Discurso de Posse de Fernando Henrique Cardoso 1995 - Análise Completa

Presidente Fernando Henrique Cardoso DISCURSO DE POSSE Brasília 1 de janeiro de 1995 DISCURSO DE POSSE Presidente Fernando Henrique Cardoso DISCURSO DE POSSE Brasília 1995 1995 Presidência da República Federativa do Brasil Brasil Presidente 1995 Fernando Henrique Cardoso Discurso de Posse 1 de Janeiro de 1995 Brasília Presidência da República Secretaria de Comunicação Social 1995 1 Cardoso Fernando Henrique 1931 Discurso I Título CDD 35481035 Presidente Fernando Henrique Cardoso Discurso de Posse do Presidente da República Fernando Henrique Cardoso no Congresso Nacional Brasília 1 de janeiro de 1995 Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional Excelentíssimo Senhor VicePresidente da República Excelentíssimos Senhores Chefes de Estado e de Governo estrangeiros Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal Excelentíssimos Senhores Chefes das Missões Especiais estrangeiras Excelentíssimos Senhores integrantes da Mesa Excelentíssimos Senhores Senadores Excelentíssimos Senhores Deputados Altas Autoridades da República Senhoras e Senhores Venho somar minha esperança à esperança de todos neste dia de congraçamento Permitam que antes do Presidente fale aqui o cidadão que fez da esperança uma obsessão como tantos brasileiros Pertenço a uma geração que cresceu embalada pelo sonho de um Brasil que fosse ao mesmo tempo democrático desenvolvido livre e justo This page is intentionally left blank with no text Vem de longe a chama deste sonho Vem dos heróis da Independência Vem dos abolicionistas Vem dos tenentes revolucionários da Velha República Essa chama eu vi brilhar nos olhos de meu pai Leônidas Cardoso um dos generais da campanha do petróleo é nosso como já brilhara no fim do Império nos olhos de meu avô abolicionista e republicano Para os estudantes que jogavam como eu todo o seu entusiasmo nessas lutas petróleo e industrialização eram o bilhete de passagem para o mundo moderno do pósguerra Asseguravam um lugar para o Brasil no carro do progresso tecnológico que acelerava e ameaçava nos deixar na poeira Por algum tempo na Presidência de Juscelino Kubitschek o futuro nos pareceu estar perto Havia desenvolvimento O Brasil se industrializava rapidamente Nossa democracia funcionava apesar dos sobressaltos E havia perspectivas de melhoria social Mas a História dá voltas que nos confundem Os anos dourados de JK terminaram com inflação e tensões políticas em alta Vieram então anos sombrios que primeiro trouxeram de volta o crescimento mas sacrificaram a liberdade Trouxeram progresso mas para poucos E depois nem isso mas somente o legado este sim para todos de uma dívida externa que amarra a economia e de uma inflação que agravou as mazelas sociais na década de 80 Assim eu vi meus filhos crescerem e vi nascerem meus netos sonhando e lutando para divisar o dia em que desenvolvimento liberdade e justiça justiça liberdade e desenvolvimento andariam juntos nesta terra Eu nunca duvidei que esse dia chegaria Mas nunca pensei que ele pudesse me encontrar na posição que assumo hoje escolhido pela maioria dos meus concidadãos para liderar a caminhada rumo ao Brasil dos nossos sonhos Sem arrogância mas com absoluta convicção eu digo este País vai dar certo Não por minha causa mas por causa de todos nós Não só por causa dos nossos sonhos pela nossa imensa vontade de ver o Brasil dar certo mas porque o momento amadureceu e o Brasil tem tudo para dar certo Recuperamos aquele que deve ser o bem mais precioso de um povo a liberdade Pacificamente com tranquilidade apesar das mágoas e cicatrizes que ficam como um símbolo para que novas situações de violência não se repitam viramos a página do autoritarismo que com nomes e formas diferentes desvirtuou nossa República desde a sua fundação Para os jovens de hoje que pintaram a cara e ocuparam as ruas exigindo decência dos seus representantes assim como para as pessoas da minha geração que aprenderam o valor da liberdade ao perdêla a democracia é uma conquista definitiva Nada nem ninguém nos fará abrir mão dela Recuperamos a confiança no desenvolvimento Não é mais uma questão de esperança apenas Nem é euforia passageira pelos dois bons anos que acabamos de ter Este ano será melhor O ano que vem melhor ainda Hoje não há especialista sério que preveja para o Brasil outra coisa que um longo período de crescimento As condições internacionais são favoráveis O peso da dívida externa já não nos sufoca Aqui dentro nossa economia é como uma planta sadia depois da longa estiagem As raízes as pessoas e empresas que produzem riqueza resistiram aos rigores da estagnação e da inflação Sobreviveram Safrram fortes da provação Nossos empresários souberam inovar souberam refazer suas fábricas e escritórios souberam vencer as dificuldades Os trabalhadores brasileiros souberam enfrentar as agruras do arbítrio e da recessão e os desafios das novas tecnologias Reorganizaram seus sindicatos para serem capazes como hoje são de reivindicar seus direitos e sua parte no bolo do crescimento econômico Chegou o tempo de crescer e florescer Mais importante hoje nós sabemos o que o governo tem que fazer para sustentar o crescimento da economia E vamos fazer Aliás já estamos fazendo Quando muitos duvidaram se seríamos capazes de colocar nossa própria casa em ordem nós começamos a arrumála nestes dois anos Sem ceder um milímetro da nossa liberdade sem quebrar contratos nem lesar direitos acabamos com a superinflação Devemos isso não só aos que refizeram os rumos da economia mas também ao Presidente Itamar Franco que granjeou o respeito dos brasileiros por sua simplicidade e honestidade No momento em que deixa o governo cercado da estima que fez por merecer agradeço em nome da Nação a Itamar Franco pelas oportunidades que nos proporcionou Ao escolher a mim para sucedêlo a maioria absoluta dos brasileiros fez uma opção pela continuidade do Plano Real e pelas reformas estruturais necessárias para afastar de uma vez por todas o fantasma da inflação A isto eu me dedicarei com toda a energia como Presidente contando com o apoio do Congresso dos Estados e de todas as forças vivas da Nação Temos de volta a liberdade portanto E teremos desenvolvimento Falta a justiça social É este o grande desafio do Brasil neste final de século Será este o objetivo número um do meu governo Joaquim Nabuco o grande propagandista do abolicionismo pensava em si mesmo e em seus companheiros como titulares de um mandato da raça negra Mandato que não era dado pelos escravos pois eles não teriam meios de reclamar seus direitos Mas que os abolicionistas assumiam mesmo assim por sentir no coração o horror da escravidão e por entender que os grilhões dela mantinham o País inteiro preso no atraso econômico social e político Também nós nos horrorizamos vendo compatriotas nossos e ainda que não fossem brasileiros vendo seres humanos ao nosso lado subjugados pela fome pela doença pela ignorância pela violência Isto não pode continuar Tal como o abolicionismo o movimento por reformas que eu represento não é contra ninguém Não quer dividir a Nação Quer unila em torno da perspectiva de um amanhã melhor para todos Mas ao contrário de Nabuco eu tenho bem presente que o meu mandato veio do voto livre dos meus concidadãos Da maioria deles independentemente da sua condição social Mas veio também e em grande número dos excluídos dos brasileiros mais humildes que pagavam a conta da inflação sem ter como se defender dos que são humilhados nas filas dos hospitais e da Previdência dos que ganham pouco pelo muito que dão ao País nas fábricas nos campos nas lojas nos escritórios nas ruas e estradas nos hospitais nas escolas nos canteiros de obra dos que clamam por justiça porque têm sim consciência e disposição para lutar por seus direitos a eles eu devo em grande parte a minha eleição Vou governar para todos Mas se for preciso acabar com privilégios de poucos para fazer justiça à imensa maioria dos brasileiros que ninguém duvide eu estarei ao lado da maioria Com serenidade como é do meu feitio mas com firmeza Buscando sempre os caminhos do diálogo e do convencimento mas sem fugir à responsabilidade de decidir Sabendo que a maioria dos brasileiros não espera milagres mas há de cobrar resultados a cada dia do governo Mesmo porque os brasileiros voltaram a acreditar no Brasil e têm pressa para vêlo cada vez melhor Também vemos com satisfação que aumenta o interesse de outros países pelo Brasil Nossos esforços para consolidar a democracia ajustar a economia e atacar os problemas sociais são acompanhados com expectativa muito positiva do exterior Todos percebem hoje por que a nossa transição foi mais lenta e por vezes mais difícil do que em outros países É porque ela foi mais ampla e mais profunda A um só tempo restauramos as liberdades democráticas e iniciamos a reforma da economia Por isso mesmo construímos base mais sólida para seguir adiante Temos o apoio da sociedade para mudar Ela sabe o que quer e para onde devemos ir Rapidamente no ritmo veloz das comunicações e da abertura da economia brasileira estamos deixando para trás atitudes xenófobas que foram mais efeito do que causa do nosso relativo fechamento no passado Nada disso implica renunciar a uma fração que seja da nossa soberania nem descuidar dos meios para garantila Como ComandanteemChefe das nossas Forças Armadas estarei atento às suas necessidades de modernização para que atinjam níveis de operacionalidade condizentes com a estatura estratégica e com os compromissos internacionais do Brasil Nesse sentido atribuirei ao EstadoMaior das Forças Armadas novos encargos além dos já estabelecidos E determinarei a apresentação de propostas com base em estudos a serem realizados em conjunto com a Marinha o Exército e a Aeronáutica para conduzir a adaptação gradual das nossas Forças de defesa às demandas do futuro No mundo pósGuerra Fria a importância de países como o Brasil não depende somente de fatores militares e estratégicos mas sobretudo da estabilidade política interna do nível geral de bemestar dos sinais vitais da economia a capacidade de crescer e gerar empregos a base tecnológica a participação no comércio internacional e também de propostas diplomáticas claras objetivas e viáveis Por isso mesmo a realização de um projeto nacional consistente de desenvolvimento deve nos fortalecer crescentemente no cenário internacional O momento é favorável para que o Brasil busque uma participação mais ativa nesse contexto Temos identidade e valores permanentes que hão de continuar se expressando em nossa política externa Continuidade significa confiabilidade no campo internacional Mudanças bruscas desligadas de uma visão de longo prazo podem satisfazer interesses conjunturais mas não constroem o perfil de um Estado responsável Não devemos contudo ter receio de inovar quando os nossos interesses e valores assim indicarem Numa fase de transformações radicais marcada pela redefinição das regras de convivência política e econômica entre os países não podemos por mero saudosismo dar as costas aos rumos da História Temos sim que estar atentos a eles para influenciar o desenho da nova ordem É tempo portanto de atualizar nosso discurso e nossa ação externa levando em conta as mudanças no sistema internacional e o novo consenso interno em relação aos nossos objetivos É tempo de debater às claras qual deve ser o perfil do Brasil como Nação soberana neste mundo em transformação envolvendo no debate a Chancelaria o Congresso a universidade os sindicatos as empresas as organizações nãogovernamentais Vamos aposentar os velhos dilemas ideológicos e as velhas formas de confrontação e enfrentar os temas que movem a cooperação e o conflito entre os países nos dias de hoje direitos humanos e democracia meio ambiente e desenvolvimento sustentável as tarefas ampliadas do multilateralismo e os desafios da regionalização a dinamização do comércio internacional e a superação das formas de protecionismo e unilateralismo Outros temas centrais são o acesso à tecnologia os esforços de nãoproliferação e o combate às formas de criminalidade internacional Vamos valorizar ao máximo a condição universal da nossa presença tanto política como econômica Condição que tanto nos permite aprofundar nossa participação nos esquemas de integração regional partindo do Mercosul como explorar o dinamismo da Europa unificada do Nafta da Ásia do Pacífico E ainda identificar áreas A escola precisa voltar a ser o centro do processo de ensino Escola não é só a função do professor e a recuperação dos seus salários principalmente no ensino básico É muito mais do que isso É o lugar de convivência onde a ação dos pais a solidariedade do meio social a participação do aluno e do professor e uma boa administração se somam para formar cidadãos Para dar o salto que se impõe no limiar do novo milênio não podemos mais conviver com o analfabetismo e o semianalfabetismo em massa É uma pobre ilusão achar que o mero consumo de quinquilharias vai nos fazer modernos se nossas crianças continuarem passando pela escola sem absorver o mínimo indispensável de conhecimento para viver no ritmo da modernidade Chega de construir escolas faraônicas e depois enchêlas de professores mal pagos e mal preparados junto com estudantes desmotivados e sem condições materiais e psicológicas para terem um bom aproveitamento Para exercermos na plenitude nosso mandato de acabar com a miséria é preciso também acabar com a miséria espiritual Que os meios modernos de comunicação nos ajudem nessa tarefa Ao lado da informação e do divertimento vamos engajar nossas TVs numa verdadeira cruzada nacional pelo resgate da cidadania através do ensino com potencial novo nas relações internacionais como a África do Sul pósapartheid Sem esquecer das nossas relações tradicionais com o continente africano e de países como a China a Rússia e a Índia que por sua dimensão continental enfrentam problemas semelhantes aos nossos no esforço pelo desenvolvimento econômico e social Eu acredito que o Brasil tem um lugar reservado entre os países bemsucedidos do planeta no próximo século E estou convencido de que os únicos obstáculos importantes que nós enfrentaremos para ocupar esse lugar vêm dos nossos desequilíbrios internos das desigualdades externas entre regiões e grupos sociais Sabemos que o desenvolvimento de um país no mundo de hoje não se mede pela quantidade das coisas que produz O verdadeiro grau de desenvolvimento se mede pela qualidade da atenção que um país dá à sua gente À sua gente e à sua cultura Num mundo em que a comunicação é global e instantânea e ao mesmo tempo os públicos se fragmentam e especializamse a identidade cultural tornase o cimento das nações Nós brasileiros somos um povo com grande homogeneidade cultural Nossos regionalismos constituem variações da nossa cultura básica nascida do encontro da tradição ocidentalportuguesa com a africana e a indígena Nossos intelectuais nossos artistas e nossos produtores culturais são a expressão genuína do nosso povo Quero prestigiálos e darlhes condições para que sejam construtores da cidadania Pois a cidadania além de ser um direito do indivíduo é também o orgulho de fazer parte de um país que tem valores e estilo próprios As prioridades que propus ao eleitor e que a maioria aprovou são aquelas que repercutem diretamente na qualidade de vida das pessoas emprego saúde segurança educação produção de alimentos A geração de empregos virá com a retomada do crescimento mas não automaticamente O governo estará empenhado em programas e ações específicas nesse sentido E se jogará por inteiro no grande desafio que é do Brasil e não apenas desta ou daquela região que é de todos e não apenas dos excluídos de diminuir as desigualdades até acabar com elas Acesso aos hospitais respeito no atendimento eliminação das esperas desnecessárias combate ao desperdício e às fraudes são elementos tão indispensáveis à boa gestão da saúde quanto a existência de verbas adequadas Mas a saúde tem que ser encarada e assim vai ser no meu governo principalmente como prevenção da doença e não só a cura da doença Uma visão moderna da saúde inclui saneamento básico vacinação em massa alimentação adequada esporte para todos de intenção mais capacitados vão estar para o exercício da cidadania O sentimento que move esse apoio de todos ao País tem um nome solidariedade É ela que nos faz sair do círculo pequeno dos nossos interesses particulares para ajudar nosso vizinho nosso colega nosso compatriota próximo ou distante Nós brasileiros somos um povo solidário Vamos fazer desse sentimento a mola de um grande mutirão nacional unindo o governo e a comunidade para varrer do mapa do Brasil a fome e a miséria Vamos assegurar uma vida decente às nossas crianças tirandoas do abandono das ruas e sobretudo pondo um paradeiro nos vergonhosos massacres de crianças e jovens Vamos assegurar com energia direitos iguais aos iguais Às mulheres que são a maioria do nosso povo e às quais os País deve respeito e oportunidades de educação e de trabalho Às minorias raciais e a algumas quase maiorias aos negros principalmente que esperam que igualdade seja mais do que uma palavra o retrato de uma realidade Aos grupos indígenas alguns deles testemunhas vivas da arqueologia humana e todos testemunhas da nossa diversidade começando por uma intensa ação de alfabetização e formação cultural Minha missão a partir de hoje é fazer com que essas prioridades do povo sejam também as prioridades do governo Isto vai demandar uma ampla reorganização da máquina do governo A administração está muito deteriorada depois de anos de desmandos e arrocho financeiro O clientelismo o corporativismo e a corrupção sugam o dinheiro do contribuinte antes que chegue aos que deveriam ser os beneficiários legítimos das ações do governo principalmente na área social As CPIs do Congresso e as providências enérgicas tomadas pelo governo Itamar Franco começaram a limpeza desses parasitas nos últimos dois anos Vai ser preciso mexer em muitos vespeiros para completar a faxina e fazer as reformas estruturais necessárias para dar eficiência ao serviço público Isso não me assusta Sei que terei o apoio da maioria da Nação Inclusive dos muitos funcionários que têm amor ao serviço público O apoio mais importante na verdade não é ao governo nem à pessoa do Presidente É o apoio que formos capazes de dar uns aos outros como brasileiros e o apoio de todos ao Brasil Esta verdadeira revolução social é de mentalidade só irá acontecer com o concurso da sociedade O governo tem um papel fundamental e eu cuidarei para que cumpra esse papel Mas sem que o Congresso aprove as mudanças na Constituição e nas leis algumas das quais apontei em meu discurso de despedida do Senado e sem que a opinião pública se mobilize as boas intenções morrem nos discursos Precisamos costurar novas formas de participação da sociedade no processo das mudanças Parte fundamental dessa tomada de consciência dessa reivindicação cidadã e dessa mobilização vai depender dos meios de comunicação de massa Nossos meios de comunicação foram fundamentais para a redemocratização e têm sido básicos para a recuperação da moralidade na vida pública Agora eles têm reservado um papel central na mobilização de todos para uma sociedade mais justa e melhor Mantendo sempre a independência crítica e a paixão pela veracidade da informação Quando os brasileiros puderem ser mais informados quando puderem ser mais críticos das políticas postas em prática do que do folclore dos fatos diversos da vida cotidiana quando puderem pôr mais em perspectiva os acontecimentos e cobrar mais a coerência da ação do que fazer julgamentos Vamos fazer da solidariedade o fermento da nossa cidadania em busca da igualdade E a nossa esperança de ver um Brasil livre próspero e justo há de pulsar cada vez mais forte no peito de cada brasileiro como uma grande certeza Ao encerrar este discurso quero deixar uma palavra comovida de agradecimento Ao povo do meu país que generoso e determinado elegeume já no primeiro turno A tantos que me acompanham nas lutas políticas À minha família que soube compreender os desafios da História Ao Congresso a que pertenci até hoje e que nesta cerimônia com a proclamação da Justiça Eleitoral me empossa como Presidente da República Aos Chefes de Estado e às delegações estrangeiras de países amigos que vieram prestigiar este ato Aos nossos convidados A todos os cidadãos e cidadãs deste nosso Brasil aos quais peço mais uma vez muita fé muita esperança muita confiança muito amor muito trabalho Eu os convoco para mudar o Brasil Muito obrigado REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Presidente Fernando Henrique Cardoso Ministro da Justiça NELSON AZEVEDO JOBIM Ministro da Marinha AlmirantedeEsquadra MAURO CÉSAR RODRIGUES PEREIRA Ministro do Exército GeneraldeExército ZENILDO GONZAGA ZOROASTRO DE LUCENA Ministro das Relações Exteriores Embaixador LUIZ FELIPE PALMEIRA LAMPREIA Ministro da Fazenda PEDRO SAMPAIO MALAN Ministro dos Transportes ODACIR KLEIN Ministro da Agricultura do Abastecimento e da Reforma Agrária JOSÉ EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA Ministro da Educação e do Desporto PAULO RENATO SOUZA Ministro da Cultura FRANCISCO CORREA WEFFORT Ministro do Trabalho PAULO DE TARSO ALMEIDA PAIVA Ministro da Previdência e Assistência Social REINHOLD STEPHANES Ministro da Aeronáutica TenenteBrigadeirodoAr MAURO JOSÉ MIRANDA GANDRA Ministro da Saúde ADIB DOMINGOS JATENE Ministro da Indústria do Comércio e do Turismo DOROTHÉA FONSECA FURQUIM WERNECK Ministro de Minas e Energia RAIMUNDO MENDES DE BRITO Ministro do Planejamento e Orçamento JOSÉ SERRA Ministro das Comunicações SÉRGIO ROBERTO VIEIRA DA MOTTA Ministro da Administração Federal e Reforma do Estado LUIZ CARLOS BRESSER GONÇALVES PEREIRA Ministro da Ciência e Tecnologia JOSÉ ISRAEL VARGAS Ministro do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal GUSTAVO KRAUSE GONÇALVES SOBRINHO Ministro Extraordinário dos Esportes EDSON ARANTES DO NASCIMENTO Ministro do EstadoMaior das Forças Armadas GeneraldeExército BENEDITO ONOFRE BEZERRA LEONEL Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República CLÓVIS DE BARROS CARVALHO SecretárioGeral da Presidência da República EDUARDO JORGE CALDAS PEREIRA Chefe da Casa Militar da Presidência da República GeneraldeBrigada ALBERTO MENDES CARDOSO Secretário de Assuntos Estratégicos RONALDO MOTA SARDENBERG Secretário de Comunicação Social da Presidência da República ROBERTO MUYLAERT PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Secretaria de Comunicação Social Subsecretaria de Imprensa e Divulgação Fotos Presidente da República Getúlio Gurgel Capa Domingos Tadeu Esta obra foi impressa na Imprensa Nacional SIG Quadra 6 Lote 800 70604900 Brasília DF em 1995 com uma tiragem de 2000 exemplares A todos os cidadãos e cidadãs deste nosso Brasil aos quais peço mais uma vez muita fé muita esperança muita confiança muito amor muito trabalho Eu os convoco para mudar o Brasil Fernando Henrique Cardoso BRASIL GOVERNO FEDERAL