Mudanças na Estrutura do Balanço Patrimonial com a Lei nº 11.638/2009

Contas Patrimoniais Com a Lei n 116382009 houve mudanças na estrutura do balanço patrimonial como a diferenciação entre Ativo circulante e Ativo não circulante Passivo circulante e Passivo não circulante além da exclusão de contas permanentes e diferido e lucros acumulados O balanço patrimonial portanto é dividido em três grupos Ativo Passivo e Patrimônio Líquido O Ativo representa todos os bens e direitos pertencentes à empresa é resultado dos investimentos oriundos do capital inicial e lucros e é dividido em Ativo circulante que demonstra as disponibilidades imediatas da empresa Dentre o Ativo Circulante poderemos citar contas como a Caixa conta que registra os valores monetários dentro da empresa b Banco conta que registra os valores monetários da empresa em um ou mais bancos c Duplicatas a receber ou clientes Valores monetários referentes a vendas a prazo d Estoques Mercadorias que as empresas produzem para posterior venda caso seja uma indústria ou compra e revenda caso seja comércio O ativo não circulante se refere a um grupo de contas contábeis do ativo da empresa em que são registrados os bens de natureza durável cuja finalidade é a de manter o funcionamento das atividades operacionais de uma organização bem como os direitos exercidos com essa finalidade PORTAL DA CONTABILIDADE 2016 A estrutura do ativo não circulante se dará da seguinte forma Ativo realizável a longo prazo se refere às contas de natureza semelhante às constantes no ativo circulante cuja realização poderá ser certa ou provável em um prazo superior a um ano do exercício seguinte Investimentos bens e direitos adquiridos para fins de rentabilidade por exemplo os fundos de investimento ações de outras empresas obras de arte Imobilizado são bens corpóreos como móveis maquinários e veículos da empresa Intangível direitos não mensuráveis como a marca e patentes da empresa O entendimento do real significado e da conceituação do Ativo é fundamental em qualquer texto de teoria ou de doutrina contábil MARION FAHL 2013 p 79 Já o Passivo tem como objetivo demonstrar as obrigações assumidas pela empresa com terceiros como funcionários e fornecedores e é dividido em Passivo circulante que representa as obrigações da empresa com terceiros cujo vencimento será dentro do período analisado Dentre o passivo circulante podemos citar as contas patrimoniais como todas as contas que refletem obrigações Passivo não circulante que são as obrigações com terceiros a serem liquidadas após o exercício financeiro de longo prazo As obrigações podem ser legalmente executáveis como consequência de um contrato restritivo obrigatório ou algum requisito estatutário ou legal por exemplo valores a pagar correspondentes a bens e serviços recebidos MARION 2009 p 95 Já o Patrimônio Líquido representa os valores contábeis que os acionistas e os sócios possuem na organização em um período analisado O que representa o Patrimônio Líquido é a diferença entre o Ativo e o Passivo Resultado Patrimonial A alocação correta das contas patrimoniais permite à organização a ilustração correta de uma estrutura patrimonial a capacidade que a empresa tem de saldar suas dívidas bem como o quanto a empresa deve ou seja o seu grau de endividamento Com essas informações as empresas poderão tomar as suas decisões corretamente Com inúmeros fatos contábeis que ocorrem no dia a dia de uma organização a oscilação do balanço patrimonial e principalmente a situação líquida da empresa promovem alterações que podem afetar ou não a empresa Por exemplo compra de mercadoria à vista em dinheiro no lançamento contábil ficaria um débito na conta contábil patrimonial Estoque de Mercadorias e um crédito na conta contábil patrimonial Caixa porém se acontecer de alguém fazer um lançamento indevido como Realizar um débito na conta Estoque de Mercadorias e um crédito na conta Banco logo será identificado que o pagamento foi feito em dinheiro sendo o correto a movimentação na conta Caixa e não na conta Banco pois a compra não foi realizada através de cheque ou Procure compreender por que é fundamental alocar os saldos das contas contábeis patrimoniais de forma correta ao ponto de obter um resultado patrimonial com equilíbrio ou seja total do ativo igual ao total do passivo patrimônio líquido TED transferência bancária apresentando uma divergência gravíssima nas contas contábeis patrimoniais Caixa e Banco É função primordial dos profissionais da contabilidade o gerenciamento dos lançamentos dos fatos contábeis continuamente evitando dessa forma diferenças nas contas contábeis no final do mês ao elaborar o resultado patrimonial da empresa Os saldos das contas contábeis patrimoniais são resultados de um conjunto de fatos contábeis que ocorrem em um determinado período na organização Cabe neste momento reforçar o ativo o passivo e o patrimônio líquido que são partes estruturais do resultado patrimonial ou seja o balanço patrimonial ATIVO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Para entender como funciona o mecanismo das contas patrimoniais segue uma dica demonstrando quando debitar uma determinada conta contábil patrimonial e quando creditar uma conta contábil patrimonial observe ATIVO Natureza devedora e elementos positivos PASSIVO Natureza Credora e elementos negativos Diante do exposto as movimentações da empresa acontecem através dos fatos contábeis Segundo Ribeiro 2010 p 52 fatos contábeis são nada mais que acontecimentos que ocorreram na entidade e que provocaram modificações no patrimônio sendo portanto objeto de contabilização nas contas contábeis patrimoniais obrigatoriamente conforme os princípios fundamentais da Contabilidade Os fatos contábeis são classificados como a Permutativos qualitativos ou compensativos representam permutas trocas entre elementos ativos passivos ou entre ambos simultaneamente sem provocar variações no Patrimônio Líquido b Modificativos ou quantitativos provocam variações modificações no Patrimônio Líquido c Mistos envolvem ao mesmo tempo um fato permutativo e um modificativo Referências IUDICIBUS S de Coord Contabilidade introdutória 12 ed São Paulo Atlas 2019