Estadonação Fictício - Análise de Governo, Poder e Regime Político

Objetivo NOME Forma de Governo Poder Regime politico Sistema de Governo Prog da NOME NOTA 1 INTRODUÇÃO E OBJETIVOS O presente trabalho se trata de criar um Estadonação fictício explorando assim suas principais características definindo um nome suas relações de poder suas formas e sistema de governo seu regime político e sua economia Vale ressaltar que apesar dos dados e elementos do Estadonação proposto serem fictícios todas as informações sobre suas características são baseadas em fontes verdadeiras com a justificativa de caracterizar o mais perto possível da realidade Será usado referencial teórico de grandes estudiosos sobre o tema para elucidar e validar as informações apresentadas O objetivo de um estadonação é buscar a união política de regiões comuns com aspectos culturais costumes e tradições semelhantes para que seja governado por um poder central sem interferência de outras formas de poder externa A tentativa é propor uma união das regiões próximas que se enquadram nessas características para promover o controle geral visando o seu desenvolvimento crescimento e segurança garantindo assim elementos suficientes para sobrevivência e satisfação da sociedade Sendo assim a organização política requer implantação de leis e regras para manter seu funcionamento organizado O território deve ser definido para manter a soberania e identidade de seu povo Não se deve apenas apontar a formação de um Estadonação apenas ao uso do seu território mais também a união dos fatores já citados como costume tradição e ideias coletivas Para construção de um Estadonação além do território devese respeitar tais fatores para que a formação do estado ocorra de acordo com as características semelhantes da população Juntase ao elemento território os fatores políticos sociais e culturais para criação do Estado nação Um dos motivos pelo qual facilitou a criação dos Estadosnação foi a necessidade de uma representatividade seja física através do território ou simbólica através de hinos bandeiras e leis De todo modo a sociedade seria representada pela união dos interesses comuns em uma área delimitada com autonomia e ordem 2 NOME E ORIGEM O nome do Estadonação é a República Federativa dos Alpes Nórdicos localizado na Europa na parte setentrional do continente próximo entre a península Escandinava entre a Noruega e a Suécia Sua origem é derivada dos povos nórdicos que frequentavam a região da península Escandinava desde a Idade Moderna Os povos que ali se reuniam foram se fortalecendo ganhando cada vez mais espaço entre a região dos alpes europeus Para enfrentar as dificuldades econômicas e para garantir segurança evitando invasão de outras civilizações foi instituído a união dos povos de todas as regiões próximas que possuíam as mesmas características comuns como tradições costumes e língua A ideia de fazer parte de uma nação é equivalente ao sentimento de fazer parte de uma família onde a união proporciona prosperidade e harmonia 3 PODER O poder é exercido como forma de base legal Existem uma Constituição no país como Lei máxima que contém todas as diretrizes que o chefe do estado deve obedecer assim como também todo o seu povo Existe então toda uma estrutura burocrática que abastece as leis e normas para manter a ordem do Estado O Estadonação apresenta soberania perante seu território com o estado representando sua instituição de ordem maior regida pela Constituição sendo então responsável pela organização política de toda a sociedade zelando pela ordem e segurança O interesse coletivo deve ser respeitado onde o governante não deverá realizar atividades de interesse pessoal Estabelecer seus limites territoriais é de suma importância para manter a soberania do estado baseando nas leis e normas para serem aplicadas ao povo que vivem na região Isto posto foram agregados a República Federativa dos Alpes Nórdicos todas as regiões das proximidades que tinham as características físicas sociais e culturais para compor o Estadonação 4 FORMA E SISTEMA DE GOVERNNO A forma de governo da República Federativa dos Alpes Nórdicos é uma República Seu governante é o chefe de Estado eleito pelo povo de forma democrática através de eleições realizadas pela população do país através do voto secreto organizado pelos órgãos competentes Sendo o assim o Estado é soberano e o governante passageiro pois haverá um tempo definido para ficar no poder Entre as principiais características da República além da escolha do povo pelos governantes é o cuidado do estado com o bem esta geral da população cuidar dos seus bens e patrimônio delegar funções e cargos no governo para gerenciamento do estado e divisão dos poderes separando assim o executivo legislativo e judiciário O sistema de Governo é o Presidencialista onde o chefe de estado é o líder do poder executivo Os três poderes Poder Executivo Poder Legislativo e Poder Judiciário são independentes e convivem de forma harmônica Mesmo tendo autonomia os três poderes são separados justamente para que não ocorra nenhuma arbitrariedade e que ambos possam se fiscalizar O Poder executivo tem o poder de aprovar ou vetar as leis propostas pelo poder legislativo Cabe ao Chefe do poder executivo independentemente de sua esfera federal estadual ou municipal ter o poder de concordar ou não com os projetos e leis propostos pelo legislativo O Legislativo tem a função de criar e ordenar as leis do país E o judiciário será responsável em realizar o cumprimento das leis Vale ressaltar que os três poderes são independentes mais interligados para garantir que todas a leis sejam realmente cumpridas sem prevalecer a vontade individual nem privilégios Sendo assim a principal figura do governo é o presidente que detém o poder de veto e criação de leis e normas Também é responsável para delegar cargos e funções públicas como por exemplo indicações para cargos de ministérios e de Superior Tribunal da justiça A República Federativa dos Alpes Nórdicos concentra seus fundamentos jurídicos expressos em sua Constituição equivalente aos principais estadosnação republicanos baseado suas doutrinas de direito e filosófica em ideais providos da Revolução Francesa 5 REGIME POLÍTICO O Regime Político é baseado na Constituição Federal do País que garante a formação do estado de direito garantindo as leis e normas em uma democracia ou seja se baseia em um regime político democrático A democracia pode ser classificada quanto à sua forma de organização na sociedade apresentando diferentes estágios de desenvolvimento Para realmente ser considerado um estado democrático algumas características especificas devem ser seguidas e respeitadas por todos desde os governantes e chefes de estado até toda sua população dentro do seu território A democracia moderna prevê a criação de um Estado de Direito onde todos são a princípio livres e iguais não importando a origem a classe social a cor ou a religião A democracia ao contrário do autoritarismo possibilita que os cidadãos se mantenham protagonistas e partícipes na articulação da sociedade participando assim do processo de construção fortalecimento e crescimento do estado Para ser considerado efetivamente uma democracia um país deve conter entre outras coisas liberdade de expressão e de imprensa possibilidade de voto e elegibilidade política liberdade de associação política acesso à informação eleições idôneas A democracia pressupõe uma sociedade em que os valores democráticos são aceitos e cultivados A democracia representa no mundo moderno o direito de exercer sua cidadania e receber os seus direitos fundamentais Abrir mão disso é uma regressão ao longo do tempo e de todas as conquistas que a sociedade adquiriu ao longo dos tempos As ideias da Revolução Francesa de Igualdade Liberdade e fraternidade devem ser a fonte da democracia e estão presentes no regime político na República Federativa dos Alpes Nórdicos 6 MODELO ECONÔMICO E ATIVIDADES COMERCIAIS O modelo econômico da República Federativa dos Alpes Nórdicos se baseia no Sistema Capitalista com liberdade de comercio e atividades e iniciativa privada A economia é aberta sem restrições de negociações prevalecendo a lei de oferta e demanda nas atividades econômicas Apresenta foco na balança comercial para as exportações de recursos minerais o que gera um balanço positivo Sua capacidade produtiva industrial é altamente baseada em produtos manufaturados o que possibilita uma indústria forte voltada para exportação Devido ao clima frio a agricultura e pecuária não são desenvolvidas em grande escala o que gera importação de produtos desse setor para abastecer o mercado Neste caso a balança comercial fica equilibrada visto que ocorre uma equivalência entre os itens exportados e importados O Produto Interno Bruto é um dos mais altos do mundo apresentando crescimento superior à média dos outros países Com isso apresenta grande oferta de emprego com a renda per capta também sendo umas das melhores A inflação é controlada limitando a intervenção estatal nas atividades econômicas CONSIDERAÇÕES FINAIS O trabalho realizado sobre a fictícia República Federativa dos Alpes Nórdicos buscou reunir informações importantes para o entendimento de um Estadonação As características apresentas foram baseadas em situações reais cujas formas e sistema de governo são implantadas em Republicas semelhantes Foi possível através dessa produção identificar conceitos sobre os estadosnação abordando temas como território soberania e povo Foi explicado o objetivo da formação de um estadonação apontando suas principais características que seriam necessárias para construir um estado As relações de poder representada pela legalidade assim como a forma de governo republicana e sistema de governo Presidencialista também fizeram parte da análise O regime político foi escolhido o democrático por se tratar do regime mais digno a população evitando assim que ditaduras e sistemas autoritários fossem estabelecidos no país Por fim destacamos a economia com a República Federativa dos Alpes Nórdicos se baseando no Sistema Capitalista com acumulação de riquezas livre comercio e iniciativa privada As exportações e importações são equilibradas com uma alta produção industrial no país o que proporciona que os indicadores macroeconômicos fiquem crescentes e positivos causando estabilidade e desenvolvimento REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DALLARI Dalmo de Abreu Elementos de Teoria Geral do Estado São Paulo Editora Saraiva 1991 MANKIW N G Introdução à Economia São Paulo Cengage Learning 2013 MCGUIGAN J R MOYER RC HARRIS F H de B MANKIW Gregory N Princípios de Macroeconomia 5 Ed São Paulo Cengage Learning 2009 RENAULT Christiana Noronha Os sistemas de governo na república 1 ed Porto Alegre Sérgio Antônio Fabris Editor 2004 SARMENTO Daniel A liberdade de expressão e o problema do hate speech In Livres e iguais estudos de direito constitucional Rio de Janeiro Lumen Juris 2009 TILLY Charles Coerção Capital e Estados Europeus Editora da Universidade de São Paulo1993 TOURINHO Arx da Costa Temas de Direito 1 ed Brasília OAB Editora 2006