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Direitos Humanos
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CAP 01 A Herança Colonial e suas implicações no sistema penitenciário A história do sistema penitenciário brasileiro é incon testavel mente uma narrativa baseada n a herança colonial isto é na s e strutura s sociais políticas e econômicas do Brasil Para confirmar essa hipótese basta analisarmos esses dois elementos em primeiro lugar essa herança deixou marcas moldando não apenas a maneira como nossa sociedade se organiza mas também o modo como as punições e o controle da população são determinadas Em segundo lugar que a própria instituição do sistema prisional muitas vezes parece ir a favor d as práticas colonialistas apresentandose como uma ferramenta de controle e desigualdade para a população carcerária em sua maioria pobre como veremos nas páginas des te artigo Como Grada Kilomba escritora e psicóloga portugues a afirma em seu ensaio A máscara q ue o instrumento de tortura que era colocado em sua boca usado por escravagistas em Anastácia uma escrava que viveu no decorrer do século XVIII pretendia provocar um senso de mudez e medo na mulher que veio a óbito por decorrência dos maus t ratos e torturas que era submetida Esse instrumento de tortura feito a base de metal nos chega conosco uma forma de representar esse colonialismo e suas abordagens desumanas que modelaram o nosso país assim como p ara os dias atuais as prisões brasileiras acabam reinventando essa máscara sistema opressor a e acabam funcionando como instrumento s de subjugação Eles querem tomar o que é nosso por isso têm de ser excluídos KILOMBA ao se referir ao pensamento do homem branco Kilomba exemplifica como essa renegação é justificada de modo que os grupos marginalizados como pretos indígenas entre outros grupos sociais se transformam em um inimigo para a branquitude A autora afirma que essa lógica inverte a realidade onde o branco que é o verdadeiro opressor é retrato como o oprimido e o negro o verdadeiro oprimido como o opressor Neste caso pode ser visto como essa inversão de papéis acabam se tornando uma técnica para justificar suas ações problemáticas e impedir mudanças nas relações de poder Contudo a autora ainda nos apresenta alguns questionamentos a respeito do medo que a branquitude tem do marginalizado expressar suas ideias e opiniões A máscara portanto levanta muitas questões por que deve a boca do sujeito Negro ser amarrada Por que ela ou ele tem que ficar caladoa O que poderia o sujeito Negro dizer se ela ou ele não tivesse sua boca selada E o que o sujeito branco teria que ouvir Existe um medo apreensivo de que se oa colonizadoa falar oa colonizadora terá que ouvir e seria forçadoa a entrar em uma confrontação desconfortável com as verdades do Outro Verdades que têm sido negadas reprimidas e mantidas guardadas como segredos Eu realmente gosto desta frase quieto como é mantido Esta é uma expressão oriunda da diáspora africana que anuncia o momento em que alguém está prestes a revelar o que se presume ser um segredo Segredos como a escravidão Segredos como o colonialismo Segredos como o racismo KILOMBA A psicóloga inclui em su a reflexão a expressão quieto como é mantido Esse termo dialoga com a nossa realidade que foi mantida em silêncio por muito tempo t orna ndo se uma metáfora para as verdades históricas questionadas sobre o sistema escravocrata o colonialismo e consequentemente o racismo P ortanto p odemos nos perguntar o que ou quem é proibido A manutenção do silêncio realizada no Brasil é uma estratégia ativa de controle isso não posso negar e ir contra é revelar os segredos é por em evidência os horrores q ue organizaram nosso país É um apelo à responsabilidade especialmente da queles que estão em posições mais privilegiadas é ser contra a colonialidade O conceito de colonialidade desenvolvido por pensadores como o sociólogo peruano Aníbal Quijano autor sobre estudos da colonialidade e a sociedade formada com base no colonialismo e suas consequências para o mundo é nos mostrado que este conceito não é tratado apenas de forma histórica como também sendo um esquema que afeta até os dias atuais A ideia de raça em seu sentido moderno não tem história conhecida antes da América Talvez se tenha originado como referência às diferenças fenotípicas entre conquistadores e conquistados mas o que importa é que desde muito cedo foi construída como referência as supostas estruturas biológicas diferenciais entre esses grupos ANIBAL 2005 No entanto podese considerar que a noção de raça só surgiu como uma forma de explicação para as diferenças entre os conquistadores europeus e os povos indígenas que viviam no nosso país antes mesmo da chegada dos europeus Portanto o mais importante da análise apresentada por Quijano é que a ideia de raça foi rapidamente construída através d e uma referência a determinadas diferenças biológicas imaginadas entre esses grupos Ou seja as diferenças fenotípicas foram reimaginadas e consequentemente generalizadas ampliadas e dispostas numa estrutura de dominação racial que passava a ter um grupo de pessoas dominante Isso serviu para manter o resto da humanidade subjacente ao povo europeu até os dias atuais A formação de relações sociais fundadas nessa ideia produziu na América identidades sociais historicamente novas indígenas negros e mestiços e redefiniu outras QUIJANO 2005 Todas essas identidades foram formadas com base nas diferenças visíveis como a cor da pele as características físicas dos povos indígenas africanos e europeus com intuito de criar relação de dominação social e econômica entre os povos Portanto essa dinâmica também criou sistemas de classificação que f oram defendidas pelas sociedades ao longo dos anos deixando um legado de desigualdades em todos os âmbitos sociais Os colonizadores organizavam grupos raciais como destinados a determinados trabalhos para criar uma hierarquia baseada na exploração de povos nativos da América e africanos trazidos em navios negreiros durante todo o período escravocrata es ses povos eram imersos obrigatoriamente a escravidão se tornando assim um dos sujeitos principais nesta construção reduzidos a mão de obra escrava em fazendas e plantações como mostra o trecho a seguir A classificação racial da população e a velha associação das novas identidades raciais dos colonizados com as formas de controle não pago não assalariado do trabalho desenvolveu entre os europeus ou brancos a específica percepção de que o trabalho pago era privilégio dos brancos A inferioridade racial dos colonizados implicava que não eram dignos do pagamento de salário Estavam naturalmente obrigados a trabalhar em benefício de seus amos Não é muito difícil encontrar ainda hoje essa mesma atitude entre os terratenentes brancos de qualquer lugar do mundo E o menor salário das raças inferiores pelo mesmo trabalho dos brancos nos atuais centros capitalistas não poderia ser tampouco explicado sem recorrerse à classificação social racista da população do mundo Em outras palavras separadamente da colonialidade do poder capitalista mundial QUIJANO 2 005 A situação não refletiu uma visão européia ou branca da necessidade de privilégios do trabalho remunerado assim como não só manteve essa opinião mas também reforçou a ideia d e raças inferiores e superiores O u em outras palavras foi considerado que os colonizados não deveriam ser pagos pelo seu trabalho porque eram originalmente destinados a servilos de qualquer maneira E ssa mentalidade ainda existe hoje em dia como ilustrado pela atitude de muitos proprietários de terra s ou donos de grandes empresas ao considerarem salários menos a pessoas negras Mesmo nos centros capitalistas como as grandes capitais ou cidades turistas as diferenças salariais entre as raças continuam presentes Segundo o site Observatório de E ducação Ensino Médio e Gestão enquanto os pretos e pardos representam 56 da nossa população a proporção deste grupo entre todos os brasileiros abaixo da linha de pobreza é de 71 já a fração de brancos é de 27 Quando olhamos os números de extrema pobreza a discrepância quase triplica 73 são negros e 25 brancos O mesmo aponta uma pesquisa do IBGE que diz o seguinte as mulheres recebem 202 menos que os homens e a hora de trabalho de uma pessoa negra vale 402 a menos do que a de uma branca Ao se comparar a remuneração de mulheres negras com profissionais brancos a diferença fica em 46 Por tanto esses números influenciam n a entrada de indivíduos pretos e classe baixa no sistema penitenciário e pode m então serem comparados com as estruturas históricas de controles Como aponta as autoras Juliana Brandão e Amanda Lagre ca o site Fonte Segura Fórum Brasileiro de segurança pública ao realizar uma análise a respeito dos dados obtidos pe lo 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública em 2023 O sistema prisional brasileiro escancara o racismo estrutural Se entre 2005 e 2022 houve crescimento de 215 da população branca encarcerada houve crescimento de 3813 da população negra Em 2005 584 do total da população prisional era negra em 2022 esse percentual foi de 682 o maior da série histórica disponível Em outras palavras o sistema penitenciário deixa evidente o racismo brasileiro A seletividade penal tem cor BRANDÃO 2023 O s carcereiros que foram privados de liberdade se submetem à prisões pessoais além das paredes que o cercam e muitas vezes sem a oportunidade de estudar e refletir sobre a s condições sociais que os mantém no mundo do crime porém com algumas propostas de trabalhos dentro das penitenciárias A ssim como decreta o DECRETO Nº 9450 de 24 de julho de 2018 Art 1º Fica instituída a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional Pnat para permitir a inserção das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional no mundo do trabalho e na geração de renda Esse decreto se afirma com a intenção de ressocializar as pessoas que se encontram em cárcere assim como inserilos no mercado de trabalho com o intuito de ajudar na economia e diminuindo a criminalidade com a estabilidade financeira desses indivíduos porém não cumprindo sempre o seu papel Assim como aponta Juliana Brandão no site Fonte Segura logo após a sua análise de dados Em uma leitura que considera a herança da escravidão é evidente a precarização das atividades laborativas exercidas por pessoas no sistema prisional Isso porque a exploração da mãodeobra disponível prioritariamente alimenta o próprio estabelecimento prisional e além disso não percebe qualquer remuneração Ou seja o que vem se consolidando como regra é a naturalização da subalternização racial BRANDÃO 2023 E ssas políticas públicas estão mais ligadas ao desenvolvendo penitenciário do que a ressocialização em si o que gera um ciclo de exploração e subalternização racial fortemente ligada ao meu objeto de estudo a tual a colonialidade e suas consequências assim como as estruturas de poder e como elas podem influenciar na reinserção dos apenado s e deste modo tentar entender quais os impactos psicológicos causados pelo colonialismo apontando soluções que tenham como base a educação Frantz Fanon um renomado pensador do século XX nascido em 20 de julho de 1925 trouxe em seus estudos os quais foram voltados para esses impactos psicológicos do colonialismo em pessoas pretas como por exemplo em sua obra Pele Negra Máscaras Brancas Na qual Fanon nos mostra como as pessoas negras tem uma vontade de serem socialmente aceit a s e escapar de condições que tanto os oprimem a ponto de transformar seu papel social Compreendese então que o negro quando do anúncio de sua iniciação à França como se diz de alguém que se inicia em algum setor da vida social enchese de júbilo e decide mudar Aliás não tenta uma esquematização muda de estrutura sem qualquer tentativa de reflexão FANON p37 A forma em que esse processo ocorre acaba sendo de forma superficial pois quando o indivíduo se preocupa em mudar sua estrutura ele está mudando toda a sua cultura costumes e modo de pensar abandonando suas raízes pessoais e se deixando dominar pela cultura dominante aceitando a interiorização de suas raízes culturais como contribuindo para a sua própria marginalização Desse modo esse comportamento acaba ajudando com o desgaste mental e uma divisão inte rior na qual o negro tenta sempre se enquadrar na cultura do povo branco que foi responsável por todo o processo de colonização assim como o racismo estrutural a qual estão submersos desde quando nasceram e foram certificados como negros Todavia o s programas de reinserção como trabalhos e estudos realizados dentro das prisões correm o risco de adotar conteúdos que não levam em conta as diversas experiências de vida como abordando temas cotidianos do apenado desafios sociais e históricos enfrentados por indivíduos com origens étnicas e culturais distintas como lideres negros como Dragão do Mar uma figura importante para nós cearenses ou Palmares líder kilombola símbolo e respeitado pelos negros racialmente entendidos Dandara mulher guerreira símbolo de luta ou autores contemporâneos negros na qual a minha e xperiencia como educador da rede pública me mos t ra que passam despercebidos pelas instituições de ensino cearenses Como pessoa negra sei que u m negro quer ap r ender sobre pessoas negras que venceram e como essa estrutura colonial os inseriu nesse sistema carcerário assim como entender como o racismo nasceu para tentar combatêlo O indígena quer aprender sobre lideranças indígenas vitórias e conquistas do seu povo e como esse sistema colonial foi responsável por sua marginalização Cada minoria quer entender o seu lugar no mundo Para que isso ocorra de forma em que seja realmente interessante para o preso negro e pobre os profissionais da educação do sistema penitenciário deve ter um nível mais profundo de compreensão cultural e decolonialidade isto é deve haver também um certo interesse dessa parte Assim como buscar reajustar essas abordagens educativas garantindo que as pessoas possam passar por uma reintegração devidamente apropriada como deve ser longe do sentimento que vou chamar de solidão social póscárcere um sentimento de não pertencimento ao mundo de rejeição e autossabotagem Começo a sofrer por não ser branco na medida em que o homem branco me impõe uma discriminação faz de mim um colonizado me extirpa qualquer valor qualquer originalidade FANON Reflete o autor i sto por quê Compreendemos agora porque o negro não pode se satisfazer no seu isolamento Para ele só existe uma porta de saída que dá no mundo branco Donde a preocupação permanente em atrair a atenção do branco esse desejo de ser poderoso como o branco essa vontade determinada de adquirir as propriedades de revestimento isto é a parte do ser e do ter que entra na constituição de um ego Como dizíamos há pouco é pelo seu interior que o negro vai tentar alcançar o santuário branco A atitude revela a intenção FANON p60 O livro O Avesso da Pele escrito p elo escritor brasileiro Jefferson Tenório e ganhador do prêmio jabuti do ano de 2021 trata em seu conteúdo algumas questões relacionadas a negritude como a educação o processo de não aceitação que negros passam com a cor da sua pele e a violência policial trazendo por meio de capítulos com parágrafos únicos reflexões a respeito d a identidade racial na sociedade brasileira o que pode acabar por contribuir mesmo sendo uma obra de ficção para este artigo pois trata a realidade do negro brasileiro da sua forma mais crua possível sem poupar o leitor de verdades que estão presas na garganta d o povo preto brasileiro O personagem Pedro narra a história de seus familiares com foco principal na história de seu pai um homem negro que cresceu em uma família preta que valoriza a branquitude e por isso passou a maior parte da vida negando ser um cidadão preto história parecida com a realidade de muitos como no momento em que ele cita que seu pai se casou com uma mulher branca por se sentir mais aceito socialmente tal como não ser perseguido por seguranças em shoppings Essa negação de identidade é semelhante ao que estamos abordando juntamente neste trabalho assim como Frantz Fanon em Pele Negra Máscaras Brancas mostrando como negar a própria raça pode contribuir com a opressão das pessoas marginalizadas pois mesmo após o casamento o homem não realizou a sua fantasia social A branca era a sua esposa não ele sua identidade continuava ser de um homem preto com ancestrais escravizados no qual teve um fim semelhante a vários homens negros da nossa realidade por meio de negligência policial sendo abordado e morto enquanto voltava do seu trabalho como professor em uma universidade Segundo Hall 2006 a identidade é algo construído a partir das relações sociais não algo inato ou natural Desta forma a discriminação se manifesta não apenas em forma explícita em ações verbalizadas ou agressões físicas na rua mas também em sutilezas no nosso diaadia como a falta de representatividade nas mídias e na política como vemos em nosso país que cada vez a bancada evangélica cresce mais ou o tratamento diferenciado em lojas restaurantes e locais públicos como a mudança de calçada que um b ranco fa z ao ver um negro vindo em sua direção logo podemos afirmar que a colonialidad e é u ma questão viva ela está presente não só na realidade do estado do Ceará m as tam bém em toda a estrutura d o Brasil Mas para que haja uma mudança d evemos dar certa importância a este processo já que conseguir identificar as injustiças estruturais é o primeiro passo para enfrentála dentro e fora das prisões psicológicas e físicas O que inclui descolonizar i nstituiçõe s e a população para que essas pessoas marginalizadas não passem por violências físicas e morais durante sua trajetória visto que a violência n ão desapareceu com o fim da escravidão assim co mo muitos pensam Ela transformouse perpetuandose em instituições presentes em cada canto da sociedade No entanto a colonialidade apenas se adaptou para a atualidade como apontado por Boaventura Santos em seu texto O colonialismo e o século XXI As novas formas de colonialismo são mais insidiosas porque ocorrem no âmago de relações sociais econômicas e políticas dominadas pelas ideologias do antiracismo dos direitos humanos universais da igualdade de todos perante a lei da nãodiscriminação da igual dignidade dos filhos e filhas de qualquer deus ou deusa O colonialismo insidioso é gasoso e evanescente tão invasivo quanto evasivo em suma ardiloso Mas nem por isso engana ou minora o sofrimento de quem é dele vítima na sua vida quotidiana BOAVENTURA 2018 Diante disso as ideias que geralmente são desenvolvidas para promove r uma justiça são também influenciadas pelo colonialismo levando em consideração que os brancos ainda se fazem como maioria em cargos políticos e jurídicos E assim podem funciona r de forma secreta aparecendo muitas vezes atrás de discursos e leis igualitári a s querendo falar de que promovem a inclusão e terminam com a ausência dessa inclusão antes prometida Deste modo não precisa ser nenhum estudioso das questões humanitárias para conseguir observar que os grupos inferiorizados são tratados com injustiças em suas experiências sociais e sendo desenvolvidas de várias formas como a fal ta de acesso a moradia empregos que valorizem suas origens como a demonização de suas crenças a falta de financiamento para instituições de ensino predominantemente negras ou a violência policial com a população negra influenciando com o pensamento negativo sobre os corpos negros como aponta o jornalista e ativista social Felipe Ruffino para o site Alma P reta dizendo que essas abordagens por muitas vezes se manifestam de forma injusta por meio do perfil racial gerando abordagens são agressivas ocasionando o constrangimento de pessoas que estão nessa situação Isto somado a Em aeroportos lojas e espaços públicos pessoas pretas enfrentam revistas aleatórias que na maioria das vezes não têm justificativa plausível Essa prática não apenas viola a privacidade mas também perpetua a ideia de que a pele negra é automaticamente associada a comportamentos ilícitos A humilhação pública que decorre dessas revistas deixa cicatrizes emocionais profundas RUFFINO 2024 O que nos leva de volta aos apontamentos realizados por Fanon em Pele Negra máscara branca Como indica a seguir Em outras palavras começo a sofrer por não ser branco na medida que o homem branco me impõe uma discriminação faz de mim um colonizado me extirpa qualquer valor qualquer originalidade pretende que seja um parasita no mundo que é preciso que eu acompanhe o mais rapidamente possível o mundo branco que sou uma besta fera que meu povo e eu somos um esterco ambulante repugnantemente fornecedor de cana macia e de algodão sedoso que não tenho nada a fazer no mundo Então tentarei simplesmente fazerme branco isto é obrigarei o branco a reconhecer minha humanidade FANON p 94 Quando Fanon sugere de se passar por uma pessoa branca para que assim usufruísse de mordomias da branquitude não se falava apenas de exercer comportamentos dessa classe social como os modos de ser e de viver mas sim uma mudança mental e psicológica a respeito da sua identidade com o intuito de se proteger do mundo a sua volta sem se preocupar com o seu bemestar Enquanto o negro estiver em casa não precisará salvo por ocasião de pequenas lutas intestinas confirmar seu ser diante de um outro FANON 2008 p 103 diz Fanon sobre o sentimento de segurança causado pelo conforto de estar sozinho ou acompanhado de seus iguais a casa e a privacidade tona m se um refúgio onde todas as pressões são diminuídas como não precisar de validação social Para além dos efeitos econômicos e políticos já vistos ao longo deste capítulo assim como também que colonialismo possui consequências onde há uma pressão constante para que as comunidades colonizadas deixem de s erem e las mesmas abandonem as suas identidades culturais e adotem para si as impostas pelo homem branco bem com o é apontado pelo professor Alejandro Mar gotta em seu site Oficina do Historiador a respeito dos impactos da colonização para os povos indígenas A imposição da língua da religião e da cultura dos colonizadores levou à perda de muitas tradições e línguas indígenas além de gerar conflitos frequentes entre os colonizadores e os povos indígenas A exploração e a escravidão também foram graves problemas enfrentados pelos povos indígenas durante o período colonial MARGOTTA 2023 Assim passa a ser firmada a supremacia cultural do colonizador sobre as culturas nativas em especialmente dos povos indígenas brasileiros que além de ter sua língua mudada pelo processo colonial ainda foram impostos mudanças religiosas para essas comunidades tendo suas as práticas espirituais enfraquecidas em favor do cristianismo trazido pelos europeus se tornando uma das armas para a colonização o que consequentemente é considerado pelos brasileiros como mais civilizado e superior pois não vem de práticas indígenas ou africanas como a umbanda candomblé jurema sagrada entre outras religiões de matrizes africanas Da mesma forma os rituais que não seguem as tradições do colonizador muitas vezes são levados à críticas negativas ou até mesmo julgados e demonizados por fanáticos religiosos que justificam o racismo religioso com o uma forma de opinião sendo que é um problema da herança colonial causando perda de traços e costumes culturais muito ricos deixando pelos nossos ancestrais Deixou de ser Tupã para ser Deus assim como deixou de ser Oxalá para ser Jesus Na sociedade colonial as práticas religiosas dos negros eram vistas principalmente como magia feitiçaria e curandeirismo algo que estava relacionado ao mal e precisava ser combatida assim a principal perseguição desta época era por parte da igreja católica e depois veio a se estender a outros segmentos da sociedade CARNEIRO 2019 p 06 O s povos indígenas e afrobrasileiro s são perseguidos até quando tentam explorar o que se tem de mais sagrado para um grupo social exercer sua fé virando reféns de uma estrutura que impõe até os seus ritos acima de outras culturas levando então a exercerem o sincretismo religioso que só foi instaurado dentro das religiões afrobrasileiras com o intuito de afastar a violência que seus ritos religiosos os traziam durante a escravidão E assim Ogum passou a ser chamado de São Jorge Oxóssi passou a ser São Sebastião e Iansã Santa Bárbara Esta imposição cultural não só nega a dimensão das culturas dos povos tradicionais brasileiros e africanos como também contribui com valores que menosprezam os fundamentos e os entendimentos espirituais que lhes foram apresentados pelos seus antepassados o s afastando da sua própria ancestralidade assim como a exclusão da sua língua nativa ao adotar r ritose costumes provenientes de outras nações Falar é estar em condições de empregar uma certa sintaxe possuir a morfologia de tal ou qual língua mas é sobretudo assumir uma cultura suportar o peso de uma civilização FANON 2008 p 33 A língua assim se torna uma marca de valorização ancestral e cultural Podendo ser atribuídas tanto como instrumentos de dominação como formas de estratégias de libertação como as palavras em yorubas utilizadas até os dias de hoje dentro das casas de axé que negam um sincretismo religioso com o catolicismo ou como a comunidade LGBTQIAP que criou seu próprio dialeto chamado Pajubá com fortes influências em palavras em yoruba e dialetos indígenas como a palavra erê utilizada para se designar a uma criança mesma palavra utilizada dentro das casas de axé para se designar a entidades que se encantaram ainda pequenas Depois de todas essas reflexões neste artigo podemos entender que essa marginalização social e linguística pode acabar lev ando a uma forma de apartheid social que os separa com base na classe social raça gê nero e sexualidade sendo pensados para manter o controle sobre aqueles considerados indesejáveis Michelle Alexander professora de d ireito e advogada estadunidense no seu livro A nova segregação racial aponta Hoje é perfeitamente lícito discriminar criminosos nos mesmos termos que antes era lícito discriminar afroamericanos Uma vez que você tenha sido rotulado de delinquente as velhas formas de discriminação no momento de conseguir um emprego ou moradia no momento de supessão do direito de voto na restrição de oportunidades educacionais na exclusão do progama de valealimentação e de outros benefícios públicos ou na exclusão da participação de júris tornamse subitamente legais MICHELLE 2010 Assim como o Brasil o s Estados Unidos também foi colonizado por europeus e teve seus desdobramentos políticos semelhantes ao do povo brasileiro Deste modo somos afetados pelos mesmos problemas culturais e sociais E ssa comparação histórica se dar ao fato de ambos os países sofrerem com o racismo estrutural o que ocasiona na discriminação e super lotação de ambos os sistemas carcerários o encarceramento em massa opera como um sistema firmemente amarrado de leis política costumes e instituições que operam coletivamente para assegurar a condição subordinada de um grupo definido em grande medida pela raça MICHELE 2010 As leis relacionadas ao tráfico de drogas são as maiores causador a s desse encarceramento em massa afetando em sua grande maioria a comunidade negra periférica além disso o t ratamento desumano e a falta de acesso aos direitos básicos continuam sendo um dos maiores fatos para a marginalização desse grupo Posto isso os presídios não se comportam apenas como punição exercendo em vez disso um papel desumano de tortura psicológica e as vezes física O s autores Natália Oliveira e Eduardo Ribeiro em seu texto O massacre negro brasileiro escrito em 2018 narra bem essas consequências Não é a guerra às drogas que inventa o racismo no Brasil no entanto sua ideologia organiza ações estatais de grande impacto com um amplo consentimento social que permite que as vidas negras sigam valendo tão pouco A ação violenta das forças de segurança nas periferias e favelas o encarceramento absurdo o número de mortos na guerra às drogas e as demais ações criminosas do Estado reúnem um conjunto de motivos suficiente para que nosso país dedique uma ação emergencial para buscar soluções a essa situação complexa Oliveira Ribeiro 2018 p39 Essa luta contra o povo negro se torna responsável pela transformação ocorrida durante os anos das senzalas em presídios causando uma espécie de metaforfose como aponta a autora Daniela Ferrugem em seu livro Guerra às drogas e a Manutenção da Hierarquia Racial do ano de 2019 na qual ela usa o termo As senzalas se metamorfosearam de presídios O que traz em sua reflexão como esse sistema se torna responsável pelo papel de exclusão sofrida pela comunidade preta sem entregar os direitos básicos ao carcereiro Essa situação necessita que seja pensado o mais rapidamente possível uma maneira que haja a criação de programas que ofereçam essas diversas oportunidades como o incentivo a educação e trabalho como aponta o artigo do advogado Benigno Núñez Novo O nível educacional geralmente baixo das pessoas que entram no sistema carcerário reduz seus atrativos para o mercado de trabalho Isso sugere que programas educacionais pode ser um caminho importante para preparar os detentos para um retorno bemsucedido à sociedade NÚ Ñ ES 2021 Le vando em consideração os números apresentados por ele em seu artigo Menos de 13 da população carcerária tem acesso à educação Dos mais de 700 mil presos em todo o país 8 são analfabetos 70 não chegaram a concluir o ensino fundamental e 92 não concluíram o ensino médio Não chega a 1 os que ingressam ou tenham um diploma do ensino superior Apesar do perfil marcado pela baixa escolaridade diretamente associada à exclusão social nem 13 deles têm acesso a atividades educativas nas prisões NÚÑES 2021 No Brasil em muitas instituições penais a oferta de serviços educacionais é inexistente NÚÑES 2021 sendo assim esses presos ainda mais reclusos aos sistemas educacionais tendem a contribuir com a falta de visão positiva para o futuro tanto da humanidade como pessoal Sendo privados de desenvolverem ações que poderiam lhes ajudar a enfrentar o seu histórico criminal Em cima dessa colocação promovo a ideia de que a educação pode ser responsável por diminuir os crimes cometidos por pessoas marginalizadas historicamente portanto é um compromisso de longo prazo mas que se faz urgente
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CAP 01 A Herança Colonial e suas implicações no sistema penitenciário A história do sistema penitenciário brasileiro é incon testavel mente uma narrativa baseada n a herança colonial isto é na s e strutura s sociais políticas e econômicas do Brasil Para confirmar essa hipótese basta analisarmos esses dois elementos em primeiro lugar essa herança deixou marcas moldando não apenas a maneira como nossa sociedade se organiza mas também o modo como as punições e o controle da população são determinadas Em segundo lugar que a própria instituição do sistema prisional muitas vezes parece ir a favor d as práticas colonialistas apresentandose como uma ferramenta de controle e desigualdade para a população carcerária em sua maioria pobre como veremos nas páginas des te artigo Como Grada Kilomba escritora e psicóloga portugues a afirma em seu ensaio A máscara q ue o instrumento de tortura que era colocado em sua boca usado por escravagistas em Anastácia uma escrava que viveu no decorrer do século XVIII pretendia provocar um senso de mudez e medo na mulher que veio a óbito por decorrência dos maus t ratos e torturas que era submetida Esse instrumento de tortura feito a base de metal nos chega conosco uma forma de representar esse colonialismo e suas abordagens desumanas que modelaram o nosso país assim como p ara os dias atuais as prisões brasileiras acabam reinventando essa máscara sistema opressor a e acabam funcionando como instrumento s de subjugação Eles querem tomar o que é nosso por isso têm de ser excluídos KILOMBA ao se referir ao pensamento do homem branco Kilomba exemplifica como essa renegação é justificada de modo que os grupos marginalizados como pretos indígenas entre outros grupos sociais se transformam em um inimigo para a branquitude A autora afirma que essa lógica inverte a realidade onde o branco que é o verdadeiro opressor é retrato como o oprimido e o negro o verdadeiro oprimido como o opressor Neste caso pode ser visto como essa inversão de papéis acabam se tornando uma técnica para justificar suas ações problemáticas e impedir mudanças nas relações de poder Contudo a autora ainda nos apresenta alguns questionamentos a respeito do medo que a branquitude tem do marginalizado expressar suas ideias e opiniões A máscara portanto levanta muitas questões por que deve a boca do sujeito Negro ser amarrada Por que ela ou ele tem que ficar caladoa O que poderia o sujeito Negro dizer se ela ou ele não tivesse sua boca selada E o que o sujeito branco teria que ouvir Existe um medo apreensivo de que se oa colonizadoa falar oa colonizadora terá que ouvir e seria forçadoa a entrar em uma confrontação desconfortável com as verdades do Outro Verdades que têm sido negadas reprimidas e mantidas guardadas como segredos Eu realmente gosto desta frase quieto como é mantido Esta é uma expressão oriunda da diáspora africana que anuncia o momento em que alguém está prestes a revelar o que se presume ser um segredo Segredos como a escravidão Segredos como o colonialismo Segredos como o racismo KILOMBA A psicóloga inclui em su a reflexão a expressão quieto como é mantido Esse termo dialoga com a nossa realidade que foi mantida em silêncio por muito tempo t orna ndo se uma metáfora para as verdades históricas questionadas sobre o sistema escravocrata o colonialismo e consequentemente o racismo P ortanto p odemos nos perguntar o que ou quem é proibido A manutenção do silêncio realizada no Brasil é uma estratégia ativa de controle isso não posso negar e ir contra é revelar os segredos é por em evidência os horrores q ue organizaram nosso país É um apelo à responsabilidade especialmente da queles que estão em posições mais privilegiadas é ser contra a colonialidade O conceito de colonialidade desenvolvido por pensadores como o sociólogo peruano Aníbal Quijano autor sobre estudos da colonialidade e a sociedade formada com base no colonialismo e suas consequências para o mundo é nos mostrado que este conceito não é tratado apenas de forma histórica como também sendo um esquema que afeta até os dias atuais A ideia de raça em seu sentido moderno não tem história conhecida antes da América Talvez se tenha originado como referência às diferenças fenotípicas entre conquistadores e conquistados mas o que importa é que desde muito cedo foi construída como referência as supostas estruturas biológicas diferenciais entre esses grupos ANIBAL 2005 No entanto podese considerar que a noção de raça só surgiu como uma forma de explicação para as diferenças entre os conquistadores europeus e os povos indígenas que viviam no nosso país antes mesmo da chegada dos europeus Portanto o mais importante da análise apresentada por Quijano é que a ideia de raça foi rapidamente construída através d e uma referência a determinadas diferenças biológicas imaginadas entre esses grupos Ou seja as diferenças fenotípicas foram reimaginadas e consequentemente generalizadas ampliadas e dispostas numa estrutura de dominação racial que passava a ter um grupo de pessoas dominante Isso serviu para manter o resto da humanidade subjacente ao povo europeu até os dias atuais A formação de relações sociais fundadas nessa ideia produziu na América identidades sociais historicamente novas indígenas negros e mestiços e redefiniu outras QUIJANO 2005 Todas essas identidades foram formadas com base nas diferenças visíveis como a cor da pele as características físicas dos povos indígenas africanos e europeus com intuito de criar relação de dominação social e econômica entre os povos Portanto essa dinâmica também criou sistemas de classificação que f oram defendidas pelas sociedades ao longo dos anos deixando um legado de desigualdades em todos os âmbitos sociais Os colonizadores organizavam grupos raciais como destinados a determinados trabalhos para criar uma hierarquia baseada na exploração de povos nativos da América e africanos trazidos em navios negreiros durante todo o período escravocrata es ses povos eram imersos obrigatoriamente a escravidão se tornando assim um dos sujeitos principais nesta construção reduzidos a mão de obra escrava em fazendas e plantações como mostra o trecho a seguir A classificação racial da população e a velha associação das novas identidades raciais dos colonizados com as formas de controle não pago não assalariado do trabalho desenvolveu entre os europeus ou brancos a específica percepção de que o trabalho pago era privilégio dos brancos A inferioridade racial dos colonizados implicava que não eram dignos do pagamento de salário Estavam naturalmente obrigados a trabalhar em benefício de seus amos Não é muito difícil encontrar ainda hoje essa mesma atitude entre os terratenentes brancos de qualquer lugar do mundo E o menor salário das raças inferiores pelo mesmo trabalho dos brancos nos atuais centros capitalistas não poderia ser tampouco explicado sem recorrerse à classificação social racista da população do mundo Em outras palavras separadamente da colonialidade do poder capitalista mundial QUIJANO 2 005 A situação não refletiu uma visão européia ou branca da necessidade de privilégios do trabalho remunerado assim como não só manteve essa opinião mas também reforçou a ideia d e raças inferiores e superiores O u em outras palavras foi considerado que os colonizados não deveriam ser pagos pelo seu trabalho porque eram originalmente destinados a servilos de qualquer maneira E ssa mentalidade ainda existe hoje em dia como ilustrado pela atitude de muitos proprietários de terra s ou donos de grandes empresas ao considerarem salários menos a pessoas negras Mesmo nos centros capitalistas como as grandes capitais ou cidades turistas as diferenças salariais entre as raças continuam presentes Segundo o site Observatório de E ducação Ensino Médio e Gestão enquanto os pretos e pardos representam 56 da nossa população a proporção deste grupo entre todos os brasileiros abaixo da linha de pobreza é de 71 já a fração de brancos é de 27 Quando olhamos os números de extrema pobreza a discrepância quase triplica 73 são negros e 25 brancos O mesmo aponta uma pesquisa do IBGE que diz o seguinte as mulheres recebem 202 menos que os homens e a hora de trabalho de uma pessoa negra vale 402 a menos do que a de uma branca Ao se comparar a remuneração de mulheres negras com profissionais brancos a diferença fica em 46 Por tanto esses números influenciam n a entrada de indivíduos pretos e classe baixa no sistema penitenciário e pode m então serem comparados com as estruturas históricas de controles Como aponta as autoras Juliana Brandão e Amanda Lagre ca o site Fonte Segura Fórum Brasileiro de segurança pública ao realizar uma análise a respeito dos dados obtidos pe lo 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública em 2023 O sistema prisional brasileiro escancara o racismo estrutural Se entre 2005 e 2022 houve crescimento de 215 da população branca encarcerada houve crescimento de 3813 da população negra Em 2005 584 do total da população prisional era negra em 2022 esse percentual foi de 682 o maior da série histórica disponível Em outras palavras o sistema penitenciário deixa evidente o racismo brasileiro A seletividade penal tem cor BRANDÃO 2023 O s carcereiros que foram privados de liberdade se submetem à prisões pessoais além das paredes que o cercam e muitas vezes sem a oportunidade de estudar e refletir sobre a s condições sociais que os mantém no mundo do crime porém com algumas propostas de trabalhos dentro das penitenciárias A ssim como decreta o DECRETO Nº 9450 de 24 de julho de 2018 Art 1º Fica instituída a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional Pnat para permitir a inserção das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional no mundo do trabalho e na geração de renda Esse decreto se afirma com a intenção de ressocializar as pessoas que se encontram em cárcere assim como inserilos no mercado de trabalho com o intuito de ajudar na economia e diminuindo a criminalidade com a estabilidade financeira desses indivíduos porém não cumprindo sempre o seu papel Assim como aponta Juliana Brandão no site Fonte Segura logo após a sua análise de dados Em uma leitura que considera a herança da escravidão é evidente a precarização das atividades laborativas exercidas por pessoas no sistema prisional Isso porque a exploração da mãodeobra disponível prioritariamente alimenta o próprio estabelecimento prisional e além disso não percebe qualquer remuneração Ou seja o que vem se consolidando como regra é a naturalização da subalternização racial BRANDÃO 2023 E ssas políticas públicas estão mais ligadas ao desenvolvendo penitenciário do que a ressocialização em si o que gera um ciclo de exploração e subalternização racial fortemente ligada ao meu objeto de estudo a tual a colonialidade e suas consequências assim como as estruturas de poder e como elas podem influenciar na reinserção dos apenado s e deste modo tentar entender quais os impactos psicológicos causados pelo colonialismo apontando soluções que tenham como base a educação Frantz Fanon um renomado pensador do século XX nascido em 20 de julho de 1925 trouxe em seus estudos os quais foram voltados para esses impactos psicológicos do colonialismo em pessoas pretas como por exemplo em sua obra Pele Negra Máscaras Brancas Na qual Fanon nos mostra como as pessoas negras tem uma vontade de serem socialmente aceit a s e escapar de condições que tanto os oprimem a ponto de transformar seu papel social Compreendese então que o negro quando do anúncio de sua iniciação à França como se diz de alguém que se inicia em algum setor da vida social enchese de júbilo e decide mudar Aliás não tenta uma esquematização muda de estrutura sem qualquer tentativa de reflexão FANON p37 A forma em que esse processo ocorre acaba sendo de forma superficial pois quando o indivíduo se preocupa em mudar sua estrutura ele está mudando toda a sua cultura costumes e modo de pensar abandonando suas raízes pessoais e se deixando dominar pela cultura dominante aceitando a interiorização de suas raízes culturais como contribuindo para a sua própria marginalização Desse modo esse comportamento acaba ajudando com o desgaste mental e uma divisão inte rior na qual o negro tenta sempre se enquadrar na cultura do povo branco que foi responsável por todo o processo de colonização assim como o racismo estrutural a qual estão submersos desde quando nasceram e foram certificados como negros Todavia o s programas de reinserção como trabalhos e estudos realizados dentro das prisões correm o risco de adotar conteúdos que não levam em conta as diversas experiências de vida como abordando temas cotidianos do apenado desafios sociais e históricos enfrentados por indivíduos com origens étnicas e culturais distintas como lideres negros como Dragão do Mar uma figura importante para nós cearenses ou Palmares líder kilombola símbolo e respeitado pelos negros racialmente entendidos Dandara mulher guerreira símbolo de luta ou autores contemporâneos negros na qual a minha e xperiencia como educador da rede pública me mos t ra que passam despercebidos pelas instituições de ensino cearenses Como pessoa negra sei que u m negro quer ap r ender sobre pessoas negras que venceram e como essa estrutura colonial os inseriu nesse sistema carcerário assim como entender como o racismo nasceu para tentar combatêlo O indígena quer aprender sobre lideranças indígenas vitórias e conquistas do seu povo e como esse sistema colonial foi responsável por sua marginalização Cada minoria quer entender o seu lugar no mundo Para que isso ocorra de forma em que seja realmente interessante para o preso negro e pobre os profissionais da educação do sistema penitenciário deve ter um nível mais profundo de compreensão cultural e decolonialidade isto é deve haver também um certo interesse dessa parte Assim como buscar reajustar essas abordagens educativas garantindo que as pessoas possam passar por uma reintegração devidamente apropriada como deve ser longe do sentimento que vou chamar de solidão social póscárcere um sentimento de não pertencimento ao mundo de rejeição e autossabotagem Começo a sofrer por não ser branco na medida em que o homem branco me impõe uma discriminação faz de mim um colonizado me extirpa qualquer valor qualquer originalidade FANON Reflete o autor i sto por quê Compreendemos agora porque o negro não pode se satisfazer no seu isolamento Para ele só existe uma porta de saída que dá no mundo branco Donde a preocupação permanente em atrair a atenção do branco esse desejo de ser poderoso como o branco essa vontade determinada de adquirir as propriedades de revestimento isto é a parte do ser e do ter que entra na constituição de um ego Como dizíamos há pouco é pelo seu interior que o negro vai tentar alcançar o santuário branco A atitude revela a intenção FANON p60 O livro O Avesso da Pele escrito p elo escritor brasileiro Jefferson Tenório e ganhador do prêmio jabuti do ano de 2021 trata em seu conteúdo algumas questões relacionadas a negritude como a educação o processo de não aceitação que negros passam com a cor da sua pele e a violência policial trazendo por meio de capítulos com parágrafos únicos reflexões a respeito d a identidade racial na sociedade brasileira o que pode acabar por contribuir mesmo sendo uma obra de ficção para este artigo pois trata a realidade do negro brasileiro da sua forma mais crua possível sem poupar o leitor de verdades que estão presas na garganta d o povo preto brasileiro O personagem Pedro narra a história de seus familiares com foco principal na história de seu pai um homem negro que cresceu em uma família preta que valoriza a branquitude e por isso passou a maior parte da vida negando ser um cidadão preto história parecida com a realidade de muitos como no momento em que ele cita que seu pai se casou com uma mulher branca por se sentir mais aceito socialmente tal como não ser perseguido por seguranças em shoppings Essa negação de identidade é semelhante ao que estamos abordando juntamente neste trabalho assim como Frantz Fanon em Pele Negra Máscaras Brancas mostrando como negar a própria raça pode contribuir com a opressão das pessoas marginalizadas pois mesmo após o casamento o homem não realizou a sua fantasia social A branca era a sua esposa não ele sua identidade continuava ser de um homem preto com ancestrais escravizados no qual teve um fim semelhante a vários homens negros da nossa realidade por meio de negligência policial sendo abordado e morto enquanto voltava do seu trabalho como professor em uma universidade Segundo Hall 2006 a identidade é algo construído a partir das relações sociais não algo inato ou natural Desta forma a discriminação se manifesta não apenas em forma explícita em ações verbalizadas ou agressões físicas na rua mas também em sutilezas no nosso diaadia como a falta de representatividade nas mídias e na política como vemos em nosso país que cada vez a bancada evangélica cresce mais ou o tratamento diferenciado em lojas restaurantes e locais públicos como a mudança de calçada que um b ranco fa z ao ver um negro vindo em sua direção logo podemos afirmar que a colonialidad e é u ma questão viva ela está presente não só na realidade do estado do Ceará m as tam bém em toda a estrutura d o Brasil Mas para que haja uma mudança d evemos dar certa importância a este processo já que conseguir identificar as injustiças estruturais é o primeiro passo para enfrentála dentro e fora das prisões psicológicas e físicas O que inclui descolonizar i nstituiçõe s e a população para que essas pessoas marginalizadas não passem por violências físicas e morais durante sua trajetória visto que a violência n ão desapareceu com o fim da escravidão assim co mo muitos pensam Ela transformouse perpetuandose em instituições presentes em cada canto da sociedade No entanto a colonialidade apenas se adaptou para a atualidade como apontado por Boaventura Santos em seu texto O colonialismo e o século XXI As novas formas de colonialismo são mais insidiosas porque ocorrem no âmago de relações sociais econômicas e políticas dominadas pelas ideologias do antiracismo dos direitos humanos universais da igualdade de todos perante a lei da nãodiscriminação da igual dignidade dos filhos e filhas de qualquer deus ou deusa O colonialismo insidioso é gasoso e evanescente tão invasivo quanto evasivo em suma ardiloso Mas nem por isso engana ou minora o sofrimento de quem é dele vítima na sua vida quotidiana BOAVENTURA 2018 Diante disso as ideias que geralmente são desenvolvidas para promove r uma justiça são também influenciadas pelo colonialismo levando em consideração que os brancos ainda se fazem como maioria em cargos políticos e jurídicos E assim podem funciona r de forma secreta aparecendo muitas vezes atrás de discursos e leis igualitári a s querendo falar de que promovem a inclusão e terminam com a ausência dessa inclusão antes prometida Deste modo não precisa ser nenhum estudioso das questões humanitárias para conseguir observar que os grupos inferiorizados são tratados com injustiças em suas experiências sociais e sendo desenvolvidas de várias formas como a fal ta de acesso a moradia empregos que valorizem suas origens como a demonização de suas crenças a falta de financiamento para instituições de ensino predominantemente negras ou a violência policial com a população negra influenciando com o pensamento negativo sobre os corpos negros como aponta o jornalista e ativista social Felipe Ruffino para o site Alma P reta dizendo que essas abordagens por muitas vezes se manifestam de forma injusta por meio do perfil racial gerando abordagens são agressivas ocasionando o constrangimento de pessoas que estão nessa situação Isto somado a Em aeroportos lojas e espaços públicos pessoas pretas enfrentam revistas aleatórias que na maioria das vezes não têm justificativa plausível Essa prática não apenas viola a privacidade mas também perpetua a ideia de que a pele negra é automaticamente associada a comportamentos ilícitos A humilhação pública que decorre dessas revistas deixa cicatrizes emocionais profundas RUFFINO 2024 O que nos leva de volta aos apontamentos realizados por Fanon em Pele Negra máscara branca Como indica a seguir Em outras palavras começo a sofrer por não ser branco na medida que o homem branco me impõe uma discriminação faz de mim um colonizado me extirpa qualquer valor qualquer originalidade pretende que seja um parasita no mundo que é preciso que eu acompanhe o mais rapidamente possível o mundo branco que sou uma besta fera que meu povo e eu somos um esterco ambulante repugnantemente fornecedor de cana macia e de algodão sedoso que não tenho nada a fazer no mundo Então tentarei simplesmente fazerme branco isto é obrigarei o branco a reconhecer minha humanidade FANON p 94 Quando Fanon sugere de se passar por uma pessoa branca para que assim usufruísse de mordomias da branquitude não se falava apenas de exercer comportamentos dessa classe social como os modos de ser e de viver mas sim uma mudança mental e psicológica a respeito da sua identidade com o intuito de se proteger do mundo a sua volta sem se preocupar com o seu bemestar Enquanto o negro estiver em casa não precisará salvo por ocasião de pequenas lutas intestinas confirmar seu ser diante de um outro FANON 2008 p 103 diz Fanon sobre o sentimento de segurança causado pelo conforto de estar sozinho ou acompanhado de seus iguais a casa e a privacidade tona m se um refúgio onde todas as pressões são diminuídas como não precisar de validação social Para além dos efeitos econômicos e políticos já vistos ao longo deste capítulo assim como também que colonialismo possui consequências onde há uma pressão constante para que as comunidades colonizadas deixem de s erem e las mesmas abandonem as suas identidades culturais e adotem para si as impostas pelo homem branco bem com o é apontado pelo professor Alejandro Mar gotta em seu site Oficina do Historiador a respeito dos impactos da colonização para os povos indígenas A imposição da língua da religião e da cultura dos colonizadores levou à perda de muitas tradições e línguas indígenas além de gerar conflitos frequentes entre os colonizadores e os povos indígenas A exploração e a escravidão também foram graves problemas enfrentados pelos povos indígenas durante o período colonial MARGOTTA 2023 Assim passa a ser firmada a supremacia cultural do colonizador sobre as culturas nativas em especialmente dos povos indígenas brasileiros que além de ter sua língua mudada pelo processo colonial ainda foram impostos mudanças religiosas para essas comunidades tendo suas as práticas espirituais enfraquecidas em favor do cristianismo trazido pelos europeus se tornando uma das armas para a colonização o que consequentemente é considerado pelos brasileiros como mais civilizado e superior pois não vem de práticas indígenas ou africanas como a umbanda candomblé jurema sagrada entre outras religiões de matrizes africanas Da mesma forma os rituais que não seguem as tradições do colonizador muitas vezes são levados à críticas negativas ou até mesmo julgados e demonizados por fanáticos religiosos que justificam o racismo religioso com o uma forma de opinião sendo que é um problema da herança colonial causando perda de traços e costumes culturais muito ricos deixando pelos nossos ancestrais Deixou de ser Tupã para ser Deus assim como deixou de ser Oxalá para ser Jesus Na sociedade colonial as práticas religiosas dos negros eram vistas principalmente como magia feitiçaria e curandeirismo algo que estava relacionado ao mal e precisava ser combatida assim a principal perseguição desta época era por parte da igreja católica e depois veio a se estender a outros segmentos da sociedade CARNEIRO 2019 p 06 O s povos indígenas e afrobrasileiro s são perseguidos até quando tentam explorar o que se tem de mais sagrado para um grupo social exercer sua fé virando reféns de uma estrutura que impõe até os seus ritos acima de outras culturas levando então a exercerem o sincretismo religioso que só foi instaurado dentro das religiões afrobrasileiras com o intuito de afastar a violência que seus ritos religiosos os traziam durante a escravidão E assim Ogum passou a ser chamado de São Jorge Oxóssi passou a ser São Sebastião e Iansã Santa Bárbara Esta imposição cultural não só nega a dimensão das culturas dos povos tradicionais brasileiros e africanos como também contribui com valores que menosprezam os fundamentos e os entendimentos espirituais que lhes foram apresentados pelos seus antepassados o s afastando da sua própria ancestralidade assim como a exclusão da sua língua nativa ao adotar r ritose costumes provenientes de outras nações Falar é estar em condições de empregar uma certa sintaxe possuir a morfologia de tal ou qual língua mas é sobretudo assumir uma cultura suportar o peso de uma civilização FANON 2008 p 33 A língua assim se torna uma marca de valorização ancestral e cultural Podendo ser atribuídas tanto como instrumentos de dominação como formas de estratégias de libertação como as palavras em yorubas utilizadas até os dias de hoje dentro das casas de axé que negam um sincretismo religioso com o catolicismo ou como a comunidade LGBTQIAP que criou seu próprio dialeto chamado Pajubá com fortes influências em palavras em yoruba e dialetos indígenas como a palavra erê utilizada para se designar a uma criança mesma palavra utilizada dentro das casas de axé para se designar a entidades que se encantaram ainda pequenas Depois de todas essas reflexões neste artigo podemos entender que essa marginalização social e linguística pode acabar lev ando a uma forma de apartheid social que os separa com base na classe social raça gê nero e sexualidade sendo pensados para manter o controle sobre aqueles considerados indesejáveis Michelle Alexander professora de d ireito e advogada estadunidense no seu livro A nova segregação racial aponta Hoje é perfeitamente lícito discriminar criminosos nos mesmos termos que antes era lícito discriminar afroamericanos Uma vez que você tenha sido rotulado de delinquente as velhas formas de discriminação no momento de conseguir um emprego ou moradia no momento de supessão do direito de voto na restrição de oportunidades educacionais na exclusão do progama de valealimentação e de outros benefícios públicos ou na exclusão da participação de júris tornamse subitamente legais MICHELLE 2010 Assim como o Brasil o s Estados Unidos também foi colonizado por europeus e teve seus desdobramentos políticos semelhantes ao do povo brasileiro Deste modo somos afetados pelos mesmos problemas culturais e sociais E ssa comparação histórica se dar ao fato de ambos os países sofrerem com o racismo estrutural o que ocasiona na discriminação e super lotação de ambos os sistemas carcerários o encarceramento em massa opera como um sistema firmemente amarrado de leis política costumes e instituições que operam coletivamente para assegurar a condição subordinada de um grupo definido em grande medida pela raça MICHELE 2010 As leis relacionadas ao tráfico de drogas são as maiores causador a s desse encarceramento em massa afetando em sua grande maioria a comunidade negra periférica além disso o t ratamento desumano e a falta de acesso aos direitos básicos continuam sendo um dos maiores fatos para a marginalização desse grupo Posto isso os presídios não se comportam apenas como punição exercendo em vez disso um papel desumano de tortura psicológica e as vezes física O s autores Natália Oliveira e Eduardo Ribeiro em seu texto O massacre negro brasileiro escrito em 2018 narra bem essas consequências Não é a guerra às drogas que inventa o racismo no Brasil no entanto sua ideologia organiza ações estatais de grande impacto com um amplo consentimento social que permite que as vidas negras sigam valendo tão pouco A ação violenta das forças de segurança nas periferias e favelas o encarceramento absurdo o número de mortos na guerra às drogas e as demais ações criminosas do Estado reúnem um conjunto de motivos suficiente para que nosso país dedique uma ação emergencial para buscar soluções a essa situação complexa Oliveira Ribeiro 2018 p39 Essa luta contra o povo negro se torna responsável pela transformação ocorrida durante os anos das senzalas em presídios causando uma espécie de metaforfose como aponta a autora Daniela Ferrugem em seu livro Guerra às drogas e a Manutenção da Hierarquia Racial do ano de 2019 na qual ela usa o termo As senzalas se metamorfosearam de presídios O que traz em sua reflexão como esse sistema se torna responsável pelo papel de exclusão sofrida pela comunidade preta sem entregar os direitos básicos ao carcereiro Essa situação necessita que seja pensado o mais rapidamente possível uma maneira que haja a criação de programas que ofereçam essas diversas oportunidades como o incentivo a educação e trabalho como aponta o artigo do advogado Benigno Núñez Novo O nível educacional geralmente baixo das pessoas que entram no sistema carcerário reduz seus atrativos para o mercado de trabalho Isso sugere que programas educacionais pode ser um caminho importante para preparar os detentos para um retorno bemsucedido à sociedade NÚ Ñ ES 2021 Le vando em consideração os números apresentados por ele em seu artigo Menos de 13 da população carcerária tem acesso à educação Dos mais de 700 mil presos em todo o país 8 são analfabetos 70 não chegaram a concluir o ensino fundamental e 92 não concluíram o ensino médio Não chega a 1 os que ingressam ou tenham um diploma do ensino superior Apesar do perfil marcado pela baixa escolaridade diretamente associada à exclusão social nem 13 deles têm acesso a atividades educativas nas prisões NÚÑES 2021 No Brasil em muitas instituições penais a oferta de serviços educacionais é inexistente NÚÑES 2021 sendo assim esses presos ainda mais reclusos aos sistemas educacionais tendem a contribuir com a falta de visão positiva para o futuro tanto da humanidade como pessoal Sendo privados de desenvolverem ações que poderiam lhes ajudar a enfrentar o seu histórico criminal Em cima dessa colocação promovo a ideia de que a educação pode ser responsável por diminuir os crimes cometidos por pessoas marginalizadas historicamente portanto é um compromisso de longo prazo mas que se faz urgente