Introdução ao Estudo e à Teoria Geral do Direito

COLEÇÃO\nDIREITO VIVO\n\nIntrodução ao estudo e à teoria geral do direito\n\nDiogenes Madeu\nJosé Fabio Rodrigues Maciel\n\nCOORDENAÇÃO\nJosé Fabio Rodrigues Maciel\n\n100 ANOS\nSaraiva COLEÇÃO\nDIREITO VIVO\n\nIntrodução ao estudo e à teoria geral do direito\n\nDiogenes Madeu\nJosé Fabio Rodrigues Maciel\n\nAbrangendo as matérias que compõem o curso de Direito a partir de uma visão humanista, a Coleção DIREITO VIVO é um convite à reflexão e ao debate. O foco dos textos, como exigido na atualidade, é orientar a compreensão do direito para a dignificação da pessoa humana, e não considerar apenas a supremacia da forma, da lei, do poder.\n\nAo considerar a necessidade cada vez maior de propiciar formação humanística aos graduandos em Direito, enfoque especial foi dado aos temas de formação geral na área jurídica, como Filosofia, Psicologia, Antropologia, Sociologia, Política, História, Direitos Humanos e Teoria Geral do Direito. Ao buscar formação profissional que priorize a visão científica humanista da justiça e do próprio direito, opta-se por profissionais que tenham consciência humanizada, que se preocupem em apresentar soluções, e não em agravar os problemas sociais que são trazidos à seara jurídica. Portanto, é fundamental que também no entendimento das matérias ditas \"dogmáticas\" se tenha um olhar humanista, já que é a partir dessas disciplinas que se dá a efetiva aplicação do direito. É o que é feito nesta coleção!\n\nOs textos, com linguagem clara e precisa, além de criteriosamente elaborados, permitem aos estudantes, tanto da graduação como àqueles que pretendem prestar concursos, compreenderem a ciência jurídica como um conjunto de conhecimentos dinâmicos e interligados. Cada um dos livros traz, ao final dos capítulos, material complementar para solidificar o estudo, como sugestões de leitura, textos complementares, indicação de filmes e questões práticas.\n\nSob coordenação experiente e com autores qualificados em suas respectivas áreas, alicerçados em firme projeto pedagógico-editorial, a Coleção DIREITO VIVO é excelente instrumento para propiciar formação humanística aos alunos e concursandos que se preocupam com a responsabilidade social inerente às profissões jurídicas.\n\nDiogenes Madeu é Mestre em Direito e especialista em Direito Processual Civil. Professor de Filosofia Geral e Jurídica, Ética e Introdução ao Estudo do Direito. Advogado. Membro do 1º Tribunal de Ética da OAB/SP.\n\nJosé Fabio Rodrigues Maciel é Coordenador da Coleção DIREITO VIVO. Doutorando e Mestre em Direito pela PUCP. Professor universitário. COLEÇÃO\nDIREITO VIVO\nIntrodução ao estudo e à teoria geral do direito\nmy signature\nwww.editorasaraiva.com.br/direito\nVisite nossa página COORDENAÇÃO\nJosé Fabio Rodrigues Maciel\nCOLEÇÃO\nDIREITO VIVO\nIntrodução ao estudo e à teoria geral do direito\nDiogenes Madeu\nJosé Fabio Rodrigues Maciel\n2015 ISBN 978-85-02-17087-2\nDados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)\n(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)\nMadeu, Diogenes\nColeção direito vivo: introdução ao estudo e à teoria geral do direito / Diogenes Madeu e José Fabio Rodrigues Maciel. - São Paulo : Saraiva, 2015.\nI. Direito. Filosofia 2. Direito II. Maciel, José Fabio Rodrigues. II. Título.\n12-04618 CDU:340.1\nÍndices para catálogo sistemático:\n1. Direito: Teoria 340.11\n2. Teoria geral do direito 340.11\nData de fechamento da edição: 9-6-2015\nDúvidas?\nAcesse www.editorasaraiva.com.br/direito\nNenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização de Editora Saraiva\nA violação dos direitos autorais é crime estabelecido na lei n. 9.610/98 e punida pelo artigo 184 do Código Penal.\n132.727.001.001 SUMÁRIO\n\nAPRESENTAÇÃO.......................... 11\n\nCAPÍTULO 1 – O FENÔMENO JURÍDICO..... 15\n\n1.1. As várias acepções do vocábulo direito.......... 15\n1.2. O direito como fenômeno cultural................ 25\n1.2.1. As várias faces do direito.......................... 27\n1.3. Direito e linguagem...................................... 28\n1.4. Ética, moral e direito................................... 36\n1.5. O direito como ciência e tecnologia............ 40\n1.6. Direito e poder.............................................. 42\n1.7. Direito e política............................................. 44\n1.7.1. Estado democrático de direito.................. 45\n1.7.2. Cidadania.................................................. 47\n1.7.3. A ideologia e a realização do direito....... 48\n1.7.4. O direito como fenômeno ideológico........ 50\n1.7.5. A ideologia e a jurisprudência............... 50\n\nCAPÍTULO 2 – AS PRINCIPAIS DOUTRINAS DO DIREITO............... 55\n\n2.1. O direito natural.............................................. 55\n\n2.1.1. A deusa grega da justiça............................. 55\n2.1.2. A justiça em Aristóteles............................. 56\n2.1.3. A relação entre justiça e lei...................... 58\n2.1.4. A Justitia romana....................................... 59\n2.1.5. O direito natural a partir do cristianismo.... 62\n2.2. O jusnaturalismo............................................. 66\n2.3. O positivismo jurídico...................................... 70\n2.3.1. O normativismo......................................... 77\n2.3.2. Positivismo lógico....................................... 82\n2.3.3. O realismo jurídico..................................... 82\n2.3.4. Tópica e argumentação............................... 83\n2.3.5. A teoria tridimensional............................... 84\n2.3.6. A teoria crítica do direito........................... 85\n\nCAPÍTULO 3 – NORMA E ORDENAMENTO JURÍDICO.... 89\n\n3.1. O ordenamento jurídico................................. 89\n3.2. As normas jurídicas....................................... 90\n3.3. Validade......................................................... 93\n3.4. Vigência.......................................................... 94\n3.5. Eficácia.......................................................... 95\n3.6. Eficácia da lei no tempo................................. 96\n3.7. Antinomia....................................................... 97\n\nCAPÍTULO 4 – O DIREITO COMO SISTEMA.............. 103\n\n4.1. Direito objetivo.............................................. 105\n4.2. Direito subjetivo............................................ 106\n4.2.1. Teoria individualista.................................... 108\n4.2.2. Teoria da vontade....................................... 109 4.2.3. Teoria da garantia........................................ 110\n4.2.4. Teoria do interesse................................... 111\n4.2.5. Teoria eclética ou mista............................. 112\n\nCAPÍTULO 5 – AS FONTES DO DIREITO................. 115\n\n5.1. O conceito de fonte do direito.......................... 115\n5.2. Classificação das fontes de direito..................... 118\n5.2.1. A Constituição e a legislação (sentido amplo).... 118\n5.2.2. Costume.................................................... 120\n5.2.3. Doutrina...................................................... 121\n5.2.4. Fonte negocial............................................ 122\n5.2.5. Princípios gerais de direito......................... 123\n5.2.6. Jurisprudência............................................. 128\n5.2.7. Súmula vinculante........................................ 130\n\nCAPÍTULO 6 – HERMENÊUTICA JURÍDICA............ 135\n\n6.1. Origens da hermenêutica................................. 135\n6.2. Hermenêutica teológica................................... 137\n6.3. A Grécia e a hermenêutica.............................. 141\n6.4. A hermenêutica a partir do Império Romano..... 143\n6.5. A hermenêutica a partir da Baixa Idade Média e do Renascimento............................................. 145\n6.6. A hermenêutica filosófica................................. 147\n6.6.1. Friedrich Schleiermacher........................... 148\n6.6.2. Wilhelm Dilthey..................................... 150\n6.6.3. Martin Heidegger.................................... 151 6.6.4. Hans-Georg Gadamer ........................................................... 153\nCAPÍTULO 7 – HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO.................... 159\n7.1. Interpretação e aplicação ........................................................ 161\n7.2. Processos de compreensão e interpretação: critérios metajurídicos ...................................................... 163\n7.3. Escolas de hermenêutica: dogmática e zetética .................. 164\n7.4. Os métodos interpretativos .................................................... 165\n7.4.1. A interpretação ............................................................... 165\n7.4.2. Dos métodos de interpretação ....................................... 167\n7.4.3. Interpretação gramatical – textual, literal, filológica, verbal, semântica ................................................... 168\n7.4.4. Interpretação lógica ....................................................... 170\n7.4.5. Interpretação sistemática ............................................... 170\n7.4.6. Interpretação histórica ................................................... 171\n7.4.7. Interpretação sociológica .............................................. 172\n7.4.8. Interpretação teleológica .............................................. 172\n7.4.9. Interpretação axiológica ................................................ 172\n7.5. Efeitos da interpretação ........................................................ 173\n7.5.1. Interpretação declarativa ou especificadora ................... 173\n7.5.2. Interpretação restritiva ................................................ 174\n7.5.3. Interpretação extensiva .............................................. 174\n7.6. Integração do direito ........................................................... 174\n7.6.1. Diferenças entre integração e interpretação.............. 176\n7.7. Interpretação constitucional ............................................... 176\n7.7.1. A teoria de Peter Häberle ........................................... 177\n7.7.2. A ascensão dos princípios ............................................. 180