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Teoria Geral do Estado

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1 Leia o fragmento a seguir As formas de administração pública patrimonial e burocrática são superadas em diferentes países pela emergência de um novo modelo que se denomina de gerencial No Brasil este modelo se expressa parcialmente em certas iniciativas de reforma administrativa BRESSERPEREIRA L C Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial 7 ed Rio de Janeiro FGV 2006 p 243 A partir da leitura assinale V para as Verdadeiras e F para as Falsas em relação à globalização e à reforma administrativa do Estado I A eficácia da gestão nos serviços públicos está presente de maneira moderna e efetiva nos países periféricos II Um dos mais eficazes métodos para maximizar a eficiência dos serviços dos Estados é o aumento contínuo dos servidores III A modernização do Estado é convergente com a ideia de descentralização e abertura da economia IV As ações burocráticas dos Estados minimizam a necessidade de modernização da gestão pública em países periféricos Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta 2 Leia o texto a seguir Foi no governo Vargas em 1933 que se iniciaram os estudos de reforma da Administração Pública com vistas a implantar uma burocracia weberiana no Brasil do tipo racional e moderna tendo a industrialização como meio de desenvolvimento com papéis na regulamentação econômica e no tocante às novas atribuições impostas pelo sistema produtivo nacional e ao atendimento das demandas sociais exigidas pelo Estado de BemEstar PINHO J A G de Reforma do aparelho do estado limites do gerencialismo frente ao patrimonialismo OS v 5 n 12 maioago 1998 p 60 A partir do fragmento apresentado assinale V para as Verdadeiras e F para as Falsas em relação à necessidade de reforma do Estado brasileiro I A ideia central da reforma administrativa propõe a modernização e a reorganização com ênfase na eficiência e na produtividade II Uma das premissas da reforma administrativa é qualificar racionalizar e aperfeiçoar o corpo de servidores públicos III No período conhecido como Estado Novo foi implantada uma ampla reforma administrativa do Estado brasileiro IV Uma das alternativas de reforma é a criação de autarquias geridas exclusivamente pelo setor privado no Brasil Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta 3 Leia o texto a seguir A soberania pode ser definida como o poder de mando em última instância numa sociedade política ela pretende ser a racionalização jurídica do poder no sentido de transformação da força ou capacidade de coerção em poder legítimo isto é do poder de fato em poder de direito HELLER H La soberanía Cidade do México Ediciones Fondo de Cultura Económica 1995 p 53 A respeito da soberania do Estado considere as seguintes alternativas I A relação soberania absoluta e perpétua é convergente ao absolutismo II O comprometimento integral com os súditos significa soberania perfeita III A soberania é caracterizada por ter exclusividade na oferta da lei IV A potência soberana significa conceitualmente poder absoluto Está III e IV apenas III apenas II e IV apenas II apenas I e III apenas correto o que se afirma em 4 Leia o fragmento a seguir A promulgação da Constituição de 1988 representou um importante pacto em torno de um projeto de nação de longo prazo compromissos pautados na cidadania e na dignidade humana como fundamentos do Estado Democrático de Direito e entre seus objetivos fundamentais uma sociedade justa e solidária AVRITZER L Conferências nacionais ampliando e redefinindo os padrões de participação social no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2012 p 39 Alterações nas estruturas do Estado são necessárias e inclusive proporcionam a participação e a integração da sociedade civil em assuntos relacionados à gestão pública Analise as afirmativas a seguir e assinale V para as Verdadeiras e F para as Falsas I A maior participação da sociedade nas decisões e nos processos de políticas públicas proporciona o desenvolvimento de espaços democráticos e a construção da cidadania II A barreira determinante na formulação de gestão participativa está concentrada na dependência financeira do Estado pelas instituições e das pessoas prestadoras de serviços III Os espaços democráticos ocasionados pela gestão participativa proporcionam maior descentralização administrativa e possibilidade de atendimento às demandas da sociedade IV Os conselhos participativos desenvolvem o papel de controlar e investigar os resultados e os atendimentos das demandas sociais das instâncias legislativas e executivas Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta F F V F F V V V V F V F V V V F V V F V 5 Leia o texto a seguir O regime democrático no Brasil alcançou estabilidade tendo em vista os termos do presidencialismo de coalizão e uma singularidade institucional As condições de governabilidade na democracia foram alcançadas garantindo que as políticas públicas propostas pelos governos e a maior participação da sociedade sejam levadas a cabo no legislativo LIMONGI F Presidencialismo coalizão partidária e processo decisório Novos Estudos CEBRAP n 76 2006 p 5 Os regimes democráticos sugerem entre alternativas a democracia participativa da sociedade brasileira Sobre a temática democracia participativa analise as afirmativas a seguir I A democracia participativa reconhece em sua concepção a amplitude humana e um novo relacionamento social econômico e cultural II A concepção do procedimentalismo democrático pressupõe um espaço público independente com igualdade entre os atores sociais III Na democracia participativa não existe orientação à representação geográfica por se tratar de um pluralismo social IV A democracia participativa representa um elevado grau de centralização decisória e de deliberação de políticas públicas Está correto o que se afirma em II e IV apenas I e IV apenas I e II apenas I apenas II III e IV apenas 6 Leia o fragmento a seguir O Estado Social de Direito traz em si a ideologia social democrata que pode ser traduzida como um compromisso com a democracia fundada em bases políticas liberais e no livre mercado visando à ascensão e à organização das classes sociais menos favorecidas que constituem a maioria da população PRZEWORSKI A A socialdemocracia como um fenômeno histórico In Capitalismo e socialdemocracia São Paulo Companhia das Letras 1985 p 56 No que se refere à socialdemocracia analise as afirmativas a seguir e assinale V para as Verdadeiras e F para as Falsas I Na sua origem a socialdemocracia busca elevar e acirrar os confrontos políticos na ordem legislativa e estreitar a participação do governo nas decisões políticas II Na socialdemocracia permitese a participação mais intensa e decisiva dos setores partidários na garantia de direitos sociais e coletivos da população III Entre as estratégias pontuais da socialdemocracia há uma abertura para o avanço dos ideais socialistas com maior pluralidade participação social e distribuição da renda IV As premissas da socialdemocracia estão fundamentadas nas intervenções do Estado e da classe dos proletariados na busca de igualdade e mais distribuição dos bens de consumo Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta F V F F V V V V F V F V F F V V V F F F 7 Leia o fragmento a seguir Mudanças são necessárias pois apesar do desencantamento do Estado ele ainda é bem sólido e volta à cena mesmo após seu declínio Além disso a prática contemporânea mostra que os Estados são primordiais e os melhores agentes para a tomada de decisões ainda que esta visão de Estado fortalecido seja considerada um obstáculo para os futuristas da gestão mundial ARNAUD A O direito entre modernidade e globalização lições de filosofia do Direito e do Estado Renovar Rio de Janeiro 1999 p 174176 A Constituição Brasileira de 1988 acelerou os processos democráticos e a participação da sociedade em conselhos gestores na promoção de políticas públicas Acerca dessa temática a alternativa correta é Os conselhos consultivos ampliam a participação e as decisões dos organismos governamentais para promoção mais genérica de políticas públicas para benefício da sociedade Os conselhos consultivos buscam desenvolvimento e melhorias nos processos gerenciais do Estado além de promoverem a democratização mais intensa da sociedade atual Os conselhos consultivos têm o objetivo de promover a participação das empresas privadas nos processos decisórios nas políticas públicas setoriais do Estado Os conselhos consultivos são compostos por diferentes membros da sociedade e buscam minimizar a responsabilização do Estado nas decisões de políticas públicas Os conselhos consultivos têm a competência para alteração de leis e regras para a articulação das políticas públicas locais e para desenvolver os setores sociais e econômicos do Estado 8 Leia o fragmento a seguir O termo demokratía aparece em obras dos historiadores Heródoto 484 aC 425 aC e Tucídides 460 aC 395 aC bem como na obra de filósofos como Platão República e Aristóteles Política Nelas é referida como governo exercido pelo dêmos povo conjunto de cidadãos livres ou como governo exercido pelos pobres em contraposição às demais classes PEREIRA M H da R O nascimento da democracia In PEREIRA M H da R Estudos de história da cultura clássica Cultura grega 7 ed Lisboa Fundação Calouste Gulbenkian 1993 v 1 cap 4 p 177187 A origem do termo democracia surgiu na Grécia Antiga A partir da leitura do texto e dos conhecimentos acerca dessa temática assinale a alternativa correta em relação à prática democrática exercida pelos gregos A democracia não se regia pela eleição dos representantes e as decisões respeitavam a opinião da maioria Dependendo da gravidade e da importância do tema era convocado um percentual dos cidadãos para votação Todos os homens que residiam em uma localidade eram considerados cidadãos excluindose as mulheres Um grupo predeterminado eleito por todos os cidadãos decidia os temas específicos Os votantes podiam recorrer das decisões que abrangiam os interesses relacionados à saúde e à educação 9 Leia o fragmento a seguir Podemos definir o Estado moderno pelo papel que desempenha para uma sociedade nacional Assim o Estado é a principal e mais abrangente instituição que a sociedade utiliza para definir e buscar o interesse público ou em outras palavras para promover seus objetivos políticos Nesses termos o Estado é o instrumento por excelência de ação coletiva da sociedade BAUER O A Nação In BALAKRISHNAN G org Um mapa da questão nacional Rio de Janeiro Contraponto 2000 p 47 Na história e na teoria do Estado encontramos alguns limites para o exercício do seu poder Assim analise as afirmativas a seguir e assinale V para as Verdadeiras e F para as Falsas I Os limites de poder do Estado estão nas relações entre os Estados soberanos II Limitase o poder do Estado na imposição do Estado nas leis divinas III O poder do Estado é limitado na divisão e na relação dos poderes IV O Estado não possui poder pleno na formalização das leis fundamentais Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta V V F F V V V F F F F V F V V F F F V V 10 Leia o fragmento a seguir O Estado moderno é o resultado da formação dos estadosnação e da Revolução Industrial No Estado antigo não se podia falar em uma sociedade civil separada do Estado porque todo o poder político estava concentrado em uma oligarquia representada pela figura do monarca BONAVIDES P Reflexões sobre nação estado social e soberania Estudos Avançados São Paulo v 22 n 62 p 195217 2008 A estrutura e a formação do Estado moderno contam com três elementos fundamentais que são território povo e governo O elemento constitutivo povo é caracterizado da seguinte maneira Promove e define as políticas sociais Determina a base geográfica do Estado Direciona e avalia o Estado de direito Absorve o poder absoluto em um Estado Compõe o fator humano do Estado 1 Leia o fragmento a seguir As formas de administração pública patrimonial e burocrática são superadas em diferentes países pela emergência de um novo modelo que se denomina de gerencial No Brasil este modelo se expressa parcialmente em certas iniciativas de reforma administrativa BRESSERPEREIRA L C Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial 7 ed Rio de Janeiro FGV 2006 p 243 A partir da leitura assinale V para as Verdadeiras e F para as Falsas em relação à globalização e à reforma administrativa do Estado I A eficácia da gestão nos serviços públicos está presente de maneira moderna e efetiva nos países periféricos II Um dos mais eficazes métodos para maximizar a eficiência dos serviços dos Estados é o aumento contínuo dos servidores III A modernização do Estado é convergente com a ideia de descentralização e abertura da economia IV As ações burocráticas dos Estados minimizam a necessidade de modernização da gestão pública em países periféricos Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta 2 Leia o texto a seguir Foi no governo Vargas em 1933 que se iniciaram os estudos de reforma da Administração Pública com vistas a implantar uma burocracia weberiana no Brasil do tipo racional e moderna tendo a industrialização como meio de desenvolvimento com papéis na regulamentação econômica e no tocante às novas atribuições impostas pelo sistema produtivo nacional e ao atendimento das demandas sociais exigidas pelo Estado de BemEstar PINHO J A G de Reforma do aparelho do estado limites do gerencialismo frente ao patrimonialismo OS v 5 n 12 maioago 1998 p 60 A partir do fragmento apresentado assinale V para as Verdadeiras e F para as Falsas em relação à necessidade de reforma do Estado brasileiro I A ideia central da reforma administrativa propõe a modernização e a reorganização com ênfase na eficiência e na produtividade II Uma das premissas da reforma administrativa é qualificar racionalizar e aperfeiçoar o corpo de servidores públicos III No período conhecido como Estado Novo foi implantada uma ampla reforma administrativa do Estado brasileiro IV Uma das alternativas de reforma é a criação de autarquias geridas exclusivamente pelo setor privado no Brasil Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta 3 Leia o texto a seguir A soberania pode ser definida como o poder de mando em última instância numa sociedade política ela pretende ser a racionalização jurídica do poder no sentido de transformação da força ou capacidade de coerção em poder legítimo isto é do poder de fato em poder de direito HELLER H La soberanía Cidade do México Ediciones Fondo de Cultura Económica 1995 p 53 A respeito da soberania do Estado considere as seguintes alternativas I A relação soberania absoluta e perpétua é convergente ao absolutismo II O comprometimento integral com os súditos significa soberania perfeita III A soberania é caracterizada por ter exclusividade na oferta da lei IV A potência soberana significa conceitualmente poder absoluto Está III e IV apenas III apenas II e IV apenas II apenas I e III apenas correto o que se afirma em 4 Leia o fragmento a seguir A promulgação da Constituição de 1988 representou um importante pacto em torno de um projeto de nação de longo prazo compromissos pautados na cidadania e na dignidade humana como fundamentos do Estado Democrático de Direito e entre seus objetivos fundamentais uma sociedade justa e solidária AVRITZER L Conferências nacionais ampliando e redefinindo os padrões de participação social no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2012 p 39 Alterações nas estruturas do Estado são necessárias e inclusive proporcionam a participação e a integração da sociedade civil em assuntos relacionados à gestão pública Analise as afirmativas a seguir e assinale V para as Verdadeiras e F para as Falsas I A maior participação da sociedade nas decisões e nos processos de políticas públicas proporciona o desenvolvimento de espaços democráticos e a construção da cidadania II A barreira determinante na formulação de gestão participativa está concentrada na dependência financeira do Estado pelas instituições e das pessoas prestadoras de serviços III Os espaços democráticos ocasionados pela gestão participativa proporcionam maior descentralização administrativa e possibilidade de atendimento às demandas da sociedade IV Os conselhos participativos desenvolvem o papel de controlar e investigar os resultados e os atendimentos das demandas sociais das instâncias legislativas e executivas Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta F F V F F V V V V F V F V V V F V V F V 5 Leia o texto a seguir O regime democrático no Brasil alcançou estabilidade tendo em vista os termos do presidencialismo de coalizão e uma singularidade institucional As condições de governabilidade na democracia foram alcançadas garantindo que as políticas públicas propostas pelos governos e a maior participação da sociedade sejam levadas a cabo no legislativo LIMONGI F Presidencialismo coalizão partidária e processo decisório Novos Estudos CEBRAP n 76 2006 p 5 Os regimes democráticos sugerem entre alternativas a democracia participativa da sociedade brasileira Sobre a temática democracia participativa analise as afirmativas a seguir I A democracia participativa reconhece em sua concepção a amplitude humana e um novo relacionamento social econômico e cultural II A concepção do procedimentalismo democrático pressupõe um espaço público independente com igualdade entre os atores sociais III Na democracia participativa não existe orientação à representação geográfica por se tratar de um pluralismo social IV A democracia participativa representa um elevado grau de centralização decisória e de deliberação de políticas públicas Está correto o que se afirma em II e IV apenas I e IV apenas I e II apenas I apenas II III e IV apenas 6 Leia o fragmento a seguir O Estado Social de Direito traz em si a ideologia social democrata que pode ser traduzida como um compromisso com a democracia fundada em bases políticas liberais e no livre mercado visando à ascensão e à organização das classes sociais menos favorecidas que constituem a maioria da população PRZEWORSKI A A socialdemocracia como um fenômeno histórico In Capitalismo e socialdemocracia São Paulo Companhia das Letras 1985 p 56 No que se refere à socialdemocracia analise as afirmativas a seguir e assinale V para as Verdadeiras e F para as Falsas I Na sua origem a socialdemocracia busca elevar e acirrar os confrontos políticos na ordem legislativa e estreitar a participação do governo nas decisões políticas II Na socialdemocracia permitese a participação mais intensa e decisiva dos setores partidários na garantia de direitos sociais e coletivos da população III Entre as estratégias pontuais da socialdemocracia há uma abertura para o avanço dos ideais socialistas com maior pluralidade participação social e distribuição da renda IV As premissas da socialdemocracia estão fundamentadas nas intervenções do Estado e da classe dos proletariados na busca de igualdade e mais distribuição dos bens de consumo Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta F V F F V V V V F V F V F F V V V F F F 7 Leia o fragmento a seguir Mudanças são necessárias pois apesar do desencantamento do Estado ele ainda é bem sólido e volta à cena mesmo após seu declínio Além disso a prática contemporânea mostra que os Estados são primordiais e os melhores agentes para a tomada de decisões ainda que esta visão de Estado fortalecido seja considerada um obstáculo para os futuristas da gestão mundial ARNAUD A O direito entre modernidade e globalização lições de filosofia do Direito e do Estado Renovar Rio de Janeiro 1999 p 174176 A Constituição Brasileira de 1988 acelerou os processos democráticos e a participação da sociedade em conselhos gestores na promoção de políticas públicas Acerca dessa temática a alternativa correta é Os conselhos consultivos ampliam a participação e as decisões dos organismos governamentais para promoção mais genérica de políticas públicas para benefício da sociedade Os conselhos consultivos buscam desenvolvimento e melhorias nos processos gerenciais do Estado além de promoverem a democratização mais intensa da sociedade atual Os conselhos consultivos têm o objetivo de promover a participação das empresas privadas nos processos decisórios nas políticas públicas setoriais do Estado Os conselhos consultivos são compostos por diferentes membros da sociedade e buscam minimizar a responsabilização do Estado nas decisões de políticas públicas Os conselhos consultivos têm a competência para alteração de leis e regras para a articulação das políticas públicas locais e para desenvolver os setores sociais e econômicos do Estado 8 Leia o fragmento a seguir O termo demokratía aparece em obras dos historiadores Heródoto 484 aC 425 aC e Tucídides 460 aC 395 aC bem como na obra de filósofos como Platão República e Aristóteles Política Nelas é referida como governo exercido pelo dêmos povo conjunto de cidadãos livres ou como governo exercido pelos pobres em contraposição às demais classes PEREIRA M H da R O nascimento da democracia In PEREIRA M H da R Estudos de história da cultura clássica Cultura grega 7 ed Lisboa Fundação Calouste Gulbenkian 1993 v 1 cap 4 p 177187 A origem do termo democracia surgiu na Grécia Antiga A partir da leitura do texto e dos conhecimentos acerca dessa temática assinale a alternativa correta em relação à prática democrática exercida pelos gregos A democracia não se regia pela eleição dos representantes e as decisões respeitavam a opinião da maioria Dependendo da gravidade e da importância do tema era convocado um percentual dos cidadãos para votação Todos os homens que residiam em uma localidade eram considerados cidadãos excluindose as mulheres Um grupo predeterminado eleito por todos os cidadãos decidia os temas específicos Os votantes podiam recorrer das decisões que abrangiam os interesses relacionados à saúde e à educação 9 Leia o fragmento a seguir Podemos definir o Estado moderno pelo papel que desempenha para uma sociedade nacional Assim o Estado é a principal e mais abrangente instituição que a sociedade utiliza para definir e buscar o interesse público ou em outras palavras para promover seus objetivos políticos Nesses termos o Estado é o instrumento por excelência de ação coletiva da sociedade BAUER O A Nação In BALAKRISHNAN G org Um mapa da questão nacional Rio de Janeiro Contraponto 2000 p 47 Na história e na teoria do Estado encontramos alguns limites para o exercício do seu poder Assim analise as afirmativas a seguir e assinale V para as Verdadeiras e F para as Falsas I Os limites de poder do Estado estão nas relações entre os Estados soberanos II Limitase o poder do Estado na imposição do Estado nas leis divinas III O poder do Estado é limitado na divisão e na relação dos poderes IV O Estado não possui poder pleno na formalização das leis fundamentais Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta V V F F V V V F F F F V F V V F F F V V 10 Leia o fragmento a seguir O Estado moderno é o resultado da formação dos estadosnação e da Revolução Industrial No Estado antigo não se podia falar em uma sociedade civil separada do Estado porque todo o poder político estava concentrado em uma oligarquia representada pela figura do monarca BONAVIDES P Reflexões sobre nação estado social e soberania Estudos Avançados São Paulo v 22 n 62 p 195217 2008 A estrutura e a formação do Estado moderno contam com três elementos fundamentais que são território povo e governo O elemento constitutivo povo é caracterizado da seguinte maneira Promove e define as políticas sociais Determina a base geográfica do Estado Direciona e avalia o Estado de direito Absorve o poder absoluto em um Estado Compõe o fator humano do Estado

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1 Leia o fragmento a seguir As formas de administração pública patrimonial e burocrática são superadas em diferentes países pela emergência de um novo modelo que se denomina de gerencial No Brasil este modelo se expressa parcialmente em certas iniciativas de reforma administrativa BRESSERPEREIRA L C Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial 7 ed Rio de Janeiro FGV 2006 p 243 A partir da leitura assinale V para as Verdadeiras e F para as Falsas em relação à globalização e à reforma administrativa do Estado I A eficácia da gestão nos serviços públicos está presente de maneira moderna e efetiva nos países periféricos II Um dos mais eficazes métodos para maximizar a eficiência dos serviços dos Estados é o aumento contínuo dos servidores III A modernização do Estado é convergente com a ideia de descentralização e abertura da economia IV As ações burocráticas dos Estados minimizam a necessidade de modernização da gestão pública em países periféricos Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta 2 Leia o texto a seguir Foi no governo Vargas em 1933 que se iniciaram os estudos de reforma da Administração Pública com vistas a implantar uma burocracia weberiana no Brasil do tipo racional e moderna tendo a industrialização como meio de desenvolvimento com papéis na regulamentação econômica e no tocante às novas atribuições impostas pelo sistema produtivo nacional e ao atendimento das demandas sociais exigidas pelo Estado de BemEstar PINHO J A G de Reforma do aparelho do estado limites do gerencialismo frente ao patrimonialismo OS v 5 n 12 maioago 1998 p 60 A partir do fragmento apresentado assinale V para as Verdadeiras e F para as Falsas em relação à necessidade de reforma do Estado brasileiro I A ideia central da reforma administrativa propõe a modernização e a reorganização com ênfase na eficiência e na produtividade II Uma das premissas da reforma administrativa é qualificar racionalizar e aperfeiçoar o corpo de servidores públicos III No período conhecido como Estado Novo foi implantada uma ampla reforma administrativa do Estado brasileiro IV Uma das alternativas de reforma é a criação de autarquias geridas exclusivamente pelo setor privado no Brasil Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta 3 Leia o texto a seguir A soberania pode ser definida como o poder de mando em última instância numa sociedade política ela pretende ser a racionalização jurídica do poder no sentido de transformação da força ou capacidade de coerção em poder legítimo isto é do poder de fato em poder de direito HELLER H La soberanía Cidade do México Ediciones Fondo de Cultura Económica 1995 p 53 A respeito da soberania do Estado considere as seguintes alternativas I A relação soberania absoluta e perpétua é convergente ao absolutismo II O comprometimento integral com os súditos significa soberania perfeita III A soberania é caracterizada por ter exclusividade na oferta da lei IV A potência soberana significa conceitualmente poder absoluto Está III e IV apenas III apenas II e IV apenas II apenas I e III apenas correto o que se afirma em 4 Leia o fragmento a seguir A promulgação da Constituição de 1988 representou um importante pacto em torno de um projeto de nação de longo prazo compromissos pautados na cidadania e na dignidade humana como fundamentos do Estado Democrático de Direito e entre seus objetivos fundamentais uma sociedade justa e solidária AVRITZER L Conferências nacionais ampliando e redefinindo os padrões de participação social no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2012 p 39 Alterações nas estruturas do Estado são necessárias e inclusive proporcionam a participação e a integração da sociedade civil em assuntos relacionados à gestão pública Analise as afirmativas a seguir e assinale V para as Verdadeiras e F para as Falsas I A maior participação da sociedade nas decisões e nos processos de políticas públicas proporciona o desenvolvimento de espaços democráticos e a construção da cidadania II A barreira determinante na formulação de gestão participativa está concentrada na dependência financeira do Estado pelas instituições e das pessoas prestadoras de serviços III Os espaços democráticos ocasionados pela gestão participativa proporcionam maior descentralização administrativa e possibilidade de atendimento às demandas da sociedade IV Os conselhos participativos desenvolvem o papel de controlar e investigar os resultados e os atendimentos das demandas sociais das instâncias legislativas e executivas Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta F F V F F V V V V F V F V V V F V V F V 5 Leia o texto a seguir O regime democrático no Brasil alcançou estabilidade tendo em vista os termos do presidencialismo de coalizão e uma singularidade institucional As condições de governabilidade na democracia foram alcançadas garantindo que as políticas públicas propostas pelos governos e a maior participação da sociedade sejam levadas a cabo no legislativo LIMONGI F Presidencialismo coalizão partidária e processo decisório Novos Estudos CEBRAP n 76 2006 p 5 Os regimes democráticos sugerem entre alternativas a democracia participativa da sociedade brasileira Sobre a temática democracia participativa analise as afirmativas a seguir I A democracia participativa reconhece em sua concepção a amplitude humana e um novo relacionamento social econômico e cultural II A concepção do procedimentalismo democrático pressupõe um espaço público independente com igualdade entre os atores sociais III Na democracia participativa não existe orientação à representação geográfica por se tratar de um pluralismo social IV A democracia participativa representa um elevado grau de centralização decisória e de deliberação de políticas públicas Está correto o que se afirma em II e IV apenas I e IV apenas I e II apenas I apenas II III e IV apenas 6 Leia o fragmento a seguir O Estado Social de Direito traz em si a ideologia social democrata que pode ser traduzida como um compromisso com a democracia fundada em bases políticas liberais e no livre mercado visando à ascensão e à organização das classes sociais menos favorecidas que constituem a maioria da população PRZEWORSKI A A socialdemocracia como um fenômeno histórico In Capitalismo e socialdemocracia São Paulo Companhia das Letras 1985 p 56 No que se refere à socialdemocracia analise as afirmativas a seguir e assinale V para as Verdadeiras e F para as Falsas I Na sua origem a socialdemocracia busca elevar e acirrar os confrontos políticos na ordem legislativa e estreitar a participação do governo nas decisões políticas II Na socialdemocracia permitese a participação mais intensa e decisiva dos setores partidários na garantia de direitos sociais e coletivos da população III Entre as estratégias pontuais da socialdemocracia há uma abertura para o avanço dos ideais socialistas com maior pluralidade participação social e distribuição da renda IV As premissas da socialdemocracia estão fundamentadas nas intervenções do Estado e da classe dos proletariados na busca de igualdade e mais distribuição dos bens de consumo Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta F V F F V V V V F V F V F F V V V F F F 7 Leia o fragmento a seguir Mudanças são necessárias pois apesar do desencantamento do Estado ele ainda é bem sólido e volta à cena mesmo após seu declínio Além disso a prática contemporânea mostra que os Estados são primordiais e os melhores agentes para a tomada de decisões ainda que esta visão de Estado fortalecido seja considerada um obstáculo para os futuristas da gestão mundial ARNAUD A O direito entre modernidade e globalização lições de filosofia do Direito e do Estado Renovar Rio de Janeiro 1999 p 174176 A Constituição Brasileira de 1988 acelerou os processos democráticos e a participação da sociedade em conselhos gestores na promoção de políticas públicas Acerca dessa temática a alternativa correta é Os conselhos consultivos ampliam a participação e as decisões dos organismos governamentais para promoção mais genérica de políticas públicas para benefício da sociedade Os conselhos consultivos buscam desenvolvimento e melhorias nos processos gerenciais do Estado além de promoverem a democratização mais intensa da sociedade atual Os conselhos consultivos têm o objetivo de promover a participação das empresas privadas nos processos decisórios nas políticas públicas setoriais do Estado Os conselhos consultivos são compostos por diferentes membros da sociedade e buscam minimizar a responsabilização do Estado nas decisões de políticas públicas Os conselhos consultivos têm a competência para alteração de leis e regras para a articulação das políticas públicas locais e para desenvolver os setores sociais e econômicos do Estado 8 Leia o fragmento a seguir O termo demokratía aparece em obras dos historiadores Heródoto 484 aC 425 aC e Tucídides 460 aC 395 aC bem como na obra de filósofos como Platão República e Aristóteles Política Nelas é referida como governo exercido pelo dêmos povo conjunto de cidadãos livres ou como governo exercido pelos pobres em contraposição às demais classes PEREIRA M H da R O nascimento da democracia In PEREIRA M H da R Estudos de história da cultura clássica Cultura grega 7 ed Lisboa Fundação Calouste Gulbenkian 1993 v 1 cap 4 p 177187 A origem do termo democracia surgiu na Grécia Antiga A partir da leitura do texto e dos conhecimentos acerca dessa temática assinale a alternativa correta em relação à prática democrática exercida pelos gregos A democracia não se regia pela eleição dos representantes e as decisões respeitavam a opinião da maioria Dependendo da gravidade e da importância do tema era convocado um percentual dos cidadãos para votação Todos os homens que residiam em uma localidade eram considerados cidadãos excluindose as mulheres Um grupo predeterminado eleito por todos os cidadãos decidia os temas específicos Os votantes podiam recorrer das decisões que abrangiam os interesses relacionados à saúde e à educação 9 Leia o fragmento a seguir Podemos definir o Estado moderno pelo papel que desempenha para uma sociedade nacional Assim o Estado é a principal e mais abrangente instituição que a sociedade utiliza para definir e buscar o interesse público ou em outras palavras para promover seus objetivos políticos Nesses termos o Estado é o instrumento por excelência de ação coletiva da sociedade BAUER O A Nação In BALAKRISHNAN G org Um mapa da questão nacional Rio de Janeiro Contraponto 2000 p 47 Na história e na teoria do Estado encontramos alguns limites para o exercício do seu poder Assim analise as afirmativas a seguir e assinale V para as Verdadeiras e F para as Falsas I Os limites de poder do Estado estão nas relações entre os Estados soberanos II Limitase o poder do Estado na imposição do Estado nas leis divinas III O poder do Estado é limitado na divisão e na relação dos poderes IV O Estado não possui poder pleno na formalização das leis fundamentais Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta V V F F V V V F F F F V F V V F F F V V 10 Leia o fragmento a seguir O Estado moderno é o resultado da formação dos estadosnação e da Revolução Industrial No Estado antigo não se podia falar em uma sociedade civil separada do Estado porque todo o poder político estava concentrado em uma oligarquia representada pela figura do monarca BONAVIDES P Reflexões sobre nação estado social e soberania Estudos Avançados São Paulo v 22 n 62 p 195217 2008 A estrutura e a formação do Estado moderno contam com três elementos fundamentais que são território povo e governo O elemento constitutivo povo é caracterizado da seguinte maneira Promove e define as políticas sociais Determina a base geográfica do Estado Direciona e avalia o Estado de direito Absorve o poder absoluto em um Estado Compõe o fator humano do Estado 1 Leia o fragmento a seguir As formas de administração pública patrimonial e burocrática são superadas em diferentes países pela emergência de um novo modelo que se denomina de gerencial No Brasil este modelo se expressa parcialmente em certas iniciativas de reforma administrativa BRESSERPEREIRA L C Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial 7 ed Rio de Janeiro FGV 2006 p 243 A partir da leitura assinale V para as Verdadeiras e F para as Falsas em relação à globalização e à reforma administrativa do Estado I A eficácia da gestão nos serviços públicos está presente de maneira moderna e efetiva nos países periféricos II Um dos mais eficazes métodos para maximizar a eficiência dos serviços dos Estados é o aumento contínuo dos servidores III A modernização do Estado é convergente com a ideia de descentralização e abertura da economia IV As ações burocráticas dos Estados minimizam a necessidade de modernização da gestão pública em países periféricos Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta 2 Leia o texto a seguir Foi no governo Vargas em 1933 que se iniciaram os estudos de reforma da Administração Pública com vistas a implantar uma burocracia weberiana no Brasil do tipo racional e moderna tendo a industrialização como meio de desenvolvimento com papéis na regulamentação econômica e no tocante às novas atribuições impostas pelo sistema produtivo nacional e ao atendimento das demandas sociais exigidas pelo Estado de BemEstar PINHO J A G de Reforma do aparelho do estado limites do gerencialismo frente ao patrimonialismo OS v 5 n 12 maioago 1998 p 60 A partir do fragmento apresentado assinale V para as Verdadeiras e F para as Falsas em relação à necessidade de reforma do Estado brasileiro I A ideia central da reforma administrativa propõe a modernização e a reorganização com ênfase na eficiência e na produtividade II Uma das premissas da reforma administrativa é qualificar racionalizar e aperfeiçoar o corpo de servidores públicos III No período conhecido como Estado Novo foi implantada uma ampla reforma administrativa do Estado brasileiro IV Uma das alternativas de reforma é a criação de autarquias geridas exclusivamente pelo setor privado no Brasil Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta 3 Leia o texto a seguir A soberania pode ser definida como o poder de mando em última instância numa sociedade política ela pretende ser a racionalização jurídica do poder no sentido de transformação da força ou capacidade de coerção em poder legítimo isto é do poder de fato em poder de direito HELLER H La soberanía Cidade do México Ediciones Fondo de Cultura Económica 1995 p 53 A respeito da soberania do Estado considere as seguintes alternativas I A relação soberania absoluta e perpétua é convergente ao absolutismo II O comprometimento integral com os súditos significa soberania perfeita III A soberania é caracterizada por ter exclusividade na oferta da lei IV A potência soberana significa conceitualmente poder absoluto Está III e IV apenas III apenas II e IV apenas II apenas I e III apenas correto o que se afirma em 4 Leia o fragmento a seguir A promulgação da Constituição de 1988 representou um importante pacto em torno de um projeto de nação de longo prazo compromissos pautados na cidadania e na dignidade humana como fundamentos do Estado Democrático de Direito e entre seus objetivos fundamentais uma sociedade justa e solidária AVRITZER L Conferências nacionais ampliando e redefinindo os padrões de participação social no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2012 p 39 Alterações nas estruturas do Estado são necessárias e inclusive proporcionam a participação e a integração da sociedade civil em assuntos relacionados à gestão pública Analise as afirmativas a seguir e assinale V para as Verdadeiras e F para as Falsas I A maior participação da sociedade nas decisões e nos processos de políticas públicas proporciona o desenvolvimento de espaços democráticos e a construção da cidadania II A barreira determinante na formulação de gestão participativa está concentrada na dependência financeira do Estado pelas instituições e das pessoas prestadoras de serviços III Os espaços democráticos ocasionados pela gestão participativa proporcionam maior descentralização administrativa e possibilidade de atendimento às demandas da sociedade IV Os conselhos participativos desenvolvem o papel de controlar e investigar os resultados e os atendimentos das demandas sociais das instâncias legislativas e executivas Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta F F V F F V V V V F V F V V V F V V F V 5 Leia o texto a seguir O regime democrático no Brasil alcançou estabilidade tendo em vista os termos do presidencialismo de coalizão e uma singularidade institucional As condições de governabilidade na democracia foram alcançadas garantindo que as políticas públicas propostas pelos governos e a maior participação da sociedade sejam levadas a cabo no legislativo LIMONGI F Presidencialismo coalizão partidária e processo decisório Novos Estudos CEBRAP n 76 2006 p 5 Os regimes democráticos sugerem entre alternativas a democracia participativa da sociedade brasileira Sobre a temática democracia participativa analise as afirmativas a seguir I A democracia participativa reconhece em sua concepção a amplitude humana e um novo relacionamento social econômico e cultural II A concepção do procedimentalismo democrático pressupõe um espaço público independente com igualdade entre os atores sociais III Na democracia participativa não existe orientação à representação geográfica por se tratar de um pluralismo social IV A democracia participativa representa um elevado grau de centralização decisória e de deliberação de políticas públicas Está correto o que se afirma em II e IV apenas I e IV apenas I e II apenas I apenas II III e IV apenas 6 Leia o fragmento a seguir O Estado Social de Direito traz em si a ideologia social democrata que pode ser traduzida como um compromisso com a democracia fundada em bases políticas liberais e no livre mercado visando à ascensão e à organização das classes sociais menos favorecidas que constituem a maioria da população PRZEWORSKI A A socialdemocracia como um fenômeno histórico In Capitalismo e socialdemocracia São Paulo Companhia das Letras 1985 p 56 No que se refere à socialdemocracia analise as afirmativas a seguir e assinale V para as Verdadeiras e F para as Falsas I Na sua origem a socialdemocracia busca elevar e acirrar os confrontos políticos na ordem legislativa e estreitar a participação do governo nas decisões políticas II Na socialdemocracia permitese a participação mais intensa e decisiva dos setores partidários na garantia de direitos sociais e coletivos da população III Entre as estratégias pontuais da socialdemocracia há uma abertura para o avanço dos ideais socialistas com maior pluralidade participação social e distribuição da renda IV As premissas da socialdemocracia estão fundamentadas nas intervenções do Estado e da classe dos proletariados na busca de igualdade e mais distribuição dos bens de consumo Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta F V F F V V V V F V F V F F V V V F F F 7 Leia o fragmento a seguir Mudanças são necessárias pois apesar do desencantamento do Estado ele ainda é bem sólido e volta à cena mesmo após seu declínio Além disso a prática contemporânea mostra que os Estados são primordiais e os melhores agentes para a tomada de decisões ainda que esta visão de Estado fortalecido seja considerada um obstáculo para os futuristas da gestão mundial ARNAUD A O direito entre modernidade e globalização lições de filosofia do Direito e do Estado Renovar Rio de Janeiro 1999 p 174176 A Constituição Brasileira de 1988 acelerou os processos democráticos e a participação da sociedade em conselhos gestores na promoção de políticas públicas Acerca dessa temática a alternativa correta é Os conselhos consultivos ampliam a participação e as decisões dos organismos governamentais para promoção mais genérica de políticas públicas para benefício da sociedade Os conselhos consultivos buscam desenvolvimento e melhorias nos processos gerenciais do Estado além de promoverem a democratização mais intensa da sociedade atual Os conselhos consultivos têm o objetivo de promover a participação das empresas privadas nos processos decisórios nas políticas públicas setoriais do Estado Os conselhos consultivos são compostos por diferentes membros da sociedade e buscam minimizar a responsabilização do Estado nas decisões de políticas públicas Os conselhos consultivos têm a competência para alteração de leis e regras para a articulação das políticas públicas locais e para desenvolver os setores sociais e econômicos do Estado 8 Leia o fragmento a seguir O termo demokratía aparece em obras dos historiadores Heródoto 484 aC 425 aC e Tucídides 460 aC 395 aC bem como na obra de filósofos como Platão República e Aristóteles Política Nelas é referida como governo exercido pelo dêmos povo conjunto de cidadãos livres ou como governo exercido pelos pobres em contraposição às demais classes PEREIRA M H da R O nascimento da democracia In PEREIRA M H da R Estudos de história da cultura clássica Cultura grega 7 ed Lisboa Fundação Calouste Gulbenkian 1993 v 1 cap 4 p 177187 A origem do termo democracia surgiu na Grécia Antiga A partir da leitura do texto e dos conhecimentos acerca dessa temática assinale a alternativa correta em relação à prática democrática exercida pelos gregos A democracia não se regia pela eleição dos representantes e as decisões respeitavam a opinião da maioria Dependendo da gravidade e da importância do tema era convocado um percentual dos cidadãos para votação Todos os homens que residiam em uma localidade eram considerados cidadãos excluindose as mulheres Um grupo predeterminado eleito por todos os cidadãos decidia os temas específicos Os votantes podiam recorrer das decisões que abrangiam os interesses relacionados à saúde e à educação 9 Leia o fragmento a seguir Podemos definir o Estado moderno pelo papel que desempenha para uma sociedade nacional Assim o Estado é a principal e mais abrangente instituição que a sociedade utiliza para definir e buscar o interesse público ou em outras palavras para promover seus objetivos políticos Nesses termos o Estado é o instrumento por excelência de ação coletiva da sociedade BAUER O A Nação In BALAKRISHNAN G org Um mapa da questão nacional Rio de Janeiro Contraponto 2000 p 47 Na história e na teoria do Estado encontramos alguns limites para o exercício do seu poder Assim analise as afirmativas a seguir e assinale V para as Verdadeiras e F para as Falsas I Os limites de poder do Estado estão nas relações entre os Estados soberanos II Limitase o poder do Estado na imposição do Estado nas leis divinas III O poder do Estado é limitado na divisão e na relação dos poderes IV O Estado não possui poder pleno na formalização das leis fundamentais Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta V V F F V V V F F F F V F V V F F F V V 10 Leia o fragmento a seguir O Estado moderno é o resultado da formação dos estadosnação e da Revolução Industrial No Estado antigo não se podia falar em uma sociedade civil separada do Estado porque todo o poder político estava concentrado em uma oligarquia representada pela figura do monarca BONAVIDES P Reflexões sobre nação estado social e soberania Estudos Avançados São Paulo v 22 n 62 p 195217 2008 A estrutura e a formação do Estado moderno contam com três elementos fundamentais que são território povo e governo O elemento constitutivo povo é caracterizado da seguinte maneira Promove e define as políticas sociais Determina a base geográfica do Estado Direciona e avalia o Estado de direito Absorve o poder absoluto em um Estado Compõe o fator humano do Estado

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