Seminário Política Nacional de Promoção da Saúde

Temas dos seminários Lei 8080 e Lei 8142 1904 Ketlen Levi Gustavo Thaís Política Nacional de Promoção da Saúde Grupo 2604 Júlia Rondioney Mileny Gabriela Data prova 0305 POLÍTICA NACIONAL DE POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PROMOÇÃO DA SAÚDE Júlia Rondioney e MilenY um estado de completo bemestar físico mental e social e não somente ausência de afecções e enfermidades DEFINIÇÃO DE SAÚDE OMS 1947 1 Conferência Internacional de Promoção a Saúde 1986 2 Constituição Federal de 1988 3 Lei Orgânica da Saúde Lei nº 808090 4 PNPS Portaria GMMS nº 6872006 5 DCNT no Brasil 20112022 MARCOS HISTÓRICOS PNPS Conferências e Seminários Nacionais e Internacionais Participação de Especialistas e Sociedade Civil Legislação e Normatização Implementação e Monitoramento CONSTRUÇÃO DA PNPS I Cooperação e Articulação Intrassetorial e Intersetorial II Planejamento Territorializado e Respeito às Diversidades III Gestão Democrática Participativa e Transparente IV Ampliação da Governança e Sustentabilidade V Estímulo à Pesquisa e Produção de Conhecimento VI Formação e Educação Permanente em Promoção da Saúde VII Incorporação das Intervenções de Promoção da Saúde no Modelo de Atenção à Saúde VIII Organização dos Processos de Gestão e Planejamento Intersetoriais DIRETRIZES DA PNPS I Determinantes Sociais da Saúde DSS Equidade e Respeito à Diversidade II Desenvolvimento Sustentável III Produção de Saúde e Cuidado IV Ambientes e Territórios Saudáveis V Vida no Trabalho VI Cultura da Paz e Direitos Humanos TEMAS TRANSVERSAIS Implementação e Articulação Intersetorial 1 Desigualdades Sociais e Regionais 2 Participação Comunitária e Empoderamento 3 Financiamento e Recursos 4 Formação e Capacitação de Profissionais 5 Monitoramento e Avaliação 6 DESAFIOS Fortalecimento da Intersetorialidade 1 Inovação e Tecnologia 2 Enfoque na Saúde Mental 3 Promoção de Estilos de Vida Saudáveis 4 Fortalecimento da Participação Comunitária 5 PERSPECTIVAS ATUALIDADES PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PROGRAMA família PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL Programa Academia da Saúde BRASIL Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Política Nacional de Promoção da Saúde 3 ed Brasília Ministério da Saúde 2010 BRASIL Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Política Nacional de Promoção da Saúde 1 ed Brasília Ministério da Saúde 2018 BRASIL Ministério da Saúde Gabinete do Ministro Portaria nº 2446 de 11 de novembro de 2014 Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde PNPS Brasília 2014 BRASIL Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Política Nacional de Promoção da Saúde PNPS revisão da Portaria MSGM nº 687 de 30 de março de 2006 Brasília Ministério da Saúde 2015 BRASIL Ministério da Saúde Secretaria de Atenção Primária à Saúde Relatório Anual de Ações do Departamento de Promoção da Saúde 2020 recurso eletrônico Brasília Ministério da Saúde 2023 CANESQUI A M Reflexões sobre os conceitos de saúde e doença e suas implicações Instruções aos Colaboradores Revista de Saúde Coletiva online v 26 n 1 pp 369372 2016 Disponível em httpsdoiorg101590S010373312016000100020 Acesso em 21 abr 2024 GONÇALVES R N et al Política Nacional de Promoção da Saúde O percurso de elaboração implementação e revisão no Brasil Divers Revista Eletrônica Interdisciplinar v 13 n 2 p 198205 2020 Disponível em httpdxdoiorg105380diverv13i275213 Acesso em 22 abr 2024 MALTA D C REIS A A C JAIME P C MORAIS NETO O L SILVA M M A AKERMAN M O SUS e a Política Nacional de Promoção da Saúde perspectiva resultados avanços e desafios em tempos de crise Ciência Saúde Coletiva v 23 n 6 p 17991809 2018 Disponível em httpsdoiorg10159014138123201823604782018 Acesso em 21 abr2024 PETERMANN XB KOCOUREK S Análise da produção científica sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde no Brasil um estudo bibliométrico na Biblioteca Virtual em Saúde Revista Saúde Santa Maria v 46 n 1 p 112 2020 Disponível em httpsdoiorg1059022236583441957 Acesso em 21 abr 2024 SEGRE M FERRAZ F C O conceito de saúde Revista de Saúde Pública online v 31 n 5 pp 538542 1997 Disponível em httpsdoiorg101590S003489101997000600016 Acesso em 21 abr 2024 REFERÊNCIAS Obrigado FACULDADE DISCIPLINA JÚLIA RONDIONEY MILENY POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE CIDADE 2024 JÚLIA 1 RONDIONEY MILENY POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE Trabalho realizado para obtenção de nota parcial da disciplina com orientação do professor CIDADE 2024 SUMÁRIO 2 1 DEFINIÇÃO DE SAÚDE 04 2 MARCOS HISTÓRICOS 05 3 DIRETRIZES 07 4 TEMAS TRANSVERSAIS 09 5 DESAFIOS E PERSPECTIVAS 11 6 PNPS NA ATUALIDADE 12 REFERÊNCIAS 3 DEFINIÇÃO DE SAÚDE A Organização Mundial de Saúde OMS define saúde como um estado de completo bemestar físico mental e social e não apenas a ausência de doença No entanto essa definição é considerada irreal e unilateral pois o conceito de perfeito bemestar é subjetivo e utópico Mesmo em avaliações objetivas a ideia de perfeição ou bem estar não é claramente definível pois é influenciada pelas crenças e valores individuais Segre Ferraz 1997 p 539 A angústia e o sofrimento são aspectos comuns e até desejáveis da experiência humana e divergir das normas sociais pode ser visto como uma ética da ruptura e criação de novos valores como discutido pelo filósofo Bergson Freud argumentou que a felicidade completa dentro da civilização é impossível pois a sociedade é baseada em uma renúncia de liberdade pulsional em troca de segurança resultando em um constante sentimento de malestar Portanto não é realista falar em perfeito bem estar social Embora avaliações externas sejam necessárias para estatísticas de saúde é importante reconhecer a complexidade e a subjetividade envolvidas na definição de saúde Segre Ferraz 1997 p 540 A reflexão crítica sobre os conceitos de saúde e doença é essencial para os profissionais de saúde considerando a evolução histórica e os limites dos saberes predominantes O debate no campo da Saúde Coletiva busca reformular esses conceitos questionando as verdades institucionais e reconhecendo a complexidade da experiência do adoecer Canesqui 2016 p 369 A discussão do conceito de saúde envolve os sentidos da saúde as transformações dos conceitos ao longo da história a prevenção das doenças e a promoção da saúde além de analisar o discurso do risco e as teorias da doença Essas reflexões são fundamentais para sensibilizar os profissionais de saúde a adotarem uma perspectiva mais ampla e contextualizada sobre a saúde e a doença considerando as experiências individuais e os determinantes sociais em saúde Canesqui 2016 p 374 4 MARCOS HISTÓRICOS O processo de elaboração da Política Nacional de Promoção da Saúde PNPS no Brasil teve suas raízes no moderno movimento de promoção da saúde que começou no Canadá em 1974 com o Informe Lalonde A Organização Mundial da Saúde OMS também contribuiu significativamente com a I Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde em AlmaAta em 1978 No contexto brasileiro a promoção da saúde começou a ganhar destaque na década de 1980 impulsionada pela VIII Conferência Nacional de Saúde pelo Movimento da Reforma Sanitária Brasileira e pela Constituição Federal de 1988 que estabeleceu o Sistema Único de Saúde SUS Gonçalves et al 2020 p 200 A institucionalização da promoção da saúde no SUS teve início com a criação de um Comitê Gestor em 2005 com o objetivo de consolidar a proposta da PNPS e integrar as ações de promoção da saúde no âmbito do SUS Este Comitê foi ampliado em 2007 para incluir o Conselho Nacional de Secretários de Saúde Conass e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde Conasems e em 2012 a Associação Brasileira de Saúde Coletiva Abrasco também foi incorporada BRASIL 2015 A PNPS foi oficialmente aprovada em 2006 com a Portaria nº 687 e desde então passou por diversos períodos de evolução conforme sistematizado por Malta et al 2016 O objetivo geral da PNPS é promover a equidade e melhorar as condições de vida e saúde com foco na redução de vulnerabilidades e riscos relacionados aos determinantes sociais econômicos políticos culturais e ambientais Brasil 2010 A política foi revisada devido aos avanços e desafios das transformações sociais e ao contexto nacional e internacional com o objetivo de ampliar as possibilidades de ações e considerar os determinantes da saúde e os contextos territoriais O processo de revisão foi realizado de forma participativa e democrática envolvendo diversos segmentos da sociedade e resultando na redefinição da PNPS pela Portaria nº 2446 de 2014 Brasil 2014 5 A PNPS está fundamentada em um conceito ampliado de saúde e baseiase em estratégias para promover a saúde em âmbito individual e coletivo com articulação e cooperação intra e intersetorial Os valores e princípios da PNPS incluem solidariedade ética respeito às diversidades humanização corresponsabilidade justiça social inclusão social equidade participação social autonomia empoderamento intersetorialidade intrassetorialidade e sustentabilidade Gonçalves et al 2020 p 201 A política pública está alinhada com outros documentos de gestão orientadores da política nacional de saúde como o Pacto pela Saúde e o Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde No entanto ainda é necessário o estabelecimento de instrumentos e indicadores para o acompanhamento e avaliação do impacto da implantaçãoimplementação da PNPS Malta et al 2018 p1801 A promoção da saúde é considerada uma prática transversal que requer a articulação com outros setores da administração pública organizações privadas e do terceiro setor para o desenvolvimento de políticas públicas vinculadas à garantia de direitos de cidadania e à autonomia de sujeitos e coletividade Gonçalves et al 2020 p 202 6 DIRETRIZES Conforme Brasil 2018 p 13 as diretrizes refletem uma abordagem ampliada e integrada da promoção da saúde valorizando a participação social a cooperação intersetorial e a sustentabilidade e são fundamentais para orientar as ações e políticas de promoção da saúde no Brasil são elas I Cooperação e Articulação Intrassetorial e Intersetorial Esta diretriz destaca a importância da colaboração entre diferentes setores e órgãos governamentais bem como com a sociedade civil para abordar de forma ampla os determinantes e condicionantes da saúde II Planejamento Territorializado e Respeito às Diversidades A PNPS valoriza o reconhecimento das especificidades locais e o respeito às diversidades culturais e sociais A ideia é promover a saúde considerando as particularidades de cada comunidade visando a construção de ambientes saudáveis e a promoção da equidade e dos direitos humanos III Gestão Democrática Participativa e Transparente Esta diretriz enfatiza a importância da participação da sociedade na formulação e implementação das políticas de saúde fortalecendo o controle social e a corresponsabilidade entre diferentes atores sociais e esferas governamentais IV Ampliação da Governança e Sustentabilidade A PNPS busca promover ações de saúde sustentáveis considerando as dimensões política social cultural econômica e ambiental visando o bemestar da população a longo prazo V Estímulo à Pesquisa e Produção de Conhecimento Esta diretriz destaca a importância da pesquisa e da produção de conhecimento científico para embasar as decisões políticas e promover a autonomia e o empoderamento coletivo na promoção da saúde 7 VI Formação e Educação Permanente em Promoção da Saúde A PNPS valoriza a formação contínua dos profissionais de saúde incentivando o desenvolvimento de habilidades críticas e reflexivas e o compromisso com a promoção da saúde VII Incorporação das Intervenções de Promoção da Saúde no Modelo de Atenção à Saúde Esta diretriz destaca a importância de integrar as ações de promoção da saúde no cotidiano dos serviços de atenção básica promovendo ações intersetoriais para abordar os determinantes sociais da saúde VIII Organização dos Processos de Gestão e Planejamento Intersetoriais A última diretriz destaca a necessidade de fortalecer e promover a implementação da PNPS na Rede de Atenção à Saúde RAS de forma integrada e transversal envolvendo compromissos e corresponsabilidades para reduzir a vulnerabilidade e os riscos à saúde 8 TEMAS TRANSVERSAIS De acordo com Brasil 2018 p14 os temas transversais fornecem uma orientação abrangente e integrada para a formulação de agendas e estratégias de promoção da saúde alinhadas com os princípios e valores do Sistema Único de Saúde SUS e da PNPS visando a promoção da saúde e o bemestar da população de forma integral e equitativa são eles I Determinantes Sociais da Saúde DSS Equidade e Respeito à Diversidade Esta dimensão reconhece que as condições de vida e as oportunidades de saúde são influenciadas por fatores sociais econômicos e ambientais A promoção da saúde deve focar na redução das desigualdades garantindo que todos tenham acesso igualitário aos serviços de saúde e a condições de vida dignas Além disso é essencial promover o diálogo entre o conhecimento técnico e popular para abordar as necessidades específicas de cada comunidade II Desenvolvimento Sustentável Este tema destaca a importância de abordar os impactos das atividades humanas no meio ambiente e na saúde da população A promoção da saúde deve incentivar práticas de consumo e produção sustentáveis buscando minimizar os impactos negativos e garantir o equilíbrio entre as necessidades atuais e futuras das gerações III Produção de Saúde e Cuidado Esta dimensão enfatiza a necessidade de integrar a promoção da saúde na lógica de redes de cuidado humanizadas e centradas nas necessidades da comunidade Isso implica em fortalecer a ação comunitária a participação social e o reconhecimento e valorização de diferentes formas de saber incluindo o conhecimento popular tradicional e científico IV Ambientes e Territórios Saudáveis 9 Este tema destaca a importância de promover ambientes e territórios que favoreçam a saúde e o bemestar da população Isso envolve identificar e aproveitar oportunidades para incluir a promoção da saúde em ações e atividades desenvolvidas nos diversos espaços de vida e trabalho das pessoas de forma participativa e colaborativa V Vida no Trabalho Esta dimensão reconhece a influência do trabalho na saúde e no bemestar das pessoas A promoção da saúde deve considerar as condições de trabalho em diversos setores da economia tanto no meio urbano quanto no rural identificando oportunidades para implementar ações que promovam a saúde e o bemestar dos trabalhadores de forma participativa e colaborativa VI Cultura da Paz e Direitos Humanos Este tema enfatiza a importância de promover uma cultura de paz solidariedade e respeito aos direitos humanos A promoção da saúde deve focar na criação de oportunidades de convivência e no fortalecimento de vínculos comunitários desenvolvendo tecnologias sociais que favoreçam a mediação de conflitos e a redução da violência garantindo os direitos humanos e promovendo práticas solidárias e de cultura de paz 10 DESAFIOS E PERSPECTIVAS Os desafios para a promoção da saúde no Brasil incluem a falta de estrutura na atenção básica recursos financeiros limitados burocracia e a necessidade de indicadores para avaliação e monitoramento das ações Apesar da Política Nacional de Promoção da Saúde PNPS estar institucionalizada é preciso avançar em ações concretas nos estados e municípios Gonçalves et al 2020 p202 A prevenção de doenças foca na detecção controle e mitigação dos fatores de risco para evitar que os indivíduos adoeçam Por outro lado a promoção da saúde tem uma abordagem mais ampla visando identificar e transformar os determinantes macro do processo saúdedoença através de estratégias integradas e intersetoriais que envolvem a participação da população em todas as etapas Gonçalves et al 2020 p203 A promoção da saúde moderna prioriza os determinantes gerais sobre as condições de saúde e busca beneficiar a coletividade e o ambiente utilizando políticas públicas e incentivando o empoderamento dos indivíduos e das comunidades Malta et al 2018 p1802 Existem contradições no discurso da promoção da saúde refletindo interesses variados desde perspectivas conservadoras até progressistas Esta última exemplificada pela medicina social na América Latina e pela saúde coletiva no Brasil considera as relações entre saúde e sociedade especialmente em contextos de desigualdade Malta et al 2018 p1805 A implementação da PNPS requer práticas integradas e multidisciplinares articuladas entre diferentes atores sociais estimulando a construção de políticas que considerem fatores e condições de vulnerabilidade riscos e potencialidades da saúde que afetam a vida da população Petermann Kocourek 2020 p 3 11 PNPS NA ATUALIDADE De acordo com Brasil 2023 os principais pontos do Relatório Anual de Ações do Departamento de Promoção da Saúde 2020 mostrou que os programas enfrentaram desafios em 2020 especialmente devido à pandemia de covid19 impactando a cobertura e a implementação das ações Para 2021 os principais objetivos são aperfeiçoar a articulação intersetorial acelerar os processos de pagamentos e retomar as ações afetadas pela pandemia são eles 1 Políticas e Programas Nacionais Objetivo de promover a equidade e a melhoria das condições de saúde reduzindo vulnerabilidades decorrentes de determinantes sociais econômicos políticos culturais e ambientais Programa Saúde na Escola PSE Integrado pelos Ministérios da Saúde e da Educação Adesão municipal bienal ciclo atual 20192020 conta com 5289 municípios 22425160 estudantes 91659 escolas e 57001 equipes de APS Em 2019 1450634 atividades realizadas em 2020 86347 atividades incluindo 181 específicas para a covid19 Implantação de registro para Ações de prevenção à covid19 nas escolas em 2020 Desafios para 2021 incluem conclusão da adesão ao ciclo 20212022 e apoio na retomada das ações presenciais Programa Bolsa Família PBF Transferência direta de renda para famílias em situação de pobrezaextrema pobreza com condicionalidades em saúde Em 2020 5173 de cobertura no acompanhamento das condicionalidades de saúde na 1ª vigência Acompanhamento foi afetado pela pandemia com redução da cobertura em 2020 12 Saúde Brasil Estratégias de comunicação focadas em doenças crônicas e tabagismo incluindo podcasts vídeos e reportagens 17 matérias 2 séries e 15 podcasts sobre alimentação saudável foram publicados Em atividade física foram elaboradas seis reportagens quatro cards e cinco podcasts 2 Atividade Física e Ações Intersetoriais Programa Academia da Saúde Criado em 2011 para promoção da saúde e prevenção de doenças crônicas não transmissíveis Até 2020 4994 propostas de construção de polos em 3552 municípios Em 2020 112697 atividades coletivas e 61849 atendimentos individuais realizados atendendo 5958560 pessoas Desafios incluem aperfeiçoar o financiamento e retomar as atividades afetadas pela pandemia 13 REFERÊNCIAS BRASIL Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Política Nacional de Promoção da Saúde 3 ed Brasília Ministério da Saúde 2010 BRASIL Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Política Nacional de Promoção da Saúde 1 ed Brasília Ministério da Saúde 2018 BRASIL Ministério da Saúde Gabinete do Ministro Portaria nº 2446 de 11 de novembro de 2014 Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde PNPS Brasília 2014 BRASIL Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Política Nacional de Promoção da Saúde PNPS revisão da Portaria MSGM nº 687 de 30 de março de 2006 Brasília Ministério da Saúde 2015 BRASIL Ministério da Saúde Secretaria de Atenção Primária à Saúde Relatório Anual de Ações do Departamento de Promoção da Saúde 2020 recurso eletrônico Brasília Ministério da Saúde 2023 CANESQUI A M Reflexões sobre os conceitos de saúde e doença e suas implicações Instruções aos Colaboradores Revista de Saúde Coletiva online v 26 n 1 pp 369372 2016 Disponível em httpsdoiorg101590S010373312016000100020 Acesso em 21 abr 2024 GONÇALVES R N et al Política Nacional de Promoção da Saúde O percurso de elaboração implementação e revisão no Brasil Divers Revista Eletrônica Interdisciplinar v 13 n 2 p 198205 2020 Disponível em httpdxdoiorg105380diverv13i275213 Acesso em 22 abr 2024 MALTA D C REIS A A C JAIME P C MORAIS NETO O L SILVA M M A AKERMAN M O SUS e a Política Nacional de Promoção da Saúde perspectiva resultados avanços e desafios em tempos de crise Ciência Saúde Coletiva v 23 n 6 p 17991809 2018 Disponível em httpsdoiorg1015901413 8123201823604782018 Acesso em 21 abr2024 PETERMANN XB KOCOUREK S Análise da produção científica sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde no Brasil um estudo bibliométrico na Biblioteca Virtual em Saúde Revista Saúde Santa Maria v 46 n 1 p 112 2020 Disponível em httpsdoiorg1059022236583441957 Acesso em 21 abr 2024 SEGRE M FERRAZ F C O conceito de saúde Revista de Saúde Pública online v 31 n 5 pp 538542 1997 Disponível em httpsdoiorg101590S0034 89101997000600016 Acesso em 21 abr 2024 14