História do Mato Grosso do Sul

Projeto História São Paulo n39 pp 5773 juldez 2009 57 HISTÓRIA E VIOLÊNCIA COTIDIANA DE UM POVO ARMADO Valmir Batista Corrêa Resumo A história da região matogrossense até meados do século XX foi literalmente a história de um povo armado Desde a penetração dos sertanistas paulistas as relações de violência ficaram estabele cidas no confronto com uma natureza hostil com o nativo da região e pelas disputas fronteiriças No século XX a região foi tumultuada por um nativismo exacerbado e violento Depois a parte sul foi envolvida no grande conflito com Paraguai Herdando essas fortes raízes surgidas a partir da convivência com a violência nas primeiras décadas do século XX a região ficou marcada pelo domínio de coronéis e de bandidos Palavraschave Violência Fronteira Conflitos Corone lismo Banditismo Abstract UUntil the middle of the twentieth centu ry the history of the matogrossense re gion was literally a history of an armed people Since the arrival of the explorers from São Paulo the violence relations have been established face to the hostile natural environment to native people and to border struggles In the 20th century the region was disturbed with excessive and violent native feelings Af ter that the southern part was involved in a massive conflict with Paraguay In inheriting these strong roots arisen from facing violence in the first decades of the 20th century the region was character ized by the power of political chiefs and bandits Keywords Violence Border Struggles Political chiefs Bandits Projeto História São Paulo n39 pp 5773 juldez 2009 58 Valmir Batista Corrêa O processo de ocupação territorial da região matogrossense hoje os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul iniciouse como decorrência do interesse na mãode obra escrava indígena para em seguida voltarse à atividade mineradora moldando uma sociedade violenta e instável que perdurou por séculos Com a descoberta de ouro nas margens do rio Coxipó onde foi fundada a vila de Cuiabá a região foi surpreendida por uma crescente onda populacional fruto da esperança de um rápido enriquecimento Esta incipiente ocupação baseouse na formação de cidadelas fortificadas isoladas e dispersas numa vasta extensão de terra Chegaram expedições partidas de São Paulo com nume rosa gente atraída pela notícia do ouro descoberto vieram por via fluvial com muito trabalho fome e sofrimento1 A partir daí teve início uma efetiva colonização da região na tentativa de suprir suas necessidades vitais e criar melhores condições de defesa das terras conquistadas No en tanto a própria perspectiva do lucro fácil com a mineração e o meio ambiente encontrado constituiuse nas primeiras dificuldades para a sua ocupação extensiva As condições hos tis então inerentes à região matogrossense condicionaram a formação de uma sociedade identificada muitas vezes com a violência do seu cotidiano VIOLÊNCIA um confronto com a natureza A caracterização da relação violêncianatureza na região e suas implicações na estru tura social em formação é o primeiro passo para a compreensão das formas de violência que apareceram mais tarde nas manifestações políticas da província de Mato Grosso2 e nas lutas fratricidas na República Velha3 Nas considerações iniciais sobre as condições da formação dessa sociedade devese levar em conta a falta de técnicas apropriadas de exploração e o desconhecimento do ambiente natural que impuseram limites ao homem em seu papel de agente transformador na conquista de um novo território Desse modo o estabelecimento de relações de simples convivência e o caráter primitivo e rude dessa ocupação permitiram aos primeiros povoadores vivenciar uma violência costumeira4 Em Mato Grosso o elo de ligação entre o homem e a natureza revelouse na própria luta pela sobrevivência Da descoberta de ouro decorreu a introdução do homem num am biente cuja hostilidade variou desde doenças epidêmicas até ataques indígenas levandoo a uma coexistência forçada com a violência extrema O deslocamento de um grande contingente populacional para Mato Grosso no se gundo decênio do século XVIII foi resultado da rápida propagação da notícia da des coberta de ouro na região Era composto em sua quase totalidade por indivíduos que procuraram obter o que lhes fora negado na terra de origem a riqueza Deste confronto posse da terra versus natureza resultou não só numa nova expressão de violência como também numa sociedade com características instáveis e com intensa mobilidade Projeto História São Paulo n39 pp 5773 juldez 2009 59 História e violência cotidiana de um povo armado Essa população flutuante sempre pronta a se dirigir para novos sítios auríferos aten deu indiretamente aos interesses da coroa portuguesa tornandose portanto agente de propagação da colonização metropolitana Nesse sentido ocorreu uma identificação do nomadismo com a conquista e a ocupação da região possibilitando assim a infiltração portuguesa no afã de adquirir e fortalecer seu predomínio sobre novas terras O tipo de exploração incentivado por Portugal em Mato Grosso região de minera ção e área de fronteira foi moldado pelos mesmos traços de violência típicos da relação metrópolecolônia E mecanismos de controle foram os principais elementos reguladores da economia dentro do espírito mercantilista da época Assim as relações de exploração existentes entre metrópole e colônia súditos e natureza assumiram a violência como forma de garantir a posse da terra conquistada transformando o homem e a natureza em instrumentos de uma política espoliativa De maneira oficial a ocupação territorial da inóspita região matogrossense na con cepção colonialista de Portugal desencadeouse objetivando ocupar pontos estratégicos na área de mineração e na área fronteiriça Dessa forma surgiram os primeiros núcleos de população vinculados à produção aurífera Mais tarde com esse mesmo espírito e in dependente das dificuldades encontradas Vila Bela primeira capital de Mato Grosso foi fundada em terrenos e campos que todos os annos se inundam e cercados de pantanos5 dos rios Guaporé e Sararé E os mesmos interesses colonialistas manifestaramse por exemplo na fundação de outros núcleos como o Forte de Coimbra e Diamantino A preocupação primeira da metrópole não esteve na forma e condições das frentes de ocupação mas sim no estabelecimento de um anteparo à expansão dos interesses espa nhóis na América E na defesa de suas posses pouco interessou à metrópole se seus re presentantes enfrentassem fome doenças animais ferozes ou outras formas de violência De modo paralelo ao aparente descaso com que tratou seus súditos a coroa portuguesa estimulou a concretização da ocupação efetiva da região ao mesmo tempo em que procu rou conhecer suas potencialidades através de expedições exploradoras e geográficas As vicissitudes daqueles que se deslocaram de outras regiões para Mato Grosso e dos que se instalaram na região são encontradas em quase todos os relatos e memórias dos séculos XVIII e XIX No confronto direto com o ambiente natural os obstáculos que enfrentaram os representantes da Coroa os aventureiros e os comerciantes corresponderam em geral a vencer corredeiras saltos pedras nas vias navegáveis intermitentes ataques de insetos e de indígenas A conseqüência desse confronto revelouse na contínua manifestação de violência utilizada não só como mecanismo de defesa como também marcando suas relações e a vida nas primeiras comunidades matogrossenses Projeto História São Paulo n39 pp 5773 juldez 2009 60 Valmir Batista Corrêa Quem tem inimigos não dorme Dizer que o interrelacionamento do homem europeu ou lusobrasileiro ou do ne gro com o indígena foi constantemente estremecido por atos de violência não condiz com os múltiplos aspectos assumidos por essa convivência diária Nessa perspectiva não se pretende analisar o indígena como foco de violência mas ressaltar os aspectos que contribuíram para que a sociedade matogrossense absorvesse a violência resultante da luta pela conquista da terra O comportamento desta sociedade muitas vezes preocupada em atacar ou defenderse do gentio pode ser expressa no pensamento de Joaquim da Costa Siqueira ao afirmar que quem tem inimigos não dorme6 Vereador da Câmara de Cuiabá Siqueira representa a visão oficial do conquistador em relação ao homem da terra Essa posição com freqüência contrastou com outra visão enfocada na exploração da mãodeobra indígena como por exemplo nos comboios que sustentaram o comércio entre Pará e Mato Grosso Da população indígena da região uma parcela conviveu de modo pacífico com o colonizador No entanto o sentido desta convivência pode ser compreendido de uma maneira ampla enfeixando nesse contingente desde uma ligação pacífica do tipo aliado contra outras tribos até a sua utilização como mãodeobra escrava apesar da proibição de inserir o indígena no sistema escravista E no desempenho de tarefas braçais como nos serviços de navegação ou na extração de recursos naturais ficou demonstrada a im portância da habilidade indígena nos fundamentos da colonização da área7 A utilização dessa mãodeobra disponível nem sempre foi realizada com facilidade mesmo porque uma parte desta população mostrouse arredia à chegada de estranhos com constantes atritos Explicamse assim as dificuldades surgidas no processo de ocu pação da região pois segundo um cronista da época ao referirse aos indígenas tudo levam de traição e rapina8 Para o indígena no entanto a crescente invasão de estranhos notadamente através das vias navegáveis tornouse um latente perigo ao precário equi líbrio então existente entre os habitantes locais E à medida que novas levas de colonos chegavam à região mais crescia a reação indígena como demonstram os relatos do perí odo e as notícias dos contínuos ataques aos comboios e às monções As dificuldades enfrentadas pelos comerciantes ao trazerem produtos para o comércio local e mais a necessidade de gastos financeiros na defesa de seus comboios contribuíram para que as mercadorias comercializadas na região adquirissem preços exorbitantes Nesse sentido os que tentaram se radicar iniciando plantações ou uma incipien te produção pesqueira necessariamente tiveram de gastar uma parte de seus esforços e capitais na manutenção de homens armados para a segurança pessoal e patrimonial A Projeto História São Paulo n39 pp 5773 juldez 2009 61 História e violência cotidiana de um povo armado preocupação com a defesa dos ataques indígenas condicionou os habitantes a um tipo de vida muito próximo de uma guerra permanente9 Não restou ao colonizador senão se armar e viver em pequenas cidadelas fortificadas como melhor maneira de garantir uma pronta defesa em combate de guerrilha Como por vezes esses ataques tornavamse es porádicos a tensão reinante ia relaxando e a preocupação com a defesa ficava relegada a um segundo plano Houve ocasião em que a reação indígena não foi canalizada somente para o colono europeu mas também para o negro cativo ou fugido Entretanto se por um lado o negro era alvo de ataques indígenas por outro se tem notícia da convivência ou mesmo integra ção de negros e índios em quilombos Toda manifestação de violência por parte das comunidades indígenas produziu em contrapartida uma reação de maior intensidade por parte dos colonos Usualmente em função dessas crises organizavamse bandeiras para conter as correrias indígenas Essa prática porém concorreu ainda mais para debilitar as já parcas finanças do governo local e ainda que houvesse certo número de índios capturados isto é escravizados pouco re sultou em lucro para seus organizadores Nesse sentido as bandeiras locais agiram muito mais com a finalidade de repressão do que com objetivos mercantis De forma paralela à política oficial particulares também organizavam bandeiras para conter os insultos prati cados pelo gentio Foi o caso do proprietário da Fazenda Jacobina que pediu a D João VI permissão para repellilos á força Ora o governo portuguez tinha para com os indios intenções muito philantropicas mas concedeu essa licença e os brasilei ros que não eram menos inclinados á ferocidade do que os selvagens aproveitaramse della para exercerem toda a casta de barbaridades10 Assim as relações então existentes entre o colono ou o negro cativo com o indígena tornaramse a cada passo relações de violência E os condicionamentos desta tensa e rude forma de vida na qual o indígena se apresentou como o foco das tensões e conflitos motivaram na população a preocupação constante de manter uma política defensiva de ocupação A disputa pelo predomínio na fronteira A posição geográfica de Mato Grosso localizado numa área de fronteira teve gran de ascendência na forma de ocupação e de colonização portuguesa Na primeira etapa o confronto de interesses deuse entre os impérios português e espanhol Já na segunda década do século XIX esse confronto deuse em função das formas de organização dos estados nacionais contrapondo o governo monárquico brasileiro e as republicas para guaia e boliviana Desta maneira a posição estratégica de Mato Grosso tornouse área Projeto História São Paulo n39 pp 5773 juldez 2009 62 Valmir Batista Corrêa divisora e anteparo às aspirações espanholas como também em fase posterior às influ ências republicanas Assim tanto a coroa portuguesa quanto o governo imperial brasileiro posicionaramse defensivamente contra a presença castelhana nesta região fronteiriça É compreensível portanto que a preocupação dos capitãesgenerais fosse montar a administração da capitania em bases militares Nesse sentido escreveu um cronista do século XIX sobre o primeiro capitãogeneral de Mato Grosso foi mui vigilante na boa administração dos interesses do Estado e dos Povos sustentou á ponta de espada contra os Castelhanos os Domínios Brazileiros11 Além dos obstáculos inerentes à região fronteiriça como áreas de difícil acesso in salubridade e presença indígena a inexistência de uma definição clara de limites agravou ainda mais a defesa da fronteira Oeste Os problemas surgidos desta situação nem sempre bem definida persistiram mesmo após a emancipação da colônia como percebeu Caste lnau ao relatar que se os brasileiros estão sempre a invadir terras da Bolívia por outro lado os descendentes de espanhóis chegam a reclamar até a própria cidade de Mato Grosso12 antiga Vila Bela e primeira sede da capitania Essa extensa fronteira com população esparsa e escassos recursos financeiros não tinha meios de controlar a pressão castelhana Assim qualquer movimentação de espa nhóis na fronteira levava de imediato a intranquilidade a todo território matogrossense A notícia de um ataque ou invasão deixava de sobressalto toda a população e era motivo de mobilização geral A relação de deveres e obrigações do morador com o governo na concepção moradorsoldado tornouo não só defensor de suas posses como também de toda a região Na iminência de um conflito fronteiriço a força militar compunhase do conjunto da população isto é todos os que pudessem pegar em armas eram convocados pelo governo local para dirigiremse à área de atrito E essa possibilidade de deslocar uma população por exemplo os moradores de Cuiabá para a linha de fronteira e de litígio motivava novo problema o medo de um levante dos escravos que ficavam sem a vigilância de seus proprietários ou mesmo da tomada inesperada da localidade por castelhanos e por índios hostis A existência de um intercâmbio comercial paralelo e extraoficial ainda que estimu lado pelas autoridades portuguesas locais não impediu que as relações de fronteira fos sem marcadas por um clima de rivalidade exacerbada e de violência Essa tensão reinou durante o século XVIII refletindose em todos os problemas surgidos posteriormente na fronteira No início do século XIX esse território foi marcado por atritos resultantes da disputa pelo predomínio da fronteira como o ataque dos espanhóis ao Forte de Coimbra e o ime diato revide dos portugueses contra o forte espanhol de São José Já na sua segunda déca Projeto História São Paulo n39 pp 5773 juldez 2009 63 História e violência cotidiana de um povo armado da a situação de intranqüilidade transferiuse para as relações entre o recéminaugurado império brasileiro e uma América espanhola desagregada por lutas revolucionárias Além das possíveis conseqüências das divergências políticas a decadente situação econômica da província de Mato Grosso contribuiu também para a existência de um clima propício à violência na região fronteiriça Em vista de sua localização espacial distante dos centros econômicos da província foram os habitantes da fronteira os que mais sentiram os refle xos desta crise E a falta de recursos oficiais não permitiu às autoridades locais efetuar gastos com defesa e minorar os efeitos da decadência econômica e política na região Outro aspecto a ser considerado residiu na própria composição das forças militares que guarneciam os limites do império Era costume enviar à fronteira como castigo elementos com maus antecedentes envolvidos em problemas disciplinares ou em suble vações militares E muito destes encontraram na região fronteiriça ambiente propício para a rebeldia e indisciplina E a partir do segundo decênio do século XIX tiveram início as insubordinações e as manifestações contra a ordem estabelecida nesta faixa de fronteira Essa escalada de violência política extrapolou o território fronteiriço e acabou por envol ver toda a província de Mato Grosso Da violência costumeira à violência política A revolução liberal do Porto 1820 como parte de um amplo processo de desen volvimento do capitalismo liberal e da consolidação do estado burguês teve profundas repercussões na colônia e no seu processo de independência política De fato essas ques tões políticas somaramse ao estado geral de crise do antigo regime colonial agravado pela decadência da atividade mineira na colônia Assim um dos primeiros reflexos do movimento liberal constitucionalista do Porto no Brasil foi a instalação de Juntas Governativas Provisórias nas capitanias que admi nistrativamente tornaramse províncias com a derrubada dos antigos governos locais representantes da coroa portuguesa Entretanto as conseqüências fundamentais desses acontecimentos foram a agitação e o desencadeamento de conflitos políticos que reve laram claramente a disputa pelo poder nas províncias o choque de interesses de gru pos antagônicos e o acirramento do nativismo antilusitano tudo isso somado ao ideal de emancipação da colônia A região de Mato Grosso recebeu o impacto da revolução do Porto em situação não muito diferente das outras regiões afetadas pela crise da mineração com sua população sujeita a muita miséria carestia e sofrimento Essa profunda crise econômica e as condi ções peculiares de Mato Grosso distante e de difícil acesso acentuada pela inexistência de alternativas agrícola ou extrativa para exportação em grande escala contribuíram ain da mais para acirrar a crise política local Projeto História São Paulo n39 pp 5773 juldez 2009 64 Valmir Batista Corrêa Quando as notícias da revolução do Porto e das Juntas Governativas chegaram à Cuiabá as Tropas de 1a e 2a linha o Clero a Nobreza e o Povo13 depuseram o capitão general Magessi e instalaram também a sua Junta Governativa Provisória Em termos gerais esses fatos demonstraram sintonia com o comportamento das elites dominantes da colônia como conseqüência dos acontecimentos na Europa No âmbito regional aflo rou a antiga rivalidade entre Cuiabá e Mato Grosso Vila Bela na luta pelo predomínio políticoadministrativo de toda a região Como resposta à iniciativa e supremacia dos cuiabanos instalouse também uma Junta Governativa na cidade de Mato Grosso que voltou a reivindicar a condição de sede do governo provincial A crise econômica da região e as lutas intestinas da elite dominante resultaram no crescimento da insatisfação popular uma vez que as camadas pobres não apenas se mar ginalizaram economicamente como também não se identificaram com os conflitos políti cos e com o oportunismo de grupos rivais na disputa pela liderança regional A dualidade governativa da província com os governos paralelos de Cuiabá e de Mato Grosso só terminou com a interferência do Imperador em novembro de 1822 através da instalação de um governo legal e dos colégios eleitorais14 O novo governo caracterizouse por um frágil equilíbrio de poder pela incapaci dade de solucionar os problemas sócioeconômicos da região e pela falta de habilidade políticoadministrativa demonstrada pela concordância com a pitoresca proposta de ane xação da província de Chiquitos localizada na fronteira boliviana levada a efeito pelo próprio governador espanhol em abril de 1825 O ato do governo de Mato Grosso foi imediatamente desfeito pelo governo imperial evitandose assim um conflito de grandes proporções entre o Brasil e as nascentes repúblicas do continente sulamericano A ane xação de Chiquitos significou o apoio da Junta Governativa de Mato Grosso aos realistas vinculados à Coroa Espanhola contra os revolucionários republicanos que lutavam pela independência Em 1825 o governo imperial nomeou o primeiro presidente da província de Mato Grosso no intuito de superar a crise políticoeconômica da região A sua posse deuse em Cuiabá sob a resistência de alguns membros do governo anterior que reivindicaram a permanência da cidade de Mato Grosso como sede políticoadministrativa da província Tanto o primeiro presidente provincial como os demais que se seguiram pouco ou nada fizeram para superar a caótica situação da região matogrossense durante o período do primeiro reinado A partir de então a insatisfação e a agitação populares germinaram e manifestaramse sob a forma de um nativismo exacerbado e violento canalizado contra a participação de portugueses em cargos administrativos no período após a abdicação de Pedro I15 No entanto as insubordinações de militares e de populares não mereceram Projeto História São Paulo n39 pp 5773 juldez 2009 65 História e violência cotidiana de um povo armado quaisquer medidas punitivas por parte do governo da Regência até 1834 Em 30 de maio desse ano eclodiu em Cuiabá um movimento de caráter revolucionário de grande re percussão na província aprofundando a crise política e a decadência econômica de toda região16 Esta manifestação nativista de 30 de maio foi considerada e estudada através da his toriografia tradicional sob o nome de Rusga17 No entanto a maneira como foi conduzida a reação contra o poder estabelecido a atuação dos nativistas radicais nas camadas menos privilegiadas de Cuiabá foco inicial da explosão nativista na província e suas atitudes após a tomada de poder revelaram fortes conotações de uma verdadeira rebelião A Rebelião Cuiabana teve suas raízes num amplo processo de exploração política e econômica moldado sobre privilégios herdados do antigo sistema colonial Neste perí odo um poderoso grupo de comerciantes portugueses muitos deles também fazendeiros e alguns poucos brasileiros que compunham uma aristocracia rural constituíram o grupo dominante da capitania de Mato Grosso Mesmo após a independência permaneceu pra ticamente o mesmo grupo dominante no controle da política e da economia da região que motivou uma crescente reação nativista e atingiu o seu ponto mais crítico no período re gional Insuflada por uma liderança nativista radical a massa marginalizada da província segundo informações da época formada por soldados população pobre vagabundos voltouse contra o grupo dominante como o responsável por todos os males que afetavam a região falta de gêneros alimentícios controle de preços falta de numerário soldos atrasados etc Assim bastou a propagação de boatos em Cuiabá de que brasileiros adotivos portu gueses estavam planejando assassinar oficiais da Guarda Nacional para justificar o início da rebelião e a caça aos portugueses não só da cidade como também de outras partes da província com mortes e saques às casas comerciais Esta rebelião trouxe profundas con seqüências à província desorganizando a atividade comercial local esvaziando os cofres públicos e acirrando a crítica situação econômica no período No plano político após três meses da tomada de poder desagregouse o grupo nativista possibilitando desencadear uma repressão contra os rebeldes cuiabanos Este agitado período de manifestações de rebeldia não motivou no entanto mudan ças objetivas e substanciais nas estruturas econômica e política ocorrendo apenas uma substituição de lideranças no domínio político local A derrocada do movimento nativis ta não representou todavia o fim da violência política na região matogrossense E da mesma maneira que as relações de violência continuaram a existir no cotidiano perma neceram também as condições favoráveis para novas explosões de violência política em Mato Grosso Projeto História São Paulo n39 pp 5773 juldez 2009 66 Valmir Batista Corrêa O grande conflito fronteiriço Junto a esses componentes históricos com fortes doses de violência e instabilida de influenciando em muito o modus vivendi da população que convivia com agressões transgressões como algo corriqueiro o sul da província de Mato Grosso veio a sofrer um terrível impacto Foi a invasão do Paraguai que se transformou num grande conflito envolvendo vários países e um vasto território A ocupação do sul da província foi um divisor de águas no processo de ocupação da fronteira oeste e imprimiu profundas marcas no desenvolvimento histórico da região Seus efeitos tiveram então no plano político o poder de renovar as lideranças provinciais com o surgimento de novos grupos de pressão que passaram a atuar no cenário republi cano No norte do estado configurouse porém a permanência das velhas lideranças da província ao lado de outros grupos caracterizando uma nova composição de poder No sul por outro lado emergiram novos grupos no processo de reocupação das terras da região devastada pela guerra e posse das imensas glebas aparentemente desocupadas da fronteira e do pantanal Estes coronéis da nova frente de ocupação do território mato grossense lutaram durante a Primeira República entre si pela posse da terra e contra os grupos do norte pelo controle político do estado surgindo a república dos coronéis Este quadro favoreceu também o aparecimento de verdadeiros focos de banditismo marcada mente na região sul O banditismo em Mato Grosso floresceu atrelado às lutas coronelistas como parte integrante de suas forças e sobrevivendo na órbita dos coroneis Essa relação coroneis bandidos evidenciou uma especial fase do banditismo na região identificada com as disputas pelo poder local e pela posse de terras E apesar deste ter sido um momento de constantes ondas de banditismo violência e quase completa impunidade poucos foram os bandidosbandos que se sobressaíram ou escaparam da tutela dos coronéis guerreiros A segunda fase desse banditismo a partir dos anos 30 e diversamente do período anterior foi marcada pela ação de grandes bandos e de figuras que se tornaram legenda no estado agindo de forma independente do controle dos velhos coronéis e transformando a região no império de bandidos Aspectos de um povo armado coronéis e bandidos A história de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul nas primeiras décadas do período republicano 1889 1943 foi a história de um povo armado Sua principal característica constituiuse no uso extremo da violência que acabou por se confundir com o próprio modo de vida do matogrossense De fato a violência que atingiu profundas dimensões Projeto História São Paulo n39 pp 5773 juldez 2009 67 História e violência cotidiana de um povo armado na política regional após a queda do regime monárquico não significou o surgimento de uma situação historicamente inédita mas seguramente resultou do próprio processo de ocupação e desenvolvimento da região desde o período colonial Como seqüelas da grande guerra o norte da província de Mato Grosso sofreu um novo processo de estagnação de sua economia e o sul sobretudo a região fronteiriça ficou devastado com suas vilas destruídas sua economia desarticulada e um grande vazio populacional A banda norte sobretudo Cuiabá embora distante da ação direta travada contra os paraguaios enfrentou no entanto sérias dificuldades com a desastrosa epidemia de varíola que invadiu toda a província após a retomada de Corumbá18 Aos sobreviventes da guerra das doenças e da carestia restou a difícil tarefa de reconstrução e sustento da extensa província com poucas alternativas de desenvolvimento econômico e por isso dependente de verbas do governo central Por outro lado após a guerra o processo de recuperação e reorganização da região matogrossense coincidiu com a desarticulação dos mecanismos de controle do governo imperial que especialmente na faixa fronteiriça era representado por algumas guarni ções militares Distantes umas das outras todavia era quase impossível controlar todo o território Como conseqüência ao lado daqueles que procuraram organizar a sociedade matogrossense e em especial nas regiões diretamente envolvidas no conflito convive ram malfeitores desertores lembrando que o recrutamento era praticamente efetuado à força e traficantes de toda espécie incluindose os que praticaram o tráfico de pa raguaios na tentativa de utilizálos como mãodeobra escrava após a guerra No ano de 1872 registrouse uma denúncia às autoridades imperiais de que um desertor estava transportando paraguaios para Corumbá na condição de escravos19 e que estes trabalha ram posteriormente sob regime de trabalhos forçados na reconstrução de uma estrada destruída pela invasão paraguaia20 Nesse sentido mesmo após o término do conflito com o Paraguai permaneceu na região matogrossense um clima de instabilidade e violência Isso vale dizer que no ins tante da reocupação e reconstrução das áreas fronteiriças as leis de um modo geral pas saram a ser sistematicamente violadas ou simplesmente ignoradas dando continuidade ao clima de guerra e à impunidade na região Apareceram assim os primeiros focos de banditismo na região sul às vezes perfeitamente delimitados pela concentração em determinadas fazendas abandonadas ou arrasadas pela guerra ou através de constantes ataques a boiadeiros mascates e aos fazendeiros que tentavam recuperar seus bens21 A esse contexto acrescentaramse ainda os problemas herdados do período colonial e que caracterizaram anteriormente uma situação de violência e insegurança Um claro exemplo dessa violência costumeira residiu no choque constante com os indígenas que Projeto História São Paulo n39 pp 5773 juldez 2009 68 Valmir Batista Corrêa ao contrário do que se pressupõe não se constituíram num grave problema apenas para as monções do século XVIII Conforme o então presidente da província Dr João José Pedrosa no ano de 1878 o que mais se faz sentir é a deficiencia de força para garantir os lavradores das correrias dos indios cada vez mais audazes Os meus antecessores tratando deste assumpto lastimão sempre esta mesma falta de recursos para conter os indomáveis filhos das sel vas que annualmente na estação da secca costumão assaltar os moradores do interior matando roubando e incendiando tudo o que encontrão22 Além das correrias indígenas os fazendeiros eram também frequentemente moles tados pelo roubo de gado um dos crimes mais comuns na região e como tantos outros sempre impunes Ainda conforme a mesma autoridade provincial a impunidade era resul tante sobretudo da deficiência de pessoal idoneo para os cargos policiaes assim como da deficiência do jury e a recusa de depoimentos dos que sabem contra os criminosos E como solução defendia o presidente Pedrosa a utilidade da prisão preventiva para a prompta e segura repressão dos crimes maximè em província como esta onde o delinquente foragido custa a ser capturado e póde assim esperar seguro a prescripção de seu crime apesar dela ser uma arma perigosa contra a liberdade dos cidadãos e que não convém ser restabelecida23 Essa preocupação com a segurança local conflitava com o costume das autoridades imperiais de punir soldados revoltosos desordeiros ou indisciplinados de outras provín cias com o confinamento em Mato Grosso De forma contraditória eram as próprias forças militares um dos únicos recursos para a manutenção do controle e da defesa da região a despeito de serem igualmente verdadeiros focos de agitação E quando essas reduzidas forças militares eram agilizadas no combate ao crime e ao banditismo também enfrentavam a carência de meios de comu nicação e de locomoção que resultava invariavelmente na morosidade e ineficiência de sua ação repressiva num território tão extenso e de difícil controle O advento da república não trouxe para Mato Grosso mudanças substanciais que pudessem transformar as relações sócioeconômicas da região e caracterizar uma nova situação em relação à violência e ao banditismo ali existentes Na realidade a nova ordem política veio tão somente consolidar uma situação préexistente no cenário das lutas pelo poder de mando nos níveis local e regional intensificando o clima de violência e abrindo maior espaço à atuação declarada do coronelimo Assim teve seqüência em Mato Grosso o processo de institucionalização da violência costumeira24 caracterizando o seu momen to mais conturbado que foi o período republicano Projeto História São Paulo n39 pp 5773 juldez 2009 69 História e violência cotidiana de um povo armado Foi a partir desse momento que paralelamente ao fenômeno coronelista e também como uma conseqüência do domínio dos coronéis desenvolveuse em Mato Grosso um banditismo sem precedentes na história brasileira A região matogrossense passou então a ser conhecida como terra sem lei ou onde a única lei existente obedecia ao artigo 44 ou seja a lei do calibre 4425 A violência ali existente manifestada de maneira tão explícita e rotineira assumiu tamanha naturalidade que surpreendia os viajantes de passagem por Mato Grosso conforme relatos da época As disputas coronelistas só vieram reforçar ainda mais as condições favoráveis ao desenvolvimento do banditismo envolvendo bandidos não raras vezes em lutas políti copartidárias locais O relacionamento direto ou indireto declarado ou camuflado entre coronéis e bandidos tornouse portanto comum a todos os movimentos revolucionários a partir de 1891 de tal forma que em relação a Mato Grosso ambos os fenômenos coro nelismo e banditismo não podem ser compreendidos separadamente Nesse agitado contexto político a relação coronelbandido tornouse mais evidente através da prática largamente utilizada pelos chefes locais de arrebanhar com relativa fa cilidade homens armados Essa capacidade de arregimentação foi de fato um dos meca nismos mais eficientes dos coronéis usados no sentido de impor ou sustentar seu poder de mando nos níveis local e regional nos momentos mais críticos da luta políticopartidária Os elementos egressos do banditismo e da marginalidade ostensivamente convocados por coronéis tornavamse então aliados eou agentes de facções políticas que ora es tavam lutando para assumir o poder ora estavam defendendo a manutenção do status quo e a ordem pública Assim as lutas coronelistas podiam ser revolucionárias quando objetivavam a ascensão de uma facção de coronéis ao poder ou inversamente contra revolucionárias quando tratavam de preservar os cargos e postos conquistados anterior mente na política regional O envolvimento de bandidos nesse processo político teve entretanto desdobramen tos que escaparam ao controle dos coronéis Assim em nome de uma revolução ou sim plesmente dizendose revolucionários bandidos e bandos passavam a saquear e depredar sistematicamente fazendas de inimigos políticos de seus líderes isto é do coronel a que estavam subordinados estendendo igualmente a sua ação e violência sobre pequenos proprietários sitiantes e comerciantes Em Mato Grosso a luta armada obedeceu a um padrão mais ou menos invariável Um coronel ou grupo de coronéis levantavase em armas contra o governo ou autori dades locais sempre que seus interesses eram de alguma forma afetados Como resposta imediata outros coronéis armavamse em defesa da situação formandose assim em ambos os lados batalhões paramilitares Os componentes da oposição eram armados e Projeto História São Paulo n39 pp 5773 juldez 2009 70 Valmir Batista Corrêa sustentados pelos coronéis da oposição enquanto que seus adversários eram mantidos pelo próprio governo estadual constituído Esses batalhões eram então fortalecidos por agregados por mercenários estrangeiros sobretudo na região da fronteira e por bandi dos Nesse contexto compreendese facilmente a conotação de povo armado que adquiriu a região matogrossense Era portanto flagrante que a existência de um povo armado implicava necessariamente a constatação de um estado fraco e dependente E essa fragi lidade evidentemente favoreceu a concentração de poder nas mãos dos coronéis locais Assim uma vez armados pelos coronéis que não raro possuíam verdadeiros arsenais era quase impossível recuperar após as refregas esse armamento distribuído O contato fronteiriço facilitava a aquisição de armas e caso flagrante foi a grande quantidade de ar mamento que circulou em Mato Grosso após a guerra do Chaco incluindo metralhadoras regionalmente denominadas piripipi Portanto a arma foi parte integrante do homem da região como componente indisso ciável do seu próprio corpo Num inquérito sobre as ocorrências em Poconé na eleição de 03011891 uma testemunha confirmava a naturalidade de um povo armado afirmando que algumas pessôas estavam armadas de espingarda de um e de dois canos e de garru chas e naturalmente todos trazião faca como é de costume26 Essa situação de violência não envolveu tão somente coronéis e bandidos mas tam bém outros segmentos da sociedade matogrossense a eles vinculados As forças militares tiveram ainda um destacado papel nesse processo de escalada da violência em Mato Gros so nas primeiras décadas do período republicano aparecendo envolvidas diretamente nas lutas coronelistas Mais tarde por volta dos anos 20 as manifestações das forças militares aquarteladas na região refletiram as insatisfações políticas do movimento tenentista Porém o que caracterizou Mato Grosso nesse período da República Velha e início do Estado Novo foi a quase total impunidade e inoperância do estado em segurança pública e controle do poder regional Na realidade a tolerância à violência dos coronéis dos re volucionários e do banditismo demonstrou por outro lado o quanto eram sutis os limites que separavam o crime e a transgressão às leis das práticas políticas e atuação repressiva das autoridades locais Nesse sentido as leis os códigos morais da sociedade e a ação do governo estadual que pressupunha a manutenção da ordem da segurança individual e da tranqüilidade pública adquiriram um alto nível de abstração e relatividade Outra forma de violência tolerada por um largo período desde fins do império foi a utilização de trabalho escravo em fazendas usinas de açúcar e nos ervais de Mato Gros so Até o ano de 1931 registrouse a existência de escravidão de negros índios e brancos em algumas usinas do norte que possuíam também um eficiente esquema repressivo Projeto História São Paulo n39 pp 5773 juldez 2009 71 História e violência cotidiana de um povo armado com guarda própria troncos e casas de suplício Na região sul mais especificamente nos ervais da Cia Matte Larangeira os trabalhadores que contraíam dívidas com a empresa passavam longo tempo trabalhando sob regime de escravidão O Interventor Federal cel Antonino Gonçalves em 1931 iniciou uma campanha contra o trabalho escravo nas usinas nortistas Com o auxílio de uma força militar invadiu a Usina Conceição prendendo seu proprietário o coronel João Celestino Corrêa Cardo zo encontrando nessa fazenda um tronco em que eram presas as suas victimas pelo pes coço ou pelas pernas27 ocorrendo o mesmo na Usina Aricá do coronel Virginio Nunes Ferraz28 A intervenção federal no estado após a revolução de 1930 em contraposição à realidade matogrossense esboçava uma tentativa de fortalecimento do poder estatal na região As humilhações impostas pelo cel Antonino aos velhos coronéis muitos deles inclusive sendo amarrados em troncos significavam a presença e a força do estado nos antigos feudos coronelistas A rebeldia dos coronéis foi esmagada na prática em nome de um estado forte Foi nessa mesma década no ano de 1939 que se iniciou o desarmamento dos co ronéis de bandidos e da população em geral sobretudo na região sul do estado quando o general José Pessoa intensificou a lei do desarmamento Entretanto o estado de Mato Grosso seria ainda por muito tempo conhecido como refúgio de bandidos e contravento res e lugar onde imperava a violência Essa imagem de terra de violência e de um povo armado podia ser resumida na declaração de uma autoridade de Três Lagoas no ano de 1931 que sintetizou de maneira sui generis a gente de seu município como de índole revolucionáriopacifista amante em extremo das armas29 Recebido em Novembro2008 aprovado em Março2009 Notas Professor Titular de História aposentado e professor Doutor Visitante da UFMS Coordenador da Revis ta Albuquerque periódico dos cursos de História da UFMS Email valmircorreauolcombr 1 LEVERGER Augusto Apontamentos cronológicos da Província de Mato Grosso Rio de Janeiro Revis ta do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro v 205 outdez 1949 p 215 2 CORRÊA Valmir Batista História e Violência em Mato Grosso 18171840 Campo Grande EdUFMS 2000 3 CORRÊA Valmir Batista Coronéis e Bandidos em Mato Grosso 18891943 2a ed Campo Gran de EdUFMS 2006 e CORRÊA Valmir Batista Fronteira Oeste 2a ed Campo Grande EdUniderp 2005 4 FRANCO Maria Sylvia de Carvalho Homens Livres na Ordem Escravocrata São Paulo IEB 1969 p 1960 Projeto História São Paulo n39 pp 5773 juldez 2009 72 Valmir Batista Corrêa 5 Descripção Geographica da Capitania de Mato Grosso anno de 1797 Rio de Janeiro Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro tomo XX 1857 p 229 6 SIQUEIRA Joaquim da Costa Chronicas do Cuyaba São Paulo Revista do Instituto Histórico e Geo gráfico de São Paulo v IV 18981899 p 179 7 Ver LAPA J R Amaral Economia Colonial São Paulo Perspectiva 1973 pp 4348 8 CAMPOS Antonio Pires de Breve Noticia que dá o Capitão do Gentio Barbaro que há na Derrota da Viagem das Minas de Cuyabá e seu Reconcavo Rio de Janeiro Revista do Instituto Histórico e Geográ fico Brasileiro tomo XXV 1862 pp 437438 9 Segundo Siqueira precisam os seus moradores andar carregados de armas para qualquer aconteci mento pois este quando succede é sempre repentino porque semelhante inimigo não tem outro modo de acommetter senão de assalto e com traição SIQUEIRA op cit p 247 10 FLORENCE Hercules Esboço da viagem feita pelo sr Langsdorff no interior do Brasil desde Setem bro de 1825 até Março de 1829 Escripto em original francez pelo 2o desenhista da comissão scientifica Traduzido por Alfredo dE Taunay Rio de Janeiro Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro tomos XXXVIIIXXXIX 2a parte 18751876 p 247 11 ALINCOURT Luiz d Rezultado dos Trabalhos e Indagações Statisticas da Província de MattoGrosso Rio de Janeiro Annaes da Bibliotheca Nacional 1881 p 94 12 CASTELNAU Francis Expedição às Regiões Centrais da América do Sul São Paulo Nacional 1949 tomo II p 333 13 Exposição da Junta Governativa de Cuiabá 23 de setembro de 1821 CORRÊA FILHO Virgílio O Governo de MattoGrosso de Magessi a Pimenta Bueno in Notas à Margem São Paulo Secção de Obras dO Estado de São Paulo 1924 p 152 14 Cf CORRÊA Valmir Batista História e violência op cit pp 4850 15 Id pp 5268 16 Id pp 6884 17 Segundo conceito da época Estas rusgas compunham de um grupo de soldados armados de baionetas cacetes e facas espancando uns dias por outros os negociantes caixeiros de lojas de fazendas e taver nas Memoria descriptiva dos atentados da facção demagógica na Provincia da Bahia Rio de Janeiro Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro tomo XXX 1867 p 307 18 CORRÊA Lúcia Salsa Corumbá um núcleo comercial na fronteira de Mato Grosso 18701920 Dissertação de Mestrado Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP 1980 p 489 19 Mss Of n 204 de C Loizaga ao Señor Encargado de Negocio del Brasil D Juan Antônio M Totta Hijo Asuncion junio 22 de 1872 e Of do subdelegado de policia Jose Joaquim de Souza Franco ao Presidente da Provincia Ten Cel Francisco Cardozo Junior Corumbá 17 de dezembro de 1872 Arquivo Público de Mato Grosso Cuiabá daqui para frente será referido como ArMT Sobre a utilização de pa raguaios prisioneiros como escravos ver ainda POMER León A Guerra do Paraguai A grande tragédia rioplatense São Paulo Global 1980 p 2912 20 Mss Ofs do Barão de Villa Maria ao Alferes Francellino Rodrigues Nunes Piraputanga 27 de setembro de 1872 ao Ten e Cel Francisco Jose Cardozo Junior presidente e commandante das armas da provincia na mesma data ArMT 21 Os ataques às fazendas em determinadas regiões do pantanal por exemplo pelo bando do desertor Estraquilino demonstraram a fragilidade e a insegurança que caracterizou a região Mss Of do Quartel do Commando do Destacamento no Nucleo Colonial do Taquary 20 de 7bo de 1872 ao Prezidente e Commte das Armas da Prova ArMT 22 Mss Falla com que o Exmo Snr Dr João José Pedrosa Presidente da Provincia de MatoGrosso Abrio a 1a Sessão da 22a Legislatura da respectiva Assembléa no dia 1o de Novembro de 1878 ArMT 23 Id 24 Essa violência costumeira pode ser exemplificada pela denúncia de Rondon de que índios no pantanal estavam sendo systematicamente caçados e exterminados a tiros de carabina pelo coronel José Alves Ribeiro sob o pretexto de que indios matavam para comer as rezes das suas fazendas in RONDON Projeto História São Paulo n39 pp 5773 juldez 2009 73 História e violência cotidiana de um povo armado Cândido M S Apontamentos sobre os trabalhos realizados pela Commissão de Linhas Telegraphicas de Matto Grosso ao Amazonas sob a direção do coronel de engenharia Rio de Janeiro Jornal do Commer cio 1916 p 58 25 PEREIRA Armando de Arruda No Sul de Matto Grosso conferência 21051928 p 26 26 Mss Viagem e autuação do Chefe de Policia Francisco A Ribeiro sobre Anarchistas em Pocone cujos cabeças eram Cel Anto Nunes da Cunha Tenente Salomão A Ribeiro e Dionizio Benites 1891 ArMT 27 Telegrama of 44 do cel Antonino Interventor Federal ao Ministro do Interior e Justiça Oswaldo Ara nha Cuyabá 26011931 ArMT 28 Telegrama of 53 do cel Antonino ao presidente Getulio Vargas Cuyabá 29011931 ArMT 29 Of n 31 do Intendente Municipal da Revolução Benevenuto Garcia Leal ao cel Alcebiades Miranda Interventor Federal Três Lagoas 10021931 ArMT