Aula 6 Construçoes Sustentaveis

pitágoras pitágoras Instrumentos de Avaliação de Impactos na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal 6.938/81) e CF\nArt. 9º - São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81):\nIII - a avaliação de impactos ambientais (AIA);\nIV - o LICENCIAMENTO e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;\n\nConstituição\nEIA/RIMA - Art. 225, § 1º, IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; Instrumento de Avaliação de Impactos do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10257/2001)\n\nArt. 36. Lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal. Conceitos\n\nAvaliação de Impactos Ambientais (AIA) - Processo de identificar, prever, avaliar e mitigar os efeitos relevantes de ordem ambiental, social ou outros de projetos ou atividades antes que decisões sejam tomadas (Sánchez – 2013). Impacto Ambiental - Definição\n\nResolução CONAMA n°001/86\n\n• a saúde, a segurança e o bem-estar da população;\n• as atividades sociais e econômicas;\n• a biota;\n• as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;\n• a qualidade dos recursos ambientais. Impactos Ambientais - Classificação\n\nPositivos Negativos\nDiretos Indiretos\nCurto Longo prazo\n\nReversíveis Irreversíveis\nTemporários Permanentes Impactos Ambientais - Classificação\n\nImpacto positivo ou benéfico: quando a ação resulta na melhoria da qualidade de um fator ou parâmetro ambiental.\n\nImpacto negativo ou adverso: quando a ação resulta em um dano à qualidade de um fator ou parâmetro ambiental.\n\nImpacto direto: resultado da simples ação causa e efeito – fáceis de identificar – efeitos diretos da ação do projeto.\n\nImpacto indireto: resultante de uma reação secundária, ou quando é parte de uma cadeia de reações – difícil de quantificar Impactos Ambientais - Classificação\n\nImpacto a médio e longo prazo: quando os efeitos da ação são verificados posteriormente.\n\nImpacto temporário ou de curto prazo: quando o efeito da ação tem duração determinada. Ex. ruídos turbinas, eletrodomésticos.\n\nImpacto reversível: quando cessada a ação, o ambiente volta à sua forma original.\n\nImpacto irreversível: quando cessada a ação modificadora do meio, o fator ambiente afetado não retorna às suas condições iniciais.\n\nImpacto permanente: quando o impacto não pode ser revertido. IMPACTO POSITIVO E NEGATIVO\nAumento da produção agrícola em áreas irrigadas\nPerda de matas por enchimento de reservatórios para fins hidrelétricos.\nAumento da concentração de contaminantes.\nAumento populacional devido a realização de um projeto provocando conflitos. IMPACTO DIRETO E INDIRETO