Nutrição em Saúde Pública 2010 cap 34

Sistema Alimentar com Base no Conceito de Sustentabilidade\nElaine de Azevedo | Silvia do Amaral Rigon\n\nINTRODUÇÃO\nDiscutir o sistema alimentar com base no conceito de sustentabilidade constitui um grande desafio, mas também uma necessidade premente. Essa tarefa insere-se na reflexão sobre a maneira como a sociedade contemporânea vem garantindo a sua reprodução, considerando-se sobretudo as inúmeras crises que se configuram no presente. Nesse contexto, a questão alimentar e nutricional tem um peso fundamental. Em nenhum outro momento histórico da humanidade houve uma produção tão grande de conhecimento, de desenvolvimento tecnológico e de geração de riquezas. Por outro lado, persistem e agravam-se importantes problemas sociais e ambientais e as diferenças regionais, demonstrando uma forte iniquidade e a institucionalização de processos econômicos bastante excludentes que repercutem diretamente na situação de insegurança alimentar e nutricional das populações.\n\nCom base nessas constatações, este capítulo busca tecer algumas reflexões sobre o surgimento de evidências que indicam aspectos de insustentabilidade no sistema alimentar moderno, além de apontar novas dinâmicas, com base na proposta do desenvolvimento sustentável, considerado a partir de perspectivas macro e microcossicais. Tais dimensões vêm sendo conce\n\nbidased construídos no campo da produção e do consumo de alimentos e estão voltadas para as necessidades mais reais da população mundial e de própria natureza. Nesse entendimento, a Nutrição torna-se uma ciência socioambiental; o acesso a uma alimentação de qualidade passa a ter a dimensão do direito humano e dever do Estado; e o ato da alimentação transforma-se em um ato político, relacionando diretamente a outro modelo de desenvolvimento que necessita ser construído.\n\nEste capítulo utiliza como base para construção de sua argumentação o conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), referendado no Brasil pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), que define SAN como \"a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas promotoras de saúde, que respeitam a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis!\".\n\nIniciamos o capítulo com uma breve retrospectiva dos principais aspectos que estruturaram o padrão técnico de produção e processamento dos alimentos, para posteriormente inserirmos a discussão sobre a construção da sustentabilidade do sistema alimentar. O SISTEMA AGROALIMENTAR MODERNO\nA Revolução Industrial promoveu grandes mudanças nas práticas agrícolas e na sociedade rural entre o final do século XVIII e início do século XIX, objetivando o aumento da produção de alimentos.\n\nÀ medida que a história da humanidade avança, as relações sociais e econômicas tornam-se cada vez mais complexas, intensificando a industrialização e, em consequência, o processo de êxodo rural e a urbanização. O campo torna-se o locus responsável pela produção de alimentos e as cidades passam a depender do meio rural para garantir as suas necessidades de consumo alimentar.\n\nAs relações comerciais de caráter intercontinental fortalecem-se cada vez mais e os elementos próprios de um determinado ambiente natural são exportados em outras vezes transcritos e adaptados em outros territórios com condições climáticas semelhantes. Esse intercâmbio promove a cadeia de preparações culinárias específicas a partir dos lugares de origem dos alimentos e outros por diferentes relações socioculturais. \n\nTais relações passam a constituir um sistema agroalimentar concebido sob a égide da Modernidade, o qual se estrutura com a modificação tecnológica do processo de produção e transformação dos alimentos.\n\nFriedmann & McMichael utilizam a expressão regime alimentar para definir determinados períodos da história do capitalismo cujos acontecimentos caracterizaram determinadas tendências do sistema alimentar mundial. Segundo eles, tem-se na atualidade o chamado terceiro regime alimentar mundial, cujas bases foram construídas segundo os referenciais preconizados pela Revolução Verde, visando à produção de alimentos em larga escala para atender às demandas crescentes do mercado. O pacote tecnológico da chamada Revolução Verde, incorporado por muitos países em desenvolvimento como\n\nBrasil, caracterizou-se por intensa utilização de insumos agrícolas na produção, como sementes híbridas selecionadas, fertilizantes sintéticos e agrotóxicos; por mudanças no manejo animal como o do confinamento e o uso de drogas veterinárias; pela mecanização dos lavores; e pelo desenvolvimento do agronitralista. Teve como base a prioridade do subsídio de crédito agrícola conferido ao setor em países como EUA e Canadá para o acesso a grande propriedade dos alimentos, para a importação de suas tecnologias por muitos países do Hemisfério Sul.\n\nIntroduzido pela regime, denominado liberal-produtivista pelos autores citados, caracteriza-se pela globalização financeira voltada à produção, liberando os capitais sob determinadas regulações dos Estados nacionais. Nesse lógica, as localidades associadas à exclusão subgênerica do capital e matérias-primas é mão de obra são utilizadas nos processos produtivos de acordo com as reais possibilidades de obtenção de lucro por parte de grupos/vinculados em transações comerciais. Repercussões socioeconômicas\nPara Lamarche, o desenvolvimento da agricultura moderna, ao objetivar essencialmente o aumento da eficiência tecnológica e econômica, estimulou o superprodução, cujos efeitos iniciaram no dinamismo da atividade produtiva. Tal dimensão econômica se entrelaça intimamente com a dimensão social, uma vez que a modernização priorizou a grande propriedade agrária, reduzindo a necessidade de força de trabalho e promovendo a exclusão social e o agravamento da pobreza rural, com consequências perversas no meio urbano.\n\nNo Brasil, o processo de modernização da agricultura teve origem na década de 1950, com o início das importações de insumos provos utilizados nos Hemisfério Norte. No entanto, foi somente na década de 1960 que esse processo se consolidou a partir da implantação do equipamento de crédito agrícola e insumos agro.\n\nA produção econômica tendera a se expandir de forma essencial para o desenvolvimento no sistema agrário brasileiro, caracterizado a partir de grupos de investimentos expressivas nas regiões que apresentaram alta densidade populacional no país. No entanto, a produção volume e a distribuição dos beneficiados dos agrários a estética e as dificuldades de incorporação dos insumos na produção em virtude de seu alto custo e o acúmulo de dívidas dos agricultores familiares aceleraram a entrega de suas terras aos bancos e promoveram o abandono do campo. O processo teve uma continuidade acentuada nas décadas de 1980 e 1990. Apesar da tendência atual de estabilização desse quadro, o Censo Demográfico de 2000 verificou que apenas 18% do total da população vivem atualmente em áreas rurais, e a estimativa é de que a população rural brasileira seja reduzida em quase 50% até 2020.\n\nOutro questão que contribuiu para o agravamento desse quadro diz respeito à falta de terras para a agricultura familiar, sendo esse um problema histórico em diversos países do mundo, sobretudo no Brasil. Os resultados do último Censo Agropecuário mostram que a estrutura fundiária brasileira, caracterizada pela concentração. cação de terras em grandes propriedades rurais, não sofreu alterações significativas nos últimos 20 anos. A manutenção da desigualdade na distribuição de terras expressa-se na comparação das informações dos três últimos Censos agropecuários: na comparação entre 1985, 1995 e 2006, as propriedades com menos de 10 hectares ocupavam apenas 2,7% da área total dos estabelecimentos rurais, ao passo que os estabelecimentos com mais de 1.000 hectares concentravam mais de 43% da área total dos três Censos agropecuários. Tal situação, vinculada a uma ausência de políticas de apoio à produção da agricultura familiar em virtude da priorização dada pelos governos às grandes propriedades rurais voltadas para a exportação, contribuiu para a desestruturação de muitos estabelecimentos e para a migração de muitas famílias rurais. Apesar deste quadro, os dados do mes Censo Agropecuário demonstram que a agricultura familiar, com apenas 24,3% da área agrícola, é responsável pela produção que chegou a 80% dos alimentos consumidos no País. Avanços significativos, em termos de concessões de crédito para a agricultura familiar foram obtidos desde a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) em 1996. No entanto, mesmo produzindo quase toda a alimentação da população brasileira, a agricultura familiar conta com menos recurso público como suporte de suas atividades: recebeu mediante as políticas públicas cerca de 13 bilhões de reais em 2008, em relação aos mais de 100 bilhões obtidos pelo agronegócio. Além do impacto ambiental das monoculturas vinculadas ao agronegócio, assunto que será posteriormente explorado, a sua existência encontra-se vinculada a um modelo de abastecimento alimentar que precisa vencer grandes distâncias para o escoamento de produtos. Para que tal formato de distribuição ocorra, grandes empresas comercializadoras de alimentos assumem esse processo nos centros urbanos. Em geral, essas instituições recebem a maior parte da renda de venda dos alimentos, restando aos agricultores valores que não remuneram de maneira adequada o seu trabalho. Afora os problemas agrícolas e agrários provocados pela localidade, o processo de globalização da economia vem unindo na agricultura os países em desenvolvimento, intensificando a problemática já apresentada. A importação de alimentos a preços inferiores aos custos de produção da agricultura familiar tem contribuído também para a desestruturação dos sistemas produtivos. O avanço da Revolução Verde, a continuidade de uma concentração elevada de terras por parte de uma minoria, juntamente com a insuficiência de políticas fortalecidas da agricultura familiar e a ausência histórica dos demais serviços públicos no campo, vem contribuindo para a manutenção da pobreza rural. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ressaltam que, em 2003, o Brasil contava com 40 milhões de pessoas (quase 23% da população) com renda per capita inferior ao l, considerado pela Banco Mundial como extremamente pobres). Tal contingente chega a representar 44,8% da população rural, enquanto em regiões do mundo, como o Nordeste, os níveis de pobreza vêm se mostrando ainda mais acentuados. Diferentes autores, citados por Pato, mostram a disparidade da situação de pobreza da população brasileira ao considerarem a renda nos meios rural e urbano do País. Ao migrarrem para o ambiente urbano, as famílias rurais tendem a apresentar grande dificuldade de inserção em novos postos de trabalho, sobretudo em virtude dos baixos índices de escolarização observados no campo brasileiro. Dados do último Censo revelam o baixo nível de escolaridade dos agricultores. A grande maioria não foi alfabetizada ou então sabe apenas ler e escrever, mas não apresenta nenhum tipo de estudo formal (39%), ou ainda tem ensino fundamental incompleto (43%), totalizando mais de 80% do segmento. Diante de tais questões, vislumbra-se nitidamente que o compromisso do atual sistema agroalimentar não objetiva a promoção da se gurança alimentar e nutricional da população mundial, mas sim a geração de uma intensa dinâmica de caráter econômico que promove cada vez mais a concentração de capital pelas elaboradoras transnacionais que predominam no setor. Com vistas a uma controle cada vez maior na área de alimentos, corre também uma expansão do monopólio no setor de sementes; atualmente, seis grandes corporações detêm as patentes de cinco das variedades de grãos mais consumidas como todo o mundo (arroz, trigo, milho, soja e sorgo). Repercussões na dimensão da saúde humana A questão alimentar aqui apresenta-se como uma questão alimentar na relação de sociedade e natureza; e o estado nutricional converge-se em uma expressão resultante dessas relações. Expressões sociais, econômicas, culturais, religiosas, biológicos e geográficos interagem e condicionam os aspectos nutricionais das populações. Com base nesses entendimentos, torna-se fundamental reconhecer a dinâmica epidemiológica nutricional que se delineia na atualidade como um espaço de expressões discursivas que enfatizam construção do padrão técnico moderno de produção e consumo de alimentos. Dados da área de saúde pública mostram que as sociedades contemporâneas vivem uma situação crescente de obesidade e sobrepeso, apresentando uma elevação de sua frequência em diferentes segmentos sociais, inclusive nos de mais baixa renda; correto também a sua coexistência com quadros de desnutrição na mesma população. Para Conquinhat et al, esse fato é preocupante do ponto de vista da saúde pública, uma vez que a cidade associa-se a morbidades como neoplasias, diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares; Por outro lado, enquanto transmissíveis como malária, tuberculose, infecções respiratórias e diarreias são mais frequentes em determinadas regiões do mundo, como a desnutrição. Tal situação verifica-se em um contingente socialmente vulnerável existente nos meios urbana e rural, o qual o padrão moderno de produção de alimentos continua significativamente para formar. O sistema agroalimentar estruturado na perspectiva neoliberal, a participação da mídia a serviço da agroindústria e da comercialização de alimentos, associados a rápidas transformações que ocorreram no modo de vida das pessoas com a advento da industrialização da urbanização (como a reabertura da nahum e não formal) trouxeram diferentes consequências. Para um lado, percebe-se o crescimento da falta de trabalho para a criação de novas ocupações na família, pessoas que vivem próximo de áreas agrícolas e exposição a agrotóxicos por outras vias (p. ex., a ingestão de alimentos e de água contaminados). A instituição relacionada ao uso de agrotóxicos a alguns tipos de câncer, como linfoma não-Hodgkin, leucemia, e leucemia em câncer de rim, pulmão, cérebro. Por fim, o relatório enfatiza que os agrotóxicos podem causar danos à criança, uma vez que esta está em desenvolvimento e seu organismo apresenta dificuldades para metabolizar tais substâncias, o que pode também significar a existência de riscos potenciais para as gerações futuras. Diversos estudos apresentam os variados efeitos dos agrotóxicos sobre a saúde humana, tanto em relação a alguns tipos de câncer, como imunodeficiência, doença de Parkinson, e um grupo de pessoas que podem resultar em teores elevados nos seres humanos, além dos casos de intoxicação aguda em virtude do contato direto com os produtos. A situação da presença de agrotóxicos em alimentos no Brasil tem sido acompanhada desde 2001, pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em 2007, foram registrados resultados positivos no controle de agrotóxicos em alguns dos alimentos pesquisados, em comparação com anos anteriores, como é o caso do batata. Entretanto, a ocorrência de diversos resultados insatisfatórios identificados em várias amostras monitoradas no Programa – apresentando a presença de resíduos de agrotóxicos não autorizados para a cultura, ou níveis de resíduos acima do limite máximo de resíduo almo (LMR) – indica a necessidade de que sejam tomadas medidas corretivas no manejo de agrotóxicos no País. Grande parte das pesquisas relacionadas ao uso funcional dos agrotóxicos, ou seja, entre agricultores e produtores rurais. Entretanto, a Sociedade Canadense de Câncer, os agrotóxicos podem estar relacionados a intoxicações ocupacionais e não ocupacionais. Essas últimas incluem as famílias dos agricultores, pessoas que vivem próximo de áreas agrícolas e exposição a agrotóxicos por outras vias (p. ex., a ingestão de alimentos e de água contaminados). A instituição relacionada ao uso de agrotóxicos a alguns tipos de câncer, como linfoma não-Hodgkin, leucemia, e leucemia em câncer de rim, pulmão, cérebro. Por fim, o relatório enfatiza que os agrotóxicos podem causar danos à criança, uma vez que esta está em desenvolvimento e seu organismo apresenta dificuldades para metabolizar tais substâncias, o que pode também significar a existência de riscos potenciais para as gerações futuras. Diversos estudos apresentam os variados efeitos dos agrotóxicos sobre a saúde humana, tanto em relação a alguns tipos de câncer, como imunodeficiência, doença de Parkinson, e um grupo de pessoas que podem resultar em teores elevados nos seres humanos, além dos casos de intoxicação aguda em virtude do contato direto com os produtos. A situação da presença de agrotóxicos em alimentos no Brasil tem sido acompanhada desde 2001, pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em 2007, foram registrados resultados positivos no controle de agrotóxicos em alguns dos alimentos pesquisados, em comparação com anos anteriores, como é o caso do batata. Entretanto, a ocorrência de diversos resultados insatisfatórios identificados em várias amostras monitoradas no Programa – apresentando a presença de resíduos de agrotóxicos não autorizados para a cultura, ou níveis de resíduos acima do limite máximo de resíduo almo (LMR) – indica a necessidade de que sejam tomadas medidas corretivas no manejo de agrotóxicos no País. é significativamente maior do que nos alimentos Orgânicos.*\n\nNa área de aditivos sintéticos, Polônio & Pe- rrazza\" ressaltam a carências de pesquisas sobre o tema, mas compilam alguns estudos de diferentes tipos de aditivos que podem trazer riscos, sobretudo para a saúde das crianças. Na revisão que realizaram, registraram manifestações clínicas como rinites, urticária, angioedema, asma e alegrias provocadas pelos aditivos, em particular pelos corantes artificiais.\n\nA produção animal também faz uso de contaminantes que podem ter repercussões sobre a saúde humana, como o uso indiscriminado de antibióticos nas rações, o que resulta em desenvolvimento de patógenos bacterianos resistentes.*8 No Brasil, os antibióticos têm seu uso permitido como promotores de crescimento; entretanto, alguns países europeus e asiáticos já apresentam restrições ao consumo de carne de aves criadas com rações contendo qualquer tipo de antibióticos.*\n\nOs piretroides, substâncias de uso veterinário encontradas resíduos no leite bovino, foram objeto de estudo de Vassileva*9, que descreveu sua bioacumulação, especialmente hiperatividade em crianças que consomem tal alimento.\n\nO uso de novas tecnologias, como os processos de transgenia e irradiação dos alimentos, traz novas apreensões. Nos alimentos transgênicos, os riscos à saúde humana estão relacionados com dois tipos de incerteza: a primeira é vinculada aos tipos e circunstâncias que promoveram a absorção e a instalação do ácido desoxirribonucleico (DNA) exógeno no trato gastrointestinal dos mamíferos.*3 A hipótese levantada é de que, uma vez que os estudos mostram que o DNA e as proteínas dos organismos geneticamente modificados persistem no trato gastrointestinal, sua absorção nos mamíferos pode levar ao desenvolvimento de doenças crônicas.*4*5 A segunda categoria de riscos é aquela que pode advir da produção de ameaças potenciais, tais como os alergênicos, já experimentados por consumidores que utilizaram o suplemento alimentar\ntransgênico L-triptofano e o milênio StarLink como agente portador da toxina Bt.*\n\nO escasso número de estudos sobre o tema dos transgênicos evidencia a problemática sobre a adoção e a liberação dessa biotecnologia, bem como a incerteza quanto a seus efeitos sobre a saúde humana e ambiental e a ausência de dados experimentais. No Brasil, de maneira imprudente e precipitada, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio)* liberou a liberação e a comercialização de alimentos transgênicos sem consenso científico (como a Soja Bt), além de outros cultivares não compromiseadore seniores, como os três tipos de milho transgênico: o Liberty Link, o Guardian e o Bt1, sobre os quais não existe qualquer estudo acerca da segurança alimentar sobre a assistência aos ecosistemas brasileiros, contrastando com mais alternativas de biossegurança.*\n\nA irradiação, também chamada de pasteurização fria, é um tipo de processamento no qual alimentos são expostos a doses de irradiação abaixo de 60 e acima de 6 KGy? que se torna uma tecnologia densamente feita de alimentos. Estudos descritos dão alguns nutrientes esses produtos允许es, eau(Exceptionis sed vitae et imperante t necessitatis, se) produtos oxidantes com a meta_RESULTS.OAA lido com: revoluctoe_SUCCESSos significantantes e outros...\n\nOs piretroides, substâncias de uso veterinário encontradas resíduos no leite bovino, foram objeto de estudo de Vassileva*9, que descreveu sua bioacumulação, especialmente hiperatividade em crianças que consomem tal alimento. has avançadas por instituições como o Public Citizen,* nos EUA, e The European Food Irradiation Campaign.* Entre os países, ressalte-se que o Brasil tem a legislação mais liberal em relação a esse processamento, e permite a irradiação de qualquer tipo de alimento.\n\nOs efeitos dos diferentes produtos e processos altamente utilizados precisam ser mais bem conhecidos; assim há necessidade de mais estudos que avaliem os efeitos do impacto das tecnologias alimentares sobre a saúde humana, possibilitando reflexões sobre a real validade de sua utilização considerando a saúde pública uma questão maior, quando comparada aos interesses do mercado.\n\nRepercussões na dimensão ambiental\no uso excessivo e indiscriminado dos insumos agrícolas e a mecanização provocaram erosão, desmatamento, poluição das águas, do solo, dos alimentos e a perda da biodiversidade, aumentando assim os riscos de desgastes dos recursos naturais. O processo de alimentos por longas distâncias e a criação animal confinada determinam gastos energéticos e custos ambientais que não podem ser desconsiderados. A agricultura e a pecuária constituem, naturalmente, maiores fatores que contribuem para desequilíbrio ambiental, e a discussão deve permitir a área de saúde pública e meio ambiente deve revelar esse fato e ampliar os estudos que no momento se concentram nas repercussões do uso funcional de agrotóxicos.\n\nSegundo a Agência Brasileira de Notícias,*** o Brasil é hoje o maior produtor mundial de agrotóxicos, com aumento de 127% entre os anos de 2003 e 2008. Além do emprego de agrotóxicos na agricultura, outras questões, relacionadas com as repercussões do padrão agropecuário sobre a biodiversidade, precisam ser discutidas. Abscisico*41 mostra que a agricultura conven- cional, ao atravess do uso de agrotóxicos e herbicidas, é um fator-chave para redução da abundância de insetos, de plantas e de sementes nativas, e que, em consequência, contribuir para o declínio de espécies de pássaros que viviam em áreas rurais. Pesquisa realizada por Edwards*2 mostra que o efeito tóxico desses biocidas danifica a vida aquática.\n\nNo que diz respeito à influência do sistema produtivo moderno sobre as mudanças climáticas, dados fornecidos pelo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima*37 mostram que o dióxido de carbono resultante da queima de combustíveis e das mudanças no uso da terra (p.ex., queimadas), contribui atualmente com 55% dos gases do efeito estufa; o gás metano, 20 vezes mais potente que o CO2, resultando do uso de fertilizantes e queimadas na agricultura, contribui com 6% das emissões.\n\nTambém como resultado da Revolução Verde no Brasil, aconteceu desde 2003, um processo de flexibilização do marco legal que regulamenta as questões relacionadas ao uso das sementes que refletiram diretamente na biodiversidade alimentar. Tal processo desencadeou diversas ações e políticas agrícolas que tendem a promover efeitos negativos sobre o ambiente e sobre a capacidade de produção dos agricultores familiares. Encontra-se em tramitação uma proposta de liberação da tecnologia de restrição do uso genético que visa impedir a reutilização de sementes nas safra seguintes, obrigando os agricultores a realizar a sua compra periodicamente. Outra questão diz respeito à liberação de sementes transgênicas no Brasil, o que pode provocar diversos problemas como a polinização cruzada e a dispersão descontrolesa dessas... sementes no ambiente e o consequente risco de contaminação de outros cultivares, além disso, sua liberação afeta a capacidade de produção dos agricultores, tornando-os dependentes das indústrias detentoras dos patentes das sementes utilizadas. Há também risco de contaminação de outros cultivares por sementes transgênicas, devido à liberação precoce da sua utilização no Brasil.*\n\nRepercussões na dimensão cultural\nA ideologia que sustentou tal padrão tecnológico proveniente dos países do Hemisfério Norte não considerou os saberes agrícolas tradicionais e a racionalidade ecológica dos agricultores dos países do Sul, ajustada à complexidade de cada meio rural e à identidade cultural construída pelos agricultores a partir do seu ambiente.\n\nAo se analisar essa dinâmica, vislumbra-se na mudança no modo de vida dos agricultores que alteraram negativamente sua saúde e sua qualidade de vida. Muitas dessas mudanças são também extensivas aos moradores do meio rural ou interferem diretamente sobre eles. O sistema de produção e os hábitos alimentares culturalmente diferenciados foram substituídos por alimentos produzidos sob a ótica da supremacia econômica, tecnológica e cultural do Ocidente.* A tendência alimentar dominante aponta dietas padronizadas e uniformizadas, à luz dessa cultura industrializada que desconhecida a territorialidade dos hábitos alimentares.*\n\nPensar a produção de alimentos dentro do sistema alimentar moderno como propulsora de modificações na saúde e na qualidade de vida torna-se importante, se consideramos que se trata da principal atividade produtiva do meio rural, relacionada com várias esferas da vida humana.\n\nA NOÇÃO DE SUSTENTABILIDADE\nA ideia de desenvolvimento sustentável foi construída a partir de distintas perspectivas, em contraponto à visão tradicional de desenvolvimento herdada do século XIX, que privilegia o crescimento econômico e a industrialização como si- nônimos de desenvolvimento, considerando o caráter finito dos recursos naturais e a exclusão social. Assim sendo, o desenvolvimento sustentável respeita as premissas de equidade social; de distribuição de riquezas; do fim da discriminação dos seres humanos; da eliminação das discriminações por gênero, etnia, geração ou qualquer outra; da garantia de direitos à vida, felicidade, a saúde, a educação, moradia, cultura, emprego e envelhecimento com dignidade; da democracia plena, além da responsabilidade ecológica e da participação cidadã como partes indissociáveis do desenvolvimento.\n\nA noção de sustentabilidade foi apresentada pela primeira vez em uma discussão do caráter ambiental realizada em Nairóbi, em 1983, e organizada pela ONU para o estudo da relação entre desenvolvimento e meio ambiente e criação de uma nova perspectiva para abarcar essas questões. A Comissão sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), que se realizou no encontro, produziu entre esse evento um documento intitulado Nosso Futuro Comum ou Relatório Brundtland, em referência à presidente da Comissão, a então primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland. Esse relatório vê o desenvolvimento sustentável como \"um novo caminho de progresso social, ambiental e econômico que procura atender às aspirações do presente sem comprometer a possibilidade de atendê-las no futuro.* Novas perspectivas surgem a partir do conceito de sustentabilidade, discutido na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento/Rio 92, com a incorporação de outras dimensões à proposta original, tais como a dinâmica demográfica; a necessidade de preservação de valores e práticas que possibilitem uma maior compreensão e integração entre os povos; a necessidade de uma construção participativa da cidadania e de um novo projeto de desenvolvimento; além da incorporação de todas essas questões na dimensão insti... 552 Nutrição em Saúde Pública\n\ntucional com a construção de novas institucionalidades sociais, políticas e econômicas voltadas para a consolidação da sustentabilidade.69 Na perspectiva do desenvolvimento sustentável, o local é um espaço privilegiado de construção de cidadania e do processo civilizatório. Segundo Santos, citado por Ackerman,70 esse local refere-se ao espaço de indivíduos autônomos, críticos e reflexivos que podem exercer seus direitos políticos, civis e ambientais. Para Ackerman,70 o local é também percebido como espaço privilegiado de promoção de saúde. A saúde é entendida não apenas como recurso para o desenvolvimento econômico, mas como fator determinante para o desenvolvimento sustentável que abrange os campos social, ambiental e econômico. Tal perspectiva situa a saúde no cerne do desenvolvimento sustentável, como sinaliza Sachs.71\n\nUM SISTEMA ALIMENTAR SOB A ÓPTICA DA SUSTENTABILIDADE\n\nCom base nas discussões anteriores, torna-se evidente que os processos de produção, distribuição, circulação, comercialização e consumo necessitam de uma ressignificação inserida em uma lógica diferente daquela que é utilizada na atualidade e que sofre fortes influências dos princípios neolioberais. \n\nPara que essa questão fundamental para a sustentabilidade do sistema alimentar possa ser efetiva, é preciso superar outro entre estrutura. Trata-se do problema da concentração países do mundo. Estudos do Banco Mundial, familiar e pelo menos duas vezes mais eficaz qualquer outro setor, principalmente em países como uma distribuição mais justa da terra.\n\nAssim, torna-se necessário desenvolver de outra concepção de agricultura. Esta deve ser baseada em um modelo voltado para a sustentabilidade; com práticas agrícolas de baixo impacto ambiental; fundamentada na garantia de acesso à terra e aos meios de produção; que garanta a viabilização das condições de produção; do associativismo rural; e que considera a organização social e não só o modo de produção agrícola. Tal modelo encontra-se no âmbito das grandes questões que merecem uma priorização adequa pela sociedade contemporânea, uma vez que aspectos dizem respeito ao meio rural afetam igualmente a população como um todo, inclusive os segmentos que vivem no meio urbano.\n\nApresentamos a seguir uma dessas perspectivas fundamentadas na prática da Agroecologia, uma proposta viável de produção de alimentos que vem avançando no Brasil e em outros países e que tem contribuído para a construção de um sistema de produção, de comercialização e de consumo de alimentos comprometidos com a segurança alimentar e nutricional e com a sustentabilidade.\n\nA agroecologia\n\nAs preocupações de ordem política e econômica, centradas na viabilização da atividade do agricultor e de sua dignificação no meio rural, tornaram-se o foco de ação da Agroecologia. Esta caracteriza-se como um movimento sociopolítico de empoderamento do agricultor em busca de sua identidade, de suas raízes culturais e, principalmente, de sua autonomia e participação no processo produtivo, favorecendo o local como foco de ação.\n\nA Agroecologia constitui um campo do conhecimento científico que pretende estudar a atividade agrária partindo de um enfoque holístico e de uma abordagem sistêmica.74 A perspectiva ajusta-se às questões sociais que permeiam a realidade rural brasileira; enquanto a Agricultura Orgânica é considerada um sistema produtivo que trabalha com diferentes segmentos sociais, a Agroecologia denomina-se ciência o campo de estudos no qual a agricultura fa