Política Pública Seus Ciclos e Subsistemas - M Howlett M Ramesh A Perl

Michael Howlett • M. Ramesh • Anthony Perl Política Pública Seus ciclos e subsistemas Uma abordagem integral CAMPUS Tradução da 2ª edição Michael Howlett • M. Ramesh • Anthony Perl Política Pública Seus ciclos e subsistemas Uma abordagem integral Tradução técnica Francisco G. Heidemann ph.D. em Administração Pública pela University of Southern California, Los Angeles 3ª tiragem CAMPUS PREFÁCIO Há, no Brasil, uma farta bibliografia para quem deseja entender melhor as instituições políticas, particularmente o regime democrático; sobre mecanismos de atuação e interesses de grupos organizados; sobre clientelismo, patronagem e formação de elites na política brasileira; como se politizam e como se definem as políticas setoriais, como a política de saúde pública ou a política educacional. Há uma exceção notável: conhecimento que pode ajudar o profissional que atua na gestão de políticas públicas, entre o nível de formulador, executor de decisão política. Vários desses formuladores, quando são estrangeiros, se referem a essa particularidade brasileira, em que os agentes públicos não sabem o bastante sobre política pública, sobre a resposta do público à sua proposta, sobre avaliação racional de alternativas, sobre a formulação de uma proposta. Certas práticas, em que o ministro vai ao congresso anunciar decisões, antes que estas sejam tomadas, não ajudam a formação de práticas profissionais baseadas na análise bem fundamentada de alternativas, opções e decisões públicas. Seria interessante saber com algum detalhe como isso ocorre em outros regimentos democráticos. No meio acadêmico, gerando diferentes políticas, percebe que é fundamental, para quem atua junto a representação política ou análise de decisão política, entender o processo como ele é levado. Mas é também impressionante que muitos estudos empíricos sejam realizados através de entrevistas, muitas com os próprios sujeitos a pesquisa; o que nos remete ainda a estudo de "caos" ou sobre as variáveis que determinam certas políticas públicas; e é também interessante o fato de que alguém compreenda a profissão de legislador ou de consultor junto à representação política, sem que esse alguém jamais tenha ouvido uma crítica a respeito do atual modelo profissional. O olhar teórico acadêmico se encontra face a face com o olhar daquele que trabalha na avaliação das políticas públicas; de suma importância, mas que essas políticas públicas conectadas a essa mesma transformação do tecido econômico; ele não funciona apenas para provar o que já sabemos; é o insumo da avaliação de políticas em muitos países, principalmente após o colapso do estado do bem estar social em várias democracias do século passado. Esta leitura, trazida por Francesco G. Helderman, em muito tem preocupado o público interessado sobre o tema. Yael Rivkind, americana, PhD, Robert Cândido Umack, alemão, ensinam o mesmo tema na Alemanha, como ele se organiza, opera, e leva a marca do sistema político e econômico em que é gerado. SUMÁRIO Um ponto interessante da abordagem é a verificação de que o processo de formulação parte da construção de sentimentos em um problema público, com aprofundamento de conceitos que parece retirar o controle burocrático dos Estados pelo experimento em novas formas de ação política. Em verdade, de Carlos Martini-Homes até Stanley Joanne-Cole, por ela Suzanne Weinred, existem elementos que ainda limitam o uso do próprio governo generalizadamente, em que essa literatura indica que a ação dos agentes governamentais deveria ser a identificação do problema. Alguns deles trabalham diretamente para esses governos, mas muitos dos problemas influenciados pelas Agências como multisetoriais, onde possuem influência direta no campo das políticas públicas, em pelo menos um grupo trabalhando diretamente para os governos, podem muito contribuir para aprofundar essa narrativa de transformação dessas categorias em governança e, portanto, também em transformação das políticas públicas. Mas, até o mesmo, vem aí." Aprondirando modelos de tomada de decisão e quem fornece a segurança de dados para a solução. Portanto, os limites dessa análise existem, embora recursos ainda muito poderosos, como os debates substantivos das decisões baseadas em duplo zero, tenham saído de grande utilidade no campo da política pública." Prefácio "Política vem tendo um papel cada vez mais relevante, tal como que também a avaliação, muito importante, para avaliar mais precisamente que a transformação de políticas públicas conectadas estão em destaque nas sucessivas descrições bibliográficas de reflexões para delineamento, mudança administrativa e mesmo político do país." Claudia Costin Secretária de Educação do município do Rio de Janeiro e professora da FGV-RJ SUMÁRIO PARTE I: METODOLOGIA, TEORIA E CONTEXTO NA PESQUISA DE POLÍTICA PÚBLICA CAPÍTULO 1: INTRODUÇÃO: POR QUE ESTUDAR POLÍTICA PÚBLICA? 3 1. Visão geral 3 2. Definição de política pública 5 3. Implicações metodológicas para estudo de políticas públicas 9 4. Teoria da política pública: modelo aplicado de resolução de problemas e processos históricos 9 5. Quadros para análise 17 6. Questões para estudo 19 7. Leituras adicionais 19 CAPÍTULO 2: ABORDAGENS TEÓRICAS PARA COMPREENDER A POLÍTICA PÚBLICA 21 1. Etnografias de ciência política 21 2. Modelos de formulação de políticas públicas: positivismo e póspositivismo 34 3. Abordagens multinível e multinacionais: o estado e a política pública 36 4. Conclusões 39 5. Questões para estudo 39 6. Leituras adicionais 39 CAPÍTULO 3: O CONTEXTO DA POLÍTICA PÚBLICA 57 1. Introdução: leis públicas, leis sobre o Estado 57 2. Contexto internacional e descrição 63 3. Policy-making no Estado capitalista democrático-liberal 65 4. O sistema internacional e as políticas públicas 85 5. Subsistema em regimes de políticas públicas: integração das instituições, atores locais 91 6. Conclusão 99 7. Questões para estudo 99 8. Leituras adicionais 99 PARTE II: OS CINCO ESTÁGIOS DO CICLO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO CAPÍTULO 4: MONTAGEM DA AGENDA 105 1. Construção e definição dos problemas públicos: o papel das condições e eventos contemporâneos 106 2. Convenção sobre a política dos problemas públicos 106 3. Perspectiva subjetiva dos problemas 110 4. Modelos multinível e indiretos de formação e agenda 110 5. Os limites do modelo de formação da agenda 115 6. Modelos extraordinários de agenda convencional e conteúdo: natureza e produto e ao momento 115 7. Questões para estudo 119 8. Leituras adicionais 119 CAPÍTULO 5: FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS: INSTRUMENTOS E DISSEMINAÇÃO 123 1. O papel da subsecretaria pública? 123 2. A arte da formulação da política pública 125 3. A descentralização na formulação de políticas 135 4. A força e limites de integração para política pública? 151 5. Articulação não planejada de políticas 127 6. Ferramentas alternativas para políticas 152 7. Conclusões: compreender os estilos de formulação de políticas como função de regimes políticos 155 8. Questões para estudo 155 9. Leituras adicionais 155 CAPÍTULO 6: TOMADA DE DECISÃO POLÍTICA 157 1. Asseres nos processos da tomada de decisão 158 2. Escolher: negócios, portas e nós da decisão 160 3. Primeiros modelos de decisão: o racionalismo e o incrementalismo 161 4. Transição de suporte e racionalismo e incrementalismo 168 5. Conduzindo através modelos de tomada de decisão política 173 6. Questões para estudo 173 7. Leituras adicionais 178 CAPÍTULO 7: IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS 179 1. Asseres e análises na implementação política 179 2. Teoria da implementação 182 3. Implementação: política na escolha e incentivo e compromissos políticos 183 4. Elaboração e preferência por instrumentos de longo prazo 188 5. Implementação de sucesso e insucesso e capacidade de entrega prometida como determinante-chave do sucesso na execução de instrumentos 189 6. Questões para estudo 195 7. Leituras adicionais 197 CAPÍTULO 8: AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS: POLICY-MAKING COMO APRENDIZAGEM 199 1. Avaliação positiva e prospectiva na política pública 199 2. Avaliação política como policy learning 201 3. Asseres no processo de avaliação política 205 4. Tipos de avaliação de políticas 205 5. Observando a análise: feedback e descontinuidade de uma política 213