Caso Kauã e Joaquim: Relatório da Perícia Criminal e a Desconstrução da Versão do Suspeito

Os irmãos Kauã S B de 6 anos e Joaquim S A de 3 anos morreram em um incêndio na casa onde moravam com a família em um município localizado no estado do Espírito Santo As polícias TécnicoCientífica e Civil além do Corpo de Bombeiros atuaram nas investigações Exames como luminol DNA e testes com fogo ajudaram a identificar que a tragédia na verdade era um crime No decorrer das perícias e com a execução da cadeia de custódia foi possível encontrar peçaschave da investigação como respingos de sangue das vítimas pela casa e a presença de um combustível que incriminavam George A e indicaram que ele estuprou agrediu e queimou vivos seu filho Joaquim e seu enteado Kauã Ao entrar no local do incêndio o perito já desconfiou que havia algo errado no primeiro depoimento do acusado em que o fogo teria começado após um suposto curtocircuito no aparelho de arcondicionado que ficava logo acima dos beliches onde os meninos dormiam As imagens das câmeras de segurança mostram que o incêndio se iniciou por volta das 2h20 e os bombeiros chegaram na casa em apenas 10 minutos O tempo não seria suficiente para uma destruição tão grande como a ao Departamento Médico Legal DML Após realizaram a busca de material biológico como sangue oculto e sêmen utilizando o luminol e luzes forenses O principal material encontrado foi o sangue de Joaquim Vestígios foram achados no box do banheiro social da residência e nos restos da escrivaninha incendiada no quarto dos irmãos Além disso os peritos encontraram um galão que teria sido lavado cujo conteúdo foi encaminhado ao Laboratório de Química Legal para verificar a presença de substância inflamável O resultado dos exames realizados no galão constatou a presença de combustível derivado de petróleo TRÊS FATOS QUE DESMENTEM VERSÃO DO SUSPEITO 1 O uso do luminol vestígios de sangue e teste de DNA comprovando que o sangue encontrado no banheiro era de Joaquim 2 Os peritos conseguiram detectar a presença de uma proteína chamada PSA que compõe o sêmen humano nas partes íntimas dos corpos dos irmãos 3 Identificação da presença de combustível derivado do petróleo nas partículas que restaram dos objetos queimados no quarto CONCLUSÃO Portanto foi possível comprovar tecnicamente que George molestou as crianças espancou a ponto de deixálas desacordadas e em seguida colocou os dois na cama e ateou fogo matando os irmãos de forma cruel e fria Fonte agazetacombrespolicialuminoldnaetestespe riciadesvendoumortedekauaejoaquim0419 Acesso em 27 abr 2023 DESENVOLVENDO O TRABALHO Diante do caso apresentado responda o que se pede 1 EXPLIQUE a função do luminol e das luzes forenses utilizadas pelos peritos na busca por amostras biológicas 2 DEFINA o termo cadeia de custódia na prática forense e a sua aplicabilidade 3 DESCREVA as fases da cadeia de custódia 1 O luminol é uma substância química que reage com o ferro presente na hemoglobina do sangue produzindo uma luminescência azul brilhante quando exposto à luz forense As luzes forenses são fontes de luz especializadas que emitem uma luz ultravioleta ou azul permitindo que os peritos visualizem a luminescência produzida pelo luminol A função do luminol e das luzes forenses é detectar vestígios de sangue ocultos que não são visíveis a olho nu mesmo após a limpeza de uma cena de crime Essa técnica é particularmente útil quando se busca identificar manchas de sangue que foram limpas ou removidas da cena do crime 2 A cadeia de custódia é um termo utilizado na prática forense para descrever o registro documentado do controle e movimentação de evidências desde o momento em que são coletadas na cena do crime até o seu uso em um tribunal A aplicabilidade da cadeia de custódia é garantir a integridade e a admissibilidade das evidências durante todo o processo legal Ela visa assegurar que as evidências sejam coletadas armazenadas transportadas e analisadas de forma adequada evitando alterações contaminações ou perdas que possam comprometer sua autenticidade e confiabilidade 3 A cadeia de custódia possui várias fases que devem ser seguidas rigorosamente São elas a Coleta É o momento em que as evidências são coletadas na cena do crime pelos peritos Nessa fase é importante registrar detalhadamente a localização a data e a hora da coleta bem como as pessoas responsáveis pela manipulação das evidências b Embalagem e rotulagem As evidências coletadas devem ser devidamente embaladas em recipientes apropriados que garantam sua preservação e evitem contaminações Cada embalagem deve ser rotulada com informações essenciais como o número do caso a descrição da evidência a data e a assinatura do responsável c Registro e documentação Todos os detalhes relacionados à evidência devem ser registrados incluindo sua descrição origem local de coleta acondicionamento e qualquer informação relevante Essa documentação é fundamental para garantir a rastreabilidade e a integridade das evidências d Armazenamento e segurança As evidências devem ser armazenadas em condições adequadas garantindo sua preservação e evitando contaminações perdas ou danos É importante que sejam mantidas em locais seguros e controlados com acesso restrito apenas a pessoas autorizadas e Transporte Caso as evidências precisem ser deslocadas para análise em laboratórios ou apresentadas em tribunal devem ser transportadas de forma segura e controlada O transporte deve ser registrado documentado e realizado por pessoal treinado seguindo as diretrizes estabelecidas f Análise e perícia As evidências são submetidas a análises científicas e perícia para obter informações relevantes ao caso Durante essa fase é importante garantir que as evidências sejam manuseadas por profissionais especializados seguindo os protocolos e as normas estabelecidas g Apresentação em tribunal Caso as evidências sejam admitidas em um tribunal como prova a cadeia de custódia deve ser documentada e apresentada de forma adequada comprovando que as evidências foram devidamente coletadas armazenadas transportadas e analisadas garantindo sua autenticidade e confiabilidade É fundamental seguir todas as etapas da cadeia de custódia para preservar a integridade das evidências e garantir a justiça no processo legal Referências Livros Crime Scene Investigation and Reconstruction por Robert R Ogle Jacqueline T Fish e Larry S Miller Forensic Science An Introduction to Scientific and Investigative Techniques por Stuart H James Jon J Nordby e Suzanne Bell Forensic Evidence in Court Evaluation and Scientific Opinion por Craig Adam Practical Crime Scene Processing and Investigation por Ross M Gardner Principles and Practice of Criminalistics The Profession of Forensic Science por Keith Inman e Norah Rudin Artigos acadêmicos e científicos The Importance of Proper Evidence Collection Handling and Preservation por Laura Liptai Best Practices for Evidence Handling and Storage por William M Schneck e Lisa A Kleine The Chain of Custody in Forensic Evidence Management A Review of Current Processes Methods and Research por L 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