Direito Ambiental

em 1972 a ONU realizou a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo - em que pela primeira vez, o meio ambiente se constituiu em tema principal de governos de 113 países. Sendo Assim, assinale abaixo o país que sediou tal Conferência:\n\nSuécia\nBrasil\nItália\nFrança\nArgentina\n\nDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), o conceito legal de meio ambiente é definido como:\n\nÉ a soma dos fatores biológicos, químicos e econômicos que permite a vida e a manutenção da mesma ao ser humano.\nÉ o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.\n\n[ ] PA 2009 - Jure de Direito - FGV IM AMADO, Frederico. Direito Ambiental esquematizado. São Paulo: Gen, 2015, p. 12 A Constituição Federal/88 respawre por todo limiar do meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida. Às essesse e, contro inferir que a concepção constitucional sobre o meio ambiente é:\n\nAntropocêntrica.\nHolística.\nPlanetária.\nCriacionista.\nPragmática.\n\nVinte anos após a Rio-92, a diante de crise ambiental alarmante, ocorreu, em junho do 2012, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, o qual participou de lideranças de 193 países que fazem parte da ONU, o principal objetivo era de renovar e reafirmar o compromisso com o desenvolvimento sustentável após 20 anos da Rio-92 e identificar ações para garantir o desenvolvimento sustentável do planeta e de eliminação da pobreza. Sendo Assim, assinale abaixo a cidade que sediou tal Conferência:\n\nPalermo\nBogotá\nParis\nEstocolmo\nRio de Janeiro\n\nO Direito Ambiental tem três esferas básicas de atuações. Quais são elas?\n\nA preventiva, a repressiva e a condenatória.\nA repressiva, a repressiva e a indenizatória.\nA descritiva, a repressiva e a condenatória.\nA repressiva, a condenatória e a indenizatória.\nA preventiva, a reparatória e a repressiva.\n\nQUAL FOI A PRIMEIRA CONFERÊNCIA SOBRE O MEIO AMBIENTE, REALIZADA PELA ONU, É CONSIDERADA COMO MARCO INICIAL DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL?\n\nA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE A MUDANÇA CLIMÁTICA QUE OCORREU EM BALI, INDONÉSIA.\nA CONFERÊNCIA DO CLIMA REALIZADA EM VARSÓVIA, POLÔNIA.\nA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE HUMANO, REALIZADA NA CIDADE DE ESTOCOLMO, SUÉCIA. Em 1992 ocorreu uma importante Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, com o objetivo de analisar, discutir e aprovar documentos sobre as questões ambientais. Dentre eles destaca-se a Agenda 21, um programa de ações preservadoras do meio ambiente que resume o que fazer para reverter a destruição da Terra e instalar um modelo de desenvolvimento sustentável no decorrer do século XXI. Sendo Assim, assinale abaixo a cidade que sediou tal Conferência:\n\nParis\nEstocolmo\nBogotá\nPalermo\nRio de Janeiro\n\nDiante da afirmativa de que o estudo do meio ambiente é interdisciplinar, assinale a alternativa correta.\n\nO estudo do meio ambiente é interdisciplinar por ser tratado de Direito privo disponível.\nO estudo do meio ambiente é interdisciplinar por ser um novo meio ambiente e estudado por diversos ramos do saber como a Sociologia, Biologia, Engenharia Florestal, Geografia, dentre outros.\nO meio ambiente é disciplinar porque está disposto na lei Política Nacional do Meio Ambiente.\nO lado interdisciplinar exige acompanhamento e interdisciplinar para coexiste com o história e a fase. Complete a frase a seguir assinalando a alternativa Correta: O Direito Ambiental é considerado Autônomo como um novo ramo do direito na Ciência Jurídica: I - É um regido específico, objetivos, procedimentos, instrumentos próprio e dado de características e peculiaridades novas e que ocorram as normas do Direito, com a questão pura de linhas integradas, em sintonia, como o direito penal ambiental, o direito econômico.\nII - É autônomo. III - o IV completam a frase.\nI e IV completam a frase.\nII e III e V completam a frase.\n\nA questão ambiental está relacionada aos seguintes valores:\n\nEconômicos, jurídicos, sociais, psicológicos, administrativos, mobilidade urbana e cultural.\nPolíticos, sociais, antropológicos, psicológicos, filosóficos, genético e alimentar.\nCulturais, psicológicos, geológicos, ambientais e previdenciários.\nMobilidade urbana, jurídicos, fatores sociais, ecológicos, teleológicos e filosóficos.\n\nOs grandes problemas ambientais, que atualmente enfrenta a humanidade, estão relacionados diretamente a(o):\n\nEscassez de recursos naturais em determinadas áreas do nosso planeta e que afeta a todos nós.\nUso consciente dos recursos naturais e artificiais com vista à sustentabilidade do planeta.\nUso controlável e depredador dos recursos naturais pelo homem desde o início era capitalista.\n\nModelo de vida, com os valores que fundamentam e caracterizam as sociedades contemporâneas e com as respostas da natureza ao comportamento industrial e consumista insustentável, gerado pelo modelo de globalização econômica. No seu processo produtivo, determinada indústria pretende despejar em um rio próximos dejetos que são poluentes ao meio ambiente. Nesse sentido, assinale a opção que indica o princípio que pode fundamentar diretamente a vedação ao início da produção dessa indústria:\n\nPrincípio da precaução.\nPrincípio do poluidor-pagador.\nPrincípio da comutatividade.\nPrincípio da prevenção. Qual é o nome do princípio que obriga a administração pública a fixar parâmetros para as emissões de partículas e de presenças estranhas ao meio ambiente?\n\nPrincípio do Poluidor-Pagador\nPrincípio da Legalidade\nPrincípio da Responsabilidade\nPrincípio do Limite Para Luís Cláudio Martins de Araújo, \"princípios são normas jurídicas impositivas que traduzem os valores ou os conceitos básicos materiais da sociedade [...]\". A respeito dos princípios do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta:\n\nApesar de comum, há consenso na doutrina a respeito de quais são os princípios que balizam o Direito Ambiental brasileiro, fator de sucesso fundamental para a consolidação do controle de interesse econômico. Qual é o nome do princípio que obriga a administração pública a fixar parâmetros para as emissões de particulas e de presenças estranhas ao meio ambiente?\nPrincípio da Legalidade.\nPrincípio da Responsabilidade.\nPrincípio do Limite.\nPrincípio da Legalidade\nPrincípio da Responsabilidade. No seu processo produtivo, determinada indústria pretende despejar em um rio próximos dejetos que são poluentes ao meio ambiente. Nesse sentido, assinale o código e princípio que pode fundamentalmente direcionar a vedação na produção dessa indústria:\nPrincípio do usuário-pagador.\nPrincípio da precaução.\nPrincípio da comutatividade.\nPrincípio da prevenção. Marque a alternativa Correta, sobre o princípio geral do Direito Ambiental, consolidado na Declaração Rio/92, referendado no Art.225, da CF, ... impondo-se ao Poder Público a coletividade e dever de defender e preservar-lo para as presentes e futuras gerações, na CF. Art. 170, VI, da ordem econômica, e em diversos outros dispositivos previstos em nosso sistema jurídico ambiental:\nPrincípio da cooperação.\nPrincípio da prevenção.\nPrincípio da responsabilidade ambiental.\nPrincípio do desenvolvimento sustentável! 3. A competência material, também conhecida como executiva ou administrativa, é atribuída ao Poder Público a prática de atos administrativos e de atividades ambientais com base no Poder de Polícia. Que ente público possui competência material (ou executiva ou administrativa) exclusiva?\n\n - Os Estados.\n - Os municípios.\n - O Distrito Federal.\n - Os territórios.\n - A União.\n\n4. Marque a alternativa correta em razão da Competência dos Municípios, de acordo com a previsão constitucional.\n\n - Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, sem necessariamente observar a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.\n - Promover, no que couber, o adequado ordenamento territorial, planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo.\n\n5. A respeito do Direito Ambiental e sua proteção constitucional, analise as afirmativas a seguir:\n\n - A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), promulgada em 1988, elevou o meio ambiente a status constitucional, criando capítulo próprio para o mesmo.\n - O princípio brasileiro, a bem ambiental e de uso comum do povo, de modo que o meio ambiente se caracteriza como um bem jurídico, reconhecido como psico.\n - O direito ao meio ambiente é de competência exclusiva do Poder Público, figura representativa de toda a coletividade do povo brasileiro. Assinale com um \u2713 as corretas.\n\n - Estão corretas apenas I e II, pois ambas a proteção do meio ambiente seja competência exclusiva do Poder Público, este não representa toda a coletividade do povo brasileiro.\n\n - Estão corretas apenas I e III, III contraria o texto da CRFB de 1988.\n\n - Estão corretas apenas II e III, pois ambas não têm capítulo próprio para a tema na CRFB de 1988.\n\n6. A REDAÇÃO DO ARTIGO 21, INCISOS IX, XIX E XX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DISSE QUE: COMPETE A UNIÃO:\n\n IX. ELABORAR E EXECUTAR PLANOS NACIONAIS E REGIONAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. XIX. INSTITUIR O SISTEMA NACIONAL DE GESTIONAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E DEFINIR CRITÉRIOS DE OUTORGA DE DIREITOS DE USO. XX. INSTITUIR DIRETRIZES PARA O OBSERVAMENTO URBANO, INCLUSIVE HABITAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E TRANSPORTES URBANOS.\n\nDIANTE DOS CRITÉRIOS DE COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL EM MATÉRIA AMBIENTAL, MARQUE A RESPOSTA CORRETA SOBRE A COMPETÊNCIA DAS NORMAS EXPRESSAS NOS INCISOS IX, XIX, XX DA CF/88.\n\n - COMPETÊNCIA MATERIAL (OU ADMINISTRATIVA) CONCORRENTE.\n - COMPETÊNCIA LEGISTRATIVA CONCORRENTE.\n - COMPETÊNCIA MATERIAL (OU ADMINISTRATIVA) EXCLUSIVA.\n - COMPETÊNCIA MATERIAL (OU ADMINISTRATIVA) COMUM.\n - COMPETÊNCIA LEGISTRATIVA PRIVATIVA.