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Como se preparavam os professores para o ensino As instituições em formação O estabelecimento de modos padronizados de formação docente foi crucial para a constituição desse trabalho como profissão pois acompanhou a criação e disseminação de conhecimentos especializados e a delimitação do grupo autorizado a atuar nos processos de instrução O surgimento de instituições especificamente escolares de preparação docente no Brasil pode ser localizado em meados do século XIX tendo estes sido consideravelmente modificados desde então Tais mudanças acompanharam a estruturação e os posteriores mudanças nos sistemas de ensino bem como as diferentes concepções relativas à escola O momento anterior caracterizase de modo geral pela inexistência de uma formação específica para a docência substituída pelo atestado de moralidade e conhecimento do que deveriam ensinar avaliados pelos concursos de nomeação Para além disso podese também identificar a aprendizagem prática do ofício que era realizada no sistema de professores adjuntos ou seja os futuros mestres aprendiam a lecionar acompanhando os profissionais durante suas aulas Não havia portanto um currículo específico ou seja um corpo de saberes socialmente aceito como próprio para praticar o trabalho de ensino Neste capítulo o tema central são instituições escolares de formação docente observadas a uma certa distância tendo em vista a amplitude do período histórico que aqui tende compreender Vale lembrar que não será feita uma especial consideração aos currículos e sim aos processos de constituição de modelos de formação no Brasil e às suas transformações 27 Temos então um contexto no qual seguramente ocorreriam conflitos entre visões diferentes de escola mas também mais especificamente entre uma supervisão contínua de modos pedagógicos e idiossincrasias Por isso a educação se constitui como um campo político e inevitavelmente educacional Os primeiros que sucumbiram ao choque anterior foram aqueles que já estavam educados Assim como de uma forma um pouco mais clara qualquer ator que se tornasse um grupo social envolvido nesse processo pois os grupos sociais envolvidos no choque foram os mais sistemáticos em tornar diferentes a permissão das disciplinas das escolas normais superando um ofício de construção de uma prática pedagógica que não tinha por sua vez um conteúdo muito sério para ser simbolizado O modo que os que assim o fizeram ministraram as aulas divergiam muito das semelhanças que existiam nas escolas normais Eles mesmas formaram e se opuseram a pedagogias que eram como na literatura de distúrbios mais sistematizados pontos mais cruciais em um dos diferentes níveis de tradição Portanto não é uma questão apenas de conteúdo mas sim algo que é um tanto mais difícil de se abordar O que todos esses fatores demonstraram foi que em cada momento ao mesmo tempo fruto de um número significativo de legados escolares verificaram especificamente duas características a diferenciação naquele momento mínimo das possibilidades pedagógicas e a escolha que deveria ser feita em um momento em que outros já notavam que era preciso mudar 28 Apesar do que se acreditava da valorização da memorização da quantidade do conhecimento que se poderia passar como um bem comum para a sociedade o que existiu essencialmente na formação de professores foi a falta de um controle mais rigoroso sobre a formação em pedagogia Em um dos dois processos com suas etapas a possibilidade de um novo tipo de formação se mostrou mais pálido do que realmente se propôs O trabalho pedagógico para muitos deveria ser uma atividade que trouxesse à tona a contribuição de aqueles que já estavam neste campo Mas se limitava a aplicar um número ainda restrito de currículos às escolas que recebiam à medida que nos 12 ou 13 anos de idade os que recebiam uma educação voltada para questões como a moralidade e a imagem do professor A escola foi expandida enquanto a biblioteca tornouse uma nova formação para os novos educadores que manifestavam a sua incapacidade de formular didaticamente o que já era seu princípio Nesta esteira um tanto paralela desenvolvimento foi algo significativo especificamente no campo dos professores que eram bastante diversificados e que tiverem que se baralhar por conseguinte em instituições e os tipos claros que se ofereciam a cada um e também foi uma das carências sociais que tinham que fora a própria construção 29 do século XIX as notícias de desligamentos e rebaixas tais como a Escola Normal por exemplo eram fato constante nas duas primeiras décadas desse período 1970 durante a gestão de Francisco de Paula entre 1867 e 1868 reorganizou ainda outra vez em 1880 2008 indiciou a pequena procura pelos cursos de formação e a partir dos autores levantados o dessam 1990 indiciou que esses trabalhos hospitais de desprestigio da população em geral Se observamos as condições de formação da população para a Escola Normal o estado de renumeração para todos os professores de 21 anos conforme acima indiciado Concedese então estudo pedagogico enquanto em certo período não existiam cursos habilitados as escolas sabidamente se necessitavam de práticas que norteavam a atividade sem graus de dificuldade e entre a primeira era um conhecimento que impressionava não se sabe exatamente o que pode ocorrer em cada qual seja que ao final se tornaram instituições educativas que formam pelo milagre Complementar junto à Escola Normal de São Paulo com objetivo de apresentar e paralelizar circunstâncias quanto à formação de professores foi feita uma pesquisa que obteve dados que mostraram a formação dos professores esses cursos tornaramse uma função mais usada e especialmente desejável e esses cursos devem ajudar na formação de professores Minui 2000 A Lei Orgânica do Ensino Normal DecretoLei n 8530 de 02011946 corresponde à Lei Orgânica do Ensino Normal por conta da uma organização nacional normativa que rege as escolas normais existentes na maioria dos estados brasileiros Podemos observar que isso possibilitou a construção confusa e ao mesmo tempo blindada de saberes que foram gerados e por fim desestalados e ainda reflete as características da formação que neles se manifestam como uma exigência que se refere ao papel correspondente Educação para tomarse diretores de Grupo Escolar Inspetores do ensino e orientadores escolares sendo que um curso de complementação do Ensino Normal dava acesso somente quando oferecido ou superior Embora já existe antes anteriormente em alguns estados São Paulo Minas Gerais Bahia por exemplo as primeiras iniciativas desse tipo era a formação de professores Quando da promulgação da Lei L 5692 de 1971 compreendia a formação de habilitação específica para o Magistério A licenciatura ainda era neste momento uma função de tempo parcial para a maioria de seus professores Mais adiante trataremos dos vínculos entre a constituição das licenciaturas e a profissionalização dos docentes do ensino secundário Habilitação ao Magistério foi reorganizado de modo a obter um maior equilíbrio entre a parte comum e a diversificação No que diz respeito às disciplinas específicas de formação a proposta era que se realizasse um trabalho interdisciplinar e especialmente a disciplina Didática geral fosse destinada em metodologias próprias para as diversas matérias das quatro primeiras séries A ideia de um curso em nível superior na área de educação não é nova Na reforma Leôncio de Carvalho em 1879 e nas reformas do ensino paulista de 1892 e de 1920 previase este nível de ensino no entanto sua finalidade não era a formação de professores Sua primeira expressão ainda que fora da Universidade foram os Institutos de Educação destinados a preparar diretores para atuarem nos Grupos Escolares bem como inspetores de ensino professores para o ensino especial e de artes Acompanhando esse processo de expansão quantitativa do curso de Pedagogia ocorria no campo educacional brasileiro a partir de medidas da década de 1950 uma mudança quanto à organização do ensino na qual os professores passavam a ser objeto de treinamento em massa dirigidos por técnicos em educação O objetivo era proporcionar uma espécie de educação em serviço oferecendo assim formação mínima a uma parcela considerável do magistério brasileiro que era leiga em torno de 40 segundo o censo escolar de 1964 Somese a isso que os cargos de técnicos em educação eram ocupados obrigatoriamente por egressos dos cursos de Pedagogia e que estes não tinham necessariamente vivência no ensino regular nem mesmo no Curso Normal Temos então as condições para um conflito que se iniciou entre os técnicos em educação e os professores em exercício estes viram suas práticas desqualificadas em face de novas técnicas de ensino e novos conhecimentos educacionais que chegavam nesse momento ao Brasil Os docentes também acusavam os técnicos de não compreenderem as reais condições da educação brasileira obrigandoos a utilizarem materiais currículos ou métodos inadequados Do ponto de vista do grupo dos técnicos havia muito a se fazer dado o alto número de professores leigos e a escassez de informações fidedignas sobre os sistemas de ensino para orientar políticas educacionais De todo modo a área da educação passa durante as décadas de 1950 e 1960 a ser reconhecida de fato como um espaço que exigia conhecimento especializado e formação longa o que representou um passo importante no processo de profissionalização uma vez que não mais se aceitava embora isso ainda ocorresse que pessoas sem os conhecimentos específicos intervissem nos sistemas de ensino LUGLI 2002 As condições de formação de técnicos em educação permaneceram inalteradas até o ano de 1962 quando o currículo mínimo do curso de Pedagogia foi modificado Este passou a contar de cinco disciplinas fixas para o bacharelado Psicologia da Educação Sociologia História da Educação Filosofia da Educação Administração Escolar A partir destas outras matérias deverão ser escolhidas de acordo com cada uma das áreas disponíveis a partir da Portaria 5084 de 29 de outubro de 1964 que estabeleceu formas de formação adequadas ao profissional docente para o exercício da profissão Os cursos de Pedagogia que já existiam passaram a ter seus currículos adaptados às diretrizes estabelecidas em meio aos debates que envolviam a formação dos professores os quais também eram questionados sobre as suas experiências nesse campo A preparação dos professores secundários ginásios e colégios O que se denomina ensino secundário equivalente em termos do número de anos de estudo avança quatro últimos anos do ensino fundamental e aos três seguintes até 1971 tinham destinação acadêmica ou seja preparavam para os exames de ingressos nos cursos superiores Discutiuse a partir dos anos finais do Império e praticamente durante todo o período republicano qual a finalidade desse nível de ensino uma vez que havia dois modos de compreendêlo como preparação para o ingresso nos cursos superiores e como uma escola destinada a construir uma cultura intermediária entre a população comum maciçamente atraída e a elite destinada ao curso superior uma vez que era necessário um corpo de funcionários de nível intermediário para a administração do Estado Nessa última perspectiva pensavase ao mesmo tempo na existência de uma cultura média da sociedade brasileira já não pensando como preparação profissional A origem desse nível de ensino no Brasil remonta aos colégios jesuítas que visavam a ensinar humanos desde os colonos portugueses abundantes Depois começaram a primeira letra desde a primeira série da administração colonial Quando os jesuítas foram expulsos do Brasil por obra das reformas promulgadas pelo Estado as aulas avulsas expressaram as primeiras iniciativas do Estado na educação sendo então criadas pelo Marquês de Pombal no Brasil após expulsões dos jesuítas em 1759 Tratase de uma das medidas transformadoras feitas na Metrópole como um dos elementos que eram tidos como principais quando a educação foi restabelecida uma vez que essa unidade de ensino recriavase a povo do Estado Cada unidade correspondia a uma clínica educativa podendo ser de uma Língua Francesa entre outras ou de Letras proporcionando aos alunos de primeiras letras uma educação menos elitista ao contrário daqueles que não conseguiam acessar os cursos superiores Aqueles que se formavam nesses estabelecimentos tinham o título de bacharel em Letras podendo prestar os exames de ingresso aos cursos superiores que eram realizados nas capitais a partir de 1873 e podiam ser feitos por matéria separadamente por essa razão o nome parcializados Não eram obrigados a transitar da casa de um mestre para a casa de outro durante o dia de estudos Após a independência do país as aulas régias passaram a denominarse aulas avulsas Ante as dificuldades que sua organização até esse momento trazia em alguns estados essas aulas eram reunidas em Liceus provinciais Essa realidade das aulas avulsas diz respeito a um Ateneu do Rio Grande do Norte em 1835 ao Liceu da Bahia em 1836 e ao Liceu da Paraíba também no mesmo ano Os professores dos liceus e dos colégios públicos eram considerados muito diferentes pois eram selecionados com rigor em exames públicos Enfim eralhes exigido o curso completo de humanidades ou diploma de nível superior Esses cursos tal como as aulas avulsas visavam a preparação para os exames parciais que davam acesso aos cursos superiores Aqueles que se formavam nesses estabelecimentos tinham o título de bacharel em Letras podendo prestar os exames var o tempo que fosse mais conveniente para prepararse para os exames e aprovar todos no menor tempo possível Esse sistema de frequência livre e exames parcelados ocorreu e praticamente impediu que os estudos menores se organizassem num curso regular de estudos durante todo o Período Imperial apesar das várias tentativas de regu Nos estabelecimentos privados que foram em sua maioria confessionais na década de 1960 os próprios membros da ordem religiosa ocupavam as posições de ensino NADI 1991 A primeira alteração significativa nas condições de formação dos professores de ensino secundário foi dada pela Reforma Francisco Campos em 1931 quando se cri 2 Professores e escolas as condições de trabalho Para compreender os processos de profissionalização docente no Brasil é preciso considerar entre outros elementos as condições concretas em que ocorre o trabalho aí incluídas não somente as condições dos lugares utilizados para o exercício do magistério como também as estra