Redemocratizacao do Brasil - Sintese em Topicos sobre Politica e Economia

ATIVIDADE TEMA REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL A partir do estudo do tema da redemocratização do Brasil produza uma síntese em forma de tópicos a respeito das principais característicasacontecimentos políticos e econômicos do período Outras fontes podem e devem ser consultadas mas o roteiro necessariamente precisa trazer os assuntos que aparecem no material disponibilizado para evitar que temas importantes não apareçam em sua síntese o regIMe MIlItar 211 a abeRtuRa 19771985 Em 1978 Geisel anistiou os exilados políticos que agora po deriam voltar ao Brasil incluindo Leonel Brizola e o velho Luís Car los Prestes a Lei de Segurança Nacional instrumento jurídico do autoritarismo do regime foi mo dificada e abrandada e em 1979 o AI5 foi revogado Com essas medidas libera lizantes o governo elaborava o cronograma da abertura que pre via a eleição indireta de um suces sor militar para o presidente em exercício seguido de um sucessor civil porém ligado aos militares Eleições diretas para presidente da República seriam realizadas somente por volta de 1989 O cro nograma bastante lento desagradava as oposições De qualquer forma havia um processo eleitoral em andamento Em abril de 1977 o governo começou a mudar a legislação eleitoral pois pretendia garantir a maioria no Colégio Eleitoral nos anos seguintes Foi lançado o pacote de abril conjunto de leis que estabeleceu a nomeação de senadores biônicos para o Congresso um terço do Senado seria composto de políticos no meados diretamente pelo governo e não eleitos pelo voto popular Além disso mudavam as regras da representa ção proporcional de deputados no Congresso favo recendo as bancadas dos estados nordestinos onde a Arena conseguia vitórias eleitorais por meios que nada ficavam a dever às tradicionais práticas corone listas da República Velha Assim chegavase a uma si tuação na qual o partido oposicionista MDB poderia ter mais votos mas eleger menos congressistas Nas eleições legislativas de 1978 fundamentais para a definição do Colégio Eleitoral que escolheria o sucessor de Geisel MDB e Arena praticamente empa taram em número de votos mas o partido do governo conseguiu obter maioria nas duas casas do Congres so além do controle sobre o Colégio Eleitoral que acabou por eleger o próximo presidente o também general João Batista Figueiredo Assumindo em março de 1979 o novo presiden te procurou dar prosseguimento ao já traçado proces so de abertura política contando com a colaboração do onipotente general Golbery do Couto e Silva No entanto a inten sa crise econômica que abateu o país durante sua gestão acabou por influenciar os rumos da aber tura A segunda crise internacio nal do petróleo em 1979 provo cou novo desequilíbrio nas contas externas e principalmente uma diminuição no fluxo de capitais es trangeiros para o Brasil Quando em 1982 o México decretou a moratória os bancos internacionais passaram a temer o mesmo comportamento por par te do Brasil cuja dívida aliás era maior que a mexicana e cancela ram novos empréstimos A brusca elevação dos juros no mercado in ternacional também ajudou a comprometer a estabili dade da economia brasileira agora impossibilitada de gerar recursos para rolar a dívida exter na Sequer era pos sível efetuar o paga mento dos juros Finalmente a inflação que já vinha crescendo desde a época do milagre fugiu a qualquer contro le sendo alimentada até mesmo pelo mecanismo da correção monetária Na falta de recursos externos emitiase dinheiro internamente ativando o cresci mento da inflação e ocasionando grande déficit das contas públicas Assim já no início da década de 1980 o Brasil passava a viver uma situação de estagflação isto é estagnação econômica com inflação A adoção de uma política recessiva pelo gover no teve como resultado o aumento das taxas de in flação que não atingiam as classes altas mas contra as quais os setores mais humildes não tinham como se proteger Quanto ao comércio e à indústria perce bendo claramente que os pobres não tinham dinheiro e os ricos mantinham seus ganhos especializaramse no atendimento a essa fatia do mercado Em vez de muitos produtos a preços razoáveis para várias pes soas aumentaram os preços passando a ganhar com a venda de poucos produtos para poucas pessoas a preços altos Em outras palavras tratavase de com pensar no preço unitário os prejuízos decorrentes da queda no volume das vendas moratória suspensão do paga mento da dívida externa no caso do México em 1982 por decisão unilateral de seu governo p ernesto geisel discursando durante a posse do presidente João Batista Fi gueiredo no dia 15 de março de 1979 em Brasília Carlos NambaArquivo da editora HGBv3PNLD2015192a217U2C11indd 211 41513 1031 AM 212 Do pósguerra ao século XXI Além disso durante o governo Geisel haviam se aprofundado as distorções da economia brasileira O intervencionismo estatal atingiu seu auge bem como a política das obras faraônicas A combinação empresas estataisautoritarismo político mostrouse catastrófica na medida em que muitas vezes os vas tos recursos dirigidos a essas empresas acabavam em mãos de particulares não existindo nenhum controle da sociedade civil sobre o setor público Um exemplo foi a assinatura do acordo nuclear entre Brasil e Alemanha em 1975 que resultou na construção das caríssimas e ineficientes usinas de Angra dos Reis Assim as empresas estatais começavam a com binar excessivos gastos com pessoal e ineficiência econômica gerando mais tarde a convicção de que generalizadamente empresas estatais são pouco efi cientes e precisam ser privatizadas Os custos públi cos dessa ineficiência eram atendidos com emissões de papelmoeda ou então com bem remunerados em préstimos feitos ao governo favorecendo instituições financeiras bancos que ganhavam com o processo Para combater uma crise que já se anuncia va antes mesmo de sua posse Figueiredo convocou Delfim Netto para o ministério do Planejamento que mais uma vez teria poderes amplos para conduzir a economia do país Após rápida e fracassada tentativa de ajuste interno procurou estimular as exportações concedendo incentivos fiscais e principalmente des valorizando a moeda O objetivo era conseguir os dó lares necessários para manter em dia o pagamento dos juros da dívida externa A partir de meados da década de 1980 o Brasil começou a ter saldos excepcionalmente favoráveis veja gráficos ao lado para a época em sua balança comercial algo em torno de 1 bilhão de dólares por mês chegando a obter o terceiro maior saldo mun dial atrás apenas do Japão e da Alemanha Ocidental embora o saldo japonês por exemplo chegasse a ser quase dez vezes maior que o brasileiro O grande volume de dólares que ingressava anual mente no país contudo ficava nas mãos do governo que o remetia para o exterior como parte do paga mento da dívida enquanto os exportadores recebiam o equivalente em cruzeiros As grandes emissões de cruzeiros para o pagamento dos exportadores aca bavam por acelerar a inflação Dessa forma os com promissos internacionais eram mantidos os bancos estrangeiros continuavam lucrando e a sociedade brasileira pagava a conta A grande insatisfação com o regime militar veri ficada entre os trabalhadores mais organizados os operários dos setores automobilístico e metalúrgi co por exemplo desencadeou uma onda de greves entre 1978 e 1979 Esse processo foi responsável pelo surgimento de novas lideranças sindicais desvincula das do velho esquema do trabalhismo e dos partidos políticos existentes Entre essas lideranças destacava se a de Luiz Inácio da Silva o Lula do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista hábil negociador e comprometido basicamente com os interesses dos trabalhadores de seu sindicato Dando prosseguimento à abertura o Congresso aprovou a Lei da Anistia perdoando todos os presos ou exilados acusados de crimes políticos A lei no en tanto não incluía aqueles considerados culpados por atos terroristas e luta armada contra o governo em bora perdoasse todos os militares que haviam come tido violências na repressão p o final do regime militar crise da dívida inflação e superá vits comerciais Cassiano RödaArquivo da editora IBGE Indicadores econômicos 19801985 HGBv3PNLD2015192a217U2C11indd 212 41513 1031 AM o regIMe MIlItar 213 Os grupos mais reacionários dentro das forças armadas por sua vez apelaram para o terrorismo em uma série de atentados a bomba e sequestros que não tiveram consequências mais sérias no processo da abertura Em 30 de abril de 1981 explodiram duas bombas no Riocentro centro de convenções da ca pital carioca onde se realizava um grande festival de música em homenagem aos trabalhadores Uma das bombas atingiu a central de energia enquanto outra explodiu acidentalmente dentro do carro que a transportava matando um sargento e fe rindo gravemente um oficial do Exército O atentado fracassado que causou um verdadeiro escândalo só superado por aquele provocado pela não apuração do episódio marcou o fim do embate entre os militares da linha dura e o processo de abertura política No final de 1979 iniciouse a organização de no vos partidos políticos no lugar da Arena e do MDB tendo em vista principalmente as eleições diretas para governador de estado as primeiras realizadas no país desde 1965 O MDB vinha registrando cresci mento em meio à opinião pública e transformouse em grande frente de oposição ao governo atraindo políticos de diversas correntes Seu líder Ulysses Guimarães ganhava prestígio como principal voz da oposição no país A reforma partidária foi proposta com o obje tivo de enfraquecer o MDB nas eleições para gover nador em 1982 acreditandose que ele fosse se frag mentar em pequenos partidos representativos de suas várias correntes O partido de apoio ao gover no a Arena por sua vez transformouse no Partido Democrático Social PDS uma sigla vazia de conteúdo ideológi co ou programático Ulysses Guimarães entre tanto trabalhou habilmente para manter o caráter de frente de opo sição de sua nova agremiação po lítica o Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB tendo razoável sucesso nesse sen tido Outros partidos que surgi ram com a reforma foram o Parti do Trabalhista Brasileiro PTB pálida lembrança do velho partido dos anos 1950 e 1960 o Partido Democrático Trabalhista PDT em torno do veterano Leonel Bri zola e o Partido dos Trabalha dores PT organizado pelos no vos líderes sindicais surgidos nas greves de 19781979 principalmente Lula As eleições ocorreram pacificamente no dia 15 de novembro de 1982 A oposição com o PMDB à frente conseguiu a maioria dos votos elegendo os governadores dos principais estados Franco Monto ro e Tancredo Neves do PMDB respectivamente em São Paulo e Minas Gerais e Leonel Brizola do PDT no Rio de Janeiro Ao mesmo tempo foram realizadas eleições legislativas e o PDS escorado nas pouco re presentativas leis eleitorais vigentes conseguiu 235 das 480 cadeiras da Câmara dos Deputados Durante o ano de 1983 o PT de fraco desempe nho nas eleições do ano anterior procurou liderar uma campanha pela realização de eleições diretas para a escolha do sucessor de Figueiredo Tal medida passa va por uma reforma constitucional e o PT acreditava que pela mobilização popular o Congresso ou seja o PDS pudesse se sensibilizar e aprovar a medida A campanha pelas Diretas Já como foi divul gada e ficou conhecida começou timidamente mas logo ganhou o apoio dos membros do PMDB e do PDT Em pouco tempo multidões tomaram as ruas das cidades em comícios gigantescos numa mobili zação popular rara na história do país Apesar da atuação da oposição e do voto fa vorável de mais de 50 deputados do PDS a emenda constitucional que estabelecia as eleições diretas para presidente da República acabou não sendo aprovada pelo Congresso gerando frustração em todo o país A luta seguinte das oposições seria no Colégio Eleitoral que escolheria um novo presidente p eleições de 1982 no rio de Janeiro após 17 anos os brasileiros voltavam a eleger diretamente os governadores de estado Cynthia BritoAgência Jornal do Brasil HGBv3PNLD2015192a217U2C11indd 213 41513 1031 AM 214 Do pósguerra ao século XXI A união dos partidos de oposição durante o movimento pelas DiretasJá fez surgir a possibilida de de vitória nas eleições indiretas marcadas para janeiro de 1985 Em 1984 o partido do governo por sua vez apresentavase dividido já que a escolha do candidato para a presidência não mais estava nas mãos dos militares tendo essa incumbência passa do para o PDS Maciel O partido também vinha apoiando o regime militar no qual seus líderes tiveram papel decisivo como ocorreu no fracasso do movimento pelas Di retasJá no Congresso O grupo que sempre se bene ficiara do regime fornecendo seus quadros políticos e administrativos e até obtendo vantagens pessoais estava diante da possibilidade de não mais fazer parte das estruturas do poder uma vez que Maluf sempre agia por conta própria Diante dessa situação formouse uma dissidên cia dentro do PDS a Frente Liberal que mais tarde daria origem ao Partido da Frente Liberal PFL A Frente procurou aproximarse do PMDB que lançou a candidatura do moderado político mineiro Tancre do Neves à presidência da República Estabeleceuse uma aliança entre os dois agrupamentos políticos da qual nasceu a chapa TancredoSarney candidatos respectivamente à presidência da República e à vice presidência O Colégio Eleitoral reuniuse em 15 de janeiro de 1985 para escolher o novo presidente do Brasil dando vitória a Tancredo Neves Com uma complicada ma nobra política a oposição havia conseguido assumir o poder ainda que se valendo de uma chapa bastante conservadora e do apoio de políticos que antes ha viam participado do regime militar De qualquer ma neira os 21 anos de governo militar haviam se encer rado e uma nova época se iniciava no país p tancredo Neves comemorando sua vitória no colégio elei toral com a esposa risoleta Neves e ulysses guimarães congresso Nacional Brasília em 15 de janeiro de 1985 Carlos FenerichArquivo da editora p Manifestação pelas eleições diretas presidenciais na praça da sé em são paulo em janeiro de 1984 Orlando BritoArquivo da editora Um candidato despontava era o coronel do exército Mário Andreazza nome que contava com a simpatia dos militares No entanto o exprefeito da cidade de São Paulo e exgovernador do estado Pau lo Maluf do PDS também tinha pretensões na dis puta presidencial Por meio de diversas concessões e promessas de campanha ele acabou conseguindo o apoio da maioria dos políticos de seu partido sen do indicado como candidato oficial na convenção de agosto de 1984 Apesar de conservador e tendo construído sua carreira política à sombra dos militares Maluf des contentava a velhaguarda do PDS que tinha à frente nomes de outros antigos políticos como José Sarney Aureliano Chaves Antônio Carlos Magalhães e Marco HGBv3PNLD2015192a217U2C11indd 214 41513 1031 AM ATIVIDADE TEMA REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL A partir do estudo do tema da redemocratização do Brasil produza uma síntese em forma de tópicos a respeito das principais característicasacontecimentos políticos e econômicos do período Outras fontes podem e devem ser consultadas mas o roteiro necessariamente precisa trazer os assuntos que aparecem no material disponibilizado para evitar que temas importantes não apareçam em sua síntese INTRODUÇÃO Refletir acerca do processo de redemocratização do Brasil implica seminalmente em explicitar que o país estava em um estado autoritário promovido pela ditadura civilmilitar desde 1964 e que essa condição se arrastou por cerca de duas décadas apesar da existência de oscilações nesse período entre maior ou menor abertura política Dito isso é crucial destacar que a redemocratização é uma cena de diversos atos por isso deve ser percebida como um processo afinal não se deu de forma imediata pois foi fruto de um conjunto de disputas políticas e de um grande movimento em busca de um retorno ao regime democrático BALANÇO HISTÓRICO DA DITADURA Destarte o Brasil percorreu quase 21 anos de governo militar que promoveu uma série de privações de direitos censuras e forte perseguição à oposição política tendo como marco diversos casos de mortes torturas e desaparecimentos No entanto em meados da década de 70 o regime começou a ser fragilizado por mobilizações populares tanto pela ausência de liberdade política quanto pelo fim do chamado milagre econômico momento em que havia um alto crescimento econômico em termos relativos visto que o poder de compra estava em decadência e a economia não crescia como nos anos anteriores Assim a partir da conjunção de uma gama de elementos foi iniciada uma abertura gradual já no governo de Ernesto Geisel em que o Ato Institucional n 5 foi substituído por garantias constitucionais bem como houve o retorno de relações internacionais com países que antes eram percebidos como inimigos MOVIMENTOS DE OPOSIÇÃO E ABERTURA POLÍTICA No fim da década de 70 no governo de João Figueiredo ocorreu a revogação do AI 5 a anistia de exilados e presos por razões políticas como Leonel Brizola líder trabalhista e Luís Carlos Prestes comunista do PCB além do fim do bipartidarismo Esse momento foi fruto de um encandeamento de greves em 1978 do movimento sindical principalmente no ABC paulista além da intensa mobilização do movimento estudantil Em 1984 a população foi às ruas reivindicar as Diretas Já slogan que buscava a promoção de eleições diretas para o chefe do Executivo Federal ELEIÇÃO DE TANCREDO NEVES CONSTITUIÇÃO DE 1988 E RETORNO DAS ELEIÇÕES DIRETAS Apesar dessa intensa mobilização social as eleições continuaram indiretas no entanto Tancredo Neves um civil foi eleito quebrando a hegemonia militar que perdurava desde 1964 Tancredo falece antes de assumir a cadeira de presidente assim José Sarney o vice toma posse Nesse momento os partidos já haviam se reorganizado dessa forma o ARENA e o MDB que monopolizavam as disputas políticas durante a ditadura deram lugar à outras siglas Alguns historiadores entendem que o fim do regime militar se dá apenas com a constituinte de 1988 pois ali se consolidou a retomada material dos direitos políticos e sociais o que muitos chamaram de Constituição Cidadã em virtude da intensa participação dos diversos setores sociais na sua elaboração bem como também a partir desse momento houve o retorno das eleições diretas em 1989 que foi vencida por Fernando Collor de Melo que derrotou grandes nomes da política brasileira como Brizola Ulysses Guimarães e Lula apesar disso não concluiu o seu mandato pois sofreu um processo de impeachment em 1992 REFERÊNCIAS SCHWARCZ Lilia Moritz STARLING Heloisa Maria Murgel Brasil uma biografia 1 ed São Paulo Companhia das Letras 2015 RECORDING FREE FROM NORMAL AMBIENT SOUND SNOW IS FALLING FIREPLACE PLAYING