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Sistemática de Importação Cruzeiro do Sul Virtual Educação a distância Material Teórico Responsável pelo Conteúdo Profª Me Giovana Gavioli Ribeiro da Silva Revisão Textual Profª Drª Selma Aparecida Cesarin Custos de Importação Formação de Preço de Importação Exercícios Práticos Custos e Tributação Valor Aduaneiro VA Modalidades de Transporte e seus Impactos nos Custos Câmbio de Importação Promover o debate acerca do impacto dos custos de importação na formação de preço fi nal do produto ou do serviço OBJETIVO DE APRENDIZADO Custos de Importação Orientações de estudo Para que o conteúdo desta Disciplina seja bem aproveitado e haja maior aplicabilidade na sua formação acadêmica e atuação profissional siga algumas recomendações básicas Assim Organize seus estudos de maneira que passem a fazer parte da sua rotina Por exemplo você poderá determinar um dia e horário fixos como seu momento do estudo Procure se alimentar e se hidratar quando for estudar lembrese de que uma alimentação saudável pode proporcionar melhor aproveitamento do estudo No material de cada Unidade há leituras indicadas e entre elas artigos científicos livros vídeos e sites para aprofundar os conhecimentos adquiridos ao longo da Unidade Além disso você também encontrará sugestões de conteúdo extra no item Material Complementar que ampliarão sua interpretação e auxiliarão no pleno entendimento dos temas abordados Após o contato com o conteúdo proposto participe dos debates mediados em fóruns de discus são pois irão auxiliar a verificar o quanto você absorveu de conhecimento além de propiciar o contato com seus colegas e tutores o que se apresenta como rico espaço de troca de ideias e de aprendizagem Organize seus estudos de maneira que passem a fazer parte Mantenha o foco Evite se distrair com as redes sociais Mantenha o foco Evite se distrair com as redes sociais Determine um horário fixo para estudar Aproveite as indicações de Material Complementar Procure se alimentar e se hidratar quando for estudar lembrese de que uma Não se esqueça de se alimentar e de se manter hidratado Aproveite as Conserve seu material e local de estudos sempre organizados Procure manter contato com seus colegas e tutores para trocar ideias Isso amplia a aprendizagem Seja original Nunca plagie trabalhos UNIDADE Custos de Importação Formação de Preço de Importação Exercícios Práticos A formação de preço de um produto importado deve considerar diversos aspec tos além do seu simples preço de compra Devem também ser somados os custos de desembaraço impostos taxas e cobranças adicionais Nesta Unidade vamos explorar o passo a passo da formação de preço de impor tação passando desde a composição do valor aduaneiro até a aplicação de impostos e custos adicionais Você encontrará fórmulas dos cálculos e exemplos práticos para entender como aplicálas corretamente Antes de tudo é preciso entender que os produtos importados têm diferenças entre o valor da mercadoria ou do serviço em si e o valor aduaneiro Custos e Tributação Valor Aduaneiro VA Toda mercadoria submetida a despacho aduaneiro de importação está su jeita ao controle do correspondente valor aduaneiro o valor da fatura valor de compra poderá ser diferente do valor base ao cálculo dos impostos de importação valor aduaneiro SOUSA 2010 p 64 Determinase o valor aduaneiro de uma mercadoria isto é o valor que será con siderado para a aplicação dos Impostos de Importação a partir da Instrução Norma tiva IN n 327 da Receita Federal do Brasil de 9 maio 2003 Segundo Sousa 2010 a IN determina seis métodos de valoração aduaneira que são aplicados sequencialmente ou seja sempre que o anterior não puder ser aplicado Veja na Tabela 1 Tabela 1 Métodos de determinação do valor aduaneiro Método Valor aduaneiro Primeiro Valor de transação da mercadoria importada Segundo Considera o valor de transação da mercadoria importada idêntica à mercado ria objetivo de despacho Terceiro Considera o valor do produto nacional similar ao estrangeiro acrescidos os tribu tos e outros encargos equivalentes Quarto Considera o valor de revenda da mercadoria importada Quinto Considera o valor computado da mercadoria importada Sexto O valor é determinado com base em critérios condizentes com o GATT Fonte Adaptado de Sousa 2010 8 9 GATT General Agreement on Tariff s and Trade Acordo Geral de Tarifas e Comércio Série de Acordos Internacionais destinados a facilitar a troca entre as nações com a identifi cação de tarifas taxas e valores aduaneiros Explor Independente do método de determinação utilizado e segundo Bizelli 2011 devese acrescentar ao valor aduaneiro e antes da aplicação dos Impostos de Im portação os seguintes elementos Custo de transporte internacional Custo do seguro das mercadorias Gastos relativos à carga à descarga e ao manuseio associados ao transporte da carga quando no transporte marítimo Importante Os gastos relativos à carga à descarga e ao manuseio são conhecidos como THC Terminal Handling Charges no Brasil e também como Capatazia Esses custos são cobrados somente para embarques marítimos e pelos Portos brasileiros A partir de março de 2018 o Supremo Tribunal de Justiça STJ autorizou a exclusão do THC do valor aduaneiro Contudo a Empresa deve primeiramente incluílo e realizar o despacho aduaneiro de importação para depois solicitar a sua restituição por meio de um Processo Judicial A decisão defi nitiva pela exclusão ou não no início do Processo ou mesmo da restituição que em alguns casos está sendo desfavorável ao importador ainda está em andamento Importante Sousa 2010 destaca que outros custos podem ser acrescentados ao valor adua neiro desde que sejam da responsabilidade do comprador e não estejam incluídos no preço da mercadoria importada São eles 1 Comissões e corretagens de agentes 2 Custos de embalagens integradas às mercadorias assim como seus gastos de mão de obra 3 Royalties e direitos de licença 4 Projetos de Engenharia Pesquisa e Desenvolvimento realizados no exterior 5 Ferramentas matrizes moldes e outros materiais incorporados às mercadorias Para a determinação do valor aduaneiro o importador também deve subtrair qualquer custo relativo exclusivamente ao Mercado interno como custos de trans porte e seguro interno no Brasil encargos com a construção instalação mon tagem manutenção ou assistência técnica da mercadoria importada executadas após o desembaraço de importação SOUSA 2010 9 UNIDADE Custos de Importação Como primeiro passo na formação de preço de importação temos então a de terminação do valor aduaneiro o frete e seguro internacionais o THC outros custos despesas internas O valor final será identificado como VMLD conforme o Quadro 1 Quadro 1 Diferença entre o VMLE e o VMLD Sigla Tradução Significado VMLE Valor da Merca doria no Local de Embarque Valor aduaneiro sem adições equivalente ao valor FOB Preço do produto importado acres cido de custos de carga descarga e manuseio no país de origem VMLD Valor da Merca doria no Local de Destino Valor aduaneiro com adições equivalente ao valor CIF mais taxas Preço do produto importado acres cido dos custos de frete e seguro mais gastos de carga descarga e manuseio no país de destino Fonte Acervo do Conteudista Para entender melhor a diferença entre o VMLE e o VMLD veja o exemplo a seguir Vamos imaginar que a sua empresa importou uma mercadoria da China no valor de US 2000000 Esse é somente o preço dos produtos O transporte foi marítimo e seu fornecedor chinês se comprometeu a entregar os produtos no Porto de Shenzen China Portanto ele acrescentou ao valor da mercadoria as despesas que ele teve até que a mercadoria estivesse disponível para embarque US 150000 Imagine mos então que o valor FOB Free on Board foram os US 2000000 US 150000 US 2150000 Esse é o seu VMLE para essa importação Você fez a importação pelo Porto de Santos São Paulo Seu custo de frete e seguro internacional foram US 210000 sendo US 195000 para o frete e US 15000 para o seguro para essa carga Além disso a taxa cobrada pelo Porto de Santos de movimentação THC foi de R 93000 Para determinar o VMLD precisamos primeiro saber a taxa de câmbio da moeda Vamos imaginar que a cotação dólarReal seja de 370 Teremos então VMLE US 2150000 370 R 7955000 Frete e seguro internacional US 210000 370 R 777000 THC R 93000 VMLD R 7955000 R 777000 R 93000 VMLD R 8825000 O VMLD é o valor base considerado para a aplicação dos Impostos de Importação Cálculo dos Impostos de Importação Uma vez encontrado o Valor da Mercadoria no Local de Destino VMLD em reais passase para o cálculo dos Impostos incidentes na Importação que são II IPI PISPASEP e COFINS importação e ICMS 10 11 Importante A Legislação aduaneira brasileira prevê a aplicação dos Impostos no formato cas cata ou seja cada valor aplicado soma uma nova base de cálculo que será consid erada para a aplicação do Imposto subsequente Importante O primeiro Imposto é o II Imposto de Importação determinado pela TEC Tarifa Externa Comum que é identificado pela sua classificação fiscal A fórmula para o cálculo do II é II VMLD alíquota constante na TEC O segundo imposto é o IPI Imposto sobre Produtos Industrializados determi nado pela Tabela TIPI e atrelado à classificação fiscal Sua fórmula para cálculo é IPI VMLD II alíquota constante na TIPI Os próximos Impostos aplicados são o PISPASEP importação e a COFINS im portação com ambas as alíquotas determi nadas pelo MDIC e pela RFB respectiva mente e dependendo do tipo de produto sendo em sua grande maioria de 165 para o PISPASEP e 76 da COFINS Perceba como se dá o efeito casca ta na fórmula do IPI adicionando o valor do II ao VMLD para poste riormente aplicar a alíquota o que aumenta o valor do Imposto O cálculo de ambos os impostos desde outubro2014 não considera o efeito cascata na sua base de cálculo somente o valor aduaneiro portanto as fórmulas de cálculo são PISPasepimportação VMLD alíquota COFINS importação VMLD alíquota Por fim aplicase o ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Ser viços ao Processo de Importação A alíquota é determinada por cada estado da federação portanto o importador deve considerar a Legislação vigente no local de desembaraço A fórmula para o cálculo do ICMS considera diversos fatores um deles é o efeito cascata além de um aumento na base de cálculo conhecido como cálculo por dentro Veja a seguir 11 UNIDADE Custos de Importação A partir da alíquota do ICMS do estado em que será feito o desembaraço pri meiro identificase o valor da alíquota para a base de cálculo aumentada Iniciase da seguinte forma ICMS alíquota por fora 100 alíquota em percentual Depois dividese o valor da alíquota normal pelo valor encontrado a fim de encontrar a alíquota de valor aumentado chamada de alíquota por dentro Veja ICMS alíquota por dentro alíquota normal alíquota por dentro 100 Somente para exemplificar o aumento da base da alíquota do ICMS vamos fazer um exemplo prático com a alíquota de ICMS aplicada no estado de São Paulo que é de 18 Para identificar a alíquota por dentro fazemos ICMS alíquota por fora 100 18 82 Em seguida ICMS alíquota por dentro 18 82 100 21 95 A alíquota do ICMS a ser aplicada será de 2195 sobre a base de cálculo e não de 18 O ICMS também considera o valor da taxa do Siscomex na composição da sua base de cálculo Importante Segundo Tripoli 2011 a taxa do Siscomex representa a cobrança feita pela Receita Federal do Brasil pela utilização do Sistema de Comércio Exterior da Receita Federal É cobrada a cada DI Declaração de Importação registrada da seguinte forma R 18500 por DI Até a 2ª adição R 2950 por adição Da 3ª à 5ª adição R 2360 por adição Da 6ª à 10ª adição R 1770 por adição Da 11ª à 20ª adição R 1180 por adição Da 21ª à 50ª adição R 590 por adição A partir da 51ª adição R 295 por adição Cada produto com diferente NCM é considerada uma nova adição na DI Importante 12 13 O cálculo do ICMS é portanto ICMS VMLD II IPI PISPasep COFINS taxa do Siscomex alíquota por dentro Além dos impostos outras taxas são cobradas dentro do processo de importação Vamos conhecêlas Custos Adicionais na Importação Alguns custos e taxas adicionais a serem considerados num processo de Impor tação são Custos de origem e de destino Portos aeroportos terminais rodoviários ferroviários e agentes de carga cobram diversas despesas tanto na origem quanto no destino ao importar uma mercadoria Esses custos fazem parte da composição do valor total da importação e podem ser negociados com cada agente e caso a caso Algumas alfândegas marítimas por exemplo cobram pela emissão e pela liberação do conhecimento de embarque marítimo o BL É necessário portanto discutir cada um deles com a Empresa respon sável pelo transporte internacional do material e definir pela Empresa que apresenta a melhor relação de custos de origem e de destino além do frete e do seguro internacionais Custos de DTA Declaração de Trânsito Aduaneiro feita pelo Regime Espe cial de trânsito aduaneiro ou seja quando se remove a mercadoria da Zona Primária para desembaraço na Zona Secundária É necessário considerar o custo não somente da emissão da DTA como do frete da remoção da merca doria de um local para o outro É importante identificar se esse custo compen sará ao final o ganho em tempo e armazenagem do processo AFRMM Considerado um tributo o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante é cobrado para todos os embarques marítimos e visa a financiar o desenvolvimento da Marinha Mercante brasileira sendo a sua re muneração aplicada na renovação das frotas reparação de portos e pontos de atracação obras de dragagem e reformas diversas na área portuária além de compor o FMM Fundo da Marinha Mercante Suas alíquotas são 25 para navegação de longo curso ou seja entre continentes 10 para navegação de cabotagem entre portos brasileiros 40 na navegação fluvial por rios e lacustre por lagos Conheça mais sobre a criação do AFRMM seu fato gerador regras de isenção e suspensão assim como o Sistema Mercante em httpsgooglaAWY7K Explor 13 UNIDADE Custos de Importação Custos de despachante cada despachante aduaneiro cobra diferentes valo res de honorários para realizar um Processo de Registro de DI e acompanha mento na importação Muitas Empresas que possuem importações frequentes têm despachantes próprios trabalhando em suas instalações e devidamente registrados como empregados outras subcontratam o serviço e remuneram o despachante pagando honorários a cada Processo de Importação É necessá rio negociar o valor dos honorários considerando a frequência de Processos e seus graus de dificuldade Taxa de armazenagem independente de o desembaraço ocorrer na Zona Primária ou na Zona Secundária os armazéns cobram um percentual de ar mazenagem por período geralmente de 10 dias pela permanência da Mer cadoria no recinto alfandegado Esse período é contado desde a descarga e a presença de carga até o efetivo desembaraço e retirada da mercadoria Armazéns de Zona Primária geralmente possuem valores maiores de arma zenagem que os de Zona Secundária Transporte interno após o desembaraço da mercadoria é necessário con siderar o valor do frete interno para transportar o material da Zona Primária ou Secundária na qual o desembaraço ocorreu até as instalações da Empresa Importadora inclusive considerando os custos de carga e descarga Esse valor varia de mercadoria e de Empresa contudo não pode ser desprezado e faz parte do custo total de importação Outros gastos e tarifas tarifas portuárias ferroviárias e aeroportuárias po dem ser cobradas dependendo do terminal ou do modal escolhido A demora na devolução do contêiner marítimo pode ocasionar demurrage que é uma multa cobrada pelo atraso na devolução tarifas bancárias como o IOF Impos to sobre Operações Financeiras feito no fechamento do câmbio Cobrança da CIDE Combustíveis Imposto Federal cobrado na importação de petróleo gás natural e combustível e derivados BROGINI 2013 p 73 são alguns dos exemplos de outros gastos e tarifas que podem surgir para diferentes importa ções e que devem compor seus gastos totais Cálculo do Custo Total de Importação Vamos resgatar o exemplo dado para o cálculo do valor aduaneiro e calculemos juntos o custo total de uma importação Temos então uma mercadoria têxtil importada da China no valor de US 2000000 mais despesas adicionadas pelo exportador como custos de ori gem no valor de US 150000 totalizando um valor FOB de US 2150000 A importação foi via marítima pelo Porto de Santos São Paulo O custo de frete e do seguro foi de US 210000 sendo US 195000 para o frete e US 15000 para o seguro o THC cobrado em Santos foi de R 93000 14 15 Considerando a mesma taxa de câmbio dólarreal de 370 temos VMLE US 21500 Frete e seguro internacional US 210000 THC R 93000 Que totalizam um VMLD de R 8825000 Vamos começar a aplicar os Impostos a partir do VMLD Comecemos pelo II O produto importado é camiseta de algodão Ao consultar a NCM do produto importado 61091000 identificamos uma alíquota da TEC de 35 conforme a Tabela 2 Tabela 2 Alíquota da TEC do produto importado NCM Descrição Alíquota da TEC 6109 Camisetas Tshirts camisetas interiores camisolas interiores e artigos semelhantes de malha 61091000 De algodão 35 61099000 De outras matérias têxteis 35 Fonte mdicgovbr Ao aplicar na fórmula o cálculo do II será portanto II VMLD alíquota da TEC II R 8825000 035 II R 3088750 Partimos agora para o cálculo do IPI Ao consultar a NCM na Tabela TIPI en contramos uma alíquota de 0 Aplicando na fórmula é importante lembrarse do efeito cascata no cálculo dos Impostos portanto temos IPI VMLD II alíquota da TIPI IPI R 8825000 3088750 0 IPI R 11913750 0 IPI R 000 Na sequência calculamos o PISPASEP e a COFINS importação consideran do as alíquotas de 165 para o PISPASEP e 76 para a COFINS 15 UNIDADE Custos de Importação PISPASEP importação VMLD alíquota PISPASEP importação R 8825000 00165 PISPASEP importação R 145613 COFINS importação VMLD alíquota COFINS importação R 8825000 0076 COFINS importação R 670700 E por fim calculamos o ICMS iniciando com o cálculo da alíquota a ser apli cada Como o desembaraço do material ocorreu no Porto de Santos utilizase a alíquota de ICMS determinada pelo Estado de São Paulo que é de 18 ICMS alíquota por fora 100 18 82 ICMS alíquota por dentro 1882 100 ICMS alíquota por dentro 2195 Utilizaremos portanto a alíquota de ICMS de 2195 para o cálculo Sabendo que a taxa de Siscomex cobrada no desembaraço foi de R 21450 para essa im portação custo da DI 1 adição temos como base de cálculo ICMS VMLD II IPI PISPASEP COFINS Taxa Siscomex alíquota por dentro ICMS R 8825000 R 3088750 R 000 R 145613 R 67070021450 02195 ICMS R 12751513 02195 ICMS R 2798957 Como demais custos para esse embarque e de forma a compor o custo total da importação vamos completar alguns valores hipotéticos para esse exemplo de importação AFRMM como a navegação foi de longo curso ShenzenChina até Santos Brasil calculase 25 sobre o valor do frete AFRMM US 195000 025 AFRMM US 48750 370 taxa de câmbio AFRMM R 180375 16 17 Custos de despachante cada despachante tem seu preço específico de ho norários cobrados a cada processo Para esse embarque consideremos um valor médio de R 50000 pelo Processo Taxa de armazenagem o material foi desembaraçado em um TRA Terminal Retroportuário Alfandegado na Zona Primária do Porto de Santos O arma zém cobrou o valor de R 30000 pela armazenagem do primeiro período Transporte interno foi cobrado um frete interno no valor de R 140000 para o transporte do material já liberado do Porto de Santos até a Empresa importadora Sumarizando o custo total da importação vamos elencar todos os custos encon trados na Tabela 3 a seguir Tabela 3 Sumarização dos custos totais de importação Taxa de câmbio 370 Valor da mercadoria US 2000000 Custos de origem US 150000 VMLE US 2150000 Frete internacional US 195000 Seguro internacional US 15000 THC R 93000 VMLD US 2385135 VMLD R 8825000 II R 3088750 IPI R 000 PISPASEP importação R 145613 COFINS importação R 670700 Taxa do Siscomex R 21450 ICMS R 2798957 AFRMM R 180375 Honorário de despachante R 50000 Taxa de armazenagem R 30000 Transporte interno R 140000 Custos Totais soma VMLD impostos custos adicionais R 15950845 Alguns pontos importantes que merecem análise a partir do levantamento do custo total da importação são Se convertermos o valor final do custo para dólares US 4311039 e com pararmos ao custo inicial da mercadoria US 2000000 percebemos um aumento de cerca de 40 no gasto total com o material importado Nesse caso específico não houve alíquota de IPI contudo como o IPI entra na base de cálculo do ICMS o valor de Impostos cobrados poderia ser muito maior para algum outro tipo de produto 17 UNIDADE Custos de Importação O efeito cascata também tem grande impacto no aumento da base sobre a qual são aplicadas as alíquotas de Imposto característica exclusiva da Legisla ção aduaneira brasileira Bizelli 2011 destaca que alguns dos valores de Impostos pagos na importa ção como o IPI o PISPASEP e o ICMS podem ser utilizados como créditos para alguns tipos de produtos e situações específicas Nesse caso quando da apuração do custo total é necessário descontar os valores de Impostos que podem ser creditados valores esses que poderão ser informados pelo Depar tamento FinanceiroContábil da Empresa Outro destaque é a regra brasileira para o cálculo do valor aduaneiro antes da aplicação dos Impostos o VMLD Isso representa que são cobrados Impostos sobre frete e seguro portanto o modal de transporte pode impactar no valor dos impostos pagos Discutiremos melhor esse tema a seguir Modalidades de Transporte e seus Impactos nos Custos Como vimos no cálculo do custo total de importação o valor do frete interna cional é utilizado para compor a base de cálculo do valor aduaneiro que é então utilizada para o cálculo dos impostos a serem pagos na importação Isso tem impacto no aumento do custo da importação e além disso potencializa o efeito estratégico na escolha do modal feita pela Empresa É necessário portanto que o departamento de importação e a logística trabalhem de forma conjunta vez que a escolha do modal pode resultar em fretes menores mas também em estoques menores pedindo uma frequência maior de entrega e conse quentemente aumento no custo de movimentação Por outro lado trazer cargas em grande quantidade a fim de aproveitar ao máxi mo o custo de frete representa aumento nos estoques e caso a decisão não tenha considerado o efeito nos custos totais a economia feita nos Impostos pode não compensar o aumento no custo de estoque e armazenagem de grandes quantidades O profissional de comércio exterior deve portanto entender que suas decisões por menores que sejam causam impactos no custo total e consequentemente na lucratividade global da Empresa Acesse o link e saiba mais sobre as diversas modalidades de transporte e suas vantagens e desvantagens httpsgooglhi7DFX Explor 18 19 Câmbio de Importação Os diversos custos de importação que vimos no exemplo da Tabela 3 são devi dos para partes diferentes do processo de importação e seus respectivos intervenientes Enquanto o honorário é pago ao despachante a taxa de armazenagem é paga ao armazém e o custo de transporte interno é pago à transportadora Segundo Tripoli 2016 a taxa de Siscomex e os impostos são debitados direta mente pela Receita Federal na conta do importador Outros custos como o THC e o AFRMM são pagos diretamente ao Porto e à Marinha Mercante Todos esses pagamentos são intermediados pelo despachante aduaneiro caso ele seja terceirizado Importante A maioria dos despachantes aduaneiros contratados trabalha com uma previsão de custos que é enviada à Empresa para pagamento antes do Processo de desembaraço ter início chamado de numerário Posteriormente à liberação das mercadorias Em presa e despachante fazem um acerto de contas devolvendo ou completando o valor faltante entre o previsto e o realizado Importante O ICMS especificamente é recolhido por meio da Guia de ICMS emitida por cada estado e a comprovação de seu recolhimento é necessária para que a merca doria seja retirada da alfândega mesmo depois de liberada e junto com a apresen tação da nota fiscal de entrada O frete e o seguro internacional são pagos ao agente de carga responsável pelo transporte e o valor da mercadoria é pago ao exportador Esse último é o que cha mamos de câmbio de importação O câmbio portanto é o efetivo pagamento da mercadoria ou dos serviços ad quiridos assim como qualquer custo adicional cobrado pelo exportador No exemplo dado anteriormente informamos que o exportador cobrou US 2000000 pela mercadoria e mais US 150000 por custos adicionais na origem O valor total a ser pago portanto será de US 2150000 O fechamento do câmbio ou seja o pagamento é efetuado por meio do Banco no qual a Empresa possui conta e em reais para posteriormente ser convertido para a moeda do exportador que é a mesma dos documentos de importação Caso o pagamento seja efetuado antes do embarque da mercadoria o importa dor utilizará a Fatura Proforma para fechar câmbio Caso o pagamento seja poste rior ao embarque o importador utilizará a Fatura Comercial 19 UNIDADE Custos de Importação O contrato de câmbio poderá ser celebrado com antecipação de 360 dias à data do embarque das mercadorias ou prestação de serviços e deverá ser celebrado até o último dia útil do 12º mês subsequente ao embarque da mercadoria ou prestação de serviços Para importações a serem pagas em prazos superiores a 360 dias é necessário realizar um ROF Registro de Operações Financeiras junto ao BACEN SOUSA 2010 p 90 É importante que o importador escolha a modalidade de pagamento que melhor se adéque ao seu fluxo de caixa além de considerar a mais segura para a sua ope ração analisando sua relação de confiabilidade junto ao exportador Acesse o link e saiba mais sobre as modalidades de pagamento na importação httpsgooglfHpwyo Explor Importante A formação de preços de um produto importado deve considerar mais do que o simples preço de venda Devem ser somados a composição do frete e do seguro no valor adu aneiro a cobrança dos impostos taxas e outros custos adicionais que incidem sobre um processo de importação O valor aduaneiro é aquele sob o qual serão aplicados os impostos de importação para a sua composição devese adicionar ao valor da mercadoria os custos de frete e seguro internacional mais gastos relativos à carga descarga manuseio e transporte associa dos à carga quando do modal marítimo Valores como comissão de agente royalties gastos com embalagens e mãodeobra também devem ser adicionados resultando no VMLD Valor da mercadoria no local de destino O VMLD é o valor base para a aplicação dos impostos de importação que são o II o IPI PISPasep e COFINS importação e ICMS cada um com sua fórmula de cálculo e considerando regras de aplicação como por exemplo a aplicação em cascata para o IPI e o ICMS e a alíquota de base aumentada para o ICMS que também considera a taxa do Siscomex em seu cálculo Como custos adicionais são considerados os custos de origem e destino os custos de DTA o tributo do AFRMM os custos de despachante armazenagem transporte interno e outros gastos e tarifas dependendo do modal escolhido ou do tipo de importação A somatória de todos os gastos irá comporto o custo total da importação Como o frete entra no cálculo do VMLD e consequentemente na base dos impostos a serem cobrados é importante considerar a decisão de frete na importação como estratégica Portanto é importante que os departamentos de importação e logística atuem em conjunto gerando ao mesmo tempo economia de custos e aumento na lucratividade global da empresa O câmbio de importação finaliza a operação de compra internacional podendo ser an tecipado ou pago posteriormente dependendo da negociação feita entre importador e exportador e de sua relação de confiabilidade que determinará a modalidade de pagamento que se adeque melhor para as empresas envolvidas Em Síntese 20 21 Material Complementar Indicações para saber mais sobre os assuntos abordados nesta Unidade Sites Como Calcular uma NFe de Importação como seu Despachante FERREIRA Eduardo Como calcular uma NFe de Importação como seu despa chante 29 ago 2016 httpsgooglgq76aP Livros Tributação e Benefícios Fiscais no Comércio Exterior BROGINI Gilvan Tributação e benefícios fiscais no comércio exterior Curitiba InterSaberes 2013 cap 2 p 5176 ebook Comércio Internacional Teoria e Prática TRIPOLI Angela Cristina Kochinsky Comércio internacional teoria e prática Curi tiba InterSaberes 2016 cap 2 p 27786 ebook Vídeos Impostos em Cascata GIRALDELLI Rodrigo China Gate Impostos em cascata 31072016 httpsyoutubeaHW9YT31w0M 21 UNIDADE Custos de Importação Referências BIZELLI João dos Santos Importação sistemática administrativa cambial e fiscal São Paulo Aduaneiras 2011 BROGINI Gilvan Tributação e benefícios fiscais no comércio exterior Curitiba InterSaberes 2013 SOUSA José Meireles de Gestão do comércio exterior exportaçãoimportação São Paulo Saraiva 2010 TRIPOLI Angela Cristina Kochinsky Comércio internacional teoria e prática Curitiba InterSaberes 2016 22 Cruzeiro do Sul Educacional
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Sistemática de Importação Cruzeiro do Sul Virtual Educação a distância Material Teórico Responsável pelo Conteúdo Profª Me Giovana Gavioli Ribeiro da Silva Revisão Textual Profª Drª Selma Aparecida Cesarin Custos de Importação Formação de Preço de Importação Exercícios Práticos Custos e Tributação Valor Aduaneiro VA Modalidades de Transporte e seus Impactos nos Custos Câmbio de Importação Promover o debate acerca do impacto dos custos de importação na formação de preço fi nal do produto ou do serviço OBJETIVO DE APRENDIZADO Custos de Importação Orientações de estudo Para que o conteúdo desta Disciplina seja bem aproveitado e haja maior aplicabilidade na sua formação acadêmica e atuação profissional siga algumas recomendações básicas Assim Organize seus estudos de maneira que passem a fazer parte da sua rotina Por exemplo você poderá determinar um dia e horário fixos como seu momento do estudo Procure se alimentar e se hidratar quando for estudar lembrese de que uma alimentação saudável pode proporcionar melhor aproveitamento do estudo No material de cada Unidade há leituras indicadas e entre elas artigos científicos livros vídeos e sites para aprofundar os conhecimentos adquiridos ao longo da Unidade Além disso você também encontrará sugestões de conteúdo extra no item Material Complementar que ampliarão sua interpretação e auxiliarão no pleno entendimento dos temas abordados Após o contato com o conteúdo proposto participe dos debates mediados em fóruns de discus são pois irão auxiliar a verificar o quanto você absorveu de conhecimento além de propiciar o contato com seus colegas e tutores o que se apresenta como rico espaço de troca de ideias e de aprendizagem Organize seus estudos de maneira que passem a fazer parte Mantenha o foco Evite se distrair com as redes sociais Mantenha o foco Evite se distrair com as redes sociais Determine um horário fixo para estudar Aproveite as indicações de Material Complementar Procure se alimentar e se hidratar quando for estudar lembrese de que uma Não se esqueça de se alimentar e de se manter hidratado Aproveite as Conserve seu material e local de estudos sempre organizados Procure manter contato com seus colegas e tutores para trocar ideias Isso amplia a aprendizagem Seja original Nunca plagie trabalhos UNIDADE Custos de Importação Formação de Preço de Importação Exercícios Práticos A formação de preço de um produto importado deve considerar diversos aspec tos além do seu simples preço de compra Devem também ser somados os custos de desembaraço impostos taxas e cobranças adicionais Nesta Unidade vamos explorar o passo a passo da formação de preço de impor tação passando desde a composição do valor aduaneiro até a aplicação de impostos e custos adicionais Você encontrará fórmulas dos cálculos e exemplos práticos para entender como aplicálas corretamente Antes de tudo é preciso entender que os produtos importados têm diferenças entre o valor da mercadoria ou do serviço em si e o valor aduaneiro Custos e Tributação Valor Aduaneiro VA Toda mercadoria submetida a despacho aduaneiro de importação está su jeita ao controle do correspondente valor aduaneiro o valor da fatura valor de compra poderá ser diferente do valor base ao cálculo dos impostos de importação valor aduaneiro SOUSA 2010 p 64 Determinase o valor aduaneiro de uma mercadoria isto é o valor que será con siderado para a aplicação dos Impostos de Importação a partir da Instrução Norma tiva IN n 327 da Receita Federal do Brasil de 9 maio 2003 Segundo Sousa 2010 a IN determina seis métodos de valoração aduaneira que são aplicados sequencialmente ou seja sempre que o anterior não puder ser aplicado Veja na Tabela 1 Tabela 1 Métodos de determinação do valor aduaneiro Método Valor aduaneiro Primeiro Valor de transação da mercadoria importada Segundo Considera o valor de transação da mercadoria importada idêntica à mercado ria objetivo de despacho Terceiro Considera o valor do produto nacional similar ao estrangeiro acrescidos os tribu tos e outros encargos equivalentes Quarto Considera o valor de revenda da mercadoria importada Quinto Considera o valor computado da mercadoria importada Sexto O valor é determinado com base em critérios condizentes com o GATT Fonte Adaptado de Sousa 2010 8 9 GATT General Agreement on Tariff s and Trade Acordo Geral de Tarifas e Comércio Série de Acordos Internacionais destinados a facilitar a troca entre as nações com a identifi cação de tarifas taxas e valores aduaneiros Explor Independente do método de determinação utilizado e segundo Bizelli 2011 devese acrescentar ao valor aduaneiro e antes da aplicação dos Impostos de Im portação os seguintes elementos Custo de transporte internacional Custo do seguro das mercadorias Gastos relativos à carga à descarga e ao manuseio associados ao transporte da carga quando no transporte marítimo Importante Os gastos relativos à carga à descarga e ao manuseio são conhecidos como THC Terminal Handling Charges no Brasil e também como Capatazia Esses custos são cobrados somente para embarques marítimos e pelos Portos brasileiros A partir de março de 2018 o Supremo Tribunal de Justiça STJ autorizou a exclusão do THC do valor aduaneiro Contudo a Empresa deve primeiramente incluílo e realizar o despacho aduaneiro de importação para depois solicitar a sua restituição por meio de um Processo Judicial A decisão defi nitiva pela exclusão ou não no início do Processo ou mesmo da restituição que em alguns casos está sendo desfavorável ao importador ainda está em andamento Importante Sousa 2010 destaca que outros custos podem ser acrescentados ao valor adua neiro desde que sejam da responsabilidade do comprador e não estejam incluídos no preço da mercadoria importada São eles 1 Comissões e corretagens de agentes 2 Custos de embalagens integradas às mercadorias assim como seus gastos de mão de obra 3 Royalties e direitos de licença 4 Projetos de Engenharia Pesquisa e Desenvolvimento realizados no exterior 5 Ferramentas matrizes moldes e outros materiais incorporados às mercadorias Para a determinação do valor aduaneiro o importador também deve subtrair qualquer custo relativo exclusivamente ao Mercado interno como custos de trans porte e seguro interno no Brasil encargos com a construção instalação mon tagem manutenção ou assistência técnica da mercadoria importada executadas após o desembaraço de importação SOUSA 2010 9 UNIDADE Custos de Importação Como primeiro passo na formação de preço de importação temos então a de terminação do valor aduaneiro o frete e seguro internacionais o THC outros custos despesas internas O valor final será identificado como VMLD conforme o Quadro 1 Quadro 1 Diferença entre o VMLE e o VMLD Sigla Tradução Significado VMLE Valor da Merca doria no Local de Embarque Valor aduaneiro sem adições equivalente ao valor FOB Preço do produto importado acres cido de custos de carga descarga e manuseio no país de origem VMLD Valor da Merca doria no Local de Destino Valor aduaneiro com adições equivalente ao valor CIF mais taxas Preço do produto importado acres cido dos custos de frete e seguro mais gastos de carga descarga e manuseio no país de destino Fonte Acervo do Conteudista Para entender melhor a diferença entre o VMLE e o VMLD veja o exemplo a seguir Vamos imaginar que a sua empresa importou uma mercadoria da China no valor de US 2000000 Esse é somente o preço dos produtos O transporte foi marítimo e seu fornecedor chinês se comprometeu a entregar os produtos no Porto de Shenzen China Portanto ele acrescentou ao valor da mercadoria as despesas que ele teve até que a mercadoria estivesse disponível para embarque US 150000 Imagine mos então que o valor FOB Free on Board foram os US 2000000 US 150000 US 2150000 Esse é o seu VMLE para essa importação Você fez a importação pelo Porto de Santos São Paulo Seu custo de frete e seguro internacional foram US 210000 sendo US 195000 para o frete e US 15000 para o seguro para essa carga Além disso a taxa cobrada pelo Porto de Santos de movimentação THC foi de R 93000 Para determinar o VMLD precisamos primeiro saber a taxa de câmbio da moeda Vamos imaginar que a cotação dólarReal seja de 370 Teremos então VMLE US 2150000 370 R 7955000 Frete e seguro internacional US 210000 370 R 777000 THC R 93000 VMLD R 7955000 R 777000 R 93000 VMLD R 8825000 O VMLD é o valor base considerado para a aplicação dos Impostos de Importação Cálculo dos Impostos de Importação Uma vez encontrado o Valor da Mercadoria no Local de Destino VMLD em reais passase para o cálculo dos Impostos incidentes na Importação que são II IPI PISPASEP e COFINS importação e ICMS 10 11 Importante A Legislação aduaneira brasileira prevê a aplicação dos Impostos no formato cas cata ou seja cada valor aplicado soma uma nova base de cálculo que será consid erada para a aplicação do Imposto subsequente Importante O primeiro Imposto é o II Imposto de Importação determinado pela TEC Tarifa Externa Comum que é identificado pela sua classificação fiscal A fórmula para o cálculo do II é II VMLD alíquota constante na TEC O segundo imposto é o IPI Imposto sobre Produtos Industrializados determi nado pela Tabela TIPI e atrelado à classificação fiscal Sua fórmula para cálculo é IPI VMLD II alíquota constante na TIPI Os próximos Impostos aplicados são o PISPASEP importação e a COFINS im portação com ambas as alíquotas determi nadas pelo MDIC e pela RFB respectiva mente e dependendo do tipo de produto sendo em sua grande maioria de 165 para o PISPASEP e 76 da COFINS Perceba como se dá o efeito casca ta na fórmula do IPI adicionando o valor do II ao VMLD para poste riormente aplicar a alíquota o que aumenta o valor do Imposto O cálculo de ambos os impostos desde outubro2014 não considera o efeito cascata na sua base de cálculo somente o valor aduaneiro portanto as fórmulas de cálculo são PISPasepimportação VMLD alíquota COFINS importação VMLD alíquota Por fim aplicase o ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Ser viços ao Processo de Importação A alíquota é determinada por cada estado da federação portanto o importador deve considerar a Legislação vigente no local de desembaraço A fórmula para o cálculo do ICMS considera diversos fatores um deles é o efeito cascata além de um aumento na base de cálculo conhecido como cálculo por dentro Veja a seguir 11 UNIDADE Custos de Importação A partir da alíquota do ICMS do estado em que será feito o desembaraço pri meiro identificase o valor da alíquota para a base de cálculo aumentada Iniciase da seguinte forma ICMS alíquota por fora 100 alíquota em percentual Depois dividese o valor da alíquota normal pelo valor encontrado a fim de encontrar a alíquota de valor aumentado chamada de alíquota por dentro Veja ICMS alíquota por dentro alíquota normal alíquota por dentro 100 Somente para exemplificar o aumento da base da alíquota do ICMS vamos fazer um exemplo prático com a alíquota de ICMS aplicada no estado de São Paulo que é de 18 Para identificar a alíquota por dentro fazemos ICMS alíquota por fora 100 18 82 Em seguida ICMS alíquota por dentro 18 82 100 21 95 A alíquota do ICMS a ser aplicada será de 2195 sobre a base de cálculo e não de 18 O ICMS também considera o valor da taxa do Siscomex na composição da sua base de cálculo Importante Segundo Tripoli 2011 a taxa do Siscomex representa a cobrança feita pela Receita Federal do Brasil pela utilização do Sistema de Comércio Exterior da Receita Federal É cobrada a cada DI Declaração de Importação registrada da seguinte forma R 18500 por DI Até a 2ª adição R 2950 por adição Da 3ª à 5ª adição R 2360 por adição Da 6ª à 10ª adição R 1770 por adição Da 11ª à 20ª adição R 1180 por adição Da 21ª à 50ª adição R 590 por adição A partir da 51ª adição R 295 por adição Cada produto com diferente NCM é considerada uma nova adição na DI Importante 12 13 O cálculo do ICMS é portanto ICMS VMLD II IPI PISPasep COFINS taxa do Siscomex alíquota por dentro Além dos impostos outras taxas são cobradas dentro do processo de importação Vamos conhecêlas Custos Adicionais na Importação Alguns custos e taxas adicionais a serem considerados num processo de Impor tação são Custos de origem e de destino Portos aeroportos terminais rodoviários ferroviários e agentes de carga cobram diversas despesas tanto na origem quanto no destino ao importar uma mercadoria Esses custos fazem parte da composição do valor total da importação e podem ser negociados com cada agente e caso a caso Algumas alfândegas marítimas por exemplo cobram pela emissão e pela liberação do conhecimento de embarque marítimo o BL É necessário portanto discutir cada um deles com a Empresa respon sável pelo transporte internacional do material e definir pela Empresa que apresenta a melhor relação de custos de origem e de destino além do frete e do seguro internacionais Custos de DTA Declaração de Trânsito Aduaneiro feita pelo Regime Espe cial de trânsito aduaneiro ou seja quando se remove a mercadoria da Zona Primária para desembaraço na Zona Secundária É necessário considerar o custo não somente da emissão da DTA como do frete da remoção da merca doria de um local para o outro É importante identificar se esse custo compen sará ao final o ganho em tempo e armazenagem do processo AFRMM Considerado um tributo o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante é cobrado para todos os embarques marítimos e visa a financiar o desenvolvimento da Marinha Mercante brasileira sendo a sua re muneração aplicada na renovação das frotas reparação de portos e pontos de atracação obras de dragagem e reformas diversas na área portuária além de compor o FMM Fundo da Marinha Mercante Suas alíquotas são 25 para navegação de longo curso ou seja entre continentes 10 para navegação de cabotagem entre portos brasileiros 40 na navegação fluvial por rios e lacustre por lagos Conheça mais sobre a criação do AFRMM seu fato gerador regras de isenção e suspensão assim como o Sistema Mercante em httpsgooglaAWY7K Explor 13 UNIDADE Custos de Importação Custos de despachante cada despachante aduaneiro cobra diferentes valo res de honorários para realizar um Processo de Registro de DI e acompanha mento na importação Muitas Empresas que possuem importações frequentes têm despachantes próprios trabalhando em suas instalações e devidamente registrados como empregados outras subcontratam o serviço e remuneram o despachante pagando honorários a cada Processo de Importação É necessá rio negociar o valor dos honorários considerando a frequência de Processos e seus graus de dificuldade Taxa de armazenagem independente de o desembaraço ocorrer na Zona Primária ou na Zona Secundária os armazéns cobram um percentual de ar mazenagem por período geralmente de 10 dias pela permanência da Mer cadoria no recinto alfandegado Esse período é contado desde a descarga e a presença de carga até o efetivo desembaraço e retirada da mercadoria Armazéns de Zona Primária geralmente possuem valores maiores de arma zenagem que os de Zona Secundária Transporte interno após o desembaraço da mercadoria é necessário con siderar o valor do frete interno para transportar o material da Zona Primária ou Secundária na qual o desembaraço ocorreu até as instalações da Empresa Importadora inclusive considerando os custos de carga e descarga Esse valor varia de mercadoria e de Empresa contudo não pode ser desprezado e faz parte do custo total de importação Outros gastos e tarifas tarifas portuárias ferroviárias e aeroportuárias po dem ser cobradas dependendo do terminal ou do modal escolhido A demora na devolução do contêiner marítimo pode ocasionar demurrage que é uma multa cobrada pelo atraso na devolução tarifas bancárias como o IOF Impos to sobre Operações Financeiras feito no fechamento do câmbio Cobrança da CIDE Combustíveis Imposto Federal cobrado na importação de petróleo gás natural e combustível e derivados BROGINI 2013 p 73 são alguns dos exemplos de outros gastos e tarifas que podem surgir para diferentes importa ções e que devem compor seus gastos totais Cálculo do Custo Total de Importação Vamos resgatar o exemplo dado para o cálculo do valor aduaneiro e calculemos juntos o custo total de uma importação Temos então uma mercadoria têxtil importada da China no valor de US 2000000 mais despesas adicionadas pelo exportador como custos de ori gem no valor de US 150000 totalizando um valor FOB de US 2150000 A importação foi via marítima pelo Porto de Santos São Paulo O custo de frete e do seguro foi de US 210000 sendo US 195000 para o frete e US 15000 para o seguro o THC cobrado em Santos foi de R 93000 14 15 Considerando a mesma taxa de câmbio dólarreal de 370 temos VMLE US 21500 Frete e seguro internacional US 210000 THC R 93000 Que totalizam um VMLD de R 8825000 Vamos começar a aplicar os Impostos a partir do VMLD Comecemos pelo II O produto importado é camiseta de algodão Ao consultar a NCM do produto importado 61091000 identificamos uma alíquota da TEC de 35 conforme a Tabela 2 Tabela 2 Alíquota da TEC do produto importado NCM Descrição Alíquota da TEC 6109 Camisetas Tshirts camisetas interiores camisolas interiores e artigos semelhantes de malha 61091000 De algodão 35 61099000 De outras matérias têxteis 35 Fonte mdicgovbr Ao aplicar na fórmula o cálculo do II será portanto II VMLD alíquota da TEC II R 8825000 035 II R 3088750 Partimos agora para o cálculo do IPI Ao consultar a NCM na Tabela TIPI en contramos uma alíquota de 0 Aplicando na fórmula é importante lembrarse do efeito cascata no cálculo dos Impostos portanto temos IPI VMLD II alíquota da TIPI IPI R 8825000 3088750 0 IPI R 11913750 0 IPI R 000 Na sequência calculamos o PISPASEP e a COFINS importação consideran do as alíquotas de 165 para o PISPASEP e 76 para a COFINS 15 UNIDADE Custos de Importação PISPASEP importação VMLD alíquota PISPASEP importação R 8825000 00165 PISPASEP importação R 145613 COFINS importação VMLD alíquota COFINS importação R 8825000 0076 COFINS importação R 670700 E por fim calculamos o ICMS iniciando com o cálculo da alíquota a ser apli cada Como o desembaraço do material ocorreu no Porto de Santos utilizase a alíquota de ICMS determinada pelo Estado de São Paulo que é de 18 ICMS alíquota por fora 100 18 82 ICMS alíquota por dentro 1882 100 ICMS alíquota por dentro 2195 Utilizaremos portanto a alíquota de ICMS de 2195 para o cálculo Sabendo que a taxa de Siscomex cobrada no desembaraço foi de R 21450 para essa im portação custo da DI 1 adição temos como base de cálculo ICMS VMLD II IPI PISPASEP COFINS Taxa Siscomex alíquota por dentro ICMS R 8825000 R 3088750 R 000 R 145613 R 67070021450 02195 ICMS R 12751513 02195 ICMS R 2798957 Como demais custos para esse embarque e de forma a compor o custo total da importação vamos completar alguns valores hipotéticos para esse exemplo de importação AFRMM como a navegação foi de longo curso ShenzenChina até Santos Brasil calculase 25 sobre o valor do frete AFRMM US 195000 025 AFRMM US 48750 370 taxa de câmbio AFRMM R 180375 16 17 Custos de despachante cada despachante tem seu preço específico de ho norários cobrados a cada processo Para esse embarque consideremos um valor médio de R 50000 pelo Processo Taxa de armazenagem o material foi desembaraçado em um TRA Terminal Retroportuário Alfandegado na Zona Primária do Porto de Santos O arma zém cobrou o valor de R 30000 pela armazenagem do primeiro período Transporte interno foi cobrado um frete interno no valor de R 140000 para o transporte do material já liberado do Porto de Santos até a Empresa importadora Sumarizando o custo total da importação vamos elencar todos os custos encon trados na Tabela 3 a seguir Tabela 3 Sumarização dos custos totais de importação Taxa de câmbio 370 Valor da mercadoria US 2000000 Custos de origem US 150000 VMLE US 2150000 Frete internacional US 195000 Seguro internacional US 15000 THC R 93000 VMLD US 2385135 VMLD R 8825000 II R 3088750 IPI R 000 PISPASEP importação R 145613 COFINS importação R 670700 Taxa do Siscomex R 21450 ICMS R 2798957 AFRMM R 180375 Honorário de despachante R 50000 Taxa de armazenagem R 30000 Transporte interno R 140000 Custos Totais soma VMLD impostos custos adicionais R 15950845 Alguns pontos importantes que merecem análise a partir do levantamento do custo total da importação são Se convertermos o valor final do custo para dólares US 4311039 e com pararmos ao custo inicial da mercadoria US 2000000 percebemos um aumento de cerca de 40 no gasto total com o material importado Nesse caso específico não houve alíquota de IPI contudo como o IPI entra na base de cálculo do ICMS o valor de Impostos cobrados poderia ser muito maior para algum outro tipo de produto 17 UNIDADE Custos de Importação O efeito cascata também tem grande impacto no aumento da base sobre a qual são aplicadas as alíquotas de Imposto característica exclusiva da Legisla ção aduaneira brasileira Bizelli 2011 destaca que alguns dos valores de Impostos pagos na importa ção como o IPI o PISPASEP e o ICMS podem ser utilizados como créditos para alguns tipos de produtos e situações específicas Nesse caso quando da apuração do custo total é necessário descontar os valores de Impostos que podem ser creditados valores esses que poderão ser informados pelo Depar tamento FinanceiroContábil da Empresa Outro destaque é a regra brasileira para o cálculo do valor aduaneiro antes da aplicação dos Impostos o VMLD Isso representa que são cobrados Impostos sobre frete e seguro portanto o modal de transporte pode impactar no valor dos impostos pagos Discutiremos melhor esse tema a seguir Modalidades de Transporte e seus Impactos nos Custos Como vimos no cálculo do custo total de importação o valor do frete interna cional é utilizado para compor a base de cálculo do valor aduaneiro que é então utilizada para o cálculo dos impostos a serem pagos na importação Isso tem impacto no aumento do custo da importação e além disso potencializa o efeito estratégico na escolha do modal feita pela Empresa É necessário portanto que o departamento de importação e a logística trabalhem de forma conjunta vez que a escolha do modal pode resultar em fretes menores mas também em estoques menores pedindo uma frequência maior de entrega e conse quentemente aumento no custo de movimentação Por outro lado trazer cargas em grande quantidade a fim de aproveitar ao máxi mo o custo de frete representa aumento nos estoques e caso a decisão não tenha considerado o efeito nos custos totais a economia feita nos Impostos pode não compensar o aumento no custo de estoque e armazenagem de grandes quantidades O profissional de comércio exterior deve portanto entender que suas decisões por menores que sejam causam impactos no custo total e consequentemente na lucratividade global da Empresa Acesse o link e saiba mais sobre as diversas modalidades de transporte e suas vantagens e desvantagens httpsgooglhi7DFX Explor 18 19 Câmbio de Importação Os diversos custos de importação que vimos no exemplo da Tabela 3 são devi dos para partes diferentes do processo de importação e seus respectivos intervenientes Enquanto o honorário é pago ao despachante a taxa de armazenagem é paga ao armazém e o custo de transporte interno é pago à transportadora Segundo Tripoli 2016 a taxa de Siscomex e os impostos são debitados direta mente pela Receita Federal na conta do importador Outros custos como o THC e o AFRMM são pagos diretamente ao Porto e à Marinha Mercante Todos esses pagamentos são intermediados pelo despachante aduaneiro caso ele seja terceirizado Importante A maioria dos despachantes aduaneiros contratados trabalha com uma previsão de custos que é enviada à Empresa para pagamento antes do Processo de desembaraço ter início chamado de numerário Posteriormente à liberação das mercadorias Em presa e despachante fazem um acerto de contas devolvendo ou completando o valor faltante entre o previsto e o realizado Importante O ICMS especificamente é recolhido por meio da Guia de ICMS emitida por cada estado e a comprovação de seu recolhimento é necessária para que a merca doria seja retirada da alfândega mesmo depois de liberada e junto com a apresen tação da nota fiscal de entrada O frete e o seguro internacional são pagos ao agente de carga responsável pelo transporte e o valor da mercadoria é pago ao exportador Esse último é o que cha mamos de câmbio de importação O câmbio portanto é o efetivo pagamento da mercadoria ou dos serviços ad quiridos assim como qualquer custo adicional cobrado pelo exportador No exemplo dado anteriormente informamos que o exportador cobrou US 2000000 pela mercadoria e mais US 150000 por custos adicionais na origem O valor total a ser pago portanto será de US 2150000 O fechamento do câmbio ou seja o pagamento é efetuado por meio do Banco no qual a Empresa possui conta e em reais para posteriormente ser convertido para a moeda do exportador que é a mesma dos documentos de importação Caso o pagamento seja efetuado antes do embarque da mercadoria o importa dor utilizará a Fatura Proforma para fechar câmbio Caso o pagamento seja poste rior ao embarque o importador utilizará a Fatura Comercial 19 UNIDADE Custos de Importação O contrato de câmbio poderá ser celebrado com antecipação de 360 dias à data do embarque das mercadorias ou prestação de serviços e deverá ser celebrado até o último dia útil do 12º mês subsequente ao embarque da mercadoria ou prestação de serviços Para importações a serem pagas em prazos superiores a 360 dias é necessário realizar um ROF Registro de Operações Financeiras junto ao BACEN SOUSA 2010 p 90 É importante que o importador escolha a modalidade de pagamento que melhor se adéque ao seu fluxo de caixa além de considerar a mais segura para a sua ope ração analisando sua relação de confiabilidade junto ao exportador Acesse o link e saiba mais sobre as modalidades de pagamento na importação httpsgooglfHpwyo Explor Importante A formação de preços de um produto importado deve considerar mais do que o simples preço de venda Devem ser somados a composição do frete e do seguro no valor adu aneiro a cobrança dos impostos taxas e outros custos adicionais que incidem sobre um processo de importação O valor aduaneiro é aquele sob o qual serão aplicados os impostos de importação para a sua composição devese adicionar ao valor da mercadoria os custos de frete e seguro internacional mais gastos relativos à carga descarga manuseio e transporte associa dos à carga quando do modal marítimo Valores como comissão de agente royalties gastos com embalagens e mãodeobra também devem ser adicionados resultando no VMLD Valor da mercadoria no local de destino O VMLD é o valor base para a aplicação dos impostos de importação que são o II o IPI PISPasep e COFINS importação e ICMS cada um com sua fórmula de cálculo e considerando regras de aplicação como por exemplo a aplicação em cascata para o IPI e o ICMS e a alíquota de base aumentada para o ICMS que também considera a taxa do Siscomex em seu cálculo Como custos adicionais são considerados os custos de origem e destino os custos de DTA o tributo do AFRMM os custos de despachante armazenagem transporte interno e outros gastos e tarifas dependendo do modal escolhido ou do tipo de importação A somatória de todos os gastos irá comporto o custo total da importação Como o frete entra no cálculo do VMLD e consequentemente na base dos impostos a serem cobrados é importante considerar a decisão de frete na importação como estratégica Portanto é importante que os departamentos de importação e logística atuem em conjunto gerando ao mesmo tempo economia de custos e aumento na lucratividade global da empresa O câmbio de importação finaliza a operação de compra internacional podendo ser an tecipado ou pago posteriormente dependendo da negociação feita entre importador e exportador e de sua relação de confiabilidade que determinará a modalidade de pagamento que se adeque melhor para as empresas envolvidas Em Síntese 20 21 Material Complementar Indicações para saber mais sobre os assuntos abordados nesta Unidade Sites Como Calcular uma NFe de Importação como seu Despachante FERREIRA Eduardo Como calcular uma NFe de Importação como seu despa chante 29 ago 2016 httpsgooglgq76aP Livros Tributação e Benefícios Fiscais no Comércio Exterior BROGINI Gilvan Tributação e benefícios fiscais no comércio exterior Curitiba InterSaberes 2013 cap 2 p 5176 ebook Comércio Internacional Teoria e Prática TRIPOLI Angela Cristina Kochinsky Comércio internacional teoria e prática Curi tiba InterSaberes 2016 cap 2 p 27786 ebook Vídeos Impostos em Cascata GIRALDELLI Rodrigo China Gate Impostos em cascata 31072016 httpsyoutubeaHW9YT31w0M 21 UNIDADE Custos de Importação Referências BIZELLI João dos Santos Importação sistemática administrativa cambial e fiscal São Paulo Aduaneiras 2011 BROGINI Gilvan Tributação e benefícios fiscais no comércio exterior Curitiba InterSaberes 2013 SOUSA José Meireles de Gestão do comércio exterior exportaçãoimportação São Paulo Saraiva 2010 TRIPOLI Angela Cristina Kochinsky Comércio internacional teoria e prática Curitiba InterSaberes 2016 22 Cruzeiro do Sul Educacional