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Sociologia
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Vida na água 59 Capítulo 5 Desenvolvimento sustentável da pesca Hellen Christina de Almeida Kato Diego Neves de Sousa Alitiene Moura Lemos Pereira Fabíola Helena dos Santos Fogaça Angela PuchnickLegat Jefferson Francisco Alves Legat Izabela Miranda de Castro Sidinéa Cordeiro de Freitas Introdução A pesca marinha e estuarina no Brasil é desenvolvida por milhões de pescadores e produz quase 500 mil toneladas de pescado por ano FAO 2017 constituindose importante fonte de alimento emprego renda e receitas para o País Haimovici et al 2014 No entanto desde a década de 1990 encontrase estagnada com seus estoques sobreexplorados Por isso a Embrapa em parceria com diversas instituições vem desenvolvendo projetos e ações de intervenção para aumentar o conhecimento científico melhorar a saúde dos oceanos e aumentar a contribui ção da biodiversidade marinha para o desenvolvimento socioeconômico do País dentro da meta já descrita no capítulo anterior 14a além de executar projetos que visam proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala Figura 1 aos recursos marinhos e mercados meta 14b Dentro das ações já desenvolvidas muitas visam atender à meta 147 Até 2030 aumentar os benefícios econômicos para os pequenos Estados insulares em de senvolvimento e os países menos desenvolvidos a partir do uso sustentável dos recursos marinhos inclusive por meio de uma gestão sustentável da pesca aqui cultura e turismo Nações Unidas 2017 Extrativismo de crustáceos Os estudos com a pesca estuarina iniciaramse com projetos relacionados ao ex trativismo do caranguejouçá Ucides cordatus importante recurso tanto ecoló gico pelo seu papel na reciclagem de nutrientes na estrutura trófica do mangue Christofoletti et al 2013 Santos et al 2016a quanto pesqueiro por ser respon sável pelo sustento de milhares de pessoas nas zonas rurais costeiras brasileiras Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 14 60 Alves Nishida 2002 2003 Nascimento et al 2012 2017 No Delta do Rio Parnaí ba a captura do caranguejouçá representa 30 do pescado desembarcado no estado do Piauí Fogaça et al 2015 Por isso em 2003 a Embrapa MeioNorte abordou a pesca de caranguejo na re gião com financiamento do Banco do Nordeste O trabalho realizou um diagnós tico da cadeia produtiva identificando locais de captura artes de pesca pontos de embarque e desembarque métodos de transporte preço de comercialização Também foi realizado um diagnóstico socioeconômico dos catadores de caran guejo identificando composição e renda familiar faixa etária escolaridade e con dições de moradia Legat Puchnick 2011 O resultado permitiu identificar a reali dade do setor e serviu para priorizar as ações de pesquisa da Embrapa MeioNorte de capacitação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Se brae e as ações sociais dos governos do Piauí e Maranhão relacionadas à cadeia produtiva O projeto ainda estimou a Captura por Unidade de Esforço CPUE ob tida pela quantidade de caranguejos coletadospessoadia variando entre 146 e 226 verificouse que apenas os machos eram capturados e que tinham tamanho médio superior ao das fêmeas Figura 1 detalhe de pesca artesanal estuarina no Piauí Foto Fabíola Helena dos Santos Fogaça Vida na água 61 Entre os anos de 2009 e 2010 a equipe avaliou a composição da população a densidade de indivíduos por metro quadrado os períodos reprodutivo e de ecdi se Essas informações foram apresentadas aos órgãos ambientais e serviram para subsidiar a elaboração do plano de gestão do caranguejouçá em 2017 elabo rado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio Em 2014 a Unidade em parceria com a Comissão Ilha Ativa Universidade Esta dual do Piauí Uespi Universidade Federal do Piauí Ufpi ICMBio e Prefeitura de Ilha Grande com financiamento do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade Fun bio realizou o monitoramento do desembarque do caranguejouçá nos portos de Ilha Grande a maior ilha do Delta do Parnaíba O estudo concluiu que mensal mente são desembarcadas 12 mil cordas de caranguejo cada corda contém qua tro indivíduos totalizando 576 mil caranguejos desembarcados entre os anos de 2014 e 2015 Fogaça et al 2015 Ações voltadas à cadeia produtiva do caranguejouçá também foram executadas pela Embrapa Amapá Entre 2009 e 2010 foi realizado levantamento do tamanho de captura e sua conformidade com a legislação que exige largura de carapaça maior que 60 mm para caranguejos coletados a fim de garantir sua reprodução dos locais de pesca e comercialização da espécie além do preço praticado Foi constatado que os animais eram coletados em todo o Amapá exceto no perío do de defeso quando o caranguejo comercializado era procedente do Pará por causa da proibição de captura naquele estado Também foi constatado que o ta manho de carapaça estava dentro do limite permitido e que o preço de venda de pendia da demanda e oferta do produto Em 2014 a mesma equipe realizou estu do sobre a bioecologia do caranguejouçá no Amapá Foram observadas maiores densidades de caranguejos por toca e maior abundância de indivíduos por metro quadrado durante o verão maior razão machosfêmeas 1381 maior tamanho de captura comparado a outros trabalhos maior frequência de fêmeas ovígeras e maduras nas classes de largura de carapaça entre 598 mm a 675 mm com maior pico reprodutivo nos meses de maio a agosto Amaral et al 2014 Essas informa ções foram e são importantes para o estabelecimento de programas de gestão da pesca do caranguejo na região Todos esses estudos visam aumentar o conhecimento técnicocientífico com re lação aos recursos pesqueiros e seus usos caracterizando a pesca artesanal Por isso em 2010 a equipe da Embrapa Amapá executou diagnóstico para carac terização da pesca artesanal no estado visando conhecer sua realidade e pro por soluções para a sua melhoria Silva Dias 2010 A região possui localização geográfica privilegiada quanto ao Rio Amazonas e Oceano Atlântico os quais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 14 62 influenciam os pesqueiros O diagnóstico concluiu que a atividade extrativista pesqueira tradicional é fundamentalmente do tipo artesanal e pouco competiti va frente à praticada na região por embarcações industriais de outros estados do Brasil e até mesmo de outros países Foram apresentados problemas com relação à questão fundiária organização social dos pescadores indústrias de pesca e pro dução pesqueira do estado Sugeriuse que a base de desenvolvimento para o setor é dependente de melhorias de infraestrutura tais como investimentos em frota pesqueira modernização e construção de portos de desembarque moder nos e adequados conhecimento confiável da estatística de desembarque de todo o pescado além da melhoria nos métodos de processamento do pescado que em geral é comercializado in natura ou salgado Assim a partir dessas informações poderiam ser elaboradas políticas adequadas para a pesca artesanal na região Cata de moluscos Outra atividade pesqueira objeto de estudo pela Embrapa MeioNorte foi a coleta de moluscos ou mariscagem Em 2010 a Embrapa avaliou as principais espécies de moluscos coletadas no estuário dos rios Cardoso e Camurupim por meio de entrevistas aos marisqueiros e acompanhamento de pescarias Legat et al 2010 Foram identificadas sete espécies de moluscos bivalves e três pontos de coleta ao longo do litoral piauiense nos quais 165 marisqueiros praticavam a pesca du rante todo o ano As espécies de ostra nativa C rhizophorae e C gasar eram co letadas nos meses de janeiro fevereiro julho e dezembro quando ocorria maior fluxo de turistas na região A coleta de Mytella charruana era eventual depen dendo de sua presença no estuário com maior abundância entre os meses de outubro a dezembro Já a cata de Mytella guyanensis ocorria ao longo do ano A Anomalocardia brasiliana destacouse como a principal espécie capturada sendo a única utilizada tanto para o consumo quanto para a venda As espécies Iphigenia brasiliana e Tagelus plebeius foram caracterizadas como pesca acompa nhante da coleta de A brasiliana Desde 2007 a Embrapa MeioNorte realiza ações com relação ao processamento de mariscos apoiando a Associação de Marisqueiras e Filetadeiras de Luís Correia a Associação de Catadores de Marisco de Ilha Grande e grupos de marisqueiras em Barra Grande todos no Piauí Em 2010 a composição e o rendimento 8 da carne da A brasiliana foram determinados Freitas et al 2010 Em 2012 foi rea lizado diagnóstico sobre o conhecimento tradicional das marisqueiras concluin dose que elas realizam um manejo do recurso pautado pela coleta de animais maiores revezando os locais de coleta mostrando também que a mariscagem Vida na água 63 é uma atividade tradicional familiar local Freitas et al 2012 Em 2014 para me lhorar a qualidade microbiológica e sensorial dos mariscos testes de depuração foram realizados em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba Codevasf e a Comissão Ilha Ativa estabelecen dose que uma depuração de 24 horas em água potável em sistema estático é eficiente na eliminação de areia e de 99 da carga microbiana no produto Santos et al 2016b Pesca artesanal de peixes Com relação à pesca de peixes estuarinos marinhos e elasmobrânquios a Embra pa MeioNorte realizou o monitoramento sobre a captura de peixes em currais de pesca no litoral do Piauí Mai et al 2012 Foram monitorados três currais de pesca durante as despescas diurnas e noturnas entre dezembro de 2008 a no vembro de 2009 Foram registradas 117 espécies de peixes pertencentes a 41 fa mílias Não houve diferença significativa para o peso médio das capturas entre as estações de chuva e seca entre os períodos diurno e noturno e entre as fases de lua cheia e lua nova Estimouse que cada curral de pesca gera uma produção anual de 12 tonelada de peixe da qual 790 são constituídos por espécies de importância comercial para o estado do Piauí Nessa mesma linha o Projeto Sociobiodiversidade da Ilha já citado anteriormen te realizou o monitoramento da pesca marinha na Pedra do Sal em Parnaíba PI Foram identificadas 40 embarcaçõesmês que realizam a pesca 79 espécies per tencentes a 37 famílias sendo as de maior importância comercial Lutjanus jocu Megalops atlanticus Scomberomorus cavalla Centropomus undecimalis e Cynoscion acoupa Para as espécies não comerciais 14 famílias foram registradas incluindo espécies ameaçadas de extinção capturadas acidentalmente como caçãolixa Ginglymostoma cirratum mero Epinephelus itajara e caçãomartelo Sphyrna sp No que diz respeito aos aparelhos de pesca utilizados foram regis trados nove apetrechos linha de mão rede de emalhe tarrafa rabadela grozeira e lanchinha ressaltandose que rede de emalhar e linha representaram 7445 dos apetrechos usados na produção total Mais recentemente em 2015 com patrocínio da Petrobras por meio do Progra ma Petrobras Socioambiental foi realizado um estudo sobre a pesca no estuário dos rios Timonha e Ubatuba Pereira Rocha 2015 O trabalho foi executado pela organização não governamental ONG Comissão Ilha Ativa com parceira da Em brapa MeioNorte Ufpi Uespi Instituto Federal do Ceará IFCE Associação de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 14 64 Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos Aquasis e ICMBio O princi pal produto do projeto foi a elaboração e lançamento público da CartaProposta dos Encontros de Pesca dos rios Timonha e Ubatuba cujas propostas incluem ações voltadas ao ordenamento e zoneamento da atividade pesqueira no estuário a melhoria da renda e da qualidade de vida das famílias dos pescadores das comu nidades localizadas nessa região Pereira Rocha 2015 Os resultados apontaram a menor esforço de pesca em localidades mais próximas a zonas costeiras b a tainha Mugil curema foi identificada como espécie capturada quase exclusiva mente por rede e representando 50 da abundância entre as espécies captu radas por esse sistema e c quanto à diversidade do ambiente identificaramse 127 espécies Foram realizados também estudos sobre a reprodução os bagres Sciades herzbergii e Aspistor luniscutis apresentaram condição de desova ao lon go de todo o período de amostragem agosto de 2014 a junho de 2015 e cuidado parental incubação de ovos na boca necessitando de maior tempo de defeso para a tainha há indícios de que seu tamanho médio de primeira maturação seja a partir de 23 cm tanto para machos quanto para fêmeas Além desses estudos relacionados à pesca também foi realizado o monitoramento dos parâmetros físi coquímicos e biológicos da água do estuário Essas informações poderão contri buir com a elaboração do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental APA Delta do Parnaíba onde o estuário está inserido Ações institucionais Apesar de todas essas ações realizadas desde 2003 somente em 2009 com o ad vento da Lei nº 11958 de 26 de junho que criou a Embrapa Pesca e Aquicultura é que a Empresa entrou oficialmente no rol das instituições brasileiras que dire tamente contribuem para o desenvolvimento sustentável da pesca Essa Unidade iniciou suas atividades a partir da articulação do Projeto Aquapesquisa financiado pelo antigo Ministério da Pesca e Aquicultura MPA com a proposta de construir um significativo banco de dados contendo informações de instituições públicas privadas e não governamentais que atuassem no setor da pesquisa e desenvolvi mento científico do ensino e da extensão rural pesqueira e aquícola O produto final do Aquapesquisa foi a elaboração do documento intitulado Diagnóstico Es tratégico de Instituições Demandantes e Ofertantes de Tecnologia em Pesca e Aqui cultura Rebelatto Junior et al 2013 que identificou 3479 instituições brasileiras que atuam na área Para melhor delineamento da rede sociotécnica existente foi construído cadastro dos profissionais mapeados tipificados de acordo com suas respectivas áreas de atuação O projeto pretende manter uma atualização Vida na água 65 periódica dos dados o que permite sua ampliação no futuro no acompanha mento da evolução do setor O diagnóstico também identificou os gargalos da cadeia produtiva do pescado permitindo maior direcionamento para as institui ções atuantes do setor na geração de tecnologias sobretudo sustentáveis e que proponham ações de intervenção principalmente para os públicos menos conso lidados Rebelatto Junior et al 2014 Pensando nesse contexto para definir melhor as informações sobre o setor pes queiro nacional foi organizado o Prospesque em junho de 2012 em Palmas TO com o objetivo de planejar estrategicamente a tomada de decisões voltadas à ge ração e transferência de tecnologias para o desenvolvimento sustentável da pesca Lima et al 2012 Participaram 50 especialistas representando proporcionalmente as regiões do País e quatro modalidades do setor pesqueiro a saber pesca artesa nal continental pesca artesanal marinha pesca esportiva e pesca industrial Com essa heterogeneidade de atores foi possível debater sobre as principais demandas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico que o setor enfrenta de forma equita tiva Essa reunião técnica originou o documento Relatório técnico do Seminário Na cional de Prospecção de Demandas da Cadeia Produtiva da Pesca PROSPESQUE Lima et al 2012 que dentre as perspectivas de análise identificou os principais entra ves de pesquisa para o desenvolvimento sustentável da pesca marinha artesanal a carência de monitoramento e geração atualizada de dados estatísticos da pesca para subsidiar políticas públicas b falta de implementação de um plano nacional de monitoramento pesqueiro e a necessidade de elaboração de planos de gestão sustentável c necessidade de estudos sociais biológicos econômicos ambientais e tecnológicos vinculados à atividade pesqueira análises econômicas e estudos de custosbenefícios da atividade estudos sobre a dimensão socioambiental e sua re lação com o conceito de sustentabilidade d necessidade de obter informações com periodicidade predeterminada sobre a cadeia produtiva para monitoramento e orientação de políticas públicas e desenvolvimento de abordagens ecossistê micas para avaliar a sustentabilidade dos estoques explotados f necessidade da formação de redes colaborativas de pesquisa e desenvolvimento para a pesca em todo País para articular a construção de projetos que visem modificações profun das no cenário da pesca nacional com vistas à sustentabilidade Inserção do pescado na alimentação escolar Outro projeto que trouxe uma solução aplicável para o acesso de pescadores ar tesanais aos mercados alternativos foi o Transferência de tecnologia para inser ção de pescado produzido pela agricultura familiar na alimentação escolar Nele Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 14 66 foi articulada uma estratégia de comercialização para o público das colônias de pescadores baseada na valorização das competências institucionais voltada ao desenvolvimento local envolvimento e planejamento conjunto entre instituições públicas privadas e beneficiários em todos os níveis capacitação para adoção de tecnologias gestão de empreendimentos associativos e segurança alimentar Essas ações garantiram o acesso de pescadores em políticas de compras gover namentais além de proporcionar um alimento de qualidade peixe aos públicos beneficiários tais como escolas públicas asilos centros de reabilitação e demais instituições que atuam com população vulnerável Sousa et al 2016 Gestão da pesca Ainda no intuito de trabalhar as demandas da pesca artesanal a Embrapa Pesca e Aquicultura desenvolveu um estudo no sul do estado da Bahia na região de Valença que avaliou a dinâmica da pesca a produtividade e a composição de captura das cinco principais modalidades praticadas pela frota motorizada da re gião sob a percepção dos pescadores Esse levantamento serviu como base para ações que visaram aumentar o conhecimento das comunidades pesqueiras sobre sua realidade e empoderálas para maior protagonismo na definição de suas as pirações e capacidades bem como ampliando a participação dos pescadores em diferentes estágios da construção de políticas do setor Silva 2014 Qualificação do pescado Para fomentar o acesso do pescador aos mercados também é preciso qualificar o produto Por isso a Embrapa MeioNorte participou do projeto para industrializa ção do caranguejouçá visando maior renda ao catador e melhor qualidade mi crobiológica ao produto processado em uma indústria com o selo do Serviço de Inspeção Federal SIF no Piauí Ainda sobre a qualidade do caranguejo a Unidade avaliou a composição nutricional e a aceitação sensorial do crustáceo coletado em diferentes localidades na APA Delta do Parnaíba concluindo que o carangue jo proveniente de locais com maior salinidade 32 usp tem melhor sabor por causa do maior conteúdo mineral Silva et al 2014 O perfil das quebradeiras de caranguejo foi avaliado em diferentes locais de Parnaíba e Ilha Grande constatan dose que se trata de uma atividade familiar executada por ambos os sexos com renda média abaixo do salário mínimo porém a condição higiênicosanitária do produto estava dentro dos padrões exigidos pela legislação Silva et al 2017 Vida na água 67 Outro fator importante responsável pela redução da qualidade dos alimentos é a pre sença de contaminantes Assim em 2009 a Embrapa Tabuleiros Costeiros determinou a presença de metilmercúrio no zooplâncton e fitoplâncton e de mercúrio em peixes marinhos provenientes da região de Cabo Frio RJ O maior teor de Hg foi determina do no músculo do atum e o menor na sardinha O MetilHg foi elevandose conforme os níveis tróficos estudados plantívoros a carnívoros enquanto o mercúrio inorgâni co Hg foi maior na base da cadeia trófica plâncton Silva et al 2009 A mesma Unidade avaliou o risco associado ao consumo de peixes marinhos co mercializados em Aracaju Salvador e Maceió com foco nos teores de metais Os níveis de chumbo e cádmio determinados nas espéciesalvos do estudo não apre sentaram situação de risco ao consumidor das três cidades avaliadas com base na estimativa do índice de risco utilizado nessa pesquisa Os teores de zinco em todas as espécies encontraramse abaixo do Limite Máximo Tolerável LMT pela legislação brasileira No entanto os peixes arabaiana atum bagre cação e dou rado apresentaram os níveis mais elevados de arsênio oferecendo potencial risco de consumo Santos Silva 2015 Leite Junior Silva 2016 Nessa mesma linha de estudo em 2017 a Embrapa Agroindústria de Alimentos em parceria com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro Fi perj avaliou os níveis de contaminação química no pescado proveniente da Baía de Sepetiba RJ em termos de resíduos de agrotóxicos organoclorados OC que causam grande impacto por causa da persistência ambiental bioacumulação e da alta toxicidade e de contaminantes inorgânicos que podem ocorrer em altas con centrações no meio aquático e possuem um alto poder acumulativo na biota pela ingestão de alimento já contaminado por metais ou pela absorção de minerais a partir da própria água Foram avaliadas diferentes espécies como sardinhaboca torta Cetengraulis edentulus espada Trichiurus lepturus tainha Mugil liza bagre Genidens genidens anchova Pomatomus saltatrix guaivira Oligoplites saurus e camarãorosa Farfantepenaeus paulensis e Litopenaeus sp Foi detectada a pre sença de resíduos de deltaBHC em 7774 de heptacloro em 5652 e de OC em 717 das amostras incluindo a identificação de diclorodifeniltricloroetano DDT e seus metabólitos diclorodifenileteno DDD e diclorodifenildicloroetano DDE Castro et al 2017 Dentre os contaminantes inorgânicos monitorados nesse es tudo arsênio chumbo e cádmio apresentaram valores acima dos permitidos pela legislação brasileira Observaramse valores expressivos mgkg para ferro zinco e alumínio respectivamente 120904 204002 e 98995 e também para níquel de 923358 ngkg Esse estudo revelou que a baía já demonstra degradação ambiental por causa da presença de contaminantes em pescado Freitas et al 2017 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 14 68 Considerações finais Essas experiências demonstram a importância das iniciativas da Embrapa e de mais órgãos de pesquisa inovação extensão e ensino para apoiar e potencializar o desenvolvimento sustentável da pesca com práticas que podem ser replicadas no Brasil e no mundo que contribuíram para ordenamento da atividade manejo das áreas de coletas controle da sobrepesca e qualificação do produto para ga rantir o acesso do pescador ao mercado consumidor contribuindo para o desen volvimento socioeconômico do País Referências ALVES R R N NISHIDA A K A ecdise do caranguejouçá Ucides cordatus L Decapoda Brachyura na visão dos caranguejeiros Interciência v 27 n 3 p 110117 2002 ALVES R R N NISHIDA A K Aspectos socioeconômicos e percepção ambiental dos catadores de caranguejouçá Ucides cordatus cordatus L 1763 Decapoda Brachyura no estuário do Rio Mamanguape Nordeste do Brasil Interciência v 28 n 1 p 3643 2003 AMARAL K D S VIEIRA I M OSÓRIO F M ROCHA J D M LIMA J F Bioecology of the crab Ucides cordatus Crustacea Decapoda in mangroves influenced by the Amazon River Brazil Acta Amazonica v 44 n 2 p 213222 2014 CASTRO I M ANJOS M R CALIXTO F A A MACHADO E S CRUZ FILHO A G FREITAS S C Determinação multirresíduo de agrotóxicos organoclorados em pescado de captura por CGDCE In ENCONTRO NACIONAL 20 CONGRESSO LATINO AMERICANO DE ANALISTAS DE ALIMENTOS 6 2017 Belém Segurança e qualidade de alimentos Belém PA LACEN UFPA 2017 1 CDROM CHRISTOFOLETTI R A HATTORI G Y PINHEIRO M A A Food selection by a mangrove crab temporal changes in fasted animals Hydrobiologia v 702 n 1 p 6372 2013 FAO Fisheries and Aquaculture Department Fishery statistical collections global production Disponível em httpwwwfaoorgfisherystatisticsglobalproductionen Acesso em 11 nov 2017 FOGAÇA F H dos S ROCHA F M R da SOUZA L I de Org Saberes para a proteção do extrativismo da Ilha Grande de Santa Isabel Parnaíba SIEART 2015 48 p FREITAS S C de CONTE C SILVA T dos S SIMAS E S CRUZ FILHO A G da CALIXTO F A A Avaliação de metais pesados em pescado da Baía de Sepetiba Rio de Janeiro In ENCONTRO NACIONAL 20 CONGRESSO LATINO AMERICANO DE ANALISTAS DE ALIMENTOS 6 2017 Belém Segurança e qualidade de alimentos Belém PA LACEN UFPA 2017 1 CDROM FREITAS S T BARROS R F M FOGAÇA F H S LEGAT J F A PAMPLIN P A Z Conhecimento tradicional das marisqueiras de Barra Grande área de proteção ambiental do delta do Rio Parnaíba Piauí Brasil Ambiente Sociedade v 15 n 2 p 91112 2012 Disponível em http wwwscielobrpdfasocv15n206pdf Acesso em 12 nov 2017 FREITAS S T FOGAÇA F H S LEGAT J F A BARROS R F M PAMPLIN P A Z Análise morfométrica das conchas e rendimento da carne de Anomalocardia brasiliana no estuário adjacente da Praia de Barra Grande Cajueiro da Praia PI In CONGRESSO BRASILEIRO DE
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Vida na água 59 Capítulo 5 Desenvolvimento sustentável da pesca Hellen Christina de Almeida Kato Diego Neves de Sousa Alitiene Moura Lemos Pereira Fabíola Helena dos Santos Fogaça Angela PuchnickLegat Jefferson Francisco Alves Legat Izabela Miranda de Castro Sidinéa Cordeiro de Freitas Introdução A pesca marinha e estuarina no Brasil é desenvolvida por milhões de pescadores e produz quase 500 mil toneladas de pescado por ano FAO 2017 constituindose importante fonte de alimento emprego renda e receitas para o País Haimovici et al 2014 No entanto desde a década de 1990 encontrase estagnada com seus estoques sobreexplorados Por isso a Embrapa em parceria com diversas instituições vem desenvolvendo projetos e ações de intervenção para aumentar o conhecimento científico melhorar a saúde dos oceanos e aumentar a contribui ção da biodiversidade marinha para o desenvolvimento socioeconômico do País dentro da meta já descrita no capítulo anterior 14a além de executar projetos que visam proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala Figura 1 aos recursos marinhos e mercados meta 14b Dentro das ações já desenvolvidas muitas visam atender à meta 147 Até 2030 aumentar os benefícios econômicos para os pequenos Estados insulares em de senvolvimento e os países menos desenvolvidos a partir do uso sustentável dos recursos marinhos inclusive por meio de uma gestão sustentável da pesca aqui cultura e turismo Nações Unidas 2017 Extrativismo de crustáceos Os estudos com a pesca estuarina iniciaramse com projetos relacionados ao ex trativismo do caranguejouçá Ucides cordatus importante recurso tanto ecoló gico pelo seu papel na reciclagem de nutrientes na estrutura trófica do mangue Christofoletti et al 2013 Santos et al 2016a quanto pesqueiro por ser respon sável pelo sustento de milhares de pessoas nas zonas rurais costeiras brasileiras Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 14 60 Alves Nishida 2002 2003 Nascimento et al 2012 2017 No Delta do Rio Parnaí ba a captura do caranguejouçá representa 30 do pescado desembarcado no estado do Piauí Fogaça et al 2015 Por isso em 2003 a Embrapa MeioNorte abordou a pesca de caranguejo na re gião com financiamento do Banco do Nordeste O trabalho realizou um diagnós tico da cadeia produtiva identificando locais de captura artes de pesca pontos de embarque e desembarque métodos de transporte preço de comercialização Também foi realizado um diagnóstico socioeconômico dos catadores de caran guejo identificando composição e renda familiar faixa etária escolaridade e con dições de moradia Legat Puchnick 2011 O resultado permitiu identificar a reali dade do setor e serviu para priorizar as ações de pesquisa da Embrapa MeioNorte de capacitação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Se brae e as ações sociais dos governos do Piauí e Maranhão relacionadas à cadeia produtiva O projeto ainda estimou a Captura por Unidade de Esforço CPUE ob tida pela quantidade de caranguejos coletadospessoadia variando entre 146 e 226 verificouse que apenas os machos eram capturados e que tinham tamanho médio superior ao das fêmeas Figura 1 detalhe de pesca artesanal estuarina no Piauí Foto Fabíola Helena dos Santos Fogaça Vida na água 61 Entre os anos de 2009 e 2010 a equipe avaliou a composição da população a densidade de indivíduos por metro quadrado os períodos reprodutivo e de ecdi se Essas informações foram apresentadas aos órgãos ambientais e serviram para subsidiar a elaboração do plano de gestão do caranguejouçá em 2017 elabo rado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio Em 2014 a Unidade em parceria com a Comissão Ilha Ativa Universidade Esta dual do Piauí Uespi Universidade Federal do Piauí Ufpi ICMBio e Prefeitura de Ilha Grande com financiamento do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade Fun bio realizou o monitoramento do desembarque do caranguejouçá nos portos de Ilha Grande a maior ilha do Delta do Parnaíba O estudo concluiu que mensal mente são desembarcadas 12 mil cordas de caranguejo cada corda contém qua tro indivíduos totalizando 576 mil caranguejos desembarcados entre os anos de 2014 e 2015 Fogaça et al 2015 Ações voltadas à cadeia produtiva do caranguejouçá também foram executadas pela Embrapa Amapá Entre 2009 e 2010 foi realizado levantamento do tamanho de captura e sua conformidade com a legislação que exige largura de carapaça maior que 60 mm para caranguejos coletados a fim de garantir sua reprodução dos locais de pesca e comercialização da espécie além do preço praticado Foi constatado que os animais eram coletados em todo o Amapá exceto no perío do de defeso quando o caranguejo comercializado era procedente do Pará por causa da proibição de captura naquele estado Também foi constatado que o ta manho de carapaça estava dentro do limite permitido e que o preço de venda de pendia da demanda e oferta do produto Em 2014 a mesma equipe realizou estu do sobre a bioecologia do caranguejouçá no Amapá Foram observadas maiores densidades de caranguejos por toca e maior abundância de indivíduos por metro quadrado durante o verão maior razão machosfêmeas 1381 maior tamanho de captura comparado a outros trabalhos maior frequência de fêmeas ovígeras e maduras nas classes de largura de carapaça entre 598 mm a 675 mm com maior pico reprodutivo nos meses de maio a agosto Amaral et al 2014 Essas informa ções foram e são importantes para o estabelecimento de programas de gestão da pesca do caranguejo na região Todos esses estudos visam aumentar o conhecimento técnicocientífico com re lação aos recursos pesqueiros e seus usos caracterizando a pesca artesanal Por isso em 2010 a equipe da Embrapa Amapá executou diagnóstico para carac terização da pesca artesanal no estado visando conhecer sua realidade e pro por soluções para a sua melhoria Silva Dias 2010 A região possui localização geográfica privilegiada quanto ao Rio Amazonas e Oceano Atlântico os quais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 14 62 influenciam os pesqueiros O diagnóstico concluiu que a atividade extrativista pesqueira tradicional é fundamentalmente do tipo artesanal e pouco competiti va frente à praticada na região por embarcações industriais de outros estados do Brasil e até mesmo de outros países Foram apresentados problemas com relação à questão fundiária organização social dos pescadores indústrias de pesca e pro dução pesqueira do estado Sugeriuse que a base de desenvolvimento para o setor é dependente de melhorias de infraestrutura tais como investimentos em frota pesqueira modernização e construção de portos de desembarque moder nos e adequados conhecimento confiável da estatística de desembarque de todo o pescado além da melhoria nos métodos de processamento do pescado que em geral é comercializado in natura ou salgado Assim a partir dessas informações poderiam ser elaboradas políticas adequadas para a pesca artesanal na região Cata de moluscos Outra atividade pesqueira objeto de estudo pela Embrapa MeioNorte foi a coleta de moluscos ou mariscagem Em 2010 a Embrapa avaliou as principais espécies de moluscos coletadas no estuário dos rios Cardoso e Camurupim por meio de entrevistas aos marisqueiros e acompanhamento de pescarias Legat et al 2010 Foram identificadas sete espécies de moluscos bivalves e três pontos de coleta ao longo do litoral piauiense nos quais 165 marisqueiros praticavam a pesca du rante todo o ano As espécies de ostra nativa C rhizophorae e C gasar eram co letadas nos meses de janeiro fevereiro julho e dezembro quando ocorria maior fluxo de turistas na região A coleta de Mytella charruana era eventual depen dendo de sua presença no estuário com maior abundância entre os meses de outubro a dezembro Já a cata de Mytella guyanensis ocorria ao longo do ano A Anomalocardia brasiliana destacouse como a principal espécie capturada sendo a única utilizada tanto para o consumo quanto para a venda As espécies Iphigenia brasiliana e Tagelus plebeius foram caracterizadas como pesca acompa nhante da coleta de A brasiliana Desde 2007 a Embrapa MeioNorte realiza ações com relação ao processamento de mariscos apoiando a Associação de Marisqueiras e Filetadeiras de Luís Correia a Associação de Catadores de Marisco de Ilha Grande e grupos de marisqueiras em Barra Grande todos no Piauí Em 2010 a composição e o rendimento 8 da carne da A brasiliana foram determinados Freitas et al 2010 Em 2012 foi rea lizado diagnóstico sobre o conhecimento tradicional das marisqueiras concluin dose que elas realizam um manejo do recurso pautado pela coleta de animais maiores revezando os locais de coleta mostrando também que a mariscagem Vida na água 63 é uma atividade tradicional familiar local Freitas et al 2012 Em 2014 para me lhorar a qualidade microbiológica e sensorial dos mariscos testes de depuração foram realizados em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba Codevasf e a Comissão Ilha Ativa estabelecen dose que uma depuração de 24 horas em água potável em sistema estático é eficiente na eliminação de areia e de 99 da carga microbiana no produto Santos et al 2016b Pesca artesanal de peixes Com relação à pesca de peixes estuarinos marinhos e elasmobrânquios a Embra pa MeioNorte realizou o monitoramento sobre a captura de peixes em currais de pesca no litoral do Piauí Mai et al 2012 Foram monitorados três currais de pesca durante as despescas diurnas e noturnas entre dezembro de 2008 a no vembro de 2009 Foram registradas 117 espécies de peixes pertencentes a 41 fa mílias Não houve diferença significativa para o peso médio das capturas entre as estações de chuva e seca entre os períodos diurno e noturno e entre as fases de lua cheia e lua nova Estimouse que cada curral de pesca gera uma produção anual de 12 tonelada de peixe da qual 790 são constituídos por espécies de importância comercial para o estado do Piauí Nessa mesma linha o Projeto Sociobiodiversidade da Ilha já citado anteriormen te realizou o monitoramento da pesca marinha na Pedra do Sal em Parnaíba PI Foram identificadas 40 embarcaçõesmês que realizam a pesca 79 espécies per tencentes a 37 famílias sendo as de maior importância comercial Lutjanus jocu Megalops atlanticus Scomberomorus cavalla Centropomus undecimalis e Cynoscion acoupa Para as espécies não comerciais 14 famílias foram registradas incluindo espécies ameaçadas de extinção capturadas acidentalmente como caçãolixa Ginglymostoma cirratum mero Epinephelus itajara e caçãomartelo Sphyrna sp No que diz respeito aos aparelhos de pesca utilizados foram regis trados nove apetrechos linha de mão rede de emalhe tarrafa rabadela grozeira e lanchinha ressaltandose que rede de emalhar e linha representaram 7445 dos apetrechos usados na produção total Mais recentemente em 2015 com patrocínio da Petrobras por meio do Progra ma Petrobras Socioambiental foi realizado um estudo sobre a pesca no estuário dos rios Timonha e Ubatuba Pereira Rocha 2015 O trabalho foi executado pela organização não governamental ONG Comissão Ilha Ativa com parceira da Em brapa MeioNorte Ufpi Uespi Instituto Federal do Ceará IFCE Associação de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 14 64 Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos Aquasis e ICMBio O princi pal produto do projeto foi a elaboração e lançamento público da CartaProposta dos Encontros de Pesca dos rios Timonha e Ubatuba cujas propostas incluem ações voltadas ao ordenamento e zoneamento da atividade pesqueira no estuário a melhoria da renda e da qualidade de vida das famílias dos pescadores das comu nidades localizadas nessa região Pereira Rocha 2015 Os resultados apontaram a menor esforço de pesca em localidades mais próximas a zonas costeiras b a tainha Mugil curema foi identificada como espécie capturada quase exclusiva mente por rede e representando 50 da abundância entre as espécies captu radas por esse sistema e c quanto à diversidade do ambiente identificaramse 127 espécies Foram realizados também estudos sobre a reprodução os bagres Sciades herzbergii e Aspistor luniscutis apresentaram condição de desova ao lon go de todo o período de amostragem agosto de 2014 a junho de 2015 e cuidado parental incubação de ovos na boca necessitando de maior tempo de defeso para a tainha há indícios de que seu tamanho médio de primeira maturação seja a partir de 23 cm tanto para machos quanto para fêmeas Além desses estudos relacionados à pesca também foi realizado o monitoramento dos parâmetros físi coquímicos e biológicos da água do estuário Essas informações poderão contri buir com a elaboração do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental APA Delta do Parnaíba onde o estuário está inserido Ações institucionais Apesar de todas essas ações realizadas desde 2003 somente em 2009 com o ad vento da Lei nº 11958 de 26 de junho que criou a Embrapa Pesca e Aquicultura é que a Empresa entrou oficialmente no rol das instituições brasileiras que dire tamente contribuem para o desenvolvimento sustentável da pesca Essa Unidade iniciou suas atividades a partir da articulação do Projeto Aquapesquisa financiado pelo antigo Ministério da Pesca e Aquicultura MPA com a proposta de construir um significativo banco de dados contendo informações de instituições públicas privadas e não governamentais que atuassem no setor da pesquisa e desenvolvi mento científico do ensino e da extensão rural pesqueira e aquícola O produto final do Aquapesquisa foi a elaboração do documento intitulado Diagnóstico Es tratégico de Instituições Demandantes e Ofertantes de Tecnologia em Pesca e Aqui cultura Rebelatto Junior et al 2013 que identificou 3479 instituições brasileiras que atuam na área Para melhor delineamento da rede sociotécnica existente foi construído cadastro dos profissionais mapeados tipificados de acordo com suas respectivas áreas de atuação O projeto pretende manter uma atualização Vida na água 65 periódica dos dados o que permite sua ampliação no futuro no acompanha mento da evolução do setor O diagnóstico também identificou os gargalos da cadeia produtiva do pescado permitindo maior direcionamento para as institui ções atuantes do setor na geração de tecnologias sobretudo sustentáveis e que proponham ações de intervenção principalmente para os públicos menos conso lidados Rebelatto Junior et al 2014 Pensando nesse contexto para definir melhor as informações sobre o setor pes queiro nacional foi organizado o Prospesque em junho de 2012 em Palmas TO com o objetivo de planejar estrategicamente a tomada de decisões voltadas à ge ração e transferência de tecnologias para o desenvolvimento sustentável da pesca Lima et al 2012 Participaram 50 especialistas representando proporcionalmente as regiões do País e quatro modalidades do setor pesqueiro a saber pesca artesa nal continental pesca artesanal marinha pesca esportiva e pesca industrial Com essa heterogeneidade de atores foi possível debater sobre as principais demandas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico que o setor enfrenta de forma equita tiva Essa reunião técnica originou o documento Relatório técnico do Seminário Na cional de Prospecção de Demandas da Cadeia Produtiva da Pesca PROSPESQUE Lima et al 2012 que dentre as perspectivas de análise identificou os principais entra ves de pesquisa para o desenvolvimento sustentável da pesca marinha artesanal a carência de monitoramento e geração atualizada de dados estatísticos da pesca para subsidiar políticas públicas b falta de implementação de um plano nacional de monitoramento pesqueiro e a necessidade de elaboração de planos de gestão sustentável c necessidade de estudos sociais biológicos econômicos ambientais e tecnológicos vinculados à atividade pesqueira análises econômicas e estudos de custosbenefícios da atividade estudos sobre a dimensão socioambiental e sua re lação com o conceito de sustentabilidade d necessidade de obter informações com periodicidade predeterminada sobre a cadeia produtiva para monitoramento e orientação de políticas públicas e desenvolvimento de abordagens ecossistê micas para avaliar a sustentabilidade dos estoques explotados f necessidade da formação de redes colaborativas de pesquisa e desenvolvimento para a pesca em todo País para articular a construção de projetos que visem modificações profun das no cenário da pesca nacional com vistas à sustentabilidade Inserção do pescado na alimentação escolar Outro projeto que trouxe uma solução aplicável para o acesso de pescadores ar tesanais aos mercados alternativos foi o Transferência de tecnologia para inser ção de pescado produzido pela agricultura familiar na alimentação escolar Nele Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 14 66 foi articulada uma estratégia de comercialização para o público das colônias de pescadores baseada na valorização das competências institucionais voltada ao desenvolvimento local envolvimento e planejamento conjunto entre instituições públicas privadas e beneficiários em todos os níveis capacitação para adoção de tecnologias gestão de empreendimentos associativos e segurança alimentar Essas ações garantiram o acesso de pescadores em políticas de compras gover namentais além de proporcionar um alimento de qualidade peixe aos públicos beneficiários tais como escolas públicas asilos centros de reabilitação e demais instituições que atuam com população vulnerável Sousa et al 2016 Gestão da pesca Ainda no intuito de trabalhar as demandas da pesca artesanal a Embrapa Pesca e Aquicultura desenvolveu um estudo no sul do estado da Bahia na região de Valença que avaliou a dinâmica da pesca a produtividade e a composição de captura das cinco principais modalidades praticadas pela frota motorizada da re gião sob a percepção dos pescadores Esse levantamento serviu como base para ações que visaram aumentar o conhecimento das comunidades pesqueiras sobre sua realidade e empoderálas para maior protagonismo na definição de suas as pirações e capacidades bem como ampliando a participação dos pescadores em diferentes estágios da construção de políticas do setor Silva 2014 Qualificação do pescado Para fomentar o acesso do pescador aos mercados também é preciso qualificar o produto Por isso a Embrapa MeioNorte participou do projeto para industrializa ção do caranguejouçá visando maior renda ao catador e melhor qualidade mi crobiológica ao produto processado em uma indústria com o selo do Serviço de Inspeção Federal SIF no Piauí Ainda sobre a qualidade do caranguejo a Unidade avaliou a composição nutricional e a aceitação sensorial do crustáceo coletado em diferentes localidades na APA Delta do Parnaíba concluindo que o carangue jo proveniente de locais com maior salinidade 32 usp tem melhor sabor por causa do maior conteúdo mineral Silva et al 2014 O perfil das quebradeiras de caranguejo foi avaliado em diferentes locais de Parnaíba e Ilha Grande constatan dose que se trata de uma atividade familiar executada por ambos os sexos com renda média abaixo do salário mínimo porém a condição higiênicosanitária do produto estava dentro dos padrões exigidos pela legislação Silva et al 2017 Vida na água 67 Outro fator importante responsável pela redução da qualidade dos alimentos é a pre sença de contaminantes Assim em 2009 a Embrapa Tabuleiros Costeiros determinou a presença de metilmercúrio no zooplâncton e fitoplâncton e de mercúrio em peixes marinhos provenientes da região de Cabo Frio RJ O maior teor de Hg foi determina do no músculo do atum e o menor na sardinha O MetilHg foi elevandose conforme os níveis tróficos estudados plantívoros a carnívoros enquanto o mercúrio inorgâni co Hg foi maior na base da cadeia trófica plâncton Silva et al 2009 A mesma Unidade avaliou o risco associado ao consumo de peixes marinhos co mercializados em Aracaju Salvador e Maceió com foco nos teores de metais Os níveis de chumbo e cádmio determinados nas espéciesalvos do estudo não apre sentaram situação de risco ao consumidor das três cidades avaliadas com base na estimativa do índice de risco utilizado nessa pesquisa Os teores de zinco em todas as espécies encontraramse abaixo do Limite Máximo Tolerável LMT pela legislação brasileira No entanto os peixes arabaiana atum bagre cação e dou rado apresentaram os níveis mais elevados de arsênio oferecendo potencial risco de consumo Santos Silva 2015 Leite Junior Silva 2016 Nessa mesma linha de estudo em 2017 a Embrapa Agroindústria de Alimentos em parceria com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro Fi perj avaliou os níveis de contaminação química no pescado proveniente da Baía de Sepetiba RJ em termos de resíduos de agrotóxicos organoclorados OC que causam grande impacto por causa da persistência ambiental bioacumulação e da alta toxicidade e de contaminantes inorgânicos que podem ocorrer em altas con centrações no meio aquático e possuem um alto poder acumulativo na biota pela ingestão de alimento já contaminado por metais ou pela absorção de minerais a partir da própria água Foram avaliadas diferentes espécies como sardinhaboca torta Cetengraulis edentulus espada Trichiurus lepturus tainha Mugil liza bagre Genidens genidens anchova Pomatomus saltatrix guaivira Oligoplites saurus e camarãorosa Farfantepenaeus paulensis e Litopenaeus sp Foi detectada a pre sença de resíduos de deltaBHC em 7774 de heptacloro em 5652 e de OC em 717 das amostras incluindo a identificação de diclorodifeniltricloroetano DDT e seus metabólitos diclorodifenileteno DDD e diclorodifenildicloroetano DDE Castro et al 2017 Dentre os contaminantes inorgânicos monitorados nesse es tudo arsênio chumbo e cádmio apresentaram valores acima dos permitidos pela legislação brasileira Observaramse valores expressivos mgkg para ferro zinco e alumínio respectivamente 120904 204002 e 98995 e também para níquel de 923358 ngkg Esse estudo revelou que a baía já demonstra degradação ambiental por causa da presença de contaminantes em pescado Freitas et al 2017 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 14 68 Considerações finais Essas experiências demonstram a importância das iniciativas da Embrapa e de mais órgãos de pesquisa inovação extensão e ensino para apoiar e potencializar o desenvolvimento sustentável da pesca com práticas que podem ser replicadas no Brasil e no mundo que contribuíram para ordenamento da atividade manejo das áreas de coletas controle da sobrepesca e qualificação do produto para ga rantir o acesso do pescador ao mercado consumidor contribuindo para o desen volvimento socioeconômico do País Referências ALVES R R N NISHIDA A K A ecdise do caranguejouçá Ucides cordatus L Decapoda Brachyura na visão dos caranguejeiros Interciência v 27 n 3 p 110117 2002 ALVES R R N NISHIDA A K Aspectos socioeconômicos e percepção ambiental dos catadores de caranguejouçá Ucides cordatus cordatus L 1763 Decapoda Brachyura no estuário do Rio Mamanguape Nordeste do Brasil Interciência v 28 n 1 p 3643 2003 AMARAL K D S VIEIRA I M OSÓRIO F M ROCHA J D M LIMA J F Bioecology of the crab Ucides cordatus Crustacea Decapoda in mangroves influenced by the Amazon River Brazil Acta Amazonica v 44 n 2 p 213222 2014 CASTRO I M ANJOS M R CALIXTO F A A MACHADO E S CRUZ FILHO A G FREITAS S C Determinação multirresíduo de agrotóxicos organoclorados em pescado de captura por CGDCE In ENCONTRO NACIONAL 20 CONGRESSO LATINO AMERICANO DE ANALISTAS DE ALIMENTOS 6 2017 Belém Segurança e qualidade de alimentos Belém PA LACEN UFPA 2017 1 CDROM CHRISTOFOLETTI R A HATTORI G Y PINHEIRO M A A Food selection by a mangrove crab temporal changes in fasted animals Hydrobiologia v 702 n 1 p 6372 2013 FAO Fisheries and Aquaculture Department Fishery statistical collections global production Disponível em httpwwwfaoorgfisherystatisticsglobalproductionen Acesso em 11 nov 2017 FOGAÇA F H dos S ROCHA F M R da SOUZA L I de Org Saberes para a proteção do extrativismo da Ilha Grande de Santa Isabel Parnaíba SIEART 2015 48 p FREITAS S C de CONTE C SILVA T dos S SIMAS E S CRUZ FILHO A G da CALIXTO F A A Avaliação de metais pesados em pescado da Baía de Sepetiba Rio de Janeiro In ENCONTRO NACIONAL 20 CONGRESSO LATINO AMERICANO DE ANALISTAS DE ALIMENTOS 6 2017 Belém Segurança e qualidade de alimentos Belém PA LACEN UFPA 2017 1 CDROM FREITAS S T BARROS R F M FOGAÇA F H S LEGAT J F A PAMPLIN P A Z Conhecimento tradicional das marisqueiras de Barra Grande área de proteção ambiental do delta do Rio Parnaíba Piauí Brasil Ambiente Sociedade v 15 n 2 p 91112 2012 Disponível em http wwwscielobrpdfasocv15n206pdf Acesso em 12 nov 2017 FREITAS S T FOGAÇA F H S LEGAT J F A BARROS R F M PAMPLIN P A Z Análise morfométrica das conchas e rendimento da carne de Anomalocardia brasiliana no estuário adjacente da Praia de Barra Grande Cajueiro da Praia PI In CONGRESSO BRASILEIRO DE