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Contabilidade e Finanças Públicas DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO PARTE 3 APRESENTAÇÃO C aroa alunoa seja bemvindoa Hoje iniciaremos o Módulo 10 da nossa disciplina de Contabilidade e Finanças Públicas Neste módulo iremos tratar a terceira e última parte das Demonstrações Contábeis Aplicadas as Setor Público Bons estudos OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM Ao final deste módulo você deverá ser capaz de Conhecer o Balanço Patrimonial BP e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL FICHA TÉCNICA FUMEC VIRTUAL SETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Gestão Pedagógica Coordenação Gabrielle Nunes Paixão Transposição Pedagógica Laila Coelho Produção de Design Multimídia Coordenação Rodrigo Tito M Valadares Design Multimídia Nathan Ackerman Chagas de Souza InfraEstrututura e Suporte Coordenação Anderson Peixoto da Silva AUTORIA Prof André Simil BELO HORIZONTE 2019 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO PARTE 3 Balanço Patrimonial BP O Balanço Patrimonial se encontra estruturado em Ativo Passivo e Patrimônio Líquido tendo como objetivo evidenciar a situação patrimonial qualitativa e quantitativa de uma determinada entidade do setor público Podemos dizer que há duas óticas para se analisar e compreender o Balanço Patrimonial conforme a Lei n 43201964 e de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público MCASP Em seu artigo 105 a Lei n 43201964 salienta que o Balanço Patrimonial deve demonstrar I O Ativo Financeiro II O Ativo Permanente III O Passivo Financeiro IV O Passivo Permanente V O Saldo Patrimonial VI As Contas de Compensação A mesma Lei também define cada um desses itens O ativo financeiro os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários Por sua vez o ativo permanente compreenderá os bens créditos e valores cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa No que diz respeito ao passivo financeiro ele compreenderá as dívidas e outros pagamentos que independam de autorização orçamentária Já o passivo permanente compreenderá as dívidas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate Por fim nas contas de compensação serão registrados os bens valores obrigações e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimônio FIQUE LIGADO Quando estudamos as operações típicas da Administração Pública realizando as contabilizações sobretudo a despesa pública vimos os chamados atributos das contas contábeis quais sejam a classificação entre Permanente e Financeiro Estrutura e Elaboração Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público MCASP o Balanço Patrimonial é composto por a Quadro Principal b Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes c Quadro das Contas de Compensação controle e d Quadro do Superávit Déficit Financeiro Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público Parte 3 15 A figura 1 evidencia a estrutura do Quadro Principal Figura 1 ENTE DA FEDERAÇÃO BALANÇO PATRIMONIAL Exercício 20XX ATIVO Nota Exercício Atual Exercício Anterior Ativo Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa Créditos a Curto Prazo Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo Estoques Ativo Não Circulante Mantido para Venda VPD Pagas Antecipadamente Total do Ativo Circulante Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo Investimentos Imobilizado Intangível Total do Ativo Não Circulante TOTAL DO ATIVO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Passivo Circulante Obrigações Trab Prev e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Obrigações de Repartições a Outros Entes Provisões a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo Total do Passivo Circulante Passivo Não Circulante Obrigações Trab Prev e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo Obrigações Fiscais a Longo Prazo Provisões a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo Resultado Diferido Total do Passivo Não Circulante Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público Parte 3 16 Patrimônio Líquido Patrimônio Social e Capital Social Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados Ações Cotas em Tesouraria Total do Patrimônio Líquido TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO O Quadro Principal do Balanço Patrimonial será elaborado utilizandose a classe 1 Ativo e a classe 2 Passivo e Patrimônio Líquido do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP É sempre bom revisarmos o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público para que compreendamos quais são as contas que estão envolvidas em cada demonstração contábil Figura 2 1 Ativo 2 Passivo 11 Ativo Circulante 12 Ativo Não Circulante 21 Passivo Circulante 22 Passivo Não Circulante 23 Patrimônio Líquido 3 Variação Patrimonial Diminutiva 4 Variação Patrimonial Aumentativa 31 Pessoas e Encargos 32 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 33 Uso de Bens Serviços e Consumo de Capital Fixo 34 Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 35 Transferências Concedidas 36 Desvalorização e Perda de Ativos 37 Tributárias 39 Outras Variações Diminutivas 41 Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria 42 Contribuições 43 Exploração e Venda de bens serviços e direitos 44 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 45 Transferências Recebidas 46 Valorização e Ganhos com Ativos 49 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 51 Planejamento Aprovado 52 Orçamento Aprovado 53 Inscrição de Restos a Pagar 61 Execução do Planejamento 62 Execução do Orçamento 63 Execução de Restos a Pagar 7 Controles Devedores 8 Controles Devedores 71 Atos Potenciais 72 Administração Financeira 73 Dívida Ativa 74 Riscos Fiscais 78 Custos 79 Outros Controles 81 Execução de Atos Potenciais 82 Execução da Administração Financeira 83 Execução da Dívida Ativa 84 Execução dos Riscos Fiscais 88 Apuração dos Custos 89 Outros Controles Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público Parte 3 O Balanço Patrimonial segrega os ativos entre circulantes e não circulantes e passivos entre circulantes e não circulantes O ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer a qualquer dos seguintes critérios a Esperase que esse ativo seja realizado ou pretendese que seja mantido com o propósito de ser vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade b O ativo está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado c Esperase que o ativo seja realizado até doze meses após a data das demonstrações contábeis ou d O ativo seja caixa ou equivalente de caixa a menos que sua troca ou uso para pagamento de passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses após a data das demonstrações contábeis Todos os demais ativos devem ser classificados como não circulantes Por sua vez o passivo deve ser classificado como circulante quando satisfizer a qualquer dos seguintes critérios a Esperase que o passivo seja pago durante o ciclo operacional normal da entidade b O passivo está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado c O passivo deve ser pago no período de até doze meses após a data das demonstrações contábeis ou d A entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço Todos os outros passivos devem ser classificados como não circulantes A figura 3 evidencia a estrutura do Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes Figura 3 ENTE DA FEDERAÇÃO QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Lei nº 43201964 Exercício 20XX Exercício Atual Exercício Anterior Ativo I Ativo Financeiro Ativo Permanente Total do Ativo Passivo II Passivo Financeiro Passivo Permanente Total do Passivo Saldo Patrimonial III I II Este quadro apresenta os ativos e passivos financeiros e permanentes de acordo com o disposto no art 105 da Lei nº 43201964 Ele é elaborado utilizandose a classe 1 Ativo a classe 2 Passivo e Patrimônio Líquido do PCASP bem como as contas que representem passivos financeiros mas que não apresentam passivos patrimoniais associados como as contas da classe 6 Crédito Empenhado a Liquidar e Restos a Pagar Não Processados a Liquidar Os ativos e passivos financeiros e permanentes e o saldo patrimonial serão apresentados pelos seus valores totais É facultativo o detalhamento dos saldos em notas explicativas Já a figura 4 evidencia a estrutura do Quadro das Contas de Compensação Figura 4 ENTE DA FEDERAÇÃO QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO Lei nº 43201964 Exercício 20XX Exercício Atual Exercício Anterior Atos Potenciais Ativos Garantias e Contragarantias recebidas Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres Direitos Contratuais Outros atos potenciais ativos Total dos Atos Potenciais Ativos Atos Potenciais Passivos Garantias e Contragarantias concedidas Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres Obrigações contratuais Outros atos potenciais passivos Total dos Atos Potenciais Passivos O quadro da figura 4 apresenta os atos potenciais do ativo e do passivo a executar que potencialmente podem afetar o patrimônio do ente Os atos potenciais compreendem os atos que podem vir a afetar o patrimônio imediata ou indiretamente tais como responsabilidade por valores títulos e bens de terceiros ou garantias recebidas e concedidas Enquanto os atos potenciais ativos compreendem os atos a executar que podem vir a afetar positivamente o patrimônio imediata ou indiretamente os atos potenciais passivos contemplam os atos a executar que podem vir a afetar negativamente o patrimônio imediata ou indiretamente Os valores dos atos potenciais já executados não devem ser considerados O Quadro será elaborado utilizandose a classe 8 Controles Credores do PCASP A figura 5 evidencia a estrutura do Quadro do SuperávitDéficit Financeiro Figura 5 ENTE DA FEDERAÇÃO QUADRO DO SUPERÁVIT DÉFICIT FINANCEIRO Lei nº 43201964 Exercício 20XX Exercício Atual Exercício Anterior FONTES DE RECURSOS Código da fonte Descrição da fonte Código da fonte Descrição da fonte Código da fonte Descrição da fonte Total das Fontes de Recursos Ele será elaborado utilizandose o saldo da conta 821110000 Disponibilidade por Destinação de Recurso DDR O Superávit Financeiro corresponde à diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro Importante destacar que o superávit financeiro do exercício anterior é fonte de recursos para abertura de créditos suplementares e especiais Já o Déficit Financeiro corresponde à diferença negativa entre o ativo financeiro e o passivo financeiro O Superávit Financeiro corresponde à diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro Importante destacar que o superávit Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público Parte 3 19 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL O objetivo da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL é evidenciar a movimentação ocorrida em cada componente do Patrimônio Líquido incluindo a divulgação em separado dos efeitos das alterações nas políticas contábeis e da retificação de possíveis erros Importante destacar que a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL é uma demonstração contábil obrigatória apenas para as empresas estatais dependentes constituídas sob a forma de sociedades anônimas e facultativa para os demais órgãos e entidades dos entes da Federação Estrutura O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público MCASP traz a estrutura da DMPL conforme mostra a figura 6 Figura 6 ENTE DA FEDERAÇÃO DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício 20XX ESPECIFICAÇÃO Pat Social Capital social Adiantamento para Futuro Aumento de Capital AFAC Reserva de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados Ações Cotas em Tesouraria TOTAL Saldos iniciais Ajustes de exercícios anteriores Aumento de capital Resgate Reemissão de Ações e Cotas Juros sobre capital próprio Resultado do exercício Ajustes de avaliação patrimonial Constituição Reversão de reservas Dividendos a distribuir R por ação Saldos finais Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público Parte 3 20 A DMPL é elaborada por meio das contas contábeis do grupo 3 patrimônio líquido e do grupo 2 passivo do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP Visto a estrutura da DMPL figura 7 devemos compreender as definições de cada um dos seus termos segundo o MCASP Figura 7 ITEM DEFINIÇÃO Patrimônio Social Capital Social compreende o patrimônio social das autarquias fundações e fundos e o capital social das demais entidades da administração indireta Adiantamento para futuro aumento de capital compreende os recursos recebidos pela entidade de seus acionistas ou quotistas destinados a serem utilizados para aumento de capital quando não haja a possibilidade de devolução destes recursos Reservas de Capital Compreende os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como variações patrimoniais aumentativas VPA Ajustes de Avaliação Patrimonial compreendem as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo em decorrência da sua avaliação a valor justo nos casos previstos pela Lei nº 64041976 ou em normas expedidas pela comissão de valores mobiliários enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência Reservas de Lucros São as reservas constituídas com parcelas do lucro líquido das entidades para finalidades especificas Demais Reservas São as reservas não classificadas como reservas de capital ou de lucro inclusive aquelas que terão seus saldos realizados por terem sido extintas pela legislação Resultados Acumulados Compreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas e os superávits ou déficits acumulados da administração direta autarquias fundações e fundos A conta Ajustes de Exercícios Anteriores que registra os efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a exercício anterior que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes integra a conta Resultados Acumulados Ações Cotas em Tesouraria Compreende o valor das ações ou cotas da entidade que foram adquiridas pela própria entidade Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público Parte 3 21 Síntese Neste módulo cumprimos um objetivo Primeiramente conhecemos o Balanço Patrimonial analisando sua estrutura Vimos que ele evidencia qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial de uma entidade pública Em seguida fizemos o mesmo processo para a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL Vimos que ela evidencia a movimentação havida em cada componente do Patrimônio Líquido com a divulgação em separado dos efeitos das alterações nas políticas contábeis e da correção de erros Por enquanto é só pessoal Até a próxima Referências ASSUMPÇÃO M J Contabilidade Aplicada ao Setor Público 1 Ed Curitiba Intersaberes 2013 BRASIL Lei nº 4230 de 17 de março de 1964 Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União dos Estados dos Municípios e do Distrito Federal Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisL4320htm Acesso em 01 fev 2019 COSTA G P C L Contabilidade Pública 3D Salvador Juspodivm 2018 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 8 Ed Disponível em httpwwwtesourofazendagovbrdocuments10180695350CPU MCASP8C2AA20edpublicaC3A7C3A3ocomcapa3vsErrata16bb7de01 39b44e79b9096b7a8197afc9 Acesso em 03 jan 2019 22
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Contabilidade e Finanças Públicas DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO PARTE 3 APRESENTAÇÃO C aroa alunoa seja bemvindoa Hoje iniciaremos o Módulo 10 da nossa disciplina de Contabilidade e Finanças Públicas Neste módulo iremos tratar a terceira e última parte das Demonstrações Contábeis Aplicadas as Setor Público Bons estudos OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM Ao final deste módulo você deverá ser capaz de Conhecer o Balanço Patrimonial BP e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL FICHA TÉCNICA FUMEC VIRTUAL SETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Gestão Pedagógica Coordenação Gabrielle Nunes Paixão Transposição Pedagógica Laila Coelho Produção de Design Multimídia Coordenação Rodrigo Tito M Valadares Design Multimídia Nathan Ackerman Chagas de Souza InfraEstrututura e Suporte Coordenação Anderson Peixoto da Silva AUTORIA Prof André Simil BELO HORIZONTE 2019 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO PARTE 3 Balanço Patrimonial BP O Balanço Patrimonial se encontra estruturado em Ativo Passivo e Patrimônio Líquido tendo como objetivo evidenciar a situação patrimonial qualitativa e quantitativa de uma determinada entidade do setor público Podemos dizer que há duas óticas para se analisar e compreender o Balanço Patrimonial conforme a Lei n 43201964 e de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público MCASP Em seu artigo 105 a Lei n 43201964 salienta que o Balanço Patrimonial deve demonstrar I O Ativo Financeiro II O Ativo Permanente III O Passivo Financeiro IV O Passivo Permanente V O Saldo Patrimonial VI As Contas de Compensação A mesma Lei também define cada um desses itens O ativo financeiro os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários Por sua vez o ativo permanente compreenderá os bens créditos e valores cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa No que diz respeito ao passivo financeiro ele compreenderá as dívidas e outros pagamentos que independam de autorização orçamentária Já o passivo permanente compreenderá as dívidas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate Por fim nas contas de compensação serão registrados os bens valores obrigações e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimônio FIQUE LIGADO Quando estudamos as operações típicas da Administração Pública realizando as contabilizações sobretudo a despesa pública vimos os chamados atributos das contas contábeis quais sejam a classificação entre Permanente e Financeiro Estrutura e Elaboração Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público MCASP o Balanço Patrimonial é composto por a Quadro Principal b Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes c Quadro das Contas de Compensação controle e d Quadro do Superávit Déficit Financeiro Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público Parte 3 15 A figura 1 evidencia a estrutura do Quadro Principal Figura 1 ENTE DA FEDERAÇÃO BALANÇO PATRIMONIAL Exercício 20XX ATIVO Nota Exercício Atual Exercício Anterior Ativo Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa Créditos a Curto Prazo Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo Estoques Ativo Não Circulante Mantido para Venda VPD Pagas Antecipadamente Total do Ativo Circulante Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo Investimentos Imobilizado Intangível Total do Ativo Não Circulante TOTAL DO ATIVO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Passivo Circulante Obrigações Trab Prev e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Obrigações de Repartições a Outros Entes Provisões a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo Total do Passivo Circulante Passivo Não Circulante Obrigações Trab Prev e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo Obrigações Fiscais a Longo Prazo Provisões a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo Resultado Diferido Total do Passivo Não Circulante Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público Parte 3 16 Patrimônio Líquido Patrimônio Social e Capital Social Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados Ações Cotas em Tesouraria Total do Patrimônio Líquido TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO O Quadro Principal do Balanço Patrimonial será elaborado utilizandose a classe 1 Ativo e a classe 2 Passivo e Patrimônio Líquido do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP É sempre bom revisarmos o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público para que compreendamos quais são as contas que estão envolvidas em cada demonstração contábil Figura 2 1 Ativo 2 Passivo 11 Ativo Circulante 12 Ativo Não Circulante 21 Passivo Circulante 22 Passivo Não Circulante 23 Patrimônio Líquido 3 Variação Patrimonial Diminutiva 4 Variação Patrimonial Aumentativa 31 Pessoas e Encargos 32 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 33 Uso de Bens Serviços e Consumo de Capital Fixo 34 Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 35 Transferências Concedidas 36 Desvalorização e Perda de Ativos 37 Tributárias 39 Outras Variações Diminutivas 41 Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria 42 Contribuições 43 Exploração e Venda de bens serviços e direitos 44 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 45 Transferências Recebidas 46 Valorização e Ganhos com Ativos 49 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 51 Planejamento Aprovado 52 Orçamento Aprovado 53 Inscrição de Restos a Pagar 61 Execução do Planejamento 62 Execução do Orçamento 63 Execução de Restos a Pagar 7 Controles Devedores 8 Controles Devedores 71 Atos Potenciais 72 Administração Financeira 73 Dívida Ativa 74 Riscos Fiscais 78 Custos 79 Outros Controles 81 Execução de Atos Potenciais 82 Execução da Administração Financeira 83 Execução da Dívida Ativa 84 Execução dos Riscos Fiscais 88 Apuração dos Custos 89 Outros Controles Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público Parte 3 O Balanço Patrimonial segrega os ativos entre circulantes e não circulantes e passivos entre circulantes e não circulantes O ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer a qualquer dos seguintes critérios a Esperase que esse ativo seja realizado ou pretendese que seja mantido com o propósito de ser vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade b O ativo está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado c Esperase que o ativo seja realizado até doze meses após a data das demonstrações contábeis ou d O ativo seja caixa ou equivalente de caixa a menos que sua troca ou uso para pagamento de passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses após a data das demonstrações contábeis Todos os demais ativos devem ser classificados como não circulantes Por sua vez o passivo deve ser classificado como circulante quando satisfizer a qualquer dos seguintes critérios a Esperase que o passivo seja pago durante o ciclo operacional normal da entidade b O passivo está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado c O passivo deve ser pago no período de até doze meses após a data das demonstrações contábeis ou d A entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço Todos os outros passivos devem ser classificados como não circulantes A figura 3 evidencia a estrutura do Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes Figura 3 ENTE DA FEDERAÇÃO QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Lei nº 43201964 Exercício 20XX Exercício Atual Exercício Anterior Ativo I Ativo Financeiro Ativo Permanente Total do Ativo Passivo II Passivo Financeiro Passivo Permanente Total do Passivo Saldo Patrimonial III I II Este quadro apresenta os ativos e passivos financeiros e permanentes de acordo com o disposto no art 105 da Lei nº 43201964 Ele é elaborado utilizandose a classe 1 Ativo a classe 2 Passivo e Patrimônio Líquido do PCASP bem como as contas que representem passivos financeiros mas que não apresentam passivos patrimoniais associados como as contas da classe 6 Crédito Empenhado a Liquidar e Restos a Pagar Não Processados a Liquidar Os ativos e passivos financeiros e permanentes e o saldo patrimonial serão apresentados pelos seus valores totais É facultativo o detalhamento dos saldos em notas explicativas Já a figura 4 evidencia a estrutura do Quadro das Contas de Compensação Figura 4 ENTE DA FEDERAÇÃO QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO Lei nº 43201964 Exercício 20XX Exercício Atual Exercício Anterior Atos Potenciais Ativos Garantias e Contragarantias recebidas Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres Direitos Contratuais Outros atos potenciais ativos Total dos Atos Potenciais Ativos Atos Potenciais Passivos Garantias e Contragarantias concedidas Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres Obrigações contratuais Outros atos potenciais passivos Total dos Atos Potenciais Passivos O quadro da figura 4 apresenta os atos potenciais do ativo e do passivo a executar que potencialmente podem afetar o patrimônio do ente Os atos potenciais compreendem os atos que podem vir a afetar o patrimônio imediata ou indiretamente tais como responsabilidade por valores títulos e bens de terceiros ou garantias recebidas e concedidas Enquanto os atos potenciais ativos compreendem os atos a executar que podem vir a afetar positivamente o patrimônio imediata ou indiretamente os atos potenciais passivos contemplam os atos a executar que podem vir a afetar negativamente o patrimônio imediata ou indiretamente Os valores dos atos potenciais já executados não devem ser considerados O Quadro será elaborado utilizandose a classe 8 Controles Credores do PCASP A figura 5 evidencia a estrutura do Quadro do SuperávitDéficit Financeiro Figura 5 ENTE DA FEDERAÇÃO QUADRO DO SUPERÁVIT DÉFICIT FINANCEIRO Lei nº 43201964 Exercício 20XX Exercício Atual Exercício Anterior FONTES DE RECURSOS Código da fonte Descrição da fonte Código da fonte Descrição da fonte Código da fonte Descrição da fonte Total das Fontes de Recursos Ele será elaborado utilizandose o saldo da conta 821110000 Disponibilidade por Destinação de Recurso DDR O Superávit Financeiro corresponde à diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro Importante destacar que o superávit financeiro do exercício anterior é fonte de recursos para abertura de créditos suplementares e especiais Já o Déficit Financeiro corresponde à diferença negativa entre o ativo financeiro e o passivo financeiro O Superávit Financeiro corresponde à diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro Importante destacar que o superávit Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público Parte 3 19 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL O objetivo da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL é evidenciar a movimentação ocorrida em cada componente do Patrimônio Líquido incluindo a divulgação em separado dos efeitos das alterações nas políticas contábeis e da retificação de possíveis erros Importante destacar que a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL é uma demonstração contábil obrigatória apenas para as empresas estatais dependentes constituídas sob a forma de sociedades anônimas e facultativa para os demais órgãos e entidades dos entes da Federação Estrutura O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público MCASP traz a estrutura da DMPL conforme mostra a figura 6 Figura 6 ENTE DA FEDERAÇÃO DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício 20XX ESPECIFICAÇÃO Pat Social Capital social Adiantamento para Futuro Aumento de Capital AFAC Reserva de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados Ações Cotas em Tesouraria TOTAL Saldos iniciais Ajustes de exercícios anteriores Aumento de capital Resgate Reemissão de Ações e Cotas Juros sobre capital próprio Resultado do exercício Ajustes de avaliação patrimonial Constituição Reversão de reservas Dividendos a distribuir R por ação Saldos finais Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público Parte 3 20 A DMPL é elaborada por meio das contas contábeis do grupo 3 patrimônio líquido e do grupo 2 passivo do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP Visto a estrutura da DMPL figura 7 devemos compreender as definições de cada um dos seus termos segundo o MCASP Figura 7 ITEM DEFINIÇÃO Patrimônio Social Capital Social compreende o patrimônio social das autarquias fundações e fundos e o capital social das demais entidades da administração indireta Adiantamento para futuro aumento de capital compreende os recursos recebidos pela entidade de seus acionistas ou quotistas destinados a serem utilizados para aumento de capital quando não haja a possibilidade de devolução destes recursos Reservas de Capital Compreende os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como variações patrimoniais aumentativas VPA Ajustes de Avaliação Patrimonial compreendem as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo em decorrência da sua avaliação a valor justo nos casos previstos pela Lei nº 64041976 ou em normas expedidas pela comissão de valores mobiliários enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência Reservas de Lucros São as reservas constituídas com parcelas do lucro líquido das entidades para finalidades especificas Demais Reservas São as reservas não classificadas como reservas de capital ou de lucro inclusive aquelas que terão seus saldos realizados por terem sido extintas pela legislação Resultados Acumulados Compreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas e os superávits ou déficits acumulados da administração direta autarquias fundações e fundos A conta Ajustes de Exercícios Anteriores que registra os efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a exercício anterior que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes integra a conta Resultados Acumulados Ações Cotas em Tesouraria Compreende o valor das ações ou cotas da entidade que foram adquiridas pela própria entidade Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público Parte 3 21 Síntese Neste módulo cumprimos um objetivo Primeiramente conhecemos o Balanço Patrimonial analisando sua estrutura Vimos que ele evidencia qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial de uma entidade pública Em seguida fizemos o mesmo processo para a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL Vimos que ela evidencia a movimentação havida em cada componente do Patrimônio Líquido com a divulgação em separado dos efeitos das alterações nas políticas contábeis e da correção de erros Por enquanto é só pessoal Até a próxima Referências ASSUMPÇÃO M J Contabilidade Aplicada ao Setor Público 1 Ed Curitiba Intersaberes 2013 BRASIL Lei nº 4230 de 17 de março de 1964 Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União dos Estados dos Municípios e do Distrito Federal Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisL4320htm Acesso em 01 fev 2019 COSTA G P C L Contabilidade Pública 3D Salvador Juspodivm 2018 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 8 Ed Disponível em httpwwwtesourofazendagovbrdocuments10180695350CPU MCASP8C2AA20edpublicaC3A7C3A3ocomcapa3vsErrata16bb7de01 39b44e79b9096b7a8197afc9 Acesso em 03 jan 2019 22