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Comércio Exterior ·
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Sistemática de Importação Material Teórico Responsável pelo Conteúdo Profª Me Giovana Gavioli Ribeiro da Silva Revisão Textual Prof Esp Claudio Pereira do Nascimento Motivação para a Importação O que é Importar Formas de Contato e Pesquisa de Mercado Os Primeiros Passos Mercado e Balança Comercial Apresentar o tema ao aluno no contexto global e brasileiro situando este na realidade dos processos de importação OBJETIVO DE APRENDIZADO Motivação para a Importação Orientações de estudo Para que o conteúdo desta Disciplina seja bem aproveitado e haja maior aplicabilidade na sua formação acadêmica e atuação profissional siga algumas recomendações básicas Assim Organize seus estudos de maneira que passem a fazer parte da sua rotina Por exemplo você poderá determinar um dia e horário fixos como seu momento do estudo Procure se alimentar e se hidratar quando for estudar lembrese de que uma alimentação saudável pode proporcionar melhor aproveitamento do estudo No material de cada Unidade há leituras indicadas e entre elas artigos científicos livros vídeos e sites para aprofundar os conhecimentos adquiridos ao longo da Unidade Além disso você também encontrará sugestões de conteúdo extra no item Material Complementar que ampliarão sua interpretação e auxiliarão no pleno entendimento dos temas abordados Após o contato com o conteúdo proposto participe dos debates mediados em fóruns de discus são pois irão auxiliar a verificar o quanto você absorveu de conhecimento além de propiciar o contato com seus colegas e tutores o que se apresenta como rico espaço de troca de ideias e de aprendizagem Organize seus estudos de maneira que passem a fazer parte Mantenha o foco Evite se distrair com as redes sociais Mantenha o foco Evite se distrair com as redes sociais Determine um horário fixo para estudar Aproveite as indicações de Material Complementar Procure se alimentar e se hidratar quando for estudar lembrese de que uma Não se esqueça de se alimentar e de se manter hidratado Aproveite as Conserve seu material e local de estudos sempre organizados Procure manter contato com seus colegas e tutores para trocar ideias Isso amplia a aprendizagem Seja original Nunca plagie trabalhos UNIDADE Motivação para a Importação O que é Importar O Ministério da Fazenda por meio do site da Receita Federal define A importação compreende à entrada temporária ou definitiva em território nacional de bens ou serviços originários ou procedentes de outros países a título oneroso ou gratuito Disponível em httpsgooglpTvQSR Explor Achou claro Vamos entender melhor esta definição destacando seus pontos mais importantes Primeiramente entendemos que para um produto ser classificado como impor tado ele deve ser originário de outro país ou seja a sua fabricação montagem remontagem conserto etc devem ter sido realizados fora do território nacional E os serviços Neste caso é o prestador do serviço que deve ser de outro país O Portal do Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços define 4 modos de prestação de serviços internacional Modo 1 Comércio transfronteiriço CrossBorder o serviço é feito pelo prestador fora do país e enviado ao país consumidor Como exemplos temos cursos feitos à distância e projetos de engenharia feitos por empresas inter nacionais Neste caso o prestador não se desloca ao país importador envian do somente o resultado produzido pelo seu serviço conforme a figura 1 Prestador de Serviços O prestador de serviços presta o serviço do território de um membro Comércio Transfronteiriço Consumidor de Serviços O consumidor de serviços recebe o serviço no território de qualquer outro membro Prestação de serviço até o território de qualquer outro membro Figura 1 Comércio transfronteiriço Fonte Adaptado de mdicgovbr 8 9 Modo 2 Consumo no exterior Consumption Abroad os consumidores se deslocam para outro país na condição de turistas por exemplo e consomem o serviço lá enviando posteriormente o seu pagamento veja na figura 2 Consumo no Exterior Consumidor de Serviços Provedor de Serviços O provedor de serviços presta o serviço no território de um membro Consumidor de Serviços O consumidor de serviços recebe o serviço no território do provedor Serviço prestado no território de um membro ao consumidor de serviços de outro membro Figura 2 Comércio no exterior Fonte Adaptado de mdicgovbr Modo 3 Presença comercial Commercial Presence o serviço é consumido por intermédio de representantes comerciais no país importador por exemplo por meio de subsidiárias e afiliadas de bancos ou escritórios de representação a figura 3 ilustra melhor a presença comercial Presença Comercial Provedor de Serviços O provedor de serviços estabelece uma presença comercial no terrtório de outro membro Estabelecimento Comercial Qualquer tipo de estabelecimento comercial ou profissional Consumidor de Serviços Serviço prestado mediante a presença comercial Figura 3 Presença comercial Fonte Adaptado de mdicgovbr 9 UNIDADE Motivação para a Importação Modo 4 Movimento de pessoas físicas Movement of Natural Persons a pres tação é realizada por uma pessoa física que se desloca ao território de consumo conforme a figura 4 Presença de Pessoas Físicas Pessoas Físicas Estabelecimento Comercial Pessoas Físicas Consumidor de Serviços Serviço prestado mediante a presença de pessoas físicas no território de outro membro Figura 4 Movimento de pessoas físicas Fonte Adaptado de mdicgovbr Acesse o portal do ministerio da industria comercio exterior e serviços Disponível em httpsgooglNWhJMB Explor Para exemplificar a importação de serviços vamos pensar em dois exemplos Imagine uma pessoa que necessite de uma cirurgia cuja especialidade equipamentos e equipe somente seja encontrada fora do Brasil Neste caso o paciente viaja para realizar a ci rurgia com a equipe médica estrangeira retornando ao país e efetuando os devidos pagamentos pelos serviços médicos prestados Outro caso pode ser o de assistência téc nica consertos ou reparos feitos em produtos previamente importados e geralmente de grande porte porém cuja tecnologia ou conhecimento não é comum aos técnicos do Brasil Um técnico do país vendedor então é chamado para que o conserto seja realizado no Brasil Explor Em quaisquer das modalidades de importação de serviços o pagamento por estes o câmbio não será realizado aqui pois os estrangeiros não possuem conta nos bancos brasileiros O valor será então remetido ao país de origem finalizando a prestação do serviço Outro ponto importante da definição de importação é a divisão entre entrada temporária ou definitiva Existem diversos tipos de importação e um deles ocorre com produtos para demonstração que posteriormente devem retornar ao seu país de origem Neste caso eles são importados temporariamente sob o regime de admis são temporária e devolvidos ao término do seu propósito 10 11 Uma máquina que é importada em caráter temporário para participar de uma feira por exemplo entra em regime de admissão temporária no Brasil Caso ela seja vendida e permaneça em território nacional o processo temporário é en tão convertido em um processo definitivo junto aos órgãos competentes As próprias ferramentas a serem utilizadas no reparo do técnico que vimos no exemplo de serviços podem entrar temporariamente sendo registradas como devol vidas ao final do conserto A definição de importação do Ministério da Fazenda também divide produtos im portados a título oneroso ou gratuito Amostras por exemplo que sejam enviadas gratuitamente passam por um processo de importação assim como produtos ou serviços que tenham que ser pagos Importação sem cobertura cambial comprador não efetuará o pagamento ao vendedor sendo o produto enviado a titulo de amostra presente demonstração a título gratuito Importação com cobertura cambial comprador efetuará o pagamento ao vendedor dentro dos termos de pagamento combinados ou seja a título oneroso Explor Vantagens em Importar Mas por que uma empresa escolhe importar determinado produto ou serviço e não comprar no mercado nacional Os fatores diferem e são inúmeros Primeiramente um produto ou serviço pode simplesmente não existir no mercado nacional Fatores tecnológicos de qualidade de matériaprima de disponibilidade de recursos de diferença de clima entre ou tros podem impactar para que um produto ou serviço seja encontrado fora do país a um preço muito mais baixo que do mercado nacional Vamos ver um exemplo Importante A Argentina por conta do seu clima tem uma produção de trigo muito maior do que a que precisa para abastecer o seu mercado nacional Estimase que a população con suma somente 15 de tudo que é produzido O excedente então é exportado para outros países e o que mais compra trigo argentino é o Brasil O preço e a qualidade são superiores ao que é plantado aqui por conta da diferença de clima Neste caso a importação traz vantagens para ambos países Você Sabia Uma empresa também pode importar produtos de fora para entender como estes são fabricados e melhorar a sua própria fabricação prática também cha mada de tecnologia oculta Esta melhoria pode resultar por exemplo em maior produtividade para a empresa importadora 11 UNIDADE Motivação para a Importação Imaginemos uma fábrica que trabalha 1000 horas e produz 1000 peças Figura 5 Ilustração de uma fábrica Fonte iStockGetty Images Ao decidir por modernizar a sua produção com importação de máquinas a empresa passa a produzir 2000 peças nas mesmas 1000 horas Sua produtivi dade aumentou em 100 Importante Apesar dos exemplos de importação mostrarem suas vantagens é importante e extre mamente necessário destacar que a importação representa custos altíssimos Logica mente para o país é mais vantajoso vender exportar do que comprar importar portanto a legislação brasileira desencoraja a importação taxando os produtos e serviços a fim de incentivar que o mercado nacional se desenvolva a fim de se tornar competitivo internacionalmente exportando mais do que importando Importar implica em custos altíssimos por conta da alta carga tributária brasileira Importante E como a empresa encontra o seu fornecedor internacional Formas de Contato e Pesquisa de Mercado Da mesma forma que os fornecedores nacionais a busca por um fornecedor in ternacional envolve basicamente três fatores principais preço qualidade e confia bilidade Quando se trata de comércio internacional o último fator confiabilidade se torna ainda mais importante Você conhece alguém que já teve alguma má experiência com compras de sites de venda da China Veja estas histórias tristes porém engraçadas Disponível em httpsgooglpnqm1M Explor 12 13 É necessário conhecer a fundo o fornecedor e seus produtos seja visitando a sua fábrica participando de uma feira internacional pesquisando sobre sua reputação com outros compradores realizando uma consulta formal ao consu lado embaixada ou federações de indústria e comércio do país do vendedor e solicitar ao exportador o envio de certificados que comprovem sua qualidade e amostras do material Algumas associações e empresas brasileiras promovem missões comerciais a países a fi m de colocar compradores brasileiros e vendedores internacionais em contato Consulte alguns programas interessantes realizados pela ILOS Disponível em httpsgoogl8GVNjF Explor Paulesini 2010 afirma que a pesquisa de fornecimento pode considerar também mercados consagrados de algumas regiõespaíses Veja alguns exemplos abaixo Café Brasil e Colômbia Calçados Brasil e Itália Componentes eletrônicos Japão Taiwan e EUA Máquinas e equipamentos Alemanha e Espanha A pesquisa também pode considerar regiões que possuam acordos econômicos com o Brasil como o Mercosul Brasil Argentina Paraguai e Uruguai o BRICS Brasil Rússia Índia China e África do Sul e outras regiões e países com acordos bilaterais ou multilaterais Acordos bilaterais feitos entre dois países Acordos multilaterais feitos entre blocos econômicos ou entre vários países Explor A busca por um fornecedor também pode ser limitada ao custo de desloca mento do material Uma empresa brasileira pode optar por exemplo por com prar produtos somente de países próximos como Estados Unidos México ou Uruguai o que tornará o frete mais barato A diferença de idioma também pode ser considerada Ao adquirir produtos somente de países de língua espanhola ou portuguesa a empresa brasileira pode ter maior facilidade na negociação e confecção de documentos A pesquisa prévia por um vendedor confiável também contribui para que os produtos importados sejam mais caros isso ocorre pois o custo de viagens inter nacionais participação em feiras rodadas de negócios missões empresariais e todo o tempo dedicado seja embutido no preço dos produtos 13 UNIDADE Motivação para a Importação Importante Fontes 2017 p 35 dá algumas sugestões de perguntas para serem feitas em fei ras internacionais Quais certificações internacionais de qualidade possuem Tem representante comercial ou distribuidor estabelecido no Brasil Tem referências comerciais no Brasil e América Latina que possam ser contatadas Já exportaram para o Brasil anteriormente São tradings ou fabricantes Possuem licença para exportar Qual a capacidade de produção Há algum pedido mínimo de compra Qual o preço por unidade Se aumentar o pedido o preço diminui Qual a condição de venda Qual o prazo de pagamento Qual o prazo de entrega dos pedidos É possível fazer o produto com a marca ou logomarca da importadora Há garantia Quanto tempo e condições Trocando ideias De acordo com Fontes 2017 outras formas de contato são a contratação de assessorias especializadas em buscar fornecedores internacionais e contatar em presas como tradings e traders As tradings são empresas estrangeiras com escritórios espalhados pelo Brasil que possuem uma carteira de fornecedores de diversos ramos já os traders são agentes geralmente pessoas físicas especializados em determinados segmentos e que conhe cem profundamente o mercado em que residem possuindo uma carteira de diversos fornecedores podendo designar ou direcionar o melhor produto desejado pelo im portador cobrando uma comissão sobre as operações realizadas A contratação de outros serviços para a concretização da importação a formaliza ção da empresa e os impostos também possuem uma parcela significativa no custo Importante A política de comércio internacional brasileira segundo Bizelli 2002 teve início na dé cada de 90 com o expresidente Fernando Collor de Mello tendo como diretriz principal o desenvolvimento econômico do país Os impostos de importação que possuíam alí quotas entre 3 e 100 foram reduzidos para uma faixa de 0 a 20 Mesmo assim até os dias atuais existem mais mecanismos de incentivo para as exportações do que para as importações de forma a promover o desenvolvimento da indústria nacional Trocando ideias A carga tributária das importações portanto aumenta o custo do material e o profissional importador deve realizar uma análise global de custos não só do custo do fornecimento o preço do produto mas de toda a operação 14 15 Se mesmo considerando e avaliando esses fatores a empresa identifica que a qualidade do produto ou do serviço é muito superior ou a sua relação com o custo é baixa e importar é a solução mais vantajosa vamos conhecer os primeiros passos Os Primeiros Passos A importação é caracterizada pela entrada oficial de mercadorias eou serviços no país Isso quer dizer que toda entrada de material passa por um processo de fiscalização aduaneira pelo qual serão apurados e pagos os devidos tributos antes que o material seja liberado para consumo ou comercialização Importante Paulesini 2010 p 15 divide a importação em três fases A fase administrativa que está ligada aos procedimentos necessários para efetuar a importação que variam de acordo com o tipo de operação e mercadoria A fase fi scal que compreende o despacho aduaneiro que completa a retirada dos tributos e a retirada da mercadoria da alfândega A fase cambial que está voltada para a transferência de moeda estrangeira por meio de um banco ou corretora autorizados a operar em câmbio Trocando ideias Antes de iniciar qualquer processo de importação é necessário definir quais os valores anuais que serão importados Para empresas que importem até US 5000000 ou moeda equivalente semes tralmente fica dispensada a habilitação prévia no Siscomex o Sistema de Comércio Exterior da Receita Federal Caso os valores importados sejam excedentes a empre sa então deverá providenciar o seu registro com a entrega de documentos e formu lários preenchidos que são intermediados por um despachante aduaneiro Importante Mesmo para importações de pessoas jurídicas abaixo de US 5000000 a importação passa pelo processo de fi scalização da Receita Federal Segundo Fontes 2017 a liberação deste processo pode ser classifi cada como expressa que é mais rápida pois há somente uma análise documental efetuada de forma superfi cial Importante Para a pessoa física a legislação permite somente a importação de produtos para consumo próprio proibindo a importação de qualquer produto para comercializa ção Para importação de produtos de pessoa física realizada por intermédio dos Cor reios ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ou empresas de transporte expresso internacional como FedEx por exemplo não há necessidade de registro no SISCOMEX desde que em quantidades que não caracterizem a comercialização 15 UNIDADE Motivação para a Importação Neste caso ela é proibida de importar como pessoa física e deve constituir empresa para poder importar seja como MEI Microempreendedor Individual Pequena Em presa ou outra alternativa Importante A pessoa física NÃO poderá importar mercadorias em quantidades que revelem práti ca de comércio Neste caso ela deverá constituir empresa e fazêlo por meio da pes soa jurídica Importante Nos casos de importação de bens para coleção pessoal jogos olímpicos e pa raolímpicos matériaprima ferramentas e máquinas para realização de atividades profissionais de produtor rural artesão ou artista a pessoa física deverá então registrarse no sistema Siscomex com o auxílio de um despachante aduaneiro ou diretamente em um posto da receita federal Saiba mais sobre a habilitação no radar acessando o link da Receita Federal do Brasil Disponível em httpsgooglMxDaJ2 Explor Além da contratação de um despachante aduaneiro também devem ser con tratados agentes de carga que serão responsáveis pelo transporte do material e corretoras de câmbio para intermediar o pagamento ao vendedor Você percebeu como importar envolve além de uma extensa pesquisa por for necedores outros procedimentos legais a serem tomados e contratações de tercei ros É importante portanto que sejam esgotadas todas as possiblidades de aquisi ção no Brasil de um produto ou serviço Mercado e Balança Comercial Agora que já conseguimos dar uma cara mais conhecida para a importação va mos detalhar quais são os principais produtos e serviços importados pelas empresas brasileiras e seus países de origem Toda semana o Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços MDIC apu ra os dados da balança comercial brasileira identificando o seu valor e quais foram os principais produtos e serviços importados e exportados pelas empresas e suas respectivas origens 16 17 Os dados da balança comercial são obtidos por meio do Siscomex e publicados no site do MDIC No início de cada ano o Ministério publica um balanço anual dos resultados classifi cando a balança comercial como superavitária valor exportado foi maior que o importado ou defi citária valor importado foi maior que o exportado Acesse o link para consultar se manalmente as publicações Disponível em httpsgooglW9Y5ew Explor Em 2017 a balança comercial encerrou seu ano com superávit de quase US 67 bilhões ou seja o valor das exportações US 217739 bilhões foi maior que das importações US 150749 bilhões Do total importado quase 62 foram concentrados em máquinas e aparelhos US 38128 bilhões produtos químicos US 31311 bilhões e produtos mine rais principalmente combustíveis US 23364 bilhões As principais origens dos produtos importados pelas empresas brasileiras foram China em 1º lugar com US 27321 bilhões Estados Unidos 2º lugar com US 24846 bilhões Argentina 3º lugar com US 9435 bilhões e Ale manha 4º lugar com US 9227 bilhões Somente China e Estados Unidos representam 35 da origem das importações brasileiras A figura 6 traz uma evolução histórica dos valores das importações brasileiras desde 1989 até 2017 Figura 6 Série histórica de importações de 1989 a 2017 Valor importado em US bilhões Fonte mdicgovbr 17 UNIDADE Motivação para a Importação Material Complementar Indicações para saber mais sobre os assuntos abordados nesta Unidade Sites Receita Federal Ministério da Fazenda Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais Manual de Importação publicado em 24112014 e modificado em 14062016 httpsgooglaoV7Ju Livros Comércio internacional teoria e prática TRIPOLI Angela Cristina Kochinsky Comércio internacional teoria e prática Curitiba InterSaberes 2016 ebook Capítulo 1 Surgimento e evolução do co mércio internacional Vídeos O que é melhor importação ou exportação China Gate Importação GIRALDELLI Rodrigo O que é melhor importação ou exportação China Gate 03052016 httpsyoutubeEfxvbSDwjSk Leitura Os desafios para as operações de importação no Brasil um estudo de caso em uma empresa importadora da região do sul de Minas Gerais SOUZA Reinaldo da Silva LIMA William Aparecido SILVA Flávio Marcelo C Os desafios para as operações de importação no Brasil um estudo de caso em uma empresa importadora da região do sul de Minas Gerais XII SEGeT Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia 102015 httpsgoogl9jw8N2 18 19 Referências BIZELLI Joao dos Santos Noções básicas de importação 9 ed São Paulo Aduaneiras 2002 FONTES Kleber 7 passos para o sucesso na importação o manual para ser bemsucedido no comércio exterior São Paulo Labrador 2017 MDIC Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços Balança Comercial Disponível em httpwwwmdicgovbrindexphpbalancacomercial Acesso em 28042018 MDIC Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços Negócios Interna cionais de Serviços Disponível em httpwwwmdicgovbrindexphpcomer cioexteriornegociacoesinternacionais800negociacoesinternacionaisdeser vicos Acesso em 28042018 PAULESINI Marcos Anselmo Gestão de importação mercadorias e serviços São Paulo Editora Universidade São Judas Tadeu 2010 RECEITA FEDERAL Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais publi cado em 09102014 e modificado em 17062015 Disponível em http idgreceitafazendagovbrorientacaoaduaneiraimportacaoeexportacaodes pachoaduaneirodeimportacao Acesso em 28042018 19 Cruzeiro do Sul Educacional
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Sistemática de Importação Material Teórico Responsável pelo Conteúdo Profª Me Giovana Gavioli Ribeiro da Silva Revisão Textual Prof Esp Claudio Pereira do Nascimento Motivação para a Importação O que é Importar Formas de Contato e Pesquisa de Mercado Os Primeiros Passos Mercado e Balança Comercial Apresentar o tema ao aluno no contexto global e brasileiro situando este na realidade dos processos de importação OBJETIVO DE APRENDIZADO Motivação para a Importação Orientações de estudo Para que o conteúdo desta Disciplina seja bem aproveitado e haja maior aplicabilidade na sua formação acadêmica e atuação profissional siga algumas recomendações básicas Assim Organize seus estudos de maneira que passem a fazer parte da sua rotina Por exemplo você poderá determinar um dia e horário fixos como seu momento do estudo Procure se alimentar e se hidratar quando for estudar lembrese de que uma alimentação saudável pode proporcionar melhor aproveitamento do estudo No material de cada Unidade há leituras indicadas e entre elas artigos científicos livros vídeos e sites para aprofundar os conhecimentos adquiridos ao longo da Unidade Além disso você também encontrará sugestões de conteúdo extra no item Material Complementar que ampliarão sua interpretação e auxiliarão no pleno entendimento dos temas abordados Após o contato com o conteúdo proposto participe dos debates mediados em fóruns de discus são pois irão auxiliar a verificar o quanto você absorveu de conhecimento além de propiciar o contato com seus colegas e tutores o que se apresenta como rico espaço de troca de ideias e de aprendizagem Organize seus estudos de maneira que passem a fazer parte Mantenha o foco Evite se distrair com as redes sociais Mantenha o foco Evite se distrair com as redes sociais Determine um horário fixo para estudar Aproveite as indicações de Material Complementar Procure se alimentar e se hidratar quando for estudar lembrese de que uma Não se esqueça de se alimentar e de se manter hidratado Aproveite as Conserve seu material e local de estudos sempre organizados Procure manter contato com seus colegas e tutores para trocar ideias Isso amplia a aprendizagem Seja original Nunca plagie trabalhos UNIDADE Motivação para a Importação O que é Importar O Ministério da Fazenda por meio do site da Receita Federal define A importação compreende à entrada temporária ou definitiva em território nacional de bens ou serviços originários ou procedentes de outros países a título oneroso ou gratuito Disponível em httpsgooglpTvQSR Explor Achou claro Vamos entender melhor esta definição destacando seus pontos mais importantes Primeiramente entendemos que para um produto ser classificado como impor tado ele deve ser originário de outro país ou seja a sua fabricação montagem remontagem conserto etc devem ter sido realizados fora do território nacional E os serviços Neste caso é o prestador do serviço que deve ser de outro país O Portal do Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços define 4 modos de prestação de serviços internacional Modo 1 Comércio transfronteiriço CrossBorder o serviço é feito pelo prestador fora do país e enviado ao país consumidor Como exemplos temos cursos feitos à distância e projetos de engenharia feitos por empresas inter nacionais Neste caso o prestador não se desloca ao país importador envian do somente o resultado produzido pelo seu serviço conforme a figura 1 Prestador de Serviços O prestador de serviços presta o serviço do território de um membro Comércio Transfronteiriço Consumidor de Serviços O consumidor de serviços recebe o serviço no território de qualquer outro membro Prestação de serviço até o território de qualquer outro membro Figura 1 Comércio transfronteiriço Fonte Adaptado de mdicgovbr 8 9 Modo 2 Consumo no exterior Consumption Abroad os consumidores se deslocam para outro país na condição de turistas por exemplo e consomem o serviço lá enviando posteriormente o seu pagamento veja na figura 2 Consumo no Exterior Consumidor de Serviços Provedor de Serviços O provedor de serviços presta o serviço no território de um membro Consumidor de Serviços O consumidor de serviços recebe o serviço no território do provedor Serviço prestado no território de um membro ao consumidor de serviços de outro membro Figura 2 Comércio no exterior Fonte Adaptado de mdicgovbr Modo 3 Presença comercial Commercial Presence o serviço é consumido por intermédio de representantes comerciais no país importador por exemplo por meio de subsidiárias e afiliadas de bancos ou escritórios de representação a figura 3 ilustra melhor a presença comercial Presença Comercial Provedor de Serviços O provedor de serviços estabelece uma presença comercial no terrtório de outro membro Estabelecimento Comercial Qualquer tipo de estabelecimento comercial ou profissional Consumidor de Serviços Serviço prestado mediante a presença comercial Figura 3 Presença comercial Fonte Adaptado de mdicgovbr 9 UNIDADE Motivação para a Importação Modo 4 Movimento de pessoas físicas Movement of Natural Persons a pres tação é realizada por uma pessoa física que se desloca ao território de consumo conforme a figura 4 Presença de Pessoas Físicas Pessoas Físicas Estabelecimento Comercial Pessoas Físicas Consumidor de Serviços Serviço prestado mediante a presença de pessoas físicas no território de outro membro Figura 4 Movimento de pessoas físicas Fonte Adaptado de mdicgovbr Acesse o portal do ministerio da industria comercio exterior e serviços Disponível em httpsgooglNWhJMB Explor Para exemplificar a importação de serviços vamos pensar em dois exemplos Imagine uma pessoa que necessite de uma cirurgia cuja especialidade equipamentos e equipe somente seja encontrada fora do Brasil Neste caso o paciente viaja para realizar a ci rurgia com a equipe médica estrangeira retornando ao país e efetuando os devidos pagamentos pelos serviços médicos prestados Outro caso pode ser o de assistência téc nica consertos ou reparos feitos em produtos previamente importados e geralmente de grande porte porém cuja tecnologia ou conhecimento não é comum aos técnicos do Brasil Um técnico do país vendedor então é chamado para que o conserto seja realizado no Brasil Explor Em quaisquer das modalidades de importação de serviços o pagamento por estes o câmbio não será realizado aqui pois os estrangeiros não possuem conta nos bancos brasileiros O valor será então remetido ao país de origem finalizando a prestação do serviço Outro ponto importante da definição de importação é a divisão entre entrada temporária ou definitiva Existem diversos tipos de importação e um deles ocorre com produtos para demonstração que posteriormente devem retornar ao seu país de origem Neste caso eles são importados temporariamente sob o regime de admis são temporária e devolvidos ao término do seu propósito 10 11 Uma máquina que é importada em caráter temporário para participar de uma feira por exemplo entra em regime de admissão temporária no Brasil Caso ela seja vendida e permaneça em território nacional o processo temporário é en tão convertido em um processo definitivo junto aos órgãos competentes As próprias ferramentas a serem utilizadas no reparo do técnico que vimos no exemplo de serviços podem entrar temporariamente sendo registradas como devol vidas ao final do conserto A definição de importação do Ministério da Fazenda também divide produtos im portados a título oneroso ou gratuito Amostras por exemplo que sejam enviadas gratuitamente passam por um processo de importação assim como produtos ou serviços que tenham que ser pagos Importação sem cobertura cambial comprador não efetuará o pagamento ao vendedor sendo o produto enviado a titulo de amostra presente demonstração a título gratuito Importação com cobertura cambial comprador efetuará o pagamento ao vendedor dentro dos termos de pagamento combinados ou seja a título oneroso Explor Vantagens em Importar Mas por que uma empresa escolhe importar determinado produto ou serviço e não comprar no mercado nacional Os fatores diferem e são inúmeros Primeiramente um produto ou serviço pode simplesmente não existir no mercado nacional Fatores tecnológicos de qualidade de matériaprima de disponibilidade de recursos de diferença de clima entre ou tros podem impactar para que um produto ou serviço seja encontrado fora do país a um preço muito mais baixo que do mercado nacional Vamos ver um exemplo Importante A Argentina por conta do seu clima tem uma produção de trigo muito maior do que a que precisa para abastecer o seu mercado nacional Estimase que a população con suma somente 15 de tudo que é produzido O excedente então é exportado para outros países e o que mais compra trigo argentino é o Brasil O preço e a qualidade são superiores ao que é plantado aqui por conta da diferença de clima Neste caso a importação traz vantagens para ambos países Você Sabia Uma empresa também pode importar produtos de fora para entender como estes são fabricados e melhorar a sua própria fabricação prática também cha mada de tecnologia oculta Esta melhoria pode resultar por exemplo em maior produtividade para a empresa importadora 11 UNIDADE Motivação para a Importação Imaginemos uma fábrica que trabalha 1000 horas e produz 1000 peças Figura 5 Ilustração de uma fábrica Fonte iStockGetty Images Ao decidir por modernizar a sua produção com importação de máquinas a empresa passa a produzir 2000 peças nas mesmas 1000 horas Sua produtivi dade aumentou em 100 Importante Apesar dos exemplos de importação mostrarem suas vantagens é importante e extre mamente necessário destacar que a importação representa custos altíssimos Logica mente para o país é mais vantajoso vender exportar do que comprar importar portanto a legislação brasileira desencoraja a importação taxando os produtos e serviços a fim de incentivar que o mercado nacional se desenvolva a fim de se tornar competitivo internacionalmente exportando mais do que importando Importar implica em custos altíssimos por conta da alta carga tributária brasileira Importante E como a empresa encontra o seu fornecedor internacional Formas de Contato e Pesquisa de Mercado Da mesma forma que os fornecedores nacionais a busca por um fornecedor in ternacional envolve basicamente três fatores principais preço qualidade e confia bilidade Quando se trata de comércio internacional o último fator confiabilidade se torna ainda mais importante Você conhece alguém que já teve alguma má experiência com compras de sites de venda da China Veja estas histórias tristes porém engraçadas Disponível em httpsgooglpnqm1M Explor 12 13 É necessário conhecer a fundo o fornecedor e seus produtos seja visitando a sua fábrica participando de uma feira internacional pesquisando sobre sua reputação com outros compradores realizando uma consulta formal ao consu lado embaixada ou federações de indústria e comércio do país do vendedor e solicitar ao exportador o envio de certificados que comprovem sua qualidade e amostras do material Algumas associações e empresas brasileiras promovem missões comerciais a países a fi m de colocar compradores brasileiros e vendedores internacionais em contato Consulte alguns programas interessantes realizados pela ILOS Disponível em httpsgoogl8GVNjF Explor Paulesini 2010 afirma que a pesquisa de fornecimento pode considerar também mercados consagrados de algumas regiõespaíses Veja alguns exemplos abaixo Café Brasil e Colômbia Calçados Brasil e Itália Componentes eletrônicos Japão Taiwan e EUA Máquinas e equipamentos Alemanha e Espanha A pesquisa também pode considerar regiões que possuam acordos econômicos com o Brasil como o Mercosul Brasil Argentina Paraguai e Uruguai o BRICS Brasil Rússia Índia China e África do Sul e outras regiões e países com acordos bilaterais ou multilaterais Acordos bilaterais feitos entre dois países Acordos multilaterais feitos entre blocos econômicos ou entre vários países Explor A busca por um fornecedor também pode ser limitada ao custo de desloca mento do material Uma empresa brasileira pode optar por exemplo por com prar produtos somente de países próximos como Estados Unidos México ou Uruguai o que tornará o frete mais barato A diferença de idioma também pode ser considerada Ao adquirir produtos somente de países de língua espanhola ou portuguesa a empresa brasileira pode ter maior facilidade na negociação e confecção de documentos A pesquisa prévia por um vendedor confiável também contribui para que os produtos importados sejam mais caros isso ocorre pois o custo de viagens inter nacionais participação em feiras rodadas de negócios missões empresariais e todo o tempo dedicado seja embutido no preço dos produtos 13 UNIDADE Motivação para a Importação Importante Fontes 2017 p 35 dá algumas sugestões de perguntas para serem feitas em fei ras internacionais Quais certificações internacionais de qualidade possuem Tem representante comercial ou distribuidor estabelecido no Brasil Tem referências comerciais no Brasil e América Latina que possam ser contatadas Já exportaram para o Brasil anteriormente São tradings ou fabricantes Possuem licença para exportar Qual a capacidade de produção Há algum pedido mínimo de compra Qual o preço por unidade Se aumentar o pedido o preço diminui Qual a condição de venda Qual o prazo de pagamento Qual o prazo de entrega dos pedidos É possível fazer o produto com a marca ou logomarca da importadora Há garantia Quanto tempo e condições Trocando ideias De acordo com Fontes 2017 outras formas de contato são a contratação de assessorias especializadas em buscar fornecedores internacionais e contatar em presas como tradings e traders As tradings são empresas estrangeiras com escritórios espalhados pelo Brasil que possuem uma carteira de fornecedores de diversos ramos já os traders são agentes geralmente pessoas físicas especializados em determinados segmentos e que conhe cem profundamente o mercado em que residem possuindo uma carteira de diversos fornecedores podendo designar ou direcionar o melhor produto desejado pelo im portador cobrando uma comissão sobre as operações realizadas A contratação de outros serviços para a concretização da importação a formaliza ção da empresa e os impostos também possuem uma parcela significativa no custo Importante A política de comércio internacional brasileira segundo Bizelli 2002 teve início na dé cada de 90 com o expresidente Fernando Collor de Mello tendo como diretriz principal o desenvolvimento econômico do país Os impostos de importação que possuíam alí quotas entre 3 e 100 foram reduzidos para uma faixa de 0 a 20 Mesmo assim até os dias atuais existem mais mecanismos de incentivo para as exportações do que para as importações de forma a promover o desenvolvimento da indústria nacional Trocando ideias A carga tributária das importações portanto aumenta o custo do material e o profissional importador deve realizar uma análise global de custos não só do custo do fornecimento o preço do produto mas de toda a operação 14 15 Se mesmo considerando e avaliando esses fatores a empresa identifica que a qualidade do produto ou do serviço é muito superior ou a sua relação com o custo é baixa e importar é a solução mais vantajosa vamos conhecer os primeiros passos Os Primeiros Passos A importação é caracterizada pela entrada oficial de mercadorias eou serviços no país Isso quer dizer que toda entrada de material passa por um processo de fiscalização aduaneira pelo qual serão apurados e pagos os devidos tributos antes que o material seja liberado para consumo ou comercialização Importante Paulesini 2010 p 15 divide a importação em três fases A fase administrativa que está ligada aos procedimentos necessários para efetuar a importação que variam de acordo com o tipo de operação e mercadoria A fase fi scal que compreende o despacho aduaneiro que completa a retirada dos tributos e a retirada da mercadoria da alfândega A fase cambial que está voltada para a transferência de moeda estrangeira por meio de um banco ou corretora autorizados a operar em câmbio Trocando ideias Antes de iniciar qualquer processo de importação é necessário definir quais os valores anuais que serão importados Para empresas que importem até US 5000000 ou moeda equivalente semes tralmente fica dispensada a habilitação prévia no Siscomex o Sistema de Comércio Exterior da Receita Federal Caso os valores importados sejam excedentes a empre sa então deverá providenciar o seu registro com a entrega de documentos e formu lários preenchidos que são intermediados por um despachante aduaneiro Importante Mesmo para importações de pessoas jurídicas abaixo de US 5000000 a importação passa pelo processo de fi scalização da Receita Federal Segundo Fontes 2017 a liberação deste processo pode ser classifi cada como expressa que é mais rápida pois há somente uma análise documental efetuada de forma superfi cial Importante Para a pessoa física a legislação permite somente a importação de produtos para consumo próprio proibindo a importação de qualquer produto para comercializa ção Para importação de produtos de pessoa física realizada por intermédio dos Cor reios ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ou empresas de transporte expresso internacional como FedEx por exemplo não há necessidade de registro no SISCOMEX desde que em quantidades que não caracterizem a comercialização 15 UNIDADE Motivação para a Importação Neste caso ela é proibida de importar como pessoa física e deve constituir empresa para poder importar seja como MEI Microempreendedor Individual Pequena Em presa ou outra alternativa Importante A pessoa física NÃO poderá importar mercadorias em quantidades que revelem práti ca de comércio Neste caso ela deverá constituir empresa e fazêlo por meio da pes soa jurídica Importante Nos casos de importação de bens para coleção pessoal jogos olímpicos e pa raolímpicos matériaprima ferramentas e máquinas para realização de atividades profissionais de produtor rural artesão ou artista a pessoa física deverá então registrarse no sistema Siscomex com o auxílio de um despachante aduaneiro ou diretamente em um posto da receita federal Saiba mais sobre a habilitação no radar acessando o link da Receita Federal do Brasil Disponível em httpsgooglMxDaJ2 Explor Além da contratação de um despachante aduaneiro também devem ser con tratados agentes de carga que serão responsáveis pelo transporte do material e corretoras de câmbio para intermediar o pagamento ao vendedor Você percebeu como importar envolve além de uma extensa pesquisa por for necedores outros procedimentos legais a serem tomados e contratações de tercei ros É importante portanto que sejam esgotadas todas as possiblidades de aquisi ção no Brasil de um produto ou serviço Mercado e Balança Comercial Agora que já conseguimos dar uma cara mais conhecida para a importação va mos detalhar quais são os principais produtos e serviços importados pelas empresas brasileiras e seus países de origem Toda semana o Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços MDIC apu ra os dados da balança comercial brasileira identificando o seu valor e quais foram os principais produtos e serviços importados e exportados pelas empresas e suas respectivas origens 16 17 Os dados da balança comercial são obtidos por meio do Siscomex e publicados no site do MDIC No início de cada ano o Ministério publica um balanço anual dos resultados classifi cando a balança comercial como superavitária valor exportado foi maior que o importado ou defi citária valor importado foi maior que o exportado Acesse o link para consultar se manalmente as publicações Disponível em httpsgooglW9Y5ew Explor Em 2017 a balança comercial encerrou seu ano com superávit de quase US 67 bilhões ou seja o valor das exportações US 217739 bilhões foi maior que das importações US 150749 bilhões Do total importado quase 62 foram concentrados em máquinas e aparelhos US 38128 bilhões produtos químicos US 31311 bilhões e produtos mine rais principalmente combustíveis US 23364 bilhões As principais origens dos produtos importados pelas empresas brasileiras foram China em 1º lugar com US 27321 bilhões Estados Unidos 2º lugar com US 24846 bilhões Argentina 3º lugar com US 9435 bilhões e Ale manha 4º lugar com US 9227 bilhões Somente China e Estados Unidos representam 35 da origem das importações brasileiras A figura 6 traz uma evolução histórica dos valores das importações brasileiras desde 1989 até 2017 Figura 6 Série histórica de importações de 1989 a 2017 Valor importado em US bilhões Fonte mdicgovbr 17 UNIDADE Motivação para a Importação Material Complementar Indicações para saber mais sobre os assuntos abordados nesta Unidade Sites Receita Federal Ministério da Fazenda Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais Manual de Importação publicado em 24112014 e modificado em 14062016 httpsgooglaoV7Ju Livros Comércio internacional teoria e prática TRIPOLI Angela Cristina Kochinsky Comércio internacional teoria e prática Curitiba InterSaberes 2016 ebook Capítulo 1 Surgimento e evolução do co mércio internacional Vídeos O que é melhor importação ou exportação China Gate Importação GIRALDELLI Rodrigo O que é melhor importação ou exportação China Gate 03052016 httpsyoutubeEfxvbSDwjSk Leitura Os desafios para as operações de importação no Brasil um estudo de caso em uma empresa importadora da região do sul de Minas Gerais SOUZA Reinaldo da Silva LIMA William Aparecido SILVA Flávio Marcelo C Os desafios para as operações de importação no Brasil um estudo de caso em uma empresa importadora da região do sul de Minas Gerais XII SEGeT Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia 102015 httpsgoogl9jw8N2 18 19 Referências BIZELLI Joao dos Santos Noções básicas de importação 9 ed São Paulo Aduaneiras 2002 FONTES Kleber 7 passos para o sucesso na importação o manual para ser bemsucedido no comércio exterior São Paulo Labrador 2017 MDIC Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços Balança Comercial Disponível em httpwwwmdicgovbrindexphpbalancacomercial Acesso em 28042018 MDIC Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços Negócios Interna cionais de Serviços Disponível em httpwwwmdicgovbrindexphpcomer cioexteriornegociacoesinternacionais800negociacoesinternacionaisdeser vicos Acesso em 28042018 PAULESINI Marcos Anselmo Gestão de importação mercadorias e serviços São Paulo Editora Universidade São Judas Tadeu 2010 RECEITA FEDERAL Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais publi cado em 09102014 e modificado em 17062015 Disponível em http idgreceitafazendagovbrorientacaoaduaneiraimportacaoeexportacaodes pachoaduaneirodeimportacao Acesso em 28042018 19 Cruzeiro do Sul Educacional