Gestão Ambiental Segurança - Porto de Suape pe

ADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO DO PORTO ORGANIZADO DE SUAPE PDZ DO PORTO ORGANIZADO DE SUAPE 2020 IPOJUCAPE DEZEMBRO DE 2022 SUAPE Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO DO PORTO ORGANIZADO DE SUAPE 2020 ALTERAÇÃO 2022 RELATÓRIO CONSOLIDADO Ipojuca PE dezembro de 2022 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Paulo Henrique Saraiva Câmara Governador Luciana Barbosa de Oliveira Santos Vicegovernadora Geraldo Julio de Mello Filho Secretário de Desenvolvimento Econômico ADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE Francisco Leite Martins Neto Diretorpresidente DP DIRETORIA Thairyne Jessica Martins de Oliveira Diretora de Planejamento e Gestão DPG Nilson Monteiro da Silva Filho Diretor de Gestão Portuária DGP João Alberto Costa Faria Diretor de Articulação Social e Gestão Fundiária DSF Claudio Menna Barreto Valença Diretor de Engenharia DEG Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti Diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade DMS Jorge Luís Miranda Vieira Diretor de Administração e Finanças DAF Luiz Alberto Silveira Barros Diretor de Desenvolvimento de Negócios DDN FICHA TÉCNICA PDZ DO PORTO ORGANIZADO DE SUAPE 2020 ALTERAÇÃO 2022 EQUIPE TÉCNICA COORDENAÇÃO GERAL E EXECUTIVA Francisco Leite Martins Neto Diretorpresidente Roberto Salomão do Amaral e Melo Coordenador de Planejamento e Urbanismo GRUPO DE TRABALHO GT Alexandra West Chianca Coord de Projetos de Infraestrutura DEG Alexandre de Castro Cardoso Reis Coord Executivo de Desenvolvimento de Negócios DDN Bernardo Costa Ramalho Coord de Gestão Emergência e Licenciamento Ambiental DMS Cândida Efigênia Lima Ramalho de Freitas Coord Executiva de Planejamento e Urbanismo DPG Danielle Coutinho Cavalcante Assessora de Comunicação DP Eduardo Jose Pereira da Silva Coord do ISPS Code DP Eduardo Carvalho Beltrão Economista DGP Felipe Fonseca de Meneses Cavalcanti Coord de Operações Portuárias DGP Grace Kelly Felix de Souza Coord Executiva de Comunicação DP Heloíse M de Oliveira Pedrosa Chefe de Núcleo DP Ivan Sergio Moury Fernandes Coord de Manutenção e Segurança DGP João Alexandre de Sousa Neto Coord Executivo de Cartografia DPG José Gleidson Dantas da Cunha Coord de Informações Territoriais DPG Mariângela Lauriano da Silva C Barbosa Técnica Cadista DPG Mícia Rayane Oliveira Chefe de Núcleo DPG Priscila Darc Muniz Assessora de Comunicação DP Sérgio Henrique Moura da Silva Técnico Cadista DPG Tahiana Dutra Gurgel Cavalcanti Lima Ass Especial de Negócios e Projetos Portuários DP EQUIPE TÉCNICA NOTA Inclui a relação dos técnicos que trabalharam na atualização aprovada pela Portaria Minfra n 15512021 e os que participaram desta alteração INTRODUÇÃO 1 INFORMAÇÕES GERAIS 11 LOCALIZAÇÃO 12 DADOS CADASTRAIS 13 MARCOS LEGAIS DO PORTO ORGANIZADO 14 DELIMITAÇÃO DO PORTO ORGANIZADO POLIGONAL 141 Memorial descritivo da área do Porto Organizado de Suape 15 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO 2 ZONEAMENTO 21 ÁREAS E INSTALAÇÕES AFETAS ÀS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS 211 Terminal de passageiros 212 Instalações de acostagem 2121 Instalações de acostagem Porto Externo 2122 Instalações de acostagem Porto Interno 213 Instalações de armazenagem 2131 Armazéns retroportuários 2132 Pátios 2133 Silos 2134 Tancagem 214 Equipamentos de Operações Portuárias 215 Proposição de Reorganização de Áreas do PDZ 216 Sobre o Zoneamento do PDZ 2161 Expansões 22 ÁREAS AFETAS ÀS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS ARRENDADAS 23 ÁREAS AFETAS ÀS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS DISPONÍVEIS PARA ARRENDAMENTO 24 ÁREAS E INSTALAÇÕES NÃO AFETAS ÀS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS 25 ÁREAS E INSTALAÇÕES NÃO AFETAS ÀS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS EM EXPLORAÇÃO INDIRETA 26 ÁREAS E INSTALAÇÕES NÃO AFETAS ÀS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS DISPONÍVEIS PARA EXPLORAÇÃO INDIRETA 27 TERMINAIS DE USO PRIVADO DENTRO DA POLIGONAL DO PORTO 28 ÁREAS E INSTALAÇÕES ALFANDEGADAS 29 ÁREAS DE INTERESSE PORTUÁRIO FORA DO PORTO ORGANIZADO 3 INSTALAÇÕES ACESSÓRIAS DO PORTO 31 ENERGIA ELÉTRICA 32 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 4 RELAÇÃO SINTÉTICA DOS PROCESSOS E SISTEMAS DE APOIO OPERACIONAL RELATIVOS AO TRÁFEGO 41 SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL 411 Sistema de monitoramento do tráfego aquaviário 412 Praticagem 413 Rebocagem 414 Serviços de apoio à embarcação 4141 Apoio a serviços operacionais 4142 Apoio a serviços ambientais 19 26 26 28 28 30 30 35 41 41 45 45 46 61 70 76 76 78 79 80 82 83 86 92 95 97 99 101 103 104 106 108 108 109 111 111 111 111 113 115 115 116 SUMÁRIO 5 LICENCIAMENTO AMBIENTAL 51 LICENÇAS AMBIENTAIS DO PORTO DE SUAPE 52 PROGRAMAS E PLANOS AMBIENTAIS EXECUTADOS PELO PORTO 6 ISPS CODE 7 VIAS DE CIRCULAÇÃO DO PORTO 71 VIAS DE CIRCULAÇÃO RODOVIÁRIA 72 VIAS DE CIRCULAÇÃO FERROVIÁRIA 8 ACESSOS TERRESTRES 81 RODOVIÁRIOS 82 FERROVIÁRIOS 83 DUTOVIÁRIOS 9 ACESSOS AQUAVIÁRIOS 91 CANAL DE ACESSO 92 BACIA DE EVOLUÇÃO 93 ÁREAS DE FUNDEIO 94 BARRA 95 SINALIZAÇÃO NÁUTICA 96 INTERFERÊNCIAS NOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS 97 HISTÓRICO DE ACIDENTES 98 VENTOS 99 PLUVIOSIDADE 910 NEBULOSIDADE 911 NÍVEL DE REDUÇÃO E ZERO HIDROGRÁFICO 912 MARÉS 913 ONDAS 914 CORRENTES 915 TAXA DE ASSOREAMENTO 10 INTERFERÊNCIA DOS PLANOS DIRETORES DOS MUNICÍPIOS DE IPOJUCA E CABO DE SANTO AGOSTINHO NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE SUAPE 101 INTEGRAÇÃO DO PORTO NO PLANEJAMENTO URBANO 11 PLANO DE AÇÕES E INVESTIMENTOS 111 MELHORIAS OPERACIONAIS 1111 Atuação da Autoridade Portuária para garantia dos níveis de produtividade desenvolvidos nos terminais 1112 Instalação de pátios de triagem e estacionamento de caminhões 1113 Utilização de terminais alfandegados fora da área primária do Porto 1114 Implantação do projeto referente a VTMIS 1115 Implantação de um sistema de monitoramento dos tempos de estadia das cargas nos armazéns e pátios 1116 Plano de manutenção 1117 Realização de obras de melhorias na via de acesso do TUP EAS 117 117 119 122 124 124 126 127 127 132 134 137 137 138 139 140 140 142 143 143 144 145 146 146 147 149 154 156 156 169 170 172 173 175 176 177 178 179 SUMÁRIO 112 PROPOSIÇÕES DE INVESTIMENTOS PORTUÁRIOS 1121 Novos terminais 11211 Novo Terminal de Contêineres Tecon II 11212 Terminal de Veículos de Suape TVS 11213 Terminal de Granéis Sólidos Minerais 11214 Terminal de Múltiplos Usos I 11215 Terminal de Múltiplos Usos II e pêra ferroviária 11216 Novo Terminal de Granéis Líquidos 11217 Terminal de Regaseificação Regás 11218 Novo Terminal de Carga Geral 1122 Estrutura Offshore 1123 Arrendamento do Terminal de Veículos de Suape TVS 1124 Expansão após 2030 113 PROPOSIÇÕES DE INVESTIMENTOS EM ACESSOS AO PORTO 1131 Dragagem de aprofundamento Porto Externo 1132 Construção da nova via primária 1133 Integração viária 1134 Readequação da guarita de entrada 1135 Guarita de saída 1136 Implantação do Arco Metropolitano 1137 Fomento ao aumento e à realização de melhorias de infraestrutura das rodovias da hinterlândia do Complexo Portuário 1138 Conclusão das obras de implantação da Ferrovia Transnordestina Ramal SUAPE SPS 8 e 9 1139 Monitoramento das restrições do canal de acesso do Porto de Suape 11310 Adequação da largura do canal de acesso do Porto de Suape 11311 Elaboração de estudos para ampliação da entrada interna do canal do Porto de Suape 114 GESTÃO PORTUÁRIA 1141 Melhoria da gestão portuária 11411 Realização de esforços comerciais junto a armadores agentes e operadores de contêineres 11412 Programa de treinamento pessoal 11413 Implantação de uma sistemática de custeio das Autoridades Portuárias 11414 Elaboração de um Plano de Ação para as receitas e gastos do Porto de Suape 11415 Implementação de um sistema de gestão da qualidade no Porto de Suape 1142 Melhoria dos aspectos institucionais 1143 Ampliação e melhorias das malhas de transporte terrestre 11431 Programas de promoção à formação de pessoal qualificado e participação do Porto em projetos sociais 11432 Investir em áreas rentáveis para que investidores privados sejam atraídos 11433 Realização de parcerias com universidades e centros de pesquisa buscando inovações 180 182 183 185 186 189 191 193 196 199 201 203 204 205 209 211 213 215 216 218 220 221 222 223 224 225 225 227 228 229 230 230 231 232 233 234 235 SUMÁRIO 115 MEIO AMBIENTE 1151 Sistema de Monitoramento Ambiental IDA 1152 Planejamento portuário seguindo os preceitos ambientais 1153 Programas de uso do solo 1154 Cumprimento das exigências ambientais 1155 Manutenção de atendimento à legislação quanto ao gerenciamento de riscos atendimento a emergências e de saúde e segurança dos trabalhadores no Complexo Portuário 1156 Implantação do sistema de gestão ambiental e de saúde e segurança do trabalho no Complexo Portuário 1157 Continuidade dos programas de gerenciamento e monitoramento exigidos pela licença ambiental no Complexo Portuário 116 PORTOCIDADE 1161 Impactos da atividade portuária nos municípios 1162 Fomento e participação no processo de atualização do Plano Diretor de Ipojuca 1163 Acompanhamento fomento e realização de iniciativas socioambientais com as comunidades no entorno do Complexo Portuário 12 PROJEÇÃO DE CARGAS 13 CONSIDERAÇÕES FINAIS ANEXOS ANEXO I Limites do Porto Organizado de Suape Decreto de 25052011 ANEXO II Planta Geral Zoneamento do Porto Organizado ANEXO III Carta Náutica SUMÁRIO 237 240 241 242 243 244 245 246 248 248 250 251 257 261 262 262 262 262 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 Integração dos instrumentos de planejamento portuário Figura 2 Localização do Porto de Suape Figura 3 Limites do Porto Organizado de Suape Decreto Federal de 25052011 Figura 4 Organização administrativa geral da Empresa Suape Figura 5 Organização da Presidência Empresa Suape Figura 6 Organização da Diretoria de Gestão Portuária DGP Figura 7 Vista superior do Porto Interno e do Externo Figura 8 Áreas e instalações afetas às operações portuárias Figura 9 Instalações gerais de acostagem do Porto de Suape Figura 10 Instalações de acostagem do Porto Externo Figura 11 Localização e traçado do molhe Figura 12 Cais de Múltiplos Usos CMU Figura 13 Píer de Granéis Líquidos 1 PGL1 Figura 14 Berço B do PGL1 Figura 15 Píer de Granéis Líquidos 2 PGL2 Figura 16 Visão geral da dutovia do PGL2 Figura 17 Píer de Granéis Líquidos 3A PGL3A Figura 18 Píer de Granéis Líquidos 3B PGL3B Figura 19 Braços mecânicos do Píer de Granéis Líquidos 3B Figura 20 Cabrestante do Píer de Granéis Líquidos 3B Figura 21 Instalações de Acostagem do Porto Interno Figura 22 Vista aérea Cais 1 Figura 23 Vista aérea Cais 2 Tecon 1 Figura 24 Vista aérea Cais 3 Tecon 1 Figura 25 Vista aérea Cais 4 público Figura 26 Vista aérea Cais 5 Figura 27 Instalações de armazenagem do Porto Organizado de Suape Figura 28 Localização dos pátios de armazenamento Figura 29 Visão geral dos silos de armazenagem da empresa Bunge Alimentos SA Figura 30 Proposta do zoneamento no Complexo de Suape Visão Geral Figura 31 Proposta de ocupação do Porto Organizado em curto prazo Figura 32 Proposta de ocupação do Porto Organizado em médio prazo Figura 33 Proposta de ocupação do Porto Organizado em longo prazo Figura 34 Localização das áreas afetas arrendadas 20 26 34 36 36 38 41 42 45 46 48 49 52 53 55 56 58 59 60 60 61 62 64 66 67 69 70 76 78 84 87 89 92 93 Figura 35 Áreas disponíveis para arrendamento na conformação atual do Porto Figura 36 Mapa das áreas e instalações não afetas às operações portuárias Figura 37 Áreas não afetas às operações portuárias em exploração indireta Figura 38 Áreas não afetas disponíveis para exploração indireta Figura 39 Localização dos Terminais Privados existentes dentro da poligonal do Porto Organizado e alienados antes da Lei 86301993 Figura 40 Localização das áreas alfandegadas do Porto Organizado de Suape Figura 41 Área de interesse portuário fora do Porto Organizado Usina Salgado Figura 42 Área de interesse portuário fora do Porto Organizado Suape Global Figura 43 Localização das subestações que atendem o Complexo Industrial Portuário de Suape Figura 44 Serviços de Rebocagem exemplo de rebocadores atracados no Cais 4 no Porto Interno Figura 45 Sistema de segurança do Porto de Suape Visão geral Figura 46 Mapa das vias de circulação interna Figura 47 Vias de circulação ferroviária Figura 48 Mapa dos acessos rodoviários ao Porto de Suape Figura 49 Malha Ferroviária administrada pela TLSA Figura 50 Mapa dos acessos dutoviários Figura 51 Acessos Aquaviários Visão Geral Figura 52 Áreas de fundeio do Porto de Suape Figura 53 Mapa da sinalização náutica do Porto de Suape Figura 54 Carta Náutica com a representação da sinalização náutica Visão geral Figura 55 Zonas de interferência dentro do Porto Figura 56 Histograma direcional dos vetores de vento Novembro 2019 Novembro 2020 Figura 57 Série temporal dos dados de ondas medidos na estação HMSUWAVE ao logo do período de novembro de 2019 a novembro de 2020 altura significativa total em metros direção média das ondas em graus e período médio das ondas em segundos Figura 58 Gráfico do tipo boxplot agrupado para cada mês para melhor visualização das variações sazonais de altura significativa de onda Figura 59 Rosa dos ventos para ondas totais com direção média e altura significativa das ondas referente ao período de novembro de 2019 a novembro de 2020 Figura 60 Rosa dos ventos dos dados de correntes observados na superfície na camada intermediária e no fundo durante todo o período novembro de 2019 novembro de 2020 Figura 61 Medições das correntes do mês de dezembro de 2019 período de estiagem Figura 62 Medições das correntes do mês de junho de 2020 período chuvoso 96 97 99 103 104 105 106 107 108 115 123 125 126 128 133 136 137 139 140 141 142 144 148 148 149 150 151 152 Figura 63 Intensidade das correntes período chuvoso Figura 64 Intensidade das correntes período de estiagem Figura 65 PD do município de Ipojuca Macrozoneamento Figura 66 PD do município de Ipojuca Zonas da Macrozona de Equilíbrio Urbano Ambiental Figura 67 PD do município do Cabo de Santo Agostinho Macrozoneamento Figura 68 PD do Complexo Industrial Portuário de Suape Zoneamento Decreto Estadual Nº 371602011 Figura 69 Mapa Sobreposição dos zoneamentos dos planos diretores do município de Ipojuca e de Suape Figura 70 Zoneamento do Plano Diretor de Suape 2030 Decreto Estadual Nº 371602011 Figura 71 Vistas dos pátios de triagem em operação em Suape a partir de 2020 Empresas Êxito e Sulog Figura 72 Localização do futuro Terminal de Contêineres Tecon II Figura 73 Terminal de Veículos de Suape Figura 74 Localização do futuro Terminal de Granéis Sólidos Minerais Figura 75 Localização do futuro Terminal de Múltiplos Usos I Figura 76 Localização do futuro Terminal de Múltiplos Usos II e Pêra Ferroviária Figura 77 Localização do futuro Terminal de Granéis Líquidos Figura 78 Localização do futuro Terminal de Regaseificação Regás Figura 79 Localização do futuro Terminal de Carga Geral Figura 80 Futura expansão pós2030 Figura 81 Dragagem de aprofundamento Porto Externo Figura 82 Proposta da nova via primária Figura 83 Proposta de Integração viária rotatória principal Figura 84 Readequação da guarita de entrada e saída guarita principal Figura 85 Localização da guarita de saída 152 153 159 159 162 165 166 168 174 183 185 186 189 191 193 196 199 204 209 211 213 215 216 LISTA DE TABELAS Tabela 1 Coordenadas geográficas do Complexo Industrial Portuário de Suape Tabela 2 Informações do cadastro nacional da pessoa jurídica Tabela 3 Quantitativo de profissionais por departamento Tabela 4 Quadro geral áreas e instalações afetas às operações portuárias Tabela 5 Características gerais das instalações de armazenagem Tabela 6 Características gerais dos armazéns retroportuários do Porto de Suape Tabela 7 Características gerais dos pátios do Porto de Suape Tabela 8 Capacidade de armazenagem de granéis líquidos no Porto de Suape Tabela 9 Características gerais dos equipamentos de operações portuárias Tabela 10 Novos Terminais resultantes da proposta de expansão do Porto de Suape Tabela 11 Relação dos contratos de arrendamento situados em áreas operacionais do Porto Organizado de Suape Tabela 12 Informações contratuais dos terminais portuários inseridos em áreas afetas às operações portuárias Tabela 13 Características gerais das operações dos terminais portuários inseridos em áreas operacionais do Porto Tabela 14 Informações gerais das áreas disponíveis para arrendamento Tabela 15 Informações gerais relativas às áreas não operacionais Tabela 16 Áreas e instalações não afetas às operações portuárias em exploração indireta Tabela 17 Quadro geral de áreas e instalações não afetas às operações portuárias disponíveis para exploração indireta Tabela 18 Terminais privados existentes dentro da poligonal do Porto Organizado e alienados antes da Lei 86301993 Tabela 19 Áreas alfandegadas do Porto Organizado de Suape Tabela 20 Informações gerais da SE PORTO Tabela 21 Informações gerais sobre o abastecimento de água Tabela 22 Relação das embarcações de apoio portuário Tabela 23 Informações gerais sobre os serviços de rebocagem Tabela 24 Apoio aos serviços operacionais tripulação e embarcação Tabela 25 Apoio aos serviços ambientais retirada de resíduos fornecimento de água potável fornecimento de óleo lubrificante e atendimento a emergências Tabela 26 Situação de licenciamento do Porto de Suape Tabela 27 Planos de contingência desenvolvidos pelo Porto de Suape Tabela 28 Planos para ações rotineiras do Porto de Suape Tabela 29 Quadro geral ISPS Code Declaração de Cumprimento por empresa Tabela 30 Relação dos acessos internos do Porto de Suape Tabela 31 Acessos terrestres rodoviários ao Porto de Suape Tabela 32 Dados operacionais dos pátios ferroviários do entorno de Suape Tabela 33 Características gerais das dutovias existentes no Porto de Suape Tabela 34 Histórico de acidentes no Porto de Suape Tabela 35 Dados pluviométricos em mm média de 30 anos para cada mês no município de Ipojuca Tabela 36 Informações sobre a maré Porto de Suape Tabela 37 Intervalo de intensidade e média das velocidades de corrente Tabela 38 Ações propostas pelo Plano Mestre do Porto de Suape voltadas às operações 27 28 38 43 71 76 77 79 80 85 93 94 95 97 98 100 102 103 105 109 110 112 114 115 116 117 119 120 123 124 127 133 134 143 145 147 150 171 Tabela 39 Ações propostas pelo PDZ 2020 do Porto de Suape voltadas às operações Tabela 40 Atualização do PDZ 2020 do Porto de Suape Ações propostas voltadas às operações Tabela 41 Status da atuação da Autoridade Portuária para garantia dos níveis de produtividade desenvolvidos nos terminais Tabela 42 Cronograma da criação de um pátio de triagem Tabela 43 Cronograma da utilização de terminais alfandegados fora da área primária do Porto Tabela 44 Cronograma de implantação do projeto referente a VTMIS Tabela 45 Cronograma de implantação de um sistema de monitoramento Tabela 46 Cronograma de implantação do Plano de Manutenção Tabela 47 Cronograma da realização de obras de melhorias na via de acesso do TUP EAS Tabela 48 Investimentos portuários propostos pelo Plano Mestre do Porto de Suape Tabela 49 Investimentos portuários propostos pelo PDZ 2020 do Porto de Suape Tabela 50 Atualização do PDZ 2020 do Porto de Suape Investimentos portuários propostos Tabela 51 Cronograma da implantação do Tecon II SUA05 Tabela 52 Cronograma da implantação do TVS Tabela 53 Cronograma da implantação do TGSM Tabela 54 Cronograma da implantação do TMU I Tabela 55 Cronograma da implantação do TMU II Tabela 56 Cronograma de implantação dos terminais de granéis líquidos Tabela 57 Cronograma de implantação do Terminal de Regaseificação Regás Tabela 58 Cronograma de implantação do Terminal de Carga Geral Tabela 59 Cronograma de implantação do molhe Tabela 60 Cronograma de implantação dos píeres Tabela 61 Cronograma de arrendamento do Terminal de Veículos de Suape TVS Tabela 62 Ações propostas pelo Plano Mestre do Porto de Suape voltadas às proposições de investimentos em acessos ao Porto Tabela 63 Ações propostas pelo PDZ 2020 do Porto de Suape voltadas às proposições de investimentos em acessos ao Porto Tabela 64 Atualização do PDZ 2020 do Porto de Suape Ações voltadas às proposições de investimentos em acessos ao Porto Tabela 65 Cronograma de dragagem de aprofundamento Tabela 66 Cronograma de construção da nova via primária Tabela 67 Cronograma de integração viária Tabela 68 Cronograma de readequação da guarita de entrada Tabela 69 Cronograma de implantação da guarita de saída Tabela 70 Cronograma de implantação do Arco Metropolitano Tabela 71 Cronograma de fomento ao aumento e à realização de melhorias de infraestrutura das rodovias da hinterlândia do Complexo Portuário Tabela 72 Cronograma de monitoramento das restrições do canal de acesso do Porto de Suape Tabela 73 Cronograma de adequação da largura do canal de acesso do Porto de Suape Tabela 74 Cronograma de elaboração de estudos para ampliação da entrada interna do canal do Porto de Suape 171 171 172 175 176 177 177 178 179 181 181 181 184 186 188 190 193 195 199 201 202 202 204 207 208 208 210 212 214 216 217 219 220 223 223 224 Tabela 75 Ações propostas pelo Plano Mestre do Porto de Suape voltadas à melhoria da gestão portuária Tabela 76 Ações propostas pelo PDZ 2020 do Porto de Suape voltadas à melhoria da gestão Portuária Tabela 77 Atualização do PDZ 2020 do Porto de Suape Ações propostas voltadas à melhoria da gestão portuária Tabela 78 Cronograma da realização de esforços comerciais junto a armadores agentes e operadores de contêineres Tabela 79 Cronograma do programa de treinamento pessoal Tabela 80 Cronograma da implantação de uma sistemática de custeio das Autoridades Portuárias Tabela 81 Cronograma da implementação de um sistema de gestão da qualidade no Porto de Suape Tabela 82 Ações propostas pelo Plano Mestre do Porto de Suape em relação aos aspectos institucionais Tabela 83 Cronograma de ampliação e melhorias das malhas de transporte terrestre Tabela 84 Cronograma dos programas de promoção à formação de pessoal Tabela 85 Cronograma de investimento em áreas rentáveis para atrair investidores Tabela 86 Cronograma da realização de parcerias com universidades e centros de pesquisa buscando inovações Tabela 87 Ações propostas pelo Plano Mestre do Porto de Suape voltadas às melhorias ambientais Tabela 88 Ações propostas pelo PDZ 2020 do Porto de Suape voltadas às melhorias ambientais Tabela 89 Atualização do PDZ 2020 do Porto de Suape Ações propostas voltadas às melhorias ambientais Tabela 90 Cronograma de monitoramento do IDA Tabela 91 Cronograma de planejamento portuário seguindo preceitos ambientais Tabela 92 Cronograma de programas de uso do solo Tabela 93 Cronograma de planejamento para impor o cumprimento das exigências ambientais Tabela 94 Cronograma de manutenção de atendimento à legislação quanto ao gerenciamento de riscos atendimento a emergências e de saúde e segurança do trabalhador no Complexo Portuário Tabela 95 Cronograma de implantação dos Sistemas de Gestão Integrada SGI para Qualidade Meio Ambiente Segurança e Saúde no Trabalho no Complexo Portuário Tabela 96 Cronograma de continuidade dos programas de gerenciamento e monitoramento exigidos pela licença ambiental no Complexo Portuário Tabela 97 Cronograma de fomento e participação no processo de atualização do plano diretor de Ipojuca Tabela 98 Revisão nas projeções de carga apresentadas no Plano Mestre do Porto de Suape 226 226 226 227 229 229 231 231 232 234 235 236 238 239 239 240 242 243 244 244 246 247 251 259 ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas AID Áreas de Influência Direta AII Áreas de Influência Indireta AIS Automatic Identification System ANTAQ Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária CAP Conselho da Autoridade Portuária CELPE Companhia Energética de Pernambuco CESPORTOS Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos CGGI CoordenaçãoGeral de Gestão Integrada CGMP Corregedoria Geral do Ministério Público CHESF Companhia Hidrelétrica do São Francisco CMU Cais de Múltiplos Usos COMPESA Companhia Pernambucana de Saneamento CONPORTOS Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente CONSAD Conselho de Administração CPRH Agência Estadual de Meio Ambiente CSN Companhia Siderúrgica Nacional DC Declaração de Cumprimento CNT Confederação Nacional do Transporte DNTA Diretoria do Departamento Nacional de Transportes Aquaviários DHN Diretoria de Hidrografia e Navegação DMS Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade DNIT Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes EAR Estudo de Avaliação de Risco EIAs Estudos de Impactos Ambientais EMPETUR Empresa de Turismo de Pernambuco ETA Estação de Tratamento de Água EVTEA Estudo de Viabilidade Econômica Técnica Financeira e Ambiental FUNDAJ Fundação Joaquim Nabuco FDAQ Folga Dinâmica Abaixo da Quilha FUNDARPE Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco GLP Gás Liquefeito de Petróleo GNL Gás Natural Liquefeito LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ICTs Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica IDA Índice de Desempenho Ambiental IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IPHAN Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ISPS CODE International Ship ant Port Facility Security Code LOA Length Overall Comprimento de fora a fora LPUOS Lei de Parcelamento e de Uso e Ocupação do Solo MEUA Macrozona de Equilíbrio UrbanoAmbiental MLWS Mean Low Water Springs Nível Médio das BaixaMarés de Sizígia MSR Macrozona de Sustentabilidade Rural MInfra Ministério de Infraestrutura MT Ministério dos Transportes NM Nível Médio NMM Nível Médio do Mar NR Nível de Redução OGMO Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário OMS Organização Mundial de Saúde PC Posto de Controle PD Plano Diretor PDI Plano de Desenvolvimento Integrado PDIRMR Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Recife PDPMI Plano Diretor Participativo do Município de Ipojuca PDZ Plano de Desenvolvimento e Zoneamento PED Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico PGL Píer de Granéis Líquidos PGO Plano Geral de Outorgas PLNP Plano Nacional de Logística Portuária PM Plano Mestre PNL Plano Nacional de Logística PPI Programa de Parcerias de Investimentos PPU Portable Pilot Unit PSP Plano de Segurança Portuária QMASST Qualidade Meio Ambiente Saúde e Segurança do Trabalho REP Regulamento de Exploração do Porto de Suape RIMA Relatório de Impacto Ambiental RNEST Refinaria Abreu e Lima RMR Região Metropolitana do Recife SEP Secretaria de Portos SEPPR Secretaria de Portos da Presidência da República SGB Sistema Geodésico SGI Sistemas de Gestão Integrada SINDOPE Sindicato dos Operadores Portuários SIRGAS Sistema de Referência Geodésico SNPTA Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários STPPRMR Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife TCU Tribunal de Contas da União TDF Tronco Distribuidor Ferroviário TECON Terminal de Contêineres TGSM Terminal de Granéis Sólidos Minerais TLSA Transnordestina Logística S A TMU Terminal de Múltiplos Usos TPB Tonelagem de Porte Bruto TUP Terminais de Uso Privado UPADs Unidades de Apoio à Decisão do Prático UTM Universal Transversal Mercator VTMIS Vessel Traffic Management and Information System ZAIL Zona de Atividade Industrial e Logística ZAP Zona de Atividade Portuária ZCIT Zona de Convergência Intertropical ZCS Zona Central de Serviços ZEA Zona de Equilíbrio Ambiental ZI Zona Industrial ZP Zona de Praticagem ZIP Zona Industrial Portuária ZPC Zona de Preservação Cultural ZPEC Zona de Preservação Ecológica ZRU Zona de Requalificação Urbana ZSO Zona de Sustentabilidade da Orla ZUP Zona de Urbanização Preferencial No text detected INTRODUÇÃO No âmbito do arcabouço regulatório do setor portuário a publicação da recente Portaria MInfra nº 61 de 10 de junho de 2020 ao tempo que aprimorou o arcabouço normativo que trata da elaboração e atualização dos instrumentos de planejamento do setor portuário parte da compreensão de que o processo de planejamento deve ser constante uma vez que a dinâmica econômica altera as diretrizes estratégicas e administrativas dos portos organizados tornando essencial que esse aprimoramento dos regramentos busque cada vez mais a elaboração de um planejamento mais atu al e alinhado com a realidade posta às autoridades portuárias Pela nova Portaria MInfra nº 61 os instrumentos de planejamento do setor portuário nacional de caráter contínuo são I Plano Mestre PM constituise no instrumento de planejamento de Estado voltado aos complexos portuários que abranjam os portos organizados considerando as perspectivas do planejamento de transportes em nível estratégico que visa a direcionar ações e in vestimentos de curto médio e longo prazos nos portos na relação portocidade e em seus acessos sendo sua elaboração de responsabilidade do Poder Concedente II Plano de Desenvolvimento e Zoneamento PDZ constituise no principal instrumento de planejamento da Autoridade Portuária que contempla as estra tégias e ações para a expansão e o desenvolvimento integrado ordenado e sus tentável das áreas e instalações do Porto Organizado Portanto sua elaboração é de responsabilidade da Autoridade Portuária e III Plano Geral de Outorgas PGO instrumento de planejamento de Estado aderente às diretrizes do planejamento nacional de transportes aos planos mes tres e aos PDZ com a finalidade de orientar investidores e consolidar projetos de outorga do setor portuário sendo sua elaboração também de responsabilidade do Poder Concedente 19 A referida Portaria revogou a norma anterior Portaria SEPPR n 03 de 7 de janeiro de 2014 que regulava a edição dos três citados instrumentos de planejamento e ainda a extinção do Plano Nacional de Logística Portuária PLNP que passará a ser absorvido pelo Plano Nacional de Logística PNL Figura 1 Figura 1 Integração dos instrumentos de planejamento portuário Fonte CPUDPGSUAPE 20 No que se refere especificamente à atualização e alteração dos PDZs destacamse como os principais avanços decorrentes da publicação da Portaria MInfra nº 612020 os seguintes pontos a Simplificação do conteúdo exigido para compor o PDZ dando prioridade às ações de promoção do desenvolvimento portuário inclusive com a previsão de áreas de interesse da Autoridade Portuária fora do Porto Organizado para a expansão do Porto b Apresentação do PDZ em formato digital c Reformulação das diretrizes para a elaboração do documento d Anexo específico que trata do checklist das informações que deverão conter o documento evitando que a Administração Portuária seja consultada sobre os motivos da não apresentação de determinadas informações e Alteração do prazo previsto para a atualização do PDZ que passou de dez meses para um ano após a publicação de um novo Plano Mestre e f Estabelecimento de regras claras sobre os pedidos de alteração pontual do documento Recentemente por meio da Portaria MInfra nº 1551 de 22 de dezembro de 2021 foi aprovada uma nova atualização do PDZ de forma a atender os termos da Portaria MInfra nº 612020 em especial o que dispõe os artigos 12 e 14 considerando para tanto a publicação em 2019 pelo Poder Concedente do novo Plano Mestre de SUAPE Além disso cabe destacar que tal alteração decorreu por solicitação do Poder Concedente por meio do Ofício Nº 372020CGGIDGMPSNPTASNPTA de 02 de setembro de 2020 com vistas ao alinhamento do PDZ de SUAPE então vigente ao seu novo Plano Mestre O presente documento apresenta uma alteração pontual desse Plano de Desenvolvi mento e Zoneamento do Porto de Suape PDZ SUAPE 20152030 vigente com base nos regramentos estabelecidos na Portaria MInfra nº 612020 e tem por finalidade atender manifestações de interesse para implantação de novos negócios bem como ampliar a oferta de áreas operacionais no âmbito do Porto Organizado por meio da reconversão de três área então classificadas no PDZ vigente como áreas não afetas ANA em áreas afetas Os demais termos do PDZ vigente não impactados por essa alteração permanecem válidos e inalterados 21 Cabe destacar que todo o trabalho apresentado nesta alteração foi desenvolvido do mesmo modo que o PDZ vigente em consonância com as diretrizes estabelecidas na referida Portaria e baseado no conhecimento decorrente da leitura da realidade e do potencial do Porto e da região bem como na conformação normativa estratégica com vistas a contribuir para que a Administração Portuária de Suape tenha ganhos e eficácia no seu processo de planejamento Cabe ainda destacar que o PDZ vigente em grande medida mantido nesta alteração compilou as análises que foram desenvolvidas ao longo de todo o processo de atuali zação por parte da equipe técnica da Autoridade Portuária Destacase que todas as etapas desse processo estiveram em consonância com os instrumentos de planejamento portuário normas e especificações técnicas e demais legislação vigente afeta ao PDZ Desse modo esta atualização do PDZ do Porto Organizado de SUAPE 2021 constitui se no resultado de um trabalho multidisciplinar desenvolvido por um grupo de trabalho especialmente constituído para essa tarefa no âmbito da Autoridade Portuária formado por técnicos de diversas áreas afetas à elaboração deste Plano Importante destacar que esse processo contribuiu de forma significativa para o aprofundamento internaliza ção e difusão de uma visão holística e sistêmica da área do porto organizado e sua área de influência por parte da equipe técnica envolvida ao tempo que contribuiu no âmbito dessa atualização para uma maior e desejada sinergia entre as instalações portuárias as infraestruturas e os meios ambiente e urbano na perspectiva do planejamento por tuário de curto médio e longo prazos A seguir são expostos de forma resumida os objetivos a metodologia e a estrutura de apresentação constantes do PDZ vigente e mantidos em sua maior parte neste relatório OBJETIVOS A Portaria MInfra nº 612020 definiu que o PDZ tem por objetivo geral estabelecer as estratégias e ações para a expansão e o desenvolvimento integrado ordenado e susten tável das áreas e instalações do Porto Organizado devendo contemplar na sua elabora ção as seguintes diretrizes para cada horizonte de planejamento curto médio e longo prazos I Promoção do desenvolvimento do Porto II Otimização do uso das áreas das instalações e da infraestrutura do Porto III Adequação das áreas e instalações do Porto visando à eficiência das opera ções portuárias e dos acessos ao Porto 22 IV Integração do Porto com os modais de transporte terrestre V Definição do ordenamento das áreas e instalações do Porto conforme as esti mativas de movimentação de cargas e passageiros VI Atendimento às políticas nacionais para o setor portuário observando no que couber as demais políticas para o transporte de cargas em especial as do trans porte aquaviário de desenvolvimento social econômico e ambiental VII Atendimento às projeções de demanda os cálculos de capacidade e o Plano de Ações e Investimentos estabelecidos no Plano Mestre VIII Alternativas para a expansão das atividades portuárias por perfil de carga e IX Observância aos licenciamentos ambientais Considerando o disposto no Art 12 da Portaria MInfra nº 612020 este documento tem por finalidade apresentar a alteração do Plano de Desenvolvimento e Zone amento do Porto de Suape PDZ SUAPE 20152030 conforme dispõe a Seção III da referida portaria METODOLOGIA Destacase que o desenvolvimento do presente estudo obedeceu ao estabelecido na Portaria MInfra nº 612020 em especial no que dispõe a Seção III da referida portaria Considerando o fato gerador que motivou a alteração do PDZ SUAPE 2020 vigente atender manifestações de interesse para implantação de novos negócios bem como ampliar a oferta de áreas operacionais no âmbito do Porto Organizado esta altera ção manteve as bases da metodologia empregada no PDZ vigente que teve por re ferência uma metodologia de análise sistêmica comparativa de ordem quantitativa e qualitativa entre os respectivos PM e PDZ vigentes Considerando ainda a atualidade dos estudos elaborados no âmbito do PDZ SUAPE vigente aprovado em dezembro de 2021 ressaltase que as propostas de alteração apresentadas neste relatório não impactaram de forma significativa o zoneamento atualmente vigente permanecendo nesta atualização de um modo geral as principais diretrizes já estabelecidas quanto à adequação das áreas instalações e infraestruturas portuárias previstas nos respectivos instrumentos de planejamento vigentes inclusive no que se refere aos horizontes de planejamento das ações previstas 23 Considerando ainda a atualidade dos estudos elaborados no âmbito do PDZ SUAPE vi gente aprovado em fevereiro de 2020 bem como as análises realizadas em relação aos dois instrumentos PM e PDZ ressaltase que as propostas de atualização apresen tadas neste relatório não impactaram de forma significativa o zoneamento atualmente vigente permanecendo nesta atualização de um modo geral as principais diretrizes já estabelecidas quanto à adequação das áreas instalações e infraestruturas portuárias previstas nos respectivos instrumentos de planejamento vigentes inclusive no que se refere aos horizontes de planejamento das ações previstas C ESTRUTURA DO TRABALHO Este PDZ do Porto Organizado de Suape 2021 está dividido em 12 capítulos além deste primeiro que corresponde ao presente capítulo de Introdução Essa estrutura ção tem por base os termos estabelecidos Portaria MInfra nº 612020 em especial seu no Anexo I A seguir será apresentada uma breve descrição do conteúdo de cada um destes 12 capítulos que compõem este documento Capítulo 1 INFORMAÇÕES GERAIS compreende os aspectos da localização geográ fica do Porto incluindo a delimitação do Porto Organizado poligonal bem como seus dados cadastrais marcos legais e estrutura administrativa e de gestão Capítulo 2 ZONEAMENTO descrição da situação atual do Porto e o que se espera com a expansão apresentando as áreas e instalações afetas às operações portuárias áreas arrendadas e arrendáveis áreas e instalações não afetas às operações portuárias existentes em exploração indireta disponíveis para exploração indireta terminais de uso privado dentro da poligonal áreas e instalações alfandegadas e áreas de interesse portuário fora do Porto Organizado Capítulo 3 INSTALAÇÕES ACESSÓRIAS DO PORTO inclui informações relacionadas à provisão de energia elétrica e abastecimento de água Capítulo 4 RELAÇÃO SINTÉTICA DOS PROCESSOS E SISTEMAS DE APOIO OPERACIONAL RELATIVOS AO TRÁFEGO inclui a relação sintética dos processos e sistemas de monitoramento eou controle do tráfego aquaviário AIS VTMIS etc e terrestres ro doviário ferroviário etc 24 Capítulo 5 LICENCIAMENTO AMBIENTAL descrição da situação do licenciamento ambiental incluindo tabela com as seguintes informações licenças ambientais que o Porto possui número de identificação data de emissão órgão emissor e data de validade Capítulo 6 ISPS CODE descrição da situação dos certificados ISPS Code incluindo tabela com as seguintes informações por instalação portuária número de identificação nome da instalação se possui ou não declaração de cumprimento DC data de concessão da DC e validade da DC Capítulo 7 VIAS DE CIRCULAÇÃO DO PORTO descrição das vias de circulação rodoviária internas vias de circulação ferroviária internas ativas incluindo suas respectivas informações técnicas Capítulo 8 ACESSOS TERRESTRES inclui a identificação das rodovias das hin terlândias federais estaduais e vias municipais que dão acesso ao Porto das ferrovias e das concessionárias que fazem parte do complexo portuário e das suas redondezas e das dutovias que chegam ao Porto incluindo as respectivas informações técnicas por tipo de acesso Capítulo 9 ACESSOS AQUAVIÁRIOS inclui informações sobre o canal de acesso bacia de evolução áreas de fundeio e hidrovias incluindo também a nova carta náutica aprovada pela Capitania dos Portos de Pernambuco Capítulo 10 INTERFERÊNCIA DOS PLANOS DIRETORES DOS MUNICÍPIOS DE IPOJUCA E CABO DE SANTO AGOSTINHO NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE SUAPE descrição das interferências do município no zoneamento do Porto e medidas para ajuste da política municipal às prerrogativas da atividade portuária e Capítulo 11 PLANO DE AÇÕES E INVESTIMENTOS esboça uma série de ações que tem por objetivo detalhar o plano de melhorias e investimentos definido no Plano Mestre além de apresentar as propostas de melhorias desenvolvidas ao longo do PDZ Tal plano tem por objetivo direcionar as ações do Porto no horizonte de curto médio e longo prazos Neste capítulo também é descrito os aspectos relacionados à gestão e à interação portocidade Capítulo 12 PROJEÇÃO DE CARGAS referese ao resultado da atualização da análise quantitativa da movimentação de carga no último Plano Mestre Por fim o Capítulo 13 apresenta as CONSIDERAÇÕES FINAIS em relação à atualiza ção do PDZ conforme apresentada neste documento 25 1 INFORMAÇÕES GERAIS Neste item serão tratados os aspectos relacionados à situação institucional gestão e estrutura administrativa do Complexo Industrial Portuário de Suape Para tanto serão apresentadas informações referentes à localização do Complexo dados cadastrais e aos marcos legais que o instituíram 11 LOCALIZAÇÃO O Porto de Suape se encontra no Litoral Sul do Estado de Pernambuco entre a foz dos rios Ipojuca e Massangana e entre o Cabo de Santo Agostinho e o Pontal do Cupe distante 40 km ao sul da cidade do Recife O Complexo Industrial Portuário de Suape ocupa 13000ha em meio a áreas de uso industrial de preservação ambiental e cultural sem interferências às atividades urbanas locais Figura 2 Figura 2 Localização do Porto de Suape Fonte CITDPGSUAPE 26 O Complexo é uma instituição pública criada pela Lei Estadual nº 776378 que trata de um porto marítimo público localizado entre os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho ambos integrantes da Região Metropolitana do Recife O Porto possui Áreas de Influência Direta e Indireta AID e AII onde a AID1 compreende os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho e a AID2 abrange uma superposição dos municípios da Região Metropolitana do Recife e dos municípios integrantes do Território Estratégico de Suape Jaboatão dos Guararapes Escada Moreno Sirinhaém Ribeirão e Rio Formoso além do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca que estão na AID1 No que diz respeito à AII é composta por municípios dos estados de Alagoas Pernambuco Paraíba e Rio Grande do Norte exceto aqueles considerados nas AIDs Para os efeitos das propostas expostas neste relatório foram priorizadas ações voltadas à AID1 e à AID2 com destaque especial para os oito municípios que compõem o Território Estratégico de Suape A área do Complexo Industrial Portuário de Suape tem sua sede administrativa estabelecida no km 10 da Rodovia PE 60 Engenho Massangana Ipojuca PE CEP 55590000 COORDENADAS PONTO DE SUAPE Latitude 08 22S a 08 25S Longitude 34º 55W Tabela 1 Coordenadas geográficas do Complexo Industrial Portuário de Suape Fonte CITDPGSUAPE 27 12 DADOS CADASTRAIS O Complexo Industrial Portuário de Suape tornouse uma empresa pública pela Lei Estadual nº 776378 DADOS CADASTRAIS Pessoa jurídica SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS CNPJ 11448933000162 Endereço Km 10 Rodovia PE 060 Engenho Massangana IpojucaPE Site httpwwwsuapepegovbr Telefone 81 35275000 Email suapesuapepegovbr Personalidade jurídica Empresa Pública Tabela 2 Informações do cadastro nacional da pessoa jurídica 13 MARCOS LEGAIS DO PORTO ORGANIZADO A área do Porto Organizado de Suape no estado de Pernambuco é definida conforme o Decreto Presidencial de 25 de maio de 2011 O artigo 1º do referido Decreto estabelece que a área é constituída pelas instalações portuárias terrestres localizadas no município de Ipojuca no estado de Pernambuco tais como cais píeres de atracação armazéns pátios edificações em geral vias e passeios e terrenos ao longo das faixas marginais Ainda cita que todas essas instalações são abrangidas pela poligonal da área do Porto Organizado incorporados ou não ao patrimônio do Porto de Suape e pela infraestrutura de proteção e acessos aquaviários Fonte Ministério da Economia 28 A disposição sobre a exploração direta e indireta pela União de Portos e instalações portuárias e sobre atividades desempenhadas pelos operadores portuários é definida pela Lei Federal nº 1281513 Com objetivo de regular o funcionamento dos setores da Empresa Suape foi instituído um conjunto de normas leis e diretrizes referentes à administração e exploração do Porto Organizado de Suape Lei Estadual nº 776378 criação da empresa Suape Complexo Industrial Portuário com a finalidade de realizar atividades relacionadas à implantação de complexo industrialportuário nas áreas delimitadas em Decretos de declaração de utilidade e necessidade públicas expedidos pela União Estado de Pernambuco ou municípios Lei Estadual nº 164412018 Dispõe sobre SUAPE Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros empresa pública criada pela Lei nº 7763 de 7 de novembro de 1978 Decreto Estadual nº 844783 Aprova as normas de uso do solo uso dos serviços e de preservação ecológica do Complexo Industrial Portuário Convênio92DNTA de 9 de abril de 1992 entre a União e o Estado de Pernambuco visando à exploração comercial do Porto de Suape Portaria MINFRADNTA nº 57 de 9 de abril de 1992 Autoriza o Governo de Pernambuco a explorar o Porto de Suape Decreto Estadual nº 1575092 Autoriza a Empresa Suape a executar o Convênio 92DNTA Lei Federal nº1023301 Criação do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte a Agência Nacional de Transporte Terrestre a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Deliberação CAP 012010 Aprovação do PDZ de Suape 2010 Decreto Estadual nº3716011 Criação do Plano Diretor Suape 2030 Elaboração do Plano de Arrendamento do Porto de Suape em 2012 Lei Federal nº1281513 Regulação da exploração pela União direta ou indireta mente dos portos e instalações portuárias e as atividades desempenhadas pelos operadores portuários 29 Resolução Normativa Nº 02Antaq de 13 de fevereiro de 2015 Destinada às administrações dos portos organizados aos arrendatários de áreas e instalações portuárias aos operadores portuários e aos autorizatários de instalações portuárias e tem por objeto estabelecer obrigações para a prestação de serviço adequado bem como definir as respectivas infrações administrativas nos termos da Lei nº 10233 de 5 de junho de 2001 e da Lei nº 12815 de 5 de junho de 2013 Lei Federal nº 1330316 Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias Portaria Nº 61 MInfra de 10 de junho de 2020 Estabelece as diretrizes para a elaboração e revisão dos instrumentos de planejamento do setor portuário Planos Mestres PM Planos de Desenvolvimento e Zoneamento PDZ e Plano Geral de Outorgas PGO Portaria nº 444 de 11 de fevereiro de 2020 Aprova o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de SUAPE nos termos que especifica Resolução Nº 8022Antaq de 11 de setembro 2020 Esta resolução tem por objeto a revogação expressa de atos administrativos já revogados tacitamente cujos efeitos tenham se exaurido no tempo e atos vigentes cuja necessidade ou significado não pôde ser identificado da Agência Nacional de Transportes Aquaviários em cumprimento às determinações do Decreto nº 10139 de 28 de novembro de 2019 14 DELIMITAÇÃO DO PORTO ORGANIZADO POLIGONAL 141 MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE SUAPE A área de que trata este memorial possui 323258 ha três mil duzentos e trinta e dois hectares e cinquenta e oito ares e perímetro de 4816986 m quarenta e oito mil cento e sessenta e nove metros e oitenta e seis centímetros e se encontra representada graficamente na Figura 3 e no Anexo I 30 Iniciase a descrição deste perímetro no vértice ARREC definido pelas coordena das E 283448421 m e N 9069896934 m com azimute 23 19 4974 e distância de 126465 m até o vértice MOLHE1 definido pelas coordenadas E 283949266 m e N 9071058182 m com azimute 113 30 0177 e distância de 53137 m até o vértice MOLHE2 definido pelas coordenadas E 284436559 m e N 9070846296 m com azimute 113 30 0221 e distância de 15053 m até o vértice MOLHE3 definido pelas coordena das E 284574603 m e N 9070786271 m com azimute 68 30 0115 e distância de 258359 m até o vértice OCEAN1 definido pelas coordenadas E 286978422 m e N 9071733145 m com azimute 0 e distância de 61303 m até o vértice CAN1 definido pelas coordenadas E 286978422 m e N 9072346174 m com azimute 76 00 1138 e distância de 469837 m até o vértice CAN2 definido pelas coordenadas E 291537289 m e N 9073482560 m com azimute 346 36 3750 e distância de 40261 m até o vértice CAN3 definido pelas coordenadas E 291444056 m e N 9073874227 m com azimute 255 59 1693 e distância de 460258 m até o vértice CAN4 definido pelas coordenadas E 286978422 m e N 9072759829 m com azimute 0 e distância de 23411 m até o vértice OCEAN2 definido pelas coordenadas E 286978422 m e N 9072993942 m com azimute 336 17 1801 e distância de 278514 m até o vértice CABO definido pelas coordenadas E 285858421 m e N 9075543965 m com azimute 242 43 3957 e distância de 181135 m até o vértice MAS1 definido pelas coordenadas E 284248421 m e N 9074713966 m com azimute 330 15 1938 e distância de 32249 m até o vértice MAS2 definido pelas coordenadas E 284088421 m e N 9074993969 m com azimute 315 43 3184 e distância de 55866 m até o vértice MAS3 definido pelas coordenadas E 283698421 m e N 9075393973 m com azimute 209 21 3363 e distância de 31814 m até o vértice CLUST1 definido pelas coordenadas E 283542442 m e N 9075116695 m com azimute 152 20 5197 e distância de 53365 m até o vér tice CLUST2 definido pelas coordenadas E 283790112 m e N 9074643996 m com azimute 154 58 0602 e distância de 9890 m até o vértice CLUST3 definido pelas co ordenadas E 283831960 m e N 9074554382 m com azimute 169 27 1181 e distân cia de 8710 m até o vértice CLUST4 definido pelas coordenadas E 283847903 m e N 9074468751 m com azimute 217 15 1472 e distância de 6255 m até o vértice CLUST5 definido pelas coordenadas E 283810040 m e N 9074418966 m com azimute 200 06 2913 e distância de 8695 m até o vértice CLUST6 definido pelas coordenadas E 283780148 m e N 9074337318 m com azimute 224 24 3510 e distância de 5141 m até o vértice CLUST7 definido pelas coordenadas E 283744171 m e N 9074300592 m com azimute 196 56 1833 e distância de 19152 m até o vértice CLUST8 definido pelas coordenadas E 283688373 m e N 9074117381 m com azimute 186 40 5227 e distância de 8996 m até o vértice CLUST9 definido pelas coordenadas E 283677907 m e 31 N 9074028035 m com azimute 244 39 2773 e distância de 3936 m até o vérti ce CLUST10 definido pelas coordenadas E 283642337 m e N 9074011189 m com azimute 206 05 1185 e distância de 7637 m até o vértice CLUST11 definido pelas coordenadas E 283608753 m e N 9073942595 m com azimute 134 22 4521 e dis tância de 7780 m até o vértice CLUST12 definido pelas coordenadas E 283664356 m e N 9073888184 m com azimute 213 27 0957 e distância de 20964 m até o vér tice CLUST13 definido pelas coordenadas E 283548792 m e N 9073713272 m com azimute 345 13 0675 e distância de 76926 m até o vértice CLUST14 definido pelas coordenadas E 283352528 m e N 9074457076 m com azimute 255 13 0702 e distância de 35000 m até o vértice CLUST15 definido pelas coordenadas E 283014111 m e N 9074367780 m com azimute 165 13 0718 e distância de 74001 m até o vér tice CLUST16 definido pelas coordenadas E 283202910 m e N 9073652261 m com azimute 174 46 2767 e distância de 11748 m até o vértice CLUST17 definido pelas coordenadas E 283213610 m e N 9073535268 m com azimute 207 29 0008 e dis tância de 48009 m até o vértice CLUST18 definido pelas coordenadas E 282992052 m e N 9073109357 m com azimute 242 18 2416 e distância de 25429 m até o vérti ce V3 definido pelas coordenadas E 282766892 m e N 9072991179 m com azimute 274 51 0973 e distância de 70613 m até o vértice V2 definido pelas coordenadas E 282063289 m e N 9073050914 m com azimute 298 50 4995 e distância de 41795 m até o vértice AMP1 definido pelas coordenadas E 281697202 m e N 9073252565 m com azimute 0 e distância de 61640 m até o vértice AMP2 definido pelas coorde nadas E 281697202 m e N 9073868960 m com azimute 0 00 4090 e distância de 158342 m até o vértice CLUST19 definido pelas coordenadas E 281697516 m e N 9075452384 m com azimute 270 00 0094 e distância de 110000 m até o vérti ce CLUST20 definido pelas coordenadas E 280597513 m e N 9075452389 m com azimute 180 e distância de 59977 m até o vértice CLUST21 definido pelas coorde nadas E 280597513 m e N 9074852615 m com azimute 90 00 0095 e distância de 65000 m até o vértice CLUST22 definido pelas coordenadas E 281247515 m e N 9074852612 m com azimute 180 e distância de 160002 m até o vértice CLUST23 de finido pelas coordenadas E 281247515 m e N 9073252595 m com azimute 270 00 0083 e distância de 100000 m até o vértice CLUST24 definido pelas coordenadas E 280247512 m e N 9073252599 m com azimute 0 00 3963 e distância de 220186 m até o vértice EXP1 definido pelas coordenadas E 280247935 m e N 9075454458 m com azimute 0 e distância de 87003 m até o vértice EXP2 definido pelas coorde nadas E 280247935 m e N 9076324492 m com azimute 270 00 0066 e distância de 62169 m até o vértice EXP3 definido pelas coordenadas E 279626249 m e N 9076324494 m com azimute 195 46 1068 e distância de 12470 m até o vértice EXP4 definido pelas coordenadas E 279592358 m e N 9076204483 m com azimute 199 35 2513 e distância de 74842 m até o vértice PONT definido pelas coordenadas E 279341420 m e N 9075499390 m com azimute 200 13 3469 e distância de 24882 m 32 até o vértice TDF1 definido pelas coordenadas E 279255394 m e N 9075265909 m com azimute 193 32 5714 e distância de 6722 m até o vértice TDF2 definido pelas coordenadas E 279239645 m e N 9075200557 m com azimute 193 28 3700 e distância de 7342 m até o vértice TDF3 definido pelas coordenadas E 279222534 m e N 9075129158 m com azimute 189 13 4530 e distância de 5335 m até o vértice TDF4 definido pelas coordenadas E 279213978 m e N 9075076502 m com azimute 186 12 4294 e distância de 7257 m até o vértice TDF5 definido pelas coordena das E 279206126 m e N 9075004363 m com azimute 185 40 2202 e distância de 190952 m até o vértice TDF6 definido pelas coordenadas E 279017376 m e N 9073104199 m com azimute 201 42 3863 e distância de 102010 m até o vértice TDR definido pelas coordenadas E 278640020 m e N 9072156462 m com azimute 189 45 0248 e distância de 78003 m até o vértice NAL1 definido pelas coordenadas E 278507913 m e N 9071387700 m com azimute 180 37 2129 e distância de 39785 m até o vértice NAL2 definido pelas coordenadas E 278503590 m e N 9070989872 m com azimute 131 29 3598 e distância de 67400 m até o vértice LIMITE definido pelas coordenadas E 279008438 m e N 9070543325 m com azimute 80 37 0428 e distância de 28572 m até o vértice ATER1 definido pelas coordenadas E 279290332 m e N 9070589902 m com azimute 86 46 3165 e distância de 12155 m até o vér tice ATER2 definido pelas coordenadas E 279411688 m e N 9070596739 m com azimute 94 54 3950 e distância de 26802 m até o vértice ATER3 definido pelas coordenadas E 279678729 m e N 9070573794 m com azimute 79 28 0720 e dis tância de 13130 m até o vértice ATER4 definido pelas coordenadas E 279807822 m e N 9070597793 m com azimute 83 59 4048 e distância de 15986 m até o vértice ATER5 definido pelas coordenadas E 279966805 m e N 9070614518 m com azimute 93 46 3650 e distância de 22877 m até o vértice ATER6 definido pelas coordenadas E 280195077 m e N 9070599449 m com azimute 95 42 3734 e distância de 12892 m até o vértice ATER7 definido pelas coordenadas E 280323362 m e N 9070586621 m com azimute 27 21 2790 e distância de 17449 m até o vértice ATER8 definido pe las coordenadas E 280403549 m e N 9070741597 m com azimute 64 24 4900 e distância de 19748 m até o vértice ATER9 definido pelas coordenadas E 280581659 m e N 9070826881 m com azimute 84 11 4703 e distância de 9924 m até o vértice ATER10 definido pelas coordenadas E 280680390 m e N 9070836916 m com azimute 75 08 0193 e distância de 11080 m até o vértice ATER11 definido pelas coordenadas E 280787485 m e N 9070865344 m com azimute 98 29 1192 e distância de 11334 m até o vértice ATER12 definido pelas coordenadas E 280899580 m e N 9070848618 m com azimute 124 01 2296 e distância de 14942 m até o vértice ATER13 definido pelas coordenadas E 281023425 m e N 9070765011 m com azimute 116 03 2058 e distância de 8754 m até o vértice ATER14 definido pelas coordenadas E 281102065 m e N 9070726561 m com azimute 91 33 3307 e distância de 12297 m até o vértice ATER15 definido pelas coordenadas E 281224991 m e N 9070723215 33 m com azimute 78 23 1937 e distância de 9926 m até o vértice ATER16 definido pelas coordenadas E 281322219 m e N 9070743193 m com azimute 93 16 1098 e distância de 17598 m até o vértice ATER17 definido pelas coordenadas E 281497908 m e N 9070733156 m com azimute 90 44 5248 e distância de 30261 m até o vér tice ATER18 definido pelas coordenadas E 281800491 m e N 9070729206 m com azimute 114 25 0510 e distância de 13654 m até o vértice ATER19 definido pelas coordenadas E 281924819 m e N 9070672761 m com azimute 158 17 4638 e dis tância de 13601 m até o vértice ATER20 definido pelas coordenadas E 281975117 m e N 9070546392 m com azimute 113 47 1939 e distância de 161010 m até o vértice ARREC encerrando este perímetro Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro SGB e se encontram representadas no Sistema UTM referenciadas ao Meridiano Central 33 WGr fuso 25S tendo como DATUM o SIRGAS2000 Todos os azimutes e distâncias área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM Figura 3 Figura 3 Limites do Porto Organizado de Suape Decreto Federal de 25052011 34 Fonte CITDPGSUAPE 15 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO A articulação da Empresa Suape para desenvolvimento de suas atividades envolve a necessidade de definição de sua estrutura organizacional Nesse caso ressaltase o modelo de gestão do Porto que consiste na forma pela qual as atividades portuárias são organizadas com auxílio de procedimentos normas regras e ferramentas as quais devem estar alinhadas à missão e visão do Porto de Suape Missão Realizar a gestão das operações portuárias com segurança e eficiência e garantir a adequação da infraestrutura do Complexo Industrial Portuário de forma sustentável promovendo o ordenamento do território e atraindo investimentos que contribuam para o desenvolvimento do Estado de Pernambuco Visão Atingir até 2023 a excelência administrativa sendo referência regional em sustentabilidade consolidandose como o polo mais atrativo para investimentos da região tornandose o hub port do NorteNordeste e reconhecido internacionalmente pela eficiência dos serviços portuários No que diz respeito aos órgãos estatutários que estão previstos na revisão do Estatuto da empresa temse Assembleia Geral Comitê de Elegibilidade Conselho Fiscal Conselho de Administração CONSAD Comitê de Auditoria e Auditoria Interna Na área portuária devese assinalar a presença do CAP Conselho de Autoridade Portuária que cumpre as suas responsabilidades definidas por lei Brasil 2013 A estrutura administrativa da Empresa Suape bem como os respectivos organogramas das unidades existentes consta a seguir 35 Figura 4 Organização administrativa geral da Empresa Suape Fonte CRHDAFSUAPE Fonte CRHDAFSUAPE Figura 5 Organização da Presidência Empresa Suape 36 No âmbito do organograma geral da empresa são desenvolvidas diversas atividades relacionadas às distintas diretorias e coordenadorias tais quais Operação atracação de navios operação da balança Fiscalização operadores e contratos de arrendamento cadastramento de operadores Manutenção infraestrutura canal de acesso e sinalização náutica instalações de interesse geral inclusive cais público Manutenção ambiental remoção de resíduos e de lixo limpeza monitoramento da qualidade do ar e da água segurança do trabalho cuidados com a carga perigosa Obras de expansão ISPS Code segurança geral Planejamento físico e ambiental de longo prazo elaboração do PDZ e atendimento à problemática ambiental Comercial e relações públicas atendimento e procura de novas cargas atendi mento a clientes ouvidoria site internet relações com a mídia atendimento em con gressos e exposições relações com órgãos públicos nacionais e internacionais inclu sive municípios Assessoria jurídica Informática manutenção dos equipamentos introdução de sistemas novos Secretaria Assessorias inclusive Auditoria interna Comissão de licitação Administração e serviços gerais compras controle patrimonial arquivo perma nente almoxarifado limpeza controle e manutenção dos carros de serviço Pessoal folha de pagamento seleção e administração de pessoal assistência médicohospitalar treinamento Orçamento elaboração controle Finanças faturamento compras pagamentos controle contratual tesouraria As atividades de administração do porto vigilância e de fiscalização dos arrendatários e dos operadores portuários ficam sob responsabilidade da Diretoria de Gestão Portuária A seguir é apresentada a estrutura da Diretoria de Gestão Portuária 37 Figura 6 Organização da Diretoria de Gestão Portuária DGP A Administração Portuária de Suape conta com 270 funcionários divididos em departamentos e nas mais variadas funções Os funcionários possuem em média 46 anos de idade e média salarial de R 645137 Na tabela a seguir consta o quantitativo de funcionários divididos por departamento Fonte CRHDAFSUAPE DEPARTAMENTO QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA 03 Ouvidoria 02 Assessoria Especial de Comunicação 08 Coordenadoria de Gestão e Licitações 05 Assessoria Especial Jurídica da Presidência 09 Coordenadoria de Compliance 04 Coordenadoria do ISPS CODE 10 Assessoria de Articulação Estratégica 03 Assessoria Especial de Projetos e Negócios Portuários 04 Tabela 3 Quantitativo de profissionais por departamento 38 DEPARTAMENTO QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 03 Coordenadoria de Monitoramento e Licenciamento Ambiental 03 Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental Responsabilidade Socio ambiental e Sustentabilidade 08 Unidade de Educação Ambiental e Resíduos Sólidos 04 Coordenadoria de Gestão Ambiental Portuária 09 Unidade de Gestão do Parque Metropolitano Armando de Holanda Cavalcanti 01 DIRETORIA DE GESTÃO FUNDIÁRIA E PATRIMÔNIO 02 Coordenadoria de Proteção ao Patrimônio 06 Coordenadoria de Assistência Social 06 Coordenadoria de Gestão Fundiária 07 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 02 Coordenadoria Administrativa 19 Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação 06 Coordenadoria de Recursos Humanos 17 Coordenadoria de Finanças 10 Unidade de Monitoramento e Gestão 02 Assessoria Especial de Projetos Estratégicos 01 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 02 Coordenadoria de Planejamento e Urbanismo 03 Coordenadoria de Informação Territorial 12 Unidade de Estratégia de Gestão 04 Unidade de Inovação 03 Assessoria Executiva de Projetos e Negócios Estratégicos 03 DIRETORIA DE GESTÃO PORTUÁRIA 04 Coordenadoria de Operações Portuárias 20 Coordenadoria de Manutenção e Projetos 06 Unidade de Contratos Faturamento Processos e Estatística 15 DIRETORIA DE ENGENHARIA 04 Assessoria Executiva de Obras Portuárias 03 Coordenadoria de Obras de Infraestrutura 09 Coordenadoria de Projetos de Infraestrutura 03 Unidade de Gestão de Contratos e Monitoramento 02 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS 03 Coordenadoria de Relações Governamentais 03 Unidade de Desenvolvimento de Negócios 02 Coordenadoria de Prospecções 01 Coordenadoria de Concessões e Participações 02 Cedidos 11 Licença sem vencimento 02 Contrato suspenso 01 Aposentadoria por invalidez 01 TOTAL GERAL 270 Fonte CRHDAFSUAPE Junho de 2021 39 As atividades como praticagem serviços de rebocadores e atracação são de natureza privada portanto não implicam a participação da Empresa Suape No que diz respeito às operações de carga e descarga são resultados de negociações entre empresas operadoras portuárias ou SINDOPE e os respectivos sindicatos Esses sindicatos são formados por representantes dos trabalhadores portuários registrados eou cadastrados no Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário OGMOSUAPE através da celebração de convenções ou acordos coletivos de trabalho consoantes à legislação portuária vigente no país Os serviços de balança de alocação de berços e de manutenção da sinalização marítima são de responsabilidade da Empresa Suape 40 2 ZONEAMENTO Este item compreende o levantamento dos diferentes aspectos do zoneamento do Porto Organizado de Suape nomeadamente aqueles descritos e detalhados no item 2 do Anexo I da Portaria MInfra nº 612020 21 ÁREAS E INSTALAÇÕES AFETAS ÀS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS O Porto de Suape está dividido em duas grandes áreas conectadas através de uma passagem pelos arrecifes em uma abertura que tem ambas as extremidades cabeços protegidas por estruturas barretas permitindo uma largura total de 250 metros conforme descritas a seguir PORTO EXTERNO compreende as áreas abrigadas entre o molhe artificial e arre cifes naturais nas quais estão contidos a bacia de evolução do Porto Externo os Píeres de Granéis Líquidos PGLs e o Cais de Múltiplos Usos CMU PORTO INTERNO corresponde à área que começa no acesso ao Porto Interno abertura entre cabeços nos arrecifes naturais canais internos e bacia de evolução do Porto Interno além dos berços de atracação do Cais 1 ao Cais 5 e ainda a parte molhada até os berços de atracação do Estaleiro Atlântico Sul EAS Fonte CITDPGSUAPE Figura 7 Vista superior do Porto Interno e do Externo 41 A seguir é apresentado uma visão geral de todas as áreas e instalações afetas às operações portuárias existentes e projetadas no curto médio e longo prazo contidas na área do Porto Organizado de Suape Cabe ressaltar que não há previsão de mudanças nesta atualização do PDZ no âmbito da configuração apresentada Figura 8 Áreas e instalações afetas às operações portuárias 42 Fonte CITDPGSUAPE 43 Tabela 4 Quadro geral áreas e instalações afetas às operações portuárias NOME ÁREA PERFIL TIPO DE INSTALAÇÃO CENÁRIO ID Pátio Público Multiuso 2323254 Carga Pátio público Existente 01 Pandenor Importação e Exportação LTDA 306263 Granéis líquidosgasosos Armazenagem Existente 02 Temape Terminais Marítimos de Pernambuco 2720949 Granéis líquidosgasosos Armazenagem Existente 03 Tecon Suape 37241139 Carga Conteinerizada Pátio Existente 04 Tequimar Terminal Químico de Aratu SA 7908271 Granéis líquidosgasosos Armazenagem Existente 05 Pátio de Veículos SUA01 90000 Carga Pátio Existente 06 Área disponível 10141 Carga Pátio Existente 07 Retroárea do Cais 5 SUA07 7254293 Terminal de gráneis sólidos Pátio Existente 08 Pátio Público de Veículos 2 8616342 Carga Pátio público Existente 09 LocalFrio Atlântico 4996577 Carga Conteinerizada Pátio Existente 10 LocalFrio Transição 4098626 Carga Conteinerizada Pátio Existente 11 Pátio Público de Veículos 1 3643893 Carga Pátio público Existente 12 Decal Brasil LTDA 5440219 Granéis líquidosgasosos Armazenagem Existente 13 Área disponível 5081596 Granéis líquidosgasosos Armazenagem Existente 14 Bunge Moinho 14994397 Granéis solidos Armazenagem Existente 15 Transpaz Transporte Rodoviário de Cargas 1002628 Carga Pátio Existente 16 Windrose Serviços Marítimos e Rep LTDA 209254 Carga Conteinerizada Pátio Existente 17 TOC Empreendimentos 998752 Carga GeralConteinerizada Pátio Existente 18 Molhe 10485941 NA Instalação de abrigo Existente MOLHE CMU A 662622 Carga Geral Instalação de acostagem Existente CMU A CMU B 738657 Carga Geral Instalação de acostagem Existente CMU B PGL 1 A 213767 Granéis Líquidos Instalação de acostagem Existente PGL 1 A PGL 1 B 211145 Granéis Líquidos Instalação de acostagem Existente PGL 1 B PGL 2 A 220415 Granéis Líquidos Instalação de acostagem Existente PGL 2 A PGL 2 B 241267 Granéis Líquidos Instalação de acostagem Existente PGL 2 B PGL 3A 412053 Granéis Líquidos Instalação de acostagem Existente PGL 3A PGL 3B 440155 Granéis Líquidos Instalação de acostagem Existente PGL 3B Cais 1 831569 Carga Geral Instalação de acostagem Existente Cais 1 Cais 2 1188877 Contêineres Instalação de acostagem Existente Cais 2 Cais 3 1171486 Contêineres Instalação de acostagem Existente Cais 3 Cais 4 112791 Carga Geral Instalação de acostagem Existente Cais 4 Cais 5 117692 Granéis Sólidos Instalação de acostagem Existente Cais 5 Tecon II SUA05 23445201 Carga Conteinerizada Pátio Curto Prazo L01 Suape Lote 02 3905827 Não definido ProjetadoA definir Curto Prazo L02 Suape Lote 14 8196641 Não definido ProjetadoA definir Curto Prazo L14 Cais 6 2012747 Carga conteinerizada Instalação de acostagem Curto Prazo Cais 6 Cais 7 1960908 Carga conteinerizada Instalação de acostagem Curto Prazo Cais 7 Área disponível Lote 26 2182398 Granéis líquidos Armazenagem Curto Prazo L26 Área disponível Lote 27 1004503 Carga GeralConteinerizada Pátio Curto Prazo L27 Área para atividade semiindustrial 3337511 Gás natural liquefeito GNL Terminal de Regaseificação Curto Prazo Regás 44 NOME ÁREA PERFIL TIPO DE INSTALAÇÃO CENÁRIO ID SUAPE Lote 05 14427652 Não definido Projetado A definir Médio Prazo L05 SUAPE Lote 06 14856652 Não definido Projetado A definir Médio Prazo L06 SUAPE Lote 07 17122663 Não definido Projetado A definir Médio Prazo L07 SUAPE Lote 08 7353944 Não definido Projetado A definir Médio Prazo L08 SUAPE Lote 10 597951 Não definido Projetado A definir Médio Prazo L10 SUAPE Lote 11 5749213 Não definido Projetado A definir Médio Prazo L11 SUAPE Lote 12 5091871 Não definido Projetado A definir Médio Prazo L12 Cais 8 20320 Projetado A definir Instalação de acostagem Médio Prazo Cais 8 Cais 9 15925 Projetado A definir Instalação de acostagem Médio Prazo Cais 9 Cais Ilha de Cocaia 1 1316932 Projetado A definir Instalação de acostagem Médio Prazo Cais Ilha de Cocaia 1 Cais Ilha de Cocaia 2 1336322 Projetado A definir Instalação de acostagem Médio Prazo Cais Ilha de Cocaia 2 SUAPE Lote 16 17331089 Não definido Projetado A definir Longo Prazo L16 SUAPE Lote 17 21221746 Não definido Projetado A definir Longo Prazo L17 SUAPE Lote 19 24072708 Não definido Projetado A definir Longo Prazo L19 SUAPE Lote 20 20387534 Não definido Projetado A definir Longo Prazo L20 SUAPE Lote 21 1839436 Não definido Projetado A definir Longo Prazo L21 SUAPE Lote 22 24817268 Não definido Projetado A definir Longo Prazo L22 SUAPE Lote 23 286443 Não definido Projetado A definir Longo Prazo L23 SUAPE Lote 24 56688424 Não definido Projetado A definir Longo Prazo L24 Cais 10 181125 Projetado A definir Instalação de acostagem Longo Prazo Cais 10 Cais 11 1365426 Projetado A definir Instalação de acostagem Longo Prazo Cais 11 Cais 12 1766271 Projetado A definir Instalação de acostagem Longo Prazo Cais 12 Cais 13 153475 Projetado A definir Instalação de acostagem Longo Prazo Cais 13 Cais 14 153475 Projetado A definir Instalação de acostagem Longo Prazo Cais 14 Cais 15 171325 Projetado A definir Instalação de acostagem Longo Prazo Cais 15 Cais 16 16520 Projetado A definir Instalação de acostagem Longo Prazo Cais 16 Cais 17 1579887 Projetado A definir Instalação de acostagem Longo Prazo Cais 17 Cais 18 1252002 Projetado A definir Instalação de acostagem Longo Prazo Cais 18 Cais 19 1496716 Projetado A definir Instalação de acostagem Longo Prazo Cais 19 Cais 20 1475107 Projetado A definir Instalação de acostagem Longo Prazo Cais 20 Cais 21 1536615 Projetado A definir Instalação de acostagem Longo Prazo Cais 21 Cais 22 222166 Projetado A definir Instalação de acostagem Longo Prazo Cais 22 Cais 23 233622 Projetado A definir Instalação de acostagem Longo Prazo Cais 23 Cais 700079 Projetado A definir Instalação de acostagem Longo Prazo Cais 212 INSTALAÇÕES DE ACOSTAGEM O Porto de Suape opera navios nos 365 dias do ano em regime de 24 horas Em 2020 movimentou 25698628 de toneladas de carga tendo destaque as cargas referentes aos granéis líquidos e às cargas conteinerizadas No que tange às instalações de acostagem verificase sua presença tanto no Porto Externo quanto no Porto Interno Figura 9 Figura 9 Instalações gerais de acostagem do Porto de Suape Fonte CITDPGSUAPE 45 211 TERMINAL DE PASSAGEIROS O Porto de Suape não possui terminal de passageiros e nem prevê essa atividade para o futuro Todas as atracações de embarcações turísticas de grande porte são direcionadas para o Porto do Recife 2121 Instalações de Acostagem PORTO EXTERNO O Porto Externo de Suape conta com cinco instalações de acostagem sendo quatro píeres destinados ao recebimento de granéis líquidos e um cais de múltiplo uso CMU Com dois berços no CMU e nos PGL1 e PGL2 e apenas um berço no PGL3A e PGL3B o Porto Externo soma oito berços totalizando 1647 metros de instalações de acostagem entre cais e píeres Figura 10 O Porto Externo de Suape contempla em sua maioria a operação de granéis lí quidos podendo ser realizada em todos os oito berços A plataforma de operação de cada píer conta com prédio para apoio das atividades braços mecânicos para conexão aos manifolds dos navios nos PGL2 PGL3A e PGL3B PGL1 somente ope rável por mangotes além de dutovias sendo elas e os braços mecânicos instalados pelos terminais operadores de granéis líquidos portanto de responsabilidade privada e estrutura de acesso ao navio Os navios têm seus cabos lançados nos dolfins de amarração e de atracação estruturas presentes na plataforma de operação ou anexas à essa através de cabrestantes ou cabeços de amarração De um modo geral em relação ao estado de conservação das estruturas dos PGLs observase que apresentam um estado operacional satisfatório Figura 10 Instalações de acostagem do Porto Externo Fonte CITDPGSUAPE 46 Contudo dentre as não conformidades levantadas pela equipe técnica da Diretoria de Engenharia destacamse o comprometimento da estrutura metalmecânica do PGL 2 a deterioração de guarda corpos estruturas de apoios de dutos e pórticos bem como a ocorrência de equipamentos enferrujados Em relação às estruturas civis foi realizado estudo em 2020 que consistiu em inspeções visuais inspeções subaquáti cas e ensaios nas 11 estruturas do Porto Interno e do Externo onde foram levantadas todas as patologias existentes e cadastradas em tabela para posterior tratamento com intervenções por estrutura com patologias que vão de fissuras corrosão da armadura desagregação do concreto descolamento de placas até uma estaca com rompimento pontual verificando também a existência de dispositivos de drenagens com obstruções e cabines de comando inoperantes As instalações de acostagem são protegidas por uma obra marítima de proteção chamada molhe de abrigo que consiste em uma estrutura costeira artificial que se estende mar adentro É nessa estrutura que se conectam os PGLs e CMU além de proporcionar abrigo parcial das ondas e correntes gerando condições mais seguras de atracação e estadia dos navios nos berços por conseguintes garantindo segurança às operações portuárias de carga e descarga nos píeres e cais do Porto Externo 21211 Molhe Constituise na estrutura marítima localizada no Porto Externo que serve de prote ção e abrigo para as instalações de acostagem Atualmente a esteira portuária de abrigo ao porto molhe se encontra em obras de reforço A obra foi dividida em três fases A primeira fase finalizada reforçou 70 do cabeço do molhe A segunda fase iniciou em novembro de 2020 com escopo de reforço dos 30 restantes do cabeço além de recuperar a parte interna do molhe que estendese até o PGL 3B tendo previsão de 12 meses de execução para o término desta etapa A terceira fase será iniciada no segundo semestre de 2021 consistindo no desmonte da Crista do Molhe posicionandose no talude externo e inserindo na crista formando uma berma de sacrifício e restauração da crista com pedras de 8 a 12 toneladas tendo previsão de duração de obra de 17 meses 47 Fonte CITDPGSUAPE Figura 11 Localização e traçado do molhe 48 21212 Estruturas Abrigadas a Cais de Múltiplos Usos CMU O Cais de Múltiplos Usos CMU é uma plataforma que devido ao formato de I e grandes dimensões atende à movimentação de variadas naturezas de carga como carga geral granéis sólidos por exemplo o embarque de coque de petróleo e granéis líquidos como descarga de óleo combustível e óleo vegetal A FICHA TÉCNICA MOLHE Ano de Construção 1984 Tipo de Estrutura Molhe de proteção Extensão 239820 m Método Construtivo Enrocamento Profundidade 14 m Fonte CITDPGSUAPE Figura 12 Cais de Múltiplos Usos CMU 49 Fonte CITDPGSUAPE É possível inferir que a estrutura já teve grande mudança no perfil da movimentação de carga uma vez que iniciou o funcionamento para a movimentação de carga geral como contêineres açúcar em sacos caixas e máquinas e atualmente sua operação inclui a movimentação de óleo vegetal e óleo combustível apresentando uma vocação na movimentação de gás natural liquefeito GNL Todas as demais cargas e operações desse berço não previstas no presente PDZ serão objeto de disciplinamento por meio do Regulamento de Exploração do Porto de Suape REP vigente à época A estrutura em I da plataforma está localizada na área do Porto Externo próximo aos cabeços de proteção e barreira de arrecifes naturais como é possível visualizar na Figura 12 O CMU foi recuperado estruturalmente com obras finalizadas em 2015 sendo necessário haver intervenções de novas manutenções estruturais padrão até 2025 O cais tem o berço CMUB homologado para operações de transbordo na modalidade Ship to Ship 50 A FICHA TÉCNICA CMU Ano de Construção 1986 Tipo de Estrutura de Acostagem Cais em formato I Dimensões CMUA Comprimento de 342m e Largura de 39 m CMUB Comprimento de 323m e Largura de 39 m Quantidade de Defensas CMUA CMUB 07 Equipamentos Shiploaders para coque com capacidade de 625 th B DADOS OPERACIONAIS Profundidades CMUA 98 m CMUB 136 m Comprimento dos naviostipo LOAs CMUA 160 m CMUB 280 m Capacidade Tonelada de Porte Bruto CMUA 20000t CMUB 80000t b Píer de Granéis Líquidos 1 PGL1 O Píer de Granéis Líquidos 1 PGL1 é atualmente utilizado na movimentação de derivados de petróleo e químicos O PGL1 foi a primeira estrutura de acostagem do Porto Externo a ser construída no Porto de Suape Todas as demais cargas e operações desse berço não previstas no presente PDZ serão objeto de disciplina mento através do Regulamento de Exploração do Porto de Suape REP vigente à época Com a estrutura apoiada em estacas protendidas de concreto armado teve as primeiras dutovias implantadas através de uma ponte de acesso que deu origem ao início do molhe atual Atualmente o PGL1 encontrase em bom estado de conservação mantidas suas cargas de projeto necessitando fazer manutenções estruturais padrão na estrutura de concreto Fonte DPGSUAPE 51 A FICHA TÉCNICA PGL1 Ano de Construção 1983 Tipo de Estrutura de Acostagem Píer em formato I Dimensões PGL1A Comprimento de 331m e Largura de 25 m PGL1B Comprimento de 331m e Largura de 25 m Quantidade de Defensas PGL1A 04 PGL1B 04 B DADOS OPERACIONAIS Profundidades PGL1A 125 m PGL1B 123 m Comprimento dos naviostipo LOAs PGL1A 200 m PGL1B 200 m Capacidade Tonelada de Porte Bruto PGL1A 45000 t PGL1B 45000 t Figura 13 Píer de Granéis Líquidos 1 PGL1 Fonte CITDPGSUAPE Fonte DPGSUAPE 52 Figura 14 Berço B do PGL1 Fonte CCOMDPSUAPE 53 c Píer de Granéis Líquidos 2 PGL2 O Píer de Granéis Líquidos 2 PGL2 se destina à movimentação de derivados de petróleo e álcool Em comparação com o PGL1 essa estrutura de acostagem tem o dobro da capacidade levando em conta o navio tipo possibilitando o atendimento a uma maior variabilidade de naviostipo resultado do dimensionamento de seus berços que supera o dos berços do PGL1 em comprimento e profundidade além de uma melhor capacidade TPB dos equipamentos alocados Atualmente o PGL2 se encontra com projeto executivo de restauração finalizado com orçamento das obras e serviços já aprovados para execução em 2021 Todas as demais cargas e operações desse berço não previstas no presente PDZ serão objeto de disciplinamento através do Regulamento de Exploração do Porto de Suape REP vigente à época O píer é homologado para operações Ship to Ship A FICHA TÉCNICA PGL2 Ano de Construção 2000 Tipo de Estrutura de Acostagem Píer em formato I Dimensões PGL2A Comprimento de 389m e Largura de 30m PGL2B Comprimento de 389m e Largura de 30m Quantidade de Defensas PGL2A 02 PGL2B 02 B DADOS OPERACIONAIS Profundidades PGL2A 125 m PGL2B 123 m Comprimento dos naviostipo LOAs PGL2A 200 m PGL2B 200 m Capacidade Tonelada de Porte Bruto PGL2A 45000 t PGL2B 45000 t Equipamentos 04 Braços mecânicos com capacidade 1500 m³h 04 Braços mecânicos com capacidade 500 a 900 m³h 04 Braços mecânicos com capacidade 1000 a 1670 m³h 04 Braços mecânicos com capacidade 500 a 900 m³h Fonte DPGSUAPE 54 Figura 15 Píer de Granéis Líquidos 2 PGL2 55 Fonte CITDPGSUAPE Fonte CCOMDPSUAPE Figura 16 Visão geral da dutovia do PGL2 d Píer de Granéis Líquidos 3 PGL3A e 3B Os Píeres de Granéis Líquidos 3 PGL3A e 3B são as estruturas de acostagem do Porto Externo mais recentes construídas concomitantes às obras de extensão da extremidade norte do molhe de proteção existente Atualmente o PGL3A e o 3B encontramse em bom estado de conservação com manutenções realizadas pelo Porto de Suape Todas as demais cargas e operações desse berço não previstas no presente PDZ serão objeto de disciplinamento através do Regulamento de Exploração do Porto de Suape vigente à época Ambos os píeres são homologados para operações de transbordo na modalidade Ship to Ship 56 A FICHA TÉCNICA PGL 3A e 3B Ano de Construção 2013 Tipo de Estrutura de Acostagem Píer em formato T Dimensões PGL3A Comprimento de 277m e Largura de 50m PGL3B Comprimento de 308m e Largura de 50m Quantidade de Defensas PGL3A 04 PGL3B 04 B DADOS OPERACIONAIS Profundidades PGL3A 173 m PGL3B 173 m Comprimento dos naviostipo LOAs PGL3A 280 m PGL3B 300 m Capacidade Tonelada de Porte Bruto PGL3A 170000 t PGL3B 170000 t Equipamentos PGL3A 03 Braços mecânicos com capacidade 500 a 2800 m³h PGL3A 02 Braços mecânicos com capacidade 600 a 4000 m³h PGL3A 02 Braços mecânicos com capacidade 500 a 1000 m³h PGL3B 01 Braço mecânico com capacidade 500 a 1000 m³h PGL3B 03 Braços mecânicos com capacidade 600 a 4000 m³h Fonte DPGSUAPE 57 Figura 17 Píer de Granéis Líquidos 3A PGL3A Fonte CITDPGSUAPE 58 Figura 18 Píer de Granéis Líquidos 3B PGL3B Fonte CITDPGSUAPE 59 Figura 19 Braços mecânicos do Píer de Granéis Líquidos 3B Fonte CCOMDPSUAPE Figura 20 Cabrestante do Píer de Granéis Líquidos 3B Fonte CCOMDPSUAPE 60 2122 Instalações de Acostagem PORTO INTERNO Caracterizado pela área abrigada do Porto de Suape possui 1550 metros de profundidade de projeto e um canal interno de 2700 metros de extensão entre o acesso ao Porto Interno barretas e o final do cais EAS1S e 435 metros de largura entre a boia de boreste final de navegação e o Cais 3 O Porto Interno de Suape possui cinco berços de atracação todos em boas condições de operação distribuídos ao longo de 1619 metros de cais A figura abaixo apresenta em detalhes a estrutura de seus berços Na sequência será apresentada cada uma das estruturas de cais que compõe o Porto Interno da área do Porto Organizado de Suape Figura 21 Instalações de acostagem do Porto Interno Fonte CITDPGSUAPE 61 a Cais 1 Público O Cais 1 é de uso público sendo utilizado atualmente para a movimentação de carga geral solta e contêineres É homologado para operações Ship to Ship Figura 22 Vista aérea Cais 1 Fonte CITDPGSUAPE 62 A FICHA TÉCNICA CAIS 1 Ano de Construção 1999 Tipo de Estrutura de Acostagem Cais Comprimento 275 m Quantidade de Defensas 12 Equipamentos B DADOS OPERACIONAIS Calado Autorizado 144 m Capacidade TPB 120000 t A FICHA TÉCNICA CAIS 2 Ano de Construção 1999 Tipo de Estrutura de Acostagem Cais Comprimento 330 m Quantidade de Defensas 13 B DADOS OPERACIONAIS Calado Autorizado 144 m Capacidade TPB 120000 t Equipamentos 02 Portêineres Super Post Panamax para contêineres de 20 40 e 45 pés e capacidade de SWL 65 toneladas 02 Portêineres Super Post Panamax para contêineres de 20 40 e 45 pés e capacidade de SWL 51 toneladas b Cais 2 Tecon 1 O berço do Cais 2 é de uso privado sendo um dos cais operados pela empresa Tecon Suape Tecon 1 decorrente do arrendamento realizado no ano de 2001 que marcou a criação de um terminal especializado na movimentação de contêineres no Porto O Cais 2 é contíguo à sua área de armazenagem já preparada para a recepção e armazenagem de contêineres e carga geral solta 63 Figura 23 Vista aérea Cais 2 Tecon 1 Fonte CITDPGSUAPE 64 c Cais 3 Tecon 1 O berço do Cais 3 é também de uso privado fazendo parte do mesmo arrendamento anteriormente citado Cais 2 sendo portanto operado pela empresa Tecon Suape Tecon 1 Do mesmo modo que o Cais 2 o Cais 3 é também contíguo à sua área de armazenagem sendo igualmente preparada para a recepção e armazenagem de contêineres e carga geral solta A FICHA TÉCNICA CAIS 3 Ano de Construção 1999 Tipo de Estrutura de Acostagem Cais Comprimento 330 m Quantidade de Defensas 13 B DADOS OPERACIONAIS Calado Autorizado 113 m Capacidade TPB 120000 t Equipamentos 02 Portêineres Post Panamax para contêineres de 20 40 e 45 pés e capacidade de SWL 65 toneladas 02 Portêineres Super Post Panamax para contêineres de 20 40 e 45 pés e capacidade de SWL 51 toneladas 65 Figura 24 Vista aérea Cais 3 Tecon 1 Fonte CITDPGSUAPE 66 d Cais 4 Público O Cais 4 é de uso público e atualmente movimenta granéis sólidos e carga geral principalmente descarga de trigo a granel e embarque e descarga de veículos no sistema Roll On Roll Off RoRo A movimentação de grãos trigo se dá através da conexão com a Bunge Alimentos por uma esteira rolante até o moinho da referida empresa A FICHA TÉCNICA CAIS 4 Ano de Construção 2001 Tipo de Estrutura de Acostagem Cais Comprimento 330 m Quantidade de Defensas 12 Equipamentos Descarregador de trigo com capacidade 800th B DADOS OPERACIONAIS Calado Autorizado 118 m Capacidade TPB 120000 t Figura 25 Vista aérea Cais 4 público 67 Fonte CITDPGSUAPE A área contígua ao Cais 4 tem como vocação a movimentação de carga geral principalmente veículos devido ao posicionamento estratégico dos pátios de armazenagem desta natureza de carga e Cais 5 O Cais 5 é vocacionado para carga geral em especial veículos no sistema RoRo e granéis sólidos como o clínquer a escória e futuramente o coque de petróleo Atualmente abriga em sua retroárea o Terminal de Granéis Sólidos Suape TGSS SUA07 Com uma capacidade máxima de movimentação de 750 mil toneladas de açúcar por ano permitiu reduzir o tempo de embarque do açúcar no Porto possibili tando a utilização de navios de maior porte Além do açúcar outros granéis vegetais e fertilizantes estão entre as cargas previstas para esse berço 68 Figura 26 Vista aérea Cais 5 Fonte CITDPGSUAPE 69 A FICHA TÉCNICA CAIS 5 Ano de Construção 2009 Tipo de Estrutura de Acostagem Cais Comprimento 343 m Quantidade de Defensas 12 B DADOS OPERACIONAIS Calado Autorizado 126 m Capacidade TPB 120000 t Equipamentos Shiploader com capacidade 125th e 2300th a granel 213 INSTALAÇÕES DE ARMAZENAGEM As instalações de armazenagem do Porto Organizado de Suape incluem armazéns pátios silos e dispositivos de tancagem Neste tópico serão detalhadas as carac terísticas gerais das estruturas de armazenagem presentes na retroárea portuária Figura 27 Instalações de armazenagem do Porto Organizado de Suape Fonte CITDPGSUAPE 70 NUMERAÇÃO MAPA EMPRESA TIPO DE INSTALAÇÃO CAPACIDADE AREA M² VOLUME M³ UNIDADE 1 Tequimar Tanque 3777 m3 26154 3777 m3 1 Tequimar Tanque 3777 m3 26154 3777 m3 1 Tequimar Tanque 3777 m3 26154 3777 m3 1 Tequimar Tanque 4128 m3 28586 4128 m3 1 Tequimar Tanque 1030 m3 7274 1030 m3 1 Tequimar Tanque 2620 m3 18506 2620 m3 1 Tequimar Tanque 1478 m3 10446 1478 m3 1 Tequimar Tanque 9784 m3 69122 9784 m3 1 Tequimar Tanque 9784 m3 69122 9784 m3 1 Tequimar Tanque 9784 m3 69122 9784 m3 1 Tequimar Tanque 9784 m3 69122 9784 m3 1 Tequimar Tanque 9784 m3 69122 9784 m3 1 Tequimar Tanque 9784 m3 69122 9784 m3 1 Tequimar Tanque 9784 m3 69121 9784 m3 1 Tequimar Tanque 4128 m3 28586 4128 m3 1 Tequimar Tanque 4128 m3 28586 4128 m3 1 Tequimar Tanque 2828 m3 19582 2828 m3 1 Tequimar Tanque 2828 m3 19582 2828 m3 1 Tequimar Tanque 2828 m3 19582 2828 m3 1 Tequimar Tanque 2828 m3 19582 2828 m3 1 Tequimar Tanque 2828 m3 19582 2828 m3 1 Tequimar Tanque 1524 m3 10555 1524 m3 1 Tequimar Tanque 1524 m3 10555 1524 m3 1 Tequimar Tanque 1524 m3 10555 1524 m3 1 Tequimar Tanque 1524 m3 10555 1524 m3 1 Tequimar Tanque 1524 m3 10555 1524 m3 1 Tequimar Tanque 1528 m3 10555 1528 m3 1 Tequimar Tanque 1045 m3 7237 1045 m3 1 Tequimar Tanque 1045 m3 7237 1045 m3 1 Tequimar Tanque 1045 m3 7237 1045 m3 1 Tequimar Tanque 1045 m3 7237 1045 m3 1 Tequimar Tanque 1045 m3 7237 1045 m3 1 Tequimar Tanque 1045 m3 7237 1045 m3 1 Tequimar Tanque 1045 m3 7237 1045 m3 1 Tequimar Tanque 1524 m3 10555 1524 m3 1 Tequimar Tanque 1524 m3 10555 1524 m3 1 Tequimar Esfera 11180 m3 77416 11180 m3 1 Tequimar Tanque 2828 m3 19582 2828 m3 1 Tequimar Tanque 9784 m3 74514 9784 m3 1 Tequimar Tanque 1045 m3 7197 1045 m3 2 Bunge Moinho Silo 5500 t 16040 t 2 Bunge Moinho Silo 5500 t 16040 t 2 Bunge Moinho Silo 5500 t 16040 t 2 Bunge Moinho Silo 5500 t 16040 t 2 Bunge Moinho Silo 5500 t 16040 t 2 Bunge Moinho Silo 5500 t 16040 t Tabela 5 Características gerais das instalações de armazenagem 71 NUMERAÇÃO MAPA EMPRESA TIPO DE INSTALAÇÃO CAPACIDADE AREA M² VOLUME M³ UNIDADE 2 Bunge Moinho Silo 5500 t 16040 t 2 Bunge Moinho Silo 5500 t 16040 t 2 Bunge Moinho Silo 5500 t 16040 t 3 Tecon Pátio 240 unidades 410902 unidades 3 Tecon Pátio 228 unidades 436483 unidades 3 Tecon Pátio 66 unidades 124240 unidades 3 Tecon Pátio 66 unidades 114078 unidades 3 Tecon Pátio 246 unidades 427122 unidades 3 Tecon Pátio 216 unidades 384508 unidades 3 Tecon Pátio 240 unidades 427122 unidades 3 Tecon Pátio 246 unidades 437775 unidades 3 Tecon Pátio 246 unidades 437774 unidades 3 Tecon Pátio 246 unidades 437776 unidades 3 Tecon Pátio 246 unidades 437775 unidades 3 Tecon Pátio 246 unidades 437775 unidades 3 Tecon Pátio 246 unidades 437775 unidades 3 Tecon Pátio 246 unidades 437775 unidades 3 Tecon Pátio 252 unidades 446625 unidades 3 Tecon Pátio 252 unidades 446625 unidades 3 Tecon Pátio 252 unidades 446623 unidades 3 Tecon Pátio 252 unidades 446625 unidades 3 Tecon Pátio 252 unidades 446625 unidades 3 Tecon Pátio 252 unidades 446625 unidades 3 Tecon Pátio 216 unidades 446625 unidades 3 Tecon Pátio 252 unidades 446625 unidades 3 Tecon Pátio 252 unidades 446625 unidades 3 Tecon Pátio 252 unidades 446625 unidades 3 Tecon Pátio 240 unidades 425318 unidades 3 Tecon Pátio 210 unidades 479077 unidades 3 Tecon Pátio 270 unidades 479077 unidades 3 Tecon Pátio 198 unidades 351236 unidades 3 Tecon Pátio 198 unidades 351236 unidades 4 Pandenor Tanque 100 m3 2849 100 m3 4 Pandenor Tanque 970 m3 7913 970 m3 4 Pandenor Tanque 1900 m3 13373 1900 m3 4 Pandenor Tanque 750 m3 5064 750 m3 4 Pandenor Tanque 1900 m3 13373 1900 m3 4 Pandenor Tanque 1900 m3 13373 1900 m3 4 Pandenor Tanque 1900 m3 13373 1900 m3 4 Pandenor Tanque 4750 m3 31653 4750 m3 4 Pandenor Tanque 4750 m3 31653 4750 m3 4 Pandenor Tanque 1900 m3 13373 1900 m3 4 Pandenor Tanque 4750 m3 31653 4750 m3 4 Pandenor Tanque 1900 m3 13373 1900 m3 4 Pandenor Tanque 4750 m3 31653 4750 m3 4 Pandenor Tanque 970 m3 7913 970 m3 72 NUMERAÇÃO MAPA EMPRESA TIPO DE INSTALAÇÃO CAPACIDADE AREA M² VOLUME M³ UNIDADE 4 Pandenor Tanque 970 m3 7913 970 m3 4 Pandenor Tanque 970 m3 7913 970 m3 4 Pandenor Tanque 970 m3 7913 970 m3 4 Pandenor Tanque 970 m3 7913 970 m3 4 Pandenor Tanque 5100 m3 28184 5100 m3 4 Pandenor Tanque 5100 m3 28184 5100 m3 4 Pandenor Tanque 5100 m3 28184 5100 m3 4 Pandenor Tanque 5000 m3 28184 5000 m3 4 Pandenor Tanque 2500 m3 12761 2500 m3 4 Pandenor Tanque 7606 m3 37920 7606 m3 4 Pandenor Tanque 7606 m3 37920 7606 m3 4 Pandenor Tanque 7606 m3 37920 7606 m3 4 Pandenor Tanque 7606 m3 37920 7606 m3 4 Pandenor Tanque 7606 m3 37920 7606 m3 4 Pandenor Tanque 7606 m3 37920 7606 m3 4 Pandenor Tanque 7606 m3 37920 7606 m3 4 Pandenor Tanque 7606 m3 37920 7606 m3 4 Pandenor Tanque 3100 m3 20433 3100 m3 5 PPV 2A Pátio 6 unidades 7500 unidades 5 PPV 2A Pátio 96 unidades 144000 unidades 5 PPV 2A Pátio 114 unidades 142500 unidades 5 PPV 2A Pátio 114 unidades 142500 unidades 5 PPV 2A Pátio 114 unidades 142500 unidades 5 PPV 2A Pátio 114 unidades 142500 unidades 5 PPV 2A Pátio 114 unidades 142500 unidades 5 PPV 2A Pátio 112 unidades 140000 unidades 5 PPV 2A Pátio 112 unidades 140000 unidades 5 PPV 2A Pátio 112 unidades 140000 unidades 5 PPV 2A Pátio 110 unidades 137500 unidades 5 PPV 2A Pátio 110 unidades 137500 unidades 5 PPV 2A Pátio 110 unidades 137500 unidades 5 PPV 2A Pátio 110 unidades 137500 unidades 5 PPV 2A Pátio 108 unidades 135000 unidades 5 PPV 2A Pátio 108 unidades 135000 unidades 5 PPV 2A Pátio 108 unidades 135000 unidades 5 PPV 2A Pátio 108 unidades 135000 unidades 5 PPV 2A Pátio 106 unidades 132500 unidades 5 PPV 2A Pátio 14 unidades 17500 unidades 5 PPV 2A Pátio 24 unidades 30000 unidades 5 PPV 2A Pátio 34 unidades 42500 unidades 5 PPV 2A Pátio 58 unidades 72350 unidades 5 PPV 2A Pátio 5 unidades 6250 unidades 5 PPV 2A Pátio 102 unidades 127500 unidades 5 PPV 2A Pátio 102 unidades 127500 unidades 5 PPV 2A Pátio 102 unidades 127498 unidades 5 PPV 2A Pátio 102 unidades 127500 unidades 73 NUMERAÇÃO MAPA EMPRESA TIPO DE INSTALAÇÃO CAPACIDADE AREA M² VOLUME M³ UNIDADE 5 PPV 2A Pátio 102 unidades 127500 unidades 5 PPV 2A Pátio 102 unidades 127500 unidades 5 PPV 2A Pátio 102 unidades 127500 unidades 5 PPV 2A Pátio 102 unidades 127500 unidades 5 PPV 2A Pátio 102 unidades 127425 unidades 5 PPV 2A Pátio 102 unidades 127500 unidades 5 PPV 2A Pátio 102 unidades 127500 unidades 5 PPV 2A Pátio 102 unidades 127500 unidades 5 PPV 2A Pátio 102 unidades 127500 unidades 5 PPV 2A Pátio 102 unidades 127500 unidades 5 PPV 2A Pátio 102 unidades 127500 unidades 5 PPV 2A Pátio 102 unidades 127500 unidades 5 PPV 2A Pátio 102 unidades 127500 unidades 5 PPV 2A Pátio 164 unidades 144000 unidades 5 PPV 2A Pátio 192 unidades 144000 unidades 5 PPV 2A Pátio 102 unidades 127500 unidades 5 PPV 2A Pátio 102 unidades 127500 unidades 5 PPV 2A Pátio 102 unidades 127500 unidades 5 PPV 2A Pátio 102 unidades 127500 unidades 5 PPV 2A Pátio 102 unidades 127500 unidades 6 PPV 2B Pátio 146 unidades 182500 unidades 6 PPV 2B Pátio 145 unidades 181250 unidades 6 PPV 2B Pátio 144 unidades 180000 unidades 6 PPV 2B Pátio 142 unidades 177500 unidades 6 PPV 2B Pátio 140 unidades 175000 unidades 6 PPV 2B Pátio 138 unidades 172500 unidades 6 PPV 2B Pátio 137 unidades 171250 unidades 6 PPV 2B Pátio 136 unidades 170000 unidades 6 PPV 2B Pátio 134 unidades 167500 unidades 6 PPV 2B Pátio 132 unidades 165000 unidades 6 PPV 2B Pátio 130 unidades 162500 unidades 6 PPV 2B Pátio 129 unidades 161250 unidades 6 PPV 2B Pátio 127 unidades 158750 unidades 6 PPV 2B Pátio 126 unidades 157500 unidades 6 PPV 2B Pátio 124 unidades 155000 unidades 6 PPV 2B Pátio 122 unidades 152500 unidades 6 PPV 2B Pátio 120 unidades 150000 unidades 6 PPV 2B Pátio 119 unidades 148750 unidades 6 PPV 2B Pátio 117 unidades 146250 unidades 6 PPV 2B Pátio 116 unidades 145000 unidades 6 PPV 2B Pátio 114 unidades 142500 unidades 6 PPV 2B Pátio 112 unidades 140000 unidades 6 PPV 2B Pátio 111 unidades 138750 unidades 6 PPV 2B Pátio 109 unidades 136250 unidades 6 PPV 2B Pátio 108 unidades 135000 unidades 6 PPV 2B Pátio 106 unidades 132500 unidades 6 PPV 2B Pátio 86 unidades 107500 unidades 74 NUMERAÇÃO MAPA EMPRESA TIPO DE INSTALAÇÃO CAPACIDADE AREA M² VOLUME M³ UNIDADE 6 PPV 2B Pátio 71 unidades 88750 unidades 6 PPV 2B Pátio 56 unidades 70000 unidades 6 PPV 2B Pátio 41 unidades 51250 unidades 6 PPV 2B Pátio 26 unidades 32500 unidades 7 Temape Tanque 500 m3 4134 500 m3 7 Temape Tanque 500 m3 4174 500 m3 7 Temape Tanque 3000 m3 20081 3000 m3 7 Temape Tanque 3000 m3 20081 3000 m3 7 Temape Tanque 1750 m3 12852 1750 m3 7 Temape Tanque 1750 m3 12852 1750 m3 7 Temape Tanque 1750 m3 12852 1750 m3 7 Temape Tanque 1750 m3 12852 1750 m3 7 Temape Tanque 3000 m3 20081 3000 m3 7 Temape Tanque 3000 m3 20081 3000 m3 7 Temape Tanque 4500 m3 31376 4500 m3 7 Temape Tanque 4500 m3 31376 4500 m3 7 Temape Tanque 4500 m3 31376 4500 m3 7 Temape Tanque 4500 m3 31376 4500 m3 7 Temape Tanque 5000 m3 34833 5000 m3 7 Temape Tanque 5000 m3 34804 5000 m3 7 Temape Tanque 5000 m3 34864 5000 m3 7 Temape Tanque 5000 m3 34570 5000 m3 8 Decal Outro 6600 m3 8 Decal Outro 6600 m3 8 Decal Outro 6600 m3 8 Decal Outro 6600 m3 8 Decal Outro 6600 m3 8 Decal Outro 6600 m3 8 Decal Outro 6600 m3 8 Decal Outro 6600 m3 8 Decal Tanque 18813834 m3 129964 1881383 m3 8 Decal Tanque 543468 m3 5427 54347 m3 8 Decal Tanque 3091 m3 16065 309100 m3 8 Decal Tanque 3091 m3 16111 309100 m3 8 Decal Tanque 5219471 m3 36592 521947 m3 8 Decal Tanque 16290444 m3 112671 1629044 m3 8 Decal Tanque 8665748 m3 60995 866575 m3 8 Decal Tanque 5216469 m3 36563 521647 m3 8 Decal Tanque 7094261 m3 49545 709426 m3 8 Decal Tanque 8660936 m3 60115 866094 m3 8 Decal Tanque 24098991 m3 166797 2409899 m3 8 Decal Tanque 10667553 m3 74014 1066755 m3 8 Decal Tanque 10697340 m3 74008 1069734 m3 8 Decal Tanque 20230296 m3 139118 2023030 m3 8 Decal Tanque 20152519 m3 139246 2015252 m3 9 Localfrio Pátio 4426 unidades 4476074 unidades 75 2131 Armazéns Retroportuários A tabela abaixo apresenta o resumo dos armazéns localizados fora do Porto Organizado 2132 Pátios Os pátios localizados na área do Porto Organizado de Suape possuem múltiplas fi nalidades conforme pode ser constatado na Figura 28 e na Tabela 7 abaixo A de limitação física dos pátios e suas características gerais encontramse apresentadas respectivamente na Figura 27 e na Tabela 5 Dentre esses pátios merece destaque o pátio do Tecon Suape que apresenta a maior área para distribuição de cargas seguido do pátio de carga geral operado pela empresa Localfrio TIPO ÁREA M² CAPACIDADE TIPO DE PRODUTO SITUAÇÃO OPERAÇÃO Armazém 01 12000 1800 mil ton Carga Geral Alfandegado Wilson Sons Armazém 02 8000 1200 mil ton Carga Geral Geral Wilson Sons Armazém 03 4000 88 mil ton Carga Geral Geral Windrose Armazém 04 1000 22 mil ton Carga Geral Geral Windrose Armazém 05 15400 50 mil ton Carga Geral Alfandegado JSL Tabela 6 Características gerais dos armazéns retroportuários do Porto de Suape Figura 28 Localização dos pátios de armazenamento 76 Fonte CITDPGSUAPE Tabela 7 Características gerais dos pátios do Porto de Suape TIPO ÁREA M² CAPACIDADE TON TIPO DE PRODUTO SITUAÇÃO OPERAÇÃO Pátio do Tecon Suape 380000 588000 Carga geral Arrendado Tecon Suape Pátio de Múltiplo Uso PMU antigo PCON 23000 2700 Multiuso Uso público Suape Pátio de Carga Geral da Localfrio 91000 96000 Carga geral Arrendado Localfrio Pátio Público de Veículos 1 PPV1 37000 2744 Veículos Uso público Suape Pátio Público de Veículos 2 PPV2 100000 6750 Veículos Uso público Suape Pátio Público de Veículos 3 SUA01 90000 6795 Veículos Uso público Suape Área disponível Antiga FedEx 10000 6000 Carga geral Disponível Transpaz 10000 5000 Carga geral Arrendado Transpaz Windrose 20000 15000 Carga geral Arrendado Windrose Área Arrendável 1 26167 A definir A definir Uso público A definir Área Arrendável 2 10400 A definir A definir Uso público Suape 77 2133 Silos Os silos do Porto Organizado de Suape são destinados fundamentalmente ao armaze namento de granéis sólidos A empresa Bunge Alimentos SA possui nove silos com 45000 toneladas de capacidade total nas instalações do Moinho de Grão além de silos na área da fábrica de produção e gorduras produção de margarina e refino de óleo A delimitação física desses silos e suas características gerais encontramse apresen tadas respectivamente na Figura 27 e na Tabela 5 Instalado numa uma área de 10500 m² o Terminal de Granéis Sólidos Suape atual retroárea do Cais 5 SUA07 têm previstos em seu EVTEA 2018 investimentos da or dem de R 79 milhões para a ampliação da armazenagem Ao todo serão cinco silos de 6000 toneladas um ship unloader de 400 tonh e duas tulhas com capacidade de 100 tonh cada perfazendo uma capacidade de armazenamento da ordem de 30 mil toneladas sendo voltada para granéis sólidos de origem vegetal como malte cevada trigo e milho Figura 29 Visão geral dos silos de armazenagem da empresa Bunge Alimentos SA Fonte CCOMDPSUAPE 78 2134 Tancagem O Porto Organizado de Suape possui 658597 m³ de capacidade de armazenagem de granéis líquidos incluso navio cisterna utilizado como tancagem flutuante de GLP Abaixo é apresentado um quadro resumo das instalações e suas respectivas capacidades No ano de 2017 quatro terminais de armazenamento de granéis líquidos instalados no Porto anunciaram projetos de expansão para o parque de tancagem de combustíveis Atualmente os parques de tancagem localizados no Porto Organizado de Suape têm a capacidade de armazenamento próximo de 700 mil toneladas como apresentado na tabela cima Dentre os projetos de expansão apenas o terminal da Pandenor possui termo aditivo assinado o que envolve a expansão de sua capacidade INSTALAÇÃO CAPACIDADE TON TIPO DE PRODUTO QUANTIDADE DE TANQUES Petrobras SA Transpetro 108724 CombustíveisGLP 10 Tanques 05 Esferas Navio Cisterna GLP 67500 GLP Pool Petroquímico 87264 Combustíveis 16 TequimarUltracargo 142209 Combustíveis Produtos Químicos 39 Tanques 1 Esfera Temape 52200 Combustíveis 18 Pandenor 55800 Combustíveis 24 Distribuidoras de GLP 4500 GLP Decal 140400 Combustíveis 12 Área de expansão Decal Tabela 8 Capacidade de armazenagem de granéis líquidos no Porto de Suape 79 214 EQUIPAMENTOS DE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS Na tabela abaixo estão relacionados os equipamentos existentes no Porto de Suape e suas principais características TIPO QT LOCALIZAÇÃO ESTADO DE CONSERVAÇÃO CAPACIDADE OPERADOR ANO DE FABRICAÇÃO Shiploader 2 CMU Ruim 625 th Petrobras 2015 Braços Mecânicos 4 PGL2 Bom 1500 m³h Decal 2004 Braços Mecânicos 4 PGL2 Bom 500 a 900 m³h Petrobras 2014 Braços Mecânicos 4 PGL2 Bom 1000 a 1670 m³h Petrobras 2014 Braços Mecânicos 4 PGL2 Bom 500 a 2800 m³h Petrobras 2014 Braços Mecânicos 3 PGL3A Bom 500 a 2800 m³h Petrobras 2009 Braços Mecânicos 2 PGL3A Bom 600 a 4000 m³h Petrobras 2009 Braços Mecânicos 2 PGL3A Bom 500 a 1000 m³h Petrobras 2009 Braços Mecânicos 2 PGL3B Bom 500 a 1000 m³h Petrobras 2009 Braços Mecânicos 3 PGL3B Bom 600 a 4000 m³h Petrobras 2009 Descarregador de trigo 1 Cais 4 Bom 800th Bunge 2009 Esteira rolante 1 Cais 4 Bom 800th Bunge 2009 Esteira rolante 1 Cais 5 Bom 2500 sacos 50kgh Retroárea Cais 5 SUA07 2017 Shiploader 1 Cais 5 Bom Açúcar ensacado 125 th Antiga Agrovia 2017 Açúcar a granel 2300 th Empilhadeira para contêiner cheio RS 06 1 Retroárea Bom 45t Tecon Suape 2008 Empilhadeira para contêiner cheio RS 07 1 Retroárea Bom 45t Tecon Suape 2008 Empilhadeira para contêiner cheio RS 08 1 Retroárea Bom 45t Tecon Suape 2008 Tabela 9 Características gerais dos equipamentos de operações portuárias 80 TIPO QT LOCALIZAÇÃO ESTADO DE CONSERVAÇÃO CAPACIDADE OPERADOR ANO DE FABRICAÇÃO Empilhadeira para contêiner cheioRS 09 1 Retroárea Bom 45t Tecon Suape Empilhadeira para contêiner cheio RS 10 1 Retroárea Bom 45t Tecon Suape Empilhadeira para contêiner cheioRS 11 1 Retroárea Bom 45t Tecon Suape Empilhadeira para contêiner vazio SL 3 1 Retroárea Bom 8t Tecon Suape Empilhadeira para contêiner vazio SL4 1 Retroárea Bom 9t Tecon Suape Empilhadeira para contêiner vazio SL 5 1 Retroárea Bom 9t Tecon Suape Empilhadeira para contêiner vazio SL 6 1 Retroárea Bom 9t Tecon Suape Empilhadeira para contêiner vazio SL 7 1 Retroárea Bom 9t Tecon Suape Empilhadeira para contêiner vazio SL 8 1 Retroárea Bom 9t Tecon Suape Portêiner QC05 Super Post Panamax 1 Cais 1 Bom 51t Tecon Suape Portêiner QC06 Super Post Panamax 1 Cais 1 Bom 51t Tecon Suape Portêiner QC03 Post Panamax 1 Cais 2 Bom 65t Tecon Suape Portêiner QC04 Post Panamax 1 Cais 2 Bom 65t Tecon Suape Transtêiner YC 3 1 Cais 2 Bom 41t Tecon Suape 2005 Transtêiner YC 4 1 Cais 2 Bom 41t Tecon Suape 2005 Transtêiner YC 5 1 Cais 2 Bom 41t Tecon Suape 2009 Transtêiner YC 6 1 Cais 2 Bom 41t Tecon Suape 2009 Portêiner QC01 Panamax 1 Cais 3 Inoperante 40t Tecon Suape 1980 Portêiner QC02 Panamax 1 Cais 3 Inoperante 40t Tecon Suape 1980 Transtêiner YC 7 1 Cais 3 Bom 41t Tecon Suape 2009 Transtêiner YC 8 1 Cais 3 Bom 41t Tecon Suape 2009 81 TIPO QT LOCALIZAÇÃO ESTADO DE CONSERVAÇÃO CAPACIDADE OPERADOR ANO DE FABRICAÇÃO Transtêiner YC 9 1 Cais 3 Bom 41t Tecon Suape 2009 Transtêiner YC 10 1 Cais 3 Bom 41t Tecon Suape 2009 Transtêiner YC 11 1 Cais 3 Bom 41t Tecon Suape 2009 Transtêiner YC 12 1 Cais 3 Bom 41t Tecon Suape 2009 Transtêiner YC 13 1 Cais 3 Bom 41t Tecon Suape 2011 Transtêiner YC 14 1 Cais 3 Bom 41t Tecon Suape 2011 Transtêiner YC 15 1 Cais 3 Bom 41t Tecon Suape 2011 Transtêiner YC 16 1 Cais 3 Bom 41t Tecon Suape 2011 215 PROPOSIÇÃO DE REORGANIZAÇÃO DE ÁREAS DO PDZ De um modo geral na presente atualização do PDZ não foram propostas alterações significativas das atuais áreas não operacionais e operacionais do Porto constantes na versão anterior do PDZ aprovada pela Portaria MInfra nº 444 de 11 de fevereiro de 2020 Contudo considerando o atual cenário de incremento nos investimentos voltados a área de Gás Natural Liquefeito GNL enquanto um dos principais clusters de operação do Porto de Suape foi incluída nesta atualização entre as ações de curto prazo a implantação de um Terminal de Regaseificação Regás a ser detalha do posteriormente neste relatório na área do atual CMU voltado especificamente às atividades industriais com vistas à implantação de um navio indústria responsável pela transformação do GNL sendo sua distribuição realizada por meio da infraestrutura de dutos localizada no CMU A implantação desse Regás visa suprir a cadeia de indústrias na hinterlândia do Complexo e ainda da Região Nordeste Por sua vez as áreas de novos arrendamentos propostas em consequência da expansão do Porto permanecem praticamente inalteradas em relação à versão anterior do PDZ aprovada pela Portaria MInfra nº 4442020 sendo apresentadas de forma detalhada no tópico seguinte que versa sobre o zoneamento em curto médio e longo prazos da área do Porto Organizado 82 216 SOBRE O ZONEAMENTO DO PDZ O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento PDZ do Porto de Suape tem como objetivo apresentar de forma estruturada as estratégias e ações para a expansão e o desenvolvi mento integrado ordenado e sustentável das áreas e instalações do Porto Organizado nos horizontes temporais de curto médio e longo prazos O plano estabelece assim um conjunto de ações e metas que deverão ser realizadas em especial por parte da Administração Portuária para a expansão e otimização do uso de áreas e instalações do Porto como um todo Por sua vez este planejamento não se limita apenas às ações que dependem única e exclusivamente da Autoridade Portuária uma vez que a neces sidade de expansão do Porto adquire contornos e aspectos que são influenciados direta ou indiretamente pela influência do próprio Porto Conforme previsto na Portaria MInfra nº 612020 este planejamento contempla ainda a previsão de possíveis restrições ambientais eou incompatibilidades com as infraes truturas existentes propondo alternativas de soluções necessárias para viabilizar um desenvolvimento integrado ordenado e sustentável das áreas e instalações do Porto Organizado As propostas de melhorias e investimentos citados no capítulo referente ao Plano de Ações e Investimentos deste documento deverão ser avaliadas e iniciadas considerando os horizontes temporais previstos bem como as ações ambientais que envolvem os investimentos previstos para a expansão do Porto Com base na revisão do Plano Mestre PM atualizado do Porto de Suape em especial no que se refere aos horizontes de movimentação de carga previstos e ainda na análise e revisão do planejamento de melhorias e investimentos proposto no PDZ atualmente vigente foi possível ratificar o zoneamento anteriormente aprovado para o Porto de Suape Portaria MInfra nº 4442020 Figura 30 Especificamente em relação aos horizontes de movimentação de carga previstos no PM é apresentado no Capítulo 12 PROJEÇÃO DE CARGAS de forma detalhada o resultado da atualização da análise comparativaquantitativa da movimentação de carga entre os dois planos PM e o PDZ vigente De modo geral os terminais então propostos para a evolução do Porto tiveram como objetivo manter o padrão de dimensão dos terminais antigos e ao mesmo tempo otimizar o espaço físicoterritorial do Porto Organizado ocupando áreas que poderiam ficar inutilizadas sem o adequado planejamento 83 O plano contemplou ainda a proposição de terminais que não possuem ligação direta com o canal marcados por áreas bem menores do que os contíguos aos cais pelo fato de não existir movimentação de carga diretamente do canal para o terminal não exigindo grandes áreas Os terminais à beira de cais preveem retroáreas com tamanho suficiente para a movimentação de contêineres ou carga geral que requerem maiores áreas para movimentar cargas Como resumo a tabela a seguir apresenta as informações dos terminais resultantes da expansão proposta para o Porto de Suape 84 Fonte CITDPGSUAPE Figura 30 Proposta do zoneamento no Complexo de Suape Visão Geral Tabela 10 Novos Terminais resultantes da proposta de expansão do Porto de Suape TERMINAL RETROÁREA HA CAIS NAVIOTIPO PERFIL DA CARGA COMPRIMENTO DE CAIS M RETROAREA EM M² 1 Tecon II SUA05 2735 6 VLCS Contêiner 464 27351029 7 VLCS 436 2 TMU I 1443 8 Panamax Carga Geral 455 27351029 3 TMU II 1486 9 Smallcape Carga Geral 455 14856652 6 Pós2030 1733 10 New Panamax A definir 535 17331089 11 New Panamax 408 7 Pós2030 2122 12 New Panamax A definir 487 21221746 8 Pós2030 169 13 Panamax A definir 421 54435820 8 Pós2030 141 14 Panamax A definir 421 9 Pós2030 2407 15 New Panamax A definir 472 24072708 10 Pós2030 2039 16 New Panamax A definir 472 20387534 11 Pós2030 1839 17 New Panamax A definir 446 18394360 12 Pós2030 2482 20 Panamax A definir 422 24817268 21 456 13 Pós2030 2864 22 Panamax A definir 600 28644300 14 Pós2030 5669 23 Panamax 650 56688424 4 TGSM 7304 Ilha de cocaia 1 Capesize Granel Sólido 414 73539440 Ilha de cocaia 2 Capesize 414 5 TGLs 2319 21855930 15 Demais 6746 Granel Líquido TOTAL 46288 8428 85 As propostas de expansão do zoneamento do Porto permanecem nesta atualização portanto com a mesma área adicional de terminal futuro de 46288 ha quatrocentos e sessenta e dois hectares e oitenta e oito centiares e 8428 m oito mil quatrocentos e vinte e oito metros de cais contíguos a estes novos terminais previstas então no PDZ vigente 2161 Expansões 21611 Curto Prazo até 20212024 O zoneamento do Porto de Suape planejado para o horizonte de curto prazo condiz com a organização atual do Porto refletindo as infraestruturas atuais existentes com a adição do segundo terminal de contêineres Tecon II SUA05 que já tem o EVTEA em processo de aprovação e a disponibilização de áreas de armazenagem no cluster de granéis líquidos Tratandose deste horizonte esperase que até 2024 ainda entre em operação a Área Arrendável 3 Futura conforme apresentado na Figura 31 Existe o interesse na instalação de um terminal para movimentação e armazenagem de granéis líquidos principalmente Óleo Vegetal Tal terminal irá atender a demanda das in dústrias da região por óleo vegetal uma vez que atualmente a maior parte é transporta da por via terrestre Dessa forma o empreendimento se mostra estratégico tanto no que se refere à expansão da estrutura do porto e o aumento de movimentação quanto para o desenvolvimento da economia da região Para o terminal supracitado será destinado a área disponível de código Lote 26 Também há interesse na implantação definitiva de um novo terminal integrado para movimentação de Carga Geral com área devidamente adequada para refrigeração e armazenagem de cargas geral O Porto de Suape entende que a melhor área para ser implantado esse terminal é a área denominada Lote 27 já que esta já conta com infraestrutura para atividades afetas à operação portuária Preveemse algumas alterações na movimentação das cargas nos terminais existentes No caso do CMU devido à dificuldade atrelada a esta estrutura de acostagem que limita os tamanhos dos naviostipos que realizam operações propõese que nele seja movimentada a futura carga de GNL tipo e carga marcada por navios de menor porte No que se refere ao atual Pátio Público de Veículos 3 SUA01 deverá se tornar uma futura área arrendável como apresentado no tópico referente 86 O Tecon II SUA05 será implantado no primeiro lote disponível da expansão L01 A capacidade de movimentação e de armazenamento de contêineres dobrada e o incentivo à competitividade interna entre os dois terminais aumentam a atratividade de empresas e indústrias do mercado mundial Esta instalação marca a necessidade da implantação do primeiro trecho de uma via principal a VP01 para acesso ao terminal e a VP02 prevendo uma melhor organização das vias propondo a conexão da via nova com uma via existente No intuito de estimular os investimentos privados na área industrial propõese nesta atualização do PDZ a implantação de um novo Terminal de Regaseificação Regás de modo a otimizar a vocação do atual CMU para movimentação de GNL com vistas a viabilizar a operação de recebimento de Gás Natural Liquefeito GNL atrelado a um navio indústria do tipo FSRU Floating Storage Regasificaon Unit que deverá realizar a regaseificação do GNL para posterior distribuição Esse navioindústria permanecerá ancorado no Porto e utilizará a estrutura de cais de forma dedicada A operação atual do Porto é bem simplificada ao passo que as áreas de armazenagem são facilmente identificáveis por naturezas de cargas O zoneamento do Porto pode ser dividido em i Contêineres ii Carga Geral e iii Granéis líquidos cargas atualmente movimentadas no Porto 87 Figura 31 Proposta de ocupação do Porto Organizado em curto prazo Fonte CITDPGSUAPE 21612 Médio Prazo 20252030 O zoneamento do Porto em médio prazo prevê o desenvolvimento dos próximos 14 anos Este é o período em que se apresenta a maior necessidade de expansão na perspectiva de crescimento do Porto marcado pela implantação de grande parte dos terminais além da ativação e inauguração das vias ferroviárias Uma das características deste horizonte é a expansão do canal principal possibilitando a atracação de navios em novos berços que surgirão no Porto Interno Um terminal a ser implantado neste horizonte é o TMU I L02 proposto no lote contíguo ao do terminal de contêineres L01 Com a implantação deste terminal o Cais 4 poderá se tornar exclusivo na movimentação de veículos aumentando a atração de empresas em investimentos em polos automotivos como a Fiat A necessidade de expansão sofre maior impacto com a chegada da Ferrovia Transnor destina que marca a construção do terminal de granéis sólidos minerais na Ilha de Cocaia área marcada pela vocação na movimentação desta natureza de carga já que o minério de ferro deve ser isolado das outras cargas para evitar qualquer processo de contaminação De acordo com o proposto nas perspectivas de futuro este terminal não necessitará trabalhar na capacidade máxima de imediato podendo ter seus cais implantados ao longo de 10 anos quando a operação de minério de ferro se estabilizará em sua capa cidade máxima prevista Esta implantação requer a construção do acesso rodoferroviário para movimentação de cargas e pessoas para a Ilha de Cocaia Outro impacto com a implantação da Ferrovia Transnordestina é a movimentação de granéis sólidos vegetais que também exige a implantação de novas linhas férreas e a ativação da existente localizada em paralelo com a Avenida Portuária A princípio esta carga será operada pelo Cais 8 transportado diretamente para uma área de arma zenagem dentro da pêra ferroviária através de uma esteira A proposta de implantação desse novo Terminal de Regaseificação Regás tem por base o disposto na nova Lei do Gás No 141342021 que promoveu a eliminação de entraves que impossibilitavam a expansão desse mercado como o acesso aos ga sodutos e livre mercado Isso possibilitará a articulação e implementação de novas parcerias Vislumbrando o potencial e crescimento desse mercado o Porto de Suape vem sendo objeto de diversos estudos realizados por players do setor com vistas a sua consolidação como hub de gás natural do Nordeste devido às condições geográfi cas mercadológicas e estruturais Assim a inclusão dessa proposta nesta atualização do PDZ busca atender a curto prazo essa demanda dedicando uma área específica para implantação desse empreendimento 88 Com o aumento da demanda propõese a implantação do Cais 9 com a construção do TMU II que passará a movimentar os granéis sólidos vegetais A pêra ferroviária que atenderá ao TMU II poderá servir de alívio às demais cargas Ainda para não restringir as áreas para a implantação de novas empresas estarão disponíveis mais quatro lotes em terrenos atualmente desocupados L08 a L11 Em consequência da implantação dos terminais foi proposta a construção de uma rede viária para atender à necessidade de acesso aos terminais e cais No intuito de melhorar a circulação da nova rede viária propôsse a conexão da nova via primária com a Avenida Portuária através da rotatória em nível Este horizonte é marcado pela implantação de todos os terminais necessários para atender às perspectivas de crescimento na movimentação de carga até o horizonte de longo prazo Logo é importante destacar que todas as alterações mais significativas no que diz respeito à configuração do Porto de Suape devem acontecer em médio prazo de forma que não são esperadas alterações para o horizonte de longo prazo Figura 32 Proposta de ocupação do Porto Organizado em médio prazo 89 21613 Longo Prazo pós2030 Conforme identificado no tópico anterior o desenvolvimento portuário substancial se concentra na fase de médio prazo enquanto a longo prazo esperase a consolidação das operações portuárias dessas novas infraestruturas implantadas no médio prazo Importante ressaltar que esse planejamento de longo prazo contempla uma visão de futuro para além de 2030 O Anexo II deste documento apresenta a proposta de zoneamento para as áreas de expansão do Porto Organizado incluindo sua infraes trutura portuária No contexto dessa visão de futuro é importante ressaltar que o dinamismo econômico e a expansão espacial dos portos e do seu entorno são partes indissociáveis do desen volvimento das cidades portuárias Esta atualização do PDZ Suape reafirma a busca da otimização das áreas operacionais conexão com as áreas de influência do Porto e viabilização econômica previstas no PDZ vigente com vistas a potencializar a possibilidade de investimentos e relações internacionais Assim no intuito de estimular o crescimento esta atualização valida a proposição de uma área de expansão além do horizonte de longo prazo com a definição de um zoneamento conceitual de futuras infraestruturas e terminais O intuito de propor expansão além dos horizontes descritos na Portaria MInfra nº 612020 é o de não limitar o crescimento dentro de um plano tão abrangente quanto o PDZ e planejar a ocupação total da área primária do Porto Com o objetivo de apresentar uma proposta de ocupação otimizada conceitual para um futuro após 2030 desenvolveuse um zoneamento detalhado dessas infraestruturas que está apresentado no Anexo I A proposta de expansão do canal principal de forma linear para oeste sul e posteriormente norte do Porto demonstra a prioridade de ocupação da área atualmente operacional do Porto Além disto o novo layout priorizou a otimização dos espaços existentes com infraestrutura portuária minimizando custos A delimitação à norte da poligonal incita a possibilidade de instalação de terminais privados à beira de cais igualmente aos estaleiros já implantados Essa nova delimitação também facilita a implantação de indústrias e empresas no entorno do Porto devido à presença de uma gama de terrenos disponíveis próximos a futuros terminais com cais tornando o conceito portoindústria ainda mais forte 90 É importante destacar que a implantação do PDZ Suape não conta apenas com a proposta da expansão de um zoneamento que atenderá a necessidade de movimen tação de cargas futuras mas também serve como um mecanismo de estratégia para o crescimento regional das áreas de influência Por este motivo se faz essencial a análise continuada da interação do PDZ Suape com o zoneamento ao entorno O desenvolvimento do Porto impacta diretamente a circulação das pessoas e cargas ao entorno e dentro do complexo Atualmente a saturação das vias de acesso ao Porto impacta negativamente e contribui para as condições de trânsito da região onde já se instalaram algumas indústrias e empresas Com reflexos para toda a área de influência do Porto já existem alguns pontos que são considerados saturados no sistema viário que dá acesso ao Porto como a nomeada Curva do Boi Ainda o Porto está em constante expansão e em 20 anos esperase que a movimentação portuária seja incrementada em 3094 milhões de toneladas que serão movimentadas nas vias internas do Porto com parte podendo ser transportada para as áreas de influência Como solução a expansão após o horizonte de 2030 é marcada pela conclusão da estratégia viária com a implantação de uma malha que conecta todas as instalações do Porto Este plano envolve a implantação e finalização de uma via principal que margeia todos os novos lotes onde será possível a criação de uma segunda guarita para conexão do Porto com a Expressway Esta guarita teria a finalidade apenas de saída de veículos transportadores em busca de minimizar regulamentações burocráticas que envolvem processos de entrada no Porto devido ao sistema de segurança tornandose uma opção de saída facilitada dos veículos sentido norte As vias férreas serão outra opção de alívio ao transporte de vários tipos de cargas Investimentos voltados à ativação e expansão da ferrovia podem gerar diminuição na demanda futura de transporte de cargas nas vias rodoviárias Ainda servirá de atrativo às cargas da Ferrovia Transnordestina com a apresentação de solução de movimentação da carga em terminais especializados no Porto de Suape As justificativas e proposições de expansão portuária tiveram como objetivo propor a integração de todo o território estratégico portuário com o zoneamento ao entorno O Porto de Suape contribuiu diretamente para evolução na produção econômica das áreas ao entorno logo uma boa perspectiva de expansão junto a um plano de desen volvimento bem definido é um bom princípio para um desenvolvimento organizado do complexo 91 Figura 33 Proposta de ocupação do Porto Organizado em longo prazo 22 ÁREAS AFETAS ÀS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS ARRENDADAS No tocante às áreas e instalações arrendadas no Porto Organizado de Suape temse 10 contratos de arrendamento vigentes eou com possibilidade de prorrogação 92 Fonte CITDPGSUAPE Fonte CITDPGSUAPE Figura 34 Localização das áreas afetas arrendadas Tabela 11 Relação dos contratos de arrendamento situados em áreas operacionais do Porto Organizado de Suape NUM MAPA ARRENDATÁRIO Nº DE CONTRATO VALOR FIXO RM² VALOR VARIÁVEL 2 Pandenor Importação e Exportação LTDA 0311994 274 R 073t 3 Temape Terminais Marítimos de Pernambuco SN1996 sub judice 263 4 Tecon Suape SA 0452001 363 R 24245unid 5 Tequimar Terminal Químico de Aratu SA 0542002 285 10 Localfrio Atlântico Terminais SA SN 1992 27 R 1704TEU 11 Localfrio Transição 0502021 451 R 145t 13 Decal Brasil LTDA 0622001 238 15 Bunge Alimentos SA moinho 0562006 202 16 Transpaz Transportes 0112002 sub judice 046 17 Windrose Serviços Marítimos e Rep LTDA 0482003 042 18 TOC Empreendimentos 0522004 sub judice As tabelas a seguir apresentam as principais características dos contratos de arrendamento dos respectivos terminais de armazenagem do Porto inseridos em áreas operacionais 93 Tabela 12 Informações contratuais dos terminais portuários inseridos em áreas afetas às operações portuárias 94 NUM MAPA EMPRESAS N DO CONTRATO LOCALIZAÇÃO DATA DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO INÍCIO DO ARRENDAMENTO PRAZO CONTADO DA DATA DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO TÉRMINO DO CONTRATO HORIZONTE ÁREA M² 2 Pandenor 0311994 X 283837682 Y 9070899298 1994 1994 2044 Prorrogado 50 anos 2525 Longo Prazo 306263 3 Temape SN 1996 Sub Judice X 283675360 Y 9070536095 Cenário Atual 2720949 4 Tecon Suape SA 0452001 X 283423478 Y 9071607706 2001 2001 2031 Original 30 anos Longo Prazo 37241139 5 Tequimar 0542002 X 282842171 Y 9071244217 2002 2005 2030 Original 25 anos Médio Prazo 7908271 10 Localfrio Atlântico Terminais SA SN 1992 X282558462 Y9071684754 1992 1992 2026 Prorrogado 34 anos 2014 Longo Prazo 4996577 11 Localfrio transição 0502021 X 282271923495 Y 907164749034 2021 2021 2022 Original 180 dias Curto Prazo 4098626 13 Decal Brasil Ltda 0622001 X 282223816 Y 9071285254 2001 2001 2051 NÃO 50 anos Longo Prazo 5440219 15 Bunge Alimentos SA moinho 0562006 X 281706769 Y 9071604152 2006 2006 2031 SIM 25 anos Longo Prazo 14994397 16 Transpaz Transpor tes 0112002 Sub Judice X 278627482 Y 9071200768 Sub Judice Cenário Atual 1002628 17 Windrose Serviços Marítimos e Rep LTDA 0482003 X 278628368 Y 9071093404 2003 2003 2021 Prorrogado 18 anos 99 Curto Prazo 209254 18 TOC Empreendimen tos 0522004 Sub judice X 278600579 Y 9071297224 2004 2014 Cenário Atual 998752 Características gerais das operações dos terminais portuários inseridos em áreas operacionais do Porto TERMINAL OPERAÇÃO Bunge Alimentos SA moinho Refinaria de óleo de soja e moinho de grãos Decal Brasil LTDA Armazenagem e movimentação de granéis líquidos Localfrio Atlântico Terminais SA Armazenamento e estocagem em geral Localfrio transição Armazenamento e estocagem em geral Pandenor Importação e Exportação LTDA Armazenagem e movimentação de granéis líquidos com central de bombeamento de conexões independentes plataformas e braços de carregamento Tecon Suape SA Movimentação de contêineres Temape Terminais Marítimos de Pernambuco Armazenagem e movimentação de granéis líquidos Tequimar Terminal Químico de Aratu SA Armazenagem de produtos químicos combustíveis biocombustíveis etanol e óleo vegetal TOC Empreendimentos Estufagem de contêiner Transpaz Transportes Armazenamento de carga geral Windrose Serviços Marítimos e Rep LTDA Logística e armazenamento Por fim a tabela a seguir apresenta as características gerais das operações dos referidos terminais de armazenagem Tabela 13 95 23 ÁREAS AFETAS ÀS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS DISPONÍVEIS PARA ARRENDAMENTO Este tópico apresenta as informações das áreas disponíveis para arrendamento na conformação atual do Porto Nos itens anteriores deste PDZ foram detalhadas as áreas propostas para expansão nos horizontes previstos pela Portaria MInfra no 612020 nos quais o horizonte de curto prazo já apresenta uma expansão do Porto para curto prazo Esperase que até 2024 entre em operação áreas como a de no 3 Pátio Público Multiuso Por sua vez a área arrendável referente ao SUA05 teve seu Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental EVTEA elaborado pelo poder concedente visando destinálo a um terminal de movimentação e armazenagem de contêineres docu mento já aprovado pelo Tribunal de Contas da União TCU por meio do Acórdão nº 17922019 porém sem prosseguimento da licitação Apesar de não ser incluída na infraestrutura atual do porto essa área integra o conjunto de áreas disponíveis para arrendamento sendo reservada para a instalação do futuro Tecon II SUA05 Figura 35 Áreas disponíveis para arrendamento na conformação atual do Porto Fonte CITDPGSUAPE 96 Também verificase a possibilidade de implantação do terminal para movimentação e armazenagem de Óleo Vegetal este situado a área arrendável denominada Lote 26 localizada dentro da poligonal do Complexo Portuário de Suape Imperioso salientar a carência existente no Porto de Suape principalmente via marítima mesmo este sendo um mercado promissor Estudos de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental EVTEA estão sendo elaborados na modalidade de estudo simplificado para atender a essa demanda no curto prazo Outra área disponível para arrendamento é a denominada Lote 27 que está localizada dentro da poligonal do Porto Organizado de Suape no trecho denominado Núcleo de Apoio LogísticoNAL considerada uma área de instalações afetas às operações por tuárias Essa área será destinada a um novo Terminal de Carga Geral que irá oferecer um serviço complementar às operações dos terminais já existentes com capacidade de atender as necessidades das novas indústrias que estão se instalando dentro do Complexo Portuário de Suape NUM MAPA NOME ÁREA PERFIL CENÁRIO 1 Retroárea do Cais 5 SUA07 7254293 Terminal de granéis sólidos Cenário Atual 2 Pátio de Veículos SUA01 90000 Carga Cenário Atual 3 Área disponível 10141 Carga Cenário Atual 4 Pátio Público de Veículos 2 8616342 Carga Cenário Atual 5 Pátio Público de Veículos 1 3643893 Carga Cenário Atual 6 LocalFrio Transição 4098626 Carga Conteinerizada Disponível a Curto Prazo 7 Patio Público Multiuso 2323254 Carga Cenário Atual 8 Área disponível 5081596 Granéis líquidosgasosos Cenário Atual 9 Windrose Serviços Marítimos e Rep LTDA 209254 Carga Conteinerizada Disponível a Curto Prazo 10 Tecon II SUA05 23445201 Carga Disponível a Curto Prazo 11 Área para atividade semiindustrial Regás 3337511 Gás natural liquefeito GNL Disponível a Curto Prazo 12 Tequimar Terminal Químico de Aratu SA 7908271 Granéis líquidosgasosos Disponível a Médio Prazo 13 Bunge Moinho 14994397 Granéis sólidos Disponível a Médio Prazo 14 Localfrio Atlântico 4996577 Carga Conteinerizada Disponível a Médio Prazo 15 Tecon Suape 37241139 Carga Conteinerizada Disponível a Médio Prazo 16 Decal Brasil LTDA 5440219 Granéis líquidosgasosos Disponível a Médio Prazo 17 Pandenor Importação e Exportação LTDA 306263 Granéis líquidosgasosos Disponível a Médio Prazo 18 Área disponível Lote 26 2182398 Granéis líquidos Disponível a Curto Prazo 19 Área disponível Lote 27 1004503 Carga Geral Conteinerizada Disponível a Curto Prazo 24 ÁREAS E INSTALAÇÕES NÃO AFETAS ÀS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS O Porto dispõe de instalações não operacionais que dizem respeito às áreas localiza das dentro da área do Porto Organizado mas que não afetam as atividades portuárias compreendidas como aquelas responsáveis pela realização entre outras de atividades comerciais industriais ou outras atividades ligadas à exploração do Porto Informações gerais das áreas disponíveis para arrendamento Tabela 14 Figura 36 Mapa das áreas e instalações não afetas às operações portuárias Fonte CITDPGSUAPE 97 A tabela a seguir apresenta informações relativas às áreas não operacionais que existem n Informações gerais relativas às áreas não operacionais Tabela 15 NUM MAPA NOME DESTINAÇÃO ÁREA 01 ANA 01 Central de Serviços Marítimos Central de serviços 896335 02 ANA 02 Área para Estação de Transferência de Custódia Estacao de Transferência de Custódia de Dutos 2001641 03 ANA 03 Central de Serviços Administrativos Central de serviços 27618 04 ANA 04 Central de Serviços Operacionais Central de serviços 129553 05 ANA 05 Central de Serviços Institucionais Central de serviços 2891939 06 ANA 06 Central de Serviços Pátio de Veículos Central de serviços 20000 07 ANA 07 Central de Serviços Portuários Central de serviços 4649 08 ANA 08 Central de Serviços Portuários Central de serviços 7136 09 ANA 09 Área para Termelétrica Térmica 11657648 10 ANA 10 Área para Atividade Semiindustrial 1 Semiindustrial 719742 11 ANA 11 Área para Atividade Semiindustrial 2 Semiindustrial 4735276 12 ANA 12 Área para Indústrias de Carga Oversize Indústria de cargas oversize 5443582 13 Bahiana Norte Gás Butano Envasadoras 2391626 14 Seara Alimentos SA Outras Instalações 3867077 15 Centro de Triagem de Resíduos Sólidos Outras Instalações 58195 16 Copagaz Envasadoras 2415388 17 Indorama Outras Instalações 74454994 18 Liquigás Envasadoras 2407508 19 Minasgás Envasadoras 3001347 20 OGMO Entidade representativa 183669 21 Oi Telecomunicação Telefonia 38055 22 SE Suape I Outras Instalações 1895387 23 Torre de Controle Administrativo 8233 24 Usina Termelétrica Termopernambuco Térmica 12932514 98 25 ÁREAS E INSTALAÇÕES NÃO AFETAS ÀS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS EM EXPLORAÇÃO INDIRETA As áreas não afetas às operações portuárias em exploração indireta dentro da poligonal do Porto Organizado e que não são diretamente destinadas ao exercício de atividades de movimentação de carga e afins são destinadas às atividades administrativas de apoio às operações das embarcações tais como facilidades e manutenção O Porto dispõe de áreas que comportam equipe técnica própria órgãos anuentes e empresas prestadoras de serviços à arrendatários e embarcações Figura 37 Áreas não afetas às operações portuárias em exploração indireta 99 Fonte CITDPGSUAPE N MAPA NOME TIPO DE EXPLORAÇÃO RESPONS ÁREA m² DATA INÍCIO DATA TÉRM ATIV DESENVOLVIDA 13 Bahiana Norte Gás Butano Cessão de Uso Onerosa Bahiana Distribuidora de Gás SA 2391626 260198 260113 Envasadora 14 Seara Alimentos SA Cessão de Uso Onerosa Seara Alimentos SA 3867077 100502 100527 Indústria de Alimentos 15 Centro de Triagem de Resíduos Sólidos Cessão de Uso Não Onerosa EMPESA 58195 311220 311221 Centro de Triagem de Resíduos Sólidos 16 Copagaz Cessão de Uso Onerosa Copagaz Distribuidora de Gás SA 2415388 180918 170938 Envasadora 17 Indorama Cessão de Uso Onerosa MGBRPE Indústria e Comércio SA 74454994 010305 010355 Indústria de Polimeros 18 Liquigás Cessão de Uso Onerosa Liquigás Distribuidora de Gás SA 2407508 180686 180626 Envasadora 19 Minasgás Cessão de Uso Onerosa Supergasbras Energia LTDA 3001347 030298 030223 Envasadora 20 OGMO Cessão de Uso Não Onerosa João Emmanuel Poggi 183669 060614 060639 Escritório do OGMO 21 Oi Telecomunicação Termo de permissão de uso de bem público Oi Telecomunicação 38055 010320 280225 Telefonia 22 SE Suape I Cessão de Uso Não Onerosa Celpe 1895387 Subestação de Energia 24 Usina Termelétrica Termopernambuco Cessão de Uso Onerosa Termopernambuco SA 12932514 200701 200726 Usina Termelétrica Áreas e instalações não afetas às operações portuárias em exploração indireta Tabela 16 100 26 ÁREAS E INSTALAÇÕES NÃO AFETAS ÀS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS DISPONÍVEIS PARA EXPLORAÇÃO INDIRETA As áreas não afetas disponíveis para exploração indireta contemplam as áreas para atividades de suporte às atividades logísticas tais como o PDI para o pátio de veículos cujo objeto não contempla diretamente atividade logística porém é estratégica a proximidade de instalações que darão suporte para tal atividade de movimentação de cargas e afins A partir de 2020 quando o mercado enfrentou uma forte crise causada pela pandemia mundial gerada pela covid19 novo coronavírus foram tomadas medidas céleres para a realização de novos investimentos colaborando com a retomada do crescimento da economia nacional onde foram redefinidas algumas áreas estratégicas dentro do Porto Organizado que pudessem ser exploradas de forma ágil O uso das áreas não afetas cumpre o previsto na Portaria No 0512021 de 23 de março de 2021 que disciplina a exploração direta e indireta de áreas e instalações não afetas às operações portuárias Conforme previsto neste PDZ detalhamos as devidas áreas e justificamos a finalidade delas Para que a área seja explorada indiretamente fazse necessário que a Administração do Porto submeta a proposta de uso da área ao poder concedente nos termos da portaria supracitada Diante das áreas não afetas à operação portuária disponíveis do Porto de Suape conforme descrito neste PDZ com a possibilidade de realização de novos procedimentos licitatórios e a consequente celebração de contratos de cessão de uso onerosa entendese ser importante fomentar a realização de tais leilões Essas áreas são mapeadas conforme mapa a seguir e têm o objetivo de fortalecer os projetos de operação de regaseificação e projeto de indústria de pás eólicas que devido à dimensão das cargas deve estar próximo da linha dagua para expedição 101 NUMERAÇÃO MAPA NOME IDENTIFICAÇÃO TIPO DE EXPLORAÇÃO ÁREA m2 UTILIZAÇÃO ATUAL DA ÁREA 1 ANA 01 Central de Serviços Marítimos Cessão de Uso Não OnerosaCessão de Uso Onerosa 896335 Serviços marítimos 2 ANA 02 Área para Estação de Transferência de Custodia Cessão Onerosa 2001641 Sem uso 4 ANA 04 Central de Serviços Operacionais Cessão de Uso Onerosa 129553 Serviços operacionais 5 ANA 05 Central de Serviços Institucionais Cessão de Uso Não OnerosaCessão de Uso Onerosa 2891939 Serviços Institucionais 6 ANA 06 Central de Serviços Pátio de Veículos Cessão Onerosa 20000 Armazenagem de veículos 8 ANA 08 Central de Serviços Portuários Cessão de Uso Onerosa 7136 Sem uso 9 ANA 09 Área para Termelétrica Cessão Onerosa 11657648 Sem uso 10 ANA 10 Área para Atividade Semiindustrial 1 Cessão Onerosa 719742 Sem uso 11 ANA 11 Área para Atividade Semiindustrial 2 Cessão Onerosa 4735276 Sem uso 12 ANA 12 Área para Indústrias de Carga Oversize Cessão Onerosa 5443582 Sem uso Tabela 17 102 Quadro geral de áreas e instalações não afetas às operações portuárias disponíveis para exploração indireta Figura 38 Áreas não afetas disponíveis para exploração indireta Fonte CITDPGSUAPE 27 TERMINAIS DE USO PRIVADO DENTRO DA POLIGONAL DO PORTO Não existem dentro da poligonal do Porto Organizado os chamados Terminais de Uso Privado TUPs definidos nos termos da legislação vigente Contudo apesar de não serem considerados TUPs na forma da legislação existem quatro áreas de ter minais privados dentro da poligonal do Porto Organizado que foram alienadas antes da chamada Lei dos Portos Lei Nº 86301993 revogada pela Lei Nº 128152013 conforme apresentadas na tabela abaixo Desse modo essas áreas constituemse numa espécie de áreas de exclusão em relação a área do Porto Organizado AUTORIZATÁRIO NÚMERO DA AUTORIZAÇÃO TIPOS DE PRODUTOS MOVIMENTADOS ÁREA M² Petrobras BR Distribuidora QAVS10 Gasolina AD100 Etanol HidratadoEtanol Anidro 240000 Transpetro Petróleo Bruto Diesel Nafta Óleo combustívelGasolinaQAVGLP Paraxileno 222878 Nacional gás Butano Gás Liquefeito de Petróleo GLP 90000 Bunge Óleo Produção de Óleo 4318200 Terminais privados existentes dentro da poligonal do Porto Organizado e alienados antes da Lei 86301993 revogada pela Lei Nº 128152013 Tabela 18 103 Localização dos Terminais Privados existentes dentro da poligonal do Porto Organizado e alienados antes da Lei 86301993 Figura 39 28 ÁREAS E INSTALAÇÕES ALFANDEGADAS As instalações alfandegadas pela Receita Federal no Porto Organizado de Suape são constituídas de armazéns pátios e edifícios administrativos Ficaram permitidas além das operações de importação e exportação as operações de cabotagem de grandes peças produzidas no Brasil Receita Federal do Brasil 2015 O Complexo de Suape detém área alfandegada delimitada pelas empresas dispostas na tabela a seguir Fonte CITDPGSUAPE 104 Localização das áreas alfandegadas do Porto Organizado de Suape Figura 40 EMPRESA TIPO INSTRUMENTO LEGAL Decal Brasil Ltda Combustíveis ADE SRRF04 nº36 Tecon Suape Contêineres ADE SRRF04 nº2 Tequimar Combustíveis ADE SRRF04 nº6 Pandenor Combustíveis ADE SRRF04 nº2 Localfrio Suata Contêineres ADE SRRF04 nº3 Localfrio Atlântico Terminais Contêineres ADE SRRF04 nº3 Temape Combustíveis ADE SRRF04 nº3 Pátio Público de Veículos 1 Veículos ADE SRRF04 nº3 Áreas alfandegadas do Porto Organizado de Suape Tabela 19 Fonte CITDPGSUAPE 105 29 ÁREAS DE INTERESSE PORTUÁRIO FORA DO PORTO ORGANIZADO Preliminarmente foram identificadas duas áreas de interesse do Porto com vistas a sua expansão a área da antiga Usina Salgado Figura 41 e a da Suape Global Figura 42 Ambas as áreas se apresentam contíguas à área do Porto Organizado apresentando hoje as seguintes características a Área da Usina Salgado Área com possibilidade de adensamento por ser limítrofe com o Porto Organizado esta área faz parte do Complexo Industrial e Portuário de Suape porém está fora das terras adquiridas por Suape Área de interesse portuário fora do Porto Organizado Usina Salgado Figura 41 Fonte CITDPGSUAPE 106 Área de interesse portuário fora do Porto Organizado Suape Global Figura 42 Fonte CITDPGSUAPE b Área de Suape Global Área com possibilidade de adensamento por ser limítrofe com o Porto Organizado atualmente com elevada procura para empreendimentos de geração térmica que serão conectados ao Porto através de dutos 107 3 INSTALAÇÕES ACESSÓRIAS DO PORTO 31 ENERGIA ELÉTRICA O ponto de suprimento principal para a área do Complexo está localizado na SE PIRAPAMA II operada pela Chesf Dessa subestação deriva um sistema de transmissão em circuito duplo para alimentação da primeira das duas subestações que atendem ao Complexo Industrial Localização das subestações que atendem o Complexo Industrial Portuário de Suape Figura 43 108 Fonte CITDPGSUAPE No caso das subestações denominadas SE SUAPE e SE PORTO suas operações se dão através da Companhia Energética de Pernambuco Celpe sendo caracteri zadas por instalações elétricas simples cujos carregamentos atuais atendem aos requisitos de carga do Complexo A SE SUAPE atende apenas as áreas fora do Porto Organizado Nesse sentido no que se refere ao consumo e demanda do Porto apenas as informações relativas à SE PORTO são relevantes para este estudo A Tabela 20 fornecida pela Celpe apresentou previsão de consumo de acordo com a curva de crescimento observada nos últimos anos exceto a do ano de 2030 cujo número de 1167MVA foi apontado seguindo o mesmo fator de crescimento computado entre 2026 e 2030 32 ABASTECIMENTO DE ÁGUA O serviço de abastecimento de água potável para os navios que atracam no Porto é realizado por meio da contratação de caminhões pipa com parâmetros e fornecimento autorizados previamente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa No que se refere ao abastecimento de água do Porto existe atualmente uma estação de tratamento operada pela Companhia Pernambucana de Saneamento Compesa que fornece água bruta e tratada para toda a área do Porto Organizado A ETA Suape tem capacidade para tratar 1600ls podendo chegar a 3200ls quando seu projeto for concluído mas devido à limitação na adução de água bruta só chega a produzir algo em torno de 1440ls O ganho de 640 ls de água bruta em relação ao último relatório foi decorrente do aumento dos con juntos de bombeamento na captação do Rio Ipojuca COMPESA 2020 SUBESTAÇÃO TENSÃO CONSUMO ATUAL PREVISÃO DE CONSUMO EM 2026 PREVISÃO DE CONSUMO EM 2030 PREVISÃO DE CONSUMO EM 2035 ALIMENTADORES SE Porto 69138kV 956 MVA 1033 MVA 11 MVA 12 MVA 6 alimentadores em 138 kV Fonte CELPE 2021 Informações gerais da SE PORTO Tabela 20 109 Existem ainda dois reservatórios chamados Bita e Utinga que atendem a área do Complexo Industrial Portuário de Suape constituídos por barragens de terra com vertedor de concreto localizadas no município de Ipojuca As informações relativas ao consumo e demanda de abastecimento de água em Suape projetadas no curto médio e longo prazo serão abordadas na revisão do Plano Diretor prevista para 2021 Informações gerais sobre o abastecimento de água Tabela 21 BARRAGEM BACIA HIDROGRÁFICA A MONTANTE KM² VOLUME MÁXIMO DE ARMAZENAGEM M³ DESCARGA REGULARIZADA MÉDIA ANUAL LS Bita 206 27 x 106 300 Utinga 147 104 x 106 350 Fonte COMPESA 2020 110 4 RELAÇÃO SINTÉTICA DOS PROCESSOS E SISTEMAS DE APOIO OPERACIONAL RELATIVOS AO TRÁFEGO 41 SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL 411 SISTEMA DE MONITORAMENTO DO TRÁFEGO AQUAVIÁRIO O Porto Organizado de Suape conta com vários sistemas que auxiliam no controle de operação dos navios que utilizam o Porto dos quais se destacam dois sistemas AIS Automatic Identification System providos pela Marine Traffic e Vesseltracker cada um o Porto sem Papel utilizado por todos os portos públicos e os principais terminais de uso privativo TUP e o sistema SARA esse para controle das operações e geração de informações para estatística e faturamento das tabelas da tarifa pública portuária O Porto possui ainda uma estação meteoceanográfica dotada de anemômetro ondógrafos correntímetros e marégrafo que faz medição e registro em tempo real de ventos ondas correntes e marés para o acompanhamento da movimentação das massas de água do Porto que influencia na navegabilidade dos navios 412 PRATICAGEM A praticagem é obrigatória para todos os navios que manobram no Porto Organizado Nesse caso a atracação e desatracação são providenciadas pelos agentes de navegação representantes das companhias marítimas tendo como base a previsão de chegada dos navios e a programação de navios no Porto A única empresa responsável por esta atividade na Zona de Praticagem 9 ZP9 na qual está inserido o Porto Organizado de Suape é a Pernambuco Pilots Sociedade de Práticos SS LTDA inscrita sob o CNPJ de nº 03010263000170 localizada na Avenida Fernando Simões Barbosa 266 Sala 301 Boa Viagem Recife PE Atualmente essa empresa conta com o apoio de 18 práticos que trabalham em um regime de turnos de 35 dias na escala e 105 dias de folga 111 Os equipamentos de apoio utilizados consistem em cinco embarcações denominadas Gaibu Muro Alto Maracaípe Serrambi e Nossa Senhora de Guadalupe que contam com um anemômetro um sistema de monitoramento AIS e Unidades de Apoio à Decisão do Prático UPADs também denominadas PPUs Portable Pilot Units Relação das embarcações de apoio portuário Tabela 22 EMBARCAÇÃO EMPRESA PROPRIETÁRIO TELEFONE DE CONTATO SERVIÇO REALIZADO Amarena VI Amarena Apoio Portuário Turismo e Reparo Naval LTDA 81 992327361 Amanda Transporte de Tripulante Material Diversos e Rancho Amarena VII Amarena Apoio Portuário Turismo e Reparo Naval LTDA 81 992327361 Amanda Amarração nas manobras Atracação Desatracação Transporte de Tripulante Amarena XI Amarena Apoio Portuário Turismo e Reparo Naval LTDA 81 992327361 Amanda Amarração nas manobras Atracação Desatracação Transporte de Tripulante Amarena XIII Amarena Apoio Portuário Turismo e Reparo Naval LTDA 81 992327361 Amanda Amarração nas manobras Atracação Desatracação Transporte de Tripulante Pampo Marine Consultancy Services LTDA ME 81 35120651 81 987510847 Transporte de Tripulante Material Diversos e Rancho Lady Mary Marine Consultancy Services LTDA ME 81 35120651 81 987510847 Transporte de Tripulante Material Diversos e Rancho Sea Lady Marine Consultancy Services LTDA ME 81 35120651 81 987510847 Transporte de Tripulante Material Diversos e Rancho Jagunço Marine Consultancy Services LTDA ME 81 35120651 81 987510847 Transporte de Tripulante Material Diversos e Rancho El Reis III EL Reis Transportes 81 996676201 Fábio Amarração nas manobras Atracação Desatracação Transporte de Passageiros Transporte de Carga El Reis Xx EL Reis Transportes 81 996676201 Fábio Amarração nas manobras Atracação Desatracação Transporte de Passageiros Neto Ii Hidroclean 73 981423288 Lessa Combate ao derramamento de óleo Progresso I Hidroclean 73 981423288 Lessa Combate ao derramamento de óleo Hdg20 Hidroclean 73 981423288 Lessa Combate ao derramamento de óleo 112 EMBARCAÇÃO EMPRESA PROPRIETÁRIO TELEFONE DE CONTATO SERVIÇO REALIZADO Boa Viagem Compor 81 996661025 José Cilone Amarração Igarassu Compor 81 996661025 José Cilone Amarração Candeias Compor 81 996661025 José Cilone Amarração 28 De Setembro Compor 81 996661025 José Cilone Amarração Arsenal I Compor 81 996661025 José Cilone Transporte de Passageiros Pilot Boat 3 ACK Apoio Aquaviário Marítimo e Portuário LTDA 81 992422496 William André de Souza Transporte de Passageiros Muro Alto Pernambuco Pilots 81 996661026 José Mário Serviço de Praticagem Gaibu Pernambuco Pilots 81 996661026 José Mário Serviço de Praticagem Maracaipe Pernambuco Pilots 81 9 96661026 José Mário Serviço de Praticagem Serrambi Pernambuco Pilots 81 996661026 José Mário Serviço de Praticagem Nossa Senhora do Guadalupe Pernambuco Pilots 81 996661026 José Mário Transporte de Passageiros 413 REBOCAGEM Os serviços de rebocagem destinados às manobras de atracação desatracação e evolução dos navios no Porto Organizado de Suape são realizados por duas empresas especializadas a Wilson Sons Ltda e a Saam Smit Towage Brasil SA totalizando seis rebocadores A comunicação entre rebocadores e navios durante as manobras de atracação e desatracação é feita através de rádio VHF 24 horas por dia 113 REBOCADOR IMO ANO CONSTR COMPRIMENTO LOA m BOCA m CALADO m TPB ton ARQ BRUTA ton BOLLARD PULL TonF POTÊNCIA KW EMPRESA FIRE FIGHTING FiFi FiFi 1 ASD AZIMUTAL Telescopium 9573153 2013 3222 1170 530 27300 37400 7220 369000 Wilson Sons Sim Sim Sim Ws Leonis 9307695 2004 3025 1100 520 36000 39800 5310 442000 Wilson Sons Sim Não Sim Godofredo 9639012 2011 3025 1100 379 29900 39900 6576 400000 Saam Smit Sim Sim Sim Saam Tuxá 9449089 2008 2440 1025 440 10700 29300 5103 275800 Saam Smit Sim Não Sim Saam Tamoio 9457335 2008 2440 1025 276 10700 29300 4800 275800 Saam Smit Sim Não Sim Saam Tupari 9457359 2008 2440 1025 278 10700 29300 5000 275800 Saam Smit Sim Não Sim Informações gerais sobre os serviços de rebocagem Tabela 23 114 Serviços de Rebocagem exemplo de rebocadores atracados no Cais 4 no Porto Interno Figura 44 414 SERVIÇOS DE APOIO À EMBARCAÇÃO Para garantir o êxito das operações são oferecidos serviços de apoio à atracação e desatracação transporte de pessoas transporte de material condução de mangote transporte de óleo lubrificante transporte de rancho lançamento de barreira retirada de resíduos sólidos leitura de calado densimetria e balizamento pelas empresas EMPRESA EMBARCAÇÃO SERVIÇO Amarena Apoio Portuário Turismo e Reparo Naval LTDA Amarena VI Transporte de Tripulante Material Diversos e Rancho Amarena Apoio Portuário Turismo e Reparo Naval LTDA Amarena IX Transporte de Tripulante Amarena Apoio Portuário Turismo e Reparo Naval LTDA Amarena IV Amarração nas manobras Atracação Desatracação Amarena Apoio Portuário Turismo e Reparo Naval LTDA Amarena VII Amarração nas manobras Atracação Desatracação Transporte de Tripulante Marine Consultancy Services LTDA ME Pampo Transporte de Tripulante Material Diversos e Rancho Marine Consultancy Services LTDA ME Lady Mary Transporte de Tripulante Material Diversos e Rancho Marine Consultancy Services LTDA ME Sea Lady Transporte de Tripulante Material Diversos e Rancho Mucio Fernando Ribeiro Junior Marítima Material Diversos Davimar Serviços Marítimo Guerreiro do Mar Material Diversos Apoio aos serviços operacionais tripulação e embarcação Tabela 24 4141 Apoio a serviços operacionais 115 4142 Apoio a serviços ambientais Apoio aos serviços ambientais retirada de resíduos fornecimento de água potável fornecimento de óleo lubrificante e atendimento a emergências Tabela 25 EMPRESA CONTATO SERVIÇO PRESTADO Clean Ocean 81 994359180 991479190 34393066 Resíduos de embarcação Karavellas 81 34712418 999244793 986915625 988343564 Resíduos de embarcação Hj 81 32043326 Resíduos de embarcação Stericycle 81 971127805 Resíduos de embarcação Logan 81 999667546 Resíduos de embarcação Wasser 81 21220181 81 981433538 Água potável para embarcação Água Especial 81 34627192 Água potável para embarcação American 82 33283143 2967 Lubrificante para embarcação Macan 81 996212132 986836115 Lubrificante para embarcação Capivari 19 36758900 Lubrificante para embarcação Dlp 21 997400515 Lubrificante para embarcação Norlog 81 33128800 Lubrificante para embarcação Ocean Safer 21 22836168 Emergências ambientais Hidroclean 21 21382200 Emergências ambientais Atlantic Star 81 32316304 998220109 993149067 987492842 Resíduos de embarcação Suape Ambiental 81 998426923 Resíduos de embarcação 116 Situação de licenciamento do Porto de Suape Tabela 26 5 LICENCIAMENTO AMBIENTAL Diante do caráter das atividades portuárias a apresentação da licença ambiental do Porto de Suape é importante para uma gestão ambiental adequada A seguir será apresentada a descrição da situação do licenciamento ambiental do Porto e das empresas situadas dentro da área do Porto Organizado 51 LICENÇAS AMBIENTAIS DO PORTO DE SUAPE A Licença de Operação do Porto Organizado LO nº 0516050022898 foi emitida pela Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH com validade até 20062021 e abrange o Complexo Industrial Portuário de Suape Atualmente encontrase em tramitação junto à CPRH a renovação dessa LO protocolada junto ao órgão am biental em 16022021 portanto dentro do prazo legal exigido Desse modo até a conclusão do processo as atuais condicionantes permanecem vigentes Vale ressaltar que Suape não possui responsabilidade direta sobre os aspectos ambientais dentro dos terrenos das empresas instaladas no Porto Organizado e nas demais áreas do Complexo Industrial A Tabela 26 apresenta uma descrição dos dados fornecidos pela administração portuária no que tange à situação do licenciamento ambiental do Porto de Suape bem como das licenças disponibilizadas pelas empresas instaladas dentro da área do Porto Organizado LICENÇA RAZÃO SOCIAL DATA DE EMISSÃO DATA DE VALIDADE ÓRGÃO EMISSOR 0516050022898 SUAPE Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros 21062016 20062021 CPRH 0519070027027 Bunge Alimentos SA 05082019 04082021 CPRH 0519070026990 Bunge Alimentos SA 05082019 04082021 CPRH 0320060018730 Bunge Alimentos SA 26062020 26062022 CPRH 0520120036012 Decal Brasil LTDA 28122020 28122023 CPRH 0520040012240 Pandenor Importação Exportação LTDA 24042020 24042023 CPRH 117 LICENÇA RAZÃO SOCIAL DATA DE EMISSÃO DATA DE VALIDADE ÓRGÃO EMISSOR 0519110043154 Suata SA 14012020 13012021 CPRH 0518060017833 Temape Terminais Marítimos de Pernambuco SA 29062018 28062021 CPRH 0517050014432 Terminal Químico de Aratu SA Tequimar 09052017 08052021 CPRH 0520040013902 Terminal Químico de Aratu SA Tequimar 28042020 28042023 CPRH 0518030006287 Petrobras Transporte SA Transpetro 09032018 08032022 CPRH 0517080029277 Petrobras Transporte SA Transpetro 30082017 29082021 CPRH 0519020007215 Petrobras Distribuidora SA 26022019 25022022 CPRH 0520120035176 Tecon Suape SA 07122020 07122022 CPRH 0516050019119 Termopernambuco SA 10052016 09052021 CPRH 0520060018079 Termopernambuco SA 12062020 11062024 CPRH 0520120035008 Nacional Gás Butano Distribuidora LTDA 09122020 08122024 CPRH 0519030010748 Liquigás Distribuidora SA 27032019 26032021 CPRH 0520030011390 Minasgás SA Indústria e Comércio 28042020 27042024 CPRH 0518050014996 INDORAMA Ventures Polímeros S A 31052018 30052022 CPRH 0518020005085 Copagaz Distribuidora de Gás SA 22022018 21022022 CPRH 0517070022059 Baiana Distribuidora de Gás Ultragaz 10072017 09072021 CPRH 0320110030644 WINDROSEServiços Marítimos e Representações LTDA 07122020 07122021 CPRH 0518090027307 Atlântico Terminais SA 21092018 20092021 CPRH Fonte httpwwwcprhpegovbrnovoportalconsultasconsultarlicencaambiental418223B591753B5301073B0 3B0asp Acessado em 28012021 118 52 PROGRAMAS E PLANOS AMBIENTAIS EXECUTADOS PELO PORTO As seguintes iniciativas são desenvolvidas e estão em vigência no Complexo de Suape PLANO DESCRIÇÃO Plano de Ajuda Mútua Porto de Suape PAM Tem a finalidade de atuação de forma conjunta na resposta a emergências nas instalações das empresas integrantes e respectiva área de atuação con forme resolução aprovada 24 horas por dia durante todos os dias da semana mediante a utilização de recursos humanos e materiais de cada empresa ou instituição integrante colocados à disposição do plano sob a coordenação do integrante atingido pela emergência ou das autoridades competentes Plano de Emergência Individual PEI Pode ser considerado um plano de resposta a emergência e se trata de um documento que contém as informações e descrições dos procedimentos de res posta diante de um incidente envolvendo derramamento de óleo e derivados no corpo hídrico Conjunto de medidas que determinam as responsabilidades setoriais e as ações a serem desencadeadas imediatamente após um incidente bem como definem os recursos humanos materiais e equipamentos adequados à prevenção controle e combate à poluição das águas decorrente de incidentes O Plano abrange o estudo de transporte e dispersão do óleo informações sobre o comportamento e a trajetória do produto na água além da Carta de Sensibi lidade Ambiental a Derramamento de Óleo Carta SAO que reúne informações sobre os recursos biológicos as atividades socioeconômicas e a sensibilidade ambiental fornecendo subsídios para elencar áreas prioritárias à proteção quando da ocorrência de um incidente Plano de Controle de Emergência PCE Instituído pela NR29 do Ministério do Trabalho e Emprego o Plano constituise em um conjunto de diretrizes e informações visando à adoção de procedimentos lógicos técnicos e administrativos estruturados de forma a propiciar resposta rá pida e eficiente em situações emergenciais Elaborado para identificar os riscos de acidentes e prevenilos além de estabelecer a forma de agir em situações de acidentes Plano de Contingência de Saúde Pública É a etapa de preparação para Emergência de Saúde Pública Seguindo nor mas e orientações técnicas da Anvisa Agência Nacional de Vigilância Sanitá ria tratase de um documento que visa a oferecer às autoridades portuárias os instrumentos necessários para uma eficaz ação preventiva coordenando e integrando esforços das instituições envolvidas e partes interessadas Está de acordo com as diretrizes do Mercosul e com o Guia para planejamento de con tingência de emergência de saúde pública em pontos de entrada designados pela Organização Mundial de Saúde OMS Planos de contingência desenvolvidos pelo Porto de Suape Tabela 27 119 Planos para ações rotineiras do Porto de Suape Tabela 28 PLANO DESCRIÇÃO Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Zona Industrial Portuária PGRS 2005 De acordo com a Lei Nº 123052010 o plano de gerenciamento é um conjunto de ações exercidas direta ou indiretamente nas etapas de coleta transporte transbordo tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA Tem por finalidade definir uma metodologia de ação que garanta a preservação da saúde e a integridade dos trabalhadores face aos riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho do Porto Deve conter instrumentos que possibilitem a antecipação reco nhecimento avaliação e consequente controle da ocorrência desses riscos que podem ser devidos a agentes químicos físicos ou biológicos presentes nesse ambiente Visa a prevenir possíveis acidentes Programa de Monitoramento Ambiental O monitoramento da qualidade ambiental é executado nos compartimentos água biota e sedimentos trimestralmente Através de parâmetros indicadores da qua lidade da água e do sedimento além de contaminantes como metais pesados hidrocarbonetos petróleo pesticidas e organoclorados O programa de moni toramento ambiental do Porto de Suape é essencial para que seja acompanhada a forma como a atividade portuária interfere na qualidade ambiental da área bem como para avaliar e melhorar continuamente os procedimentos de con trole ambiental adotados pela Autoridade Portuária Programa de Monitoramento de Espécies Exóticas Estudo sistemático que visa a elaboração de um inventário das espécies exóticas da região do Porto por meio do acompanhamento do assentamento larval em substratos artificiais instalados em toda a área portuária contemplando oito pontos entre os portos Externo e Interno Pretende identificar eventuais impactos advindos de um importante aspecto portuário e descarga de água de lastro Programa de Monitoramento de Água Potável Monitoramento e controle bacteriológico físicoquímico do teor de cloro residual e do potencial hidrogênico Iônico PH seguindo as normas e orientações técnicas da Anvisa Todas as análises são realizadas em laboratórios reconhecidos pela Anvisa e acreditados pelos órgãos de controle Programa de Monitoramento Meteoceanográfico São monitorados instrumentalmente os parâmetros direção e intensidade do vento anemômetro nível da água marégrafo tipo radar direção e intensidade de correntes em superfície meiaágua e fundo perfilador acústico de correntes ADCP e altura e período de onda ondógrafo O monitoramento de tais variáveis é de fundamental importância para a otimização do período de operação do Porto bem como para o planejamento seguro de manobras e redução de risco de acidentes o acompanhamento sistemático do calado real e a emissão de alertas precoces de valores extremos 120 PLANO DESCRIÇÃO Programa de Monitoramento de Ruídos Este monitoramento que acontece trimestralmente tem a finalidade de cons tatar se os níveis de pressão sonora gerados pelas atividades portuárias e industriais podem estar prejudicando o conforto acústico da população fixa e flutuante de áreas circunvizinhas Os indicadores obedecem às normas e especificações técnicas na ABNT NBR 10151 Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar Estação móvel de qualidade do ar a ser posicionada em regiões próximas ao Porto Organizado apresentando emissão mensal de relatório de monito ramento dos poluentes atmosféricos São analisadas concentrações dos seguintes parâmetros ozônio O3 monóxido de carbono CO dióxidos de nitrogênio NO2 dióxidos de enxofre SO2 O monitoramento deve estar em consonância com as diretrizes estabelecidas na Resolução CONAMA n 491 de 19 de novembro de 2018 Programa de Monitoramento Ambiental de Dragagens As ações do monitoramento visam detectar possíveis efeitos sobre a biota e os processos ecológicos do local de disposição assegurar que a disposição dos sedi mentos dragados não causa efeito significativo à biota da área de descarte e subsidiar o gerenciamento ambiental das atividades a fim de minimizar eventuais danos ao meio ambiente O programa agrupa ações em Suape que atendem às condicionantes e exigências que constam nas licenças e autorizações emitidas pelo órgão fiscalizador Programa de Monitoramento de Qualidade da Água em Galerias Pluviais São realizadas campanhas mensais de monitoramento de óleos e graxas deman das bioquímica e química de oxigênio sólidos sedimentáveis e ecotoxicidade em quatro pontos a montante do deságue de galerias pluviais em corpos hí dricos receptores No momento o escopo do serviço está passando por revisão junto ao órgão ambiental O serviço encontrase suspenso temporariamente Programa Integrado de Controle e Monitoramento a Fauna Sinantrópica Nociva Atendendo à Anvisa por meio da Resolução da Diretoria Colegiada RDC Nº 722009 o Porto implantou este programa Contempla todas as espécies potencialmente transmissoras de doenças de importância para a saúde pública que façam parte do contexto local O controle é executado quinzenalmente nas instalações que estão sob a responsabilidade da administração portuária 121 6 ISPS CODE O Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros Porto de Suape possui Declaração de Cumprimento nº 0032021 publicada no DOU nº 066 de 09042021 uma vez que o Plano de Segurança Portuária PSP foi aprovado pela Conportos O Porto de Suape é considerado uma instalação portuária única no que diz respeito à se gurança abrangendo instalações privadas que devem possuir certificação exigida no ISPS Code tendo atualmente 10 dez empresas sujeitas à essa certificação além de Suape quais sejam Bunge Alimentos SA Decal do Brasil SA Pandenor SPE LTDA Transpetro SA Suata SA Temape SA Tecon SA e Tequimar Ultracargo SA e Estaleiro Atlântico Sul SA No que tange à infraestrutura da segurança portuária existente a Conportos e a Cesportos fizeram auditorias presenciais nos anos de 2019 e 2020 tendo aprovado as instalações e equipamentos de segurança Atualmente existe um total de 110 câmeras anteriormente essa quantidade era de 65 conforme indicado no PDZ vigente distri buídas em aproximadamente 323258 hectares da área portuária média compatível com o Plano de Segurança Portuária O controle de acesso dos usuários em geral é realizado pela Coordenadoria ISPS Code de Suape com tecnologia e software contratados junto à uma empresa priva da sendo complementada através de vistorias e inspeções para identificação de alguma irregularidade pela segurança portuária O controle de acesso conta com o auxílio de cancelas e catracas automatizadas e 35 rádios comunicadores usados pelos vigilantes e porteiros de serviço nos postos de controle A norma que regula o controle de acesso é a Portaria Suape nº 362020 Na área alfandegada o sistema de acesso é feito por OCR para veículos e biometria para motoristas e demais usuários atualmente suspensa em razão das normas sanitárias de combate à pandemia da covid19 Os veículos utilizados para as rondas internas atendem em parte às necessidades cons tando de 09 viaturas sendo 03 automóveis propriedade de Suape e 06 motocicletas 03 de Suape e 03 das empresas contratadas Solicitamos a substituição das motoci cletas com previsão no orçamento de 2021 São utilizados bastões de rondas eletrônicas com bastões especiais posicionados em áreas de valor operacional no perímetro da área portuária Em 2021 a segurança conta também com uma lancha para as ações na área molhada 122 Figura 45 Sistema de segurança do Porto de Suape Visão geral Fonte CITDPGSUAPE CNPJ NOME DA EMPRESA Nº DA DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOU DA PUBLICAÇÃO VALIDADE COM DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO 11448933000162 COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS SUAPE 0032021 09042021 2026 00499730000189 PANDENOR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO SPE LTDA 0062021 24052021 2026 02639582000186 TEMAPE TERMINAIS MARÍTMOS DE PERNAMBUCO SA 2332017 08122017 2022 04471564000163 TERMINAL DE CONTÊINERES DE SUAPE TECON SUAPE SA 0062021 24052021 2026 14688220000598 TERMINAL QUÍMICO DE ARATU SA TEQUIMARULTRACARGO 0032020 19092017 2022 COM DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO VENCIDA MAS EM FASE DE APROVAÇÃO 02709449004901 PETROBRAS TRANSPORTE SA TERMINAL AQUAVIÁRIO DE SUAPE 0282004 14112004 2009 03928105000101 SERVIÇO UNIFICADO DE ARMAZENAMENTO E TERMINAL 1272006 08032006 2011 SEM DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO MAS EM FASE DE APROVAÇÃO 02914460044956 SEARA ALIMENTOS SA 84046101053556 BUNGE ALIMENTOS SA 03973894000194 DECAL DO BRASIL SA 07699082000153 ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL SA EAS Tabela 29 Quadro geral ISPS Code Declaração de Cumprimento por empresa 123 7 VIAS DE CIRCULAÇÃO DO PORTO 71 VIAS DE CIRCULAÇÃO RODOVIÁRIA São consideradas acessos internos todas as rodovias que estão inseridas parcial ou completamente no interior do Porto Interno com origem a partir do portão do Porto Organizado de Suape até as vias de acesso ao molhe NOME DA VIA COMPRIMENTO KM Avenida Portuária 1156 Acesso ao PPV 185 Acesso Provisório ao EAS 252 Acesso a Empresas 315 Acesso aos PGLs 245 Acesso à Torre de Controle 06 Acesso ao Cais 189 Acesso ao CMU 026 Acesso ao Molhe 085 Acesso à Termope 11 Acesso à Bunge 064 Tabela 30 Relação dos acessos internos do Porto de Suape 124 Fonte CITDPGSUAPE Figura 46 Mapa das vias de circulação interna Na Avenida Portuária está localizado o Posto de Controle 1 PC1 recém reformado e ampliado em 2020 Esta avenida é pavimentada em toda sua extensão possui duas faixas de rolamento em cada sentido separadas por um canteiro central O estado de conservação da via é considerado como bom ou ótimo além de possuir sinalização horizontal e vertical A velocidade máxima permitida na avenida é de 60 kmh As demais vias de circulação também foram consideradas como bom ou ótimo estado de conservação com boas condições de sinalização vertical e horizontal A velocidade máxima permitida nas vias é de 40 kmh O Posto de Controle 2 PC2 está localizado antes das vias de acesso à Torre de Controle e ao CMU e passou por reforma em 2020 O Posto de Controle 3 PC3 igualmente reformado em 2020 controla o acesso às vias de acesso aos PGLs e Molhe que se apresentam em bom ou ótimo estado com boa condição de sinalização vertical e horizontal Não obstante vale ressaltar que devido à ação da maré eventualmente são encontradas amostras de pequenas rochas desprendidas dos molhes de contenção da maré A velocidade máxima permitida nessas vias é de 20kmh 125 Recentemente o Porto abriu processo de chamamento para que empresas privadas investissem em áreas de estacionamento de caminhões externas ao Porto Organizado Atualmente estão implantados três novos pátios de triagem para atender o fluxo de veículos que suprem as atividades dos terminais arrendados Neste sentido os estacionamentos existentes dentro da poligonal do Porto são áreas internas aos terrenos das empresas instaladas logo não se tem áreas bem delimitadas Em consequência da inoperabilidade do sistema ferroviário não se têm registros de capacidade nem velocidade do sistema na época de sua operação 72 VIAS DE CIRCULAÇÃO FERROVIÁRIA Apesar do Porto de Suape possuir malha ferroviária o sistema encontrase inoperante O acesso existente é o nomeado como EF101 que entre as estações do Cabo e Ponte dos Carvalhos derivase o Tronco Distribuidor Ferroviário TDF o qual é composto por uma via com 23 km de extensão em bitola métrica Fonte CITDPGSUAPE Figura 47 Vias de circulação ferroviária 126 8 ACESSOS TERRESTRES 81 RODOVIÁRIOS O Porto de Suape tem a BR 101 e PE 060 como principais rodovias para conexão com sua hinterlândia Não somente outras rodovias também se fazem importantes para conexão com o Porto tais quais a BR232 BR408 PE045 PE042 PE038 PE028 e PE009 RODOVIA TIPO DE RODOVIA TIPO DE PISTA EXTENSÃO BR101 Federal Duplicada 18963 BR101 Federal Em obra de duplicação 2826 BR101 Federal Pavimentada 1464 BR232 Federal Duplicada 9933 BR408 Federal Duplicada 4482 BR408 Federal Pavimentada 5996 Contorno À Refinaria Estadual Duplicada 475 PE009 Estadual Duplicada 2504 PE028 Estadual Pavimentada 424 PE060 Estadual Duplicada 855 Principal Estadual Duplicada 156 Tabela 31 Acessos terrestres rodoviários ao Porto de Suape 127 Figura 48 Mapa dos acessos rodoviários ao Porto de Suape No intuito de analisar o estado de conservação do sistema viário nacional a Con federação Nacional do Transporte CNT apresentou a 20ª edição do relatório sobre as condições das rodovias brasileiras de forma a analisar as rodovias tanto federais quanto estaduais em todo o território brasileiro A avaliação é realizada com base nas condições da superfície da pista principal e do acostamento visibilidade e legibilidade de placas ao longo das rodovias além da situação das faixas centrais e laterais e do tipo da rodovia e sua respectiva geometria A extensão total avaliada neste estudo foi de 408774 km abrangendo toda a malha rodoviária federal e as principais rodovias estaduais pavimentadas do País As rodovias federais não cruzam o Complexo de Suape apenas dão acesso às rodovias internas Em Pernambuco foram avaliados mais de 3000 km de extensão de rodovia de forma que em geral aproximadamente 58 delas apresentam algum tipo de deficiência e 42 tiveram classificação boa ou ótima 128 BR101 Pavimentada há mais de 30 anos a BR101 Nordeste atende a um tráfego sempre crescente e demonstra uma importância estratégica para a região tanto no que diz respeito ao transporte de produtos como na circulação de pessoas Nesse sen tido temse concentração da maior estrutura produtiva do Nordeste englobando a agroindústria canavieira indústrias e serviços além de atravessar uma zona litorânea A rodovia conta com 4615 km e corta o litoral brasileiro de Norte a Sul desde Touros RN até São José do Norte RS A Figura 48 ilustra o trecho da rodovia que está mais próximo do Porto de Suape Em Pernambuco a BR101 possui 2132 km com início na divisa do estado com a Paraíba e término na divisa com Alagoas Parte da rodovia que dá acesso ao Cabo de Santo Agostinho tem pista simples com a constatação de buracos em parte do trecho presença de acostamento e sinalização vertical e horizontal em razoável estado de conservação A outra parcela pode ser caracterizada pela presença de pista duplicada em bom estado de conservação com sinalização vertical e horizontal também em bom estado de conservação De acordo com o relatório sobre as condições das rodovias brasileiras Confederação Nacional do Transporte 2016 a pavimentação e sinalização foram avaliadas como em bom estado enquanto a geometria da via foi classificada como estado regular de conservação BR232 A importância da rodovia BR232 advém de sua função de comunicação entre os municípios pernambucanos e estados vizinhos com os centros de comércio situados no litoral A rodovia possui cerca de 554 km de extensão e corta o Nordeste brasileiro Tem início na cidade do Recife encontrase com a BR101 e segue até seu trecho final localizado no município de Parnamirim PE O trecho entre Caruaru e São Caetano que se encontra em bom estado de conserva ção teve sua duplicação concretizada em 2004 Os demais trechos possuem faixas de rolamentos individuais e no geral apresentam pistas em bom estado de conservação com alguma ressalva para a sinalização vertical e horizontal 129 De acordo com o relatório sobre as condições das rodovias brasileiras Confede ração Nacional do Transporte 2016 a BR232 foi avaliada como ótimo estado de conservação no que diz respeito à pavimentação e avaliação regular para a sinalização e geometria da via BR408 A rodovia interliga o estado de Pernambuco com a Paraíba podendo ser utilizada como rota para escoamento de carga do estado paraibano As informações obtidas através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT estão em concordância com os obtidos no relatório sobre as condições das rodovias brasileiras Confederação Nacional do Transporte 2016 A rodovia se apresenta em bom estado para a pavimentação e é avaliada como ruim para a sinalização No que se refere à geometria da via é classificada como regular PE060 A PE060 é uma rodovia estadual de Pernambuco possui 868 km de extensão com início no centro da cidade do Cabo de Santo Agostinho e término na divisa dos estados de Pernambuco e Alagoas Além de ser uma das principais vias de acesso ao Complexo Industrial Portuário de Suape a rodovia estadual é a principal via de acesso às praias do Litoral Sul A PE060 foi avaliada no relatório sobre as condições das rodovias brasileiras Confederação Nacional do Transporte 2016 como uma rodovia com estado de conservação regular para a categoria de pavimentação Em termos de geometria e de sinalização também foi apresentada uma classificação de regular PE045 A PE045 apresenta entroncamento tanto com a BR 232 quanto com a BR 101 demonstrando ser uma importante rodovia de acesso à região A rodovia é respon sável por escoar grande parte da produção de cana de açúcar daquela região sendo considerada uma via de grande relevância No que tange à sua avaliação a conservação da rodovia foi classificada como de estado ruim apresentando precariedade tanto na pavimentação quanto na geometria da via e na sinalização 130 PE028 A PE028 apresenta entroncamento com a PE009 e PE060 caracterizandose como importante rodovia de acesso à região De acordo com o relatório sobre as condições das rodovias brasileiras Confederação Nacional do Transporte 2016 ela é classificada como uma rodovia em estado regular de pavimentação ruim quanto à geometria e péssimo no que se refere à sinalização apresentando precariedade e necessidades urgentes de investimento em melhoria PE009 Parte de sua extensão é administrada pela Concessionária Rota do Atlântico De acordo com o relatório sobre as condições das rodovias brasileiras Confederação Nacional do Transporte 2016 as condições de pavimento e geometria da via estão em ótimo estado No que se refere à sinalização é classificada como boa A Concessionária Rota do Atlântico é responsável pela administração de 4387 km da rodovia do Complexo Viário e Logístico de Suape Expressway O trecho da via sob concessão inicia na BR101 Sul na altura do Hospital Dom Helder Câmara no município do Cabo de Santo Agostinho passa pelo contorno do Cabo e segue até o distrito de Nossa Senhora do Ó A Rota do Atlântico conta com cinco acessos ao sistema viário O primeiro acesso PP1 encontrase na BR101 Sul no Cabo de Santo Agostinho O segundo acesso PP2 garante a entrada à TDR Norte para o motorista que estiver na PE028 vindo de Gaibu ou do Paiva O terceiro acesso PP3 está localizado na entrada principal do Centro Administrativo de Suape O quarto acesso PP4 permite a passagem a um trecho mais à frente da PE060 vindo de Ipojuca ou Escada O quinto e último acesso PP5 fica no distrito de Nossa Senhora do Ó Ainda são oferecidos serviços de apoio aos usuários em uma base emergencial dentro do trecho concessionado com prestação de atendimentos préhospitalares remoção de veículos e socorros mecânicos 131 82 FERROVIÁRIOS A Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT entidade implantada pela Lei nº 1023301 vinculada ao Ministério da Infraestrutura MInfra apresenta periodicamente o relatório da evolução do transporte ferroviário baseado nos dados operacionais apre sentados pelas concessionárias Os documentos desenvolvidos têm como objetivo acompanhar a evolução do desem penho operacional alcançado pelas empresas concessionárias de serviços públicos de transporte ferroviário e informar à sociedade a evolução alcançada O conjunto de informações constantes nas declarações apresenta caráter eminentemen te operacional não servindo como base de registros patrimoniais das concessionárias de serviço público de transporte ferroviário de cargas A malha ferroviária presente na região Nordeste do Brasil administrada pela concessão Ferrovia Transnordestina Logística SA TLSA pode ser observada na Figura 48 Conforme observado a linha ferroviária possui um terminal no Tecon Suape interligado com os terminais do Cabo de Santo Agostinho Boa Viagem e Porto do Recife A rota se gue seu curso passando pelo interior do estado de Pernambuco até o final do município de Salgueiro A ferrovia segue em direção ao Norte brasileiro parte de seu curso atravessando o litoral nordestino com destino ao município de Macau no Rio Grande do Norte além de comu nicarse com o Porto de Itaqui no Maranhão A linha também segue em direção ao sul finalizando seu curso no município de Propriá em Sergipe onde a concessionária TLSA encontrase com a linha concessionada pela Ferrovia Centro Atlântica SA FCA As ferrovias de acesso ao Porto de Suape não estão em operação e suas condições de uso necessitam melhorias Devido a não operacionalidade das ferrovias não foram en contradas informações de capacidade de carga e velocidade operacional dos sistemas A Tabela 32 apresenta em detalhes os dados dos pátios da ferrovia entre o município do Cabo de Santo Agostinho e Suape 132 PÁTIO ENTRE PÁTIOS NOME PREFIXO KM EM OPERAÇÃO AUTO ASSISTIDO EXTENSÃO M EXTENSÃO KM BITOLA Cabo CCO 50420 Não Não 210 0000 Métrica Engenho Massangana CEM 53420 Não Não 375 3000 Métrica Tecon Suape CTS 65420 Não Não 270 11000 Métrica Tabela 32 Dados operacionais dos pátios ferroviários do entorno de Suape Figura 49 Malha ferroviária administrada pela TLSA Fonte ANTT acessado em agosto 2016 133 83 DUTOVIÁRIOS O Porto de Suape dispõe de dutos para transporte de produtos químicos GLP e derivados de petróleo A Tabela 33 mostra as características dos produtos transportados pelas dutovias identificando os responsáveis de cada um deles Tabela 33 Características gerais das dutovias existentes no Porto de Suape EMPRESA DIÂMETRO COMPRIMENTO PRODUTO ORIGEM DESTINO Bunge 3 2500 Ar comprimido CMU Bunge Bunge 8 2500 Óleo vegetal CMU Bunge Decal LP01 14 3642 Inflamáveis e combustíveis de Classe I a III inclusive derivados de petróleo biodiesel mistura óleo dieselbiodiesel e etanol PGL2 Decal Decal LP02 16 3650 Inflamáveis e combustíveis de Classe I a III inclusive derivados de petróleo biodiesel mistura óleo dieselbiodiesel e etanol PGL2 Decal Decal LP03 18 3631 Inflamáveis e combustíveis de Classe I a III inclusive derivados de petróleo biodiesel mistura óleo dieselbiodiesel e etanol PGL2 Decal Decal LP04 16 3620 Inflamáveis e combustíveis de Classe I a III inclusive derivados de petróleo biodiesel mistura óleo dieselbiodiesel e etanol PGL2 Decal Temape 6 1372 Água PGL1 Temape Temape 3 1360 Ar comprimido PGL1 Temape Temape 10 1496 Politubo GasolDieselEtanol PGL1 Temape Temape Pandenor 10 702 Diesel S10 PGL1 Temape Pandenor Temape Pandenor 10 3 Diesel S10 PGL1 Temape Pandenor Temape 12 1370 Politubo GasolDieselEtanol PGL1 Temape Tequimar PQS 6 6500 Monoetilenoglicol MEG Tequimar Pqs Tequimar Indorama 4 7500 Monoetilenoglicol MEG Tequimar Indorama Tequimar Arlanxeo 3 22000 Butadieno Tequimar Arlanxeo Tequimar LP01 8 2300 Multiuso PGL1 Tequimar 134 EMPRESA DIÂMETRO COMPRIMENTO PRODUTO ORIGEM DESTINO Tequimar Lp02 8 2300 Multiuso PGL1 Tequimar Tequimar Lp03 8 2300 Multiuso PGL1 Tequimar Tequimar Lp04 8 2300 Multiuso PGL1 Tequimar Tequimar Lp05 8 2300 13 Butadieno BD 13 PGL1 Tequimar Tequimar Lp06 8 2300 Monoetilenoglicol MEG PGL1 Tequimar Tequimar Lp07 10 2300 Monoetilenoglicol MEG PGL1 Tequimar Tequimar Lp08 16 2300 Multiuso PGL1 Tequimar Transpetro 8 1070 GLP RNEST Transpetro Transpetro 46 2205 Petróleo PGL3A RNEST Transpetro 46 67115 Petróleo PGL3A RNEST Transpetro 24 67118 OCREFGOPK RNEST PGL2 Transpetro 24 6698 Diesel 50 Navios RNEST PGL3A Transpetro 24 6698 Diesel 500 Navios RNEST PGL3A Transpetro 12 66968 Diesel 50 Distribuidoras RNEST Pool Distribuidoras Transpetro 10 66964 Diesel 500 Distribuidoras RNEST Pool Distribuidoras Transpetro 20 67059 Nafta Petroquímica RNEST PGL2 Transpetro 12 67093 LCO RNEST PGL2 Transpetro 8 67031 GLP RNEST Transpetro Transpetro 10 66787 Ácido Sulfúrico RNEST CMU Transpetro 10 66877 SLOP RNEST PGL3 AB Petrobras 6Ds 6313163Ba 6 528 MGO DUTOVIA CMU Petrobras 14QiDs 6313001Ba 14 1930 Diesel PGL1 Transpetro Petrobras 16Ds 6313502Ba 16 975 Diesel PGL2 PGL1 Petrobras 14Px 6313015Ba 14 1540 Paraxileno PGL1 Transpetro Petrobras 14Ga Gv6313001Ba 14 1930 Gasolina PGL2 Temape Petrobras 16Ga Gv6313502Ba 16 975 Gasolina PGL2 PGL1 Petrobras 10Gll 6315053Cb 10 1880 GLP PGL1 TA SUAPE 135 EMPRESA DIÂMETRO COMPRIMENTO PRODUTO ORIGEM DESTINO Petrobras 6DS 6313163BA 06 380 MGO Dutovia CMU Petrobras 16OC 6314001BA 16 1905 Óleo Combustível PGL1 TA SUAPE Petrobras 14QI QAV6313001BA 14 1930 QAV 1 PGL1 Temape Petrobras 6AD 510001AA 06 1905 Água PGL1 TA SUAPE Petrobras 10AO 5336101BA 10 2370 Água Oleosa PGL 3B TA SUAPE Petrobras 6AP 6122104AC 06 2370 Água PGL 3B TA SUAPE Petrobras 12AG 5420013CJ 12 1379 Água PGL1 PGL3B Petrobras 8HC 6400142BA 08 1379 Hidrocarboneto PGL1 PGL3B Petrobras 16OC 6400147BA 16 1379 Óleo Combustível PGL1 PGL3B Petrobras 8HC 6400145BA 08 404 Hidrocarboneto PGL2 PGL3B Petrobras 24OC 6400496BAPP 24 404 Óleo Combustível PGL2 PGL3B Petrobras 16OC 6314018PA 16 380 Óleo Combustível Dutovia CMU Figura 50 Mapa dos acessos dutoviários 136 9 ACESSOS AQUAVIÁRIOS O Porto de Suape possui canal de acesso em fase final de dragagem e como ainda não possui profundidade uniforme e homologada o acesso pelas embarcações se dá por livre navegação com ângulo de direção de 255º em relação à ponta de molhe de abrigo porém as rotas de entrada obedecem aos princípios de segurança da Carta Náutica com o apoio do balizamento náutico existente Figura 51 Acessos aquaviários Visão geral 91 CANAL DE ACESSO Atualmente o acesso aquaviário ao Porto de Suape é feito pelo canal de acesso exter no que possui uma largura mínima de 6151m menor largura e máxima de 651621m maior largura e um comprimento de 65 km Devido a sua profundidade não linear atingindo em alguns pontos 20 metros esse acesso é feito por navegação livre em função das profundidades existentes nas proximidades do Porto 137 Fonte CITDPGSUAPE Quando retomadas e finalizadas as obras no canal externo este terá seu nível de profundidade regularizado em 20 metros no intuito de viabilizar a entrada de navios de projeto para a movimentação de granéis sólidos minerais capesize e granéis líquidos suezmax Apesar disso foi observado que a profundidade do canal é menor que o das bacias e maioria dos berços o que pode ser considerado obstáculo à navegação A possibilidade de cruzamento de navios no Porto é inexistente Não obstante manobras de atracaçãodesatracação e de evolução são passíveis de ocorrência em simultâneo nos portos Interno e Externo O canal de acesso funciona 24 horas todavia no período de 01 de outubro a 15 de abril sua profundidade no menor ponto limita o calado recomendado a 128 metros e no período de 16 de abril a 30 de setembro este é limitado a 121 metros Informações mais detalhadas podem ser vistas na Carta Náutica apresentada no Anexo III O canal de acesso não apresenta instrumento específico quanto a sua definição 92 BACIA DE EVOLUÇÃO A bacia de evolução do Porto de Suape compreende toda a área situada em frente aos cais e píeres com profundidade e área que viabilize a manobrabilidade dos navios que farão atracação e desatracação Foram identificadas duas bacias de evolução que correspondem às seguintes localidades Em frente aos cais 1 2 e 3 com diâmetro máximo de 435 m e profundidade de até 17 m Em frente aos píeres CMU PGL 1 PGL 2 PGL 3A PGL 3B do Porto Externo com diâmetro máximo de 920 m e profundidades entre 10 e 20 m O canal interno do Porto de Suape pode ser dividido em canal principal navegável e braço norte composto pelo acesso ao Estaleiro Vard Promar O canal de navegação interno tem atualmente 2640 m de extensão 435 m de largura em frente aos cais 1 2 e 3 e 200 m em frente ao Estaleiro Atlântico Sul EAS com a profundidade de até 17 m onde se situa a bacia de evolução interna No que se refere ao braço norte denominado Canal 1 de acesso ao cluster naval que viabiliza o acesso ao Estaleiro Vard Promar no início de 2018 passou por obras de dragagem de alargamento e aprofundamento resultando em uma extensão aproximada de 1 km e profundidade de 9 m ampliando a capacidade operacional e garantindo a segurança da navegação naquele trecho A bacia de evolução não apresenta instrumento específico quanto a sua definição Informações mais detalhadas podem ser vistas na Carta Náutica apresentada no Anexo III 138 93 ÁREAS DE FUNDEIO Existem três fundeadouros no Porto de Suape sendo o Fundeadouro 1 F1 homologado para navios com até 144 m de calado operacional Fundeadouros 2 F2 e 3 F3 para calados até 173 m sendo o Fundeadouro 3 destinado a navios em quarentena O F1 possui comprimento de 648320 m e largura de 1943012 m compreendendo uma área total de 1259764 km² O F2 possui comprimento de 321680 m e largura de 194312 m tendo uma área total de 625063 km² O F3 corresponde a uma circunferência de 500 m situada ao sul do F2 As áreas de fundeio citadas foram homologadas pelo Centro de Hidrografia da Marinha com emissão do Aviso Aos Navegantes nº 23 1º quinzena de dezembro de 2019 bem como o Notice to Mariners nº 23 First Fortnight December 2019 Para garantir a movimentação de outros navios é aconselhável deixar um filame mínimo de cinco quartéis e máximo de oito quartéis Com prévia autorização da Capitania dos Portos é possível fundear a oeste do alinhamento ponta do quebramar ponta do Cabo de Santo Agostinho pelo período máximo de duas horas Informações mais detalhadas podem ser vistas na carta náutica apresentada no Anexo III Figura 52 Áreas de fundeio do Porto de Suape Fonte Mapa Base Site da Diretoria de Hidrografia e Navegação DHN Centro de Hidrografia da Marinha CHM Marinha do Brasil Mapa base editado com a inclusão do canal de acesso bacia de evolução fundeadouros e limite do Porto Organizado 139 94 BARRA A entrada do Porto de Suape ocorre entre o farol da ponta do molhe de proteção e os arrecifes naturais Há uma orientação para o tráfego marítimo representada por uma linha reta na direção nordestesudoeste em torno dos 255º passando pelas proximidades da extremidade do molhe O acesso ao Porto Interno se dá por uma abertura nos arrecifes naturais originando dois cabeços nas extremidades norte e sul porém com barretas de proteção construídas Os cabeços com suas barretas de proteção resultam em uma entrada com largura de 250 m e profundidade que chega a 16 m 95 SINALIZAÇÃO NÁUTICA O Porto de Suape é dotado de sinalização náutica homologada pela Marinha do Brasil operante 24 horas por dia sete dias O balizamento consiste em boias e faroletes que orientam as manobras noturnas de entrada evolução acostagem e saída do Porto Figura 53 Mapa da sinalização náutica do Porto de Suape 140 Fonte CITDPGSUAPE A seguir é apresentada a Carta Náutica com a representação da sinalização em um âmbito mais geral Informações mais detalhadas podem ser vistas na carta náutica apresentada no Anexo III Figura 54 Carta Náutica com a representação da sinalização náutica Visão geral Fonte Carta Náutica elaborada pela Diretoria de Hidrografia e Navegação DHN Centro de Hidrografia da Marinha CHM Marinha do Brasil Disponível no site httpswwwmarinhamilbrchmdadosdosegnavcartasraster porto desuape acessado em fevereiro de 2021 141 96 INTERFERÊNCIAS NOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS As interferências existentes no Porto de Suape se dão pela atividade pesqueira na região Nesse caso devido à presença de uma faixa de corais que impede a passagem da maioria dos barcos pesqueiros a qualquer ponto os pescadores somente têm acesso viável ao alto mar pelo acesso ao Porto Interno conforme sugere a imagem abaixo Figura 55 Zonas de interferência dentro do Porto 142 Fonte CITDPGSUAPE 97 HISTÓRICO DE ACIDENTES No que diz respeito a acidentes no Porto Organizado de Suape temse uma baixa recorrência A Tabela 34 compila os incidentes registrados no Porto nos últimos dez anos 98 VENTOS A região de Suape é influenciada pelos ventos alísios de sudeste que por sua vez exercem grande influência nas condições climáticas da área ora minimizando ora maximizando os efeitos térmicos advindos da insolação Gouveia E 2010 Durante o verão ocorrem ventos de leste e nordeste Lins 2002 Este fato decorre da presença da Zona de Convergência Intertropical ZCIT resultado da circulação global atmosférica na qual ocorre a convergência dos ventos alísios de sudeste do Hemisfério Sul com ventos alísios de nordeste oriundo do Hemisfério Norte em baixos níveis de altitude Atualmente o Porto dispõe de um monitoramento meteoceanográfico contínuo nomeado de SISMOºSuape Este foi desenvolvido para fornecer em tempo real informações meteorológicas intensidade e direção dos ventos e oceanográficas espectro de ondas direção e intensidade das correntes e variação do nível do mar O monitoramento dos ventos é realizado por um anemômetro instalado em uma das estações localizada sobre a proteção do cabeço dos arrecifes na entrada do Porto HMSUPIER DATA MOTIVO CONSEQUÊNCIA 092014 Operação de retirada de chapas do navio Desprendimento de três chapas do guindaste do navio porém sem quaisquer danos à estrutura ou pessoas 092015 Manobra inapropriada na bacia de evolução do Porto Interno Risco de encalhe do navio 102015 Excesso de velocidade de navio na atracação Danos à estrutura de concreto e à defensa nº 11 Tabela 34 Histórico de acidentes no Porto de Suape 143 De acordo com o último ano de monitoramento de novembro de 2019 a novembro de 2020 os ventos seguiram o padrão esperado para a região da costa do Nordeste brasileiro e sopraram predominantemente de leste e sudeste Figura 56 A velocidade média esteve em sua maioria na classe de intensidade de 10 a 15 nós e de 5 a 10 nós Figura 56 Histograma direcional dos vetores de vento novembro 2019 novembro 2020 99 PLUVIOSIDADE O regime pluviométrico é caracterizado por duas estações sazonais uma de estiagem correspondente ao período de setembro a fevereiro e uma chuvosa entre os meses de março a agosto onde ocorrem as maiores concentrações das chuvas correspondendo a 74 do total anual UFSC LabTrans 2016 144 De acordo com os dados disponíveis no site da APAC a série histórica de dados plu viométricos da estação localizada em Ipojuca indica que no período de estiagem a precipitação média mensal é inferior a 100 mm enquanto no período chuvoso é superior a 250 mm Dados pluviométricos em mm média de 30 anos para cada mês no município de Ipojuca Tabela 35 IPOJUCA JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ ANUAL 105 117 187 240 295 346 294 170 107 47 47 61 2006 Fonte httpswwwapacpegovbr Em termos regionais dados publicados pelo Boletim de Monitoramento e Análise Cli mática MCTINPE para o Nordeste constatou variações intensas de precipitações pluviométricas para a área Observase que a partir de fevereiro ocorre um aumen to gradativo de precipitação com valores que variam entre 50 a 100 mm chegando a valores superiores a 200 mm para os meses de março e abril e superiores a 600 mm no mês de junho A partir de julho porém as precipitações tendem a diminuir atingin do novamente valores em torno de 50 mm no mês de setembro Manso V et al 2006 910 NEBULOSIDADE Devido à falta de equipamentos de monitoramento de nebulosidade no Porto de Suape foram extraídas informações do EIA da Refinaria obtidos a partir da estação Recife Curado devido à sua proximidade em relação à área de estudo De acordo com os dados observados a nebulosidade média anual 19611990 é de 63 décimos do céu com valor mínimo de 55 décimos em novembro mês que chove menos e valor máximo de 70 décimos em junho que corresponde a um dos meses de maior precipitação 145 911 NÍVEL DE REDUÇÃO E ZERO HIDROGRÁFICO O nível de redução NR é um nível mínimo definido localmente sendo o nível a que são referidas as alturas das marés e as profundidades apresentadas nas cartas náuticas O NR normalmente corresponde ao nível médio das baixamares de sizígia MLWS nas cartas náuticas brasileiras sendo este um nível abaixo do qual o mar não desce senão raramente O zero hidrográfico é uma referência nacional fixa representando o nível médio do mar NMM a partir dos dados obtidos em determinado ponto No Brasil para essa finalidade as análises são sempre referenciadas ao DATUM Vertical de ImbitubaSC estabelecido pelo IBGE como referência inicial para o Sistema Geodésico Brasileiro SGB O NR estabelecido pela DHN para o Porto de Suape encontrase 8808 cm acima do zero da régua de maré de 1992 ou de 125 metros Zo abaixo do Nível Médio NM O zero da régua de maré está a 21228 centímetros So abaixo do Nível Médio NM 912 MARÉS A Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha do Brasil apresenta informações sobre a maré na área do Porto de Suape a partir da divulgação da Tábua de Marés em seu sítio eletrônico no seguinte endereço httpswwwmarinhamilbrchmsiteswwwmarinhamilbrchmfilesdados demaresuape2020pdf Nesse caso as marés são classificadas no regime de mesomaré com alturas médias de preamar de sizígia e quadratura que correspondem a 23m e 17m respectivamente enquanto as médias de baixamar de sizígia e quadratura correspondem a 02m e 08m A maior variabilidade do nível do mar no Porto de Suape está associada às marés tendo pouca influência dos ventos eou pressão atmosférica Este resultado é similar para todos os meses de medição 146 Atualmente o Porto dispõe de marégrafo para aferição e monitoramento de marés como parte da estação meteoceanográfica O marégrafo radar funciona medindo a variação do nível do mar e encontrase instalado na estação HMSUPIER localizado sobre a proteção do cabeço dos arrecifes na entrada do Porto O sistema de infor mações funciona em tempo real e auxilia na identificação das condições ambientais durante a entrada e saída das embarcações e na parte interna nos pontos mais estreitos para navegação A Tabela 36 é a mesma apresentada pelo PDZ 2020 posto que não houve alteração com relação as suas informações Informações sobre a maré Porto de Suape Tabela 36 ALTURAS EM METROS ACIMA DO NR PORTO DE SUAPE MHWS MHWN MLWN MLWS 23 17 08 02 Fonte httpswwwmarinhamilbrchmsiteswwwmarinhamilbrchmfilesdadosdemare suape2020pdf 913 ONDAS Governado pelos ventos o clima de ondas na região costeira adjacente ao Complexo Industrial Portuário de Suape varia segundo as estações do ano Suape possui a estação do SISMOºSuape HMSUWAVE que faz parte do monitora mento meteoceanográfico do Porto A estação está instalada próximo do Cabeço Sitiba em área externa do Complexo e é composta por uma boia ODAS equipada com ondógrafo para monitoramento de altura período e direção de ondas Com os resultados das medições da estação HMSUWAVE foram gerados os seguintes gráficos Figura 57 da altura significativa direção média e período de pico das ondas referentes ao último ano de monitoramento novembro 2019 novembro 2020 147 Série temporal dos dados de ondas medidos na estação HMSUWAVE ao logo do período de novembro de 2019 a novembro de 2020 altura significativa total em metros direção média das ondas em graus e período médio das ondas em segundos Figura 57 Considerandose a classificação sazonal do ano dividido em período chuvoso março a agosto e período de estiagem setembro a fevereiro observase que nos meses chuvosos há uma predominância dos maiores valores de altura significativa das ondas anuais enquanto o oposto ocorre nos meses de estiagem Figura 58 Gráfico do tipo boxplot agrupado para cada mês para melhor visualização das variações sazonais de altura significativa de onda Figura 58 148 Rosa dos ventos para ondas totais com direção média e altura significativa das ondas referente ao período de novembro de 2019 a novembro de 2020 Figura 59 Representando um mês de estiagem em dezembro de 2019 as medições de altura significativa de ondas variaram entre 072 e 195 m com período médio variando entre 366 e 608 segundos já a altura máxima registrada foi de 354m Já em junho de 2020 período chuvoso as medições indicaram que a altura significativa das ondas variou entre 107 e 310 metros com período médio variando entre 426 e 776 segundos e a altura máxima de ondas foi de 558m 914 CORRENTES A estação de monitoramento meteoceanográfica HMSUPIER também conta com um ADCP vertical XR instalado a 18 metros de profundidade no leito marinho para monitoramento da intensidade e direção das correntes 149 Os dados do monitoramento desta estação indicam de forma geral que o eixo de escoamento principal das correntes segue o alinhamento igual ao do cabeço dos arrecifes NWSE No entanto correntes fluindo para o SE são mais frequentes na superfície e na camada intermediária enquanto correntes fluindo para NW tem maior frequência de ocorrência na camada de fundo Esse fenômeno de cisalhamento vertical vem sendo observado durante todo o monitoramento Rosa dos ventos dos dados de correntes observados na superfície na camada inter mediária e no fundo durante todo o período novembro 2019 novembro 2020 Figura 60 LOCAL INTENSIDADE NÓS MÉDIA NÓS Próxima ao fundo Entre 00 e 199 021 À meia água Entre 00 e 11 021 Na superfície Entre 00 e 19 022 Intervalo de intensidade e média das velocidades de corrente Tabela 37 150 Considerando as medições referentes ao mês de dezembro de 2019 representando um mês de estiagem o padrão observado confirma o predomínio de correntes fluindo no eixo SENW em toda a coluna dágua além do cisalhamento vertical demarcado na direção das correntes As correntes médias têm intensidade menores que 021 nós nas três camadas monitoradas e o valor máximo observado foi de 085 nós fluindo para SW na camada intermediária As correntes no ponto de medição fluem alinha das ao cabeço dos arrecifes respondendo a variação de maré enchente e vazante com principal influência dos ventos durante os períodos de quadratura Em junho de 2020 representando um mês do período chuvoso as medições registram que correntes com intensidades superiores a 04 nós foram mais frequentes para a camada superior e menos frequentes na camada intermediária e no fundo De forma geral o eixo de escoamento principal das correntes segue o alinhamento igual ao do cabeço dos arrecifes NWSE No entanto correntes fluindo para NW são mais frequentes na superfície enquanto correntes fluindo para SE tem maior frequência de ocorrência na camada intermediária e de fundo cisalhamento vertical mais uma vez observado Para este mês as intensidades foram menores que 032 nós nas três camadas monitoradas E o valor máximo observado foi de 091 nós fluindo para ESE maré vazante na camada superior Medições das correntes do mês de dezembro de 2019 período de estiagem Figura 61 151 As figuras representadas a seguir apresentam as velocidades das correntes nos períodos chuvoso e de estiagem para seis estações de coleta obtidas através do uso de correntômetro portátil Sensordata modelo SD30 EIA do Complexo Industrial Portuário de Suape 2001 Medições das correntes do mês de junho de 2020 período chuvoso Intensidade das correntes período chuvoso Figura 62 Figura 63 152 Fonte CITDPGSUAPE Intensidade das correntes período de estiagem Figura 64 No estuário dos rios Ipojuca e Merepe Estação 1 as correntes são pouco intensas com valores médios de 003 a 028 ms no período de estiagem e de 004 a 038 ms no período chuvoso sendo a direção preferencial aquela do eixo principal do estuário Já na área estuarina dos rios Massangana e Tatuoca durante o período de estiagem as correntes têm direção preferencial 65260º Az no caso do primeiro Estação 2 e são direcionadas para a barra próxima ao Cabo de Santo Agostinho durante a vazante no caso do segundo Estação 5 As intensidades são variáveis entre 014 e 054 ms para o rio Massangana e chegando a 08 ms para o rio Ta tuoca No período chuvoso estas variam entre 013 e 120 ms e entre 016 e 107 ms respectivamente 153 Fonte CITDPGSUAPE Na área próxima à abertura do arrecife Estação 3 realizada para permitir acesso à área do Porto Interno as correntes medidas tiveram intensidade de 07 a 08 ms durante o período de estiagem e entre 026 e 144 ms durante o período chuvoso No trecho mediano do arrecife Estação 4 e próximo à barra natural adjacente ao Cabo de Santo Agostinho Estação 6 as correntes possuem direção preferencial paralela à linha de arrecife e são inferiores a 025 ms durante o período de estiagem e inferiores a 030 ms durante o período chuvoso Na área costeira adjacente ao Porto de Suape correntes à superfície têm direção predominante sulnorte com intensidade de 004 a 020 ms durante o período de estiagem e de 04 a 012 ms durante o período chuvoso com direção preferencial paralela à linha de arrecife nas correntes próximas ao fundo Como não existem dados por longo período de observação sobre velocidades de correntes próximas à costa optouse por observar o levantamento efetuado na região do Porto de Suape em agosto de 1992 Nesse caso em caracterização da área externa aos arrecifes constatouse uma velocidade máxima de corrente de 050 ms O sentido varia de acordo com o período ocorrendo uma tendência no sentido SN para o período chuvoso e NS para o de estiagem 915 TAXA DE ASSOREAMENTO As atividades desenvolvidas em um porto geram perturbações com consequências sobre o meio ambiente Com a construção do Porto de Suape a partir da década de 70 o sistema estuarino do Rio Ipojuca sofreu modificações sendo a maior delas o fe chamento da comunicação com a Baía de Suape e quase total com o Oceano Atlântico Ressaltamse as alterações produzidas na distribuição dos sedimentos estuarinos locais que antes das obras de implantação do Porto eram predominantemente fluviais com pequena contribuição de sedimentos marinhos no sistema Mais tarde de acordo com o Estudo de Hidrodinâmica do Baixo Estuário do Rio Ipojuca Lins P 2002 foi possível identificar o acúmulo de sedimentos no baixo estuário do Rio Ipojuca fruto da reduzida comunicação com o mar aberto Nesse caso o balanço fluviomarinho prejudicado reverteuse na redução da capacidade de transporte de sedimentos na região 154 Em termos da área interna do Porto de Suape sua taxa de assoreamento é pequena comparada a outros grandes portos públicos Em 2019 Suape contratou empresa especializada para realizar os estudos para elaborar projeto de manutenção de dragagem do Porto Interno Nesses estudos foram identificados trechos em que houve um aprofundamento e outros trechos em que houve assoreamento principalmente próximo aos berços dos Cais 1 2 3 4 e 5 O volume total de dragagem para nivelamento do Porto Interno foi de aproximadamente 770 mil m³ Diante dos estudos realizados neste projeto a taxa de assoreamento no Porto Interno está coerente com cinco cm ao ano que levaria uma nova dragagem para pelo menos 10 anos para redução da cota em 50 cm Está previsto para 2021 a execução de obra para recuperação de profundidade original 1550m com rebocador e lâmina de arraste para nivelamento de fundo dos berços dos cais 1 2 3 4 e 5 PGL 1 e PGL 2 ao longo de toda extensão das estruturas acima citadas com largura máxima de 50 metros do berço ao eixo central do canal de navegação sendo os materiais movimentados destes berços levados aos trechos de maior profundidade da bacia de evolução não acarretando perdas opera cionais à região Nesse cenário o aumento da seção transversal dos canais resultará na redução de velocidade das águas minimizando a capacidade de transportes de sedimento dos corpos hídricos locais que tenderão a se depositar O assoreamento gera inúmeros problemas e atrasos que resultam em limitação do Porto em exercer todo seu potencial especialmente condições que favorecem riscos à navegabilidade em canais Assim a importância de análise contínua desse processo físico resta fundamental para apoiar o pleno desenvolvimento do Porto de Suape 155 10 INTERFERÊNCIA DOS PLANOS DIRETORES DOS MUNICÍPIOS DE IPOJUCA E CABO DE SANTO AGOSTINHO NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE SUAPE 101 INTEGRAÇÃO DO PORTO NO PLANEJAMENTO URBANO O Complexo Industrial Portuário de Suape surgiu como uma das ações estruturadoras para o desenvolvimento metropolitano integrado proposto no Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Recife PDIRMR em 1975 Desde então o intenso desenvolvimento de Pernambuco tem sido fortemente relacionado à atração de diversas empresas para o Complexo Industrial Portuário consolidando Suape como maior polo de atração de investimentos do estado A partir da análise socioeconômica da área de influência direta do Porto especialmente dos municípios onde se localiza é possível entender os impactos da atividade portuária em Ipojuca e no Cabo de Santo Agostinho Nesse sentido o Plano Diretor desses municípios surge como instrumento básico para o planejamento e implantação de políticas de desenvolvimento urbano de modo a nortear a ação dos agentes públicos e privados Dentre os municípios impactados diretamente pelo Complexo destacase o de Ipojuca que apresenta bom nível de rendimento per capita porém junto a altos índices de pobreza e analfabetismo característico de uma má distribuição de renda na região Devido à instalação do Complexo Portuário o município recebeu grande quantidade de mão de obra especializada de outros países e de diferentes estados contribuindo para o crescimento populacional na época No entanto o município ainda não apresentava infraestrutura adequada às necessidades básicas desse novo contingente populacional restando indispensáveis ações com vistas ao planejamento urbano da área 156 Nesse sentido para que o desenvolvimento da região ocorra de forma equilibrada o crescimento populacional deve ser acompanhado de iniciativas que visem à organização espacial e à sustentabilidade econômica da região Caso contrário é provável que a dis paridade econômica se intensifique tendo como consequência o aumento de índices de violência Como o desenvolvimento da região normalmente voltase aos centros urbanos e polos industriais é comum que a concentração de benefícios nessas áreas se torne mais patente Por outro lado uma vez que o fluxo de benefícios se dê no sentido contrário há maiores chances de estruturação e homogeneização do desenvolvimento nesses mesmos locais Com o intuito de minimizar o crescimento desordenado evitar problemas socioes paciais e reduzir os impactos na região os municípios de influência do Complexo Industrial Portuário de Suape tiveram seus PDs elaborados tendo em vista diretrizes voltadas ao desenvolvimento do Porto Desse modo os PDs da região auxiliaram na regulamentação e criação do Plano Diretor de Suape sem criar ambiguidade entre os documentos No que diz respeito ao município de Ipojuca o Plano Diretor de 2007 a que se refe re a presente análise atende ao disposto na Constituição Federal na Lei Federal 1025701 Estatuto das Cidades na Constituição do Estado de Pernambuco Lei Orgânica Municipal e Resolução nº 25 de 18 de março de 2005 do Conselho das Cidades Ademais o PD Ipojuca dispõe que o zoneamento das áreas de Ipojuca que Suape engloba deve estar em concordância com as diretrizes encontradas no PD de Suape de forma a potencializar a infraestrutura existente e maximizar a eficiência urbana projetada para o Complexo Para isto o município iniciou através da Lei 17512014 a revisão das diretrizes do uso e ocupação do solo com a incorporação das recomendações dos planos setoriais e do PD de Suape tendo por objetivo organizar o crescimento e desenvolvimento municipal além de estabelecer a função social da cidade e da propriedade A partir dos PDs a vocação estratégica exercida pelo município como polo econômico regional concentrador de grandes empreendimentos industriais de porte nacional e expressiva produção sucroalcooleira funciona como estímulo ao desenvolvimento não somente das cidades mas também do Complexo O PD de Ipojuca visa garantir uma maior harmonização de crescimento econômico do território em busca da integra ção regional e melhoria da qualidade de vida da população 157 Como instrumento de fortalecimento das estruturas internas do município o PD descre ve que deve ser elaborado um Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico PED considerando a demanda de indústrias satélites fornecedoras de bens e serviços levan tamento da necessidade de mão de obra em médio e longo prazos para compor Suape o levantamento da demanda atual e projetada com horizonte de 10 anos para o trans porte público para o Complexo e planejamento estratégico da economia da região No tocante ao zoneamento do município de Ipojuca buscouse uma modelagem es pacial através da análise de compatibilidade entre o processo de urbanização e a disponibilidade de infraestrutura e serviços urbanos O zoneamento descrito divide o município de Ipojuca nas Macrozonas de Sustentabilidade Rural MSR e Macrozona de Equilíbrio UrbanoAmbiental MEUA Como se pode observar na Figura 65 a Macrozona de Equilíbrio UrbanoAmbiental é a que delimita a localização do Complexo Industrial Portuário de Suape Nesse sentido a MEUA tem como diretriz Integrar os núcleos urbanizados dos distritos com vista a possibilitar a gestão urbanís tica integrada Conservar e proteger as estruturas naturais com vista a garantir o equilíbrio urbanoambiental permitindose apenas usos compatíveis com os ecossistemas existentes e Orientar o processo de expansão urbana nas áreas ambientalmente passíveis de ocupação considerando a dinâmica das atividades econômicas locais O zoneamento da MEUA divide a macrozona em oito zonas Zona de requalificação urbana ZRU Zona de urbanização preferencial 1 ZUP1 Zona de urbanização preferencial 2 ZUP2 Zona de urbanização preferencial 3 ZUP3 Zona de equilíbrio ambiental ZEA Zona de sustentabilidade da orla ZSO Zona de atividades industriais e logísticas ZAIL Zona de atividade portuária de Suape ZAP 158 PD do município de Ipojuca Macrozoneamento PD do município de Ipojuca Zonas da Macrozona de Equilíbrio UrbanoAmbiental Figura 65 Figura 66 A delimitação das zonas de atividades que compõem a macrozona de Equilíbrio UrbanoAmbiental está representada na Figura 66 permitindo a análise de sua disposição 159 É possível observar a necessidade de atenção especial para as ZEA ZAIL e ZAP sendo estas as zonas que abrangem o Porto A plena operação do complexo incorre impactos socioeconômicos territoriais e ambientais Isso posto o PD de Ipojuca estabelece que o monitoramento da região deverá ser realizado através do Poder Executivo Municipal em conjunto com Suape Caso seja necessário é prevista a elaboração de instrumentos e programas de análise para definição de ações mitigadoras aos impactos ambientais identificados Ainda o zoneamento de Ipojuca também deve estar em concordância com as legislações ambientais vigentes A Zona de Atividades Industriais e Logísticas ZAIL é voltada ao crescimento de Suape Sua localização próxima a Distritos Industriais existentes ou projetados tem como função estratégica oferecer suporte e logística às atividades industriais As diretrizes principais consistem em garantir suporte através da implantação de atividades de apoio e logística ao Complexo Industrial Portuário de Suape e possibilitar de forma estratégica a instalação de atividades de suporte logístico demandadas pelo Complexo Com o mesmo intuito o Plano Diretor do Cabo de Santo Agostinho outro município de influência direta para o zoneamento de Suape tem como diretriz a plena participação dos diversos agentes públicos e privados nos processos de planejamento e gestão do desenvolvimento urbano e ambiental e de implantação política urbana e ambiental As diretrizes gerais da Política Urbana e Ambiental e o Plano Diretor de Desenvolvi mento Urbano e Ambiental do Cabo de Santo Agostinho obedecem ao disposto na Lei 236006 criada para cumprimento ao disposto nos artigos 182 e 183 da Constituição Federal 90 a 100 da Lei Orgânica Municipal e ao que determina a Lei Federal n 1025701 Estatuto da Cidade Análogo ao Plano Diretor de Ipojuca o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Cabo de Santo Agostinho está em processo de revisão A publicação em vigência do PD do Cabo é do ano de 2006 O PD do Cabo de Santo Agostinho é fundamentado em metas a curto médio e longo prazos para o desenvolvimento urbano na cidade As orientações do PD estabeleceram a ordenação do território de forma a garantir o pleno aproveitamento do potencial urbanísticoambiental do município além de assegurar a ampliação de suas atividades econômicas e a desconcentração de renda 160 O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Cabo de Santo Agostinho descreve as estratégias de estruturação espacial e urbana do município Em relação ao sistema viário e de transporte o plano cita que deve ser permitida a facilidade da mobilidade e acessibilidade de pessoas e cargas a partir de meios que possibilitem suas integrações e deslocamentos entre as diversas partes do seu território incluindo o Complexo em articulação com os demais núcleos urbanos da vizinhança Já em consequência do processo de revisão do PD do Cabo a presente análise se guirá em observância à Lei de Parcelamento e de Uso e Ocupação do Solo LPUOS do município do Cabo de Santo Agostinho Lei nº 310915 A Lei nº 310915 do município do Cabo de Santo Agostinho estabelece critérios e parâmetros urbanísticos de parcelamento uso e ocupação do solo com objetivo de orientar e ordenar o crescimento da cidade e seus anexos integrantes Os objetivos da LPUOS é organizar a distribuição territorial contribuindo para a integração dos espaços urbanos levando em conta a qualidade de mobilidade e acessibilidade respeitando elementos de valor histórico cultural e ambiental e garantindo os direitos coletivos A divisão territorial definida pela LPUOS está em acordo com o art 45 do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do município Lei nº 236006 que para efeito de gestão urbanística é segmentado em quatro macroáreas Macroárea Central esta classificação abrange os núcleos e os eixos da centralidade metropolitana compreendida entre a área de proteção de mananciais e a área do Complexo Industrial Portuário de Suape Macroárea Costeira de Interesse Ambiental e Turístico localizada no litoral entre a área do Complexo Industrial Portuário de Suape e o Oceano Atlântico Macroárea do Complexo Industrial Portuário de Suape compreendida entre a área central e a área costeira Macroárea de Proteção de Mananciais localizada a oeste com perímetro definido pelo município 161 PD do município do Cabo de Santo Agostinho Macrozoneamento Figura 67 O zoneamento e as regulamentações de uso e ocupação do solo do município do Cabo de Santo Agostinho para a macroárea do Complexo de Suape estão sujeitos às deter minações do Decreto Estadual Nº 3716011 Art 1º Fica aprovado o Plano Diretor SUAPE 2030 instrumento normativo que define o zoneamento ambiental industrial e portuário bem como as condições de uso ocupação e parcelamento do solo do espaço territorial de SUAPE Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros conforme Base Cartográfica e Quadro de Parâmetros constantes dos Anexos I e II do presente Decreto Essa determinação estadual deixa claro que as diretrizes impostas para a macroárea de Suape no município do Cabo de Santo Agostinho estão definidas no Plano Diretor de Suape 2030 162 O Novo Plano Diretor tem o objetivo de conquistar um novo posicionamento de Suape no contexto econômico mundial adotando estratégias e instrumentos para uma adap tação rápida e flexível diante do alto nível e dinâmica do comércio internacional e dos sistemas logísticos Inserido em área que influencia diretamente a economia do estado de Pernambuco e da região nordestina Suape também sofre influência indireta do país inteiro por conta da posição estratégica e detenção de custos relativamente menores o que gera vantagens comparativas face à localização geográfica de outros portos No Novo Plano Diretor de Suape são abordadas as três dimensões essenciais ao desenvolvimento sustentável quais sejam social econômica e ambiental Nesse cenário buscouse atentar à garantia da proteção social e das condições de vida os cenários econômicos futuros o mapeamento produtivo e sua relação com as regiões pertencentes ao território produtivo além da abordagem dos impactos sobre os ecossistemas da região Baseandose na regulação de uso e ocupação do solo tornouse possível realizar uma nova delimitação do Complexo e posteriormente um zoneamento com as caracterís ticas de cada zona e suas diretrizes e atividades bem definidas Através destas definições é que se tornou possível a comparação e sobreposição do zoneamento de Suape e seus municípios de influência territorial direta que foram abordados anterior mente Nesse âmbito o Novo Plano Diretor de Suape apresenta medidas de regulação do uso e ocupação do solo junto a ações estratégicas recomendadas em escala espacial para ordenamento de seu território Tais medidas passam necessariamente pela discussão conjunta entre os órgãos estaduais e municipais de planejamento e controle urbano e ambiental e a empresa Suape A área de delimitação de Suape constituise em espaço estratégico de implementação de políticas estaduais de desenvolvimento industrial e portuário determinado por instru mento normativo próprio Nesse caso a criação de normas específicas incidindo na região tem por objetivo que não haja conflitos de regulamentação que possam comprometer o desenvolvimento de Suape Desta maneira toda a região fica submetida ao geren ciamento da empresa Suape na condição de gestora do Complexo em conformidade com seu estatuto 163 Para as áreas compreendidas em Suape devem ser observadas determinações especí ficas Qualquer instalação de uso e atividade em Suape deve ser analisada previamen te pela unidade de planejamento da empresa Suape pela Agência Estadual de Meio Ambiente CondepeFidem ou outros órgãos responsáveis pela regulação ambiental e industrial em âmbito estadual federal ou municipal Os projetos arquitetônicos para edificações devem ser analisados previamente e sujeitos à aprovação envolvendo órgãos estaduais e as prefeituras do Cabo e de Ipojuca com anuência prévia da empresa Suape Em face de possíveis conflitos entre o desenvolvimento de Suape e a preservação ambiental a empresa Suape deve estar de acordo com o Decreto Estadual nº 37160 que institui que Suape deve prestar apoio aos municípios tanto na criação de Zonas de Preservação Ambiental e Cultural quanto na regulamentação dos distritos satélites de Suape concebidos como zonas industriais e de logística fora do complexo Vale ressal tar que é dever desses atores elaborar e implantar os instrumentos de regulação e de incentivo da ocupação de vazios urbanos Em relação à expansão urbana o PD promove suporte aos municípios do território estra tégico de Suape assim como os PDs demonstram interesse em contribuir para o de senvolvimento de Suape não impondo delimitação de zonas nem restrição de diretrizes Nesse sentido buscase o redimensionamento de suas zonas estratégicas a revisão das leis de uso e ocupação do solo e a compatibilização entre normativas através do Plano Diretor de Suape Para a ordenação territorial o PD de Suape define o zoneamento em coerência aos padrões de uso e ocupação do solo no Complexo sendo definidas as seguintes zonas Zona Industrial Portuária ZIP Zona Industrial ZI Zona Central de Serviços ZCS Zona de Preservação Ecológica ZPEC Zona de Preservação Cultural ZPC 164 A partir dessas definições é possível verificar a conformidade da delimitação dessas zonas com o zoneamento imposto nos planos diretores das áreas de influência direta de Suape o PD de Ipojuca e a LPUOS do Cabo O município de Ipojuca influencia na região de Suape com três zonas ZAP ZAIL e ZEA como descrito previamente De acordo com o PD de Suape as cinco áreas do zone amento de Suape estão inseridas no território de Ipojuca Estas possuem as seguintes definições Zona Industrial Portuária ZIP abrange a área terrestre de operação portuária em si definida como Porto Organizado Esta região tem correlação direta com os terminais portuários Zona Industrial ZI áreas destinadas à implantação de empreendimentos de produção industrial PD do Complexo Industrial Portuário de Suape Zoneamento Decreto Estadual Nº 371602011 Figura 68 165 Zona Central de Serviços ZCS destinada a usos e atividades diversificados assumin do a identidade de um polo de serviços que deverá contribuir com o Complexo Industrial de Suape No interior da zona inserese o setor de Preservação Cultural cujas atividades previstas integramse plenamente ao propósito da zona Zona de Preservação Ecológica ZPEC circunda as zonas produtivas e caracterizase eminentemente como área de estoque para compensações ambientais uma vez que guarda parcelas expressivas de matas e mangues Zona de Preservação Cultural ZPC área que contempla sítios históricos e de preser vação cultural e ambiental Vale salientar as diretrizes de uso da Ilha da Cocaia local responsável pelo recebimento do novo terminal de grãos sólidos Mapa Sobreposição dos zoneamentos dos planos diretores do município de Ipojuca e de Suape Figura 69 166 A ZAP corresponde ao limite legal do Complexo Industrial Portuário de Suape Logo é caracterizado pela concentração de atividades industriais atração de investimentos públicos e privados e região de grande impacto socioeconômico territorial e ambiental As diretrizes desta zona envolvem a gestão integrada deste território entre poder federal e sociedade civil fortalecendo a estratégia para o desenvolvimento socioeconômico do município englobando o monitoramento das áreas de recursos naturais e criação de planos para reduzir risco de impactos Nesta zona é importante a integração entre programas e ações de gerenciamento costeiro Concluise que nenhuma diretriz desta zona entra em oposição às determinações das zonas do PD de Suape Ainda é perceptível a inclusão da Zona de Atividades Industriais e Logísticas ZAIL no território delimitado por Suape mas que por já ter sido considerada na concepção do PD de Suape através de sua Zona Industrial não foram observados conflitos de diretrizes Ambas as classificações priorizam a região como zona industrial para investimentos voltados a Suape A ZAIL é caracterizada por porções de território com função estraté gica de suporte para atividades industriais e logísticas que mesmo com pouca influência na região interna do Complexo de Suape ainda possui participação decisiva em áreas de apoios futuras para desenvolver uma economia voltada ao Porto Adicionalmente temse o caso da Zona de Equilíbrio Ambiental ZEA do PD de Ipojuca que entra em contato com a ZPEC do PD de Suape A ZEA é uma região que tem como principal diretriz a preservação de ecossistemas naturais área de mangue várzeas remanescentes de mata atlântica áreas de preservação ambiental praias e vege tação costeira diretrizes que também norteiam a ZPEC de Suape Ambas as zonas obedecem às leis ambientais e à criação de unidades de conservação para adquirir incentivos econômicos com finalidade de manter o meio ambiente estável Como o zoneamento advindo da Lei de Parcelamento e de Uso e Ocupação do Solo do município do Cabo de Santo Agostinho não subdivide a macroárea de Suape e indica que suas diretrizes devem ser coerentes ao PD de Suape podese concluir que não existem incompatibilidades entre as legislações impostas para esta região 167 Esta análise de planos diretores e leis que englobam o zoneamento dos municípios comprova o interesse que os municípios tiveram em evitar problemas socioespaciais e reduzir os impactos na região tendo em vista o crescimento e desenvolvimento susten tável da área do Complexo Industrial Portuário de Suape As diretrizes criadas para os PDs tiveram como referência o desenvolvimento do Porto sem que fossem incitadas discordâncias ou conflitos de interesses entre as partes interessadas notadamente os municípios da área de influência do Porto e o próprio Porto A seguir Figura 70 está apresentada uma imagem que demonstra a inserção da atualização do PDZ no atual Plano Diretor de Suape Zoneamento do Plano Diretor de Suape 2030 Decreto Estadual Nº 371602011 Figura 70 168 11 PLANO DE AÇÕES E INVESTIMENTOS Conforme disposto no PM e no PDZ vigentes o Plano de Ações é composto pelas iniciativas inerentes aos principais gargalos identificados por meio das análises realizadas ao longo da elaboração do referido Plano Mestre tanto no que se refere às atuais condições operacionais das instalações portuárias quanto à análise da sua situação futura considerando as perspectivas e cenários de movimentação de cargas e seus prováveis impactos sobre a infraestrutura portuária e de acessos Ainda conforme os referidos planos são elencadas no Plano de Ações as iniciativas relativas às análises dos aspectos ambientais da relação portocidade e da gestão portuária Assim as ações propostas apresentadas nesta atualização do PDZ 2020 do Porto de Suape ao tempo que validam em grande medida as iniciativas relacionadas tanto no PM e no PDZ vigentes têm como objetivo a adequação do Porto de Suape no sentido de atender com nível de serviço adequado à demanda direcionada ao Porto Desta forma algumas ações foram planejadas visando melhoria da infraestrutura para as indústrias empresas e arrendatários localizados na poligonal do Porto Organizado e complexo industrial Algumas áreas foram estrategicamente classificadas como áreas não afetas para implantação de operações e serviços com o intuito de ofer tar à indústria local e aos novos negócios condições mais atrativas Nessas áreas será monitorada a implantação de novos serviços de suporte a exemplo da proposta de implantação de um novo terminal de gás natural a curto prazo que deverá pro ver este insumo a um custo mais atrativo no mercado promovendo a criação de um ecossistema de negócios com um importante diferencial competitivo principalmente devido ao seu grande potencial de valor agregado e de disrupção no mercado De modo específico são abordadas neste capítulo as propostas de melhorias no âm bito da gestão da operação e institucional por meio da apresentação das atividades que devem ser executadas para atingir os objetivos juntamente a um planejamento temporal conceitual para a execução das atividades Cabe ressaltar que algumas das ações descritas já se encontram em andamento ou em processo de planejamento inicial dada a sua importância para o a operação e desenvolvimento do Porto 169 111 MELHORIAS OPERACIONAIS As ações relacionadas às melhorias operacionais referemse às iniciativas voltadas ao aprimoramento dos processos de recepção e expedição de cargas cujos objetivos sejam ganhos operacionais capazes de impactar positivamente no curto médio e longo prazos sobre a capacidade de escoamento de cargas das instalações portuárias As ações identificadas nesse sentido para o Porto de Suape encontramse descritas nas seções seguintes e tiveram por base a análise integrada do conjunto de propostas relacionadas tanto no PM como no PDZ vigente Para uma melhor compreensão desse conjunto de propostas suas interfaces validação exclusão e ou inclusão ou mesmo fusão considerando a atualização das informa ções otimização e o contexto atual de análise essas propostas encontramse abaixo relacionadas inicialmente considerando cada um dos referidos instrumentos de planejamento Na sequência são apresentadas de forma detalhada o elenco de iniciativas propostas para as melhorias operacionais no âmbito desta atualização do PDZ de Suape Neste capítulo são também destacadas as propostas de investimento necessárias para o desenvolvimento do Porto Com base na análise comparativa e revisão da projeção de cargas contidas no PM e no PDZ vigentes identificouse a necessidade quanto à validação e pertinência dos investimentos previstos no PDZ vigente Nesse sentido o Plano de Ações e Investimentos apresentado neste tópico está ligado à proposta de zoneamento da área do Porto Organizado apresentada no Capítulo 2 deste documento que obedece à necessidade de expansão portuária nos horizontes de movimentação portuária resultado da análise da projeção de cargas Capítulo 12 As iniciativas que compõem este Plano de Ações do Porto de Suape abaixo detalhadas estão organizadas em seções de acordo com o escopo estabelecido no Anexo I da Portaria MInfra nº 612020 a saber i melhorias operacionais ii investimentos portuários iii acessos iv gestão portuária v meio ambiente e vi portocidade 170 Ações propostas pelo Plano Mestre do Porto de Suape voltadas às operações Tabela 38 ITEM DESCRIÇÃO STATUS RESPONSÁVEL PRAZO RECOMENDADO 1 Adoção de sistema de agendamento integrado no Porto de Suape com implantação de equipamentos para automatização dos gates da PC1 Não iniciado Suape Fevereiro de 2019 2 Instalação de Pátios para caminhões nas imediações do Porto de Suape Em andamento Suape Sulog Cone Log Êxito Importadora e Exportadora e TLBR Logística Fevereiro de 2019 3 Monitoramento da capacidade de processamento das portarias do Complexo Portuário Não iniciado Suape Bunge Moinho Trigo e TUP EAS Ação contínua 4 Realização de obras de melhorias na via de acesso ao TUP EAS Não iniciado Suape e TUP EAS Imediato Ações propostas pelo PDZ 2020 do Porto de Suape voltadas às operações Tabela 39 ITEM DISCRIMINAÇÃO DAS AÇÕES PRAZO ANOS CURTO MÉDIO LONGO 1 Atuação da Autoridade Portuária para garantia dos níveis de produtividade desenvolvidos nos terminais X 2 Criação de um pátio de triagem X 3 Utilização de terminais alfandegados fora da área primária do Porto X 4 Implantação de um sistema de monitoramento dos tempos de estadia das cargas nos armazéns e pátios X 5 Plano de Manutenção X ITENS DISCRIMINAÇÃO DAS AÇÕES PRAZO ANOS CURTO 20212024 MÉDIO 20252030 LONGO pós2030 1 Atuação da Autoridade Portuária para garantia dos níveis de produtividade desenvolvidos nos terminais X 2 Instalação de Pátios de Triagem e Estacionamento de Caminhões X 3 Utilização de terminais alfandegados fora da área primária do Porto X 4 Implantação do projeto referente ao VTS X 5 Implantação de um sistema de monitoramento dos tempos de estadia das cargas nos armazéns e pátios X 6 Plano de Manutenção X 7 Realização de obras de melhorias na via de acesso do TUP EAS X Atualização do PDZ 2020 do Porto de Suape Ações propostas voltadas às operações Tabela 40 171 1111 ATUAÇÃO DA AUTORIDADE PORTUÁRIA PARA GARANTIA DOS NÍVEIS DE PRODUTIVIDADE DESENVOLVIDOS NOS TERMINAIS a Justificativa A Autoridade Portuária deve atuar no sentido de garantir que os níveis de produtividade operacionais dos terminais alcancem um mínimo recomendado para os terminais Isso pode se dar por meio do estímulo à concorrência eou da colocação de cláusulas nos contratos de arrendamento com essa finalidade Nesse sentido esta melhoria operacional ocorre em conjunto com a melhoria de gestão proposta quanto à atu alização dos atuais e novos contratos de arrendamento por meio da inclusão de cláusulas específicas estabelecendo padrões mínimos de eficiência e produtividade Em princípio podese afirmar que esta ação será iniciada a partir da realização dos contratos emergenciais para a regularização de áreas para as quais os contratos encontramse vencidos ou a partir da implantação de novos terminais como é o caso do segundo terminal de contêineres Tecon II SUA05 que estimulará a concorrência na movimentação desta natureza de carga incentivando o aumento da produtividade dos terminais Para que a expansão do Porto ocorra de forma otimizada cabe assinalar que os novos contratos de arrendamento deverão exigir os padrões mínimos de produtividade bem como a Administração Portuária deverá estimular a concorrência entre terminais arrendados b Cronograma Status da atuação da Autoridade Portuária para garantia dos níveis de produtividade desenvolvidos nos terminais Tabela 41 CRONOGRAMA DESCRIÇÃO STATUS 1 Estímulo da concorrência Em andamento 2 Novos contratos de arrendamento exigindo padrões mínimos de produtividade Em andamento 172 1112 INSTALAÇÃO DE PÁTIOS DE TRIAGEM E ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES a Justificativa Na qualidade de Autoridade Portuária a Administração do Porto de Suape com vistas a melhorar o acesso terrestre ao Porto minimizar os estacionamentos irregulares de veículos garantir a segurança viária e principalmente de diminuir as filas de caminhões no Complexo nas cidades do entorno e nos acessos ao Porto Organizado realizou um chamamento público CHAMAMENTO PÚBLICO 0012017 para credenciar interessados em implantar e operar Pátios de Triagem e Estacionamento de Caminhões no âmbito do território do Complexo A realização do referido ocorreu no mês de setembro de 2017 Atualmente Suape conta com três pátios em plena operação Desde 20 de julho de 2020 os caminhoneiros que fazem o transporte de produtos no Porto de Suape contam com mais segurança conforto e agilidade para coletar ou deixar mercadorias nos terminais do Porto Organizado Os três pátios de triagem de caminhões em operação contam com 500 vagas estáticas cada um sendo todos localizados próximo à área portuária na atual Zona Industrial ZI definida pelo Plano Diretor SUAPE 2030 Os pátios estão sendo operados pelas empresas Êxito Cone Log e Sulog credenciadas por meio do referido chamamento Nesses pátios os motoristas passam por uma checagem de dados e do agendamento no terminal de destino antes de acessarem o Porto a previsão é que todo esse processo seja to talmente automatizado A infraestrutura dos pátios inclui serviços de apoio como sala de descanso unidade de atendimento de primeiros socorros sanitários e restaurantes Além disso os caminhoneiros contam ainda com serviços de oficina reparo e borracharia caso o veículo precise de reparos e manutenção Além disso os pátios oferecem sistema de Circuito Fechado de TV e volante na área para vigilância Todos funcionam 24 horas por dia de domingo a domingo O investimento total dos três projetos foi de R 70 milhões com geração de 140 empregos diretos e 463 indiretos 173 Vistas dos pátios de triagem em operação em Suape a partir de 2020 Empresas Êxito e Sulog Figura 71 A automação de todo o controle de acesso tem por finalidade garantir mais agilidade e eficiência aos pátios O sistema de automação dos pátios foi interligado aos terminais e com isso o caminhoneiro não precisará mais parar no Posto de Controle do Porto PC1 para a conferência de dados Atualmente a passagem pelo pátio de triagem garante uma entrada expressa desses veículos no Porto no horário agendado para a coleta ou entrega dos produtos em mais de 90 dos casos Até o final de 2021 a meta é chegar em 95 de eficiência Diariamente uma média de 1900 caminhões atuam no recebimento e expedição de car gas nos terminais de Suape Com a implantação dos pátios de triagem entendese que o ordenamento do tráfego de veículos dentro do Porto atende à Resolução 32742014 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários Antaq que determina ser de com petência da Autoridade Portuária fiscalizar o acesso à área do Porto Organizado e estabelece infrações administrativas caso as atribuições não sejam desempenhadas a contento A implantação dos pátios também se encontra em acordo com determinações da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT no que diz respeito à fiscalização do transporte rodoviário de cargas Por último cabe destacar que esta ação contempla a integração e fusão de objetivos contidos nas propostas do PM relacionados nos itens 1 2 e 3 da Tabela 20A e do PDZ 2020 do Porto de Suape relacionado no item 2 da Tabela 20B em especial no que se refere à redução da formação de filas nos acessos ao Porto de Suape a quantidade de veículos estacionados na Avenida Portuária e nas vias intraporto bem como a melhoria da gestão dos fluxos de acesso às instalações portuárias e na obtenção de uma base de dados para subsidiar o planejamento logístico do Porto 174 b Cronograma CRONOGRAMA DESCRIÇÃO STATUS 1 Publicação da Chamada Pública nº 0012017 Concluído 2 Apresentação do requerimento de acordo com Portaria nº 0772017 0822018 Concluído 3 Publicação do resultado das empresas credenciadas Concluído 4 Convocação para assinatura do Contrato de Adesão Concluído 5 Implantação dos projetos credenciados para exploração dos pátios de triagem Concluído 6 Publicação da Portaria 0352020 Concluído 7 Início da operação Concluído 8 Implantação do Modelo de Fiscalização e Acompanhamento dos Níveis de Serviços prestados pelos pátios em operação Em andamento Cronograma da criação de um pátio de triagem Tabela 42 1113 UTILIZAÇÃO DE TERMINAIS ALFANDEGADOS FORA DA ÁREA PRIMÁRIA DO PORTO a Justificativa Com a previsão de crescimento de movimentação de cargas a curto médio e longo prazos é estratégico planejar a utilização de terminais alfandegados fora da área primária do Porto uma vez que o aumento de áreas alfandegadas disponibiliza mais opções para as empresas promove a agilização de processos além de contribuir para o aumento da competividade do Porto A ideia de descentralizar as áreas alfandegadas implantando terminais alfandegados fora da área do Porto Organizado tem desse modo o objetivo de agilizar o desem baraço aduaneiro livrando a área operacional apenas para a movimentação da carga Esta organização remete à setorização das atividades do Porto otimizando a operação portuária Atualmente Suape não dispõe de áreas alfandegadas localizadas fora do Porto Organizado 175 b Cronograma CRONOGRAMA DESCRIÇÃO STATUS 1 Planejamento da utilização de terminais alfandegados fora da área primária do Porto Em andamento Cronograma da utilização de terminais alfandegados fora da área primária do Porto Tabela 43 1114 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO REFERENTE A VTMIS a Justificativa Devido ao grande fluxo das embarcações é recomendável a implantação de um sis tema de monitoramento das embarcações que acessam o Porto de Suape no intuito de intensificar a segurança da navegação no canal de acesso Atualmente a SNPTAMInfra recomenda a implantação de um sistema de inteligência logística portuária chamado de VTMIS Vessel Traffic Management and Information System Este sistema serve de auxílio eletrônico à navegação com capacidade para prover a monitoração ativa do tráfego aquaviário O objetivo do sistema é ampliar a segurança da vida humana no mar a segurança da navegação e a proteção ao meio ambiente nas áreas em que haja intensa movimentação de embarcações Por outro lado a necessidade de implantação deste sistema deve ser analisada deta lhadamente De fato o Porto atualmente possui grande fluxo de embarcações o que indica a necessidade de um sistema de monitoramento moderno para controle da movimentação Entretanto o Porto de Suape possui apenas um canal de navegação e de acordo com a presente revisão do PDZ esta configuração se perpetuará mesmo após o horizonte de longo prazo A existência de apenas um canal de navegação com as dimensões atuais restringe a navegabilidade em apenas um sentido classificando o canal em unidirecional onewaytraffic PIANC 2014 tornando a entrada e saída do Porto simplificada sendo assim de fácil controle Isto posto será necessária a realização de uma análise mais detalhada para verificar a real necessidade de implantação de um sistema como o VTMIS já que o controle de tráfego existente atua de forma eficiente não demonstrando falhas para o tráfego atual de navios 176 b Cronograma b Cronograma CRONOGRAMA DESCRIÇÃO STATUS 1 Implementação de um sistema de monitoramento de cargas armazenadas nos terminais Em andamento CRONOGRAMA DESCRIÇÃO STATUS 1 Analisar viabilidade do sistema de controle de tráfego atual Não iniciado 2 Desenvolvimento do projeto de implantação Não iniciado 3 Aprovação do projeto de implantação pela Marinha do Brasil Não iniciado 4 Licitação Não iniciado 5 Implantação do sistema Não iniciado 6 Atualização das normas de tráfego marítimo Não iniciado Cronograma de implantação de um sistema de monitoramento Cronograma de implantação do projeto referente a VTMIS Tabela 45 Tabela 44 1115 IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO DOS TEMPOS DE ESTADIA DAS CARGAS NOS ARMAZÉNS E PÁTIOS a Justificativa A administração do Porto de Suape deverá monitorar os tempos de estadia das cargas nos armazéns e pátios com vistas a antecipar possíveis congestionamentos forte influenciador na diminuição da produtividade Devido ao Porto ser considerado uma área de grande fluxo e giro de cargas e não um centro de estoque dessas cargas devese prever um sistema de controle dos tempos de armazenagem e transporte das cargas garantindo a produtividade operacional 177 1116 PLANO DE MANUTENÇÃO a Justificativa A prática da manutenção deve fazer parte da rotina do Porto devido à constante utilização de equipamentos e infraestruturas que necessitam estar sempre em bom funcionamento A manutenção preventiva visa evitar o aparecimento de qualquer tipo de falha ou seja prevenir as quebras que geram os atrasos e consequentemente a perda nos índices de produtividade mas também deve prever a necessidade de uma ocasional manutenção corretiva para consertar erros eventualmente não previstos O objetivo principal deve ser a premeditação de possíveis transtornos A prática da manutenção não deve consistir na realização de consertos como no caso das intervenções corretivas mas sim de evitálos ao máximo No setor portuário esse tipo de manutenção é imprescindível pois garante o funcionamento dos equipamentos a confiabilidade e sua segurança b Cronograma CRONOGRAMA DESCRIÇÃO STATUS 1 Mapeamento dos equipamentos e infraestrutura portuária Concluído 2 Classificação da prioridade dos equipamentos e infraestruturas mapeadas Concluído 3 Controle da situação dos equipamentos e infraestruturas mapeadas e operação dos ajustes Em andamento Cronograma de Implantação do Plano de Manutenção Tabela 46 178 b Cronograma CRONOGRAMA DESCRIÇÃO STATUS 1 Analisar a viabilidade de implantação Concluída 2 Licitar contratação de Projeto Executivo Não iniciada 3 Obter licenciamento das obras Não iniciada 4 Licitar contratação das obras Não iniciada 5 Execução das obras Não iniciada Cronograma da realização de obras de melhorias na via de acesso do TUP EAS Tabela 47 1117 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA VIA DE ACESSO DO TUP EAS a Justificativa Esta ação constituise na restauração do pavimento e implantação de sinalizações vertical e horizontal no trecho sob enrocamento em travessia com o Rio Tatuoca que constitui a via de acesso provisório ao TUP EAS Esta via localizada na área do Porto Organizado apresenta pavimento e sinalizações em condições de conservação que variam de regular a boa O objetivo desta ação é portanto realizar obras de infraestrutura neste trecho provisório de acesso ao TUP EAS para manter as condições gerais de sua trafegabilidade nomeadamente no que se refere à fluidez do tráfego a garantir maior velocidade e segurança operacional No entanto está em estudo a possibilidade de romper este trecho sob enrocamento o qual foi criado como opção provisória à Ilha de Tatuoca para implantação e operação do TUP EAS Há tratativas com a agência ambiental CPRH para definição da manutenção ou não deste acesso conclusão que apenas poderá ser tomada após apresentação de todos os estudos em andamento O acesso definitivo ao TUP EAS já está concluído e é feito através de ramal rodoviário proveniente da TDRNORTE PE009 contemplando também trecho sob ponte fazendo a travessia do Rio Massangana chegando pelo lado norte da ilha e dando acesso ao Estaleiro Promar Toda operação e manutenção deste novo acesso está sob responsabili dade da CRA Concessionária Rota do Atlântico 179 112 PROPOSIÇÕES DE INVESTIMENTOS PORTUÁRIOS Os investimentos portuários referemse às ações voltadas à solução dos déficits de capacidade de infraestrutura das instalações portuárias De um modo geral são relacionados neste item as propostas de investimento necessárias para o desenvolvimento do Porto Com base na análise comparativa e revisão da projeção de cargas contidas no PM e no PDZ vigentes identificouse a necessidade quanto à validação e pertinência dos investimentos previstos no PDZ vigente No que se refere especificamente àquelas propostas decorrentes do PM são descritos os projetos aprovados pela Antaq e pelo Ministério da Infraestrutura que supram a necessidade de infraestrutura bem como são elencadas as ações para solucionar os déficits de capacidade residuais não atendidos pelos projetos já aprovados Importante destacar que a proposta de investimentos apresentada neste tópico está relacionada ainda à proposta de zoneamento da área do Porto Organizado abordada no Capítulo 2 deste documento que obedece à necessidade de expansão portuária nos horizontes de movimentação portuária resultado da análise da projeção de cargas Capítulo 12 Para a implementação do zoneamento Capítulo 2 foram propostos quatro tipos de investimentos portuários necessários para a adequação da expansão portuária para atender à capacidade futura do Porto conforme destacado por horizonte de implantação Para uma melhor compreensão desse conjunto de investimentos propostos no PM e no PDZ vigentes suas interfaces validação exclusão e ou inclusão ou mesmo fusão considerando a atualização otimização e o contexto atual de análise esses investimentos encontramse a seguir relacionados inicialmente considerando cada um dos referidos instrumentos de planejamento Na sequência são apresentados de forma detalhada o elenco dos investimentos portuários propostos no âmbito desta atualização do PDZ de Suape 180 ITEM DESCRIÇÃO STATUS RESPONSÁVEL PRAZO RECOMENDADO OBS 1 Resolução do déficit de capacidade de cais para granéis líquidos no Porto de Suape Não iniciado Suape Imediato 2 Resolução do déficit de capacidade de armazenagem de granéis líquidos no Porto de Suape Não iniciado Suape 2019 para GLP 2030 para derivados de petróleo exceto GLP e etanol e 2030 para produtos químicos 3 Arrendamento do Terminal de Veículos de Suape TVS Em andamento Suape e Governo Federal 2019 Investimentos portuários propostos pelo Plano Mestre do Porto de Suape Investimentos portuários propostos pelo PDZ 2020 do Porto de Suape Atualização do PDZ 2020 do Porto de Suape Investimentos portuários propostos Tabela 48 Tabela 49 Tabela 50 ITEM DISCRIMINAÇÃO DOS INVESTIMENTOS PRAZO ANOS CURTO 20212024 MÉDIO 20252030 LONGO PÓS2030 1 Novos Terminais 11 Tecon II SUA05 X 12 Terminal de Veículos X 13 Terminal de Granéis Sólidos Minerais X 14 TMU I X 15 TMU II e Pêra Ferroviária X 16 Terminal de Granéis Líquidos X 17 Terminal de Regaseificação X 2 Estruturas Offshore X X 3 Arrendamento do Terminal de Veículos de Suape TVS X 4 Expansão pós2030 X 181 ITEM DISCRIMINAÇÃO DAS AÇÕES PRAZO ANOS CURTO MÉDIO LONGO 1 Novos Terminais 11 Tecon II SUA05 X 12 Terminal de Granéis Sólidos Minerais X X 13 TMU I X 14 TMU II e Pêra Ferroviária X 15 Terminal de Granéis Líquidos X X 16 Terminal de Carga Geral X X 2 Expansão pós2035 X Todas as propostas estão apresentadas a seguir por tipo de investimento Serão descritos as soluções adotadas e os cronogramas para as implantações dos terminais e infraestruturas Inicialmente propõese o mesmo modelo de cronograma para os terminais a serem implantados pois algumas dependem da inclusão de suas áreas no Plano de Outorgas elaborado pela SNPTAMInfra 1121 NOVOS TERMINAIS Embora o Plano Mestre tenha contemplado fundamentalmente a necessidade de investimentos portuários no que se refere especificamente à movimentação de granéis líquidos e veículos com a necessidade de implantação de três novas infra estruturas a revisão da projeção de cargas apresentada neste plano Capítulo 12 identificou a necessidade da adequação de um conjunto de mais três áreas para implantação de novos terminais de movimentação de cargas de naturezas diversas nos curto e médio prazos Os terminais foram propostos de acordo com diretrizes encontradas em normas técnicas artigos e análises de benchmarking realizados ao longo da última revisão do PDZ aprovado em fevereiro de 2020 Foram analisadas as necessidades de adaptação no layout portuário possibilitando a instalação dos novos terminais através da abertura de novos canais aprofundamento e alargamento de canais existentes e serviços de aterro No que se refere ao zoneamento foi prevista a necessidade de construção de cais e implantação de infraestruturas para viabilizar o funcionamento do Porto como por exemplo com a expansão dos sistemas de transportes para atender a nova demanda e o aumento da movimentação de cargas e pessoas 182 11211 Novo Terminal de Contêineres Tecon II Localização do futuro Terminal de Contêineres Tecon II Figura 72 a Justificativa Foi identificada a necessidade de novas infraestruturas para atender à demanda de movimentação de contêineres em curto prazo Atualmente o segundo terminal de contêineres Tecon II já se encontra em processo de implantação A crise econômica recente e a pandemia da covid19 impactaram na estratégia de lançamento do edital de licitação Está sendo aguardada uma melhora do mercado para que players mundiais manifestem interesse em arrendar o terminal 183 A necessidade de um segundo terminal de contêineres foi identificada no Plano Mestre que já considerou no cálculo de capacidade o incremento do Tecon II para que o Porto comporte a demanda até 2060 A implantação do Tecon II SUA05 acarretará numa maior circulação de caminhões de grande porte para transporte de contêineres Nesse sentido é necessário prever uma via de acesso prolongamento da via existente por trás da área então ocupada pelo futuro Terminal de Granel Sólido de Suape e SUA01 para atender ao novo terminal VP01 No que se refere ao acesso hidroviário prevêse a abertura de um canal com largura de 500 m em frente ao terminal novo marcando o prolongamento do canal principal de forma linear garantindo a atracação de naviostipo com 400m de LOA em dois cais contíguos que somam 900 m Cais 6 e 7 Para viabilizar a entrada dos navios será necessário o aprofundamento do Porto Interno para 155m até os novos cais e aumento da primeira bacia de evolução para o diâmetro de 680 m b Cronograma O EVTEA do Tecon II já está concluído e o próximo passo é a abertura do certame licitatório Desde o PDZ 2009 já era previsto o segundo terminal de contêineres Por este motivo é indispensável a manutenção desta área no Plano de Outorgas elaborado pela SNPTAMInfra O sentido de tornar a área arrendável é de permitir que os arrendatários sejam os responsáveis pelos investimentos nos equipamentos e infraestruturas portuárias dentro do terminal Esperase que o terminal já esteja em operação no ano de 2025 ETAPA DESCRIÇÃO STATUS 1 EVTEA Tecon II Concluído 2 Aprovação dos estudos Concluído 3 Licitação da área Não iniciado 4 Início das obras Não iniciado 5 Início das operações Não iniciado Cronograma da implantação do Tecon II SUA05 Tabela 51 184 11212 Terminal de Veículos de Suape TVS a Justificativa O Plano Mestre identificou a necessidade de se realizar o arrendamento dos Pátios de Veículos de Suape visando otimizar as operações de veículos nos cais 4 e 5 poten cialmente incrementando a produtividade no embarque e desembarque de veículos Conforme analisado nesse Plano o projeto de arrendamento do TVS prevê uma logística mais eficiente para as operações de embarque e desembarque de veículos nos cais 4 e 5 do Porto além da oferta de serviços complementares aos operadores Com isso além de oferecer um melhor nível de serviço aos usuários a capacidade de cais também será utilizada com maior eficiência refletindo em uma maior disponibilidade de cais para as outras cargas Apesar de ter sido incluído no PPI por ser uma operação estratégica para indústria automobilística do Estado de Pernambuco e considerando o impacto pouco previsível no custo final para as montadoras o planejamento para o arrendamento dessa área passou do curto para o médio prazo Dessa forma apesar da indicação do Plano Mestre apenas quando se chegar a uma melhor definição sobre os aspectos mercadológicos associados à concessão desse terminal será considerada a sua implantação Terminal de Veículos de Suape Figura 73 185 b Cronograma O EVTEA do TVS já foi concluído e esperase as definições supramencionadas para prosseguir com o certame licitatório O sentido de tornar a área arrendável é de permitir que os arrendatários sejam os responsáveis pelos custos na instalação dos equipamentos e construção das infraestruturas portuárias dentro do terminal Esperase que o terminal já esteja em operação no médio prazo 11213 Terminal de Granéis Sólidos Minerais ETAPA DESCRIÇÃO STATUS 1 EVTEA TVS Concluído 2 Aprovação dos estudos Em andamento 3 Licitação da área Não iniciado 4 Início das obras Não iniciado 5 Início das operações Não iniciado Localização do futuro Terminal de Granéis Sólidos Minerais Figura 74 Cronograma da implantação do TVS Tabela 52 186 a Justificativa Com o objetivo de atender ao aumento da demanda de granéis sólidos minerais natureza de carga que atualmente não possui movimentação relevante propõese a construção de um terminal especializado Com a construção da Transnordestina o Porto receberá carga da mineradora localizada ao sul do Piauí Logo o novo terminal poderá escoar a produção ao mercado externo através da atracação de naviostipo CAPESIZE com 300 m de LOA e 188 m de calado máximo quando completamente carregado A localização ideal para a instalação de um terminal especializado em granéis sólidos minerais é a Ilha de Cocaia por conta das diretrizes particulares identificadas para esta natureza Se destaca a necessidade de isolamento em relação às demais cargas evi tando qualquer processo de contaminação Outro fator para a escolha da localização é referente à proximidade da entrada do Porto que por conta de navios de grande porte são exigidos canais profundos para assegurar a navegabilidade adequada e quanto mais perto da entrada menor os gastos com o volume de solo a ser dragado A vocação da Ilha de Cocaia para a movimentação de granéis sólidos minerais não é novidade Já existem várias discussões e análises que viabilizam a implantação de um terminal especializado na ilha Os berços para o terminal na Ilha de Cocaia foram di mensionados para navios CAPESIZE totalizando na soma do comprimento dos dois cais de aproximadamente 826m No que se refere aos acessos terrestres o terminal exigirá a construção de um acesso rodoferroviário para conexão da ilha com a costa Propõese a implantação de uma rodovia que dará acesso ao terminal e uma ferrovia de bitola larga 16 m para a movimentação do minério que se conectará à Transnordestina Já existem estudos que estimam os custos de investimento para a implantação deste acesso Para a construção do terminal estão previstos custos com aterro hidráulico cujo volume de solo estimase de reaproveitamento da necessidade de dragagem para alargamento e aprofundamento dos acessos hidroviários O acesso aquaviário já é garantido com a conformação atual do canal principal necessitando apenas de uma adaptação na largura e profundidade para receber os navios graneleiros de grande porte O trecho do canal em frente ao terminal será alarga do para 560 m com a construção dos dois cais assegurando manobra de atracação e desatracação dos navios 187 A profundidade do Porto Interno deverá ser adequada para a passagem dos navios graneleiros cheios Por isso propõese o aprofundamento do trecho inicial do canal principal para 20 m A área do Porto Externo também deverá estar adequada para a passagem dos navios devendo haver um alargamento de 40 m nos últimos 2 km do canal de acesso além do aprofundamento de toda a extensão para 20 m b Cronograma Já foram realizados vários estudos quanto à implantação do terminal da Ilha de Cocaia Entretanto com a nova conformação devem ser contratados estudos técnicos econômicos e ambientais oficiais Apesar de a área em questão estar inserida na poligonal do Porto Organizado considerase a implantação de um terminal de uso privado cujo tipo de concessão será analisado no EVTEA Para essa proposta deverá ser solicitada alteração da poligonal excluindo a área da referida Ilha A empresa privada responsável pelo terminal deverá arcar com os investimentos na implantação dos equipamentos e das infraestruturas portuárias A implantação do terminal dependerá da conclusão das obras da Transnordestina ETAPA DESCRIÇÃO STATUS 1 EVTEA Terminal de Granéis Sólidos Minerais Não iniciado 2 Aprovação dos estudos Não iniciado 3 Licitação da área ou formação de uma PPP Não iniciado 4 Início das obras Não iniciado 5 Início das operações Não iniciado Cronograma da implantação do TGSM Tabela 53 188 11214 Terminal de Múltiplos Usos I Localização do futuro Terminal de Múltiplos Usos I Figura 75 a Justificativa Com o intuito de não restringir a possível demanda futura da movimentação de carga geral propôsse a necessidade de implantação de um terminal de múltiplos usos Localizado em contiguidade com o segundo terminal de contêineres devido à seme lhança das diretrizes em ambas as naturezas de cargas propõe uma expansão linear do território operacional do Porto Para a construção do terminal serão previstos custos com aterro hidráulico cujo volume de solo estimase de reaproveitamento da necessidade de dragagem para abertura do canal na implantação do Tecon II terminal antecede as obras do TMU I 189 A implantação deste terminal acarretará ainda mais no aumento da circulação de caminhões transportando carga com alto valor agregado e de grande porte característica desta natureza de carga Nesse sentido propõese a construção do segundo prolongamento da via que contorna atualmente os terminais dos cais 4 e 5 e que foi prolongado no primeiro momento para acesso ao Tecon II continuação da construção da VP01 Para o acesso aquaviário propõese o prolongamento do canal principal com largura de 500 m garantindo a atracação de navios tipo New Panamax em um cais com 440 m de comprimento A profundidade requerida para este navio tipo será atendida com a abertura do canal com 155 m de profundidade b Cronograma Esperase a inclusão da área no Plano de Outorgas elaborado pela SNPTAMInfra no intuito de incluir o terminal no programa de arrendamento O sentido de tornar a área arrendável é de permitir que os arrendatários sejam os responsáveis pelos custos na instalação dos equipamentos e construção das infraestruturas portuárias dentro do terminal Esperase que o terminal já esteja em operação no ano de 2030 ETAPA DESCRIÇÃO STATUS 1 EVTEA TMU I Não iniciado 2 Aprovação dos estudos Não iniciado 3 Licitação da área ou formação de uma PPP Não iniciado 4 Início das obras Não iniciado 5 Início das operações Não iniciado Cronograma da implantação do TMU I Tabela 54 190 11215 Terminal de Múltiplos Usos II e Pêra Ferroviária Localização do futuro Terminal de Múltiplos Usos II e Pêra Ferroviária Figura 76 a Justificativa De acordo com as perspectivas de futuro que surgiriam com a conclusão da Trans nordestina está a movimentação de fertilizantes soja e milho cargas que não seriam absorvidas pelos terminais existentes Logo com o objetivo de atender à demanda dessas novas cargas que atualmente não são movimentadas no Porto propõese a construção de um novo terminal Para atender à movimentação de granéis sólidos vegetais a proposta é que a área de armazenagem esteja localizada dentro de uma Pêra Ferroviária para otimizar a operação desta natureza de carga Isto posto caracteriza uma movimentação do cais diretamente para uma esteira que transportará a carga para o terminal no interior da pêra localizada próxima ao atual Pátio de Veículos I e II 191 Com a necessidade de construção de um cais para atender à movimentação desta carga propõese o surgimento de um novo terminal que terá a retroárea utilizada como apoio na movimentação desta e outras cargas a serem movimentadas futuramente no Porto Como a carga não teria um volume imediato suficiente para justificar a exclusividade do terminal propôsse a concepção como um segundo terminal de múltiplos usos Com o início da operação da Transnordestina aos poucos será necessário atender à movimentação de grãos crescente A carga poderá escoar a produção ao mercado externo em um primeiro momento através da atracação de naviostipo smallcape no mesmo cais 8 que atenderá o TMU I Com o adensamento da movimentação da carga haverá a necessidade da implantação do TMU II Apenas em 2040 propõese a implantação do novo berço cais 9 nomeadamente TMU II que devido ao aumento da movimentação das cargas será construído para atender à demanda crescente de granéis sólidos vegetais Dando continuidade à uma expansão linear do território operacional do Porto propôsse a construção do cais 9 contíguo ao cais 8 Para a construção do terminal serão previstos custos com aterro hidráulico cujo volume de solo estimase de reaproveitamento da necessi dade de dragagem para abertura do canal na implantação do TMU I terminal cuja implantação antecede as obras do TMU II Uma das diretrizes fundamentais da movimentação de grãos é a ligação com o ramal ferroviário Isto posto referindose aos acessos terrestres a área de armaze nagem exige a conexão com a ferrovia tornandose mais produtivo proporcional mente à proximidade a este modal Por este motivo a solução imposta para esta natureza de carga envolve a utilização do cais 9 como atracadouro e utilização de uma esteira para transporte da carga para a área de armazenamento O ramal ferroviário agora chegando ao sul do Porto servirá para a movimentação de grãos e possível escape para a movimentação das demais cargas Minimizando o fluxo de cargas no modal rodoviário propõese o uso da bitola métrica Com a conclusão da implantação deste terminal será necessário o planejamento de uma malha rodoviária mais complexa por conta do aumento da demanda de movimentação de cargas em terra Nesse sentido propõese a continuação do pro longamento VP01 e conexão desta via principal com a Avenida Portuária através da construção de uma VP03 perpendicular à anterior com interseção através de uma rotatória principal que será comentada posteriormente Para o acesso aquaviário ao cais 9 propõese a continuação do prolongamento do canal principal com largura de 500 m A profundidade requerida para este navio tipo será atendida com os 155 m de profundidade 192 b Cronograma Esperase a inclusão da área no Plano de Outorgas que será elaborado pela SNPTA MInfra no intuito de incluir o terminal no programa de arrendamento O sentido de tornar a área arrendável é de permitir que os arrendatários sejam os res ponsáveis pela instalação de equipamentos e implantação das infraestruturas portuárias dentro do terminal Esperase que o terminal já esteja em operação no ano de 2030 e o cais 9 esteja pronto no ano de 2040 ETAPA DESCRIÇÃO STATUS 1 EVTEA TMU II Não iniciado 2 Aprovação dos estudos Não iniciado 3 Licitação da área ou formação de uma PPP Não iniciado 4 Início das obras Não iniciado 5 Início das operações Não iniciado Cronograma da implantação do TMU II Tabela 55 193 11216 Novo Terminal de Granéis Líquidos Localização do futuro Terminal de Granéis Líquidos Figura 77 a Justificativa A revisão da projeção de cargas parte de dados mais concretos de 2020 sendo possível agregar o real impacto da Refinaria Abreu e Lima na movimentação desta natureza de carga em comparação ao disposto no Plano Mestre Conforme as projeções do Plano Mestre haverá um déficit de capacidade de armaze nagem de GLP derivados de petróleo exceto GLP etanol e produtos químicos no Porto de Suape a partir de 2019 2030 e 2035 respectivamente mesmo considerandose a expectativa de aumento de capacidade com os projetos de expansão da tancagem A atualização da base de projeção para 2020 não altera a necessidade de solucionar o déficit supracitado Buscando atender a diversificação da demanda de granéis líquidos especialmente óleo vegetal tipo de mercadoria que atualmente não possui movimentação relevante pelo Porto sendo transportada para atendimento ao mercado regional por via rodovi ária propõese a construção de um terminal especializado para movimentação deste tipo de carga no trecho denominado Zona Industrial Portuária podendo essa área ser alfandegada o que facilitará o trâmite de importação e exportação de movimen tações de exportação e importação Dessa forma será possível oferecer ao mercado condições mais competitivas e potencializar a capacidade de atração de novos in vestimentos para região atendendo a demanda da região de influência do Porto de Suape principalmente pela previsão de crescimento na movimentação deste produto o que aponta a existência de mercado para a carga esplanada Assim dada a expectativa de aumento na movimentação de granéis líquidos especial mente óleo vegetal e no intuito de estimular investimentos privados em tancagem propõese a implantação de novos terminais na área do Porto em curto prazo disponi bilizando e preparando novas áreas para instalação desse terminal de armazenagem preferencialmente nas áreas identificadas no cluster de granéis líquidos Isto obedece a uma das diretrizes de zoneamento que diz respeito à centralização das cargas de mesma natureza ou semelhantes objetivando a otimização da produtividade Além dessas implantações de curto prazo propõese a preparação de novas áreas para instalação de novos terminais de armazenagem no médio e longo prazo na área atualmente identificada como um cluster de granéis líquidos Isto obedece a uma das diretrizes de zoneamento que diz respeito à centralização das cargas de mesma natureza ou semelhantes objetivando a otimização da produtividade 194 A área que atualmente é ocupada pelo cluster de granéis líquidos já possui infraes truturas de acesso bem definidas não necessitando de custos extras com a construção de vias Estas áreas estão classificadas como operacionais devendo ser ofertadas para arrendamento Uma delas a Área III está caracterizada como área não afeta conforme item 26 deste documento motivada pelo novo tipo de modelo de concessão que poderá ser disponibilizada para exploração direta para investimentos industriais e semiindustrias alinhados com o mesmo segmento de granéis líquidos b Cronograma Esperase a inclusão da área no Plano de Outorgas elaborado pela SNPTAMInfra no intuito de incluir o terminal no programa de arrendamento ou a licitação e celebração de cessão onerosa no caso de áreas não afetas O sentido de tornar a área arrendável é de permitir que os arrendatários sejam os responsáveis pelos investimentos na instalação dos equipamentos e implantação das infraestruturas portuárias dentro do terminal Esperase que as áreas de armazenagem já estejam em operação no médio prazo ETAPA DESCRIÇÃO STATUS 1 EVTEA Terminais de Granéis Líquidos Iniciado 2 Aprovação dos estudos Em andamento 3 Licitação da área ou formação de uma PPP Não iniciado 4 Início das obras Não iniciado 5 Início das operações Não iniciado Cronograma de implantação dos terminais de granéis líquidos Tabela 56 195 11217 Terminal de Regaseificação Regás a Justificativa O setor energético brasileiro vem passando por um processo de transformação desde as últimas crises hídricas que assoloram o país aumentando preços e causando insegurança energética Diversificar os recursos e encontrar opções viáveis financei ramente tornouse imperativo Com o crescimento constante do fluxo de comércio de GNL decorrente da expansão da tecnologia de liquefação e regaseificação e o respectivo aumento da demanda por energias mais limpas que o petróleo e diesel os investimentos nesse setor vêm apresen tando um incremento significativo Além do aumento do número de países importadores e exportadores há uma maior competitividade que desenvolve todo o setor A estabilização do GNL no mercado global tem grande importância e relevância e o seu desenvolvimento se deve à flexibilidade dos mercados relacionados à nego ciação e pressão dos compradores por opções mais favoráveis Há uma demanda por redução de uso de combustíveis fósseis e utilização de fontes renováveis e o gás natural liquefeito se posiciona como uma ponte para essa transição mantendo os preços equilibrados No Brasil estimase que a oferta de GNL poderá aumentar cerca de 40 até 2030 chegando a 175 milhões de m3dia Localização do futuro Terminal de Regaseificação Regás Figura 78 196 O Porto de Suape tem se posicionado como um porto estratégico para implantação de hub de GNL nas regiões norte e nordeste Geograficamente o estado de Pernambuco tem sua localização no meio das principais capitais do Nordeste com a maior concen tração de PIB da região O Porto vai além de um Porto Organizado ele está inserido no complexo Industrial onde há diversas empresas em busca de soluções energéticas face à crise no setor que vem se agravando nos últimos anos Baseado nessas informações e dado o planejamento do Porto Suape prevê a implanta ção de um Terminal de Regaseificação que deverá transformar o GNL para otimizar a dis tribuição via dutos para a região e fortalecer a capilaridade do setor A estrutura utilizada será composta por um navio indústria que transformará o GNL para posterior distribuição através de dutos Complementando ainda os fatores que favorecem a expansão do mercado de gás foi aprovada este ano a nova Lei do Gás No 141342021 Logo entraves que impossibilita vam a expansão do mercado como acesso aos gasodutos e livre mercado já não são mais impeditivos Assim já é possível se articular e firmar novas parcerias Portanto passada a pandemia e estabilização do mercado podemos dizer que o GNL no mercado global tem grande importância e relevância O Porto de Suape vislumbrando esse crescimento e sendo estudado por diversas empresas do setor para se tornar o hub de gás natural do Nordeste devido às condições geográ ficas mercadológicas e estruturais pretende dedicar uma área específica para implan tação desse empreendimento A proposta do Porto de Suape é a de tornar o Cais de Múltiplos Usos CMU também uma área de uso industrial com o objetivo de viabilizar a operação de recebimento de Gás Natural Liquefeito GNL por meio da utilização de um navio indústria do tipo FSRU Floang Storage Regasificaon Unit que deverá realizar a regaseificação do GNL para posterior distribuição Esse navioindústria permanecerá ancorado nesse berço e utilizará a estru tura do CMU de forma dedicada Essa proposta visa beneficiar o setor de energia a longo prazo Portanto a estratégia de tornar o CMU também como área industrial aponta não somente para atender a nova demanda de mercado como também otimizar a movimen tação e utilização da estrutura já existente o CMU gerando mais receita para o Porto e fomentando a atividade industrial do complexo que por consequência também traz ganhos para a cadeia logística do Porto Importante destacar que o Cais de Múltiplos Usos CMU constituise numa plataforma que devido ao seu formato de I e de suas grandes dimensões atende à movimentação de algumas cargas como granéis líquidos descarga de óleo combustível e óleo vegetal Todavia como já planejado o CMU já apresentava uma clara vocação para movimenta ção de GNL Isso contribuirá diretamente para otimizar sua utilização a curto prazo uma vez que sua taxa de ocupação apresentase menor que 20 197 Todas as demais cargas e operações desse berço não previstas no presente PDZ serão objeto de disciplinamento por meio do Regulamento de Exploração do Porto de Suape REP vigente e podem ser direcionadas a outros berços sem impacto re levante na taxa de ocupação deles uma vez que o Porto conta com uma estrutura de cais bem dimensionada com uma taxa de ocupação que permite um cresci mento expressivo de sua movimentação Além disso não existem áreas arrendáveis que inclua o CMU na movimentação de suas cargas Portanto entendese que não haveria impactos negativos na movimentação das demais cargas do Porto com a destinação dedicada do CMU para o GNL Como vantagens da alteração proposta temos A oferta de GNL dentro do espectro industrial trará maior amplitude nos negócios maior competividade comercial e passa a ser importante opção de matéria prima para o setor de energia de base para a Região Nordeste A concepção do projeto vem sendo estudada desde 20142015 com diversos players demonstrando interesse firme e Suape vem construindo desde então as diversas alternativas de modelagem para a implantação do projeto Colocando à frente de todo o processo o interesse do Estado de Pernambuco observase que este projeto permitirá o desenvolvimento da matriz energética do Estado como também uma alternativa de energia mais barata com baixa emissão de poluentes para os setores industriais e de serviços da região Nesse sentido além de não impactar no planejamento da movimentação das outras cargas do Porto a proposta apresentada trará benefícios ao Porto ao Estado e à população da região Cabe ressaltar que no bojo dessa iniciativa e considerando o uso do CMU também como área industrial encontrase também prevista como alternativa de sua viabi lização a aplicação do disposto na Portaria nº 512021 que disciplina a exploração direta e indireta de áreas e instalações não afetas às operações portuárias ou seja de áreas destinadas às atividade de caráter cultural social recreativo comercial e industrial com vistas à celebração de um contrato de cessão onerosa após processo licitatório b Cronograma O cronograma contempla a disponibilização dessa área para licitação com vistas a permitir que o futuro operador do terminal Regás seja responsável pelos investi mentos na instalação dos equipamentos bem como a implantação das infraestrutu ras portuárias dentro do terminal Esperase que as áreas de armazenagem já estejam em operação no médio prazo 198 ETAPA DESCRIÇÃO STATUS 1 EVTEA Terminais de Granéis Líquidos Não iniciado 2 Aprovação dos estudos Em andamento 3 Licitação da área ou formação de uma PPP Não iniciado 4 Início das obras Não iniciado 5 Início das operações Não iniciado Cronograma de implantação do Terminal de Regaseificação Regás Tabela 57 O sentido de tornar a área disponível para licitação é de permitir que o operador do terminal seja responsável pelos investimentos na instalação dos equipamentos e im plantação das infraestruturas portuárias dentro do terminal Esperase que as áreas de armazenagem já estejam em operação no médio prazo 199 11218 Novo Terminal de Carga Geral Localização do futuro Terminal de Carga Geral Figura 79 a Justificativa Foi identificada a necessidade de novas infraestruturas para atender à demanda de movimentação de cargas no curto prazo principalmente pelo forte crescimento deste tipo de movimentação que teve um crescimento de mais de 50 desde 2010 Fonte Anuário Estatístico ANTAQ 2022 Segundo análise interna a melhor área destinada a esse terminal de carga geral é a identificada na área denominada Lote 27 Novos investimentos e expansões no setor industrial no Porto de Suape e suas hin terlândias corroboram com a perspectiva inicial já que esses players movimentam principalmente Carga Geral mostrandose promissora a implantação de um novo Terminal de Carga Geral principalmente pelo Porto oferecer áreas alfandegadas que facilitam o trâmite de importação deste tipo de carga Essa área denominada Lote 27 foi escolhida por já ter sido arrendada e possui infraestrutura contendo um galpão industrial escritório em dois pavimentos um refeitório subestação câmara frigorífica balança rodoviária três guaritas e um pátio em concreto armado Estimamse melhorias pontuais nas instalações ressaltandose que os ativos relevantes para realização das operações já estão instalados assim o novo arrendatário terá benefícios dessa infraestrutura disponível Essa área com um pouco mais de 10000 m² está situada em posição estratégica na poligonal do Porto Organizado de Suape b Cronograma O cronograma contempla a disponibilização de uma área para licitação com vistas a permitir que o futuro operador do terminal Carga Geral seja responsável pelos investimentos na instalação dos equipamentos bem como a implantação das infra estruturas portuárias dentro do terminal O sentido de tornar a área disponível para licitação é de permitir que o operador do terminal seja responsável pelos investimentos na instalação dos equipamentos e implantação das infraestruturas portuárias dentro do terminal Esperase que as áreas de armazenagem já estejam em operação no curto prazo 200 1122 ESTRUTURAS OFFSHORE a Justificativa Para satisfazer à necessidade de implantação de uma estrutura de atracação para atender aos navios de granéis líquidos e uma estrutura de proteção para que seja viável a movimentação da carga propõese a construção das estruturas offshore As estruturas são compostas pelos píeres que serão instalados para a atracação de naviostipo Suezmax e pelo molhe que consiste em uma estrutura costeira que serve de proteção ao Porto Externo e Interno que possibilita as operações portuárias Por conta de diretrizes específicas dos granéis líquidos surge a necessidade do inves timento no Porto Externo com a implantação das infraestruturas de acostagem e molhe de proteção Atualmente já existe um molhe que serve de proteção ao Porto Interno e aos píeres instalados Com a implantação dos dois píeres surge a necessidade de construção de um segundo molhe previsto com um comprimento de 22 km garantindo uma área de proteção para a movimentação da carga Os píeres serão construídos em duas etapas sendo o primeiro píer previsto em médio prazo PLG4A e o segundo previsto apenas a longo prazo PLG4B No que se refere ao acesso hidroviário aos píeres estão previstos custos de dragagem para viabilizar a área de manobras dentro do novo molhe aplicando uma profundidade de 20 m que viabiliza a navegabilidade de navios tipo Suezmax ETAPA DESCRIÇÃO STATUS 1 EVTEA Terminais de Carga Geral Iniciado 2 Aprovação dos estudos Não iniciado 3 Licitação da área Não iniciado 4 Início das obras Não iniciado 5 Início das operações Não iniciado Cronograma de implantação do Terminal de Carga Geral Tabela 58 201 b Cronograma Esperase que o primeiro píer PLG4A já esteja em operação em médio prazo em conjunto com o molhe de proteção e o segundo píer PLG4B esteja em operação no longo prazo ETAPA DESCRIÇÃO STATUS 1 Relatório ambiental Não iniciado 2 Aprovação dos estudos Não iniciado 3 Licitação da obra Não iniciado 4 Início das obras Não iniciado 5 Conclusão das obras Não iniciado ETAPA DESCRIÇÃO STATUS 1 Relatório ambiental Não iniciado 2 Aprovação dos estudos Não iniciado 3 Licitação ou formação de uma PPP Não iniciado 4 Início das obras PLG4A Não iniciado 5 Início das operações PLG4A Não iniciado 6 Início das obras PLG4B Não iniciado 7 Início das operações PLG4B Não iniciado Cronograma de implantação do molhe Cronograma de implantação dos píeres Tabela 59 Tabela 60 Com a previsão de minimizar custos com as obras de proteção foi proposto um molhe com função de quebramar não prevendo soluções construtivas de uma estrutura complexa já que toda a infraestrutura dos píeres estará ligada ao molhe antigo Isto posto toda a estrutura de dutovias de rodovias de conexão das passarelas dos píeres e de fixação dos dolphins será realizada no molhe antigo que já possui grande parte das estruturas 202 1123 ARRENDAMENTO DO TERMINAL DE VEÍCULOS DE SUAPE TVS a Justificativa O Plano Mestre identificou a necessidade de se realizar o arrendamento dos Pá tios de Veículos de Suape visando otimizar as operações de veículos nos cais 4 e 5 potencialmente incrementando a produtividade no embarque e desembarque de veículos Conforme analisado nesse Plano o projeto de arrendamento do TVS prevê uma logística mais eficiente para as operações de embarque e desembarque de veículos nos cais 4 e 5 do Porto além da oferta de serviços complementares aos operadores Com isso além de oferecer um melhor nível de serviço aos usuários a capacidade de cais também será utilizada com maior eficiência refletindo em uma maior disponibilidade de cais para as outras cargas Apesar de ter sido incluído no PPI por ser uma operação estratégica para a indústria automobilística do estado de Pernambuco e considerando o impacto pouco previsível no custo final para as montadoras o planejamento para o arrendamento dessa área passou do curto para o médio prazo Dessa forma apesar da indicação do Plano Mestre apenas quando se chegar a uma melhor definição sobre os aspectos mercadológicos associados à concessão desse terminal será considerada a sua implantação b Cronograma O EVTEA do TVS já foi concluído e esperamse as definições supramencionadas para prosseguir com o certame licitatório O sentido de tornar a área arrendável é de permitir que os arrendatários sejam os responsáveis pelos custos na instalação dos equipamentos e construção das in fraestruturas portuárias dentro do terminal Esperase que o terminal já esteja em operação no médio prazo 203 ETAPA DESCRIÇÃO STATUS 1 EVTEA Terminal de Veículos de Suape Concluído 2 Aprovação dos estudos Em andamento 3 Licitação da área ou formação de uma PPP Não iniciado 4 Início das obras Não iniciado 5 Início das operações Não iniciado Cronograma de Arrendamento do Terminal de Veículos de Suape TVS Tabela 61 1124 EXPANSÃO APÓS 2030 Futura expansão pós2030 Figura 80 204 a Justificativa No intuito de não restringir o crescimento do Porto propôsse a implantação de novos terminais até a completa ocupação da área operacional com a construção de sete terminais à beira de cais A princípio a projeção de cargas não justifica a implantação desses terminais Por este motivo propôsse o desenvolvimento desta área após o ano de 2030 Por conta da dificuldade de manter grandes profundidades em um canal muito interno do Porto foram propostos berços que atendam à necessidade de navios de projeto VLCS New Panamax e Suezmax de comprimento de 400m 366m e 336m respec tivamente Os naviostipo foram propostos apenas para questões de dimensionamento já que não são previstas cargas suficientes que justifiquem a ocupação destas áreas até 2030 Os terminais responsáveis pela expansão pós2030 foram adaptados para atender aos dois naviostipo dependendo da localização do berço e dificuldade de manobra a ser executada A bacia de evolução mais interna tem diâmetro de 740m para a manobra de um VLCS b Cronograma Não se prevê cronograma para a implantação desses terminais pelo fato de serem propostos para implantação apenas em um horizonte de cargas superior ao requerido pela Portaria SNPTA nº 612020 113 PROPOSIÇÕES DE INVESTIMENTOS EM ACESSOS AO PORTO Diferentemente da maioria dos portos brasileiros os acessos ao Porto de Suape não possuem qualquer conflito com os municípios de sua área de influência direta Tal fato evidencia uma grande vantagem competitiva no campo da logística de Suape frente a outros portos de mesma natureza Essa vantagem tornase ainda mais evidenciada a partir do conceito de portoindústria do Complexo Industrial Portuário de Suape 205 Em relação aos modais de transporte de acesso ao Porto é importante destacar que a alta concentração dos transportes de carga para a hinterlândia através do modal ro doviário ocorre em função da baixa oferta do modal ferroviário na região Assim com a perspectiva de aumento das cargas esta concentração sobre o modal rodoviário pode rá resultar na existência de futuros gargalos na Avenida Portuária em consequência do aumento da circulação de caminhões cada vez maiores Por esse motivo são previstas alternativas para a melhoria e expansão da malha viária do Porto Ao contrário do PDZ 2020 de Suape o Plano Mestre do Complexo Portuário Recife e Suape não contemplou propostas específicas de investimentos em acessos no âmbito do Porto Organizado de Suape ou seja afetos diretamente à Autoridade Portuária mas sim um conjunto de grandes investimentos em transportes em sua maioria de natureza interes tadual e interregional e portanto de responsabilidade dos governos federal e estadual Nesse sentido cada um desses dois planos estabelece escalas distintas de proposições Considerando a natureza e governança do PDZ em relação à Autoridade Portuária o conjunto de proposições de investimentos em acesso ao Porto apresentado neste Plano de Ações e Investimentos contempla fundamentalmente a demanda que surge por conta dos novos terminais previstos para atender à demanda crescente de movimentação de cargas ou seja a implantação e expansão de nova infraestrutura viária no âm bito do Porto Organizado de Suape bem como a proposição de iniciativas voltadas ao aprimoramento dos processos de recepção e expedição de cargas cujos objetivos sejam ganhos operacionais capazes de impactar positivamente sobre a capacidade de escoamento de cargas das instalações portuárias Este conjunto de investimentos está ligado à solução de zoneamento apresentada no capítulo 2 deste documento que obedece à necessidade de expansão portuária nos horizontes de movimentação resultado da análise da revisão de projeção de cargas Capítulo 12 Para a implementação dos acessos foram propostos X tipos de investimentos portuários necessários para a adequação dos acessos conforme destacado por horizonte de implantação a seguir 206 ITEM DESCRIÇÃO STATUS RESPONSÁVEL PRAZO RECOMENDADO OBS 1 Implantação do Arco Metropolitano Não iniciado Governo Federal e iniciativa privada 2025 Apesar dos responsáveis serem Governo Federal e iniciativa privada inclui ação porque estava na tabela dos custos previstos para 2021 2 Implantação do Miniarco Não iniciado Governo Federal e iniciativa privada 2020 Apesar dos responsáveis serem Governo Federal e iniciativa privada inclui ação porque estava na tabela dos custos previstos para 2021 3 Fomento ao aumento da capacidade e à reali zação de melhorias de infraestrutura das rodo vias da hinterlândia do Complexo Portuário Não iniciado DERPE DNIT Porto do Recife SA e Suape 2020 4 Conclusão das obras de implantação da Ferrovia Nova Transnordestina EF232 As obras encontramse paralisadas desde janeiro de 2017 quando o repasse de recur sos públicos foi bloqueado A execução da obra é de responsabilidade da CSN À Suape juntamente com a SNPMTPA cabe a verificação do andamento da obra A ser definido 5 Construção da Ligação Ferroviária entre a Nova Transnor destina EF232 e a Ferrovia NorteSul EF151 O EVTEA foi concluído Contudo as obras ainda não iniciaram A execução da obra é de responsabilidade da VALEC À Suape juntamente com a SNPMTPA cabe a verificação do andamento da obra A ser definido 6 Construção do Terminal Ferroviário Multiuso Não iniciado A ser definido Contudo cabe à Suape realizar o acompanhamento das obras quando for iniciada a construção do terminal A ser definido No entanto cabe salientar que o início da construção do terminal depende do cronograma de obras da Ferrovia Nova Transnordestina 7 Monitoramento dos navios restringidos no acesso ao canal do Porto de Suape Não iniciado Suape Ação contínua 8 Adequação da largura do canal de acesso do Porto de Suape Não iniciado Suape A ser definido 9 Elaboração de estudos para ampliação da entrada interna do canal do Porto de Suape Não iniciado Suape A ser definido Ações propostas pelo Plano Mestre do Porto de Suape voltadas às proposições de investimentos em acessos ao Porto Tabela 62 207 Ações propostas pelo PDZ 2020 do Porto de Suape voltadas às proposições de investimentos em acessos ao Porto Atualização do PDZ 2020 do Porto de Suape Ações voltadas às proposições de investimentos em acessos ao Porto Tabela 63 Tabela 64 ITEM DISCRIMINAÇÃO DAS AÇÕES PRAZO ANOS CURTO MÉDIO LONGO 1 Dragagem de Aprofundamento X X 2 Construção da Nova Via Primária X X 3 Integração Viária X 4 Readequação de Guarita de Entrada X 5 Guarita de Saída X 6 Implantação do Arco Metropolitano X X 7 Implantação do Miniarco ITEM DISCRIMINAÇÃO DOS INVESTIMENTOS PRAZO ANOS CURTO 20212024 MÉDIO 20252030 LONGO pós2030 1 Dragagem de aprofundamento X X 2 Construção da Nova Via Primária X X 3 Integração viária X 4 Readequação de guarita de entrada X 5 Guarita de saída X 6 Implantação do Arco Metropolitano X X 7 Fomento ao aumento da capacidade e à realização de melhorias de infraestrutura das rodovias da hinterlândia do Complexo Portuário X X 8 Conclusão das obras de implantação da Ferrovia Transnordestina Ramal SUAPE SPS 8 e 9 X X 9 Monitoramento dos navios restringidos no acesso ao canal do Porto de Suape X 10 Adequação da largura do canal de acesso do Porto de Suape X X 11 Elaboração de estudos para ampliação da entrada interna do canal do Porto de Suape X 208 1131 DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO PORTO EXTERNO Dragagem de aprofundamento Porto Externo Figura 81 a Justificativa A profundidade atual do Porto Externo limita a manobrabilidade de navios de grande porte que já estão navegando pelas rotas mundiais Um naviotipo que já possui expectativa de atracar no Porto de Suape é o Suezmax com aproximadamente 280 m de comprimento e 172 m de calado Caracterizado pela movimentação de granéis líquidos atualmente operado no Porto Externo esperase que a área do molhe atual atinja 20 m de profundidade garantindo a entrada deste navio com segurança No primeiro trecho da área interna do Porto prevêse a necessidade de aprofun damento para 20m viabilizando a manobra e atracação dos naviostipo nos berços da Ilha de Cocaia O navio de projeto previsto é o Capesize com aproximadamente 300m de LOA e 188m de calado máximo 209 Para o restante do Porto Interno é proposta uma profundidade de 155m que atende aos demais navios de projetos propostos para a movimentação de contêineres carga geral e granéis sólidos vegetais Essa obra se resume a custos com dragagem e serviço de remoção de materiais sólidos do fundo dos corpos dágua através de equipamentos chamados dragas que são plataformas ou embarcações flutuantes que realizam a remoção do solo b Cronograma A necessidade de dragagem do Porto Externo para viabilizar a atracação de naviostipo Suezmax já é uma realidade atual logo propõese ser um investimento de curto prazo No que se refere às demais profundidades a necessidade surge em consonância com a implantação dos futuros terminais Cronograma de dragagem de aprofundamento Tabela 65 ETAPA DESCRIÇÃO STATUS 1 Relatório Ambiental Em andamento 2 Aprovação dos estudos Em andamento 3 Licitação da obra Em andamento 4 Início das obras Não iniciado 5 Conclusão das obras Não iniciado 210 1132 CONSTRUÇÃO DA NOVA VIA PRIMÁRIA Proposta da nova via primária Figura 82 a Justificativa A construção da nova via primária está atrelada à implantação dos novos cais Com o surgimento da necessidade de expansão do Porto através da implantação de terminais operacionais como o Tecon I TMU I e demais retroáreas dos futuros cais deverá ser implantada uma segunda via principal possibilitando o acesso a todos os terminais ligados diretamente a futuros cais 211 A via primária inicia como prolongamento da atual rodovia que contorna o SUA01 e que termina em uma rotatória que dá acesso ao antigo terminal da Agrovia Esta iniciará como VP01 contornando o futuro Tecon II SUA05 TMU I e retroárea do cais 9 A via muda de direção passando a se chamar VP03 para se conectar com a Avenida Portuária através de uma rotatória principal Após a rotatória a via segue paralela à Avenida Portuária e continuará a contornar futuros terminais pós2030 como VP04 e terminará como VP05 quando se conecta com a Expressway através de uma guarita de controle de saída no intuito de aliviar o gargalo na atual e única guarita de entrada e saída Esta servirá de conexão contornando todos os novos terminais Devido à importância desta via é prevista a conexão direta com a Avenida Portuária e então com o acesso da guarita principal b Cronograma Esta obra está prevista em várias fases de acordo com a necessidade de implanta ção dos novos terminais Dentro do horizonte de movimentação de cargas estão previstas duas fases A terceira é necessária apenas com a implantação dos terminais propostos para o pós2030 Todas as fases deverão obedecer ao cronograma explicitado a seguir Cronograma de construção da nova via primária Tabela 66 ETAPA DESCRIÇÃO STATUS 1 Relatório Ambiental Não iniciado 2 Aprovação dos estudos Não iniciado 3 Licitação da obra Não iniciado 4 Início das obras Não iniciado 5 Conclusão das obras Não iniciado 212 1133 INTEGRAÇÃO VIÁRIA Proposta de integração viária rotatória principal Figura 83 a Justificativa No intuito de atender à importância da via primária sugerida no tópico anterior mantémse nesta atualização do PDZ a previsão da implantação de uma rotatória conectando a Avenida Portuária à nova via primária Tal previsão levou em conside ração os vários limitantes encontrados no ponto de encontro dentre as duas vias e promoveu uma análise comparativa das várias soluções Nesse contexto foi proposta a solução identificada como a de menor interferência e menor custo que quando de sua implantação deverá ser melhor analisada nos respectivos estudos A Avenida Portuária é representada atualmente por duas vias cada uma com duas faixas e um canteiro dividindo os dois sentidos Em paralelo e ao sul da avenida encontrase uma linha férrea desativada e a faixa de domínio de uma linha de trans missão que serve de limite ao Porto Organizado Também em paralelo e agora entre a avenida principal e a nova via primária encontrase outra linha férrea que será reati vada quando da implantação e operação da Transnordestina além de uma faixa de domínio de dutovias da RNEST 213 Para interligar a Avenida Portuária com a nova via principal será necessário ultra passar os dois obstáculos à norte da avenida Desse modo a melhor solução para vencer tais obstáculos foi a implantação de uma rotatória em nível Esta solução induz a necessidade de investimentos com sinalizações verticais e horizontais para que não haja conflitos no cruzamento da ferrovia com a rodovia Estudos mais específicos deverão ser realizados para que sejam previstas restrições operacionais Por este motivo em uma fase de projeto executivo as alternativas deverão ser aprofundadas a fim de minimizar os eventuais conflitos e obter soluções otimizadas b Cronograma A implantação desta conexão está prevista para otimizar a distribuição do fluxo na rede viária do Porto devendo ser implantada com a conclusão da implantação dos novos terminais dentro do horizonte de cargas ou seja em médio prazo Cronograma de integração viária Tabela 67 ETAPA DESCRIÇÃO STATUS 1 Relatório Ambiental Não iniciado 2 Aprovação dos estudos Não iniciado 3 Licitação da obra Não iniciado 4 Início das obras Não iniciado 5 Conclusão das obras Não iniciado 214 1134 READEQUAÇÃO DA GUARITA DE ENTRADA Readequação da guarita de entrada e saída Guarita Principal Figura 84 a Justificativa Conforme apresentado no tópico anterior será proposta a conexão de uma nova via principal com a Avenida Portuária Entretanto o ponto de conexão apresentado atualmente está situado antes da entrada oficial do Porto Para uma maior segurança a nova rede viária deverá estar completamente inserida na área de controle do Porto Organizado sendo necessário transferir a guarita de controle de acesso para antes da conexão proposta 215 1135 GUARITA DE SAÍDA Localização da guarita de saída Figura 85 b Cronograma Cronograma de readequação da guarita de entrada Tabela 68 ETAPA DESCRIÇÃO STATUS 1 Relatório Ambiental Concluído 2 Aprovação dos estudos Concluído 3 Licitação da obra Concluído 4 Início das obras Concluído 5 Conclusão das obras Concluído 216 a Justificativa No intuito de realizar um planejamento completo quanto aos terminais propostos no pós2030 e com o objetivo de não restringir o crescimento do Porto propôsse a implantação de uma guarita de saída em conjunto com a conclusão da ocupação de toda área operacional do Porto de Suape A guarita marcaria a conexão da nova via primária com a Expressway servindo de solução para a circulação portuária como uma segunda alternativa de saída de ca minhões de carga Como é proposta apenas como controle de saída a guarita não necessitará de grandes restrições que são ocasionadas nas entradas dos portos por conta dos sistemas de segurança e então serviria como opção de alívio no transporte de cargas para o norte do Porto b Cronograma A implantação da guarita de saída está prevista após o horizonte de 2030 Cronograma de implantação da guarita de saída Tabela 69 ETAPA DESCRIÇÃO STATUS 1 Relatório Ambiental Não iniciado 2 Aprovação dos estudos Não iniciado 3 Licitação da obra Não iniciado 4 Início das obras Não iniciado 5 Conclusão das obras Não iniciado 217 1136 IMPLANTAÇÃO DO ARCO METROPOLITANO a Justificativa O Plano Diretor SUAPE 2030 já em 2011 quando de sua publicação destacava a implantação do Arco Metropolitano como uma das ações estratégicas e prioritárias essenciais para melhoria da conexãointegração do Complexo com a Região Metro politana do Recife bem como com os demais municípios do Território Estratégico de Suape com vistas a amplificar e consolidar os efeitos positivos de Suape no âmbito desse território além de facilitar a mobilidade de trabalhadores reduzindo assim a pressão por novas habitações nos municípios vizinhos ao Complexo Destaca ainda que o Arco Metropolitano deverá desviar da BR101 e do Contorno do Recife uma grande parcela de tráfego que simplesmente deseja atravessar a RMR em direção ao norte ou sul do país e sobretudo retirando o tráfego de veículos de carga com destino ao Porto de Suape dos demais fluxos urbanos do centro metropolitano Atualmente a fluidez do tráfego na região já é por vezes comprometida e nos cenários futuros caso essa obra não seja realizada as condições de trafegabilidade se agrava rão ainda mais Nesse sentido o Arco Metropolitano se constitui em uma alternativa à BR101 propiciando uma redução no volume de veículos que circula na rodovia e promovendo um acesso adequado ao tráfego de passagem Recentemente o Governo do Pernambuco por meio da AD DiperSDEC lançou edital para contratação do Anteprojeto referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PLANO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL ESTUDO DE PRÉVIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA E ESTUDOS AMBIENTAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ARCO METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE RMR Esse anteprojeto tem como finalidade definir os objetivos e diretrizes a serem consi derados para a elaboração do Projeto Básico de Engenharia que permitirá a implemen tação do Arco Metropolitano em duas etapas trecho norte e sul da nova rodovia 218 Além disso esse edital contempla ainda a elaboração de estudo de modelagem e de préviabilidade técnica e econômica para a implantação do Arco Viário Metropo litano do Recife bem como o Plano de Desenvolvimento Territorial de áreas situadas nas margens e entorno do Arco Metropolitano da RMR considerando o seu caráter metropolitano e a necessidade de desenvolvimento de sua área de influência em diferentes municípios de forma sustentável Importante assinalar que a proposição do chamado Miniarco surgiu como uma alternativa frente à morosidade no andamento do projeto do Arco Metropolitano considerando o fato do seu traçado atravessar uma área de preservação ambiental Assim a implantação do Miniarco possibilitaria solucionar parte dos problemas diagnosticados à medida que possibilitaria a implantação de uma rota alternativa entre as cidades de Abreu e Lima e Igarassu desafogando o tráfego em parte da RMR Contudo a decisão atual do Governo de Pernambuco tem por orientação viabilizar os meios necessários para implantação das obras do Arco Metropolitano como um todo b Cronograma Cronograma de implantação do Arco Metropolitano ETAPA DESCRIÇÃO STATUS 1 Contratação dos Estudos Projeto Básico Em andamento 2 Elaboração dos Estudos Projeto Básico Não iniciado 3 Aprovação dos Estudos Projeto Básico Não iniciado 4 Licitação das obras Não iniciado 5 Início das obras Não iniciado 6 Conclusão das obras Não iniciado Tabela 70 219 Cronograma de fomento ao aumento e à realização de melhorias de infraestrutura das rodovias da hinterlândia do Complexo Portuário Tabela 71 ETAPA DESCRIÇÃO STATUS 1 Instalação e funcionamento do grupo de trabalho Não iniciado 2 Elaboração dos Estudos Projeto Não iniciado 3 Aprovação dos Estudos Projeto Não iniciado 4 Licitação das obras Não iniciado 5 Início das obras Não iniciado 6 Conclusão das obras Não iniciado 1137 FOMENTO AO AUMENTO E À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS DE IN FRAESTRUTURA DAS RODOVIAS DA HINTERLÂNDIA DO COMPLEXO PORTUÁRIO a Justificativa Os trechos das rodovias BR101 BR232 e PE060 considerados na hinterlândia do Complexo Portuário no cenário futuro de demanda de tráfego apontaram condi ções instáveis de trafegabilidade O trecho da BR232 considerado na hinterlândia após 2045 poderá apresentar uma situação em que a demanda de tráfego estará muito próxima ou até mesmo igual à capacidade viária do trecho haja vista o LOS E verificado para a rodovia No caso da BR101 observaramse indícios de insta bilidade que poderão evoluir para uma situação de congestionamento LOS F até meados de 2060 indicando que a demanda superará a capacidade da rodovia Ainda se observou que a PE060 apresenta condições regulares de conservação do pavimento e ruins condições das sinalizações horizontais e verticais situação que pode impactar negativamente a fluidez do tráfego O objetivo é fomentar o aumento da capacidade das vias e melhorar a fluidez do tráfego prezando pela segurança e promovendo velocidade operacional adequa da a partir da criação de um grupo de trabalho interinstitucional para discutir ações voltadas a médio e longo prazos a exemplo da implantação de sinalizações e de segunda faixa em trechos de pista simples e terceira faixa em trechos de pista dupla além da restauração das pistas existentes b Cronograma 220 1138 CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA FERROVIA TRANS NORDESTINA RAMAL SUAPE SPS 8 E 9 a Justificativa A Ferrovia Transnordestina é uma obra de grande importância no contexto da logís tica da região Nordeste pois ligará a nova fronteira agrícola brasileira composta pelo Sul dos estados do Piauí e Maranhão além do Norte do Tocantins e Oeste da Bahia aos portos do Pecém Ceará e Suape Pernambuco que realizarão a exportação do que ali está sendo produzido Será também utilizada para levar minério de ferro Tal importância no caso do desenvolvimento sustentável do Complexo Industrial Portuário de Suape foi reforçada inclusive no seu Plano Diretor SUAPE 2030 em especial no que se refere à reestruturação de suas ligações com os centros de produção e consumo e a consequente promoção da interiorização do seu desen volvimento de modo a favorecer o escoamento da produção dos polos produtivos existentes e potenciais Isso tornou premente a necessidade de uma articulação e a implementação de um arranjo institucional cada vez mais robusto no sentido de tirar do papel esses grandes empreendimentos A implantação do Ramal SUAPE SPS 8 e 9 da Transnordestina reduziria os custos de transporte até o Porto de Suape além de induzir a expansão da produção agroindustrial e mineral da região atendida por meio de sua implantação A integração pelo modal ferroviário permitiria a ampliação da área de influência do Porto de Suape A execução dessa obra é da Transnordestina Logística SA uma subsidiária da Com panhia Siderúrgica Nacional CSN e do Ministério da Infraestrutura Embora seja privada a obra recebeu majoritariamente recursos públicos Conforme definido no PM à Suape juntamente com o Ministério da Infraestrutura cabe a verificação do andamento da obra Para tanto recomendase a instituição de um Comitê Interins titucional de Governança e Acompanhamento das grandes obras de infraestrutura de transportes no âmbito estadual com a participação direta da administração portuária para viabilizar o referido acompanhamento 221 Por último considerando que as propostas previstas no PM referentes à i Construção da Ligação Ferroviária entre a Nova Transnordestina EF232 e a Ferrovia NorteSul EF151 e a ii Construção do Terminal Ferroviário Multiuso estão diretamente atreladas à implantação da Transnordestina sua implementação enquanto ação a ser prevista neste plano exige primeiramente a resolução da retomada e implantação dessa Ferrovia Diante disso entendese que essas duas propostas no atual contexto de negociação da Transnordestina extrapolam de forma significativa o grau de governança deste plano b Cronograma Não se prevê cronograma para a implantação dessa ação pelo fato de ser de res ponsabilidade de outros atores e agentes públicos e privados Atualmente as obras encontramse paralisadas desde janeiro de 2017 quando o repasse de recursos públicos foi bloqueado por determinação do TCU 1139 MONITORAMENTO DAS RESTRIÇÕES DO CANAL DE ACESSO DO PORTO DE SUAPE a Justificativa O canal de acesso do Porto de Suape não possui delimitação e visto que a expec tativa em relação ao perfil da frota de navios esperada para o Porto de Suape é de aumento do porte das embarcações esperase um aumento na restrição de acessos por questões meteoceanográficas como ventos e ondas Esta ação tem por objetivo monitorar as restrições ao canal de acesso para ava liar a necessidade de alteração das regras de acesso para a frota esperada de modo a promover a tomada de decisões quanto à implementação de soluções que possibilitem reduzir a limitação dos acessos de navios maiores Dentre tais soluções vislumbrase a implementação de solução de Folga Dinâmica Abaixo da Quilha FDAQ conforme NORMAM33 da Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil que resulta em uma transformação do calado máximo autorizado do Porto ora estático em calado máximo dinâmico que passa a ofertar na maior parte do tempo ganho de capacidade de carregamento nas embarcações Constituise numa ação continuada 222 b Cronograma Cronograma de monitoramento das restrições do canal de acesso do Porto de Suape Tabela 72 ETAPA DESCRIÇÃO STATUS 1 Monitoramento das restrições do canal de acesso ao Porto de Suape Não iniciado 11310 ADEQUAÇÃO DA LARGURA DO CANAL DE ACESSO DO PORTO DE SUAPE a Justificativa Conforme disposto neste plano o Porto de Suape possui perspectivas de operar navios maiores como o Suezmax Entretanto a largura atual no canal de acesso que é de 210 m restringe a chegada dessas embarcações tornando a instalação menos competitiva Esta ação tem por objetivo adequar o canal de acesso atendendo às exigências de segurança da PIANC e permitindo o acesso de embarcações de maior porte no canal conforme indicado em estudos já realizados pela Autoridade Portuária b Cronograma Cronograma de adequação da largura do canal de acesso do Porto de Suape Tabela 73 ETAPA DESCRIÇÃO STATUS 1 Adequação da largura do canal de acesso do Porto de Suape Não iniciado 223 Cronograma de elaboração de estudos para ampliação da entrada interna do canal do Porto de Suape Tabela 74 ETAPA DESCRIÇÃO STATUS 1 Adequação da largura do canal de acesso ao Porto de Suape Não iniciado 11311 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DA ENTRADA INTERNA DO CANAL DO PORTO DE SUAPE a Justificativa Existem perspectivas de aumento do perfil da frota que deve frequentar o Porto de Suape nos próximos anos principalmente em relação aos portacontêineres Atualmente navios com até 336m de comprimento não conseguem atracar em condições convencionais somente com medidas adicionais de segurança e condições de contorno tais como pluralidade de práticos emprego de PPU Portable Pilot Unit maior quantidade de rebocadores sendo um deles com tração estática adicional Mencionase ainda a restrição de horário já que manobras noturnas desse tipo de navio são vedadas atualmente Esta ação tem portanto o objetivo de identificar as medidas para que os navios portacontêiner com até 336m possam atracar e desatracar de forma convencional a qualquer hora sem a necessidade de medidas adicionais de segurança Tem por finalidade a elaboração de estudos com sugestão de ampliação da entrada interna do canal de acesso do Porto de Suape para que seja possível a navegação de navios portacontêineres de 336m de comprimento b Cronograma 224 114 GESTÃO PORTUÁRIA Neste capítulo serão abordadas as propostas de melhorias no âmbito da gestão portuária e institucional descritas tanto no PM como no PDZ vigentes do Porto de Suape por meio da apresentação das atividades que devem ser executadas para atingir os objetivos juntamente a um planejamento temporal conceitual para a execução das atividades As ações identificadas nesse sentido encontramse descritas nas seções seguintes e tiveram por base a análise integrada do conjunto de propostas relacionadas nos referidos planos Para uma melhor compreensão desse conjunto de propostas suas interfaces validação exclusão e ou inclusão ou mesmo fusão considerando a atualização das informações otimização e o contexto atual de análise essas propostas encontramse abaixo relacionadas inicialmente considerando cada um dos referidos instrumentos de planejamento Na sequência é apresentado de forma detalhada o elenco de iniciativas propostas para as melhorias da gestão Portuária e institucional no âmbito desta atualização do PDZ de Suape Ressaltase que algumas das ações descritas já se encontram em andamento ou na etapa inicial de planejamento dada a sua importância para a gestão do Porto O Plano de Ações de Gestão Portuária compreende ações que competem diretamente à Autoridade Portuária bem como sua atuação em conjunto com outras entidades no sentido de fomentar iniciativas que possam vir a beneficiar o Complexo Portuário em análise A seguir são descritas as ações sugeridas a respeito do tema em questão 1141 MELHORIA DA GESTÃO PORTUÁRIA Neste tópico será apresentado o Plano de Ações no que se refere a Melhorias da Gestão Portuária A seguir são descritas as ações sugeridas a respeito desse tema voltadas fundamentalmente à estratégia quanto à modernização da gestão portuária 225 Ações propostas pelo Plano Mestre do Porto de Suape voltadas à melhoria da gestão portuária Tabela 75 ITEM DESCRIÇÃO STATUS RESPONSÁVEL PRAZO RECOMENDADO OBS 1 Implantação de uma sistemática de custeio das Autoridades Portuárias Não iniciado Suape 1 ano 2 Elaboração de um Plano de Ação para as receitas e gastos do Porto de Suape Não iniciado Suape 1 ano 3 Implementação de um sistema de gestão da qualidade no Porto de Suape Não iniciado Suape 1 ano Ações propostas pelo PDZ 2020 do Porto de Suape voltadas à melhoria da gestão portuária Atualização do PDZ 2020 do Porto de Suape Ações propostas voltadas à melhoria da gestão portuária Tabela 76 Tabela 77 ITEM DISCRIMINAÇÃO DAS AÇÕES PRAZO ANOS CURTO MÉDIO LONGO 1 Execução de novos contratos e modernização dos antigos X 2 Realização de esforços comerciais junto a armadores agentes e operadores de contêineres X 3 Atuação com gestão focada em resultados e redução de custos fixos X 4 Programa de treinamento pessoal X ITEM DISCRIMINAÇÃO DAS AÇÕES PRAZO ANOS CURTO MÉDIO LONGO 1 Realização de esforços comerciais junto a armadores agentes e operadores de contêineres X 2 Programa de treinamento pessoal X 3 Implantação de uma sistemática de custeio das Autoridades Portuárias X 4 Implementação de um sistema de gestão da qualidade no Porto de Suape X 226 11411 Realização de esforços comerciais junto a armadores agentes e ope radores de contêineres a Justificativa O Porto realiza intenso trabalho comercial junto a armadores terminais agentes e operadores buscando benefícios para os usuários e potenciais clientes e investidores seguindo o objetivo da atuação do Porto como hub port Atualmente esses esforços já estão sendo realizados por meio de análises conjuntas e constantes conversas promovidas pela administração portuária Inclusive para o desenvolvimento deste trabalho revisão do PDZ Suape foram realizadas reuniões junto a todas as partes interessadas Foram realizadas interações com os principais armadores que detém serviços regulares em Suape ao longo dos últimos anos nas quais foram discutidos fatores atrativos e desinteressantes na movimentação de cargas em Suape buscando propor melhorias para o Porto Como resultado dessa interação o Porto de Suape conseguiu benefícios que transitam entre melhorias de serviços e novos serviços marítimos mais estratégicos e rápidos até melhorias de tarifas Recomendase a constante comunicação com estes players logísticos para a atuali zação periódica do planejamento quanto à movimentação de cargas melhorias estruturais e otimização do Porto b Cronograma Cronograma da realização de esforços comerciais junto a armadores agentes e operadores de contêineres Tabela 78 CRONOGRAMA DESCRIÇÃO STATUS 1 Realização de reuniões a fim de obter um maior contato com as partes interessadas Em andamento 2 Atualização periódica do planejamento da movimentação de cargas conteinerizadas Em andamento 227 11412 Programa de treinamento pessoal a Justificativa A Autoridade Portuária deverá realizar treinamentos e qualificação de pessoal focando em uma gestão de produtividade e segurança dos trabalhadores portuários com uma atuação mais atenta ao OGMO É fundamental que o Porto direcione os trabalhadores e institua programas de treinamento de pessoal pois é durante a capacitação que os funcionários compreenderão a essência de fazer parte do complexo portuário de Suape Muitas dessas informações irão auxiliar no aumento da produtividade e valorização dos trabalhadores Ainda o desenvolvimento dos funcionários vem acompanhado da motivação e valorização dos serviços prestados Treinamentos e acompanhamentos voltados à segurança do trabalho também se tornam fundamentais Existem normas regulamentadoras NR que normatizam a segurança no ambiente organizacional e é fundamental estar sempre alertando os trabalhadores para a prevenção de possíveis riscos profissionais realização de exames de rotina e avaliações ambientais nos locais de trabalho Por outro lado é importante que os programas de treinamento e qualificação se estendam à toda a comunidade portuária a fim de nivelar conhecimentos gerais e desenvolver o nível de qualificação dos trabalhadores envolvidos em toda a cadeia operacional do Porto Este processo também permite o alinhamento dos objetivos do Porto e sinergias que impactarão diretamente na eficiência das operações em geral A solução é a implantação de programas de treinamentos periódicos voltados a pessoas e gestão do complexo portuário Programas que desenvolvam não somente a adminis tração portuária mas que contemple o desenvolvimento de todos aqueles que fazem parte do complexo 228 b Cronograma Cronograma do programa de treinamento pessoal Cronograma da implantação de uma sistemática de custeio das Autoridades Portuárias Tabela 79 Tabela 80 CRONOGRAMA DESCRIÇÃO STATUS 1 Levantamento dos principais aspectos para os quais há a necessidade de treinamento e qualificação de pessoal Em andamento 2 Estabelecimento de parcerias com empresas especializadas em treinamento de pessoal para as áreas levantadas na etapa anterior Não iniciado 3 Definição de cronograma contínuo de treinamento Não iniciado 4 Implementação do processo de treinamento e qualificação Não iniciado CRONOGRAMA DESCRIÇÃO STATUS 1 Implantação de uma sistemática de custeio das Autoridades Portuárias Concluído 11413 Implantação de uma sistemática de custeio das Autoridades Portuárias a Justificativa Em 2018 o Porto de Suape implantou um sistema de custeio que é feito através do RM Totvs Desse modo é possível mensurar a representatividade dos custos de cada serviço e de cada setor nos gastos totais das Autoridades Portuárias Essa sistemática de custeio auxilia na redução de gastos excessivos e na realização de ações que promovem uma alocação eficiente dos recursos do Porto de Suape por meio da estruturação e implantação de um sistema de custos de setores e serviços b Cronograma 229 11414 Elaboração de um Plano de Ação para as receitas e gastos do Porto de Suape a Justificativa No PM os indicadores de liquidez e giro do ativo de Suape apresentaram índices baixos que poderiam acarretar problemas para a empresa como liquidezsolvência e pouco poder de geração de receitas em relação aos ativos totais No entanto considerando as motivações abaixo expostas A extensão do território de Suape e as peculiaridades advindas da necessidade de sua gestão O patrimônio do Porto de Suape ultrapassa os R 4 bilhões Além das atividades portuárias Suape também é um complexo industrial que abriga uma grande quantidade de famílias em sua delimitação Nessa atualização do PDZ do Porto este item foi retirado posto que mesmo com um significativo aumento das receitas ainda assim não seria suficiente para equilibrar os índices expostos no PM haja vista as particularidades acima apontadas e mais especificamente o elevado patrimônio de Suape 11415 Implementação de um sistema de gestão da qualidade no Porto de Suape a Justificativa De acordo com o PM apesar de possuir um Planejamento Estratégico bem estruturado Suape não dispõe de um sistema de gestão da qualidade implantado O objetivo desta ação é implantar um sistema de gestão da qualidade no Porto de Suape de modo a adequar os sistemas de gestão de qualidade do Porto às normas internacionais e alcançar a melhoria contínua dos processos portuários por meio da implantação de um sistema de gestão da qualidade visando a identificação o ma peamento e a melhoria contínua dos processos da Autoridade Portuária 230 b Cronograma Cronograma da implementação de um sistema de gestão da qualidade no Porto de Suape CRONOGRAMA DESCRIÇÃO STATUS 1 Identificação dos processos A iniciar 2 Mapeamento dos processos Em andamento 3 Proposta de adequação dos processos A iniciar 4 Monitoramento do fluxo processual A iniciar 5 Instituição de indicadores de aderência A iniciar 1142 MELHORIA DOS ASPECTOS INSTITUCIONAIS Neste item será apresentado um conjunto de ações que têm como principal objetivo as melhorias dos aspectos institucionais do Porto de Suape Estas ações propostas envolvem a sinergia das áreas diretamente e indiretamente ligadas ao Porto e estão listadas a seguir Ações propostas pelo Plano Mestre do Porto de Suape em relação aos aspectos institucionais ITEM DISCRIMINAÇÃO DAS AÇÕES PRAZO ANOS CURTO MÉDIO LONGO 1 Ampliação e melhorias das malhas de transporte terrestre X X 2 Programas de promoção à formação de pessoal qualificado e participação do Porto em projetos sociais X 3 Investir em áreas rentáveis para que investidores privados sejam atraídos X 4 Realização de parcerias com universidades e centros de pesquisa buscando inovações X Tabela 81 Tabela 82 231 1143 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DAS MALHAS DE TRANSPORTE TERRESTRE a Justificativa Devem ser realizados esforços na ampliação e melhorias das malhas de transporte ter restre que interligam o Porto de Suape com sua hinterlândia facilitando o trâmite das cargas em terra Os investimentos em infraestrutura de transporte são geradores de renda atividade econômica que além de otimizar a operação viabiliza a conexão dos terminais com as áreas de influência do Porto possibilitando a mobilidade de cargas Com a expansão do Porto é indispensável a melhoria na malha de transporte pois são os meios de transporte terrestres que permitem as conexões das estruturas portuárias com a terra viabilizando a denominação do Porto como a conexão dos meios de transporte No intuito de acompanhar a necessidade de expansão portuária a revisão do PDZ Suape propõe a expansão melhoria e ativação das malhas de transporte terrestres existentes Como solução será proposta uma nova malha rodoviária para atender à necessidade de conexão dos novos terminais e a via férrea será reativada com a inauguração da Transnordestina servindo principalmente para a movimentação de cargas a granel b Cronograma As melhorias deverão ser implantadas em conjunto com a expansão portuária Cronograma de ampliação e melhorias das malhas de transporte terrestre Tabela 83 CRONOGRAMA DESCRIÇÃO STATUS 1 Planejamento de ampliação e melhoria das malhas de transporte terrestre Em andamento 2 Implantação da ampliação e melhorias Em andamento 232 11431 Programas de promoção à formação de pessoal qualificado e partici pação do Porto em projetos sociais a Justificativa Programas de promoção à formação de pessoal qualificado são importantes na região assim como a participação do Porto em projetos sociais em âmbito regional A área de influência direta e indireta do Porto de Suape é caracterizada com a baixa taxa de alfabetização e baixos valores de rendimento podendo ser indicativos da carência de investimentos na mão de obra local Nesse caso com a implantação do Porto muitas empresas identificaram dificuldades para compor a mão de obra qua lificada solicitada para o Complexo Industrial Portuário de Suape Por este motivo no intuito de priorizar a contratação de mão de obra local é interessante a realização de programas de investimento na formação do pessoal que compõe o complexo Esta melhoria está vinculada ao programa de treinamento pessoal proposto nas melhorias de gestão portuária As dificuldades alegadas na contratação de mão de obra especializada não se res tringem à falta de qualificação técnica mas também envolvem o perfil comportamental dos candidatos As empresas estão começando a demonstrar o interesse no investimento em conscientização ambiental e corporativa dos trabalhadores do complexo Neste toar diante da diversidade de atores e do potencial de geração de renda que se destacam no Complexo de Suape é estratégico criar mecanismos de conexão entre comunidades do território empresas e demais parceiros para absorção de mão de obra e aquisição de produtos e serviços locais Nessa perspectiva buscase desenvolver parcerias voltadas à capacitação dos moradores do entorno do Complexo baseandose nas carências e nas principais necessidades sinalizadas pelas aproximadamente 150 empresas instaladas no ter ritório ou que têm interface com o equipamento logístico visando a ampliação de possibilidades de contratação e aproveitamento de mão de obra local Também se observam os perfis profissionais mapeados especialmente nas 10 comunidades assis tidas pela empresa Suape estatal que intensifica suas ações de engajamento nos negócios com as demandas do território implantando mecanismos de diagnóstico e planejamento para geração de soluções como a pesquisa Censo Suape e o Plano de Desenvolvimento Socioterritorial 233 Ainda como fomento ao desenvolvimento sustentável da região é fundamental a pro moção de programas de capacitação socioambiental e implementação de estruturas relacionadas ao empreendedorismo interligando as partes relacionadas estimulando o consumo da produção do território apoiando as empresas na política de investimento social e preservação e valorizando as vocações econômicas e o modo de vida tradicional b Cronograma Cronograma dos programas de promoção à formação de pessoal Tabela 84 CRONOGRAMA DESCRIÇÃO STATUS 1 Diagnóstico Em andamento 2 Mobilização Em andamento 3 Execução do projeto Em andamento 4 Monitoramento Em andamento 5 Mercado Em andamento 6 Pós projeto Em andamento 11432 Investir em áreas rentáveis para que investidores privados sejam atraídos a Justificativa É importante que o Porto preveja e atue para viabilizar áreas com potencial voltadas a empreendimentos logísticos eou industriais para que investidores privados procurem o Porto e encontrem disponibilidade para instalarem parques fabris e serviços na região do Porto gerando assim zonas de agregação de valor A delimitação atual do Porto Organizado permite que a área localizada ao norte seja reservada à atração de terminais privados com o intuito de expandir relações e investimentos rentáveis 234 b Cronograma Cronograma de investimento em áreas rentáveis para atrair investidores Tabela 85 CRONOGRAMA DESCRIÇÃO STATUS 1 Levantamento de áreas viáveis para a implantação de empresas privadas Em andamento 2 Estudo das possíveis áreas potenciais para investidores privados Não iniciado 3 Estratégia para atrair investidores privados Não iniciado 4 Implantação de terminais privados Não iniciado 11433 Realização de parcerias com universidades e centros de pesquisa buscando inovações a Justificativa O Porto de Suape poderá realizar parcerias com universidades e centros de pesquisa por meio de parceiros de apoio à Ciência e Tecnologia ICTs que podem viabilizar com recursos financeiros bolsas ou acesso a múltiplas instituições acadêmicas O objetivo é buscar e desenvolver conhecimento e soluções para melhorias operacionais inovações em equipamentos no Porto ganhos de produtividade e simulações de oportunidades para negócios que compõem o complexo A relação estabelecida entre o Porto de Suape e ICTs pode se dar por Acordos de Cooperação Técnica atrelando um envolvimento em ações de inovação ou conexões com oportunidades existentes em ecossistemas tecnológicos A construção de trabalhos futuros com ICTs englobando universidades de sua rede pode ser especificada em planos de trabalhos com sua devida avaliação por equipe técnica a se definir Instrumentos jurídicos e investimentos necessários são construídos caso a caso à medida que competências coordenadores e responsabilidades sejam estabelecidos em projetos de pesquisa e inovação Em levantamentos preliminares o Porto de Suape apresenta demandas e linhas de pesquisas exemplificadas abaixo Eficiência energética e energia sustentável Movimentação de cargas e otimização logística Sustentabilidade e meio ambiente Manutenção preditiva e preventiva 235 b Cronograma Cronograma da realização de parcerias com universidades e centros de pesquisa buscando inovações Tabela 86 CRONOGRAMA DESCRIÇÃO STATUS 1 Assinatura de acordo de cooperação com ICT parceira Iniciado 2 Credenciamento do Porto de Suape junto a ações governamentais de fomento e facilitação de inovação Iniciado 3 Implementação de bolsas em programa interno para pesquisadores Não iniciado 4 Espelhamento de infraestrutura de pesquisa dados e ações de inovação entre o Porto e instituições parceiras Não iniciado 5 Laboratórios de simulações e levantamento de demandasoportunidades de inovação em rede de interessados no Complexo Iniciado 236 115 MEIO AMBIENTE No que se refere às melhorias ambientais atualmente os portos estão promovendo investimentos voltados ao meio ambiente No Plano Mestre estão apresentadas algumas propostas de melhorias de gestão ambiental priorizando o meio ambiente e a sustentabilidade A SNPTAMInfra discorre sobre aspectos ambientais característicos do Porto de Suape recomendando a aplicação de proposições de modernização portuária com princípios de sustentabilidade sem tirar o foco no desenvolvimento Ademais existem projetos de gestão ambiental desenvolvidos no Porto pela adminis tração portuária buscando a excelência ambiental Então além das propostas de melhorias ambientais elencadas no PM este item apresenta uma atividade de monitoramento ambiental que está sendo executada atualmente no Porto Para compor as ações ambientais foi proposto um elenco de atividades com base naquelas previstas no PM e no PDZ vigente tendo por objetivos a priorização da sustentabilidade do meio ambiente sendo destacadas por horizonte de implantação Ressaltase que considerando a revisão desse elenco por parte da equipe técnica da Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade DMS de Suape bem como as competências inerentes aos órgãos ambientais quanto à aplicação da legislação ao controle cobrança e fiscalização do cumprimento das exigências legais foi suprimida a ação i Fomento à integração dos terminais na realização de monitoramentos no Porto de Suape prevista no PDZ vigente Em relação à ação i Fomento à integração dos terminais na realização de monito ramentos no Porto de Suape cabe ressaltar que a integração dos terminais para monitoramento não cabe à administração portuária mas ao órgão ambiental visto que cada empresa se constitui numa organização autônoma com responsabilidades e obrigações individuais Por este motivo o órgão ambiental exige monitoramentos específicos a cada planta de acordo com cada tipologia visando avaliar os possíveis impactos assim como as conformidades delas 237 Para uma melhor compreensão desse conjunto de propostas suas interfaces validação exclusão e ou inclusão ou mesmo fusão considerando a atualização das informações otimização e o contexto atual de análise essas propostas encontramse abaixo relacionadas inicialmente considerando cada um dos referidos instrumentos de planejamento Na sequência são apresentadas de forma detalhada o elenco de iniciativas propostas para as melhorias ambientais no âmbito desta atualização do PDZ de Suape Ações propostas pelo Plano Mestre do Porto de Suape voltadas às melhorias ambientais Tabela 87 ITEM DESCRIÇÃO STATUS RESPONSÁVEL PRAZO RECOMENDADO OBS 1 Fomento à integração dos terminais na realização de monitoramentos no Porto de Suape Não iniciado Suape terminais arrendados TUP e órgãos licenciadores Ação contínua 2 Manutenção do atendimento à legislação quanto ao gerenciamento de riscos atendimento a emergên cias e de saúde e segurança do trabalhador no Complexo Portuário Iniciado Suape terminais arrendados e TUP Ação contínua 3 Implantação do sistema de gestão ambiental e de saúde e segurança do trabalho no Complexo Por tuário Não iniciado Suape e terminais arrendados que não possuem SGA 5 anos 4 Continuidade dos programas de gerenciamento e monitoramento exigidos pela licença ambiental no Complexo Portuário Iniciado Suape TUP e terminais arrendados Ação contínua 238 Ações propostas pelo PDZ 2020 do Porto de Suape voltadas às melhorias ambientais Atualização do PDZ 2020 do Porto de Suape Ações propostas voltadas às melhorias ambientais Tabela 88 Tabela 89 ITEM DISCRIMINAÇÃO DAS AÇÕES PRAZO ANOS CURTO MÉDIO LONGO 1 Sistema de Monitoramento Ambiental X 2 Planejamento portuário seguindo os preceitos ambientais X 3 Manter programas de uso do solo X 4 Exigir que todos os projetos previstos cumpram exi gências ambientais X ITEM DISCRIMINAÇÃO DAS AÇÕES PRAZO ANOS CURTO MÉDIO LONGO 1 Sistema de Monitoramento Ambiental IDA X 2 Planejamento portuário seguindo os preceitos ambientais Ação contínua 3 Manter programas de uso do solo X 4 Cumprimento das exigências ambientais Ação Contínua 5 Manutenção de atendimento à legislação quanto ao gerenciamento de riscos atendimento a emergências e de saúde e segurança dos trabalhadores no Complexo Portuário Ação contínua 6 Implantação do sistema de gestão ambiental e de saúde e segurança do trabalho no Complexo Portuário X 7 Continuidade dos programas de gerenciamento e monitoramento exigidos pela licença ambiental no Complexo Portuário Ação Contínua 239 1151 SISTEMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL IDA a Justificativa Os portos investem em ações ambientais Como forma de medir esse engajamento foi criado o IDA Índice de Desempenho Ambiental O índice não só motivou os gestores portuários a adequar os portos ao padrão de gestão ambiental sugerido como também garantiu mais segurança ao setor atraindo empresas que buscam vincular suas marcas a portos com excelência ambiental A Antaq instituiu o Índice de Desempenho Ambiental como instrumento de acompanhamento e controle de gestão ambiental em instalações portuárias incluindo requisitos legais e boas práticas ambientais Portanto o IDA permite quantificar o grau de atendimento às conformi dades ambientais compreender a gestão da dinâmica ambiental dos ambientes portuários simplificando informações de forma a facilitar o entendimento do público Além disso o IDA contribuiu para a intensificação das auditorias ambientais e adoção de práticas do programa de educação ambiental nos terminais arrendados o que também corrobora para a evolução do Porto Por fim obter um bom resultado no IDA significa ter uma postura proativa um compromisso real com a proteção do meio ambiente No Ranking do IDA realizado para o ano de 2019 o Porto de Suape se encontra na 8ª colocação com nota 8540 de uma escala que varia de 0 a 100 e concorreu com outros 31 portos do Brasil Apesar da sua boa colocação o Porto de Suape vem concentrando esforços com o intuito de alcançar a nota máxima b Cronograma Cronograma de monitoramento do IDA Tabela 90 CRONOGRAMA DESCRIÇÃO STATUS 1 Categoria econômicooperacional Contínuo 2 Categoria sociológicocultural Contínuo 3 Categoria físicoquímica Contínuo 4 Categoria biológicoecológica Contínuo 240 1152 PLANEJAMENTO PORTUÁRIO SEGUINDO OS PRECEITOS AMBIENTAIS a Justificativa O planejamento portuário para expansões de infraestrutura e superestrutura deverá seguir todos os preceitos ambientais Esta ação deve ser desenvolvida em conjunto com as melhorias de gestão portuária buscando aplicar os conceitos das melhorias descritas com um viés ambiental O planejamento ambiental na atividade portuária é a peça mais importante da gestão ambiental em um porto e faz parte da conformação da atividade portuária para uma gestão adequada Este planejamento envolve a antecipação de proble mas ambientais que possam vir a surgir com intervenções no meio ambiente buscan do chegar nos melhores resultados Resultados adequados podem ser apresentados como os de menor conflito ecosso cioambientais menor impacto menor custo de gestão e resultados mais imediatos de qualidade ambiental O planejamento portuário com diretrizes ambientais não deve se restringir à área primária do Porto abrangendo apenas os espaços dentro da poligonal do Porto Organizado Deve buscar atingir todo o entorno envolvendo as AID e AII do Porto de Suape Para compor esta ação fazse necessário conhecer as condicionantes ambientais que irão interagir com a atividade portuária após sua implantação procurando assim administrar essas intervenções para eliminar ou minimizar os impactos decorrentes Dessa forma tratase de uma ação contínua e permanente porém com atuação por demanda uma vez que cada projeto em virtude de sua tipologia deverá ser analisado individualmente pelo órgão licenciador O planejamento portuário e seus projetos de expansão ou instalação deverão estar em conformidade com as diretrizes ambientais e legais sob pena do órgão ambiental licenciador não os aprovar 241 1153 PROGRAMAS DE USO DO SOLO a Justificativa A Autoridade Portuária deverá manter seus programas de uso do solo para que sigam uma tendência de planejamento de médio e longo prazos Com o zoneamento do complexo bem definido é possível prever futuras instalações e realizar planejamentos de longo prazo para o desenvolvimento portuário Os projetos deverão atender às normas nacionais vigentes ou às normas técnicas internacionais em casos especiais O uso do solo obedece ao zoneamento imposto no Plano Diretor de Suape 2030 que está de acordo com os planos dos municípios que se encontram na AID do Complexo Portuário Assim tanto os casos de ampliação ou reformas a serem empreendidas por empre sas ou entidades públicas ou privadas como os projetos de implantação de novas estruturas devem atender às exigências contidas nas normas de uso e ocupação do solo que regem o território do Complexo e como foi dito estão estabelecidas no Plano Diretor de Suape 2030 vigente o qual será atualizado em 2021 Nesse sentido o Termo de Referência para atualização do Plano Diretor foi iniciado no qual serão elaboradas a análise do zoneamento do Porto de Suape e o plano de melhorias do uso do solo b Cronograma Cronograma de planejamento portuário seguindo preceitos ambientais Tabela 91 CRONOGRAMA DESCRIÇÃO STATUS 1 Elaboração de projetos em conformidade com as diretrizes ambientais Contínuo 2 Análise de possíveis impactos ambientais Não iniciado 3 Planejamento das ações ambientais Não iniciado 4 Aplicação das melhorias Não iniciado 242 b Cronograma Cronograma de programas de uso do solo Tabela 92 CRONOGRAMA DESCRIÇÃO STATUS 1 Análise do zoneamento do Porto de Suape Não iniciado 2 Plano de melhorias do uso do solo Não iniciado 1154 CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS a Justificativa Também é importante que para cada projeto previsto sejam cumpridas as exigências legais e ambientais gerando uma cultura de sustentabilidade nos investimentos realizados Em conjunto com o planejamento portuário seguindo preceitos ambientais devese exigir que as atividades a serem realizadas e projetos a serem desenvolvidos no Porto sigam as diretrizes de melhorias ambientais Quando da implantação de uma instalação portuária projeto ou planta na área do Porto Organizado o órgão licenciador faz uma avaliação ambiental do empreen dimento e caso necessário solicita eventuais estudos de acordo com a tipologia de cada empreendimento a fim de identificar e mitigar eventuais efeitos sobre o meio ambiente Esses estudos servem de análises ambientais com o objetivo de prever possíveis con sequências causadas pela implantação dos empreendimentos procurando assim administrar essas intervenções para eliminar ou minimizar os impactos decorrentes O cumprimento das exigências e condicionantes ambientais será de responsabili dade do empreendedor titular da respectiva licença ou autorização ambiental Dessa forma tratase de uma ação contínua e permanente sendo um desdobra mento com ação intitulada Planejamento Portuário Seguindo os Preceitos Ambientais A sua atuação é vinculada a uma determinação pelo órgão ambiental seja nas licenças e autorizações por meio de suas condicionantes e exigências descritas O órgão por sua vez estabelece as exigências por empreendimento ou projeto que caberá ao empreendedor cumprilas 243 b Cronograma b Cronograma Cronograma de planejamento para impor o cumprimento das exigências ambientais Cronograma de manutenção de atendimento à legislação quanto ao geren ciamento de riscos atendimento a emergências e de saúde e segurança do trabalhador no Complexo Portuário Tabela 93 Tabela 94 CRONOGRAMA DESCRIÇÃO STATUS 1 Identificação das exigências condicionantes ambientais Em andamento 2 Envio aos responsáveis para cumprimentos das exigênciascondicionantes ambientais Em andamento 3 Acompanhamento Em andamento CRONOGRAMA DESCRIÇÃO STATUS 1 Plano de Emergência Individual PEI Iniciado 2 Plano de Área PA Em andamento 3 Plano de Ajuda Mútua Porto de Suape PAM Iniciado 4 Plano de Controle de Emergência PCE Iniciado 5 Plano de Gerenciamento de Risco PGR Iniciado 1155 MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO QUANTO AO GERENCIAMENTO DE RISCOS ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS E DE SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES NO COMPLEXO PORTUÁRIO a Justificativa O Complexo Portuário de Suape reúne operações e movimentação de cargas perigo sas as quais estão sujeitas a falhas podendo gerar impactos socioambientais negativos Assim de forma a prevenir e minimizar tais impactos devem ser definidas ações de prevenção gerenciamento de riscos e atendimento a emergências O objetivo é atender à legislação quanto ao gerenciamento de riscos atendimento a emergências e à saúde e à segurança do trabalhador por meio da manutenção do PGR PCE PEI PAM PAPs PPRA e PCMSO atualizados bem como seguir os cronogramas de execução das ações propostas quanto a treinamentos compra de equipamentos e realização de simulados 244 1156 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL E DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO COMPLEXO PORTUÁRIO a Justificativa Uma das diretrizes da Antaq é a implementação das agendas ambientais portuárias e o estabelecimento e execução do Sistema de Gestão Ambiental SGA de acordo com a Portaria nº 1042009 da SNPMTPA colocando os portos em condições de obterem certificados internacionais e atenderem às demandas ambientais e Segurança e Saúde no Trabalho Esta ação tem por objetivo possibilitar às autoridades portuárias o controle ambiental dos impactos da atividade portuária a renovação das licenças e regularização ambiental além de estruturar o atendimento às emergências com a validação de riscos e planos de resposta no Porto Suape Assim em 2018 com o objetivo de implementar e melhorar continuamente os Sistemas de Gestão Integrada SGI para Qualidade Meio Ambiente Segurança e Saúde no Trabalho em conformidade com as normas ABNT ISO 900114001 e 45001 obtendo certifica ção internacional por meio de auditoria externa independente o diretorpresidente da empresa Suape por meio da Portaria 1302018 criou o Comitê de Coordenação dos Sistemas de Gestão Integrada de Qualidade Meio Ambiente Segurança e Saúde do Trabalhador Comitê QMASST considerando os seguintes fatos A crescente demanda pelo estabelecimento de programas de avaliação da con formidade dos sistemas de gestão do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros SUAPE às normas certificadoras estabelecidas pela Organização Internacional para Padronização ISO bem como à portaria SEP nº 104 de 29 de abril de 2009 que dispõe sobre a criação e estruturação do setor de gestão ambiental e de segurança e saúde no trabalho nos portos A importância da implantação assistida de programas de avaliação da conformidade desses sistemas conferindo maior padronização e concisão à gestão de QUALIDADE AMBIENTAL DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL DE SUAPE consoante arts 5º e 6º da referida Portaria A existência de parâmetros de desempenho para medição e melhoria contínua definidos pela ISO que têm por objetivo estabelecer os dispositivos comuns de acreditação internacional da eficácia da gestão de empresas do porte de Suape 245 A obtenção das certificações internacionais supracitadas representa o real compromisso de Suape com os colaboradores comunidade portuária e demais usuários da poligonal do Complexo Logístico e Industrial além da importância dada à preservação ambiental e patrimônio histórico dentro do seu território b Cronograma Cronograma de implantação dos Sistemas de Gestão Integrada SGI para Qualidade Meio Ambiente Segurança e Saúde no Trabalho no Complexo Portuário Tabela 95 ETAPA DESCRIÇÃO STATUS 1 Instituir o Comitê de Coordenação dos Sistemas de Gestão Integrada de Qualidade Meio Ambiente Segurança e Saúde do Trabalhador QMASST Iniciado 2 Capacitar o Comitê QMASST com curso de auditoria de Normas ISO 9001 14001 e 45001 Em andamento 3 Contratar empresa para realizar diagnóstico Não iniciado 4 Implementar a auditoria em Suape contratando auditores externos Não iniciado 5 Validar o GSI de Suape nas ISOs 14001 e 45001 por meio de empresas certificadoras internacionais Não iniciado 1157 CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS DE GERENCIAMENTO E MONITORA MENTO EXIGIDOS PELA LICENÇA AMBIENTAL NO COMPLEXO PORTUÁRIO a Justificativa De acordo com a Resolução Conama nº 0011986 toda atividade poluidora deve mitigar seus impactos negativos através de equipamentos de controle e monitora mentos ambientais As licenças ambientais dos portos TUPs e arrendatários exigem uma série de monitoramentos e programas de gerenciamento sendo responsabilidade de cada empreendedor o cumprimento dos seus programas 246 O objetivo é garantir a conformidade ambiental e a mitigação dos impactos gerados pelas operações portuárias no meio físico biótico e antrópico na área de influência do Complexo Portuário de Suape A continuidade dos programas de gerenciamento controle e monitoramento exigidos nas licenças ambientais visa garantir a conformidade ambiental do Complexo Portuário e minimizar os impactos causados pelas atividades portuárias ao meio físico biótico e antrópico Apesar da licença ambiental exigir apenas o monitoramento de qualidade da água das canaletas de drenagem Suape realiza como boa prática os demais monitoramentos listados no cronograma a seguir b Cronograma Cronograma de continuidade dos programas de gerenciamento e monitoramento exigidos pela licença ambiental no Complexo Portuário CRONOGRAMA DESCRIÇÃO STATUS 1 Realizar o monitoramento mensal das canaletas de drenagem de águas pluviais a partir dos parâmetros de DBO DQO Sólidos Sedimentáveis Óleos e Graxas pH e toxicidade na última caixa de inspeção antes do deságue em corpo receptor Realizado 2 Programa de Monitoramento Ambiental Iniciado 3 Programa de Monitoramento de Espécies Exóticas Iniciado 4 Programa de Monitoramento de Água Potável Iniciado 5 Programa de Monitoramento Meteoceanográfico Iniciado 6 Programa de Monitoramento de Ruídos Iniciado 7 Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar Em andamento 8 Programa de Monitoramento Ambiental de Dragagens Iniciado Tabela 96 247 116 PORTOCIDADE O Plano de Ações voltado para o tema PortoCidade compreende iniciativas que competem à Autoridade Portuária ou sua atuação perante outras entidades no sentido de fomentar iniciativas que possam vir a beneficiar o Porto de Suape e os municípios de sua área de influência direta Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca 1161 IMPACTOS DA ATIVIDADE PORTUÁRIA NOS MUNICÍPIOS O Porto de Suape contribuiu diretamente para a evolução na produção econômica das cidades de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho visto o recente crescimento desses municípios Não obstante a concentração de investimentos após a realoca ção das atividades portuárias do Porto do Recife para o Complexo Industrial Portuário de Suape tanto representou uma boa perspectiva de desenvolvimento quanto refletiu riscos de impactos através da intensificação da migração elevando demanda de habitação transporte e serviços e infraestrutura na área de influência portuária Assim ficou evidente a necessidade de investimento no planejamento e organização do Complexo de modo que fosse possível a sustentabilidade do desenvolvimento do Porto Em 2011 com base em estudo elaborado pela Agência CondepeFidem 2008 o Plano Diretor SUAPE 2030 foi publicado e definiu como Território Estratégico do Complexo as seguintes cidades Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho que apresentam área de influência direta Jaboatão dos Guararapes Moreno Escada Ribeirão Sirinhaém e Rio Formoso que apresentam área de indireta Com intuito de sistematizar os impactos causados pela atividade portuária nesses municípios e com a responsabilidade de organização da ocupação do território de Suape o Plano Diretor SUAPE 2030 dividiu o planejamento e gestão do território considerando três dimensões essenciais do desenvolvimento sustentável a dimensão social dimensão econômica e dimensão ambiental A dimensão social foi tratada contemplando simultaneamente a rede de proteção social as condições de vida e elementos de inclusão produtiva Na dimensão econômica fortemente vinculada à dimensão social tratouse de cenários futuros realizouse um cadastramento empresa rial e procurouse traçar um mapeamento do tecido produtivo da região em todas as escalas A dimensão ambiental abordou os efeitos das dinâmicas que ocorrem sobre os ecossistemas seja pelos diversos tipos de resíduos e poluição gerados seja pelo uso prudente dos recursos naturais existentes 248 Em relação à organização desse território o Plano Diretor de Suape buscando ocupação sustentável também levou em conta a disponibilidade de investimentos públicos e pri vados em resposta ao aumento da demanda por habitação transporte serviços sociais infraestrutura e demais serviços Esta correlação firmou a dependência da organização territorial com os índices socioeconômicos da região A partir desta previsão foi possível a estruturação territorial para atendimento das demandas de expansão e de ordena mento desta área de influência minimizando impactos e potencializando investimentos Para tanto na elaboração desse Plano Diretor foram analisadas questões como mora dias irregulares invasão em áreas de preservação falta de infraestrutura urbana situação econômica e social da população despertando a necessidade de uma nova ótica social e política para que o Porto pudesse se desenvolver na região Em termos gerais a tendência populacional apontava para um crescimento urbano no curto prazo Assim havia a necessidade de melhoria na proteção assistência educacio nal saúde e complementação alimentar para estes jovens e crianças Da mesma maneira esse crescimento populacional envolvia parte da população na fase mais produtiva o que apontava para a importância de criação de políticas públicas voltadas à elevação da empregabilidade e conhecimentos técnicos desta parcela da população No que se referia ao saneamento e meio ambiente o crescimento populacional da região foi apontado como uma grande preocupação da degradação dos recursos naturais A concentração de moradias irregulares devido à imigração da população para esta região agravava a falta de infraestrutura urbana resultante da habitação gerada pelo Porto Assim a criação da regulamentação do uso e ocupação do solo no Com plexo Industrial Portuário em seu Plano Diretor 2030 teve também como intuito assegurar o compromisso com a preservação do meio ambiente Posto que apesar do grande valor ambiental na área de abrangência de Suape caracterizado pelas praias estuários e um conjunto remanescente expressivo da mata atlântica os índices de saneamento básico eram extremamente baixos Atualmente numa análise preliminar da implantação do Plano Diretor SUAPE 2030 desde sua publicação em 2011 podese constatar que muitos objetivos estão em an damento ou foram alcançados por Suape nos últimos anos tais como a regularização fundiária de toda área do Complexo às novas dinâmicas populacionais dentro dessa área incluindo a construção do Conjunto Habitacional Eduardo Campos o trabalho execu tado no âmbito das estratégias apontadas no estudo Suape Sustentável etc 249 O Complexo Industrial Portuário de Suape entende que a nova realidade econômica com impacto sobre os diversos sistemas produtivos locais e nacionais exige o redire cionamento do próprio modelo de desenvolvimento do país então vigente do estado e consequentemente do próprio Complexo Nesse sentido considerando todo esse quadro em 2021 será iniciada uma revisão crítica do Plano Diretor SUAPE 2030 vigente tomando por base o conjunto dessas novas variáveis e perspectivas para a economia nos próximos anos que tanto causam impactos nos municípios localizados nas áreas de influência direta ou indireta das atividades portuárias de Suape 1162 FOMENTO E PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE IPOJUCA a Justificativa O zoneamento previsto pelo Plano Diretor Participativo do Município de Ipojuca PDPMI vigente e o zoneamento proposto pelo Governo do Estado de Pernambuco por meio do Novo Plano Diretor SUAPE 2030 apresentam algumas incompatibilidades com relação aos usos e delimitações de zonas previstos na área do Porto de Suape e seu entorno Considerando a relevância do Porto de Suape para o estado do Pernambuco tendo em vista a previsão de um instrumento de regulação urbana em nível estadual e o papel do PDPMI como principal instrumento de regulação do desenvolvimento urbano em nível municipal recomendase a participação da comunidade portuária no processo de atualização do PDPMI O processo participativo mostrase como uma oportunidade para abordar as questões portuárias no estabelecimento do zoneamento urbano municipal de forma a buscar a compatibilização dos interesses portuários municipais e estaduais Assim almejase a criação de uma unidade nos instrumentos de regulação do desenvolvimento urbano a fim de possibilitar a inteira compatibilização entre o planejamento territorial do município de Ipojuca e do estado de Pernambuco referente ao Porto de Suape e seu entorno O objetivo é integrar os diferentes entes envolvidos no processo como a prefeitura o Governo do Estado a Autoridade Portuária e a população permitindo que o PDPMI concilie os interesses da cidade da atividade portuária e do planejamento estadual aos usos e às formas de ocupação do território de modo que se compatibilizem as propostas de uso e ocupação no interior das áreas delimitadas facilitando a regulação do desenvolvimento urbano nas áreas em questão Nesse sentido os diferentes responsáveis serão o Governo do Estado a Prefeitura Municipal de Ipojuca Suape TUPs e arrendatários 250 b Cronograma Cronograma de fomento e participação no processo de atualização do plano diretor de Ipojuca Tabela 97 ITEM DESCRIÇÃO STATUS RESPONSÁVEL PRAZO RECOMENDADO OBS 1 Presença dos entes envolvidos na atividade portuária nos encontros e audiências públicas com engajamento na elucidação dos interesses e na proposição de soluções de conciliação entre os diferentes usos e atividades do Porto diante dos instrumentos legislativos Não iniciado Governo do Estado a Prefeitura Municipal de Ipojuca Suape TUPs e arrendatários Ação contínua 1163 ACOMPANHAMENTO FOMENTO E REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS SOCIOAMBIENTAIS COM AS COMUNIDADES NO ENTORNO DO COMPLEXO PORTUÁRIO a Justificativa A aproximação do Complexo Portuário com a população residente no seu entorno é essencial para uma relação harmoniosa entre ambos e na mitigação de impactos gerados pela atividade portuária A condição se faz presente principalmente em virtude da existência de comunidades de baixa renda e de comunidades tradicionais na região Destacase a importância da continuidade do desenvolvimento das ações sociais já realizadas pelas autoridades portuárias Essas iniciativas devem abranger aspectos de cidadania educação meio ambiente saúde segurança e incentivo à cultura e podem incidir sobre diferentes impactos como na condição de vida da população estímulo à preservação dos saberes tradicionais acesso ao emprego à renda e à ativida de pesqueira Em favor de uma atuação mais ampliada na extensão de todo seu Território Estratégico a empresa Suape transcende a dimensão espacial do Complexo em si na condição de agente responsável pela gestão de um empreendimento de altíssimo impacto nas suas Áreas de Influência Direta municípios do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca e mesmo na escala estadual e regional 251 Com o objetivo de mitigar os impactos da atividade portuária na população local e estimular a relação harmônica entre o Complexo Portuário de Suape e as populações do seu entorno o Novo Plano Diretor SUAPE 2030 propõe diretrizes e ações a serem assumidas pela empresa Suape no âmbito de sua responsabilidade socioambiental Ademais a empresa Suape entende que precisa responder às expectativas da sociedade por meio de uma incisiva e visível postura de responsabilidade socioam biental à altura desses impactos gerados nas comunidades no entorno do Complexo Portuário Essa iniciativa de Suape é também uma oportunidade de assegurar legitimida de às suas ações e de irradiar para seus quadros e para as empresas envolvidas no Complexo uma cultura de compromisso com a sustentabilidade e com a identidade cultural da região Programas permanentes de educação patrimonial e ambiental integrados promo vidos junto à população do Território Estratégico de Suape associados a uma ação continuada de identificação proteção e valorização do patrimônio cultural identifi cado em SUAPE Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros expressam de forma palpável uma presença marcante e o compromisso da empresa Suape com as raízes de Pernambuco Nesse sentido a implementação das ações no âmbito do Território Estratégico de Suape darseá principalmente através de um Plano de Ação de Responsabilidade Socioambiental da empresa Suape na escala do Território Estratégico de Suape atuando em parceria com as instituições municipais e estaduais Mas também aqui se registram recomendações para as políticas das instituições responsáveis pela gestão e conservação do patrimônio cultural naquilo que diz respeito às particularidades do contexto do Território Estratégico de Suape I Registro Banco de Dados ampliação da base de dados do Complexo citada anteriormen te para assumir abrangência sobre todos os municípios do Território Estratégico de Suape Iniciase com a expansão das ações para a totalidade dos municípios da Área de Influência Direta Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho já contemplados parcialmente e ampliandose progressivamente para os demais A empresa Suape apoia a Fundarpe na liderança da condução do processo distribuindose responsa bilidades entre os órgãos de proteção do patrimônio e prefeituras municipais segun do suas potencialidades para atuação na concepção na captação de recursos ou na execução e manutenção da base 252 Apoio ações de cooperação e parceria para a realização de inventários do patrimônio arquitetônico e levantamento e registro de sítios arqueológico nos municípios do Território Estratégico de Suape seguindo os referenciais metodológicos do Iphan a exemplo da experiência já aplicada na execução do inventário dos engenhos do Cabo de Santo Agostinho A empresa Suape e sua unidade de responsabilidade socioambiental deve atuar como liderança na mobilização e estímulo aos atores envolvidos prefeituras municipais Fundarpe e Iphan Estudos continuação e ampliação dos estudos sobre o potencial arqueológico do período préhistórico inicialmente centrado no Complexo devendo então ser comple mentado com uma visão geral na escala do Território Estratégico de Suape com o mesmo objetivo de subsidiar a sistematização de conhecimento e oferecer marcos para orientar a realização de prospecções arqueológicas futuras além de fundamentar normas de proteção patrimonial Ação sob a liderança da empresa Suape em parceria com Iphan Fundarpe universidades e centros de pesquisa II Dinamização cultural e educação patrimonial Exposição elaboração e execução de projeto de exposição itinerante em âmbito nacional para divulgação do patrimônio cultural presente no Complexo Ação a ser capi taneada pela empresa Suape em parceria com Iphan Fundarpe e Empetur buscandose a viabilização por meio de programas de incentivo às empresas envolvidas em Suape Educação patrimonial Apoio na instituição de programa de Educação Patrimonial de Sociedades Sustentáveis voltado para a sensibilização e formação de professores da rede escolar municipal e estadual no âmbito do Território Estratégico de Suape Ação sob liderança da empresa Suape envolvendo a Fundarpe Fundaj CPRH e Secretaria Estadual de Educação contan do com apoio das prefeituras municipais Apoio na implantação do eixo temático de Educação Patrimonial na rede de ensino no conjunto dos municípios componentes do Território Estratégico de Suape Ação de mobilização e sensibilização da empresa Suape CPRH e Secretaria Estadual de Educação junto aos municípios 253 Realização de programas de educação patrimonial e ambiental específicos voltados para servidores da empresa Suape trabalhadores dos empreendimentos instalados no Complexo e para visitantes Desenvolvemse sob a responsabilidade direta da empresa Suape em colaboração com a Fundarpe CPRH e grandes em presas instaladas no Complexo Estabelecer um programa de comunicação interna e externa de difusão e avaliação das ações socioeducativas e culturais desenvolvidas por uma unidade de res ponsabilidade socioambiental sob a tutela da empresa Suape Material pedagógico elaboração e confecção de kits pedagógicos na temática da educação patrimonial para alimentar a rede escolar nos municípios do Terri tório Estratégico de Suape Ação a ser liderada pela empresa Suape em parceria com a Fundarpe Secretaria Estadual de Educação e prefeituras municipais III Gestão integrada Parceria cooperação com as administrações municipais do Território Estratégico de Suape e órgãos de defesa do patrimônio cultural para estabelecer referenciais para a definição de medidas mitigadoras no âmbito do patrimônio cultural na oca sião de realização de relatórios de impacto ambiental Captação elaboração de estratégias de captação de recursos para a conser vação do patrimônio no Complexo e no Território Estratégico de Suape A ação se dará em parceria com as administrações municipais incluindo o cadastramento da empresa Suape junto ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura Funcultura Fundarpe Liderança conquistar posição estratégica de liderança para promover a revisão e formalização do Conselho Gestor do Parque Metropolitano Armando de Holanda Cavalcanti visando valorizar a gestão compartilhada e priorizar investimentos para elevar o Parque a uma posição de conjunto de referência regional e marco da identidade de responsabilidade socioambiental de Suape Responsabilidade socioambiental instituição de unidade de responsabilidade socioambiental sob a tutela da empresa Suape para promoção da ação social e proteção do patrimônio ambiental e cultural No tocante à dimensão do patrimônio históricocultural suas ações devem contemplar 254 1 A responsabilidade direta sobre o monitoramento e a promoção e gestão de ações de conservação do patrimônio históricocultural inserido no Complexo abrangendo a Zona e os Setores de Proteção Cultural assim como o acompanhamento da aprovação dos EIA RIMAs realizados para empreendimentos em instalação no Complexo e da execução de suas medidas mitigadoras 2 A atuação na promoção da conservação do patrimônio histórico e cultural do Território Estratégico de Suape em parceria com a Fundarpe Iphan e prefeituras municipais além de agentes privados 3 Captação de recursos e de diversas fontes para as ações do Instituto Suape e formação de parcerias com universidades e entidades ligadas à conservação do patrimônio IV Dinamização cultural e educação patrimonial Acesso perenização do sistema de vias de acesso aos sítios conjuntos e componentes do patrimônio cultural do Complexo por meio de ações de recuperação e manutenção Ação permanente sob a responsabilidade direta da empresa Suape buscando diálogo e cooperação com as prefeituras do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca Sinalização elaboração de projetos de sinalização indicativa e interpretativa para a Zona e os Setores de Proteção Cultural do Complexo e apoio na realização de iniciativas similares nos municípios do Território Estratégico de Suape A empresa Suape contando com cooperação técnica da Fundarpe e Empetur é responsável direta na implementação da ação no âmbito do Complexo devendo liderar iniciativas para promover a execução e garantir unidade de linguagem no contexto geral da sinalização implantada na escala do Território Estratégico de Suape Trilhas concepção e estruturação de trilhas ecoturísticas por meio de planejamento e execução de ações de recuperação e implantação de infraestrutura e equipamentos de apoio A realização de trilhas visa promover atração de visitantes integrantes de gru pos de interesses específicos a exemplo de observadores de pássaros motociclistas e ciclistas cavalgadores estudantes pesquisadores etc Os circuitos devem compreender múltiplos espaços da Zona e dos Setores de Proteção Cultural assim como da Zona de Preservação Ecológica ZPEC sempre em consonância com os limites impostos para as áreas de proteção ambiental Afora os espaços das zonas citadas as trilhas podem ser estabelecidas em caráter transitório em setores não parcelados e ocupados das zonas industriais A ação deve ser liderada pela empresa Suape em parceria com a Empetur e Fundarpe 255 Eventos estabelecimento de condições e exigências específicas para realização de eventos especiais de promoção turísticocultural que envolva os espaços das Zonas Industriais e Zona Portuária respeitadas as normas operacionais e padrões internacionais de segurança a exemplo de competições rally e trilhas As medidas devem ser conduzidas pela empresa Suape em parceria com a Antaq Polícia Federal e Capitania dos Portos Catalogação realização de registro do patrimônio imaterial com ênfase nas manifes tações culturais das populações residentes na Zona e Setores de Proteção Cultural ZPC e SPC assim como na Zona de Preservação Ecológica ZPEC com a consolidação e promoção de um calendário cultural visando o reconhecimento e o fortalecimento da identidade cultural local e promoção turística onde for apropriado A medida tem horizonte temporal limitado até uma definição conclusiva a respeito da permanência de posseiros conforme o zoneamento e deve ser liderada pela empresa Suape em parceria com a Fundarpe e apoio da Empetur Visitação formulação e implementação de programa regular de visitação pedagógica ao Parque Metropolitano Armando de Holanda Cavalcanti ofertado para a rede pública de educação dos municípios do Território Estratégico de Suape com monitores material didático e oferta de transporte Ação liderada pela empresa Suape em parceria com a instituição gestora do Parque Secretaria Estadual de Educação Fundarpe e prefeituras municipais 256 12 PROJEÇÃO DE CARGAS Com o objetivo de determinar a necessidade de desenvolvimento do Porto foi promovida uma revisão nas projeções de carga apresentadas no Plano Mestre do Porto de Suape para que fosse possível realizar uma análise de capacidades de acordo com a necessidade de expansão do Porto Com o intuito de conduzir o planejamento do layout e zoneamento do Porto considerando o dinamismo das mudanças econômicas e variáveis que interferem na atividade portuária apresentadas ao longo do trabalho foram montadas perspectivas de movimentação de carga como referência para o desenvolvimento das atividades portuárias GRANÉIS LÍQUIDOS Para a projeção de cargas de granéis líquidos em comparação com o Plano Mestre foi alterado apenas o ano base de 2017 para 2020 mantendose as taxas de cresci mento para os anos de 2025 2030 e 2035 Foi incluída também a movimentação de GNL prevista com a operação de regaseificação para atender a futura termoelétrica que será instalada dentro da área industrial do Complexo de Suape Dessa forma o valor considerado no ano base para as projeções sofreu uma redução de 821 em relação à previsão do Plano Mestre uma vez que a movimentação consolidada desse tipo de carga em 2020 foi de aproximadamente 17 milhão de toneladas mais baixa do que tal previsão Para o período considerado neste PDZ a taxa média de cresci mento anual ficaria em 393 CONTÊINERES No que se refere à previsão de movimentação de carga em contêineres além da atualização da base para 2020 e da manutenção das taxas de crescimento do Plano Mestre para as projeções do período em referência foi incorporada ao valor projetado a atração de cargas com o reequilíbrio do atual terminal de contêineres Tecon Suape SA Conforme EVTEA que tramita na Antaq a redução nas tarifas aplicadas pelo terminal aos navios terá impacto no volume movimentado Em comparação com o Plano Mestre apesar de o valor projetado para 2020 ter ficado 241 abaixo do realizado para os anos de 2025 2030 e 2035 em função do aumento do volume 257 adicional indicado no EVTEA supracitado as projeções estimadas neste PDZ ficaram cerca de 20 maiores A taxa de crescimento médio anual das projeções de contê ineres para todo o período ficaria em 344 CARGA GERAL SOLTA Para a carga geral solta foi adotada assim como as demais a alteração da base para 2020 e as taxas de crescimentos do Plano Mestre para o período em análise Em 2020 a movimentação realizada foi 12 menor do que a projeção do Plano Mestre Logo as projeções para os anos subsequentes tiveram a mesma redução A taxa de crescimento médio anual das projeções para o período analisado seria de 168 GRANEL SÓLIDO A movimentação de granel sólido foi projetada também com a alteração da base para 2020 e com as taxas de crescimento definidas no Plano Mestre Foram incorpo rados à projeção desse tipo de carga os impactos da operação da Ferrovia Transnor destina que com os atrasos na construção a Ferrovia NorteSul entrou em operação e passou a atender aos produtores de soja do sudoeste piauiense e do sul maranhense que adotaram a ferrovia e o Porto de Itaqui como principal via de escoamento de sua produção Assim a captação de cargas por parte da Transnordestina considerada no EVTE TEGRAN Projetec 2012 teve de ser revisada Nesse sentido considerouse que no primeiro ano de operação da Transnordestina serão movimentadas pelo Porto de Suape 500 mil toneladas de soja com os fertilizantes representando 10 desse volume Para esta análise supôsse o primeiro ano de operação da Transnordestina em 20262027 O início da movimentação de minério de ferro também é marcado pela conclusão das obras da Transnordestina que possibilitará a exportação do minério extraído do Projeto Planalto Piauí sob responsabilidade da empresa Bemisa Visto que a mineradora está localizada a uma distância de seis km da ferrovia viabilizaria uma movimentação de menor custo de minério por Suape De acordo com estudos realizados na concepção do projeto esperase que a Bemisa passe a explorar o minério e embarcar em seu primeiro ano de operação o equivalente a 45 milhões de toneladas da carga atingindo 15 milhões a partir de 2025 e se mantendo até 2030 258 Em comparação à projeção do Plano Mestre a movimentação do ano de 2020 realizada foi 2181 menor Entretanto em consequência do início da operação da Ferrovia Transnor destina o valor de movimentação projetado neste PDZ aumenta significativamente para os anos de 2030 e 2035 quando comparado ao Plano Mestre Para o período analisado a taxa de crescimento média projetada dos granéis sólidos seria de 2495 As projeções de carga do Plano Mestre foram analisadas considerando o desenvolvimen to gerado pelo novo momento econômico no qual o Brasil se insere resultado de novos negócios e novas infraestruturas Com relação à movimentação esperada no horizonte do PDZ os resultados das perspectivas de futuro estão representados na Tabela 98 e serviram de base para a análise de capacidade das infraestruturas e então projeção da necessidade de expansão do Porto TIPO DE CARGA 2020 2025 2030 2035 Granel líquido combustíveis e químicos 19122975 31060546 32643485 34116397 Contêiner 5583554 7646468 8263549 9274491 Granel sólido 588202 790539 16468736 16615421 Carga geral 403897 435759 474455 518416 TOTAL 25698628 39933312 57850224 60524724 Revisão nas projeções de carga apresentadas no Plano Mestre do Porto de Suape Tabela 98 259 Gráfico Atualização da Projeção de Cargas 260 13 CONSIDERAÇÕES FINAIS O presente relatório teve como objetivo apresentar a atualização do PDZ do Porto Organizado de SUAPE 2020 em consonância com as diretrizes definidas pela Portaria MInfra nº 61 de 10 de junho de 2020 conforme destacado na introdução deste documento Buscouse promover nessa atualização a mesma metodologia de análise e proposição apreendida durante a última revisão do PDZ ou seja analisar o Porto nas suas perspectivas macro e micro que inclui desde o estudo das áreas de influência por meio dos possíveis impactos decorrentes da relação portocidade às análises da situação atual das infraestruturas do Porto e suas necessidades de ampliação e melhoria Por sua vez os resultados da análise e revisão das projeções de carga apresentadas no Plano Mestre do Porto de Suape em cotejamento com as projeções contidas no PDZ vigente propiciou a ratificação da proposta de expansão do Porto vigente nomeada mente no que se refere aos quantitativos de área e berços necessários para atender esse crescimento projetado e ainda a proposta de zoneamento e ao plano de investimentos nos horizontes de movimentação Seguindo o disposto na Portaria MInfra nº 612020 além de descrever e caracterizar o desenvolvimento do zoneamento portuário no curto médio e longo prazo este plano considerou ainda aspectos como o meio ambiente infraestruturas navegabilidade dentre outros aspectos buscando otimizar as estruturas portuárias atuais e futuras Por fim foi possível realizar uma análise e revisão quanto às melhorias de gestão operação e institucionais propostas no Plano Mestre atual através de um plano opera cional que envolveu o detalhamento das ações e medidas necessárias para o desenvol vimento do Porto atualizando o conjunto de iniciativas à luz do planejamento atualizado do Complexo Industrial Portuário de Suape bem como de sua interface com os planos e projetos dos governos estadual e municipais com impacto sobre o Porto Os esforços empreendidos nas atividades apresentadas tiveram por finalidade reforçar essa atualização do PDZ do Porto de Suape na principal diretriz de planejamento de curto médio e longo prazos do Porto Organizado resultando este plano em um documento de referência fundamental para a expansão e modernização portuária em especial no que se refere aos investimentos a serem realizados nesse período 261 ANEXO I Limites do Porto Organizado de Suape Decreto de 25052011 ANEXO II Planta Geral Zoneamento do Porto Organizado ANEXO III Carta Náutica ANEXOS 262 SUAPE Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros Secretaria de Desenvolvimento Econômico PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO A RETOMADA NÃO PARA