Wolfang Leo Maar - o que e Politica

Wolfgang Leo Maar\nO QUE É POLÍTICA\neditora brasiliense À Maria Amália APRESENTAÇÃO\n\nA política é uma referência permanente em todas as dimensões do nosso cotidiano na medida em que este se desenvolve como vida em sociedade. Embora o termo \"política\" seja muitas vezes utilizado de um modo bastante vago, é possível precisar seu significado a partir das experiências históricas em que aparece envolvido.\n\nEm 1984, após vinte anos de Presidentes impostos pelos militares, milhões foram às ruas em comícios por todo o país na memorável \"Campanha das diretas\" para se manifestarem pela eleição direta, secreta e universal do Presidente da República. Como se sabe, este acabaria por ser indicado por um colégio eleitoral pela via indireta, porque a maioria dos congressistas eleitos foi contrária à eleição direta. Em 1985 este mesmo Congresso Nacio... nal rejeitaria a proposta de convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte livre e soberana, desvinculada do Congresso Nacional, anulando assim os esforços populares para que os congressistas não agissem em benefício próprio. No início de 1986 o governo decretou o \"plano cruzado\" promovendo uma reforma econômica em que se anunciavam benefícios à população majoritariamente de baixa renda, com o que conquistou amplo apoio nas eleições de 15 de novembro. Encerrado o pleito, o governo decretou novas medidas altamente impopulares, levando as centrais sindicais a convocar uma greve nacional de protesto contra a política do governo. Em alguns lugares o exército foi às ruas para \"garantir a ordem e as instituições\", a exemplo do que fez em 1964.\n\nNão é preciso se estender mais. Este breve recorte de alguns momentos da história recente do Brasil elucida exemplariamente o significado da política que se revela a partir da existência de conflitos que não podem ser resolvidos de nenhuma outra forma.\n\nA política surge junto com a própria história, com o dinamismo de uma realidade em constante transformação que continuamente se revela insuficiente e insatisfatória e que não é fruto do acaso, mas resulta da atividade dos próprios homens vivendo em sociedade. Homens que, portanto, têm todas as condições de interferir, desviar e dominar o enredo da história. Entre o voto e a força das armas está uma gama variada de formas de ação de O que é Política\n\nservvolvidas historicamente visando resolver conflitos de interesses, configurando assim a atividade política em sua questão fundamental: sua relação com o poder.\n\nAfinal, a \"política\" serve para se atingir o poder? Ou então seria a \"política\" simplesmente a própria atividade exercida no plano deste poder? As eleições — ou as armas — servem para confirmar ou para transformar? Que referencial usar para encapsular estas questões?\n\nParece que, de repente, a \"política\" aparece — como naquela memorável \"Campanha das Diretas\" em 1984. Mas de fato ela não aparece \"de repente\"; já está lá, multifacetada, sempre presente em suas relações com o Estado, com o poder, com a representatividade e participação, com as ideologias, com a violência, seja nos sindicatos, nos tribunais, na escola, na igreja, na sala de jantar ou na reunião partidária. E o que se verá a seguir.\n\nA política e as políticas\n\nApesar da multiplicidade de facetas a que se aplica a palavra \"política\", uma delas goza de indiscutível unanimidade; a referência ao poder político, à esfera da política institucional. Um deputado ou um órgão de administração pública são polí ticos para a totalidade das pessoas. Todas as atividades associadas de algum modo à esfera institucional política, e o espaço onde se realizam, também são políticas. Um comício é uma reunião política e um partido é uma associação política, um indivíduo que questiona a ordem institucional pode ser um preso político; as ações do governo, o discurso de um vereador, o voto de um eleitor são políticos.\n\nMas há um outro conjunto em que a mesma palavra manifesta-se claramente de um modo diverso. Quando se fala da política da igreja, isto não se refere apenas às relações entre a Igreja e as instituições políticas, mas à existência de uma política que se expressa na Igreja em relação a certas questões como a miséria, a violência, etc. Do mesmo modo, a política dos sindicatos não se refere unicamente à política sindical, desenvolvida pelo governo para os sindicatos, mas às questões que dizem respeito à própria atividade do sindicato em relação aos seus filiados e ao restante da sociedade. A política feminista não se refere apenas ao Estado, mas aos homens e às mulheres em geral. As empresas têm políticas para realizarem determinadas metas no relacionamento com outras empresas, ou com os seus empregados. As pessoas, no seu relacionamento cotidiano, desenvolvem políticas para alcançar seus objetivos nas relações de trabalho, de amor ou de lazer; dizer \"Você precisa ser mais político\" é completamente distinto de dizer \"Você precisa se politizar mais\", isto é, \"precisa ocupar-se mais da esfera política institucional\". O que é Política\n\nDa mesma maneira, um músico que exclama: \"eu sou um artista, não entendo de política\", posicionado-se frente à arte engajada, refere-se à política institucional. E pode muito bem, sem incorreção, continuar: \"mas tudo que faço tem profundo sentido político\". Ele está fazendo uma distinção entre o valor político imediato de um comício pelas eleições diretas para Presidente da República, que pretende interferir na estrutura do Poder institucional, e o valor político não diretamente institucional do movimento sindical, das comunidades de base da igreja, de uma passada de estudantes, do movimento gay, de uma invasão de terras, ou de um manifesto cultural.\n\nNão resta dúvida, porém, de que este segundo significado é muito mais vago e impreciso do que o primeiro. A evolução histórica em direção ao gigantismo das Instituições Políticas - o Estado onipresente - é acompanhada de uma politização geral da sociedade em seus mínimos detalhes, por exigir um posicionamento diário frente ao Poder. Mas ao mesmo tempo traz consigo a imposição de normas com que balizar a própria aplicação da palavra política, procurando determinar o que é e o que não é \"política\".\n\nDesta forma, oculta-se ao eleitor o seu ser político, atribuindo-se esta qualidade apenas ao eleito. Ou então atribui-se à pessoa um espaço e um tempo determinado para que exerça uma atividade política, na hora das eleições, quando está na tríbuna da Câmara dos Deputados depois de ter sido eleita, quando senta no palácio para despachar com seus secretários mesmo sem ter sido eleita. A própria delimitação rígida da política constitui, portanto, um produto da história; e este é, sem dúvida, o principal motivo pelo qual não basta ater-se a um significado geral da política, que apagaria todas as figuras com que se apresentou em sua gênese.\n\nEsta delimitação operada pelo nível institucional traz consigo alterações profundas na esfera de valores associados à política. Uma conjuntura institucional insatisfatória, pela corrupção ou pela violência, jamais dissociadas, reflete-se numa desmoralização da atividade política - politicagem - que pode reverter em apatia ou na procura de alternativas extra-institucionais como a luta armada. Ao mesmo tempo, processa-se uma inversão na valorização da atividade política na própria esfera institucional, em que ela deixa de ser um direito, passando a ser apenas um dever e uma responsabilidade. Em outras palavras, à Instituição passa despercebido que a sua é também uma política, assentada na sociedade com uma proposta de participação, representação e direção. Por esta carência de visão de relatividade, instaura-se um normativismo absoluto, ocultando-se assim sua natureza histórica.\n\nInteressa perceber que, apesar de haver um significado predominante, que se impõe em determinadas situações, e que aparece como sendo \"a\" política, o que existe na verdade são políticas. tem sentido político\". Ele resguarda seus flancos em relação ao Estado que lhe nega o direito de fazer política fora dos espaços especificamente delimitados para tanto - os partidos oficiais e legais. Mas, simultaneamente, procura recuperar o significado amplo de uma política forte fora do âmbito em que ela se desacreditou, por não ser representativa, por não permitir a participação e não oferecer uma direção socialmente valorizada.\n\nNaquele movimento social, sem dúvida, pode-se não fazer a política, mas certamente se faz uma política.\n\nDe modo análogo, a Igreja, mesmo não sendo uma instituição política - prerrogativa do Estado secularizado -, sempre sustenta a proposta de fazer política, oferecendo um nível de atuação em que procura traduzir anseios e interesses sociais. Ela não pretende o poder institucional - o governo - mas um poder político.\n\nExistem, portanto, em um mesmo instante, várias políticas, ou ao menos várias \"propostas políticas\" na sociedade. Em decorrência, há uma situação dinâmica em que as diversas propostas relacionam-se entre si e com a trama social a que procuram conferir uma expressão política.\n\nSituação dinâmica essa que implica dois tipos de questões básicas. Em primeiro lugar, a focalização do movimento histórico de inter-relação do das diversas políticas, em que se determina a preponderância de uma delas - a chamada \"política hegemônica\" - ou a situação delicada - que é o que se denomina de \"crise política\" - em que 14\nWolfgang Leo Maar\n\nnenhuma consegue impor-se. Ou então em que uma\njá perdeu a sua sustentação, mas nenhuma outra\npossui fundamentos suficientes para tornar uma alternativa. Em segundo lugar, cabe dedicar-se\ncom especial carinho à própria conjuntura em que\nse desenvolve uma política como expressão de\ncertas situações em sociedade. Em outras palavras,\ncomo algo que não tem, passa a ter significado\npolítico.\n\nEstas duas questões se encontram. Basta examinar estes agentes políticos por excelência da sociedade moderna que são os partidos. É certo que fazem parte do nível político institucional, e como tais se inserem na disputa pela primazia no controle do governo e na ocupação do aparelho estatal. Porém, também são 'partidos de alguma coisa, de determinados interesses em relação aos quais têm compromissos. São esses compromissos justamente que lhes conferem significado, e em relação a estes devem traduzir uma importância no jogo parlamentar. A política dos partidos, portanto, tem duas faces: uma em relação à sociedade e seus interesses; outra como política de disputa do governo.\n\nAs palavras inglesas policy e politics, embora não traduzam precisamente os dois níveis em questão, são elucidativas. Um partido a testa do governo executa uma policy nas relações com os outros países, ou no que diz respeito à saúde, aos transportes, à educação; a palavra tem mais a ver com a administração dos negócios públicos, com realização de interesses sociais. Enquanto participa do