Gesto Gerenciaento e Assistencia a Saude

PROJETO DE INTERVENÇÃO DISCIPLINA DE EXTENSÃO DISCENTE APROVADO POR DIRETORA ADJUNTA DE REGULAÇÃO DATA 19022024 VERSÃO 01 CÓDIGO PEXMDL54 Título 1 3 PROJETO DE INTERVENÇÃO DISCIPLINA DE EXTENSÃO DISCENTE APROVADO POR DIRETORA ADJUNTA DE REGULAÇÃO DATA 19022024 VERSÃO 01 CÓDIGO PEXMDL54 DADOS DO PROJETO INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DISCIPLINA CURSOS PROPONENTES ÁREA TEMÁTICA DISCENTES RESPONSÁVEIS nome e matrícula QUANTIDADES DE ALUNOS NO PROJETO REGULAMENTO DE PROJETOS DE EXTENSÃO 1 Objetivo Liste os objetivos do projeto de extensão começando cada sentença com verbo no infinitivo Ex Apresentar observar reconhecer preparar 2 Materiais e métodos de abordagem Escreva detalhadamente como serão realizadas as atividades do projeto especificando os tipos de produtos e materiais que serão utilizados eou como serão construídos Indique como será a participação do público 3 Resultados esperados Apresente como este projeto pode impactar na formação profissional da equipe e como pode impactar no públicoalvo 4 Cronograma ATIVIDADES DO PROJETO elencar cada atividade planejada 20 AGO SET OUT NOV DEZ 1 2 3 4 5 6 2 3 1 Introdução Contextualize de acordo com o tema proposto do que se tratará o projeto da equipe Especifique ao longo do texto a importância de tratar dos assuntos dentro do contexto local máximo 1 folha 2 Caracterização da área Apresente dados sociais culturais ambientais econômicos e geográficos que retratem onde o projeto pode ser desenvolvido máximo 1 folha 3 Local de execução e públicoalvo Apresente o local onde o projeto será executado e quem se destina PROJETO DE INTERVENÇÃO DISCIPLINA DE EXTENSÃO DISCENTE APROVADO POR DIRETORA ADJUNTA DE REGULAÇÃO DATA 19022024 VERSÃO 01 CÓDIGO PEXMDL54 5 Referências Bibliográficas Conforme normas da ABNT 3 3 Secretaria de Saúde Pública SESPA Av João Paulo II 602 Marco CEP 66095492 Fone 91 40064200 Tweets by httpstwittercomsespapa nislpangmailcom Belem Para MISSÃO Garantir o acesso a saúde de qualidade a todos os cidadãos através de redes de atenção resolutivas gestão eficiente e desenvolvimento regional VISÃO DE FUTURO Ser uma instituição de excelência no Estado resolutiva e inovadora na gestão do SUS até 2030 VALORES Ética Transparência Comprometimento Criatividade Responsabilidade Qualidade e Humanização Governador do Estado Helder Zahluth Barbalho Vice Governador do Estado Lucio Dutra Vale Coordenação e Elaboração Secretário de Estado de Saúde Pública Rômulo Rodovalho Gomes Secretário Adjunto de Políticas de Saúde Sipriano Ferraz Santos Junior Secretário Adjunto de Gestão Administrativa Ariel Dourado Sampaio Martins de Barros Diretor de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde Guilherme Neves de Mesquita Diretora de Políticas de Atenção Integral á Saúde Laena Costa dos Reis Diretor de Vigilância em Saúde Denilson José Silva Feitosa Junior Diretora de Desenvolvimento de Redes Assistenciais Simone Trindade de Oliveira Diretora Administrativo e Financeiro Liliane Ferraz Ferreira Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira Diretora da Escola Técnica do SUS Breno Henry Oliveira dos Santos Assessores Iury Conceição Ferreira José Horácio Coelho Albuquerque Maitê Silva Martins Gadelha Rita de Cássia Gomes Wesley Carvalho de Almeida Antônia T Moreno de Abreu Coelho Flávio José do C Reis Junior Gabriela Dias Ferreira Araújo Núcleo de Informação em Saúde e Planejamento Luiz Otavio Costa Equipe de Elaboração PES 20202023 Alciana Barreto de Araújo Benonilde da Conceição Castro de Carvalho Dolga da Luz Farias Luiza Carmen Falcão da Silva Rafael David Monteiro Pereira Sônia Cristina Arias Bahia Terezinha de Jesus Moraes 5 126 INTRODUÇÃO A Portaria de consolidação nº1 de 28 de setembro de 2017 define em seu artigo 96º o Plano de Saúde como instrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde de cada esfera da gestão do SUS para o período de 4 quatro anos sendo a base para a execução o acompanhamento a avaliação da gestão do sistema de saúde e contempla todas as áreas da atenção à saúde de modo a garantir a integralidade da atenção Assim a SESPA ao elaborar o Plano Estadual de Saúde PES 20202023 segue o preconizado na referida Portaria que destaca ainda que o Plano deverá ser orientado pelas necessidades de saúde da população e está estruturado em três momentos 1 Análise Situacional 2 Definição de Diretrizes Objetivos Metas e Indicadores e 3 Processo de Monitoramento e Avaliação Para a confecção do PES a SESPA instituiu através da Portaria nº 567 de 29052019 publicada no Diário Oficial do Estado DOE de 05062019 um Grupo de Trabalho composto por representantes das diversas áreas técnicas sendo portanto um processo coletivo e participativo onde cada área apresentava suas responsabilidades específicas em um contexto histórico e analítico As informações contidas no PES foram disponibilizadas palas diversas áreas técnicas da SESPA além daquelas coletadas através de pesquisa documental e consultas a diferentes bases de dados e sites de órgãos governamentais Foram também analisados 92 dos Planos Municipais de Saúde que permitiram uma visão mais próxima das realidades específicas de cada município contribuindo para uma percepção das necessidades concretas de cada um o que possibilita ao PES o estabelecimento de prioridades que respondam aos anseios da população paraense É importante mencionar alguns momentos vivenciados por esta Secretaria para o fortalecimento da gestão do SUS no Estado com assessoria do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde CONASS através do Programa de Apoio às Secretarias Estaduais de Saúde no período de 2017 a 2018 e 2019 a 2020 Destacamse as seguintes Resoluções da CIBPA que visam também ao fortalecimento da gestão estadual como Resolução nº 139 de 09 de Agosto de 2018 que estabelece diretrizes para o Processo de Planejamento Regional Integrado PRI fundamentada na Resolução CIT nº 23 de 17 de agosto de 2017 que estabelece o processo do PRI de forma ascendente e Governança das Redes da Atenção à Saúde 13 Resolução nº 140 de 09 de Agosto de 2018 baseada na Resolução CIT nº 37 de 22 de março de 2018 que aprova com base na configuração das treze Regiões de Saúde existentes a instituição das quatro Macrorregiões de Saúde como espaço regional ampliado para garantir a resolutividade das Redes de Atenção à Saúde passando o Estado a contar com o seguinte desenho conforme figuras abaixo Figura 1 Regiões de Saúde do Estado do Pará Fonte ASCOMSESPA2019 Figura 2 Macrorregião de Saúde I Fonte ASCOMSESPA 2019 14 Figura 3 Macrorregião de Saúde II Fonte ASCOMSESPA 2019 Figura 4 Macrorregião de Saúde III Fonte ASCOMSESPA 2019 15 Figura 5 Macrorregião de Saúde IV Fonte ASCOMSESPA 2019 A SESPA seguindo preceitos do SUS trabalha com quatro Macrorregiões e treze Regiões de Saúde acima descritas O Governo por sua vez trabalha com base nas doze Regiões de Integração mas ambas convergem para os mesmos objetivos que são a redução das desigualdades e a promoção da equidade seja do ponto de vista da política de saúde e das demais políticas setoriais O PES está compatibilizado com os demais instrumentos de planejamento de Governo como Plano Plurianual PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e Lei Orçamentária Anual LOA 16 1 ANÁLISE SITUACIONAL 11 ESTRUTURAS DO SISTEMA DE SAÚDE DO SISTEMA DE SAÚDE A dimensão territorial e a cobertura assistencial no Estado do Pará são um dos maiores desafios para organizar o Sistema Único de Saúde SUS levando em conta sua especificidade geográfica e econômica assim como a heterogeneidade dos municípios tanto do ponto de vista das necessidades por ações e serviços de saúde quanto da capacidade instalada em termos de prestação de serviços aliado a um cenário de subfinanciamento que vem ameaçando a sustentabilidade do SUS em todo Brasil Esta situação se torna mais agravante nos níveis da atenção especializada secundária e terciária importante ponto de estrangulamento no sistema de saúde seja por insuficiência de oferta ou demanda inadequada ocasionando formação de longas filas de espera de demanda reprimida para especialidades específicas Desses serviços especializados os que apresentam maiores e mais graves estrangulamentos são os de atenção secundária Esse agravamento é mais intenso nos recursos assistenciais como consulta médica e exames de imagem e gráficos que sinalizam a existência de vazios assistenciais na grande maioria das regiões de saúde e demonstra uma inconstância na atenção integral à população usuária desses serviços Esse cenário leva a um intenso deslocamento de populações procedentes do interior do Estado em busca de serviços de saúde mais complexos existentes na Região Metropolitana principalmente na Capital Belém expondo a fragilidade do sistema de saúde que de acordo com a Constituição Federal foi projetado para ser descentralizado e regionalizado O Estado possui uma ampla rede pública que apresenta uma distribuição espacial dos serviços de saúde Esta rede de atenção é composta por 7297 estabelecimentos de saúde sendo 5432 com vinculo com o SUS e 4570 sem vínculo de acordo com as informações contidas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES Gráfico 1 Estabelecimentos de Saúde por Vínculo com o SUS Fonte CNES JUL2019 17 Quanto à estrutura da gestão pública à predominância é a gestão municipal com 9748 seguida da estadual com 149 e 103 é de gestão dupla este último tipo de gestão referese à rede dos 35 municípios que permanecem com seus recursos sob gestão estadual Gráfico 2 Estabelecimentos de Saúde por Tipo de Gestão com o SUS Fonte CNES JUL2019 Ao identificar a esfera jurídica desses estabelecimentos verificase que 50 pertencem à Administração Pública 30 às Entidades Empresarias 19 à Pessoa Física e 1 às Entidades sem fins lucrativos Estes últimos em sua grande maioria formada de consultórios médicos de profissionais liberais conforme o gráfico abaixo Gráfico 3 Estabelecimentos de Saúde por Esfera Jurídica Fonte CNES 072019 Quando se analisa esta rede por tipologia e com vínculo com o SUS identificase que o quantitativo passa para 3617 estabelecimentos de saúde correspondendo a 5432 de cobertura em relação ao total de estabelecimentos de saúde do Estado que distribuída de acordo com o nível de atenção observase que 6563 são representadas pelo nível de Atenção Primária 1263 pela rede Ambulatorial Especializada 592 pela rede Hospitalar 805 pela rede de Sistema de Apoio Diagnóstico e 108 pelo Apoio Logístico 18 Gráfico 4 Rede Assistencial por Tipologia Fonte CNES 072019 Em relação à distribuição espacial da rede de estabelecimentos de saúde configurada nos 144 municípios com abrangência nas 13 regiões de saúde de acordo com o nível de Atenção iniciando pela Atenção Primária observase através do quadro a maior concentração nas regiões Metropolitana III Baixo Amazonas e Rio Caetés demonstrando que as regiões mais distantes da capital possuem em sua maioria equipamentos de saúde estruturados para atendimento básico Quadro 1 Rede Assistencial por Tipologia Região de Saúde Posto Saúde Centro de Saúde Unidade Básica C de Ap Saúde da Família Un Atenção á Saúde Indígena Polo Acad da Saúde Total Araguaia 46 111 10 20 14 201 Baixo Amazonas 97 135 4 5 5 246 Carajás 72 103 8 6 9 198 Lago de Tucuruí 62 49 4 2 4 121 Metropolitana I 4 186 0 1 4 195 Metropolitana II 54 87 1 1 5 148 Metropolitana III 129 201 26 8 16 380 Rio Caetés 99 110 15 0 13 237 Tapajós 17 53 4 24 6 104 Tocantins 68 114 5 1 7 195 Xingu 45 67 12 9 5 138 Marajó I 76 26 1 0 2 105 Marajó II 56 45 1 0 4 106 Total 825 1287 91 77 94 2374 Fonte CNES 072019 Rede de Atenção Primária por Região de Saúde Na composição da rede de Atenção Primária prevalece a tipologia Unidades Básicas de Saúde com 1287 estabelecimentos Apesar de esta tipologia apresentar maior cobertura em relação às demais como se observa no gráfico 5 chama atenção o quantitativo de 825 Postos de Saúde que após análise detalhada percebese que em alguns cadastros no CNES realizados pela gestão municipal foi utilizado para UBS e ESF o que descaracteriza a real tipologia da sua rede assistencial Destacase também o baixo quantitativo de 77 Unidades de Atenção á Saúde Indígena considerando ser uma 19 população expressiva no Estado Outro destaque se faz quanto à área de promoção à saúde com a existência de 94 Polos da Academia da Saúde Gráfico 5 Rede de Estabelecimento de Saúde da Atenção Primária por Tipologia Fonte CNES 072019 Atenção Especializada A cobertura da rede de Atenção Especializada no Estado do Pará é um dos grandes desafios da gestão no que se refere à garantia do acesso aos serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar mesmo com o avanço no processo de regionalização a fragmentação do atendimento no sistema de saúde persiste Um desses desafios é criar estratégias para a ampliação do acesso e da resolutividade das ações e serviços de média e alta complexidade através da organização da Rede de Atenção à Saúde RAS nas regiões de saúde com a finalidade de complementação e da oferta de ações e serviços de atenção secundária e a atenção terciária nas macrorregiões de saúde aliando a Epidemiologia e a Economia da Saúde para dar respostas oportunas e qualificadas à população Atualmente a rede assistencial ambulatorial especializada com vínculo com o SUS de acordo com o CNES apresenta uma cobertura de 1263 do total de estabelecimentos no Estado conforme o gráfico nº 4 acima sendo um indicativo da existência de um vazio assistencial nessa modalidade de atendimento á população No entanto muito já se avançou nesta área a partir da implantação dos hospitais regionais onde o maior investimento foi nos serviços de alta complexidade com a finalidade de descomprimir a capital do Estado e atender o paciente mais próximo de sua residência Como demonstrado no gráfico abaixo a maior cobertura dessa modalidade de atendimento está na macrorregião I com 2910 enquanto que a macrorregião III apresenta a menor cobertura com 1991 20 Gráfico 6 Rede de Atenção Especializada Ambulatorial por Macrorregião Ao detalhar a rede ambulatorial especializada por regiões de saúde verificase que a maior concentração é na região Metropolitana I mais especificamente no município de Belém onde se concentra a maioria dos serviços especializados do Estado seguida das regiões Metropolitana III Baixo Amazonas e Carajás enquanto que as regiões do Marajó I e II apresentam as menores coberturas Quanto à tipologia dos estabelecimentos de Saúde prevalecem as clínicas especializadasambulatório especializado seguida dos Centros de Atenção Psicossocial Quadro 2 Rede de Atenção Ambulatorial Especializada Região de Saúde C Atenção Hemoterápic a eou Hematológica Centro de Atenção Psicossocial CAPS Central Est de Notificação Captação e Distr de Órgãos Clínica Especializada Ambulatório Especializado Policlínica Pronto atendimento Total Araguaia 1 11 63 11 2 88 Baixo Amazonas 1 4 123 5 2 135 Carajás 1 9 204 24 1 239 Lago de Tucuruí 1 6 1 24 14 2 48 Metropolitana I 2 14 1 535 61 8 621 Metropolitana II 6 16 2 3 27 Metropolitana III 1 11 95 10 3 120 Rio Caetés 2 7 52 1 2 64 Tapajós 3 14 2 1 20 Tocantins 1 9 28 13 2 53 Xingu 9 20 1 2 32 Marajó I 3 3 Marajó II 5 1 1 7 Total 10 97 2 1175 144 29 1457 Fonte CNES 072019 Em relação à análise da ampliação do acesso na média complexidade referente à evolução crescente apresentada na série histórica de 2014 a 2018 destacase os 05 principais subgrupos que contribuíram para esse incremento como Diagnóstico em Laboratório Clínico Diagnóstico por Radiologia Diagnóstico por Teste Rápido Fonte CNES052019 21 Diagnóstico por Ultrassonografia e Métodos Diagnósticos em Especialidades Observa se no gráfico 7 que a área de Análises Clínicas é predominante enquanto que o diagnóstico por imagem ainda apresenta um déficit no atendimento ambulatorial de média complexidade o que contribui para a formação de fila de espera Gráfico7 Evolução dos procedimentos de média complexidade por subgrupo realizados na Rede SUS20142018 Fonte SIADATASUSMS 2018 Na análise da atenção ambulatorial da produção de alta complexidade no mesmo período se destacam também os 05 subgrupos com produção mais significativa onde se observa a predominância dos procedimentos de dispensação dos medicamentos excepcionais do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica seguidos do Tratamento em Nefrologia Tratamento em Oncologia Diagnóstico por Tomografia e Diagnóstico em Laboratório Clínico Neste nível de complexidade observase em maior escala o atendimento das doenças crônicas como nefrologia e oncologia Gráfico 8 Evolução dos procedimentos de Alta Complexidade Ambulatorial por subgrupos realizados na Rede SUS 2014 a 2018 Fonte SIADATASUSMS2019 22 Quanto à Rede Hospitalar com vínculo com o SUS segundo o desenho por macrorregião de saúde observase no gráfico 9 que a maior concentração é na macrorregião I com 3131 de cobertura seguido da macro IV com 2710 macro II com 2383 e a macro III com 1776 Gráfico 9 Rede Hospitalar com vínculo com o SUS por Macrorregião Fonte CNES 072019 Quanto à tipologia da rede a maior cobertura é de Hospital Geral com 7757 seguida das Unidades Mistas com 1075 sendo esta última não mais utilizada para classificação de tipos de estabelecimentos de saúde para cadastramento pelo CNES conforme portaria GM nº 2020 de 07082017 Gráfico 10 Tipologia da Rede Hospitalar Fonte CNES 072019 A rede hospitalar totaliza uma oferta de 16170 leitos destes 11379 70 são disponibilizados ao SUS conforme quadro abaixo Quadro 3 Rede de Leitos por Vínculo com o SUS TipoEspecialidade Total Qtde leitos SUS Qtde Leitos não SUS Cirúrgico 4021 2641 1380 2880 Clínico 5151 3667 1484 3097 Complementar 1591 924 667 1392 Obstétrico 2514 1893 621 1296 Pediátrico 2598 2046 552 1152 Outras especialidades 176 128 48 100 Hospitaldia 119 80 39 081 Total 16170 11379 4791 7037 4210 10000 Fonte CNES 072019 23 Em relação à tipologia dos leitos gerais prevalecem os leitos clínicos e cirúrgicos observase a baixa cobertura de leitos complementares no Estado Estratificando por regiões de saúde observase no quadro abaixo que a maior cobertura dos leitos gerais se localiza na região Metropolitana I seguida da Metropolitana III Baixo Amazonas e Carajás enquanto as regiões do Marajó I e II permanecem com baixas coberturas Quadro 4 Leitos SUS por Tipologia e Região de Saúde Região de Saúde Cirúrgico Clínico Complementar Obstétrico Pediátrico Outras Especialidades HospitalDIA Total Araguaia 200 322 39 160 148 12 6 887 Baixo Amazonas 264 289 68 185 197 11 5 1019 Carajás 213 310 80 183 160 1 1 948 Lago de Tucuruí 97 120 46 93 81 12 449 Metropolitana I 1016 999 473 404 530 79 53 3554 Metropolitana II 73 171 2 95 96 437 Metropolitana III 260 431 69 213 228 5 14 1220 Rio Caetés 125 261 64 134 156 740 Tapajós 32 64 15 50 40 4 205 Tocantins 134 271 20 151 151 727 Xingu 94 175 45 97 86 3 500 Marajó I 28 93 2 47 51 221 Marajó II 67 94 9 52 72 294 Total 2603 3600 932 1864 1996 127 79 11201 Fonte SIHDATASUSMS2019 Avaliando os atendimentos realizados no SUS verificase que o percentual de internação da população por município de residência do Estado do Pará não sofreu variação expressiva entre os anos de 2014 a 2018 ficando em média de 20 no conjunto dos 144 municípios Analisando os dados do gráfico11 observase que no Estado o percentual de internação apresentou uma queda significativa nos anos de 2016 e 2017 e voltou a subir no ano seguinte conforme o gráfico abaixo Gráfico 11 Evolução do percentual de internação da população residente na rede SUS 2014 a 2018 Fonte SIHDATASUSMS 24 Para o desenho dos leitos de UTI os mesmos totalizam 1038 leitos dos quais 4855 são vinculados ao SUS enquanto não SUS apresenta 5145 de cobertura Verificase no quadro 5 que a predominância dos leitos SUS são de UTI Adulto tipo II com 267 leitos seguido dos leitos UTI Neonatal tipo II com 140 leitos com destaque aos 10 leitos de UTI coronariana no entanto não há disponibilidade em todas as tipologias perfil que necessita de maior atenção visando à garantia de acesso para este tipo de atendimento Quadro 5 Número de leitos tipo UTI com vínculo com o SUS Especialidade Total Qtd Leitos SUS Qtde Leitos não SUS UTI Adulto Tipo I 158 0 158 UTI Adulto Tipo II 420 267 153 UTI Adulto Tipo III 75 6 69 UTI Pediátrica Tipo I 32 0 32 UTI Pediátrica Tipo II 90 79 11 UTI Neonatal Tipo I 70 0 70 UTI Neonatal Tipo II 163 140 23 UTI Neonatal Tipo III 8 0 8 UTI de queimados 2 2 0 UTI coronariana Tipo II Uco Tipo II 10 10 0 UTI coronariana Tipo III Ou Tipo III 10 0 10 Total e 1038 504 4855 534 5145 Fonte CNES 072019 Quanto ao atendimento realizado em leitos UTI no SUS verificase que ao contrário das internações gerais houve uma evolução expressiva entre os anos de 2014 a 2018 ficando em média de 17 em 2014 aumentando para 20 em 2018 conforme os dados do gráfico 12 Esse perfil pressupõe 02 análises sendo a primeira quanto à ampliação do acesso a esse tipo de serviço e a segunda mede a resolutividade da rede hospitalar quanto ao agravamento dos casos que passam a necessitar de atendimento em UTI Gráfico 12 Evolução do percentual de internação em LeitosUTI da população residente na Rede SUS 2014 a 2018 Fonte SIHDATASUSMS 25 Sistema de Apoio Diagnóstico representado em sua maioria pela rede de serviços de análises clínicas e de imagem são uma das restrições para o atendimento complementar na assistência à saúde da população que de acordo com o cadastro no CNES representa apenas 626 dessa Rede Assistencial Esse perfil é bastante reduzido conforme o gráfico abaixo Gráfico 13 Rede de Sistema de Apoio por Macrorregião Pará Fonte CNES 072019 Cabe destacar que em virtude da portaria GM nº 2020 de 07082017 que estabelece novas classificações aos estabelecimentos de saúde por atividades desenvolvidas e em virtude de municípios que possuem Laboratório de Análises Clínicas cadastrados como serviçoclassificação nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades Mistas o que contribui para o baixo percentual de cobertura desse tipo de estabelecimento No entanto 466 EAS são representadas por Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico SADT ISOLADO seguidos da tipologia de farmácia representada pelas Unidades de Dispensação de Medicamentos UDME de gestão estadual As Regiões de Saúde com maior cobertura são a Metropolitana I Carajás e Metropolitana III conforme quadro abaixo Quadro 6 Rede do Sistema de Apoio por Tipologia por Macrorregião de Saúde Fonte CNES 072019 Macrorre gião de Saúde Região de Saúde Far má cia Laboratório Central Saúde Pública LACEN Laborat ório de Saúde Pública Un Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia Total Macro I Metropolitana I 18 3 1 159 181 3196 Tocantins 13 0 4 24 41 Marajó II 0 0 4 7 11 Macro II Metropolitana II 2 0 2 7 11 2509 Metropolitana III 14 0 2 51 67 Rio Caetés 13 0 1 20 34 Macro III Baixo Amazonas 1 0 2 43 46 1478 Tapajós 0 0 3 10 13 Xingu 7 1 1 20 29 Macro IV Araguaia 20 1 1 44 66 2817 Carajás 8 0 2 60 70 Lago de Tucuruí 4 0 4 21 29 Total 100 5 27 466 598 100 26 Sistema de Apoio Logístico deve ser estruturado considerando um aproveitamento racional dos seus recursos onde envolve transporte sanitário relacionado aos serviços realizados por ambulâncias comuns e transporte de paciente de tratamento contínuo identificação e acompanhamento dos usuários central de agendamento de consultas exames e procedimentos especializados central de leitos prontuário eletrônico No Estado do Pará essa estrutura representa apenas 626 dentro da rede cadastrada no CNES mas especificamente na tipologia da área da regulação e transporte sanitário este último referente ao atendimento móvel de urgência pois as secretarias municipais ainda não realizam o cadastro de sua frota de ambulâncias e veículos de transporte de paciente de tratamento contínuo Quanto á identificação do paciente ressaltase que o cartão SUS é o instrumento que teve sua implantação efetivada em todo o Estado No entanto quanto ao Prontuário Eletrônico do SUS apenas a capital Belém possui implantado em todas as UPAS e em algumas unidades Apesar do mesmo ser ofertado gratuitamente pelo Ministério da Saúde onde os municípios deverão fazer a adesão ao investimento os problemas relacionados à conectividade ainda é um dos entraves na implantação de tecnologias A proposta da gestão estadual é avançar neste aspecto visando garantir maior agilidade no atendimento ao cidadão Dentre as estruturas do apoio logístico a maior representação no CNES é das centrais de regulação que tiveram uma grande expansão através da implantação das Centrais de Regulação Municipais e dos 06 Complexos Reguladores Regionais de coordenação estadual que cobrem as 13 regiões de saúde De modo geral a predominância das estruturas é destacada na macrorregião I com 82 serviços onde se sobressai o transporte sanitário através das 122 unidades móveis de nível préhospitalar na área de urgência As regiões de Saúde com maior cobertura são a Metropolitana I Metropolitana III e Araguaia conforme quadro abaixo Quadro 7 Rede do Sistema Logístico por Macrorregião de Saúde Macrorre gião de Saúde Região Saúde Unid M Fluvial Unid M Terrestre Unid M Pré Hosp Área Urgência Central Regulação Acesso Total Apoio Logístico Macro I Metro I 1 7 28 11 47 2918 Tocantins 4 5 3 7 19 Marajó I 2 1 0 5 8 Marajó II 3 3 1 1 8 Macro II Metro II 0 3 6 3 12 2847 Metro III 0 6 19 13 38 Rio Caetés 0 3 13 14 30 27 Macro III B Amazonas 5 7 6 2 20 1495 Tapajós 0 2 0 0 2 Xingu 0 3 7 10 20 Macro IV Araguaia 0 3 16 14 33 2740 Carajás 0 5 13 10 28 L de Tucuruí 0 0 10 6 16 Total 15 48 122 96 281 100 Fonte CNES 072019 O Estado do Pará fortalece a Política de Saúde fomentando a rede de serviços especializados em observância à legislação do SUS principalmente quanto ao atendimento de alta complexidade uma vez que esse tipo de atendimento era praticamente concentrado na capital do Estado Em face à necessidade dos pacientes das demais regiões em conseguir atendimento especializado em Belém estabeleceuse a expansão da rede assistencial estadual que de acordo com o SCNES é formada atualmente por 137 Estabelecimentos Assistenciais de Saúde EAS dos quais 108 são cadastrados como Órgão Público do Poder Executivo Estadual 08 como Autarquia Estadual e 20 como Fundação Pública de Direito Público Quadro 8 Rede de Estabelecimento Assistencial Própria por Tipologia EstabelecimentoÓrgão Público do Executivo Estadual Público Judiciário Estadual Autarquia Estadual Fund Pública de Direito Pub Estadual Total Posto de Saúde 0 0 0 9 9 Centro de Saúdeunidade básica 13 0 2 0 15 Policlínica 1 1 3 0 5 Hospital Geral 13 0 1 2 16 Hospital Especializado 5 0 0 0 5 Unidade Mista 1 0 0 0 1 Pronto Socorro Especializado 1 0 0 0 1 ClínicaCentro de Especialidade 13 0 0 0 13 Unidade SADT ISOLADO 0 0 0 1 1 Unidade Móvel Terrestre 7 0 0 0 7 Farmácia 26 0 1 0 27 Unidade de vigilância em Saúde 0 0 1 0 1 Hospitaldia Isolado 1 0 0 0 1 LACEN 1 0 0 0 1 Central de Gestão em Saúde 11 0 0 0 11 Centro de Atenção Hemoterapia e ou Hematológica 0 0 0 8 8 Centro de atenção Psicossocial 6 0 0 0 6 Tele Saúde 0 0 1 0 1 Central de Regulação Médica das Urgências 2 0 0 0 2 Laboratório de Saúde Pública 1 0 0 0 1 Central de Regulação do Acesso 5 0 0 0 5 Central Estad de Transplante 1 0 0 0 1 Total 108 1 9 20 137 Fonte CNES 072019 28 Quanto à identificação dos estabelecimentos que realizam atendimento de saúde da Rede assistencial sob gestão estadual de natureza pública conta com 25 EAS dos quais 02 ainda realizam atendimento de atenção primária sendo que o foco principal é na atenção especializada de média e alta complexidade tanto ambulatorial como hospitalar conforme quadro abaixo Quadro 9 Estabelecimentos Assistenciais de Gestão Estadual Macrorregião de Saúde Região de Saúde Município Estabelecimento de Saúde Macro I Metropolitana I Belém Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará Fundação Hospital de Clinicas Gaspar Viana Hospital Ophir Loyola HEMOPA Unidade de Referência Materno Infantil Unidade de Referência Presidente Vargas Unidade de Referência DIPE Unidade de Referência Demétrio Medrado Unidade de Referencia DOCA Laboratório Central LACEN CAPS Grão Pará CAPS Icoaraci CAPS Renascer CAPS Marambaia Centro de Cuidados á Dependentes Químicos UBS Pedreira Centro Especial Colônia do Prata Marituba Unidade de Referência Marcelo Candia Abrigo João Paulo II Macro II Metropolitana III Cametá Hospital Regional de Cametá Salinópolis Hospital Dr Olímpio Cardoso da Silveira Macro III Baixo Amazonas Santarém Unidade de Ensino e Assistência á Saúde do Baixo Amazonas Centro de Atenção Psicossocial I Macro IV Araguaia Conceição do Araguaia Hospital Regional de Conceição do Araguaia Lago de Tucuruí Tucuruí Hospital Regional de Tucuruí Fonte CNES 2019 A rede estadual é complementada pela rede privada contratualizada principalmente em municípios que ainda estão com os recursos financeiros sob gestão estadual assim como de prestadores de serviços de saúde privados que passaram para sua gestão em virtude da insuficiente capacidade de gestão financeira de alguns municípios de gestão plena A contratualização é uma prática importante na Administração Pública pois possibilita instituir mecanismos de planejamento avaliação e monitoramento da 29 execução por parte do Estado órgão contratante e o terceiro ou órgão público contratado Com a implantação dos novos hospitais regionais o Estado adotou a modalidade de contratação de 04 Organizações Sociais de Saúde OSS que gerenciam 17 hospitais regionais localizados em 13 municípios de 10 regiões de saúde e fazem a cobertura nas 04 macrorregiões conforme quadro abaixo Quadro 10 Estabelecimentos Assistenciais Estaduais Gerenciados por Organizações Sociais de Saúde OSS Macrorregião de Saúde Região de saúde Município Estabelecimento Organização Sociais de Saúde MACRO I Metro I Ananindeua Hospital Metropolitano de Urgência e Emergências ProSaúde Hospital Público Estadual Galileu ProSaúde Belém Hospital Jean Bitar INDSH Hospital Oncológico Infantil Octavio Lobo ProSaúde Hospital Regional Dr Abelardo Santos AISCMP Centro Integrado de Inclusão e ReabilitaçãoCIIR INDSH Marajó II Breves Hospital Regional Público do Marajó INDSH Tocantins Barcarena Hospital Materno Infantil de Barcarena INDSH Metro III Ipixuna do Pará Hospital Geral de Ipixuna do Pará INDSH Paragominas Hospital Regional Público do Leste do Pará INDSH MACRO II Rio Caetés Capanema Hospital Regional Público de Capanema AISCMP MACRO III Xingu Altamira Hospital Regional Público da Transamazônica ProSaúde Baixo Amazonas Santarém Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará Dr Waldemar Penna ProSaúde MACRO IV Carajás Marabá Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr Geraldo Veloso ProSaúde Araguaia Redenção Hospital Regional Público do Araguaia ASELC Lago Tucuruí Tailândia Hospital Geral de Tailândia INDSH Tucuruí Unidade de Alta Complexidade em OncológicaUNACON ProSaúde Fonte DDRASESPA Obs Organização Social Pro Saúde AISCMP Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu INDSH Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano ASELC Associação de Saúde Esporte Lazer e Cultura No Estado a rede contratualizada é composta de 17 prestadores privados localizados em 10 municípios dos quais 05 são municípios que estão com recurso financeiro de fonte federal sob gestão estadual e 05 são municípios de gestão plena são 30 de abrangência de 06 regiões de saúde realizando atendimento ambulatorial e hospitalar O financiamento de fonte federal corresponde a 8021 com participação de cofinanciamento do tesouro estadual em 1979 conforme quadro abaixo Quadro 11 Relação dos Prestadores de Saúde Privados Contratualizados com a Gestão Estadual Macrorregião de saúde Região de saúde Município Nome do estabelecimento Macro I Metropolitana I Marituba Hospital Divina Providência Tocantins IgarapéMiri Hospital Afonso Rodrigues Abaetetuba Hospital Julia Seffer Macro II Metropolitana II Bujaru Hospital São Lucas Sto Anton Tauá Hospital e Maternidade Santo Antônio Rio Caetés Augusto Corrêa Hospital e Maternidade São Miguel Bragança Clínica Ultrapreven Laboratório de Análise C de Bragança Instituto Médico de Bragança Hospital S A Maria Zacarias Hospital Geral de Bragança Hospital Clínicas de Bragança Macro III Baixo Amazonas Alenquer Ação Social Beneficente Santo Antônio Juruti Hospital Nove Abril na Providênci0061 de Deus Macro IV Carajás Rondon do Pará Hospital São José Clínica Monte Sinai Fonte DASDDASSSESPA Quadro12 Projetos Média e Alta Complexidade Projetos e Municípios Implantação do Centro de Especialidades Médicas AMEUEPA Reforma do Hospital Municipal Santa Rosa em Abaetetuba Construção do Hospital Regional Público de Itaituba Construção do Hospital de Pequeno Porte no Distrito de Castelo dos Sonhos em Altamira Construção do Hospital Regional Público de Castanhal Reforma adequação e ampliação do Hospital Público do Sudeste do Pará Dr Geraldo Veloso em Marabá Fonte DESAM DDRA Estes projetos contribuirão para compor a Rede Hospitalar do Estado e Serviços Especializados de consultas serviços de diagnósticos e terapia amenizando a sobrecarga da Região Metropolitana Belém a qual tem alta demanda de atendimento hospitalar em todas as especialidades médicas e serviços E impactarão no acesso aos serviços com aumento do número de leitos no Estado na descentralização dos serviços de média e alta complexidade atendendo assim aos usuários do SUS próximo de sua residência e junto a família reduzindo o tratamento fora domicílioTFD oferecendo atendimento humanizado e qualidade tecnológica de última geração dos serviços Os projetos são de construção ampliação requalificação reforma e implantação Uns já em conclusão e inauguração em 2019 e outros programados para 2020 a 2023 31 12 REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE REDE MATERNO INFANTIL Sua implementação objetiva o estabelecimento de uma nova concepção na atenção à saúde da mulher e da criança na busca de garantir uma assistência baseada nos princípios da humanização em que mulheres recémnascidos e crianças tenham acesso acolhimento e cuidado de qualidade desde o prénatal com vinculação da gestante à unidade de referência para assistência ao parto realização de parto e nascimento seguros com utilização de boas práticas de atenção Entre outras ações buscase aumentar o percentual de parto normal redução das taxas de cesariana reduzir a mortalidade infantil e óbitos infantis e fetais investigados e Sífilis Congênita O Componente Neonatal foi o que mais contribuiu para redução da mortalidade infantil do Estado semelhante ao que acontece no Brasil Esse indicador repercute em grande parte a atenção ao prénatal da gestante considerando que a Prematuridade principal causa de óbito neonatal advém na maioria dos casos de processos mal conduzidos ou não tratados durante a gravidez e que aceleram o trabalho parto prematuro como a infecção de vias urinárias e vulvovaginais As condições da prematuridade necessitam de internação do recémnascido em serviço especializado neonatal que a critério específico pode ser um leito intensivo UTI ou intermediário UCI O atendimento em leito intensivo condiciona a necessidade de retaguarda intermediária na forma de transição ou o que se consagrou dizer de progressão do cuidado visto que a criança ao evoluir para um estado menos crítico precisa ter garantida a assistência proporcional em cuidado intermediário Estratégia que também libera leitos para novos bebês com perfil para assistência intensiva A ampliação e descentralização dos leitos Neonatais para além da Região Metropolitana I vêm favorecendo sobremaneira a melhoria da assistência neonatal e consequentemente contribuindo para o impacto positivo na redução da Mortalidade Infantil Abaixo está demonstrado o quantitativo de leitos neonatais existentes atualmente no Estado conforme informações do quadro a seguir 32 Quadro 13 Quantitativo de Leitos Neonatais Existentes SUS Macrorregião de Saúde Região de Saúde Município Estabelecimento de Saúde Leitos Neonatais UTI UCI UCI Canguru Macro I Metropolitana I Belém Fundação Santa Casa 62 80 20 Hosp da Ordem 3ª 6 0 0 HC Gaspar Viana 10 0 0 H Benef Portuguesa 5 6 0 H Abelardo Santos 0 10 0 Ananindeua Hosp Santa Maria 10 0 0 Hosp Anita Gerosa 0 6 0 Marituba H Div Providência 0 8 0 Total Metropolitana I 93 110 20 Tocantins Abaetetuba Hosp Santa Rosa 0 6 0 HMI de Barcarena 10 10 0 Total Tocantins 10 16 0 Marajó II Breves HRP do Marajó 5 0 0 Total Marajó II 5 0 0 Total Macro I 108 126 20 Macro II Metropolitana III Castanhal H Francisco Magalhães 0 12 0 Total Metropolitana III 0 12 0 Rio Caetés Bragança Hosp Sto Ant Mª Zacarias 10 0 0 Hosp Geral de Bragança 0 10 0 Total Rio Caetés 10 10 0 Total Macro II 10 22 0 MACRO III Baixo Amazonas Santarém HRP do B Amazonas Dr Waldemar Penna 10 3 0 Hosp Mun de Santarém 0 5 0 Total Baixo Amazonas 10 8 0 Xingu Altamira HRPTransamazônica 5 4 0 HMun São Rafael 0 10 0 Total Xingu 5 14 0 Total Macro III 15 22 0 MACRO IV Carajás Marabá HRP do Sud Dr Geraldo Veloso 9 0 0 H Materno Infantil 0 6 0 Parauapebas Hosp Municipal 7 10 0 Total Carajás 16 16 0 L de Tucuruí Tucuruí H Regional de Tucuruí 8 12 0 Total Lago de Tucuruí 8 12 0 Araguaia Conceição do Araguaia Hospital Regional de C do Araguaia 0 5 0 Redenção H Regional de Redenção 5 0 0 Total Araguaia 5 5 0 Total Macro IV 29 33 0 Total do Estado do Pará 162 203 20 Fonte CNES DDASSDDRASESPA 33 Conforme análise de mortalidade infantil no Estado do Pará no período de 2014 a 2018 houve em média 2150 óbitos infantis ao ano com taxa de mortalidade média de 1531 óbitos por 1000 nascidos vivos O ano de 2016 caracterizouse por apresentar um aumento do coeficientetaxa com incremento de 401 da taxa de mortalidade em relação a 2015 e em 2017 e 2018 já se observa recuperação da tendência de redução dos anos anteriores com o registro de 424 somados os dois anos de redução do coeficiente como podemos observar no Quadro 14 Nesse ano observouse concentração dos óbitos visto que houve queda de mais de 6000 nascimentos e manutenção do número absoluto de óbitos Este fato perece estar associado à orientação mais efetiva com relação ao Planejamento Reprodutivo por ocasião da Emergência Nacional relacionada à Síndrome Congênita por Zika vírus 20152016 Quadro 14 Taxa de Mortalidade Infantil no Estado do Pará por Região de Saúde 2014 a 2018 Com relação às Macrorregiões de Saúde observase que desde 2014 a Macro III que inclui municípios da Região Baixo Amazonas Tapajós Xingu tem sido a que apresenta a maior taxa de mortalidade infantil Fonte SIM2019 Dados provisórios 34 Gráfico 14 Taxa de Mortalidade Infantil segundo Macrorregião de Saúde 2014 a 2018 Fonte Sistema de informação de Mortalidade Atualizado em 29012019 Dados provisórios Taxa de Mortalidade Infantil 1000 nascidos vivos Óbitos Infantis e Fetais Investigados Embora este indicador tenha sido excluído da base nacionalestadual em 2016 o Estado do Pará apresentou melhora significativa desse indicador nos últimos 5 anos Estratégias importantes contribuíram com essa melhoria e se referem a capacitações e monitoramentos junto aos municípios Para ampliar as investigações do número de óbitos no Estado priorizaramse as capacitações dos municípios e serviços na Vigilância do Óbito em parceria com a Vigilância Epidemiológica como proposta que favorece a reflexão do processo de trabalho dos profissionais e contribui para a mudança do mesmo através da identificação das causas evitáveis e proposiçõesrecomendações para a organização da Rede de Atenção Sífilis Congênita Em que pese a ampliação da realização do teste rápido de Sífilis e HIV nas Unidades Básicas no Prénatal e os dados coletados no sistema Estadual informações de até outubro de 2015 demonstrando uma redução no número de casos de sífilis congênita em 284 em 2015 registrouse um fato preocupante em relação a Sífilis o desabastecimento do país no que se refere a Penicilina Benzatina e Cristalina medicamentos de primeira indicação para o tratamento da Sífilis em gestante e congênita A orientação Ministerial de alternativa para tratamento implica no descumprimento do preconizado e consequentemente na elevação do número de casos considerados não tratados na gestante e previsão de elevação dos casos de sífilis congênita gerando prováveis complicações nos desfechos e a ocupação de maior número de leitos neonatais para o tratamento das crianças Situação que deve provocar dificuldades na internação em Unidades Neonatais no Estado futuramente 35 Mortalidade Materna É todo óbito de mulheres em idade fértil ocorrido durante uma gestação parto ou após 42 dias do seu término independentemente da localização ou da duração da gravidez devida a qualquer causa relacionada ao agravo da gestação sendo de causas obstétricas diretas ou indiretas No Estado do Pará no período de 2014 a 2018 morreram em torno de 503 mulheres vítimas de complicações da gestação do parto ou puerpério com taxa de mortalidade de 732 óbitos100 mil nascidos vivos conforme Tabela abaixo Tabela1Taxa de Mortalidade Materna por Região de Saúde 2014 a 2018 Região de Saúde 2014 2015 2016 2017 2018 Araguaia 13488 5167 8079 7771 5418 Baixo Amazonas 5316 5354 8184 8635 11238 Carajás 7806 5327 5115 8483 6388 Lago de Tucuruí 5495 2704 4335 2923 677 Marajó I 7874 5065 10038 2541 8571 Marajó II 7944 6655 948 15684 4575 Metropolitana I 6948 6701 4609 7535 6945 Metropolitana II 8113 8095 14646 10035 7156 Metropolitana III 699 425 2396 956 7023 Tapajós 11434 7273 9983 8995 762 Tocantins 13373 762 954 6802 7637 Xingu 5917 9809 5736 13321 1749 Fonte Sistema de informação de Mortalidade Atualizado em 29012019 Dados provisórios Taxa de Mortalidade Materna 100000 nascidos vivos Para tanto foram elaborados os projetos Mãe Paraense e o Zero Morte Materna por Hemorragia tem por objetivo organizar uma linha de cuidados regionalizada de Atenção à mulher grávida que cause impacto positivo na redução de partos cesáreos e morte materna A partir da implantação da Rede Materno Infantil foram programadas e realizadas ações relacionadas à atenção ao parto monitoramento e qualificação da assistência prestada ao binômio mãe filho Destacase entre estas ações a qualificação profissional para o atendimento humanizado da parturiente Fórum Perinatal O Fórum Estadual de Saúde Perinatal iniciado em 2015 tem um caráter itinerante levandose em conta as etapas da estratégia Rede Cegonha no Pará como forma de descentralizar o local desses debates para além da capital em favor do fortalecimento da articulação entre os membros do Fórum com os representantes das secretarias de saúde do Estado dos municípiosalvo das regiões de Metropolitana I Metropolitana III Xingu Caetés Tocantins Baixo Amazonas e Tapajós do Ministério da Saúde dos sindicatos e conselhos de saúde e representantes da sociedade civil O objetivo do Fórum é debater a prestação de serviços de saúde voltados às gestantes no 36 prénatal durante e pósparto as gestantes têm sido o foco principal das discussões a prevenção à sífilis congênita o resgate do parto como um evento natural o excesso de cesarianas e a mudança do paradigma de como a sociedade percebe o nascimento de um bebê estão entre os itens sempre presentes com isso promove mudanças nos processos de intervenção em contextos de organização articulação de serviços e qualificação do cuidado em saúde assegurando à mulher o direito do parto humanizado e ao puerpério seguro com foco na prevenção da mortalidade materna e aumento do percentual de parto normal REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL RAPS No Estado do Pará os serviços ofertados pela RAPS vêm sendo realizados através das Unidades Básicas de Saúde Equipes de Consultório na Rua Núcleos de Apoio à Saúde da Família Centros de Atenção Psicossocial CAPS que são os componentes estratégicos da RAPS existem 84 CAPS de diferentes modalidades habilitados no Estado Unidades de Acolhimento Adulto Serviços Residenciais Terapêuticos Unidades de Referência Especializadas em Hospitais Gerais e Rede de Atenção às Urgências A RAPS é fortalecida através de ações de matriciamento realizadas de forma intersetorial que visam a superação das dificuldades enfrentadas nas atividades voltadas para um amplo atendimento de saúde mental à população sendo o CAPS o equipamento responsável por articular a rede de cuidados de acordo com a Port30882011 e notas técnicas do Ministério da Saúde Destacase que um ponto de atenção da RAPS que passou por adequações conforme a nova Política Nacional de Saúde Mental foi à expansão dos Serviços Residenciais Terapêuticos SRT compreendidos como equipamentos destinados a desinstitucionalização de pacientes que passaram por longa internação psiquiátrica mas que atualmente também podem incluir como clientela pessoas com transtornos mentais em situações de vulnerabilidade O Estado do Pará atualmente possui o parâmetro de 073 de Cobertura Assistencial de Atenção Psicossocial considerada pelo Ministério da Saúde como uma Cobertura Muito Boa possui um total de 84 oitenta e quatro serviços de CAPS habilitados em diferentes tipologias Além dos significativos avanços na ampliação do quantitativo de serviços estratégicos CAPS que estão distribuídos pelas 13 Regiões de Saúde avançaramse 37 também nos seguintes aspectos Expansão de 20 leitos habilitados nas regiões de saúde do Carajás e Caetés 06 em Marabá e 14 em Bragança elevando o quantitativo atual para 70 leitos de internação e mais 20 pra urgência no HCGV Funcionamento de 03 três Residências Terapêuticas modalidade tipo II SRTs em Icoaraci Marambaia e Marco 01 Unidade de Acolhimento Belém Fortalecimento da atenção básica com incentivo a implantação e habilitação de consultórios na rua Belém Bragança Santarém Marabá e fomento de ações de matriciamento pelos CAPS Contudo ainda se apresenta como desafio para a gestão estadual o fomento à permanência e qualificação desses serviços seja naqueles que se encontram sob gestão estadual atualmente são apenas 06 CAPS seja para os que já funcionam sob gestão municipal E acrescentase ainda outro desafio que se refere à continuidade da expansão da RAPS por meio da implantação de novos dispositivos além de CAPS como por exemplo Unidades de Acolhimento Adulto e Infantil Serviços Residenciais Terapêuticos e Leitos de saúde mental em Hospitais Gerais permitindo ampliar o cuidado nas diferentes situações enfrentadas nos territórios Considerando o aporte populacional das Regiões Metropolitanas onde as portarias privilegiam a implantação dos serviços especializados compreendese a necessidade de se avançar em propostas que contemplem as Regiões de Saúde que apresentam pouca cobertura assistencial como a de Tocantins Tapajós Xingu Baixo Amazonas e Marajó Vale também considerar a necessidade constante de acompanhamento do processo de habilitação dos serviços e monitoramento do funcionamento dos mesmos por meio de visitas técnicas periódicas nos municípios que possuem uma RAPS já ativa Ressaltase ainda a importância de fomentar continuamente as ações de qualificação dos trabalhadores que atuam nas RAPS locais seja por meio da oferta de Cursos de Capacitação Oficinas e Diálogos aperfeiçoando o atendimento e a qualidade do cuidado ofertado aos usuários do SUS Outro desafio a ser enfrentado referese às ações de Promoção e Prevenção ao Suicídio considerando que essas devem ser parte de toda política pública local que tenha por finalidade a proteção e promoção da vida de seus munícipes conforme se apresenta na Resolução CIT nº 322017 Segundo dados da Organização PanAmericana da Saúde OPAS 2018 o Brasil apresenta o suicídio como a segunda principal causa de morte entre jovens adulto com faixa etária entre 15 e 29 anos de idade com prevalência entre os homens 38 Sendo que os casos de tentativa suicida prévia ou seja não finalizada também tem se apresentado como fator de risco mais alarmante na população em geral Dessa forma compreendese que a questão do suicídio por ter se mostrado como uma das causas de morbimortalidade apresentase como um grande desafio de saúde pública que dever ser enfrentado pelos gestores locais e consequentemente pelos serviços especializados que atendem a demanda cada vez mais crescente dessa clientela dentro da RAPS Assim observase que no Estado do Pará esse fenômeno tem se mostrado cada vez mais recorrente conforme a quadro abaixo Quadro 15 Número de casos de suicídios por Macrorregião de Saúde 2014 2018 Macrorregião Saúde Região de Saúde 2014 2015 2016 2017 2018 Macro I Metro I 41 44 44 04 55 Tocantins 08 12 13 17 17 Marajó I 04 04 10 00 03 Marajó II 05 07 08 08 11 TOTAL 58 67 75 29 86 Fonte SINAN 2019 Esses dados evidenciam a necessidade de ampliar e qualificar a assistência a saúde prestada pelos serviços da RAPS como Atenção Básica CAPS UE e Hospitais para o público em suas diversas faixas etárias e gêneros trabalhando inclusive em parceria com a rede Inter setorial educação assistência social e justiça permitindo assim maior acesso da população aos cuidados necessários que vão desde a prevenção e promoção a saúde o cuidado e a reabilitação dos indivíduos Observase ainda que existe elevada subnotificação ou seja muitos casos de suicídio ou tentativas de suicídio não são notificados ou ainda necessitam ser mais bem avaliados no campo de registros pois na maioria das vezes são lançados nos sistemas como causas externas Para tanto é necessário capacitar os trabalhadores da RAPS acerca dos sinais de alerta a fim de compreender identificar e intervir Sensibilizar quanto a importância da notificação dos casos inclusive das tentativas de suicídio para construção de estratégias de ação para prevenção e cuidado Macro II Metro II 08 10 05 08 08 Metro III 29 28 30 31 23 Rio Caetés 04 16 12 09 11 TOTAL 41 54 47 48 42 Macro III Baixo Amazonas 20 23 37 32 33 Tapajós 07 10 15 19 15 Xingu 14 12 13 20 10 TOTAL 41 45 65 71 58 Macro IV Lago de Tucuruí 07 06 20 17 12 Carajás 18 29 37 37 31 Araguaia 12 23 11 14 16 TOTAL 37 58 68 68 82 TOTAL GERAL 177 224 255 216 245 39 Conforme visto acima a saúde mental no Estado do Pará já obteve muitos avanços nesse período contudo ainda precisa enfrentar desafios de fortalecimento e ampliação da Rede de Atenção Psicossocial Estadual a partir da nova lógica da Política de Saúde Mental o que visa promover uma melhor qualidade na prestação dos serviços de Atenção Psicossocial a seus usuários que se espera refletir diretamente no combate à morbimortalidade por suicídio REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA O Estado do Pará em 2012 assinou o termo de Adesão ao Programa Viver sem limites e lançou o Existir Plano Estadual de Ações Integradas à Pessoa com Deficiência A política de saúde para as pessoas com deficiência PCD tem como objetivo a organização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência por meio da criação ampliação e articulação de pontos de atenção a esta população conforme previsto nas Portarias n 793 de 24 de abril de 2012 e n 835 de 25 de Abril de 2012 De acordo com o censo IBGE 2010 cerca de 1791299 24 de pessoas no Estado do Pará possuem algum tipo de deficiência porém apenas uma parte desta população necessita de terapias de reabilitação A condição pessoa com deficiência é autodeclarável no referido censo englobando as respostas dos que não conseguem de modo algum tem grande dificuldade e tem alguma dificuldade nas diferentes áreas de deficiência Quadro 16 Tipos de Deficiência por Macrorregião de Saúde Macrorregião de Saúde Regiões de Saúde População Total Visual Auditiva Motora Macro I Metro I 2042417 490180 397046 102938 117643 Tocantins 607179 145723 118036 30602 34974 Marajó I 210936 50625 41006 10631 12150 Marajó II 276074 66258 53669 13914 15902 Subtotal 3136606 752786 609757 158085 180669 Macro II Metro III 826857 198446 160741 41674 47627 Metro II 326299 78312 63433 16445 18795 Rio Caetés 485795 116591 94439 24484 27982 Subtotal 1638951 393349 318613 82603 94404 Macro III B Amazonas 739376 177450 143735 37265 42588 Tapajós 209531 50287 40733 10560 12069 Xingu 307836 73881 59843 15515 17731 Subtotal 1256743 301618 244311 63340 72388 Macro IV Carajás 739954 177588 14384706 37293 42621 Lago Tucuruí 372764 89463 7246532 18787 21471 Araguaia 472933 113503 9193818 23835 27240 Subtotal 1585651 380554 30825056 79915 91332 Total Geral Pará 7617951 1828307 1480931 383943 438793 Fonte DATASUSTABNET 40 Componentes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência O Estado do Pará possui uma Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência ainda incipiente conforme os componentes demonstrados abaixo a Componente Atenção Básica Equipe de Saúde Bucal As equipes de Saúde Bucal realizam atividades de Clínica Básica com atendimento odontológico à Pessoa com Deficiência na Modalidade I apresenta 643 equipes Odontólogo e Agente de Saúde Bucal e na Modalidade II apresenta 19 equipes Odontólogo Agente de Saúde Bucal e Técnico em Saúde Bucal Quadro17 Número de Equipes de Saúde Bucal por Modalidade Região de Saúde Modalidade de equipe de saúde bucal Total Tipo I Tipo II Araguaia 74 3 77 Amazonas 34 3 37 Carajás 75 1 76 Lago de Tucuruí 14 0 14 Metropolitana I 59 3 62 Metropolitana II 57 0 57 Metropolitana III 105 3 108 Rio Caetés 105 2 107 Tapajós 11 1 12 Tocantins 41 0 41 Xingu 37 3 40 Marajó I 18 0 18 Marajó II 13 0 13 Total 643 19 662 Fonte CNES 072019 Núcleo de Atenção à Saúde da Família NASF No Estado do Pará existem 178 Equipes de Núcleo de Assistência à Saúde da Família NASF sendo 87 Equipes do Tipo NASF I 10 Equipes do Tipo NASF II e 1 Equipe do Tipo NASF III incluindo todos os profissionais elencados na Portaria 24882011 e realizando atividades de reabilitação b Componente de Atenção Especializada Centros Especializados em Reabilitação CER 41 O CER é um ponto de atenção ambulatorial especializado em reabilitação que realiza diagnóstico tratamento concessão adaptação e manutenção de tecnologia assistiva constituindose em referência para a Rede de Atenção à Saúde no território e está organizado da seguinte forma CER II dois serviços de reabilitação habilitados CER III três serviços de reabilitação habilitados CER IV quatro ou mais serviços de reabilitação habilitados O atendimento está realizado de forma articulada com os outros pontos de atenção da Rede Constitui rede de pesquisa e inovação tecnológica em reabilitação e é polo de qualificação profissional no campo da reabilitação por meio da educação permanente É importante ressaltar que precisa do apoio do transporte sanitário por meio de veículos adaptados com objetivo de garantir o acesso da pessoa com deficiência aos pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde O quadro abaixo demonstra a situação atual da Rede Estadual Quadro 18 Rede de Centro Especializado em Reabilitação Município Instituição Habilitação População alvoserviço BELÉM CIIR IV Habilitado Deficiência Física auditiva visual oficina ortopédica e CEO II UEAFTOUEPA CER II Deficiência Física e Intelectual incluindo as doenças neurodegenerativas e autismo URE REI Não habilitado Deficiência Física e Intelectual Até 12 anos URE MIA Não habilitado Recém Nascidos de Risco até 05 anos URE Presidente Vargas Habilitado somente o programa de ostomizados Deficiência Física Ostomizados Visual e auditiva URE Demétrio Medrado Habilitado no Programa de OPMs Deficiência Física Reabilitação e concessão de OPMs Hospital Bettina Ferro Programa Caminhar Não Habilitado Crianças com alterações de desenvolvimento Deficiência Física Intelectual Auditiva e Visual com Dispensação de Próteses auditivas e implante coclear SABER Não Habilitado Deficiência Física e Intelectual IONPA Não Habilitado Deficiência Física e Intelectual Hospital Ophir Loyola Não Habilitado para reabilitação somente para atendimento clínico Doenças Neurodegenerativas Hospital Ophir Loyola Não há hospital habilitado ainda Saúde Bucal Atendimento odontológico ambulatorialhospitalar à Pessoa com Deficiência ISA Instituto de Saúde Auditiva Habilitado para dispensação Deficiência Auditiva dispensação de Prótese auditivas BELÉM CEOURE Presidente Vargas Habilitado como CEO III Saúde Bucal Atendimento odontológico ambulatorialhospitalar à Pessoa com Deficiência Marabá Oto Marabá Não Habilitado Deficiência Auditiva 42 Marituba URE Marcelo Cândia Não Habilitado Deficiência Física e Oficina Ortopédica Deficiência Física e Intelectual Todos em funcionamento CER III execução da obra de ampliação e Reforma Tucuruí Centro de Reabilitação do Município de Tucuruí CER II Fonte CEPEDSESPA 2018 Na perspectiva de ampliação da Rede de Pessoas com Deficiência há estudos de necessidades de Centros de Referência Especializados de Reabilitação e oficinas ortopédicas em oito Regiões de Saúde para o período de 2019 a 2023 nas seguintes Regiões de Saúde Metropolitana I Metropolitana II Metropolitana III Tocantins Rio Caetés Marajó I e Marajó II Finalização de Obra em 2019 Tucuruí CER III Itaituba CER III AltamiraCER III RedençãoCER III Marituba CER II UEAFTOUEPA CER III Centros de Especialidades OdontológicasCEO Entre suas atividades devem realizar atendimento odontológico ambulatorial e hospitalar quando indicado à pessoa com deficiência diagnóstico bucal periodontia cirurgia oral menor e endodontia Um dos problemas está relacionado a demandas e fluxos assistenciais pontuais gerando fragmentação do serviço na rede assistencial sendo necessário criar fluxo adequar e qualificar Centros Cirúrgicos e equipes para o cuidado às especificidades do atendimento odontológico garantindo sua internação e alta hospitalar Componente Apoio Diagnóstico Os serviços de apoio diagnóstico realizados nas maternidades que tem UTIUCI neonatal como Teste do Pezinho que existem aproximadamente 600 postos de coleta em todos os municípios do Estado O Teste da Orelhinha que é realizado no Hospital das Clínicas Gaspar Viana Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e Hospital da Beneficente Portuguesa e o Teste do Olhinho que é realizado na Fundação Santa Casa de Misericórdia Hospital Bettina Ferro e Hospital de Clínicas Gaspar Viana Componente Atenção Hospitalar e de Urgência Quadro 19Leitos de Longa Permanência eou Reabilitação Municípios Estabelecimento Existente SUS Belém Hospital Porto Dias 4 0 Itupiranga Clínica de Reabilitação Fision 8 0 Novo Progresso Clinica Sinhá 2 0 Novo Progresso Hospital Municipal de Novo Progresso 1 1 Redenção Hospital São Lucas 5 0 São Felix do Xingu Hospital Municipal de São Felix do Xingu 1 1 Total 21 2 Fonte CNES 2018 43 Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação CIIR O primeiro Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação da Região Norte localizado em Belém às margens da Baía do Guajará Este Centro é diferente de outros que já existem no país por integrar vários serviços em um único local O CIIR agrega em um único espaço assistência médica odontológica reabilitação capacitação oficinas para produção de próteses e serviço de apoio e diagnósticos em crianças jovens e adultos No cuidar da reabilitação dessas pessoas oferece a inclusão de atividades laborais de lazer artística cênica e educação em saúde com o diferencial de uma biblioteca para Braille e Libras Língua Brasileira de Sinais Isso também vale para os familiares ou acompanhantes Para o melhor desenvolvimento da atenção os colaboradores estão passando por curso de Língua Brasileira de Sinais Libras que facilitará a comunicação e a integração entre a instituição e o PCD que representam mais de 18 milhão de pessoas no Pará aproximadamente 24 da população Censo de 2010 IBGE No CIIR funciona um Centro Especializado em Reabilitação CER IV destinado para usuários com deficiência auditiva física intelectual e visual uma oficina ortopédica para confecção e manutenção de próteses e órteses além de um Centro de Especialidades Odontológicas CEO II com aparato para atendimento das complexidades em odontologia dispõe de diversos procedimentos inclusive de cirurgias de bucomaxilofacial e todo serviço de ortodontia e endodontia REDE DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS O Estado ainda não tem implantada a Rede de Cuidados à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas porém trabalha as ações do Plano Estadual de Ações Estratégicas para o enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis DCNT com o objetivo de organizar e reordenar os serviços de saúde do SUS a partir do fortalecimento das Redes de Atenção orientando o conjunto de ações de promoção de saúde e prevenção dos fatores de risco na tentativa de reduzir a morbidade incapacidade e mortalidade precoce causadas por essas doenças As ações estratégicas se dão por meio das linhas de cuidados específicas considerando os agravos de maior magnitude como doenças oncológicas prevenção de tratamento de sobrepeso e obesidade doença renal crônica Linha de Cuidado Oncológica No Estado do Pará segundo a estimativa 20182019 são esperados 9260 casos novos de câncer de pele não melanoma e sem o câncer de 44 pele do tipo não melanoma são estimados 7440 casos novos Destes no sexo masculino os mais prevalentes serão os cânceres de próstata 1060 casos novos estômago 520 casos traqueia brônquio e pulmão 320 casos cólon e reto 190 casos e leucemias 160 casos Em relação à estimativa no sexo feminino no Pará os cânceres mais prevalentes são colo de útero 860 casos mama 740 casos novos cólon e reto 310 casos estômago 220 casos e traqueia brônquio e pulmão 190 casos Diferente de todas as regiões do Brasil somente no Pará os casos de leucemias possuem alta incidência ficando em 5º lugar 120 casos no sexo masculino e em 6º lugar 140 casos no sexo feminino INCA 2019 Segundo dados do Painel de Oncologia as estatísticas de casos de câncer mais prevalentes no período de 2014 a 2018 são crescentes a cada ano Observase que entre os cinco tipos mais prevalentes em mulheres o câncer do colo uterino 2847 e o de mama 2479 lideram com altas taxas No sexo masculino o câncer de próstata 2325 e o de estômago 1603 são os mais prevalentes Conforme o quadro abaixo Quadro 20 Casos Novos Câncer CASOS NOVOS 2014 2015 2016 2017 2018 Total Colo de útero 474 446 450 473 471 2314 Mortalidade 271 323 350 346 321 1611 Mama 455 406 536 567 550 2514 Mortalidade 264 311 282 306 349 1512 Câncer de próstata 244 237 275 285 267 1308 Mortalidade 341 349 318 313 Fonte Painel de oncologia 2019 SIM Sistema de Mortalidade 2019 dado de óbito não fechado Quanto a razão de exames citopatológicos do colo de útero na faixa etária de 25 a 64 anos o Estado não conseguiu alcançar a meta estadual 040 nos últimos 4 anos ressaltandose que a coleta de PCCU e o exame citopatológico é de responsabilidade dos municípios A maioria dos municípios apresentam dificuldades na oferta do PCCU e na busca ativa das mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos no fluxo de encaminhamento e no realinhamento da meta pactuada com os municípios prestadores de serviço do exame laboratórios No que se refere às mamografias realizadas nas mulheres de 50 a 69 anos e a população feminina nesta faixa etária o Estado conseguiu alcançar a meta de 2015 a 2017 com exceção de 2018 014 entretanto é necessário aumentar a oferta de mamografias de rastreamento e a busca ativa das mulheres visando melhorar o diagnóstico precoce do câncer de mama 45 Quanto ao número de mamógrafos disponíveis no SUS e em funcionamento no Pará e respectiva localização o Estado conta com 165 cento e sessenta e cinco mamógrafos existentes destes 156 cento e cinquenta e seis estão em funcionamento sendo 69 mamógrafos são SUS e 96 são privados Dentre as 13 regiões de saúde 12 estão contempladas com mamógrafos exceto Marajó I na qual o acesso é em Belém CNESDATASUS 2019 Segundo a Portaria nº 163115 e a Nota Técnica Inca2015 são necessários 44 mamógrafos para atender a população alvo do Estado do Pará A maioria dos municípios não consegue fazer a busca ativa das mulheres para a realização das mamografias de rastreamento do câncer de mama devido dificuldades no acesso fluxo de encaminhamento realinhamento da meta pactuada e regulação para prestadores de serviço de mamografia Destacase a necessidade de estratégias municipais para o pleno funcionamento dos serviços de mamografia através da garantia de equipe profissional especializada dos insumos necessários da manutenção adequada dos equipamentos da alimentação dos sistemas de informação SIASUS e SISCAN e da Pactuação dos serviços Dentre os objetivos da Média Complexidade na Atenção Oncológica destacase Fortalecer a Rede de Serviços de Média Complexidade para diagnóstico e tratamento precoce do câncer de mama e útero e Ampliar os Serviços de Apoio Diagnóstico do câncer nos municípios das Regiões de Saúde para garantir o acesso ao diagnóstico e tratamento oportuno dos casos como demonstrado nas Tabelas a seguir Tabela 2 Serviço de Referência em Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Mama SDM Implantados Macrorregião de Saúde Região Saúde Município Estabelecimento de Saúde Macro I Metropolitana I Belém Unid de Ref Materno Infantil e Adolescente Unid de Ref Especializada Casa da Mulher Marituba Centro de Diag e Serviços Esp Ignácio Gabriel Tocantins Barcarena Hosp Reg Púb Materno Infantil de Barcarena Macro III Baixo Amazonas Santarém Centro de Referência de Saúde da Mulher H R do B Amazonas do Pa Dr Waldemar Penna Macro IV Carajás Marabá Centro de Referência Integrada a Saúde da Mulher Parauapebas Policlínica Municipal de Parauapebas Total 03 04 06 08 Fonte Plano Estadual de Oncologia 2019CNES agosto de 2019 46 Tabela 3 Serviço de Referência em Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer de Colo de Útero SRC Implantados Macrorregião de Saúde Região de Saúde Município Qtd Macro I Marajó II Breves 1 Metropolitana I Belém 2 Marituba 1 Tocantins Barcarena 1 Macro II Metropolitana III Castanhal 1 Paragominas 1 Macro III Baixo Amazonas Santarém 1 Tapajós Itaituba 1 Xingu Altamira 1 Macro IV Araguaia Conceição do Araguaia 1 Carajás Marabá 1 Parauapebas 1 TOTAL 04 09 12 13 Fonte Plano Estadual de Oncologia 2019CNES2019 Tabela 3 Serviço de Referência em Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Mama SDM Implantados Macrorregião de Saúde Região Saúde Município Estabelecimento de Saúde Macro I Metropolitana I Belém Unid de Ref Materno Infantil e Adolescente Unid de Ref Especializada Casa da Mulher Marituba Centro de Diag e Serviços Esp Ignácio Gabriel Tocantins Barcarena Hosp Reg Púb Materno Infantil de Barcarena Macro III Baixo Amazonas Santarém Centro de Referência de Saúde da Mulher H R do B Amazonas do PA Dr Waldemar Penna Macro IV Carajás Marabá Centro de Referência Integrada a Saúde da Mulher Parauapebas Policlínica Municipal de Parauapebas Total 03 04 06 08 Fonte Plano Estadual de Oncologia 2019CNES agosto de 2019 Alta Complexidade Oncológica Oferece serviços de tratamento especializado cirurgia quimioterapia radioterapia reabilitação e cuidados paliativos aos portadores de câncer em consonância com o processo de referência e contra referência assegurando a qualidade da atenção na Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia UNACON e no Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia CACON Tendo como base a Portaria Nº 140 de 270214 cujo parâmetro para o planejamento de estabelecimentos de saúde habilitados como CACON e UNACON é de 1 um UNACON para cada 500000 quinhentos mil habitantes ou 900 casos novos de câncerano exceto o câncer de pele não melanoma podese dizer que para que o Estado do Pará possa atender essa demanda seriam necessários dezesseis 16 UNACONsCACON de acordo com os parâmetros populacionais e oito 8 UNACONsCACON segundo os parâmetros de casos novos de câncer 47 Atualmente a Rede Assistencial de Alta Complexidade em Oncologia do Estado do Pará é composta por cinco 5 estabelecimentos conforme demonstrado no quadro a seguir Quadro 21 Estabelecimentos Alta Complexidade Oncológica Macror região Saúde Região de Saúde Município Tipologia Quantidade Estabelecimento de Saúde Habilitação junto ao MS CACON UNACON UNACON pediátrico I Metro I Belém 1 H Ophir Loyola 1 H Infantil Dr Otávio Lobo Hab sem recurso MS 1 H Univ João de Barros Barreto sem hab radioterapia III Baixo Amazonas Santarém 1 HRP Dr Waldemar Pena IV Lago Tucuruí Tucuruí 1 H Regional Público Tucuruí Não habilitadoMS Total 3 3 1 3 1 5 Fonte Plano Estadual de Oncologia 2019CNES agosto de 2019 Perspectivas para 2020 2023 Habilitação de 20 serviços de SRC e 13 SDM no Estado Referência para câncer no homem AME da UEPA Implantação da UNACON Castanhal na Região de Saúde Metropolitana III Implantação de um AME em cada uma das 13 Regiões de Saúde Implantar Implementar Serviços de Cirurgia de Câncer nos Hospitais Regionais Fortalecimento da Atenção Primária para alcance das metas e melhoria dos indicadores e para prevenção e diagnóstico precoce do câncer do colo do útero e mama Treinamento de implementação do SISCAN em todas as 13 Regiões de Saúde do Estado Atualização dos dados do RCBP dois anos do calendário atual de estimativa de casos de câncer no Pará As ações voltadas para promoção e prevenção das DCNT e fatores de risco vêm contribuindo para a formação de indivíduos responsáveis e críticos capazes de decidir sobre a adoção de estilos de vida saudáveis com responsabilidade social sobre o meio ambiente em uma concepção mais ampla de saúde Linha de cuidado de Nefrologia Esta linha de cuidado estabelece um pacto entre os diversos atores dos pontos da rede de atenção à saúde com foco nas ações da atenção primária fortalecendo as ações de prevenção e promoção da saúde assim como estabelecendo fluxos de referência e contra referência para assistir ao usuário com Doença Renal Crônica DRC no SUS 48 As ações desenvolvidas visam à transformaçãomudança da realidade dos portadores de DRC onde atualmente aproximadamente 70 dos pacientes que iniciam a diálise acessam o sistema de saúde pela porta de entrada dos serviços de urgência em situações emergenciais necessitando de intervenção imediata em estagio 5 com necessidade dialítica em péssimas condições de saúde e com elevada mortalidade nos primeiros meses de terapia Quadro 22 Atenção ao Portador de Doença Renal CrônicaTerapia Renal Substitutiva TRS Pará Macro Região Região de Saúde Município SUBCOMPONENTES Maq hemodiálise Diálise peritoneal Transp Renal Existent Previst Exist Previst Exist Previst MACRO I Metropolitana I Ananindeua 65 0 0 0 0 0 Belém 160 20 0 1 2 1 Marituba 23 0 0 0 0 0 Total Região 248 20 0 1 2 1 Marajó I Breves 0 10 0 0 0 0 Total Região 0 10 0 0 0 0 Tocantins Cametá 0 16 0 0 0 0 Total Região 0 16 0 0 0 0 TOTAL MACRO I 248 46 0 1 2 1 MACRO II Metropolitana III Castanhal 33 24 0 1 0 0 Ulianópolis 31 0 0 0 0 0 Total Região 64 24 0 1 0 0 Rio Caetés Bragança 11 0 0 0 0 0 Total Região 11 0 0 1 0 0 TOTAL MACRO II 75 24 0 2 0 0 MACRO III Baixo Amazonas Santarém 37 43 1 0 1 0 Total da Região 37 43 1 0 1 0 Tapajós Itaituba 0 20 0 1 0 0 Total da Região 0 20 0 1 0 0 Xingu Altamira 20 0 0 0 0 1 Total da Região 20 0 0 0 0 1 TOTAL MACRO II 57 63 1 1 1 1 MACRO IV Araguaia Redenção 24 12 1 1 0 0 Total da Região 24 12 1 1 0 0 Carajás Marabá 47 20 1 0 0 0 Parauapebas 9 0 0 0 0 0 Total da Região 56 20 1 0 0 0 Lago de Tucuruí Tucuruí 0 15 0 0 0 0 Total da Região 0 15 0 0 0 0 TOTAL MACRO IV 80 47 2 1 0 0 TOTAL DO ESTADO 460 180 3 5 3 2 Fonte Plano Estadual de Nefrologia 20162019 49 Linha de Cuidado Obesidade A Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade esta em fase de implantação cuja proposta basease no documento Organização Regional da Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas Manual Instrutivo 2019 utilizando os critérios dispostos nas Portarias nº 424 e nº 425 de 19 de março de 2013 considerando as alterações estabelecidas pela Portaria nº 622017 quanto ao perfil epidemiológico da população a conformação as características e os equipamentos públicos da rede de atenção à saúde existente nos municípios e nas regiões de acordo com o quadro abaixo Quadro 23 População estimada de Pessoas com Sobrepeso e graus Obesidade por Região de Saúde Região de Saúde Pop Geral Pop adulta Sobrepeso Obesidade Grau I Obesidade Grau II Obesidade Grau III Qtde Qtde Qtde Qtde Araguaia 535629 344473 3053 105168 1174 40441 374 12883 15 5167 Baixo Amazonas 733437 469202 3412 160092 1279 60011 304 14264 093 4364 Carajás 808608 523329 3337 174635 1427 74679 442 23131 163 8530 Lago de Tucuruí 420708 261701 3208 83954 1382 36167 436 11410 158 4135 Metropol I 2129515 1570851 3564 559851 1304 204839 374 58750 14 21992 Metropol II 345960 225852 3509 79251 1251 28254 313 7069 104 2349 Metropol III 879858 573472 3303 189418 1178 67555 3 17204 088 5047 Rio Caetés 511583 330851 3441 113846 109 36063 25 8271 076 2514 Tapajós 244492 160854 3138 50476 1208 19431 381 6129 126 2027 Tocantins 655946 412628 334 137818 13 53642 349 14401 108 4456 Xingu 314157 212141 3265 69264 1225 25987 335 7107 118 2503 Marajó I 298004 140461 3133 44006 1212 17024 351 4930 115 1615 Marajó II 227343 164208 3237 53154 1022 16782 257 4220 07 1149 TOTAL 8104880 5390023 3322 1790566 1234 665129 334 180027 11 59290 Fontes IBGE 2014 IBGE 2012 e SIAB MSSASDABNúcleo de Tecnologia da Informação NTI A Política Nacional de Alimentação e Nutrição PNAN de acordo com os princípios e diretrizes do SUS e da Política Nacional de Atenção Básica PNAB atua também no Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional PNSAN no Plano Estadual de Prevenção e Controle da Obesidade no Pacto pela Alimentação Saudável à População Brasileira e da Política de Prevenção e Controle do Tabagismo e da Prevenção do Câncer Em 2018 foi criado o Programa para a dispensação de fórmulas nutricionais especiais fórmulas infantis dietas enterais e suplementos nutricionais destinadas aos pacientes com indicação de terapia nutricional residentes no Pará com a finalidade de 50 promover adequada atenção nutricional no SUS aos indivíduos que apresentam necessidades alimentares especiais contribuindo para a melhoria na qualidade de vida Controle do Tabagismo Com o objetivo de desenvolver ações e estratégias direcionadas para mudança do modelo de atenção à Saúde pautado na promoção e a incorporação de hábitos e estilos de vida saudáveis incentivando ações de promoção prevenção e enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis DCNT e seus fatores de risco como tabagismo são realizadas ações de qualificação dos profissionais disponibilização de insumos manuais e medicamento para o tratamento do tabagismo e material educativo e monitoramento dos fatores de risco incentivando ações estratégicas de promoção utilizando como principais recursos os seguintes programas Programa Academia da Saúde Programa Nacional do Controle do Tabagismo Saber Saúde PNCT Programa Saúde na Escola PSE e Vigilância Alimentar e Nutricional VAN Destaque para alguns avanços alcançados com o Programa Academia da Saúde com 91 municípios com polos em 2014 e 95 em 2018 sendo 131 Polos habilitados em 2014 e 146 em 2018 com 31 polos concluídos em 2014 e 79 em 2018 SISMOB agosto 2018 Programa Nacional do Controle do Tabagismo houve diminuição na prevalência de fumantes ativos no Estado do Pará de 80 da população adulta Vigitel 2013 para 77 Vigitel 2017 Existem 47 municípios ofertando o tratamento em 2016 e 80 municípios em 2018 com 374 equipes até agosto de 2018 e 2322 pessoas atendidas até agosto de 2018 Ressaltase a diminuição de fumantes passivos no domicilio com 88 Vigitel 2013 e 66 Vigitel 2017 Quanto à redução de fumante passivo no trabalho foi de 90 Vigitel 2013 e 56 Vigitel 2017 Doenças Crônicas não Transmissíveis e Fatores de Risco Houve redução quanto às internações por hipertensão arterial conforme a seguir em 2017 5132 internações e 2018 2792 internações parcial Quanto às internações por Diabetes Mellitus também houve redução nos seguintes anos em 2017 5958 internações em 2018 3583 internações Dados parciais SIHSUS agosto2018 Fonte Ministério da Saúde DATASUS SIHSUS agosto 2018 No que se refere à prevalência da Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus observase a diminuição respectivamente 212 Vigitel 2015 para 207 Vigitel 2017 e 63 Vigitel 2015 para 62 Vigitel 2017 Observase também a Inatividade Física uma redução de 149 Vigitel 2015 para 145 Vigitel 2017 51 As ações voltadas para promoção e prevenção das DCNT e fatores de risco vêm contribuindo para a formação de indivíduos responsáveis e críticos capazes de decidir sobre a adoção de estilos de vida saudáveis com responsabilidade social sobre o meio ambiente em uma concepção mais ampla de saúde REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS RUE Após a implantação da RUE que objetiva reduzir a morbimortalidade houve a redução do indicador de proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio IAM que no período de 20142018 demonstrou um decréscimo de 24 conforme demonstrado no gráfico considerando os percentuais de 2014 1614 a 2018 1371 aproximandose ao pactuado pelo Estado que é de 120 o que demonstra a relevância Gráfico 15 Proporção de Óbitos por Infarto Agudo do Miocárdio 20142018 Fonte SIHSUSDATASUSMS Quando se analisa o indicador por região de saúde observase que as reduções ocorreram na maioria delas sendo que as mais significativas foram no Tapajós Tocantins e Xingu No entanto a região que sofreu aumento foi o Marajó I que em 2014 era de 1111 e em 2018 passou para 3333 conforme demonstrado no quadro abaixo Quadro 24 Proporção de Óbitos por Infarto Agudo do Miocárdio por Região 20142018 Região de Saúde 2014 2015 2016 12017 2018 Araguaia 1341 1341 1579 1176 97 Baixo amazonas 2199 2074 2049 1692 1895 Carajás 1379 1075 1043 1505 1172 Lago de Tucuruí 1228 1837 1515 588 833 Marajó I 1111 556 20 476 3333 Marajó II 1429 1765 1429 2295 1364 Metropolitana I 1432 166 1632 1499 1227 Metropolitana II 1613 1111 25 435 1538 Metropolitana III 1444 1367 1356 1418 1176 Rio Caetés 1447 1461 1098 901 1875 Tapajós 32 303 3784 2333 1778 Tocantins 2209 1895 1786 784 976 Xingu 1884 40 20 1918 909 Total 1686 1782 1829 1309 1465 Fonte SIHSUSDATASUSMS 52 Um dos componentes da RUE que contribuiu para esse decréscimo do indicador foi o Serviço de Telediagnóstico em Cardiologia O serviço tem possibilitado o diagnóstico precoce de doenças cardiovasculares que constituem a principal causa de morbidade incapacidade e morte contudo a redução ainda não se apresentou dentro do esperado Considerando a eficiência do serviço em conjunto com a implantação da linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio IAM deverá ocorrer a ampliação do número de pontos de telediagnóstico em cardiologia e que associados aos outros componentes da Rede de Urgência deverão permitir o maior acesso aos serviços e a redução mais acentuada deste indicador Atualmente o Estado possui implantada a maioria dos componentes da Rede de Atenção às Urgências e Emergências nas 13 regiões de saúde motivo pelo qual foi considerada como uma das redes de atenção para o desenho das macrorregiões de saúde conforme quadro abaixo Quadro 25 Componentes da Rede de Atenção às Urgências 2018 Fonte DAIUEDDASS componente hospitalar O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192 O Estado possui cobertura de 6875 contando com 92 serviços habilitados entre Unidades de Suporte Básico USB 08 oito Unidades de Suporte Avançado USA 01 uma Ambulância de Suporte Avançado e 04 quatro Motolâncias distribuídos nas 09 regiões de saúde no entanto 04 regiões de Saúde ainda não tem o serviço habilitado Marajó I e II Baixo Amazonas e Tapajós Para o quadriênio 2020 2023 a proposição é a habilitação de 46 ambulâncias 05 cinco Unidades de Suporte Avançado USA 37 trinta e sete Unidades de Suporte Básico USB A meta de cobertura até o ano de 2023 é de 951 Componentes Macrorregião de Saúde I II III IV Total SAMU 192 31 37 6 35 109 UPA 24HS 11 5 2 5 23 CH portas de entrada 3 2 2 2 9 CH retaguarda clínica 11 8 0 3 22 CH UTI adulto 7 1 2 3 13 CH UTI pediátrica 1 1 1 2 5 CH linhas de cuidado do AVC 1 1 0 0 2 CH linhas de cuidado do trauma 1 0 0 0 1 Aero médico 17 19 0 1 37 UTI aérea 4 2 6 8 20 Telemedicina 24 6 7 3 40 Sala de estabilização 1 0 0 0 1 Melhor em casa 9 8 2 22 41 Total de serviços 121 90 28 84 323 53 Centrais de Regulação das Urgências CRU Estão implantadas 06 CRU sendo 04 municipais em Conceição do Araguaia Tucuruí Belém e Marabá e 02 Estaduais em Altamira e Capanema Com a desabilitação da Central Municipal de Santarém pelo Ministério da Saúde foi solicitada ao Estado a implantação da Central de Regulação Regional do SAMU 192 Regiões do Baixo Amazonas e Tapajós sob Gestão Estadual possibilitando assim que os serviços SAMU 192 dos Municípios dessas regiões possam ser habilitados retomando o processo de regionalização da Central de regulação das Urgências Unidade de Pronto AtendimentoUPA 24hs Atualmente 23 UPAS encontramse em funcionamento nas seguintes regiões de saúde Araguaia São Félix do Xingu e Xinguara Baixo Amazonas Santarém Carajás Parauapebas Lago Tucuruí Breu Branco e Tucuruí Metropolitana I Belém Ananindeua e Marituba Metropolitana II ToméAçu Metropolitana III Castanhal Paragominas Rio Caetés Capanema e Viseu Tocantins Abaetetuba Barcarena Xingu Altamira e Marajó II Breves A cobertura do serviço é de 460 no Estado sendo que os municípios da região Metropolitana I agregam o maior número de Unidades nos municípios de Ananindeua e Belém No que tange ao acesso Hospitalar houve a ampliação de 253 leitos de observação de 24hs nos municípios Considerando o fato de que a realidade do país é de hospitais que não conseguem absorver toda a demanda da população as UPA terminam por se tornarem unidades de internação ainda que não disponha das tecnologias necessárias para atenção adequada ao usuário Com a publicação do Decreto nº 9380 de 22 de maio de 2018 e da Portaria nº 3583 de 05 de novembro de 2018 as 27 Unidades de Pronto AtendimentoUPA tendem a mudar a sua finalidade Dessa forma a proposição é a qualificação dos serviços já implantados bem como o seu monitoramento para readequação da rede física Componente Hospitalar A Rede de Urgência e Emergência passou a contar com 09 Portas de Entrada de Urgências estratégicas 664 leitos de Retaguarda Clínica de Urgência adulto e pediátrico sendo que destes 405 foram leitos novos habilitados 88 leitos de UTI adulto sendo 11 leitos novos habilitados e 29 leitos de UTI Pediátrica A qualificação das Portas de Entrada Hospitalares de Urgência e Emergência das enfermarias de 54 retaguarda clínica e dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva garante atendimento de qualidade aos pacientes de demanda espontânea eou referenciada de outros pontos de atenção de menor complexidade em situação de urgência ou emergência Com mais 06 Portas de Entrada de Urgência Estratégicas 704 leitos de enfermaria clínica de Retaguarda 46 leitos de UTI Adulto e 10 leitos de UTI Pediátrica sendo que destes 493 são leitos novos habilitados Linha de Cuidado de Acidente Vascular Cerebral AVC Houve habilitação de 110 leitos em Unidades hospitalares das Regiões de Saúde da Metropolitana I Baixo Amazonas Carajás Lago Tucuruí e Xingu Assim como de 20 leitos no Hospital de Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti através da Portaria nº 2646 de 24082018 Linha de Cuidado Infarto Aguda do Miocárdio IAM esta associada ao serviço de telediagnóstico em cardiologia Nas regiões tem como porta de entrada os hospitais regionais que disponham das tecnologias necessárias para a atenção O Hospital de Clínicas Gaspar Vianna possui 10 leitos de Unidade Coronariana Linha de Cuidados Prolongados está em fase de implantação e a mesma destinase á recuperação clínica e funcional avaliação e reabilitação integral e intensiva da pessoa com perda transitória A proposição para 20202023 é de implantação de 90 leitos de cuidados prolongados em hospitais regionais nas regiões de saúde Araguaia Baixo Amazonas Metropolitana I e III Lago Tucuruí e Xingu Linha de Cuidado do Trauma No Estado há apenas um hospital habilitado que é a Clínica dos Acidentados Humberto Maradei A proposição para 20202023 é ampliar novos Centros de Trauma para as Regiões de Saúde Araguaia Baixo Amazonas Carajás Lago Tucuruí Marajó Metropolitana I III Rio Caetés e Xingu para compor a Rede regional Sala de Estabilização este é um componente que não impactou nos serviços da Urgência ao contrário foi criada uma expectativa nos municípios do Marajó que não se concretizou sendo que naquela região apenas um município Muaná se estruturou em conformidade com as portarias no entanto não foi habilitado o custeio consequentemente este componente não terá continuidade na implantação no Estado O Serviço Aero médico no Estado apresenta 625 cobertura do serviço e abrange 75 municípios nas Regiões de Saúde do Lago Tucuruí Marajó I Marajó II Metropolitana I Metropolitana II Metropolitana III Rio Caetés e Tocantins As regiões de saúde com 55 maior número de solicitações no Serviço de Resgate são Marajó I e Marajó II Metropolitana III e Tocantins Os diagnósticos que prevalecem são as urgências obstétricas seguido dos traumas Serviço de UTI Aérea tem abrangência em municípios com pistas homologadas pela ANAC para jato nas regiões de saúde do Araguaia Baixo Amazonas Carajás Lago Tucuruí Tapajós Xingu e Rio Caetés Realiza atendimento nas mais diversas patologias como AVCS Hemorrágicos Cardiopatias Cânceres diversos Traumas graves e etc Serviço de Telediagnóstico em Cardiologia localizado em municípios mais distantes implicando na redução de custos e do tempo de deslocamento O Estado dispõe de 40 pontos instalados em 39 municípios que contempla as seguintes regiões de saúde Araguaia Baixo Amazonas Lago Tucuruí Metropolitana I e III Marajó I e II Rio Caetés Tapajós e Tocantins No triênio de 20162018 foram realizados 9174 exames sendo que destes 3328 foram do serviço de telediagnóstico em cardiologia que objetiva reduzir as filas para acesso ao eletrocardiograma bem como fazer com que mais pessoas acessem aos serviços Melhor em Casa dispõe de 22 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar EMAD e 19 Equipes Multiprofissionais de Apoio EMAP Os municípios com serviços implantados são Ananindeua Altamira Belém Benevides Capanema Castanhal Conceição do Araguaia Goianésia do Pará Igarapé Açu Jacundá Ourilândia do Norte Redenção Santana do Araguaia São Félix do Xingu Tailândia Tucumã Tucuruí Ulianópolis Xinguara Cada município têm uma EMAD e um EMAP com exceção de Ananindeua 3 EMADS e 01 EMAP e Belém 02 EMADS e 01 EMAP 13 CONDIÇÕES SOCIOSSANITARIAS Alterações Climáticas Riscos Ambientais e Problemas de Saúde Assim como acontece no Planeta como um todo o Estado do Pará passa por situações preocupantes no que se refere às mudanças climáticas riscos ambientais e problemas de saúde decorrentes de fatores diversos Sabese que as doenças respiratórias agudas e crônicas intensificamse quando ocorre excesso de poluição atmosférica No Estado a exemplo do que acontece em toda a região amazônica observase um crescente desmatamento e a intensificação das queimadas com resultados alarmantes 56 para a saúde pública dos povos amazônicos bem como intensa repercussão mundial dada a importância que a Amazônia tem para o planeta Para isso a Organização das Nações Unidas ONU lançou em 2015 os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ODS e uma agenda de sustentabilidade adotada pelos paísesmembros da ONU para ser cumprida até 2030 o Governo do Estado do Pará elaborou estratégias atuais e futuras em defesa da Amazônia na reunião em Roma Itália com outros representantes de Estados do Brasil e do Peru para a formação de uma ForçaTarefa dos Governadores para o Clima e Florestas GCF no encontro de governadores da região PanAmazônica onde foi assinada uma declaração com 13 pontos importantes na busca por soluções eficazes para manter a floresta preservada Foi criado o Fundo da Amazônia Oriental FAO por meio do Decreto n 346 de 14 de outubro de 2019 com intenção de captar parcerias novos recursos nacionais e estrangeiros fortalecer o aparelhamento dos órgãos fiscalizadores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS e conclusão da elaboração da Política Pública de Mudança e Adaptação Climática O encontro também definiu a ampla participação dos Estados da Amazônia na regulamentação do artigo 6º do Acordo de Paris que trata do mercado de carbono Agência Pará em 29102019 DADOS SÓCIO DEMOGRÁFICOS Segundo o IBGE2019 a população estimada do Estado do Pará é de 8602865 pessoas sendo que no último censo de 2010 a população era de 7581051 pessoas com uma densidade demográfica de 607 habitantes km² estando no 21º ranking do Brasil Quanto a sua extensão territorial é de 1245759305 km ² ficando em 2º lugar atrás do Estado do Amazonas no Brasil Dinâmica Social no Estado do Pará 1 Educação Em análise da Dinâmica da educação no Estado do Pará destacase a alta taxa de analfabetismo na faixa etária de 15 anos ou mais de 1174 de reprovação no ensino fundamental de 1190 e no ensino médio de 11 70 Outra taxa preocupante é a de abandono no Ensino Médio de 1220 As Distorções de IdadeSérie no Ensino Fundamental de 2950 é de 4800 no Ensino Médio pode ser um sinal do esforço daqueles que abandonaram os estudos para concluir pelo menos o Ensino Médio Apesar dos esforços para concluir o Ensino médio esse 57 taxa não se reflete na ascensão para o Ensino Superior em que apenas 621 conseguem concluir o Ensino Superior Quadro 26 Indicadores Informação da Educação Indicadores Informação Taxa de analfabetismo de 15 anos ou mais 2010 1174 Ensino FundamentalReprovação 2017 1190 Ensino Fundamental Abandono 2017 370 Ensino Médio Reprovação 2017 1170 Ensino Médio Abandono 2017 1220 IDEB de Séries Iniciais 5º Ano 2017 450 IDEB de Séries Finais 9º Ano 2017 360 Distorção IdadeSérie Fundamental 2018 2950 Distorção IdadeSérie Médio 2018 4800 Percentual da População de 25 anos ou mais com superior completo 2010 621 Fonte FAPESPA 2 Renda e Desigualdade Em Análise da renda e desigualdade social no Estado do Pará observase que 5262 da população está cadastrada nos Programas Sociais do Governo Federal o que vem refletir no alto percentual de pessoas abaixo da linha da pobreza 76 61 dentre o total de cadastrados e de 6424 que recebem Bolsa família Quadro 27 Indicadores Informação de Renda e Desigualdade Indicadores Informação Índice de Pobreza 2010 3233 Índice de Gini 2010 062 Razão 10 mais ricos 40mais pobres 2010 2625 Percentual de População Cadastrada no Cadunico2018 5262 Percentual de Pessoas abaixo da linha da Pobreza no CadÚnico 2018 7661 Percentual de Famílias do CadÚnico que recebem Bolsa Família 2018 6424 Fonte FAPESPA Ano 2019 3Trabalho e Rendimento O Pará está com o Índice de Desenvolvimento Humano Geral considerado médio com 0698 comparado a outros Estados está no 24º lugar O Índice de Desenvolvimento Humano de Longevidade é de 0778 o qual é considerado alto junto com alguns Estados do norte e nordeste totalizando 2962 do Brasil comparado a outros Estados o Pará é o 21º lugar O Índice de Desenvolvimento Humano de Renda é 0654 comparado a outros Estados o Pará é o 24º entre todos os Estados do norte exceto Roraima e nordeste é considerando médio O Índice de Desenvolvimento Humano Educação é 0661 comparado a outros Estados é o 25º lugar 58 Quadro 28 Informação sobre Trabalho e RendimentoCondição ranking nacional Informação Condição Rendimento nominal mensal domiciliar per capita 863 R Comparando a outros Estados encontrase no 20º ranking nacional Pessoas de 16 anos ou mais ocupadas na semana de referência 3515 pessoas 1000 Comparando a outros Estados encontrase no 9º ranking nacional Proporção de pessoas de 16 anos ou mais em trabalho formal considerando apenas as ocupadas na semana de referência 325 Comparando a outros Estados encontrase no 25º ranking nacional Proporção de pessoas de 14 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência em trabalhos formais 358 Comparando a outros Estados encontrase no 26º ranking nacional Rendimento médio real habitual do trabalho principal das pessoas de 14 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência em trabalhos formais R196200 Comparando a outros Estados encontrase no 25º ranking nacional estando a frente de Maranhão e Alagoas Pessoal ocupado na Administração Pública defesa e seguridade social 288 922 pessoas Comparando a outros Estados encontrase no 8º ranking nacional Fonte IBGE 2019 4 Saneamento e Habitação Analisando a situação do saneamento e habitação no Estado do Pará observase a deficiência no abastecimento de água potável para a população onde apenas 47 94 contam com este serviço público O esgotamento sanitário também atende o mínimo da população com apenas 3109 com rede geral de esgoto ou fossa séptica e 2905 de pessoas em domicílios com abastecimento de água e esgotamento sanitários inadequados Os domicílios atendidos com energia elétrica se resumem a apenas 811 onde se pode concluir que este percentual atendido corresponde aos grandes municípios sem alcançar a população dos pequenos e remotos municípios e localidades Verificase que o déficit habitacional ainda é alto onde 423 437 famílias permanecem sem moradia própria sendo que nas Zonas urbanas dos municípios o problema se agrava onde 261062 famílias não tem moradia própria e na zona Rural 162375 famílias não possuem moradia própria Quadro 29 Indicadores Informação em Saneamento e Habitação Indicadores Informação em Saneamento e Habitação Percentual de Domicílios com Abastecimento de Água Rede Geral 2010 4794 Percentual de Domicílios com Abastecimento de Água Encanada 2010 6628 Percentual de Domicílios com Esgotamento Sanitário Rede Geral ou Fossa Séptica 2010 3109 Percentual de Municípios com Coleta de Lixo 2010 7052 Percentual de domicílios com Energia Elétrica 2010 811 Percentual de Domicílios com Paredes inadequadas 2010 1116 Percentual de Pessoas em Domicílios com Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Inadequados 2010 2905 Déficit Habitacional Total 2010 423437 Déficit Habitacional Urbana 2010 261062 Déficit Habitacional Rural 162375 Fonte FAPESPA 2018 59 5 Saúde Quanto a dinâmica social da Saúde observase uma alta Taxa de Mortalidade Infantil de 1538 de óbitos para cada 1000 mil nascidos vivos em determinado período O quadro se agrava quando 1819 dos óbitos ocorrem em menores de 5 anos dentre a população de cada mil crianças desta faixa etária A Taxa de Mortalidade Materna também se apresenta elevada no período de 2015 a 2017 onde 7710 de mulheres morreram em consequência da gestação parto e puerpério Em 2017 a taxa de óbitos maternos foi de 92 41 de óbitos Identificase ainda um percentual elevado 24 de mães adolescentes E que o Estado do Pará conta com apenas 8121 de cobertura territorial de Agentes Comunitários de Saúde e apenas 5913 de cobertura territorial com Equipes de Saúde da Família Quanto aos leitos totais para atenção hospitalar conta com apenas 193 leitos por mil habitantes onde o ideal seria de 25 a 30 leitos por mil habitantes Quadro 30 Indicadores Informação em Saúde Taxa de Mortalidade Infantil Mil Nascidos Vivos 2017 1538 Taxa de Mortalidade menores de 05 anos 2017 1819 Taxa de Mortalidade Materna Média 201520162017 771 Taxa de Mortalidade Materna 2017 9241 de mães Adolescentes 2017 2448 Cobertura Agentes Comunitários de Saúde 2018 8121 Cobertura Equipe Saúde da Família 2018 5913 Postos e Centros de Saúde 10 mil Hab 2018 247 Leitos Totais Mil Habitantes 2018 193 Fonte FAPESPA 2019 6 Mercado de Trabalho Percebese que das 1068818 pessoas com vínculo empregatício 263926 concentramse na Administração Pública seguida de 203656 no Comércio e 79827 na Indústria de Transformação ficando a Construção Civil Agropecuária Extração Vegetal Caça e Pesca Extrativa Mineral e Serviços Industriais de Utilidade Pública em últimos colocados o que significa a necessidade de investimento em educação adequada para preparação dos jovens locais para o mercado de trabalho dispostos na extração mineral principalmente 60 Quadro 31 Indicadores Informação Mercado de Trabalho Pessoas Ocupadas 2010 2901864 Taxa de Desocupação 2010 915 Ocupações Formais 2010 3168 Total de Vinculo Empregatício 2017 1068818 Extrativa Mineral 19710 Indústria de Transformação 79827 Serviços Industriais de Utilidade Pública 7991 Construção Civil 57883 Comércio 203656 Administração Pública 263926 Agropecuária Extração Vegetal Caça e Pesca 41468 Fonte FAPESPA 2019 7 Segurança Considerando os dados abaixo percebese que dos 5332 dos homicídios ocorridos nos Estado do Para até 2019 9634 são de jovens o que representa um quadro preocupante para a mobilidade social do Pará Corrobora com a análise o percentual de 9702 de óbitos de jovens ocorrerem por Arma de Fogo ou Branca Quadro 32 Indicadores Informação de Segurança Taxa de Homicídio 5332 Taxa de Homicídios de Jovens 9634 Taxa de Mortalidade no Trânsito 1692 Óbito de Jovens por Agressão 2385 de óbitos de Jovens por Arma de Fogo ou Branca 9702 Fonte FAPESPA 2019 Gráfico 16 Pirâmide Etária da População Paraense Fonte IBGE pop Homens e Mulheres por Faixa Etária 2018 61 A Pirâmide Etária apresenta a população paraense de homem e mulher pareando com as faixas etárias Na faixa etária de 04 anos apresenta a base estreita evidenciando uma redução na taxa de natalidade E no topo vem um discreto alargamento que sinaliza aumento de número de idosos A forma triangular longa abaixo corresponde à soma da população das faixas etárias de 10 a 30 anos que representa a maioria dos paraenses Sua tendência populacional na base será reduzir cada vez mais a taxa de natalidade A soma da faixa etária no topo 60 a 80 anos que vem ampliando resulta da qualidade de vida da população e redução da população economicamente ativa As duas tendências ocorrem na base pelo acelerado crescimento da mulher no mercado de trabalho junto aos tratamentos contraceptivos E seu topo demonstra a longevidade que vem aumentando Portanto a proporção da população de idosos vem crescendo em detrimento da proporção populacional de crianças Quadro 33 Esperança de Vida ao Nascer ANOS Esperança de Vida ao nascer e 0 Taxa de mortalidade infantil TMI TDFTFT em anos Ambos Homens Mulheres Ambos Homens Mulheres 2014 7171 681 758 1765 2004 1514 201 2015 7191 6825 7605 1709 1942 1465 199 2016 721 684 7629 1656 1883 1418 186 2017 7229 6855 7652 1607 1827 1375 194 2018 7248 687 7674 156 1775 1335 192 2019 7266 6885 7695 1517 1726 1297 191 Fonte IBGE O Pará tem a 7ª pior expectativa de vida para homens e mulheres O Estado tem esperança de vida de 719 anos Quando a análise é feita em separado as mulheres aparecem com vantagem Segundo o IBGE a expectativa de vida das paraenses é de 76 anos A dos homens é de 682 Quadro 34 Razão de Dependência Índice Envelhecimento Fonte IBGE2018 ¹Razão entre o segmento etário da pop definido como economicamente dependente de 15 a 60anos e o segmento etário potencialmente produtivo a 15 e 59 na pop residente em determinado espaço geográfico no ano considerado ²Taxa de envelhecimento razão entre a população de 65 anos ou mais em relação a população total A comparação de 2014 e 2019 quanto ao índice de envelhecimento teve um aumento 2326 Observa se que a população dos idosos está ampliando no Estado do Pará ANO Razão de dependência INDEnvelhecimento 2 Jovens Idosos Total 2014 4417 778 5195 1753 2015 4290 791 5082 1831 2016 4168 807 4975 1942 2017 4056 826 4882 2015 2018 3956 846 4802 2135 2019 3861 868 4729 2252 62 8Estrutura de Transporte no Estado do Pará Modais de Transportes do Estado do Pará Terrestre Hidroviário e Aéreo Modal Rodoviário do Estado do Pará Transporte Rodoviário é realizado através de rodovias estradas vias e pontes de ligação podendo ser pavimentadas ou não com a intenção de movimentar materiais pessoas ou animais de um determinado ponto a outro O Pará possui aproximadamente 11754km de rodovias sendo 57 estaduais 6718 km e 43 federais 5036 km Os investimentos realizados no quadriênio 20112014 no montante aproximado de R15 bilhão permitiram a intervenção em 188123 km equivalente a 28 da malha rodoviária estadual incluindo a construção de 2798 m de pontes em concreto e a implantaçãorecuperação de pontes de madeira Vale ressaltar o acréscimo de 55261 km na categoria de rodovias pavimentadas que passam a totalizar 3506 km superando pela primeira vez a extensão de rodovias não pavimentadas 3212 km no quadro geral da malha federal Hidroviário O transporte aquático aquaviário ou hidroviário consiste no transporte de mercadorias e de passageiros por lanchas barcos navios ou balsas via um corpo de água tais como oceanos mares lagos rios ou canais Um Estado dentro dágua é assim que muitos consideram o Pará situado na região Norte do país área mais rica em mananciais de todo o Brasil Hoje mais da metade das cidades paraenses são ligadas por rios para ser mais preciso 73 dos 144 municípios utilizam esta extensa rede aquaviária O Estado mantém 108 pontos de infraestrutura portuária que servem para importação e exportação de mercadorias e transporte de pessoas De frente para Europa a meio caminho dos EUA e Caribe nenhum dos portos brasileiros tem uma localização tão privilegiada quanto os portos da Companhia Docas do Pará Modal Aeroviário do Estado do Pará conta com 16 dezesseis Aeroportos Regionais e atende às regiões de interesse estadual e adequado para utilização de aeronaves de aviação regional Almeirim Monte Alegre Redenção Bragança Novo Progresso Rurópolis Breves Óbidos São Felix do Xingu Conceição do Araguaia Oriximiná Tucuruí Itaituba Paragominas Jacareacanga e Porto de Moz Com 7 sete Aeroportos locais opera com aviação de pequeno porte de forma regular Em geral sua área de influência compreende os municípios onde se situa e localidades vizinhas Cametá Santana do Araguaia Uruará Dom Eliseu Tomé Açu Xinguara Ourilândia do Norte Com 5 cinco Aeroportos Complementares que não apresentam demanda por transporte 63 aéreo regular Dá apoio as localidades de difícil acesso a projetos de desenvolvimento ou ainda a rotas aéreas Anajás Chaves Viseu Baião e Portel e ainda com 6 seis Aeroportos Turísticos localizados em municípios cuja atividade econômica principal existente ou prevista é o turismo e seu tráfego aéreo predominante é o voo Charter em períodos sazonais podendo também operar aviação geral Soure Alenquer Salinópolis Terra Santa Ponta de Pedras e santa Cruz do Arari Heliporto VIGILÂNCIA EM SAÚDE No campo da saúde a vigilância está relacionada às práticas de atenção e promoção da saúde dos cidadãos e aos mecanismos adotados para prevenção de doenças Além disso integra diversas áreas de conhecimento e aborda diferentes temas tais como política e planejamento territorialização epidemiologia processo saúde doença condições de vida e situação de saúde das populações ambiente e saúde e processo de trabalho A partir daí a vigilância se distribui entre epidemiológica ambiental sanitária e saúde do trabalhador MS2019 Mortalidade Geral Principais Grupos de Causa de Mortalidade Na análise de mortalidade geral no Estado do Pará no período de 2014 a 2018 observouse a ocorrência de 191592 óbitos com média de 38318 óbitos anuais Neste período conforme demonstrado na tabela 4 percebese a predominância de causas de óbitos por doenças do aparelho circulatório n 44882 2343 seguido de óbitos por causas externas n 36073 1883 neoplasias n 23981 1252 e doenças do aparelho respiratório n 19703 1028 Tabela 4 Principais Causas de Mortalidade 2014 a 2018 Fonte Sistema de informação de Mortalidade Atualizado em 29012019 Dados provisórios 64 Na análise de mortalidade no ano de 2018 observouse a predominância de causas de óbitos por doenças do aparelho circulatório em 8 regiões de saúde mas em 5 regiões de saúde as causas externas foram as principais causas de óbitos na região do Xingu Tapajós Lago de Tucuruí Carajás e Araguaia conforme tabela 5 abaixo Tabela 5 Distribuição da Mortalidade por Principais Grupos de Causas por Região de Saúde Pará 2018 Região de Saúde Doenças Circulatórias Causas Externas Neoplasias Doenças Respiratórias Doenças Infecciosas Araguaia 471 209 514 228 198 88 203 9 101 45 Baixo Amazonas 813 234 363 104 464 134 312 9 129 37 Carajás 888 233 954 25 360 94 309 81 186 49 Lago de Tucuruí 372 235 382 241 202 127 140 88 74 47 Marajó I 218 276 80 101 81 102 111 14 47 59 Marajó II 188 211 134 15 117 131 109 122 57 64 Metropolitana I 3194 235 2377 175 2018 148 1927 142 906 67 Metropolitana II 342 212 323 20 217 134 163 101 70 43 Metropolitana III 972 234 819 197 517 125 416 10 186 45 Rio Caetés 637 243 326 124 296 113 274 104 145 55 Tapajós 278 242 279 243 82 71 97 84 47 41 Tocantins 552 209 473 179 326 123 279 106 113 43 Xingu 401 248 422 261 194 12 105 65 68 42 Fonte Sistema de Informações sobre Mortalidade Dados provisórios Situação Epidemiológica das Doenças Imunopreveníveis e de Veiculação Hídrica e Alimentar No Estado do Pará no período de 2014 a 2018 entre as doenças imunopreveníveis foram confirmados 149 casos de coqueluche com incidência de 118100000 habitantes no ano 2014 com diminuição nos anos posteriores Os casos de tétano acidental foram 98 com uma incidência de 031100000 habitantes no ano 2014 e redução nos demais anos Não houve registro no período de nenhum caso de tétano neonatal Com a reintrodução do sarampo no Estado em 2018 ocorreram 50 casos de sarampo com incidência de 061100000 habitantes que não registrava casos desde 2010 Ocorreram cinco casos de meningite por Haemophilus sendo um em cada ano e incidência de 001100000 habitantes A influenza nesse período registrou 313 casos e incidência de 205100000 habitantes no ano de 2016 A ocorrência de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG foi de 2529 sendo o ano de 2018 de maior incidência com 987100000 habitantes As demais doenças imunopreveníveis não tiveram casos confirmados 65 Gráfico 17 Coeficiente de incidência dos agravos imunopreveníveis no período de 2014 a 2018 Fonte SINAN atualizado em 29012019 Nota Coeficiente de Incidência100000 hab Em relação à vigilância das doenças de transmissão hídrica e alimentar de forma geral no Estado observase no período de 2014 a 2018 o registro de 2181 casos de hepatite infecciosa Hepatite A com redução na incidência da doença de 11 para 062100 mil habitantes Foram detectados 272 casos confirmados de febre tifoide também com redução de incidência de 142 para 029100 mil habitantes respectivamente Ocorreram 807491 casos de doenças diarreicas agudas onde se percebe um aumento na incidência de 167 para 1946100 mil habitantes com pico de incidência de 225 no ano de 2016 A leptospirose é uma doença que se torna epidêmica em períodos chuvosos principalmente na capital e área metropolitana devido os alagamentos associadas a aglomerações populacionais em áreas de condições inadequadas de saneamento e alta infestação de roedores infectados Observase no período de 2014 a 2016 o registro de 642 casos confirmados com média anual de 128 casos tendo a maior incidência de casos de 174100 mil habitantes no ano de 2014 66 Gráfico 18 Coeficiente de incidência de Hepatite Infecciosa Febre Tifoide Leptospirose e Doença Diarreica Estado do Pará 2014 2018 Fonte SIVEP DDA atualizado em 29012019 Nota Coeficiente de Incidência100000 hab Homogeneidade da Cobertura Vacinal O Programa Nacional de Imunizações PNI define os calendários de vacinação considerando a situação epidemiológica o risco a vulnerabilidade e as especificidades sociais com orientações específicas para crianças adolescentes adultos gestantes idosos povos indígenas e atualmente imigrantes Para o sucesso do programa na saúde pública cada vez mais esforços devem ser despendidos considerando que todas as doenças prevenidas pelas vacinas que constam no calendário de vacinação se não forem alvo de ações prioritárias podem voltar a se tornar recorrentes O quadro abaixo expressa um declínio das coberturas vacinais de 2014 a 2018 no Estado do Pará em todas as regiões de saúde quanto nas vacinas Pentavalente Pneumocócica 10 valente Vacina Inativada da Poliomielite e Vacina Triviral As principais dificuldades para o alcance da homogeneidade da cobertura vacinal está relacionada à deficiência na busca ativa de faltosos e implementação de estratégias para superar a dificuldade de acesso geográfico em áreas ribeirinhas quilombolas garimpos assentamentos de municípios com baixa cobertura vacinal E ainda insuficiência na interação da Rede de Atenção Básica Programa de Imunizações que detém os mesmos objetivos e clientelas alvo Outro fator que influencia é a ineficiente alimentação do SIPNI pois é necessário aporte integral de internet nas salas de vacina para inserção dos dados 67 Quadro 35 Homogeneidade de Cobertura Vacinal por Região de Saúde 2014 e 2015 Região de Saúde 2014 2015 PENTA PN10 VIP TV PENTA PN10 VIP TV Araguaia 200 67 200 533 333 133 200 200 Baixo Amazonas 462 231 462 923 539 308 231 385 Carajás 294 177 294 706 235 59 177 235 Lago de Tucuruí 167 00 00 500 00 00 00 500 Marajó I 333 222 333 667 222 333 333 444 Marajó II 00 00 00 571 00 00 00 143 Metropolitana I 600 400 800 800 200 00 00 00 Metropolitana II 556 333 667 778 333 333 333 333 Metropolitana III 364 182 364 955 318 91 364 273 Rio Caetés 438 125 500 938 375 125 438 500 Tapajós 571 286 429 714 571 143 571 571 Tocantins 333 00 333 667 00 00 00 00 Xingu 222 00 111 778 111 111 111 333 Fonte SI PNIMSDEPIDI 022019 Vacina Penta Valente Protege contra Difteria Tétano Coqueluche Infecções causadas pelo Haemophilus Influenza B e Hepatite B Aplicada em crianças aos 2 4 e 6 meses de vida Vacina Pneumocócica 10 valente Protege contra 10 soro tipos do vírus pneumonia e Responsável pelas pneumonias Aplicado em crianças aos 3 e 5 meses de vida Vacina Inativada da Pólio Protege contra 3 soro tipos de vírus da Poliomielite È administrada aos 2 4 e 6 meses de vida Vacina TRIPLICE VIRAL Protege contra Sarampo Caxumba e Rubéola É administrada aos 12 meses de vida Quadro 36 Homogeneidade de Cobertura Vacinal por Região de Saúde 2016 a 2018 Região de Saúde 2016 2017 2018 PENTA PN10 VIP TV PENTA PN10 VIP TV PENTA PN10 VIP TV Araguaia 200 400 200 133 133 467 133 267 133 133 133 133 Baixo Amazonas 154 308 154 154 154 308 154 154 154 154 154 462 Carajás 235 471 235 353 235 412 235 294 294 412 294 353 Lago de Tucuruí 00 167 00 167 00 00 00 00 00 00 00 00 Marajó I 444 444 333 444 222 333 222 333 222 222 111 111 Marajó II 00 143 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 Metropolitana I 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 Metropolitana II 00 222 00 00 222 444 111 444 111 111 111 222 Metropolitana III 182 227 136 46 46 227 182 273 46 273 91 136 Rio Caetés 63 250 00 188 125 250 125 188 00 63 63 63 Tapajós 286 143 286 429 429 429 429 00 00 429 429 429 Tocantins 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 Xingu 333 556 111 222 333 556 111 222 444 444 111 333 Fonte SI PNIMSDEPIDI022019 A pandemia de COVID19Tem avançado rapidamente e gerado o caos por onde passa O caminho que se segue ainda não é claro mas será certamente desafiador com vidas e negócios interrompidos por uma grande incerteza epidemiológica O número de infecções vem aumentando significativamente no Brasil e começam a surgir casos e 68 cada vez mais se precisou de uma preparação para agir rapidamente e evitar cenário catastróficos O cenário atual exige acima de tudo conscientização por parte de todos e que as nossas decisões sejam alicerçadas no respeito ao ser humano Países por todo o mundo estão tomando medidas para achatar a curva e controlar a progressão da pandemia de COVID19 numa tentativa de evitar a sobrelotação dos sistemas de saúde e assim reduzir a mortalidade causada pelo vírus A extensão e duração das estratégias de mitigação e supressão implementadas incluindo o lockdown total da população em muitos casos determinará a duração e profundidade do impacto e principalmente a liberação gradual do lockdown Alguns fatos médicos sobre o COVID19 O período de incubação dura 56 dias e a transmissão iniciasse normalmente 24 a 48 horas após os primeiros sintomas Um indivíduo infetado pode gerar 225 infecções secundárias A incidência da doença na faixa etária 019 anos é baixa Crianças e jovens parecem ser menos afetados pelo vírus do que adultos e idosos Faixas etárias mais avançadas e pessoas com complicações de saúde prévias têm maior risco de infecção grave Avaliando o nível de preparação Um fator crítico para a resposta eficaz à pandemia é a disponibilidade de leitos de UTI nos hospitais para prestar cuidados intensivos a pacientes graves Equipes médicas têm trabalhado sob condições de pressão extremas nos países mais afetados então o número de médicos ativos é um fator crítico Investimento em Saúde pode ser usado como praxe para avaliar o nível de modernidade e preparação das unidades de saúde Concentração da população em áreas urbanas é um fator que facilita o contágio Desta forma cidades com maior densidade populacional deveriam adotar medidas mais restritas para conter a transmissão Epidemiologia e respostas estratégicas A duração da epidemia pode ser estimada através da análise da curva de novos casos diários após o atingimento do pico Observando a forma da curva é possível desenvolver uma estimativa aproximada do impacto esperado Após o pico tipicamente os novos casos diários começam a diminuir a transmissão fica sob controle e as restrições mais extremas podem ser gradualmente levantadas As medidas mais eficazes para a realização massiva de testes que implica em despiste de casos positivos o rastreamento de contatos e quarentenas e isolamentos obrigatórios para casos de infecção 69 A solução passa por ter disciplina capacidade de execução operacional e cumprimento rigoroso das regras são Se a população for testada massivamente é possível identificar os casos positivos antes de existirem sintomas reduzindo o contágio Se a população for educada para identificar sintomas em uma fase inicial reduzse a contaminação assintomática Se a população for efetivamente isolada assim que aparecem sintomas reduzse a contaminação sintomática Se a população for educada para o distanciamento pessoal uso de máscara e lavagem das mãos reduzse a contaminação ao longo de todo o período Epidemiologia e algumas respostas estratégicas Medidas Governamentais Coordenação central das entidades sanitárias Declaração do Estado de Emergência Educação da população para práticas de higiene Detecção e isolamento Teste intensivo de casos suspeitos Estações de teste drivein Apps móveis para rastrear interações Checkups de temperatura aeroportos estações Isolamento de casos positivos Quarentena voluntária recomendada Descontaminação Desinfecção de ruas e transportes Sistema de Saúde Aumento de capacidade de unidades UTI Fornecimento extra de máscaras álcoolgel Distanciamento Social Distanciamento social de idosos e em risco Trabalho remoto recomendado Declaração de propósito para saídas Medidas Econômicas Postergação de pagamentos de contas Licença médica estendida por problemas respiratórios Fechamento de fronteiras Restringir viagens não essenciais Fechamento de fronteiras Encerramento de espaços públicos Fechamento de escolas públicas Fechamento de igrejas Fechamento de bares e discotecas Fechamento de negócios não essenciais Decreto nº 609 de 16 de Março de 2020 publicado no DOE nº 34117 em 09042020 Impactos em pessoal 1 Saúde bemestar mental e segurança dos servidores Providenciar diretrizes claras alinhadas com os especialistas Existem políticas claras de proteção do staff 70 especialmente para as operações críticas Existem condições especiais para staff considerado grupo de risco Eles se sentem em segurança 2 Restrições à movimentação local e internacional Priorizar e habilitar servidores para trabalho à distância Como repensar e reorganizar a parte da operação que é impactada por restrições de logística Existem as condições de infraestrutura de TI necessárias para habilitar o trabalho remoto 3 Novos desafios na partilha de informações Definir princípios claros para estabelecer uma estratégia de comunicação efetiva Como as restrições de movimentação impactam a partilha de informação com clientesfornecedores Como as rotinas de governança devem se adaptar a um novo modelo para maximizar a efetividade 4 Força de trabalho ociosa devido a interrupções temporárias de serviços ou processos Avaliar treinar priorizar e redistribuir a força de trabalho promovendo o engajamento Houve interrupção de alguns serviços ou processos Existem funcionários em ociosidade Existem oportunidades para treinamento rotatividade ou realocação de FTEs ociosos 5 Estabilidade financeira dos servidores Preparar plano de ação para mitigar impactos na remuneração de servidores Os servidores se sentem inseguros de como a crise impactarão a sua estabilidade financeira Existe um plano de ação para implementar medidas alternativas para diminuir os impactos Doenças de Relevância Epidemiológica Tuberculose Até o final de 2015 a OMS tinha 22 países listados como sendo os que somavam maior carga de tuberculose no mundo dentre estes o Brasil Para o período de 2016 a 2020 definiuse uma nova classificação de países prioritários baseada em características epidemiológicas que contemplaram três grandes grupos casos de tuberculose casos de coinfecção TBHIV e casos de TB multirresistente Esta lista é composta hoje por 30 países em cada grupo onde o Brasil se encontra tanto no grupo de casos de TB 20ª posição quanto no grupo de casos de TB associado ao vírus HIV 19ª posição 71 O Programa de Controle da Tuberculose PCT encontrase implantado nos 144 municípios do Estado com ações voltadas para o diagnóstico acompanhamento e tratamento dos casos e prevenção em grupos de maior vulnerabilidade Observase uma elevação na taxa de incidência em 2011 Podese inferir que esta ocorreu devido às atividades desenvolvidas pelo Estado com apoio do Projeto Fundo Global Já em 2016 o crescimento provavelmente esteja relacionado ao fato do Estado passar a integrar a Rede de Teste Rápido Molecular para tuberculose TRMTB Gráfico 19 Taxa de Incidência de casos de tuberculose 2014 a 2018 Fonte Sistema de Informação de Agravo de Notificação SINAN Na avaliação por Regiões de Saúde a média de 457100 mil hab verificase que a Metropolitana I concentra o maior número de casos do Estado ao longo da série histórica apresentada O município de Belém se destaca concentrando em média 40 dos casos notificados A Região Metropolitana II vem apresentando um aumento no número de casos da doença Um dos fatores que contribuem sobremaneira para este fato é a presença do Complexo Penitenciário de Americano em seu território no município de Santa Izabel A população privada de liberdade PPL é considerada de grande vulnerabilidade para o adoecimento por TB e vem apresentando ao longo dos últimos cinco anos um incremento de aproximadamente 40 dentre os casos notificados na população geral A Ilha do Marajó que contempla 16 municípios demonstra uma baixa detecção inclusive com municípios completamente silenciosos como Afuá e Chaves Ainda sobre municípios que não apresentam casos Água Azul do Norte Bannach Sapucaia e Rio Maria que estão na abrangência do Araguaia sem registro há vários anos A testagem para HIV em pacientes com tuberculose vem se mantendo em 65 em média nos últimos cinco anos detectando cerca de 8 de casos de coinfecção 72 TBHIV Há evidências que a coexistência destes agravos em um paciente eleva a possibilidade de reações adversas abandono de tratamento e mortalidade É imprescindível a testagem HIV em pacientes de TB o mais precocemente possível É necessária a oferta pelos serviços de saúde do teste rápido precedido pela orientação correta Quadro 37 Casos Novos de Tuberculose testado para HIV com de Coinfecção TB x HIV Ano Diagnóstico Total de Casos TB Realizado exame de HIV Realizado Coinfecção 2014 3538 2265 64 85 2015 3527 2316 657 91 2016 3695 2554 691 87 2017 3977 2531 636 94 2018 4035 2577 639 82 Total 18772 12243 652 88 Fonte Sistema de Informação de Agravo de Notificação SINAN Hanseníase Continua sendo um grave problema de saúde pública no Estado porém nos últimos cinco anos o número de casos novos detectados vem reduzindo Os dados mostram tendência ao declínio no indicador de casos novos ficando o Estado com coeficiente de detecção geral em 4068100000 habitantes que caracteriza uma condição hiperendêmica segundo o parâmetro nacional de avaliação O coeficiente de detecção em menores de 15 anos em 1723100000 habitantes mantém o Estado em condição também de hiperendemicidade nesta faixa etária O programa de controle da hanseníase está implantado nos 144 municípios os quais desenvolvem as ações de vigilância e controle na busca de atingir a eliminação da hanseníase como problema de Saúde Pública através da redução da Taxa de Prevalência a menos de um caso para cada 10000 habitantes No que se refere a cobertura da Atenção Básica atualmente está em 667 A cobertura de Estratégia de Saúde da Família está em 599 o que caracteriza baixa cobertura para nosso Estado Entretanto a Cobertura de Estratégia de Agente Comunitário de Saúde EACS está em 8106 portanto bem melhor mas ainda não contempla toda a população do Estado Esse fato dificulta a eficiente vigilância dos contatos intradomiciliares dos casos de hanseníase principalmente naqueles municípios de área geográfica de difícil acesso para a população Das 1284 Unidades Básicas de Saúde existentes nos 144 municípios apenas 505 desenvolvem as ações do programa de controle da hanseníase no Estado Os indicadores operacionais aqui apresentados são impactantes para o controle do agravo entretanto sofrem influencia direta de vários fatores no que se refere ao 73 alcance da meta pactuada 90 para o Estado fatores como a cobertura da atenção básica no Estado cobertura do programa de hanseníase áreas geográficas de difícil acesso para a equipe de saúde e para os pacientes chegarem até a unidade de saúde escassez de recurso financeiro para que o paciente consiga se transportar ao local de tratamento rotatividade de profissionais nos municípios situações diretamente ligadas à gestão nas três esferas de governo A seguir apresentase uma série histórica de 5 anos para melhor análise Apesar das questões mencionadas observase ao longo da série histórica que o percentual de pacientes curados nas coortes vem se mantendo em um parâmetro Regular entre 75 e 899 e o percentual de abandono de tratamento mantémse Bom menor que 10 conforme parâmetro de avaliaçãoMS Apesar das dificuldades principalmente nas áreas geográficas de difícil acesso em nosso Estado Gráfico 20 Proporção de cura de casos novos hanseníase nos anos de 2014 a 2018 Fonte Sistema de Informação de Agravo de Notificação SINAN A série histórica demonstra que a cobertura de vigilância de contatos encontra se em progressiva melhora nos resultados a partir do ano de 2011 acreditase que motivada pelas constantes capacitações aos profissionais da rede básica de saúde dos municípios que executam a vigilância dos contatos de controle da hanseníase o que mostra a melhoria na qualidade da assistência à população Gráfico 21 Série histórica de de contatos examinados 2014 a 2018 Fonte Sistema de Informação de Agravo de Notificação SINAN dados provisórios Infecções Sexualmente Transmissíveis ISTAIDS No Estado do Pará houve uma redução de casos novos de AIDS em menores de 05 anos inferior aos 50 pactuados 74 conforme serie histórica de 2014 a 2018 mas já demonstra um avanço nesta redução através das ações estratégicas desenvolvidas superando a previsão refletidas pelas ações e atividades realizadas tanto pela sua abrangência e como efetividade foram impactantes e decisivas na mudança do perfil epidemiológico tais como Ações estratégicas de Vigilância Itinerante nas Campanhas de Prevenção de 2018 com participação conjunta com os Centros Regionais de Saúde contemplando os municípios de maior concentração de pessoas com distribuição de Kits de prevenção incluindo orientações panfletos e preservativos Quadro 38 Casos de AIDS em menores de 5 anos por Região de Saúde Outras importantes ações implantadas foi a oferta do arsenal terapêutico para o controle da profilaxia da transmissão vertical o fortalecimento da rede de manejo ao HIV para o tratamento visto que um melhor acesso a Tratamento do Antirretroviral TARV se torna eficaz na população de gestantes diminuindo as chances de transmissão da carga viral ao RN ressaltando o maior acesso também ao exame da carga viral pelo LACEN para o controle O principal objetivo é reduzir a incidência das infecções sexualmente transmissíveis infecção pelo HIVAIDS na população paraense e promover a qualidade de vida dos pacientes diagnosticados como portadores dessas doenças além de buscar a melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos às pessoas portadoras de AIDS e de outras IST redução da transmissão vertical do HIV da sífilis aumento da cobertura do diagnóstico e tratamento das DST hepatites virais e do HIV aumento de prevenção em mulheres e população com maior vulnerabilidade redução do estigma e da discriminação melhoria da gestão e sustentabilidade Regiões de Saúde 2014 2015 2016 2017 2018 Metropolitana I 05 3 1 2 4 2 Metropolitana II 09 0 0 3 1 1 Metropolitana III 22 2 0 1 0 0 Marajó 16 0 0 6 0 0 Baixo Amazonas 14 0 0 1 0 0 Rio Caetés 16 0 0 0 0 2 Tapajós 06 0 0 0 2 0 Tocantins 09 1 1 0 0 2 Xingu 09 2 0 0 0 0 lago de Tucuruí 06 1 0 0 1 0 Carajás 17 2 1 1 1 0 Araguaia 15 0 0 0 0 0 Estado 11 3 14 9 7 FonteSINANSESPA parcial nº de municípios 75 DOENÇAS ENDÊMICAS Malária No ano de 2014 foram notificados 13683 casos de malária considerando as metas programadas de redução para 10 a cada 1000 habitantes e considerando a série histórica de casos houve um aumento significativo de casos no Estado do Pará Gráfico 22 Evolução de casos de Malária Pará 2014 a 2018 Fonte Base de dados SIVEPMALÁRIA base de dados Nacional sujeito a retificação Na análise das regiões de saúde as regiões do Tocantins e Marajó possuem municípios com alto risco para potencializar surtos e epidemias Esse alerta de intensificação é importante para as regiões de médio risco como Tapajós e Baixo Amazonas Figura 5 Frequência da Classificação de Risco de contrair Malária por Região de Saúde 2018 Fonte Base de dados SIVEPMALÁRIA base de dados Nacional sujeito a retificação Das regiões de Alto risco Marajó II e Tocantins 5 municípios Anajás Bagre Cametá Curralinho e Oeiras do Pará estão em Alto Risco com Índice Parasitário Anual IPA 50 e concentram cerca de 71 dos casos do Estado no ano de 2018 76 Gráfico 23 Casos de Malária e Incidência Parasitária Anual IPA por Município de Infecção no Estado do Pará 2018 Fonte SIVEPMaláriaSVSMS O exame realizado oportunamente e o tratamento 24 horas foi de 983 isso demonstra a eficiência da rede no diagnóstico precoce e tratamento imediato dos casos de malária As áreas rurais são as mais afetadas onde a sazonalidade dos casos se intensifica nos meses janeiro maio junho do inverno Amazônico até julho a outubro continuam com maior incidência de malária Ao longo do ano de 2019 o Estado intensificou ações de forma complementar e suplementar para garantir o controle e reduzir a malária nos municípios porém é importante dar sustentabilidade das ações e manter a vigilância intensificar as estratégias das ações e fortalecer as regiões de saúde de médio e alto risco e municípios prioritários de maior incidência através do envio de equipe forças tarefas insumos estratégicos Sensibilizar também a gestão municipal para responsabilidade e empenho no desenvolvimento e elaboração de planejamento para dar continuidades e execução das ações para o controle e redução principalmente nos municípios de maior ocorrência de transmissão da malária no Estado Dengue Zika Vírus e Chikungunya Dengue Na avaliação de 2018 houve a redução de 4437 dos casos notificados e 7305 de redução dos casos confirmados para dengue comparado a 2017 O SINAN em 2018 tem notificados 5413 casos suspeitos de dengue destes 1304 foram confirmados 465 casos estão em investigação e 3644 descartados 2017 9731 notificados 4840 confirmados para dengue Chikungunya Na avaliação de 2018 houve redução de 1920 nos casos notificados e 3931 nos casos confirmados para Chikungunya comparado a 2017 o SINAN 77 registrou em 2018 um total 8508 casos notificados da Febre de Chikungunya Vírus destes 4042 confirmados 2017 10530 notificados 6661 confirmados para Chikungunya 2018 Zika Vírus Redução de 7731 nos casos notificados e 9848 de redução dos casos confirmados para Zika vírus comparado a 2017 Em 2018 houve registro de 309 casos suspeitos notificados e 05 casos confirmados de Febre de Zika Vírus SINANNET 2017 1362 notificados 331 confirmados para Zika Vírus 2018 309 notificados 5 confirmados para Zika Vírus Microcefalia desde o ano de 2015 até 2018 foram notificados 136 casos de microcefalia destes 24 foram confirmados por relação com o ZIKA VÍRUS 5 foram descartados 06 sem classificação e 101 seguem em investigação Leishmanioses As leishmanioses constituem um complexo de enfermidades que atingem o homem causadas por diferentes espécies morfologicamente semelhantes de leishmanias com várias espécies de flebotomíneos vetores envolvidos na sua transmissão Estão divididas em Leishmaniose Tegumentar Americana LTA nas formas cutânea e mucosa e Leishmaniose Visceral LV O Pará desde 2015 vem passando por processo de urbanização da LV e com isso apresentou aumento de número de casos confirmados e de óbitos pelo agravo Isso ocorre devido esta população não ter tido contato anterior com a Leishmania causadora da doença No momento possui 37 trinta e sete municípios com a LV urbanizada Para controlar o agravo e diminuir o número de óbitos a SESPA vem fazendo continuadamente capacitação em diagnóstico e tratamento e na vigilância e controle das leishmanioses envolvendo todos os profissionais de saúde dos municípios médicos enfermeiros médicos veterinários ACE ACS e todos os outros envolvidos na vigilância epidemiológica Em 2018 17 municípios receberam capacitação e 457 profissionais de saúde foram envolvidos Além disso as coordenações de Entomologia e de Controle Químico vêm realizando levantamento entomológico e capacitando o município para captura de vetores e capacitando também para a ação de borrifação controle químico Todos os municípios com transmissão de LV estão capacitados para o uso do teste rápido para diagnóstico humano As equipes municipais ainda sofrem com a falta de apoio dos gestores no combate as doenças vetoriais e a não adesão da população às medidas preventivas e de 78 controle E a falta do profissional médico veterinário na maioria dos municípios implica na não realização do controle de reservatório doméstico canino A meta é diminuir em 5 por ano o número absoluto de óbitos por LV em relação ao ano de 2017 com foco principal nos municípios de Conceição do Araguaia Marabá e Redenção sendo que em Redenção não houve nenhum óbito em 2018 e Marabá apresentou apenas 1 até o momento Conceição do Araguaia por ter ficado um período longo sem realizar as ações de controle voltou a apresentar óbito Quadro 39 Casos de Leishmaniose Visceral LV por região de saúde e registro de óbitos 2017 e 2018 Região Saúde Residência Nº Casos Confirmados Nº de Óbitos por LV 2017 2018 2017 2018 Metropolitana I 05 11 7 1 0 Metropolitana II 09 45 37 1 3 Metropolitana III 22 34 23 0 3 Marajó 16 10 5 1 0 Baixo Amazonas 14 7 10 0 0 Rio Caetés 16 0 1 0 0 Tapajós 06 2 0 0 0 Tocantins 09 84 53 4 6 Xingu 09 0 1 0 0 Lago de Tucuruí 06 14 12 0 2 Carajás 17 235 201 13 8 Araguaia 15 148 80 2 6 Fonte Sistema de Informação de Agravo de Notificação SINAN nº de municípios Vigilância em Saúde do Trabalhador O Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador CERESTPA responsável pelo suporte técnico para a implantação e implementação das ações da Saúde do Trabalhador na Rede SUSPA abrange os 144 Municípios operacionaliza suas ações através de uma Rede Sentinela composta de 41 Unidades Sentinelas Hospitais Regionais e municipais em 24 Municípios Sentinelas Municípios de grande relevância produtiva e epidemiológica para o registro notificação e sistematização de dados epidemiológicos em Saúde do Trabalhador Conta com 05 cinco CERESTs Regionais localizados nas Regiões de Saúde Araguaia Baixo Amazonas Carajás Metropolitana I e Xingu De acordo com a Portaria nº 16792002 a gestão da RENAST é acompanhada pelos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde através do assessoramento de suas Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador CIST garantindo o Controle Social das Ações dos Serviços e dos recursos empregados na Política de Saúde do Trabalhador 79 Os Conselhos Municipais de Saúde dos Municípios que são sede de CEREST devem possuir CIST É o caso do Conselho Municipal de Saúde de Belém de Santarém de Marabá de Conceição do Araguaia e de Altamira No período de 2011 a dezembro de 2014 foi evidenciado um total de 3506 três mil quinhentos e seis notificações de acidentes graves de trabalho sendo que o maior número de notificações foi registrado no ano de 2013 num total de 1594 mil quinhentos e noventa e quatro Vigilância Ambiental VIGISOLO Diante da necessidade de desenvolver ações de vigilância em saúde de populações expostas à contaminação química visando recomendar e instituir medidas de promoção da saúde de prevenção dos fatores de risco e de atenção integral o Programa está sendo implementado no Estado e sua efetivação compreende ações básicas e estratégicas como levantamento e cadastramento sistemático de áreas com populações expostas ou potencialmente expostas a áreas contaminadas identificação de populações expostas ou sob risco de exposição a contaminantes existentes Assim esta primeira etapa do Programa visa identificar e levantar informações de áreas objetivando proporcionar o conhecimento e a apropriação por parte do setor saúde das diversas situações de exposição humana a substâncias químicas em áreas potencialmente contaminadas No período de 20142018 o Programa desenvolveu atividades em 127 municípios onde foram identificadas e cadastradas 448 áreas e atualizadas informações em 458 áreas entre as quais lixões e aterros controlados e sanitários cemitérios fábricas de tintas e asfalto curtumes siderúrgicas e metalúrgicas áreas agrícolas áreas de exploração minerária postos de combustíveis áreas desativadas entre outras VIGIAR O programa foi criado com a finalidade de reduzir os agravos à saúde relacionados à exposição do indivíduo a poluentes atmosféricos objetivando exercer a vigilância e gerar informações a fim de reduzir e prevenir os agravos à saúde das populações expostas Seu Campo de atuação regiões metropolitanas centros industriais áreas sob impacto de mineração áreas sob influência de queima de biomassa áreas de relevância para a saúde pública de acordo com a realidade loco regional 80 Para o desenvolvimento das ações do VIGIAR é aplicado Instrumento de Identificação de Municípios de Risco IIMR O instrumento contém informações relacionadas a indústrias de extração e de transformação frota veicular queima de biomassa morbidade e mortalidade por agravos respiratórios O IIMR foi aplicado aos 144 municípios do Estado e de acordo com os dados que foram coletados 20 municípios foram identificados com de risco Quadro 40 Municípios identificados de risco segundo o IIMR 2018 Fonte Coordenação Estadual de Vigilância em Saúde Ambiental Vigilância Sanitária a Produtos e Serviços Atua nos 144 municípios paraenses cujas ações de caráter altamente preventivo estão relacionadas ao planejamento coordenação execução monitoramento normatização licenciamento e inspeções técnicas das condições higiênicas e sanitárias de serviços e produtos destinados à população para minimizar ou evitar o risco sanitário Entre tantas outras a Vigilância Sanitária VISA estadual realiza atividades direcionadas à fiscalização dos estabelecimentos assistenciais de saúde do exercício profissional controle sanitário da habitação e do trabalho monitoramento da qualidade de produtos alimentícios com especial atenção às Boas Práticas de Manipulação do Açaí culturalmente enraizado na alimentação do paraense O contexto nacional da Vigilância Sanitária nos últimos anos foi marcado por processo de debate sobre a necessidade de efetivar o Subsistema Nacional de Vigilância Sanitária e culminou na elaboração do Plano Diretor de Vigilância Sanitária PDVISA Assim formular o Plano de Ação em Vigilância Sanitária representa a possibilidade de programar as prioridades estabelecidas pelo PDVISA A SESPA presta apoio aos municípios para efetivar a descentralização das ações de VISA e suas legislações sendo necessário intensificar ações nesse sentido inclusive para o cumprimento da realização dos Planos de Ação de VISA municipal Belém Parauapebas Ananindeua Santarém Altamira Tucumã Castanhal Barcarena Marabá Rondon do Pará Xinguara Bragança Redenção Bom Jesus do Tocantins Santa Isabel do Pará Marituba Conceição do Araguaia Novo Progresso Itaituba Ourilândia do Norte 81 Vigilância Laboratorial O Laboratório Central do Estado LACEN Tem como principal objetivo o planejamento das atividades de vigilância como análises de material biológico água produtos e saneantes além de acompanhar o monitoramento capacitação e controle junto com as áreas de Biologia Médica Análise de Produtos e Entomologia A Rede de Laboratórios realiza avaliação controle supervisão e capacitação da rede de laboratórios municipais Na área da Biologia Médica atua nas ações de vigilância para os agravos de notificação planejamento das capacitações junto com a Rede de Laboratórios para descentralização das coletas e envio das amostras pelos CRS garantindo agilidade aos resultados dos exames realizados dentro do LACEN Supervisiona os laboratórios descentralizados que realizam exames relacionados a esses agravos Na Analise de Produtos faz o Controle de Qualidade de produtos sujeito à Vigilância Sanitária e amostras ambientais através de análises físico químico microbiológicas toxicológicas rotulagens conforme legislação medicamento cosméticos saneantes água fortalece o serviço por meio de capacitações junto à Rede de Laboratórios para coleta transporte execução do Gerenciador de Ambiente Laboratorial GAL Na Entomologia realiza testes de suscetibilidade e persistência do inseticida aos vetores da malária implantação de Posto de Informação de Triatomíneos PITI como o levantamento entomológico de vetores a leishmaniose visceral em municípios prioritários Implementa as ações de treinamento para descentralização de identificação de flebotomíneos para os CRS e monitora a presença do Aedes em municípios considerados não infestados O Pará intensificou o processo de implantação do sistema GAL que está configurado em 196 estabelecimentos de saúde de 144 municípios com 597 profissionais de saúde capacitados ampliando respectivamente nos últimos quatro anos 50 estabelecimentos 8 municípios e 94 profissionais capacitados com o objetivo de que os municípios habilitados façam o acompanhamento dos exames laboratoriais de agravos de notificação compulsória evolução do Programa VIGIAGUA no Estado do Pará Como benefícios podese apontar os custos reduzidos software livre informatização da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública nas Redes Nacionais de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica padronização das requisições de exames na rede nacional de laboratórios de saúde pública e conveniados 82 coordenação do fluxo de exames recebimento e processamento das amostras desde a coleta até a entrega dos resultados ao paciente ATENÇÃO BÁSICA A Atenção Básica AB é geralmente o primeiro ponto de contato oferecendo atendimento abrangente acessível e baseado na comunidade que pode atender de 80 a 90 das necessidades de saúde de uma pessoa ao longo de sua vida Maiores coberturas da Atenção BásicaEstratégia Saúde da Família ESF está associado a melhorias nas condições de saúde da população como a queda da mortalidade infantil maior cobertura vacinal redução da desnutrição e aumento nas consultas de prénatal Também há evidências de que o aumento da cobertura da estratégia contribui para a redução das hospitalizações por condições sensíveis à Atenção Primária e mortalidade cardiovascular No Estado do Pará a evolução histórica de cobertura populacional de Atenção Básica de 2014 à 2018 foi de 5992 a 6558 Houve um aumento de 59 no período revelando uma tendência crescente da cobertura no Estado Gráfico 24 Evolução de cobertura populacional de Atenção Básica 20142018 Fonte SISABEGESTOR As regiões de saúde que apresentaram maior crescimento da cobertura no período de 2014 a 2018 foram as regiões do Rio Caetés Tapajós Metropolitana III Baixo Amazonas e Marajó II A única região de saúde que apresentou um decréscimo de cobertura foi a Metropolitana I evidenciado no quadro abaixo Quadro 41Cobertura Populacional da Atenção Básica 2014 a 2018 Macrorregião Cobertura Região de Saúde 2014 2015 2016 2017 2018 Macro I Metropolitana I 6069 5998 6168 6015 5594 Tocantins 4734 5351 5412 5758 588 Marajó I 5265 5291 4783 5445 5503 83 Marajó II 4792 4862 5016 5474 554 Macro II Metropolitana II 6957 6983 7236 7276 7104 Metropolitana III 6904 7458 7392 8014 8461 Rio Caetés 859 8857 898 9501 9429 Macro III Baixo Amazonas 5114 5654 6014 6369 6771 Tapajós 4762 5645 616 613 7532 Xingu 6934 7145 727 7315 707 Macro IV Araguaia 6546 6608 6652 7003 6918 Carajás 5291 5753 6017 6341 5857 Lago de Tucuruí 5096 5977 557 5575 5544 Total Pará 5992 6283 6396 661 6558 Fonte SISABE GESTOR Esse aumento na cobertura da AB é resultado dos esforços do Ministério da Saúde dentro do respeito à autonomia local para cada município aderir espontaneamente a ESF sua expansão e consolidação com apoio e assessoramento do Estado Iniciativas e investimentos federais para melhoria da rede de Atenção Básica foram realizados a exemplo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica PMAQ AB Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde e Programa Mais Médicos Embora tenha havido um aumento nas coberturas da AB na maioria das regiões de saúde evidenciamse disparidades em sua progressão possivelmente em função dos diferentes processos de gestão dos municípios dotados de autonomia para definir prioridades na utilização dos recursos destinados à Saúde podendo priorizar ou não investimentos na Atenção Básica Existem locais com coberturas baixas onde as UBS tradicionais ainda são o principal modelo de atenção A região metropolitana I 3938 destacouse com a menor cobertura de ESF em 2018 particularmente Belém 2328 que apresenta ¼ da população coberta pela ESF conforme demonstra gráfico abaixo Gráfico 25 Cobertura Populacional de Estratégia Saúde da Família por Região de Saúde do Estado do Pará ano 2018 Fonte SISABMS 84 Dificilmente um fator isolado seria capaz de explicar a situação de cobertura populacional de AB e ESF de cada região ou municípios tendo em vista sua particular complexidade histórica política econômica e social Mesmo que algumas áreas possuam altas coberturas isto não significa que a estratégia esteja a funcionar de maneira ideal Dessa forma o Estado do Pará por meio dos 13 Centros Regionais de Saúde realiza apoioassessoria aos municípios para o credenciamento e implantação de novas Equipes de Saúde da Família Agentes Comunitários de Saúde ACS e Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica NASFAB QualificaçãoCapacitação aos municípios referentes a Política Nacional de Atenção Básica Monitoramento do funcionamento e qualidade das ESF e recentemente a Planificação da Atenção à Saúde com apoio do CONASSPROADIHospital Albert EinsteinMinistério da Saúde que está ocorrendo na região de saúde Rio Caetés O Programa Bolsa Família PBF tem parceria com a SEASTER e se materializa por meio da realização de oficinas de capacitação dos coordenadores regionais e municipais e da execução do Projeto de Apoio Técnico Integrado PROATEI realizadas in loco nos municípios que apresentam dificuldade de execução eou baixa cobertura do programa Essas ações são realizadas com recursos provenientes do Índice de Gestão Descentralizada do Estado IGDE repassados mensalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social MDS com valor variável conforme o desempenho do Estado O indicador pactuado de cobertura de acompanhamento das condicionalidades da saúde do Programa Bolsa Família na série histórica apresentouse acima da média nacional 73 conforme apresentado no gráfico abaixo Gráfico 26 Percentual de Cobertura das Famílias Totalmente Acompanhadas Fonte Ministério D Social2019 85 Saúde Bucal A reorganização do modelo de atenção em saúde bucal originase a partir da implantação do Programa Brasil Sorridente que tem como objetivo garantir as ações de promoção prevenção e recuperação da saúde bucal contrapondose as práticas curativas e da visão mutiladora de extração dentária Na área de prevenção ao se analisar a Média de Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada ou seja quando se estima a proporção de pessoas que tiveram acesso à escovação dental com orientaçãosupervisão de um profissional de saúde bucal no Estado do Pará verificase a dificuldade em alcançar esta meta desde o ano de 2014 Conforme demonstra a série histórica disposta no quadro abaixo Muitos são os entraves dessa situação que vai desde a falta de insumos recursos humanos com perfil educativo até subnotificações e erros na inserção dos dados no sistema de informação Quadro 42 Percentual de Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada Pará 2014 2018 Macrorregião Regiões de Saúde 2014 2015 2016 2017 2018 MACRO I Metropolitana I 399 008 006 004 004 Tocantins 012 005 013 006 03 Marajó I 012 018 008 007 006 Marajó II 029 008 001 002 003 MACRO II Metropolitana II 032 024 027 013 015 Metropolitana III 018 02 015 013 022 Rio caetés 041 046 019 011 028 MACRO III Baixo amazonas 027 021 038 012 026 Tapajós 038 019 002 005 021 Xingu 095 049 031 028 021 MACRO IV Lago de Tucuruí 008 008 002 009 01 Carajás 046 036 04 015 055 Araguaia 042 022 005 005 042 TOTAL ESTADO 125 018 016 009 02 Fonte DATASUS competência dez de 2017 Obs A partir de 2018 o sistema de monitoramento passou a ser o SISAB Em relação ás ações curativas observase pela análise do Percentual de Exodontia em Relação aos Procedimentos Preventivos e Curativos que ocorreu um aumento desse procedimento passando de 1030 em 2014 para 1367 em 2018 demonstrando a necessidade de se continuar incentivando os municípios na prática de procedimentos educativos preventivos e curativos como demonstrado no quadro abaixo Quadro 43 Percentual de Exodontia em Relação aos Procedimentos Preventivos e Curativos 2014 a 2018 Macrorregião Regiões de Saúde 2014 2015 2016 2017 2018 MACRO I Metropolitana I 376 3238 674 1014 1702 Tocantins 1677 969 2617 2605 2611 Marajó I 2305 2831 3352 3844 2983 Marajó II 1139 1848 3474 5066 3331 MACRO II Metropolitana II 523 157 1323 1607 1439 Metropolitana III 1136 1778 995 1919 2087 86 Rio Caetés 1219 1853 1831 2132 1405 MACRO III Baixo Amazonas 347 1602 1808 1807 225 Tapajós 81 195 24 2248 636 Xingu 505 1508 657 723 618 MACRO IV Lago Tucuruí 241 2041 2248 2169 1649 Carajás 5 258 935 1196 1574 Araguaia 427 297 1161 193 099 ESTADO 103 1984 918 1065 1367 Fonte DATASUS Dez 2018 Apesar deste cenário observase que a cobertura populacional estimada pelas Equipes de Saúde Bucal ESB teve um avanço de 628 nos últimos 5 anos como demonstrado na série histórica abaixo Quadro 44 Percentual de cobertura populacional estimada das ESB Macrorregião COB ESFSB Região de Saúde 2014 2015 2016 2017 2018 Macro I Metropolitana I 905 1101 1377 1337 1187 Tocantins 2619 2734 2589 301 3522 Marajó I 2774 2883 284 3684 378 Marajó II 1999 1852 1938 2247 2437 Macro II Metropolitana II 6091 622 6253 6383 6513 Metropolitana III 4475 4598 4476 4903 5028 Rio Caetés 6654 7242 7248 7754 8161 Macro III Baixo Amazonas 2039 2446 2426 2592 2711 Tapajós 1845 1834 1823 2092 2565 Xingu 4624 4558 4495 4743 4786 Macro IV Araguaia 5071 5038 5009 5089 5765 Carajás 3095 3295 3347 331 3992 Lago de Tucuruí 1847 205 1843 2039 2306 Estado do Pará 2922 3102 3143 3332 3550 Fonte eGestor Atenção Básica A região de saúde que se destaca na série histórica com os mais baixos índices de evolução de cobertura de saúde bucal é a Região de Saúde Metropolitana I caindo em 2018 para 1187 As regiões do Marajó II Tapajós e Lago do Tucuruí que também apresentam baixa cobertura vêm ao longo da série histórica apresentando crescimento da ESF SB A Metropolitana I é a região mais populosa do Estado que concentra os municípios de Belém e Ananindeua por esta razão possuem maior necessidade de equipes O município de Belém além da questão populacional é o que possui menor quantitativo de equipes implantadas tem o teto programado para 756 equipes e possui 104 equipes da ESF implantadas e destas apenas 10 com ESB e consequente cobertura de 232 Ananindeua por sua vez possui teto de 258 equipes possuindo 109 ESF implantadas e apenas 29 com saúde bucal alcançando 1903 da população Desta 87 feita a população da região e a baixa implantação nesses dois municípios puxam a cobertura da região para baixo Em relação à implantação de Centros de Especialidades Odontológicas CEO e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias LRPD observase a evolução gradativa desses serviços na saúde bucal De 2014 a 2017 foram implantados 40 LRPD mas em 2018 caiu pra 35 LRPD como se observa no gráfico abaixo Gráfico 27Evolução do Quantitativo de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária no Pará 2014 2018 Em agosto de 2019 foi registrado um quantitativo de 65 Laboratórios Em agosto de 2019 foi registrado um quantitativo de 65 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária LRPD demonstrando um crescimento em relação a 2018 de 28 laboratórios fato este também muito significativo visto que passamos a ter 65 Municípios ofertando tratamentos reabilitadores para elementos dentais afetados pela cárie e doença periodontal e oferta de próteses como podemos verificar abaixo Quadro 45 Quantitativo de LRPD Implantados no Pará Macrorregião Região de saúde Faixa de produção Gestão M E D F Macrorregião I Metropolitana l 3 M Tocantins 2 M Marajó I 2 M Marajó II 3 M Total 10 Macrorregião II Metropolitana II 2 M Metropolitana III 10 M Rio caetés 10 M Total 22 Macrorregião III Baixo amazonas 2 M Tapajós 2 M Xingu 3 M Total 7 Macrorregião IV Lago Tucuruí 3 M Carajás 13 M Araguaia 10 M Total 26 Estado do Pará 65 Fonte apssaudegovbrapebrasilsorridente Fonte aps saúdegovbrapebrasilsorridente 88 Os Centros de Especialidades Odontológicas CEO implantados a partir de 2004 com a necessidade de melhorar os índices epidemiológicos da população através de tratamento especializado de saúde bucal representam um grande avanço da Política Nacional de Saúde Bucal No Estado do Pará conforme quadro abaixo ao longo da série histórica houve uma evolução gradual do número de Centros de Especialidades OdontológicasCEO implantados no Estado beneficiando a população com aumento dos serviços especializados e reduzindo a necessidade de exodontias Quadro 46 Quantitativo de Centros de Especialidades Odontológicas no Pará CEO ESTADO 2014 2015 2016 2017 2018 Pará 31 34 34 36 35 Fonte apssaudegovbrapebrasilsorridente A Política de Saúde Bucal no Estado do Pará para os próximos anos visa ampliar o acesso da população às ações de promoção prevenção e tratamento da saúde bucal através da ampliação da Cobertura da Atenção Básica em Saúde e Equipes de Saúde Bucal ESB na Estratégia Saúde da Família Saúde do Adolescente A violência no Brasil tem se constituído uma das principais preocupações dos governos para a implementação de políticas públicas principalmente as voltadas à faixa etária infantojuvenil Além do grande impacto na morbimortalidade a violência nas suas mais diversas formas tem contribuído para a perda de qualidade de vida entre as pessoas com aumento dos custos sociais com cuidados em saúde educação assistência social entre outros O Número de Casos de Violências Notificados no Estado embora ainda se estime que ocorra um contexto de subnotificação observase o aumento gradual e significativo destes dados entre os anos de 2014 e 2016 com decréscimo no número de casos registrados no ano subsequente Após o ano de 2017 observase novo incremento neste indicador conforme apresentado no quadro abaixo No ano de 2019 registrouse o total de 3410 casos Quadro 47 Número de Notificações de Violências por Região de no período 2014 a 2018 Macrorregião de saúde Região de Saúde 2014 2015 2016 2017 2018 Macro I Metropolitana I 3632 2075 4594 1688 1885 Tocantins 140 96 166 230 375 Marajó I 56 34 50 54 24 Marajó II 54 75 67 66 72 Macro II Metropolitana II 13 28 50 66 27 Metropolitana III 77 106 142 277 303 89 Rio Caeté 219 216 26 96 157 Macro III Baixo Amazonas 405 1044 361 105 89 Xingu 409 551 457 511 779 Tapajós 60 43 79 112 102 Macro IV Carajás 169 402 430 306 369 Logo de Tucuruí 265 244 685 1000 1234 Araguaia 277 180 86 70 65 PARÁ 5776 5094 7193 4581 5481 Fonte Sistema de Informação de Agravos de NotificaçãoSINAN DVS SESPA 2018 dados sujeitos à revisão Analisando este indicador segundo a região de saúde observase aumento significativo das notificações nas regiões Metropolitana III Carajás Lago de Tucuruí Tapajós Tocantins e Xingu Por outro lado regiões como Araguaia Marajó e Rio Caeté demonstraram maior fragilidade na medida em que se verificou a redução no número de notificação dos referidos casos quando comparados os anos de 2014 e 2018 Nas demais regiões este indicador permaneceu relativamente estável Os dados de notificação de violência contra a criança e adolescente delineiam a construção das políticas públicas a serem adotadas pelos mais diversos campos como saúde educação assistência social justiça entre outros que venham garantir os direitos e a proteção social às vítimas No Estado do Pará os dados notificados pela saúde permitem uma análise mais ampla do contexto que cada região de saúde está inserida As principais ações programadas de capacitações e campanhas de prevenção da violência e o estímulo à cultura de paz abrangem os diversos atores envolvidos com a garantia dos direitos da criança e adolescentes assim como subsidiam a formação e fortalecimento das redes de garantia de direitos nos municípios O gráfico 28 abaixo apresenta os dados relativos ao número de unidades de saúde notificadoras de violência no Pará Este é um importante eixo de ação que por seu turno trabalha com a identificação de casos suspeitos de violências nos diversos ciclos de vida Os resultados apontam que houve significativa elevação no número de unidades com este serviço implantado de modo que em 2014 correspondia ao total de 228 unidades de saúde e em 2018 atingiu o total de 508 Apenas nos sete primeiros meses de 2019 este indicador atingiu o total de 269 unidades notificadoras Embora ainda sujeitos à revisão os indicadores relativos ao ano de 2018 sugerem a relevância das ações de prevenção e capacitação para a identificação e notificação de casos suspeitos de violência pelas equipes municipais sobretudo aquelas cometidas contra adolescentes e jovens 90 Gráfico 28 Nº de Unidades de Saúde Notificadoras de Violência de 2014 A 2019 Fonte Sistema de Informação de Agravos de NotificaçãoSINAN DVS SESPA 2018 dados sujeitos à revisão De modo geral podese observar um processo de descentralização dos serviços de notificação que anteriormente eram verificados quase que exclusivamente na capital e Região de Saúde Metropolitana I Gráfico 29 Número de Casos Notificados de Violências Contra Adolescentes e Jovens Fonte Sistema de Informação de Agravos de NotificaçãoSINAN DVS SESPA 2018 dados sujeitos à revisão O aumento no número absoluto de casos notificados de violências ocorreu nos vários ciclos de vida acentuandose nas faixas etárias que envolvem o ciclo de vida da adolescência de modo que em 2018 os casos de violência na faixa etária de 10 a 19 anos correspondeu a 4061 dos casos registrados no Pará totalizando 2226 casos Quanto à faixa etária de 20 a 24 anos identificada como juventude observouse relativa estabilidade no número de notificações Foram registrados 587 casos em 2014 e 552 em 2018 com pouca variação no período Presumese que as capacitações e a abordagem sobre a vulnerabilidade de crianças e adolescentes quanto à violência tem repercutido junto às equipes de saúde o que tem impactado positivamente em sua habilidade para identificar o casos de violência Programa Saúde na Escola PSE O Programa Saúde na Escola PSE é uma política intersetorial da Saúde e Educação voltadas às crianças adolescentes e jovens com vistas a promover saúde e educação integral A articulação entre Escola e Rede Básica de Saúde é a base do Programa O PSE é uma estratégia de integração para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas 91 No Estado do Pará o PSE representa um dos maiores instrumentos de prevenção e promoção social da criança e do adolescente proporcionando a integração das políticas e a formação do aluno Em 2019 100 dos municípios foram contemplados com o programa através do qual serão realizados monitoramento e capacitações dos profissionais envolvidos na execução do programa Saúde da Mulher A política Nacional de Atenção integral à Saúde da Mulher construída em parceria com os movimentos de mulheres de diversos setores da sociedade incorporou a partir de 2004 novos princípios e diretrizes na implementação da política de saúde para mulher Num enfoque de gênero a nova política compreende a mulher não apenas sob as questões reprodutiva ou sexual mas sobretudo nos aspectos socioculturais e econômicos Agrega entre outras questões o combate à violência doméstica e sexual a prevenção e o tratamento de mulheres portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e de câncer ginecológico No Estado do Pará a promoção da atenção integral à saúde da mulher leva em consideração as premissas pactuadas pelos entes federativos que nortearam os indicadores a serem trabalhados entre os quais podemos destacar Razão de exames citopatológicos do colo do útero PCCU em Mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos que realizam exames Proporção de Nascidos Vivos de Mães com Sete ou mais Consultas de Prénatal Proporção de parto normal Unidades de Saúde com Serviço de Notificação de Violência Doméstica Sexual e outras Violências implantados Mortalidade Materna e Infantil A razão de exames citopatológicos do colo do útero PCCU em mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos possibilita a análise de variações temporais no acesso ao exame de PCCU Tratase de um proxi da cobertura dos exames Brasil2014 O parâmetro de avaliação do indicador no Estado é de 040 Porém os resultados ao longo da série histórica de 2014 a 2018 evoluíram de forma incipiente como se pode observar na Tabela abaixo Tabela 6 Razão de Exame PCCU em mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos Macrorregião Regiões de Saúde 2014 2015 2016 2017 2018 Estado 022 020 021 022 027 MACRO I Metropolitana I 020 019 019 019 019 Tocantins 022 014 016 003 031 Marajó I 006 009 004 014 005 Marajó II 016 023 026 017 014 MACRO II Metropolitana II 035 026 014 027 020 92 Fonte Ministério da Saúde Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS SIASUS A Região do Marajó I destacase com índices muito abaixo dos pactuados em nível estadual As demais regiões com exceção do Baixo Amazonas também apresentaram evolução discreta Para a Região do Marajó podese considerar que as principais dificuldades estão relacionadas à falta de acesso à rede de serviços de saúde assim como ao alto índice de desigualdades sociais econômicas e culturais que submetem a população a precárias condições de vida ficando muito mais expostas e vulneráveis aos agravos de saúde Outros componentes que dificultam os sistemas municipais de saúde em garantir a oferta de serviço a contento dos parâmetros nacionais são dificuldade ao acesso aos exames citopatológicos devido à baixa oferta de laboratórios de anatomopatologia pela rede municipal que são inferiores às demandas necessitadas à restrição da coleta do exame citopatológico somente por profissionais enfermeiros dificuldade em garantir recursos humanos capacitados para alimentar o sistema considerando a constante rotatividade de servidores nos municípios e a dificuldade de acesso a um sistema de internet de qualidade para inserção das informações Neste sentido as ações de saúde visam além da intensificação das campanhas de promoção e prevenção ao câncer do colo de útero e mama capacitar a equipe de recursos humanos de forma continuada e permanente para o processo de qualificação das informações coletadas e enviadas pelo sistema de notificação Garantir e monitorar o repasse contínuo de recursos financeiros à atenção básica com vista à promoção e prevenção dos agravos à saúde em especial às regiões de maior vulnerabilidade Á Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de prénatal no período de 2014 a 2018 representa saldos bastante positivos no processo de promoção à saúde da mulher o gráfico abaixo apresenta a evolução do indicador de assistência ao prénatal no Estado do Pará nos últimos cinco anos A proporção de nascidos vivos de grávidas com sete ou mais consultas prénatal vem aumentando Metropolitana III 027 026 029 026 031 Rio Caetés 016 013 021 045 025 MACRO III Baixo Amazonas 053 051 049 031 044 Tapajós 021 026 020 036 035 Xingu 009 006 011 017 063 MACRO IV Lago Tucuruí 021 009 011 013 025 Carajás 012 017 012 021 025 Araguaia 013 012 013 015 020 93 Gráfico 30 Proporção de Nascidos Vivos no Pará no período de 2014 a 2018 4497 4553 4615 4768 4909 42 43 44 45 46 47 48 49 50 2014 2015 2016 2017 2018 FonteSINAS MS O Estado vem se mantendo acima do indicador pactuado 46 alcançando 4909 no ano de 2018 Com exceção da Região do Marajó e Metropolitana II com 2752 e 3928 consecutivamente Quadro 48 Consulta PréNatal 7 ou por Reg Saúde Macrorregião Região de Saúde 2014 2015 2016 2017 2018 Macro I Metropolitana I 5586 5605 5462 59 5574 Tocantins 4447 4512 4608 4474 4798 Marajó I e II 3212 2657 2413 2614 2752 Macro II Metropolitana II 3638 3936 3806 3742 3928 Metropolitana III 4954 5195 5017 535 5548 Rio Caetés 3086 3316 3734 3583 4414 Macro III Baixo Amazonas 451 4676 4787 5018 5255 Tapajós 3836 4315 4899 5208 5365 Xingu 405 3751 408 4229 4305 Macro IV Araguaia 4305 4388 5025 4832 5091 Carajás 4444 452 4882 4685 4897 Lago de Tucuruí 4423 468 462 4997 5401 Total Estado do Pará 4497 4553 4615 4768 4909 Fonte SINASCMS Uma das ações que impactou positivamente no indicador foi a implementação do Projeto Mãe Paraense a partir de 2017 por meio da realização das Oficinas Regionais para qualificação de profissionais da atenção básica cujo objetivo é organizar uma linha de cuidados regionalizada de atenção à gestante Observase que há uma melhora na qualidade da assistência à mulher grávida Na tabela abaixo é possível observar que ao longo da série histórica os índices de avaliação se mantiveram constantes O Pará vem mantendo a proporção de parto normal PN em torno de 5055 em média nos últimos anos Embora ainda não tenha atingido a meta pactuada que é de 55 94 Tabela 7 Proporção de parto normal no Pará Regiões de Saúde 2014 2015 2016 2017 2018 Estado 4932 5081 5162 5102 5002 Fonte SINASCMS Tabela 8 Nascidos Vivos Frequência por tipo de Parto segundo Região de Saúde Fonte SINASCMS De acordo com a frequência por tipo de parto podemos observar que em 2018 há um discreto aumento na proporção de parto normal em relação à cesárea Destacamse as regiões do Marajó e Baixo Amazonas que atingiram uma proporção de partos normais acima de 70 inversamente proporcional a região Metropolitana I que apesar de concentrar o maior número de serviços especializados do Estado apresenta uma proporção média de 38 de parto normal Observase neste cenário que ainda há falhas no processo de trabalho que causam fragilidades na rede assistencial no que tange às boas práticas no parto e nascimento o que pode influenciar na escolha do tipo de parto preferindo o parto cesáreo em detrimento do parto vaginal Em relação à região do Marajó apesar de destacarse em relação ao número de parto normal ainda aparece com índices elevados em proporção de mortalidade materna conforme tabela abaixo O que também pode estar relacionado à falta de prénatal adequado e à dificuldade de acesso à rede de serviços de saúde 95 Tabela 9 Taxa de Mortalidade Materna por Região de Saúde 2014 a 2018 Fonte Sistema de informação de Mortalidade Atualizado em 29012019 Dados provisórios Taxa de Mortalidade Materna 100000 nascidos vivos A adolescência idade compreendida segundo a Organização Mundial da Saúde entre 10 e 19 anos é uma época de várias descobertas que se não for devidamente orientada e trabalhada pode trazer inúmeras consequências A gravidez indesejada é um dos principais riscos nesta fase Nos últimos anos no país essa tendência vem caindo Segundo Ministério da Saúde essa mudança está relacionada a vários fatores como expansão do programa Saúde da Família mais acesso a métodos contraceptivos e ao Programa Saúde na Escola que oferece informação de educação em saúde que leva ao empoderamento dos próprios adolescentes ao fazer escolhas livres e determinar o seu projeto de vida Tabela 10 Proporção de Nascidos Vivos de Mães Adolescentes na Faixa Etária de 10 a 19 anos Macrorregião Região de Saúde 2015 2016 2017 2018 Macro I Metropolitana I 2384 2294 2111 2123 Tocantins 3084 2947 2730 2651 Marajó I 3302 3125 2805 2890 Marajó II 3084 3012 2937 3000 Total Macro I 3084 2979 2767 2770 Macro II Metropolitana II 2873 2770 2605 2530 Metropolitana III 2881 2789 2811 2668 Rio Caetés 3053 3171 3036 2844 Total Macro II 2881 2789 2811 2668 Macro III Baixo Amazonas 2941 2809 2704 2698 Tapajós 3011 3119 2797 2874 Xingu 3095 3071 2959 2417 Total Macro III 3011 3071 2797 2698 Macro IV Araguaia 2945 3067 2930 2670 Carajás 2965 2973 2760 2765 Lago de Tucuruí 3254 3112 2901 2794 96 Fonte SINASCMS No Estado do Pará como podemos observar na tabela acima houve uma redução de 314 entre os anos de 2015 a 2018 que é bastante significativo Observa se que a proporção de nascidos vivos de mães adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos por município no Estado do Pará vem decaindo a cada ano Mães adolescentes apresentam maior risco para gerar bebês prematuros e de baixo peso ao nascer A consequência disso é o risco maior de mortalidade para estas mulheres nessas faixas extremas As regiões que maior destacamse na redução são Xingu como queda de 678 em 4 anos Lago do Tucuruí com 46 Metropolitana II com queda de 343 As principais ações voltadas para prevenção da gravidez na adolescência são implementadas pelo Programa Saúde na Escola que hoje atinge 100 dos municípios paraenses e Política de Atenção Integral à Saúde de adolescentes e jovens nos municípios do Estado Notificação de Violência contra a Mulher considerado um dos principais avanços conquistados a partir da implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher com enfoque à questão de gênero sendo um dos determinantes da saúde na formulação das políticas públicas É importante considerar o fato de que determinados problemas afetam de maneira distinta homens e mulheres Isso se apresenta de maneira marcante no caso da violência especialmente a violência doméstica e sexual que atinge prioritariamente a população feminina Considerando as informações do SINANET referentes ao período de 2014 a 2018 o número de Unidades Notificadoras de Violências contra Mulher vem mantendo uma média de 4346 registros anuais 2014 total de 5037 2015 total de 4190 2016 total 4963 2017 total de 3387 2018 total de 4151 casos notificados Gráfico 31 Registros Notificações de Violências contra Mulher Fonte SINAN NET Total Macro IV 2965 3067 2901 2765 Total Estado do Pará 3084 2979 2767 2770 97 Essas informações derivam das ocorrências dos casos de violências com entradas em alguma unidadeestabelecimento de saúde e obviamente pelo registro desses casos com o preenchimento obrigatório da Ficha de Notificação Lei nº 10778 de 24 de novembro de 2003 Durante as ações de monitoramento da Violência contra a mulher se identificou dificuldades dos profissionais de saúde para a notificação de violência contra mulheres entre elas o desconhecimento sobre a própria notificação e as ações a conduzir além da não notificação de violências por medo de retaliações dificuldade ou constrangimentos ao preencher a ficha O desafio da saúde e de seus profissionais se encontra no reconhecimento da violência e da importância da notificação como um passo da atenção e do cuidado em rede que objetiva através dos monitoramentos assegurarem a notificação compulsória de todos os casos de violência contra mulher e promover atendimento humanizado e integral às vítimas com a garantia de seus direitos e participar de forma atuante nas políticas públicas voltadas ao enfrentamento das Violências contra a Mulher com vistas à redução dos agravos comuns nos casos de impunidade como o feminicídio Assim como possibilita aos profissionais de saúde articulados em rede a busca de estratégias desencadeadoras dos processos de trabalho onde os recursos tornamse interdependentes Estão previstas também capacitações para qualificação e habilitação de serviços de Atenção as Mulheres Vitimas de Violência Doméstica e Sexual Promoção do I Encontro sobre Violência Contra Mulher com as Regionais de Saúde onde será discutida a legislação e estratégias de monitoramento e acompanhamento do fluxo de notificação junto aos municípios Assim como as ações e campanhas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher como os 16 dias de ativismo pelo fim da Violência etc realizadas sempre em parceria com outros Órgãos como Secretaria de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH SESMA SEASTER Ministério Público dentre outros órgãos governamentais e não governamentais Saúde do Homem A principal causa de óbitos masculinos no Pará continua sendo causas externas O número de casos de violência interpessoal inclusive homicídio com aumento da população carcerária masculina que é predominante os acidentes de trânsito com vítimas fatais Outro fator que contribui são as mortes por doenças do aparelho 98 circulatório decorrente do sedentarismo alimentação inadequada estresse alcoolismo tabagismo e o não tratamento da hipertensão arterial e diabetes O câncer de estômago é o que mais mata homens no Pará e pode ter sua incidência reduzida na população por meio de hábitos saudáveis como evitar o sedentarismo consumir álcool moderadamente não fumar ter cuidado com a procedência da água de consumo principalmente aquela com alta concentração de nitrato e ter cuidado com agrotóxico Quadro 49 Principais causas de Óbito masculino 2014 a 2017 Causas de Óbito 2014 2015 2016 2017 Causas externas 5492 5715 6226 6398 Doenças do aparelho circulatório 4628 4944 5087 5174 Neoplasias tumores 2185 2310 2319 2503 Doenças do aparelho respiratório 1641 1909 1917 2045 Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 1141 1226 1224 1378 Doenças infecciosas e parasitárias 1061 1054 1100 1076 Doenças do aparelho digestivo 998 1020 1048 1071 Doenças do aparelho geniturinário 423 439 478 521 Fonte SIHSUS O número de casos de câncer de próstata também vem mostrando um aumento semelhante aos demais Estados da federação Para prevenir novos casos é necessário intensificar as ações educativas e mitigar o tabu que o assunto desperta principalmente quando se fala em toque retal As principais causas de internação masculina no Pará são aquelas que impedem ou dificultam as atividades laborais uma vez que os homens geralmente procuram os serviços de saúde quando veem sua força de trabalho ameaçada O maior desafio da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem PNAISH é mudar certos comportamentos da população masculina por meio de ações educativas estimulálos a procurar os serviços de saúde com maior frequência sobretudo a partir da Atenção Básica e apenas direcionar à Atenção Especializada quando realmente necessário Um fato que ilustra bem esta questão é o número de amputações de pênis em decorrência de câncer No Brasil ocorrem cerca de mil amputações de pênis por ano pois os homens demoram cerca de um ano após os primeiros sinais a procurar os serviços de saúde Outra dificuldade enfrentada no Estado é a falta de adesão dos gestores municipais uma vez que a política não oferta recursos financeiros à sua implantação mesmo que a médio e longo prazo seus efeitos sejam consideráveis em relação à desoneração do SUS De qualquer forma é difícil romper certos paradigmas tão arraigados da população masculina 99 Portanto a PNAISH tem uma missão de sensibilização dos gestores profissionais de saúde e usuários do SUS sendo necessário firmar novas parcerias intersetoriais e interinstitucionais para o desenvolvimento de ações acerca dos problemas que atingem a população masculina Observase na tabela abaixo as principais causas de internações Tabela 11 Principais Causas de Internação por Região de Saúde 15 anos Causas Internação Regiões de saúde Causas externas Aparelho circulatório Neoplasias tumores Aparelho respiratório Doenças endócrinas Infecciosa e parasitária Aparelho digestivo Aparelho geniturinário Araguaia 2456 1196 175 1942 551 1284 1327 1236 B Amazonas 2706 1141 514 840 271 1778 1499 884 Carajás 2956 1354 251 1248 457 1401 1896 926 L Tucuruí 1412 381 94 355 172 415 655 371 Metro I 7722 3278 1067 2377 624 3294 4481 2078 Metro II 1555 450 111 710 174 1310 903 489 Metro III 4269 1631 503 1533 416 1879 1961 1265 R Caetés 1976 795 240 806 260 1536 1466 719 Tapajós 1146 389 58 341 166 379 465 267 Tocantins 2332 808 396 1554 273 1759 1566 1006 Xingu 2363 743 167 692 266 901 857 784 Marajó I 757 348 36 364 79 613 431 317 Marajó II 1069 426 96 477 69 595 559 376 Fonte SIHSUS2018 Saúde do Idoso A população idosa do Estado do Pará conforme dados do IBGE2012 é de 549470 idosos equivalendo a 702 da população total sendo 268689 homens e 280785 de mulheres Os quadros abaixo apresentam os dados de morbimortalidade do Estado relacionados à população idosa na série histórica período de 2014 a 2018 Quadro 50 Morbidade Hospitalar na Faixa Etária 60 a 69anos 70 a 79 Anos e 80 Anos e Mais Internações Capítulo CID 10 2014 2015 2016 2017 2018 TOTAL Doenças do Aparelho Circulatório 5246 14535 13217 13825 14362 71185 Doenças do Aparelho Respiratório 11815 11571 9926 12994 12039 58345 Algumas doenças infecciosas e Parasitárias 9729 9086 9336 9689 10003 47843 Doenças do Aparelho Digestivo 8363 8405 8612 8798 8936 43114 Doenças do Aparelho Geniturinário 6275 6377 6340 6937 7142 33071 Lesões Env Alg out Conseq Causas Externas 5326 5558 5466 6060 6920 29330 Doenças Endócrinas Nutricionais e Metabólicas 4416 4077 3966 4143 4162 20764 Fonte MSSIH do SUS SIHSUS 2018 100 Quadro 51 Mortalidade hospitalar óbitos na faixa etária 60 a 69anos 70 a 79 anos e 80 anos e mais Mortalidade Capítulo Cid 10 2014 2015 2016 2017 Total Doenças do Aparelho Circulatório 6264 6812 6878 7348 27302 Neoplasias Tumores 2727 2870 2976 3143 11716 Doenças do Aparelho Respiratório 2476 2830 2893 3214 11413 Doenças Endócrinas Nutricionais e Metabólicas 1896 2092 2024 2199 8211 Sint Sinais e Achado Anorm EX Clin e Laborat 1982 1891 1853 1751 7477 Doenças do Aparelho Digestivo 931 933 985 1047 8211 Algumas doenças infec e Parasitárias 657 751 752 752 7477 Causas Externas de Morbidade e Mortalidade 601 584 634 747 2566 Fonte MSSVS CGIAE Sistema de Informação Mortalidade SIM2019 Em Relação aos dados do perfil epidemiológico de morbimortalidade apresentados nas séries históricas percebese nitidamente que o Pará tem características comuns com os dados a nível nacional onde é observado o aumento das morbimortalidade por doenças Crônicodegenerativas na população de 60 anos com as doenças com maior número de internações e de causa de óbitos nos últimos anos as doenças do aparelho circulatório respiratório neoplasias digestivo doenças do aparelho geniturinário doenças endócrinas nutricionais e metabólicas As doenças infecciosas e parasitárias ainda são presentes em alto número nessa população no Estado No Pará nos anos de 2014 a 2018 observouse um aumento dessas doenças porém oscilando em um ano e outro em relação ao aumento e diminuição no número de internações e ou óbitos por doenças crônicas degenerativas essas doenças na sua maioria são por causas sensíveis a atenção primária conforme Portaria nº 221 de 17 de abril de 2008 e para tal necessitam de intervenções através de ações junto à população geral com o objetivo de reverter os problemas apresentados diminuindo essas ocorrências prevenindo doenças e diminuindo os agravos O grande desafio da saúde do idoso no Pará é trabalhar os fatores de risco através das ações de prevenção e promoção da saúde na atenção básica junto á população idosa e demais ciclos de vida para que os números de internações e mortalidade nessa faixa etária possam diminuir ao longo dos anos contribuindo para o aumento da expectativa de vida com qualidade de vida e manutenção da sua funcionalidade global sendo este o alvo da saúde do idoso conforme a finalidade primordial da Portaria nº2528 de1910 2006 da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa preservando assim a sua autonomia e independência 101 Um dos instrumentos que tem sido utilizado como estratégia de ação para atender essa demanda no que se refere à atenção integral à saúde do idoso é a Caderneta de Saúde das Pessoas Idosa instrumento de rastreio que contém dados importantes da saúde psicossocial física sócio familiar deste usuário para o acompanhamento longitudinal no período de 5 anos desse idoso no território pela Atenção Básica qualificando a atenção dispensada ao idoso contribuindo com intervenções realizadas pelas equipes de saúde melhorando as condições de saúde diminuindo os riscos de desfechos adversos evitando o declínio funcional hospitalização ou óbito desse idoso quando realizado e detectado precocemente e encaminhado dentro da rede de atenção para acompanhamento e intervenções necessárias Importante ressaltar as características geográficas que são presentes em nossas regiões e as barreiras de acessos que dificultam essa atenção a esse cuidado ao usuário No Estado do Pará dos 144 municípios cerca de 117ou seja 8125 já aderiram da Implantação da Caderneta junto ao Ministério da Saúde estando alguns em processo de implantação do referido instrumento Quadro 52 Número de Denúncias de Violência no Estado do Pará contra a Pessoa Idosa dados obtidos em 2018 Pelo DISK100 Série Histórica 2014 2018 Fonte SINANSESPA 052019 Quadro 53 Dados de Notificação de Violência em Idosos 60 anos ou mais municípios do Pará Macrorregião Regiões de Saúde 2014 2015 2016 2017 2018 TOTAL Macro I Metropolitana I5 111 48 93 48 40 340 Tocantins09 7 5 1 8 10 31 Marajó I9 0 0 2 2 0 4 Marajó II7 1 1 0 2 1 6 Macro II Metropolitana II09 3 3 2 1 1 10 Metropolitana III22 9 2 7 20 20 58 Rio Caetés 16 2 3 2 6 11 24 Macro III Baixo Amazonas14 10 17 9 2 4 42 Tapajós06 1 3 2 5 3 14 Xingu 09 4 15 14 9 12 54 Macro IV Lago de Tucuruí06 6 8 15 18 32 79 Carajás 17 1 3 7 8 4 23 Araguaia 15 8 4 2 2 0 16 Total Total 163 112 156 131 138 700 Fonte SINANSESPA 052019 Em relação aos dados de violência à pessoa idosa no Pará percebese um crescimento nas denúncias o que demonstra e pode sugerir que a sociedade está mais atenta às situações de violência e denunciando para os órgãos de defesa e proteção disponíveis porém um ponto que deve ser referido nesta análise é a subnotificação de casos observados nas séries históricas onde apenas 77 municípios dos 144 municípios Ano de Ocorrências 2014 2015 2016 2017 2018 Estado Pará 624 697 608 654 590 102 do Pará fizeram pelo menos uma notificação de casos de suspeita de violência à pessoa idosa pelo SINAN Diante dessa análise é necessário qualificar os profissionais da atenção básica hospitais e secretaria de assistência social com relação à utilização da ficha de notificação a organização da rede de atenção ao idoso no SUS e SUAS a fim de atender de forma integral e integrada cuidando do idoso violentado tendo retaguarda para atender o mesmo na rede do SUS Um dos grandes temas debatidos é a questão da prevenção da violência data que é marcada mundialmente em 15 de junho realizase campanhas no sentido de divulgar as violações a essa população consideradas crimes e um problema de saúde pública que precisam ser denunciadas aos órgãos de defesa e ser notificadas pelos profissionais dos setores públicos e privados junto aos órgãos de vigilância conforme prevê o Estatuto do Idoso Saúde Indígena e Povos Tradicionais O Estado do Pará em sua imensa extensão territorial abriga grande número de comunidades que têm seus modos de vida relacionados predominantemente com a terra Seus representantes compõem as populações tradicionais como as ribeirinhas quilombolas assentados além dos povos indígenas representados por suas várias etnias O acesso desses segmentos à saúde integral por meio do Sistema Único de Saúde SUS considerando seus princípios fundamentais de equidade universalidade e integralidade ainda é um desafio na esfera do governo estadual por requerer ações adequadas às peculiaridades e especificidades de saúde dessas populações Além disso outras dificuldades podem ser pontuadas como a falta de treinamento introdutório e a própria aceitação do profissional ao iniciar um trabalho com as populações tradicionais especialmente as indígenas e as condições de trabalho não satisfatórias e a importância da qualificação técnica constante da equipe de trabalho No Estado do Pará existem quatro Distritos Sanitários Especiais Indígenas DSEI com sedes nas seguintes Regiões de Saúde Xingu Altamira Araguaia Redenção Tapajós Itaituba e Metropolitana I Belém cada um com Casas de Saúde do Índio CSAI que cuidam da atenção básica da saúde indígena e articulados com a SESPA municípios e Movimento Social Organizado consolidam o planejamento execução e monitoramentos de ações para essas populações 103 Com base nas articulações e discussões sobre o atual quadro da saúde indígena a SESPA propôs fortalecer a Rede de Atenção à Saúde RAS indígena no Pará para identificar demanda e promover o atendimento de atenção ambulatorial especializada ao indígena Assim como assessoramento monitoramento e necessidade de capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde ACS a partir de políticas informadas por evidências a Atenção Primária à Saúde APS e os direitos sociais direcionados à população indígena ligado às regiões de saúde Em relação às comunidades quilombolas existem no Brasil 178 comunidades 62 estão no Pará e 53 já foram reconhecidas pelo instituto de Terras do Pará ITERPA Essas comunidades convivem com problemas de difícil acesso à saúde e saneamento básico precário No Estado existem 176 Estratégias Saúde da Família ESF quilombolasassentados nos mais diferentes municípios Os ribeirinhos estão presentes em 113 municípios correspondentes a 80 dos municípios paraense Seus problemas assemelhamse aos dos outros seguimentos já citados sendo agravados pelas dificuldades de acesso aos serviços de saúde A SESPA articulase com diferentes áreas numa ação educativa e vem fortalecendo as ações de imunização No que concerne à assistência na APS a Estratégia Saúde da Família houve uma melhora significativa com a presença do Programa Mais Médicos até 2018 A partir de 2019 com a saída dos médicos cubanos e posterior entrada com médicos com CRM formados no exterior algumas equipes encontramse sem médicos aguardando finalização do processo A falta de água potável e precariedade do saneamento básico assim como a falta de hábitos alimentares saudáveis levam ao aparecimento de sérios agravos de saúde cenário comum nas localidades assistidas Com base nessa percepção dos principais agravos tanto das Doenças Crônicas Não Transmissíveis DCNT quanto problemas sociais como uso de álcool e drogas emprego e renda que agudizam a questão social desses segmentos o Estado articula a transversalidade das ações que contribuam efetivamente para a melhoria de saúde dessas populações Um dos grandes dramas vivenciados pelas comunidades ribeirinhas está relacionado ao enfrentamento dos acidentes de motor com Escalpelamento como podemos observar na Série Histórica dos Acidentes com Escalpelamento entre os anos de 2014 e 2018 na tabela 12 abaixo distribuída nas Macrorregiões de Saúde 104 Tabela 12 Acidentes de Motor com Escalpelamento Macrorregião Regiões de Saúde 2014 2015 2016 2017 2018 TOTAL Macro I Metropolitana I Tocantins 3 1 2 2 8 Marajó I 1 2 2 2 7 Marajó II 6 5 3 1 2 17 Macro II Metropolitana II Metropolitana III 2 2 Rio Caetés Macro III Baixo Amazonas 1 1 2 Tapajós Xingu Macro IV Lago Tucuruí Carajás Araguaia TOTAL ESTADO 11 10 7 1 7 36 Fonte Santa Casa de Misericórdia do Pará Observase que os maiores registros dos acidentes concentramse na Macrorregião I onde estão localizados os Municípios banhados pelo Rio Tocantins e localizados na Ilha do Marajó considerada a maior ilha fluvio marinha do mundo que apesar da grandeza de sua biodiversidade tem um dos piores índices de desenvolvimento humano do país Na região de Saúde do Tocantins de acordo com a série histórica ocorreram 08 casos de escalpelamento sendo que o último registro de acidente foi em 2018 Na Região de Saúde do Marajó I ocorreram 7 casos ao longo da série histórica com maior concentração nos Municípios de Muaná 03 casos com 01 óbito e São Sebastião de Boa Vista com 4 casos Porém o maior registro de acidentes ocorreu na Região de Saúde do Marajó II 17 casos Nesta região destacamse os Municípios de Portel com 06 casos Melgaço e Curralinho 04 casos e Anajás 03 casos Muitos aspectos podem ser apontados como influenciadores nessa questão Um deles é certamente a imensidão fluvial onde às margens dos incontáveis furos rios e afluentes encontramse várias comunidades ribeirinhas e casas de família entremeadas à floresta de igapó As características físicas dessa bacia hidrográfica com estreitos cursos de água ladeados por vegetação densa por onde é complicado e até perigoso o fluxo dos pequenos barcos dificulta o acesso das equipes de prevenção aos acidentes de motor com escalpelamento e fiscalizações da Marinha do BrasilCapitania dos Portos às embarcações que não cumprem com as normas adequadas de segurança para o transporte de passageiros 105 A SESPA desenvolve um trabalho contínuo de sensibilização junto às comunidades das regiões de saúde das áreas ribeirinhas para prevenção aos acidentes de motor com escalpelamento através dos Monitoramentos Capacitações Campanhas e principalmente o fortalecimento dos Comitês Municipais de Combate ao Escalpelamento Principais propostas de ação são Expansão e Fortalecimento dos Comitês RegionaisMunicipais de Combate ao Escalpelamento no Estado principalmente nos municípios e regiões de maior incidência de casos Criação do sistema de informação para notificação de acidentes de motor com escalpelamento parcial ou total no Estado Redefinir e garantir o fluxo de atendimento assistencial na Rede de Atenção à Saúde tornando os hospitais municipaisregionais porta aberta para os primeiros cuidados às vítimas já que precisam se deslocar para a capital do Estado Belém ao Pronto Socorro Municipal Mário Pinot e após para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência HMUE e a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará FSCMP comprometendo ainda mais as sequelas do acidente Fomentar por meio do Programa Saúde na Escola no Estado que hoje atinge 100 dos Municípios Paraenses a inclusão de programações voltadas para as regiões das águas o trabalho de prevenção dos acidentes de motor com escalpelamento considerando que é através do diálogo entre os representantes dos diferentes setores que será possível aprofundarem saberes e constituir práticas que considerem as potencialidades e vulnerabilidades do território Política Nacional de Atenção Integral a Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade PNAISP O Estado do Pará aderiu à Política Nacional à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade PNAISP em 2014 A proposta do Estado era a implantação de Equipes de Atenção Básica Prisional EABP em todos os municípios que possuíssem população carcerária sendo necessária a adesão municipal pois até o ano de 2014 somente o município de Marituba era habilitado no Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário PNSSP No mesmo ano foi instituído o Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei EAP que tem por objetivo garantir o cuidado integral a saúde das pessoas com transtorno mental que cometem crimes preferencialmente redirecionando a assistência para a Rede de Atenção Psicossocial No Estado do Pará existe 01 uma equipe EAP 106 para atender a demanda de pessoas com transtorno mental em conflito com a Lei nas diferentes regiões de saúde A EAP recebe o recurso pelo Governo Federal através de repasse fundo a fundo condicionado ao envio de informações mensais dos atendimentos realizados pela equipe Atua no fortalecimento da Rede de Atenção e Proteção às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei através de atividades de matriciamento às equipes de saúde e assistência articulações com o Poder Judiciário que também abrange buscas ativas dos familiares dos pacientes egressos do Hospital Geral Penitenciário HGP sejam intermunicipais ou interestaduais manutenção da Republica Terapêutica de Passagem e eventos educativos de integração de políticas A EAP desde 2014 acompanha o processo de desinstitucionalização de 67 usuários do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico HCTP dentre os quais 45 retornaram para suas famílias 9 vivem de maneira autônoma 11 encontramse como moradores na República Terapêutica de Passagem 1 encontrase em abrigo da rede de Proteção do Sistema Único da Assistência Social vinculado a SEASTER e 1 na Residência Terapêutica da Marambaia Panorama da População Carcerária X Saúde De acordo com a SUSIPE as unidades prisionais do Estado ficam localizadas nos municípios de Abaetetuba Almeirim Altamira Ananindeua Belém Breves Bragança Capanema Cametá Castanhal Itaituba Marabá Marituba Mocajuba Parauapebas Paragominas Redenção Santa Izabel do Pará Santarém Salinópolis Toméaçu e Tucuruí Somando 22 municípios do Estado Considerando a adesão à PNAISP temos atualmente no Pará o percentual de 2272 de municípios com população prisional correspondendo a 5 cinco municípios com EABP implantadas Essa adesão foi reduzida devido ao descredenciamento da EABP do Município de Breves e a não adesão à PNAISP pelo Município de Marituba que estava habilitado pelo Plano Nacional de Saúde no Sistema PenitenciárioPNSSP Segue abaixo quadro do Estado relativo à adesão à PNAISP Quadro 54 Adesão à PNAISP no Estado Macrorregião Região de Saúde Unidades Prisionais Adesão à PNAISPTIPOLOGIA Macro I Metropolitana I 4 1 EABP tipo III Ananindeua Tocantins 2 Marajó I 0 107 Marajó II 1 Macro II Metropolitana II 2 4 EABP tipo II Santa Izabel do Pará Metropolitana III 2 Rio Caetés 3 1 EABP tipo II Bragança Macro III Baixo Amazonas 1 1 EABP tipo III Santarém Tapajós 2 Xingu 1 Macro IV Araguaia 1 Carajás 2 2 EABP Tipo II Marabá Lago de Tucuruí 1 Pará 22 Fonte EAPDPAISSESPA A partir dos dados apresentados observase a necessidade de se constituir mais duas EAP no Estado do Pará para melhor atender a demanda Proporcionar acompanhamento dos pacientes a partir da constituição de Projetos Terapêuticos Singulares PTS na proporção de 10 PTS por ano Criar sistema de informação que possibilite otimizar o acompanhamento dos pacientes por Região de Saúde Contribuir para desinternação progressiva de 30 pacientes de longa internação no HGP Fomentar a criação de 6 Residências Terapêuticas para atender os egressos do HGP sem vínculos familiares Realizar 2 Seminários Estaduais que tratem do cuidado com a Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei Assistência Farmacêutica No sentido de garantir a qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica AF no SUS a SESPA utiliza o sistema HORUS no centro de distribuiçãoSESPA em 100 das Unidades Dispensadoras de Medicamentos Especializados UDME e apoia o MS na implantaçãoimplementação do sistema nos 144 municípios do Estado contribuindo com a integração das ações e serviços de saúde Em números atualmente 100 municípios paraenses estão com o sistema implantado e 20410 pacientes são atendidos nas 30 UDME distribuídas no Estado conforme ilustrado na Figura 6 abaixo 108 Figura 6 Sistema HORUS e UDME implantados por Região de saúde Fonte DEAF2019 As atividades da Assistência Farmacêutica AF estadual são norteadas por legislações específicas emanadas do Ministério da Saúde MS e pela Política Estadual de Assistência Farmacêutica instituída na Portaria nº 1095 de 14 de novembro de 2018 que objetiva garantir à população paraense o acesso integral e qualificado aos medicamentos essenciais e produtos para saúde padronizados e incluídos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME em todos os níveis de atenção à saúde promovendo o uso racional a dispensação contínua e o atendimento humanizado De acordo com as responsabilidades e pelo papel de referência técnica da AF Estadual o Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica DEAF assessora tecnicamente 13 Centros Regionais de Saúde CRS 144 municípios e 30 UDME quanto às ações da AF e realiza as etapas inerentes do ciclo logístico da AF de gerência do Estado ATENÇÃO ESPECIALIZADA É composta por ações e serviços que visam atender aos principais problemas e agravos de saúde da população cuja complexidade da assistência na prática clinica demanda a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos para ao apoio de diagnostico e tratamento 109 Sistema Estadual de Transplantes O transplante de órgãos pode constituir a única possibilidade de sobrevivência para as pessoas cujos órgãos vitais não funcionam mais Há um número crescente de doenças que necessitam de transplantes e em razão disso as indicações para este tratamento se tornaram cada vez mais frequentes levando ao aumento do número de pacientes que aguardam por um órgão na fila de espera A Política Brasileira de Transplantes está regulamentada pela Lei GMMS nº 943497 e Lei federal nº 1021101 tendo como diretrizes a gratuidade da doação o benefício em relação ao receptor e o não prejuízo em relação ao doador vivo Além dessas leis a normatização de toda essa política está sedimentada em decretos portarias e resoluções A organização do Programa Brasileiro de transplantes envolve os três entes federados O Ministério da Saúde por meio da Coordenação Nacional do Sistema Nacional de Transplantes CGSNT exerce funções de órgão central sendo o responsável por coordenar regulamentar e normatizar os transplantes no país As Secretarias de Saúde Estaduais que atuam por meio das Centrais Estaduais de Transplantes CET como unidades executivas do Sistema Nacional de Transplantes SNT nas unidades federadas responsáveis por coordenar as atividades de doação e transplante de órgãos no âmbito estadual e As Secretarias de Saúde Municipais que são responsáveis por garantir o atendimento pleno de sua população ás ações e serviços de sua competência A maior demanda de transplante no mundo é o renal e apesar do Brasil ser o segundo país que mais realiza esta modalidade de transplante o número de renais crônicos na fila do transplante também é maior entre os receptores que necessitam de um órgão No final de 2018 havia 22581 brasileiros na fila do rim conforme Gráfico 32 demonstrado abaixo 110 Gráfico 32 Fila do Transplante no Brasil em 2018 Fonte RBT Registro Brasileiro de Transplantes Ano XXIV Nº4 2018 Segundo dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia SBN a prevalência de Doença Renal Crônica é de 50100000 habitantes inferior ao que é visto nos Estados Unidos 110100000 e no Japão 205100000 o que sugere que seja uma doença sub diagnosticada em nosso meio Há mais de 120 mil brasileiros em diálise cujas causas apontam 352 para hipertensão 275 para diabetes 126 para glomerulonefrites 42 para doença renal policística e 205 para outros diagnósticos Esses dados demonstram fragilidade na atenção básica necessitando reforçar a prevenção dessas doenças A mortalidade dos pacientes em diálise é de aproximadamente 20 sendo observado aumento progressivo nos últimos anos No Pará atualmente são realizados os transplantes de córnea rim e medula óssea transplante autólogo contudo há uma demanda de receptores paraenses que necessitam de outras modalidades de transplante que o Pará ainda não realiza e são encaminhados para outros Estados Gráfico 33 Necessidade estimada de transplante para o Estado do Pará Fonte CETPA 2019 O transplante no Pará iniciou em 1994 com o implante de córnea e o renal em 1999 no Hospital Ophir Loyola registrando o primeiro transplante de órgãos sólidos no Estado posteriormente outros hospitais também se credenciaram para este serviço Hospital Regional Público do Araguaia em 2012 seguido do Hospital Saúde da Mulher 111 em 2014 e o Hospital Regional do Baixo Amazonas em 2016 possibilitando o acesso dos renais crônicos para transplante em três regiões de saúde do Estado conforme demonstrado abaixo Atualmente são 12 os estabelecimentos de saúde autorizados a realizar este procedimento Figura 7 Regiões de saúde com estrutura para doação e transplantes de órgãos Fonte CET PA 2019 CIHDOTT Comissão Intrahospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes OPO Organização de Procura de Órgãos Embora os serviços de transplante renal estejam estrategicamente distribuídos em três regiões do Estado não resolve a longa distância do acesso já os serviços de córnea estão concentrados na Região metropolitana apenas na Capital Em ambos os casos a rede de transplantes não é o suficiente para alcançar uma população de 8615392 de paraenses distribuídos em uma área de 1248042515 Km2 o que demonstra a necessidade de expansão desta rede abrangendo um maior número de regiões de saúde contudo devese considerar a distância entre os municípios e a capital a logística de transporte e a estrutura dos estabelecimentos de saúde essa avaliação se faz necessária por existir no Estado apenas um laboratório de imunogenética para realizar os exames de histocompatibilidade e apenas um banco de tecidos ocular para processar a córnea antes de disponibilizar para o transplante além da sorologia do doador por ser específica ser realizada apenas no Hemocentro coordenador instalado em Belém Belém e Ananindeua DOAÇÃO DE ÓRGÃOS Cihdotts 03 Banco de Tecido Ocular 01 Laboratório de Sorologia 01 Laboratório de Histocompatibilidade 01 TRANSPLANTE Córnea 07 Clínicas e 02 Hospitais RIM 02 Hospitais Castanhal TRANSPLANTE Córnea 01 Clínicas Redenção TRANSPLANTE RIM 01 Hospital Santarém DOAÇÃO DE ÓRGÃOS OPO 01 TRANSPLANTE Córnea 02 Clínicas RIM 01 Hospital 112 De 2014 a 2018 foram realizados 294 transplantes renais a maioria 75 foi realizado com doador falecido e 25 com doador vivo Em 2018 foram registrados 62 procedimentos no entanto no final deste mesmo ano existiam 391 receptores na fila do rim do Estado São fatores importantes que contribuem para o aumento do tempo e a permanência do paciente na fila do transplante a demora na realização dos exames pré transplantes para inscrição e manutenção do paciente na fila em alguns Hospitais de transplantes Assim como a carência de órgãos e tecidos ofertados indicando a necessidade dos centros transplantadores garantirem por meio de pactuação eou terceirização os exames necessários para deixar o paciente apto ao transplante no menor tempo possível bem como há a necessidade de ações para aumentar as doações multiorgânicas no Estado respectivamente Gráfico 34 Número de receptores em lista de espera X número de transplante renal realizados Fonte RBT Registro Brasileiro de Transplantes Ano XXIV Nº4 2018 SIGSNT 2019 Gráfico 35 Número de transplante renal por tipo de doador Fonte RBT Registro Brasileiro de Transplantes Ano XXIV Nº4 2018 SIGSNT 2019 Apesar da fila do rim aparentar não ser tão extensa os dados da sociedade Brasileira de nefrologia demonstram que o Pará tem mais de 3000 pacientes em hemodiálise ou seja apenas 15 dos renais crônicos estão inscritos no programa de transplante renal do Pará indicando que há uma demanda reprimida de acesso a esta terapia quando comparamos este número com a média nacional onde 25 dos pacientes em hemodiálise estão inscrito na fila do rim 113 Embora o número de transplante renal seja menor que o de córnea o volume de paraenses inscritos a fila da córnea é bem maior que a do rim As córneas utilizadas no Pará para recuperar a visão de pacientes por meio do transplante são oriundas de doadores falecidos no próprio Estado média de 50 e de doadores de outros Estados média 50 Nos últimos cinco anos foram realizados 1134 procedimentos com média anual de 226 transplantes A desproporção entre as listas de espera e os transplantes realizados evidencia que a oferta de órgãos no Estado não consegue acompanhar a demanda de receptores e ainda que alguns transplantes possam ser realizados entre pessoas vivas esta estratégia não tem sido uma solução para escassez de órgãos já que a grande maioria dos pacientes não tem doador vivo disponível e dependem de órgãos doados de pessoas falecidas A recusa familiar é uma das causas da baixa taxa de doação no Pará entretanto quando se analisa o número de potenciais doadores notificados em 2018 124 se observa que a negativa da família 53 é tão significativa quanto os casos de morte encefálica que não são informados á Central Estadual de Transplante RBT 2018 Gráfico 36 Número de óbitos por causas externas e neurológicas no Pará VS notificação de morte encefálica 2014 2018 Fonte RBT Registro Brasileiro de Transplantes Ano XXIV Nº4 2018 SIGSNT 2019 002 114 Gráfico 37 Número de óbitos VS notificações de morte de coração parado 2014 2018 Fonte RBT Registro Brasileiro de Transplantes Ano XXIV Nº4 2018 SIGSNT 2019 Embora o diagnóstico de morte encefálica seja obrigatório e a notificação desta morte ser comunicada à CET em caráter urgente essa prática ainda não está sendo cumprida pela maioria dos estabelecimentos de saúde Lei 9434 e Decreto 9175 Em 2017 houve alteração nos critérios de morte encefálica no Brasil e desde então é exigido pela norma Brasileira que o diagnóstico de morte encefálica somente poderá ser realizado por médicos capacitados cabendo às CET a capacitação dos médicos em seus Estados assim como prover apoio ao diagnóstico quando o hospital necessitar deste suporte Decreto 91752017 e Resolução 21732017 do Conselho Federal de Medicina O Artigo 19 do Decreto 91752017 dispõe que após a declaração da morte encefálica a família do falecido deverá ser consultada sobre a possibilidade de doação de órgãos para transplante contudo a carência de profissionais capacitados nos hospitais do Estado impossibilita que as famílias sejam informadas acerca da doação de órgãos A doação de órgãos para transplantes é um processo complexo que envolve equipes multidisciplinares capacitadas de diferentes instituições além de um conjunto de procedimentos sequencias e concomitantes sob a coordenação da CET e regulamentada por leis e protocolos específicos Para o desempenho da rede de atenção á doação de órgãos e tecidos o Brasil segue a combinação de dois modelos de procura de órgãos a Comissão Intrahospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante CIHDOTT que atua em nível hospitalar e a Organização de Procura de Órgãos OPO nesse modelo o governo determina áreas contíguas de abrangência 115 O Sistema de Transplantes do Pará é composto por uma única OPO localizada na Macrorregião III sede em Santarém e apenas quatro CIHDOTTS O descumprimento da legislação quanto a criação de CIHDOTTS por parte dos hospitais contribui para o aumento de morte encefálica subnotificada A ausência dessas comissões e a falha na manutenção dos órgãos conferem os principais obstáculos á efetivação da doação de órgãos e tecidos devido estas ações estarem inseridas no início do processo de uma série de etapas sequenciais e dinâmicas até que a captação e o transplante dos órgãos venha a ser efetivamente realizado Acesso a Rede de Transplante O acesso ao transplante de córnea pelo SUS geralmente inicia em uma unidade básica de saúde ou na rede convênios de saúde de onde são referenciados aos estabelecimentos de saúde autorizados a realizar este procedimento A indicação para o transplante renal é feita pelo nefrologista da clínica onde o paciente dialisa que o encaminha à equipe transplantadora mais próxima ou à escolha do receptor Uma vez inscrito e apto para transplantar é só aguardar ser chamado pela equipe transplantadora quando houver a disponibilização de um órgão ou tecido Diferente da córnea a fila do transplante renal não funciona por ordem de chegada mas por compatibilidade É imprescindível o paciente manter atualizado o contato telefônico da mesma forma é fundamental a equipe manter atualizado o cadastro técnico de cada paciente que o mantém ativo na fila de espera pois a disponibilidade de um órgão pode ocorrer a qualquer hora O aprimoramento de toda a rede de doação e transplantes no Estado tem sido uma constante e especialmente a partir de 2018 o Estado através da CET PA tem se apropriado das complexidades que compõem o cenário atual que perpassa por questões de ordem administrativa técnica estrutural econômica e geográfica em busca de resultados cada vez melhores Visando o melhor desenvolvimento do processo de Doação e Transplantes o Estado visa Implementar as Redes de Doação Captação de Transplante de Órgãos e Tecidos no Estado do Pará fortalecendo os serviços já existentes e posteriormente ampliando as atividades levando em consideração as peculiaridades do Estado principalmente no quesito geográficologístico centralizando as atividades de transplantes nas macrorregiões que já a possuem considerando as complexidades das 116 redes assistenciais e descentralizando as atividades de doação e captação de órgãos e tecidos e capacitação de profissionais ENTIDADES VINCULADAS Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA Tendo como referência a área de atuação e os indicadores por região de saúde a Fundação HEMOPA atua considerando os municípios onde estão localizadas as Unidades Hemoterápicas As atividades desenvolvidas apresentam sua atuação de metas e resultados tendo como referência os Programas de Governo bem como as estratégias eou iniciativas desenvolvidas Para além das ações pactuadas agregando valor e ratificando o compromisso da organização com os produtos e serviços disponibilizados aos seus usuários de forma eficiente eficaz e efetiva Tabela 13 Unidade Hemoterápica por Hierarquia de Gestão Fonte HEMOPA 2019 Está estruturado por programas iniciando pela área finalística que sustenta a missão institucional com as Ações Educação Permanente na Saúde Apoio à Realização de Transplante Implementação das Ações de Média e Alta Complexidade Realização de Serviços de Hemoterapia e Requalificação de Estabelecimentos de Saúde e continua pelos demais programas que relacionados entre si viabilizam o desempenho da instituição Com base nos resultados obtidos verificamse algumas oportunidades de melhoria no sentido de se identificar as causas pelo desempenho apresentado Dentre estes destacamse os processos referentes à Assistência Hematológica Gestão de Pessoas Relacionamento com o Usuário e as Reformas necessárias nas Unidades Hemoterápicas Considerando a necessidade da elaboração do plano de gestão estratégica para o período 2020 2023 essas oportunidades de melhoria foram analisadas durante as Região de Saúde Unidade Hemoterápica 1 Metropolitana I Hemocentro coordenador Belém 2 Tocantins Núcleo de hemoterapia de Abaetetuba 3 Metropolitana III Hemocentro regional de Castanhal 4 Rio Caetés Núcleo de hemoterapia de Capanema 5 Baixo Amazonas Hemocentro regional de Santarém 6 Xingu Núcleo regional de Altamira 7 Carajás Hemocentro regional de Marabá 8 Lago de Tucuruí Núcleo de hemoterapia de Tucuruí 9 Araguaia Núcleo de hemoterapia de Redenção 117 oficinas realizadas com a participação de todos os gestores com a utilização de ferramentas de planejamento com foco no cenário interno e externo Cenários esses que subsidiaram as discussões e participação durante a elaboração do novo Plano Plurianual PPA dos temas discutidos guiouse ao protagonismo de gestão da Fundação HEMOPA a Assistência Hematológica bem como as ações de Tecnologia da Informação e Comunicação juntamente com as demais que formam os processos organizacionais sejam finalísticos de apoio eou de gestão Perspectivas para o próximo quadriênio Tendo como referência a análise dos cenários interno e externo a Fundação HEMOPA tem como perspectiva para o próximo quadriênio concluir o Plano de Gestão Estratégica PEG 2020 2023 em alinhamento ao novo PPA e assim revisar o Plano Diretor do Sangue PDS e a Política Estadual do Sangue PES instrumentos estes da gestão hemoterápica a serem apresentados na Câmara Técnica de Assessoramento da Política Estadual do Sangue Componentes e Derivados no âmbito do Sistema Estadual de Sangue Hospital Ophir Loyola HOL É um hospital geral estadual localizado em BelémPará sendo um hospital do SUS na totalidade de seus atendimentos prestando serviços de saúde nas diversas especialidades médicas de média e alta complexidade É o Centro de Alta Complexidade em Oncologia CACON do Estado do Pará e referência em Neurocirurgia Nefrologia e Transplantes Possui um Centro Cirúrgico 07 salas de cirurgia 07 leitos de recuperação pós anestésica e farmácia satélite Mantém em funcionamento 230 leitos operacionais cirúrgicos nas especialidades Buco Maxilo Facial Neurocirurgia Oncologia Transplantes e 77 Clínicos nas especialidadesNefrourologia Neurologia e Oncologia 08 leitos de hospital dia 29 leitos de Unidade de Terapia Intensiva para adulto Possui uma Unidade de Atendimento Imediato a pacientes oncológicos e nefropatas para estabilização de pacientes críticosgraves com 08 leitos de observação sala de classificação de risco estabilização nebulização e 02 consultórios médicos Na Assistência Ambulatórial possui um ambulatório de especialidades com 21 consultórios médicos 07 consultórios multiprofissionais 01 consultório odontológico 01 sala de pequenas cirurgias 01 posto de enfermagem 01 sala para curativos e 01 sala de imunização oferecendo atendimento a pacientes referenciados de média e alta complexidade nas especialidades de oncologia clínica oncologia cirúrgica nefrologia ginecologia cirurgia reparadora cardiologia urologia radioterapia e quimioterapia No Ambulatório também são realizados procedimentos de pequeno porte na sala de 118 pequenas cirurgias Possui também atendimento multiprofissional nas especialidades de Enfermagem Serviço Social Psicologia Fonoaudiologia Terapia Ocupacional Odontologia incluindo atendimento especializado Bucomaxilofacial No Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapia SADT oferece serviços de Imagem laboratórios de Anatomia Patológica e Citológica Biologia Molecular e Análises Clínicas oferecendo também serviços de Fisioterapia e HemoterapiaAgência Transfusional Habilitado pelo Ministério da Saúde como Centro de Alta Complexidade disponibiliza serviços na Atenção à Oncologia Atenção à Nefrologia Atenção á NeurologiaNeurocirurgia e na área hospitalar atua em subespecialidades como a neuro oncologia cirúrgica e outras No ambulatório oferta os serviços para tratamento de distúrbios de movimento para pacientes com doenças de Parkinson e outros distúrbios de movimento além de uso de toxina botulínica ambulatório de demências cefaleia doenças neuromusculares doenças neurovasculares neuroinfecciosas neurologia oncológica e ambulatório de liquor para acompanhamento de pacientes oncológicos com neuroinfecção proporcionando ainda a aferição da pressão inicial do liquor no momento da punção lombar através da Raquimanometria No Ensino e Pesquisa O HOL é recertificado nos termos da Portaria Interministerial n 2835 de 30112011 para desenvolver atividades de ensino e pesquisa possuindo estrutura específica para o desenvolvimento das atividades com acesso a biblioteca atualizada e especializada na área de saúde assim como auditório e salas de aula O Programa de Residência Médica tem como base a Lei nº 6932 de 07071981 e Decreto nº 80281 de 05091977 e obedecem às instruções resoluções programação da Comissão Nacional de Residência Médica CNRMMEC Os programas no HOL tiveram seu início em 2002 e nessa trajetória foi certificado pelo MEC em 2009sendo recertificado em 2011 e em 2013 Na Programação constam cursos obrigatórios para Residências Médicas Residência Multiprofissional Programa de Residência Uniprofissional de Cirurgia e Traumatologia de BucoMaxiloFacial Programa Uniprofissional de Enfermagem em Atenção ao Câncer A Educação Permanente dos profissionais do HOL atua em dois eixos 1 comportamental técnico Gestão Ensino e Pesquisa atuando dentro dos programas de 119 educação continuada em CCIH 2 No Eixo Assistencial atua na capacitação e treinamento permanente da equipe multiprofissional Na Pesquisa o HOL possui estabelecidas suas Linhas de Pesquisa em Oncologia Neurocirurgia Transplantes Nefrologia Obesidade Medicina de Alta Complexidade Procedimentos Minimamente Invasivos além de participar diretamente e indiretamente através de seu corpo clínico das atividades dos grupos de pesquisa da UEPA O Hospital integra o Plano Estadual e da Rede de Atenção Oncológica do Estado do Pará como o único CACON sendo responsável pelo atendimento dos casos de câncer prevalentes em adultos das regiões de saúde Metropolitana I II e III O CACONHOL também é referência pelo atendimento de todos os tipos de câncer de todas as regiões de saúde do Pará O número de casos novos de câncer de 2015 para 2018 teve um acréscimo de 72 casos conforme o gráfico abaixo Gráfico 38 Evolução de Novos Casos de Câncer HOL 20152018 FonteAssessoria de Planejamento Estratégico HOL Nota Em 2016 houve a desvinculação do Centro Hospitalar Jean Bitar e Hospital Infantil Otávio Lobo Atenção em Neurologia Na neurocirurgia o hospital atua em subespecialidades como a neurooncologia cirúrgica neurocirurgia vascular neurocirurgia endovascular neurocirurgia da coluna neurocirurgia da dor crônica e dor oncológica neurocirurgia de nervos periféricos neurocirurgia funcional e distúrbios dos movimentos e neurocirurgia da epilepsia refratária Tabela 14 Neurologia em Números 20152018 Nº de Consultas 2015 2016 2017 2018 Crescimento Consultas de Neurocirurgia 3619 3953 4471 4656 29 Consultas de Neurologia 2741 3455 4636 4926 80 Nº Cirurgias 234 228 243 235 04 Total de Internação 209 265 409 454 Internação em Neurocirurgia 209 220 239 269 29 Internação em Neuroclínica 0 45 170 185 311 Fonte Sistema de Informação HOL20152018 Nota Em 2016 houve a desvinculação do Centro Hospitalar Jean Bitar e Hospital Infantil Otávio Lobo 120 A Clínica Nefrológica se destina ao acolhimento e tratamento dos pacientes portadores de problemas renais Atualmente realiza Transplantes de rim e córnea para pacientes do SUS e ainda oferta gratuitamente medicação necessária após a realização das cirurgias Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará FSCMP Hospital Geral sob Gestão Estadual referência na atenção à gestante de alto risco e ao recémnascido Presta atendimento ambulatorial internação serviço de diagnóstico e terapia e urgência e emergência com atendimento de demanda espontânea e referenciada Tem como finalidades essenciais a assistência o ensino e a pesquisa em consonância com o perfil assistencial na Atenção a Saúde da Criança Atenção a Saúde da Mulher e Atenção à Saúde do Adulto prestando serviços ambulatoriais e de internação Na Internação assistência hospitalar conta com 02 dois centros cirúrgicos com um total de 08 oito salas de cirurgia Possui um total de 472 leitos sendo 291 leitos operacionais Leitos Cirúrgicos Ginecologia e Cirurgia Geral Leitos Clínicos Clínica Médica Cardiologia Dermatologia Nefro urologia AIDS Leitos Obstétricos Obstetrícia Clínica Obstetrícia Cirúrgica Leitos Pediátricos Pediatria Clínica e Pediatria Cirúrgica Leitos Hospital Dia CirúrgicoDiagnósticoTerapêutico Leitos Complementares 181 UTI Neonatal Tipo II UTI Pediátrica Tipo II UTI AdultoTipo II Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional Canguru Unidades de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional e Unidade Isolamento A Assistência Ambulatorial conta com um complexo distribuído em 06 seis Ambulatório da Mulher de Especialidades Clínicas de Especialidades Cirúrgicas de Especialidades Pediátricas de Assistência ao Prematuro de Fissurados e 01 um Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais CRIE Atende à Doença Renal Crônica 12 máquinas de Hemodiálise Atenção as Pessoas em Situação de Violência Sexual Cirurgia Vascular Serviço de Atenção a Saúde Reprodutiva Serviço de Atenção ao PréNatal Parto e Nascimento Serviço de Atenção em NeurologiaNeurocirurgia Serviço de Cirurgia Reparadora onde é contemplado o serviço de atenção às vítimas de escalpelamento e Serviço de fissura labiopalatal e anomalias craniofaciais 121 O Serviço de Urgência e Emergência atende exclusivamente mulheres grávidas em demanda espontânea ou referenciada A Triagem Obstétrica realiza o acolhimento de risco no momento em que a paciente chega ao hospital Conta ainda com um Heliporto para facilitar a transferência de pacientes de outras localidades No Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico SADT conta com Serviço de Diagnostico de Laboratório Clínico de Diagnostico por Anatomia Patológica e ou Citopatológico Serviço de Diagnóstico por Imagem Serviço de Diagnostico por Métodos Gráficos Dinâmicos Serviço de Endocrinologia Serviço de Endoscopia Serviço de Farmácia Serviço de Fisioterapia Serviço de Hemoterapia Agência Transfusional Serviço de Oftalmologia apenas para fazer o teste do olhinho nos RNs Serviço de Suporte Nutricional Transplante Ações para Doação e Captação de Órgãos e Tecidos e acompanhamento de Paciente Transplantado e Banco de Leite No Ensino e Pesquisa foi certificada como Hospital de Ensino conforme Portaria Interministerial MSMEC n 2378 de 26 de Outubro de 2004 Na área do Ensino e Pesquisa desenvolve os programas de Residência Médica em Pediatria Neonatologia Ginecologia e Obstetrícia Nefrologia Pediátrica Clínica Médica Cirurgia Geral Cirurgia Pediátrica Radiologia Anestesiologia Hepatologia Medicina Intensiva Adulto e Medicina Intensiva Pediátrica Conta ainda com Residência Multiprofissional e o Curso de Mestrado Profissional em Gestão e Saúde na Amazônia associado à Universidade Federal do Pará UFPA e a Universidade do Estado do Pará UEPA Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna FHCGV Tem capacidade instalada para 249 Leitos atendendo Média e Alta Complexidade MAC Seu perfil de atendimento é Público 100 financiado pelo SUS Sua referência é em Cardiologia Psiquiatria Nefrologia Está vinculado à Secretaria de Saúde Pública SESPA sendo sua Figura Jurídica Fundação Pública Estadual Nortes estratégicos promover saúde ensino e pesquisa com qualidade e humanismo ser hospital de excelência em psiquiatria cardiologia e nefrologia na região amazônica tendo como valores cidadania ética humanismo qualidade e segurança e transparência Segmento Constitucional A Fundação foi criada para proporcionar à população soluções no Atendimento Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade na área da Saúde vinculandose à Seguridade Social Hospital de Ensino A FHCGV desenvolve Programas de Educação destinados às equipes de saúde nas modalidades internas e externas tendo como foco o suprimento 122 de preenchimento de lacunas gaps nas áreas em que se evidenciam vazios formativos abarcando a formação de profissionais qualificados para a rede SUS O Hospital de Clínicas foi certificado como Hospital de Ensino pela Portaria Interministerial MECMS n 1672013 de 05022013 DOU nº26 Centro de Hemodiálise Monteiro Leite CHML Foi inaugurado em 2011 como resposta e solução à demanda estadual por uma estrutura ambulatorial que melhor tratasse os usuários do SUS com necessidades de Terapia Renal Substitutiva Hemodialítica Funciona atualmente sob a administração do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna formando com este um complexo hospitalar tendo por base o perfil referenciado do FHCGV em Nefrologia Sua capacidade instalada é de 35 máquinas de Hemodiálise produzindo mensalmente em média 2730 sessões de hemodiálise Sua natureza é de atendimento público e ambulatorial com uma abrangência assistencial interdisciplinar de Ensino e Pesquisa campo de Residência Médica e Multidisciplinar e de Estágio Curricular Atenção Assistencial Assistência integral aos pacientes cardiopatas nefropatas pacientes portadores de transtornos mentais Assistência obstétrica a clientela de risco Assistência em Terapia Intensiva Neonatal e Pediátrica e ao paciente adulto Atenção Ensino e Pesquisa Estágios Curriculares Formação Curricular por concessão de campo de Estágio às IES Instituições de Ensino Superior Residência Médica formação de Especialistas Médicos nas especialidades de Referência da FHCGV Residência Multidisciplinar formação de Especialistas nas áreas de Saúde Mental Cardiologia e Nefrologia A diretriz principal que orienta os processos de gestão do Complexo FHCGV é a Qualidade no Atendimento e a Segurança do Paciente para todos os fins Partindo desta premissa para nortear as decisões e operações tanto do macroprocesso assistencial quanto do macroprocesso de Ensino e Pesquisa a estratégia tem sido orientada pela Metodologia BSC Balanced Scorecard O complexo gerido pela FHCGV com a perspectiva de obter e manter padrões assistenciais elevados e resolutivos bem como manter um ambiente humanizado e seguro tanto para a clientela interna servidores e colaboradores quanto para a clientela externa usuários desta convergência de processos e avaliações restaram estabelecidos estrategicamente para 2019 03 macro desafios aprendizagem e crescimento processos internos e resultados 123 Produção da Área Ambulatorial Realiza consultas exames procedimentos de hemodinâmica sessões de diálise diálise peritoneal e hemodiálise atendimentos em banco de sangue e farmácia ambulatorial No tocante às consultas ambulatoriais Cardiologia Psiquiatria e Nefrologia oferece à população encaminhada ao Hospital outras especialidades clínicas e cirúrgicas totalizando 20 especialidades distintas produzindo em média 54500 consultas ambulatoriais sendo importante destacar que a maior concentração é na especialidade Cardiologia adulto com uma média de 22 seguindose da procura por atendimento na especialidade Psiquiatria adulto com uma média 1336 que por sua vez antecede a demanda por consulta em Clínica Médica com uma média 836 O Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapia através de seus 20 serviços instalados 7 terceirizados e 13 próprios tem uma produção com os serviços próprios uma média de 70147 exames e procedimentos e com os serviços terceirizados Análises Clínicas Anatomia Patológica e Citologia 667598 exames Os procedimentos hemodinâmicos produção mensal dos procedimentos hemodinâmicos indica a realização média de 1818 procedimentos hemodinâmicos sendo 1343 7387 de urgência e 475 eletivos Serviço de Terapia Renal Substitutiva em média é realizado mais de 13000 sessões de hemodiálise das quais 8400 são realizadas em pacientes do programa crônico ambulatorial e 4591 foram realizadas em pacientes internados Clínica Monteiro Leite CHML a produção de hemodiálise são realizadas em média 24000 sessões hemodialíticas direcionadas a uma média de 174 pacientes por mês Produção da Área Hospitalar pode ser qualificada em números absolutos através do quadro abaixo Quadro 55 Produção das Unidades de Internação Unidade de Internação Nº Atendimento Internação Hospitalar ANO 2015 2016 2017 2018 Clínica Médica 2366 1753 1729 1926 Clínica Pediátrica 1052 889 2737 2851 Clínica Cirúrgica 3065 2435 1524 1297 Clínica Obstétrica 1497 1255 985 1060 Clínica Psiquiátrica 3244 2547 2384 2308 TOTAL 11224 8879 9359 9442 Fonte Serviço de FaturamentoFHCGV 2018 Em 2018 foram produzidas e processadas 9442 autorizações de internação hospitalar AIH sendo que a maior produção ocorreu em 2015 com produção de 11224 124 AIH Quanto ao desempenho cirúrgico em média são realizadas 3350 cirurgias ano entre elas são obstétricas gerais e cardíacas pediátricas e adultas Atendimento de Urgência e Emergência tanto nas modalidades de Cardiologia eou outras assemelhadas quanto na Emergência Psiquiátrica Quadro 56 Atendimentos de urgência emergência Fonte SAMEFHCGV Nota 14 FLUXO DE ACESSO A Regulação Estadual possui o seu Protocolo de Regulação do Acesso aprovado na Comissão Intergestores Bipartite CIBPA o qual regulamenta o acesso ás consultas e exames de média e alta complexidade e alto custo e tem por finalidade proporcionar a ordenação do acesso aos serviços da rede estadual através das Centrais de Regulação de Consultas e Exames com base em critérios a serem seguidos de acordo com modelo único que deverá ser utilizado tanto pelos profissionais da atenção básica unidades solicitantes como das unidades especializadas solicitantes eou executantes Quanto aos protocolos de acesso específicos como na área da oncologia cujos hospitais de referencia são Hospital Ophir Loyola Hospital Universitário João de Barros Barreto já foram elaborados e estão em fase de apresentação na Câmara Técnica de Oncologia e os protocolos do Hospital Regional do Baixo Amazonas e Hospital Regional de Tucuruí já foram aprovados na Comissão Intergestores Regional CIR e aguardam homologação na CIBPA No entanto um dos entraves para o acesso regulado aos serviços especializados é a não utilização dos referidos protocolos pelas regulações municipais gerando grande demanda de pacientes em fila de espera ocasionando insatisfação e inviabilidade do sistema de saúde O fluxo de acesso assistencial regulado de Média e Alta Complexidade é realizado através dos 06 Complexos Reguladores localizados nas regiões de saúde onde estão sediados os Hospitais Públicos Regionais de gestão de estadual e analisando segundo internação de referencia apresentase com maior relevância e com os incrementos de internações referenciadas positivas nas Regiões de Saúde Rio Caetés 173 Metropolitana I 167 e Araguaia 102 quando comparado no período de SETOR 2015 2016 2017 2018 SAT SERC 13961 15276 15418 15321 Psiquiatria 10017 12590 9775 9250 TOTAL 23978 28866 25193 24571 125 2014 e 2018 respectivamente Já as regiões Metropolitana II Carajás e Baixo Amazonas apresentaram baixo percentual de internação de população referenciada variando entre 006 e 042 em relação as demais Regiões de Saúde Ressaltase que a Região de Saúde Metropolitana I apresenta internações referenciadas das regiões do Marajó I e II e a Região do Baixo Amazonas atende os municípios do Tapajós 126 Quadro 57 Fluxo de Acesso Assistencial segundo internações 2014 a 2018 Fonte SERDRASDDASSSESPA Região de Saúde 2014 2015 2016 2017 2018 INCREMENTO 20142018 População Pop Ref Pop ref População Pop Ref Pop ref População Pop Ref Pop ref População Pop Ref Pop ref População Pop Ref Pop ref Araguaia 521027 4618 089 531369 6537 123 541347 7663 142 550946 9051 164 557913 10619 19 102 Baixo Amazonas 733437 2579 035 739394 3651 049 745143 4280 057 750672 5055 067 766141 5931 077 042 Carajás 808608 1784 022 823260 2525 031 837390 2960 035 850985 3497 041 862729 4102 048 025 Lago de Tucuruí 420708 2214 053 430388 3134 073 439727 3674 084 448711 4339 097 453466 5091 112 06 Metropolitana I 2129515 29630 139 2146163 41947 195 2162224 49170 227 2177672 58078 267 2223012 68138 307 167 Metropolitana II 345960 172 005 349955 244 007 353808 286 008 357516 338 009 364031 396 011 006 Metropolitana III 879858 4210 048 891520 5961 067 902773 6987 077 913596 8253 09 929184 9682 104 056 Rio Caetés 511583 7437 145 516723 10528 204 521675 12341 237 526447 14577 277 536587 17102 319 173 Tocantins 655946 6068 093 666209 8590 129 676109 10070 149 685633 11894 173 696222 13954 2 108 Xingu 328399 3038 093 332636 4301 129 336723 5041 15 340654 5955 175 346546 6986 202 109 TOTAL 8104880 61750 076 8206923 87418 107 8305359 102472 123 8366628 121037 145 8513497 142001 167 091 127 15 GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAUDE Análise da Força de Trabalho SESPA e vinculados O gráfico abaixo apresenta o cenário da força de trabalho da Secretaria e dos órgãos da área saúde vinculados Fundação Santa Casa de Misericórdia Fundação Pública Hospital de Clínicas Gaspar Vianna Hospital Ophir Loyola e Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia Gráfico 44 Quantitativo de servidores SESPA e vinculados período 20142018 Fonte DGTES folha de pagamento dez2014 dez2015 dez2016 dez2017 e dez2018 BO O quadro de servidores tem regredido conforme expressa o gráfico decorrência da vacância de cargos principalmente por aposentadoria de servidores sem a devida reposição eou recomposição muito implicada por restrição orçamentária do Estado que restringiu a realização de concursos públicos Outro fator que contribui com a situação demonstrada é o custo com a folha de pessoal da Saúde O gráfico abaixo reflete aumento contínuo dos valores que decorrem dos reajustes anuais a inclusão de novas ou ampliação de vantagens devido o tempo de vinculo como por exemplo o ATS Adicional por tempo de serviço Gráfico 45 Custo folha de pessoal SESPA e vinculados período 20142018 Fonte DGTES folha de pagamento BO 128 O quadro a seguir demonstra a força de trabalho de acordo com o vínculo envolvendo SESPA e vinculados composta de servidores Efetivos Concursados EstáveisCF88 e Não Estáveis temporáriocontratados e comissionados considerando o ano de 2018 Evidenciase a redução do quantitativo de servidores efetivos em torno de 75 Quadro 63 Quantitativo de pessoal por tipo de vínculo período 20142018 Quadro Geral Tipo de Vínculo 2014 2015 2016 2017 2018 EM 2018 Cargo comissionado exclusivamente 351 362 366 378 386 264 Contrato temporário 2190 2427 2344 2171 2531 1731 Efetivo 10654 10493 10355 10206 9888 6764 Estagiário curricular 14 60 62 60 79 054 Estável constituição 125 115 113 109 106 073 Não estável 1725 1688 1671 1650 1629 1114 Bolsista socioeducativo 1 5 5 Total Geral 15060 15150 14916 14574 14619 10000 Fonte DGTES SIGRH A secretaria e vinculados somam um total de 14619 servidores ativos em dezembro2018 distribuídos nos quatro níveis de formação evidenciados no quadro a seguir Quadro 64 Quantitativo de servidores por nível de formação referência dez2018 Nº Nível de Formação FHCGV FSCMP HEMOPA HOL SESPA TOTAL 1 Estágio NM 3 3 2 Estágio NS 62 14 76 3 Fundamental 147 407 110 216 1670 2550 17 4 Médio 230 297 264 356 2070 3217 22 5 MédioTEC 522 841 271 498 1185 3317 23 6 Superior 582 1100 303 618 2853 5456 37 Total geral 1481 2710 962 1688 7778 14619 100 Fonte DGTES SIGRH O quantitativo de servidores com formação de nível superior representam 373 5456 dos servidores de nível médio 22 3217 seguido do nível técnico com 227 3317 e em menor percentual o fundamental com 174 2037 dos servidores 129 Análise da Força de Trabalho do SUS nas Regiões de Saúde A análise do quadro abaixo evidencia maior concentração de profissionais na Macrorregião I com 35275 representando 4258 seguido pela Macrorregião IV com 18858 2276 a Macrorregião II com 15227 1938 e Macrorregião III com 13467 1625 Cabe ressaltar ainda que há disparidades na distribuição do quantitativo de profissionais nas Regiões de Saúde que compõem as 04 Macrorregiões Conforme demonstrado no quadro observase que a na Macrorregião I o destaque aqui é pra Região Metropolitana I com 26096 profissionais que representam 7397 do quantitativo da Macro I seguido da Região do Tocantins com 5092 1443 e em menor número nas Regiões do Marajó II com 2522 714 e Marajó I com 1565 443 na Macrorregião IV na Região do Carajás há 9852 profissionais que representam 5224 do quantitativo da Macro IV seguido da Região do Araguaia com 5222 2769 e em menor número na Região do Lago de Tucuruí com 3784 2006 a Macrorregião II na Região Metropolitana III estão cadastrados 8395 profissionais que representam 5513 do quantitativo da Macro II na sequência a Região do Rio Caetés com 4430 2909 e a Região Metropolitana II com 2402 1577 e na Macrorregião III na Região do Baixo Amazonas há 7352 profissionais que representam 5459 do quantitativo da Macro III seguido da Região do Xingu com 3797 2819 e em menor quantitativo na Região do Tapajós com 2318 1721 Quadro 65 Quantitativo de profissionais por Região de Saúde e Macrorregião de Saúde Fonte Ministério da Saúde Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil CNES 130 Ao constatar a realidade descrita acima cabe considerar os parâmetros dispostos na Portaria GMMS nº 163115 com relação ao quantitativo de profissionais parametrizados para as ações e serviços que devem ser organizados e desenvolvidos na Rede de Atenção a Saúde RAS para o adequado dimensionamento e planejamento da força de trabalho existente e necessária nas respectivas Regiões e Macrorregiões de Saúde Assim como identificar perfis profissionais e de formação necessários concernentes à graduação e pósgraduação e ações de educação permanente e continuada a serem ofertadas bem como estratégias de integração ensino e serviço a serem implementadas em articulação com as instituições de ensino e as corporações profissionais em cumprimento a responsabilidade constitucional e do SUS em regular e ordenar a formação dos profissionais da área da saúde POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO PNH A PNH no Estado vem sendo articulada e capilarizada nas Regiões de Saúde através principalmente dos Processos de Formação de Apoiadores e Multiplicadores da política e dos Coletivos de Humanização implantados como estratégia de planejamento para suprir lacunas eou dificuldades no desenvolvimento das ações de Humanização no Estado Há investimentos na qualificação dos trabalhadores em todos os pontos da Rede de Atenção em saúde como Apoiadores da PNH no seu território de modo que possam ser multiplicadores e fomentadores da Política Existem 7 Polos de Integração constituídos Marabá Parauapebas Belém Breves Altamira Santarém e Santa Izabel do Pará onde se desenvolve a Formação de Formadores e Apoiadores Institucionais para a Humanização da Atenção e Gestão do SUSPará com a participação dos trabalhadores usuários e gestores o que contribui para a implementação e desenvolvimento da Política de forma participativa Os Coletivos de Humanização instituídos caracterizamse como dispositivos fundamentais para que o processo de humanização da assistência à saúde se efetive Existem em vários pontos da Rede de Atenção à Saúde 13 hospitais membros da Câmara Técnica de Humanização Hospitalar CTHH Colegiados de Humanização nas 12 URES e o Coletivo Humaniza RAPS está restrito à Região Metropolitana I que contempla os 5 municípios O Coletivo Loco regional de Saúde está distribuído nas 13 Regiões de Saúde com 7 polos Belém Santa Izabel do Pará Breves Altamira Santarém e Parauapebas conforme Tabela1 131 Tabela Distribuição de Coletivos de Humanização por Região de Saúde Coletivo de Humanização Participantes Região de Saúde Câmara Técnica de Humanização Hospitalar CTHH HPSM Mário Pinotti HPSM Humberto Maradei Hospital Ophir Loyola Hospital Jean Bitar Hospital Público Estadual Galileu Hospital Regional Abelardo Santos Hospital Universitário Bettina Ferro Sousa Hospital Universitário João de Barros Barreto Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Viana Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e Hospital Geral de Mosqueiro Metropolitana I Metropolitana I Colegiado de Humanização das URES URE Reduto URE D Medrado URE PVargas URE Marcelo Cândia UREMIA URE DIPE Unidade de Acolhimento TemporárioUAT Unidade Básica Saúde Pedreira Centro Escola Saúde do Marco URE REI Abrigo Especial Calabriano e Abrigo João Paulo II Coletivo HumanizaRAPS CAPS Amazônia CAPS Icoaraci CAPS Grão Pará CAPS Marajoara CAPS Renascer Residência Terapêutica CAPS Renascer Residência Terapêutica CAPS Amazônia Residência Terapêutica CAPS Icoaraci Residência Terapêutica de Passagem CAPSi Belém Casa Mental do Adulto Belém Casa Mental Álcool e Outras Drogas Belém Casa Mental do Mosqueiro CAPSi Ananindeua CAPS III Ananindeua CAPS I Benevides CAPS II Marituba CAPS AD Marituba Coordenação Estadual de Saúde Mental Álcool e Outras Drogas 1º Centro Regional de Saúde Secretaria Municipal de Saúde Ananindeua Secretaria Municipal de SaúdeBelém Secretaria Municipal de SaúdeBenevides Secretaria Municipal de SaúdeMarituba Secretaria Municipal de SaúdeSanta Bárbara Coletivo Locorregional de Humanização Polo Belém Ananindeua Belém Benevides Marituba Santa Bárbara Soure Salvaterra São Sebastião da Boa Vista e Afuá Metropolitana I e Marajó I Polo Santa Izabel do Pará Santa Isabel do Pará Vigia Acará Santo Antônio do Tauá Castanhal Paragominas São Miguel do Guamá Bragança Capanema Salinópolis Cametá e Barcarena Metropolitana II MetropolitanaIII Rio Caetés e Tocantins Polo Breves Breves Portel Curralinho Marajó II Polo Altamira Altamira Medicilândia Uruará Vitoria do Xingu Itaituba e Novo Progresso Xingu Tapajós Polo Santarém Oriximiná e Santarém Baixo Amazonas 132 Polo Marabá Marabá Rondon do Pará São Domingos do Araguaia Jacundá Itupiranga e Tucuruí Lago de Tucuruí Carajás Polo Parauapebas Parauapebas Canaã dos Carajás Conceição do Araguaia Redenção Xinguara e São Félix do Xingu Carajás Araguaia Os processos de organização de espaços coletivos de trabalho com a participação de gestores usuários e trabalhadores se desenvolvem principalmente a partir dos Grupos de Trabalho de Humanização GTH com ênfase na implementação do Acolhimento e na organização e pactuação dos fluxos junto à rede local para a efetividade do cuidado A implementação da PNH no Estado ocorre também através da integração entre diversas áreas técnicas por meio de ações e projetos integrados como Fórum Perinatal Grupo Condutor da Rede Cegonha e Projeto AcolheSUS Saúde e Justiça As propostas para o PES 20202023 referemse à intensificação das ações da PNH no Estado com monitoramento e avaliação dos Coletivos de Humanização ampliação dos espaços de cogestão dentro das unidades de saúde estaduais reforçando a participação da população e dos trabalhadores Para melhor viabilização dessas ações temse como meta a designação de uma Referência Técnica de Humanização nos Centros Regionais de Saúde Além disso continuará o investimento nos Cursos de Formação Locorregionais para fortalecer a Política como proposta e prática transversal nas Regiões de Saúde do Estado EDUCAÇÃO NA SAÚDE A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde PNEPS É uma estratégia políticopedagógica que toma como objeto os problemas e necessidades de formação emanadas do processo de trabalho em saúde e incorpora o ensino a atenção à saúde a gestão do sistema e a participação e controle social no cotidiano do trabalho com vistas à produção de mudanças neste contexto Objetiva assim a qualificação e aperfeiçoamento do processo de trabalho em vários níveis do sistema orientandose para a melhoria do acesso qualidade e humanização na prestação de serviços e para o fortalecimento dos processos de gestão políticoinstitucional do SUS BRASIL 2018 O quadro a seguir apresenta breve análise da situação atual da realidade da PNEPS no Estado do Pará 133 A elaboração do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde 2019 2022 considerando a realidade das 13 Regiões de Saúde expressas nos respectivos PAREPS traz a tona um importante direcionamento nos diferentes territórios do Estado à prática de planejamento em EPS com a identificação e priorização dos problemas nas 13 Regiões de Saúde a partir de 4 eixos expressos a seguir Quadro 66 Análise da Situação Atual de EPS Análise da situação atual O Estado planeja as ações de Educação Permanente através da elaboração do Plano Estadual de Educação Permanente PEEPS Inclusão das ações no PPA PES e PAS possibilitando o reconhecimento da PNEPS pelo Controle Social e Conselhos de Saúde A organização das CIES no Estado do Pará existem 01 CIES Estadual e 13 CIES Regionais das quais contam com a infraestrutura a CIES Estadual e 06 Regionais e 07 sem infra estrutura prevista A CIES Estadual funciona no espaço institucional da SESPA com predominância dos atores na capital do Estado A CIES Estadual é efetiva no processo de articulação interinstitucional com representatividade dos trabalhadores de saúde conselhos de saúde e movimentos sociais das instituições de ensino e pesquisa Há dificuldade de articulação nas CIES Regionais A CIES estadual atua eficazmente na articulação institucional publicou cartilha para orientar os projetos de EPS e na emissão de parecer de viabilidade técnica Para acompanhar monitorar e avaliar as ações de EPS são utilizados os sistemas GM SESPA e SIGPLAN Formalmente existe a vinculação das instâncias CIB e CIES através de Resolução CIB que aprova a Composição da CIES Estadual apesar da representatividade não se faz presente regularmente O CES participa do processo de discussão e aprovação da Política de EPS através de sua representação na CIES Estadual e na aprovação do PEEPS assim como mantém uma Comissão de Educação Permanente Observase fragilidade no monitoramento de recurso e desenvolvimento das ações O Estado recebe apoio técnico e financeiro da SGTESMS para a implementação da Política de EPS Fonte GEPCESDGTESSESPA PEEPS 20192023 134 Fonte GEPCESDGTESSESPA PEEPS 20192023 EIXO 1 ASPECTOS DO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PROBLEMAS Precariedade das condições de trabalho P1 Falta de Planejamento Estratégico Integrado de Ações e Serviços P8 Frágil Implementação da PNEPS P9Desconhecimento do Sistema Único de Saúde SUS Desconhecimento dos Princípios Funcionamento e Diretrizes do SUS P10 Frágil Integralidade nas Ações de Cuidado P12Desconhecimento das Diretrizes e Dispositivos da Política Nacional de Humanização PNH P13 EIXO 2 APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS DE TRABALHO PROBLEMAS Desorganização dos processos de trabalho P1 Fragmentação do processo de trabalho em saúde P3 Não implementação das diretrizes e dispositivos da Política Nacional de Humanização PNH P4 Fragilidade da Integralidade em Saúde P11 Precarização de vínculos e condições de trabalho P12 Incipiente conhecimento sobre os instrumentos de planejamento e gestão do SUS P15 Fragilidade na implementação de protocolos assistenciais P18 Baixa resolutividades nas ações da APS P19 EIXO 3 ABORDAGENS TÉCNICAS ESPECÍFICAS VOLTADAS PARA O FORTALECIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE PROBLEMAS Desarticulação da Gestão Assistência e Controle Social P3 Desarticulação e fragmentação da Rede de Atenção a Saúde RAS P9 Descontinuidade dos fluxos e de cuidado P10Descontinuidade do Planejamento Monitoramento e Avaliação P13 EIXO 4 AÇÕES INTERSETORIAIS QUE ENVOLVAM OUTRAS EQUIPES DE SAÚDE EOU OUTROS NÍVEIS DE ATENÇÃO PROBLEMAS Frágil integração inter e intra setorial P2 Baixa integração Ensinoserviço comunidade P4 Formação desarticulada dos Princípios e diretrizes do SUS P6Baixa Oferta de formação para o exercício do Controle Social P10 Desarticulação do controle social gestores trabalhadores da saúde e usuários P11 135 Cenário da formação na área da saúde no Estado do Pará No Pará 54 Instituições de Ensino Superior ofertam cursos na área da saúde sendo 06 públicas e 48 privadas O curso mais ofertado é o de enfermagem totalizando 27 cursos de enfermagem com o total de 10 869 alunos matriculados em 2017 INEP 2017 Os demais cursos são Biomedicina Ciências Biológicas Educação Física Farmácia Fisioterapia Fonoaudiologia Medicina Medicina Veterinária Nutrição Odontologia Psicologia Serviço Social e Terapia Ocupacional Fonte INEP 2017 Atividades de estágio curricular obrigatório Graduação No ano de 2018 foram inseridos 1281 estudantes de graduação da área da saúde para desenvolver atividades do estágio curricular obrigatório em 18 Unidades de Saúde e setores da SESPA Estiveram envolvidos 39 servidores que desempenharam o papel de orientadores de campo e acompanharam as atividades de estágio aulas práticas e visitas acadêmicas Quadro 67 Quantitativo de estudantes inseridos nas Unidades de Saúde da SESPA 2018 Nº UNIDADES DE SAÚDE TOTAL 01 UREMIA 387 02 URE Presidente Vargas 58 03 URE Marcelo Cândia 71 04 URE Demétrio Medrado 65 05 URE Reduto 33 06 UREDIPE 69 07 CAPS Ad III Marajoara 210 08 CAPS Grão Pará 57 09 CAPS Renascer 159 10 CAPS Icoaraci 12 11 CAPS Castanhal 12 Unidade da Federação Curso Classe INEP Nº de Instituições oferecem o Curso Número de Cursos Concluintes Total Pública Privada Total Pública Privada Total Pública Privada Total Brasil 2447 296 2151 35380 10425 24955 1199769 251793 947976 Pará 54 6 48 786 390 396 36661 12294 24367 136 12 CAPS Amazônia 39 13 UBS Pedreira 13 14 Abrigo João Paulo II 7 15 DEAF Sespa 8 16 LACEN 15 17 DVS 20 18 Republica Terap de Passagem CIASPA 46 TOTAL 1281 Fonte GFDCESDGTESSESPA 2018 PEEPS 20192023 Conforme demonstrado na tabela a seguir foram atendidas demandas de 29 cursos de 17 Instituições de Ensino nível superior e técnico Quadro 68 Instituições de EnsinoQtd de Cursos que desenvolveram atividades nas Unidades da SESPA IES Qtd Curso TIPO DE ATIVIDADE UNINASSAU 1 Estágio ESAMAZ 3 Estágio UNAMA 2 Estágio UEPA 5 Estágio Aula Prática UFPA 5 Visita Técnica Aula Prática Estágio Visita Acadêmica Estágio FIBRA 1 Estágio ESTÁCIO 1 Estágio CESUPA 1 Estágio Visita Técnica ANHAGUERA 2 Aula PráticaEstágio FAPAN 1 Estágio FAAM 1 Estágio FAMAZ 1 Aula Prática FAP 1 Estágio ESMAC 1 Estágio UFRA 1 Estágio INST EVANDRO CHAGAS 1 Visita Técnica CESEP 1 Estágio Fonte GFDCESDGTES 2018 PEEPS 20192023 137 RESIDÊNCIAS EM SAÚDE No Pará está em funcionamento 17 Programas de Residência Multiprofissional em Saúde distribuídos em 03 municípios Belém 14 Bragança 1 Santarém 2 conforme quadro Quadro 69 Demonstrativo de programas de residência multiprofissional no PARÁ ano Fonte PEEPS 20192023 No ano de 2018 foram ampliadas vagas no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental UEPAFPEHCGV sendo 2 vagas para Nutrição e 2 para Educação DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL BELÉM BRAGANÇA SANTARÉM Estratégia Saúde da Família para populações do Baixo Amazonas 01 Neurologia 01 Atenção à Saúde Mental 01 Nefrologia 01 Atenção à Saúde Cardiovascular 01 Urgência e Emergência no Trauma 01 Atenção Integral em Ortopedia e Traumatologia 01 Oncologia e Cuidados Paliativos 01 Saúde da Mulher e da Criança 01 Atenção a Clínica Integrada 01 Atenção Integral em Oncologia 01 Atenção Integral à Saúde do idoso 01 Atenção Integral em Atenção ao Paciente Crítico 01 Atenção em Hematologia e Hemoterapia 01 Atenção Básica Saúde da Família 01 Atenção Integral Saúde da Mulher e da Criança 01 Estratégia Saúde da Família 01 TOTAL 14 01 02 138 Física Além disso entrou em funcionamento a Residência Multiprofissional em Estratégia Saúde da Família para populações do Baixo Amazonas na Universidade do Oeste do Pará UFOPA ofertando 3 vagas 1 para Enfermagem 1 para Odontologia e 1 para Farmácia O número total de residentes multiprofissionais em formação no SUS em 2018 alcançou 398 abrangendo as seguintes categorias profissionais enfermagem farmácia fisioterapia nutrição odontologia psicologia terapia ocupacional fonoaudiologia serviço social educação física e biomedicina Quadro 70 Demonstrativo de vaga por categoria profissional ofertada pelas instituições de ensino superior em programas de residência multiprofissional 2018 Fonte PEEPS 20192023 Notadamente a Universidade do Estado do Pará UEPA é a instituição de ensino superior que mais oferta vagas em Programas de Residência Multiprofissional totalizando 106 vagas em 2018 A categoria profissional que mais dispõe de vagas em Programas de Residência Multiprofissional é a Enfermagem com 50 vagas R1 de um total de 199 vagas R1 ofertadas representando 2513 do total Categoria Profissional CESUPA UEPA UFOPA UFPA Total por Categoria Biomedicina 02 06 08 Enfermagem 08 28 01 13 50 Educação Física 02 02 Farmácia 06 01 08 15 Fisioterapia 08 18 12 38 Fonoaudiologia 03 03 Nutrição 04 08 06 18 Psicologia 11 08 19 Serviço Social 09 09 18 Odontologia 06 01 06 13 Terapia ocupacional 13 02 15 Total 20 106 03 70 199 139 Residência em Área Profissional da Saúde No Pará existem 08 programas de residência em Área Profissional da Saúde dentre os quais 06 se desenvolvem em Belém Metropolitana I e 03 em Castanhal Metropolitana III com um total de 66 residentes conforme os quadros abaixo Quadro 71 Demonstrativo de vagas de Residência em Área Profissional UEPA PROGRAMAS R1 R2 R3 TOTAL Cirurgia BucoMaxiloFacial 02 02 02 06 Enfermagem Ontológica 03 03 06 Enfermagem em Centro de Terapia Intensiva 03 03 06 Enfermagem em Clínica Cirúrgica Oncológica 03 03 06 TOTAL 24 Fonte PEEPS 20192023 Quadro 72 Demonstrativo de vagas de Residência em Área Profissional UFPA PROGRAMAS R1 R2 Med Veterinária em Clínica Médica e Cirúrgica de Peq Animais 3 3 Med Veterinária em Clínica Médica e Cirúrgica de Animais Silvestres 3 3 Med Veterinária em Clínica Médica e Reprodução de Ruminantes e de Equinos 3 3 Enfermagem Obstétrica 12 12 TOTAL 21 21 Fonte PEEPS 20192023 Residência Médica Um forte elemento para fixação dos médicos nos municípios é a disponibilidade de programas de residência reconhecida legalmente e tecnicamente como o padrão ouro de formação de médicos especialistas no Brasil Muitos formandos concluem a graduação e não conseguem vagas de residência sendo obrigados a mudar para capitais e outras regiões deixando para trás a comunidade que poderiam beneficiar com o exercício de sua profissão No Pará os programas de residência médica estão distribuídos em 03 municípios 14 em Santarém 02 em Bragança e 69 em Belém sendo o total de vagas ofertadas de 294 distribuídas conforme ao quadros abaixo 140 Quadro 72 Nº de vagas por Especialidade e Vagas reservadas de Residência Médica UFPA Belém 2018 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA UFPABELÉM 2018 ESPECIALIDADE TOTAL DE VAGAS VAGAS RESERVADAS LOCAL Anestesiologia 06 HUJBB Clínica Médica 10 01 HUJBB Cirurgia Geral 09 01 HUJBB Dermatologia 02 HUJBB Ginecologia e Obstetrícia 06 HUJBB Infectologia 05 HUJBB Medicina de Família e comunidade 10 UFPA Oftalmologia 04 HUBFS Otorrinolaringologia 04 01 HUBFS Pediatria 08 01 HUBFS Endocrinologia 03 HUJBB Geriatria 02 HUJBB Pneumologia 02 HUJBB Cirurgia do aparelho digestivo 03 HUJBB Cirurgia Torácica 01 HUJBB TOTAL 75 04 Fonte PEEPS 20192023 Quadro 73 Total de vagas por especialidade e vagas reservadas em programas de residência médica UEPASantarém 2018 ESPECIALIDADE TOTAL DE VAGAS UEPA SANTARÉM V R Anestesiologia 02 02 Cirurgia Oncológica 02 02 Oncologia Clínica 02 02 Cirurgia Geral 04 04 Cirurgia Geral Avançada 01 01 Clínica Médica 06 06 Infectologia 02 01 01 Medicina da Família e Comunidade 02 02 141 Medicina Intensiva 02 02 Neurocirurgia 01 01 Ortopedia e Traumatologia 02 02 Obstetrícia e ginecologia 02 02 Pediatria 02 02 Urologia 01 01 TOTAL 30 29 01 Vagas reservadas para o residente médico que esteja servindo as Forças Armadas conforme legislação vigente Fonte PEEPS 20192023 Quadro 74 Vagas R1 por Especialidade Instituição e reserva para residentes servindo às forças armadas PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO ESTADO DO PARÁ 2018 PSU2018 Especialidade Total de Vagas HOL Belém UEPA Belém FSCMPA Belém FPEHCG V Belém HMUE Belém CESUPA Belém HSAMZ Bragança V R V R V R V R V R V R V R Anestesiologia 14 8 0 2 3 1 Cardiologia 6 2 4 Cirurgia Cardiovascular 1 1 Cirurgia da mão 2 2 Cirurgia do trauma 2 2 Cirurgia Geral 21 8 0 6 5 2 Cirurgia geral Avançada 2 2 0 Cirurgia Oncológica 2 2 0 Cirurgia Pediátrica 2 2 Clínica Médica 28 7 1 10 5 5 Dermatologia 3 3 Endoscopia 2 2 0 142 Endocrinologia e Metabologia 4 2 2 Ginecologia e Obstetrícia 14 9 1 4 Hepatologia 2 2 Hematologia e Hemoterapia 3 3 Hemodinâmica 1 1 Mastologia 1 1 0 Medicina de Família e Comunidade 20 8 2 10 Medicina de Urgência 2 2 Medicina Intensiva 7 3 4 Medicina Intensiva Pediátrica 3 3 Nefrologia 8 3 5 Nefrologia Pediátrica 2 2 Neonatologia 8 3 5 Neurocirurgia 3 2 0 1 Neurologia 1 1 Oncologia Clínica 1 1 0 Ortopedia e Traumatologia 6 3 1 2 Pediatria 18 10 3 5 Psiquiatria 4 4 Radiologia e Diagnóstico por imagem 9 5 0 2 2 143 Reumatologia 1 1 Urologia 3 2 0 1 Total 206 46 1 34 4 55 2 29 0 8 0 20 0 10 0 Fonte PEEPS 20192023 Ao longo dos anos a oferta de programas e vagas de residência médica no Brasil tornou se deficitária não há vagas disponíveis para todos os médicos recémformados além disso há uma grande concentração de vagas nas capitais como no caso do Pará onde a maioria dos programas concentrase em Belém 66 Programas de Residência Médica Atualmente no Pará temos um total de 311 vagas R1 em Programas de Residência Médica distribuídos em 03 municípios 271 8714 vagas em Belém 10 322 vagas em Bragança e 30 965 vagas em Santarém Gráfico 46 Programa de Residência Médica por município 2018 Fonte PEEPS 20192023 Ao analisar os Programas ofertados no ano de 2018 verificamos a inexistência de Programas de Residência Médica de Acesso Direto como previsto na Lei Nº 128712013 No caso da Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade existem quatro Programas em funcionamento totalizando 30 vagas 20 em Belém e 10 em Santarém Verificase uma ampla formação de médicos especialistas em detrimento da formação de médicos generalistas como por exemplo os médicos de família e comunidade especialidade que detém somente 31 vagas das 311 vagas ofertadas em Programas de Residência Médica no Estado Esta formação essencialmente especializada acarreta pouca compreensão da importância do trabalho em equipe multiprofissional com integração de conhecimentos interdisciplinares para uma assistência focada na pessoa e em suas necessidades Para formar especialistas de diferentes áreas da saúde respeitando o Principio da Integralidade com habilidades e competências para atuar na Rede de Atenção à saúde e 144 em concordância com as Linhas de Cuidado fazse necessário ampliar os cenários de prática dos residentes abrangendo Atenção Básica Média Complexidade Alta Complexidade e Gestão Por fim considerando que a residência médica multiprofissional e uniprofissional em saúde é um processo de formação em serviço e não uma estratégia para provimento de recursos humanos dentro das unidades assistenciais destacase a seguinte realidade das residências em saúde no Estado Processos de formação desarticulados com o SUS que não problematizam os processos de trabalho e tampouco contribuem para a organização dos serviços Indefinição de processos avaliativos de preceptores e tutores dos programas ocasionando um desconhecimento das necessidades de atualização e formação desses trabalhadores para o acompanhamento dos residentes nos serviços Falta de capacidade instalada infraestrutura inadequada dos serviços que ofertam os programas para melhor planejamento e desenvolvimento de atividades educacionais Estruturas de gestão do ensino e pesquisa não uniformes nos serviços assistenciais dificultando a organização dos processos de formação Ausência de financiamento bipartite Federal e Estadual para manutenção e adequação dos programas de residência multiprofissional e uniprofissional Fragilidade ou inexistência de metas e indicadores ligados ao ensino pactuados juntamente à gestão nas unidades assistenciais Ausência de um Sistema Estadual de Residências de Saúde o que dificulta o monitoramento e a avaliação da qualidade desses processos de formação no âmbito estadual ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ DR MANUEL AYRES A Escola Técnica do SUS tem como finalidade desenvolver atividades para formação profissional de recursos humanos da área da saúde pública Promove a Educação Profissional que engloba os cursos Técnicos e PósTécnicos de Nível Médio Formação Inicial e Continuada Quadro 75 Quantitativo de pessoas qualificadas em cursos de Formação Inicial e Continuada 2014 a 2018 CURSOS REGIÃO DE SAÚDE ANOS TOTAL 2014 2015 2016 2017 2018 Curso de qualificação de agente comunitário de Marajó I e II Tocantins Xingu 4044 145 saúde ACS Metropolitana I e III Tocantins Araguaia Baixo Amazonas Carajás Lago de Tucuruí e Tapajós 392 606 556 1536 954 Curso de qualificação de agente de combate às endemias ACE Araguaia Xingu e Metropolitana III 151 215 256 211 833 Curso de qualificação do enfrentamento do crack álcool e outras drogas projeto caminhos do cuidado Todas as Regiões de Saúde foram contempladas 453 4776 5229 Especialização em linhas do cuidado em enfermagem 31 31 Curso de capacitação de conselheiros municipais de saúde Rio Caetés 13 13 Curso de capacitação de conselheiros estaduais de saúde 16 16 1 ciclo de palestras Metropolitana I 97 97 Curso de atualização no controle do câncer de material para exame Papanicolau Araguaia Baixo Amazonas Carajás Lago do Tucuruí Marajó I e II Tapajós Xingu Tocantins Metropolitana I II e III e Rio Caetés 30 41 29 129 106 335 Curso de higienização de superfícies em estabelecimento de saúde 12 12 Curso de atualização falando um pouco sobre o SUS 61 61 146 Curso de atualização para detecção de doenças raras 18 18 Curso de capacitação em doenças raras para a prática na atenção básica 75 75 Curso de formação para tutores para atuarem no curso de formação de agentes de controle do câncer 380 380 Curso de cuidados de enfermagem as pessoas Ostomizadas 34 34 Formação de Auxiliar de Saúde Bucal Rio Caetés 7 7 Curso de formação de agentes de controle do câncer Metropolitana I 18 18 Curso de Gestão de Risco e Segurança do Paciente em Serviços de Saúde Metropolitana I 52 52 Curso de Logística em Serviços de Saúde Metropolitana I 5 5 Curso de Sustentabilidade com ênfase no Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde Metropolitana I 30 30 Curso de Processo Administrativo direcionado as Ações de Vigilância Sanitária Metropolitana I Carajás e Baixo Amazonas 133 133 Curso de Indicadores Gerenciais dos Serviços de Saúde Metropolitana I 24 24 Técnico em Saúde Bucal Metropolitana I II e III 171 171 147 Marajó I e II Rio Caetés Baixo Amazonas Técnico em Hemoterapia Metropolita I e II e III Rio Caetés Tocantins e Lago do Tucuruí 20 19 39 Técnico em Citopatologia Metropolitana I II e III Marajó I e II Rio Caetés Tocantins Lago do Tucuruí 25 25 50 Técnico em Vigilância em Saúde Metropolitana I e Tocantins 79 25 104 Técnico em Prótese Dentária Metropolitana I 16 16 TOTAL 1314 6031 1390 2032 1060 11827 Fonte ETSUS PA O quadro acima reflete o período de cinco anos de cursos realizados pela ETSUS totalizando 11827 pessoas qualificadas onde foram beneficiadas as 13 Regiões de Saúde do Estado O curso com maior índice de qualificação foi o de Agente Comunitário de Saúde ACS Os cursos ofertados pela escola atendem ao público da área da saúde que possuam escolaridade de ensino médio e ensino superior com categoria de vínculo na sua maioria de servidores efetivos 60 e temporários 40 Todos os cursos realizados foram em decorrência da necessidade local de cada município de modo que os gestores solicitavam capacitação para os servidores levando em consideração a particularidade local de cada região de saúdemunicípio A região de saúde em que houve mais ofertas de capacitações foi a Metropolitana I Dado o crescente índice de câncer de colo uterino no Estado houve qualificação para os enfermeiros que atuam na Atenção Básica objetivando o melhor atendimento as mulheres o acesso a informação e detecção precoce do câncer A escola ofertou curso para Agente de Combate às Endemias a escola contemplando as regiões de saúde do Araguaia Xingu e Metropolitana III 148 Os cursos técnicos de nível médio que possuem carga horária mais extensa contemplaram nesse período as demandas solicitadas pelas regiões de saúde Tais dados são relevantes quando se constata o número de trabalhadores qualificados conforme a tabela com maior destaque para o ano de 2015 com a inserção do Projeto Caminhos do Cuidado onde ocorreu o maior número de capacitações realizadas pela escola totalizando 41 de pessoas qualificadas A evasão dos cursos ficou em torno de 17 fato este que não impactou no rendimento das atividades elaboradas no período de 2014 à 2018 Na programação de 2019 a escola vem dando continuidade nos cursos de qualificação e cursos técnicos de nível médio Citopatologia e Oncologia que estão na perspectiva de término para o início de 2020 17 CIÊNCIA TECNOLOGIA PRODUÇÃO INOVAÇÃO EM SAÚDE Programa Pesquisa para o SUS PPSUS O Ministério da Saúde MS por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos DecitSCTIE desenvolve atividades de fomento descentralizado à pesquisa nos 27 Estados da federação por meio do Programa Pesquisa para o SUS Gestão compartilhada em saúde PPSUS com o propósito de contribuir para o incremento científico e tecnológico no País e para a redução das desigualdades regionais na área da saúde Na esfera estadual estão envolvidas as Fundações de Amparo à Pesquisa FAPESPA e as Secretarias Estaduais de Saúde SESPA Os editais lançados do programa tem o objetivo apoiar a execução de projetos de pesquisa que promovam a formação e a melhoria da qualidade de atenção à saúde no Estado do Pará no contexto do Sistema Único de Saúde SUS representando significativa contribuição para o desenvolvimento da Ciência Tecnologia e Inovação No período de 2002 a 2015 foram 145 projetos contratados nas edições do PPSUS no Estado por meio de editais Em 2017 ocorreu Seminário de Avaliação Final dos projetos participantes dos editais de 2012 e 2013 foram apresentados 26 Projetos pesquisas com suas áreas específicas Foram selecionados 10 projetos que obtiveram as melhores pontuações conforme tabela abaixo 149 Tabela Prêmio PPSUS Avaliação AD HOC FAPESPA10 Trabalhos Selecionados Colocação Título do Projeto Pontuação 0 100 Recomendação FAPESPA 1 Biomarcadores imunológicos para vigilância epidemiológica em hanseníase diagnosticando novos casos utilizando novas abordagens 95 Selecionados 2 Implantação de um Laboratório de Análise do Movimento Humano para pacientes hemiplégicos do Sistema Único de Saúde 88 3 Perfil de miRNAS de plaquetas estocadas em banco de sangue e sua associação com as lesões celulares de armazenamento 85 4 Biomarcadores de resposta à quimioterapia no câncer de mama localmente avançado 85 5 Pesquisa e genotipagem do vírus da Hepatite C e B em portadores de doenças renais crônicas submetidos à hemodiálise em Belém Pará 70 6 Prevalência e fatores de risco para aquisição das Hepatites Virais C B D e E em populações ribeirinhas da Amazônia brasileira 65 7 Estudo do papel dos Genes TWIST1 TWIST2 e AKT na tumorigênese do Carcinoma Epidermóide Bucal 60 8 Criação da rede de proteção contra o carcinoma epidermóide oral em estágio avançado no Estado do Pará 55 9 Maus tratos contra crianças e adolescentes limites e possibilidades de atuação de profissionais de saúde 55 10 Estudo da situação nutricional estado cognitivo e da adesão ao tratamento medicamentoso em crianças e adultos com Malária Vivax no Estado do Pará 52 Fonte Fapespa2018 150 Dos dez 10 trabalhos selecionados a comissão julgadora elegeu os três melhores pontuados conforme listado abaixo Quadro76 Os três melhores trabalhos PPSUSPará 1º Perfil de miRNAs de plaquetas estocadas em banco de sangue e sua associação com as lesões celulares de armazenamento de autoria do Pesquisador Rommel Mario Rodriguez Burbano 2º Biomarcadores de resposta à quimioterapia no câncer de mama localmente avançado de autoria do Pesquisador Rommel Mario Rodriguez Burbano 3º Biomarcadores imunológicos para hanseníase diagnosticando novos casos utilizando vigilância epidemiológica em novas abordagens de autoria do Pesquisador Cláudio Guedes Salgado Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde CIOCS Em 2019 a SESPA instalou o Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde CIOCS que é um projeto piloto do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da SESPA CIEVSPA que pela primeira vez está fazendo a vigilância dos atendimentos de pessoas em unidades de pronto atendimento durante a realização do Círio que é uma manifestação religiosa cristã em devoção a Nossa Senhora de Nazaré que reúne mais de dois milhões de pessoas em todas as romarias e procissões Esses dias do evento os participantes merece atenção aos cuidados integral à saúde Nos 19 serviços monitorados foram registrados 383 atendimentos sendo 362 em Belém e 21 em Ananindeua Os dados se referem ao período de 7 a 13 de outubro que corresponde ao préCírio e Círio Além das doenças infecciosas são monitorados os danos físicos e os danos associados ao comportamento ou condições do público ao meio ambiente e às atividades laborais a coleta de dados foi realizada por alunos da Universidade da Amazônia UNAMA e do Centro Universitário Metropolitano da Amazônia UNIFAMAZ Foram consideradas como caso aquelas intercorrências de saúde clínicas traumáticas acidentais ou intencionais durante a festividade Casos clínicos Dos 383 atendimentos realizados 298 foram clínicos e 85 relacionados a algum trauma com atendimentos nos Hospital do Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti UPAs Hospital Porto Dias Unidades Básica Hospital Camilo Salgado Unimed BR UMS da Marambaia e postos de atendimento instalados na Casa de Plácido Colégio Salesiano 1º Centro Regional de SaúdeSESPA Hotel Princesa Louçã 151 Assembleia de Deus Paysandu Curso Minds CODEM Polícia Civil Casa do Trabalhador e CDP Entre esses casos houve oito atendimentos por suspeita de doença infecciosa sendo sete casos de síndrome diarreica e um de síndrome respiratória Não foi registrado nenhum caso de síndrome exantemática ou seja sinais e sintomas relacionados ao sarampo que era uma preocupação das autoridades sanitárias paraenses A coordenação do CIEVS informou que dos 383 casos atendidos 92 foram de participantes do Círio e 8 de pessoas que estavam trabalhando durante o evento e que a maioria é de residentes do próprio Estado Houve também atendimentos de pessoas de outros Estados A maioria dos atendimentos foi de pessoas do sexo masculino na faixa etária de 20 a 29 anos Para a realização desse trabalho a SESPA contou com parceria do CIEVS Nacional do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada ao SUS EpiSUS do Ministério da Saúde Associação Brasileira de Profissionais de Epidemiologia de Campo PROEPI Secretarias Municipais de Saúde de Belém e Ananindeua Defesa Civil Cruz Vermelha UNAMA e Faculdade FAMAZ Texto Roberta Vilanovaadaptad 18 GESTÃO PLANEJAMENTO E CONTROLE SOCIAL A Fundação ParáPaz tem como objetivo realizar ações integradas de inclusão social às crianças jovens adolescentes mulheres e idosos em vulnerabilidade social promovendo a garantia de direitos e o enfrentamento à todos os tipos de violência É constituída por eixos como Polos ParáPaz São espaços voltados á integração social da comunidade no bairro que se encontra desenvolvendo atividades de esporte lazer cultura arte e cidadania Unidades Integradas ParáPaz Especializadas no atendimento às crianças adolescentes mulheres e suas famílias em situação de violência Promove serviço de atenção integral para a redução dos danos físicos e psíquicos causados pela violência ParáPaz Mulher Oferece atendimento qualificado e humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica familiar e sexual Fornecendo assistência multidisciplinar de áreas psicossocial policial pericial e jurídica Ação Cidadania Promove ações integradas de cidadania e saúde em parceria com vários órgãos Realizando atendimentos médicos odontológicos emissão de documentos embelezamento e orientações à população 152 Projeto Mãe Fornece apoio à mulheres grávidas em vulnerabilidade social por meio de palestras educacionais com profissionais capacitados incentivando a procura do acompanhamento prénatal O projeto está inserido no programa de governo Territórios pela Paz TerPaz Projeto Geração Digital Tem como objetivo capacitar jovens e adolescentes de 14 a 29 anos para o mercado de trabalho através de curso de informática oficinas de criação de sites programas e games Qualificando e gerando acesso à educação e informação A inserção social e digital contribui para a redução da violência além de possibilitar uma futura geração de renda para a comunidade Projeto Espaços Abertos O objetivo é tirar a comunidade da ociosidade e proporcionar inclusão social e um ambiente seguro para as realizações de atividades futebol queimada basquete tênis de mesa cabo de guerra e também xadrez educacional Plano de Segurança do Paciente Na interface entre a infecção relacionada ao cuidar em saúde e a segurança do paciente a OMS classifica que nos países em desenvolvimento os riscos de pacientes sofrerem qualquer tipo de dano é quatro vezes maior que nos países desenvolvidos 70 dos eventos adversos provocam incapacidades e cerca de 14 dos incidentes são mortais Ao longo dos tempos a assistência à saúde vem evoluindo com os avanços científicos e tecnológicos e com isso alcançando melhorias nas ações de saúde para a população Um dos maiores desafios ainda são problemas antigos que persistem como é o caso das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde IRAS incluindo a Resistência AntimicrobianaRM O Estado instituiu a Portaria Nº 840 de 07 de julho de 2015 mas ainda não possui o Plano Estadual de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde porém o Núcleo Estadual de Segurança do Paciente está em fase de implantação conforme Resolução de Portaria Colegiada RDC nº36 de 25 de julho de 2013 onde institui ações para segurança do paciente e dá outras providências Existem 48 Estabelecimentos Assistenciais de Saúde com UTI cadastradas no FORMSUS Desses 38 possuem CCIH e Núcleo de Segurança e Qualidade do Paciente implantado com seus devidos planos e protocolos Dos 80 EASS que tem Centro Cirúrgico e ou Centro Obstétrico destes 100 tem CCIH implantada e apenas 40 Núcleo de Segurança do Paciente com planos e protocolos 153 Dos 17 hospitais regionais em funcionamento sob gestão estadual 10 regidos por OSS possuem e núcleo de segurança do paciente e CCIH com seus devidos protocolos efetivos Dos 7 hospitais sob gestão estadual apenas a FSCMPA Hospital Ophir Loyola FHCGV e Hospital Regional de Conceição do Araguaia tem núcleo de segurança do paciente e CCIH com seus devidos protocolos efetivos A SESPA vem desenvolvendo as seguintes ações quanto à segurança do paciente Reunião de avaliação de conformidade e regularidade do banco FORMSUS e treinamento nas 4 Notas TécnicasMSGVIMS Processo de monitoramento e avaliação dos indicadores de infecção hospitalar e das metas de segurança do paciente à distância e in loco em 80 dos EAS cadastrados Oficina de avaliação e treinamento em CCIH e segurança do paciente para a Região Metropolitana I Apoio e monitoramento aos cinco hospitais que estão no projeto MRProjeto Stewardship Brasil Planejamento em Saúde Importante informar que o planejamento da área da saúde possui papel relevante para orientação e fortalecimento da gestão do SUS tanto nos níveis estratégico tático e operacional pois possui importante papel na assessoria articulação mobilização orientação e indução de saberes junto aos atores envolvidos É uma das áreas com maior responsabilidade pela dinâmica da gestão por resultados que busca a sistematização e acompanhamento dos instrumentos de planejamento do SUS Plano Estadual de Saúde PES Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA Programação Anual de Saúde PAS e Relatório Anual de Gestão RAG Atua também junto aos instrumentos de planejamento de governo como o Plano Plurianual PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e Lei Orçamentária Anual LOA É importante destacar que esses instrumentos devem estar em plena sincronia para o alcance dos objetivos e metas estabelecidos Também é importante salientar que uma definição clara e detalhada das metas do PES 20202023 bem como o monitoramento periódico dos resultados e da aplicação dos recursos públicos fortalecem o compromisso com a Gestão Publica na linha da transparência O processo de prestação de contas para sociedade civil ocorre legalmente através dos RDQA e RAG os quais são apresentados ao Conselho Estadual de Saúde e em audiência pública na Assembleia Legislativa e disponibilizado na pagina wwwsaudepagovbr Bem como através do SIgPlan modulo acesso publico 154 Neste cenário notase a necessidade de aperfeiçoamento da forma de aferição do cumprimento da aplicação mínima bem como nivelar aplicação em uma plataforma programática buscando as priorizações estabelecidas em seus planos de forma a aprimorar sua capacidade de gestão e criar sinergia entre a programação das ações prioritárias e o plano de tal forma avançar para sair do ativismo Para tanto há de se melhorar a qualificação profissional e o aperfeiçoamento da gestão de pessoas em atuação no SUS nesta área de planejamento bem como da desprecarização do trabalho o aprimoramento e articulação das Redes de Atenção a Saúde RAS que constituise em importante objetivo estratégico no aprimoramento do Sistema Único de Saúde Neste Plano darseá prioridade à articulação entre essas redes em seus diferentes estágios de constituição com a implantação do planejamento Regional IntegradoPRI Neste bojo apontamos para a implantação do Planejamento Regional IntegradoPRI como estratégia basilar para este quadriênio com o foco na economia de escala bem como a criação de um manual de elaboração de planos capaz de nortear o nivelamento programático e de recursos orçamentários Regulação em Saúde A Regulação em Saúde consiste em macroprocessos de gestão do setor saúde que compreende a elaboração de atos normativos que regulem ou regulamentem o setor saúde além de outras questões que impactem em seus determinantes Com a implantação dos 06 Complexos Reguladores no Estado do Pará através da Resolução CIBPA nº 63 de 24 de abril de 2013 ocorreu um grande avanço no processo de regulação no Estado que até então era operacionalizado através de algumas Centrais de Regulação estaduais e somente no sistema de referencia ambulatorial com a implantação do Sistema de Regulação SISREG pelo DATAUSMS A partir do financiamento pelo MS o Estado estruturou a regulação do SUS através de um Complexo Estadual exercendo a coordenação de 06 complexos reguladores regionais implantados em 06 regiões de saúde com sede nos municípios polos abrangendo os 144 municípios os quais teriam a responsabilidade de organizar as referências e contra referências tendo como base os pactos regionais acordos protocolos clínicos e operacionais estabelecidos para garantia do acesso controlando toda a disponibilidade assistencial em seus diversos níveis 155 Figura Complexos Reguladores Regionais FONTE Resolução CIBPA nº 63 de 24 de abril de 2013 Quadro 77 Complexos Reguladores Regionais do Estado do Pará Região de Saúde Complexo Regulador Regional Nº de municípios População Porte Metropolitana Belém 40 3631029 Porte IV Rio Caetés Capanema 39 1397338 Porte III B Amazonas Santarém 20 955891 Porte II Xingú Altamira 9 319083 Porte I Carajás Marabá 21 1025544 Porte III Araguaia Conceição do Araguaia 15 493320 Porte I Total 144 7822205 FONTE Resolução CIBPA nº 63 de 24 de abril de 2013 Atualmente tais complexos estão atuando no referenciamento do atendimento especializado de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar solicitado pelos municípios para rede estadual que é formada pelos hospitais regionais e prestadores privados contratualizados totalizando 27 estabelecimentos de saúde dos quais 15 são públicos e 12 prestadores privados distribuídos de acordo com o desenho das macrorregiões de saúde conforme demonstrado no quadro abaixo Quadro 78 Rede Assistencial de Gestão Estadual Regulada CR Regional e Estadual Macrorregião Saúde CRR Região de Saúde Município Estabelecimento MACRO I CR Estadual Belém Metropolitana I Marajó I Ananindeua Hosp Metro de Urg e Emergência Belém Hosp Púb Estadual Galileu 156 e II e Tocantins Hospital Jean Bitar Hosp Onc Infantil Octávio Lobo Marituba Hospital Divina Providência Breves Hosp Reg Público do Marajó Abaetetuba Hospital Júlia Sefer IgarapéMirí Hosp Afonso Rodrigues Filho Barcarena Hosp Mat Infantil de Barcarena MACRO II CRRCapanema Rio Caetés Metropolitana II e III Augusto Correa Hosp Maternidade São Miguel Bragança Hosp Santo Antônio Mª Zacarias Hosp Geral de Bragança Hosp das Clínicas de Bragança Lab Analises Clinica de Bragança Instit Méd de Bragança IMEB ULTRAPREN Paragominas Hosp Regional Público do Leste Ipixuna do Pará Hosp Geral de Ipixuna do Pará Salinópolis HReg Dr Olímpio C da Silveira MACRO III CRRSantarém Baixo Amazonas Santarém H R P B A Dr Waldemar Penna Alenquer Hosp Santo Antônio de Alenquer Juruti Hosp 9 de Abril na Prov de Deus CRR Altamira Xingu Altamira Hosp Reg Púb da Transamazônica MACRO IV CRR Marabá Carajás Marabá HospReg Púb Dr Geraldo Veloso Tucuruí UNACOM de Tucuruí CRR Redenção Araguaia Redenção Hosp Reg Público do Araguaia Conceição do Araguaia Hosp Reg de Conc do Araguaia FonteSISREGSERDRADDASSSESPA 2018 A Central Estadual de Regulação regula o acesso aos leitos de UTI e UCI neonatal do Estado e os serviços de média e alta complexidade dessas regiões de saúde utilizando o Sistema SISREG para acesso ambulatorial e o Sistema Estadual de Regulação SER para acesso a internação assim como os demais Complexos Reguladores Regionais com exceção ao CRRCapanema que regula apenas o acesso ambulatorial segundo abrangência por região A estruturação dos referidos Complexos Reguladores Regionais demonstra ao longo dos 05 anos de sua implantação tanto para os atendimentos ambulatoriais como os hospitalares como resultado a melhor organização do fluxo de referencia do sistema de saúde promovendo um incremento considerável no acesso 157 regulado do usuário no SUS conforme demonstrado no gráfico quanto ao acesso aos leitos de forma regulada com um incremento em 60011 internações realizadas entre os anos de 2014 a 2018 conforme demonstrados no gráfico abaixo Gráfico 47 Evolução de Internações Reguladas Complexos Reguladores Regionais através do Sistema Estadual de Regulação FonteSISREG2018 Enquanto que o acesso aos serviços ambulatoriais especializados evoluíram em 134234 procedimento anual entre os anos de 2016 á 2018 segundo demonstrados no gráfico abaixo Gráfico 48 Evolução dos Procedimentos Ambulatoriais Especializados Regulados no Estado do Pará 2016 a 2018 Fonte SISREG2018 Apesar da evolução do acesso regulado do usuário aos serviços de saúde ocorridos no Estado percebese a ainda a dificuldade da população no atendimento ás consultas exames especializados e internações resultando em longas filas de espera em determinadas especialidade as quais são ocasionadas por diversos fatores como ineficiência eou ausência do processo regulatório pelas regulações municipais da rede própria da atenção básica quanto ao agendamento das consultas clínica médica pediatria ginecoobstetricia e de outros procedimentos básicos limitação da oferta de serviços especializados principalmente ambulatorial de média complexidade tanto pela esfera pública quanto a privada contratualizada concentração da oferta no estabelecimento executante não cumprimento das programações pactuadas entre 158 gestores PPI Assistencial ausência de protocolos de regulação do acesso normatizados e dificuldade no cumprimento dos fluxos pactuados E diante deste cenário apesar da implantação dos Complexos Reguladores Regionais a sua operacionalização não esta totalmente constituída para funcionar conforme determina as normatizações vigentes pois atualmente somente o CR Metropolitano localizado na capital do Estado no munícipio de Belém esta atuando com estrutura completa havendo necessidades de adequação dos demais complexos quanto a estruturas físicas e lotação de profissionais qualificados para o processo de regulação funcionalidades tecnológicas e operacionalização dos sistemas de regulação Outro processo de relevada importância é a utilização dos protocolos de regulação que proporciona a organização do acesso segundo a necessidade e priorização do atendimento e sua elaboração deve ser de acordo com o perfil da rede assistencial das regiões de saúde os quais necessitam da colaboração dos gestores municipais e sua efetiva funcionalidade previamente pactuados entre os gestores municipais e o gestor estadual visando à garantia de custeio dos serviços a serem realizados pelos estabelecimentos executantes na rede municipal ou regional e com aprovação nas Comissões Intergestores Regionais CIR e homologados pela Comissão Intergestores Bipartite CIB Tratamento Fora do Domicílio TFD Outro mecanismo de regulação do acesso é o Tratamento Fora do Domicílio TFD que visa garantir por meio do SUS tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município na região Estado de residência por falta de condições estruturais e se referem a procedimentos eletivos Consiste no fornecimento de passagens aérea fluvial e terrestre e ajuda de custo para alimentação e pernoite para o atendimento especializado na rede publica ou conveniada ou contratada do SUS Quando a necessidade de serviço especializado em determinadas especialidades médicas está esgotada no Estado é utilizada a regulação interestadual através da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade CNRAC que foi implantada para instituir o fluxo dessa Central de Regulação nos Estados e municípios interagindo diretamente com a Central Nacional estabelecendo o fluxo regulatório final A Central encaminha pacientes para atendimento de alta complexidade em caráter eletivo para os seguintes Estados RecifePernambuco São Paulo São LuisMaranhão BrasíliaDistrito Federal FortalezaCeará SalvadorBahia 159 Observamos ainda que no ano de 2018 por falta de pactuação entre o Estado do Pará e outros cresceu a fila de espera em nas especialidades Ortopedia Hepatologia Cardiologia Oncologia Hematologia Neurologia Oftalmologia TraumatoOrtopedia Genética Neuropediatria criando uma fila de espera que ao longo de 5 anos vem aumentando conforme demonstrado no gráfico abaixo significativo de pacientes não atendidos nas seguintes especialidades Cirurgia de CabeçaPescoço Oftalmologia TraumatoOrtopedia e especificamente nas patologias Nefrolitíase Estenose Subglótica Distrofia muscular Coxoartrose Hemangioma Mielomeningocele Braquiectasia entre outros havendo necessidade de o próprio Estado absorver tal demanda Abaixo gráfico que demonstra a demanda reprimida nos anos de 2014 a 2018 Gráfico 49 Quantitativo de Pacientes em Fila de Espera em Traumato Ortopedia para Tratamento Fora do Domicilio 2014 2018 Fonte TFDDRADDASS Gráfico 50 Evolução da Demanda Reprimida para Tratamento Fora do Domicilio no Estado do Pará 2014 2018 Fonte TFDDRADDASS Diante de tal situação as dificuldades de funcionamento do programa esta relacionado à insuficiência de recursos financeiros destinados aos Centros Regionais de Saúde para o pagamento de ajuda de custo aos pacientes em razão do aumento da demanda assim como a defasagem do valor das ajudas de custo estabelecida pela Portaria Nº 2488 de 160 02102007 ao crescente número de demandas judiciais solicitadas por pacientes que não receberam ajuda de custo de TFD de seus municípios de origem conforme a legislação vigente insuficiente quantitativo de profissionais de saúde para a realização das supervisões do Programa de TFD nas Regionais junto aos municípios de sua jurisdição A situação de pacientes que viajam para outros Estados em busca de tratamento sem autorização das Comissões de TFD regionaisestadual ainda persiste Os referidos pacientes para terem acesso ao serviço de TFD entram com demanda junto a Defensoria Pública e Ministério Público O desafio da Regulação Estadual diante de uma rede que atua de forma fragmentada onde ainda não se tem noção da real demanda reprimida nas especialidades tanto ambulatorial como hospitalar tendo como consequência a indefinição do perfil da atenção especializada de cada região de saúde Auditoria em Saúde do SUS As Ações do Componente Estadual do Sistema Nacional de Auditoria são desenvolvidas visando à melhoria da qualidade da atenção à saúde objetivando assim otimizar programas e serviços de saúde através de indicativos da correta aplicação dos recursos físicos e financeiros do SUS disponíveis por meio da prática de orientações pertinentes aos responsáveis ressaltando a necessidade da correta aplicação da normatização sanitária vigente As Auditorias Operativas realizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado do Pará estão voltadas para a avaliação da Política Nacional de Atenção Básica PNAB nos municípios objetivando nortear seus planejamentos e tomadas de decisões em relação à política sanitária a ser implementada cumprindo assim o compromisso na área da saúde de auxiliar tecnicamente os gestores municipais no cumprimento de suas obrigações visando o aperfeiçoamento dos sistemas municipais de saúde e consequentemente impactando na melhoria do atendimento aos usuários do SUS norteado pelos princípios da humanização Atualmente o Estado do Pará apresenta uma cobertura de 555 dos municípios com o Componente Municipal de Auditoria do SUS implantado onde somente os municípios de Belém e Ananindeua possuem o SNA em funcionamento complementado pelos componentes estaduais representados pelos Centros Regionais de Saúde localizados em Capanema Santarém Marabá e Belém este último referente à sede do 7º CRS que 161 atende a região do Marajó a coordenação estadual e a representação federal localizada também em Belém Quadro 79 Componentes do Sistema Nacional de Auditoria COMPONENTE DA AUDITORIA Tipo de gestão Macro I Macro II Macro III Macro IV Total Auditoria Federal 1 1 Auditoria Estadual 2 1 1 1 5 Auditoria Municipal 2 2 FONTE DEAUDDDASSSESPA2019 Quanto à disponibilidade de recursos humanos em apenas 04 CRS tem auditores devidamente designados através de portaria para exercer a Função de Auditor em Saúde visto que ainda não existe o Cargo de Auditor no âmbito da SESPA Ressalta se ainda que atualmente o Estado possui em seu quadro técnico 11 onze auditores sendo 04 quatro da Área de Recursos Financeiros e 07 sete da Área da Assistência estando o serviço de auditoria centralizado em Belém A implementação do Sistema Nacional de Auditoria SNA Municipal no Estado é um grande desafio pois é necessária a adesão da gestão municipal para sua efetivação principalmente aqueles que possuem uma ampla rede assistencial como os munícipios sedes das regiões de saúde cujas dificuldades enfrentadas estão relacionadas ao insuficiente número de Auditores em Saúde para cobrir a totalidade das auditorias ausência de uma política de remuneração que inclua uma gratificação financeira aos Auditores em Saúde por produtividade e que leve em conta a importância da atividade para a política de melhoria da qualidade da saúde aos usuários do SUS Por produtividade é isso mesmo O desafio da gestão estadual está em ampliar a cobertura do SNA nas regiões de saúde através da implantação do componente do sistema nos 13 Centros Regionais de Saúde e estabelecendo o Departamento de Auditoria em Saúde Estadual DEAUDS como Órgão Central e Coordenador desse sistema com o objetivo de dar suporte aos municípios de abrangência na implementação da Auditoria do SUS do Estado sendo que a Divisão de Organização Controle e Avaliação dos centros regionais agregará o serviço de auditoria possibilitando assim o atendimento às demandas ordinárias e extraordinárias inclusive judiciais na abrangência dos 144 municípios daí a necessidade de estabelecer as Regionais de Saúde como Unidades Desconcentradas do Sistema 162 Estadual de Auditoria do SUS consolidando se assim o Sistema Estadual de Auditoria do SUS Ouvidoria do SUS A Ouvidoria do SUS no Estado do Pará desenvolve suas atividades atuando na viabilização dos direitos dos as usuários as de serem ouvidos e terem suas demandas pessoais eou coletivas tratadas adequadamente Desta forma a sistematização das manifestações durante o período de 2014 a 2018 conforme demostrado no Gráfico obtevese um total de 3685 manifestações acolhidas e encaminhadas para providências dos órgãos responsáveis e gestores do SUS Gráfico 51 Quantitativos de manifestações recebidas no período de 2014 a 2018 Fonte Sistema OuvidorSUS setembro de 2019 O quantitativo de manifestações registradas no sistema OuvidorSUS no período de 2014 a 2018 foram classificadas conforme quadro abaixo apresentando um índice de 42 de reclamações revelando a necessidade de ajustes nos processos da gestão do SUS e dos serviços de saúde sinalizados pelo próprio cidadão através dos diversos canais de registro das ouvidorias disponibilizados para a população Quadro 80 Classificações das Manifestações pelo Sistema OuvidorSUS2014 a 2018 CLASSIFICAÇÃO 2014 2015 2016 2017 2018 TOTAL PercentuaL Denúncia 134 133 90 97 110 564 1530 Elogio 8 29 33 85 25 180 489 Informação 44 68 140 91 46 389 1056 Reclamação 274 292 294 353 354 1567 4253 Solicitação 116 173 207 202 190 888 2409 Sugestão 18 24 13 26 16 97 263 Total 594 719 777 854 741 3685 10000 Fonte Sistema OuvidorSUS setembro de 2019 163 Das Manifestações recebidas os assuntos mais recorrentes foram referentes a Gestão 1474 Assistência a Saúde 619 Programa de Tratamento Fora do DomicílioTFD 539 Assistência Farmacêutica 440 e Vigilância em saúde 194 conforme Quadro abaixo Quadro 81 Assuntos mais recorrentes das Manifestações dos Usuários do SUS no período de 2014 a 2018 ASSUNTO 2014 2015 2016 2017 2018 TOTAL Assistência À Saúde 78 132 131 160 118 619 1895 Assistência Farmacêutica 43 59 54 69 215 440 1348 Gestão 210 255 321 408 280 1474 4513 TFD Transporte 163 142 119 85 30 539 165 Vigilância Saúde 29 35 57 43 30 194 594 Total 523 623 682 765 673 3266 100 Fonte Sistema OuvidorSUS setembro de 2019 Do total de manifestações registradas na Ouvidoria central da SESPA no período 2838 manifestações foram resolvidas conforme o Gráfico abaixo alcançando um Índice de resolutividade de 78 o que demonstra o principal desafio junto a gestão do SUS a resposta das manifestações em tempo hábil e no prazo da Lei Gráfico 52 Percentual de Resolutividade das manifestações recebidas no período de 2014 a 2018 Fonte Sistema OuvidorSUS setembro de 2019 Embora as ouvidorias atuem de forma descentralizada União Estados e Municípios e com autonomia essa organização sistêmica tem como objetivo principal proporcionar à 164 população maior agilidade na resposta às demandas junto aos órgãos gestores de saúde assim como ampliar o espaço e canais de participação social Diante da dificuldade no retorno das manifestações encaminhadas principalmente aos municípios às Ouvidorias Central e Regionais da SESPA apoiam a descentralização dos serviços de ouvidoria do SUS aos municípios com o objetivo de atender os anseios do usuário de forma mais estratégica levando o serviço para mais perto do cidadão dentro da área de resolutividade de cada gestão do SUS conforme podese observar no Quadro abaixo o painel das ouvidorias do SUS implantadas no Estado do Pará sinalizadas por Região de Saúde Quadro 82 Ouvidorias do SUS implantadas no Estado do Pará 2014 a 2018 Região de Saúde Ouvidoria Implantada 2014 2015 2016 2017 2018 Tocantins 5 6 8 8 9 Rio Caetés 6 10 12 15 16 Xingu 6 6 6 7 8 Baixo amazonas 2 2 9 13 14 Tapajós 0 1 4 5 5 Lago Tucuruí 3 5 5 5 5 Marajó I 0 0 0 0 1 Marajó II 1 1 1 1 1 Metropolitana I 4 5 5 5 5 Metropolitana II 2 2 2 2 6 Metropolitana II I 10 11 12 15 17 Araguaia 3 5 5 5 6 Carajás 3 3 3 6 7 TOTAL 44 57 72 87 95 3055 3958 50 6040 6527 FONTE Sistema OuvidorSUS O quadro demonstra a evolução de implantação do serviço de ouvidoria do SUS com apoio técnico da Ouvidoria SESPA ouvidoria Central e 13 Ouvidorias Regionais sendo que em 2014 eram 44 municípios passando para 95 em 2018 com o serviço de Ouvidorias do SUS implantados proporcionando o fortalecimento da gestão com 165 transparência ampliando a participação do usuário na gestão do SUS através de avaliação continua dos serviços prestados a população nas regiões de saúde Conselho Estadual de Saúde do Pará CESPA É o órgão colegiado de deliberação superior do Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do Estado tem caráter permanente e deliberativo e como objetivo geral atuar na formulação e proposição de estratégias bem como no acompanhamento controle avaliação e execução da Política Pública de Saúde em conformidade com a legislação do SUS Atua no pleno funcionamento das instâncias colegiadas do SUS no Estado com ampla garantia da participação popular e da democratização das decisões O Conselho Estadual de Saúde estabelece as diretrizes da Política Estadual de Saúde acompanha controla avalia e fiscaliza a sua execução no Estado propondo medidas de aperfeiçoamento e de redirecionamento que julgar necessárias Delibera sobre as estratégias e mecanismos de coordenação e gestão do SUS no Estado articulandose com os demais colegiados nacionais regionais e municipais A estrutura do CESPA é composto por um Plenário com 56 conselheiros entre titulares e suplentes Uma Mesa Diretora composta por quatro membros Presidente Vice presidente Primeiro secretário Segundo secretário e uma Secretaria Executiva O CES conta com uma secretaria executiva responsável por executar a demanda do plenário reúne ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que for necessário Também é presidido pelo Conselheiro representante do segmento do trabalhador As deliberações do CESPA são tomadas mediante Resoluções assinadas pela Presidência do CESPA e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou titular Conta com as comissões permanentes eou temporárias Foi realizada a 13ª Conferência Estadual de Saúde em junho de 2019 e contou com um total de 840 participantes entre delegados autoridades convidados palestrantes ouvintes e equipe de apoio Foram discutidas as propostas oriundas das Conferências e Plenárias Municipais de Saúde realizadas em 129 municípios do Estado do Pará que deverão servir como base para a elaboração do Plano Plurianual de Saúde Também foram escolhidas cinco propostas por eixo temático que foram enviadas a 16ª CNS assim como quatro diretrizes elaboradas de acordo com seus respectivos eixos no quadro abaixo 166 Quadro 83 Eixos e Diretrizes da 13ª Conferência Estadual de Saúde2019 EIXO 1 Democracia e a Participação Social da Saúde Diretriz Garantir incentivar a participação e o apoio para as políticas de saúde aos povos da Amazônia EIXO 2 Saúde como Direito Diretriz Fortalecer as Redes de Atenção à Saúde Atenção Básica Urgência e Emergência Materno Infantil Doenças Crônicas Psicossocial e Atenção às Pessoas com Deficiências de forma ascendente e regionalizada respeitando as diversidades e contemplando as demandas específicas de todas as Regiões de Saúde aperfeiçoando o sistema de regulação otimizando o sistema de referência e contra referência por meio de prontuário eletrônico único revisando a pactuação entre o governo federal Estados e municípios para distribuição justa e proporcional de recursos garantindo a oferta de consultas exames medicamentos e procedimentos em todos os níveis de complexidade EIXO 3 Consolidação dos Princípios do Sistema Único De Saúde SUS Diretriz Garantir efetivar e consolidar os princípios do SUS fortalecendo a Atenção Primária na implementação das Redes de Atenção à Saúde e a Política Nacional de Classificação de Risco considerando as especificidades territoriais para promoção proteção e cuidado da população conforme o Decreto 75082011 EIXO 4 Financiamento a Adequado e Suficiente para o SUS Diretriz Ampliação do financiamento do SUS considerando o Fator Amazônico e respeitando as especificidades de cada região do Estado do Pará É importante relatar que através da 13ª Conferencia Estadual do Pará o CES buscou mostrar a ideia de luta e resistência em defesa do SUS contemplando as diversidades da população paraense Negras e negros indígenas Mulheres Povos e Comunidades Tradicionais LGBTs Juventudes dentre tantos outros segmentos que compõem a sociedade brasileira A ideia é unificar as diferentes lutas para que não deixemos morrer a maior política social do país o SUS Patrimônio do Povo Brasileiro 18 RECURSO ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITAS DESPESAS E INDICADORES DA FUNÇÃO SAÚDE Para a elaboração do Plano estadual de Saúde PES 20202023 há de se observar os dados consolidados da execução orçamentária da saúde no período histórico de 2010 a 2018 pois permite uma análise mais segura comparativamente ao que se tinha planejado do PES anterior e o que foi realizado de forma que esta mesma série 167 histórica demonstra inclusive as evoluções orçamentárias no que tange a saúde do Estado Neste cenário vale ressaltar que o financiamento das ações e dos serviços de saúde está nas responsabilidades das três esferas de gestão do Sistema único de Saúde SUS obedecendo ao que se propõe sobre a gestão compartilhada das Ações de Serviços Públicos em Saúde ASPS dos recursos onde cada ente com sua autonomia e governança em seu âmbito Os recursos transferidos para os fundos estaduais e municipais de maneira regular são automáticos conforme os compromissos e as metas pactuadas RECEITA DA FUNÇÃO SAÚDE A apuração da receita total para a composição do cálculo do percentual mínimo para aplicação em ASPS engloba os impostos e as transferências constitucionais e legais A tabela e o gráfico a seguir apresentam a evolução da receita realizada parte da execução orçamentária das transferências de recursos do orçamento do Estado do Pará na função saúde no período de 2010 a 2018 204 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil Promulgada em 5 de outubro de 1988 5 ed São Paulo Iglu 2006 127p BRASIL Decreto nº 7508 de 28 de junho de 2011 Regulamentada a Lei nº 808090 de 19 de setembro de 1990 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde SUS o planejamento da saúde a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dá outras providências Diário Oficial da União Brasília DF 28 jun2011 BRASIL Ministério da Saúde Portaria nº 2528 de 19 de outubro de 2006 Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa Brasília 2006 Disponível em httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2006prt252819102006html Acesso em 26ago2019 BRASIL Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Articulação Interfederativa Caderno de diretrizes objetivos metas e indicadores 20132015 3 Ed Brasília Ministério da Saúde 2015 BRASIL Ministério da Saúde Portaria nº 1631 de 1º de outubro de 2015 Aprova critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS Brasília 2015 Disponível emhttpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2015prt163101102015html Acesso em 26ago2019 BRASIL Ministério da Saúde Manual de Planejamento do SUSMinistério da Saúde Fundação Oswaldo Cruz Brasília Ministério da Saúde 2015 133p il Série articulação interfederativa v4 BRASIL Ministério da Saúde Portaria nº 2135 de 25 de setembro de 2013 Estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS Diário Oficial da União Brasília n 187 26 set 2013a Seção I p 60 BRASIL Ministério da Saúde Portaria nº 3992 28 de dezembro de 2017 Altera a Portaria de Consolidação nº 6GMMS de 28 de setembro de 2017 para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde Diário Oficial da União Brasília DF Seção Extra 28 dez 2017 Edição Extra C p 91 Disponível em httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2017prt399228122017html Acesso em 03 set 2019 BRASIL Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde Orientações Tripartite para o Planejamento Regional Integrado Brasília 2013 Disponível em httpwwwconasemsorgbrcartilhatraz orientacoessobreregionalizacaoplanejamento Acesso em 26 ago 2019 BRASIL Comissão Intergestores Tripartite Resolução nº 5 de 19 de junho de 2013 Dispõe sobre as regras do processo de pactuação de Diretrizes Objetivos Metas e Indicadores para os anos de 20132015 com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde SUS e a implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde COAP Brasília 2013 Disponível 205 emhttpbvsmssaudegovbrbvssaudelegiscit2013resooo519062013html Acesso em 26out2019 BRASIL Comissão Intergestores Tripartite Resolução nº 08 de 24 de novembro de 2016 Dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa de indicadores para o período 20172021 relacionados a prioridades nacionais em saúde Brasília 2016 Disponível emhttpbvsmssaudegovbr bvssaudelegiscit2013 Reso0819062013ht Acesso em 26out2019 BRASIL Comissão Intergestores Tripartite Resolução nº 23 de 17 de agosto de 2017Estabelece diretrizes para os processos de Regionalização Planejamento Regional Integrado elaborado de forma ascendente e Governança das Redes de Atenção à Saúde no âmbito do SUS Brasília DF Diário Oficial da União Edição 159 Seção 1 p 9618 ago 2017 BRASIL Conselho Nacional de Secretários de Saúde CONASS O Processo de Planejamento Regional Integrado e a organização da Macrorregião de Saúde Câmara Técnica Abril 2018 Disponível em httpwwwconassorgbrbiblioteca Acesso em 29 jun 2019 BRASIL Comissão Intergestores Tripartite Resolução n 37 de 22 de março de 2018 Dispõe sobre o processo de Planejamento Regional Integrado e a organização de macrorregiões de saúde Brasília DF Diário Oficial da União nº 58 Seção 1 pág 135 26 mar 2018 BRASIL Presidência da Republica Casa Civil Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispõe sobre as condições para a promoção proteção e recuperação da saúde a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências Diário Oficial da União Brasília n180 20set1990 Seção I p1 BRASIL Presidência da Republica Casa Civil Lei nº 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providencias Diário Oficial da União 169 da Independência e 102 da República Brasília Seção I 31 dez1990 p 25694 col 1 BRASIL Presidência da Republica Casa Civil Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012 Regulamenta o 3o do art 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União Estados Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 três esferas de governo revoga dispositivos das Leis nos 8080 de 19 de setembro de 1990 e 8689 de 27 de julho de 1993 e dá outras providências Diário Oficial da União Brasília n 11 16 jan 2012 Seção I p 1 IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístico Dados sócios demográficos 2017 Disponível em httpswwwibgegovbr cidadeseestados Acesso em 27 set 2019 IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Índice de desenvolvimento humano Radar IDHM 2012 2017 Disponível emhttpwwwipeagovbrsitesidhm Acesso em 27 set 2019 206 MATUS Carlos Política planejamento e governo Brasília Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 2008 Série IPEA 143 MATTA G C Políticas de saúde organização e operacionalização do Sistema Único de Saúde Rio de Janeiro EPSJV Fiocruz 2007 284 p Coleção Educação Profissional e Docência em Saúde a formação e o trabalho do agente comunitário de saúde Disponível emhttpwww6enspfiocruzbrrepositoriositesdefaultfilesarquivosConfiguraC3Insti tucionalpdf Acesso em 30 out 2019 OLIVEIRA Ana Emília Figueiredo de REIS Regimarina Soares Gestão pública em saúde monitoramento e avaliação no planejamento do SUS São Luís 2016 47p Disponível em httpwwwunasusufmabr site files livrosisbn isbngp11 Acesso em 29 out 2019 PARÁ Conselho Estadual de Saúde do Pará Resolução nº 025 de 23 de maio de 2017 Dispõe sobre o processo de pactuação municipalregionalestadual relativo ao período de 20172021 para as prioridades estaduais Belém Diário Oficial do Estado nº 33388 05 jun de 2017 PARÁ Decreto nº 352 de 23 de fevereiro de 2012 Dispõe sobre a institucionalização do modelo de gestão para resultados no âmbito do Poder Executivo Estadual Belém Diário Oficial n 32103 24 fev 2012 PARÁ Portal do Governo do Estado Disponível em httpswwwpagovbragenciapara Acesso em 29 out 2019 PARÁ Secretaria de Saúde Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde SUS Resolução n 90 de 12 de junho de 2013 Aprova o desenho de Regionalização do Estado do Pará Diário Oficial do Estado Belém PA n 32422 21 jun 2013 caderno 53 PARÁ Secretaria de Saúde Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde SUS Resolução n 139 de 09 de agosto de 2018 Aprova as diretrizes para a realização do processo de planejamento regional integrado Diário Oficial do Estado Belém PA n 33632 20 ago 2018 p19 PARÁ Secretaria de Saúde Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde SUS Resolução n 140 de 09 de agosto de 2018 Aprova com base na configuração das regiões de saúde existentes a instituição das macrorregiões de Saúde do Estado do Pará como espaço ampliado para garantir a resolutividade das redes de atenção à saúde Diário Oficial do Estado Belém PA n 33632 20 ago 2018 p 20 PARÁ Secretaria de Saúde Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde SUS Resolução n 141 de 09 de agosto de 2018 Aprova as etapas e prazos de elaboração do planejamento regional integrado Diário Oficial do Estado Belém n 33632 20 ago 2018 p 21 PARÁ Secretaria de Saúde Núcleo de Informações e Planejamento em Saúde Portaria nº 965 de 13 de setembro de 2016 Institui a plataforma operacional de execução de planejamento via sistema de gerenciamento de metas e regulamenta funções de execução no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS em conformidade com o Decreto n 207 75082011 Lei Complementar n 1412012 e Decreto Estadual n 3522012 Belém Diário Oficial n 33211 14 set 2016 PARÁ Secretaria de Planejamento Diretoria de Planejamento Plano Plurianual 20202023 do Governo do Estado do Pará Secretaria de Estado de Planejamento Belém Diretoria de Planejamento 2019 3vil Belém 2019 P221p Disponível em httpseplanpagovbrsitesdefaultfilesvolumeieiicompressedpdf Acesso em 04 nov 2019 Casos COVID19 Johns Hopkins University Center for Systems Science and Engineering JHU CCSE World Health Organization Situation reports SIOPS Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde Repasse financeiros Disponível em httpwwwsaudegovbr repassesfinanceiros siops Acesso em 04 nov 2019 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém EDMILSON BRITO RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM EDILSON MOURA VICE PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM MAURICIO CEZAR SOARES BEZERRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE OSVALDO LUIS CARVALHO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA DA GLORIA MOREIRA PINTO DIREÇÃO GERALSESMA MARIA JOSÉ DINIZ DINIZ NÚCLEO SETORIAL DE PLANEJAMENTOSESMA DANIELLY FABIOLA SILVA GOMES ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃOSESMA DIEGO RODRIGUES FARIAS CONTROLE INTERNOSESMA VITOR NINA DE LIMA DEPARTAMENTO DE AÇÕES DE SAÚDESESMA MARCIO ALESSANDRO FARIAS GOMES DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOSESMA NAZARÉ DO SOCORRO OLIVEIRA PINHEIRO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDESESMA REGINA HILDA FERREIRA BRITO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃOSESMA KLEBER RENATO PONZI PEREIRA DEPARTAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIASESMA CLAUDIO GUEDES SALGADO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDESESMA ALESSANDRA DOS SANTOS FIGEIREDO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIASESMA RITA DE CASSIA DE SOUZA VIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESESMA MARCOS VINICIOS DOS SANTOS LIMA NÚCLEO DE ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSESMA CHARLES JONES DA COSTA JÚNIOR NÚCLEO DE ENGENHARIA E ARQUITETURASESMA JULIANA LAVAREDA SALES NÚCLEO DE PROMOÇÃO DA SAÚDESESMA ANDREA MORAES RAMOS NÚCLEO DE ASSUNTOS JURÍDICOSSESMA JACQUELINE DE PAULA MAUÉS DIAS FURTADO OUVIDORIA SUS BELÉM Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém EQUIPE TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DO PMS 20222025 Portaria nº 1592GABSSESMA de 30 de Dezembro2021 publicada no Diário Oficial do Município de Belém N 14397 de 10 de Janeiro de 2022 ELABORAÇÃO Núcleo Setorial de Planejamento NUSP COORDENAÇÃO MARIA JOSÉ DINIZ DINIZ Equipe Técnica do NUSP Arthur Carneiro Bernardes Bárbara Uena Nascimento Abdon Claudnira Castro Cysne Elberth Gonçalves Sales Gustavo Acatauassú Costa Rosa Cristina Autran Andrade Silvia Jacqueline da Silva Santos Thays Suelen Brito Santos Victor Athayde Lisbôa Equipe de Residentes Multiprofissionais Atenção BásicaCESUPA Anna Clara Damasceno Jardim Emily de Cassia Cruz dos Santos Fabiane Oliveira da Silva Gabriela Lorena Pinheiro Lopes Pinto José Francisco Dias dos Anjos Raissa Castro Ribeiro COLABORADORES ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ASCOM CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR CEREST DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DEAD DEPARTAMENTO DE AÇÕES EM SAÚDE DEAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE DGRTS DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DERE DEPARTAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DEUE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DEVS DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEVISA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS NÚCLEO DE ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NATI NÚCLEO SETORIAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS NSAJ NÚCLEO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA NEA NÚCLEO DE PROMOÇÃO À SAÚDE NUPS OUVIDORIA SUSBELÉM Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém SUMÁRIO MENSAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉMPA 6 1 INTRODUÇÃO 7 2 OBJETIVOS 8 21 Objetivo Geral 8 22 Objetivos Específicos 8 3 MISSÃO VISÃO DE FUTURO E VALORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉMPA 9 31 Missão da SESMA 9 32 Visão de Futuro da SESMA 9 33 Valores da SESMA 9 34 ANÁLISE SITUACIONAL 10 4 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 12 41 Identificaçãodo Município 12 42 Caracterização das Condições de Vida da População e seus Aspectos Epidemiológicos 14 421 Perfil Demográfico 14 5 ANÁLISE SITUACIONAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM 2021 18 51 Panorama Socioeconômico 18 52 Condições de saneamento e habitação 22 53 Estrutura do Sistema Municipal de Saúde do Município de Belém 25 54 Redes de Atenção à Saúde do município de Belém 30 55 Rede de Saúde do Município de BelémPA por nível de complexidade 36 551Estabelecimentos da Rede Básica de Saúde 36 552 Estimativa da Cobertura pela Atenção Básica 37 553 Rede Especializada 41 554 Rede de Urgência e Emergência RUE 42 555 Rede Hospitalar 43 6 PERFIL EPIDEMILÓGICO DO MUNICÍPIO DE BELÉM 44 61 COVID19 44 62 Morbidade 51 621Tuberculose 51 622Hanseníase 53 623 Doença de Chagas Aguda 54 624Dengue Chikungunya e Zika vírus 55 63 Nascidos Vivos 60 64 Mortalidade Geral 63 641 Mortalidade Infantil 63 642 Mortalidade Materna 64 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém 643 Mortalidade por Doenças e Agravos Não Transmissíveis DANTs 64 644 Mortalidade Específica por Câncer segundo Sexo 65 7Fluxos de acesso ao Sistema Municipal de Saúde do Município de BelémPA Período 2016 69 8 Recursos financeiros repassados ao Sistema Municipal de Saúde do município de BelémPA Período 20162020 70 9 Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no Sistema Municipal de Saúde do município de BelémPA Período 2020 74 10 Ciência Tecnologia Produção e Inovação em Saúde e Gestão BelémPA 79 11 Descrição do Desempenho dos Indicadores no Município de Belém no quadriênio 2016 a 2020 e Pactuação 2021 80 12 Pactuação das Diretrizes Objetivos Metas e Indicadores DOMI do Município de Belém para 2021 e projeção para o quadriênio 20222025 85 13 Ações programadas para o quadriênio 20222025de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA 90 14 Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Saúde do Município de BelémPA para o quadriênio 20222025 141 Referências Bibliográficas 142 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém MENSAGEM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉMPA Um dos grandes desafios no âmbito da saúde pública municipal é o planejamento das ações de saúde de forma assertiva e racional O ato de planejar é por si só uma prática desafiadora mas extremamente imprescindível sobretudo quando se planejam ações para o bem estar de uma população Neste sentido o Plano Municipal de Saúde PMS para o quadriênio de 20222025 para além dos requisitos legais aliado às demais ferramentas de gestão é o instrumento que norteia todo o planejamento estratégico da Secretaria Municipal de Saúde SESMA do município de Belém pois apresenta o perfil epidemiológico e o diagnóstico situacional de saúde do município incluindo as necessidades e peculiaridades regionais e distritais define a destinação dos recursos públicos para o uso consciente e adequado busca responder as necessidades de saúde para redução das iniquidades contempla e publiciza as metas de caráter global as diretrizes objetivos metas indicadores de resultado e indicadores do Pacto Interfederativo define as ações necessárias para o combate à COVID19 orienta politicamente um conjunto de iniciativas intersetoriais para qualificar a saúde municipal e expressa a responsabilidade do gestor municipal com a saúde de seus munícipes Nestes dois últimos anos por conta da Pandemia da COVID19 ficou evidenciada a necessidade de fortalecermos o Sistema Único de Saúde SUS principalmente no âmbito municipal para o combate efetivo a esta doença com respostas de forma rápida eficaz e efetiva Nesse primeiro ano de nossa Gestão a SESMA desempenhou as suas ações e atividades de forma incansável e solidária trabalhando intersetorialmente com as suas diversas áreas técnicas e transetorialmente com as demais secretarias municipais respeitando as instâncias legais de controle social e com desempenho brilhante de seus trabalhadores e trabalhadoras a fim de alcançarmos o objetivo maior que é a consolidação e o fortalecimento do SUS municipal MAURÍCIO CEZAR SOARES BEZERRA Secretário Municipal de Saúde de Belém 7 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém 1 INTRODUÇÃO O Plano Municipal de Saúde PMS de acordo com a definição do Planeja SUS é um instrumento estratégico de gestão mediante o qual cada esfera de governo deve se valer para a observância dos princípios e o cumprimento das diretrizes operacionais que norteiam o Sistema Único de Saúde SUS BRASIL 2009 Este instrumento de planejamento deve ser norteado pela legislação vigente e seu escopo envolve a observância dos princípios e diretrizes do SUS o diagnóstico situacional os dados demográficos e epidemiológicos a definição das prioridades e intenções do gestor os objetivos as diretrizes as metas os indicadores e ações programados e os resultados a serem buscados pela gestão municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde SESMA do município de BelémPA Ressaltase que o PMS configurase como um compromisso entre o governo e a sociedade na busca da qualidade da saúde pública municipal O PMS do município de Belém elaborado para o quadriênio 20222025 está pautado na seguinte legislação específica Lei Federal N 80801990 Lei Federal N 81421990 Decreto Federal N 75082011 Lei Federal Complementar N 1412012 Portaria GMMS N 21352013 Portaria GMMS Nº 16312015 e Portarias de Consolidação do MS do ano de 2017 N 1 2 3 4 5 e 6 e demais legislações pertinentes estando também em conformidade com o Plano Plurianual PPA 20222025 do Município de Belém e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2022 e Lei Orçamentária Anual LOA 2022 O PMS 20222025 é o instrumento norteador que serve como base para a elaboração das Programações Anuais de Saúde PAS deste quadriênio devendo ser monitorado e avaliado de forma contínua e sistemática pela equipe técnica da Secretaria Conforme descrito no escopo do presente Plano especificamente no que se refere às informações que são oriundas dos dados estatísticos oficiais devido à pandemia da COVID19 não foi realizado o Censo Demográfico 2020 e assim algumas informações levantadas para o diagnóstico situacional do município utilizaram como referência as bases de dados e suas estimativas do Censo Demográfico 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE 8 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém 2 OBJETIVOS 21 Objetivo Geral Qualificar a gestão municipal por meio da definição e implementação das prioridades no âmbito da saúde bem como as estratégias e resultados desejados para o período de 2022 2025 22 Objetivos Específicos Assegurar o acesso universal equânime e igualitário às ações e serviços de saúde nos diferentes níveis de complexidade e na promoção proteção prevenção recuperação da saúde dos munícipes de Belém em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde SUS Realizar o diagnóstico situacional da saúde municipal Definir Diretrizes Objetivos Metas e Indicadores DOMI da saúde do município de Belém Definir quantificar e parametrizar ações atividades estratégias e resultados desejados pelas áreas técnicas da SESMA em consonância com o orçamento da saúde municipal Monitorar o desempenho dos indicadores de saúde de acordo com as metas pactuadas Ampliar a cobertura da Atenção Básica no município de Belém Qualificar os serviços da Rede de Urgência e Emergência RUE do município de Belém Qualificar os procedimentos regulatórios de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar Reduzir a incidência dos principais agravos de saúde transmissíveis e não transmissíveis nos oito distritos administrativos de Belém Reduzir a mortalidade prematura de 3069 anos pelas principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis DCNT nos oito distritos administrativos de Belém Qualificar capacitar a força de trabalho do SUS municipal no Programa de Educação Permanente de acordo com o diagnóstico situacional Garantir a manutenção e ampliação da informatização das unidades de saúde nos oito distritos administrativos de acordo com o diagnóstico situacional Implantar duas unidades básicas na rede municipal de saúde Garantir a reforma manutenção e reaparelhamento unidades da rede municipal de saúde nos oito distritos administrativos de acordo com o diagnóstico situacional 9 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém 3 MISSÃO VISÃO DE FUTURO E VALORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉMPA 31 Missão da SESMA Garantir o acesso da população à saúde em todos os níveis de atenção de forma humanizada equânime universal e integrativa promovendo políticas de saúde por meio de ações e serviços com qualidade e justiça social 32 Visão de Futuro da SESMA Ser reconhecida como modelo de rede de atenção à saúde estruturada qualificada consolidada e com políticas públicas fortalecidas a nível regional até 2025 33 Valores da SESMA Respeito à Diversidade Implementar efetivamente ações de saúde de forma equânime respeitando as diversidades sexuais culturais e religiosas Integração Setorial e Intersetorial Para a construção de objetos comuns de intervenção para o enfrentamento mais articulado dos problemas em saúde Compromisso com o Acesso Por meio da ampliação e qualificação da Atenção Primária como ordenadora do primeiro acesso à Rede de Atenção à Saúde Sustentabilidade Promover a sustentabilidade em saúde implementando ações ecologicamente responsáveis economicamente viáveis socialmente justas e culturalmente diversas Transparência Criar e ampliar canais de comunicação para socialização dos atos públicos para a efetividade do controle social Inovação Aprimorar as tecnologias em saúde para melhoria dos processos no âmbito municipal 10 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém 34 ANÁLISE SITUACIONAL MATRIZ SWOT ANÁLISE SITUACIONAL MATRIZ DE ANÁLISE ESTRATÉGICA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PMS 2022 2025 MATRIZ GERAL ANÁLISE DO AMBIENTE INTERNO ANÁLISE DO AMBIENTE EXTERNO FORÇAS FRAQUEZAS OPORTUNIDADES AMEAÇAS 1 Equipes de trabalho servidores comprometidos e qualificados para suas áreas de atuação 2 Educação permanente 3 Ampliação da Rede de Atenção às Urgências RUE 4 Capacidade de integração interinstitucional para resposta otimizada ao enfrentamento da pandemia de COVID19 5 Comprometimento com a Política Municipal de Imunização 6 Estrutura física dos departamentos do nível central da SESMA no mesmo prédio 7 Aumento da visibilidade da vigilância em saúde municipal para a população 8 Ampliação do uso e incorporação de tecnologias de informaçãocomunicação TICs na saúde 9 Visibilidade dos saberes tradicionais e práticas integrativas e complementares em saúde 1 Quadro insuficiente de profissionais com vínculo efetivo 2 Alta rotatividade dos profissionais 3 Fragilidade dos processos de humanização na rede 4 Baixa resolutividade da rede de saúde 5 Baixa cobertura da rede 6 Infraestrutura inadequada da rede 7 Rede de saúde fragmentada 8 Deficiência de comunicação informação e integração interna 9 Falta de articulação e cumprimento dos fluxos de atendimento das redes 10 Falta de efetivação das ações e serviços previstos nos protocolos de atendimento 11 Inexistência de Plano de Cargos Carreiras e Salários PCCS na SESMA 12 Recursos financeiros insuficientes e dificuldade na gestão interna destes recursos 13 Morosidade no processo de aquisição de materiais insumos e equipamentos 14 Precariedade dos vínculos trabalhistas 15 Redimensionamento inadequado de pessoal 16 Uso irracional de materiais insumos equipamentos 17 Existência de vazios assistenciais 1 Articulação interinstitucional com as esferas de governo estadual e federal e terceiro setor 2 Fortalecimento do ensino pesquisa e extensão por meio da integração do ensino serviço comunidade e gestão 3 Arcabouço legal vigente 4 Formalização de Termos de Cooperação Técnica com outros entes 5 Emendas parlamentares 6 Envolvimento do controle social 1 Pandemia 2 Determinantes sociais da saúde desemprego saneamento básico deficiente fome desnutrição 3 Tabela defasada de valores do SUS 4 Falta de informação da população sobre os agravos de saúde 5 Recursos financeiros insuficientes 6 Burocratização excessiva no acesso ao repasse de recursos financeiros 7 Falta de realização de concurso público 8 Divulgação de informações falsas 11 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL AMBIENTE EXTERNO OPORTUNIDADES 06 AMEAÇAS 08 AMBIENTE INERNO FORÇAS 09 FRAQUEZAS 17 Vulnerabilidade 12 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém 4 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO Etimologia origem da palavra Belém palavra derivada do hebraico pelo latim Bethlehem tendo como significado mais comum em hebraico casa do pão 41 Identificação do Município Fundado em 12 de janeiro de 1616 o município de Belém foi a primeira capital da região norte do Brasil A cidade está localizada na porção nordeste do Estado do Pará distante 120 km do mar e 160 km da linha do Equador A Região Metropolitana é composta pela Mesorregião Metropolitana e a Microrregião possuindo área territorial de aproximadamente 1059466 km² IBGE 2020 sendo formada por uma região continental e por um conjunto de 39 ilhas já identificadas e habitadas compreendendo dois terços do município Figura 1 Figura 1 Limites territoriais do Município de Belém e Região Metropolitana Fonte Companhia Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém CODEM 13 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém A cidade de Belém é banhada pelos rios Guamá Pará e pela Baía do Guajará apresentando um alto potencial hidrográfico devido ao seu posicionamento geográfico com proximidade dos rios Amazonas e Maguari e com entrada e saída por vias fluviais aéreas e terrestres porém esta última ocorre por uma única via de acesso a Rodovia BR316 Entretanto este posicionamento geográfico ainda é um fator limitante para a mobilidade e acesso da população aos serviços de saúde Do ponto de vista da gestão o município de Belém por meio da Lei nº 76821994 delimitou o espaço territorial em 08 distritos administrativos Distrito Administrativo de Belém DABEL Distrito Administrativo do Benguí DABEN Distrito Administrativo do Entroncamento DAENT Distrito Administrativo do Guamá DAGUA Distrito Administrativo de Icoaraci DAICO Distrito Administrativo de Mosqueiro DAMOS Distrito Administrativo do Outeiro DAOUT e Distrito Administrativo da Sacramenta DASAC Figura 2 O município possui uma taxa de urbanização de 9914 e sua população está distribuída nos oito distritos em 71 bairros e nas 39 ilhas que cercam a cidade sendo 12 ilhas no DAMOS e 27 ilhas no DAOUT Figura 2 e Quadro 1 Figura 2 Distritos Administrativos do Município de Belém Fonte Companhia Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém CODEM 14 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 1 Quantitativo e descrição de Bairros por Distrito Administrativo no Município de Belém 2010 Distritos Quantidade Bairros DABEL 08 bairros Batista Campos Campina Cidade Velha Marco Nazaré Reduto São Brás e Umarizal DABEN 08 bairros Bengui Cabanagem Coqueiro Parque Verde Pratinha São Clemente Tapanã e Una DAENT 10 bairros Águas Lindas Aurá Castanheira CurióUtinga Guanabara Mangueirão Marambaia Souza ValdeCans e Universitário DAGUA 06 bairros Canudos Condor Cremação Guamá Jurunas Terra Firme Montese DAICO 09 bairros Águas Negras Agulha Campina de Icoaraci Cruzeiro Maracacuera Paracuri Parque Guajará Ponta Grossa e Tenoné DAMOS 19 bairros Aeroporto Ariramba Baía do Sol Bonfim Carananduba Caruará Chapéu Virado Farol Mangueiras Maracajá Marahú Murubira Natal do Murubira Paraíso Porto Arthur Praia Grande São Francisco Sucurijuquara e Vila DAOUT 05 Bairros Água Boa Brasília Itaituba São João do Outeiro DASAC 07 bairros Barreiro Fátima Maracangalha Miramar Pedreira Sacramenta e Telégrafo Total 71 bairros Fonte Companhia Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém CODEM 42 Caracterização das Condições de Vida da População e seus Aspectos Epidemiológicos 421 Perfil Demográfico O município de Belém apresenta uma população de 1506420 de habitantes IBGE 2010 Estimativa Populacional p 2021 com densidade demográfica de 141548 habkm² IBGE 2010 Estimativa Populacional 2020 distribuídos em uma área de 1059458 km² Belém abriga em torno de 13 da população do Estado do Pará constituindose no principal centro urbano do Estado com 1381475 habitantes e área de 25020 km² Na sua zona rural possui 11924 habitantes em uma área de 25811 km² correspondendo à população de ribeirinhos nas 39 ilhas da região insular como mostra a Tabela 1 Tabela 1 População residente do município de BelémPA e sua distribuição proporcional segundo o gênero e a TGCA no período de 2010 a 2020 Município de Belém e Distritos Sexo x Ano Total TGCA Homens Mulheres 2010 2020 2010 2020 n n n n 2010 2020 BELÉM 659008 100 707118 100 734391 100 792523 100 1393399 1499641 0738 DAGUA 161969 2458 159340 1063 180773 2462 180997 1207 342742 340337 0070 DABEN 136661 2074 155659 1038 148009 2015 170816 1139 284670 326476 1380 DASAC 120413 1828 123549 824 136228 1855 141503 944 256641 265052 0323 DAICO 81409 1235 95511 637 85626 1166 101087 674 167035 196599 1643 DABEL 63484 963 66466 443 81464 1109 83454 556 144948 149919 0338 DAENT 58968 895 62918 42 66432 905 70960 473 125400 133878 0656 DAOUT 19472 295 24803 165 19259 262 24625 164 38731 49428 2469 DAMOS 16632 252 18871 126 16600 226 19082 127 33232 37952 1337 Fonte IBGE Nota Cálculo realizado considerando população estimada para 2020 com base no Censo Demográfico 2010 Taxa Geométrica de Crescimento Anual 15 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém O DAMOS apresenta a maior área m2 quando comparado com os demais distritos administrativos Os três distritos com maior área m2 são DAMOS com área de 21967329020 m² DAOUT com área de 11026281340 m² e DAENT com área de 6752172647 m² Tabela 2 Tabela 2 Área Urbana segundo o Distrito Administrativo BelémPA 2010 Distrito Área m2 Área Km2 Área Ha DABEL 1369760548 1370 136976 DABEN 3288697813 3289 328870 DAENT 6752172647 6752 675217 DAGUA 1440323312 1440 144032 DAICO 3315342114 3315 331534 DAMOS 21967329020 21967 2196733 DAOUT 11026281340 11026 1102628 DASAC 1490279330 149 149028 Total 50650186130 5065 5065019 Fonte Companhia Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém CODEM Com relação à população urbana segundo o sexo é possível observar que 7862255329 são mulheres e 700519 4671 são homens Figura 3 Figura 3 Proporção de População Urbana Residente por Sexo Situação do Domicílio e Distrito Administrativo no Município de Belém 2020 Fonte Anuário Estatístico 2020 do Município de Belém SEGEPPMB 443 1038 420 1063 637 119 128 824 4671 557 1139 473 1207 674 121 128 944 5329 D A B E L D A B E N D A E N T D A G U A D A I C O D A M O S D A O U T D A S A C T O T A L DISTRITOS POPULAÇÃO URBANA Homem Mulher 16 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Em relação à população rural observase uma inversão nesta proporção sendo 6598044 homens e 6299042 mulheres Tabela 3 e Figura 4 Tabela 3 População Residente por sexo situação do Domicílio e Distrito Administrativo no Município de BelémPA Estimativa 2020 Distrito Urbana Rural Total Homem Mulher Homem Mulher 2010 2020 2010 2020 2010 2020 2010 2020 2010 2020 DAGUA 161969 159340 180773 180997 342742 368761 DABEN 136661 155659 148009 170816 284670 306377 DASAC 120413 123549 136228 141503 256641 276234 DAICO 81409 95511 85626 101087 167035 179657 DABEL 63484 66466 81464 83454 144948 156113 DAENT 58968 62918 66432 70960 125400 134968 DAOUT 14292 19255 14353 19226 5180 5548 4906 5399 38731 41839 DAMOS 15664 17821 15730 18182 968 1050 870 900 33232 35692 Total 652860 700519 728615 786225 6148 6598 5776 6299 1393399 1499641 Fonte IBGE Nota Cálculo realizado considerando população estimada para 2020 com base no Censo Demográfico 2010 Figura 4 Proporção da População Rural Residente por Sexo Situação do Domicílio e Distrito Administrativo BelémPA Estimativa2020 Fonte IBGE Nota Cálculo realizado considerando população estimada para 2020 com base no Censo Demográfico 2010 17 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Em relação à população residente no município de Belém por grupo de idade observase que a faixa etária com maior número de pessoas foi a de 3039 anos com 2536821692 habitantes e com o menor número de pessoas foi a de 80 anos ou mais com 26178175 habitantes Tabela 4 Tabela 4 População Residente por grupo de idade no Município de Belém 2020 Grupo de Idade anos Masculino Feminino Total 0 a 4 42361 40487 82848 552 5 a 9 46659 45650 92309 615 10 a 14 57547 57182 114729 765 15 a 19 60672 60612 121284 809 20 a 29 116734 121717 238451 1590 30 a 39 117519 136163 253682 1692 40 a 49 103614 123420 227034 1514 50 a 59 76386 93768 170154 1135 60 a 69 48799 65792 114591 764 70 a 79 22566 35815 58381 389 80 8328 17850 26178 175 Total 701185 798456 1499641 100 Fonte IBGE Nota Cálculo realizado considerando população estimada para 2020 com base no Censo Demográfico 2010 Com relação à população segundo a faixa etária podese observar que 5930 é constituída por jovens 2741 são criançasadolescentes e apenas 1328 da população de Belém é a população idosa Figura 5 Figura 5 População Residente por grupo de idade no Município de Belém 2020 42361 46659 57547 60672 116734 117519 103614 76386 48799 22566 8328 701185 40487 45650 57182 60612 121717 136163 123420 93768 65792 35815 17850 798456 0 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 Total População por Faixa Etária Masculino 1328 5930 2742 18 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém 5 ANÁLISE SITUACIONAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM 2021 51 Panorama Socioeconômico Considerando que o governo federal não autorizou a realização do Censo Demográfico 2020 em decorrência da Pandemia da COVID19 causada pelo vírus SARS Cov2 e devido não ser possível mensurar as estimativas para os dados referentes ao Índice de Desenvolvimento Humano IDH municipal serão considerados para fins de planejamento e programação das ações de saúde o índice de 2010 de 0746 de acordo com os dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD permanecendo também os índices anteriores nos componentes Educação 067 Longevidade 082 e Renda 075 quando comparados aos dois anos anteriores conforme dados do PNUD Tabelas 5 e 6 Tabela 5 Evolução do IDHM no município de Belém 199120002010 Ano IDHM 1991 0562 2000 0644 2010 0746 Fonte PNUD IPEA FJP 20131 Tabela 06 Índice de Desenvolvimento Humano e seus componentes no Município de Belém 199120002010 IDHM e Componentes 1991 2000 2010 IDH Educação 037 050 067 de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo 4725 5612 6919 de 5 a 6 anos frequência escolar 5582 8186 9129 de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental 3763 5223 8231 de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo 2215 3393 5260 de 18 a 20 anos com ensino médio completo 1573 2298 3948 IDHM Longevidade 071 076 082 Esperança de vida ao nascer em anos 6762 7050 7433 IDHM Renda 067 070 075 Renda per capita em R 52993 62548 85382 Fonte PNUD IPEA FJP 20132 Na mesma lógica se mantém para fins de planejamento e programação em saúde as taxas de crescimento de 1584 com redução do Hiato em 2865 no período de 2000 a 2010 conforme dados do PNUD2010 Tabela 7 e a posição que o município de Belém ocupa no ranking das capitais e no ranking nacional do IDHM Tabela 8 conforme dados do PNUD2013 1Devido ao surto do vírus SARSCov2 em 2019 não houve senso demográfico no ano de 2020 sendo assim não viabilizando a atualização de Indicadores de Desenvolvimento HumanoIDH 2 Id2021p28 19 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Tabela 7 Período Taxa de Crescimento e Hiato de Desenvolvimento 199120002010 Período Taxa de Crescimento Redução do Hiato Entre 1991 e 2000 1559 1872 Entre 2000 e 2010 1584 2865 Entre 1991 e 2010 3274 4200 Fonte PNUD IPEA FJP 20133 Tabela 8 Ranking Nacional e das Capitais Brasileiras do IDHM 2010 Ranking das Capitais Ranking Nacional Município IDHM Renda Longevidade Educação 1º 3º Florianópolis SC 0847 0870 0873 0800 2º 9º Brasília DF 0824 0863 0873 0742 3º 10º Curitiba PR 0823 0850 0855 0768 4º 20º Belo Horizonte MG 0810 0841 0856 0737 5º 28º São Paulo SP 0805 0843 0855 0725 6º 28º Porto Alegre RS 0805 0867 0857 0702 7º 45º Goiânia GO 0799 0824 0838 0739 8º 45º Rio de Janeiro RJ 0799 0824 0845 0719 9º 76º Palmas TO 0788 0789 0827 0749 10º 92º Cuiabá MT 0785 0800 0834 0726 11º 100º Campo Grande MS 0784 0790 0844 0724 12º 210º Recife PE 0772 0798 0825 0698 13º 227º Aracaju SE 0777 0784 0823 0708 14º 249º São Luís MA 0768 0741 0813 0752 15º 320º Natal RN 0763 0768 0835 0694 16º 320º João Pessoa PB 0763 0777 0832 0693 17º 383º Salvador BA 0759 0772 0835 0679 18º 467º Fortaleza CE 0754 0749 0824 0695 19º 508º Boa Vista RR 0752 0737 0816 0708 20º 526º Teresina PI 0751 0731 0820 0707 21º 628º Belém PA 0746 0751 0822 0673 22º 850º Manaus AM 0737 0738 0826 0658 23º 876º Porto Velho RO 0736 0764 0819 0638 24º 940º Macapá AP 0733 0723 0820 0663 25º 1107º Rio Branco AC 0727 0729 0798 0661 26º 1266º Maceió AL 0721 0739 0798 0635 Fonte PNUD IPEA FJP 20134 Serão mantidos também pela mesma justificativa os dados referentes à evolução na renda per capita de R 52993 para R 85382 em 1991 onde se observa que 354 da população do município está classificada como Extremamente Pobre e 1304 como pobre e que o Índice de Gini5 que mensura a desigualdade social está em 061 conforme dados do PNUD Tabela 9 Tabela 9 Renda pobreza e Desigualdade no Município de Belém 199120002010 Variável 1991 2000 2010 Renda Per Capita em R 52993 62548 85382 de Extremamente Pobreza 861 769 354 de Pobreza 2686 2445 1304 Índice de Gini 060 064 061 Fonte PNUD IPEA FJP 20136 3 Id2021p28 4 Id2021p28 5O Índice de Gini criado pelo matemático italiano Conrado Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos Numericamente varia de zero a um alguns apresentam de zero a cem O valor zero representa a situação de igualdade ou seja todos têm a mesma renda O valor um ou cem está no extremo oposto isto é uma só pessoa detém toda a riqueza Na prática o Índice de Gini costuma comparar os 20 mais pobres com os 20 mais ricos No Relatório de Desenvolvimento Humano 2004 elaborado pelo PNUD o Brasil aparece com Índice de 0591 quase no final da lista de 127 países Apenas sete nações apresentam maior concentração de renda IPEA 2004 6Id2021p28 20 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém No mesmo contexto e no que se refere à Razão de Dependência7 da população residente segundo a situação dos domicílios para os domicílios que estão na área urbana é de 4966 a de domicílios que estão na área rural é de 7871 sendo o DAOUT o que concentra o maior número de domicílios com Razão de Dependência 6778 Tabela 10 Tabela 10 Razão de dependência da População residente segundo situação do domicilio e Distrito Administrativo no município de Belém 2010 Situação do Domicílio e Distrito Administrativo Razão de Dependência Município de Belém 4981 Urbana 4966 Rural 7871 Distrito Administrativo DABEL 3943 DABEN 5492 DAENT 4498 DAGUA 4888 DAICO 5676 DAMOS 6728 DAOUT 6778 DASAC 4809 Fonte IBGE Censo Demográfico 20108 Figura 6 Razão de dependência da população da população residente segundo situação do domicilio no município de Belém 2010 Fonte IBGE Censo Demográfico 2010 7 É a razão entre o segmento etário da população definido como economicamente dependente os menores de 15 anos de idade e os de 60 e mais anos1 de idade e o segmento etário potencialmente produtivo entre 15 e 59 anos de idade na população residente em determinado espaço geográfico no ano considerado RIPSAMS 2010 8Id2021p28 21 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Figura 7 Razão de dependência da população da população residente segundo situação do domicilio por distrito administrativo no município de Belém 2010 Fonte IBGE Censo Demográfico 2010 O processo de transição demográfica do município de Belém apresenta índices de estabilidade quanto ao Envelhecimento Populacional sendo na área urbana de 1648 e na área rural de 1031 tendo o DABEL como o distrito que apresenta o maior índice 5534 conforme dados do IBGE2010 Tabela 11 Tabela 11 Índice de Envelhecimento da população segundo situação do domicílio e Distrito Administrativo no Município de Belém 2010 Situação do Domicílio Índice de Envelhecimento Município de Belém 1642 Urbana 1648 Rural 1031 Distrito Administrativo DABEL 5534 DABEN 806 DAENT 1802 DAGUA 1568 DAICO 916 DAMOS 1278 DAOUT 919 DASAC 1797 Fonte IBGE Censo Demográfico 20109 9Id2021p28 22 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém 52 Condições de saneamento e habitação Quanto às condições de habitação observase que o município de Belém apresenta o quantitativo de 368877 domicílios com baixa condição de habitação sendo que os três distritos com maior quantitativo de domicílios nessa condição são DAGUA 85722 DABEN 75946 e o DASAC 66175 conforme dados do IBGE2010 Tabela 12 Tabela 12 Nº de domicílios com baixa condição de habitação segundo o município de Belém e Distritos Administrativos 20002010 Município Distrito Nº de Domicílios Ranking 2000 2010 Município de Belém 296352 368877 DAGUA 75906 85722 1º DABEN 56383 75946 2º DASAC 55690 66175 3º DAICO 31522 44614 4º DABEL 36606 42963 5º DAENT 27560 34071 6º DAOUT 6338 10620 7º DAMOS 6347 8766 8º Fonte IBGE Censo Demográfico 2000201010 No que se refere às condições de saneamento observase que o município de Belém apresenta 7549 da população com rede geral de água sendo que os três distritos com maior percentual da população nessa condição são DAGUA 9547 DASAC 9144 e DABEL 7724 conforme dados do IBGE2010 Tabela 13 Tabela 13 População com rede geral de água segundo o município de Belém e Distritos Administrativos 20002010 Município Distrito Rede Geral de Água Ranking 2000 2010 Município de Belém 5821 7549 DAGUA 9150 9447 1º DASAC 8387 9144 2º DABEL 7161 7724 3º DAENT 5757 7181 4º DAICO 2544 6369 5º DAOUT 1700 5551 6º DABEN 3059 5356 7º DAMOS 3088 4962 8º Fonte IBGE Censo Demográfico 2000201011 10Id2021p28 11Id2021p28 23 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quanto à coleta de lixo observase que no município de Belém 9257 da população tem cobertura de coleta de lixo sendo que os três distritos com maior cobertura nessa condição são DABEL 9759 DASAC 9486 e DAGUA 9485 conforme dados do IBGE2010 Tabela 14 Tabela 14 População com cobertura de coleta de lixo segundo o município de Belém e Distritos Administrativos 20002010 MunicípioDistritos Coleta de Lixo Ranking 2000 2010 Município de Belém 8741 9257 DABEL 9672 9759 1º DASAC 7795 9486 2º DAGUA 9697 9485 3º DABEN 9953 9083 4º DAENT 9673 9077 5º DAICO 9817 9042 6º DAMOS 9491 7624 7º DAOUT 7977 6655 8º Fonte IBGE Censo Demográfico 2000201012 Quanto à rede de esgoto observase que no município de Belém 6840 da população tem rede de esgoto eou fossa séptica sendo que os três distritos com maior cobertura nessa condição são DABEL com 9442 DASAC com 8304 e DAGUA com 7087 conforme dados do IBGE2010 Tabela 15 Tabela 15 População com rede geral de esgoto eou fossa séptica segundo o município de Belém e Distritos Administrativos 20002010 MunicípioDistrito Rede de Esgoto Ranking 2000 2010 Município de Belém 7509 6840 DABEL 9666 9442 1º DASAC 7086 8304 2º DAGUA 7077 7087 3º DAENT 8628 6777 4º DABEN 7086 5980 5º DAMOS 7150 4658 6º DAICO 7024 4533 7º DAOUT 5634 3060 8º Fonte IBGE Censo Demográfico 2000201013 De acordo com a Tabela 16 observase que no município de Belém existem 067 de domicílios com baixa condição de habitação sendo que os três distritos com maior número de domicílios nessa condição são DABEN 109 DAENT 084 e DAGUA 077 conforme dados do IBGE2010 12Id2021p28 13Id2021p28 24 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Tabela 16 Quantitativo de domicílios com baixa condição de habitação segundo o município de Belém e Distritos Administrativos 20002010 MunicípioDistrito Domicílios com baixa condição de habitação Ranking 2000 2010 Município de Belém 078 067 DABEN 098 109 1º DAENT 077 084 2º DAGUA 067 077 3º DAICO 034 046 4º DAMOS 035 041 5º DAOUT 042 039 6º DABEL 025 030 7º DASAC 029 025 8º Fonte IBGE Censo Demográfico 2000201014 Nota considerouse baixa condição de habitação domicílios classificados como Habitação em casa de cômodos cortiço ou cabeça de porco 14Id2021p28 25 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém 53 Estrutura do Sistema Municipal de Saúde do Município de Belém A SESMABelém enquanto gestora plena do Sistema Municipal de Saúde para fins de planejamento e programação em saúde conta com uma Rede de Atenção à Saúde RAS própria e de estabelecimentos conveniados ao SUS distribuídos nos oito distritos administrativos de acordo com o Plano Diretor do município de Belém tomando como base as portarias ministeriais que preconizam os parâmetros populacionais e assistenciais A RAS do município de Belém conta com serviços de saúde na atenção básica média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar para atendimento às necessidades da população usuária do SUS municipal conforme descrito no Quadro 2 Diretriz 1 Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade em tempo adequado com ênfase na humanização equidade e no atendimento das necessidades de saúde aprimorando a política de atenção básica especial ambulatorial e hospitalar garantindo o acesso a medicamentos no âmbito do SUS Quadro 2 Estrutura do Sistema Municipal de Saúde do município de BelémPA 2021 Nº Especificação Necessidade segundo a Port GMMS Nº163115 Capacidade Instalada Cobertura Oferta Intersetorialidade com outros municípios da região Parecer Técnico Fluxo de Saída Fluxo de Entrada 1 Leitos e média de permanência hospitalar 3284 218 leitos1000 hab 1810 120 leitos1000 hab 55 1170 070 leitos1000 hab Ananindeua Marituba 143 municípios PPI Existência de déficit de cobertura de leitos em todas as especialidades com necessidade de realinhamento considerando ainda que os leitos vêm sendo contemplados também em PPI Sobre a clínica cirúrgica a capacidade instalada está acima do preconizado pela legislação no município de Belém porém em termos de oferta há necessidade de aumento uma vez que os demais leitos estão sob a gestão do governo estadual Com relação ao leitos clínicos os dados demonstram uma cobertura maior do que o preconizado entretanto é insuficiente o quantitativo disponível para a gestão municipal havendo necessidade de maiores investimentos por parte da gestão para contratualização de leitos clínicos Os leitos obstétricos necessitam de que a gestão municipal invista no aumento de cobertura dos leitos obstétricos para o melhor atendimento Os leitos pediátricos embora a disponibilidade esteja próximo do preconizado pela legislação ainda há necessidade de maiores investimentos pela gestão para alcançar a cobertura ideal ao atendimento de média e alta complexidade O quantitativo de leitos clínicos e cirúrgicos no município de Belém poderiam ser suficientes entretanto a maior parte está sob a gestão estadual incluindo leitos complementares gerando déficit de leitos na gestão municipal e dificultando o atendimento pactuado em PPI Espec Cirúrgico 497 033 leitos1000 hab 797 052 leitos1000 hab 16036 346 Espec Clínico 844 056 leitos1000 hab 1013 067 leitos1000 hab 120 494 Complementar 706 114 Obstétrico 392 25 intpopano 291 185 intpopano 7423 65 Pediátrico 467 18 intpopano 378 145 intpopano 8095 197 26 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 2 Estrutura do Sistema Municipal de Saúde do município de BelémPA 2021 cont Nº Especificação Necessidade segundo a Portaria GMMS Nº163115 Capacidade Instalada Cobertura Oferta Intersetorialidade na região com os outros municípios Parecer Técnico Fluxo de Saída Fluxo de Entrada 2 Serviços de Unidade de Terapia Intensiva UTI Existentes 13 6 143 municípios PPI Carências de Serviços de Unidade de Terapia Intensiva na Rede SUS Municipal 3 Quantitativo de Leitos de UTIs 342 85 143 municípios PPI Carências de Leitos de UTI na Rede SUS Municipal possibilitando o agravamento dos pacientes em virtude do maior tempo de espera 4 Internações Hospitalares 130144 193200 80 104356 Marituba e Ananindeua 42020 Municípios 143 PPI O Fluxo de acesso deverá ser mais bem seguido pelos 143 municípios e especificamente os mais demandantes por que nem todos possuem pactuação com Belém Apresentando maior agravante na Rede de Urgência e Emergência em função de não serem encaminhados pacientes em tempo oportuno para procedimentos eletivos 5 Equipamentos 11581 4008 Equipamentos de Audiologia 72 57 Equipamentos de Diagnóstico por Imagem 306 140 Equipamentos de Infraestrutura 2576 1276 Equipamentos de Odontologia 551 271 Equipamentos para Manutenção da Vida 6640 1715 Equipamentos por Métodos Gráficos 177 64 Equipamentos por Métodos Ópticos 415 185 Outros Equipamentos 844 300 27 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 2 Estrutura do Sistema Municipal de Saúde do município de BelémPA 2021 cont Nº Especificação Nº Total de Funcionários ECH Necessidade Atual de Funcionários Cobertura Intersetorialidade na região com os outros municípios Parecer Técnico Fluxo de Saída Fluxo de Entrada 6 Recursos Humanos 9748 1852 10041 97 No ano 2021 foram realizadas 03 chamadas públicas de contratação para enfrentamento da COVID 19 com finalidade de dar suporte ao quadro de pessoal desta SESMA Atualmente contamos com cerca de 9748 colaborares distribuídos nas 138 lotações desta SESMA O valor apresentado para a coluna Número total de funcionários referese ao quantitativo de servidores registrados nas lotações que compõem a SESMA A coluna ECH referese ao quantitativo de Extensão de Carga Horaria realizada por servidores para atender as necessidades junto as lotações da SESMA apurado na folha de pagamento de DEZEMBRO2021 podendo sofrem variações por mês Foi feita a somatória entra as colunas Número total de funcionários e ECH a fim de prevermos a Necessidade atual de funcionários As ESF fazem parte do Programa do Ministério da Saúde que visa reorganizar a atenção básica sendo composta por equipes multifuncionais com quantitativos específicos de funcionários por quantitativo populacional São gerenciadas pelo DEAS No momento não é possível definir o quadro de necessidade pois poderá ser implantado novas equipes O valor apresentado para a TAG referese ao quantitativo de MÉDICOS PLANTONISTAS que estão contratados para prestar serviço em regime de plantão de acordo com o Termo de Ajuste de Gestão TAG Nº 0012020TCMPA podendo este quantitativo sofrer variações para mais ou para menos em virtude do enfrentamento da covid19 Os programas Bora Cuidar na Comunidade e Bora Cuidar em Casa são ações previstas no Plano de Estruturação da Rede Integrada de Enfrentamento Rastreio e Monitoramento de Casos e Contatos de Covid19 na rede de saúde municipal de Belém iniciados mediante Chamamento Público No momento não é possível definir o quadro de necessidade No Ginásio Altino Pimenta foi ativado o ambulatório para atender e abrigar pessoas em situação de rua com sintomas leves de covid19 garantido acolhimento atendimento e isolamento como uma das medidas para o controle da covid19 No momento não é possível definir o quadro de necessidade 61 Casas Especiais 621 6 123 95 62 Central de Regulação 117 0 63 Esf 1059 766 3220 76 64 Hospitais 2454 137 586 77 65 Samu 449 286 2128 87 66 Sede 1842 245 2360 90 67 Ubs 2115 344 935 63 68 Upa 591 0 69 Ginásio Altino Pimenta 15 0 610 Cedidos 10 0 611 Tag 105 0 612 Aguardando Aposentadoria 243 0 613 Bora Comunidade 85 0 614 Bora Cuidar Casa 42 1852 10041 97 Nº Especificação Necessidade segundo a Port GMMS Nº163115 Capacidade Instalada Cobertura Oferta Intersetorialidade na região com os outros municípios Parecer Técnico Fluxo de Saída Fluxo de Entrada 7 Serviços Especializado s 328 308 28 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 2 Estrutura do Sistema Municipal de Saúde do município de BelémPA 2021 cont Nº Especificação Necessidade segundo a Port GMMS Nº163115 Capacidade Instalada Cobertura Oferta Intersetorialidade na região com os outros municípios Parecer Técnico Fluxo de Saída Fluxo de Entrada 8 SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 34 Unid de Suporte Básico 12 Unid de Suporte Avançado 4 Ambulancha Cotijuba Motolância 4 Regulação das Urgências de Belém 12 Unidades de Suporte Básico 04 Unidades de Suporte Avançado 04 Motolâncias 01 Ambulancha A Central de Regulaçã o do SAMU que realiza a regulação da região metropolit ana de Belém A Central de Regulaçã o do SAMU que realiza a regulação da região metropolit ana de Belém Atualmente o SAMU 192Belém conta com uma frota de 12 Unidades de Suporte Básico USB 04 Unidades de Suporte Avançado USA 01 Unidade de Suporte Básico Fluvial AMBULANCHA e 04 Motolâncias 02 DUPLAS A condição geográfica da cidade de Belém que tem parte de sua população residente em ilhas entre essas destacamse Mosqueiro distante mais de 70 Km da área central da cidade Caratateua com distância de aproximadamente 25 Km e Cotijuba onde o acesso se faz por vias aquática e aérea asa rotativa E para o atendimento dessas populações o SAMU 192Belém conta com uma viatura em cada ilha citada Dessa forma para a cobertura do bolsão populacional fazse necessário a ampliação na frota em 02 Unidades de Suporte Básico USB sendo uma para a cobertura do Distrito Administrativo da Sacramenta DASAC beneficiando uma população de aproximadamente 250000 habitantes E a outra para cobertura do lado oeste do Distrito Administrativo de Belém DABEL contemplando os bairros do centro comercial e histórico da capital paraense por onde há uma circulação intensa e diária de transeuntes estudantes colaboradores do centro comercial e residentes Considerando também o aumento de veículos automotores em Belém caminhões ônibus carros e motos ocasionando também muitas ocorrências de acidentes de trânsito Bem como o elevado número de solicitações de transporte interhospitalar transferências de pacientes entre os hospitais e unidades de saúde e a necessidade de cobertura na área sudoeste da cidade de Belém também contemplando a área do centro comercial e histórico da cidade Têmse a necessidade de ampliação de frota do SAMU 192Belém também em mais uma Unidade de Suporte Avançado USA Diante dos expostos para o melhor atendimento à população belenense o SAMU 192Belém necessita de uma ampliação de frota em 03 viaturas sendo 02 Unidades de Suporte Básico USB e 01 Unidade de Suporte Avançado USA Subdetalhar A Necessidade do SAMUDia Telefonistas Auxiliares de Regulação Médica TA R M 10 Rádio Operadores RO 03 Médicos Reguladores MR 07 Noite Telefonistas Auxiliares de Regulação Médica TA R M 07 Rádio Operadores RO 02 Médicos Reguladores MR 05 Sobre a Capacidade Instalada12 UBSUSB 101 Escola de Governança USB 102 Marambaia USB 103 CurióUtinga USB 104 Tapanã USB 105 Satélite USB 106 Cremação USB 107 Palácio USB 108 Guamá USB 109 Outeiro USB 110 Icoaraci USB 111 Mosqueiro USB 112 Cotijuba 4USAUSA 201 Central USA 202 UFPA USA 203 Marambaia USA 204 Sacramenta 04 Motolância MOTOLÂNCIA I Central MOTOLÂNCIA II Central MOTOLÂNCIA III UMS Pratinha MOTOLÂNCIA IV UMS Pratinha 29 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 2 Estrutura do Sistema Municipal de Saúde do município de BelémPA 2021 cont Nº Especificação Necessidade segundo a Port GMMS Nº163115 Capacidade Instalada Cobertura Oferta Intersetorialidade na região com os outros municípios Parecer Técnico 9 Imunização Salas de Vacina 108 Salas de Vacina 54 Salas de Vacina 4630 50 Salas de Vacina O município de Belém apresenta baixa cobertura vacinal não tendo alcançado as metas pactuadas nesse período o que pode comprometer o perfil epidemiológico do município com aumento de incidência de doenças imunopreviníveis que poderiam ser facilmente controladas através das vacinas Comentário técnico Foram utilizados para o Ítem 9 Imunização Salas de Vacina os dados disponíveis do ano de 2020 Fonte Departamento de Gestão da Regulação de Trabalho em Saúde DGRTS Departamento de Vigilância Sanitária DEVISA Departamento de Regulação Dere Divisão De Vigilância Epidemiológica DEVS janeiro de 2022 Elaboração Núcleo Setorial de Planejamento NUSP 30 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém 54 Redes de Atenção à Saúde do município de Belém DIRETRIZ 2 Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida criança adolescente jovem adulto e idoso considerando as questões de gênero e das populações em situação de vulnerabilidade social na atenção básica nas redes temáticas e nas redes de atenção nas regiões de saúde Quadro 3 Diagnóstico da Rede de Atenção à Saúde do Sistema Municipal de Saúde do município de BelémPA 2021 Nº Especificação Necessidade segundo a Port GMMS Nº163115 Capacidade Instalada Cobertura Existente Oferta Intersetorialidade na região com os outros municípios Parecer Técnico Fluxo de Saída Fluxo de Entrada 1 Rede de Atenção Básica Procedimentos 24481491 Procedimento 14 3389321 Procedimentos Belém Sub Detalhar A Rede Básica conta com 86 UBSUSF sendo 52 USF Nº Especificação Necessidade segundo a Port GMMS Nº163115 Capacidade Instalada Cobertura Existente Oferta Intersetorialidade na região com os outros municípios Parecer Técnico Fluxo de Saída Fluxo de Entrada 2 Vigilância em Saúde 100 Ações 80 Ações 70 Ações 70 Ações Belém 21 Centro de Controle de Zoonoses CCZ Lei Municipal Nº 84862006 e Portaria GMMS Nº 11382014 1 Centro 100 70 17020 Atendim Belém Sub Detalhar O CCZ realiza Ações e Serviços de Saúde voltados para a vigilância prevenção e controle de zoonoses e acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos de relevância para saúde pública 22 Vigilância Sanitária VISA 18000 Proced VISA 127 22777 Proced VISA Belém A vigilância Ambiental é um processo conjunto de ações de eliminar diminuir ou prevenir riscos à saúde de e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde abrangendo O controle de bens de consulto que direta ou indiretamente afete a saúde da população Sua função é destinada à proteção e promoção da saúde que tem como principal finalidade impedir que a saúde humana seja exposta a riscos ou em ultima instância combater as causas dos efeitos nocivos que lhe forem gerados em razão de alguma distorção sanitária Portando as ações são desenvolvidas de acordo com as legislações vigentes 221 VISA de Alimentos DVSA 800 10570 8456 Belém 222 Visa de Drogas e Medicamentos DVSDM 600 133 195 Belém 223 VISA das Cond do Exerc Profiss DVSCEP 4620 133 6164 Belém 224 VISA de Engenharia DVSE 4000 120 4811 Belém Sub Detalhar Apesar de todas as dificuldades enfrentadas pelo Departamento de Vigilância Sanitária DEVISA no ano de 2021 a meta alcançada foi superior a sua capacidade instalada A DVSA DVSDMDVSCEP e DVSE apesar das dificuldades encontradas falta de estrutura como Computadores veículos pra fiscalizaçãoinspeção profissionais e material de expediente conseguiu realizar as ações de sua competência conforme a legislação vigente 31 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 3 Diagnóstico da Rede de Atenção à Saúde do Sistema Municipal de Saúde do município de BelémPA 2021 Cont Nº Especificação Necessidade segundo a Port GMMS Nº163115 Capacidade Instalada Cobertura Existente Oferta Intersetorialidade na região com os outros municípios Parecer Técnico Fluxo de Saída Fluxo de Entrada 23 Vigilância em Saúde Ambiental VISAMB 780 Coletas e Análises 780 102 795 Belém A VISAMB Ambiental desenvolveu suas atividades de forma limitada pois existem apenas 780 análises pactuadas anualmente com o LACEN Existe a necessidade urgente da implantação de um laboratório no município para que possa atender a todas as demandas existentes Quadro 3 Diagnóstico da Rede de Atenção à Saúde do Sistema Municipal de Saúde do município de BelémPA 2021 cont Nº Especificação Necessidade segundo a Port GMMS Nº163115 Capacidade Instalada Cobertura Existente Oferta Intersetorialidade na região com os outros municípios Parecer Técnico Fluxo de saída Fluxo de entrada 3 Atenção à Gravidez Parto e Puerpério 20191 Gestantes 18160 Internações 16557 Gestantes SUS 90 18160 14967 partos SUS Marituba e Ananinde ua 10297 Partos 7419 Outros municPPI Observase que na Rede de atenção à saúde da mulher e da criança do SUS municipal há necessidade de intervenção junto à atenção básica para a operacionalização do fluxo de vinculação da gestante e qualificação do prénatal com captação precoce parto humanizado conforme preconizado pela Rede Cegonha dados de 2017 Sub Detalhar A Rede Cegonha do Sistema Municipal de Saúde de Belém atendeu em 2016 28457 internações gerais do SUS das quais 64 18160 internações com 14967 partos foram de residentes de Belém e 36 10297 internações com 7419 Partos foram de residentes em Outros municípios segundo PPI O que corresponde a 100 das gestantes SUS atendidas nos Hospitais de vinculação da Rede Cegonha dados de 2017 4 Atenção às pessoas com doenças crônicas não transmissíveis DCNT 15236 Internações Resid 23112 Internações Gerais 7776 Internações outros municípios PPI Ressaltase que a capacidade instalada da atenção oncológica encontrase extrapolada pois funciona como referência Estadual e da Região Norte onde apresenta uma demanda reprimida e baixa oferta de serviços regulados e exigente critério de acesso para o atendimento biópsia E devidoao crescimento dos fatores de risco na faixa etária 30 a 69 anos da população há necessidade de intervenção nas ações de controle e prevenção das DCNTs na atenção básica com a vigilância para redução da mortalidade prematura dados de 2017 Sub Detalhar A Rede de Atenção às DCNT conta com 5 Hospitais da Rede SUS Municipal Hospital Ophir Loiola Hospital Universitário João de Barros Barreto Hospital da Santa Casa de Misericórdia do Pará Hospital de Clínicas Gaspar Viana e Hospital Dom Luiz I dados de 2017 32 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 3 Diagnóstico da Rede de Atenção à Saúde do Sistema Municipal de Saúde do município de BelémPA 2021 cont Nº Especificação Necessidade segundo a Port GMMS Nº163115 Capacidade Instalada Cobertura Existente Oferta Intersetorialidade na região com os outros municípios Parecer Técnico Fluxo de saída Fluxo de entrada 5 Eventos de relevância para a Vigilância em Saúde 51 Dengue 1446 exames esperado pela portaria 2 100 2291 exames realiz Belém Belém registrou em 2016 uma redução na incidência de dengue passando de 1133 em 2015 para 585 casos em 2016 representando uma redução de 494 Ressaltase também que houve redução dos casos graves e óbitos Apesar da redução se faz necessária execução de ações permanentes visando manter o agravo dentro dos parâmetros aceitáveis pelo MS dados de 2017 52 Meningite 289 esperado pela portaria 2 100 462 exames realiz Belém Em 2016 foram confirmados 164 casos de meningite no município ficando dentro do esperado de acordo com o parâmetro nacional que é de 0012pop dados de 2017 53 Malária 0 2 100 8767 exames realiz Belém Desde o ano de 2014 o município não registra casos autóctones de malária isso se deve à intensificação de ações relacionadas à busca ativa e passiva de casos febris pelo Programa de Controle da MaláriaDCEDEVSSESMA dados de 2017 54 Leishmaniose Visceral 2 100 112 Belém De 2015 para 2017 houve uma redução no percentual de reservatórios reagentes cães doentes de 68 para 22 apesar de município apresentar a média de 1 caso humanoano e a densidade vetorial mantendose alta condição esta favorecida pelo ambiente local dados de 2017 6 Atenção à Saúde Bucal 785081 Belém Atenção à Saúde em Bucal apresenta baixa cobertura com 1354 Rede SUS no ano de 2021 efetuou 785081 procedimentos Sub Detalhar A Rede Municipal de Saúde conta com 51 Equipes Equivalente de Saúde Bucal nas Unidades Básicas e mais 03 Centros de Especialidades Odontológicas CEO Marambaia Guamá e CEMO na Rede SUS Municipal 7 Atenção Especializada 17990530 17714359 Belém PPI Subdetalhar 8 Atenção Hospitalar Ananindeua e Marituba 143 Municípios PPI Sub Detalhar A Rede SUS Hospitalar sob gestão Municipal é composta pelos seguintes Estabelecimentos de Saúde Maternidade do Povo matriz Clínica de Crianças Pio XII Hospital D Luiz I Hospital Infantil Santa TerezinhaHospital Universitário João de Barros Barreto Hospital de Pronto Socorro Municipal HPSM Mario Pinotti Hospital Ordem Terceira Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza HPSM Humberto Maradei Pereira Hospital Municipal de Mosqueiro Hospital de Retaguarda D Vicente Zico Clínica dos Acidentados Hospital Oftalmológico Cynthia Charone Sob gestão Estadual encontramos Hospital de Clinicas Gaspar Viana Hospital Ophir Loyola Hospital Abelardo Santos Santa Casa de Misericórdia do Pará Hospital Público Estadual Galileu Hospital Infantil Octavio Lobo e Hospital Jean Bittar 33 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 3 Diagnóstico da Rede de Atenção à Saúde do Sistema Municipal de Saúde do município de BelémPA 2021 cont Nº Especificação Necessidade segundo a Port GMMS Nº163115 Capacidade Instalada Cobertura Existente Oferta Intersetorialidade na região com os outros municípios Parecer Técnico Fluxo de Saída Fluxo de entrada 9 Equipamentos 11581 4008 Sub Detalhar Equipamentos de Audiologia Equipamentos de Diagnóstico por Imagem Equipamentos de Infraestrutura Equipamentos de Odontologia Equipamentos para Manutenção da Vida Equipamentos por Métodos Gráficos Equipamentos por Métodos Ópticos e Outros Equipamentos 10 Hematologia e hemoterapia 1 1 Serviço de gestão Estadual supre a Rede Municipal Regional e Estadual Sub Detalhar Composta pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Pará com gestão Estadual 11 Rede Cegonha 20191 Gestantes 20191 Gestantes 90 18160 14967 partos SUS Belém 10297 Partos 7419 Outros municípios PPI A Rede Cegonha necessita de melhor qualificação das ações na Atenção Básica tendo em vista que apresenta leitos obstétricos na Rede própria e pactuada na PPI no quantitativo suficiente conforme previsto na portaria Nº GMMS 16312015 A Rede atendeu2016 28457 procedimentos de gravidez parto e puerpério sendo 64 residentes em Belém e 36 residentes em outros municípios Há necessidade de ser implementada a vinculação da grávida a partir da Rede Básica já que existe o fluxo desenhado da rede hospitalar e leitos suficientes para atendimento dados de 2017 Sub Detalhar A Rede Cegonha está composta pelos seguintes Estabelecimentos de Saúde 4 hospitais Hospital da Santa Casa de Misericórdia do Pará Hospital Dom Luiz I Hospital de Clínicas Gaspar Viana e Hospital da Ordem Terceira 2 Centros de Referencia Especializados Centro de Referência Especializada em Saúde da Mulher e Unidade de Referência Especializada Materno Infantil e Adolescente 5 laboratórios Laboratório Ruth Brazão Laboratório M F de Castro Laboratório Édson Abrahim Laboratório Biomédico e Laboratório Nassar e 80 Centros de Saúde Unidades Básica de Saúde totalizando 91 Estabelecimentos dados de 2017 34 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 3 Diagnóstico da Rede de Atenção à Saúde do Sistema Municipal de Saúde do município de BelémPA 2021 cont Nº Especificação Necess segundo a Pt GMMS Nº163115 Capacidade Instalada Cobert Exist Oferta Intersetorialidade na região com os outros municípios Parecer Técnico Fluxo de saída Fluxo de entrada 12 Rede de Urgência e Emergência RUE 2 hospitais especializados tipo II 5 Unidades de Pronto Atendimento 13 HPSM Mário Pinotti 18 serviços HPSM Humberto Maradei Pereira 9 serviços UPAS24H 6 serviços Belém O município de Belém recebe usuários de cerca de 100 municípios do estado do Pará seja por Regulação ou por demanda espontânea sendo um quantitativo significativo de usuários da região Metropolitana de Belém A organização da RUE tem a finalidade de articular e integrar todos os equipamentos de saúde com o objetivo de ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgênciaemergência nos serviços de saúde de forma ágil e oportuna A Rede de Urgência e Emergência do Município de Belém é composta por 2 Hospitais de Pronto Socorro Municipal Humberto Maradei Pereira e Mário Pinotti 5 Unidades de Pronto Atendimento UPA24H 1 Hospital Geral localizado no distrito de Mosqueiro 1 Hospital de Retarguarda Dom Vicente Zico Programa Melhor em Casa Serviço de atenção domiciliar SAD e Serviço de Oxigenoterapia Domiciliar SOD e CIT Centro de Informações Toxicológicas Sub Detalhar A capacidade instalada da RUE é composta por 2 Hospitais de Pronto Socorro Municipal 1 Hospital de Retaguarda 1 Hospital Geral 5 UPAS 1 Centro de informações toxicológicas CIT e Equipes do Programa Melhor em Casa 6SAD 2EMAPS e 1SOD Oferta do HPSM Mário Pinotti Clínica Médica Enfermagem Pediatria Traumato Ortopedia Otorrinolaringologia Oftalmologia Neurologia Anestesiologia Cirurgia Geral Cirurgia Vascular Cirurgia Toráxica Cirurgia Pediátrica Cirurgia Reparadora Neurocirurgia Cardiologia Urologia Serviço de Radiologia ultra som Tomografia Computadorizada Eletrocardiograma e Raio X Laboratório Biomédico Oferta do HPSM Humberto Maradei Pereira Clínica Médica Enfermagem Pediatria Traumatologia Terapia Intensiva Anestesiologia Cirurgia Geral Serviço de Radiologia Ultrassom Eletrocardiograma Laboratório Biomédico Oferta doUPAS24H Classificação de risco Clínica médica Pediatria Odontologia Serviço social Enfermagem 13 Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência 131 19 Subdetalhar 14 Rede Municipal de Atenção Psicossocial 15 CAPS 1 CAPS100000 hab 4 53 11 8 CAPS 26061 proc Sub Detalhar A Rede de Atenção Psicossocial Básica e de Média e Alta Complexidade da Rede SUS Municipal SUS é composta por 86 Unidades Básica Saúde 34 UBS e 52 USF distribuídos da seguinte forma CAPS III Adulto Casa Mental Adulto CAPS i Casa Mental da Criança e do Adolescente CAPS Mosqueiro Casa Mental do Mosqueiro CAPS AD II Casa Mental Álcool e outras Drogas CAPS Amazônia CAPS Renascer CAPS III Grão Pará CAPS Icoaraci 35 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 3 Redes de Atenção à Saúde do Sistema Municipal de Saúde do município de BelémPA 2021 cont Nº Especificação Necess segundo a Pt GMMS Nº163115 Capac Instal Cobert Exist Oferta Intersetorialidade na região com os outros municípios Parecer Técnico Fluxo de saída Fluxo de entrada 15 Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas 1 UNACON 6 3 Subdetalhar 16 Atenção a Nefrologia 7 5 Subdetalhar Composta pelo Hospital D Luiz I Hospital Universitário João de Barros Barreto sob gestão Municipal e Hospital Ophir Loyola Hospital de Clínicas Gaspar Viana e Santa Casa de Misericórdia do Pará sob gestão Estadual 17 Doação Captação de Órgãos Tecidos e Transplantes 8 3 Subdetalhar Composta pelo Hospital DLuiz I Hospital Maradei HPSM Mario Pinoti HPSM Humberto Maradei Pereira Hospital Porto Dias e Hospital Saúde da Mulher sob gestão Municipal e Hospital Ophir Loyola e Santa Casa de Misericórdia do Pará sob gestão Estadual 18 Atenção Integral às Pessoas com Sobrepeso e Obesidade 1 0 Belém Subdetalhar Composta pelo Hospital Ophir Loyola que está sob gestão Estadual 19 Atenção aos Portadores de Fissura Lábio Palatal 1 0 Belém Subdetalhar É composta pelo Hospital Ophir Loiola que está sob gestão Estadual 20 Atenção Oncológica 3 1 Subdetalhar Composta pelo Hospital Ophir Loyola e Hospital infantil Otctavio Lobo estão sob gestão Estadual e Hospital Universitário João de Barros Barreto sob gestão Municipal 21 Atenção ao Portador de Doença Renal Crônica 603 589 9585 589 Subdetalhar Composta pela Clínica do Rim Dialize Terapia do Rim Goldnefro Hospital DLuiz I e Nefroclínica por gestão Municipal e Hospital de Clínicas Gaspar Viana Hospital Ophir Loyola e Santa Casa de Misericórdia sob gestão Estadual Comentário técnico O município de Belém atua em todas as redes de atenção através do atendimento na Rede Básica com fluxos de referência e contrareferência há gestão do município de Belém no atendimento aos portadores da doença renal crônica através da Terapia Renal Substitutiva quase atingindo a cobertura de 100 entretanto ainda há lista de espera em virtude do acréscimo ocorrido a partir do mês de novembro de 2021 há também atuação direta na gestão de leitos da RUE Fonte DGRTS DEVISA DERE DEVS Núcleo de Assistência em promoção a Saúde NUPS Janeiro de 2022 Elaboração NUSP 36 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém 55 Rede de Saúde do Município de BelémPA por nível de complexidade 551Estabelecimentos da Rede Básica de Saúde No município de Belém existem 86 Unidades Básicas de Saúde UBS sendo 57 Unidades de Saúde Família USF que atendem à população na Atenção Primária de Saúde e 29 Unidades com UBS que realizam atendimentos de urgência básica de acordo com os dados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde SCNES Competência Nov2021 Quadro 4 Quadro 4 Estabelecimentos de saúde por tipologia e por distrito administrativo do município de Belém 2021 Distrito Administrativo Nº Tipologia Estabelecimento Distrito Administrativo Nº Tipologia Estabelecimento Distrito Administrativo do Bengui DABEN 1 USF Panorama XXI Distrito Administrativo do Mosqueiro DAMOS 54 USF Aeroporto 2 USF Mangueirão 55 USF Baia do Sol 3 USF Parque Verde 56 USF Carananduba 4 USF Pratinha I 57 USF Furo das Marinhas 5 USF Pratinha II 58 USF Maracajá 6 USF Una 59 USF Sucurijuquara 7 USF Carmelândia 60 UBS Baia do Sol 8 USF Cristo Redentor 61 UBS Carananduba 9 USF Tapanã I 62 UBS Maracajá 10 USF Tapanã II Distrito Administrativo do Outeiro DAOUT 63 USF Cotijuba 11 USF Tapanã III 64 USF Fama 12 UFS Bengui 65 USF Fidélis 13 UBS Pratinha 66 USF PACS Outeiro 14 UBS Cabanagem 67 UBS Outeiro 15 UBS Tapanã 68 UBS Cotijuba 16 UBS Bengui I Distrito Administrativo da Sacramenta DASAC 69 USF Barreiro I 17 UBS Bengui II 70 USF Barreiro II 18 UBS Sideral 71 USF Canal da Visconde 19 UBS Satélite 72 USF Canal do Galo I Distrito Administrativo do Entroncamento DAENT 20 USF Água Cristal 73 USF Canal do Galo II 21 USF Águas Lindas I 74 USF Canal do Pirajá 22 USF Águas lindas II 75 USF CDP 23 USF Paraíso Verde 76 USF Malvinas 24 USF Souza 77 USF Sacramenta 25 UBS Providência 78 USF Sacramenta 26 UBS Águas lindas 79 USF São Joaquim 27 UBS Curió 80 USF Telegrafo 28 UBS Tavares Bastos 81 USF Vila da Barca 29 UBS Castanheira 82 UBS Fátima 30 UBS Marambaia 83 UBS Paraíso dos Pássaros Distrito Administrativo do Guamá DAGUA 31 USF Combú 84 UBS Sacramenta 32 USF Parque Amazônia I 85 UBS Telégrafo 33 USF Parque Amazônia II 86 UBS Vila da Barca 34 USF Radional II 35 USF Riacho Doce 36 USF Terra Firme 37 UBS Jurunas 38 UBS Condor 39 UBS Terra Firme 40 UBS Cremação 41 UBS Guamá 42 UBS Portal da Amazônia Distrito Administrativo de Icoaraci DAICO 43 USF Águas Negras 44 USF Agulha 45 USF Eduardo Angelim 46 USF Parque Guajará 47 USF Paracuri I 48 USF Paracuri II 49 USF Tenoné I 50 USF Tenoné II 51 UMS Icoaraci 52 UBS Maguari 53 UFS Quinta dos Paricas Fonte DATASUS CNES Nota Mês de competência Novembro2021 37 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém 552 Estimativa da Cobertura pela Atenção Básica Quanto à estimativa da cobertura populacional pelas Equipes de Atenção Básica no município de Belém observase que houve um aumento do ano de 2016 a 2020 salvo o ano de 2018 No ano de 2016 a cobertura estimada era de 3098 e no ano de 2020 passou a ser de 3293 apresentando uma evolução positiva nos últimos quatro anos sendo o DAMOS o distrito que apresenta melhor desempenho nesse nível de Atenção com 89 de cobertura Quadro 5 Quadro 5 Cobertura das Equipes de Estratégia Saúde da Família por distrito administrativo e bairros no município de Belém no período de 2016 a 2020 DISTRITO BAIRROS UNIDADE TIPO DE EQUIPE COBERTURA 2016 COBERTURA 2017 COBERTURA 2018 COBERTURA 2019 COBERTURA 2020 TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL DAICO PARQUE GUAJARÁ USF PARQUE GUAJARÁ ESF 8000 22 8000 20 8000 18 8000 21 8000 21 TENONÉ USF TENONÉ I ESF 16000 53 16000 42 16000 38 16000 49 16000 49 USF TENONÉ II ESF ÁGUAS NEGRAS USF ÁGUAS NEGRAS ESF 4000 57 4000 57 4000 56 4000 54 4000 54 MARACACUERA 0 0 12000 82 12000 81 CRUZEIRO 0 0 0 0 PONTA GROSSA USF PARACURI I ESF 8000 59 8000 59 8000 58 8000 56 8000 56 CAMPINA DO ICOARACI USF EDUARDO ANGELIM ESF 12000 44 12000 45 12000 45 12000 42 12000 42 PARACURI USF PARACURI II ESF 8000 79 16000 152 16000 147 16000 150 16000 150 AGULHA USF AGULHA ESF 12000 59 12000 58 12000 57 12000 57 12000 57 TOTAL 68000 40 76000 41 76000 39 88000 49 88000 49 38 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 5 Cobertura das Equipes de Estratégia Saúde da Família por distrito administrativo e bairros no município de Belém no período de 2016 a 2020 cont DISTRITO BAIRROS UNIDADE TIPO DE EQUIPE COBERTURA 2016 COBERTURA 2017 COBERTURA 2018 COBERTURA 2019 COBERTURA 2020 TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL DAOUT ILHA DO COTIJUBA USF COTIJUBA ESF 4000 82 4000 82 4000 82 4000 82 4000 82 BRASÍLIA 0 0 SÃO JOÃO DE OUTEIRO USF FIDÉLIS ESF 20000 161 20000 138 20000 127 20000 154 20000 153 USF FAMA ESF USF OUTEIRO ESF ITAITEUA 0 0 0 ÁGUA BOA 0 0 0 TOTAL 24000 70 24000 63 24000 59 24000 67 24000 67 DAMOS AEROPORTO USF AEROPORTO ESF 8000 623 8000 669 8000 661 8000 596 8000 593 ARIRAMBA 0 0 0 0 0 BAÍA DO SOL USF BAÍA DO SOL ESF 4000 162 4000 166 4000 166 4000 155 4000 154 BONFIM 0 0 0 0 0 CARANANDUBA USF CARANANDUBA ESF 8000 144 8000 139 8000 135 8000 137 8000 137 CARUARA 0 0 0 0 0 CHAPÉUVIRADO 0 0 0 0 0 FAROL 0 0 0 0 0 MANGUEIRAS 0 0 0 0 0 MARACAJÁ USF MARACAJÁ ESF 8000 234 8000 217 8000 206 8000 223 8000 222 MARAHU 0 0 0 0 0 MURUBIRA 0 0 0 0 0 NATAL DO MURUBIRA 0 0 0 0 0 PARAÍSO 0 0 0 0 0 PORTO ARTHUR USF FURO DAS MARINHAS ESF 4000 1381 4000 1373 4000 1351 4000 1320 4000 1316 PRAIA GRANDE 0 0 0 0 0 SÃO FRANCISCO 0 0 0 0 0 SUCURIJUQUARA USF SUCURIJUQUARA ESF 4000 364 4000 339 4000 323 4000 348 4000 346 VILA 0 0 0 0 0 TOTAL 36000 93 36000 105 36000 101 36000 89 36000 89 39 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 5 Cobertura das Equipes de Estratégia Saúde da Família por distrito administrativo e bairros no município de Belém no período de 2016 a 2020cont DISTRITO BAIRROS UNIDADE TIPO DE EQUIPE COBERTURA 2016 COBERTURA 2017 COBERTURA 2018 COBERTURA 2019 COBERTURA 2020 TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL DASAC MARACANGALHA USF CDP ESF 12000 38 12000 38 12000 37 12000 37 12000 37 MIRAMAR 0 0 0 0 0 BARREIRO USF BARREIRO I ESF 16000 60 16000 60 16000 59 16000 57 16000 57 USF BARREIRO II ESF SACRAMENTA USF SACRAMENTA ESF 32000 70 32000 72 32000 72 32000 67 32000 67 USF MALVINAS ESF USF SÃO JOAQUIM ESF TELÉGRAFO USF VILA DA BARCA ESF 12000 27 12000 28 12000 28 12000 26 12000 26 USF TELÉGRAFO ESF PEDREIRA USF GALO I ESF 36000 51 36000 52 36000 51 36000 48 36000 48 USF GALO II ESF USF VISCONDE ESF USF PIRAJÁ ESF FÁTIMA 0 0 0 0 0 TOTAL 108000 47 108000 47 108000 47 108000 45 108000 44 DABEN TAPANÃ USF TAPANÃ I ESF 32000 47 32000 43 32000 41 32000 45 32000 45 USF TAPANÃ II ESF USF TAPANÃ III ESF COQUEIRO 0 0 0 0 0 PRATINHA USF PRATINHA I ESF 12000 52 12000 48 12000 46 12000 50 12000 49 USF PRATINHA II ESF SÃO CLEMENTE 0 0 0 0 0 PARQUE VERDE USF PARQUE VERDE ESF 8000 20 8000 19 8000 18 8000 19 8000 19 BENGUI USF BENGUI ESF 20000 67 20000 67 20000 66 20000 64 20000 63 USF MANGUEIRÃO ESF CABANAGEM USF PANORAMA XXI ESF 20000 70 20000 74 20000 75 20000 67 20000 67 USF CRISTO REDENTOR ESF USF CARMELÂNDIA ESF UNA USF UNA ESF 4000 36 4000 0 4000 48 4000 34 4000 0 TOTAL 96000 37 96000 35 96000 33 96000 35 96000 35 40 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 5 Cobertura das Equipes de Estratégia Saúde da Família por distrito administrativo e bairros no município de Belém no período de 2016 a 2020cont DISTRITO BAIRROS UNIDADE TIPO DE EQUIPE COBERTURA2016 COBERTURA2017 COBERTURA2018 COBERTURA2019 COBERTURA2020 DAGUA ILHA DO COMBÚ USF COMBÚ ESF 4000 222 4000 222 4000 222 4000 222 4000 222 JURUNAS UBS PORTAL DA AMAZÔNIA 0 0 0 0 16000 23 CREMAÇÃO 0 0 0 0 0 CONDOR USF CONDOR ESF 28000 64 28000 65 28000 65 28000 61 28000 61 USF RADIONAL II ESF GUAMÁ USF RIACHO DOCE ESF 8000 8 8000 9 8000 9 8000 8 8000 8 CANUDOS 0 0 0 TERRA FIRME USF TERRA FIRME ESF 32000 51 32000 53 32000 53 32000 49 32000 48 USF PARQUE AMAZÔNIA I ESF USF PARQUE AMAZÔNIA II ESF TOTAL 72000 23 72000 23 72000 24 72000 22 88000 26 DAENT ÁGUAS LINDAS USF ÁGUAS LINDAS I ESF 16000 89 16000 76 16000 70 16000 85 16000 85 USF ÁGUAS LINDAS II ESF AURÁ 0 0 0 0 0 CASTANHEIRA 0 0 0 0 12000 46 CURIÓUTINGA USF PARAÍSO VERDE ESF 8000 47 8000 52 8000 54 16000 90 8000 45 GUANABARA 0 0 0 0 0 MARAMBAIA USF ÁGUA CRISTAL ESF 12000 18 12000 17 12000 17 12000 17 12000 17 SOUZA USF SOUZA ESF 8000 59 8000 60 8000 59 8000 57 8000 56 UNVERSITÁRIO 0 0 0 0 0 VALDECÃES 0 0 0 0 0 TOTAL 44000 28 44000 28 44000 28 52000 32 56000 34 DABEL CIDADE VELHA BATISTA CAMPOS CAMPINA MARCO NAZARÉ REDUTO SÃO BRÁS UMARIZAL TOTAL TOTAL GERAL 448000 3098 456000 3140 456000 3069 476000 3089 496000 3293 Fonte Departamento de Ações em Saúde DEASSESMASUS Elaborado pelo NUSPSESMA 06 de Janeiro de 2022 Nota Equipe de ESF faz cobertura de 4000 Equipe de Atenção Primaria 30hs faz cobertura de 3000 NT N15792020Equipe Atenção Primaria 20hs faz cobertura de 2000 NT N15792020 41 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quanto estimativa da cobertura populacional pelas Equipes de Saúde Bucal na ESF no município de Belém observase que no ano de 2020 é de 2021 apresentando uma evolução positiva em relação ao ano anterior Figura 8 Figura 8 Cobertura populacional estimada pelas de saúde bucal no município de Belém por ano 2016 a 2020 Fonte DEASSESMABelém e IBGEEstimativa para 2020 Elaborado pelo NUSPSESMA 06 de Janeiro de 2022 553 Rede Especializada No município de Belém existem 12 Centros de Atenção à Saúde CASA que atendem as políticas de saúde à população tais como Idoso Mulher Psicossocial dentre outros bem o Centro de Controle de Zoonoses CCZ como unidade de Vigilância conforme dados do SCNES2021 Quadro 6 Quadro 6 Unidades Especializadas da Rede Municipal da Saúde de Belém 2021 Distrito Nº Estabelecimento DABEL 1 Centro de Referencia à Saúde da Mulher 2 Centro de Atenção Psicossocial da Criança e do Adolescente CAPS II 3 Centro de Atenção Psicossocial CAPS Adulto 4 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas CAPS Ad 5 Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas CEMO 6 Centro de Testagem e Aconselhamento CTA 7 CASA do Idoso 8 Centro de Referência em Saúde do Trabalhador CEREST DASAC 9 CASA Dia DAMOS 10 CASA Recriar 11 Centro de Atenção Psicossocial de Mosqueiro CAPS DAICO 12 Centro de Controle de Zoonoses CCZ Fonte DATASUS CNES Nota Mês de competência Novembro2021 42 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém 554 Rede de Atenção às Urgência e Emergência RUE No município de Belém existem 30 unidades que compõem a RUE as quais estão descritas abaixo O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192 conta com equipe qualificada e 21 Unidades de Saúde de Suporte Avançado USA e Unidades de Suporte Básico de USB 01 ambulancha 04 motolâncias 01 Central de Regulação 04 Unidades de Suporte Avançado USA e 12 Unidades de Suporte Básico USB conforme dados do SCNES2020 Quadro 7 Quadro 7 Quantitativo de Unidades que compõem o SAMURUESESMA Belém 2021 Nº CNES Nome Fantasia 1 7377401 AMBULANCHA TAYNARA 2 7531656 MOTOLANCIA I BASE CENTRAL 3 7531516 MOTOLANCIA II BASE CENTRAL 4 7531648 MOTOLANCIA III BASE CENTRAL CASTELO 5 7531613 MOTOLANCIA IV BASE CENTRAL CASTELO 6 7376995 USA 201 BASE CENTRAL CASTELO 7 7376979 USA 202 BASE UFPA 8 7376960 USA 203 BASE DAICO 9 7376952 USA 204 BASE SACRAMENTA 10 7376839 USB 101 BASE ESCOLA DE GOVERNANÇA 11 7376820 USB 102 BASE MARAMBAIA 12 7376812 USB 103 BASE CURIÓ UTINGA 13 7376804 USB 104 BASE TAPANÃ 14 7376782 USB 105 BASE SATÉLITE 15 7376774 USB 106 BASE CREMAÇÃO 16 7377002 USB 107 BASE PALÁCIO 17 7376987 USB 108 BASE GUAMÁ 18 7524331 USB 109 BASE OUTEIRO 19 7376847 USB 110 BASE ICOARACI 20 7376863 USB 111 BASE MOSQUEIRO 21 7376855 USB 112 BASE COTIJUBA Fonte DATASUS CNES Nota Mês de competência Novembro2021 No que se refere às unidades de pronto atendimento da RUESESMA o município de Belém conta 05 equipamentos de saúde Quadro 8 Quadro 8 Quantitativo de Unidades de Pronto Atendimento UPAsRUESESMA Belém 2021 Nº CNES Nome Fantasia 1 7260784 UPA DAICO Icoaraci 2 9020284 UPA DASAC Sacramenta 3 9617868 UPA DAGUA I Terra Firme 4 50571 UPA DAENT Marambaia 5 100587 UPA DAGUA II Jurunas Fonte DATASUS CNES Nota Mês de competência Novembro2021 43 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém 555 Rede Hospitalar Quanto à rede hospitalar própria da SESMA o município de Belém conta com 04 equipamentos de saúde que atendem a urgência de média e alta complexidade a nível ambulatorial e hospitalar aos residentes de Belém e dos residentes em outros municípios de acordo com a Programação Pactuada Integrada PPI dentre outros conforme dados do SCNES2021 02 Hospitais de Pronto Socorro Municipais HPSM 01 Hospital Geral no Mosqueiro e 01 Hospital de Retaguarda Quadro 9 Quadro 9 Rede Hospitalar do município de Belém 2021 Distrito Nº Estabelecimento DABEL 1 Hospital Pronto Socorro Municipal Mario Pinotti HPSM MP DAMOS 2 Hospital Geral de Mosqueiro HGM DABEL 3 Hospital de Retaguarda Dom Vicente Zico HRDVZ DAGUA 4 Hospital Pronto Socorro Municipal Humberto Maradei Pereira HPSM HMP Fonte CNESDATASUS Nota Mês de competência Dezembro2020 44 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém 6 PERFIL EPIDEMILÓGICO DO MUNICÍPIO DE BELÉM 61 COVID19 A infecção pelo novo Coronavírus é tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional ESPII e foi considerada uma emergência de saúde pública de interesse nacional ESPIN em 03 de fevereiro de 2020 de acordo com a Portaria GMMSNº 188 de 3 de fevereiro de 2020 O município de Belém teve seu primeiro caso confirmado em 18032020 No que concerne ao Monitoramento epidemiológicoda COVID19 no município de Belém temos a considerar os seguintes pontos i O primeiro pico da pandemia ocorreu no mês de maio de 2020 quando houve a confirmação de 9990 casos sendo que o maior número de óbitos ocorreu no mesmo mês quando foram registrados 1152 óbitos por COVID19 no mesmo período houve 8838 casos curados ii Ao final do ano de 2020 o município de Belém somava 59364 casos acumulados de Covid19 com total de mortos de 2559 e 56674 casos curados iii No dia 31 de agosto de 2021 segundo o DEVS o Estado do Pará somava 104127 casos confirmados da infecção e 5190 óbitos acumulados provocados pela COVID19 O município de Belém foi responsável pela notificação de 181 dos casos estaduais 104127 dos quais 5190 evoluíram a óbito o que representam aproximadamente 309 dos óbitos confirmados por COVID19 em todo o estado do Pará iv Houve uma diminuição de 959 das notificações de casos de COVID19 entre janeiro de 2021 8039 casos notificados e agosto de 2021 445 casos notificados acompanhada por uma diminuição de 84 de óbitos registrados no mesmo período Em janeiro de 2021 foram registrados 191 óbitos enquanto que em agosto de 2021 foram registrados 33 óbitos O mês de abril de 2021 apresentou uma importante diminuição de casos e óbitos com contínuo decréscimo até o final do mês de agosto v A média móvel de casos de COVID19 no dia 09 de janeiro de 2021 foi de 326 casos confirmados por semana epidemiológica alcançando um pico de 468 casos no dia 13 de março com diminuição para 08 casos no dia 30 de agosto ou seja uma redução de 983 no número de pessoas diariamente notificadas com a infecção vi Estão em investigação 82 óbitos com suspeita de COVID19 sendo 80 975 destes óbitos ocorridos no ano de 2021 além de 02 óbitos ocorridos em 2020 que continuam em investigação devido haverem divergências entre bases de dados 45 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém vii A média móvel de óbitos por COVID19 no dia 01 de janeiro de 2021 foi de 04 óbitos diários e alcançou o número de 48 óbitos diários em uma semana epidemiológica nos dias 03 e 04 de abril com uma diminuição significativa para 01 óbito diário no dia 31 de agosto viii Registrouse um aumento de 1034 dos óbitos confirmados por COVID19 entre a 1ª semana de 29122020 a 04012021 e a 14ª semana epidemiológica de 2021 de 29032020 a 04042020 confirmando o pico da onda da pandemia nos primeiros dias de abril de 2021 A partir de então observamos a reversão dessa tendencia alcançando na 35ª semana epidemiológica de 23082021 a 29082021 níveis 997 menores que os registrados no período anterior e de 969 menores que os de janeiro de 2021 ix Em janeiro de 2021 a taxa de ocupação de leitos clínicos era de 475 e de leitos de UTIs de 555 o segundo pico ocorreu em março de 2021 com a confirmação de 13589 casos notificados 1055 óbitos por COVID19 e 12534 casos curados x Durante o pico da pandemia o município de Belém registrou taxas de ocupação de leitos clínicos 899 e de leitos de UTI de 839 No dia 15 de março configurouse um cenário cuja taxa de ocupação de leitos clínicos chegou a 100 e 944 de ocupação de leitos em UTI no dia 28 de novembro houve uma diminuição para 04 casos ou seja uma redução de 99 no número de casos notificados diariamente quando comparado ao pico de casos ocorrido em março de 2021 xi O ano de 2020 se encerrou com 54 leitos clínicos Hospital Dom Vicente Zico e 18 leitos de UTI adulto sendo 08 no Hospital D Vicente Zico e 10 no Hospital Dom Luiz I xii Em 2021 durante o pico da pandemia março2021 a oferta de leitos para COVID foi ampliada para 124 leitos clínicos e 32 leitos de UTI sendo que atualmente devido a expressiva redução do número de casos de COVID 19 o município conta com 06 leitos clínicos e 07 leitos de UTI adulto no Hospital Dom Vicente Zico rede própria xiii Em 2020 a média hospitalar de dias de internação foi de 10 dias no Hospital D Vicente Zico e 112 dias no Hospital D Luiz I Em 2021 a média hospitalar em dias foi a seguinte Hospital D Vicente Zico 104 Hospital D Luiz I 12 Hospital Universitário João de Barros BarretoUFPA 165 e Hospital Redentor 95 xiv A onda de casos em 2021 teve seu pico registrado no mês de março e apresentou uma base mais larga em comparação a registrada em 2020 indicando que as medidas de prevenção adotadas incluindo o lockdown a ampliação de atendimentos clínicos o aumento na aplicação de testes rápidos para o diagnóstico a ampliação do número de leitos clínicos e de UTI e muito provavelmente a vacinação da maioria dos 46 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém profissionais de saúde e de idosos da capital também podem ter contribuído para o achatamento da curva de óbitos mesmo com o aumento do número de casos Conforme dados do Departamento de Urgência e Emergência DEUESESMA estratificação dos casos confirmados e óbitos por COVID19 por bairro e distrito administrativo está descrita no Quadro 10 Quadro 10 Número de Casos Confirmados e Óbitos por Distrito Administrativo e Bairros do ano de 2020 e 2021 Distrito Bairros Nº de Casos Confirmados Casos Confirmados por população Nº de Óbitos Óbitos por população DABEL TOTAL 22179 2066 1072 099 Marco 6978 650 355 033 Batista Campos 2350 219 104 010 Centro 2 000 0 000 Cidade Velha 1532 143 80 007 Nazaré 2904 270 134 012 Reduto 1020 095 55 005 São Brás 2369 221 122 011 Umarizal 5024 468 222 021 DABEN TOTAL 15962 1485 673 061 Bengui 1816 169 89 008 Cabanagem 1518 141 54 005 Coqueiro 3899 363 177 016 Parque Verde 3799 354 131 012 Pratinha 1055 098 49 005 São Clemente 54 005 5 000 Tapanã 3505 326 154 014 Una 316 029 14 001 DAENT TOTAL 13369 1244 719 066 Águas Lindas 585 054 14 001 Águas Lindas 1 000 0 000 Aurá 38 004 3 000 Castanheira 1429 133 76 007 CurioUtinga 1287 120 76 007 Mangueirão 2159 201 99 009 Marambaia 5273 491 277 026 Souza 1321 123 100 009 Universitário 5 000 0 000 Val De Cans 1271 118 74 007 DAGUA TOTAL 18844 1754 1026 096 Canudos 1360 127 79 007 Condor 2222 207 103 010 Cremação 3318 309 131 012 Guamá 5032 468 298 028 Jurunas 4579 426 267 025 Terra Firme 2333 217 148 014 47 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 10 Número de Casos Confirmados e Óbitos por Distrito Administrativo e Bairros do ano de 2020 e 2021 Cont Distrito Bairros Nº de Casos Confirmados Casos Confirmados por população Nº de Óbitos Óbitos por população DAICO TOTAL 7077 658 473 045 Águas Negras 171 016 13 001 Agulha 452 042 31 003 Campina 992 092 65 006 Campina De Icoaraci 2107 196 180 017 Maracacuera 335 031 21 002 Paracuri 314 029 28 003 Parque Guajará 652 061 34 003 Ponta Grossa 364 034 28 003 Tenone 1690 157 73 007 DAMOS TOTAL 2224 206 76 006 Aeroporto 102 009 7 001 Ariramba 101 009 5 000 Baia Do Sol 110 010 6 001 Bonfim 5 000 0 000 Carananduba 233 022 5 000 Caruara 21 002 2 000 Chapeu Virado 113 011 2 000 Cotijuba E Ilhas 212 020 5 000 Farol 55 005 3 000 Mangueiras 83 008 0 000 Maracaja 255 024 6 001 Marahu 24 002 1 000 Murubira 65 006 2 000 Natal Do Murubira 28 003 0 000 Paraíso 23 002 0 000 Porto Arthur 32 003 0 000 Praia Grande 68 006 1 000 Rural Mosqueiro 250 023 10 001 São Francisco 110 010 9 001 Sucurijuquara 45 004 2 000 Vila 289 027 10 001 DAOUT TOTAL 1588 149 102 010 Água Boa 225 021 7 001 Brasilia 173 016 9 001 Cruzeiro 471 044 38 004 Itaiteua 61 006 3 000 Rural De Outeiro 113 011 2 000 São Joao Do Outeiro 545 051 43 004 DASAC TOTAL 14003 1303 825 077 Barreiro 481 045 20 002 Fátima 851 079 51 005 Maracangalha 966 090 62 006 Miramar 19 002 0 000 Pedreira 6467 602 344 032 Sacramenta 2626 244 165 015 Telégrafo 2593 241 183 017 SE TOTAL 286 026 4 000 Cidade Nova 1 000 0 000 Guanabara 269 025 4 000 Santa Barbara 16 001 0 000 Não Informado 11883 1106 171 016 Total Geral 107415 716 5141 034 Fonte Departamento de Urgência e Emergência DEUESESMA Segundo a Divisão de Vigilância Epidemiológica DVEDEVSSESMA a campanha de vacinação contra a COVID19 em consonância com o Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra COVID19 como medida de resposta ao 48 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém enfrentamento da doença Frente ao atual cenário epidemiológico e a ausência de formas de tratar a infecção precocemente no dia 17 de janeiro de 2021 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA aprovou o uso emergencial de dois imunizantes contra a COVID19 O município de Belém iniciou a vacinação no dia 19 de janeiro de 2021 e se estendeu até o dia 12 de novembro de 2021 sendo aplicadas mais de 2500000 doses de vacinas contra a COVID19 entre primeiras doses e segundas doses O resultado deste esforço de vacinação foi a diminuição em 98 das notificações de casos de COVID19 entre janeiro de 2021 9656 casos e novembro de 2021 175 casos acompanhada por uma diminuição de 98 entre os óbitos registrados considerando que em janeiro de 2021 foram registrados 191 óbitos enquanto em novembro de 2021 foram registrados 04 óbitos Figura 11 Quanto às ações e atividades realizadas na Atenção Básica para o enfretamento da Pandemia da COVID19 em caráter contingencial foi implantado um atendimento ambulatorial com 12 Clínicas de Campanhas nas Unidades de Saúde Unidades Municipal de Saúde UMSs Terra Firme Jurunas Marambaia Pratinha Bengui II Guamá e Paraíso dos Pássaros uma Tenda na Praça da Bandeira e em outros pontos estratégicos como as Unidades de Pronto Atendimento UPA DAICO UPA DAGUA UPA DASAC Hospital Geral de Mosqueiro Nestas clínicas foram ofertados os seguintes serviços para atendimento aos casos suspeitos de COVID19 acolhimento triagem consulta de Enfermagem com Classificação de Risco consulta médica realização de testes rápidos de antígenos e dispensação de medicamentos quando necessário O quantitativo de atendimentos realizados nas Clínicas de Campanha no período de 13 de março de 2021 a novembro de 2021 foi de 10858 com a realização de 13445 testes Teste de antígenos positivo 7404 5507 e Teste de antígenos negativo 6041 4493 Quanto à gravidade dos casos a distribuição foi a seguinte leves 9639 9258 moderados 750 720 severos e graves 22 021 Cabe ressaltar que mediante do retorno das atividades presenciais nas escolas públicas o DEVSSESMABelém em parceria com aCoordenação Integrada de Educação e Saúde CINES da Secretaria de Municipal de Educação SEMEC implantou o Projeto Guardiões que amplia a rede de vigilância à saúde de casos suspeitos de COVID19 entre alunos e servidores das escolas da rede pública municipal atendendo aos princípios da prevenção e da precaução que regem a vigilância à saúde Quanto à vigilância epidemiológica e genômica a Divisão de Vigilância Epidemiológica DVEDEVSSESMA mantém ações e atividades para a detecção de novas variantes do SARSCoV2 em Belém e vem intensificando os esforços no contínuo fortalecimento das 49 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém atividades de controle da COVID19 com a ampliação do sequenciamento de rotina do genoma do vírus SARSCoV2 na investigação e rastreamento de contatos conforme recomendação do Ministério da Saúde Em setembro foram notificados 332 casos de COVID19 De vinte e quatro 7 pacientes sintomáticos com resultado positivo no RT qPCR 501224 foram casos provocados pela variante Delta e 501224 dos pacientes haviam sido infectados pela variante Gamma do vírus SARSCoV2 Nos primeiros vinte dias do mês de outubro foram notificados 152 casos Das 20 amostras genotipadas 13 revelaram uma inversão sendo predominante a variante Delta responsável por 751520 dos casos enquanto a variante Gamma foi identificada em 25520 O critério de seleção de coleta de amostras para detecção molecular é baseado em critérios de suspeita clínica onde o paciente apresenta sintomas sugestivos de COVID 19 Dessa forma 06 amostras de pacientes sintomáticos porém com RTqPCR negativo foram enviadas para sequenciamento genômico e apresentaram genoma compatível com a variante AY33 do vírus SARSCoV2 Algumas das investigações do DEVS foram i No dia 27072021 o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde CIEVSBelém foi acionado para a investigação de dois pacientes vindos dos Estados Unidos tendo sido detectada a variante Delta B16172 21A452RV3 do vírus SARS CoV2 Os pacientes já se recuperaram e retornaram aos Estados Unidos ii No dia 09082021 após um alerta de casos suspeitos vindos da cidade de Lisboa Portugal foram confirmadas 02 pacientes contaminadas pela variante Delta B16172 21A452RV3 Os casos evoluíram bem não requerendo internação iii No dia 19082021 um surto de COVID19 foi notificado por uma instituição de ensino da rede privada do município de Belém onde 15 alunos estavam sintomáticos O CIEVS Belém iniciou a investigação e recomendou o isolamento dos casos e seus contatos que continuam em acompanhamento e sob vigilância iv Em todas essas situações dezenas de contatos foram identificados e estão sendo monitorados De acordo com o cenário exposto acima a SESMABelém propôs o Plano de Contingência para o enfrentamento do surto de casos da doença com o objetivo de desenvolver uma rede de ações e serviços para a redução da circulação de pessoas bem como a ampliação do rastreio e monitoramento de casos novos Além do Plano houve o fortalecimento estrutural e intersetorial em resposta às emergências contam com ações da Vigilância em Saúde Atenção Primária e Rede de Urgência e Emergência para uma estrutura organizacional que responda estrategicamente de forma adequada e oportuna tais como aumento da capacidade de coleta de SWAB 50 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém para RTPCR e teste rápido equipes de desospitalização e acompanhamento domiciliar dentre outras ações Dentre as ações de Enfrentamento e Combate a Covid19 no ano de 2020 e 2021 executadas pela Secretaria destacamse i O DEVSSESMA indicou as medidas de prevenção adotadas incluindo o lockdown a ampliação de atendimentos clínicos o incremento na aplicação de testes rápidos para o diagnóstico a ampliação do número de leitos clínicos e de UTI ii O Departamento de Vigilância Sanitária DEVISA fiscalizou os estabelecimentos sujeitos ao licenciamento sanitário alimentos drogas e medicamentos com orientações quanto à importância do uso da máscara para redução da contaminação pelo Coronavírus à obediência aos decretos para combater a COVID19 e orientações para executar corretamente a desinfecção com álcool para limpeza das máquinas de cartão iii O Departamento de Ações em Saúde DEAS no ano de 2021 e em conformidade com o Plano de Enfretamento da COVID19 elaborou ações estratégicas de intervenção assistencial que foram implantadas na atenção básica nas unidades de saúde para o enfrentamento dos casos leves da doença iniciadas desde o dia 12032021 tendo a princípio três pontos fixos UMSs Marambaia Terra Firme e Jurunas posteriormente foram implantados mais cinco pontos UMSs Paraíso dos Pássaros Pratinha Guamá Bengui e Praça da Bandeira Os atendimentos feitos nessas clínicas de campanhas totalizam 11627 pacientes e foram realizados 8628 teste de COVID19 iv A Assessoria de Comunicação ASCOMSESMA desenvolveu estratégias para a informação e da população ao combate a COVID19 tais como estruturação das ferramentas de comunicação da SESMA fornecimento e fortalecimento das informações em mídias sociais além de tirar duvidas e fomentar a informação Cobertura da primeira fase da Campanha de vacinação no ano de 2021 que deve inicio em 19 de janeiro e terminou em 12 de novembro Campanha Gripe Influenza H1N1 Ainda sob a égide da pandemia de SARSCOV2 recomendase cautela durante a retomada das atividades presenciais e a liberação de eventos esportivos científicos ou recreativos representa um potencial risco para a disseminação da COVID19 merecendo atenção e acompanhamento do DEVSSESMA Belém Considerando a circulação de novas variantes a Secretaria Municipal de Saúde por meio do Departamento de Vigilância à Saúde ofereceu análise técnica Nota informativa 0482021 DEVS emitindo recomendações de conduta as instituições organizadoras de eventos 51 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém 62 Morbidade 621Tuberculose A tuberculose é um agravo infeccioso e transmissível causado pelo Mycobacterium tuberculosis bacilo de Koch que afeta órgãos e sistemas prioritariamente os pulmões cuja forma de transmissão é direta de indivíduo para indivíduo por meio de perdigotos gotículas que contém o agente infeccioso que o infectado expele ao falar tossir eou espirrar e que podem ser aspiradas por outro indivíduo recomendase evitar a aglomeração de pessoas que é um dos principais fatores de transmissão aliado a outros fatores que possam favorecer baixa resistência orgânica como a alimentação deficitária falta de higiene etc A tuberculose é considerada um grave problema de saúde pública em diversos países dentre eles o Brasil Em nosso país a concentração desta doença se apresenta principalmente nas regiões metropolitanas sendo associada à condição socioeconômica da população Esta doença é fortemente influenciada pelos determinantes sociais tendo uma relação direta com a pobreza e a exclusão social Os grupos populacionais com maior vulnerabilidade a este agravo são indígenas pessoas privadas de liberdade pessoas que vivem com HIVAIDS e pessoas em situação de rua No município de Belém no período de 2016 a 2020 observase que a taxa de incidência da Tuberculose no ano de 2020 foi de 12010100000 habitantes sendo o DAENT o distrito com a maior taxa de incidência da doença percebese também que houve uma pequena queda de 373 nesta taxa no ano de 2020 em comparação ao ano anterior conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação SINAN2021 Tabela 17 e Figura 9 52 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Tabela 17 Número de casos e Taxa de Incidência da Tuberculose nos Distritos Administrativos do Município de Belém no período de 2016 a 2020 MUNICÍPIO DE BELÉM DISTRITOS Taxa de Incidência da Tuberculose1 2016 2017 2018 2019 2020 Qtd Tx Qtd Tx Qtd Tx Qtd Tx Qtd Tx Município de Belém 1804 12475 1908 13138 1834 12344 1989 13324 1801 12010 DAENT 198 15333 207 15921 204 15380 213 15979 209 15607 DAGUA 467 14297 531 15655 476 14117 521 15452 466 13757 DABEL 174 12033 158 10731 211 14206 192 12862 196 13070 DASAC 300 11788 301 11558 295 11234 323 12294 313 11859 DABEN 320 10059 355 11474 302 9337 358 10901 302 9154 DAMOS 31 8374 37 10273 24 6383 30 7851 34 8856 DAICO 128 6788 128 6929 143 7342 139 7141 125 6392 DAOUT 45 9482 34 7512 55 11232 48 9797 26 5282 SE 141 157 124 165 130 Fonte DEVSSESMA SINANDATASUS Elaboração NUSPSESMA Dados preliminares sujeitos a alteração atualizados em 26112021 Nota1 Classificação da Tx De Detecção de Hanseníase menor que 02 baixa 02 a 09 Média 10 a 19 Alta 20 a 39 Muito Alta 4 Situação de hiperendêmico conforme parâmetro do Ministério da Saúde SE Sem Especificação Figura 9 Taxa de incidência da Tuberculose no município de Belém no período de 2016 a 2020 Fonte DEVSSESMA SINANDATASUS Ações para a redução da Tuberculose no município de Belém Durante o ano de 2021 a SESMA promoveu ações educativas para o combate a tuberculose tais como ações de garantia do incentivo alimentar para a adesão ao tratamento diretamente observado TDO aos pacientes com tuberculose na rede básica de saúde acompanhamento do abastecimento de insumos laboratoriais na rede SUS municipal Guamá Bengui II Tapanã Icoaraci Marambaia Paraíso dos Pássaros Telégrafo Cotijuba Jurunas e Hospital Geral de Mosqueiro para realização de exames para o controle tuberculose garantir manutenção preventiva e corretiva do sistema GENEXPERT para diagnóstico da tuberculose nas unidades de saúde da Marambaia e Guamá dentre outras as quais de forma conjunta incidem de forma positiva no controle e diminuição dos casos da doença no município provendo o bem estar da população 53 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém 622 Hanseníase A hanseníase é uma doença infecciosa crônica causada pela bactéria Mycobacterium leprae que afeta a pele e os nervos periféricos em especial os dos olhos braços pernas orelhas e nariz A doença acomete pessoas nas mais diversas idades incluindo crianças independentemente de gênero masculino ou feminino A progressão da doença é lenta seu período de incubação é prolongado e pode durar anos A hanseníase tem cura e se tratada precocemente e de forma adequada pode evitar incapacidades e sequelas A hanseníase é mais incidente em locais com baixa qualidade de vida não sendo diferente no município de Belém Assim a doença tem apresentado um padrão de endemicidade alto evidenciando a necessidade de intensificação de ações de vigilância epidemiológica nestes locais No município de Belém no período de 2016 a 2020 observase que a taxa de detecção da Hanseníase no ano de 2020 foi de 1230 estando dentro dos parâmetros preconizados pelo Ministério da Saúde percebese ainda que do ano de 2016 a 2020 houve uma queda de 3953 nesta taxa e que no período de 2017 a 2020 sendo o DAOUT é o distrito onde tem ocorrido maior taxa de detecção de hanseníase distrital Tabela 18 e Figura 10 Tabela 18 Número de casos e Taxa de Detecção da Hanseníase por Distritos Administrativos do Município de Belém no período de 2016 a 2020 MUNICÍPIO DE BELÉM DISTRITO Taxa de Detecção da Hanseníase1 2016 2017 2018 2019 2020 Qtd Tx Qtd Tx Qtd Tx Qtd Tx Qtd Tx Município de Belém 295 2040 370 2548 316 2127 268 1795 185 1234 DAOUT 14 2950 20 4419 18 3676 22 4490 13 2641 DAGUA 74 2266 116 3420 79 2343 77 2284 56 1653 DAENT 39 3020 47 3615 41 3091 22 1650 20 1493 DABEL 23 1591 19 1290 19 1279 26 1742 19 1267 DASAC 40 1572 37 1421 39 1485 38 1446 28 1061 DABEN 61 1917 83 2683 69 2133 51 1553 28 849 DAICO 27 1432 31 1678 26 1335 11 565 14 716 DAMOS 5 1351 3 833 6 1596 5 1308 3 781 SE 12 14 19 16 4 Fonte DEVSSESMA SINANDATASUSMS Elaboração NUSPSESMA Dados atualizados em 26112021 Nota1 Classificação da Taxa de Detecção de Hanseníase menor que 02 baixa 02 a 09 Média 10 a 19 Alta 20 a 39 Muito Alta 4 Situação de hiperendêmico conforme parâmetro do Ministério da Saúde SE Sem Especificação 54 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Figura 10 Taxa de detecção de Hanseníase no município de Belém no período de 2016 a 2020 Fonte DEVSSESMA SINANDATASUSMS Atualizado em 26112021 623 Doença de Chagas Aguda A doença de Chagas é um agravo transmissível causado por um protozoário denominado de Trypanosoma cruzi e é transmitida pelo inseto chamado popularmente de barbeiro hospedeiro natural do vetor O inseto é chamado de barbeiro devido ao seu costume de picar o indivíduo na região do rosto A transmissão não é direta pela picada e sim após a pessoa coçar o rosto neste local e as fezes depositadas pelo inseto penetrarem pelo orifício da picada atingindo a corrente sanguínea As outras formas de transmissão são por meio da transfusão de sangue contaminado de mãe para filho durante o período gestacional ou pelo consumo de alimentos contaminados com as fezes do inseto p ex caldo de cana ou açaí Por ser um agravo relacionado também aos determinantes sociais as medidas de prevenção são as de controle da proliferação do barbeiro nas moradias e seus arredores e por meio da educação em saúde com disseminação de informações para este controle pois estes insetos costumam se abrigar em locais próximos às fontes de alimento escondidos nas matas nos ninhos de pássaros tocas de animais cascas de tronco de árvores montes de lenha sob as pedras frestas e buracos nas paredes das casas nas camas colchões e báus e em galinheiros chiqueiros paióis currais e depósitos No município de Belém observase uma redução na Taxa de Incidência de Doenças de Chagas Aguda a partir do ano 2016 2310 ate o ano de 2020 867 sendo o DABEL o distrito com maior taxa com 2334 conforme dados do SIM2021 Tabela 19 e Figura 11 2040 2548 2127 1795 1234 000 500 1000 1500 2000 2500 3000 2016 2017 2018 2019 2020 Taxa de Detecção de hanseníase por 100000 habitantes Ano Taxa de Detecção 55 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Tabela 19 Número e casos e Taxa de Incidência de Doenças de Chagas Aguda Distritos Administrativos de Belém PA no período de 2016 a 2020 MUNICÍPIO DE BELÉM DISTRITO Taxa de Incidência de Doenças de Chagas Aguda 2016 2017 2018 2019 2020 Qtd Tx Qtd Tx Qtd Tx Qtd Tx Qtd Tx Município de Belém 334 2310 317 2183 286 1925 246 1648 130 867 DABEL 41 2835 51 3464 57 3838 39 2613 35 2334 DAENT 39 3020 32 2461 33 2488 25 1875 17 1269 DAGUA 75 2296 100 2948 77 2284 70 2076 37 1092 DASAC 54 2122 51 1958 38 1447 57 2170 19 720 DAICO 21 1114 22 1191 30 1540 12 616 8 409 DABEN 96 3018 43 1390 40 1237 29 883 13 394 DAOUT 4 843 6 1326 5 1021 6 1225 1 203 DAMOS 1 270 5 1388 2 532 4 1047 0 000 S E Fonte DEVSSESMASINANDATASUSMS Dezembro de 2021 Elaboração NUSPSESMA Dados Preliminares sujeitos à alteração SE Sem Especificação Figura 11 Taxa de incidência da Doença de Chagas Aguda por 100000 habitantes no município de Belém no período de 2016 a 2021 Fonte SINANDATASUSMS DEVSSESMA 2021 624 Dengue Chikungunya e Zika vírus Estes três agravos conhecidos como arboviroses são transmitidos pela picada dos mosquitos Aedes aegypti conhecido como mosquito da Dengueou Aedes albopictus estes mosquitos põe seus ovos em diversos tipos de recipientes latas e garrafas vazias pneus calhas caixas dágua descobertas pratos sob vasos de plantas ou qualquer outro objeto ou em criadouros naturais como bromélias bambus e buracos em árvores que possam armazenar água limpa como a água da chuva São comuns em regiões com clima subtropical e tropical A prevenção à estes agravos se dá por meio do combate e eliminação destes criadouros nas casas locais de trabalho e áreas públicas tornandose um desafio para a saúde pública A educação em saúde para a população é uma das formas de contribuição para evitar a reprodução destes mosquitos 56 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Dengue Quanto ao comportamento da Dengue no município de Belém no período de 2016 à 2020 observase que i a taxa vem apresentando declínio anual desde 2018 ii os anos de 2016 e 2018 apresentam as maiores taxas 17035 e 13737 respectivamente e que DAMOS é o distrito com a maior taxa de incidência 7294 a partir do ano de 2018 Tabela 20 e Figura 12 Tabela 20 Número e casos e Taxa de Incidência de Dengue nos Distritos Administrativos de Belém por 100000 habitantes PA no período de 2016 a 2020 MUNICÍPIO DE BELÉM DISTRITO Taxa de Incidência de Dengue 2016 2017 2018 2019 2020 Qtd Tx Qtd Tx Qtd Tx Qtd Tx Qtd Tx Município de Belém 2466 17053 1460 10053 2041 13737 670 4488 594 3961 DAMOS 97 26203 74 20546 153 40691 35 9159 28 7294 DAGUA 307 9399 235 6928 320 9490 205 6080 201 5934 DASAC 490 19253 246 9446 189 7197 75 2855 139 5266 DABEL 384 26555 150 10188 179 12052 68 4555 71 4734 DAOUT 159 33502 167 36898 138 28181 38 7756 20 4063 DAENT 315 24394 127 9768 132 9952 82 6151 47 3510 DAICO 288 15273 189 10232 647 33218 38 1952 29 1483 DABEN 334 10499 238 7692 226 6987 114 3471 47 1425 SE 92 34 57 15 12 Fonte SINANDATASUSMS DEVSSESMA Dezembro de 2021 Elaboração SESMANUSP SE Sem Especificação Figura 12 Taxa de incidência da Dengue por 100000 habitantes no município de Belém no período de 2016 a 2021 Fonte SINANDATASUSMS DEVSSESMA CHIKUNGUNYA No que se refere à incidência de casos de Chikungunya no município de Belém no mesmo quadriênio 20162020 observase que i ocorreu um aumento na taxa do ano de 2016 4848 a 2019 15140 II a maior taxa registrada foi no ano de 2018 35161 iii houve um aumento no quantitativo de 2016 à 2018 de 701 casos para 5224 casos 57 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém confirmados respectivamente iv em 2020 houve uma redução no quantitativo de casos confirmados 311 em comparação com o ano anterior v no ano de 2020 o DAOUT foi o distrito com a maior taxa de incidência 3454 de casos confirmados da doença Tabela 21 Tabela 21 Número de casos e Taxa de Incidência de Chikungunya nos Distritos Administrativos de Belém por 100000 habitantes PA no período de 2016 a 2021 MUNICÍPIO DE BELÉM DISTRITO Taxa de Incidência de Chikungunya 2016 2017 2018 2019 2020 Qtd Tx Qtd Tx Qtd Tx Qtd Tx Qtd Tx Município de Belém 701 4848 1583 10900 5224 35161 2260 15140 311 2074 DAOUT 20 4214 159 35131 609 124364 105 21430 17 3454 DASAC 91 3576 278 10674 374 14243 464 17661 67 2538 DAGUA 45 1378 240 7076 827 24527 347 10291 83 2450 DAMOS 9 2431 32 8885 86 22872 52 13608 9 2344 DABEL 54 3734 227 15418 569 38309 229 15341 35 2334 DAENT 231 17889 208 15998 750 56546 311 23330 32 2390 DAICO 54 2864 136 7362 1234 63355 155 7963 31 1585 DABEN 31 974 227 7337 661 20436 545 16595 30 909 SE 166 76 114 52 7 Fonte SINANDATASUSMS DEVSSESMA Dezembro de 2021 Elaboração SESMANUSP SE Sem Especificação Zika Vírus Quanto à incidência de casos de Zika vírus no período de 2016 á 2020 no município de Belém observase que i houve uma alta taxa de incidência no ano de 2016 16217 ii vem ocorrendo uma diminuição progressiva desta taxa desde o ano de 2018 909 chegando ao ano de 2020 com taxa de 227 iii o número de casos confirmados reduziu de 2345 em 2016 para 34 casos em 2020 iv o DABEL é o distrito que apresentou a taxa mais alta 400 no ano de 2020 Tabela 22 Tabela 22 Número de casos e Taxa de Incidência de Vírus Zika nos Distritos Administrativos de Belém por 100000 habitantes PA no período de 2016 a 2021 MUNICÍPIO DE BELÉM DISTRITO Taxa de Incidência de Vírus Zika 2016 2017 2018 2019 2020 Qtd Tx Qtd Tx Qtd Tx Qtd Tx Qtd Tx Município de Belém 2345 16217 114 785 135 909 63 422 34 227 DABEL 403 27869 23 1562 25 1683 5 335 6 400 DAENT 257 19902 12 923 21 1583 6 450 5 373 DAGUA 828 25350 23 678 28 830 8 237 12 354 DASAC 385 15127 21 806 12 457 15 571 5 189 DABEN 285 8959 20 646 18 557 17 518 5 152 DAICO 77 4083 5 271 17 873 7 360 1 051 DAMOS 90 24312 2 555 4 1064 2 523 0 000 DAOUT 6 1264 6 1326 7 1429 3 612 0 000 SE 14 2 3 0 0 Fonte SINANDATASUSMS DEVSSESMA Dezembro de 2021 Elaboração SESMANUSP SE Sem Especificação 58 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Ações de prevenção e combate à Dengue Uma das formas de controle de novos casos de Dengue no município de Belém executada pelo Programa Municipal de Controle da Dengue PMCD do Departamento de Vigilância à Saúde DEVSSESMA é o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti LIRAa Este Levantamento é um método simplificado para obtenção rápida dos indicadores entomológicos de infestação e distribuição do vetor Aedes aegypti no território Os índices Obtidos são i Índice de Infestação Predial IIP ii Índice de Breteau IB iii Índice de Tipo de Recipientes ITR O Ministério da Saúde considera satisfatório quando o índice fica abaixo de 1 situação de alerta quando está no intervalo entre 1 e 39 e indica risco de surto quando superior a 4 O levantamento tem o objetivo averiguar os possíveis focos do vetor e evitar a proliferação do mesmo e engloba um conjunto de atividadesações executado pelos agentes de controle de endemias ACEs tais como ciclos de visitas nos domicílios coleta de focos do mosquito orientações sobre a importância da limpeza nas caixas dágua eou reservatórios principalmente a limpeza das paredes internas de não deixar recipientes com água acumulada principalmente vasos e alguns tipos de plantas dentre outras Após a conclusão de cada ciclo o DEVSSESMA elabora e implanta estratégias para conter a proliferação dos mosquitos a fim de reduzir as arboviroses causadas pelo Aedes aegypti principalmente dengue chikungunya e zika vírus No ano de 2020 devido à pandemia do SARSCov2 foi realizado 01 ciclo onde foram mapeados os focos de proliferação do mosquito e foram executadas ações de borrifação utilizando adulticida Cielo ULV pela metodologia de Ultrabaixo Volume UBV como estabelecido na Nota Técnica SVSMS N 12018 No ano de 2021 no segundo quadrimestre foram realizadas visitas em 560927 imóveis com um aumento de 271 no número de imóveis visitados comparados aos 206887 imóveis do primeiro quadrimestre de 2021 como pode ser observado na Figura 13 onde A referese à Intensificação dos ciclos de visita domiciliar nos dois primeiros quadrimestres deste ano O segundo gráfico da mesma figura B referese ao percentual de quarteirões trabalhados nos anos de 2019 e 2021 visto que no ano 2020 por conta da pandemia do SARSCov2 não foi possível executar o LIRAa Observase neste gráfico que os três bairros com maior percentual de quarteirões trabalhados foram Maracangalha 7149 Sacramenta 4611 e Telégrafo 3807 59 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Figura 13Ações executadas pelo Programa Municipal de Controle da Dengue PMCDDCEDEVSSESMA Belém PA 2019 e 2021 Fonte DEVSSESMA 05012022 Devido à impossibilidade de realizar o LIRAa em razão do que especifica a Nota Informativa SVSMS Nº 132020 a SESMA optou pela Instalação de armadilhas de oviposição ovitrampas nos 72 bairros dos 8 distritos administrativos de Belém incluindo a ilha de Cotijuba No segundo quadrimestre de 2021 foram instaladas cerca de 1506 armadilhas obedecendo a um critério de distanciamento geográfico de 350 imóveis de uma para outra Figura 14 Figura 14 Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti nos 8 distritos administrativos de Belém 2021 Fonte DEVSSESMA 05012022 O DEVSSESMA intensificou as ações de visitas em instalações prediais com suspeita de foco de multiplicação dos vetores passando de 61643 visitas em maio para 122400 visitas em agosto com um crescimento de 98 a fim de coletar dados para calcular o Índice de Infestação Predial IIP Figura 15 1 2 0 200 400 600 560927 206887 Quadrimestre N de domicilios visitados Barreiro Maracangalha Pedreira Telégrafo Jurunas Condor Sacramenta Marambaia 0 20 40 60 80 2857 7149 2486 3807 1333 2895 4611 1370 130 0 173 051 0 0 0 026 Bairros de Belém Percentual de quarteirões trabalhados 2019 2021 A B 0 20 40 60 80 0 20 40 60 80 537 472 493 151 667 509 522 462 417 292 574 559 487 365 608 545 Distritos de Belém Densidade de ovos ovospalheta DAGUA DASAC DABEL DAENT DABEN DAICO DAOUT DAMOS Indice de positividade de Ovos Indice de densidade de Ovos ovospalheta Indice de positividade de Ovos 60 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Figura 15 Levantamento de Índice de Infestação Predial IIP no município de Belém PA no segundo quadrimestre2021 Fonte DEVSSESMA 05012022 63 Nascidos Vivos Na série histórica de 2016 a 2020 constatase uma queda no número de nascidos vivos de mães residentes em Belém 1725sendo que a média de nascidos vivosano de mães residentes no município de Belém no mesmo período é de 185426 e a Taxa de Natalidade do ano de 2020 é de 1095 Observase ainda que o DAGUA é o primeiro distrito do ranking na média de nascidos vivosano deste período com média de39155e com Taxa de Natalidade de 988 acima dos demais distritos conforme dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos SINASC2021 Tabela 23 e Figura16 Tabela 23 Proporção de nascidos de mães residentes no município de Belém no período de 20162020 MUNICÍPIO DE BELÉM DISTRITOS 2016 2017 2018 2019 2020 ¹Média de Nascidos VivosAno Taxa de Natalidade em 2020 Ranking de Nascidos Vivos em 2020 n n n n n Município de Belém 19262 19409 19168 18446 16428 185426 1095 DAGUA 4092 2124 4094 2109 3710 1936 3767 2042 3330 2027 37986 988 1º DABEN 3630 1885 3722 1918 3411 1780 3412 1850 3198 1947 34746 974 2º DASAC 2786 1446 2799 1442 2691 1404 2470 1339 2324 1415 26140 885 3º DAICO 2501 1298 2524 1300 2234 1165 2240 1214 2088 1271 23174 1073 4º DAENT 2294 1191 2206 1137 2042 1065 1919 1040 1729 1052 20380 1297 5º DABEL 2049 1064 2004 1033 2004 1045 1841 998 1583 964 18962 1060 6º DAOUT 595 309 565 291 564 294 573 311 540 329 5674 1102 7º DAMOS 440 228 393 202 510 266 491 266 399 243 4466 1044 8º SE 875 454 1102 568 2002 1044 1733 939 1237 753 13898 Fonte SINASCDATASUSMS DIAESDEVSSESMA Dados sujeitos alteração atualizado em 23112021 Nota SE Sem Especificação ¹ Média dos anos 2016 a 2020 61643 124397 129149 122400 676 555 488 474 648 538 423 403 0 100 200 300 400 500 600 700 800 0 20000 40000 60000 80000 100000 120000 140000 Maio Junho Julho Agosto Depósito Inspencionado Depósito positivos Ae aegypti Depósito positivos Ae Albopictus 61 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Figura 16 Proporção de nascidos de mães residentes no município de Belém no período de 2016 a 2020 Fonte SINASCDATASUSMS DIAESDEVSSESMA Observase que no município de Belém a proporção de nascidos vivos por meio de parto cesárea no ano de 2020 é de 5169 conforme dados do SINASC2021Tabela 24 Tabela 24 Proporção de crianças nascidos vivas por tipo de parto Cesáreo Município de Belém 20162020 Município PARTO CESÁREO 2016 2017 2018 2019 2020 n n n n n Belém 12271 6371 12402 6390 12267 6400 11384 004 5169 6083 Fonte SINASCDATASUSMS DIAESDEVSSESMA Dados sujeitos alteração atualizado em 02092021 No que se refere à proporção de nascidos vivos por meio de parto normalano é de 3329 conforme dados do SINASC2021Tabela 25 e Figura 17 Tabela 25 Proporção de crianças nascidos vivas por tipo de parto normal município de Belém 20162020 Município PARTO NORMAL 2016 2017 2018 2019 2020 n n n n n Belém 6578 3623 7004 3609 6896 3598 7050 3823 3329 3917 Fonte SINASCDATASUSMS DIAESDEVSSESMA Dados sujeitos alteração atualizado em 02092021 Figura 17 Proporção de Nascidos Vivas por tipo de parto no Município de Belém 20122020 2863 2876 2894 3418 3623 3609 3598 3823 3917 7128 7123 7104 6577 6371 6390 6400 6173 6083 000 1500 3000 4500 6000 7500 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Ano Normal Cesário 62 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Fonte SINASCDATASUSMS DIAESDEVSSESMA Dados sujeitos alteração atualizado em 02092021 Observase que no município de Belém a proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de prénatal no ano de 2020 é5558 Tabela 26 e Figura 18 Tabela 26 Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de prénatal no período de 20162020 MUNICÍPIO 2016 2017 2018 2019 2020 Belém 6109 643 6089 6244 5558 Fonte SINASCDATASUSMS DVEDEVSSESMA Elaboração NUSP SESMA Nota Os dados de 2020 são preliminares atualizados em 02092020 Figura 18 Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de prénatal no período de 20122020 Fonte SINASCDATASUSMS DVEDEVSSESMA Os dados de 2020 são preliminares atualizados em 02092020 A proporção de gravidez na adolescência na faixa etária de 10 a 19 anos de mães residentes no município de Belém no ano de 2020 é de1484 Tabela 27 e Figura 19 Tabela 27 Proporção de gravidez na adolescência na faixa etária de 10 a 19 anos de mães residentes no Município de Belém 20162020 MUNICÍPIO 2016 2017 2018 2019 2020 Belém 1809 1626 1576 1542 1484 Fonte SINASCDATASUSMS DVEDEVSSESMA Elaboração SESMANUSP Nota Dados preliminares atualizados em 02092020 Figura 19 Proporção de gravidez na adolescência na faixa etária de 10 a 19 anos de mães residentes no Município de Belém 20122020 Fonte SINASCDATASUSMS DVEDEVSSESMA 5770 5774 6246 6209 6068 6430 6089 6244 5558 4800 5200 5600 6000 6400 6800 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 7 e 1975 1997 1977 1884 1809 1626 1576 1542 1484 000 500 1000 1500 2000 2500 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Percentual de Nascidos Vivos de mulheres de 10 a 19 anos 63 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém 64 Mortalidade Geral O comportamento da mortalidade geral no município de Belém em 2020 onde foram registrados 13083 em uma população de 1499641 habitantes Estimativa IBGE2020 apresentou um coeficiente geral de mortalidade de 8721000 habitantes segundo o SIM Observase que na mortalidade geral do município houve um acréscimo de 3825 dos óbitos gerais residentes de Belém em relação a 2019 com 9463 óbitos 641 Mortalidade Infantil A taxa de mortalidade infantil no município de Belém no ano de 2020 foi de 16071000 nascidos vivos um aumento de 334 de acordo com os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade SIM2021 Tabela 28e Figura 20 Tabela 28 Taxa de Mortalidade Infantil por componentes no Município de Belém no período de 2016 a 2021 MUNICÍPIO Ano Taxa de Mortalidade Neonatal precoce Taxa de Mortalidade Neonatal tardia Taxa de Mortalidade pós neonatal Taxa de Mortalidade Infantil 1000 NV Belém 2016 768 272 507 1547 2017 2018 767 256 438 1461 2019 743 238 574 1555 2020 737 317 554 1607 2021 773 277 429 1479 Fonte SIM e SINASC 02092021 Dados preliminares atualizados em 02092020 Figura 20 Taxa de Mortalidade Infantil por Componentes Município de Belém 20162021 Fonte SIMDIAESDEVS SESMA Dados preliminares atualizados em 02092021 768 767 743 737 773 272 256 238 317 277 507 438 574 554 429 1547 1461 1555 1607 1479 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 2016 2018 2019 2020 2021 PERCENTUAL Neo Precoce 0 a 6D Neo Tardia 0727D Pós Neo 28D1 Taxa de Mortalidade Infantil 64 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém 642 Mortalidade Materna A taxa de mortalidade materna no município de Belém no ano de 2020 é de 6697 conforme dados do SIM2021 Tabela 29 e Figura 21 Tabela 29 Taxa de Mortalidade Materna 100000 Nascidos Vivos no município de Belém Período de 20162021 Município Ano Nº Óbitos Materno Nº de Nascidos Vivos Taxa de Mortalidade Materna 1000 NV Belém 2016 12 18920 6342 2017 2018 15 19168 7826 2019 13 18451 7046 2020 11 16426 6697 2021 12 10479 11451 Fonte SIM e SINASC Dados preliminares atualizados em 02092021 Figura 21 Taxa de mortalidade materna por 100 mil nascidos vivos no Município de Belém 2016 a 2021 Fonte SIMDIAESDEVS SESMA Dados preliminares atualizados em 02092021 643 Mortalidade por Doenças e Agravos Não Transmissíveis DANTs No grupo da mortalidade por doenças e agravos não transmissíveis DANTs está inclusa a Taxa de Mortalidade Prematura TMP que engloba pessoas de 30 a 69 anos que foram à óbito pelos principais grupos de doenças crônicas não transmissíveis doenças do aparelho circulatório neoplasias malignas diabetes mellitus e doenças respiratórias crônicas 6342 7826 7046 6697 11451 0 25 50 75 100 125 2016 2018 2019 2020 2021 PERCENTUAL MORTALIDADE MATERNA DE RESIDENTES EM BELÉM MORTALIDADE MATERNA DE RESIDENTES EM BELÉM 65 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Na série temporal do ano de 2016 a 2020 observase que i no período de 2016 a 2019 houve uma queda na TMP de 1298 ii a mortalidade por Doenças Crônicas Não Transmissíveis DCNT foi de 32586100000 habitantes no ano de 2016 iii houve um crescimento de 1814 na taxa de TPM no período do ano de janeiro de 2019 a dezembro do ano 2020 com um número de 335100000 mortes por habitantes Figura22 Figura 22 Taxa de Mortalidade Prematura na faixa de 30 a69 anos Belém 2016 a 2020 Fonte SIMDEVSSESMA Nota Dados sujeitos à retificação Competência Novembro2021 644 Mortalidade Específica por Câncer segundo Sexo A Mortalidade Específica por Câncer TME analisa as variações populacionais geográficas e temporais da mortalidade específica por neoplasia maligna em segmentos populacionais identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos o qual se estima o risco e sua magnitude como problema de saúde pública De acordo com os dados extraídos do SIM2021 referentes à série histórica de 2016 à 2020 podese notar que i a TME por neoplasias malignas do câncer de colo de útero no município de Belém no ano de 2020 foi de 13100000 habitantes ii que do ano de 2019 a 2020 houve um aumento de 4163 iii o DAOUT se destaca como primeiro no ranking de 2020 com uma taxa de 264110000 habitantes Tabela 30e Figura 23 No que se refere à Razão de Exames Citopatológicos em Mulheres no município de Belém houve uma queda de 5217 do ano de 2019 para 2020 com um aumento na taxa de mortalidade do mesmo período Figura 23 66 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Tabela 30 Taxa de Mortalidade Especifica TME por neoplasias malignas do câncer do colo do útero por 100000 hab segundo o local de residência Belém e Distrito Administrativo 2016 a 2020 MUNICÍPIO DE BELÉM DISTRITO 2016 2017 2018 2019 2020 Ranking Nº de óbitos TME Câncer do colo do útero Nº de óbito s TME Câncer do colo do útero Nº de óbitos TME Câncer do colo do útero Nº de óbitos TME Câncer do colo do útero Nº de óbito s TME Câncer do colo do útero Município de Belém 168 1162 143 985 134 902 137 918 195 1300 DAOUT 7 1475 7 1547 1 204 5 1020 13 2641 1º DAENT 20 1549 19 1461 13 980 25 1875 25 1867 2º DABEL 26 1798 24 1630 27 1818 21 1407 28 1867 3º DAGUA 27 827 20 590 29 860 19 563 47 1388 4º DAMOS 11 2971 4 1111 2 532 3 785 5 1302 5º DASAC 25 982 21 806 25 952 20 761 28 1061 6º DAICO 19 1008 16 866 12 616 13 668 20 1023 7º DABEN 28 880 23 743 20 618 23 700 27 818 SE 5 9 5 8 2 Fonte SIMDATASUS e IBGE Estimativas Populacionais Elaboração SESMANUSP Dados preliminares atualizados em 02092021 Figura 23 Taxa de Mortalidade Específica TME por neoplasias malignas do câncer do colo do útero por 100000 hab versus razão de exames citopatológicos PCCU em mulheres na faixa etária de 2564 anos segundo o local de residência Belém e Distrito Administrativo 2016 a 2020 Fonte SIMDATASUS e IBGE Estimativas Populacionais Dados preliminares atualizados em 02092021 A TME por neoplasias malignas da mama no município de Belém no ano de 2020 foi de 1027 sendo o DABEL o primeiro distrito do ranking nesse quesito 2534 e DAMOS em último com 26 uma diferença de 8974 Ressaltase ainda que de acordo com estes dados extraídos do SIM2021 ficou evidente uma queda singela na TME do ano de 2017 a 2019 e em 2020 um aumento de 1061 e na Razão de exames de mamografia uma queda do ano de 2016 a 2020 de 3158 conforme dados do SIM2021Tabela 31 e Figura 24 67 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Tabela 31 Taxa de Mortalidade Especifica por neoplasias malignas da mama por 100000 segundo o local de residência Belém e Distrito Administrativo 2016 a 2020 MUNICÍPIO DE BELÉM DISTRITO 2016 2017 2018 2019 2020 Ranking Nº de óbitos TME Câncer da mama Nº de óbitos TME Câncer da mama Nº de óbitos TME Câncer da mama Nº de óbitos TME Câncer da mama Nº de óbitos TME Câncer da mama Município de Belém 135 934 132 909 130 875 137 918 154 1027 DABEL 28 1936 31 2106 23 1549 26 1742 38 2534 1º DAOUT 1 211 4 884 1 204 1 204 6 1219 2º DAICO 14 742 9 487 14 719 16 822 21 1074 3º DAENT 16 1239 21 1615 10 754 13 975 13 971 4º DASAC 24 943 17 653 22 838 26 990 24 909 5º DAGUA 25 765 26 767 36 1068 23 682 29 856 6º DABEN 18 566 11 356 17 526 19 579 19 576 7º DAMOS 1 270 4 1111 1 266 7 1832 1 260 8º SE 8 9 6 6 3 Fonte SIMDATASUS e IBGE Estimativas da Populacionais Elaboração SESMANUSPDados preliminares atualizados em 02092021 SE Sem especificação Figura 24 Taxa de mortalidade Especifica por neoplasias malignas do câncer da mama por 100000 versus a razão do exame da mamografia segundo o local de residência nos anos de 2016 a 2020 Fonte SIMDATASUS e IBGE Estimativas Populacionais De acordo com o observase que a TME por neoplasias malignas da mama no município de Belém no ano de 2020 é de7100000 habitantes com um aumento de 714 no TME de 2019 para 2020 sendo o DABEL o primeiro distrito do ranking nesse quesito com TME de 1269 conforme dados do SIM2021Tabela 32 e Figura 25 Tabela 32 Taxa de mortalidade especifica por neoplasias malignas da próstata por 100000 segundo o local de residência Belém e Distrito Administrativo 2016 a 2020 MUNICÍPIO DE BELÉM DISTRITO 2016 2017 2018 2019 2020 Ranking Nº de óbitos TME Câncer da próstata Nº de óbitos TME Câncer da próstata Nº de óbitos TME Câncer da próstata Nº de óbitos TME Câncer da próstata Nº de óbitos TME Câncer da próstata Belém 81 1366 96 664 82 552 97 650 105 700 DABEL 11 1526 15 1162 11 741 16 1200 17 1269 1º DAENT 11 1544 21 825 13 875 14 533 25 947 2º DAGUA 6 878 2 421 1 067 2 408 4 813 3º DASAC 8 369 3 810 3 202 2 523 3 781 4º DAICO 11 2405 11 761 14 943 22 1474 11 734 5º DAMOS 13 2993 11 337 13 875 14 415 22 649 6º DAOUT 11 0 15 472 11 741 13 396 15 455 7º DABEN 7 1495 11 583 7 471 7 360 7 358 8º SE 3 7 9 7 1 Fonte SIMDATASUS e IBGE Estimativas Populacionais Elaboração NUSP SESMA Dados preliminares atualizados em 02092021 SE Sem Especificação 68 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Figura 25 Taxa de mortalidade especifica por neoplasias malignas do câncer de próstata por 100000 versus razão de exames Antígeno Prostático Especifico PSA na Faixa Etária de homens maior que 45 segundo o local de residência Belém e Distrito Administrativo 2012 a 2020 Fonte SIMDATASUSMS e IBGE Estimativas Populacionais 69 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém 7Fluxos de acesso ao Sistema Municipal de Saúde do Município de BelémPA Período 2016 Diretriz 1 ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade em tempo adequado com ênfase na humanização equidade e no atendimento das necessidades de saúde aprimorando a política de atenção básica especial ambulatorial e hospitalar garantindo o acesso a medicamentos no âmbito do SUS Quadro 11 Fluxos de acesso ao Sistema Municipal de Saúde do município de BelémPA Período 2021 Nº Atendimento Necessidade Port GMMS Nº16312015 Capac Instal Cobertura Existente Oferta Parecer Técnico 1 Hospitalar 20 12 2 Urgência e Emergência 14 13 3 Internações UE 9 7 4 Ambulatorial 106 106 5 Básica 88 87 6 Média Complexidade 100 100 7 Alta Complexidade 24 24 8 SADT 75 50 Fonte Departamento de Regulação DERE 14012022 Elaboração NUSP 70 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém 8 Recursos financeiros repassados ao Sistema Municipal de Saúde do município de BelémPA Período 20162020 DIRETRIZ 6 Garantir o financiamento estável e sustentável para o SUS melhorando o padrão do gasto e qualificando o financiamento tripartite e os processos de transferência de recursos Quadro 12 Recursos Financeiros repassados ao Sistema Municipal de Saúde do município de BelémPA Período 2016 a 2020 Nº Bloco Esfera 2016 2017 2018 2019 2020 Parecer Técnico ODC ODC ODC ODC ODC 1 Atenção Básica Total 12727659637 12524498186 11810503847 14776167587 14776167587 Avaliandose a progressão de recursos do Bloco da Atenção Básica identificouse um aumento 1609 no volume de recursos da ordem de 2016 para 2020 Esse crescimento ocorreu fundamentalmente no aumento do aporte de recursos por parte do governo federal e municipal sendo que este último passou de pouco mais de R 12642755233 ao ano em 2016 para quase R 14776167587 ao ano em 2020 Com esse aporte de recursos do município foi possível dar um aumento expressivo de salários aos médicos da Estratégia Saúde da Família com vistas a garantir a fixação do profissional nas áreas periféricas do município Federal 5712627725 5387310972 5244241797 6006439253 6006439253 Estadual 5575919 000 000 000 000 Municipal 6930127508 7064311964 6566262050 8769728334 8769728334 Outros 79333485 72875250 000 000 000 2 Média e Alta Complexidade MAC Total 45065748676 45859171197 49941709404 59861343507 59861343507 Avaliandose a progressão de recursos do Bloco da Média e Alta Complexidade no período de 2016 a 2020 identificouse um aumento expressivo no volume de recursos da ordem de 3283 Esse crescimento deveuse fundamentalmente ao aumento no aporte de recursos por parte do governo federal e municipal sendo que este último passou aproximadamente de R 43024572378 ao ano em 2016 para quase R 58407799616 ao ano em 2020 Salientase que o aumento de recursos MAC provenientes do repasse federal deveuse fundamentalmente à habilitação de novos serviços e a recursos provenientes de incentivos financeiros relativos às Redes de Atenção à Saúde em especial a Rede de Urgência e Emergência e a Rede Cegonha Desta forma identificouse que não houve repasses de novos recursos para serviços já existentes o que tem pressionado financeiramente e orçamentariamente este bloco Federal 30588619785 28596596372 28142555957 37602675749 37602675749 Estadual 1968950660 3240072345 834874692 1453543891 1453543891 Municipal 12435952593 13940826648 15620375967 20805123867 20805123867 Outros 72225638 81675832 5343902788 000 000 71 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 12 Recursos Financeiros repassados ao Sistema Municipal de Saúde do município de BelémPA Período 2016 a 2020 cont Nº Bloco Esfera 2016 2017 2018 2019 2020 Parecer Técnico ODC ODC ODC ODC ODC 3 Vigilância em Saúde Total 2839369237 2651182684 2299755274 2763869510 2763869510 A progressão de recursos da Vigilância no período de 2016 a 2020 identificouse uma oscilação no volume de recursos da ordem Essa redução deveuse fundamentalmente no aporte de recursos por parte do governo federal onde no ano de 2016 os recursos totais foram de R 2839369237 e passou para R 2763869510 no ano em 2020 resultando em um decréscimo 265 Essa redução dos investimentos por parte do tesouro total na vigilância provocou a diminuição de contratação de agentes comunitários de endemias para atender as áreas descobertas do município Salientase que o volume de recursos da Vigilância compreende Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária sendo que o volume de recursos da Vigilância em Saúde está relacionado ao alcance das metas dos indicadores do Programa de Qualidade das Ações de Vigilância em Saúde PQAVS Com isso a quantidade de recursos ainda está aquém das necessidades do DEVS e do DEVISA prejudicando diretamente a execução das ações em especial da Vigilância Sanitária Federal 2362317820 2315618769 1954789868 2228629055 2228629055 Estadual 155833607 165555455 136353341 129245961 129245961 Municipal 302788462 158668595 208612065 405994494 405994494 Outros 18429348 11339865 0 0 0 4 Assistência Farmacêutica Total 1542156400 1405732599 1392213304 1164472199 1164472199 Avaliandose a progressão de recursos da Assistência Farmacêutica observase uma redução no período de 2016 a 2020 Esta queda deveuse nas 3 esferas administrativas federal estadual e municipal ao ponto do bloco ter uma redução de aproximadamente 2449 entre 2016 e 2020 E assim prejudicando a oferta de medicamentos no sistema único de saúde inviabilizando o atendimento básico e especializado além do programa de farmácia popular Federal 944122000 823997812 650206255 737464571 737464571 Estadual 390164640 339273600 345741673 130525478 130525478 Municipal 103912990 196424859 396265376 296482150 296482150 Outros 103912990 46036328 0 0 0 72 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 12 Recursos Financeiros repassados ao Sistema Municipal de Saúde do município de BelémPA Período 2016 a 2020 cont Nº Bloco Esfera 2016 2017 2018 2019 2020 Parecer Técnico ODC ODC ODC ODC ODC 5 Gestão do SUS Total 20256138 11381973 Este Bloco tem apresentado uma queda no aporte de recursos de 2016 para 2017 Esta queda está relacionada à redução dos repasses das 3 esferas administrativas federal estadual e municipal em especial o governo estadual que no período avaliado não repassou nenhum valor ao município ao ponto do bloco ter uma redução de aproximadamente 4381 entre 2016 e 2017 Essa crescente redução dos repasses tem inviabilizado fortemente a qualificação ou mesmo realização das ações de planejamento ouvidoria educação permanente entre outros Ressaltase que boa parte dos recursos deste bloco visa à qualificação da gestão do SUS municipal e o subfinanciamento deste bloco tende a interferir da qualidade da gestão como um todo Para os dados de 2018 a 2020 ouve mudança nos blocos de financiamento visando a melhoria da gestão financeira do SUS no fim do ano de 2017 foi implementado um novo modelo de financiamento pela Portaria 3992 de 28 de dezembro de 2017 alterando a forma de repasse do recurso federal por meio da unificação dos antigos blocos de financiamento de custeio do Sistema Único de Saúde e assim fortalecendo a gestão municipal Federal 14080000 8000000 Estadual 000 000 Municipal 000 000 Outros 6176138 3381973 6 Investimentos Total 960804740 414201230 583067500 148547300 148547300 Este bloco historicamente apresenta um comportamento bastante variável sendo influenciado basicamente pela disponibilização de linhas de financiamento do governo federal Em relação aos repasses municipais estes estão relacionados às contrapartidas financeiras para obras ou aquisição de equipamentos Este talvez tenha sido o bloco de financiamento que mais sofreu com a crise econômica nacional que limitou severamente a capacidade de investimento federal estadual e principalmente municipal Federal 539378890 175920000 170650373 233972774 233972774 Estadual 000 000 10073988 3435000 Municipal 417941176 207878682 232655900 127072200 3 Outros 3484677 30402548 197847137 73 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 12 Recursos Financeiros repassados ao Sistema Municipal de Saúde do município de BelémPA Período 2016 a 2020 cont Nº Bloco Esfera 2016 2017 2018 2019 2020 Parecer Técnico ODC ODC ODC ODC ODC 7 Outros Tesouro Total 15120304824 16320386333 18166892010 20480053283 20480053283 Federal 000 000 000 5772962325 5772962325 Estadual 000 000 000 000 000 Municipal 15120304824 16295821044 17431820029 13664076108 13664076108 Outros 24565289 735071981 1043014850 1043014850 9 TOTAL Total 78276299652 62866167869 83611073839 99045906086 99045906086 Federal 40161146220 37307443925 35991793877 52348170953 52348170953 Estadual 2520524826 3744901400 1316969706 1713315330 1713315330 Municipal 35311027553 21568110748 40223335487 43941404953 43941404953 Outros 283562276 245711796 6078974769 1043014850 1043014850 Comentário Técnico Em relação à progressão no repasse dos recursos por bloco de financiamento no período de 2016 a 2019 para o Fundo MunicipalSESMA Observase que no bloco da Atenção Básica identificouse um aumento na ordem de 1609 na Média e Alta Complexidade de 3283 o que se deve fundamentalmente à habilitação de novos serviços e a recursos provenientes de incentivos financeiros relativos às Redes de Atenção à Saúde em especial da Rede de Urgência e Emergência e a Rede Cegonha para ampliação da RUE qualificação da Atenção ao Prénatal Parto e Puerpério na Rede SUS Municipal na Vigilância em Saúde uma redução 265 o qual está relacionado ao não alcance das metas dos indicadores do PQAVS e também inviabilizando a contratação de agentes comunitários de endemias para atender as áreas descobertas do município no controle das endemias na Assistência Farmacêutica uma redução de 2449 prejudicando a oferta de medicamentos no sistema único de saúde inviabilizando o atendimento básico e especializado no Município No bloco da Gestão houve uma redução 4381 nas três esferas administrativas de 2016 para 2017 visando a melhoria da gestão administrativa de 2018 a 2020 houve mudança nos blocos financeiros unificando blocos de custeio Quanto ao de bloco de Investimento historicamente apresenta um comportamento bastante variável sendo influenciado basicamente pela disponibilização de linhas de financiamento do governo federal Em relação aos repasses municipais estes estão relacionados às contrapartidas financeiras para obras ou aquisição de equipamentos este foi o que mais sofreu com a grave crise econômica nacional que limitou severamente a capacidade de investimento federal estadual e principalmente municipal Fonte SIOPSMS 74 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém 9 Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no Sistema Municipal de Saúde do município de BelémPA Período 2020 DIRETRIZ 4 Fortalecer o papel do Estado na regulação do trabalho em saúde e ordenar para as necessidades do SUS a formação a educação permanente a qualificação a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras combatendo a precarização e favorecendo a democratização das relações de trabalho Tudo isso considerando as metas de superação das demandas do mundo do trabalho na área da saúde estabelecida pela década de gestão do trabalho e educação em saúde iniciada em 2013 Quadro 13 Quantitativo da Força de Trabalho Por Cargo e Vínculo e necessidade de Nível Superior na Secretaria de Saúde do Município no ano de 2021 Nº Cargo Efetivos Temporários Cedidos Municipalizados Celetista Celetista Temporário Tercerizado Prestador de Serviços Total Existente Efet Munic Necessidade Tem Nec p Área Padrão Exist Nec 1 Administrador 5 7 0 0 0 0 0 5 7 12 2 Arquiteto 2 1 0 0 0 0 0 2 1 3 3 Assistente Social 110 75 0 0 0 0 0 110 75 185 4 Atividade de Nível Superior 0 18 0 0 0 0 0 0 18 18 5 Biomédico 11 12 0 0 0 0 0 11 12 23 6 CJU1602 Consultor do município de Belém 1 0 0 0 0 0 0 1 0 1 7 Contador 2 4 0 0 0 0 0 2 4 6 8 Economista 5 0 0 0 0 0 0 5 0 5 9 Educador Físico 0 14 0 0 0 0 0 0 14 14 10 Enfermeiro 395 446 0 0 0 0 0 395 446 841 Fonte DGRTSSESMA Dezembro2021 75 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 13 Quantitativo da Força de Trabalho Por Cargo e Vínculo e necessidade de Nível Superior DGRTSSESMABelém no ano de 2021 cont Nº Cargo Efetivos Temporários Cedidos Municipalizados Celetista Celetista Temporário Tercerizado Prestador de Serviços Total Existente Efet Munic Necessidade Tem Nec p Área Padrão Exist Nec 11 Engenheiro Civil 0 1 0 0 0 0 0 0 1 1 12 Engenheiro Sanitarista 6 4 0 0 0 0 0 6 4 10 13 Estatístico 1 6 0 0 0 0 0 1 6 7 14 Farmacêutico 113 38 0 0 0 0 0 113 38 151 15 Farmacêutico Bioquímico 29 2 0 0 0 0 0 29 2 31 16 Fisioterapeuta 52 59 0 0 0 0 0 52 59 111 17 Fonoaudiólogo 13 14 0 0 0 0 0 13 14 27 18 Gerente Programa Saúde na Hora 0 9 0 0 0 0 0 0 9 9 19 Médico 349 205 3 0 0 0 0 352 205 557 20 Medico Clínico 1 2 0 0 0 0 0 1 2 3 21 Médico Plantonista 0 4 0 0 0 0 0 0 4 4 22 Médico Plantonista Pandemia 0 108 0 0 0 0 592 0 700 700 23 Médico Veterinário 24 50 0 0 0 0 0 24 50 74 24 Nutricionista 78 36 1 0 0 0 0 79 36 115 25 odontólogos 158 113 4 0 0 0 0 162 113 275 26 Professor Pleno 0 1 0 0 0 0 0 0 1 1 27 Psicólogo 75 37 0 0 0 0 0 75 37 112 28 Sanitarista 5 0 0 0 0 0 0 5 0 5 29 Sociólogo 2 3 0 0 0 0 0 2 3 5 30 Terapeuta Ocupacional 36 21 0 0 0 0 0 36 21 57 Total 1473 1290 8 0 0 0 592 1481 1882 3363 Fonte DGRTSSESMA Dezembro2021 76 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 14 Quantitativo da Força de Trabalho Por Cargo e Vínculo e necessidade de Nível Médio DGRTSSESMABelém no ano de 2021 Nº Cargo Efetivos Temporários Cedidos Municipalizados Celetista Celetista Temporário Terceirizado Prestador de Serviços Total Existente Efet Munic Necessidade Tem Nec p Área Padrão Exist Nec 1 Agente Administrativo 0 7 0 0 0 0 0 0 7 7 2 Agente Comunitário de Saúde ACS 0 0 0 614 2 0 0 614 2 616 3 Agente de BemEstar Social 458 40 0 0 0 0 0 458 40 498 4 Agente de Combate a Endemias ACE 0 0 0 418 258 0 0 418 258 676 5 Agente de Portaria 0 0 8 0 0 0 0 8 0 8 6 Datilografo 0 0 1 0 0 0 0 1 0 1 7 Auxiliar de Consultório Dentário 0 28 0 0 0 0 0 0 28 28 8 Auxiliar de Administração 219 127 0 0 0 0 0 219 127 346 9 Condutor de Ambulância 0 18 0 0 0 0 0 0 18 18 10 CondutorMotorista Fluvial 0 2 0 0 0 0 0 0 2 2 11 Telefonista 22 2 0 0 0 0 0 22 2 24 TOTAL 699 224 9 1032 260 0 0 1740 484 2224 Fonte DGRTSSESMA Dezembro2021 Quadro 15 Quantitativo da Força de Trabalho Por Cargo e Vínculo e necessidade de Nível Fundamental Completo DGRTSSESMABelém no ano de 2021 Nº Cargo Efetivos Temporários Cedidos Municipalizados Celetista Celetista Temporário Terceirizado Prestador de Serviços Total Existente Efet Munic Necessidade Tem Nec p Área Padrão Exist Nec 1 Agente Administrativo 0 7 0 0 0 0 0 0 7 7 2 Agente Comunitário de Saúde ACS 0 0 0 614 2 0 0 614 2 616 3 Agente de BemEstar Social 458 40 0 0 0 0 0 458 40 498 4 Agente de Combate a Endemias ACE 0 0 0 418 258 0 0 418 258 676 5 Agente de Portaria 0 0 8 0 0 0 0 8 0 8 6 Datilografo 0 0 1 0 0 0 0 1 0 1 7 Auxiliar de Consultório Dentário 0 28 0 0 0 0 0 0 28 28 8 Auxiliar de Administração 219 127 0 0 0 0 0 219 127 346 9 Condutor de Ambulância 0 18 0 0 0 0 0 0 18 18 10 CondutorMotorista Fluvial 0 2 0 0 0 0 0 0 2 2 11 Telefonista 22 2 0 0 0 0 0 22 2 24 TOTAL 699 224 9 1032 260 0 0 1740 484 2224 Fonte DGRTSSESMA Dezembro2021 77 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 16 Quantitativo da Força de Trabalho Por Cargo e Vínculo e necessidade de Nível Fundamental Completo na Secretaria de Saúde do Município no ano de 2021 Nº Cargo Efetivo s Temporário s Cedidos Municipalizados Celetist a Celetista Temporário Terceirizad o Prestador de Serviços Total Existente Efet Munic Necessidade Tem Nec p Área Padrão Exist Nec 1 Agente Comunitário de Saúde ACS 0 1 0 0 0 0 0 0 1 1 2 Agente de Portaria 90 7 0 0 0 0 0 90 7 97 3 Agente de Serviços Gerais 319 33 0 0 0 0 0 319 33 352 4 Agente de Serviço Urbano 10 3 0 0 0 0 0 10 3 13 5 Auxiliar de Portaria 14 25 0 0 0 0 0 14 25 39 6 Auxiliar de Manutenção 4 2 0 0 0 0 0 4 2 6 7 Carpinteiro 3 0 0 0 0 0 0 3 0 3 8 Eletricista 9 0 0 0 0 0 0 9 0 9 9 Encanador 7 0 0 0 0 0 0 7 0 7 10 Maqueiro 0 40 0 0 0 0 0 0 40 40 11 Mecânico 1 0 0 0 0 0 0 1 0 1 12 Motorista 218 67 0 0 0 0 0 218 67 285 13 Pedreiro 4 0 0 0 0 0 0 4 0 14 Pintor 5 0 0 0 0 0 0 5 0 5 15 Soldador 5 0 0 0 0 0 0 5 0 5 TOTAL 689 178 689 178 867 Fonte DGRTSSESMA Dezembro2021 78 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 17 Quantitativo da Força de Trabalho por Cargo e Vínculo e necessidade de Nível Fundamental Incompleto na Secretaria de Saúde do município no ano de 2021 Nº Cargo Efetivos Temporários Cedidos Municipalizados Celetista Celetista Temporário Terceirizado Prestador de Serviços Total Existente Efet Munic Necessidade Tem Nec p Área Padrão Exist Nec 1 Agente Comunitário de Saúde ACS 0 1 0 0 0 0 0 0 1 1 2 Agente de Portaria 90 7 0 0 0 0 0 90 7 97 3 Agente de Serviço Geral 319 33 0 0 0 0 0 319 33 352 4 Agente de Serviços Urbanos 10 3 0 0 0 0 0 10 3 13 5 Auxiliar de Operações Portuárias 14 25 0 0 0 0 0 14 25 39 6 Auxiliar de Manutenção 4 2 0 0 0 0 0 4 2 6 7 Carpinteiro 3 0 0 0 0 0 0 3 0 3 8 Eletricista 9 0 0 0 0 0 0 9 0 9 9 Encanador 7 0 0 0 0 0 0 7 0 7 10 Maqueiro 0 40 0 0 0 0 0 0 40 40 11 Mecânico 1 0 0 0 0 0 0 1 0 1 12 Motorista 218 67 0 0 0 0 0 218 67 285 13 Pedreiro 4 0 0 0 0 0 0 4 0 4 14 Pintor 5 0 0 0 0 0 0 5 0 5 15 Soldador 5 0 0 0 0 0 0 5 0 5 TOTAL 689 178 0 0 0 0 0 689 178 867 Fonte DGRTSSESMA Dezembro2021 Quadro 18 Consolidado da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Quantitativo da Força de Trabalho Por Cargo e Vínculo e necessidade de todos os níveis na Secretaria de Saúde do Município no ano de 2021 Nº Cargo Efetivos Temporários Cedidos Municipalizados Celetista Celetista Temporário Terceirizado Prestador de Serviços Total Existente Efet Munic Necessidade Tem Nec p Área Padrão Exist Nec 1 Superior 1473 1290 8 0 0 0 592 1481 1882 3363 2 Médio 1929 1682 24 0 0 0 0 1953 1682 3635 3 Fundamental Completo 699 224 9 1032 260 0 0 1740 484 2224 4 Fundamental Incompleto Até 4ª Serie 689 178 0 0 0 0 0 689 178 867 TOTAL 4790 3374 41 1032 260 0 592 5863 4226 10089 Fonte DGRTSSESMA Dezembro2021 79 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém 10 Ciência Tecnologia Produção e Inovação em Saúde e Gestão BelémPA Diretriz 5 Aprimorar a relação federativa no SUS fortalecendo a gestão compartilhada nas regiões de saúde e com a revisão dos instrumentos de gestão considerando as especificidades regionais e a concertação de responsabilidades dos municípios estados e união visando oferecer ao cidadão o cuidado integral Quadro 19 Ciência Tecnologia Produção e Inovação em Saúde e Gestão BelémPA Atividade Setorial Especificação Oferta Demanda Cobertura Observação Aparelhos de informáticas Computadores 1579 2766 5708 Nobreak 293 1432 2046 Notebook 9 17 5294 Impressoras 198 198 100 Switch 137 177 7740 Pontos de internet 89 125 7120 Sistemas instalados ESUS AB PEC 86 86 100 HÓRUS 65 86 7558 SISREG REDE BEM ESTAR 9 9 100 Pesquisas necessárias Pesquisas realizadas Recursos Humanos Auxiliar de Computação 16 19 8421 Sendo 3 contratados como Atividade Superior Analista de Suporte DAS 5 6 8333 Assistente Administrativo 3 3 100 Capacitações e Treinamentos Realizados 0 0 Pontos de Telessaúde 0 a CIÊNCIA TECNOLOGIA PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE Comentário Técnico Este Núcleo trabalhou na ampliação do sistema eSUS e o sistema Hórus Instalação de novos computadores para informatizar das unidades de saúde Estruturação de rede nas unidades de saúde Implantação do novo sistema do cartão SUS Implantação do relógio do ponto Instalação de nova internet em várias unidades de saúde Implantação do sistema Gdoc Inauguração de duas novas unidades UBS Castanheira e Portal da Amazônia Implantação e impressão em cartão pvc dos crachás dos servidores da secretaria Novas implantações Implantar o sistema de contrato digital no DGRTS Implantar o sistema de digitalização de documentos do DGRTS Implementar o sistema eSUS em todas as unidades de saúde de forma interligada Implantar internet em toda nossa rede de saúde Implantar o BI no eSUS Implantar o sistema de abertura de chamada para as unidades e o gerenciamento do parque de informática Fonte NATISESMA 14 de Dezembro de 2021 80 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém 11 Descrição do Desempenho dos Indicadores de Saúde da Pactuação Interfederativa no período de 2016 a 2020 do Município de BelémPA Quadro 20 Mapeado Diretrizes Objetivos Metas e Indicadores DOMI Resolução da CIT Nº 08 e Proposta da SESPA QUANTO AO DOMI DO SUSPARÁ D1 DIRETRIZ 1 Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade em tempo adequado com ênfase na humanização equidade e no atendimento das necessidades de saúde aprimorando a política de atenção básica especial ambulatorial e hospitalar garantindo o acesso a medicamentos no âmbito do SUS O1 OBJETIVO 1 Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade em tempo adequado com ênfase na humanização equidade e no atendimento das necessidades de saúde aprimorando a política de atenção básica especial ambulatorial e hospitalar CLASSIFICAÇÃO DE EXECUÇÃO QTO PRIORIDADES SÉRIE HISTÓRICA DOS RESULTADOS ALCANÇADOS Avaliação DIMENSÕES COMPONENTES INDICADORES 2016 2017 2018 2019 2020 RESULTAD OS MÉDIA DE 2016 A 2020 18 INDICADOR 111 U Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família PBF META Aumentar o de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família PBF 34 30 4249 32 2529 3276 Fraco bom 80 razoável80 até 7831 fraco 7831 19 INDICADOR 112 U Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica META Ampliar o acesso à atenção odontológica na atenção básica passando para 23 equipes de saúde bucal implantadas U Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal bom 3933 razoável 3933 até 3844 fraco 3844 1808 1868 2027 1794 2024 1904 Fraco INDICADOR 113 E Média da ação coletiva de escovação dental META Aumentar o de ação coletiva de escovação dental supervisionada 006 004 006 019 004 008 Fraco bom100 razoável100 até 038fraco038 17 INDICADOR 114 E Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica META Aumentar a cobertura populacional estimada pela equipes de Atenção Básica bom58razoável58 até 4956 fraco4956 45 4772 438 378 378 4242 Fraco INDICADOR 115 E Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica ICSAB META Redução de internações de causas sensíveis à Atenção Básica 4826 484 4284 319 2618 3952 Razoável bom 370 razoável3700 até 4258 fraco4258 INDICADOR 116 E Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente META Aumentar o nº de procedimentos ambulatoriais de média complexidade selecionados para a população residente 202 193 165 631 495 337 Bom bom 066razoável066 até 046fraco046 INDICADOR 117 E Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população residente META Aumentar o nº de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados para a população residentebom302 100razoável302100 até 165 fraco165 1015 94 588 1065 700 862 Bom INDICADOR 118 E Número de Leitos hospitalares do SUS por mil habitantes META Ampliar o nº de leitos em 2181000habsendo 174 198 168 159 08 156 Fraco INDICADOR 119 E Doador por milhão pmpPará META Aumentar em o índice de Doadores Efetivos de Órgãos por milhão da população pmp passando de pmp para pmp NA NA NA NA NA NA NA 81 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém CLASSIFICAÇÃO DE EXECUÇÃO QTO PRIORIDADES SÉRIE HISTÓRICA DOS RESULTADOS ALCANÇADOS Avaliação DIMENSÕES COMPONENTES INDICADORES 2016 2017 2018 2019 2020 RESULTAD OS MÉDIA DE 2016 A 2020 A B INDICADOR 1110 E Percentual de municípios com o Sistema Hórus implantado ou enviando o conjunto de dados por meio do serviço WebService 70 80 90 100 100 88 Bom Meta Municipal Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica Hórus ou enviar o conjunto de dados por meio do serviço WebService em X dos estabelecimentos farmacêuticos farmácias e centrais de abastecimento farmacêutico da Atenção Básica bom 6736razoável até 11INDICADOR 11 11 U Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária META Ampliar a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com exame citopatológicos a cada três anos U Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etária 027 024 021 023 011 021 Fraco bom 027 razoável 023 até 027 fraco 023 12 INDICADOR 11 12 U Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária META Ampliar a razão de exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos de idade U Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária 019 018 014 014 015 016 Razoável bom 014 razoável014 até 006 fraco006 21 INDICADOR 1113 E Ações de Matriciamento realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica META Aumentar a cobertura de Centro de Atenção Psicossocial CAPS E Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial CAPS 3333 2222 25 25 25 2611 Fraco bom 075 100000 razoável075 até 064 fraco 064 D2 DIRETRIZ 2 Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida criança adolescente jovem adulto e idoso considerando as questões de gênero e das populações em situação de vulnerabilidade social na atenção básica nas redes temáticas e nas redes de atenção nas regiões de saúde O2 OBJETIVO 1 Aprimorar e implantar as redes de atenção à saúde nas regiões de saúde com ênfase na articulação da rede de urgência e emergência rede cegonha rede de atenção psicossocial rede de cuidados à pessoa com deficiência e da rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas 14 INDICADOR 211 U Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos META Acompanhar as ações de saúde em 100 da tendência da gravidez de adolescentes de 10 a 19 anos 1540 1626 1574 1540 1478 1552 Fraco INDICADOR 212 E Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de Pré Natal META Aumentar a proporção de nascidos vivos de mães com no mínimo sete consultas de pré natal 6109 65 61 6243 5400 6070 Bom bom 4600 razoável 4600 até 3769 fraco 3618 INDICADOR 213 E Proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente META Ampliar o nº de pessoas assistidas em hospitais quando acidentadas 5765 6165 58 4307 5655 5538 Bom bom 3632 razoável 3632 até 3469 fraco 3469 INDICADOR 214 E Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio IAM META Ampliar o nº de pessoas assistidas em hospitais quando acidentadas 1116 1232 1421 1013 1005 1157 Bom bom 1284 razoável 1284 até 1805 fraco 1805 3 INDICADOR 215 U Proporção de registro de óbitos com causa básica definida META Aumentar a proporção de registro de óbitos com causa básica definida 9785 9872 9884 9834 9808 9837 Bom bom 90 razoável 90 até 8722 fraco 8722 13 INDICADOR 216 U Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar META Aumentar o de parto normal 3598 3619 36 3821 3691 3666 Bom bom 51 razoável 51 até 5311 fraco 5311 INDICADOR 217 E Cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU192 META Aumentar a cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192 141 136 14 14 120 135 Fraco bom 8776 razoável 8776 até 3404 fraco 3404 82 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém O3 OBJETIVO 2 Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida criança adolescente jovem adulto e idoso considerando as questões de gênero orientação sexual raçaetnia situações de vulnerabilidade as especificidades e a diversidade na atenção básica nas redes temáticas e nas redes de atenção à saúde CLASSIFICAÇÃO DE EXECUÇÃO QTO PRIORIDADES SÉRIE HISTÓRICA DOS RESULTADOS ALCANÇADOS Avaliação DIMENSÕES COMPONENTES INDICADORES 2016 2017 2018 2019 2020 RESULTA DOS MÉDIA DE 2016 A 2019 15 INDICADOR 221 U Taxa de mortalidade infantil META Reduzir a mortalidade infantil bom 12521000 razoável 1252 até 147562 fraco 147562 1542 1345 1456 1561 1601 1501 Fraco 16 INDICADOR 222 U Numero de Óbitos Maternos em determinado período e local de residência META Investigar os Óbitos maternos U Proporção de óbitos maternos investigados bom 81 razoável 81 até 675 fraco 675 12 17 13 13 11 1320 Razoável 2INDICADOR 223 E Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil 10 a 49 investigados META Investigar os Óbitos maternos em Idade fértil MIF U Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil MIF investigados bom 75 razoável 75 até 7289 fraco 7289 8551 8013 5194 4643 5231 6326 Fraco INDICADOR 224 E Proporção de óbitos maternos em determinado período e local de residência META Reduzir o numero de óbitos maternos 100 100 100 100 100 100 Bom bom 80 razoável 80 até 2897 fraco 2897 25 INDICADOR 225 E Nº de Unidades de saúde com serviço de notificação de violência META Ampliar o número de unidades de Saúde com serviço de notificação contínua da violência doméstica sexual e outras violências 51 59 66 77 87 680 Razoável bom160 razoável 160 até 1392 fraco1392 D3 DIRETRIZ 3 Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de vigilância promoção e proteção com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis acidentes e violências no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável O4 OBJETIVO 1 Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população considerando os determinantes sociais por meio das ações de vigilância promoção e proteção com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis acidentes e violências no controle das doenças transm e na promoção do envelhecimento saudável 8 INDICADOR 311 U Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade META Reduzir a incidência de sífilis congênita 193 109 60 117 78 1114 Fraco bom 377 razoável 377 até 814 fraco 814 8 1 INDICADOR 312 U a Para município e região com menos de 100 mil habitantes Número de óbitos prematuros de 30 a 69 anos pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis doenças do aparelho circulatório câncer diabetes e doenças respiratórias crônicas b U Para município e região com 100 mil ou mais habitantes estados e Distrito Federal Taxa de mortalidade prematura de 30 a 69 anos pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis doenças do aparelho circulatório câncer diabetes e doenças respiratórias crônicas META Reduzir a mortalidade prematura de 30 a 69anos por doenças crônicas não transmissíveis DCNT doenças do aparelho circulatório câncer diabetes e doenças respiratórias crônicas 30260 30461 29012 28357 33580 30334 Razoável TAXA bom 23867 razoável 23867 até 50985 fraco 50985 U Taxa de mortalidade prematura de 30 a 69 anos pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis DCNT doenças do aparelho circulatório câncer diabetes e doenças respiratórias crônicas 4 INDICADOR 313 U Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade Pentavalente 3º dose Pneumocócica 10valente 2º dose Poliomielite 3º dose e Tríplice viral 1ºdose com cobertura vacinal preconizada META Alcançar nacionalmente em pelo menos 75 dos municípios as coberturas vacinais adequadas do Calendário Básico de Vacinação da criança 60 6395 74 75 4802 6419 Razoável bom 70 razoável 70 até 2344 fraco 2344 U Proporção de vacinas do Calendário Básico de alcançadas INDICADOR 314 U Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial META Aumentar a proporção de cura de casos novos de Tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial bom 80 razoável 80 até 6599 fraco 6599 77 673 6251 7461 6920 7012 Razoável INDICADOR 315 U Proporção de exame antiHIV realizados entre os casos novos de Tuberculose META Realizar exames antiHIV em 100 dos casos novos de tuberculose 70 689 5835 6453 6988 6633 Razoável bom 80 razoável80 até 5410 fraco 5410 83 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém CLASSIFICAÇÃO DE EXECUÇÃO QTO PRIORIDADES SÉRIE HISTÓRICA DOS RESULTADOS ALCANÇADOS Avaliação DIMENSÕES COMPONENTES INDICADORES 2016 2017 2018 2019 2020 RESULTADOS MÉDIA DE 2016 A 2019 INDICADOR 316 U Proporção de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados META Ampliar a proporção de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados passando de em 2016 para em 2017em âmbito nacional 50 NA NA NA NA NA NA bom 5606 razoável 5606 até 40 fraco 40 9 INDICADOR 317 U Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos META Reduzir a incidência de AIDS em menores de 5 anos bom 10razoável10 até 185fraco185 4 3 5 5 2 380 Razoável 6 INDICADOR 318 U Proporção de cura de casos novos de Hanseníase diagnosticados nos anos das coortes META Aumentar a proporção de cura dos casos novos de Hanseníase nos anos das coortes bom 90 razoável 90 até 7956 fraco 7956 80 839 6503 7791 8166 7770 Fraco INDICADOR 31 9 E Proporção de contatos examinados de casos novos de Hanseníase META dos contatos examinados dos casos novos de Hanseníase nos anos das coortes bom 75 razoável 75 até 5394 fraco 5394 46 4433 4247 3654 4851 4357 Fraco 7 INDICADOR 31 10 E Numero de casos autóctones da Malária META Reduzir a Incidência Parasitária Anual IPA de Malária na Região Amazônica E Incidência Parasitária Anual IPA de Malária bom 200 razoável200 até 1019 fraco 1019 0 0 1 0 0 025 Bom INDICADOR 3111 E Número absoluto de óbitos por Dengue META Reduzir o numero absoluto de óbito por Dengue SUS 2 0 0 0 0 040 Bom bom 6 razoável 6 até 1029 fraco 1029 22 INDICADOR 3112 U Número de ciclos que atingiram mínimo de 80 de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da Dengue META Realizar visitas domiciliares para controle da Dengue 62 6745 6571 6767 1692 5595 Fraco bom razoável até fraco 10 INDICADOR 3113 U Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais cloro residual livre e turbidez META Ampliar a proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais cloro residual livre e turbidez 118 11728 5615 10159 9026 9666 Razoável bom 40 razoável40 até 3284 fraco3284 23 INDICADOR 3114 U Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho META Ampliar o percentual de trabalhadores que atendem ao SUS com vínculos protegidos 994 9556 100 100 100 9899 Razoável bom 100 razoável 100 até 9974 fraco 9974 EProporção de trabalhadores que atendem ao SUS na esfera pública com vínculos protegidos O5 OBJETIVO 2 Aprimorar o marco regulatório e as ações de vigilância sanitária para assegurar a proteção à saúde e o desenvolvimento sustentável do setor 20 INDICADOR 321 U Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano META Ampliar o de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias 100 100 100 100 100 100 Bom bom 60razoável60 até 1213fraco1213 5 INDICADOR 322 U Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata DNCI encerrados em 60 dias após notificação META Encerrar 80 ou mais das doenças compulsórias imediatas registradas no Sistema de Informações sobre Agravos de Notificação SINAN em até 60 dias a partir da data de notificação 9778 9619 97 90 51 8639 Bom bom 80 razoável 80 até 6168 fraco 6168 E Encerrar em 80 ou mais as doenças compulsórias imediatas registradas no SINAN até 60 dias a partir da data de notificação INDICADOR 411 E Proporção de ações de educação permanentes implementadas eou realizadas META Implementar ações de educação permanente para qualificação das áreas prioritárias do SUS bom 100 razoável 100 até fraco 81 42 3734 7417 4103 5511 Razoável 84 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém CLASSIFICAÇÃO DE EXECUÇÃO QTO PRIORIDADES SÉRIE HISTÓRICA DOS RESULTADOS ALCANÇADOS Avaliação DIMENSÕES COMPONENTES INDICADORES 2016 2017 2018 2019 2020 RESULTADOS MÉDIA DE 2016 A 2019 INDICADOR 412 E Proporção de novas vagas ou de novos programas de residência em saúde META X de Ampliações de vagas ou de novos Programas de Residência em Saúde NA NA NA NA NA NA NA bom 0 razoável até INDICADOR 413 E Número de pontos do Telessaúde Brasil Redes implantadosSUSbom28razoável28 até 000 fraco000 29 25 26 26 1 2140 Razoável O7 Objetivo 2 Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS Desprecarizar o trabalho em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na região de Saúde INDICADOR 421 E Número de mesas ou espaços formais municipais e estaduais de negociação permanente do SUS implantados eou mantidos em funcionamento META X mesas ou espaços formais municipais ou estaduais de negociação do SUS implantados e em funcionamento NA NA NA NA NA NA NA bom 1 razoável1 até 1 fraco 1 D5 DIRETRIZ 5 Aprimorar a relação federativa no SUS fortalecendo a gestão compartilhada nas regiões de saúde e com a revisão dos instrumentos de gestão considerando as especificidades regionais e a concertação de responsabilidades dos municípios estados e união visando oferecer ao cidadão o cuidado integral O8 OBJETIVO 1 Aprimorar a relação Interfederativa e a atuação do Ministério da Saúde como gestor federal do SUS 1 INDICADOR 511 U Planos de saúde enviados aos conselhos de saúde META Método de cálculo Municipal Estadual Plano de Saúde enviado ao Conselho de saúde Meta Regional Numerador Nº de PMS enviados aos conselhos de saúde 1 1 1 1 1 1 Bom Denominador Nº de municípios da região de saúde Fator de multiplicação 100 Estado bom1 fraco 0 D6 DIRETRIZ 6 Garantir o financiamento estável e sustentável para o SUS melhorando o padrão do gasto e qualificando o financiamento tripartite e os processos de transferência de recursos O9 OBJETIVO 1 Melhorar o padrão de gasto qualificar o financiamento tripartite e os processos de transferência de recursos na perspectiva do financiamento estável e sustentável do SUS INDICADOR 611 E Proporção de entes com pelo menos uma alimentação por ano no Banco de Preço em Saúde META Meta Regional e Estadual X de entes da região com pelo menos uma alimentação por ano no Banco de Preços em Saúde NA NA NA NA NA NA NA Meta Municipal e Estadual Realizar pelo menos uma alimentação por ano no Banco de Preços em Saúde INDICADOR 612 E Proporção de municípios com Ouvidoria implantada META Meta Regional e Estadual 100 de municípios com serviço de ouvidoria implantado Meta Municipal Implantação de um serviço de ouvidoria 1 1 3 2 4 16 Bom INDICADOR 61 3 E Componente do Sistema Nacional de Auditoria SNA estruturado META Meta Regional Estruturação de no mínimo um componente municipal do Sistema Nacional de Auditoria SNA na região de Saúde 1 1 1 1 1 1 Bom Meta Municipal e Estadual Estruturação do componente municipalestadual do SNA bom 01 fraco 0 85 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém 12 Pactuação das Diretrizes Objetivos Metas e Indicadores DOMI do Município de Belém 2021 e Projeção para o Quadriênio do PMS 20222025 Quadro 21 Pactuação das Diretrizes Objetivos Metas e Indicadores DOMI do Município de Belém 2021 e Projeção para o Quadriênio PMS 20222025 Diretriz 1Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade em tempo adequado com ênfase na humanização equidade e no atendimento das necessidades de saúde aprimorando a política de atenção básica especial ambulatorial e hospitalar garantindo o acesso a medicamentos no âmbito do SUS Objetivo 1 Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade em tempo adequado com ênfase na humanização equidade e no atendimento das necessidades de saúde aprimorando a política de atenção básica especial ambulatorial e hospitalar Nº Tipo Meta Indicador Pacto 2021 Pacto 2022 Pacto 2023 Pacto 2024 Pacto 2025 Unidade 1 U Aumentar o de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família PBF Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do programa Bolsa FamíliaPBF 4000 50 60 70 80 2 U Ampliar o acesso à atenção odontológica na atenção básica passando para equipes de saúde bucal implantada Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica 23 25 26 27 28 3 U Aumentar o percentual de ação coletiva de escovação dental supervisionada Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada 019 022 023 024 025 4 U Aumentar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica 50 60 74 89 100 5 U Redução de internações de causas sensíveis à Atenção Básica Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica ICSAB 30 295 29 285 27 6 E e RU M E Aumentar o nº de procedimentos ambulatoriais de média complexidade selecionados para a população residente Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente 209 21 211 212 213 100 7 E Aumentar o nº de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados para a população residente Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população residente META PPI MANTÉM 102 102 103 104 104 100 8 E Ampliar o nº de leitos em Número de Leitos hospitalares do SUS por mil habitantes 232 078 079 079 080 1000 9 E Aumentar em o índice de Doadores Efetivos de Órgãos por milhão da populaçãopmp passando de X pmp para Xpmp Doador por milhão da população pmp Pará NA NA NA NA NA NA 10 E Meta Regional e Estadual Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica Hórus ou enviar o conjunto de dados por meio do serviço WebService em X dos municípios NA NA NA NA NA NA Meta Municipal Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica Hórus ou enviar o conjunto de dados por meio do serviço WebService em X dos estabelecimentos farmacêuticos farmácias e centrais de abastecimento farmacêutico da Atenção Básica Percentual de municípios com o Sistema Hórus implantado ou enviando o conjunto de dados por meio do serviço WebService 100 100 100 100 100 86 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Nº Tipo Meta Indicador Pacto 2021 Pacto 2022 Pacto 2023 Pacto 2024 Pacto 2025 Unidade 11 U Ampliar a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com exame citopatológico a cada três anos Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária 035 035 035 035 035 RAZÃO 12 U Ampliar a razão de exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos de idade Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária 025 025 025 025 025 RAZÃO 13 E Ampliar as ações realizadas por Centro de Atenção Psicossocial CAPS com equipes de Atenção Básica Ações de Matriciamento realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica 100 25 50 75 100 Diretriz 2 Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida criança adolescente jovem adulto e idoso considerando as questões de gênero e das populações em situação de vulnerabilidade social na atenção básica nas redes temáticas e nas redes de atenção nas regiões de saúde Objetivo 1 Aprimorar e implantar as redes de atenção à saúde nas regiões de saúde com ênfase na articulação da rede de urgência e emergência rede cegonha rede de atenção psicossocial rede de cuidados à pessoa com deficiência e da rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas Nº Tipo Meta Indicador Pacto 2021 Pacto 2022 Pacto 2023 Pacto 2024 Pacto 2025 Unidade 14 U Acompanhar as ações de saúde em 100 da tendência da gravidez de adolescentes de 10 a 19 anos Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos 1370 1370 1350 1330 1325 15 E Aumentar a proporção de nascidos vivos de mães com no mínimo sete consultas de prénatal Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de Pré Natal 65 65 65 65 65 16 E Ampliar o nº de pessoas assistidas em hospitais quando acidentadas Proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente 6050 605 61 615 62 17 E Reduzir em x os óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio IAM solicitar parâmetroCaderno de diretrizes2015 Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio IAM 1480 1005 955 93 85 18 E Aumentar a proporção de registro de óbitos com causa básica definida Proporção de registro de óbitos com causa básica definida 95 95 95 95 95 19 U Aumentar o X de parto normal Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar 4000 40 42 43 44 20 U Aumentar a cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Samu 192 Parâmetro 4 do ano anterior Cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Samu 192 150 120 123 126 130 87 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Objetivo 2 Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida criança adolescente jovem adulto e idoso considerando as questões de gênero orientação sexual raçaetnia situações de vulnerabilidade as especificidades e a diversidade na atenção básica nas redes temáticas e nas redes de atenção à saúde N Tipo Meta Indicador Pacto 2021 Pacto 2022 Pacto 2023 Pacto 2024 Pacto 2025 Unidade 21 U Reduzir a mortalidade infantil Taxa de mortalidade infantil 1470 1562 1478 1448 1385 1000 22 U Reduzir o Número de Óbitos maternos Número de Óbitos Maternos em determinado período e local de residência 9 9 9 9 9 Nº Absoluto 23 E Investigar os Óbitos de mulheres sem Idade fértil MIF Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil 10 a 49 investigados 90 90 90 90 90 24 E Investigar os óbitos maternos em determinado período e local de residência Proporção de óbitos maternos investigados em determinado período e local de residência 100 100 100 100 100 25 E Ampliar o número de unidades de Saúde com serviço de notificação contínua da violência doméstica sexual e outras violências Nº de unidades de saúde com serviço de notificação de violência doméstica sexual e outras violências implantado 93 99 105 111 117 Nº Absoluto Diretriz 3 Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de vigilância promoção e proteção com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis acidentes e violências no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável Objetivo 1 Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população considerando os determinantes sociais por meio das ações de vigilância promoção e proteção com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis acidentes e violências no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável N Tipo Meta Indicador Pacto 2021 Pacto 2022 Pacto 2023 Pacto 2024 Pacto 2025 Unidade 26 U Reduzir a incidência de sífilis congênita Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade 54 66 56 55 54 Nº Absoluto 27 U Reduzir a mortalidade prematura de 30 a 69anos por doenças crônicas não transmissíveis DCNT doenças do aparelho circulatório câncer diabetes e doenças respiratórias crônicas aPara município e região com menos de 100 mil habitantes Número de óbitos prematuros de 30 a 69 anos pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis doenças do aparelho circulatório câncer diabetes e doenças respiratórias crônicas NA NA NA NA NA Nº Absoluto bPara município e região com 100 mil ou mais habitantes estados e Distrito Federal Taxa de mortalidade prematura de 30 a 69 anos pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis doenças do aparelho circulatório câncer diabetes e doenças respiratórias crônicas 32500 3165 31016 30402 29796 100000 28 U Alcançar nacionalmente em pelo menos 75 dos municípios as coberturas vacinais CV adequadas do Calendário Básico de Vacinação da Criança Proporção de vacinas selecionadas do Calendário nacional de vacinação para crianças menores de dois anos de idade Pentavalente 3ª dosePneumocócica 10valente 2ª dosePoliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose com cobertura vacinal preconizada 90 90 90 90 90 29 E Aumentar a proporção de cura de casos novos de turbeculose pulmonar com confirmação laboratorial Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial 8000 85 85 85 85 30 U Realizar exames antihiv em 100 dos casos novos de tuberculose Proporção de exame antiHIV realizados entre os casos novos de tuberculose 8000 70 70 70 70 88 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém N Tipo Meta Indicador Pacto 2021 Pacto 2022 Pacto 2023 Pacto 2024 Pacto 2025 Unidade 31 U Ampliar a proporção de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados passando de X em 2016 para X em 2017 em âmbito nacional Proporção de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificadosNA NA NA NA NA NA 32 U Reduzir a incidência de AIDS em menores de 5 anos Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos 3 3 2 1 0 Nº Absoluto 33 U Aumentar a proporção de cura dos casos novos de hanseníase nos anos das coortes Proporção de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes 85 85 85 85 85 34 E 80dos contatos examinados dos casos novos de hanseníasenos anos das coortes Proporção de contatos examinados de casos novos de hanseníase 50 80 80 80 80 35 E Reduzir a Incidência Parasitária Anual IPA de malária na Região Amazônica Número de casos autóctones da malária 0 0 0 0 0 Nº Absoluto 36 E Reduzir o numero absoluto de óbito por dengue Número absoluto de óbitos por dengue 0 0 0 0 0 Nº Absoluto 37 U Realizar visitas domiciliares para controle da dengue Número de ciclos que atingiram mínimo de 80 de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue 4 4 4 4 4 Nº Absoluto 38 U Ampliar a proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais cloro residual livre e turbidez Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais cloro residual livre e turbidez 95 95 95 95 95 39 U Ampliar o percentual preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalhoMETA ATUALIZADA Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho 100 100 100 100 100 Objetivo 2 Aprimorar o marco regulatório e as ações de vigilância sanitária para assegurar a proteção à saúde e o desenvolvimento sustentável do setor N Tipo Meta Indicador Pacto 2021 Pacto 2022 Pacto 2023 Pacto 2024 Pacto 2025 Unidade 40 U Ampliar o de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano 100 100 100 100 100 41 U Encerrar 80 ou mais das doenças compulsórias imediatas registradas no Sistema de Informações sobre Agravos de Notificação Sinan em até 60 dias a partir da data de notificação Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata DNCI encerrados em 60 dias após notificação 95 95 95 95 95 89 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Diretriz 4 Fortalecer o papel do estado na regulação do trabalho em saúde e ordenar para as necessidades do SUS a formação a educação permanente a qualificação a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras combatendo a precarização e favorecendo a democratização das relações de trabalho Tudo isso considerando as metas de superação das demandas do mundo do trabalho na área da saúde estabelecidas pela década de gestão do trabalho e educação em saúde iniciada em 2013 Objetivo 1 Promover para as necessidades do SUS a formação a educação permanente a qualificação a valorização dos trabalhadores a desprecarização e a democratização das relações de trabalho N Tipo Meta Indicador Pacto 2021 Pacto 2022 Pacto 2023 Pacto 2024 Pacto 2025 Unidade 42 E Implementar ações de educação permanente para qualificação das áreas prioritárias do SUS Proporção de ações de educação permanente implementadas eou realizadas 91 800 850 900 950 43 E X de Ampliações de vagas ou de novos Programas de Residência em Saúde Proporção de novas vagas ou de novos programas de residência em saúde NA NA 20 40 60 80 44 E Ampliar o número de pontos do Telessaúde Brasil Redes Número de pontos do Telessaúde Brasil Redes implantados 1 3 4 5 6 Nº Absoluto Objetivo 2 Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS Desprecarizar o trabalho em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na Região de Saúde 45 E X mesas ou espaços formais municipais ou estaduais de negociação do SUS implantados e em funcionamento Número de mesas ou espaços formais municipais e estaduais de negociação permanente do SUS implantados eou mantidos em funcionamentoNA NA NA NA NA NA NA Diretriz 5 Aprimorar a relação federativa no SUS fortalecendo a gestão compartilhada nas regiões de saúde e com a revisão dos instrumentos de gestão considerando as especificidades regionais e a concertação de responsabilidades dos municípios estados e união visando oferecer ao cidadão o cuidado integral Objetivo 1Aprimorar a relação interfederativa e a atuação do Ministério da Saúde como gestor federal do SUS N Tipo Meta Indicador Pacto20 21 Pacto 2022 Pacto20 23 Pacto 2024 Pacto 2025 Unidade 46 U Ampliar o número de planos de saúde enviados aos conselhos de saúde Plano de Saúde enviado ao Conselho de Saúde 1 1 1 1 1 Nº Absoluto Diretriz 6 Garantir o financiamento estável e sustentável para o SUS melhorando o padrão do gasto e qualificando o financiamento tripartite e os processos de transferência de recursos Objetivo 1 Melhorar o padrão de gasto qualificar o financiamento tripartite e os processos de transferência de recursos na perspectiva do financiamento estável e sustentável do SUS N Tipo Meta Indicador Pacto 2021 Pacto 2022 Pacto 2023 Pacto 2024 Pacto 2025 Unidade 47 E Meta Regional e Estadual X de entes da região com pelo menos uma alimentação por ano no Banco de Preços em Saúde Proporção de entes com pelo menos uma alimentação por ano no Banco de Preço em SaúdeNA NA NA NA NA NA Meta Municipal e Estadual Realizar pelo menos uma alimentação por ano no Banco de Preços em Saúde NA NA NA NA NA 48 E Meta Regional e Estadual 100 de municípios com serviço de ouvidoria implantado Proporção de municípios com ouvidoria implantada NA NA NA NA NA Meta Municipal Implantação de um serviço de ouvidoria 12 1 1 0 0 Nº Absoluto 49 E Meta Regional Estruturação de no mínimo um componente municipal do Sistema Nacional de Auditoria SNA na região de Saúde Componente do Sistema Nacional de Auditoria SNA estruturado NA NA NA NA NA Nº Absoluto Meta Municipal e Estadual Estruturação do componente municipalestadual do SNA 1 1 1 1 1 Nº Absoluto 90 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém 13 Ações Programadas para o Quadriênio do PMS 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio do PMS 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Diretriz 1Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade em tempo adequado com ênfase na humanização equidade e no atendimento das necessidades de saúde aprimorando a política de atenção básica especial ambulatorial e hospitalar garantindo o acesso a medicamentos no âmbito do SUS OBJETIVO 1 Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade em tempo adequado com ênfase na humanização equidade e no atendimento das necessidades de saúde aprimorando a política de atenção básica especial ambulatorial e hospitalar N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 1 U Aumentar a de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família PBF Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família PBF 20 40 60 80 80 NUPS EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Atenção Primária de Saúde Ações Realizar Capacitação dos Profissionais da Rede de Atenção Básica para a operacionalização do novo Software de Monitoramento Eletrônico PBF implantado 0 1 1 1 3 Realizar capacitação da RT NUTRIÇÃO para o desenvolvimento do Sistema 1 1 0 0 2 Ampliar a cobertura do acompanhamento dos condicionantes da saúde do Programa Bolsa Família BPC 50 60 70 80 80 Realizar capacitação contínua para os Nutricionistas da Rede de Atenção Básica 2 2 2 2 8 91 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio do PMS 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável SMS 01 Ampliar em a cobertura dos grupos prioritários no sistema de vigilância alimentar e nutricional na Rede Municipal de Saúde Cobertura populacional do acompanhamento do SISVAN 40 60 80 100 100 NUPS Ações Capacitar os profissionais da Atenção Básica por Distrito em vigilância Alimentar e Nutricional 2 2 2 2 8 Distribuir vitamina A para crianças de 6 a 59 meses nas Unidades de Saúde 15 15 15 10 55 2 U Ampliar o acesso à atenção odontológica na atenção básica Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica 25 26 27 28 28 NUPS EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Atenção Primária em Saúde Meta da Gestão Ampliar a Cobertura de Saúde Bucal na Atenção Básica de 109 Equipes para 144 nos 4 anos 7 10 9 9 35 Ações Implantar Equipes de Saúde Bucal ESB nas Unidades de Saúde da Rede Municipal 7 10 9 9 35 Meta da Gestão Implantar Saúde Bucal em Casa 1 0 0 0 1 Ações Implantar Serviço de Odontologia Domiciliar na Rede Municipal Saúde 1 0 0 0 1 3 U Aumentar o percentual de ação coletiva de escovação dental supervisionada Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada 022 023 024 025 025 NUPS EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Atenção Primária em Saúde Ações Garantir e ampliar as ações de Saúde Bucal junto às escolas cadastradas no PSE 100 a cada ano 100 100 100 100 100 92 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio PMS 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 4 U Aumentar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica Cobertura populacional estimada pelas Equipes de Atenção Básica 60 74 89 100 100 DEAS EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Atenção Primária de Saúde PROJETO PRIORITÁRIO DE AMPLIAÇÃO DA APS Meta de Gestão Ampliar a cobertura de atenção básica de 40 para 100 em 4 anos 20 20 20 0 60 Ações Converter equipes de Atenção Primária para Equipes de Estratégia em Saúde da Família ESFs 37 25 25 0 87 Ampliar o número de equipes de Estratégia Saúde da Família ESF 33 25 25 0 83 Implantar novas equipes multiprofissionais na Atenção Básica 6 6 6 0 18 Implementar o Programa Saúde na Hora nas Unidades de saúde da Rede Municipal 4 2 2 2 10 Habilitação de Equipe de consultório na rua 3 0 0 0 1 93 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações programadas para o quadriênio PMS 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável Meta de Gestão Ampliar o número de equipes de Estratégia Saúde da Família ESF de 100 para 315 nos 4 anos 170 70 75 0 315 DEAS Ações Implantar Unidade Básica Fluvial na Rede Municipal de Saúde 1 0 0 0 1 Implantar Equipes de Saúde Ribeirinhas na Rede Municipal de Saúde 2 1 0 0 2 Qualificar equipes de saúde da família para atenção a população indígena Warao 3 3 3 3 12 Implementação do Programa Academia da Saúde 3 2 2 1 8 Meta de Gestão Ampliar a informatização de 12 equipes para 315 equipes por meio da implantação do prontuário eletrônico cidadão 90 71 71 71 303 Ações Informatizar as Unidades Básicas de Saúde UBSs por meio do Prontuário Eletrônico Cidadão PEC 90 71 71 71 303 Meta de Gestão Ampliar a cobertura de 599 2307 para 1895 de ACS em 04 anos 420 292 292 292 1296 Ações Ampliar cobertura de Agentes Comunitários de Saúde 420 292 292 292 1296 Recompor o quadro de ACSs das equipes existentes nas áreas descobertas nos distritos 314 0 0 0 314 94 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio PMS 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 5 U Redução de internações de causas sensíveis na Atenção Básica Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica ICSAB 2950 2700 2634 25 25 DEAS EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Atenção Primária de Saúde Meta de Gestão Reduzir as internações de causas sensíveis à Atenção Básica ICSAB de 3190 para 25 em 04 anos 290 134 133 133 690 Ações Implementar ações de prevenção e acompanhamento da COVID19 nas unidades básicas de saúde UBSs 50 50 50 50 200 Implantar a estratégia de Atenção Integrada as Doenças Prevalentes na Infância AIDPI através da qualificação dosas Enfermeirosas da rede municipal de saúde 30 30 30 30 120 Implantar protocolos clínicos para as linhas de cuidado prioritárias 2 0 0 0 2 Implantar salas de vigilância de desenvolvimento infantil e intervenção precoce na atenção básica 2 2 2 2 8 Qualificar as equipes de atenção básica para as linhas de cuidados prioritáriasDCNT Pré Natal 70 70 70 70 70 Realizar adesão e acompanhamento das Unidades Amigas da Primeira Infância UAP UMS Fátima Pirajá USF CDP Castanheira Maracajá Aeroporto Portal Combú USF Terra Firme USF Condo Tapanã I UMS Satélite Quinta dos Paricás Outeiro Fidelis e Cotijuba 16 16 0 0 32 Matriciar as linhas de cuidado às pessoas com Hipertensão Arterial Sistêmica HAS Diabetes Mellitus DM e Obesidade da RAS 16 16 16 16 64 95 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio PMS 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável Meta Ampliar os Grupos de Trabalho de Humanização GTHs de 05 para 13 serviços nos quatro anos 2 2 2 2 8 Ações Estruturar os Grupos de Trabalho de Humanização dos Serviços da APS e Rede Especializada 2 2 2 2 8 Objetivo 05 Ampliar e qualificar as Equipes da Atenção Primária de Saúde APS como ordenadora do cuidado nas redes de atenção promovendo o acesso e resolutividade as ações e serviços da Atenção Básica NUPS Ações Implantar a Política de Educação Popular em Saúde na Rede Municipal 1 0 0 0 1 Capacitar profissionais de saúde em Educação Popular na Rede em atenção de saúde 4 4 1 0 9 6 E e RU Aumentar o nº de procedimentos ambulatoriais de média complexidade selecionados para a população residente Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente 210 211 212 213 213 DERE EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar Objetivo 02 Garantir a Atenção Especializada de Saúde no nível Ambulatorial e Hospitalar de média e alta complexidade aos usuários do SUS 96 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio PMS 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável Meta de Gestão Ampliar de 68475404 para 75322944 o número de procedimentos especializados de média complexidade ambulatorial para população residente e referenciada aumento de 10 6847540 nos 4 anos 1711885 1711885 1711885 1711885 6847540 DERE Ações Credenciar eou contratar procedimentos ambulatoriais de média complexidade junto aos serviços públicos e complementação com os filantrópicos e privados 25 25 25 25 Meta de Gestão Ampliar de 165044 para 198052 o numero de internações de média complexidade para população residente e referenciada aumento de 20 33088 nos 4 anos 8252 8252 8252 8252 33008 Ações Credenciar eou contratar leitos hospitalares de média complexidade junto aos serviços públicos e complementação com os filantrópicos e privados 50 50 50 50 Meta Ampliar em 100 o Serviço de Apoio Diagnóstico Laboratorial na Atenção Básica e na Média Complexidade 25 25 50 00 100 Ações Implantar o Laboratório de Referência Municipal LRM nos Distritos DAGUA e DABEN e DABEL como Pólos na Rede Municipal de Saúde 1 1 1 0 3 97 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio PMS 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulati va Área Responsável Meta Ampliar em 100 o serviço de diagnóstico por imagem na Rede Municipal de Saúde 0 0 50 50 100 NUPS Ações Implantar o Centro de Diagnóstico por Imagem de Belém na Rede Municipal de Saúde 0 0 1 0 1 Meta Ampliar em 90 os exames laboratoriais de urgência e emergência 40 25 25 0 90 Ações Reestruturar a Rede própria de Laboratórios das Unidades de Urgência e Emergência Hospitais e UPAs da Rede Municipal de Saúde RAS 4 2 0 0 6 Meta da Gestão Ampliar serviço especializado em Saúde Bucal com a implantação de 2 Centro de Especialidades Odontológicas CEOs para 6 CEOSs 1 1 0 0 2 NUPS Ações Implantar os Centro de Especialidades Odontológicas CEOs nos Distritos DAICODAOUT 1 0 0 0 1 98 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 7 E Aumentar o nº de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados para a população residente Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população residente META PPI MANTÉM 1020 1030 1040 1040 104 DERE EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar Meta de Gestão Ampliar de 11086212 para 12194833 o número de procedimentos especializados de alta complexidade ambulatorial para população residente e referenciada aumento de 10 1108621 nos 4 anos 277155 277155 277155 277156 1108621 Ações Credenciar eou contratar procedimentos ambulatoriais de alta complexidade junto aos serviços públicos e complementação com os filantrópicos e privados 25 25 25 25 10 Meta de Gestão Ampliar de 29188 para 35025 o numero de internações de alta complexidade para população residente e referenciada aumento de 20 5837 nos 4 anos 1459 1459 1459 1460 5837 Ações Credenciar eou contratar leitos hospitalares de alta complexidade junto aos serviços públicos e complementação com os filantrópicos e privados 50 50 50 50 20 Meta da Gestão Implantar Odontologia hospitalar nas UTI dos hospitais municipais 1 0 0 0 1 NUPS Ações Implantar Serviço em Odontologia hospitalar na UTI do Hospital Dom Vicente ZIco 1 0 0 0 1 99 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 8 E Ampliar o nº de leitos em Número de Leitos hospitalares do SUS por mil habitantes 078 079 079 080 080 DEREDEUE EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar Meta de Gestão Contratualizar 20 novos leitos de UTI Adulto Tipo II 0 0 10 10 20 Ações Credenciar eou contratar eou habilitar leitos de UTI Tipo II junto aos serviços públicos e complementação com os filantrópicos e privados 0 0 10 10 20 Implantar o Complexo do Hospital da Mulher e da Criança do Município de Belém Casa Gestante e Bebê CGB 0 0 1 0 1 9 E Aumentar em o índice de Doadores Efetivos de Órgãos por milhão da população pmp passando de X pmp para X pmp Doador por milhão da população pmp Pará NA NA NA NA NA NA 100 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 10 E Meta Regional e Estadual Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica Hórus ou enviar o conjunto de dados por meio do serviço WebService em X dos municípios Percentual de municípios com o Sistema Hórus implantado ou enviando o conjunto de dados por meio do serviço WebService NA NA NA NA NA Meta Municipal Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica Hórus ou enviar o conjunto de dados por meio do serviço WebService em X dos estabelecimentos farmacêuticos farmácias e centrais de abastecimento farmacêutico da Atenção Básica 100 100 100 100 100 NATI EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Ações Ampliar a utilização do sistema Hórus em toda a Rede Municipal de Saúde 100 100 100 100 100 101 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 11 U Ampliar a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com exame citopatológicos a cada três anos Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária 035 035 035 035 035 NUPS EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Atenção Primária em Saúde Meta de Gestão Ampliar a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com exame citopatológicos a cada três anos 011 para 035 em 4 anos 10918 exames para 54000 exames 035 035 035 035 035 Ações Realizar capacitações sobre o SISCAN e protocolo de PCCU para os profissionais da Atenção Básica 2 2 2 2 8 Implantar o protocolo de PCCU na Rede de Atenção Básica de Saúde 1 0 0 0 1 Realizar a campanha Março Lilas na Rede Municipal de Saúde 1 1 1 1 4 12 U Ampliar a razão de exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos de idade 013 para 025 em 4 anos 10918 20000 Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária 025 025 025 025 025 Realizar a Campanha do Outubro Rosa na Rede Municipal de Saúde 1 1 1 1 4 102 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 13 E Ampliar as ações realizadas por Centro de Atenção Psicossocial CAPS com equipes de Atenção Básica Ações de Matriciamento realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica 25 50 75 100 100 NUPS EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Atenção Primária em Saúde Mental Ações Garantir ações de manutenção e reestruturação dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial 8 8 8 8 32 Garantir o Matriciamento realizado pelos CAPS nas UBSs 196 196 196 196 784 Garantir capacitações da Rede de Atenção Psicossocial 8 8 8 8 32 Desenvolver ações à datas e períodos de campanhas alusivos à Saúde Mental 5 5 5 5 20 Meta de Gestão Garantir leitos de Saúde Mental nos Hospitais Gerais Municipais para atendimentos de situações de crises 8 0 0 0 8 Ações Implantar leitos de Saúde Mental nos Hospitais Gerais Municipais 8 0 0 0 8 Meta de Gestão Ampliar ações de matriciamento dos CAPS para as equipes de profissionais da Atenção Básica em 48 UBS de 25 para 100 em 04 anos 48 48 48 48 192 Ações Apoiar os CAPS para a realização de matriciamento na Atenção Básica na Rede Municipal de Saúde 48 48 48 48 192 Meta de Gestão Garantir aumento da oferta de cuidado em saúde mental com a inclusão de 01 Equipes Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental AMENT na Rede de Atenção Psicossocial RAPS 1 0 0 0 1 Ações Implantar Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental AMENT 1 0 1 0 2 103 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável Meta de Gestão Garantir ações de reabilitação psicossocial para integração comunitária e melhoria na qualidade de vida dos usuários atendidos nos CAPS 3 3 3 3 12 NUPS Ações Realizar Capacitação dos usuários e familiares acerca da economia solidária 2 2 2 2 8 Implantar Centros de Convivência e Cultura 1 1 1 1 4 Meta de Gestão Ampliar os serviços da RAPS 2 1 1 1 5 Ações Reclassificar o CAPS AD II para CAPS AD III da Rede Municipal de Saúde 1 0 0 0 1 Habilitar Unidade de Acolhimento Adulto UAA 1 0 0 0 1 Implantar CAPS AD III na Rede Municipal de Saúde 0 0 1 0 1 Implantar CAPS i III na Rede Municipal de Saúde 0 1 0 0 1 Implantar Unidade de Acolhimento Adulto UAA feminina 0 0 0 1 1 Diretriz 2 Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida criança adolescente jovem adulto e idoso considerando as questões de gênero e das populações em situação de vulnerabilidade social na atenção básica nas redes temáticas e nas redes de atenção nas regiões de saúde Objetivo 1 Aprimorar e implantar as redes de atenção à saúde nas regiões de saúde com ênfase na articulação da rede de urgência e emergência rede cegonha rede de atenção psicossocial rede de cuidados à pessoa com deficiência e da rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas 14 U Acompanhar as ações de saúde em 100 da tendência da gravidez de adolescentes de 10 a 19 anos Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos 1370 1350 1330 1325 1325 NUPS EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Atenção Primária em Saúde Ações Realizar ações em Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos e Prevenção das ISTAIDS nas escolas 2 2 2 2 8 104 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 15 E Aumentar a proporção de nascidos vivos de mães com no mínimo sete consultas de prénatal Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de Pré Natal 65 65 65 65 65 NUPS Área Estratégica Atenção Primária em Saúde Ações Garantir assistência prénatal as gestantes cadastradas nas unidades de saúde que compõem a rede SUS municipal 65 65 65 65 65 Realizar Capacitações sobre o protocolo do prénatal de risco habitual e alto risco para os profissionais das unidades de saúde 2 2 2 2 8 Garantir a oferta de testes rápidos de gravidez as mulheres em idade fértil MIF cadastradas na rede municipal de saúde 1000 1000 2000 2000 6000 Implantar o protocolo municipal de prénatal de risco habitual e alto risco na Rede de Saúde Municipal 1 0 0 0 1 Desenvolver materiais educativos sobre alimentação saudável durante a gestação 1 1 1 1 4 Meta de Gestão Reduzir o número de casos de sífilis em gestantes no município de Belém em 15 ao ano 15 15 15 15 6000 Ações Ampliar em 100 a testagem rápida para sífilis adquirida para população em geral em áreas sem cobertura da atenção básica à saúde 2000 2000 2000 2000 8000 Garantir a oferta do teste não treponêmico VDRL para controle de cura 2000 2000 2000 2000 8000 105 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont Diretriz 2 Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida criança adolescente jovem adulto e idoso considerando as questões de gênero e das populações em situação de vulnerabilidade social na atenção básica nas redes temáticas e nas redes de atenção nas regiões de saúde Objetivo 1 Aprimorar e implantar as redes de atenção à saúde nas regiões de saúde com ênfase na articulação da rede de urgência e emergência rede cegonha rede de atenção psicossocial rede de cuidados à pessoa com deficiência e da rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas N Tipo Política Nacional de Pessoa com Deficiência Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável SMS 02 Objetivo Garantir o acesso às ações e serviços e qualificar o atendimento das pessoas com deficiência na Rede SUS Municipal NUPS Sem indicador estabelecido pelo Ministério da Saúde EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Pessoa com Deficiência Meta de Gestão Ampliar a identificação precoce de deficiências na fase pré peri e pósnatal de 5 para 30 Rede Primária de Atenção nos 4 anos 5 5 5 5 25 Ações Realizar Ações Alusivas no Município Dia da Pessoa com Deficiência e Dia da Pessoa com Transtorno de Espectro do Autista TEA 2 2 2 2 8 Capacitar os profissionais da Rede da Atenção Primaria em Desenvolvimento Infantil e Intervenção Precoce 11 5 5 8 29 Elaborar Protocolo de atendimento na Rede de Atenção Municipal de Saúde para crianças de 0 a 4 anos 1 0 0 0 1 Adquirir material de intervenção precoce para as UBS com Núcleo Ampliado de Saúde da Família NASF 0 11 0 0 11 106 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Novas Políticas Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável SMS 03 Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde PNPICS NUPS Objetivo 2 Implantar a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde PNPICS no aprimorando as linhas de cuidados na atenção integral da saúde Sem indicador estabelecido pelo Ministério da Saúde EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Atenção Primária e Especializada Meta Implantar 28 Consultórios de PICS nas unidades nos 4 anos 7 7 7 7 28 Ações Adquirir equipamentos implantar Consultórios de PICS nas Unidades de Saúde da Rede Municipal 7 7 7 7 28 Realizar Blitz PICS blitz de cuidado em espaços de Saúde não convencional praça locais públicos etc 5 5 5 5 20 Capacitar os profissionais da Rede Municipal de Saúde em Práticas Integrativas complementares em saúde PICS nos 08 Distritos Administrativos 3 3 3 3 12 SMS 04 Implantação de Novas Políticas Municipais de Saúde na Rede SUS NUPS Sem indicador estabelecido pelo Ministério da Saúde EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Atenção Primária de Saúde Ações Implantar Política municipal de população em situação de Vulnerabilidade na rede de atenção a saúde 1 0 0 0 1 Implantar a Política Municipal de Saúde da População LGBTQi na Rede de Atenção à Saúde 1 0 0 0 1 NUPS Implantar a Política Municipal de Saúde da População Negra na Rede de Atenção à Saúde 1 0 0 0 1 107 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 16 E Ampliar o nº de pessoas assistidas em hospitais quando acidentadas Proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente 6050 6100 6150 6200 6200 DEUE EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Atenção às Urgência e Emergência Ações Garantir o atendimento das demandas nas UPAS da Rede Municipal de Saúde 5 5 5 5 20 Garantir ações de operacionalização da Rede de Urgência e Emergência 4 Procedimentos Obrigatórios 5 5 5 5 20 17 E Reduzir de X os óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio IAM Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio IAM 1005 955 930 850 850 DEUE EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Atenção às Urgência e Emergência Meta de Gestão Reduzir os óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio IAM de 1005 para 850 nos 4 anos 055 033 033 034 155 Ações Implantar o Protocolo de Utilização de Trombolítico nas unidades de suporte avançado 1 0 0 0 1 Garantir o funcionamento do Serviço de Hemoterapia para os Hospitais de Pronto Socorro Municipal e Retaguarda HPSMHMP HPSMMP HRDVZ 3 3 3 3 3 Implantar o Protocolo Clínico de Doenças Coronarianas em toda a Rede Municipal de Atenção às Urgências e Emergências de Belém 1 0 0 0 1 Implantar o Protocolo Clínico de Sepse nas UPAs da Rede Municipal de Urgência e Emergência de Belém 5 0 0 0 5 Capacitar profissionais para a Estruturação dos serviços da Rede Municipal de Atenção às Urgências e Emergências de Belém 10 0 10 0 10 108 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 18 E Aumentar a proporção de registro de óbitos com causa básica definida Proporção de registro de óbitos com causa básica definida 95 95 95 95 95 DEVS EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Vigilância em Saúde Ações Investigar os óbitos com causa básica mal definida 95 95 95 95 95 N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 19 U Aumentar em 4 o parto normal Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar 40 42 43 44 44 NUPS EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Atenção Especializada e Hospitalar Ações Realizar ações de incentivo as boas práticas do parto e nascimento nas maternidades municipais 1 1 1 1 4 Implantar o plano de vinculação municipal das gestantes às maternidades 1 1 1 1 4 Meta da Gestão Ampliar o número de partos normais e humanizados de 3691 para 4060 0 069 150 150 369 Ações Implantar Centros de Parto Normal CPN na Rede Municipal de Saúde 0 1 0 0 1 109 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 20 U Aumentar a cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192 Parâmetro 4 do ano anterior Cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192 120 123 126 130 130 DEUE EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Atenção às Urgência e Emergência Meta de Gestão Aprimorar e adequar os serviços de UE para melhoria e ampliação da cobertura das pessoas atendidas na Rede de Atenção às Urgências RUE 30 20 30 20 80 Ações Capacitar os servidores da Rede de Atenção às Urgências RUE 67 35 35 53 190 Meta de Gestão Ampliar o Atendimento no Suporte Básico SAMU de 120 para 130 nos 04 anos 003 007 007 007 024 Ações Reestruturar Rede de Atenção PréHospitalar 1 1 1 1 4 Meta de Gestão Promover capacitações para qualificação dos servidores da SESMA nos quatro anos 2 2 2 2 8 Ações Realizar Oficinas sobre a PNH para a rede de Urgência e Emergência RUE 2 2 2 2 8 110 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont Objetivo 2 Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida criança adolescente jovem adulto e idoso considerando as questões de gênero orientação sexual raçaetnia situações de vulnerabilidade as especificidades e a diversidade na atenção básica nas redes temáticas e nas redes de atenção à saúde N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 21 U Reduzir a mortalidade infantil Taxa de mortalidade infantil 1562 1478 1448 1385 1385 NUPS EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Atenção Primária em Saúde Ações Implementar o PROAME em UBS Pratinha CombúCurió Maguari Baia do sol Castanheira Paraíso dos Pássaros e Tapanã 2 2 2 2 8 Implantar Implementar salas do teste do pezinho Castanheira Portal Quinta dos Paricás Cabanagem Cremação Carmelândia Mangueirão e Águas Negras 2 2 2 2 8 Realizar Eventos de ações educativas preventivas alusivas a Semana Mundial de Aleitamento Materno em Belém e Semana do Bebê 1 1 1 1 4 Realizar ação alusiva a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência 1 1 1 1 4 Implementar ações em saúde do adolescente agenda proteger e cuidar nas UBSESF Providência Paraíso dos Pássaros Guamá Benguí II Baía do Sol Panorama XXI Carmelândia Mangueirão 2 2 2 2 8 Capacitar multiplicadores para a promoção da alimentação saudável prática de atividade física e prevenção da obesidade infantil 1 1 1 1 4 Promover evento alusivo ao dia nacional de prevenção a obesidade 1 1 1 1 4 Desenvolver materiais educativos sobre alimentação saudável durante a gestação 1 1 1 1 4 Ampliar a distribuição de Vitamina A para crianças de 06 a 59 meses 40 60 80 100 100 Meta de Gestão Reduzir a mortalidade neonatal de 1054 para nos 4 anos 20 053 053 053 052 211 Ações Implantar o protocolo de vinculação da maternidade com as unidades de saúde 25 75 100 100 100 111 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 22 U Reduzir o Número de Óbitos maternos Número de Óbitos Maternos em determinado período e local de residência 9 9 9 9 9 NUPS EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Atenção Primária em Saúde Ações Realizar capacitação sobre gravidez parto e puerpério suas principais complicações e como evita las 1 1 1 1 1 Realizar ação alusiva ao Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna no município de Belém 1 1 1 1 1 Capacitar profissionais para implantação de DIU na Atenção Básica Casas Especializadas e maternidades 1 3 3 3 10 Implantar e adaptar o serviço de DIU na Atenção Básica Casas Especializadas e maternidades 2 4 4 2 12 N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 23 E Investigar os Óbitos de Mulheres em Idade fértil MIF Proporção de óbitos de Mulheres em Idade Fértil 10 a 49 investigados 90 90 90 90 90 DEVS EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Vigilância em Saúde Ações Realizar a investigação dos Óbitos de Mulheres em Idade Fértil MIF 90 90 90 90 90 112 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações programadas para o quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 24 E Investigar os óbitos maternos em determinado período e local de residência Proporção de óbitos maternos investigados em determinado período e local de residência 100 100 100 100 100 DEVS EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Vigilância em Saúde Ações Realizar a investigação dos Óbitos maternos 100 100 100 100 100 N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 25 E Ampliar o número de unidades de Saúde com serviço de notificação contínua da violência doméstica sexual e outras violências Nº de unidades de saúde com serviço de notificação de violência doméstica sexual e outras violências implantado 99 105 111 117 117 DEVSNUPS EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Vigilância em Saúde Ações Realizar oficina de atualização dos protocolos e fluxos de atendimentos às pessoas em situação de violência 1 1 1 1 4 Realizar Campanha Junho Violeta Prevenção da Violência da Pessoa Idosa 1 1 1 1 4 Realizar Campanha Maio Laranja Prevenção da Violência contra Criança e Adolescente 1 1 1 1 4 Realizar capacitação sobre a Linha de Cuidados às Pessoas em Situação de Violência 1 1 1 1 4 Realizar capacitação para os profissionais que atuam na Rede da APS e da RUE para atendimento de acidentes 1 1 1 1 4 Realizar Campanhas educativas de prevenção de acidentes de trânsito Maio Amarelo e Semana do Trânsito em Setembro 2 2 2 2 8 Realizar Campanhas educativas Prevenção de acidentes doméstico 2 2 2 2 8 113 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont Diretriz 3 Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de vigilância promoção e proteção com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis acidentes e violências no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável Objetivo 1 Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população considerando os determinantes sociais por meio das ações de vigilância promoção e proteção com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis acidentes e violências no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 26 U Reduzir a incidência de Sífilis congênita Número de casos novos de Sífilis congênita em menores de 01 ano de idade 66 56 55 54 54 NUPS DEAS EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Vigilância em Saúde Ações Garantir assistência prénatal das unidades que compõem a Rede SUS 100 100 100 100 100 Ofertar pelo menos 1 testes rápido de sífilis por gestante a cada trimestre gestacional 30000 30000 30000 30000 120000 Implantar o Protocolo Municipal de Enfrentamento da Sífilis Congênita nas unidades de saúde da rede municipal 1 0 0 0 1 Garantir o tratamento gestantes e seus parceiro diagnosticados com Sífilis cadastrados na rede municipal de saúde 2000 2000 2000 2000 8000 Realizar capacitações para os profissionais da rede de saúde sobre a sífilis gestacional e sífilis congênita 2 2 2 2 8 Meta de Gestão Reduzir o número de casos de sífilis congênita no município de Belém em 15 ao ano 15 15 15 15 60 NUPS DEAS Ações Ampliar as ações de testagem rápida para sífilis em gestantes e suas parcerias sexuais principalmente no mês alusivo ao combate a sífilis em áreas sem cobertura da atenção básica à saúde 500 1000 1000 1000 3500 114 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável Meta de Gestão Ampliar o número de testes para sífilis realizados em relação ao ano anterior 8000 para 10940 nos próximos 4 anos 1200 580 580 580 2940 NUPS DEAS Ações Ampliar a testagem rápida para sífilis adquirida para população em geral em áreas com baixa cobertura da atenção básica à saúde 8000 9000 9000 10000 36000 Ampliar a testagem em grupos definidos prioritários da população 8000 9000 9000 10000 36000 N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 27 U Reduzir a mortalidade prematura de 30 a 69anos por Doenças Crônicas Não Transmissíveis DCNT doenças do aparelho circulatório câncer diabetes e doenças respiratórias crônicas a Para município e região com menos de 100 mil habitantes Número de óbitos prematuros de 30 a 69 anos pelo conjunto das quatro principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis doenças do aparelho circulatório câncer diabetes e doenças respiratórias crônicas NA NA NA NA NA NA b Para município e região com 100 mil ou mais habitantes estados e Distrito Federal Taxa de Mortalidade Prematura de 30 a 69 anos pelo conjunto das quatro principais DCNTs Doenças Crônicas Não Transmissíveis doenças do aparelho circulatório câncer diabetes e doenças respiratórias crônicas 31650 31016 30402 29796 29796 DEVS 115 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Vigilância em Saúde Meta de Gestão Reduzir a mortalidade prematura de 30 a 69 anos por doenças crônicas não transmissíveis DCNT doenças do aparelho circulatório câncer diabetes e doenças respiratórias crônicas em 2 ao ano 2 2 2 2 8 DEVS Ações Desenvolver oficinas de multiplicadores para a promoção da alimentação saudável prática de atividade física e prevenção das DCNT para profissionais da saúde da Atenção Básica na Rede SUS Municipal 2 4 4 4 14 NUPS Desenvolver o Matriciamento dos Polos Academia da Saúde 10 10 10 10 40 Implantar grupos de promoção da saúde e prevenção das DCNT nas APS 21 21 21 21 84 Capacitar em ações de Promoção à Saúde prevenção e cuidado as pessoas com DCNT na APS 4 0 0 0 4 Realizar Eventos e campanhas integradas alusivas ao calendário anual de saúde das DCNT 7 7 7 7 28 116 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável Área Estratégica Atenção Primária de Saúde NUPS Ações Adquirir material e equipamentos de apoio às Atividades Físicas Coletivas na Atenção Primária de Saúde APS 34 0 0 0 31 Institucionalizar o evento Cantina Nota 10 enquanto agenda anual Municipal Promoção da Alimentação saudável nas escolas direcionar para o PSE na Atenção Primária de Saúde 1 1 1 1 4 Capacitar continuamente os ACS ESF NASF e CASA DO IDOSO promotores da saúde e prevenção das DCNT 3 3 3 3 12 Política da Saúde do Idoso Área Estratégica Atenção Primária de Saúde NUPS Ações Capacitar profissionais da Rede Básica para Implementação da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa nas Unidades 1 1 1 1 4 Realizar oficina de implementação dos fluxos da saúde do idoso na APS 1 1 1 1 4 Desenvolver ações de educação permanente abordando temas relacionados ao fortalecimento de ações em Saúde do Idoso na APS ao envelhecimento saudável à prevenção da violência à prevenção de quedas 3 3 3 3 12 Realizar evento alusivo ao Prevenção a Violência da Pessoa Idosa e Dia Municipal da Pessoa Idosa 2 2 2 2 8 117 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável Política de Saúde do Homem NUPS Área Estratégica Atenção Primária de Saúde Ações Ampliar o acesso ao atendimento com qualidade da população masculina de 20 a 49 anos as ações e serviços de assistência integral à saúde na Atenção Primaria a Saúde APS na Rede Municipal 10 10 10 10 40 Realizar Campanha Novembro Azul em Belém 1 1 1 1 4 Realizar Ações de Atenção à Saúde do Homem Dia Nacional do Homem na APS 1 1 1 1 4 Desenvolver ações de educação permanente abordando temas relacionados ao fortalecimento de ações em Saúde do Homem na APS a paternidade e cuidado doenças prevalentes na população masculina prevenção de violência e acidentes e saúde sexual e reprodutiva 4 4 4 4 16 118 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 28 U Alcançar nacionalmente em pelo menos 75 dos municípios as coberturas vacinais CV adequadas do Calendário Básico de Vacinação da Criança Proporção de vacinas selecionadas do Calendário nacional de vacinação para crianças menores de dois anos de idade Pentavalente 3ª dose Pneumocócica 10valente 2ª dose Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose com cobertura vacinal preconizada 90 90 90 90 90 DEVS EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Vigilância em Saúde Meta de Gestão Ampliar a cobertura vacinal contra o sarampo de acordo com o calendário vacinal de 51 a 95 nos 4 anos 95 95 95 95 95 Ações Realizar campanhas de vacinação nas escolas e uma campanha nacional segundo o calendário do PNI 3 3 3 3 12 Implantar salas de vacinas municipais bem como a instalação nas universidades e empresas particulares através da parceria 6 6 6 6 24 Realizar campanhas de vacinação nas creches e escolas da rede pública e particular de Belém centros comunitários e outras instituições públicas e privadas 2 2 2 2 8 Implantar equipes de ação rápida para bloqueio vacinal em tempo inferir a 72h a partir do alerta de novos casos suspeitos de sarampo 2 0 0 0 2 Implantar sistema de georreferenciamento dos alertas de sarampo e bloqueio vacinal 1 0 0 0 1 Estabelecer o fluxo intermunicipal de alerta para os municípios de origem de casos importados 0 1 0 0 1 119 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável Meta de Gestão Ampliar a cobertura vacinal para crianças menores de 1 ano de idade de 141268 doses para 185570 doses nos 4 anos 28232 5356 5357 5357 44302 DEVS Ações Realizar campanha de vacinação nas creches da rede pública e privadas de Belém 2 2 2 2 8 Ampliar o número de salas de vacinas municipais bem como a instalação nas universidades e empresas particulares através de parcerias 3 3 3 3 12 Realizar ações extramuros voltadas a vacinação em diversos seguimentos institucionais públicos e privados 2 2 2 2 8 Realizar ações busca ativa para atualização do cartão vacinal 2 2 2 2 8 Meta de Gestão Ampliar a cobertura vacinal com BCGID Bacilo de CalmetteGuërin dos contatos de casos de TB confirmados de 37 para 95 nos próximos 4 anos 28 10 10 10 95 DEVS Ações Ampliar o número de salas de vacinas municipais bem como expandir a oferta na rede municipal através de parcerias 1 1 1 1 4 Meta de Gestão Ampliar a cobertura vacinal de acordo com Calendário Nacional do PNI pelo programa Belém vacinada de 78 para 95 nos próximos 4 anos 7 5 5 95 95 Ações Realizar campanha de vacinação nas escolas das redes pública e privada de Belém 2 2 2 2 8 120 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont Ações Continuação Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável Realizar ações extramuros voltadas a vacinação em diversos segmentos institucionais públicos e privados shoppings praças universidades faculdades pontos turísticos e outros 2 2 2 2 8 DEVS Atualização o aplicativo Belém vacinada para uma nova versão capaz de interagir com o esus para controle e registro de doses do Calendário Nacional do Programa Nacional de Imunização PNI 1 0 1 0 2 Realizar eventos de capacitação para o correto preenchimento das doses aplicadas 4 4 4 4 16 Implantar o projeto Escola parceira da imunização 1 0 0 0 1 Objetivo 02 Reduzir a incidência de casos e a morbimortalidade decorrente da COVID19 em Belém N Tipo Meta Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável Meta de Gestão Ampliar a cobertura vacinal contra a COVID19 de acordo com Calendário Nacional do PNI pelo Programa Belém Vacinada de 40 a 90 até 2022 50 90 90 90 90 DEVS Ações Realizar a campanha de vacinação nas escolas da rede pública e privadas de Belém 1 1 1 1 4 Ampliar o número de salas de vacinas municipais bem como a instalação nas universidades e empresas particulares através da parceria e nas casas distritais 2 2 2 2 8 Ampliar ações de vacinação extramuros voltadas a vacinação em diversos seguimentos institucionais públicos e privados 10 10 10 10 40 Ampliar o acesso a vacinação contra COVID19 em pontos estratégicos e nos finais de semana e em horários expandidos 3 3 3 3 12 Meta de Gestão Ampliar a testagem rápida em casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave de 50000 testes para 100000 em 4 anos 25000 8334 8334 8332 50000 Ações Realizar 6 ações anuais para realização de testes em pontos estratégicos do município de Belém 6 6 6 6 24 Ampliar a testagem por RTqPCR para casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave 2000 2000 2000 2000 8000 121 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável Meta de Gestão Ampliar a identificação e rastreio das novas variantes do vírus SarsCOV2 causador da COVID 19 de 010 a 200 nos 4 anos 090 032 034 034 190 DEVS Ações Estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas para a realização de sequenciamento gnômicos das amostras biológicas de pacientes com sintomas sugestivos de COVID 19 2 0 0 0 2 N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 29 E Aumentar a proporção de cura de casos novos de Tuberculose Pulmonar com confirmação laboratorial Proporção de cura de casos novos de Tuberculose Pulmonar com confirmação laboratorial 85 85 85 85 85 NUPS EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Vigilância em Saúde no Controle da Tuberculose Ações Capacitar os profissionais de saúde da Atenção básica UMS e ESF para que aumentar a busca ativa e a supervisão do tratamento TDO 50 55 60 65 65 Garantir o incentivo alimentar mensal para a adesão ao tratamento diretamente observado TDO aos pacientes com tuberculose na rede básica de saúde 600 600 600 600 2400 Capacitar os profissionais de saúde da Atenção básica UMS e ESF para que aumentar a busca ativa e a supervisão do tratamento TDO 2 2 2 2 8 122 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 30 U Realizar exames AntiHIV em 100 dos casos novos de Tuberculose Proporção de exame AntiHIV realizados entre os casos novos de Tuberculose 70 70 70 70 70 NUPS Ação Realizar a testagem rápida imediatamente após o diagnóstico de tuberculose 65 70 75 80 80 Meta de Gestão Reduzir o número de casos de HIV no município de Belém em 15 ao ano 15 15 15 15 Ações Realizar a testagem rápida imediatamente após o diagnóstico de tuberculose 70 70 70 70 70 Ampliar a testagem rápida para HIVAIDS na população em geral 2000 2000 2000 2000 8000 Realizar anualmente pelo menos ações de testagens 4 4 4 4 16 Ampliar a testagem em grupos prioritário da população e em idosos 4 4 4 4 16 Implantar sistema de georreferênciamento dos casos positivos de HIV nos 08 distritos do município 1 1 1 1 4 Realizar o acompanhamento de usuários de profilaxia Pós Exposição PEP e profilaxia de PréExposição PREP ao vírus HIV 500 750 850 1000 3100 Ampliar o número de testes de HIV realizados em relação ao ano anterior de 8954 para 14954 nos próximos 4 anos 67 de aumento 1500 1500 1500 1500 6000 Realizar ações de testagem da população contemplando os 08 distritos de saúde de Belém especialmente em áreas sem cobertura da atenção básica à saúde 8 8 8 8 32 Estabelecer parcerias com IES incluindo públicas e privadas para realização de testagens rápidas na população geral crianças jovens grávidas homens e mulheres adultos 3 3 3 3 12 123 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 31 U Ampliar a proporção de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados passando de X em 2016 para X em 2017 em âmbito nacional Proporção de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados NA NA NA NA NA NA NA N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 32 U Reduzir a incidência de AIDS em menores de 5 anos em 10 ao ano Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos 3 2 1 0 0 NUPS Área Estratégica Vigilância em Saúde no Controle das ISTAIDS Ações Realizar campanhas de prevenção e educação em saúde para as ISTAids e Hepatites Virais junto à população de Belém Projetos Prevenção no Carnaval Julho Amarelo Dia de Combate à Sífilis Parada LGBTQIA de Belém Dezembro Vermelho em parceria com a sociedade civil e demais parcerias 5 5 5 5 20 Implementar projetos para redução de indicadores epidemiológicos redução da transmissão vertical do HIV redução da mortalidade pelos agravos da Aids redução da incidência da HIV em adolescentes e jovens 3 3 3 3 12 Assegurar a manutenção de ações contínuas de prevenção em ISTAids e Hepatites Virais e a descentralização do tratamento de HIV no município de Belém 20 Ações 22 Ações 24 Ações 26 Ações 92 Ações 124 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 33 U Aumentar a proporção de cura dos casos novos de Hanseníase nos anos das coortes Proporção de cura de casos novos de Hanseníase diagnosticados nos anos das coortes 85 85 85 85 85 NUPS Área Estratégica Vigilância em Saúde no Controle da Hanseníase Ações Capacitar os profissionais de saúde da Atenção Básica UMS e ESF para que aumente a busca ativa 50 55 60 65 65 Capacitar os profissionais da atenção básica UMS e ESF para avaliar os usuários 1 capacitação 1 capacitação 1 capacitação 1 capacitação 4 capacitações N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 34 E 80dos contatos examinados dos casos novos de Hanseníase nos anos das coortes Proporção de contatos examinados de casos novos de Hanseníase 80 80 80 80 80 NUPS Ações Capacitar os profissionais da Atenção Básica UMS e ESF para avaliar os usuários 50 55 60 65 N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 35 E Reduzir a Incidência Parasitária Anual IPA de Malária na Região Amazônica Número de casos autóctones da Malária 0 0 0 0 0 DEVS EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Vigilância em Saúde Ações Ampliar as ações de controle da Malária no município 4 4 4 4 16 125 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 36 E Reduzir o numero absoluto de óbito por Dengue Número absoluto de óbitos por Dengue 0 0 0 0 0 DEVS Área Estratégica Implementação das Ações de Vigilância em Saúde Meta de Gestão Reduzir em 10 das doenças de transmissão pelo Aedes aegypti Chikungunya Dengue e Zika vírus 25 25 25 25 10 Ações Implementar ações de vigilância epidemiológica e controle vetorial do Aedes aegypti 6 6 6 6 24 N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 37 U Realizar visitas domiciliares para controle da Dengue Número de ciclos que atingiram mínimo de 80 de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da Dengue 4 4 4 4 16 DEVS EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Vigilância em Saúde Meta de Gestão Garantir a execução de no mínimo 04 ciclos de visita domiciliar com mínimo de 80 de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue 60 10 10 80 80 Ampliar o quadro Agente Comunitário de Endemias ACE do processo seletivo para completar o quadro de RH do programa 530 530 530 530 2120 Manter a instalação das armadilhas de oviposição OVITRAMPAS segundo os ciclos de visita domiciliar no território de Belém 892 892 892 892 3568 Georreferenciar a distribuição das OVITRAMPAS e correlacionar com a distribuição das notificações dos casos de dengue 1 1 1 1 4 Intensificar as visitas domiciliares nos bairros com maiores indicadores IPO e IDO das ovitrampas 2554086 2554086 2554086 2554086 10216344 Ampliar as ações de controle para interrupção viral nos casos sugestivos de arboviroses 2 2 2 2 8 126 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 38 U Ampliar a proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais cloro residual livre e turbidez Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais cloro residual livre e turbidez 95 95 95 95 95 DEVISA EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Vigilância Sanitária e Ambiental Meta de Gestão Ampliar o número de análise de água para consumo humano de 780 para 26400 nos 4 anos 10440 5320 5320 5320 26400 Ações Realizar as coletas para análises de água para consumo humano em Belém 10440 15760 21080 26400 26400 Implantar o Laboratório Municipal para análise de água para o consumo humano 1 0 0 0 1 Meta de Gestão Monitorar a implantação dos Núcleos de Segurança do Paciente NSP de 37 hospitais para 47 hospitais nos serviços de saúde de Belém nos 4 anos 5 5 0 0 10 Ações Manter cadastros atualizados e formalizados dos NSP nos Hospitais da Rede de Atenção à Saúde RAS no município 42 42 42 42 168 Realizar inspeções sanitárias para o Monitoramento dos Núcleos de Segurança do Paciente 42 42 42 42 168 Meta de Gestão Ampliar e qualificar a Vigilância Epidemiológica Sanitária e Ambiental análise da água de 40 a 95 nos 4 anos 25 10 20 0 45 Ações Aumentar a oferta e o acesso ao diagnóstico dos agravos de notificação compulsória NC na Rede Municipal de Saúde 25 25 40 0 90 Implantar os Polos de análises da água nos Distritos 1 1 1 0 3 Garantir a oferta das análises fiscais nas ações de Vigilância Sanitária VISA no município de Belém 25 25 50 0 100 127 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 39 U Ampliar o percentual preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho 100 100 100 100 100 CEREST EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Vigilância em Saúde do Trabalhador Ações Realizar ações de implementação de notificação das DARTs à Rede de Atenção à Saúde 12 12 12 12 48 Meta de Gestão Ampliar as ações de vigilância em saúde do trabalhador do município de Belém de 430 para 600 trabalhadores no ambiente e processos de trabalho 43 42 43 42 170 Ações Promover ações integradas interinstitucionais e intersetoriais junto aos órgãos na promoção da Saúde do Trabalhador no município 2 3 3 2 10 Implementar a Atenção em Saúde do Trabalhador e da Vigilância em ambientes e processos de trabalho para prevenção de Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho DART na Rede de Atenção à Saúde RAS 7 7 7 7 28 Realizar ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador voltada a erradicação do Trabalho Escravo e Infantil no município de Belém 1 1 1 1 4 128 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável Meta de Gestão Ampliar o número de municípios que realizam as ações de apoio institucionalmatricial em Saúde do Trabalhador na região metropolitana de Belém I RMB I Belém Ananindeua Marituba Benevides Santa Bárbara de 2 para 5 municípios conforme o Plano Estadual de Saúde 2020 2023 1 1 1 0 3 CEREST Ações Dar retaguarda técnica para a efetivação da PNST nos municípios de Belém Ananindeua Marituba Benevides e Santa Bárbara 1 1 1 1 4 Meta de Gestão Ampliar o quantitativo de notificações de acidentes e agravos relacionados ao trabalho de 1320 para 1520 nos 4 anos a fim de reduzir a subnotificação 66 45 45 44 200 Ações Monitorar as notificações dos agravos relacionados ao trabalho SINAN na Rede de Atenção a Saúde do município de Belém 1 1 1 0 3 Meta de Gestão Ampliar o número de Referência TécnicaGrupo Matricial nos estabelecimentos de saúde de 26 para 47 nos 4 anos 6 5 5 5 21 Ações Realizar o Apoio Matricial em Saúde do trabalhador com a Rede de Atenção à Saúde RAS 2 2 2 2 8 129 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont Objetivo 2 Aprimorar o marco regulatório e as ações de vigilância sanitária para assegurar a proteção à saúde e o desenvolvimento sustentável do setor N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 40 U Ampliar o de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano 100 100 100 100 100 DEVISA EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Vigilância Sanitária Meta de Gestão Ampliar o número de inspeções nos estabelecimentos sujeitos a ação de Vigilância de 18000 para 30000 nos 4 anos 2000 3000 3000 4000 12000 Ações Realizar ações de inspeções sanitária nos estabelecimentos sujeitos à fiscalização no município de Belém 20000 23000 26000 30000 30000 Meta de Gestão Ampliar o monitoramento dos manipuladores artesanais de açaí de 1000 para 3000 nos 4 anos 500 500 1000 1000 3000 Ações Realizar capacitação para os Manipuladores de Alimentos e para os Manipuladores Artesanais de Açaí 720 720 720 720 720 Realizar ações de inspeção sanitária nos Estabelecimentos cadastrados onde há manipulação de açaí para o controle de qualidade e de situações de risco à saúde da população Linha de Base 1000 Inspeções2021 1500 2000 2500 3000 3000 130 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável Meta de Gestão Qualificar os servidores em um curso de vigilância sanitária 80 80 80 80 80 DEVISA Ações Realizar capacitação dos servidores em segurança do paciente 1 1 1 1 4 Realizar capacitação dos servidores em direito sanitário 1 1 1 1 4 Realizar capacitação dos servidores em boas práticas em inspeção de serviços da saúde 1 1 1 1 4 Realizar capacitação dos servidores em manipulação de medicamentos farmacêutico 1 1 1 1 4 Realizar capacitação dos servidores em boas práticas de manipulação em serviços de alimentos 1 1 1 1 4 N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 41 U Encerrar 80 ou mais das doenças compulsórias imediatas registradas no Sistema de Informações sobre Agravos de Notificação SINAN em até 60 dias a partir da data de notificação Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata DNCI encerrados em 60 dias após notificação 95 95 95 95 95 DEVS EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Vigilância em Saúde Ações Implementar a notificação e investigação imediata das doenças de notificação compulsória na rede SUS municipal 50 100 100 100 100 131 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável Meta de Gestão Qualificar de 20 a 80 dos servidores para a Vigilância à Saúde e Controle Epidemiológico em 04 anos 50 334 334 332 60 DEVS Ações Garantir a participação de servidores e colaboradores em eventos científicos eou nas capacitações ofertadas por instituições governamentais e não governamentais 2 2 2 2 8 Realizar eventos de capacitações para as diferentes divisões do Departamento de Vigilância à Saúde 2 2 2 2 8 Implantar o curso de pós graduação em Saúde Pública 0 1 0 0 1 Meta de Gestão Ampliar o controle reprodutivo de cães de gatos esterilização de 749 cirurgias para 3000 cirurgias nos próximos 4 anos 1251 334 333 333 3000 Ações Estabelecer um cronograma de ações itinerantes castra móvel para atendimento nos distritos de saúde de Belém 8 8 8 8 32 Realização de palestras sobre bem estar animal e posse responsável para tutores de animais atendidos pelo CCZ 36 36 36 36 144 Implantar sistema de registro de cirurgias de controle reprodutivos de cães e gatos realizados no hospital veterinário municipal 1 0 1 0 2 Realizar o controle reprodutivo de cães e gatos na região das ilhas 360 360 360 360 1440 132 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável Meta de Gestão Ampliar a vigilância zoosanitária de 75 visitas para 200 visitas nos próximos 4 anos 75 1667 1666 1667 200 DEVS Ações Ampliar as ações de vigilância e esporotricose criptococose leptospirose angistrongiliase e histoplasmose 45 40 40 40 165 Ampliar as ações de vigilância em feiras e mercados 4 4 4 4 16 Ampliar ações da vigilância nas regiões das ilhas de Belém 4 4 4 4 16 Meta de Gestão Ampliar o número de ações de controle de animais sinantrópicos de 21 para 130 nos próximos 4 anos 79 10 10 10 109 Ações Promover ações de controle de animais sinantrópicos 36 36 36 35 143 Realizar campanhas educativas sobre o controle de pombos e caracóis e caramujos 14 14 15 15 58 Meta de Gestão Ampliar o número de ações de controle da leishmaniose de 22 para 80 nos próximos 4 anos 12 16 15 15 58 Ações Ampliar ações de testagem para leishmaniose animal 6000 6000 6000 6000 240000 Ampliar as ações de educação quanto ao conhecimento da doença as formas de prevenção e ops risco de infecção para a população 30 30 30 30 120 Meta de Gestão Ampliar o número de ações de controle da raiva humana e animal de 10 para 50 nos próximos 4 anos 10 10 10 10 40 Ações Ampliar as ações de captura de morcegos e controle da população de hematófagos na região das ilhas 24 24 24 24 96 Realizar ações antirrábicas nos distritos Belém 10 10 10 10 40 133 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont Diretriz 4 Fortalecer o papel do estado na regulação do trabalho em saúde e ordenar para as necessidades do SUS a formação a educação permanente a qualificação a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras combatendo a precarização e favorecendo a democratização das relações de trabalho Tudo isso considerando as metas de superação das demandas do mundo do trabalho na área da saúde estabelecida pela década de gestão do trabalho e educação em saúde iniciada em 2013 Objetivo 1 Promover para as necessidades do SUS a formação a educação permanente a qualificação a valorização dos trabalhadores a desprecarização e a democratização das relações de trabalho N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 42 E Implementar ações de Educação Permanente para qualificação das áreas prioritárias do SUS Proporção de ações de Educação Permanente implementada eou realizadas 80 85 90 95 95 NEP EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Educação Permanente em Saúde Meta de Gestão Implementar ações de educação permanente para qualificação das áreas prioritárias do SUS 80 85 90 95 95 Ações Elaborar o Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde PMEPS do município de Belém 1 0 0 0 1 Desenvolver as ações previstas no Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde 25 25 25 25 Implementar as ações de educação permanente para qualificação dos servidores nos processos de trabalho da Rede Municipal de Saúde 37 37 40 40 134 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont Objetivo 11 Fortalecer a integração ensino serviço e comunidade na Rede de Atenção à Saúde do município de Belém bem como fomentar o desenvolvimento da pesquisa e extensão e qualificação profissional no âmbito do SUS Municipal Nº Tipo Meta Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Meta da Gestão Ampliar a cobertura das práticas de ensino dos cursos da área de saúde de instituições públicas e privadas de 61 nas unidades da rede de saúde municipal para 95 nos 4 anos 14 8 6 6 34 NEP Ações Identificar novas vagas nos cenários de práticas nas Unidades da Rede Municipal de Saúde e disponibilizálas às Instituições de Ensino Superior parceiras 25 0 0 0 25 Acompanhar e monitorar a execução das práticas de ensino nas Unidades da Rede Municipal de Saúde 110 110 110 110 440 Meta da Gestão Instituir o 1 Contrato Organizativo de Ação Pública EnsinoSaúde COAPES em parceira com as instituições de ensino superior públicas e privadas 1 0 0 0 1 Ações Desenvolver as ações previstas na contratualização do COAPES com a SESMA 25 25 25 25 Acompanhar monitorar e avaliar a execução das ações previstas no Plano de integração ensinoserviço componentes do COAPES bem como das atividades de preceptoriatutoria 100 100 100 100 100 135 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont Nº Tipo Meta Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Meta de Gestão Qualificar os processos de pesquisa no âmbito da SESMA 1 0 0 0 1 NEP Ações Criar plataforma digital para cadastro sistematização e consolidação das informações para avaliação e monitoramento das metas de pesquisa no âmbito da rede municipal de saúde 1 0 0 0 1 Instituir o Comitê de Ética em Pesquisa CEP no âmbito da SESMA 1 0 0 0 1 Acompanhar e monitorar a execução dos processos de qualificação das pesquisas na Rede Municipal de Saúde 100 100 100 100 100 Serviço de Valorização do Servidor SAVS Meta Sensibilizar e ampliar ações de promoção e prevenção contra o assédio moral na Rede de Saúde Ações Realizar campanhas educativas para o controle do assédio moral aos servidores da Rede Municipal de Saúde 2 4 4 4 14 Realizar acolhimento do servidor público no âmbito psicossocial a partir de sua inclusão na Rede de Saúde 2 3 4 4 13 Nº Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa 43 E X de Ampliações de vagas ou de novos Programas de Residência em Saúde Proporção de novas vagas ou de novos programas de residência em saúde NA 20 40 60 80 80 NEP Meta de Gestão Ampliar de 1 para 5 vagas ou de novos Programas de Residência em Saúde nos 4 anos 1 1 1 1 4 Ações Implantar Programas de Residência em Saúde nas especialidades Médicas e Multiprofissional nas Áreas de Saúde da Família Urgência e Emergência Terapia Intensiva e Saúde Mental 1 1 1 1 4 136 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 44 E Ampliar o número de pontos do Telessaúde Brasil Redes Número de pontos do Telessaúde Brasil Redes implantados 3 4 5 6 6 NATI EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Educação Permanente em Saúde Meta de Gestão Ampliar pontos de Telemedicina de 2 para 6 nos próximos 4 anos 1 1 1 1 4 Ações Implantar pontos de Telemedicina nas Unidades Básicas de Saúde UBSs Barreiro Mosqueiro Maracajá Outeiro e Cotijuba 1 1 1 1 4 Meta de Gestão Ampliar o número de UBSs informatizadas de 47 para 65 nos 4 anos 3 4 5 6 18 Ações Adquirir material e equipamento de informática e contratar Link de internet para informatização das UBSs 3 4 5 6 18 137 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont Objetivo 2 Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS Desprecarizar o trabalho em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na região de Saúde N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 45 E X mesas ou espaços formais municipais ou estaduais de negociação do SUS implantados e em funcionamento Número de mesas ou espaços formais municipais e estaduais de negociação permanente do SUS implantados eou mantidos em funcionamento NA NA NA NA NA NA NA Diretriz 5 Aprimorar a relação federativa no SUS fortalecendo a gestão compartilhada nas regiões de saúde e com a revisão dos instrumentos de gestão considerando as especificidades regionais e a concertação de responsabilidades dos municípios estados e união visando oferecer ao cidadão o cuidado integral Objetivo 1 Aprimorar a relação Interfederativa e a atuação do Ministério da Saúde como gestor federal do SUS N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 46 U Ampliar o número de planos de saúde enviados aos conselhos de saúde Plano de Saúde enviado ao Conselho de Saúde 1 1 1 1 1 NUSP EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Gestão do SUS Controle Social Meta de Gestão Realizar 2 Conferências Municipais de Saúde 1 0 0 1 2 Ações Realizar Conferências Municipais de Saúde de Belém 1 0 0 1 2 Realizar Conferência Municipal de Saúde Mental em Belém 1 0 0 0 1 Implantar os Conselhos Distritais 2 2 2 2 8 Reimplantar a Comissão intersetorial do Trabalhador CISTBELÉM 0 1 0 0 1 138 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont Diretriz 6 Garantir o financiamento estável e sustentável para o SUS melhorando o padrão do gasto e qualificando o financiamento tripartite e os processos de transferência de recursos Objetivo 1 Melhorar o padrão de gasto qualificar o financiamento tripartite e os processos de transferência de recursos na perspectiva do financiamento estável e sustentável do SUS N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 47 E Meta Regional e Estadual X de entes da região com pelo menos uma alimentação por ano no Banco de Preços em Saúde Proporção de entes com pelo menos uma alimentação por ano no Banco de Preço em Saúde NA NA NA NA NA NA NA Meta Municipal e Estadual Realizar pelo menos uma alimentação por ano no Banco de Preços em Saúde NA NA NA NA NA NA N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 48 E Meta Regional e Estadual 100 de municípios com serviço de Ouvidoria implantado Proporção de municípios com Ouvidoria implantada NA NA NA NA NA OUVIDORIA Meta Municipal Implementação do Serviço de Ouvidoria 1 1 0 0 2 EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente Área Estratégica Gestão do SUS Meta de Gestão Ampliar o Serviços e Ouvidoria de 12 para 14 nos 4 anos 1 1 0 0 2 Ações Implantar Serviço de Ouvidoria em CASAS Especializadas da Rede Municipal de Saúde 1 0 0 0 1 Implantar Serviços de Ouvidoria no Centro de Parto Normal CPN na Rede SUS Municipal 0 1 0 0 1 139 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta do Indicador Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável 49 E Meta Regional Estruturação de no mínimo um componente municipal do Sistema Nacional de Auditoria SNA na região de Saúde Componente do Sistema Nacional de Auditoria SNA estruturado NA NA NA NA NA DERE Meta Municipal e Estadual Estruturação do componente municipalestadual do SNA 1 1 1 1 1 Ações Garantir a execução das ações do Sistema Nacional de Auditoria no âmbito municipal 40 50 60 70 70 Diretriz 7 Governança com valorização e participação social na gestão pública Objetivo 1 Promover a Consolidação da Gestão do SUS Municipal N Tipo Meta Sem Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável SMS 04 Sem indicador oficial do MS EixoPrograma Políticas Sociais e Segurança Cidadã Saúde da Nossa Gente GABSDEUEDEADNATI Área Estratégica Gestão do SUS Municipal Meta de Gestão Promover a divulgação e promoção das ações da SESMA tanto interna quanto externamente nos 4 anos 100 100 100 100 100 Ações Garantir a divulgação das ações e eventos da SESMA voltadas tanto para a produção de conteúdo para a imprensa público interno e público geral 100 100 100 100 100 Meta da Gestão Revitalizar o parque de informática de 61 unidades de saúde para 79 nos 4 anos 4 4 5 5 18 Ações Adquirir equipamentos de informática com registro de software para complementação as rede municipal de saúde 12 16 20 24 72 Garantir aquisição do Software Sistema Municipal de Monitoramento eletrônico PBF para o Programa Bolsa Família 0 1 0 0 1 Modernizar os processos de negócio da SESMA em todos os níveis hierárquicos 1 0 0 0 1 Realinhar a estrutura Organofuncional da SESMA 1 0 0 0 1 140 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Quadro 22 Ações Programadas para o Quadriênio 20222025 de acordo com as DOMI para o Município de BelémPA Cont N Tipo Meta Sem Indicador Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta Cumulativa Área Responsável Meta da Gestão Construção ReformaAmpliação e aparelhamento da rede física de atenção à saúde UPAs UBSs Centros de Especialidades Odontológicas CAPS Hospitais e Nível Central da SESMA 100 100 100 100 100 GABSDEUEDEAD Ações Construir o Complexo do Hospital da Mulher e da Criança do Município de Belém Casa Gestante e Bebê CGB 0 0 1 0 1 Construir o Centro de Parto Normal CPN na Rede Municipal de Saúde 0 1 0 0 1 Construir a UBS Ribeirinha em parceria com a Universidade Federal do Pará UFPA 1 0 0 0 1 Reformar a Unidade ESF Parque Verde 1 0 0 0 1 Ampliar o Hospital Geral de Mosqueiro 1 0 0 0 0 Manutenção e ampliação das Unidades Básicas de Saúde Casas especializadas UPA DAICO e UPA DASAC 21 27 27 27 102 Garantir o abastecimento e manutenção dos recursos necessários para o funcionamento da Rede Municipal de Saúde 100 100 100 100 100 Assegurar os recursos financeiros para manter o funcionamento do serviço de saúde da SESMA 100 100 100 100 100 141 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém 14 Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Saúde do Município de BelémPA para o Quadriênio 20222025 A SESMABelém enquanto gestora do SUS municipal norteia a sua atuação no exercício das seguintes funções subfunções e atribuições elaboração das políticas públicas planejamento estratégico financiamento de suas ações coordenação regulação controle e avaliação e prestação direta dos serviços de saúde Para executar ações e atividades na saúde o gestor municipal deve elaborar um Plano Municipal de Saúde PMS quadrienal por meio do planejamento estratégico apresentando o diagnóstico situacional da saúde do município e as ações a serem executadas para cumprir a pactuação e projeção de indicadores do pacto interfederativo a fim de alcançar impacto positivo na situação de saúde dos munícipes de Belém Durante o período de execução do PMS este instrumento deve ser submetido a revisões periódicas devido às suas características de flexibilidade e dinamicidade as quais permeiam qualquer processo de planejamento de forma articulada e intersetorial envolvendo as diversas áreas da Secretaria e as instâncias de Controle Social O Plano Municipal de Saúde 20222025 deverá ser monitorado e avaliado pela Comissão Técnica de Elaboração deste instrumento instituída pela Portaria nº 15922021 GABSSESMA de 30 de dezembro de 2021 publicada no Diário Oficial do Município de Belém N 14397 de 10 de Janeiro de 2022 sob a Coordenação do Núcleo de Assessoria em Planejamento da SESMA O monitoramento será executado por meio dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior RDQA a serem elaboradas a cada quadrimestre e será avaliado por meio do Relatório Anual de Gestão RAG ao final de cada ano de vigência do PMS em conformidade com o que é preconizado pela Lei Complementar N 1412012 142 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém Referências Bibliográficas BELÉM Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão SEGEP Anuário 2020 Anuário Estatístico do Município de Belém Demografia Disponível em httpsanuariobelempagovbrwpcontentuploads202012Tabela1Demografiapdf Acesso em 10 nov 2020 BELÉM Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão SEGEP Anuário 2020 Anuário Estatístico do Município de Belém Demografia Disponível em httpsanuariobelempagovbrwpcontentuploads202012Tabela1Demografiapdf Acesso em 10 nov 2020 BRASIL Casa Civil Ministério da Transparência e ControladoriaGeral da União CGU Ministério da Fazenda MF Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão MP Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA Avaliação de políticas públicas guia prático de análise ex post volume 2 Casa Civil da Presidência da República et al Brasília Casa Civil da Presidência da República 2018 v 2 301 p il gráfs mapa color Disponível em httpswwwsemaspagovbrdiretoriasareasprotegidasareadeprotecao ambientaldailhadocombuapresentacao Acesso em 10 nov 2020 BRASIL Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis Levantamento Rápido de Índices para Aedes Aegypti LIRAa para vigilância entomológica do Aedes aegypti no Brasil metodologia para avaliação dos índices de Breteau e Predial e tipo de recipientes Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis Brasília Ministério da Saúde 2013 84 p il BRASIL Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis Levantamento Rápido de Índices para Aedes Aegypti LIRAa para vigilância entomológica do Aedes aegypti no Brasil metodologia para avaliação dos índices de Breteau e Predial e tipo de recipientes Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis Brasília Ministério da Saúde 2013 84 p il BRASIL Ministério da Saúde Sistema de Planejamento do SUS PlanejaSUS uma construção coletiva trajetória e orientações de operacionalização Ministério da Saúde Organização PanAmericana da Saúde Brasília Ministério da Saúde 2009 318 p Série B Textos Básicos de Saúde BRASIL Ministério da Saúde Sistema de Planejamento do SUS PlanejaSUS uma construção coletiva trajetória e orientações de operacionalização Ministério da Saúde Organização PanAmericana da Saúde Brasília Ministério da Saúde 2009 318 p Série B Textos Básicos de Saúde CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE CONASEMS Manual do a Gestor a Municipal do SUS diálogos no cotidiano Brasília 2021 2a edição digital revisada e ampliada 440 p Disponível em httpswwwgooglecomurlsatrctjqesrcssourcewebcdcadrjauact8ved2a hUKEwi1xPTR5q71AhX3rJUCHXNzCCUQFnoECCUQAQurlhttps3A2F2Fwwwconasem sorgbr2Fwpcontent2Fuploads2F20212F022Fmanualdogestor2021F02 1pdfusgAOvVaw2nEBvcwIpum4oVosFViDfT Acesso em 20 nov 2021 143 Plano Municipal de Saúde 20222025 SESMA Belém PARÁ Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu Apresentação Disponível em httpswwwsemaspagovbrdiretoriasareasprotegidasareadeprotecaoambientalda ilhadocombuapresentacao Acesso em 10 nov 2020 PARÁ Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu Apresentação Disponível em httpswwwsemaspagovbrdiretoriasareasprotegidasareadeprotecaoambientalda ilhadocombuapresentacao Acesso em 10 nov 2020 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO UNASUSUFMA Gestão pública em saúde monitoramento e avaliação no planejamento do SUS Ana Emilia Figueiredo de Oliveira Regimarina Soares reis São Luís 2016 PROJETO DE INTERVENÇÃO DISCIPLINA DE EXTENSÃO DISCENTE APROVADO POR DIRETORA ADJUNTA DE REGULAÇÃO DATA 19022024 VERSÃO 01 CÓDIGO PEXMDL54 BELÉM E A COP 30 URGÊNCIA NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1 14 PROJETO DE INTERVENÇÃO DISCIPLINA DE EXTENSÃO DISCENTE APROVADO POR DIRETORA ADJUNTA DE REGULAÇÃO DATA 19022024 VERSÃO 01 CÓDIGO PEXMDL54 DADOS DO PROJETO INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DISCIPLINA CURSOS PROPONENTES ÁREA TEMÁTICA DISCENTES RESPONSÁVEIS nome e matrícula QUANTIDADES DE ALUNOS NO PROJETO REGULAMENTO DE PROJETOS DE EXTENSÃO 2 14 1 Introdução O projeto de extensão sobre a crise da coleta de lixo em Belém no Pará aborda a necessidade urgente de aprimorar a gestão de resíduos sólidos na cidade especialmente diante da proximidade da COP 30 um evento global que trará destaque internacional à capital paraense Atualmente a coleta de lixo em Belém é realizada pela Secretaria Municipal de Saneamento Sesan em parceria com empresas públicas e privadas por meio de um sistema de coleta domiciliar porta a porta abrangendo 108 roteiros em dias alternados tanto durante o dia quanto à noite A Sesan também monitora e fiscaliza o processo e instalou pontos de coleta seletiva e contêineres em áreas estratégicas da cidade Recentemente a empresa Ciclus Amazônia venceu a licitação para gerenciar a limpeza urbana de Belém em um modelo de Parceria PúblicoPrivada refletindo um esforço de otimização dos serviços para reduzir os problemas existentes Apesar dessas iniciativas a crise na coleta de lixo persiste gerando impactos diretos na saúde pública e no meio ambiente O acúmulo de resíduos em vias públicas e áreas de drenagem resulta em sérios problemas sanitários como a proliferação de doenças incluindo dengue leptospirose e infecções gastrointestinais que afetam sobretudo as populações mais vulneráveis Esse cenário é agravado pelas chuvas intensas que frequentemente alagam áreas urbanas carregando os resíduos para os sistemas de drenagem e rios comprometendo ainda mais a qualidade ambiental da cidade Com a aproximação da COP 30 é crucial que essa crise seja enfrentada de maneira eficaz não apenas para proteger a saúde dos moradores mas também para garantir que Belém esteja preparada para sediar um evento de grande relevância internacional A conferência COP 30 coloca a cidade sob os holofotes globais exigindo que se apresente como um exemplo de práticas sustentáveis e de gestão eficiente de resíduos sólidos O projeto visa desenvolver estratégias locais para melhorar a coleta e o manejo dos resíduos sólidos promovendo a participação ativa da comunidade gestores públicos e profissionais de saúde com destaque para enfermeiros que lidam diretamente com as doenças relacionadas ao acúmulo de lixo Ações educativas PROJETO DE INTERVENÇÃO DISCIPLINA DE EXTENSÃO DISCENTE APROVADO POR DIRETORA ADJUNTA DE REGULAÇÃO DATA 19022024 VERSÃO 01 CÓDIGO PEXMDL54 3 14 e campanhas de sensibilização sobre o correto descarte de resíduos e reciclagem serão realizadas para conscientizar a população sobre a importância de práticas sustentáveis O acúmulo inadequado de lixo nas cidades tem sérios impactos na saúde pública contribuindo para a proliferação de doenças como a dengue transmitida pelo mosquito Aedes aegypti que se reproduz em água parada acumulada em recipientes de lixo A falta de coleta adequada e o lixo acumulado em ruas e terrenos baldios aumentam os focos de dengue resultando em surtos mais graves A leptospirose causada por bactérias presentes na urina de roedores e transmitida por meio de contato com água contaminada é outro problema grave exacerbado pela falta de saneamento e o acúmulo de lixo que proporciona abrigo para ratos Infecções gastrointestinais também são uma preocupação já que resíduos em decomposição atraem bactérias como Salmonella e Escherichia coli que podem contaminar alimentos e água Além disso o acúmulo de lixo cria condições para a proliferação de vermes e parasitas como Ascaris lumbricoides e Ancylostoma que podem infectar humanos O lixo em decomposição também libera gases tóxicos como metano que contribuem para doenças respiratórias enquanto a queima inadequada de resíduos libera substâncias químicas nocivas agravando problemas respiratórios Infecções dermatológicas como micoses e dermatoses também podem surgir do contato com lixo contaminado especialmente em áreas onde o acúmulo de resíduos é recorrente Para mitigar esses riscos é fundamental implementar medidas de prevenção e controle como a coleta regular dos resíduos campanhas de conscientização sobre o descarte adequado melhorias no saneamento básico e incentivos à reciclagem e compostagem Ao integrar os esforços da comunidade e do setor público com práticas de sustentabilidade o projeto não só visa mitigar os impactos negativos da má gestão de resíduos mas também transformar Belém em um exemplo de boas práticas ambientais Isso permitirá que a cidade esteja devidamente preparada para a COP 30 demonstrando seu compromisso com a saúde pública a sustentabilidade e a gestão responsável dos recursos naturais Problema de Pesquisa Como a crise da coleta de lixo em Belém Pará afeta a saúde pública e o meio ambiente local De que forma ações educativas e a mobilização comunitária podem contribuir para a melhoria da gestão de resíduos sólidos na cidade preparandoa para a realização da COP 30 PROJETO DE INTERVENÇÃO DISCIPLINA DE EXTENSÃO DISCENTE APROVADO POR DIRETORA ADJUNTA DE REGULAÇÃO DATA 19022024 VERSÃO 01 CÓDIGO PEXMDL54 4 14 3 Justificativa A cidade de Belém enfrenta uma crise significativa na coleta e gestão de resíduos sólidos com graves impactos na saúde pública e no meio ambiente O acúmulo de lixo em vias públicas rios e igarapés favorece a proliferação de doenças como dengue leptospirose e infecções gastrointestinais afetando especialmente as populações mais vulneráveis que vivem em condições de saneamento precárias Além disso o descarte inadequado de resíduos sólidos compromete a qualidade dos recursos hídricos e agrava os problemas de alagamento obstruindo sistemas de drenagem durante a estação chuvosa A aproximação da COP 30 Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática que será realizada em Belém torna essa crise ainda mais urgente O evento reunirá líderes internacionais cientistas e ativistas colocando Belém sob os holofotes do mundo Para se destacar como exemplo de práticas sustentáveis e de gestão ambiental a cidade precisa demonstrar eficiência na gestão de resíduos e adotar políticas públicas sustentáveis Assim este projeto é justificado pela necessidade de integrar ações educativas mobilização comunitária e colaboração entre os setores público e privado para promover melhorias na coleta de lixo e conscientizar a população sobre o descarte adequado e reciclagem O envolvimento de profissionais de saúde especialmente enfermeiros é fundamental pois eles desempenham papel crucial na prevenção de doenças e promoção de saúde podendo influenciar positivamente as atitudes em relação ao manejo de resíduos A relevância do projeto reside em sua contribuição para a saúde pública a qualidade ambiental e a imagem internacional de Belém preparando a cidade para a COP 30 e promovendo um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo 4 Objetivo Implementar ações educativas e campanhas de conscientização sobre o descarte correto de resíduos e práticas de reciclagem Propor políticas públicas e soluções sustentáveis para a melhoria da gestão de resíduos sólidos na cidade Incentivar a participação da comunidade e de profissionais de saúde especialmente enfermeiros em atividades educativas e preventivas Fortalecer a articulação entre poder público empresas privadas e comunidade para otimizar a coleta de lixo em Belém Contribuir para a preparação de Belém para a COP 30 destacando o compromisso da cidade com práticas sustentáveis Avaliar o impacto das ações na redução de doenças relacionadas ao acúmulo de lixo PROJETO DE INTERVENÇÃO DISCIPLINA DE EXTENSÃO DISCENTE APROVADO POR DIRETORA ADJUNTA DE REGULAÇÃO DATA 19022024 VERSÃO 01 CÓDIGO PEXMDL54 5 14 Promover a integração de conhecimentos sobre saúde pública e gestão ambiental entre os participantes do projetodiretos e graves na saúde pública e no meio ambiente O acúmulo de lixo nas vias públicas rios e igarapés contribui para a proliferação de doenças como dengue leptospirose e infecções gastrointestinais afetando principalmente as populações mais vulneráveis que vivem em condições de saneamento precárias Além disso o descarte inadequado de resíduos sólidos compromete a qualidade dos recursos hídricos e agrava os problemas de alagamento devido ao bloqueio dos sistemas de drenagem durante a estação chuvosa Com a aproximação da COP 30 a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática que será realizada em Belém a necessidade de resolver essa crise se torna ainda mais urgente A COP 30 é um evento global que trará à cidade líderes internacionais cientistas e ativistas colocando Belém sob os holofotes do mundo Para se apresentar como um exemplo de boas práticas ambientais e de sustentabilidade a cidade precisa demonstrar capacidade de gestão eficiente de resíduos e adoção de políticas públicas sustentáveis Portanto este projeto é justificado pela necessidade de integrar ações educativas mobilização comunitária e colaboração entre o setor público e privado para promover melhorias na coleta de lixo e na conscientização da população sobre a importância do descarte adequado e da reciclagem O engajamento de profissionais de saúde especialmente enfermeiros é fundamental pois eles desempenham um papel crucial na prevenção de doenças e na promoção da saúde podendo contribuir significativamente para a mudança de comportamentos e atitudes em relação ao manejo de resíduos A relevância deste projeto reside assim em sua contribuição para a saúde pública a qualidade ambiental e a imagem internacional de Belém preparando a cidade para a COP 30 e promovendo um desenvolvimento urbano mais sustentável e inclusivo 1 Caracterização da área Dados Sociais Culturais Ambientais Econômicos e Geográficos de Belém O projeto de extensão será desenvolvido na cidade de Belém capital do estado do Pará localizada na região Norte do Brasil Com uma população estimada em cerca de 15 milhão de habitantes Belém é uma das maiores cidades da Amazônia apresentando uma combinação de desafios sociais culturais ambientais econômicos e geográficos que tornam a implementação do projeto relevante e necessária Dados Sociais e Culturais Belém é caracterizada por sua diversidade sociocultural resultante da convivência de populações tradicionais como indígenas e ribeirinhos com comunidades urbanas e periféricas A cidade enfrenta altos índices de desigualdade social que se refletem em disparidades significativas no acesso a serviços públicos PROJETO DE INTERVENÇÃO DISCIPLINA DE EXTENSÃO DISCENTE APROVADO POR DIRETORA ADJUNTA DE REGULAÇÃO DATA 19022024 VERSÃO 01 CÓDIGO PEXMDL54 6 14 incluindo saneamento básico A coexistência de bairros de alto padrão com áreas de baixa renda muitas vezes sem infraestrutura adequada contribui para a complexidade da gestão de resíduos sólidos Além disso Belém é conhecida por sua rica cultura expressa em eventos como o Círio de Nazaré o maior evento religioso da cidade que também gera um grande volume de resíduos durante sua realização Dados Ambientais Belém está inserida na região amazônica um bioma de alta relevância ecológica global caracterizado por sua biodiversidade única A cidade enfrenta desafios ambientais críticos relacionados ao manejo inadequado de resíduos sólidos que impacta diretamente os rios e igarapés locais contribuindo para a poluição das águas e a degradação dos ecossistemas aquáticos A localização geográfica de Belém em uma área de várzea agrava os problemas de alagamento e acúmulo de lixo especialmente durante a estação chuvosa quando os resíduos são arrastados para os corpos dágua afetando a qualidade da água e a saúde pública Dados Econômicos A economia de Belém é diversificada com destaque para os setores de comércio serviços pesca extrativismo e turismo No entanto a cidade também enfrenta desafios econômicos relacionados ao baixo investimento em infraestrutura urbana e saneamento básico A crise de coleta de lixo impacta diretamente a economia local pois compromete o potencial turístico da cidade e aumenta os custos com saúde pública devido ao crescimento de doenças associadas ao acúmulo de resíduos A recente contratação da empresa Ciclus Amazônia por meio de uma Parceria PúblicoPrivada PPP é uma tentativa de modernizar e melhorar a eficiência do serviço de limpeza urbana Dados Geográficos Geograficamente Belém está localizada na foz do rio Guamá próxima à baía do Guajará e apresenta um clima equatorial quente e úmido com altas taxas de precipitação durante a maior parte do ano Essa configuração geográfica contribui para a formação de áreas alagadas que em combinação com a má gestão de resíduos sólidos resulta em sérios problemas de drenagem urbana e contaminação dos recursos hídricos As áreas periféricas da cidade mais suscetíveis aos impactos da coleta inadequada de lixo frequentemente enfrentam inundações agravando a vulnerabilidade social e ambiental das comunidades locais Local de Desenvolvimento do Projeto O projeto será desenvolvido nas áreas urbanas mais críticas de Belém onde há maior acúmulo de lixo e que apresentam desafios significativos em termos de infraestrutura e saneamento básico Bairros como Jurunas Guamá Terra Firme e Marambaia que apresentam alta densidade populacional e menor cobertura de serviços de coleta de lixo serão focos prioritários A escolha desses locais justificase pela necessidade de intervenções urgentes para minimizar os riscos sanitários melhorar a qualidade de vida dos moradores e preparar a cidade para a realização da COP 30 PROJETO DE INTERVENÇÃO DISCIPLINA DE EXTENSÃO DISCENTE APROVADO POR DIRETORA ADJUNTA DE REGULAÇÃO DATA 19022024 VERSÃO 01 CÓDIGO PEXMDL54 1 Materiais e métodos de abordagem 7 14 A combinação desses fatores evidencia a importância e a urgência de intervenções que visem à melhoria da gestão de resíduos sólidos em Belém alinhandose aos objetivos do projeto de extensão e contribuindo para um desenvolvimento urbano mais sustentável e inclusivo 2 Local de execução e públicoalvo Local de Execução O projeto será executado em áreas urbanas críticas de Belém Pará com foco nos bairros de Jurunas Guamá Terra Firme e Marambaia Esses bairros foram escolhidos devido ao elevado índice de acúmulo de lixo à alta densidade populacional e à vulnerabilidade socioeconômica de seus moradores Essas áreas sofrem com uma infraestrutura urbana deficitária problemas de saneamento básico e alagamentos frequentes agravados pela má gestão de resíduos sólidos A execução do projeto nesses locais visa promover intervenções de melhoria na coleta e no descarte de lixo além de ações educativas e de conscientização junto à população local PúblicoAlvo O públicoalvo do projeto inclui Moradores dos bairros selecionados Envolvendo a comunidade local especialmente aqueles residentes em áreas com maior acúmulo de lixo como crianças adolescentes adultos e idosos que estão diretamente expostos aos riscos sanitários e ambientais Profissionais de saúde especialmente enfermeiros Que atuam nas unidades básicas de saúde e hospitais da região com o objetivo de capacitar esses profissionais para ações educativas de prevenção e conscientização sobre as doenças relacionadas ao acúmulo de lixo Estudantes e educadores De escolas públicas localizadas nas áreas prioritárias visando a inserção de práticas de educação ambiental no currículo escolar e o envolvimento de jovens e crianças nas ações comunitárias de sensibilização Lideranças comunitárias e representantes de associações locais Para promover a mobilização e a participação ativa da comunidade no planejamento e execução das ações do projeto Empresas locais e parceiros da iniciativa privada Que possam colaborar com recursos apoio logístico ou expertise técnica especialmente no que tange à coleta seletiva e reciclagem Ao direcionar o projeto para esses grupos esperase alcançar uma transformação significativa na gestão de resíduos sólidos nas áreas escolhidas melhorando as condições de vida da população e promovendo uma Belém mais sustentável e preparada para a COP 30 PROJETO DE INTERVENÇÃO DISCIPLINA DE EXTENSÃO DISCENTE APROVADO POR DIRETORA ADJUNTA DE REGULAÇÃO DATA 19022024 VERSÃO 01 CÓDIGO PEXMDL54 O projeto de extensão sobre a crise da coleta de lixo em Belém será realizado por meio de uma abordagem participativa e educativa com foco na conscientização da população no envolvimento de profissionais de saúde e na articulação com entidades públicas e privadas As atividades serão desenvolvidas em três fases principais diagnóstico e planejamento execução das ações e avaliação dos resultados Detalhamento do Projeto Do Planejamento à Aplicação O projeto será estruturado em quatro fases principais planejamento preparação execução e avaliação Cada fase incluirá atividades específicas objetivos claros e prazos definidos para garantir a efetividade das ações propostas Fase 1 Planejamento 1 Formação da Equipe de Trabalho o Composição de uma equipe interdisciplinar com estudantes professores profissionais de saúde especialmente enfermeiros líderes comunitários e representantes de instituições parceiras como a empresa Ciclus Amazônia o Distribuição de papéis e responsabilidades como coordenação facilitação de oficinas organização de campanhas e atividades de campo 2 Diagnóstico e Levantamento de Dados o Realização de um diagnóstico inicial nos bairrosalvo Jurunas Guamá Terra Firme e Marambaia para identificar as principais áreas afetadas pelo acúmulo de lixo e os grupos mais vulneráveis o Utilização de técnicas como mapeamento com GPS entrevistas com moradores e profissionais de saúde e aplicação de questionários para entender as percepções locais sobre a gestão de resíduos e os impactos na saúde pública 3 Definição do Plano de Ação o Elaboração de um plano de ação detalhado contendo as atividades previstas os recursos necessários os prazos e metas a serem atingidos o Planejamento das ações educativas campanhas de conscientização e mobilização comunitária mutirões de limpeza instalação de pontos de coleta seletiva e rodas de conversa sobre a COP 30 o Articulação com parceiros locais como escolas ONGs e empresas privadas para apoio logístico e financeiro Fase 2 Preparação 1 Desenvolvimento de Materiais Educativos o Criação de cartilhas folhetos informativos e cartazes sobre a correta gestão de resíduos coleta seletiva e prevenção de doenças relacionadas ao lixo o Produção de vídeos educativos e outros materiais audiovisuais para serem usados nas oficinas e campanhas 8 14 PROJETO DE INTERVENÇÃO DISCIPLINA DE EXTENSÃO DISCENTE APROVADO POR DIRETORA ADJUNTA DE REGULAÇÃO DATA 19022024 VERSÃO 01 CÓDIGO PEXMDL54 2 Treinamento da Equipe o Capacitação da equipe em técnicas de facilitação de oficinas métodos de coleta de dados e abordagem comunitária o Realização de workshops internos sobre os temas do projeto incluindo gestão de resíduos sólidos saúde pública e comunicação comunitária 3 Mobilização Inicial da Comunidade o Realização de reuniões preliminares com líderes comunitários escolas e associações de moradores para apresentar o projeto explicar seus objetivos e coletar sugestões o Organização de um evento de lançamento para informar a comunidade sobre o projeto e incentivar a participação Fase 3 Execução 1 Ações Educativas e de Conscientização o Realização de oficinas comunitárias em escolas centros comunitários e igrejas dos bairros alvo abordando temas como reciclagem descarte correto de resíduos e impactos na saúde Enfermeiros e profissionais de saúde serão facilitadores dessas oficinas o Implementação de campanhas de conscientização incluindo teatros educativos palestras e exposições de arte com materiais recicláveis o Divulgação de informações sobre a COP 30 sua importância e seu papel na agenda climática global por meio de rodas de conversa e eventos locais 2 Intervenções Práticas o Organização de mutirões de limpeza nas áreas mais afetadas envolvendo moradores estudantes e parceiros locais o Instalação de pontos de coleta seletiva e lixeiras públicas em locais estratégicos dos bairros em parceria com a empresa Ciclus Amazônia o Lançamento de campanhas nas redes sociais e distribuição de kits educativos com sacolas reutilizáveis folhetos e calendários de coleta 3 Apoio e Monitoramento Contínuos o Acompanhamento regular das atividades para garantir o engajamento da comunidade e a eficácia das ações implementadas o Fornecimento de apoio técnico e logístico para a manutenção dos pontos de coleta seletiva e lixeiras públicas instalados Fase 4 Avaliação e Sustentabilidade 1 Avaliação dos Resultados o Aplicação de questionários e realização de entrevistas com os participantes do projeto para avaliar o impacto das ações em termos de conscientização mudança de comportamento e melhoria das condições de saúde pública e ambientais o Análise dos dados coletados para identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria 9 14 PROJETO DE INTERVENÇÃO DISCIPLINA DE EXTENSÃO DISCENTE APROVADO POR DIRETORA ADJUNTA DE REGULAÇÃO DATA 19022024 VERSÃO 01 CÓDIGO PEXMDL54 2 Relatório Final e Disseminação de Resultados o Elaboração de um relatório final documentando todas as atividades realizadas os resultados alcançados e as lições aprendidas o Apresentação dos resultados para a comunidade parceiros locais e stakeholders por meio de eventos públicos seminários e publicações 3 Plano de Sustentabilidade o Desenvolvimento de um plano para a continuidade das ações após o término do projeto buscando parcerias permanentes com empresas ONGs e órgãos públicos o Proposta de políticas públicas municipais para a gestão eficiente de resíduos sólidos com base nos resultados do projeto Impacto Esperado Ao adotar uma abordagem integrada e participativa o projeto pretende gerar mudanças significativas na conscientização ambiental e na saúde pública em Belém especialmente nas áreas mais vulneráveis Através da educação mobilização comunitária e melhoria da infraestrutura de coleta de resíduos o projeto busca preparar Belém para se destacar positivamente durante a COP 30 e inspirar outras cidades a adotarem práticas sustentáveis e inovadoras de gestão de resíduos sólidos Fase 1 Diagnóstico e Planejamento Reuniões iniciais e levantamento de dados Serão realizadas reuniões com lideranças comunitárias representantes de associações locais e profissionais de saúde para identificar os principais problemas relacionados ao acúmulo de lixo nos bairros selecionados Jurunas Guamá Terra Firme e Marambaia Serão utilizados formulários de diagnóstico e mapeamento com o apoio de tecnologias como GPS e drones para identificar áreas de maior vulnerabilidade Planejamento das ações educativas e de intervenção Com base nos dados coletados será elaborado um plano de ação detalhado definindo as atividades o cronograma e os responsáveis por cada etapa Será formado um comitê gestor do projeto composto por membros da comunidade estudantes educadores e profissionais de saúde Fase 2 Execução das Ações Oficinas de educação ambiental e saúde pública Serão organizadas oficinas comunitárias nos bairros escolhidos abordando a importância da correta gestão de resíduos sólidos e os riscos à saúde pública causados pelo lixo As oficinas utilizarão materiais visuais como cartazes e panfletos e recursos audiovisuais como vídeos explicativos para facilitar a compreensão dos temas Profissionais de saúde especialmente enfermeiros terão um papel central na condução das oficinas utilizando exemplos práticos e dinâmicas interativas para engajar os participantes Campanhas de conscientização e mobilização social Serão realizadas campanhas em escolas igrejas e associações de moradores para sensibilizar a população sobre a importância do descarte adequado de resíduos e da coleta seletiva As campanhas incluirão palestras teatros educativos 10 14 PROJETO DE INTERVENÇÃO DISCIPLINA DE EXTENSÃO DISCENTE APROVADO POR DIRETORA ADJUNTA DE REGULAÇÃO DATA 19022024 VERSÃO 01 CÓDIGO PEXMDL54 exposições de arte com materiais recicláveis e mutirões de limpeza nas ruas Serão distribuídos kits educativos contendo sacolas reutilizáveis folhetos informativos e calendários com os dias de coleta de lixo Instalação de pontos de coleta seletiva e lixeiras públicas Em parceria com a empresa Ciclus Amazônia responsável pela limpeza urbana de Belém serão instalados novos pontos de coleta seletiva e lixeiras públicas em áreas estratégicas dos bairros Também serão promovidas atividades para instruir a população sobre como utilizar esses pontos de forma adequada Diálogos comunitários sobre a COP 30 Serão promovidos encontros e rodas de conversa para explicar à comunidade o que é a COP 30 a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática que será realizada em Belém A COP 30 reúne líderes globais cientistas e ativistas para discutir soluções climáticas e de sustentabilidade Esses diálogos abordarão a importância do evento para a cidade destacando a necessidade de Belém se preparar adequadamente para apresentar boas práticas ambientais e de gestão de resíduos sólidos Fase 3 Avaliação dos Resultados Monitoramento e avaliação contínua A equipe do projeto realizará visitas regulares aos bairros para avaliar a eficácia das ações implementadas e fazer os ajustes necessários Serão aplicados questionários e entrevistas com os participantes para medir o nível de conscientização e mudança de comportamento em relação ao manejo de resíduos Também serão monitorados os indicadores de saúde pública como a incidência de doenças relacionadas ao lixo e a qualidade do ambiente local Materiais Utilizados Materiais impressos Cartazes panfletos folhetos educativos calendários de coleta formulários de diagnóstico Recursos audiovisuais Projetores câmeras drones para mapeamento vídeos explicativos Materiais para oficinas e campanhas Sacolas reutilizáveis recipientes de coleta seletiva materiais recicláveis para atividades educativas equipamentos de proteção individual EPI para os mutirões de limpeza Estrutura física Espaços comunitários como escolas igrejas centros comunitários e praças públicas Participação do Público A participação do público será incentivada em todas as fases do projeto Os moradores serão convidados a participar das oficinas campanhas e mutirões contribuindo com suas experiências e sugestões para as ações desenvolvidas Profissionais de saúde especialmente enfermeiros desempenharão um papel de facilitadores nas atividades educativas promovendo o diálogo com a comunidade sobre os impactos do lixo na saúde e a importância de práticas preventivas Estudantes e educadores também serão incentivados a desenvolver projetos de educação ambiental fomentando uma cultura de sustentabilidade desde a infância Ao utilizar uma abordagem inclusiva e participativa o projeto busca gerar um impacto duradouro na melhoria da qualidade de vida em Belém preparando a cidade para ser um exemplo de gestão sustentável durante a COP 30 e além 11 14 PROJETO DE INTERVENÇÃO DISCIPLINA DE EXTENSÃO DISCENTE APROVADO POR DIRETORA ADJUNTA DE REGULAÇÃO DATA 19022024 VERSÃO 01 CÓDIGO PEXMDL54 2 Resultados esperados Impacto na Formação Profissional da Equipe Desenvolvimento de Competências Técnicas e Práticas A equipe do projeto composta por estudantes profissionais de saúde principalmente enfermeiros e educadores desenvolverá competências técnicas relacionadas à gestão de resíduos sólidos saúde pública e sustentabilidade ambiental A participação em atividades práticas como campanhas de conscientização mutirões de limpeza e oficinas educativas permitirá a aplicação dos conhecimentos teóricos adquiridos em sala de aula fortalecendo a formação acadêmica e profissional Fortalecimento de Habilidades de Comunicação e Liderança Os membros da equipe serão desafiados a interagir com diferentes públicos adaptar suas abordagens de comunicação e liderar ações comunitárias Essas experiências contribuirão para o desenvolvimento de habilidades interpessoais como liderança empatia trabalho em equipe e capacidade de negociação essenciais para o exercício profissional em contextos diversos Capacitação em Planejamento e Gestão de Projetos Ao planejar e executar um projeto de extensão com múltiplas fases e atividades a equipe desenvolverá habilidades de gestão como elaboração de cronogramas distribuição de tarefas gerenciamento de recursos e avaliação de resultados Essa experiência prática contribuirá para a formação de profissionais mais preparados para lidar com desafios complexos e para a promoção de soluções inovadoras no campo da saúde e do meio ambiente Ampliação da Conscientização Social e Ambiental O envolvimento em um projeto de impacto social e ambiental proporcionará à equipe uma visão mais ampla sobre os problemas enfrentados pela comunidade local como a crise de coleta de lixo e incentivará uma postura ética e responsável valorizando a cidadania e o compromisso com o bemestar coletivo Impacto no PúblicoAlvo Melhoria na Qualidade de Vida e na Saúde Pública Com a conscientização da população sobre a importância do descarte adequado de resíduos e a prevenção de doenças esperase uma redução na incidência de enfermidades relacionadas ao acúmulo de lixo como dengue leptospirose e infecções gastrointestinais A instalação de pontos de coleta seletiva e lixeiras públicas também deve melhorar as condições de higiene e limpeza nos bairros beneficiados contribuindo para a saúde e bemestar dos moradores Maior Conscientização e Engajamento Comunitário As atividades educativas e as campanhas de sensibilização devem estimular a conscientização ambiental e promover uma mudança de comportamento em relação ao manejo de resíduos Esperase que a comunidade especialmente crianças e jovens desenvolva uma maior responsabilidade pelo descarte de lixo e pela preservação do meio ambiente resultando em uma participação mais ativa em ações comunitárias e de mobilização social Fortalecimento das Redes Locais de Colaboração O projeto incentivará a criação e o fortalecimento de redes locais de colaboração entre moradores lideranças comunitárias profissionais de saúde escolas empresas e instituições públicas Esta articulação colaborativa pode facilitar a resolução de outros problemas locais promovendo um senso de comunidade mais coeso e 12 14 PROJETO DE INTERVENÇÃO DISCIPLINA DE EXTENSÃO DISCENTE APROVADO POR DIRETORA ADJUNTA DE REGULAÇÃO DATA 19022024 VERSÃO 01 CÓDIGO PEXMDL54 resiliente Preparação de Belém para a COP 30 Ao promover práticas sustentáveis e melhorias na gestão de resíduos sólidos o projeto contribuirá para que Belém se apresente de maneira mais positiva e preparada durante a COP 30 A conscientização e o engajamento da população serão essenciais para demonstrar o compromisso da cidade com a sustentabilidade e o enfrentamento das mudanças climáticas reforçando sua imagem internacional Este projeto ao combinar ações práticas de educação saúde e sustentabilidade espera gerar impactos positivos tanto na formação profissional da equipe quanto na qualidade de vida e na conscientização do públicoalvo promovendo um ambiente urbano mais saudável e sustentável em Belém 3 Cronograma ATIVIDADES DO PROJETO elencar cada atividade planejada 20 AGO SET OUT NOV DEZ 1 Pesquisa x x 2 Planejamento x 3 Produção dos materiais x x 4 Aplicação x 5 Avaliação x 6 4 Referências Bibliográficas UFPA Universidade Federal do Pará Cartografia do lixo em Belém sl sn 2019 Disponível em httpsrepositorioufpabrjspuibitstream2011162061DissertacaoCartografiaLixoBelempdf Acesso em 06 set 2024 DEUS R M Battistelle R A G Silva G H R 2015 Resíduos sólidos no Brasil contexto lacunas e tendências Engenharia Sanitaria E Ambiental 204 685698 httpsdoiorg101590S1413 41522015020040129347 GOVERNO FEDERAL COP 30 no Brasil Brasília Planalto sd Disponível em httpswwwgovbrplanaltoptbragendainternacionalmissoesinternacionaiscop28cop30nobrasil Acesso em 06 set 2024 STEINBRENNER R M A BRITO R de S CASTRO E R de Lixo racismo e injustiça ambiental 13 14 PROJETO DE INTERVENÇÃO DISCIPLINA DE EXTENSÃO DISCENTE APROVADO POR DIRETORA ADJUNTA DE REGULAÇÃO DATA 19022024 VERSÃO 01 CÓDIGO PEXMDL54 na Região Metropolitana de Belém Cadernos Metrópole São Paulo v 22 n 49 p 935961 2020 DOI httpsdoiorg1015902236999620204912 Acesso em 06 set 2024 14 14