·
Serviço Social ·
Economia Brasileira Contemporânea
· 2021/2
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL ALÉXIA MORAES MOREIRA VILLAR ELIANA CRISTINA GUSMÃO MACHADO LUIZA PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DO GOVERNO VARGAS: UMA VIA DE DESENVOLVIMENTO PRUSSIANA DESFIGURADA? VITÓRIA 2022 2 ALÉXIA MORAES MOREIRA VILLAR ELIANA CRISTINA GUSMÃO MACHADO LUIZA PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DO GOVERNO VARGAS: UMA VIA DE DESENVOLVIMENTO PRUSSIANA DESFIGURADA? Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito para obtenção de aprovação na disciplina de Economia Contemporânea Brasileira. Professora: Neide César Vargas VITÓRIA 2022 INTRODUÇÃO Podemos definir o Governo Vargas como uma via de desenvolvimento Prussiana desfigurada? No início da década de 30 nos deparamos como o fenômeno intitulado de “A Grande Depressão de 1929” que teve início com uma quebra na Bolsa de Valores de Nova York, ocasionando uma grande crise mundial, causando estragos na economia e abalando todo o sistema capitalista por ser uma crise de superprodução. No Brasil, a área agrícola foi a mais atingida, especificamente a produção de café, que até então, era o produto exportador dominante, visto que o Brasil exportava cerca de 70% do café consumido mundialmente. Houve recessão na produção cafeeira estagnando a produção no mercado brasileiro, e consequentemente o preço do café despencou, causando drásticos prejuízos. Neste mesmo momento Getúlio Vargas assume o poder e é deposto em 1945, momento o qual ficou conhecido como “Era Vargas”. Vargas, que teria que lidar então, em seus primeiros anos de governo, com um grande balanço na economia, tomou a decisão de proteger o principal capital do país. Criou em 1931 o CNC (Conselho Nacional do Café) para estabilizar e aumentar o valor do produto, com o objetivo de comprar sacas de café que estavam paradas, para depois incendiá-las. Conceituando o termo “Via Prussiana”, obtemos que a descrição para tal é um processo de revolução do capitalismo sem revolução democrática, geralmente realizado apenas pela classe burguesa. No Brasil, o primeiro uso dessa expressão, se deu por volta de 1960, quando se dizia que o Brasil vivia um processo de feudalização. Ao falar da via prussiana, a tratava em função de uma análise que era designada a mostrar a particularidade histórica do Brasil e do Capitalismo brasileiro, na revolução de sua nação. E assim era possível ter uma profunda análise do processo de construção do capitalismo e do processo da independência. Torna- se essencial o estudo da via prussiana a fim de caracterizar as semelhanças para aprofundar as diferenças. Um exemplo disso é a semelhança existente entre o capitalismo brasileiro e a acumulação de capital pelo campo, exercendo uma escravidão de caráter capitalista sobre os camponeses que viviam nas regiões. A partir deste ponto, analisemos a seguir se, como analisa Fiori, a Era Vargas se encaixa numa via prussiana de desenvolvimento capitalista. PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DO GOVERNO VARGAS: UMA VIA DE DESENVOLVIMENTO PRUSSIANA DESFIGURADA? A categoria “via prussiana” utilizada por Lenin para apontar um processo particular de constituição do modo de produção capitalista, tem seu desdobramento na obra O programa agrário da social-democracia russa na primeira revolução russa (1905- 1907), um texto que se destaca pela problemática agrária (FRANCO, 2018). Alguns teóricos modernistas entre eles Myrdall, se utilizaram dessa referência, em busca de respostas para, entre outros objetivos, explicar o papel do planejamento estatal na condução do desenvolvimento econômico, por meio de um Estado forte racional e modernizante ao mesmo tempo (FIORI, 1995). A contribuição da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe – CEPAL, por meio da estratégia de uma industrialização acelerada, a fim de romper com um desenvolvimento atrasado, se comparado à economia mundial, se destacou na apresentação de três momentos fundamentais da história econômica, a saber: primário-exportador (desenvolvimento para fora); substituição de importações (desenvolvimento para dentro); e internacionalização dos mercados nacionais. Nesta perspectiva cepalina, o pensamento sobre as funções do Estado assume pelo menos, três papeis bastante divergentes no cenário econômico, político e social em transformação. Com isso, nos deparamos com o pensamento político dos anos 20/30, em que o Estado assume o papel do ator político central na luta contra o atraso. Seguindo para os anos 50, a referida perspectiva apresenta o pensamento de um Estado que se transforma em agente econômico com utopia industrializante. Ao chegarmos aos anos 60 de acordo com o pensamento político, dessa época, o Estado sai do lugar de ator central e agente econômico para assumir o papel de um Estado dependentismo, onde o Estado banaliza-se, transformando-se em uma peça de determinações internas e externas. É a partir desses elementos que vamos nos ater a singularidade da realidade brasileira, que parte da tentativa de consolidação da produção industrial em meio à Grande Depressão mundial da década de 1930, fenômeno esse que acabará por determinar a dinâmica econômica no país. Vale considerar que, ainda que a produção de café tenha deixado de ser o principal determinante da economia brasileira, há de se ponderar que, a produção agrícola, se perpetuou até 1956, tornando-se secundária apenas na década de 1970. Este movimento foi denominado na literatura brasileira, como processo de industrialização por substituição de importações (PSI), sobretudo nas obras de Celso Furtado. Para discutirmos em que pese o projeto de desenvolvimento do governo Vargas, enquanto via prussiana desfigurada, vale ressaltar que a Grande Depressão, vivida pelos países capitalistas ricos, provocada pela devastação da Primeira Guerra Mundial seguida da Segunda Guerra Mundial, atingiu os países capitalista industrializados, os quais passaram a viver uma crise econômica cíclica, resultando em períodos de depressão. Neste sentido, as crises econômicas tornaram-se constitutivas no sistema capitalista, uma vez que a tendência do mercado é de se reanimar, por meio do escoamento da produção na forma de lançamento e tecnologia de novos produtos. Este movimento faz com que estes mesmos produtos voltem a circular, aquecendo o mercado e aumentando os lucros. Entretanto, é no contexto do pós-guerra, que as políticas de intervenção keynesianas, juntamente com a busca de um Estado de bem-estar social, vão ganhar espaço, sobretudo, nos países desenvolvidos. No Brasil, o processo de industrialização vai intensificar-se a partir de então, mudando o padrão de acumulação, de uma economia agroexportadora para uma economia da indústria, que passa a ser a principal fonte de criação de renda interna do país. Conforme FURTADO (1980), essa ruptura do modelo primário-exportador da economia brasileira, vai provocar uma mudança qualitativa na importação, uma vez que o país passa a produzir bens de consumo, aumentando a importação de bens de capital e intermediários para a produção interna. Ocorre que, a substituição de importações não significou um avanço completo na economia brasileira, uma vez que, os produtores de bens de produção e intermediários, eram considerados poucos. Nesse sentido, é que MELLO (1982) vai denominar tal período enquanto uma industrialização restringida, incapaz de responder às demandas de crescimento na produção que viessem garantir o processo de desenvolvimento industrial no país, haja vista, a característica de uma economia brasileira dependente dos países desenvolvidos. Paralelo a isso, temos na década de 30, o cenário do Estado Novo no curto espaço em que Vargas vai propor a centralização dos poderes, por meio de um projeto nacional que colocaria o Estado na posição ditatorial do desenvolvimento industrial. Nesse sentido, o Estado passa a atuar como regulador da economia, da legislação trabalhista e da produção industrial direta. No entanto, foi na retomada do Governo Vargas na década de 50, por meio das eleições diretas, que vai se desenvolver a tentativa de superação nacionalista com o objetivo de afirmar o projeto nacional ora proposto. Ainda que, tal projeto, estivesse permeado de contradições e limitações. O projeto nacionalista de Vargas vislumbrava a implantação das bases da indústria pesada no país que viessem produzir bens de produção e bens duráveis, restringindo possibilidades de entrada do capital estrangeiro como investimentos diretos. Ou seja, o financiamento desta acumulação deveria se dar por meio das altas taxas de lucro, da política de valorização cambial e pela transferência dos excedentes da agro exportação para a indústria. Sob esta linha de pensamento temos a criação da Petrobrás, da Companhia Vale do Rio Doce e do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDE). Este último foi de suma importância para o financiamento de projetos ligados à infraestrutura de transporte e energia, bem como, para a implantação da produção industrial no país. Ocorre que, a tentativa de implantação da produção de bens intermediários contida no projeto nacional de Vargas, se esbarrou em algumas dificuldades políticas que se divergiam entre a classe trabalhadora e a burguesia nacional, visto que os trabalhadores passam a exigir uma maior participação nos ganhos da produtividade e a burguesia, por sua vez, começa a apresentar um descontentamento com o aumento dos custos das importações, provocado pela desvalorização cambial. Ademais, o setor cafeeiro passaria por uma nova crise, a qual recairia sobre a responsabilidade do governo. Diante deste cenário de tensão política e econômica, teremos então, o suicídio de Vargas e o fim do projeto nacional, sem que este tivesse sido implementado. Dessarte, ante a tentativa fracassada de articulação do Estado com a burguesia nacional, no que se referia à construção de um capitalismo industrial, vamos nos deparar com o que FIORI (1995) conceitua enquanto um “prussianismo desfigurado”. Tal fracasso, deu-se pela não adesão da burguesia industrial ao governo Vargas, como também, por uma insuficiência econômica do país que dependia da tecnologia externa para manter as bases da estrutura produtiva interna, limitando assim o desenvolvimento nacional. Este cenário vai forjar posteriormente, um processo de industrialização no país, não mais por um projeto nacional, mas pelo capital privado estrangeiro. CONCLUSÃO REFERÊNCIAS Economia brasileira / Antônio Corrêa de Lacerda… [et al.]; organizadores José Márcio Rego, Rosa Maria Marques; colaboração especial Rodrigo Antonio Moreno Serra. — 4.ed. — São Paulo : Saraiva, 2010. FIORI, José Luís. Em busca do dissenso perdido: ensaios críticos sobre a festejada crise do Estado. Rio de Janeiro: Insight, 1995 FRANCO, Aiman Jorge Henrique. A noção de via prussiana e de via colonial e seu impacto na compreensão histórica de Carlos Nelson Coutinho e José Chasin sobre a formação social brasileira. Santa Maria/RS. 2018. Dissertação de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Santa Maria/RS. FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 17. ed. São Paulo: Nacional, 1980. _____. GOVERNO FEDERAL. (Org.). Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Disponível em: <http://bdtd.ibict.br/vufind/>. Acesso em: 16 fev. 2021.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL ALÉXIA MORAES MOREIRA VILLAR ELIANA CRISTINA GUSMÃO MACHADO LUIZA PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DO GOVERNO VARGAS: UMA VIA DE DESENVOLVIMENTO PRUSSIANA DESFIGURADA? VITÓRIA 2022 2 ALÉXIA MORAES MOREIRA VILLAR ELIANA CRISTINA GUSMÃO MACHADO LUIZA PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DO GOVERNO VARGAS: UMA VIA DE DESENVOLVIMENTO PRUSSIANA DESFIGURADA? Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito para obtenção de aprovação na disciplina de Economia Contemporânea Brasileira. Professora: Neide César Vargas VITÓRIA 2022 INTRODUÇÃO Podemos definir o Governo Vargas como uma via de desenvolvimento Prussiana desfigurada? No início da década de 30 nos deparamos como o fenômeno intitulado de “A Grande Depressão de 1929” que teve início com uma quebra na Bolsa de Valores de Nova York, ocasionando uma grande crise mundial, causando estragos na economia e abalando todo o sistema capitalista por ser uma crise de superprodução. No Brasil, a área agrícola foi a mais atingida, especificamente a produção de café, que até então, era o produto exportador dominante, visto que o Brasil exportava cerca de 70% do café consumido mundialmente. Houve recessão na produção cafeeira estagnando a produção no mercado brasileiro, e consequentemente o preço do café despencou, causando drásticos prejuízos. Neste mesmo momento Getúlio Vargas assume o poder e é deposto em 1945, momento o qual ficou conhecido como “Era Vargas”. Vargas, que teria que lidar então, em seus primeiros anos de governo, com um grande balanço na economia, tomou a decisão de proteger o principal capital do país. Criou em 1931 o CNC (Conselho Nacional do Café) para estabilizar e aumentar o valor do produto, com o objetivo de comprar sacas de café que estavam paradas, para depois incendiá-las. Conceituando o termo “Via Prussiana”, obtemos que a descrição para tal é um processo de revolução do capitalismo sem revolução democrática, geralmente realizado apenas pela classe burguesa. No Brasil, o primeiro uso dessa expressão, se deu por volta de 1960, quando se dizia que o Brasil vivia um processo de feudalização. Ao falar da via prussiana, a tratava em função de uma análise que era designada a mostrar a particularidade histórica do Brasil e do Capitalismo brasileiro, na revolução de sua nação. E assim era possível ter uma profunda análise do processo de construção do capitalismo e do processo da independência. Torna- se essencial o estudo da via prussiana a fim de caracterizar as semelhanças para aprofundar as diferenças. Um exemplo disso é a semelhança existente entre o capitalismo brasileiro e a acumulação de capital pelo campo, exercendo uma escravidão de caráter capitalista sobre os camponeses que viviam nas regiões. A partir deste ponto, analisemos a seguir se, como analisa Fiori, a Era Vargas se encaixa numa via prussiana de desenvolvimento capitalista. PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DO GOVERNO VARGAS: UMA VIA DE DESENVOLVIMENTO PRUSSIANA DESFIGURADA? A categoria “via prussiana” utilizada por Lenin para apontar um processo particular de constituição do modo de produção capitalista, tem seu desdobramento na obra O programa agrário da social-democracia russa na primeira revolução russa (1905- 1907), um texto que se destaca pela problemática agrária (FRANCO, 2018). Alguns teóricos modernistas entre eles Myrdall, se utilizaram dessa referência, em busca de respostas para, entre outros objetivos, explicar o papel do planejamento estatal na condução do desenvolvimento econômico, por meio de um Estado forte racional e modernizante ao mesmo tempo (FIORI, 1995). A contribuição da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe – CEPAL, por meio da estratégia de uma industrialização acelerada, a fim de romper com um desenvolvimento atrasado, se comparado à economia mundial, se destacou na apresentação de três momentos fundamentais da história econômica, a saber: primário-exportador (desenvolvimento para fora); substituição de importações (desenvolvimento para dentro); e internacionalização dos mercados nacionais. Nesta perspectiva cepalina, o pensamento sobre as funções do Estado assume pelo menos, três papeis bastante divergentes no cenário econômico, político e social em transformação. Com isso, nos deparamos com o pensamento político dos anos 20/30, em que o Estado assume o papel do ator político central na luta contra o atraso. Seguindo para os anos 50, a referida perspectiva apresenta o pensamento de um Estado que se transforma em agente econômico com utopia industrializante. Ao chegarmos aos anos 60 de acordo com o pensamento político, dessa época, o Estado sai do lugar de ator central e agente econômico para assumir o papel de um Estado dependentismo, onde o Estado banaliza-se, transformando-se em uma peça de determinações internas e externas. É a partir desses elementos que vamos nos ater a singularidade da realidade brasileira, que parte da tentativa de consolidação da produção industrial em meio à Grande Depressão mundial da década de 1930, fenômeno esse que acabará por determinar a dinâmica econômica no país. Vale considerar que, ainda que a produção de café tenha deixado de ser o principal determinante da economia brasileira, há de se ponderar que, a produção agrícola, se perpetuou até 1956, tornando-se secundária apenas na década de 1970. Este movimento foi denominado na literatura brasileira, como processo de industrialização por substituição de importações (PSI), sobretudo nas obras de Celso Furtado. Para discutirmos em que pese o projeto de desenvolvimento do governo Vargas, enquanto via prussiana desfigurada, vale ressaltar que a Grande Depressão, vivida pelos países capitalistas ricos, provocada pela devastação da Primeira Guerra Mundial seguida da Segunda Guerra Mundial, atingiu os países capitalista industrializados, os quais passaram a viver uma crise econômica cíclica, resultando em períodos de depressão. Neste sentido, as crises econômicas tornaram-se constitutivas no sistema capitalista, uma vez que a tendência do mercado é de se reanimar, por meio do escoamento da produção na forma de lançamento e tecnologia de novos produtos. Este movimento faz com que estes mesmos produtos voltem a circular, aquecendo o mercado e aumentando os lucros. Entretanto, é no contexto do pós-guerra, que as políticas de intervenção keynesianas, juntamente com a busca de um Estado de bem-estar social, vão ganhar espaço, sobretudo, nos países desenvolvidos. No Brasil, o processo de industrialização vai intensificar-se a partir de então, mudando o padrão de acumulação, de uma economia agroexportadora para uma economia da indústria, que passa a ser a principal fonte de criação de renda interna do país. Conforme FURTADO (1980), essa ruptura do modelo primário-exportador da economia brasileira, vai provocar uma mudança qualitativa na importação, uma vez que o país passa a produzir bens de consumo, aumentando a importação de bens de capital e intermediários para a produção interna. Ocorre que, a substituição de importações não significou um avanço completo na economia brasileira, uma vez que, os produtores de bens de produção e intermediários, eram considerados poucos. Nesse sentido, é que MELLO (1982) vai denominar tal período enquanto uma industrialização restringida, incapaz de responder às demandas de crescimento na produção que viessem garantir o processo de desenvolvimento industrial no país, haja vista, a característica de uma economia brasileira dependente dos países desenvolvidos. Paralelo a isso, temos na década de 30, o cenário do Estado Novo no curto espaço em que Vargas vai propor a centralização dos poderes, por meio de um projeto nacional que colocaria o Estado na posição ditatorial do desenvolvimento industrial. Nesse sentido, o Estado passa a atuar como regulador da economia, da legislação trabalhista e da produção industrial direta. No entanto, foi na retomada do Governo Vargas na década de 50, por meio das eleições diretas, que vai se desenvolver a tentativa de superação nacionalista com o objetivo de afirmar o projeto nacional ora proposto. Ainda que, tal projeto, estivesse permeado de contradições e limitações. O projeto nacionalista de Vargas vislumbrava a implantação das bases da indústria pesada no país que viessem produzir bens de produção e bens duráveis, restringindo possibilidades de entrada do capital estrangeiro como investimentos diretos. Ou seja, o financiamento desta acumulação deveria se dar por meio das altas taxas de lucro, da política de valorização cambial e pela transferência dos excedentes da agro exportação para a indústria. Sob esta linha de pensamento temos a criação da Petrobrás, da Companhia Vale do Rio Doce e do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDE). Este último foi de suma importância para o financiamento de projetos ligados à infraestrutura de transporte e energia, bem como, para a implantação da produção industrial no país. Ocorre que, a tentativa de implantação da produção de bens intermediários contida no projeto nacional de Vargas, se esbarrou em algumas dificuldades políticas que se divergiam entre a classe trabalhadora e a burguesia nacional, visto que os trabalhadores passam a exigir uma maior participação nos ganhos da produtividade e a burguesia, por sua vez, começa a apresentar um descontentamento com o aumento dos custos das importações, provocado pela desvalorização cambial. Ademais, o setor cafeeiro passaria por uma nova crise, a qual recairia sobre a responsabilidade do governo. Diante deste cenário de tensão política e econômica, teremos então, o suicídio de Vargas e o fim do projeto nacional, sem que este tivesse sido implementado. Dessarte, ante a tentativa fracassada de articulação do Estado com a burguesia nacional, no que se referia à construção de um capitalismo industrial, vamos nos deparar com o que FIORI (1995) conceitua enquanto um “prussianismo desfigurado”. Tal fracasso, deu-se pela não adesão da burguesia industrial ao governo Vargas, como também, por uma insuficiência econômica do país que dependia da tecnologia externa para manter as bases da estrutura produtiva interna, limitando assim o desenvolvimento nacional. Este cenário vai forjar posteriormente, um processo de industrialização no país, não mais por um projeto nacional, mas pelo capital privado estrangeiro. CONCLUSÃO REFERÊNCIAS Economia brasileira / Antônio Corrêa de Lacerda… [et al.]; organizadores José Márcio Rego, Rosa Maria Marques; colaboração especial Rodrigo Antonio Moreno Serra. — 4.ed. — São Paulo : Saraiva, 2010. FIORI, José Luís. Em busca do dissenso perdido: ensaios críticos sobre a festejada crise do Estado. Rio de Janeiro: Insight, 1995 FRANCO, Aiman Jorge Henrique. A noção de via prussiana e de via colonial e seu impacto na compreensão histórica de Carlos Nelson Coutinho e José Chasin sobre a formação social brasileira. Santa Maria/RS. 2018. Dissertação de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Santa Maria/RS. FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 17. ed. São Paulo: Nacional, 1980. _____. GOVERNO FEDERAL. (Org.). Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Disponível em: <http://bdtd.ibict.br/vufind/>. Acesso em: 16 fev. 2021.