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Terra quilombola por unidade da federação As propriedades quilombolas ou grupos remanescentes da cultura popular e tradicional negra são reconhecidos por lei e possuem um processo histórico que remonta à resistência a diferentes formas de dominação sobretudo a escravização Essa resistência se manifesta em diferentes manifestações culturais tradições preservando costumes e cultura trazidos por seus antepassados A identificação de um remanescente ou grupo quilombola é dada pela autodeclaração segundo os mesmos princípios da Convenção n 169 da OIT para povos indígenas ou outras comunidades tradicionais Essa identificação como indica o texto deverá ser considerada um critério fundamental para a definição dos grupos MINISTÉRIO DA CIDADANIA Secretaria Especial do Desenvolvimento Social Portaria nº 31 de 10 de agosto de 2021 Em luta pelos direitos quilombolas 15 anos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais Disponível em httpswwwgovbrcidadaniaptbracaopovostradicionaisarquivosdocumentoseditalcartilha15anosfinalpdf Acesso em 30 maio 2021 Tendo em vista o mapa e o texto discorra sobre as diferentes conotações do termo território