História da Brigada Militar: Evolução e Mudanças no Século XIX e XX

BRIGADA MILITAR CBFPM CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR HISTÓRIA DA BRIGADA MILITAR Brigada Militar CBFPM 20222023 História da Brigada Militar pág 37 de 71 HISTÓRIA DA BRIGADA MILITAR UD V Decênio Histórico e Fase de Transição Objetivos 1 Identificar as mudanças ocorridas na brigada Militar no final do século XIX e início do século XX 2 Compreender a transição da Brigada Militar de força militar para força policial de segurança pública com a implantação da Compmanhia Pedro e Paulo 3 Conhecer as origens do serviço de Aviação da BM da Polícia Rodoviária do serviço de Bombeiros da Polícia Montada da Companhia de Segurança BRIGADA MILITAR CBFPM CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR HISTÓRIA DA BRIGADA MILITAR Brigada Militar CBFPM 20222023 História da Brigada Militar pág 38 de 71 1 Contextualização Ao longo da sua existência e em paralelo aos eventos estudados no capítulo angterior a Brigada Militar seguiu evoluindo junto com a sociedade No presente capítulo estudaremos as principais mudanças e eventos que nos conduziram até os dias atuais 2 Mudanças do final do Seculo XIX e início do Século XX Decênio Histórico Ainda no final do século XIX a Corporação passou a investir nas áreas de ensino e instrução criando Escolas Regimentais para alfabetizar os praças e um Curso Preparatório para Oficiais Em julho de 1909 o ministro da Guerra colocou à disposição do governo do Estado dois tenentes comissionados no posto de capitão para servirem como instrutores da Brigada Militar A partir daí a Missão Instrutora do Exército foi a grande responsável em estabelecer a consistência profissional do oficialato da Instituição No início do século XX o Estado aproveitou a autonomia concedida pela Constituição de 1891 e retomou seu processo de crescimento sendo elevado à condição de do Nessa época foi adquirida uma gleba de terra na Chácara das Bananeiras onde foram instalados a Linha de Tiro em 1910 o Depósito de Recrutas em 1911 e o Grupo de Metralhadoras atual 5º BPM em 1914 foram criadas a Banda da Brigada Militar em 23 de janeiro de 1912 e a Escolta Presidencial atual 4º RPMon em 1916 cuja principal atribuição era o serviço de guarnição vigilância e segurança do Palácio do Governo do Estado Com o objetivo de incentivar as atividades físicas foram criadas salas de esgrima e de ginástica Também foi criado em 1916 o Curso de Ensino com duração de dois anos para os oficiais e sargentos Dois anos depois foi transformado em Curso de Preparação Militar Ainda no início do século em 04 de agosto de 1911 a Enfermaria Militar também chamada de Enfermaria do Cristal passou a ser denominada de Hospital da Brigada BRIGADA MILITAR CBFPM CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR HISTÓRIA DA BRIGADA MILITAR Brigada Militar CBFPM 20222023 História da Brigada Militar pág 39 de 71 Militar que contava com duas enfermarias sendo uma de cirurgia e outra de medicina O acompanhamento e os cuidados dos pacientes assim como a supervisão dos enfermeiros laicos ficaram a cargo das Irmãs da Santa Casa de Misericórdia Em 1914 foi inaugurado o Cemitério da Brigada Militar nos fundos do Cemitério da Tristeza e ao lado do Cemitério Israelita localizado no Morro do Osso Em 28 de maio de 1918 o presidente do Rio Grande do Sul Antônio Augusto Borges de Medeiros criou o Regulamento Disciplinar e Processual para a Brigada Militar que estabelecia que a justiça militar seria administrada por um conselho militar e por um conselho de apelação Em consequência o Conselho de Apelação foi instalado no Quartel do ComandoGeral onde permaneceu ao longo de 63 anos A primeira sessão foi realizada no dia 19 de junho do mesmo ano marcando a instauração e início dos julgamentos da Corte de Apelação atualmente Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul 3 Raízes da Aviação na Brigada Militar No contexto de instabilidade da década de 1920 a Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas adquiriu dois aviões Breguet 14 dando início ao Serviço de Aviação da Brigada Militar em 31 de março de 1923 O campo de aviação foi sediado na várzea do Gravataí e sua primeira missão foi observar a movimentação das tropas fazer o reconhecimento do terreno e prestar informações durante a Revolução de 1923 O primeiro voo foi realizado no dia 30 de maio de 1923 entretanto esse serviço teve duração efêmera e em agosto ao retornar de um voo de reconhecimento na região de Cachoeira do Sul São Sepé e Caçapava do Sul o avião BM1 sofreu uma pane incendiou no ar e caiu O piloto alferes Noêmio Ferraz com sérios ferimentos e queimaduras foi projetado da aeronave e sobreviveu e o observador alferes Osório de Oliveira Antunes ficou totalmente carbonizado Pouco mais tarde o BM2 apresentou defeitos e por falta de recursos para os reparos o Serviço de Aviação foi suspenso em janeiro de 1924 BRIGADA MILITAR CBFPM CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR HISTÓRIA DA BRIGADA MILITAR Brigada Militar CBFPM 20222023 História da Brigada Militar pág 40 de 71 4 Polícia Rodoviária Em 1934 foi criada a 1ª Companhia Rodoviária em Santa Cruz do Sul oriunda do extinto 8º Batalhão de Infantaria da Reserva Inicialmente seu efetivo foi empregado na supervisão do trabalho realizado pelos detentos durante a construção da estrada Rio PardoEncruzilhada Porém somente em 1967 a Brigada Militar recebeu a incumbência de realizar policiamento ostensivo patrulhamento e fiscalização nas rodovias estaduais No mesmo ano foi criada a Companhia de Policiamento Rodoviário em Viamão que mais tarde daria lugar ao Batalhão de Polícia Rodoviária Após a reorganização do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens DNER ocorreu a reestruturação do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens DAER no Estado e no final de 1953 foi criada a Polícia Rodoviária do DAER integrada por funcionários daquele Departamento que faziam o policiamento rodoviário das estradas estaduais do Rio Grande do Sul Em 02 de maio de 1967 o policiamento rodoviário do Estado foi incorporado à Brigada Militar que passou a ter a competência de executar com exclusividade o policiamento rodoviário nas rodovias estaduais sendo responsável por cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito impor e arrecadar multas decorrentes de infrações de trânsito e fazer estatísticas Na ocasião os funcionários do DAER puderam optar em permanecer no Departamento ou se incorporar ao Batalhão Rodoviário da Brigada Militar Atualmente o Comando Rodoviário da Brigada Militar subordinado ao Comando Geral da Corporação possui 3 Batalhões com área de atuação nas rodovias estaduais do Rio Grande do Sul 5 Corpo de Bombeiros O Corpo de Bombeiros de Porto Alegre foi criado em março de 1895 com o efetivo de 17 funcionários A estação contava com um carro equipado com bomba manual e puxado por parelhas de cavalos BRIGADA MILITAR CBFPM CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR HISTÓRIA DA BRIGADA MILITAR Brigada Militar CBFPM 20222023 História da Brigada Militar pág 41 de 71 Ao longo dos anos as Companhias Seguradoras fizeram o possível para equipar o Corpo de Bombeiros com os materiais e acessórios Porém em 1935 admitiram que o crescimento da cidade exigia uma instituição ampliada e dotada de equipamentos mais modernos propondo que o serviço fosse administrado e custeado pelo estado ou pelo município Assim em 27 de junho de 1935 o Corpo de Bombeiros tornouse integrante da Brigada Militar A Brigada Militar ao acolher o Corpo de Bombeiros à sua estrutura organizacional deu excelentes condições para o desenvolvimento de suas atividades Em 08 de julho de 2017 foi aprovada a desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar tornandose Corporação autônoma 6 Polícia Montada O coronel Walter Peracchi Barcellos comandantegeral da Brigada Militar encaminhou uma proposta de transformação do 1º Regimento de Cavalaria em Regimento de Polícia Rural Montada em 1948 destacando que a distância entre vilas e povoados fazendas e ranchos facilitava a incidência de crimes principalmente o abigeato e o contrabando No entanto inicialmente verificouse apenas a criação de um Esquadrão de Polícia Rural para atuar principalmente na região da fronteira onde o contrabando e o abigeato eram intensos Algum tempo depois em 29 de novembro de 1955 a proposta foi acolhida e em janeiro do ano seguinte foi efetivada a transformação do 1º RC em Regimento de Polícia Rural Montada RPRM com esquadrões em Santa Maria Alegrete Tupanciretã Farroupilha e Pelotas Dentre as missões do RPRM destacavamse a vigilância preventiva e as primeiras providências de caráter repressivo no interior dos municípios em colaboração com a autoridade policial visitas periódicas a lugares remotos para entrega de correspondência eprestação de serviços assistenciais auxílio a moradores de regiões mais isoladas em caso de acidente ou moléstia solicitação de médicos ou medicamentos pelo rádio ou BRIGADA MILITAR CBFPM CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR HISTÓRIA DA BRIGADA MILITAR Brigada Militar CBFPM 20222023 História da Brigada Militar pág 42 de 71 outros meios de comunicação condução dos médicos enfermeiros parteiras veterinários ou medicamentos para regiões de difícil acesso em caso de necessidade aviso às autoridades sanitárias em caso de epidemia colaborando quando requisitado assistência e auxílio à população flagelada em caso de calamidade pública medidas preventivas contra o fogo e combate a incêndios em matas e auxílio nos serviços florestal caça e pesca de estatística e de proteção aos índios Em 30 de setembro de 1956 ocorreu a instalação solene do Regimento de Polícia do chapéu utilizado por seus integrantes aos moldes da Polícia Real Montada do Canadá 7 Companhia Pedro e Paulo Em 12 de agosto de 1955 foi criada a Companhia Pedro e Paulo embrião do 9º BPM em caráter experimental adida ao 1º Batalhão de Caçadores atual 1º BPM Seu nome foi uma homenagem aos padroeiros do Rio Grande do Sul São Pedro e São Paulo Para integrar a Companhia Pedro e Paulo foi realizado um rigoroso processo de seleção entre o contingente da BM com base no biotipo grau de escolaridade conduta e apresentação pessoal Depois os candidatos escolhidos foram submetidos a uma rígida avaliação física médica e psicotécnica esta realizada na Faculdade de Medicina de Porto Alegre Concluído o processo de seleção os policiais foram submetidos a um programa de treinamento para aperfeiçoamento e melhor desempenho da função policial com duração de quatro meses com aulas de instrução geral e moral instrução policial trânsito educação física ordem unida armamento e maneabilidade O treinamento técnico profissional era voltado para a legislação específica principalmente trânsito além da grande preocupação com o atendimento ao público Concluído o período de treinamento os integrantes da Companhia Pedro e Paulo foram lançados oficialmente no serviço de policiamento de Porto Alegre em 27 de janeiro de 1956 Inicialmente desenvolviam suas atividades no aeroporto rodoviária e estação BRIGADA MILITAR CBFPM CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR HISTÓRIA DA BRIGADA MILITAR Brigada Militar CBFPM 20222023 História da Brigada Militar pág 43 de 71 férrea ampliando mais tarde seus locais de atuação Essa companhia desenvolvia suas atividades de policiamento em duplas aos moldes do que já vinha sendo desenvolvido nas grandes metrópoles como Londres Paris Rio de Janeiro São Paulo entre outras No ano de 1958 em decorrência de uma proposta encaminhada pelo Comando Geral da Brigada Militar o governador fortaleceu o serviço de policiamento do Estado criando o Batalhão Pedro e Paulo que manteve o mesmo sistema de policiamento em duplas O Batalhão Pedro e Paulo teve suas atividades ampliadas e passou a realizar o policiamento parcial de Porto Alegre no porto na Secretaria da Fazenda em presídios e cadeias civis serviços judiciários e outros encargos correlatos interior do Estado Assim a Brigada Militar deixou de ser empregada como força bélica e passou a realizar atividades de polícia ostensiva 8 Companhia de Segurança da Brigada Militar Para fiscalizar o contingente que atuava em Porto Alegre e organizar guardas de honra a Corporação criou em março de 1964 a Companhia de Segurança subordinada ao 3º Batalhão Policial Seis meses depois a unidade tornouse independente e passou a ser denominada de Companhia de Policiamento Militar subordinada ao EstadoMaior da Corporação Em 13 de agosto de 1974 recebeu a denominação de Companhia de Polícia de Choque Entretanto diante do crescimento populacional do Estado a Corporação realizou uma significativa adequação estrutural Assim sendo em 20 de novembro de 1981 foi criado o Batalhão de Polícia de Choque BPChq que realizava contraguerrilha urbana e rural e policiamento ostensivo geral Em 23 de janeiro de 1998 Batalhão de Polícia de Choque passou a denominarse Batalhão de Operações Especiais BOE Em agosto de 2000 foi instalado o 2º BOE em Santa Maria e em abril de 2005 ocorreu a instalação do 3º BOE em Passo Fundo BRIGADA MILITAR CBFPM CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR HISTÓRIA DA BRIGADA MILITAR Brigada Militar CBFPM 20222023 História da Brigada Militar pág 44 de 71 Em 20 de dezembro de 2018 os Batalhões de Operações Especiais passaram a ser chamados de Batalhões de Polícia de Choque Em 2019 foram criados os 4º e 5º Batalhões de Polícia de Choque em Caxias do Sul e Pelotas e em 2021 o 6º BPChq com sede em Uruguaiana BRIGADA MILITAR CBFPM CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR HISTÓRIA DA BRIGADA MILITAR Brigada Militar CBFPM 20222023 História da Brigada Militar pág 45 de 71 HISTÓRIA DA BRIGADA MILITAR UD VI Fase Policial Objetivos Ao finalizar esta unidade o participante deverá ser capaz de 1 Ter conhecimento sobre o DecretoLei nº 31767 2 Conhecer a criação da Companhia de Policiamento Radiomotorizado 1967 3 Ter onhecimentos sobre a InspetoriaGeral das Polícias Militares IGPM 4 Compreender a importância do DecretoLei nº 66769 5 Conhecer o surgimento da doutrina policialmilitar 6 Conhecer a história e evolução da atuação da Brigada Militar na Operação Golfinho BRIGADA MILITAR CBFPM CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR HISTÓRIA DA BRIGADA MILITAR Brigada Militar CBFPM 20222023 História da Brigada Militar pág 46 de 71 1 Contextualização Uma vez imbuída na missão policial militar a Brigada Militar seguiu evoluindo e se consolidando na missão Neste capítulo vamos estudar alguns eventos que consolidaram a fase policial da Brigada Militar 2 O decretoLei 31767 O DecretoLei nº 317 de 18 de março de 1967 definiu que cabia às polícias militares executar o policiamento ostensivo fardado atuar como força de dissuasão ou repressivamente em caso de perturbação da ordem atender à convocação do governo federal em caso de guerra externa ou para prevenir grave subversão da ordem ou ameaça de sua irrupção Em decorrência os batalhões policiais e de guardas que existiam passaram a denominar de Trânsito foram extintas 3 A Companhia de Policiamento RadioMotorizado Em virtude da extinção da Guarda Civil e da Divisão de Radiopatrulha a Corporação assumiu todo o policiamento do Estado Em maio de 1967 foi criada uma Companhia de Policiamento Radiomotorizado Cia PRM da Brigada Militar embrião do atual 11º BPM O serviço iniciou em Porto Alegre com 11 viaturas Rural Willis equipadas com rádio transmissorreceptor com uma estação de comando localizada no Quartel do ComandoGeral Em seguida a Companhia recebeu 11 caminhonetes e 10 veículos Jeep com capota de aço e xadrez oriundas da extinta DRP para a realização de suas atividades Era executado por 70 alunossargento até que os 100 homens recém incluídos na Corporação concluíssem seu treinamento Em seguida foram entregues 11 caminhonetes Chevrolet com xadrez e equipamentos de rádio transmissorreceptor e dez Jeep com capota de aço e xadrez oriundos da extinta DRP BRIGADA MILITAR CBFPM CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR HISTÓRIA DA BRIGADA MILITAR Brigada Militar CBFPM 20222023 História da Brigada Militar pág 47 de 71 4 IGPM Com os governos militares foi criada em março de 1967 a InspetoriaGeral das Polícias Militares IGPM subordinada ao DepartamentoGeral de Pessoal destinada a controlar e fiscalizar as polícias militares e os corpos de bombeiros dos Estados seus efetivos e material bélico e definir suas atribuições 5 DecretoLei 66769 Conforme o DecretoLei nº 667 promulgado em 02 de julho de 1969 que revogou o DecretoLei nº 317 a competência das polícias militares continuou a mesma porém com exclusividade nas missões de policiamento Seus policiais ou frações de tropa deveriam ser identificados de relance pela farda equipamento armamento ou viatura A partir daí a Brigada Militar criou nove batalhões de polícia militar dois regimentos de polícia montada e quatro grupamentos de incêndio 6 Doutrina de Polícia Militar A década de 1970 representou uma nova fase na evolução da doutrina policial militar marcada pela publicação de um manual de policiamento denominado patrulheiro 1972 Verificamos ainda o surgimento das diretrizes de policiamento ostensivo DPOs que definiam os princípios norteadores da atividade de policiamento ostensivo táticas e técnicas visando à padronização de conduta e à racionalização de esforços 7 Operação Golfinho Aos poucos a população gaúcha foi criando o hábito de ir para o Litoral durante o verão No início os banhos de mar tinham a finalidade terapêutica e eram indicados na profilaxia de certas doenças por recomendação médica A partir da década de 1920 surgiu uma cultura ligada à apreciação do mar que se intensificou nas décadas de 1930 e BRIGADA MILITAR CBFPM CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR HISTÓRIA DA BRIGADA MILITAR Brigada Militar CBFPM 20222023 História da Brigada Militar pág 48 de 71 1940 e gaúchos passaram a ir à praia também para se divertir Em consequência ocorreu a urbanização dos balneários marítimos e a transformação da paisagem no litoral gaúcho Diante disso a Brigada Militar intensificou as atividades de policiamento ostensivo e a partir da década de 1950 foram destacadas frações operacionais para reforçar o policiamento nas principais praias do litoral incluindo o contingente da Companhia Pedro e Paulo Num período mais remoto a atividade de salvavidas era realizada por um grupo de pescadores que voluntariamente permaneciam à beira mar para resgatar os veranistas que corriam risco de afogamento Mais tarde as prefeituras das praias mantinham um corpo de salvamento integrado por moradores locais Com o aumento de turistas no litoral durante o verão o então Corpo Marítimo de Salvamento da Marinha desenvolveu um curso de guardavidas e em 1970 um contingente do 8º Batalhão de Polícia Militar assumiu o serviço de salvamento com o apoio de pescadores Com o desmendramento do Corpo de Bombeiros a atividade de salvamento ficou sob a responsabilidade daquela Corporação sendo que a Brigada Militar atua de forma complementar na cedência de efetivo capacitado Desde o veraneio de 19721973 a Brigada Militar realiza a Operação Golfinho que concentra ações de polícia ostensiva nas praias gaúchas