Pachukanis - Fascismo - Prefácio de Alysson Leandro Mascaro - Análise e Caracterização

EVGUIÉNI B PACHUKANIS FASCISMO PREFÁCIO ALYSSON LEANDRO MASCARO PARA UMA CARACTERIZAÇÃO DA DITADURA FASCISTA I O quarto aniversário da tomada do poder pelos fascistas na Itália coincidiu com novos choques convulsivos do regime O agravamento do terror oficial e extraoficial a introdução da pena de morte o total estrangulamento de toda a oposição no país a perseguição exclusiva ao movimento operário e ao partido comunista e junto a isso uma perigosa brincadeira com fogo na política externa tudo isso faz da Itália fascista um dos maiores pontos de ameaça ao sistema europeu de Estados a partir do ponto de vista capitalista de estabilização O mais interessante é se debruçar novamente sobre a questão do que representa uma ditadura fascista e qual é o seu conteúdo social objetivo É preciso dizer que nessa avaliação existia certa obscuridade e uma apresentação incompleta em especial num primeiro momento quando o fascismo tinha acabado de surgir na arena política A essência do fascismo é com frequência determinada incorretamente em parte devido à complexidade das condições políticas sob as quais ele nasceu na Itália em parte devido à confusão de pontos de vista de alguns observadores O fascismo foi representado como movimento terrorista dirigido por proprietários de terras ou como um ataque da juventude facilmente instigada por exoficiais ou como um lampejo de desespero de elementos pequenoburgueses assolados pela guerra e assim por diante Cada observador destacou apenas um lado do movimento e o considerou como sendo o principal¹ Relatório lido na Academia Comunista em 20 de novembro de 1926 Publicado em E B Pachukanis K характеристике фашистской диктатуры Sobre a caracterização da ditadura fascista em BectHик Коммунистической академии Boletim da Academia Comunista n 19 1927 p 6291 N E ¹ L V Фашизм его история и значние Fascismo sua história e significado trad do inglês M Rab 1925 p 25 Entretanto justamente os traços que antes de tudo saltam aos olhos a saber os traços pequenoburgueses a demagogia antiplutocrática assim como os discursos em defesa dos grandes proprietários de terra tudo isso como se verificou posteriormente não determina de modo algum o ponto decisivo e fundamental do fascismo Agora está claro a todos os observadores que a ditadura de Mussolini não é uma ditadura da pequena burguesia nem de grandes proprietários de terra mas uma ditadura dos grandes industriais e do capital financeiro Isso confirma de modo bastante claro toda a política econômica do governo fascista O fascismo e isso é muito característico não toma para si a representação e a defesa das utopias reacionárias da pequena burguesia dos pequenos proprietários lojistas artesãos etc Em sua política esse ponto não desempenha quase nenhum papel Entretanto nas correntes reacionárias do fim do século XIX digamos no socialismo cristão austríaco ou no antissemitismo justamente essa exploração da ilusão dos pequenos proprietários se tornou a base como se isso pudesse de algum modo lhes dar os meios para se defender da concorrência capitalista Dessa maneira na orientação de sua política o Estado fascista é o mesmo Estado do grande capital como são a França a Inglaterra e os Estados Unidos e nesse sentido Mussolini cumpre a mesma tarefa que estão cumprindo Raymond Poincaré Stanley Baldwin e Calvin Coolidge Mas bom entendido dizer que a ditadura do fascismo é a ditadura do capital significa dizer muito pouco É preciso dar uma resposta à pergunta por que a ditadura do capital se efetua precisamente dessa forma Não se pode esquecer do pensamento de Hegel sobre a forma ser um ponto essencial do conteúdo Por isso temos a obrigação de averiguar o que essa forma particular gerou de novidade o que ofereceu de novidade quais suas possibilidades específicas e suas contradições específicas Na avaliação do fascismo em especial no campo burguês temos duas orientações Uma orientação vê no fascismo principal e exclusivamente um meio para a salvação contra o bolchevismo contra a revolução comunista Esse campo por sua vez tem uma gama inteira de matizes que vai desde a admiração ilimitada pelo fascismo até a posição que poderíamos formular assim O fascismo é o mal menor o fascismo de todo modo é melhor que o bolchevismo Finalmente a ala da extrema esquerda se podemos assim dizer tornouse cética na pessoa do expremiê da Itália hoje um exilado político Francesco Saverio Nitti que recentemente publicou o livro Bolchevismo e fascismo Ele está disposto até mesmo a admitir que o bolchevismo é melhor do que o fascismo porque o primeiro tem algum tipo de ideia e o fascismo não tem nenhuma Mas Nitti vê também que o fascismo e o bolchevismo como fenômenos são correspondentes em sua gênese Ambos pois derivam das circunstâncias adversas temporárias da guerra que estimulou o hábito da violência a tentativa de assegurar para si uma vida fácil etc Em seu ponto de vista tanto o fascismo quanto o bolchevismo são enfermidades temporárias que devem desaparecer progressivamente Finalmente outro campo dos teóricos burgueses quer ver no fascismo não algum tipo de fenômeno transitório não apenas algo relativo que pode ser tomado em comparação ao bolchevismo ou negado junto a ele mas pelo contrário uma filosofia do Estado um novo tipo de Estado ao qual está assegurado o mais amplo e longo futuro Alguns pesquisadores do fascismo na tentativa de aprofundar filosoficamente a questão chegam a considerar o fascismo uma nova era a qual substituiu a era do Estado liberal que a seu tempo substituirá o absolutismo É preciso dizer que com essa tentativa engrandecem o fascismo aprofundamno filosoficamente atribuemlhe um sentido de época ou em todo caso um grande sentido histórico sobretudo ao se referir aos centelhas negras alemães Contudo não ficam atrás tanto os clérigos e os monarquistas franceses quanto os búlgaros do tipo por exemplo do acadêmico do direito estatal conde de Brie o qual publicou recentemente um livro com prefácio de Mussolini Nesse livro a genealogia das ideias fascistas é tomada de Tomás de Aquino passando por JosephMarie de Maistre e outros ideólogos da restauração até os críticos do parlamentarismo como León Duguit e Moisei Ostrogórski Esse público é atraído sobretudo pela combinação do bonapartismo com o legitimismo As monarquias germânicas e austríacas evidentemente são afetas em particular a essa atualização da ideia monarquista supostamente efetuada por Mussolini e ambicionam com fervor que essa atualização chegue à Alemanha e à Áustria Graças a isso estão prontos até a perdoar Mussolini pelos agravos que impingiu aos alemães no sul de Tirol² É característico que o discurso de Mussolini tenha sido publicado em língua alemã³ além disso na publicação um certo Marx H Meyer em seu prefácio afirma que seria absolutamente redundante oferecer ao povo alemão a tradução dos discursos de uns Poincaré Woodrow Wilson e David Lloyd George quaisquer mas Mussolini embora tenha sido o arauto da guerra contra a Alemanha merece que seus discursos sejam traduzidos para a língua alemã pois ele ensinou aos italianos a pensar nacionalmente e nada o impediria de ensinar também aos alemães Não se pode porém dizer que todas essas tentativas de cobrir a ditadura fascista com o manto filosófico foram especialmente bemsucedidas Na verdade a ideologia fascista se caracteriza pelos seguintes traços não filosóficos primitivismo uma variedade de apropriações daí o caráter de mosaico e finalmente a contradição Essa contradição é bastante compreensível já que o fascismo apresentou desde o momento de seu surgimento até a tomada do poder uma evolução substancial ² Ver J W Mannhardt Der Faschismus Munique 1925 ³ Benito Mussolini Reden org Max Hermann Meyer Leipzig K F Koehler 1925 É preciso dizer que o próprio Mussolini preferiu falar das doutrinas dos princípios e dos programas em um tom de alto desprezo O programa está do lado da vida Todos podem se sentar atrás de uma mesa e resolver todos os problemas do conhecimento humano e todos os problemas do universo Contudo a questão é quais problemas colocados e quais soluções propostas podem dar um resultado prático ou pelo menos a possibilidade de passar à sua implementação prática A acentuação da praticidade e do dinamismo o desprezo pelas doutrinas e pelos princípios é uma linha que perpassa todos os pronunciamentos de Mussolini Já quando Mussolini sente a necessidade de oferecer alguma fórmula de caráter geral ele prefere seguir um caminho negativo definindo o fascismo como a negação de qualquer doutrina socialista e democrática4 Em seu discurso após o atentado contra Gibson abril de 1926 Mussolini declara mais uma vez que o fascismo se imbuí do espírito destinado a superar e eliminar os princípios imortais do ano de 1789 Mas será que o fascismo oferece alguma concepção nova Note que a superação e a eliminação dos princípios do ano de 1789 ou seja os princípios da Revolução Francesa ocuparam todos os reacionários começando por De Maistre e Karl Ludwig von Haller entre outros ideólogos da restauração de modo que a bagagem ideológica do fascismo é antes de tudo muito pouco original Lugar de destaque na ideologia fascista ocupam o poder forte a disciplina e a ordem Até a bastante empírica ordem nas ruas Limpeza e ordem nas ruas será que isso não é um programa exclama um dos líderes do fascismo Ocorre que teve influência sobre Mussolini entre outros o famoso sociólogo Vilfredo Pareto dele e dos sindicalistas Mussolini tomou a ideia de aristocracia de uma minoria eleita elite Entre outros o primeiroministro da Educação do ministério fascista professor Giovanni Gentile tendo tomado a sério a tarefa de seleção aristocrática introduziu em todas as escolas demandas para aprovação e exames tão difíceis que o resultado foi um enorme número de escolares italianos retidos no segundo ano Isso despertou evidentemente grande insatisfação entre os pais e Mussolini teve de aproveitar a primeira ocasião adequada para demover o zeloso guia da ideia de seleção aristocrática de uma minoria O fascismo faz de bom grado a crítica ao parlamentarismo mas também aqui não há nenhuma palavra nova que lhe pertença Sua crítica se destaca apenas por tomar argumentos da direita e da esquerda tanto de reacionários quanto de sindicalistas Por fim incondicionalmente o lugar central na ideologia do fascismo é ocupado pelo chauvinismo levado ao extremo E nesse caso o fascismo não fulgura com nenhuma originalidade Podese notar somente que no fascismo e isso o distingue um tanto das outras tendências reacionárionacionais a tendência antissemita desempenha um papel subordinado embora devase dizer que a Itália que em geral não conhecia o antissemitismo trava conhecimento dele ao mesmo tempo em que se dá o surgimento do movimento fascista pois parte dos fascistas se dedicou entre outras coisas também à propaganda das ideias judeofóbicas Imbuída do chauvinismo e do nacionalismo a filosofia imperialista da luta se desenvolveu muito tempo antes da entrada em cena do fascismo Na Itália a pregação dessa filosofia ficou a cargo dos nacionalistas encabeçados por Enrico Corradini entre outros Vemos dessa maneira que no terreno puramente ideológico o fascismo não deu nada de novo de original e de acabado Ele simplesmente usa para seus próprios fins diferentes elementos de uma doutrina que por sua vez se revelou um produto da decomposição da ideologia democráticoburguesa a qual outrora havia sido coerente No entanto como dito os próprios fascistas não dão muita importância às doutrinas e aos programas Convém portanto sair de sua teoria e passar à prática Aqui encontramos antes de mais nada uma exploração notavelmente habilidosa dos sentimentos nacionalistas e chauvinistas O fascismo logrou leválos ao mais alto grau de ebulição até a exaltação histérica A tarefa do fascismo foi até certo ponto facilitada pelo fato de que foi capaz de explorar um estoque das ideias e dos sentimentos de libertação nacional que na Itália conservarase mais que em qualquer outro país Foi fácil para o fascismo associar sua agitação aos nomes de Giuseppe Garibaldi e Giuseppe Mazzini e num primeiro momento encobrir a essência reacionária do nacionalismo com frases revolucionárias republicanas e até socialistas No que se refere a isso é interessante a evolução ideológica de Mussolini No momento em que era um revolucionário radical e tinha lugar na ala esquerda do Partido Socialista Italiano tratou de combinar o revolucionismo ao sonho de unir Trieste e Trentino à Itália Mais tarde no exílio escreveu uma série de artigos depois impressos em uma coletânea sob o título Il Trentino e ali traçou a ideia de irredentismo Os primeiros pronunciamentos de Mussolini como socialpatriota no início da guerra quando girou bruscamente de curso e foi excluído do partido socialista depois de pregar a participação ativa da Itália na guerra estavam imbuídos do mesmo espírito do irredentismo revolucionário Mussolini em todas as suas aparições destacou que a covarde burguesia italiana não queria a guerra que a burguesia italiana que havia supostamente aplaudido a conquista de Trípoli não queria então guerrear contra a monarquia reacionária das Casas de Habsburgo e Hohenzollern Resumindo o imperialismo bélico soube muito bem mascarar essas declarações antigovernamentais e antiburguesas isso claro não impedia Mussolini de publicar seu jornal com os meios da Entente Além disso o fato de Mussolini de todos os renegados e exsocialistas representar a figura mais belicosa causa inveja nos centelhas negras internacionais e em particular nos alemães Admiraos a arte com que Mussolini adaptou a fraseologia revolucionária ofensiva às necessidades do chauvinismo reacionário É característico que Mannhardt qual citei anteriormente acredite que a socialdemocracia alemã não poderia apresentar uma figura assim Para os monarquistas alemães a traição dos sociaisdemocratas à classe trabalhadora não é suficiente Não estão contentes com Friedrich Ebert e Scheidemann eles sonham com o Mussolini alemão O representante mais característico do nacionalismo da Itália supostamente um revolucionário e em todo caso combinado com diversos matizes é o conhecido poeta Gabriele dAnnunzio o qual em sua agitação sem dúvida ajudou muito o fascismo e em certo grau abriu caminho para Mussolini Todos os discursos de dAnnunzio em particular sua campanha de Fiume e a célebre Constituição ali dada estão imbuídos do espírito tanto do revolucionarismo quanto do chauvinismo Na verdade basta lançar um olhar a essa célebre Constituição da província de Carnaro composta por DAnnunzio Ali encontramos direito ao trabalho igualdade plena estabelecimento de salário mínimo e a promulgação do princípio de que a propriedade privada tem uma função social em resumo todas as mais recentes conquistas da democracia e do socialismo jurídico se é possível expressarnos assim Logo a seguir vemos a introdução da estrutura de guildas ou corporativa Toda a população se dividia por tipo de produção em dez guildas Essas guildas contam com um amplo autogoverno e representam a base da organização política Além disso é curioso que a última guilda a décima é destinada à pessoas que não provêm de nenhuma profissão e devem segundo o pensamento de DAnnunzio representar a própria força mística do progresso e da vanguarda constituindo os gênios anônimos e as pessoas futuras É preciso dizer que Mussolini é uma pessoa de têmpera bem diferente da do poeta DAnnunzio Mussolini usou muito bem a aventura da Fiume e a emoção que então se levantou mas não tomou parte dela pois calculava seu inevitável fracasso Aproveitou plenamente a conquista da Fiume para inflamar o chauvinismo sem se colocar em uma empreitada arriscada e romântica Isso basta para caracterizálo O nacionalismo na Itália se valeu amplamente para sua agitação do fato de que a Itália como grande potência de segunda categoria experimentava certo menosprezo em sua autoestima não se considerava seriamente a Itália na Conferência de Versalhes a Itália não obteve Fiume e foi eludida na divisão das colônias Ao mesmo tempo o apóstolo do pacifismo burguês Wilson investiu de modo brusco justamente contra o governo italiano acusandoo de aspirações à invasão e de relutância em considerar os princípios da autodeterminação dos povos Isso criou um solo favorável para a agitação fascista Os fascistas acusavam os partidários do pacifismo democrático do tipo de Nitti de serem na essência agentes do capital estrangeiro O democratismo declara ironicamente um dos publicistas fascistas editor do Impero é o luxo a que se podem dar apenas os aruquirricos do país Na França a bagagem das ideias democráticas serve apenas de ornamento na prática um quilômetro quadrado de açúcar vale mais do que a sagrada democracia Os italianos prossegue ele em seu raciocínio enxotam a democracia que não quis a guerra que a conduziu mal e que não soube colher o fruto da vitória5 Além disso o fascismo alemão também usou de maneira extensa em sua agitação na Alemanha contra os sociaisdemocratas alemães contra os partidos burgueses democratas e de centro justamente o fato de que a política de subordinação à paz de Versalhes a política de implementação do Tratado de Versalhes constitui uma traição ao povo alemão Contudo em 1919 na Itália para a agitação nacionalista as condições estavam pouco favoráveis a situação econômica depois da guerra era tão difícil e a exasperação das massas e o cansaço da guerra eram tão grandes que o governo italiano tinha dúvidas até mesmo se comemoraria sua vitória como devia A célebre cerimônia do sepultamento do soldado anônimo que como dizem foi proposta primeiramente na Itália foi feita antes em Londres e em Paris na Itália teve de ser adiada e apenas depois de dissipado o movimento operário o governo italiano decidiu organizar essa cerimônia Em resumo em 1919 quando Mussolini empreendeu a organização de seus fasci di combattimento sindicato de soldados do front o fascismo não tinha uma resposta completa não só das massas como tampouco dos círculos mais estreitos Ao redor de Mussolini agrupavamse poucos milhares principalmente jovens da pequena burguesia em grande parte exsoldados do front Mas o trabalho que fez com eles permitiulhe formar uma célula fascista bem organizada à maneira da guerra que em seguida na primeira oportunidade de virada dos acontecimentos imediatamente começou a acumular seguidores E essas condições favoráveis chegaram tão logo uma mudança no desenvolvimento do movimento proletário ocorreu quando a incompletude e a indecisão do partido socialista além da falta de uma liderança revolucionária levaram à derrota desse movimento Antes de entrar nesse ponto é preciso dizer algumas palavras em relação à formação das primeiras organizações fascistas Foram como ora mencionado os representantes por excelência de camadas da pequena burguesia6 Mas essa não era a pequena burguesia do período do desenvolvimento capitalista inicial Eram em sua maioria representantes da camada que cresceu na última década do desenvolvimento capitalista intelectualidade técnica e servidores Consequentemente essa não é a pequena burguesia que vemos nas revoluções do fim do século XVIII e primeira metade do XIX ou seja artesãos lojistas etc Aqui temos diante de nós outra camada cuja posição social está ligada ao desenvolvimento técnico e ao progresso capitalista estando mais apta a desempenhar um papel servilçal em relação ao grande capital Esse é seu traço característico A vanguarda dessa camada é a juventude acadêmica É conhecido que na Alemanha a enorme maioria dos estudantes encontrase sob influência das organizações da mais extrema direita é característico que entre os sacrificados do golpe de Hitler aos quais ele dedica seu livro7 de uma dúzia e meia de nomes encontramse dois ou três comerciantes um rentista dois operários e mais estudantes e servidores incluindo engenheiros É característico também que Mussolini na construção de sua organização tenha destacado desde o início a necessidade de criação do assim chamado gruppo di competenza ou seja células que uniriam pessoas com um conhecimento técnico específico Em geral essa ênfase na conexão do fascismo com a intelectualidade técnica perpassa os discursos de Mussolini A esse respeito não lhe importaria sequer apresentar o caso como se tivesse conseguido desde o princípio evitar algum erro que supostamente teria sido cometido pelos bolcheviques e que eles consequentemente admitiramno Em um de seus primeiros discursos perante a Câmara quando dirigiuse aos socialistas italianos ele repreendeu a incompreensão da importância dos especialistas referindose à experiência russa que supostamente mostrou que não se pode colocar à frente do exército um cozinheiro de regimento qualquer porque de todo modo terá de voltar a Aleksei Brussilov Retornando à questão das raízes do fascismo entre a intelectualidade e em especial a juventude estudantil é preciso ter em vista as condições específicas do período do pósguerra Esse ponto fica bastante claro no trabalho de R Michels da guerra na Itália criouse uma situação observada também em outros países a saber que o proletariado graças à sua organizatividade massificação e capacidade de exercer pressão política sobre o governo defendeu melhor suas demandas econômicas que a intelectualidade média os servidores Michels cita dados dos quais se pode depreender que o aumento aos funcionários das estradas de ferro foi de 100 no caso dos altos servidores e de 900 no caso dos baixos A juventude acadêmica se encontrou numa difícil situação Voltou do front esperando ser recebida de braços abertos mas em vez do reconhecimento pelos serviços à pátria recebeu reprovação nos exames do presente insegurança econômica quanto ao futuro uma extraordinária crise de moradia que chega a impedir que o estudante more na cidade universitária total incapacidade de ingressar no serviço público concorrência com o trabalho feminino etc Não foi melhor a situação dos professores O mesmo Michels cita as cifras que evidenciam que se antes da guerra cada docente podia contar com 250 ouvintes agora conta apenas com 30 o que significa evidentemente uma redução conveniente do honorário Dessa maneira detectouse um aumento brusco na produção de profissionais da intelectualidade dos quais a Itália sempre careceu Em 19191920 chegouse a tal ponto que o Conselho Geral da Emigração enviou uma circular a todos os cônsules italianos sugerindo uma pesquisa sobre a possibilidade de fazer emigrar e colocar à disposição no exterior acadêmicos e docentes italianos Conduzir determinada parte da intelectualidade pequenoburguesa contra o proletariado socialista tornouse fácil à medida que aos motivos ideológicos patriotismo luta contra a tradição da pátria uniuse o que Michels denominou luta de classes ao contrário ou seja o desejo das camadas médias de retornar à antiga e mais segura posição a superioridade sobre o proletariado A exasperação da pequena burguesia e da intelectualidade de centro contra os operários constituiu ainda a base por meio da qual o fascismo pôde estabelecer sua primeira célula No futuro esse movimento deveria inevitavelmente fechar com a ultrarreação com os proprietários com grupos monarquistas e com o capital financeiro formando com este uma frente única A próxima característica do fascismo e talvez a mais marcante é o uso da organização de massa além da organização disciplinada construída à maneira da guerra Aqui claro falase da influência da guerra era completamente natural que os antigos combatentes do front na maioria dos casos exoficiais ao se unir para ações políticas conjuntas devessem assumir a forma da organização militar que lhes era familiar Além do mais sem dúvida Mussolini aprendeu com a nossa revolução e com a experiência de nosso partido bolchevique Isso é absolutamente indiscutível Dos discursos de Mussolini depreendese que ele segue com bastante atenção tudo o que acontece entre nós e tratou em todos os sentidos de usálo a seu favor A organização fascista abarca não apenas a população masculina adulta Presta atenção também nas mulheres e nas novas gerações De acordo com as últimas informações oficias publicadas pelo bureau fascista no outono de 1926 pelo quarto aniversário da campanha de Roma o número de fasci ou uniões consistia em 9472 com 938 mil membros além disso havia 1185 fasci de mulheres com 53 mil membros 4390 fasci de vanguarda organizações da juventude com 211 mil membros e finalmente 4850 organizações infantis balilla com 269 mil membros O ponto característico consiste no fato de que a organização fascista desde o início se orienta na luta pelo poder e ademais na luta por todos os meios incluindo aqueles que violam diretamente a legalidade existente É essa atitude direta em relação à tomada do poder de Estado que diferencia nitidamente o movimento fascista das organizações políticas de tipo parlamentar E aqui Mussolini adota a experiência do bolchevismo A propósito em um de seus poucos artigos teóricos ele mesmo traça um paralelo entre as experiências bolcheviques e fascistas em que supostamente ambas provariam que é possível governar o Estado além da doutrina liberal fora dela e até contra ela Em resumo a questão do papel do partido suas tarefas a relação do partido com o Estado por um aspecto formal é muito muito semelhante à colocação dada pelo bolchevismo Mais adiante voltaremos a esse paralelo Por enquanto é suficiente para nós estabelecer que o regime fascista é um regime de ditadura partidária e no que se refere a isso diferenciase da ditadura puramente militar de tipo bonapartista que se apoia em um exército No uso da organização política de massas está a fonte da força e a fonte da fraqueza de Mussolini Fonte de força porque Mussolini tem aqui um ponto de apoio tem à disposição uma força política na qual se apoiar quando é preciso lutar contra outras forças Na Itália tem a monarquia tem a Igreja católica tem o Exército tem o grande capital que embora esteja agora entrando em acordo com o fascismo relacionase com ele com uma determinada porção de desconfiança Mussolini tem a seu dispor uma organização política de massas a qual incluindo as camadas pequenoburguesas e até proletárias pode balançar Mas para têla a seu dispor deve fazerlhe determinadas concessões demagógicas Em essência deve prejudicar a possibilidade de estabelecimento de uma ordem burguesa duradoura deve continuar e aprofundar a luta entre os fascistas e os elementos antifascistas da burguesia Não pode deixar de fomentar essa luta Ele fica na posição de uma pessoa que despertou os espíritos e não pode lidar com eles Essa foi entre outras a imagem usada pelo próprio Mussolini em seu discurso ao Senado após o assassinato de Matteotti II Para explicar um fato histórico concreto a chegada dos fascistas ao poder precisamente na Itália e precisamente em 1922 é fundamental recorrer à história dos anos do pósguerra e em especial a época de virada que desempenhou um papel decisivo ou seja os anos 1920 Por que o fascismo que em 1919 era um grupelho absolutamente insignificante em 1921 cresce a ponto de se tornar uma força política séria Isso se pode explicar apenas analisando o desenvolvimento e o fracasso do movimento operário revolucionário na Itália nesse período A Itália em 1920 estava muito mais próxima de seu Outubro do que se pode pensar Ao examinar de maneira detalhada o que aconteceu na Itália em 1920 vemos um quadro que lembra muito a nossa kerenschina Como é conhecido por Termo originado no período da Revolução Russa de 1917 relativo à política levada a cabo por Aleksandr Kiérenski à frente do governo provisório Passou a ser empregado para fazer referência à política de poder da pequena burguesia revolucionária que trai os interesses dos trabalhadores do proletariado e encobre seu acordo com a grande burguesia por meio de frases altissonantes N T todos em setembro de 1920 teve início no norte da Itália uma grandiosa greve de trabalhadores metalúrgicos que resultou na tomada das fábricas pelos operários e logo em seguida desenvolveuse em um tipo de acontecimento ao qual não se pode dar outro nome exceto limiar de guerra civil pois os operários não apenas tomaram as fábricas em suas mãos mas eles se armaram formaram destacamentos organizados converteram a fábrica em fortaleza e de fato tomaram o poder pelo menos em algumas áreas Mas esse movimento não caracteriza apenas uma luta intensa na Itália é preciso acrescentar aqui ainda o que aconteceu nas comunas rurais ou seja o movimento revolucionário que abarcou tanto os trabalhadores rurais quanto os pequenos arrendatários e o campesinato Finalmente é preciso acrescentar ainda o fato de que uma série de municipalidades foi ocupada por socialistas Bolonha Florença Mântua Milão Ferrara todos esses grandes centros do Norte da Itália naquele momento estavam nas mãos dos socialistas Essa circunstância que por si só não é nova pois tivemos municipalidades socialistas antes adquiriu num dado momento um caráter absolutamente particular Tratase do fato de que essas municipalidades realmente estabeleceram ou tentaram estabelecer uma ditadura sobre uma determinada cidade uma determinada região tinham a seu dispor destacamentos armados faziam requisições distribuíam alimentos controlavam a circulação de automóveis e nas estradas de ferro Em alguns lugares a situação lembrava muito muito aquela nossa em 1917 quando em algumas cidades que ainda estavam sob Kiérenski os sovietes dispunham da quase completude do poder em digamos Tsaritsin e Kronstadt Um dos historiadores italianos Luigi Villari em seu livro O despertar da Itália descreve com bastante detalhes todas essas terríveis ditaduras socialistas e comunistas que procedem à requisição de estoques e de meios de transporte ao estabelecimento de preços máximos e de normas de abastecimento de classe à criação de destacamentos armados etc Gênova por exemplo um dos principais portos da Itália caiu nas mãos da União dos Marinheiros e Trabalhadores das Docas e todo o trabalho produtivo do porto e consequentemente todo o comércio marinho da Itália ficou sob controle das organizações operárias nenhum barco a vapor poderia zarpar do porto sem seu conhecimento e sua autorização Em particular a União dos Marinheiros deteve o barco a vapor carregando armas que se dirigia contra a Rússia Soviética A situação geral da coisa é caracterizada de maneira muito vívida por um dito que circulava então na Itália Em relação à luta que o governo italiano conduziu para obter a Fiume dos aliados afirmavase não sem ingenuidade que se a Itália talvez obtiver a Fiume então ela já terá perdido Bolonha Está claro que em tal situação a burguesia industrial está pronta para fazer um acordo com qualquer um que lhe convenha apenas para estabelecer a ordem O governo foi Hoje Volgogrado N T absolutamente impotente em fazêlo não podia dispor de sua força militar e não podia enviar essa força militar pelas estradas de ferro pois qualquer movimentação sempre provocava greves imediatamente Quando em 1920 as tropas italianas ao ocuparem Vlorë tiveram de aumentar a tensão devido à revolta dos albaneses e pediram o envio de reforços o governo respondeu que não poderia fazêlo pois uma tentativa de enviar tropas despertaria uma greve geral Os trabalhadores das estradas de ferro tanto aterrorizavam o governo que o primeiroministro Nitti tendo de atender à Conferência de San Remo decidiu não ir pela estrada de ferro e foi para lá secretamente em um barco torpedeiro O mesmo Nitti emitiu uma ordem recomendando que os oficiais andassem pelas ruas à paisana O desespero da parte burguesa da sociedade e a firme sede de poder foram postas em bastante relevo pelo conhecido historiador Guglielmo Ferrero que exclamou em um dos seus artigos Nós temos rei Parlamento administração general almirante funcionários prefeitos júris agentes temos Exército gendarme e guarda temos leis que impõem sanções tão rigorosas aos delitos que em outros tempos assustariam qualquer um temos um tesouro com milhões e dispondo de todos esses recursos será que não encontraremos no momento de maior perigo as poucas pessoas capazes de estabelecer um governo com o poder de obrigar a obedecer duas ordens não se deve matar não se deve roubar9 A burguesia mesmo a mais liberal está pronta para fechar um acordo com qualquer um que lhe convenha com qualquer condottiero bastando que seja capaz de salvar sua sagrada propriedade O fascismo entra em cena no papel desse salvador É preciso dizer que no momento da tomada das fábricas pelos operários os fascistas ainda não se opunham ativamente contra os operários pelo contrário naquele momento Mussolini até expressou algo como uma simpatia por esse movimento10 Precisamente naquele momento sua reflexão era que o mais importante seria o aumento da produção e que se os sindicatos o garantissem ele Mussolini não tardaria em aceitar que tivessem o direito de ocupar o lugar dos empresários Na prática os fascistas mantinhamse neutros Contudo as massas pequenoburguesas do fascismo estavam evidentemente alinhadas contra os operários e prontas para iniciar uma luta contra eles A arena das lutas era antes de mais nada as municipalidades socialistas Os fascistas dirigiram seus golpes tanto contra as municipalidades socialistas quanto contra as organizações operárias que as apoiavam Isso ocasionou um aumento imediato da afluência de fundos aos caixas das organizações fascistas A burguesia viu nos fascistas não apenas os salvadores da iminente revolução mas também as pessoas em que podiam se apoiar nas lutas puramente locais contra as municipalidades socialistas que atentavam contra o direito sagrado à propriedade O fato é que os socialistas ao obterem a maioria introduziram uma carga pesada de capital organizaram obras públicas prestaram auxílio aos desempregados e assim por diante A história característica se desenrolou em Milão onde no centro da luta estava o banco municipal que deveria passar para as mãos da maioria socialista do Conselho Municipal Temendo que os recursos do banco fossem utilizados para apoiar as cooperativas socialistas e outras organizações operárias a burguesia subiu o tom e pediu ajuda aos fascistas que tomaram o Palácio Marino a Câmara Municipal A intervenção dos fascistas deu ao governo o pretexto para dissolver o conselho da municipalidade e dessa maneira o banco foi salvo Por meio de verdadeiras ações de guerra os fascistas conseguiram derrotar as municipalidades vermelhas na primavera de 1921 Ao tomar a cidade e ao desenvolver ainda mais seus êxitos graças à sua organização e ao fato de que o lado oposto não estava suficientemente organizado e não podia se contrapor a uma resistência militar tão decidida os fascistas logo estenderam suas expedições punitivas ao meio rural atuando como defensores dos latifundiários Mussolini com isso usou a contradição existente entre os trabalhadores agropecuários de um lado e os arrendatários e os camponeses médios de outro Essa tática foi facilitada pelo fato de que o Partido Socialista Italiano não foi capaz de compreender o estado de ânimo dos pequenos proprietários camponeses um estado de ânimo que capturou parte dos trabalhadores agropecuários Utilizandose desses estados de ânimo os fascistas souberam produzir uma divisão entre a parte consciente dos lavradores socialistas e o restante da massa e com a ajuda dos filhos dos proprietários de fazendeiros e do grande campesinato organizaram batalhões que começaram a atacar os sindicatos vermelhos Dessa maneira estabelecese um laço estreito entre os fascistas por um lado e o grande capital e os latifundiários de outro11 Iniciamse o fluxo de recursos o fornecimento de armas e meios de transporte caminhões O fascismo de repente tornase uma força enorme Se em maio de 9 Guglielmo Ferrero Four Years of Fascism Londres P S King Son 1924 p 60 No original em italiano transliterado ao russo mercenário que controlava uma milícia sobre a qual tinha comando ilimitado e estabelecia contratos com qualquer Estado interessado em seus serviços N T 10 Ver Odon Por Fascism Londres The Labour Publishing Company 1923 p 41 11 Sobre a base social do fascismo nos meios rurais ver artigo de Egidio Gennari na Internacional Comunista n 9 1925 Entre outras coisas ao tocar no nervo da propriedade do campesinato os fascistas nada fizeram de real no sentido de doação de terras aos camponeses O pesquisador alemão Mannhardt chega à conclusão de que os camponeses ficaram satisfeitos com suas promessas pois Mussolini não pensou em dar início à reforma agrária Mannhardt Der Faschismus Berlim 1925 p 188 O teórico fascista Pietro Gorgolini ao refletir demasiadamente sobre o prejuízo dos latifúndios e sobre as propriedades dos médios proprietários chega no fim das contas à conclusão de que para o desenvolvimento desse médio proprietário bastaria o desejo interior dos trabalhadores de dobrar suas economias visando assegurar a propriedade legal da terra Gorgolini Il Fascismo tradução francesa p 70 1920 pelos cálculos dos próprios fascistas havia 100 grupos e 30 mil membros em dezembro do mesmo ano contavamse já 8 mil fasci grupos locais e 150 mil membros Nesse momento os fascistas começam não apenas a investir contra as cooperativas socialistas e transformálas em suas próprias cooperativas fascistas não apenas investem contra as organizações operárias mas ainda criam seus próprios sindicatos nacionais É interessante que essa ideia de cuja base derivou o movimento advém no fim das contas do mesmo acervo do reformismo Mussolini cita com grande simpatia o reformista francês Alphonse Merrheim que apresentou a ideia de que no período de devastação do pósguerra o operário não tinha de pensar na distribuição mas devia preocuparse apenas com o aumento da produção Disso por sua vez conclui que a luta de classes contra os capitalistas era sem sentido e que seria possível conciliar os interesses dos proprietários e dos operários sobre as bases comuns das tarefas nacionais Em 1921 o fascismo já começa a se livrar de seu invólucro antiplutocrático e revolucionário Propõe abertamente o programa de um poder forte e ao mesmo tempo liberdade de circulação para o capital O programa fascista de 1921 coloca ênfase no definhamento do monopólio estatal na previsão de condições mais favoráveis para a acumulação capitalista o Estado deve ser reduzido a suas funções essenciais a atividade dos cidadãos como produtores deve estar submetida à competência de conselhos técnicos Em seu primeiro discurso parlamentar 21 de junho de 1921 Mussolini pronuncia a seguinte apologia ao capitalismo Com base na novíssima literatura socialista a qual não se pode contornar declaramos que a história real do capitalismo está apenas começando que capitalismo não é só um sistema de opressão mas ele representa a seleção dos mais valiosos a igualdade entre os mais capazes e o sentimento desenvolvido de responsabilidade individual12 É interessante submeter essas palavras à comparação com o programa dos fascistas publicado em março de 1919 inclui uma jornada de oito horas de trabalho lei do salário mínimo seguridade social aumento pesado de impostos diretos confisco dos bens da Igreja confisco de 85 dos lucros de guerra e pesada taxação sobre o capital Imediatamente antes da tomada do poder Mussolini renuncia a suas crenças republicanas e anticlericais Dá um passo no sentido da reconciliação com o trono e o altar É preciso dizer que ainda em 1921 sua declaração de que o fascismo em essência é uma tendência republicana não encontra simpatias nem nas fileiras dos próprios fascistas Em seu discurso em Udine de 20 de setembro de 1922 Mussolini já fala outra língua Devemos ter a coragem de ser monarquistas Por que éramos republicanos Porque víamos um monarca que não era monarca o bastante O monarca representa a continuidade histórica da nação Uma tarefa brilhante de importância incomensurável Antes da marcha em Roma os membros do quarteto fascista encarregados de dirigir a operação dão garantias de seu pleno respeito pela Igreja católica Ainda relativamente distante do golpe o fascismo começa a atuar como um Estado dentro do Estado A organização fascista dita sua vontade ao governo ou simplesmente ocupa lugares nos órgãos estatais O movimento operário desorganizado pela traição dos reformistas e pelas meiastáticas dos líderes centristas entra em declínio O ponto da virada é o outono de 1920 quando graças à intervenção dos líderes reformistas da Confederação do Trabalho foi frustrado o movimento de tomada das fábricas É muito importante notar que o Partido Comunista se diferenciou como uma organização independente apenas em 1921 ou seja já depois da fratura do movimento operário As tentativas de greves defensivas contra o crescimento da influência do fascismo são malsucedidas A greve geral fracassa Especialmente malsucedida foi a greve geral de agosto de 1922 que as organizações fascistas com a ajuda do terror e de furagreves romperam num prazo muito curto Na época dessa paralisação os fascistas declararam que davam ao governo um prazo de 48 horas e se no decorrer desse tempo eles não vencessem a greve então seriam obrigados a atuar de maneira independente interromper a paralisação com as próprias forças Foram esses mesmos métodos que os fascistas empregaram na derrota dos órgãos locais de autogestão em Tirol do Sul Essa atuação precedeu imediatamente a marcha em Roma e foi como um ensaio dela Ao chegar agora ao momento da tomada do poder pelos fascistas devemos antes de tudo constatar que o ponto de ascensão da onda revolucionária já havia passado a situação revolucionária imediata que era evidente em 1920 já estava ausente no outono de 1922 Perguntase então se a sociedade burguesa não estava ameaçada por um perigo direto por que ainda assim foi estabelecida uma ditadura fascista Os adversários burgueses do fascismo lutam com todas as forças para provar que a tomada do poder pelos fascistas no outono de 1922 não pode ser justificada do ponto de vista da salvação da Itália do bolchevismo Talvez nesse ponto eles estejam certos pois sem uma ditadura por meio dos métodos do parlamentarismo a burguesia da Itália não poderia se sustentar isso é absolutamente indiscutível A ditadura foi necessária porque o governo parlamentar foi absolutamente incapaz de conduzir as medidas indispensáveis necessárias para equilibrar o orçamento eliminar o déficit desenvolver a economia fortalecer o debilitado aparelho do Estado em resumo para todas aquelas medidas financeiras e administrativas emergenciais que constituem as condições da estabilização capitalista e para as quais como vemos em muitos outros países Alemanha França Polônia etc os governos dão poderes emergenciais Uma Câmara na qual não havia maioria determinada na qual havia uma grande fração dos socialistas um não menos numeroso partido pequenoburguês de católicos o populari mais os grupos fragmentados dos liberais não poderia dar em uma tal combinação em que se pudesse apoiar em todos esses eventos Os gabinetes parlamentares foram desacreditados identificaramse sua completa inutilidade e a incapacidade para levar a cabo qualquer tipo de programa Por isso a burguesia requer a ditadura sobre ditadura falase em determinados grupos e um autor inglês insinuou diretamente que falando a verdade Mussolini não seria em absoluto a pessoa destinada a esse posto estariam em foco outros candidatos como DAnnunzio seguido do general Peppino Garibaldi Contudo essas candidaturas caíram porque as pessoas nomeadas declinaram dessa honra e o fascismo ficou evidente o ditador ficou evidente e deu passos decididos para a tomada do poder Por isso foi necessário como diz o autor inglês supracitado concordar com o fato de que o último ato saiu um tanto do roteiro13 A própria marcha de Roma foi uma sólida metáfora Embora na proclamação feita nessa ocasião os fascistas tenham escrito que é preciso à maneira romana imprimir todas as forças espirituais e físicas na realidade não havia com que se tensionarem pois nenhuma oposição séria os esperava o Partido Socialista não representava nenhuma oposição e o Partido Comunista era fraco para conduzir a classe operária a uma resistência ativa No que se refere ao Exército não se supunha que lutariam contra ela A marcha de Roma foi organizada em acordo com os líderes dos partidos nacionalistas representantes dos grandes proprietários e dos bancos com o rei e com o altocomando militar Todos portanto tiveram acordo prévio No que se refere ao Parlamento esse claro também não pôde representar qualquer resistência Os liberais rapidamente tomaram parte no golpe com o consolo de que apesar de Mussolini ter entrado no poder de maneira um tanto quanto não convencional ele representa a contemporaneidade e no fim das contas voltará gradativamente aos métodos constitucionais Mussolini na verdade decidiu num primeiro momento não tocar no Parlamento deixar esse brinquedo para o povo como ele se expressou em um de seus discursos É verdade que sua relação desdenhosa com a Câmara ele assinalara já em seu primeiro pronunciamento mas não lhe passava pela cabeça dissolver o Parlamento de tanto que ele o preocupava Os poderes emergenciais exigidos por Mussolini foram dados pelo Parlamento de modo inquestionável depois do que ele foi dissolvido para recesso prolongado14 A propósito para a formação do primeiro ministério fascista Mussolini recrutou representantes de todos os partidos burgueses Além disso deu a garantia de que a Constituição liberal não seria extinta e assegurou liberdade de imprensa Naquele período destacou reiteradamente que já que o fascismo se tornara Estado todas as atuações ilegais das organizações fascistas deveriam ser encerradas e os responsáveis seriam processados É verdade que em uma questão Mussolini não justificou as esperanças daqueles que torciam que a entrada no poder o obrigaria a voltar à normalidade ou seja aos métodos de violência de classe mais ou menos mascarados ele não suprimiu nem dissolveu as milícias fascistas Isso foi o que mais chocou a todos inclusive os liberais de direita mas é claro que ao dissolver essas forças armadas ele estaria cometendo um suicídio Por isso pôsse a buscar um compromisso que reduzisse a milícia partidária ainda que na aparência a um órgão de Estado permanecendo na essência uma força à disposição exclusiva do fascismo O decreto de 23 de janeiro de 1921 tornou a milícia uma instituição pública ela teve de prestar juramento ao rei mas estava subordinada ao presidente ou seja a Mussolini e era composta exclusivamente por fascistas Tendo recebido nas mãos poder ilimitado e liberto das falações dos parlamentares Mussolini muito rapidamente aprovou nos terrenos político e econômico tudo o que dele podiam esperar os círculos burgueses Efetivou uma redução severa do aparelho estatal Mussolini aboliu o Ministério do Trabalho fundiu o Ministério da Economia com o da Fazenda suprimiu uma série de postos de ministros aliados Dissolveu a Guarda Real uma força armada especialmente criada para fins policiais na qual os fascistas não confiavam por ter sido criada por seu inimigo Nitti Reduziu o efetivo inflado das estradas de ferro eliminou sua escassez racionalizou o transporte15 equilibrou o orçamento restaurou a disciplina em todo o aparelho do Estado O déficit de orçamento que chegava em 19221923 a 329 bilhões de liras foi reduzido em 19231924 a 418 milhões de liras Simultaneamente Mussolini efetivou uma série de desnacionalizações telefonia radiotelégrafo expedição de encomendas aboliu o monopólio do fósforo aboliu o imposto sobre herança enquanto introduziu impostos sobre os salários aos médios proprietários de terra e fazendeiros eliminou restrições de locação aboliu a aposentadoria por idade permitiu a retirada da jornada de oito horas e em seguida promoveu o aumento geral de uma hora diária A derrota do movimento sindical 13 Referência ao Partido Italiano Popular N T 14 Ver James Murphy The Parable of Fascism em Fortnightly Review Londres 15 Em 1924 Mussolini conduziu uma votação para uma nova lei que fixava de antemão dois recess das cadeiras de deputados aos fascistas Em novembro de 1926 todos os grupos não fascistas foram excluídos da Câmara e a própria Câmara foi dissolvida por tempo indeterminado permitiu a redução do salário do operário italiano a um dos mais baixos da Europa Isso tudo claro possibilitou o crescimento da produção e do mercado capitalista na Itália entre 1924 e 1925 Os seguintes dados podem fornecer uma ideia do crescimento econômico A fundição do ferro na Itália era em mil toneladas Fundição do aço 1922 157 1922 600 1923 238 1923 1110 1924 303 1924 1337 1925 475 1925 1600 Fonte Corriere Mercantile 16 de janeiro de 1926 A produção de seda artificial obteve um desenvolvimento especial na Itália Em março de 1925 os capitais investidos no setor constituíam 13 bilhão de liras e em novembro já alcançavam 1604 bilhão de liras Em escala mundial a Itália ocupava o segundo lugar no setor O ritmo do desenvolvimento pode ser julgado pelos seguintes dados em 1924 toda a produção constituía 9 milhões de quilos Em 1925 18 milhões de quilos Em 1926 uma única empresa Snia Viskosa deveria produzir 18 milhões de quilos Na indústria química a Itália investiu cerca de 1 bilhão de liras A produção de energia elétrica nas estações centrais representava cifras de 136 milhão de cavalosvapor antes da guerra em 1924 tivemos 28 milhões de cavalosvapor e em meados de 1926 32 milhões de cavalosvapor dessa quantidade de energia apenas 85 eram destinados à iluminação O capital investido na indústria elétrica aumentou de 507 milhões de liras 1914 até 647 bilhões de liras em 192616 O significativo crescimento da produção diminuiu o desemprego e o reduziu no início de 1926 às cifras mais insignificantes17 Esses êxitos econômicos deram a possibilidade aos líderes do fascismo de dar as declarações mais arrogantes e receber as mais honrosas recomendações de pessoas competentes por exemplo o representante da casa bancária Morgan o conhecido Lamont Um dos adidos comerciais da embaixada inglesa até declarou que a Itália nunca foi em sua opinião tão florescente e feliz Na imprensa burguesa por exemplo não são poucas as correspondências possíveis de encontrar nos jornais americanos que celebram a influência regenerativa que o fascismo teve sobre a Itália Se se acredita nesses correspondentes então os italianos deixaram de parecer consigo mesmos passaram a ser trabalhadores diligentes decididos disciplinados em resumo todas as virtudes prussianas escusas aos antigos romanos Refletindo acerca dos dados que esboçam o ascenso econômico da Itália o Information 29 de agosto de 1926 declara À primeira vista quase vem à cabeça que a ditadura tem lados bons que no momento presente ela talvez seja a única forma de governo em certa medida mais capaz de superar as dificuldades criadas pela guerra e fazer retornar à Europa parte do bemestar do qual ela gozava antes de 1915 a seguir esse jornal burguês francês não considera a possibilidade de tirar a conclusão pois se questiona se a ordem obtida nas ruas nos campos e nas fábricas é resultado do equilíbrio social e da disciplina livremente observada ou se está baseada em violências e ameaças Eis de fato toda a questão No início do segundo semestre de 1926 a conjuntura tinha mudado para pior A expansão do comércio exterior e o crescimento da produção foram afetados pela ausência de mercado e de capitais A Itália ingressou em uma crise deflacionária cruel a estabilização da lira denota a redução da produção e o crescimento do desemprego Ao avaliar a situação da economia italiana no verão de 1926 o Information notou que a indústria italiana no decorrer de alguns meses sofrerá com a ausência de capitais decorrente do crescimento excessivo de investimento de capitais e o crescimento da produção transcendendo não apenas a economia nacional mas também a capacidade de absorção por parte do consumidor O jornal indicou adiante as crescentes dificuldades de trabalho sinais de estancamento iminente o aumento do gasto público que se efetiva em condições em que a pressão fiscal é levada ao máximo A estatística do comércio exterior em meados de 1926 mostrava que o crescimento dos últimos anos não apenas havia estancado mas dera lugar à recessão mesmo que naquele momento ainda fosse insignificante18 Depois das declarações arrogantes dadas pelos representantes do fascismo em 1925 e no início de 1926 eles são obrigados a pronunciar um discurso com um caráter muito mais pessimista em relação às grandes privações e dificuldades que estão anunciadas para o futuro próximo Para evitar que à Itália seja necessário comprar uma grande quantidade de pão Mussolini lançou uma campanha pelo aumento da terra cultivada Para que os italianos gastem menos em papelmoeda foram introduzidas restrições em termos de viagem ao estrangeiro Os jornais fascistas persuadiram até os modistas italianos a desistir das tradicionais viagens a Paris para encontrar modelos e criar suas próprias modas nacionais italianas Não se pode considerar essas dificuldades como insuperáveis e letais para o regime fascista mas em todo caso o crescimento do descontentamento ligado à crise econômica oculta uma boa porção dos perigos para a ditadura fascista 16 Ver Information 19 ago 1926 17 No fim de abril de 1926 na Itália contavase ao todo 98 mil desempregados Neue Zürich Zeitung 1º jul 1926 18 Ver Neue Zürich Zeitung 26 ago 1926 III Tampouco Mussolini teve suas esperanças plenamente justificadas no terreno da política exterior imperialista A esse respeito a Itália nunca teve muita sorte Sua única tentativa de empreitada colonial no século XIX a tentativa de dominar a Abissínia terminou como se sabe de forma bastante lamentável No concerto europeu a Itália nunca desempenhou um papel ativo Quando vejo no horizonte europeu nuvens carregadas da política exterior declarou o primeiroministro italiano Agostino Depretis abro o guardachuva e espero que ela passe A Itália parecia para sempre condenada a ser uma potência de segunda categoria que pode contar apenas com a rivalidade de outras potências mas não com sua própria força O imperialismo italiano teve ainda uma base econômica bastante fraca indústria pesada e um peso militar bastante insuficiente A Guerra ÍtaloTurca foi fracassada na Primeira Guerra Mundial a Itália não se revelou em nada No fechamento da Paz de Versalhes as ambições do imperialismo italiano foram rechaçadas sem cerimônia pelos seus adversários a Itália não obteve Fiume teve de evacuar Vlorë foi desprovida da distribuição de mandatos O fascismo cuja agitação foi 90 construída pelo fomento do sentimento do nacionalismo e chauvinismo valeuse em larga medida de todas essas humilhações às quais foi submetida a grande Itália herdeira da grande Roma Em seu pronunciamento de 21 de junho de 1921 Mussolini implementou um programa de imperialismo desenfreado no qual tratava não apenas de Fiume mas ainda do fato de que o cantão suíço Ticino deveria pertencer à Itália Por sua vez não mais que um mês antes da tomada do poder ele escreveu no Popolo dItalia que a Itália deveria lutar contra o imperialismo britânico e promover a sua destruição19 De tais declarações irresponsáveis ele evidentemente renunciou depois da tomada do poder Em particular Mussolini empregou um considerável esforço para acalmar os ânimos que foram despertados na Suíça por sua declaração sobre Ticino Também conseguiu um caminho pacífico para resolver a disputa com a Iugoslávia em torno de Fiume Ao mesmo tempo porém a política externa italiana aplicou medidas de envergadura imperialista O governo de Mussolini desenvolveuse ativamente em diferentes sentidos fixando seu olhar na Ásia Menor na África e nos Bálcãs A revelação desnuda de seus apetites coloniais e o reforço do treinamento diplomático e militar para sua satisfação constituem o traço característico da Itália fascista e claro o que menos preocupa Mussolini é o fato de a expansão da Itália que ele se prepara para implementar não se dará em luta com o imperialismo britânico mas ao contrário com o mais ativo apoio deste último A política externa imperialista ativa passou de mão em mão com o incremento do poder militar do país A Itália considerada terra de cantores e artistas começou para o grande desgosto dos concorrentes mais próximos como o imperialismo francês a converterse em potência militar e marítima a qual se devia considerar seriamente A questão da política externa foi a ponte que ligou os fascistas e os nacionalistas O partido surgiu ainda em 1910 Fundiuse com o fascismo apenas em 1923 já depois da tomada do poder e era diferente do núcleo pequenoburguês principal do fascismo em sua composição de classe assim como em seu passado político Os nacionalistas sempre atuaram como partido em íntima ligação com os interesses dos bancos e da indústria em especial a militar Ademais eram próximos dos círculos do altocomando militar Finalmente sempre tentaram ser amigos do Vaticano considerando a vantagem de usar a influência mundial da Igreja católica para os interesses do imperialismo italiano Dessa maneira esse partido representa uma força muito sólida em sua composição de classe e conta com políticos experientes condições sem as quais Mussolini não poderia passar O ideal políticosocial desses círculos é uma monarquia com um forte poder central um Exército forte o Estado que manteria a classe trabalhadora sob controle conduziu uma ativa política de expansão imperialista Em contrapartida temos como quadros fundamentais do fascismo elementos em sua maioria pequenoburgueses Um representante típico deles é por exemplo o homo novus como Roberto Farinacci exferroviário de Cremona que recentemente ocupou o posto de secretáriogeral do partido Essas pessoas fizeram carreira em organizações de expedições repressivas pogroms incursões de furagreves Buscam apoiar o espírito combativo e irreconciliável do fascismo em toda sua pureza São contra quaisquer compromissos e quaisquer acordos Com isso refletem em parte a insatisfação da pequena burguesia à qual a política econômica do fascismo não deu nada de essencial por estar dirigida à satisfação dos interesses do grande capital Basta apontar ao menos um fato como a abolição do decreto que proibia aumentar o aluguel residencial que afetou muito as camadas da pequenaburguesia Esses sentimentos de insatisfação encontram seu canal nos fascistas extremos expressamse em protestos contra a interrupção da revolução fascista e nas tentativas de impulsionála adiante Esses demagógicos elementos pequenoburgueses do fascismo são especialmente fortes nas províncias onde os órgãos municipais encontramse em suas mãos Aterrorizando a população esses chefes locais que lembram os patrões estadunidenses nem sempre veem necessidade de contar com o poder central Ao conquistar o poder esses politiqueiros e demagogos do tipo de Farinacci não perdem a possibilidade de usar sua influência e sua proximidade com a classe do Estado para obtenção do lucro A conspiração de que foi vítima o deputado socialista Matteotti foi organizada justamente pela camarilha do tipo do 19 Citado por Mannhardt Der Faschismus cit p 204 exministro dos assuntos internos Finzi advogado de Filippelli e outros que ca meteram um ato de violência justamente porque temiam que Matteotti publica documentos denunciando seus negócios mais sujos e as extorsões de alguns bacco O assassinato de Matteotti como se sabe desencadeou a pior crise do fascismo Por um lado revelou a degeneração na qual ingressou a elite fascista por outro re soltou ao mesmo tempo em essência que a política fascista para amplas camadas da população definitivamente não deu em nada O perigo da situação então criada para o fascismo caracterizase mais nitidamente pelo fato de que a mobilização da milícia cuja ligação com o assassinato de Matteotti foi anunciada quase fracassou nem 20 dos milicianos fascistas responderam ao chamado mas ainda que tenha sido principalmente nos distritos rurais todos foram imediatamente transferidos para Roma Basta ler os discursos pronunciados por Mussolini naquela epoca para entender que a posição do fascismo estava de fato fortemente hesitante Se ainda assim o fascismo resistiu e superou a crise foi porque por um lado a classe trabalhadora não teve força suficiente para encabeçar um movimento contra o fascismo e levar ao desenlace definitivo e por outro porque a oposição burgu sa socialista revelouse completamente frouxa não tanto para derrubar o fascismo quanto para evitar os discursos revolucionários da classe trabalhadora Em última instância Mussolini se valeu da crise para se livrar de alguns seguidores que haviam se comprometido em demasia O fracasso da assim chamada secessão de Aventino permitiulhe posteriormente separarse da Câmara dos Deputados Seguro de que a oposição não lhe colocava medo Mussolini declarou que não poderia haver quais quer acordos sobre a assim chamada normalização ou seja o retorno aos trilhos constitucionais que pelo contrário o regime fascista continuaria se aprofundando Da aparência exterior era como se a intransigência intrasigeza fascista tivesse triunfado Na prática conduziuse a continuidade do equilíbrio entre os nacionalistas que naquele momento ocupavam uma série dos mais importantes postos e os camisasnegras squadristi Como ministro do Interior foi nomeado Luigi Federzoni exlíder do partido dos nacionalistas para o qual em seu discurso no Senado Mussolini garantiu essa nomeação como uma certeza de que a partir de então não se cometeriam quaisquer atrocidades20 O lugar de ministro da Justiça foi ocupado pelo exnacionalista Rocco Rocco junto com Federzoni foi autor das assim chamadas leis superfascistas que deveriam aprofundar a revolução fascista Em contrapartida o posto de secretáriogeral da organização fascista foi repreasentado pelo líder dos camisasnegras extremos Farinacci A luta obstinada entre duas agrupações continuou Na primavera de 1926 Farinacci sofreu uma derrota nessa luta o que é característico nas condições em que isso ocorreu Por um lado Farinacci investiu de modo demasiado brusco contra o Vaticano em um momento em que Mussolini e a ala nacionalista dos fascistas conduziam com ele um jogo muito delicado desejando que depois do rei italiano o papa de Roma se tornasse fascista Mas aqui a coisa ficou mais difícil e o Vaticano não estava de modo algum inclinado a se colocar À disposição do governo fascista sem obter uma série de concessões as quais considerava essenciais e de princípio A demanda basilar da cadeira papal consistia como se sabe na restauração do poder secular do papa O pronunciamento de Farinacci contra o Vaticano foi ainda como se comunicou uma das razões de sua queda outra razão foi novamente a ameaça de exposição das maquinações obscuras de alguns bancos quando a ameaça partiu como todos sabem muito bem de ninguém menos que Federzoni o ministro do Interior Essa luta refletiu a crescente contradição no interior da própria organização fascista A expulsão de Farinacci foi acompanhada de uma série de discursos de seus partidários o que levou a enfrentamentos bastante sérios nas ruas Tal estado de coisas ameaçava a própria existência da ditadura fascista e exigia a centralização mais estrita do aparelho do Estado e da própria organização fascista A tarefa reside em suprimir do país qualquer possibilidade de oposição e de resistência organizada contra o fascismo enquanto no interior do partido fascista deverseia privar os membros ordinários e as organizações locais de qualquer possibilidade de exercer pressão sobre o centro dirigente e concentrar nas mãos do próprio Mussolini o máximo de poder e de influência Para a realização do primeiro objetivo deveriam servirse das assim chamadas leis suprafascistas para a realização do segundo da adoção de um novo estatuto do partido IV As assim chamadas leis suprafascistas leis de exceção sobre os sindicatos não contém em si nada de construtivo Esses métodos puramente policiaiescos têm um caráter proibitivo e preventivo O regime por eles estabelecido não representa nada de original e um jornal francês colocou muito corretamente a questão em que consiste a ideia fascista se essas ordens são uma repetição tal e qual aquelas introduzidas na França depois do golpe de 1851 Em que consistem essas realizações legislativas Em primeiro lugar foi absolutamente formal a supressão do parlamentarismo Foi estabelecida a responsabildade do primeiroministro exclusivamente diante do rei que o nomeia e destitui a lei de 24 de dezembro de 1915 Além disso extinguiuse o governo local em todas as comunidades com população inferior a 5 mil pessoas ademais a lei estabelece que se necessário naquelas comunidades com população local inferior a 5 mil pessoas o governo local também pode ser extinto Os órgãos municipais eleitos são substituídos por oficiais nomeados da capital Entre outras coisas essa reforma tem o objetivo de frear o voluntarismo 46 Evguéni B Pachukanis Fascismo 47 20 Federzoni se retirou em novembro de 1926 depois do quarto atentado contra Mussolin o próprio Mussolini assumiu seu lugar dos líderes fascistas locais os assim chamados de raça que frequentemente náo desejam se submeter à capital Em seguida serão criadas leis sobre a proibição de sociedades secretas em particular os maçons esta última especialmente para agradar ao Vaticano porque o fascismo como tal não tinha relações hostis com a maçõnaria A seguir uma lei puramente policiaiesca sobre os imigrantes que os privou de direitos civis estabeleceu o confisco de seus bens Essa lei se aplicava até mesmo a imigrantes que não tinham cometido atos ilegais A lei sobre o funcionalismo determinava sem qualquer cerimônia que poderiam ser afastados do serviço aqueles que no cumprimento de suas obrigações ou na vida privada não estivessem de acordo com o tipo de governo A lei sobre a imprensa dava a possibilidade de depois de uma advertência fechar os órgãos de imprensa e estabelecer responsabilidade material ao editor e aos tipógrafos Em resumo temos diante de nós o regime do segundo império em sua integridade e plenitude A diferença á que ao lado da repressão legalizada continua a repressão mediante a arbitrariedade Isso é o que mostra a tabela trazida pelo Humanité21 Nela encontramos a estatística das perseguições de setembro de 1925 a setembro de 1926 Se o número de presos nesse período era de 7058 pessoas e do mortos era de 76 pessoas obviamente já em caráter não oficial Foram realizadas 12252 buscas sendo que houve destruição de 131 instalações de novo obviamente nos princípios da iniciativa pública foram proferidas 1668 condenações sendo que 349 pessoas sofreram punições físicas etc Essa tabela ilustra a atividade punitiva dos órgãos oficiais do Estado fascista e o trabalho paralelo dos bandos fascistas Além do mais cabe notar que aqui não estão incluídos os casos de pogroms e espancamentos que tiveram lugar no período dá última onda de terror fascista em novembro de 1926 depois do quarto atentado contra Mussolini Algo de particular traz a lei sobre os sindicatos pois aí o fascismo tenta ao menos do ponto de vista formal empreender alguma ideia construtiva Na verdade essa lei pode ser chamada de lei de extinção dos sindicatos Isso foi feito pelo desejo de matar definitivamente a influência da Confederação Geral do Trabalho e das associações católicas Um sintoma alarmante para o fascismo foram a greve dos metalúrgicos em 1925 e a derrota que os fascistas tiveram nas eleições dos comitês de fábricas A essência da nova lei de 3 de abril de 1926 complementada pelo decreto de 1 de julho daquele ano consiste em cada ramo da produção reconhecendo legalmente apenas um único sindicato Para tanto esses sindicatos devem em sua composição e sobretudo na composição de seus órgãos diretivos dar ao governo plena garantia no que se refere à maneira nacional de pensar Dito de outro modo devem ser fascistas Os representantes e secretários dos sindicatos apoiam o governo Para formar um sindicato bastam 10 dos empregados em um determinado setor mas todos os trabalhadores restantes devem pagar a contribuição ainda que não sejam membros desse sindicato reconhecido pelo governo Apenas 10 das contribuições são destinadas diretamente ao Estado para as necessidades das instituições de proteção à maternidade e à infância o restante da soma é distribuído segundo ordens do prefeito O sindicato dessa maneira não tem para dizer a verdade direito de distribuição de seus bens Estão completamente proibidas as organizações profissionais de militares dos trabalhadores dos meios de comunicação e das estradas de ferro de professores de instituições de ensino etc No que se refere aos sindicatos não reconhecidos podem existir apenas como organizações de fato22 não têm o direito de fechar acordos coletivos ou fazer algum tipo de negociação com os empresários em nome de seus membros Pelo contrário os acordos coletivos fechados oficialmente pelos sindicatos são obrigatórios para todas as pessoas que trabalham em determinada profissão Pela lei são previstos o arbítrio governamental obrigatório e a proibição de greves e locautes Castigos especialmente severos recebem os participantes de greves políticas Todos os conflitos entre os empresários e os operários são resolvidos pelo juizado de apelação governamental A lei proíbe a criação de organizações profissionais mistas de empregadores e empregados A ideia original dos fascistas fracassou em vista da resistência dos industriais a quem a ideia pareceu perigosa Contudo a cúpula das organizações profissionais e a dos sindicatos patronais estão unidas nas assim chamadas corporações O Conselho Nacional das Corporações é chefiado pelo ministro das Corporações um posto que naturalmente apenas o próprio Mussolini pode preencher O Ministério das Corporações é encarregado de implementar as leis sobre os sindicatos É preciso dizer que os industriais aceitaram muito a contragosto a arbitragem compulsória fizeram longa resistência a ela Benni representante da Federação da Indústria declarou que o princípio da arbitragem compulsória será o princípio do fim da indústria italiana Apenas sob pressão do próprio Mussolini e depois de receberem garantias de que a arbitragem não seria usada contra seus interesses os industriais concordaram Em geral a política dos industriais para essa questão é absolutamente clara Não lhes interessa de modo algum a existência de qualquer tipo de organização de trabalhadores As experiências fascistas de inclusão dos sindicatos na organização do Estado despertam nos empresários um aviso de perigo legítimo de que seus interesses podem num dado momento sofrer com a política demagógica da cúpula fascista A garantia nesse caso pode ser apenas que o centro dessa estrutura de organização fascista intimamente ligado aos interesses dos grandes capitalistas esteja livre de qualquer pressão por parte da periferia 22 A Confederação Geral do Trabalho dirigida por reformistas tentou no princípio se adaptar às novas condições existindo como uma organização real em seguida seus líderes cometeram um ato de suicídio ao declarar a autodissolução da Federação 48 Evguéni B Pachukanis Fascismo 49 Isso pudemos ver no novo estatuto do partido publicado em 192623 Por isso é necessário se deter mais detalhadamente nele O estatuto começa com um tipo de declaração na qual se explica em termos bastante solenes o significado do fascismo O fascismo dizse ali é uma milícia a serviço da nação Seu objetivo é a realização da grandeza do povo italiano Desde seu surgimento que esteve intimamente ligado à consciência nacional italiana e à vontade da guerra o fascismo sempre se encarou como em estado de guerra Adiante destacase que o fascismo não é apenas a união dos italianos em torno de algum programa sujeito à implementação mas é a fé que tem em seus confessores A parte essencial desse símbolo de fé é o partido cujo estatuto sustenta as regras e a hierarquia pois sem elas não pode haver força disciplinadora e educação do povo que recebe a luz e a norma a partir de cima onde há uma compreensão plena de todas as particularidades de todas as tarefas de todas as funções e de todos os méritos A estrutura dessa hierarquia é muito simples tudo parte claro do próprio Mussolini líder que o povo escolheu por sua vontade por sua vontade e por sua causa Líder não escolhido e imutável O órgão superior do partido é o Conselho Supremo O Conselho Supremo é encabeçado pelo líder e consiste em dignitários do fascismo que entram nele ex officio em particular os ministros os aliados dos ministros dos assuntos interiores os senadores fascistas o chefe da milícia fascista e seu chefe de gabinete representantes dos sindicatos fascistas representantes das organizações patronais membros do Diretório Nacional e outras pessoas designadas pessoalmente pelo líder do fascismo Essa organização que depende inteiramente de Mussolini designa o secretáriogeral e os membros do Diretório Nacional O programa de trabalho do Diretório Nacional é determinado pelo secretáriogeral Ao seu dispor encontrase o secretariado que se divide em nove departamentos24 um significado de especial importância tem o departamento político que controla toda a atividade política do partido e é o responsável direto pelas associações fascistas de professores do ensino básico ferroviários e trabalhadores de serviços de correios e telégrafo Finalmente o terceiro órgão central do partido é o Conselho Nacional composto pelos secretários da federação Qualquer tipo de eleição em uma organização está cancelado O secretáriogeral designa os secretários das províncias cada secretário elege um colegiado de sete pessoas e designa os secretários dos sindicatos locais Esses secretários por sua ve do mais alto até o mais baixo Não há nenhuma exceção nenhuma ressalva 23 O texto do estatuto foi publicado no jornal Popolo dItalia de 12 de outubro de 1926 24 1 Político 2 administrativo 3 corporações autônomas 4 imprensa 5 propaganda 6 organi ações de juventude 7 organizações de mulheres 8 associações de famílias de fascistas morros 9 associações de estudantes fascistas Fascismo 51 É característico também o juramento que deve prestar qualquer fascista ingressante artigo 27 do estatuto Juro cumprir incondicionalmente todas as ordens do líder e servir à causa da revolução fascista com todas as minhas forças e se necessário com o meu sangue Em geral o Estatuto do princípio ao fim está impregnado da ideia que recentemente por ocasião do último atentado contra Mussolini foi expressa em cores bastante vivas em um jornal fascista O órgão oficial fascista Impero 5 de novembro de 1926 ao expressar satisfação quanto ao fechamento de todos os jornais não fascistas escreveu A partir desta noite devese pôr fim na utopia estúpida de acordo com a qual cada um pode pensar com a própria cabeça A Itália tem uma única cabeça e o fascismo tem um único cérebro estes são a cabeça e o cérebro do líder Todas as cabeças dos traidores devem ser cortadas sem piedade O Estatuto estabelece as seguintes medidas disciplinares contra os fascistas indignos advertência exclusão temporária e exclusão definitiva Qualquer excluído do partido é considerado um traidor e como diz o Estatuto deve ser afastado da vida política A exclusão do partido fascista implica a exclusão de todas as organizações econômicas Para uma determinada categoria de pessoas como advogados e jornalistas isso tem um enorme significado pois aqueles que não são membros de corporações oficiais dessas profissões não podem praticar ou trabalhar como colaboradores de publicações temporárias V Passemos agora à comparação formal entre fascismo e bolchevismo que tem sido o tema favorito de muitos pesquisadores Já mencionei Nitti que até deu a seu livro o título de Bolchevismo e fascismo Um dos juristas mais populares no Ocidente Kelsen demonstra que a base do fascismo e do bolchevismo repousa sobre um único e mesmo princípio uma minoria eleita que dita sua vontade aos demais R Michels também demonstra que o bolchevismo e o fascismo partem de uma raiz comum e que a semelhança da loba romana que alimentou Rômulo e Remo a guerra alimentou um par de gêmeos o bolchevismo e o fascismo25 Finalmente o próprio Mussolini fala de dois grandiosos experimentos do período do pósguerra que supostamente demonstram que é possível governar para além da ideologia liberal e em oposição a ela Mussolini vai até um pouco além e tenta assimilar a questão da democracia de um ponto de vista que lembra um pouco nossa crítica ao democratismo formal Em seu recente pronunciamento em Perugia 6 de outubro de 1926 protestou contra os que chamam o fascismo de tirania e de algo que exclui a democracia Que tirania 25 R Michels Asstieg des Faschismus em Archiv fur Socialwissenchaft v 52 1924 p 64 exclamou ele seria essa em que 1 milhão de pessoas se unem em torno de um partido em que 3 milhões se unem em outras organizações a ele ligadas e em que 20 milhões aceitam que o Estado os garante e os protege O curso do pensamento como se vê lembra em algo a doutrina leninista do mecanismo político de círculos de transmissão Bem entendido que os estudiosos burgueses em especial o campo liberal são bastante adeptos das analogias entre fascismo e bolchevismo mas aqui não se deduz que devemos aderir a eles Não deixa de ser superficial embora sejam e talvez o sejam graças a isso assim tão difundidas Aqui de novo convém repetir que a forma é o ponto essencial do conteúdo e disso deriva que a ditadura de classe feita para estabelecer um sistema de relações produtivas novo e superior não pode se parecer com uma ditadura de classe destinada a definhar e morrer que tenta em vão retardar esse inevitável processo Não importa quão habilmente o fascismo imita o método da ditadura bolchevique essa imitação não garante a identidade dos resultados Podese copiar tudo o que desejar copiar quaisquer métodos mas é impossível falsificar a base de classe que consiste ainda na essência da coisa Além disso um dos autores americanos R Dell abordou o aspecto puramente empírico da questão Ele publicou em um jornal Current History um artigo sob o título O bolchevismo italiano às avessas Mas ao traçar um paralelo entre o fascismo e o bolchevismo destaca não os pontos de semelhança mas os pontos de diferença Ele claro identifica a ditadura com a violência Mas ao que parece não se pode negar que na Rússia a violência é cometida como um ato do Estado e tem uma forma legal enquanto na Itália ela é empregada por uma organização irresponsável que não pretende a legalidade de seus métodos Os bolcheviques julgam seus inimigos respeitando a forma da lei Os fascistas não perdem tempo com tais formalidades Se alguém trava uma luta contra o governo então sua casa é destruída pelos fascistas com a anuência ou a cooperação ativa da polícia O assassinato se tornou um método na Itália Ao fazer essas comparações o autor encerra Os bolcheviques são mais habilidosos que os fascistas e o resultado é que o Estado deles será mais duradouro O pensamento do autor se desenvolve em diferentes sentidos A Rússia não cometeu o erro que os fascistas cometeram eles não têm ao lado do Exército uma milícia especial e consequentemente não enfrentam a concorrência existente entre a milícia fascista e o corpo de comando do Exército Em seguida Dell encontra ainda a diferença de que os comunistas não permitem que ninguém aja por conta própria Quanto aos seguidores de Mussolini são demasiadamente fortes para ele Daí o autor conclui que Mussolini constrói sobre a areia e os bolcheviques na rocha26 26 R Dell Italys Inverted Bolshevism Current History jan 1926 p 519 Todos esses argumentos também são claro de caráter bastante superficial O resultado é que tudo se trata de uma técnica de Estado particular que conosco demonstrouse superior É evidente que não se trata aqui de técnica o segredo é outro Por que a ditadura do proletariado sem perder sua força e sua principal essência de classe a cada ano adquire um caráter mais organizado e estável Por que de formas severas e bruscas pode passar mais e mais às suaves Porque esse processo corresponde a nossos êxitos rumo à construção socialista nossos êxitos no que concerne à direção das camadas médias Os círculos de transmissão de nosso mecanismo de Estado melhoram a cada ano e a interação entre eles fica mais completa o vínculo indissolúvel existente entre o partido e os sindicatos e toda a classe operária além da organização do campesinato em cooperativas e finalmente da massa restante do campesinato aprofundase e fortalecese O fascismo não tem diante de si a perspectiva de tal desenvolvimento pois ele não tem uma base histórica de classe correspondente O fascismo destruiu as formas do Estado burguês parlamentar mas ele teria dado algo de igual valor em troca no sentido das perspectivas que a democracia burguesa abriu para o desenvolvimento do capitalismo Pareceme que se o fascismo teve êxito na Itália em realizar a tarefa de manter o poder nas mãos da burguesia melhor do que fez o Estado adornado pelo decoro parlamentar então o regime fascista não abriu nenhum novo horizonte O fascismo é fruto do estágio imperialista do desenvolvimento capitalista no qual este último manifesta traços de estagnação parasitismo e decadência Disso decorre que não está apto a criar as formas que proporcionariam um desenvolvimento de longo prazo O grande capital em determinadas condições vêse obrigado a declinar dos métodos de organização democrática das massas bem como da ajuda que lhe prestam os sociaisdemocratas Mas eis que no lugar do entorpecente socialreformista colocase a demagogia fascista como meio de dominação das massas Sem essa demagogia e sem as convulsões periódicas que provoca o regime não pode existir Das duas uma ou o capital tem de governar pelo método do engano democrático ou tem de lidar com a fatura das despesas do fascismo com a existência dessa organização política que não pode manter sua atividade e coesão interna a não ser atuando da maneira mais agressiva mais irreconciliável com todos os elementos antifascistas A demagogia e a ideologia fascista dividiriam o próprio campo burguês com os inevitáveis custos de produção da contrarrevolução burguesa Para unir em uma massa íntegra para lá de homogênea nas relações de classe os líderes do fascismo devem inevitavelmente buscar o percurso dos meios artificiais A ampla aplicação do método da provocação policial não é por acaso É sabido que o atentado contra o líder também é resultado da provocação policial Por um lado o terror fascista produz uma reação natural por outro o medo de atentados a tentativa de dar um aviso ao inimigo e uma resposta a seu ataque empurra o governo para o caminho da provocação finalmente nesse caminho provocação é usada para avivar ainda mais a paixão fascista O resultado é um quadro em que por um lado figuras antifascistas acabam como agentes provocadores enquanto por outro são os guardas que preparam atentados Quando isso ocorre em um fundo de dificuldades econômicas como tratamos antes o perigo começa a ameaçar o regime como um todo Depois do quarto atentado o próprio Mussolini começou a falar que o perigo ameaçava o fascismo Antes disso porém destacou que a causa do fascismo é inquebrantável As últimas medidas do governo fascista tenho em mente a lei de 9 de novembro de 1926 sobre a defesa do Estado não são importantes por si mesmas São importantes não porque estabelecem a lei da pena de morte que efetivou a extinção completa de todas as organizações de oposição de toda a imprensa de oposição mas porque tudo isso vem acompanhado de uma profusão de pogroms uma perseguição autoridigrida que não resultou em nenhuma condenação mas ao contrário foi um estímulo Temos declarações de líderes responsáveis como Turatti o atual secretáriogeral do partido fascista de que o linchamento é algo tão legal quanto a justiça comum Temos declarações na imprensa fascista tais como o linchamento representa o imperativo da salvação nacional Temos o crescimento do medo e a suspeita nas próprias fileiras do partido fascista temos conversas sobre sua limpeza conversas sobre o fato de que os verdadeiros fascistas devem agora mirar também os membros suspeitos da organização Temos fatos tais quais proceder à lista de proscritos etc Tudo isso mostra que o fascismo leva uma luta tão exacerbada que exclui a possibilidade de qualquer tipo de normalização A última questão é de tática a questão da luta contra o fascismo No início da Revolução de Fevereiro nossos liberais adoravam repetir que o regime autocrático caiu devido à carga de seus próprios crimes Claro que essa é uma frase simplesmente vazia Nenhum regime não importa o peso de seus crimes quão grandes eles foram jamais caiu devido a eles Para que caia é preciso encontrar as forças que o empurram E enquanto na Itália não houver essas forças o fascismo apesar de todos os seus crimes continuará existindo Aqui se coloca a seguinte questão por qual possibilidade é preciso se orientar Existe o ponto de vista de que a queda do fascismo na Itália somente é possível concomitantemente à queda do capitalismo em geral ou seja com o estabelecimento da ditadura do proletariado Não é preciso dizer que esse é o caminho mais desejado de desenvolvimento e que para tal possibilidade existem bases Mas seria um erro colocar toda a tática e todos os nossos cálculos em apenas uma possibilidade É preciso lembrar as palavras de Lênin para quem a história das revoluções é mais astuta que qualquer partido experiente e que o mais experiente político O desenvolvimento dos acontecimentos pode seguir de modo tal que o fascismo acabe consigo antes que a classe operária da Itália esteja madura para realizar a revolução proletária Essa possibilidade deve ser considerada É preciso considerar todas as contradições internas que existem no campo burguês entre os fascistas e os antifascistas além das contradições do próprio fascismo Isso mais uma vez é uma das receitas táticas de Lênin Ele diz em relação à Inglaterra que de um ponto de vista absolutamente puro ou seja abstrato imaturo e ainda de ação política prática de massas a diferenciação do comunismo entre Lloyd George e Winston Churchill e entre Lloyd George e Arthur Henderson é absolutamente desimportante e pequena mas do ponto de vista da prática do ponto de vista do partido que quer conduzir as massas na batalha as diferenças precisam ser consideradas já que em sua conta em determinado momento de maturação dos conflitos irreconciliáveis entre esses amigos que enfraquecem e debilitam todos os amigos tomados de conjunto está toda a causa toda a tarefa do comunismo27 Propor a luta contra o fascismo até o momento em que estiverem evidentes todas as prerrogativas para a tomada do poder pelo proletariado significaria em determinadas condições condenarse à passividade Devese considerar que os pontos fracos do regime fascista podem aparecer de repente por alguma razão absolutamente inesperada que até pareça pequena O fascismo pode reduzir as dificuldades de ordem interna e as complicações externas Mas é evidente que quanto mais o partido comunista atuar de forma coesa mais forte será sua organização mais ampla será sua influência nas massas maiores serão as chances de que a queda da ditadura fascista represente ao mesmo tempo a queda do sistema capitalista na Itália 27 Vladímir Ilitch Lênin Esquerdismo doença infantil do comunismo panfleto de 1920 p 87 FASCISMO Fascismo f do italiano fascio grupoagrupaçãomovimento político surgido na Itália após a Primeira Guerra Mundial Seu criador e líder Benito Mussolini foi um renegado do socialismo italiano expulso do Partido Socialista Italiano em 1914 sob a acusação de chauvinista e ardente defensor da participação da Itália na guerra ao lado da Tríplice Entente Depois de finda a guerra em 1919 Mussolini organizou sindicatos de soldados do front fasci di combattimento com base numa plataforma em que o ultrachauvinismo e o ultranacionalismo combinavamse a uma demagogia antiplutocrática com exigências de uma ordem republicanodemocrática e anticlerical Em seu desenvolvimento posterior o movimento fascista abandonou rapidamente até mesmo no discurso qualquer hostilidade ao capital assim como à monarquia e à Igreja ao mesmo tempo o f mostrouse a ferramenta mais eficaz para a repressão do movimento operário e para a luta contra a revolução comunista A fim de cumprir essa função contando com a criação de uma milícia armada o f assumiu a posição de um Estado dentro do Estado e finalmente no outono de 1922 por meio de um golpe tomou nas mãos o poder do Estado As formas parlamentares e democráticas de dominação da burguesia foram dessa maneira substituídas por uma reconhecida ditadura do Estado fascista Uma vez no poder os fascistas passaram a conduzir uma política declarada de defesa dos interesses de grandes industriais e do capital financeiro Ainda antes da tomada de poder os êxitos ideológicos e organizativos do f italiano converteramse em patrimônio da reação internacional e encontraram apoiadores e imitadores em uma série de países Publicado em E B Pachukanis Фашизм Fascismo em Энциклопедия государства и права Enciclopédia do Estado e do direito Moscou Editora da Academia Comunista 19251927 v 3 p 140713 N E O f e o movimento fascista adquiriram dessa maneira um significado europeu e até mundial esse termo passou a designar quaisquer tipos de reações organizadas direcionando a luta contra o movimento operário em especial contra o comunismo e valendose de ações violentas Assim por exemplo costumase chamar de fascistas todos os tipos de organizações de combate nacionalistas e monarquistas da burguesia alemã e dos junkers bem como organizações análogas de outros países Tal interpretação difundida do termo f é plenamente natural já que os traços fundamentais da reação beligerante da burguesia no período do pósguerra foram essencialmente os mesmos A doutrina e a prática do f foram preparadas ainda antes da guerra por meio de um processo de decomposição e decadência do parlamentarismo burguês Tais fatos da vida política como a onipotência do gabinete inglês ou dos partidos dos patrões nos Estados Unidos ou como a degeneração generalizada dos órgãos representativos planejados muito antes da guerra mundial prepararam o terreno para o f o Estado imperialista claramente líquido em suas formas parlamentares A guerra acelerou esse processo levando a um incrível agravamento das contradições de classe e deflagrando também uma guerra civil direta Os velhos partidos políticos da burguesia acomodados às campanhas eleitorais e à luta na arena parlamentar revelaramse inconsistentes Seu lugar deveria ser ocupado por organizações de combate aptas à ação direta e capazes de se necessário substituir o aparelho de coerção de Estado o Exército e a polícia caso este não se mostrasse confiável O f tem como precursores em primeiro lugar os destacamentos de furagreves mercenários contratados por empresários e quaisquer tipos de sindicatos amadores e em segundo lugar as tentativas dos partidos reacionários defensores dos interesses das classes possuidoras de recrutar as massas com a ajuda de palavras de ordem patrióticas e chauvinistas altissonantes e às vezes amparadas pela demagogia antiplutocrática Depois da guerra a forma favorita dessas organizações de massa foi a das associações burguesas de combatentes É a partir de tais associações que nasce o partido fascista italiano O traço característico das organizações fascistas é o desejo de se apoderar do movimento operário envolvendo os trabalhadores em suas organizações e criando sindicatos sobre uma base nacional A conclusão lógica dessa linha foi a estatização dos sindicatos conduzida pelo governo de Mussolini as leis de 3 de abril e de 1 de julho de 1926 que consistiu na extinção de todas as organizações sindicais que não estivessem sob controle fascista Em sua tática o f não se orienta pela vitória por meio dos votos mas pela conquista direta do poder Na relação com opositores políticos emprega toda e qualquer forma de violência desde espancamentos e todos os tipos de intimidação até assassinatos e destruição de casas e sedes das organizações sindicatos cooperativas de trabalhadores bolsas de trabalho Os fascistas italianos levaram a cabo por tal meio a luta contra o movimento operário Ao se tornar o partido dirigente não renunciaram a esses métodos passando a complementálos com o terror arbitrário das repressões governamentais o assassinato do deputado socialista Giacomo Matteotti os ferozes pogroms cometidos depois do quarto atentado contra Mussolini As organizações fascistas de outros países também organizam o assassinato de seus oponentes políticos e represálias armadas contra os trabalhadores revolucionários A doutrina de Estado do f pode ser determinada como uma negação conseqüente dos princípios liberais e democráticos o princípio da disciplina em vez da liberdade pessoal o princípio da hierarquia e das prescrições vindas do alto em vez da eletividade o princípio da escolha aristocrática em vez da igualdade democrática a representação corporativa em vez da parlamentar etc Em sua crítica do parlamentarismo o f toma de bom grado os argumentos tanto dos sindicalistas quanto dos reacionários O nacionalismo e o chauvinismo levados ao extremo ocupam o lugar central na ideologia do f A Itália ainda não ganhou uma Constituição fascista plenamente acabada Num primeiro momento a Câmara dos Deputados foi mantida e alterouse apenas a lei eleitoral no sentido de que o partido que recebeu 25 dos votos no país ganhou dois terços dos lugares na Câmara Depois da morte de Matteotti a oposição deixou de tomar parte nos trabalhos da Câmara e em novembro de 1926 os deputados oposicionistas foram completamente excluídos sendo a própria Câmara dissolvida por tempo indeterminado No momento presente preparase a completa supressão da Câmara com a introdução de representantes das corporações As corporações ou seja as associações pelo topo das organizações empresariais e dos sindicatos fascistas foram criadas pela lei de 3 de abril de 1926 Estão associadas no Conselho Nacional à frente do qual está o ministro das Corporações Ainda antes no fim de 1925 foi formalmente abolida a responsabilidade do governo perante o Parlamento foram extintos os órgãos eleitorais de governança local em todas as pequenas comunas foram extintas todas as liberdades democráticoburguesas foram destruídos todos os partidos políticos de oposição Em geral o regime fascista pode ser definido como a ditadura da grande burguesia levada a cabo não com a ajuda de meios sutis da mecânica eleitoral não por meio da alternância entre diferentes partidos plataformas e camarilhas políticas mas pelo domínio aberto e direto de um único partido político apoiado diretamente na força armada O papel decisivo na vida e nas questões locais do Estado pertence ao partido fascista Seus decretos atribuem o significado de atos oficiais por exemplo a Carta do Trabalho promulgada em 21 de abril de 1927 pelo Grande Conselho do partido fascista O próprio partido fascista é organizado de cima para baixo de maneira autocrática não há nenhuma eleição todos os órgãos se formam pela via da nomeação e da cooptação de cima para baixo Todo poder emana do líder que evidentemente não é escolhido por ninguém mas que o povo aceitou por sua vontade por sua força e por suas ações Cada membro do partido jura cumprir sem objeções as ordens do líder página 27 do estatuto do partido fascista Toda a vida política do país encontrase sob controle do partido fascista Tal forma de Estado assegura à burguesia uma concentração de poder sem precedentes além da possibilidade de luta enérgica contra o perigo da revolução proletária e contra seus concorrentes imperialistas Contudo abdicar da balança parlamentar e do ludíbrio das massas com a democracia e as liberdades civis tem um lado perigoso isso cria uma situação politicamente instável e tensa introduz uma divisão ideológica no interior da própria burguesia provoca o inevitável florescer de perigos indomáveis e temporários para a própria demagogia da burguesia e de todas as exceções possíveis Para o capital italiano que foi oprimido pelos mais poderosos concorrentes que foi ameaçado diretamente pela revolução proletária que foi encontrar acordo com pessoas como Gustav Noske e Philipp Scheidemann os quais aceitaram a repressália armada contra os trabalhadores revolucionários o regime de Mussolini surgiu como uma âncora de salvação A burguesia alemã mais sólida tomou o caminho da estabilização no pósguerra evitando a derrota de suas velhas organizações políticas e a tomada de poder por aventureiros como Hitler e os teutônicos Pelo contrário no momento presente na Alemanha os velhos partidos dos proprietários de terra e da indústria pesada nacionalistas e Partido Popular controlam organizações militares como a dos combatentes das centelhas negras Stahlhelm e delas dispõem para seus objetivos A ditadura terrorista da burguesia e dos proprietários de terra em curso em outros países Hungria Bulgária Espanha Lituânia Polônia ainda que com frequência seja referida como fascismo diferenciase do regime estabelecido na Itália principalmente porque não se apoia em uma organização partidária tão poderosa nem em uma milícia partidária Os órgãos de violência nesses países são principalmente a polícia e o Exército com as organizações de voluntários prestando apenas serviços auxiliares Na Itália o partido fascista e sua milícia constituem a espinha dorsal da ditadura burguesa O calcanhar de Aquiles do regime fascista reside no fato de que ele deve conduzir a política do grande capital apoiandose na organização de massas na qual estão representados predominantemente pequenoburgueses mas também uma parte de elementos proletários A luta no interior do f entre as alas dos grandes capitalistas e da pequena burguesia não cessa adquirindo formas bastante agudas às vezes O estatuto partidário de 1926 foi despojado de qualquer autonomia das organizações de base concentrou todo o poder nas mãos do líder foi ditado pelo desejo de conservar a unidade a qualquer custo A ditadura fascista resolveu a tarefa de conservar o poder nas mãos dos capitalistas com mais sucesso do que poderia fazêlo o parlamentarismo italiano Mas não criou nenhuma fórmula política de sucesso promissora em longo prazo A ditadura fascista carrega em si os traços da decadência e da decomposição tanto quanto o estágio imperialista do capitalismo que a engendrou Demonstra claramente que a sociedade capitalista é incapaz de um progresso democrático pacífico e que não há outro caminho para a transição ao socialismo exceto a ditadura do proletariado