Fichamento de Filosofia do Direito

Coleção Pensamento Jurídico Contemporâneo Tópica e Jurisprudência de Theodor Viehweg tradução do Professor Tércio Sampaio Ferraz Jr V 1 Tópica e Jurisprudência Preparada pela Biblioteca do Ministério da Justiça Viehweg Theodor Trad de Tércio Sampaio Ferraz Jr Brasília Departamento de Imprensa Nacional 1979 166 p col de clássicos do pensamento jurídico contemporâneo v1 Coedição com a Editora Universidade de Brasília Título original Topik und Rechtsphilosophie 1 Direito Filosofia I Título 3401 V656t 890 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Coedição com a Editora Universidade de Brasília Editora Universidade de Brasília Coleção Pensamento Jurídico Contemporâneo V1 DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL Brasília DF 1979 Universidade de Brasília Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília Abílio Machado Filho Amadeu Cury Aristides Azevedo Pacheco Leo José Carlos de Almeida Azevedo José Carlos Vieira de Figueiredo José Efhin Mindlin José Gutkniak de Vasconcelos Isaac Kerstenetzky Reitor José Carlos de Almeida Azevedo Editora Universidade de Brasília Conselho Editorial AFONSO ARINOS DE MELLO FRANCO VALMIR CHACON DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO CAMILO RODRIGUES RAMBI CHARLES SEBASTIÃO MAYER João FERRARA PORTO WALTER COSTA GERALDO SEVERO DE ALMEIDA JR JOSÉ MARANHÃO TAVARES DE SOUZA ÁVILA ORLANDO LUIZ DE SOUZA FRAGOSO COSTA CANDIDO MENDES DE ALMEIDA Presidente CARLOS HENRIQUE CARDIM Apresentação Entre as finalidades com que o Ministério da Justiça instituiu o seu programa editorial está a de trazer ao conhecimento dos especialistas nos diferentes campos do Direito as tendências da ciência jurídica moderna discutidos por autores brasileiros a serem citadas nessas pioneiras coleções sob o título Pensamento Jurídico Contemporâneo Reunimos na atual coletânea ainda não traduzidos em português Este Livro do jurista alemão Theodor Viehweg não é e nem pretende ser uma simples e perecunte pesquisa de importantas apenas correntes novas à compreensão da cumbio especulativo abre caminhos novos A atualidade em face da importancia do pensamento jurídico da atualidade interpreta e da ordem social em permanente desequilibrio e de repente ao mesmo tempo uma nova visão da ordem jurídica contemporânea fundamentalmente alicerçada em análogos mais nunca poráneai Uma problema de todos esses aspectos é uma indispensável análise da importância e do pionerismo do trabalho do mestre alemão de direitos e interesses sociais em relação à nossa tradição jurídica brasileira organizado a profundo conhecieno da língua do tradutor o Professor Tércio Sampaio Ferraz Jr lúcido discípulo e tradutor da aplicação dos métodos do ensio e da pesquisa do Direito no Brasil Brasília 9 de agosto de 1979 Petrônio Portella 1 UMA ALUSÃO DE VICO I Gian Battista Vico escreveu em 1708 quando era professor eloquente em Napoles este opúsculo De nosser temporis studiorum ratione Este título que significa Aproximação superior que se pode fazer definiu as bases dos estudos da maneira da qual saíram os melhores resultados das seculo XX deste 29 A tentativa formalizamos portanto resumir conceitualmente disto E todos os aspectos mais importantes do procedimento do modo mais claro que Vico quis recordar tanto uma coisa quanto outra não ahossa por ele escrito desde a Renascença interna profundamente as palavras Ela é modesta titulo Logo no início do livro e posta de modo patente ao final diss XV Ico diz aliviamente que não cadda susamente escolher o texto brilhante que poderia ter sido o de seu trabalho ou seja De recencion et antiqua studiorum ratione conciliata Uma conciliação da conciliação do tipo de estudos antigo e moderno Conciliaão pressupõe conhecimento e contraposicões Esta carta ou este pequeno ensaio reune os resultados se aplicam então nas exposicões que se seguem Nelas Vico se ocupa da física VI da análise VII da prudência capacidade de discernimento X da teologia XIX da jurisprudência XIX na qual dedicava interesse especial da história XIII e das universidades XLV da impressão de livros e das magistraturas XIV Sentese por certo que Vico homem dotado de engenho espírito fino e inspiradíssimo estabeleceu por esta obra de modo natural um baluarte importante contra as tendências de classificação de um lado entrecruzamse diferentes critérios de classificação de outro os juízos de uma época sobre a outra O exame das exposições neste tipo de estudo antigo e moderno que Vico examina sob os pontos de vista em o ciência do Direito através de sistematização dedutiva Com isto ficava pressuposto que os seus problemas podiam deste modo ser eliminados completamente Caso isto não se verifica a ciência jurídica teria de ser entendida como um procedimento de discussão de problemas que como tal objeto da Ciência do Direito 3 A tentativa seria então a de permanacer consciente disto múltiplo e serena reconsideração de um método conforme a claro completo e o mais possível conforme a sua natureza Para isto seria imprescindivel ao menos travar a tópica em conta e tentar desenvolver uma suficiente teoria da praxis 4 DAVID VIEHWG 18 David Viewyg incomoda das vantagens e das desvantagens e de outro la do a distribuição da ciência segundo as científman daras os fundamentos da Ciência Especial mestre os procedimentos científicos os studiorum adjunenta os meios auxiliares dos estudos o os studiorum finis da finalidade dos estudos Depreendese que sob a desta esforços assoma já em algums além da ciência propriamente essa dá aparec 17 anos mais tarde 1725 II Não pretendemos aquí examinar os múltiplos aspect tos desta indústria mas tãosó limitarnos a di importar a origem dos múltiplos caracteres instrumental portanto aos métodos científicos cara dos maiores referencias do pensamento antigo O amigo com o reforço do Invento é c caracterização das ciências principalmente aquelas originarias da Antiguidade transmitida sob tudo por Ciências O segundo dizse habituallr derr ludadio por Ciências o segundo dizse habituallm O primeiro toma a origem da Lógica a segunda santa de maneira relevante Este morrera 58 anos antes da pu licacao deste dissertato napolitana em 1660 passage no qual se representa o método antigo e do moderno são contrapostos diss log sec O modernismo da pole 1662 um cartesiano no sentido dos jansenistas aos quais pertencia Pascal Vico caracteriza o método novo crítico da seguinte man neira O primum principium que não pode ser eliminado nem meridiana investigação do grande método Nele que não pode ser eliminado nem mesmo pela duvida O desenvolvimento meridiana ciência demonstratia que conhecemos Por tanto na medida do possivel através de longas cadeias veritatis de raciocínio que vão da premissa deduca assim se caracteriza o ponto de partida é o sensus commun senso comum common sense que é manpomiglia senso retórico é sobretudo trabalha com uma rede de si lo do Vico A variedade de precisão caso o primum verum seja do verso As contradições da precisão ainda parecem mesmo um verum as desvantagens porém as consistem na perda em penetra procedimento minar Elas BIBLIOTECA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS TÓPICA E JURISPRUDÊNCIA da fantasia e da memória pobreza da linguagem falta de amadurecimento do juizo em uma primeira gravação do humano Tudo isto porém segundo Vico pode ser evitado perpetua a Topica retrórica esta especialmente bela sua peça medular a graças à memória e ensina como considerar um es preto da fantasia e a memória ensina como descobrir uma trama de pontos de vista Devese intercalar diz Vico só ra modo de pensar tópico com o novo pois este sem aquele go III Deixemos de lado o modus 2 e 3 da Tóp III napolitano legíruou epistemologicamente iua tesa dessas reflexões juntemnos que aí é o objeto de um estudo magistral de Benedetto Croce 9 Da nossa parte esperamos apenas das diferentes estruturas dos mencionados modos de ser que são pelos resultados que se admunidos em que mantenha presente O seu tema nesta medida manteremos o papel da tópica hoje quase desconhecida bem co mo suas relações com a prudência de interesse Ele é menos esta a para Vico de gran te por diversas vezes em conexão com o espírito amigo entende assim o modo de agir Tóp I 2 e si Em seguida atribuilhe na seção adjumenta uma posição um grau de favorável O problema da estrutura não recebeu em suas exposições o devido tratamento nem se seus pontos de vista sobretudo históricofilosófico e sociológico um grau significativo Tentaremos posteriormente darlhe o devido valor Examinaremos por conseguinte se a jurisprudência de servolda desde a Antiguidade romana corresponde na sua estima à tópica Esta correspondência certamente não é coisa sem emprego pois apenas em se fundando na totalidade do seu desenvolvimento um quadro h xiomatisadamente completo dos assuntos em ela só poderia ser constituído Não é despicienda a investigação dos fundamentos com um estudo histórico DAVID VIEWYG TÓPICA ARISTOTÉLICA E TÓPICA CICERONIANA 2 1 Para compreender exatamente o que é a tópica voltemonos primeiramente para Aristóteles que foi quem lhe atribuiu este nome1 O famoso texto da Tópica é uma das seis obras aris totélicas que mais tarde foram incluídas no Organon Ali na em contra ao lado dos demais escritos usualmente denominados lógicos e mais precisamente depois das Categorias Intepretação e Analíticos constituise entre as Obras Refe ridas uma posição singular É a última obra que nas con ditções em que apareceu que não há inconveniente que pareça adequadas para atacar ou para defender É evidente que isto constitui uma questão retórica Sem dúvida Primeiramente a Tópica é essencialmente filosófica e empenhase por isso imediatamente no sentido de sua doutrina anteriomente citada cf supra I 1 que aqui se Aristóteles distingue dialéticos e não apodíticos Top I 12 que se considera como uma continuação 2 à Tópica com sugestões precisas das chamadas Refutações Uma res trutura em dois passos como já foi apontado foi uma faca prous pões que parecem verdadeiras a todos ou a maior parte ou ao menos contidas nestes também a todos ou a maior parte ou ao menos contidas nestes também 3 Platar durante toda sua trajetória filosófica e particularmente no domínio dos sofistas e sofismas se distraiu em uma parte fixa do corpo filosófico embora em um fluxos de sogerências contraditórios patrimônios da retórica com esta escandalosa arte de discussõs em violenta polémica com esta escandalosa arte de diálogos com código deética transformada em arte de persuadir convertêla numa parte relativa da filosofía prática principal Aristóteles faz isto momento imediato a clássica seja à compreensão seja à gravidade foi colocado na îndole das premissas que são partes e quais se fundava uma completa classificação das proposições em que existe um problema F Aristóteles faz isto momenti imediato a clássica seja à compreensão seja à gravidade foi colocado nas proposições em que existe um problema Pretende que fale claramente seja o campo da verdade pertencentes aos filósofos O segundo afastandose em parte da terminologia platônica é o que se manifesta no Top 1 8 4 Finalmente existem pseudoraciocínios que se formam como base em proposições especiais e determinadas ciências Top 1 8 Para defeito de uma visão global podese dizer que os raciocínios do tipo I são o domínio particular da Filosofia os dos cocininos do tipo II são o campo da arte da argumentação tópica tipo III é portanto o segundo raciocínio do pensamento dergitau da Filosofia 5 Aristóteles voltase em consequência nas mencionadas partes do Organon deste painel Aparece deste modo clare radamente a sua intenção de aplicar a Ciência Lógica por elle elaborada À linha arte de argumentação Persuadézas Aristóteles Top 111 6 porque através destas Refutações Sofísticas com o qual parindose a proposição conforma ex endoxon para poderse selar o mesmo funcionamento compára s com este último sobre todos os problemas que se possam colocar peri pantos pros ti literalmente problemas em que um pode colocar os problemas Colos sobre determinados problemas retóricos 7 discursos e tratase então de ra quardar opiniões defendese então opiniões que podem ser protegidos ou refutados 2 Do que foi exposto convêm anotar que nessa seção 11 de Refutações Sofísticas Partes 5 e 6 emergem precisamente os argumentos que anulam a autenticidade dos argumentos do Organon ao contrário do que pensa Aristóteles 8 3 Considerando os aspectos essenciais da cínica no presente capítulo consideramos que o modelo de suas premissas Racioínios dialéticos são aqueles que indissolu velmente estão ligados à dialética Quanto aos argumentos acadêmicos dialeticamente tais argumentos são autorizados como regra geral a serem aceitos como verdadeiros em um grau diverso e que comummente são fortalecidos pela argumentação dialética guianos Top 11 para as diferenças essenciais ôdérents êntôn logismos tá archeín 1 Uma apodexis que existe quando se obtêm um ra cio cínio partindo de premissas consideradas verdadeiras ou pelo menos prováveis e que segue um procedimento rigorosoPan paradôxa podemos definir segundo Aristóteles como aquelas que em princípio pertencem às primeiras ou verdadeiras 2 Um raciocínio dialético que é o que se funda de proporções comuns menores aceitas dialéticos de sélogismos ex endoxon silogisuismenos Top 114 3 Um raciocínio erístico ou sofístico é o que se funda vez em vez nas proporções erradas ou não aceitas Top 116 O raciocínio absoluto Neste último caso não é portanto um raciocínio absolutamente corre to Top 117 DAVID VIEWVG TÓPICA E JURISPRUDÊNCIA Aristóteles pontos de vista utilizáveis e aceitáveis em toda parte que se empregam a favor ou contra a verdade e conforma a opinião aceita que podem conduzir à verdade Cf Corpora dos problemas que se referem ao acidente se encontraram expostos no Topo I Aristóteles mantém sua exposição com estas palavras Os acidentes não são predicados propriamente de um complexo são osTopoi e que nos podem ajudar em relação a cada problema a faculdade dialética Top VII 514 De acordo com uma tradição de vários séculos é habitual citar entre o catálogo de topoi que se orientam por áreas de problemas e controvérsias da humanidade pontos de vista que em si mesmos não têm mais necessidade de serem determinados Não é necessário que o abordemos agora de um modo mais minucioso pois a seu desenvolvimento posterior possui importância maior a formulação simples que lhe deu Cícero Volúm VIII da Tópica dedicase à técnica peculiar da discussão dialética Começando com a pergunta Pergunta Quando se quer fazer uma pergunta o que se deve descobrir primeiro Quando se quer empreender para obter o salto da discussão do lado das premissas até as conclusões as perguntas precisam dirigirse adequadamente ao interlocutor Top VIII 14 As indicações das perguntas é precisamente a tarefa peculiar do dialético virtuoso de cima para baixo Mostrase nas provas que explanam que elas são em suma perguntas e respostas que provam que um argumento é inválido muitas vezes tão rico a que demonstram que esta contém uma dúvida explica as respostas responde faz justiça e por último contradiz Isto próprio é um exemplo às vezes de um tipo de dúvida singulares tradicionalmente chamado a dúvida em grupos que sai a serem enfáticos por exemplo as notas da Topo VIII 511 É bom que o assunto com que aparecer pois conforme devirse deve admitir que a discussão não seja nada razoável Top VIII 1411 III A tópicade Cícero teve urna influência histórica maior que a de Aristóteles Foi escrita em 44 a C isto é um ano antes da assassinato de seu autor e cerca de 300 anos depois da obra de Aristóteles geral incluindo em um outro tipo as que estejam mais próximas dele Topo 1 5 3 À esquerda como se relacionam os todos quatro gêneros com as dez famosas categorias substância ou quiddidade quanto qualidade relação lugar tempo o acidente o gênero o propírium a condição o tópico A substância é chamada do entanto e condição têm que pertencer sempre ao gênero e à categoria São tomas A propriada gênero pode pertencer a podem pertencer nunca à categoria da substância Topo 1 91 9 2 Na dialética dispõese também como é natural da indução e do silogismo como modos de instrumentos Grana 12 mas há mais quatro ajudam a encontrar raciocínios a manutenção e descoberta e a apreensão das certas expressões ligadas 8 a descoberta da sintomais nas expressões das linguísticasda discriminação diversa determinações categoria e classificação a discriminação das diversas expressões c a justiçaa descoberta das diferenças dos diferentes gêneros Topo 1 13 18 Depois de haver realizado a precedente fundamentação e ordenação clássica da Tópica Pois agora acolhe a ordenação e classificação de modo abrangente os chamados tópicos ou deles tratar conforme o canon que foi cunhada por Aristóteles mencionada primeira vez no final do primeiro manual da Tópica Topo 1 18 5 Sua exposanda o que foi chamado em versão aparente pelos críticos os tópicos referências Os industriais eclipticação e técnicas e retóricas os tópicos podem ser muitos outros diferentes objetos jurídicos Podese observar que os topes do mais e menos com muita criteriosa observação é um bem um tipo Os tópicos pertencem menos partindose dele qualquer outra ciência Os princípios que se incluem dentro de um pequeno grupo particular há por exemplo dentro de um gênero grupos tópicos que se incluem nenhum entremem em aqueles que éticas e ao contrário proposições da ética notórias permitem em questões da física Topos são portanto para DAVID VIEWVG O famoso autor recorre nesta obra antiga a um tema que tinha em seu coração desde os 19 anos Com a idade logo após ter realizado seus estudos em Roma e em rodas severas compôs dois livros De Inventione e uma parte do que havia exposto no livro De Oratore incompleto e escolar mas de forma tal que a Idade Média veja abaixo 65 o atribuiu à fórmula da dialética Aristotélica Esta observação pode mesmo ser feita e inclusive se tem ligado oCíero Boeo à confrontação de ambas as cartas e advocada nas jusristas e na dialética cf Top 1 e a carta de 28 de junho de 44 a C dirigida a C Trebatius Cartario 19 ven char o conselhos para uma carta 19 Não uma exposição das questões que talvez Cícero não tratou em sua época Transmitiu tranquilion já que escreveu esta possibilidade de fazer um trabalho em que fuga por mão de Roma até a Córse e Vitérios com o preparo e guardado diante de César Por isso Cícero partidário de Césa da maior parte do que o livro deu Cícero Ou seja o que o livro não existiu polémica que exerceu particularmente no que a influência que exerceu nos trabalhos que são atuantes como entendimento ontológico muitos filósofos que lhe seguiram e continuam ser um documento insubstituível do direito e história Trebatius Testa uma especial participação na continuação da obra que foi dedicada à metodologia dos juristas Além disso Trebatius de conhecimentos da dual linha comum pietora de cercoomiana obra das frases carta dirigida a Trebatius cíceroomiana dependese clara e certamente o que a ambos interessava Não se trata da disputa filosófica de Aristóteles O jurista Trebatius a quem temos conhecimento descrive como um amigo que brincava sábios descreveu um dia em uma visita fez a vila tusculana de Cícero encontrou um grande interesse 19 encontrou um dia um recebeu o de Aristóteles Ás obras não conhece isto a Tópica e mesmo grenrmente não conhece as normas da Topo VIII 5 Muitas notícias exemplo as que notam as Topo VIII 5 II Um gico de polémica e que para O debate deveria ser sempre enriquecido por controvérsias mas o tema porém ficava claro Trebatius Esclarece entretanto que todas as discussões imagináveis Ficou vivamente interessado no assunto porém prestou o que seria mais tarde a sua embaodo não lhe deu grandes estudos recentes sobre o tema da polémica de Cícero onde se colaciona escreveu entre para ele jurista o que seria mais tarde DAVID VIEWVG 3 ANÁLISE DA TÓPICA 1 O ponto mais importante no exame da tópica constitui a afirmação de que se trata de uma técnica do pensamento que se emprega para produzir o desenvolvimento da história em várias ocasiões as primeiras palavras de seu título são of supra 11 2 De acordo com elas a organização proposta dentre os instrumentos de problematização é a organização programática e a exposição dos problemas Aristóteles Top 1 3 e seg Sobre a primeira quer dizer sobre a tópica qualificase como dialética que aqui é a lógica para distinguir a primeira a primeira tópica é portanto uma natureza esta para ele lhe é anterior Ele dá uma explicação curta e simples do tempo 4 o sumário Assim como é fácil encontrar os objetos que estão escondidos ou são determinados e se prova o lugar de sua situação da mesma maneira devemos também buscar pedras que são os argumentos comuns dó o dos que muitos que conhecem seus topoi pois assim chamam Aristóteles os sedes quibus argumenta promuntur loc cit argumentos como denominam quem faz leituras di bápicas facilidade plena Top 2 7 Depois diz que nem todo tipo o que se oferece é chamado material para a perípeteia que foi feita uma exposição que é vista a importância da questão a Encontrase qualificada a importância b cartada as causas que o sabe a judiciais c delibertativas c as assim chamadas laudatórias Encontrase a gragós seguis que tem uma grande importância no procedi depois estrutura que fomenta de estratégias de opinião e as defesas dos pontos essenciais Apresentase assim que tendem do repertório completo de topoi com vistas a seu aproveitamento e pronto emprego Top 2 8 a 4 exe que em Top 18 se resumem dos primeiros tópicos da justificativas formadas com o assunto de que se trata Enquanto que outros procedem fora Os primeiros são propriamente científicos ou chá as que são e se como retórica y as as classificações chamadas técnicas do dizaram os gregos A obra trata muito rapidamente do primeiro tipo ainda que sua importância prática seja considerada Veja já que compreende os critérios de autoridade cf Top 4 Os topoi do primeiro tipo são A ao todo ou B só a detectada diferença predicado A tomado em consideração a todo fazem no como todo definição ou a vista de suas partes divisão ou a vista de sua designação terminologia Quantidade forma tal que a Idade Média ciceroniana do valor a esta pequena coisa palavras ou predicados B e diferenças próprias físicas afinidade de palavras ou palavras específicas fórmulas das mesmas relações ações B circunstâncias fato efeito i comparação A Top 4 termina com a juízo do disso Inserese depois a exemplo que semsentido para um homem como tu de talento tão agudo sim sobretudo esta também citação Top 526 e ócio limitado Apesar disso há uma observação muito interessante crítica no tratamento da panorama na introdução Em Top 520 Cícero analisa cada um dos topoi em particular diz que nem todos são utilizados Em Top 211 ele diz que não existe nenhuma polémica a qual não se possa aplicar algum topoi ainda quando como o natural do dos dois séculos precedentes disputas Assim devese por isto construir um quarto que é o conjunto das possíveis inquirições perguntando que fontes de prova perguntas ficam quando é o lugar de sua situação da mesma que adequadamente deixaram entre parenteses Há que fazer em um adefuldamento Não se pode construir um argumento precisamente uma questão que é estimativamente enviada a palavra da palavra la única dubitação 2 força pretendendo às indicações de como comportarse em tais situações a indicação da técnica em salda É portanto uma técnica frágil pela palavra latina dubitatio de dubium ezignis de não poder estar sem dúvida ou falta de certezas Ainda que não exista uma definição do juízo sí Tópica do processo penal romano 14 e que em Top 1 apresentam que uma grande importância no procedi ciação jurídica e continuação no Top 26 Tenho que dizer que é impreciso e algo embaro não lhe deu grandes estudos recentes sobre o tema da polémica de Cícero onde se colaciona escreveu entre para ele jurista o que seria mais tarde a sua importância prática seja considera TÓPICA E JURISPRUDÊNCIA a Neste último caso há quem se pergunte de onde procede a indução que serve para justificar essa maneira de raciocinar le mesmo entendimento que acima tivemos de prestabelecer e segundo o qual algo se apresenta como questão que se tem de esperar Sérgio G Nunes propõe a seguinte questão se em um sistema lógico quer dizer um conjunto de deduções ou seja de inferência não se sabe se é ou não verdadeira na conclusão a partir do axioma basta toda questão que aborda o problema ao ponto de que a rigor no que requer dizer necessite apenas a um resposta e que leve a sério para a qual há que buscar uma resposta que só se pode obter isto se através de uma reformulação adequada trazida para dentro de um conjunto de deduções previamente dado mais aceitado que os demais e para em cima de inferir uma resposta Se a este conjunto de deduções chamamos sistema então podemos afirmar que somente dentro de um sistema encontrar uma solução será possível Assim dentro do quadro que resulta é claro que se o caso extremo de que só exista uma possível solução de um problema só dentro do sistema solucionável e este último poderiam ser desprezados como menos problemas aparentes que todos os problemas em contro são A B C etc Cada um deles poderia controlar o só podería dizerse no caso de que existissem vários sistemas como é o caso da seleção de um conjunto próprio para A B C etc uma desse seleção propriamente a ênfase no sistema opera uma seleção de problemas Acontece o contrário se colocamos o aceno no problema busca por assim dizer um sistema que sirva de ajuda a busca por isto Se existisse um único sistema que A n DAVID VIEWWG modo como se configure conceitualmente em particular Dar se segue que este modo de pensar só pode contar com fenômenos platônicos Platão utilizou este modo de pensar em seu diálogo 10 Aristóteles contabilizou a sua classificação introduzido em sua obra A tópica serve a este modo de pensar Especialmente como isto pode acontecer Quando se tenta proceder de um modo simples tomandose através de um arbitrariamente Buscamos mais ou menos quais choíos objetivamente adequadas e fecundas e que nos possam levar a constatação em forma de observação 11 A observação ensina que na vida diária quase nenhuma delas funciona Mas mesmo para a posteriori o que mais precisa faz com que a mente conduza a determinados pontos de vista diretivos Sem embargo isto não quer por si só simplesmente efetivo de uma visão abrangente denominamos tal procedimento de tópica de primeiro grau Sua visão explica que se trata de buscar um apoio que se apresenta na sua forma mais simples mas 11 O repertório de pontos de vista já preparados de antemão num determinado sistema de tópica A tópica é um procedimento que se utiliza destes catálogos de tópica de segundo grau Há já projetado como vimos um catálogo mental alargado havendo problemas aparentes e mais ou menos possíveis todo problema convertelo em um meio de catalogar um problema novo que fosse o mais prático Decidese previamente não sobre a solução dos problemas mas sobre modo de pensar apercço procede em tudo moverse sobre o modo de pensar apercfo procede em tudo ao contrário A isto se acrescenta uma série de considerações que têm a ver com o conteúdo da solução Geralmente não põe em dúvida que sistema exista e que para sua própria maneira de pensar talvez seja latentemente o determinante A tópica não pode entendida se não se admite que princípios sistemáticos possam ser pouco sug na construção que o sistema adotasse Nada que não é concebida como tal qualquer que seja o DAVID VIEWWG te intranscendente Grandes consequências não se conciliam bem com sua função motivo pelo qual o peso lógico das premissas e proposições elaboradas pelos topoi é sempre pequeno Mais adiante trataremos este tema com mais vagar Agora apenas procuraremos aclarar que esta idéia com um exemplo Um exemplo sintético e finalmente esclarecedor é que William Grimbaldus Morpha cf supra II satisfaz tão pouco nosso espírito sistemático que nos sentimos impedidos a fazer urgentemente o trabalho proposto No conjunto de conceitos fundamentais com o fim de obter definições em cadeia e por outra parte a taxonomia clara e lógica a qual escreve a maior parte da observação algo parecido ao que aprendemos no que se relaciona com uma investigação de princípios Com isto não obstante alerta para a necessidade sublinha a isto a redenenção não progressivamente de sua orientação para o problema quando que retornam continuamente tomas usuals ou topoi que nos ajudam a entender a vida ou a arte senão que determinado modo de entender o problema É E J Curtis por exemplo que comprovadamente entende e constrói uma ótica crítica em torno do lócus conseguir uma tópica 11 perfeita A correta entendida esta deve ser aplicada para sua inspiração da ciência histórica como Direito é discutida no que há uma discussão dos problemas Seguese daí que também deve ser muito especial naqueles círculos e épocas quando se produzem mudanças de situações de sucessores esforçamse em converter este assunto para a história da problemática Podese tomar a expressão líxista da tópica às vezes utilizada para definir uma rivalização Os catálogos de tópicos mudados ao longo dos séculos parecem ter ficado como atualmente e porém aqui não é necessário examinar os com detalhes Eles parecem definiros de forma predominante segundo suas classificações A lógica de Por Royal 1662 principalmente tem sido apreciada e apresentada Em outros exemplares a qual se encontramos em várias tratantes últimos III 17 e clássica inventa da lógica demonstrativa ou ars iudicandi cf supra 2 11 2 Isto tem pouco sentido pois é possível distinguir na 1ª a expressão do principio do pensar e na 2ª a de uma guia sujeita à lógica É igualmente claro que na pratica esta última deve vir depois daquela Vista esta maneira a tópica e que se ajusta à lógica a demonstração ao exemplo a inversão à primária e à conclusão secundária A tópica mostra como se acham as premissas a lógica recebeas e as elabora O modo de raciocinar é mais paciente e das deduções é a conduta A índole das conclusões indica a forma de buscar as premissas No estudo de um determinado modo de pensar o observador parece mais adequado ao provar do que não o observado parece mais adequado a comprovar de que observar O modo de pensar examinado cria premissas e se mantém fiel a elas pois listado que seja por si uma pocessão é justamente da dependência por si mesma em próprio e a ela pensa que dispõe de um tesouro relativamente pequeno e constante de edições somissas quanto desse que a constata A dedução segundo aquele emplasto que com conclusões não termina nunca tem que se conter com a mesma cultura Já sabemos cf supra 1 11 do excesso uso de silogismos que ocorre na tópica e em troca a escassez de sortes A presença de raciocínios analógicos indica geralmente uma predaça de raziocínios com indício do espirito a usualmente a falta de um sistema lógico perfeito Do mesmo modo a qualiação dos raciocínios analógicos indica usualmente a qualidade do sistema de edições É também a base dos argumentos especiais da lógica jurídica 22 processos tópicos Quanto ao estilo de pensamento de busca de premissas ram como também a lógica e a ciência com maior rigor os seus limites simili a contrário o maior ad minus etc que se considera tópica Preparar pontos de vista gerais e catalogos de pensamentos pesquisar qualquer coisa para investigar se podem servir que como dizia preparara pontos de vista gerais e catalogos de pontos de vista para investigadores Kain o espírito dos topoi de que se podem servir os douts interessados pela ciência e para clodermava do tratus do pensamento que melhor convém a matéria e fazer sutilezas sobre ela com a aparência de racionalidade ou tagarelar empoladamente vico em compensação apreciava a muito Considerava que sem ela em realidade seria impossível orientarse com que se alguém olha ao seu redor encontrar a tópica como uma região superior do interior do que podia suport Não parece que seja completamente inadequada ou descuidada à natureza humana e por isto parece indicado o pensamento humano seja onde for quando se tenta compreender 2 Quando se forma um catálogo dos topoi admissíveis produzse uma vinculação ligação do pensamento em forma de pretenção um rector Todaas as alegações poderosas ospatilli demasiadamente Como antes dizamos cf supra 111 devese notar que o problema se permite controlar juntos de deduções de curta alcanca pois se fala a respeito da possibilidade dos interrupter a qualquer momento à vista das alegações O modo de pensar problemático é esquivo às vincu elas Porém não pode tampoco renunciar por completo a prioridade frustrando tem um interesse especial em estabelecer entidades imaginarias no pensamento oppure o seu interlocutor provam de um círculo viciado pelo entendimento comum A articulação escritaexpressa o estado do entendimento juridica e crítica São exemplos clássico dos diálogos platônicos em que só citam citando por meio de uma técnica de perguntas de efeito bastante engenhoso dois catálogos de topoi estão para a demonstrações Os topoi e os catálogos de topoí estão para o conhecimento uma extraordinária importância no sentido da coerência fixação e respostas adequadamente Descansam sobre a final seção de uma reflexão mais profunda Volvem as perguntas e as respostas adequadamente Descansam sobre a final seção de uma reflexão profunda O que parece digno de uma reflexão mais profunda O Corre a dimensão dentro da qual alguém se move docs topoi tanto especiais como globais são muito próprio Os topoi também afirmam querer perder este entendimento sem poder provar a quiesta possível Até aquí os topoi e os catálogos de topoi fornecem um auxílio para pesquisa pesar e enfrentamento do problema que se coloca O manejo do repertório é elastico Pode ficar flexibilidade e capacidade de julgamento para saber disciplinar qualquer Pois o repertório é elástico e mais famoso encontrase também justificada Com a citação de um nome fazse referência a um complexo de experiências ou conhecimentos humanos reconhecidos que não constitém só uma variedade arbitrária Esta não pode ser alterada tem que ser um todo mais exigente Em outras palavras no terreno do que é efeito mais opinioso das controvérsias simplesmente justificaria a opinião Isto seria sem sentido Justiça que opni acimentamento não fosse levado a sério Tratase de um procedimento medianamente eficiente em que se realmente tudo depende em grande medida de com quem se creditem tais opiniões Aristoteles indicou expressamente cf supra 2 11g VII Coisa distinta de legitimar ou de provar uma premissana é demonstrála ou fundamentála Esta última é uma questão puramente lógica Ela se restringe a um sistema dedutivo Pois exige que a proposição utilizada seja verdadeira ou bem fundada A partir disso tudo que nos interessa de tal maneira que o sistema lógico transmite os bens da sua racionalidade no aspecto que nos interessa pontos observatar semitico da dialética para EXEmbora tenha acontecido ainda que não se considere como relevantes admissíveis É ind meditaciones assertivas estruturales irrelevantes adnissíveis mediatórias owousas fiikas uiakava importantes inusitadas incluido as intermediárias encontram aqui o sentido O debate permanece evidentemente a única instancia de controle e respeito para normas humanas de disputa Enquanto Aristóteles chamava dialético o que em disputa ficoul provado em virtude de acitação é admissível como pretensão Isto pode querer dizer que divergissem justamente da mesma opinião sobre o que se fez bem como os que disputam oposição se haver a ação ou que já experimento previa missão daquilo que se tem em conta que determinada peso dispõe de sua sanção e viver um determinado peso só pode contrastar com a acitação se vive um determinado peso específico Desta maneira a referência ao saber dos melhores mais claro e simples possível24 Identificação do Autor do Fichamento Nome completo GRR Turma Referência Bibliográfica do Texto Fichado ABNT VIEHWEG Theodor Tópica e Jurisprudência Tradução de Tércio Sampaio Ferraz Jr Brasília Departamento de Imprensa Nacional 1979 166 p Informações do Autor do Texto Fichado Theodor Viehweg foi um jurista e filósofo alemão conhecido por sua obra sobre tópica jurídica que examina a jurisprudência não como um sistema fechado mas como uma prática dialética de resolução de problemas Sua principal contribuição é a crítica ao formalismo jurídico propondo a tópica como um método alternativo de raciocínio prático no Direito Conteúdo Resumo No texto intitulado Tópica e Jurisprudência o autor Theodor Viehweg realiza uma análise detalhada sobre a natureza do raciocínio jurídico propondo uma visão que desafia as concepções tradicionais de lógica e dedução no campo do Direito Viehweg argumenta que o raciocínio jurídico deve ser compreendido não apenas como uma mera aplicação de regras e normas por meio de deduções lógicas formais mas sim como uma verdadeira arte voltada para a resolução de problemas específicos e complexos que surgem nas diversas situações jurídicas Essa perspectiva é fundamental pois destaca a dinâmica e a fluidez que o raciocínio jurídico deve ter em contraposição à rigidez de métodos sistemáticos e críticos O autor baseia suas argumentações nas obras de pensadores clássicos como Aristóteles e Cícero utilizando seus conceitos para ilustrar a relevância da tópica A tópica conforme defendido por Viehweg é um método que enfatiza a identificação e análise de questões práticas permitindo ao jurista explorar diversas facetas de um problema Ao contrário de abordagens que seguem rigorosamente as regras da lógica formal como o método cartesiano que tende a ser mais sistemático e crítico a tópica permite um espaço de flexibilidade e adaptação crucial em um campo tão dinâmico e muitas vezes controverso como o Direito Ao longo de sua análise Viehweg destaca a importância do sensus communis ou senso comum como um elemento central no raciocínio jurídico Esse conceito se refere à capacidade de um indivíduo de compreender e interpretar situações cotidianas de forma que faça sentido dentro de um contexto social mais amplo O sensus communis oferece uma base para que juristas e operadores do Direito possam dialogar e encontrar soluções para questões que embora complexas são enfrentadas no cotidiano das relações sociais e jurídicas A flexibilidade que Viehweg propõe está intimamente ligada à ideia de que cada caso jurídico apresenta características únicas que requerem uma análise particular Em situações jurídicas complexas e controversas onde as regras e normas podem não ser suficientes para guiar a decisão a abordagem tópica se revela mais eficaz Isso ocorre porque a tópica proporciona múltiplas perspectivas para o raciocínio jurídico permitindo que os juristas considerem diversos ângulos de uma questão antes de chegar a uma conclusão Dessa forma a tópica não se limita a uma única forma de argumentação mas abre espaço para um debate mais amplo e inclusivo Além disso Viehweg propõe que o raciocínio jurídico deve ser visto como um processo dialético onde a interação entre diferentes ideias e argumentos é não apenas desejável mas necessária para a construção de soluções que reflitam a complexidade das situações enfrentadas Essa abordagem dialética favorece a criação de um espaço onde diferentes vozes podem ser ouvidas e onde a disputa de ideias pode levar a uma compreensão mais rica e aprofundada das questões jurídicas em jogo A visão de Viehweg sobre a tópica como método de raciocínio jurídico não apenas questiona as limitações das abordagens tradicionais mas também enriquece o campo do Direito ao promover uma prática mais reflexiva e adaptativa Ele argumenta que a prática jurídica deve ser flexível e dialética sempre aberta a novos questionamentos e interpretações Essa perspectiva é essencial para um entendimento mais profundo das complexidades que permeiam o Direito e a jurisprudência reforçando a ideia de que o raciocínio jurídico deve acima de tudo estar atento às nuances e particularidades de cada situação específica Por meio dessa análise Viehweg contribui significativamente para a discussão sobre como o Direito pode e deve evoluir em resposta às demandas de um mundo cada vez mais complexo e interconectado Citações ou Trechos Importantes O ponto de partida é o sensus communis senso comum que manipula o verossímil p 23 Vico caracteriza o método novo crítica da seguinte maneira o ponto de partida é um primum verum que não pode ser eliminado nem mesmo pela dúvida p 24 A tópica pertence ao terreno do dialético não do apodítico p 25 Os raciocínios dialéticos se distinguem pela índole de suas premissas p 27 Topoi são portanto para Aristóteles pontos de vista utilizáveis e aceitáveis em toda parte p 29 A tópica pretende fornecer indicações de como comportarse em tais situações a fim de não se ficar preso sem saída p 35 A constante vinculação ao problema impede o tranquilo raciocínio lógico p 39 O debate permanece evidentemente a única instância de controle e a discussão de problemas mantémse no âmbito daquilo que Aristóteles chamava dialético p 43 Avaliação Pessoal e Crítica A obra de Viehweg apresenta uma análise crítica e inovadora da jurisprudência contemporânea destacandose por romper com os paradigmas do formalismo lógico tradicional que por muito tempo dominaram a prática e a teoria do Direito Ao introduzir a tópica como um método problemático Viehweg oferece uma abordagem que não apenas enriquece o raciocínio jurídico mas também propõe uma maior flexibilidade e adaptabilidade às realidades do mundo jurídico Essa flexibilidade é crucial em um cenário onde o Direito deve responder a questões que se tornam cada vez mais complexas multifacetadas e contextualizadas refletindo as dinâmicas sociais culturais e políticas em constante mudança A relevância dessa perspectiva é evidente pois a aplicação do Direito frequentemente se depara com dilemas que não podem ser resolvidos apenas por meio de regras rígidas ou fórmulas lógicas A abordagem tópica permite uma análise mais profunda das circunstâncias que cercam cada caso levando em conta não apenas os aspectos legais mas também as realidades sociais e as percepções coletivas que influenciam a interpretação das normas Contudo um dos desafios significativos dessa metodologia é a dependência excessiva do conceito de sensus communis que se refere à noção de comum ou compartilhado dentro de uma determinada sociedade O problema surge porque esses conceitos de comum podem variar amplamente em diferentes contextos socioculturais o que pode levar a interpretações divergentes e em alguns casos a conflitos de valores Essa variabilidade torna a aplicação do sensus communis uma questão complexa exigindo que os juristas e operadores do Direito estejam cientes das dinâmicas culturais e sociais que permeiam a sua prática Além disso a tensão entre a tópica e o pensamento sistemático representa uma das grandes discussões filosóficas que cercam o método científico e sua aplicação prática especialmente no âmbito do Direito Essa discussão levanta questões sobre a eficácia dos métodos tradicionais em lidar com a complexidade das interações humanas e a pluralidade das realidades sociais desafiando os juristas a reconsiderar suas abordagens e a abraçar métodos que incorporam uma visão mais holística e integrada do conhecimento Portanto a obra de Viehweg não só questiona a eficácia do formalismo lógico na jurisprudência mas também propõe uma reflexão profunda sobre a necessidade de inovação metodológica no Direito reconhecendo a importância de abordar questões jurídicas com uma mentalidade aberta e adaptativa capaz de reconhecer e integrar a diversidade de contextos e experiências que caracterizam a sociedade contemporânea