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Relações étnicoraciais educação e descolonização dos currículos exigem hoje em contexto de debates póscoloniais um processo de desconstrução que permita revelar as realidades ocultas pela força de qualquer proposta hegemônica Santos 2006 Meneses 2007 p 57 Parafraseando a autora podemos dizer que a Lei n 1063903 o parecer CNECP 032004 e a resolução CNECP 012004 apontam para a escola o currículo e a formação de professoresas a necessidade de uma construção alternativa da história do mundo e não só da África Paula Meneses 2007 p 57 ainda nos alerta para o fato de que tal postura requer uma história responsável que jogue uma função pedagógica pública Wrebenr 1996 Meneses 2003 Dirlick 2006 Tratase de uma reconstrução histórica alternativa e emancipatória que procure construir uma história outra que se oponha à perspectiva eurocêntrica dominante A autora ainda nos diz que em lugar de generalizações e simplificações que pretendem encaixar a África e eu acrescentaria a questão racial no Brasil no esquema desenvolvido para explicar de forma linear o progresso civilizatório do Ocidente o desafio que se coloca é duplo explicar a persistência da relação colonial na construção da história mundial ao mesmo tempo em que se propõem alternativas à leitura da história no sentido de construir histórias contextuais que articuladas em rede permitam uma visão cosmopolita sobre o mundo Said 1993 Appadurai 1996 Appiah 1998 Gilroy 1993 Diouf 1999 Meneses 2007 Nesse sentido mais do que a efetivação política de uma antiga reivindicação do Movimento Negro para a educação a Lei n 1063903 o parecer CNECP 032004 e a resolução CNECP 012004 e os desdobramentos deles advindos nos processos de formação de professoresas na pesquisa acadêmica na produção de material didático na literatura entre outros deverão ser considerados como mais um passo no processo de descolonização do currículo Esse processo resulta na construção de projetos educativos emancipatórios e como tal abriga um conflito nos dizeres de Santos 1996 Na perspectiva desse autor o conflito ocupa o centro de toda experiência pedagógica emancipatória Ele serve antes de tudo para tornar vulnerável e desestabilizar os modelos epistemológicos dominantes e para olhar o passado através do sofrimento humano que por via deles e da iniciativa humana a eles referida foi indsculpavelmente causado Esse olhar produzirá imagens desestabilizadoras susceptíveis de desenvolver nos estudantes e nos professores a capacidade de espanto e de indignação e uma postura de inconformismo as quais são necessárias para olhar com empenho os modelos dominados ou emergentes por meio dos quais é possível aprender um novo tipo de relacionamento entre saberes e portanto entre pessoas e entre grupos sociais Poderá emergir daí um relacionamento mais igualitário e mais justo que nos faça apreender o mundo de forma edificante emancipatória e multicultural Portanto a descolonização do currículo implica conflito confronto negociações e produz algo novo Ela se insere em outros processos de descolonização maiores e mais profundos ou seja do poder e do saber Estamos diante de confrontos entre distintas experiências históricas econômicas e visões de mundo Nesse processo a superação da perspectiva eurocêntrica de conhecimento e do mundo tornase um desafio para a escola os educadores e as educadoras o currículo e a formação docente Compreender a naturalização das diferenças culturais entre grupos humanos por meio de sua codificação 107 NILMA LINO GOMES com a ideia de raça entender a distorcida relocalização temporal das diferenças de modo que tudo aquilo que é nãoeuropeu é percebido como passado Quijano 2005 e compreender a ressignificação e politização do conceito de raça social no contexto brasileiro Munanga e Gomes 2006 são operações intelectuais necessárias a um processo de ruptura epistemológica e cultural na educação brasileira Esse processo poderá portanto ajudarnos a descolonizar os nossos currículos não só na educação básica mas também nos cursos superiores Finalizando Alguns dos elementos abordados neste artigo estavam presentes no contexto do musical Besouro CordãodeOuro com o qual iniciei as reflexões A própria existência do musical o tema por ele privilegiado a escolha de atores e atrizes negras e a forma profissional e artística por meio da qual a música a dança as crenças a corporeidade de matriz afrobrasileira foram apresentadas no espetáculo sem o risco da folclorização da cultura revela que algo está mudando Será que tal mudança vem acontecendo mesmo que de maneira lenta na escola brasileira no campo do currículo e na formação de professoresas Será que tal mudança vem ocorrendo com mais força após a alteração da LDB mediante a sanção da Lei 1063903 e sua regulamentação pelo parecer CNECP 032004 e pela resolução CNECP 012004 E será que esse momento pode ser compreendido como parte de um processo de descolonização dos currículos Esse ainda é um campo em aberto a investigar e um desafio para as pesquisas que articulem diversidade étnicoracial currículo e formação de professores Notas 1 Musical dirigido por João das Neves que revela a trajetória de Manoel Henrique Pereira o Besouro CordãodeOuro lendário capoeirista da região de Santo Amaro na Bahia O espetáculo tem texto músicas e letras inéditos do compositor Paulo César Pinheiro direção musical de Luciana Rabello e elenco instruído por dois mestres capoeiristas Gostaria de agradecer a professora Inês Teixeira da FAEUFMG pelo convite companhia e oportunidade de assistir o musical Besouro CordãodeOuro 2 Filme Besouro o Cordão de Ouro dirigido por João Daniel Tikhomiroff sobre Besouro Mangangá que estreou no Brasil no dia 30 de outubro de 2009 3 Lei que altera a LDBEN 939496 e estabelece a obrigatoriedade do ensino de História da África e das culturas afrobrasileiras nos currículos das escolas públicas e particulares do ensino fundamental e médio da Educação Básica Em 100308 a Lei 1063903 também foi alterada e passou a incluir a história e a cultura dos povos indígenas recebendo o número 1164508 Tal legislação foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Educação pelo Parecer CNECP 032004 e pela Resolução CNECP 012004 Referências APPADURAI Arjun Modernity at Large Minneapolis University of Minnesota Press 1996 APPIAH Kwame Anthony Cosmopolitan Patriots in Cheah P Robbins B eds Cosmopolitics Minneapolis University of Minnesota Press 91116 1998 ARROYO Miguel Currículo território em disputa Petrópolis RJ Vozes 2011 108
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Relações étnicoraciais educação e descolonização dos currículos exigem hoje em contexto de debates póscoloniais um processo de desconstrução que permita revelar as realidades ocultas pela força de qualquer proposta hegemônica Santos 2006 Meneses 2007 p 57 Parafraseando a autora podemos dizer que a Lei n 1063903 o parecer CNECP 032004 e a resolução CNECP 012004 apontam para a escola o currículo e a formação de professoresas a necessidade de uma construção alternativa da história do mundo e não só da África Paula Meneses 2007 p 57 ainda nos alerta para o fato de que tal postura requer uma história responsável que jogue uma função pedagógica pública Wrebenr 1996 Meneses 2003 Dirlick 2006 Tratase de uma reconstrução histórica alternativa e emancipatória que procure construir uma história outra que se oponha à perspectiva eurocêntrica dominante A autora ainda nos diz que em lugar de generalizações e simplificações que pretendem encaixar a África e eu acrescentaria a questão racial no Brasil no esquema desenvolvido para explicar de forma linear o progresso civilizatório do Ocidente o desafio que se coloca é duplo explicar a persistência da relação colonial na construção da história mundial ao mesmo tempo em que se propõem alternativas à leitura da história no sentido de construir histórias contextuais que articuladas em rede permitam uma visão cosmopolita sobre o mundo Said 1993 Appadurai 1996 Appiah 1998 Gilroy 1993 Diouf 1999 Meneses 2007 Nesse sentido mais do que a efetivação política de uma antiga reivindicação do Movimento Negro para a educação a Lei n 1063903 o parecer CNECP 032004 e a resolução CNECP 012004 e os desdobramentos deles advindos nos processos de formação de professoresas na pesquisa acadêmica na produção de material didático na literatura entre outros deverão ser considerados como mais um passo no processo de descolonização do currículo Esse processo resulta na construção de projetos educativos emancipatórios e como tal abriga um conflito nos dizeres de Santos 1996 Na perspectiva desse autor o conflito ocupa o centro de toda experiência pedagógica emancipatória Ele serve antes de tudo para tornar vulnerável e desestabilizar os modelos epistemológicos dominantes e para olhar o passado através do sofrimento humano que por via deles e da iniciativa humana a eles referida foi indsculpavelmente causado Esse olhar produzirá imagens desestabilizadoras susceptíveis de desenvolver nos estudantes e nos professores a capacidade de espanto e de indignação e uma postura de inconformismo as quais são necessárias para olhar com empenho os modelos dominados ou emergentes por meio dos quais é possível aprender um novo tipo de relacionamento entre saberes e portanto entre pessoas e entre grupos sociais Poderá emergir daí um relacionamento mais igualitário e mais justo que nos faça apreender o mundo de forma edificante emancipatória e multicultural Portanto a descolonização do currículo implica conflito confronto negociações e produz algo novo Ela se insere em outros processos de descolonização maiores e mais profundos ou seja do poder e do saber Estamos diante de confrontos entre distintas experiências históricas econômicas e visões de mundo Nesse processo a superação da perspectiva eurocêntrica de conhecimento e do mundo tornase um desafio para a escola os educadores e as educadoras o currículo e a formação docente Compreender a naturalização das diferenças culturais entre grupos humanos por meio de sua codificação 107 NILMA LINO GOMES com a ideia de raça entender a distorcida relocalização temporal das diferenças de modo que tudo aquilo que é nãoeuropeu é percebido como passado Quijano 2005 e compreender a ressignificação e politização do conceito de raça social no contexto brasileiro Munanga e Gomes 2006 são operações intelectuais necessárias a um processo de ruptura epistemológica e cultural na educação brasileira Esse processo poderá portanto ajudarnos a descolonizar os nossos currículos não só na educação básica mas também nos cursos superiores Finalizando Alguns dos elementos abordados neste artigo estavam presentes no contexto do musical Besouro CordãodeOuro com o qual iniciei as reflexões A própria existência do musical o tema por ele privilegiado a escolha de atores e atrizes negras e a forma profissional e artística por meio da qual a música a dança as crenças a corporeidade de matriz afrobrasileira foram apresentadas no espetáculo sem o risco da folclorização da cultura revela que algo está mudando Será que tal mudança vem acontecendo mesmo que de maneira lenta na escola brasileira no campo do currículo e na formação de professoresas Será que tal mudança vem ocorrendo com mais força após a alteração da LDB mediante a sanção da Lei 1063903 e sua regulamentação pelo parecer CNECP 032004 e pela resolução CNECP 012004 E será que esse momento pode ser compreendido como parte de um processo de descolonização dos currículos Esse ainda é um campo em aberto a investigar e um desafio para as pesquisas que articulem diversidade étnicoracial currículo e formação de professores Notas 1 Musical dirigido por João das Neves que revela a trajetória de Manoel Henrique Pereira o Besouro CordãodeOuro lendário capoeirista da região de Santo Amaro na Bahia O espetáculo tem texto músicas e letras inéditos do compositor Paulo César Pinheiro direção musical de Luciana Rabello e elenco instruído por dois mestres capoeiristas Gostaria de agradecer a professora Inês Teixeira da FAEUFMG pelo convite companhia e oportunidade de assistir o musical Besouro CordãodeOuro 2 Filme Besouro o Cordão de Ouro dirigido por João Daniel Tikhomiroff sobre Besouro Mangangá que estreou no Brasil no dia 30 de outubro de 2009 3 Lei que altera a LDBEN 939496 e estabelece a obrigatoriedade do ensino de História da África e das culturas afrobrasileiras nos currículos das escolas públicas e particulares do ensino fundamental e médio da Educação Básica Em 100308 a Lei 1063903 também foi alterada e passou a incluir a história e a cultura dos povos indígenas recebendo o número 1164508 Tal legislação foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Educação pelo Parecer CNECP 032004 e pela Resolução CNECP 012004 Referências APPADURAI Arjun Modernity at Large Minneapolis University of Minnesota Press 1996 APPIAH Kwame Anthony Cosmopolitan Patriots in Cheah P Robbins B eds Cosmopolitics Minneapolis University of Minnesota Press 91116 1998 ARROYO Miguel Currículo território em disputa Petrópolis RJ Vozes 2011 108