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OMINA CONCURSOS Superior APOSTILA DIGITAL FORMATO PDF Nível EDIÇÃO 2025 APOSTILA DIGITAL PDF Quem Somos A Domina Concursos especialista no desenvolvimento e comercialização de apostilas digitais e impressas para Concurso Públicos tem como foco tornar simples e eficaz a forma de estudo Com visão de futuro agilidade e dinamismo em inovações se consolida com reconhecimento no segmento de desenvolvimento de materiais para concursos públicos É uma empresa comprometida com o bemestar do cliente Atua com concursos públicos federais estaduais e municipais Em nossa trajetória já comercializamos milhares de apostilas sendo digitais e impressas E esse número continua aumentando MISSÃO Otimizar a forma de estudo provendo apostilas de excelência baseados nas informações de editais dos concursos públicos para incorporar as melhores práticas com soluções inovadoras flexíveis e de Simples utilização e entendimento VISÃO CONCURSOS Ser uma empresa de Classe Nacional em Desenvolvimento de Apostilas para Concursos Públicos com paixão e garra em tudo que fazemos Respeito ao talento humano Foco no cliente VALORES Integridade no relacionamento Equipe comprometida Evolução tecnológica permanente Ambiente diferenciado Responsabilidade social HABILITADA P IMPRESSÃO DominaConcursos O 1 EDIÇÃO 2025 I APOSTILA DIGITAL PDF PROIBIDO CÓPIA Não é permitida a revenda rateio cópia total ou parcial sem autorização da Domina Concursos seja ela cópia virtual ou impressa Independente de manter os créditos ou não não importando o meio pelo qual seja disponibilizado link de download Correios etc Caso houver descumprimento o autor do fato poderá ser indiciado conforme art 184 do CP serão buscadas as informações do responsável em nosso banco de dados e repassadas para as autoridades responsáveis OMINA CONCURSOS DominaConcursos O 1 EDIÇÃO 2025 I NOVA DIDÁTICA CONCURSOS FORMATO PDF EDIÇÃO 2025 Conhecimento Básico LÍNGUA PORTUGUESA O homem para ser completo tem que estudar trabalhar e lutar Sócrates wwwdominaconcursoscombr DOMINA CONCURSOS INTERPRETAÇÃO E COMPREENSÃO DE TEXTO 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Interpretação e Compreensão de Texto A interpretação de textos na Língua Portuguesa envolve compreender e analisar uma variedade de aspectos textuais como sentido estrutura intencionalidade do autor e os recursos linguísticos utiliza dos Para interpretar bem um texto é importante considerar os seguintes pontos Leitura cuidadosa O primeiro passo é ler o texto com atenção identificando seu tema central e suas ideias principais Contexto Entender o contexto em que o texto foi escrito Isso inclui o autor a época o públicoalvo e a finalidade Gênero textual Identificar o gênero do texto narrativo descritivo dissertativo entre outros pois cada tipo de texto tem características próprias que influenciam a interpretação Inferências Fazer inferências ou seja tirar conclusões baseadas em informações implícitas no texto Muitas vezes o autor não diz tudo diretamente cabendo ao leitor deduzir significados Linguagem e figuras de linguagem Prestar atenção nas palavras usadas e no estilo do autor As figuras de linguagem como metáforas e metonímias podem alterar o significado literal das palavras e devem ser interpretadas adequadamente Coesão e coerência Verificar se as ideias do texto estão conectadas de maneira lógica coesão e fazem sentido em conjunto coerência Ponto de vista Identificar a posição do autor em relação ao tema percebendo se o texto é informativo opinativo ou persuasivo Intertextualidade Reconhecer referências a outros textos autores ou ideias o que enriquece a inter pretação e traz novas camadas de significado Tipos de perguntas de interpretação Literal Pergunta sobre informações que estão explicitamente no texto Inferencial Exige a dedução de informações implícitas Crítica ou avaliativa Pede que o leitor faça um julgamento ou avalie uma opinião comparando com seus próprios conhecimentos ou outras leituras Mais Informações Detalhadas A interpretação de textos é uma habilidade que envolve a análise de diversos elementos que compõem o texto indo além da simples leitura para uma compreensão crítica e profunda A seguir apresento uma análise mais detalhada dos aspectos fundamentais da interpretação de textos em Língua Portu guesa 1 Compreensão global do texto Identificação do tema O tema é o assunto principal que o texto aborda Para identificar o tema o leitor deve perguntar Sobre o que o texto fala de maneira mais geral Ideia principal e secundária A ideia principal é o núcleo de significado do texto As ideias secundárias servem de apoio e complementam a principal Saber distinguir entre as duas é essencial para uma boa compreensão 2 Estrutura do texto Introdução desenvolvimento e conclusão Nos textos dissertativos a estrutura clássica começa com uma introdução onde o tema é apresentado seguida pelo desenvolvimento que aprofunda a discus são e termina com a conclusão que encerra o raciocínio Entender essa estrutura ajuda na identifica ção da argumentação INTERPRETAÇÃO E COMPREENSÃO DE TEXTO 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Parágrafos e coesão Cada parágrafo deve desenvolver uma ideia única conectada aos demais por meio de recursos coesivos como conjunções pronomes e advérbios 3 Leitura crítica Posicionamento do autor O leitor deve ser capaz de identificar se o autor está a favor contra ou neutro em relação ao tema Esse posicionamento pode ser explícito ou sutil e é revelado pelo uso de termos valorativos e pela escolha de argumentos Análise dos argumentos Nos textos argumentativos o autor apresenta razões para sustentar seu ponto de vista Avaliar a solidez e a lógica desses argumentos é parte importante da interpretação crítica 4 Inferência Leitura nas entrelinhas Inferir é descobrir informações que não estão explicitamente ditas mas que podem ser deduzidas a partir do contexto Por exemplo se o texto fala de uma pessoa que olhava pela janela enquanto uma lágrima escorria podemos inferir que essa pessoa estava triste embora o texto não diga isso diretamente Contexto e subentendidos O contexto histórico social e cultural em que o texto foi escrito muitas vezes dá pistas importantes para a sua interpretação Por exemplo um texto escrito durante a Ditadura Militar no Brasil pode conter subentendidos políticos que só ficam claros ao conhecer esse contexto 5 Recursos estilísticos Figuras de linguagem As figuras de linguagem como metáfora metonímia hipérbole eufemismo en tre outras alteram o sentido literal das palavras produzindo efeitos de sentido A interpretação correta de uma figura de linguagem é fundamental para entender o texto por completo Exemplo Ele era uma fera no trabalho metáfora para indicar que a pessoa é muito dedicada Tom e estilo O tom é a atitude do autor em relação ao assunto podendo ser irônico formal humorís tico etc O estilo de escrita formal coloquial poético também influencia na interpretação 6 Coesão e coerência Coesão textual Referese à ligação entre as partes do texto Ela pode ser feita por meio de conectivos como conjunções portanto mas entretanto pronomes relativos que qual e outros mecanis mos que mantêm as ideias interligadas Coerência Está ligada ao sentido do texto como um todo Um texto coerente faz sentido e apresenta uma lógica interna que sustenta a argumentação ou a narrativa Um texto pode ser coeso bem estru turado mas incoerente não faz sentido 7 Intertextualidade Relação com outros textos Muitas vezes os textos fazem referência a outros textos filmes músicas ou eventos Isso é chamado de intertextualidade Reconhecer essas referências amplia a compreensão do texto Exemplo um texto que menciona Caverna de Platão pode estar fazendo uma alusão ao mito filosófico e o leitor precisa ter esse conhecimento prévio para entender o sentido completo 8 Gêneros textuais Identificação do gênero Cada gênero textual conto crônica artigo de opinião resenha poema etc tem características próprias que influenciam sua interpretação Um conto por exemplo pode usar lin guagem figurada e se concentrar em emoções enquanto um artigo de opinião usa uma linguagem mais direta e objetiva para argumentar Intencionalidade do gênero Saber por que determinado gênero foi escolhido é importante Textos jor nalísticos informam enquanto propagandas persuadem por exemplo INTERPRETAÇÃO E COMPREENSÃO DE TEXTO 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 9 Perspectiva crítica Avaliação crítica Além de compreender o texto a interpretação também exige que o leitor seja capaz de avaliar criticamente o conteúdo Isso inclui questionar a validade dos argumentos a adequação das evidências apresentadas e até os valores implícitos no texto Comparação com outros textos e realidades Comparar o que foi lido com outros textos ou realidades conhecidas permite ao leitor construir uma interpretação mais rica e fundamentada Exemplos de Atividades de Interpretação Questões de múltipla escolha Questões que pedem para identificar a ideia principal o significado de uma palavra no contexto ou o objetivo do autor são frequentes em exames de interpretação de texto Resumos Pedir que o leitor faça um resumo do texto ajuda a verificar se ele foi capaz de identificar as ideias centrais Discussão crítica Debates sobre o texto promovem a análise crítica e permitem que diferentes inter pretações sejam discutidas Compreensão de Texto A compreensão de texto referese à habilidade de ler e entender informações escritas captando o sentido as ideias principais e os detalhes de um texto Ela é uma competência essencial para a inter pretação textual e vai além da simples decodificação de palavras A compreensão textual envolve vá rias estratégias cognitivas e habilidades linguísticas que permitem ao leitor captar tanto o conteúdo explícito quanto as nuances implícitas Aqui estão aspectos detalhados sobre a compreensão de texto 1 Nível Literal Identificação de informações explícitas O nível literal envolve a extração direta de informações que estão claramente escritas no texto como fatos eventos e descrições O leitor precisa encontrar res postas diretamente no texto sem necessidade de interpretação Exemplo de perguntas de compreensão literal Quem são os personagens principais Onde acontece a história Qual é o principal evento do texto 2 Nível Inferencial Dedução de informações implícitas No nível inferencial o leitor precisa ler nas entrelinhas ou seja interpretar informações que não estão claramente expressas Isso exige que o leitor conecte as ideias apresentadas no texto para tirar conclusões lógicas Exemplo de perguntas de compreensão inferencial Por que o personagem agiu de certa forma O que o autor quis dizer com determinada frase Qual é a possível consequência de um evento descrito 3 Nível Crítico Análise e julgamento do conteúdo No nível crítico o leitor avalia a validade das informações e a qua lidade dos argumentos INTERPRETAÇÃO E COMPREENSÃO DE TEXTO 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Isso envolve refletir sobre o propósito do autor a coerência das ideias e as evidências apresentadas O leitor também pode comparar o texto com outras informações ou conhecimentos prévios Exemplo de perguntas de compreensão crítica O autor apresentou argumentos válidos para sustentar sua opinião O ponto de vista do texto está bem fundamentado Há algum viés no texto que precisa ser considerado 4 Nível Apreciativo Avaliação pessoal do texto Neste nível o leitor reflete sobre como o texto impacta emocionalmente ou esteticamente É uma interpretação subjetiva que depende das experiências pessoais e dos valores do leitor Exemplo de perguntas de compreensão apreciativa O que você achou da narrativa Como o texto afetou suas emoções ou reflexões 5 Compreensão Global Entendimento do tema e da estrutura geral É importante que o leitor entenda a ideia principal o tema geral do texto e como as ideias estão organizadas Isso inclui perceber a estrutura lógica ou narrativa do texto seja ele dissertativo narrativo descritivo etc Identificação do propósito O leitor deve perceber se o objetivo do texto é informar persuadir entreter explicar ou outro Entender o propósito ajuda a guiar a compreensão do texto Exemplo de perguntas de compreensão global Qual é o tema central do texto Como o autor organizou as informações 6 Vocabulário em contexto Compreensão do significado de palavras e expressões Muitas vezes o significado de uma palavra ou expressão pode depender do contexto em que ela aparece A compreensão correta do vocabulário é crucial para entender o texto como um todo Exemplo de perguntas de vocabulário em contexto O que a palavra x significa neste parágrafo Como o uso desta expressão afeta o sentido do texto 7 Elementos Textuais e Coesão Compreensão das relações entre as partes do texto Um bom texto apresenta coesão ou seja suas ideias estão conectadas de maneira lógica O leitor precisa identificar como as frases e parágrafos estão interligados através de conjunções pronomes e outros mecanismos coesivos Exemplo de perguntas sobre coesão Como o autor conecta as ideias do primeiro e do segundo parágrafo Que palavra ou expressão retoma a ideia anterior 8 Reconhecimento de Gêneros e Estrutura Textual INTERPRETAÇÃO E COMPREENSÃO DE TEXTO 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Compreensão de diferentes gêneros textuais Cada tipo de texto conto artigo de opinião propaganda relatório tem características específicas que influenciam sua estrutura e sua linguagem Saber reco nhecer essas diferenças é importante para ajustar a leitura ao tipo de texto Exemplo de perguntas sobre gênero textual Este texto é uma crônica um artigo de opinião ou um relatório Que características fazem deste texto uma propaganda 9 Compreensão da Intencionalidade Entender as intenções do autor Todo texto é escrito com um propósito seja ele explícito ou implícito O leitor precisa perceber a intenção do autor que pode ser influenciar persuadir emocionar ou apenas informar Exemplo de perguntas sobre intencionalidade Qual é a intenção do autor ao escrever este texto O que o autor deseja provocar no leitor 10 Contextualização e Interpretação Compreensão do contexto histórico social ou cultural Muitos textos fazem referência a eventos histó ricos ou contextos sociais que influenciam seu conteúdo Compreender o contexto é crucial para uma interpretação precisa Exemplo de perguntas sobre contexto Qual o contexto histórico que influencia este texto Como a cultura da época afeta o conteúdo do texto Exercícios Práticos Resumo Um bom exercício de compreensão é pedir para o leitor fazer um resumo do texto identifi cando as ideias principais e os pontos mais importantes Questões de interpretação Perguntas sobre o conteúdo literal inferências vocabulário e coesão aju dam a praticar e testar a compreensão Discussão de grupo Discutir o texto em grupo permite que diferentes interpretações sejam exploradas enriquecendo a compreensão geral A compreensão de texto é um processo complexo que envolve várias camadas de análise e interpre tação Para fornecer uma visão ainda mais detalhada vamos explorar cada aspecto com exemplos e sugestões práticas que podem ajudar no desenvolvimento dessa habilidade 1 Nível Literal Compreensão Direta Exemplos práticos Um texto que descreve a rotina de um trabalhador pode ter uma pergunta direta como Que horas o personagem acorda ou Onde ele trabalha No caso de um artigo científico a pergunta literal pode ser Qual é o objetivo principal da pesquisa Objetivo Extrair informações que estão explicitamente no texto Não exige interpretação ou inferência apenas uma leitura atenta e literal 2 Nível Inferencial Leitura nas Entrelinhas INTERPRETAÇÃO E COMPREENSÃO DE TEXTO 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Exemplos práticos Se em um conto o autor descreve o céu nublado árvores balançando violentamente e o personagem se encolhendo a inferência pode ser de que uma tempestade se aproxima mesmo que isso não seja dito diretamente Em textos dissertativos uma inferência pode envolver entender o que o autor sugere sem afirmar diretamente como em uma crítica velada ao governo ou a uma figura pública Técnicas Perguntas inferenciais Estas perguntas estimulam o leitor a deduzir informações Exemplos Por que o personagem se sentiu inseguro naquele momento ou Qual a consequência provável do argumento apresentado no segundo parágrafo Leitura contextual O contexto histórico e social pode ser crucial para fazer inferências Em um texto escrito durante a Ditadura Militar por exemplo uma frase aparentemente simples pode ter um signifi cado crítico velado 3 Nível Crítico Avaliação do Texto Exemplos práticos Em um artigo de opinião sobre políticas ambientais o leitor pode ser convidado a avaliar se os argu mentos do autor são baseados em evidências científicas sólidas ou se há falhas lógicas Em uma reportagem podese questionar a imparcialidade O autor está apresentando os dois lados da questão ou está sendo tendencioso Técnicas Análise crítica Envolve examinar a validade dos argumentos e a lógica interna do texto Exemplo de pergunta crítica O argumento do autor é convincente Por quê Comparação com outras fontes Ao ler uma notícia por exemplo o leitor pode comparar com outras fontes para verificar a veracidade e a abrangência das informações 4 Nível Apreciativo Reação Pessoal ao Texto Exemplos práticos Após a leitura de um poema o leitor pode refletir sobre suas próprias emoções e como o texto ressoou com suas experiências pessoais Ao ler um romance o leitor pode discutir se gostou ou não da maneira como a narrativa foi construída e se se identificou com os personagens Técnicas Reflexão pessoal Perguntas do tipo O que você achou mais interessante neste texto ou Como o texto impactou suas emoções ajudam o leitor a pensar sobre sua resposta pessoal ao texto Análise estética Também se pode avaliar o estilo literário e a linguagem do autor considerando se o texto é esteticamente agradável ou inovador 5 Compreensão Global Tema e Ideia Central Exemplos práticos Em um artigo de opinião a pergunta pode ser Qual é o tema principal defendido pelo autor ou O que o autor quer comunicar ao leitor INTERPRETAÇÃO E COMPREENSÃO DE TEXTO 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Em uma narrativa podese perguntar Qual a mensagem que o autor deseja transmitir com essa his tória Técnicas Resumo Pedir ao leitor que resuma o texto em uma ou duas frases ajuda a verificar se ele captou o tema e a ideia principal Identificação de propósitos O leitor deve entender se o texto foi escrito para informar entreter persu adir criticar ou refletir o que orienta a leitura 6 Vocabulário em Contexto Exemplos práticos Em uma notícia podese perguntar O que a palavra mitigar significa neste contexto ou O que o autor quis dizer com mitigar os efeitos da crise ambiental Em textos literários como em uma obra de Machado de Assis expressões antigas ou palavras pouco usuais podem ser analisadas com base no contexto Técnicas Análise de palavras Perguntar sobre o significado de uma palavra no contexto específico ajuda a es clarecer possíveis ambiguidades Isso evita interpretações equivocadas de palavras com múltiplos sig nificados Verificação com o dicionário Incentivar o uso de dicionários para garantir a compreensão correta prin cipalmente em textos mais antigos ou com vocabulário técnico 7 Coesão e Coerência Exemplos práticos Em um texto acadêmico perguntas podem incluir Como o autor conecta a introdução com a conclu são ou Quais conectivos o autor usa para organizar a argumentação Em um conto podese perguntar Quais eventos unem os personagens e a trama principal Técnicas Identificação de conectivos Pedir que o leitor sublinhe palavras ou expressões que conectam as ideias do texto como portanto além disso no entanto para ajudar a entender a coesão textual Verificação de coerência lógica Analisar se as ideias apresentadas seguem uma sequência lógica e se fazem sentido no contexto geral 8 Reconhecimento de Gêneros e Estruturas Textuais Exemplos práticos Ao ler uma reportagem o leitor deve ser capaz de identificar que ela pertence ao gênero jornalístico e que sua função é informar mas também pode incluir uma análise crítica dos fatos Em uma carta formal devese reconhecer a estrutura padrão de saudação corpo e despedida Técnicas Identificação de características do gênero Perguntar ao leitor sobre as características que tornam o texto uma crônica uma dissertação ou um conto ajuda a compreender a estrutura e o propósito Reconhecimento de variações dentro do gênero Nem todo texto de um determinado gênero segue as mesmas regras assim o leitor deve estar preparado para identificar essas variações INTERPRETAÇÃO E COMPREENSÃO DE TEXTO 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 9 Compreensão da Intencionalidade do Autor Exemplos práticos Em uma propaganda a pergunta pode ser O que o autor deseja que o leitor faça após ler esse anún cio Em um editorial de jornal podese perguntar Qual é o ponto de vista defendido pelo autor e o que ele deseja influenciar no leitor Técnicas Leitura crítica do propósito Pedir que o leitor reflita sobre qual ação o texto pretende gerar Isso pode ser emocional como em um poema ou prática como em uma campanha publicitária Análise de estilo O estilo pode revelar muito sobre a intenção do autor Textos humorísticos por exem plo podem criticar aspectos sociais de forma indireta 10 Contextualização e Interpretação Exemplos práticos Em textos históricos entender o contexto social e político pode ser essencial Por exemplo ao ler uma obra de Lima Barreto compreender o racismo e as desigualdades sociais da época em que foi escrita ajuda a interpretar suas críticas Em textos atuais compreender eventos globais como a pandemia ajuda a interpretar reportagens ou ensaios sobre seus impactos Técnicas Pesquisa contextual Pedir que o leitor busque informações sobre o período ou o contexto em que o texto foi escrito antes de interpretálo Intertextualidade Analisar como o texto se conecta com outras obras ou eventos históricos Esses elementos detalhados de compreensão de texto são essenciais para desenvolver uma leitura crítica e profunda permitindo que o leitor não apenas entenda o que está sendo dito mas também intérprete análise e avalie o texto em diferentes níveis Leitura Análise e Interpretação de Texto Ler duas vezes o texto A primeira para tomar contato com o assunto a segunda para observar como o texto está articulado desenvolvido Observar que um parágrafo em relação ao outro pode indicar uma continuação ou uma conclusão ou ainda uma falsa oposição Sublinhar em cada parágrafo a ideia mais importante tópico frasal Ler com muito cuidado os enunciados das questões para entender direito a intenção do que foi pe dido Sublinhar palavras como erro incorreto correto etc para não se confundir no momento de respon der à questão Escrever ao lado de cada parágrafo ou de cada estrofe a ideia mais importante contida neles Não levar em consideração o que o autor quis dizer mas sim o que ele disse escreveu Se o enunciado mencionar tema ou ideia principal devese examinar com atenção a introdução eou a conclusão INTERPRETAÇÃO E COMPREENSÃO DE TEXTO 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Se o enunciado mencionar argumentação deve preocuparse com o desenvolvimento Tomar cuidado com os vocábulos relatores os que remetem a outros vocábulos do texto pronomes relativos pronomes pessoais pronomes demonstrativos etc Erros Capitais na Análise de Textos Extrapolação É o fato de se fugir do texto Ocorre quando se interpreta o que não está escrito Muitas vezes são fatos reais mas que não estão expressos no texto Devese ater somente ao que está rela tado Redução É o fato de se valorizar uma parte do contexto deixando de lado a sua totalidade Deixase de considerar o texto como um todo para se ater apenas à parte dele Contradição É o fato de se entender justamente o contrário do que está escrito É bom que se tome cuidado com algumas palavras como pode deve não verbo ser etc A Ideia Global do Texto ou de Um Parágrafo Para montar um texto necessitase ter uma ideia Dessa ideia formase uma palavra dessa palavra um parágrafo esses parágrafos transformamse num texto Para criar um texto precisase concordar com a ideia Isso tece em unidades do começo ao final até chegar à produção da escrita Na seguinte citação explica melhor Agora que você já domina as formas mais comuns de estruturação de um parágrafo é preciso pensar na estrutura global do texto ou seja na sua macroestrutura Veremos como se pode escrever uma redação coerente do princípio ao fim O primeiro parágrafo pa rágrafochave é sempre o mais importante Portanto verifique se ele dá margem a uma boa expansão do tema Nada sairá de um parágrafochave mal feito em que se amontoam várias ideias ao mesmo tempo Na organização de um texto e fundamental a interligação entre os parágrafos São eles que conduzem nosso processo reflexivo Funcionam como partes de um todo e devem articularse de forma perfeita para que a informação não se disperse É importante saber sobre a estrutura de um parágrafo porém também na estrutura de transição do texto O discente não se perderá Do momento que surge a ideia essa é a primeira verdade até chegar o último parágrafo com alegria porém se essa ideia é confusa ou primeiro parágrafo então os pará grafos estarão confusos e não vai ser feliz com a redação Há dois técnicas para montar um texto que são articulação por desmembramento do primeiro pará grafo articulação por introdução de elementos novos a cada parágrafo A primeira técnica é baseada no primeiro parágrafo que consiste escolher uma ou duas palavras chave ou seja substantivos concretos ou abstratos para depois se prolongar em outras palavras chave de cada parágrafo Eles transitam com naturalidade até construir a produção de texto que é costurada a partir do pará grafochave Mostrando o esquema parágrafochave é centrado numa ou dois conceitospalavras chave à prolongase em outras palavras para formar cada um dos parágrafos à na conclusão resumir o texto iniciando com coesão A segunda técnica é baseada por encadeamento dos parágrafos o parágrafo levase para um novo conceito que será o começo do seguinte no entanto sem perder as palavraschave do parágrafo prin cipal E no final do texto concluir retomar o problema principal do parágrafochave Texto encadeado à redigir bem o primeiro parágrafo e nos outros parágrafos seguir uma nova palavras chave concluir com a retomada do parágrafochave Para construir um texto dáse por parágrafos que levem a mesma unidade Para que esta se cumpra o primeiro parágrafo deve estar bem definido para depois ser desenvolvido nas seguintes transições INTERPRETAÇÃO E COMPREENSÃO DE TEXTO 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Cada um é retomado por uma palavra ou ideia que impressione na seguinte alínea Se isso acontece estáse elaborando um texto harmônico em torno de um mesmo assunto Os autores dizem que é importante ter a ideia mentalmente Talvez é bom um planejamento ou listar as palavraschave com que vai introduzir o texto É importante não perder de vista coerência e coesão porém o parágrafo final deve reconstruir toda a produção da escrita para finalizálo Para que isso se realize leia de novo a redação a fim de ter uma sequência lógica até o final Todo texto mostra o ponto de vista de quem o escreve O autor tem sempre uma proposta a ser discu tida para poder chegar a uma conclusão sobre o assunto texto deve demostrar uma sequência lógica que resulte um bom domínio de sua arquitetura e do conhecimento da realidade Devese levar em conta o pensamento ordenado e a coesão na mente sentirá resultados satisfatórios Desde que o tema seja de seu domínio e o estudante tenha conhecimento dos princípios de coesão e da estruturação dos parágrafos as dificuldades de escrever serão bem menos É importante que se leia tudo o que for possível sobre o tema a ser desenvolvido para que sua posição seja firme e bem fundamentada Transições são passagens de ligação frases ou locuções que guiam o espírito do leitor de um pensamento ou de um desenvolvimento a outro dando nexo à composição Quando os pensamentos têm uma ligação necessária são fáceis as transições porque os primeiros são fontes dos segundos e estes o desenvolvimento daqueles Mas numa longa composição são mais difíceis porquanto as relações entre as ideias são longínquas e abremse intervalos na ordem dos pensamentos Isto por si só é uma recomendação para que se evite redações longas Quando estas relações se tornam de tal modo remotas que há nelas incoerência e disparate nada poderá ligar tais ideias Quaisquer transições são neste caso esquisitas e ridículas Com certeza uma coisa é um texto curto e outra é o texto longo quando é uma redação curta é fácil levar uma sequência dos parágrafos com os conectivos agora quando é um texto longo se a pessoa que está escrevendo não leva em conta a coerência e coesão as ideias podem se afastar Então a transição é importante para quem está preocupado em redigir bem Dessas duas técnicas concluise que é importante o primeiro parágrafochave então há várias ma neiras como iniciar e terminar uma produção escrita O propósito deste parágrafo é chamar a atenção do leitor Podese iniciar com uma definição uma declaração afirmativa ou negação uma pergunta oposiçãode um ladode outro citação alusão his tórica etc agora para terminar ou fechar o texto há a conclusãopropostasolução conclusãosín teseresumo conclusão surpresacitação Texto Argumentativo Esse tipo de texto que é aplicado nas redações do Enem inclui diferentes gêneros tais quais disser tação artigo de opinião carta argumentativa editorial resenha argumentativa dentre outros Todo e qualquer texto argumentativo como já dito visa ao convencimento de seu ouvinteleitor Por isso ele sempre se baseia em uma tese ou seja o ponto de vista central que se pretende veicular e a respeito do qual se pretende convencer esse interlocutor Nos gêneros argumentativos escritos sobretudo convém que essa tese seja apresentada de maneira clara logo de início e que depois através duma argumentação objetiva e de diversidade lexical seja sustentadadefendida com vistas ao mencionado convencimento A estrutura geral de um texto argumentativo consiste de introdução desenvolvimento e conclusão nesta ordem Cada uma dessas partes por sua vez tem função distinta dentro da composição do texto Introdução É a parte do texto argumentativo em que apresentamos o assunto de que trataremos e a tese a ser desenvolvida a respeito desse assunto INTERPRETAÇÃO E COMPREENSÃO DE TEXTO 11 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Desenvolvimento É a argumentação propriamente dita correspondendo aos desdobramentos da tese apresentada Esse é o coração do texto por isso comumente se desdobra em mais de um parágrafo De modo geral cada argumentação em defesa da tese geral do texto corresponde a um parágrafo A parte final do texto em que retomamos a tese central agora já respaldada pelos argumentos desen volvidos ao longo do texto Relação Entre Tese e Argumento De modo geral a relação entre tese e argumento pode ser compreendida de duas maneiras principais Argumento portanto Tese A ptT ou Tese porque Argumento T pqA A ptT O governo gasta todos os anos bilhões de reais no tratamento das mais diversas doenças relaciona das ao tabagismo os ganhos com os impostos nem de longe compensam o dinheiro gasto com essas doenças Além disso Ainda e também relação de adição quando se enumeram argumentos a favor de sua tese as empresas têm grandes prejuízos por causa de afastamentos de trabalhadores devido aos males causados pelo fumo Portanto logo por conseguinte por isso então observem a relação semântica de conclusão típica de um silogismo é mister que sejam proibidas quaisquer propagandas de cigarros em todos os meios de comunicação T pqA O governo deve imediatamente proibir toda e qualquer forma de propaganda de cigarro porque uma vez que já que dado que pois relação de causalidade ele gasta todos os anos bilhões de reais no tratamento das mais diversas doenças relacionadas ao tabagismo e muito embora ainda que não obstante mesmo que relação de oposição usamse as concessivas para refutar o argumento oposto os ganhos com os impostos sejam vultosos nem de longe eles compensam o dinheiro gasto com essas doenças Problematização É a quarta abordagem com vistas ao levantamento dos problemas para a discussão do texto Rever todo o texto para se ter elementos para reflexão pessoal e debate em grupo Os problemas podem situarse no nível das três abordagens anteriores desde problemas textuais os mais objetivos e concretos até mais difíceis problemas de interpretação todos constituem elementos válidos para a reflexão individual ou em grupo O debate e a reflexão são essenciais à própria filosófica científica Devemos Portanto Ler atentamente o texto e questionálo procurando encontrar as respostas para os questionamentos iniciaisAssinalar em uma folha de papel os termos conceitos idéias etc que deverão ser pesquisados após a leitura inicial Fazer a segunda leitura e a partir daí sublinhar a idéia principal os pormenores mais significativos enfim os elementos básicos da unidade de leitura A prática possibilitará que o leitor perceba que raramente será necessário sublinhar uma oração in teira Quase sempre é uma palavrachave que se apresenta como elemento essencial Na realidade a regra fundamental é sublinhar apenas o que é importante para o estudo realizado e somente depois de estar seguro dessa importância O correto é que ao ler o sublinhado seja possível obter claramente o conteúdo do que foi lido INTERPRETAÇÃO E COMPREENSÃO DE TEXTO 12 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Análise Pessoal A discussão da problemática levantada pelo texto bem como a reflexão a que ele conduz devem levar o leitor a uma frase de elaboração pessoal ou de síntese Tratase de uma etapa ligada antes à cons trução lógica de uma redação do que à leitura como tal De qualquer modo a leitura bem feita deve possibilitar ao estudioso progredir no desenvolvimento das idéias do autor bem como daqueles elementos relacionados com elas Ademais o trabalho de síntese pessoal é sempre exigido no contexto das atividades didáticas quer como tarefa específica quer como parte de relatórios ou de roteiro de seminários Significa também valioso exercício de raciocínio ga rantia de amadurecimento intelectual Como a problematização esta etapa se apóia na retomada de pontos abordados em todas as etapas anteriores Interpretação Interpretar é tomar uma posição própria a respeito das ideias do autor é ler nas entrelinhas é forçar o autor a um diálogo é explorar as ideias expostas é ter capacidade de compreensão e crítica do texto Interpretação é processo num primeiro momento de dizer o que o autor disse parafraseando o texto resumindoo é reproduzir as ideias do texto Num segundo momento entendese interpretação como comentário discussão das ideias do autor A análise interpretativa conduz o leitor a atuar como crítico do que o autor escreveu Para que haja uma boa leitura é indispensável que o leitor domine a língua sendo capaz de conhecer a língua padrão conhecer as variantes da língua gerar sequências linguísticas gramaticais produzir e compreender textos enfim desenvolver suas habilidades e competência linguística podendo assim interagir no mundo da leitura da forma madura e produtiva Para realizar a análise interpretativa de um texto devemos realizar os seguintes procedimentos Reler o texto assinalando ou anotando palavras ou expressões desconhecidas valendose de um dicionário para esclarecer seus significados Não se deixe tomar pela subjetividade Relacione as ideias do autor com o contexto filosófico e científico de sua época e de nossos dias Faça a leitura das entrelinhas a fim de inferir o que não está explícito no texto Adote uma posição crítica a mais objetiva possível com relação ao texto Essa posição tem de estar fundamentada em argumentos válidos lógicos e convincentes Faça o resumo do que estudou Discuta o resultado obtido no estudo É preciso observar que a concepção da compreensão na leitura ampliouse consideravelmente nas últimas décadas no que diz respeito à participação do leitor A atitude do leitor frente ao texto anterior mente vista como recepção passiva de mensagens passou a considerar o processamento mental de informação da compreensão e evoluiu para uma perspectiva de interação entre o leitor e o texto Ao finalizar a análise interpretativa com certeza o leitor terá adquirido conhecimento qualitativo e quan titativo sobre o tema estudado A leitura analítica serve de base para o resumo ou síntese do texto ou livro Entende se que é a apresentação concisa dos pontos relevantes de um texto Esta é uma etapa que você só pode fazer se já tiver um bom acúmulo de leituras sobre o tema conhecendo bem o assunto tendo lido outros autores sobre o que foi estudado e conhecendo as críticas que se fazem àquele autor e àquelas ideias após essa análise você pode começar a problematizar o texto Na prática isso significa levantar e discutir problemas com relação à mensagem do autor INTERPRETAÇÃO E COMPREENSÃO DE TEXTO 13 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A interpretação de texto em nível avançado transcende a simples compreensão superficial das pala vras Envolve uma análise profunda e multifacetada que considera o contexto as nuances da lingua gem e as intenções do autor Para te auxiliar nesse processo preparei alguns textos explicativos com conceitos e técnicas avançadas 1 Aprofundando a Análise Contextual Contexto HistóricoCultural A interpretação avançada exige um mergulho no contexto em que o texto foi produzido Isso inclui o período histórico os valores culturais e as correntes de pensamento da época Compreender o contexto permite identificar referências implícitas alusões e ironias que escapam a uma leitura superficial Exemplo A leitura de um romance do século XIX exige o conhecimento dos costumes e da estrutura social da época para captar as críticas e os significados subjacentes Contexto do Autor A biografia e as obras anteriores do autor fornecem pistas importantes sobre suas intenções e pers pectivas Identificar os temas recorrentes o estilo de escrita e as influências do autor enriquece a interpretação do texto Exemplo A análise de um poema de Fernando Pessoa se beneficia do conhecimento de seus heterô nimos e de sua visão de mundo fragmentada 2 Desvendando as Nuances da Linguagem Figuras de Linguagem A interpretação avançada exige o domínio das figuras de linguagem como metáforas metonímias ironias e paradoxos Identificar e interpretar as figuras de linguagem permite desvendar os significados implícitos e as ca madas de sentido do texto Exemplo A interpretação de uma metáfora exige a compreensão da relação de semelhança entre os elementos comparados Intertextualidade A intertextualidade é a relação entre um texto e outros textos sejam eles literários históricos culturais ou midiáticos Identificar as referências intertextuais permite ampliar a compreensão do texto e estabelecer conexões com outras obras e contextos Exemplo A leitura de um romance contemporâneo pode se beneficiar da identificação de referências a obras clássicas ou a eventos históricos 3 Explorando as Intenções do Autor Intencionalidade A interpretação avançada busca compreender as intenções do autor mesmo que elas não estejam explicitamente declaradas Considerar o públicoalvo o gênero textual e o contexto de produção auxilia na identificação das inten ções do autor INTERPRETAÇÃO E COMPREENSÃO DE TEXTO 14 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Exemplo A leitura de um artigo de opinião exige a identificação do ponto de vista do autor e de seus argumentos Ideologia A ideologia do autor suas crenças e valores influencia a forma como ele representa o mundo em seus textos Identificar a ideologia do autor permite compreender as mensagens implícitas e as críticas sociais pre sentes no texto Exemplo A leitura de um romance realista pode revelar as críticas do autor à desigualdade social e às injustiças da época 4 Técnicas Avançadas de Interpretação Análise Estrutural A análise da estrutura do texto sua organização e seus elementos constitutivos auxilia na compreen são de sua mensagem Identificar a progressão temática os pontos de tensão e os recursos estilísticos contribui para uma interpretação mais completa Exemplo A análise de um poema exige a observação de sua métrica rima e ritmo Análise Semiótica A semiótica é a ciência dos signos e dos sistemas de significação A análise semiótica busca compreender como os signos palavras imagens símbolos se relacionam e produzem sentido no texto Exemplo A análise de um anúncio publicitário exige a interpretação de seus signos visuais e verbais Dicas Adicionais Leitura Ativa Faça anotações sublinhe trechos importantes e questione o texto Releitura A releitura atenta do texto permite identificar detalhes e nuances que podem ter passado despercebidos na primeira leitura Discussão Compartilhe suas interpretações com outras pessoas e participe de debates sobre o texto Pesquisa Consulte fontes adicionais como artigos acadêmicos e livros de crítica literária para apro fundar sua compreensão do texto Lembrese que a interpretação de texto é um processo contínuo e que exige prática e reflexão Ao aplicar essas técnicas avançadas você estará apto a desvendar os significados mais profundos dos textos e a aprimorar sua capacidade de análise crítica Para te ajudar a elevar sua capacidade de interpretação de textos a um nível avançado preparei uma seleção de textos e exercícios que exploram diferentes abordagens e desafios Textos para Análise Fragmento de O Alienista de Machado de Assis Simão Bacamarte médico distinto natural do Brasil voltou à sua terra depois de cursar as universi dades da Europa Instalouse na vila de Itaguaí e ali por espaço de alguns anos exerceu a medicina com tal zelo e perícia que não tardou em alcançar fama e proveito INTERPRETAÇÃO E COMPREENSÃO DE TEXTO 15 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Desafio Analise a ironia presente na narrativa a crítica social implícita e a construção do personagem de Simão Bacamarte Poema Morte e Vida Severina de João Cabral de Melo Neto Somos muitos Severinos iguais em tudo na vida na mesma cabeça grande que a custo 1 se equilibra no mesmo ventre crescido sobre as mesmas pernas finas e iguais também porque o sangue que usa mos tem 2 pouca tinta Desafio Explore a linguagem concisa e objetiva do poema a representação da seca e da miséria e a relação entre vida e morte na obra Artigo de Opinião sobre Inteligência Artificial A inteligência artificial IA tem o potencial de revolucionar diversos setores da sociedade mas também suscita preocupações éticas e sociais É preciso debater o papel da IA no futuro do trabalho na priva cidade e na tomada de decisões Desafio Identifique o ponto de vista do autor os argumentos utilizados as possíveis objeções e as implicações sociais da IA Exercícios de Interpretação Avançada Análise Intertextual Leia um poema de Carlos Drummond de Andrade e compareo com um poema de outro autor identifi cando semelhanças diferenças e possíveis influências Interpretação Semiótica Analise um anúncio publicitário identificando os signos visuais e verbais utilizados e interprete a men sagem transmitida Análise Ideológica Leia um romance de José Saramago e identifique as críticas sociais e políticas presentes na obra relacionandoas com o contexto histórico e ideológico do autor Interpretação de Discurso Político Assista a um discurso político e analise a linguagem utilizada os argumentos apresentados as estra tégias de persuasão e as possíveis intenções do orador Dicas para Aprimorar a Interpretação Leitura Diversificada Explore diferentes gêneros textuais autores e estilos de escrita Discussão em Grupo Participe de clubes de leitura grupos de estudo ou debates online para trocar ideias e perspectivas Escrita Crítica Escreva resenhas ensaios ou artigos sobre os textos que você lê aprofundando sua análise e reflexão Contextualização Pesquise sobre o contexto histórico cultural e social em que os textos foram produ zidos Senso Crítico Desenvolva a capacidade de questionar analisar e avaliar as informações presentes nos textos Lembrese que a prática constante e a busca por novos desafios são fundamentais para aprimorar sua capacidade de interpretação de textos em nível avançado Recursos Adicionais INTERPRETAÇÃO E COMPREENSÃO DE TEXTO 16 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Livros de Crítica Literária Explore obras de críticos renomados para aprofundar seus conhecimentos sobre análise literária Artigos Acadêmicos Consulte artigos científicos sobre análise de discurso semiótica e outras áreas relacionadas à interpretação de textos Com dedicação e prática você poderá aprimorar suas habilidades de interpretação e desvendar os significados mais profundos dos textos TIPOLOGIAS E GÊNEROS TEXTUAIS 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Tipologias e Gêneros Textuais 1 Narração Modalidade em que um narrador participante ou não conta um fato real ou fictício que ocorreu num determinado tempo e lugar envolvendo certos personagens Referese a objetos do mundo real Há uma relação de anterioridade e posterioridade O tempo verbal predominante é o passado Estamos cercados de narrações desde as que nos contam histórias infantis até às piadas do cotidiano É o tipo predominante nos gêneros conto fábula crônica romance novela depoimento piada relato etc 2 Descrição Um texto em que se faz um retrato por escrito de um lugar uma pessoa um animal ou um objeto A classe de palavras mais utilizada nessa produção é o adjetivo pela sua função caracterizadora Numa abordagem mais abstrata podese até descrever sensações ou sentimentos Não há relação de anterioridade e posterioridade Significa criar com palavras a imagem do objeto descrito É fazer uma descrição minuciosa do objeto ou da personagem a que o texto se Pega É um tipo textual que se agrega facilmente aos outros tipos em diversos gêneros textuais Tem predominância em gêneros como cardápio folheto turístico anúncio classificado etc 3 Dissertação Dissertar é o mesmo que desenvolver ou explicar um assunto discorrer sobre ele Dependendo do objetivo do autor pode ter caráter expositivo ou argumentativo 31 DissertaçãoExposição Apresenta um saber já construído e legitimado ou um saber teórico Apresenta informações sobre assuntos expõe reflete explica e avalia ideias de modo objetivo O texto expositivo apenas expõe ideias sobre um determinado assunto A intenção é informar esclarecer Ex aula resumo textos ci entíficos enciclopédia textos expositivos de revistas e jornais etc 31 DissertaçãoArgumentação Um texto dissertativoargumentativo faz a defesa de ideias ou um ponto de vista do autor O texto além de explicar também persuade o interlocutor objetivando convencêlo de algo Caracterizase pela progressão lógica de ideias Geralmente utiliza linguagem denotativa É tipo predominante em sermão ensaio monografia dissertação tese ensaio manifesto crítica editorial de jornais e revis tas 4 Injunção Instrucional Indica como realizar uma ação Utiliza linguagem objetiva e simples Os verbos são na sua maioria empregados no modo imperativo porém notase também o uso do infinitivo e o uso do futuro do pre sente do modo indicativo Ex ordens pedidos súplica desejo manuais e instruções para montagem ou uso de aparelhos e instrumentos textos com regras de comportamento textos de orientação ex recomendações de trânsito receitas cartões com votos e desejos de natal aniversário etc OBS1 Muitos estudiosos do assunto listam apenas os tipos acima Alguns outros consideram que existe também o tipo predição 5 Predição Caracterizado por predizer algo ou levar o interlocutor a crer em alguma coisa a qual ainda está por ocorrer É o tipo predominante nos gêneros previsões astrológicas previsões meteorológicas previ sões escatológicasapocalípticas TIPOLOGIAS E GÊNEROS TEXTUAIS 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR OBS2 Alguns estudiosos listam também o tipo Dialogal ou Conversacional Entretanto esse nada mais é que o tipo narrativo aplicado em certos contextos pois toda conversação envolve persona gens um momento temporal não necessariamente explícito um espaço real ou virtual um enredo assunto da conversa e um narrador aquele que relata a conversa Dialogal Conversacional Caracterizase pelo diálogo entre os interlocutores É o tipo predominante nos gêneros entrevista conversa telefônica chat etc Gêneros textuais Os Gêneros textuais são as estruturas com que se compõem os textos sejam eles orais ou escritos Essas estruturas são socialmente reconhecidas pois se mantêm sempre muito parecidas com carac terísticas comuns procuram atingir intenções comunicativas semelhantes e ocorrem em situações específicas Podese dizer que se tratam das variadas formas de linguagem que circulam em nossa sociedade sejam eles formais ou informais Cada gênero textual tem seu estilo próprio podendo en tão ser identificado e diferenciado dos demais através de suas características Exemplos Carta quando se trata de carta aberta ou carta ao leitor tende a ser do tipo dissertativoargumen tativo com uma linguagem formal em que se escreve à sociedade ou a leitores Quando se trata de carta pessoal a presença de aspectosnarrativos ou descritivos e uma linguagem pessoal é mais co mum No caso da carta denúncia em que há o relato de um fato que o autor sente necessidade de o exporao seu público os tipos narrativos e dissertativoexpositivo são mais utilizados Propaganda é um gênero textual dissertativoexpositivo onde há a o intuito de propagar informações sobre algo buscando sempre atingir e influenciar o leitor apresentando na maioria das vezes men sagens que despertam as emoções e a sensibilidade do mesmo Bula de remédio tratase de um gênero textual descritivo dissertativoexpositivo einjuntivo que tem por obrigação fornecer as informações necessárias para o correto uso do medicamento Receita é um gênero textual descritivo e injuntivo que tem por objetivo informar a fórmula para prepa rar tal comida descrevendo os ingredientes e o preparo destes além disso com verbos no impera tivo dado o sentido de ordem para que o leitor siga corretamente as instruções Tutorial é um gênero injuntivo que consiste num guia que tem por finalidade explicar ao leitor passo a passo e de maneira simplificada como fazer algo Editorial é um gênero textual dissertativoargumentativo que expressa o posicionamento da empresa sobre determinado assunto sem a obrigação da presença da objetividade Notícia podemos perfeitamente identificar características narrativas o fato ocorrido que se deu em um determinado momento e em um determinado lugar envolvendo determinadas personagens Ca racterísticas do lugar bem como dos personagens envolvidos são muitas vezes minuciosa mente descritos Reportagem é um gênero textual jornalístico de caráter dissertativoexpositivo A reportagem tem por objetivo informar e levar os fatos ao leitor de uma maneira clara com linguagem direta Entrevista é um gênero textual fundamentalmente dialogal representado pela conversação de duas ou mais pessoas o entrevistador e os entrevistados para obter informações sobre ou do entrevis tado ou de algum outro assunto Geralmente envolve também aspectos dissertativoexpositivos es pecialmente quando se trata de entrevista a imprensa ou entrevista jornalística Mas pode também envolver aspectosnarrativos como na entrevista de emprego ou aspectos descritivos como na entre vista médica TIPOLOGIAS E GÊNEROS TEXTUAIS 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR História em quadrinhos é um gênero narrativo que consiste em enredos contados em pequenos qua dros através de diálogos diretos entre seus personagens gerando uma espécie de conversação Charge é um gênero textual narrativo onde se faz uma espécie de ilustração cômica através de cari caturas com o objetivo de realizar uma sátira crítica ou comentário sobre algum acontecimento atual em sua grande maioria Poema trabalho elaborado e estruturado em versos Além dos versos pode ser estruturado em es trofes Rimas e métrica também podem fazer parte de sua composição Pode ou não ser poético De pendendo de sua estrutura pode receber classificações específicas como haicai soneto epopeia poema figurado dramático etc Em geral a presença de aspectos narrativos e descritivos são mais frequentes neste gênero Importante também é a distinção entre poema e poesia Poesia é o conte údo capaz de transmitir emoções por meio de uma linguagem ou seja tudo o que toca e comove pode ser considerado como poético Assim quando aplicase a poesia ao gênero poema resulta se em um poema poético quando aplicada à prosa resultase na prosa poética até mesmo uma peça ou um filme podem ser assim considerados Canção possui muitas semelhanças com o gênero poema como a estruturação em estrofes e as ri mas Ao contrário do poema costuma apresentar em sua estrutura um refrão parte da letra que se repete ao longo do texto e quase sempre tem uma interação direta com os instrumentos musicais A tipologia narrativa tem prevalêncianeste caso Adivinha é um gênero cômico o qual consiste em perguntas cujas respostas exigem algum nível de engenhosidade Predominantemente dialogal Anais um registro da história resumido estruturado ano a ano Atualmente é utilizado para publica ções científicas ou artísticas que ocorram de modo periódico não necessariamente a cada ano Pos sui caráter fundamentalmente dissertativo Anúncio publicitário utiliza linguagem apelativa para persuadir o público a desejar aquilo que é ofere cido pelo anúncio Por meio do uso criativo das imagens e dalinguagem consegue utilizar todas as tipologias textuais com facilidade Boletos faturas carnês predomina o tipo descrição nestes casos relacionados a informações de um indivíduo ou empresa O tipo injuntivo também se manifesta através da orientação que cada um traz Profecia em geral estão em um contexto religioso e tratam de eventos que podem ocorrer no fu turo da época do autor A predominância é a do tipo preditivo havendo também características dos tipos narrativo e descritivo Gêneros literários Gênero Narrativo Na Antiguidade Clássica os padrões literários reconhecidos eram apenas o épico o lírico e o dramá tico Com o passar dos anos o gênero épico passou a ser considerado apenas uma variante do gê nero literário narrativo devido ao surgimento de concepções de prosa com características diferentes o romance a novela o conto a crônica a fábula Porém praticamente todas as obras narrativas pos suem elementos estruturais e estilísticos em comum e devem responder a questionamentos como quem o que quando onde por quê Vejamos a seguir Épico ou Epopeia os textos épicos são geralmente longos e narram histórias de um povo ou de uma nação envolvem aventuras guerras viagens gestos heroicos etc Normalmente apresentam um tom de exaltação isto é de valorização de seus heróis e seus feitos Dois exemplos são Os Lusí adas de Luís de Camões e Odisséia de Homero TIPOLOGIAS E GÊNEROS TEXTUAIS 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Romance é um texto completo com tempo espaço e personagens bem definidos e de caráter mais verossímil Também conta as façanhas de um herói mas principalmente uma história de amor vivida por ele e uma mulher muitas vezes proibida para ele Apesar dos obstáculos que o separam o casal vive sua paixão proibida física adúltera pecaminosa e por isso costuma ser punido no final É o tipo de narrativa mais comum na Idade Média Ex Tristão e Isolda Novela é um texto caracterizado por ser intermediário entre a longevidade do romance e a brevidade do conto Como exemplos de novelas podem ser citadas as obras O Alienista de Machado de Assis e A Metamorfose de Kafka Conto é um texto narrativo breve e de ficção geralmente em prosa que conta situações rotineiras anedotas e até folclores Inicialmente fazia parte da literatura oral Boccacio foi o primeiro a repro duzilo de forma escrita com a publicação de Decamerão Diversos tipos do gênero textual conto sur giram na tipologia textual narrativa conto de fadas que envolve personagens do mundo da fantasia contos de aventura que envolvem personagens em um contexto mais próximo da realidade contos folclóricos conto popular contos de terror ou assombração que se desenrolam em um contexto sombrio e objetivam causar medo no expectador contos de mistério que envolvem o suspense e a solução de um mistério Fábula é um texto de caráter fantástico que busca ser inverossímil As personagens principais são não humanos e a finalidade é transmitir alguma lição de moral Crônica é uma narrativa informal breve ligada à vida cotidiana com linguagem coloquial Pode ter um tom humorístico ou um toque de crítica indireta especialmente quando aparece em seção ou ar tigo de jornal revistas e programas da TV Crônica narrativodescritiva Apresenta alternância entre os momentos narrativos e manifestos descri tivos Ensaio é um texto literário breve situado entre o poético e o didático expondo ideias críticas e refle xões morais e filosóficas a respeito de certo tema É menos formal e mais flexível que o tratado Con siste também na defesa de um ponto de vista pessoal e subjetivo sobre um tema humanístico filosó fico político social cultural moral comportamental etc sem que se paute em formalidades como documentos ou provas empíricas ou dedutivas de caráter científico ExemploEnsaio sobre a tolerân cia de John Locke Gênero Dramático Tratase do texto escrito para ser encenado no teatro Nesse tipo de texto não há um narrador con tando a história Ela acontece no palco ou seja é representada por atores que assumem os papéis das personagens nas cenas Tragédia é a representação de um fato trágico suscetível de provocar compaixão e terror Aristóteles afirmava que a tragédia era uma representação duma ação grave de alguma extensão e completa em linguagem figurada com atores agindo não narrando inspirando dó e terror Ex Romeu e Juli eta de Shakespeare Farsa A farsa consiste no exagero do cômico graças ao emprego de processos como o absurdo as incongruências os equívocos a caricatura o humor primário as situações ridículas e em especial o engano Comédia é a representação de um fato inspirado na vida e no sentimento comum de riso fácil Sua origem grega está ligada às festas populares Tragicomédia modalidade em que se misturam elementos trágicos e cômicos Originalmente signifi cava a mistura do real com o imaginário TIPOLOGIAS E GÊNEROS TEXTUAIS 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Poesia de cordel texto tipicamente brasileiro em que se retrata com forte apelo linguístico e cultural nordestinos fatos diversos da sociedade e da realidade vivida por este povo Gênero Lírico É certo tipo de texto no qual um eu lírico a voz que fala no poema e que nem sempre corresponde à do autor exprime suas emoções ideias e impressões em face do mundo exterior Normalmente os pronomes e os verbos estão em 1ª pessoa e há o predomínio da função emotiva da linguagem Elegia é um texto de exaltação à morte de alguém sendo que a morte é elevada como o ponto má ximo do texto O emissor expressa tristeza saudade ciúme decepção desejo de morte É um po ema melancólico Um bom exemplo é a peça Roan e yufa de william shakespeare Epitalâmia é um texto relativo às noites nupciais líricas ou seja noites românticas com poemas e cantigas Um bom exemplo de epitalâmia é a peça Romeu e Julieta nas noites nupciais Ode ou hino é o poema lírico em que o emissor faz uma homenagem à pátria e aos seus símbo los às divindades à mulher amada ou a alguém ou algo importante para ele O hino é uma ode com acompanhamento musical Idílio ou écloga é o poema lírico em que o emissor expressa uma homenagem à natureza às bele zas e às riquezas que ela dá ao homem É o poema bucólico ou seja que expressa o desejo de des frutar de tais belezas e riquezas ao lado da amada pastora que enriquece ainda mais a paisagem espaço ideal para a paixão A écloga é um idílio com diálogos muito rara Sátira é o poema lírico em que o emissor faz uma crítica a alguém ou a algo em tom sério ou irônico Acalanto ou canção de ninar Acróstico akros extremidade stikos linha composição lírica na qual as letras iniciais de cada verso formam uma palavra ou frase Balada uma das mais primitivas manifestações poéticas são cantigas de amigo elegias com ritmo característico e refrão vocal que se destinam à dança Canção ou Cantiga Trova poema oral com acompanhamento musical Gazal ou Gazel poesia amorosa dos persas e árabes odes do oriente médio Haicai expressão japonesa que significa versos cômicos sátira E o poema japonês formado de três versos que somam 17 sílabas assim distribuídas 1 verso 5 sílabas 2 verso 7 sílabas 3 verso 5 sílabas Soneto é um texto em poesia com 14 versos dividido em dois quartetos e dois tercetos com rima geralmente em abab abba cdc dcd Vilancete são as cantigas de autoria dos poetas vilões cantigas de escárnio e de maldizer satíricas portanto Diferenças Entre Gêneros E Tipos Textuais Gêneros e tipos textuais são dois conceitos distintos embora ainda seja bastante comum a confusão entre esses elementos A compreensão e identificação dos gêneros textuais é um tema recorrente em concursos e vestibula res Entretanto existem também os chamados tipos textuais que são comumente confundidos com TIPOLOGIAS E GÊNEROS TEXTUAIS 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR os gêneros induzindo inúmeros candidatos ao erro As diferenças entre gêneros e tipos textuaisexis tem e são bem importantes Gêneros e tipos texuais são elementos distintos observe Tipos Textuais Gêneros textuais Os tipos textuais são caracterizados por propriedades lin guísticas como vocabulário relações lógicas tempos ver bais construções frasais etc Possuem função comunicativa e estão inseridos em um contexto cul tural São eles narração argumentação descrição injunção or dem e exposição que é o texto informativo Possuem um conjunto ilimitado de características que são determina das de acordo com o estilo do au tor conteúdo composição e fun ção Geralmente variam entre 5 e 9 tipos São infinitos os exemplos de gêne ros receita culinária blog email lista de compras bula de remédios telefonema carta comercial carta argumentativa etc Podemos afirmar que a tipologia textual está relacionada com a forma como um texto apresentase e é caracterizada pela presença de certos traços linguísticos predominantes O gênero textual exerce funções sociais específicas que são pressentidas e vivienciadas pelos usuários da língua Mas você deve estar perguntandose por que é importante saber a diferença entre gêneros e tipos textuais Saber as diferenças elencadas no quadro acima é fundamental para a correta distinção entre gêneros e tipos textuais pois quando conhecemos as características de cada um desses elementos fica muito mais fácil interpretar um texto A interpretação está relacionada não apenas com a construção de sentidos mas também com os diversos fatores inerentes à estruturação textual Você Sabe O Que São Tipos Textuais Podemos chamar de tipos textuais o conjunto de enunciados organizados em uma estrutura bem defi nida e facilmente identificada por suas características predominantes O termo tipologia textual outra nomenclatura possível designa uma sequência definida pela natureza linguística de sua composição ou seja está relacionado com questões estruturais da língua determinadas por aspectos lexicais sin táticos relações lógicas e tempo verbal Objetivamente dizemos que o tipo textual é a forma como o texto apresentase Podem variar entre cinco e nove tipos contudo os mais estudados e exigidos nas diferentes provas de vestibular e concursos no Brasil são a narração a dissertação a descrição a injunção e a exposi ção Veja as principais características de cada um deles Narração Sua principal característica é contar uma história real ou não geralmente situada em um tempo e espaço com personagens foco narrativo clímax desfecho entre outros elementos Os gêneros que se apropriam da estrutura narrativa são contos crônicas fábulas romance biografias etc Dissertação Tipo de texto opinativo em que ideias são desenvolvidas por meio de estratégias ar gumentativas Sua maior finalidade é conquistar a adesão do leitor aos argumentos apresentados Os gêneros que se apropriam da estrutura dissertativa são ensaio carta argumentativa dissertação edi torial etc TIPOLOGIAS E GÊNEROS TEXTUAIS 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Descrição Têm por objetivo descrever objetiva ou subjetivamente coisas pessoas ou situações Os gêneros que se apropriam da estrutura descritiva são laudo relatório ata guia de viagem etc Também podem ser encontrados em textos literários por meio da descrição subjetiva Injunção São textos que apresentam a finalidade de instruir e orientar o leitor utilizando verbos no imperativo no infinitivo ou presente do indicativo sempre indeterminando o sujeito Os gêneros que se apropriam da estrutura injuntiva são manual de instruções receitas culinárias bulas regula mentos editais códigos leis etc Exposição O texto expositivo tem por finalidade apresentar informações sobre um objeto ou fato específico enumerando suas características por meio de uma linguagem clara e concisa Os gêneros que se apropriam da estrutura expositiva são reportagem resumo fichamento artigo científico semi nário etc Para que você conheça com detalhes cada um dos tipos textuais citados o sítio de Português prepa rou uma seção sobre tipologia textual Nela você encontrará vários artigos que têm como objetivo dis cutir as características que compõem a narração a dissertação a descrição a injunção e a exposi ção bem como apresentar as diferenças entre tipos e gêneros textuais Esperamos que você apro veite o conteúdo disponibilizado e principalmente desejamos que todas as informações aqui encon tradas possam transformarse em conhecimento Boa leitura e bons estudos Gêneros Textuais Os gêneros textuais são um modo de classificar os textos Veja a diferença entre gênero textual lite rário e tipos de textos Os textos sejam eles escritos ou orais embora sejam diferentes entre si podem apresentar diversos pontos em comum Quando eles apresentam um conjunto de características semelhantes podem ser classificados em determinado gênero textual Dessa maneira os gêneros textuais podem ser compreendidos como as diferentes formas de lingua gem empregadas nos textos configurandose como manifestações socialmente reconhecidas que procuram alcançar intenções comunicativas semelhantes exercendo funções sociais específicas Cada gênero textual tem o seu próprio estilo e pode ser diferenciado dos demais por meio das suas características Algumas das características que determinam o gênero textual são o assunto o papel dos interlocutores e a situação Graças à sua natureza tornase impossível definir a quantidade de gêneros textuais existentes na língua portuguesa Gênero Textual Tipo Textual E Gênero Literário Antes de vermos mais detalhadamente alguns exemplos de gêneros textuais é necessário abordar alguns conceitos a fim de evitar possíveis confusões Vejamos a seguir Gênero literário Os gêneros textuais abrangem todos os tipos de texto ao contrário dos gêneros literários que como o próprio nome já indica aborda apenas os literários O gênero literário é classifi cado de acordo com a sua forma podendo ser do gênero dramático lírico épico narrativo etc Tipo textual É a forma como um texto se apresenta Pode ser classificado como narrativo argu mentativo dissertativo descritivo informativo ou injuntivo Observe que enquanto os tipos textuais variam entre 5 e 9 tipos temos infinitos exemplos de gêne ros textuais Os Gêneros Textuais TIPOLOGIAS E GÊNEROS TEXTUAIS 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Os gêneros textuais são inúmeros e cada um deles possui o seu próprio estilo de escrita e de estru tura Confira alguns deles a seguir Conto maravilhoso Conto de fadas Fábula Carta pessoal Lenda Telefonema Poema Narrativa de ficção científica Romance Email Manual de instruções Lista de compras Edital Conto Piada Relato Relato de viagem Diário Autobiografia Curriculum vitae Notícia Biografia Relato histórico Texto de opinião Carta de leitor Carta de solicitação Editorial Ensaio TIPOLOGIAS E GÊNEROS TEXTUAIS 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Resenhas críticas Seminário Conferência Palestra Texto explicativo Relatório científico Receita culinária Regulamento Vejamos alguns exemplos de gêneros textuais mais detalhadamente Carta Na carta pessoal é comum encontrarmos uma linguagem pessoal e a presença de aspectos narrati vos ou descritivos Já a carta aberta destinada à sociedade tende a ser do tipo dissertativoargu mentativo Diário É escrito em linguagem informal consta a data e geralmente o destinatário é a própria pessoa que está escrevendo Notícia Apresenta linguagem narrativa e descritiva e o objetivo é informar algo que aconteceu Como já foi dito os gêneros textuais são inúmeros e por isso seria impossível estudálos ao mesmo tempo Para produzir um bom texto em determinado gênero textual é importante estudar as suas ca racterísticas e ler alguns exemplos Os gêneros e os tipos textuais estão intrinsecamente relacionados o que torna difícil a dissociação entre as duas noções Você já deve ter ouvido falar sobre gêneros e tipos textuais certo Mas será que você sabe como di ferenciar essas duas noções Diferenciar gêneros e tipologias textuais não é tarefa fácil contudo é importante que saibamos alguns aspectos que possam definilos para dessa forma facilitar nossos estudos Vamos então à análise Gêneros Textuais Os gêneros textuais são aqueles que encontramos em nossa vida diária inclusive em nossos mo mentos de interação verbal Quando nos comunicamos verbalmente fazemos intuitivamente uso de algum gênero textual Sendo assim a língua sob a perspectiva dos gêneros textuais é compreendida por seus aspectos discursivos e enunciativos e não em suas peculiaridades formais Os gêneros privilegiam a funciona lidade da língua ou seja a maneira como os falantes podem dela dispor e não seus aspectos estru turais São inúmeros os gêneros textuais utilizados em nossas ações sociocomunicativas TIPOLOGIAS E GÊNEROS TEXTUAIS 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Telefonema Carta comercial Carta pessoal Poema Cardápio de restaurante Receita culinária Bula de remédio Bilhete Notícia de jornal Romance Edital de concurso Piada Carta eletrônica Formulário de inscrição Inquérito policial História em quadrinhos Entrevista Biografia Monografia Aviso Conto Obra teatral É importante ressaltar que os gêneros textuais são passíveis de modificação pois devem atender às situações comunicativas do cotidiano Podemos destacar também que os gêneros atendem a neces sidades específicas que vão desde a elaboração do cardápio do restaurante à elaboração de um e mail Novos gêneros podem surgir ou desaparecer de acordo com a demanda linguística dos falan tes Tipos Textuais Os tipos textuais diferem dos gêneros textuais por serem limitados abrangendo categorias conheci das como Narração Argumentação Exposição Descrição Injunção imposição O termo Tipologia textual designa uma sequência definida pela natureza linguística de sua composi ção ou seja está relacionado com questões estruturais da língua determinadas por aspectos lexi cais sintáticos relações lógicas e tempo verbal Apesar dessa tentativa arbitrária de diferenciação entre gêneros e tipos textuais o tema costuma provocar polêmica até mesmo entre linguistas é importante observar que essas duas noções estão intrinsecamente relacionadas Um texto narrativo tipo textual poderá contar com elementos descriti vos gênero textual e para classificálo a predominância de um elemento sobre o outro deve ser observada pois um texto pode ser tipologicamente variado TIPOLOGIAS E GÊNEROS TEXTUAIS 11 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Os gêneros textuais são classificados conforme as características comuns que os textos apresentam em relação à linguagem e ao conteúdo Existem muitos gêneros textuais os quais promovem uma interação entre os interlocutores emissor e receptor de determinado discurso São exemplos resenha crítica jornalística publicidade receita de bolo menu do restaurante bilhete ou lista de supermercado É importante considerar seu contexto função e finalidade pois o gênero textual pode conter mais de um tipo textual Isso por exemplo quer dizer que uma receita de bolo apresenta a lista de ingredien tes necessários texto descritivo e o modo de preparo texto injuntivo Tipos De Gêneros Textuais Cada texto possuiu uma linguagem e estrutura Note que existem inúmeros gêneros textuais dentro das categorias tipológicas de texto Em outras palavras gêneros textuais são estruturas textuais pe culiares que surgem dos tipos de textos narrativo descritivo dissertativoargumentativo expositivo e injuntivo Texto Narrativo Os textos narrativos apresentam ações de personagens no tempo e no espaço A estrutura da narra ção é dividida em apresentação desenvolvimento clímax e desfecho Alguns exemplos de gêneros textuais narrativos Romance Novela Crônica Contos de Fada Fábula Lendas Texto Descritivo Os textos descritivos se ocupam de relatar e expor determinada pessoa objeto lugar acontecimento Dessa forma são textos repletos de adjetivos os quais descrevem ou apresentam imagens a partir das percepções sensoriais do locutor emissor São exemplos de gêneros textuais descritivos Diário Relatos viagens históricos etc Biografia e autobiografia Notícia Currículo Lista de compras TIPOLOGIAS E GÊNEROS TEXTUAIS 12 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Cardápio Anúncios de classificados Texto DissertativoArgumentativo Os textos dissertativos são aqueles encarregados de expor um tema ou assunto por meio de argu mentações São marcados pela defesa de um ponto de vista ao mesmo tempo que tentam persuadir o leitor Sua estrutura textual é dividida em três partes tese apresentação antítese desenvolvi mento nova tese conclusão Exemplos de gêneros textuais dissertativos Editorial Jornalístico Carta de opinião Resenha Artigo Ensaio Monografia dissertação de mestrado e tese de doutorado Texto Expositivo Os textos expositivos possuem a função de expor determinada ideia por meio de recursos como de finição conceituação informação descrição e comparação Alguns exemplos de gêneros textuais expositivos Seminários Palestras Conferências Entrevistas Trabalhos acadêmicos Enciclopédia Verbetes de dicionários Texto Injuntivo O texto injuntivo também chamado de texto instrucional é aquele que indica uma ordem de modo que o locutor emissor objetiva orientar e persuadir o interlocutor receptor Por isso apresentam na maioria dos casos verbos no imperativo Alguns exemplos de gêneros textuais injuntivos Propaganda Receita culinária TIPOLOGIAS E GÊNEROS TEXTUAIS 13 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Bula de remédio Manual de instruções Regulamento Textos prescritivos Conheça mais gêneros textuais Anedota Blog Reportagem Charge Carta Email Declaração Memorando Bilhete Relatório Requerimento ATA Cartaz Cartum Procuração Atestado Circular Contrato Tipologia Textual Quando falamos em tipos de textos normalmente nos limitamos a tripartição sob o enfoque tradicio nal Descrição Narração e Dissertação Vamos um pouco mais além no intuito de conhecer um pouco mais sobre este assunto Texto Descritivo A descrição usa um tipo de texto em que se faz um retrato falado de uma pessoa animal objeto ou lugar A classe de palavras mais utilizada nessa produção é o adjetivo pela sua função caracteriza dora dando ao leitor uma grande riqueza de detalhes TIPOLOGIAS E GÊNEROS TEXTUAIS 14 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A descrição ao contrário da narração não supõe ação È uma estrutura pictórica em que os aspec tos sensoriais predominam Assim como o pintor capta o mundo exterior ou interior em suas telas o autor de uma descrição focaliza cenas ou imagens conforme o permita sua sensibilidade Quanto à descrição de pessoas podemos atribuirlhes características físicas ou psicológicas Texto Narrativo Esta é uma modalidade textual em que se conta um fato fictício ou real ocorrido num determinado tempo e lugar envolvendo certos personagens Há uma relação de anterioridade e posterioridade O tempo verbal predominante é o passado Em geral a narrativa se desenvolve na prosa O narrar surge da busca de transmitir de comunicar qualquer acontecimento ou situação A narração em primeira pessoa pressupõe a participação do narrador narrador personagem e em terceira pessoa mostra o que ele viu ou ouviu narrador obser vador Na narração encontramos ainda os personagens principais ou secundários o espaço cenário e o tempo da narrativa Texto Dissertativo Neste tipo de texto há posicionamentos pessoais e exposição de idéias Tem por base a argumenta ção apresentada de forma lógica e coerente a fim de defender um ponto de vista Assim a disserta ção consiste na ordenação e exposição de um determinado assunto É a nossa conhecida redação de cada dia É a modalidade mais exigida nos concursos já que exige dos candidatos um conheci mento de leitura do mundo como também um bom domínio da norma culta Está estruturada basicamente assim 1 Idéia principal introdução 2 Desenvolvimento argumentos e aspectos que o tema envolve 3 Conclusão síntese da posição assumida Texto Expositivo Apresenta informações sobre determinados assuntos expondo idéias explicando e avaliando Como o próprio nome indica ocorre em textos que se limitam a apresentar uma determinada situação As exposições orais ou escritas entre professores e alunos numa sala de aula os livros e as fontes de consulta são exemplos maiores desta modalidade Texto Injuntivo Este tipo de texto indica como realizar uma determinada ação Ele normalmente pede manda ou aconselha Utiliza linguagem direta objetiva e simples Os verbos são na sua maioria empregados no modo imperativo Bons exemplos deste tipo de texto são as receitas de culinária os manuais receitas médicas editais etc Gêneros Textuais Muitos confundem os tipos de texto com os gêneros No primeiro eles funcionam como modos de or ganização sendo limitados No segundo são os chamados textos materializados encontrados em nosso cotidiano Eles são muitos apresentando características sóciocomunicativas definidas por seu estilo função composição conteúdo e canal TIPOLOGIAS E GÊNEROS TEXTUAIS 15 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Assim quando se escreve um bilhete ou uma carta quando se envia ou recebe um email ou usamos o Orkut ou MSN estamos utilizando diversos gêneros textuais Tipos Textuais Descrição Narração Dissertação Exposição Injunção Gêneros Textuais Bilhete Carta pessoal comercial Diário agenda anotações Romance Blog emailOrkut MSN Aulas Reuniões Entrevistas Piadas Cardápio Horóscopo Telegrama telefonema Lista de compras etc Tipologia Textual Conheça Os 5 Tipos Textuais e as Principais Características e Regras Gramaticais de Cada Tipo Sempre cai nas provas o assunto Tipologia textual Tipos textuais mas muita gente confunde com Gêneros Textuais gêneros discursivos Querem Dizer A Mesma Coisa Não Estas são duas classificações que recebem os textos que produzimos a longo de nossa vida seja na forma oral ou escrita Sendo que a primeira leva em consideração estruturas específicas de cada tipo ou seja seguem regras gramaticais algo mais formal Já a segunda preocupase não em classificar um texto por regras mas sim levando em consideração a finalidade do texto o papel dos interlocutores a situação de comunicação São inúmeros os gêne ros textuais Piada conto romance texto de opinião carta do leitor noticia biografia seminário pa lestras etc O Que É Tipologia Textual Como dito anteriormente são as classificações recebidas por um texto de acordo com as regras gra maticais dependendo de suas características São as classificações mais clássicas de um texto A narração a descrição e a dissertação Hoje já se admite também a exposição e a injunção Ao todo são 5 cinco tipos textuais Narração TIPOLOGIAS E GÊNEROS TEXTUAIS 16 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Ao longo de nossa vida estamos sempre relatando algo que nos aconteceu ou aconteceu com outros pois nosso diaadia é feito de acontecimentos que necessitamos contarrelatar Seja na forma escrita ou na oralidade esta é a mais antiga das tipologias vem desde os tempos das cavernas quando o homem registrava seus momentos através dos desenhos nas paredes Regra Gramatical Para Este Tipo De Texto Narração Narrar é contar uma história que envolve personagens e acontecimentos São apresentadas ações e personagens O que aconteceu com quem como onde e quando Segue a seguinte estrutura NARRAÇÃONARRAR CONTAR Personagens com quem quem vive a história reais ou imaginários Enredo o que como fatos reais ou imaginários Espaço onde quando Exemplo Minha Vida De Menina Faço hoje quinze anos Que aniversário triste Vovó chamoume cedo ansiada como está coitadinha e disse Sei que você vai ser sempre feliz minha filhinha e que nunca se esquecerá de sua avozi nha que lhe quer tanto As lágrimas lhe correram pelo rosto abaixo e eu larguei dos braços dela e vim desengasgarme aqui no meu quarto chorando escondida Como eu sofro de ver que mesmo na cama penando com está vovó não se esquece de mim e de meus deveres e que eu não fui o que deveria ter sido para ela Mas juro por tudo aqui nesta hora que eu serei um anjo para ela e me dedicarei a esta avozinha tão boa e que me quer tanto Vou agora entrar no quarto para vêla e já sei o que ela vai dizer Já estudou suas lições Então vá se deitar mas antes procure alguma coisa para comer Vá com Deus Helena Morley DESCRIÇÃO a intenção deste tipo de texto é que o interlocutor possa criar em sua mente uma imagem do que está sendo descrito Podemos utilizar alguns recursos auxiliares da descrição São eles A A enumeração Pela enumeração podemos fazer um retrato do que está sendo descrito pois dá uma ideia de ausên cia de ações dentro do texto B A comparação Quando não conseguimos encontrar palavras que descrevam com exatidão o que percebemos pode mos utilizar a comparação pois este processo de comparação faz com que o leitor associe a imagem do que estamos descrevendo já que desperta referências no leitor Utilizamos comparações do tipo o objeto tem a cor de sua forma é como tem um gosto que lembra o cheiro parece com etc C Os cinco sentidos Percebemos que até mesmo utilizando a comparação para poder descrever estamos utilizando tam bém os cinco sentidos Audição Visão Olfato Paladar Tato como auxílio para criação desta ima gem proporcionando que o interlocutor visualize em sua mente o objeto o local ou a pessoa descrita TIPOLOGIAS E GÊNEROS TEXTUAIS 17 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Por exemplo Se você fosse descrever um momento de lazer com seus amigos numa praia O que você perceberia na praia utilizando a sua visão a cor do mar neste dia a beleza das pessoas à sua volta o colorido das roupas dos banhistas e a sua audição os sons produzidos pelas pessoas ao redor por você e pelos seus amigos pelos ambulantes Não somente estes dois você pode utilizar também os outros sentidos para caracterizar o objeto que você quer descrever Regra Gramatical Para Este Tipo De Texto Descrição Descrever é apresentar as características principais de um objeto lugar ou alguém Pode ser Objetiva Predomina a descrição real do objeto lugar ou pessoa descrita Neste tipo de descrição não há a interferência da opinião de quem descreve há a tendência de se privilegiar o que é visto em detrimento do sujeito que vê Subjetiva aparecem neste tipo de descrição as opiniões sensações e sentimentos de quem des creve pressupondo que haja uma relação emocional de quem descreve com o que foi descrito Características Do Texto Descritivo É um retrato verbal Ausência de ação e relação de anterioridade ou posterioridade entre as frases As classes gramaticais mais utilizadas são substantivos adjetivos e locuções adjetivas Como na narração há a utilização da enumeração e comparação Presença de verbos de ligação Os verbos são flexionados no presente ou no pretérito passado Emprego de orações coordenadas justapostas A Estrutura Do Texto Descritivo A descrição apresenta três passos básicos 1 Introdução apresentação do que se pretende descrever 2 Desenvolvimento caracterização subjetiva ou objetiva da descrição 3 Conclusão finalização da apresentação e caracterização de algo Exemplo Alguns dados sobre Rudy Steiner Ele era oito meses mais velho do que Liesel e tinha pernas ossudas dentes afiado olhos azuis es bugalhados e cabelos cor de limão Como um dos seis filhos dos Steiner estava sempre com fome Na rua Himmel era considerado meio maluco Dissertação Podemos dizer que dissertar é falar sobre algo sobre determinado assunto é expor é debater Este tipo de texto apresenta a defesa de uma opinião de um ponto de vista predomina a apresentação detalhada de determinados temas e conhecimentos TIPOLOGIAS E GÊNEROS TEXTUAIS 18 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Para construção deste tipo de texto há a necessidade de conhecimentos prévios do assuntotema tra tado Regra Gramatical Para Esse Tipo De Texto Dissertação Dissertar é expor os conhecimentos que se tem sobre um assunto ou defender um ponto de vista so bre um tema por meio de argumentos Estrutura da dissertação EXPOSITIVA Predomínio da exposição explica ção ARGUMENTATIVA Predomínio do uso de argumentos vi sando o convencimento à adesão do lei tor Introdução Apresentação do assunto sobre o qual se escreve Apresentação da tese Apresentação do assunto sobre o qual se escreve apresentação da tese e do ponto de vista assumido em relação a ele Desenvolvi mento Exposição das informações e co nhecimentos a respeito do assunto é o momento da discussão da tese A fundamentação do ponto de vista e sua defesa com argumentos Defendese a tese proposta Conclusão Finalização do texto com o encer ramento do que foi dito Retomada do ponto de vista para fechar o texto de modo mais persuasivo Exemplo Redução Da Maioridade Penal Grande Falácia O advogado criminalista Dalio Zippin Filho explica por que é contrário à mudança na maioridade pe nal Diuturnamente o Brasil é abalado com a notícia de que um crime bárbaro foi praticado por um adoles cente penalmente irresponsável nos termos do que dispõe os artigos 27 do CP 104 do ECA e 228 da CF A sociedade clama por maior segurança Pede pela redução da maioridade penal mas logo descobrirá que a criminalidade continuará a existir e haverá mais discussão para reduzir para 14 ou 12 anos Analisando a legislação de 57 países constatouse que apenas 17 adotam idade menor de 18 anos como definição legal de adulto Se aceitarmos punir os adolescentes da mesma forma como fazemos com os adultos estamos admi tindo que eles devem pagar pela ineficácia do Estado que não cumpriu a lei e não lhes deu a prote ção constitucional que é seu direito A prisão é hipócrita afirmando que retira o indivíduo infrator da sociedade com a intenção de ressocializálo segregandoo para depois reintegrálo Com a redução da menoridade penal o nosso sistema penitenciário entrará em colapso Cerca de 85 dos menores em conflito com a lei praticam delitos contra o patrimônio ou por atuarem no tráfico de drogas e somente 15 estão internados por atentarem contra a vida Afirmar que os adolescentes não são punidos ou responsabilizados é permitir que a mentira tantas vezes dita trans formese em verdade pois não é o ECA que provoca a impunidade mas a falta de ação do Estado Ao contrário do que muitos pensam hoje em dia os adolescentes infratores são punidos com muito mais rigor do que os adultos TIPOLOGIAS E GÊNEROS TEXTUAIS 19 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Apresentar propostas legislativas visando à redução da menoridade penal com a modificação do dis posto no artigo 228 da Constituição Federal constitui uma grande falácia pois o artigo 60 4º inciso IV de nossa Carta Magna não admite que sejam objeto de deliberação de emenda à Constituição os direitos e garantias individuais pois se trata de cláusula pétrea A prevenção à criminalidade está diretamente associada à existência de políticas sociais básicas e não à repressão pois não é a severidade da pena que previne a criminalidade mas sim a certeza de sua aplicação e sua capacidade de inclusão social Dalio Zippin Filho é advogado criminalista 10062013 Texto publicado na edição impressa de 10 de junho de 2013 Exposição Aqueles textos que nos levam a uma explicação sobre determinado assunto informa e esclarece sem a emissão de qualquer opinião a respeito é um texto expositivo Regras gramaticas para este tipo textual Exposição Neste tipo de texto são apresentadas informações sobre assuntos e fatos específicos expõe ideias explica avalia reflete Tudo isso sem que haja interferência do autor sem que haja sua opinião a res peito Faz uso de linguagem clara objetiva e impessoal A maioria dos verbos está no presente do indicativo Exemplos Notícias Jornalísticas Injunção Os textos injuntivos estão presentes em nossa vida nas mais variadas situações como por exemplo quando adquirimos um aparelho eletrônico e temos que verificar manual de instruções para o funcio namento ou quando vamos fazer um bolo utilizando uma receita ou ainda quando lemos a bula de um remédio ou a receita médica que nos foi prescrita Os textos injuntivos são aqueles textos que nos orientam nos ditam normas nos instruem Regras Gramaticais Para Este Tipo De Texto Injunção Como são textos que expressão ordem normas instruções tem como característica principal a utiliza ção de verbos no imperativo Pode ser classificado de duas formas Instrucional O texto apresenta apenas um conselho uma indicação e não uma ordem Prescrição O texto apresenta uma ordem a orientação dada no texto é uma imposição Como organizar sequências didáticas Um dos grandes desafios dos professores é como fazer um planejamento capaz de levar a turma a um ano de muita aprendizagem No livro Ler e Escrever na Escola o Real o Possível e o Necessá rio 128 págs Ed Penso tel 0800703 3444 46 reais Delia Lerner diz que o tempo é um fator de peso na instituição escolar sempre é escasso em relação à quantidade de conteúdos fixados no pro grama nunca é suficiente para comunicar às crianças tudo o que desejaríamos ensinarlhes em cada ano escolar E a constatação não poderia ser mais realista Escolher quais conteúdos abordar e de que maneira são questões fundamentais para o sucesso do trabalho que será realizado ao longo do ano A tarefa é complexa mas há algumas orientações es senciais que ajudam nesse processo Um bom planejamento é aquele que dialoga com o projeto po líticopedagógico PPP da escola e está atrelado a uma proposta curricular em que há desafios de TIPOLOGIAS E GÊNEROS TEXTUAIS 20 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR forma que exista uma progressão dos alunos de um estado de menor para um de maior conheci mento orienta Beatriz Gouveia coordenadora de projetos do Instituto Avisa Lá Tendo claras as di retrizes anuais o docente pode desdobrálas em propostas trimestrais ou bimestrais e semanais organizadas para dar conta do que foi previsto complementa Ana Lúcia Guedes Pinto professora da Universidade Estadual de Campinas Unicamp Fazse necessário criar situações didáticas variadas em que seja possível retomar os conteúdos abordados em diversas oportunidades Isso pressupõe um planejamento que contenha diferentes mo dalidades organizativas projetos didáticos atividades permanentes e sequências didáticas Confira a seguir as respostas a dez perguntas imprescindíveis para planejar e implementar boas se quências didáticas Como definir o tema da sequência didática As sequências sempre são parte de um planejamento didático maior em que você coloca o que es pera dos estudantes ao longo do ano A escolha dos temas de cada proposta não pode ser aleatória Se por exemplo seu objetivo for desenvolver bons leitores precisa pensar qual desafo em relação à leitura quer apresentar à classe Com base nele procure os melhores gêneros textuais para traba lhar É preciso organizar as ações de modo que exista uma continuidade de desafos e uma diversi dade de atividades explica Beatriz Converse com o coordenador pedagógico e com os outros do centes apresente suas ideias e ouça o que têm a dizer Essa troca ajudará a preparar um planeja mento eficiente O que levar em conta na sondagem inicial A sondagem é fundamental a todo o trabalho por ser o momento em que são levantados os conheci mentos da turma Muitas vezes os professores acham que perguntar o que vocês sabem sobre é suficiente para ter respostas mas não é bem assim Essa etapa inicial já configura uma situação de aprendizagem e precisa ser bem planejada Em vez da simples pergunta o melhor é colocar o aluno em contato com a prática No caso de uma sequência sobre dinossauros por exemplo distribua li vros revistas e imagens sobre o tema aos alunos proponha uma atividade e passe pelos grupos para observar como se saem Não se preocupe se precisar de mais de uma aula para realizar a pri meira sondagem Como estabelecer conteúdos e objetivos Conteúdo é o que você vai ensinar e objetivo o que espera que as crianças aprendam Se por exem plo sua proposta for trabalhar com a leitura de contos de aventura precisa parar e pensar o que es pecificamente quer que a turma saiba após terminar a sequência Pode ser comportamento leitor do gênero característica da linguagem exemplifica Beatriz De nada adianta defnir um conteúdo e en xertar uma série de objetivos desconexos ou criar uma sequência com muitos conteúdos Como es creve Myriam Nemirovsky no livro O Ensino da Linguagem Escrita 159 págs Ed Artmed 0800703 3444 edição esgotada abranger uma ampla escala de conteúdos e crer que cada um deles gera aprendizagem significa partir da suposição de que é possível conseguir aprendizagem realizando ati vidades breves e esporádicas Porém isso está longe de ser assim De que modo atrelar atividades e objetivos Definido o que você vai ensinar e o que quer que a turma aprenda é hora de pensar nas estratégias que vai usar para chegar aos resultados Vale detalhar esse como fazer nas atividades da sequên cia que nada mais são que orientações didáticas O melhor nesse momento é analisar cada um dos conteúdos que se propôs a trabalhar relembrar seus objetivos e ir desdobrandoos em ações concre tas Para que a classe conheça as características de determinado gênero por exemplo posso pen TIPOLOGIAS E GÊNEROS TEXTUAIS 21 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR sar em itens como leituras temáticas análises de textos de referência análise de alguns trechos es pecíficos e verificação do que ficou claro para a turma sugere Beatriz Cada atividade tem de ser planejada com intencionalidade tendo os objetivos e conteúdos muito claros e sabendo exatamente aonde quer chegar Que critérios usar para encadear as etapas Quando você pensa nas ações de uma sequência didática já tem na cabeça uma primeira ideia de ordem lógica para colocálas Para que essa organização dê resultado lembrese de pensar em quais conhecimentos a classe precisa para passar de uma atividade para a seguinte considerando sempre que os alunos têm necessidades de aprendizagem diversas Como escreve Myriam a se quência didática será constituída por um amplo conjunto de situações com continuidade e relações recíprocas Quanto mais você sabe sobre a prática as condições didáticas necessárias à aprendiza gem e como se ensina cada conteúdo mais fácil é para fazer esse planejamento Se ainda não tiver muita experiência não se preocupe Pode fazer uma primeira proposta e ir vendo quais ações têm de ser antecipadas ou postergadas Como estimar o tempo que dura a sequência A resposta a essa pergunta não está relacionada à quantidade de tarefas que você vai propor mas à complexidade dos conteúdos e objetivos que tem em mente Para saber a duração de uma sequên cia leve em conta o que determinou que os alunos aprendam e quanto isso vai demorar Cada ação pode exigir mais ou menos tempo de sala de aula Repertoriar uma criança em um gênero por exemplo demanda mais horas do que uma sequência de fluência leitora diz Beatriz É importante também pensar em como essa sequência se encaixa na grade horária da escola e como se relaciona com as demais ações que estão sendo realizadas com as crianças Se por exemplo você tem duas aulas por semana as propostas vão demorar mais do que se tivesse três Organize o tempo de modo que seja factível realizar todas as atividades previstas orienta Ana Lúcia Qual a melhor forma de organizar a turma No curso de cada sequência se incluem atividades coletivas grupais e individuais escreve Delia Cada uma funciona melhor para uma intenção específica Você propõe uma atividade no coletivo quando quer estabelecer modelos de comportamentos e procedimentos explica Beatriz Ao participar de um grupo e trocar com os colegas a criança tem aprendizados que são úteis quando ela for trabalhar sozinha Já uma atividade em dupla é interessante quando quiser que o aluno tenha uma interação mais focada apresentando suas hipóteses e confrontandoas com o outro As propos tas individuais por sua vez permitem à criança pôr em xeque os conhecimentos que construiu Es sas organizações são critérios didáticos que precisam ser pensados com base nos objetivos da cada etapa e nas características da classe Como flexibilizar as atividades É bem provável que você tenha na turma crianças com necessidades educacionais especiais NEE E elas não podem ficar de fora do planejamento Procure antecipar quais ajustes podem ser necessá rios para que elas participem das propostas As adaptações não devem ser vistas como um plano pa ralelo em que o aluno é segregado ou excluído A lógica tem que ser o contrário diferenciar os meios para igualar os direitos principalmente o direito à participação e ao convívio O ideal é que a escola conte com um profissional de Atendimento Edu cacional Especializado AEE que ajude você nessa tarefa orientandoo sobre como atuar em classe e complementando a prática na sala de recursos A inclusão não é obrigação apenas dos professo res mas de toda a escola TIPOLOGIAS E GÊNEROS TEXTUAIS 22 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Como avaliar o que a turma aprendeu A avaliação pode ser feita de diferentes formas A pergunta principal que você tem de responder ao final de uma sequência é se os alunos avançaram de um estado de menor para um de maior conhe cimento sobre o que foi ensinado Para isso vale registrar os progressos de cada estudante observando como ele se sai nas ativida des desde a sondagem inicial que já é uma situação de aprendizagem até a etapa final Ao anali sar esses registros fica fácil entender quais foram os avanços dos alunos Aliado a isso pense em atividades avaliativas propriamente ditas como provas e trabalhos Essas propostas precisam estar diretamente ligadas ao que você ensinou na sala de aula Retome os objetivos propostos e prepare uma consigna na qual fiquem claros os saberes que estão sendo pedidos aos estudantes COESÃO E COERÊNCIA 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Coesão E Coerência Coerência e coesão são dois mecanismos fundamentais para a produção de texto A coesão é o me canismo relacionado com elementos que asseguram a ligação entre palavras e frases de modo a in terligar as diferentes partes de um texto A coerência por sua vez é responsável por estabelecer a li gação lógica entre ideias para que juntas elas garantam que o texto tenha sentido Ambos são importantes para garantir que um texto transmita sua respectiva mensagem com clareza seja harmonioso e faça sentido para o leitor O significado de coesão está relacionado com mecanismos linguísticos do texto que são responsáveis por estabelecer uma conexão de ideias A coesão cria relações entre as partes do texto de modo a guiar o leitor relativamente a uma sequência de fatos Uma mensagem coesa apresenta ligações harmoniosas entre as partes do texto Elementos De Coesão Textual E Frases De Exemplo Garantem a coesão lexical Ocorrem quando um termo é substituído por outro termo ou por uma locu ção como forma de evitar repetições Coesão correta Os legumes são importantes para manter uma alimentação saudável As frutas também Erro de coesão Os legumes são importantes para manter uma alimentação saudável As frutas também são importantes para manter uma alimentação saudável Explicação também substitui são impor tantes para manter uma alimentação saudável Conectores Esses elementos são responsáveis pela coesão interfrásica do texto Criam relações de dependência entre os termos e geralmente são representados por preposições conjunções advérbios etc Coesão correta Elas gostam de jogar bola e de dançar Erro de coesão Elas gostam de jogar bola Elas gostam de dançar Explicação sem o conectivo e teríamos uma sequência repetitiva Referências e reiterações Nesse tipo de coesão um termo é usado para se referir a outro para reiterar algo dito anteriormente ou quando uma palavra é substituída por outra com ligação de significados Coesão correta Hoje é aniversário da minha vizinha Ela está fazendo 35 anos Erro de coesão Hoje é aniversário da minha vizinha Minha vizinha está fazendo 35 anos Explicação observe que o pronome ela faz referência à vizinha Correlação verbal É a utilização dos verbos nos tempos verbais corretos Esse tipo de coesão garante que o texto siga uma sequência lógica de acontecimentos Coesão correta Se eu soubesse eu te avisaria Erro de coesão Se eu soubesse eu te avisarei Explicação note que soubesse é uma flexão do verbo saber no pretérito imperfeito do subjuntivo e isso indica uma situação condicional que poderia dar origem a uma outra ação Para a frase fazer sentido o verbo avisar tem de estar conjugado no futuro do pretérito para indicar um fato que poderia ter acontecido se uma ação no passado tivesse se concretizado COESÃO E COERÊNCIA 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A coerência textual está diretamente relacionada com a significância e com a interpretabilidade de um texto A mensagem de um texto é coerente quando ela faz sentido e é comunicada de forma harmoni osa de forma que haja uma relação lógica entre as ideias apresentadas onde umas complementem as outras Para garantir a coerência de um texto é preciso ter em conta alguns conceitos básicos Conceitos da coerência textual e frases de exemplo Veja abaixo os principais conceitos da coerência textual e como eles são aplicados nas frases Princípio da não contradição Não pode haver contradições de ideias entre diferentes partes do texto Coerência correta Ele só compra leite de soja pois é intolerante à lactose Erro de coerência Ele só compra leite de vaca pois é intolerante à lactose Explicação quem é intolerante à lactose não pode consumir leite de vaca Por esse motivo o segundo exemplo constitui um erro de coerência não faz sentido Princípio Da Não Tautologia Ainda que sejam expressas através do uso de diferentes palavras as ideias não devem ser repetidas pois isso compromete a compreensão da mensagem a ser emitida e muitas vezes a torna redundante Coerência correta Visitei Roma há cinco anos Explicação há já indica que a ação ocorreu no passado O uso da palavra atrás também indica que a ação ocorreu no passado mas não acrescenta nenhum valor e torna a frase redundante Princípio Da Relevância As ideias devem estar relacionadas entre si não devem ser fragmentadas e devem ser necessárias ao sentido da mensagem O ordenamento das ideias deve ser correto pois caso contrário mesmo que elas apresentem sentido quando analisadas isoladamente a compreensão do texto como um todo pode ficar comprometida Coerência correta O homem estava com muita fome mas não tinha dinheiro na carteira e por isso foi ao banco e sacou uma determinada quantia para utilizar Em seguida foi a um restaurante e almoçou Erro de coerência O homem estava com muita fome mas não tinha dinheiro na carteira Foi a um restaurante almoçar e em seguida foi ao banco e sacou uma determinada quantia para utilizar Expli cação observe que embora as frases façam sentido isoladamente a ordem de apresentação da infor mação torna a mensagem confusa Se o homem não tinha dinheiro não faz sentido que primeiro ele tenha ido ao restaurante e só depois tenha ido sacar dinheiro Esse conceito garante que o texto tenha seguimento dentro de um mesmo assunto Quando acontece uma falha na continuidade temática o leitor fica com a sensação de que o assunto foi mudado repen tinamente Coerência correta Tive muita dificuldade até acertar o curso que queria fazer Primeiro fui fazer um curso de informática A meio do semestre troquei para um curso de desenho e por fim acabei me matriculando aqui no curso de inglês Foi confuso assim também para você Na verdade foi fácil pois eu já tinha decidido há algum tempo que assim que tivesse a oportunidade de pagar um curso faria um de inglês Erro de coerência Tive muita dificuldade até acertar o curso que queria fazer Primeiro fui fazer um curso de informática A meio do semestre troquei para um curso de desenho e por fim acabei me matriculando aqui no curso de inglês Foi confuso assim também para você COESÃO E COERÊNCIA 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Quando eu me matriculei aqui no curso eu procurei me informar sobre a metodologia o tipo de recur sos usados etc e acabei decidindo rapidamente por este curso Explicação note que no último exemplo o segundo interlocutor acaba por não responder exatamente ao que foi perguntado O primeiro interlocutor pergunta se ele também teve dificuldades de decidir que tipo de curso fazer e a resposta foi sobre características que ele teve em conta ao optar pelo curso de inglês onde se matricu lou Apesar de ter falado de um curso houve uma alteração de assunto Progressão semântica É a garantia da inserção de novas informações no texto para dar seguimento a um todo Quando isso não ocorre o leitor fica com a sensação de que o texto é muito longo e que nunca chega ao objetivo final da mensagem Coerência correta Os meninos caminhavam e quando se depararam com o suspeito apertaram o passo Ao notarem que estavam sendo perseguidos começaram a correr Erro de coerência Os meninos caminhavam e quando se depararam com o suspeito continuaram ca minhando mais um pouco Passaram por várias avenidas e ruelas e seguiram sempre em frente Ao notarem que estavam sendo perseguidos continuaram caminhando em direção ao seu destino per correram um longo caminho Explicação note que a frase onde a coerência está correta apresenta uma sequência de novas infor mações que direcionam o leitor à conclusão do desfecho da frase No exemplo seguinte a frase acaba por se prolongar demais e o receptor da mensagem fica sem saber afinal o que os meninos fizerem Coesão e coerência são pontos imprescindíveis para garantir a compreensão da textualidade A coesão está mais diretamente ligada a elementos que ajudam a estabelecer uma ligação entre pala vras e frases que unem as diferentes partes de um texto A coerência por sua vez estabelece uma ligação lógica entre as ideias de forma que umas comple mentem as outras e juntas garantam que o texto tenho sentido Em outras palavras a coerência está mais diretamente ligada ao significado da mensagem Apesar de os dois conceitos estarem relacionados eles são independentes ou seja um não depende do outro para existir É possível por exemplo uma mensagem ser coesa e incoerente ou coerente e não apresentar coesão Veja os casos abaixo Exemplo de mensagem coesa e incoerente Aberto todos os dias exceto sábado A mensagem tem uma ligação harmoniosa entre as frases porém não faz sentido se existe uma exceção então o estabelecimento não está aberto todos os dias Exemplo de mensagem coerente que não apresenta coesão Para de mexer nessa tinta Vá já para o banheiro Não toque em nada Lave bem as mãos Vá para o seu quarto A mensagem é compreensível porém não existe uma ligação harmoniosa entre as ideias Faltam as ligações entre as frases para que a mensagem soe natural A Coesão e a Coerência são mecanismos fundamentais na construção textual COESÃO E COERÊNCIA 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Para que um texto seja eficaz na transmissão da sua mensagem é essencial que faça sentido para o leitor Além disso deve ser harmonioso de forma a que a mensagem flua de forma segura natural e agradável aos ouvidos Coesão Textual A coesão é resultado da disposição e da correta utilização das palavras que propiciam a ligação entre frases períodos e parágrafos de um texto Ela colabora com sua organização e ocorre por meio de palavras chamadas de conectivos Mecanismos de Coesão A coesão pode ser obtida através de alguns mecanismos anáfora e catáfora A anáfora e a catáfora se referem à informação expressa no texto e por esse motivo são qualificadas como endofóricas Enquanto a anáfora retoma um componente a catáfora o antecipa contribuindo com a ligação e a harmonia textual Algumas Regras Confira abaixo algumas regras que garantem a coesão textual Referência Pessoal utilização de pronomes pessoais e possessivos Exemplo João e Maria casaram Eles são pais de Ana e Beto Referência pessoal anafórica Demonstrativa utilização de pronomes demonstrativos e advérbios Exemplo Fiz todas as tarefas com exceção desta arquivar a correspondência Referência demonstrativa catafórica Comparativa utilização de comparações através de semelhanças Exemplo Mais um dia igual aos ou tros Referência comparativa endofórica Substituição Substituir um elemento nominal verbal frasal por outro é uma forma de evitar as repetições Exemplo Vamos à prefeitura amanhã eles irão na próxima semana Observe que a diferença entre a referência e a substituição está expressa especialmente no fato de que a substituição acrescenta uma informação nova ao texto No caso de João e Maria casaram Eles são pais de Ana e Beto o pronome pessoal referencia as pessoas João e Maria não acrescentando informação adicional ao texto Elipse Um componente textual quer seja um nome um verbo ou uma frase pode ser omitido através da elipse Exemplo Temos ingressos a mais para o concerto Você os quer A segunda oração é perceptível mediante o contexto Assim sabemos que o que está sendo oferecido são ingressos para o concerto Conjunção A conjunção liga orações estabelecendo relação entre elas Exemplo Nós não sabemos quem é o culpado mas ele sabe adversativa Coesão Lexical COESÃO E COERÊNCIA 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A coesão lexical consiste na utilização de palavras que possuem sentido aproximado ou que pertencem a um mesmo campo lexical São elas sinônimos hiperônimos nomes genéricos entre outros Exemplo Aquela escola não oferece as condições mínimas de trabalho A instituição está literalmente caindo aos pedaços Coerência Textual A Coerência é a relação lógica das ideias de um texto que decorre da sua argumentação resultado especialmente dos conhecimentos do transmissor da mensagem Um texto contraditório e redundante ou cujas ideias iniciadas não são concluídas é um texto incoerente A incoerência compromete a clareza do discurso a sua fluência e a eficácia da leitura Assim a incoerência não é só uma questão de conhecimento decorre também do uso de tempos ver bais e da emissão de ideias contrárias Exemplos O relatório está pronto porém o estou finalizando até agora processo verbal acabado e inacabado Ele é vegetariano e gosta de um bife muito mal passado os vegetarianos são assim classificados pelo fato de se alimentar apenas de vegetais Fatores de Coerência São inúmeros os fatores que contribuem para a coerência de um texto tendo em vista a sua abrangên cia Vejamos alguns Conhecimento de Mundo É o conjunto de conhecimento que adquirimos ao longo da vida e que são arquivados na nossa memó ria São o chamados frames rótulos esquemas planos de funcionamento como a rotina alimentar café da amanhã almoço e jantar planos planejar algo com um objetivo tal como jogar um jogo scripts ro teiros tal como normas de etiqueta Exemplo Peru Panetone frutas e nozes Tudo a postos para o Carnaval Uma questão cultural nos leva a concluir que a oração acima é incoerente Isso porque peru panetone frutas e nozes frames são elementos que pertencem à celebração do Natal e não à festa de carnaval Inferências Através das inferências as informações podem ser simplificadas se partimos do pressuposto que os interlocutores partilham do mesmo conhecimento Exemplo Quando os chamar para jantar não esqueça que eles são indianos ou seja em princípio esses convidados não comem carne de vaca Fatores de contextualização Há fatores que inserem o interlocutor na mensagem providenciando a sua clareza como os títulos de uma notícia ou a data de uma mensagem Exemplo Está marcado para às 10h O que está marcado para às 10h Não sei sobre o que está falando Informatividade COESÃO E COERÊNCIA 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Quanto maior informação não previsível um texto tiver mais rico e interessante ele será Assim dizer o que é óbvio ou insistir numa informação e não desenvolvêla com certeza desvaloriza o texto Exemplo O Brasil foi colonizado por Portugal Princípios Básicos Após termos visto os fatores acima é essencial ter em atenção os seguintes princípios para se obter um texto coerente Princípio da Não Contradição ideias contraditórias Princípio da Não Tautologia ideias redundantes Princípio da Relevância ideias que se relacionam Diferença entre Coesão e Coerência Coesão e coerência são coisas diferentes de modo que um texto coeso pode ser incoerente Ambas têm em comum o fato de estarem relacionadas com as regras essenciais para uma boa produção textual A coesão textual tem como foco a articulação interna ou seja as questões gramaticais Já a coerência textual trata da articulação externa e mais profunda da mensagem INTERTEXTUALIDADE 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Intertextualidade A intertextualidade é a presença textual de elementos semânticos eou formais que se referem a outros textos produzidos anteriormente Ela pode se manifestar de modo explícito permitindo que o leitor identifique a presença de outros textos ou de modo implícito sendo identificada somente por quem já conhece a referência Por meio dessa relação entre diferentes textos a intertextualidade permite uma ampliação do sentido na medida em que cria novas possibilidades e desloca sentidos Desse modo ela pode ser utilizada para melhorar uma explicação apresentar uma crítica propor uma nova perspectiva produzir humor etc A intertextualidade se refere à presença de elementos formais ou semânticos de textos já produzidos em uma nova produção textual Em outras palavras referese aos textos que apresentam integral ou parcialmente partes semelhantes ou idênticas de outros textos produzidos anteriormente Essa intertextualidade pode ser indicada explicitamente no texto ou pode vir disfarçada pela lingua gem do autor Em todo caso para que o sentido da relação estabelecida seja compreendido o leitor precisa identificar as marcas intertextuais e em alguns casos conhecer e compreender o texto anterior Em trabalhos científicos como artigos e dissertações é comum haver citação de ideias ou informações de outros textos A citação pode ser direta cópia integral do trecho necessário ou indireta quando se explica a informação desejada com suas próprias palavras As duas formas compreendem a intertex tualidade pois aproveitam ideias já produzidas para contribuir com as novas informações A intertextualidade também pode ocorrer no nível formal quando o autor repete elementos da estrutura anterior mas altera outros aspectos construindo com isso um novo texto com ligações explícitas com a produção anterior É muito comum nos gêneros artísticos como poesia e música em textos publici tários etc Tipos De Intertextualidade Alusão é o ato de indicar ou insinuar um texto anterior sem no entanto aprofundarse nele Esse método de intertextualidade apresenta de forma superficial e objetiva informações ideias ou outros dados presentes em texto ou textos anteriores Exemplo Como diria o poeta amanhã é outro dia Paródia é o tipo de intertextualidade em que se apresenta uma estrutura semelhante à de um texto anterior mas com mudanças que interferem eou subvertem o sentido do texto o qual passa a apre sentar forte teor crítico cômico eou sátiro Desse modo além de construirse um novo texto com semelhanças a um anterior procurase também evidenciar uma mudança de sentido Exemplo Minha terra tem macieiras da Califórnia onde cantam gaturanos de Veneza Os poetas da minha terra são pretos que vivem em torres de ametista os sargentos do exército são monistas cubistas os filósofos são polacos vendendo a prestações A gente não pode dormir com os oradores e os pernilongos Os sururus em família têm por testemunha a Gioconda Eu morro sufocado em terra estrangeira Nossas flores são mais bonitas nossas frutas mais gostosas mas custam cem mil réis a dúzia Ai quem me dera chupar uma carambola de verdade e ouvir um sabiá com certidão de idade INTERTEXTUALIDADE 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Murilo Mendes Paródia da Canção do Exílio de Gonçalves Dias Paráfrase é o processo de intertextualidade no qual o sentido do texto original é reafirmado porém com pouca ou nenhuma semelhança estrutural Nesse tipo o intuito é reescrever o assunto do texto original aproveitando principalmente os elementos semânticos já existentes para produzir uma nova linguagem com o mesmo tema Exemplo Meus olhos brasileiros se fecham saudosos Minha boca procura a Canção do Exílio Como era mesmo a Canção do Exílio Eu tão esquecido de minha terra Ai terra que tem palmeiras Onde canta o sabiá Carlos Drummond de Andrade Paráfrase da Canção do Exílio de Gonçalves Dias Epígrafe é a reprodução de um pequeno trecho do texto original no início de um novo texto Ela comumente vem alocada no início da página no canto direito e em itálico Apesar de ser um trecho solto a epígrafe sempre tem uma relação com o conteúdo do novo texto Apesar de você amanhã há de ser outro dia Chico Buarque Citação é quando o autor referencia outro texto por ter pertinência e relevância com o conteúdo do novo texto A citação pode ocorrer de forma direta quando se copia o trecho na íntegra e o destaca entre aspas ou pode ser indireta quando se afirma o que o autor do texto original disse mas expli cando os conceitos com novas palavras relacionando a abordagem com o novo conteúdo Segundo Sócrates Sábio é aquele que conhece os limites da própria ignorância logo de nada adi anta ter acúmulo de informações quando não se aplica a autocrítica e a reflexão como ferramentas de reconhecimento das potências e limites do nosso conhecimento Diferenças entre intertextualidade implícita e intertextualidade explícita A intertextualidade pode se expressar de dois modos implícito ou explícito O modo implícito enquadra as produções que apesar de referenciarem informações conceitos e dados já apresentados por textos anteriores não o farão com cópias integrais nem com indicação explícita Assim como a paráfrase de Drummond a intertextualidade implícita cita sem evidenciar ou anunciar Caso o leitor não conheça o texto anterior pode encontrar dificuldades de perceber alguma relação estabelecida Já a intertextualidade explícita é aquela que se expressa diretamente na superfície textual ou seja apresenta semelhanças ou cópia de trechos do texto original Nesse processo mesmo que o autor não conheça o primeiro texto ele identificará ao menos que existe uma referência a outra produção Exemplos de intertextualidade A intertextualidade é presente em diferentes gêneros textuais mas tem um espaço privilegiado nos gêneros artísticos Nesses contextos ela é utilizada também como ferramenta de inspiração e criati vidade pois provoca uma ressignificação de textos já conhecidos em novos contextos Segue alguns exemplos de intertextualidade em gêneros textuais artísticos INTERTEXTUALIDADE 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Na música De Jackson do Pandeiro nem Cremilda De Michael Jackson nem a Billie Jean De Jimi Hendrix nem a doce Angel Nem Ângela nem Lígia de Jobim Nem Lia Lily Braun nem Beatriz Das doze deusas de Edu e Chico Até das trinta Leilas de Donato E de Layla de Clapton eu abdico Só você Canto e toco só você Só você Que nem você ninguém mais pode haver Lenine A música do cantor brasileiro Lenine apresenta uma declaração de amor do eu lírico à sua musa inspi radora Na letra o poeta faz referência a diferentes musas já reconhecidas socialmente que são ins pirações de outros mas não dele pois a sua única musa é sua amada verdade confirmada em só você contrapondose à enumeração de musas referenciadas Na literatura Minha terra tem palmares onde gorjeia o mar Os passarinhos daqui Não cantam como os de lá Minha terra tem mais rosas E quase que mais amores Minha terra tem mais ouro Minha terra tem mais terra Oswald de Andrade No segundo exemplo poema de Oswald de Andrade encontramos a intertextualidade com o poema Canção do Exílio publicado anteriormente pelo poeta Gonçalves Dias O segundo texto apresenta elementos que evidenciam essa relação como a repetição de expressões como Minha terra pal mares gorjeia daqui lá Em textos visuais INTERTEXTUALIDADE 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A Mona Lisa é um dos textos que mais apresenta releituras exemplificando a relação de pontos de intertextualidade com a obra original Nas duas imagens anteriores é possível reconhecer a referência ao quadro de Leonardo da Vinci a posição das mãos a paleta de cores o cabelo a posição do corpo entre outros detalhes Percebese que mesmo com tantas semelhanças os dois textos apre sentam novos sentidos para a imagem cada um com sua assinatura específica A intertextualidade é um recurso realizado entre textos ou seja é a influência e relação que um esta belece sobre o outro Assim determina o fenômeno relacionado ao processo de produção de textos que faz referência explícita ou implícita aos elementos existentes em outro texto seja a nível de con teúdo forma ou de ambos forma e conteúdo Grosso modo a intertextualidade é o diálogo entre textos de forma que essa relação pode ser estabe lecida entre as produções textuais que apresentem diversas linguagens visual auditiva escrita sendo expressa nas artes literatura pintura escultura música dança cinema propagandas publicitárias programas televisivos provérbios charges dentre outros Tipos De Intertextualidade Há muitas maneiras de realizar a intertextualidade sendo que os tipos de intertextualidade mais comuns são Paródia perversão do texto anterior que aparece geralmente em forma de crítica irônica de caráter humorístico Do grego parodès a palavra paródia é formada pelos termos para semelhante e odes canto ou seja um canto poesia semelhante à outra Esse recurso é muito utilizado pelos programas humorísticos Paráfrase recriação de um texto já existente mantendo a mesma ideia contida no texto original entre tanto com a utilização de outras palavras O vocábulo paráfrase do grego paraphrasis significa a repetição de uma sentença Epígrafe recurso bastante utilizado em obras textos científicos desde artigos resenhas monografias uma vez que consiste no acréscimo de uma frase ou parágrafo que tenha alguma relação com o que será discutido no texto Do grego o termo epígrafhe é formado pelos vocábulos epi posição supe rior e graphé escrita Como exemplo podemos citar um artigo sobre Patrimônio Cultural e a epígrafe do filósofo Aristóteles 384 aC322 aC A cultura é o melhor conforto para a velhice Citação Acréscimo de partes de outras obras numa produção textual de forma que dialoga com ele geralmente vem expressa entre aspas e itálico já que se trata da enunciação de outro autor Esse recurso é importante haja vista que sua apresentação sem relacionar a fonte utilizada é considerado plágio Do Latim o termo citação citare significa convocar Alusão Faz referência aos elementos presentes em outros textos Do Latim o vocábulo alusão allu dere é formado por dois termos ad a para e ludere brincar Outras formas de intertextualidade são o pastiche o sample a tradução e a bricolagem Exemplos Segue abaixo alguns exemplos de intertextualidade na literatura e na música Intertextualidade Na Literatura Fenômeno recorrente nas produções literárias segue alguns exemplos de intertextualidade O poema de Casimiro de Abreu 18391860 Meus oito anos escrito no século XIX é um dos textos que gerou inúmeros exemplos de intertextualidade como é o caso da paródia de Oswald de Andrade Meus oito anos escrito no século XX Texto Original Oh que saudades que tenho Da aurora da minha vida Da minha infância querida INTERTEXTUALIDADE 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Que os anos não trazem mais Que amor que sonhos que flores Naquelas tardes fagueiras À sombra das bananeiras Debaixo dos laranjais Casimiro de Abreu Meus oito anos Paródia Oh que saudades que eu tenho Da aurora de minha vida Das horas De minha infância Que os anos não trazem mais Naquele quintal de terra Da rua de Santo Antônio Debaixo da bananeira Sem nenhum laranjais Oswald de Andrade Outro exemplo é o poema de Gonçalves Dias 18231864 intitulado Canção do Exílio o qual já rendeu inúmeras versões Dessa forma segue um dos exemplos de paródia o poema de Oswald de Andrade 18901954 e de paráfrase com o poema de Carlos Drummond de Andrade 19021987 Texto Original Minha terra tem palmeiras Onde canta o sabiá As aves que aqui gorjeiam Não gorjeiam como lá Gonçalves Dias Canção do exílio Paródia Minha terra tem palmares onde gorjeia o mar os passarinhos daqui não cantam como os de lá Oswald de Andrade Canto de regresso à pátria Paráfrase Meus olhos brasileiros se fecham saudosos Minha wboca procura a Canção do Exílio Como era mesmo a Canção do Exílio Eu tão esquecido de minha terra Ai terra que tem palmeiras Onde canta o sabiá Carlos Drummond de Andrade Europa França e Bahia Intertextualidade Na Música Há muitos casos de intertextualidade nas produções musicais veja alguns exemplos A música Monte Castelo da banda legião urbana cita os versículos bíblicos 1 e 4 encontrados no livro de Coríntios no capítulo 13 Ainda que eu falasse as línguas dos homens e dos anjos e não tivesse amor seria como o metal que soa ou como o sino que tine e O amor é sofredor é benigno o amor não é invejoso o amor não trata com leviandade não se ensoberbece INTERTEXTUALIDADE 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Além disso nessa mesma canção ele cita os versos do escritor português Luís Vaz de Camões 1524 1580 encontradas na obra Sonetos soneto 11 Amor é um fogo que arde sem se ver É ferida que dói e não se sente É um contentamento descontente É dor que desatina sem doer É um não querer mais que bem querer É um andar solitário entre a gente É nunca contentarse e contente É um cuidar que ganha em se perder É querer estar preso por vontade É servir a quem vence o vencedor É ter com quem nos mata lealdade Mas como causar pode seu favor Nos corações humanos amizade Se tão contrário a si é o mesmo Amor Igualmente a música GoBack do grupo musical Titãs cita o poema Farewell do escritor chileno Pablo Neruda 19041973 Ya no se encantarán mis ojos en tus ojos ya no se endulzará junto a ti mi dolor Pero hacia donde vaya llevaré tu mirada y hacia donde camines llevarás mi dolor Fui tuyo fuiste mía Qué más Juntos hicimos un recodo en la ruta donde el amor pasó Fui tuyo fuiste mía Tú serás del que te ame del que corte en tu huerto lo que he sembrado yo Yo me voy Estoy triste pero siempre estoy triste Vengo desde tus brazos No sé hacia dónde voy Desde tu corazón me dice adiós un niño Y yo le digo adiós FONOLOGIA 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Fonética e Fonologia A Gramática registra e descreve todos os aspectos das línguas Como sabemos esses aspectos são diversos e seu estudo é organizados em partes Fonética e Fonologia Morfolog ia e Sintaxe morfos sintaxe Semântica e Estilística Neste texto vamos refletir a respeito da primeira parte dos estudos da Gramática Descritiva a Fonética e Fonologia que tratam dos aspectos fônicos físicos e fisiológicos da nossa língua Fonética A Fonética é o estudo dos aspectos acústicos e fisiológicos dos sons efetivos reais dos atos de fala no que se refere à produção articulação e variedades Em outras palavras a Fonética preocupa se com os sons da fala em sua realização concreta Quando um falante pronuncia a palavra dia à Fonética interessa de que forma a consoante d é pronunciada d i a ou dj i a Fonologia A Fonologia é o estudo dos Fonemas os sons de uma língua Para a Fonologia o fonema é uma uni dade acústica que não é dotada de significado Isso significa que osfonemas são os diferentes sons que produzimos para exprimir nossas ideias sentimentos e emoções a partir da junção de unidades distintas Essas unidades juntas formam as sílabas e as palavras A palavra Fonema tem origem grega fono som emas unidades distintas e representa as meno res unidades sonoras que formam as palavras As palavras são a unidade básica da interação verbal e são criadas pela junção de unidades menores as sílabas e os sons na fala ou as sílabas e letras na escrita Os fonemas são classificados em vogais semivogais e consoantes Essa classificação existe em vir tude dos diferentes tipos de sons produzidos pela corrente de ar que sai dos nossos pulmões e é liberada com ou sem obstáculos pela boca eou pelo nariz Fonética e Fonologia 1 FONOLOGIA É a parte da Gramática que estuda o comportamento dos fonemas de uma língua tomandoos como unidades sonoras capazes de criar diferença de significados Outros nomes fonêmica fonemática 2 FONÉTICA É a parte da Gramática que estuda as particularidades dos fonemas ou seja as variações que podem ocorrer na realização dos fonemas 3 FONEMA E LETRA Fonema é a menor unidade sonora e distintiva de uma língua Os fonemas dividemse em vogais se mivogais e consoantes Convém reforçar que o fonema é uma realidade acústica Letra é o sinal gráfico que na escrita representa o fonema A letra é uma realidade gráficovisual do fonema Observações importantes a Uma mesma letra pode representar fonemas diferentes É o que ocorre com a letra x em palavras como sexo x ks feixe x ch exato x z e próximo x ss b Um mesmo fonema pode ser representado por letras diferentes É o que ocorre em flecha ch x e lixo x ch c Uma única letra pode representar dois fonemas A esse fenômeno chamase dífono Exemplo táxi lêse táksi x ks d Duas letras podem representar um único fonema A esse fenômeno chamase dígrafo Exemplo chave lêse xávi ch x FONOLOGIA 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 4 Alfabeto Fonético Como as letras da escrita não conseguem representar fielmente os fonemas criaramse símbolos es peciais para a representação fiel dos sons formadores dos vocábulos Esses símbolos formam o alfa beto fonético utilizado na transcrição fonética dos sons da linguagem Qual é a diferença entre fonética e fonologia Fonética Estuda a natureza física da produção e da percepção dos sons da fala humana Preocupase com a parte significante do signo linguístico e não com o seu conteúdo como os sons são produzidos pela posição e função de cada um dos órgãos do aparelho fonador língua lábios Exemplo Distorção do s Diferença entre d e dz Fonologia Estuda o sistema sonoro de um idioma do ponto de vista de sua função no sistema de comunicação linguística A fonologia se preocupa com a maneira como eles se organizam dentro de uma língua Estuda também a estrutura silábica o acento e a entonação Exemplo Troca de v pelo f vaca faca Classificação dos Fonemas e Dígrafos Os fonemas da Língua Portuguesa classificamse em vogais semivogais e consoantes Vogais são fonemas pronunciados sem obstáculo à passagem de ar chegando livremente ao exterior Exemplos pato bota Semivogais são os fonemas que se juntam a uma vogal formando com esta uma só sílaba Exemplos couro baile Observe que só os fonemas i e u átonos funcionam como semivogais Para que não sejam confun didos com as vogais i e u serão representados por y e w e chamados respectivamente de iode e vau Consoantes são fonemas produzidos mediante a resistência que os órgãos bucais língua dentes lábios opõem à passagem de ar Exemplos caderno lâmpada Dicas Em nossa língua a vogal é o elemento básico suficiente e indispensável para a formação da sílaba Você encontrará sílabas constituídas só de vogais mas nunca formadas somente com consoantes Exemplos viúva abelha Dígrafos É a união de duas letras representando um só fonema Observe que no caso dos dígrafos não há correspondência direta entre o número de letras e o número de fonemas Dígrafos que desempenham a função de consoantes ch chuva lh molho nh unha rr carro e outros Dígrafos que desempenham a função de vogais nasais am campo en bento om tombo e outros FONOLOGIA 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Classificação dos Fonemas Há quatro os critérios de classificação para as vogais Zona de articulação média ou central a anteriores ou palatais é ê i posteriores ou velares ó ô u Intensidade tônicas mais intensidade átonas intensidade fraca a vogal átona pode serpretônica postônica ou subtônica facilmente a subton i preton último e post Timbre abertas a é ó em sílaba tônica ou subtônica fechadas ê ô i u em sílabas tônicas subtônicas ou átonas reduzidas vogais átonas finais proferidas fracamente Papel das cavidades bucal e nasal orais a é ê i ó ô u ressonância apenas da boca nasais todas as vogais nasalisadas ressonância em parte da cavidade nasal Índices de nasali dade e m ou n em fim de sílaba Observação As vogais nasais são sempre fechadas As consoantes também apresentam quatro critérios de classificação Modo de articulação oclusivas corrente de ar encontra na boca obstáculo total p b t d ck e q g guê constritivas corrente de ar encontra obstáculo parcial na boca f v s z x j l lh r rr Elas subdivi demse em fricativas f v s z x j laterais l lh vibrantes r rr Observação As consoantes nasais m n nh são ponto de divergência entre gramáticos no tocante a agrupálas como oclusivas ou constritivas Isso se deve ao fato de a oclusão ser apenas bucal chegando o ar às fossas nasais onde ressoa Para Faraco e Moura são oclusivas Hildebrando não as coloca em nenhum dos dois grupos Ponto de articulação bilabiais p b m labiodentais f v linguodentais t d n alveolares s z l r palatais x j lh nh velares ck qu g guê rr Papel das cordas vocais surdas sem vibração p t ck qu f s x sonoras com vibração b d g v z j l lh m n nh r fraca rr forte FONOLOGIA 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Papel das cavidades bucal e nasal nasais m n nh orais todas as outras Classificação dos Fonemas Tipos Existem três tipos de fonemas em português Vogal Semivogal Consoante Vogal É o fonema produzido livremente sem que o ar encontre na cavidade bucal qualquer obstáculo à sua passagem As vogais podem ser a Orais Quando o ar sai apenas pela boca a e i u b Nasais Quando o ar sai pela boca e pelas fossas nasais ã c Átonas Pronunciadas com menor intensidade d Tônicas Pronunciadas com maior intensidade Semivogais São os fonemas i e u quando formam sílaba com uma vogal Pai são Consoantes São os fonemas produzidos quando a corrente de ar encontra na cavidade bucal obstáculos à sua passagem Exemplos p b t d k g f v s Fonemas 1 Vogal Fonema que sai livremente pela boca não encontando nenhum obstáculo à pas sagem do ar pelo aparelho fonador Exemplos a ê i ô u ã e i o u é ó 2 Semivogal Nome dado aos sons i e u quando são pronunciados juntamente com uma outra vogal numa só emissão de voz Observação Os fonemas i e u podem aparecer representados na escrita por e o ou m Exemplos mãe a letra e tem o som de um i átono sendo pronunciada juntamente com o a mãi mão a letra o tem o som de um u átono sendo pronunciada juntamente com o u mãu também a sílaba final é pronunciada com um itambeim FONOLOGIA 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 3 Consoante Fonema produzido graças aos obstáculos que impedem a passagem livre do ar Exemplos b d g etc Classificação dos Fonemas Cordas Vocais Vogais São fonemas que fazem vibrar as cordas vocais em cuja produção a corrente de ar vinda dos pulmões não encontra obstáculos São doze e não cinco como muitos imaginam São silábicos isto é constituem a base da sílaba a ã é ê i ó ô õ u Semivogais São os fonemas i e u quando formam sílabas com uma vogal cantai a vogal i semivogal levou a vogal i semivogal Observação As letras e e o também podem representar semivogal põe põi mão mãu Consoantes São fonemas resultantes de obstáculos encontrados pela corrente de ar vinda dos pulmões São assi lábicos porque não podem formar sílaba sem auxílio de uma vogal boca casa dado faca a VOGAIS Não são simplesmente as letras a e i o u Em quilo a letra u nem é fonema A vogal é fonema básico de toda sílaba Não há sílaba sem vogal e não pode haver mais de uma vogal numa sílaba Por outra o número de vogais de um vocábulo é igual ao número de sílabas inversa mente o número de sílabas é igual ao número de vogais b CONSOANTES Como o próprio nome sugere com soante soar com consoantes são os fonemas que para serem emitidos necessitam do amparo de outros fonemas ou seja das vogais Cabe relembrar que para haver consoante é necessário o fonema ruído e não a letra escrita Assim em hipótese não há a consoante h mas apenas essa letra em ilha a consoante única é o fonema representado pelas letras lh em manga o n não é consoante porque não constitui fonema mas apenas indica a nasalização do a c SEMIVOGAIS FONOLOGIA 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Constituem os fonemas intermediários entre as vogais e as consoantes não têm a fraqueza destas nem a autonomia daquelas São na prática o i e o u quando ao lado de uma vogal autêntica soam levemente sem a força de vogal O e e o o sempre que na mesma circunstância forem pronunciados respectivamente como i e u também serão semivogais Comparemse as diferenças de intensidades dos fonemas grifados nas palavras que seguem Semivogais Vogais Pais país Mau baú Mágoa pessoa Vídeo Leo Mário Maria Observações 1ª O a é sempre vogal aberto ou fechado oral ou nasal 2ª Qualquer uma das letras a e i o u isolada ou entre duas consoantes será vogal 3ª O fonema que receber o acento tônico será obviamente vogal 4ª Pode haver duas vogais juntas mas jamais se juntarão duas semivogais Representação de Fonemas A ortografia brasileira não é biunívoca ou seja na maioria dos casos não temos relação um para um bi direcional entre grafemas e fonemas Em função disso vamos analisar os casos em que nossa or tografia apresenta peculiaridades na representação dos fonemas Grafemas biunívocos São biunívocos os grafemas b d f p t e v que usamos para representar os fonemas b d f p t e v respectivamente Representação de vogais nasais As vogais nasais são representadas de duas formas distintas pelo uso de grafemas com o diacrítico til ou por dígrafos formados por grafema vocálico seguido de n ou m Veja exemplos na tabela a seguir Vogal nasal Grafema com til Dígrafos ã Irmã cãibra mãe mão Ambos âmbitoantes ânfora ẽ Empuxo êmboloensino ênclise ĩ Impróprio ímpiointerno índio õ Compõe anões Ombro cômputoontem cônsul ũ Umbigo plúmbeounção anúncio Observando a tabela vemos que o til só é usado na representação das vogais nasais ã e õ Nos demais casos nossa ortografia recorre aos dígrafos Além disso a vogal õ só é representada por õ quando ocorre na sequência õy como em prôpõy sifrõys furácõys e pêõys FONOLOGIA 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Os dígrafos que representam vogais nasais em nossa ortografia terminam em n ou m Há uma regra que define quando se usa um ou outro grafema Quando a vogal nasal antecede p ou b o dígrafo será finalizado com m Quando a vogal nasal antecede qualquer outra consoante o dígrafo terminará em n Quando a vogal nasal ocorre no final de palavra podemos ter representação com til somente para a vogal ã com dígrafo finalizado em m ou mais raramente com dígrafo terminado em n Veja exem plos Órfã irmã cidadã cupim cupom urucum lúmen próton Outra peculiaridade na representação de vogais nasais ocorre em palavras como tambémcon vém compraram e fariam que correspondem a tãbẽy cõvẽy cõprárãw e fáriãw respectivamente Nesses casos a vogal nasal está associada a uma semivogal não representada na escrita Representação de vogais orais A representação de vogais orais não apresenta dificuldades exceto pelos casos em que os grafemas apresentam diacríticos mas deixaremos para estudar as representações de vogais orais com diacríti cos na área referente à acentuação Aqui nos limitaremos a tratar da representação das vogais por meio de grafemas sem diacríticos Vemos isso na tabela a seguir Vogal oral Grafema Exemplo á a aberto â a mama é e era ê e espaço i i idade ó o obra ô o ostra u u uva Observe que usamos o grafema a para representar os fonemas á e â Do mesmo modo usa mos e para representar é e ê e o grafema o para representar ó e ô Nosso alfabeto herdado da escrita romana não tem grafemas suficientes para uma representação biunívoca das vogais sem re correr a diacríticos Representação de semivogais Não temos grafemas dedicados à representação de y e w as duas semivogais da nossa língua Essas semivogais são representadas por e i o ue l conforme vemos nos exemplos a seguir Mãe Boi canção mau normal As regras para representação de semivogais podem ser resumidas assim Quando y está adjacente a uma vogal oral será representado por i Ex Foi sabia Quando w está adjacente a uma vogal oral será representado por u ou l Ex Pau mal Quando y está adjacente a uma vogal nasal será representado por e Ex Mãeporões Quando w está adjacente a uma vogal nasal será representado por o ExCidadão FONOLOGIA 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Uma exceção à regra cãibra É comum o uso do l para representar w no final de muitas palavras do nosso idioma Na variante regional gaúcha porém tais palavras são pronunciadas com l em vez de w Por exemplo A pala vra normal é pronunciada nôrmáw na variante culta e nôrmál na variante gaúcha Temos um caso particular de representação de semivogal em palavras como compõem epropõem São flexões de verbo da terceira pessoa plural grafadas com um m extra no final da palavra para dis tinguir da flexão da terceira pessoa singular de mesma pronúncia compõepropõe Obviamente essa distinção só ocorre no discurso escrito não tendo correspondência no discurso oral As palavras mau e mal têm a mesma pronúncia na variante culta máw No entanto são grafadas de forma distinta Representação de g e j O fonema g pode ser representado por g como em garra golpe e guri ou então por gu como em guerra e guincho Já o fonema j se representa por j como emjarro jeito jirau joçaou jumento ou então porg como em gelo e gibi Veja na tabela um resumo dos usos do grafemag Quando a sílaba contém Os fonemas representados são Exemplos ga gá garra gâ gamo gá gá gávea gâ gâ poligâmico g vogal ã gã gânglio ge jê gelo jé germe gé jé gélido gê jê gênero g vogal ẽ jẽ gente gi ji gibi gí jí gíria g vogal ĩ jĩ ginga go gó gosma go governo gó gó gótico gô gô gônada FONOLOGIA 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR gu gu guri gú gu augúrio g vogal ũ gũ algum g consoante g consoante gleba grotesco gnomo gu vogal é ê ẽ i ou ĩ g vogal guerra gueto alguém guichê guincho gu vogal á gw vogal água gu vogal é ê ẽ ou i gw vogal unguento sagui O fonema j pode ser representado tanto por gcomo por j Não há uma regularidade que nos ajude a selecionar g ou j para representar j O que sabemos é que o grafema g apresenta algumas limitações para representar j Por outro lado o grafema j representa j nos mais variados contextos De resto somente o convívio com o idioma para nos orientar a grafia correta Veja os exemplos Jarra jambo jegue jeito jirau jóia jornal juro jejum Germe geração gente gibão gíria gim Representação de k O fonema k pode ser representado pelos grafemas c k e q ou pelo dígrafo qu O grafema c representa tanto o fonema k como o grafema s A regra para saber qual o valor fonoló gico desse grafema pode ser resumida assim Quando o grafema c é seguido pelas vogais á â ã ó ô õ u ũ ou por consoante terá valor fonológico de k Exemplos casa campo cópia covardecomprado cura cúmplice cnidário cancro Quando c é sucedido pelas vogais é ê ẽ i ou ĩ representará o fonema s Exemplos cebola cé tico centro cínicocinta O uso do grafema k na representação de k é pouco comum em nosso idioma São exemploskaiser kilobyte e knowhow Em função de um esforço pela eliminação do k da nossa ortografia sua utilização ficou restrita a casos em que a palavra se escreve com k também em outros idiomas como na repre sentação de unidades internacionais de medida km kg etc ou palavras derivadas de nomes próprios kantianokafkiano trotskista etc O uso do grafema q na representação de k é bastante comum em nossa ortografia Exemplos quando quase quociente quotidiano frequente O dígrafo qu também representa k em nossa ortografia Exemplos queijo arqueiro querela quiabo Em nossa ortografia o grafema q sempre ocorre seguido de u ou u Nesse caso o grafema u ora é mudo ora não A regra para saber se o grafemaué mudo ou não é a seguinte Se após qu vier á â ã ó ô ou õ o grafema u não é mudo Exemplos quadra quântico quota quociente FONOLOGIA 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Se após qu vier é ê ẽ i ou ĩ o grafema u será mudo Exemplos queroqueijo quente quiabo Em nossa língua há uma tendência para suprimir a semivogal w em palavras como quotidiano quota ou quociente São palavras que apresentam as sequências kwô ou kwó Tanto que os dicio nários já registram duas possibilidades de pronúncia e grafia para esses casos Quotidiano kwôtidiânô cotidiano kôtidiânô Quota kwótá cota kótá Quociente kwôsiẽtê cociente kôciẽtê Representação de λ e ñ Os fonemas λ e ñ são representados de forma biunívoca pelos dígrafos lh e nh respectivamente Exemplos lhama telha molhado enfadonho aranha manha Representação de r e R O fonema r em nossa ortografia é representado pelo grafema r Por exemplocaroço arara barato Já o fonema R pode ser representado tanto por r como pelo dígrafo rr A regra para representar R corretamente é simples Quando R estiver no início da palavra usamos r e nos demais casos usamos o dígraforr Exemplos Raiz rato repolho Carroça derrapagem Representação de s e z O fonema s é o que apresenta mais possibilidades de representação na nossa escrita Podemos re presentálo de oito formas diferentes como se vê nesses exemplos seta cebola espesso excesso açúcar desça auxílio easceta Podemos representar s com s c ss xc ç sç x e sc Infelizmente não há uma regularidade que nos ajude a selecionar o grafema correto para representar este fonema So mente o convívio com o idioma escrito nos dá a fluência necessária na escolha O fonema z é representado pelos grafemas z ous como vemos nesses exemplos azeite zênite casa e asilo Igualmente não temos regras para selecionar um ou outro grafema na representação de z Representação de x O fonema x pode ser representado pelo grafema x ou pelo dígrafo ch Veja os exemplos Xícara xarope xereta Chuva chumbo chave ORTOGRAFIA OFICIAL 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Ortografia Oficial Nova ortografia Em dezembro de 2014 o novo acordo ortográfico da língua portuguesa passou a ser obrigatório em todos os países que falam língua portuguesa inclusive o Brasil Saiba agora tudo sobre a nova ortografia e quais são as novas regras a serem seguidas O Acordo Ortográfico Há muitos anos o países de língua portuguesa vinha discutindo uma maneira de simplificar o idioma nos diferentes países uma vez que apesar de ser o mesmo idioma o português tem variações em cada local por exemplo algumas palavras que no português do Brasil têm significados diferentes no português de Portugal A partir dessas discussões alguns países se reuniram com o intuito de criar o um acordo ortográfico para que algumas palavras fossem grafadas da mesma maneira em todos os países de língua portuguesa No ano de 1990 o acordo ortográfico da língua portuguesa foi assinado por oito países incluindo o Brasil Mas esse acordo só entrou em processo de implantação em 2009 mas não era obrigatório ainda uma vez que no período de 2010 a 2012 foi para adaptação de livros didáticos e para a própria popu lação se acostumar com a novas regras Assim durante esse período provas de vestibulares Enem concursos e outras não cobravam o uso das novas regras na sua escrita O novo acordo ortográfico deveria entrar em vigor já no ano de 2013 mas a fim de acompanhar o cronograma de implantação de outros países de língua portuguesa o Brasil estendeu esse prazo para 2016 Assim desde o dia 1º de janeiro de 2016 o novo acordo ortográfico da língua portuguesa passa a ser obrigatório em todo o território nacional e em mais oito países Aprenda Português com a nova ortografia AGORA Nova Ortografia Novas Regras Ortográficas Da Língua Portuguesa Com as novas regras de ortografia em vigor é preciso ficar atento ao que muda na hora de escrever uma vez que será considerado como erros gramaticais em provas concursos e o Enem a principal forma de entrada em uma universidade atualmente Confira abaixo o que muda Alfabeto A primeira mudança pode ser estranha a alguns mas só agora o alfabeto português possui 26 letras uma vez que foram incluídas as letras K W e Y Os acentos podem ser as mudanças que mais geram dúvidas Palavras paroxítonas que tem o acento gráfico nos ditongos EI e OI não têm mais acento Exemplo Estréia Estreia Idéia Ideia Paranóico Paranoico Assembléia Assembleia Geléia Geleia Jibóia Jiboia Apóio Apoio ORTOGRAFIA OFICIAL 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Platéia Plateia Jóia Joia Bóia Boia Coréia Coreia Outras palavras que perderam seu acento foram creem deem leem veem e seus derivados des creem desdeem releem reveem e as que tem acento no último o do hiatoOs hiatos são o encontro de vogais de sílabas diferentes Voos enjoo abençoo Acentos Diferenciais Os acentos diferenciais das palavras também não são usados mais Exemplo Pára verbo Para Parábrisa Parabrisa Péla substantivo Pela Péla verbo Pela Pela perla Pêra Pera Pélo verbo Pelo Pêlo substantivo Pelo Pelo perlo Pólo substantivo Polo Polo porlo Trema O trema foi totalmente eliminado da língua portuguesa seu uso não era obrigatório e agora não existe mais com exceção às palavras estrangeiras e em nomes próprios Hífen O hífen é usado em palavras que a segunda palavra começa com a mesma vogal que a primeira pa lavra Exemplo microondas antiinflamatório arquiinimigo semiintegral microorganismo Usa o hífen quando a segunda palavra começar com H telehomenagem protohistória sobrehu mano extrahumano préhistória antihigiênico semihospitalar O hífen quando o primeiro elemento acabar com vogal e o segundo começar com vogal diferente deixa de existir socioeconômico semiárido autoestima infraestrutura ultrainterino Não se usa quando o primeiro elemento terminar em vogal e o segundo elemento começar com R ou S Nesse caso a primeira letra do segundo elemento deverá ser duplicada antissemita contrarregra antirreligioso cosseno extrarregular minissaia biorritmo microssistema ultrassom antissocial Ortografia Oficial ORTOGRAFIA OFICIAL 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Para entender a ortografia oficial primeiro é necessário entender seus casos isso é o contexto e a forma onde as palavras são construídas veja abaixo Caso X Ch 1 x ch nas palavras provenientes do latim 11 Emprego do ch Ao passar do latim para o português as sequências cl pl e fl transformaramse em ch afflare achar flagrare cheirar flamma chama caplu cacho clamare chamar claven chave masclu macho planus chão plenus cheio plorare chorar plumbum chumbo pluvia chuva 12 Emprego do x a Proveniente do xlatino exaguare enxaguar examen exame laxare deixar luxu luxo b Palatização do S em grupos como ssiou sce miscere mexer passione paixão pisce peixe 2 Empregase a letra x x1 Após ditongo ameixa ORTOGRAFIA OFICIAL 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR caixa peixe Exceções recauchutar do francês recaoutchouter guache do francês gouache caucho espécie de árvore Tem origem na palavra cauchulágrimas da árvore é de um idioma indí gena mas está em nossa ortografia oficial x2 Em palavras iniciadas por ME Mexerica México Mexilhão Mexer Exceção mecha de cabelos que tem sua origem no fracês mèche Não confundir com a forma verbal mexa do verbo mexer que deve ser grafada com x X3 Em palavras iniciadas por EN Enxada Enxerto Enxurrada Exceção1 enchova regionalismo de anchova que originase do genovês anciua Exceção2 Palavras formadas por prefixação de en radical com ch enchente encher e derivados prefixo en radical de cheio encharcar en radical de charco enchiqueirar en radical de chiqueiro enchapelar en radical de chapéu enchumaçar en radical de chumaço x4 Em palavras com origem Tupi As mais conhecidas são Araxá lugar alto onde primeiro se avista o sol Abacaxi de yá ou ywa fruta e katy que recende cheira Capixaba roça roçado terra limpa para plantação Caxumba Pataxó tribo Queixada o que corta ORTOGRAFIA OFICIAL 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Xará de xe rera meu nome Xavante tribo Xaxim do tupiguarani Xá cachoeira Xim pequena Ximaana tribo Xingu água boa água limpa na língua KamayuráExceção Chapecó Cidade de SC Derivação do tupi Xapecó de donde se avista o caminho da roça x5 Em palavras com origem árabe As mais conhecidas são Almoxarife Almoxarifado Elixir alAxir Enxaqueca xaqiqa meia cabeça Haxixe hashish maconha Oxalá in sha allahou inshallah se Deus quiser Xarope Xadrez xatranj Xarope xarab bebida poção Xeque Xequemate Exceções Alcachofra Alkharshof fruto do cardo manso Chafariz x6 Em palavras com origem africana As mais conhecidas são Afoxé Axé Borocoxô Exu Fuxico Maxixe Orixá Xendengue magro franzino Xangô Xa Senhor Ag No Fogo Oculto Gô Raio Alma ORTOGRAFIA OFICIAL 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Xaxado Xingar XinXim Xodó Exceções Cachimbo kixima Cachaça Cochicho Cochilar Chilique 3 Empregase ch ch1 Em palavras com origem francesa As mais conhecidas são Avalanche Avalónch Cachê Cachet Cachecol Cacher Chalé Chalet Chassi Chânssis Champanhe Champagne Champignon Champignon Chantilly Chantilly Chance Chance Chapéu Chapeau Chantagem Chantage Charme Charme Chefe Chef Chique Chic Chofer Chauffeur Clichê Cliché Creche Crèche Crochê Crochet ORTOGRAFIA OFICIAL 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Debochar Débaucher Fetiche Fétiche Guichê Guichet Manchete Manchette Pochete Pochette Revanche Revanche Voucher Vocher Caso g j 1 Palavras provenientes do latim e do grego 11 O g português representa geralmente o g latino ou grego a Latim agere agir agitare agitar digiti raiz digitar gestu gesto gelu gelo liturgia liturgia tegella tigela Magia Magia latim Mageia grego Magush persa b Grego eksegesis exegese gymnastics ginástica hégemonikós hegemônico logiké lógico synlogismos sologismo Exceção aggelos anjo angeolatria é com g 12 Não há j no grego e no latim clássico O j provém a Da consonantização do I semiconsoante latino iactu jeito ORTOGRAFIA OFICIAL 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR iam já iocus jogo maiestate majestade b Da palatalização do S I ou dogrupo DI Vogal basiu beijo casiu queijo hodie hoje radiare rajar 2 Empregase a letra g g1 Nas palavras derivadas de outras grafadas com g engessar de gesso faringite de faringe selvageria de selvagemExceção coragem fr courage corajoso encorajar g2 Nas palavras terminadas em ágio égio ígio ógio úgio pedágio sacrilégio prestígio relógio refúgio g3 Os substantivos terminados em gem viagem coragem ferrugem Exceção pajem lambujem g4 Nos verbos terminados em ger e gir eleger mugir g5 Em geral após R ORTOGRAFIA OFICIAL 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR aspergir divergir submergir 3 Empregase a letra j j1 Nas palavras derivadas de outras grafadas com j sarjeta de sarja lojista de loja canjica de canja sarjeta de sarja gorjeta de gorja j2 Nos verbos terminados em jar viajar encorajar enferrujar j3 Em palavras com origem árabe As mais conhecidas são alforje al hurjsacola azulejo azzelij berinjela badanjanah javali djabali jaleco jalikah jarra djarrah laranja narandja Exceções álgebra aljabr algema al jamada pulseira giz jibs girafa zarâfaAR giraffa IT girafa PT j4 Em palavras com origem tupi As mais conhecidas são beiju cajá ORTOGRAFIA OFICIAL 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR caju canjica carijó guarajuba itajuba itajaí jequiriti jequitibá jerimum jibóia cobra dágua jumana tribo jurubeba planta espinhosa e fruta tida como medicinal jenipapo jururu maracujá marajó mucujê pajé Ubirajara Exceção Sergipe J5 Em palavras com origem africana As mais conhecidas são acarajé Iemanjá jabá jagunço jererê cigarro de maconha jiló jurema Exceções bugiganga ORTOGRAFIA OFICIAL 11 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR ginga Caso c ou ç s ou ss O c tem o valor de s com as vogais E e I Antes de A O e U usase ç acetato ácido açafrão aço açúcar Depois de consoante usase s Entre vogais usase ss manso concurso expulso prosseguir girassol pessoa s1 Usase s em palavras derivadas de verbos terminados em ERGIR CORRER PELIR aspergir aspersão compelir compulsório concorrer concurso discorrer discurso expelir expulsão expulso imergir imersão impelir impulsão impulso s2 Verbos terminados em DAR DER DIR TER TIR MIR recebem s quando há perda das letras D T Mem suas derivações circuncidarcircumcidere circuncisão circunciso ascenderascendere ascensão sucedersuccedere sucessão sucesso expandirexpandere expansão expansível iludirilludere ilusão ilusório progredirprogredere progressão progressivo progresso ORTOGRAFIA OFICIAL 12 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR submetersubmittere submissão submisso discutirdiscutere discussão suprimirsupprimere supressão supresso redimirredimere remissão remisso Observe também a origem latina excluir deexcludere exclusão incluir deincludere inclusão c1 Verbos não terminados em DAR DER DIR TER TIR MIR quando mudam o radical rece bem ç agir ação excetuar exceção proteger proteção promover promoção c2 Verbos que mantêm o radical recebem ç em derivações acomodar acomodação consolidar consolidação conter contenção fundar fundação fundir fundição remir remição reter retenção saudar saudação torcer torção distorcer distorção Observe também a origem latina manter manutenere manutenção nadar natare natação c3 Usase c ou ç após ditongo quando houver som de s eleição traição foice ORTOGRAFIA OFICIAL 13 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR c4 Nos sufixos aça aço ação çar ecer iça iço nça uça uço barca barcaça rico ricaço cota cotação aguço aguçar merece merecer carne carniça canil caniço esperar esperança cara carapuça dente dentuço c5 Em palavras com origem árabe As mais conhecidas são açafrão açoite açougue açude açúcar açucena alface alvoroço ceifa celeste cetim cifra Exceção arsenal carmesim safra salada sultão c6 Em palavras com origem tupi As mais conhecidas são araçá açaí babaçu ORTOGRAFIA OFICIAL 14 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR cacique caiçara camaçari cipó cupuaçu Iguaçu Iracema juçara maçaranduba maniçoba paçoca piaçava piraguaçu Exceção todas começam com som de s menos cipó sabiá sagui saci samambaia sariguê savana Sergipe siri suçuarana sucuri sururu c7 Em palavras com origem africana As mais conhecidas são bagunça caçamba cachaça caçula ORTOGRAFIA OFICIAL 15 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR cangaço jagunço lambança miçanga Exceção todas começam com som de s sapeca samba senzala serelepe songamonga sova pancada Caso z s 1 Empregase a letra s Prestando concurso de Departamento da Polícia Federal Vejas nossas apostilas Prestando concurso SEESP Vejas nossas apostilas Você está prestando um concurso público Confira aqui as melhores apostilas do mercado s1 Em palavras derivadas de uma primitiva grafada com s análise analisar analisado pesquisa pesquisar pesquisado Exceção catequese catequizar s2 Após ditongo quando houver som de z Creusa coisa maisena s3 Na conjugação dos verbos PÔR e QUERER Ele pôs Ele quis Nós pusemos Nós quisemos Se eu puser Se eu quiser ORTOGRAFIA OFICIAL 16 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR s4 Em palavras terminadas em OSO OSA que significa cheio de horrorosa gostoso Exceção gozo s5 Nos sufixos gregos ASE ESE ISE OSE frase tese crase crise osmose Exceções deslize e gaze s6 Nos sufxos ÊS ESA ESIA e ISA usados na formação de palavras que indicam nacionalidade profissão estado social títulos honoríficos chinês chinesa camponês poetisa burguês burguesa freguesia Luísa Heloísa Exceção Juíza por derivar do masculino juiz z1 As terminadas em EZ e EZA serão escritas com z quando forem substantivos abstratos provindos de adjetivos ou seja quando indicarem qualidade escasso escassez macio maciez rígido rigidez sensato sensatez surdo surdez avaro avareza ORTOGRAFIA OFICIAL 17 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR certo certeza duro dureza nobre nobreza pobre pobreza rico riqueza z2 Grafamse com z as palavras derivadas com os sufixos zada zal zarrão zeiro zinho zito zona zorra zudo O z neste caso é uma consoante de ligação com o infixo pazada cafezal homenzarrão açaizeiro papelzinho cãozito mãezona mãozorra pezudo Exceção quando o radical das palavras de origem possuem o s asa asinha riso risinho casa casinha Inês Inesita Teresa Teresinha z3 Em derivações resultando em verbos terminados com som de IZAR útil utilizar terror aterrorizar economia economizar Exceção quando o radical das palavras de origem possuem o s análise analisar pesquisa pesesquisar improviso improvisar Exceção da Exceção catequese catequizar ORTOGRAFIA OFICIAL 18 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Caso ex es 1 Como regra geral as palavras que em latim se iniciavam por ex mantiveram a mesma grafia ao passarem do latim clássico para o português expectorare expectorar expansione expansão expellere expelir experimentu experimento expiratione expiração extrinsecu extrínseco extensione extensão Há contudo exceções Algumas palavras que se escreviam com ex em latim evoluíram para es ao passar do latim vulgar para o português excusare escusar excavare escavar exprimere espremer extraneo estranho extendere estender O verbo estender por exemplo entrou para o léxico no século 13 originária do latim vulgar quando o x antes de consoante tornavase s O vocábulo extensão aparece no léxico de nossa língua no século 18 e teve sua origem no latim clássico extensione quando a regra era manter o x de sua origem extensio Tal como extensão escrevese extenso extensivo extensibilidade etc 2 Já as palavras que se iniciavam por s em latim deram origem a derivados com es em português scapula escápula scrotu escroto spatula espátula spectru espectro speculare especular spiral espiral spontaneu espontâneo spuma espuma statura estatura sterile estéril stertore estertor ORTOGRAFIA OFICIAL 19 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR strutura estrutura Os termos médicos derivados de palavras gregas iniciadas por s também se escrevem com es em português Ex escotoma esclerótica esfenoide esplâncnico estase estenose estroma Um equívoco primário consiste na confusão entre estase do gr stásis parada estagnação e êx tase do gr ekstásis ek fora de stasis estado pelo latim extase Também se deve distinguir es trato do latim stratu com o sentido de camada de extrato do latim extractu aquilo que se extraiu de alguma coisa Caso sc Utilizase SC em termos eruditos latinos isto é cuja etimologia manteve o radical latino abscesso abscessus acrescer accrescere adolescente adolescentis aquiescer acquiescere ascender ascendere consciência conscientia crescer crescere descer descendere disciplina disciplina fascículo fasciculus fascinar fascinare florescer florescere lascivo lascivu nascer nascere oscilar oscillare obsceno obscenus ORTOGRAFIA OFICIAL 20 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR rescindir rescindere víscera viscus Caso c qu e Forma Variantes Existem palavras que podemos escrever com c e também com qu catorze quatorze cociente quociente cota quota cotidiano quotidiano cotizar quotizar E existem variantes aceitas para outras palavras abdome e abdômen açoitar e açoutar afeminado e efeminado aluguel ou aluguer arrebitar e rebitar arremedar e remedar assoalho e soalho assobiar e assoviar assoprar e soprar Azalea e Azaleia bêbado e bêbedo bilhão e bilião bílis e bile bombo e bumbo bravo e brabo caatinga e catinga cãibra e câimbra carroçaria e carroceria catucar e cutucar chipanzé e chimpanzé coisa e cousa degelar e desgelar dependurar e pendurar derrubar e derribar desenxavido e desenxabido ORTOGRAFIA OFICIAL 21 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR diabete e diabetes embaralhar e baralhar enfarte e infarto entretenimento e entretimento entoação e entonação enumerar e numerar espécime e espécimen espuma e escuma estalar e estralar este e leste pontos cardeais flauta e frauta flecha e frecha geringonça e gerigonça homogeneizar e homogenizar húmus e humo impingem e impigem imundícia imundície e imundice intrincado e intricado lide e lida louro e loiro macaxeira e macaxera maltrapilho e maltrapido malvadeza e malvadez maquiagem e maquilagem marimbondo e maribondo matracar e matraquear mobiliar e mobilhar neblina e nebrina nenê e neném parênteses e parêntesis ORTOGRAFIA OFICIAL 22 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR percentagem e porcentagem pitoresco pinturesco e pintoresco plancha e prancha pólen e polem quadrênio e quatriênio quatrilhão e quatrilião radioatividade e radiatividade rastro e rasto relampear e relampejar remoinho e redemoinho salobra e salobre taberna e taverna tesoura e tesoira toicinho e toucinho transpassar traspassar e trespassar transvestir e travestir treinar e trenar tríade e triada trilhão e trilião vasculhar e basculhar Xérox e Xerox xeretar e xeretear Caso o u 1 Usase o na grafia dos seguintes vocábulos boteco botequim cortiço engolir goela mochila ORTOGRAFIA OFICIAL 23 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR moela mosquito mágoa moleque nódoa tossir toalete zoar 2 Usase u na grafia dos seguintes vocábulos amuleto entupir jabuti mandíbula supetão tábua Caso e i 1 Os verbos terminados em UIR e em OER No Presente do Indicativo as 2ª e 3ª pessoas do singular são grafadas com I Exemplo verbo pos suir tu possuis ele possui tu constróis ele constrói tu móis ele mói tu róis ele rói 2 Os verbos terminados em UAR e em OAR No Presente do Subjuntivo todas as pessoas da conjugação serão grafadas com e Exemplo verbo entoar Que eu entoe ORTOGRAFIA OFICIAL 24 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Que tu entoes Que ele entoe Que nós entoemos Que vós entoeis Que eles entoem 3 Todos os verbos que terminam em ear arrear frear alardear amacear passear fazem um ditongo ei no presente do indicativo e do subjuntivo nas formas rizotônicas 1ª 2ª 3ª do singular e 3ª do plural Presente do indica tivo Pretérito perfeito Futuro Presente do subjun tivo que Eu freio Eu freei Eu frearei Eu freie Tu freias Tu freaste Tu frearás Tu freies Ele freia Ele freou Ele freará Ele freie Nós freamos Nós freamos Nós frearemos Nós freemos Vós freais Vós freastes Vós freareis Vós freeis Eles freiam Eles frearam Eles frearão Eles freiem 4 Os verbos terminados em iar arriar criar odiar são regulares exceto o IMARIO InterMe diar Ansiar Remediar Incendiar Odiar os quais são irregulares e formam ditongo ei nas formas rizotônicas Observe a diferença entre Arriar regular e Mediar irregular Presente do indica tivo Presente do subjun tivo que Presente do inticativo Presente do subjuntivo que Eu arrio Eu arrie Eu medeio Eu medeie Tu arrias Tu arries Tu medeias Tu medeies Ele arria Ele arrie Ele medeia Ele medeie Nós arriamos Nós arriemos Nós mediamos Nós mediemos Vós arriais Vós arrieis Vós mediais Vós medieis Eles arriam Eles arriem Eles medeiam Eles medeiem O Novo Acordo Ortográfico ORTOGRAFIA OFICIAL 25 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Há muitos anos o países de língua portuguesa vinha discutindo uma maneira de simplificar o idioma nos diferentes países uma vez que apesar de ser o mesmo idioma o português tem variações em cada local por exemplo algumas palavras que no português do Brasil têm significados diferentes no português de Portugal A partir dessas discussões alguns países se reuniram com o intuito de criar o um acordo ortográfico para que algumas palavras fossem grafadas da mesma maneira em todos os países de língua portuguesa No ano de 1990 o acordo ortográfico da língua portuguesa foi assinado por oito países incluindo o Brasil Mas esse acordo só entrou em processo de implantação em 2009 mas não era obrigatório ainda uma vez que no período de 2010 a 2012 foi para adaptação de livros didáticos e para a própria popu lação se acostumar com a novas regras Assim durante esse período provas de vestibulares Enem concursos e outras não cobravam o uso das novas regras na sua escrita O novo acordo ortográfico deveria entrar em vigor já no ano de 2013 mas a fim de acompanhar o cronograma de implantação de outros países de língua portuguesa o Brasil estendeu esse prazo para 2016 Assim desde o dia 1º de janeiro de 2016 o novo acordo ortográfico da língua portuguesa passa a ser obrigatório em todo o território nacional e em mais oito países nova ortografia novas regras ortográficas da língua portuguesa Com as novas regras de ortografia em vigor é preciso ficar atento ao que muda na hora de escrever uma vez que será considerado como erros gramaticais em provas concursos e o Enem a principal forma de entrada em uma universidade atualmente Confira abaixo o que muda Alfabeto A primeira mudança pode ser estranha a alguns mas só agora o alfabeto português possui 26 letras uma vez que foram incluídas as letras K W e Y Os acentos podem ser as mudanças que mais geram dúvidas Palavras paroxítonas que tem o acento gráfico nos ditongos EI e OI não têm mais acento Exemplo Estréia Estreia Idéia Ideia Paranóico Paranoico Assembléia Assembleia Geléia Geleia Jibóia Jiboia Apóio Apoio Platéia Plateia Jóia Joia Bóia Boia Coréia Coreia ORTOGRAFIA OFICIAL 26 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Outras palavras que perderam seu acento foram creem deem leem veem e seus derivados des creem desdeem releem reveem e as que tem acento no último o do hiatoOs hiatos são o encontro de vogais de sílabas diferentes Voos enjoo abençoo Acentos Diferenciais Os acentos diferenciais das palavras também não são usados mais Exemplo Pára verbo Para Parábrisa Parabrisa Péla substantivo Pela Péla verbo Pela Pela perla Pêra Pera Pélo verbo Pelo Pêlo substantivo Pelo Pelo perlo Pólo substantivo Polo Polo porlo Trema O trema foi totalmente eliminado da língua portuguesa seu uso não era obrigatório e agora não existe mais com exceção às palavras estrangeiras e em nomes próprios O trema era utilizado da se guinte forma Antes cinqüenta freqüente Depois cinquenta frequente Hífen O hífen é usado em palavras que a segunda palavra começa com a mesma vogal que a primeira pa lavra Exemplo microondas antiinflamatório arquiinimigo semiintegral microorganismo Usa o hífen quando a segunda palavra começar com H telehomenagem protohistória sobrehu mano extrahumano préhistória antihigiênico semihospitalar O hífen quando o primeiro elemento acabar com vogal e o segundo começar com vogal diferente deixa de existir socioeconômico semiárido autoestima infraestrutura ultrainterino Não se usa quando o primeiro elemento terminar em vogal e o segundo elemento começar com R ou S Nesse caso a primeira letra do segundo elemento deverá ser duplicada antissemita contrarregra antirreligioso cosseno extrarregular minissaia biorritmo microssistema ultrassom antissocial ACENTUAÇÃO GRÁFICA E TÔNICA 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Acentuação Gráfica E Tônica Baseiamse na constatação de que em nossa língua as palavras mais numerosas são as paroxítonas seguidas pelas oxítonas A maioria das paroxítonas termina em a e o em podendo ou não ser seguidas de s Essas paroxítonas por serem maioria não são acentuadas graficamente Já as proparoxítonas por serem pouco numerosas são sempre acentuadas Proparoxítonas Sílaba tônica antepenúltima As proparoxítonas são todas acentuadas graficamente Exemplos trágico patético árvore Paroxítonas Sílaba tônica penúltima Acentuamse as paroxítonas terminadas em l fácil n pólen r cadáver ps bíceps x tórax us vírus i is júri lápis om ons iândom íons um uns álbum álbuns ãs ãos órfã órfãs órfão órfãos ditongo oral seguido ou não de s jóquei túneis Observações 1 As paroxítonas terminadas em n são acentuadas hífen mas as que terminam em ens não hifens jovens 2 Não são acentuados os prefixos terminados em i e r semi super 3 Acentuamse as paroxítonas terminadas em ditongos crescentes eas oas eos uas ias ues ies uos ios Exemplos várzea mágoa óleo régua férias tênue cárie ingênuo início Oxítonas Sílaba tônica última Acentuamse as oxítonas terminadas em as sofá sofás es jacaré vocês os paletó avós em ens ninguém armazéns A acentuação gráfica consiste na aplicação de certos símbolos escritos sobre determinadas letras para representar o que foi estipulado pelas regras de acentuação do idioma De forma geral estes acentos são usados para auxiliar a pronúncia de palavras que fogem do padrão prosódico mais comum ACENTUAÇÃO GRÁFICA E TÔNICA 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Acento Agudo O acento agudo é usado na maioria dos idiomas para assinalar geralmente uma vogal aberta ou longa Em português aparece em todas as vogais tônicas na última sílaba ou na antepenúltima sílaba Aparece também nos grupos em e ens como em armazém além etc e para separar as letras i e u dentro de um hiato como em alaúde Em idiomas como o holandês e o islandês pode funcionar como marca diferencial em palavras homônimas cujo significado não pode ser inferido pelo contexto Na escrita pinyin do mandarimindica o segundo tom de baixo para cima Em polonês pode aparecer sobre as consoantes c e n para indicar a palatização passando a ser pronunciadas como tch e nh Acento Grave O acento grave era usado geralmente para designar uma vogal curta ou grave em latim e grego Em português serve para marcar a crase É de uso frequente em italiano e francês para marcar a sílaba tônica de algumas palavras Em norueguês e romeno serve como acento para desambiguação de palavras Na escrita pinyin indica o quarto tom de cima para baixo Acento Circunflexo O acento circunflexo é um sinal diacrítico usado em português e galês tem função de marcar a posição da sílaba tônica No caso específico do português aparece sobre as vogais a e o quando são tônicas na última ou antepenúltima sílaba p ex lâmpada pêssego supôs e têm timbre fechado Em francês é usado para marcar vogais longas decorrentes da supressão da letra s na evolução histórica da palavra p ex hospital hôpital Cáron O cáron ˇ ou circunflexo invertido é um acento inexistente em português Aparece em várias línguas baltoeslavas e línguas urálicas sobre consoantes para indicar a palatização Também indica o terceiro tom na escrita pinyin do mandarim alto baixo alto Til O til é um sinal diacrítico cujo uso mais frequente é em português Serve para indicar a nasalização das vogais atualmente somente nos ditongos ão ãe õe e isoladamente na vogal ã mas no passado podia aparecer também sobre a vogal e Também aparece no espanhol sobre a letra n para indicar a palatização devendo ser pronunciada como nh e no estoniano sobre a letra o para indicar uma vogal intermediária entre o e e Trema O trema é um sinal gráfico presente em várias línguas românicas e línguas germânicas e usado em português do Brasil até o acordo ortográfico de 1990 sobre a letra u nos grupos que qui gue e gui quando fossem pronunciados como em freqüência e ungüento uso ainda presente em espanhol Em francês holandês e italiano serve para marcar a segunda vogal de um hiato Em alemão sueco e finlandês aparece sobre as vogais a o e u para indicar que devem ser pronunciadas como vogais posteriores Cedilha A cedilha é usada geralmente para indicar que uma consoante deve ser pronunciada de forma sibilante Em português francês e turco aparece sob a letra c ç no caso do turco para indicar a palatização Em romeno aparece sob as letras s e t Anel O anel é um acento inexistente em português Aparece nas línguas escandinavas sobre a letra a å para indicar que deve ser pronunciada como ó Também aparece em checosobre a letra u para indicar que deve ser pronunciada como uma vogal longa Ogonek ACENTUAÇÃO GRÁFICA E TÔNICA 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O ogonek é um acento exclusivo do polonês colocado abaixo das vogais nasais ą ę ǫ ų Tem a mesma função do til em português Regras básicas de acentuação em português Monossílabos Os monossílabos tônicos terminados em a e ou o seguidos ou não de s são acentuados 1 Exemplos pá vá gás Brás cá má pé fé mês três crê vê lê sê nós pôs xô nó pó só Oxítonas ou agudas As palavras oxítonas ou agudas quando a última sílaba é a sílaba tônica com a mesma terminação dos monossílabos tônicos acentuados com acréscimo do em e ens são acentuadas Também são acentuadas as oxítonas terminadas nos ditongos éu éi e ói Exemplos pará vatapá estás irás cajá você café Urupês jacarés jiló avó avô retrós supôs paletó cipó mocotó alguém armazéns vintém parabéns também ninguém aquém refém réu céu pastéis herói Paroxítonas ou Graves As palavras paroxítonas ou graves quando a penúltima sílaba é a sílaba tônica que possuem terminação diferente das oxítonas acentuadas são acentuadas Exemplos táxi beribéri lápis grátis júribónusbônus álbum álbuns nêutron prótons incrível útil ágil fácil amável éden hífen pólen éter mártir caráter revólver destróier tórax ónixônix fénixfênix bíceps fórceps ímã órfã ímãs órfãs bênção órgão órfãos sótãos São exceções as com prefixos como anti e super Proparoxítonas ou Esdrúxulas As palavras proparoxítonas ou esdrúxulas quando a antepenúltima sílaba é a sílaba tônica são todas acentuadas A vogal com timbre aberto é acentuada com um acento agudo já a com timbre fechado ou nasal é acentuada com um acento circunflexo 1 Exemplos lâmpada relâmpago Atlântico trôpego Júpiter lúcido ótimo víssemos flácido Observação Palavras terminadas em encontro vocálico átono podem ser consideradas tanto paroxítonas quanto proparoxítonas e devem ser todas acentuadas Encontros vocálicos átonos no fim de palavras tanto podem ser entendidos como ditongos quanto como hiatos Exemplos cárie história árduo água errôneo FERREIRA Aurélio Buarque de Hollanda 2010 mini Aurélio 8 ed Curitiba Positivo p 20 ISBN 8538542391 Verifique isbnajuda ref Exemplos anéis fiéis papéis céu troféu véu constrói dói herói Hiatos As letras i e u seguidos ou não de s quando em hiatos são acentuados desde que estas letras sejam precedidas por vogal e que estejam isoladas em uma sílaba só o i ou só o u Exemplos aí balaústre egoísta faísca viúvo heroína saída saúde Obs Não se acentuam as palavras oxítonas terminadas em i ou u seguidos ou não do s pois fogem a regra das oxítonas acentuadas Palavras como baú saí Anhangabaú etc são acentuadas não por serem oxítonas mas pelo i e u formarem sílabas sozinhos hiato Não se acentuam hiatos que precedem as letras l r z m n e o dígrafo nh Exemplo contribuinte Acento Diferencial pôde pret perf do ind de poder de pode pres do ind de poder pôr verbo de por preposição têm terceira pessoa do plural do verbo ter de tem terceira pessoa do singular do verbo ter ACENTUAÇÃO GRÁFICA E TÔNICA 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR derivados do verbo ter têm na terceira pessoa do singular um acento agudo já a terceira pessoa do plural tem um acento circunflexo mantémmantêm vêm terceira pessoa do plural do verbo vir vem terceira pessoa do singular do verbo vir derivados do verbo vir têm na terceira pessoa do singular um acento agudo já a terceira pessoa do plural tem um acento circunflexo provémprovêm Casos em que o acento diferencial é opcional Acento diferencial do pretérito chegámos 1ª pessoa do plural no pretérito indicativo chegamos 1ª pessoa do plural no presente indicativo fôrma substantivo de forma substantivo e verbo Após a reforma ortográfica o acento diferencial foi quase totalmente eliminado da escrita porém obviamente a pronúncia continua a mesma Acentuação Gráfica O português assim como outras línguas neolatinas apresenta acento gráfico Toda palavra da língua portuguesa de duas ou mais sílabas possui uma sílaba tônica Observe as sílabas tônicas das palavras arte gentil táxi e mocotó Você constatou que a tonicidade recai sobre a sílaba inicial em arte a final em gentil a inicial em táxi e a final em mocotó Além disso notou que a sílaba tônica nem sempre recebe acento gráfico Portanto todas as palavras com duas ou mais sílabas terão acento tônico mas nem sempre terão acento gráfico A tonicidade está para a oralidade fala assim como o acento gráfico está para a escrita grafia Oxítonas 1 São assinaladas com acento agudo as palavras oxítonas que terminam em a e e o abertos e com acento circunflexo as que terminam em e e o fechados seguidos ou não de s Exemplos a já cajá vatapá as ás ananás mafuás e fé café jacaré es pés pajés pontapés o pó cipó mocotó os nós sós retrós e crê dendê vê es freguês inglês lês o avô bordô metrô os bisavôs borderôs propôs 2 São acentuados os infinitivos seguidos dos pronomes oblíquos lo la los las Exemplos dálo matálos vendêla fêlas compôlo pôlos etc 3 Nunca se acentuam as oxítonas terminadas em i e u e em consoantes Exemplos ali caqui rubi bambu rebu urubu sutil clamor 4 Nunca se acentuam os infinitivos em i seguidos dos pronomes oblíquos lo la los las Exemplos filo punila reduzilos ferilas 5 Acentuamse sempre as oxítonas de duas ou mais sílabas terminadas em em e ens Exemplos alguém armazém também parabéns reféns Paroxítonas ACENTUAÇÃO GRÁFICA E TÔNICA 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 1 Assinalamse com acento agudo ou circunflexo as paroxítonas terminadas em i is ã ãs ão ãos us l um uns n ps r x Exemplos i dândi júri táxi is lápis tênis Clóvis ããs ímã órfã ímãs ãoãos bênção órfão órgãos us bônus ônus vírus l amável fácil imóvel umuns álbum médium quóruns n albúmen hífen Nílton ps bíceps fórceps tríceps r César mártir revólver x fênix látex tórax Observação As paroxítonas terminadas em en perdem o acento no plural Exemplos hifens liquens 2 Os prefixos anti inter semi e super embora paroxítonos não são acentuados graficamente Exemplos interhumano interracial antiibérico antihumano semihebdomadário semiinfantil superhomem superrequintado 3 Não se acentuam graficamente as paroxítonas apenas porque apresentam vogais tônicas abertas ou fechadas Exemplos espelho famosa medo ontem socorro pires tela 4 Depois do Acordo Ortográfico não se usa mais o acento no i e no u tônicos das palavras paroxítonas quando vierem depois de um ditongo decrescente Se o i ou o u forem precedidos de ditongo crescente porém o acento permanece Exemplos baiuca bocaiuva cauila feiura guaíba Guaíra Proparoxítonas Todas as proparoxítonas são acentuadas graficamente Exemplos abóbora bússola cântaro dúvida líquido mérito nórdico política relâmpago têmpora Casos especiais 1 Acentuamse sempre os ditongos tônicos abertos éis éus e óis Exemplos fiéis céu chapéus herói caracóis etc 2 Depois do Acordo Ortográfico não se usa mais o acento dos ditongos abertos éi e ói das palavras paroxítonas Exemplos alcateia geleia ideia plateia boia joia asteroide heroico 3 Acentuamse sempre o i e o u tônicos dos hiatos quando estes formam sílabas sozinhas ou são seguidos de s Exemplos aí balaústre baú egoísta faísca heroína saída saúde viúvo 4 Acentuamse graficamente as palavras terminadas em ditongo oral átono seguido ou não de s ACENTUAÇÃO GRÁFICA E TÔNICA 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Exemplos área ágeis importância jóquei lírios mágoa extemporâneo régua tênue túneis 5 Empregase o til para indicar a nasalização de vogais Exemplos afã coração devoções maçã relação 6 Depois do Acordo Ortográfico não é mais acentuado o primeiro o do hiato oo Exemplos enjoo voo 7 Depois do Acordo Ortográfico não são mais acentuadas as formas verbais dissílabas terminadas em eem Exemplos creem leem veem deem e correlatas 8 Depois do Acordo Ortográfico o trema não é mais utilizado Exemplos frequente tranquilo Observação O trema permanece porém nas palavras estrangeiras e em suas derivadas Exemplos Müller mülleriano 9 Depois do Acordo Ortográfico não se usa mais o acento agudo no u tônico das formas tu arguis ele argui eles arguem do presente do indicativo do verbo arguir O mesmo vale para o seu composto redarguir 10 Há uma variação na pronúncia dos verbos terminados em guar quar e quir como aguar apaziguar averiguar desaguar enxaguar obliquar delinquir etc Esses verbos admitem duas pronúncias em algumas formas do presente do indicativo do presente do subjuntivo e também do imperativo a Se forem pronunciadas com a ou i tônicos essas formas devem ser acentuadas Exemplos verbo enxaguar enxáguo enxáguas enxágua enxáguam enxágue enxágues enxáguem verbo delinquir delínquo delínques delínque delínquem delínqua delínquas delínquam b Se forem pronunciadas com u tônico essas formas deixam de ser acentuadas Exemplos verbo enxaguar enxaguo enxaguas enxagua enxaguam enxague enxagues enxaguem verbo delinquir delinquo delinques delinque delinquem delinqua delinquas delinquam Observação a A vogal sublinhada é tônica isto é deve ser pronunciada mais fortemente que as outras b No Brasil a pronúncia mais corrente é a com a e i tônicos 11 O acento diferencial é utilizado para distinguir uma palavra de outra que se grafa de igual maneira Depois do Acordo Ortográfico passamos a usar apenas alguns acentos diferenciais Exemplos pôde pretérito perfeito do indicativo de poder pode presente do indicativo de poder pôr verbo por preposição têm 3a pessoa do plural do verbo ter tem 3a pessoa do singular do verbo ter ACENTUAÇÃO GRÁFICA E TÔNICA 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR vêm 3a pessoa do plural do verbo ter vem 3a pessoa do singular do verbo ter Observações a O Acordo Ortográfico passou a aceitar a dupla grafia da palavra fôrmaforma acentuada ou não b Os derivados do verbo ter conter deter manter etc seguem a mesma regra do verbo ter Exemplos Ele contém Eles contêm Ele detém Eles detêm Ele mantém Eles mantêm c Depois do Acordo Ortográfico não se usa mais o acento que diferenciava os pares párapara pélaspelas pêlospelos pólospolos e pêrapera Exemplos Ele para o carro Ele foi ao polo Norte Ele gosta de jogar polo Esse gato tem pelos brancos Comi uma pera Acentuação Gramática O Novo Acordo Ortográfico em uso desde 2009 estabeleceu muitas mudanças nas regras de acentuação gráfica Em se tratando de acentuação devemos nos ater à questão das novas regras ortográficas da Língua Portuguesa as quais entraram em uso desde o dia 1º de janeiro de 2009 Como toda mudança implica adequação o ideal é que façamos uso das novas regras o quanto antesO estudo exposto a seguir visa a aprofundar seus conhecimentos no que se refere à maneira correta de grafar as palavras levando em consideração as regras de acentuação e o que foi proposto pelo novo acordo ortográfico Acentuação Tônica A acentuação tônica referese à intensidade em que são pronunciadas as sílabas das palavras Aquela que é pronunciada de forma mais acentuada é a sílaba tônica As demais como são pronunciadas com menos intensidade são denominadas de átonas De acordo com a tonicidade as palavras são classificadas como Oxítonas são aquelas cuja sílaba tônica recai sobre a última sílaba Ex café coração cajá atum caju papel Paroxítonas são aquelas em que a sílaba tônica evidenciase na penúltima sílaba Ex útil tórax táxi leque retrato passível Proparoxítonas são aquelas em que a sílaba tônica evidenciase na antepenúltima sílaba Ex lâmpada câmara tímpano médico ônibus ACENTUAÇÃO GRÁFICA E TÔNICA 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Acentuação gráfica Regras fundamentais Proparoxítonas todas são acentuadas Ex analítico hipérbole jurídico cólica Palavras oxítonas acentuamse todas as oxítonas terminadas em a e o em seguidas ou não do plurals Ex Pará cafés cipós armazéms Essa regra também é aplicada aos seguintes casos Monossílabos tônicos terminados em a e o seguidos ou não de s Ex pá pé dó há Formas verbais terminadas em a e o tônicos seguidas de lo la los las Ex respeitálo percebêlo compôlo Paroxítonas Acentuamse as palavras paroxítonas terminadas em i is Ex táxi lápis júri us um uns Ex vírus álbuns fórum l n r x ps Ex automóvel elétron cadáver tórax fórceps ã ãs ão ãos Ex ímã ímãs órfão órgãos Ditongo oral crescente ou decrescente seguido ou não de s Ex água pônei mágoa jóquei Regras especiais Os ditongos de pronúncia aberta ei oi que antes eram acentuados perderam o acento com o Novo Acordo Veja na tabela a seguir alguns exemplos ANTES AGORA Assembléia Assembleia Idéia Ideia Geléia Geleia Jibóia Jiboia Apóia verbo apoiar Apoia Paranóico Paranoico Quando i e u tônicos formarem hiato com a vogal anterior acompanhados ou não de s desde que não sejam seguidos por nh haverá acento Ex saída faísca baú país Luís Observação importante Não serão mais acentuados i e u tônicos formando hiato quando vierem depois de ditongo ACENTUAÇÃO GRÁFICA E TÔNICA 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR ANTES AGORA Bocaiúva Bocaiuva Feiúra Feiura Sauípe Sauipe O acento pertencente aos hiatos oo e ee foi abolido ANTES AGORA crêem creem lêem leem vôo voo enjôo enjoo Não se acentuam as vogais i e u dos hiatos se vierem precedidas de vogal idêntica Ex xiita paracuuba No entanto em se tratando de palavra proparoxítona haverá o acento já que a regra de acentuação das proparoxítonas prevalece sobre a dos hiatos Ex friíssimo seriíssimo As formas verbais que possuíam o acento tônico na raiz com u tônico precedido de g ou q e seguido de e ou i não serão mais acentuadas ANTES AGORA apazigúe apaziguar apazigue averigúe averiguar averigue argúi arguir argui Acentuase a 3ª pessoa do plural do presente do indicativo dos verbos ter e vir e dos seus compostos conter reter advir convir etc SINGULAR PLURAL ele tem eles têm ele vem eles vêm ele contém eles contêm ele obtém eles obtêm ele retém eles retêm Não se acentuam mais as palavras homógrafas para diferenciálas de outras semelhantes Apenas em algumas exceções como A forma verbal pôde terceira pessoa do singular do pretérito perfeito do modo indicativo ainda continua sendo acentuada para diferenciarse de pode terceira pessoa do singular do presente do indicativo O mesmo ocorreu com o verbo pôr para diferenciálo da preposição por Exemplos de palavras homógrafas Pera substantivo pera preposição antiga Para verbo para preposição Pelos substantivo pelo do verbo pelar ORTOÉPIA E PROSÓDIA 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Ortoépia e Prosódia Ortoépia é um ramo da Fonética que se dedica ao estudo da pronúncia correta das palavras em uma língua Esse campo é essencial para garantir a clareza e a padronização na comunicação oral espe cialmente em contextos formais e educacionais Embora a língua falada seja naturalmente sujeita a variações regionais e dialetais a ortoépia busca estabelecer normas que promovam uma uniformidade na pronúncia facilitando o entendimento mú tuo entre os falantes de diferentes regiões A ortoépia está intimamente relacionada à prosódia outro ramo da Fonética que lida com a acentua ção e a entonação das palavras Enquanto a prosódia se preocupa com aspectos como a tonicidade e o ritmo da fala a ortoépia focase na articulação precisa dos sons ou seja como as consoantes e vogais devem ser pronunciadas em diferentes contextos fonológicos Um dos conceitos centrais da ortoépia é a distinção entre a pronúncia culta e a pronúncia popular A pronúncia culta referese à forma de falar que está de acordo com as normas estabelecidas pelos es tudiosos da língua e que é usada em ambientes formais como a educação e a mídia Já a pronúncia popular pode incluir variações regionais e coloquiais que embora não sejam incorre tas podem divergir do padrão estabelecido pela ortoépia A ortoépia tem uma aplicação prática significativa no ensino da língua portuguesa onde é usada para corrigir erros de pronúncia e orientar os estudantes para uma fala mais clara e correta Em sala de aula professores utilizam a ortoépia para ajudar os alunos a desenvolver uma consciência fonológica essencial para a leitura a escrita e a comunicação eficaz Além do ambiente educacional a ortoépia também desempenha um papel fundamental na formação de profissionais da comunicação como jornalistas apresentadores e atores Esses profissionais pre cisam dominar a pronúncia correta das palavras para garantir que sua mensagem seja transmitida de forma clara e precisa ao público evitando malentendidos e preservando a credibilidade No contexto da língua portuguesa a ortoépia enfrenta desafios específicos devido à diversidade de sotaques e variações regionais presentes no Brasil e em outros países lusófonos Essa diversidade enriquece a língua mas também pode criar dificuldades na comunicação entre falantes de diferentes regiões A ortoépia busca mitigar essas dificuldades ao promover uma pronúncia que embora respeite as vari ações locais adere a um padrão reconhecido por todos Outro aspecto relevante da ortoépia é a sua relação com a ortografia já que a maneira como as pala vras são escritas muitas vezes influencia a forma como são pronunciadas A ortoépia auxilia na com preensão das regras ortográficas ao mostrar como certos fonemas devem ser articulados o que pode por sua vez evitar erros de escrita e leitura A ortoépia não se restringe apenas ao ensino formal mas também pode ser aplicada em programas de rádio e televisão onde locutores e apresentadores precisam seguir um padrão de pronúncia para garantir que suas mensagens sejam compreendidas por um público amplo Nesses meios a ortoépia atua como um guia para a fala correta e eficiente Uma questão interessante na ortoépia é a distinção entre a pronúncia fonética e a pronúncia fonoló gica A pronúncia fonética referese ao som exato produzido na fala enquanto a pronúncia fonológica diz respeito ao sistema de sons que é percebido pelos falantes da língua A ortoépia lida com ambos os aspectos buscando harmonizar a produção do som com a sua percepção pelos ouvintes ORTOÉPIA E PROSÓDIA 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR No Brasil o trabalho de pesquisadores e instituições como a Academia Brasileira de Letras tem sido crucial para a padronização da pronúncia e para a elaboração de dicionários e manuais de ortoépia que servem como referência para falantes e estudiosos da língua A ortoépia também está ligada à fonética articulatória que estuda como os sons são produzidos pelos órgãos da fala como língua lábios e cordas vocais Esse conhecimento é essencial para corrigir er ros de pronúncia que podem surgir da má articulação dos fonemas Com o avanço da tecnologia a ortoépia também se beneficia de ferramentas digitais que auxiliam na correção da pronúncia Aplicativos de aprendizado de línguas por exemplo utilizam sistemas de re conhecimento de voz para identificar e corrigir pronúncias incorretas contribuindo para a dissemina ção da fala culta Além disso a ortoépia desempenha um papel importante na inclusão social especialmente para indi víduos com dificuldades de fala ou que falam uma variante regional muito distinta Ao promover uma pronúncia padronizada a ortoépia ajuda a reduzir as barreiras de comunicação e a garantir que todos possam se expressar de maneira clara e compreensível No ensino da língua portuguesa para estrangeiros a ortoépia é fundamental para ajudar os estudan tes a adquirir uma pronúncia que seja facilmente compreendida por falantes nativos Nesse contexto a ortoépia não só facilita a comunicação mas também ajuda os alunos a se integrarem mais rapida mente ao ambiente social e cultural dos países lusófonos A ortoépia também está presente no teatro e no cinema onde atores precisam dominar diferentes pa drões de pronúncia para interpretar personagens de diversas origens e contextos Nesse sentido a ortoépia contribui para a verossimilhança e a autenticidade das produções artísticas Apesar de sua importância a ortoépia enfrenta desafios especialmente em sociedades multiculturais onde diferentes línguas e dialetos coexistem No Brasil por exemplo o contato com línguas indíge nas e estrangeiras influencia a pronúncia do português criando novas dinâmicas e desafios para a ortoépia Em termos históricos a ortoépia tem raízes profundas na tradição filológica onde estudiosos busca vam preservar a pureza da língua através da padronização da pronúncia Hoje essa tradição conti nua embora com uma abordagem mais inclusiva que reconhece e valoriza a diversidade linguística No ambiente jurídico a ortoépia é relevante em discursos e pronunciamentos onde a clareza e a pre cisão da fala são essenciais para evitar ambiguidades e malentendidos Advogados juízes e outros profissionais do direito precisam seguir normas de ortoépia para garantir a eficácia da comunicação em tribunais e audiências A ortoépia também desempenha um papel crucial na preservação do patrimônio cultural já que a ma neira como as palavras são pronunciadas está intimamente ligada à identidade cultural de um povo Ao promover uma pronúncia correta e padronizada a ortoépia contribui para a manutenção e valori zação da língua como um bem cultural No contexto da globalização a ortoépia assume uma importância ainda maior à medida que a língua portuguesa se expande para novos territórios e culturas Garantir uma pronúncia padronizada ajuda a preservar a unidade da língua em um mundo cada vez mais interconectado A ortoépia portanto não é apenas uma questão de técnica ou norma mas um elemento fundamental na construção e manutenção da comunicação eficaz e da identidade cultural Ao estudar e aplicar as regras de ortoépia os falantes da língua portuguesa contribuem para a valori zação e a preservação de sua língua garantindo que ela continue a ser uma ferramenta poderosa de expressão e comunicação ORTOÉPIA E PROSÓDIA 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Prosódia Prosódia do grego προσῳδία transl prosodía composto de προσ pros verso e ᾠδή odé canto é a parte da linguística que estuda a entonação o ritmo o acento intensidade altura dura ção da linguagem falada e demais atributos correlatos na fala A prosódia descreve todas as propriedades acústicas da fala que não podem ser preditas pela trans crição ortográfica ou similar em resumo é uma parte da fonética que trata da correta acentuação tônica das palavras Quando ocorre um erro de prosódia isto é quando há uma transposição do acento tônico de uma sí laba para outra transformação de palavra paroxítona em oxítona ou de proparoxítona em paroxí tona ocorre uma cacoépia também denominada silabada Abaixo estão relacionados alguns exemplos de vocábulos que frequentemente geram dúvidas quanto à prosódia 1 oxítonas cateter Cister condor hangar mister negus Nobel novel recém refém ruim subtil ureter Gibraltar obus masseter bisturi frenesi 2 paroxítonas âmbar avaro avito barbárie caracteres cartomancia ciclope circuito Ebola exe gese filantropo fortuito grácil gratuito ibero intuito maquinaria misantropo ônix performance pu dico refrega rubrica têxtil transido recorde algaravia mequetrefe biotipo croquete 3 proparoxítonas aeródromo aerólito amálgama alcoólatra álibi âmago antídoto aríete aná tema azáfama arquétipo bávaro bímano bólido cânhamo chávena cotilédone crisântemo égide ORTOÉPIA E PROSÓDIA 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR elétrodo êmbolo etíope facsímile idólatra ínterim ímprobo leucócito lêvedo ômega pólipo plêiade protótipo quadrúmano trânsfuga vermífugo zéfiro zênite catástrofe cérebro pretérito brâ mane autóctone síndrome perífrase notívago sânscrito acrópole estereótipo genótipo fenótipo fotótipo galvanótipo exceção linotipo é palavra paroxítona Há algumas palavras em que o acento prosódico é incerto oscilante mesmo na língua culta e pode depender da variante linguística usada Exemplos acrobata e acróbata Oceânia e Oceania paronimia e paronímia réptil e reptil Há também as palavras que assumem significados diferentes de acordo a acentuação Exemplo valido flexão do verbo validar e válido adjetivo vivido particípio do verbo viver e vívido adjetivo para preposição e pára do verbo parar na 3ª pessoa do singular do presente do indicativo ou 2ª pessoa do singular do imperativo afirmativo e antes do Novo Acordo Ortográfico de 2009 Aspectos cognitivos da prosódia A entonação é uma percepção significativa para as funções do inglês e outros idiomas contribuindo para o reconhecimento e compreensão da fala Emoção A prosódia também é importante na sinalização de emoções e atitudes Quando este é involuntária como quando a voz é afetada por ansiedade ou medo a prosódia da informação não é linguistica mente significativa No entanto quando o interlocutor varia seu discurso por exemplo para indicar o sarcasmo isso ge ralmente envolve o uso de recursos prosódicos O recurso mais útil em detectar o sarcasmo é uma redução intencional na média da frequência fundamental em relação às outras variáveis para humor neutralidade ou sinceridade Embora as dicas da prosódia sejam importantes indicações de sarcasmo dicas de contexto e conhe cimento compartilhado também são importantes A emoção da prosódia foi considerada por Charles Darwin em A Descendência do Homem que pre cede a evolução da linguagem humana até mesmo os macacos expressam sentimentos fortes em tons diferentes a raiva e a impaciência pelo mais baixo o medo e a dor por notas altas Falantes nativos quando ouvem um texto emocionalmente neutro projetam emoções corretamente reconhecidas como felicidade em 62 do tempo raiva em 95 surpresa 91 tristeza 81 e tom neutro em 76 das vezes Quando um banco de dados com esse discurso foi processado por um computador recursos prosódi cos segmentares permitiram mais de 90 de reconhecimento de felicidade e raiva enquanto recur sos suprasegmentais permitiram apenas 4449 de reconhecimento ORTOÉPIA E PROSÓDIA 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O inverso foi verdadeiro para a emoção de surpresa o que foi reconhecido apenas 69 do tempo por recursos de segmento e 96 do tempo por suprasegmentais Em conversa típica o reconhecimento da emoção pode ser muito baixo da ordem de 50 prejudi cando o complexo interrelacionamento da função do discurso Entretanto mesmo se a expressão emocional através da prosódia não puder ser sempre consciente mente reconhecida o tom de voz pode continuar a ter efeitos subconscientes na conversa Esse tipo de expressão não advém dos efeitos de linguística ou semântica e portanto pode ser iso lado a partir da tradicional necessário esclarecer linguística de conteúdo A aptidão média da pessoa para decodificar as implicações da prosódia emocional tem sido apontada como um pouco menos precisa do que as tradicionais expressão facial e capacidade de discrimina ção no entanto a capacidade específica para decodificar varia pela emoção Estes aspectos emocionais necessário esclarecer foram determinados por estarem presentes e se rem utilizados e compreendidos em diferentes culturas Em geral experimentos identificaram as taxas de várias emoções são elas Raiva e tristeza Alta taxa de identificação precisa Medo e felicidadeTaxa média de identificação precisa Nojo Baixa taxa de identificação precisa A prosódia de um enunciado é utilizada pelos ouvintes para orientar as decisões sobre como o emoci onal afeta a situação Se uma pessoa decodifica a prosódia como positiva negativa ou neutra isto influencia o papel na forma de uma pessoa decodifica uma expressão facial que acompanha um enunciado Como a expressão facial tornase mais próxima ao ponto neutro a interpretação da prosódia influen cia a interpretação da expressão facial Um estudo realizado por Marc D Pell revelou que 600 ms de informação prosódica são necessários para que os ouvintes sejam capazes de identificar o tom afe tivo do enunciado Em comprimentos abaixo deste não haveria informações suficientes para que os ouvintes processas sem o contexto emocional do enunciado PONTUAÇÃO 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Pontuação Os sinais de pontuação são recursos de linguagem empregados na língua escrita edesempenham a função de demarcadores de unidades e de sinalizadores de limitesde estruturas sintáticas nos tex tos escritos Assim os sinais de pontuação cumprem o papel dos recursos prosódicos utilizados na fala para darmos ritmo entoação e pausas e indicarmos os limites sintáticos e unidades de sentido Como na fala temos o contato direto com nossos interlocutores contamos também com nossos ges tos para tentar deixar claro aquilo que queremos dizer Na escrita porém são os sinais de pontuação que garantem a coesão e a coerência interna dos textos bem como os efeitos de sentidos dos enun ciados Vejamos a seguir quais são os sinais de pontuação que nos auxiliam nos processos de escrita Ponto Indicar o final de uma frase declarativa Gosto de sorvete de goiaba b Separar períodos Fica mais um tempo Ainda é cedo c Abreviar palavras Av Avenida V Exª Vossa Excelência p página Dr doutor Doispontos Iniciar fala de personagens O aluno respondeu Parta agora b Antes de apostos ou orações apositivas enumerações ou sequência de palavras que explicam eou resumem ideias anteriores Esse é o problema dos caixas eletrônicos não tem ninguém para auxiliar os mais idosos Anote o número do protocolo 4254654258 c Antes de citação direta Como já dizia Vinícius de Morais Que o amor não seja eterno posto que é chama mas que seja infi nito enquanto dure Reticências Indicar dúvidas ou hesitação Sabe andei pensando em uma coisa mas não é nada demais PONTUAÇÃO 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR b Interromper uma frase incompleta sintaticamente Quem sabe se tentar mais tarde c Concluir uma frase gramaticalmente incompleta com a intenção de estender a reflexão Sua tez alva e pura como um foco de algodão tingiase nas faces duns longes corderosa Cecí lia José de Alencar d Suprimir palavras em uma transcrição Quando penso em você menos a felicidade Canteiros Raimundo Fagner Parênteses Isolar palavras frases intercaladas de caráter explicativo datas e também podem substituir a vírgula ou o travessão Manuel Bandeira não pôde comparecer à Semana de Arte Moderna 1922 Uma manhã lá no Cajapió Joca lembravase como se fora na véspera acordara depois duma grande tormenta no fim do verão O milagre das chuvas no Nordeste Graça Aranha Ponto de Exclamação Após vocativo Ana boa tarde b Final de frases imperativas Calese c Após interjeição Ufa Que alívio d Após palavras ou frases de caráter emotivo expressivo Que pena Ponto de Interrogação Em perguntas diretas Quantos anos você tem b Às vezes aparece com o ponto de exclamação para enfatizar o enunciado Não brinca é sério Vírgula De todos os sinais de pontuação a vírgula é aquele que desempenha o maior número de funções Ela é utilizada para marcar uma pausa do enunciado e tem a finalidade de nos indicar que os termos por ela separados apesar de participarem da mesma frase ou oração não formam uma unidade sin tática Por outro lado quando há umarelação sintática entre termos da oração não se pode separá los por meio de vírgula PONTUAÇÃO 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Antes de explicarmos quais são os casos em que devemos utilizar a vírgula vamos explicar primeiro os casos em que NÃO devemos usar a vírgula para separar os seguintes termos Sujeito de Predicado Objeto de Verbo Adjunto adnominal de nome Complemento nominal de nome Predicativo do objeto do objeto Oração principal da Subordinada substantiva desde que esta não seja apositiva nem apareça na or dem inversa Casos em que devemos utilizar a vírgula A vírgula no interior da oração Utilizada com o objetivo de separar o vocativo Ana traga os relatórios O tempo meus amigos é o que nos confortará b Utilizada com o objetivo de separar apostos Valdirene minha prima de Natal ligou para mim ontem Caio o aluno do terceiro ano B faltou à aula c Utilizada com o objetivo de separar o adjunto adverbial antecipado ou intercalado Quando chegar do trabalho procurarei por você Os políticos muitas vezes são mentirosos d Utilizada com o objetivo de separar elementos de uma enumeração Estamos contratando assistentes analistas estagiários Traga picolé de uva groselha morango coco e Utilizada com o objetivo de isolar expressões explicativas Quero o meu suco com gelo e açúcar ou melhor somente gelo f Utilizada com o objetivo de separar conjunções intercaladas Não explicaram porém o porquê de tantas faltas g Utilizada com o objetivo de separar o complemento pleonástico antecipado A ele nada mais abala h Utilizada com o objetivo de isolar o nome do lugar na indicação de datas Goiânia 01 de novembro de 2016 PONTUAÇÃO 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Utilizada com o objetivo de separar termos coordenados assindéticos É pau é pedra é o fim do caminho Utilizada com o objetivo de marcar a omissão de um termo Ele gosta de fazer academia e eu de comer omissão do verbo gostar Casos em que se usa a vírgula antes da conjunção e Utilizamos a vírgula quando as orações coordenadas possuem sujeitos diferentes Os banqueiros estão cada vez mais ricos e o povo cada vez mais pobre 2 Utilizamos a vírgula quando a conjunção e repetese com o objetivo de enfatizaralguma ideia po lissíndeto E eu canto e eu danço e bebo e me jogo nos blocos de carnaval 3 Utilizamos a vírgula quando a conjunção e assume valores distintos que não retratam sen tido de adição adversidade consequência por exemplo Chorou muito e ainda não conseguiu superar a distância A vírgula entre orações A vírgula é utilizada entre orações nas seguintes situações Para separar as orações subordinadas adjetivas explicativas Meu filho de quem só guardo boas lembranças deixounos em fevereiro de 2000 b Para separar as orações coordenadas sindéticas e assindéticas com exceção das orações inicia das pela conjunção e Cheguei em casa tomei um banho fiz um sanduíche e fui direto ao supermercado Estudei muito mas não consegui ser aprovada c Para separar orações subordinadas adverbiais desenvolvidas ou reduzidas principalmente se es tiverem antepostas à oração principal No momento em que o tigre se lançava curvouse ainda mais e fugindo com o corpo apresentou o gancho O selvagem José de Alencar d Para separar as orações intercaladas Senhor disse o velho tenho grandes contentamentos em estar plantandoa e Para separar as orações substantivas antepostas à principal Quando sai o resultado ainda não sei Ponto e vírgula Utilizamos ponto e vírgula para separar os itens de uma sequência de outros itens Antes de iniciar a escrita de um texto o autor deve fazerse as seguintes perguntas PONTUAÇÃO 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O que dizer A quem dizer Como dizer Por que dizer Quais objetivos pretendo alcançar com este texto Utilizamos ponto e vírgula para separar orações coordenadas muito extensas ou orações coordena das nas quais já se tenha utilizado a vírgula O rosto de tez amarelenta e feições inexpressivas numa quietude apática era pronunciadamente vultuoso o que mais se acentuava no fim da vida quando a bronquite crônica de que sofria desde moço se foi transformando em opressora asma cardíaca os lábios grossos o inferior um tanto tenso O Visconde de Inhomerim Visconde de Taunay Travessão Utilizamos o travessão para iniciar a fala de um personagem no discurso direto A mãe perguntou ao filho Já lavou o rosto e escovou os dentes b Utilizamos o travessão para indicar mudança do interlocutor nos diálogos Filho você já fez a sua lição de casa Não se preocupe mãe já está tudo pronto c Utilizamos o travessão para unir grupos de palavras que indicam itinerários Disseramme que não existe mais asfalto na rodovia BelémBrasília d Utilizamos o travessão também para substituir a vírgula em expressões ou frases explicativas Pelé o rei do futebol anunciou sua aposentadoria Aspas As aspas são utilizadas com as seguintes finalidades Isolar palavras ou expressões que fogem à norma culta como gírias estrangeirismos palavrões ne ologismos arcaísmos e expressões populares A aula do professor foi irada Ele me pediu um feedback da resposta do cliente b Indicar uma citação direta Ia viajar Viajei Trinta e quatro vezes às pressas bufando com todo o sangue na face desfiz e refiz a mala O prazer de viajar Eça de Queirós FIQUE ATENTO PONTUAÇÃO 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Caso haja necessidade de destacar um termo que já está inserido em uma sentença destacada por aspas esse termo deve ser destacado com marcação simples não dupla Veja agora algumas observações relevantes Dispensam o uso da vírgula os termos coordenados ligados pelas conjunções e ou nem Observe Preferiram os sorvetes de creme uva e morango Não gosto nem desgosto Não sei se prefiro Minas Gerais ou Goiás Caso os termos coordenados ligados pelas conjunções e ou nem aparecerem repetidos com a fina lidade de enfatizar a expressão o uso da vírgula é nesse caso obrigatório Observe Não gosto nem do pai nem do filho nem do cachorro nem do gato dele ESTRUTURA E FORMAÇÃO DAS PALAVRAS 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Estrutura E Formação Das Palavras Estudar a estrutura é conhecer os elementos formadores das palavras Assim compreendemos me lhor o significado de cada uma delas Observe os exemplos abaixo artista brincamos chaleira cachorrinhas A análise destes exemplos mostranos que as palavras podem ser divididas em unidades menores a que damos o nome de elementos mórficos ou morfemas Vamos analisar a palavra cachorrinhas Nessa palavra observamos facilmente a existência de quatro elementos São eles cachorr este é o elemento base da palavra ou seja aquele que contém o significado inh indica que a palavra é um diminutivo a indica que a palavra é feminina s indica que a palavra se encontra no plural Morfemas unidades mínimas de caráter significativo Obs existem palavras que não comportam divisão em unidades menores tais como mar sol lua etc São elementos mórficos 1 Raiz radical tema elementos básicos e significativos 2 Afixos prefixos sufixos desinência vogal temática elementos modificadores da significação dos primeiros 3 Vogal de ligação consoante de ligação elementos de ligação ou eufônicos Raiz É o elemento originário e irredutível em que se concentra a significação das palavras consideradas do ângulo histórico É a raiz que encerra o sentido geral comum às palavras da mesma família etimo lógica Observe o exemplo Raiz noc Latim nocere prejudicar tem a significação geral de causar dano e a ela se prendem pela origem comum as palavras nocivo nocividade inocente inocentar inócuo etc Obs uma raiz pode sofrer alterações Veja o exemplo ato ESTRUTURA E FORMAÇÃO DAS PALAVRAS 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR ator ativo ação acionar Radical Observe o seguinte grupo de palavras livr o livr inho livr eiro livr eco Você reparou que há um elemento comum nesse grupo Você reparou que o elemento livr serve de base para o significado Esse elemento é chamado de ra dical ou semantema Radical elemento básico e significativo das palavras consideradas sob o aspecto gramatical e prá tico É encontrado através do despojo dos elementos secundários quando houver da palavra Por Exemplo certo certeza incerteza Afixos Afixos são elementos secundários geralmente sem vida autônoma que se agregam a um radical ou tema para formar palavras derivadas Sabemos que o acréscimo do morfema mente por exemplo cria uma nova palavra a partir de certo certamente advérbio de modo De maneira semelhante o acréscimo dos morfemas a e arà forma cert cria o verbo acertar Observe que a e ar são morfemas capazes de operar mudança de classe gramatical na palavra a que são anexados Quando são colocados antes do radical como acontece com a os afixos recebem o nome de prefi xos Quando como ar surgem depois do radical os afixos são chamados de sufixos Veja os exemplos Prefixo Radical Sufixo in at ivo em pobr ecer inter nacion al Desinências ESTRUTURA E FORMAÇÃO DAS PALAVRAS 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Desinências são os elementos terminais indicativos das flexões das palavras Existem dois tipos Desinências Nominais indicam as flexões de gênero masculino e feminino e de número singular e plural dos nomes Exemplos aluno alunos aluna alunas Observação só podemos falar em desinências nominais de gêneros e de números em palavras que admitem tais flexões como nos exemplos acima Em palavras como mesa tribo telefonema por exemplo não temos desinência nominal de gênero Já em pires lápis ônibus não temos desinência nominal de número Desinências Verbais indicam as flexões de número e pessoa e de modo e tempo dos verbos Exemplos compro compras compramos comprais compram comprava compravas A desinência o presente em amo é uma desinência númeropessoal pois indica que o verbo está na primeira pessoa do singular va de amava é desinência modotemporal caracteriza uma forma verbal do pretérito imperfeito do indicativo na 1ª conjugação Vogal Temática Vogal Temática é a vogal que se junta ao radical preparandoo para receber as desinências Nos verbos distinguemse três vogais temáticas A Caracteriza os verbos da 1ª conjugação Exemplos buscar buscavas etc E Caracteriza os verbos da 2ª conjugação Exemplos romper rompemos etc I Caracteriza os verbos da 3ª conjugação ESTRUTURA E FORMAÇÃO DAS PALAVRAS 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Exemplos proibir proibirá etc Tema Tema é o grupo formado pelo radical mais vogal temática Nos verbos citados acima os temas são busca rompe proibi Vogais e Consoantes de Ligação As vogais e consoantes de ligação são morfemas que surgem por motivos eufônicos ou seja para facilitar ou mesmo possibilitar a pronúncia de uma determinada palavra Exemplo parisiense paris radical ensesufixo vogal de ligaçãoi Outros exemplos gasômetro alvinegro tecnocracia paulada cafeteira chaleira inseticida pezinho pobr etão etc Formação das Palavras Existem dois processos básicos pelos quais se formam as palavras a derivação e a composição A diferença entre ambos consiste basicamente em que no processo de derivação partimos sempre de um único radical enquanto no processo de composição sempre haverá mais de um radical Derivação Derivação é o processo pelo qual se obtém uma palavra nova chamada derivada a partir de outra já existente chamada primitiva Observe o quadro abaixo Primitiva Derivada mar marítimo marinheiro marujo terra enterrar terreiro aterrar Observamos que mar e terra não se formam de nenhuma outra palavra mas ao contrário possi bilitam a formação de outras por meio do acréscimo de um sufixo ou prefixo Logo mar e terra são palavras primitivas e as demais derivadas Tipos De Derivação Derivação Prefixal ou Prefixação Resulta do acréscimo de prefixo à palavra primitiva que tem o seu significado alterado Veja os exemplos crer descrer ler reler capaz incapaz Derivação Sufixal Ou Sufixação ESTRUTURA E FORMAÇÃO DAS PALAVRAS 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Resulta de acréscimo de sufixo à palavra primitiva que pode sofrer alteração de significado ou mu dança de classe gramatical Por Exemplo alfabetização No exemplo acima o sufixo ção transforma em substantivo o verbo alfabetizar Este por sua vez já é derivado do substantivo alfabeto pelo acréscimo do sufixo izar A derivação sufixal pode ser a Nominal formando substantivos e adjetivos Por Exemplo papel papelaria riso risonho b Verbal formando verbos Por Exemplo atual atualizar c Adverbial formando advérbios de modo Por Exemplo feliz felizmente Derivação Prefixal E Sufixal Ocorre quando a palavra derivada resulta do acréscimo não simultâneo de prefixo e sufixo à palavra primitiva Exemplos Palavra Inicial Prefixo Radical Sufixo Palavra Formada leal des leal dade deslealdade feliz in feliz mente infelizmente Note que a presença de apenas um desses afixos é suficiente para formar uma nova palavra pois em nossa língua existem as palavras desleal lealdade e infeliz felizmente Derivação Parassintética Ou Parassíntese Ocorre quando a palavra derivada resulta do acréscimo simultâneo de prefixo e sufixo à palavra pri mitiva Considere por exemplo o adjetivo triste Do radical trist formamos o verbo entristecer pela junção simultânea do prefixo en e do sufixo ecer Note que a presença de apenas um desses afi xos não é suficiente para formar uma nova palavra pois em nossa língua não existem as palavras entriste nem tristecer ESTRUTURA E FORMAÇÃO DAS PALAVRAS 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Exemplos Palavra Inicial Prefixo Radical Sufixo Palavra Formada mudo e mud ecer emudecer alma des alm ado desalmado Dica para estabelecer a diferença entre derivação prefixal e sufixal e parassintética basta retirar o prefixo ou sufixo da palavra na qual se tem dúvida Feito isso observe se a palavra que sobrou existe caso isso aconteça será derivação prefixal e sufixal Caso contrário será derivação parassin tética Derivação Regressiva Ocorre derivação regressiva quando uma palavra é formada não por acréscimo mas por redução Exemplos comprar verbo beijar verbo compra substantivo beijo substantivo Saiba que Para descobrirmos se um substantivo deriva de um verbo ou se ocorre o contrário podemos seguir a seguinte orientação Se o substantivo denota ação será palavra derivada e o verbo palavra primitiva Se o nome denota algum objeto ou substância verificase o contrário Vamos observar os exemplos acima compra e beijo indicam ações logo são palavras derivadas O mesmo não ocorre porém com a palavra âncora que é um objeto Neste caso um substan tivo primitivo que dá origem ao verbo ancorar Por derivação regressiva formamse basicamente substantivos a partir de verbos Por isso recebem o nome de substantivos deverbais Note que na linguagem popular são frequentes os exemplos de palavras formadas por derivação regressiva Veja o portuga de português o boteco de botequim o comuna de comunista Ou ainda agito de agitar amasso de amassar chego de chegar Obs o processo normal é criar um verbo a partir de um substantivo Na derivação regressiva a lín gua procede em sentido inverso forma o substantivo a partir do verbo ESTRUTURA E FORMAÇÃO DAS PALAVRAS 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Derivação Imprópria A derivação imprópria ocorre quando determinada palavra sem sofrer qualquer acréscimo ou supres são em sua forma muda de classe gramatical Neste processo 1 Os Adjetivos Passam A Substantivos Por Exemplo Os bons serão contemplados 2 Os Particípios Passam A Substantivos Ou Adjetivos Por Exemplo Aquele garoto alcançou um feito passando no concurso 3 Os Infinitivos Passam A Substantivos Por Exemplo O andar de Roberta era fascinante O badalar dos sinos soou na cidadezinha 4 Os Substantivos Passam A Adjetivos Por Exemplo O funcionário fantasma foi despedido O menino prodígio resolveu o problema 5 Os Adjetivos Passam A Advérbios Por Exemplo Falei baixo para que ninguém escutasse 6 Palavras Invariáveis Passam A Substantivos Por Exemplo Não entendo o porquê disso tudo 7 Substantivos Próprios TornamSe Comuns Por Exemplo Aquele coordenador é um caxias chefe severo e exigente Observação os processos de derivação vistos anteriormente fazem parte da Morfologia porque impli cam alterações na forma das palavras No entanto a derivação imprópria lida basicamente com seu significado o que acaba caracterizando um processo semântico Por essa razão entendemos o motivo pelo qual é denominada imprópria Composição Composição é o processo que forma palavras compostas a partir da junção de dois ou mais radicais Existem dois tipos ESTRUTURA E FORMAÇÃO DAS PALAVRAS 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Composição por Justaposição Ao juntarmos duas ou mais palavras ou radicais não ocorre alteração fonética Exemplos passatempo quintafeira girassol couveflor Obs em girassol houve uma alteração na grafia acréscimo de um s justamente para manter inal terada a sonoridade da palavra Composição por Aglutinação Ao unirmos dois ou mais vocábulos ou radicais ocorre supressão de um ou mais de seus elementos fonéticos Exemplos embora em boa hora fidalgo filho de algo referindose à família nobre hidrelétrico hidro elétrico planalto plano alto Obs ao aglutinaremse os componentes subordinamse a um só acento tônico o do último compo nente Redução Algumas palavras apresentam ao lado de sua forma plena uma forma reduzida Observe auto por automóvel cine por cinema micro por microcomputador Zé por José Como exemplo de redução ou simplificação de palavras podem ser citadas também as siglas muito frequentes na comunicação atual Se desejar veja mais sobre siglas na seção Extras Abreviatu ras e Siglas Hibridismo Ocorre hibridismo na palavra em cuja formação entram elementos de línguas diferentes Por Exemplo auto grego móvel latim Onomatopeia Numerosas palavras devem sua origem a uma tendência constante da fala humana para imitar as vo zes e os ruídos da natureza As onomatopeias são vocábulos que reproduzem aproximadamente os sons e as vozes dos seres Exemplos miau zumzum piar tinir urrar chocalhar cocoricar etc Prefixos ESTRUTURA E FORMAÇÃO DAS PALAVRAS 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Os prefixos são morfemas que se colocam antes dos radicais basicamente a fim de modificarlhes o sentido raramente esses morfemas produzem mudança de classe gramatical Os prefixos ocorrentes em palavras portuguesas se originam do latim e do grego línguas em que fun cionavam como preposições ou advérbios logo como vocábulos autônomos Alguns prefixos foram pouco ou nada produtivos em português Outros por sua vez tiveram grande utilidade na formação de novas palavras Veja os exemplos a contra des em ou en es entre re sub super anti Prefixos de Origem Grega a an Afastamento privação negação insuficiência carência Exemplos anônimo amoral ateu afônico ana Inversão mudança repetição Exemplos analogia análise anagrama anacrônico anfi Em redor em torno de um e outro lado duplicidade Exemplos anfiteatro anfíbio anfibologia anti Oposição ação contrária Exemplos antídoto antipatia antagonista antítese apo Afastamento separação Exemplos apoteose apóstolo apocalipse apologia arqui arce Superioridade hierárquica primazia excesso Exemplos arquiduquearquétipo arcebispo arquimilionário cata Movimento de cima para baixo Exemplos cataplasma catálogo catarata di Duplicidade Exemplos dissílabo ditongo dilema dia Movimento através de afastamento Exemplos diálogo diagonal diafragma diagrama dis Dificuldade privação Exemplos dispneia disenteria dispepsia disfasia ec ex exo ecto Movimento para fora Exemplos eclipse êxodo ectoderma exorcismo en em e Posição interior movimento para dentro Exemplos encéfalo embrião elipse entusiasmo endo Movimento para dentro Exemplos endovenoso endocarpo endosmose epi Posição superior movimento para Exemplos epiderme epílogo epidemia epitáfio eu Excelência perfeição bondade Exemplos eufemismo euforia eucaristia eufonia ESTRUTURA E FORMAÇÃO DAS PALAVRAS 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR hemi Metade meio Exemplos hemisfério hemistíquio hemiplégico hiper Posição superior excesso Exemplos hipertensão hipérbole hipertrofia hipo Posição inferior escassez Exemplos hipocrisia hipótese hipodérmico meta Mudança sucessão Exemplos metamorfose metáfora metacarpo para Proximidade semelhança intensidade Exemplos paralelo parasita paradoxo paradigma peri Movimento ou posição em torno de Exemplos periferia peripécia período periscópio pro Posição em frente anterioridade Exemplos prólogo prognóstico profeta programa pros Adjunção em adição a Exemplos prosélito prosódia proto Início começo anterioridade Exemplos protohistória protótipo protomártir poli Multiplicidade Exemplos polissílabo polissíndeto politeísmo sin sim Simultaneidade companhia Exemplos síntese sinfonia simpatia sinopse tele Distância afastamento Exemplos televisão telepatia telégrafo Prefixos de Origem Latina a ab abs Afastamento separação Exemplos aversão abuso abstinência abstração a ad Aproximação movimento para junto Exemplos adjuntoadvogado advir aposto ante Anterioridade procedência Exemplos antebraço antessala anteontem antever ambi Duplicidade Exemplos ambidestro ambiente ambiguidade ambivalente bene bem Bem excelência de fato ou ação Exemplos benefício bendito bis bi Repetição duas vezes Exemplos bisneto bimestral bisavô biscoito ESTRUTURA E FORMAÇÃO DAS PALAVRAS 11 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR circum Movimento em torno Exemplos circunferência circunscrito circulação cis Posição aquém Exemplos cisalpino cisplatino cisandino co con com Companhia concomitância Exemplos colégio cooperativa condutor contra Oposição Exemplos contrapeso contrapor contradizer de Movimento de cima para baixo separação negação Exemplos decapitar decair depor des dis Negação ação contrária separação Exemplos desventura discórdia discussão e es ex Movimento para fora Exemplos excêntrico evasão exportação expelir en em in Movimento para dentro passagem para um estado ou forma revestimento Exem plos imergir enterrar embeber injetar importar extra Posição exterior excesso Exemplos extradição extraordinário extraviar i in im Sentido contrário privação negação Exemplos ilegal impossível improdutivo inter entre Posição intermediária Exemplos internacional interplanetário intra Posição interior Exemplos intramuscular intravenoso intraverbal intro Movimento para dentro Exemplos introduzir introvertido introspectivo justa Posição ao lado Exemplos justapor justalinear ob o Posição em frente oposição Exemplos obstruir ofuscar ocupar obstáculo per Movimento através Exemplos percorrer perplexo perfurar perverter pos Posterioridade Exemplos pospor posterior pósgraduado pre Anterioridade Exemplos prefácio prever prefixo preliminar pro Movimento para frente Exemplos ESTRUTURA E FORMAÇÃO DAS PALAVRAS 12 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR progresso promover prosseguir projeção re Repetição reciprocidade Exemplos rever reduzir rebater reatar retro Movimento para trás Exemplos retrospectiva retrocesso retroagir retrógrado so sob sub su Movimento de baixo para cima inferioridade Exemplos soterrar sobpor subestimar super supra sobre Posição superior excesso Exemplos supercílio supérfluo soto sota Posição inferior Exemplos sotomestre sotavoga sotopôr trans tras tres tra Movimento para além movimento através Exemplos transatlântico tresnoitar tradição ultra Posição além do limite excesso Exemplos ultrapassar ultrarromantismo ultrassom ultraleve ultravioleta vice vis Em lugar de Exemplos vicepresidente visconde vicealmirante Quadro de Correspondência entre Prefixos Gregos e Latinos PREFIXOS GREGOS PREFIXOS LA TINOS SIGNIFICADO EXEMPLOS a an des in privação negação anarquia desigual inativo anti contra oposição ação contrária antibiótico contraditório anfi ambi duplicidade de um e outro lado em torno anfiteatro ambivalente apo ab afastamento separação apogeu abstrair di bis duplicidade dissílabo bicampeão dia meta trans movimento através diálogo transmitir enm inmr movimento para dentro encéfalo ingerir irromper endo intra movimento para dentro po sição interior endovenoso intramuscular ecx esx movimento para fora mu dança de estado êxodo excêntrico estender epi super hiper supra posição superior excesso epílogo supervisão hipér bole supradito ESTRUTURA E FORMAÇÃO DAS PALAVRAS 13 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR eu bene excelência perfeição bon dade eufemismo benéfico hemi semi divisão em duas partes hemisfério semicírculo hipo sub posição inferior hipodérmico submarino para ad proximidade adjunção paralelo adjacência peri circum em torno de periferia circunferência cata de movimento para baixo catavento derrubar sinm cum simultaneidade companhia sinfonia silogeu cúmplice Sufixos Sufixos são elementos isoladamente insignificativos que acrescentados a um radical formam nova palavra Sua principal característica é a mudança de classe gramatical que geralmente opera Dessa forma podemos utilizar o significado de um verbo num contexto em que se deve usar um substantivo por exemplo Como o sufixo é colocado depois do radical a ele são incorporadas as desinências que indicam as flexões das palavras variáveis Existem dois grupos de sufixos formadores de substantivos extrema mente importantes para o funcionamento da língua São os que formam nomes de ação e os que for mam nomes de agente Sufixos que formam nomes de ação ada caminhada eza sensatez beleza ança mudança ismo civismo ância abundância mento casamento ção emoção são compreensão dão solidão tude amplitude ença presença ura formatura Sufixos que formam nomes de agente árioa secretário or lutador eiroa ferreiro nte feirante ista manobrista Além dos sufixos acima temse Sufixos que formam nomes de lugar depositório ESTRUTURA E FORMAÇÃO DAS PALAVRAS 14 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR aria churrascaria or corredor ário herbanário tério cemitério eiro açucareiro tório dormitório il covil Sufixos que formam nomes indicadores de abundância aglomeração coleção aço ricaço arioa casario infantaria ada papelada edo arvoredo agem folhagem eria correria al capinzal io mulherio ame gentame ume negrume Sufixos que formam nomes técnicos usados na ciência ite bronquite hepatite inflamação oma mioma epitelioma carcinoma tumores ato eto ito sulfato cloreto sulfito sais ina cafeína codeína alcaloides álcalis artificiais ol fenol naftol derivado de hidrocarboneto ite amotite fósseis ito granito pedra ema morfema fonema semema semantema ciência linguística io sódio potássio selênio corpos simples Sufixo que forma nomes de religião doutrinas filosóficas sistemas políticos ismo budismo kantismo comunismo Sufixos Formadores De Adjetivos a de substantivos ESTRUTURA E FORMAÇÃO DAS PALAVRAS 15 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR aco maníaco ento cruento ado barbado eo róseo áceoa herbáceo liláceas esco pitoresco aico prosaico este agreste al anual estre terrestre ar escolar ício alimentício ário diário ordinário ico geométrico ático problemático il febril az mordaz ino cristalino engo mulherengo ivo lucrativo enho ferrenho onho tristonho eno terreno oso bondoso udo barrigudo b de verbos SUFIXO SENTIDO EXEMPLIFICAÇÃO aeinte ação qualidade estado semelhante doente se guinte áível possibilidade de praticar ou sofrer uma ação louvável perecível punível io tivo ação referência modo de ser tardio afirmativo pensativo diço tício possibilidade de praticar ou sofrer uma ação refe rência movediço quebradiço factí cio douro tório ação pertinência casadouro preparatório Sufixos Adverbiais ESTRUTURA E FORMAÇÃO DAS PALAVRAS 16 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Na Língua Portuguesa existe apenas um único sufixo adverbial É o sufixo mente derivado do substantivo feminino latino mens mentis que pode significar a mente o espírito o intentoEste su fixo juntouse a adjetivos na forma feminina para indicar circunstâncias especialmente a de modo Exemplos altivamente bravamente bondosamente nervosamente fracamente piamente Já os advérbios que se derivam de adjetivos terminados em ês burguesmente portugues mente etc não seguem esta regra pois esses adjetivos eram outrora uniformes Exemplos cabrito montês cabrita montês Sufixos Verbais Os sufixos verbais agregamse via de regra ao radical de substantivos e adjetivos para formar novos verbos Em geral os verbos novos da língua formamse pelo acréscimo da terminaçãoar Exemplos esquiar radiografar adoçar nivelar afinar telefonar aportuguesar Os verbos exprimem entre outras ideias a prática de ação Veja ar cruzar analisar limpar ear guerrear golear entar afugentar amamentar ficar dignificar liquidificar izar finalizar organizar Observe este quadro de sufixos verbais SUFIXOS SENTIDO EXEMPLOS ear frequentativo durativo cabecear folhear ejar frequentativo durativo gotejar velejar entar factitivo aformosentar amolentar ificar factitivo clarificar dignificar icar frequentativodiminutivo bebericar depenicar ilhar frequentativodiminutivo dedilhar fervilhar inhar frequentativodiminutivopejorativo escrevinhar cuspinhar iscar frequentativodiminutivo chuviscar lambiscar itar frequentativodiminutivo dormitar saltitar ESTRUTURA E FORMAÇÃO DAS PALAVRAS 17 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR izar factitivo civilizar utilizar Observações Verbo Frequentativo é aquele que traduz ação repetida Verbo Factitivo é aquele que envolve ideia de fazer ou causar Verbo Diminutivo é aquele que exprime ação pouco intensa Radicais Gregos O conhecimento dos radicais gregos é de indiscutível importância para a exata compreensão e fácil memorização de inúmeras palavras Apresentamos a seguir duas relações de radicais gregos A pri meira agrupa os elementos formadores que normalmente são colocados no início dos compostos a segunda agrupa aqueles que costumam surgir na parte final Radicais que atuam como primeiro elemento Forma Sentido Exemplos Aéros ar Aeronave Ánthropos homem Antropófago Autós de si mesmo Autobiografia Bíblion livro Biblioteca Bíos vida Biologia Chróma cor Cromático Chrónos tempo Cronômetro Dáktyilos dedo Dactilografia Déka dez Decassílabo Démos povo Democracia Eléktron âmbar Eletricidade Eletroímã Ethnos raça Etnia Géo terra Geografia Héteros outro Heterogêneo Hexa seis Hexágono Híppos cavalo Hipopótamo Ichthýs peixe Ictiografia ESTRUTURA E FORMAÇÃO DAS PALAVRAS 18 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Ísos igual Isósceles Makrós grande longo Macróbio Mégas grande Megalomaníaco Mikrós pequeno Micróbio Mónos um só Monocultura Nekrós morto Necrotério Néos novo Neolatino Odóntos dente Odontologia Ophthalmós olho Oftalmologia Ónoma nome Onomatopeia Orthós reto justo Ortografia Pan todos tudo Panamericano Páthos doença Patologia Penta cinco Pentágono Polýs muito Poliglota Pótamos rio Potamologia Pséudos falso Pseudônimo Psiché mente Psicologia Riza raiz Rizotônico Techné arte Tecnografia Thermós quente Térmico Tetra quatro Tetraedro Týpos figura marca Tipografia Tópos lugar Topografia Zóon Animal Zoologia Radicais que atuam como segundo elemento Forma Sentido Exemplos agogós Que conduz Pedagogo ESTRUTURA E FORMAÇÃO DAS PALAVRAS 19 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR álgos Dor Analgésico arché Comando governo Monarquia dóxa Que opina Ortodoxo drómos Lugar para correr Hipódromo gámos Casamento Poligamia glótta glóssa Língua Poliglota glossário gonía Ângulo Pentágono grápho Escrita Ortografia grafo Que escreve Calígrafo grámma Escrito peso Telegrama quilograma krátos Poder Democracia lógos Palavra estudo Diálogo mancia Adivinhação Cartomancia métron Que mede Quilômetro nómos Que regula Autônomo pólis Cidade Petrópolis pterón Asa Helicóptero skopéo Instrumento para ver Microscópio sophós Sabedoria Filosofia théke Lugar onde se guarda Biblioteca Radicais Latinos Radicais que atuam como primeiro elemento Forma Sentido Exemplo Agri Campo Agricultura Ambi Ambos Ambidestro Arbori Árvore Arborícola Bis bi Duas vezes Bípede bisavô Calori Calor Calorífero ESTRUTURA E FORMAÇÃO DAS PALAVRAS 20 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Cruci cruz Crucifixo Curvi curvo Curvilíneo Equi igual Equilátero equidistante Ferri ferro ferro Ferrífero ferrovia Loco lugar Locomotiva Morti morte Mortífero Multi muito Multiforme Olei oleo Azeite óleo Oleígeno oleoduto Oni todo Onipotente Pedi pé Pedilúvio Pisci peixe Piscicultor Pluri Muitos vários Pluriforme Quadri quadru quatro Quadrúpede Reti reto Retilíneo Semi metade Semimorto Tri Três Tricolor Radicais que atuam como segundo elemento Forma Sentido Exemplos cida Que mata Suicida homicida cola Que cultiva ou habita Arborícola vinícola silvícola cultura Ato de cultivar Piscicultura apicultura fero Que contém ou produz Aurífero carbonífero fico Que faz ou produz Benéfico frigorífico forme Que tem forma de Uniforme cuneiforme fugo Que foge ou faz fugir Centrífugo febrífugo gero Que contém ou produz Belígero armígero paro Que produz Ovíparo multíparo pede Pé Velocípede palmípede ESTRUTURA E FORMAÇÃO DAS PALAVRAS 21 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR sono Que soa Uníssono horríssono vomo Que expele Ignívomo fumívomo voro Que come Carnívoro herbívoro SEMÂNTICA 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Semântica A semântica é o estudo do significado e de fenômenos gramaticais relacionados a esse tópico Qual é a diferença entre palavras sinônimas e antônimas ou entre conotação e denotação O que são parôni mos Quando ocorre ambiguidade São essas questões que o estudo da semântica ajuda a entender A semântica é a área da linguística que estuda o significado e a sua relação com o significante O significado está associado ao sentido e portanto ao conteúdo e ao contexto o significante está asso ciado à forma de palavras ou de sinais de grafia ou de som Dentro da semântica há conceitos relacionando o uso e a estrutura do significado dentro de determi nados contextos bem como alguns fenômenos gramaticais a respeito do significado na língua Vamos aprender melhor sobre esses conceitos a seguir Sinonímia X Antonímia A sinonímia referese a vocabulários diferentes com carga semântica significado semelhante po dendo ser usados um no lugar do outro dependendo do contexto São os sinônimos Sinônimo de espaço ambiente Sinônimo de carinhoso afetuoso Sinônimo de apoiar sustentar A antonímia por outro lado referese a vocabulários diferentes com carga semântica significado com relação de oposiçãocontradição entre si São os antônimos Antônimo de bonito feio Antônimo de limpo sujo Antônimo de bom mau Hiponímia X hiperonímia Hiponímia e hiperonímia referemse à relação de significado entre palavras Hiperônimos são palavras com significado mais abrangente que por vezes referese a uma categoria que engloba diversos outros termos mais específicos Esses termos são conhecidos como hipônimos pois têm significado mais específico dentro de outro mais abrangente Minha namorada adora ver esportes na televisão futebol vôlei basquete ela não perde nenhuma transmissão A palavra esportes é um hiperônimo por ter significado mais abrangente englobando outros termos hipônimos como futebol vôlei e basquete Paronímia A paronímia referese a palavras com significados diferentes mas significantes estrutura parecidos Os parônimos muitas vezes geram confusão nos falantes que trocam o seu uso por conta da seme lhança escrita e sonora entre essas palavras Como exemplos de parônimos temos comprimento e cumprimento soar e suar mandado e mandato cavaleiro e cavalheiro absolver e absorver eminente e iminente SEMÂNTICA 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Polissemia Ou Homonímia A homonímia é a relação entre diferentes palavras ou expressões que têm significantes iguais forma igual na escrita no som ou em ambos mas significados distintos São do verbo ser são santo são saudável Em cima locução encima do verbo encimar Gosto substantivo sinônimo de sabor gosto do verbo gostar A polissemia é a propriedade de um mesmo significante ter mais de um significado que pode ser en tendido pelo contexto Pregar um sermão pregar um botão na camiseta pregar um prego na parede Manga fruta manga da camiseta Conotação E Denotação As palavras e os discursos podem ter sentido conotativo ou denotativo A denotação referese ao uso de palavras ou de expressões com significado literal real e dicionarizado Já a conotação ao contrário referese ao uso dessas palavras ou expressões no sentido figurado podendo ser metafórico irô nico ou para passar um significado que vai além ou que é diferente do literal Uma gota fez o copo transbordar Com sentido denotativo gota tem o significado real de gota de algum líquido No sentido conotativo gota pode representar um evento ou uma ação que desencadeou uma série de consequências Ambiguidade A ambiguidade ocorre quando um enunciado tem mais de uma interpretação possível devido à sua estrutura muitas vezes gerando problemas de comunicação Pode também ser usada como recurso estilístico para gerar humor ou na licença poética Ele reencontrou a mãe em sua casa A casa era de quem Do filho ou da mãe Esse é um exemplo comum de ambiguidade Para saber mais sobre esse fenômeno linguístico leia o texto ambiguidade A semântica é uma área da linguística voltada ao estudo do significado em diversos níveis analisando inclusive o conteúdo e o contexto Dessa forma estudase a relação do significado com o significante que tem a ver com a forma das palavras seja essa forma a sua grafia seja o seu som Já reparou como uma mesma palavra pode ter significados diferentes dependendo do contexto Ou como a estrutura de um enunciado pode levar à compreensão de formas diferentes São tópicos como esses que a semântica analisa Sinonímia E Antonímia A sinonímia referese a palavras diferentes com significado parecido ou seja palavras que são sinôni mas Palavras sinônimas costumam ter um significado muito semelhante mas que não necessaria mente é igual Assim palavras sinônimas podem ser substituídas uma pela outra dependendo do con texto SEMÂNTICA 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A antonímia trata de palavras cujos significados estabelecem relação de oposição ou de contradição entre si ou seja palavras que são antônimas O contexto é muito importante para entender quais vocábulos podem ser sinônimos e antônimos já que muitas palavras têm mais de um sentido para cada situação Veja as diferentes possibilidades para a palavra caro Paronímia E Homonímia Paronímia é o fenômeno que ocorre em palavras com significados diferentes mas significantes estru tura parecidos ou seja são palavras escritas eou faladas quase do mesmo jeito mas que têm signi ficados muito diferentes Veja algumas palavras parônimas Homonímia é o fenômeno que ocorre em palavras que têm significantes iguais e significados diferen tes ou seja palavras homônimas são aquelas com mesma forma mas significado diferente Homônimos perfeitos são aqueles com grafia e som exatamente iguais e significados distintos Veja um homônimo perfeito SEMÂNTICA 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Quando essas palavras têm a mesma pronúncia mas não a mesma grafia são chamadas de pala vras homófonas Quando elas têm a mesma grafia mas não a mesma pronúncia são chamadas de palavras homógrafas Veja nos exemplos Hiponímia E Hiperonímia Algumas palavras têm relação semântica isto é de significado mais ou menos abrangente em um contexto A hiponímia está relacionada às palavras com significado mais estrito o morfema hipo sig nifica pouco enquanto a hiperonímia se relaciona às palavras com significado mais abrangente o morfema hiper significa muito Veja o exemplo do enunciado Sou apaixonado por danças Já aprendi várias samba tango balé forró já aprendi de tudo O vocábulo danças funciona como hiperônimo porque engloba vários termos em sua categoria Os demais vocabulários grifados como samba tango balé forró funcionam como hipônimos por se tratar de termos mais específicos dentro da categoria danças Polissemia A polissemia diz respeito à propriedade de um mesmo significante ter mais de um significado ou seja quando uma mesma palavra pode assumir diferentes significados dependendo do contexto Veja A denotação se caracteriza pelo uso de palavras e expressões em seu sentido literal ou seja aquele que se refere de maneira exatamente igual ao da realidade A conotação se caracteriza pelo uso de palavras e expressões em seu sentido figurado ou seja aquele que se expressa por meio de metáforas ironias entre outras figuras que não expressam o sentido literal do vocabulário utilizado Veja a diferença de um discurso em seu sentido conotativo e denotativo Essa casa está pegando fogo Se usado no sentido denotativo o enunciado indica que uma casa está de fato sendo tomada por um incêndio SEMÂNTICA 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Se usado no sentido conotativo por outro lado o enunciado indica que uma casa está muito agitada com acontecimentos intensos Para saber mais sobre essas formas de expressão linguística leia o texto Denotação e conotação Ambiguidade Quando há ambiguidade em um enunciado isto é quando um enunciado é ambíguo significa que ele pode ser interpretado de mais de uma maneira Isso costuma acontecer devido à estrutura do enunci ado podendo ser um efeito de estilo para gerar humor ou por licença poética ou ainda um problema no enunciado que gera ruídos na comunicação Vejamos um exemplo Desisti de sair com você porque vi que estava cansado Quem estava cansado Quem desistiu de sair ou quem ia ser chamado para sair Essa é uma dúvida gerada pela ambiguidade no enunciado Semântica é um ramo da linguística que estuda o significado das palavras frases e textos de uma lín gua A semântica está dividida em descritiva ou sincrônica a que estuda o sentido atual das palavras e em histórica ou diacrônica a que estuda as mudanças que as palavras sofreram no tempo e no espaço A semântica descritiva estuda o significado das palavras e também as figuras de linguagem O estudo do significado das palavras pode ser dividido em sinonímia antonímia homonímia e paroní mia Sinonímia é o estudo da relação de duas ou mais palavras que possuem significados iguais ou se melhantes ou seja os sinônimos Ex cararosto quartodormitório casalarmorada Antonímia é o estudo da relação de duas ou mais palavra que possuem significados diferentes ou seja antônimos Ex amoródio dianoite calorfrio Homonímia é o estudo da relação de duas ou mais palavras que possuem significados diferentes porém possuem a mesma forma e som ou seja os homônimos Estas se dividem em Homófonas acentoassento consertoconserto Homógrafas podepode olhoolho Perfeitas riorio sãosãosão Paronímia é o estudo da particularidade de duas palavras que apresentam semelhança na grafia e na pronúncia mas têm significados diferentes eminenteiminente absolverabsorver A semântica estuda também a denotação e a conotação das palavras Denotação é a propriedade que possui uma palavra de limitarse a seu próprio conceito de trazer apenas o significado original Ex As estrelas do céu Vestime de vermelho O fogo do isqueiro Conotação é a propriedade que possui uma palavra de ampliarse no seu campo semântico dentro de um contexto podendo causar várias interpretações Ex As estrelas do cinema O jardim vestiuse de flores O fogo da paixão A semântica também analisa as transformações de significados que acontecem nas formas linguísticas devido a fatores como o tempo Isto é parte de duas vertentes Semântica Sincrônica é aquela que estuda o significado das palavras no momento atual É a semân tica descritiva que tem relação com a evolução da língua Semântica Diacrônica é aquela que estuda o significado das palavras em um determinado espaço É a semântica histórica que tem relação com um tempo passado No campo de estudo da semântica há alguns conceitos que são básicos para o entendimento dos significados das palavras São elas Denotação SEMÂNTICA 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Conotação Sinonímia Antonímia Hiperônimo Hipônimo Homonímia Paronímia Polissemia Ambiguidade Semântica Denotação e Conotação Conotação Ou Conotativo Conotação é quando as palavras são aplicadas em um sentido figurado Além de depender do contexto em que estão inseridas Denotação Ou Denotativo Denotação é o sentido real da palavra ou frase Exatamente o contrário da função conotativa É o sig nificado literal e original presente no dicionário Exemplos Eduardo partiu o coração de Marcelo Conotativo Marcelo partiu o pé da cadeira Denotativo Semântica Sinonímia e Antonímia Sinonímia No estudo semântico sinonímia acontece quando duas palavras com significados diferentes são colo cadas em um contexto em que passam a ser sinônimas Isto quer dizer que não são palavras sinôni mas mas dentro daquela determinada oração assume significados iguais Cuidado Essas expressões não são sinônimas apenas estabelecem uma relação de sinonímia dentro de um contexto Exemplos A paz e a tranquilidade reinavam na casa de Marcelo A ponte da esquina quebrou porque era frágil e fraca Entenda Os substantivos paz tranquilidade frágil e fraca quando separados do contexto não são sinônimos Contudo dentro do contexto de cada sentença elas possuem o mesmo significado ou seja estão estabelecendo uma relação de sinonímia Antonímia Antonímia é a relação que ocorre quando duas ou mais palavras não são necessariamente contrárias mas ao serem colocadas dentro de um contexto assumem sentido de antônimos Exemplos SEMÂNTICA 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Mônica é uma pessoa caridosa já seu irmão Marcos é agressivo Marcos é um homem mau já Mônica é uma pessoa boa Entenda caridosa e agressivo não são antônimos mas transmitem esse sentido dentro desse con texto Já as palavras mau e boa estão estabelecendo uma relação de antonímia no entanto tam bém são palavras antônimas pois o contrário de mau é bom e vice e versa Semântica Hiperônimo E Hiponímia Hiperônimo São palavras que tem um sentido mais abrangente ou seja englobam um conjunto de palavras relaci onadas a ela e que estão dentro do mesmo grupo semântico Exemplos Profissão é um hiperônimo pois dentro desse grupo há várias outras palavras Como médico jorna lista cozinheiro entre outros Inseto hiperônimo de barata mosquito mosca etc Mamíferos hiperônimo de ser humano baleia vaca etc Hipônimo Ao contrário do hiper que é algo mais amplo hipo é mais restrito Isto é está relacionado a elemen tos mais específicos dentro do conjunto dos hiperônimos Exemplos Escritor e Jornalista são hipônimos de profissão Mosquito e mosca são hipônimos de inseto Gato e cachorro são hipônimos de mamíferos Semântica Paronímia e Homonímia Paronímia São palavras parônimas aquelas que têm a escrita e a pronúncia semelhantes mas possuem diferentes significados A relação parônima acontece quando duas ou mais expressões possuem significados dis tintos mas são parecidas na sonoridade e ortografia Exemplos Absolver perdoar inocentar e absorve aspirar sorver Recrear divertir e recriar criar novamente Eminência elevado iminência qualidade do que está iminente Homonímia É a relação presente entre duas ou mais palavras que possuem a mesma pronúncia ou escrita mas diferentes significados A homônima é subdivida em Palavras homógrafas expressões com sentidos diferentes mas a mesma escrita Exemplo sede vontade de beber e sede matriz SEMÂNTICA 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Palavras homófonas expressões que têm a escrita diferente mas a pronúncia é igual Exem plos Sessão secção seção ou cessão e acerto ato de acertar e asserto afirmação Perfeitas são palavras homógrafas e homófonas ao mesmo tempo ou seja tem a escrita e a pronún cia iguais mas diferentes significados Exemplo Gosto substantivo e gosto forma do verbo gostar na 1ª pessoa do sing do tempo presente do modo indicativo Semântica Polissemia e Ambiguidade Polissemia A polissemia acontece quando uma mesma palavra pode ser interpretada em diversos significados proporciona mais de um leitura Exemplos palavras polissêmicas Cabo pode ser cabo de vassoura da faca ou o policial militar Banco pode ser a instituição comercial financeira ou o local de sentar Manga pode ser a fruta ou parte da roupa Pé pode ser pé de moleque doce parte do corpo humano ou o pé da cadeira Entenda as palavras mostradas acima podem ter vários significados Os sentidos mudam apenas no contexto em que forem inseridas Ambiguidade Ambiguidade anda ao lado da polissemia porém a ambiguidade não está atrelada a vários significa dos mas sim as possíveis interpretações em uma frase Isto é ambiguidade está relacionada ao duplo sentindo de uma sentença ou palavra enquanto que a polissemia caracterizase pelos vários signifi cados de uma única palavra Então ambiguidade é a abertura que uma palavra ou oração pode deixar para interpretações a possi bilidade de olhar por vários ângulos uma mesma coisa Exemplos Daniela comeu um chocolate e sua irmã também Daniela e a irmã dela comeram um doce ou Daniela comeu o doce e a irmã O policial prendeu o suspeito em sua casa Na casa de quem Do suspeito ou do policial A estudante falou para a professora que era soteropolitana Quem era soteropolitana A estudante ou a professora TERMOS ORAÇÃO 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Termos Integrantes Da Oração Segundo a gramática tradicional os termos da oração dividemse em essenciais integrantes e aces sórios Os termos integrantes da oração são aqueles que integram principalmente o sentido de verbos e substantivos presentes na oração Os principais termos integrantes da oração são os complementos verbais objeto direto e objeto indi reto o complemento nominal e o agente da passiva O predicativo do sujeito e o predicativo do objeto podem também ser considerados termos integrantes da oração por atuarem como complementos no minais e verbais Essa classificação não é contudo unânime Objeto direto O objeto direto é um complemento verbal É o termo da oração que indica o elemento que sofre a ação verbal completando o sentido de um verbo transitivo direto Exemplos de objeto direto Minha filha está lendo o livro no jardim Eu amoo do fundo do meu coração Nunca experimentei essa receita Objeto indireto O objeto indireto é um complemento verbal É um termo preposicionado que indica o elemento ao qual se destina ação verbal Completa o sentido de um verbo transitivo indireto Exemplos de objeto indireto O filho não obedeceu ao pai Neste momento eu preciso de sua ajuda Você vai fugir de mim Complemento nominal O complemento nominal é um termo preposicionado que completa o sentido de um nome como um substantivo um adjetivo ou um advérbio Existem diversos nomes que têm um significado incompleto sem esse complemento como alheio a cheio de descontente com perito em devoção por Exemplos de complemento nominal Minha vizinha está cheia de dores Ainda não estou pronta para o teste Minha avó tem muita devoção por Deus Agente da passiva TERMOS ORAÇÃO 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O agente da passiva é um termo que existe apenas em orações na voz passiva analítica Indica quem pratica a ação correspondendo ao sujeito da voz ativa É um termo preposicionado introduzido pela preposição por e suas formas flexionadas pelo pela pelos pelas Exemplos de agente da passiva A apresentação foi realizada pela professora de Filosofia Todo o trabalho foi feito por mim O paciente foi acompanhado pela enfermeira Predicativo do sujeito O predicativo do sujeito é um termo que existe apenas nos predicados nominais Atribui uma qualidade ao sujeito caracterizandoo Exemplos de predicativo do sujeito Meu melhor amigo está tão triste Você anda agitada desde ontem Ela sempre foi a razão de tudo Predicativo do objeto O predicativo do objeto é um termo que existe apenas nos predicados verbonominais Atribui uma qualidade ao objeto direto ou ao objeto indireto caracterizandoos Exemplos de predicativo do objeto Eu considero este assunto importantíssimo O professor elegeume representante da turma Na aula de inglês eu chameilhe burra Termos essenciais e termos acessórios Além dos termos integrantes as orações são também compostas por termos essenciais e termos aces sórios Os termos essenciais da oração são o sujeito e o predicado Os termos acessórios da oração são o adjunto adnominal o adjunto adverbial e o aposto Complemento Nominal O complemento nominal é o termo da oração que é ligado ao sujeito predicativo objetivo direto o objeto indireto o agente da passiva o adjunto adverbial o aposto ou ao vocativo O complemento nominal ligase ao substantivo adjetivo ou advérbio por intermédio de uma preposição Exemplo 1 A mulher tinha necessidade de medicamentos Nome substantivo necessidade Complemento nominal de medicamentos Exemplo 2 TERMOS ORAÇÃO 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Esta conduta é prejudicial à saúde Nome adjetivo prejudicial Complemento nominal à saúde Exemplo 3 Decidiu favoravelmente ao acusado Nome advérbio favoravelmente Complemento nominal ao acusado O núcleo do complemento nominal em geral é representado por um substantivo ou palavra com valor de substantivo O pronome oblíquo também pode representar um complemento nominal deixando a preposição implícita no pronome Exemplo Andar a pé lhe era agradável era agradável a ele Complemento nominal Lhe Quando houver um período composto a função do complemento nominal pode agir na oração com valor de substantivo Nos casos em que isso ocorre a denominação é de oração substantiva completiva nominal Exemplo Tinha a necessidade de que o socorressem Complemento nominal de que o socorressem Oração Tinha necessidade Agente da Passiva O agente da passiva é o complemento preposicionado que representa o ser que pratica a ação ex pressa por um verbo na voz passiva Exemplo A criança foi orientada pelo professor Sujeito A criança Verbo na voz passiva pelo professor Transposição da Voz Passiva para a Voz Ativa O agente da passiva é o sujeito na voz ativa O objeto direto da voz ativa passa a sujeito da voz passiva TERMOS ORAÇÃO 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Objeto Direto O objeto direto é o complemento de um verbo transitivo direto sem preposição obrigatória Ele indica o ser para a qual se dirige a ação verbal Pode ser apresentado por substantivo pronome numeral palavra ou expressão substantivada ou oração substantiva Exemplo Algumas pessoas tomam vinho Sujeito Algumas pessoas Verbo transitivo direto tomam Objeto direto vinho Objeto Direto Preposicionado Ocorre quando o objeto direto vem regido por preposição Exemplos Nunca enganaram a mim Objeto direto preposicionado a mim Verbo transitivo direto enganaram Objeto Indireto O objeto indireto completa a significação de um verbo e vem sempre acompanhado de preposição Pode ser representado por substantivo ou palavra substantivada pronome numeral expressão subs tantivada ou oração substantiva Exemplo Amélia acredita em discos voadores Sujeito Amélia Verbo transitivo direto em discos voadores Nos casos de Pronome Oblíquo Há casos em que os pronomes oblíquos assumem a função de complementos verbais TERMOS ORAÇÃO 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Exemplo A proposta interessavalhe Objeto indireto lhe Verbo transitivo indireto interessavalhe Termos complementares da oração Termos integrantes da oração são os termos que compõem a oração integrando o sentido do verbo e dos substantivos presentes nela De acordo com a gramática portuguesa esses termos são divididos em Termos essenciais da oração sujeito e o predicado da oração Termos integrantes da oração termos que integram e complementam o sentido da oração Termos acessórios da oração adjunto adverbial o adjunto adnominal e o aposto Os mais importantes termos integrantes da oração são complementos nominais objeto direto e objeto indireto complementos verbais e agente da passiva O predicativo do sujeito e o predicativo do objeto também podem ser considerados termos integrantes da oração já que eles são usados como comple mento verbal ou complemento nominal nas frases Os termos integrantes da oração são necessários em determinadas frases porque sozinhos o verbo ou substantivo não possuem sentido completo Objeto Direto Um dos termos integrantes da oração responsável por completar o sentido do verbo transitivo direto mesmo que nela não tenha a presença de uma preposição é o objeto direto Ele mostra o paciente da ação verbal o elemento que sofre a ação do verbo na frase O complemento utilizado para concluir o sentido dos verbos transitivos diretos na oração devem res ponder às seguintes perguntas o quê ou quem Os objetos diretos podem ser representados por substantivos pronomes substantivos pronomes oblíquos átonos ou orações subordinadas substanti vas objetivas diretas Observe alguns exemplos Não cabe a mim estabelecer as regras a serem seguidas Tudo foi feito para que ela não sofresse tanto com o parto Comeram a lasanha que deixei na geladeira Objeto Indireto Mais um dos termos integrantes da oração o objeto indireto tem a função de complementar o sentido do verbo transitivo indireto e nessa situação a presença da preposição se torna obrigatória Ele mostra o paciente da ação verbal ou seja elemento para onde se destina a ação verbal Esses verbos transitivos indiretos dependem do complemento para finalizar o seu sentido Eles preci sam responder as seguintes questões de quê para quê de quem para quem em quem Geralmente os objetos indiretos são representados pelos substantivos pelos pronomes oblíquos lhe e lhes e pelas orações subordinadas substantivas objetivas indiretas Observe alguns exemplos Semana passada eu a encontrei no parque de diversões TERMOS ORAÇÃO 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Apesar de toda a consideração ela não lhe convidou para o aniversário Não depende de mim a liberação dos produtos de limpeza para a copa Complemento nominal O substantivo abstrato os adjetivos e o advérbio necessitam do complemento nominal para preencher o seu sentido na oração Esse termo da oração é sempre precedido na frase de uma preposição como de em a com por Assim como os verbos transitivos necessitam de algum outro termo para completar o seu sentido na oração os substantivos adjetivos e advérbio também precisam Por conta disso eles sofrem alguma comparação O complemento nominal pode aparecer na frase representado por um substantivo por um pronome por um numeral ou por uma oração subordinada substantiva completiva nominal Observe os exemplos a seguir Você tem feito muita falta aqui no nosso dia a dia Comi um pão no café da manhã pois saí da dieta É importante que você se sinta bem na sua própria casa Apesar de serem confundidos um com o outro o complemento nominal e o adjunto adnominal possuem diferenças Saiba quais são Se o complemento for ligado a um adjetivo ou a um advérbio e além disso ele for precedido por uma preposição entendese que se trata de um complemento nominal Se esse complemento estiver associado a um substantivo concreto independentemente de estar ou não estar precedido de uma preposição tratase de um adjunto adnominal O último caso é quando o complemento é ligado a um substantivo abstrato por qualquer uma das preposições menos a de Nesse caso tratase de um complemento nominal A construção substantivo abstrato preposição de substantivo é a única forma de confundir adjunto adnominal e complemento nominal Agente Da Passiva Esse é mais um dos casos de termos integrantes da oração Esse termo mostra quem pratica a ação em uma oração na voz passiva Apesar de só existir nas orações que estão na voz passiva analítica ele indica quem pratica a ação e quem é o sujeito da voz ativa Também precisa ser precedido de preposição tendo a preposição por como base e usando também as suas formas flexionadas que são pelo pela pelos pelas Veja nos exemplos a seguir A inundação causada pela chuva de ontem destruiu muitas casas Aquela macarronada maravilhosa que comemos domingo foi feita por minha mãe A bolsa nova dela foi dada pelo seu namorado Predicativo Do Sujeito É considerado um dos termos integrantes da oração O predicativo do sujeito só existe nos predicados nominais dando a ele uma qualidade que caracterize o sujeito Veja nos exemplos abaixo TERMOS ORAÇÃO 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A filha da vizinha ficou tão feliz por ter passado no vestibular Carla passa o dia inteiro bastante irritada com tudo As crianças estão ficando muito ansiosas e dependentes de aparelhos tecnológicos Predicativo Do Objeto O predicativo do objeto também pode ser considerado um dos termos integrantes da oração Ele apa rece somente nos predicados verbonominais e dão qualidade ao objeto direto ou objeto indireto de forma que os caracterize Observe os exemplos a seguir É gravíssima a situação do rapaz que foi atropelado pela moto na rua Aquela feijoada que serviram ontem para nós estava deliciosa João passou o dia hoje muito abatido A diferença básica entre o predicativo do sujeito e o predicativo do objeto é a seguinte O predicativo do sujeito oferece uma característica ao sujeito O predicativo do objeto oferece uma característica ao objeto Determinados verbos ou nomes em uma oração não possuem sentido completo em si mesmo ou seja necessitam de outros termos para que a sua significação seja completa Os termos integrantes da oração são aqueles que completam o sentido de verbos e nomes transitivos sendo indispensáveis para que a mensagem seja compreendida de maneira correta São eles os com plementos verbais objeto direto e objeto indireto complemento nominal e agente da passiva Complementos Verbais Objeto direto É o termo da oração que completa o sentido de um verbo transitivo direto normalmente ligandose a ele sem a preposição Exemplo Comprei um computador A função de objeto direto pode ser exercida por Substantivo ou expressão substantivada Exemplo Ele fará justiça Pronomes oblíquos o a os as me te se nos vos Exemplos Esperoo na reunião Chamaramna para o trabalho Irei vêlo após a aula de inglês Qualquer pronome substantivo Exemplo TERMOS ORAÇÃO 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A menina que conheci está no pátio Objeto indireto É o termo da oração que completa o sentido do verbo transitivo indireto sendo regido de preposição clara ou subentendida O objeto indireto é introduzido pelas preposições a de em para com por Exemplos Gostei do livro Concordo com ele Os pronomes lhe lhes me te se nos vos funcionam como objeto indireto Complemento Nominal Tratase do termo que completa o sentido de uma palavra que não seja verbo podendo referirse a substantivos adjetivos ou advérbios sempre com o auxílio da preposição Exemplos Regina tem orgulho do filho As jogadoras têm bastante respeito pelo técnico Os programas televisivos devem trazer algo útil à sociedade É o termo da oração que indica o ser que pratica a ação quando o verbo se apresenta na voz passiva Vem regido pela preposição por e eventualmente pela preposição de Exemplo O candidato foi elogiado pela banca examinadora Ao passarmos a frase da voz passiva para a voz ativa o agente da passiva recebe o nome de sujeito Observe A banda examinadora elogiou o candidato Outros exemplos A grama foi cortada pela Prefeitura O seminário foi apresentado pelo estudante O livro foi escrito por mim Embora o agente da passiva seja considerado um termo integrante ele pode ser muitas vezes omitido Exemplo A candidata não foi bem recebida pelos jurados SINTAXE 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Sintaxe Sintaxe é a parte da Gramática que estuda a disposição das palavras nos períodos bem como a rela ção lógica entre elas Ela é o conjunto das regras que determinam as diferentes possibilidades de as sociação das palavras da língua para a formação de enunciados Todas as línguas além de possuírem um léxico composto por milhares de palavras possuem também algumas regras que determinam o modo como as palavras podem combinarse para formar os enunci ados Essas regras são aquilo que definem a sintaxe das línguas É função da sintaxe organizar a estrutura das unidades linguísticas sintagmas que se combinarão em sentenças Quando um sujeito interage verbalmente com outro ele organiza as sentenças linguísticas de maneira a transmitir um significado completo para que possa ser compreendido Embora não exista apenas uma forma de organização das sentenças linguísticas o fato de as línguas terem sua sintaxe própria nos impede de realizar combinações aleatórias das palavras Observe Mês passado Ana comprou um carro novo Ana comprou mês passado um carro novo Ana comprou um carro novo mês passado Um carro novo Ana comprou mês passado Mês passado um carro novo Ana comprou Um carro novo Ana comprou mês passado Como você pôde observar o sentido do enunciado fica preservado e é compreensível apesar das di ferentes possibilidades de organização sintática das palavras Dessa forma é possível verificar como a sintaxe organiza a estrutura dos sintagmas que se combinarão em sentenças Entretanto há combinações que não conseguem formar um enunciado com sentido completo por exemplo Mês Passado Carro Um Ana Comprou Como falantes da Língua Portuguesa somos capazes de reconhecer todas as palavras do enunciado mas concluímos que a ordem como estão dispostas não produz sentido completo Com o exemplo acima é possível verificar como a sintaxe determina as possibilidades de associação das palavras da língua para a formação de enunciados Relações e Funções Sintáticas Conforme vimos os enunciados das línguas refletem uma organização específica prevista na língua e essa associação de palavras é sempre regulada pela sintaxe a qual define as sequências possíveis no interior dessas estruturas Para que possamos compreender as estruturas sintáticas é relevante conhecermos quais são os tipos de relações e de funções sintáticas Relações Sintáticas Tratase das relações estabelecidas entre as palavras que definem as estruturas possíveis na sintaxe das línguas Veja o exemplo Ana comprou um carro novo mês passado Ana agente da ação expressa pelo verbo comprar Mês passado quando a ação foi realizada SINTAXE 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Funções Sintáticas Tratase da função de cada elemento na sentença ao se relacionar com os demais elementos que compõem o enunciado Quando é possível estabelecermos uma relação sintática entre os elementos de um enunciado esses elementos desempenham uma função sintática específica Leia novamente o exemplo Ana comprou um carro novo mês passado Ana sujeito do verbo comprar Um adjunto adnominal Um carro novo objeto direto de comprar Como você pôde observar realizar a análise sintática dos enunciados da língua significa explicitar as estruturas as relações e as funções dos termos que os constituem A sintaxe é uma parte essencial da gramática que faz o estudo das palavras dentro das frases e tam bém das orações e como essas palavras se relacionam entre si Além disso faz o estudo dessa oração dentro do período permitindo que a frase tenha sentido e que as palavras estejam na ordem certa dentro da oração Essas definições são essenciais para que frases orações e períodos façam sentido e sejam de fácil compreensão por parte do leitor Na hora de compor uma ideia e transformála em um texto que seja coerente conciso e escrito da forma correta a sintaxe é essencial e precisa ser levada em considera ção O que é frase oração e período Para ter uma ideia clara da importância da sintaxe na língua portuguesa é importante entender as diferenças entre três itens importantes na hora de construir e transmitir uma ideia O que é frase oração e período Quais são as principais diferenças entre eles e como identificálos Entenda o que são e quais as diferenças entre esses elementos da sintaxe Frase qualquer enunciado que transmita uma ideia com sentido A frase não conta com a presença de verbo Oração frase com sentido e que conta com a presença de verbo É todo e qualquer enunciado que se organiza em torno de um verbo Período Período simples enunciado que pode ter apenas uma oração e é finalizado por um sinal de pontuação Exemplos João é um rapaz muito alegre Maria gosta de ir ao parque Período composto enunciado que pode ter duas ou mais orações e é finalizado por um sinal de pon tuação Exemplos João é um rapaz muito alegre e consegue fazer vários amigos Maria gosta de brincar no parque e ama viajar Função sintática Dentro da oração cada termo tem a sua função sintática A função sintática é determinada a partir de uma análise sintática dos termos para entender profundamente que papel desempenha dentro do pe ríodo e como interfere no sentido da ideia apresentada SINTAXE 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Elementos da função sintática Sujeito Predicado Predicativo Objetos Complemento nominal Agente da passiva Adjunto adnominal Adjunto adverbial Vocativo Aposto Análise Sintática A análise sintática é responsável pelo estudo da função e ligação de cada elemento que fazem parte de um período determinado A partir da análise sintática é possível entender a fundo como cada um dos elementos da oração são formados Divisões da análise sintática Sujeito O sujeito pode ser classificado como determinado indeterminado ou oculto E o sujeito determinado ainda pode ser dividido em simples ou composto dependendo da quantidade de núcleos que possui Predicado Verbal O predicado verbal pode apresentar verbos transitivos verbos intransitivos e também os verbos de ligação Ainda é possível encontrar na frase o predicativo do sujeito e o predicativo do objeto Complemento Verbal Os complementos verbais têm a importante função de completar o sentido dos verbos transitivos Os verbos transitivos podem ser classificados em diretos indiretos e também diretos e indiretos ao mesmo tempo Complemento Nominal O complemento nominal tem a função de completar o sentido de um nome seja ele um advérbio substantivo ou adjetivo Agente da Passiva A função do agente da passiva é indicar o executor da ação em uma voz passiva e sempre seguido de preposição Adjunto Adnominal O adjunto adnominal tem a função de caracterizar um substantivo considerado o agente da ação usando adjetivos artigos locuções adjetivas numerais e pronomes Adjunto Adverbial SINTAXE 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O adjunto adverbial é utilizado quando há a indicação de uma circunstância envolvendo verbo ou ad vérbio Aposto A função do aposto é explicar um substantivo ou seja dar caracterização ao que é apresentado pelo substantivo A Sintaxe é uma das partes da Gramática na qual são estudadas as disposições das palavras nas ora ções nos períodos bem como a relação lógica estabelecida entre elas Podemos considerar a Gramática como sendo o conjunto das regras que determinam as diferentes possibilidades de associação das palavras de uma língua para a formação de enunciados concretos A Sintaxe própria de cada língua impede que sejam realizadas combinações aleatórias entre as pala vras Embora sejam bem distintas entre si todas as línguas além de possuírem um léxico composto por milhares de palavras possuem também um conjunto de regras as quais determinam a forma como as palavras podem se relacionar para formar enunciados concretos Sendo assim a Sintaxe organiza a estrutura das unidades linguísticas os sintagmas que se combinam em sentenças Para que o falante de uma língua possa interagir verbalmente com outros ele orga niza as sentenças linguísticas para que possa transmitir um significado completo e assim ser compre endido Funções e Relações Sintáticas O enunciado se encaixa em uma organizaçãoestruturação específica prevista na língua Essa organi zação é sempre regulada pela Sintaxe a qual define as sequências possíveis no interior dessas estru turas Vejamos agora quais são os tipos de relações e de funções sintáticas da nossa língua Funções Sintáticas Consiste na função específica de cada elemento na sentença ao se relacionar com outros elementos que também compõem o enunciado Leia o exemplo João vendeu um baú antigo ano passado João sujeito do verbo vender Um adjunto adnominal Um baú antigo objeto direto de vendeu Relações Sintáticas Consiste nas relações estabelecidas entre as palavras que definem as estruturas possíveis na Sintaxe das línguas Leia o exemplo João vendeu um baú antigo ano passado João agente da ação expressa pelo verbo vender Ano passado quando a ação foi realizada SINTAXE 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A Sintaxe é a parte da gramática responsável por estudar a disposição das palavras dentro de fra ses e orações bem como as relações que elas criam entre si para compor o significado Ela também é a responsável pelo estudo da relação das orações dentro do período A Sintaxe é utilizada para formar uma sentença compreensível dessa forma quando há alteração nas relações que as palavras estabelecem entre si o sentido de toda a sentença também muda ainda que sejam as mesmas palavras Mesmo não havendo somente uma maneira de organização das sentenças linguísticas o fato de as línguas terem sua sintaxe própria impede a realização de combinações aleatórias das palavras Para entender o que é sintaxe precisamos aprender alguns conceitos principais que dizem respeito a essa matéria tais como Frase A frase tem como objetivo transmitir uma mensagem objetiva podendo ser constituída por apenas uma palavra ou pode ter maior complexidade Podese observar o início e o fim de uma frase ao verificar o começo com letra maiúscula e o final marcado por um ponto Tipos de Frase 1 Frases declarativas Frases que declaram ou informam algo Podem ser tanto no sentido positivo quanto no negativo Exemplos Frase declarativa afirmativa Isto vai cair Frase declarativa negativa Isto não vai cair 2 Frases Interrogativas Frases através das quais se procura ter uma informação ou realizase um questionamento Podem ser diretas ou indiretas Exemplos Frase interrogativa direta Ele vai sair Frase interrogativa indireta Queria saber se ele vai sair 3 Frases Imperativas Normalmente empregadas em pedidos ordens e conselhos São frases que têm o objetivo de influen ciar as ações do receptor da mensagem Também podem ser afirmativas e negativas Exemplos Frase imperativa afirmativa Vá para a sala Frase imperativa negativa Não vá para a sala 4 Frases Exclamativas Frases usadas para expressar uma emoção ou estado emotivo Exemplo Isto vai cair em mim 5 Frases Optativas Frases usadas para desejar algo SINTAXE 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Exemplo Que Deus te abençoe Oração A oração é uma sentença linguística cuja estrutura se caracteriza obrigatoriamente pela presença de um verbo e por ter seu sentido completo A oração se caracteriza pela presença de um predicado o qual é introduzido pela presença de um verbo Normalmente a oração apresenta um sujeito verbo termos essenciais integrantes ou acessó rios Termos Essenciais da Oração Sujeito O sujeito é sobre quem diz o resto da oração Exemplo O sujeito é Bruno pois esqueceu a carteira em casa restante da oração se refere a ele Predicado O predicado é o restante da oração ou seja a parte que informa algo sobre o sujeito É a parte onde o verbo está presente No exemplo o predicado é esqueceu a carteira em casa Tipos de Oração Orações Coordenadas Orações que são sintaticamente independentes uma da outra não precisam da outra para terem sentido completo Orações Subordinadas São orações que desempenham uma função sintática em relação à oração principal complementando o seu significado e sendo dependente dela Período O período é um enunciado formado por uma ou mais orações e possui sentido completo Na linguagem falada o início e o final do período são marcados pela entonação já na escrita são marcados pela letra maiúscula inicial e a pontuação que delimita sua extensão Os períodos podem ser simples ou com postos Período Simples Os períodos simples são os constituídos por uma oração ou seja um enunciado com apenas um verbo e sentido completo Exemplo Os dias de verão são muito longos verbo ser Período Composto Os períodos compostos são aqueles constituídos por mais de uma oração ou seja dois ou mais ver bos SINTAXE 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Exemplo Rafael me ligou para dizer que não irá ao restaurante mais tarde Período composto por três orações verbos ligar dizer e ir Relações e Funções Sintáticas Os enunciados das línguas refletem uma organização específica e essa associação de palavras é or denada pela sintaxe que estabelece as sequências possíveis no interior dessas estruturas Relações Sintáticas São as relações estabelecidas entre as palavras que definem as estruturas possíveis na sintaxe das línguas Exemplo Rafael comprou um celular novo mês passado Rafael agente da ação expressa pelo verbo comprar Mês passado quando a ação foi realizada Funções Sintáticas Diz respeito à função de cada elemento na sentença ao se relacionar com os demais elementos que compõem o enunciado Quando é possível estabelecer uma relação sintática entre os elementos de um enunciado esses elementos exercem uma função sintática específica Exemplo Rafael comprou um celular novo mês passado Rafael sujeito do verbo comprar Um adjunto adnominal Um celular novo objeto direto de comprar 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Colocação Pronominal A Colocação Pronominal respeita aos três tipos de posição que os pronomes átonos me te o a lhe nos vos os as lhes podem ocupar na oração Próclise o pronome é colocado antes do verbo Mesóclise o pronome é colocado no meio do verbo Ênclise o pronome é colocado depois do verbo Embora existam regras a colocação dos pronomes está pendente de fatores como por exemplo o ritmo a ênfase e o estilo Uso da Próclise Orações negativas que contenham palavras tais como não ninguém nunca Exemplos Não o quero aqui Nunca o vi assim Pronomes relativos indefinidos ou demonstrativos Exemplos Foi ela que o fez Alguns lhes deram maus conselhos Isso me lembra algo Verbos antecedidos por advérbios ou expressões adverbiais exceto quando haja vírgula depois do advérbio uma vez que dessa forma o advérbio deixa de atrair o pronome Exemplos Ontem me disseram que havia greve hoje Agora descansase Orações exclamativas e orações que exprimam desejo de que algo aconteça Exemplos Deus nos dê forças Oxalá me dês a boa notícia Orações com conjunções subordinativas Exemplos Embora se sentisse melhor saiu Conforme lhe disse hoje vou sair mais cedo Verbo no gerúndio regido da preposição em Exemplos Em se tratando de confusão ele está presente 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Em se decidindo pelo churrasco eu trato da carne Orações interrogativas Exemplos Quando te deram a notícia Quem te presenteou Uso da Mesóclise A Mesóclise é possível apenas com verbos do Futuro do Presente ou do Futuro do Pretérito Se houver palavra atrativa todavia dáse preferência ao uso da Próclise Exemplos Orgulharmeei dos meus alunos Orgulharmeia dos meus alunos Uso da Ênclise Quando o uso da Próclise e da Mesóclise não for possível usase a Ênclise A colocação de pronome depois do verbo é atraída pelas seguintes situações Verbo no imperativo afirmativo Exemplos Depois de terminar chamemnos Para começar joguemlhes a bola Verbo no infinitivo impessoal Exemplos Gostaria de pentearte a minha maneira O seu maior sonho é casarse Verbo inicia a oração Exemplos Fizlhe a pessoa mais feliz do mundo Acordei e surpreendime com o café da manhã Verbo no gerúndio sem a preposição em pois quando regido pela preposição em deve ser usada a Próclise Exemplos Vive a vida encantandome com as suas surpresas Faço sempre bolos diferentes experimentando lhes ingredientes novos Com Locução Verbal Nos exemplos acima existe apenas um verbo atraindo o pronome Agora vejamos como ocorre a colocação do pronome nas locuções verbais Lembrando que as regras citadas para os verbos na forma simples devem ser seguidas 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Usase a Ênclise depois do verbo auxiliar ou depois do verbo principal nas locuções verbais em que o verbo principal está no infinitivo ou no gerúndio Exemplos Devo explicarte o que se passou Devolhe explicar o que se passou Caso não haja palavra que atraia a Próclise usase a Ênclise depois do verbo auxiliar em que o verbo principal está no particípio Exemplos Foilhe explicado como deveria agir Tinhalhe feito as vontades se não tivesse sido mal criado Pronome Se e Suas Funções O pronome se pode ter a função de objeto direto ou por vezes de objeto indireto em orações em cuja voz verbal é reflexiva Exemplos Queimouse quando estava preparando o jantar Animouse para ir à festa O pronome se também pode ter a função de sujeito indeterminado Exemplos Procurase cãozinho Alugamse casas O pronome se pode ainda ter a função de simplesmente realçar o discurso Exemplos Lá se vai a minha chance de ganhar na loto Foise embora sem dizer nada É a parte da gramática que trata da correta colocação dos pronomes oblíquos átonos na frase Embora na linguagem falada a colocação dos pronomes não seja rigorosamente seguida algumas normas devem ser observadas sobretudo na linguagem escrita Dicas Existe uma ordem de prioridade na colocação pronominal 1º tente fazer próclise depois mesóclise e em último caso ênclise Próclise É a colocação pronominal antes do verbo A próclise é usada 1 Quando o verbo estiver precedido de palavras que atraem o pronome para antes do verbo São elas a Palavras de sentido negativo não nunca ninguém jamais etc Ex Não se esqueça de mim 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR b Advérbios Ex Agora se negam a depor c Conjunções subordinativas Ex Soube que me negariam d Pronomes relativos Ex Identificaram duas pessoas que se encontravam desaparecidas e Pronomes indefinidos Ex Poucos te deram a oportunidade f Pronomes demonstrativos Ex Disso me acusaram mas sem provas 2 Orações iniciadas por palavras interrogativas Ex Quem te fez a encomenda 3 Orações iniciadas por palavras exclamativas Ex Quanto se ofendem por nada 4 Orações que exprimem desejo orações optativas Ex Que Deus o ajude Mesóclise É a colocação pronominal no meio do verbo A mesóclise é usada 1 Quando o verbo estiver no futuro do presente ou futuro do pretérito contanto que esses verbos não estejam precedidos de palavras que exijam a próclise Exemplos Realizarseá na próxima semana um grande evento em prol da paz no mundo Não fosse os meus compromissos acompanharteia nessa viagem Ênclise É a colocação pronominal depois do verbo A ênclise é usada quando a próclise e a mesóclise não forem possíveis 1 Quando o verbo estiver no imperativo afirmativo Ex Quando eu avisar silenciemse todos 2 Quando o verbo estiver no infinitivo impessoal Ex Não era minha intenção machucarte 3 Quando o verbo iniciar a oração Ex Voume embora agora mesmo 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 4 Quando houver pausa antes do verbo Ex Se eu ganho na loteria mudome hoje mesmo 5 Quando o verbo estiver no gerúndio Ex Recusou a proposta fazendose de desentendida Dicas O pronome poderá vir proclítico quando o infinitivo estiver precedido de preposição ou palavra atrativa Exemplos É preciso encontrar um meio de não o magoar É preciso encontrar um meio de não magoálo Colocação pronominal nas locuções verbais 1 Quando o verbo principal for constituído por um particípio a O pronome oblíquo virá depois do verbo auxiliar Ex Haviamme convidado para a festa b Se antes da locução verbal houver palavra atrativa o pronome oblíquo ficará antes do verbo auxi liar Ex Não me haviam convidado para a festa Dicas Se o verbo auxiliar estiver no futuro do presente ou no futuro do pretérito ocorrerá a mesóclise desde que não haja palavra atrativa antes dele Ex Havermeiam convidado para a festa 2 Quando o verbo principal for constituído por um infinitivo ou um gerúndio a Se não houver palavra atrativa o pronome oblíquo virá depois do verbo auxiliar ou depois do verbo principal Exemplos Devo esclarecerlhe o ocorrido Devolhe esclarecer o ocorrido Estavam chamandome pelo altofalante Estavamme chamando pelo altofalante b Se houver palavra atrativa o pronome poderá ser colocado antes do verbo auxiliar ou depois do verbo principal Exemplos Não posso esclarecerlhe o ocorrido Não lhe posso esclarecer o ocorrido Não estavam chamandome Não me estavam chamando Observações importantes Emprego de o a os as 1 Em verbos terminados em vogal ou ditongo oral os pronomes o a os as não se alteram 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Exemplos Chameo agora Deixeia mais tranquila 2 Em verbos terminados em r s ou z estas consoantes finais alteramse para lo la los las Exemplos Encontrar Encontrálo é o meu maior sonho Fiz Filo porque não tinha alternativa 3 Em verbos terminados em ditongos nasais am em ão õe õe os pronomes o a os as alteram se para no na nos nas Exemplos Chamemno agora Põena sobre a mesa 4 As formas combinadas dos pronomes oblíquos mo to lho nolo volo formas em desuso podem ocorrer em próclise ênclise ou mesóclise Ex Ele mo deu Ele me deu o livro A colocação pronominal faz referência à posição dos pronomes pessoais oblíquos átonos em relação ao verbo Os pronomes pessoais oblíquos átonos são me te se os as lhes nos vos O pronome pode estar em três posições distintas em relação ao verbo Próclise o pronome surge anterior ao verbo Exemplo Não me faça perder sua confiança A próclise é empregada quando a Antes do verbo houver palavras de sentido negativo Nada me faz voltar atrás b Antes do verbo houver um advérbio Naquela cidade se fala alemão c Antes do verbo houver pronomes relativos indefinidos e demonstrativos Isso me deixou muito feliz d Antes do verbo houver preposição seguida de gerúndio Em se tratando de saneamento o Brasil ainda tem que investir muito na área de tratamento de esgoto Ênclise o pronome surge posterior ao verbo Exemplo Alistouse no exército para realizar um sonho É importante informar que a ênclise não ocorre no início da frase na linguagem formal Portanto os pronomes pessoais oblíquos átonos não iniciam orações Exemplo Me falaram que estou muito bem errado 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Falaramme que estou muito bem certo Mesóclise o pronome surge no meio do verbo Exemplo Abraçarlheia agora mas estou molhado O pronome pessoal é do caso reto quando tem função de sujeito na frase O pronome pessoal é do caso oblíquo quando desempenha função de complemento Vamos entender primeiramente como o pronome pessoal surge na frase e que função exerce Observe as orações 1 Eu não sei essa matéria mas ele irá me ajudar 2 Maria foi embora para casa pois não sabia se devia ajudálo Na primeira oração os pronomes pessoais eu e ele exercem função de sujeito logo são pertencen tes ao caso reto Já na segunda oração observamos o pronome lhe exercendo função de comple mento e consequentemente é do caso oblíquo Os pronomes pessoais indicam as pessoas do discurso assim o pronome oblíquo lhe da segunda oração aponta para a segunda pessoa do singular tuvocê Maria não sabia se devia ajudar Ajudar quem Você lhe Importante Em observação à segunda oração o emprego do pronome oblíquo lhe é justificado antes do verbo intransitivo ajudar porque o pronome oblíquo pode estar antes depois ou entre locução verbal caso o verbo principal no caso ajudar estiver no infinitivo ou gerúndio Exemplo Eu desejo lhe perguntar algo Eu estou perguntandolhe algo Os pronomes pessoais oblíquos podem ser átonos ou tônicos os primeiros não são precedidos de preposição diferentemente dos segundos que são sempre precedidos de preposição Pronome oblíquo átono Joana me perguntou o que eu estava fazendo Pronome oblíquo tônico Joana perguntou para mim o que eu estava fazendo Colocação Pronominal De acordo com as autoras Rose Jordão e Clenir Bellezi a colocação pronominal é a posição que os pronomes pessoais oblíquos átonos ocupam na frase em relação ao verbo a que se referem São pronomes oblíquos átonos me te se o os a as lhe lhes nos e vos O pronome oblíquo átono pode assumir três posições na oração em relação ao verbo 1 próclise pronome antes do verbo 2 ênclise pronome depois do verbo 3 mesóclise pronome no meio do verbo Próclise A próclise é aplicada antes do verbo quando temos Palavras com sentido negativo Nada me faz querer sair dessa cama Não se trata de nenhuma novidade Advérbios Nesta casa se fala alemão Naquele dia me falaram que a professora não veio Pronomes relativos 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A aluna que me mostrou a tarefa não veio hoje Não vou deixar de estudar os conteúdos que me falaram Pronomes indefinidos Quem me disse isso Todos se comoveram durante o discurso de despedida Pronomes demonstrativos Isso me deixa muito feliz Aquilo me incentivou a mudar de atitude Preposição seguida de gerúndio Em se tratando de qualidade o Brasil Escola é o site mais indicado à pesquisa escolar Conjunção subordinativa Vamos estabelecer critérios conforme lhe avisaram Ênclise A ênclise é empregada depois do verbo A norma culta não aceita orações iniciadas com pronomes oblíquos átonos A ênclise vai acontecer quando O verbo estiver no imperativo afirmativo Amemse uns aos outros Sigamme e não terão derrotas O verbo iniciar a oração Digalhe que está tudo bem Chamaramme para ser sócio O verbo estiver no infinitivo impessoal regido da preposição a Naquele instante os dois passaram a odiarse Passaram a cumprimentarse mutuamente O verbo estiver no gerúndio Não quis saber o que aconteceu fazendose de despreocupada Despediuse beijandome a face Houver vírgula ou pausa antes do verbo Se passar no vestibular em outra cidade mudome no mesmo instante Se não tiver outro jeito alistome nas forças armadas Mesóclise A mesóclise acontece quando o verbo está flexionado no futuro do presente ou no futuro do pretérito A prova realizarseá neste domingo pela manhã Farlheei uma proposta irrecusável Os pronomes oblíquos átonos me te se o a lhe os as lhes nos e vos como todos os outros mo nossílabos átonos apoiamse na tonicidade de alguma palavra próxima Assim esses pronomes podem ocupar três posições distintas na frase 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Antes do verbo PRÓCLISE dizemos que o pronome está proclítico Não me abandone não me carregue para o buraco No meio do verbo MESÓCLISE dizemos que o pronome está mesoclítico Meu nome dirlhesei a seu tempo Após o verbo ÊNCLISE dizemos que o pronome está enclítico Suportase com paciência a dor do próximo Apresentamos a seguir algumas orientações acerca da colocação pronominal Próclise A próclise ocorre geralmente em orações em que antes do verbo haja Palavra de sentido negativo não nada Nunca ninguém etc Nunca me convidam para as festas Conjunção subordinativa Quando te encarei de frente a frente não vi o meu rosto Advérbio Assim se resolvem os problemas Caso haja pausa depois do advérbio marcada na escrita por vírgula ocorrerá a ênclise Assim resolvamse os problemas Pronome indefinido Tudo se acaba na vida Pronome relativo Não encontrei o caminho que me indicaram Com verbo no gerúndio precedido de preposição em Em se tratando de previsões qualquer afirmação otimista será arriscada Com verbo no infinitivo pessoal flexionado ou não precedido de preposição Vocês serão castigados por me faltarem ao respeito Ocorre também a próclise nas orações iniciadas por palavras interrogativas e exclamativas e nas ora ções optativas orações que exprimem um desejo Quem te disse que ele não viria oração iniciada por palavra interrogativa Quando me custa dizer a verdade oração iniciada por palavra exclamativa Deus te proteja oração optativa Mesóclise A mesóclise só poderá ocorrer com verbos no futuro do presente ou no futuro do pretérito desde que não haja algum fator de próclise 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Convidarmeão para a festividade de estréia da nova série televisiva Convidarteia para viajar comigo caso fosse possível Caso o verbo no futuro do presente ou no futuro do pretérito do indicativo venha precedido por pronome pessoal reto ou de alguma palavra que exija a próclise está será de rigor Eles me convidarão para a festividade de estreia da nova série televisiva Não me convidarão para a festividade de estreia da nova série televisiva Sempre te convidaria para viajar comigo caso fosse possível Eu te convidaria para viajar comigo caso fosse possível Colocação dos pronomes oblíquos átonos nas locuções verbais Com locuções em que o verbo principal ocorre no infinitivo ou no gerúndio Se a locução verbal não vier precedida de um fator de próclise o pronome átono poderá ficar depois do verbo auxiliar ou depois do verbo principal Devolhe cantar uma música Devo cantarlhe uma música Estavalhe dizendo a verdade Estava dizendolhe a verdade Havendo fator de próclise o pronome átono ficará antes do verbo auxiliar ou depois do principal Não lhe devo dizer a verdade Não devo dizerlhe a verdade Não lhe estava dizendo a verdade Não estava dizendolhe a verdade Com locuções em que o verbo principal ocorre no particípio Se não houver fator de próclise o pronome átono ficará depois do verbo auxiliar Havialhe dito a verdade Se houver fator de próclise o pronome átono deverá ficar antes do verbo auxiliar Não lhe havia dito a verdade Ênclise De acordo com a gramática normativa a posição adequada dos pronomes átonos é depois do verbo desde que não haja condições para a próclise ou para a mesóclise Assim sendo a ênclise é obrigatória Com o verbo no inicio do período desde que não esteja no futuro do indicativo Comentase que ele recebeu o prêmio Lembramme pormenores daquela noite sem graça Com verbo no imperativo afirmativo 11 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Alunos apresentemse já ao diretor Amigos digamme somente a verdade Com o verbo no gerúndio desde que não esteja precedido da preposição em Modificou a frase tornandoa ambígua Puseramna de castigo para depois poder beijála consolandoa Com o verbo no infinitivo pessoal regido por preposição a Leia atentamente as questões antes de resolvêlas Aspirava com ânsia como se aquele ambiente tépido não bastasse a saciálo Em orações interrogativas iniciadas por palavras interrogativas com verbo no infinitivo impessoal Por que maltratarme agora Como convencerte do meu apreço A colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos na oração pode ser feita de três formas distintas existindo regras definidas para cada uma dessas formas Em próclise pronome colocado antes do verbo Em ênclise pronome colocado depois do verbo Em mesóclise pronome colocado no meio do verbo Exemplos de colocação pronominal Não me deram uma caixa de bombons ontem próclise Deramme uma caixa de bombons ontem ênclise Darmeão uma caixa de bombons amanhã mesóclise Os pronomes pessoais oblíquos átonos são 1ª pessoa do singular me 2ª pessoa do singular te 3ª pessoa do singular se o a lhe 1ª pessoa do plural nos 2ª pessoa do plural vos 3ª pessoa do plural se os as lhes Próclise ou ênclise A colocação pronominal depois do verbo é a forma básica de colocação pronominal seguindo a estru tura sintática básica de uma oração verbo complemento Contudo o uso da próclise encontrase generalizado na linguagem falada e escrita É facultativo o uso da próclise ou da ênclise caso o verbo não se encontre no início da frase nem haja situações que justifiquem o uso específico de uma forma de colocação pronominal Exemplo de uso facultativo da próclise ou da ênclise Minha mãe ajudoume nos trabalhos Minha mãe me ajudou nos trabalhos A próclise nunca deverá ser utilizada quando o verbo se encontrar no início das frases Nesta situação a forma correta de colocação pronominal é depois do verbo Exemplos de ênclise com verbos no início da frase 12 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Ouviramme chamar Deramlhe os parabéns Uso específico de ênclise próclise ou mesóclise Existem diversas situações que justificam o uso específico de uma forma de colocação pronominal Ênclise A colocação pronominal depois do verbo deverá ser usada Em orações iniciadas com verbos com exceção do futuro do presente do indicativo e do futuro do pretérito do indicativo uma vez que não se iniciam frases com pronomes oblíquos Referese a um tipo de árvore Viramme na rua e não disseram nada Em orações imperativas afirmativas Sentese imediatamente Lembreme para fazer isso no fim do expediente Em orações reduzidas do gerúndio sem a preposição em O jovem reclamou muito comportandose como uma criança Fiquei sem reação lembrandome de acontecimentos passados Em orações reduzidas do infinitivo Espero dizerte a verdade rapidamente Convém darlhe autorização ainda hoje Próclise A colocação pronominal deverá ser feita antes do verbo apenas quando houver palavras atrativas que justifiquem o adiantamento do pronome como Palavras negativas não nunca ninguém jamais Não te quero ver nunca mais Nunca a esquecerei Conjunções subordinativas embora se conforme logo Embora o faça sei que é errado Cumpriremos o acordo se nos agradar Pronomes relativos que qual onde Há professores que nos marcam para sempre Esta é a faculdade onde me formei Pronomes indefinidos alguém todos poucos Alguém me fará mudar de opinião 13 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Poucos nos emocionaram com seus relatos Pronomes demonstrativos isto isso aquilo Isso me deixou muito abalada Aquilo nos mostrou a verdade Frases interrogativas quem qual que quando Quem me chamou Quando nos perguntaram isso Frases exclamativas ou optativas Como nos enganaram Deus te guarde Preposição em mais verbo no gerúndio Em se tratando de uma novidade este produto é o indicado Em se falando sobre o assunto darei minha opinião Advérbios sem que haja uma pausa marcada Havendo uma pausa marcada por uma vírgula deverá ser usada a ênclise Aqui se come muito bem Talvez te espere no fim das aulas Mesóclise A colocação pronominal deverá ser feita no meio do verbo quando o verbo estiver conjugado no futuro do presente do indicativo ou no futuro do pretérito do indicativo Ajudarteei no que for preciso Comprometerseiam mais facilmente se confiassem mais em você A mesóclise é maioritariamente utilizada numa linguagem formal culta e literária Caso haja situação que justifique a próclise a mesóclise não ocorre Colocação pronominal nas locuções verbais A colocação pronominal nas locuções verbais difere caso o verbo principal esteja no particípio ou no gerúndio e infinitivo Verbo Principal no Gerúndio ou No Infinitivo Caso não haja palavra atrativa que exija a próclise o pronome oblíquo poderá ficar após o verbo prin cipal ou após o verbo auxiliar Quero verte hoje Querote ver hoje Caso haja alguma palavra atrativa que exija a próclise o pronome oblíquo poderá ficar antes da locução verbal ou depois da locução verbal Não te quero ver hoje 14 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Não quero verte hoje Verbo Principal no Particípio Caso não haja palavra atrativa que exija a próclise o pronome oblíquo deverá ficar depois do verbo auxiliar nunca depois do verbo principal no particípio Tinhamme dito que você não era de confiança Eu tinhalhe falado sobre esse assunto Caso haja alguma palavra atrativa que exija a próclise o pronome oblíquo deverá ficar antes da locução verbal Já me tinham dito que você não era de confiança Eu não lhe tinha falado sobre esse assunto CONCORDÂNCIA E REGÊNCIA VERBAL E NOMINAL 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Concordância e Regência Verbal e Nominal O verbo deve ser flexionado modificado concordando com a pessoa do sujeito eu tu eleela nós vósvocês eleselas e o número singular ou plural Sujeito simples o verbo concorda com o sujeito em número e pessoa estando o sujeito antes ou depois do verbo Ex foram embora do nada os meninos foram concorda com os meninos Sujeito composto o verbo flexiona para o plural Ex joana e carlos insistiram em vir joana e carlos são duas pessoas e não podese usar insistiu mas sim insistiram Sujeito composto de diferentes pessoas o verbo vai para o plural na pessoa que prevalecer Ex atiramos a pedra você e eu atiramos concorda com você e eu Sujeito constituído de pronomes de tratamento verbo flexiona na 3ª Ex vossa excelência necessita de algo Sujeito constituído pelo pronome relativo que verbo concordará em número e pessoa com o antece dente Ex somos nós que precisamos de você Núcleos do sujeito ligados por ou o verbo ficará no singular sempre que houver ideia de exclusão Ex rosa ou azul será a cor do quarto Verbo com o pronome apassivador se o verbo concorda com o sujeito Ex analisouse o plano de reforma Sujeito formado por expressões um e outro o verbo fica no plural um ou outro o verbo fica no singular nem um nem outro o verbo fica no singular Sujeito formado por número percentual o verbo concordará com o numeral Se a indicação de porcen tagem se seguir uma expressão com de substantivo a concordância fazse com esse substantivo Ex 50 dos camundongos morreram Verbos impessoais haver fazer chover nevar relampejar por não possuírem sujeito ficam na 3ª pessoa do singular Ex não havia flores mais belas Verbo ser se um dos elementos referirse a pessoa o verbo concordará com ela Ex minha ambição são os meus sonhos Concordância Nominal É a concordância em gênero masculino ou feminino e número singular ou plural entre o substantivo nomes e seus determinantes partes que acompanham os nomes o adjetivo o pronome adjetivo o artigo o numeral O candidato talvez sinta dificuldade em assimilar o que sejam essas classes de palavras adjetivo pronome adjetivo numeral artigo etc mas não se preocupe concentrese em entender os exemplos ou seja concentrese em entender o uso da língua CONCORDÂNCIA E REGÊNCIA VERBAL E NOMINAL 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Opções de concordância o adjetivo concorda com o adjetivo mais próximo eu dei de presente uma bolsa e um tênis preto ou o adjetivo referese a dois substantivos de gêneros diferentes prevalece o masculino e fica no plural eu dei de presente uma bolsa e um tênis pretos As palavras bastantes pouco muito caro e barato concordam com o substantivo quando têm valor de adjetivo Quando são advérbios são invariáveis Ex estas revistas são caras adjetivo e as revistas custaram caro advérbio Anexo mesmo próprio incluso concordam com o substantivo a que se referem As expressões é proibido é necessário é preciso ficam invariáveis quando acompanhadas apenas de substantivo Porém se o substantivo estiver determinado pelo artigo a concordância é feita normal mente Lembrese que a palavra meia é um adjetivo enquanto meio é um advérbio significando um pouco Obrigadoobrigada concordam com o substantivo a que se referem Colocação Pronominal É o modo como se dispõem os pronomes pessoais oblíquos átonos me te se lhes os as nos e vos em relação ao verbo Tratase de um dos assuntos popularmente espinhosos da língua portu guesa os quais somos forçados a entender na escola Mas basicamente basta lembrar que as posi ções dos pronomes pessoais oblíquos átonos em relação ao verbo ao qual se ligam denominamse Ênclise depois do verbo É a posposição do pronome átono ao vocábulo tônico ao que se liga Ex emprestemeo livro de mate mática Próclise antes do verbo É a colocação do pronome quando antes do verbo há palavras que exercem atração sobre ele como não nunca jamais ninguém nada Ex não o vi hoje advérbios locuções adverbiais pronomes interrogativos ou indefinidos Ex sempre te amarei pronomes relativos Ex há filmes que nos fazem chorar orações optativas aquelas que exprimem desejo Ex deus te ouça com gerúndio precedido da preposição em Ex em se tratando desse tema Mesóclise no meio do verbo É a colocação do pronome quando o verbo se encontra no futuro do presente ou no futuro do pretérito desde que não haja palavras que exerçam atração Ex entregarlheei as informações Na linguagem falada brasileira o uso é quase inexistente Regência Verbal Há verbos na língua portuguesa que exigem a presença de outros termos na oração a que pertencem Quando o verbo termo regente se relaciona com os seus complementos termos regidos acontece CONCORDÂNCIA E REGÊNCIA VERBAL E NOMINAL 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR um fenômeno ao qual damos o nome de regência verbal Selecionamos a seguir alguns verbos em que há diferença de contexto na hora de se fazer a regência Agradecer Alguma coisa sem preposição o palestrante agradeceu suas intervenções A alguém preposição a o paciente agradeceu ao médico Assistir Dar assistência sem preposição o médico assistiu o doente Ver preposição a assisti a um bom filme Morar preposição em aquele homem assiste em são paulo Obedecer desobedecer Sujeitarse preposição a ele não obedeceu ao regulamento Preferir Ter preferência por preposição a prefiro correr a nadar Visar Visar preposição a o comerciante visa ao lucro Assinar sem preposição o gerente do banco visou o cheque Mirar sem preposição o atirador visou o alvo e errou Regência Nominal Já a regência nominal é a relação de um nome substantivo adjetivo com outro termo E a relação pode vir ou não acompanhada de preposições Por exemplo Horror a Impaciência com Atentado contra a Medo de Idêntico a Prestes a Longe de Benéfico a Podemos arriscar a dizer que apesar de todas as pegadinhas da língua e apesar de que na fala praticamos uma coisa e na escrita outra de certa forma já estamos um pouquinho acostumados a utilizar a regência correta ou pelo menos a mais aceita É por essa razão que determinadas pessoas principalmente aquelas que ao longo da vida escolar demonstraram um pouco mais de afinidade com língua portuguesa chegam a perceber mais facilmente se uma construção está correta ou não Vale lembrar por fim que correto ou incorreto para nós não possui a conotação de certo ou er rado mas apenas a de ser mais aceito socialmente ou não ser bem aceito socialmente do ponto de vista do chamado padrão culto da língua portuguesa utilizado no brasil aquela língua defendida pelos nossos melhores gramáticos CONCORDÂNCIA E REGÊNCIA VERBAL E NOMINAL 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Dáse o nome de regência à relação de subordinação que ocorre entre um verbo ou um nome e seus complementos Ocupase em estabelecer relações entre as palavras criando frases não ambíguas que expressem efetivamente o sentido desejado que sejam corretas e claras Regência Verbal Termo regente verbo A regência verbal estuda a relação que se estabelece entre os verbos e os termos que os complemen tam objetos diretos e objetos indiretos ou caracterizam adjuntos adverbiais O estudo da regência verbal permitenos ampliar nossa capacidade expressiva pois oferece oportuni dade de conhecermos as diversas significações que um verbo pode assumir com a simples mudança ou retirada de uma preposição Observe A mãe agrada o filho agradar significa acariciar A mãe agrada ao filho agradar significa causar agrado ou prazer satisfazer Logo concluise que agradar alguém é diferente de agradar a alguém Saiba que O conhecimento do uso adequado das preposições é um dos aspectos fundamentais do estudo da regência verbal e também nominal As preposições são capazes de modificar completamente o sen tido do que se está sendo dito Veja os exemplos Cheguei ao metrô Cheguei no metrô No primeiro caso o metrô é o lugar a que vou no segundo caso é o meio de transporte por mim utili zado A oração cheguei no metrô popularmente usada a fim de indicar o lugar a que se vai possui no padrão culto da língua sentido diferente Aliás é muito comum existirem divergências entre a re gência coloquial cotidiana de alguns verbos e a regência culta A língua portuguesa é considerada um idioma complexo por causa da grande quantidade de regras existentes Dentre essas regras estão aregência verbal e a concordância verbal Regência é o ato de reger que por sua vez significa governar reinar exercer a função de rei regente governador chefe administrador Para memorizar isto basta que você se lembre de uma orquestra ou de um concerto em que o maestro é quem rege comanda todos os instrumentos musicais Neste mesmo sentido podemos concluir que regência verbal é a relação de subordinação que ocorre entre um verbo e seus complementos O verbo governa os seus complementos Em outras palavras o verbo somente aceita as palavras que ele quer O verbo é o chefe Ele é o maestro que rege a orquestra Se um verbo não exigir complemento então ele é chamado de verbo intransitivo Caso ele exija um complemento acompanhado de uma preposição ele é chamado de verbo transitivo indireto Mas se esse complemento não vier acompanhado de preposição o verbo é chamado de transitivo direto Verbo Intransitivo CONCORDÂNCIA E REGÊNCIA VERBAL E NOMINAL 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Vejamos um exemplo Mariana chorou Note que a frase não precisa de complementos Podemos entender claramente o sentido dela A principal característica dos verbos intransitivos é que eles dispensam qualquer complemento verbal Verbo Transitivo Indireto Verbo transitivo indireto é aquele que exige um elo preposição entre ele e o seu complemento Observe a seguinte frase Maria gosta de aprender português Veja que o verbo da frase é gostar Após o verbo aparece a preposição de Quem gosta gosta de algo ou de alguma coisa Por isso podemos concluir que a regência verbal do verbo gostar exige a preposição de Vejamos agora o verbo acreditar Ana acredita em deus Quem acredita acredita em algo ou em alguém Então podemos concluir que a regência do verbo acreditar exige a preposição em Em análise mais detalhada podemos afirmar que o verbo gostar e overbo acreditar são transitivos in diretos pois exigem preposição As expressões de aprender português e em deus são os objetos indiretos complementos dos verbos transitivos indiretos gostar e acreditar Verbo Transitivo Direto Verbo transitivo direto é aquele que não exige um elo preposição entre ele e o seu complemento Vejamos um exemplo Marta comprou frutas Note que não há nenhuma palavra entre comprou e frutas O verbo comprar é transitivo direito Quem compra compra alguma coisa Concordância Verbal Acabamos de ver que a regência verbal é a relação de subordinação em que o verbo é quem manda Agora veremos que a concordância verbal é a relação em que o verbo obedece Lembrese do ditado Manda quem pode obedece quem tem juízo Desta forma o verbo deve concordar com o sujeito da oração de acordo com a pessoa eu tu ele nós vós eles eou com o número singular ou plural Por exemplo O aluno aprende português O sujeito é o aluno que está no singular Por isso o verbo é conjugado na 3ª pessoa do singular aprende Agora observe CONCORDÂNCIA E REGÊNCIA VERBAL E NOMINAL 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Os alunos aprendem português O sujeito são os alunos no plural Por isso o verbo é conjugado na 3ª pessoa do plural aprendem Resumindo Regência verbal o verbo manda Concordância verbal o verbo obedece O que é regência regência é a função subordinativa de um termo regente sobre outro regido ou subordinado Esta é a base fundamental de qualquer frase pois é o que define seu sentido A regência é estabelecida prin cipalmente pela posição dos termos na frase ou oração pelos conectivos como as preposições e de com etc E pelos pronomes relativos aquele aquela que se lhe etc São de fundamental importância as regências por preposições O termo regido subordinado por uma preposição atua como complemento ou adjunto a uma palavra anterior regente Exemplos deu um presente ao amigo Neste caso ao é a junção da preposição a com o artigo definido masculino o e a palavra amigo tem a função de complemento de destinação sendo portanto um objeto indireto ele falou de você a mim Neste exemplo ti e maria estão subordinados respectivamente às preposições de e a ti é um complemento de referência e maria é um complemento de destinação Há também os complementos de lugar Eu vim de vitória João foi à cidade Pedro foi à casa de maria O que é concordância A concordância é um princípio pelo qual certos termos determinantes ou dependentes se adaptam às categorias gramaticais de outros determinados ou principais Pode ser nominal ou verbal É uma concordância nominal quando o substantivo vem acompanhado por um adjetivo Suponhamos que o substantivo seja por exemplo carro À frente acrescentase uma palavra complementar por exemplo vermelho Temos aí a concordân cia nominal carro vermelho na qual carro é um substantivo e vermelho é uma palavra que em muitos casos é um substantivo mas neste se transforma em adjetivo e tem a função de complemento nominal A concordância é verbal quando a forma do verbo combina com o sujeito Usemos como exemplo o verbo trabalhar eu trabalho tu trabalhas joana trabalhou ontem eu trabalharei amanhã etc A regência é o campo da língua portuguesa que estuda as relações de concordância entre os verbos ou nomes e os termos que completam seu sentido Ou seja estuda a relação de subordinação que ocorre entre um verbo ou um nome e seus complementos A regência é necessário visto que algumas palavras da língua portuguesa verbo ou nome não pos suem seu sentido completo Observe o exemplo abaixo CONCORDÂNCIA E REGÊNCIA VERBAL E NOMINAL 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Muitas crianças têm medo medo de quê Muitas crianças têm medo de fantasmas Obs perceba que o nome pede complemento antecedido de preposição de preposição e fantas mas complemento Importante a regência estabelece uma relação entre um termo principal termo regente e o termo que lhe serve de complemento termo regido e possui dois tipos regência nominal e regência verbal Regência Nominal Regência nominal é quando um nome substantivo adjetivo regente determina para o nome regido a necessidade do uso de uma preposição ou seja o vínculo entre o nome regente e o seu termo regido se estabelece por meio de uma preposição Dica a relação entre um nome regente e seu termo regido se estabelece sempre por meio de uma pre posição Exemplo os trabalhadores ficaram satisfeito com o acordo que foi favorável a eles Veja satisfeito é o termo regente e com o acordo é o termo regido favorável é o termo regente e a eles é o termo regido Obs quando um pronome relativo que qual cujo etc É regido por um nome devese introduzir antes do relativo a preposição que o nome exige Exemplo a proposta a que éramos favoráveis não foi discutida na reunião quem é favorável é favorável a alguma coisaalguém Regência nominal principais casos mais utilizados nas provas Como vimos quando o termo regente é um nome temos a regência nominal Então pra facilitar segue abaixo uma lista dos principais nomes que exigem preposições existem no mes que pedem o uso de uma só preposição mas também existem nomes que exigem os uso de mais de uma preposição Veja Nomes que exigem o uso da preposição a Acessível acostumado adaptado adequado afeição agradável alheio alusão análogo anterior apto atento atenção avesso benéfico benefício caro compreensível comum contíguo contrário desacostumado desagradável desatento desfavorável desrespeito devoto equivalente estranho fa vorável fiel grato habituado hostil horror idêntico imune inacessível indiferente inerente inferior insensível junto leal necessário nocivo obediente odioso ódio ojeriza oneroso paralelo peculiar pernicioso perpendicular posterior preferível preferência prejudicial prestes propenso propício pro veitoso próximo rebelde rente respeito semelhante sensível simpático superior traidor último útil visível vizinho Nomes que exigem o uso da preposição de Abrigado amante amigo ávido capaz certo cheio cheiro comum contemporâneo convicto cúm plice descendente desejoso despojado destituído devoto diferente difícil doente dotado duro êmulo escasso fácil feliz fértil forte fraco imbuído impossível incapaz indigno inimigo inocente inseparável isento junto livre longe louco maior medo menor natural orgulhoso passível piedade possível prodígio próprio querido rico seguro sujo suspeito temeroso vazio Nomes Que Exigem a Preposição Sobre CONCORDÂNCIA E REGÊNCIA VERBAL E NOMINAL 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Opinião discurso discussão dúvida insistência influência informação preponderante proeminência triunfo Nomes Que Exigem a Preposição Com Acostumado afável amoroso analogia aparentado compatível cuidadoso descontente generoso impaciente impaciência incompatível ingrato intolerante mal misericordioso obsequioso ocupado parecido relacionado satisfeito severo solícito triste Nomes Que Exigem a Preposição Em Abundante atento bacharel constante doutor entendido erudito fecundo firme hábil incansável incessante inconstante indeciso infatigável lento morador negligente perito pertinaz prático resi dente sábio sito versado Nomes Que Exigem a Preposição Contra Atentado blasfêmia combate conspiração declaração luta fúria impotência litígio protesto recla mação representação Nomes que exigem a preposição para Mau próprio odioso útil Regência Verbal Dizemos que regência verbal é a maneira como o verbo termo regente se relaciona com seus com plementos termo regido Nas relações de regência verbal o vínculo entre o verbo e seu termo regido complemento verbal pode ser dar com ou sem a presença de preposição Exemplo nós assistimos ao último jogo da copa Veja assistimos é o termo regente ao é a preposição e último jogo é o termo regido No entanto estudar a regência verbal requer que tenhamos conhecimentos anteriores a respeito do verbo e seus complementos conhecer a transitividade verbal Basicamente precisamos saber que Um verbo pode ter sentido completo sem necessitar de complementos São os verbos intransitivos Há verbos que não possuem sentido completo necessitam de complemento São os verbos transitivos Exemplos transitivo direto quando seu sentido se completa com o uso de um objeto direto complemento sem preposição Exemplo a avó carinhosa agrada a netinha agrada é verbo transitivo direto e a netinha e o objeto direto Transitivo indireto quando seu sentido se completa com o uso de um objeto indireto complemento com preposição Exemplo ninguém confia em estranhos confia é verbo transitivo indireto em é a preposição e estranhos é o objeto indireto Transitivo direto e indireto quando seu sentido e completa com os dois objetos direto e indireto Exemplo devolvi o livro ao vendedor devolvi é verbo transitivo direto e indireto o livro é objeto di reto e vendedor é objeto indireto CONCORDÂNCIA E REGÊNCIA VERBAL E NOMINAL 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A regência e o contexto a situação de uso A regência de um verbo está ligada a situação de uso da língua Determinada regência de um verbo pode ser adequada em um contexto e ser inadequada em outro Quando um ser humano irá a marte Quando um ser humano irá em marte Em contextos formais devese empregar a frase 1 porque a variedade padrão o verbo ir rege pre posição a Na linguagem coloquial no cotidiano é possível usar a frase 2 Regência de alguns verbos Para estudarmos a regência dos verbos devemos dividilos em dois grupos O primeiro dos verbos que apresentam uma determinada regência na variedade padrão e outra regên cia na variedade coloquial 2 e o segundo dos verbos que na variedade padrão apresentam mais de uma regência Primeiro grupo verbos que apresentam uma regência na variedade padrão e outra na variedade co loquial Verbo Assistir Sentido auxiliar caber pertencer e ver presenciar atuar como expectador É nesse último sen tido que ele é usado Variedade padrão exemplos ele não assiste a filme de violência pela tv assistimos à premiação dos atletas olímpicos Assistir com significado de ver presenciar é verbo transitivo indireto vti apre senta objeto indireto iniciado pela preposição a Quem assiste assiste a alguma coisa Variedade coloquial exemplos ela não assiste filmes de violência Assistir com significado de ver presenciar é verbo transitivo direto vtd apresenta objeto direto Assistir alguma coisa Verbo Ir e Chegar Variedade padrão exemplos no domingo nós iremos a uma festa o prefeito foi à capital falar com o governador os funcionários chegam bem cedo ao escritório Apresentam a preposição a iniciando o adjunto adverbial de lugar ir a algum lugar chegar a algum lugar Variedade coloquial exemplos no domingo nós iremos em uma festa os funcionários chegam bem cedo no escritório Apresentam a preposição em iniciando o adjunto adverbial de lugar ir em algum lugar chegar em algum lugar Verbo ObedecerDesobedecer Variedade padrão exemplos a maioria dos sócios do clube obedecem ao regulamento quem deso bedece às leis de trânsito deve ser punido São vti exigem objeto indireto iniciado pela preposição a Obedecer a alguémalguma coisa desobedecer a alguémalguma coisa Variedade coloquial exemplos a maioria dos sócios do clube obedecem o regulamento quem de sobedece as leis de trânsito deve ser punido São transitivos direto vtd apresentam objeto sem pre posição inicial Obedecer alguémalguma coisa desobedecer alguémalguma coisa Verbo Pagar e Perdoar Sentido obs se o objeto for coisa e não pessoa ambos são transitivos direto tanto na variedade padrão como na coloquial Exemplo você não pagou o aluguel O verbo pagar também é empregado com transitivo direto e indireto pagar alguma coisa para alguém a empresa pagava excelentes salá rios a seus funcionários CONCORDÂNCIA E REGÊNCIA VERBAL E NOMINAL 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Variedade padrão exemplos a empresa não paga aos funcionários faz dois meses é ato de nobreza perdoar a um amigo São vti quando o objeto é gente exigem preposição a iniciando o objeto indireto Pagar a alguém perdoar a alguém Variedade coloquial exemplos a empresa não paga os funcionários faz dois meses é um ato de nobreza perdoar um amigo São vtd apresentam objeto sem preposição objeto direto pagar alguém perdoar alguém Verbo Preferir Variedade padrão exemplos os brasileiros preferem futebol ao vôlei você preferiu trabalhar a estu dar Prefiro silêncio à agitação da cidade É vtdi exige dois objetos um direto outro indireto iniciado pela preposição a Preferir alguma coisa a outra Variedade coloquial exemplos os brasileiros preferem mais o futebol que o vôlei você preferiu mais trabalhar que estudar prefiro muito mais silêncio do que a agitação da cidade É empregado com expressões comparativas maisque muito mais que do que etc Preferir mais uma coisa do que outra Verbo Visar Sentido o emprego mais usual do verbo visar é no sentido de objetivar ter como meta Variedade padrão exemplos todo artista visa ao sucesso suas pesquisas visavam à criação de novos remédios É vti com preposição a iniciando o objeto indireto Visar a alguma coisa Variedade coloquial exemplos todo artista visa o sucesso suas pesquisas visavam a criação de novos remédios É vtd apresenta objeto sem preposição objeto direto Visar alguma coisa Segundo grupo verbos que na variedade padrão apresentam mais de uma regência dependendo do sentidosignificado em que são empregados Verbo Aspirar Transitividade sentido verbo transitivo direto sugarrespirar verbo transitivo indireto pretender Exemplos sentiu fortes dores quando aspirou o gás O exgovernador aspirava ao cargo de presi dente Verbo Assistir Transitividade sentido verbo transitivo direto ajudar verbo transitivo indireto ver verbo transitivo indireto pertencer Exemplos rapidamente os paramédicos assistiram os feridos Você assistiu ao filme O direito de votar assisti a todo cidadão Verbo Informar Transitividade sentido verbo transitivo direto e indireto passar informação exemplos algumas rádios informam as condições das estradas aos motoristas Algumas rádios infor mam os motoristas das condições das estradas Verbo Querer Transitividade sentido verbo transitivo direto desejar verbo transitivo indireto amargostar Exemplos todos queremos um brasil menos desigual Isabela queria muito aos avós Verbo Visar CONCORDÂNCIA E REGÊNCIA VERBAL E NOMINAL 11 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Transitividade sentido verbo transitivo direto mirar verbo transitivo direto pôr visto verbo transi tivo indireto objetivar Exemplos o atacante ao chutar a falta visou o ângulo do gol Por favor vise todas as páginas do documento Esta fazenda visa à produção de alimentos orgânicos Observações O verbo aspirar como outros transitivos indiretos não admite os pronomes lhelhes como objeto De vem ser substituídos por a ele s a ela s Ex o diploma universitário é importante todo jovem devem aspirar a ele No sentido de ver presenciar o verbo assistir não admite lhe s como objeto essas formas devem ser substituídas por ele s ela s Ex o show de abertura das olimpíadas foi muito bonito você assistiu a ele No sentido de objetivar ter como meta o verbo visar td não admite como objeto a forma lhelhes que devem ser substituídas por a ele s a ela s Ex o título de campeão rende uma fortuna ao time vencedor por isso todos os clubes visam a ele persistentemente Existem outros verbos que na variedade padrão apresentam a mesma regência do verbo informar São eles avisar prevenir notificar cientificar Dicas gerais sobre regência verbal e nominal para fixação alguns nomes ou verbos da língua portuguesa não tem sentido completo na regência nominal a relação entre um nome regente e seu termo regido se estabelece sempre por meio de uma preposição na regência verbal temos que conhecer a transitividade dos verbos ou seja se é direta vtdverbo transitivo direto se é indireta vti verbo transitivo indireto ou se é ao mesmo tempo direta e indireta vtdi verbo transitivo direto e indireto observe sempre os verbos que mudam de regência ao mudar de sentido como visar assistir aspi rar agradar implicar proceder querer servir e outros não se pode atribuir um mesmo complemento a verbos de regências distintas Por exemplo o verbo assistir no sentido de ver requer a preposição a e o verbo gostar requer a preposição de Não po demos segundo a gramatica construir frases como assistimos e gostamos do jogo temos que dar a cada verbo o complemento adequado logo a construção correta é assistimos ao jogo e gosta mos dele o conhecimento das preposições e de seu uso é fator importante no estudo e emprego da regência nominal verbal correta pois elas são capazes de mudar totalmente o sentido do que for dito Ex as novas medidas escolares vão de encontro aos anseios dos alunos Os alunos da 3ª série foram ao encontro da nova turma pronomes oblíquos algumas vezes funcionam como complemento verbal pronomes relativos algumas vezes funcionam como complemento verbal Silepse A palavra silepse é originária do grego sýllepsis que significa ação de reunir ação de tomar em conjunto também pode ser entendida como a ação de compreender Ou seja a silepse é a figura de sintaxe que consiste em uma concordância não fundamentada nas regras gramaticais da língua e sim com uma concordância ideológica dos sentidos que as palavras expressam ou ainda com o sentido que as relações entre elas revelam CONCORDÂNCIA E REGÊNCIA VERBAL E NOMINAL 12 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Conforme a concepção do termo silepse referiase somente à concordância de número Contudo como a língua configurase como um organismo vivo as variações linguísticas a colocam em processos de transformação e agregaram outras formas de construção sintática com as concordâncias de gênero e pessoa Em resumo a silepse abarca praticamente todo o campo da concordância tomando como princípio o aspecto ideológico da língua e não a perspectiva gramatical Silepse de Número A silepse de número pode ocorrer com todo substantivo singular compreendido como plural pelo fa lante e em particular com os coletivos dos nomes A incidência desta silepse aumenta à medida que o verbo se distancia do sujeito coletivo É mais recorrente quando o coletivo está elíptico subentendido na oração assim A população manifestouse contrária as mudanças políticas foram às ruas e entoavam o hino nacional Após acidente de carro a família saiu do hospital estão bons Quando o sujeito de uma oração é um dos pronomes nós ou vós referindose a uma só pessoa e os adjetivos ou particípios a que eles estão ligados permanecem no singular ocorre silepse de número da seguinte forma Impulsionado por um cenário político de complexo entendimento nossos esforços neste estudo volta ramse à análise dos diferentes contextos dos estados brasileiros Oferecemos cuidados aos graduan dos em sociologia um completo manual com o envolvimento de todos Silepse de Gênero Os termos utilizados como forma de tratamento vossa majestade vossa excelência vossa senho ria e similares a esses apresentamse sob o gênero feminino porém são usadas com regularidade para pessoas do sexo masculino Neste caso quando funciona como predicativo o adjetivo que a elas se refere vai sempre para o masculino quando deveria concordar com a forma de tratamento e não com a pessoa a quem a expressão estáse referindo Por exemplo quando um juiz é um homem e usase a expressão vossa excelência mas completase a oração com palavras no masculino Vossa excelência é muito justo cumpre com as normas e as leis Silepse de Pessoa Quando a pessoa do discurso se inclui num sujeito enunciado na terceira pessoa do plural o verbo pode ir para a primeira pessoa do plural exemplo esquece esse problema que ainda havemos de ser realizados os dois com a nossa família e trabalho Quando o sujeito expresso na terceira pessoa do plural abrange a pessoa a quem o falante se dirige é lícito usarmos a segunda pessoa do plural Exemplo todos falais em me julgar e condenar No português popular europeu brasileiro e de países africanos de língua portuguesa é comum a pa lavra gente transpor o verbo para a primeira pessoa do plural Exemplo a gente necessita realizar uma tarefa bem elaborada para verem que somos grandiosos Observação para alguns gramáticos essa variação da língua se constitui como um desvio da regra e não como uma elipse Outra aplicação do termo silepse Em estudos da narrativa também conhecido por narratologia o termo silepse é usado para conceituar o processo de sintetizar o discurso apresentando de um modo reduzido vários eventos associáveis através de um recurso qualquer de aproximação temporal espacial temático A silepse é uma figura de linguagem que está na categoria de figura de sintaxe ou de construção Isso porque ela está intimamente relacionada com a construção sintática das frases CONCORDÂNCIA E REGÊNCIA VERBAL E NOMINAL 13 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A silepse é empregada mediante a concordância da ideia e não do termo utilizado na frase Dessa forma ela não obedece às regras de concordância gramatical e sim por meio de uma concordância ideológica Além da silepse outras figuras de sintaxe são elipse zeugma hipérbato assíndeto polissíndeto aná fora anacoluto e pleonasmo Classificação Dependendo do campo gramatical que ela atua a silepse é classificada em Silepse de gênero quando há discordância entre os gêneros feminino e masculino Silepse de número quando há discordância entre o singular e o plural Silepse de pessoa quando há discordância entre o sujeito que aparece na terceira pessoa e o verbo que surge na primeira pessoa do plural Exemplos Para compreender melhor confira abaixo exemplos de silepse Silepse de gênero a velha são paulo cresce a cada dia Silepse de número o povo se uniu e gritavam muito alto nas ruas Silepse de pessoa todos os pesquisadores estamos ansiosos com o congresso No primeiro exemplo notamos a união dos gêneros masculinos são paulo e feminino velha No segundo exemplo o uso do singular e plural denota o uso da silepse de número povo singular e gritavam plural No terceiro exemplo o verbo não concorda com o sujeito e sim com a pessoa gramatical pesquisado res terceira pessoa estamos primeira pessoa do plural Exercícios Indique qual tipo de silepse aparece nas frases abaixo O brasileiro somos felizes B rio de janeiro é divertida C o público chegou e começaram a festejar D são paulo é violenta E todos preferimos o antigo prefeito A silepse é a concordância que se faz com o termo que não está expresso no texto mas sim com a ideia que ele representa É uma concordância anormal psicológica espiritual latente porque se faz com um termo oculto facilmente subentendido Há três tipos de silepse de gênero número e pessoa Silepse de Gênero Os gêneros são masculinos e femininos Ocorre a silepse de gênero quando a concordância se faz com a ideia que o termo comporta Exemplos A bonita porto velho sofreu mais uma vez com o calor intenso Nesse caso o adjetivo bonita não está concordando com o termo porto velho que gramaticalmente pertence ao gênero masculino mas com a ideia contida no termo a cidade de porto velho 2 vossa excelência está preocupado Nesse exemplo o adjetivo preocupado concorda com o sexo da pessoa que nesse caso é mascu lino e não com o termo vossa excelência CONCORDÂNCIA E REGÊNCIA VERBAL E NOMINAL 14 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Silepse de Número Os números são singulares e plurais A silepse de número ocorre quando o verbo da oração não con corda gramaticalmente com o sujeito da oração mas com a ideia que nele está contida Exemplos A procissão saiu Andaram por todas as ruas da cidade de salvador Como vai a turma Estão bem O povo corria por todos os lados e gritavam muito alto Note que nos exemplos acima os verbos andaram estão e gritavam não concordam gramaticalmente com os sujeitos das orações que se encontram no singular procissão turma e povo respectivamente mas com a ideia de pluralidade que neles está contida Procissão turma e povo dão a ideia de muita gente por isso que os verbos estão no plural Silepse de Pessoa Três são as pessoas gramaticais a primeira a segunda e a terceira A silepse de pessoa ocorre quando há um desvio de concordância O verbo mais uma vez não concorda com o sujeito da oração mas sim com a pessoa que está inscrita no sujeito Exemplos O que não compreendo é como os brasileiros persistamos em aceitar essa situação Os agricultores temos orgulho de nosso trabalho dizem que os cariocas somos poucos dados aos jardins públicos machado de assis Observe que os verbos persistamos temos e somos não concordam gramaticalmente com os seus sujeitos brasileiros agricultores e cariocas que estão na terceira pessoa mas com a ideia que neles está contida nós os brasileiros os agricultores e os cariocas Silepse de pessoa A silepse de pessoa ocorre quando o verbo da frase não faz a concordância esperada com o sujeito expresso e sim com um sujeito oculto na sentença Exemplo de silepse de pessoa nos anos 80 os brasileiros tínhamos receio de investir no mercado O tínhamos está na primeira pessoa do plural concordando com a ideia de um nós oculto enqua drando o autor da frase entre nós os brasileiros Enquanto que a escrita padrão seria tinham na terceira pessoa do plural Silepse de Gênero A silepse de gênero ocorre quando há diferença entre o emprego do feminino e do masculino nos adjetivos relacionados ao sujeito Exemplo de silepse de gênero ele contava os dias para chegar à sua amada belo horizonte Sua amada está no feminino e concorda com a cidade de belo horizonte enquanto poderia ser seu amado belo horizonte já que o termo belo horizonte seria masculino Silepse de número A silepse de número acontece quando o verbo concorda com o sujeito oculto no singular ou plural mas que é diferente do sujeito que consta na frase Exemplo de silepse de pessoa a fome chegou ao grupo e atacaram logo o buffet CONCORDÂNCIA E REGÊNCIA VERBAL E NOMINAL 15 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O grupo é singular e a concordância seria o grupo atacou mas como se trata de uma coletividade poderia ter o termo todos que requer o uso do plural atacamos CRASE 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Crase A palavra crase é de origem grega e significa fusão mistura Na língua portuguesa é o nome que se dá à junção de duas vogais idênticas É de grande importância a crase da preposição a com o artigo feminino a s com o pronome demonstrativo a s com o a inicial dos pronomes aquele s aquela s aquilo e com o a do relativo a qual as quais Na escrita utilizamos o acento grave para indicar a crase O uso apropriado do acento grave depende da compreensão da fusão das duas vogais É fundamental também para o entendimento da crase dominar a regência dos verbos e nomes que exigem a preposição a Aprender a usar a crase portanto consiste em aprender a verificar a ocorrência simultânea de uma preposição e um artigo ou pronome Observe Vou a a igreja Vou à igreja No exemplo acima temos a ocorrência da preposição a exigida pelo verbo ir ir a algum lugar e a ocorrência do artigo a que está determinando o substantivo feminino igreja Quando ocorre esse en contro das duas vogais e elas se unem a união delas é indicada pelo acento grave Observe os outros exemplos Conheço a aluna Refirome à aluna No primeiro exemplo o verbo é transitivo direto conhecer algo ou alguém logo não exige preposição e a crase não pode ocorrer No segundo exemplo o verbo é transitivo indireto referirse a algo ou a alguém e exige a preposição a Portanto a crase é possível desde que o termo seguinte seja femi nino e admita o artigo feminino a ou um dos pronomes já especificados Há duas maneiras de verificar a existência de um artigo feminino a s ou de um pronome demonstra tivo a s após uma preposição a 1 Colocar um termo masculino no lugar do termo feminino que se está em dúvida Se surgir a forma ao ocorrerá crase antes do termo feminino Veja os exemplos Conheço a aluna Conheço o aluno Refirome ao aluno Refirome à aluna 2 Trocar o termo regente acompanhado da preposição a por outro acompanhado de uma preposição diferente para em de por sob sobre Se essas preposições não se contraírem com o artigo ou seja se não surgirem novas formas na s da s pela s não haverá crase Veja os exemplos Penso na aluna Apaixoneime pela aluna Começou a brigar Cansou de brigar Insiste em brigar Foi punido por brigar Optou por brigar Atenção lembrese sempre de que não basta provar a existência da preposição a ou do artigo a é preciso provar que existem os dois Evidentemente se o termo regido não admitir a anteposição do artigo feminino a s não haverá crase Veja os principais casos em que a crase NÃO ocorre Diante de substantivos masculinos Andamos a cavalo Fomos a pé CRASE 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Passou a camisa a ferro Fazer o exercício a lápis Compramos os móveis a prazo Assisitimos a espetáculos magníficos Diante de verbos no infinitivo A criança começou a falar Ela não tem nada a dizer Estavam a correr pelo parque Estou disposto a ajudar Continuamos a observar as plantas Voltamos a contemplar o céu Obs como os verbos não admitem artigos constatamos que o a dos exemplos acima é apenas preposição logo não ocorrerá crase Diante da maioria dos pronomes e das expressões de tratamento com exceção das formas senhora senhorita e dona Diga a ela que não estarei em casa amanhã Entreguei a todos os documentos necessários Ele fez referência a Vossa Excelência no discurso de ontem Peço a Vossa Senhoria que aguarde alguns minutos Mostrarei a vocês nossas propostas de trabalho Quero informar a algumas pessoas o que está acontecendo Isso não interessa a nenhum de nós Aonde você pretende ir a esta hora Agradeci a ele a quem tudo devo Os poucos casos em que ocorre crase diante dos pronomes podem ser identificados pelo método ex plicado anteriormente Troque a palavra feminina por uma masculina caso na nova construção surgir a forma ao ocorrerá crase Por exemplo Refirome à mesma pessoa Refirome ao mesmo indivíduo Informei o ocorrido à senhora Informei o ocorrido ao senhor Peça à própria Cláudia para sair mais cedo Peça ao próprio Cláudio para sair mais cedo Diante de numerais cardinais Chegou a duzentos o número de feridos Daqui a uma semana começa o campeonato Casos em que a crase SEMPRE ocorre Diante de palavras femininas Amanhã iremos à festa de aniversário de minha colega Sempre vamos à praia no verão Ela disse à irmã o que havia escutado pelos corredores Sou grata à população Fumar é prejudicial à saúde Este aparelho é posterior à invenção do telefone Diante da palavra moda com o sentido de à moda de mesmo que a expressão moda de fique subentendida O jogador fez um gol à moda de Pelé Usava sapatos à moda de Luís XV O menino resolveu vestirse à moda de Fidel Castro Na indicação de horas CRASE 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Acordei às sete horas da manhã Elas chegaram às dez horas Foram dormir à meianoite Ele saiu às duas horas Obs com a preposição até a crase será facultativa Por exemplo Dormiram até asàs 14 horas Em locuções adverbiais prepositivas e conjuntivas de que participam palavras femininas Por exem plo à tarde às ocultas às pressas à medida que à noite às claras às escondidas à força à vontade à beça à larga à escuta às avessas à revelia à exceção de à imitação de à esquerda às turras às vezes à chave à direita à procura à deriva à toa à luz à sombra de à frente de à proporção que à semelhança de às ordens à beira de Crase Diante de Nomes de Lugar Alguns nomes de lugar não admitem a anteposição do artigo a Outros entretanto admitem o artigo de modo que diante deles haverá crase desde que o termo regente exija a preposição a Para saber se um nome de lugar admite ou não a anteposição do artigo feminino a devese substituir o termo regente por um verbo que peça a preposição de ou em A ocorrência da contra ção da ou na prova que esse nome de lugar aceita o artigo e por isso haverá crase Por exemplo Vou à França Vim da França Estou na França Cheguei à Grécia Vim da Grécia Estou na Grécia Retornarei à Itália Vim da Itália Estou na Itália Vou a Porto Alegre Vim de Porto Alegre Estou em Porto Alegre Cheguei a Pernambuco Vim de Pernambuco Estou em Pernambuco Retornarei a São Paulo Vim de São Paulo Estou em São Paulo ATENÇÃO quando o nome de lugar estiver especificado ocorrerá crase Veja Retornarei à São Paulo dos bandeirantes Irei à Salvador de Jorge Amado Crase diante dos Pronomes Demonstrativos Aquele s Aquela s Aquilo Haverá crase diante desses pronomes sempre que o termo regente exigir a preposição a Por exem plo Refirome a aquele atentado Preposição Pronome Refirome àquele atentado CRASE 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O termo regente do exemplo acima é o verbo transitivo indireto referir referirse a algo ou alguém e exige preposição portanto ocorre a crase Observe este outro exemplo Aluguei aquela casa O verbo alugar é transitivo direto alugar algo e não exige preposição Logo a crase não ocorre nesse caso Veja outros exemplos Dediquei àquela senhora todo o meu trabalho Quero agradecer àqueles que me socorreram Refirome àquilo que aconteceu com seu pai Não obedecerei àquele sujeito Assisti àquele filme três vezes Espero aquele rapaz Fiz aquilo que você disse Comprei aquela caneta Crase com os Pronomes Relativos A Qual As Quais A ocorrência da crase com os pronomes relativos a qual e as quais depende do verbo Se o verbo que rege esses pronomes exigir a preposição a haverá crase É possível detectar a ocorrência da crase nesses casos utilizando a substituição do termo regido feminino por um termo regido masculino Por exemplo A igreja à qual me refiro fica no centro da cidade O monumento ao qual me refiro fica no centro da cidade Caso surja a forma ao com a troca do termo ocorrerá a crase Veja outros exemplos São normas às quais todos os alunos devem obedecer Esta foi a conclusão à qual ele chegou Várias alunas às quais ele fez perguntas não souberam responder nenhuma das questões A sessão à qual assisti estava vazia Crase com o Pronome Demonstrativo a A ocorrência da crase com o pronome demonstrativo a também pode ser detectada pela substituição do termo regente feminino por um termo regido masculino Veja Minha revolta é ligada à do meu país Meu luto é ligado ao do meu país As orações são semelhantes às de antes Os exemplos são semelhantes aos de antes Aquela rua é transversal à que vai dar na minha casa Aquele beco é transversal ao que vai dar na minha casa Suas perguntas são superiores às dele Seus argumentos são superiores aos dele Sua blusa é idêntica à de minha colega Seu casaco é idêntico ao de minha colega A Palavra Distância Se a palavra distância estiver especificada determinada a crase deve ocorrer Por exemplo Sua casa fica à distância de 100 quilômetros daqui A palavra está determinada Todos devem ficar à distância de 50 metros do palco A palavra está especificada Se a palavra distância não estiver especificada a crase não pode ocorrer Por exemplo CRASE 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Os militares ficaram a distância Gostava de fotografar a distância Ensinou a distância Dizem que aquele médico cura a distância Reconheci o menino a distância Observação por motivo de clareza para evitar ambiguidade podese usar a crase Veja Gostava de fotografar à distância Ensinou à distância Dizem que aquele médico cura à distância Casos em que a ocorrência da crase é FACULTATIVA Diante de nomes próprios femininos Observação é facultativo o uso da crase diante de nomes próprios femininos porque é facultativo o uso do artigo Observe Paula é muito bonita Laura é minha amiga A Paula é muito bonita A Laura é minha amiga Como podemos constatar é facultativo o uso do artigo feminino diante de nomes próprios femininos então podemos escrever as frases abaixo das seguintes formas Entreguei o cartão a Paula Entreguei o cartão a Roberto Entreguei o cartão à Paula Entreguei o cartão ao Roberto Contei a Laura o que havia ocorrido na noite pas sada Contei a Pedro o que havia ocorrido na noite pas sada Contei à Laura o que havia ocorrido na noite pas sada Contei ao Pedro o que havia ocorrido na noite pas sada Diante de pronome possessivo feminino Observação é facultativo o uso da crase diante de pronomes possessivos femininos porque é faculta tivo o uso do artigo Observe Minha avó tem setenta anos Minha irmã está esperando por você A minha avó tem setenta anos A minha irmã está esperando por você Sendo facultativo o uso do artigo feminino diante de pronomes possessivos femininos então podemos escrever as frases abaixo das seguintes formas Cedi o lugar a minha avó Cedi o lugar a meu avô Cedi o lugar à minha avó Cedi o lugar ao meu avô Diga a sua irmã que estou esperando por ela Diga a seu irmão que estou esperando por ele CRASE 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Diga à sua irmã que estou esperando por ela Diga ao seu irmão que estou esperando por ele Depois da preposição até Fui até a praia ou Fui até à praia Acompanheo até a porta ou Acompanheo até à porta A palestra vai até as cinco horas da tarde ou A palestra vai até às cinco horas da tarde FIGURAS DE LINGUAGEM 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Figuras de Linguagem As figuras de linguagem são recursos linguísticos a que os autores recorrem para tornar a linguagem mais rica e expressiva Esses recursos revelam a sensibilidade de quem os utiliza traduzindo particu laridades estilísticas do emissor da linguagem As figuras de linguagem exprimem também o pensamento de modo original e criativo exploram o sentido não literal das palavras realçam sonoridade de vocábulos e frases e até mesmo organizam orações afastandoa de algum modo de uma estrutura gramatical padrão a fim de dar destaque a algum de seus elementos As figuras de linguagem costumam ser classificadas em figuras de som fi guras de construção e figuras de palavras ou semânticas Figuras de Linguagem As figuras de linguagem são recursos estilísticos da linguagem utilizados para dar maior ênfase às palavras ou expressões da língua sendo classificadas de acordo com as características que querem expressar a saber Figuras de Pensamento estas figuras de linguagem estão relacionadas ao significado campo se mântico das palavras por exemplo ironia antítese paradoxo eufemismo litote hipérbole grada ção prosopopeia e apóstrofe Figuras de Palavras semelhantes às figuras de pensamento elas também alteram o nível semântico significado das palavras por exemplo metáfora metonímia comparação catacrese sinestesia e antonomásia Figuras de Som nesse caso as figuras estão intimamente relacionada com a sonoridade por exem plo aliteração assonância onomatopeia e paranomásia Figuras de Sintaxe também chamadas de Figuras de construção estão relacionadas com a estru tura gramatical da frase as quais modificam o período por exemplo elipse zeugma hipérbato ana coluto anáfora elipse silepse pleonasmo assíndeto e polissíndeto Figuras de Linguagem são recursos estilísticos usados para dar maior ênfase à comunicação e torná la mais bonita Elas são classificadas em Figuras de palavras ou semânticas Figuras de pensamento Figuras de sintaxe ou construção Figuras de som ou harmonia Figuras de Palavras Metáfora Comparação de palavras com significados diferentes e cujo termo comparativo fica subentendido na frase Exemplo A vida é uma nuvem que voa A vida é como uma nuvem que voa Na semântica a metáfora representa uma das figuras de linguagem ou seja recursos linguísticos semânticos utilizados em diversos contextos a fim de dar mais ênfase aos enunciados FIGURAS DE LINGUAGEM 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Assim a metáfora considerada uma figura de palavra utiliza os termos no sentido denotativo e os transforma no modo figurado conotativo afim de estabelecer uma analogia comparação metafó rica tendo em vista a relação de semelhança entre eles Do grego a palavra metáfora metáfora é formada pelos termos metá entre e pherō carregar que significa transporte transferência mudança Da língua latina a palavra metáfora representa a união dos termos meta algo e phora sem sen tido no sentido literal é algo sem sentido De acordo com estudos linguísticos a metáfora é uma das figuras de linguagem mais utilizadas coti dianamente Comparação Comparação explícita Ao contrário da metáfora neste caso são utilizados conectivos de comparação como assim tal qual Exemplo Seus olhos são como jabuticabas A comparação ou símile é uma figura de linguagem que está na categoria de figuras de palavras Ela é determinada por meio da relação de similaridade ou seja pela comparação de dois termos ou ideias num enunciado Geralmente é acompanhada de elementos comparativos conectivos com como tal qual tal como assim tão quanto parece etc É muito comum o emprego da comparação na linguagem informal coloquial e nos textos artísticos por exemplo na música na literatura e no teatro Além da comparação temos as figuras de palavras metáfora metonímia catacrese perífrase ou antonomásia e sinestesia Exemplos Para compreender melhor a figura de linguagem comparação confira abaixo alguns exemplos na lite ratura e na música É que teu riso penetra nalmaComo a harmonia de uma orquestra santa Castro Alves Meu amor me ensinou a ser simples como um largo de igreja Oswald de Andrade Meu coração tombou na vidatal qual uma estrela feridapela flecha de um caçador Cecília Meire les Eu faço versos como quem choraDe desalento de desencanto Manuel Bandeira A vida vem em ondascomo um marNum indo e vindoinfinito Música Como uma onda de Lulu Santos Avião parece passarinhoQue não sabe bater asaPassarinho voando longePareceborboleta que fu giu de casa Música Sonho de uma flauta de Teatro Mágico Comparação e Metáfora FIGURAS DE LINGUAGEM 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR É muito comum haver confusão entre as figuras de palavras comparação e metáfora Apesar de am bas utilizarem uma analogia entre termos elas são diferentes Enquanto na metáfora ocorre uma comparação entre dois termos de forma implícita na comparação ela acontece de maneira explícita Importante ressaltar que a metáfora não utiliza um elemento comparativo o qual surge na compara ção Exemplos Nossa vida tem sido um mar de rosas metáfora ou comparação implícita Nossa vida tem sido como um mar de rosas comparação ou comparação explícita Metonímia Transposição de significados considerando parte pelo todo autor pela obra Exemplo Costumava ler Shakespeare Costumava ler as obras de Shakespeare Na semântica a metonímia é uma figura de linguagem mais precisamente uma figura de palavra as quais são largamente utilizadas para dar ênfase aos discursos Dessa maneira a metonímia é um recurso linguísticosemântico que substitui outro termo segundo a relação de contiguidade eou afinidade estabelecida entre duas palavras conceitos ideias por exem plo Aquele homem é um semteto nesse caso a expressão semteto representa a substituição de um conceito referente às pessoas que não possuem casa Do grego a palavra metonímia metonymía é constituída pelos termos meta mudança e onoma nome que literalmente significa mudança de nome Exemplos de Metonímia A metonímia pode ocorrer de inúmeras maneiras sendo as mais comum os casos abaixo Parte pelo todo Ele possuía inúmeras cabeças de gado bois Causa pelo efeito Consegui comprar a televisão com meu suor trabalho Autor pela obra Li muitas vezes Camões obra literária do autor Inventor pelo Invento Meu pai me presenteou com um Ford inventor da marca Ford Henri Ford Marca pelo produto Meu pai adora tomar Nescau com leite chocolate em pó Matéria pelo objeto Passou a vida atrás do vil metal dinheiro Singular pelo plural O cidadão foi às ruas lutar pelos seus direitos vários cidadãos Concreto pelo abstrato Natália a melhor aluna da classe tem ótima cabeça inteligência Continente pelo conteúdo Quero um copo dágua copo com água Gênero pela espécie Os homens cometeram barbaridades humanidade Catacrese FIGURAS DE LINGUAGEM 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Emprego impróprio de uma palavra por não existir outra mais específica Exemplo Embarcou há pouco no avião Embarcar é colocarse a bordo de um barco mas como não há um termo específico para o avião embarcar é o utilizado A catacrese é uma figura de linguagem que representa um tipo de metáfora de uso comum que com o passar do tempo foi desgastada e se cristalizou Isso porque ao utilizarmos tanto determinada palavra não notamos mais o sentido figurado expresso nela Por exemplo O pé da cadeiraestá quebrado O exemplo acima nos leva a pensar no sentido denotativo e conotativo das palavras Ou seja a ca deira não possui um pé que no sentido denotativo é uma extremidade do membro inferior encon trada nos animais terrestres Lembrese que o sentido denotativo é aquele encontrado nos dicionários o qual representa o con ceito real da palavra No exemplo acima o pé da cadeira está no sentido conotativo ou figurado da palavra Sendo assim a catacrese é um tipo especial de metáfora que já foi incorporada por todos os falantes da língua Mas por ser uma expressão muito utilizada e portanto desgastada estereotipada viciada e pouco original ela é considerada uma catacrese Nesse sentido utilizamos essa figura de linguagem por meio da aproximação ou semelhança da forma de tal objeto Assim a catacrese faz uma comparação e usa um determinado termo por não ter outro que designe algo específico De tal modo a palavra perde seu sentido original Entenda mais sobre os conceitos de Conotação e Denotação Metáfora A catacrese está na categoria de figuras de palavras ao lado da metáfora metonímia comparação antonomásia e sinestesia Exemplos de Catacrese A catacrese é muito utilizada na linguagem coloquial informal e também em textos poéticos e músi cas Pode ser considerada uma gíria uma vez que facilita o processo comunicativo pelo uso de ou tras palavras Confira abaixo alguns exemplos muito comuns de catacrese Árvore genealógica Fio de óleo Céu da boca Boca do túnel FIGURAS DE LINGUAGEM 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Boca da garrafa Pele do tomate Braço do sofá Braço da cadeira Braço de rio Corpo do texto Pé da página Pé da cama Pé da montanha Pé de limão Perna da mesa Maçã do rosto Coroa do abacaxi Asa da xícara Asa do avião Dentes do serrote Dentes de alho Cabeça do alho Cabeça do prego Cabeça do alfinete Batata da perna Exemplo de Catacrese na Literatura Dobrando o cotovelo da estrada Fabiano sentia distanciarse um pouco dos lugares onde tinha vi vido alguns anos Graciliano Ramos em Vidas Secas A expressão cotovelo da estrada é um tipo de catacrese utilizada nos textos poéticos para oferecer maior expressividade ao texto Exemplo de Catacrese na Música Usei a cara da luaAs asas do ventoOs braços do marO pé da montanha MPB4 em Composição Estranha As expressões os braços do mar e o pé da montanha são exemplos de catacrese Já as expressões cara da lua e asas do vento são exemplos de metáfora que ocorrem por meio de uma relação de similaridade FIGURAS DE LINGUAGEM 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Curiosidades sobre Catacrese Segundo a origem etimológica a palavra catacrese vem do latim catachresis e do grego katakhre sis e significa mau uso Originalmente o termo embarcar era utilizado para expressar a entrada num barco Mas de tanto que foi utilizada pelos falantes para entrar em outros meios de transporte hoje a utilizamos sem notar seu sentido original Assim a palavra embarcar tratase de uma catacrese Da mesma forma a palavra azulejo era utilizada para determinar ladrilhos azuis Atualmente a utili zamos para determinar qualquer cor de ladrilho E portanto também se trata de uma catacrese Ainda temos a palavra encaixar que no sentido original significava colocar em caixas O termo foi tão utilizado pelos falantes da língua que hoje determina a colocação de algo num local que cabe per feitamente Sinestesia Associação de sensações por órgãos de sentidos diferentes Exemplo Com aquele olhos frios disse que não gostava mais da namorada A frieza está associada ao tato e não à visão A sinestesia é uma figura de linguagem que faz parte das figuras de palavras Ela está associada com a mistura de sensações relacionadas aos sentidos tato audição olfato paladar e visão Sendo assim essa figura de linguagem estabelece uma relação entre planos sensoriais diferentes Ela é muito utilizada como recurso estilístico e portanto surge em diversos textos poéticos e musi cais No movimento simbolista a sinestesia foi muito empregada pelos escritores Além da sinestesia outras figuras de palavras são a metáfora a metonímia a comparação a cata crese e a perífrase ou antonomásia Exemplos Confira abaixo alguns exemplos de sinestesia na literatura E um doce vento que se erguera punha nas folhas alagadas e lustrosas um frêmito alegre e doce Eça De Queiros Por uma única janela envidraçada entravam claridades cinzentas e surdas sem sombras Cla rice Lispector Insônia roxa A luz a virgularse em medo O aroma endoideceu upouse em cor quebrou Gritam me sons de cor e de perfumes Mário de SáCarneiro As falas sentidas que os olhos falavam Não quero não posso não devo contar Casimiro de Abreu Esta chuvinha de água viva esperneando luz e ainda com gosto de mato longe meio baunilha meio manacá meio alfazema Mário de Andrade O céu ia envolvendoa até comunicarlhe a sensação do azul acariciandoa como um esposo dei xandolhe o odor e a delícia da tarde Gabriel Miró Que tristeza de odor a jasmim Juan Ramón Jiménez FIGURAS DE LINGUAGEM 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Sinestesia na Medicina A sinestesia é um termo utilizado também na área da medicina Tratase de uma condição neuroló gica não é considerada doença geralmente de causa genética hereditária Ela faz com que um estímulo neurológico cognitivo ou sensorial provoque uma resposta numa outra via cognitiva ou sensorial Tratase portanto de uma confusão mental Assim um estímulo num determinado sentido provoca reações em outro criando uma combinação entre visão audição olfato paladar e tato Pessoas que tem essa condição neurológica por exemplo ouvem cores e sentem sons Curiosidades Do grego o termo synaísthesis é formado pelos vocábulos syn união e esthesia sensação Assim a palavra está relacionada com a união de sensações O termo cinestesia com c está relacionado com a percepção corporal por meio da ação dos mús culos e da sustentação do corpo Perífrase Substituição de uma ou mais palavras por outra que a identifique Exemplo O rugido do rei das selvas é ouvido a uma distância de 8 quilômetros O rugido do leão é ouvido a uma distância de 8 quilômetros A perífrase é uma figura de linguagem que está relacionada com as palavras Por esse motivo ela está na categoria de figuras de palavras A perífrase ocorre pela substituição de uma ou mais palavras por outra expressão Essa substituição é feita mediante uma característica ou atributo marcante sobre determinado termo ser objeto ou lu gar Além de ser usada na linguagem coloquial informal é comum a utilização da perífrase como recurso estilístico em textos poéticos e musicais Ainda que a perífrase e a antonomásia sejam consideradas a mesma figura de linguagem a antono másia tratase de um tipo de perífrase Assim a antonomásia é quando se refere a uma pessoa no mes próprios Note que a perífrase é também chamada de circunlóquio uma vez que apresenta um pensamento de modo indireto com rodeios Do grego a palavra períphrasis significa o ato de falar em círculos Outras figuras de palavras são metáfora metonímia comparação catacrese e sinestesia Para saber mais sobre essa figura de linguagem confira abaixo alguns exemplos Exemplos de Perífrase A cidade luz foi atingida por terroristas nessa tarde Paris A terra da garoa está cada vez mais perigosa São Paulo Sampa é o grande centro financeiro do país São Paulo O país do futebol conquistou mais uma medalha nas olimpíadas Brasil FIGURAS DE LINGUAGEM 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O país do carnaval celebrou mais uma conquista política Brasil A cidade maravilhosa foi palco das olimpíadas 2016 Rio de Janeiro O Timão venceu mais um campeonato Corinthians Mais ouro negro foi descoberto no Brasil Petróleo O Velho Chico vem sofrendo com problemas ambientais Rio São Francisco O pulmão do mundo está sofrendo com o desmatamento desenfreado Amazônia Exemplos de Antonomásia O poeta dos escravos escreveu diversos poemas abolicionistas Castro Alves O rei do reggae recebeu em 1976 o prêmio de Banda do Ano Bob Marley A dama do teatro brasileiro foi indicada ao Oscar de melhor atriz Fernanda Montenegro O divino mestre partilhou diversos ensinamentos Jesus O pai da aviação foi um grande inventor brasileiro Santos Dumont O poeta da vila é considerado um dos mais importantes músicos do Brasil Noel Rosa O show do Rei estava lotado Roberto Carlos O rei do pop faleceu em Los Angeles no ano de 2009 Michael Jackson A rainha dos baixinhos nasceu na cidade de Santa Rosa no Rio Grande do Sul Xuxa O rei do futebol é considerado um dos maiores futebolistas da história mundial Pelé Perífrase Verbal No âmbito da gramática a perífrase verbal é uma locução verbal que substitui um verbo simples por exemplo Ele deve trabalhar essa noite verbo auxiliar e verbo principal Hipérbole Exagero intencional na expressão Exemplo Quase morri de estudar Na língua portuguesa a Hipérbole ou Auxese é uma figura de linguagem mais precisamente uma fi gura de pensamento a qual indica o exagero intencional do enunciador Em outras palavras a hipérbole é um recurso muito utilizado inclusive na linguagem do diaadia a qual expressa uma ideia exagerada ou intensificada de algo ou alguém por exemplo Estou morrend de sede Note que o contrário da hipérbole é a figura de pensamento denominada eufemismo posto que ele suaviza ou ameniza as expressões enquanto a hipérbole as intensifica Figuras de Pensamento FIGURAS DE LINGUAGEM 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Hipérbole Exagero intencional na expressão Exemplo Quase morri de estudar Na língua portuguesa a Hipérbole ou Auxese é uma figura de linguagem mais precisamente uma fi gura de pensamento a qual indica o exagero intencional do enunciador Em outras palavras a hipérbole é um recurso muito utilizado inclusive na linguagem do diaadia a qual expressa uma ideia exagerada ou intensificada de algo ou alguém por exemplo Estou mor rendo de sede Note que o contrário da hipérbole é a figura de pensamento denominada eufemismo posto que ele suaviza ou ameniza as expressões enquanto a hipérbole as intensifica Eufemismo Forma de suavizar o discurso Exemplo Entregou a alma a Deus Acima a frase informa a morte de alguém O Eufemismo é uma figura de pensamento que corresponde a um dos subgrupos das figuras de lin guagem a qual está intimamente relacionada ao significado das palavras Do grego a palavra euphémein é formada pelo termo pheme palavra e o prefixo eu bom agradável que significa pronunciar palavras agradáveis Sendo assim o eufemismo é um recurso estilístico muito utilizado na linguagem coloquial bem como nos textos literários com o intuito de atenuar ou suavizar o sentido das palavras substituindo assim os termos contidos no discurso embora o sentido essencial permanece por exemplo Ele deixou esse mundo nesse caso a expressão deixou esse mundo ameniza o discurso real ele morreu Dessa forma esse recurso é utilizado muitas vezes pelo emissor do discurso para que o receptor não se ofenda com a mensagem triste ou desagradável que será enunciada No entanto há expres sões em que notamos a presença do eufemismo com um tom irônico por exemplo Ela vestiu o pa letó de madeira frase indicando a morte da pessoa de forma que a expressão paletó de madeira faz referência ao objeto caixão ataúde urna funerária Note que o eufemismo se opõe a figura de pensamento denominada hipérbole visto que ela é base ada no exagero intencional do enunciador do discurso Em outras palavras enquanto o eufemismo suaviza as expressões a principal função da hipérbole é intensificar ou aumentar o sentido das pala vras Litote Forma de suavizar uma ideia Neste sentido assemelhase ao eufemismo bem como é a oposição da hipérbole Exemplo Não é que sejam más companhias disse o filho à mãe Pelo discurso percebemos que apesar de as suas companhias não serem más também não são boas FIGURAS DE LINGUAGEM 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Litote é uma figura de linguagem mais precisamente uma figura de pensamento Ele é usado para abrandar uma expressão por meio da negação do contrário Ele permite afirmar algo por meio da ne gação por exemplo Eu não estou feliz com a notícia da prefeitura Nesse exemplo a expressão não estou feliz atenua a ideia de ficar triste Lembrese que essas palavras de significados opostos são chamadas de antônimos por exemplo bom e mau feliz e triste caro e barato bonito e feio rico e pobre etc O litote é muito utilizado na linguagem coloquial informal e geralmente o locutor tem o intuito de não dizer diretamente o que se pretende Além disso ele é empregado nos textos literários Isso porque algumas vezes a expressão pode soar desagradável ou mesmo ter um tom agressivo para o ouvinte Exemplos Joana pode não ser das melhores alunas da classe é ruim ou seja não é boa Luíza não é das mais bonitas é feia ou seja não é bonita Essa camisa não é cara é barata ou seja não é cara Seus conselhos não são maus são bons ou seja não são maus Rafael não está certo sobre o crime está errado ou seja não está certo Essa bebida não está quente está fria ou seja não está quente Sofia não é nada boba é esperta ou seja não é boba Samuel não é pobre pois tem uma grande casa na praia é rico ou seja não é pobre Manuela não dançou bem na apresentação da escola dançou mal ou seja não dançou bem O supervisor Marcos não está limpo está sujo ou seja não está limpo Litote e Eufemismo O litote e o eufemismo são duas figuras que pensamento que podem causar confusão Isso porque o eufemismo também é usado para atenuar uma ideia por exemplo Salvador não está mais entre nós ele morreu Da mesma maneira o litote suaviza um enunciado mas lembrese que ele ocorre mediante a nega ção do contrário Sendo assim o litote se opõe à figura de pensamento chamada hipérbole uma vez que ela marca um exagero intencional do enunciador Ironia Representação do contrário daquilo que se afirma Exemplo É tão inteligente que não acerta nada Sarcasmo e Ironia FIGURAS DE LINGUAGEM 11 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O sarcasmo e a ironia são recursos estilísticos empregados pelos emissores dos textos sejam os textos orais ou escritos com o intuito de oferecer maior expressividade ao discurso enunciado Em outras palavras o sarcasmo e a ironia são utilizadas quando o autor do texto pretende oferecer uma maior dramaticidade ao discurso utilizando dessa maneira as palavras em seu sentido conota tivo figurado em detrimento de seu sentido real chamado de denotativo Diferença entre Sarcasmo e Ironia Embora sejam termos que se aproximem e muitas vezes são empregados como sinônimos o sar casmo e a ironia possuem suas peculiaridades Destarte o sarcasmo é um recurso expressivo utili zado sobretudo com um sentido provocativo malicioso e de crítica enquanto a ironia é a uma figura de linguagem que expressa o oposto do que o autor pretende afirmar Sarcasmo e Ironia O sarcasmo e a ironia são recursos estilísticos empregados pelos emissores dos textos sejam os textos orais ou escritos com o intuito de oferecer maior expressividade ao discurso enunciado Em outras palavras o sarcasmo e a ironia são utilizadas quando o autor do texto pretende oferecer uma maior dramaticidade ao discurso utilizando dessa maneira as palavras em seu sentido conota tivo figurado em detrimento de seu sentido real chamado de denotativo Diferença entre Sarcasmo e Ironia Embora sejam termos que se aproximem e muitas vezes são empregados como sinônimos o sar casmo e a ironia possuem suas peculiaridades Destarte o sarcasmo é um recurso expressivo utili zado sobretudo com um sentido provocativo malicioso e de crítica enquanto a ironia é a uma figura de linguagem que expressa o oposto do que o autor pretende afirmar Em resumo o sarcasmo e a ironia estão intimamente ligados entretanto diferem na intenção estabe lecida pelo escritor ou seja o sarcasmo sempre apresenta um tom provocador mordaz e de zomba ria que apela ao humor ou ao riso todavia a ironia apresenta um tom menos áspero de forma que se trata de uma contradição do sentido literal das palavras sendo utilizada de forma mais amena su til Não obstante para alguns estudiosos do tema o sarcasmo corresponde a um tipo de ironia com um teor provocativo e por sua vez a ironia pode ser classificada de três maneiras a saber a ironia oral que expressa a diferença entre o discurso e a intenção a ironia dramática ou satírica diferença entre a expressão e a compreensão e a ironia de situação que corresponde a diferença existente entre a intenção e o resultado da ação Ambos termos são provenientes da língua grega a palavra sarcasmo sarkasmós significa zombaria escárnio enquanto a palavra ironia euroneia significa dissimular fingir Para o escritor contemporâ neo brasileiro Gabito Nunes Quando uso o humor como escudo é ironia Quando uso o humor como arma é sarcasmo Exemplos Para estabelecer melhor essa distinção entre o sarcasmo e a ironia vejamos os exemplos abaixo Ela é tão inteligente que errou todas as questões da prova Ironia Sua maquiagem está linda mas seu rosto é bem mais Sarcasmo Personificação FIGURAS DE LINGUAGEM 12 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Atribuição de qualidades e sentimentos humanos a seres irracionais Exemplo O jardim olhava as crianças sem dizer nada Na língua portuguesa a personificação também chamada de prosopopeia ou animismo é uma figura de linguagem mais precisamente uma figura de pensamento muito utilizada nos textos literários Ela está diretamente relacionada com o significado campo semântico das palavras e corresponde ao efeito de personificar ou seja dar vida aos seres inanimados Desse modo a personificação é utilizada para atribuir sensações sentimentos comportamentos ca racterísticas eou qualidades essencialmente humanas seres animados aos objetos inanimados ou seres irracionais por exemplo O dia acordou feliz Segundo o exemplo a característica de acordar feliz é uma característica humana que nesse caso está atribuída ao dia substantivo inanimado Note que a personificação pode também atribuir qualidades de seres animados a outros seres anima dos por exemplo os animais A cachorro sorriu para o dono A palavra personificação derivada do verbo personificar possui origem latina sendo formada pelos termos persona pessoa face máscara e o sufixo ção que denota ação ou seja significa ao pé da letra uma pessoa mascarada Da mesma maneira a palavra prosopopeia derivada do grego é formada pelos termos prosopon pessoa face máscara e poeio finjo ou seja significa pessoa que finge Figuras de Linguagem As figuras de linguagem são recursos estilísticos muito utilizadas nos textos literários de modo que o enunciador emissor autor pretende dar mais ênfase ao seu discurso Assim ele emprega as pala vras no sentido conotativo ou seja no sentido figurado em detrimento do sentido real atribuído à pa lavra o sentido denotativo As figuras de linguagem são classificadas em Figuras de Palavras metáfora metonímia comparação catacrese sinestesia e antonomásia Figuras de Pensamento ironia antítese paradoxo eufemismo litote hipérbole gradação personifi cação e apóstrofe Figuras de Sintaxe elipse zeugma silepse assíndeto polissíndeto anáfora pleonasmo anacoluto e hipérbato Figuras de Som aliteração assonância onomatopeia e paranomásia Exemplos de Personificação Segue abaixo alguns exemplos em que a personificação é empregada O dia acordou feliz e o sol sorria para mim O vento assobiava esta manhã em que o céu chorava Naquela noite a lua beijava o céu Após a erupção do vulcão o fogo dançava por entre as casas Nos exemplos acima notase a utilização da personificação na medida em que características de se res animados que possuem alma vida são atribuídas aos seres inanimados sem vida FIGURAS DE LINGUAGEM 13 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Note que os verbos ligados os substantivos inanimados dia sol vento fogo e lua são característi cas dos seres humanos acordar sorrir assobiar chorar e beijar Antítese Uso de termos que têm sentidos opostos Exemplo Toda guerra finaliza por onde devia ter começado a paz A Antítese representa uma figura de pensamento pertencente a um dos subgrupos que compõem as figuras de linguagem que por sua vez são recursos estilísticos que buscam proporcionar maior ên fase destaque ou expressividade ao discurso proferido De tal modo a antítese corresponde a aproximação de palavras com sentidos opostos por exemplo o ódio e a amor andam de mãos dadas nesse caso o termo ódio está posicionada ao lado de seu termo contrário o amor Na história literatura a linguagem do período barroco 15801756 escola literária baseada nos con trastes conflitos dualidades e excessos utilizou a antítese como um dos principais recursos estilísti cos Do grego a palavra antithèsis é formada pelos termos anti contra e thèsis ideia que signi fica literalmente ideia contra Diferença entre Antítese e Paradoxo Muito comum haver confusão entre as figuras de pensamento denominadas antítese e paradoxo uma vez que ambas estão pautadas na oposição No entanto a antítese apresenta palavras ou expressões que contenham significados contrários en quanto o paradoxo também chamado de oximoro emprega ideias opostas e absurdas entre o mesmo referente no discurso Para entender melhor essa diferença observe os exemplos abaixo Durante a vida acreditamos em muitas verdades e mentiras antítese Para mim a melhor companhia é a solidão paradoxo Ambos exemplos estão pautados na oposição no entanto o primeiro buscou expor palavras contrá rias ou seja verdade e mentira enquanto no segundo a oposição ocorre no mesmo referente por meio da ideia absurda de que a solidão é boa companhia o que contraria o conceito ruim associ ado à condição da solidão não ter amigos ou companheiros ser um dos principais motivos da de pressão suicídios dentre outros Exemplos de Antítese Segue abaixo alguns exemplos em que a antítese é empregada Note que os termos em destaque apontam para seus opostos A relação deles era de amor e ódio O dia está frio e meu corpo está quente A vida e a morte duas figuras de uma mesma moeda A tristeza e a felicidade fazem parte da vida Bonito para alguns feio para outros FIGURAS DE LINGUAGEM 14 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Vivemos num paraíso ou num inferno Faça sol ou faça chuva estarei no teatro O céu e a terra se fundem tal qual uma pintura A luz e a escuridão estavam presentes em sua obra Não sei dizer qual verdade reside na mentira Paradoxo Uso de ideias que têm sentidos opostos não apenas de termos tal como no caso da antítese Exemplo Estou cego de amor e vejo o quanto isso é bom Como é possível alguém estar cego e ver Na literatura o paradoxo também chamado de oximoro é uma figura de pensamento baseada na contradição Muitas vezes pode apresentar uma expressão absurda e aparentemente sem nexo entretanto ex põem uma ideia fundamentada na verdade Esse conceito é também utilizado em outras áreas do conhecimento tal qual a filosofia psicologia retórica matemática e física Do latim o termo paradoxo paradoxum é formado pelo prefixo para contrário ou oposto e o sufixo doxa opinião que literalmente significa opinião contrária Exemplo de Paradoxo Para entender melhor o conceito de paradoxo vejamos a seguir o soneto do português Luís Vaz de Camões 15241580 O escritor utiliza o paradoxo como principal figura de linguagem ao unir ideais contraditórias que por sua vez apresentam uma coerência Amor é fogo que arde sem se ver é ferida que dói e não se sente é um contentamento descontente é dor que desatina sem doer É um não querer mais que bem querer é um andar solitário entre a gente é nunca contentarse de contente é um cuidar que ganha em se perder É querer estar preso por vontade é servir a quem vence o vencedor é ter com quem nos mata lealdade Mas como causar pode seu favor nos corações humanos amizade se tão contrário a si é o mesmo Amor Gradação FIGURAS DE LINGUAGEM 15 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Apresentação de ideias que progridem de forma crescente clímax ou decrescente anticlímax Exemplo Inicialmente calma depois apenas controlada até o ponto de total nervosismo No exemplo acima acompanhamos a progressão da tranquilidade até o nervosismo A gradação ou clímax é uma figura de linguagem que está na categoria de figura de pensamento Ela ocorre mediante uma hierarquia dos termos que compõem a frase A gradação é empregada por meio da enumeração de elementos frasais Tem o intuito de enfatizar as ideias numa sentença de ritmo crescente até atingir o clímax grau máximo Ou seja ela oferece maior expressividade ao texto utilizando uma sequência de palavras que intensi ficam uma ideia de maneira gradativa e por isso recebe esse nome Essa figura de estilo é utilizada na linguagem artística seja em textos poéticos ou musicais Classificação Na gradação essa hierarquia pode ocorrer na forma crescente ou decrescente Quando ela ocorre de maneira crescente é chamada de clímax ou gradação ascendente Por sua vez se ocorre de maneira decrescente é chamada de anticlímax ou gradação descendente Para compreender melhor confira abaixo os exemplos No restaurante sentei pedi comi paguei clímax Ana estava pelo mundo e chegou no país no estado na cidade no bairro anticlímax Exemplos de Gradação Veja abaixo exemplos de gradação na literatura e na música Por mais que me procure antes de tudo ser feitoeu era amor Só isso encontroCaminho navego voo sempre amor Cecília Meireles Mais dez mais cem mais mil e mais um bilião uns cingidos de luz outros ensangüentados Machado de Assis Em cada porta um freqüentado olheiroque a vida do vizinho e da vizinhapesquisa escuta es preita e esquadrinhapara a levar à Praça e ao Terreiro Gregório de Matos Oh não aguardes que a madura idadeTe converta em flor essa belezaEm terra em cinza em pó em sobra em nada Gregório de Matos O trigo nasceu cresceu espigou amadureceu colheuse Padre Antônio Vieira Ninguém deve aproximarse da jaula o felino poderá enfurecerse quebrar as grades despedaçar meio mundo Murilo Mendes Eu era pobre Era subalterno Era nada Monteiro Lobato Carregando floresE a se desmancharE foram virando peixesVirando conchasVirando seixosVi rando areia Música Mar e Lua de Chico Buarque E o meu jardim da vidaRessecou morreuDo pé que brotou MariaNem margarida nasceu Música Flor de Lis de Djavan FIGURAS DE LINGUAGEM 16 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Apóstrofe Interpelação feita com ênfase Exemplo Ó céus é preciso chover mais Apóstrofe é uma figura de linguagem que está na categoria de figuras de pensamento É caracterizada pelas expressões que envolvem invocações chamamentos e interpelações de um interlocutor seres reais ou não Por esse motivo a apóstrofe exerce a função sintática de vocativo sendo portanto uma caracterís tica dos discursos diretos De tal maneira ela interrompe a narração com o intuito de invocar alguém ou algo que esteja pre sente ou ausente no momento da fala A apóstrofe é um recurso estilístico muito utilizado na linguagem informal cotidiana nos textos religi osos políticos e poéticos Além da apóstrofe as figuras de pensamento são gradação ou clímax personificaçãoou prosopo peia eufemismo hipérbole ou auxese litote antítese paradoxo ou oxímoro e ironia Exemplos Ó Deus Ó Céus Porque não me ligou Senhor tende piedade de nós Padre posso me confessar Povo de São Paulo Vamos vencer juntos Liberdade Liberdade É isso que pretendemos nessa luta Nossa Como você conseguiu Minha Filha Que linda você está Exemplos na Literatura Ó mar salgado quanto do teu salSão lágrimas de Portugal Fernando Pessoa Olha Marília as flautas dos pastoresQue bem que soam como são cadentes Bocage Criança não verás país nenhum como esteImita na grandeza a terra em que nasceste Olavo Bi lac Tende piedade de mim Senhor de todas as mulheres Vinícius de Moraes Deus ó Deus Onde estás que não me respondes Castro Alves Supremo Senhor e Governador do universo que às sagradas quinas de Portugal e às armas e cha gas de Cristo sucedam as heréticas listas de Holanda rebeldes a seu rei e a Deus Padre Antô nio Vieira Atenção FIGURAS DE LINGUAGEM 17 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Não confunda apóstrofe com apóstrofo Enquanto o primeiro é uma figura de pensamento o segundo é um sinal gráfico que indica a supressão de letras e sons por exemplo copo dágua A apóstrofe e o apóstrofo são palavras parônimas Ou seja termos que se assemelham na grafia e na pronúncia mas diferem no sentido Figuras de Sintaxe Elipse Omissão de uma palavra que se identifica de forma fácil Exemplo Tomara você me entenda Tomara que você me entenda A elipse é uma figura de linguagem que está na categoria de figuras de sintaxe ou de construção Isso porque ela está relacionada com a construção sintática dos enunciados Ela é utilizada para omitir termos numa sentença que não forem mencionados anteriormente No en tanto esses termos são facilmente identificáveis pelo interlocutor Exemplo Comi no restaurante da minha avó na semana passada No exemplo acima sabemos que pela conjugação do verbo primeira pessoa do singular o termo omitido foi o pronome pessoal eu Esse caso é chamado de elipse de sujeito Além da omissão do sujeito a elipse pode ocorrer com outros termos da frase verbos advérbios e conjunções Utilizamos essa figura de linguagem ou estilo cotidianamente nos discursos informais linguagem oral Ela é também muito empregada nos textos de modo a oferecer maior fluidez textual evitando por exemplo a repetição de alguns termos nas frases Importante notar que a ausência desses termos não interfere na compreensão textual Além da elipse outras figuras de sintaxe são Zeugma hipérbato silepse assíndeto polissíndeto anáfora anacoluto e pleonasmo Exemplos Confira abaixo alguns exemplos de elipse na música e na literatura Na sala apenas quatro ou cinco convidados Machado de Assis omissão do verbo haver Na sala havia apenas quatro ou cinco convidados A tarde talvez fosse azul não houvesse tantos desejos Carlos Drummond de Andrade omissão da conjunção se A tarde talvez fosse azul se não houvesse tantos desejos Onde se esconde a minha bemamadaOnde a minha namorada música Canto triste Edu Lobo omissão do verbo está Onde está a minha namorada Quando olhaste bem nos olhos meusE o teu olhar era de adeus juro que não acreditei música Atrás da porta omissão dos pronomes tu e eu Quando tu olhaste bem nos olhos meusE o teu olhar era de adeus eu juro que não acreditei Elipse e Zeugma A zeugma tal qual a elipse é figura de sintaxe Ela é considerada um tipo de elipse FIGURAS DE LINGUAGEM 18 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A diferença entre elas consiste na identificação do termo na frase Ou seja na elipse o termo pode ser identificado pelo contexto ou mesmo pela gramática Mas na elipse esses termos não foram mencionados anteriormente Já na zeugma os termos que foram omitidos já foram mencionados Para compreender melhor veja abaixo os exemplos Elipse Andei por todo o parque Eu Zeugma Anne comprou banana eu maçã Comprei Atenção Quando a zeugma é empregada o uso da vírgula do ponto e vírgula ou do ponto final é obrigatório Exemplos Na casa de Alfredo tinha jacuzzi na minha uma piscina omissão de tinha Na casa de Maria havia laranjeira Na minha limoeiro omissão de havia Mariana prefere artes plásticas eu cinema omissão de prefiro Curiosidades Do grego o termo élleipsis significa omissão ou falta Na matemática o termo elipse define um tipo de forma ou de gráfico Na astronomia as elipses designam órbitas planetárias Zeugma Omissão de uma palavra pelo fato de ela já ter sido usada antes Exemplo Fiz a introdução ele a conclusão Fiz a introdução ele fez a conclusão A Zeugma é uma figura de linguagem que está na categoria de figuras de sintaxe ou de construção Isso porque ela interfere na construção sintática das frases Ela é usada para omitir termos na oração com o intuito de evitar a repetição desnecessária de alguns termos como o verbo ou o substantivo Sendo assim ela torna a linguagem do texto mais fluida Quando é utilizada o uso da vírgula torna se necessário A zeugma é utilizada na linguagem informal e também é empregada em diversos textos poéticos e musicais Exemplos Confira exemplos de frases literárias e musicais em que a zeugma foi utilizada O colégio compareceu fardado a diretoria de casaca Raul Pompeia Um deles queria saber dos meus estudos outro se trazia coleção de selos José Lins do Rego A vida é um grande jogo e o destino um parceiro temível Érico Veríssimo FIGURAS DE LINGUAGEM 19 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Pensaremos em cada meninaque vivia naquela janelauma que se chamava Arabelaoutra que se chamou Carolina Cecília Meireles O meu pai era paulistaMeu avô pernambucanoO meu bisavô mineiroMeu tataravô baiano Chico Buarque Zeugma e Elipse Diferenças É muito comum haver confusão entre as duas figuras de sintaxe zeugma e elipse No entanto elas apresentam diferenças Para muito estudiosos do tema a zeugma é considerada um tipo de elipse visto que também é em pregada por meio da omissão de um ou mais termos na oração A elipse é a omissão de um ou mais termos do discurso que não foram expressos anteriormente Mas estes são facilmente identificáveis pelo interlocutor receptor Já na zeugma os termos já foram men cionados antes no discurso Confira abaixo os exemplos Ficamos ansiosos com o resultado pelo conjugação verbal podemos identificar a omissão do pro nome nós elipse Joaquim comprou duas calças eu uma omissão do verbo no segundo período comprei zeugma Curiosidade Do grego o termo zeygma significa ligação Hipérbato Alteração da ordem direta da oração Exemplo São como uns anjos os seus alunos Os seus alunos são como uns anjos O hipérbato ou inversão é uma figura de sintaxe que faz parte das figuras de linguagem Ele é carac terizado pela inversão brusca da ordem direta dos termos de uma oração ou período Na construção usual da língua a ordem natural dos termos da oração vem posicionada dessa ma neira sujeito predicado complemento Sendo assim o hipérbato interfere na estrutura gramatical invertendo a ordem natural dos termos da frase Por exemplo Feliz ele estava Na ordem direta a frase ficaria Ele estava feliz Note que o uso do hipérbato pode comprometer muitas vezes o entendimento ou mesmo gerar ambi guidade Anástrofe e Sínquise Outras figuras de sintaxe que invertem os termos da frase são a anástrofe e a sínquise A anástrofe é uma inversão suave dos termos frasais Já a sínquise é uma inversão mais acentuada e que pode prejudicar o entendimento do período Por esse motivo a anástrofe e a sínquise são consideradas por diversos estudiosos como tipos de hipérbato Hipérbato e Anacoluto FIGURAS DE LINGUAGEM 20 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Muitas vezes o hipérbato é confundido com o anacoluto no entanto eles são diferentes O anacoluto apresenta uma irregularidade gramatical na estrutura gramatical do período mudando de maneira re pentina a estrutura da frase Exemplo Ele parece que está passando mal Dessa maneira temos a impressão de que o pronome ele não exerce sua função sintática correta mente visto a pausa do período E de fato ele não possui relação sintática com os outros termos da frase O anacoluto altera portanto a sequência lógica do plano sintático dos termos da frase o que não ocorre no hipérbato Já o hipérbato não é marcado por uma pausa e sim pela inversão sintática dos termos da frase Exemplos de Hipérbato Tanto na literatura como na música o hipérbato é usado muitas vezes para auxiliar na rima e sonori dade dos versos Mas lembrese que também utilizamos essa figura de linguagem no cotidiano por exemplo Está pronta a comida na ordem direta a comida está pronta Morreu meu vizinho na ordem direta meu vizinho morreu Hipérbato na Música O hino nacional brasileiro é um exemplo notório em que o hipérbato foi utilizado muitas vezes Analise abaixo os trechos Ouviram do Ipiranga as margens plácidas de um povo heroico o brado retumbante E o sol da Liberdade em raios fúlgidos Brilhou no céu da Pátria nesse instante Ordem direta do primeiro trecho As margens plácidas do Ipiranga ouviram o brado retumbante de um povo heroico Ordem direta do segundo trecho O sol da Liberdade brilhou em raios fúlgidos no céu da Pátria nesse instante Hipérbato na Literatura O hipérbato é utilizado com fins estilísticos para dar maior ênfase ou expressividade à linguagem lite rária Cheguei Chegaste Vinhas fatigadaE triste e triste e fatigado eu vinha Tinhas a alma de sonhos povoada E alma de sonhos povoada eu tinha Olavo Bilac Na ordem direta o poema de Olavo Bilac ficaria E eu vinha triste e triste e fatigado Tinhas a alma povoada de sonhos E eu tinha a alma povoada de sonhos Aquela triste e leda madrugada cheia toda de mágoa e de piedade enquanto houver no mundo saudade quero que seja sempre celebrada Luís de Camões Na ordem direta o primeiro verso do soneto de Camões ficaria aquela madrugada triste e leda Polissíndeto FIGURAS DE LINGUAGEM 21 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Uso repetido de conectivos Exemplo As crianças falavam e cantavam e riam felizes O polissíndeto é uma figura de linguagem que está na categoria de figuras de sintaxe Ele é caracterizado pelo uso de síndetos ou seja de elementos conectivos conjunções nos perío dos compostos o polissíndeto forma as orações coordenadas sindéticas sendo que os elementos mais utilizados são e ou nem Essa figura de sintaxe é muito utilizada como recurso estilístico sobretudo nos textos poéticos e mu sicais Esse uso repetitivo das conjunções dá uma ideia de acréscimo sucessão e continuidade oferecendo mais expressividade ao texto Exemplos Confira abaixo alguns exemplos de frases com polissíndeto na música e na poesia As ondas vão e vem E vão e são como o tempo Música Sereia de Lulu Santos Enquanto os homens exercem seus podres poderes índios e padres e bichas negros e mulheresE adolescentes fazem o carnaval Música Podre Poderes de Caetano veloso Canto e canto o presente e também o passado e o futuroPorque o presente é todo o passado e todo o futuro Ode Triunfal de Fernando Pessoa Do claustro na paciência e no sossegoTrabalha e teima e lima e sofre e sua A um poeta de Olavo Bilac Polissíndeto e Anáfora A anáfora é uma figura de sintaxe que também está relacionada com a repetição O que a difere do polissíndeto é que essa repetição pode ser de palavras ou expressões e não so mente de elementos conectivos Geralmente a anáfora aparece no início das frases Para compreender melhor veja abaixo um exemplo de anáfora e polissíndeto E o olhar estaria ansioso esperando E a cabeça ao sabor da mágoa balançando E o coração fugindo e o coração voltando E os minutos passando e os minutos passando O olhar para trás Vinícius de Moraes Acima temos um exemplo em que as duas figuras de linguagem estão presentes por meio da repeti ção da conjunção e Curiosidade Você Sabia Do grego o termo polysýndeton é formado pelo vocábulo polýs muitos e pelo verbo syndéo unir ligar Sendo assim a palavra polissíndeto significa muitas ligações Assíndeto FIGURAS DE LINGUAGEM 22 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Omissão de conectivos É o contrário do polissíndeto Exemplo Não sopra o vento não gemem as vagas não murmuram os rios O assíndeto é uma figura de linguagem mais precisamente umafigura de sintaxe Ela é caracterizada pela ausência de síndeto O síndeto nesse caso é uma conjunção coordenativa utilizada para unir termos nas orações coorde nadas Logo o assíndeto corresponde a uma figura de sintaxe marcada pela omissão de conjunções conec tivos nos períodos compostos Geralmente no lugar dos conectivos são colocados vírgula ou ponto e vírgula criando assim orações coordenadas assindéticas Além de ser utilizada na linguagem oral o assíndeto é empregado como recurso estilístico nos textos poéticos e musicais com o intuito de aumentar a expressividade bem como enfatizar alguns termos da oração Exemplos de Assíndeto Tem que ser selado registrado carimbado avaliado rotulado se quiser voar Pra lua a taxa é alta Pro sol identidade música Carimbador Maluco de Raul Seixas Por você eu largo tudo Vou mendigar roubar matar Que por você eu largo tudo Carreira dinheiro canudo música Exagerado de Cazuza Nascendo rompendo rasgando E tomando meu corpo e entãoEu chorando sofrendo gos tando adorando música Não Dá Mais Pra Segurar Explode Coração de Gonzaguinha A tua raça de aventura quis ter a terra o céu o marA tua raça quer partir guerrear sofrer vencer voltar Epigrama nº 7 de Cecília Meireles Tive ouro tive gado tive fazendas Confidência do Itabirano de Carlos Drummond de Andrade Era impossível saber onde se fixava o olho de padre Inácio duro de vidro imóvel na órbita escura Ninguém me viu Fiquei num canto roendo as unhas olhando os pés do finado compridos chatos amarelos Angústia de Graciliano Ramos Assíndeto e Polissíndeto Diferenças Enquanto o assíndeto é determinado pela omissão de uma conjunção síndeto o polissíndeto é mar cado pela repetição da conjunção coordenativa conectivo Exemplos Maria correu pegou o ônibus foi para o trabalho Assíndeto Maria correu e pegou o ônibus e foi para o trabalho Polissíndeto Saiba mais sobre os Conectivos Curiosidade Você sabia Do grego o vocábulo asýndetos é composto pelo a que indica uma negação e pelo verbo syn déo que significa unir ligar Portanto o termo assíndeto significa a ausência de ligação FIGURAS DE LINGUAGEM 23 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Anacoluto Mudança repentina na estrutura da frase Exemplo Eu parece que estou ficando zonzo Parece que eu estou ficando zonzo O anacoluto é uma figura de linguagem que está relacionada com a sintaxe das frases Por esse mo tivo é chamada de figura de sintaxe Ele é caracterizado por alterar a sequência lógica da estrutura da frase por meio de uma pausa no discurso Assim o anacoluto realiza uma interrupção na estrutura sintática da frase Note que as figuras de linguagem são muito utilizadas nos textos poéticos Isso porque elas oferecem maior expressividade ao texto No caso do anacoluto na maioria das vezes ele enfatiza uma ideia ou mesmo uma pessoa do dis curso Normalmente o termo inicial fica solto na frase sem apresentar uma relação sintática com os outros termos Por exemplo Meu vizinho soube que ele está no hospital A expressão meu vizinho parece ser o sujeito da oração mas quando terminamos a frase podemos constatar que ele não possui essa função sintática estabelecida Além de ser usado na linguagem literária e musical o anacoluto é utilizado na linguagem coloquial informal Na linguagem cotidiana ele é empregado pela espontaneidade típica desses tipos de dis cursos Para compreender melhor essa figura de sintaxe veja abaixo alguns exemplos Exemplos Anacoluto na Linguagem Oral Eu acho que estou passando mal Nora lembro dela sempre que chego aqui A vida não sei como será sem ele Crianças como são difíceis de lidar Lúcia ouvi dizer que está viajando Portugal quantas lembranças tenho Anacoluto na Literatura Eu que era branca e linda eisme medonha e escura Manuel Bandeira Eu porque sou mole você fica abusando Rubem Braga O relógio da parede eu estou acostumado com ele mas você precisa mais de relógio do que eu Rubem Braga Umas carabinas que guardavam atrás do guardaroupa a gente brincava com elas de tão imprestá veis José Lins do Rego FIGURAS DE LINGUAGEM 24 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A velha hipocrisia recordome dela com vergonha Camilo Castelo Branco E o desgraçado tremiamlhe as pernas sufocandoo a tosse Almeida Garret Figuras de Sintaxe Além do anacoluto outras figuras de sintaxe ou de construção que interferem na estrutura gramati cal das frases são Elipse Zeugma Hipérbato Silepse Assíndeto Polissíndeto Anáfora Pleonasmo Pleonasmo Repetição da palavra ou da ideia contida nela para intensificar o significado Exemplo A mim me parece que isso está errado Pareceme que isto está errado O pleonasmo é uma figura ou um vício de linguagem que acrescenta uma informação desnecessária ao discurso seja de maneira intencional ou não Do Latim o termo pleonasmo significa superabundância Classificação O pleonasmo é classificado de duas maneiras segundo a intenção do enunciador do discurso Pleonasmo Vicioso Também chamado de redundância o pleonasmo vicioso é utilizado como vício de linguagem Nesse caso ele é um erro sintático não intencional que a pessoa comete por desconhecimento das normas gramaticais Tratase de um desvio gramatical que passa despercebido pelos falantes da língua Note que ele é muito utilizado no cotidiano e na linguagem coloquial Exemplos subir para cima o verbo subir já indica ir para cima elevarse descer para baixo o verbo descer já denota mover de cima para baixo declinar entrar para dentro o verbo entrar já indica passar para dentro sair para fora o verbo sair é sempre passar de dentro para fora afastarse FIGURAS DE LINGUAGEM 25 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR encarar de frente o verbo encarar significa olhar de frente de cara Ou seja quando encaramos já estamos posicionados de frente ver com os olhos o verbo ver perceber pela vista está intimamente relacionado com os olhos uma vez que enxergamos com esse órgão hemorragia de sangue a hemorragia é um termo que indica derramamento de sangue Quando utili zamos essa palavra não é necessário utilizar o vocábulo sangue multidão de pessoas a palavra multidão já determina um grande agrupamento de pessoas surpresa inesperada a palavra surpresa já indica algo inesperado outra alternativa a palavra alternativa denota outra escolha dentre duas ou mais opções Pleonasmo Literário Já o pleonasmo literário ou intencional é usado com intenção poética de oferecer maior expressivi dade ao texto Assim nesse caso ele é considerado uma figura de linguagem Em outras palavras o pleonasmo literário é utilizado intencionalmente como recurso estilístico e se mântico para reforçar o discurso de seu enunciador Observe que nesse viés o escritor tem licença poética para fazer essa ligação Exemplos E rir meu riso e derramar meu pranto Vinicius de Moraes E ali dançaram tanta dança Chico Buarque e Vinicius de Moraes Me sorri um sorriso pontual e me beija com a boca de hortelã Chico Buarque Ó mar salgado quanto do teu sal são lágrimas de Portugal Fernando Pessoa Morrerás morte vil na mão de um forte Gonçalves Dias Quando com os olhos eu quis ver de perto Alberto de Oliveira Chovia uma triste chuva de resignação Manuel Bandeira Vícios de Linguagem Os Vícios de Linguagem são desvios das normas gramaticais que podem ocorrer por descuido do fa lante ou por desconhecimento das regras da língua Tratamse de irregularidades que ocorrem no diaadia das quais se destacam pleonasmo barba rismo ambiguidade solecismo estrangeirismo plebeísmo cacofonia hiato eco e colisão Silepse Concordância com o que se entende e não com o que está implícito Há silepse de gênero de nú mero e de pessoa Exemplos Vivemos na bonita e agitada São Paulo silepse de gênero Vivemos na bonita e agitada cidade de São Paulo FIGURAS DE LINGUAGEM 26 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A maioria dos clientes ficaram insatisfeitas com o produto silepse de número A maioriados clien tes ficou insatisfeita com o produto Todos terminamos os exercícios silepse de pessoa neste caso concordância com nós em vez de eles Todos terminaram os exercícios A silepse é uma figura de linguagem que está na categoria de figura de sintaxe ou de construção Isso porque ela está intimamente relacionada com a construção sintática das frases A silepse é empregada mediante a concordância da ideia e não do termo utilizado na frase Dessa forma ela não obedece às regras de concordância gramatical e sim por meio de uma concordância ideológica Classificação Dependendo do campo gramatical que ela atua a silepse é classificada em Silepse de Gênero quando há discordância entre os gêneros feminino e masculino Silepse de Número quando há discordância entre o singular e o plural Silepse de Pessoa quando há discordância entre o sujeito que aparece na terceira pessoa e o verbo que surge na primeira pessoa do plural Exemplos Para compreender melhor confira abaixo exemplos de silepse Silepse de Gênero A velha São Paulo cresce a cada dia Silepse de Número O povo se uniu e gritavam muito alto nas ruas Silepse de Pessoa Todos os pesquisadores estamos ansiosos com o congresso No primeiro exemplo notamos a união dos gêneros masculino São Paulo e feminino velha No segundo exemplo o uso do singular e plural denota o uso da silepse de número povo singular e gritavam plural No terceiro exemplo o verbo não concorda com o sujeito e sim com a pessoa gramatical pesquisa dores terceira pessoa estamos primeira pessoa do plural Anáfora Repetição de uma ou mais palavras de forma regular Exemplo Se você sair se você ficar se você quiser esperar Se você qualquer coisa eu estarei aqui sempre para você A anáfora é uma figura de linguagem que está intimamente relacionada com a construção sintática do texto Por esse motivo ela é chamada de figura de sintaxe A anáfora ocorre por meio da repetição de termos no começo das frases ou dos versos É um re curso estilístico muito utilizado pelos escritores na construção dos versos com o intuito de intensificar uma expressão Exemplos FIGURAS DE LINGUAGEM 27 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A anáfora é muito utilizada na poesia na música e nas propagandas publicitárias Veja abaixo alguns exemplos Anáfora na Música É o pau é a pedra é o fim do caminho É um resto de toco é um pouco sozinho É um caco de vidro é a vida é o sol É a noite é a morte é um laço é o anzol É peroba no campo é o nó da madeira Trecho da música Águas de Março de Tom Jobim Anáfora na Literatura É preciso casar João é preciso suportar Antônio é preciso odiar Melquíades é preciso substituir nós todos É preciso salvar o país é preciso crer em Deus é preciso pagar as dívidas é preciso comprar um rádio é preciso esquecer fulana É preciso estudar volapuque é preciso estar sempre bêbado é preciso ler Baudelaire é preciso colher as flores de que rezam velhos autores É preciso viver com os homens é preciso não assassinálos é preciso ter mãos pálidas e anunciar O FIM DO MUNDO Poema da Necessidade de Carlos Drummond de Andrade Anáfora na Publicidade Tá na moda Tá na mão tá na CA Publicidade da CA loja de vestuário Anáfora e Catáfora Diferenças Além da figura de linguagem anáfora temos também a anáfora como mecanismo de coesão textual Nesse caso ela retoma um componente textual ou seja faz referência a uma informação que já fora mencionada no texto Ela pode ser chamada de elemento anafórico Por sua vez a catáfora antecipa um componente textual sendo chamada de elemento catafórico Figuras de Som Aliteração Repetição de sons consonantais FIGURAS DE LINGUAGEM 28 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Exemplo O rato roeu a roupa do rei de Roma A aliteração é uma figura de linguagem mais precisamente uma figura de som ou de harmonia É definida pela repetição de fonemas consonantais num enunciado Isso significa que esses sons po dem ser parecidos ou iguais e geralmente estão localizados no início ou no meio da palavra A aliteração produz um efeito sonoro interessante marcando o ritmo e sugerindo alguns sons seme lhantes às palavras que compõem o texto Sendo assim a aliteração é um recurso linguístico muito utilizado nos textos poéticos para enfatizar determinado som oferecendo maior expressividade ao texto Exemplos de Aliteração Confira abaixo alguns trechos que utilizam a aliteração Vozes veladas veludosas vozesVolúpias dos violões vozes veladasVagam nos velhos vórtices velozesDos ventos vivas vãs vulcanizadas Cruz e Souza repetição da consoante v Levalhe o vento a voz que ao vento deita Luís de Camões repetição da consoante v O rato roeu a roupa do rei de Roma provérbio popular repetição da consoante r Quem com ferro fere com ferro será ferido provérbio popular repetição da consoante f O sabiá não sabia que o sábio sabia que o sabiá não sabia assobiar provérbio popular repetição da consoante s Paronomásia Repetição de palavras cujos sons são parecidos Exemplo O cavaleiro muito cavalheiro conquistou a donzela cavaleiro homem que anda a ca valo cavalheiro homem gentil A paronomásia é uma figura de linguagem que está definida na categoria de figuras de som Isso porque ela está relacionada com a sonoridade das palavras Dessa forma ela utiliza os parôni mos para enfatizar uma ideia e por isso recebe esse nome Lembrese que as palavras parônimas apresentam sonoridade e são escritas de forma semelhante Mas o significado delas é muito diferente Geralmente a paronomásia é utilizada em textos literários mas também pode ser usada na lingua gem oral e popular Palavras Parônimas As palavras parônimas se assemelham no som e escrita Mas fique atento pois um erro pode causar grande confusão Veja abaixo algumas palavras parônimas Absolver perdoar e absorver aspirar Apóstrofe figura de linguagem e apóstrofo sinal gráfico Aprender tomar conhecimento e apreender capturar FIGURAS DE LINGUAGEM 29 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Cavaleiro que cavalga e cavalheiro homem gentil Delatar denunciar e dilatar alargar Docente relativo a professores e discente relativo a alunos Peão aquele que anda a pé domador de cavalos e pião brinquedo Exemplos de Frases com Paronomásia Eu vou te delatar se você não dilatar a pupila Aprendeu nas aulas por meio da apreensão dos conhecimentos José é um cavaleiro da fazenda muito cavalheiro O docente aplicou a prova essa tarde para os discentes Durante seu descanso o peão jogava pião com seus colegas Obs O travalínguas é um tipo de parlenda que faz parte da literatura popular Um dos recursos esti lístico utilizado para dificultar o falante na recitação da frase é a paronomásia por exemplo Fia fio a fio fino fio frio a frio Nesse caso além da aproximação de palavras semelhantes temos também a repetição da conso ante f e da vogal o Portanto o uso das figuras de som aliteração e assonância Assonância Repetição de sons vocálicos Exemplo O que o vago e incógnito desejo de ser eu mesmo de meu ser me deu Fernando Pessoa A assonância é um tipo de figura de linguagem chamada de figura de som ou harmonia Ela é carac terizada pela repetição harmônica de sons vocálicos vogais numa frase É um recurso estilístico muito utilizado na literatura na música e nos provérbios populares Ela ofe rece maior expressividade ao texto por meio da intensificação da musicalidade e do ritmo Além da assonância as figuras de som mais importantes são aliteração paronomásia onomatopeia Exemplos Confira abaixo dois exemplos de assonância na música Juro que não acreditei eu te estranheiMe debrucei sobre teu corpo e duvideiE me arrastei e te arra nheiE me agarrei nos teus cabelos Atrás da Porta Chico Buarque repetição das vogais ei Meu amorO que você fariaSe só te restasse esse diaSe o mundo fosse acabarMe diz o que você faria O que você faria Lenine repetição das vogais ia Aliteração e Assonância Quanto às figuras de som há duas que geram maior confusão São elas a aliteração e a assonância FIGURAS DE LINGUAGEM 30 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Enquanto a assonância é a repetição de vogais a aliteração é a repetição de consoantes Para clarifi car melhor veja abaixo os exemplos Aliteração O pato pateta pintou o caneco Vinícius de Moraes repetição das consoantes p e t Assonância Minha foz do IguaçuPólo sul meu azulLuz do sentimento nuDjavan repetição da vogal u Há muitos casos em que elas são utilizadas num mesmo verso ou frase por exemplo Na messe que enlourece estremece a quermesseO sol celestial girassol esmoreceE as can tilenas de serenos sons amenosFogem fluidas fluindo a fina flor dos fenos Eugênio de Castro No exemplo acima notamos o uso de ambas figuras de som A aliteração dos fonemas ss e c além da repetição das consoantes f Já a assonância é marcada pela repetição das vogais tônicas e Onomatopeia Inserção de palavras que imitam sons Exemplo Não aguento o tictac desse relógio A Onomatopeia é uma figura de linguagem que reproduz fonemas ou palavras que imitam os sons naturais quer sejam de objetos de pessoas ou de animais Esse recurso aumenta a expressividade do discurso motivo pelo qual é muito utilizado na literatura e nas histórias em quadrinhos Exemplo de onomatopeia nos quadrinhos Também é muito empregada nos textos enviados pela internet São exemplos os fonemas que ex pressam por exemplo o som do riso hahahaha kkkkkk rsrsrs Do grego o termo onomatopeia onomatopoiía é formado pelos vocábulos onoma nome e poi ein fazer o qual significa criar ou fazer um nome Exemplos Segue abaixo lista das principais onomatopeias Ratimbum som de instrumentos musicais Ra caixa tim pratos bum bombo Tictac som do relógio Toctoc som de bater na porta Sniff sniff som de pessoa triste chorando Buááá ruído de choro Atchim barulho de espirro Uhuuu grito de felicidade ou adrenalina Aaai grito de dor Cofcof som de tosse FIGURAS DE LINGUAGEM 31 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Urgh referente ao nojo Nhac ruído de mordida Aff som que expressa tédio e raiva Grrr som de raiva Zzzz som de homem ou animal dormindo Tchibum som de mergulho Tumtum batidas do coração Plaft som de queda Bum ruído de explosão Crash som de batida Smack som de beijo Au Au som do cachorro Miau som do gato Cocóricó som do galo cantando Piupiu som do passarinho Vrumvrum som de motor moto carro etc Bangbang som de tiro Bibi som de buzina Dindon som da campainha Blémblém badalar dos sinos Trrrimtrrrim ruído de telefone tocando Confira na tabela abaixo o que diferencia cada uma das figuras de linguagem bem como cada um dos seus tipos Figuras de Pala vras ou semânticas Figuras de Pensamento Figuras de Sintaxe ou construção Figuras de Som ou harmonia Produzem maior expressividade à comunicação atra vés das palavras Produzem maior expres sividade à comunicação através da combinação de ideias e pensamen tos Produzem maior expressi vidade à comunicação através da inversão repeti ção ou omissão dos ter mos na construção das fra ses Produzem maior expressi vidade à comu nicação através da sonoridade metáfora comparação hipérbole eufemismo elipse pleonasmo aliteração paronomásia FIGURAS DE LINGUAGEM 32 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR metonímia catacrese sinestesia perífrase ou anto nomásia litote ironia personificação ou proso popeia antítese paradoxo ou oxímoro gradação ou clímax apóstrofe zeugma hipérbato silepse polissíndeto assíndeto anacoluto anáfora assonância onomatopeia CORRESPONDÊNCIA OFICIAL 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Correspondência Comercial E Oficial Em 188 uma camponesa achou entre as ruínas da cidade de Amarna no Egito uma porção de pranchetas de barro com inscrições hieroglíficas Os egiptólogos que estudaram as peças concluíram tratarse de cartas e através delas verificaram que os antigos egípcios foram grandes cultores das comunicações por escrito Sobretudo a partir da 19o dinastia quando foi criado um serviço permanen te de correios As cartas dessa época eram gravadas em baixorelevo sobre ladrilhos de cerâmica e geralmente continham elaboradas fórmulas de cortesia à guisa ao prólogo Assim ao dirigirse ao faraó um prín cipe vassalo escrevia Ao rei meu senhor meu deus meu sol sol do céu eu me prosterno sete vezes e sete vezes na verdade com o ventre e as costas Capítulo I Correspondência Correspondência diz respeito ao ato de comunicação por escrito entre duas ou mais pessoas Supõe sempre um remetente que é quem escreve uma determinada mensagem dirigida a uma pessoa específica e um destinatário aquele que a recebe A eficácia da correspondência depende basica mente de que o remetente saiba formular aquilo que deseja transmitir ao destinatário em linguagem clara A correspondência não é mais só uma troca de comunicação por escrito ela tornouse um conjunto de normas que regem as comunicações escritas entre pessoas e entidades estas auxiliam na con fecção e no trâmite dos documentos Para se redigir uma boa correspondência é necessária objetividade na exposição do pensamento é preciso buscar por clareza coerência concisão nas palavras empregadas e assim estabelecer uma melhor relação entre as ideias Se escrever cartas é um sinal de boa educação escrever corretamente é prova de boa instrução e inteligência Jane S Singer Há vários tipos de correspondência e cada uma possuí suas características com suas normas e técnicas O estilo e as técnicas aplicadas em correspondências se atualizaram tornandose muito mais complexas O estilo depende dos conhecimentos dominados pelo redator e este é aperfeiçoado pelas técnicas que serão apresentadas ao longo do trabalho Em suma corresponderse implica um ato de ir até outrem seja para exporlhe problemas alegrias seja para fazerlhe pedidos convencer darlhe boas ou más notícias Da habilidade social do reme tente virá seu sucesso com o destinatário Será preciso conhecer os códigos de comportamento des te para que a mensagem surta efeito Tipos De Correspondência Quando se fala de correspondência pensase logo em uma simples carta em mensagem escrita para tratase de assuntos íntimos entre pessoas cujas relações são bastante estreitas Contudo a carta hoje tornou outros rumos não perdendo suas características especiais A correspondência tomou rumos diferentes em diversas áreas Pode ser utilizada no estabelecimento de contatos utilitários como os de um industrial e seus compradores ou os que dizem respeito à comunicação comercial bancária judicial e de tantas instituições sociais Usualmente dividese a correspondência em a Particular quando é trocada entre pessoas mais ou menos íntimas sobre assuntos da vida priva da tais como notícias do quotidiano da família de viagens agradecimentos convites pêsames A espécie mais particular de todas é a chamada carta de amor onde se expressam as nuanças do sen timento mais humano de todos b Comercial que inclui toda espécie de cartas e documentos ligados a transações comerciais indus triais e também financeiras tais como assuntos bancários investimentos empréstimos câmbios etc CORRESPONDÊNCIA OFICIAL 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR c Oficial quando provém de instituições do serviço público tanto civis como militares ou a elas se dirige Abrange atos dos poderes legislativo executivo e judiciário requerimento dos cidadãos avisos à população etc Por vezes é difícil distingui o tipo de determinadas cartas quando seu assunto concerne a duas esfe ras sociais diversas como uma carta de um cidadão solicitando um favor comercial a um amigo per tencente a essa área de atividades A distinção recomendável é utilizar nas cartas particulares uma linguagem mais espontânea mais rica em calor humano salvo em comunicados impressos tais co mo convites participações que serão lidos não só pelos interessados mas por outras pessoas fora do círculo de amizade do remetente deixando para as cartas comerciais o estilo utilitário direto sem apelar para aspectos afetivos e para cartas ou documentos oficiais reservar uma formulação impes soal mais distanciada e formal que veicule a mensagem de forma clara mas sem pessoalizála Dessa forma um pedido a um governador de Estado por exemplo sempre se fará mencionandose o cargo e não familiarmente o prezado fulano Atos Oficiais Os atos oficiais são entendidos como atos de caráter normativo ou estabelecem regras para a con duta dos cidadãos ou regulam o funcionamento dos órgãos públicos o que só é alcançado se em sua elaboração for empregada a linguagem adequada O mesmo se dá com os expedientes oficiais cuja finalidade precípua é a de informar com clareza e objetividade A necessidade de empregar de terminado nível de linguagem nos atos e expedientes oficiais decorre de um lado do próprio caráter público desses atos e comunicações de outro de sua finalidade As comunicações que partem dos órgãos públicos federais devem ser compreendidas por todo e qualquer cidadão brasileiro Para atingir esse objetivo há que evitar o uso de uma linguagem restrita a determinados grupos Não há dúvida que um texto marcado por expressões de circulação restrita como a gíria os regionalismos vocabulares ou o jargão técnico tem sua compreensão dificultada A língua escrita como a falada compreende diferentes níveis de acordo com o uso que dela se faça O mesmo ocorre com os textos oficiais por seu caráter impessoal por sua finalidade de informar com o máximo de clareza e concisão eles requerem o uso do padrão culto da língua Há consenso de que o padrão culto é aquele em que Observamse as regras da gramática formal Empregase um vocabulário comum ao conjunto dos usuários do idioma É importante ressaltar que a obrigatoriedade do uso do padrão culto na redação oficial decorre do fato de que ele está acima das diferenças lexicais morfológicas ou sintáticas regionais dos modis mos vocabulares das idiossincrasias lingüísticas permitindo por essa razão que se atinja a preten dida compreensão por todos os cidadãos Lembrarse que o padrão culto nada tem contra a simplicidade de expressão desde que não seja confundida com pobreza de expressão De nenhuma forma o uso do padrão culto implica emprego de linguagem rebuscada nem dos contorcionismos sintáticos e figuras de linguagem própria da língua literária Podese concluir então que não existe propriamente um padrão oficial de linguagem o que há é o uso do padrão culto nos atos e comunicações oficiais É claro que haverá preferência pelo uso de determinadas expressões ou será obedecida certa tradição no emprego das formas sintáticas mas isso não implica necessariamente que se consagre a utilização de uma forma de linguagem burocrá tica O jargão burocrático como todo jargão deve ser evitado pois terá sempre sua compreensão limitada Capitulo II Pronomes Pronome é a classe de palavras categorimáticas que reúne unidades em número limitado e que se refere a um significado léxico pela situação ou por outras palavras do contexto em resumo os pro nomes são classes que inclui palavras como ela eles e algo CORRESPONDÊNCIA OFICIAL 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Os pronomes são reconhecidos como uma parte do discurso distinta das demais desde épocas anti gas Essencialmente um pronome é uma única palavra ou raramente uma forma mais longa com pouco ou nenhum sentido próprio que funciona como um sintagma nominal completo Pronomes de Tratamento O uso de pronomes e locuções pronominais de tratamento tem larga tradição na língua portuguesa De acordo com Said Ali após serem incorporados ao português os pronomes latinos tu e vos como tratamento direto da pessoa ou pessoas a quem se dirigia à palavra passouse a empregar como expediente lingüístico de distinção e de respeito a segunda pessoa do plural no tratamento de pes soas de hierarquia superior Prossegue o autor Outro modo de tratamento indireto consistiu em fingir que se dirigia a palavra a um atributo ou quali dade eminente da pessoa de categoria superior e não a ela própria Assim aproximavamse os vas salos de seu rei com o tratamento de vossa mercê vossa senhoria assim usouse o tratamento ducal de vossa excelência e adotaramse na hierarquia eclesiástica vossa reverência vossa paterni dade vossa eminência vossa santidade A partir do final do século XVI esse modo de tratamento indireto já estava em voga também para os ocupantes de certos cargos públicos Vossa mercê evoluiu para vosmecê e depois para o colo quial você E o pronome vós com o tempo caiu em desuso É dessa tradição que provém o atual emprego de pronomes de tratamento indireto como forma de dirigirmonos às autoridades civis milita res e eclesiásticas Concordância com os Pronomes de Tratamento Os pronomes de tratamento ou de segunda pessoa indireta apresentam certas peculiaridades quanto à concordância verbal nominal e pronominal Embora se refiram à segunda pessoa gramati cal à pessoa com quem se fala ou a quem se dirige à comunicação levam a concordância para a terceira pessoa É que o verbo concorda com o substantivo que integra a locução como seu núcleo sintático Vossa Senhoria nomeará o substituto Vossa Excelência conhece o assunto Da mesma forma os pronomes possessivos referidos a pronomes de tratamento são sempre os da terceira pessoa Vossa Senhoria nomeará seu substituto e não Vossa vosso Já quanto aos adjetivos referidos a esses pronomes o gênero gramatical deve coincidir com o sexo da pessoa a que se refere e não com o substantivo que compõe a locução Assim se nosso interlo cutor for homem o correto é Vossa Excelência está atarefado Vossa Senhoria deve estar satisfei to se for mulher Vossa Excelência está atarefada Vossa Senhoria deve estar satisfeita Emprego dos Pronomes de Tratamento Principais Características Da Correspondência Oficial Na correspondência oficial não se leva em consideração o estilo isto é a maneira própria individual de expressar e pensar do redator mas se obedece a regras que norteando a comunicação oficial a tornam correta coerente clara concisa simples objetiva A Correção A correção portanto consiste em falar e escrever bem uma língua Os vícios de linguagem contrari am a índole da correção Para evitálos tornase necessário o uso de formas adequadas quanto à gramática normativa Devese observar principalmente a sintaxe de concordância de regência e de colocação É necessário pois que se evite além dos vícios de linguagem o emprego de palavras que ao se encontrarem dêem lugar a uma dupla interpretação deselegância ou ridículo Vícios de linguagem são palavras ou construções que desvirtuam ou dificultam a manifestação do pensamento Coerência As idéias apresentadas devem ser pertinentes ao tema proposto Sua elaboração deve seguir crité rios que possibilitem um perfeito entendimento entre remetente e destinatário CORRESPONDÊNCIA OFICIAL 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Logo não se pode fugir ao tema e muito menos incluir o que não esteja de acordo com o desenvol vimento do assunto que está em pauta A Clareza É resultante da coerência Qualidade imprescindível na redação oficial consiste em apresentarse o texto de modo facilmente inteligível refletindo bem o que se pretende e o que se quer dizer Frase sambíguas mal construídas distorcem o sentido e afetam a clareza A correção oficial dispensa as figuras as figuras literárias ou tropos que são recursos de embeleza mento da expressão em busca da originalidade mas exige a simplicidade ou seja a forma espontâ nea sem ornatos a maneira natural de dizer e de escrever A Concisão Consiste em exporse um assunto de maneira breve precisa e exata É dizer o máximo com o míni mo de palavras utilizando apenas o necessário para o que se deve eliminar O uso excessivo dos indefinidos um e uma É uma cópia de um despacho adjucatório da licitações realizadas ou de uma justificativa para uma dispensa ou uma inexigibilidade com um respectivo embasamento legal O redundante o supérfluo Ao contrário disso pensamos diferente Venho por estas mal traçadas linhas Ao ensejo quero apresentarlhe os votos de consideração estima e apreço A pormenorização de dados e elementos em excesso num único período O processo que agora se encontra nesta Seção para ser relatado e que trata da demissão do servi dorque entrou no Serviço Público há 16 anos tendo servido no setor de Contrato depois no Almoxa rifado onde foi um comprador excelente e por último na Seção de Custas que fica em nosso edifí cio anexo ao seguir seus trâmites deve ser encaminhado à Diretoria de Recursos Humanos subli nhamos o essencial o restante é excesso A concisão não admite também a abundância de adjetivação e as repetições desproporcionais cir cunlóquios e sobrecarga de palavras cuja condensação será o aconselhável Normas Da Correspondência Oficial Formas De Cortesia São expressões utilizadas para o encerramento de uma correspondência dirigida a uma autoridade Sua finalidade é a de saudar o destinatário e marcar o fim do texto As formas de cortesia atualmente em vigor foram reguladas pela Instrução Normativa nº 4 de 6 de março de 1992 da Secretaria da Administração Federal Formas De Cortesia Utilizadas No Fecho Da Correspondência Oficial De acordo com a Instrução Normativa nº 492 da Secretaria de Administração Federal atualmente em vigor há dois tipos de fecho para todas as modalidades de comunicação oficial Respeitosamente para autoridades superiores inclusive o Presidente da República Atenciosamente para autoridades da mesma hierarquia ou hierarquia inferior Observação importante Conforme o Manual de Redação da Presidência da República de 1991 e de acordo com o decreto nº 46892 e com a Instrução Normativa nº 492 da Secretaria de Administração Federal CORRESPONDÊNCIA OFICIAL 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Fica abolido o uso dos tratamentos Digníssimo DD Mui Digno MD e Ilustríssimo ILMO sendo desnecessária a sua evocação Doutor e Professor não são formas de tratamento e sim títulos acadêmicos não devendo ser utili zados indiscriminadamente Assim não se poderá dizer ou escrever Doutor Superintendente Fulano de Tal ou Magnífico Professor Reitor Beltrano O correto é Senhor Superintendente Fulano de Tal ou Magnífico Reitor Professor Beltrano OBS A Lei Orgânica da Magistratura adota para o cargo de Juiz o título Doutor Deste modo deve se dizer Doutor Juiz Expressões De Tratamento Expressão de tratamento é o pronome ou a locução de que se serve uma pessoa para falar ou escre ver a outra As expressões de tratamento são teoricamente da segunda pessoa gramatical a pessoa com quem se fala desde que uma tradição milenar estabeleceu que às autoridades supremas não se poderia falar diretamente senão por meio de seus elevados atributos Daí terem surgido expressões como Vossa Majestade Vossa Excelência Vossa Santidade e outras nas quais ao possessivo vos so juntouse um substantivo abstrato Majestade Excelência Santidade Senhoria Alteza Com o correr do tempo no entanto a concordância do verbo deixou de ser feita com o pronome vossa passando a acompanhar o substantivo abstrato Majestade Excelência Senhoria e deste modo ficando na terceira pessoa o que aparentemente veio a configurar uma anomalia ou seja uma segunda pessoa gramatical em concordância formal com a terceira Daí que as expressões de tratamento são teoricamente da Segunda pessoa gramatical a pessoa com quem se fala porém a concordância do verbo será sempre feita na terceira pessoa Vossa Excelência conhece o processo Vossa Senhoria pertence ao grupo dos bons advogados Vossa Santidade é bemvinda ao Brasil Pronome de tratamento é pois a palavra ou expressão usada para se referir à segunda pessoa em lugar dos pronomes pessoais tu e vós como você vocês o senhor os senhores a senhora as se nhoras Vossa Excelência Vossa Senhoria etc Podese usar também para a terceira pessoa em lugar de ele ela eles elas como Sua Excelência Suas Excelências Sua Senhoria Suas Senhorias Sua Majestade etc Em ambos os casos o verbo fica na terceira pessoa Formas De Tratamento As formas de tratamento mais usuais são Você v Vocês vv usase para pessoas familiares ou com quem se tem intimidade Senhor Sr Senhora Srª Ou Sra Senhores Srs Senhoras SrªS ou Sras para pessoas com quem se tem um certo distanciamento respeitoso Vossa Senhoria V Sª ou V Sa Vossas Senhorias V Sªs ou V Sas para pessoas de ceri mônia em correspondências comerciais e oficiais Vossa Excelência V ou V Exa Vossas Excelências V Exªs ou V Exas para altas autorida des CORRESPONDÊNCIA OFICIAL 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Vossa Eminência V Emª ou V Ema Vossas Eminências V Emªs ou V Emas para carde ais Vossa Alteza V A Vossas Altezas VV AA para príncipes e duques Vossa Santidade V S para o Papa Vossa Excelência Reverendíssima V Exª Rev ma ou V Exa Revma para arcebispos e bispos Vossa Reverendíssima V Rev ma ou V Revma Vossas Reverendíssimas V Rev mas ou V Re vma para monsenhores cônegos e superiores religiosos Vossa Reverência V Revª ou V Rev para sacerdotes pastores e religiosos em geral Vossa Paternidade V P Vossas Paternidades VVPP para superiores de ordens religiosas Vossa Magnificência V Magª ou V Maga Vossas Magnificências V Mag ªs ou V Magas para reitores de universidades Vossa Majestade VM ou Vossas Majestade VVMM para reis e rainhas Vossa Excelência Sua Excelência é a forma de tratamento mais elevada Aplicase aos três Che fes de Poder Presidente da República Presidente do Congresso Nacional e Presidente do Supremo Tribunal Federal para os quais não se deve usar as correspondentes abreviaturas V Exª e S Exaª OBS Alguns redatores estendem esta deferência a altos dignitários e aos membros do clero Dizem Sua Excelência o Senhor Governador Senhor Embaixador tenho a honra de submeter a vossa Excelência Sua Excelência o Senhor Bispo de O tratamento Excelência se aplica ainda e normalmente abreviado aos altos representantes dos poderes Públicos ministros senadores deputados oficiaisgenerais governadores desembargado res juízes prefeitos e também a presidentes de associações Postos que não seja imposição gramatical não se devem empregar relativamente às formas alta mente cerimoniosas de Excelência e de Eminência os possessivos seu sua nem as variações pro nominais o e lhe Assim dirseá Remetemos em anexo para exame de V Exª e não para seu exame Aproveitamos o ensejo para informar a V Exª e não para informálo Vossa Senhoria na troca de correspondência entre chefes de idêntica hierarquia é comum esse tratamento cujo emprego na maioria das vezes se faz abreviadamente V Sª Vós é um tratamento comum no serviço público dado em geral a servidor ou servidores de catego ria não inferior à de quem assina o ato administrativo Os vocativos constituídos por expressões indi cadoras de cargos não alteram o tratamento vós Assim é correto dizer Passo às vossas mãos senhor Diretor É bom não esquecer que os possessivos vossos e vossa s podem ser usados com o tratamento vós mas são incompatíveis com as outras formas de tratamento Redigirseá pois corretamente Fica a critério de Vossa Excelência e nunca Vossa Excelência tem a vosso critério Concordância Embora de 3ª pessoa as formas de tratamento chamadas formas de reverência como possessivo Vossa se aplicam à pessoa a quem falamos e a quem nos dirigimos A concordância no entanto é feita com a forma verbal e com as formas pronominais da 3ª pessoa Vossa Excelência deve apresentar o Relatório CORRESPONDÊNCIA OFICIAL 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Vossa Senhoria já pode divulgar a sua Ordem de Serviço Nas leis decretos resoluções e portarias a autoridade é indicada na 3ª pessoa O Presidente da República decreta O Diretor resolve Observações 1 Não se usa artigos diante de pronomes de tratamento à exceção de senhor senhora e senhorita Esperei Sua Excelência por mais de duas horas Esperei a senhora por mais de duas horas 2 Os pronomes de tratamento são formas rigorosamente femininas Quando se tratar de homem é aceitável a concordância com o masculino concordância ideológica Sua Excelência estava preocupada ou preocupado com o processo Se houver aposto fazse a concordância obrigatória com o aposto Sua Excelência o presidente parece preocupado Sua Excelência a desembargadora parece preocupada 3 Usase Vossa Excelência quando nos dirigimos à pessoa Convido Vossa Excelência a participar da sessão Usase Sua Excelência quando falamos a respeito da pessoa Aguardamos a assinatura de Sua Excelência para dar andamento ao processo Vocativo Ou Invocação É a expressão pela qual se chama a atenção da pessoa a quem se escreve ou qualificativo que indi ca a expressão de tratamento a ser empregada no texto do expediente Os vocativos mais usuais são Para Excelência Excelentíssimo Senhor Para Eminência Eminentíssimo Senhor Para Senhoria Senhor Para juiz Meritíssimo Para os Tribunais Colendo Egrégio Venerado Para Reitor Magnífico Na correspondência oficial o título de representante diplomático ou consular não deve preceder o nome pessoal Assim dirseá Exmo Sr Fulano de Tal Embaixador do Brasil em Senhor Sicrano de Tal Cônsul do Brasil em Não se abrevia o vocativo na correspondência dirigida aos três Chefes de Poder grafandose Excelentíssimo Senhor Presidente da República CORRESPONDÊNCIA OFICIAL 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional OBS Alguns redatores também não abreviam o vocativo em correspondência para Ministros Gover nadores de Estado Desembargadores Prefeitos Municipais e autoridades eclesiásticas de maior nível hierárquico Usase o vocativo Senhor seguido do cargo respectivo para as seguintes autoridades VicePresidente da República Ministro de Estado SecretárioGeral da Presidência da República ConsultorGeral da República Chefe do Gabinete Militar Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República Secretário da Presidência da República AdvogadoGeral da União Procurador Geral da República Comandante das Três Armas Chefe do EstadoMaior das Três Armas Oficiais Gerais das Forças Armadas Embaixadores Secretários Executivos de Ministérios SecretárioNacional de Ministérios Presidente VicePresidente e Membros do Senado Federal da Câmara dos Deputados das Assembléias Legislativas dos Estados da Câmara Distrital do Distrito Federal e dos Tribunais Governadores e ViceGovernadores de Estados e do Distrito Federal Secretários de Estado de Go vernos Estaduais Presidentes das Câmaras Municipais Juízes Desembargadores Auditores da Justiça Militar Para essas autoridades o vocativo na correspondência será Senhor VicePresidente Senhor Ministro Senhor Chefe de Gabinete Senhor AdvogadoGeral da União Senhor General Senhor Presidente do Senado Federal Senhor Senador Senhor Governador Para as demais autoridades e particulares que recebem o tratamento de Vossa Senhoria o vocativo será Senhor seguido do cargo respectivo Grafarseá pois Senhor Superintendente Senhor DiretorPresidente Senhor Chefe Para Reitores de universidades o vocativo será Magnífico Reitor Para o Papa Santíssimo Padre Para Cardeais Eminentíssimo Senhor Cardeal ou Eminentíssimo e Reverendíssimo Senhor Cardeal Para Arcebispos e Bispos Excelência Reverendíssima CORRESPONDÊNCIA OFICIAL 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Para Monsenhores cônegos superiores religiosos sacerdotes clérigos e pastores Reverendo Emprego Dos Pronomes De Tratamento No Corpo Da Correspondência Com exceção dos três Chefes de Poder os pronomes de tratamento são escritos abreviados no cor po da correspondência V Exª V Sº V Magª As expressões Senhor Senhores escrevemse abreviadas quando seguidas do nome ou cargo exercido pelo destinatário Sr Fulano Srs Membros da Comissão Sr Comandante Se não estiverem seguidas do cargo ou nome do destinatário escrevemse por extenso o senhor já deve ter tido ciência o que os senhores reclamam Empregase Vossa Excelência no corpo da correspondência em comunicações dirigidas às seguin tes autoridades Do Poder Executivo sempre por extenso Vossa Excelência e Sua Excelência Presidente da República sempre abreviado V Exª ou S Exª VicePresidente da República Ministros do Estado ConsultorGeral da República Comandante das Três Armas SecretárioGeral da Presidência da República Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República Chefe do Gabinete Civil da Secretários da Presidência da República Procurador Geral da República AdvogadoGeral da República AdvogadoGeral da União Chefes de EstadoMaior das Três Armas Oficiais Generais das Forças Armadas Embaixadores SecretárioExecutivo e SecretárioNacional de Ministérios Governadores e ViceGovernadores dos Estados e do Distrito Federal CORRESPONDÊNCIA OFICIAL 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Secretários de Estado dos Governos Estaduais Prefeitos Municipais Do Poder Legislativo sempre por extenso Vossa Excelência e Sua Excelência Presidente do Congresso Nacional sempre abreviado V Exª ou S Exª Presidente VicePresidente e Membros do Senado Federal e da Câmara dos Deputados Presidente e Ministros do Tribunal de Contas da União Presidente e Conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal Presidente e Membros das Assembleias Legislativas Estaduais Presidentes das Câmara Municipais Do Poder Judiciário sempre por extenso Vossa Excelência e Sua Excelência Presidente do Supremo Tribunal Federal sempre abreviado V Exª ou S Exª VicePresidente e Ministros do Supremo Tribunal Federal Presidente e Ministros do Supremo Tribunal de Justiça Presidente e Ministros do Supremo Tribunal Militar Presidente e Ministros do Superior Eleitoral Presidente e Ministros do Superior do Trabalho Presidente e Desembargadores dos Tribunais de Justiça Presidente e Membros dos Tribunais Regionais Federais Presidente e Membros dos Tribunais Regionais Eleitorais Presidente e Membros dos Tribunais Regionais do Trabalho Juízes Titulares e Substitutos Auditores da Justiça Militar Endereçamento No envelope o endereçamento das comunicações dirigidas às autoridades obedece aos seguintes padrões Destinatário Presidente Da República Do Congresso Nacional E Do Supremo Tribunal Federal Envelope Excelentíssimo Senhor Presidente da República CORRESPONDÊNCIA OFICIAL 11 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR nome do Presidente Palácio do Planalto Praça dos Três Poderes 70100000 Brasília DF Envelope Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional nome do Senador ou Deputado Presidente Senado Federal Praça dos Três Poderes 70100000 Brasília DF Envelope Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministro nome do Presidente do Supremo Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes 70100000 Brasília DF Autoridades Tratadas por Vossa ou sua Excelência Envelope Excelentíssimo Senhor nome da autoridade Ministro de Estado dos Transportes Esplanada dos Transportes Esplanada dos Ministérios Bloco R 70044900 Brasília DF Envelope Excelentíssimo Senhor Senador nome do senador Ministro de Estado dos Transportes Senado Federal 70165900 Brasília DF Envelope Excelentíssimo Senhor Governador nome do Governador CORRESPONDÊNCIA OFICIAL 12 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Palácio Anchieta Praça J Clímaco sn 29010080 Vitória ES Envelope Excelentíssimo Senhor Deputado nome do Deputado Câmara dos Deputados Praça dos Três Poderes 70165900 Brasília DF Autoridades Tratadas por Vossa ou sua Senhoria Envelope Ao Senhor nome do destinatário Rua xymnz nº 000 Pampulha 30000000 Belo Horizonte MG Reitores de Universidades Envelope Ao Senhor nome do reitor Magnífico Reitor da Universidade de Brasília Campos universitário Bloco SN 70919970 Brasília DF Cardeais Envelope A Sua Excelência Reverendíssima Dom nome do cardeal CardealArcebispo de São Paulo Catedral Metropolitana Praça da Sé 00000000 São Paulo SP O PADRÃO OFÍCIO É a modalidade de comunicação oficial comum aos órgãos que compõem a Administração Federal Tipos de Expedientes CORRESPONDÊNCIA OFICIAL 13 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Há três tipos de expedientes que se diferenciam antes pela finalidade do que pela forma a exposição de motivos o aviso e o ofício Para uniformizálos a Instrução Normativa nº 4 de 6 de março de 1992 da Secretaria da Administração Federal adotou uma diagramação única denominada padrão ofício contendo as seguintes partes Tipo E Número Do Expediente O tipo e número do expediente devem ser seguidos da sigla do órgão que o expede Exemplo EM nº 145MEFP Aviso nº 145SG Ofício nº 145DGP Local E Data O local e a data em que o expediente foi assinado devem ser datilografados ou digitados por extenso com alinhamento à direita do texto Exemplo Rio de Janeiro 14 de janeiro de 2003 ou Brasília em 28 de agosto de 2002 Vocativo O vocativo que invoca o destinatário deve ser seguido de vírgula Exemplo Excelentíssimo Senhor Presidente da República Senhora Ministra Senhor Chefe de Gabinete Texto Nos casos em que não for de mero encaminhamento de documentos o expediente deve apresentar em sua escritura Introdução Confundese com o parágrafo de abertura e nela é apresentado o assunto que motiva a comunica ção Deve ser evitado o uso de frases feitas para iniciar o texto No lugar de Tenho a honra de Te nho o prazer de Cumpreme informar que empreguese a forma direta Informo a Vossa Exce lência que Submeto à apreciação de Vossa Excelência Encaminho a V Sª Desenvolvimento No desenvolvimento o assunto é detalhado Quando o texto contiver mais de uma idéia sobre o as sunto elas devem ser tratadas cada uma em um parágrafo o que confere maior clareza à exposição Conclusão É na conclusão que se reafirma ou simplesmente se reapresenta a posição recomendada sobre o assunto Numeração Dos Parágrafos No texto à exceção do primeiro parágrafo e do fecho todos os demais parágrafos devem ser nume rados com o número colocado a 25cm ou dez toques datilografados da borda esquerda do papel como maneira de facilitar a remissão CORRESPONDÊNCIA OFICIAL 14 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR No computador no programa Microsoft Word clicase no menu Arquivo e no comando Configurar Página escolhese 25 na opção Margem Esquerda Clicase OK Fecho O fecho das comunicações oficiais possui além da finalidade óbvia de marcar o final do texto a de saudar o destinatário Os modelos para o fecho foram regulados pela primeira vez na portaria nº 1 do Ministério da Justiça em julho de 1937 Essa portaria estabelecida cerca de quinze padrões dife rentes de fecho Hoje com a desburocratização e de acordo com a Portaria nº 4 de 6 de março de 1992 da Secretaria de Administração Federal há apenas dois tipos de fecho para todas as modali dades de comunicação oficial Exemplo Respeitosamente para o Presidente da República e todas as autoridades do primeiro escalão inclusi ve dos Estados e Atenciosamente para as demais autoridades e autoridades da mesma hierarquia ou de hierarquia inferior Ficam excluídas dessas fórmulas as comunicações dirigidas a autoridades estrangeiras que atendem a rito e tradição próprios de acordo com as normas do Ministério das Relações Exteriores Assinatura E Identificação Do Signatário Todas as comunicações oficiais excluídas as assinadas pelo Presidente da República devem trazer digitado ou datilografado o nome e o cargo da autoridade que a expede logo abaixo do local de sua assinatura Esse procedimento facilita em muito a identificação da origem das comunicações A forma de identificação deve ser a seguinte Exemplo espaço para assinatura RUBENS AYALA PROTOCACARREIRO Ministro do Orçamento e Gestão Ou espaço para assinatura JOSÉ ADOLFO VIANNA DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Serviços Gerais do Ministério da Fazenda INFORMÁTICA Todos os seus sonhos podem se tornar realidade se você tem coragem para perseguilos Walt Disney DOMINA CONCURSOS wwwdominaconcursoscombr HARDWARE E SOFTWARES 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Hardware E Softwares Uma das funções principais de um sistema operacional é controlar todos os dispositivos de es de um computador tratar erros interceptar interrupções fornecer uma interface entre o dispositivo e o sis tema emitir comandos para os dispositivos Os dispositivos de entrada e saída podem ser divididos em um modo genérico como dispositivos de bloco e caractere Um dispositivo de bloco armazena as informações em blocos de tamanho fixo cada qual com seu en dereço Cada bloco pode ser lido ou escrito de maneira independente uns dos outros Um dispositivo de bloco pode estar com um ponteiro em qualquer lugar e pode ser posicionado para outro cilindro Outro dispositivo de es é o dispositivo de caractere O dispositivo de caractere não utiliza estrutura de blocos nem posicionamento No dispositivo de caractere ele recebe um fluxo de caracteres além de não ser endereçável Os dispositivos de es tem uma grande variedade cada uma trabalha a uma velocidade assim pressi onando o sw a trabalhar com essas diferentes taxas de transferências Os relógios não são dispositivos de blocos nem de caracteres Os relógios só causam interrupções Dispositivos diferentes dos discos podem ser considerados dispositivos de caracteres Mas esse mo delo de classificação não é perfeito Controladores de Dispositivos As unidades de es constituem de um componente eletrônico e um mecânico O elemento eletrônico é chamado de controlador de dispositivo ou adaptador Nos computadores pessoais o controlador de dispositivo aparece em forma de uma placa de circuito impresso Nessa placa tem um conector que pode ser plugado outros dispositivos Se for uma interface padrão entre o dispositivo e o controlador ou seja deve ter uma interface baixa entre o controlador e um dispositivo Preâmbulo é escrito quando um disco é formatado Nele contém o número do cilindro tamanho do setor informações dos dados e sincronização O trabalho do controlador de dispositivo é converter fluxo de bits em bloco de bytes além de corrigir erros O bloco de bytes é formado dentro do controlador Após converter em blocos de bytes é somado e checado se o bloco estiver com a soma correta e sem erros ele é copiado para a memória principal Entrada e Saída Mapeada na Memória Cada controlador de dispositivo tem seus registradores Esses registradores são usados para comuni car com a CPU Por meio da escrita nesses registradores do controlador de dispositivo o SO pode comandar o dispositivo para aceitar executar desligar A partir da escrita nesses registradores o SO pode saber o estado de um dispositivo se ele está apto a receber um novo comando etc Além dos registradores os dispositivos têm buffers no qual o SO lê e escreve Como a cpu se comunica com os registradores do controlador e com os buffers do dispositivo Há Duas Possibilidades Cada registrador é associado a um número de porta de es Usando uma instrução a CPU pode ler o registrador do controlador e armazenar o resultado no seu registrador A mesma pode escrever o con teúdo do registrador da CPU para o registrador de controle Visa mapear todos os registradores de controle no espaço de endereçamento Quando a CPU quer ler uma palavra ou da memória ou da es a CPU coloca o endereço que precisa nas linhas do barra mento Um segundo sinal é emitido ele informa se o espaço requisitado é da memória ou da es HARDWARE E SOFTWARES 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Se o espaço requisitado é da memória a memória responderá a requisição se for da es o dispositivo es responderá Se existe somente um espaço cada módulo de memória e cada dispositivo de es compara as linhas de endereço associado a cada dispositivo de es compara as linhas do endereço com a faixa de ende reço associada a cada um Se os endereços estão dentro da faixa esse componente responde a re quisição Os dois esquemas de endereçamento dos controladores apresentam vantagens e desvantagens espe cíficas As Vantagens da ES Mapeada Na Memória Primeiro Quando são necessárias instruções especiais de es para ler ou escrever nos registradores dos dispositivos requer código em assembly pois não tem nenhum modo de executar uma instrução Assim com es mapeada na memória um driver do dispositivo pode ser escrito em C Em segundo lugar não é preciso qualquer mecanismo de proteção para impedir que os processos dos usuários executem es Tudo que o SO faz é deixar de mapear aquela porção do espaço de endere çamento associada aos registradores de controle no espaço de endereçamento virtual do usuário Em terceiro lugar Na memória cada instrução capaz de referenciar a memória pode também referen ciar os registradores de controle Desvantagens A maioria dos computadores atuais usa alguma forma de cache para as palavras de memória O uso de cache para registradores de controle seria desastroso O HW deve ser equipado com a capacidade de desabilitar a cache Em segundo lugar se existe somente um espaço de endereçamento todos os módulos de memória e todos os dispositivos devem examinar as referências de memória para verificar quais delas devem ser respondidas por cada um Se tiver somente um barramento cada componente pode olhar para cada endereço diretamente Quando se tem um barramento de memória separado em máquinas mapeadas na memória surge a preocupação que os dispositivos não têm como enxergar os endereços de memória quando estes são lançados no barramento da memória de modo que estas não tenham como responder Uma Solução pode ser enviar todas as referências de memória para a memória se a memória falhar para responder então a CPU tenta outros barramentos Uma segunda solução poderia colocar um dispositivo de escuta no barramento da memória para re passar aos dispositivos de es podem não serem capazes de processar as requisições na velocidade da memória Já um terceiro método consiste em filtrar os endereços no chip da ponte PCI Acesso Direto a Memória DMA Não importa se a CPU tem ou não ES mapeada na memória ela precisa endereçar os controladores dos dispositivos para poder trocar dados com eles A CPU pode requisitar dados de um controlador de ES um byte de cada vez mas desperdiça muito tempo de modo que um esquema diferente DMA seja usado Um SO pode utilizar um DMA somente se o HW tem o controlador de DMA O controlador de DMA tem acesso ao barramento do sistema Eles contém vários registradores que podem ser lidos ou escritos na CPU os quais possuem registrador de endereço de memória registrador de controle e registrador de contador de bytes O controlador lê um bloco do dispositivo bit a bit até que todo bloco esteja no buffer do controlador Em seguida ele calcula a soma de verificação para constatar de que não houve algum erro de leitura Então o controlador causa uma interrupção HARDWARE E SOFTWARES 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Quando o SO inicia o atendimento ele pode ler o bloco do disco a partir do buffer do controlador Um bloco de byte ou uma palavra é lida no registrador do controlador e armazenada na memória principal Quando o DMA é usado o procedimento é diferente A CPU programa o controlador do DMA inserindo valores em seus registradores de modo que ele saiba que tem algo para transferir e para onde trans ferir Ele emite um comando para o controlador de disco ordenando carregar os dados do disco para seu buffer interno e então verificar a soma de verificação Quando os dados que estão no buffer do contro lador são validos o DMA pode começar O controlador do DMA inicia a transferência emitindo pelo barramento uma requisição de leitura para o controlador de disco Normalmente o endereço de memória para onde escrever está nas linhas de endereço do barramento de modo que quando o controlador de disco busca a próxima palavra do seu buffer interno ela sabe onde escrever A escrita na memória é outro ciclo de barramento Quando a escrita está completa o controlador de disco emite um sinal de confirmação para o controlador também pelo barramento O controlador de DMA incrementa o endereço de memória e diminui o contador de bytes Se o contador é maior que O os passos são repetidos até que ele se torne 0 Nesse momento o controlador de DMA interrompe a CPU para deixala ciente de que a transferência está completa Quando o SO inicia o atendimento da interrupção ele não precisa copiar o bloco de disco para a memória pois ele já está lá Muitos barramentos podem operar em dois modos modo palavra e modo bloco Alguns controladores de DMA também são capazes de operar em outro modo No modo palavra operação funciona como descrita anteriormente o controlador de DMA solicita a transferência de uma palavra e consegue Se a CPU também quer o barramento ela tem que esperar O mecanismo é chamado de roubo de ciclo pois o controlador de dispositivo rouba da CPU um ciclo do barramento a cada vez alternando No modo bloco o controlador do DMA diz ao dispositivo para obter o barramento emite uma serie de transferências e então libera o barramento Esse modo de operação é chamado de modo surto Este é mais eficiente que o anterior pois várias palavras podem ser transferidas com uma aquisição do bar ramento A única desvantagem do modo surto é que ele pode bloquear a CPU e outros dispositivos por um pe ríodo grande de tempo caso um longo surto tenha de ser transferido Modo Direto o controlador de DMA diz para o controlador de o dispositivo transferir dados diretamente para a memória principal Um modo alternativo que alguns DMAs usam estabelece que o controlador de dispositivo deve enviar uma palavra para o controlador de DMA que por sua vez requisita o barra mento para escrever a palavra para qualquer que seja seu destino As maiorias dos controladores de DMA usam endereçamento de memória física para suas transferên cias O uso de endereços de memória física requer que SO converta o endereço virtual do buffer de memória em um endereço físico Então o controlador de DMA deve usar a unidade de gerenciamento da memória MMU para fazer essa tradução Somente no caso em que a MMU é parte da memória e não da CPU os endereços virtuais são colocados no barramento Nem todos os computadores usam DMA pois se argumenta que a CPU é muito mais veloz que o controlador de DMA e pode fazer o trabalho muito mais rápido Interrupções Revistadas Em hardware as interrupções trabalham quando um dispositivo de es finaliza seu trabalho ele gera uma interrupção se estiverem habilitadas HARDWARE E SOFTWARES 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Ele envia um sinal pela linha do barramento a qual está associado O sinal é detectado pelo chip controlador de interrupção localizado na placa mãe o qual decide o que fazer Se nenhuma outra interrupção está pendente o controlador de interrupção processa a interrupção ime diatamente Se outra interrupção está em tratamento ou outro dispositivo fez uma requisição com maior prioridade o dispositivo é ignorado Ele continua a gerar interrupção no barramento até ser atendido Para tratar a interrupção o controlador coloca um número nas linhas de endereço citando qual dispo sitivo deve observar e passa a interrupção para a CPU O sinal de interrupção faz com que a CPU pare aquilo que está fazendo e inicie outras atividades Os números colocados na linha de endereçamento são usados como índice no vetor de interrupção Esse vetor aponta para uma rotina de tratamento de interrupção Interrupção Precisa Uma Interrupção que deixa a máquina num estado bem definido Propriedades PC é salvo em um lugar conhecido Todas as instruções anteriores a apontadas pela CPU foram executadas Nenhuma instrução posterior a apontada pela CPU foi executada O estado da instrução apontada pelo PC é conhecido uma instrução que não atende a estes requisitos são chamadas de interrupções Imprecisas Objetivos do SW de ES Independência do dispositivo Propõe que deveria ser possível escrever programas aptos a acessar qualquer dispositivo Relacionado a isso está a nomeação uniforme O nome de um arquivo ou dispo sitivo deve ser uma cadeia de caracteres ou números inteiros independentes do dispositivo Tratamento de erros Os erros deveriam ser tratados e mais perto possível do HW Orientada a Interrupções Quando a impressora imprime um caractere e está preparado para aceitar o próximo caractere ela gera uma interrupção Esta interrupção da impressora é executada Se não existem mais caracteres para imprimir o tratador de interrupções executa alguma ação para desblo quear o usuário solicitante Ou ele envia o caractere seguinte confirma a interrupção e retorna para o processo que parou ES usando DMA DESVANTAGEM É a ocorrência de interrupções para cada caractere Desperdiçando tempo de CPU Uma solução é usar DMA Camadas de SW de ES O SW de Es é dividido em 4 camadas Cada camada tem uma função bem definida para executar e uma interface para as camadas Drivers do Dispositivo Cada controlador tem alguns registradores do dispositivo utilizado para dar comandos O número de registradores do dispositivo e a natureza dos comandos variam de dispositivos para dispositivos EX um driver de mouse deve aceitar informações do mouse dizendo o quanto se moveu e qual botão foi pressionado Em contrapartida o driver do disco deve saber sobre o setor trilhas cilindros e cabeçotes Obviamente esses drivers serão muito diferentes Como consequência cada dispositivo de es ligado ao computa dor precisa de algum código especifico do dispositivo para controlálo Esse código chamado de driver do dispositivo é em geral escrito pelo fabricante do dispositivo junta mente com o dispositivoVisto que cada sistema operacional precisa de seus próprios drivers dos dis positivos os fabricantes fornecem drivers para os sistemas operacionais mais populares Cada driver de dispositivo normalmente trata um tipo de dispositivo Para acessar o HW do dispositivo o driver deve ser parte do SO HARDWARE E SOFTWARES 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Os SO geralmente classificam os drivers em categoria de dispositivo de blocos os quais contem vários blocos de dados que podem ser endereçados independentemente e os dispositivos de caractere os quais geram ou aceitam um fluxo de caracteres Gerenciamento de EntradaSaída Responsabilidade Forma de atuação Mecanismos de controle de ES em disco Problemas com dispositivos de entrada não controlada Os tópicos a serem examinados podem ser encontrados nos seguintes capítulos de livros Modern Operating Systems Tanenbaum cap 5 Operating Systems Concepts PetersonSilberschatz cap 9 Outros bons livros de sistemas operacionais nos capítulos sobre gerenciamento de ES ou gerencia mento de armazenamento em discos ou ainda gerenciamento de periféricos Responsabilidade Na conclusão do último capítulo é indicado que as operações de ES representam um fator preponde rante no desempenho de um sistema operacional Isso ocorre porque todo e qualquer processo de pende de operações de entrada ou saída de dados e elas sempre tomam tempo para serem realizadas É possível realizar ES de várias formas quando a operação é avaliada olhandose para o responsável pelo seu gerenciamento Nesse aspecto as formas são ES programada em que toda a ação é comandada pelo próprio processo que quer fazer ES ES por interrupção em que a ES é comandada por um processo especial ativado por um sinal de interrupção gerado pelo processo que quer fazer ES ES por roubo de ciclo quando a operação de ES é controlada por um dispositivo especial o DMA Direct Memory Access que rouba ciclos do relógio da CPU para transferir blocos de bytes entre a memória e o dispositivo de ES ES em cadeia em que se permite que a fila de espera por operações de ES seja controlada pelo DMA e não por algum mecanismo que execute na CPU As duas primeiras formas são estratégias que consomem muito tempo de CPU e portanto valem ape nas para aplicações dedicadas Com elas é possível ao programador desenvolver formas ótimas para se realizar a ES As duas últimas são equivalentes e tem amplo uso hoje em dia Têm também a facilidade de esconder do usuário o que realmente ocorre para se realizar a operação Forma de Atuação O gerenciamento de ES independente de quem o realiza é feito em duas etapas ou níveis controle de ES e controle de periféricos O primeiro mais alto se preocupa com aspectos administrativos das solicitações de ES realizadas enquanto o segundo se preocupa com a operacionalização física desses pedidos Essa divisão faz com que o controle de periféricos trabalhe diretamente com o hardware envolvido sendo necessário o desenvolvimento de uma interface diferente para cada dispositivo específico são os drivers que instalamos no sistema Ao fazer isso percebese que o SO não influencia esse controle sendo o estudo do mesmo deixado para áreas mais ligadas à engenharia HARDWARE E SOFTWARES 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Já o controle de ES independe de características elétricasmecânicas do hardware por atuar apenas no controle lógico dos mesmos Isso significa em outras palavras que o controle de ES irá gerenciar filas de controle de acesso aos dispositivos de ES e não executar a atividade de ES propriamente dita Isto possibilita portanto que um mesmo controle possa ser aplicado para toda uma família de disposi tivos Esses dois níveis de controle se diferenciam ainda na forma em que tratam dispositivos que exijam acesso privativo como impressoras por exemplo e dispositivos com acesso compartilhado como dis cos ou rede por exemplo Em qualquer desses casos o controle de periféricos não faz distinção entre essas categorias de dispo sitivos por ser apenas o executor da operação de ES A diferenciação entre o que pode ter acesso compartilhado ou não é feita no controle de ES que é quem trata logicamente todas as solicitações realizadas Mecanismos de Controle de ES em Disco O controle de ES em disco é feito de forma a otimizar a movimentação da cabeça de leituraescrita e do próprio disco Existem vários algoritmos propostos para a realização dessa otimização sendo que a maioria deles procura otimizar o chamado tempo de busca seek time pela informação no disco Para entender melhor esses algoritmos é preciso antes entender como um disco é dividido fisicamente ou seja entender o que são trilhas e setores de um disco e que os tempos de busca estão associados com o acesso às trilhas e os tempos de latência com os setores O tempo de acesso ao disco é portanto a soma desses dois tempos Como o primeiro é bem superior ao segundo passa a ser a restrição mais importante no momento de escolher um algoritmo para con trolar o acesso ao disco Os algoritmos de acesso a disco mais usados são o FIFO que escolhe o próximo pedido a ser atendido pela ordem de requisição SSTF shortest seektime first que atende o pedido para a trilha mais pró xima da atual o SCAN que varre o disco atendendo os pedidos linearmente e suas variações como CSCAN LOOK CLOOK Modified Scan etc Problemas com Dispositivos de Entrada não Controlada Fazer o gerenciamento de dispositivos de ES não envolve atividades muito complexas quando quem dispara a operação for o sistema operacional Entretanto isso não é verdade para operações de entrada de dados com determinados dispositivos como mouse teclado e redes Nesses casos o sistema deve prover algum mecanismo para que a recepção de dados ocorra sem perdas pois não se sabe quando eles chegarão qual processo os deve receber qual o tamanho do bloco de dados e como sinais de controle devem ser tratados O tratamento de quem deve receber os dados e de quantos bytes virão é feito com a identificação através de um cabeçalho header no bloco de dados quando estivermos usando rede ou pela identi ficação do dispositivo quando não for rede Já o tratamento de quando os dados chegarão pode ser feito com a criação de buffers e sinais de interrupção com técnicas como as de toggle buffers ou buf fers circulares Por fim o tratamento de sinais de controle pode ser feito de forma imediata com detecção dos mes mos ou durante o esvaziamento do buffer com a sua leitura pelo processo destinatário Em qualquer das hipóteses existe perda de informação ficando a cargo do projetista do SO identificar qual tipo de informação perdida é menos prejudicial aos sistemas em que ele será aplicado Balenceamento de Carga O balanceamento de carga difunde tarefas entre todos os processadores disponíveis Isso é importante em qualquer sistema e é fundamental para a capacidade de processamento e a escalabilidade No IBM Cognos BI o balanceamento de carga significa assegurar que as solicitações de processamento sejam distribuídas adequadamente entre todos os servidores IBM Cognos BI disponíveis O IBM Cog nos BI faz isso automaticamente mas é possível configurar também o balanceamento de carga HARDWARE E SOFTWARES 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Balanceamento de Carga Automático Em um ambiente distribuído o IBM Cognos BI equilibra o carregamento de solicitações automatica mente Por padrão conforme servidores são incluídos no sistema cada dispatcher de servidor pro cessa o mesmo número de solicitações Se houver mais de uma instância de um determinado serviço o dispatcher distribuirá solicitações para todas as instâncias ativadas do serviço registradas no Content Manager Configurando Balanceamento de Carga Embora o balanceamento de carga automático possa ser apropriado quando recursos de hardware são idênticos em toda a topologia do servidor talvez ele não seja ideal em ambientes contendo uma com binação de recursos de hardware com diferentes características de capacidade Em um ambiente de hardware contendo servidores com graus variados de capacidade de processa mento é desejável equilibrar a carga de processamento de acordo com a capacidade do servidor No IBM Cognos BI é possível definir configurações de capacidade de processo usando opções de administração do servidor Por exemplo se tiver dois servidores sendo que um deles tem duas vezes a capacidade do outro você pode designar ao servidor mais poderoso um peso igual a dois e ao servidor menos poderoso um peso igual a um O IBM Cognos BI então envia duas vezes mais solicitações para o servidor mais poderoso Para obter mais informações sobre as configurações de dispatcher do IBM Cognos BI consulte o IBM Cognos Business Intelligence Administration and Security Guide Dispatchers de Balanceamento de Carga Sem um mecanismo de balanceamento de carga de software ou hardware cada gateway do IBM Cog nos BI tem conhecimento de apenas um dispatcher e distribui todas as solicitações para ele O dis patcher então distribui as solicitações entre os servidores IBM Cognos BI Como cada solicitação passa inicialmente pelo menos dispatcher em um servidor a carga nesse ser vidor aumenta Uma etapa extra é necessária para equilibrar automaticamente a carga conforme mos trado no diagrama a seguir Figura 1 Dispatchers de Balanceamento de Carga Essa etapa extra pode ser evitada implementando balanceamento de carga sem um mecanismo de balanceamento de carga externo ou usando um roteador ou outro mecanismo de balanceamento de carga Balanceamento de Carga sem um Mecanismo Externo Como servidores gateway geralmente têm menos carga que os servidores IBM Cognos BI você pode conseguir um desempenho melhor configurando dispatchers junto com os gateways conforme mos trado no diagrama a seguir HARDWARE E SOFTWARES 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Figura 2 Balanceamento de Carga Configurando Dispatchers com Gateways Isso assegura que a capacidade de processamento dos servidores IBM Cognos BI seja direcionada para o atendimento de solicitações de relatório e não de solicitações de balanceamento de carga Também é possível conseguir um balanceamento de carga fazendo com que os gateways direcionem todo o tráfego para um computador servidor IBM Cognos BI dedicado a despachos conforme mostrado no diagrama a seguir Figura 3 Balanceamento de Carga Configurando Gateways para Direcionarem o Tráfego para um Ser vidor IBM Cognos BI Dedicado Usado para Despacho Essa configuração também remove carregamentos de despachos dos servidores IBM Cognos BI No entanto ela não requer computadores de despacho separados Usando Mecanismos de Balanceamento de Carga Externos É possível usar mecanismos de balanceamento de carga externos como roteadores para distribuir ainda mais as tarefas no IBM Cognos BI Os roteadores de balanceamento de carga podem ser usados em qualquer um dos ou nos dois locais Entre o navegador e a Camada 1 Servidor da Web Entre a Camada 1 Servidor da Web e a Camada 2 Servidor IBM Cognos BI É possível usar um mecanismo de balanceamento de carga externo para distribuir solicitações para dispatchers em todos os servidores disponíveis conforme mostrado no diagrama a seguir Figura 4 Usando Mecanismos de Balanceamento de Carga Externos para Distribuir Solicitações para Dispatchers entre todos os Servidores Disponíveis HARDWARE E SOFTWARES 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Também é possível usar roteadores com diversos gateways conforme mostrado no diagrama a seguir Figura 5 Usando Mecanismos de Balanceamento de Carga Externos para Usar Roteadores com di versos Gateways Um mecanismo de balanceamento de carga ideal fornece o mesmo reconhecimento de capacidade que um dispatcher do IBM Cognos BI Para assegurar que as solicitações não sejam distribuídas por um mecanismo de balanceamento de carga externo e o dispatcher você deve configurar os dispatchers para não usarem balanceamento de carga integrado para solicitações de baixa afinidade Isso garante que as solicitações permaneçam no servidor para onde o balanceador de carga de hardware as direcionou Linguagens de Programação Podemos imaginar o computador como uma super calculadora capaz de fazer cálculos muito mais rápido que nós mas para isso devemos dizer para o computador o que deve ser calculado e como deve ser calculado A função das linguagens de programação é exatamente essa ou seja servir de um meio de comunicação entre computadores e humanos Existem dois tipos de linguagens de programação as de baixo nível e as de alto nível Os computado res interpretam tudo como números em base binária ou seja só entendem zero e um As linguagens de baixo nível são interpretadas diretamente pelo computador tendo um resultado rá pido porém é muito difícil e incômodo se trabalhar com elas Exemplos de linguagens de baixo nível são a linguagem binária e a linguagem Assembly Exemplo De Código Em Assembly MOV r0 0C load base address of string into r0 LOAD MOV r1 r0 load contents into r1 CALL PRINT call a print routine to print the character in r1 HARDWARE E SOFTWARES 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR INC r0 point to next character JMP LOAD load next character Como podese notar é uma linguagem bastante complicada Já as linguagens de alto nível são mais fáceis de se trabalhar e de entender as ações são representa das por palavras de ordem exemplo faça imprima etc geralmente em inglês foram feitos assim para facilitar a memorização e a lógica Elas não são interpretadas diretamente pelo computador sendo necessário traduzilas para linguagem binária utilizandose de um programa chamado compilador Quando programamos em uma linguagem de programação de alto nível primeiramente criamos um arquivo de texto comum contendo a lógica do programa ou seja é onde falamos ao computador como deve ser feito o que queremos Este arquivo de texto é chamado de códigofonte cada palavra de ordem dentro do códigofonte é chamada de instrução Após criarmos o códigofonte devemos traduzir este arquivo para linguagem binária usando o compila dor correspondente com a linguagem na qual estamos programando O compilador irá gerar um se gundo arquivo que chamamos de executável ou programa este arquivo gerado é interpretado direta mente pelo computador Existem algumas linguagens de programação que não necessitam de compiladores como o PHP uma linguagem dedicada à produção de websites dinâmicos como o InfoEscola As instruções em PHP são compiladas e executadas ao mesmo tempo Cada linguagem de programação é diferente da outra contendo palavraschave próprias Exemplos de linguagens de alto nível são C Java C Delphi Pascal PHP Visual Basic etc Computadores são estúpidos Isso pode vir como uma surpresa considerando que eles são capazes de fazer cálculos complexos em poucos segundos de forma que nenhum humano conseguiria Mas é verdade Computadores são extremamente estúpidos e precisam de instruções exatas para tudo o que fazem O que é óbvio para você humano certamente não é óbvio para uma máquina E se você quer que a máquina faça algo pra você bem você precisa de certa forma falar com ela Você já deve ter ouvido falar que computadores entendem apenas binário ou seja a linguagem de 0 e 1 Todas as instruções que são dadas para eles são traduzidas em sinais elétricos que significam basicamente ligado e desligado Pense em uma pequena lâmpada Quando ela está ligada indica 0 Quando desligada indica 1 Isso é binário E há uma infinita quantidade de combinações que você pode fazer com isso É claro nenhum talvez algum humano na face da terra iria programar um Skyrim ou mesmo um simples site da Web utilizando apenas 0 e 1 Isso seria extremamente cansativo e demorado Pra isso que servem as linguagens de programação Pense em você e sua máquina Você fala português mas a sua máquina fala apenas binário Entre você e a máquina está um intérprete o compilador mas ele só sabe binário e uma outra lingua Java por exemplo Aprender a falar Java é muito mais fácil que aprender a falar binário Isso porque Java possui muitas palavras em comum com o inglês e você pode escrever instruções que você entende como imprima ou leia ao invés de 001010001010101010 Assim quando você quer se comunicar com a sua máquina e criar uma série de instruções para ela seguir você escreve em Java para o compilador e ele traduz as instruções para a máquina em binário Isso é uma linguagem de programação Linguagens de programação podem ser catalogadas em dois tipos de baixo nível e alto nível Isso não quer dizer que uma é mais rica que a outra ou algo do tipo Significa que uma está muito mais próxima da máquina do que a outra Chamamos de linguagem de programação ou informática uma linguagem destinada a descrever o conjunto das ações consecutivas que um computador deve executar HARDWARE E SOFTWARES 11 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Desta forma uma linguagem informática é uma maneira prática para nós humanos darmos instruções a um computador Por outro lado o termo linguagem natural representa as possibilidades de expres são compartilhadas por um grupo de indivíduos por exemplo o inglês ou o português As linguagens que servem para que os computadores se comuniquem entre si não têm nada a ver com linguagens informáticas Neste caso falamos de protocolos de comunicação que são duas noções totalmente diferentes Em uma linguagem de programação rigorosa cada instrução gera uma ação do processador A linguagem utilizada pelo processador chamase linguagem das máquinas Tratase de dados tal como chegam ao processador constituídos por uma sequência de 0 e 1 dados binários Assim ela não é compreensível por um ser humano e é por isso que foram criadas linguagens intermediárias compreensíveis por homens O código escrito neste tipo de linguagem é transformado em linguagem da máquina para poder ser usada pelo processador A linguagem de montagem foi a primeira linguagem de programação a ser usada Ela é parecida com a linguagem das máquinas mas é mais compreensível pelos programadores Ela é tão parecida com a linguagem das máquinas que depende do tipo de processador utilizado já que cada um pode ter a sua própria linguagem das máquinas Assim um programa desenvolvido para uma máquina não poderá ser aplicado a outro tipo de máquina O termo mobilidade designa a aptidão que um programa informático tem em ser utilizado em máquinas de tipos diferentes Às vezes para poder utilizar um programa informático escrito em linguagem de montagem em outro tipo de máquina o programa deverá ser reescrito completamente Uma linguagem informática tem então várias vantagens ou seja ela é mais fácil de entender se com parada à linguagem das máquinas e sobretudo ela permite uma maior mobilidade isto é uma maior facilidade de adaptação nas máquinas de tipos diferentes Quais São os Tipos de Linguagem de Programação As linguagens de programação estão divididas em duas grandes famílias dependendo da maneira como as instruções são processadas as linguagens imperativas e as linguagens funcionais Como Funciona a Linguagem Imperativa A linguagem imperativa organiza o programa através de uma série de instruções reunidas por blocos e compreendendo saltos condicionais que permitem retornar a um bloco de instruções se a condição for realizada Historicamente são as primeiras linguagens mesmo se várias linguagens modernas ainda utilizem este princípio de funcionamento Porém as linguagens imperativas estruturadas sofrem da falta de flexibilidade dado o caráter sequencial das instruções Como É Construída A Linguagem Funcional A linguagem funcional tem um nível elevado de abstração já que elimina muitos detalhes da progra mação diminuindo assim a eventualidade de erros Por quê Como não depende das operações de atribuição este tipo de linguagem evita estados ou dados mutáveis Ela se baseia na aplicação de funções e desta forma qualquer função pode ter ou não regras e um simples valor de retorno As regras são os valores de entrada da função e o valor de retorno é o resul tado desta função A determinação de uma função vai dizer como ela será avaliada em relação às outras não exigindo definições adicionais A linguagem funcional é pelas suas características mais simples para tratar das provas e análises matemáticas do que a linguagem imperativa Como e Feita a Interpretação e a Compilação As linguagens de programação podem ser classificadas em duas categorias as linguagens interpreta das e as linguagens compiladas O Processo da Linguagem Interpretada HARDWARE E SOFTWARES 12 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Uma linguagem de programação é por definição diferente da linguagem das máquinas Por isso é necessário traduzila para tornála compreensível para o processador Um programa escrito numa lin guagem interpretada precisa de um programa auxiliar o intérprete para traduzir progressivamente as instruções recebidas A Construção da Linguagem Compilada Um programa escrito numa linguagem compilada vai ser traduzido completamente por um programa anexo chamado compilador a fim de gerar um novo arquivo autônomo que não precisará mais de outro programa para ser executado dizemos então que este arquivo é executável Um programa escrito em linguagem compilada não precisa uma vez compilado de um programa anexo para ser executado Além disso como a tradução é feita completamente a execução é mais rápida Contudo ele é menos flexível do que um programa escrito com uma linguagem interpretada porque a cada modificação do arquivofonte aquele que vai ser compilado será preciso recopiálo para que as alterações tenham efeito Por outro lado um programa compilado tem a vantagem de garantir a segurança do códigofonte Na verdade uma linguagem interpretada e compreensível permite a qualquer programador conhecer os segredos de construção de um programa e desta forma copiar ou alterar o código Por causa disso existe o risco de desrespeito aos direitos autorais Certos aplicativos protegidos pre cisam garantir a confidencialidade do código para evitar o hacking A Estrutura das Linguagens Intermediárias Algumas linguagens podem pertencer de certa forma às duas categorias LISP Java Python etc já que o programa escrito com estas linguagens pode em certas condições sofrer uma fase de com pilação intermediária para ser compatível com um arquivo escrito numa linguagem que não é inteligível logo diferente do arquivofonte e por isso não executável necessitando de um intérprete Por exemplo os applets Java pequenos softwares executados na janela de um aplicativo para ampliar as funcionalidades dos navegadores som animação etc encontrados nas páginas Web Eles são arquivos compilados que só podem ser executados a partir de um navegador arquivos com extensão Class As Linguagens na Prática Veja abaixo a lista das linguagens de programação mais conhecidas Linguagem Domínio de aplicação principal Compiladainterpretada ADA O tempo real Linguagem compilada BASIC Programação básica com objetivos educativos Linguagem interpretada C Programação do sistema Linguagem compilada C Programação do sistema objeto Linguagem compilada Cobol Gestão Linguagem compilada Fortran Cálculo Linguagem compilada Java Programação orientada para a Internet Linguagem intermediária MATLAB Cálculo matemático Linguagem interpretada Matemática Cálculo matemático Linguagem interpretada LISP Inteligência artificial Linguagem intermediária Pascal Ensino Linguagem compilada PHP Desenvolvimento de sites web dinâmicos Linguagem interpretada Prolog Inteligência artificial Linguagem interpretada Perl Processamento de cadeias de caracteres Linguagem interpretada Princípios de Sistemas Operacionais Um sistema operacional é uma camada de software que atua entre o hardware e os diversos aplicativos existentes em um sistema computacional executando diversas atividades de modo a garantir a dispo nibilidade de recursos entre todos os programas em execução HARDWARE E SOFTWARES 13 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Tipos de Sistemas Operacionais Em relação a arquitetura do sistema operacional Sistema Monolítico o kernel consiste em um único processo executando numa memória protegida es paço do kernel Ex Windows Linux FreeBsD Sistema em Camadas funções do kernel irão executar em camadas distintas de acordo com o nível de privilégio Ex Multics Modelo clienteservidor ou microkernel o kernel consiste apenas no essencial comunicação e geren ciamento de processos e funções como sistemas de arquivos e gereciamento de memória são execu tadas no espaço do usuário como serviço as aplicações programas são os clientes Ex GNU Hurd Mach Monitor de máquinas virtuais fornece uma abstração do hardware para vários sistemas operacionais Ex VM370 VMware Xen Quanto a capacidade de processamento pode usar as seguintes classificações Monotarefa podese executar apenas um processo por vez Ex DOS Multitarefa além do próprio sistema operacional vários processos de utilizador tarefas estão carre gados em memória sendo que um pode estar ocupando o processador e outros ficam enfileirados aguardando a sua vez O compartilhamento de tempo no processador é distribuído de modo que o usuário tenha a impressão de que vários processos estão sendo executados simultaneamente Ex Windows Linux FreeBSD Multiprocessamento ou multiprogramação o SO pode distribuir as tarefas entre vários processadores Alguns autores utilizam o termo multiprocessamento como se fosse multitarefa Sistemas operacionais para computadores de pequenos e grandes dividemse em quatro categorias que se diferenciam pelo tempo de resposta e pela forma de entrada de dados no sistema em lotes batch interativa em tempo real e sistemas híbridos Os sistemas em lotes batch existem desde o tempo dos primeiros computadores os quais trabalha vam com cartões perfurados ou fita magnética para a entrada de dados Os sistemas em lotes de hoje não trabalham mais com cartões perfurados ou com fitas magnéticas mas as tarefas ainda são processadas em série sem interação com o usuário Os sistemas interativos também conhecidos como sistemas de tempo compartilhado produzem um tempo de resposta mais rápido do que os sistemas em lotes mas são mais lentos do que os sistemas em tempo real Foram criados para atender a necessidade do usuário que necessitava de tempo de resposta mais rápido na depuração dos programas O sistema operacional exigiu a criação de programas de tempo compartilhado permitindo o usuário interagir diretamente com o sistema de computação Os sistemas em tempo real os mais rápidos de todos são utilizados em ambientes onde o tempo é um fator crítico vôos espaciais controle de tráfego aéreo etc Os sistemas híbridos são uma combinação entre os sistemas em lotes e os sistemas interativos Exe cuta os programas em lotes em segundo plano Um sistema híbrido se beneficia do tempo livre entre demandas de processamento para executar pro gramas que não precisam da interferência do operador Base do Sistema Operacional HARDWARE E SOFTWARES 14 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Base que forma o sistema operacional Gerenciador de memória responsável pela alocação de memória Gerenciador de unidade de processamento responsável pela alocação de recursos da CPU Gerenciador de dispositivos Sua tarefa é escolher a forma mais adequada para alocação de todos os dispositivos Gerenciador de arquivos monitora todos os arquivos no sistema Faz cumprir as restrições de acesso a cada arquivo Módulos do sistema operacional residentes em disco que são carregados para a memória somente quando são necessários chamamse módulos transientes Gerenciador de Memória O gerenciador de memória trabalha com tabelas geradas para controlar os programas em execução Existem 3 ou 4 tabelas dependendo do tipo de gerenciamento adotado A memória é dividida logicamente em tamanhos iguais páginas de memória ou diferentes segmentos de memória para acomodar os diversos programas residentes em memória Esquemas de gerenciamento de memória Alocação de memória com paginação Alocação de memória com paginação sob demanda Alocação de memória com segmentação Alocação de memória com segmentação paginação sob demanda Alocação de Memória Com Paginação Divisão da memória em páginas de igual tamanho A paginação funciona muito bem quando as páginas os setores e os quadros de páginas possuem o mesmo tamanho não faz uso da memória virtual Gerenciador de memória prepara o programa da seguinte forma determina o número de páginas do programa localiza quadro de páginas suficientes na memória principal carrega todas as páginas do programa nesses quadros de memória As páginas de um programa quando forem carregadas para a memória não precisam ser carregadas em blocos contíguos Dois programas não podem usar a mesma página de memória ao mesmo tempo porque causaria a fragmentação interna da memória esse método requer que o programa inteiro seja alojado na memória na hora da execução Alocação de Memória com Paginação Sob Demanda O gerenciador de memória trabalha com tabelas para monitorar o uso dos quadros de memória Es sencialmente três tabelas executam essa função a Tabela de Programas TP a Tabela de Mapa de Páginas TMP e a Tabela de Mapa de Memória TMM Todas residem na parte da memória principal Cada programa possui sua própria TMP contendo informações como número da página endereço de memória do quadro da página correspondente etc A TMM possui uma entrada para cada quadro de página no qual está a localização e o status livreocu pada A partir desse gerenciamento se começou a trabalhar com memória virtual A memória continua sendo dividida em tamanhos iguais páginas HARDWARE E SOFTWARES 15 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Alocação de Memória Sob Demanda Conjunto de trabalho é o conjunto de páginas residentes em memória que podem ser acessadas dire tamente sem implicar erro de página Essa técnica é utilizada para evitar o thrashing troca excessiva de páginas entre a memória RAM e a virtual Conceitos e critérios para substituição de páginas A política que rege a escolha da página que deve sair da memória ou seja o critério de substituição das páginas é crucial para a eficiência do sistema Duas técnicas mais conhecidas são primeiro a entrar primeiro a sair FIFO ou firstin firstout e página usada menos recentemente UMR Nas duas técnicas tem que se observar se não houve alteração dos dados antes de retirar da memória principal O algoritmo FIFO consulta apenas os bits de status e de página modificada antes de fazer as substi tuições mas o algoritmo UMR consulta os três bits Alocação de Memória com Segmentação O conceito de segmentação baseiase em uma prática comum entre os programadores a estruturação dos seus programas em módulos agrupamento lógico de códigos Segundo esse esquema cada programa é dividido em vários segmentos de tamanhos diferentes Este esquema difere fundamentalmente da paginação onde um programa é dividido em páginas de igual tamanho que muitas vezes contém instruções de mais de um módulo de programa Uma outra diferença importante é que a memória não é mais dividida em quadros de página pois o tamanho de cada segmento varia ou seja a memória é alocada de maneira dinâmica Esse esquema reduz a segmentação da memória aproveita melhor a memória Monitoramento da memória Quando um programa é compilado ou montado os segmentos são definidos de acordo com os módulos estruturais do programa Cada segmento é numerado e uma Tabela de Mapa de Segmentos TMS é gerada para cada pro grama A TMS inclui os números de segmentos o tamanho os direitos de acesso o status e quando um segmento é carregado em memória o endereço de memória O gerenciador de memória monitora os segmentos em memória através de 3 tabelas Tabela de Programas TP exibe todos os programas em processameto uma para todo o sistema Tabela de Mapa de Segmentos TMS exibe detalhes sobre cada segmento uma para cada pro grama Tabela de Mapa de Memória TMM monitora a alocação de memória principal uma para todo o sis tema Alocação de Memória com Segmentação Paginação Sob Demanda É uma combinação entre a segmentação e a paginação sob demanda que alia os benefícios lógicos da segmentação aos benefícios físicos da paginação Os segmentos são divididos em páginas de igual tamanho menores do que a maioria dos segmentos e mais facilmente manipuladas Assim sendo muitos dos problemas da segmentação compactação fragmentação externa e necessi dade de armazenagem secundária são eliminados pois as páginas são de tamanho fixo A maior desvantagem desse esquema são a sobrecarga gerada pelas tabelas adicionais HARDWARE E SOFTWARES 16 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Monitoramento da memória Tabela de Programa TP exibe todos os programas em processamento uma para todo o sistema Tabela de Mapa de Segmentos TMS exibe detalhes sobre cada segmento uma para cada pro grama Tabela de Mapa de Páginas TMP exibe detalhes sobre cada página uma para cada segmento Tabela de Mapa de Memória TMM monitora a alocação de quadros de página na memória principal uma para todo o sistema Sistema de Arquivos NTFS O NTFS New Technology File System é um sistema de arquivos que surgiu com o lançamento do Windows NT Sua confiabilidade e desempenho fizeram com que fosse adotado nos sistemas operaci onais posteriores da Microsoft como Windows XP Windows Vista Windows 7 e Windows Server 2008 Antes o que é um sistema de arquivos Não é possível gravar dados em um HD ou em qualquer outro dispositivo de armazenamento de forma a manter as informações acessíveis e organizadas sem um sistema de arquivos file system essen cialmente um tipo de estrutura que indica como os arquivos devem ser gravados e lidos pelo sistema operacional do computador É o sistema de arquivos que determina como as informações podem ser guardadas acessadas copi adas alteradas nomeadas e até apagadas Ou seja resumindo toda e qualquer manipulação de dados em um dispositivo de armazenamento necessita de um sistema de arquivos para que estas ações sejam possíveis Sem um sistema de arquivos os dados armazenados seriam apenas um conjunto de bits sem utilidade Há vários sistemas de arquivos disponíveis para os mais diversos sistemas operacionais e para as mais variadas finalidades O NTFS é um sistema de arquivos amplamente utilizado nos sistemas operacionais da Microsoft Sua primeira aparição foi no Windows NT sistema operacional para uso em servidores cuja primeira versão foi lançada em 1993 No entanto a história do NTFS começa muito antes disso Até aquela época a Microsoft não possuía nenhum sistema operacional capaz de fazer frente ao Unix e suas variações em aplicações de servidores Seus principais produtos eram o MSDOS e a linha Windows 3x essencialmente sistemas operacionais para uso doméstico ou em escritório Era preciso criar algo novo capaz de disputar mercado com as soluções baseadas em Unix Foi aí que surgiu o Windows NT De nada adianta um sistema operacional novo se o seu sistema de arquivos for limitado Na época a Microsoft tinha em mãos o sistema de arquivos FAT Este funcionava razoavelmente bem em aplica ções domésticas mas não serviria aos propósitos do novo projeto por uma série de restrições entre elas baixa tolerância a falhas inviabilidade de uso de permissões de arquivos e limitações para o trabalho com grande volume de dados Para superar esses e outros problemas a Microsoft decidiu utilizar o NTFS Porém ao contrário do que muita gente pensa a empresa não desenvolveu esse sistema de arquivos sozinha Ela utilizou como base o HPFS High Performance File System sistema de arquivos que tinha a IBM por trás No início da década de 1980 ambas as companhias fecharam um acordo para o desenvolvimento do OS2 um sistema operacional até então moderno que se destacaria por sua capacidade gráfica na quela época era muito comum o uso de sistemas operacionais baseados em linha de comando O problema é que logo Microsoft e IBM passaram a divergir em relação a diversos pontos Como consequência desfizeram a parceria A IBM continuou tocando o projeto do OS2 enquanto a Microsoft foi cuidar de seus interesses mais precisamente do projeto que resultou no Windows NT HARDWARE E SOFTWARES 17 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR No entanto a companhia não abandonou a parceria de mãos vazias levou vários conceitos do HPFS o sistema de arquivos do OS2 relacionados à segurança confiabilidade e desempenho para poste riormente implementálos no NTFS Sabese também que o NTFS tem alguma relação com o Files11 sistema de arquivos do sistema operacional VMS que passou às mãos da Compaq em 1998 empresa que posteriormente foi adquirida pela HP Quando os trabalhos no VMS estavam em andamento parte de sua equipe se transferiu para Microsoft com destaque para o engenheiro de software Dave Cutler um dos nomes por trás do NTFS e do próprio Windows NT Principais Características do NTFS Os conceitos aplicados ao NTFS fizeram com que o Windows NT e versões posteriores do sistema fossem bem recebidos pelo mercado Uma dessas características diz respeito ao quesito recupera ção em caso de falhas como o desligamento repentino do computador o NTFS é capaz de reverter os dados à condição anterior ao incidente Isso é possível em parte porque durante o processo de boot o sistema operacional consulta um arquivo de log que registra todas as operações efetuadas e entra em ação ao identificar nele os pontos problemáticos Ainda neste aspecto o NTFS também suporta redundância de dados isto é replicação como o que é feito por sistemas RAID por exemplo Outra característica marcante do NTFS é o seu esquema de permissões de acesso O Unix sempre foi considerado um sistema operacional seguro por trabalhar com o princípio de que todos os arquivos precisam ter variados níveis de permissões de uso para os usuários O NTFS também é capaz de permitir que o usuário defina quem pode e como acessar pastas ou arquivos O NTFS também é bastante eficiente no trabalho com arquivos grandes e unidades de discos volumo sos especialmente quando comparado ao sistema de arquivos FAT Você vai entender o porquê no tópico a seguir Lidando com Arquivos Em um disco rígido a área de armazenamento é dividida em trilhas Cada trilha é subdividida em se tores saiba mais neste artigo sobre HDs cada um com 512 bytes geralmente FAT e NTFS trabalham com conjuntos de setores onde cada um é conhecido com cluster ou unidade de alocação O FAT16 por exemplo pode ter comumente clusters de 2 KB 4 KB 8 KB 16 KB e 32 KB Aqui há um possível problema cada arquivo gravado utiliza tantos clusters quanto forem necessários para cobrir o seu tamanho Se por exemplo tivermos um arquivo com 50 KB é possível guardálo em dois clusters de 32 KB cada Você deve ter percebido então que neste caso um cluster ficou com espaço sobrando Esta área pode ser destinada a outro arquivo correto Errado Acontece que cada cluster só pode ser utilizado por um único arquivo Se sobrar espaço este permanecerá vazio Esse é um dos problemas do sistema FAT Há ainda outra limitação o FAT16 trabalha com discos ou partições com até 2 GB Essa situação só melhora com o FAT32 que pode trabalhar com até 2 TB terabytes O NTFS por sua vez não pode contar com esse tipo de limitação Por isso utiliza 64 bits para ende reços de dados contra 16 do FAT16 e 32 do FAT32 Essa característica aliada ao tamanho dos clusters determina o volume máximo de dados com que cada partição NTFS pode trabalhar Com o uso de clusters de 64 KB esse limite pode chegar a 256 TB Por padrão o tamanho dos clusters é definido automaticamente com base na capacidade de armaze namento do dispositivo durante o processo de instalação do sistema operacional ou de formatação de uma partição indo de 512 bytes a 64 KB podendo também ser definido pelo usuário com procedi mentos específicos HARDWARE E SOFTWARES 18 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Tolerância a Falhas Para a preservação dos dados o NTFS utiliza um esquema de journaling isto é o arquivo de log men cionado anteriormente De maneira resumida seu funcionamento ocorre da seguinte forma o log registra toda as ações que acontecem no sistema operacional em relação aos arquivos Quando um documento é criado um espaço em disco é alocado para ele suas permissões são defini das e assim por diante A questão é que se por exemplo o computador ficar repentinamente sem energia o espaço definido para o arquivo pode ser alocado mas não utilizado Quando o sistema operacional é reativado consulta o arquivo de log para saber quais procedimentos não foram executados por completo e executa a ação correspondente para corrigir o problema Para manter a integridade do sistema basicamente três passos são executados verificação do log para checar quais clusters devem ser corrigidos nova execução das transações marcadas como com pletas no final do log reversão de procedimentos que não puderam ser concluídos Perceba que com isso o NTFS pode não conseguir recuperar os últimos dados gravados antes da interrupção mas garante o pleno funcionamento do sistema operacional eliminando erros que podem comprometer o desempenho ou causar problemas ainda maiores Permissões O NTFS possibilita o uso de permissões no sistema operacional ou seja é possível definir como usu ários ou grupos de usuários podem acessar determinados arquivos ou determinadas pastas Por exemplo você pode permitir ao usuário Arthur Dent ter controle total da pastaInfoWester mas só per mitir ao usuário Marvin ler e executar o referido conteúdo sem poder alterálo Cada conta de usuário criada no sistema ou grupo recebe um código único chamado Security Identi fier SID Assim se um usuário for eliminado e posteriormente outro for criado com o mesmo nome será necessário reaplicar as permissões pois o SID deste será diferente apesar da denominação igual Master File Table MFT FAT é a sigla para File Allocation Table e recebe este nome porque trabalha com uma tabela que basicamente indica onde estão os dados de cada arquivo O NTFS porém utiliza uma estrutura cha mada Master File Table MFT que tem praticamente a mesma finalidade do FAT mas funciona de maneira diferente HARDWARE E SOFTWARES 19 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O MFT é uma tabela que registra atributos de cada arquivo armazenado Esses atributos consistem em uma série de informações entre elas nome data da última modificação permissões conceito expli cado no tópico anterior e principalmente localização na unidade de armazenamento Como necessita guardar várias informações de praticamente todos os arquivos no disco o NTFS re serva um espaço para o MFT Zona MFT geralmente de 125 do tamanho da partição Cada arquivo pode necessitar de pelo menos 1 KB para o registro de seus atributos no MFT daí a necessidade de um espaço considerável para este Outros Recursos do NTFS O NTFS é dotado de vários recursos de natureza complementar ou definitiva que enriquecem suas características de segurança desempenho e confiabilidade A seguir algumas delas Encrypting File System EFS Este é um recurso que surgiu com o Windows 2000 e tal como o nome sugere é um reforço de segu rança pois permite a proteção de dados por criptografia com o uso do esquema de chaves públicas saiba mais sobre isso clicando no link anterior A principal vantagem é que o dono dos arquivos pro tegidos pode determinar quais usuários podem acessálos Esse conteúdo é criptografado quando o usuário o fecha mas passa a estar imediatamente pronto para uso quando aberto Note que o EFS não está plenamente disponível em todas as versões do Windows compatíveis com NTFS como o Windows 7 Home Basic por exemplo Além disso vale frisar também que não é possível utilizar criptografia em conteúdo compactado tópico a seguir Compressão dbe Dados Outro Outro recurso interessante do NTFS é a sua capacidade de lidar com compressão de dados para eco nomizar espaço em disco Essa compactação consiste basicamente em aproveitar estruturas repeti das de arquivos para reduzir seu tamanho O FAT também conta com essa capacidade mas de maneira limitada uma vez que é necessário com pactar a partição como um todo No NTFS é possível a compressão somente de pastas ou de deter minados arquivos Para compactar uma pasta no Windows 7 por exemplo basta clicar nela com o botão direito do mouse e selecionar Propriedades Na janela que surgir basca clicar no botão Avançados da aba Geral e mar car a opção compactar o conteúdo para economizar espaço em disco É claro que também é possível comprimir uma partição inteira clique com o botão direito do mouse na unidade selecione Propriedades e na aba Geral marque a opção compactar este disco para econo mizar espaço HARDWARE E SOFTWARES 20 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Vale frisar que o usuário não precisa se preocupar em descompactar os arquivos quando precisar trabalhar com eles Ao acessálos o próprio sistema operacional se encarrega disso Além disso é recomendável utilizar esse recurso com moderação e apenas em caso de necessidade para evitar possíveis problemas de desempenho Quotas de Disco Assim como o EFS esta é uma funcionalidade mais recente e que não está disponível em todas as versões do Windows compatíveis com NTFS Sua função basicamente é a de permitir ao administra dor do sistema definir quanto espaço em disco cada usuário pode utilizar Dessa forma podese evitar problemas de desempenho ou o esgotamento dos recursos de armazenamento de um servidor por exemplo Versões do NTFS Você já sabe que O NTFS não é necessariamente um sistema de arquivos novo e que apesar disso é utilizado com sucesso pela Microsoft até os dias de hoje Então nada mais natural ele sofrer atuali zações para se adaptar às necessidades das versões mais atuais do Windows A versão mais conhecida do Windows NT o Windows NT 4 fazia uso do NTFS 12 Aparentemente houve versões antes desta a 10 que foi utilizada no Windows NT 31 e a 11 aplicado ao Windows NT 35 O NTFS 12 passou a ser chamado de NTFS 4 em alusão à existência do número em questão no nome Windows NT 4 embora esta versão do NTFS também tenha sido utilizada no Windows NT 351 O Windows NT ficou um bom tempo no mercado mas depois foi substituído pelo Windows 2000 que trouxe também o NTFS 5 versão dotada de vários novos recursos entre eles Reparse Points onde arquivos e pastas dentro do sistema de arquivos podem ter ações associadas a eles de forma que operações particulares a estes arquivos possam ser executadas quotas de discos encriptação EFS suporte a dados esparsos onde é possível armazenar de forma eficiente arquivos grandes mas que possuem estruturas vazias Revisões do NTFS 5 foram lançadas para os sistemas operacionais Windows XP e Serve 2003 O NTFS 6 e suas variações surgiram para as versões Vista 7 e Server 2008 do Windows Novas Versões Podem Surgir Com O Lançamento De Outras Edições Do Windows Até quando o NTFS será utilizado Para o lançamento do Windows Vista a Microsoft estava traba lhando em um novo sistema de arquivos chamado WinFS cuja principal característica seria sua capa cidade de trabalhar como um banco de dados relacional permitindo ao usuário localizar facilmente os arquivos que procura Uma série de problemas fez com que o WinFS não fosse implementado no Windows Vista permitindo ao NTFS manter o seu reinado Há inclusive rumores de que o projeto WinFS tenha sido cancelado A Microsoft continua trabalhando no desenvolvimento de novas versões de seus sistemas operacionais mas pelo menos até a publicação deste artigo não havia nenhuma informação sobre um novo sistema de arquivos indicando que o NTFS terá ainda uma longa vida pela frente Sistemas de Arquivos FAT16 E FAT32 FAT16 e FAT 32 são nomes de sistemas de arquivos file systems utilizados por padrão em versões antigas do sistema operacional Windows como o Windows 98 por exemplo da Microsoft Neste ar tigo você conhecerá as principais características de cada um deles assim como as diferenças entre ambos Não é possível gravar dados em um HD ou em qualquer outro dispositivo de armazenamento de forma a manter as informações acessíveis e organizadas sem um sistema de arquivos essencialmente um tipo de estrutura que indica como os arquivos devem ser gravados e lidos pelo sistema operacional do computador HARDWARE E SOFTWARES 21 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR É o sistema de arquivos que determina como as informações podem ser guardadas acessadas copi adas alteradas nomeadas e até apagadas Ou seja resumindo toda e qualquer manipulação de dados em um dispositivo de armazenamento necessita de um sistema de arquivos para que estas ações sejam possíveis Em resumo sem um sistema de arquivos os dados armazenados seriam apenas um conjunto de bits sem utilidade Há vários sistemas de arquivos disponíveis para os mais diversos sistemas operacionais e para as mais variadas finalidades Por exemplo sistemas de arquivos utilizados em aplicações críticas servi dores de internet por exemplo costumam ter mais recursos para segurança ou para armazenamento de grandes volumes de dados Sistema de Arquivos FAT FAT é a sigla para File Allocation Table traduzindo Tabela deAlocação de Arquivos A primeira versão do FAT surgiu em 1977 para trabalhar com o sistema operacional MSDOS mas foi padrão até o Windows 95 Tratase de um sistema de arquivos que funciona com base em uma espécie de tabela que indica onde estão os dados de cada arquivo Esse esquema é necessário porque o espaço destinado ao armaze namento é dividido em blocos e cada arquivo gravado pode ocupar vários destes mas não necessari amente de maneira sequencial os blocos podem estar em várias posições diferentes Assim a tabela acaba atuando como um guia para localizálos Com o surgimento de dispositivos de armazenamento mais sofisticados e com maior capacidade o sistema FAT foi ganhando revisões identificadas pelos nomes FAT12 e FAT16 sendo o primeiro quase um desconhecido e o último padrão dos sistemas operacionais da Microsoft por muito tempo As versões surgem com o intuito de eliminar determinadas limitações do sistema de arquivos anterior O próprio FAT16 por exemplo passou por isso esta versão só trabalha com no máximo 2 GB assim para aplicálo em um disco de 5 GB seria necessário dividilo em 3 partições 2 GB 2 GB 1 GB por exemplo para ser possível o aproveitamento de toda a capacidade da unidade Diante deste e de outros problemas a Microsoft lançou em 1996 o FAT32 que se tornou o sistema de arquivos do Windows 95 versão OSR 2 e do Windows 98 sendo também compatível com versões lançadas posteriormente como Windows 2000 e Windows XP embora estes tenham um sistema de arquivos mais avançado o NTFS Entendendo os Sistemas de Arquivos FAT Em um disco rígido a área de armazenamento é dividida em trilhas Cada trilha é subdividida em se tores saiba mais neste artigo sobre HDs cada um com 512 bytes geralmente Desse modo é de se presumir que os sistemas de arquivos FAT trabalhem diretamente com esses setores Mas não é bem assim Na verdade o FAT trabalha com grupos de setores onde cada um recebe a denominação cluster ou unidade de alocação No caso do FAT16 cada cluster pode ter comumente um dos seguintes tama nhos 2 KB 4 KB 8 KB 16 KB e por fim 32 KB A definição desse tamanho é uniforme ou seja não pode haver tamanhos variados de clusters em uma mesma unidade de armazenamento Cada arquivo gravado utiliza tantos clusters quanto forem necessários para cobrir o seu tamanho Se por exemplo tivermos um arquivo com 50 KB é possível guardálo em dois clusters de 32 KB cada Você deve ter percebido então que neste caso um cluster ficou com espaço sobrando Esta área pode ser destinada a outro arquivo correto Errado Acontece que cada cluster só pode ser utilizado por um único arquivo Se sobrar espaço este permanecerá vazio Esse é um dos problemas do sistema FAT desperdício Normalmente o tamanho dos clusters é definido no procedimento de instalação do sistema operacio nal na etapa de formatação da unidade de armazenamento HARDWARE E SOFTWARES 22 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Diferenças Entre FAT16 E FAT32 O FAT16 utiliza 16 bits para endereçamento dos dados daí o número 16 na sigla o que na prática significa que o sistema de arquivos pode trabalhar com até 65536 clusters no máximo Para chegar a este número basta fazer 2 elevados a 16 65536 Se temos então até 65536 clusters e cada um pode ter até 32 KB de tamanho significa que o sistema FAT16 é capaz de trabalhar com discos ou partições com até 2 GB 65536 x 32 2097152 KB que corresponde a 2 GB O sistema de arquivos FAT32 consegue solucionar esse problema por utilizar 32 bits no endereçamento de dados novamente aqui você pode perceber o porquê do número na sigla No FAT16 quanto maior o espaço em disco considerando o limite de até 2 GB é claro maior o tamanho do cluster Com o FAT32 é possível usar clusters menores geralmente de 4 KB mesmo com a unidade oferecendo maior capacidade de armazenamento Desta forma o desperdício acaba sendo menor O limite do FAT32 é de 2 TB terabytes Perceba no entanto que se você fizer o cálculo anterior considerando 32 em vez de 16 2 elevados a 32 e posteriormente multiplicar o resultado pelo tamanho máximo do cluster também 32 o valor obtido será de 128 TB Então qual o motivo do limite de 2 TB Na verdade cada endereçamento tem tamanho de 32 bits mas no FAT32 o número máximo de clu sters é calculado considerando apenas 28 bits fazendo a conta ser 2 elevados a 28 que é igual a 268435456 ou seja pouco mais de 268 milhões de clusters Multiplicando esse número por 32 tere mos então 8 TB Ok novamente a conta não fechou afinal 8 TB para 2 TB é uma diferença muito grande A explicação está no fato de que a Microsoft limitou o FAT32 a ter 2 elevados a 32 como quantidade máxima de setores não de clusters se fosse diferente poderia haver problemas com a inicialização do sistema operacional devido a limitações na área de boot Como cada setor geralmente possui 512 bytes ou 05 kilobyte a conta seria 2 elevados a 32 4294967296 multiplicado por 05 que é igual 2147483648 KB ou 2 TB Fragmentação Para os usuários do Windows 9598 uma recomendação era frequente utilizar um aplicativo de des fragmentação de disco regularmente Isso tem um bom motivo toda vez que um arquivo é apagado seus clusters ficam disponíveis para nova utilização Acontece que o sistema operacional sempre ocupa os primeiros clusters livres e se houver áreas ocupadas no caminho continuará utilizando os clusters livres subsequentes O resultado é que com o passar do tempo há fragmentos de dados por todo o disco Isso torna o acesso aos arquivos mais lento uma vez que o sistema precisa procurar pedaço por pedaço A des fragmentação consegue amenizar este problema porque reorganiza os arquivos em clusters sequen ciais deixandoos acessíveis mais rapidamente VFAT VFAT é a sigla para Virtual File Allocation Table Tratase de uma espécie de extensão para FAT16 introduzido no Windows 95 para que este sistema operacional possa suportar arquivos com mais de 11 caracteres no nome É que por padrão o FAT16 limita o tamanho dos nomes para 8 caracteres mais 3 destinados à exten são por exemplo daniellatxt Caso nomes maiores sejam utilizados estes aparecem de forma abre viada no sistema Com o uso do VFAT as características do FAT16 são mantidas e ao mesmo tempo nomes maiores podem ser utilizados sem qualquer dificuldade Isso porque o VFAT faz o sistema enxergar o nome abreviado mas guarda o nome original em uma área separada HARDWARE E SOFTWARES 23 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O FAT32 trabalha com VFAT por padrão FAT12 Antes do sistema de arquivos FAT16 que bem conhecemos existiu o FAT12 um sistema ainda mais primitivo utilizado em disquetes e também nas primeiras versões do MSDOS Nele são usados en dereços de apenas 12 bits para endereçar os clusters permitindo um total de 4096 clusters de até 4 KB o que permitia partições de até 16 MB Em 1981 quando o IBM PC foi lançado 16 MB parecia ser uma capacidade satisfatória já que naquela época os discos rígidos tinham apenas 5 ou 10 MB Claro que em se tratando de informática por maior que seja um limite ele jamais será suficiente por muito tempo Um excelente exemplo é a célebre frase Por que alguém iria precisar de mais de 640 KB de memória RAM dita por Bill Gates em uma entrevista no início da década de 80 Logo começaram a ser usados discos de 40 80 ou 120 MB obrigando a Microsoft a criar a FAT 16 e incluíla na versão 40 do MS DOS Apesar de obsoleto o FAT12 ainda continua vivo até os dias de hoje fazendo compania para outro fantasma da informática os disquetes Por ser mais simples o FAT12 é o sistema padrão para a for matação dos disquetes de 144 onde são usados clusters de apenas 512 bytes EXT2 Ext2 foi projetado e implementado para corrigir as deficiências do Ext e prover um sistema que respei tasse a semântica UNIX A influência do UNIX pode ser vista por exemplo na utilização de grupos de blocos que são análogos aos grupos de cilindros utilizados pelo FFS O bloco que consiste num conjunto de setores cada setor tem 512 bytes é a menor unidade de alocação para o Ext2 O tamanho pode ser de 1024 2048 ou 4096 bytes e é definido na formatação Quando é realizada uma operação de escrita em um arquivo o Ext2 tenta sempre que possível alocar blocos de dados no mesmo grupo que contém o nói Esse comportamento reduz o movimento da s cabeça s de leituragravação da unidade de disco Em um sistema de arquivos ocorrem dois tipos de fragmentação A fragmentação interna ou de espaço é causada pelo fato do tamanho do arquivo geralmente não ser múltiplo do tamanho do bloco portanto o último bloco terá um espaço não utilizado a consequência é a perda de espaço A fragmentação externa ou de arquivo decorre da impossibilidade do sistema determinar a priori qual o tamanho do arquivo pex arquivos de texto e de logs são muito modificados e o seu tamanho pode aumentar ou diminuir assim um arquivo pode alocar blocos não contíguos prejudicando o de sempenho Para diminuir o impacto do primeiro tipo existem duas estratégias básicas A primeira mais simples é determinar na formatação o menor tamanho de bloco possível O Ext2 permite tamanhos de blocos de 1024 2048 e 4096 bytes Um tamanho de bloco pequeno como 1024 bytes diminui a fragmentação e perda de espaço mas em contrapartida gera um impacto negativo no desempenho pois acarreta o gerenciamento de uma maior quantidade de blocos O tamanho de bloco padrão para volumes grandes é de 4096 bytes A segunda estratégia é alocar a parte final de um arquivo menor que o tamanho de um bloco junta mente com pedaços de outros arquivos O Reiserfs chama esse método de tail packing o UFS usa fragmentos que são submúltiplos do tamanho do bloco Apesar do Ext2 possuir no superbloco a pre visão para uso de fragmentos esse método não foi implementado Para diminuir o impacto da fragmentação externa o Ext2 préaloca reserva até oito blocos quando um arquivo é aberto para gravação Esses blocos reservados quando possível são adjacentes ao último bloco utilizado pelo arquivo CARD TSO e TWEEDIE 1994 HARDWARE E SOFTWARES 24 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR EXT3 O Ext3 Third Extended file system é um sistema de arquivos desenvolvido por Stephen C Twee die para o Linux que acrescenta alguns recursos ao Ext2 dos quais o mais visível é o journaling que consiste em um registro log ou journal de transações cuja finalidade é recuperar o sistema em caso de desligamento não programado Há três níveis de journaling disponíveis na implementação do Ext3 Journal os metadados e os dados conteúdo dos arquivos são escritos no journal antes de serem de fato escritos no sistema de arquivos principal Isso aumenta a confiabilidade do sistema com uma perda de desempenho devido a necessidade de todos os dados serem escritos no disco duas vezes Writeback os metadados são escritos no journal mas não o conteúdo dos arquivos Essa opção per mite um melhor desempenho em relação ao modo journal porém introduz o risco de escrita fora de ordem onde por exemplo arquivos que são apensados durante um crash podem ter adicionados a eles trechos de lixo na próxima montagem Ordered é como o writeback mas força que a escrita do conteúdo dos arquivos seja feita após a mar cação de seus metadados como escritos no journal Esse é considerado um meiotermo aceitável entre confiabilidade e performance sendo portanto o nível padrão Embora o seu desempenho velocidade seja menos atrativo que o de outros sistemas de arquivos como ReiserFS e XFS ele tem a importante vantagem de permitir que seja feita a atualização direta a partir de um sistema com ext2 sem a necessidade de realizar um backup e restaurar posteriormente os dados bem como o menor consumo de processamento Enquanto em alguns contextos a falta de funções de sistemas de arquivos modernos como alocação dinâmica de inodes e estruturas de dados em árvore poderia ser considerada uma desvantagem em termos de recuperabilidade isso dá ao ext3 uma significante vantagem sobre sistemas de arquivos que as possuem Os metadados do sistema de arquivos estão todos em locais fixos e bem conhecidos e há certa re dundância inerente à estrutura de dados que permite que sistemas ext2 e ext3 sejam recuperáveis no caso de uma corrupção de dados significante em que sistemas de arquivos em árvore não seriam recuperáveis Introdução ao Sistema de Arquivos Reiserfs O sistema de arquivos ReiserFS teve sua primeira aparição no ano de 2001 pelas mãos de Hans Rei ser daí o nome do padrão que também montou uma equipe de nome NAMESYS para gerenciar os trabalhos do projeto Desde então o ReiserFS vem sendo cada vez mais utilizado principalmente por estar disponível como padrão em muitas das distribuições Linux fazendo frente ao sistema de arqui vos ext3 A boa aceitação do ReiserFS é devida ao seu conjunto de características que o tornam um sistema de arquivos seguro eficiente rápido e confiável Entre seus principais recursos temse Journaling um recurso que ajuda a manter a integridade dos dados em caso de erros no sistema causados por desligamento incorreto ou determinadas falhas de hardware por exemplo O journaling é uma das características mais importantes do ReiserFS motivo pelo qual é explicado com mais deta lhes adiante Suporte a arquivos com mais de 2 GB limitação existente em alguns filesystems Organização dos objetos do sistema de arquivos em uma estrutura de dados chamada BTreesár vores B Nesse esquema os dados são fixados em posições organizadas por divisões denominadas folhas Por sua vez as folhas são organizadas por nós ou ponteiros chamados de subárvores que estão ligados a um nó raiz ver ilustração abaixo para entender melhor Esse processo organizacional exige algoritmos mais complexos porém apresenta performance supe rior na gravação e no acesso aos dados se comparado a outros sistemas de arquivos HARDWARE E SOFTWARES 25 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Alocação dinâmica de inodes em poucas palavras inodes são estruturas que contém informações so bre os arquivos diminuindo o desperdício de espaço Outros sistemas de arquivos têm blocos de tamanho fixo para alocação assim se não for necessário usar um bloco inteiro o espaço restante fica em desuso No ReiserFS a alocação é feita com base no tamanho do arquivo Organização O ReiserFS tem como referência o já mencionado esquema BTrees para organizar e localizar os itens que compõem em sua essência todo o sistema de arquivos isto é os dados em si e as informações associadas data de criação permissões de acesso proprietário etc Basicamente todos esses itens são classificados em diretórios directory items blocos de dados diretos e indiretos direct items indi rect items e inodes stat data items Nos inodes é que são classificadas as informações referentes a cada arquivo isto é os metadados Os direct items são os arquivos em si mas quando armazenados nas folhas das subárvores e em bora tenham tamanho variável são compostos por blocos de dados pequenos Os direct items ficam próximos aos metadados já que tanto um como o outro são organizados nas árvores Já os blocos maiores isto é os indirect items não são incluídos nas árvores por isso recebem esse nome e são localizáveis por ponteiros que indicam onde estão armazenados Todo esse esquema acaba fazendo com que o espaço em disco seja melhor aproveitado no ReiserFS Por outro lado também há desvantagens já que pode causar maior fragmentação de dados assim como exigir mais recursos de processamento Quando o assunto é sistema de arquivos no Linux é inevitável as comparações entre o ReiserFS e o ext3 além de outros menos usados como o XFS Nada mais natural afinal cada usuário procura o melhor para o seu computador Mas apontar qual realmente é melhor não é uma tarefa fácil Há vários comparativos na internet que tentam oferecer essa resposta mas aqui no InfoWester somos da opinião de que a melhor coisa a se fazer é testar os sistemas de arquivos que lhe atraíram para definir qual mais lhe agrada Introdução Ao LVM Gerenciamento de Volumes Lógicos Mudar de sistema operacional é algo que pode intimidar bastante aqueles que estão conhecendo o Linux agora Embora ele seja bem parecido com outros sistemas operacionais baseados no UNIX como o BSD o Solaris e o OS X ele é muito diferente do Windows Hoje em dia a maioria das distribuições é muito fácil de usar e seja isso bom ou ruim abstrai o sistema complexo e poderoso que há por baixo do capô Com isso as distribuições se tornam fáceis de usar e os usuários muitas vezes sabem pouco sobre o sistema em si Hoje vamos dar uma olhada no LVM Gerenciamento de Unidades Lógicas que oferece aos usuários a capacidade de redimensionar parti ções enquanto elas estão em uso Primeiro algumas informações sobre HDs e partições O HD é onde todos os seus dados são armaze nados permanentemente Não confunda com a memória do sistema usada para armazenar informa ções temporariamente como ocorre quando você executa aplicativos ou cria arquivos Quem vem do Windows deve conhecer as letras de unidades usadas pelo sistema como C e D uni dades C e D HARDWARE E SOFTWARES 26 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A maioria dos usuários sabe que seus arquivos estão ali mas nem todos sabem o que é o C Para armazenar informações no disco rígido o computador precisa saber como ler e escrever dados nele É preciso dizer ao computador em quais áreas do HD ele pode escrever Essas áreas são as partições O disco pode ser todo ocupado por uma única partição ou ser dividido em várias partições menores O computador também precisa saber como armazenar os dados em cada partição e isso é feito com a criação de um sistema de arquivos nela O Linux tem vários sistemas de arquivos excelentes para você escolher incluindo dentre outros ReiserFS XFS JFS Btrfs ext2 ext3 e agora o ext4 O Win dows geralmente usa os sistemas de arquivo NTFS e FAT32 enquanto o OS X usa o HFS A maioria dos dispositivos para o consumidor como cartões de memória vem formatada em FAT32 As informações sobre as partições são armazenadas no próprio HD no que chamamos de tabela de partições A maioria dos computadores pessoais usa a tabela de partições do MSDOS embora a Apple use a GPT que é plenamente suportada pelo Linux Por padrão um HD vazio não tem tabela de par tições mas no primeiro particionamento uma tabela é criada Há muitas ferramentas que você pode usar para particionar suas unidades no Linux como o fdisk o parted e sua interface gráfica o GParted No Linux todos os dispositivos respondem por um arquivo no diretório dev O primeiro terminal por exemplo é o devtty0 Os nomes de HDs convencionais são relativos à sua posição no subsistema do computador Por exem plo devhda referese ao disco master na porta IDE primária da placamãe Hoje em dia a maioria dos computadores usa controladoras SATA logo a primeira unidade geralmente é devsda Cada partição da unidade recebe um número A primeira partição primária é a número 1 a segundo é a número 2 e por aí vai A tabela de partições do MSDOS suporta apenas um máximo de quatro partições que chamamos de primárias mas suporta um tipo de partição que chamamos de estendida As partições estendidas permitem a criação de um número ilimitado de partições extras as partições lógicas que no Linux começam sempre na quinta partição Com base no número da partição é possível dizer onde se en contram as partições em relação às outras partições do disco Em termos de sistema de arquivos o Linux usa uma hierarquia onde tudo fica abaixo do diretório root ou raiz Ao instalar uma distribuição você deve criar ao menos uma partição que será usada como o sistema de arquivos root Se você veio do Windows pode considerar o root mais ou menos BEM mais ou menos como se fosse a unidade C Muitas distribuições Linux criam apenas uma partição para todos os dados Segue abaixo um exemplo das informações sobre as partições de um HD É uma unidade de 8 GB devsde com uma única partição devsde1 do tipo Linux Para ter acesso aos dados desse dispositivo é preciso atribuir um ponto de montagem a ele Um ponto de montagem é um diretório do computador que o Linux associa a uma partição Tudo o que for gravado nesse ponto de montagem será gravado fisicamente na partição à qual ele corresponde O dispositivo devsde1 está montado em mediaLinux como se pode ver na foto HARDWARE E SOFTWARES 27 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Estamos todos razoavelmente familiarizados com esse conceito quando usamos mídias removíveis como memory sticks mas isso também pode ser aplicado a todo o sistema Uma das grandes vanta gens de se usar um sistema hierárquico desses é que é possível atribuir partições extras a diretórios mais baixos para preservar seus dados O Linux precisa no mínimo de uma partição root mas você pode criar uma segunda partição para pastas como home onde todos os dados dos usuários são armazenados E por que você criaria uma partição separada só para isso Bom se for preciso reinstalar sua distribuição Linux por algum motivo não será preciso fazer backup dos dados bastando limpar a primeira partição e montar a segunda como home sem formatála Feito isso todos os dados e configurações permanecerão exatamente como eram Eis um exemplo de HD com uma partição para e outra para home Esse excelente recurso é muito útil mas como saber quanto espaço atribuir às partições E se você ficar sem espaço depois Você poderia excluir dados ou movêlos para outras partições mas há uma maneira muito mais poderosa e flexível Chamase LVM Gerenciamento de Volumes Lógicos O LVM é uma maneira de criar excluir redimensionar e expandir partições do computador Ele é ótimo não apenas para servidores mas também para desktops Como o LVM funciona Ao invés de abrigar as informações sobre as partições na tabela de partições o LVM escreve suas próprias informações em separado e mantém o controle sobre a localização das partições quais dispositivos são partes delas e o tamanho de cada uma Com ele você pode ter uma partição root e outra partição home mas se ficar sem espaço é só dizer ao LVM para expandir a partição desejada e pronto você terá mais espaço disponível E você ainda pode adicionar outros discos rígidos ao sistema e dizer ao LVM para incluílos também HARDWARE E SOFTWARES 28 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A maioria das distribuições Linux modernas suportam dispositivos LVM durante a instalação e boa parte desse processo é gerenciada automaticamente Nos exemplos acima temos uma partição do tipo Linux que é formatada com um sistema de arquivos e montada em um diretório do sistema Bem básico Ao usar o LVM defina o tipo de partição como Linux LVM e depois use as ferramentas em espaço de usuário para criar e gerenciar os dispositivos É importante destacar que o GParted não tem suporte a partições LVM logo você terá que usar outras ferramentas Se estiver usando o openSUSE ele traz uma excelente ferramenta de gerenciamento para LVM como parte do YaST Você vai precisar de um módulo do kernel bem como de ferramentas em espaço de usuário Instale tudo isso pela ferramenta de gerenciamento de pacotes do seu sistema Segue um exemplo para o Debian modprobe dmmod aptget install lvm2 Criação De Dispositivos LVM O LVM consiste em alguns elementos Primeiro é necessária uma partição física do tipo Linux LVMque será o volume físico do LVM A seguir nós criamos o grupo lógico ao qual atribuiremos a partição física Depois criamos as partições individuais chamadas de volumes lógicos Vamos dar uma olhada nisso tudo como usuário root Etapa 1 Crie uma partição em um HD vazio e definaa com o tipo LVM Linux 8e Observação meu dispositivo é devsde mas o seu provavelmente é diferente fdisk devsde n p 1 Enter Enter t 8e w O dispositivo deve aparecer mais ou menos assim fdisk l devsde Disk devsde 8040 MB 8040480256 bytes 255 heads 63 sectorstrack 977 cylinders Units cylinders of 16065 512 8225280 bytes Disk identifier 0x000bf9ae Device Boot Start End Blocks Id System devsde1 1 977 7847721 8e Linux LVM Aqui vemos uma única partição do tipo LVM Linux 8e Etapa 2 Agora temos que dizer ao LVM para usar essa partição como volume físico pvcreate devsde1 No physical volume label read from devsde1 Physical volume devsde1 successfully created This device has now been added to the LVM pool Etapa 3 HARDWARE E SOFTWARES 29 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Crie um grupo de volume no volume físico que chamaremos de sistema vgcreate system devsde1 Volume group system successfully created Etapa 4 Agora que criamos um volume físico e um grupo de volume é hora de criar um volume lógico Vamos criar um para o root chamado linux e outro para a home lvcreate n linux L 2G system Logical volume linux created lvcreate n home L 3G system Logical volume home created Pronto Agora temos duas partições novas que podem ser formatadas como se fossem partições co muns Se olharmos no diretório dev veremos nossos novos dispositivos ls l devsystem total 0 lrwxrwxrwx 1 root root 23 Mar 9 1718 home devmappersystemhome lrwxrwxrwx 1 root root 24 Mar 9 1717 linux devmappersystemlinux Ferramentas Para Consulta Antes de irmos em frente vamos ver mais algumas ferramentas LVM para exibir o status dos nossos dispositivos Lembrese de que temos três componentes diferentes que compõem uma partição LVM completa o volume físico PV ou Physical Volume o grupo de volume VG ou Volume Group e o volume lógico LV ou Logical Volume Vamos dar uma olhada no volume físico PV pvdisplay Physical volume PV Name devsde1 VG Name system PV Size 748 GB not usable 379 MB Allocatable yes PE Size KByte 4096 Total PE 1915 HARDWARE E SOFTWARES 30 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Free PE 1915 Allocated PE 0 PV UUID 7vkgGIe402K3hEXGJzkl4CnI7ooFqwA8 Aqui podemos ver o nome do volume físico a partição física que criamos o grupo de volume ao qual a partição foi atribuída que chamamos de sistema e outras informações relativas ao tamanho do vo lume Vamos dar uma olhada no grupo de volume VG vgdisplay Volume group VG Name system System ID Format lvm2 Metadata Areas 1 Metadata Sequence No 3 VG Access readwrite VG Status resizable MAX LV 0 Cur LV 2 Open LV 0 Max PV 0 Cur PV 1 Act PV 1 VG Size 748 GB PE Size 400 MB Total PE 1915 Alloc PE Size 1280 500 GB Free PE Size 635 248 GB VG UUID Z6TSXO0DQ37Jiz67k2dEkYdYR2RNJE85 Aqui temos o nome do grupo de volume que chamamos de sistema seu tipo lvm2 seu espaço total e o espaço que já foi atribuído lembrese de que criamos dois volumes lógicos root e home Finalmente vejamos o volume lógico LV lvdisplay Logical volume LV Name devsystemlinux VG Name system LV UUID L0qrZubwCprnEuuJry4j3nXBLBOWsXVx LV Write Access readwrite LV Status available open 0 LV Size 200 GB Current LE 512 Segments 1 Allocation inherit Read ahead sectors auto currently set to 256 Block device 2530 Logical volume LV Name devsystemhome VG Name system LV UUID AScHe0q5sJF8eHbYRy3URLNt7m0UFduW LV Write Access readwrite LV Status available open 0 LV Size 300 GB HARDWARE E SOFTWARES 31 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Current LE 768 Segments 1 Allocation inherit Read ahead sectors auto currently set to 256 Block device 2531 Aqui temos as duas partições que criamos home e Linux Observe que o volume físico PV e o grupo de volume VG também possuem um identificador único que o Linux usa para detectar e controlar os dispositivos Formatação Agora que temos nossas duas partições podemos formatálas como qualquer outro dispositivo físico mke2fs devsystemlinux L linux mke2fs 1411 01Sep2008 Filesystem labellinux OS type Linux Block size4096 log2 Fragment size4096 log2 131072 inodes 524288 blocks 26214 blocks 500 reserved for the super user First data block0 Maximum filesystem blocks536870912 16 block groups 32768 blocks per group 32768 fragments per group 8192 inodes per group Superblock backups stored on blocks 32768 98304 163840 229376 294912 Writing inode tables done Writing superblocks and filesystem accounting information done This filesystem will be automatically checked every 36 mounts or 180 days whichever comes first Use tune2fs c or i to override Elas também podem ser montadas como qualquer outro dispositivo Expansão de Partições Agora que está usando o LVM se você ficar sem espaço em uma partição só terá que dizer ao LVM para atribuir mais espaço ao dispositivo em particular e redimensionar o sistema de arquivos Embora você possa encolher partições é bem mais seguro aumentálas Por isso eu recomendo a você nunca atribuir o tamanho total do volume físico aos volumes lógicos mas sim começar pequeno e ir aumen tando conforme a necessidade Se estiver usando um sistema de arquivos ext isso pode ser feito mesmo com as partições montadas alguns outros sistemas de arquivos também permitem fazer isso A situação atual é esta com 100 de utilização df h devmappersystemlinux 20G 20G 0 100 medialinux Primeiro aumente o volume lógico em 1 GB lvresize L 1G devsystemlinux Extending logical volume linux to 300 GB Logical volume linux successfully resized Agora que aumentamos o dispositivo temos que redimensionar o sistema de arquivos resize2fs devsystemlinux Filesystem at devsystemlinux is mounted on medialinux online resizing required HARDWARE E SOFTWARES 32 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Resizing the filesystem on devsystemlinux to 786432 4k blocks The filesystem on devsystemlinux is now 786432 blocks long Depois de redimensionar o sistema de arquivos eis o resultado df h devmappersystemlinux 30G 20G 855M 71 medialinux Se quiser adicionar outro HD ao computador basta instalálo no computador e repetir as etapas 1 e 2 Como o grupo de volume já existe não é preciso criálo como na etapa 3 Em vez disso adicioneo ao grupo existente vgextend system devsdf1 Volume group system successfully extended Agora você tem um disco inteiro novinho como espaço LVM adicional pronto para ser atribuído a qual quer volume lógico que você quiser É assim que você pode usar o LVM para expandir e atribuir espaço na mesma hora sem ter que mover dados ou desligar o computador Iniciando pelo LVM É possível usar o LVM para o sistema inteiro O único problema é que você vai precisar de uma partição adicional para o diretório boot e vai ter que usar um disco de RAM inicial initrd A partição boot precisa de apenas 100 MB e irá armazenar o kernel do Linux e o initrd O initrd vai abrigar as ferramentas em espaço de usuário para o LVM necessárias à detecção e ativação dos dispositivos LVM durante a inicialização para que o resto do sistema seja carregado O instalador da distribuição vai cuidar disso para você automaticamente PERIFÉRICOS DO COMPUTADOR 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Periféricos do Computador Chamase periférico qualquer material eletrônico susceptível de ser conectado a um computador atra vés de uma de suas interfaces de entradasaída porta série e paralela barramento usb barramento firewire interface scsi etc a maioria das vezes através de um conector Desta maneira podemos considerar os periféricos como componentes externos do computador Principais Periféricos De um modo geral os periféricos se distinguem nas seguintes categorias periféricos de visualização dispositivos de saída que oferece ao usuário uma representação visual como o monitor ou a tela Periféricos de armazenamento são periféricos de entradasaída que podem armazenar as informa ções de forma permanente disco rígido cd cd de áudio e cdrom e dvd dvd áudio e dvdrom etc Periféricos de captura permitem que o computador receba informações específicas tais como captu ras de vídeo ou imagens digitalizadas Periféricos de entrada periféricos que só podem enviar informações para o computador como os dis positivos indicadores mouse e teclado por exemplo Os periféricos de entrada e saída são os únicos que podem enviar e transmitir informações entre computadores ou dispositivos Entre eles estão mouse teclado caneta ótica scanner e impressora joystick microfone e fone de ouvido plotadora impressora capaz de imprimir gráficos em grandes dimensões com alta qualidade e precisão microfilme caixa de som etc O Que São Placas De Expansão Chamamos placa de expansão o hardware eletrônico na forma de cartão que pode ser conectado ao computador através de um conector de expansão isa pci agp pci express etc Tratase de compo nente conectado diretamente à placamãe e situado na unidade central que permite dotar o computador de novas funcionalidades de entrada e saída Impressoras São dispositivos que servem para imprimir arquivos criados no seu computador Existem muitos tipos de impressoras e com diferentes preços Scanner O scanner permite copiar e guardar o conteúdo de uma folha ou documento dentro do computador como uma imagem digital Nas impressoras multifuncionais você encontrará o scanner e a impressora ao mesmo tempo Microfones Microfones são dispositivos de entrada de áudio Eles podem ser conectados ao computador para gra var sons ou para você se comunicar por internet com outros usuários Muitos computadores possuem microfones incorporados sobretudo notebooks AltoFalantes ou Caixas De Som São dispositivos de saída de áudio ou seja transmitem a informação do computador para o usuário Graças a estes dispositivos podemos escutar o som da música ou vídeo que está sendo reprodu zido Dependendo do modelo podem ser conectados à entradas usb ou de áudio Alguns computado res já os possuem incorporados PERIFÉRICOS DO COMPUTADOR 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Webcam Uma webcam é um tipo de dispositivo de entrada com a qual você pode gravar vídeos ou tirar fotos Você também pode transmitir vídeos através da internet em tempo real fazendo chamadas de vídeo com qualquer pessoa e em qualquer parte do mundo Joystick Controladores De Jogos Um joystick é um dispositivo utilizado para controlar jogos de computador Embora existam vários tipos de controladores você também pode usar o mouse e o teclado para controlar a maioria dos jogos Câmera Digital Permite que você capture uma imagem ou vídeo em formato digital Ao conectar a câmera na entrada usb você pode transferir as imagens da câmera para o computador Posteriormente pode imprimir as imagens enviálas por email ou publicálas na web Atualmente a grande maioria dos dispositivos tem câmeras digitais integradas Outros Dispositivos Quando você compra um dispositivo eletrônico como um telefone móvel ou mp3 player deve verificar se ele vem com um cabo usb Se o cabo vem como acessório isto significa que você pode conectálo ao seu computador Principais Periféricos nada adiantaria hoje o computador se não tivéssemos meios de transformar seus dados em algo con creto e plausível para seus usuários Os periféricos que incluem as impressoras scaner caneta óptica câmeras modens placas de som e outros tornam a vida do usuário muito mais prática e produtiva pois a medida que o número de periféricos aumenta mais recursos são disponibilizados podendo tor nar assim um simples programa de dados em algo muito mais interessante aluno marcelo varela os periféricos trabalho da disciplina ine5214 992 Os periféricos são dispositivos instalados junto ao computador cuja a função é auxiliar na comunicação homemmáquina Estes dispositivos poderão estar na periferia em torno do computador ou dentro do próprio gabinete O gabinete é uma caixa metálica na horizontal ou vertical que tem a função de servir como suporte à placamãe drives de comutação e outros dispositivos eletrônicos Nele são conectados os periféricos Geralmente os gabinetes dos pcs possuem chaves de comutação Io ou onoff sua função é ligar ou desligar o computador Reset este botão corta momentaneamente a alimentação elétrica fornecida à memória ram forçando a reinicialização do sistema operacional Turbo tem a função de acelerar ou desacelerar a velocidade de processamento do computador Nos computadores atuais esta chave caiu em desuso devido a existência de um único modo de funciona mento Periféricos de EntradaSaída O usuário ao utilizar o computador precisa de meios que permitam a entrada de desejados e a conse qüente saída Para isso existem os periféricos de entrada e saída O periférico de entrada mais comum é o teclado e o de saída é o monitor de vídeo do computador No caso dos periféricos de entrada além do teclado existem vários outros meios que permitem a entrada dos dados alguns deles são Fita magnética Caneta óptica Cartão magnético Teclado PERIFÉRICOS DO COMPUTADOR 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Mouse Scanner Joystick utilizados para manipulação de jogos Microfones etc A voz está sendo usada como dispositivo de entrada mas devido a grande variedade de padrões de voz dos seres humanos é difícil o desenvolvimento nesta área O monitor de vídeo é um dispositivo de saída temporário pois caso a energia seja interrompida as informações que estavam na tela serão perdidas desta forma para que haja uma fonte de consulta permanente é preciso recorrer a outros periféricos de saída existentes como por exemplo Impressora Plotters Microfilme Caixas de som etc Fitas magnéticas São encontrados dois tipos de rolo open reel tape e as cassete data cassete As fitas de rolo são normalmente utilizadas em computadores de grande portetambém são utilizadas para cópias de se gurança de arquivos Como desvantagem apresentam uma certa lentidão operacional e somente per mitem leitura seqüencial As fitas cassete utilizadas em computadores pequenos e de tecnologia an tiga apresentam as mesmas desvantagens das fitas de rolo e geralmente apresentam erros de leitura após alguns dias de sua gravação ou mesmo se lida em um drive diferente Foram substituídas pelos discos flexíveis e estes estão sendo substituídos por discos zip A tendência é a substituição de lei turagravação magnética para leituragravação ótica como encontrados nos compact disks de lei turaescrita Caneta Óptica Possui o formato de uma caneta comum mas em sua extremidade possui um sinal luminoso capaz de interpreta diferenças entre o preto e o branco como usado em código de barras Teclado O teclado é utilizado para entrada de caracteres que são interpretados no programa e executados no computador A família dos pcs possui um teclado padrão conhecido como enhanced com 101 teclas Principais teclas utilizadas Deldelete possui a função de apagar os dados selecionados no computador Shift possui função de fixar os caracteres em letra maiúscula e obter alguns caracteres posicionados na parte superior das teclas Insinsert sua função é ativar o modo de inserção de texto e quando este já estiver ativado desativá lo Assim qualquer caractere digitado é inserido onde estiver o ponto de inserção dentro do texto Crtl esta tecla gera comandos especiais quando utilizada em conjunto com outra tecla Esses coman dos dependem do comando em uso Caps lock quando ativado qualquer caractere será interpretado como maiúsculo valido somente para teclas alfabéticas Precionando a tecla novamente o comando será desativado Esc geralmente usada para abandonar um programa ou um procedimento causado por acidente PERIFÉRICOS DO COMPUTADOR 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Tab usado em programas editores de texto com a função de avançar a tabulação do texto Alt permite o uso extra de algumas teclas É inativa Enter as teclas enter e return possuem funções idênticas confirmando a entrada de dados no com putador Backspace retrocede o cursor apagando o caractere imediatamente à esquerda do mesmo Home referese a um deslocamento do cursor levandoo ao início de algo End o inverso de home Page up desloca o cursor uma tela acima Page down desloca o cursor uma tela a baixo Setas desloca o cursor no sentido indicado Mouse O mouse é um dispositivo de entrada do computador com botões de controle geralmente dois ou três É movido com a mão sobre uma superfície plana possui um cursor que se movimenta pela tela do computador acompanhando o movimento da mão do usuário Scanners Convertem imagens figuras fotos para um código de um programa específico dando condições de transportar a imagem para a tela do computador e ainda para imprimir Temos três tipos de scanners Scanners alimentados por folhas tem rolamentos mecânicos que movem o papel pela cabeça de var redura Possui uma precisão mas trabalha apenas com papel de tamanho normal Scanner manual a cabeça de varredura é movida pela mão Scanner de mesa o mais caro tem o seu funcionamento semelhante a de uma máquina fotocopiadora Sistemas de Vídeo O sistema de vídeo é a parte mais importante do computador pelo fato de que é o componente que mais interage com o usuário E ele se divide em duas partes um adaptador de vídeo placa de vídeo e um monitor Placa de vídeo utilizada para obter uma boa qualidade gráfica Terminologia Pixels pixel é o menor elemento da imagem É portanto a menor área da tela cuja cor e brilho podem ser controlados Resolução da tela a resolução define a nitidez da imagem em uma tela em função do número de pixels Resolução de caracter um caracter é apresentado em um determinado modo de texto o que significa que é feita a iluminação de determinados pixels dentro de áreas destes caracteres Razão de imagem a razão de imagem é uma relação entre largura e altura da tela Resolução em pixels o número de pixels pode ser calculado dividindose a dimensão da tela pelo passo dos pontos Modos de vídeo os monitores de vídeo são capazes de operar em diversos modos de vídeo sendo que cada um possui uma relação específica PERIFÉRICOS DO COMPUTADOR 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Modo gráfico para poder transmitir linhas círculos ou desenhos o adaptador de vídeo tem que ende reçar e controlar cada pixel em cada linha horizontal Modo alfa numérico é o modo texto O adaptador de vídeo tem que endereçar o conjunto de linhas necessárias para formar um caractere de texto Por exemplo se a resolução é 720 x 400 pixels e o box do caractere área é uma matriz de 9 x 16 então o formato do texto é 80 caracteres por linhas de texto e 25 linhas por tela Existem diversos padrões de monitor de vídeo conforme sua resolução gráfica Os modos de vídeo mais comuns são Siglas Cgc color graphics adapter Ega enhanced graphics adapter Mcga padrão específico de fabricante Vgavideo graphics array Mda adaptador de vídeo monocromático 8514amicro channel architecture 8515a ibm Pcgprofessional graphics controller Os padrões mais utilizados são Vga possui umas resolução de 640 pontos horizontais por 480 linhas Svga pode chegar a uma resolução de 1024 por 768 pontos Varredura a tela é percorrida da esquerda para a direita e de cima para baixo perfazendo a seguinte contagem de pixels por tela 80 colunas 25 linhas Frequência horizontal durante cada período de varredura o feixe de elétrons tem que fazer várias centenas de passagens horizontais pela tela Principais valores de freqüência horizontal Mda 1843 hz Cga 1570 hz Ega 1570 hz Vga 3146 hz Frequência vertical em tv a frequência é de 60hz No monitor de vídeo a frequência vertical dependerá do modo de vídeo conforme analisamos no link anterior Principais valores da frequência vertical Mda 5008 hz Cga 5992 hz Ega 6003 hz Vga 7008 hz PERIFÉRICOS DO COMPUTADOR 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Monitores de Vídeo Onde são mostradas as informações permitindo a comunicação direta do usuário com o sistema do computador Encontramos monitores de vídeo do tipo Monocromático utiliza apenas uma cor no fundo preto branco ou âmbar Policromáticos apresentam diferentes resoluções gráficas e cores Isto acontece devido ao números de pontos ou pixels picture elements que contém a tela Hoje podemos encontrar também telas de cristal líquido utilizadas em lap tops também conhecidos como notebooks computadores pessoais que podem ser transportados a qualquer lugar funcionando através de uma bateria sem exigir eletricidades para serem ligados Impressora Dispositivo de saída utilizado para emissão de listagens de dados ou fontes de programas As impres soras são classificadas quanto a forma de comunicação como seriais ou paralelas e a tecnologia de impressão pode ser laser jato de tinta matriciais de impacto entre outras É através dela que os dados são fixados no papel é sem dúvida a mais importante saída de dados Existem vários tipos de impressoras tanto de baixa velocidade como de alta velocidade Algumas pos suem definição melhor que a outra algumas imprimem em preto e branco e outras colorido Alguns tipos mais comuns de impressoras são Matriciais semelhante à máquina de escrever ela é muito útil onde se faz necessário a impressão de formulários de várias vias A cabeça de impressão de uma matricial possui de 9 a 48 agulhas também chamadas pinos de impressão alinhadas verticalmente Essas cabeças movimentamse em direção ao papel e tocam uma fita de tinta que projeta o caracter no papel Ou seja o papel é puxado através de um rolo e as letras são formadas quando agulhas batem com impacto na em cima do papel Jato de tinta as impressoras a jato de tinta possuem resolução muito boa tão boa quanto a impressão de um laser mas se assemelha a uma matricial ambas possuem cabeças de impressão que percorrem toda a extensão da página colocando uma linha de texto completa a cada passada Esse movimento mecânico coloca as impressoras a jato de tinta na mesma classe das matriciais em termos de veloci dade porém elas depositam tinta em pontos bem menores que as de impacto O preço das impressoras a jato de tinta geralmente fica próximo das matriciais e são perfeitas em termos de custo velocidade e qualidade A grande diferença entre as impressoras a jato de tinta e suas duas primas está na cabeça de impres são Utilizando uma tecnologia especial a impressora jato de tinta espalha pequenas gotas de tinta no papel Ou seja através de uma placa refletora as gotas de tinta caem no papel de acordo com a confi guração desejada Laser a impressora laser tem como ancestral a máquina fotocopiadora pois usa um um módulo de impressão que usa o mesmo pó negro das máquinas xerox cartucho de toner Apesar disso as im pressoras laser apresentam o mais alto grau de tecnologia de impressão incluindo o tratamento de imagens por laser a movimentação precisa do papel e um microprocessador que controla todas essas tarefas A impressão laser possui altíssima qualidade gráfica e funciona realizando os seguintes processos ela interpreta os sinais vindos do computador convertendo tais sinais em instruções que controlam o mo vimento do feixe de laser movimenta o papel e vai polarizandoo com o laser o papel de forma que ele atraia o toner negro que irá compor a imagem e fundir o toner já polarizado no papel O resultado é uma impressão excelente A impressora laser não só produz cópias mais rapidamente que a impressora matricial como as páginas são também mais fielmente detalhadas que as produzidas em matriciais Plotter PERIFÉRICOS DO COMPUTADOR 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR É um dispositivo mecânico usado para impressão de gráficos em folhas de papel A dimensão do papel varia de acordo com o modelo cobrindo desde o tamanho a0 até a4 geralmente utilizados em projetos de engenharia e outros O mercado oferece os modelos que utilizam penas tecnologias a jato de tinta laser ou eletrostáticas para gerar a imagem no papel Periféricos de armazenamento A função destes periféricos é de ler e gravar as informações São os seguintes Disco Flexível Também conhecido como floppy disk é uma lâmina fina de material plástico em formato circular e que tal qual as fitas cassetes comuns é recoberta por uma camada de óxido de ferro com capacidade para armazenar campos magnéticos e protegida por uma capa fibrosa A gravação desses discos é feita de maneira aleatória de acordo com os espaços neles disponíveis Já a leitura é feita de forma direta isto é o cabeçote de leitura vai direto ao dado desejado sem ter que passar pelos outros dados Existe um índice diretório em uma trilha específica para localizar o início de cada grupo de dados arquivos e o endereço de cada registro dentro deste grupo de dados que se deseja acessar Os disquetes são denominados de memórias auxiliares externa ou secundária O equipamento utilizado para que possamos ler ou gravar um disquetes é o disk drive ou acionador de disquetes que contém o cabeçote de leitura e gravação As leitoras de disquetes podemo ser classificadas de acordo com seus tamanhos por exemplo driver de 5 14 polegadas e driver 3 12 polegadas Abaixo alguns tipos de disquetes Disco Rígido Os discos rígidos winchester ou hard disks hd são semelhantes aos floppy disks diferenciando na concepção É composto por uma chapa fina de alumínio com um revestimento de uma substância óxido magnético que é capaz de ser magnetizada armazenando assim os dados Ficam dentro de uma caixa metálica hermeticamente fechada Eles têm a velocidade a capacidade de armazenamento ou a taxa de transferência de dados muito superior aos disquetes floppy disks Giram em torno de 160 kmh e enquanto a máquina está ligada a velocidade é de cerca 5000 rotações por minuto Ao contrário dos disquetes o hard disk fica arma zenado dentro de sua exclusiva unidade de acesso hard disk drive hdd tendo uma cabeça de leitura e gravação voltada para cada face do disco Um hdd tem como estrutura um braço de controle posiciona os cabeçotes cabeçotes de acesso e superfície dos discos local de acesso ver fig 1 Tanto os discos rígidos como os flexíveis se dividem em duas partes em trilhas e setores Cada disco apresenta no mínimo 300 trilhas PERIFÉRICOS DO COMPUTADOR 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O cilindro fig 2 é considerado um conjunto completo de trilhas O braço de controle posiciona todos os cabeçotes de acesso de uma só vez os quais acessam vários discos ao mesmo tempo procurando as trilhas que contem os dados a serem acessados Nesse mo mento permanecem girando enquanto a cabeça de leitura deslocase radialmente em relação ao cen tro do disco No momento em que localiza a trilha procurada a cabeça de leitura passa a ler ou escrever dados permanecendo imóvel enquanto os discos continuam girando Sua formatação é basicamente idêntica aos dos disquetes trilhas e setores As trilhas são em número relacionados com o tipo de disco utilizado A contagem é feita de fora para dentro o cilindro zero é o externo e o cilindro de numeração mais elevada encontra se no diâmetro interno do disco Os setores são subdivisões das trilhas Como se observa na fig 3 a superfície de cada disco é dividida em 17 setores Alguns setores são sempre reservados durante a formatação de setores para progra mas e índices especiais usados pelo dos para seus controles Setores de registro boot execução automática de um conjunto de instruções responsáveis principal mente pela carga de inicialização do sistema operacional PERIFÉRICOS DO COMPUTADOR 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Setores de armazenamento da fat contem informações oficiais sobre o formato do disco e o mapa de localização dos arquivos Setores de área de diretório tabela relacionando todos os arquivos gravados no disco e suas respec tivas posição na fat bem como a data hora de criação do arquivo e seu tamanho Setores de área de dados são os setores do disco onde estão gravados os dados Características Técnicas Razão de transferência de dados é a quantidade de dados que pode ser transferida do disco para o controlador em um segundo Ex 5 mbps megabyte por segundo Tempo de acesso é o tempo da procura ou seja o tempo gasto na movimentação da cabeça Capacidade de armazenamento trata se da quantidade máxima de dados que podem ser armazena dos no disco Atualmente está em torno de gigabytes Altura do disco refere se à altura do disco que foi padronizado em 3 tipos meia altura altura total ou terceira altura Fator de forma este parâmetro refere se à dimensão do disco pratos de 5 ¼ ou 3 ½ polegadas Nota Operação de Spooling Uma operação muito comum em processamento de dados é o spooling que consiste em armazenar dados em um dispositivo geralmente em disco ou fita magnética chamado de spool Ele serve para reter dados durante um determinado tempo para que os mesmos sejam usados posteriormente pela cpu ou por um periférico qualquer de saída O objetivo de spooling é o de liberar o quanto antes as unidades que estiverem tentando enviar dados a uma outra unidade que se encontra ocupada ou é lenta demais para acompanhar a transferência em tempo real Como exemplo as informações resultantes de um processamento qualquer vão ser impressas Como o processador é muitíssimo mais rápido que o dispositivo de saída impressora usa se a operação de spooling assim os dados serão armazenados para posterior impressão As operações de spooling só podem ser feitas A partir dos dispositivos de armazenamento para os de saída A partir dos dispositivos de armazenamento para os de processos A partir dos dispositivos de processo para os de armazenamento ou de saída A partir dos dispositivos de entrada para os de armazenamento ou de processo PERIFÉRICOS DO COMPUTADOR 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Periféricos de Comunicação Placa Controladora A placa controladora fornece uma interface entre a cpu e o hardware de fato de entrada e saída Todos os subsistemas de entrada e saída possuem circuitos especializados de controle Modem Responsável pela transmissão de informações a longas distâncias ele converte os sinais digitais do computador em sinais análogos para a transmissão dos dados no sistema telefônico Um modem é um dispositivo de hardware que permite a conexão de dois computadores por meio de linhas telefônicas Primeiro o modem do computador emissor modula os sinais digitais do computador em sinais analôgi cos que viajam pelas linhas telefônicas Depois o modem do computador receptor demodula o sinal analógico de volta para sinal digital que os computadores compreeendem Placas de Rede Devido a transmissão e o recebimento de dados através das redes de computadores podemos consi derála como um periférico de entradasaída de dados de comunicação e também de armazenamento de dados Através de placas de rede por exemplo ethernet conectadas internamente nos computa dores usuários podem receberenviar compartilhar e armazenar informações utilizando redes locais intranet ou a rede mundial internet O acesso a rede mundial também pode ser feito com uma placa de faxmodem externa ou interna conectada a um computador doméstico e a uma linha telefônica CONCEITOS BÁSICOS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 1 Conceitos Básicos de Armazenamento de Dados Dispositivo de armazenamento é um dispositivo capaz de armazenar informações dados para posterior consulta ou uso Essa gravação de dados pode ser feita praticamente usando qualquer forma de energia desde força manual humana como na escrita passando por vibrações acústicas em gravações fonográficas até modulação de energia eletromagnética em fitas magnéticas e discos ópticos Um dispositivo de armazenamento pode guardar informação processar informação ou ambos Um dispositivo que somente guarda informação é chamado mídia de armazenamento Dispositivos que processam informações equipamento de armazenamento de dados podem tanto acessar uma mídia de gravação portátil ou podem ter um componente permanente que armazena e recupera dados Armazenamento eletrônico de dados é o armazenamento que requer energia elétrica para armazenar e recuperar dados A maioria dos dispositivos de armazenamento que não requerem visão e um cérebro para ler os dados se enquadram nesta categoria Dados eletromagnéticos podem ser armazenados em formato analógico ou digital em uma variedade de mídias Este tipo de dados é considerado eletronicamente codificado sendo ou não armazenado eletronicamente em um dispositivo semicondutor chip uma vez que certamente um dispositivo semicondutor foi utilizado para gravála em seu meio A maioria das mídias de armazenamento processadas eletronicamente incluindo algumas formas de armazenamento de dados de computador são considerados de armazenamento permanente não volátil ou seja os dados permanecem armazenados quando a energia elétrica é removida do dispositivo Em contraste a maioria das informações armazenadas eletronicamente na maioria dos tipos de semicondutores são microcircuitos memória volátil pois desaparecem com a remoção da energia elétrica Com exceção de Códigos de barras e OCR o armazenamento eletrônico de dados é mais fácil de se revisar e pode ser mais econômico do que métodos alternativos devido à exigência menor de espaço físico e à facilidade na troca regravação de dados na mesma mídia Entretanto a durabilidade de métodos como impressão em papel é ainda superior à muitas mídias eletrônicas As limitações relacionadas à durabilidade podem ser superadas ao se utilizar o método de duplicação dos dados eletrônicos comumente chamados de cópia de segurança ou backup Tipos de dispositivos de armazenamento Por meios magnéticos Exemplos Disco Rígido disquete Por meios ópticos Exemplos CD DVD Por meios eletrônicos SSDs chip Exemplos cartão de memória pen drive Frisando que Memória RAM é um dispositivo de armazenamento temporário de informações Dispositivos de Armazenamento por Meio Magnético Os dispositivos de armazenamento por meio magnético são os mais antigos e mais utilizados atualmente por permitir uma grande densidade de informação ou seja armazenar grande quantidade de dados em um pequeno espaço físico São mais antigos porém foram se aperfeiçoando no decorrer do tempo Para a gravação a cabeça de leitura e gravação do dispositivo gera um campo magnético que magnetiza os dipolos magnéticos representando assim dígitos binários bits de acordo com a polaridade utilizada Para a leitura um campo magnético é gerado pela cabeça de leitura e gravação e quando em contato com os dipolos magnéticos da mídia verifica se esta atrai ou repele o campo magnético sabendo assim se o pólo encontrado na molécula é norte ou sul Como exemplo de dispositivos de armazenamento por meio magnético podemos citar os Discos Rígidos CONCEITOS BÁSICOS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 2 Os dispositivos de armazenamento magnéticos que possuem mídias removíveis normalmente não possuem capacidade e confiabilidade equivalente aos dispositivos fixos pois sua mídia é frágil e possui capacidade de armazenamento muito pequena se comparada a outros tipos de dispositivos de armazenamento magnéticos Dispositivos de Armazenamento por meio Óptico Os dispositivos de armazenamento por meio óptico são os mais utilizados para o armazenamento de informações multimídia sendo amplamente aplicados no armazenamento de filmes música etc Apesar disso também são muito utilizados para o armazenamento de informações e programas sendo especialmente utilizados para a instalação de programas no computador Exemplos de dispositivos de armazenamento por meio óptico são os CDROMs CDRWs DVDROMs DVD RWs etc A leitura das informações em uma mídia óptica se dá por meio de um feixe laser de alta precisão que é projetado na superfície da mídia A superfície da mídia é gravada com sulcos microscópicos capazes de desviar o laser em diferentes direções representando assim diferentes informações na forma de dígitos binários bits A gravação das informações em uma mídia óptica necessita de uma mídia especial cuja superfície é feita de um material que pode ser queimado pelo feixe laser do dispositivo de armazenamento criando assim os sulcos que representam os dígitos binários bits Dispositivos de armazenamento por meio eletrônico SSDs Este tipo de dispositivos de armazenamento é o mais recente e é o que mais oferece perspectivas para a evolução do desempenho na tarefa de armazenamento de informação Esta tecnologia também é conhecida como memórias de estado sólido ou SSDs solid state drive por não possuírem partes móveis apenas circuitos eletrônicos que não precisam se movimentar para ler ou gravar informações Os dispositivos de armazenamento por meio eletrônico podem ser encontrados com as mais diversas aplicações desde Pen Drives até cartões de memória para câmeras digitais e mesmo os discos rígidos possuem uma certa quantidade desse tipo de memória funcionando como buffer A gravação das informações em um dispositivo de armazenamento por meio eletrônico se dá através dos materiais utilizados na fabricação dos chips que armazenam as informações Para cada dígito binário bit a ser armazenado nesse tipo de dispositivo existem duas portas feitas de material semicondutor a porta flutuante e a porta de controle Entre estas duas portas existe uma pequena camada de óxido que quando carregada com elétrons representa um bit 1 e quando descarregada representa um bit 0 Esta tecnologia é semelhante à tecnologia utilizada nas memórias RAM do tipo dinâmica mas pode reter informação por longos períodos de tempo por isso não é considerada uma memória RAM propriamente dita Os dispositivos de armazenamento por meio eletrônico tem a vantagem de possuir um tempo de acesso muito menor que os dispositivos por meio magnético por não conterem partes móveis O principal ponto negativo desta tecnologia é o seu custo ainda muito alto portanto dispositivos de armazenamento por meio eletrônico ainda são encontrados com pequenas capacidades de armazenamento e custo muito elevado se comparados aos dispositivos magnéticos Informática básica arquivos e pastas Depois de aprender a ligar e desligar o computador e se familiarizar com o mouse e o teclado chegou a hora de conhecer um pouco sobre pastas e arquivos Saber como eles funcionam é essencial para se movimentar pelo computador sem sustos Tudo o que você cria edita ou copia no PC documentos programas fotos e etc é guardado em algum lugar mas onde Neste capítulo do Guia de Informática Básica mostraremos onde estão os documentos o que são discos rígidos pastas arquivos atalhos e muito mais Confira Onde ficam os documentos Qualquer coisa que exista no seu computador está armazenada em algum lugar e de maneira hierárquica Em cima de tudo estão os dispositivos que são basicamente qualquer peça física CONCEITOS BÁSICOS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 3 passível de armazenar alguma coisa Os principais dispositivos são o disco rígido CD DVD cartões de memória e pendrives Tais dispositivos têm uma quantidade de espaço disponível limitada que pode ser dividida em pedaços chamados partições Assim cada uma destas divisões é exibida como uma unida de diferente no sistema Para que a ideia fique clara o HD é um armário e as partições são as gavetas não aumentam o tamanho do armário mas permitem guardar coisas de forma independente eou organizada Em cada unidade estão as pastas que por sua vez contém arquivos ou outras pastas que por sua vez podem ter mais arquivos e assim sucessivamente A organização de tudo isso é assim 1 Dispositivos São todos os meios físicos possíveis de gravar ou salvar dados Existem dezenas deles e os principais são HD ou Disco Rígido é o cérebro da máquina Nele está tudo o sistema operacional seus documentos programas e etc DVD Um DVD permite que você leia o conteúdo que está gravado nele Há programas gravadores de DVD que permitem criar DVDs de dados ou conteúdo multimídia CONCEITOS BÁSICOS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 4 CD Como um DVD mas sem a possibilidade de gravar vídeos e com um espaço disponível menor Pendrive São portáteis e conectados ao PC por meio de entradas USB Têm como vantagem principal o tamanho reduzido e em alguns casos a enorme capacidade de armazenamento Cartões de Memória como o próprio nome diz são pequenos cartões em que você grava dados e são praticamente iguais aos Pendrives São muito usados em notebooks câmeras digitais celulares MP3 players e ebooks Para acessar o seu conteúdo é preciso ter um leitor instalado na máquina Os principais são os cartões SD Memory Stick CF ou XD HD Externo ou Portátil são discos rígidos portáteis que se conectam ao PC por meio de entrada USB geralmente e têm uma grande capacidade de armazenamento Disquete se você ainda tem um deles parabéns O disquete faz parte da préhistória no que diz respeito a armazenamento de dados Eram São pouco potentes e de curta durabilidade 2 Unidades e Partições Para acessar tudo o que armazenado nos dispositivos acima o Windows usa unidades que no computador são identificadas por letras Assim o HD corresponde ao C o leitor de CD ou DVD é D e assim por diante Tais letras podem variar de um computador para outro Você acessa cada uma destas unidades em Meu Computador como na figura abaixo A conta não fecha Aparecem mais unidades do que você realmente tem Então provavelmente o seu HD está particionado o armário e as gavetas lembra Uma partição são unidades criadas a partir de pedaços de espaço de um disco Para que você tenha uma ideia o gráfico abaixo mostra a divisão de espaço entre três partições diferentes 3 Pastas As pastas que há séculos eram conhecidas por diretórios não contém informação propriamente dita e sim arquivos ou mais pastas A função de uma pasta é organizar tudo o que está dentro de cada unidade CONCEITOS BÁSICOS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 5 4 Arquivos Os arquivos são o computador Sem mais nem menos Qualquer dado é salvo em seu arquivo correspondente Existem arquivos que são fotos vídeos imagens programas músicas e etc Também há arquivos que não nos dizem muito como por exemplo as bibliotecas DLL ou outros arquivos mas que são muito importantes porque fazem com que o Windows funcione Neste caso são como as peças do motor de um carro elas estão lá para que o carango funcione bem 5 Atalhos O conceito é fácil de entender uma maneira rápida de abrir um arquivo pasta ou programa Mas como assim Um atalho não tem conteúdo algum e sua única função é chamar o arquivo que realmente queremos e que está armazenado em outro lugar Podemos distinguir um atalho porque além de estar na área de trabalho seu ícone tem uma flecha que indicativa se tratar de um caminho mais curto Para que você tenha uma ideia o menu Iniciar nada mais é do que um aglomerado de atalhos Se você apagar um atalho não se preocupe o arquivo original fica intacto 6 Bibliotecas do Windows 7 A última versão do Windows trouxe um novo elemento para a lista básica de arquivos e pastas as bibliotecas Elas servem apenas para colocar no mesmo lugar arquivos de várias pastas Por exemplo se você tiver arquivos de músicas em CMinha Música e DMP3 para deixar as petecas de cabelo em pé poderá exibir todos eles na biblioteca de música Entretanto diferentemente dos atalhos se você apagar um arquivo de alguma biblioteca o original é que vai para o beleléu Assim cuidado muito cuidado CONCEITOS BÁSICOS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 6 Noções sobre Arquivos e Pastas Uma das principais finalidades do sistema operacional é fornecer acesso às informações localizadas nos arquivos dos dispositivos de armazenamento O arquivo é um conjunto de dados que possui nome conhecido como nome de arquivo Você pode usar o sistema operacional para agrupar os arquivos logicamente em objetos denominados pastas O Windows XP fornece à você acesso aos seguintes tipos de arquivos e pastas Arquivos e pastas locais Arquivos e pastas armazenados no computador local Arquivos e pastas compartilhados Arquivos e pastas compartilhados entre usuários Esses arquivos e pastas podem ser compartilhados de outro computador ou em uma rede também Arquivos e pastas ocultos padrão Por padrão são arquivos e pastas que receberam o atributo Oculto Você pode optar por exibir arquivos e pastas ocultos e exibir extensões para tipos comuns de arquivo como txt ou htm Arquivos e pastas offline São os arquivos e as pastas dos compartilhamentos de rede disponíveis quando você não está conectado à rede Quando você habilita um arquivo ou uma pasta compartilhada para uso offline o Windows armazena uma cópia desse arquivo ou dessa pasta no cache do disco rígido do computador local para que quando estiver desconectado da rede você possa trabalhar com a cópia local exatamente como se ela fosse o original Quando você se reconectar à rede o Windows sincronizará seus arquivos armazenados em cache com o correspondente remoto para que o arquivo ou a pasta esteja atualizada no computador local e no compartilhamento de rede remoto Extensões de Arquivos A extensão de nome de arquivo é um conjunto de caracteres localizado no final de um nome de arquivo que descreve o tipo de informação armazenada no arquivo Por exemplo no nome de arquivo Winwordexe a extensão exe indica que o arquivo é executável O arquivo executável é um arquivo em um formato que pode ser executado diretamente pelo computador Uma extensão de nome de arquivo também pode indicar o tipo de aplicativo associado ao arquivo Por exemplo no nome de arquivo Meudocumentodoc doc é a extensão que indica que este é um arquivo do Microsoft Office Word Quando o Windows XP acessa um arquivo ele compara a extensão de nome de arquivo a uma lista de aplicativos instalados a fim de iniciar o aplicativo apropriado e exibilo Esse processo de correspondência de uma extensão a um aplicativo é conhecido como associação de arquivo Por padrão a associação de arquivo determina o aplicativo a ser executado ou abre o arquivo SISTEMAS OPERACIONAIS 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Conhecimentos De Sistemas Operacionais Sistemas operacionais SO são fundamentais para o funcionamento de computadores smartphones servidores e outros dispositivos digitais Eles atuam como uma interface entre o hardware do disposi tivo e o usuário gerenciando recursos e facilitando a execução de programas Aqui está uma visão geral dos principais conceitos relacionados a sistemas operacionais 1 Definição Sistema Operacional SO Software principal que gerencia todos os recursos de hardware e sof tware do computador Ele permite que programas sejam executados e fornece uma interface para que os usuários interajam com o sistema 2 Funções Principais Gerenciamento de Processos Coordena a execução de processos incluindo a criação agenda mento e finalização de processos Um processo é um programa em execução Gerenciamento de Memória Controla a alocação e liberação de memória RAM para diferentes pro cessos garantindo que cada processo tenha os recursos necessários Gerenciamento de Arquivos Facilita a criação organização armazenamento e acesso a arquivos no sistema de armazenamento Gerenciamento de Dispositivos Controla a comunicação entre o sistema e os dispositivos de hardware como impressoras discos rígidos etc Segurança e Proteção Garante que os dados e recursos do sistema estejam protegidos contra acessos não autorizados 3 Tipos de Sistemas Operacionais Monotarefa vs Multitarefa Um SO monotarefa permite que apenas um processo seja executado por vez enquanto um SO multitarefa pode executar múltiplos processos simultaneamente Monousuário vs Multiusuário Sistemas monousuário suportam um único usuário por vez enquanto sistemas multiusuário permitem que vários usuários acessem os recursos do sistema ao mesmo tempo Sistemas Operacionais de Tempo Real RTOS São utilizados em ambientes onde o tempo de res posta é crítico como em sistemas embarcados e automação industrial Distribuídos Sistemas que gerenciam vários computadores interconectados fazendo parecer que os recursos distribuídos estão localizados em um único sistema 4 Exemplos Populares de SO Windows Amplamente utilizado em desktops e laptops conhecido pela interface gráfica amigável Linux Um sistema operacional de código aberto utilizado em servidores supercomputadores e dis positivos embarcados macOS Sistema operacional desenvolvido pela Apple para seus computadores e laptops Android SO baseado em Linux utilizado em dispositivos móveis iOS Sistema operacional da Apple para dispositivos móveis como iPhone e iPad SISTEMAS OPERACIONAIS 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 5 Conceitos Avançados Virtualização Permite que múltiplos sistemas operacionais sejam executados simultaneamente em um único hardware físico através de máquinas virtuais Kernels O núcleo do sistema operacional responsável por gerenciar operações básicas e recursos de hardware Pode ser monolítico como no Linux ou microkernel como no Minix Sistemas de Arquivos Estruturas que organizam e gerenciam arquivos no armazenamento ex NTFS FAT32 ext4 6 Interfaces com o Usuário Linha de Comando CLI Interface onde o usuário interage com o sistema através de comandos de texto ex Bash no Linux Interface Gráfica GUI Interface onde o usuário interage com o sistema através de elementos gráfi cos janelas ícones etc Windows 98 O Windows 98 foi um dos sistemas operacionais mais populares desenvolvidos pela Microsoft lan çado em 25 de junho de 1998 Ele sucedeu o Windows 95 e trouxe várias melhorias e novas funcio nalidades que o tornaram bastante popular na época 1 Histórico e Lançamento Lançamento 25 de junho de 1998 Sucessor do Windows 95 Embora tenha mantido muitas características do Windows 95 o Windows 98 trouxe melhorias em termos de estabilidade desempenho e suporte a novos tipos de hardware 2 Principais Novidades Integração com a Internet O Windows 98 foi um dos primeiros sistemas operacionais a integrar fun cionalidades voltadas para a Internet Ele veio com o Internet Explorer 40 que fazia parte do pacote Active Desktop permitindo que conteúdo da web fosse exibido diretamente na área de trabalho Suporte a USB Um dos grandes avanços do Windows 98 foi o suporte melhorado para dispositivos USB Universal Serial Bus o que facilitou a conexão de periféricos como impressoras scanners e câmeras digitais Ferramenta de Gerenciamento de Dispositivos O Windows 98 introduziu uma interface mais ami gável para o gerenciamento de hardware facilitando a instalação e configuração de drivers FAT32 O suporte ao sistema de arquivos FAT32 permitiu que discos rígidos maiores fossem utiliza dos superando a limitação de 2 GB que existia com o FAT16 Windows Update O Windows 98 foi o primeiro sistema operacional da Microsoft a introduzir o Win dows Update uma funcionalidade que permitia aos usuários baixar e instalar atualizações direta mente da internet 3 Interface Gráfica Aparência Similar ao Windows 95 Embora a aparência básica fosse semelhante ao Windows 95 o Windows 98 trouxe ícones ligeiramente refinados e uma barra de tarefas melhorada SISTEMAS OPERACIONAIS 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Active Desktop Permitia que o conteúdo da web como páginas HTML fosse exibido diretamente na área de trabalho Barra de Tarefas Melhorada A barra de tarefas incluía a capacidade de mostrar ícones adicionais e novas opções de personalização 4 Recursos e Funcionalidades Ferramentas de Sistema Incluiu ferramentas como o Verificador de Arquivos de Sistema Des fragmentador de Disco e Gerenciador de Tarefas que ajudavam a manter o sistema funcionando de forma eficiente Multimídia Suporte aprimorado para hardware multimídia como placas de som e gráficos com fun cionalidades como o DirectX que melhorou o desempenho em jogos e outras aplicações multimídia Compatibilidade de Software Maior compatibilidade com programas desenvolvidos para o Windows 95 e versões anteriores do DOS 5 Edições do Windows 98 Windows 98 First Edition A versão original lançada em 1998 Windows 98 Second Edition SE Lançado em 1999 trouxe várias correções de bugs e melhorias incluindo suporte nativo para o Internet Explorer 50 compartilhamento de conexão à internet e ou tras melhorias de estabilidade 6 Limitações e Fim de Suporte Estabilidade Embora o Windows 98 tenha sido uma melhoria em relação ao Windows 95 ainda en frentava problemas de estabilidade como travamentos frequentes especialmente quando o sistema era sobrecarregado Fim de Suporte O suporte oficial ao Windows 98 foi encerrado em 11 de julho de 2006 após o qual a Microsoft não forneceu mais atualizações ou patches de segurança para o sistema 7 Legado O Windows 98 é lembrado como um dos sistemas operacionais mais icônicos da Microsoft sendo amplamente utilizado em PCs domésticos e empresariais durante a virada do milênio Ele pavimentou o caminho para o Windows ME e posteriormente para o Windows XP que viria a ser um dos sistemas operacionais mais bemsucedidos da Microsoft Windows NT O Windows NT New Technology foi uma linha de sistemas operacionais desenvolvida pela Micro soft projetada para ser um sistema operacional robusto e seguro especialmente voltado para ambi entes corporativos e servidores Lançado inicialmente em 1993 o Windows NT marcou uma nova era para os sistemas operacionais da Microsoft diferenciandose do Windows 3x e dos sistemas da linha Windows 9x Windows 95 98 etc 1 Histórico e Desenvolvimento Lançamento O primeiro Windows NT chamado Windows NT 31 foi lançado em 27 de julho de 1993 O número 31 foi escolhido para alinhar com o Windows 31 embora fossem produtos tecni camente distintos SISTEMAS OPERACIONAIS 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Arquitetura Independente O Windows NT foi desenvolvido com uma arquitetura independente de hardware o que significava que ele poderia rodar em várias plataformas incluindo x86 MIPS Alpha e PowerPC 2 Arquitetura e Design Arquitetura de 32 Bits Ao contrário do Windows 3x e dos sistemas operacionais da linha DOS o Windows NT foi completamente construído em uma arquitetura de 32 bits o que permitiu uma maior estabilidade segurança e suporte para mais memória Kernel Híbrido O Windows NT usava um kernel híbrido combinando características de microkernel e kernel monolítico o que proporcionava melhor desempenho e modularidade Sistema de Arquivos NTFS Introduziu o NTFS New Technology File System que oferecia melho rias em segurança suporte a grandes volumes de armazenamento e capacidade de recuperação de falhas em comparação com o FAT Modelo de Segurança Incluía um modelo de segurança integrado com controle de acesso a arqui vos processos e outros recursos adequado para ambientes multiusuário 3 Versões Importantes Windows NT 31 1993 A primeira versão do Windows NT voltada principalmente para estações de trabalho e servidores corporativos Tinha uma interface gráfica semelhante ao Windows 31 mas era tecnicamente diferente Windows NT 35 1994 Trouxe melhorias em desempenho e suporte de rede A versão 351 intro duziu o suporte ao sistema de arquivos NTFS Windows NT 40 1996 Esta versão combinou a estabilidade do Windows NT com a interface do Windows 95 Foi muito popular em ambientes corporativos como sistema operacional de servidor e estação de trabalho Windows 2000 NT 50 2000 Considerado o sucessor do Windows NT 40 o Windows 2000 trouxe avanços significativos em termos de interface suporte a hardware e integração com o Active Direc tory 4 Funções e Recursos Principais Estabilidade e Segurança Projetado para evitar os problemas comuns de instabilidade e falhas que eram típicos em versões anteriores do Windows baseadas em DOS Suporte a Multiprocessamento O Windows NT foi um dos primeiros sistemas operacionais da Mi crosoft a suportar multiprocessamento simétrico SMP permitindo que mais de um processador fosse usado simultaneamente Ambiente Multiusuário Oferecia um verdadeiro ambiente multiusuário onde vários usuários podiam estar conectados ao mesmo tempo sem interferir no trabalho uns dos outros Compatibilidade com Redes Possuía suporte nativo para redes TCPIP e poderia funcionar como servidor de rede em ambientes corporativos 5 Aplicações e Uso Ambientes Corporativos Devido à sua robustez e segurança o Windows NT foi amplamente ado tado em ambientes corporativos especialmente em servidores e estações de trabalho de alta perfor mance SISTEMAS OPERACIONAIS 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Servidores O Windows NT Server foi utilizado para gerenciamento de redes hospedagem de sites bancos de dados e outras aplicações críticas para negócios 6 Legado e Evolução Windows 2000 O Windows NT 40 evoluiu para o Windows 2000 que integrou características tanto do Windows NT quanto do Windows 98 sendo uma plataforma robusta para servidores e também para desktops corporativos Windows XP Embora seja conhecido como sucessor do Windows 2000 o Windows XP lançado em 2001 marcou a unificação das linhas de sistemas operacionais para consumidores e corporativos utilizando a arquitetura NT Windows Server A linha de produtos Windows Server iniciada com o Windows 2000 Server é uma continuação direta do Windows NT Server 7 Fim de Suporte e Impacto Fim do Ciclo de Vida As versões antigas do Windows NT como NT 40 deixaram de ser suporta das pela Microsoft há muitos anos mas sua arquitetura e ideias fundamentais continuam sendo a base dos sistemas operacionais modernos da Microsoft Impacto Duradouro O Windows NT estabeleceu os fundamentos que ainda estão presentes em sis temas operacionais modernos como o Windows 10 e Windows 11 especialmente em termos de se gurança estabilidade e suporte a hardware O Windows NT foi uma revolução na época e ainda é a base para os sistemas operacionais moder nos da Microsoft Windows 2000 Server O Windows 2000 Server foi uma versão do sistema operacional desenvolvida pela Microsoft lançada em 17 de fevereiro de 2000 Ele foi projetado para substituir o Windows NT 40 Server e trouxe várias inovações tornandose uma plataforma robusta e escalável para ambientes corporativos Abaixo es tão os principais aspectos do Windows 2000 Server 1 Histórico e Lançamento Lançamento 17 de fevereiro de 2000 Desenvolvimento Windows 2000 Server foi desenvolvido como a evolução natural do Windows NT 40 Server trazendo melhorias em segurança gerenciamento de rede e suporte a hardware Edições O Windows 2000 Server foi lançado em várias edições cada uma voltada para diferentes necessidades empresariais Windows 2000 Server Versão padrão voltada para servidores de pequeno e médio porte Windows 2000 Advanced Server Voltada para ambientes maiores com suporte adicional a cluste ring e balanceamento de carga Windows 2000 Datacenter Server A versão mais robusta projetada para grandes datacenters com suporte a até 32 processadores e capacidades avançadas de clustering 2 Principais Novidades e Recursos SISTEMAS OPERACIONAIS 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Active Directory AD Uma das maiores inovações do Windows 2000 Server foi a introdução do Ac tive Directory um serviço de diretório centralizado que permite o gerenciamento de usuários grupos computadores e outros recursos de rede de forma organizada e escalável O AD facilitou a adminis tração de grandes redes e se tornou uma peça central em ambientes corporativos Sistema de Arquivos NTFS 50 Melhorias no sistema de arquivos NTFS como criptografia de arqui vos EFS quotas de disco para usuários e recuperação de dados Suporte a Plug and Play Embora introduzido inicialmente no Windows 98 o Windows 2000 Server trouxe um suporte aprimorado ao Plug and Play facilitando a adição de novos dispositivos de hardware sem a necessidade de configurar manualmente os drivers Terminal Services Permitiu que vários usuários se conectassem remotamente ao servidor e execu tassem aplicativos como se estivessem usando um desktop local facilitando o uso de aplicativos cor porativos centralizados Balanceamento de Carga Integrado na versão Advanced Server e Datacenter Server permitia a distribuição de cargas de trabalho entre vários servidores garantindo maior disponibilidade e desem penho Suporte a Clustering Facilitou a criação de clusters de servidores para maior resiliência e disponibi lidade de serviços críticos 3 Segurança e Estabilidade Modelo de Segurança Melhorado O Windows 2000 Server introduziu um modelo de segurança mais robusto com políticas de grupo Group Policy que permitiam o controle detalhado de configura ções de segurança e permissões de usuários em toda a rede Certificação C2 de Segurança A versão Windows 2000 com o Service Pack 3 foi certificada no nível de segurança C2 uma classificação de segurança do governo dos EUA que garantiu sua adoção em ambientes sensíveis 4 Gerenciamento e Administração Ferramentas de Administração O Windows 2000 Server veio com um conjunto de ferramentas de administração melhoradas como o Microsoft Management Console MMC que centralizava a gestão de várias funções do servidor em uma única interface DNS Integrado ao AD A integração do DNS Domain Name System com o Active Directory foi um avanço importante simplificando a resolução de nomes e o gerenciamento de serviços de rede Serviços de Diretório e Políticas de Grupo Facilitaram o gerenciamento centralizado de configura ções e permissões em grandes redes permitindo que administradores definissem e aplicassem políti cas de segurança e configurações de software de forma eficiente 5 Compatibilidade e Suporte a Hardware Compatibilidade O Windows 2000 Server manteve compatibilidade com muitos aplicativos e drivers desenvolvidos para o Windows NT 40 mas também introduziu suporte aprimorado para hardware mais recente incluindo dispositivos USB FireWire e sistemas multiprocessados Suporte a Multiprocessamento Com suporte a até 4 processadores na versão Server e até 32 na versão Datacenter Server o Windows 2000 Server foi projetado para ambientes que exigiam alto de sempenho e processamento paralelo SISTEMAS OPERACIONAIS 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 6 Legado e Impacto Ponte para o Windows Server 2003 O Windows 2000 Server foi fundamental para estabelecer as bases do que viria a ser o Windows Server 2003 que aprimorou ainda mais as tecnologias introduzi das no Windows 2000 Amplamente Adotado Devido à sua estabilidade e recursos avançados o Windows 2000 Server foi amplamente adotado em empresas de todos os portes e muitos de seus conceitos e tecnologias con tinuam a ser usados nas versões mais recentes do Windows Server Fim de Suporte O suporte principal para o Windows 2000 Server foi encerrado em 30 de junho de 2005 e o suporte estendido terminou em 13 de julho de 2010 o que significa que ele não recebe mais atualizações de segurança ou suporte técnico oficial da Microsoft 7 Conclusão O Windows 2000 Server foi um marco importante na evolução dos sistemas operacionais de servidor da Microsoft introduzindo conceitos e tecnologias que continuam a influenciar os sistemas modernos Ele trouxe uma combinação poderosa de estabilidade segurança e funcionalidades que o tornaram uma escolha popular para servidores em ambientes corporativos ao redor do mundo Netware NetWare foi um sistema operacional de rede desenvolvido pela Novell amplamente utilizado nos anos 1980 e 1990 especialmente em ambientes corporativos para gerenciamento de redes locais LANs Ele foi um dos primeiros e mais populares sistemas operacionais de rede antes do surgi mento e popularização dos sistemas baseados em Windows Server e Linux 1 Histórico e Desenvolvimento Lançamento Inicial A primeira versão do NetWare foi lançada em 1983 inicialmente voltada para o gerenciamento de compartilhamento de arquivos e impressoras em pequenas redes Popularidade nos Anos 80 e 90 Durante as décadas de 1980 e 1990 o NetWare se tornou o pa drão de fato para redes locais em muitas empresas principalmente devido à sua eficiência e desem penho em ambientes de rede 2 Arquitetura e Características Principais Núcleo baseado em Novell DOS As primeiras versões do NetWare eram baseadas no sistema ope racional Novell DOS uma versão modificada do MSDOS Mais tarde a Novell desenvolveu seu pró prio kernel Sistema de Arquivos Utilizava o sistema de arquivos NetWare File System NWFS que oferecia suporte avançado para controle de acesso segurança e integridade de dados Serviços de Diretório Novell NDS Introduzido na versão 40 o Novell Directory Services NDS posteriormente renomeado para eDirectory permitiu o gerenciamento centralizado de recursos de rede usuários e permissões O NDS foi uma das primeiras implementações bemsucedidas de servi ços de diretório em larga escala permitindo que administradores gerenciassem complexas hierar quias de usuários e dispositivos em redes corporativas Protocolo IPXSPX Inicialmente o NetWare utilizava os protocolos IPXSPX Internetwork Packet ExchangeSequenced Packet Exchange para comunicação de rede Mais tarde suporte para o pro tocolo TCPIP foi adicionado para melhor compatibilidade com outras redes e a Internet SISTEMAS OPERACIONAIS 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Desempenho O NetWare era conhecido por seu excelente desempenho em redes locais especial mente no que diz respeito à velocidade de acesso a arquivos e gerenciamento de recursos de rede 3 Versões Importantes NetWare 2x 1986 Estabeleceu a base para o uso corporativo do NetWare com suporte a redes de até 100 usuários NetWare 3x 1989 Ampliou o suporte para redes maiores e introduziu funcionalidades avançadas de rede e compartilhamento de arquivos NetWare 4x 1993 Introduziu o Novell Directory Services NDS permitindo o gerenciamento cen tralizado de usuários e recursos em uma rede distribuída NetWare 5x 1998 Adicionou suporte nativo para o protocolo TCPIP e trouxe melhorias no NDS além de novas ferramentas de gerenciamento NetWare 6x 2001 Focou em melhorar a integração com a Internet e o suporte a serviços baseados na web como o iPrint para impressão via IP e o iFolder para sincronização de arquivos 4 Administração e Gerenciamento ConsoleOne e NWAdmin Ferramentas gráficas que permitiam aos administradores gerenciar usuá rios grupos direitos de acesso e outros aspectos da rede de forma centralizada NetWare Loadable Modules NLMs Arquitetura modular que permitia a adição e remoção de funci onalidades no servidor sem a necessidade de reinicialização aumentando a flexibilidade e a capaci dade de personalização do sistema 5 Vantagens Eficiência de Rede O NetWare era conhecido por sua eficiência em redes locais oferecendo alta performance e baixa latência no acesso a arquivos e impressoras Segurança Oferecia controle de acesso detalhado e segurança robusta para proteger dados sensí veis em ambientes corporativos Confiabilidade Era considerado um sistema extremamente confiável com baixa incidência de fa lhas o que o tornava ideal para ambientes críticos de negócios 6 Declínio e Legado Concorrência com Windows NT O surgimento e a popularização do Windows NT e posterior mente do Windows 2000 Server levaram muitas empresas a migrar para a plataforma da Microsoft devido à integração mais fácil com outros produtos Windows e a interface mais amigável Adoção de Linux Com o passar do tempo sistemas operacionais baseados em Linux também co meçaram a ganhar terreno oferecendo soluções robustas e de baixo custo para servidores Transformação da Novell Na tentativa de se adaptar ao mercado em mudança a Novell começou a focar mais em software de gerenciamento de redes e serviços de diretório eventualmente migrando o eDirectory e outras ferramentas para funcionar em Linux Fim do Suporte O suporte oficial para o NetWare foi encerrado em 2010 com a Novell concen trando seus esforços em outras áreas como soluções de software baseadas em Linux e segurança 7 Conclusão SISTEMAS OPERACIONAIS 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O NetWare desempenhou um papel crucial na evolução das redes corporativas sendo uma das pri meiras soluções a oferecer gerenciamento centralizado e segurança robusta em redes locais Embora seu uso tenha declinado com o tempo o impacto do NetWare no desenvolvimento de tecnologias de rede e serviços de diretório é inegável e muitos conceitos introduzidos por ele continuam a influenciar a tecnologia moderna UNIX UNIX é um sistema operacional poderoso e versátil desenvolvido originalmente nos anos 1970 Ele é conhecido por sua estabilidade flexibilidade e uso em ambientes de servidores computadores de grande porte e sistemas embarcados UNIX teve uma influência enorme no desenvolvimento de mui tos sistemas operacionais modernos incluindo Linux e macOS 1 Histórico e Desenvolvimento Origem UNIX foi criado em 1969 por Ken Thompson Dennis Ritchie e outros membros dos laborató rios Bell Labs da ATT A primeira versão foi escrita em linguagem assembly para um minicomputa dor PDP7 Versão C e Portabilidade Em 1973 Dennis Ritchie e Ken Thompson reescreveram UNIX em lingua gem C o que tornou o sistema muito mais portátil ou seja fácil de adaptar para diferentes tipos de hardware Distribuição Nos anos 1970 e 1980 UNIX foi amplamente distribuído para universidades e centros de pesquisa o que ajudou a popularizálo e a desenvolver uma forte comunidade de usuários e de senvolvedores 2 Características Fundamentais Multitarefa e Multiusuário UNIX foi projetado desde o início para suportar múltiplos usuários e tare fas simultâneas tornandoo ideal para ambientes corporativos e de pesquisa Sistema de Arquivos Hierárquico Possui um sistema de arquivos hierárquico onde arquivos e dire tórios são organizados em uma estrutura de árvore começando a partir do diretório raiz Shell e Interface de Linha de Comando UNIX introduziu o conceito de shell um interpretador de comandos que permite aos usuários interagirem com o sistema operacional via linha de comando Di ferentes shells como Bourne Shell sh C Shell csh e Korn Shell ksh oferecem diversas funciona lidades e sintaxes Ferramentas e Filosofia de Design UNIX segue a filosofia de fazer uma coisa e fazêla bem com muitas ferramentas e comandos pequenos e específicos que podem ser combinados para realizar ta refas complexas Ferramentas como grep awk e sed são exemplos disso Processos e Permissões UNIX possui um sistema robusto de gerenciamento de processos e per missões de usuários permitindo que diferentes usuários tenham níveis de acesso distintos a arquivos e recursos do sistema 3 Versões e Distribuições Importantes UNIX System V Desenvolvido pela ATT foi uma das versões mais influentes de UNIX e introduziu muitas funcionalidades que se tornaram padrão como o sistema de inicialização System V init BSD Berkeley Software Distribution Originado na Universidade da Califórnia em Berkeley o BSD introduziu muitas inovações incluindo o sistema de sockets para comunicação de rede que in fluenciaram sistemas como o TCPIP SISTEMAS OPERACIONAIS 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Solaris Desenvolvido pela Sun Microsystems é uma versão de UNIX System V com muitas melho rias usada em servidores de grande porte e em computação de alto desempenho AIX A versão de UNIX da IBM usada em seus sistemas de servidores e mainframes HPUX Versão de UNIX da HewlettPackard projetada para seus sistemas de servidores 4 Influência e Legado Linux Embora não seja diretamente derivado de UNIX o Linux foi inspirado por ele e é compatível com muitos de seus conceitos e comandos tornandose uma das alternativas de código aberto mais populares macOS O macOS da Apple é baseado no Darwin que é um sistema operacional construído sobre o núcleo XNU que por sua vez é uma combinação do kernel Mach e componentes BSD ambos deri vados de UNIX Padronização POSIX POSIX Portable Operating System Interface é um conjunto de padrões es tabelecidos para manter a compatibilidade entre sistemas operacionais do tipo UNIX garantindo que softwares possam ser portados facilmente entre diferentes sistemas UNIX e UNIXlike 5 Segurança e Administração Permissões de Arquivos UNIX usa um sistema de permissões de arquivos que define o acesso a arquivos e diretórios em termos de leitura escrita e execução para o proprietário grupo e outros usu ários Usuários e Grupos Usuários no UNIX podem ser organizados em grupos e as permissões de arqui vos podem ser atribuídas com base em usuários e grupos o que facilita a administração e a segu rança em ambientes multiusuário Gestão de Rede UNIX sempre teve forte suporte a redes incluindo ferramentas e protocolos para comunicação e compartilhamento de recursos em redes locais e distribuídas 6 Declínio e Continuação Concorrência Com o surgimento de sistemas como Windows NT e o crescimento do Linux a ado ção de sistemas UNIX tradicionais em novos ambientes corporativos diminuiu embora UNIX ainda seja amplamente utilizado em setores como telecomunicações finanças e em servidores críticos UNIXlike Systems Muitos sistemas UNIXlike como Linux e macOS continuam a seguir os pa drões UNIX garantindo que os conceitos e a filosofia do UNIX original ainda estejam muito presentes na computação moderna 7 Conclusão UNIX foi um marco na história dos sistemas operacionais estabelecendo padrões e conceitos que continuam a influenciar o desenvolvimento de software e sistemas operacionais modernos Sua ro bustez flexibilidade e a filosofia de design focada em simplicidade e modularidade garantiram seu lu gar como um dos sistemas operacionais mais influentes de todos os tempos Office 97 O Office 97 foi uma das versões mais populares do pacote de produtividade Microsoft Office lançado pela Microsoft em 19 de novembro de 1996 Ele introduziu várias inovações que moldaram o uso de software de escritório nas décadas seguintes sendo amplamente adotado por empresas e usuários domésticos Vamos explorar os principais aspectos do Office 97 SISTEMAS OPERACIONAIS 11 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 1 Componentes Principais O Office 97 incluía várias aplicações que ainda são parte do Microsoft Office hoje As principais eram Microsoft Word 97 Processador de texto Microsoft Excel 97 Planilha eletrônica Microsoft PowerPoint 97 Ferramenta de criação de apresentações Microsoft Access 97 Sistema de gerenciamento de banco de dados Microsoft Outlook 97 Cliente de email e agenda substituiu o Microsoft Schedule Microsoft Publisher 97 Programa de editoração eletrônica incluso em algumas edições 2 Inovações e Novidades Assistente Office Clippy O Office 97 introduziu o Assistente Office um assistente virtual ani mado que ajudava os usuários com dicas e sugestões O mais famoso desses assistentes foi o Clippy um clipe de papel animado que oferecia assistência contextual enquanto os usuários traba lhavam Integração de Aplicativos O Office 97 aprimorou a integração entre os diferentes aplicativos do pa cote permitindo maior compatibilidade e facilidade na troca de dados entre o Word Excel Power Point e outros Interface de Usuário Houve uma renovação significativa na interface gráfica com botões e menus que tornaram as funcionalidades mais acessíveis Os menus e barras de ferramentas eram personali záveis permitindo que os usuários ajustassem o ambiente de trabalho às suas necessidades Introdução do Visual Basic for Applications VBA O VBA foi incluído no Office 97 permitindo aos usuários automatizar tarefas repetitivas e criar macros personalizadas em aplicativos como Excel e Word Isso foi um grande avanço na personalização e automação do Office Recurso AutoCorreção e AutoCompletar O Office 97 trouxe melhorias significativas no pro cessamento de texto com a inclusão de recursos como AutoCorreção que corrigia erros de digitação automaticamente e AutoCompletar que sugeria palavras e frases conforme o usuário digitava Ferramentas de Colaboração O Office 97 incluía recursos de colaboração como o Controle de Al terações e os Comentários no Word permitindo que várias pessoas trabalhassem no mesmo docu mento e rastreassem mudanças Rich Text Format RTF e HTML O suporte ao formato RTF e ao HTML foi melhorado facilitando o intercâmbio de documentos entre diferentes plataformas e a publicação na web 3 Edições Disponíveis O Office 97 foi lançado em várias edições adaptadas para diferentes tipos de usuários Office 97 Standard Incluía Word Excel PowerPoint e Outlook Office 97 Professional Incluía os aplicativos da versão Standard mais o Access Office 97 Small Business Edition Incluía Word Excel Publisher e Outlook com foco em pequenas empresas SISTEMAS OPERACIONAIS 12 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Office 97 Developer Edition Voltada para desenvolvedores incluía ferramentas adicionais para criar e distribuir soluções personalizadas com o Office 4 Compatibilidade e Requisitos Requisitos de Sistema O Office 97 podia rodar em Windows 95 Windows NT 351 e versões pos teriores Os requisitos mínimos incluíam um processador 486 8 MB de RAM 16 MB recomendados e cerca de 50 a 200 MB de espaço em disco dependendo dos componentes instalados Compatibilidade de Arquivos Embora o Office 97 introduzisse novos formatos de arquivo como doc e xls atualizados ele ainda mantinha compatibilidade com versões anteriores facilitando a tran sição para usuários que migravam de versões mais antigas como o Office 95 5 Impacto e Legado Adoção em Massa O Office 97 foi amplamente adotado em todo o mundo e estabeleceu muitos dos padrões de interface e funcionalidade que ainda são usados nas versões modernas do Office Padrão de Mercado Com sua interface intuitiva novas funcionalidades e integração aprimorada o Office 97 consolidou a posição do Microsoft Office como o principal pacote de produtividade no mer cado um status que a Microsoft mantém até hoje Início da Transição para a Web O suporte ao HTML e as ferramentas para colaboração foram pas sos iniciais na direção do trabalho colaborativo e da publicação na web temas que se tornariam cen trais nas versões futuras do Office 6 Conclusão O Office 97 marcou uma evolução significativa no software de produtividade introduzindo recursos que melhoraram a usabilidade a personalização e a integração entre aplicativos Ele foi um divisor de águas na forma como as empresas e os indivíduos gerenciavam documentos planilhas e apresenta ções definindo o padrão para pacotes de software de escritório por anos SISTEMAS OPERACIONAIS LINUX UBUNTU 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Sistemas Operacionais Linux Ubuntu Conhecido como sendo um dos sistemas operacionais mais populares da atualidade o Linux Ubuntu é totalmente gratuito e defende algumas teorias que tornamno ainda mais próximos do público consu midor Tratase de um sistema completo que pode ser instalado em computadores Mac Books smar tphones tablets entre outros O Linux Ubuntu é produzido pela empresa africana Canonical fundada pelo sulafricano Mark Shut tleworth Sua filosofia difere dos demais sistemas por defender que ele seja usado pelas pessoas em suas línguas locais Além do mais ele pode ser personalizado de forma a atender toda e qualquer necessidade do usuário Por se tratar de um software criado para fazer a comunicação de outros programas o Linux pode escolher entre diversos aplicativos para executar a mesma tarefa ou função Isso acaba facilitando a realização da tarefa e escolha da forma de execução pelo usuário Benefícios do Linux O Linux pode operar em qualquer computador mesmo os mais antigos Além da gratuidade e da forma fácil com que se pode trabalhar com ele o sistema operacional também é mais resistente a vírus Isso ocorre porque a grande parte dos golpes praticados são voltados para o Windows e OS X Sendo assim dificilmente o Linux será afetado pelas ameaças Desvantagens do Linux Ubuntu Não só de pontos positivos é formado o sistema operacional Linux Ubuntu Por ele não suportar pro gramas executados pelo Windows alguns deles podem não estar disponíveis na versão para o Linux O pacote Microsoft Officer também não é compatível a ele Alguns problemas que eventualmente aparecem não terão as mesmas soluções usadas quando o sistema operacional é o Windows Sendo assim o usuário tem de estar preparado para encontrar as soluções Se adaptando ao Linux Se você deseja migrar de um sistema operacional para outro é necessário está ciente do processo de adaptação A primeira dificuldade vem da diferença na interface gráfica Alguns aplicativos vão ter ata lhos de teclado diferentes dos que você está acostumado no Windows Isso pode acabar desacele rando a produtividade Quando algum problema aparecer geralmente os usuários tem de ir buscar informação para que ele seja resolvido em fóruns Um exemplo são os dispositivos que necessitam de drivers específicos for necidos por terceiros para que sejam executados Como instalar o Linux Depois de levar em consideração todos os prós e contras em relação ao uso do Linux Ubuntu chegou a hora de conhecer a forma de instalação do sistema operacional O primeiro passo a ser seguido é que você baixe o arquivo IOS contendo a distribuição escolhida Depois basta gravar a mídia em um disco para que ele possa ser rodado na inicialização do computa dor Isso acarreta na inicialização a partir da mídia como funciona com o Windows Em alguns casos o usuário pode usar o Linux diretamente no computador sem que ele seja necessa riamente instalado Isso permite que o usuário tenha uma experiência preliminar sem comprometer o PC Com o Linux instalado o usuário terá a possibilidade de escolher qual o sistema operacional que quer utilizar quando o computador for ligado Vale lembrar também que todos os arquivos do usuário estarão disponíveis para o Linux caso essa seja a escolha dele Windows XP SISTEMAS OPERACIONAIS LINUX UBUNTU 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O Windows XP é um sistema operacional da Microsoft para computadores desktop notebooks tablets e media centers Lançado em 2001 o sistema foi muito bem recebido pelos usuários e continua sendo muito utilizado mesmo após o encerramento do suporte em abril de 2014 Sucesso após fracasso do antecessor Após o fracasso e críticas ao Windows Me Millennium Edition lançado em 2000 o Windows XP foi o responsável por recuperar a confiança dos consumidores para a Microsoft O sistema foi lançado no dia 25 de outubro de 2001 e chamou a atenção por trazer uma nova interface gráfica e eliminar os problemas de estabilidade encontrados na versão anterior Na parte visual o Windows XP mostrouse um sistema muito mais intuitivo e agradável do que as versões anteriores As janelas cinzas e barras quadradas foram substituídas por uma interface colo rida com padrão azul e botões mais arredondados e visíveis Além disso ele foi o primeiro sistema a apresentar o novo botão iniciar maior com mais atalhos e possibilidades de fixar programas que re sistiu até o Windows 7 Ainda no que diz respeito ao visual o Windows XP trouxe novas camadas e efeitos para o desktop e apresentou um papel de parede padrão que viria a se tornar icônico Os usuários poderiam ainda travar a barra de tarefas e evitar que houvesse desconfigurações no espaço O XP foi apresentado ainda em diferentes edições além de estar disponível em 32 e 64 bits A versão Home Edition era voltada para o uso doméstico e trazia ferramentas mais simples para o usuário co mum Já a edição Professional tinha como público empresas e usuários com conhecimentos avança dos Houve ainda uma versão Media Center Edition mas esta nunca foi colocada à venda e era entre gue somente sob encomenda Funcionalidades Não só a mudança da interface atraiu os usuários para o Windows XP mas também as funcionalidades do sistema A plataforma trouxe o suporte a dispositivos Plug and Play eliminando processos burocrá ticos de instalação e não exigia que o computador fosse desligado ao remover um dispositivo externo como um pendrive O XP apresentou ainda a tecnologia ClearType que facilitava a visualização de textos em tela LCD novidades na época Além disso ele melhorou o consumo de energia para a utilização em dispositivos móveis como notebook e tablets e incluiu a possibilidade de inicializar a máquina mais rapidamente e hibernar O Windows XP trouxe ainda o suporte às redes Wireless e DSL melhorou a alternância entre contas de usuários permitindo que o indivíduo acesse outra conta sem fechar seus programas abertos Além disso introduziu a funcionalidade de assistência remota o que possibilitou que pessoas conectadas à Internet pudessem assumir o controle da máquina para realizar suporte técnico ou auxiliar uma tarefa Atualizações e fim do suporte Ao todo o Windows XP recebeu três grandes atualizações batizadas de Service Packs O primeiro foi lançado no dia 9 de setembro de 2002 adicionando o suporte ao formato USB 20 e a possibilidade de definir padrões de programas O SP2 chegou em 6 de agosto de 2004 com foco na segurança do sistema Já o SP3 foi distribuído em 6 de maio de 2008 com correções de segurança e melhoras no desempenho No dia 8 de abril de 2014 a Microsoft encerrou o suporte ao Windows XP SP3 não oferecendo mais atualizações ou correções de segurança para o sistema Apesar disso alguns aplicativos como o Mi crosoft Security Essentials ainda continuarão funcionando até o dia 14 de julho de 2015 quando o sistema será encerrado de uma vez por todas Windows Vista O Windows Vista é uma versão do sistema operacional da Microsoft lançada em 2007 que se destina a computadores pessoais laptops tablets e empresariais Entre os recursos apresentados destacase a reformulação da interface gráfica mudando drasticamente o padrão das versões anteriores SISTEMAS OPERACIONAIS LINUX UBUNTU 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Novas ferramentas são apresentadas como o Windows DVD Maker destinado à criação multimídia e outras tantas remodeladas como as redes de comunicação áudio impressão e exibição Outro ponto que foi trabalhado nessa versão foi a elevação do nível de comunicação entre máquinas utilizando P2P Além disso a interface do Windows Vista foi completamente remodelada em comparação ao Windows XP O design segue a linha do Windows Live dando a ele uma unidade entre SO Messenger e ferra mentas Destaque para as transparências das telas que podem ser personalizadas e os Widgets com diversas funções que podem ser instaladas pela tela Outro destaque do Vista é o trabalho de melhoria de segurança do sistema operacional que em com paração com o antecessor Windows XP é realmente muito melhor apesar de algumas falhas continu arem O sistema conta ainda com a versão 30 do Microsoft NET Framwork que visa facilitar o desenvolvi mento de aplicativos de alta qualidade ou seja melhorar o desempenho com a tradicional API Win dows A interface de desenvolvimento teve a estrutura completamente remodelada Para que o sistema operacional funcione corretamente é necessário que o computador em questão tenha no mínimo 1 Gb de memória RAM sendo que para uma utilização com bom desempenho se faz necessário 2 Gb de RAM Windows 7 O Windows 7 chegou ao mercado em outubro de 2009 e tornouse um dos sistemas operacionais de maior sucesso Como sucessor do Windows XP e do Windows Vista o sistema inovou no design nos recursos e nas ferramentas e trouxe maior compatibilidade a softwares e novas funcionalidades Foram lançadas ao todo seis versões do Windows 7 e são elas o Windows 7 Starter Windows 7 Home Basic Windows 7 Home Premium Windows 7 Profissional Windows 7 Enterprise e Windows 7 Ulti mate Essas são todas a versões e cada uma delas tem características específicas e direcionadas a um determinado tipo de usuário Com exceção do Windows Starter todas as edições do Windows 7 possuem versão 32 bits e 64 bits Requisitos Para executar o Windows 7 em seu computador é necessário um processador de 32 bits ou 64 bits de 1 GHz ou mais rápido No caso de 32 bits é necessário 1 GB de memóra RAM e se for 64 bits 2 GB de RAM além do dispositivo gráfico DirectX 9 com driver WDDM 10 ou superior Vendas e suporte A Microsoft encerrou as vendas do Windows 7 oficialmente no dia 31 de outubro de 2013 Nos compu tadores vendidos com as versões Home Basic Home Premium e Ultimate préinstaladas a descontinu ação ocorreu em outubro de 2014 e em 31 de outubro de 2016 a companhia encerrará a comerciali zação de computadores com a versão Profissional préinstalada portanto não é mais possível com prar Atualmente ainda é possível baixar a ISO do sistema para isso é preciso ter a chave key original do Windows 7 A chave para Windows será utilizada para verificação antes de fazer o download da ISO Através do Windows 7 usdbdvd download tool também é possível ter acesso ao sistema O suporte base do Windows 7 foi encerrado oficialmente em 13 de janeiro de 2015 e o suporte esten dido irá acabar em em 14 de janeiro de 2020 Drivers e atualizações ainda estão disponíveis Windows 7 Starter A versão básica vinha préinstalada em computadores de baixo desempenho e foi desenvolvida exata mente para estes tipos de máquina Sistem operacional possui recursos limitados o que o tornou uma versão experimental do Windows 7 A edição Starter foi disponibilizada apenas para países emergentes e inicialmente era possível abrir apenas três aplicações simultaneamente mas a limitação foi logo reti rada SISTEMAS OPERACIONAIS LINUX UBUNTU 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Windows 7 Home Basic Uma versão voltada para experiência do usuário doméstico com um sistema bem limitado em relação aos recursos mas não tanto quanto o Windows Starter Efeitos Aero e o Windows Media center também não estão disponíveis no Home Basic mas ainda assim foi considerado a primeira versão realmente utilizável do Windows 7 Windows 7 Home Premium Versão mais poderosa do que o Home Basic permite criar de forma fácil uma rede local e compartilhar vídeos fotos e músicas O software oferece recursos como o Windows Media Center uma ferramenta para gerenciar arquivos digitais e também possui suporte a telas sensíveis ao toque e gerencia funci onalidade de rede com o Grupo Doméstico Windows 7 Profissional Tanto a versão Pro quanto a Ultimate foram desenvolvidas para usuários experientes e pequenas em presas que precisam utilizar recursos avançados do sistema Entre as funcionalidades voltadas para profissionais em tecnologia da informação estão conexão remota impressão com reconhecimento fa cial ferramentas de domínios criptografias de arquivos e backups de arquivos Windows 7 Enterprise A versão Enterprise foi desenvolvida para empresas de médio e grande porte que só era vendida por meio de contrato entre fornecedores autorizados e a companhia que usaria o sistema em vários com putadores Esta edição conta com um reforço na segurança por meio de ferramentas de criptografia sistema contra arquivos executáveis desconhecidos e melhoria de desempenho local e em rede Windows 7 Ultimate Esta é a versão oficial do Windows 7 com todos os recursos e ferramentas desenvolvidas especial mente para o Windows 7 Destacaramse na versão Ultimate os recursos Modo Windows XP que per mite compatibilidade dos programas exclusivos do Windows XP o sistema de criptografia BitLocker e o Bitlocker To Go para proteger arquivos e a capacidade de instalação de vários idiomas no sistema Para usuários adeptos do Windows 7 que precisam ter controle total do sistema o Ultimate é a versão indicada Windows 8 O Windows 8 é um sistema operacional da Microsoft que depois do sucesso do Windows 7 ficou ainda mais funcional e prático Faça o download agora mesmo e deixe o seu computador moderno e eficiente A empresa de Bill Gates lançou a atualização de seu sistema o Windows 81 Entre as novidades estão a volta do botão iniciar uma busca completa o acesso mais fácil às configurações uma apa rência similar a do Windows Phone uma tela mais personalizável integração com o SkyDrive e outras funcionalidades Não perca tempo e confira A boa notícia é que segundo a Microsoft quem já tem a versão anterior instalada não precisa fazer um upgrade para utilizar o novo SO De acordo com a empresa qualquer hardware compatível com a versão atual poderá suportálo Se o usuário desejar instalar o Windows 8 em dual boot com o 7 e estiver com dificuldades pode acessar o tutorial preparado pelo TechTudo Características do Windows 8 O sistema acrescenta uma série de novos gestos baseados em toques e introduz uma ideia totalmente nova sobre como os apps devem parecer e se comportar na sua interface Metro onde um aplicativo por vez toma conta de toda a tela e roda livre de distrações como botões e barras de menus A interface Metro tem um design simples limpo e personalizável Nela você encontra a tela Start composta por mosaicos formado por blocos dinâmicos com animações que podem simplesmente dar acesso a um aplicativo ou exibir informações atualizadas continuamente SISTEMAS OPERACIONAIS LINUX UBUNTU 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Um dos grandes problemas das suas primeiras versões era o fato de ele ser muito dependente de toques o que tornava seu uso impraticável em equipamentos que não tivessem uma tela touchscreen Para resolver isso esta prévia disponibiliza a interação no trackpad Aplicativos O sistema operacional também traz alguns novos apps ao estilo Metro da Microsoft como o News que agrega centenas de notícias em um único lugar e o Sports que permite que você adicione seus times favoritos e acompanhe os jogadores agenda placares e notícias do dia além de seguir as novi dades gerais sobre determinados esportes Já o Travel serve tanto como um guia turístico usando dados da Frommer quanto um sistema de reservas através da Kayak possibilitando que você pesquise a sua próxima viagem e já faça as re servas em um único local Mas se você está acostumado com a área de trabalho da geração anterior do Windows não se preo cupe A interface Desktop ainda continua no sistema e pode ser ativada quando desejar O melhor é que agora ela usa menos recursos quando está em segundo plano O menu Iniciar desaparece velozmente facilitando o acesso à barra de tarefas Para ver o passo a passo que ensina como adicionar aplicativos à inicialização do Windows 8 acesse o tutorial elaborado pelo TechTudo Windows Store Junto com ele chega também a Windows Store a loja de aplicativos da Microsoft Com ela os progra mas que você precisa ficam reunidos em um só lugar A opção já vem embutida diretamente no sistema operacional Como se pode imaginar a loja será totalmente virtual não imprimindo dificuldades ao usuário na hora de comprar apps Os programas baixados ficam associados a uma conta do Live que pode ser um endereço de Hotmail MSN SkyDrive NET Passport ou Outlook Atualmente a loja já disponibiliza um bom número de apli cativos e com o esforço da companhia de Bill Gates em atrair mais desenvolvedores interessados até o dia do lançamento oficial do SO a quantidade só tende a aumentar SISTEMAS OPERACIONAIS LINUX UBUNTU 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Instalação A 8ª versão do sistema operacional Release Preview está disponível para download em duas versões 32 e 64 bits Ambas estão no formato ISO que devem ser baixadas de acordo com a arquitetura do seu computador e posteriormente gravadas em um DVD Em versões anteriores Consumer Preview havia um assistente que fazia uma preparação para a instalação ele executava algumas verificações de compatibilidade do computador com o novo sistema baixava e gravava a imagem de instalação e até inicializava o instalador Infelizmente este recurso foi removido e é necessário fazer o download da imagem e gravála manualmente O modo mais fácil de converter um arquivo ISO em um DVD no Windows 7 é usando o Gravador de Imagem do Disco nativo Mas se for usar um computador com XP ou Vista será necessário um pro grama de terceiros para realizar o mesmo processo Programas de gravação de DVD geralmente in cluem esse recurso e uma boa opção é a ferramenta UltraISO disponível no TechTudo Download Com o disco pronto basta configurar o setup do seu PC para dar boot pela unidade de DVD colocar o disco na unidade e inicializar a máquina Depois que o instalador carregar toda a sua interface basta seguir os passos e ir respondendo a algumas perguntas Logo você estará com um ótimo sistema da Microsoft funcionando em seu computador ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS E PASTAS 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Organização e Gerenciamento de Arquivos e Pastas O Windows Explorer é um gerenciador de informações arquivos pastas e programas do sistema operacional Windows da Microsoft Na versão em português ele é chamado de Gerenciador de Arquivos ou Explorador de Arquivos O seu arquivo é chamado de Explorerexe Normalmente você o encontra na barra de tarefas ou no botão Iniciar Programas Acessórios Na parte de cima do Windows Explorer você terá acesso a muitas funções de gerenciamento como criar pastas excluir renomear excluir históricos ter acesso ao prompt de comando entre outras fun ções que aparecem sempre que você selecionar algum arquivo A coluna do lado esquerdo te dá acesso direto para tudo que você quer encontrar no computador As pastas mais utilizadas são as de download documentos e imagens As operações básicas com arquivos do Windows Explorer são Criar pasta Clicar no local onde quer criar a pasta e clicar com o botão direito do mouse e ir em novo criar pasta e nomear ela Você pode criar uma pasta dentro de outra pasta para organizar me lhor seus arquivos Caso você queira salvar dentro de uma mesma pasta um arquivo com o mesmo nome só será possível se tiver extensão diferente Ex maravilhapng e maravilhadoc Independente de uma pasta estar vazia ou não ela permanecerá no sistema mesmo que o computa dor seja reiniciado Copiar Selecione o arquivo com o mouse e clique Ctrl C vá para a pasta que quer colar a cópia e clique Ctrl V Pode também clicar com o botão direito do mouse selecionar copiar e ir para o local que quer copiar e clicar novamente com o botão direito do mouse e selecionar colar ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS E PASTAS 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Excluir Pode selecionar o arquivo e apertar a tecla delete ou clicar no botão direito do mouse e sele cionar excluir Organizar Você pode organizar do jeito que quiser como por exemplo ícones grandes ícones pe quenos listas conteúdos lista com detalhes Estas funções estão na barra de cima em exibir ou na mesma barra do lado direito Movimentar Você pode movimentar arquivos e pastas clicando Ctrl X no arquivo ou pasta e indo para onde você quer colar o arquivo e clicando Ctrl V ou clicando com o botão direito do mouse e selecionando recortar e ir para o local de destino e clicar novamente no botão direito do mouse e se lecionar colar Localizando Arquivos e Pastas No Windows Explorer tem duas Tem uma barra de pesquisa acima na qual você digita o arquivo ou pasta que procura ou na mesma barra tem uma opção de Pesquisar Clicando nesta opção terão mais opções para você refinar a sua busca Arquivos ocultos São arquivos que normalmente são relacionados ao sistema Eles ficam ocultos invisíveis porque se o usuário fizer alguma alteração poderá danificar o Sistema Operacional Apesar de estarem ocultos e não serem exibidos pelo Windows Explorer na sua configuração padrão eles ocupam espaço no disco Tipos de arquivos Existem vários tipos de arquivos como arquivos de textos arquivos de som imagem planilhas etc Alguns arquivos são universais podendo ser abertos em qualquer sistema Mas temos outros que dependem de um programa específico como os arquivos do Corel Draw que necessitam do programa para visualizar Nós identificamos um arquivo através de sua extensão A extensão são aquelas letras que ficam no final do nome do arquivo BACKUP 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Backup O Backup ajuda a proteger os dados de perdas acidentais se ocorrerem falhas de hardware ou de mídia de armazenamento no sistema Por exemplo você pode usar o utilitário Backup para criar uma cópia dos dados que estão no disco rígido e arquiválos em outro dispositivo de armazenamento A mídia de armazenamento de backup pode ser uma unidade lógica como um disco rígido um dispo sitivo de armazenamento separado como um disco removível ou uma biblioteca inteira de discos ou fitas organizados e controlados por alterador robótico Se os dados originais do disco rígido forem apagados ou substituídos acidentalmente ou se ficarem inacessíveis devido a um defeito do disco rígido você poderá restaurar facilmente os dados usando a cópia arquivada Tipos de Backup Fazer um backup é simples Você vai copia os arquivos que você usa para outro lugar e pronto está feito o backup Mas e se eu alterar um arquivo E se eu excluir acidentalmente um arquivo E se o arquivo atual corrompeu Bem é aí que a coisa começa a ficar mais legal É nessa hora que entram as estratégias de backup Se você perguntar a alguém que não é familiarizado com backups a maioria pensará que um backup é somente uma cópia idêntica de todos os dados do computador Em outras palavras se um backup foi criado na noite de terçafeira e nada mudou no computador durante o dia todo na quartafeira o backup criado na noite de quarta seria idêntico àquele criado na terça Apesar de ser possível configurar backups desta maneira é mais provável que você não o faça Para entender mais sobre este assunto devemos primeiro entender os tipos diferentes de backup que podem ser criados Estes são Backups completos Backups incrementais Backups diferenciais Backups delta Backups Completos O backup completo é simplesmente fazer a cópia de todos os arquivos para o diretório de destino ou para os dispositivos de backup correspondentes independente de versões anteriores ou de alterações nos arquivos desde o último backup Este tipo de backup é o tradicional e a primeira idéia que vêm à mente das pessoas quando pensam em backup guardar TODAS as informações Outra característica do backup completo é que ele é o ponto de início dos outros métodos citados abaixo Todos usam este backup para assinalar as alterações que deverão ser salvas em cada um dos métodos A vantagem dessa solução é a facilidade para localizar arquivos que porventura devam ser restaurados A grande desvantagem dessa abordagem é que levase muito tempo fazendo a cópia de arquivos quando poucos destes foram efetivamente alterados desde o último backup Este tipo consiste no backup de todos os arquivos para a mídia de backup Conforme mencionado anteriormente se os dados sendo copiados nunca mudam cada backup completo será igual aos ou tros Esta similaridade ocorre devido o fato que um backup completo não verifica se o arquivo foi alte rado desde o último backup copia tudo indiscriminadamente para a mídia de backup tendo modifica ções ou não Esta é a razão pela qual os backups completos não são feitos o tempo todo Todos os arquivos seriam gravados na mídia de backup Isto significa que uma grande parte da mídia de backup é usada mesmo que nada tenha sido alterado Fazer backup de 100 gigabytes de dados todas as noites quando talvez 10 gigabytes de dados foram alterados não é uma boa prática por este motivo os backups incrementais foram criados BACKUP 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Backups Incrementais Ao contrário dos backups completos os backups incrementais primeiro verificam se o horário de alte ração de um arquivo é mais recente que o horário de seu último backup Se não for o arquivo não foi modificado desde o último backup e pode ser ignorado desta vez Por outro lado se a data de modifi cação é mais recente que a data do último backup o arquivo foi modificado e deve ter seu backup feito Os backups incrementais são usados em conjunto com um backup completo frequente ex um backup completo semanal com incrementais diários A vantagem principal em usar backups incrementais é que rodam mais rápido que os backups comple tos A principal desvantagem dos backups incrementais é que para restaurar um determinado arquivo pode ser necessário procurar em um ou mais backups incrementais até encontrar o arquivo Para res taurar um sistema de arquivo completo é necessário restaurar o último backup completo e todos os backups incrementais subsequentes Numa tentativa de diminuir a necessidade de procurar em todos os backups incrementais foi implementada uma tática ligeiramente diferente Esta é conhecida como backup diferencial Primeiramente os backups incrementais são muito mais eficientes que os backups completos Isto acontece porque um backup incremental só efetivamente copia os arquivos que foram alterados desde o último backup efetuado incremental ou diferencial Todo backup incremental se inicia a partir de um backup completo e a partir dele pode se criar os backups incrementais Para restaurar os arquivos você precisará do backup mais atual e de todos os backups anteriores desde o último backup completo A vantagem dessa solução é a economia tanto de espaço de armazenamento quanto de tempo de backup já que o backup só será feito dos arquivos alterados desde o último backup A desvantagem é que para procurar e restaurar os arquivos se gasta muito tempo recriando a estrutura original que se encontra espalhada entre vários backups diferentes o que pode tornar o processo lento e suscetível à riscos se houver algum problema em um dos backups incrementais entre o backup completo e o último backup incremental Backups Diferenciais Da mesma forma que o backup incremental o backup diferencial também só copia arquivos alterados desde o último backup No entanto a diferença deste para o integral é o de que cada backup diferencial mapeia as alterações em relação ao último backup completo Como o backup diferencial é feito com base nas alterações desde o último backup completo a cada alteração de arquivos o tamanho do backup vai aumentando progressivamente Em determinado mo mento pode ser necessário fazer um novo backup completo pois nesta situação o backup diferencial pode muitas vezes ultrapassar o tamanho do backup integral Em relação ao backup completo ele é mais rápido e salva espaço e é mais simples de restaurar que os backups incrementais A desvantagem é que vários arquivos que foram alterados desde o último backup completo serão repetidamente copiados Backups diferenciais são similares aos backups incrementais pois ambos podem fazer backup somente de arquivos modificados No entanto os backups diferenciais são acumulativos em outras palavras no caso de um backup diferencial uma vez que um arquivo foi modificado este continua a ser incluso em todos os backups diferenciais obviamente até o próximo backup completo Isto significa que cada backup diferencial contém todos os arquivos modificados desde o último backup completo possibili tando executar uma restauração completa somente com o último backup completo e o último backup diferencial Assim como a estratégia utilizada nos backups incrementais os backups diferenciais nor malmente seguem a mesma tática um único backup completo periódico seguido de backups diferen ciais mais frequentes O efeito de usar backups diferenciais desta maneira é que estes tendem a crescer um pouco ao longo do tempo assumindo que arquivos diferentes foram modificados entre os backups completos Isto posiciona os backups diferenciais em algum ponto entre os backups incrementais e os completos em termos de velocidade e utilização da mídia de backup enquanto geralmente oferecem restaurações completas e de arquivos mais rápidas devido o menor número de backups onde procurar e restaurar Dadas estas características os backups diferenciais merecem uma consideração cuidadosa BACKUP 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Backups Delta Este tipo de backup armazena a diferença entre as versões correntes e anteriores dos arquivos Este tipo de backup começa a partir de um backup completo e a partir daí a cada novo backup são copiados somente os arquivos que foram alterados enquanto são criados hardlinks para os arquivos que não foram alterados desde o último backup Esta é a técnica utilizada pela Time Machine da Apple e por ferramentas como o rsync A grande vantagem desta técnica é que ao fazer uso de hardlinks para os arquivos que não foram alterados restaurar um backup de uma versão atual é o equivalente à restaurar o último backup com a vantagem que todas as alterações de arquivos desde o último backup completo são preservadas na forma de histórico A desvantagem deste sistema é a dificuldade de se reproduzir esta técnica em unidades e sistemas de arquivo que não suportem hardlinks Mídias A fita foi o primeiro meio de armazenamento de dados removível amplamente utilizado Tem os bene fícios de custo baixo e uma capacidade razoavelmente boa de armazenamento Entretanto a fita tem algumas desvantagens Ela está sujeita ao desgaste e o acesso aos dados na fita é sequencial por natureza Estes fatores significam que é necessário manter o registro do uso das fitas aposentálas ao atingirem o fim de suas vidas úteis e também que a procura por um arquivo específico nas fitas pode ser uma tarefa longa Por outro lado a fita é uma das mídias de armazenamento em massa mais baratas e carrega uma longa reputação de confiabilidade Isto significa que criar uma biblioteca de fitas de tamanho razoável não abocanha uma parcela grande de seu orçamento e você pode confiar no seu uso atual e futuro As unidades de fita são uma opção interessante apenas para quem precisa armazenar uma grande quantidade de dados pois o custo por megabyte das mídias é bem mais baixo que o dos HDs e outras mídias O problema é que o custo do equipamento é relativamente alto e as fitas não são muito confi áveis o que acaba obrigando o operador a fazer sempre pelo menos duas cópias para ter um nível maior de segurança Para quem tem um pequeno negócio ou para usuários domésticos elas definitiva mente não valem à pena Nos últimos anos os drives de disco nunca seriam usados como um meio de backup No entanto os preços de armazenamento caíram a um ponto que em alguns casos usar drives de disco para arma zenamento de backup faz sentido A razão principal para usar drives de disco como um meio de backup é a velocidade Não há um meio de armazenamento em massa mais rápido A velocidade pode ser um fator crítico quando a janela de backup do seu centro de dados é curta e a quantidade de dados a serem copiados é grande Armazenamento O que acontece após completar os backups A resposta óbvia é que os backups devem ser armaze nados Entretanto não é tão óbvio o que deve ser armazenado e onde Para responder a estas ques tões devemos considerar primeiro sob quais circunstâncias os backups devem ser usados Há três situações principais 1 Pequenos e rápidos pedidos de restauração dos usuários 2 Grandes restaurações para recuperar de um desastre 3 Armazenamento em arquivos pouco provável de ser usado novamente Infelizmente há diferenças irreconciliáveis entre os números 1 e 2 Quando um usuário apaga um ar quivo acidentalmente ele pretende recuperálo imediatamente Isto siginifca que a mídia de backup não pode estar há mais de dois passos distante do sistema para o qual os dados devem ser restaura dos No caso de um desastre que precisa de uma restauração completa de um ou mais computadores do seu centro de dados se o desastre foi de natureza física o que quer que tenha destruído seus computadores também destruiria os backups localizados próximos dos computadores Isto seria uma situação terrível BACKUP 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O armazenamento em arquivos é menos controverso Já que a chance de ser utilizado para qualquer propósito é baixa não haveria problema se a mídia de backup estivesse localizada há quilômetros de distância do centro de dados As táticas para resolver estas diferenças variam de acordo com as ne cessidades da empresa em questão Uma tática possível é armazenar o backup de diversos dias na empresa estes backups são então levados para um local de armazenamento mais seguro fora da empresa quando os backups diários mais novos forem criados Uma outra tática seria manter dois conjuntos diferentes de mídia Um conjunto no centro de dados estritamente para pedidos imediatos de restauração Um conjunto fora da empresa para armazenamento externo e recuperação de desastres Obviamente ter dois conjuntos significa ter a necessidade de rodar todos os backups duas vezes para fazer uma cópia dos backups Isto pode ser feito mas backups duplos podem levar muito tempo e copiar requer diversos drives de backup para processar e provavelmente um sistema dedicado a exe cutar as cópias O desafio do administrador de sistemas é encontrar um equilíbrio que atenda adequadamente às ne cessidades de todos e também assegurar que os backups estejam disponíveis para a pior das situa ções Enquanto os backups são uma ocorrência diária as restaurações normalmente representam um evento menos frequente No entanto as restaurações são inevitáveis elas serão necessárias portanto é me lhor estar preparado É importante atentar para os vários cenários de restauração detalhados ao longo desta seção e determinar maneiras para testar sua habilidade em resolvêlos E tenha em mente que o mais dfiícil de testar também é o mais crítico Testando os Backups Todos os tipos de backup devem ser testados periodicamente para garantir que os dados podem ser lidos através deles É fato que às vezes os backups executados são por algum motivo ilegíveis O pior é que muitas vezes isto só é percebido quando os dados foram perdidos e devem ser restaurados pelo backup As razões para isto ocorrer podem variar desde alterações no alinhamento do cabeçote do drive de fita software de backup malconfigurado a um erro do operador Independente da causa sem o teste periódico você não pode garantir que está gerando backups atra vés dos quais poderá restaurar dados no futuro Questões de Concursos Prova CESPE 2011 FUB Técnico de Tecnologia da Informação Específicos A utilização do espelhamento de disco RAID 1 como forma de cópia de segurança é suficiente para a garantia da redundância do ambiente o que torna desnecessária a realização de backup normal Certo Errado A periodicidade de realização de um backup deve ser definida por meio de uma política de segurança da informação devendose observar as normas de classificação da informação o gerenciamento de mídias removíveis e tabelas de temporalidade Certo Errado Prova CESPE 2011 TREES Técnico Operação de Computadores Específicos Os procedi mentos de recuperação devem ser verificados regularmente para que se garanta que sejam confiáveis e as mídias utilizadas nas cópias de segurança devem ser testadas e armazenadas em local distante da fonte original das informações para não serem afetadas caso ocorra algum desastre na localidade principal Certo Errado Prova CESPE 2010 BRB Escriturário Em um ambiente computacional a perda das informações por estragos causados por vírus invasões indevidas ou intempéries pode ser amenizada por meio da BACKUP 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR realização de cópias de segurança backup periódicas das informações as quais podem ser feitas da máquina do usuário de servidores e de todos os demais dispositivos de armazenamento local ou remoto de dados Certo Errado Prova CESPE 2011 FUB Técnico de Tecnologia da Informação Específicos Após realização do backup as cópias de segurança devem ser armazenadas em local seguro em ambiente diferente do ambiente de armazenamento dos dados originais e ser acessadas somente em caso de perda dos dados originais Certo Errado Prova CESPE 2010 TREMT Técnico Judiciário Operação de Computador Com relação a cópias de segurança assinale a opção correta a As cópias de segurança juntamente com o controle consistente e atualizado dessas cópias e a documentação dos procedimentos de recuperação devem ser mantidas no mesmo local da instalação principal em local suficientemente próximo para sua imediata recuperação em caso de falha b Três gerações ou ciclos de cópias de segurança das aplicações críticas é a quantidade mínima recomendada que deve ser mantida em local seguro ambiente debackup com os mesmos controles adotados para as mídias no ambiente principal c As mídias utilizadas para cópias não precisam ser periodicamente testadas pois são usadas so mente em caso de falha d Uma vez aprovados os procedimentos de recuperação não devem ser modificados nem verificados periodicamente a segurança do procedimento inicialmente acordada não será violada e Segurança da informação é obtida a partir da implementação de uma série de controles que podem ser políticos práticos procedimentos estruturas organizacionais e funções de software sendo caracterizada pela preserva ção da continuidade confiabilidade e criptografia dos dados Prova FCC 2010 MPERN Analista de Tecnologia da Informação Suporte Técnico Na imple mentação de uma solução de backup a escolha e o ajuste das estratégias de backup são fundamentais na obtenção de um sistema eficaz Nesse contexto considere I Os recursos de armazenamento quando encarados sob o ponto de vista da sua integridade e neces sidade de proteção devem assegurar que informações mesmo aquelas com baixa taxa de consulta e com razoável grau de desatualização sejam integradas ao conjunto de dados de um sistema de backup otimizado II A escolha criteriosa do que deve ser protegido leva em conta não a classificação da informação sempre nos mesmos padrões mas sim a otimização do tempo para a operação de backup volume de dados a armazenar e congestionamento da rede entre outros fatores III A periodicidade das operações de backup está intimamente ligada à taxa de crescimento da infor mação e ao esforço que é necessário despender para repor a informação desde a última operação de backup Nesse sentido um backup semanal pode ser suficientemente aplicado em sistemas de aquisi ção em tempo real ou a processamentos de dados relativos a eventos únicos IV Do ponto de vista da escalabilidade uma solução de backup deve ser dimensionada de acordo com a medida da previsão de crescimento dos sistemas e do ambiente em que ela se insere Por outro lado em termos de sistema protegido a janela dedicada ao backup é definida pelo tempo que um sistema fica dedicado exclusivamente à operação de backup levando em conta a paralisação total ou parcial dos seus serviços BACKUP 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Está correto o que se afirma APENAS em a I e II b I e III c II e III d II e IV e III e IV Prova FCC 2010 TRF 4ª REGIÃO Técnico Judiciário Informática Desde a última reformula ção da política de backups realizada pela empresa JáVai há alguns meses a rotina baseiase em backups normais e incrementais Se dados forem perdidos o processo de recuperação necessitará a apenas do último backup incremental b pelo menos do último backup normal c do primeiro backup normal realizado após a reformulação d do último backup normal e do último backup incremental e do primeiro backup normal realizado após a reformulação e do último backup incremental Comentários e Gabarito Prova CESPE 2011 FUB Técnico de Tecnologia da Informação Específicos A utilização do espelhamento de disco RAID 1 como forma de cópia de segurança é suficiente para a garantia da redundância do ambiente o que torna desnecessária a realização de backup normal Errado Mesmo com RAID 1 Espelhamento de discos é necessário fazer um backup normal pois pode acontecer os discos queimarem ao mesmo tempo e a redundância RAID não se aplica por estarem no mesmo ambiente A periodicidade de realização de um backup deve ser definida por meio de uma política de segurança da informação devendose observar as normas de classificação da informação o gerenciamento de mídias removíveis e tabelas de temporalidade Certo ISO 27002 diz que Convém que procedimentos de rotina sejam estabelecidos para implementar as políticas de estratégias para a geração de cópias de segurança ver 141 e possibilitar a geração das cópias de segurança dos dados e sua recuperação em um tempo aceitável Prova CESPE 2011 TREES Técnico Operação de Computadores Específicos Os procedi mentos de recuperação devem ser verificados regularmente para que se garanta que sejam confiáveis e as mídias utilizadas nas cópias de segurança devem ser testadas e armazenadas em local distante da fonte original das informações para não serem afetadas caso ocorra algum desastre na localidade principal Certo Vimos aqui na postagem que os backups devem ser testados e armazenados em local diferente Prova CESPE 2010 BRB Escriturário Em um ambiente computacional a perda das informações por estragos causados por vírus invasões indevidas ou intempéries pode ser amenizada por meio da realização de cópias de segurança backup periódicas das informações as quais podem ser feitas da máquina do usuário de servidores e de todos os demais dispositivos de armazenamento local ou remoto de dados Certo Aqui foi explicado todo o conceito de backup em si Prova CESPE 2011 FUB Técnico de Tecnologia da Informação Específicos Após realização do backup as cópias de segurança devem ser armazenadas em local seguro em ambiente diferente do ambiente de armazenamento dos dados originais e ser acessadas somente em caso de perda dos dados originais Errado Quando ele afirma somente em caso de perda dos dados originais fica uma afirmativa muito restritiva para tal afirmação Afinal podemos acessar o backup para pegar uma versão anterior a atual por exemplo Prova CESPE 2010 TREMT Técnico Judiciário Operação de Computador Com relação a cópias de segurança assinale a opção correta BACKUP 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Letra B Prova FCC 2010 MPERN Analista de Tecnologia da Informação Suporte Técnico Na imple mentação de uma solução de backup a escolha e o ajuste das estratégias de backup são fundamentais na obtenção de um sistema eficaz Nesse contexto considere I Os recursos de armazenamento quando encarados sob o ponto de vista da sua integridade e neces sidade de proteção devem assegurar que informações mesmo aquelas com baixa taxa de consulta e com razoável grau de desatualização sejam integradas ao conjunto de dados de um sistema de backup otimizado II A escolha criteriosa do que deve ser protegido leva em conta não a classificação da informação sempre nos mesmos padrões mas sim a otimização do tempo para a operação de backup volume de dados a armazenar e congestionamento da rede entre outros fatores III A periodicidade das operações de backup está intimamente ligada à taxa de crescimento da infor mação e ao esforço que é necessário despender para repor a informação desde a última operação de backup Nesse sentido um backup semanal pode ser suficientemente aplicado em sistemas de aquisi ção em tempo real ou a processamentos de dados relativos a eventos únicos IV Do ponto de vista da escalabilidade uma solução de backup deve ser dimensionada de acordo com a medida da previsão de crescimento dos sistemas e do ambiente em que ela se insere Por outro lado em termos de sistema protegido a janela dedicada ao backup é definida pelo tempo que um sistema fica dedicado exclusivamente à operação de backup levando em conta a paralisação total ou parcial dos seus serviços Está correto o que se afirma APENAS em Letra D A afirmativa I está ERRADA quando ele diz que devem assegurar que as informações mesmo aquelas com baixa taxa de consulta e com razoável grau de desatualização devem ser manti das a integridade e proteção Neste caso os arquivos dinâmicos é que devem ir pro backup Já os mais estáticos devem ficar no sistema de arquivos mesmo por não precisar ocupar mais espaço do backup em si e já estarem no backup completo inicial III ERRADO quando afirma que um backup semanal é o suficiente para sistema de aquisição em tempo real ou a processamento de dados relativos a eventos únicos Em alguns ambientes um backup semanal poderá ser suficiente nomeadamente quando a informação criada durante uma semana pode ser readquirida ou recriada sem grandes custos Prova FCC 2010 TRF 4ª REGIÃO Técnico Judiciário Informática Desde a última reformula ção da política de backups realizada pela empresa JáVai há alguns meses a rotina baseiase em backups normais e incrementais Se dados forem perdidos o processo de recuperação necessitará Letra B A resposta especifica o que irá precisar no MÍNIMO que neste caso é o último backup normal mas não se RESTRINGINDO a ele em si Ou seja na prática precisaria dele e dos demais backups incrementais até antes da data da perda dos arquivos MICROSOFT OFFICE 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Microsoft Office A nova versão do Microsoft Office é uma melhoria completa das versões anteriores com novas funci onalidades e uma interface de usuário renovada O pacote de produtividade também foi otimizado para dispositivos touchscreen como tablets e PCs com monitores touch As organizações sem fins lucrativos instituições de caridade e bibliotecas públicas elegíveis podem agora solicitar o software Office doado através da TechSoup Brasil para mais informações sobre como as doações da Microsoft pela TechSoup Brasil funcionam consulte em nosso site Programa de Doação de Microsoft Há muitos novos recursos polvilhados através do software dentro do pacote Office Enquanto seria quase impossível listar todas as mudanças vamos abordar aquelas que são mais úteis para as orga nizações sem fins lucrativos Artigos adicionais desta série vão entrar em mais profundidade sobre os programas específicos dentro do Office Trabalhando com o Windows 8 e SkyDrive A última versão do Office é limpa e otimizada para touchscreens e projetos que complementam o Win dows 8 Como a tela Iniciar do Windows 8 o Office tem um olhar minimalista plano e menos botões e ícones O redesenho reduz os mimos extras em favor de melhorar a sua capacidade de se concentrar nas tarefas O Office também é compatível com todas as versões do Windows 7 mas ele não será executado em qualquer versão do Windows Vista ou XP As organizações que executam essas versões mais antigas do Windows podem considerar a atualização para uma versão mais recente para executar o software mais recente Para mais informações sobre o Windows 8 veja nosso artigo Sua Organização deve atualizar para o Windows 8 Os serviços de Computação em Nuvem da Microsoft SkyDrive está integrado em todo o pacote Office Quando você instala o Office será solicitado que você digite suas informações de conta da Microsoft que está relacionada com a sua conta SkyDrive Então você poderá fazer upload de arquivos para a sua conta web SkyDrive diretamente do Office O SkyDrive é agora o local padrão para salvar arquivos novos mas você pode facilmente mudar isso para salvar em qualquer local que prefere localmente para um disco rígido externo ou para uma unidade de rede Trabalhar em vários dispositivos é muito mais fácil com a integração do Office e SkyDrive Depois de salvar no SkyDrive você pode acessar seus documentos planilhas apresentações e outros arquivos do Office a partir de PCs diferentes ou a partir do seu Windows Phone ou tablet Word Excel e PowerPoint também serão salvos no último local onde você estava trabalhando antes de guardar Por exemplo se você estiver trabalhando em uma célula da planilha e precisa fechar o Excel para trabalhar em outro projeto o programa irá salvar o documento naquela célula Seu lugar marcado vai até ser sincronizado através de dispositivos se você voltar para um arquivo no seu PC o Windows Phone ou tablet O aplicativo SkyDrive está disponível para iOS e Android então você também pode abrir arquivos em diferentes plataformas MICROSOFT OFFICE 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Word Em termos de aparência a nova versão do Microsoft Word não é radicalmente diferente das versões mais antigas O texto e os ícones são um pouco maiores e mais afastados resultando em uma interface fácil de ler mais moderna O Word também é muito mais rápido e suave quando você está percorrendo por um documento enquanto digita Quando você iniciar o Word você é recebido com uma página nova que mostra seus documentos mais recentes vários modelos e a opção para abrir um documento novo em branco A Faixa Ribbon intro duzida na versão anterior do Office ainda está presente mas você pode minimizálo para aumentar o seu espaço de trabalho Há também uma nova guia na Faixa na guia Design que incorpora ferramen tas de formatação e página de fundo assim como novos temas e modelos O Word é muito mais flexível quando se trata de incorporação de diferentes tipos de mídia em docu mentos Por exemplo agora você pode incorporar vídeos diretamente em documentos do Word e re produzilos Fotos do Facebook de sua organização e as contas do Flickr também podem ser inseridas em documentos de Word sem sair do aplicativo As novas guias de alinhamento ferramentas que aparecem quando você clica em um pedaço de mídia tornao fácil de posicionar rapidamente as suas imagens ou vídeo com seu texto Uma das novas adições mais úteis é a capacidade de editar arquivos PDF no Word Em versões ante riores do Office você pode salvar um documento do Word como um arquivo PDF mas não pode editar PDFs sem convertêlos primeiro Agora você pode simplesmente abrir um PDF no Word e começar a editar imediatamente sem perder a formatação do arquivo PDF e sua estrutura O Word também tem algumas características que podem ajudálo melhor a coordenar o fluxo de traba lho entre seus funcionários Se você precisa trabalhar em um documento em colaboração com um grupo de pessoas por exemplo você pode salválo no SkyDrive ou SharePoint e em seguida enviar a todos um link para o mesmo arquivo juntamente com a sua visão e permissões de edição Excel Como o Word a nova versão do Excel foi submetida a uma reforma minimalista Há uma série de novas ferramentas úteis que irão apelar para os novatos do Excel e usuários avançados Gráficos recomen dados podem ajudálo a prosseguir com as opções de gráficos fornecidas do Excel Se você selecionar seu dado e clicar em Inserir Gráfico Recomendado o Excel vai fornecer opções de gráficos diferentes que podem funcionar para o seu projeto tais como pizza linha e gráficos de barras MICROSOFT OFFICE 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Preenchimento Rápido é uma característica nova e útil que pode ajudálo a reformatar e reorganizar seus dados O Excel irá aprender e lembrar seus padrões de entrada de dados e autocompletar os restantes dados sem fórmulas ou macros necessárias Por exemplo se você está digitando os números de telefone de voluntários e formatálos de certa maneira o Excell Fast Fill reconhecerá o padrão e irá formatálos para você Outra ferramenta útil para iniciantes e usuários avançados do Excel é o recurso de Tabelas Pivô Reco mendadas Quando você selecionar um grupo de células você pode ver uma prévia de como seus dados ficariam em uma variedade de tabelas utilizando pivôs diferentes PowerPoint O PowerPoint também segue o menos é mais princípio com menos botões e cores criando mais espaço de tela para slides do projeto Ele apresenta novos temas e modelos que você pode escolher assim como variações de cores para determinados temas Semelhante ao Word a guia de alinhamento do PowerPoint pode ajudálo com formato e formas caixas de texto e outros gráficos com texto para ajudar seus slides terem um olhar mais profissional O novo PowerPoint Presenter View tem uma grade de navegação que pode ajudar você a manter seus slides organizados enquanto está apresentando Ele também tem um novo recurso que permite que você faça zoom em um slide tocando ou clicando em uma área Outlook De todos os programas atualização do design do Outlook é a mais drástica No entanto as mudanças são para melhor sua interface menos confusa torna mais fácil de encontrar informações importantes em sua caixa de entrada ou calendário O Outlook agora funciona e é semelhante aos programas de web mail por exemplo permitindolhe responder a um email dentro da janela principal Nas versões anteriores uma janela separada aparece para respostas Você pode optar por sair em uma janela separada se quiser mas essa pequena mudança faz do Outlook ainda mais eficiente O recurso Conector Social introduzida na última versão do Outlook per mite integrar as contas do LinkedIn e Facebook em sua caixa de entrada e ver as atualizações de seus contatos Ele também pode sincronizar seu email do Facebook mensagens do Twitter e os pedidos do LinkedIn e apresentálos em uma única caixa de entrada Se você é responsável por lidar com a mídia social de sua organização esse recurso poderia pouparlhe uma enorme quantidade de tempo Há também um novo recurso chamado Peeks que lhe dá uma rápida olhada em seu calendário ou compromissos enquanto você está escrevendo um email sem a necessidade de alternar janelas OneNote Assim como os outros programas do Office o OneNote é projetado para sincronizar vários dispositivos Notas criadas no OneNote são acessíveis através de vários dispositivos Windows 7 ou 8 em tablets e MICROSOFT OFFICE 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR PCs Windows Phone iOS e Android e dispositivos com aplicativos OneNote Você também pode abrir as notas em seu navegador via Office Web Apps O OneNote também adiciona alguns elementos amigáveis tais como a habilidade para desenhar dentro do aplicativo Você também pode incorporar os arquivos em suas notas tais como imagens vídeos e documentos E como o resto do Office você pode sincronizar o OneNote com a sua conta do SkyDrive O Office adiciona muitos recursos novos e úteis para organizações sem fins lucrativos instituições de caridade e bibliotecas mas as alterações não são tão drásticas por isso não será necessário que sua equipe reaprenda sobre o software Uma ou duas sessões para destacar os novos recursos pode ser o necessário para começar com o Office O Microsoft Office é um pacote de aplicativos da Microsoft muito úteis tanto para iniciantes quanto para profissionais O Office tem uma licença paga embora o preço esteja sendo reduzido nos últimos anos a pirataria continua forte com este pacote de programas Já existem versões Free do Office que tem algumas funções reduzidas Estas versões Free têm for matos diferentes mas os arquivos são reconhecidos pelo Office pago assim como os programas gra tuitos reconhecem os arquivos do Office Os formatos da Microsoft já são padrão mundial Os progra mas mais usados do pacote Office são Access Um programa de uso fácil usado para criar pequenos bancos de dados Muito usado em aprendizagem já que sua capacidade não é tão grande Excel Mundialmente conhecido o Exel é um programa para criar planilhas armazenar dados fazer operações matemáticas criar tabelas de clientes e ate mesmo tabelas para bancos de dados Outlook programa para gerenciar emails muito eficiente embora esteja perdendo o uso PowerPoint outro programa muito importante Cria apresentações de slides com animações imagens vídeos e muitas outras funções Perfeito para apresentações de trabalhos escolares e projetos de em presas Sua funcionalidade permite a pessoas sem nenhum conhecimento aprender a usar facilmente Word O Word é o mais usado entre os programas do pacote Office É um programa de produção de texto tendo nele corretor ortográfico várias fontes tamanhos de letras e diversas outras funções Lync O lync é um programa de comunicação social não muito conhecido mais está ganhando força nos últimos tempos Este programa além de poder conversar via chat tem uma opção para receber ligações telefônicas O pacote Office vem melhorando cada vez mais trazendo facilidades para os usuários A Microsoft tenta combater a pirataria deixando os preços baixos porém não tem surtido muito efeito O campeão de vendas entre as versões do Office foi o 97 sendo ele o programa que mais vendeu em menos tempo na história da computação O Microsoft Office Online é uma versão online do popular pacote de software da Microsoft Em vez de instalar o Word o Excel e o PowerPoint no seu computador você aproveita as variedades baseadas na nuvem dos diferentes programas Tudo que você precisa é de um navegador da web Em vez de ficar em seu computador os arquivos são salvos no Microsoft OneDrive o serviço de arma zenamento baseado em nuvem da empresa A única desvantagem é que o Office Online não é tão cheio de recursos quanto a edição de desktop Você encontrará todos os comandos básicos de edição mas não muito mais do que isso Se isso satisfaz as suas necessidades no entanto é uma opção que vale a pena tentar O Office Online inclui quatro programas principais Word Excel PowerPoint e OneNote Você também pode utilizar os serviços em outros aplicativos incluindo email pessoas e calendário Outro aplicativo chamado Sway permite criar relatórios e apresentações interativos MICROSOFT OFFICE 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A seguir vamos percorrer as etapas para acessar e usar o Office Online para criar editar e compartilhar seus documentos Como utilizar o Microsoft Office Online Primeiro você precisará de uma conta da Microsoft contas Hotmail ou Outlook servem também Se você ainda não tiver uma configureo no site da Conta da Microsoft Uma das vantagens de criar uma conta da Microsoft de forma gratuita é que além do serviço de email Outlook você ainda terá um espaço de 15 GB na sua nuvem do OneDrive Esse serviço funciona de forma semelhante a outras plataformas como Google Drive ou Dropbox em que você pode salvar baixar ou compartilhar arquivos em sua pasta pessoal Se você quiser mais espaço a Microsoft também oferece planos pagos diferenciados com até 1 TB de espaço Após criar sua conta navegue até o site do Office Online Clique no ícone do aplicativo que você deseja usar como o Word ou o Excel por exemplo A página seguinte pergunta se você deseja fazer login com uma conta da Microsoft do trabalho ou da escola Supondo que você não tenha uma conta de trabalho ou escola escolha a opção para entrar com uma conta da Microsoft e digite o nome de usuário e a senha da sua conta Você é levado a uma página onde pode selecionar um modelo para criar seu documento ou arquivo Por exemplo o Microsoft Word oferece modelos para currículos cartas de apresentação panfletos e calendários MICROSOFT OFFICE 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Caso você não precise de um modelo especial basta clicar em um para Novo documento em branco O Word Online é aberto para você começar a criar seu documento No Word você encontrará todas as opções básicas de edição através da barra de ferramentas Por exemplo você pode definir a fonte o tamanho do ponto e outros atributos do texto além de aplicar determinados estilos Você pode inserir tabelas imagens números de página e cabeçalhos e rodapés Você também pode ajustar o tamanho as margens e a orientação da página ampliar e reduzir seu documento além de executar uma verificação ortográfica de palavras ou do texto completo Seu documento é salvo automaticamente enquanto você trabalha portanto não é necessário salválo manualmente Clique no menu Arquivo e você também pode salválo com um nome de arquivo dife rente e baixálo para o seu PC seja como um documento do Word ou um PDF No menu Arquivo você também pode imprimir seu documento e compartilhálo com outras pessoas enviando um link para ele Para abrir um arquivo que você já criou clique no comando Abrir e escolha entre documentos recentes ou clique no link Mais no OneDrive para acessar todos os seus arquivos online As versões online do Excel PowerPoint e OneNote funcionam de maneira semelhante ao Word pois oferecem todos os comandos e recursos básicos Para acessar outro programa no serviço online clique no botão Lista de serviços da Microsoft no canto superior esquerdo é o botão que contém nove pequenos quadrados e selecione o aplicativo que você deseja abrir Usuários das versões desktops dos programas disponíveis no Microsoft Office vão se familiarizar rapi damente com as versões online dos serviços Mesmo com funções limitadas o Office Online promete atender as necessidades básicas de qualquer usuário que deseje criar ou editar documentos de forma rápida e sem complicações em qualquer dispositivo MICROSOFT OFFICE 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Certamente uma das maiores vantagens de utilizar o Microsoft Office Online é que como os programas e seus arquivos estão todos online você pode acessálos em qualquer computador com Windows sem a necessidade baixar ou instalar programas adicionais INTERNET 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Internet A Internet é indiscutivelmente uma das maiores invenções da humanidade transformando radical mente a maneira como vivemos trabalhamos nos comunicamos e interagimos com o mundo ao nosso redor Ela é uma vasta rede global de computadores interconectados capaz de transmitir dados e informações em velocidades inimagináveis há poucas décadas Mais do que uma tecnologia a Internet é um fenômeno social cultural e econômico que impacta praticamente todos os aspectos da vida con temporânea A origem da Internet remonta ao final da década de 1960 em um contexto de tensões políticas e avan ços tecnológicos significativos Desenvolvida inicialmente como um projeto militar pelos Estados Uni dos sob o nome de ARPANET a rede tinha como objetivo conectar instituições de pesquisa para compartilhamento de dados e garantir a comunicação em caso de catástrofes No entanto o que começou como uma ferramenta restrita a poucos usuários logo evoluiu para um sistema que democratizou o acesso à informação dando origem ao que hoje chamamos de a rede mundial de computadores A principal característica que distingue a Internet de outras formas de comunicação é sua arquitetura descentralizada Não há um único controlador ou proprietário em vez disso a rede opera como uma infraestrutura aberta sustentada por uma combinação de padrões técnicos protocolos e a colaboração entre milhões de usuários e instituições Essa descentralização promoveu a inclusão e o crescimento exponencial da rede mas também trouxe desafios como a necessidade de regulamentações para lidar com problemas como segurança privacidade e crimes digitais Ao longo das últimas décadas a Internet evoluiu de um meio técnico para uma plataforma que molda nossa cultura e economia global Serviços como email redes sociais ecommerce educação online e streaming de mídia redefiniram indústrias inteiras enquanto movimentos sociais e políticos encontra ram na Internet uma ferramenta poderosa para engajamento e mobilização A interatividade a instan taneidade e a capacidade de conectar pessoas em qualquer lugar do mundo transformaramna em um elemento essencial da sociedade moderna Entretanto a Internet não está isenta de controvérsias e desafios A exclusão digital a disseminação de informações falsas a vigilância governamental e corporativa e a questão da neutralidade da rede são apenas alguns dos problemas que demandam atenção Além disso a expansão constante da Internet das Coisas IoT e o avanço de tecnologias como inteli gência artificial e blockchain apontam para um futuro ainda mais interconectado mas também mais complexo e imprevisível Por fim compreender a Internet não se limita a entender sua tecnologia mas envolve explorar sua influência em contextos sociais econômicos e culturais Esta introdução pretende servir como um ponto de partida para um estudo mais aprofundado sobre a Internet destacando sua origem evolução im pacto e desafios e convidando à reflexão sobre o papel dessa ferramenta revolucionária em nossas vidas e no futuro da humanidade O que é Navegação na Internet A navegação na Internet referese ao processo de explorar e acessar informações disponíveis na rede mundial de computadores Esse processo ocorre por meio de navegadores que são programas de computador ou aplicativos projetados para interpretar e exibir páginas web Os navegadores mais co nhecidos incluem Google Chrome Mozilla Firefox Microsoft Edge e Safari Navegar na Internet é es sencial para encontrar informações realizar tarefas e interagir em ambientes digitais Componentes Básicos da Navegação Ao navegar na Internet é importante entender alguns componentes fundamentais que facilitam o acesso e a compreensão do conteúdo URL Uniform Resource Locator É o endereço único de uma página na web Ele indica onde deter minado recurso está localizado e como acessálo Por exemplo httpswwwexamplecom é uma URL INTERNET 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Protocolo HTTPHTTPS O HTTP HyperText Transfer Protocol é o protocolo usado para a comuni cação entre o navegador e os servidores web O HTTPS é sua versão segura que criptografa os dados para proteger informações sensíveis como senhas e transações financeiras Hiperlinks São links clicáveis que permitem ao usuário moverse de uma página para outra ou acessar diferentes recursos dentro de um site Navegadores Além de exibir páginas web os navegadores oferecem recursos como abas marcado res bookmarks e histórico que facilitam a navegação Ferramentas e Recursos para Navegação A navegação na Internet é facilitada por ferramentas e recursos que tornam o processo mais eficiente e seguro Entre elas estão Motores de Busca Plataformas como Google Bing e Yahoo permitem localizar informações rapida mente Elas funcionam indexando páginas web e exibindo resultados relevantes com base em pala vraschave inseridas pelo usuário Extensões de Navegadores Pequenos programas que ampliam as funcionalidades do navegador como bloqueadores de anúncios tradutores automáticos ou gerenciadores de senhas Marcadores e Favoritos Recursos que permitem salvar páginas importantes para acessos futuros organizandoas em pastas ou listas Práticas de Navegação Segura A segurança na Internet é crucial durante a navegação Algumas práticas recomendadas incluem Evitar Sites Não Seguros Sempre verifique se a URL de um site começa com https e se há um cadeado ao lado do endereço no navegador Manter o Navegador Atualizado As atualizações corrigem falhas de segurança e melhoram o de sempenho Cuidado com Downloads Evite baixar arquivos de fontes desconhecidas para prevenir vírus e mal wares Gerenciamento de Senhas Use senhas fortes e únicas para cada site Ferramentas como gerencia dores de senhas podem ajudar Cuidado com Informações Pessoais Nunca insira dados confidenciais em sites ou formulários não confiáveis Eficiência na Navegação Para navegar de forma eficiente é importante utilizar os recursos oferecidos pelos navegadores e oti mizar o tempo de busca Dicas incluem Utilizar PalavrasChave Específicas Ao pesquisar escolha termos que descrevam diretamente o que você procura Abrir Múltiplas Abas Para comparar informações ou acessar diferentes recursos simultaneamente Usar Atalhos de Teclado Comandos como Ctrl T para abrir uma nova aba e Ctrl W para fechá la podem agilizar a navegação Gerenciamento de Histórico Utilize o histórico do navegador para recuperar páginas visitadas ante riormente A Importância da Ética na Navegação INTERNET 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A navegação na Internet deve ser conduzida com responsabilidade e ética É essencial respeitar direi tos autorais evitar o compartilhamento de informações falsas e proteger a privacidade de terceiros Além disso o uso consciente da Internet contribui para um ambiente digital mais seguro e confiável Compreender os fundamentos da navegação na Internet é essencial no mundo contemporâneo onde a maioria das atividades cotidianas envolve interações digitais Dominar o uso de navegadores motores de busca e ferramentas de segurança permite explorar a vasta gama de informações disponíveis na web de forma eficiente segura e ética Ao adotar práticas reco mendadas os usuários podem aproveitar os benefícios da Internet enquanto minimizam riscos e con tribuem para uma experiência digital mais enriquecedora Conceitos de URL Links e Sites URL Uniform Resource Locator O URL Localizador Uniforme de Recursos é o endereço único que identifica recursos na Internet como páginas web imagens vídeos ou arquivos Ele serve como um caminho que o navegador usa para acessar um conteúdo específico em um servidor Estrutura de um URL Um URL é composto por diferentes partes que orientam o navegador sobre como e onde acessar o recurso Protocolo Especifica o método de comunicação Os mais comuns são http HyperText Transfer Protocol padrão https HyperText Transfer Protocol Secure versão segura com criptografia Nome do Domínio Identifica o site onde o recurso está hospedado como wwwexamplecom Caminho Aponta para um recurso específico dentro do site como paginahtml Parâmetros de Consulta Informações adicionais enviadas ao servidor como id123 Exemplo de URL completo httpswwwexamplecomprodutosid123 Links Hiperlinks Os links são elementos clicáveis em uma página web que permitem ao usuário navegar entre recursos ou páginas Eles são a base da interconexão da web possibilitando a criação de redes de informações interligadas Estrutura de um Link Um link é geralmente representado como texto sublinhado ou botão em um site mas também pode estar em imagens ou outros elementos Exemplo em HTML a hrefhttpswwwexamplecomClique aqui para visitara Nesse caso href é o atributo que contém o URL do destino O texto visível é Clique aqui para visitar Tipos de Links INTERNET 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Links Internos Apontam para recursos dentro do mesmo site Exemplo sobrenos Links Externos Apontam para outros sites Exemplo httpswwwgooglecom Links âncora Levam a uma parte específica da mesma página ou de outra página Exemplo httpswwwexamplecomsecao2 Sites Um site é um conjunto de páginas e recursos interligados que compartilham um domínio comum Ele é projetado para fornecer informações ou serviços por meio da Internet Cada site está hospedado em um servidor web que disponibiliza seus conteúdos para acesso por navegadores Estrutura de um Site Homepage A página principal do site geralmente acessada diretamente pelo domínio ex wwwexa mplecom Páginas Internas Outras páginas que complementam o conteúdo acessadas por links internos ou URLs específicas Recursos Estáticos e Dinâmicos Estáticos Conteúdo fixo como textos e imagens Dinâmicos Conteúdo gerado ou atualizado com base na interação do usuário como um feed de notí cias ou resultados de busca Tipos de Sites Sites Institucionais Representam empresas organizações ou instituições Ecommerce Sites destinados à compra e venda de produtos Blogs Plataformas focadas em conteúdos escritos como artigos ou notícias Redes Sociais Espaços de interação entre usuários como Facebook e Instagram Sites Educacionais Oferecem cursos materiais de estudo ou informações acadêmicas Relação entre URL Links e Sites Os conceitos de URL links e sites estão intimamente relacionados O URL define o endereço único de cada página ou recurso dentro de um site Os links conectam URLs permitindo que os usuários naveguem entre diferentes páginas de um site ou para outros sites O site organiza essas páginas usando URLs e links para facilitar o acesso e a interação com seu conteúdo Compreender esses conceitos é essencial para explorar e utilizar a Internet de forma eficaz seja para fins pessoais educacionais ou profissionais Busca e Impressão de Páginas na Internet Busca de Páginas na Internet INTERNET 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A busca de páginas na Internet é uma das atividades mais comuns e práticas realizadas pelos usuários Ela permite encontrar informações relevantes produtos serviços ou recursos educacionais utilizando ferramentas específicas como motores de busca e comandos nos navegadores Motores de Busca Os motores de busca como Google Bing e DuckDuckGo são plataformas que indexam e organizam bilhões de páginas disponíveis na Internet Eles permitem que os usuários encontrem rapidamente conteúdo relevante por meio de palavraschave Como Realizar uma Busca Efetiva Escolha PalavrasChave Precisas Use termos que descrevam diretamente o que você procura Por exemplo ao invés de livro utilize livro de ficção científica de 2023 Utilize Operadores de Busca Eles ajudam a refinar os resultados aspas Para buscar uma frase exata Exemplo revolução industrial impacto social hífen Para excluir termos Exemplo tecnologia celular site Para buscar dentro de um site específico Exemplo educação sitegovbr Filtros Avançados Motores de busca oferecem opções para refinar resultados por data idioma ou formato PDF imagens etc Ferramentas Complementares Pesquisa de Imagens Para buscar por arquivos visuais Pesquisa por Voz Presente em dispositivos móveis permitindo consultas por comando de voz Resultados Personalizados Baseados no histórico de navegação a depender das configurações de privacidade Navegação Direta por URL Se você souber o endereço da página URL pode inserilo diretamente na barra de endereços do navegador para acessar o conteúdo sem realizar uma busca Isso é útil para páginas específicas como portais de serviços ou recursos conhecidos Impressão de Páginas na Internet Imprimir uma página web permite transformar o conteúdo digital em um documento físico ou salvar uma versão digital para acesso offline Essa funcionalidade é útil para estudos documentação ou registro de informações Como Imprimir uma Página Web Acesso ao Modo de Impressão Em navegadores como Chrome Edge ou Firefox use o atalho de teclado Ctrl P Windows ou Cmd P Mac Alternativamente clique no menu do navegador e selecione a opção Imprimir ou Print Configuração de Impressão Seleção de Impressora Escolha a impressora conectada ao dispositivo ou uma impressora virtual para salvar o documento como PDF Visualização de Impressão A prévia permite ajustar o layout antes da impressão Configurações de Página INTERNET 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Orientação Retrato vertical ou paisagem horizontal Tamanho do Papel Geralmente padrão A4 ou Carta Margens Ajuste para incluir ou excluir bordas Cabeçalhos e Rodapés Opte por incluir ou ocultar informações como URL data e número de páginas Impressão Seletiva Caso deseje imprimir apenas uma parte da página Selecione o texto ou área desejada clique com o botão direito e escolha Imprimir Alternativamente ajuste o intervalo de páginas na visualização de impressão Salvando como PDF Se não for necessária uma impressão física a maioria dos navegadores permite salvar páginas como PDF Escolha a opção Salvar como PDF na lista de impressoras Configure o layout margens e conteúdo Clique em Salvar e escolha o local no computador Dicas para Otimizar Busca e Impressão Evite Conteúdo Desnecessário Muitos sites incluem anúncios ou seções irrelevantes Use extensões como Print Friendly para limpar o layout antes da impressão Verifique Direitos Autorais Certifiquese de que o conteúdo é permitido para uso pessoal ou profis sional especialmente em contextos acadêmicos ou comerciais Adapte o Formato para Estudo Ao imprimir para estudos adicione anotações ou realce informações importantes A busca eficiente e a impressão de páginas são habilidades essenciais para aproveitar ao máximo os recursos da Internet equilibrando conveniência e organização Conclusão Final A Importância e o Impacto da Internet na Sociedade Contemporânea A Internet é sem dúvida um dos maiores avanços tecnológicos da história humana transformando radicalmente nossa forma de viver aprender trabalhar e nos conectar com o mundo ao nosso redor Ao longo de sua evolução deixou de ser apenas uma rede para comunicação acadêmica e militar tornandose uma plataforma global essencial para o desenvolvimento social cultural e econômico Sua influência é onipresente afetando desde as interações pessoais mais simples até as operações comer ciais mais complexas e os avanços científicos mais revolucionários A navegação na Internet que pode parecer uma atividade cotidiana e trivial é na verdade uma habili dade essencial no mundo moderno Compreender como acessar buscar e interagir com o vasto uni verso de informações disponíveis é um requisito fundamental para o aprendizado a produtividade e a inovação A capacidade de utilizar navegadores motores de busca e ferramentas de segurança digital garante não apenas eficiência mas também proteção contra os riscos inerentes ao ambiente online Os conceitos de URL links e sites são as fundações técnicas sobre as quais a Internet se sustenta Eles permitem que bilhões de pessoas em todo o mundo acessem conteúdos diversos de maneira intuitiva e integrada O entendimento desses elementos básicos possibilita que o usuário explore as potencialidades da rede com mais autonomia e compreensão facilitando a navegação e o uso respon sável da tecnologia Além disso a prática da busca e impressão de páginas ilustra como a Internet se integra às nossas rotinas INTERNET 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Por meio de motores de busca conseguimos localizar informações específicas em segundos otimi zando nosso tempo e aprimorando nossa capacidade de aprendizado A funcionalidade de impressão por sua vez exemplifica como o digital e o físico podem se complementar permitindo que conteúdos encontrados online sejam adaptados para fins educacionais profissionais ou pessoais No entanto com todos os seus benefícios a Internet também apresenta desafios significativos A se gurança digital a privacidade o combate à desinformação e a inclusão digital são temas centrais que precisam ser enfrentados de forma coletiva e responsável O acesso à Internet é um divisor de águas entre aqueles que podem aproveitar plenamente as oportu nidades do mundo moderno e aqueles que permanecem à margem do progresso tecnológico Por fim a Internet não é apenas uma tecnologia é uma ferramenta que reflete a complexidade da sociedade humana Suas aplicações desde a educação até o comércio desde a comunicação pessoal até os movimentos sociais mostram seu potencial transformador Ao dominar os fundamentos da navegação os conceitos técnicos e as práticas de busca e uso consci ente os indivíduos estão mais bem preparados para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunida des do mundo digital O futuro da Internet promete ser ainda mais dinâmico com tecnologias emergentes como inteligência artificial Internet das Coisas IoT e blockchain moldando novas formas de interação e criação de valor Portanto o conhecimento adquirido até aqui sobre sua estrutura funcionamento e uso ético serve como uma base sólida para a adaptação e evolução em um cenário tecnológico em constante transformação A Internet é mais do que uma ferramenta é o palco no qual o futuro da humanidade será escrito NAVEGAÇÃO NA INTERNET 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Navegação na internet 1 Saia usando Logout Logoff ou Sair Ao acessar seu email seu home banking ou qualquer outro serviço que exige que você forneça um nome de usuário e uma senha clique em um botãolink Logout Logoff ou Sair para deixar o site Pode parecer óbvio mas muita gente simplesmente sai do site fechando a janela do navegador ou entrando em outro endereço Isso é arriscado pois o site não recebeu a instrução de encerrar seu acesso na quele momento e alguém malintencionado pode abrir o navegador de internet e acessar as informa ções de sua conta 2 Crie senhas difíceis de serem descobertas Não utilize senhas como nome de parentes data de aniversário placa do carro etc Dê preferência a sequências que misturam letras e números Além disso não use como senha uma combinação que tenha menos que 6 caracteres Além disso não guarde suas senhas em arquivos do Word ou de qual quer outro programa e evite usar a mesma senha para vários serviços 3 Mude a sua senha periodicamente Além de criar senhas difíceis de serem descobertas é essencial mudálas periodicamente Isso porque se alguém conseguir descobrir a senha do seu email por exemplo poderá acessar as suas mensa gens sem que você saiba apenas para espionálo Otimizando Campanhas em Redes Sociais As 10 principais tendências na internet As empresas nas redes sociais 4 Use navegadores diferentes Se você é usuário do sistema operacional Windows talvez tenha o hábito de utilizar o navegador Inter net Explorer O problema é que nele existe uma infinidade de pragas digitais spywares phising vírus spams etc que exploram falhas desse navegador e uma série de bugs que prejudicam sua navegação Por isso uma dica importante é passar a utilizar navegadores de outras empresas como Firefox Go ogle Chrome Opera entre outros disponibilizados gratuitamente para download pois esse tipo de pro blema ocorre com uma frequência menor neles 5 Cuidado com downloads Se você usa programas de compartilhamento de arquivos como eMule Kazaa Limewire ou costuma obter arquivos de sites especializados em downloads fique atento ao que está baixando Ao término do download verifique se o arquivo não possui alguma coisa estranha por exemplo mais de uma extensão como cazuzamp3exe tamanho muito pequeno ou informações de descrição sus peitas pois muitos vírus são disfarçados em arquivos de áudio vídeo e outros para enganar o usuário Além disso sempre examine o arquivo baixado com um antivírus antes de executálo Também tome cuidado com sites que pedem a instalação de programas para continuar a navegação ou Ainda desconfie de ofertas de programas milagrosos capazes de dobrar a velocidade de seu com putador por exemplo O que é URL URL é a abreviatura de Uniform Resource Locator ou Localizador Padrão de Recursos em português designando o endereço de um recurso disponível em uma rede ou seja é o endereço virtual de um arquivo uma impressora ou outro acessório disponíveis numa rede seja esta corporativa intranet ou a internet NAVEGAÇÃO NA INTERNET 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O URL completo contém uma estrutura bem definida para que o usuário encontre o que procura po dendo ser o link ou endereço de um site ou uma página É composto por um protocolo HTTP proto colo de comunicação na internet ou um FTP protocolo de transferência de arquivos da internet tra balhando com o protocolo HTML O URL completo tem geralmente uma estrutura definida conforme o exemplo mostrado es quemadomínioportacaminhorecursoquerystringfrangento Esse formato é definido pela norma RFC 1738 Request for Comments ou Requisição de Comentários que é um documento descritivo dos padrões de componentes que fazem parte de qualquer rede seja internet ou intranet Encurtador de URL O crescimento da internet trouxe também a desvantagem de links muito extensos Criouse então o URL shortener ou encurtador de URL que compacta os links mais extensos já que se torna um pro blema compartilhar links muito grandes Atualmente os mais populares encurtadores de URL são o Bit Iy Migreme TinyURL Notlong e o Is gd O que significa Link No âmbito da informática a palavra link pode significar hiperligação ou seja uma palavra texto ou imagem que quando é clicada pelo usuário o encaminha para outra página na internet que pode conter outros textos ou imagens Hyperlinks Link Visão Geral O que é Hiperlink é sinônimo de link e significa qualquer coisa que se coloca em uma página da web e que quando clicada com o lado esquerdo do mouse abre uma página diferente ou um lugar dife rente da internet A página diferente pode ser do próprio site ou de outro site O lugar diferente pode ser na própria página você clica no link e ele te conduz imediatamente a outro lugar da página O lugar diferente pode ser também um formulário ou uma pagina de email para se enviar uma mensagem Assim o link é um endereço que o computador segue para chegar a algum lugar na página ou fora dela Mas a palavra link pode ser usada com outros significados Sinônimo de Site ou de Página da Web É comum usarse expressões com a palavra link para indicar site ou página Por exemplo a expressão Popularidade do Link é mais usada do que Popularidade do Site e do que Popularidade da Página Como Aparecem Os links aparecem ao usuário como uma palavra ou expressão ou imagem A pala vra ou expressão aparecem de uma maneira geral sublinhados e em cor azul podem aparecer sem o sublinhado e também em outras cores A forma mais comum de apresentação do link é com o ende reço do site ou página como por exemplo httpwwwotimizacaositesbuscacom Quando se aproxima o cursor do mouse de um link seja ele um URL como neste exemplo ou uma palavra expressão frase longa ou imagem o cursor se transforma em mão que aponta para a área exata da página em que se encontra o link Se se determina que o link não será sublinhado é possível fazer aparecer a linha debaixo da palavra ou expressão quando o cursor se aproxima para chamar a atenção do usuário de que ali existe um link Podese também determinar que a palavra ou expressão do link permaneçam com a mesma cor ou com qualquer outra cor depois de receberem o clique A mudança de cor após o clique serve de referência para o usuário ao voltar na mesma página de quais links já foram acionados Sites ou Páginas Sugeridos Intercâmbio de Links É muito comum encontrarse em menus a palavra Links Ao se clicar nele se chega a uma página ou conjunto de páginas onde aparecem listas de sites eou páginas em formato de texto ou imagem ou ambos que são sugeridos como referência para o usuário visitar Em geral essas referências são resultantes do que chamamos intercâmbio de links ao se clicar em qualquer link desses chegase a uma página de um site o qual tem provavelmente em algum lugar um link apontando para o site de onde se partiu O intercâmbio de links visava sobre tudo a obtenção de aumento do pagerank mas esse intercâmbio já está superado NAVEGAÇÃO NA INTERNET 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Naturalmente podemos ter páginas de links sem propósito de intercâmbio É necessário ficar atento a essas páginas por outro motivo podemos estar doando rank contido no nosso pagerank para as pági nas de destino de outros sites Para manter essas páginas sem o risco de doação de rank devemos colocar nelas a diretiva nofollow assim a relnofollow hrefhttpwwwmeudominiocombrnomedoarquivohtml Importância dos Links Os links têm grande importância na otimização o que justifica umaseção in teira deste site dedicada a eles além de aparecerem em diversos locais diferentes Essa importância está no link como sinal para mudar de lugar na internet No código ou grafia do link é possível colocar várias informações e instruções para os robots e para o lugar da internet onde se chega Por exemplo podese colocar uma instrução que faça aparecer de novo a página onde está o link depois de visitada outra página com isso evitase que o usuário perca o caminho de volta ou se embrenhe por outros sites ou páginas e não volte A instrução é targetblank Outro exemplo é o da diretiva nofollow Muita gente usa também a direwtiva title que significa título do link Essa diretiva repete o texto do link que vem em seguida e que é parte integrante do do link Acho isso uma besteira uma perda de tempo já que ele não entra no algoritmo Se o leitor quiser uma prova mais contundente visite os códigos fonte do Googlecom e veja se aparecem esses títulos O que é site Website é uma palavra que resulta da justaposição das palavras inglesas web rede e site sítio lu gar No contexto das comunicações eletrônicas website e site possuem o mesmo significado e são utilizadas para fazer referência a uma página ou a um agrupamento de páginas relacionadas entre si acessíveis na internet através de um determinado endereço No Português Europeu é também comum utilizar o termo sítio da internet ou sítio eletrônico Por exemplo a informação que está sendo lida neste momento está disponível no website wwwosig nificadocombr Há diversos tipos de websites disponíveis na internet institucionais informativos pessoais comunitá rios etc Cada website possui um objetivo de acordo com o público ao qual é direcionado É o propósito do site que direciona o trabalho do Webdesigner profissional que cria o website Na página ou páginas de um website podem ser colocados textos imagens vídeos ou animações di gitais Estas páginas são carregadas através do protocolo de rede HTTP Hypertext Transfer Protocol e são visualizadas através de um navegador browser Um website pode apresentar uma forma estática sendo a sua extensão html porque utiliza a lingua gem ou código HTML ou uma forma dinâmica interativa sendo as linguagens JavaScript e PHP as mais utilizadas Tudo que você precisa saber sobre IMPRESSÃO Primeiramente vamos ao mais simples a impressão normal A mesma pode ser acessada a partir do atalho Ctrl P ou então indo até a guia Arquivo e depois acessando a opção Imprimir no menu à esquerda Veja que à direita há uma prévisualização da página seleciona e o que será impresso NAVEGAÇÃO NA INTERNET 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Na primeira opção temos a seleção da impressora Essa opção não é muito utilizada por usuários domésticos já que esses têm geralmente 1 impressora em casa porém em um escritório com mais máquinas ele é fundamental afinal você não quer perder tempo indo até outro andar procurar onde está seu documento certo Veja que o Word exibe inclusive os programas que trabalham importando diretamente do Word Através dessa caixa de seleção também há a opção de Adicionar Impressora caso a mesma não esteja sendo localizada ou você comprou uma nova impressora e precisa instalá la Logo abaixo há também as propriedades da impressora Seguindo há a opção de seleção de impressão Através dela você pode escolher imprimir todas as páginas a parte selecionada a página atual ou ainda intervalos personalizados Veja que através desta caixa de seleção você pode ainda imprimir as propriedades do documento os estilos usados as alte rações etc Pode ainda escolher imprimir apenas as páginas ímpares ou as pares Abaixo dessa caixa de seleção há um local onde você pode inserir as páginas caso queira imprimir uma seleção personalizada Para imprimir um intervalo isto é da página 1 até a 6 por exemplo use a sintaxe 1 6 desse jeito todas entre os números indicados serão impressos Agora querendo imprimir NAVEGAÇÃO NA INTERNET 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR também páginas esporádicas digamos que a 8 10 12 e 16 colocaremos todas elas separadas por vírgulas ficando assim 1 6 8 10 12 16 Na próxima caixa de seleção escolha se quer imprimir do modo clássico onde cada página será im pressa em uma folha separada ou se quer imprimir nos 2 lados da folha tendo que manualmente viras as páginas para prosseguir com a apresentação Na próxima opção temos que escolher se vamos imprimir em grupos ou em ordem Funciona assim Digamos que você queira imprimir 2 cópias de um documento que tem 5 páginas Se você selecionar Agrupado ele irá imprimir primeiramente um documento completo e depois o outro o primeiro irá da página 1 até a página 5 e o outro da mesma forma Já se você selecionar Desagrupado o Word irá mandar para a impressora todas as páginas 1 depois todas as páginas 2 e assim por diante A próxima é bem simples e dispensa explicações Dá a opção de escolher entre imprimir na orientação paisagem ou retrato Na seguinte você tem a opção de escolher o tamanho do papel que usará Dispomos dos mais usuais como A4 e A3 até formulário contínuo alemão e envelope japonês kaku n3 NAVEGAÇÃO NA INTERNET 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Na próxima poderemos selecionar margens préconfiguradas para nosso documento Na última opção temos a chance de escolher se vai sair 1 página do Word por página de impressão 2 por página etc Ideal para imprimir aquela apresentação de slides e estudar para a faculdade NAVEGAÇÃO NA INTERNET 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Bem abaixo há ainda a opção de configurar página que abrirá uma janela com várias destas opções onde você poderá inserir manualmente o tamanho de margem a orientação etc Tudo certo Tudo configurado Agora é só selecionar o número de cópias e clicar em imprimir bem lá em cima REDES DE COMPUTADORES 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Noções de Redes de Computadores As redes de computadores podem ser definidas como um conjunto de equipamentos que além de compartilhar dos mesmos recursos também podem trocar informações entre si Os recursos são por exemplo a conexão com a internet dividida entre todas as máquinas conectadas a uma determinada rede Basicamente uma empresa não pode existir sem possuir uma rede Ela possibilita o compartilhamento de dados equipamentos e a comunicação entre os usuários Além do mais as redes de computadores podem existir em diferentes formatos não apenas em um Os diferentes tipos de redes de computadores são definidos por dois fatores principais sendo eles O modelo dos equipamentos que serão conectados a ela A distância que esses equipamentos se encontram um do outro Podemos classificar os meios de transmissão das redes de forma física como se segue Pares de fios Cabos coaxiais Fibra óptica Transmissão por satélite Transmissão sem fio Pares de Fios Destacamos as seguintes características Dois fios trançados um ao redor do outro para reduzir a interferência elétrica Baratos Já instalados para sistemas telefônicos Suscetíveis a interferências elétricas e ruídos qualquer coisa que provoque distorção do sinal Cabo Coaxial Destacamos as seguintes características Um fio condutor central envolto por uma camada isolante e blindagem metálica Comumente usado para conectar a TV a cabo Maior largura de banda e menos suscetibilidade a ruído do que os pares trançados Fibra Óptica Destacamos as seguintes características Usar a luz em vez de eletricidade para enviar dados Largura de banda muito maior do que a dos cabos coaxiais Imune a interferências elétricas Materiais mais baratos do que os cabos coaxiais porém sua instalação tem um custo mais elevado Transmissão Por Satélite O satélite age como uma estação de transmissão É útil quando os sinais devem percorrer milhares de quilômetros Transmissão Sem Fio Transmite dados em distâncias relativamente curtas usando técnicas de transmissão sem fio REDES DE COMPUTADORES 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Em ambientes fechados até 50 m Em ambientes abertos até 300 m Técnicas de Circuitos A função da comutação em uma rede de comunicação se refere à alocação dos recursos da rede para possibilitar a transmissão de dados pelos diversos dispositivos conectados Nos primórdios da telefonia a conexão para uma ligação telefônica era feita pela telefonista que co nectava um cabo aos soquetes de entrada e saída em um painel manualmente Porém hoje esse pro cesso é automatizado pelo equipamento de comutação Um processo de comutação é aquele que re serva e libera recursos de uma rede para sua utilização As comutações de circuitos e de pacotes são usadas no sistema telefônico atual A comutação de circuito particularmente é usada no tráfego de voz ela é a base para o sistema telefônico tradicional e a comutação de pacotes é usada para o tráfego de dados sendo por sua vez a base para a Internet e para a Voz sobre IP Comutação de Circuitos É um tipo de alocação de recursos para transferência de informação que se caracteriza pela utilização permanente destes recursos durante toda a transmissão Na comutação de circuitos ocorrem três fases 1 Estabelecimento do circuito antes que os terminais telefones comecem a se comunicar há a re serva de recurso necessário para essa comunicação esse recurso é a largura de banda 2 Transferência da voz ocorre depois do estabelecimento do circuito com a troca de informações entre a origem e o destino 3 Desconexão do circuito terminada a comunicação a largura de banda é liberada em todos os equi pamentos de comutação Quando se efetua uma chamada telefônica o equipamento de comutação procura um caminho físico desde o telefone do transmissor até o telefone do receptor Esse caminho pode conter trechos de fibra óptica ou de microondas mas a ideia básica funciona quando a chamada telefônica é estabelecida haverá um caminho dedicado entre as extremidades até que a ligação termine Nesse tipo de comuta ção há a garantia da taxa de transmissão e a informação de voz chegará na mesma ordem desde o transmissor até o receptor Uma das propriedades mais importantes na comutação de circuitos é a necessidade de estabelecer esse caminho fim a fim antes que qualquer informação seja enviada O tempo que o telefone do recep tor leva para tocar logo depois do número discado é justamente o momento em que o sistema telefônico procura pela conexão física Logo o sinal de chamada se propaga por todo o trajeto para que possa ser reconhecido Na comutação de circuitos há também a reserva de largura de banda entre as extremidades fazendo com que a informação de voz percorra o mesmo caminho e chegue na mesma ordem Isso é necessário para que uma conversa telefônica seja compreendida claramente pelo transmissor e pelo receptor Mas se houver a reserva para um circuito de um determinado usuário e ela não for usada o usuário permanecer em silêncio durante a ligação por exemplo a largura de banda desse circuito será des perdiçada A reserva exclusiva de largura de banda para o circuito faz o sistema ineficiente porque REDES DE COMPUTADORES 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR dificilmente os dispositivos trocam informações durante 100 do tempo em que ficam conectados Sempre haverá tempos ociosos que não podem ser aproveitados e a largura de banda só será liberada para outros fins quando um dos terminais encerrar a comunicação Portanto quando uma ligação é estabelecida aquele que a originou é o master da conexão caso aquele que recebeu a chamada de volva o telefone ao gancho a ligação não se encerra O circuito dedicado pode ser composto por Enlaces físicos dedicados Canais de frequênica canal FDM Canais de tempo canal TDM Características É feita uma reserva prévia de recursos ao longo de todo o caminho de comunicação Os pacotes seguem sempre o mesmo caminho que foi reservado Bom desempenho por existir uma garantia de recurso largura de banda Há desperdício de recursos por ser reservado e pode haver momentos de ociosidade no tráfego assim outros canais não poderão utilizar este que já está criado No caso de uma sobrecarga em uma rede de comutação por circuitos os pedidos de novas conexões são recusados Comutação de Pacotes A comutação de pacotes é a técnica que envia uma mensagem de dados dividida em pequenas unida des chamadas de pacotes Ela não exige o prévio estabelecimento de um caminho físico para a trans missão dos pacotes de dados Os pacotes podem ser transmitidos por diferentes caminhos e chegar fora da ordem em que foram transmitidos Por esse motivo a comutação de pacotes é mais tolerante a falhas em relação a comutação de circuitos pois os pacotes podem percorrer caminhos alternativos até o destino de forma a contornar os equipamentos de comutação inativos Nesse tipo de comutação não há a reserva prévia de largura de banda e assim também não há o desperdício de recursos A largura de banda é fornecida sob demanda como ocorre na tecnologia VoIP Na comutação de pacotes é utilizado o tipo de transmissão storeandforward O pacote é recebido e armazenado por completo pelo equipamento e depois encaminhado para o próximo destino Em cada um desses equipamentos o pacote recebido tem um endereço de destino que possibilita indicar o caminho correto para o qual ele deve ser encaminhado A comutação por pacotes pode ser Com ligação circuito virtual é estabelecido um caminho virtual fixo sem parâmetros fixos como na comutação de circuitos e todos os pacotes seguirão por esse caminho Uma grande vantagem é que oferece a garantia de entrega dos pacotes e de uma forma ordenada Ex ATM comutação de células Frame Relay e X25 REDES DE COMPUTADORES 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Sem ligação datagrama os pacotes são encaminhados independentemente oferecendo flexibili dade e robustez superiores já que a rede pode reajustarse mediante a quebra de um link de transmis são de dados É necessário enviarse sempre o endereço de origem Ex endereço IP Características Usam os recursos de forma livre a medida que for necessário sem reserva prévia Utilizam a largura de banda total disponível para transferir os pacotes otimização da largura de banda Quando a demanda é maior que os recursos oferecidos há congestionamento com uma geração de fila podendo haver falha e perda de pacote Baixa latência Arquitetura TCP IP TCPIP é um acrônimo para o termo Transmission Control ProtocolInternet Protocol Suite dois dos mais importantes protocolos que conformam a pilha de protocolos usados na Internet O protocolo IP base da estrutura de comunicação da Internet é um protocolo baseado no paradigma de chaveamento de pacotes packetswitching Os protocolos TCPIP podem ser utilizados sobre qualquer estrutura de rede seja ela simples como uma ligação pontoaponto ou uma rede de pacotes complexa Como exemplo podese empregar es truturas de rede como Ethernet TokenRing FDDI PPP ATM X25 FrameRelay barramentos SCSI enlaces de satélite ligações telefônicas discadas e várias outras A arquitetura TCPIP assim como a OSI realiza a divisão de funções do sistema de comunicação em estruturas de camadas Camada de Enlace A camada de enlace é responsável pelo envio de datagramas construídos pela camada de Rede Esta camada realiza também o mapeamento entre um endereço de identificação do nível de rede para um endereço físico ou lógico Os protocolos deste nível possuem um esquema de identificação das máquinas interligadas por este protocolo Por exemplo cada máquina situada em uma rede Ethernet TokenRing ou FDDI possui um identificador único chamado endereço MAC ou endereço físico que permite distinguir uma máquina de outra possibilitando o envio de mensagens específicas para cada uma delas Tais rede são chamadas redes locais de computadores REDES DE COMPUTADORES 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Camada de Rede ou InterRede Esta camada realiza a comunicação entre máquinas vizinhas através do protocolo IP Para identificar cada máquina e a própria rede onde essas estão situadas é definido um identificador chamado ende reço IP que é independente de outras formas de endereçamento que possam existir nos níveis inferi ores No caso de existir endereçamento nos níveis inferiores é realizado um mapeamento para possi bilitar a conversão de um endereço IP em um endereço deste nível Dentre os vários protocolos existentes nesta camada tais como o ICMP e o IGMP o protocolo IP é o mais importante pois implementa a função mais importante desta camada que é a própria comunicação interredes Para isto ele realiza a função de roteamento que consiste no transporte de mensagens entre redes e na decisão de qual rota uma mensagem deve seguir através da estrutura de rede para chegar ao destino O protocolo IP utiliza a própria estrutura de rede dos níveis inferiores para entregar uma mensagem destinada a uma máquina que está situada na mesma rede que a máquina origem Por outro lado para enviar mensagem para máquinas situadas em redes distintas ele utiliza a função de roteamento IP Isto ocorre através do envio da mensagem para uma máquina que executa a função de roteador Esta por sua vez repassa a mensagem para o destino ou a repassa para outros roteadores até chegar no destino Camada de Transporte Esta camada reúne os protocolos que realizam as funções de transporte de dados fimafim ou seja considerando apenas a origem e o destino da comunicação sem se preocupar com os elementos in termediários A camada de transporte possui dois protocolos que são o UDP User Datagram Protocol e TCP Transmission Control Protocol O protocolo UDP realiza apenas a multiplexação para que várias aplicações possam acessar o sistema de comunicação de forma coerente O protocolo TCP realiza além da multiplexação uma série de funções para tornar a comunicação entre origem e destino mais confiável São responsabilidades desse protocolo o controle de fluxo o controle de erro a sequenciação e a multiplexação de mensagens Camada de Aplicação A camada de aplicação reúne os protocolos que fornecem serviços de comunicação ao sistema ou ao usuário Podese separar os protocolos de aplicação em protocolos de serviços básicos ou protocolos de serviços para o usuário Protocolos de serviços básicos que fornecem serviços para atender as próprias necessidades do sis tema de comunicação TCPIP DNS BOOTP DHCP Protocolos de serviços para o usuário FTP HTTP Telnet SMTP POP3 IMAP TFTP NFS NIS LPR LPD ICQ RealAudio Gopher Archie Finger SNMP e outros Protocolos IPv4 e IPv6 A Internet funciona através de protocolos como o IPv4 e o IPv6 que são combinações numéricas que estabelecem conexões entre computadores Quando você abre a janela do seu provedor de banda larga para entrar no modo online milhares de números e valores mantêm você na rede Assunto do momento os protocolos IPv4 e IPv6 ainda causam dúvidas para quem utiliza a Internet Por isso o TechTudo preparou um pequeno guia para explicar o que são esses protocolos e como eles funcionam Antes de tudo é preciso saber que o padrão IPv4 está desde a criação da rede e logo será excluído para o uso do IPv6 Confira abaixo no que consiste cada um deles IPv4 IPv4 significa Protocol version 4 ou versão 4 de protocolos É a tecnologia que permite que nossos aparelhos conectem na Internet seja qual for o tipo de gadget pode ser PC Mac smartphones ou REDES DE COMPUTADORES 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR outros aparelhos Cada um que estiver online terá um código único como 9948227227 por exemplo para enviar e receber dados de outros que estiverem conectados IPv6 O IPv6 é a sexta revisão dos protocolos na Internet e é o sucessor natural do IPv4 Essencialmente ele faz a mesma coisa que outras tecnologias desse tipo mas em 128 bits Segmentação e Endereçamento Segmentação de redes Assim como no IPv4 o IPv6 também possui a estrutura de endereçamento de grupos lógicos chamados de redes Da mesma forma que no IPv4 utilizamos a máscara de rede para definir o tamanho da rede Porém no IPv6 não teremos a mesma flexibilidade de utilização de subredes Como no IPv6 teremos muitas redes disponíveis não será necessário a utilização de NAT e redes privadas Com isso serão distribuídas redes de tamanho fixo Atribuição de endereços Ao atribuir endereços IPv6 aos hosts de uma rede temos duas opções Utilizar endereços sequenciais como 2001bce41 2001bce42 2001bce43 e assim por di ante Seguir a sugestão do IEFT e usar os endereços MAC das placas de rede para preencher o campo de endereço de host Serviço DNS e Entidades de Registros Com frequência ouvimos dizer que o sistema de DNS é a maior base de dados do mundo Sob certos aspectos realmente é mas existe uma diferença fundamental entre o DNS e um sistema de banco de dados tradicional como um servidor MySQL usado por um servidor Web por exemplo que é o fato do DNS ser uma base de dados distribuída No topo da cadeia temos os root servers 14 servidores espalhados pelo mundo que têm como função responder a todas as requisições de resolução de domínio Eles são seguidos por diversas camadas de servidores que culminam nos servidores diretamente responsáveis por cada domínio Quando você digita wwwhardwarecombr ou wwwgdhncombr no navegador sua requisição percorre um longo caminho começando com o servidor DNS do provedor passando por um dos root servers e alguns outros servidores pelo caminho e terminando no servidor DNS responsável pelo site Um nome de domínio é lido da direita para a esquerda Temos os domínios primários chamados de top level domains ou TLDs como com net info cc biz etc e em seguida os domínios secun dários country code TLDs ou ccTLDs que recebem o prefixo de cada país como combr ou netbr Nesse caso o com é um subdomínio do domínio br Embora normalmente ele seja omitido todo nome de domínio termina na verdade com um ponto que representa o domínio raiz de responsabilidade dos roots servers Quando um dos root servers recebe um pedido de resolução de domínio ele encaminha a requisição aos servidores da entidade responsá vel pelo TLD como com ou pelo ccTLD como combr do qual ele faz parte Eles por sua vez encaminham a requisição ao servidor DNS responsável pelo domínio que finalmente envia a resposta ao cliente ou seja ao seu PC Ao acessar o endereço wwwgdhncombr o cliente começaria enviando a requisição ao servidor DNS informado na configuração da rede o DNS do provedor A menos que tenha a informação em cache o servidor consulta um dos root servers perguntando quem é o servidor responsável pelo domínio gdhncombr O root server gentilmente responde que não sabe mas verifica qual é o servidor responsável pelos domínios br o registrobr e orienta o cliente a refazer a pergunta dessa vez a um dos servidores da REDES DE COMPUTADORES 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR entidade correspondente O processo pode envolver mais um ou dois servidores mas eventualmente o cliente chega ao servidor DNS do responsável pelo site informado ao registrar o domínio que final mente fornece o endereço IP do servidor ao cliente Assim como no caso do com que é um subdomínio do br de responsabilidade do Registrobr você pode criar subdomínios como wwwgdhncombr ou ftpgdhncombr livremente Estes subdomínios podem apontar para seu próprio servidor para um servidor separado ou mesmo serem usados como aliases para outros domínios Dentro da sua zona ou seja do seu domínio a autoridade é você Configurar o servidor DNS é uma etapa importante na configuração de qualquer servidor que vai dis ponibilizar serviços para a Internet sobretudo hospedar sites já que nenhum visitante vai querer aces sar os sites hospedados através do endereço IP Registro de Domínios Assim como no caso das faixas de endereços IP que são delegados pelas RIRs Regional Internet Registries como a ARIN httpwwwarinnet e a LACNIC httpwwwlacnicnetpt os nomes de domínio são delegados através de entidades menores com ou sem fins lucrativos chamadas de do main name registrars ou simplesmente registrars que coordenam o registro a delegação e a dis puta de domínios Embora o valor anual de manutenção de cada domínio seja relativamente baixo o enorme volume de domínios registrados faz com que o registro de domínios seja um negócio que mo vimenta muito dinheiro Os requisitos para registrar domínios variam de acordo com o registrar Para os TDLs ou seja os domínios primários genéricos como com net org e outros não existe muita burocracia basta escolher uma empresa de registro e pagar SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Segurança da Informação A segurança da informação diz respeito à proteção de determinados dados com a intenção de preser var seus respectivos valores para uma organização empresa ou um indivíduo Podemos entender como informação todo o conteúdo ou dado valioso para um indivíduoorganização que consiste em qualquer conteúdo com capacidade de armazenamento ou transferência que serve a determinado pro pósito e que é de utilidade do ser humano Atualmente a informação digital é um dos principais produtos de nossa era e necessita ser convenien temente protegida A segurança de determinadas informações pode ser afetadas por vários fatores como os comportamentais e do usuário pelo ambienteinfraestrutura em que ela se encontra e por pessoas que têm o objetivo de roubar destruir ou modificar essas informações Confidencialidade disponibilidade e integridade são algumas das características básicas da segurança da informação e podem ser consideradas até mesmo atributos Confidencialidade Diz respeito à inacessibilidade da informação que não pode ser divulgada para um usuário entidade ou processo não autorizado Integridade A informação não deve ser alterada ou excluída sem autorização Disponibilidade Acesso aos serviços do sistemamáquina para usuários ou entidades autorizadas Toda vulnerabilidade de um sistema ou computador pode representar possibilidades de ponto de ata que de terceiros Esse tipo de segurança não é somente para sistemas computacionais como imaginamos Além de também envolver informações eletrônicas e sistemas de armazenamento esse tipo de segurança tam bém se aplica a vários outros aspectos e formas de proteger monitorar e cuidar de dados Segurança da Informação está relacionada com proteção de um conjunto de dados no sentido de preservar o valor que possuem para um indivíduo ou uma organização São características básicas da segurança da informação os atributos de confidencialidade integridade e disponibilidade não es tando esta segurança restrita somente a sistemas computacionais informações eletrônicas ou sistemas de armazenamento O conceito se aplica a todos os aspectos de proteção de informações e dados O conceito de Segurança Informática ou Segurança de Computadores está intimamente relacionado com o de Segurança da Informação incluindo não apenas a segurança dos dadosinformação mas também a dos sistemas em si Atualmente o conceito de Segurança da Informação está padronizado pela norma ISOIEC 177992005 influenciada pelo padrão inglês British Standard BS 7799 A série de normas ISOIEC 27000 foram reservadas para tratar de padrões de Segurança da Informação incluindo a complementação ao tra balho original do padrão inglês A ISOIEC 270022005 continua sendo considerada formalmente como 177992005 para fins históricos Conceitos A Segurança da Informação se refere à proteção existente sobre as informações de uma determinada empresa ou pessoa isto é aplicase tanto as informações corporativas quanto às pessoais Entende se por informação todo e qualquer conteúdo ou dado que tenha valor para alguma organização ou pessoa Ela pode estar guardada para uso restrito ou exposta ao público para consulta ou aquisição Podem ser estabelecidas métricas com o uso ou não de ferramentas para a definição do nível de segurança existente e com isto serem estabelecidas as bases para análise da melhoria ou piora da situação de segurança existente A segurança de uma determinada informação pode ser afetada por fatores comportamentais e de uso de quem se utiliza dela pelo ambiente ou infraestrutura que a cerca ou por pessoas mal intencionadas que têm o objetivo de furtar destruir ou modificar tal informação A tríade CIA Confidentiality Integrity and Availability Confidencialidade Integridade e Disponibili dade representa os principais atributos que atualmente orientam a análise o planejamento e a im plementação da segurança para um determinado grupo de informações que se deseja proteger 0 SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Outros atributos importantes são a irretratabilidade e a autenticidade Com o evoluir do comércio elec trónico e da sociedade da informação a privacidade é também uma grande preocupação Os atributos básicos segundo os padrões internacionais são os seguintes Confidencialidade propriedade que limita o acesso a informação tão somente às entidades legíti mas ou seja àquelas autorizadas pelo proprietário da informação Integridade propriedade que garante que a informação manipulada mantenha todas as caracterís ticas originais estabelecidas pelo proprietário da informação incluindo controle de mudanças e garantia do seu ciclo de vida nascimentomanutenção e destruição Disponibilidade propriedade que garante que a informação esteja sempre disponível para o uso legítimo ou seja por aqueles usuários autorizados pelo proprietário da informação O nível de segurança desejado pode se consubstanciar em uma política de segurança que é seguida pela organização ou pessoa para garantir que uma vez estabelecidos os princípios aquele nível de sejado seja perseguido e mantido Para a montagem desta política devese levar em conta Riscos associados à falta de segurança Benefícios Custos de implementação dos mecanismos Mecanismos de Segurança O suporte para as recomendações de segurança pode ser encontrado em Controles físicos são barreiras que limitam o contato ou acesso direto a informação ou a infraestru tura que garante a existência da informaçãoque a suporta Existem mecanismos de segurança que apóiam os controles físicos Portas trancas paredes blindagem guardas etc Controles lógicos são barreiras que impedem ou limitam o acesso a informação que está em ambi ente controlado geralmente eletrônico e que de outro modo ficaria exposta a alteração não autorizada por elemento mal intencionado Existem mecanismos de segurança que apóiam os controles lógicos Mecanismos de criptografia Permitem a transformação reversível da informação de forma a tornála ininteligível a terceiros Utilizase para tal algoritmos determinados e uma chave secreta para a partir de um conjunto de dados não criptografados produzir uma sequência de dados criptografados A operação inversa é a decifração Assinatura digital Um conjunto de dados criptografados associados a um documento do qual são função garantindo a integridade do documento associado mas não a sua confidencialidade Mecanismos de garantia da integridade da informação Usando funções de Hashing ou de checa gem consistindo na adição Mecanismos de controle de acesso Palavraschave sistemas biométricos firewalls cartões inteli gentes Mecanismos de certificação Atesta a validade de um documento Integridade Medida em que um serviçoinformação é genuino isto é esta protegido contra a perso nificação por intrusos SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Honeypot É o nome dado a um software cuja função é detectar ou de impedir a ação de um cracker de um spammer ou de qualquer agente externo estranho ao sistema enganandoo fazendoo pensar que esteja de fato explorando uma vulnerabilidade daquele sistema Existe hoje em dia um elevado número de ferramentas e sistemas que pretendem fornecer segurança Alguns exemplos são os detectores de intrusões os antivírus firewalls firewalls locais filtros anti spam fuzzers analisadores de código etc O tema Segurança da Informação desperta muito interesse em várias audiências desde executivos e gerentes até técnicos Isto ocorre principalmente porque a segurança cobre diversas áreas tais como segurança física infraestrutura tecnológica aplicações e conscientização organizacional cada uma delas com seus próprios riscos ameaças potenciais controles aplicáveis e soluções de segurança que podem minimizar o nível de exposição ao qual a empresa está exposta com o objetivo de garantir segurança para o seu principal patrimônio a informação Normalmente quando o assunto segurança é discutido as pessoas associam o tema a hackers e vul nerabilidades em sistemas onde o principal entendimento é de que a empresa precisa de um bom antivírus um firewall e ter todos os seus patches aplicados no ambiente tecnológico Não há dúvida de que são questões importantes porém a Segurança da Informação não está limitada a somente esses pontos Um Gestor de Segurança da Informação Security Officer deve estar atento a itens como ambiente tecnologia processos e pessoas Em cada uma dessas vertentes surgem diversas iniciativas por exemplo Políticas Normas e Procedimentos Controle de Acesso Físico e Lógico Auditoria Ques tões Legais Continuidade de Negócios Criptografia Gerenciamento de Incidentes Segurança da Rede Conscientização dos Usuários dentre outros Fundamentos e Conceitos da Segurança da Informação Fundamentalmente a Segurança da Informação está calcada em três princípios básicos Confidencia lidade Integridade e Disponibilidade Confidencialidade diferente de ser um segredo ou algo inacessível é um conceito no qual o acesso à informação deve ser concedido a quem de direito ou seja apenas para as entidades autorizadas pelo proprietário ou dono da informação Já o conceito de Integridade está ligado à propriedade de manter a informação armazenada com todas as suas características originais estabelecidas pelo dono da informação tendo atenção com o seu ciclo de vida criação manutenção e descarte E por fim o conceito de Disponibilidade deve garantir que a informação esteja sempre disponível para uso quando usuários autorizados necessitarem O estabelecimento de um Programa de Segurança da Informação em sua empresa deve passar sem pre por ações que norteiem esses princípios Tal modelo deve estar amparado por um Sistema de Gestão de Segurança da Informação que precisa ser planejado e organizado implementado mantido e monitorado Muitas organizações não seguem esta abordagem no desenvolvimento implementação e manutenção de seu programa de gestão de segurança Isso é porque talvez não conheçam ou entendam que essa abordagem é de difícil implementação ou uma perda de tempo A política de segurança da informação nada mais é que um conjunto de práticas e controles adequados formada por diretrizes normas e procedimentos com objetivo de minimizar os riscos com perdas e violações de qualquer bem Se aplicada de forma correta ajudam a proteger as informações que são consideradas como um ativo importante dentro da organização Informação Informação é um conjunto de dados que processados ganham significado e tornam possível sua com preensão e interpretação As informações constituem um dos objetos de grande valor para as empre sas SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A ISOIEC 1333512004 caracteriza como ativo qualquer coisa que tenha valor para a organização É considerado como ativo de informação todo bem da empresa que se relaciona com informação e que tenha valor para a organização pode ser um componente humano tecnológico físico ou lógico que realize processos de negócio dentro da empresa Classificação da Informação A classificação das informações norteiase mediante ao impacto que causaria a sua perda alteração ou uso sem permissão Ferreira afirma que quanto mais estratégica e decisiva para a manutenção ou sucesso da organização maior será sua importância FERREIRA 2008 p 78 Entre os níveis mais utilizados na classificação de informação estão informação pública informação interna e informação confidencial Segurança da Informação Os princípios da segurança da informação abrangem basicamente os seguintes aspectos confidenci alidade integridade e disponibilidade CID toda ação que possa comprometer um desses princípios pode ser tratada como atentado a sua segurança Confidencialidade É a garantia de que a informação é acessível somente por pessoas autorizadas a terem acesso Integridade É a preservação da exatidão da informação e dos métodos de processamento Disponibilidade É a Garantia de que os usuários autorizados obtenham acesso à informação e aos ativos correspondentes sempre que necessário As informações estão sujeitas a ameaças e riscos devido suas vulnerabilidades A ABNT ISSOIEC 270022005 define risco como a combinação da probabilidade de um evento e de suas consequências Moreira 2001 aponta a vulnerabilidade como sendo o ponto onde qualquer sistema é suscetível a um ataque condição causada muitas vezes pela ausência ou ineficiência das medidas de proteção Adachi 2004 que estudou a gestão da segurança em Internet Banking agrupou os aspectos envolvi dos na segurança da informação em três camadas física lógica e humana Logo se torna essencial que haja segurança em cada uma das três camadas A segurança física tem como objetivo proteger equipamentos e informações contra usuários não auto rizados e prevenção de danos por causas naturais A segurança lógica aplicase em casos onde um usuário ou processo da rede tenta obter acesso a um objeto que pode ser um arquivo ou outro recurso de rede estação de trabalho impressora etc sendo assim um conjunto de medida e procedimentos adotados com objetivo de proteger os dados progra mas e sistemas contra tentativas de acessos não autorizados feitas por usuários ou outros programas Todos colaboradores da empresa fazem parte do fator humano principalmente os que têm acesso direto aos recursos de TI Tratase do fator mais difícil de se gerenciar e avaliar riscos Políticas de Segurança da Informação A política de segurança define normas procedimentos ferramentas e responsabilidades às pessoas que lidam com essa informação para garantir o controle e a segurança da informação na empresa É formalmente o documento que dita quais são as regras aplicadas dentro da empresa para uso de re cursos tecnológicos e descarte de informações A grosso modo podese afirmar que com a implantação de uma política de segurança da informação é significativa a redução da probabilidade de ocorrência de quebra da confidencialidade da integridade e da disponibilidade da informação tal como a redução de danos causados por eventuais ocorrências A política preferencialmente deve ser criada antes da ocorrência de problemas com a segurança ou depois para evitar reincidências Ela é uma ferramenta tanto para prevenir problemas legais como para documentar a aderência ao processo de controle de qualidade FERREIRAFERNANDO 2008 p36 SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Características e Benefícios Para seu efetivo funcionamento a política deve ter certas peculiaridades tais como ser verdadeira ser válida para todos ser simples contar com o comprometimento dos gestores da empresa e outras De nada adianta implantar uma política que não é coerente com as ações executadas pela empresa pois isso impossibilita seu cumprimento Ferreira afirma que a curto prazo podese notar a prevenção de acessos não autorizados danos ou interferências no andamento do negócio além de já se conseguir maior segurança nos processos do negócio Em médio prazo surge a padronização dos procedimentos a adaptação já de forma segura de novos processos e a qualificação e quantificação de respostas a incidentes E a longo prazo obtém se o retorno do investimento por meio da diminuição de problemas relacionados a incidentes de segu rança da informação Considerações Finais Nem sempre se pode ter o controle sobre as ameaças que geralmente originamse de agentes exter nos portanto é essencial a redução das vulnerabilidades existentes para se minimizar o risco Existem diversas medidas de segurança que podem ser adotadas pelas empresas com o intuito de proteger suas informações por isso as políticas de segurança da informação são tão importantes são elas que nortearão os colaboradores a como agir baseados em procedimentos préestabelecidos Conceitos de Segurança A Segurança da Informação se refere à proteção existente sobre as informações de uma determinada empresa ou pessoa isto é aplicase tanto as informações corporativas quanto às pessoais Entende se por informação todo e qualquer conteúdo ou dado que tenha valor para alguma organização ou pessoa Ela pode estar guardada para uso restrito ou exposta ao público para consulta ou aquisição Podem ser estabelecidas métricas com o uso ou não de ferramentas para a definição do nível de segurança existente e com isto serem estabelecidas as bases para análise da melhoria ou piora da situação de segurança existente A segurança de uma determinada informação pode ser afetada por fatores comportamentais e de uso de quem se utiliza dela pelo ambiente ou infraestrutura que a cerca ou por pessoas mal intencionadas que têm o objetivo de furtar destruir ou modificar tal informação A tríade CIA Confidentiality Integrity and Availability Confidencialidade Integridade e Disponibili dade representa os principais atributos que atualmente orientam a análise o planejamento e a im plementação da segurança para um determinado grupo de informações que se deseja proteger Outros atributos importantes são a irretratabilidade a autenticidade e a conformidade Com a evolução do comércio eletrônico e da sociedade da informação a privacidade é também uma grande preocupação Portanto os atributos básicos segundo os padrões internacionais ISOIEC 177992005 são os seguintes Confidencialidade propriedade que limita o acesso a informação tão somente às entidades legíti mas ou seja àquelas autorizadas pelo proprietário da informação Integridade propriedade que garante que a informação manipulada mantenha todas as característi cas originais estabelecidas pelo proprietário da informação incluindo controle de mudanças e garan tia do seu ciclo de vida nascimentomanutenção e destruição Disponibilidade propriedade que garante que a informação esteja sempre disponível para o uso legí timo ou seja por aqueles usuários autorizados pelo proprietário da informação Autenticidade propriedade que garante que a informação é proveniente da fonte anunciada e que não foi alvo de mutações ao longo de um processo Irretratabilidade propriedade que garante a impossibilidade de negar a autoria em relação a uma transação anteriormente feita Conformidade propriedade que garante que o sistema deve seguir as leis e regulamentos associados a este tipo de processo Para a montagem desta política devese levar em conta SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Riscos associados à falta de segurança Benefícios Custos de implementação dos mecanismos Mecanismos de segurança O suporte para as recomendações de segurança pode ser encontrado em Controles físicos são barreiras que limitam o contato ou acesso direto a informação ou a infraestrutura que garante a existência da informação que a suporta Existem mecanismos de segurança que apoiam os controles físicos Portas trancas paredes blindagem guardas etc Controles lógicos são barreiras que impedem ou limitam o acesso a informação que está em ambi ente controlado geralmente eletrônico e que de outro modo ficaria exposta a alteração não autorizada por elemento mal intencionado Existem mecanismos de segurança que apóiam os controles lógicos Mecanismos de cifração ou encriptação Permitem a transformação reversível da informação de forma a tornála ininteligível a terceiros Utilizase para tal algoritmos determinados e uma chave secreta para a partir de um conjunto de dados não criptografados produzir uma sequência de dados criptografados A operação inversa é a decifra ção Assinatura digital Um conjunto de dados criptografados associados a um documento do qual são fun ção garantindo a integridade e autenticidade do documento associado mas não a sua confidenciali dade Mecanismos de garantia da integridade da informação Usando funções de Hashing ou de checagem é garantida a integridade através de comparação do resultado do teste local com o divulgado pelo autor Mecanismos de controle de acesso Palavraschave sistemas biométricos firewalls cartões inteligen tes Mecanismos de certificação Atesta a validade de um documento Integridade Medida em que um ser viçoinformação é genuíno isto é está protegido contra a personificação por intrusos Honeypot É uma ferramenta que tem a função de propositalmente simular falhas de segurança de um sistema e colher informações sobre o invasor enganandoo fazendoo pensar que esteja de fato ex plorando uma vulnerabilidade daquele sistema É um espécie de armadilha para invasores O HoneyPot não oferece nenhum tipo de proteção Protocolos seguros Uso de protocolos que garantem um grau de segurança e usam alguns dos meca nismos citados aqui Existe hoje em dia um elevado número de ferramentas e sistemas que pretendem fornecer segurança Alguns exemplos são os detectores de intrusões os antivírus firewalls firewalls locais filtros antispam fuzzers analisadores de código etc1 Ameaças à Segurança As ameaças à segurança da informação são relacionadas diretamente à perda de uma de suas 3 ca racterísticas principais quais sejam Perda de Confidencialidade seria quando há uma quebra de sigilo de uma determinada informação ex a senha de um usuário ou administrador de sistema permitindo que sejam expostas informações restritas as quais seriam acessíveis apenas por um determinado grupo de usuários Perda de Integridade aconteceria quando uma determinada informação fica exposta a manuseio por uma pessoa não autorizada que efetua alterações que não foram aprovadas e não estão sob o controle do proprietário corporativo ou privado da informação SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Perda de Disponibilidade acontece quando a informação deixa de estar acessível por quem necessita dela Seria o caso da perda de comunicação com um sistema importante para a empresa que aconte ceu com a queda de um servidor ou de uma aplicação crítica de negócio que apresentou uma falha devido a um erro causado por motivo interno ou externo ao equipamento ou por ação não autorizada de pessoas com ou sem má intenção No caso de ameaças à rede de computadores ou a um sistema estas podem vir de agentes maliciosos muitas vezes conhecidos como crackers hackers não são agentes maliciosos pois tentam ajudar a encontrar possíveis falhas Estas pessoas são motivadas para fazer esta ilegalidade por vários motivos Os principais são notori edade autoestima vingança e o dinheiro De acordo com pesquisa elaborada pelo Computer Security Institute 1 mais de 70 dos ataques partem de usuários legítimos de sistemas de informação Insi ders o que motiva corporações a investir largamente em controles de segurança para seus ambien tes corporativos intranet Invasões na Internet Todo sistema de computação necessita de um sistema para proteção de arquivos Este sistema é um conjunto de regras que garantem que a informação não seja lida ou modificada por quem não tem permissão A segurança é usada especificamente para referência do problema genérico do assunto já os mecanismos de proteção são usados para salvar as informações a serem protegidas A segurança é analisada de várias formas sendo os principais problemas causados com a falta dela a perda de dados e as invasões de intrusos A perda de dados na maioria das vezes é causada por algumas razões fatores naturais incêndios enchentes terremotos e vários outros problemas de causas naturais Erros de hardware ou de sof tware falhas no processamento erros de comunicação ou bugs em programas Erros humanos en trada de dados incorreta montagem errada de disco ou perda de um disco Para evitar a perda destes dados é necessário manter um backup confiável guardado longe destes dados originais Exemplos de Invasões O maior acontecimento causado por uma invasão foi em 1988 quando um estudante colocou na inter net um programa malicioso worm derrubando milhares de computadores pelo mundo que foi identi ficado e removido logo após Mas até hoje há controvérsias de que ele não foi completamente removido da rede Esse programa era feito em linguagem C e não se sabe até hoje qual era o objetivo o que se sabe é que ele tentava descobrir todas as senhas que o usuário digitava Mas esse programa se autocopiava em todos os computadores em que o estudante invadia Essa brincadeira não durou muito pois o estudante foi descoberto pouco tempo depois processado e con denado a liberdade condicional e teve que pagar uma alta multa Um dos casos mais recentes de invasão por meio de vírus foi o do Vírus Conficker ou Downup Downa dup e Kido que tinha como objetivo afetar computadores dotados do sistema operacional Microsoft Windows e que foi primeiramente detectado em outubro de 2008 Uma versão anterior do vírus propagouse pela internet através de uma vulnerabilidade de um sistema de rede do Windows 2000 Windows XP Windows Vista Windows Server 2003 Windows Server 2008 Windows 7 Beta e do Windows Server 2008 R2 Beta que tinha sido lançado anteriormente naquele mês O vírus bloqueia o acesso a websites destinados à venda protegidos com sistemas de segurança e portanto é possível a qualquer usuário de internet verificar se um computador está infectado ou não simplesmente por meio do acesso a websites destinados a venda de produtos dotados de sistemas de segurança Em janeiro de 2009 o número estimado de computadores infectados variou entre 9 e 15 milhões Em 13 de fevereiro de 2009 a Microsoft estava oferecendo 250000 dólares americanos em recompensa para qualquer informação que levasse à condenação e à prisão de pessoas por trás da criação eou distribuição do Conficker SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Em 15 de outubro de 2008 a Microsoft liberou um patch de emergência para corrigir a vulnerabilidade MS08067 através da qual o vírus prevalecese para poder se espalhar As aplicações da atualização automática se aplicam somente para o Windows XP SP2 SP3 Windows 2000 SP4 e Windows Vista o Windows XP SP1 e versões mais antigas não são mais suportados Os softwares antivírus não ligados a Microsoft tais como a BitDefender Enigma Software EsetFSecure Symantec Sophos e o Kaspersky Lab liberaram atualizações com programas de detecção em seus produtos e são capazes de remover o vírus Através desses dados vemos que os antivírus devem estar cada vez mais atualizados estão surgindo novos vírus rapidamente e com a mesma velocidade deve ser lançado atualizações para os bancos de dados dos antivírus para que os mesmos sejam identificados e excluídos Com a criação da internet essa propagação de vírus é muito rápida e muito perigosa pois se não houver a atualização dos antivírus o computador e usuário estão vulneráveis pois com a criação da internet várias empresas começarão a utilizar internet como exemplo empresas mais precisamente bancos mas como é muito vulnerável esse sistema pois existem vírus que tem a capacidade de ler o teclado inout instruções privilegiadas como os keyloggers Com esses vírus é possível ler a senha do usuário que acessa sua conta no banco com isso é mais indicado utilizar um teclado virtual para digitar as senhas ou ir diretamente ao banco Nível de Segurança Depois de identificado o potencial de ataque as organizações têm que decidir o nível de segurança a estabelecer para uma rede ou sistema os recursos físicos e lógicos a necessitar de proteção No nível de segurança devem ser quantificados os custos associados aos ataques e os associados à implemen tação de mecanismos de proteção para minimizar a probabilidade de ocorrência de um ataque Segurança Física Considera as ameaças físicas como incêndios desabamentos relâmpagos alagamento algo que possa danificar a parte física da segurança acesso indevido de estranhos forma inadequada de trata mento e manuseio do veículo Segurança Lógica Atenta contra ameaças ocasionadas por vírus acessos remotos à rede backup desatualizados viola ção de senhas furtos de identidades etc Segurança lógica é a forma como um sistema é protegido no nível de sistema operacional e de aplica ção Normalmente é considerada como proteção contra ataques mas também significa proteção de sistemas contra erros não intencionais como remoção acidental de importantes arquivos de sistema ou aplicação Políticas de Segurança De acordo com o RFC 2196 The Site Security Handbook uma política de segurança consiste num conjunto formal de regras que devem ser seguidas pelos utilizadores dos recursos de uma organização As políticas de segurança devem ter implementação realista e definir claramente as áreas de respon sabilidade dos utilizadores do pessoal de gestão de sistemas e redes e da direção Deve também adaptarse a alterações na organização As políticas de segurança fornecem um enquadramento para a implementação de mecanismos de segurança definem procedimentos de segurança adequados processos de auditoria à segurança e estabelecem uma base para procedimentos legais na sequência de ataques O documento que define a política de segurança deve deixar de fora todos os aspectos técnicos de implementação dos mecanismos de segurança pois essa implementação pode variar ao longo do tempo Deve ser também um documento de fácil leitura e compreensão além de resumido Algumas normas definem aspectos que devem ser levados em consideração ao elaborar políticas de segurança Entre essas normas estão a BS 7799 elaborada pela British Standards Institution e a NBR ISOIEC 17799 a versão brasileira desta primeira SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A ISO começou a publicar a série de normas 27000 em substituição à ISO 17799 e por conseguinte à BS 7799 das quais a primeira ISO 27001 foi publicada em 2005 Existem duas filosofias por trás de qualquer política de segurança a proibitiva tudo que não é expres samente permitido é proibido e a permissiva tudo que não é proibido é permitido Os elementos da política de segurança devem ser considerados A Disponibilidade o sistema deve estar disponível de forma que quando o usuário necessitar possa usar Dados críticos devem estar disponíveis ininterruptamente A Legalidade A Integridade o sistema deve estar sempre íntegro e em condições de ser usado A Autenticidade o sistema deve ter condições de verificar a identidade dos usuários e este ter condi ções de analisar a identidade do sistema A Confidencialidade dados privados devem ser apresentados somente aos donos dos dados ou ao grupo por ele liberado Políticas de Senhas Dentre as políticas utilizadas pelas grandes corporações a composição da senha ou password é a mais controversa Por um lado profissionais com dificuldade de memorizar varias senhas de acesso por outro funcionários displicentes que anotam a senha sob o teclado no fundo das gavetas em casos mais graves o colaborador anota a senha no monitor Recomendase a adoção das seguintes regras para minimizar o problema mas a regra fundamental é a conscientização dos colaboradores quanto ao uso e manutenção das senhas Senha com data para expiração Adotase um padrão definido onde a senha possui prazo de validade com 30 ou 45 dias obrigando o colaborador ou usuário a renovar sua senha Inibir a Repetição Adotase através de regras predefinidas que uma senha uma vez utilizada não poderá ter mais que 60 dos caracteres repetidos p ex senha anterior 123senha nova senha deve ter 60 dos carac teres diferentes como 456seuse neste caso foram repetidos somente os caracteres s e os demais diferentes Obrigar a composição com número mínimo de caracteres numéricos e alfabéticos Definese obrigatoriedade de 4 caracteres alfabéticos e 4 caracteres numéricos por exemplo 1s4e3u2s posicional os 4 primeiros caracteres devem ser numéricos e os 4 subsequentes alfabéticos por exemplo 1432 seus Criar um conjunto com possíveis senhas que não podem ser utilizadas Montase uma base de dados com formatos conhecidos de senhas e proibir o seu uso como por exem plo o usuário chamase Jose da Silva logo sua senha não deve conter partes do nome como 1221jose ou 1212silv etc os formatos DDMMAAAA ou 19XX 1883emc ou I2B3M4 Recomendase ainda utilizar senhas com Case Sensitive e utilização de caracteres especiais como Proibição de senhas que combinam com o formato de datas do calendário placas números de tele fone ou outros números comuns Proibição do uso do nome da empresa ou uma abreviatura Uma senha de Meio Ambiente da seguinte forma consoante vogal consoante consoante vogal consoante número número por exemplo pinray45 A desvantagem desta senha de 8 caracteres é conhecida a potenciais atacantes o número de possibilidades que precisam ser testados é menos do que uma senha de seis caracteres de nenhuma forma SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Outros sistemas de criar a senha para os usuários ou deixar que o usuário escolha um de um número limitado de opções exibidas A Gestão de Riscos unida à Segurança da Informação A Gestão de Riscos por sua vez fundamental para garantir o perfeito funcionamento de toda a estru tura tecnológica da empresa engloba a Segurança da Informação já que hoje a quantidade de vulne rabilidades e riscos que podem comprometer as informações da empresa é cada vez maior Ao englobar a Gestão da Segurança da Informação a Gestão de Riscos tem como principais desafios proteger um dos principais ativos da organização a informação assim como a reputação e a marca da empresa implementar e gerir controles que tenham como foco principal os objetivos do negócio promover ações corretivas e preventivas de forma eficiente garantir o cumprimento de regulamenta ções e definir os processos de gestão da Segurança da Informação Entre as vantagens de investir na Gestão de Riscos voltada para a Segurança da Informação estão a priorização das ações de acordo com a necessidade e os objetivos da empresa e a utilização de métricas e indicadores de resultados A ISOIEC 17799 1 foi atualizada para numeração ISOIEC 27002 em julho de 2007 É uma norma de Segurança da Informação revisada em 2005 pela ISO e pela IEC A versão original foi publicada em 2000 que por sua vez era uma cópia fiel do padrão britânico BS 779911999 No mundo atual globalizado e interativo temos a capacidade de disponibilizar e absorver uma quanti dade considerável de informação principalmente através dos meios de comunicação e da internet Informação significa de acordo com os dicionários vigentes o ato ou o efeito de informar a transmis são de notícia eou conhecimentos uma instrução Dicionário WEB Quando levamos em considera ção as organizações a informação toma uma dimensão extremamente importante pois decisões im portantes são tomadas com base na mesma Assim neste ambiente de empresas interligadas e extremamente competitivas a informação se torna um fator essencial para a abertura e manutenção de negócios e como tal precisa ser protegida A segurança da informação é a forma encontrada pelas organizações para proteger os seus dados atra vés de regras e controles rígidos estabelecidos implementados e monitorados constantemente É sa bido que muitos sistemas de informação não foram projetados para protegerem as informações que geram ou recebem e essa é uma realidade tanto do setor Público como Privado A interligação de redes públicas e privadas e o compartilhamento de recursos de informação dificultam o controle e a segurança do acesso isso porque a computação distribuída acaba se tornando um em pecilho à implementação eficaz de um controle de acesso centralizado O sucesso da implementação de regras e controles rígidos de segurança da informação dependem de diversos fatores tais como comprometimento de todos os níveis gerenciais requisitos de segurança claros e objetivos política de segurança que reflita o negócio da organização processo eficaz de gestão dos incidentes da segurança da informação que possam acontecer dentre outros De acordo com a norma ABNT NBR ISOIEC 177992005 o objetivo da política de segurança da infor mação é Prover uma orientação e apoio da direção para a segurança da informação de acordo com os requisitos do negócio e com as leis e regulamentações relevantes Convém que a direção estabeleça uma política clara alinhada com os objetivos do negócio e demonstre apoio e comprometimento com a segurança da informação por meio da publicação e manutenção de uma política de segurança da informação para toda a organização Se a orientação e o apoio aos objetivos da segurança da informação devem partir da direção da orga nização fica claro que o profissional de TI é peça chave nesse contexto já que uma das principais responsabilidades do mesmo é a gerência manutenção e segurança das informações dos servidores e dos equipamentos da rede Este profissional deverá estar comprometido apoiando ativamente todos os processos e diretrizes implementadas Caso seja necessário a direção da organização poderá di recionar e identificar as necessidades para a consultoria de um especialista interno ou externo em segurança da informação analisando e coordenando os resultados desta consultoria por toda a orga nização O padrão é um conjunto de recomendações para práticas na gestão de Segurança da Informação Ideal para aqueles que querem criar implementar e manter um sistema SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 11 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A Norma ABNT NBR ISOIEC17799 foi elaborada no Comitê Brasileiro de Computadores e Processa mento de Dados ABNTCB21 pela Comissão de Estudo de Segurança Física em Instalações de In formática CE212401 integra uma família de normas de sistema de gestão de segurança da infor mação SGSI que inclui normas sobre requisitos de sistema de gestão da segurança da informação gestão de riscos métricas e medidas e diretrizes para implementação Esta família de normas adota um esquema de numeração usando a série de números 27000 em sequência A Norma ABNT NBR ISOIEC17799 estabelece as diretrizes e princípios gerais para iniciar implemen tar manter e melhorar a gestão de segurança da informação em uma organização Também pode ser utilizada como um guia prático para desenvolver os procedimentos de segurança da informação da organização Seções A Norma ABNT NBR ISOIEC17799 foi elaborada em 11 seções sendo elas apresentadas a seguir Política de Segurança da Informação Organizando a Segurança da Informação Gestão de Ativos Segurança em Recursos Humanos Segurança Física e do Ambiente Gestão das Operações e Comunicações Controle de Acesso Aquisição Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação Gestão de Incidentes de Segurança da Informação Gestão da Continuidade do Negócio Conformidade Cada seção apresenta o seu objetivo A seção se subdivide em categorias e estas apresentam Con trole Diretrizes para implementação e Informações adicionais Seção 0 A introdução visa esclarecer os conceitos básicos sobre o que é segurança da informação porque a segurança da informação é necessária como estabelecer os requisitos de segurança da informação como analisar e avaliar os riscos as seleções de controle o ponto de partida para segurança da infor mação os fatores críticos de sucesso e desenvolvendo suas próprias diretrizes Seção 6 Organizando a Segurança da Informação 61 Infra estrutura da segurança da informação É necessário uma estrutura de gerenciamento para controlar a segurança dentro da organização E que a direção coordene e analise criticamente toda implementação da segurança da informação 611 Comprometimento da direção com a segurança da informação A direção precisa demonstrar total apoio a segurança da informação dentro da organização definindo atribuições de forma clara e reco nhecendo as responsabilidades da segurança da informação 612 Coordenação da segurança da informação As atividades de segurança da informação devem ser coordenadas por representantes de diferentes partes da organização A participação e cooperação de gerentes usuários administradores desenvolvedores auditores pessoal de segurança é essencial 613 Atribuição de responsabilidades para a segurança da informação Todas as responsabilidades envolvendo esse papel devem ser explícitas A atribuição da segurança da informa ção deve está em conformidade com a política de segurança da informação Ver seção 5 Convém que estas responsabilidades sejam mais detalhadas para diferentes locais e recursos de pro cessamentos Pessoas com responsabilidades definidas podem delegar as tarefas de segurança da informação para outros usuários assim como verificar se as tarefas delegadas estão sendo executadas corretamente SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 12 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 614 Processo de autorização para os recursos de processamento da informação A gestão de autori zação para novos recursos de processamento da informação deve ser implementada Diretrizes consi deradas no processo de autorização a Os novos recursos devem ter a autorização pela parte admi nistrativa e que essa autorização seja feita juntamente ao gestor responsável pela segurança da infor mação b Hardware e software sejam verificados afim de garantir compatibilidade com o sistema c O uso de novos recursos de informação pessoais ou privados exemplos notebooks palmtop e etc po dem inserir vulnerabilidades sendo necessário a identificação e controle dos mesmos 615 Acordos de confidencialidade Convém que acordos de não divulgação que assegurem a proteção da organização sejam identificados e analisados criticamente Tais acordos de confidencialidade e de não divulgação devem está em conformidade com as leis e regulamentações para a qual se aplicam Ver 1511 Requisitos para esses acordos de confidencialidade e de não divulgação devem ser ana lisados criticamente e periodicamente Existem possibilidades de uma organização usar diferentes for mas de acordos de confidencialidade irá depender das circunstâncias 616 Contato com autoridades Controle Contactar com as autoridades Diretrizes para implementa ção Saber quando e quais autoridades devem sercontatadas e se a lei foi violada devem ser violada em tempo hábil Avisar as organizações que estão sofrendo ataque provedor de internet operador de telecomunicações Informações adicionais Objetivo Assegurar que um enfoque consistente e efetivo seja aplicado à gestão de incidentes de segurança da informação Convém que responsabilidades e procedimentos estejam definidos para o manuseio efetivo de eventos de segurança da informação e fragilidades uma vez que estes tenham sido notificados Convém que um processo de melhoria contí nua seja aplicado às respostasmonitoramento avaliação e gestão total deincidentes de segurança da informação Convém que onde evidências sejam exigidas estas sejam coletadas para assegurar a conformidade com as exigências legais 617 Contato com grupos especiais Controle Convém que sejam mantidos contatos apropriados com grupos de interesses especiais ou outros fórunsespecializados de segurança da informação e associ ações profissionais Informações adicionais Acordos de compartilhamento de informações podem ser estabelecidos para melhorar a cooperação e coordenação de assuntos de segurança da informação Convém que tais acordos identifiquem requisitos para a proteção de informações sensíveis 618 Análise crítica independente de segurança da informação Controle Convém que o enfoque da organização para gerenciar a segurança da informação e a sua implementaçãoseja analisado critica mente de forma independente a intervalos planejadosou quando ocorreremmudanças significativas relativas à implementação da segurança da informação Diretrizes para implementação Convém que a análise crítica independente seja iniciada pela direção E que a análise crítica seja executada por pessoas independentes da área avaliada Os resultados tem que ser registrados e relatados para a direção que iniciou a análise e que esses registros fiquem mantidos Tomar ações corretivas se a análise crítica entender que sim Informações adicionais Convém que as áreas onde os gerentes regularmente fazem a análise críticapossam também ser analisadas criticamente de forma indepen dente 62 Partes externas Objetivos Manter a segurança dos recursos de processamento da informação e da informação da organização que são acessadosprocessados comunicados ou gerenciados por par tes externa 621 Identificação dos riscos relacionados com partes externas Controle Convém que os riscos para os recursos de processamento da informação e da informação da organização oriundos de processos do negócio que envolva as partes externas sejam identificados e controles apropriadosimplementados antes de se conceder o acesso Diretrizes para implementação Análise e avaliação de riscos sejam feitas para identificar quaisquer requisitos de controles específicos 622 Identificando a segurança da informação quando tratando com os clientes Controle Convém que todos os requisitos de segurança da informação identificados sejam considerados antes de conce der aos clientes o acesso aos ativos ou às informações da organização 623 Identificando segurança da informação nos acordos com terceiros Controle Cobertura de todos os requisitos de segurança da informação relevantes Diretrizes para implementação Convém que o acordo assegure que não existe malentendido entre a organização e o terceiro SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 13 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Convém que as organizações considerem a possibilidade de indenização de terceiros Entretanto é importante que a organização planeje e gerencie a transição para um terceirizado e tenha processos adequados implantados para gerenciar as mudanças e renegociar ou encerrar os acordos Acordos com terceiros podem também envolver outras partes De um modo geral os acordos são geralmente elaborados pela organização A organização precisa assegurar que a sua própria segurança da informação não é afetada desnecessariamente pelos requi sitos do terceiro estipulados no acordo imposto Seção 7 Gestão de Ativos Responsabilidade pelos ativos O objetivo e alcançar e manter a proteção adequada dos ativos da organização Convém que todos os ativos sejam inventariados e tenham um proprietário responsável Convém que os proprietários dos ativos sejam identificados e a eles seja atribuída a responsabilidade pela manutenção apropriada dos controles Proprietário dos ativos Convém que todas as informações e ativos associados com os recursos de processamento da informação tenham um proprietário designado por uma parte definida da organiza ção As tarefas de rotina podem ser delegadas por exemplo para um custo diante que cuida do ativo no diaadia porém a responsabilidade permanece com o proprietário Em sistemas de informação complexos pode ser útil definir grupos de ativos que atuem juntos para fornecer uma função particular como serviços Neste caso o proprietário do serviço é o responsável pela entrega do serviço incluindo o funcionamento dos ativos que provê os serviços Classificação da informação Objetivo Assegurar que a informação receba um nível adequado de pro teção Convém que a informação seja classificada para indicar a necessidade prioridades e o nível esperado de proteção quando do tratamento da informação A informação possui vários níveis de sen sibilidade e criticidade Alguns itens podem necessitar um nível adicional de proteção ou tratamento especial Convém que um sistema de classificação da informação seja usado para definir um conjunto apropriado de níveis de proteção e determinar a necessidade de medidas especiais de tratamento Recomendações para classificação Que a informação seja classificada em termos do seu valor requi sitos legais sensibilidade e criticidade para a organização E seus respectivos controles de proteção levem em consideração as necessidades de compartilha mento ou restrição de informações e os respectivos impactos nos negócios associados com tais ne cessidades Cuidados sejam tomados com a quantidade de categorias de classificação e com os be nefícios obtidos pelo seu uso Esquemas excessivamente complexos podem tornar o uso incômodo e ser inviáveis economicamente ou impraticáveis O nível de proteção pode ser avaliado analisando a confidencialidade a integridade e a disponibilidade da informação Em geral a classificação dada à informação é uma maneira de determinar como esta informação vai ser tratada e protegida Seção 10 Gerenciamento das operações e comunicações Documentação dos procedimentos de ope ração Convém que os procedimentos de operação sejam documentados mantidos atualizados e disponíveis a todos os usuários que deles necessitem Gestão de Mudanças Convém que modificações nos recursos de processamento da informação e sistemas sejam controla das como a identificação e registro de mudanças significativas b planejamento e testes das mudanças c ava liação de impactos potenciais incluindo impactos de segurança de tais mudanças d procedimento formal de aprovação das mudanças propostas e comunicação dos detalhes das mudanças para todas as pessoas envolvidas f procedimentos de recuperação incluindo procedimentos e responsabilidades pela interrupção e recuperação de mudanças em caso de insucesso ou na ocorrência de eventos ines perados SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 14 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Entrega de Serviços Convém que seja garantido que os controles de segurança as definições de serviços e os níveis de entrega incluídos no acordo de entrega de serviços terceirizados sejam implementados executados e mantidos pelo terceiro Mídias em Trânsito Temos que proteger melhor as Mídias contra acesso de pessoas não autorizadas para que não façam uso impróprio ou que não mudem ou façam alterações durante o transporte de alguma informação Métodos de proteção Meio de transporte que sejam confiáveis Definir seus gestores Estabelecer procedimentos para verificação Adotar controles para proteger o conteúdo entre outros Mensagens Eletrônicas Colocar uma segurança boa no seu computador ou dispositivo móvel para que não acha problemas com hackers São consideradas de segurança da informação as seguintes Proteção contra acesso não permitido Verificar endereço da mensagem Confiar no serviço geral Aprovação para o uso de serviços públicos e etc Mensagens eletrônicas como correio eletrônico cumpre um papel cada vez mais importante nas comu nicações do negócio Tem seus riscos mas não se compara com a comunicação de documentos Sistemas de informações do negócio Temos que desenvolver e implantar para proteger as informações associadas com a conexão de dados sobre os negócios sócios ou organizacionais A segurança e implementação das conexões de sistemas tem os seguintes Facilidades de acesso das informações de sistemas administrativos pois são compartilhados em di ferentes setores Política e controles apropriados para gerenciar o compartilhamento de informações Restrição de categorias e documentos secretos Restrição ao relacionamento com indivíduos espe cíficos Restrição aos recursos selecionados para cada categoria ou usuário Identificação das per missões dos usuários Proibição de copias de qualquer arquivo de segurança entre outros Esse sistema de escritório trás uma oportunidade de rápida disseminação para compartilha informa ções documentos computadores celulares redes sem fio entre outros Serviços de Comércio Eletrônico Papel Garantir a segurança de serviços de comércio eletrônico e sua utilização segura As implicações de segurança associadas ao uso do comercio eletrônico tem transições Online ela tem que ter controles e que sejam bem controladas Comércio Eletrônico As informações envolvidas no comercio eletrônico sendo usadas em conexões publicas disputam problemas e modificações não autorizadas SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 15 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Comércio eletrônico é vulnerável a inúmeras ameaças de rede que podem resultar em atividades fraudulentas disputas contratuais e divulgação ou modificação de informação Comércio eletrônico pode utilizar métodos seguros de autenticação como por exemplo criptografia de chave pública e assinaturas digitais para reduzir os riscos Ainda terceiros confiáveis podem ser utilizados onde tais serviços forem necessários Transações OnLine Elas tem que ser protegidas para prevenir roubo de dados ou perda que por algum motivo venha a ser alterada prejudicado seus usuários Considerações Seguintes são Uso de assinaturas eletrônicas Credenciais dos usuários Transação confidencial Privacidade dos envolvidos sobre os dados Protocolos para comunicação entre usuários entre outros A extensão dos controles adotados precisará ser proporcional ao nível de risco associado a cada forma de Transação online pode ser Transações podem precisar estar de acordo com leis regras e regula mentações na jurisdição em que a Transação é gerada processada completa ou armazenada Monitoramento Detectar atividades não autorizadas Os sistemas devem ser monitorados e que sejam registrados se houver alguma mudança As organizações estejam de acordo com todos os requisitos legais relevantes aplicáveis para suas atividades de registro e monitoramento O monitoramento do sistema seja utilizado para checar a eficácia dos controles adotados e para verifi car a conformidade com o modelo de política de acesso Proteção das informações dos registros Os recursos e informações de registros sejam protegidos contra falsificação e acesso não autorizado Os controles implementados objetivem a proteção contra modificações não autorizadas e problemas operacionais com os recursos dos registros tais como Alterações dos tipos de mensagens que são gravadas Arquivos de registros sendo editados ou excluídos Capacidade de armazenamento da mídia magnética do arquivo de registros excedida resultando em falhas no registro de eventos ou sobreposição do registro de evento anterior De sistema normalmente contêm um grande volume de informações e muitos dos quais não dizem respeito ao monitoramento da segurança Ajudar a identificar eventos significativos para propósito de monitoramento de segurança convém que a cópia automática dos tipos de mensagens para a execução de consulta seja considerada eou o uso de sistemas utilitários adequados ou ferramentas de auditoria para realizar a racionalização e investi gação do arquivo seja considerado Controles Contra Códigos Móveis Controla a autorização de códigos móveis para que os não autorizados sejam impedidos Adicional Código móvel é um código transferido de um computador a outro executando automatica mente e realizando funções específicas com pequena ou nenhuma interação por parte do usuário Para proteger contra ação não autorizada são adotadas algumas ações como a execução de códigos móveis em locais isolados logicamente e bloqueios de recebimento de códigos móveis É importante notar que é sempre recomendável ter cópias de segurança de todo conteúdo SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 16 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR E que a gerencia tenha total controle sob mídias removíveis e rede para protegela de ameaças e impedir a divulgação não autorizada ou para usos indevidos Também convém que as mídias ao serem descartadas estejam devidamente protegidas Mantendo também total controle nas trocas de informações Sincronização dos relógios Os relógios de todos os sistemas de processamento da informação relevantes dentro da organização ou do domínio de segurança Um computador ou dispositivo de comunicação tiver a capacidade para operar um relógio de tempo real convém que o relógio seja ajustado conforme o padrão acordado A interpretação correta do for mato datahora é importante para assegurar que o timestamp reflete a datahora real O estabelecimento correto dos relógios dos computadores é importante para assegurar a exatidão dos Registros de auditoria que podem ser requeridos por investigações ou como evidências em casos legais ou disciplinares Registros de auditoria incorretos podem impedir tais investigações e causar danos à credibilidade das evidências Um relógio interno ligado ao relógio atômico nacional via trans missão de rádio pode ser utilizado como relógio principal para os sistemas de registros Seção 12 Aquisição Desenvolvimento e Manutenção de Sistema de Informação Análise e especificação dos requisitos de segurança Convém que sejam especificados os requisitos para controles de segurança nas especificações de requisitos de negócios para novos sistemas de informação ou melhorias em sistemas existentes Processamento Correto nas Aplicações Objetivo Prevenir a ocorrência de erros perdas modificação não autorizada ou mau uso de informa ções em aplicações Convém que requisitos para garantir a autenticidade e proteger a integridade das mensagens em apli cações sejam identificados e os controles apropriados sejam identificados e implementados Diretrizes para implementação Convém que seja efetuada uma análiseavaliação dos riscos de segu rança para determinar se a integridade das mensagens é requerida e para identificar o método mais apropriado de implementação Controles Criptográficos Objetivo Proteger a confidencialidade a autenticidade ou a integridade das informações por meios criptográficos Convém que uma política seja desenvolvida para o uso de controles criptográficos Con vém que o Controle de software operacional Convém que procedimentos para controlar a instalação de software em sistemas operacionais sejam implementados Convém que acessos físicos e lógicos sejam conce didos a fornecedores quando necessário para a finalidade de suporte e com aprovação gerencial Convém que as atividades do fornecedor sejam monitoradas Os softwares para computadores podem depender de outros softwares e módulos fornecidos externamente os quais convém ser monitorados e controlados para evitar mudanças não autorizadas que podem introduzir fragilidades na segurança Informações adicionais Convém que sistemas operacionais sejam atualizados quando existir um re quisito para tal por exemplo se a versão atual do sistema operacional não suportar mais os requisitos do negócio Convém que as atualizações não sejam efetivadas pela mera disponibilidade de uma ver são nova do sistema operacional Novas versões de sistemas operacionais podem ser menos seguras com menor estabilidade e ser menos entendidas do que os sistemas atuais Seção 13 Gestão de Incidentes de Segurança da Informação Notificação de eventos de segurança da informação Trabalha com ações preventivas Controle Qualquer incidente deve ser relatado imediatamente aos responsáveis capacitados por in terceptálos através de canais confiáveis e de integridade inquestionável SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 17 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Diretrizes para implementação Consiste na elaboração de ferramentas para tornar qualquer incidente visível às pessoas responsáveis por resolvêlos É criado um padrão de notificações de modo que nenhuma pessoa tome uma decisão precipitada ou por si só mas que todos estejam cientes e prepa rados para resolver o problema de acordo com duas funcionalidades Gestão de incidentes de sistema de informação e melhorias Foco numa precisa e consistente gestão de incidentes Gerir com base em melhorias requer atenção total Controle Com precisão detalhada e ordenada devem ser estabelecidas responsabilidades e procedi mentos Diretrizes para implementação Se faz necessária aplicação de ferramentas de verificação de vulnera bilidade tanto dos dados quando da parte física hardware e meios de transmissão Seção 14 Gestão da Continuidade do Negócio 141 Aspectos da Gestão da continuidade do negócio relativos a segurança da informação Objetivo Não permitir a interrupção das atividades do negócio e proteger os processos críticos contra efeitos de falhas ou desastres significativos e assegurar a sua retomada em tempo hábil se for o caso Este processo deve identificar os processos críticos e que integre a gestão da segurança da informação com as exigências da gestão da continuidade do negócio com outros requisitos de conti nuidade relativo e tais aspectos como operações funcionários materiais transporte e instalações todas as partes de uma empresa 1411 Incluindo Segurança da Informação no Processo de gestão da continuidade de negócio Desenvolver e manter um processo de gestão para assegurar a continuidade do negócio por toda a organização e que contemple os requisitos de segurança da informação necessários para a continui dade do negócio da organização 1412 Continuidade de negócios e análiseavaliação de riscos Identificar os eventos que podem causar interrupções aos processos de negócio junto a probabilidade e impacto de tais interrupções e as consequências para a segurança de informação 1413 Desenvolvimento e implementação de planos de continuidade relativos à segurança da informa ção Os planos devem ser desenvolvidos e implementados para a manutenção ou recuperação das opera ções e para assegurar a disponibilidade da informação no nível requerido e na escala de tempo reque rida após a ocorrência de interrupções ou falhas dos processos críticos do negócio 1414 Estrutura do plano de continuidade do negócio Manter uma estrutura básica dos planos de continuidade do negócio para assegurar que todos os pla nos são consistentes para alcançar os requisitos de segurança da informação e para identificar as prioridades para testes e manutenção 1415 Testes manutenção e reavaliação dos planos de continuidade do negócio Os Planos de continuidade do negócio devem ser testados e atualizados regulamente de forma a assegurar sua permanente atualização e efetividade Seção 15 Conformidade 151 Conformidade e seus requisitos legais Tem como objetivo principal evitar a violação de qualquer lei criminal ou civil estatutos regulamentações ou obrigações contratuais e de quaisquer requisitos de segurança da informação SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 18 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 1511 Identificação da legislação vigente Convém que todos os requisitos estatuários regulamentares e contratuais relevantes e o enfoque da organização para atender a esses requisitos sejam explicita mente definidos documentados e mantidos atualizados para cada sistema de informação da organiza ção 1512 Direitos de propriedade intelectual Convém que as seguintes diretrizes sejam consideradas para proteger qualquer material que possa ser considerado como propriedade intelectual divulgar uma política de conformidade como os direitos de propriedade intelectual que defina o uso legal de produtos de software e de informação Adquirir software somente por meio de fonte conhecidas e de reputação para assegurar que o direito autoral não está sendo violado Manter conscientização das políticas para proteger os direitos de propriedades intelectual e notificar a intenção de tomar ações disciplinares contra pessoas que violarem essas políticas Manter de forma adequada os registros ativos e identificar todos os ativos com requisitos para prote ger os direitos de propriedade intelectual Manter provas e evidencias da propriedade de licenças discosmestre manuais etc Implementar controles para assegurar que o número máximo de usuários permitidos não excede o número de licenças adquiridas Não duplicar converter para outro formato ou extrair de registros comercias filmes áudios outros que não os permitidos pela lei de direito autoral Não copiar no tolo ou em partes livros artigos relatórios ou outros documentos além daqueles per mitidos pela lei de direito autoral Direitos de propriedade intelectual incluem direito de software ou documento direito de projeto mar cas patentes e licenças de códigofonte 1513 Proteção de registros organizacionais Para atender aos objetivos de proteção de registros convém que os seguintes passos sejam tomados dentro da organização Emitir diretrizes gerais para retenção armazenamento tratamento e disposição de registros e infor mações Elaborar uma programação para retenção identificando os registros essenciais e o período que cada um deve ser mantido Manter um inventario das fontes de informaçãochave Implementar controles apropriados para proteger registros e informações contra perda destruição e falsificação 1514 Proteção de dados e privacidade de informações pessoais A conformidade com esta política e todas as legislação e regulamentações relevantes de produtos de dados necessita de uma estrutura de gestão e de controles apropriados Geralmente isto é melhor alcançado através de uma pessoa responsável como por exemplo um gestor de proteção de dados que deve fornecer orientações ge rais para gerentes usuários e provedores de serviço sobre as responsabilidades de cada um e sobre quais procedimentos específicos recomendase seguir Convém que a responsabilidade pelo trata mento das informações pessoais e a garantia da conscientização dos princípios de proteção dos da dos sejam tratados de acordo com as legislações e regulamentações relevantes Convém que medi das organizacionais e técnicas apropriadas para proteger as informações pessoais sejam implemen tadas 1515 Prevenção de mau uso de recursos de procedimentos da informação Convém que todos os usuários estejam conscientes de escopo preciso de suas permissões de acesso e da monitoração re alizada para detectar o uso não autorizado SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 19 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Isto pode ser alcançado pelo registro das autorizações dos usuários por escrito convém que a cópia seja assinada pelo usuário e armazenada de forma segura pela organização Convém que os funcio nários de uma organização fornecedores e terceiros sejam informados de que nenhum acesso é per mitido com exceção daqueles que foram autorizados 1516 Regulamentação de controles de criptografia Convém que os seguintes itens sejam considera dos para conformidade com leis acordos e regulamentações relevantes Restrições à importação eou exportação de hardware e software de computador para execução de funções criptográficas Restrições à importação eou exportação de hardware ou software de computador que foi projetado para ter funções criptográficas embutidas Restrições no uso de criptografia Métodos mandatários ou discricionários de acesso pela autoridades dos países à informação cifrada por hardware ou software para fornecer confidencialidade ao conteúdo 152 Conformidade com normas e políticas de segurança da informação e conformidade técnica Con vém que tais analises críticas sejam executadas com base na políticas de segurança da informação apropriadas e que as plataformas técnicas e sistemas de informação sejam auditados em conformidade com as normas de segurança da informação implementadas pertinentes e com os controles de segu rança documentados 1521 Conformidade com as políticas e normas de segurança da informação Controla que os gestores garantam que todos os procedimentos de segurança da informação dentro da sua área de responsabi lidade estão senso executados corretamente para atender à conformidade com as normas e políticas de segurança da informação 1522 Verificação da conformidade técnica Se o teste de invasão ou avaliações de vulnerabilidades forem usados convém que sejam tomadas precauções um vez que tais atividade podem conduzir a um comprometimento da segurança do sistema Convém que tais testes sejam planejados documen tados e repetidos convém que qualquer verificação de conformidade técnica somente seja executada por pessoas autorizadas e competentes ou sob a supervisão de tais pessoas 153 Considerações quanto à auditoria de sistemas de informação Tem como objetivo maximizar a eficácia e minimizar a interferência no processo de auditoria dos sistemas de informação convém que existam controles para a proteção dos sistemas operacionais e ferramentas de auditoria durante as auditorias de sistemas de informação 1531 Controle de auditoria de sistema de informação Convém que requisitos e atividade de auditoria envolvendo verificação nos sistemas operacionais sejam cuidadosamente planejados e acordados para minimizar os riscos de interrupção dos processos de negócio Convém que as seguintes diretrizes se jam verificadas Requisitos de auditoria sejam acordados com o nível apropriado da administração A verificação esteja limitada ao acesso somente para leitura de software e dados Outros acesso diferentes de apenas leitura sejam permitidos somente através de copias isoladas dos arquivos do sistema e sejam apagados ao final da auditoria ou dada proteção apropriada quando existir uma obrigação para guarda tais arquivos como requisitos da documentação da auditoria Todos os procedimentos requisitos e responsabilidade sejam documentados 1532 Proteção de ferramentas de auditoria de sistema de informação Convém que o acesso às fer ramentas de auditoria de sistema de informação seja protegido para prevenir qualquer possibilidade de uso improprio ou comprometimento as ferramentas de auditoria de sistemas de informação por exemplo software ou arquivos de dados sejam separados de sistemas em desenvolvimento e em operação e não sejam mantidos em fitas de biblioteca ou áreas de usuários a menos que seja dado um nível apropriado de proteção adicional LEGISLAÇÃO DOMINA CONCURSOS wwwdominaconcursoscombr Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina Cora Coralina ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Título I Das Disposições Preliminares Art 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente Art 2º Considerase criança para os efeitos desta Lei a pessoa até doze anos de idade in completos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade Parágrafo único Nos casos expressos em lei aplicase excepcionalmente este Estatuto às pes soas entre dezoito e vinte e um anos de idade Art 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei assegurandoselhes por lei ou por outros meios todas as oportunidades e facilidades a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico mental moral espiritual e social em condições de liberdade e de dignidade Parágrafo único Os direitos enunciados nesta Lei aplicamse a todas as crianças e adolescen tes sem discriminação de nascimento situação familiar idade sexo raça etnia ou cor religião ou crença deficiência condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem condição econômica am biente social região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas as famílias ou a comunidade em que vivem Incluído pela Lei nº 13257 de 2016 Art 4º É dever da família da comunidade da sociedade em geral e do poder público assegu rar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida à saúde à alimentação à educação ao esporte ao lazer à profissionalização à cultura à dignidade ao respeito à liberdade e à convivência familiar e comunitária Parágrafo único A garantia de prioridade compreende a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias b precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública c preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas d destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infân cia e à juventude Art 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência discri minação exploração violência crueldade e opressão punido na forma da lei qualquer atentado por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais Art 6º Na interpretação desta Lei levarseão em conta os fins sociais a que ela se dirige as exigências do bem comum os direitos e deveres individuais e coletivos e a condição peculiar da cri ança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento Título II Dos Direitos Fundamentais Capítulo I Do Direito à Vida e à Saúde ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Art 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso em condições dignas de existência Art 8º É assegurado à gestante através do Sistema Único de Saúde o atendimento pré e peri natal Art 8º É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e às gestantes nutrição adequada atenção humanizada à gravidez ao parto e ao puerpério e atendimento prénatal perinatal e pósnatal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde Redação dada pela Lei nº 13257 de 2016 1º A gestante será encaminhada aos diferentes níveis de atendimento segundo critérios mé dicos específicos obedecendose aos princípios de regionalização e hierarquização do Sistema 1º O atendimento prénatal será realizado por profissionais da atenção primária Redação dada pela Lei nº 13257 de 2016 2º A parturiente será atendida preferencialmente pelo mesmo médico que a acompanhou na fase prénatal 2º Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação no último trimestre da gestação ao estabelecimento em que será realizado o parto garantido o direito de op ção da mulher Redação dada pela Lei nº 13257 de 2016 3º Incumbe ao poder público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessi tem 3º Os serviços de saúde onde o parto for realizado assegurarão às mulheres e aos seus filhos recémnascidos alta hospitalar responsável e contrarreferência na atenção primária bem como o acesso a outros serviços e a grupos de apoio à amamentação Redação dada pela Lei nº 13257 de 2016 4º Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe no perí odo pré e pósnatal inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puer peral Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 5º A assistência referida no 4 o deste artigo deverá ser também prestada a gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 5º A assistência referida no 4 o deste artigo deverá ser prestada também a gestantes e mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção bem como a gestantes e mães que se encontrem em situação de privação de liberdade Redação dada pela Lei nº 13257 de 2016 6º A gestante e a parturiente têm direito a 1 um acompanhante de sua preferência durante o período do prénatal do trabalho de parto e do pósparto imediato Incluído pela Lei nº 13257 de 2016 7º A gestante deverá receber orientação sobre aleitamento materno alimentação complemen tar saudável e crescimento e desenvolvimento infantil bem como sobre formas de favorecer a criação de vínculos afetivos e de estimular o desenvolvimento integral da criança Incluído pela Lei nº 13257 de 2016 8º A gestante tem direito a acompanhamento saudável durante toda a gestação e a parto na tural cuidadoso estabelecendose a aplicação de cesariana e outras intervenções cirúrgicas por moti vos médicos Incluído pela Lei nº 13257 de 2016 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 9º A atenção primária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abando nar as consultas de prénatal bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós parto Incluído pela Lei nº 13257 de 2016 10 Incumbe ao poder público garantir à gestante e à mulher com filho na primeira infância que se encontrem sob custódia em unidade de privação de liberdade ambiência que atenda às nor mas sanitárias e assistenciais do Sistema Único de Saúde para o acolhimento do filho em articulação com o sistema de ensino competente visando ao desenvolvimento integral da criança Incluído pela Lei nº 13257 de 2016 11 A assistência psicológica à gestante à parturiente e à puérpera deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no prénatal e no puerpério com encaminhamento de acordo com o prognóstico Incluído pela Lei nº 14721 de 2023 Vigência Art 8ºA Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro com o objetivo de disseminar infor mações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência Incluído pela Lei nº 13798 de 2019 Parágrafo único As ações destinadas a efetivar o disposto no caput deste artigo ficarão a cargo do poder público em conjunto com organizações da sociedade civil e serão dirigidas prioritari amente ao público adolescente Incluído pela Lei nº 13798 de 2019 Art 9º O poder público as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade 1º Os profissionais das unidades primárias de saúde desenvolverão ações sistemáticas indi viduais ou coletivas visando ao planejamento à implementação e à avaliação de ações de promo ção proteção e apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável de forma contínua Incluído pela Lei nº 13257 de 2016 2º Os serviços de unidades de terapia intensiva neonatal deverão dispor de banco de leite hu mano ou unidade de coleta de leite humano Incluído pela Lei nº 13257 de 2016 Art 10 Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes públicos e particulares são obrigados a I manter registro das atividades desenvolvidas através de prontuários individuais pelo prazo de dezoito anos II identificar o recémnascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da im pressão digital da mãe sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente III proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recémnascido bem como prestar orientação aos pais IV fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato V manter alojamento conjunto possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe VI acompanhar a prática do processo de amamentação prestando orientações quanto à téc nica adequada enquanto a mãe permanecer na unidade hospitalar utilizando o corpo técnico já exis tente Incluído pela Lei nº 13436 de 2017 Vigência ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR VII desenvolver atividades de educação de conscientização e de esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério Incluído pela Lei nº 14721 de 2023 Vigência 1º Os testes para o rastreamento de doenças no recémnascido serão disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal PNTN na forma da regulamentação elaborada pelo Ministério da Saúde com implementação de forma escalonada de acordo com a seguinte ordem de progressão Incluído pela Lei nº 14154 de 2021 Vigência I etapa 1 Incluído pela Lei nº 14154 de 2021 Vigência a fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias Incluída pela Lei nº 14154 de 2021 Vigência b hipotireoidismo congênito Incluída pela Lei nº 14154 de 2021 Vigência c doença falciforme e outras hemoglobinopatias Incluída pela Lei nº 14154 de 2021 Vi gência d fibrose cística Incluída pela Lei nº 14154 de 2021 Vigência e hiperplasia adrenal congênita Incluída pela Lei nº 14154 de 2021 Vigência f deficiência de biotinidase Incluída pela Lei nº 14154 de 2021 Vigência g toxoplasmose congênita Incluída pela Lei nº 14154 de 2021 Vigência II etapa 2 Incluído pela Lei nº 14154 de 2021 Vigência a galactosemias Incluída pela Lei nº 14154 de 2021 Vigência b aminoacidopatias Incluída pela Lei nº 14154 de 2021 Vigência c distúrbios do ciclo da ureia Incluída pela Lei nº 14154 de 2021 Vigência d distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos Incluída pela Lei nº 14154 de 2021 Vigên cia III etapa 3 doenças lisossômicas Incluído pela Lei nº 14154 de 2021 Vigência IV etapa 4 imunodeficiências primárias Incluído pela Lei nº 14154 de 2021 Vigência V etapa 5 atrofia muscular espinhal Incluído pela Lei nº 14154 de 2021 Vigência 2º A delimitação de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho no âmbito do PNTN será revisada periodicamente com base em evidências científicas considerados os benefícios do ras treamento do diagnóstico e do tratamento precoce priorizando as doenças com maior prevalência no País com protocolo de tratamento aprovado e com tratamento incorporado no Sistema Único de Sa úde Incluído pela Lei nº 14154 de 2021 Vigência 3º O rol de doenças constante do 1º deste artigo poderá ser expandido pelo poder público com base nos critérios estabelecidos no 2º deste artigo Incluído pela Lei nº 14154 de 2021 Vi gência 4º Durante os atendimentos de prénatal e de puerpério imediato os profissionais de saúde devem informar a gestante e os acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre as ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no Sistema Único de Saúde e na rede privada de saúde Incluído pela Lei nº 14154 de 2021 Vigência Art 11 É assegurado atendimento médico à criança e ao adolescente através do Sistema Único de Saúde garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção prote ção e recuperação da saúde Art 11 É assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente por intermédio do Sistema Único de Saúde garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços para pro moção proteção e recuperação da saúde Redação dada pela Lei nº 11185 de 2005 Art 11 É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente por intermédio do Sistema Único de Saúde observado o princípio da equidade no acesso a ações e serviços para promoção proteção e recuperação da saúde Redação dada pela Lei nº 13257 de 2016 1º A criança e o adolescente portadores de deficiência receberão atendimento especializado 1 o A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos sem discriminação ou segre gação em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação Redação dada pela Lei nº 13257 de 2016 2º Incumbe ao poder público fornecer gratuitamente àqueles que necessitarem os medica mentos próteses e outros recursos relativos ao tratamento habilitação ou reabilitação 2 o Incumbe ao poder público fornecer gratuitamente àqueles que necessitarem medicamen tos órteses próteses e outras tecnologias assistivas relativas ao tratamento habilitação ou reabilita ção para crianças e adolescentes de acordo com as linhas de cuidado voltadas às suas necessida des específicas Redação dada pela Lei nº 13257 de 2016 3 o Os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância receberão formação específica e permanente para a detecção de sinais de risco para o desenvolvi mento psíquico bem como para o acompanhamento que se fizer necessário Incluído pela Lei nº 13257 de 2016 Art 12 Os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável nos casos de internação de criança ou adolescente Art 12 Os estabelecimentos de atendimento à saúde inclusive as unidades neonatais de te rapia intensiva e de cuidados intermediários deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável nos casos de internação de criança ou adoles cente Redação dada pela Lei nº 13257 de 2016 Art 13 Os casos de suspeita ou confirmação de maustratos contra criança ou adolescente se rão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade sem prejuízo de ou tras providências legais Art 13 Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico de tratamento cruel ou degra dante e de maustratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Con selho Tutelar da respectiva localidade sem prejuízo de outras providências legais Redação dada pela Lei nº 13010 de 2014 Parágrafo único As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas à Justiça da Infância e da Juventude Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 1 o As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção se rão obrigatoriamente encaminhadas sem constrangimento à Justiça da Infância e da Juventude In cluído pela Lei nº 13257 de 2016 2 o Os serviços de saúde em suas diferentes portas de entrada os serviços de assistência so cial em seu componente especializado o Centro de Referência Especializado de Assistência Social Creas e os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente deverão conferir máxima prioridade ao atendimento das crianças na faixa etária da primeira infância com sus peita ou confirmação de violência de qualquer natureza formulando projeto terapêutico singular que inclua intervenção em rede e se necessário acompanhamento domiciliar Incluído pela Lei nº 13257 de 2016 Art 14 O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontoló gica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil e campa nhas de educação sanitária para pais educadores e alunos Parágrafo único É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autori dades sanitárias 1 o É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitá rias Renumerado do parágrafo único pela Lei nº 13257 de 2016 2 o O Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das ges tantes de forma transversal integral e intersetorial com as demais linhas de cuidado direcionadas à mulher e à criança Incluído pela Lei nº 13257 de 2016 3 o A atenção odontológica à criança terá função educativa protetiva e será prestada inicial mente antes de o bebê nascer por meio de aconselhamento prénatal e posteriormente no sexto e no décimo segundo anos de vida com orientações sobre saúde bucal Incluído pela Lei nº 13257 de 2016 4 o A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo Sis tema Único de Saúde Incluído pela Lei nº 13257 de 2016 5 º É obrigatória a aplicação a todas as crianças nos seus primeiros dezoito meses de vida de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção em consulta pe diátrica de acompanhamento da criança de risco para o seu desenvolvimento psíquico Incluído pela Lei nº 13438 de 2017 Vigência Capítulo II Do Direito à Liberdade ao Respeito e à Dignidade Art 15 A criança e o adolescente têm direito à liberdade ao respeito e à dignidade como pes soas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis Art 16 O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos I ir vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários ressalvadas as restrições le gais II opinião e expressão III crença e culto religioso IV brincar praticar esportes e divertirse ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR V participar da vida familiar e comunitária sem discriminação VI participar da vida política na forma da lei VII buscar refúgio auxílio e orientação Art 17 O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física psíquica e moral da criança e do adolescente abrangendo a preservação da imagem da identidade da autonomia dos valores idéias e crenças dos espaços e objetos pessoais Art 18 É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente pondoos a salvo de qualquer tratamento desumano violento aterrorizante vexatório ou constrangedor Art 18A A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante como formas de correção disciplina educação ou qualquer outro pretexto pelos pais pelos integrantes da família ampliada pelos responsáveis pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cui dar deles tratálos educálos ou protegêlos Incluído pela Lei nº 13010 de 2014 Parágrafo único Para os fins desta Lei considerase Incluído pela Lei nº 13010 de 2014 I castigo físico ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em Incluído pela Lei nº 13010 de 2014 a sofrimento físico ou Incluído pela Lei nº 13010 de 2014 b lesão Incluído pela Lei nº 13010 de 2014 II tratamento cruel ou degradante conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que Incluído pela Lei nº 13010 de 2014 a humilhe ou Incluído pela Lei nº 13010 de 2014 b ameace gravemente ou Incluído pela Lei nº 13010 de 2014 c ridicularize Incluído pela Lei nº 13010 de 2014 Art 18B Os pais os integrantes da família ampliada os responsáveis os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes tratálos educálos ou protegêlos que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção disciplina educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos sem prejuízo de outras sanções cabíveis às seguintes medidas que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso Incluído pela Lei nº 13010 de 2014 I encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família Incluído pela Lei nº 13010 de 2014 II encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico Incluído pela Lei nº 13010 de 2014 III encaminhamento a cursos ou programas de orientação Incluído pela Lei nº 13010 de 2014 IV obrigação de encaminhar a criança a tratamento especializado Incluído pela Lei nº 13010 de 2014 V advertência Incluído pela Lei nº 13010 de 2014 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR VI garantia de tratamento de saúde especializado à vítima Incluído pela Lei nº 14344 de 2022 Vigência Parágrafo único As medidas previstas neste artigo serão aplicadas pelo Conselho Tutelar sem prejuízo de outras providências legais Incluído pela Lei nº 13010 de 2014 Capítulo III Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária Seção I Disposições Gerais Art 19 Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e excepcionalmente em família substituta assegurada a convivência familiar e comunitária em am biente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes Art 19 É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e excepcionalmente em família substituta assegurada a convivência familiar e comunitária em ambi ente que garanta seu desenvolvimento integral Redação dada pela Lei nº 13257 de 2016 1 o Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada no máximo a cada 6 seis meses devendo a autoridade judiciária competente com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidiscipli nar decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em famí lia substituta em quaisquer das modalidades previstas no art 28 desta Lei Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 1 o Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada no máximo a cada 3 três meses devendo a autoridade judiciária competente com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta em quaisquer das modalidades previstas no art 28 desta Lei Redação dada pela Lei nº 13509 de 2017 2 o A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 2 dois anos salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse devidamente fundamentada pela autoridade judiciária Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 2 o A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 dezoito meses salvo comprovada necessidade que atenda ao seu su perior interesse devidamente fundamentada pela autoridade judiciária Redação dada pela Lei nº 13509 de 2017 3 o A manutenção ou reintegração de criança ou adolescente à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência caso em que será esta incluída em programas de orienta ção e auxílio nos termos do parágrafo único do art 23 dos incisos I e IV do caput do art 101 e dos incisos I a IV do caput do art 129 desta Lei Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 3 o A manutenção ou a reintegração de criança ou adolescente à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência caso em que será esta incluída em serviços e programas de proteção apoio e promoção nos termos do 1 o do art 23 dos incisos I e IV do caput do art 101 e dos incisos I a IV do caput do art 129 desta Lei Redação dada pela Lei nº 13257 de 2016 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 4 o Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liber dade por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou nas hipóteses de acolhimento instituci onal pela entidade responsável independentemente de autorização judicial Incluído pela Lei nº 12962 de 2014 5 o Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 6 o A mãe adolescente será assistida por equipe especializada multidisciplinar Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 Art 19A A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção an tes ou logo após o nascimento será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 1 o A gestante ou mãe será ouvida pela equipe interprofissional da Justiça da Infância e da Ju ventude que apresentará relatório à autoridade judiciária considerando inclusive os eventuais efeitos do estado gestacional e puerperal Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 2 o De posse do relatório a autoridade judiciária poderá determinar o encaminhamento da gestante ou mãe mediante sua expressa concordância à rede pública de saúde e assistência social para atendimento especializado Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 3 o A busca à família extensa conforme definida nos termos do parágrafo único do art 25 desta Lei respeitará o prazo máximo de 90 noventa dias prorrogável por igual período Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 4 o Na hipótese de não haver a indicação do genitor e de não existir outro representante da família extensa apto a receber a guarda a autoridade judiciária competente deverá decretar a extin ção do poder familiar e determinar a colocação da criança sob a guarda provisória de quem estiver habilitado a adotála ou de entidade que desenvolva programa de acolhimento familiar ou institucio nal Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 5 o Após o nascimento da criança a vontade da mãe ou de ambos os genitores se houver pai registral ou pai indicado deve ser manifestada na audiência a que se refere o 1 o do art 166 desta Lei garantido o sigilo sobre a entrega Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 6 o VETADO Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 6º Na hipótese de não comparecerem à audiência nem o genitor nem representante da famí lia extensa para confirmar a intenção de exercer o poder familiar ou a guarda a autoridade judiciária suspenderá o poder familiar da mãe e a criança será colocada sob a guarda provisória de quem es teja habilitado a adotála Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 7 o Os detentores da guarda possuem o prazo de 15 quinze dias para propor a ação de ado ção contado do dia seguinte à data do término do estágio de convivência Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 8 o Na hipótese de desistência pelos genitores manifestada em audiência ou perante a equipe interprofissional da entrega da criança após o nascimento a criança será mantida com os genitores e será determinado pela Justiça da Infância e da Juventude o acompanhamento familiar pelo prazo de 180 cento e oitenta dias Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 9 o É garantido à mãe o direito ao sigilo sobre o nascimento respeitado o disposto no art 48 desta Lei Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 10 VETADO Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 10 Serão cadastrados para adoção recémnascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 trinta dias contado a partir do dia do acolhimento Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 Art 19B A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar po derão participar de programa de apadrinhamento Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 1 o O apadrinhamento consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vín culos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social moral físico cognitivo educacional e financeiro Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 2 o VETADO Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 2º Podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 18 dezoito anos não inscritas nos cadastros de adoção desde que cumpram os requisitos exigidos pelo programa de apadrinha mento de que fazem parte Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 3 o Pessoas jurídicas podem apadrinhar criança ou adolescente a fim de colaborar para o seu desenvolvimento Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 4 o O perfil da criança ou do adolescente a ser apadrinhado será definido no âmbito de cada programa de apadrinhamento com prioridade para crianças ou adolescentes com remota possibili dade de reinserção familiar ou colocação em família adotiva Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 5 o Os programas ou serviços de apadrinhamento apoiados pela Justiça da Infância e da Ju ventude poderão ser executados por órgãos públicos ou por organizações da sociedade civil Inclu ído pela Lei nº 13509 de 2017 6 o Se ocorrer violação das regras de apadrinhamento os responsáveis pelo programa e pe los serviços de acolhimento deverão imediatamente notificar a autoridade judiciária competente In cluído pela Lei nº 13509 de 2017 Art 20 Os filhos havidos ou não da relação do casamento ou por adoção terão os mesmos direitos e qualificações proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação Art 21 O pátrio poder poder familiar será exercido em igualdade de condições pelo pai e pela mãe na forma do que dispuser a legislação civil assegurado a qualquer deles o direito de em caso de discordância recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência Expres são substituída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Art 22 Aos pais incumbe o dever de sustento guarda e educação dos filhos menores ca bendolhes ainda no interesse destes a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judi ciais Parágrafo único A mãe e o pai ou os responsáveis têm direitos iguais e deveres e responsa bilidades compartilhados no cuidado e na educação da criança devendo ser resguardado o direito de ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 11 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR transmissão familiar de suas crenças e culturas assegurados os direitos da criança estabelecidos nesta Lei Incluído pela Lei nº 13257 de 2016 Art 23 A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder poder familiar Expressão substituída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Parágrafo único Não existindo outro motivo que por si só autorize a decretação da medida a criança ou o adolescente será mantido em sua família de origem a qual deverá obrigatoriamente ser incluída em programas oficiais de auxílio 1 o Não existindo outro motivo que por si só autorize a decretação da medida a criança ou o adolescente será mantido em sua família de origem a qual deverá obrigatoriamente ser incluída em programas oficiais de auxílio Incluído pela Lei nº 12962 de 2014 1 o Não existindo outro motivo que por si só autorize a decretação da medida a criança ou o adolescente será mantido em sua família de origem a qual deverá obrigatoriamente ser incluída em serviços e programas oficiais de proteção apoio e promoção Redação dada pela Lei nº 13257 de 2016 2 o A condenação criminal do pai ou da mãe não implicará a destituição do poder familiar ex ceto na hipótese de condenação por crime doloso sujeito à pena de reclusão contra o próprio filho ou filha Incluído pela Lei nº 12962 de 2014 2º A condenação criminal do pai ou da mãe não implicará a destituição do poder familiar ex ceto na hipótese de condenação por crime doloso sujeito à pena de reclusão contra outrem igual mente titular do mesmo poder familiar ou contra filho filha ou outro descendente Redação dada pela Lei nº 13715 de 2018 Art 24 A perda e a suspensão do pátrio poder poder familiar serão decretadas judicialmente em procedimento contraditório nos casos previstos na legislação civil bem como na hipótese de des cumprimento injustificado dos deveres e obrigações a que alude o art 22 Expressão substituída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Seção II Da Família Natural Art 25 Entendese por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes Parágrafo único Entendese por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal formada por parentes próximos com os quais a cri ança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Art 26 Os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais conjunta ou separadamente no próprio termo de nascimento por testamento mediante escritura ou outro docu mento público qualquer que seja a origem da filiação Parágrafo único O reconhecimento pode preceder o nascimento do filho ou sucederlhe ao fa lecimento se deixar descendentes Art 27 O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo indisponível e impres critível podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros sem qualquer restrição observado o segredo de Justiça ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Seção III Da Família Substituta Subseção I Disposições Gerais Art 28 A colocação em família substituta farseá mediante guarda tutela ou adoção indepen dentemente da situação jurídica da criança ou adolescente nos termos desta Lei 1º Sempre que possível a criança ou adolescente deverá ser previamente ouvido e a sua opi nião devidamente considerada 1 o Sempre que possível a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe in terprofissional respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implica ções da medida e terá sua opinião devidamente considerada Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 2º Na apreciação do pedido levarseá em conta o grau de parentesco e a relação de afini dade ou de afetividade a fim de evitar ou minorar as conseqüências decorrentes da medida 2 o Tratandose de maior de 12 doze anos de idade será necessário seu consentimento co lhido em audiência Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 3 o Na apreciação do pedido levarseá em conta o grau de parentesco e a relação de afini dade ou de afetividade a fim de evitar ou minorar as consequências decorrentes da medida Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 4 o Os grupos de irmãos serão colocados sob adoção tutela ou guarda da mesma família substituta ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique ple namente a excepcionalidade de solução diversa procurandose em qualquer caso evitar o rompi mento definitivo dos vínculos fraternais Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 5 o A colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida de sua prepa ração gradativa e acompanhamento posterior realizados pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude preferencialmente com o apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 6 o Em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade rema nescente de quilombo é ainda obrigatório Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência I que sejam consideradas e respeitadas sua identidade social e cultural os seus costumes e tradições bem como suas instituições desde que não sejam incompatíveis com os direitos funda mentais reconhecidos por esta Lei e pela Constituição Federal Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência II que a colocação familiar ocorra prioritariamente no seio de sua comunidade ou junto a mem bros da mesma etnia Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência III a intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indige nista no caso de crianças e adolescentes indígenas e de antropólogos perante a equipe interprofis sional ou multidisciplinar que irá acompanhar o caso Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 13 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Art 29 Não se deferirá colocação em família substituta a pessoa que revele por qualquer modo incompatibilidade com a natureza da medida ou não ofereça ambiente familiar adequado Art 30 A colocação em família substituta não admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou nãogovernamentais sem autorização judicial Art 31 A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional somente admissível na modalidade de adoção Art 32 Ao assumir a guarda ou a tutela o responsável prestará compromisso de bem e fiel mente desempenhar o encargo mediante termo nos autos Subseção II Da Guarda Art 33 A guarda obriga a prestação de assistência material moral e educacional à criança ou adolescente conferindo a seu detentor o direito de oporse a terceiros inclusive aos pais Vide Lei nº 12010 de 2009 Vigência 1º A guarda destinase a regularizar a posse de fato podendo ser deferida liminar ou inciden talmente nos procedimentos de tutela e adoção exceto no de adoção por estrangeiros 2º Excepcionalmente deferirseá a guarda fora dos casos de tutela e adoção para atender a situações peculiares ou suprir a falta eventual dos pais ou responsável podendo ser deferido o direito de representação para a prática de atos determinados 3º A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente para todos os fins e efeitos de direito inclusive previdenciários 4 o Salvo expressa e fundamentada determinação em contrário da autoridade judiciária com petente ou quando a medida for aplicada em preparação para adoção o deferimento da guarda de criança ou adolescente a terceiros não impede o exercício do direito de visitas pelos pais assim como o dever de prestar alimentos que serão objeto de regulamentação específica a pedido do inte ressado ou do Ministério Público Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Art 34 O poder público estimulará através de assistência jurídica incentivos fiscais e subsí dios o acolhimento sob a forma de guarda de criança ou adolescente órfão ou abandonado Art 34 O poder público estimulará por meio de assistência jurídica incentivos fiscais e subsí dios o acolhimento sob a forma de guarda de criança ou adolescente afastado do convívio fami liar Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 1 o A inclusão da criança ou adolescente em programas de acolhimento familiar terá preferên cia a seu acolhimento institucional observado em qualquer caso o caráter temporário e excepcional da medida nos termos desta Lei Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 2 o Na hipótese do 1 o deste artigo a pessoa ou casal cadastrado no programa de acolhi mento familiar poderá receber a criança ou adolescente mediante guarda observado o disposto nos arts 28 a 33 desta Lei Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 3 o A União apoiará a implementação de serviços de acolhimento em família acolhedora como política pública os quais deverão dispor de equipe que organize o acolhimento temporário de crian ças e de adolescentes em residências de famílias selecionadas capacitadas e acompanhadas que não estejam no cadastro de adoção Incluído pela Lei nº 13257 de 2016 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 14 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 4 o Poderão ser utilizados recursos federais estaduais distritais e municipais para a manuten ção dos serviços de acolhimento em família acolhedora facultandose o repasse de recursos para a própria família acolhedora Incluído pela Lei nº 13257 de 2016 Art 35 A guarda poderá ser revogada a qualquer tempo mediante ato judicial fundamentado ouvido o Ministério Público Subseção III Da Tutela Art 36 A tutela será deferida nos termos da lei civil a pessoa de até vinte e um anos incom pletos Art 36 A tutela será deferida nos termos da lei civil a pessoa de até 18 dezoito anos incom pletos Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Parágrafo único O deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspen são do pátrio poder poder familiar e implica necessariamente o dever de guarda Expressão substitu ída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Art 37 A especialização de hipoteca legal será dispensada sempre que o tutelado não possuir bens ou rendimentos ou por qualquer outro motivo relevante Parágrafo único A especialização de hipoteca legal será também dispensada se os bens por ventura existentes em nome do tutelado constarem de instrumento público devidamente registrado no registro de imóveis ou se os rendimentos forem suficientes apenas para a mantença do tutelado não havendo sobra significativa ou provável Art 37 O tutor nomeado por testamento ou qualquer documento autêntico conforme previsto no parágrafo único do art 1729 da Lei n o 10406 de 10 de janeiro de 2002 Código Civil deverá no prazo de 30 trinta dias após a abertura da sucessão ingressar com pedido destinado ao controle judicial do ato observando o procedimento previsto nos arts 165 a 170 desta Lei Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Parágrafo único Na apreciação do pedido serão observados os requisitos previstos nos arts 28 e 29 desta Lei somente sendo deferida a tutela à pessoa indicada na disposição de última von tade se restar comprovado que a medida é vantajosa ao tutelando e que não existe outra pessoa em melhores condições de assumila Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Art 38 Aplicase à destituição da tutela o disposto no art 24 Subseção IV Da Adoção Art 39 A adoção de criança e de adolescente regerseá segundo o disposto nesta Lei Parágrafo único É vedada a adoção por procuração 1 o A adoção é medida excepcional e irrevogável à qual se deve recorrer apenas quando es gotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa na forma do parágrafo único do art 25 desta Lei Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 2 o É vedada a adoção por procuração Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 15 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 3 o Em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas inclusive seus pais biológicos devem prevalecer os direitos e os interesses do adotando Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 Art 40 O adotando deve contar com no máximo dezoito anos à data do pedido salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes Art 41 A adoção atribui a condição de filho ao adotado com os mesmos direitos e deveres inclusive sucessórios desligandoo de qualquer vínculo com pais e parentes salvo os impedimentos matrimoniais 1º Se um dos cônjuges ou concubinos adota o filho do outro mantêmse os vínculos de filia ção entre o adotado e o cônjuge ou concubino do adotante e os respectivos parentes 2º É recíproco o direito sucessório entre o adotado seus descendentes o adotante seus as cendentes descendentes e colaterais até o 4º grau observada a ordem de vocação hereditária Art 42 Podem adotar os maiores de vinte e um anos independentemente de estado civil Art 42 Podem adotar os maiores de 18 dezoito anos independentemente do estado ci vil Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 1º Não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando 2º A adoção por ambos os cônjuges ou concubinos poderá ser formalizada desde que um deles tenha completado vinte e um anos de idade comprovada a estabilidade da família 2 o Para adoção conjunta é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável comprovada a estabilidade da família Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 3º O adotante há de ser pelo menos dezesseis anos mais velho do que o adotando 4º Os divorciados e os judicialmente separados poderão adotar conjuntamente contanto que acordem sobre a guarda e o regime de visitas e desde que o estágio de convivência tenha sido inici ado na constância da sociedade conjugal 4 o Os divorciados os judicialmente separados e os excompanheiros podem adotar conjunta mente contanto que acordem sobre a guarda e o regime de visitas e desde que o estágio de convi vência tenha sido iniciado na constância do período de convivência e que seja comprovada a existên cia de vínculos de afinidade e afetividade com aquele não detentor da guarda que justifiquem a ex cepcionalidade da concessão Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 5º A adoção poderá ser deferida ao adotante que após inequívoca manifestação de vontade vier a falecer no curso do procedimento antes de prolatada a sentença 5 o Nos casos do 4 o deste artigo desde que demonstrado efetivo benefício ao adotando será assegurada a guarda compartilhada conforme previsto no art 1584 da Lei n o 10406 de 10 de janeiro de 2002 Código Civil Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 6 o A adoção poderá ser deferida ao adotante que após inequívoca manifestação de vontade vier a falecer no curso do procedimento antes de prolatada a sentença Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Art 43 A adoção será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar se em motivos legítimos ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 16 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Art 44 Enquanto não der conta de sua administração e saldar o seu alcance não pode o tutor ou o curador adotar o pupilo ou o curatelado Art 45 A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando 1º O consentimento será dispensado em relação à criança ou adolescente cujos pais sejam desconhecidos ou tenham sido destituídos do pátrio poder poder familiar Expressão substituída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 2º Em se tratando de adotando maior de doze anos de idade será também necessário o seu consentimento Art 46 A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente pelo prazo que a autoridade judiciária fixar observadas as peculiaridades do caso Art 46 A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente pelo prazo máximo de 90 noventa dias observadas a idade da criança ou adolescente e as peculia ridades do caso Redação dada pela Lei nº 13509 de 2017 1º O estágio de convivência poderá ser dispensado se o adotando não tiver mais de um ano de idade ou se qualquer que seja a sua idade já estiver na companhia do adotante durante tempo suficiente para se poder avaliar a conveniência da constituição do vínculo 1 o O estágio de convivência poderá ser dispensado se o adotando já estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante durante tempo suficiente para que seja possível avaliar a conveniência da constituição do vínculo Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 2º Em caso de adoção por estrangeiro residente ou domiciliado fora do País o estágio de convivência cumprido no território nacional será de no mínimo quinze dias para crianças de até dois anos de idade e de no mínimo trinta dias quando se tratar de adotando acima de dois anos de idade 2 o A simples guarda de fato não autoriza por si só a dispensa da realização do estágio de convivência Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 2 o A O prazo máximo estabelecido no caput deste artigo pode ser prorrogado por até igual período mediante decisão fundamentada da autoridade judiciária Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 3 o Em caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do País o estágio de convivência cumprido no território nacional será de no mínimo 30 trinta dias Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 3 o Em caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do País o estágio de convivência será de no mínimo 30 trinta dias e no máximo 45 quarenta e cinco dias prorro gável por até igual período uma única vez mediante decisão fundamentada da autoridade judiciá ria Redação dada pela Lei nº 13509 de 2017 3 o A Ao final do prazo previsto no 3 o deste artigo deverá ser apresentado laudo funda mentado pela equipe mencionada no 4 o deste artigo que recomendará ou não o deferimento da adoção à autoridade judiciária Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 4 o O estágio de convivência será acompanhado pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude preferencialmente com apoio dos técnicos responsáveis pela exe cução da política de garantia do direito à convivência familiar que apresentarão relatório minucioso acerca da conveniência do deferimento da medida Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 17 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 5 o O estágio de convivência será cumprido no território nacional preferencialmente na co marca de residência da criança ou adolescente ou a critério do juiz em cidade limítrofe respeitada em qualquer hipótese a competência do juízo da comarca de residência da criança Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 Art 47 O vínculo da adoção constituise por sentença judicial que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá certidão 1º A inscrição consignará o nome dos adotantes como pais bem como o nome de seus as cendentes 2º O mandado judicial que será arquivado cancelará o registro original do adotado 3º Nenhuma observação sobre a origem do ato poderá constar nas certidões do registro 3 o A pedido do adotante o novo registro poderá ser lavrado no Cartório do Registro Civil do Município de sua residência Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 4º A critério da autoridade judiciária poderá ser fornecida certidão para a salvaguarda de di reitos 4 o Nenhuma observação sobre a origem do ato poderá constar nas certidões do registro Re dação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 5º A sentença conferirá ao adotado o nome do adotante e a pedido deste poderá determinar a modificação do prenome 5 o A sentença conferirá ao adotado o nome do adotante e a pedido de qualquer deles po derá determinar a modificação do prenome Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 6º A adoção produz seus efeitos a partir do trânsito em julgado da sentença exceto na hipó tese prevista no art 42 5º caso em que terá força retroativa à data do óbito 6 o Caso a modificação de prenome seja requerida pelo adotante é obrigatória a oitiva do adotando observado o disposto nos 1 o e 2 o do art 28 desta Lei Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 7 o A adoção produz seus efeitos a partir do trânsito em julgado da sentença constitutiva ex ceto na hipótese prevista no 6 o do art 42 desta Lei caso em que terá força retroativa à data do óbito Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 8 o O processo relativo à adoção assim como outros a ele relacionados serão mantidos em arquivo admitindose seu armazenamento em microfilme ou por outros meios garantida a sua con servação para consulta a qualquer tempo Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 9º Terão prioridade de tramitação os processos de adoção em que o adotando for criança ou adolescente com deficiência ou com doença crônica Incluído pela Lei nº 12955 de 2014 10 O prazo máximo para conclusão da ação de adoção será de 120 cento e vinte dias prorrogável uma única vez por igual período mediante decisão fundamentada da autoridade judiciá ria Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 Art 48 A adoção é irrevogável Art 48 O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes após completar 18 dezoito anos Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 18 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Parágrafo único O acesso ao processo de adoção poderá ser também deferido ao adotado menor de 18 dezoito anos a seu pedido assegurada orientação e assistência jurídica e psicoló gica Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Art 49 A morte dos adotantes não restabelece o pátrio poder poder familiar dos pais natu rais Expressão substituída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Art 50 A autoridade judiciária manterá em cada comarca ou foro regional um registro de cri anças e adolescentes em condições de serem adotados e outro de pessoas interessadas na ado ção Vide Lei nº 12010 de 2009 Vigência 1º O deferimento da inscrição darseá após prévia consulta aos órgãos técnicos do juizado ouvido o Ministério Público 2º Não será deferida a inscrição se o interessado não satisfizer os requisitos legais ou verifi cada qualquer das hipóteses previstas no art 29 3 o A inscrição de postulantes à adoção será precedida de um período de preparação psicos social e jurídica orientado pela equipe técnica da Justiça da Infância e da Juventude preferencial mente com apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do di reito à convivência familiar Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 4 o Sempre que possível e recomendável a preparação referida no 3 o deste artigo incluirá o contato com crianças e adolescentes em acolhimento familiar ou institucional em condições de serem adotados a ser realizado sob a orientação supervisão e avaliação da equipe técnica da Justiça da Infância e da Juventude com apoio dos técnicos responsáveis pelo programa de acolhimento e pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 5 o Serão criados e implementados cadastros estaduais e nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 6 o Haverá cadastros distintos para pessoas ou casais residentes fora do País que somente serão consultados na inexistência de postulantes nacionais habilitados nos cadastros mencionados no 5 o deste artigo Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 7 o As autoridades estaduais e federais em matéria de adoção terão acesso integral aos ca dastros incumbindolhes a troca de informações e a cooperação mútua para melhoria do sis tema Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 8 o A autoridade judiciária providenciará no prazo de 48 quarenta e oito horas a inscrição das crianças e adolescentes em condições de serem adotados que não tiveram colocação familiar na comarca de origem e das pessoas ou casais que tiveram deferida sua habilitação à adoção nos ca dastros estadual e nacional referidos no 5 o deste artigo sob pena de responsabilidade Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 9 o Compete à Autoridade Central Estadual zelar pela manutenção e correta alimentação dos cadastros com posterior comunicação à Autoridade Central Federal Brasileira Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 10 A adoção internacional somente será deferida se após consulta ao cadastro de pessoas ou casais habilitados à adoção mantido pela Justiça da Infância e da Juventude na comarca bem como aos cadastros estadual e nacional referidos no 5 o deste artigo não for encontrado interes sado com residência permanente no Brasil Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 10 Consultados os cadastros e verificada a ausência de pretendentes habilitados residentes no País com perfil compatível e interesse manifesto pela adoção de criança ou adolescente inscrito ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 19 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR nos cadastros existentes será realizado o encaminhamento da criança ou adolescente à adoção in ternacional Redação dada pela Lei nº 13509 de 2017 11 Enquanto não localizada pessoa ou casal interessado em sua adoção a criança ou o adolescente sempre que possível e recomendável será colocado sob guarda de família cadastrada em programa de acolhimento familiar Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 12 A alimentação do cadastro e a convocação criteriosa dos postulantes à adoção serão fis calizadas pelo Ministério Público Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 13 Somente poderá ser deferida adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não ca dastrado previamente nos termos desta Lei quando Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência I se tratar de pedido de adoção unilateral Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência II for formulada por parente com o qual a criança ou adolescente mantenha vínculos de afini dade e afetividade Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência III oriundo o pedido de quem detém a tutela ou guarda legal de criança maior de 3 três anos ou adolescente desde que o lapso de tempo de convivência comprove a fixação de laços de afini dade e afetividade e não seja constatada a ocorrência de máfé ou qualquer das situações previstas nos arts 237 ou 238 desta Lei Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 14 Nas hipóteses previstas no 13 deste artigo o candidato deverá comprovar no curso do procedimento que preenche os requisitos necessários à adoção conforme previsto nesta Lei Inclu ído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 15 Será assegurada prioridade no cadastro a pessoas interessadas em adotar criança ou adolescente com deficiência com doença crônica ou com necessidades específicas de saúde além de grupo de irmãos Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 Art 51 Cuidandose de pedido de adoção formulado por estrangeiro residente ou domiciliado fora do País observarseá o disposto no art 31 Art 51 Considerase adoção internacional aquela na qual a pessoa ou casal postulante é resi dente ou domiciliado fora do Brasil conforme previsto no Artigo 2 da Convenção de Haia de 29 de maio de 1993 Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacio nal aprovada pelo Decreto Legislativo n o 1 de 14 de janeiro de 1999 e promulgada pelo Decreto n o 3087 de 21 de junho de 1999 Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Art 51 Considerase adoção internacional aquela na qual o pretendente possui residência ha bitual em paísparte da Convenção de Haia de 29 de maio de 1993 Relativa à Proteção das Crian ças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional promulgada pelo Decreto n o 3087 de 21 junho de 1999 e deseja adotar criança em outro paísparte da Convenção Redação dada pela Lei nº 13509 de 2017 1º O candidato deverá comprovar mediante documento expedido pela autoridade competente do respectivo domicílio estar devidamente habilitado à adoção consoante as leis do seu país bem como apresentar estudo psicossocial elaborado por agência especializada e credenciada no país de origem 1 o A adoção internacional de criança ou adolescente brasileiro ou domiciliado no Brasil so mente terá lugar quando restar comprovado Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência I que a colocação em família substituta é a solução adequada ao caso concreto Incluída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 20 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR I que a colocação em família adotiva é a solução adequada ao caso concreto Redação dada pela Lei nº 13509 de 2017 II que foram esgotadas todas as possibilidades de colocação da criança ou adolescente em família substituta brasileira após consulta aos cadastros mencionados no art 50 desta Lei Incluída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência II que foram esgotadas todas as possibilidades de colocação da criança ou adolescente em família adotiva brasileira com a comprovação certificada nos autos da inexistência de adotantes ha bilitados residentes no Brasil com perfil compatível com a criança ou adolescente após consulta aos cadastros mencionados nesta Lei Redação dada pela Lei nº 13509 de 2017 III que em se tratando de adoção de adolescente este foi consultado por meios adequados ao seu estágio de desenvolvimento e que se encontra preparado para a medida mediante parecer elaborado por equipe interprofissional observado o disposto nos 1 o e 2 o do art 28 desta Lei In cluída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 2º A autoridade judiciária de ofício ou a requerimento do Ministério Público poderá determi nar a apresentação do texto pertinente à legislação estrangeira acompanhado de prova da respectiva vigência 2 o Os brasileiros residentes no exterior terão preferência aos estrangeiros nos casos de ado ção internacional de criança ou adolescente brasileiro Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 3º Os documentos em língua estrangeira serão juntados aos autos devidamente autenticados pela autoridade consular observados os tratados e convenções internacionais e acompanhados da respectiva tradução por tradutor público juramentado 3 o A adoção internacional pressupõe a intervenção das Autoridades Centrais Estaduais e Fe deral em matéria de adoção internacional Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 4º Antes de consumada a adoção não será permitida a saída do adotando do território nacio nal Revogado pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Art 52 A adoção internacional poderá ser condicionada a estudo prévio e análise de uma co missão estadual judiciária de adoção que fornecerá o respectivo laudo de habilitação para instruir o processo competente Parágrafo único Competirá à comissão manter registro centralizado de interessados estrangei ros em adoção Art 52 A adoção internacional observará o procedimento previsto nos arts 165 a 170 desta Lei com as seguintes adaptações Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência I a pessoa ou casal estrangeiro interessado em adotar criança ou adolescente brasileiro de verá formular pedido de habilitação à adoção perante a Autoridade Central em matéria de adoção in ternacional no país de acolhida assim entendido aquele onde está situada sua residência habi tual Incluída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência II se a Autoridade Central do país de acolhida considerar que os solicitantes estão habilitados e aptos para adotar emitirá um relatório que contenha informações sobre a identidade a capacidade jurídica e adequação dos solicitantes para adotar sua situação pessoal familiar e médica seu meio social os motivos que os animam e sua aptidão para assumir uma adoção internacional Incluída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência III a Autoridade Central do país de acolhida enviará o relatório à Autoridade Central Estadual com cópia para a Autoridade Central Federal Brasileira Incluída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigên cia ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 21 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR IV o relatório será instruído com toda a documentação necessária incluindo estudo psicosso cial elaborado por equipe interprofissional habilitada e cópia autenticada da legislação pertinente acompanhada da respectiva prova de vigência Incluída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência V os documentos em língua estrangeira serão devidamente autenticados pela autoridade con sular observados os tratados e convenções internacionais e acompanhados da respectiva tradução por tradutor público juramentado Incluída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência VI a Autoridade Central Estadual poderá fazer exigências e solicitar complementação sobre o estudo psicossocial do postulante estrangeiro à adoção já realizado no país de acolhida Incluída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência VII verificada após estudo realizado pela Autoridade Central Estadual a compatibilidade da legislação estrangeira com a nacional além do preenchimento por parte dos postulantes à medida dos requisitos objetivos e subjetivos necessários ao seu deferimento tanto à luz do que dispõe esta Lei como da legislação do país de acolhida será expedido laudo de habilitação à adoção internacio nal que terá validade por no máximo 1 um ano Incluída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência VIII de posse do laudo de habilitação o interessado será autorizado a formalizar pedido de adoção perante o Juízo da Infância e da Juventude do local em que se encontra a criança ou adoles cente conforme indicação efetuada pela Autoridade Central Estadual Incluída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 1 o Se a legislação do país de acolhida assim o autorizar admitese que os pedidos de habili tação à adoção internacional sejam intermediados por organismos credenciados Incluída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 2 o Incumbe à Autoridade Central Federal Brasileira o credenciamento de organismos nacio nais e estrangeiros encarregados de intermediar pedidos de habilitação à adoção internacional com posterior comunicação às Autoridades Centrais Estaduais e publicação nos órgãos oficiais de im prensa e em sítio próprio da internet Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 3 o Somente será admissível o credenciamento de organismos que Incluída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência I sejam oriundos de países que ratificaram a Convenção de Haia e estejam devidamente cre denciados pela Autoridade Central do país onde estiverem sediados e no país de acolhida do ado tando para atuar em adoção internacional no Brasil Incluída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência II satisfizerem as condições de integridade moral competência profissional experiência e res ponsabilidade exigidas pelos países respectivos e pela Autoridade Central Federal Brasileira Inclu ída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência III forem qualificados por seus padrões éticos e sua formação e experiência para atuar na área de adoção internacional Incluída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência IV cumprirem os requisitos exigidos pelo ordenamento jurídico brasileiro e pelas normas esta belecidas pela Autoridade Central Federal Brasileira Incluída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 4 o Os organismos credenciados deverão ainda Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigên cia I perseguir unicamente fins não lucrativos nas condições e dentro dos limites fixados pelas autoridades competentes do país onde estiverem sediados do país de acolhida e pela Autoridade Central Federal Brasileira Incluída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 22 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR II ser dirigidos e administrados por pessoas qualificadas e de reconhecida idoneidade moral com comprovada formação ou experiência para atuar na área de adoção internacional cadastradas pelo Departamento de Polícia Federal e aprovadas pela Autoridade Central Federal Brasileira medi ante publicação de portaria do órgão federal competente Incluída pela Lei nº 12010 de 2009 Vi gência III estar submetidos à supervisão das autoridades competentes do país onde estiverem sedia dos e no país de acolhida inclusive quanto à sua composição funcionamento e situação finan ceira Incluída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência IV apresentar à Autoridade Central Federal Brasileira a cada ano relatório geral das ativida des desenvolvidas bem como relatório de acompanhamento das adoções internacionais efetuadas no período cuja cópia será encaminhada ao Departamento de Polícia Federal Incluída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência V enviar relatório pósadotivo semestral para a Autoridade Central Estadual com cópia para a Autoridade Central Federal Brasileira pelo período mínimo de 2 dois anos O envio do relatório será mantido até a juntada de cópia autenticada do registro civil estabelecendo a cidadania do país de acolhida para o adotado Incluída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência VI tomar as medidas necessárias para garantir que os adotantes encaminhem à Autoridade Central Federal Brasileira cópia da certidão de registro de nascimento estrangeira e do certificado de nacionalidade tão logo lhes sejam concedidos Incluída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 5 o A não apresentação dos relatórios referidos no 4 o deste artigo pelo organismo credenci ado poderá acarretar a suspensão de seu credenciamento Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vi gência 6 o O credenciamento de organismo nacional ou estrangeiro encarregado de intermediar pedi dos de adoção internacional terá validade de 2 dois anos Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vi gência 7 o A renovação do credenciamento poderá ser concedida mediante requerimento protocolado na Autoridade Central Federal Brasileira nos 60 sessenta dias anteriores ao término do respectivo prazo de validade Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 8 o Antes de transitada em julgado a decisão que concedeu a adoção internacional não será permitida a saída do adotando do território nacional Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 9 o Transitada em julgado a decisão a autoridade judiciária determinará a expedição de alvará com autorização de viagem bem como para obtenção de passaporte constando obrigatoriamente as características da criança ou adolescente adotado como idade cor sexo eventuais sinais ou tra ços peculiares assim como foto recente e a aposição da impressão digital do seu polegar direito ins truindo o documento com cópia autenticada da decisão e certidão de trânsito em julgado Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 10 A Autoridade Central Federal Brasileira poderá a qualquer momento solicitar informa ções sobre a situação das crianças e adolescentes adotados Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 11 A cobrança de valores por parte dos organismos credenciados que sejam considerados abusivos pela Autoridade Central Federal Brasileira e que não estejam devidamente comprovados é causa de seu descredenciamento Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 12 Uma mesma pessoa ou seu cônjuge não podem ser representados por mais de uma enti dade credenciada para atuar na cooperação em adoção internacional Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 23 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 13 A habilitação de postulante estrangeiro ou domiciliado fora do Brasil terá validade máxima de 1 um ano podendo ser renovada Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 14 É vedado o contato direto de representantes de organismos de adoção nacionais ou es trangeiros com dirigentes de programas de acolhimento institucional ou familiar assim como com cri anças e adolescentes em condições de serem adotados sem a devida autorização judicial Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 15 A Autoridade Central Federal Brasileira poderá limitar ou suspender a concessão de no vos credenciamentos sempre que julgar necessário mediante ato administrativo fundamentado In cluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Art 52A É vedado sob pena de responsabilidade e descredenciamento o repasse de recur sos provenientes de organismos estrangeiros encarregados de intermediar pedidos de adoção inter nacional a organismos nacionais ou a pessoas físicas Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Parágrafo único Eventuais repasses somente poderão ser efetuados via Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e estarão sujeitos às deliberações do respectivo Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Art 52B A adoção por brasileiro residente no exterior em país ratificante da Convenção de Haia cujo processo de adoção tenha sido processado em conformidade com a legislação vigente no país de residência e atendido o disposto na Alínea c do Artigo 17 da referida Convenção será auto maticamente recepcionada com o reingresso no Brasil Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigên cia 1 o Caso não tenha sido atendido o disposto na Alínea c do Artigo 17 da Convenção de Haia deverá a sentença ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 2 o O pretendente brasileiro residente no exterior em país não ratificante da Convenção de Haia uma vez reingressado no Brasil deverá requerer a homologação da sentença estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Art 52C Nas adoções internacionais quando o Brasil for o país de acolhida a decisão da autoridade competente do país de origem da criança ou do adolescente será conhecida pela Autori dade Central Estadual que tiver processado o pedido de habilitação dos pais adotivos que comuni cará o fato à Autoridade Central Federal e determinará as providências necessárias à expedição do Certificado de Naturalização Provisório Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 1 o A Autoridade Central Estadual ouvido o Ministério Público somente deixará de reconhe cer os efeitos daquela decisão se restar demonstrado que a adoção é manifestamente contrária à or dem pública ou não atende ao interesse superior da criança ou do adolescente Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 2 o Na hipótese de não reconhecimento da adoção prevista no 1 o deste artigo o Ministério Público deverá imediatamente requerer o que for de direito para resguardar os interesses da criança ou do adolescente comunicandose as providências à Autoridade Central Estadual que fará a comu nicação à Autoridade Central Federal Brasileira e à Autoridade Central do país de origem Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Art 52D Nas adoções internacionais quando o Brasil for o país de acolhida e a adoção não tenha sido deferida no país de origem porque a sua legislação a delega ao país de acolhida ou ainda na hipótese de mesmo com decisão a criança ou o adolescente ser oriundo de país que não tenha aderido à Convenção referida o processo de adoção seguirá as regras da adoção nacio nal Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Capítulo IV ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 24 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Do Direito à Educação à Cultura ao Esporte e ao Lazer Art 53 A criança e o adolescente têm direito à educação visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho assegurandose lhes I igualdade de condições para o acesso e permanência na escola II direito de ser respeitado por seus educadores III direito de contestar critérios avaliativos podendo recorrer às instâncias escolares superio res IV direito de organização e participação em entidades estudantis V acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência V acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência garantindose vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica Redação dada pela Lei nº 13845 de 2019 Parágrafo único É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico bem como participar da definição das propostas educacionais Art 53A É dever da instituição de ensino clubes e agremiações recreativas e de estabeleci mentos congêneres assegurar medidas de conscientização prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas Incluído pela Lei nº 13840 de 2019 Art 54 É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente I ensino fundamental obrigatório e gratuito inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria II progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio III atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência preferencialmente na rede regular de ensino IV atendimento em creche e préescola às crianças de zero a seis anos de idade IV atendimento em creche e préescola às crianças de zero a cinco anos de idade Redação dada pela Lei nº 13306 de 2016 V acesso aos níveis mais elevados do ensino da pesquisa e da criação artística segundo a capacidade de cada um VI oferta de ensino noturno regular adequado às condições do adolescente trabalhador VII atendimento no ensino fundamental através de programas suplementares de material di dáticoescolar transporte alimentação e assistência à saúde 1º O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo 2º O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 25 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 3º Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental fazerlhes a chamada e zelar junto aos pais ou responsável pela freqüência à escola Art 55 Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino Art 56 Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de I maustratos envolvendo seus alunos II reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar esgotados os recursos escolares III elevados níveis de repetência Art 57 O poder público estimulará pesquisas experiências e novas propostas relativas a ca lendário seriação currículo metodologia didática e avaliação com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório Art 58 No processo educacional respeitarseão os valores culturais artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente garantindose a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura Art 59 Os municípios com apoio dos estados e da União estimularão e facilitarão a destina ção de recursos e espaços para programações culturais esportivas e de lazer voltadas para a infân cia e a juventude Art 59A As instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores as quais deverão ser atualizadas a cada 6 seis me ses Incluído pela Lei nº 14811 de 2024 Parágrafo único Os estabelecimentos educacionais e similares públicos ou privados que de senvolvem atividades com crianças e adolescentes independentemente de recebimento de recursos públicos deverão manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores Incluído pela Lei nº 14811 de 2024 Capítulo V Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho Art 60 É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade salvo na condição de aprendiz Vide Constituição Federal Art 61 A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial sem preju ízo do disposto nesta Lei Art 62 Considerase aprendizagem a formação técnicoprofissional ministrada segundo as di retrizes e bases da legislação de educação em vigor Art 63 A formação técnicoprofissional obedecerá aos seguintes princípios I garantia de acesso e freqüência obrigatória ao ensino regular II atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 26 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR III horário especial para o exercício das atividades Art 64 Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem Art 65 Ao adolescente aprendiz maior de quatorze anos são assegurados os direitos traba lhistas e previdenciários Art 66 Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido Art 67 Ao adolescente empregado aprendiz em regime familiar de trabalho aluno de escola técnica assistido em entidade governamental ou nãogovernamental é vedado trabalho I noturno realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte II perigoso insalubre ou penoso III realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico psíquico moral e social IV realizado em horários e locais que não permitam a freqüência à escola Art 68 O programa social que tenha por base o trabalho educativo sob responsabilidade de entidade governamental ou nãogovernamental sem fins lucrativos deverá assegurar ao adolescente que dele participe condições de capacitação para o exercício de atividade regular remunerada 1º Entendese por trabalho educativo a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo 2º A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter educativo Art 69 O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho observados os seguintes aspectos entre outros I respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento II capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho Título III Da Prevenção Capítulo I Disposições Gerais Art 70 É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente Art 70A A União os Estados o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articu lada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes tendo como principais ações Incluído pela Lei nº 13010 de 2014 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 27 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR I a promoção de campanhas educativas permanentes para a divulgação do direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos Incluído pela Lei nº 13010 de 2014 II a integração com os órgãos do Poder Judiciário do Ministério Público e da Defensoria Pública com o Conselho Tutelar com os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e com as entida des não governamentais que atuam na promoção proteção e defesa dos direitos da criança e do ado lescente Incluído pela Lei nº 13010 de 2014 III a formação continuada e a capacitação dos profissionais de saúde educação e assistência social e dos demais agentes que atuam na promoção proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente para o desenvolvimento das competências necessárias à prevenção à identificação de evidências ao diagnóstico e ao enfrentamento de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente Incluído pela Lei nº 13010 de 2014 IV o apoio e o incentivo às práticas de resolução pacífica de conflitos que envolvam violência contra a criança e o adolescente Incluído pela Lei nº 13010 de 2014 V a inclusão nas políticas públicas de ações que visem a garantir os direitos da criança e do adolescente desde a atenção prénatal e de atividades junto aos pais e responsáveis com o objetivo de promover a informação a reflexão o debate e a orientação sobre alternativas ao uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante no processo educativo Incluído pela Lei nº 13010 de 2014 VI a promoção de espaços intersetoriais locais para a articulação de ações e a elaboração de planos de atuação conjunta focados nas famílias em situação de violência com participação de profis sionais de saúde de assistência social e de educação e de órgãos de promoção proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente Incluído pela Lei nº 13010 de 2014 VII a promoção de estudos e pesquisas de estatísticas e de outras informações relevantes às consequências e à frequência das formas de violência contra a criança e o adolescente para a siste matização de dados nacionalmente unificados e a avaliação periódica dos resultados das medidas adotadas Incluído pela Lei nº 14344 de 2022 Vigência VIII o respeito aos valores da dignidade da pessoa humana de forma a coibir a violência o tratamento cruel ou degradante e as formas violentas de educação correção ou disciplina Inclu ído pela Lei nº 14344 de 2022 Vigência IX a promoção e a realização de campanhas educativas direcionadas ao público escolar e à sociedade em geral e a difusão desta Lei e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das crianças e dos adolescentes incluídos os canais de denúncia existentes Incluído pela Lei nº 14344 de 2022 Vigência X a celebração de convênios de protocolos de ajustes de termos e de outros instrumentos de promoção de parceria entre órgãos governamentais ou entre estes e entidades não governamen tais com o objetivo de implementar programas de erradicação da violência de tratamento cruel ou degradante e de formas violentas de educação correção ou disciplina Incluído pela Lei nº 14344 de 2022 Vigência XI a capacitação permanente das Polícias Civil e Militar da Guarda Municipal do Corpo de Bombeiros dos profissionais nas escolas dos Conselhos Tutelares e dos profissionais pertencentes aos órgãos e às áreas referidos no inciso II deste caput para que identifiquem situações em que cri anças e adolescentes vivenciam violência e agressões no âmbito familiar ou institucional Incluído pela Lei nº 14344 de 2022 Vigência ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 28 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR XII a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito res peito à dignidade da pessoa humana bem como de programas de fortalecimento da parentalidade positiva da educação sem castigos físicos e de ações de prevenção e enfrentamento da violência do méstica e familiar contra a criança e o adolescente Incluído pela Lei nº 14344 de 2022 Vigên cia XIII o destaque nos currículos escolares de todos os níveis de ensino dos conteúdos relati vos à prevenção à identificação e à resposta à violência doméstica e familiar Incluído pela Lei nº 14344 de 2022 Vigência Parágrafo único As famílias com crianças e adolescentes com deficiência terão prioridade de atendimento nas ações e políticas públicas de prevenção e proteção Incluído pela Lei nº 13010 de 2014 Art 70B As entidades públicas e privadas que atuem nas áreas a que se refere o art 71 dentre outras devem contar em seus quadros com pessoas capacitadas a reconhecer e comunicar ao Conselho Tutelar suspeitas ou casos de maustratos praticados contra crianças e adolescen tes Incluído pela Lei nº 13046 de 2014 Art 70B As entidades públicas e privadas que atuem nas áreas da saúde e da educação além daquelas às quais se refere o art 71 desta Lei entre outras devem contar em seus quadros com pessoas capacitadas a reconhecer e a comunicar ao Conselho Tutelar suspeitas ou casos de crimes praticados contra a criança e o adolescente Redação dada pela Lei nº 14344 de 2022 Vigência Parágrafo único São igualmente responsáveis pela comunicação de que trata este artigo as pessoas encarregadas por razão de cargo função ofício ministério profissão ou ocupação do cui dado assistência ou guarda de crianças e adolescentes punível na forma deste Estatuto o injustifi cado retardamento ou omissão culposos ou dolosos Incluído pela Lei nº 13046 de 2014 Art 71 A criança e o adolescente têm direito a informação cultura lazer esportes diversões espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvi mento Art 72 As obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção especial outras decorren tes dos princípios por ela adotados Art 73 A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade da pessoa física ou jurídica nos termos desta Lei Capítulo II Da Prevenção Especial Seção I Da informação Cultura Lazer Esportes Diversões e Espetáculos Art 74 O poder público através do órgão competente regulará as diversões e espetáculos públicos informando sobre a natureza deles as faixas etárias a que não se recomendem locais e ho rários em que sua apresentação se mostre inadequada Parágrafo único Os responsáveis pelas diversões e espetáculos públicos deverão afixar em lugar visível e de fácil acesso à entrada do local de exibição informação destacada sobre a natureza do espetáculo e a faixa etária especificada no certificado de classificação ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 29 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Art 75 Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classifi cados como adequados à sua faixa etária Parágrafo único As crianças menores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável Art 76 As emissoras de rádio e televisão somente exibirão no horário recomendado para o público infanto juvenil programas com finalidades educativas artísticas culturais e informativas Parágrafo único Nenhum espetáculo será apresentado ou anunciado sem aviso de sua classifi cação antes de sua transmissão apresentação ou exibição Art 77 Os proprietários diretores gerentes e funcionários de empresas que explorem a venda ou aluguel de fitas de programação em vídeo cuidarão para que não haja venda ou locação em desa cordo com a classificação atribuída pelo órgão competente Parágrafo único As fitas a que alude este artigo deverão exibir no invólucro informação sobre a natureza da obra e a faixa etária a que se destinam Art 78 As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e ado lescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada com a advertência de seu conteúdo Parágrafo único As editoras cuidarão para que as capas que contenham mensagens pornográ ficas ou obscenas sejam protegidas com embalagem opaca Art 79 As revistas e publicações destinadas ao público infantojuvenil não poderão conter ilus trações fotografias legendas crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas tabaco armas e muni ções e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família Art 80 Os responsáveis por estabelecimentos que explorem comercialmente bilhar sinuca ou congênere ou por casas de jogos assim entendidas as que realizem apostas ainda que eventual mente cuidarão para que não seja permitida a entrada e a permanência de crianças e adolescentes no local afixando aviso para orientação do público Seção II Dos Produtos e Serviços Art 81 É proibida a venda à criança ou ao adolescente de I armas munições e explosivos II bebidas alcoólicas III produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida IV fogos de estampido e de artifício exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam in capazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida V revistas e publicações a que alude o art 78 VI bilhetes lotéricos e equivalentes Art 82 É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel motel pensão ou esta belecimento congênere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 30 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Seção III Da Autorização para Viajar Art 83 Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhada dos pais ou responsável sem expressa autorização judicial Art 83 Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 dezesseis anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autoriza ção judicial Redação dada pela Lei nº 13812 de 2019 1º A autorização não será exigida quando a tratarse de comarca contígua à da residência da criança se na mesma unidade da Federa ção ou incluída na mesma região metropolitana a tratarse de comarca contígua à da residência da criança ou do adolescente menor de 16 dezesseis anos se na mesma unidade da Federação ou incluída na mesma região metropoli tana Redação dada pela Lei nº 13812 de 2019 b a criança estiver acompanhada b a criança ou o adolescente menor de 16 dezesseis anos estiver acompanhado Redação dada pela Lei nº 13812 de 2019 1 de ascendente ou colateral maior até o terceiro grau comprovado documentalmente o pa rentesco 2 de pessoa maior expressamente autorizada pelo pai mãe ou responsável 2º A autoridade judiciária poderá a pedido dos pais ou responsável conceder autorização vá lida por dois anos Art 84 Quando se tratar de viagem ao exterior a autorização é dispensável se a criança ou adolescente I estiver acompanhado de ambos os pais ou responsável II viajar na companhia de um dos pais autorizado expressamente pelo outro através de docu mento com firma reconhecida Art 85 Sem prévia e expressa autorização judicial nenhuma criança ou adolescente nascido em território nacional poderá sair do País em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior Parte Especial Título I Da Política de Atendimento Capítulo I Disposições Gerais ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 31 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Art 86 A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente farseá através de um conjunto articulado de ações governamentais e nãogovernamentais da União dos estados do Distrito Federal e dos municípios Art 87 São linhas de ação da política de atendimento I políticas sociais básicas II políticas e programas de assistência social em caráter supletivo para aqueles que deles necessitem II serviços programas projetos e benefícios de assistência social de garantia de proteção so cial e de prevenção e redução de violações de direitos seus agravamentos ou reincidências Reda ção dada pela Lei nº 13257 de 2016 III serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial às vítimas de negli gência maustratos exploração abuso crueldade e opressão IV serviço de identificação e localização de pais responsável crianças e adolescentes desa parecidos V proteção jurídicosocial por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente VI políticas e programas destinados a prevenir ou abreviar o período de afastamento do conví vio familiar e a garantir o efetivo exercício do direito à convivência familiar de crianças e adolescen tes Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência VII campanhas de estímulo ao acolhimento sob forma de guarda de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar e à adoção especificamente interracial de crianças maiores ou de adolescentes com necessidades específicas de saúde ou com deficiências e de grupos de ir mãos Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Parágrafo único A linha de ação da política de atendimento a que se refere o inciso IV do ca put deste artigo será executada em cooperação com o Cadastro Nacional de Pessoas Desapareci das criado pela Lei nº 13812 de 16 de março de 2019 com o Cadastro Nacional de Crianças e Ado lescentes Desaparecidos criado pela Lei nº 12127 de 17 de dezembro de 2009 e com os demais cadastros sejam eles nacionais estaduais ou municipais Incluído pela Lei nº 14548 de 2023 Art 88 São diretrizes da política de atendimento I municipalização do atendimento II criação de conselhos municipais estaduais e nacional dos direitos da criança e do adoles cente órgãos deliberativos e controladores das ações em todos os níveis assegurada a participação popular paritária por meio de organizações representativas segundo leis federal estaduais e munici pais III criação e manutenção de programas específicos observada a descentralização políticoad ministrativa IV manutenção de fundos nacional estaduais e municipais vinculados aos respectivos conse lhos dos direitos da criança e do adolescente V integração operacional de órgãos do Judiciário Ministério Público Defensoria Segurança Pública e Assistência Social preferencialmente em um mesmo local para efeito de agilização do atendimento inicial a adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 32 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR VI mobilização da opinião pública no sentido da indispensável participação dos diversos seg mentos da sociedade VI integração operacional de órgãos do Judiciário Ministério Público Defensoria Conselho Tutelar e encarregados da execução das políticas sociais básicas e de assistência social para efeito de agilização do atendimento de crianças e de adolescentes inseridos em programas de acolhimento familiar ou institucional com vista na sua rápida reintegração à família de origem ou se tal solução se mostrar comprovadamente inviável sua colocação em família substituta em quaisquer das modalida des previstas no art 28 desta Lei Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência VII mobilização da opinião pública para a indispensável participação dos diversos segmentos da sociedade Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência VIII especialização e formação continuada dos profissionais que trabalham nas diferentes áreas da atenção à primeira infância incluindo os conhecimentos sobre direitos da criança e sobre desenvolvimento infantil Incluído pela Lei nº 13257 de 2016 IX formação profissional com abrangência dos diversos direitos da criança e do adolescente que favoreça a intersetorialidade no atendimento da criança e do adolescente e seu desenvolvimento integral Incluído pela Lei nº 13257 de 2016 X realização e divulgação de pesquisas sobre desenvolvimento infantil e sobre prevenção da violência Incluído pela Lei nº 13257 de 2016 Art 89 A função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é considerada de interesse público relevante e não será remune rada Capítulo II Das Entidades de Atendimento Seção I Disposições Gerais Art 90 As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unida des assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e sócioeducativos desti nados a crianças e adolescentes em regime de Vide I orientação e apoio sóciofamiliar II apoio sócioeducativo em meio aberto III colocação familiar I V abrigo IV acolhimento institucional Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência V liberdade assistida V prestação de serviços à comunidade Redação dada pela Lei nº 12594 de 2012 Vide VI semiliberdade ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 33 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR VI liberdade assistida Redação dada pela Lei nº 12594 de 2012 Vide VII internação VII semiliberdade e Redação dada pela Lei nº 12594 de 2012 Vide VIII internação Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide Parágrafo único As entidades governamentais e nãogovernamentais deverão proceder à ins crição de seus programas especificando os regimes de atendimento na forma definida neste artigo junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente o qual manterá registro das inscrições e de suas alterações do que fará comunicação ao Conselho Tutelar e à autoridade judiciá ria 1 o As entidades governamentais e não governamentais deverão proceder à inscrição de seus programas especificando os regimes de atendimento na forma definida neste artigo no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente o qual manterá registro das inscrições e de suas alterações do que fará comunicação ao Conselho Tutelar e à autoridade judiciária Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 2 o Os recursos destinados à implementação e manutenção dos programas relacionados neste artigo serão previstos nas dotações orçamentárias dos órgãos públicos encarregados das áreas de Educação Saúde e Assistência Social dentre outros observandose o princípio da priori dade absoluta à criança e ao adolescente preconizado pelo caput do art 227 da Constituição Fede ral e pelo caput e parágrafo único do art 4 o desta Lei Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 3 o Os programas em execução serão reavaliados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no máximo a cada 2 dois anos constituindose critérios para renovação da autorização de funcionamento Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência I o efetivo respeito às regras e princípios desta Lei bem como às resoluções relativas à moda lidade de atendimento prestado expedidas pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente em todos os níveis Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência II a qualidade e eficiência do trabalho desenvolvido atestadas pelo Conselho Tutelar pelo Mi nistério Público e pela Justiça da Infância e da Juventude Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vi gência III em se tratando de programas de acolhimento institucional ou familiar serão considerados os índices de sucesso na reintegração familiar ou de adaptação à família substituta conforme o caso Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Art 91 As entidades nãogovernamentais somente poderão funcionar depois de registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente o qual comunicará o registro ao Con selho Tutelar e à autoridade judiciária da respectiva localidade Parágrafo único Será negado o registro à entidade que 1 o Será negado o registro à entidade que Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência a não ofereça instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade higiene salubri dade e segurança b não apresente plano de trabalho compatível com os princípios desta Lei c esteja irregularmente constituída ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 34 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR d tenha em seus quadros pessoas inidôneas e não se adequar ou deixar de cumprir as resoluções e deliberações relativas à modalidade de atendimento prestado expedidas pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente em todos os níveis Incluída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 2 o O registro terá validade máxima de 4 quatro anos cabendo ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente periodicamente reavaliar o cabimento de sua renovação ob servado o disposto no 1 o deste artigo Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Art 92 As entidades que desenvolvam programas de abrigo deverão adotar os seguintes prin cípios Art 92 As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional de verão adotar os seguintes princípios Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência I preservação dos vínculos familiares I preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência II integração em família substituta quando esgotados os recursos de manutenção na família natural ou extensa Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência II integração em família substituta quando esgotados os recursos de manutenção na família de origem III atendimento personalizado e em pequenos grupos IV desenvolvimento de atividades em regime de coeducação V não desmembramento de grupos de irmãos VI evitar sempre que possível a transferência para outras entidades de crianças e adolescen tes abrigados VII participação na vida da comunidade local VIII preparação gradativa para o desligamento IX participação de pessoas da comunidade no processo educativo Parágrafo único O dirigente de entidade de abrigo e equiparado ao guardião para todos os efeitos de direito 1 o O dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equipa rado ao guardião para todos os efeitos de direito Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 2 o Os dirigentes de entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institu cional remeterão à autoridade judiciária no máximo a cada 6 seis meses relatório circunstanciado acerca da situação de cada criança ou adolescente acolhido e sua família para fins da reavaliação prevista no 1 o do art 19 desta Lei Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 3 o Os entes federados por intermédio dos Poderes Executivo e Judiciário promoverão con juntamente a permanente qualificação dos profissionais que atuam direta ou indiretamente em pro gramas de acolhimento institucional e destinados à colocação familiar de crianças e adolescentes ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 35 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR incluindo membros do Poder Judiciário Ministério Público e Conselho Tutelar Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 4 o Salvo determinação em contrário da autoridade judiciária competente as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional se necessário com o auxílio do Con selho Tutelar e dos órgãos de assistência social estimularão o contato da criança ou adolescente com seus pais e parentes em cumprimento ao disposto nos incisos I e VIII do caput deste artigo In cluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 5 o As entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional so mente poderão receber recursos públicos se comprovado o atendimento dos princípios exigências e finalidades desta Lei Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 6 o O descumprimento das disposições desta Lei pelo dirigente de entidade que desenvolva programas de acolhimento familiar ou institucional é causa de sua destituição sem prejuízo da apura ção de sua responsabilidade administrativa civil e criminal Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vi gência 7 o Quando se tratar de criança de 0 zero a 3 três anos em acolhimento institucional dar seá especial atenção à atuação de educadores de referência estáveis e qualitativamente significati vos às rotinas específicas e ao atendimento das necessidades básicas incluindo as de afeto como prioritárias Incluído pela Lei nº 13257 de 2016 Art 93 As entidades que mantenham programas de abrigo poderão em caráter excepcional e de urgência abrigar crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente fa zendo comunicação do fato até o 2º dia útil imediato Art 93 As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional poderão em ca ráter excepcional e de urgência acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autori dade competente fazendo comunicação do fato em até 24 vinte e quatro horas ao Juiz da Infância e da Juventude sob pena de responsabilidade Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Parágrafo único Recebida a comunicação a autoridade judiciária ouvido o Ministério Público e se necessário com o apoio do Conselho Tutelar local tomará as medidas necessárias para promo ver a imediata reintegração familiar da criança ou do adolescente ou se por qualquer razão não for isso possível ou recomendável para seu encaminhamento a programa de acolhimento familiar insti tucional ou a família substituta observado o disposto no 2 o do art 101 desta Lei Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Art 94 As entidades que desenvolvem programas de internação têm as seguintes obrigações entre outras I observar os direitos e garantias de que são titulares os adolescentes II não restringir nenhum direito que não tenha sido objeto de restrição na decisão de interna ção III oferecer atendimento personalizado em pequenas unidades e grupos reduzidos IV preservar a identidade e oferecer ambiente de respeito e dignidade ao adolescente V diligenciar no sentido do restabelecimento e da preservação dos vínculos familiares VI comunicar à autoridade judiciária periodicamente os casos em que se mostre inviável ou impossível o reatamento dos vínculos familiares ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 36 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR VII oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade higiene salubri dade e segurança e os objetos necessários à higiene pessoal VIII oferecer vestuário e alimentação suficientes e adequados à faixa etária dos adolescentes atendidos IX oferecer cuidados médicos psicológicos odontológicos e farmacêuticos X propiciar escolarização e profissionalização XI propiciar atividades culturais esportivas e de lazer XII propiciar assistência religiosa àqueles que desejarem de acordo com suas crenças XIII proceder a estudo social e pessoal de cada caso XIV reavaliar periodicamente cada caso com intervalo máximo de seis meses dando ciência dos resultados à autoridade competente XV informar periodicamente o adolescente internado sobre sua situação processual XVI comunicar às autoridades competentes todos os casos de adolescentes portadores de moléstias infectocontagiosas XVII fornecer comprovante de depósito dos pertences dos adolescentes XVIII manter programas destinados ao apoio e acompanhamento de egressos XIX providenciar os documentos necessários ao exercício da cidadania àqueles que não os tiverem XX manter arquivo de anotações onde constem data e circunstâncias do atendimento nome do adolescente seus pais ou responsável parentes endereços sexo idade acompanhamento da sua formação relação de seus pertences e demais dados que possibilitem sua identificação e a indi vidualização do atendimento 1º Aplicamse no que couber as obrigações constantes deste artigo às entidades que man têm programa de abrigo 1 o Aplicamse no que couber as obrigações constantes deste artigo às entidades que man têm programas de acolhimento institucional e familiar Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vi gência 2º No cumprimento das obrigações a que alude este artigo as entidades utilizarão preferenci almente os recursos da comunidade Art 94A As entidades públicas ou privadas que abriguem ou recepcionem crianças e ado lescentes ainda que em caráter temporário devem ter em seus quadros profissionais capacitados a reconhecer e reportar ao Conselho Tutelar suspeitas ou ocorrências de maustratos Incluído pela Lei nº 13046 de 2014 Seção II Da Fiscalização das Entidades ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 37 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Art 95 As entidades governamentais e nãogovernamentais referidas no art 90 serão fiscali zadas pelo Judiciário pelo Ministério Público e pelos Conselhos Tutelares Art 96 Os planos de aplicação e as prestações de contas serão apresentados ao estado ou ao município conforme a origem das dotações orçamentárias Art 97 São medidas aplicáveis às entidades de atendimento que descumprirem obrigação constante do art 94 sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepos tos I às entidades governamentais a advertência b afastamento provisório de seus dirigentes c afastamento definitivo de seus dirigentes d fechamento de unidade ou interdição de programa II às entidades nãogovernamentais a advertência b suspensão total ou parcial do repasse de verbas públicas c interdição de unidades ou suspensão de programa d cassação do registro Parágrafo único Em caso de reiteradas infrações cometidas por entidades de atendimento que coloquem em risco os direitos assegurados nesta Lei deverá ser o fato comunicado ao Ministério Pú blico ou representado perante autoridade judiciária competente para as providências cabíveis inclu sive suspensão das atividades ou dissolução da entidade 1 o Em caso de reiteradas infrações cometidas por entidades de atendimento que coloquem em risco os direitos assegurados nesta Lei deverá ser o fato comunicado ao Ministério Público ou re presentado perante autoridade judiciária competente para as providências cabíveis inclusive suspen são das atividades ou dissolução da entidade Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 2 o As pessoas jurídicas de direito público e as organizações não governamentais responde rão pelos danos que seus agentes causarem às crianças e aos adolescentes caracterizado o des cumprimento dos princípios norteadores das atividades de proteção específica Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Título II Das Medidas de Proteção Capítulo I Disposições Gerais Art 98 As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os di reitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 38 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR I por ação ou omissão da sociedade ou do Estado II por falta omissão ou abuso dos pais ou responsável III em razão de sua conduta Capítulo II Das Medidas Específicas de Proteção Art 99 As medidas previstas neste Capítulo poderão ser aplicadas isolada ou cumulativa mente bem como substituídas a qualquer tempo Art 100 Na aplicação das medidas levarseão em conta as necessidades pedagógicas prefe rindose aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários Parágrafo único São também princípios que regem a aplicação das medidas Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência I condição da criança e do adolescente como sujeitos de direitos crianças e adolescentes são os titulares dos direitos previstos nesta e em outras Leis bem como na Constituição Federal Inclu ído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência II proteção integral e prioritária a interpretação e aplicação de toda e qualquer norma contida nesta Lei deve ser voltada à proteção integral e prioritária dos direitos de que crianças e adolescentes são titulares Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência III responsabilidade primária e solidária do poder público a plena efetivação dos direitos asse gurados a crianças e a adolescentes por esta Lei e pela Constituição Federal salvo nos casos por esta expressamente ressalvados é de responsabilidade primária e solidária das 3 três esferas de governo sem prejuízo da municipalização do atendimento e da possibilidade da execução de progra mas por entidades não governamentais Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência IV interesse superior da criança e do adolescente a intervenção deve atender prioritariamente aos interesses e direitos da criança e do adolescente sem prejuízo da consideração que for devida a outros interesses legítimos no âmbito da pluralidade dos interesses presentes no caso concreto In cluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência V privacidade a promoção dos direitos e proteção da criança e do adolescente deve ser efetu ada no respeito pela intimidade direito à imagem e reserva da sua vida privada Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência VI intervenção precoce a intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência VII intervenção mínima a intervenção deve ser exercida exclusivamente pelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos e à proteção da criança e do adolescente Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência VIII proporcionalidade e atualidade a intervenção deve ser a necessária e adequada à situa ção de perigo em que a criança ou o adolescente se encontram no momento em que a decisão é to mada Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência IX responsabilidade parental a intervenção deve ser efetuada de modo que os pais assumam os seus deveres para com a criança e o adolescente Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 39 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR X prevalência da família na promoção de direitos e na proteção da criança e do adolescente deve ser dada prevalência às medidas que os mantenham ou reintegrem na sua família natural ou extensa ou se isto não for possível que promovam a sua integração em família substituta Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência X prevalência da família na promoção de direitos e na proteção da criança e do adolescente deve ser dada prevalência às medidas que os mantenham ou reintegrem na sua família natural ou extensa ou se isso não for possível que promovam a sua integração em família adotiva Redação dada pela Lei nº 13509 de 2017 XI obrigatoriedade da informação a criança e o adolescente respeitado seu estágio de desen volvimento e capacidade de compreensão seus pais ou responsável devem ser informados dos seus direitos dos motivos que determinaram a intervenção e da forma como esta se processa Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência XII oitiva obrigatória e participação a criança e o adolescente em separado ou na companhia dos pais de responsável ou de pessoa por si indicada bem como os seus pais ou responsável têm direito a ser ouvidos e a participar nos atos e na definição da medida de promoção dos direitos e de proteção sendo sua opinião devidamente considerada pela autoridade judiciária competente obser vado o disposto nos 1 o e 2 o do art 28 desta Lei Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Art 101 Verificada qualquer das hipóteses previstas no art 98 a autoridade competente po derá determinar dentre outras as seguintes medidas I encaminhamento aos pais ou responsável mediante termo de responsabilidade II orientação apoio e acompanhamento temporários III matrícula e freqüência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental IV inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família à criança e ao adoles cente IV inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção apoio e promoção da família da criança e do adolescente Redação dada pela Lei nº 13257 de 2016 V requisição de tratamento médico psicológico ou psiquiátrico em regime hospitalar ou ambu latorial VI inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio orientação e tratamento a alcoóla tras e toxicômanos VII abrigo em entidade VII acolhimento institucional Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência VIII colocação em família substituta VIII inclusão em programa de acolhimento familiar Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência IX colocação em família substituta Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Parágrafo único O abrigo é medida provisória e excepcional utilizável como forma de transição para a colocação em família substituta não implicando privação de liberdade ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 40 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 1 o O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcio nais utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou não sendo esta possível para colocação em família substituta não implicando privação de liberdade Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 2 o Sem prejuízo da tomada de medidas emergenciais para proteção de vítimas de violência ou abuso sexual e das providências a que alude o art 130 desta Lei o afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar é de competência exclusiva da autoridade judiciária e importará na deflagração a pedido do Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse de procedimento ju dicial contencioso no qual se garanta aos pais ou ao responsável legal o exercício do contraditório e da ampla defesa Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 3 o Crianças e adolescentes somente poderão ser encaminhados às instituições que execu tam programas de acolhimento institucional governamentais ou não por meio de uma Guia de Aco lhimento expedida pela autoridade judiciária na qual obrigatoriamente constará dentre outros Inclu ído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência I sua identificação e a qualificação completa de seus pais ou de seu responsável se conheci dos Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência II o endereço de residência dos pais ou do responsável com pontos de referência Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência III os nomes de parentes ou de terceiros interessados em têlos sob sua guarda Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência IV os motivos da retirada ou da não reintegração ao convívio familiar Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 4 o Imediatamente após o acolhimento da criança ou do adolescente a entidade responsável pelo programa de acolhimento institucional ou familiar elaborará um plano individual de atendimento visando à reintegração familiar ressalvada a existência de ordem escrita e fundamentada em contrá rio de autoridade judiciária competente caso em que também deverá contemplar sua colocação em família substituta observadas as regras e princípios desta Lei Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 5 o O plano individual será elaborado sob a responsabilidade da equipe técnica do respectivo programa de atendimento e levará em consideração a opinião da criança ou do adolescente e a oitiva dos pais ou do responsável Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 6 o Constarão do plano individual dentre outros Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigên cia I os resultados da avaliação interdisciplinar Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência II os compromissos assumidos pelos pais ou responsável e Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência III a previsão das atividades a serem desenvolvidas com a criança ou com o adolescente aco lhido e seus pais ou responsável com vista na reintegração familiar ou caso seja esta vedada por expressa e fundamentada determinação judicial as providências a serem tomadas para sua coloca ção em família substituta sob direta supervisão da autoridade judiciária Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 7 o O acolhimento familiar ou institucional ocorrerá no local mais próximo à residência dos pais ou do responsável e como parte do processo de reintegração familiar sempre que identificada a ne ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 41 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR cessidade a família de origem será incluída em programas oficiais de orientação de apoio e de pro moção social sendo facilitado e estimulado o contato com a criança ou com o adolescente aco lhido Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 8 o Verificada a possibilidade de reintegração familiar o responsável pelo programa de acolhi mento familiar ou institucional fará imediata comunicação à autoridade judiciária que dará vista ao Ministério Público pelo prazo de 5 cinco dias decidindo em igual prazo Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 9 o Em sendo constatada a impossibilidade de reintegração da criança ou do adolescente à família de origem após seu encaminhamento a programas oficiais ou comunitários de orientação apoio e promoção social será enviado relatório fundamentado ao Ministério Público no qual conste a descrição pormenorizada das providências tomadas e a expressa recomendação subscrita pelos téc nicos da entidade ou responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convi vência familiar para a destituição do poder familiar ou destituição de tutela ou guarda Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 10 Recebido o relatório o Ministério Público terá o prazo de 30 trinta dias para o ingresso com a ação de destituição do poder familiar salvo se entender necessária a realização de estudos complementares ou outras providências que entender indispensáveis ao ajuizamento da de manda Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 10 Recebido o relatório o Ministério Público terá o prazo de 15 quinze dias para o ingresso com a ação de destituição do poder familiar salvo se entender necessária a realização de estudos complementares ou de outras providências indispensáveis ao ajuizamento da demanda Redação dada pela Lei nº 13509 de 2017 11 A autoridade judiciária manterá em cada comarca ou foro regional um cadastro con tendo informações atualizadas sobre as crianças e adolescentes em regime de acolhimento familiar e institucional sob sua responsabilidade com informações pormenorizadas sobre a situação jurídica de cada um bem como as providências tomadas para sua reintegração familiar ou colocação em família substituta em qualquer das modalidades previstas no art 28 desta Lei Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 12 Terão acesso ao cadastro o Ministério Público o Conselho Tutelar o órgão gestor da As sistência Social e os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Assistência Social aos quais incumbe deliberar sobre a implementação de políticas públicas que permitam redu zir o número de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar e abreviar o período de per manência em programa de acolhimento Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Art 102 As medidas de proteção de que trata este Capítulo serão acompanhadas da regulari zação do registro civil Vide Lei nº 12010 de 2009 Vigência 1º Verificada a inexistência de registro anterior o assento de nascimento da criança ou ado lescente será feito à vista dos elementos disponíveis mediante requisição da autoridade judiciária 2º Os registros e certidões necessários à regularização de que trata este artigo são isentos de multas custas e emolumentos gozando de absoluta prioridade 3 o Caso ainda não definida a paternidade será deflagrado procedimento específico desti nado à sua averiguação conforme previsto pela Lei n o 8560 de 29 de dezembro de 1992 Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 4 o Nas hipóteses previstas no 3 o deste artigo é dispensável o ajuizamento de ação de in vestigação de paternidade pelo Ministério Público se após o não comparecimento ou a recusa do su posto pai em assumir a paternidade a ele atribuída a criança for encaminhada para adoção Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 42 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 5 o Os registros e certidões necessários à inclusão a qualquer tempo do nome do pai no as sento de nascimento são isentos de multas custas e emolumentos gozando de absoluta priori dade Incluído dada pela Lei nº 13257 de 2016 6 o São gratuitas a qualquer tempo a averbação requerida do reconhecimento de paterni dade no assento de nascimento e a certidão correspondente Incluído dada pela Lei nº 13257 de 2016 Título III Da Prática de Ato Infracional Capítulo I Disposições Gerais Art 103 Considerase ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal Art 104 São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos sujeitos às medidas pre vistas nesta Lei Parágrafo único Para os efeitos desta Lei deve ser considerada a idade do adolescente à data do fato Art 105 Ao ato infracional praticado por criança corresponderão as medidas previstas no art 101 Capítulo II Dos Direitos Individuais Art 106 Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infraci onal ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente Parágrafo único O adolescente tem direito à identificação dos responsáveis pela sua apreen são devendo ser informado acerca de seus direitos Art 107 A apreensão de qualquer adolescente e o local onde se encontra recolhido serão in continenti comunicados à autoridade judiciária competente e à família do apreendido ou à pessoa por ele indicada Parágrafo único Examinarseá desde logo e sob pena de responsabilidade a possibilidade de liberação imediata Art 108 A internação antes da sentença pode ser determinada pelo prazo máximo de qua renta e cinco dias Parágrafo único A decisão deverá ser fundamentada e basearse em indícios suficientes de autoria e materialidade demonstrada a necessidade imperiosa da medida Art 109 O adolescente civilmente identificado não será submetido a identificação compulsória pelos órgãos policiais de proteção e judiciais salvo para efeito de confrontação havendo dúvida fun dada Capítulo III ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 43 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Das Garantias Processuais Art 110 Nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal Art 111 São asseguradas ao adolescente entre outras as seguintes garantias I pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional mediante citação ou meio equi valente II igualdade na relação processual podendo confrontarse com vítimas e testemunhas e pro duzir todas as provas necessárias à sua defesa III defesa técnica por advogado IV assistência judiciária gratuita e integral aos necessitados na forma da lei V direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente VI direito de solicitar a presença de seus pais ou responsável em qualquer fase do procedi mento Capítulo IV Das Medidas SócioEducativas Seção I Disposições Gerais Art 112 Verificada a prática de ato infracional a autoridade competente poderá aplicar ao ado lescente as seguintes medidas I advertência II obrigação de reparar o dano III prestação de serviços à comunidade IV liberdade assistida V inserção em regime de semiliberdade VI internação em estabelecimento educacional VII qualquer uma das previstas no art 101 I a VI 1º A medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua capacidade de cumprila as cir cunstâncias e a gravidade da infração 2º Em hipótese alguma e sob pretexto algum será admitida a prestação de trabalho forçado 3º Os adolescentes portadores de doença ou deficiência mental receberão tratamento indivi dual e especializado em local adequado às suas condições ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 44 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Art 113 Aplicase a este Capítulo o disposto nos arts 99 e 100 Art 114 A imposição das medidas previstas nos incisos II a VI do art 112 pressupõe a exis tência de provas suficientes da autoria e da materialidade da infração ressalvada a hipótese de re missão nos termos do art 127 Parágrafo único A advertência poderá ser aplicada sempre que houver prova da materialidade e indícios suficientes da autoria Seção II Da Advertência Art 115 A advertência consistirá em admoestação verbal que será reduzida a termo e assi nada Seção III Da Obrigação de Reparar o Dano Art 116 Em se tratando de ato infracional com reflexos patrimoniais a autoridade poderá de terminar se for o caso que o adolescente restitua a coisa promova o ressarcimento do dano ou por outra forma compense o prejuízo da vítima Parágrafo único Havendo manifesta impossibilidade a medida poderá ser substituída por outra adequada Seção IV Da Prestação de Serviços à Comunidade Art 117 A prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral por período não excedente a seis meses junto a entidades assistenciais hospitais escolas e outros estabelecimentos congêneres bem como em programas comunitários ou governa mentais Parágrafo único As tarefas serão atribuídas conforme as aptidões do adolescente devendo ser cumpridas durante jornada máxima de oito horas semanais aos sábados domingos e feriados ou em dias úteis de modo a não prejudicar a freqüência à escola ou à jornada normal de trabalho Seção V Da Liberdade Assistida Art 118 A liberdade assistida será adotada sempre que se afigurar a medida mais adequada para o fim de acompanhar auxiliar e orientar o adolescente 1º A autoridade designará pessoa capacitada para acompanhar o caso a qual poderá ser re comendada por entidade ou programa de atendimento 2º A liberdade assistida será fixada pelo prazo mínimo de seis meses podendo a qualquer tempo ser prorrogada revogada ou substituída por outra medida ouvido o orientador o Ministério Pú blico e o defensor ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 45 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Art 119 Incumbe ao orientador com o apoio e a supervisão da autoridade competente a reali zação dos seguintes encargos entre outros I promover socialmente o adolescente e sua família fornecendolhes orientação e inserindo os se necessário em programa oficial ou comunitário de auxílio e assistência social II supervisionar a freqüência e o aproveitamento escolar do adolescente promovendo inclu sive sua matrícula III diligenciar no sentido da profissionalização do adolescente e de sua inserção no mercado de trabalho IV apresentar relatório do caso Seção VI Do Regime de Semiliberdade Art 120 O regime de semiliberdade pode ser determinado desde o início ou como forma de transição para o meio aberto possibilitada a realização de atividades externas independentemente de autorização judicial 1º São obrigatórias a escolarização e a profissionalização devendo sempre que possível ser utilizados os recursos existentes na comunidade 2º A medida não comporta prazo determinado aplicandose no que couber as disposições relativas à internação Seção VII Da Internação Art 121 A internação constitui medida privativa da liberdade sujeita aos princípios de brevi dade excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento 1º Será permitida a realização de atividades externas a critério da equipe técnica da enti dade salvo expressa determinação judicial em contrário 2º A medida não comporta prazo determinado devendo sua manutenção ser reavaliada me diante decisão fundamentada no máximo a cada seis meses 3º Em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos 4º Atingido o limite estabelecido no parágrafo anterior o adolescente deverá ser liberado co locado em regime de semiliberdade ou de liberdade assistida 5º A liberação será compulsória aos vinte e um anos de idade 6º Em qualquer hipótese a desinternação será precedida de autorização judicial ouvido o Mi nistério Público 7 o A determinação judicial mencionada no 1 o poderá ser revista a qualquer tempo pela au toridade judiciária Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide Art 122 A medida de internação só poderá ser aplicada quando ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 46 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR I tratarse de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência a pessoa II por reiteração no cometimento de outras infrações graves III por descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta 1º O prazo de internação na hipótese do inciso III deste artigo não poderá ser superior a três meses 1 o O prazo de internação na hipótese do inciso III deste artigo não poderá ser superior a 3 três meses devendo ser decretada judicialmente após o devido processo legal Redação dada pela Lei nº 12594 de 2012 Vide 2º Em nenhuma hipótese será aplicada a internação havendo outra medida adequada Art 123 A internação deverá ser cumprida em entidade exclusiva para adolescentes em local distinto daquele destinado ao abrigo obedecida rigorosa separação por critérios de idade compleição física e gravidade da infração Parágrafo único Durante o período de internação inclusive provisória serão obrigatórias ativi dades pedagógicas Art 124 São direitos do adolescente privado de liberdade entre outros os seguintes I entrevistarse pessoalmente com o representante do Ministério Público II peticionar diretamente a qualquer autoridade III avistarse reservadamente com seu defensor IV ser informado de sua situação processual sempre que solicitada V ser tratado com respeito e dignidade VI permanecer internado na mesma localidade ou naquela mais próxima ao domicílio de seus pais ou responsável VII receber visitas ao menos semanalmente VIII corresponderse com seus familiares e amigos IX ter acesso aos objetos necessários à higiene e asseio pessoal X habitar alojamento em condições adequadas de higiene e salubridade XI receber escolarização e profissionalização XII realizar atividades culturais esportivas e de lazer XIII ter acesso aos meios de comunicação social XIV receber assistência religiosa segundo a sua crença e desde que assim o deseje XV manter a posse de seus objetos pessoais e dispor de local seguro para guardálos rece bendo comprovante daqueles porventura depositados em poder da entidade ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 47 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR XVI receber quando de sua desinternação os documentos pessoais indispensáveis à vida em sociedade 1º Em nenhum caso haverá incomunicabilidade 2º A autoridade judiciária poderá suspender temporariamente a visita inclusive de pais ou responsável se existirem motivos sérios e fundados de sua prejudicialidade aos interesses do ado lescente Art 125 É dever do Estado zelar pela integridade física e mental dos internos cabendolhe adotar as medidas adequadas de contenção e segurança Capítulo V Da Remissão Art 126 Antes de iniciado o procedimento judicial para apuração de ato infracional o repre sentante do Ministério Público poderá conceder a remissão como forma de exclusão do processo atendendo às circunstâncias e conseqüências do fato ao contexto social bem como à personalidade do adolescente e sua maior ou menor participação no ato infracional Parágrafo único Iniciado o procedimento a concessão da remissão pela autoridade judiciária importará na suspensão ou extinção do processo Art 127 A remissão não implica necessariamente o reconhecimento ou comprovação da res ponsabilidade nem prevalece para efeito de antecedentes podendo incluir eventualmente a aplica ção de qualquer das medidas previstas em lei exceto a colocação em regime de semiliberdade e a internação Art 128 A medida aplicada por força da remissão poderá ser revista judicialmente a qualquer tempo mediante pedido expresso do adolescente ou de seu representante legal ou do Ministério Pú blico Título IV Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável Art 129 São medidas aplicáveis aos pais ou responsável I encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família I encaminhamento a serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção apoio e pro moção da família Redação dada dada pela Lei nº 13257 de 2016 II inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos III encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico IV encaminhamento a cursos ou programas de orientação V obrigação de matricular o filho ou pupilo e acompanhar sua freqüência e aproveitamento es colar VI obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 48 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR VII advertência VIII perda da guarda IX destituição da tutela X suspensão ou destituição do pátrio poder poder familiar Expressão substituída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Parágrafo único Na aplicação das medidas previstas nos incisos IX e X deste artigo observar seá o disposto nos arts 23 e 24 Art 130 Verificada a hipótese de maustratos opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável a autoridade judiciária poderá determinar como medida cautelar o afastamento do agressor da moradia comum Parágrafo único Da medida cautelar constará ainda a fixação provisória dos alimentos de que necessitem a criança ou o adolescente dependentes do agressor Incluído pela Lei nº 12415 de 2011 Título V Do Conselho Tutelar Capítulo I Disposições Gerais Art 131 O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo não jurisdicional encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente definidos nesta Lei Art 132 Em cada Município haverá no mínimo um Conselho Tutelar composto de cinco mem bros eleitos pelos cidadãos locais para mandato de três anos permitida uma reeleição Art 132 Em cada Município haverá no mínimo um Conselho Tutelar composto de cinco mem bros escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos permitida uma recondução Re dação dada pela Lei nº 8242 de 12101991 Art 132 Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá no mínimo 1 um Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local composto de 5 cinco membros escolhidos pela população local para mandato de 4 quatro anos permitida 1 uma recondução mediante novo processo de escolha Redação dada pela Lei nº 12696 de 2012 Art 132 Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá no mínimo 1 um Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local composto de 5 cinco membros escolhidos pela população local para mandato de 4 quatro anos permitida re condução por novos processos de escolha Redação dada pela Lei nº 13824 de 2019 Art 133 Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar serão exigidos os seguintes requi sitos I reconhecida idoneidade moral II idade superior a vinte e um anos III residir no município ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 49 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Art 134 Lei municipal disporá sobre local dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar inclusive quanto a eventual remuneração de seus membros Art 134 Lei municipal ou distrital disporá sobre o local dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar inclusive quanto à remuneração dos respectivos membros aos quais é assegurado o direito a Redação dada pela Lei nº 12696 de 2012 I cobertura previdenciária Incluído pela Lei nº 12696 de 2012 II gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de 13 um terço do valor da remuneração mensal Incluído pela Lei nº 12696 de 2012 III licençamaternidade Incluído pela Lei nº 12696 de 2012 IV licençapaternidade Incluído pela Lei nº 12696 de 2012 V gratificação natalina Incluído pela Lei nº 12696 de 2012 Parágrafo único Constará da lei orçamentária municipal previsão dos recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar Parágrafo único Constará da lei orçamentária municipal e da do Distrito Federal previsão dos recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar e à remuneração e formação continuada dos conselheiros tutelares Redação dada pela Lei nº 12696 de 2012 Art 135 O exercício efetivo da função de conselheiro constituirá serviço público relevante esta belecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial em caso de crime comum até o julgamento definitivo Art 135 O exercício efetivo da função de conselheiro constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral Redação dada pela Lei nº 12696 de 2012 Capítulo II Das Atribuições do Conselho Art 136 São atribuições do Conselho Tutelar I atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos arts 98 e 105 aplicando as medidas previstas no art 101 I a VII II atender e aconselhar os pais ou responsável aplicando as medidas previstas no art 129 I a VII III promover a execução de suas decisões podendo para tanto a requisitar serviços públicos nas áreas de saúde educação serviço social previdência traba lho e segurança b representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações IV encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente V encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 50 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR VI providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária dentre as previstas no art 101 de I a VI para o adolescente autor de ato infracional VII expedir notificações VIII requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessá rio IX assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente X representar em nome da pessoa e da família contra a violação dos direitos previstos no art 220 3º inciso II da Constituição Federal XI representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do pátrio poder XI representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à famí lia natural Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência XII promover e incentivar na comunidade e nos grupos profissionais ações de divulgação e treinamento para o reconhecimento de sintomas de maustratos em crianças e adolescentes Inclu ído pela Lei nº 13046 de 2014 XIII adotar na esfera de sua competência ações articuladas e efetivas direcionadas à identifi cação da agressão à agilidade no atendimento da criança e do adolescente vítima de violência do méstica e familiar e à responsabilização do agressor Incluído pela Lei nº 14344 de 2022 Vi gência XIV atender à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência doméstica e fami liar ou submetido a tratamento cruel ou degradante ou a formas violentas de educação correção ou disciplina a seus familiares e a testemunhas de forma a prover orientação e aconselhamento acerca de seus direitos e dos encaminhamentos necessários Incluído pela Lei nº 14344 de 2022 Vi gência XV representar à autoridade judicial ou policial para requerer o afastamento do agressor do lar do domicílio ou do local de convivência com a vítima nos casos de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente Incluído pela Lei nº 14344 de 2022 Vigência XVI representar à autoridade judicial para requerer a concessão de medida protetiva de ur gência à criança ou ao adolescente vítima ou testemunha de violência doméstica e familiar bem como a revisão daquelas já concedidas Incluído pela Lei nº 14344 de 2022 Vigência XVII representar ao Ministério Público para requerer a propositura de ação cautelar de anteci pação de produção de prova nas causas que envolvam violência contra a criança e o adoles cente Incluído pela Lei nº 14344 de 2022 Vigência XVIII tomar as providências cabíveis na esfera de sua competência ao receber comunicação da ocorrência de ação ou omissão praticada em local público ou privado que constitua violência do méstica e familiar contra a criança e o adolescente Incluído pela Lei nº 14344 de 2022 Vigên cia XIX receber e encaminhar quando for o caso as informações reveladas por noticiantes ou denunciantes relativas à prática de violência ao uso de tratamento cruel ou degradante ou de formas ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 51 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR violentas de educação correção ou disciplina contra a criança e o adolescente Incluído pela Lei nº 14344 de 2022 Vigência XX representar à autoridade judicial ou ao Ministério Público para requerer a concessão de medidas cautelares direta ou indiretamente relacionada à eficácia da proteção de noticiante ou de nunciante de informações de crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente Incluído pela Lei nº 14344 de 2022 Vigência Parágrafo único Se no exercício de suas atribuições o Conselho Tutelar entender necessário o afastamento do convívio familiar comunicará incontinenti o fato ao Ministério Público prestandolhe informações sobre os motivos de tal entendimento e as providências tomadas para a orientação o apoio e a promoção social da família Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Art 137 As decisões do Conselho Tutelar somente poderão ser revistas pela autoridade judici ária a pedido de quem tenha legítimo interesse Capítulo III Da Competência Art 138 Aplicase ao Conselho Tutelar a regra de competência constante do art 147 Capítulo IV Da Escolha dos Conselheiros Art 139 O processo eleitoral para a escolha dos membros do Conselho Tutelar será estabele cido em Lei Municipal e realizado sob a presidência de Juiz eleitoral e a fiscalização do Ministério Pú blico Art 139 O processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar será estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização do Ministério Público Redação dada pela Lei nº 8242 de 12101991 1 o O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a cada 4 quatro anos no primeiro domingo do mês de outubro do ano sub sequente ao da eleição presidencial Incluído pela Lei nº 12696 de 2012 2 o A posse dos conselheiros tutelares ocorrerá no dia 10 de janeiro do ano subsequente ao processo de escolha Incluído pela Lei nº 12696 de 2012 3 o No processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar é vedado ao candidato doar oferecer prometer ou entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza inclusive brindes de pequeno valor Incluído pela Lei nº 12696 de 2012 Capítulo V Dos Impedimentos Art 140 São impedidos de servir no mesmo Conselho marido e mulher ascendentes e des cendentes sogro e genro ou nora irmãos cunhados durante o cunhadio tio e sobrinho padrasto ou madrasta e enteado ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 52 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Parágrafo único Estendese o impedimento do conselheiro na forma deste artigo em relação à autoridade judiciária e ao representante do Ministério Público com atuação na Justiça da Infância e da Juventude em exercício na comarca foro regional ou distrital Título VI Do Acesso à Justiça Capítulo I Disposições Gerais Art 141 É garantido o acesso de toda criança ou adolescente à Defensoria Pública ao Minis tério Público e ao Poder Judiciário por qualquer de seus órgãos 1º A assistência judiciária gratuita será prestada aos que dela necessitarem através de de fensor público ou advogado nomeado 2º As ações judiciais da competência da Justiça da Infância e da Juventude são isentas de custas e emolumentos ressalvada a hipótese de litigância de máfé Art 142 Os menores de dezesseis anos serão representados e os maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos assistidos por seus pais tutores ou curadores na forma da legislação civil ou processual Parágrafo único A autoridade judiciária dará curador especial à criança ou adolescente sempre que os interesses destes colidirem com os de seus pais ou responsável ou quando carecer de repre sentação ou assistência legal ainda que eventual Art 143 E vedada a divulgação de atos judiciais policiais e administrativos que digam respeito a crianças e adolescentes a que se atribua autoria de ato infracional Parágrafo único Qualquer notícia a respeito do fato não poderá identificar a criança ou adoles cente vedandose fotografia referência a nome apelido filiação parentesco e residência Parágrafo único Qualquer notícia a respeito do fato não poderá identificar a criança ou adoles cente vedandose fotografia referência a nome apelido filiação parentesco residência e inclusive iniciais do nome e sobrenome Redação dada pela Lei nº 10764 de 12112003 Art 144 A expedição de cópia ou certidão de atos a que se refere o artigo anterior somente será deferida pela autoridade judiciária competente se demonstrado o interesse e justificada a finali dade Capítulo II Da Justiça da Infância e da Juventude Seção I Disposições Gerais Art 145 Os estados e o Distrito Federal poderão criar varas especializadas e exclusivas da infância e da juventude cabendo ao Poder Judiciário estabelecer sua proporcionalidade por número de habitantes dotálas de infraestrutura e dispor sobre o atendimento inclusive em plantões ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 53 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Seção II Do Juiz Art 146 A autoridade a que se refere esta Lei é o Juiz da Infância e da Juventude ou o juiz que exerce essa função na forma da lei de organização judiciária local Art 147 A competência será determinada I pelo domicílio dos pais ou responsável II pelo lugar onde se encontre a criança ou adolescente à falta dos pais ou responsável 1º Nos casos de ato infracional será competente a autoridade do lugar da ação ou omissão observadas as regras de conexão continência e prevenção 2º A execução das medidas poderá ser delegada à autoridade competente da residência dos pais ou responsável ou do local onde sediarse a entidade que abrigar a criança ou adolescente 3º Em caso de infração cometida através de transmissão simultânea de rádio ou televisão que atinja mais de uma comarca será competente para aplicação da penalidade a autoridade judici ária do local da sede estadual da emissora ou rede tendo a sentença eficácia para todas as transmis soras ou retransmissoras do respectivo estado Art 148 A Justiça da Infância e da Juventude é competente para I conhecer de representações promovidas pelo Ministério Público para apuração de ato infra cional atribuído a adolescente aplicando as medidas cabíveis II conceder a remissão como forma de suspensão ou extinção do processo III conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes IV conhecer de ações civis fundadas em interesses individuais difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente observado o disposto no art 209 V conhecer de ações decorrentes de irregularidades em entidades de atendimento aplicando as medidas cabíveis VI aplicar penalidades administrativas nos casos de infrações contra norma de proteção à cri ança ou adolescente VII conhecer de casos encaminhados pelo Conselho Tutelar aplicando as medidas cabíveis Parágrafo único Quando se tratar de criança ou adolescente nas hipóteses do art 98 é tam bém competente a Justiça da Infância e da Juventude para o fim de a conhecer de pedidos de guarda e tutela b conhecer de ações de destituição do pátrio poder poder familiar perda ou modificação da tutela ou guarda Expressão substituída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência c suprir a capacidade ou o consentimento para o casamento ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 54 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR d conhecer de pedidos baseados em discordância paterna ou materna em relação ao exercí cio do pátrio poder poder familiar Expressão substituída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência e conceder a emancipação nos termos da lei civil quando faltarem os pais f designar curador especial em casos de apresentação de queixa ou representação ou de ou tros procedimentos judiciais ou extrajudiciais em que haja interesses de criança ou adolescente g conhecer de ações de alimentos h determinar o cancelamento a retificação e o suprimento dos registros de nascimento e óbito Art 149 Compete à autoridade judiciária disciplinar através de portaria ou autorizar mediante alvará I a entrada e permanência de criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou respon sável em a estádio ginásio e campo desportivo b bailes ou promoções dançantes c boate ou congêneres d casa que explore comercialmente diversões eletrônicas e estúdios cinematográficos de teatro rádio e televisão II a participação de criança e adolescente em a espetáculos públicos e seus ensaios b certames de beleza 1º Para os fins do disposto neste artigo a autoridade judiciária levará em conta dentre outros fatores a os princípios desta Lei b as peculiaridades locais c a existência de instalações adequadas d o tipo de freqüência habitual ao local e a adequação do ambiente a eventual participação ou freqüência de crianças e adolescentes f a natureza do espetáculo 2º As medidas adotadas na conformidade deste artigo deverão ser fundamentadas caso a caso vedadas as determinações de caráter geral Seção III Dos Serviços Auxiliares ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 55 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Art 150 Cabe ao Poder Judiciário na elaboração de sua proposta orçamentária prever recur sos para manutenção de equipe interprofissional destinada a assessorar a Justiça da Infância e da Juventude Art 151 Compete à equipe interprofissional dentre outras atribuições que lhe forem reservadas pela legislação local fornecer subsídios por escrito mediante laudos ou verbalmente na audiência e bem assim desenvolver trabalhos de aconselhamento orientação encaminhamento prevenção e ou tros tudo sob a imediata subordinação à autoridade judiciária assegurada a livre manifestação do ponto de vista técnico Parágrafo único Na ausência ou insuficiência de servidores públicos integrantes do Poder Ju diciário responsáveis pela realização dos estudos psicossociais ou de quaisquer outras espécies de avaliações técnicas exigidas por esta Lei ou por determinação judicial a autoridade judiciária poderá proceder à nomeação de perito nos termos do art 156 da Lei no 13105 de 16 de março de 2015 Código de Processo Civil Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 Capítulo III Dos Procedimentos Seção I Disposições Gerais Art 152 Aos procedimentos regulados nesta Lei aplicamse subsidiariamente as normas ge rais previstas na legislação processual pertinente Parágrafo único É assegurada sob pena de responsabilidade prioridade absoluta na tramita ção dos processos e procedimentos previstos nesta Lei assim como na execução dos atos e diligên cias judiciais a eles referentes Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 1º É assegurada sob pena de responsabilidade prioridade absoluta na tramitação dos pro cessos e procedimentos previstos nesta Lei assim como na execução dos atos e diligências judiciais a eles referentes Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 2º Os prazos estabelecidos nesta Lei e aplicáveis aos seus procedimentos são contados em dias corridos excluído o dia do começo e incluído o dia do vencimento vedado o prazo em dobro para a Fazenda Pública e o Ministério Público Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 Art 153 Se a medida judicial a ser adotada não corresponder a procedimento previsto nesta ou em outra lei a autoridade judiciária poderá investigar os fatos e ordenar de ofício as providências necessárias ouvido o Ministério Público Parágrafo único O disposto neste artigo não se aplica para o fim de afastamento da criança ou do adolescente de sua família de origem e em outros procedimentos necessariamente contencio sos Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Art 154 Aplicase às multas o disposto no art 214 Seção II Da Perda e da Suspensão do Pátrio Poder Poder Familiar Expressão substituída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 56 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Art 155 O procedimento para a perda ou a suspensão do pátrio poder poder familiar terá início por provocação do Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse Expressão substituída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Art 156 A petição inicial indicará I a autoridade judiciária a que for dirigida II o nome o estado civil a profissão e a residência do requerente e do requerido dispensada a qualificação em se tratando de pedido formulado por representante do Ministério Público III a exposição sumária do fato e o pedido IV as provas que serão produzidas oferecendo desde logo o rol de testemunhas e documen tos Art 157 Havendo motivo grave poderá a autoridade judiciária ouvido o Ministério Público decretar a suspensão do pátrio poder poder familiar liminar ou incidentalmente até o julgamento de finitivo da causa ficando a criança ou adolescente confiado a pessoa idônea mediante termo de res ponsabilidade Expressão substituída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 1 o Recebida a petição inicial a autoridade judiciária determinará concomitantemente ao des pacho de citação e independentemente de requerimento do interessado a realização de estudo so cial ou perícia por equipe interprofissional ou multidisciplinar para comprovar a presença de uma das causas de suspensão ou destituição do poder familiar ressalvado o disposto no 10 do art 101 desta Lei e observada a Lei n o 13431 de 4 de abril de 2017 Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 2 o Em sendo os pais oriundos de comunidades indígenas é ainda obrigatória a intervenção junto à equipe interprofissional ou multidisciplinar referida no 1 o deste artigo de representantes do órgão federal responsável pela política indigenista observado o disposto no 6 o do art 28 desta Lei Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 3º A concessão da liminar será preferencialmente precedida de entrevista da criança ou do adolescente perante equipe multidisciplinar e de oitiva da outra parte nos termos da Lei nº 13431 de 4 de abril de 2017 Incluído pela Lei nº 14340 de 2022 4º Se houver indícios de ato de violação de direitos de criança ou de adolescente o juiz co municará o fato ao Ministério Público e encaminhará os documentos pertinentes Incluído pela Lei nº 14340 de 2022 Art 158 O requerido será citado para no prazo de dez dias oferecer resposta escrita indi cando as provas a serem produzidas e oferecendo desde logo o rol de testemunhas e documentos Parágrafo único Deverão ser esgotados todos os meios para a citação pessoal 1 o A citação será pessoal salvo se esgotados todos os meios para sua realização Incluído pela Lei nº 12962 de 2014 2 o O requerido privado de liberdade deverá ser citado pessoalmente Incluído pela Lei nº 12962 de 2014 3 o Quando por 2 duas vezes o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicí lio ou residência sem o encontrar deverá havendo suspeita de ocultação informar qualquer pessoa da família ou em sua falta qualquer vizinho do dia útil em que voltará a fim de efetuar a citação na ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 57 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR hora que designar nos termos do art 252 e seguintes da Lei n o 13105 de 16 de março de 2015 Có digo de Processo Civil Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 4 o Na hipótese de os genitores encontraremse em local incerto ou não sabido serão citados por edital no prazo de 10 dez dias em publicação única dispensado o envio de ofícios para a locali zação Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 Art 159 Se o requerido não tiver possibilidade de constituir advogado sem prejuízo do próprio sustento e de sua família poderá requerer em cartório que lhe seja nomeado dativo ao qual incum birá a apresentação de resposta contandose o prazo a partir da intimação do despacho de nomea ção Parágrafo único Na hipótese de requerido privado de liberdade o oficial de justiça deverá per guntar no momento da citação pessoal se deseja que lhe seja nomeado defensor Incluído pela Lei nº 12962 de 2014 Art 160 Sendo necessário a autoridade judiciária requisitará de qualquer repartição ou órgão público a apresentação de documento que interesse à causa de ofício ou a requerimento das partes ou do Ministério Público Art 161 Não sendo contestado o pedido a autoridade judiciária dará vista dos autos ao Minis tério Público por cinco dias salvo quando este for o requerente decidindo em igual prazo Art 161 Se não for contestado o pedido e tiver sido concluído o estudo social ou a perícia rea lizada por equipe interprofissional ou multidisciplinar a autoridade judiciária dará vista dos autos ao Ministério Público por 5 cinco dias salvo quando este for o requerente e decidirá em igual prazo Redação dada pela Lei nº 13509 de 2017 1º Havendo necessidade a autoridade judiciária poderá determinar a realização de estudo social ou perícia por equipe interprofissional bem como a oitiva de testemunhas 1 o A autoridade judiciária de ofício ou a requerimento das partes ou do Ministério Público de terminará a realização de estudo social ou perícia por equipe interprofissional ou multidisciplinar bem como a oitiva de testemunhas que comprovem a presença de uma das causas de suspensão ou des tituição do poder familiar previstas nos arts 1637 e 1638 da Lei n o 10406 de 10 de janeiro de 2002 Código Civil ou no art 24 desta Lei Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 1º A autoridade judiciária de ofício ou a requerimento das partes ou do Ministério Público determinará a oitiva de testemunhas que comprovem a presença de uma das causas de suspensão ou destituição do poder familiar previstas nos arts 1637 e 1638 da Lei n o 10406 de 10 de janeiro de 2002 Código Civil ou no art 24 desta Lei Redação dada pela Lei nº 13509 de 2017 2º Se o pedido importar em modificação de guarda será obrigatória desde que possível e ra zoável a oitiva da criança ou adolescente 2 o Em sendo os pais oriundos de comunidades indígenas é ainda obrigatória a intervenção junto à equipe profissional ou multidisciplinar referida no 1 o deste artigo de representantes do ór gão federal responsável pela política indigenista observado o disposto no 6 o do art 28 desta Lei Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 2 o Revogado Redação dada pela Lei nº 13509 de 2017 3 o Se o pedido importar em modificação de guarda será obrigatória desde que possível e razoável a oitiva da criança ou adolescente respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 4 o É obrigatória a oitiva dos pais sempre que esses forem identificados e estiverem em local conhecido Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 58 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 4º É obrigatória a oitiva dos pais sempre que eles forem identificados e estiverem em local conhecido ressalvados os casos de não comparecimento perante a Justiça quando devidamente ci tados Redação dada pela Lei nº 13509 de 2017 5 o Se o pai ou a mãe estiverem privados de liberdade a autoridade judicial requisitará sua apresentação para a oitiva Incluído pela Lei nº 12962 de 2014 Art 162 Apresentada a resposta a autoridade judiciária dará vista dos autos ao Ministério Pú blico por cinco dias salvo quando este for o requerente designando desde logo audiência de instru ção e julgamento 1º A requerimento de qualquer das partes do Ministério Público ou de ofício a autoridade judiciária poderá determinar a realização de estudo social ou se possível de perícia por equipe inter profissional 1º Revogado Redação dada pela Lei nº 13509 de 2017 2º Na audiência presentes as partes e o Ministério Público serão ouvidas as testemunhas colhendose oralmente o parecer técnico salvo quando apresentado por escrito manifestandose su cessivamente o requerente o requerido e o Ministério Público pelo tempo de vinte minutos cada um prorrogável por mais dez A decisão será proferida na audiência podendo a autoridade judiciária ex cepcionalmente designar data para sua leitura no prazo máximo de cinco dias 2 o Na audiência presentes as partes e o Ministério Público serão ouvidas as testemunhas colhendose oralmente o parecer técnico salvo quando apresentado por escrito manifestandose su cessivamente o requerente o requerido e o Ministério Público pelo tempo de 20 vinte minutos cada um prorrogável por mais 10 dez minutos Redação dada pela Lei nº 13509 de 2017 3 o A decisão será proferida na audiência podendo a autoridade judiciária excepcionalmente designar data para sua leitura no prazo máximo de 5 cinco dias Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 4 o Quando o procedimento de destituição de poder familiar for iniciado pelo Ministério Pú blico não haverá necessidade de nomeação de curador especial em favor da criança ou adoles cente Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 Art 163 A sentença que decretar a perda ou a suspensão do pátrio poder poder familiar será averbada à margem do registro de nascimento da criança ou adolescente Expressão substituída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Art 163 O prazo máximo para conclusão do procedimento será de 120 cento e vinte dias Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Art 163 O prazo máximo para conclusão do procedimento será de 120 cento e vinte dias e caberá ao juiz no caso de notória inviabilidade de manutenção do poder familiar dirigir esforços para preparar a criança ou o adolescente com vistas à colocação em família substituta Redação dada pela Lei nº 13509 de 2017 Parágrafo único A sentença que decretar a perda ou a suspensão do poder familiar será aver bada à margem do registro de nascimento da criança ou do adolescente Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Seção III Da Destituição da Tutela Art 164 Na destituição da tutela observarseá o procedimento para a remoção de tutor pre visto na lei processual civil e no que couber o disposto na seção anterior ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 59 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Seção IV Da Colocação em Família Substituta Art 165 São requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta I qualificação completa do requerente e de seu eventual cônjuge ou companheiro com ex pressa anuência deste II indicação de eventual parentesco do requerente e de seu cônjuge ou companheiro com a criança ou adolescente especificando se tem ou não parente vivo III qualificação completa da criança ou adolescente e de seus pais se conhecidos IV indicação do cartório onde foi inscrito nascimento anexando se possível uma cópia da respectiva certidão V declaração sobre a existência de bens direitos ou rendimentos relativos à criança ou ao adolescente Parágrafo único Em se tratando de adoção observarseão também os requisitos específicos Art 166 Se os pais forem falecidos tiverem sido destituídos ou suspensos do pátrio poder po der familiar ou houverem aderido expressamente ao pedido de colocação em família substituta este poderá ser formulado diretamente em cartório em petição assinada pelos próprios requerentes Ex pressão substituída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Parágrafo único Na hipótese de concordância dos pais eles serão ouvidos pela autoridade ju diciária e pelo representante do Ministério Público tomandose por termo as declarações Art 166 Se os pais forem falecidos tiverem sido destituídos ou suspensos do poder familiar ou houverem aderido expressamente ao pedido de colocação em família substituta este poderá ser formulado diretamente em cartório em petição assinada pelos próprios requerentes dispensada a assistência de advogado Redação dada pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 1 o Na hipótese de concordância dos pais esses serão ouvidos pela autoridade judiciária e pelo representante do Ministério Público tomandose por termo as declarações Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 1 o Na hipótese de concordância dos pais o juiz Redação dada pela Lei nº 13509 de 2017 I na presença do Ministério Público ouvirá as partes devidamente assistidas por advogado ou por defensor público para verificar sua concordância com a adoção no prazo máximo de 10 dez dias contado da data do protocolo da petição ou da entrega da criança em juízo tomando por termo as declarações e Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 II declarará a extinção do poder familiar Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 2 o O consentimento dos titulares do poder familiar será precedido de orientações e esclareci mentos prestados pela equipe interprofissional da Justiça da Infância e da Juventude em especial no caso de adoção sobre a irrevogabilidade da medida Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 3 o O consentimento dos titulares do poder familiar será colhido pela autoridade judiciária competente em audiência presente o Ministério Público garantida a livre manifestação de vontade e esgotados os esforços para manutenção da criança ou do adolescente na família natural ou ex tensa Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 60 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 3 o São garantidos a livre manifestação de vontade dos detentores do poder familiar e o direito ao sigilo das informações Redação dada pela Lei nº 13509 de 2017 4 o O consentimento prestado por escrito não terá validade se não for ratificado na audiência a que se refere o 3 o deste artigo Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 4 o O consentimento prestado por escrito não terá validade se não for ratificado na audiência a que se refere o 1 o deste artigo Redação dada pela Lei nº 13509 de 2017 5 o O consentimento é retratável até a data da publicação da sentença constitutiva da ado ção Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 5 o O consentimento é retratável até a data da realização da audiência especificada no 1 o deste artigo e os pais podem exercer o arrependimento no prazo de 10 dez dias contado da data de prolação da sentença de extinção do poder familiar Redação dada pela Lei nº 13509 de 2017 6 o O consentimento somente terá valor se for dado após o nascimento da criança Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 7 o A família substituta receberá a devida orientação por intermédio de equipe técnica interpro fissional a serviço do Poder Judiciário preferencialmente com apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 7 o A família natural e a família substituta receberão a devida orientação por intermédio de equipe técnica interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude preferencialmente com apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar Redação dada pela Lei nº 13509 de 2017 Art 167 A autoridade judiciária de ofício ou a requerimento das partes ou do Ministério Pú blico determinará a realização de estudo social ou se possível perícia por equipe interprofissional decidindo sobre a concessão de guarda provisória bem como no caso de adoção sobre o estágio de convivência Parágrafo único Deferida a concessão da guarda provisória ou do estágio de convivência a criança ou o adolescente será entregue ao interessado mediante termo de responsabilidade Inclu ído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Art 168 Apresentado o relatório social ou o laudo pericial e ouvida sempre que possível a criança ou o adolescente darseá vista dos autos ao Ministério Público pelo prazo de cinco dias de cidindo a autoridade judiciária em igual prazo Art 169 Nas hipóteses em que a destituição da tutela a perda ou a suspensão do pátrio po der poder familiar constituir pressuposto lógico da medida principal de colocação em família substi tuta será observado o procedimento contraditório previsto nas Seções II e III deste Capítulo Expres são substituída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Parágrafo único A perda ou a modificação da guarda poderá ser decretada nos mesmos autos do procedimento observado o disposto no art 35 Art 170 Concedida a guarda ou a tutela observarseá o disposto no art 32 e quanto à ado ção o contido no art 47 Parágrafo único A colocação de criança ou adolescente sob a guarda de pessoa inscrita em programa de acolhimento familiar será comunicada pela autoridade judiciária à entidade por este res ponsável no prazo máximo de 5 cinco dias Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 61 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Seção V Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente Art 171 O adolescente apreendido por força de ordem judicial será desde logo encaminhado à autoridade judiciária Art 172 O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será desde logo encami nhado à autoridade policial competente Parágrafo único Havendo repartição policial especializada para atendimento de adolescente e em se tratando de ato infracional praticado em coautoria com maior prevalecerá a atribuição da re partição especializada que após as providências necessárias e conforme o caso encaminhará o adulto à repartição policial própria Art 173 Em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça a pessoa a autoridade policial sem prejuízo do disposto nos arts 106 parágrafo único e 107 de verá I lavrar auto de apreensão ouvidos as testemunhas e o adolescente II apreender o produto e os instrumentos da infração III requisitar os exames ou perícias necessários à comprovação da materialidade e autoria da infração Parágrafo único Nas demais hipóteses de flagrante a lavratura do auto poderá ser substituída por boletim de ocorrência circunstanciada Art 174 Comparecendo qualquer dos pais ou responsável o adolescente será prontamente liberado pela autoridade policial sob termo de compromisso e responsabilidade de sua apresentação ao representante do Ministério Público no mesmo dia ou sendo impossível no primeiro dia útil imedi ato exceto quando pela gravidade do ato infracional e sua repercussão social deva o adolescente permanecer sob internação para garantia de sua segurança pessoal ou manutenção da ordem pú blica Art 175 Em caso de não liberação a autoridade policial encaminhará desde logo o adoles cente ao representante do Ministério Público juntamente com cópia do auto de apreensão ou boletim de ocorrência 1º Sendo impossível a apresentação imediata a autoridade policial encaminhará o adoles cente à entidade de atendimento que fará a apresentação ao representante do Ministério Público no prazo de vinte e quatro horas 2º Nas localidades onde não houver entidade de atendimento a apresentação farseá pela autoridade policial À falta de repartição policial especializada o adolescente aguardará a apresenta ção em dependência separada da destinada a maiores não podendo em qualquer hipótese exceder o prazo referido no parágrafo anterior Art 176 Sendo o adolescente liberado a autoridade policial encaminhará imediatamente ao representante do Ministério Público cópia do auto de apreensão ou boletim de ocorrência Art 177 Se afastada a hipótese de flagrante houver indícios de participação de adolescente na prática de ato infracional a autoridade policial encaminhará ao representante do Ministério Público relatório das investigações e demais documentos ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 62 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Art 178 O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial em condições atentatórias à sua digni dade ou que impliquem risco à sua integridade física ou mental sob pena de responsabilidade Art 179 Apresentado o adolescente o representante do Ministério Público no mesmo dia e à vista do auto de apreensão boletim de ocorrência ou relatório policial devidamente autuados pelo cartório judicial e com informação sobre os antecedentes do adolescente procederá imediata e infor malmente à sua oitiva e em sendo possível de seus pais ou responsável vítima e testemunhas Parágrafo único Em caso de não apresentação o representante do Ministério Público notificará os pais ou responsável para apresentação do adolescente podendo requisitar o concurso das polí cias civil e militar Art 180 Adotadas as providências a que alude o artigo anterior o representante do Ministério Público poderá I promover o arquivamento dos autos II conceder a remissão III representar à autoridade judiciária para aplicação de medida sócioeducativa Art 181 Promovido o arquivamento dos autos ou concedida a remissão pelo representante do Ministério Público mediante termo fundamentado que conterá o resumo dos fatos os autos serão conclusos à autoridade judiciária para homologação 1º Homologado o arquivamento ou a remissão a autoridade judiciária determinará conforme o caso o cumprimento da medida 2º Discordando a autoridade judiciária fará remessa dos autos ao ProcuradorGeral de Jus tiça mediante despacho fundamentado e este oferecerá representação designará outro membro do Ministério Público para apresentála ou ratificará o arquivamento ou a remissão que só então estará a autoridade judiciária obrigada a homologar Art 182 Se por qualquer razão o representante do Ministério Público não promover o arqui vamento ou conceder a remissão oferecerá representação à autoridade judiciária propondo a instau ração de procedimento para aplicação da medida sócioeducativa que se afigurar a mais adequada 1º A representação será oferecida por petição que conterá o breve resumo dos fatos e a clas sificação do ato infracional e quando necessário o rol de testemunhas podendo ser deduzida oral mente em sessão diária instalada pela autoridade judiciária 2º A representação independe de prova préconstituída da autoria e materialidade Art 183 O prazo máximo e improrrogável para a conclusão do procedimento estando o ado lescente internado provisoriamente será de quarenta e cinco dias Art 184 Oferecida a representação a autoridade judiciária designará audiência de apresenta ção do adolescente decidindo desde logo sobre a decretação ou manutenção da internação obser vado o disposto no art 108 e parágrafo 1º O adolescente e seus pais ou responsável serão cientificados do teor da representação e notificados a comparecer à audiência acompanhados de advogado 2º Se os pais ou responsável não forem localizados a autoridade judiciária dará curador es pecial ao adolescente ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 63 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 3º Não sendo localizado o adolescente a autoridade judiciária expedirá mandado de busca e apreensão determinando o sobrestamento do feito até a efetiva apresentação 4º Estando o adolescente internado será requisitada a sua apresentação sem prejuízo da notificação dos pais ou responsável Art 185 A internação decretada ou mantida pela autoridade judiciária não poderá ser cum prida em estabelecimento prisional 1º Inexistindo na comarca entidade com as características definidas no art 123 o adoles cente deverá ser imediatamente transferido para a localidade mais próxima 2º Sendo impossível a pronta transferência o adolescente aguardará sua remoção em reparti ção policial desde que em seção isolada dos adultos e com instalações apropriadas não podendo ultrapassar o prazo máximo de cinco dias sob pena de responsabilidade Art 186 Comparecendo o adolescente seus pais ou responsável a autoridade judiciária pro cederá à oitiva dos mesmos podendo solicitar opinião de profissional qualificado 1º Se a autoridade judiciária entender adequada a remissão ouvirá o representante do Minis tério Público proferindo decisão 2º Sendo o fato grave passível de aplicação de medida de internação ou colocação em re gime de semiliberdade a autoridade judiciária verificando que o adolescente não possui advogado constituído nomeará defensor designando desde logo audiência em continuação podendo determi nar a realização de diligências e estudo do caso 3º O advogado constituído ou o defensor nomeado no prazo de três dias contado da audiên cia de apresentação oferecerá defesa prévia e rol de testemunhas 4º Na audiência em continuação ouvidas as testemunhas arroladas na representação e na defesa prévia cumpridas as diligências e juntado o relatório da equipe interprofissional será dada a palavra ao representante do Ministério Público e ao defensor sucessivamente pelo tempo de vinte minutos para cada um prorrogável por mais dez a critério da autoridade judiciária que em seguida proferirá decisão Art 187 Se o adolescente devidamente notificado não comparecer injustificadamente à audi ência de apresentação a autoridade judiciária designará nova data determinando sua condução co ercitiva Art 188 A remissão como forma de extinção ou suspensão do processo poderá ser aplicada em qualquer fase do procedimento antes da sentença Art 189 A autoridade judiciária não aplicará qualquer medida desde que reconheça na sen tença I estar provada a inexistência do fato II não haver prova da existência do fato III não constituir o fato ato infracional IV não existir prova de ter o adolescente concorrido para o ato infracional Parágrafo único Na hipótese deste artigo estando o adolescente internado será imediata mente colocado em liberdade ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 64 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Art 190 A intimação da sentença que aplicar medida de internação ou regime de semiliber dade será feita I ao adolescente e ao seu defensor II quando não for encontrado o adolescente a seus pais ou responsável sem prejuízo do de fensor 1º Sendo outra a medida aplicada a intimação farseá unicamente na pessoa do defensor 2º Recaindo a intimação na pessoa do adolescente deverá este manifestar se deseja ou não recorrer da sentença Seção VA Incluído pela Lei nº 13441 de 2017 Da Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente Art 190A A infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar os crimes pre vistos nos arts 240 241 241A 241B 241C e 241D desta Lei e nos arts 154A 217 A 218 218A e 218B do DecretoLei nº 2848 de 7 de dezembro de 1940 Código Penal obede cerá às seguintes regras Incluído pela Lei nº 13441 de 2017 I será precedida de autorização judicial devidamente circunstanciada e fundamentada que estabelecerá os limites da infiltração para obtenção de prova ouvido o Ministério Público Incluído pela Lei nº 13441 de 2017 II darseá mediante requerimento do Ministério Público ou representação de delegado de po lícia e conterá a demonstração de sua necessidade o alcance das tarefas dos policiais os nomes ou apelidos das pessoas investigadas e quando possível os dados de conexão ou cadastrais que per mitam a identificação dessas pessoas Incluído pela Lei nº 13441 de 2017 III não poderá exceder o prazo de 90 noventa dias sem prejuízo de eventuais renovações desde que o total não exceda a 720 setecentos e vinte dias e seja demonstrada sua efetiva necessi dade a critério da autoridade judicial Incluído pela Lei nº 13441 de 2017 1 º A autoridade judicial e o Ministério Público poderão requisitar relatórios parciais da opera ção de infiltração antes do término do prazo de que trata o inciso II do 1 º deste artigo Incluído pela Lei nº 13441 de 2017 2 º Para efeitos do disposto no inciso I do 1 º deste artigo consideramse Incluído pela Lei nº 13441 de 2017 I dados de conexão informações referentes a hora data início término duração endereço de Protocolo de Internet IP utilizado e terminal de origem da conexão Incluído pela Lei nº 13441 de 2017 II dados cadastrais informações referentes a nome e endereço de assinante ou de usuário registrado ou autenticado para a conexão a quem endereço de IP identificação de usuário ou código de acesso tenha sido atribuído no momento da conexão 3 º A infiltração de agentes de polícia na internet não será admitida se a prova puder ser ob tida por outros meios Incluído pela Lei nº 13441 de 2017 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 65 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Art 190B As informações da operação de infiltração serão encaminhadas diretamente ao juiz responsável pela autorização da medida que zelará por seu sigilo Incluído pela Lei nº 13441 de 2017 Parágrafo único Antes da conclusão da operação o acesso aos autos será reservado ao juiz ao Ministério Público e ao delegado de polícia responsável pela operação com o objetivo de garantir o sigilo das investigações Incluído pela Lei nº 13441 de 2017 Art 190C Não comete crime o policial que oculta a sua identidade para por meio da internet colher indícios de autoria e materialidade dos crimes previstos nos arts 240 241 241A 241 B 241C e 241D desta Lei e nos arts 154A 217A 218 218A e 218B do DecretoLei nº 2848 de 7 de dezembro de 1940 Código Penal Incluído pela Lei nº 13441 de 2017 Parágrafo único O agente policial infiltrado que deixar de observar a estrita finalidade da inves tigação responderá pelos excessos praticados Incluído pela Lei nº 13441 de 2017 Art 190D Os órgãos de registro e cadastro público poderão incluir nos bancos de dados pró prios mediante procedimento sigiloso e requisição da autoridade judicial as informações necessárias à efetividade da identidade fictícia criada Incluído pela Lei nº 13441 de 2017 Parágrafo único O procedimento sigiloso de que trata esta Seção será numerado e tombado em livro específico Incluído pela Lei nº 13441 de 2017 Art 190E Concluída a investigação todos os atos eletrônicos praticados durante a operação deverão ser registrados gravados armazenados e encaminhados ao juiz e ao Ministério Público jun tamente com relatório circunstanciado Incluído pela Lei nº 13441 de 2017 Parágrafo único Os atos eletrônicos registrados citados no caput deste artigo serão reunidos em autos apartados e apensados ao processo criminal juntamente com o inquérito policial assegu randose a preservação da identidade do agente policial infiltrado e a intimidade das crianças e dos adolescentes envolvidos Incluído pela Lei nº 13441 de 2017 Seção VI Da Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento Art 191 O procedimento de apuração de irregularidades em entidade governamental e não governamental terá início mediante portaria da autoridade judiciária ou representação do Ministério Público ou do Conselho Tutelar onde conste necessariamente resumo dos fatos Parágrafo único Havendo motivo grave poderá a autoridade judiciária ouvido o Ministério Pú blico decretar liminarmente o afastamento provisório do dirigente da entidade mediante decisão fun damentada Art 192 O dirigente da entidade será citado para no prazo de dez dias oferecer resposta es crita podendo juntar documentos e indicar as provas a produzir Art 193 Apresentada ou não a resposta e sendo necessário a autoridade judiciária designará audiência de instrução e julgamento intimando as partes 1º Salvo manifestação em audiência as partes e o Ministério Público terão cinco dias para oferecer alegações finais decidindo a autoridade judiciária em igual prazo 2º Em se tratando de afastamento provisório ou definitivo de dirigente de entidade governa mental a autoridade judiciária oficiará à autoridade administrativa imediatamente superior ao afas tado marcando prazo para a substituição ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 66 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 3º Antes de aplicar qualquer das medidas a autoridade judiciária poderá fixar prazo para a remoção das irregularidades verificadas Satisfeitas as exigências o processo será extinto sem julga mento de mérito 4º A multa e a advertência serão impostas ao dirigente da entidade ou programa de atendi mento Seção VII Da Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente Art 194 O procedimento para imposição de penalidade administrativa por infração às normas de proteção à criança e ao adolescente terá início por representação do Ministério Público ou do Conselho Tutelar ou auto de infração elaborado por servidor efetivo ou voluntário credenciado e as sinado por duas testemunhas se possível 1º No procedimento iniciado com o auto de infração poderão ser usadas fórmulas impressas especificandose a natureza e as circunstâncias da infração 2º Sempre que possível à verificação da infração seguirseá a lavratura do auto certificando se em caso contrário dos motivos do retardamento Art 195 O requerido terá prazo de dez dias para apresentação de defesa contado da data da intimação que será feita I pelo autuante no próprio auto quando este for lavrado na presença do requerido II por oficial de justiça ou funcionário legalmente habilitado que entregará cópia do auto ou da representação ao requerido ou a seu representante legal lavrando certidão III por via postal com aviso de recebimento se não for encontrado o requerido ou seu repre sentante legal IV por edital com prazo de trinta dias se incerto ou não sabido o paradeiro do requerido ou de seu representante legal Art 196 Não sendo apresentada a defesa no prazo legal a autoridade judiciária dará vista dos autos do Ministério Público por cinco dias decidindo em igual prazo Art 197 Apresentada a defesa a autoridade judiciária procederá na conformidade do artigo anterior ou sendo necessário designará audiência de instrução e julgamento Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Parágrafo único Colhida a prova oral manifestarseão sucessivamente o Ministério Público e o procurador do requerido pelo tempo de vinte minutos para cada um prorrogável por mais dez a cri tério da autoridade judiciária que em seguida proferirá sentença Seção VIII Incluída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Da Habilitação de Pretendentes à Adoção Art 197A Os postulantes à adoção domiciliados no Brasil apresentarão petição inicial na qual conste Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência I qualificação completa Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 67 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR II dados familiares Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência III cópias autenticadas de certidão de nascimento ou casamento ou declaração relativa ao pe ríodo de união estável Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência IV cópias da cédula de identidade e inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência V comprovante de renda e domicílio Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência VI atestados de sanidade física e mental Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência VII certidão de antecedentes criminais Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência VIII certidão negativa de distribuição cível Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Art 197B A autoridade judiciária no prazo de 48 quarenta e oito horas dará vista dos autos ao Ministério Público que no prazo de 5 cinco dias poderá Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vi gência I apresentar quesitos a serem respondidos pela equipe interprofissional encarregada de elabo rar o estudo técnico a que se refere o art 197C desta Lei Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vi gência II requerer a designação de audiência para oitiva dos postulantes em juízo e testemunhas In cluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência III requerer a juntada de documentos complementares e a realização de outras diligências que entender necessárias Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Art 197C Intervirá no feito obrigatoriamente equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude que deverá elaborar estudo psicossocial que conterá subsídios que permi tam aferir a capacidade e o preparo dos postulantes para o exercício de uma paternidade ou materni dade responsável à luz dos requisitos e princípios desta Lei Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 1 o É obrigatória a participação dos postulantes em programa oferecido pela Justiça da Infân cia e da Juventude preferencialmente com apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar que inclua preparação psicológica orientação e estímulo à adoção interracial de crianças maiores ou de adolescentes com necessidades específi cas de saúde ou com deficiências e de grupos de irmãos Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vi gência 1 o É obrigatória a participação dos postulantes em programa oferecido pela Justiça da Infân cia e da Juventude preferencialmente com apoio dos técnicos responsáveis pela execução da polí tica municipal de garantia do direito à convivência familiar e dos grupos de apoio à adoção devida mente habilitados perante a Justiça da Infância e da Juventude que inclua preparação psicológica orientação e estímulo à adoção interracial de crianças ou de adolescentes com deficiência com do enças crônicas ou com necessidades específicas de saúde e de grupos de irmãos Redação dada pela Lei nº 13509 de 2017 2 o Sempre que possível e recomendável a etapa obrigatória da preparação referida no 1 o deste artigo incluirá o contato com crianças e adolescentes em regime de acolhimento familiar ou institucional em condições de serem adotados a ser realizado sob a orientação supervisão e avalia ção da equipe técnica da Justiça da Infância e da Juventude com o apoio dos técnicos responsáveis pelo programa de acolhimento familiar ou institucional e pela execução da política municipal de ga rantia do direito à convivência familiar Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 68 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 2 o Sempre que possível e recomendável a etapa obrigatória da preparação referida no 1 o deste artigo incluirá o contato com crianças e adolescentes em regime de acolhimento familiar ou institucional a ser realizado sob orientação supervisão e avaliação da equipe técnica da Justiça da Infância e da Juventude e dos grupos de apoio à adoção com apoio dos técnicos responsáveis pelo programa de acolhimento familiar e institucional e pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar Redação dada pela Lei nº 13509 de 2017 3 o É recomendável que as crianças e os adolescentes acolhidos institucionalmente ou por fa mília acolhedora sejam preparados por equipe interprofissional antes da inclusão em família ado tiva Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 Art 197D Certificada nos autos a conclusão da participação no programa referido no art 197C desta Lei a autoridade judiciária no prazo de 48 quarenta e oito horas decidirá acerca das diligências requeridas pelo Ministério Público e determinará a juntada do estudo psicossocial desig nando conforme o caso audiência de instrução e julgamento Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Parágrafo único Caso não sejam requeridas diligências ou sendo essas indeferidas a autori dade judiciária determinará a juntada do estudo psicossocial abrindo a seguir vista dos autos ao Mi nistério Público por 5 cinco dias decidindo em igual prazo Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Art 197E Deferida a habilitação o postulante será inscrito nos cadastros referidos no art 50 desta Lei sendo a sua convocação para a adoção feita de acordo com ordem cronológica de habilita ção e conforme a disponibilidade de crianças ou adolescentes adotáveis Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 1 o A ordem cronológica das habilitações somente poderá deixar de ser observada pela autori dade judiciária nas hipóteses previstas no 13 do art 50 desta Lei quando comprovado ser essa a melhor solução no interesse do adotando Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 2 o A recusa sistemática na adoção das crianças ou adolescentes indicados importará na rea valiação da habilitação concedida Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 2 o A habilitação à adoção deverá ser renovada no mínimo trienalmente mediante avaliação por equipe interprofissional Redação dada pela Lei nº 13509 de 2017 3 o Quando o adotante candidatarse a uma nova adoção será dispensável a renovação da habilitação bastando a avaliação por equipe interprofissional Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 4 o Após 3 três recusas injustificadas pelo habilitado à adoção de crianças ou adolescentes indicados dentro do perfil escolhido haverá reavaliação da habilitação concedida Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 5 o A desistência do pretendente em relação à guarda para fins de adoção ou a devolução da criança ou do adolescente depois do trânsito em julgado da sentença de adoção importará na sua ex clusão dos cadastros de adoção e na vedação de renovação da habilitação salvo decisão judicial fundamentada sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação vigente Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 Art 197F O prazo máximo para conclusão da habilitação à adoção será de 120 cento e vinte dias prorrogável por igual período mediante decisão fundamentada da autoridade judiciá ria Incluído pela Lei nº 13509 de 2017 Capítulo IV Dos Recursos ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 69 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Art 198 Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude fica adotado o sistema recursal do Código de Processo Civil aprovado pela Lei nº 5869 de 11 de janeiro de 1973 e suas alterações posteriores com as seguintes adaptações Art 198 Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude inclusive os relativos à execução das medidas socioeducativas adotarseá o sistema recursal da Lei n o 5869 de 11 de janeiro de 1973 Código de Processo Civil com as seguintes adaptações Redação dada pela Lei nº 12594 de 2012 Vide I os recursos serão interpostos independentemente de preparo II em todos os recursos salvo o de agravo de instrumento e de embargos de declaração o prazo para interpor e para responder será sempre de dez dias II em todos os recursos salvo nos embargos de declaração o prazo para o Ministério Público e para a defesa será sempre de 10 dez dias Redação dada pela Lei nº 12594 de 2012 Vide III os recursos terão preferência de julgamento e dispensarão revisor IV o agravado será intimado para no prazo de cinco dias oferecer resposta e indicar as peças a serem trasladadas Revogado pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência V será de quarenta e oito horas o prazo para a extração a conferência e o conserto do tras lado Revogado pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência VI a apelação será recebida em seu efeito devolutivo Será também conferido efeito suspen sivo quando interposta contra sentença que deferir a adoção por estrangeiro e a juízo da autoridade judiciária sempre que houver perigo de dano irreparável ou de difícil reparação Revogado pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência VII antes de determinar a remessa dos autos à superior instância no caso de apelação ou do instrumento no caso de agravo a autoridade judiciária proferirá despacho fundamentado mantendo ou reformando a decisão no prazo de cinco dias VIII mantida a decisão apelada ou agravada o escrivão remeterá os autos ou o instrumento à superior instância dentro de vinte e quatro horas independentemente de novo pedido do recorrente se a reformar a remessa dos autos dependerá de pedido expresso da parte interessada ou do Minis tério Público no prazo de cinco dias contados da intimação Art 199 Contra as decisões proferidas com base no art 149 caberá recurso de apelação Art 199A A sentença que deferir a adoção produz efeito desde logo embora sujeita a apela ção que será recebida exclusivamente no efeito devolutivo salvo se se tratar de adoção internacional ou se houver perigo de dano irreparável ou de difícil reparação ao adotando Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Art 199B A sentença que destituir ambos ou qualquer dos genitores do poder familiar fica sujeita a apelação que deverá ser recebida apenas no efeito devolutivo Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Art 199C Os recursos nos procedimentos de adoção e de destituição de poder familiar em face da relevância das questões serão processados com prioridade absoluta devendo ser imediata mente distribuídos ficando vedado que aguardem em qualquer situação oportuna distribuição e se rão colocados em mesa para julgamento sem revisão e com parecer urgente do Ministério Pú blico Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Art 199D O relator deverá colocar o processo em mesa para julgamento no prazo máximo de 60 sessenta dias contado da sua conclusão Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 70 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Parágrafo único O Ministério Público será intimado da data do julgamento e poderá na sessão se entender necessário apresentar oralmente seu parecer Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vi gência Art 199E O Ministério Público poderá requerer a instauração de procedimento para apuração de responsabilidades se constatar o descumprimento das providências e do prazo previstos nos arti gos anteriores Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Capítulo V Do Ministério Público Art 200 As funções do Ministério Público previstas nesta Lei serão exercidas nos termos da respectiva lei orgânica Art 201 Compete ao Ministério Público I conceder a remissão como forma de exclusão do processo II promover e acompanhar os procedimentos relativos às infrações atribuídas a adolescentes III promover e acompanhar as ações de alimentos e os procedimentos de suspensão e desti tuição do pátrio poder poder familiar nomeação e remoção de tutores curadores e guardiães bem como oficiar em todos os demais procedimentos da competência da Justiça da Infância e da Juven tude Expressão substituída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência IV promover de ofício ou por solicitação dos interessados a especialização e a inscrição de hipoteca legal e a prestação de contas dos tutores curadores e quaisquer administradores de bens de crianças e adolescentes nas hipóteses do art 98 V promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção dos interesses individuais difusos ou coletivos relativos à infância e à adolescência inclusive os definidos no art 220 3º inciso II da Constituição Federal VI instaurar procedimentos administrativos e para instruílos a expedir notificações para colher depoimentos ou esclarecimentos e em caso de não compa recimento injustificado requisitar condução coercitiva inclusive pela polícia civil ou militar b requisitar informações exames perícias e documentos de autoridades municipais estaduais e federais da administração direta ou indireta bem como promover inspeções e diligências investiga tórias c requisitar informações e documentos a particulares e instituições privadas VII instaurar sindicâncias requisitar diligências investigatórias e determinar a instauração de inquérito policial para apuração de ilícitos ou infrações às normas de proteção à infância e à juven tude VIII zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e ado lescentes promovendo as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis IX impetrar mandado de segurança de injunção e habeas corpus em qualquer juízo instância ou tribunal na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis afetos à criança e ao adoles cente ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 71 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR X representar ao juízo visando à aplicação de penalidade por infrações cometidas contra as normas de proteção à infância e à juventude sem prejuízo da promoção da responsabilidade civil e penal do infrator quando cabível XI inspecionar as entidades públicas e particulares de atendimento e os programas de que trata esta Lei adotando de pronto as medidas administrativas ou judiciais necessárias à remoção de irregularidades porventura verificadas XII requisitar força policial bem como a colaboração dos serviços médicos hospitalares edu cacionais e de assistência social públicos ou privados para o desempenho de suas atribuições XIII intervir quando não for parte nas causas cíveis e criminais decorrentes de violência do méstica e familiar contra a criança e o adolescente Incluído pela Lei nº 14344 de 2022 Vigên cia 1º A legitimação do Ministério Público para as ações cíveis previstas neste artigo não impede a de terceiros nas mesmas hipóteses segundo dispuserem a Constituição e esta Lei 2º As atribuições constantes deste artigo não excluem outras desde que compatíveis com a finalidade do Ministério Público 3º O representante do Ministério Público no exercício de suas funções terá livre acesso a todo local onde se encontre criança ou adolescente 4º O representante do Ministério Público será responsável pelo uso indevido das informações e documentos que requisitar nas hipóteses legais de sigilo 5º Para o exercício da atribuição de que trata o inciso VIII deste artigo poderá o represen tante do Ministério Público a reduzir a termo as declarações do reclamante instaurando o competente procedimento sob sua presidência b entenderse diretamente com a pessoa ou autoridade reclamada em dia local e horário pre viamente notificados ou acertados c efetuar recomendações visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública afe tos à criança e ao adolescente fixando prazo razoável para sua perfeita adequação Art 202 Nos processos e procedimentos em que não for parte atuará obrigatoriamente o Mi nistério Público na defesa dos direitos e interesses de que cuida esta Lei hipótese em que terá vista dos autos depois das partes podendo juntar documentos e requerer diligências usando os recursos cabíveis Art 203 A intimação do Ministério Público em qualquer caso será feita pessoalmente Art 204 A falta de intervenção do Ministério Público acarreta a nulidade do feito que será de clarada de ofício pelo juiz ou a requerimento de qualquer interessado Art 205 As manifestações processuais do representante do Ministério Público deverão ser fundamentadas Capítulo VI Do Advogado ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 72 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Art 206 A criança ou o adolescente seus pais ou responsável e qualquer pessoa que tenha legítimo interesse na solução da lide poderão intervir nos procedimentos de que trata esta Lei atra vés de advogado o qual será intimado para todos os atos pessoalmente ou por publicação oficial respeitado o segredo de justiça Parágrafo único Será prestada assistência judiciária integral e gratuita àqueles que dela neces sitarem Art 207 Nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional ainda que au sente ou foragido será processado sem defensor 1º Se o adolescente não tiver defensor serlheá nomeado pelo juiz ressalvado o direito de a todo tempo constituir outro de sua preferência 2º A ausência do defensor não determinará o adiamento de nenhum ato do processo de vendo o juiz nomear substituto ainda que provisoriamente ou para o só efeito do ato 3º Será dispensada a outorga de mandato quando se tratar de defensor nomeado ou sido constituído tiver sido indicado por ocasião de ato formal com a presença da autoridade judiciária Capítulo VII Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais Difusos e Coletivos Art 208 Regemse pelas disposições desta Lei as ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados à criança e ao adolescente referentes ao não oferecimento ou oferta irregular I do ensino obrigatório II de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência III de atendimento em creche e préescola às crianças de zero a seis anos de idade III de atendimento em creche e préescola às crianças de zero a cinco anos de idade Reda ção dada pela Lei nº 13306 de 2016 IV de ensino noturno regular adequado às condições do educando V de programas suplementares de oferta de material didáticoescolar transporte e assistência à saúde do educando do ensino fundamental VI de serviço de assistência social visando à proteção à família à maternidade à infância e à adolescência bem como ao amparo às crianças e adolescentes que dele necessitem VII de acesso às ações e serviços de saúde VIII de escolarização e profissionalização dos adolescentes privados de liberdade IX de ações serviços e programas de orientação apoio e promoção social de famílias e desti nados ao pleno exercício do direito à convivência familiar por crianças e adolescentes Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência X de programas de atendimento para a execução das medidas socioeducativas e aplicação de medidas de proteção Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 73 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR XI de políticas e programas integrados de atendimento à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência Incluído pela Lei nº 13431 de 2017 Vigência Parágrafo único As hipóteses previstas neste artigo não excluem da proteção judicial outros interesses individuais difusos ou coletivos próprios da infância e da adolescência protegidos pela Constituição e pela lei 1 o As hipóteses previstas neste artigo não excluem da proteção judicial outros interesses indi viduais difusos ou coletivos próprios da infância e da adolescência protegidos pela Constituição e pela Lei Renumerado do Parágrafo único pela Lei nº 11259 de 2005 2 o A investigação do desaparecimento de crianças ou adolescentes será realizada imediata mente após notificação aos órgãos competentes que deverão comunicar o fato aos portos aeropor tos Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais fornecendolhes todos os dados necessários à identificação do desaparecido Incluído pela Lei nº 11259 de 2005 3º A notificação a que se refere o 2º deste artigo será imediatamente comunicada ao Ca dastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e ao Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes De saparecidos que deverão ser prontamente atualizados a cada nova informação Incluído pela Lei nº 14548 de 2023 Art 209 As ações previstas neste Capítulo serão propostas no foro do local onde ocorreu ou deva ocorrer a ação ou omissão cujo juízo terá competência absoluta para processar a causa res salvadas a competência da Justiça Federal e a competência originária dos tribunais superiores Art 210 Para as ações cíveis fundadas em interesses coletivos ou difusos consideramse le gitimados concorrentemente I o Ministério Público II a União os estados os municípios o Distrito Federal e os territórios III as associações legalmente constituídas há pelo menos um ano e que incluam entre seus fins institucionais a defesa dos interesses e direitos protegidos por esta Lei dispensada a autorização da assembléia se houver prévia autorização estatutária 1º Admitirseá litisconsórcio facultativo entre os Ministérios Públicos da União e dos estados na defesa dos interesses e direitos de que cuida esta Lei 2º Em caso de desistência ou abandono da ação por associação legitimada o Ministério Pú blico ou outro legitimado poderá assumir a titularidade ativa Art 211 Os órgãos públicos legitimados poderão tomar dos interessados compromisso de ajustamento de sua conduta às exigências legais o qual terá eficácia de título executivo extrajudicial Art 212 Para defesa dos direitos e interesses protegidos por esta Lei são admissíveis todas as espécies de ações pertinentes 1º Aplicamse às ações previstas neste Capítulo as normas do Código de Processo Civil 2º Contra atos ilegais ou abusivos de autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público que lesem direito líquido e certo previsto nesta Lei caberá ação mandamental que se regerá pelas normas da lei do mandado de segurança Art 213 Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinará providências que assegurem o resul tado prático equivalente ao do adimplemento ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 74 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 1º Sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou após justificação prévia citando o réu 2º O juiz poderá na hipótese do parágrafo anterior ou na sentença impor multa diária ao réu independentemente de pedido do autor se for suficiente ou compatível com a obrigação fixando prazo razoável para o cumprimento do preceito 3º A multa só será exigível do réu após o trânsito em julgado da sentença favorável ao autor mas será devida desde o dia em que se houver configurado o descumprimento Art 214 Os valores das multas reverterão ao fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Cri ança e do Adolescente do respectivo município 1º As multas não recolhidas até trinta dias após o trânsito em julgado da decisão serão exigi das através de execução promovida pelo Ministério Público nos mesmos autos facultada igual inicia tiva aos demais legitimados 2º Enquanto o fundo não for regulamentado o dinheiro ficará depositado em estabelecimento oficial de crédito em conta com correção monetária Art 215 O juiz poderá conferir efeito suspensivo aos recursos para evitar dano irreparável à parte Art 216 Transitada em julgado a sentença que impuser condenação ao poder público o juiz determinará a remessa de peças à autoridade competente para apuração da responsabilidade civil e administrativa do agente a que se atribua a ação ou omissão Art 217 Decorridos sessenta dias do trânsito em julgado da sentença condenatória sem que a associação autora lhe promova a execução deverá fazêlo o Ministério Público facultada igual inicia tiva aos demais legitimados Art 218 O juiz condenará a associação autora a pagar ao réu os honorários advocatícios arbi trados na conformidade do 4º do art 20 da Lei nº 5869 de 11 de janeiro de 1973 Código de Pro cesso Civil quando reconhecer que a pretensão é manifestamente infundada Parágrafo único Em caso de litigância de máfé a associação autora e os diretores responsá veis pela propositura da ação serão solidariamente condenados ao décuplo das custas sem prejuízo de responsabilidade por perdas e danos Art 219 Nas ações de que trata este Capítulo não haverá adiantamento de custas emolu mentos honorários periciais e quaisquer outras despesas Art 220 Qualquer pessoa poderá e o servidor público deverá provocar a iniciativa do Ministério Público prestandolhe informações sobre fatos que constituam objeto de ação civil e indicandolhe os elementos de convicção Art 221 Se no exercício de suas funções os juízos e tribunais tiverem conhecimento de fatos que possam ensejar a propositura de ação civil remeterão peças ao Ministério Público para as provi dências cabíveis Art 222 Para instruir a petição inicial o interessado poderá requerer às autoridades competen tes as certidões e informações que julgar necessárias que serão fornecidas no prazo de quinze dias Art 223 O Ministério Público poderá instaurar sob sua presidência inquérito civil ou requisi tar de qualquer pessoa organismo público ou particular certidões informações exames ou perícias no prazo que assinalar o qual não poderá ser inferior a dez dias úteis ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 75 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 1º Se o órgão do Ministério Público esgotadas todas as diligências se convencer da inexis tência de fundamento para a propositura da ação cível promoverá o arquivamento dos autos do in quérito civil ou das peças informativas fazendoo fundamentadamente 2º Os autos do inquérito civil ou as peças de informação arquivados serão remetidos sob pena de se incorrer em falta grave no prazo de três dias ao Conselho Superior do Ministério Público 3º Até que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento em sessão do Conse lho Superior do Ministério público poderão as associações legitimadas apresentar razões escritas ou documentos que serão juntados aos autos do inquérito ou anexados às peças de informação 4º A promoção de arquivamento será submetida a exame e deliberação do Conselho Superior do Ministério Público conforme dispuser o seu regimento 5º Deixando o Conselho Superior de homologar a promoção de arquivamento designará desde logo outro órgão do Ministério Público para o ajuizamento da ação Art 224 Aplicamse subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 7347 de 24 de julho de 1985 Título VII Dos Crimes e Das Infrações Administrativas Capítulo I Dos Crimes Seção I Disposições Gerais Art 225 Este Capítulo dispõe sobre crimes praticados contra a criança e o adolescente por ação ou omissão sem prejuízo do disposto na legislação penal Art 226 Aplicamse aos crimes definidos nesta Lei as normas da Parte Geral do Código Penal e quanto ao processo as pertinentes ao Código de Processo Penal 1º Aos crimes cometidos contra a criança e o adolescente independentemente da pena pre vista não se aplica a Lei nº 9099 de 26 de setembro de 1995 Incluído pela Lei nº 14344 de 2022 Vigência 2º Nos casos de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente é vedada a aplicação de penas de cesta básica ou de outras de prestação pecuniária bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa Incluído pela Lei nº 14344 de 2022 Vi gência Art 227 Os crimes definidos nesta Lei são de ação pública incondicionada Art 227A Os efeitos da condenação prevista no inciso I do caput do art 92 do DecretoLei nº 2848 de 7 de dezembro de 1940 Código Penal para os crimes previstos nesta Lei praticados por servidores públicos com abuso de autoridade são condicionados à ocorrência de reincidência In cluído pela Lei nº 13869 de 2019 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 76 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Parágrafo único A perda do cargo do mandato ou da função nesse caso independerá da pena aplicada na reincidência Incluído pela Lei nº 13869 de 2019 Seção II Dos Crimes em Espécie Art 228 Deixar o encarregado de serviço ou o dirigente de estabelecimento de atenção à sa úde de gestante de manter registro das atividades desenvolvidas na forma e prazo referidos no art 10 desta Lei bem como de fornecer à parturiente ou a seu responsável por ocasião da alta médica declaração de nascimento onde constem as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neo nato Pena detenção de seis meses a dois anos Parágrafo único Se o crime é culposo Pena detenção de dois a seis meses ou multa Art 229 Deixar o médico enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de identificar corretamente o neonato e a parturiente por ocasião do parto bem como deixar de proceder aos exames referidos no art 10 desta Lei Pena detenção de seis meses a dois anos Parágrafo único Se o crime é culposo Pena detenção de dois a seis meses ou multa Art 230 Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita da autoridade judiciária competente Pena detenção de seis meses a dois anos Parágrafo único Incide na mesma pena aquele que procede à apreensão sem observância das formalidades legais Art 231 Deixar a autoridade policial responsável pela apreensão de criança ou adolescente de fazer imediata comunicação à autoridade judiciária competente e à família do apreendido ou à pessoa por ele indicada Pena detenção de seis meses a dois anos Art 232 Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento Pena detenção de seis meses a dois anos Art 233 Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade guarda ou vigilância a tor tura Revogado pela Lei nº 9455 de 741997 Pena reclusão de um a cinco anos Revogado pela Lei nº 9455 de 741997 1º Se resultar lesão corporal grave Revogado pela Lei nº 9455 de 741997 Pena reclusão de dois a oito anos Revogado pela Lei nº 9455 de 741997 2º Se resultar lesão corporal gravíssima Revogado pela Lei nº 9455 de 741997 Pena reclusão de quatro a doze anos Revogado pela Lei nº 9455 de 741997 3º Se resultar morte Revogado pela Lei nº 9455 de 741997 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 77 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Pena reclusão de quinze a trinta anos Revogado pela Lei nº 9455 de 741997 Art 234 Deixar a autoridade competente sem justa causa de ordenar a imediata liberação de criança ou adolescente tão logo tenha conhecimento da ilegalidade da apreensão Pena detenção de seis meses a dois anos Art 235 Descumprir injustificadamente prazo fixado nesta Lei em benefício de adolescente privado de liberdade Pena detenção de seis meses a dois anos Art 236 Impedir ou embaraçar a ação de autoridade judiciária membro do Conselho Tutelar ou representante do Ministério Público no exercício de função prevista nesta Lei Pena detenção de seis meses a dois anos Art 237 Subtrair criança ou adolescente ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou ordem judicial com o fim de colocação em lar substituto Pena reclusão de dois a seis anos e multa Art 238 Prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro mediante paga ou recom pensa Pena reclusão de um a quatro anos e multa Parágrafo único Incide nas mesmas penas quem oferece ou efetiva a paga ou recompensa Art 239 Promover ou auxiliar a efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adoles cente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucro Pena reclusão de quatro a seis anos e multa Parágrafo único Se há emprego de violência grave ameaça ou fraude Incluído pela Lei nº 10764 de 12112003 Pena reclusão de 6 seis a 8 oito anos além da pena correspondente à violência Art 240 Produzir ou dirigir representação teatral televisiva ou película cinematográfica utili zandose de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica Pena reclusão de um a quatro anos e multa Parágrafo único Incorre na mesma pena quem nas condições referidas neste artigo contra cena com criança ou adolescente Art 240 Produzir ou dirigir representação teatral televisiva cinematográfica atividade fotográ fica ou de qualquer outro meio visual utilizandose de criança ou adolescente em cena pornográfica de sexo explícito ou vexatória Redação dada pela Lei nº 10764 de 12112003 Pena reclusão de 2 dois a 6 seis anos e multa 1 o Incorre na mesma pena quem nas condições referidas neste artigo contracena com cri ança ou adolescente Renumerado do parágrafo único pela Lei nº 10764 de 12112003 2 o A pena é de reclusão de 3 três a 8 oito anos Incluído pela Lei nº 10764 de 12112003 I se o agente comete o crime no exercício de cargo ou função II se o agente comete o crime com o fim de obter para si ou para outrem vantagem patrimo nial ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 78 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Art 240 Produzir reproduzir dirigir fotografar filmar ou registrar por qualquer meio cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente Redação dada pela Lei nº 11829 de 2008 Pena reclusão de 4 quatro a 8 oito anos e multa Redação dada pela Lei nº 11829 de 2008 1 o Incorre nas mesmas penas quem agencia facilita recruta coage ou de qualquer modo intermedeia a participação de criança ou adolescente nas cenas referidas no caput deste artigo ou ainda quem com esses contracena Redação dada pela Lei nº 11829 de 2008 1º Incorre nas mesmas penas quem Redação dada pela Lei nº 14811 de 2024 I agencia facilita recruta coage ou de qualquer modo intermedeia a participação de criança ou adolescente nas cenas referidas no caput deste artigo ou ainda quem com esses contra cena Incluído pela Lei nº 14811 de 2024 II exibe transmite auxilia ou facilita a exibição ou transmissão em tempo real pela internet por aplicativos por meio de dispositivo informático ou qualquer meio ou ambiente digital de cena de sexo explícito ou pornográfica com a participação de criança ou adolescente Incluído pela Lei nº 14811 de 2024 2 o Aumentase a pena de 13 um terço se o agente comete o crime Redação dada pela Lei nº 11829 de 2008 I no exercício de cargo ou função pública ou a pretexto de exercêla Redação dada pela Lei nº 11829 de 2008 II prevalecendose de relações domésticas de coabitação ou de hospitalidade ou Redação dada pela Lei nº 11829 de 2008 III prevalecendose de relações de parentesco consangüíneo ou afim até o terceiro grau ou por adoção de tutor curador preceptor empregador da vítima ou de quem a qualquer outro título tenha autoridade sobre ela ou com seu consentimento Incluído pela Lei nº 11829 de 2008 Art 241 Fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente Pena reclusão de um a quatro anos Art 241 Apresentar produzir vender fornecer divulgar ou publicar por qualquer meio de co municação inclusive rede mundial de computadores ou internet fotografias ou imagens com porno grafia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente Redação dada pela Lei nº 10764 de 12112003 Pena reclusão de 2 dois a 6 seis anos e multa 1 o Incorre na mesma pena quem Incluído pela Lei nº 10764 de 12112003 I agencia autoriza facilita ou de qualquer modo intermedeia a participação de criança ou adolescente em produção referida neste artigo II assegura os meios ou serviços para o armazenamento das fotografias cenas ou imagens produzidas na forma do caput deste artigo III assegura por qualquer meio o acesso na rede mundial de computadores ou internet das fotografias cenas ou imagens produzidas na forma do caput deste artigo 2 o A pena é de reclusão de 3 três a 8 oito anos Incluído pela Lei nº 10764 de 12112003 I se o agente comete o crime prevalecendose do exercício de cargo ou função II se o agente comete o crime com o fim de obter para si ou para outrem vantagem patrimo nial ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 79 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Art 241 Vender ou expor à venda fotografia vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente Redação dada pela Lei nº 11829 de 2008 Pena reclusão de 4 quatro a 8 oito anos e multa Redação dada pela Lei nº 11829 de 2008 Art 241A Oferecer trocar disponibilizar transmitir distribuir publicar ou divulgar por qual quer meio inclusive por meio de sistema de informática ou telemático fotografia vídeo ou outro re gistro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente In cluído pela Lei nº 11829 de 2008 Pena reclusão de 3 três a 6 seis anos e multa Incluído pela Lei nº 11829 de 2008 1 o Nas mesmas penas incorre quem Incluído pela Lei nº 11829 de 2008 I assegura os meios ou serviços para o armazenamento das fotografias cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo Incluído pela Lei nº 11829 de 2008 II assegura por qualquer meio o acesso por rede de computadores às fotografias cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo Incluído pela Lei nº 11829 de 2008 2 o As condutas tipificadas nos incisos I e II do 1 o deste artigo são puníveis quando o res ponsável legal pela prestação do serviço oficialmente notificado deixa de desabilitar o acesso ao conteúdo ilícito de que trata o caput deste artigo Incluído pela Lei nº 11829 de 2008 Art 241B Adquirir possuir ou armazenar por qualquer meio fotografia vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adoles cente Incluído pela Lei nº 11829 de 2008 Pena reclusão de 1 um a 4 quatro anos e multa Incluído pela Lei nº 11829 de 2008 1 o A pena é diminuída de 1 um a 23 dois terços se de pequena quantidade o material a que se refere o caput deste artigo Incluído pela Lei nº 11829 de 2008 2 o Não há crime se a posse ou o armazenamento tem a finalidade de comunicar às autorida des competentes a ocorrência das condutas descritas nos arts 240 241 241A e 241C desta Lei quando a comunicação for feita por Incluído pela Lei nº 11829 de 2008 I agente público no exercício de suas funções Incluído pela Lei nº 11829 de 2008 II membro de entidade legalmente constituída que inclua entre suas finalidades institucio nais o recebimento o processamento e o encaminhamento de notícia dos crimes referidos neste pa rágrafo Incluído pela Lei nº 11829 de 2008 III representante legal e funcionários responsáveis de provedor de acesso ou serviço prestado por meio de rede de computadores até o recebimento do material relativo à notícia feita à autoridade policial ao Ministério Público ou ao Poder Judiciário Incluído pela Lei nº 11829 de 2008 3 o As pessoas referidas no 2 o deste artigo deverão manter sob sigilo o material ilícito refe rido Incluído pela Lei nº 11829 de 2008 Art 241C Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração montagem ou modificação de fotografia vídeo ou qualquer ou tra forma de representação visual Incluído pela Lei nº 11829 de 2008 Pena reclusão de 1 um a 3 três anos e multa Incluído pela Lei nº 11829 de 2008 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 80 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Parágrafo único Incorre nas mesmas penas quem vende expõe à venda disponibiliza distri bui publica ou divulga por qualquer meio adquire possui ou armazena o material produzido na forma do caput deste artigo Incluído pela Lei nº 11829 de 2008 Art 241D Aliciar assediar instigar ou constranger por qualquer meio de comunicação cri ança com o fim de com ela praticar ato libidinoso Incluído pela Lei nº 11829 de 2008 Pena reclusão de 1 um a 3 três anos e multa Incluído pela Lei nº 11829 de 2008 Parágrafo único Nas mesmas penas incorre quem Incluído pela Lei nº 11829 de 2008 I facilita ou induz o acesso à criança de material contendo cena de sexo explícito ou pornográ fica com o fim de com ela praticar ato libidinoso Incluído pela Lei nº 11829 de 2008 II pratica as condutas descritas no caput deste artigo com o fim de induzir criança a se exibir de forma pornográfica ou sexualmente explícita Incluído pela Lei nº 11829 de 2008 Art 241E Para efeito dos crimes previstos nesta Lei a expressão cena de sexo explícito ou pornográfica compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexu ais explícitas reais ou simuladas ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais Incluído pela Lei nº 11829 de 2008 Art 242 Vender fornecer ainda que gratuitamente ou entregar de qualquer forma a criança ou adolescente arma munição ou explosivo Pena detenção de seis meses a dois anos e multa Pena reclusão de 3 três a 6 seis anos Redação dada pela Lei nº 10764 de 12112003 Art 243 Vender fornecer ainda que gratuitamente ministrar ou entregar de qualquer forma a criança ou adolescente sem justa causa produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida Pena detenção de seis meses a dois anos e multa se o fato não constitui crime mais grave Art 243 Vender fornecer servir ministrar ou entregar ainda que gratuitamente de qualquer forma a criança ou a adolescente bebida alcoólica ou sem justa causa outros produtos cujos com ponentes possam causar dependência física ou psíquica Redação dada pela Lei nº 13106 de 2015 Pena detenção de 2 dois a 4 quatro anos e multa se o fato não constitui crime mais grave Redação dada pela Lei nº 13106 de 2015 Art 244 Vender fornecer ainda que gratuitamente ou entregar de qualquer forma a criança ou adolescente fogos de estampido ou de artifício exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida Pena detenção de seis meses a dois anos e multa Art 244A Submeter criança ou adolescente como tais definidos no caput do art 2 o desta Lei à prostituição ou à exploração sexual Incluído pela Lei nº 9975 de 2362000 Pena reclusão de quatro a dez anos e multa Pena reclusão de quatro a dez anos e multa além da perda de bens e valores utilizados na prática criminosa em favor do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente da unidade da Federa ção Estado ou Distrito Federal em que foi cometido o crime ressalvado o direito de terceiro de boa fé Redação dada pela Lei nº 13440 de 2017 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 81 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 1 o Incorrem nas mesmas penas o proprietário o gerente ou o responsável pelo local em que se verifique a submissão de criança ou adolescente às práticas referidas no caput deste artigo Inclu ído pela Lei nº 9975 de 2362000 2 o Constitui efeito obrigatório da condenação a cassação da licença de localização e de funci onamento do estabelecimento Incluído pela Lei nº 9975 de 2362000 Art 244B Corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 dezoito anos com ele prati cando infração penal ou induzindoo a praticála Incluído pela Lei nº 12015 de 2009 Pena reclusão de 1 um a 4 quatro anos Incluído pela Lei nº 12015 de 2009 1 o Incorre nas penas previstas no caput deste artigo quem pratica as condutas ali tipificadas utilizandose de quaisquer meios eletrônicos inclusive salas de batepapo da internet Incluído pela Lei nº 12015 de 2009 2 o As penas previstas no caput deste artigo são aumentadas de um terço no caso de a infra ção cometida ou induzida estar incluída no rol do art 1 o da Lei n o 8072 de 25 de julho de 1990 In cluído pela Lei nº 12015 de 2009 Art 244C Deixar o pai a mãe ou o responsável legal de forma dolosa de comunicar à autori dade pública o desaparecimento de criança ou adolescente Incluído pela Lei nº 14811 de 2024 Pena reclusão de 2 dois a 4 quatro anos e multa Incluído pela Lei nº 14811 de 2024 Capítulo II Das Infrações Administrativas Art 245 Deixar o médico professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental préescola ou creche de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento envolvendo suspeita ou confirmação de maustratos contra criança ou ado lescente Pena multa de três a vinte salários de referência aplicandose o dobro em caso de reincidên cia Art 246 Impedir o responsável ou funcionário de entidade de atendimento o exercício dos di reitos constantes nos incisos II III VII VIII e XI do art 124 desta Lei Pena multa de três a vinte salários de referência aplicandose o dobro em caso de reincidên cia Art 247 Divulgar total ou parcialmente sem autorização devida por qualquer meio de comu nicação nome ato ou documento de procedimento policial administrativo ou judicial relativo a cri ança ou adolescente a que se atribua ato infracional Pena multa de três a vinte salários de referência aplicandose o dobro em caso de reincidên cia 1º Incorre na mesma pena quem exibe total ou parcialmente fotografia de criança ou adoles cente envolvido em ato infracional ou qualquer ilustração que lhe diga respeito ou se refira a atos que lhe sejam atribuídos de forma a permitir sua identificação direta ou indiretamente ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 82 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 1º Incorre na mesma pena quem exibe ou transmite imagem vídeo ou corrente de vídeo de criança ou adolescente envolvido em ato infracional ou em outro ato ilícito que lhe seja atribuído de forma a permitir sua identificação Redação dada pela Lei nº 14811 de 2024 2º Se o fato for praticado por órgão de imprensa ou emissora de rádio ou televisão além da pena prevista neste artigo a autoridade judiciária poderá determinar a apreensão da publicação ou a suspensão da programação da emissora até por dois dias bem como da publicação do periódico até por dois números Expressão declarada inconstitucional pela ADIN 869 Art 248 Deixar de apresentar à autoridade judiciária de seu domicílio no prazo de cinco dias com o fim de regularizar a guarda adolescente trazido de outra comarca para a prestação de serviço doméstico mesmo que autorizado pelos pais ou responsável Vide Lei nº 13431 de 2017 Vigên cia Revogado pela Lei nº 13431 de 2017 Vigência Pena multa de três a vinte salários de referência aplicandose o dobro em caso de reincidên cia independentemente das despesas de retorno do adolescente se for o caso Revogado pela Lei nº 13431 de 2017 Vigência Art 249 Descumprir dolosa ou culposamente os deveres inerentes ao pátrio poder poder fa miliar ou decorrente de tutela ou guarda bem assim determinação da autoridade judiciária ou Conse lho Tutelar Expressão substituída pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Pena multa de três a vinte salários de referência aplicandose o dobro em caso de reincidên cia Art 250 Hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável ou sem autorização escrita destes ou da autoridade judiciária em hotel pensão motel ou congênere Pena multa de dez a cinqüenta salários de referência em caso de reincidência a autoridade judiciária poderá determinar o fechamento do estabelecimento por até quinze dias Art 250 Hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável ou sem autorização escrita desses ou da autoridade judiciária em hotel pensão motel ou congênere Reda ção dada pela Lei nº 12038 de 2009 Pena multa Redação dada pela Lei nº 12038 de 2009 1 º Em caso de reincidência sem prejuízo da pena de multa a autoridade judiciária poderá determinar o fechamento do estabelecimento por até 15 quinze dias Incluído pela Lei nº 12038 de 2009 2 º Se comprovada a reincidência em período inferior a 30 trinta dias o estabelecimento será definitivamente fechado e terá sua licença cassada Incluído pela Lei nº 12038 de 2009 Art 251 Transportar criança ou adolescente por qualquer meio com inobservância do dis posto nos arts 83 84 e 85 desta Lei Pena multa de três a vinte salários de referência aplicandose o dobro em caso de reincidên cia Art 252 Deixar o responsável por diversão ou espetáculo público de afixar em lugar visível e de fácil acesso à entrada do local de exibição informação destacada sobre a natureza da diversão ou espetáculo e a faixa etária especificada no certificado de classificação Pena multa de três a vinte salários de referência aplicandose o dobro em caso de reincidên cia Art 253 Anunciar peças teatrais filmes ou quaisquer representações ou espetáculos sem in dicar os limites de idade a que não se recomendem ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 83 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Pena multa de três a vinte salários de referência duplicada em caso de reincidência aplicável separadamente à casa de espetáculo e aos órgãos de divulgação ou publicidade Art 254 Transmitir através de rádio ou televisão espetáculo em horário diverso do autori zado ou sem aviso de sua classificação Expressão declarada inconstitucional pela ADI 2404 Pena multa de vinte a cem salários de referência duplicada em caso de reincidência a autori dade judiciária poderá determinar a suspensão da programação da emissora por até dois dias Art 255 Exibir filme trailer peça amostra ou congênere classificado pelo órgão competente como inadequado às crianças ou adolescentes admitidos ao espetáculo Pena multa de vinte a cem salários de referência na reincidência a autoridade poderá deter minar a suspensão do espetáculo ou o fechamento do estabelecimento por até quinze dias Art 256 Vender ou locar a criança ou adolescente fita de programação em vídeo em desa cordo com a classificação atribuída pelo órgão competente Pena multa de três a vinte salários de referência em caso de reincidência a autoridade judici ária poderá determinar o fechamento do estabelecimento por até quinze dias Art 257 Descumprir obrigação constante dos arts 78 e 79 desta Lei Pena multa de três a vinte salários de referência duplicandose a pena em caso de reincidên cia sem prejuízo de apreensão da revista ou publicação Art 258 Deixar o responsável pelo estabelecimento ou o empresário de observar o que dispõe esta Lei sobre o acesso de criança ou adolescente aos locais de diversão ou sobre sua participação no espetáculo Pena multa de três a vinte salários de referência em caso de reincidência a autoridade judici ária poderá determinar o fechamento do estabelecimento por até quinze dias Art 258A Deixar a autoridade competente de providenciar a instalação e operacionalização dos cadastros previstos no art 50 e no 11 do art 101 desta Lei Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Pena multa de R 100000 mil reais a R 300000 três mil reais Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Parágrafo único Incorre nas mesmas penas a autoridade que deixa de efetuar o cadastra mento de crianças e de adolescentes em condições de serem adotadas de pessoas ou casais habili tados à adoção e de crianças e adolescentes em regime de acolhimento institucional ou familiar In cluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Art 258B Deixar o médico enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de efetuar imediato encaminhamento à autoridade judiciária de caso de que tenha conhe cimento de mãe ou gestante interessada em entregar seu filho para adoção Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Pena multa de R 100000 mil reais a R 300000 três mil reais Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência Parágrafo único Incorre na mesma pena o funcionário de programa oficial ou comunitário des tinado à garantia do direito à convivência familiar que deixa de efetuar a comunicação referida no ca put deste artigo Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 84 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Art 258C Descumprir a proibição estabelecida no inciso II do art 81 Redação dada pela Lei nº 13106 de 2015 Pena multa de R 300000 três mil reais a R 1000000 dez mil reais Redação dada pela Lei nº 13106 de 2015 Medida Administrativa interdição do estabelecimento comercial até o recolhimento da multa aplicada Redação dada pela Lei nº 13106 de 2015 Disposições Finais e Transitórias Art 259 A União no prazo de noventa dias contados da publicação deste Estatuto elaborará projeto de lei dispondo sobre a criação ou adaptação de seus órgãos às diretrizes da política de aten dimento fixadas no art 88 e ao que estabelece o Título V do Livro II Parágrafo único Compete aos estados e municípios promoverem a adaptação de seus órgãos e programas às diretrizes e princípios estabelecidos nesta Lei Art 260 Os contribuintes do imposto de renda poderão abater da renda bruta 100 cem por cento do valor das doações feitas aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente observado o seguinte I limite de 10 dez por cento da renda bruta para pessoa física II limite de 5 cinco por cento da renda bruta para pessoa jurídica Art 260 Os contribuintes poderão deduzir do imposto devido na declaração do Imposto sobre a Renda o total das doações feitas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional estaduais ou municipais devidamente comprovadas obedecidos os limites estabelecidos em De creto do Presidente da República Redação dada pela Lei nº 8242 de 12101991 Vide Art 260 Os contribuintes poderão efetuar doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional distrital estaduais ou municipais devidamente comprovadas sendo essas in tegralmente deduzidas do imposto de renda obedecidos os seguintes limites Redação dada pela Lei nº 12594 de 2012 Vide I 1 um por cento do imposto sobre a renda devido apurado pelas pessoas jurídicas tributa das com base no lucro real e Redação dada pela Lei nº 12594 de 2012 Vide II 6 seis por cento do imposto sobre a renda apurado pelas pessoas físicas na Declaração de Ajuste Anual observado o disposto no art 22 da Lei n o 9532 de 10 de dezembro de 1997 Re dação dada pela Lei nº 12594 de 2012 Vide 1º As deduções a que se refere este artigo não estão sujeitas a outros limites estabelecidos na legislação do imposto de renda nem excluem ou reduzem outros benefícios ou abatimentos e de duções em vigor de maneira especial as doações a entidades de utilidade pública Revogado pela Lei nº 9532 de 1997 Produção de efeito 1 o A Na definição das prioridades a serem atendidas com os recursos captados pelos Fun dos Nacional Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente serão consideradas as disposições do Plano Nacional de Promoção Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Ado lescentes à Convivência Familiar bem como as regras e princípios relativos à garantia do direito à convivência familiar previstos nesta Lei Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 1 o A Na definição das prioridades a serem atendidas com os recursos captados pelos fun dos nacional estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente serão consideradas as disposições do Plano Nacional de Promoção Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescen tes à Convivência Familiar e Comunitária e as do Plano Nacional pela Primeira Infância Redação dada dada pela Lei nº 13257 de 2016 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 85 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 2º Os Conselhos Municipais Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente fixarão critérios de utilização através de planos de aplicação das doações subsidiadas e demais re ceitas aplicando necessariamente percentual para incentivo ao acolhimento sob a forma de guarda de criança ou adolescente órfãos ou abandonado na forma do disposto no art 227 3º VI da Constituição Federal 2 o Os conselhos nacional estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente fixarão critérios de utilização por meio de planos de aplicação das dotações subsidiadas e demais receitas aplicando necessariamente percentual para incentivo ao acolhimento sob a forma de guarda de crianças e adolescentes e para programas de atenção integral à primeira infância em áreas de maior carência socioeconômica e em situações de calamidade Redação dada dada pela Lei nº 13257 de 2016 2ºA O contribuinte poderá indicar o projeto que receberá a destinação de recursos entre os projetos aprovados por conselho dos direitos da criança e do adolescente Incluído pela Lei nº 14692 de 2023 2ºB É facultado aos conselhos chancelar projetos ou banco de projetos por meio de regula mentação própria observadas as seguintes regras Incluído pela Lei nº 14692 de 2023 I a chancela deverá ser entendida como a autorização para captação de recursos por meio dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente com a finalidade de viabilizar a execução dos projetos aprovados pelos conselhos Incluído pela Lei nº 14692 de 2023 II os projetos deverão garantir os direitos fundamentais e humanos das crianças e dos adoles centes Incluído pela Lei nº 14692 de 2023 III a captação de recursos por meio do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente deverá ser realizada pela instituição proponente para o financiamento do respectivo projeto Incluído pela Lei nº 14692 de 2023 IV os recursos captados serão repassados para a instituição proponente mediante formalização de instrumento de repasse de recursos conforme a legislação vigente Incluído pela Lei nº 14692 de 2023 V os conselhos deverão fixar percentual de retenção dos recursos captados em cada chancela que serão destinados ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente Incluído pela Lei nº 14692 de 2023 VI o tempo de duração entre a aprovação do projeto e a captação dos recursos deverá ser de 2 dois anos e poderá ser prorrogado por igual período Incluído pela Lei nº 14692 de 2023 VII a chancela do projeto não deverá obrigar seu financiamento pelo Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente caso não tenha sido captado valor suficiente Incluído pela Lei nº 14692 de 2023 3º O Departamento da Receita Federal do Ministério da Economia Fazenda e Planejamento regulamentará a comprovação das doações feitas aos fundos nos termos deste artigo Incluído pela Lei nº 8242 de 12101991 4º O Ministério Público determinará em cada comarca a forma de fiscalização da aplicação pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente dos incentivos fiscais referidos neste artigo Incluído pela Lei nº 8242 de 12101991 5 o A destinação de recursos provenientes dos fundos mencionados neste artigo não deso briga os Entes Federados à previsão no orçamento dos respectivos órgãos encarregados da execu ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 86 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR ção das políticas públicas de assistência social educação e saúde dos recursos necessários à imple mentação das ações serviços e programas de atendimento a crianças adolescentes e famílias em respeito ao princípio da prioridade absoluta estabelecido pelo caput do art 227 da Constituição Fede ral e pelo caput e parágrafo único do art 4 o desta Lei Incluído pela Lei nº 12010 de 2009 Vigência 5 o Observado o disposto no 4 o do art 3 o da Lei n o 9249 de 26 de dezembro de 1995 a dedução de que trata o inciso I do caput Redação dada pela Lei nº 12594 de 2012 Vide I será considerada isoladamente não se submetendo a limite em conjunto com outras dedu ções do imposto e Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide II não poderá ser computada como despesa operacional na apuração do lucro real Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide Art 260A A partir do exercício de 2010 anocalendário de 2009 a pessoa física poderá optar pela doação de que trata o inciso II do caput do art 260 diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide 1 o A doação de que trata o caput poderá ser deduzida até os seguintes percentuais aplica dos sobre o imposto apurado na declaração Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide I VETADO Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide II VETADO Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide III 3 três por cento a partir do exercício de 2012 Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide 2 o A dedução de que trata o caput Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide I está sujeita ao limite de 6 seis por cento do imposto sobre a renda apurado na declaração de que trata o inciso II do caput do art 260 Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide II não se aplica à pessoa física que Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide a utilizar o desconto simplificado Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide b apresentar declaração em formulário ou Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide c entregar a declaração fora do prazo Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide III só se aplica às doações em espécie e Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide IV não exclui ou reduz outros benefícios ou deduções em vigor Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide 3 o O pagamento da doação deve ser efetuado até a data de vencimento da primeira quota ou quota única do imposto observadas instruções específicas da Secretaria da Receita Federal do Bra sil Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide 4 o O não pagamento da doação no prazo estabelecido no 3 o implica a glosa definitiva desta parcela de dedução ficando a pessoa física obrigada ao recolhimento da diferença de imposto devido apurado na Declaração de Ajuste Anual com os acréscimos legais previstos na legislação Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 87 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 5 o A pessoa física poderá deduzir do imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual as doa ções feitas no respectivo anocalendário aos fundos controlados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente municipais distrital estaduais e nacional concomitantemente com a opção de que trata o caput respeitado o limite previsto no inciso II do art 260 Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide Art 260B A doação de que trata o inciso I do art 260 poderá ser deduzida Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide I do imposto devido no trimestre para as pessoas jurídicas que apuram o imposto trimestral mente e Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide II do imposto devido mensalmente e no ajuste anual para as pessoas jurídicas que apuram o imposto anualmente Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide Parágrafo único A doação deverá ser efetuada dentro do período a que se refere a apuração do imposto Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide Art 260C As doações de que trata o art 260 desta Lei podem ser efetuadas em espécie ou em bens Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide Parágrafo único As doações efetuadas em espécie devem ser depositadas em conta especí fica em instituição financeira pública vinculadas aos respectivos fundos de que trata o art 260 In cluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide Art 260D Os órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional estaduais distrital e municipais devem emitir recibo em favor do doador assinado por pessoa competente e pelo presidente do Conselho correspondente especifi cando Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide I número de ordem Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide II nome Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ e endereço do emitente Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide III nome CNPJ ou Cadastro de Pessoas Físicas CPF do doador Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide IV data da doação e valor efetivamente recebido e Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide V anocalendário a que se refere a doação Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide 1 o O comprovante de que trata o caput deste artigo pode ser emitido anualmente desde que discrimine os valores doados mês a mês Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide 2 o No caso de doação em bens o comprovante deve conter a identificação dos bens medi ante descrição em campo próprio ou em relação anexa ao comprovante informando também se houve avaliação o nome CPF ou CNPJ e endereço dos avaliadores Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide Art 260E Na hipótese da doação em bens o doador deverá Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide I comprovar a propriedade dos bens mediante documentação hábil Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 88 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR II baixar os bens doados na declaração de bens e direitos quando se tratar de pessoa física e na escrituração no caso de pessoa jurídica e Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide III considerar como valor dos bens doados Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide a para as pessoas físicas o valor constante da última declaração do imposto de renda desde que não exceda o valor de mercado Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide b para as pessoas jurídicas o valor contábil dos bens Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide Parágrafo único O preço obtido em caso de leilão não será considerado na determinação do valor dos bens doados exceto se o leilão for determinado por autoridade judiciária Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide Art 260F Os documentos a que se referem os arts 260D e 260E devem ser mantidos pelo contribuinte por um prazo de 5 cinco anos para fins de comprovação da dedução perante a Receita Federal do Brasil Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide Art 260G Os órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional estaduais distrital e municipais devem Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide I manter conta bancária específica destinada exclusivamente a gerir os recursos do Fundo Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide II manter controle das doações recebidas e Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide III informar anualmente à Secretaria da Receita Federal do Brasil as doações recebidas mês a mês identificando os seguintes dados por doador Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide a nome CNPJ ou CPF Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide b valor doado especificando se a doação foi em espécie ou em bens Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide Art 260H Em caso de descumprimento das obrigações previstas no art 260G a Secretaria da Receita Federal do Brasil dará conhecimento do fato ao Ministério Público Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide Art 260I Os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional estaduais distri tal e municipais divulgarão amplamente à comunidade Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide I o calendário de suas reuniões Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide II as ações prioritárias para aplicação das políticas de atendimento à criança e ao adoles cente Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide III os requisitos para a apresentação de projetos a serem beneficiados com recursos dos Fun dos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional estaduais distrital ou municipais Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide IV a relação dos projetos aprovados em cada anocalendário e o valor dos recursos previstos para implementação das ações por projeto Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 89 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR V o total dos recursos recebidos e a respectiva destinação por projeto atendido inclusive com cadastramento na base de dados do Sistema de Informações sobre a Infância e a Adolescência e Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide VI a avaliação dos resultados dos projetos beneficiados com recursos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional estaduais distrital e municipais Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide Art 260J O Ministério Público determinará em cada Comarca a forma de fiscalização da aplicação dos incentivos fiscais referidos no art 260 desta Lei Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide Parágrafo único O descumprimento do disposto nos arts 260G e 260I sujeitará os infratores a responder por ação judicial proposta pelo Ministério Público que poderá atuar de ofício a requeri mento ou representação de qualquer cidadão Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide Art 260K A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República SDHPR encami nhará à Secretaria da Receita Federal do Brasil até 31 de outubro de cada ano arquivo eletrônico contendo a relação atualizada dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional distri tal estaduais e municipais com a indicação dos respectivos números de inscrição no CNPJ e das contas bancárias específicas mantidas em instituições financeiras públicas destinadas exclusiva mente a gerir os recursos dos Fundos Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide Art 260L A Secretaria da Receita Federal do Brasil expedirá as instruções necessárias à aplicação do disposto nos arts 260 a 260K Incluído pela Lei nº 12594 de 2012 Vide Art 261 A falta dos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente os regis tros inscrições e alterações a que se referem os arts 90 parágrafo único e 91 desta Lei serão efetu ados perante a autoridade judiciária da comarca a que pertencer a entidade Parágrafo único A União fica autorizada a repassar aos estados e municípios e os estados aos municípios os recursos referentes aos programas e atividades previstos nesta Lei tão logo estejam criados os conselhos dos direitos da criança e do adolescente nos seus respectivos níveis Art 262 Enquanto não instalados os Conselhos Tutelares as atribuições a eles conferidas se rão exercidas pela autoridade judiciária Art 263 O DecretoLei nº 2848 de 7 de dezembro de 1940 Código Pe nal passa a vigorar com as seguintes alterações 1 Art 121 4º No homicídio culposo a pena é aumentada de um terço se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão arte ou ofício ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima não procura diminuir as conseqüências do seu ato ou foge para evitar prisão em flagrante Sendo doloso o homicídio a pena é aumen tada de um terço se o crime é praticado contra pessoa menor de catorze anos 2 Art 129 7º Aumentase a pena de um terço se ocorrer qualquer das hipóteses do art 121 4º 8º Aplicase à lesão culposa o disposto no 5º do art 121 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 90 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 3 Art 136 3º Aumentase a pena de um terço se o crime é praticado contra pessoa menor de catorze anos 4 Art 213 Parágrafo único Se a ofendida é menor de catorze anos Pena reclusão de quatro a dez anos 5 Art 214 Parágrafo único Se o ofendido é menor de catorze anos Pena reclusão de três a nove anos Art 264 O art 102 da Lei nº 6015 de 31 de dezembro de 1973 fica acrescido do seguinte item Art 102 6º a perda e a suspensão do pátrio poder Art 265 A Imprensa Nacional e demais gráficas da União da administração direta ou indireta inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público federal promoverão edição popular do texto integral deste Estatuto que será posto à disposição das escolas e das entidades de atendi mento e de defesa dos direitos da criança e do adolescente Art 265A O poder público fará periodicamente ampla divulgação dos direitos da criança e do adolescente nos meios de comunicação social Incluído pela Lei nº 13257 de 2016 Parágrafo único A divulgação a que se refere o caput será veiculada em linguagem clara compreensível e adequada a crianças e adolescentes especialmente às crianças com idade inferior a 6 seis anos Incluído pela Lei nº 13257 de 2016 Art 266 Esta Lei entra em vigor noventa dias após sua publicação Parágrafo único Durante o período de vacância deverão ser promovidas atividades e campa nhas de divulgação e esclarecimentos acerca do disposto nesta Lei Art 267 Revogamse as Leis nº 4513 de 1964 e 6697 de 10 de outubro de 1979 Código de Menores e as demais disposições em contrário Brasília 13 de julho de 1990 169º da Independência e 102º da República A EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A Educação na Constituição Brasileira de 1988 Constituição Federal de 1988 CAPÍTULO III DA EDUCAÇÃO DA CULTURA E DO DESPORTO Seção I DA EDUCAÇÃO Art 205 A educação direito de todos e dever do Estado e da família será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade visando ao pleno desenvolvimento da pessoa seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho Art 206 O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios I igualdade de condições para o acesso e permanência na escola II liberdade de aprender ensinar pesquisar e divulgar o pensamento a arte e o saber III pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e priva das de ensino V gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais V valorização dos profissionais da educação escolar garantidos na forma da lei planos de carreira com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos aos das redes públicas Reda ção dada pela Emenda Constitucional nº 53 de 2006 VI gestão democrática do ensino público na forma da lei VII garantia de padrão de qualidade VIII piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública nos termos de lei federal Incluído pela Emenda Constitucional nº 53 de 2006 Parágrafo único A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da edu cação básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração ou adequação de seus planos de carreira no âmbito da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios Incluído pela Emenda Consti tucional nº 53 de 2006 Art 207 As universidades gozam de autonomia didáticocientífica administrativa e de gestão financeira e patrimonial e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino pesquisa e extensão 1º É facultado às universidades admitir professores técnicos e cientistas estrangeiros na forma da lei Incluído pela Emenda Constitucional nº 11 de 1996 2º O disposto neste artigo aplicase às instituições de pesquisa científica e tecnológica Incluído pela Emenda Constitucional nº 11 de 1996 Art 208 O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de I educação básica obrigatória e gratuita dos 4 quatro aos 17 dezessete anos de idade assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria A EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59 de 2009 Vide Emenda Constitucional nº 59 de 2009 II progressiva universalização do ensino médio gratuito Redação dada pela Emenda Constitucional nº 14 de 1996 III atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência preferencialmente na rede regular de ensino IV educação infantil em creche e préescola às crianças até 5 cinco anos de idade Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53 de 2006 V acesso aos níveis mais elevados do ensino da pesquisa e da criação artística segundo a capaci dade de cada um VI oferta de ensino noturno regular adequado às condições do educando VII atendimento ao educando em todas as etapas da educação básica por meio de programas su plementares de material didático escolar transporte alimentação e assistência à saúde Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59 de 2009 1º O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo 2º O nãooferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente 3º Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental fazerlhes a cha mada e zelar junto aos pais ou responsáveis pela frequência à escola Art 209 O ensino é livre à iniciativa privada atendidas as seguintes condições I cumprimento das normas gerais da educação nacional II autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público Art 210 Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental de maneira a assegurar forma ção básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos nacionais e regionais 1º O ensino religioso de matrícula facultativa constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental 2º O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem Art 211 A União os Estados o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino 1º A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá em matéria educacional função redistributiva e supletiva de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino medi ante assistência técnica e financeira aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios Redação dada pela Emenda Constitucional nº 14 de 1996 2º Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil Redação dada pela Emenda Constitucional nº 14 de 1996 A EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 3º Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio Incluído pela Emenda Constitucional nº 14 de 1996 4º Na organização de seus sistemas de ensino a União os Estados o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório Reda ção dada pela Emenda Constitucional nº 59 de 2009 5º A educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular Incluído pela Emenda Constitucional nº 53 de 2006 Art 212 A União aplicará anualmente nunca menos de dezoito e os Estados o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento no mínimo da receita resultante de impostos compreendida a pro veniente de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino 1º A parcela da arrecadação de impostos transferida pela União aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios ou pelos Estados aos respectivos Municípios não é considerada para efeito do cálculo previsto neste artigo receita do governo que a transferir 2º Para efeito do cumprimento do disposto no caput deste artigo serão considerados os sistemas de ensino federal estadual e municipal e os recursos aplicados na forma do art 213 3º A distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório no que se refere a universalização garantia de padrão de qualidade e equidade nos termos do plano nacional de educação Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59 de 2009 4º Os programas suplementares de alimentação e assistência à saúde previstos no art 208 VII serão financiados com recursos provenientes de contribuições sociais e outros recursos orçamentários 5º A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salárioeducação recolhida pelas empresas na forma da lei Redação dada pela Emenda Constituci onal nº 53 de 2006 6º As cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salárioeducação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino Incluído pela Emenda Constitucional nº 53 de 2006 Art 213 Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas podendo ser dirigidos a escolas comunitárias confessionais ou filantrópicas definidas em lei que I comprovem finalidade nãolucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação II assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária filantrópica ou confessional ou ao Poder Público no caso de encerramento de suas atividades 1º Os recursos de que trata este artigo poderão ser destinados a bolsas de estudo para o ensino fundamental e médio na forma da lei para os que demonstrarem insuficiência de recursos quando houver falta de vagas e cursos regulares da rede pública na localidade da residência do educando ficando o Poder Público obrigado a investir prioritariamente na expansão de sua rede na localidade 2º As atividades universitárias de pesquisa e extensão poderão receber apoio financeiro do Poder Público Art 214 A lei estabelecerá o plano nacional de educação de duração decenal com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes objetivos metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus A EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR diversos níveis etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferen tes esferas federativas que conduzam a Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59 de 2009 I erradicação do analfabetismo II universalização do atendimento escolar III melhoria da qualidade do ensino IV formação para o trabalho V promoção humanística científica e tecnológica do País VI estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto Incluído pela Emenda Constitucional nº 59 de 2009 LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Lei nº 9394 de 20 de Dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a se guinte Lei TÍTULO I Da Educação Art 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar na convi vência humana no trabalho nas instituições de ensino e pesquisa nos movimentos sociais e organi zações da sociedade civil e nas manifestações culturais 1º Esta Lei disciplina a educação escolar que se desenvolve predominantemente por meio do en sino em instituições próprias 2º A educação escolar deverá vincularse ao mundo do trabalho e à prática social TÍTULO II Dos Princípios e Fins da Educação Nacional Art 2º A educação dever da família e do Estado inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho Art 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios I igualdade de condições para o acesso e permanência na escola II liberdade de aprender ensinar pesquisar e divulgar a cultura o pensamento a arte e o saber III pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas IV respeito à liberdade e apreço à tolerância V coexistência de instituições públicas e privadas de ensino VI gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais VII valorização do profissional da educação escolar VIII gestão democrática do ensino público na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino IX garantia de padrão de qualidade X valorização da experiência extraescolar XI vinculação entre a educação escolar o trabalho e as práticas sociais XII consideração com a diversidade étnicoracial Incluído pela Lei nº 12796 de 2013 XIII garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida Incluído pela Lei nº 13632 de 2018 XIV respeito à diversidade humana linguística cultural e identitária das pessoas surdas surdocegas e com deficiência auditiva Incluído pela Lei nº 14191 de 2021 TÍTULO III Do Direito à Educação e do Dever de Educar LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Art 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de I ensino fundamental obrigatório e gratuito inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria I educação básica obrigatória e gratuita dos 4 quatro aos 17 dezessete anos de idade organizada da seguinte forma Redação dada pela Lei nº 12796 de 2013 a préescola Incluído pela Lei nº 12796 de 2013 b ensino fundamental Incluído pela Lei nº 12796 de 2013 c ensino médio Incluído pela Lei nº 12796 de 2013 II progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio II universalização do ensino médio gratuito Redação dada pela Lei nº 12061 de 2009 II educação infantil gratuita às crianças de até 5 cinco anos de idade Redação dada pela Lei nº 12796 de 2013 III atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais pre ferencialmente na rede regular de ensino III atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação transversal a todos os níveis etapas e mo dalidades preferencialmente na rede regular de ensino Redação dada pela Lei nº 12796 de 2013 IV atendimento gratuito em creches e préescolas às crianças de zero a seis anos de idade IV acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria Redação dada pela Lei nº 12796 de 2013 V acesso aos níveis mais elevados do ensino da pesquisa e da criação artística segundo a capaci dade de cada um VI oferta de ensino noturno regular adequado às condições do educando VII oferta de educação escolar regular para jovens e adultos com características e modalidades ade quadas às suas necessidades e disponibilidades garantindose aos que forem trabalhadores as con dições de acesso e permanência na escola VIII atendimento ao educando no ensino fundamental público por meio de programas suplementares de material didáticoescolar transporte alimentação e assistência à saúde VIII atendimento ao educando em todas as etapas da educação básica por meio de programas su plementares de material didáticoescolar transporte alimentação e assistência à saúde Redação dada pela Lei nº 12796 de 2013 IX padrões mínimos de qualidade de ensino definidos como a variedade e quantidade mínimas por aluno de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensinoaprendizagem IX padrões mínimos de qualidade do ensino definidos como a variedade e a quantidade mínimas por aluno de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensinoaprendizagem ade quados a idade e às necessidades específicas de cada estudante inclusive mediante a provisão de mobiliário equipamentos e materiais pedagógicos apropriados Redação dada pela Lei nº 14333 de 2022 X vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua resi dência a toda criança a partir do dia em que completar 4 quatro anos de idade Incluído pela Lei nº 11700 de 2008 LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Art 4ºA É assegurado atendimento educacional durante o período de internação ao aluno da edu cação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolon gado conforme dispuser o Poder Público em regulamento na esfera de sua competência federativa Incluído pela Lei nº 13716 de 2018 Art 5º O acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo podendo qualquer cidadão grupo de cidadãos associação comunitária organização sindical entidade de classe ou outra legalmente constituída e ainda o Ministério Público acionar o Poder Público para exigilo Art 5º O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo podendo qualquer cidadão grupo de cidadãos associação comunitária organização sindical entidade de classe ou outra legal mente constituída e ainda o Ministério Público acionar o poder público para exigilo Redação dada pela Lei nº 12796 de 2013 1º Compete aos Estados e aos Municípios em regime de colaboração e com a assistência da União 1º O poder público na esfera de sua competência federativa deverá Redação dada pela Lei nº 12796 de 2013 I recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso I recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica Redação dada pela Lei nº 12796 de 2013 II fazerlhes a chamada pública III zelar junto aos pais ou responsáveis pela freqüência à escola 2º Em todas as esferas administrativas o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório nos termos deste artigo contemplando em seguida os demais níveis e modalidades de ensino conforme as prioridades constitucionais e legais 3º Qualquer das partes mencionadas no caput deste artigo tem legitimidade para peticionar no Poder Judiciário na hipótese do 2º do art 208 da Constituição Federal sendo gratuita e de rito sumário a ação judicial correspondente 4º Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obri gatório poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade 5º Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino o Poder Público criará formas alterna tivas de acesso aos diferentes níveis de ensino independentemente da escolarização anterior Art 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores a partir dos sete anos de idade no ensino fundamental Art 6o É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores a partir dos seis anos de idade no ensino fundamental Redação dada pela Lei nº 11114 de 2005 Art 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 quatro anos de idade Redação dada pela Lei nº 12796 de 2013 Art 7º O ensino é livre à iniciativa privada atendidas as seguintes condições I cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino II autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público III capacidade de autofinanciamento ressalvado o previsto no art 213 da Constituição Federal Art 7ºA Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada de qualquer nível é assegurado no exercício da liberdade de consciência e de crença o direito de mediante prévio e motivado requerimento ausentarse de prova ou de aula marcada para dia em que segundo os LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR preceitos de sua religião seja vedado o exercício de tais atividades devendoselhe atribuir a critério da instituição e sem custos para o aluno uma das seguintes prestações alternativas nos termos do inciso VIII do caput do art 5º da Constituição Federal Incluído pela Lei nº 13796 de 2019 Vigência I prova ou aula de reposição conforme o caso a ser realizada em data alternativa no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa Incluído pela Lei nº 13796 de 2019 Vigência II trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa com tema objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino Incluído pela Lei nº 13796 de 2019 Vigência 1º A prestação alternativa deverá observar os parâmetros curriculares e o plano de aula do dia da ausência do aluno Incluído pela Lei nº 13796 de 2019 Vigência 2º O cumprimento das formas de prestação alternativa de que trata este artigo substituirá a obrigação original para todos os efeitos inclusive regularização do registro de frequência Incluído pela Lei nº 13796 de 2019 Vigência 3º As instituições de ensino implementarão progressivamente no prazo de 2 dois anos as provi dências e adaptações necessárias à adequação de seu funcionamento às medidas previstas neste artigo Incluído pela Lei nº 13796 de 2019 Vigência Vide parágrafo único do art 2 4º O disposto neste artigo não se aplica ao ensino militar a que se refere o art 83 desta Lei Incluído pela Lei nº 13796 de 2019 Vigência TÍTULO IV Da Organização da Educação Nacional Art 8º A União os Estados o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração os respectivos sistemas de ensino 1º Caberá à União a coordenação da política nacional de educação articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais 2º Os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos desta Lei Art 9º A União incumbirseá de Regulamento I elaborar o Plano Nacional de Educação em colaboração com os Estados o Distrito Federal e os Municípios II organizar manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios III prestar assistência técnica e financeira aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória exercendo sua função redistributiva e supletiva IV estabelecer em colaboração com os Estados o Distrito Federal e os Municípios competências e diretrizes para a educação infantil o ensino fundamental e o ensino médio que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos de modo a assegurar formação básica comum IVA estabelecer em colaboração com os Estados o Distrito Federal e os Municípios diretrizes e procedimentos para identificação cadastramento e atendimento na educação básica e na educação superior de alunos com altas habilidades ou superdotação Incluído pela Lei nº 13234 de 2015 V coletar analisar e disseminar informações sobre a educação VI assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental médio e superior em colaboração com os sistemas de ensino objetivando a definição de prioridades e a me lhoria da qualidade do ensino LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR VII baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pósgraduação VIII assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior com a coope ração dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino IX autorizar reconhecer credenciar supervisionar e avaliar respectivamente os cursos das institui ções de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino Vide Lei nº 10870 de 2004 1º Na estrutura educacional haverá um Conselho Nacional de Educação com funções normativas e de supervisão e atividade permanente criado por lei 2 Para o cumprimento do disposto nos incisos V a IX a União terá acesso a todos os dados e informações necessários de todos os estabelecimentos e órgãos educacionais 3º As atribuições constantes do inciso IX poderão ser delegadas aos Estados e ao Distrito Federal desde que mantenham instituições de educação superior Art 10 Os Estados incumbirseão de I organizar manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino II definir com os Municípios formas de colaboração na oferta do ensino fundamental as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público III elaborar e executar políticas e planos educacionais em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios IV autorizar reconhecer credenciar supervisionar e avaliar respectivamente os cursos das institui ções de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino V baixar normas complementares para o seu sistema de ensino VI assegurar o ensino fundamental e oferecer com prioridade o ensino médio VI assegurar o ensino fundamental e oferecer com prioridade o ensino médio a todos que o deman darem respeitado o disposto no art 38 desta Lei Redação dada pela Lei nº 12061 de 2009 VII assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual Incluído pela Lei nº 10709 de 3172003 Parágrafo único Ao Distrito Federal aplicarseão as competências referentes aos Estados e aos Mu nicípios Art 11 Os Municípios incumbirseão de I organizar manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino inte grandoos às políticas e planos educacionais da União e dos Estados II exercer ação redistributiva em relação às suas escolas III baixar normas complementares para o seu sistema de ensino IV autorizar credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino V oferecer a educação infantil em creches e préescolas e com prioridade o ensino fundamental permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino VI assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal Incluído pela Lei nº 10709 de 3172003 LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Parágrafo único Os Municípios poderão optar ainda por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica Art 12 Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino terão a incumbência de I elaborar e executar sua proposta pedagógica II administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros III assegurar o cumprimento dos dias letivos e horasaula estabelecidas IV velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente V prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento VI articularse com as famílias e a comunidade criando processos de integração da sociedade com a escola VII informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica VII informar pai e mãe conviventes ou não com seus filhos e se for o caso os responsáveis legais sobre a frequência e rendimento dos alunos bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola Redação dada pela Lei nº 12013 de 2009 VIII notificar ao Conselho Tutelar do Município ao juiz competente da Comarca e ao respectivo re presentante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinqüenta por cento do percentual permitido em lei Incluído pela Lei nº 10287 de 2001 VIII notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30 trinta por cento do percentual permitido em lei Redação dada pela Lei nº 13803 de 2019 IX promover medidas de conscientização de prevenção e de combate a todos os tipos de violência especialmente a intimidação sistemática bullying no âmbito das escolas Incluído pela Lei nº 13663 de 2018 X estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas Incluído pela Lei nº 13663 de 2018 XI promover ambiente escolar seguro adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas Incluído pela Lei nº 13840 de 2019 Art 13 Os docentes incumbirseão de I participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino II elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino III zelar pela aprendizagem dos alunos IV estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento V ministrar os dias letivos e horasaula estabelecidos além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento à avaliação e ao desenvolvimento profissional VI colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade Art 14 Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na edu cação básica de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios I participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR II participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes Art 15 Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira ob servadas as normas gerais de direito financeiro público Art 16 O sistema federal de ensino compreende Regulamento I as instituições de ensino mantidas pela União II as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada II as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada Redação dada pela Lei nº 13868 de 2019 III os órgãos federais de educação Art 17 Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem I as instituições de ensino mantidas respectivamente pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal II as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal III as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada IV os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal respectivamente Parágrafo único No Distrito Federal as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela inici ativa privada integram seu sistema de ensino Art 18 Os sistemas municipais de ensino compreendem I as instituições do ensino fundamental médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal II as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada III os órgãos municipais de educação Art 19 As instituições de ensino dos diferentes níveis classificamse nas seguintes categorias admi nistrativas Regulamento Regulamento I públicas assim entendidas as criadas ou incorporadas mantidas e administradas pelo Poder Pú blico II privadas assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado III comunitárias na forma da lei Incluído pela Lei nº 13868 de 2019 1º As instituições de ensino a que se referem os incisos II e III do caput deste artigo podem qualificar se como confessionais atendidas a orientação confessional e a ideologia específicas Incluído pela Lei nº 13868 de 2019 2º As instituições de ensino a que se referem os incisos II e III do caput deste artigo podem ser certificadas como filantrópicas na forma da lei Incluído pela Lei nº 13868 de 2019 Art 20 As instituições privadas de ensino se enquadrarão nas seguintes categorias Regulamento Regulamento Revogado pela Lei nº 13868 de 2019 I particulares em sentido estrito assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não apresentem as características dos incisos abaixo Revogado pela Lei nº 13868 de 2019 LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR II comunitárias assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas inclusive cooperativas de professores e alunos que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade II comunitárias assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas inclusive cooperativas de pais professores e alunos que incluam em sua entidade mantenedora representantes da comunidade Redação dada pela Lei nº 11183 de 2005 II comunitárias assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas inclusive cooperativas educacionais sem fins lucrativos que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade Redação dada pela Lei nº 12020 de 2009 Revogado pela Lei nº 13868 de 2019 III confessionais assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específicas e ao disposto no inciso anterior Revogado pela Lei nº 13868 de 2019 IV filantrópicas na forma da lei Revogado pela Lei nº 13868 de 2019 TÍTULO V Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino CAPÍTULO I Da Composição dos Níveis Escolares Art 21 A educação escolar compõese de I educação básica formada pela educação infantil ensino fundamental e ensino médio II educação superior CAPÍTULO II DA EDUCAÇÃO BÁSICA Seção I Das Disposições Gerais Art 22 A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando assegurarlhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecerlhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores Art 23 A educação básica poderá organizarse em séries anuais períodos semestrais ciclos alter nância regular de períodos de estudos grupos nãoseriados com base na idade na competência e em outros critérios ou por forma diversa de organização sempre que o interesse do processo de aprendi zagem assim o recomendar 1º A escola poderá reclassificar os alunos inclusive quando se tratar de transferências entre estabe lecimentos situados no País e no exterior tendo como base as normas curriculares gerais 2º O calendário escolar deverá adequarse às peculiaridades locais inclusive climáticas e econômi cas a critério do respectivo sistema de ensino sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei Art 24 A educação básica nos níveis fundamental e médio será organizada de acordo com as se guintes regras comuns I a carga horária mínima anual será de oitocentas horas distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar excluído o tempo reservado aos exames finais quando houver LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR I a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar excluído o tempo re servado aos exames finais quando houver Redação dada pela Lei nº 13415 de 2017 II a classificação em qualquer série ou etapa exceto a primeira do ensino fundamental pode ser feita a por promoção para alunos que cursaram com aproveitamento a série ou fase anterior na própria escola b por transferência para candidatos procedentes de outras escolas c independentemente de escolarização anterior mediante avaliação feita pela escola que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa ade quada conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino III nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial desde que preservada a seqüência do currículo observadas as normas do respectivo sistema de ensino IV poderão organizarse classes ou turmas com alunos de séries distintas com níveis equivalentes de adiantamento na matéria para o ensino de línguas estrangeiras artes ou outros componentes cur riculares V a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios a avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno com prevalência dos aspectos qualitati vos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais b possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar c possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado d aproveitamento de estudos concluídos com êxito e obrigatoriedade de estudos de recuperação de preferência paralelos ao período letivo para os casos de baixo rendimento escolar a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos VI o controle de freqüência fica a cargo da escola conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino exigida a freqüência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação VII cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos com as especificações cabíveis Parágrafo único A carga horária mínima anual de que trata o inciso I do caput deverá ser progressi vamente ampliada no ensino médio para mil e quatrocentas horas observadas as normas do respec tivo sistema de ensino e de acordo com as diretrizes os objetivos as metas e as estratégias de imple mentação estabelecidos no Plano Nacional de Educação Incluído pela Medida Provisória nº 746 de 2016 1º A carga horária mínima anual de que trata o inciso I do caput deverá ser ampliada de forma pro gressiva no ensino médio para mil e quatrocentas horas devendo os sistemas de ensino oferecer no prazo máximo de cinco anos pelo menos mil horas anuais de carga horária a partir de 2 de março de 2017 Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 2o Os sistemas de ensino disporão sobre a oferta de educação de jovens e adultos e de ensino noturno regular adequado às condições do educando conforme o inciso VI do art 4o Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 Art 25 Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor a carga horária e as condições materiais do estabelecimento LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Parágrafo único Cabe ao respectivo sistema de ensino à vista das condições disponíveis e das carac terísticas regionais e locais estabelecer parâmetro para atendimento do disposto neste artigo Art 26 Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum a ser complementada em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar por uma parte diversificada exigida pelas características regionais e locais da sociedade da cultura da economia e da clientela Art 26 Os currículos da educação infantil do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum a ser complementada em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento esco lar por uma parte diversificada exigida pelas características regionais e locais da sociedade da cultura da economia e dos educandos Redação dada pela Lei nº 12796 de 2013 1º Os currículos a que se refere o caput devem abranger obrigatoriamente o estudo da língua por tuguesa e da matemática o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política especialmente do Brasil 1º Os currículos a que se refere o caput devem abranger obrigatoriamente o estudo da língua por tuguesa e da matemática o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política especialmente da República Federativa do Brasil observado na educação infantil o disposto no art 31 no ensino fundamental o disposto no art 32 e no ensino médio o disposto no art 36 Redação dada pela Medida Provisória nº 746 de 2016 1º Os currículos a que se refere o caput devem abranger obrigatoriamente o estudo da língua por tuguesa e da matemática o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política especialmente do Brasil 2º O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos 2o O ensino da arte especialmente em suas expressões regionais constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos Redação dada pela Lei nº 12287 de 2010 2º O ensino da arte especialmente em suas expressões regionais constituirá componente curricular obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental de forma a promover o desenvolvimento cul tural dos alunos Redação dada pela Medida Provisória nº 746 de 2016 2o O ensino da arte especialmente em suas expressões regionais constituirá componente curricular obrigatório da educação básica Redação dada pela Lei nº 13415 de 2017 3º A educação física integrada à proposta pedagógica da escola é componente curricular da Edu cação Básica ajustandose às faixas etárias e às condições da população escolar sendo facultativa nos cursos noturnos 3o A educação física integrada à proposta pedagógica da escola é componente curricular obrigatório da Educação Básica ajustandose às faixas etárias e às condições da população escolar sendo facul tativa nos cursos noturnos Redação dada pela Lei nº 10328 de 12122001 3o A educação física integrada à proposta pedagógica da escola é componente curricular obrigatório da educação básica sendo sua prática facultativa ao aluno Redação dada pela Lei nº 10793 de 1º122003 3º A educação física integrada à proposta pedagógica da escola é componente curricular obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental sendo sua prática facultativa ao aluno Redação dada pela Medida Provisória nº 746 de 2016 3º A educação física integrada à proposta pedagógica da escola é componente curricular obrigatório da educação básica sendo sua prática facultativa ao aluno Redação dada pela Lei nº 10793 de 1º122003 I que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas Incluído pela Lei nº 10793 de 1º122003 LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 11 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR II maior de trinta anos de idade Incluído pela Lei nº 10793 de 1º122003 III que estiver prestando serviço militar inicial ou que em situação similar estiver obrigado à prática da educação física Incluído pela Lei nº 10793 de 1º122003 IV amparado pelo DecretoLei no 1044 de 21 de outubro de 1969 Incluído pela Lei nº 10793 de 1º122003 V VETADO Incluído pela Lei nº 10793 de 1º122003 VI que tenha prole Incluído pela Lei nº 10793 de 1º122003 4º O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro especialmente das matrizes indígena africana e européia 5º Na parte diversificada do currículo será incluído obrigatoriamente a partir da quinta série o ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar dentro das possibilidades da instituição 5º No currículo do ensino fundamental será ofertada a língua inglesa a partir do sexto ano Redação dada pela Medida Provisória nº 746 de 2016 5º No currículo do ensino fundamental a partir do sexto ano será ofertada a língua inglesa Redação dada pela Lei nº 13415 de 2017 6o A música deverá ser conteúdo obrigatório mas não exclusivo do componente curricular de que trata o 2o deste artigo Incluído pela Lei nº 11769 de 2008 6º As artes visuais a dança a música e o teatro são as linguagens que constituirão o componente curricular de que trata o 2o deste artigo Redação dada pela Lei nº 13278 de 2016 7o Os currículos do ensino fundamental e médio devem incluir os princípios da proteção e defesa civil e a educação ambiental de forma integrada aos conteúdos obrigatórios Incluído pela Lei nº 12608 de 2012 7º A Base Nacional Comum Curricular disporá sobre os temas transversais que poderão ser incluídos nos currículos de que trata o caput Redação dada pela Medida Provisória nº 746 de 2016 7º A integralização curricular poderá incluir a critério dos sistemas de ensino projetos e pesquisas envolvendo os temas transversais de que trata o caput Redação dada pela Lei nº 13415 de 2017 8º A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar inte grado à proposta pedagógica da escola sendo a sua exibição obrigatória por no mínimo 2 duas horas mensais Incluído pela Lei nº 13006 de 2014 9º Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente serão incluídos como temas transversais nos currículos escolares de que trata o caput deste artigo tendo como diretriz a Lei no 8069 de 13 de julho de 1990 Estatuto da Cri ança e do Adolescente observada a produção e distribuição de material didático adequado Incluído pela Lei nº 13010 de 2014 9º Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança o adolescente e a mulher serão incluídos como temas transversais nos currículos de que trata o caput deste artigo observadas as diretrizes da legislação correspondente e a produção e distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino Redação dada pela Lei nº 14164 de 2021 9ºA A educação alimentar e nutricional será incluída entre os temas transversais de que trata o ca put Incluído pela Lei nº 13666 de 2018 10 A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Minis tro de Estado da Educação ouvidos o Conselho Nacional de Secretários de Educação Consed e a União Nacional de Dirigentes de Educação Undime Incluído pela Medida Provisória nº 746 de 2016 LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 12 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 10 A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Minis tro de Estado da Educação Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 Art 26A Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio oficiais e particulares tornase obri gatório o ensino sobre História e Cultura AfroBrasileira Incluído pela Lei nº 10639 de 912003 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos a luta dos negros no Brasil a cultura negra brasileira e o negro na formação da socie dade nacional resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social econômica e política perti nentes à História do Brasil Incluído pela Lei nº 10639 de 912003 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura AfroBrasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras Incluído pela Lei nº 10639 de 912003 3o VETADO Incluído pela Lei nº 10639 de 912003 Art 26A Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio públicos e privados torna se obrigatório o estudo da história e cultura afrobrasileira e indígena Redação dada pela Lei nº 11645 de 2008 1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira a partir desses dois grupos étnicos tais como o estudo da história da África e dos africanos a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional resgatando as suas contribuições nas áreas social econômica e política pertinentes à história do Brasil Redação dada pela Lei nº 11645 de 2008 2º Os conteúdos referentes à história e cultura afrobrasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras Redação dada pela Lei nº 11645 de 2008 Art 27 Os conteúdos curriculares da educação básica observarão ainda as seguintes diretrizes I a difusão de valores fundamentais ao interesse social aos direitos e deveres dos cidadãos de res peito ao bem comum e à ordem democrática II consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento III orientação para o trabalho IV promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas nãoformais Art 28 Na oferta de educação básica para a população rural os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região especial mente I conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural II organização escolar própria incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas III adequação à natureza do trabalho na zona rural Parágrafo único O fechamento de escolas do campo indígenas e quilombolas será precedido de ma nifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino que considerará a justificativa apre sentada pela Secretaria de Educação a análise do diagnóstico do impacto da ação e a manifestação da comunidade escolar Incluído pela Lei nº 12960 de 2014 Seção II LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 13 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Da Educação Infantil Art 29 A educação infantil primeira etapa da educação básica tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade em seus aspectos físico psicológico intelectual e social complementando a ação da família e da comunidade Art 29 A educação infantil primeira etapa da educação básica tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 cinco anos em seus aspectos físico psicológico intelectual e social complementando a ação da família e da comunidade Redação dada pela Lei nº 12796 de 2013 Art 30 A educação infantil será oferecida em I creches ou entidades equivalentes para crianças de até três anos de idade II préescolas para as crianças de quatro a seis anos de idade II préescolas para as crianças de 4 quatro a 5 cinco anos de idade Redação dada pela Lei nº 12796 de 2013 Art 31 Na educação infantil a avaliação farseá mediante acompanhamento e registro do seu desen volvimento sem o objetivo de promoção mesmo para o acesso ao ensino fundamental Art 31 A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns Redação dada pela Lei nº 12796 de 2013 I avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças sem o objetivo de promoção mesmo para o acesso ao ensino fundamental Incluído pela Lei nº 12796 de 2013 II carga horária mínima anual de 800 oitocentas horas distribuída por um mínimo de 200 duzentos dias de trabalho educacional Incluído pela Lei nº 12796 de 2013 III atendimento à criança de no mínimo 4 quatro horas diárias para o turno parcial e de 7 sete horas para a jornada integral Incluído pela Lei nº 12796 de 2013 IV controle de frequência pela instituição de educação préescolar exigida a frequência mínima de 60 sessenta por cento do total de horas Incluído pela Lei nº 12796 de 2013 V expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança Incluído pela Lei nº 12796 de 2013 Seção III Do Ensino Fundamental Art 32 O ensino fundamental com duração mínima de oito anos obrigatório e gratuito na escola pú blica terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante Art 32 O ensino fundamental com duração mínima de oito anos obrigatório e gratuito na escola pú blica a partir dos seis anos terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante Redação dada pela Lei nº 11114 de 2005 Art 32 O ensino fundamental obrigatório com duração de 9 nove anos gratuito na escola pública iniciandose aos 6 seis anos de idade terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante Redação dada pela Lei nº 11274 de 2006 I o desenvolvimento da capacidade de aprender tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura da escrita e do cálculo II a compreensão do ambiente natural e social do sistema político da tecnologia das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade III o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 14 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR IV o fortalecimento dos vínculos de família dos laços de solidariedade humana e de tolerância recí proca em que se assenta a vida social 1º É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos 2º Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamen tal o regime de progressão continuada sem prejuízo da avaliação do processo de ensinoaprendiza gem observadas as normas do respectivo sistema de ensino 3º O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem 4º O ensino fundamental será presencial sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais 5º O currículo do ensino fundamental incluirá obrigatoriamente conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes tendo como diretriz a Lei no 8069 de 13 de julho de 1990 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente observada a produção e distribuição de material didático ade quado Incluído pela Lei nº 11525 de 2007 6º O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do en sino fundamental Incluído pela Lei nº 12472 de 2011 Art 33 O ensino religioso de matrícula facultativa constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental sendo oferecido sem ônus para os cofres públicos de acordo com as preferências manifestadas pelos alunos ou por seus responsáveis em caráter I confessional de acordo com a opção religiosa do aluno ou do seu responsável ministrado por pro fessores ou orientadores religiosos preparados e credenciados pelas respectivas igrejas ou entidades religiosas ou II interconfessional resultante de acordo entre as diversas entidades religiosas que se responsabili zarão pela elaboração do respectivo programa Art 33 O ensino religioso de matrícula facultativa é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil vedadas quaisquer formas de proselitismo Redação dada pela Lei nº 9475 de 2271997 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do en sino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores Incluído pela Lei nº 9475 de 2271997 2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil constituída pelas diferentes denominações religiosas para a definição dos conteúdos do ensino religioso Incluído pela Lei nº 9475 de 2271997 Art 34 A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola 1º São ressalvados os casos do ensino noturno e das formas alternativas de organização autorizadas nesta Lei 2º O ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral a critério dos sistemas de ensino Seção IV Do Ensino Médio Art 35 O ensino médio etapa final da educação básica com duração mínima de três anos terá como finalidades LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 15 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR I a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental possibi litando o prosseguimento de estudos II a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando para continuar aprendendo de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores III o aprimoramento do educando como pessoa humana incluindo a formação ética e o desenvolvi mento da autonomia intelectual e do pensamento crítico IV a compreensão dos fundamentos científicotecnológicos dos processos produtivos relacionando a teoria com a prática no ensino de cada disciplina Art 35A A Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação nas seguintes áreas do conhecimento Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 I linguagens e suas tecnologias Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 II matemática e suas tecnologias Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 III ciências da natureza e suas tecnologias Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 IV ciências humanas e sociais aplicadas Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 1º A parte diversificada dos currículos de que trata o caput do art 26 definida em cada sistema de ensino deverá estar harmonizada à Base Nacional Comum Curricular e ser articulada a partir do con texto histórico econômico social ambiental e cultural Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 2º A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física arte sociologia e filosofia Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 3º O ensino da língua portuguesa e da matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio assegurada às comunidades indígenas também a utilização das respectivas línguas maternas Inclu ído pela Lei nº 13415 de 2017 4º Os currículos do ensino médio incluirão obrigatoriamente o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras em caráter optativo preferencialmente o espanhol de acordo com a disponibilidade de oferta locais e horários definidos pelos sistemas de ensino Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 5º A carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular não poderá ser superior a mil e oitocentas horas do total da carga horária do ensino médio de acordo com a definição dos sistemas de ensino Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 6º A União estabelecerá os padrões de desempenho esperados para o ensino médio que serão referência nos processos nacionais de avaliação a partir da Base Nacional Comum Curricular Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 7º Os currículos do ensino médio deverão considerar a formação integral do aluno de maneira a adotar um trabalho voltado para a construção de seu projeto de vida e para sua formação nos aspectos físicos cognitivos e socioemocionais Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 8º Os conteúdos as metodologias e as formas de avaliação processual e formativa serão organizados nas redes de ensino por meio de atividades teóricas e práticas provas orais e escritas seminários projetos e atividades online de tal forma que ao final do ensino médio o educando demonstre Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 I domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 II conhecimento das formas contemporâneas de linguagem Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 16 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Art 36 O currículo do ensino médio observará o disposto na Seção I deste Capítulo e as seguintes diretrizes Art 36 O currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itine rários formativos específicos a serem definidos pelos sistemas de ensino com ênfase nas seguintes áreas de conhecimento ou de atuação profissional Redação dada pela Medida Provisória nº 746 de 2016 Art 36 O currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itine rários formativos que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino a saber Reda ção dada pela Lei nº 13415 de 2017 I destacará a educação tecnológica básica a compreensão do significado da ciência das letras e das artes o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura a língua portuguesa como instrumento de comunicação acesso ao conhecimento e exercício da cidadania I linguagens Redação dada pela Medida Provisória nº 746 de 2016 I linguagens e suas tecnologias Redação dada pela Lei nº 13415 de 2017 II adotará metodologias de ensino e de avaliação que estimulem a iniciativa dos estudantes II matemática Redação dada pela Medida Provisória nº 746 de 2016 II matemática e suas tecnologias Redação dada pela Lei nº 13415 de 2017 III será incluída uma língua estrangeira moderna como disciplina obrigatória escolhida pela comuni dade escolar e uma segunda em caráter optativo dentro das disponibilidades da instituição III ciências da natureza Redação dada pela Medida Provisória nº 746 de 2016 III ciências da natureza e suas tecnologias Redação dada pela Lei nº 13415 de 2017 IV serão incluídas a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias em todas as séries do ensino médio Incluído pela Lei nº 11684 de 2008 IV ciências humanas e Redação dada pela Medida Provisória nº 746 de 2016 IV ciências humanas e sociais aplicadas Redação dada pela Lei nº 13415 de 2017 V formação técnica e profissional Incluído pela Medida Provisória nº 746 de 2016 V formação técnica e profissional Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 1º Os conteúdos as metodologias e as formas de avaliação serão organizados de tal forma que ao final do ensino médio o educando demonstre 1º Os sistemas de ensino poderão compor os seus currículos com base em mais de uma área prevista nos incisos I a V do caput Redação dada pela Medida Provisória nº 746 de 2016 1o A organização das áreas de que trata o caput e das respectivas competências e habilidades será feita de acordo com critérios estabelecidos em cada sistema de ensino Redação dada pela Lei nº 13415 de 2017 I domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna I revogado Redação dada pela Lei nº 13415 de 2017 II conhecimento das formas contemporâneas de linguagem II revogado Redação dada pela Lei nº 13415 de 2017 III domínio dos conhecimentos de Filosofia e de Sociologia necessários ao exercício da cidadania LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 17 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR III revogado Redação dada pela Lei nº 11684 de 2008 2º O ensino médio atendida a formação geral do educando poderá preparálo para o exercício de profissões técnicas Regulamento Regulamento Regulamento Revogado pela Lei nº 11741 de 2008 3º Os cursos do ensino médio terão equivalência legal e habilitarão ao prosseguimento de estudos 3º A organização das áreas de que trata o caput e das respectivas competências habilidades e expectativas de aprendizagem definidas na Base Nacional Comum Curricular será feita de acordo com critérios estabelecidos em cada sistema de ensino Redação dada pela Medida Provisória nº 746 de 2016 3º A critério dos sistemas de ensino poderá ser composto itinerário formativo integrado que se traduz na composição de componentes curriculares da Base Nacional Comum Curricular BNCC e dos itine rários formativos considerando os incisos I a V do caput Redação dada pela Lei nº 13415 de 2017 4º A preparação geral para o trabalho e facultativamente a habilitação profissional poderão ser desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em cooperação com instituições es pecializadas em educação profissional Revogado pela Lei nº 11741 de 2008 5º Os currículos do ensino médio deverão considerar a formação integral do aluno de maneira a adotar um trabalho voltado para a construção de seu projeto de vida e para a sua formação nos aspec tos cognitivos e socioemocionais conforme diretrizes definidas pelo Ministério da Educação Incluído pela Medida Provisória nº 746 de 2016 5º Os sistemas de ensino mediante disponibilidade de vagas na rede possibilitarão ao aluno conclu inte do ensino médio cursar mais um itinerário formativo de que trata o caput Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 6º A carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular não poderá ser superior a mil e duzentas horas da carga horária total do ensino médio de acordo com a definição dos sistemas de ensino Incluído pela Medida Provisória nº 746 de 2016 6º A critério dos sistemas de ensino a oferta de formação com ênfase técnica e profissional conside rará Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 I a inclusão de vivências práticas de trabalho no setor produtivo ou em ambientes de simulação estabelecendo parcerias e fazendo uso quando aplicável de instrumentos estabelecidos pela legisla ção sobre aprendizagem profissional Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 II a possibilidade de concessão de certificados intermediários de qualificação para o trabalho quando a formação for estruturada e organizada em etapas com terminalidade Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 7º A parte diversificada dos currículos de que trata o caput do art 26 definida em cada sistema de ensino deverá estar integrada à Base Nacional Comum Curricular e ser articulada a partir do contexto histórico econômico social ambiental e cultural Incluído pela Medida Provisória nº 746 de 2016 7º A oferta de formações experimentais relacionadas ao inciso V do caput em áreas que não constem do Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos dependerá para sua continuidade do reconhecimento pelo respectivo Conselho Estadual de Educação no prazo de três anos e da inserção no Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos no prazo de cinco anos contados da data de oferta inicial da formação Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 8º Os currículos de ensino médio incluirão obrigatoriamente o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras em caráter optativo preferencialmente o espanhol de acordo com a disponibilidade de oferta locais e horários definidos pelos sistemas de ensino Incluído pela Medida Provisória nº 746 de 2016 8º A oferta de formação técnica e profissional a que se refere o inciso V do caput realizada na própria instituição ou em parceria com outras instituições deverá ser aprovada previamente pelo Conselho LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 18 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Estadual de Educação homologada pelo Secretário Estadual de Educação e certificada pelos sistemas de ensino Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 9º O ensino de língua portuguesa e matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio Incluído pela Medida Provisória nº 746 de 2016 9º As instituições de ensino emitirão certificado com validade nacional que habilitará o concluinte do ensino médio ao prosseguimento dos estudos em nível superior ou em outros cursos ou formações para os quais a conclusão do ensino médio seja etapa obrigatória Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 10 Os sistemas de ensino mediante disponibilidade de vagas na rede possibilitarão ao aluno con cluinte do ensino médio cursar no ano letivo subsequente ao da conclusão outro itinerário formativo de que trata o caput Incluído pela Medida Provisória nº 746 de 2016 10 Além das formas de organização previstas no art 23 o ensino médio poderá ser organizado em módulos e adotar o sistema de créditos com terminalidade específica Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 11 A critério dos sistemas de ensino a oferta de formação a que se refere o inciso V do caput con siderará Incluído pela Medida Provisória nº 746 de 2016 11 Para efeito de cumprimento das exigências curriculares do ensino médio os sistemas de ensino poderão reconhecer competências e firmar convênios com instituições de educação a distância com notório reconhecimento mediante as seguintes formas de comprovação Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 I a inclusão de experiência prática de trabalho no setor produtivo ou em ambientes de simulação estabelecendo parcerias e fazendo uso quando aplicável de instrumentos estabelecidos pela legisla ção sobre aprendizagem profissional e Incluído pela Medida Provisória nº 746 de 2016 I demonstração prática Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 II a possibilidade de concessão de certificados intermediários de qualificação para o trabalho quando a formação for estruturada e organizada em etapas com terminalidade Incluído pela Medida Provisória nº 746 de 2016 II experiência de trabalho supervisionado ou outra experiência adquirida fora do ambiente escolar Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 III atividades de educação técnica oferecidas em outras instituições de ensino credenciadas Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 IV cursos oferecidos por centros ou programas ocupacionais Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 V estudos realizados em instituições de ensino nacionais ou estrangeiras Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 VI cursos realizados por meio de educação a distância ou educação presencial mediada por tecnolo gias Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 12 A oferta de formações experimentais em áreas que não constem do Catálogo Nacional dos Cur sos Técnicos dependerá para sua continuidade do reconhecimento pelo respectivo Conselho Estadual de Educação no prazo de três anos e da inserção no Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos no prazo de cinco anos contados da data de oferta inicial da formação Incluído pela Medida Provisória nº 746 de 2016 12 As escolas deverão orientar os alunos no processo de escolha das áreas de conhecimento ou de atuação profissional previstas no caput Incluído pela Lei nº 13415 de 2017 13 Ao concluir o ensino médio as instituições de ensino emitirão diploma com validade nacional que habilitará o diplomado ao prosseguimento dos estudos em nível superior e demais cursos ou formações LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 19 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR para os quais a conclusão do ensino médio seja obrigatória Incluído pela Medida Provisória nº 746 de 2016 14 A União em colaboração com os Estados e o Distrito Federal estabelecerá os padrões de de sempenho esperados para o ensino médio que serão referência nos processos nacionais de avaliação considerada a Base Nacional Comum Curricular Incluído pela Medida Provisória nº 746 de 2016 15 Além das formas de organização previstas no art 23 o ensino médio poderá ser organizado em módulos e adotar o sistema de créditos ou disciplinas com terminalidade específica observada a Base Nacional Comum Curricular a fim de estimular o prosseguimento dos estudos Incluído pela Medida Provisória nº 746 de 2016 16 Os conteúdos cursados durante o ensino médio poderão ser convalidados para aproveitamento de créditos no ensino superior após normatização do Conselho Nacional de Educação e homologação pelo Ministro de Estado da Educação Incluído pela Medida Provisória nº 746 de 2016 17 Para efeito de cumprimento de exigências curriculares do ensino médio os sistemas de ensino poderão reconhecer mediante regulamentação própria conhecimentos saberes habilidades e com petências mediante diferentes formas de comprovação como Incluído pela Medida Provisória nº 746 de 2016 I demonstração prática Incluído pela Medida Provisória nº 746 de 2016 II experiência de trabalho supervisionado ou outra experiência adquirida fora do ambiente escolar Incluído pela Medida Provisória nº 746 de 2016 III atividades de educação técnica oferecidas em outras instituições de ensino Incluído pela Medida Provisória nº 746 de 2016 IV cursos oferecidos por centros ou programas ocupacionais Incluído pela Medida Provisória nº 746 de 2016 V estudos realizados em instituições de ensino nacionais ou estrangeiras e Incluído pela Medida Provisória nº 746 de 2016 VI educação a distância ou educação presencial mediada por tecnologias Incluído pela Medida Pro visória nº 746 de 2016 Seção IVA Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio Incluído pela Lei nº 11741 de 2008 Art 36A Sem prejuízo do disposto na Seção IV deste Capítulo o ensino médio atendida a formação geral do educando poderá preparálo para o exercício de profissões técnicas Incluído pela Lei nº 11741 de 2008 Parágrafo único A preparação geral para o trabalho e facultativamente a habilitação profissional po derão ser desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em cooperação com insti tuições especializadas em educação profissional Incluído pela Lei nº 11741 de 2008 Art 36B A educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes formas Incluído pela Lei nº 11741 de 2008 I articulada com o ensino médio Incluído pela Lei nº 11741 de 2008 II subseqüente em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio Incluído pela Lei nº 11741 de 2008 Parágrafo único A educação profissional técnica de nível médio deverá observar Incluído pela Lei nº 11741 de 2008 LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 20 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR I os objetivos e definições contidos nas diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação Incluído pela Lei nº 11741 de 2008 II as normas complementares dos respectivos sistemas de ensino Incluído pela Lei nº 11741 de 2008 III as exigências de cada instituição de ensino nos termos de seu projeto pedagógico Incluído pela Lei nº 11741 de 2008 Art 36C A educação profissional técnica de nível médio articulada prevista no inciso I do caput do art 36B desta Lei será desenvolvida de forma Incluído pela Lei nº 11741 de 2008 I integrada oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental sendo o curso pla nejado de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional técnica de nível médio na mesma insti tuição de ensino efetuandose matrícula única para cada aluno Incluído pela Lei nº 11741 de 2008 II concomitante oferecida a quem ingresse no ensino médio ou já o esteja cursando efetuandose matrículas distintas para cada curso e podendo ocorrer Incluído pela Lei nº 11741 de 2008 a na mesma instituição de ensino aproveitandose as oportunidades educacionais disponíveis Inclu ído pela Lei nº 11741 de 2008 b em instituições de ensino distintas aproveitandose as oportunidades educacionais disponíveis In cluído pela Lei nº 11741 de 2008 c em instituições de ensino distintas mediante convênios de intercomplementaridade visando ao pla nejamento e ao desenvolvimento de projeto pedagógico unificado Incluído pela Lei nº 11741 de 2008 Art 36D Os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio quando registrados terão validade nacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos na educação superior Incluído pela Lei nº 11741 de 2008 Parágrafo único Os cursos de educação profissional técnica de nível médio nas formas articulada concomitante e subseqüente quando estruturados e organizados em etapas com terminalidade pos sibilitarão a obtenção de certificados de qualificação para o trabalho após a conclusão com aproveita mento de cada etapa que caracterize uma qualificação para o trabalho Incluído pela Lei nº 11741 de 2008 Seção V Da Educação de Jovens e Adultos Art 37 A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continui dade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria Art 37 A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continui dade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida Redação dada pela Lei nº 13632 de 2018 1º Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular oportunidades educacionais apropriadas consideradas as carac terísticas do alunado seus interesses condições de vida e de trabalho mediante cursos e exames 2º O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola mediante ações integradas e complementares entre si 3º A educação de jovens e adultos deverá articularse preferencialmente com a educação profissi onal na forma do regulamento Incluído pela Lei nº 11741 de 2008 Art 38 Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos que compreenderão a base nacional comum do currículo habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 21 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 1º Os exames a que se refere este artigo realizarseão I no nível de conclusão do ensino fundamental para os maiores de quinze anos II no nível de conclusão do ensino médio para os maiores de dezoito anos 2º Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames CAPÍTULO III DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Da Educação Profissional e Tecnológica Redação dada pela Lei nº 11741 de 2008 Art 39 A educação profissional integrada às diferentes formas de educação ao trabalho à ciência e à tecnologia conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva Regula mento Regulamento Regulamento Parágrafo único O aluno matriculado ou egresso do ensino fundamental médio e superior bem como o trabalhador em geral jovem ou adulto contará com a possibilidade de acesso à educação profissio nal Art 39 A educação profissional e tecnológica no cumprimento dos objetivos da educação nacional integrase aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho da ciência e da tecnologia Redação dada pela Lei nº 11741 de 2008 1º Os cursos de educação profissional e tecnológica poderão ser organizados por eixos tecnológicos possibilitando a construção de diferentes itinerários formativos observadas as normas do respectivo sistema e nível de ensino Incluído pela Lei nº 11741 de 2008 2º A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos Incluído pela Lei nº 11741 de 2008 I de formação inicial e continuada ou qualificação profissional Incluído pela Lei nº 11741 de 2008 II de educação profissional técnica de nível médio Incluído pela Lei nº 11741 de 2008 III de educação profissional tecnológica de graduação e pósgraduação Incluído pela Lei nº 11741 de 2008 3º Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pósgraduação organizarseão no que concerne a objetivos características e duração de acordo com as diretrizes curriculares nacio nais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação Incluído pela Lei nº 11741 de 2008 Art 40 A educação profissional será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferen tes estratégias de educação continuada em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho RegulamentoRegulamento Regulamento Art 41 O conhecimento adquirido na educação profissional inclusive no trabalho poderá ser objeto de avaliação reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos Regula mento Regulamento Regulamento Parágrafo único Os diplomas de cursos de educação profissional de nível médio quando registrados terão validade nacional Parágrafo único Revogado Redação dada pela Lei nº 11741 de 2008 Art 41 O conhecimento adquirido na educação profissional e tecnológica inclusive no trabalho poderá ser objeto de avaliação reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos Redação dada pela Lei nº 11741 de 2008 LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 22 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Art 42 As escolas técnicas e profissionais além dos seus cursos regulares oferecerão cursos espe ciais abertos à comunidade condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não neces sariamente ao nível de escolaridade Regulamento Regulamento Art 42 As instituições de educação profissional e tecnológica além dos seus cursos regulares ofere cerão cursos especiais abertos à comunidade condicionada a matrícula à capacidade de aproveita mento e não necessariamente ao nível de escolaridade Redação dada pela Lei nº 11741 de 2008 CAPÍTULO IV DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Art 43 A educação superior tem por finalidade I estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo II formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento aptos para a inserção em setores profis sionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira e colaborar na sua formação contínua III incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura e desse modo desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive IV promover a divulgação de conhecimentos culturais científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino de publicações ou de outras formas de comu nicação V suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspon dente concretização integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração VI estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente em particular os nacionais e regio nais prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciproci dade VII promover a extensão aberta à participação da população visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição VIII atuar em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica mediante a formação e a capacitação de profissionais a realização de pesquisas pedagógicas e o desenvolvimento de ativi dades de extensão que aproximem os dois níveis escolares Incluído pela Lei nº 13174 de 2015 Art 44 A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas Regulamento I cursos seqüenciais por campo de saber de diferentes níveis de abrangência abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino I cursos seqüenciais por campo de saber de diferentes níveis de abrangência abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente Redação dada pela Lei nº 11632 de 2007 II de graduação abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo III de pósgraduação compreendendo programas de mestrado e doutorado cursos de especialização aperfeiçoamento e outros abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino IV de extensão abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 23 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Parágrafo único Os resultados do processo seletivo referido no inciso II do caput deste artigo serão tornados públicos pelas instituições de ensino superior sendo obrigatória a divulgação da relação no minal dos classificados a respectiva ordem de classificação bem como do cronograma das chamadas para matrícula de acordo com os critérios para preenchimento das vagas constantes do respectivo edital Incluído pela Lei nº 11331 de 2006 1º Os resultados do processo seletivo referido no inciso II do caput deste artigo serão tornados pú blicos pelas instituições de ensino superior sendo obrigatória a divulgação da relação nominal dos classificados a respectiva ordem de classificação bem como do cronograma das chamadas para ma trícula de acordo com os critérios para preenchimento das vagas constantes do respectivo edital In cluído pela Lei nº 11331 de 2006 Renumerado do parágrafo único para 1º pela Lei nº 13184 de 2015 1º O resultado do processo seletivo referido no inciso II do caput deste artigo será tornado público pela instituição de ensino superior sendo obrigatórios a divulgação da relação nominal dos classifica dos a respectiva ordem de classificação e o cronograma das chamadas para matrícula de acordo com os critérios para preenchimento das vagas constantes do edital assegurado o direito do candidato classificado ou não a ter acesso a suas notas ou indicadores de desempenho em provas exames e demais atividades da seleção e a sua posição na ordem de classificação de todos os candidatos Re dação dada pela Lei nº 13826 de 2019 2º No caso de empate no processo seletivo as instituições públicas de ensino superior darão priori dade de matrícula ao candidato que comprove ter renda familiar inferior a dez salários mínimos ou ao de menor renda familiar quando mais de um candidato preencher o critério inicial Incluído pela Lei nº 13184 de 2015 3º O processo seletivo referido no inciso II do caput considerará exclusivamente as competências as habilidades e as expectativas de aprendizagem das áreas de conhecimento definidas na Base Na cional Comum Curricular observado o disposto nos incisos I a IV do caput do art 36 Incluído pela Medida Provisória nº 746 de 2016 3º O processo seletivo referido no inciso II considerará as competências e as habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular Incluído pela lei nº 13415 de 2017 Art 45 A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior públicas ou privadas com variados graus de abrangência ou especialização Regulamento Regulamento Art 46 A autorização e o reconhecimento de cursos bem como o credenciamento de instituições de educação superior terão prazos limitados sendo renovados periodicamente após processo regular de avaliação Regulamento Regulamento Vide Lei nº 10870 de 2004 1º Após um prazo para saneamento de deficiências eventualmente identificadas pela avaliação a que se refere este artigo haverá reavaliação que poderá resultar conforme o caso em desativação de cursos e habilitações em intervenção na instituição em suspensão temporária de prerrogativas da autonomia ou em descredenciamento Regulamento Regulamento Vide Lei nº 10870 de 2004 2º No caso de instituição pública o Poder Executivo responsável por sua manutenção acompanhará o processo de saneamento e fornecerá recursos adicionais se necessários para a superação das deficiências 3o No caso de instituição privada além das sanções previstas no 1o o processo de reavaliação poderá resultar também em redução de vagas autorizadas suspensão temporária de novos ingressos e de oferta de cursos Incluído pela Medida Provisória nº 785 de 2017 4o É facultado ao Ministério da Educação mediante procedimento específico e com a aquiescência da instituição de ensino com vistas a resguardar o interesse dos estudantes comutar as penalidades previstas nos 1o e 3o em outras medidas desde que adequadas para a superação das deficiências e irregularidades constatadas Incluído pela Medida Provisória nº 785 de 2017 3º No caso de instituição privada além das sanções previstas no 1o deste artigo o processo de reavaliação poderá resultar em redução de vagas autorizadas e em suspensão temporária de novos ingressos e de oferta de cursos Incluído pela Lei nº 13530 de 2017 LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 24 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 4º É facultado ao Ministério da Educação mediante procedimento específico e com aquiescência da instituição de ensino com vistas a resguardar os interesses dos estudantes comutar as penalidades previstas nos 1º e 3º deste artigo por outras medidas desde que adequadas para superação das deficiências e irregularidades constatadas Incluído pela Lei nº 13530 de 2017 5º Para fins de regulação os Estados e o Distrito Federal deverão adotar os critérios definidos pela União para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina Incluído pela Lei nº 13530 de 2017 Art 47 Na educação superior o ano letivo regular independente do ano civil tem no mínimo duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo excluído o tempo reservado aos exames finais quando houver 1º As instituições informarão aos interessados antes de cada período letivo os programas dos cursos e demais componentes curriculares sua duração requisitos qualificação dos professores recursos disponíveis e critérios de avaliação obrigandose a cumprir as respectivas condições 1o As instituições informarão aos interessados antes de cada período letivo os programas dos cursos e demais componentes curriculares sua duração requisitos qualificação dos professores recursos disponíveis e critérios de avaliação obrigandose a cumprir as respectivas condições e a publicação deve ser feita sendo as 3 três primeiras formas concomitantemente Redação dada pela lei nº 13168 de 2015 I em página específica na internet no sítio eletrônico oficial da instituição de ensino superior obedecido o seguinte Incluído pela lei nº 13168 de 2015 a toda publicação a que se refere esta Lei deve ter como título Grade e Corpo Docente Incluída pela lei nº 13168 de 2015 b a página principal da instituição de ensino superior bem como a página da oferta de seus cursos aos ingressantes sob a forma de vestibulares processo seletivo e outras com a mesma finalidade deve conter a ligação desta com a página específica prevista neste inciso Incluída pela lei nº 13168 de 2015 c caso a instituição de ensino superior não possua sítio eletrônico deve criar página específica para divulgação das informações de que trata esta Lei Incluída pela lei nº 13168 de 2015 d a página específica deve conter a data completa de sua última atualização Incluída pela lei nº 13168 de 2015 II em toda propaganda eletrônica da instituição de ensino superior por meio de ligação para a página referida no inciso I Incluído pela lei nº 13168 de 2015 III em local visível da instituição de ensino superior e de fácil acesso ao público Incluído pela lei nº 13168 de 2015 IV deve ser atualizada semestralmente ou anualmente de acordo com a duração das disciplinas de cada curso oferecido observando o seguinte Incluído pela lei nº 13168 de 2015 a caso o curso mantenha disciplinas com duração diferenciada a publicação deve ser semestral Incluída pela lei nº 13168 de 2015 b a publicação deve ser feita até 1 um mês antes do início das aulas Incluída pela lei nº 13168 de 2015 c caso haja mudança na grade do curso ou no corpo docente até o início das aulas os alunos devem ser comunicados sobre as alterações Incluída pela lei nº 13168 de 2015 V deve conter as seguintes informações Incluído pela lei nº 13168 de 2015 a a lista de todos os cursos oferecidos pela instituição de ensino superior Incluída pela lei nº 13168 de 2015 LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 25 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR b a lista das disciplinas que compõem a grade curricular de cada curso e as respectivas cargas horárias Incluída pela lei nº 13168 de 2015 c a identificação dos docentes que ministrarão as aulas em cada curso as disciplinas que efetivamente ministrará naquele curso ou cursos sua titulação abrangendo a qualificação profissional do docente e o tempo de casa do docente de forma total contínua ou intermitente Incluída pela lei nº 13168 de 2015 2º Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos demonstrado por meio de pro vas e outros instrumentos de avaliação específicos aplicados por banca examinadora especial pode rão ter abreviada a duração dos seus cursos de acordo com as normas dos sistemas de ensino 3º É obrigatória a freqüência de alunos e professores salvo nos programas de educação a distância 4º As instituições de educação superior oferecerão no período noturno cursos de graduação nos mesmos padrões de qualidade mantidos no período diurno sendo obrigatória a oferta noturna nas instituições públicas garantida a necessária previsão orçamentária Art 48 Os diplomas de cursos superiores reconhecidos quando registrados terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular 1º Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados e aqueles confe ridos por instituições nãouniversitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação 2º Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por uni versidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente respeitandose os acor dos internacionais de reciprocidade ou equiparação 3º Os diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pósgraduação reconhecidos e avaliados na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior Art 49 As instituições de educação superior aceitarão a transferência de alunos regulares para cursos afins na hipótese de existência de vagas e mediante processo seletivo Parágrafo único As transferências ex officio darseão na forma da lei Regulamento Art 50 As instituições de educação superior quando da ocorrência de vagas abrirão matrícula nas disciplinas de seus cursos a alunos não regulares que demonstrarem capacidade de cursálas com proveito mediante processo seletivo prévio Art 51 As instituições de educação superior credenciadas como universidades ao deliberar sobre critérios e normas de seleção e admissão de estudantes levarão em conta os efeitos desses critérios sobre a orientação do ensino médio articulandose com os órgãos normativos dos sistemas de ensino Art 52 As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior de pesquisa de extensão e de domínio e cultivo do saber humano que se caracterizam por Regulamento Regulamento I produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes tanto do ponto de vista científico e cultural quanto regional e nacional II um terço do corpo docente pelo menos com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado III um terço do corpo docente em regime de tempo integral Parágrafo único É facultada a criação de universidades especializadas por campo do saber Regula mento Regulamento Art 53 No exercício de sua autonomia são asseguradas às universidades sem prejuízo de outras as seguintes atribuições LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 26 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR I criar organizar e extinguir em sua sede cursos e programas de educação superior previstos nesta Lei obedecendo às normas gerais da União e quando for o caso do respectivo sistema de ensino Regulamento II fixar os currículos dos seus cursos e programas observadas as diretrizes gerais pertinentes III estabelecer planos programas e projetos de pesquisa científica produção artística e atividades de extensão IV fixar o número de vagas de acordo com a capacidade institucional e as exigências do seu meio V elaborar e reformar os seus estatutos e regimentos em consonância com as normas gerais atinen tes VI conferir graus diplomas e outros títulos VII firmar contratos acordos e convênios VIII aprovar e executar planos programas e projetos de investimentos referentes a obras serviços e aquisições em geral bem como administrar rendimentos conforme dispositivos institucionais IX administrar os rendimentos e deles dispor na forma prevista no ato de constituição nas leis e nos respectivos estatutos X receber subvenções doações heranças legados e cooperação financeira resultante de convênios com entidades públicas e privadas Parágrafo único Para garantir a autonomia didáticocientífica das universidades caberá aos seus co legiados de ensino e pesquisa decidir dentro dos recursos orçamentários disponíveis sobre I criação expansão modificação e extinção de cursos II ampliação e diminuição de vagas III elaboração da programação dos cursos IV programação das pesquisas e das atividades de extensão V contratação e dispensa de professores VI planos de carreira docente 1º Para garantir a autonomia didáticocientífica das universidades caberá aos seus colegiados de ensino e pesquisa decidir dentro dos recursos orçamentários disponíveis sobre Redação dada pela Lei nº 13490 de 2017 I criação expansão modificação e extinção de cursos Redação dada pela Lei nº 13490 de 2017 II ampliação e diminuição de vagas Redação dada pela Lei nº 13490 de 2017 III elaboração da programação dos cursos Redação dada pela Lei nº 13490 de 2017 IV programação das pesquisas e das atividades de extensão Redação dada pela Lei nº 13490 de 2017 V contratação e dispensa de professores Redação dada pela Lei nº 13490 de 2017 VI planos de carreira docente Redação dada pela Lei nº 13490 de 2017 2º As doações inclusive monetárias podem ser dirigidas a setores ou projetos específicos conforme acordo entre doadores e universidades Incluído pela Lei nº 13490 de 2017 LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 27 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 3º No caso das universidades públicas os recursos das doações devem ser dirigidos ao caixa único da instituição com destinação garantida às unidades a serem beneficiadas Incluído pela Lei nº 13490 de 2017 Art 54 As universidades mantidas pelo Poder Público gozarão na forma da lei de estatuto jurídico especial para atender às peculiaridades de sua estrutura organização e financiamento pelo Poder Pú blico assim como dos seus planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal Regulamento Regulamento 1º No exercício da sua autonomia além das atribuições asseguradas pelo artigo anterior as univer sidades públicas poderão I propor o seu quadro de pessoal docente técnico e administrativo assim como um plano de cargos e salários atendidas as normas gerais pertinentes e os recursos disponíveis II elaborar o regulamento de seu pessoal em conformidade com as normas gerais concernentes III aprovar e executar planos programas e projetos de investimentos referentes a obras serviços e aquisições em geral de acordo com os recursos alocados pelo respectivo Poder mantenedor IV elaborar seus orçamentos anuais e plurianuais V adotar regime financeiro e contábil que atenda às suas peculiaridades de organização e funciona mento VI realizar operações de crédito ou de financiamento com aprovação do Poder competente para aquisição de bens imóveis instalações e equipamentos VII efetuar transferências quitações e tomar outras providências de ordem orçamentária financeira e patrimonial necessárias ao seu bom desempenho 2º Atribuições de autonomia universitária poderão ser estendidas a instituições que comprovem alta qualificação para o ensino ou para a pesquisa com base em avaliação realizada pelo Poder Público Art 55 Caberá à União assegurar anualmente em seu Orçamento Geral recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior por ela mantidas Art 56 As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos de que participarão os segmentos da co munidade institucional local e regional Parágrafo único Em qualquer caso os docentes ocuparão setenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais bem como da escolha de dirigentes Art 57 Nas instituições públicas de educação superior o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas Regulamento CAPÍTULO V DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Art 58 Entendese por educação especial para os efeitos desta Lei a modalidade de educação esco lar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos portadores de necessida des especiais Art 58 Entendese por educação especial para os efeitos desta Lei a modalidade de educação esco lar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação Redação dada pela Lei nº 12796 de 2013 1º Haverá quando necessário serviços de apoio especializado na escola regular para atender às peculiaridades da clientela de educação especial LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 28 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 2º O atendimento educacional será feito em classes escolas ou serviços especializados sempre que em função das condições específicas dos alunos não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular 3º A oferta de educação especial dever constitucional do Estado tem início na faixa etária de zero a seis anos durante a educação infantil 3º A oferta de educação especial nos termos do caput deste artigo tem início na educação infantil e estendese ao longo da vida observados o inciso III do art 4º e o parágrafo único do art 60 desta Lei Redação dada pela Lei nº 13632 de 2018 Art 59 Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais Art 59 Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação Redação dada pela Lei nº 12796 de 2013 I currículos métodos técnicas recursos educativos e organização específicos para atender às suas necessidades II terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental em virtude de suas deficiências e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados III professores com especialização adequada em nível médio ou superior para atendimento especia lizado bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns IV educação especial para o trabalho visando a sua efetiva integração na vida em sociedade inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo me diante articulação com os órgãos oficiais afins bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística intelectual ou psicomotora V acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respec tivo nível do ensino regular Art 59A O poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou super dotação matriculados na educação básica e na educação superior a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado Incluído pela Lei nº 13234 de 2015 Parágrafo único A identificação precoce de alunos com altas habilidades ou superdotação os critérios e procedimentos para inclusão no cadastro referido no caput deste artigo as entidades responsáveis pelo cadastramento os mecanismos de acesso aos dados do cadastro e as políticas de desenvolvi mento das potencialidades do alunado de que trata o caput serão definidos em regulamento Art 60 Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos especializadas e com atuação exclusiva em educação espe cial para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público Parágrafo único O Poder Público adotará como alternativa preferencial a ampliação do atendimento aos educandos com necessidades especiais na própria rede pública regular de ensino independente mente do apoio às instituições previstas neste artigo Regulamento Parágrafo único O poder público adotará como alternativa preferencial a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou super dotação na própria rede pública regular de ensino independentemente do apoio às instituições previs tas neste artigo Redação dada pela Lei nº 12796 de 2013 CAPÍTULO VA Incluído pela Lei nº 14191 de 2021 DA EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 29 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Art 60A Entendese por educação bilíngue de surdos para os efeitos desta Lei a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais Libras como primeira língua e em portu guês escrito como segunda língua em escolas bilíngues de surdos classes bilíngues de surdos es colas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos para educandos surdos surdocegos com deficiência auditiva sinalizantes surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras defici ências associadas optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos Incluído pela Lei nº 14191 de 2021 1º Haverá quando necessário serviços de apoio educacional especializado como o atendimento educacional especializado bilíngue para atender às especificidades linguísticas dos estudantes surdos Incluído pela Lei nº 14191 de 2021 2º A oferta de educação bilíngue de surdos terá início ao zero ano na educação infantil e se esten derá ao longo da vida Incluído pela Lei nº 14191 de 2021 3º O disposto no caput deste artigo será efetivado sem prejuízo das prerrogativas de matrícula em escolas e classes regulares de acordo com o que decidir o estudante ou no que couber seus pais ou responsáveis e das garantias previstas na Lei nº 13146 de 6 de julho de 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência que incluem para os surdos oralizados o acesso a tecnologias assistivas Incluído pela Lei nº 14191 de 2021 Art 60B Além do disposto no art 59 desta Lei os sistemas de ensino assegurarão aos educandos surdos surdocegos com deficiência auditiva sinalizantes surdos com altas habilidades ou superdo tação ou com outras deficiências associadas materiais didáticos e professores bilíngues com formação e especialização adequadas em nível superior Incluído pela Lei nº 14191 de 2021 Parágrafo único Nos processos de contratação e de avaliação periódica dos professores a que se refere o caput deste artigo serão ouvidas as entidades representativas das pessoas surdas Incluído pela Lei nº 14191 de 2021 TÍTULO VI Dos Profissionais da Educação Art 61 A formação de profissionais da educação de modo a atender aos objetivos dos diferentes níveis e modalidades de ensino e às características de cada fase do desenvolvimento do educando terá como fundamentos Regulamento Art 61 Consideramse profissionais da educação escolar básica os que nela estando em efetivo exer cício e tendo sido formados em cursos reconhecidos são Redação dada pela Lei nº 12014 de 2009 I a associação entre teorias e práticas inclusive mediante a capacitação em serviço I professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio Redação dada pela Lei nº 12014 de 2009 II aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades II trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia com habilitação em administra ção planejamento supervisão inspeção e orientação educacional bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas Redação dada pela Lei nº 12014 de 2009 III trabalhadores em educação portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagó gica ou afim Incluído pela Lei nº 12014 de 2009 III trabalhadores em educação portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagó gica ou afim e Redação dada pela Medida Provisória nº 746 de 2016 III trabalhadores em educação portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagó gica ou afim Incluído pela Lei nº 12014 de 2009 LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 30 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR IV profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação para atender o disposto no inciso V do caput do art 36 Incluído pela Medida Provisória nº 746 de 2016 IV profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional atestados por titulação específica ou prática de ensino em unidades educacionais da rede pública ou privada ou das corporações privadas em que tenham atuado exclusivamente para atender ao inciso V do caput do art 36 Incluído pela lei nº 13415 de 2017 V profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação Incluído pela lei nº 13415 de 2017 Parágrafo único A formação dos profissionais da educação de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educa ção básica terá como fundamentos Incluído pela Lei nº 12014 de 2009 I a presença de sólida formação básica que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho Incluído pela Lei nº 12014 de 2009 II a associação entre teorias e práticas mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço Incluído pela Lei nº 12014 de 2009 III o aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e em outras atividades Incluído pela Lei nº 12014 de 2009 Art 62 A formação de docentes para atuar na educação básica farseá em nível superior em curso de licenciatura de graduação plena em universidades e institutos superiores de educação admitida como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental a oferecida em nível médio na modalidade Normal Regulamento Art 62 A formação de docentes para atuar na educação básica farseá em nível superior em curso de licenciatura de graduação plena em universidades e institutos superiores de educação admitida como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos 5 cinco primeiros anos do ensino fundamental a oferecida em nível médio na modalidade normal Redação dada pela Lei nº 12796 de 2013 Art 62 A formação de docentes para atuar na educação básica farseá em nível superior em curso de licenciatura plena admitida como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental a oferecida em nível médio na modalidade normal Redação dada pela lei nº 13415 de 2017 1º A União o Distrito Federal os Estados e os Municípios em regime de colaboração deverão pro mover a formação inicial a continuada e a capacitação dos profissionais de magistério Incluído pela Lei nº 12056 de 2009 2º A formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério poderão utilizar recursos e tecnologias de educação a distância Incluído pela Lei nº 12056 de 2009 3º A formação inicial de profissionais de magistério dará preferência ao ensino presencial subsidia riamente fazendo uso de recursos e tecnologias de educação a distância Incluído pela Lei nº 12056 de 2009 4º A União o Distrito Federal os Estados e os Municípios adotarão mecanismos facilitadores de acesso e permanência em cursos de formação de docentes em nível superior para atuar na educação básica pública Incluído pela Lei nº 12796 de 2013 5º A União o Distrito Federal os Estados e os Municípios incentivarão a formação de profissionais do magistério para atuar na educação básica pública mediante programa institucional de bolsa de ini ciação à docência a estudantes matriculados em cursos de licenciatura de graduação plena nas ins tituições de educação superior Incluído pela Lei nº 12796 de 2013 LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 31 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 6º O Ministério da Educação poderá estabelecer nota mínima em exame nacional aplicado aos con cluintes do ensino médio como prérequisito para o ingresso em cursos de graduação para formação de docentes ouvido o Conselho Nacional de Educação CNE Incluído pela Lei nº 12796 de 2013 7º VETADO Incluído pela Lei nº 12796 de 2013 8º Os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência a Base Nacional Comum Curricular Incluído pela Medida Provisória nº 746 de 2016 Vide Medida Provisória nº 746 de 2016 8º Os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência a Base Nacional Comum Curricular Incluído pela lei nº 13415 de 2017 Vide Lei nº 13415 de 2017 Art 62A A formação dos profissionais a que se refere o inciso III do art 61 farseá por meio de cursos de conteúdo técnicopedagógico em nível médio ou superior incluindo habilitações tecnológicas In cluído pela Lei nº 12796 de 2013 Parágrafo único Garantirseá formação continuada para os profissionais a que se refere o caput no local de trabalho ou em instituições de educação básica e superior incluindo cursos de educação pro fissional cursos superiores de graduação plena ou tecnológicos e de pósgraduação Incluído pela Lei nº 12796 de 2013 Art 62B O acesso de professores das redes públicas de educação básica a cursos superiores de pedagogia e licenciatura será efetivado por meio de processo seletivo diferenciado Incluído pela Lei nº 13478 de 2017 1º Terão direito de pleitear o acesso previsto no caput deste artigo os professores das redes públicas municipais estaduais e federal que ingressaram por concurso público tenham pelo menos três anos de exercício da profissão e não sejam portadores de diploma de graduação Incluído pela Lei nº 13478 de 2017 2º As instituições de ensino responsáveis pela oferta de cursos de pedagogia e outras licenciaturas definirão critérios adicionais de seleção sempre que acorrerem aos certames interessados em número superior ao de vagas disponíveis para os respectivos cursos Incluído pela Lei nº 13478 de 2017 3º Sem prejuízo dos concursos seletivos a serem definidos em regulamento pelas universidades terão prioridade de ingresso os professores que optarem por cursos de licenciatura em matemática física química biologia e língua portuguesa Incluído pela Lei nº 13478 de 2017 Art 63 Os institutos superiores de educação manterão Regulamento I cursos formadores de profissionais para a educação básica inclusive o curso normal superior des tinado à formação de docentes para a educação infantil e para as primeiras séries do ensino funda mental II programas de formação pedagógica para portadores de diplomas de educação superior que queiram se dedicar à educação básica III programas de educação continuada para os profissionais de educação dos diversos níveis Art 64 A formação de profissionais de educação para administração planejamento inspeção super visão e orientação educacional para a educação básica será feita em cursos de graduação em peda gogia ou em nível de pósgraduação a critério da instituição de ensino garantida nesta formação a base comum nacional Art 65 A formação docente exceto para a educação superior incluirá prática de ensino de no mínimo trezentas horas Art 66 A preparação para o exercício do magistério superior farseá em nível de pósgraduação prioritariamente em programas de mestrado e doutorado Parágrafo único O notório saber reconhecido por universidade com curso de doutorado em área afim poderá suprir a exigência de título acadêmico LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 32 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Art 67 Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação assegurando lhes inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público I ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos II aperfeiçoamento profissional continuado inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim III piso salarial profissional IV progressão funcional baseada na titulação ou habilitação e na avaliação do desempenho V período reservado a estudos planejamento e avaliação incluído na carga de trabalho VI condições adequadas de trabalho 1º A experiência docente é prérequisito para o exercício profissional de quaisquer outras funções de magistério nos termos das normas de cada sistema de ensino Renumerado pela Lei nº 11301 de 2006 2º Para os efeitos do disposto no 5º do art 40 e no 8o do art 201 da Constituição Federal são consideradas funções de magistério as exercidas por professores e especialistas em educação no de sempenho de atividades educativas quando exercidas em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades incluídas além do exercício da docência as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico Incluído pela Lei nº 11301 de 2006 3º A União prestará assistência técnica aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios na elabo ração de concursos públicos para provimento de cargos dos profissionais da educação Incluído pela Lei nº 12796 de 2013 TÍTULO VII Dos Recursos financeiros Art 68 Serão recursos públicos destinados à educação os originários de I receita de impostos próprios da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios II receita de transferências constitucionais e outras transferências III receita do salárioeducação e de outras contribuições sociais IV receita de incentivos fiscais V outros recursos previstos em lei Art 69 A União aplicará anualmente nunca menos de dezoito e os Estados o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas da receita resultante de impostos compreendidas as transferências constitucionais na manutenção e desenvolvimento do ensino público Vide Medida Provisória nº 773 de 2017 Vigência encerrada 1º A parcela da arrecadação de impostos transferida pela União aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios ou pelos Estados aos respectivos Municípios não será considerada para efeito do cálculo previsto neste artigo receita do governo que a transferir 2º Serão consideradas excluídas das receitas de impostos mencionadas neste artigo as operações de crédito por antecipação de receita orçamentária de impostos 3º Para fixação inicial dos valores correspondentes aos mínimos estatuídos neste artigo será consi derada a receita estimada na lei do orçamento anual ajustada quando for o caso por lei que autorizar a abertura de créditos adicionais com base no eventual excesso de arrecadação LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 33 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 4º As diferenças entre a receita e a despesa previstas e as efetivamente realizadas que resultem no não atendimento dos percentuais mínimos obrigatórios serão apuradas e corrigidas a cada trimestre do exercício financeiro 5º O repasse dos valores referidos neste artigo do caixa da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios ocorrerá imediatamente ao órgão responsável pela educação observados os seguintes prazos I recursos arrecadados do primeiro ao décimo dia de cada mês até o vigésimo dia II recursos arrecadados do décimo primeiro ao vigésimo dia de cada mês até o trigésimo dia III recursos arrecadados do vigésimo primeiro dia ao final de cada mês até o décimo dia do mês subseqüente 6º O atraso da liberação sujeitará os recursos a correção monetária e à responsabilização civil e criminal das autoridades competentes Art 70 Considerarseão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis com preendendo as que se destinam a I remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação II aquisição manutenção construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino III uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino IV levantamentos estatísticos estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qua lidade e à expansão do ensino V realização de atividadesmeio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino VI concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas VII amortização e custeio de operações de crédito destinadas a atender ao disposto nos incisos deste artigo VIII aquisição de material didáticoescolar e manutenção de programas de transporte escolar Art 71 Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com I pesquisa quando não vinculada às instituições de ensino ou quando efetivada fora dos sistemas de ensino que não vise precipuamente ao aprimoramento de sua qualidade ou à sua expansão II subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial desportivo ou cultural III formação de quadros especiais para a administração pública sejam militares ou civis inclusive diplomáticos IV programas suplementares de alimentação assistência médicoodontológica farmacêutica e psico lógica e outras formas de assistência social V obras de infraestrutura ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar VI pessoal docente e demais trabalhadores da educação quando em desvio de função ou em ativi dade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino Art 72 As receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino serão apuradas e pu blicadas nos balanços do Poder Público assim como nos relatórios a que se refere o 3º do art 165 da Constituição Federal LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 34 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Art 73 Os órgãos fiscalizadores examinarão prioritariamente na prestação de contas de recursos públicos o cumprimento do disposto no art 212 da Constituição Federal no art 60 do Ato das Dispo sições Constitucionais Transitórias e na legislação concernente Art 74 A União em colaboração com os Estados o Distrito Federal e os Municípios estabelecerá padrão mínimo de oportunidades educacionais para o ensino fundamental baseado no cálculo do custo mínimo por aluno capaz de assegurar ensino de qualidade Parágrafo único O custo mínimo de que trata este artigo será calculado pela União ao final de cada ano com validade para o ano subseqüente considerando variações regionais no custo dos insumos e as diversas modalidades de ensino Art 75 A ação supletiva e redistributiva da União e dos Estados será exercida de modo a corrigir progressivamente as disparidades de acesso e garantir o padrão mínimo de qualidade de ensino 1º A ação a que se refere este artigo obedecerá a fórmula de domínio público que inclua a capacidade de atendimento e a medida do esforço fiscal do respectivo Estado do Distrito Federal ou do Município em favor da manutenção e do desenvolvimento do ensino 2º A capacidade de atendimento de cada governo será definida pela razão entre os recursos de uso constitucionalmente obrigatório na manutenção e desenvolvimento do ensino e o custo anual do aluno relativo ao padrão mínimo de qualidade 3º Com base nos critérios estabelecidos nos 1º e 2º a União poderá fazer a transferência direta de recursos a cada estabelecimento de ensino considerado o número de alunos que efetivamente freqüentam a escola 4º A ação supletiva e redistributiva não poderá ser exercida em favor do Distrito Federal dos Estados e dos Municípios se estes oferecerem vagas na área de ensino de sua responsabilidade conforme o inciso VI do art 10 e o inciso V do art 11 desta Lei em número inferior à sua capacidade de atendi mento Art 76 A ação supletiva e redistributiva prevista no artigo anterior ficará condicionada ao efetivo cum primento pelos Estados Distrito Federal e Municípios do disposto nesta Lei sem prejuízo de outras prescrições legais Art 77 Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas podendo ser dirigidos a escolas comunitárias confessionais ou filantrópicas que I comprovem finalidade nãolucrativa e não distribuam resultados dividendos bonificações participa ções ou parcela de seu patrimônio sob nenhuma forma ou pretexto II apliquem seus excedentes financeiros em educação III assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária filantrópica ou confessional ou ao Poder Público no caso de encerramento de suas atividades IV prestem contas ao Poder Público dos recursos recebidos 1º Os recursos de que trata este artigo poderão ser destinados a bolsas de estudo para a educação básica na forma da lei para os que demonstrarem insuficiência de recursos quando houver falta de vagas e cursos regulares da rede pública de domicílio do educando ficando o Poder Público obrigado a investir prioritariamente na expansão da sua rede local 2º As atividades universitárias de pesquisa e extensão poderão receber apoio financeiro do Poder Público inclusive mediante bolsas de estudo TÍTULO VIII Das Disposições Gerais LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 35 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Art 78 O Sistema de Ensino da União com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos índios desenvolverá programas integrados de ensino e pesquisa para oferta de educação escolar bilingüe e intercultural aos povos indígenas com os seguintes objetivos I proporcionar aos índios suas comunidades e povos a recuperação de suas memórias históricas a reafirmação de suas identidades étnicas a valorização de suas línguas e ciências II garantir aos índios suas comunidades e povos o acesso às informações conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e nãoíndias Art 78A Os sistemas de ensino em regime de colaboração desenvolverão programas integrados de ensino e pesquisa para oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos estudantes surdos surdocegos com deficiência auditiva sinalizantes surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas com os seguintes objetivos Incluído pela Lei nº 14191 de 2021 I proporcionar aos surdos a recuperação de suas memórias históricas a reafirmação de suas identi dades e especificidades e a valorização de sua língua e cultura Incluído pela Lei nº 14191 de 2021 II garantir aos surdos o acesso às informações e conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades surdas e não surdas Incluído pela Lei nº 14191 de 2021 Art 79 A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa 1º Os programas serão planejados com audiência das comunidades indígenas 2º Os programas a que se refere este artigo incluídos nos Planos Nacionais de Educação terão os seguintes objetivos I fortalecer as práticas sócioculturais e a língua materna de cada comunidade indígena II manter programas de formação de pessoal especializado destinado à educação escolar nas comu nidades indígenas III desenvolver currículos e programas específicos neles incluindo os conteúdos culturais correspon dentes às respectivas comunidades IV elaborar e publicar sistematicamente material didático específico e diferenciado 3º No que se refere à educação superior sem prejuízo de outras ações o atendimento aos povos indígenas efetivarseá nas universidades públicas e privadas mediante a oferta de ensino e de assis tência estudantil assim como de estímulo à pesquisa e desenvolvimento de programas especiais In cluído pela Lei nº 12416 de 2011 Art 79A VETADO Incluído pela Lei nº 10639 de 912003 Art 79B O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Ne gra Incluído pela Lei nº 10639 de 912003 Art 79C A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação bilíngue e intercultural às comunidades surdas com desenvolvimento de programas integrados de en sino e pesquisa Incluído pela Lei nº 14191 de 2021 1º Os programas serão planejados com participação das comunidades surdas de instituições de ensino superior e de entidades representativas das pessoas surdas Incluído pela Lei nº 14191 de 2021 2º Os programas a que se refere este artigo incluídos no Plano Nacional de Educação terão os seguintes objetivos Incluído pela Lei nº 14191 de 2021 I fortalecer as práticas socioculturais dos surdos e a Língua Brasileira de Sinais Incluído pela Lei nº 14191 de 2021 LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 36 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR II manter programas de formação de pessoal especializado destinados à educação bilíngue escolar dos surdos surdocegos com deficiência auditiva sinalizantes surdos com altas habilidades ou super dotação ou com outras deficiências associadas Incluído pela Lei nº 14191 de 2021 III desenvolver currículos métodos formação e programas específicos neles incluídos os conteúdos culturais correspondentes aos surdos Incluído pela Lei nº 14191 de 2021 IV elaborar e publicar sistematicamente material didático bilíngue específico e diferenciado Incluído pela Lei nº 14191 de 2021 3º Na educação superior sem prejuízo de outras ações o atendimento aos estudantes surdos surdo cegos com deficiência auditiva sinalizantes surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas efetivarseá mediante a oferta de ensino bilíngue e de assistência es tudantil assim como de estímulo à pesquisa e desenvolvimento de programas especiais Incluído pela Lei nº 14191 de 2021 Art 80 O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a dis tância em todos os níveis e modalidades de ensino e de educação continuada Regulamento Re gulamento 1º A educação a distância organizada com abertura e regime especiais será oferecida por institui ções especificamente credenciadas pela União 2º A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação a distância 3º As normas para produção controle e avaliação de programas de educação a distância e a autori zação para sua implementação caberão aos respectivos sistemas de ensino podendo haver coopera ção e integração entre os diferentes sistemas Regulamento 4º A educação a distância gozará de tratamento diferenciado que incluirá I custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e imagens I custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e imagens e em outros meios de comunicação que sejam explorados mediante autorização concessão ou per missão do poder público Redação dada pela Lei nº 12603 de 2012 II concessão de canais com finalidades exclusivamente educativas III reserva de tempo mínimo sem ônus para o Poder Público pelos concessionários de canais comer ciais Art 81 É permitida a organização de cursos ou instituições de ensino experimentais desde que obe decidas as disposições desta Lei Art 82 Os sistemas de ensino estabelecerão as normas para realização dos estágios dos alunos re gularmente matriculados no ensino médio ou superior em sua jurisdição Parágrafo único O estágio realizado nas condições deste artigo não estabelecem vínculo empregatício podendo o estagiário receber bolsa de estágio estar segurado contra acidentes e ter a cobertura pre videnciária prevista na legislação específica Art 82 Os sistemas de ensino estabelecerão as normas de realização de estágio em sua jurisdição observada a lei federal sobre a matéria Redação dada pela Lei nº 11788 de 2008 Parágrafo único Revogado Redação dada pela Lei nº 11788 de 2008 Art 83 O ensino militar é regulado em lei específica admitida a equivalência de estudos de acordo com as normas fixadas pelos sistemas de ensino LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 37 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Art 84 Os discentes da educação superior poderão ser aproveitados em tarefas de ensino e pesquisa pelas respectivas instituições exercendo funções de monitoria de acordo com seu rendimento e seu plano de estudos Art 85 Qualquer cidadão habilitado com a titulação própria poderá exigir a abertura de concurso pú blico de provas e títulos para cargo de docente de instituição pública de ensino que estiver sendo ocu pado por professor não concursado por mais de seis anos ressalvados os direitos assegurados pe los arts 41 da Constituição Federal e 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Art 86 As instituições de educação superior constituídas como universidades integrarseão também na sua condição de instituições de pesquisa ao Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia nos termos da legislação específica TÍTULO IX Das Disposições Transitórias Art 87 É instituída a Década da Educação a iniciarse um ano a partir da publicação desta Lei 1º A União no prazo de um ano a partir da publicação desta Lei encaminhará ao Congresso Nacio nal o Plano Nacional de Educação com diretrizes e metas para os dez anos seguintes em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos 2º O Poder Público deverá recensear os educandos no ensino fundamental com especial atenção para os grupos de sete a quatorze e de quinze a dezesseis anos de idade 2o O poder público deverá recensear os educandos no ensino fundamental com especial atenção para o grupo de 6 seis a 14 quatorze anos de idade e de 15 quinze a 16 dezesseis anos de idade Redação dada pela Lei nº 11274 de 2006 2º Revogado Redação dada pela lei nº 12796 de 2013 3º Cada Município e supletivamente o Estado e a União deverá I matricular todos os educandos a partir dos sete anos de idade e facultativamente a partir dos seis anos no ensino fundamental I matricular todos os educandos a partir dos seis anos de idade no ensino fundamental atendidas as seguintes condições no âmbito de cada sistema de ensino Redação dada pela Lei nº 11114 de 2005 a plena observância das condições de oferta fixadas por esta Lei no caso de todas as redes escolares Incluída pela Lei nº 11114 de 2005 b atingimento de taxa líquida de escolarização de pelo menos 95 noventa e cinco por cento da faixa etária de sete a catorze anos no caso das redes escolares públicas e Incluída pela Lei nº 11114 de 2005 c não redução média de recursos por aluno do ensino fundamental na respectiva rede pública resul tante da incorporação dos alunos de seis anos de idade Incluída pela Lei nº 11114 de 2005 3º O Distrito Federal cada Estado e Município e supletivamente a União devem Redação dada pela Lei nº 11330 de 2006 I matricular todos os educandos a partir dos 6 seis anos de idade no ensino fundamental Redação dada pela Lei nº 11274 de 2006 I revogado Redação dada pela lei nº 12796 de 2013 a Revogado Redação dada pela Lei nº 11274 de 2006 b Revogado Redação dada pela Lei nº 11274 de 2006 c Revogado Redação dada pela Lei nº 11274 de 2006 LEI Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO De 1996 38 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR II prover cursos presenciais ou a distância aos jovens e adultos insuficientemente escolarizados III realizar programas de capacitação para todos os professores em exercício utilizando também para isto os recursos da educação a distância IV integrar todos os estabelecimentos de ensino fundamental do seu território ao sistema nacional de avaliação do rendimento escolar 4º Até o fim da Década da Educação somente serão admitidos professores habilitados em nível su perior ou formados por treinamento em serviço Revogado pela lei nº 12796 de 2013 4º Revogado Redação dada pela lei nº 12796 de 2013 5º Serão conjugados todos os esforços objetivando a progressão das redes escolares públicas urba nas de ensino fundamental para o regime de escolas de tempo integral 6º A assistência financeira da União aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios bem como a dos Estados aos seus Municípios ficam condicionadas ao cumprimento do art 212 da Constituição Federal e dispositivos legais pertinentes pelos governos beneficiados Art 87A VETADO Incluído pela lei nº 12796 de 2013 Art 88 A União os Estados o Distrito Federal e os Municípios adaptarão sua legislação educacional e de ensino às disposições desta Lei no prazo máximo de um ano a partir da data de sua publicação Regulamento Regulamento 1º As instituições educacionais adaptarão seus estatutos e regimentos aos dispositivos desta Lei e às normas dos respectivos sistemas de ensino nos prazos por estes estabelecidos 2º O prazo para que as universidades cumpram o disposto nos incisos II e III do art 52 é de oito anos Art 89 As creches e préescolas existentes ou que venham a ser criadas deverão no prazo de três anos a contar da publicação desta Lei integrarse ao respectivo sistema de ensino Art 90 As questões suscitadas na transição entre o regime anterior e o que se institui nesta Lei serão resolvidas pelo Conselho Nacional de Educação ou mediante delegação deste pelos órgãos normati vos dos sistemas de ensino preservada a autonomia universitária Art 91 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Art 92 Revogamse as disposições das Leis nºs 4024 de 20 de dezembro de 1961 e 5540 de 28 de novembro de 1968 não alteradas pelas Leis nºs 9131 de 24 de novembro de 1995 e 9192 de 21 de dezembro de 1995 e ainda as Leis nºs 5692 de 11 de agosto de 1971 e 7044 de 18 de outubro de 1982 e as demais leis e decretoslei que as modificaram e quaisquer outras disposições em con trário Brasília 20 de dezembro de 1996 175º da Independência e 108º da República FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Paulo Renato Souza BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Base Nacional Comum Curricular Esse artigo pretende discutir sobre a Base Nacional Comum Curricular no que diz respeito à disciplina do Ensino Religioso tendo como foco a leitura jurídica e pedagógica do tema em questão Para tanto se buscou inicialmente esclarecer sobre o panorama histórico pelo qual a disciplina se en veredou desde o início do Descobrimento do Brasil quando da vinda dos portugueses motivados pela conquista de novos territórios sustentados pelo projeto evangelizador da Igreja Católica O texto discorre sobre as legislações brasileiras e o pano de fundo que contemplou a disciplina até a Lei nº 947597 A partir daí surge uma nova roupagem que intensifica também sobre a necessidade de um novo currículo e uma formação docente adequada para suprir as carências dessa área do conhe cimento Embora se observe as necessidades colocadas no parágrafo anterior ocorreu certa distância estabele cida pelo órgão regulamentador da disciplina numa instância maior no caso o MEC Ministério da Edu cação pois este não estabeleceu como nas demais disciplinas todos os critérios constitutivos ao pleno desenvolvimento da referida disciplina mas deixou a cargo dos Sistemas de Ensino e da Entidade Civil constituída pelas diversas religiões Apesar de toda essa complexidade o Ensino Religioso por meio de seus agentes como é o caso do FONAPER Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso vem conquistando espaço com muita luta e persistência tal como será abordado sobre o Currículo do Ensino Religioso contemplado na Base Nacional Curricular Comum Ao tratar da Base primeiramente será abordado sobre o histórico e objetivo da Base Nacional Comum Curricular bem como se dará ênfase ao Currículo do Ensino Religioso focando sobre a parte jurídica da disciplina mas principalmente sobre os percursos de aprendizagem que norteará a base pedagógica da mesma Assim se pretende responder aos seguintes questionamentos Quais as perguntas de ordem pedagó gica a BNCC do Ensino Religioso nos apresenta De que forma os Direitos de aprendizagem podem ser contemplados na disciplina do Ensino Religioso Escolar a partir dos eixos ser humano conheci mentos religiosos e práticas religiosas e não religiosas Certamente o artigo aqui apresentado se constitui como parte de muitas indagações pois se trata de um documento em construção No entanto nossa expectativa é que esse texto inicial contribua de alguma forma para o melhor entendimento da disciplina do Ensino Religioso a partir dos pressupostos apresentados na Base Nacional Comum Curricular Ensino Religioso Panorama Histórico No Brasil A história do Ensino Religioso Escolar no Brasil faz parte de um projeto de evangelização da Igreja Católica que se desencadeou numa tentativa de se contrapor ao movimento da Reforma Luterana ocorrida no ano de 1517 De conformidade com Figueiredo 1995 foram cinco séculos de Ensino Religioso por um período sig nificativo sob a égide da Igreja Católica em acordo com o monarca de Portugal Na Primeira fase do período colonial Séc XVI a XVIII atribuise ao Ensino Religioso a conquista dos gentios a fé católica Assim a Igreja mantémse nesse período aliada ao Estado às vezes indepen dente e às vezes orientadora de sua ação política e até mesmo o sustentáculo no projeto colonizador Já na Segunda fase do período colonial Séc XVIII e início do XIX o Regime do Padroado fortalece o Regalismo no Brasil isto é o sistema político sustentava o direito dos reis interferirem na vida interna da igreja e assim o rei continuava a exercer o seu domínio sobre a Igreja e sobre o povo e por isso é estabelecida uma política de opressão os dízimos eclesiásticos vão para a Coroa e voltam precaria mente em forma de privilégios para as próprias instituições eclesiásticas Nesse mesmo período são expulsos do país os jesuítas e portanto a educação no Brasil passa por transformações radicais entre elas a ideia de laicização e modernização do ensino em oposição à formação clássica dos jesuítas FIGUEIREDO 1995 p 29 BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR No regime de monarquia constitucional Séc XIX o Conflito Religioso abalou as bases da estrutura do império e assim perde o apoio da Igreja Dentre os marcos históricos internacionais Figueiredo 1995 aponta sobre a situação da educação e do Ensino Religioso e registra que no começo do império era precário o sistema de ensino não havia instrução organizada FIGUEIREDO 1995 p 39 O Ensino Religioso é vítima do Regalismo ao passar pela vertente do artigo 5º da Constituição que afirma que a Igreja Católica é a religião oficial do império E dessa feita é entendido que as escolas devem manter a formação religiosa Na prática o Ensino Religioso compreendido e tratado como catequese é considerado um compo nente curricular e se efetiva através do uso dos manuais de catecismo nos padrões tridentinos em se tratando da seleção de conteúdos em vista de uma fiel ortodoxia As formulações da fé católica privile giam a tradição romana FIGUEIREDO 1995 p 41 Na Constituição de 1891 o texto se apresenta da seguinte forma Será leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos Naquele contexto histórico se entendia que Estado leigo é aquele que não tem religião oficial e não impõe portanto determinado ensino religioso em suas escolas FIGUEIREDO 1995 p 48 No entanto o decreto publicado em 30 de abril de 1931 admite o Ensino Religioso facultativamente e novamente são muitos os embates que surgem De um lado os Pioneiros ou Educadores da escola nova na defesa da disciplina e por outro lado a ideologia pretendida pelo Movimento da escola Nova Nesse processo de conflitos e discussões chegase a Lei de Diretrizes e Bases nº 402461 que mantém a neutralidade do Ensino Religioso porém sem ônus para os cofres públicos Já a Lei 569271 admite o Ensino Religioso no sistema embora ainda falte regulamentar de fato essa disciplina A Constituição de 1988 trás novamente um amplo debate também sobre o Ensino Religioso Assim não faltaram embates discussões e pesquisadores pró e contra para pensar na sistematização da disci plina como também na sua retirada como componente curricular A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 em seu artigo 33 trata do oferecimento da disciplina do Ensino Religioso No entanto sua redação primeira continua contrária ao que muitos defensores da disciplina haviam lutado pois a LDBEN havia sido regulamen tada com um Ensino Religioso proselitista aos olhos de seus defensores Diante do quadro estabelecido após muitas idas e vindas chegase a Lei nº 9475 de 22 de julho de 1997 que deu nova redação ao artigo 33 O texto na íntegra conforme Junqueira 2002 diz Art 33 O Ensino Religioso de matrícula facultativa é parte integrante na formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Educação Básica assegu rando o respeito a diversidade cultural religiosa do Brasil vedadas quaisquer formas de proselitismo 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do Ensino Religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores 2º Os sistemas de ensino ouvirão a entidade civil constituída pelas diferentes denominações religiosas para definição dos conteúdos do Ensino Religioso República Federativa do Brasil Lei nº 9475 22 de julho de 1997 JUNQUEIRA 2002 p 68 A nova redação dispõe o Ensino Religioso como disciplina obrigatória de matrícula facultativa como parte integrante da formação básica do cidadão Constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental assegurando o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil ve dadas quaisquer formas de proselitismo Embora a redação da Lei tenha esclarecido o princípio ético e pedagógico da disciplina deixoua solta isto é não lhe foi garantida as mesmas características como as outras disciplinas tais como carga horária licenciatura para formação docente perpetuou o termo facultativo aos discentes e legitimou que a mesma não servirá para fins de aprovação ou retenção doa alunoaembora obrigatório aos Sistemas de Ensino e ainda salienta que cabe aos Sistemas de Ensino e a Entidade Civil constituída pelas diferentes denominações religiosas tanto a definição de conteúdos a serem trabalhados como as normas para habilitação e admissão de professores Esses precedentes vêm causando alguns prejuízos à disciplina pois os Sistemas de Ensino interpretam BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR a legislação e desenvolvem a disciplina de formas diferenciadas em todo o território brasileiro conforme pode ser observado no livro Ensino Religioso no Brasil 2015 organizado pelo professor Sergio Jun queira Do mesmo modo a Entidade civil constituída por membros das diversas religiões quando ouvidos pois como membro participante do Conselho percebo que os Sistemas lhe dão pouco crédito em alguns casos membros do próprio Conselho demonstram desconhecer o campo pedagógico trazendo pouca contribuição ao que lhe foi atribuído Diante de tantas intempéries a Câmara de Educação Básica por meio da Resolução nº 04 de 2010 legitimou o Ensino Religioso como área do conhecimento e isso lhe assegurou fazer parte da Matriz Curricular do Ensino Fundamental isto é o 1º ao 9º ano de todas as escolas públicas do país No intuito de colaborar com a disciplina do Ensino religioso em 26 de setembro de 1995 foi criado o Fórum Nacional Permanente de Ensino Religioso A partir desse movimento o Fórum tem se tornado um espaço de discussão para compreender o papel do ER no ambiente escolar como disciplina e área do conhecimento e por isso tem se envidado esforços para a realização de seminários eou congressos anuais Atualmente um grande desafio que tem se discutido no âmbito da disciplina do Ensino Religioso diz respeito à licenciatura que poderá abarcar os conhecimentos necessários à formação docente para a referida disciplina Nesse sentido o FONAPER vem envidando esforços ao produzir um documento propositivo tratandose de um projeto de Resolução de DCNs para o curso de Ciências da Religião Licenciatura em Ensino Religioso entregue em mãos à Presidente do Conselho Nacional de Educação no ano de 2008 conforme a Obra Comemorativa aos 15 anos do FONAPER 2010 É importante salientar que embora o MEC ainda não tenha deliberado quanto a esse curso de Licen ciatura algumas Universidades tanto Federais como particulares já ofertam o referido curso ajustando assim a formação docente para o ER atendendo demandas específicas de acordo com a legislação de cada Estado e municípios Embora algumas questões que dizem respeito ao ER nos parecem paralisadas eis que surge uma luz no fim do túnel tratase da construção da Base Nacional Comum Curricular uma das estratégias esta belecidas pelo Plano Nacional de Educação PNE para melhorar a Educação Básica O Ensino Religioso entra pela porta da frente pois finalmente a disciplina se estabelece nos mesmos moldes que as demais disciplinas da área do conhecimento Breve Apresentação Da Base Nacional Comum Curricular BNCC Conforme o sítio que trata da Base Nacional Comum Curricular 2016 a Base constituise como uma das estratégias do Plano Nacional de Educação PNE com objetivo de melhorar a educação básica que abrange a Educação Infantil o Ensino Fundamental e o Ensino Médio Em setembro de 2015 o Ministério da Educação apresentou a proposta preliminar da Base e esta vem sendo discutida por meio de sistema virtual permitindo a participação da comunidade escolar e da sociedade civil que puderam oferecer contribuições ao texto Para os pesquisadores da área de conhecimento do Ensino Religioso conforme Resolução nº 04 de 2010 a grande novidade é que essa disciplina teve assento nesse documento oficial do MEC pela primeira vez A BNCC apresentou a escola e a sociedade de modo geral os conteúdos a serem administrados em todas as áreas do conhecimento desde a Educação Infantil até ao Ensino Médio mas deixa espaço para que estados municípios e escolas definam os seus currículos É importante considerar que a mesma está em processo e que sua proposta é diminuir as desigualdades educacionais e melhorar a qualidade da educação no país De conformidade com o sítio pesquisado a partir da Base os sistemas educacionais as escolas e os docentes terão um importante instrumento para viabilização da gestão pedagógica pois deverá fazer parte do Projeto Político Pedagógico da escola assim como as famílias terão a oportunidade de parti cipar e acompanhar mais de perto a vida escolar de seus filhos BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Conforme a Base Nacional Comum Curricular 2016 o cronograma para a viabilização da Base passou por alguns estágios 30072015 Lançamento do Portal da BNCC 16092015 Apresentação da versão preliminar da BNCC 15032016 Consulta Pública Concluída Abril de 2016 Apresentação da 2ª versão da BNCC Maio a Agosto2016 Realizações dos Seminários Estaduais Para dar conta da participação popular a Base utilizou como metodologia alguns links em ambiente virtual para que o internauta pudesse melhor conhecer participar e interagir Assim estabeleceu os seguintes links de acesso Conheça a proposta Interaja com a BNCC Cadastrese e Contribua E ainda para que os internautas pudessem melhor se preparar para a discussão sobre a Base foram disponibilizados no mesmo site os links O que é a BNCC Propostas Curriculares pelo país Biblioteca e Vídeos Segundo pronunciamento do Secretário de Educação BásicaMEC Manuel Palácios sobre a Base 2016 haveria três canais de participação de 15 de setembro a 15 de dezembro2015 um dedicado às organizações profissionais e científicas em especial outro canal dedicada às redes de Educação Bá sica estadual e municipal e ainda um canal dedicado a todos os indivíduos que quisessem dar sua contribuição e opinar para esse importante documento para a rede nacional de Educação O expresidente do INEP Francisco Soares o se manifestar sobre a Base 2016 abordou que algo muito importante que será contemplado pela Base diz respeito às oportunidades de aprendizagem uma vez que o documento abordará os conteúdos mínimos a serem ministrados no contexto da escola criando um patamar igual para todos possibilitando a equidade social Segundo o depoimento de Henrique Caruso Prof da EMEF Maria Meduneckas Barueri SP sobre a Base 2016 a mesma vai universalizar o ensino bem como focar na formação do professor No seu entendimento outra questão positiva é que o material didático está sendo delineado em cima da Base e apresenta como objetivo principal a aprendizagem do aluno que se configura nos Direitos de Apren dizagem do alunado Observase que de maneira geral os temas como desigualdade social valorização do que é mais im portante sinalização do que a escola deve fazer instrumento de transformação orientação para for mação inicial e continuada de professores reorganização dos materiais didáticos revisão do sistema de avaliação brasileira concepção de educação contextualizada e ainda a garantia de reconhecimento da diversidade brasileira são temas apresentados na nova BNCC Para a construção da BNCC foram estudados e consultados os documentos curriculares que já foram construídos nos estados na federação e nos municípios de todo o Brasil colaborando assim para per ceber a convergência das diversas propostas do país BNCC E O Ensino Religioso Escolar Algumas Implicações De Ordem Legal A disciplina do Ensino Religioso assenta na área de humanas porém não tem muito claro sua base epistemológica embora haja todo um esforço para buscar na Ciência da Religião esta sustentação teórica Na 2ª versão apresentada pela BNCC conforme boletim do FONAPER nº 119 2016 o ER é tratado como área de conhecimento e componente curricular mantendo a articulações com a área de Ciências Humanas O tratamento dado à disciplina se dá conforme previsto nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica Resolução CNE nº 042010 e Diretrizes Nacionais para o Ensino Fundamen tal dos Nove Anos Resolução CNE nº 072010 Dessa feita o texto do FONAPER 2016 assegura que na BNCC são apresentados os fundamentos legais que sustentam a área de conhecimento e componente curricular ao Ensino Religioso Conforme texto da BNCC A base comum curricular documento de caráter normativo é referência para que as escolas e os sistemas de ensino elaborem seus currículos constituindose instrumento de gestão pedagógica das redes Para tal precisa estar articulada a um conjunto de outras políticas e ações em âmbito federal estadual e municipal que permitam a efetivação dos princípios metas e objetivos em torno dos quais BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR se organiza BNCC 2ª versão 2016 p 26 A construção da BNCC 2ª versão 2016 propõe que o texto da Base deve se constituir como norma para subsidiar os demais currículos do território nacional cientes de que os mesmos devem estar em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica Do mesmo modo o Projeto PolíticoPedagógico PPP das Unidades Escolares deve corresponder ao documento ora estabelecido por meio de reflexão crítica e sugestiva Na escola os PPPs devem buscar estratégias e possibilidades de ensino de modo que os conteúdos apontados alcancem o aluno tal como é objetivo primordial de todo o ensino Para tanto buscase entender as características e necessidades cognitivas do educando ou seja os Direitos de aprendiza gem que vão permear a aprendizagem dosas alunosas Tal proposição será mais bem apresentada no item subsequente Outra questão de ordem legal e que por certo ainda não daremos por encerrada diz respeito à área do conhecimento que buscará sustentar a base epistemológica do Ensino Religioso pois se compre ende que um componente curricular deve estar atrelado a uma ciência A esse respeito o documento sinaliza A produção do conhecimento a ser utilizado pela área de Ensino Religioso em sua grande parte é subsidiado pelas disciplinas científicas do campo das Ciências Humanas e Sociais notadamente das Ciências das Religião ões Todavia tais conhecimentos não podem ser transpostos como produtos prontos e acabados para o contexto escolar pois necessitam ser selecionados reelaborados e re contextualizados para constituir o conhecimento escolar que será ensinado aprendido na escola Os conhecimentos escolares do Ensino Religioso precisam abarcar a diversidade cultural religiosa problematizando as ambivalências dos discursos e estruturas religiosas sem qualquer forma de pro selitismo Evitase conceber a área de Ensino Religioso como o estudo das religiões em si mesmas ou dos conhecimentos religiosos que predominam em determinados ambientes acadêmicos que por ve zes idealizam contribuições de algumas religiões na sociedade podendo produzir leituras etnocêntricas e monoculturais A área do Ensino Religioso não se reduz à apreensão abstrata dos conhecimentos religiosos mas se constitui em espaço de vivências e experiências intercâmbios e diálogos permanentes que visam ao enriquecimento das identidades culturais religiosas e não religiosas Isso não significa a fusão das diferenças mas um constante exercício de convivência e de mútuo reconhecimento das raízes culturais do outroa e de si mesmo de modo a valorar identidades alteridades experiências e cosmovisões em perspectivas interculturais BNCC 2ª versão 2016 p 173 Do ponto de vista da autora o fato do texto apontar que a produção do conhecimento do ER está subsidiada pelo campo das Ciências Humanas e Sociais e notadamente pela Ciências da s Religião ões falhou no sentido de não determinar especificamente a Ciências das Religião ões como referência para a disciplina e portanto não organizou o objeto do ER e os seus eixos a partir da mesma No entanto é indispensável salientar que o próprio FONAPER já num período de 20 anos vem dialo gando com as Ciências das Religião ões Ciências Humanas e Educação buscando e amadure cendo a concepção da disciplina e as nuances que a perpassam Tal diálogo vem ocorrendo com os professores do chão da escola e portanto serão necessários alguns ajustes as Ciências das Reli gião ões já que falta a vivência do cotidiano escolar De outro modo o texto esclarece que o componente do ER tal qual se apresenta atualmente é fruto das transformações socioculturais que motivaram as manifestações paradigmáticas e normativas no campo educacional Por isso em todo o território nacional foram se estabelecendo currículos e formação inicial e continuada a fim de fomentar esse componente curricular como responsável por assegurar o conhecimento da diversidade religiosa evitando quaisquer modos de proselitismo No entanto ao não deixar expresso a área de graduação para o ER outra preocupação nos sobrevém Como será a formação do professor dessa disciplina De acordo com o texto da Base a formação docente é fundamental e fará toda a diferença pois um de BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR seus pressupostos é a formação humana integral e uma educação de qualidade social Para sustentar essa preocupação tomamse como exemplo as quatro políticas que decorrem da BNCC Política Nacional de Formação de Professores Política Nacional de Materiais e Tecnologias Educa cionais Política Nacional de Avaliação da Educação Básica e Política Nacional de Infraestrutura Esco lar São vários os questionamentos que poderão ser apontados a partir dessas políticas mas nos ateremos a Política Nacional de Formação de Professores pois conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Edu cação Nacional nº 939496 em seu art62 que diz sobre a Formação de Professores assinala que a mesma darseá em nível de graduação e pósgraduação Assim questionamos De que forma se dará com o Ensino Religioso É imperioso destacar que se a disciplina se inscreve na BNCC as prerrogativas quanto a sua área de conhecimento já foram supera das Cury 2015 afirma que a formação docente não pode fugir de seu compromisso básico com a docência cujo processo formativo não dispensa nem o ato investigativo da própria práxis e nem o contato com a produção intelectual qualificada da área No texto de Freitas 2015 Formação de Professores do Ensino Religioso qual a base epistemológica para garantir a formação necessária preconizada na legislação vigente foi apontada uma leva de saberes atribuídas as ciências da religião que pudessem permear á formação de professores de Ensino Religioso Embora já bastante discutido é sempre importante salientar que o ER deve estar desvinculado a religião e para tanto nada melhor que a Ciência da Religião para trazer uma orientação imparcial com autono mia epistemológica e pedagógica para sustentar o ER O desafio que se coloca nesse ínterim é buscar na licenciatura das Ciências das Religião ões conexões com a área das Ciências Humanas e Sociais a fim de atender as demandas estabelecidas pelo componente curricular do Ensino Religioso mas sem perder de vista o enfoque da docência a boniteza do ser professor e não tão somente oa cientista da religião BNC E Os Percursos De Aprendizagem Da Disciplina Do Ensino Religioso Escolar Em conformidade com o PNE 20142024 à Base Nacional Comum Curricular cabe definir direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento que orientarão a elaboração dos currículos nacionais Na BNCC as concepções de direito de aprendizagem e desenvolvimento são portanto balizadoras da proposição dos objetivos de aprendizagem para cada componente curricular BNCC 2ª versão 2016 p 34 Um dos princípios que regem a Base diz respeito aos Direitos de Aprendizagem assim como já preco nizado na LDBEN nº 939496 É imperioso destacar que o próprio texto da BNCC ao referirse sobre aprendizagem e desenvolvimento infere que ambos são contínuos e que integram aspectos físicos emocionais afetivos sociais e cog nitivos Assim ao tratar do direito de aprender e de se desenvolver tal documento buscará garantir aos estu dantes uma formação comum em todo território brasileiro Para garantir tal formação os direitos de aprendizagem se explicitam nos princípios éticos políticos e estéticos que pretendem uma formação humana e integral e que se configure numa sociedade mais justa como também destituída de discriminação preconceitos e exclusão Em relação aos princípios éticos observase que na disciplina do ER os mesmos se constituirão como elementos marcadores para questões da diversidade dos direitos humanos e tantos outros de ordem social Nos PCNERs Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Religioso 2006 tal entendimento faz parte de um dos eixos do Ensino Religioso denominado como ethos alteridade valores limites BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Na BNCC 2ª versão 2016 algumas proposições apontam claramente para a ética quando reitera contribuir na promoção da liberdade religiosa e dos direitos humanos conhecer respeitar e conviver com as diferenças educar para o diálogo e o convívio entre pessoas religiosas agnósticas e sem religião A ética da alteridade é um dos fundamentos metodológicos a orientar o diálogo interreligioso e inter cultural basilar para o reconhecimento da diversidade religiosa implicando em coresponsabilidades para o bemviver enquanto princípio orientador de escolhas atitudes e políticas de vida coletiva BNCC 2ª versão 2016 p 176 No que diz respeito aos princípios políticos convém destacar que a estrutura do componente do Ensino Religioso articulado as demais áreas tem como objeto de estudo o conhecimento religioso produzido no âmbito das culturas e tradições religiosas e os conhecimentos não religiosos assumindo a pergunta a pesquisa e o diálogo como princípios metodológicos orientadores dos processos de observação identificação análise apropriação e ressignificação dos saberes BNCC 2ª versão 2016 p175 Assim os conteúdos estão estruturados nas seguintes perspectivas identidades e diferenças conhe cimentos dos fenômenos religiososnão religiosos ideias e práticas religiosasnão religiosas E finalmente os princípios estéticos correspondem ao reconhecimento dos bens culturais diversifica dos e nesse sentido a disciplina do ER busca alargar os seus conhecimentos já que o diálogo vivência alteridade potencial criativo e o reconhecimento do outro são pontos expressivos de sua concepção pedagógica O toque fundamental da disciplina do ER é que de acordo com as demais áreas do conhecimento dos anos iniciais do Ensino Fundamental o ER assume ainda o compromisso de participar no desen volvimento dos processos de letramento e de alfabetização BNCC 2ª versão 2016 p 322 Tal proposição assevera que o ER como parte da Base deve possibilitar ao estudante a melhoria da leitura de mundo ampliando suas vivências também por meio dos conhecimentos dessa disciplina en tendida como um componente curricular que corresponde às mesmas atribuições e compromissos que as demais disciplinas Assim os objetivos de aprendizagem estão estabelecidos a partir dos seguintes eixos de formação Letramento e capacidade de aprender Leitura do mundo natural e social Ética e pensamento crítico e Solidariedade e Sociabilidade Nos anos finais do Ensino Fundamental compreendese que oa alunoa poderá superar concepções e práticas preconceituosas que geram processos de discriminação intolerância entre outros mas que os conhecimentos acumulados lhe fornecerão subsídios para a cultura da paz bem viver reconhecendo outras possibilidades e perspectivas Do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental os objetivos de aprendizagem se constituem nos mesmos eixos que os anos iniciais porém com conteúdos e enfoques pedagógicos diferenciados Finalizando é importante considerar que o texto da BNCC é referência para a construção dos demais currículos da Educação Básica e não tem como pretensão esgotar todas as suas possibilidades Dessa feita o Ensino Religioso procura estabelecer diálogos entre os componentes das diversas áreas o que de certo modo descaracteriza sua demarcação acadêmica mas que positivamente vai redundar no avanço do processo educativo pois o que se pretende é provocar movimentos e dinâmicas amplia das e menos rígidas Considerações Finais A história do ER traz nuances que ora a mantiveram no âmbito escolar ora não devido sua inconstância e destituição de caráter acadêmico Atualmente a disciplina conquistou o viés de área do conhecimento e portanto deve estar presente em todas as matrizes dos currículos do Ensino Fundamental dos Sistemas Públicos da Educação Alguns pontos ainda precisam ser mais bem trabalhados tais como a matrícula facultativa e a parte que BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR diz respeito à avaliação já que a disciplina vem ganhando formas e contornos que a caracterizam com todos os quesitos necessários para a constituição de disciplina A BNCC teve na sua construção uma representatividade significativa para os currículos nacionais pois a mesma se constituiu num pacto Inter federativo constituído por Comitês de assessores e especialistas com ampla representatividade O texto da BNCC tem como proposição a referência para os currículos da Educação Básica e para o ER seu grande ganho como área do conhecimento e componente curricular foi sua inserção na Base Nacional Comum Curricular se constituindo principalmente como parte dos Direitos de Aprendizagem dosas alunosas Os Direitos de aprendizagem se manifestam em ganhos notadamente esclarecidos nos documentos normativos da legislação nacional brasileira Além dos conhecimentos apontados no conjunto dos conteúdos a serem trabalhados no Ensino Fun damental inferese notadamente a necessidade de um docente que compreenda o aspecto pedagógico que perpassa a escolarização de crianças adolescentes e adultos Por isso a formação doa profes sora de Ensino Religioso vai além da formação científica isto é do academicismo que comumente sustenta as áreas do conhecimento Assim buscase a licenciatura a fim de sanar os aspectos de ordem pedagógica daí a interlocução com a Ciências das religião ões e as Ciências da Educação para promover os ajustes que poten cializarão a área do conhecimento do Ensino Religioso Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13005 DE 25 DE JUNHO DE 2014 Aprova o Plano Nacional de Educação PNE e dá outras providências A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Art 1o É aprovado o Plano Nacional de Educação PNE com vigência por 10 dez anos a contar da publicação desta Lei na forma do Anexo com vistas ao cumprimento do disposto no art 214 da Constituição Federal Art 2o São diretrizes do PNE I erradicação do analfabetismo II universalização do atendimento escolar III superação das desigualdades educacionais com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação IV melhoria da qualidade da educação V formação para o trabalho e para a cidadania com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade VI promoção do princípio da gestão democrática da educação pública VII promoção humanística científica cultural e tecnológica do País VIII estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto PIB que assegure atendimento às necessidades de expansão com padrão de qualidade e equidade IX valorização dos as profissionais da educação X promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos à diversidade e à sustentabilidade socioambiental Art 3o As metas previstas no Anexo desta Lei serão cumpridas no prazo de vigência deste PNE desde que não haja prazo inferior definido para metas e estratégias específicas Art 4o As metas previstas no Anexo desta Lei deverão ter como referência a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados disponíveis na data da publicação desta Lei Parágrafo único O poder público buscará ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações de 4 quatro a 17 dezessete anos com deficiência Art 5o A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas realizados pelas seguintes instâncias I Ministério da Educação MEC II Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação Cultura e Esporte do Senado Federal III Conselho Nacional de Educação CNE IV Fórum Nacional de Educação 1o Compete ainda às instâncias referidas no caput I divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet II analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas III analisar e propor a revisão do percentual de investimento público em educação 2o A cada 2 dois anos ao longo do período de vigência deste PNE o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Anexo desta Lei com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional tendo como referência os estudos e as pesquisas de que trata o art 4o sem prejuízo de outras fontes e informações relevantes 3o A meta progressiva do investimento público em educação será avaliada no quarto ano de vigência do PNE e poderá ser ampliada por meio de lei para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas 4o O investimento público em educação a que se referem o inciso VI do art 214 da Constituição Federal e a meta 20 do Anexo desta Lei engloba os recursos aplicados na forma do art 212 da Constituição Federal e do art 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias bem como os recursos aplicados nos programas de expansão da educação profissional e superior inclusive na forma de incentivo e isenção fiscal as bolsas de estudos concedidas no Brasil e no exterior os subsídios concedidos em programas de financiamento estudantil e o financiamento de creches préescolas e de educação especial na forma do art 213 da Constituição Federal 5o Será destinada à manutenção e ao desenvolvimento do ensino em acréscimo aos recursos vinculados nos termos do art 212 da Constituição Federal além de outros recursos previstos em lei a parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e de gás natural na forma de lei específica com a finalidade de assegurar o cumprimento da meta prevista no inciso VI do art 214 da Constituição Federal Art 6o A União promoverá a realização de pelo menos 2 duas conferências nacionais de educação até o final do decênio precedidas de conferências distrital municipais e estaduais articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação instituído nesta Lei no âmbito do Ministério da Educação 1o O Fórum Nacional de Educação além da atribuição referida no caput I acompanhará a execução do PNE e o cumprimento de suas metas II promoverá a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais estaduais e municipais que as precederem 2o As conferências nacionais de educação realizarseão com intervalo de até 4 quatro anos entre elas com o objetivo de avaliar a execução deste PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente Art 7o A União os Estados o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano 1o Caberá aos gestores federais estaduais municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas neste PNE 2o As estratégias definidas no Anexo desta Lei não elidem a adoção de medidas adicionais em âmbito local ou de instrumentos jurídicos que formalizem a cooperação entre os entes federados podendo ser complementadas por mecanismos nacionais e locais de coordenação e colaboração recíproca 3o Os sistemas de ensino dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios criarão mecanismos para o acompanhamento local da consecução das metas deste PNE e dos planos previstos no art 8o 4o Haverá regime de colaboração específico para a implementação de modalidades de educação escolar que necessitem considerar territórios étnicoeducacionais e a utilização de estratégias que levem em conta as identidades e especificidades socioculturais e linguísticas de cada comunidade envolvida assegurada a consulta prévia e informada a essa comunidade 5o Será criada uma instância permanente de negociação e cooperação entre a União os Estados o Distrito Federal e os Municípios 6o O fortalecimento do regime de colaboração entre os Estados e respectivos Municípios incluirá a instituição de instâncias permanentes de negociação cooperação e pactuação em cada Estado 7o O fortalecimento do regime de colaboração entre os Municípios darseá inclusive mediante a adoção de arranjos de desenvolvimento da educação Art 8o Os Estados o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação ou adequar os planos já aprovados em lei em consonância com as diretrizes metas e estratégias previstas neste PNE no prazo de 1 um ano contado da publicação desta Lei 1o Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que I assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais particularmente as culturais II considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural III garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis etapas e modalidades IV promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais 2o Os processos de elaboração e adequação dos planos de educação dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios de que trata o caput deste artigo serão realizados com ampla participação de representantes da comunidade educacional e da sociedade civil Art 9o Os Estados o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestão democrática da educação pública nos respectivos âmbitos de atuação no prazo de 2 dois anos contado da publicação desta Lei adequando quando for o caso a legislação local já adotada com essa finalidade Art 10 O plano plurianual as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios serão formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes metas e estratégias deste PNE e com os respectivos planos de educação a fim de viabilizar sua plena execução Art 11 O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica coordenado pela União em colaboração com os Estados o Distrito Federal e os Municípios constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino 1o O sistema de avaliação a que se refere o caput produzirá no máximo a cada 2 dois anos I indicadores de rendimento escolar referentes ao desempenho dos as estudantes apurado em exames nacionais de avaliação com participação de pelo menos 80 oitenta por cento dos as alunos as de cada ano escolar periodicamente avaliado em cada escola e aos dados pertinentes apurados pelo censo escolar da educação básica II indicadores de avaliação institucional relativos a características como o perfil do alunado e do corpo dos as profissionais da educação as relações entre dimensão do corpo docente do corpo técnico e do corpo discente a infraestrutura das escolas os recursos pedagógicos disponíveis e os processos da gestão entre outras relevantes 2o A elaboração e a divulgação de índices para avaliação da qualidade como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB que agreguem os indicadores mencionados no inciso I do 1o não elidem a obrigatoriedade de divulgação em separado de cada um deles 3o Os indicadores mencionados no 1o serão estimados por etapa estabelecimento de ensino rede escolar unidade da Federação e em nível agregado nacional sendo amplamente divulgados ressalvada a publicação de resultados individuais e indicadores por turma que fica admitida exclusivamente para a comunidade do respectivo estabelecimento e para o órgão gestor da respectiva rede 4o Cabem ao Inep a elaboração e o cálculo do Ideb e dos indicadores referidos no 1o 5o A avaliação de desempenho dos as estudantes em exames referida no inciso I do 1o poderá ser diretamente realizada pela União ou mediante acordo de cooperação pelos Estados e pelo Distrito Federal nos respectivos sistemas de ensino e de seus Municípios caso mantenham sistemas próprios de avaliação do rendimento escolar assegurada a compatibilidade metodológica entre esses sistemas e o nacional especialmente no que se refere às escalas de proficiência e ao calendário de aplicação Art 12 Até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência deste PNE o Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional sem prejuízo das prerrogativas deste Poder o projeto de lei referente ao Plano Nacional de Educação a vigorar no período subsequente que incluirá diagnóstico diretrizes metas e estratégias para o próximo decênio Art 13 O poder público deverá instituir em lei específica contados 2 dois anos da publicação desta Lei o Sistema Nacional de Educação responsável pela articulação entre os sistemas de ensino em regime de colaboração para efetivação das diretrizes metas e estratégias do Plano Nacional de Educação Art 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Brasília 25 de junho de 2014 193o da Independência e 126o da República DILMA ROUSSEFF Guido Mantega José Henrique Paim Fernandes Miriam Belchior Este texto não substitui o publicado no DOU de 2662014 Edição extra ANEXO METAS E ESTRATÉGIAS Meta 1 universalizar até 2016 a educação infantil na préescola para as crianças de 4 quatro a 5 cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender no mínimo 50 cinquenta por cento das crianças de até 3 três anos até o final da vigência deste PNE Estratégias 11 definir em regime de colaboração entre a União os Estados o Distrito Federal e os Municípios metas de expansão das respectivas redes públicas de educação infantil segundo padrão nacional de qualidade considerando as peculiaridades locais 12 garantir que ao final da vigência deste PNE seja inferior a 10 dez por cento a diferença entre as taxas de frequência à educação infantil das crianças de até 3 três anos oriundas do quinto de renda familiar per capita mais elevado e as do quinto de renda familiar per capita mais baixo 13 realizar periodicamente em regime de colaboração levantamento da demanda por creche para a população de até 3 três anos como forma de planejar a oferta e verificar o atendimento da demanda manifesta 14 estabelecer no primeiro ano de vigência do PNE normas procedimentos e prazos para definição de mecanismos de consulta pública da demanda das famílias por creches 15 manter e ampliar em regime de colaboração e respeitadas as normas de acessibilidade programa nacional de construção e reestruturação de escolas bem como de aquisição de equipamentos visando à expansão e à melhoria da rede física de escolas públicas de educação infantil 16 implantar até o segundo ano de vigência deste PNE avaliação da educação infantil a ser realizada a cada 2 dois anos com base em parâmetros nacionais de qualidade a fim de aferir a infraestrutura física o quadro de pessoal as condições de gestão os recursos pedagógicos a situação de acessibilidade entre outros indicadores relevantes 17 articular a oferta de matrículas gratuitas em creches certificadas como entidades beneficentes de assistência social na área de educação com a expansão da oferta na rede escolar pública 18 promover a formação inicial e continuada dos as profissionais da educação infantil garantindo progressivamente o atendimento por profissionais com formação superior 19 estimular a articulação entre pósgraduação núcleos de pesquisa e cursos de formação para profissionais da educação de modo a garantir a elaboração de currículos e propostas pedagógicas que incorporem os avanços de pesquisas ligadas ao processo de ensinoaprendizagem e às teorias educacionais no atendimento da população de 0 zero a 5 cinco anos 110 fomentar o atendimento das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas na educação infantil nas respectivas comunidades por meio do redimensionamento da distribuição territorial da oferta limitando a nucleação de escolas e o deslocamento de crianças de forma a atender às especificidades dessas comunidades garantido consulta prévia e informada 111 priorizar o acesso à educação infantil e fomentar a oferta do atendimento educacional especializado complementar e suplementar aos às alunos as com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação assegurando a educação bilíngue para crianças surdas e a transversalidade da educação especial nessa etapa da educação básica 112 implementar em caráter complementar programas de orientação e apoio às famílias por meio da articulação das áreas de educação saúde e assistência social com foco no desenvolvimento integral das crianças de até 3 três anos de idade 113 preservar as especificidades da educação infantil na organização das redes escolares garantindo o atendimento da criança de 0 zero a 5 cinco anos em estabelecimentos que atendam a parâmetros nacionais de qualidade e a articulação com a etapa escolar seguinte visando ao ingresso do a alunoa de 6 seis anos de idade no ensino fundamental 114 fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência das crianças na educação infantil em especial dos beneficiários de programas de transferência de renda em colaboração com as famílias e com os órgãos públicos de assistência social saúde e proteção à infância 115 promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil em parceria com órgãos públicos de assistência social saúde e proteção à infância preservando o direito de opção da família em relação às crianças de até 3 três anos 116 o Distrito Federal e os Municípios com a colaboração da União e dos Estados realizarão e publicarão a cada ano levantamento da demanda manifesta por educação infantil em creches e préescolas como forma de planejar e verificar o atendimento 117 estimular o acesso à educação infantil em tempo integral para todas as crianças de 0 zero a 5 cinco anos conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil Meta 2 universalizar o ensino fundamental de 9 nove anos para toda a população de 6 seis a 14 quatorze anos e garantir que pelo menos 95 noventa e cinco por cento dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada até o último ano de vigência deste PNE Estratégias 21 o Ministério da Educação em articulação e colaboração com os Estados o Distrito Federal e os Municípios deverá até o final do 2o segundo ano de vigência deste PNE elaborar e encaminhar ao Conselho Nacional de Educação precedida de consulta pública nacional proposta de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os as alunos as do ensino fundamental 22 pactuar entre União Estados Distrito Federal e Municípios no âmbito da instância permanente de que trata o 5º do art 7º desta Lei a implantação dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento que configurarão a base nacional comum curricular do ensino fundamental 23 criar mecanismos para o acompanhamento individualizado dos as alunos as do ensino fundamental 24 fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso da permanência e do aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda bem como das situações de discriminação preconceitos e violências na escola visando ao estabelecimento de condições adequadas para o sucesso escolar dos as alunos as em colaboração com as famílias e com órgãos públicos de assistência social saúde e proteção à infância adolescência e juventude 25 promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola em parceria com órgãos públicos de assistência social saúde e proteção à infância adolescência e juventude 26 desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem de maneira articulada a organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário considerando as especificidades da educação especial das escolas do campo e das comunidades indígenas e quilombolas 27 disciplinar no âmbito dos sistemas de ensino a organização flexível do trabalho pedagógico incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local a identidade cultural e as condições climáticas da região 28 promover a relação das escolas com instituições e movimentos culturais a fim de garantir a oferta regular de atividades culturais para a livre fruição dos as alunos as dentro e fora dos espaços escolares assegurando ainda que as escolas se tornem polos de criação e difusão cultural 29 incentivar a participação dos pais ou responsáveis no acompanhamento das atividades escolares dos filhos por meio do estreitamento das relações entre as escolas e as famílias 210 estimular a oferta do ensino fundamental em especial dos anos iniciais para as populações do campo indígenas e quilombolas nas próprias comunidades 211 desenvolver formas alternativas de oferta do ensino fundamental garantida a qualidade para atender aos filhos e filhas de profissionais que se dedicam a atividades de caráter itinerante 212 oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos às estudantes e de estímulo a habilidades inclusive mediante certames e concursos nacionais 213 promover atividades de desenvolvimento e estímulo a habilidades esportivas nas escolas interligadas a um plano de disseminação do desporto educacional e de desenvolvimento esportivo nacional Meta 3 universalizar até 2016 o atendimento escolar para toda a população de 15 quinze a 17 dezessete anos e elevar até o final do período de vigência deste PNE a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85 oitenta e cinco por cento Estratégias 31 institucionalizar programa nacional de renovação do ensino médio a fim de incentivar práticas pedagógicas com abordagens interdisciplinares estruturadas pela relação entre teoria e prática por meio de currículos escolares que organizem de maneira flexível e diversificada conteúdos obrigatórios e eletivos articulados em dimensões como ciência trabalho linguagens tecnologia cultura e esporte garantindose a aquisição de equipamentos e laboratórios a produção de material didático específico a formação continuada de professores e a articulação com instituições acadêmicas esportivas e culturais 32 o Ministério da Educação em articulação e colaboração com os entes federados e ouvida a sociedade mediante consulta pública nacional elaborará e encaminhará ao Conselho Nacional de Educação CNE até o 2o segundo ano de vigência deste PNE proposta de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os as alunos as de ensino médio a serem atingidos nos tempos e etapas de organização deste nível de ensino com vistas a garantir formação básica comum 33 pactuar entre União Estados Distrito Federal e Municípios no âmbito da instância permanente de que trata o 5o do art 7o desta Lei a implantação dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento que configurarão a base nacional comum curricular do ensino médio 34 garantir a fruição de bens e espaços culturais de forma regular bem como a ampliação da prática desportiva integrada ao currículo escolar 35 manter e ampliar programas e ações de correção de fluxo do ensino fundamental por meio do acompanhamento individualizado do a aluno a com rendimento escolar defasado e pela adoção de práticas como aulas de reforço no turno complementar estudos de recuperação e progressão parcial de forma a reposicionálo no ciclo escolar de maneira compatível com sua idade 36 universalizar o Exame Nacional do Ensino Médio ENEM fundamentado em matriz de referência do conteúdo curricular do ensino médio e em técnicas estatísticas e psicométricas que permitam comparabilidade de resultados articulandoo com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica SAEB e promover sua utilização como instrumento de avaliação sistêmica para subsidiar políticas públicas para a educação básica de avaliação certificadora possibilitando aferição de conhecimentos e habilidades adquiridos dentro e fora da escola e de avaliação classificatória como critério de acesso à educação superior 37 fomentar a expansão das matrículas gratuitas de ensino médio integrado à educação profissional observandose as peculiaridades das populações do campo das comunidades indígenas e quilombolas e das pessoas com deficiência 38 estruturar e fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência dos e das jovens beneficiários as de programas de transferência de renda no ensino médio quanto à frequência ao aproveitamento escolar e à interação com o coletivo bem como das situações de discriminação preconceitos e violências práticas irregulares de exploração do trabalho consumo de drogas gravidez precoce em colaboração com as famílias e com órgãos públicos de assistência social saúde e proteção à adolescência e juventude 39 promover a busca ativa da população de 15 quinze a 17 dezessete anos fora da escola em articulação com os serviços de assistência social saúde e proteção à adolescência e à juventude 310 fomentar programas de educação e de cultura para a população urbana e do campo de jovens na faixa etária de 15 quinze a 17 dezessete anos e de adultos com qualificação social e profissional para aqueles que estejam fora da escola e com defasagem no fluxo escolar 311 redimensionar a oferta de ensino médio nos turnos diurno e noturno bem como a distribuição territorial das escolas de ensino médio de forma a atender a toda a demanda de acordo com as necessidades específicas dos as alunos as 312 desenvolver formas alternativas de oferta do ensino médio garantida a qualidade para atender aos filhos e filhas de profissionais que se dedicam a atividades de caráter itinerante 313 implementar políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito ou quaisquer formas de discriminação criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão 314 estimular a participação dos adolescentes nos cursos das áreas tecnológicas e científicas Meta 4 universalizar para a população de 4 quatro a 17 dezessete anos com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado preferencialmente na rede regular de ensino com a garantia de sistema educacional inclusivo de salas de recursos multifuncionais classes escolas ou serviços especializados públicos ou conveniados Estratégias 41 contabilizar para fins do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB as matrículas dos as estudantes da educação regular da rede pública que recebam atendimento educacional especializado complementar e suplementar sem prejuízo do cômputo dessas matrículas na educação básica regular e as matrículas efetivadas conforme o censo escolar mais atualizado na educação especial oferecida em instituições comunitárias confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o poder público e com atuação exclusiva na modalidade nos termos da Lei no 11494 de 20 de junho de 2007 42 promover no prazo de vigência deste PNE a universalização do atendimento escolar à demanda manifesta pelas famílias de crianças de 0 zero a 3 três anos com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação observado o que dispõe a Lei no9394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional 43 implantar ao longo deste PNE salas de recursos multifuncionais e fomentar a formação continuada de professores e professoras para o atendimento educacional especializado nas escolas urbanas do campo indígenas e de comunidades quilombolas 44 garantir atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais classes escolas ou serviços especializados públicos ou conveniados nas formas complementar e suplementar a todos as alunos as com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculados na rede pública de educação básica conforme necessidade identificada por meio de avaliação ouvidos a família e o aluno 45 estimular a criação de centros multidisciplinares de apoio pesquisa e assessoria articulados com instituições acadêmicas e integrados por profissionais das áreas de saúde assistência social pedagogia e psicologia para apoiar o trabalho dos as professores da educação básica com os as alunos as com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação 46 manter e ampliar programas suplementares que promovam a acessibilidade nas instituições públicas para garantir o acesso e a permanência dos as alunos as com deficiência por meio da adequação arquitetônica da oferta de transporte acessível e da disponibilização de material didático próprio e de recursos de tecnologia assistiva assegurando ainda no contexto escolar em todas as etapas níveis e modalidades de ensino a identificação dos as alunos as com altas habilidades ou superdotação 47 garantir a oferta de educação bilíngue em Língua Brasileira de Sinais LIBRAS como primeira língua e na modalidade escrita da Língua Portuguesa como segunda língua aos às alunos as surdos e com deficiência auditiva de 0 zero a 17 dezessete anos em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas nos termos do art 22 do Decreto no 5626 de 22 de dezembro de 2005 e dos arts 24 e 30 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência bem como a adoção do Sistema Braille de leitura para cegos e surdoscegos 48 garantir a oferta de educação inclusiva vedada a exclusão do ensino regular sob alegação de deficiência e promovida a articulação pedagógica entre o ensino regular e o atendimento educacional especializado 49 fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola e ao atendimento educacional especializado bem como da permanência e do desenvolvimento escolar dos as alunos as com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação beneficiários as de programas de transferência de renda juntamente com o combate às situações de discriminação preconceito e violência com vistas ao estabelecimento de condições adequadas para o sucesso educacional em colaboração com as famílias e com os órgãos públicos de assistência social saúde e proteção à infância à adolescência e à juventude 410 fomentar pesquisas voltadas para o desenvolvimento de metodologias materiais didáticos equipamentos e recursos de tecnologia assistiva com vistas à promoção do ensino e da aprendizagem bem como das condições de acessibilidade dos as estudantes com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação 411 promover o desenvolvimento de pesquisas interdisciplinares para subsidiar a formulação de políticas públicas intersetoriais que atendam as especificidades educacionais de estudantes com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação que requeiram medidas de atendimento especializado 412 promover a articulação intersetorial entre órgãos e políticas públicas de saúde assistência social e direitos humanos em parceria com as famílias com o fim de desenvolver modelos de atendimento voltados à continuidade do atendimento escolar na educação de jovens e adultos das pessoas com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento com idade superior à faixa etária de escolarização obrigatória de forma a assegurar a atenção integral ao longo da vida 413 apoiar a ampliação das equipes de profissionais da educação para atender à demanda do processo de escolarização dos das estudantes com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação garantindo a oferta de professores as do atendimento educacional especializado profissionais de apoio ou auxiliares tradutores as e intérpretes de Libras guiasintérpretes para surdoscegos professores de Libras prioritariamente surdos e professores bilíngues 414 definir no segundo ano de vigência deste PNE indicadores de qualidade e política de avaliação e supervisão para o funcionamento de instituições públicas e privadas que prestam atendimento a alunos com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação 415 promover por iniciativa do Ministério da Educação nos órgãos de pesquisa demografia e estatística competentes a obtenção de informação detalhada sobre o perfil das pessoas com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação de 0 zero a 17 dezessete anos 416 incentivar a inclusão nos cursos de licenciatura e nos demais cursos de formação para profissionais da educação inclusive em nível de pósgraduação observado o disposto no caput do art 207 da Constituição Federal dos referenciais teóricos das teorias de aprendizagem e dos processos de ensinoaprendizagem relacionados ao atendimento educacional de alunos com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação 417 promover parcerias com instituições comunitárias confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o poder público visando a ampliar as condições de apoio ao atendimento escolar integral das pessoas com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculadas nas redes públicas de ensino 418 promover parcerias com instituições comunitárias confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o poder público visando a ampliar a oferta de formação continuada e a produção de material didático acessível assim como os serviços de acessibilidade necessários ao pleno acesso participação e aprendizagem dos estudantes com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculados na rede pública de ensino 419 promover parcerias com instituições comunitárias confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o poder público a fim de favorecer a participação das famílias e da sociedade na construção do sistema educacional inclusivo Meta 5 alfabetizar todas as crianças no máximo até o final do 3o terceiro ano do ensino fundamental Estratégias 51 estruturar os processos pedagógicos de alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental articulandoos com as estratégias desenvolvidas na préescola com qualificação e valorização dos as professores as alfabetizadores e com apoio pedagógico específico a fim de garantir a alfabetização plena de todas as crianças 52 instituir instrumentos de avaliação nacional periódicos e específicos para aferir a alfabetização das crianças aplicados a cada ano bem como estimular os sistemas de ensino e as escolas a criarem os respectivos instrumentos de avaliação e monitoramento implementando medidas pedagógicas para alfabetizar todos os alunos e alunas até o final do terceiro ano do ensino fundamental 53 selecionar certificar e divulgar tecnologias educacionais para a alfabetização de crianças assegurada a diversidade de métodos e propostas pedagógicas bem como o acompanhamento dos resultados nos sistemas de ensino em que forem aplicadas devendo ser disponibilizadas preferencialmente como recursos educacionais abertos 54 fomentar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de práticas pedagógicas inovadoras que assegurem a alfabetização e favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos as alunos as consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade 55 apoiar a alfabetização de crianças do campo indígenas quilombolas e de populações itinerantes com a produção de materiais didáticos específicos e desenvolver instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas e a identidade cultural das comunidades quilombolas 56 promover e estimular a formação inicial e continuada de professores as para a alfabetização de crianças com o conhecimento de novas tecnologias educacionais e práticas pedagógicas inovadoras estimulando a articulação entre programas de pósgraduação stricto sensu e ações de formação continuada de professores as para a alfabetização 57 apoiar a alfabetização das pessoas com deficiência considerando as suas especificidades inclusive a alfabetização bilíngue de pessoas surdas sem estabelecimento de terminalidade temporal Meta 6 oferecer educação em tempo integral em no mínimo 50 cinquenta por cento das escolas públicas de forma a atender pelo menos 25 vinte e cinco por cento dos as alunos as da educação básica Estratégias 61 promover com o apoio da União a oferta de educação básica pública em tempo integral por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares inclusive culturais e esportivas de forma que o tempo de permanência dos as alunos as na escola ou sob sua responsabilidade passe a ser igual ou superior a 7 sete horas diárias durante todo o ano letivo com a ampliação progressiva da jornada de professores em uma única escola 62 instituir em regime de colaboração programa de construção de escolas com padrão arquitetônico e de mobiliário adequado para atendimento em tempo integral prioritariamente em comunidades pobres ou com crianças em situação de vulnerabilidade social 63 institucionalizar e manter em regime de colaboração programa nacional de ampliação e reestruturação das escolas públicas por meio da instalação de quadras poliesportivas laboratórios inclusive de informática espaços para atividades culturais bibliotecas auditórios cozinhas refeitórios banheiros e outros equipamentos bem como da produção de material didático e da formação de recursos humanos para a educação em tempo integral 64 fomentar a articulação da escola com os diferentes espaços educativos culturais e esportivos e com equipamentos públicos como centros comunitários bibliotecas praças parques museus teatros cinemas e planetários 65 estimular a oferta de atividades voltadas à ampliação da jornada escolar de alunos as matriculados nas escolas da rede pública de educação básica por parte das entidades privadas de serviço social vinculadas ao sistema sindical de forma concomitante e em articulação com a rede pública de ensino 66 orientar a aplicação da gratuidade de que trata o art 13 da Lei no 12101 de 27 de novembro de 2009 em atividades de ampliação da jornada escolar de alunos as das escolas da rede pública de educação básica de forma concomitante e em articulação com a rede pública de ensino 67 atender às escolas do campo e de comunidades indígenas e quilombolas na oferta de educação em tempo integral com base em consulta prévia e informada considerandose as peculiaridades locais 68 garantir a educação em tempo integral para pessoas com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na faixa etária de 4 quatro a 17 dezessete anos assegurando atendimento educacional especializado complementar e suplementar ofertado em salas de recursos multifuncionais da própria escola ou em instituições especializadas 69 adotar medidas para otimizar o tempo de permanência dos alunos na escola direcionando a expansão da jornada para o efetivo trabalho escolar combinado com atividades recreativas esportivas e culturais Meta 7 fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb IDEB 2015 2017 2019 2021 Anos iniciais do ensino fundamental 52 55 57 60 Anos finais do ensino fundamental 47 50 52 55 Ensino médio 43 47 50 52 Estratégias 71 estabelecer e implantar mediante pactuação interfederativa diretrizes pedagógicas para a educação básica e a base nacional comum dos currículos com direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos as alunos as para cada ano do ensino fundamental e médio respeitada a diversidade regional estadual e local 72 assegurar que a no quinto ano de vigência deste PNE pelo menos 70 setenta por cento dos as alunos as do ensino fundamental e do ensino médio tenham alcançado nível suficiente de aprendizado em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de seu ano de estudo e 50 cinquenta por cento pelo menos o nível desejável b no último ano de vigência deste PNE todos os as estudantes do ensino fundamental e do ensino médio tenham alcançado nível suficiente de aprendizado em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de seu ano de estudo e 80 oitenta por cento pelo menos o nível desejável 73 constituir em colaboração entre a União os Estados o Distrito Federal e os Municípios um conjunto nacional de indicadores de avaliação institucional com base no perfil do alunado e do corpo de profissionais da educação nas condições de infraestrutura das escolas nos recursos pedagógicos disponíveis nas características da gestão e em outras dimensões relevantes considerando as especificidades das modalidades de ensino 74 induzir processo contínuo de autoavaliação das escolas de educação básica por meio da constituição de instrumentos de avaliação que orientem as dimensões a serem fortalecidas destacandose a elaboração de planejamento estratégico a melhoria contínua da qualidade educacional a formação continuada dos as profissionais da educação e o aprimoramento da gestão democrática 75 formalizar e executar os planos de ações articuladas dando cumprimento às metas de qualidade estabelecidas para a educação básica pública e às estratégias de apoio técnico e financeiro voltadas à melhoria da gestão educacional à formação de professores e professoras e profissionais de serviços e apoio escolares à ampliação e ao desenvolvimento de recursos pedagógicos e à melhoria e expansão da infraestrutura física da rede escolar 76 associar a prestação de assistência técnica financeira à fixação de metas intermediárias nos termos estabelecidos conforme pactuação voluntária entre os entes priorizando sistemas e redes de ensino com Ideb abaixo da média nacional 77 aprimorar continuamente os instrumentos de avaliação da qualidade do ensino fundamental e médio de forma a englobar o ensino de ciências nos exames aplicados nos anos finais do ensino fundamental e incorporar o Exame Nacional do Ensino Médio assegurada a sua universalização ao sistema de avaliação da educação básica bem como apoiar o uso dos resultados das avaliações nacionais pelas escolas e redes de ensino para a melhoria de seus processos e práticas pedagógicas 78 desenvolver indicadores específicos de avaliação da qualidade da educação especial bem como da qualidade da educação bilíngue para surdos 79 orientar as políticas das redes e sistemas de ensino de forma a buscar atingir as metas do Ideb diminuindo a diferença entre as escolas com os menores índices e a média nacional garantindo equidade da aprendizagem e reduzindo pela metade até o último ano de vigência deste PNE as diferenças entre as médias dos índices dos Estados inclusive do Distrito Federal e dos Municípios 710 fixar acompanhar e divulgar bienalmente os resultados pedagógicos dos indicadores do sistema nacional de avaliação da educação básica e do Ideb relativos às escolas às redes públicas de educação básica e aos sistemas de ensino da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios assegurando a contextualização desses resultados com relação a indicadores sociais relevantes como os de nível socioeconômico das famílias dos as alunos as e a transparência e o acesso público às informações técnicas de concepção e operação do sistema de avaliação 711 melhorar o desempenho dos alunos da educação básica nas avaliações da aprendizagem no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes PISA tomado como instrumento externo de referência internacionalmente reconhecido de acordo com as seguintes projeções PISA 2015 2018 2021 Média dos resultados em matemática leitura e ciências 438 455 473 712 incentivar o desenvolvimento selecionar certificar e divulgar tecnologias educacionais para a educação infantil o ensino fundamental e o ensino médio e incentivar práticas pedagógicas inovadoras que assegurem a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem assegurada a diversidade de métodos e propostas pedagógicas com preferência para softwares livres e recursos educacionais abertos bem como o acompanhamento dos resultados nos sistemas de ensino em que forem aplicadas 713 garantir transporte gratuito para todos as os as estudantes da educação do campo na faixa etária da educação escolar obrigatória mediante renovação e padronização integral da frota de veículos de acordo com especificações definidas pelo Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia INMETRO e financiamento compartilhado com participação da União proporcional às necessidades dos entes federados visando a reduzir a evasão escolar e o tempo médio de deslocamento a partir de cada situação local 714 desenvolver pesquisas de modelos alternativos de atendimento escolar para a população do campo que considerem as especificidades locais e as boas práticas nacionais e internacionais 715 universalizar até o quinto ano de vigência deste PNE o acesso à rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade e triplicar até o final da década a relação computadoraluno a nas escolas da rede pública de educação básica promovendo a utilização pedagógica das tecnologias da informação e da comunicação 716 apoiar técnica e financeiramente a gestão escolar mediante transferência direta de recursos financeiros à escola garantindo a participação da comunidade escolar no planejamento e na aplicação dos recursos visando à ampliação da transparência e ao efetivo desenvolvimento da gestão democrática 717 ampliar programas e aprofundar ações de atendimento ao à aluno a em todas as etapas da educação básica por meio de programas suplementares de material didáticoescolar transporte alimentação e assistência à saúde 718 assegurar a todas as escolas públicas de educação básica o acesso a energia elétrica abastecimento de água tratada esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos garantir o acesso dos alunos a espaços para a prática esportiva a bens culturais e artísticos e a equipamentos e laboratórios de ciências e em cada edifício escolar garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência 719 institucionalizar e manter em regime de colaboração programa nacional de reestruturação e aquisição de equipamentos para escolas públicas visando à equalização regional das oportunidades educacionais 720 prover equipamentos e recursos tecnológicos digitais para a utilização pedagógica no ambiente escolar a todas as escolas públicas da educação básica criando inclusive mecanismos para implementação das condições necessárias para a universalização das bibliotecas nas instituições educacionais com acesso a redes digitais de computadores inclusive a internet 721 a União em regime de colaboração com os entes federados subnacionais estabelecerá no prazo de 2 dois anos contados da publicação desta Lei parâmetros mínimos de qualidade dos serviços da educação básica a serem utilizados como referência para infraestrutura das escolas recursos pedagógicos entre outros insumos relevantes bem como instrumento para adoção de medidas para a melhoria da qualidade do ensino 722 informatizar integralmente a gestão das escolas públicas e das secretarias de educação dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios bem como manter programa nacional de formação inicial e continuada para o pessoal técnico das secretarias de educação 723 garantir políticas de combate à violência na escola inclusive pelo desenvolvimento de ações destinadas à capacitação de educadores para detecção dos sinais de suas causas como a violência doméstica e sexual favorecendo a adoção das providências adequadas para promover a construção da cultura de paz e um ambiente escolar dotado de segurança para a comunidade 724 implementar políticas de inclusão e permanência na escola para adolescentes e jovens que se encontram em regime de liberdade assistida e em situação de rua assegurando os princípios da Lei no 8069 de 13 de julho de 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente 725 garantir nos currículos escolares conteúdos sobre a história e as culturas afrobrasileira e indígenas e implementar ações educacionais nos termos das Leis nos 10639 de 9 de janeiro de 2003 e 11645 de 10 de março de 2008 assegurandose a implementação das respectivas diretrizes curriculares nacionais por meio de ações colaborativas com fóruns de educação para a diversidade étnicoracial conselhos escolares equipes pedagógicas e a sociedade civil 726 consolidar a educação escolar no campo de populações tradicionais de populações itinerantes e de comunidades indígenas e quilombolas respeitando a articulação entre os ambientes escolares e comunitários e garantindo o desenvolvimento sustentável e preservação da identidade cultural a participação da comunidade na definição do modelo de organização pedagógica e de gestão das instituições consideradas as práticas socioculturais e as formas particulares de organização do tempo a oferta bilíngue na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental em língua materna das comunidades indígenas e em língua portuguesa a reestruturação e a aquisição de equipamentos a oferta de programa para a formação inicial e continuada de profissionais da educação e o atendimento em educação especial 727 desenvolver currículos e propostas pedagógicas específicas para educação escolar para as escolas do campo e para as comunidades indígenas e quilombolas incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades e considerando o fortalecimento das práticas socioculturais e da língua materna de cada comunidade indígena produzindo e disponibilizando materiais didáticos específicos inclusive para os as alunos as com deficiência 728 mobilizar as famílias e setores da sociedade civil articulando a educação formal com experiências de educação popular e cidadã com os propósitos de que a educação seja assumida como responsabilidade de todos e de ampliar o controle social sobre o cumprimento das políticas públicas educacionais 729 promover a articulação dos programas da área da educação de âmbito local e nacional com os de outras áreas como saúde trabalho e emprego assistência social esporte e cultura possibilitando a criação de rede de apoio integral às famílias como condição para a melhoria da qualidade educacional 730 universalizar mediante articulação entre os órgãos responsáveis pelas áreas da saúde e da educação o atendimento aos às estudantes da rede escolar pública de educação básica por meio de ações de prevenção promoção e atenção à saúde 731 estabelecer ações efetivas especificamente voltadas para a promoção prevenção atenção e atendimento à saúde e à integridade física mental e emocional dos das profissionais da educação como condição para a melhoria da qualidade educacional 732 fortalecer com a colaboração técnica e financeira da União em articulação com o sistema nacional de avaliação os sistemas estaduais de avaliação da educação básica com participação por adesão das redes municipais de ensino para orientar as políticas públicas e as práticas pedagógicas com o fornecimento das informações às escolas e à sociedade 733 promover com especial ênfase em consonância com as diretrizes do Plano Nacional do Livro e da Leitura a formação de leitores e leitoras e a capacitação de professores e professoras bibliotecários e bibliotecárias e agentes da comunidade para atuar como mediadores e mediadoras da leitura de acordo com a especificidade das diferentes etapas do desenvolvimento e da aprendizagem 734 instituir em articulação com os Estados os Municípios e o Distrito Federal programa nacional de formação de professores e professoras e de alunos e alunas para promover e consolidar política de preservação da memória nacional 735 promover a regulação da oferta da educação básica pela iniciativa privada de forma a garantir a qualidade e o cumprimento da função social da educação 736 estabelecer políticas de estímulo às escolas que melhorarem o desempenho no Ideb de modo a valorizar o mérito do corpo docente da direção e da comunidade escolar Meta 8 elevar a escolaridade média da população de 18 dezoito a 29 vinte e nove anos de modo a alcançar no mínimo 12 doze anos de estudo no último ano de vigência deste Plano para as populações do campo da região de menor escolaridade no País e dos 25 vinte e cinco por cento mais pobres e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE Estratégias 81 institucionalizar programas e desenvolver tecnologias para correção de fluxo para acompanhamento pedagógico individualizado e para recuperação e progressão parcial bem como priorizar estudantes com rendimento escolar defasado considerando as especificidades dos segmentos populacionais considerados 82 implementar programas de educação de jovens e adultos para os segmentos populacionais considerados que estejam fora da escola e com defasagem idadesérie associados a outras estratégias que garantam a continuidade da escolarização após a alfabetização inicial 83 garantir acesso gratuito a exames de certificação da conclusão dos ensinos fundamental e médio 84 expandir a oferta gratuita de educação profissional técnica por parte das entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical de forma concomitante ao ensino ofertado na rede escolar pública para os segmentos populacionais considerados 85 promover em parceria com as áreas de saúde e assistência social o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola específicos para os segmentos populacionais considerados identificar motivos de absenteísmo e colaborar com os Estados o Distrito Federal e os Municípios para a garantia de frequência e apoio à aprendizagem de maneira a estimular a ampliação do atendimento desses as estudantes na rede pública regular de ensino 86 promover busca ativa de jovens fora da escola pertencentes aos segmentos populacionais considerados em parceria com as áreas de assistência social saúde e proteção à juventude Meta 9 elevar a taxa de alfabetização da população com 15 quinze anos ou mais para 935 noventa e três inteiros e cinco décimos por cento até 2015 e até o final da vigência deste PNE erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50 cinquenta por cento a taxa de analfabetismo funcional Estratégias 91 assegurar a oferta gratuita da educação de jovens e adultos a todos os que não tiveram acesso à educação básica na idade própria 92 realizar diagnóstico dos jovens e adultos com ensino fundamental e médio incompletos para identificar a demanda ativa por vagas na educação de jovens e adultos 93 implementar ações de alfabetização de jovens e adultos com garantia de continuidade da escolarização básica 94 criar benefício adicional no programa nacional de transferência de renda para jovens e adultos que frequentarem cursos de alfabetização 95 realizar chamadas públicas regulares para educação de jovens e adultos promovendose busca ativa em regime de colaboração entre entes federados e em parceria com organizações da sociedade civil 96 realizar avaliação por meio de exames específicos que permita aferir o grau de alfabetização de jovens e adultos com mais de 15 quinze anos de idade 97 executar ações de atendimento ao à estudante da educação de jovens e adultos por meio de programas suplementares de transporte alimentação e saúde inclusive atendimento oftalmológico e fornecimento gratuito de óculos em articulação com a área da saúde 98 assegurar a oferta de educação de jovens e adultos nas etapas de ensino fundamental e médio às pessoas privadas de liberdade em todos os estabelecimentos penais assegurandose formação específica dos professores e das professoras e implementação de diretrizes nacionais em regime de colaboração 99 apoiar técnica e financeiramente projetos inovadores na educação de jovens e adultos que visem ao desenvolvimento de modelos adequados às necessidades específicas desses as alunos as 910 estabelecer mecanismos e incentivos que integrem os segmentos empregadores públicos e privados e os sistemas de ensino para promover a compatibilização da jornada de trabalho dos empregados e das empregadas com a oferta das ações de alfabetização e de educação de jovens e adultos 911 implementar programas de capacitação tecnológica da população jovem e adulta direcionados para os segmentos com baixos níveis de escolarização formal e para os as alunos as com deficiência articulando os sistemas de ensino a Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica as universidades as cooperativas e as associações por meio de ações de extensão desenvolvidas em centros vocacionais tecnológicos com tecnologias assistivas que favoreçam a efetiva inclusão social e produtiva dessa população 912 considerar nas políticas públicas de jovens e adultos as necessidades dos idosos com vistas à promoção de políticas de erradicação do analfabetismo ao acesso a tecnologias educacionais e atividades recreativas culturais e esportivas à implementação de programas de valorização e compartilhamento dos conhecimentos e experiência dos idosos e à inclusão dos temas do envelhecimento e da velhice nas escolas Meta 10 oferecer no mínimo 25 vinte e cinco por cento das matrículas de educação de jovens e adultos nos ensinos fundamental e médio na forma integrada à educação profissional Estratégias 101 manter programa nacional de educação de jovens e adultos voltado à conclusão do ensino fundamental e à formação profissional inicial de forma a estimular a conclusão da educação básica 102 expandir as matrículas na educação de jovens e adultos de modo a articular a formação inicial e continuada de trabalhadores com a educação profissional objetivando a elevação do nível de escolaridade do trabalhador e da trabalhadora 103 fomentar a integração da educação de jovens e adultos com a educação profissional em cursos planejados de acordo com as características do público da educação de jovens e adultos e considerando as especificidades das populações itinerantes e do campo e das comunidades indígenas e quilombolas inclusive na modalidade de educação a distância 104 ampliar as oportunidades profissionais dos jovens e adultos com deficiência e baixo nível de escolaridade por meio do acesso à educação de jovens e adultos articulada à educação profissional 105 implantar programa nacional de reestruturação e aquisição de equipamentos voltados à expansão e à melhoria da rede física de escolas públicas que atuam na educação de jovens e adultos integrada à educação profissional garantindo acessibilidade à pessoa com deficiência 106 estimular a diversificação curricular da educação de jovens e adultos articulando a formação básica e a preparação para o mundo do trabalho e estabelecendo interrelações entre teoria e prática nos eixos da ciência do trabalho da tecnologia e da cultura e cidadania de forma a organizar o tempo e o espaço pedagógicos adequados às características desses alunos e alunas 107 fomentar a produção de material didático o desenvolvimento de currículos e metodologias específicas os instrumentos de avaliação o acesso a equipamentos e laboratórios e a formação continuada de docentes das redes públicas que atuam na educação de jovens e adultos articulada à educação profissional 108 fomentar a oferta pública de formação inicial e continuada para trabalhadores e trabalhadoras articulada à educação de jovens e adultos em regime de colaboração e com apoio de entidades privadas de formação profissional vinculadas ao sistema sindical e de entidades sem fins lucrativos de atendimento à pessoa com deficiência com atuação exclusiva na modalidade 109 institucionalizar programa nacional de assistência ao estudante compreendendo ações de assistência social financeira e de apoio psicopedagógico que contribuam para garantir o acesso a permanência a aprendizagem e a conclusão com êxito da educação de jovens e adultos articulada à educação profissional 1010 orientar a expansão da oferta de educação de jovens e adultos articulada à educação profissional de modo a atender às pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais assegurandose formação específica dos professores e das professoras e implementação de diretrizes nacionais em regime de colaboração 1011 implementar mecanismos de reconhecimento de saberes dos jovens e adultos trabalhadores a serem considerados na articulação curricular dos cursos de formação inicial e continuada e dos cursos técnicos de nível médio Meta 11 triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50 cinquenta por cento da expansão no segmento público Estratégias 111 expandir as matrículas de educação profissional técnica de nível médio na Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica levando em consideração a responsabilidade dos Institutos na ordenação territorial sua vinculação com arranjos produtivos sociais e culturais locais e regionais bem como a interiorização da educação profissional 112 fomentar a expansão da oferta de educação profissional técnica de nível médio nas redes públicas estaduais de ensino 113 fomentar a expansão da oferta de educação profissional técnica de nível médio na modalidade de educação a distância com a finalidade de ampliar a oferta e democratizar o acesso à educação profissional pública e gratuita assegurado padrão de qualidade 114 estimular a expansão do estágio na educação profissional técnica de nível médio e do ensino médio regular preservandose seu caráter pedagógico integrado ao itinerário formativo do aluno visando à formação de qualificações próprias da atividade profissional à contextualização curricular e ao desenvolvimento da juventude 115 ampliar a oferta de programas de reconhecimento de saberes para fins de certificação profissional em nível técnico 116 ampliar a oferta de matrículas gratuitas de educação profissional técnica de nível médio pelas entidades privadas de formação profissional vinculadas ao sistema sindical e entidades sem fins lucrativos de atendimento à pessoa com deficiência com atuação exclusiva na modalidade 117 expandir a oferta de financiamento estudantil à educação profissional técnica de nível médio oferecida em instituições privadas de educação superior 118 institucionalizar sistema de avaliação da qualidade da educação profissional técnica de nível médio das redes escolares públicas e privadas 119 expandir o atendimento do ensino médio gratuito integrado à formação profissional para as populações do campo e para as comunidades indígenas e quilombolas de acordo com os seus interesses e necessidades 1110 expandir a oferta de educação profissional técnica de nível médio para as pessoas com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação 1111 elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos técnicos de nível médio na Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica para 90 noventa por cento e elevar nos cursos presenciais a relação de alunos as por professor para 20 vinte 1112 elevar gradualmente o investimento em programas de assistência estudantil e mecanismos de mobilidade acadêmica visando a garantir as condições necessárias à permanência dos as estudantes e à conclusão dos cursos técnicos de nível médio 1113 reduzir as desigualdades étnicoraciais e regionais no acesso e permanência na educação profissional técnica de nível médio inclusive mediante a adoção de políticas afirmativas na forma da lei 1114 estruturar sistema nacional de informação profissional articulando a oferta de formação das instituições especializadas em educação profissional aos dados do mercado de trabalho e a consultas promovidas em entidades empresariais e de trabalhadores Meta 12 elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50 cinquenta por cento e a taxa líquida para 33 trinta e três por cento da população de 18 dezoito a 24 vinte e quatro anos assegurada a qualidade da oferta e expansão para pelo menos 40 quarenta por cento das novas matrículas no segmento público Estratégias 121 otimizar a capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos das instituições públicas de educação superior mediante ações planejadas e coordenadas de forma a ampliar e interiorizar o acesso à graduação 122 ampliar a oferta de vagas por meio da expansão e interiorização da rede federal de educação superior da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica e do sistema Universidade Aberta do Brasil considerando a densidade populacional a oferta de vagas públicas em relação à população na idade de referência e observadas as características regionais das micro e mesorregiões definidas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE uniformizando a expansão no território nacional 123 elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais nas universidades públicas para 90 noventa por cento ofertar no mínimo um terço das vagas em cursos noturnos e elevar a relação de estudantes por professor a para 18 dezoito mediante estratégias de aproveitamento de créditos e inovações acadêmicas que valorizem a aquisição de competências de nível superior 124 fomentar a oferta de educação superior pública e gratuita prioritariamente para a formação de professores e professoras para a educação básica sobretudo nas áreas de ciências e matemática bem como para atender ao défice de profissionais em áreas específicas 125 ampliar as políticas de inclusão e de assistência estudantil dirigidas aos às estudantes de instituições públicas bolsistas de instituições privadas de educação superior e beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil FIES de que trata a Lei no 10260 de 12 de julho de 2001 na educação superior de modo a reduzir as desigualdades étnicoraciais e ampliar as taxas de acesso e permanência na educação superior de estudantes egressos da escola pública afrodescendentes e indígenas e de estudantes com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação de forma a apoiar seu sucesso acadêmico 126 expandir o financiamento estudantil por meio do Fundo de Financiamento Estudantil FIES de que trata a Lei no 10260 de 12 de julho de 2001 com a constituição de fundo garantidor do financiamento de forma a dispensar progressivamente a exigência de fiador 127 assegurar no mínimo 10 dez por cento do total de créditos curriculares exigidos para a graduação em programas e projetos de extensão universitária orientando sua ação prioritariamente para áreas de grande pertinência social 128 ampliar a oferta de estágio como parte da formação na educação superior 129 ampliar a participação proporcional de grupos historicamente desfavorecidos na educação superior inclusive mediante a adoção de políticas afirmativas na forma da lei 1210 assegurar condições de acessibilidade nas instituições de educação superior na forma da legislação 1211 fomentar estudos e pesquisas que analisem a necessidade de articulação entre formação currículo pesquisa e mundo do trabalho considerando as necessidades econômicas sociais e culturais do País 1212 consolidar e ampliar programas e ações de incentivo à mobilidade estudantil e docente em cursos de graduação e pósgraduação em âmbito nacional e internacional tendo em vista o enriquecimento da formação de nível superior 1213 expandir atendimento específico a populações do campo e comunidades indígenas e quilombolas em relação a acesso permanência conclusão e formação de profissionais para atuação nessas populações 1214 mapear a demanda e fomentar a oferta de formação de pessoal de nível superior destacadamente a que se refere à formação nas áreas de ciências e matemática considerando as necessidades do desenvolvimento do País a inovação tecnológica e a melhoria da qualidade da educação básica 1215 institucionalizar programa de composição de acervo digital de referências bibliográficas e audiovisuais para os cursos de graduação assegurada a acessibilidade às pessoas com deficiência 1216 consolidar processos seletivos nacionais e regionais para acesso à educação superior como forma de superar exames vestibulares isolados 1217 estimular mecanismos para ocupar as vagas ociosas em cada período letivo na educação superior pública 1218 estimular a expansão e reestruturação das instituições de educação superior estaduais e municipais cujo ensino seja gratuito por meio de apoio técnico e financeiro do Governo Federal mediante termo de adesão a programa de reestruturação na forma de regulamento que considere a sua contribuição para a ampliação de vagas a capacidade fiscal e as necessidades dos sistemas de ensino dos entes mantenedores na oferta e qualidade da educação básica 1219 reestruturar com ênfase na melhoria de prazos e qualidade da decisão no prazo de 2 dois anos os procedimentos adotados na área de avaliação regulação e supervisão em relação aos processos de autorização de cursos e instituições de reconhecimento ou renovação de reconhecimento de cursos superiores e de credenciamento ou recredenciamento de instituições no âmbito do sistema federal de ensino 1220 ampliar no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior FIES de que trata a Lei nº 10260 de 12 de julho de 2001 e do Programa Universidade para Todos PROUNI de que trata a Lei no 11096 de 13 de janeiro de 2005 os benefícios destinados à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores presenciais ou a distância com avaliação positiva de acordo com regulamentação própria nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação 1221 fortalecer as redes físicas de laboratórios multifuncionais das IES e ICTs nas áreas estratégicas definidas pela política e estratégias nacionais de ciência tecnologia e inovação Meta 13 elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75 setenta e cinco por cento sendo do total no mínimo 35 trinta e cinco por cento doutores Estratégias 131 aperfeiçoar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior SINAES de que trata a Lei no 10861 de 14 de abril de 2004 fortalecendo as ações de avaliação regulação e supervisão 132 ampliar a cobertura do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ENADE de modo a ampliar o quantitativo de estudantes e de áreas avaliadas no que diz respeito à aprendizagem resultante da graduação 133 induzir processo contínuo de autoavaliação das instituições de educação superior fortalecendo a participação das comissões próprias de avaliação bem como a aplicação de instrumentos de avaliação que orientem as dimensões a serem fortalecidas destacandose a qualificação e a dedicação do corpo docente 134 promover a melhoria da qualidade dos cursos de pedagogia e licenciaturas por meio da aplicação de instrumento próprio de avaliação aprovado pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior CONAES integrandoos às demandas e necessidades das redes de educação básica de modo a permitir aos graduandos a aquisição das qualificações necessárias a conduzir o processo pedagógico de seus futuros alunos as combinando formação geral e específica com a prática didática além da educação para as relações étnicoraciais a diversidade e as necessidades das pessoas com deficiência 135 elevar o padrão de qualidade das universidades direcionando sua atividade de modo que realizem efetivamente pesquisa institucionalizada articulada a programas de pós graduação stricto sensu 136 substituir o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ENADE aplicado ao final do primeiro ano do curso de graduação pelo Exame Nacional do Ensino Médio ENEM a fim de apurar o valor agregado dos cursos de graduação 137 fomentar a formação de consórcios entre instituições públicas de educação superior com vistas a potencializar a atuação regional inclusive por meio de plano de desenvolvimento institucional integrado assegurando maior visibilidade nacional e internacional às atividades de ensino pesquisa e extensão 138 elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais nas universidades públicas de modo a atingir 90 noventa por cento e nas instituições privadas 75 setenta e cinco por cento em 2020 e fomentar a melhoria dos resultados de aprendizagem de modo que em 5 cinco anos pelo menos 60 sessenta por cento dos estudantes apresentem desempenho positivo igual ou superior a 60 sessenta por cento no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ENADE e no último ano de vigência pelo menos 75 setenta e cinco por cento dos estudantes obtenham desempenho positivo igual ou superior a 75 setenta e cinco por cento nesse exame em cada área de formação profissional 139 promover a formação inicial e continuada dos as profissionais técnicoadministrativos da educação superior Meta 14 elevar gradualmente o número de matrículas na pósgraduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60000 sessenta mil mestres e 25000 vinte e cinco mil doutores Estratégias 141 expandir o financiamento da pósgraduação stricto sensu por meio das agências oficiais de fomento 142 estimular a integração e a atuação articulada entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES e as agências estaduais de fomento à pesquisa 143 expandir o financiamento estudantil por meio do Fies à pósgraduação stricto sensu 144 expandir a oferta de cursos de pósgraduação stricto sensu utilizando inclusive metodologias recursos e tecnologias de educação a distância 145 implementar ações para reduzir as desigualdades étnicoraciais e regionais e para favorecer o acesso das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas a programas de mestrado e doutorado 146 ampliar a oferta de programas de pósgraduação stricto sensu especialmente os de doutorado nos campi novos abertos em decorrência dos programas de expansão e interiorização das instituições superiores públicas 147 manter e expandir programa de acervo digital de referências bibliográficas para os cursos de pósgraduação assegurada a acessibilidade às pessoas com deficiência 148 estimular a participação das mulheres nos cursos de pósgraduação stricto sensu em particular aqueles ligados às áreas de Engenharia Matemática Física Química Informática e outros no campo das ciências 149 consolidar programas projetos e ações que objetivem a internacionalização da pesquisa e da pósgraduação brasileiras incentivando a atuação em rede e o fortalecimento de grupos de pesquisa 1410 promover o intercâmbio científico e tecnológico nacional e internacional entre as instituições de ensino pesquisa e extensão 1411 ampliar o investimento em pesquisas com foco em desenvolvimento e estímulo à inovação bem como incrementar a formação de recursos humanos para a inovação de modo a buscar o aumento da competitividade das empresas de base tecnológica 1412 ampliar o investimento na formação de doutores de modo a atingir a proporção de 4 quatro doutores por 1000 mil habitantes 1413 aumentar qualitativa e quantitativamente o desempenho científico e tecnológico do País e a competitividade internacional da pesquisa brasileira ampliando a cooperação científica com empresas Instituições de Educação Superior IES e demais Instituições Científicas e Tecnológicas ICTs 1414 estimular a pesquisa científica e de inovação e promover a formação de recursos humanos que valorize a diversidade regional e a biodiversidade da região amazônica e do cerrado bem como a gestão de recursos hídricos no semiárido para mitigação dos efeitos da seca e geração de emprego e renda na região 1415 estimular a pesquisa aplicada no âmbito das IES e das ICTs de modo a incrementar a inovação e a produção e registro de patentes Meta 15 garantir em regime de colaboração entre a União os Estados o Distrito Federal e os Municípios no prazo de 1 um ano de vigência deste PNE política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I II e III do caput do art 61 da Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996 assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam Estratégias 151 atuar conjuntamente com base em plano estratégico que apresente diagnóstico das necessidades de formação de profissionais da educação e da capacidade de atendimento por parte de instituições públicas e comunitárias de educação superior existentes nos Estados Distrito Federal e Municípios e defina obrigações recíprocas entre os partícipes 152 consolidar o financiamento estudantil a estudantes matriculados em cursos de licenciatura com avaliação positiva pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior SINAES na forma da Lei nº 10861 de 14 de abril de 2004 inclusive a amortização do saldo devedor pela docência efetiva na rede pública de educação básica 153 ampliar programa permanente de iniciação à docência a estudantes matriculados em cursos de licenciatura a fim de aprimorar a formação de profissionais para atuar no magistério da educação básica 154 consolidar e ampliar plataforma eletrônica para organizar a oferta e as matrículas em cursos de formação inicial e continuada de profissionais da educação bem como para divulgar e atualizar seus currículos eletrônicos 155 implementar programas específicos para formação de profissionais da educação para as escolas do campo e de comunidades indígenas e quilombolas e para a educação especial 156 promover a reforma curricular dos cursos de licenciatura e estimular a renovação pedagógica de forma a assegurar o foco no aprendizado do a aluno a dividindo a carga horária em formação geral formação na área do saber e didática específica e incorporando as modernas tecnologias de informação e comunicação em articulação com a base nacional comum dos currículos da educação básica de que tratam as estratégias 21 22 32 e 33 deste PNE 157 garantir por meio das funções de avaliação regulação e supervisão da educação superior a plena implementação das respectivas diretrizes curriculares 158 valorizar as práticas de ensino e os estágios nos cursos de formação de nível médio e superior dos profissionais da educação visando ao trabalho sistemático de articulação entre a formação acadêmica e as demandas da educação básica 159 implementar cursos e programas especiais para assegurar formação específica na educação superior nas respectivas áreas de atuação aos docentes com formação de nível médio na modalidade normal não licenciados ou licenciados em área diversa da de atuação docente em efetivo exercício 1510 fomentar a oferta de cursos técnicos de nível médio e tecnológicos de nível superior destinados à formação nas respectivas áreas de atuação dos as profissionais da educação de outros segmentos que não os do magistério 1511 implantar no prazo de 1 um ano de vigência desta Lei política nacional de formação continuada para os as profissionais da educação de outros segmentos que não os do magistério construída em regime de colaboração entre os entes federados 1512 instituir programa de concessão de bolsas de estudos para que os professores de idiomas das escolas públicas de educação básica realizem estudos de imersão e aperfeiçoamento nos países que tenham como idioma nativo as línguas que lecionem 1513 desenvolver modelos de formação docente para a educação profissional que valorizem a experiência prática por meio da oferta nas redes federal e estaduais de educação profissional de cursos voltados à complementação e certificação didáticopedagógica de profissionais experientes Meta 16 formar em nível de pósgraduação 50 cinquenta por cento dos professores da educação básica até o último ano de vigência deste PNE e garantir a todos as os as profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação considerando as necessidades demandas e contextualizações dos sistemas de ensino Estratégias 161 realizar em regime de colaboração o planejamento estratégico para dimensionamento da demanda por formação continuada e fomentar a respectiva oferta por parte das instituições públicas de educação superior de forma orgânica e articulada às políticas de formação dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios 162 consolidar política nacional de formação de professores e professoras da educação básica definindo diretrizes nacionais áreas prioritárias instituições formadoras e processos de certificação das atividades formativas 163 expandir programa de composição de acervo de obras didáticas paradidáticas e de literatura e de dicionários e programa específico de acesso a bens culturais incluindo obras e materiais produzidos em Libras e em Braille sem prejuízo de outros a serem disponibilizados para os professores e as professoras da rede pública de educação básica favorecendo a construção do conhecimento e a valorização da cultura da investigação 164 ampliar e consolidar portal eletrônico para subsidiar a atuação dos professores e das professoras da educação básica disponibilizando gratuitamente materiais didáticos e pedagógicos suplementares inclusive aqueles com formato acessível 165 ampliar a oferta de bolsas de estudo para pósgraduação dos professores e das professoras e demais profissionais da educação básica 166 fortalecer a formação dos professores e das professoras das escolas públicas de educação básica por meio da implementação das ações do Plano Nacional do Livro e Leitura e da instituição de programa nacional de disponibilização de recursos para acesso a bens culturais pelo magistério público Meta 17 valorizar os as profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos as demais profissionais com escolaridade equivalente até o final do sexto ano de vigência deste PNE Estratégias 171 constituir por iniciativa do Ministério da Educação até o final do primeiro ano de vigência deste PNE fórum permanente com representação da União dos Estados do Distrito Federal dos Municípios e dos trabalhadores da educação para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica 172 constituir como tarefa do fórum permanente o acompanhamento da evolução salarial por meio de indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD periodicamente divulgados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE 173 implementar no âmbito da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios planos de Carreira para os as profissionais do magistério das redes públicas de educação básica observados os critérios estabelecidos na Lei no 11738 de 16 de julho de 2008 com implantação gradual do cumprimento da jornada de trabalho em um único estabelecimento escolar 174 ampliar a assistência financeira específica da União aos entes federados para implementação de políticas de valorização dos as profissionais do magistério em particular o piso salarial nacional profissional Meta 18 assegurar no prazo de 2 dois anos a existência de planos de Carreira para os as profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e para o plano de Carreira dos as profissionais da educação básica pública tomar como referência o piso salarial nacional profissional definido em lei federal nos termos do inciso VIII do art 206 da Constituição Federal Estratégias 181 estruturar as redes públicas de educação básica de modo que até o início do terceiro ano de vigência deste PNE 90 noventa por cento no mínimo dos respectivos profissionais do magistério e 50 cinquenta por cento no mínimo dos respectivos profissionais da educação não docentes sejam ocupantes de cargos de provimento efetivo e estejam em exercício nas redes escolares a que se encontrem vinculados 182 implantar nas redes públicas de educação básica e superior acompanhamento dos profissionais iniciantes supervisionados por equipe de profissionais experientes a fim de fundamentar com base em avaliação documentada a decisão pela efetivação após o estágio probatório e oferecer durante esse período curso de aprofundamento de estudos na área de atuação do a professor a com destaque para os conteúdos a serem ensinados e as metodologias de ensino de cada disciplina 183 realizar por iniciativa do Ministério da Educação a cada 2 dois anos a partir do segundo ano de vigência deste PNE prova nacional para subsidiar os Estados o Distrito Federal e os Municípios mediante adesão na realização de concursos públicos de admissão de profissionais do magistério da educação básica pública 184 prever nos planos de Carreira dos profissionais da educação dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios licenças remuneradas e incentivos para qualificação profissional inclusive em nível de pósgraduação stricto sensu 185 realizar anualmente a partir do segundo ano de vigência deste PNE por iniciativa do Ministério da Educação em regime de colaboração o censo dos as profissionais da educação básica de outros segmentos que não os do magistério 186 considerar as especificidades socioculturais das escolas do campo e das comunidades indígenas e quilombolas no provimento de cargos efetivos para essas escolas 187 priorizar o repasse de transferências federais voluntárias na área de educação para os Estados o Distrito Federal e os Municípios que tenham aprovado lei específica estabelecendo planos de Carreira para os as profissionais da educação 188 estimular a existência de comissões permanentes de profissionais da educação de todos os sistemas de ensino em todas as instâncias da Federação para subsidiar os órgãos competentes na elaboração reestruturação e implementação dos planos de Carreira Meta 19 assegurar condições no prazo de 2 dois anos para a efetivação da gestão democrática da educação associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar no âmbito das escolas públicas prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto Estratégias 191 priorizar o repasse de transferências voluntárias da União na área da educação para os entes federados que tenham aprovado legislação específica que regulamente a matéria na área de sua abrangência respeitandose a legislação nacional e que considere conjuntamente para a nomeação dos diretores e diretoras de escola critérios técnicos de mérito e desempenho bem como a participação da comunidade escolar 192 ampliar os programas de apoio e formação aos às conselheiros as dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb dos conselhos de alimentação escolar dos conselhos regionais e de outros e aos às representantes educacionais em demais conselhos de acompanhamento de políticas públicas garantindo a esses colegiados recursos financeiros espaço físico adequado equipamentos e meios de transporte para visitas à rede escolar com vistas ao bom desempenho de suas funções 193 incentivar os Estados o Distrito Federal e os Municípios a constituírem Fóruns Permanentes de Educação com o intuito de coordenar as conferências municipais estaduais e distrital bem como efetuar o acompanhamento da execução deste PNE e dos seus planos de educação 194 estimular em todas as redes de educação básica a constituição e o fortalecimento de grêmios estudantis e associações de pais assegurandoselhes inclusive espaços adequados e condições de funcionamento nas escolas e fomentando a sua articulação orgânica com os conselhos escolares por meio das respectivas representações 195 estimular a constituição e o fortalecimento de conselhos escolares e conselhos municipais de educação como instrumentos de participação e fiscalização na gestão escolar e educacional inclusive por meio de programas de formação de conselheiros assegurandose condições de funcionamento autônomo 196 estimular a participação e a consulta de profissionais da educação alunos as e seus familiares na formulação dos projetos políticopedagógicos currículos escolares planos de gestão escolar e regimentos escolares assegurando a participação dos pais na avaliação de docentes e gestores escolares 197 favorecer processos de autonomia pedagógica administrativa e de gestão financeira nos estabelecimentos de ensino 198 desenvolver programas de formação de diretores e gestores escolares bem como aplicar prova nacional específica a fim de subsidiar a definição de critérios objetivos para o provimento dos cargos cujos resultados possam ser utilizados por adesão Meta 20 ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir no mínimo o patamar de 7 sete por cento do Produto Interno Bruto PIB do País no 5o quinto ano de vigência desta Lei e no mínimo o equivalente a 10 dez por cento do PIB ao final do decênio Estratégias 201 garantir fontes de financiamento permanentes e sustentáveis para todos os níveis etapas e modalidades da educação básica observandose as políticas de colaboração entre os entes federados em especial as decorrentes do art 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e do 1o do art 75 da Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996 que tratam da capacidade de atendimento e do esforço fiscal de cada ente federado com vistas a atender suas demandas educacionais à luz do padrão de qualidade nacional 202 aperfeiçoar e ampliar os mecanismos de acompanhamento da arrecadação da contribuição social do salárioeducação 203 destinar à manutenção e desenvolvimento do ensino em acréscimo aos recursos vinculados nos termos do art 212 da Constituição Federal na forma da lei específica a parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural e outros recursos com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do art 214 da Constituição Federal 204 fortalecer os mecanismos e os instrumentos que assegurem nos termos do parágrafo único do art 48 da Lei Complementar no 101 de 4 de maio de 2000 a transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em educação especialmente a realização de audiências públicas a criação de portais eletrônicos de transparência e a capacitação dos membros de conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb com a colaboração entre o Ministério da Educação as Secretarias de Educação dos Estados e dos Municípios e os Tribunais de Contas da União dos Estados e dos Municípios 205 desenvolver por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP estudos e acompanhamento regular dos investimentos e custos por aluno da educação básica e superior pública em todas as suas etapas e modalidades 206 no prazo de 2 dois anos da vigência deste PNE será implantado o Custo Aluno Qualidade inicial CAQi referenciado no conjunto de padrões mínimos estabelecidos na legislação educacional e cujo financiamento será calculado com base nos respectivos insumos indispensáveis ao processo de ensinoaprendizagem e será progressivamente reajustado até a implementação plena do Custo Aluno Qualidade CAQ 207 implementar o Custo Aluno Qualidade CAQ como parâmetro para o financiamento da educação de todas etapas e modalidades da educação básica a partir do cálculo e do acompanhamento regular dos indicadores de gastos educacionais com investimentos em qualificação e remuneração do pessoal docente e dos demais profissionais da educação pública em aquisição manutenção construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino e em aquisição de material didáticoescolar alimentação e transporte escolar 208 o CAQ será definido no prazo de 3 três anos e será continuamente ajustado com base em metodologia formulada pelo Ministério da Educação MEC e acompanhado pelo Fórum Nacional de Educação FNE pelo Conselho Nacional de Educação CNE e pelas Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e de Educação Cultura e Esportes do Senado Federal 209 regulamentar o parágrafo único do art 23 e o art 211 da Constituição Federal no prazo de 2 dois anos por lei complementar de forma a estabelecer as normas de cooperação entre a União os Estados o Distrito Federal e os Municípios em matéria educacional e a articulação do sistema nacional de educação em regime de colaboração com equilíbrio na repartição das responsabilidades e dos recursos e efetivo cumprimento das funções redistributiva e supletiva da União no combate às desigualdades educacionais regionais com especial atenção às regiões Norte e Nordeste 2010 caberá à União na forma da lei a complementação de recursos financeiros a todos os Estados ao Distrito Federal e aos Municípios que não conseguirem atingir o valor do CAQi e posteriormente do CAQ 2011 aprovar no prazo de 1 um ano Lei de Responsabilidade Educacional assegurando padrão de qualidade na educação básica em cada sistema e rede de ensino aferida pelo processo de metas de qualidade aferidas por institutos oficiais de avaliação educacionais 2012 definir critérios para distribuição dos recursos adicionais dirigidos à educação ao longo do decênio que considerem a equalização das oportunidades educacionais a vulnerabilidade socioeconômica e o compromisso técnico e de gestão do sistema de ensino a serem pactuados na instância prevista no 5o do art 7o desta Lei EDUCAÇÃO INCLUSIVA 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Fundamentos E Princípios Da Educação Inclusiva Educação Inclusiva Princípios E Conceitos Princípios e Conceitos na Educação Inclusiva Esse é um tema muito já discutido pela sociedade mas muito ainda se tem a refletir sobre esse tema pois é notória a necessidade de mudanças profundas na mentalidade da sociedade diante a sua negação sobre o tema inclusão dificultando assim o entendimento que a inclusão é o caminho certo para que pessoas com necessidades especiais tenham o direito a igualdade perante todos pois assim como qualquer outro ser humano elas sejam olhadas e aceitas por aquilo que são hoje e não por aquilo que poderão vir a ser e a produzir A pessoa com necessidades especiais tem os mesmos direitos como qualquer outro cidadão brasileiro pois conforme a legislação que nos rege Art 5º da CF88 Todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida à liberdade à igualdade à segurança e à propriedade O preconceito e a falta de informação talvez seja um dos maiores fatores que justifique a resistência da sociedade em aceitar a inclusão de pessoas com necessidades especiais em nosso cotidiano Através de uma pesquisa qualitativa de várias obras de autores renomados como Werneck Omote Sassaki Singer e Montoan podemos fundamentar nossa pesquisa sobre os princípios e conceitos na educação inclusiva Para Werneck A sociedade esta sempre em busca de um padrão de normalidade quase sempre baseado em conceitos estáticos culturais isso justifica a dificuldade de aceitação no processo de inclusão de pessoas com necessidades educativas especiais nas escolas regulares de ensino pois consideram essas pessoas fora do padrão de beleza e de normalidade da sociedade WERNECK 1998 p21 Omote 1990 se refere à deficiência não só como um problema do aluno mas de nosso próprio comportamento Singer fala de um princípio muito importante para ele o princípio da igualdade relacionase com a igual consideração de interesses Sassaki fala em adaptação da sociedade para que o processo de inclusão se realize Montoan destaca o conceito de autonomia como finalidade da educação de pessoas com necessidades educativas especiais Enfim todos os autores citados convergem em um senso comum a inclusão na vida escolar de pessoas com algum tipo de deficiência é fundamental para seu desenvolvimento e a torne uma pessoa digna de todos os direitos de qualquer cidadão comum Princípios E Conceitos O Princípio Da Igualdade E A Igual Consideração De Interesses Segundo dicionário da língua portuguesa FERREIRA 1986 p34 entendese por igualdade Qualidade daquilo que é igual uniformidade identidade de condições entre os membros de uma sociedade em que não há privilégios de classes A história comprova que pessoas muito diferentes da média na aparência física ou no modo de pensar e de agir tem sido vistas como deslize da natureza É como se a humanidade tivesse um evidente padrão de qualidade As sociedades preferem serem lembradas e referidas mais por suas identidades do que por suas diferenças Seres humanos tendem a se agrupar com seus semelhantes em bairros grupos de adolescentes de apreciadores de música clássica etc E sempre que possível até mesmo inconscientemente desprezamos ou evitamos o convívio íntimo com quem consideramos diferente Quando a diferença é uma deficiência essa tendência se agrava A busca do padrão de normalidade quase sempre baseado em conceitos estáticos culturais tem justificado através dos séculos assassinatos de pessoas que se diferenciavam da maioria apenas por terem pele mais escura ou defenderem crenças que fugisse da época EDUCAÇÃO INCLUSIVA 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Segundo Werneck 1997 a sociedade para todos conscientes da diversidade da raça humana estaria estruturada para atender às necessidades básicas de cada cidadão das maiorias às minorias dos privilegiados aos marginalizados Crianças jovens e adultos com deficiência seriam naturalmente incorporadas à sociedade inclusiva definida pelo princípio todas as pessoas tem o mesmo valor E assim trabalhariam juntas com papéis diferenciados para atingir o bem comum Na sociedade inclusiva não há lugar para atitudes como abrir espaço para deficientes ou aceita los num gesto de solidariedade e depois bater no peito ou mesmo ir dormir com a sensação de ter sido muito bonzinho WERNECK 1998 p22 Ninguém precisa ser caridoso bonzinho somos sim todos cidadãos e é nosso dever privar pela qualidade de vida do nosso semelhante por mais diferente que ele nos pareça ser Em todas as regiões do planeta pessoas com necessidades especiais estão entre os mais excluídos Excluídos das escolas do direito de ir e vir da sociedade em fim Temos a Política Nacional de Educação elaborada desde 1993 E a partir da Declaração de Salamanca 1994 e da nova Lei de Diretrizes e base da Educação Lei nº 9394 muito tem se discutido e se atualizado sobre este tema através de discussões de várias ideias com representantes de organizações governamentais e não governamentais abrangendo todos os campos de pessoas com necessidades educativas especiais O objetivo dessa política é garantir o atendimento educacional ao aluno portador de necessidades especiais pois num passado não muito distante as crianças eram segregadas em instituições especializadas perdendo a chance de conviver e participar da sociedade em geral Atualmente através de muitas discussões vem se buscando de forma gradual a inclusão de pessoas com necessidades educativas especiais nas classes regulares de ensino com ótimos resultados No entanto infelizmente esse caminho é longo e moroso pois vários obstáculos devem ser vencidos como a maioria das escolas do país ainda não recebeu a infraestrutura adequada para a inclusão à maioria dos professores ainda não recebeu qualificação adequada para trabalharem com aluno com necessidades educativas especiais previstas em lei sem falar no pior dos obstáculos a resistência de todos nós família educadores governo e a sociedade em aceitar a pessoa com necessidades especiais iguais a quaisquer outras pessoas com os mesmos direitos As pessoas com necessidades especiais na maioria das vezes não são vistas como cidadãs e sim como pessoas que precisam de atendimento tão especial que acabam sendo diferenciados ainda mais dos outros trazendo para ela uma única realidade a diferença Segundo Carvalho 1997 p 18 Embora a desigualdade seja estrutural em qualquer sociedade os índices ainda registrados no Brasil são indicadores dos baixos níveis de bem estar social com o que temos convivido A produção da deficiência se dá portanto não apenas sob a ótica do aluno que se torna deficiente circunstancial ou tem agravada sua deficiência real Podese dizer que a produção da deficiência na nossa qualidade de vida é de nossa considerável participação Essa desigualdade social se reflete nas dificuldades de acesso e permanência na escola de crianças com dificuldades e com necessidades especiais Com isso nasce um tipo de deficiência cultural que é mais comum em nossas escolas tendo como consequência o fracasso escolar de muitos alunos Todos são diferentes uns dos outros temos preferências diferentes necessidades diferentes Essas diferenças dependem e são produto da interação das características biológicas com cada um de nós vem equipado genéticas hereditárias e adquiridas após o nascimento do nível de desenvolvimento real em que cada um de nós se encontra e do significado que atribuímos às situações que vivemos em nosso cotidiano MEC 1986 p30 Todos podem se desenvolver todos podem aprender desde que ensinemos e possamos mediar esse processo Entretanto para que isso acorra temos que garantir a igualdade de condições EDUCAÇÃO INCLUSIVA 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Segundo Peter Singer 1994 o princípio da igualdade relacionase diretamente com a igual consideração de interesses O princípio de igual consideração de interesses dos outros não dependem das aptidões ou de características destes executando a característica de ter interesse É verdade que não podemos saber aonde vai nos levar a igual consideração de interesse enquanto não soubermos quais interesses tem as pessoas o que pode variar de acordo com suas aptidões ou outras características Levar em conta os interesses das pessoas sejam elas quais forem devesse aplicarse a todos sem levar em consideração sua raça sexo ou nível de inteligência pois ela nada tem a haver com muitos interesses do ser humano como o interesse de evitar a dor desenvolver as próprias aptidões satisfazer as necessidades básicas de alimentação abrigo e de manter relações saudáveis com os outros Nossa sociedade muitas vezes escraviza pessoas ditas deficientes mentais impedindoas se satisfazer seus interesses No entanto o principio da igual consideração de interesses é forte o suficiente para excluir essa sociedade baseada no índice de inteligência Também exclui a discriminação sob o pretexto de incapacidade tanto intelectual como física Com o passar dos tempos difundiuse a constatação de que todas as tentativas de normalização das vidas das pessoas com necessidades especiais se baseavam na modificação da própria pessoa como premissa para o seu ingresso na sociedade Depois foi se generalizando a compreensão de que a deficiência qualquer ela seja tem como referência a norma o ambiente psicossocial ou o espaço físico para que a pessoa possa desenvolver ao máximo suas capacidades Acreditamos que todas as pessoas devem levar em conta o verdadeiro sentido da igualdade não como discurso mas como princípio de guiar suas vidas Autonomia Autonomia é a condição de domínio no ambiente físico e social preservando ao máximo a privacidade e a dignidade da pessoa que a exerce Sassaki 1997 p36 Para o autor citado ter mais ou menos autonomia significa que a pessoa com necessidades especiais tem maior ou menor controle nos vários ambientes físicos e sociais que ela queira ou necessite frequentar para atingir seus objetivos Por exemplo as rampas de acesso nas calçadas transporte coletivo com acesso aos cadeirantes enfim adaptação de todas as infraestruturas facilitando o deslocamento o mais autônomo possível no espaço físico Muitas pessoas com necessidades especiais na conquista de sua autonomia no meio escolar possuem uma percepção negativa delas mesmas As pessoas creem que o sucesso escolar está fora de seu alcance também tendem a um sub desempenho escolar porque essa percepção negativa inibe a aquisição do meio para adaptaremse as exigências da escola Na maioria das vezes elas percebem o esforço de adaptação como sendo não gratificante e tornaremse dependentes e mesmo subordinadas às outras escolhas e respostas alheias Nesse sentido a atitude passiva de aceitação no meio escolar que é largamente adotada pela escola e pela sociedade com relação às pessoas com necessidades educativas especiais deve ser substituída por atitudes ativas e modificadoras Elas precisam ser colocadas em situações problemáticas para aprender a viver o equilíbrio cognitivo e emocional Se aos conflitos lhes sã evitados como poderão chegar a uma tomada de consciência dos problemas a resolver e como testarão sua capacidade de enfrentálos Montoan 1997 p141 Montoan 1997 comenta que a situação remete a quadros conceituais e a paradigmas educacionais mais amplos que estão sendo apontados como propostas para prover o meio escolar de condições favoráveis ao desenvolvimento da à autonomia de alunos com necessidades educativas especiais Independência Segundo Sassaki 1997 independência é a faculdade de decidir sem depender de outras pessoas tais como membros da família ou profissionais especializados Uma pessoa com deficiência pode ser mais independente ou menos independente em decorrência não só da quantidade e qualidade de informações que lhes estiverem disponíveis para tomar a melhor decisão mas também da sua EDUCAÇÃO INCLUSIVA 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR autodeterminação e prontidão para tomar decisões numa determinada situação Esta situação pode ser pessoal quando envolve a pessoa na privacidade social quando ocorre junto a outras pessoas e econômica quando se refere às finanças dessa pessoa Tanto a autodeterminação como prontidão pode ser aprendida ou desenvolvida E quanto mais cedo na vida a pessoa tiver oportunidade para fazer isso melhor Porém muitos adultos parecem esperar que a independência da criança com necessidades especiais irá ocorrer de repente depois que ela crescer Equiparação De Oportunidades Existem várias declarações que amparam a Equiparação de oportunidades das pessoas com necessidades especiais De acordo com Sassaki 1997 uma das primeiras organizações foi a Disables International DPI uma organização criada por pessoas portadoras de deficiência termo usado na época não governamental e sem fins lucrativos A DPI define equiparação de oportunidades como processo mediante o qual os sistemas gerais da sociedade são feitos acessíveis para todos Inclui a remoção das barreiras que impedem a plena participação das pessoas deficientes em todas as áreas permitindolhes alcançar uma qualidade de vida igual à de outras pessoas Uma definição semelhante consta no documento Programa Mundial de Ação às pessoas com Deficiência adotado em 3121982 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas ONU Este documento define Equiparação de Oportunidades como o processo através do qual os sistemas gerais da sociedade tais como o ambiente físico e cultural a habitação e os transportes os serviços sociais e de saúde as oportunidades educacionais e de trabalho a vida cultural e social incluindo as instalações esportivas e recreativas devem ser acessíveis a todos Dez anos depois a Assembleia Geral da ONU adotou o documento Normas Sobre Equiparação de Oportunidades que traz outra definição Significa o processo através do qual os diversos sistemas da sociedade e do ambiente são tornados disponíveis para todos Mais adiante esse documento acrescenta que pessoas com deficiência são membros da sociedade e tem o direito de permanecer em suas comunidades locais Elas devem receber o apoio que necessitam dentro das estruturas comuns de educação saúde emprego e serviços sociais SASSAKI 1997 p39 Em todas estas definições esta em primeiro lugar a igualdade de direitos O princípio de direitos iguais implica nas necessidades de cada um e de todos As comunidades devem basearse nisso para construção de uma vida melhor e digna para todos os membros de uma sociedade Rejeição Zero De acordo com Sassaki 1997 inicialmente a rejeição zero ou exclusão zero consistia em não rejeitar uma pessoa par qualquer finalidade com base no fato de que ela possuía uma deficiência ou por causa do grau de severidade dessa deficiência Mais tarde o conceito passou a abranger as necessidades especiais independente de suas causas Este conceito vem revolucionando a prática das instituições assistenciais que excluem pessoas cujas deficiências ou necessidades especiais não possam ser atendidas pelos programas ou serviços disponíveis A luz do princípio da exclusão zero porém as instituições são desafiadas a serem capazes de criar programas e serviços internamente ou buscalos em entidades comuns da comunidade a fim de melhor atenderem as pessoas com deficiência As avaliações sociais psicológicas educacionais profissionais etc devem trocar sua finalidade tradicional de diagnosticar e separar pessoas passando para a moderna finalidade de oferecer parâmetros em face dos quais as soluções são buscadas a todos SASSAKI 1997 p41 Isso faz com que as instituições tenham que servir às pessoas e não às pessoas terem que se ajustar às instituições Para Montoan 1997 as comunidades que rejeitam a riqueza da diversidade continuam EDUCAÇÃO INCLUSIVA 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR ultrapassadas colocando a sociedade em risco não permitindo assim que todos exerçam seus direitos Considerações Finais De acordo com os objetivos propostos nesta pesquisa verificamos que os princípios e conceitos essenciais da proposta de inclusão envolvem igualdade e equiparação de oportunidades autonomia independência e rejeição zero Tudo está mudando tão rápido são novas tecnologias que muitos de nós nem conseguimos conhece las direito Para os mais jovens já é quase normal às pessoas não se cumprimentarem Tudo é cercado por interesses e aparências o tempo é algo muito importante quase todos querem ganhar sem pensar naqueles que precisam de uma chance para poder andar pelas ruas sem olhares preconceituosos O país e o mundo vivem atravessando crises financeiras usandoa como desculpa pela falta de investimento na saúde educação etc Afetando os mais fracos pobres idosos e pessoas com necessidades especiais isto é todos que se diferenciam um pouco do que a sociedade impõe que deva ser normal Verificamos também que a sociedade deve se esforçar para transformar esta situação de rejeição ao que se considera fora do padrão Não existe nenhuma fórmula basta que as pessoas pensem um pouco naqueles que estão a sua volta como cidadãos que possuem os mesmos direitos e deveres não importando se possui necessidades especiais ou não todos viemos do mesmo lugar e vamos acabar no mesmo lugar independente se somos ricos ou pobres brancos ou pretos enfim de qualquer coisa A luta pela educação especial no Brasil nunca foi fácil Temos uma legislação mas sabemos que ela sozinha não resolve nada Ainda são poucas as pessoas que lutam pelos direitos das pessoas com necessidades especiais e que defendem para todos uma sociedade inclusiva Precisamos dar as mãos nesta luta e repensarmos a maneira pela qual lidamos com as diferenças Incluir não é favor mas uma troca e todos saem ganhando E convivendo com as diferenças humanas construiremos um país diferente e melhor Os Princípios Da Filosofia Da Educação Inclusiva A Educação Inclusiva no Brasil tem dado resultados impressionantes de acordo com o MEC Ministério da Educação em 2008 estão em classes comuns 375772 estudantes com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação A fundamentação filosófica da educação inclusiva é parte importante desses números A filosofia da Educação Inclusiva tem seus princípios baseadas na Declaração Universal dos Direitos Humanos De acordo com o MEC a diversidade se impõe como uma condição para o alcance da universalidade e da indivisibilidade dos Direitos Humanos A fundamentação filosófica da educação inclusiva defende que as pessoas precisam ser tratadas da mesma forma respeitandose a limitação de cada uma A ideia de uma sociedade inclusiva se fundamenta numa filosofia que reconhece e valoriza a diversidade como característica inerente à constituição de qualquer sociedade Partindo desse princípio e tendo como horizonte o cenário ético dos Direitos Humanos sinaliza a necessidade de se garantir o acesso e a participação de todos a todas as oportunidades independentemente das peculiaridades de cada indivíduo eou grupo social MEC Os princípios da filosofia da educação inclusiva são A construção da identidade pessoal social e a igualdade na diversidade Construção da Cidadania EDUCAÇÃO INCLUSIVA 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Exercício da cidadania e promoção da paz E atenção as pessoas com necessidades especiais Marcos Legais Da Educação Infantil Inclusiva A educação infantil é um direito constitucional de todas as crianças que vivem no Brasil A emenda nº 592009 alterou os incisos I e VII do artigo 208 da Constituição Site externo determinando a obrigatoriedade da educação básica dos 4 aos 17 anos de idade Consequentemente a matrícula tornouse obrigatória a partir da préescola sendo o acesso à creche um direito de todas as crianças de 0 a 3 anos devendo o poder público ampliar sua oferta gradativamente O artigo 7 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Site externo da Organização das Nações Unidas ONU estabeleceu o compromisso com a adoção de medidas necessárias para assegurar às crianças com deficiência o pleno exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais em igualdade de oportunidade com as demais O documento internacional também resolveu a polêmica da coexistência entre um sistema segregado de educação que se baseia na condição de deficiência e um sistema comum que reconhece e valoriza a diversidade humana presente na escola ao explicitar que o direito das pessoas com deficiência à educação somente se efetiva em sistemas educacionais inclusivos em todos os níveis etapas e modalidades de ensino À luz desses preceitos legais a resolução nº 52009 do Conselho Nacional de Educação CNE Site externo estabeleceu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil DCNEI adotando os pressupostos da educação inclusiva Assim as creches e préescolas passaram a se constituir em estabelecimentos educacionais públicos ou privados destinados à educação das crianças de 0 a 5 anos de idade por meio da implementação de proposta pedagógica elaborada e desenvolvida por professores habilitados superando o modelo assistencialista e fragmentado divorciado do sistema educacional Mudanças Na Prática Pedagógica Da Educação Infantil Os novos marcos legais políticos e pedagógicos da educação infantil a mudança da concepção de deficiência a consolidação do direito da pessoa com deficiência à educação e a redefinição da educação especial em consonância com os preceitos da educação inclusiva constituíramse nos principais fatores que impulsionaram importantes transformações nas práticas pedagógicas Considerando que a educação infantil é a porta de entrada da educação básica seu desenvolvimento inclusivo tornoua o alicerce dos sistemas de ensino para todas e todos Conforme a resolução n 042009 do CNE Site externo as creches e préescolas passaram a prever o atendimento das especificidades educacionais das crianças com deficiência em seus Projeto PolíticoPedagógicos PPPs planejando e desenvolvendo as atividades próprias da educação infantil de forma a favorecer a interação entre as crianças com e sem deficiência nos diferentes ambientes berçário solário parquinho sala de recreação refeitório entre outros proporcionando a plena participação de todos De acordo com a lei n 130052014 Site externo a articulação entre as áreas da educação infantil e da educação especial é condição indispensável para assegurar o atendimento das especificidades das crianças com deficiência na creche e na préescola Nesse contexto educativo por intermédio das brincadeiras multissensoriais as crianças são instigadas a redescobrirem o mundo assim como são introduzidas estratégias de desenvolvimento da comunicação Na perspectiva inclusiva valorizase tanto a comunicação oral quanto a sinalizada e demais formas alternativas de expressão levando as crianças a compartilharem meios diversificados de interação A transformação dos sistemas educacionais em sistemas educacionais inclusivos iniciase portanto pela garantia de pleno acesso às crianças com deficiência à educação infantil com a efetivação das medidas necessárias à consecução da meta de inclusão plena Marcos Históricos E Legais Da Educação Especial No Brasil No Brasil o primeiro março da educação especial ocorreu no período imperial Em 1854 Dom Pedro II influenciado pelo ministro do Império Couto Ferraz admirado com o trabalho do jovem cego José Álvares de Azevedo que educou com sucesso a filha do médico da família imperial Dr EDUCAÇÃO INCLUSIVA 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Sigaud criou o Imperial Instituto dos Meninos Cegos Em 1891 a escola passou a se chamar Instituto Benjamin Constant IBC Em 1857 D Pedro II também criou o Instituto Imperial dos SurdosMudos A criação desta escola devese a Ernesto Hüet que veio da França para o Brasil com os planos de fundar uma escola para surdosmudos Em 1957 a escola passou a se chamar Instituto Nacional de Educação de Surdos INES Ainda no período imperial em 1874 iniciouse o tratamento de deficientes mentais no hospital psiquiátrico da Bahia hoje hospital Juliano Moreira Após a proclamação da República a Deficiência Mental ganha destaque nas políticas públicas mesmo porque acreditavam que esta deficiência pudesse implicar em problemas de saúde uma vez que era vista como problema orgânico e a relacionavam com a criminalidade além de temerem pelo fracasso escolar Por volta de 1930 surgiram várias instituições para cuidar da deficiência mental em número bem superior ao das instituições voltadas para as outras deficiências O surgimento das primeiras entidades privadas marca mais um fator preponderante na história de nosso país a filantropia e o assistencialismo Estes dois fatores colocam as instituições privadas em destaque no decorrer da história da educação especial brasileira uma vez que o número de atendimentos realizados por elas era muito superior ao realizado pelas públicas e por essa razão tinham certo poder no momento de discutir as políticas públicas junto a instancias governamentais Pelo relato acima podemos dividir a história do Brasil em dois momentos No primeiro durante o Brasil Império as pessoas com deficiências mais acentuadas impedidas de realizar trabalhos braçais agricultura ou serviços de casa eram segregadas em instituições públicas As demais conviviam com suas famílias e não se destacavam muito uma vez que a sociedade por ser rural não exigia um grau muito elevado de desenvolvimento cognitivo No segundo momento ao mesmo tempo em que surgia a necessidade de escolarização entre a população a sociedade passa a conceber o deficiente como um indivíduo que devido suas limitações não podia conviver nos mesmos espaços sociais que os normais deveria portanto estudar em locais separados e só seriam aceitos na sociedade aqueles que conseguissem agir o mais próximo da normalidade possível sendo capazes de exercer as mesmas funções Marca este momento o desenvolvimento da psicologia voltada para a educação o surgimento das instituições privadas e das classes especiais BATISTA 2006 Lei 40241961 Antiga Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacionalprevia o direito dos excepcionais à educação preferencialmente dentro do sistema geral de ensino O Título X desta LDB previa que a educação dos excepcionais devia no que for possível enquadrarse no sistema geral de educação a fim de integrálos na comunidade Dessa maneira ficava claro que se pretendia integrar na medida do possível todos os alunos com deficiências ou não no processo educacional Todavia também no título X frisavase que toda iniciativa privada considerada eficiente pelos conselhos estaduais de educação e relativa à educação de excepcionais receberia dos poderes públicos tratamento especial mediante bolsas de estudos empréstimos e subvenções Com isso ao mesmo tempo em que se previa a integração de todos os alunos no sistema educacional geral público colocavase também o incentivo às iniciativas privadas que visassem abarcar a educação de alunos com dificuldades Isso tornou contraditórias as afirmações iniciais da LDB de educação pública para o desenvolvimento de todos colocando as premissas da educação inclusiva como distantes dos ideais desta Lei Lei 56921971 Alterou a LDBEN de 1961 e definiu tratamento especial para alunos com deficiências físicas e mentais que se encontram em atraso considerável quanto à idade regular de matrícula e os superdotados não promove a organização de um sistema de ensino capaz de atender às necessidades educacionais especiais e acaba reforçando o encaminhamento dos alunos para as classes e escolas especiais Em 1973 o MEC cria o Centro Nacional de Educação Especial CENESP responsável pela gerência da educação especial no Brasil que sob a égide integracionista impulsionou ações EDUCAÇÃO INCLUSIVA 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR educacionais voltadas às pessoas com deficiência e às pessoas com superdotação mas ainda configuradas por campanhas assistenciais e iniciativas isoladas do Estado Nesse período não se efetiva uma política pública de acesso universal à educação permanecendo a concepção de políticas especiais para tratar da educação de alunos com deficiência No que se refere aos alunos com superdotação apesar do acesso ao ensino regular não é organizado um atendimento especializado que considere as suas singularidades de aprendizagem Constituição Federal de 1988 A Constituição Federal de 1988 traz como um dos seus objetivos fundamentais promover o bem de todos sem preconceitos de origem raça sexo cor idade e quaisquer outras formas de discriminação art 3º inciso IV Define no artigo 205 a educação como um direito de todos garantindo o pleno desenvolvimento da pessoa o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho No seu artigo 206 inciso I estabelece a igualdade de condições de acesso e permanência na escola como um dos princípios para o ensino e garante como dever do Estado a oferta do atendimento educacional especializado preferencialmente na rede regular de ensino art 208 Lei 78531989 Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência sua integração social sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência Corde institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas disciplina a atuação do Ministério Público define crimes e dá outras providências Seu texto prevê a oferta obrigatória e gratuita de educação especial na rede pública de ensino o oferecimento obrigatório de programas de Educação Especial a nível préescolar em unidades hospitalares e congêneres nas quais estejam internados por prazo igual ou superior a 1 um ano algum educando portador de deficiência a matrícula compulsória em cursos regulares de estabelecimentos públicos e particulares de pessoas portadoras de deficiência capazes de se integrarem no sistema regular de ensino e define como crime punível com reclusão de 1 um a 4 quatro anos e multa recusar suspender procrastinar cancelar ou fazer cessar sem justa causa a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau público ou privado por motivos derivados da deficiência que porta No momento em que o legislador prevê a matrícula compulsória para aqueles portadores de deficiência capazes de se integrar no sistema de ensino regular ele indiretamente seleciona o público deficiente que terá acesso à escola pois não há na legislação uma orientação sobre quem pode definir tal capacidade Esta atitude deixa uma lacuna na norma imposta e permite que as próprias unidades de ensino definam através de padrões e laudos que determinados deficientes não são capazes de se integrar ao ambiente escolar Declaração de Jomtien 1990 Determina o fim de preconceitos e estereótipos de qualquer natureza na educação Nesta Declaração os países relembram que a educação é um direito fundamental de todos mulheres e homens de todas as idades no mundo inteiro Declararam também entender que a educação é de fundamental importância para o desenvolvimento das pessoas e das sociedades sendo um elemento que pode contribuir para conquistar um mundo mais seguro mais sadio mais próspero e ambientalmente mais puro e que ao mesmo tempo favoreça o progresso social econômico e cultural a tolerância e a cooperação internacional Tendo isso em vista ao assinar a Declaração de Jomtien o Brasil assumiu perante a comunidade internacional o compromisso de erradicar o analfabetismo e universalizar o ensino fundamental no país Para cumprir com este compromisso o Brasil tem criado instrumentos norteadores para a ação educacional e documentos legais para apoiar a construção de sistemas educacionais inclusivos nas diferentes esferas públicas municipal estadual e federal Em 1994 é publicada a Política Nacional de Educação Especial orientando o processo de integração instrucional que condiciona o acesso às classes comuns do ensino regular àqueles que possuem condições de acompanhar e desenvolver as atividades curriculares programadas do ensino comum no mesmo ritmo que os alunos ditos normais p19 Ao reafirmar os EDUCAÇÃO INCLUSIVA 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR pressupostos construídos a partir de padrões homogêneos de participação e aprendizagem a Política não provoca uma reformulação das práticas educacionais de maneira que sejam valorizados os diferentes potenciais de aprendizagem no ensino comum mas mantendo a responsabilidade da educação desses alunos exclusivamente no âmbito da educação especial Lei 885994 Modifica dispositivos da Lei nº 6494 de 07 de dezembro de 1977 Lei de Estágio revogada pela Lei 117882008 estendendo aos alunos de ensino especial o direito à participação em atividades de estágio Art 1º As pessoas jurídicas de Direito Privado os órgãos de Administração Pública e as Instituições de Ensino podem aceitar como estagiários os alunos regularmente matriculados em cursos vinculados ao ensino público e particular 1º Os alunos a que se refere o caput deste artigo devem comprovadamente estar frequentando cursos de nível superior profissionalizante de 2º grau ou escolas de educação especial 1994 Declaração de Salamanca Sobre Princípios Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais A inclusão de crianças jovens e adultos com necessidades educacionais especiais dentro do sistema regular de ensino é a questão central sobre a qual a Declaração de Salamanca discorre Na introdução a Declaração aborda os Direitos Humanos e a Declaração Mundial sobre a Educação para Todos e aponta os princípios de uma educação especial e de uma pedagogia centrada na criança Em seguida apresenta propostas direções e recomendações da Estrutura de Ação em Educação Especial um novo pensar em educação especial com orientações para ações em nível nacional e em níveis regionais e internacionais Podese dizer que o conjunto de recomendações e propostas da Declaração de Salamanca é guiado pelos seguintes princípios Independente das diferenças individuais a educação é direito de todos Toda criança que possui dificuldade de aprendizagem pode ser considerada com necessidades educativas especiais A escola deve adaptarse às especificidades dos alunos e não os alunos as especificidades da escola O ensino deve ser diversificado e realizado num espaço comum a todas as crianças A Declaração de Salamanca ampliou o conceito de necessidades educacionais especiais incluindo todas as crianças que não estejam conseguindo se beneficiar com a escola seja por que motivo for Assim a ideia de necessidades educacionais especiais passou a incluir além das crianças portadoras de deficiências aquelas que estejam experimentando dificuldades temporárias ou permanentes na escola as que estejam repetindo continuamente os anos escolares as que sejam forçadas a trabalhar as que vivem nas ruas as que moram distantes de quaisquer escolas as que vivem em condições de extrema pobreza ou que sejam desnutridas as que sejam vítimas de guerra ou conflitos armados as que sofrem de abusos contínuos físicos emocionais e sexuais ou as que simplesmente estão fora da escola por qualquer motivo que seja Segundo o documento o princípio fundamental da escola inclusiva é o de que todas as crianças deveriam aprender juntas independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças que possam ter As escolas inclusivas devem reconhecer e responder às diversas necessidades de seus alunos acomodando tanto estilos como ritmos diferentes de aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade a todos através de currículo apropriado modificações organizacionais estratégias de ensino uso de recursos e parceiras com a comunidade Dentro das escolas inclusivas as crianças com necessidades educacionais especiais deveriam receber qualquer apoio extra que possam precisar para que se lhes assegure uma educação efetiva MENEZES SANTOS 2002 EDUCAÇÃO INCLUSIVA 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Portaria MEC 179394 Recomenda a inclusão da disciplina Aspectos Ético Político Educacionais na normalização e integração da pessoa portadora de necessidades especiais prioritariamente nos cursos de Pedagogia Psicologia e em todas as Licenciaturas Lei 93941996 Atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Preconiza que os sistemas de ensino devem assegurar aos alunos currículo métodos recursos e organização específicos para atender às suas necessidades assegura a terminalidade específica àqueles que não atingiram o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental em virtude de suas deficiências e assegura a aceleração de estudos aos superdotados para conclusão do programa escolar Também define dentre as normas para a organização da educação básica a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado art 24 inciso V e oportunidades educacionais apropriadas consideradas as características do alunado seus interesses condições de vida e de trabalho mediante cursos e exames art 37 Incorporou os princípios da Declaração de Salamanca e a partir dela verificase toda uma alteração na legislação brasileira onde notase a intenção de tornaremse possíveis as mudanças sociais necessárias para a construção de uma escola inclusiva Pela primeira vez foi destinado um capítulo para tratar da educação especial Capítulo V da LDB prevendo a oferta de educação preferencialmente na rede regular para os alunos deficientes a oferta de serviço de apoio especializado na escola regular para atender às peculiaridades da clientela o início da oferta de educação na educação infantil e restringe o atendimento em classes eou escolas especializadas aos alunos cuja deficiência não permitir sua integração na rede regular A partir deste documento a rede regular começou a matricular os deficientes nas classes comuns e iniciouse uma série de discussões sobre o assunto Alguns defendem a proposta pois reconhecem que a convivência entre normais e deficientes será benéfica para ambos uma vez que a integração permitirá aos normais aprender a conviver com as diferenças e aos deficientes será oferecida maior oportunidade de desenvolvimento devido ao estímulo e modelo oferecido pelos alunos normais Outros se posicionam contra pois veem que a escola regular não possui nenhum recurso físico ou humano para atender uma clientela tão diversa Afirmam que o governo institui as leis mas não oferece condições para que sejam devidamente implantadas Decreto nº 32981999 regulamenta a Lei nº 785389 ao dispor sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência No que se refere especificamente à educação o Decreto estabelece a matrícula compulsória de pessoas com deficiência em cursos regulares a consideração da educação especial como modalidade de educação escolar que permeia transversalmente todos os níveis e modalidades de ensino a oferta obrigatória e gratuita da educação especial em estabelecimentos públicos de ensino dentre outras medidas Art 24 I II IV Reafirma a educação especial como modalidade de ensino que visa promover o desenvolvimento das potencialidades de pessoas portadoras de necessidades especiais Declaração Internacional de Montreal sobre Inclusão 2001 Com forte apelo de Direitos inerentes à pessoa humana estabelece que o acesso igualitário a todos os espaços da vida é um prérequisito para os direitos humanos universais e liberdades fundamentais das pessoas Considera que o esforço rumo a uma sociedade inclusiva para todos é a essência do desenvolvimento social sustentável Sob a liderança das Nações Unidas reconheceu a necessidade de garantias adicionais de acesso para certos grupos e as declarações intergovernamentais fizeram coro para unificar em parceria governos trabalhadores e sociedade civil a fim de desenvolverem políticas e práticas inclusivas Decreto 39562001Promulga a Convenção Interamericana da Guatemala para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência A partir da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadores de Deficiência os Estados Partes reafirmaram que as pessoas portadoras de deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que outras pessoas e que estes direitos inclusive o de não ser submetido à discriminação com base na deficiência emanam da dignidade e da igualdade que são inerentes a todo ser humano Define EDUCAÇÃO INCLUSIVA 11 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR como discriminação com base na deficiência toda diferenciação ou exclusão que possa impedir ou anular o exercício dos direitos humanos e de suas liberdades fundamentais De uma forma geral a Convenção trata do combate à discriminação contra pessoas com deficiência apresentando objetivos que tentam promover a igualdade entre portadores de deficiência e demais pessoas mas também sugere que os Estados Partes trabalhem na prevenção de todas as formas de deficiência passíveis de se prevenir Entre as ações compromissadas pelo Brasil no ato da assinatura tem destaque o trabalho prioritário nas seguintes áreas prevenção de todas as formas de deficiência detecção e intervenção precoce tratamento reabilitação educação formação ocupacional e prestação de serviços completos para garantir o melhor nível de independência e qualidade de vida para as pessoas portadoras de deficiência sensibilização da população por meio de campanhas de educação destinadas a eliminar preconceitos estereótipos e outras atitudes que atentam contra o direito das pessoas a serem iguais permitindo desta forma o respeito e a convivência com as pessoas portadoras de deficiência Resolução CNECEB 022001 Acompanhando o processo de mudança as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica Resolução CNECEB nº 22001 nos artigo 2º e 3º determinam que Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos cabendo às escolas organizaremse para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos MECSEESP 2001 Por educação especial modalidade da educação escolar entendese um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais organizados institucionalmente para apoiar complementar suplementar e em alguns casos substituir os serviços educacionais comuns de modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentam necessidades educacionais especiais em todas as etapas e modalidades da educação básica As Diretrizes ampliam o caráter da educação especial para realizar o atendimento educacional especializado complementar ou suplementar à escolarização porém ao admitir a possibilidade de substituir o ensino regular não potencializam a adoção de uma política de educação inclusiva na rede pública de ensino prevista no seu artigo 2º Plano Nacional de Educação PNE Lei nº 101722001 destaca que o grande avanço que a década da educação deveria produzir seria a construção de uma escola inclusiva que garanta o atendimento à diversidade humana Ao estabelecer objetivos e metas para que os sistemas de ensino favoreçam o atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos aponta um déficit referente à oferta de matrículas para alunos com deficiência nas classes comuns do ensino regular à formação docente à acessibilidade física e ao atendimento educacional especializado Entre os objetivos e metas para a educação das pessoas com necessidades educacionais especiais estabelecidos no PNE destacamse os que tratam do desenvolvimento de programas educacionais em todos os municípios e em parceria com as áreas de saúde e assistência social visando à ampliação da oferta de atendimento da educação infantil dos padrões mínimos de infraestrutura das escolas para atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais da formação inicial e continuada dos professores para atendimento às necessidades dos alunos EDUCAÇÃO INCLUSIVA 12 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR da disponibilização de recursos didáticos especializados de apoio à aprendizagem nas áreas visual e auditiva da articulação das ações de educação especial com a política de educação para o trabalho do incentivo à realização de estudos e pesquisas nas diversas áreas relacionadas com as necessidades educacionais dos alunos do sistema de informações sobre a população a ser atendida pela educação especial Lei 104362002 Reconhece LÍBRAS língua brasileira de sinais como língua oficial no País juntamente com o Português Resolução CNECP 012002 Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica define que as instituições de ensino superior devem prever em sua organização curricular formação docente voltada para a atenção à diversidade e contemple conhecimentos sobre as especificidades dos alunos com necessidade educacionais especiais Portaria MEC 26782002 Aprova diretrizes e normas para o uso o ensino a produção e a difusão do Sistema Braille em todas as modalidades de ensino compreendendo o projeto da Grafia Braille para a Língua Portuguesa e a recomendação para o seu uso em todo território nacional Lei 108452004 Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência PAED com objetivos principais de garantir a universalização do atendimento especializado de educandos portadores de deficiência cuja situação não permita a integração em classes comuns de ensino regular e garantir progressivamente a inserção dos educandos portadores de deficiência nas classes comuns de ensino regular A complementação é realizada através da transferência de recursos financeiros pelo Governo Federal diretamente à unidade executora constituída na forma de entidade privada sem fins lucrativos que preste serviços gratuitos na modalidade de educação especial Decreto 56262005 Regulamenta a Lei no 10436 de 24 de abril de 2002 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais Líbras e o art 18 da Lei no 10098 de 19 de dezembro de 2000 Define que a formação de docentes para o ensino de Líbras nas séries finais do ensino fundamental no ensino médio e na educação superior deve ser realizada em nível superior em curso de graduação de licenciatura plena em Letras Líbras ou em Letras LíbrasLíngua Portuguesa como segunda língua Decreto 60942007 Em 2007 foi lançado o Plano de Desenvolvimento da Educação PDE reafirmado pela Agenda Social tendo como eixos a formação de professores para a educação especial a implantação de salas de recursos multifuncionais a acessibilidade arquitetônica dos prédios escolares acesso e a permanência das pessoas com deficiência na educação superior e o monitoramento do acesso à escola dos favorecidos pelo Benefício de Prestação Continuada BPC No documento do MEC Plano de Desenvolvimento da Educação razões princípios e programas é reafirmada a visão que busca superar a oposição entre educação regular e educação especial Contrariando a concepção sistêmica da transversalidade da educação especial nos diferentes níveis etapas e modalidades de ensino a educação não se estruturou na perspectiva da inclusão e do atendimento às necessidades educacionais especiais limitando o cumprimento do princípio constitucional que prevê a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e a continuidade nos níveis mais elevados de ensino 2007 p 09 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência CDPD Aprovada pela ONU em 2006 e da qual o Brasil é signatário estabelece que os Estados Partes devem assegurar um sistema de educação inclusiva em todos os níveis de ensino em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social compatível com a meta da plena participação e inclusão adotando medidas para garantir que a As pessoas com deficiência não sejam excluídas do sistema educacional geral sob alegação de EDUCAÇÃO INCLUSIVA 13 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR deficiência e que as crianças com deficiência não sejam excluídas do ensino fundamental gratuito e compulsório sob alegação de deficiência b As pessoas com deficiência possam ter acesso ao ensino fundamental inclusivo de qualidade e gratuito em igualdade de condições com as demais pessoas na comunidade em que vivem Considerando que a previsão de terminalidade específica da Lei de Diretrizes e Bases se baseia exatamente nas limitações do aluno deficiente para justificar a impossibilidade de continuidade no Ensino Fundamental há um choque com o estabelecido na CDPD Decreto Legislativo 1862008 Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo nos termos do 3º do artigo 5º da Constituição Federal assinados em Nova Iorque em 30 de março de 2007 Em parágrafo único do artigo 1º estabelece que ficam sujeitos à aprovação do Congresso Nacional quaisquer atos que alterem a referida Convenção e seu Protocolo Facultativo bem como quaisquer outros ajustes complementares que nos termos do inciso I do caput do art 49 da Constituição Federal acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional Decreto 69492009 Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo assinados em Nova York em 30 de março de 2007 Resolução CNECEB 042009 Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica modalidade Educação Especial Apresenta o AEE Atendimento Educacional Especializado como um serviço da Educação Especial assegurado na legislação brasileira através da Constituição de 1988 Diante da análise recorrente aos documentos Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e da Resolução CNECEB n 042009 podemos perceber que ambos condizem em relação às ideias referentes ao AEE Os referidos documentos concebem o AEE como uma modalidade da Educação Especial que identifica elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade com o intuito de eliminar as barreiras que se interpõem à plena participação no desenvolvimento e na aprendizagem dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidadessuperdotação Os textos dos citados documentos fazem referência ao Atendimento Educacional Especializado como um serviço que perpassa todos os níveis e etapas assim como todas as modalidades da educação básica e superior ocorrendo preferencialmente nas salas de recursos multifuncionais da própria escola na qual o aluno encontrase matriculado ou outra escola do ensino regular podendo ser realizado também em centros de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos art 5º CNECEB nº 04 Foi a partir do artigo 1º desta Resolução que brotaram as primeiras divergências ideológicas acerca da Educação Especial pois a determinação é de que os sistemas de ensino devem matricular os alunos com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidadessuperdotação nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado AEE ofertado em salas de recursos multifuncionais ou em centros de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos Decreto 76112011 Publicado em 18 de novembro de 2011 dispõe sobre a educação especial o atendimento educacional especializado e dá outras providências Revogou na íntegra o Decreto 65712008 e causou controvérsias na interpretação de seus artigos por supostamente recuar em políticas que já vinham se solidificando na garantia do direito de alunos com deficiência Um dos artigos controversos é o 1º e seu inciso III cuja transcrição prevê Art 1o O dever do Estado com a educação das pessoas públicoalvo da educação especial será efetivado de acordo com as seguintes diretrizes EDUCAÇÃO INCLUSIVA 14 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR III não exclusão do sistema educacional geral sob alegação de deficiência Previsão esta que destoa da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional939496 que em seu artigo 59 inciso II determina a terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental em virtude de suas deficiências A polêmica continua quando se trata de repasse de verbas pois o Decreto 657108 também garantia a dupla matrícula no âmbito do FUNDEB desses alunos matriculados no AEE no período oposto ao da escolarização Ou seja além de o aluno estar na sala regular garantia a oferta do AEE no turno oposto em Salas de Recursos Multifuncionais na própria escola ou em outra escola da rede de ensino em centro de atendimento educacional especializado ou por instituições filantrópicas Militantes da causa da educação especial professores e profissionais apontam um retrocesso no artigo 14 do Decreto 76112011 e seu parágrafo 1º cuja transcrição prevê Art 14 Admitirseá para efeito da distribuição dos recursos do FUNDEB o cômputo das matrículas efetivadas na educação especial oferecida por instituições comunitárias confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos com atuação exclusiva na educação especial conveniadas com o Poder Executivo competente 1o Serão consideradas para a educação especial as matrículas na rede regular de ensino em classes comuns ou em classes especiais de escolas regulares e em escolas especiais ou especializadas O conflito está no termo educação especial onde deveria lerse atendimento educacional especializado visto que as instituições filantrópicas não possuem autorização para escolarizar como a escola regular Segundo a interpretação de alguns este artigo do novo decreto permite que escolas especiais ofertem a Educação ou seja que espaços considerados segregados de escolarização sejam regulamentados por lei Decreto 76122011 Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Plano Viver sem Limite Possui a finalidade de promover por meio da integração e articulação de políticas programas e ações o exercício pleno e equitativo dos direitos das pessoas com deficiência nos termos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo aprovados por meio do Decreto Legislativo no 186 de 9 de julho de 2008 com status de emenda constitucional e promulgados pelo Decreto 69492009 Possui como um de seus eixos principais o acesso à educação e prevê a garantia de que os equipamentos públicos de educação sejam acessíveis para as pessoas com deficiência inclusive por meio de transporte adequado Meta 4 do Novo Plano Nacional de Educação O Plano Nacional de Educação PNE 20112020 documento que servirá como diretriz para todas as políticas educacionais do País para a próxima década é composto por 12 artigos e um anexo com 20 metas para a Educação e tem como foco a valorização do magistério e a qualidade da Educação Sua formulação foi realizada através de um documento base elaborado pelo Ministério da Educação e adequado exaustivamente por representantes da educação de todo o país através da realização de Conferências Municipais e Estaduais de Educação Após esse processo a Conferência Nacional de Educação CONAE ocorrida em 2010 finalizou o documento que seria enviado à Câmara dos Deputados para aprovação e demais trâmites legais A meta 4 do PNE que trata da educação de pessoas públicoalvo da Educação Especial em seu texto original tal qual apresentado pelo Ministério da Educação foi fruto de deliberações de EDUCAÇÃO INCLUSIVA 15 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR centenas de delegados na Conferência Nacional de Educação baseado na Constituição Federal e na Convenção sobre os direitos das Pessoas com Deficiência O texto original proposto pelos delegados da CONAE apresentava a seguinte redação Meta 4 Universalizar para a população de 4 a 17 anos o atendimento escolar aos estudantes com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino Após inúmeras intervenções que não consideraram a construção coletiva como havia sido feito anteriormente em 29 de maio de 2012 o Deputado Angelo Vanhoni apresenta nova redação que vem sendo acusada de ser anticonstitucional uma vez que contraria a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência que tem status de emenda constitucional no Brasil veja Meta 4 Universalizar para a população de quatro a dezessete anos o atendimento escolar aos alunos com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação preferencialmente na rede regular de ensino garantindo o atendimento educacional especializado em classes escolas ou serviços especializados públicos ou comunitários sempre que em função das condições específicas dos alunos não for possível sua integração nas classes comuns Para os defensores da inclusão plena em escolas regulares da rede pública de ensino tal redação legitima a exclusão da população com deficiência do sistema comum de ensino permite a triagem de alunos para o ingresso na escola e traz de volta a segregação em escolas e classes especiais Permite que se determine se uma criança ou um jovem deve ou não estar numa escola comum ação essa que pelo histórico legislativo do país não foi nenhuma inovação visto que ao longo dos anos as regulamentações sempre oscilaram entre a escola regular e as instituições especializadas havendo movimento pró escola regular num lapso temporal de aproximadamente quatro anos até os dias de hoje Considerações Finais A escola comum se caracteriza como inclusiva quando reconhece e valoriza as diferenças de características de seu alunado e quando luta contra práticas discriminatórias segregacionistas e contra processos sociais excludentes garantindo a todos o direito de aprender a aprender A escola na perspectiva inclusiva não o é somente pela presença física de sujeitos deficientes muito menos por assegurar a matricula e a presença de educandos especiais em seu âmbito Esse acesso deverá ser acompanhado de qualidade permanência com êxito mudança comportamental da comunidade escolar e o reconhecimento do aluno deficiente como sujeito de direito igual a todos capaz de traçar sua própria trajetória caso contrário será a exclusão dentro da inclusão As escolas de educação regular pública e privada devem assegurar as condições necessárias para o pleno acesso participação e aprendizagem dos estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento em todas as atividades desenvolvidas no contexto escolar para que haja contexto e justificativa da presença do aluno naquele ambiente para não nos pautarmos em práticas que apenas permitem ao deficiente estar na escola em qualquer ambiente fazendo qualquer coisa menos as atividades inerentes às unidades escolares ou seja sem efetivamente integrarse à escola Dentre os serviços da educação especial que os sistemas de ensino devem prover estão os profissionais de apoio tais como aqueles necessários para promoção da acessibilidade e para atendimento a necessidades específicas dos estudantes no âmbito da acessibilidade às comunicações e da atenção aos cuidados pessoais de alimentação higiene e locomoção Na organização e oferta desses serviços devem ser considerados os seguintes aspectos As atividades de profissional tradutor e intérprete de Líbras e de guiaintérprete para alunos surdo cegos seguem regulamentação própria devendo ser orientada sua atuação na escola pela educação especial em articulação com o ensino comum Os profissionais de apoio às atividades de locomoção higiene alimentação prestam auxílio individualizado aos estudantes que não realizam essas atividades com independência Esse apoio EDUCAÇÃO INCLUSIVA 16 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR ocorre conforme as especificidades apresentadas pelo estudante relacionadas à sua condição de funcionalidade e não à condição de deficiência A demanda de um profissional de apoio se justifica quando a necessidade específica do estudante público alvo da educação especial não for atendida no contexto geral dos cuidados disponibilizados aos demais estudantes Em caso de educando que requer um profissional acompanhante em razão de histórico segregado cabe à escola favorecer o desenvolvimento dos processos pessoais e sociais para a autonomia avaliando juntamente com a família a possibilidade gradativa de retirar esse profissional Não é atribuição do profissional de apoio desenvolver atividades educacionais diferenciadas ao aluno público alvo da educação especial e nem responsabilizarse pelo ensino deste aluno O profissional de apoio deve atuar de forma articulada com os professores do aluno público alvo da educação especial da sala de aula comum da sala de recursos multifuncionais entre outros profissionais no contexto da escola Os demais profissionais de apoio que atuam no âmbito geral da escola como auxiliar na educação infantil nas atividades de pátio na segurança na alimentação entre outras atividades devem ser orientados quanto à observação para colaborar com relação no atendimento às necessidades educacionais específicas dos estudantes A educação inclusiva requer uma redefinição conceitual e organizacional das políticas educacionais e culturais Nesta perspectiva o financiamento dos serviços de apoio aos alunos público alvo da educação especial deve integrar os custos gerais com o desenvolvimento do ensino sendo disponibilizados em qualquer nível etapa ou modalidade de ensino no âmbito da educação pública ou privada Ressaltase que os estabelecimentos de ensino deverão ofertar os recursos específicos necessários para garantir a igualdade de condições no processo educacional cabendolhes a responsabilidade pelo provimento dos profissionais de apoio Portanto esta obrigação não deverá ser transferida às famílias dos estudantes público alvo da educação especial por meio da cobrança de taxas ou qualquer outra forma de repasse desta atribuição e ao Ministério Público caberá a definição de entendimentos positivados pela interpretação das normas em vigor no sentido de promover a garantia dos direitos de crianças e adolescentes em circunstâncias que não firam sua dignidade humana Os Desafios Da Educação Inclusiva Foco Nas Redes De Apoio Para fazer a inclusão de verdade e garantir a aprendizagem de todos os alunos na escola regular é preciso fortalecer a formação dos professores e criar uma boa rede de apoio entre alunos docentes gestores escolares famílias e profissionais de saúde que atendem as crianças com Necessidades Educacionais Especiais O esforço pela inclusão social e escolar de pessoas com necessidades especiais no Brasil é a resposta para uma situação que perpetuava a segregação dessas pessoas e cerceava o seu pleno desenvolvimento Até o início do século 21 o sistema educacional brasileiro abrigava dois tipos de serviços a escola regular e a escola especial ou o aluno frequentava uma ou a outra Na última década nosso sistema escolar modificouse com a proposta inclusiva e um único tipo de escola foi adotado a regular que acolhe todos os alunos apresenta meios e recursos adequados e oferece apoio àqueles que encontram barreiras para a aprendizagem A Educação inclusiva compreende a Educação especial dentro da escola regular e transforma a escola em um espaço para todos Ela favorece a diversidade na medida em que considera que todos os alunos podem ter necessidades especiais em algum momento de sua vida escolar Há entretanto necessidades que interferem de maneira significativa no processo de aprendizagem e que exigem uma atitude educativa específica da escola como por exemplo a utilização de recursos e apoio especializados para garantir a aprendizagem de todos os alunos EDUCAÇÃO INCLUSIVA 17 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A Educação é um direito de todos e deve ser orientada no sentido do pleno desenvolvimento e do fortalecimento da personalidade O respeito aos direitos e liberdades humanas primeiro passo para a construção da cidadania deve ser incentivado Educação inclusiva portanto significa educar todas as crianças em um mesmo contexto escolar A opção por este tipo de Educação não significa negar as dificuldades dos estudantes Pelo contrário Com a inclusão as diferenças não são vistas como problemas mas como diversidade É essa variedade a partir da realidade social que pode ampliar a visão de mundo e desenvolver oportunidades de convivência a todas as crianças Preservar a diversidade apresentada na escola encontrada na realidade social representa oportunidade para o atendimento das necessidades educacionais com ênfase nas competências capacidades e potencialidades do educando Ao refletir sobre a abrangência do sentido e do significado do processo de Educação inclusiva estamos considerando a diversidade de aprendizes e seu direito à equidade Trata se de equiparar oportunidades garantindose a todos inclusive às pessoas em situação de deficiência e aos de altas habilidadessuperdotados o direito de aprender a aprender aprender a fazer aprender a ser e aprender a conviver CARVALHO 2005 O Que O Plano Nacional De Educação Diz Sobre A Educação Inclusiva Isac Oliveira Souza aprendendo ler na lousa braile na sala de recursos da EE Dom Jayme de Barros No Brasil a regulamentação mais recente que norteia a organização do sistema educacional é o Plano Nacional de Educação PNE 20112020 Esse documento entre outras metas e propostas inclusivas estabelece a nova função da Educação especial como modalidade de ensino que perpassa todos os segmentos da escolarização da Educação Infantil ao ensino superior realiza o atendimento educacional especializado AEE disponibiliza os serviços e recursos próprios do AEE e orienta os alunos e seus professores quanto à sua utilização nas turmas comuns do ensino regular O PNE considera público alvo da Educação especial na perspectiva da Educação inclusiva educandos com deficiência intelectual física auditiva visual e múltipla transtorno global do desenvolvimento TGD e altas habilidades Se o aluno apresentar necessidade específica decorrente de suas características ou condições poderá requerer além dos princípios comuns da Educação na diversidade recursos diferenciados identificados como necessidades educacionais especiais NEE O estudante poderá beneficiarse dos apoios de caráter especializado como o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização no caso da deficiência visual e auditiva mediação para o desenvolvimento de estratégias de pensamento no caso da deficiência intelectual adaptações do material e do ambiente físico no caso da deficiência física estratégias diferenciadas para adaptação e regulação do comportamento no caso do transtorno global ampliação dos recursos educacionais eou aceleração de conteúdos para altas habilidades A Educação inclusiva tem sido um caminho importante para abranger a diversidade mediante a construção de uma escola que ofereça uma proposta ao grupo como um todo ao mesmo tempo em que atenda às necessidades de cada um principalmente àqueles que correm risco de exclusão em termos de aprendizagem e participação na sala de aula Além de ser um direito a Educação inclusiva é uma resposta inteligente às demandas do mundo contemporâneo Incentiva uma pedagogia não homogeneizadora e desenvolve competências interpessoais A sala de aula deveria espelhar a diversidade humana não escondêla Claro que isso gera novas tensões e conflitos mas também estimula as habilidades morais para a convivência democrática O resultado final desfocado pela miopia de alguns é uma Educação melhor para todos MENDES 2012 O Que Significa Ter Um Projeto Pedagógico Inclusivo Marilda Dutra professora de Geografia e Marcia Maisa Leite Buss intérprete de libras da EE Nossa Senhora da Conceição e seus alunos EDUCAÇÃO INCLUSIVA 18 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR As barreiras que podem impedir o acesso de alguns alunos ao ensino e à convivência estão relacionadas a diversos componentes e dimensões da escolarização Ocorrem também impedimentos na ação dos educadores Vejamos os principais pontos revelados na experiência com educadores no exercício da Educação inclusiva para todos Educadores reconhecem cada vez mais a diversidade humana e as diferenças individuais que compõem seu grupo de alunos e se deparam com a urgência de transformar o sistema educacional e garantir um ensino de qualidade para todos os estudantes Não basta que a escola receba a matrícula de alunos com necessidades educacionais especiais é preciso que ofereça condições para a operacionalização desse projeto pedagógico inclusivo A inclusão deve garantir a todas as crianças e jovens o acesso à aprendizagem por meio de todas as possibilidades de desenvolvimento que a escolarização oferece As mudanças são imprescindíveis dentre elas a reestruturação física com a eliminação das barreiras arquitetônicas a introdução de recursos e de tecnologias assistivas a oferta de profissionais do ensino especial ainda em número insuficiente Além da compreensão e incorporação desses serviços na escola regular são necessárias alternativas relativas à organização ao planejamento e à avaliação do ensino Outro ponto importante referese à formação dos professores para a inclusão A transformação de paradigma na Educação exige professores preparados para a nova prática de modo que possam atender também às necessidades do ensino inclusivo O saber está sendo construído à medida que as experiências vão acumulandose e as práticas anteriores vão sendo transformadas Por isso a formação continuada tem um papel fundamental na prática profissional A inclusão de pessoas com necessidades especiais faz parte do paradigma de uma sociedade democrática comprometida com o respeito aos cidadãos e à cidadania Esse paradigma na escola apresentase no projeto pedagógico que norteará sua ação explicitará sua política educacional seu compromisso com a formação dos alunos assim como com ações que favoreçam a inclusão social É o projeto pedagógico que orienta as atividades escolares revelando a concepção da escola e as intenções da equipe de educadores Com base no projeto pedagógico a escola organiza seu trabalho garante apoio administrativo técnico e científico às necessidades da Educação inclusiva planeja suas ações possibilita a existência de propostas curriculares diversificadas e abertas flexibiliza seu funcionamento atende à diversidade do alunado estabelece redes de apoio que proporcionam a ação de profissionais especializados para favorecer o processo educacional É na sala de aula que acontece a concretização do projeto pedagógico elaborado nos diversos níveis do sistema educacional Vários fatores podem influenciar a dinâmica da sala de aula e a eficácia do processo de ensino e aprendizagem Planejamentos que contemplem regulações organizativas diversas com possibilidades de adequações ou flexibilizações têm sido uma das alternativas mais discutidas como opção para o rompimento com estratégias e práticas limitadas e limitantes Flexibilização E Adaptação Curricular Em Favor Da Aprendizagem Para estruturar as flexibilizações na escola inclusiva é preciso que se reflita sobre os possíveis ajustes relativos à organização didática Qualquer adaptação não poderá constituir um plano paralelo segregado ou excludente As flexibilizações eou adequações da prática pedagógica deverão estar a serviço de uma única premissa diferenciar os meios para igualar os direitos principalmente o direito à participação ao convívio O desafio agora é avançar para uma maior valorização da diversidade sem ignorar o comum entre os seres humanos Destacar muito o que nos diferencia pode conduzir à intolerância à exclusão ou a posturas fundamentalistas que limitem o desenvolvimento das pessoas e das sociedades ou que justifiquem por exemplo a elaboração de currículos paralelos para as diferentes culturas ou para pessoas com necessidades educacionais especiais BLANCO 2009 Além disso para que o projeto inclusivo seja colocado em ação há necessidade de uma atitude positiva e disponibilidade do professor para que ele possa criar uma atmosfera acolhedora na classe A sala de aula afirma ou nega o sucesso ou a eficácia da inclusão escolar mas isso não quer dizer EDUCAÇÃO INCLUSIVA 19 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR que a responsabilidade seja só do professor O professor não pode estar sozinho deverá ter uma rede de apoio na escola e fora dela para viabilizar o processo inclusivo Para crianças com necessidades educacionais especiais uma rede contínua de apoio deveria ser providenciada com variação desde a ajuda mínima na classe regular até programas adicionais de apoio à aprendizagem dentro da escola e expandindo conforme necessário à provisão de assistência dada por professores especializados e pessoal de apoio externo Declaração de Salamanca 1994 Como Formar Redes De Apoio À Educação Inclusiva Matheus Santana da Silva aluno autista com seu pai na biblioteca da escola Os sistemas de apoio começam na própria escola na equipe e na gestão escolar O aluno com necessidades especiais não é visto como responsabilidade unicamente do professor mas de todos os participantes do processo educacional A direção e a coordenação pedagógica devem organizar momentos para que os professores possam manifestar suas dúvidas e angústias Ao legitimar as necessidades dos docentes a equipe gestora pode organizar espaços para o acompanhamento dos alunos compartilhar entre a equipe os relatos das condições de aprendizagens das situações da sala de aula e discutir estratégias ou possibilidades para o enfrentamento dos desafios Essas ações produzem assuntos para estudo e pesquisa que colaboram para a formação continuada dos educadores A família compõe a rede de apoio como a instituição primeira e significativamente importante para a escolarização dos alunos É a fonte de informações para o professor sobre as necessidades específicas da criança É essencial que se estabeleça uma relação de confiança e cooperação entre a escola e a família pois esse vínculo favorecerá o desenvolvimento da criança Profissionais da área de saúde que trabalham com o aluno como fisioterapeutas psicopedagogos psicólogos fonoaudiólogos ou médicos também compõem a rede Esses profissionais poderão esclarecer as necessidades de crianças e jovens e sugerir ao professor alternativas para o atendimento dessas necessidades Na perspectiva da Educação inclusiva os apoios centrais reúnem os serviços da Educação especial e o Atendimento Educacional Especializado AEE São esses os novos recursos que precisam ser incorporados à escola O aluno tem direito de frequentar o AEE no período oposto às aulas O sistema público tem organizado salas multifuncionais ou salas de apoio na própria escola ou em instituições conveniadas com o objetivo de oferecer recursos de acessibilidade e estratégias para eliminar as barreiras favorecendo a plena participação social e o desenvolvimento da aprendizagem Art 1º Para a implementação do Decreto no 65712008 os sistemas de ensino devem matricular os alunos com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidadessuperdotação nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado AEE ofertado em salas de recursos multifuncionais ou em centros de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos Art 2º O AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem Parágrafo Único Para fins destas Diretrizes consideramse recursos de acessibilidade na Educação aqueles que asseguram condições de acesso ao currículo dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida promovendo a utilização dos materiais didáticos e pedagógicos dos espaços dos mobiliários e equipamentos dos sistemas de comunicação e informação dos transportes e dos demais serviços CNBCNE 2009 Ainda que não apresente números consideráveis a inclusão tem sido incorporada e revela ações que podem ser consideradas práticas para apoiar o professor Ter um segundo professor na sala de aula é um exemplo seja presente durante todas as aulas ou em alguns momentos nas mais diversas modalidades intérprete apoio monitor ou auxiliar Esse professor poderá possuir formação específica básica ou poderá ser um estagiário A participação do professor do AEE poderá ocorrer na elaboração do planejamento e no suporte quanto à compreensão das condições de aprendizagem dos alunos como forma de auxiliar a equipe pedagógica EDUCAÇÃO INCLUSIVA 20 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Outra atividade evidenciada pela prática inclusiva para favorecer o educador é a adoção da práxis no ensino nas interações no espaço e no tempo que relacione os diferentes conteúdos às diversas atividades presentes no trabalho pedagógico São esses procedimentos que irão promover aos alunos a possibilidade de reorganização do conhecimento à medida que são respeitados os diferentes estilos e ritmos de aprendizagem Vale ressaltar que a Educação inclusiva como prática em construção está em fase de implementação São muitos os desafios a serem enfrentados mas as iniciativas e as alternativas realizadas pelos educadores são fundamentais As experiências agora centralizam os esforços para além da convivência para as possibilidades de participação e de aprendizagem efetiva de todos os alunos Diferenciar Para Incluir A Educação Especial Na Perspectiva Da Educação Inclusiva Muito antes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2006 Site externo a Convenção Interamericana Para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência 2001 ou Convenção da Guatemala esclarecia sobre o fato de não constituir discriminação a diferenciação ou preferência adotada para promover a integração social ou o desenvolvimento das pessoas com deficiência desde que a diferenciação ou preferência não limite em si mesma o direito à igualdade dessas pessoas e que elas não sejam obrigadas a aceitar tal diferenciação ou preferência Por essa Convenção as diferenciações são em algumas circunstâncias admitidas mas jamais serão permitidas a exclusão ou limitações e restrições se o motivo for a deficiência Desatrelada das conquistas de movimentos em favor da inclusão escolar a educação especial até 2008 diferenciava o atendimento a seus estudantes excluindoos dos ambientes comuns de escolarização em classes e escolas especiais O propósito atual da educação especial é alinharse ao que preceitua a nossa Constituição ao estender e aprofundar a compreensão do direito à educação pela internalização desses e de outros documentos internacionais dos que o Brasil é signatário Mas não é tão fácil e palatável aos sistemas de ensino e aos que pleiteiam a educação especial na sua concepção excludente assumir essa virada de sentido da diferenciação Essa dificuldade embora até certo ponto esperada tem se traduzido por uma resistência vazia de argumentos e de embasamento teórico metodológico que convença a volta atrás o retrocesso aos tempos em que o entendimento da educação comum e da educação especial permitia e sustentava os benefícios de diferenciar para excluir Pais e professores autoridades educacionais políticos engajados no atendimento a pessoas com deficiência ainda enfrentam o ceticismo o pessimismo de muitos cujos olhos embaçados pelo assistencialismo a benemerência o paternalismo não conseguem vislumbrar o que esse novo sentido da diferenciação traz de avanços e vantagens para todos indistintamente A diferenciação para excluir que motiva a discriminação e a diferenciação para incluir que promove a inclusão têm sido exaustivamente explicitadas pelos que se dispõem a esclarecer as atuais pretensões da educação especial As iniciativas em favor do acesso dos alunos da educação especial às turmas das escolas comuns e aos novos serviços especializados propostos pela Política de 2008 visam à transposição das barreiras que os impediam de cursar com autonomia todos os níveis de ensino em suas etapas e modalidades resguardado o direito à diferença na igualdade de direitos Munidos das prescrições de nosso ordenamento jurídico é possível e urgente que se garanta a igualdade de direitos a uma educação que livra o aluno de qualquer diferenciação para excluir eou inferiorizálos e que assegure o direito à diferença quando lhes é propiciado um atendimento especializado que considera suas características e especificidades A Política Nacional De Educação Especial De 2008 A Política Nacional de Educação Especial de 2008 Site externo trouxe novas concepções à atuação da educação especial em nossos sistemas de ensino De substitutiva do ensino comum para alunos com deficiência a educação especial se volta atualmente à tarefa de complementar a formação dos alunos que constituem seu públicoalvo por meio do ensino de conteúdos e utilização de recursos que lhes conferem a possibilidade de acesso permanência e participação nas turmas comuns de ensino regular com autonomia e independência Os objetivos da educação especial na perspectiva EDUCAÇÃO INCLUSIVA 21 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR da educação inclusiva asseguram a inclusão escolar de alunos com deficiência transtorno do espectro autista TEA e altas habilidadessuperdotação orientando os sistemas de ensino para Garantir o acesso de todos os alunos ao ensino regular com participação aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados de ensino Formar professores para o AEE e demais professores para a inclusão Prover acessibilidade arquitetônica nos transportes nos mobiliários comunicações e informação Estimular a participação da família e da comunidade Promover a articulação intersetorial na implementação das políticas públicas educacionais Oferecer o atendimento educacional especializado AEE As diretrizes da Política de Educação Especial se fundamentam na diferenciação para incluir e são extensivas a todas as ações e serviços da educação especial devendo estar presentes transversalmente em todas as modalidades e níveis de ensino A definição de um públicoalvo da educação especial eliminou a possibilidade de um grande número de alunos serem encaminhados a seus serviços por exclusão total ou parcial das turmas comuns A diferenciação para excluir era ato comumente praticado mesmo com base nas melhores intenções Os serviços da educação especial permitiam que alunos com dificuldades de aprendizagem por exemplo fossem atendidos em salas de recursos em classes especiais e até mesmo em escolas especiais Os professores de educação especial se descaracterizavam ao atender a esses casos e tinham seus perfis desfigurados e suas competências subutilizadas A exclusão se mantinha e se justificava por esses descaminhos O Atendimento Educacional Especializado Diferenciando para incluir sem restrições e limites a educação especial propicia hoje aos seus alunos a novidade do atendimento educacional especializado Nesse serviço os alunos ampliam sua formação para que possam estudar nas turmas comuns e viver suas vidas plenamente na medida de suas capacidades e principalmente segundo as possibilidades que lhe são oferecidas pelo meio escolar e social A condição de uma vida inclusiva é uma conjunção entre fatores que pertencem ao sujeito e ao meio em que interage A situação de deficiência é o resultado dessa equação O AEE está sendo disseminado pelas escolas brasileiras do ponto de vista conceitual e prático de modo que possa ser compreendido e executado segundo seus objetivos de identificar elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos considerando suas necessidades específicas Ele complementa eou suplementa a formação do aluno visando a sua autonomia na escola e fora dela constituindo oferta obrigatória pelos sistemas de ensino Esse atendimento tem funções próprias do ensino especial não se confunde portanto com reforço escolar para a clientela da educação especial Os objetivos do atendimento educacional especializado ao serem absorvidos pelas redes de ensino vão exigindo das escolas espaço físico recursos equipamentos formação continuada de professores em serviço integração da educação especial nos projetos políticopedagógicos Por meio desse e de outros tipos de atuação a educação especial está se introduzindo pouco a pouco nas escolas comuns e redesenhando os seus contornos educacionais conquanto não estejam ainda verdadeiramente comprometidas com a inclusão escolar A homogeneização das turmas escolares decorre da identidade que se impõe como a desejável embora o normal só se defina pelo anormal o branco pelo preto ao velho pelo novo o bom pelo mau e viceversa Explicase por tais razões a facilidade que temos de apontar decidir definir quem fica e automaticamente quem sai das turmas por ter ou não condições de ficar dentro delas Na inclusão ninguém sai todos estão dentro da escola até mesmo o AEE embora ainda preferencialmente Por ora vivenciase a intrincada situação de formar professores para a educação especial e mais precisamente para o atendimento educacional especializado A orientação da Política de Educação Especial é formar um profissional que não está encerrado no conhecimento específico de uma dada deficiência como ocorria antes Essa formação não lhe confere poderes de ensinar a partir de conhecimentos universalizados referentes a uma deficiência os problemas e soluções estão encarnados no aluno e não se encaixam em um receituário geral Assim como os alunos excluídos se inseriram nas escolas nas fases iniciais de garantia do direito de EDUCAÇÃO INCLUSIVA 22 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR todos à educação os professores ao introduzirem o AEE nas escolas estão ocupando lugares na equipe pedagógica que são determinantes para que a inclusão escolar seja mais e melhor compreendida em seus princípios fortalecendose e expandindose no ensino comum e especial Esse lugar não é abstrato mas um espaço denominado sala de recursos multifuncionais SRM que reúne recursos humanos e materiais que envolvem novos conhecimentos equipamentos arranjos e parcerias e uma gestão da presença da educação especial na escola que está sendo pouco a pouco sentida e considerada pela comunidade escolar e pelos pais a partir de novas práticas de encaminhamento estudos e planos de ação educativos A despeito das resistências de toda ordem os alunos com deficiência já não encontram a oposição de tempos atrás e estão adentrando em número cada vez mais crescente às nossas escolas comuns Segundo a diretoria de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada Alfabetização Diversidade e Inclusão SECADI do Ministério da Educação MEC o acesso de alunos público alvo da educação especial em classes comuns de ensino regular em 2010 chegou a 4843332 estudantes representando 69 do total de matrícula dessa população Em nota técnica recente o MEC conclui que o crescimento ocorreu a partir da promoção da acessibilidade na escola que alcançou 83 dos municípios brasileiros por meio da implantação das SRMs onde se oferta o AEE entre outros A mesma nota destaca que se o ritmo de crescimento de matrícula continuar semelhante ao que aconteceu nos últimos 10 anos em 2020 os sistemas de ensino atingirão 66 da população público alvo da educação especial na faixa etária e 4 a 17 anos na rede regular de ensino Para que se alcance o que propõe a Meta 4 do Plano Nacional de Educação PNE correspondente ao decênio 20112020 isto é universalizar para a população de 4 a 17 anos o atendimento educacional especializado fazse necessário que o Ministério da Educação amplie e fortaleça as ações em desenvolvimento articulado com os sistemas de ensino estaduais e municipais Estratégias estão sendo criadas para que meta atenda às necessidades de implantação de salas de recursos multifuncionais investimentos na adequação dos prédios escolares para acessibilidade das escolas públicas transporte acessível material didático equipamentos e outros recursos indispensáveis implementação da rede nacional de formação continuada de professores de educação especial pela Universidade Aberta do Brasil UAB à qual se associaram inúmeras universidades federais e estaduais Marcando seus espaços e desafiando os que nela atuam questionandoos no silêncio dessa ocupação no desconforto que provocam aos que não conseguem lidar com suas próprias diferenças Porque é muito forte a presença do novo em ambientes conservadores e que se pretendem imunes ao que não pertence a um meio escolar no qual se pune e controla o ensino e o aprendiz e em que a exclusão é absolutamente previsível e adequada As mudanças na educação especial e na escola comum estão vivendo o assombro pelo outro pelo diferente nas nossas escolas Reconhecer o outro como o diferente não basta porque esse outro é sempre um outro e não o mesmo ele difere infinitamente O nosso entendimento do outro está comprometido pela imagem do aluno rotulado que conseguimos conter em nossa cartela de categorias educacionais A aprendizagem que nos falta para distinguir a diferenciação para incluir da diferenciação para excluir sobrevém aos encontros com esse Outro que difere sempre e que não se deixa capturar Ela é essencialmente ativa e mobilizadora pois o confronto com a alteridade quando nos deixa perplexos constitui o seu momento ideal impulsionado pela incerteza pela dúvida pelo desejo de enfrentar o desconhecido As incursões da educação especial nos sistemas de ensino promovem essas aprendizagens por aproximações necessárias e inusitadas nas turmas nas atividades do cotidiano A Educação Especial na Educação Inclusiva A Educação Inclusiva é a educação para todos que visa reverter o percurso da exclusão ao criar condições estruturas e espaços para uma diversidade de educandos Assim a escola será inclusiva quando transformar não apenas a rede física mas a postura as atitudes e a mentalidade dos educadores e da comunidade escolar em geral para aprender a lidar com o heterogêneo e conviver naturalmente com as diferenças Os sistemas de ensino devem dar respostas às necessidades educacionais de todos os alunos pois o movimento inclusivo nas escolas por mais contestado que ainda seja até mesmo pelo caráter ameaçador de toda e qualquer mudança especialmente no meio educacional é irreversível e convence a todos pela sua lógica e pela ética do seu posicionamento social EDUCAÇÃO INCLUSIVA 23 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O momento é refazer a educação escolar seguindo novos paradigmas preceitos ferramentas e tecnologias educacionais A sustentação de um projeto escolar inclusivo implica necessariamente mudanças nas propostas educacionais da maioria das nossas escolas e em uma organização curricular idealizada e executada pelos seus professores diretor pais alunos e todos os que se interessam pela educação na comunidade em que a escola se insere As propostas educacionais que dão conta de uma concepção inclusiva de ensino refletem o que é próprio do meio físico social cultural em que a escola se localiza e são elaboradas a partir de um estudo das características deste meio Embora mais difíceis de serem concretizadas elas não são utópicas e demandam inúmeras ações que são descritas e estruturadas no plano político pedagógico de cada escola De acordo com a Profª Dra Leny Magalhães Mrech Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo os Projetos da Escola devem apresentar as seguintes características 1 Um direcionamento para a Comunidade Na escola inclusiva o processo educativo é entendido como um processo social onde todas as crianças portadoras de necessidades especiais e de distúrbios de aprendizagem têm o direito à escolarização o mais próximo possível do normal O alvo a ser alcançado é a integração da criança portadora de deficiência na comunidade 2 Vanguarda Uma escola inclusiva é uma escola líder em relação às demais Ela se apresenta como vanguarda do processo educacional O seu objetivo maior é fazer com que a escola atue através de todos os seus escalões para possibilitar a integração das crianças que dela fazem parte 3 Altos padrões Há em relação às escolas inclusivas altas expectativas de desempenho por parte de todas as crianças envolvidas O objetivo é fazer com que as crianças atinjam o seu potencial máximo O processo deverá ser dosado às necessidades de cada criança 4 Colaboração e cooperação Há um privilegiamento das relações sociais entre todos os participantes da escola tendo em vista a criação de uma rede de autoajuda 5 Mudando os papéis e responsabilidades A escola inclusiva muda os papéis tradicionais dos professores e da equipe técnica da escola Os professores tornamse mais próximos dos alunos na captação das suas maiores dificuldades O suporte aos professores da classe comum é essencial para o bom andamento do processo ensinoaprendizagem 6 Estabelecimento de uma infraestrutura de serviços Gradativamente a escola inclusiva irá criando uma rede de suporte para a superação das suas maiores dificuldades A escola inclusiva é uma escola integrada à sua comunidade 7 Parceria com os pais Os pais são os parceiros essenciais no processo de inclusão da criança na escola 8Ambientes educacionais flexíveis Os ambientes educacionais têm que visar o processo ensino aprendizagem do aluno 9 Estratégias baseadas em pesquisas As modificações na escola deverão ser introduzidas a partir das discussões com a equipe técnica alunos pais e professores 10 Estabelecimento de novas formas de avaliação Os critérios de avaliações antigos deverão ser mudados para atender às necessidades dos alunos portadores de deficiência 11 Acesso O acesso físico à escola deverá ser facilitado aos indivíduos portadores de deficiência 12 Continuidade no desenvolvimento profissional da equipe técnica Os participantes da escola inclusiva deverão dar continuidade aos seus estudos aprofundandoos EDUCAÇÃO INCLUSIVA 24 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A inclusão é um processo constante que precisa ser continuamente revisto Segundo relatório da ONU todo mundo se beneficia da educação inclusiva Veja as vantagens Estudantes Com Deficiências aprendem a gostar da diversidade adquirem experiência direta com a variedade das capacidades humanas demonstram crescente responsabilidade e melhor aprendizagem através do trabalho em grupo com outros deficientes ou não ficam melhor preparados para a vida adulta em uma sociedade diversificada entendem que são diferentes mas não inferiores Estudantes Sem Deficiências têm acesso a uma gama bem mais ampla de papéis sociais perdem o medo e o preconceito em relação ao diferente desenvolvem a cooperação e a tolerância adquirem grande senso de responsabilidade e melhoram o rendimento escolar são melhores preparados para a vida adulta porque desde cedo assimilam que as pessoas as famílias e os espaços sociais não são homogêneos e que as diferenças são enriquecedoras para o ser humano O MEC Avalia Através Do Censo Escolar Um Avanço Na Educação Inclusiva Os desafios de promover no Brasil uma escola pública inclusiva e de qualidade vêm apresentando bons resultados conforme os dados levantados pelo Censo Escolar 2004INEP Percebese no quadro acima que nos últimos três anos houve um avanço significativo das matrículas dos alunos com necessidades educacionais especiais com um aumento na esfera pública representando 57 dos 566753 alunos O Censo indicou ainda que além de superar a esfera privada em número de matrículas a partir de 2002 as escolas públicas em 2004 já concentram 577 dos alunos com necessidades educacionais especiais em classes comuns de escolas regulares E a tendência é atender a cada ano um número maior de alunos através do Programa Educação Inclusiva Isso porque existe hoje dentro da Secretaria de Educação Especial do MEC um movimento cada vez mais frequente de estímulo para que os alunos com necessidades educacionais especiais sejam recebidos pelas escolas públicas inclusivas A inclusão escolar enquanto política educacional tenta resgatar uma dívida com um segmento populacional que historicamente tem ficado à margem da sociedade Reflete também a inequívoca opção socialmente construída pelo princípio fundamental da dignidade da pessoa humana bem como pelos valores de respeito e valorização da diversidade direito à igualdade de oportunidades e condições para o exercício da cidadania Nesse processo de transformação a Educação Especial vem desempenhando um importante papel desenvolver um conjunto de conhecimentos recursos humanos estratégias e materiais que postos pedagogicamente a serviço do sistema educacional ao longo de todos os níveis e modalidades de ensino possam responder de forma eficaz às necessidades educacionais especiais que qualquer aluno possa apresentar nos processos do ensinar e do aprender Portanto inclusão significa o aluno estar na escola participando aprendendo e desenvolvendo suas potencialidades O MEC vem disponibilizando tecnologia educacional que atribua competência aos professores e à gestão escolar fornecendo equipamentos e materiais de apoio ao aluno produzindo e disseminando EDUCAÇÃO INCLUSIVA 25 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR conhecimento com o Programa Educação Inclusiva bem como priorizando o atendimento educacional complementar específico a cada tipo de necessidade educacional especial Estratégias Para ChegarSe À Educação Inclusiva As Escolas podem iniciar o processo de inclusão nas salas de ensino regular através de dinâmicas como no exemplo abaixo Através do Pôster TODOS JUNTOS APRENDENDO COM AS DIFERENÇAS e as atividades a seguir descritas a escola faz uma dinâmica que ajuda os alunos a vencer preconceitos e substituir sentimentos como medo pena raiva ou repulsa por empatia solidariedade e respeito Comece a aula perguntando aos alunos se eles conhecem dois seres vivos iguais Use as figuras dos quadrinhos como exemplo de que não apenas nós humanos somos muito particulares Se alguém responder que existem gêmeos idênticos questione as diferenças de temperamento que geralmente esses irmãos apresentam Incite um debate como seria o mundo se todos fossem iguais pensassem da mesma maneira tivessem os mesmos gostos desejos e sonhos e agissem do mesmo modo Mostre as vantagens de as pessoas serem diferentes pois isso origina diversas contribuições para a sociedade Fixe o pôster na classe em lugar visível Pergunte se os estudantes conhecem algum portador de deficiência Peça que eles contem quem são essas pessoas como é o relacionamento com elas e que tipo de sentimentos elas despertam Anote os comentários no quadronegro A seguir proponha exercícios de vivência emocional Divida a classe em pares Cada dupla deve optar por um tipo de deficiência motora visual auditiva mental ou múltipla Os alunos devem passar alguns minutos como um portador de deficiência alternando os papéis de deficiente e acompanhante Algumas sugestões 1 Deficiência visual explorar a sala de aula ou outro ambiente da escola de olhos vendados com a ajuda do colega 2 Deficiência auditiva assistir a um programa de televisão sem som O que eles apreendem observando só as imagens 3 Deficiência na fala tentar passar através de mímica uma mensagem para o colega 4 Deficiência motora deve ser abordada em brincadeiras como corrida do saco ou corrida do ovo na colher nas quais ora o aluno estará com as pernas ora com os braços imobilizados 5 Deficiência múltipla associar dois ou mais tipos de deficiências Com a classe novamente reunida pergunte aos alunos como eles se sentiram ao ficar com um dos membros ou sentidos sem função Como o colega ajudou ou atrapalhou Questione a turma se houve alguma mudança em relação aos sentimentos citados no início da discussão e principalmente o que aprenderam com a experiência Solicite uma pesquisa em revistas jornais e na internet sobre pessoas que nasceram com deficiência ou que a tenham adquirido depois de um acidente Como elas desenvolvem suas atividades e superam as dificuldades Exemplos o locutor Osmar Santos e os atores Gerson Brenner e Flávio Silvino além de atletas da Paraolimpíada Com essas conclusões em mãos peça que os alunos façam uma redação sobre o tema Todos têm o direito de ser diferente A EE Pequeno Cotolengo de Dom Orione em Cotia DE de Carapicuíba é um exemplo de escola inclusiva pois a mesma atende ao Ensino Fundamental Ciclo I e Ciclo II Ensino Médio e 8 oito classes de Educação Especial DA DM e DFNo seu Projeto Pedagógico já há alguns anos está inserida a inclusão de alunos portadores de necessidades especiais nas classes de ensino regular A escola mantém uma parceria com a Fundação Rotariana Cotia através da qual Professores da Fundação especializados em Libras Linguagem de Sinais acompanham desde 2002 alunos portadores de deficiência auditiva nas classes de ensino regular EDUCAÇÃO INCLUSIVA 26 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Também em 2002 a Escola desenvolveu um Projeto denominado Auto Estima envolvendo toda a Equipe Escolar e a Instituição Religiosa Pequeno Cotolengo de Dom Orione onde a escola está inserida O fator determinante deste projeto foi trabalhar a auto estima de todos os envolvidos através da colaboração e cooperação em ações desenvolvidas não só nas salas de aulas mas também em todas as datas comemorativas do calendário escolar como no exemplo abaixo Dia da Saúde Mostrar que um ambiente tem que estar limpo e que a higiene começa pelo nosso corpo Prevenção de doenças infecto contagiosas Apresentação de teatro com personagens representando animais nocivos à saúde como o mosquito da Dengue etc Páscoa Trabalhar o verdadeiro sentido da Páscoa Apresentação de coral e dançasentrosamento de todos os alunos inclusos e comunidade escolar Dia do Índio Pesquisar sobre as tribos indígenas costumes alimentação vestes cultura etc Montagem de painel com trabalhos alusivos a data confeccionado pelos próprios alunos Bandinhapara a execução da dança da chuva Comida típica Dia das Mães Missa realizada na Instituição Religiosa Pequeno Cotolengo pelo padre da coordenação deste projeto Apresentação de dança com bambolês com os alunos portadores de necessidades especiais auxiliados pelos alunos do ensino regular Oficina de Artes para as Mães Trabalhar a autoestima das mães de alunos portadores de necessidades especiais através de aulas de artesanato culinária palestras educativas pois muitas dessas mães permanecem o período todo na escola para dar uma assistência individual aos seus filhos principalmente nas necessidades físicas pois a escola não conta com funcionários especializados Linguagem Brasileira de Sinais Libras Professores de Deficiência Auditiva ministrando linguagem de sinais para os professores do Ciclo I do Ensino Fundamental Regular Grupo de Expressão Corporal Atividades propostas para favorecer o desenvolvimento das capacidades necessárias na construção do conhecimento analisar criticar comparar sintetizar identificar abstrair generalizar e concluir Todas as atividades desenvolvidas num ambiente descontraído e alegre pois os estudos afirmam que rir melhora a respiração e oxigena o cérebro facilitando a aprendizagem Agenda Almanaque para Educadores Oficinas de Artes para alunos portadores de necessidades especiais A arte é sem dúvida a melhor forma de expressão interior é através dela que o indivíduo pode visualizar concretamente seus sentimentos e anseios Pessoas que se permitem inovar e criar diminuem intensamente emoções como medo insegurança e falta de fé Nesta oficina os alunos apresentam lentamente valores de coragem e ousadia Projeto TietêSalesópolis Desenvolver a integração Turismo Meio Ambiente Preservação e Educação Desenvolver e cultivar o espírito de colaboração e solidariedade com os colegas professores e demais participantes Alguns tópicos trabalhados nos locais Cinturão verde Barragem da ponte nova Nascente do rio Tietê Senzala Estação de tratamento de água e Almoço sistema selfsérvice EDUCAÇÃO INCLUSIVA 27 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Neste projeto foi fundamental a colaboração e cooperação dos alunos do ensino regular para com os alunos portadores de necessidades especiais Avaliação Do Projeto Autoestima Os objetivos propostos foram atingidos na medida em que toda a equipe escolar participou ativamente das atividades propostas As mães desses alunos estavam muito emocionadas e satisfeitas porque os filhos estavam tendo uma oportunidade inédita Em 2005 a EE Pequeno Cotolengo montou mais um projeto denominado OficinaSala Ambiente para que os alunos com deficiência pudessem dar a sua contribuição para a construção da comunidade escolar apesar das diferenças nas suas habilidades A oficina neste caso pode ser considerada uma forma de viabilizar situações de ensino e aprendizagem com propostas mais próximas das necessidades dos alunos Os professores precisam desenvolver um ambiente de trabalho seguro pacífico pois se o aluno não confia no ambiente escolar ele não se sentirá à vontade e não aprenderá com eficiência Ressaltamos três diferentes aspectos que foram abordados e compreendidos Artísticos seria o criar propriamente dito seu valor está no fazer Artesanais são trabalhos manuais que podem ser transmitidos de geração para geração mantendo vivas nossa cultura tradições desenvolvendo habilidades manuais distinguindo semelhanças e diferenças Terapêuticos situações de vivências prazerosas envolvendo imagens sons leitura de histórias dramatização expressão oral e corporal etc fazendo com que o aluno discrimine o que está a seu redor Objetivos Proporcionar aos alunos com necessidades educativas especiais situações que promovam experiências enriquecedoras e gratificantes através de atividades concretas e significativas desenvolvendo habilidades diversas tais como coordenação expressão corporal criatividade iniciativa etc buscando com isso a melhoria de sua qualidade de vida Trabalhar em equipe para Conhecer os interesses e possibilidades uns dos outros Discutir e trocar ideias dar sugestões Atender incentivar e apoiar as necessidades e interesses dos alunos Integração sociabilização no grupo Rodízio de turmas de modo que os alunos possam ter contato com diferentes atividades permitindo melhorar suas aptidões A participação do aluno dependendo de seu grau de comprometimento poderá ser parcial mas o mesmo jamais será excluído de qualquer atividade O professor deverá saber lidar com a temporalidade de cada um sabendo portanto o que e como será exigido Recursos Os ambientes serão divididos e adaptados de acordo com as propostas pré estabelecidas Duas salas de aula deverão estar equipadas com lousa painel para cartazes armários carteiras normais e adaptadas mesas para cadeirantes alunos que ficam o tempo todo em cadeiras de roda ventilador boa iluminação pintura adequada cortinas jogos pedagógicos computador relógio de parede Uma sala estará preparada para atividades de artesanato pintura com várias técnicas de trabalho etc com mesa e bancada em forma de U com cadeiras para alunos e adaptações para cadeirantes EDUCAÇÃO INCLUSIVA 28 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR uma cadeira giratória para que o professor tenha acesso a todos os alunos prateleiras para guardar materiais Uma sala estará equipada com vídeo DVD rádio livros tapete de leitura almofadas cadeiras adequadas para estimulação áudio visual e corporal relógio de parede pintura adequada cortinas ventilador Todos estes elementos irão contribuir para que o aluno tenha um desenvolvimento de forma global Atividades desenvolvidas Trabalhos artesanais manuais e pinturas diversas CulináriaConfecção de Chocolate Papel reciclável eou papel marchê Confecção de sabonetes artesanais Estimulação Áudio Visual Obs Para todas as atividades desenvolvidas são necessários materiais apropriados Avaliação Do ProjetoOficinaSala Ambiente Devido ao comportamento das crianças com necessidades especiais serão utilizados recursos e estratégias diversas para melhor atender as necessidades individuais de cada aluno e serão realizadas observações constantes verificando a aprendizagem e o entendimento adquirido A professora irá também utilizar como instrumentos de avaliação todas as atividades que servirem para documentar os projetos e os conhecimentos no decorrer do projeto bem como a observação do educador envolvido na aprendizagem do grupo Atendimento aos educandos com necessidades especiais na própria rede pública de ensino Alunos com necessidades especiais integrados e inseridos nas salas de ensino fundamental da escola Este grupo da foto é de uma sala de 4ª série Atividade proposta dentro do projeto desenvolvido na oficina de artesanato confeccionando bijuterias Esta é uma forma de viabilizar o possível desenvolvimento de habilidades para facilitar a inserção do aluno no mercado de trabalho Assegurar aos educandos currículos métodos técnicas e organização específicos para atender as suas necessidades Educação especial para o trabalho visando a integração na vida em sociedade A escola oferece oportunidade de inserção no mercado de trabalho na própria escola e for a dela para valorizar as potencialidades de seus alunos e assim contribuir com o exercício da cidadania Lei Estadual nº 10958 de 271101 LIBRAS Apresentação dos deficientes auditivos no dia das mães valorizando assim sua própria forma de comunicação na linguagem de sinais Integração e conscientização sobre medidas e hábitos favoráveis à preservação do meio ambiente Neste sentido algumas classes se organizaram para desenvolver o projeto cultivo na escola onde os alunos se envolveram com o plantio em cantoneiras e vasos com mudas de morangos Atividades Artesanais Colagem e montagem de painéis por alunos de uma classe especial Comemorações Especiais Escola da Família Trabalho elaborado e realizado pelo projeto Escola da Família que busca maior integração e participação com a comunidade local Inclusão Social Educação Inclusiva E Educação Especial Enlaces E Desenlaces EDUCAÇÃO INCLUSIVA 29 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 1Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Unesp Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira Departamento de Física e Química email camargoepdfqfeisunespbr Com este editorial objetivase estabelecer diferenças pontos e contrapontos entre inclusão social educação inclusiva e educação especial O conceito de inclusão vem sendo amplamente e demasiadamente mal compreendido segundo a interpretação do senso comum Esta crítica diz respeito ao fato de o mesmo ser aplicado apenas aos estudantes públicoalvo da educação especial e ao contexto educacional É frequente a manifestação pública de expressões equivocadas como aluno de inclusão e sala de inclusão A inclusão é um paradigma que se aplica aos mais variados espaços físicos e simbólicos Os grupos de pessoas nos contextos inclusivos têm suas características idiossincráticas reconhecidas e valorizadas Por isto participam efetivamente Segundo o referido paradigma identidade diferença e diversidade representam vantagens sociais que favorecem o surgimento e o estabelecimento de relações de solidariedade e de colaboração Nos contextos sociais inclusivos tais grupos não são passivos respondendo à sua mudança e agindo sobre ela Assim em relação dialética com o objeto sociocultural transformamno e são transformados por ele Desconstruindo a ideia de homem padrão MACE 1990 o conceito de Desenho Universal emerge na perspectiva inclusiva de maneira a permitir a construção do design e da arquitetura acessíveis sem necessidade de adaptações pontuais O desenho universal que fundamenta a aplicação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência BRASIL 2015 expressa bem a ideia discutida O artigo 102 da referida lei afirma que desenho universal concepção de produtos ambientes programas e serviços a serem usados por todas as pessoas sem necessidade de adaptação ou de projeto específico incluindo os recursos de tecnologia assistiva BRASIL 2015 p 29 Não faz sentido por exemplo estudantes com deficiências participarem efetivamente apenas da educação básica Quando concluírem o ensino médio encontrarão espaços sociais para além dos muros escolares prontos para a exclusão Inclusão portanto é uma prática social que se aplica no trabalho na arquitetura no lazer na educação na cultura mas principalmente na atitude e no perceber das coisas de si e do outrem Na área educacional o trabalho com identidade diferença e diversidade é central para a construção de metodologias materiais e processo de comunicação que dêem conta de atender o que é comum e o que é específico entre os estudantes Como afirma Mantoan 2004 p 78 há diferenças e há igualdades e nem tudo deve ser igual nem tudo deve ser diferente é preciso que tenhamos o direito de ser diferente quando a igualdade nos descaracteriza e o direito de ser iguais quando a diferença nos inferioriza Há aqui outro ponto controverso a diferença entre a educação inclusiva e a educação especial quase sempre tomadas como sinônimas Uma questão de pano de fundo nos é imposta quais são os estudantes foco da educação inclusiva A resposta é todos Quer dizer ela se estende aos alunos públicoalvo da educação especial BRASIL 2013a e àqueles que não são públicoalvo dessa modalidade de ensino os alunos brancos negros de distintos gêneros índios homossexuais heterossexuais etc Ou seja aos seres humanos reais com foco prioritário aos excluídos do processo educacional De forma contraditória a cultura atual principalmente a ocidental tenta moldálos e formálos como seres homogêneos Como consequência os que não se enquadram nos referidos padrões e segundo as regras de normalização forjadas socialmente recebem vários adjetivos anormais deficientes incapazes inválidos etc A educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis e que avança em relação à ideia de equidade formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da exclusão dentro e fora da escola BRASIL 2008 p 1 O trabalho didáticopedagógico em sala de aula com o comum e o específico entre a diversidade que caracteriza o ser humano constitui o objetivo da inclusão escolar que EDUCAÇÃO INCLUSIVA 30 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR postula uma reestruturação do sistema educacional ou seja uma mudança estrutural no ensino regular cujo objetivo é fazer com que a escola se torne inclusiva um espaço democrático e competente para trabalhar com todos os educandos sem distinção de raça classe gênero ou características pessoais baseandose no princípio de que a diversidade deve não só ser aceita como desejada BRASIL 2001 p 40 Em práticas educacionais formais a aplicação do Desenho Universal leva em conta a diversidade de gênero etnia idade estatura deficiência ritmos e estilo de aprendizagem nos projetos de ensino BURGSTAHLER 2009 Aplicando o conceito de educação inclusiva ao educando públicoalvo da educação especial temos uma relação bilateral de transformação do ambiente educacional e do referido educando em que o primeiro gera mobiliza e direciona as condições para a participação efetiva do segundo Esse por sua vez age ativamente sobre tal transformação modificando e sendo modificado por ela Por outro lado a educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis etapas e modalidades realiza o atendimento educacional especializado disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular BRASIL 2008 p 7 A lei nº 12796 de 4 de abril de 2013 que altera a Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências BRASIL 2013a determina em seu Art 4 Incisos I e III Art 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de I Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 quatro aos 17 dezessete anos de idade organizada da seguinte forma a préescola b ensino fundamental c ensino médio III atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação transversal a todos os níveis etapas e modalidades preferencialmente na rede regular de ensino BRASIL 2013a Participam dessa modalidade de ensino os estudantes públicoalvo da educação especial ou seja com deficiência visual auditiva física e intelectual BRASIL 2015 com transtorno global de desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação Ela deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino e de forma complementar eou suplementar BRASIL 2008 O termo preferencialmente não diz respeito à educação regular e sim ao atendimento educacional especializado Sobre o atendimento educacional especializado presente no inciso III supracitado em perfeito acordo com o artigo 208 da Constituição Federal do Brasil BRASIL 1988 se faz necessário esclarecer i o artigo 208 do capítulo III Da Educação da Cultura e do Desporto da Constituição prescreve que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência preferencialmente na rede regular de ensino MANTOAN 2006 p 27 ii o preferencialmente referese a atendimento educacional especializado ou seja o que é necessariamente diferente no ensino para melhor atender às especificidades dos estudantes com deficiência ou segundo o inciso III do artigo 3 da lei nº 12796 aos alunos com deficiência transtorno global de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação BRASIL 2013a Como exemplo temos o ensino do Braille e do Soroban para os educandos cegos e da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS para os surdos quer dizer aquilo que é específico desses alunos a fim EDUCAÇÃO INCLUSIVA 31 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR de que os mesmos possam ter acesso ao currículo comum O ensino de tais conteúdos é objeto da educação especial e deve ser ofertado preferencialmente na rede regular de ensino no atendimento educacional especializado no contraturno do ensino regular do educando com deficiência transtorno global de desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação Ainda os conteúdos do atendimento educacional especializados não devem substituir os da educação regular Devem ser complementares para os alunos com deficiências e transtorno global de desenvolvimento ou suplementares para os educandos com altas habilidades ou superdotação BRASIL 2013b A estrutura proposta pelo desenho universal pressupõe a diversidade e o trabalho com identidade e diferença em sua constituição Metodologia processo de comunicação e material instrucional pensado sobre a estrutura referida precisa ser aplicados para toda a sala de aula devendo ser contemplado na metodologia processo de comunicação e material instrucional elementos próprios dos princípios da diversidade identidade e diferença e não da homogeneidade e dos espaços homogeneizantes esses últimos produtos de construção social São exemplos de materiais instrucionais pensados sob a estrutura do desenho universal as maquetes e experimentos multissensoriais para o ensino de física de estudantes com e sem deficiência visual contidas em Camargo 2016 uma vez que esses recursos didáticopedagógicos valorizam a diversidade sensorial e discursiva nos processos de ensino favorecendo a participação efetiva de todos em sala de aula Hoje mais que a construção de políticas públicas como o estatuto da Pessoa com Deficiência BRASIL 2015 a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência BRASIL 2009 a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva BRASIL 2008 etc é o momento de praticá las para a promoção de participação efetiva de todos os seres humanos principalmente dos excluídos dos mais variados espaços sociais Como afirmara Vigotski 1997 p 77 tradução nossa um ponto do sistema Braille fez mais pelo cego que mil obras de caridade E por quê Na opinião de Vigotski é pelo fato de Braille ter incluído tais pessoas no mundo da leitura e da escrita A partir de 1825 quando o jovem francês Louis Braille 18091852 terminou o seu sistema de célula com seis pontos os cegos puderam efetivamente ter acesso aos estudos para que fosse possível atualmente consolidar esse acesso e ainda possibilitar o ingresso e a permanência no trabalho Isso mostra a importância da educação em particular da educação em física química e biologia para todas as pessoas como fundamento das conquistas sociais para a promoção de cidadania de um povo elemento este indissociável da heterogeneidade que o caracteriza A atual crise política que assola o Brasil traz um discurso contraditório e às vezes confuso sobre qualidade de ensino que na opinião do autor do presente editorial objetiva retirar dos educandos brasileiros público ou não público da educação especial os instrumentos psicológicos de mediação VIGOTSKI 2001 que lhes possibilitam interpretar o mundo não natural e que define conceitos como normalidade e deficiência É preciso a todo custo desconstruir a qualidade de ensino imposta no Brasil 2016 PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro publicado no DOU de 972010 Seção 1 Pág10 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO Conselho Nacional de EducaçãoCâmara de Educação Básica UF DF ASSUNTO Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica COMISSÃO Adeum Hilário Sauer presidente Clélia Brandão Alvarenga Craveiro relatora Raimundo Moacir Mendes Feitosa e José Fernandes de Lima membros PROCESSO Nº 23001000196200541 PARECER CNECEB Nº 72010 COLEGIADO CEB APROVADO EM 742010 I RELATÓRIO 1 Histórico Na organização do Estado brasileiro a matéria educacional é conferida pela Lei nº 939496 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB aos diversos entes federativos União Distrito Federal Estados e Municípios sendo que a cada um deles compete organizar seu sistema de ensino cabendo ainda à União a coordenação da política nacional de educação articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa redistributiva e supletiva artigos 8º 9º 10 e 11 No tocante à Educação Básica é relevante destacar que entre as incumbências prescritas pela LDB aos Estados e ao Distrito Federal está assegurar o Ensino Fundamental e oferecer com prioridade o Ensino Médio a todos que o demandarem E ao Distrito Federal e aos Municípios cabe oferecer a Educação Infantil em Creches e PréEscolas e com prioridade o Ensino Fundamental Em que pese entretanto a autonomia dada aos vários sistemas a LDB no inciso IV do seu artigo 9º atribui à União estabelecer em colaboração com os Estados o Distrito Federal e os municípios competências e diretrizes para a Educação Infantil o Ensino Fundamental e o Ensino Médio que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos de modo a assegurar formação básica comum A formulação de Diretrizes Curriculares Nacionais constitui portanto atribuição federal que é exercida pelo Conselho Nacional de Educação CNE nos termos da LDB e da Lei nº 913195 que o instituiu Esta lei define na alínea c do seu artigo 9º entre as atribuições de sua Câmara de Educação Básica CEB deliberar sobre as Diretrizes Curriculares propostas pelo Ministério da Educação Esta competência para definir as Diretrizes Curriculares Nacionais tornaas mandatórias para todos os sistemas Ademais atribuilhe entre outras a responsabilidade de assegurar a participação da sociedade no aperfeiçoamento da educação nacional artigo 7º da Lei nº 402461 com redação dada pela Lei 813195 razão pela qual as diretrizes constitutivas deste Parecer consideram o exame das avaliações por elas apresentadas durante o processo de implementação da LDB O sentido adotado neste Parecer para diretrizes está formulado na Resolução CNECEB nº 298 que as delimita como conjunto de definições doutrinárias sobre princípios fundamentos e procedimentos na Educação Básica que orientarão as escolas brasileiras dos sistemas de ensino na organização na articulação no desenvolvimento e na avaliação de suas propostas pedagógicas Por outro lado a necessidade de definição de Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica está posta pela emergência da atualização das políticas educacionais que consubstanciem o direito de todo brasileiro à formação humana e cidadã e à formação profissional na vivência e convivência em ambiente educativo Têm estas Diretrizes por objetivos I sistematizar os princípios e diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição na LDB e demais dispositivos legais traduzindoos em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola II estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação execução e avaliação do projeto políticopedagógico da escola de Educação Básica III orientar os cursos de formação inicial e continuada de profissionais docentes técnicos funcionários da Educação Básica os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram indistintamente da rede a que pertençam Nesse sentido as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica visam estabelecer bases comuns nacionais para a Educação Infantil o Ensino Fundamental e o Ensino Médio bem como para as modalidades com que podem se apresentar a partir das quais os sistemas federal estaduais distrital e municipais por suas competências próprias e complementares formularão as suas orientações assegurando a integração curricular das três etapas sequentes desse nível da escolarização essencialmente para compor um todo orgânico Além das avaliações que já ocorriam assistematicamente marcou o início da elaboração deste Parecer particularmente a Indicação CNECEB nº 32005 assinada pelo então conselheiro da CEB Francisco Aparecido Cordão na qual constava a proposta de revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental Nessa Indicação justificavase que tais Diretrizes encontravamse defasadas segundo avaliação nacional sobre a matéria nos últimos anos e superadas em decorrência dos últimos atos legais e normativos particularmente ao tratar da matrícula no Ensino Fundamental de crianças de 6 seis anos e consequente ampliação do Ensino Fundamental para 9 nove anos de duração Imprescindível acrescentar que a nova redação do inciso I do artigo 208 da nossa Carta Magna dada pela Emenda Constitucional nº 592009 assegura Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade inclusive a sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria Nesta perspectiva o processo de formulação destas Diretrizes foi acordado em 2006 pela Câmara de Educação Básica com as entidades Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação Conselho dos Secretários Estaduais de Educação União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e entidades representativas dos profissionais da educação das instituições de formação de professores das mantenedoras do ensino privado e de pesquisadores em educação Para a definição e o desenvolvimento da metodologia destinada à elaboração deste Parecer inicialmente foi constituída uma comissão que selecionou interrogações e temas estimuladores dos debates a fim de subsidiar a elaboração do documento preliminar visando às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica sob a coordenação da então relatora conselheira Maria Beatriz Luce Portaria CNECEB nº 12006 A comissão promoveu uma mobilização nacional das diferentes entidades e instituições que atuam na Educação Básica no País mediante I encontros descentralizados com a participação de Municípios e Estados que reuniram escolas públicas e particulares mediante audiências públicas regionais viabilizando ampla efetivação de manifestações II revisões de documentos relacionados com a Educação Básica pelo CNECEB com o objetivo de promover a atualização motivadora do trabalho das entidades efetivadas 2 simultaneamente com a discussão do regime de colaboração entre os sistemas educacionais contando portanto com a participação dos conselhos estaduais e municipais Inicialmente partiuse da avaliação das diretrizes destinadas à Educação Básica que até então haviam sido estabelecidas por etapa e modalidade ou seja expressandose nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil para o Ensino Fundamental para o Ensino Médio para a Educação de Jovens e Adultos para a Educação do Campo para a Educação Especial e para a Educação Escolar Indígena Ainda em novembro de 2006 em Brasília foi realizado o Seminário Nacional Currículo em Debate promovido pela Secretaria de Educação BásicaMEC com a participação de representantes dos Estados e Municípios Durante esse Seminário a CEB realizou a sua trigésima sessão ordinária na qual promoveu Debate Nacional sobre as Diretrizes Curriculares para a Educação Básica por etapas Esse debate foi denominado Colóquio Nacional sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais A partir desse evento e dos demais que o sucederam em 2007 e considerando a alteração do quadro de conselheiros do CNE e da CEB criouse em 2009 nova comissão responsável pela elaboração dessas Diretrizes constituída por Adeum Hilário Sauer presidente Clélia Brandão Alvarenga Craveiro relatora Raimundo Moacir Mendes Feitosa e José Fernandes de Lima Portaria CNECEB nº 22009 Essa comissão reiniciou os trabalhos já organizados pela comissão anterior e a partir de então vem acompanhando os estudos promovidos pelo MEC sobre currículo em movimento no sentido de atuar articulada e integradamente com essa instância educacional Durante essa trajetória os temas considerados pertinentes à matéria objeto deste Parecer passaram a se constituir nas seguintes ideiasforça I as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica devem presidir as demais diretrizes curriculares específicas para as etapas e modalidades contemplando o conceito de Educação Básica princípios de organicidade sequencialidade e articulação relação entre as etapas e modalidades articulação integração e transição II o papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade considerando que a educação enquanto direito inalienável de todos os cidadãos é condição primeira para o exercício pleno dos direitos humanos tanto dos direitos sociais e econômicos quanto dos direitos civis e políticos III a Educação Básica como direito e considerada contextualizadamente em um projeto de Nação em consonância com os acontecimentos e suas determinações histórico sociais e políticas no mundo IV a dimensão articuladora da integração das diretrizes curriculares compondo as três etapas e as modalidades da Educação Básica fundamentadas na indissociabilidade dos conceitos referenciais de cuidar e educar V a promoção e a ampliação do debate sobre a política curricular que orienta a organização da Educação Básica como sistema educacional articulado e integrado VI a democratização do acesso permanência e sucesso escolar com qualidade social científica cultural VII a articulação da educação escolar com o mundo do trabalho e a prática social VIII a gestão democrática e a avaliação IX a formação e a valorização dos profissionais da educação X o financiamento da educação e o controle social Ressaltese que o momento em que estas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica estão sendo elaboradas é muito singular pois simultaneamente as diretrizes das etapas da Educação Básica também elas passam por avaliação por meio de contínua mobilização dos representantes dos sistemas educativos de nível nacional estadual e municipal A articulação entre os diferentes sistemas flui num contexto em que se vivem 3 I os resultados da Conferência Nacional da Educação Básica 2008 II os 13 anos transcorridos de vigência da LDB e as inúmeras alterações nela introduzidas por várias leis bem como a edição de outras leis que repercutem nos currículos da Educação Básica III o penúltimo ano de vigência do Plano Nacional de Educação PNE que passa por avaliação bem como a mobilização nacional em torno de subsídios para a elaboração do PNE para o período 20112020 IV a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação FUNDEB regulado pela Lei nº 114942007 que fixa percentual de recursos a todas as etapas e modalidades da Educação Básica V a criação do Conselho Técnico Científico CTC da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação CapesMEC VI a formulação aprovação e implantação das medidas expressas na Lei nº 117382008 que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica VII a criação do Fórum Nacional dos Conselhos de Educação objetivando prática de regime de colaboração entre o CNE o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação VIII a instituição da política nacional de formação de profissionais do magistério da Educação Básica Decreto nº 6755 de 29 de janeiro de 2009 IX a aprovação do Parecer CNECEB nº 92009 e da Resolução CNECEB nº 22009 que institui as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública que devem ter sido implantados até dezembro de 2009 X as recentes avaliações do PNE sistematizadas pelo CNE expressas no documento Subsídios para Elaboração do PNE Considerações Iniciais Desafios para a Construção do PNE Portaria CNECP nº 102009 XI a realização da Conferência Nacional de Educação CONAE com o tema central Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação Plano Nacional de Educação Suas Diretrizes e Estratégias de Ação tencionando propor diretrizes e estratégias para a construção do PNE 20112020 XII a relevante alteração na Constituição pela promulgação da Emenda Constitucional nº 592009 que entre suas medidas assegura Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade inclusive a sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria assegura o atendimento ao estudante em todas as etapas da Educação Básica mediante programas suplementares de material didáticoescolar transporte alimentação e assistência à saúde bem como reduz anualmente a partir do exercício de 2009 o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino 1 1 São as seguintes as alterações na Constituição Federal promovidas pela Emenda Constitucional nº 592009 Art 208 I Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 quatro aos 17 dezessete anos de idade assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria O disposto neste inciso I deverá ser implementado progressivamente até 2016 nos termos do Plano Nacional de Educação com apoio técnico e financeiro da União VII atendimento ao educando em todas as etapas da Educação Básica por meio de programas suplementares de material didático escolar transporte alimentação e assistência à saúde Art 211 4º Na organização de seus sistemas de ensino a União os Estados o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório Art 212 3º A distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório no que se refere a universalização garantia de padrão de qualidade e equidade nos termos do plano nacional de educação 4 Para a comissão o desafio consistia em interpretar essa realidade e apresentar orientações sobre a concepção e organização da Educação Básica como sistema educacional segundo três dimensões básicas organicidade sequencialidade e articulação Dispor sobre a formação básica nacional relacionandoa com a parte diversificada e com a preparação para o trabalho e as práticas sociais consiste portanto na formulação de princípios para outra lógica de diretriz curricular que considere a formação humana de sujeitos concretos que vivem em determinado meio ambiente contexto histórico e sociocultural com suas condições físicas emocionais e intelectuais Este Parecer deve contribuir sobretudo para o processo de implementação pelos sistemas de ensino das Diretrizes Curriculares Nacionais específicas para que se concretizem efetivamente nas escolas minimizando o atual distanciamento existente entre as diretrizes e a sala de aula Para a organização das orientações contidas neste texto optouse por enunciálas seguindo a disposição que ocupam na estrutura estabelecida na LDB nas partes em que ficam previstos os princípios e fins da educação nacional as orientações curriculares a formação e valorização de profissionais da educação direitos à educação e deveres de educar Estado e família incluindose o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Lei nº 806990 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos Essas referências levaram em conta igualmente os dispositivos sobre a Educação Básica constantes da Carta Magna que orienta a Nação brasileira relatórios de pesquisas sobre educação e produções teóricas versando sobre sociedade e educação Com treze anos de vigência já completados a LDB recebeu várias alterações particularmente no referente à Educação Básica em suas diferentes etapas e modalidades Após a edição da Lei nº 94751997 que alterou o artigo 33 da LDB prevendo a obrigatoriedade do respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil outras leis modificaram na quanto à Educação Básica 2 Art 214 A lei estabelecerá o plano nacional de educação de duração decenal com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes objetivos metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a VI estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto Art 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias 3º Para efeito do cálculo dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art 212 da Constituição o percentual referido no caput deste artigo será de 125 doze inteiros e cinco décimos por cento no exercício de 2009 5 cinco por cento no exercício de 2010 e nulo no exercício de 2011 2 Leis que alteraram a LDB no que se relaciona com a Educação Básica e cujas alterações estão em vigor atualmente Lei nº 120612009 alterou o inciso II do art 4º e o inciso VI do art 10 da LDB para assegurar o acesso de todos os interessados ao Ensino Médio público Lei nº 120202009 alterou a redação do inciso II do art 20 que define instituições de ensino comunitárias Lei nº 120142009 alterou o art 61 para discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da Educação Básica Lei nº 120132009 alterou o art 12 determinando às instituições de ensino obrigatoriedade no envio de informações escolares aos pais conviventes ou não com seus filhos Lei nº 117882008 alterou o art 82 sobre o estágio de estudantes Lei nº 117412008 redimensionou institucionalizou e integrou as ações da Educação Profissional Técnica de nível médio da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Profissional e Tecnológica Lei nº 117692008 incluiu parágrafo no art 26 sobre a música como conteúdo obrigatório mas não exclusivo Lei nº 117002008 incluiu o inciso X no artigo 4º fixando como dever do Estado efetivar a garantia de vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 quatro anos de idade Lei nº 116842008 incluiu Filosofia e Sociologia como obrigatórias no Ensino Médio Lei nº 116452008 alterou a redação do art 26A para incluir no currículo a obrigatoriedade da temática História e Cultura AfroBrasileira e Indígena Lei nº 115252007 acrescentou 5º ao art 32 incluindo conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do Ensino Fundamental Lei nº 113302006 deu nova redação ao 3º do art 87 referente ao recenseamento de estudantes no Ensino Fundamental com especial atenção para o grupo de 6 a 14 anos e de 15 a 16 anos de idade Lei nº 113012006 alterou o art 67 incluindo para os efeitos do disposto no 5º do art 40 e no 8º do art 201 da Constituição Federal definição de funções de magistério Lei nº 112742006 alterou a redação dos arts 29 30 32 e 87 dispondo sobre a duração de 9 nove anos para o Ensino Fundamental com matrícula obrigatória a partir dos 6 seis anos de idade Lei nº 111142005 alterou os arts 6º 30 32 e 87 com o objetivo de tornar obrigatório o início do Ensino Fundamental aos seis anos de idade Lei nº 107932003 alterou a redação do art 26 3º e do art 92 com referência à Educação Física nos ensinos fundamental e médio 5 A maior parte dessas modificações tem relevância social porque além de reorganizarem aspectos da Educação Básica ampliam o acesso das crianças ao mundo letrado asseguramlhes outros benefícios concretos que contribuem para o seu desenvolvimento pleno orientado por profissionais da educação especializados Nesse sentido destacase que a LDB foi alterada pela Lei nº 102872001 para responsabilizar a escola o Conselho Tutelar do Município o juiz competente da Comarca e o representante do Ministério Público pelo acompanhamento sistemático do percurso escolar das crianças e dos jovens Este é sem dúvida um dos mecanismos que se for efetivado de modo contínuo pode contribuir significativamente para a permanência do estudante na escola Destacase também que foi incluído pela Lei nº 117002008 o inciso X no artigo 4º fixando como dever do Estado efetivar a garantia de vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 quatro anos de idade Há leis por outro lado que não alteram a redação da LDB porém agregamlhe complementações como a Lei nº 979599 que dispõe sobre a Educação Ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental a Lei nº 104362002 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais LIBRAS a Lei nº 107412003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso a Lei nº 950397 que institui o Código de Trânsito Brasileiro a Lei nº 111612005 que dispõe sobre o ensino da Língua Espanhola e o Decreto nº 69492009 que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo assinados em Nova York em 30 de março de 2007 É relevante lembrar que a Constituição Federal acima de todas as leis no seu inciso XXV do artigo 7º determina que um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais e portanto obrigação das empresas é a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 cinco anos de idade em Creches e PréEscolas3 Embora redundante registrese que todas as Creches e PréEscolas devem estar integradas ao respectivo sistema de ensino artigo 89 da LDB A LDB com suas alterações e demais atos legais desempenham papel necessário por sua função referencial obrigatória para os diferentes sistemas e redes educativos Podese afirmar sem sombra de dúvida que ainda está em curso o processo de implementação dos princípios e das finalidades definidos constitucional e legalmente para orientar o projeto educativo do País cujos resultados ainda não são satisfatórios até porque o texto da Lei por si só não se traduz em elemento indutor de mudança Ele requer esforço conjugado por parte dos órgãos responsáveis pelo cumprimento do que os atos regulatórios preveem No desempenho de suas competências o CNE iniciou em 1997 a produção de orientações normativas nacionais visando à implantação da Educação Básica sendo a primeira o Parecer CNECEB nº 597 de lavra do conselheiro Ulysses de Oliveira Panisset A partir de então foram editados pelo Conselho Nacional de Educação pareceres e resoluções em separado para cada uma das etapas e modalidades No período de vigência do Plano Nacional de Educação PNE desde o seu início até 2008 constatase que embora em ritmo distinto menos de um terço das unidades federadas 26 Estados e o Distrito Federal apresentaram resposta positiva uma vez que dentre eles apenas 8 formularam e aprovaram os seus planos de educação Relendo a avaliação técnica do Lei nº 107092003 acrescentou incisos aos arts 10 e 11 referentes ao transporte escolar Lei nº 102872001 incluiu inciso no art 12 referente a notificação ao Conselho Tutelar do Município ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos estudantes que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei Lei nº 94751997 deu nova redação ao art 33 referente ao ensino religioso 3 Anterior à Constituição o DecretoLei nº 54521943 Consolidação das Leis do Trabalho CLT no 1º do artigo 389 dispõe que os estabelecimentos em que trabalharem pelo menos 30 trinta mulheres com mais de 16 dezesseis anos de idade terão local apropriado onde seja permitido às empregadas guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período de amamentação considerado de 6 meses Por iniciativa do Ministério do Trabalho veio a admitirse convênio entre empresa e Creche ou ainda o reembolso da importância despendida em Creche de escolha da empregada mãe 6 PNE promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados 2004 podese constatar que em todas as etapas e modalidades educativas contempladas no PNE três aspectos figuram reiteradamente acesso capacitação docente e infraestrutura Em contrapartida nesse mesmo documento é assinalado que a permanência e o sucesso do estudante na escola têm sido objeto de pouca atenção Em outros documentos acadêmicos e oficiais são também aspectos que têm sido avaliados de modo descontínuo e escasso embora a permanência se constitua em exigência fixada no inciso I do artigo 3º da LDB Salientase que além das condições para acesso à escola há de se garantir a permanência nela e com sucesso Esta exigência se constitui em um desafio de difícil concretização mas não impossível O artigo 6º da LDB alterado pela Lei nº 111142005 prevê que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores a partir dos seis anos de idade no Ensino Fundamental Reforçase assim a garantia de acesso a essas etapas da Educação Básica Para o Ensino Médio a oferta não era originalmente obrigatória mas indicada como de extensão progressiva porém a Lei nº 120612009 alterou o inciso II do artigo 4º e o inciso VI do artigo 10 da LDB para garantir a universalização do Ensino Médio gratuito e para assegurar o atendimento de todos os interessados ao Ensino Médio público De todo modo o inciso VII do mesmo artigo já estabelecia que se deve garantir a oferta de educação escolar regular para jovens e adultos com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades garantindose aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola O acesso ganhou força constitucional agora para quase todo o conjunto da Educação Básica excetuada a fase inicial da Educação Infantil da Creche com a nova redação dada ao inciso I do artigo 208 da nossa Carta Magna que assegura a Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade inclusive a gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria sendo sua implementação progressiva até 2016 nos termos do Plano Nacional de Educação com apoio técnico e financeiro da União Além do PNE outros subsídios têm orientado as políticas públicas para a educação no Brasil entre eles as avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica SAEB da Prova Brasil e do Exame Nacional do Ensino Médio ENEM definidas como constitutivas do Sistema de Avaliação da Qualidade da Oferta de Cursos no País Destacase que tais programas têm suscitado interrogações também na Câmara de Educação Básica do CNE entre outras instâncias acadêmicas teriam eles consonância com a realidade das escolas Esses programas levam em consideração a identidade de cada sistema de cada unidade escolar O fracasso do escolar averiguado por esses programas de avaliação não estaria expressando o resultado da forma como se processa a avaliação não estando de acordo com a maneira como a escola e os professores planejam e operam o currículo O sistema de avaliação aplicado guardaria relação com o que efetivamente acontece na concretude das escolas brasileiras Como consequência desse método de avaliação externa os estudantes crianças não estariam sendo punidos com resultados péssimos e reportagens terríveis E mais os estudantes das escolas indígenas entre outros de situações específicas não estariam sendo afetados negativamente por essas formas de avaliação Lamentavelmente esses questionamentos não têm indicado alternativas para o aperfeiçoamento das avaliações nacionais Como se sabe as avaliações ENEM e Prova Brasil vêmse constituindo em políticas de Estado que subsidiam os sistemas na formulação de políticas públicas de equidade bem como proporcionam elementos aos municípios e escolas para localizarem as suas fragilidades e promoverem ações na tentativa de superálas por meio de metas integradas Além disso é proposta do CNE o estabelecimento de uma Base 7 Nacional Comum que terá como um dos objetivos nortear as avaliações e a elaboração de livros didáticos e de outros documentos pedagógicos O processo de implantação e implementação do disposto na alteração da LDB pela Lei nº 112742006 que estabeleceu o ingresso da criança a partir dos seis anos de idade no Ensino Fundamental tem como perspectivas melhorar as condições de equidade e qualidade da Educação Básica estruturar um novo Ensino Fundamental e assegurar um alargamento do tempo para as aprendizagens da alfabetização e do letramento Se forem observados os dados estatísticos a partir da relação entre duas datas referenciais 2000 e 2008 temse surpresa quanto ao quantitativo total de matriculados na Educação Básica já que se constata redução de matrícula 07 em vez de elevação Contudo embora se perceba uma redução de 206 no total da Educação Infantil na Creche o crescimento foi expressivo de 477 Os números indicam que no Ensino Fundamental e no Ensino Médio há decréscimo de matrícula o que trai a intenção nacional projetada em metas constitutivas do Plano Nacional de Educação pois no primeiro constatase uma queda de 73 e no segundo de 84 Uma pergunta inevitável é em que medida as políticas educacionais estimularia a superação desse quadro e em quais aspectos essas Diretrizes poderiam contribuir como indutoras de mudanças favoráveis à reversão do que se coloca Há necessidade de aproximação da lógica dos discursos normativos com a lógica social ou seja a dos papéis e das funções sociais em seu dinamismo Um dos desafios entretanto está no que Miguel G Arroyo 1999 aponta por exemplo em seu artigo Ciclos de desenvolvimento humano e formação de educadores em que assinala que as diretrizes para a educação nacional quando normatizadas não chegam ao cerne do problema porque não levam em conta a lógica social Com base no entendimento do autor as diretrizes não preveem a preparação antecipada daqueles que deverão implantálas e implementálas O comentário do autor é ilustrativo por essa compreensão não se implantarão propostas inovadoras listando o que teremos de inovar listando as competências que os educadores devem aprender e montando cursos de treinamento para formálos É no campo da formação de profissionais de Educação Básica onde mais abundam as leis e os pareceres dos conselhos os palpites fáceis de cada novo governante das equipes técnicas e até das agências de financiamento nacionais e internacionais Arroyo 1999 p 151 Outro limite que tem sido apontado pela comunidade educativa a ser considerado na formulação e implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica é a desproporção existente entre as unidades federadas do Brasil sob diferentes pontos de vista recursos financeiros presença política dimensão geográfica demografia recursos naturais e acima de tudo traços socioculturais Entre múltiplos fatores que podem ser destacados acentuase que para alguns educadores que se manifestaram durante os debates havidos em nível nacional tendo como foco o cotidiano da escola e as diretrizes curriculares vigentes há um entendimento de que tanto as diretrizes curriculares quanto os Parâmetros Curriculares Nacionais PCN implementados pelo MEC de 1997 a 2002 transformaramse em meros papéis Preencheram uma lacuna de modo equivocado e pouco dialógico definindo as concepções metodológicas a serem seguidas e o conhecimento a ser trabalhado no Ensino Fundamental e no Médio Os PCNs teriam sido editados como obrigação de conteúdos a serem contemplados no Brasil inteiro como se fossem um roteiro sugerindo entender que essa medida poderia ser orientação suficiente para assegurar a qualidade da educação para todos Entretanto a educação para todos não é viabilizada por decreto resolução portaria ou similar ou seja não se efetiva tão somente por meio de prescrição de atividades de ensino ou de estabelecimento de parâmetros ou diretrizes curriculares a educação de qualidade social é conquista e como conquista da sociedade brasileira é manifestada pelos movimentos sociais pois é direito de todos 8 Essa conquista simultaneamente tão solitária e solidária quanto singular e coletiva supõe aprender a articular o local e o universal em diferentes tempos espaços e grupos sociais desde a primeira infância A qualidade da educação para todos exige compromisso e responsabilidade de todos os envolvidos no processo político que o Projeto de Nação traçou por meio da Constituição Federal e da LDB cujos princípios e finalidades educacionais são desafiadores em síntese assegurando o direito inalienável de cada brasileiro conquistar uma formação sustentada na continuidade de estudos ou seja como temporalização de aprendizagens que complexifiquem a experiência de comungar sentidos que dão significado à convivência Há de se reconhecer no entanto que o desafio maior está na necessidade de repensar as perspectivas de um conhecimento digno da humanidade na era planetária pois um dos princípios que orientam as sociedades contemporâneas é a imprevisibilidade As sociedades abertas não têm os caminhos traçados para um percurso inflexível e estável Tratase de enfrentar o acaso a volatilidade e a imprevisibilidade e não programas sustentados em certezas Há entendimento geral de que durante a Década da Educação encerrada em 2007 entre as maiores conquistas destacase a criação do FUNDEF posteriormente transformado em FUNDEB Este ampliou as condições efetivas de apoio financeiro e de gestão às três etapas da Educação Básica e suas modalidades desde 2007 Do ponto de vista do apoio à Educação Básica como totalidade o FUNDEB apresenta sinais de que a gestão educacional e de políticas públicas poderá contribuir para a conquista da elevação da qualidade da educação brasileira se for assumida por todos os que nela atuam segundo os critérios da efetividade relevância e pertinência tendo como foco as finalidades da educação nacional conforme definem a Constituição Federal e a LDB bem como o Plano Nacional de Educação Os recursos para a educação serão ainda ampliados com a desvinculação de recursos da União DRU aprovada pela já destacada Emenda Constitucional nº 592009 Sem dúvida essa conquista resultado das lutas sociais pode contribuir para a melhoria da qualidade social da ação educativa em todo o País No que diz respeito às fontes de financiamento da Educação Básica em suas diferentes etapas e modalidades no entanto verificase que há dispersão o que tem repercutido desfavoravelmente na unidade da gestão das prioridades educacionais voltadas para a conquista da qualidade social da educação escolar inclusive em relação às metas previstas no PNE 20012010 Apesar da relevância do FUNDEF e agora com o FUNDEB em fase inicial de implantação ainda não se tem política financeira compatível com as exigências da Educação Básica em sua pluridimensionalidade e totalidade As políticas de formação dos profissionais da educação as Diretrizes Curriculares Nacionais os parâmetros de qualidade definidos pelo Ministério da Educação associados às normas dos sistemas educativos dos Estados Distrito Federal e Municípios são orientações cujo objetivo central é o de criar condições para que seja possível melhorar o desempenho das escolas mediante ação de todos os seus sujeitos Assumese portanto que as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica terão como fundamento essencial a responsabilidade que o Estado brasileiro a família e a sociedade têm de garantir a democratização do acesso inclusão permanência e sucesso das crianças jovens e adultos na instituição educacional sobretudo em idade própria a cada etapa e modalidade a aprendizagem para continuidade dos estudos e a extensão da obrigatoriedade e da gratuidade da Educação Básica 9 2 Mérito Inicialmente apresentase uma sintética reflexão sobre sociedade e a educação a que se seguem orientações para a Educação Básica a partir dos princípios definidos constitucionalmente e da contextualização apresentada no histórico tendo compromisso com a organicidade a sequencialidade e a articulação do conjunto total da Educação Básica sua inserção na sociedade e seu papel na construção do Projeto Nacional Visase à formulação das Diretrizes Curriculares específicas para suas etapas e modalidades organizandose com os seguintes itens 1 Referências conceituais 2 Sistema Nacional de Educação 3 Acesso e permanência para a conquista da qualidade social 4 Organização curricular conceito limites possibilidades 5 Organização da Educação Básica 6 Elementos constitutivos para organização e implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica A sociedade na sua história constituise no locus da vida das tramas sociais dos encontros e desencontros nas suas mais diferentes dimensões É nesse espaço que se inscreve a instituição escolar O desenvolvimento da sociedade engendra movimentos bastante complexos Ao traduzirse ao mesmo tempo em território em cultura em política em economia em modo de vida em educação em religião e outras manifestações humanas a sociedade especialmente a contemporânea inserese dialeticamente e movimentase na continuidade e descontinuidade na universalização e na fragmentação no entrelaçamento e na ruptura que conformam a sua face Por isso vivese hoje a problemática da dispersão e ruptura portanto da superficialidade Nessa dinâmica inscrevese a compreensão do projeto de Nação o da educação nacional e neste o da instituição escolar com sua organização seu projeto e seu processo educativo em suas diferentes dimensões etapas e modalidades O desafio posto pela contemporaneidade à educação é o de garantir contextualizadamente o direito humano universal e social inalienável à educação O direito universal não é passível de ser analisado isoladamente mas deve sêlo em estreita relação com outros direitos especialmente dos direitos civis e políticos e dos direitos de caráter subjetivo sobre os quais incide decisivamente Compreender e realizar a educação entendida como um direito individual humano e coletivo implica considerar o seu poder de habilitar para o exercício de outros direitos isto é para potencializar o ser humano como cidadão pleno de tal modo que este se torne apto para viver e conviver em determinado ambiente em sua dimensão planetária A educação é pois processo e prática que se concretizam nas relações sociais que transcendem o espaço e o tempo escolares tendo em vista os diferentes sujeitos que a demandam Educação consiste portanto no processo de socialização da cultura da vida no qual se constroem se mantêm e se transformam saberes conhecimentos e valores Exigese pois problematizar o desenho organizacional da instituição escolar que não tem conseguido responder às singularidades dos sujeitos que a compõem Tornase inadiável trazer para o debate os princípios e as práticas de um processo de inclusão social que garanta o acesso e considere a diversidade humana social cultural econômica dos grupos historicamente excluídos Tratase das questões de classe gênero raça etnia geração constituídas por categorias que se entrelaçam na vida social pobres mulheres afrodescentendes indígenas pessoas com deficiência as populações do campo os de diferentes orientações sexuais os sujeitos albergados aqueles em situação de rua em privação de liberdade todos que compõem a diversidade que é a sociedade brasileira e que começam a ser contemplados pelas políticas públicas Para que se conquiste a inclusão social a educação escolar deve fundamentarse na ética e nos valores da liberdade na justiça social na pluralidade na solidariedade e na sustentabilidade cuja finalidade é o pleno desenvolvimento de seus sujeitos nas dimensões individual e social de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres compromissados com a 10 transformação social Diante dessa concepção de educação a escola é uma organização temporal que deve ser menos rígida segmentada e uniforme a fim de que os estudantes indistintamente possam adequar seus tempos de aprendizagens de modo menos homogêneo e idealizado A escola face às exigências da Educação Básica precisa ser reinventada priorizar processos capazes de gerar sujeitos inventivos participativos cooperativos preparados para diversificadas inserções sociais políticas culturais laborais e ao mesmo tempo capazes de intervir e problematizar as formas de produção e de vida A escola tem diante de si o desafio de sua própria recriação pois tudo que a ela se refere constituise como invenção os rituais escolares são invenções de um determinado contexto sociocultural em movimento A elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica pressupõe clareza em relação ao seu papel de indicador de opções políticas sociais culturais educacionais e a função da educação na sua relação com os objetivos constitucionais de projeto de Nação fundamentandose na cidadania e na dignidade da pessoa o que implica igualdade liberdade pluralidade diversidade respeito justiça social solidariedade e sustentabilidade 21 Referências conceituais Os fundamentos que orientam a Nação brasileira estão definidos constitucionalmente no artigo 1º da Constituição Federal que trata dos princípios fundamentais da cidadania e da dignidade da pessoa humana do pluralismo político dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa Nessas bases assentamse os objetivos nacionais e por consequência o projeto educacional brasileiro construir uma sociedade livre justa e solidária garantir o desenvolvimento nacional erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais promover o bem de todos sem preconceitos de origem raça sexo cor idade e quaisquer outras formas de discriminação Esse conjunto de compromissos prevê também a defesa da paz a autodeterminação dos povos a prevalência dos direitos humanos o repúdio ao preconceito à violência e ao terrorismo e o equilíbrio do meio ambiente bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida impondose ao poder público e à coletividade o dever de defendêlo e preserválo para as presentes e as futuras gerações As bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público a família a sociedade e a escola pela garantia a todos os estudantes de um ensino ministrado com base nos seguintes princípios I igualdade de condições para o acesso inclusão permanência e sucesso na escola II liberdade de aprender ensinar pesquisar e divulgar a cultura o pensamento a arte e o saber III pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas IV respeito à liberdade e aos direitos V coexistência de instituições públicas e privadas de ensino VI gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais VII valorização do profissional da educação escolar VIII gestão democrática do ensino público na forma da legislação e normas dos sistemas de ensino IX garantia de padrão de qualidade X valorização da experiência extraescolar XI vinculação entre a educação escolar o trabalho e as práticas sociais Além das finalidades da educação nacional enunciadas na Constituição Federal artigo 205 e na LDB artigo 2º que têm como foco o pleno desenvolvimento da pessoa a 11 preparação para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho devese considerar integradamente o previsto no ECA Lei nº 806990 o qual assegura à criança e ao adolescente de até 18 anos todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa as oportunidades oferecidas para o desenvolvimento físico mental moral espiritual e social em condições de liberdade e de dignidade São direitos referentes à vida à saúde à alimentação à educação ao esporte ao lazer à profissionalização à cultura à dignidade ao respeito mútuo à liberdade à convivência familiar e comunitária artigos 2º 3º e 4º A Educação Básica é direito universal e alicerce indispensável para a capacidade de exercer em plenitude o direto à cidadania É o tempo o espaço e o contexto em que o sujeito aprende a constituir e reconstituir a sua identidade em meio a transformações corporais afetivoemocionais socioemocionais cognitivas e socioculturais respeitando e valorizando as diferenças Liberdade e pluralidade tornamse portanto exigências do projeto educacional Da aquisição plena desse direito depende a possibilidade de exercitar todos os demais direitos definidos na Constituição no ECA na legislação ordinária e nas inúmeras disposições legais que consagram as prerrogativas do cidadão brasileiro Somente um ser educado terá condição efetiva de participação social ciente e consciente de seus direitos e deveres civis sociais políticos econômicos e éticos Nessa perspectiva é oportuno e necessário considerar as dimensões do educar e do cuidar em sua inseparabilidade buscando recuperar para a função social da Educação Básica a sua centralidade que é o estudante Cuidar e educar iniciamse na Educação Infantil ações destinadas a crianças a partir de zero ano que devem ser estendidas ao Ensino Fundamental Médio e posteriores Cuidar e educar significa compreender que o direito à educação parte do princípio da formação da pessoa em sua essência humana Tratase de considerar o cuidado no sentido profundo do que seja acolhimento de todos crianças adolescentes jovens e adultos com respeito e com atenção adequada de estudantes com deficiência jovens e adultos defasados na relação idadeescolaridade indígenas afrodescendentes quilombolas e povos do campo Educar exige cuidado cuidar é educar envolvendo acolher ouvir encorajar apoiar no sentido de desenvolver o aprendizado de pensar e agir cuidar de si do outro da escola da natureza da água do Planeta Educar é enfim enfrentar o desafio de lidar com gente isto é com criaturas tão imprevisíveis e diferentes quanto semelhantes ao longo de uma existência inscrita na teia das relações humanas neste mundo complexo Educar com cuidado significa aprender a amar sem dependência desenvolver a sensibilidade humana na relação de cada um consigo com o outro e com tudo o que existe com zelo ante uma situação que requer cautela em busca da formação humana plena A responsabilidade por sua efetivação exige corresponsabilidade de um lado a responsabilidade estatal na realização de procedimentos que assegurem o disposto nos incisos VII e VIII do artigo 12 e VI do artigo 13 da LDB de outro a articulação com a família com o Conselho Tutelar com o juiz competente da Comarca com o representante do Ministério Público e com os demais segmentos da sociedade Para que isso se efetive tornase exigência também a corresponsabilidade exercida pelos profissionais da educação necessariamente articulando a escola com as famílias e a comunidade Notase que apenas pelo cuidado não se constrói a educação e as dimensões que a envolvem como projeto transformador e libertador A relação entre cuidar e educar se concebe mediante internalização consciente de eixos norteadores que remetem à experiência fundamental do valor que influencia significativamente a definição da conduta no percurso cotidiano escolar Não de um valor pragmático e utilitário de educação mas do valor intrínseco àquilo que deve caracterizar o comportamento de seres humanos que respeitam a si mesmos aos outros à circunstância social e ao ecossistema Valor este fundamentado na ética 12 e na estética que rege a convivência do indivíduo no coletivo que pressupõe relações de cooperação e solidariedade de respeito à alteridade e à liberdade Cuidado por sua própria natureza inclui duas significações básicas intimamente ligadas entre si A primeira consiste na atitude de solicitude e de atenção para com o outro A segunda é de inquietação sentido de responsabilidade isto é de cogitar pensar manter atenção mostrar interesse revelar atitude de desvelo sem perder a ternura Boff 1999 p 91 compromisso com a formação do sujeito livre e independente daqueles que o estão gerando como ser humano capaz de conduzir o seu processo formativo com autonomia e ética Cuidado é pois um princípio que norteia a atitude o modo prático de realizarse de viver e conviver no mundo Por isso na escola o processo educativo não comporta uma atitude parcial fragmentada recortada da ação humana baseada somente numa racionalidade estratégicoprocedimental Inclui ampliação das dimensões constitutivas do trabalho pedagógico mediante verificação das condições de aprendizagem apresentadas pelo estudante e busca de soluções junto à família aos órgãos do poder público a diferentes segmentos da sociedade Seu horizonte de ação abrange a vida humana em sua globalidade É essa concepção de educação integral que deve orientar a organização da escola o conjunto de atividades nela realizadas bem como as políticas sociais que se relacionam com as práticas educacionais Em cada criança adolescente jovem ou adulto há uma criatura humana em formação e nesse sentido cuidar e educar são ao mesmo tempo princípios e atos que orientam e dão sentido aos processos de ensino de aprendizagem e de construção da pessoa humana em suas múltiplas dimensões Cabe aqui uma reflexão sobre o conceito de cidadania a forma como a ideia de cidadania foi tratada no Brasil e em muitos casos ainda o é Revestese de uma característica para usar os termos de Hannah Arendt essencialmente social Quer dizer algo ainda derivado e circunscrito ao âmbito da pura necessidade É comum ouvir ou ler algo que sugere uma noção de cidadania como acesso dos indivíduos aos bens e serviços de uma sociedade moderna discurso contemporâneo de uma época em que os inúmeros movimentos sociais brasileiros lutavam essencialmente para obter do Estado condições de existência mais digna do ponto de vista dominantemente material Mesmo quando esse discurso se modificou num sentido mais político e menos social quer dizer uma cidadania agora compreendida como a participação ativa dos indivíduos nas decisões pertinentes à sua vida cotidiana esta não deixou de ser uma reivindicação que situava o político na precedência do social participar de decisões públicas significa obter direitos e assumir deveres solicitar ou assegurar certas condições de vida minimamente civilizadas Em um contexto marcado pelo desenvolvimento de formas de exclusão cada vez mais sutis e humilhantes a cidadania aparece hoje como uma promessa de sociabilidade em que a escola precisa ampliar parte de suas funções solicitando de seus agentes a função de mantenedores da paz nas relações sociais diante das formas cada vez mais amplas e destrutivas de violência Nessa perspectiva e no cenário em que a escola de Educação Básica se insere e em que o professor e o estudante atuam há que se perguntar de que tipo de educação os homens e as mulheres dos próximos 20 anos necessitam para participarem da construção desse mundo tão diverso A que trabalho e a que cidadania se refere Em outras palavras que sociedade florescerá Por isso mesmo a educação brasileira deve assumir o desafio de propor uma escola emancipadora e libertadora 22 Sistema Nacional de Educação O Sistema Nacional de Educação é tema que vem suscitando o aprofundamento da compreensão sobre sistema no contexto da história da educação nesta Nação tão diversa geográfica econômica social e culturalmente O que a proposta de organização do Sistema 13 Nacional de Educação enfrenta é fundamentalmente o desafio de superar a fragmentação das políticas públicas e a desarticulação institucional dos sistemas de ensino entre si diante do impacto na estrutura do financiamento comprometendo a conquista da qualidade social das aprendizagens mediante conquista de uma articulação orgânica Os debates sobre o Sistema Nacional de Educação em vários momentos abordaram o tema das diretrizes para a Educação Básica Ambas as questões foram objeto de análise em interface durante as diferentes etapas preparatórias da Conferência Nacional de Educação CONAE de 2009 uma vez que são temas que se vinculam a um objetivo comum articular e fortalecer o sistema nacional de educação em regime de colaboração Para Saviani o sistema é a unidade de vários elementos intencionalmente reunidos de modo a formar um conjunto coerente e operante 2009 p 38 Caracterizam portanto a noção de sistema a intencionalidade humana a unidade e variedade dos múltiplos elementos que se articulam a coerência interna articulada com a externa Alinhado com essa conceituação este Parecer adota o entendimento de que sistema resulta da atividade intencional e organicamente concebida que se justifica pela realização de atividades voltadas para as mesmas finalidades ou para a concretização dos mesmos objetivos Nessa perspectiva e no contexto da estrutura federativa brasileira em que convivem sistemas educacionais autônomos fazse necessária a institucionalização de um regime de colaboração que dê efetividade ao projeto de educação nacional União Estados Distrito Federal e Municípios cada qual com suas peculiares competências são chamados a colaborar para transformar a Educação Básica em um conjunto orgânico sequencial articulado assim como planejado sistemicamente que responda às exigências dos estudantes de suas aprendizagens nas diversas fases do desenvolvimento físico intelectual emocional e social Atendese à dimensão orgânica quando são observadas as especificidades e as diferenças de cada uma das três etapas de escolarização da Educação Básica e das fases que as compõem sem perda do que lhes é comum as semelhanças as identidades inerentes à condição humana em suas determinações históricas e não apenas do ponto de vista da qualidade da sua estrutura e organização Cada etapa do processo de escolarização constituise em unidade que se articula organicamente com as demais de maneira complexa e intrincada permanecendo todas elas em suas diferentes modalidades individualizadas ao logo do percurso do escolar apesar das mudanças por que passam por força da singularidade de cada uma bem assim a dos sujeitos que lhes dão vida Atendese à dimensão sequencial quando os processos educativos acompanham as exigências de aprendizagem definidas em cada etapa da trajetória escolar da Educação Básica Educação Infantil Ensino Fundamental e Médio até a Educação Superior São processos educativos que embora se constituam em diferentes e insubstituíveis momentos da vida dos estudantes inscritos em tempos e espaços educativos próprios a cada etapa do desenvolvimento humano inscrevemse em trajetória que deve ser contínua e progressiva A articulação das dimensões orgânica e sequencial das etapas e modalidades da Educação Básica e destas com a Educação Superior implica a ação coordenada e integradora do seu conjunto o exercício efetivo do regime de colaboração entre os entes federados cujos sistemas de ensino gozam de autonomia constitucionalmente reconhecida Isso pressupõe o estabelecimento de regras de equivalência entre as funções distributiva supletiva de regulação normativa de supervisão e avaliação da educação nacional respeitada a autonomia dos sistemas e valorizadas as diferenças regionais Sem essa articulação o projeto educacional e por conseguinte o projeto nacional corre o perigo de comprometer a unidade e a qualidade pretendida inclusive quanto ao disposto no artigo 22 da LDB desenvolver o educando assegurarlhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecerlhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana 14 Mais concretamente há de se prever que a transição entre PréEscola e Ensino Fundamental pode se dar no interior de uma mesma instituição requerendo formas de articulação das dimensões orgânica e sequencial entre os docentes de ambos os segmentos que assegurem às crianças a continuidade de seus processos peculiares de aprendizagem e desenvolvimento Quando a transição se dá entre instituições diferentes essa articulação deve ser especialmente cuidadosa garantida por instrumentos de registro portfólios relatórios que permitam aos docentes do Ensino Fundamental de uma outra escola conhecer os processos de desenvolvimento e aprendizagem vivenciados pela criança na Educação Infantil da escola anterior Mesmo no interior do Ensino Fundamental há de se cuidar da fluência da transição da fase dos anos iniciais para a fase dos anos finais quando a criança passa a ter diversos docentes que conduzem diferentes componentes e atividades tornandose mais complexas a sistemática de estudos e a relação com os professores A transição para o Ensino Médio apresenta contornos bastante diferentes dos anteriormente referidos uma vez que ao ingressarem no Ensino Médio os jovens já trazem maior experiência com o ambiente escolar e suas rotinas além disso a dependência dos adolescentes em relação às suas famílias é quantitativamente menor e qualitativamente diferente Mas certamente isso não significa que não se criem tensões que derivam principalmente das novas expectativas familiares e sociais que envolvem o jovem Tais expectativas giram em torno de três variáveis principais conforme o estrato sociocultural em que se produzem a os conflitos da adolescência b a maior ou menor aproximação ao mundo do trabalho c a crescente aproximação aos rituais da passagem da Educação Básica para a Educação Superior Em resumo o conjunto da Educação Básica deve se constituir em um processo orgânico sequencial e articulado que assegure à criança ao adolescente ao jovem e ao adulto de qualquer condição e região do País a formação comum para o pleno exercício da cidadania oferecendo as condições necessárias para o seu desenvolvimento integral Estas são finalidades de todas as etapas constitutivas da Educação Básica acrescentandose os meios para que possa progredir no mundo do trabalho e acessar a Educação Superior São referências conceituais e legais bem como desafio para as diferentes instâncias responsáveis pela concepção aprovação e execução das políticas educacionais 23 Acesso e permanência para a conquista da qualidade social A qualidade social da educação brasileira é uma conquista a ser construída de forma negociada pois significa algo que se concretiza a partir da qualidade da relação entre todos os sujeitos que nela atuam direta e indiretamente4 Significa compreender que a educação é um processo de socialização da cultura da vida no qual se constroem se mantêm e se transformam conhecimentos e valores Socializar a cultura inclui garantir a presença dos sujeitos das aprendizagens na escola Assim a qualidade social da educação escolar supõe a sua permanência não só com a redução da evasão mas também da repetência e da distorção idadeanosérie Para assegurar o acesso ao Ensino Fundamental como direito público subjetivo no seu artigo 5º a LDB instituiu medidas que se interpenetram ou complementam estabelecendo que para exigir o cumprimento pelo Estado desse ensino obrigatório qualquer cidadão grupo de cidadãos associação comunitária organização sindical entidade de classe ou outra legalmente constituída e ainda o Ministério Público podem acionar o poder público Esta medida se complementa com a obrigatoriedade atribuída aos Estados e aos Municípios em regime de colaboração e com a assistência da União de recensear a 4 A garantia de padrão de qualidade é um dos princípios da LDB inciso IX do artigo 3º 15 população em idade escolar para o Ensino Fundamental e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso para que seja efetuada a chamada pública correspondente Quanto à família os pais ou responsáveis são obrigados a matricular a criança no Ensino Fundamental a partir dos 6 anos de idade sendo que é prevista sanção a esses eou ao poder público caso descumpram essa obrigação de garantia dessa etapa escolar Quanto à obrigatoriedade de permanência do estudante na escola principalmente no Ensino Fundamental há na mesma Lei exigências que se centram nas relações entre a escola os pais ou responsáveis e a comunidade de tal modo que a escola e os sistemas de ensino tornamse responsáveis por zelar junto aos pais ou responsáveis pela frequência à escola articularse com as famílias e a comunidade criando processos de integração da sociedade com a escola informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos estudantes bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica notificar ao Conselho Tutelar do Município ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos estudantes que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei No Ensino Fundamental e nas demais etapas da Educação Básica a qualidade não tem sido tão estimulada quanto à quantidade Depositar atenção central sobre a quantidade visando à universalização do acesso à escola é uma medida necessária mas que não assegura a permanência essencial para compor a qualidade Em outras palavras a oportunidade de acesso por si só é destituída de condições suficientes para inserção no mundo do conhecimento O conceito de qualidade na escola numa perspectiva ampla e basilar remete a uma determinada ideia de qualidade de vida na sociedade e no planeta Terra Inclui tanto a qualidade pedagógica quanto a qualidade política uma vez que requer compromisso com a permanência do estudante na escola com sucesso e valorização dos profissionais da educação Tratase da exigência de se conceber a qualidade na escola como qualidade social que se conquista por meio de acordo coletivo Ambas as qualidades pedagógica e política abrangem diversos modos avaliativos comprometidos com a aprendizagem do estudante interpretados como indicações que se interpenetram ao longo do processo didático pedagógico o qual tem como alvo o desenvolvimento do conhecimento e dos saberes construídos histórica e socialmente O compromisso com a permanência do estudante na escola é portanto um desafio a ser assumido por todos porque além das determinações sociopolíticas e culturais das diferenças individuais e da organização escolar vigente há algo que supera a política reguladora dos processos educacionais há os fluxos migratórios além de outras variáveis que se refletem no processo educativo Essa é uma variável externa que compromete a gestão macro da educação em todas as esferas e portanto reforça a premência de se criarem processos gerenciais que proporcionem a efetivação do disposto no artigo 5º e no inciso VIII do artigo 12 da LDB quanto ao direito ao acesso e à permanência na escola de qualidade Assim entendida a qualidade na escola exige de todos os sujeitos do processo educativo I a instituição da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica com a finalidade de organizar em regime de colaboração entre a União os Estados o Distrito Federal e os Municípios a formação inicial e continuada dos profissionais 16 do magistério para as redes públicas da educação Decreto nº 6755 de 29 de janeiro de 2009 II ampliação da visão política expressa por meio de habilidades inovadoras fundamentadas na capacidade para aplicar técnicas e tecnologias orientadas pela ética e pela estética III responsabilidade social princípio educacional que norteia o conjunto de sujeitos comprometidos com o projeto que definem e assumem como expressão e busca da qualidade da escola fruto do empenho de todos Construir a qualidade social pressupõe conhecimento dos interesses sociais da comunidade escolar para que seja possível educar e cuidar mediante interação efetivada entre princípios e finalidades educacionais objetivos conhecimento e concepções curriculares Isso abarca mais que o exercício políticopedagógico que se viabiliza mediante atuação de todos os sujeitos da comunidade educativa Ou seja efetivase não apenas mediante participação de todos os sujeitos da escola estudante professor técnico funcionário coordenador mas também mediante aquisição e utilização adequada dos objetos e espaços laboratórios equipamentos mobiliário salasambiente biblioteca videoteca etc requeridos para responder ao projeto políticopedagógico pactuado vinculados às condiçõesdisponibilidades mínimas para se instaurar a primazia da aquisição e do desenvolvimento de hábitos investigatórios para construção do conhecimento A escola de qualidade social adota como centralidade o diálogo a colaboração os sujeitos e as aprendizagens o que pressupõe sem dúvida atendimento a requisitos tais como I revisão das referências conceituais quanto aos diferentes espaços e tempos educativos abrangendo espaços sociais na escola e fora dela II consideração sobre a inclusão a valorização das diferenças e o atendimento à pluralidade e à diversidade cultural resgatando e respeitando os direitos humanos individuais e coletivos e as várias manifestações de cada comunidade III foco no projeto políticopedagógico no gosto pela aprendizagem e na avaliação das aprendizagens como instrumento de contínua progressão dos estudantes IV interrelação entre organização do currículo do trabalho pedagógico e da jornada de trabalho do professor tendo como foco a aprendizagem do estudante V preparação dos profissionais da educação gestores professores especialistas técnicos monitores e outros VI compatibilidade entre a proposta curricular e a infraestrutura entendida como espaço formativo dotado de efetiva disponibilidade de tempos para a sua utilização e acessibilidade VII integração dos profissionais da educação os estudantes as famílias os agentes da comunidade interessados na educação VIII valorização dos profissionais da educação com programa de formação continuada critérios de acesso permanência remuneração compatível com a jornada de trabalho definida no projeto políticopedagógico IX realização de parceria com órgãos tais como os de assistência social desenvolvimento e direitos humanos cidadania ciência e tecnologia esporte turismo cultura e arte saúde meio ambiente No documento Indicadores de Qualidade na Educação Ação Educativa 2004 a qualidade é vista com um caráter dinâmico porque cada escola tem autonomia para refletir propor e agir na busca da qualidade do seu trabalho de acordo com os contextos socioculturais locais Segundo o autor os indicadores de qualidade são sinais adotados para que se possa qualificar algo a partir dos critérios e das prioridades institucionais Destaquese que os referenciais e indicadores de avaliação são componentes curriculares porque têlos em mira facilita a aproximação entre a escola que se tem e aquela que se quer traduzida no 17 projeto políticopedagógico para além do que fica disposto no inciso IX do artigo 4º da LDB definição de padrões mínimos de qualidade de ensino como a variedade e quantidade mínimas por estudante de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensinoaprendizagem 5 Essa exigência legal traduz a necessidade de se reconhecer que a avaliação da qualidade associase à ação planejada coletivamente pelos sujeitos da escola e supõe que tais sujeitos tenham clareza quanto I aos princípios e às finalidades da educação além do reconhecimento e análise dos dados indicados pelo IDEB eou outros indicadores que complementem ou substituam estes II à relevância de um projeto políticopedagógico concebido e assumido coletivamente pela comunidade educacional respeitadas as múltiplas diversidades e a pluralidade cultural III à riqueza da valorização das diferenças manifestadas pelos sujeitos do processo educativo em seus diversos segmentos respeitados o tempo e o contexto sociocultural IV aos padrões mínimos de qualidade6 Custo Aluno Qualidade inicial CAQi7 que apontam para quanto deve ser investido por estudante de cada etapa e modalidade da Educação Básica para que o País ofereça uma educação de qualidade a todos os estudantes Para se estabelecer uma educação com um padrão mínimo de qualidade é necessário investimento com valor calculado a partir das despesas essenciais ao desenvolvimento dos processos e procedimentos formativos que levem gradualmente a uma educação integral dotada de qualidade social creches e escolas possuindo condições de infraestrutura e de adequados equipamentos e de acessibilidade professores qualificados com remuneração adequada e compatível com a de outros profissionais com igual nível de formação em regime de trabalho de 40 horas em tempo integral em uma mesma escola definição de uma relação adequada entre o número de estudantes por turma e por professor que assegure aprendizagens relevantes pessoal de apoio técnico e administrativo que garanta o bom funcionamento da escola 24 Organização curricular conceito limites possibilidades No texto Currículo conhecimento e cultura Moreira e Candau 2006 apresentam diversas definições atribuídas a currículo a partir da concepção de cultura como prática social ou seja como algo que em vez de apresentar significados intrínsecos como ocorre por exemplo com as manifestações artísticas a cultura expressa significados atribuídos a partir da linguagem Em poucas palavras essa concepção é definida como experiências escolares que se desdobram em torno do conhecimento permeadas pelas relações sociais buscando articular vivências e saberes dos alunos com os conhecimentos historicamente acumulados e contribuindo para construir as identidades dos estudantes idem p 22 Uma vez delimitada a ideia sobre cultura os autores definem currículo como conjunto de práticas que proporcionam a produção a circulação e o consumo de significados no espaço social e que contribuem intensamente para a construção de identidades sociais e culturais O currículo é por consequência um dispositivo de grande efeito no processo de construção da identidade do a estudante p 27 Currículo referese portanto a criação recriação contestação e transgressão Moreira e Silva 1994 5 Atualmente são referências nacionais para o planejamento em todas as instâncias responsáveis pela Educação Básica o IDEB o FUNDEB e o ENEM 6 Parecer CNECEB nº 82010 Aprecia a Indicação CNECEB nº 42008 que propõe a constituição de uma comissão visando analisar a proposta do Custo Aluno Qualidade inicial CAQi como política de melhoria da qualidade do ensino no Brasil 7 O CAQi é resultado de estudo desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação com a participação de pesquisadores especialistas gestores e ativistas de educação Sua concepção representa uma mudança na lógica de financiamento educacional pois se baseia no investimento necessário para uma educação de qualidade e não nos recursos disponíveis 18 Nesse sentido a fonte em que residem os conhecimentos escolares são as práticas socialmente construídas Segundo os autores essas práticas se constituem em âmbitos de referência dos currículos que correspondem a às instituições produtoras do conhecimento científico universidades e centros de pesquisa b ao mundo do trabalho c aos desenvolvimentos tecnológicos d às atividades desportivas e corporais e à produção artística f ao campo da saúde g às formas diversas de exercício da cidadania h aos movimentos sociais Daí entenderem que toda política curricular é uma política cultural pois o currículo é fruto de uma seleção e produção de saberes campo conflituoso de produção de cultura de embate entre pessoas concretas concepções de conhecimento e aprendizagem formas de imaginar e perceber o mundo Assim as políticas curriculares não se resumem apenas a propostas e práticas enquanto documentos escritos mas incluem os processos de planejamento vivenciados e reconstruídos em múltiplos espaços e por múltiplas singularidades no corpo social da educação Para Lopes 2004 p 112 mesmo sendo produções para além das instâncias governamentais não significa desconsiderar o poder privilegiado que a esfera governamental possui na produção de sentidos nas políticas pois as práticas e propostas desenvolvidas nas escolas também são produtoras de sentidos para as políticas curriculares Os efeitos das políticas curriculares no contexto da prática são condicionados por questões institucionais e disciplinares que por sua vez têm diferentes histórias concepções pedagógicas e formas de organização expressas em diferentes publicações As políticas estão sempre em processo de viraser sendo múltiplas as leituras possíveis de serem realizadas por múltiplos leitores em um constante processo de interpretação das interpretações As fronteiras são demarcadas quando se admite tão somente a ideia de currículo formal Mas as reflexões teóricas sobre currículo têm como referência os princípios educacionais garantidos à educação formal Estes estão orientados pela liberdade de aprender ensinar pesquisar e divulgar a cultura o pensamento a arte e o conhecimento científico além do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas assim como a valorização da experiência extraescolar e a vinculação entre a educação escolar o trabalho e as práticas sociais Assim e tendo como base o teor do artigo 27 da LDB podese entender que o processo didático em que se realizam as aprendizagens fundamentase na diretriz que assim delimita o conhecimento para o conjunto de atividades Os conteúdos curriculares da Educação Básica observarão ainda as seguintes diretrizes I a difusão de valores fundamentais ao interesse social aos direitos e deveres dos cidadãos de respeito ao bem comum e à ordem democrática II consideração das condições de escolaridade dos estudantes em cada estabelecimento III orientação para o trabalho IV promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais 19 Desse modo os valores sociais bem como os direitos e deveres dos cidadãos relacionamse com o bem comum e com a ordem democrática Estes são conceitos que requerem a atenção da comunidade escolar para efeito de organização curricular cuja discussão tem como alvo e motivação a temática da construção de identidades sociais e culturais A problematização sobre essa temática contribui para que se possa compreender coletivamente que educação cidadã consiste na interação entre os sujeitos preparandoos por meio das atividades desenvolvidas na escola individualmente e em equipe para se tornarem aptos a contribuir para a construção de uma sociedade mais solidária em que se exerça a liberdade a autonomia e a responsabilidade Nessa perspectiva cabe à instituição escolar compreender como o conhecimento é produzido e socialmente valorizado e como deve ela responder a isso É nesse sentido que as instâncias gestoras devem se fortalecer instaurando um processo participativo organizado formalmente por meio de colegiados da organização estudantil e dos movimentos sociais A escola de Educação Básica é espaço coletivo de convívio onde são privilegiadas trocas acolhimento e aconchego para garantir o bemestar de crianças adolescentes jovens e adultos no relacionamento entre si e com as demais pessoas É uma instância em que se aprende a valorizar a riqueza das raízes culturais próprias das diferentes regiões do País que juntas formam a Nação Nela se ressignifica e recria a cultura herdada reconstruindo as identidades culturais em que se aprende a valorizar as raízes próprias das diferentes regiões do País Essa concepção de escola exige a superação do rito escolar desde a construção do currículo até os critérios que orientam a organização do trabalho escolar em sua multidimensionalidade privilegia trocas acolhimento e aconchego para garantir o bemestar de crianças adolescentes jovens e adultos no relacionamento interpessoal entre todas as pessoas Cabe pois à escola diante dessa sua natureza assumir diferentes papéis no exercício da sua missão essencial que é a de construir uma cultura de direitos humanos para preparar cidadãos plenos A educação destinase a múltiplos sujeitos e tem como objetivo a troca de saberes8 a socialização e o confronto do conhecimento segundo diferentes abordagens exercidas por pessoas de diferentes condições físicas sensoriais intelectuais e emocionais classes sociais crenças etnias gêneros origens contextos socioculturais e da cidade do campo e de aldeias Por isso é preciso fazer da escola a instituição acolhedora inclusiva pois essa é uma opção transgressora porque rompe com a ilusão da homogeneidade e provoca quase sempre uma espécie de crise de identidade institucional A escola é ainda espaço em que se abrigam desencontros de expectativas mas também acordos solidários norteados por princípios e valores educativos pactuados por meio do projeto políticopedagógico concebido segundo as demandas sociais e aprovado pela comunidade educativa Por outro lado enquanto a escola se prende às características de metodologias tradicionais com relação ao ensino e à aprendizagem como ações concebidas separadamente as características de seus estudantes requerem outros processos e procedimentos em que aprender ensinar pesquisar investigar avaliar ocorrem de modo indissociável Os estudantes entre outras características aprendem a receber informação com rapidez gostam do processo paralelo de realizar várias tarefas ao mesmo tempo preferem fazer seus gráficos antes de ler o texto enquanto os docentes creem que acompanham a era digital apenas porque digitam e imprimem textos têm email não percebendo que os estudantes nasceram na era digital 8 O conceito de saber é adotado aqui se referindo ao conjunto de experiências culturais senso comum comportamentos valores atitudes em outras palavras todo o conhecimento adquirido pelo estudante nas suas relações com a família e com a sociedade em movimento 20 As tecnologias da informação e comunicação constituem uma parte de um contínuo desenvolvimento de tecnologias a começar pelo giz e os livros todos podendo apoiar e enriquecer as aprendizagens Como qualquer ferramenta devem ser usadas e adaptadas para servir a fins educacionais e como tecnologia assistiva desenvolvidas de forma a possibilitar que a interatividade virtual se desenvolva de modo mais intenso inclusive na produção de linguagens Assim a infraestrutura tecnológica como apoio pedagógico às atividades escolares deve também garantir acesso dos estudantes à biblioteca ao rádio à televisão à internet aberta às possibilidades da convergência digital Essa distância necessita ser superada mediante aproximação dos recursos tecnológicos de informação e comunicação estimulando a criação de novos métodos didáticopedagógicos para que tais recursos e métodos sejam inseridos no cotidiano escolar Isto porque o conhecimento científico nos tempos atuais exige da escola o exercício da compreensão valorização da ciência e da tecnologia desde a infância e ao longo de toda a vida em busca da ampliação do domínio do conhecimento científico uma das condições para o exercício da cidadania O conhecimento científico e as novas tecnologias constituemse cada vez mais condição para que a pessoa saiba se posicionar frente a processos e inovações que a afetam Não se pode pois ignorar que se vive o avanço do uso da energia nuclear da nanotecnologia9 a conquista da produção de alimentos geneticamente modificados a clonagem biológica Nesse contexto tanto o docente quanto o estudante e o gestor requerem uma escola em que a cultura a arte a ciência e a tecnologia estejam presentes no cotidiano escolar desde o início da Educação Básica Tendo em vista a amplitude do papel socioeducativo atribuído ao conjunto orgânico da Educação Básica cabe aos sistemas educacionais em geral definir o programa de escolas de tempo parcial diurno matutino eou vespertino tempo parcial noturno e tempo integral turno e contraturno ou turno único com jornada escolar de 7 horas no mínimo10 durante todo o período letivo o que requer outra e diversa organização e gestão do trabalho pedagógico contemplando as diferentes redes de ensino a partir do pressuposto de que compete a todas elas o desenvolvimento integral de suas demandas numa tentativa de superação das desigualdades de natureza sociocultural socioeconômica e outras Há alguns anos se tem constatado a necessidade de a criança o adolescente e o jovem particularmente aqueles das classes sociais trabalhadoras permanecerem mais tempo na escola11 Temse defendido que o estudante poderia beneficiarse da ampliação da jornada escolar no espaço único da escola ou diferentes espaços educativos nos quais a permanência do estudante se liga tanto à quantidade e qualidade do tempo diário de escolarização quanto à diversidade de atividades de aprendizagens Assim a qualidade da permanência em tempo integral do estudante nesses espaços implica a necessidade da incorporação efetiva e orgânica no currículo de atividades e estudos pedagogicamente planejados e acompanhados ao longo de toda a jornada No projeto nacional de educação tanto a escola de tempo integral quanto a de tempo parcial diante da sua responsabilidade educativa social e legal assumem a aprendizagem 9 A nanotecnologia é o ramo da ciência que trata de equipamentos minúsculos para aumentar a capacidade de armazenamento e processamento de dados dos computadores medicamentos mais seguros aos pacientes materiais mais leves e mais resistentes do que metais e plásticos economia de energia proteção ao meio ambiente menor uso de matérias primas escassas e várias inovações que ainda não foram sequer imaginadas 10 Baseiase esse número de 7 horas no Programa Mais Educação instituído pelo Decreto nº 70832010 que tem por finalidade contribuir para a melhoria da aprendizagem por meio da ampliação do tempo de permanência de crianças adolescentes e jovens matriculados em escola pública mediante oferta de Educação Básica em tempo integral É considerada Educação Básica em tempo integral a jornada escolar com duração igual ou superior a sete horas diárias durante todo o período letivo compreendendo o tempo total em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares em outros espaços educacionais 11 O 5º do artigo 87 da LDB que instituiu a já finda Década da Educação prescrevia que seriam conjugados todos os esforços objetivando a progressão das redes escolares públicas urbanas de Ensino Fundamental para o regime de escolas de tempo integral 21 compreendendoa como ação coletiva conectada com a vida com as necessidades possibilidades e interesses das crianças dos jovens e dos adultos O direito de aprender é portanto intrínseco ao direito à dignidade humana à liberdade à inserção social ao acesso aos bens sociais artísticos e culturais significando direito à saúde em todas as suas implicações ao lazer ao esporte ao respeito à integração familiar e comunitária Conforme o artigo 34 da LDB o Ensino Fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola até que venha a ser ministrado em tempo integral 2º Essa disposição obviamente só é factível para os cursos do período diurno tanto é que o 1º ressalva os casos do ensino noturno Os cursos em tempo parcial noturno na sua maioria são de Educação de Jovens e Adultos EJA destinados mormente a estudantes trabalhadores com maior maturidade e experiência de vida São poucos porém os cursos regulares noturnos destinados a adolescentes e jovens de 15 a 18 anos ou pouco mais os quais são compelidos ao estudo nesse turno por motivos de defasagem escolar eou de inadaptação aos métodos adotados e ao convívio com colegas de idades menores A regra tem sido induzilos a cursos de EJA quando o necessário são cursos regulares com programas adequados à sua faixa etária como aliás é claramente prescrito no inciso VI do artigo 4º da LDB oferta de ensino noturno regular adequado às condições do educando 241 Formas para a organização curricular Retomase aqui o entendimento de que currículo é o conjunto de valores e práticas que proporcionam a produção e a socialização de significados no espaço social e que contribuem intensamente para a construção de identidades sociais e culturais dos estudantes E reiterase que deve difundir os valores fundamentais do interesse social dos direitos e deveres dos cidadãos do respeito ao bem comum e à ordem democrática bem como considerar as condições de escolaridade dos estudantes em cada estabelecimento a orientação para o trabalho a promoção de práticas educativas formais e nãoformais Na Educação Básica a organização do tempo curricular deve ser construída em função das peculiaridades de seu meio e das características próprias dos seus estudantes não se restringindo às aulas das várias disciplinas O percurso formativo deve nesse sentido ser aberto e contextualizado incluindo não só os componentes curriculares centrais obrigatórios previstos na legislação e nas normas educacionais mas também conforme cada projeto escolar estabelecer outros componentes flexíveis e variáveis que possibilitem percursos formativos que atendam aos inúmeros interesses necessidades e características dos educandos Quanto à concepção e à organização do espaço curricular e físico se imbricam e se alargam por incluir no desenvolvimento curricular ambientes físicos didáticopedagógicos e equipamentos que não se reduzem às salas de aula incluindo outros espaços da escola e de outras instituições escolares bem como os socioculturais e esportivorecreativos do entorno da cidade e mesmo da região Essa ampliação e diversificação dos tempos e espaços curriculares pressupõe profissionais da educação dispostos a reinventar e construir essa escola numa responsabilidade compartilhada com as demais autoridades encarregadas da gestão dos órgãos do poder público na busca de parcerias possíveis e necessárias até porque educar é responsabilidade da família do Estado e da sociedade A escola precisa acolher diferentes saberes diferentes manifestações culturais e diferentes óticas empenharse para se constituir ao mesmo tempo em um espaço de heterogeneidade e pluralidade situada na diversidade em movimento no processo tornado 22 possível por meio de relações intersubjetivas fundamentada no princípio emancipador Cabe nesse sentido às escolas desempenhar o papel socioeducativo artístico cultural ambiental fundamentadas no pressuposto do respeito e da valorização das diferenças entre outras de condição física sensorial e socioemocional origem etnia gênero classe social contexto sociocultural que dão sentido às ações educativas enriquecendoas visando à superação das desigualdades de natureza sociocultural e socioeconômica Contemplar essas dimensões significa a revisão dos ritos escolares e o alargamento do papel da instituição escolar e dos educadores adotando medidas proativas e ações preventivas Na organização e gestão do currículo as abordagens disciplinar pluridisciplinar interdisciplinar e transdisciplinar requerem a atenção criteriosa da instituição escolar porque revelam a visão de mundo que orienta as práticas pedagógicas dos educadores e organizam o trabalho do estudante Perpassam todos os aspectos da organização escolar desde o planejamento do trabalho pedagógico a gestão administrativoacadêmica até a organização do tempo e do espaço físico e a seleção disposição e utilização dos equipamentos e mobiliário da instituição ou seja todo o conjunto das atividades que se realizam no espaço escolar em seus diferentes âmbitos As abordagens multidisciplinar pluridisciplinar e interdisciplinar fundamentamse nas mesmas bases que são as disciplinas ou seja o recorte do conhecimento12 Para Basarab Nicolescu 2000 p 17 em seu artigo Um novo tipo de conhecimento transdisciplinaridade a disciplinaridade a pluridisciplinaridade a transdisciplinaridade e a interdisciplinaridade são as quatro flechas de um único e mesmo arco o do conhecimento Enquanto a multidisciplinaridade expressa frações do conhecimento e o hierarquiza a pluridisciplinaridade estuda um objeto de uma disciplina pelo ângulo de várias outras ao mesmo tempo Segundo Nicolescu a pesquisa pluridisciplinar traz algo a mais a uma disciplina mas restringese a ela está a serviço dela A transdisciplinaridade referese ao conhecimento próprio da disciplina mas está para além dela O conhecimento situase na disciplina nas diferentes disciplinas e além delas tanto no espaço quanto no tempo Busca a unidade do conhecimento na relação entre a parte e o todo entre o todo e a parte Adota atitude de abertura sobre as culturas do presente e do passado uma assimilação da cultura e da arte O desenvolvimento da capacidade de articular diferentes referências de dimensões da pessoa humana de seus direitos e do mundo é fundamento básico da transdisciplinaridade De acordo com Nicolescu p 15 para os adeptos da transdisciplinaridade o pensamento clássico é o seu campo de aplicação por isso é complementar à pesquisa pluri e interdisciplinar A interdisciplinaridade pressupõe a transferência de métodos de uma disciplina para outra Ultrapassaas mas sua finalidade inscrevese no estudo disciplinar Pela abordagem interdisciplinar ocorre a transversalidade do conhecimento constitutivo de diferentes disciplinas por meio da ação didáticopedagógica mediada pela pedagogia dos projetos temáticos Estes facilitam a organização coletiva e cooperativa do trabalho pedagógico embora sejam ainda recursos que vêm sendo utilizados de modo restrito e às vezes equivocados A interdisciplinaridade é portanto entendida aqui como abordagem teórico 12 Conforme nota constante do Parecer CNECP nº 112009 que apreciou proposta do MEC de experiência curricular inovadora do Ensino Médio Quanto ao entendimento do termo disciplina este Conselho pelo Parecer CNECEB nº 382006 que tratou da inclusão obrigatória da Filosofia e da Sociologia no currículo do Ensino Médio já havia assinalado a diversidade de termos correlatos utilizados pela LDB São empregados concorrentemente e sem rigor conceitual os termos disciplina estudo conhecimento ensino matéria conteúdo curricular componente curricular O referido Parecer havia retomado outro o CNECEB nº 597 que tratou de Proposta de Regulamentação da Lei nº 939496 que indiretamente unificou aqueles termos adotando a expressão componente curricular Considerando outros Pareceres CNECEB nº 162001 e CNECEB nº 222003 o Parecer CNECEB nº 382006 assinalou que não há na LDB relação direta entre obrigatoriedade e formato ou modalidade do componente curricular seja chamado de estudo conhecimento ensino matéria conteúdo componente ou disciplina Ademais indicou que quanto ao formato de disciplina não há sua obrigatoriedade para nenhum componente curricular seja da Base Nacional Comum seja da Parte Diversificada As escolas têm garantida a autonomia quanto à sua concepção pedagógica e para a formulação de sua correspondente proposta curricular sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar dandolhe o formato que julgarem compatível com a sua proposta de trabalho 23 metodológica em que a ênfase incide sobre o trabalho de integração das diferentes áreas do conhecimento um real trabalho de cooperação e troca aberto ao diálogo e ao planejamento Nogueira 2001 p 27 Essa orientação deve ser enriquecida por meio de proposta temática trabalhada transversalmente ou em redes de conhecimento e de aprendizagem e se expressa por meio de uma atitude que pressupõe planejamento sistemático e integrado e disposição para o diálogo13 A transversalidade é entendida como uma forma de organizar o trabalho didático pedagógico em que temas eixos temáticos são integrados às disciplinas às áreas ditas convencionais de forma a estarem presentes em todas elas A transversalidade diferese da interdisciplinaridade e complementamse ambas rejeitam a concepção de conhecimento que toma a realidade como algo estável pronto e acabado A primeira se refere à dimensão didáticopedagógica e a segunda à abordagem epistemológica dos objetos de conhecimento A transversalidade orienta para a necessidade de se instituir na prática educativa uma analogia entre aprender conhecimentos teoricamente sistematizados aprender sobre a realidade e as questões da vida real aprender na realidade e da realidade Dentro de uma compreensão interdisciplinar do conhecimento a transversalidade tem significado sendo uma proposta didática que possibilita o tratamento dos conhecimentos escolares de forma integrada Assim nessa abordagem a gestão do conhecimento parte do pressuposto de que os sujeitos são agentes da arte de problematizar e interrogar e buscam procedimentos interdisciplinares capazes de acender a chama do diálogo entre diferentes sujeitos ciências saberes e temas A prática interdisciplinar é portanto uma abordagem que facilita o exercício da transversalidade constituindose em caminhos facilitadores da integração do processo formativo dos estudantes pois ainda permite a sua participação na escolha dos temas prioritários Desse ponto de vista a interdisciplinaridade e o exercício da transversalidade ou do trabalho pedagógico centrado em eixos temáticos organizados em redes de conhecimento contribuem para que a escola dê conta de tornar os seus sujeitos conscientes de seus direitos e deveres e da possibilidade de se tornarem aptos a aprender a criar novos direitos coletivamente De qualquer forma esse percurso é promovido a partir da seleção de temas entre eles o tema dos direitos humanos recomendados para serem abordados ao longo do desenvolvimento de componentes curriculares com os quais guardam intensa ou relativa relação temática em função de prescrição definida pelos órgãos do sistema educativo ou pela comunidade educacional respeitadas as características próprias da etapa da Educação Básica que a justifica Conceber a gestão do conhecimento escolar enriquecida pela adoção de temas a serem tratados sob a perspectiva transversal exige da comunidade educativa clareza quanto aos princípios e às finalidades da educação além de conhecimento da realidade contextual em que as escolas representadas por todos os seus sujeitos e a sociedade se acham inseridas Para isso o planejamento das ações pedagógicas pactuadas de modo sistemático e integrado é prérequisito indispensável à organicidade sequencialidade e articulação do conjunto das aprendizagens perspectivadas o que requer a participação de todos Partese pois do pressuposto de que para ser tratada transversalmente a temática atravessa estabelece elos enriquece complementa temas eou atividades tratadas por disciplinas eixos ou áreas do conhecimento14 13 As vigentes Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio Resolução CNECEB nº 398 fundamentada no Parecer CNECEB nº 1598 destacam em especial a interdisciplinaridade assumindo o princípio de que todo conhecimento mantém um diálogo permanente com outros conhecimentos e que o ensino deve ir além da descrição e constituir nos estudantes a capacidade de analisar explicar prever e intervir objetivos que são mais facilmente alcançáveis se as disciplinas integradas em áreas de conhecimento puderem contribuir cada uma com sua especificidade para o estudo comum de problemas concretos ou para o desenvolvimento de projetos de investigação eou de ação Enfatizam que o currículo deve ter tratamento metodológico que evidencie a interdisciplinaridade e a contextualização 14 Para concretização da interdisciplinaridade as atuais Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio Resolução CNECEB nº 398 e Parecer CNECEB nº 1598 prescrevem a organização do currículo em áreas de conhecimento e o uso das várias possibilidades 24 Nessa perspectiva cada sistema pode conferir à comunidade escolar autonomia para seleção dos temas e delimitação dos espaços curriculares a eles destinados bem como a forma de tratamento que será conferido à transversalidade Para que sejam implantadas com sucesso é fundamental que as ações interdisciplinares sejam previstas no projeto políticopedagógico mediante pacto estabelecido entre os profissionais da educação responsabilizandose pela concepção e implantação do projeto interdisciplinar na escola planejando avaliando as etapas programadas e replanejandoas ou seja reorientando o trabalho de todos em estreito laço com as famílias a comunidade os órgãos responsáveis pela observância do disposto em lei principalmente no ECA Com a implantação e implementação da LDB a expressão matriz foi adotada formalmente pelos diferentes sistemas educativos mas ainda não conseguiu provocar ampla e aprofundada discussão pela comunidade educacional O que se pode constatar é que a matriz foi entendida e assumida carregando as mesmas características da grade burocraticamente estabelecida Em sua história esta recebeu conceitos a partir dos quais não se pode considerar que matriz e grade sejam sinônimas Mas o que é matriz E como deve ser entendida a expressão curricular se forem consideradas as orientações para a educação nacional pelos atos legais e normas vigentes Se o termo matriz for concebido tendo como referência o discurso das ciências econômicas pode ser apreendida como correlata de grade Se for considerada a partir de sua origem etimológica será entendida como útero lugar onde o feto de desenvolve ou seja lugar onde algo é concebido gerado eou criado como a pepita vinda da matriz ou segundo Antônio Houaiss 2001 p 1870 aquilo que é fonte ou origem ou ainda segundo o mesmo autor a casa paterna ou materna espaço de referência dos filhos mesmo após casados Admitindo a acepção de matriz como lugar onde algo é concebido gerado ou criado ou como aquilo que é fonte ou origem não se admite equivalência de sentido menos ainda como desenho simbólico ou instrumental da matriz curricular com o mesmo formato e emprego atribuído historicamente à grade curricular A matriz curricular deve portanto ser entendida como algo que funciona assegurando movimento dinamismo vida curricular e educacional na sua multidimensionalidade de tal modo que os diferentes campos do conhecimento possam se coadunar com o conjunto de atividades educativas e instigar estimular o despertar de necessidades e desejos nos sujeitos que dão vida à escola como um todo A matriz curricular constituise no espaço em que se delimita o conhecimento e representa além de alternativa operacional que subsidia a gestão de determinado currículo escolar subsídio para a gestão da escola organização do tempo e espaço curricular distribuição e controle da carga horária docente e primeiro passo para a conquista de outra forma de gestão do conhecimento pelos sujeitos que dão vida ao cotidiano escolar traduzida como gestão centrada na abordagem interdisciplinar Neste sentido a matriz curricular deve se organizar por eixos temáticos definidos pela unidade escolar ou pelo sistema educativo Para a definição de eixos temáticos norteadores da organização e desenvolvimento curricular partese do entendimento de que o programa de estudo aglutina investigações e pesquisas sob diferentes enfoques O eixo temático organiza a estrutura do trabalho pedagógico limita a dispersão temática e fornece o cenário no qual são construídos os objetos de estudo O trabalho com eixos temáticos permite a concretização da proposta de trabalho pedagógico centrada na visão interdisciplinar pois facilita a organização dos assuntos de forma ampla e abrangente a problematização e o encadeamento lógico dos conteúdos e a abordagem selecionada para a análise eou descrição dos temas O recurso dos eixos temáticos pedagógicas de organização inclusive espaciais e temporais e diversificação de programas ou tipos de estudo disponíveis estimulando alternativas de acordo com as características do alunado e as demandas do meio social admitidas as opções feitas pelos próprios estudantes As áreas indicadas são Linguagens Códigos e suas Tecnologias Ciências da Natureza Matemática e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias Vale lembrar que diferentemente da maioria das escolas e das redes de ensino o ENEM e o ENCCEJA consideram tais áreas pois suas provas são concebidas e organizadas de forma interdisciplinar e contextualizada percorrendo transversalmente as áreas de conhecimento consagradas nas Diretrizes apenas alterandoas de três para quatro com o desdobramento da Matemática e das Ciências da Natureza 25 propicia o trabalho em equipe além de contribuir para a superação do isolamento das pessoas e de conteúdos fixos Os professores com os estudantes têm liberdade de escolher temas assuntos que desejam estudar contextualizandoos em interface com outros Por rede de aprendizagem entendese um conjunto de ações didáticopedagógicas cujo foco incide sobre a aprendizagem subsidiada pela consciência de que o processo de comunicação entre estudantes e professores é efetivado por meio de práticas e recursos tradicionais e por práticas de aprendizagem desenvolvidas em ambiente virtual Pressupõe compreender que se trata de aprender em rede e não de ensinar na rede exigindo que o ambiente de aprendizagem seja dinamizado e compartilhado por todos os sujeitos do processo educativo Esses são procedimentos que não se confundem Por isso as redes de aprendizagem constituemse em ferramenta didáticopedagógica relevante também nos programas de formação inicial e continuada de profissionais da educação Esta opção requer planejamento sistemático integrado estabelecido entre sistemas educativos ou conjunto de unidades escolares Envolve elementos constitutivos da gestão e das práticas docentes como infraestrutura favorável prática por projetos respeito ao tempo escolar avaliação planejada perfil do professor perfil e papel da direção escolar formação do corpo docente valorização da leitura atenção individual ao estudante atividades complementares e parcerias Mas inclui outros aspectos como interação com as famílias e a comunidade valorização docente e outras medidas entre as quais a instituição de plano de carreira cargos e salários As experiências em andamento têm revelado êxitos e desafios vividos pelas redes na busca da qualidade da educação Os desafios centramse predominantemente nos obstáculos para a gestão participativa a qualificação dos funcionários a integração entre instituições escolares de diferentes sistemas educativos estadual e municipal por exemplo e a inclusão de estudantes com deficiência São ressaltados como pontos positivos o intercâmbio de informações a agilidade dos fluxos os recursos que alimentam relações e aprendizagens coletivas orientadas por um propósito comum a garantia do direito de aprender Entre as vantagens podem ser destacadas aquelas que se referem à multiplicação de aulas de transmissão em tempo real por meio de teleaulas com elevado grau de qualidade e amplas possibilidades de acesso em telessala ou em qualquer outro lugar previamente preparado para acesso pelos sujeitos da aprendizagem aulas simultâneas para várias salas e várias unidades escolares com um professor principal e professores assistentes locais combinadas com atividades online em plataformas digitais aulas gravadas e acessadas a qualquer tempo e de qualquer lugar por meio da internet ou da TV digital tratando de conteúdo compreensão e avaliação dessa compreensão e oferta de esclarecimentos de dúvidas em determinados momentos do processo didáticopedagógico 242 Formação básica comum e parte diversificada A LDB definiu princípios e objetivos curriculares gerais para o Ensino Fundamental e Médio sob os aspectos I duração anos dias letivos e carga horária mínimos II uma base nacional comum III uma parte diversificada Entendese por base nacional comum na Educação Básica os conhecimentos saberes e valores produzidos culturalmente expressos nas políticas públicas e que são gerados nas instituições produtoras do conhecimento científico e tecnológico no mundo do trabalho no desenvolvimento das linguagens nas atividades desportivas e corporais na produção artística 26 nas formas diversas de exercício da cidadania nos movimentos sociais definidos no texto dessa Lei artigos 26 e 3315 que assim se traduzem I na Língua Portuguesa II na Matemática III no conhecimento do mundo físico natural da realidade social e política especialmente do Brasil incluindose o estudo da História e Cultura AfroBrasileira e Indígena IV na Arte em suas diferentes formas de expressão incluindose a música V na Educação Física VI no Ensino Religioso Tais componentes curriculares são organizados pelos sistemas educativos em forma de áreas de conhecimento disciplinas eixos temáticos preservandose a especificidade dos diferentes campos do conhecimento por meio dos quais se desenvolvem as habilidades indispensáveis ao exercício da cidadania em ritmo compatível com as etapas do desenvolvimento integral do cidadão A parte diversificada enriquece e complementa a base nacional comum prevendo o estudo das características regionais e locais da sociedade da cultura da economia e da comunidade escolar Perpassa todos os tempos e espaços curriculares constituintes do Ensino Fundamental e do Médio independentemente do ciclo da vida no qual os sujeitos tenham acesso à escola É organizada em temas gerais em forma de áreas do conhecimento disciplinas eixos temáticos selecionados pelos sistemas educativos e pela unidade escolar colegiadamente para serem desenvolvidos de forma transversal A base nacional comum e a parte diversificada não podem se constituir em dois blocos distintos com disciplinas específicas para cada uma dessas partes A compreensão sobre base nacional comum nas suas relações com a parte diversificada foi objeto de vários pareceres emitidos pelo CNE cuja síntese se encontra no Parecer CNECEB nº 142000 da lavra da conselheira Edla de Araújo Lira Soares Após retomar o texto dos artigos 26 e 27 da LDB a conselheira assim se pronuncia a base nacional comum interage com a parte diversificada no âmago do processo de constituição de conhecimentos e valores das crianças jovens e adultos evidenciando a importância da participação de todos os segmentos da escola no processo de elaboração da proposta da instituição que deve nos termos da lei utilizar a parte diversificada para enriquecer e complementar a base nacional comum 15 Art 26 Os currículos do Ensino Fundamental e Médio devem ter uma base nacional comum a ser complementada em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar por uma parte diversificada exigida pelas características regionais e locais da sociedade da cultura da economia e da clientela 1º Os currículos a que se refere o caput devem abranger obrigatoriamente o estudo da língua portuguesa e da matemática o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política especialmente do Brasil 2º O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos 3º A educação física integrada à proposta pedagógica da escola é componente curricular obrigatório da educação básica sendo sua prática facultativa ao aluno I que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas II maior de trinta anos de idade III que estiver prestando serviço militar inicial ou que em situação similar estiver obrigado à prática da educação física IV amparado pelo DecretoLei nº 1044 de 21 de outubro de 1969 VI que tenha prole 4º O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro especialmente das matrizes indígena africana e européia 5º Na parte diversificada do currículo será incluído obrigatoriamente a partir da quinta série o ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar dentro das possibilidades da instituição 6º A música deverá ser conteúdo obrigatório mas não exclusivo do componente curricular de que trata o 2º deste artigo Art 26A Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio públicos e privados tornase obrigatório o estudo da história e cultura afrobrasileira e indígena 1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira a partir desses dois grupos étnicos tais como o estudo da história da África e dos africanos a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional resgatando as suas contribuições nas áreas social econômica e política pertinentes à história do Brasil 2º Os conteúdos referentes à história e cultura afro brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras Art 33 O ensino religioso de matrícula facultativa é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil vedadas quaisquer formas de proselitismo 27 tanto a base nacional comum quanto a parte diversificada são fundamentais para que o currículo faça sentido como um todo Cabe aos órgãos normativos dos sistemas de ensino expedir orientações quanto aos estudos e às atividades correspondentes à parte diversificada do Ensino Fundamental e do Médio de acordo com a legislação vigente A LDB porém inclui expressamente o estudo de pelo menos uma língua estrangeira moderna como componente necessário da parte diversificada sem determinar qual deva ser cabendo sua escolha à comunidade escolar dentro das possibilidades da escola que deve considerar o atendimento das características locais regionais nacionais e transnacionais tendo em vista as demandas do mundo do trabalho e da internacionalização de toda ordem de relações A língua espanhola no entanto por força de lei específica Lei nº 111612005 passou a ser obrigatoriamente ofertada no Ensino Médio embora facultativa para o estudante bem como possibilitada no Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano Outras leis específicas a latere da LDB determinam que sejam incluídos componentes não disciplinares como as questões relativas ao meio ambiente à condição e direito do idoso e ao trânsito16 Correspondendo à base nacional comum ao longo do processo básico de escolarização a criança o adolescente o jovem e o adulto devem ter oportunidade de desenvolver no mínimo habilidades segundo as especificidades de cada etapa do desenvolvimento humano privilegiandose os aspectos intelectuais afetivos sociais e políticos que se desenvolvem de forma entrelaçada na unidade do processo didático Organicamente articuladas a base comum nacional e a parte diversificada são organizadas e geridas de tal modo que também as tecnologias de informação e comunicação perpassem transversalmente a proposta curricular desde a Educação Infantil até o Ensino Médio imprimindo direção aos projetos políticopedagógicos Ambas possuem como referência geral o compromisso com saberes de dimensão planetária para que ao cuidar e educar seja possível à escola conseguir I ampliar a compreensão sobre as relações entre o indivíduo o trabalho a sociedade e a espécie humana seus limites e suas potencialidades em outras palavras sua identidade terrena II adotar estratégias para que seja possível ao longo da Educação Básica desenvolver o letramento emocional social e ecológico o conhecimento científico pertinente aos diferentes tempos espaços e sentidos a compreensão do significado das ciências das letras das artes do esporte e do lazer III ensinar a compreender o que é ciência qual a sua história e a quem ela se destina IV viver situações práticas a partir das quais seja possível perceber que não há uma única visão de mundo portanto um fenômeno um problema uma experiência podem ser descritos e analisados segundo diferentes perspectivas e correntes de pensamento que variam no tempo no espaço na intencionalidade V compreender os efeitos da infoera sabendo que estes atuam cada vez mais na vida das crianças dos adolescentes e adultos para que se reconheçam de um lado os 16 A Lei nº 979599 dispõe sobre a Educação Ambiental instituindo a política nacional de educação ambiental determinando que a educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional devendo estar presente de forma articulada em todos os níveis e modalidades do processo educativo em caráter formal e nãoformal artigo 2º Dispõe ainda que a educação ambiental seja desenvolvida como uma prática educativa integrada contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal não devendo ser implantada como disciplina específica artigo 10 A Lei nº 107412003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso no seu artigo 22 determina que nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento ao respeito e à valorização do idoso de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria A Lei nº 95031997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro dispõe que a educação para o trânsito será promovida na pré escola e nas escolas de 1º 2º e 3º graus sic por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e de Educação da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios nas respectivas áreas de atuação artigo 76 28 estudantes de outro os profissionais da educação e a família mas reconhecendo que os recursos midiáticos devem permear todas as atividades de aprendizagem Na organização da matriz curricular serão observados os critérios I de organização e programação de todos os tempos carga horária e espaços curriculares componentes em forma de eixos módulos ou projetos tanto no que se refere à base nacional comum quanto à parte diversificada17 sendo que a definição de tais eixos módulos ou projetos deve resultar de amplo e verticalizado debate entre os atores sociais atuantes nas diferentes instâncias educativas II de duração mínima anual de 200 duzentos dias letivos com o total de no mínimo 800 oitocentas horas recomendada a sua ampliação na perspectiva do tempo integral sabendose que as atividades escolares devem ser programadas articulada e integradamente a partir da base nacional comum enriquecida e complementada pela parte diversificada ambas formando um todo III da interdisciplinaridade e da contextualização que devem ser constantes em todo o currículo propiciando a interlocução entre os diferentes campos do conhecimento e a transversalidade do conhecimento de diferentes disciplinas bem como o estudo e o desenvolvimento de projetos referidos a temas concretos da realidade dos estudantes IV da destinação de pelo menos 20 do total da carga horária anual ao conjunto de programas e projetos interdisciplinares eletivos criados pela escola previstos no projeto pedagógico de modo que os sujeitos do Ensino Fundamental e Médio possam escolher aqueles com que se identifiquem e que lhes permitam melhor lidar com o conhecimento e a experiência Tais programas e projetos devem ser desenvolvidos de modo dinâmico criativo e flexível em articulação com a comunidade em que a escola esteja inserida V da abordagem interdisciplinar na organização e gestão do currículo viabilizada pelo trabalho desenvolvido coletivamente planejado previamente de modo integrado e pactuado com a comunidade educativa VI de adoção nos cursos noturnos do Ensino Fundamental e do Médio da metodologia didáticopedagógica pertinente às características dos sujeitos das aprendizagens na maioria trabalhadores e se necessário sendo alterada a duração do curso tendo como referência o mínimo correspondente à base nacional comum de modo que tais cursos não fiquem prejudicados VII do entendimento de que na proposta curricular as características dos jovens e adultos trabalhadores das turmas do período noturno devem ser consideradas como subsídios importantes para garantir o acesso ao Ensino Fundamental e ao Ensino Médio a permanência e o sucesso nas últimas séries seja em curso de tempo regular seja em curso na modalidade de Educação de Jovens e Adultos tendo em vista o direito à frequência a uma escola que lhes dê uma formação adequada ao desenvolvimento de sua cidadania VIII da oferta de atendimento educacional especializado complementar ou suplementar à formação dos estudantes públicoalvo da Educação Especial previsto no projeto políticopedagógico da escola A organização curricular assim concebida supõe outra forma de trabalho na escola que consiste na seleção adequada de conteúdos e atividades de aprendizagem de métodos procedimentos técnicas e recursos didáticopedagógicos A perspectiva da articulação interdisciplinar é voltada para o desenvolvimento não apenas de conhecimentos mas também de habilidades valores e práticas Considera ainda que o avanço da qualidade na educação brasileira depende fundamentalmente do compromisso político dos gestores educacionais das diferentes 17 Segundo o artigo 23 da LDB a Educação Básica poderá organizarse em séries anuais períodos semestrais ciclos alternância regular de períodos de estudos grupos nãoseriados com base na idade na competência e em outros critérios ou por forma diversa de organização sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar 29 instâncias da educação18 do respeito às diversidades dos estudantes da competência dos professores e demais profissionais da educação da garantia da autonomia responsável das instituições escolares na formulação de seu projeto políticopedagógico que contemple uma proposta consistente da organização do trabalho 25 Organização da Educação Básica Em suas singularidades os sujeitos da Educação Básica em seus diferentes ciclos de desenvolvimento são ativos social e culturalmente porque aprendem e interagem são cidadãos de direito e deveres em construção copartícipes do processo de produção de cultura ciência esporte e arte compartilhando saberes ao longo de seu desenvolvimento físico cognitivo socioafetivo emocional tanto do ponto de vista ético quanto político e estético na sua relação com a escola com a família e com a sociedade em movimento Ao se identificarem esses sujeitos é importante considerar os dizeres de Narodowski 1998 Ele entende apropriadamente que a escola convive hoje com estudantes de uma infância de uma juventude des realizada que estão nas ruas em situação de risco e exploração e aqueles de uma infância e juventude hiper realizada com pleno domínio tecnológico da internet do orkut dos chats Não há mais como tratar os estudantes como se fossem homogêneos submissos sem voz os pais e a comunidade escolar como objetos Eles são sujeitos plenos de possibilidades de diálogo de interlocução e de intervenção Exigese portanto da escola a busca de um efetivo pacto em torno do projeto educativo escolar que considere os sujeitos estudantes jovens crianças adultos como parte ativa de seus processos de formação sem minimizar a importância da autoridade adulta Na organização curricular da Educação Básica devemse observar as diretrizes comuns a todas as suas etapas modalidades e orientações temáticas respeitadas suas especificidades e as dos sujeitos a que se destinam Cada etapa é delimitada por sua finalidade princípio eou por seus objetivos ou por suas diretrizes educacionais claramente dispostos no texto da Lei nº 939496 fundamentandose na inseparabilidade dos conceitos referenciais cuidar e educar pois esta é uma concepção norteadora do projeto político pedagógico concebido e executado pela comunidade educacional Mas vão além disso quando no processo educativo educadores e estudantes se defrontarem com a complexidade e a tensão em que se circunscreve o processo no qual se dá a formação do humano em sua multidimensionalidade Na Educação Básica o respeito aos estudantes e a seus tempos mentais socioemocionais culturais identitários é um princípio orientador de toda a ação educativa É responsabilidade dos sistemas educativos responderem pela criação de condições para que crianças adolescentes jovens e adultos com sua diversidade diferentes condições físicas sensoriais e socioemocionais origens etnias gênero crenças classes sociais contexto sociocultural tenham a oportunidade de receber a formação que corresponda à idade própria do percurso escolar da Educação Infantil ao Ensino Fundamental e ao Médio Adicionalmente na oferta de cada etapa pode corresponder uma ou mais das modalidades de ensino Educação Especial Educação de Jovens e Adultos Educação do Campo Educação Escolar Indígena Educação Profissional e Tecnológica Educação a Distância a educação nos estabelecimentos penais e a educação quilombola Assim referenciadas estas Diretrizes compreendem orientações para a elaboração das diretrizes específicas para cada etapa e modalidade da Educação Básica tendo como centro e 18 Projeto de Lei de Responsabilidade Educacional uma proposta aprovada pelos participantes da Conferência Nacional de Educação CONAE quer criar mecanismos para aplicar sanções a governantes nas três esferas que não aplicarem corretamente os recursos da educação A chamada Lei de Responsabilidade Educacional seguiria os moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal mas não se restringiria aos investimentos incluindo também metas de acesso e qualidade do ensino 30 motivação os que justificam a existência da instituição escolar os estudantes em desenvolvimento Reconhecidos como sujeitos do processo de aprendizagens têm sua identidade cultural e humana respeitada desenvolvida nas suas relações com os demais que compõem o coletivo da unidade escolar em elo com outras unidades escolares e com a sociedade na perspectiva da inclusão social exercitada em compromisso com a equidade e a qualidade É nesse sentido que se deve pensar e conceber o projeto políticopedagógico a relação com a família o Estado a escola e tudo o que é nela realizado Sem isso é difícil consolidar políticas que efetivem o processo de integração entre as etapas e modalidades da Educação Básica e garanta ao estudante o acesso a inclusão a permanência o sucesso e a conclusão de etapa e a continuidade de seus estudos Diante desse entendimento a aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e a revisão e a atualização das diretrizes específicas de cada etapa e modalidade devem ocorrer mediante diálogo vertical e horizontal de modo simultâneo e indissociável para que se possa assegurar a necessária coesão dos fundamentos que as norteiam 251 Etapas da Educação Básica Quanto às etapas correspondentes aos diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional a Educação Básica compreende I a Educação Infantil que compreende a Creche englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 3 três anos e 11 onze meses e a PréEscola com duração de 2 dois anos II o Ensino Fundamental obrigatório e gratuito com duração de 9 nove anos é organizado e tratado em duas fases a dos 5 cinco anos iniciais e a dos 4 quatro anos finais III o Ensino Médio com duração mínima de 3 três anos 19 Estas etapas e fases têm previsão de idades próprias as quais no entanto são diversas quando se atenta para alguns pontos como atraso na matrícula eou no percurso escolar repetência retenção retorno de quem havia abandonado os estudos estudantes com deficiência jovens e adultos sem escolarização ou com esta incompleta habitantes de zonas rurais indígenas e quilombolas adolescentes em regime de acolhimento ou internação jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais 2511 Educação Infantil A Educação Infantil tem por objetivo o desenvolvimento integral da criança até 5 cinco anos de idade em seus aspectos físico afetivo psicológico intelectual e social complementando a ação da família e da comunidade20 Seus sujeitos situamse na faixa etária que compreende o ciclo de desenvolvimento e de aprendizagem dotada de condições específicas que são singulares a cada tipo de atendimento com exigências próprias Tais atendimentos carregam marcas singulares antropoculturais porque as crianças provêm de diferentes e singulares contextos socioculturais socioeconômicos e étnicos Por isso os sujeitos do processo educativo dessa 19 Do ponto de vista do financiamento essa categorização é subdividida conforme artigo 10 da Lei nº 114942007 FUNDEB para atender ao critério de distribuição proporcional de recursos dos fundos de manutenção da Educação Básica estabelecendo as seguintes diferenças entre etapas modalidades e tipos de estabelecimento de ensino I Creche II PréEscola III séries iniciais do Ensino Fundamental urbano IV séries iniciais do Ensino Fundamental rural V séries finais do Ensino Fundamental urbano VI séries finais do Ensino Fundamental rural VII Ensino Fundamental em tempo integral VIII Ensino Médio urbano IX Ensino Médio rural X Ensino Médio em tempo integral XI Ensino Médio integrado à educação profissional XII Educação especial XIII Educação indígena e quilombola XIV Educação de Jovens e Adultos com avaliação no processo e XV Educação de Jovens e Adultos integrada à educação profissional de nível médio com avaliação no processo 20 As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil foram revistas e estão atualizadas pela Resolução CNECEB nº 52009 fundamentada no Parecer CNECEB nº 202009 31 etapa da Educação Básica devem ter a oportunidade de se sentirem acolhidos amparados e respeitados pela escola e pelos profissionais da educação com base nos princípios da individualidade igualdade liberdade diversidade e pluralidade Devese entender portanto que para as crianças de 0 zero a 5 cinco anos independentemente das diferentes condições físicas sensoriais mentais linguísticas étnicoraciais socioeconômicas de origem religiosas entre outras no espaço escolar as relações sociais e intersubjetivas requerem a atenção intensiva dos profissionais da educação durante o tempo e o momento de desenvolvimento das atividades que lhes são peculiares este é o tempo em que a curiosidade deve ser estimulada a partir da brincadeira orientada pelos profissionais da educação Os vínculos de família dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social devem iniciarse na PréEscola e sua intensificação deve ocorrer ao longo do Ensino Fundamental etapa em que se prolonga a infância e se inicia a adolescência Às unidades de Educação Infantil cabe definir no seu projeto políticopedagógico com base no que dispõem os artigos 12 e 13 da LDB e no ECA os conceitos orientadores do processo de desenvolvimento da criança com a consciência de que as crianças em geral adquirem as mesmas formas de comportamento que as pessoas usam e demonstram nas suas relações com elas para além do desenvolvimento da linguagem e do pensamento Assim a gestão da convivência e as situações em que se torna necessária a solução de problemas individuais e coletivos pelas crianças devem ser previamente programadas com foco nas motivações estimuladas e orientadas pelos professores e demais profissionais da educação e outros de áreas pertinentes respeitados os limites e as potencialidades de cada criança e os vínculos desta com a família ou com o seu responsável direto Dizendo de outro modo nessa etapa devese assumir o cuidado e a educação valorizando a aprendizagem para a conquista da cultura da vida por meio de atividades lúdicas em situações de aprendizagem jogos e brinquedos formulando proposta pedagógica que considere o currículo como conjunto de experiências em que se articulam saberes da experiência e socialização do conhecimento em seu dinamismo depositando ênfase I na gestão das emoções II no desenvolvimento de hábitos higiênicos e alimentares III na vivência de situações destinadas à organização dos objetos pessoais e escolares IV na vivência de situações de preservação dos recursos da natureza V no contato com diferentes linguagens representadas predominantemente por ícones e não apenas pelo desenvolvimento da prontidão para a leitura e escrita como potencialidades indispensáveis à formação do interlocutor cultural 2512 Ensino Fundamental Na etapa da vida que corresponde ao Ensino Fundamental21 o estatuto de cidadão vai se definindo gradativamente conforme o educando vai se assumindo a condição de um sujeito de direitos As crianças quase sempre percebem o sentido das transformações corporais e culturais afetivoemocionais sociais pelas quais passam Tais transformações requeremlhes reformulação da autoimagem a que se associa o desenvolvimento cognitivo Junto a isso buscam referências para a formação de valores próprios novas estratégias para lidar com as diferentes exigências que lhes são impostas 21 As atuais Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental são as constantes da Resolução CNECEB nº 21998 fundamentada no Parecer CNECEB nº 41998 que estão em processo de revisão e atualização face à experiência acumulada e às alterações na legislação que incidiram sobre essa etapa da Educação Básica 32 De acordo com a Resolução CNECEB nº 32005 o Ensino Fundamental de 9 nove anos tem duas fases com características próprias chamadas de anos iniciais com 5 cinco anos de duração em regra para estudantes de 6 seis a 10 dez anos de idade e anos finais com 4 quatro anos de duração para os de 11 onze a 14 quatorze anos O Parecer CNECEB nº 72007 admitiu coexistência do Ensino Fundamental de 8 oito anos em extinção gradual com o de 9 nove que se encontra em processo de implantação e implementação Há nesse caso que se respeitar o disposto nos Pareceres CNECEB nº 62005 e nº 182005 bem como na Resolução CNECEB nº 32005 que formula uma tabela de equivalência da organização e dos planos curriculares do Ensino Fundamental de 8 oito e de 9 nove anos a qual deve ser adotada por todas as escolas O Ensino Fundamental é de matrícula obrigatória para as crianças a partir dos 6 seis anos completos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer matrícula conforme estabelecido pelo CNE no Parecer CNECEB nº 222009 e Resolução CNECEB nº 12010 Segundo o Parecer CNECEB nº 42008 o antigo terceiro período da PréEscola agora primeiro ano do Ensino Fundamental não pode se confundir com o anterior primeiro ano pois se tornou parte integrante de um ciclo de 3 três anos que pode ser denominado ciclo da infância Conforme o Parecer CNECEB nº 62005 a ampliação do Ensino Fundamental obrigatório a partir dos 6 seis anos de idade requer de todas as escolas e de todos os educadores compromisso com a elaboração de um novo projeto políticopedagógico bem como para o consequente redimensionamento da Educação Infantil Por outro lado conforme destaca o Parecer CNECEB nº 72007 é perfeitamente possível que os sistemas de ensino estabeleçam normas para que essas crianças que só vão completar seis anos depois de iniciar o ano letivo possam continuar frequentando a Pré Escola para que não ocorra uma indesejável descontinuidade de atendimento e desenvolvimento O intenso processo de descentralização ocorrido na última década acentuou na oferta pública a cisão entre anos iniciais e finais do Ensino Fundamental levando à concentração dos anos iniciais majoritariamente nas redes municipais e dos anos finais nas redes estaduais embora haja escolas com oferta completa anos iniciais e anos finais do ensino fundamental em escolas mantidas por redes públicas e privadas Essa realidade requer especial atenção dos sistemas estaduais e municipais que devem estabelecer forma de colaboração visando à oferta do Ensino Fundamental e à articulação entre a primeira fase e a segunda para evitar obstáculos ao acesso de estudantes que mudem de uma rede para outra para completarem escolaridade obrigatória garantindo a organicidade e totalidade do processo formativo do escolar Respeitadas as marcas singulares antropoculturais que as crianças de diferentes contextos adquirem os objetivos da formação básica definidos para a Educação Infantil prolongamse durante os anos iniciais do Ensino Fundamental de tal modo que os aspectos físico afetivo psicológico intelectual e social sejam priorizados na sua formação complementando a ação da família e da comunidade e ao mesmo tempo ampliando e intensificando gradativamente o processo educativo com qualidade social mediante I o desenvolvimento da capacidade de aprender tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura da escrita e do cálculo II foco central na alfabetização ao longo dos três primeiros anos conforme estabelece o Parecer CNECEB nº42008 de 20 de fevereiro de 2008 da lavra do conselheiro Murílio de Avellar Hingel que apresenta orientação sobre os três anos iniciais do Ensino Fundamental de nove anos III a compreensão do ambiente natural e social do sistema político da economia da tecnologia das artes e da cultura dos direitos humanos e dos valores em que se fundamenta a sociedade 33 IV o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores V o fortalecimento dos vínculos de família dos laços de solidariedade humana e de respeito recíproco em que se assenta a vida social Como medidas de caráter operacional impõese a adoção I de programa de preparação dos profissionais da educação particularmente dos gestores técnicos e professores II de trabalho pedagógico desenvolvido por equipes interdisciplinares e multiprofissionais III de programas de incentivo ao compromisso dos profissionais da educação com os estudantes e com sua aprendizagem de tal modo que se tornem sujeitos nesse processo IV de projetos desenvolvidos em aliança com a comunidade cujas atividades colaborem para a superação de conflitos nas escolas orientados por objetivos claros e tangíveis além de diferentes estratégias de intervenção V de abertura de escolas além do horário regular de aulas oferecendo aos estudantes local seguro para a prática de atividades esportivorecreativas e socioculturais além de reforço escolar VI de espaços físicos da escola adequados aos diversos ambientes destinados às várias atividades entre elas a de experimentação e práticas botânicas22 VII de acessibilidade arquitetônica nos mobiliários nos recursos didático pedagógicos nas comunicações e informações Nessa perspectiva no geral é tarefa da escola palco de interações e no particular é responsabilidade do professor apoiado pelos demais profissionais da educação criar situações que provoquem nos estudantes a necessidade e o desejo de pesquisar e experimentar situações de aprendizagem como conquista individual e coletiva a partir do contexto particular e local em elo com o geral e transnacional 2513 Ensino Médio Os princípios e as finalidades que orientam o Ensino Médio23 para adolescentes em idade de 15 quinze a 17 dezessete preveem como preparação para a conclusão do processo formativo da Educação Básica artigo 35 da LDB I a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental possibilitando o prosseguimento de estudos II a preparação básica para o trabalho tomado este como princípio educativo e para a cidadania do educando para continuar aprendendo de modo a ser capaz de enfrentar novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores III o aprimoramento do estudante como um ser de direitos pessoa humana incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico IV a compreensão dos fundamentos científicos e tecnológicos presentes na sociedade contemporânea relacionando a teoria com a prática A formação ética a autonomia intelectual o pensamento crítico que construa sujeitos de direitos devem se iniciar desde o ingresso do estudante no mundo escolar Como se sabe estes são a um só tempo princípios e valores adquiridos durante a formação da personalidade 22 Experiências com cultivo de hortaliças jardinagem e outras sob a orientação dos profissionais da educação e apoio de outros cujo resultado se transforme em benefício da mudança de hábitos dos estudantes que além da constituição de atividades alternativas para a oferta de diferentes opções possam ser prazerosas 23 As atuais Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio estão expressas na Resolução CNECEB nº 398 fundamentada no Parecer CNECEB nº 1598 atualmente em processo de revisão e atualização face à experiência acumulada e às alterações na legislação que incidiram sobre esta etapa da Educação Básica 34 do indivíduo É entretanto por meio da convivência familiar social e escolar que tais valores são internalizados Quando o estudante chega ao Ensino Médio os seus hábitos e as suas atitudes críticoreflexivas e éticas já se acham em fase de conformação Mesmo assim a preparação básica para o trabalho e a cidadania e a prontidão para o exercício da autonomia intelectual são uma conquista paulatina e requerem a atenção de todas as etapas do processo de formação do indivíduo Nesse sentido o Ensino Médio como etapa responsável pela terminalidade do processo formativo da Educação Básica deve se organizar para proporcionar ao estudante uma formação com base unitária no sentido de um método de pensar e compreender as determinações da vida social e produtiva que articule trabalho ciência tecnologia e cultura na perspectiva da emancipação humana Na definição e na gestão do currículo sem dúvida inscrevemse fronteiras de ordem legal e teóricometodológica Sua lógica dirigese aos jovens não como categorização genérica e abstrata mas consideradas suas singularidades que se situam num tempo determinado que ao mesmo tempo é recorte da existência humana e herdeiro de arquétipos conformadores da sua singularidade inscrita em determinações históricas Compreensível que é difícil que todos os jovens consigam carregar a necessidade e o desejo de assumir todo o programa de Ensino Médio por inteiro como se acha organizado Dessa forma compreende se que o conjunto de funções atribuídas ao Ensino Médio não corresponde à pretensão e às necessidades dos jovens dos dias atuais e às dos próximos anos Portanto para que se assegure a permanência dos jovens na escola com proveito até a conclusão da Educação Básica os sistemas educativos devem prever currículos flexíveis com diferentes alternativas para que os jovens tenham a oportunidade de escolher o percurso formativo que mais atenda a seus interesses suas necessidades e suas aspirações Deste modo essa etapa do processo de escolarização se constitui em responsável pela terminalidade do processo formativo do estudante da Educação Básica24 e conjuntamente pela preparação básica para o trabalho e para a cidadania e pela prontidão para o exercício da autonomia intelectual Na perspectiva de reduzir a distância entre as atividades escolares e as práticas sociais o Ensino Médio deve ter uma base unitária sobre a qual podem se assentar possibilidades diversas no trabalho como preparação geral ou facultativamente para profissões técnicas na ciência e na tecnologia como iniciação científica e tecnológica nas artes e na cultura como ampliação da formação cultural Assim o currículo do Ensino Médio deve organizarse de modo a assegurar a integração entre os seus sujeitos o trabalho a ciência a tecnologia e a cultura tendo o trabalho como princípio educativo processualmente conduzido desde a Educação Infantil 252 Modalidades da Educação Básica Como já referido na oferta de cada etapa pode corresponder uma ou mais modalidades de ensino Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Educação Profissional e Tecnológica Educação Básica do Campo Educação Escolar Indígena Educação Escolar Quilombola e Educação a Distância 2521 Educação de Jovens e Adultos 24 Art 208 I Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 quatro aos 17 dezessete anos de idade assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria O disposto neste inciso I deverá ser implementado progressivamente até 2016 nos termos do Plano Nacional de Educação com apoio técnico e financeiro da União 35 A instituição da Educação de Jovens e Adultos EJA 25 tem sido considerada como instância em que o Brasil procura saldar uma dívida social que tem para com o cidadão que não estudou na idade própria Destinase portanto aos que se situam na faixa etária superior à considerada própria no nível de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio A carência escolar de adultos e jovens que ultrapassaram essa idade tem graus variáveis desde a total falta de alfabetização passando pelo analfabetismo funcional até a incompleta escolarização nas etapas do Ensino Fundamental e do Médio Essa defasagem educacional mantém e reforça a exclusão social privando largas parcelas da população ao direito de participar dos bens culturais de integrarse na vida produtiva e de exercer sua cidadania Esse resgate não pode ser tratado emergencialmente mas sim de forma sistemática e continuada uma vez que jovens e adultos continuam alimentando o contingente com defasagem escolar seja por não ingressarem na escola seja por dela se evadirem por múltiplas razões O inciso I do artigo 208 da Constituição Federal determina que o dever do Estado para com a educação será efetivado mediante a garantia de Ensino Fundamental obrigatório e gratuito assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiverem acesso na idade própria Este mandamento constitucional é reiterado pela LDB no inciso I do seu artigo 4º sendo que o artigo 37 traduz os fundamentos da EJA ao atribuir ao poder público a responsabilidade de estimular e viabilizar o acesso e a permanência do trabalhador na escola mediante ações integradas e complementares entre si mediante oferta de cursos gratuitos aos jovens e aos adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular proporcionando lhes oportunidades educacionais apropriadas consideradas as características do alunado seus interesses condições de vida e de trabalho mediante cursos e exames Esta responsabilidade deve ser prevista pelos sistemas educativos e por eles deve ser assumida no âmbito da atuação de cada sistema observado o regime de colaboração e da ação redistributiva definidos legalmente Os cursos de EJA devem pautarse pela flexibilidade tanto de currículo quanto de tempo e espaço para que seja I rompida a simetria com o ensino regular para crianças e adolescentes de modo a permitir percursos individualizados e conteúdos significativos para os jovens e adultos II provido suporte e atenção individual às diferentes necessidades dos estudantes no processo de aprendizagem mediante atividades diversificadas III valorizada a realização de atividades e vivências socializadoras culturais recreativas e esportivas geradoras de enriquecimento do percurso formativo dos estudantes IV desenvolvida a agregação de competências para o trabalho V promovida a motivação e orientação permanente dos estudantes visando à maior participação nas aulas e seu melhor aproveitamento e desempenho VI realizada sistematicamente a formação continuada destinada especificamente aos educadores de jovens e adultos Na organização curricular dessa modalidade da Educação Básica a mesma lei prevê que os sistemas de ensino devem oferecer cursos e exames supletivos que compreenderão a base nacional comum do currículo habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular Entretanto prescreve que preferencialmente os jovens e adultos tenham a oportunidade de desenvolver a Educação Profissional articulada com a Educação Básica 3º do artigo 37 da LDB incluído pela Lei nº 11741200826 25 As atuais Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens e Adultos estão expressas na Resolução CNECEB nº 12000 fundamentada no Parecer CNECEB nº 112000 sendo que o Parecer CNECEB nº 62010 ainda não homologado visa instituir Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos EJA nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA idade mínima e certificação nos exames de EJA e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância 26 São exemplos desta articulação o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação Jovens e Adultos PROEJA que articula educação profissional com o Ensino Fundamental e o médio da EJA e o Programa 36 Cabe a cada sistema de ensino definir a estrutura e a duração dos cursos da Educação de Jovens e Adultos respeitadas as Diretrizes Curriculares Nacionais a identidade dessa modalidade de educação e o regime de colaboração entre os entes federativos Quanto aos exames supletivos a idade mínima para a inscrição e realização de exames de conclusão do Ensino Fundamental é de 15 quinze anos completos e para os de conclusão do Ensino Médio é a de 18 dezoito anos completos Para a aplicação desses exames o órgão normativo dos sistemas de educação deve manifestarse previamente além de acompanhar os seus resultados A certificação do conhecimento e das experiências avaliados por meio de exames para verificação de competências e habilidades é objeto de diretrizes específicas a serem emitidas pelo órgão normativo competente tendo em vista a complexidade a singularidade e a diversidade contextual dos sujeitos a que se destinam tais exames27 2522 Educação Especial A Educação Especial é uma modalidade de ensino transversal a todas etapas e outras modalidades como parte integrante da educação regular devendo ser prevista no projeto políticopedagógico da unidade escolar28 Os sistemas de ensino devem matricular todos os estudantes com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidadessuperdotação cabendo às escolas organizarse para seu atendimento garantindo as condições para uma educação de qualidade para todos devendo considerar suas necessidades educacionais específicas pautandose em princípios éticos políticos e estéticos para assegurar I a dignidade humana e a observância do direito de cada estudante de realizar seus projetos e estudo de trabalho e de inserção na vida social com autonomia e independência II a busca da identidade própria de cada estudante o reconhecimento e a valorização das diferenças e potencialidades o atendimento às necessidades educacionais no processo de ensino e aprendizagem como base para a constituição e ampliação de valores atitudes conhecimentos habilidades e competências III o desenvolvimento para o exercício da cidadania da capacidade de participação social política e econômica e sua ampliação mediante o cumprimento de seus deveres e o usufruto de seus direitos O atendimento educacional especializado AEE previsto pelo Decreto nº 65712008 é parte integrante do processo educacional sendo que os sistemas de ensino devem matricular os estudantes com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidadessuperdotação nas classes comuns do ensino regular e no atendimento educacional especializado AEE O objetivo deste atendimento é identificar habilidades e necessidades dos estudantes organizar recursos de acessibilidade e realizar atividades pedagógicas específicas que promovam seu acesso ao currículo Este atendimento não substitui a escolarização em classe comum e é ofertado no contraturno da escolarização em salas de recursos multifuncionais da própria escola de outra escola pública ou em centros de AEE da Nacional de Inclusão de Jovens Educação Qualificação e Participação Cidadã PROJOVEM para jovens de 18 a 29 anos que articula Ensino Fundamental qualificação profissional e ações comunitárias 27 A União pelo MEC e INEP supletivamente e em regime de colaboração com os Estados Distrito Federal e Municípios vem oferecendo exames supletivos nacionais mediante o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos ENCCEJA autorizado pelo Parecer CNECEB nº 192005 Observase que a partir da aplicação do ENEM em 2009 este passou a substituir o ENCCEJA referente ao Ensino Médio passando pois a ser aplicado apenas o referente ao fundamental Tais provas são interdisciplinares e contextualizadas percorrendo transversalmente quatro áreas de conhecimento Linguagens Códigos e suas Tecnologias Ciências da Natureza e suas Tecnologias Ciências Humanas e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias 28 As atuais Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica são as instituídas pela Resolução CNECEB nº 22001 com fundamento no Parecer CNECEB 172001 complementadas pelas Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica modalidade Educação Especial Resolução CNECEB nº 42009 com fundamento no Parecer CNECEB nº 132009 para implementação do Decreto nº 65712008 que dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado AEE 37 rede pública ou de instituições comunitárias confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com a Secretaria de Educação ou órgão equivalente dos Estados Distrito Federal ou dos Municípios Os sistemas e as escolas devem proporcionar condições para que o professor da classe comum possa explorar e estimular as potencialidades de todos os estudantes adotando uma pedagogia dialógica interativa interdisciplinar e inclusiva e na interface o professor do AEE identifique habilidades e necessidades dos estudantes organize e oriente sobre os serviços e recursos pedagógicos e de acessibilidade para a participação e aprendizagem dos estudantes Na organização desta modalidade os sistemas de ensino devem observar as seguintes orientações fundamentais I o pleno acesso e efetiva participação dos estudantes no ensino regular II a oferta do atendimento educacional especializado AEE III a formação de professores para o AEE e para o desenvolvimento de práticas educacionais inclusivas IV a participação da comunidade escolar V a acessibilidade arquitetônica nas comunicações e informações nos mobiliários e equipamentos e nos transportes VI a articulação das políticas públicas intersetoriais Nesse sentido os sistemas de ensino assegurarão a observância das seguintes orientações fundamentais I métodos técnicas recursos educativos e organização específicos para atender às suas necessidades II formação de professores para o atendimento educacional especializado bem como para o desenvolvimento de práticas educacionais inclusivas nas classes comuns de ensino regular III acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular A LDB no artigo 60 prevê que os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos especializadas e com atuação exclusiva em Educação Especial para fins de apoio técnico e financeiro pelo poder público e no seu parágrafo único estabelece que o poder público ampliará o atendimento aos estudantes com necessidades especiais na própria rede pública regular de ensino independentemente do apoio às instituições previstas nesse artigo O Decreto nº 65712008 dispõe sobre o atendimento educacional especializado regulamenta o parágrafo único do artigo 60 da LDB e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 62532007 prevendo no âmbito do FUNDEB a dupla matrícula dos alunos públicoalvo da educação especial uma no ensino regular da rede pública e outra no atendimento educacional especializado 2523 Educação Profissional e Tecnológica A Educação Profissional e Tecnológica EPT29 em conformidade com o disposto na LDB com as alterações introduzidas pela Lei nº 117412008 no cumprimento dos objetivos da educação nacional integrase aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho da ciência e da tecnologia Dessa forma pode ser compreendida como uma modalidade na medida em que possui um modo próprio de fazer educação nos níveis da 29 As atuais Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico estão instituídas pela Resolução CNECEB nº 499 fundamentada no Parecer CNECEB nº 1699 atualmente em processo de revisão e atualização face à experiência acumulada e às alterações na legislação que incidiram sobre esta modalidade 38 Educação Básica e Superior e em sua articulação com outras modalidades educacionais Educação de Jovens e Adultos Educação Especial e Educação a Distância A EPT na Educação Básica ocorre na oferta de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional e nos de Educação Profissional Técnica de nível médio ou ainda na Educação Superior conforme o 2º do artigo 39 da LDB A Educação Profissional e Tecnológica abrangerá os seguintes cursos I de formação inicial e continuada ou qualificação profissional II de Educação Profissional Técnica de nível médio III de Educação Profissional Tecnológica de graduação e pósgraduação A Educação Profissional Técnica de nível médio nos termos do artigo 36B da mesma Lei é desenvolvida nas seguintes formas I articulada com o Ensino Médio sob duas formas II integrada na mesma instituição III concomitante na mesma ou em distintas instituições IV subsequente em cursos destinados a quem já tenha concluído o Ensino Médio As instituições podem oferecer cursos especiais abertos à comunidade com matrícula condicionada à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade São formulados para o atendimento de demandas pontuais específicas de um determinado segmento da população ou dos setores produtivos com período determinado para início e encerramento da oferta sendo como cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional livres de regulamentação curricular No tocante aos cursos articulados com o Ensino Médio organizados na forma integrada o que está proposto é um curso único matrícula única no qual os diversos componentes curriculares são abordados de forma que se explicitem os nexos existentes entre eles conduzindo os estudantes à habilitação profissional técnica de nível médio ao mesmo tempo em que concluem a última etapa da Educação Básica Os cursos técnicos articulados com o Ensino Médio ofertados na forma concomitante com dupla matrícula e dupla certificação podem ocorrer na mesma instituição de ensino aproveitandose as oportunidades educacionais disponíveis em instituições de ensino distintas aproveitandose as oportunidades educacionais disponíveis ou em instituições de ensino distintas mediante convênios de intercomplementaridade visando ao planejamento e ao desenvolvimento de projeto pedagógico unificado São admitidas nos cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio a organização e a estruturação em etapas que possibilitem uma qualificação profissional intermediária Abrange também os cursos conjugados com outras modalidades de ensino como a Educação de Jovens e Adultos a Educação Especial e a Educação a Distância e pode ser desenvolvida por diferentes estratégias de educação continuada em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho Essa previsão coloca no escopo dessa modalidade educacional as propostas de qualificação capacitação atualização e especialização profissional entre outras livres de regulamentação curricular reconhecendo que a EPT pode ocorrer em diversos formatos e no próprio local de trabalho Inclui nesse sentido os programas e cursos de Aprendizagem previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas CLT aprovada pelo DecretoLei nº 545243 desenvolvidos por entidades qualificadas e no ambiente de trabalho através de contrato especial de trabalho 39 A organização curricular da educação profissional e tecnológica por eixo tecnológico fundamentase na identificação das tecnologias que se encontram na base de uma dada formação profissional e dos arranjos lógicos por elas constituídos Por considerar os conhecimentos tecnológicos pertinentes a cada proposta de formação profissional os eixos tecnológicos facilitam a organização de itinerários formativos apontando possibilidades de percursos tanto dentro de um mesmo nível educacional quanto na passagem do nível básico para o superior Os conhecimentos e habilidades adquiridos tanto nos cursos de educação profissional e tecnológica como os adquiridos na prática laboral pelos trabalhadores podem ser objeto de avaliação reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos Assegurase assim ao trabalhador jovem e adulto a possibilidade de ter reconhecidos os saberes construídos em sua trajetória de vida Para Moacir Alves Carneiro a certificação pretende valorizar a experiência extraescolar e a abertura que a Lei dá à Educação Profissional vai desde o reconhecimento do valor igualmente educativo do que se aprendeu na escola e no próprio ambiente de trabalho até a possibilidade de saídas e entradas intermediárias 2524 Educação Básica do campo Nesta modalidade30 a identidade da escola do campo é definida pela sua vinculação com as questões inerentes à sua realidade ancorandose na temporalidade e saberes próprios dos estudantes na memória coletiva que sinaliza futuros na rede de ciência e tecnologia disponível na sociedade e nos movimentos sociais em defesa de projetos que associem as soluções exigidas por essas questões à qualidade social da vida coletiva no País A educação para a população rural está prevista no artigo 28 da LDB em que ficam definidas para atendimento à população rural adaptações necessárias às peculiaridades da vida rural e de cada região definindo orientações para três aspectos essenciais à organização da ação pedagógica I conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos estudantes da zona rural II organização escolar própria incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas III adequação à natureza do trabalho na zona rural As propostas pedagógicas das escolas do campo devem contemplar a diversidade do campo em todos os seus aspectos sociais culturais políticos econômicos de gênero geração e etnia Formas de organização e metodologias pertinentes à realidade do campo devem nesse sentido ter acolhida Assim a pedagogia da terra busca um trabalho pedagógico fundamentado no princípio da sustentabilidade para que se possa assegurar a preservação da vida das futuras gerações Particularmente propícia para esta modalidade destacase a pedagogia da alternância sistema dual criada na Alemanha há cerca de 140 anos e hoje difundida em inúmeros países inclusive no Brasil com aplicação sobretudo no ensino voltado para a formação profissional e tecnológica para o meio rural Nesta metodologia o estudante durante o curso e como parte integrante dele participa concomitante e alternadamente de dois ambientessituações de aprendizagem o escolar e o laboral não se configurando o último como estágio mas sim como parte do currículo do curso Essa alternância pode ser de dias na mesma semana ou de blocos semanais ou mesmo mensais ao longo do curso Supõe uma 30 As Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo estão orientadas pelo Parecer CNECEB nº 362001 e Resolução CNECEB nº 12002 e pelo Parecer CNECEB nº 32008 e Resolução CNECEB nº 22008 40 parceria educativa em que ambas as partes são corresponsáveis pelo aprendizado e formação do estudante É bastante claro que podem predominar num ou noutro oportunidades diversas de desenvolvimento de competências com ênfases ora em conhecimentos ora em habilidades profissionais ora em atitudes emoções e valores necessários ao adequado desempenho do estudante Nesse sentido os dois ambientessituações são intercomplementares 2525 Educação escolar indígena A escola desta modalidade tem uma realidade singular inscrita em terras e cultura indígenas31 Requer portanto pedagogia própria em respeito à especificidade étnicocultural de cada povo ou comunidade e formação específica de seu quadro docente observados os princípios constitucionais a base nacional comum e os princípios que orientam a Educação Básica brasileira artigos 5º 9º 10 11 e inciso VIII do artigo 4º da LDB Na estruturação e no funcionamento das escolas indígenas é reconhecida sua condição de escolas com normas e ordenamento jurídico próprios com ensino intercultural e bilíngue visando à valorização plena das culturas dos povos indígenas e à afirmação e manutenção de sua diversidade étnica São elementos básicos para a organização a estrutura e o funcionamento da escola indígena I localização em terras habitadas por comunidades indígenas ainda que se estendam por territórios de diversos Estados ou Municípios contíguos II exclusividade de atendimento a comunidades indígenas III ensino ministrado nas línguas maternas das comunidades atendidas como uma das formas de preservação da realidade sociolinguística de cada povo IV organização escolar própria Na organização de escola indígena deve ser considerada a participação da comunidade na definição do modelo de organização e gestão bem como I suas estruturas sociais II suas práticas socioculturais e religiosas III suas formas de produção de conhecimento processos próprios e métodos de ensinoaprendizagem IV suas atividades econômicas V a necessidade de edificação de escolas que atendam aos interesses das comunidades indígenas VI o uso de materiais didáticopedagógicos produzidos de acordo com o contexto sociocultural de cada povo indígena As escolas indígenas desenvolvem suas atividades de acordo com o proposto nos respectivos projetos pedagógicos e regimentos escolares com as prerrogativas de organização das atividades escolares independentes do ano civil respeitado o fluxo das atividades econômicas sociais culturais e religiosas e duração diversificada dos períodos escolares ajustandoa às condições e especificidades próprias de cada comunidade Por sua vez tem projeto pedagógico próprio por escola ou por povo indígena tendo por base as Diretrizes Curriculares Nacionais referentes a cada etapa da Educação Básica as características próprias das escolas indígenas em respeito à especificidade étnicocultural de cada povo ou comunidade as realidades sociolínguísticas em cada situação os conteúdos curriculares especificamente indígenas e os modos próprios de constituição do saber e da cultura indígena e a participação da respectiva comunidade ou povo indígena 31 Esta modalidade tem diretrizes próprias instituídas pela Resolução CNECEB nº 399 com base no Parecer CNECEB nº 1499 que fixou Diretrizes Nacionais para o Funcionamento das Escolas Indígenas 41 A formação dos professores é específica desenvolvida no âmbito das instituições formadoras de professores garantidose aos professores indígenas a sua formação em serviço e quando for o caso concomitantemente com a sua própria escolarização 2526 Educação a Distância A modalidade Educação a Distância32 caracterizase pela mediação didático pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem que ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos O credenciamento para a oferta de cursos e programas de Educação de Jovens e Adultos de Educação Especial e de Educação Profissional e Tecnológica de nível médio na modalidade a distância compete aos sistemas estaduais de ensino atendidas a regulamentação federal e as normas complementares desses sistemas 2526 Educação Escolar Quilombola A Educação Escolar Quilombola33 é desenvolvida em unidades educacionais inscritas em suas terras e cultura requerendo pedagogia própria em respeito à especificidade étnico cultural de cada comunidade e formação específica de seu quadro docente observados os princípios constitucionais a base nacional comum e os princípios que orientam a Educação Básica brasileira Na estruturação e no funcionamento das escolas quilombolas deve ser reconhecida e valorizada sua diversidade cultural 26 Elementos constitutivos para a organização das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica Estas Diretrizes inspiramse nos princípios constitucionais e na LDB e se operacionalizam sobretudo por meio do projeto políticopedagógico e do regimento escolar do sistema de avaliação da gestão democrática e da organização da escola na formação inicial e continuada do professor tendo como base os princípios afirmados nos itens anteriores entre os quais o cuidado e o compromisso com a educação integral de todos atendendose às dimensões orgânica sequencial e articulada da Educação Básica A LDB estabelece condições para que a unidade escolar responda à obrigatoriedade de garantir acesso à escola e permanência com sucesso Ela aponta ainda alternativas para flexibilizar as condições para que a passagem dos estudantes pela escola seja concebida como momento de crescimento mesmo frente a percursos de aprendizagem não lineares A isso se associa o entendimento de que a instituição escolar hoje dispõe de instrumentos legais e normativos que lhe permitam exercitar sua autonomia instituindo as suas próprias regras para mudar reinventar no seu projeto políticopedagógico e no seu regimento o currículo a avaliação da aprendizagem seus procedimentos para que o grande objetivo seja alcançado educação para todos em todas as etapas e modalidades da Educação Básica com qualidade social 32 Esta modalidade está regida pelo Decreto nº 56222005 regulamentador do artigo 80 da LDB que trata da Educação a Distância No Conselho Nacional de Educação a modalidade foi anteriormente objeto do Parecer CNECEB nº 412002 de Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação a Distância na Educação de Jovens e Adultos e para a Educação Básica na etapa do Ensino Médio sendo de notar porém que não foi editada a Resolução então proposta 33 Não há ainda Diretrizes Curriculares específicas para esta modalidade 42 261 O projeto políticopedagógico e o regimento escolar O projeto políticopedagógico nomeado na LDB como proposta ou projeto pedagógico representa mais do que um documento É um dos meios de viabilizar a escola democrática e autônoma para todos com qualidade social Autonomia pressupõe liberdade e capacidade de decidir a partir de regras relacionais O exercício da autonomia administrativa e pedagógica da escola pode ser traduzido como a capacidade de governar a si mesmo por meio de normas próprias A autonomia da escola numa sociedade democrática é sobretudo a possibilidade de ter uma compreensão particular das metas da tarefa de educar e cuidar das relações de interdependência da possibilidade de fazer escolhas visando a um trabalho educativo eticamente responsável que devem ser postas em prática nas instituições educacionais no cumprimento do artigo 3º da LDB em que vários princípios derivam da Constituição Federal Essa autonomia tem como suporte a Constituição Federal e o disposto no artigo 15 da LDB Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de Educação Básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira observadas as normas gerais de direito financeiro público O ponto de partida para a conquista da autonomia pela instituição educacional tem por base a construção da identidade de cada escola cuja manifestação se expressa no seu projeto pedagógico e no regimento escolar próprio enquanto manifestação de seu ideal de educação e que permite uma nova e democrática ordenação pedagógica das relações escolares O projeto políticopedagógico deve pois ser assumido pela comunidade educativa ao mesmo tempo como sua força indutora do processo participativo na instituição e como um dos instrumentos de conciliação das diferenças de busca da construção de responsabilidade compartilhada por todos os membros integrantes da comunidade escolar sujeitos históricos concretos situados num cenário geopolítico preenchido por situações cotidianas desafiantes Assim concebido o processo de formulação do projeto políticopedagógico tem como referência a democrática ordenação pedagógica das relações escolares cujo horizonte de ação procura abranger a vida humana em sua globalidade Por outro lado o projeto político pedagógico é também um documento em que se registra o resultado do processo negocial estabelecido por aqueles atores que estudam a escola e por ela respondem em parceria gestores professores técnicos e demais funcionários representação estudantil representação da família e da comunidade local É portanto instrumento de previsão e suporte para a avaliação das ações educativas programadas para a instituição como um todo referencia e transcende o planejamento da gestão e do desenvolvimento escolar porque suscita e registra decisões colegiadas que envolvem a comunidade escolar como um todo projetandoas para além do período do mandato de cada gestor Assim cabe à escola considerada a sua identidade e a de seus sujeitos articular a formulação do projeto políticopedagógico com os planos de educação nacional estadual municipal o plano da gestão o contexto em que a escola se situa e as necessidades locais e as de seus estudantes A organização e a gestão das pessoas do espaço dos processos e os procedimentos que viabilizam o trabalho de todos aqueles que se inscrevem no currículo em movimento expresso no projeto político pedagógico representam o conjunto de elementos que integram o trabalho pedagógico e a gestão da escola tendo como fundamento o que dispõem os artigos 14 12 e 13 da LDB respectivamente34 34 Art 14 Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na Educação Básica de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios I participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da 43 Na elaboração do projeto políticopedagógico a concepção de currículo e de conhecimento escolar deve ser enriquecida pela compreensão de como lidar com temas significativos que se relacionem com problemas e fatos culturais relevantes da realidade em que a escola se inscreve O conhecimento prévio sobre como funciona o financiamento da educação pública tanto em nível federal quanto em estadual e municipal pela comunidade educativa contribui significativamente no momento em que se estabelecem as prioridades institucionais A natureza e a finalidade da unidade escolar o papel socioeducativo artístico cultural ambiental as questões de gênero etnia classe social e diversidade cultural que compõem as ações educativas particularmente a organização e a gestão curricular são os componentes que subsidiam as demais partes integrantes do projeto políticopedagógico Nele devem ser previstas as prioridades institucionais que a identificam Além de se observar tais critérios e compromisso devese definir o conjunto das ações educativas próprias das etapas da Educação Básica assumidas pela unidade escolar de acordo com as especificidades que lhes correspondam preservando a articulação orgânica daquelas etapas Reconhecendo o currículo como coração que faz pulsar o trabalho pedagógico na sua multidimensionalidade e dinamicidade o projeto políticopedagógico deve constituirse I do diagnóstico da realidade concreta dos sujeitos do processo educativo contextualizado no espaço e no tempo II da concepção sobre educação conhecimento avaliação da aprendizagem e mobilidade escolar III da definição de qualidade das aprendizagens e por consequência da escola no contexto das desigualdades que nela se refletem IV de acompanhamento sistemático dos resultados do processo de avaliação interna e externa SAEB Prova Brasil dados estatísticos resultantes das avaliações em rede nacional e outras pesquisas sobre os sujeitos da Educação Básica incluindo resultados que compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB eou que complementem ou substituam os desenvolvidos pelas unidades da federação e outros V da implantação dos programas de acompanhamento do acesso de permanência dos estudantes e de superação da retenção escolar VI da explicitação das bases que norteiam a organização do trabalho pedagógico tendo como foco os fundamentos da gestão democrática compartilhada e participativa órgãos colegiados de representação estudantil e dos pais No projeto políticopedagógico devese conceber a organização do espaço físico da instituição escolar de tal modo que este seja compatível com as características de seus sujeitos além da natureza e das finalidades da educação deliberadas e assumidas pela comunidade educacional Assim a despadronização curricular pressupõe a despadronização do espaço físico e dos critérios de organização da carga horária do professor A exigência o rigor no educar e cuidar é a chave para a conquista e recuperação dos níveis de qualidade educativa de que as crianças e os jovens necessitam para continuar a estudar em etapas e níveis superiores para integrarse no mundo do trabalho em seu direito inalienável de alcançar o lugar de cidadãos responsáveis formados nos valores democráticos e na cultura do esforço e da solidariedade Nessa perspectiva a comunidade escolar assume o projeto políticopedagógico não como peça constitutiva da lógica burocrática menos ainda como elemento mágico capaz de solucionar todos os problemas da escola mas como instância de construção coletiva que escola II participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes Art 12 Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino terão a incumbência de I elaborar e executar sua proposta pedagógica Art 13 Os docentes incumbirseão de I participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino II elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino 44 respeita os sujeitos das aprendizagens entendidos como cidadãos de direitos à proteção e à participação social de tal modo que I estimule a leitura atenta da realidade local regional e mundial por meio da qual se podem perceber horizontes tendências e possibilidades de desenvolvimento II preserve a clareza sobre o fazer pedagógico em sua multidimensionalidade prevendose a diversidade de ritmo de desenvolvimento dos sujeitos das aprendizagens e caminhos por eles escolhidos III institua a compreensão dos conflitos das divergências e diferenças que demarcam as relações humanas e sociais IV esclareça o papel dos gestores da instituição da organização estudantil e dos conselhos comunitário de classe de pais e outros V perceba e interprete o perfil real dos sujeitos crianças jovens e adultos que justificam e instituem a vida da e na escola do ponto de vista intelectual cultural emocional afetivo socioeconômico como base da reflexão sobre as relações vidaconhecimentocultura professorestudante e instituição escolar VI considere como núcleo central das aprendizagens pelos sujeitos do processo educativo gestores professores técnicos e funcionários estudantes e famílias a curiosidade e a pesquisa incluindo de modo cuidadoso e sistemático as chamadas referências virtuais de aprendizagem que se dão em contextos digitais VII preveja a formação continuada dos gestores e professores para que estes tenham a oportunidade de se manter atualizados quanto ao campo do conhecimento que lhes cabe manejar trabalhar e quanto à adoção à opção da metodologia didáticopedagógica mais própria às aprendizagens que devem vivenciar e estimular incluindo aquelas pertinentes às Tecnologias de Informação e Comunicação TIC VIII realize encontros pedagógicos periódicos com tempo e espaço destinados a estudos debates e troca de experiências de aprendizagem dos sujeitos do processo coletivo de gestão e pedagógico pelos gestores professores e estudantes para a reorientação de caminhos e estratégias IX defina e justifique claramente a opção por um ou outro método de trabalho docente e a compreensão sobre a qualidade das aprendizagens como direito social dos sujeitos e da escola qualidade formal e qualidade política saber usar a qualidade formal X traduza claramente os critérios orientadores da distribuição e organização do calendário escolar e da carga horária destinada à gestão e à docência de tal modo que se viabilize a concretização do currículo escolar e ao mesmo tempo que os profissionais da educação sejam valorizados e estimulados a trabalharem prazerosamente XI contemple programas e projetos com os quais a escola desenvolverá ações inovadoras cujo foco incida na prevenção das consequências da incivilidade que vem ameaçando a saúde e o bem estar particularmente das juventudes assim como na reeducação dos sujeitos vitimados por esse fenômeno psicossocial XII avalie as causas da distorção de idadeanosérie projetando a sua superação por intermédio da implantação de programas didáticopedagógicos fundamentados por metodologia específica Daí a necessidade de se estimularem novas formas de organização dos componentes curriculares dispondoos em eixos temáticos que são considerados eixos fundantes pois conferem relevância ao currículo Desse modo no projeto políticopedagógico a comunidade educacional deve engendrar o entrelaçamento entre trabalho ciência tecnologia cultura e arte por meio de atividades próprias às características da etapa de desenvolvimento humano do escolar a que se destinarem prevendo I as atividades integradoras de iniciação científica e no campo artísticocultural desde a Educação Infantil 45 II os princípios norteadores da educação nacional a metodologia da problematização como instrumento de incentivo à pesquisa à curiosidade pelo inusitado e ao desenvolvimento do espírito inventivo nas práticas didáticas III o desenvolvimento de esforços pedagógicos com intenções educativas comprometidas com a educação cidadã IV a avaliação do desenvolvimento das aprendizagens como processo formativo e permanente de reconhecimento de conhecimentos habilidades atitudes valores e emoções V a valorização da leitura em todos os campos do conhecimento desenvolvendo a capacidade de letramento dos estudantes VI o comportamento ético e solidário como ponto de partida para o reconhecimento dos deveres e direitos da cidadania para a prática do humanismo contemporâneo pelo reconhecimento respeito e acolhimento da identidade do outro VII a articulação entre teoria e prática vinculando o trabalho intelectual com atividades práticas experimentais VIII a promoção da integração das atividades educativas com o mundo do trabalho por meio de atividades práticas e de estágios estes para os estudantes do Ensino Médio e da Educação Profissional e Tecnológica IX a utilização de novas mídias e tecnologias educacionais como processo de dinamização dos ambientes de aprendizagem X a oferta de atividades de estudo com utilização de novas tecnologias de comunicação XI a promoção de atividades sociais que estimulem o convívio humano e interativo do mundo dos jovens XII a organização dos tempos e dos espaços com ações efetivas de interdisciplinaridade e contextualização dos conhecimentos XIII a garantia do acompanhamento da vida escolar dos estudantes desde o diagnóstico preliminar acompanhamento do desempenho e integração com a família XIV a promoção da aprendizagem criativa como processo de sistematização dos conhecimentos elaborados como caminho pedagógico de superação à mera memorização XV o estímulo da capacidade de aprender do estudante desenvolvendo o autodidatismo e autonomia dos estudantes XVI a indicação de exames otorrino laringo oftálmico e outros sempre que o estudante manifestar dificuldade de concentração eou mudança de comportamento XVII a oferta contínua de atividades complementares e de reforço da aprendizagem proporcionando condições para que o estudante tenha sucesso em seus estudos XVIII a oferta de atividades de estudo com utilização de novas tecnologias de comunicação Nesse sentido o projeto políticopedagógico concebido pela escola e que passa a orientála deve identificar a Educação Básica simultaneamente como o conjunto e pluralidade de espaços e tempos que favorecem processos em que a infância e a adolescência se humanizam ou se desumanizam porque se inscrevem numa teia de relações culturais mais amplas e complexas histórica e socialmente tecidas Daí a relevância de se ter como fundamento desse nível da educação os dois pressupostos cuidar e educar Este é o foco a ser considerado pelos sistemas educativos pelas unidades escolares pela comunidade educacional em geral e pelos sujeitos educadores em particular na elaboração e execução de determinado projeto institucional e regimento escolar O regimento escolar trata da natureza e da finalidade da instituição da relação da gestão democrática com os órgãos colegiados das atribuições de seus órgãos e sujeitos das suas normas pedagógicas incluindo os critérios de acesso promoção e a mobilidade do escolar e dos direitos e deveres dos seus sujeitos estudantes professores técnicos 46 funcionários gestores famílias representação estudantil e função das suas instâncias colegiadas Nessa perspectiva o regimento discutido e aprovado pela comunidade escolar e conhecido por todos constituise em um dos instrumentos de execução com transparência e responsabilidade do seu projeto políticopedagógico As normas nele definidas servem portanto para reger o trabalho pedagógico e a vida da instituição escolar em consonância com o projeto políticopedagógico e com a legislação e as normas educacionais 262 Avaliação Do ponto de vista teórico muitas são as formulações que tratam da avaliação No ambiente educacional ela compreende três dimensões básicas I avaliação da aprendizagem II avaliação institucional interna e externa III avaliação de redes de Educação Básica Nestas Diretrizes é a concepção de educação que fundamenta as dimensões da avaliação e das estratégias didáticopedagógicas a serem utilizadas Essas três dimensões devem estar previstas no projeto políticopedagógico para nortearem a relação pertinente que estabelece o elo entre a gestão escolar o professor o estudante o conhecimento e a sociedade em que a escola se situa No nível operacional a avaliação das aprendizagens tem como referência o conjunto de habilidades conhecimentos princípios e valores que os sujeitos do processo educativo projetam para si de modo integrado e articulado com aqueles princípios e valores definidos para a Educação Básica redimensionados para cada uma de suas etapas A avaliação institucional interna também denominada autoavaliação institucional realizase anualmente considerando as orientações contidas na regulamentação vigente para revisão do conjunto de objetivos e metas mediante ação dos diversos segmentos da comunidade educativa o que pressupõe delimitação de indicadores compatíveis com a natureza e a finalidade institucionais além de clareza quanto à qualidade social das aprendizagens e da escola A avaliação institucional externa promovida pelos órgãos superiores dos sistemas educacionais inclui entre outros instrumentos pesquisas provas tais como as do SAEB Prova Brasil ENEM e outras promovidas por sistemas de ensino de diferentes entes federativos dados estatísticos incluindo os resultados que compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB eou que o complementem ou o substituem e os decorrentes da supervisão e verificações in loco A avaliação de redes de Educação Básica é periódica feita por órgãos externos às escolas e engloba os resultados da avaliação institucional que sinalizam para a sociedade se a escola apresenta qualidade suficiente para continuar funcionando 2621 Avaliação da aprendizagem No texto da LDB a avaliação da aprendizagem na Educação Básica é norteada pelos artigos 24 e 31 que se complementam De um lado o artigo 24 orienta o Ensino Fundamental e Médio definindo que a avaliação será organizada de acordo com regras comuns a essas duas etapas De outro lado o artigo 31 trata da Educação Infantil estabelecendo que nessa etapa a avaliação será realizada mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança sem o objetivo de promoção mesmo em se tratando de acesso ao Ensino Fundamental Essa determinação pode ser acolhida para o ciclo da 47 infância de acordo com o Parecer CNECEB nº 42008 anteriormente citado que orienta para não retenção nesse ciclo O direito à educação constitui grande desafio para a escola requer mais do que o acesso à educação escolar pois determina gratuidade na escola pública obrigatoriedade da PréEscola ao Ensino Médio permanência e sucesso com superação da evasão e retenção para a conquista da qualidade social O Conselho Nacional de Educação em mais de um Parecer em que a avaliação da aprendizagem escolar é analisada recomenda aos sistemas de ensino e às escolas públicas e particulares que o caráter formativo deve predominar sobre o quantitativo e classificatório A este respeito é preciso adotar uma estratégia de progresso individual e contínuo que favoreça o crescimento do estudante preservando a qualidade necessária para a sua formação escolar 2622 Promoção aceleração de estudos e classificação No Ensino Fundamental e no Médio a figura da promoção e da classificação pode ser adotada em qualquer ano série ou outra unidade de percurso escolhida exceto no primeiro ano do Ensino Fundamental Essas duas figuras fundamentamse na orientação de que a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios I avaliação contínua e cumulativa do desempenho do estudante com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais II possibilidade de aceleração de estudos para estudantes com atraso escolar III possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado IV aproveitamento de estudos concluídos com êxito V obrigatoriedade de apoio pedagógico destinado à recuperação contínua e concomitante de aprendizagem de estudantes com déficit de rendimento escolar a ser previsto no regimento escolar A classificação pode resultar da promoção ou da adaptação numa perspectiva que respeita e valoriza as diferenças individuais ou seja pressupõe uma outra ideia de temporalização e espacialização entendida como sequência do percurso do escolar já que cada criatura é singular Tradicionalmente a escola tem tratado o estudante como se todos se desenvolvessem padronizadamente nos mesmos ritmos e contextos educativos semelhantemente ao processo industrial É como se lhe coubesse produzir cidadãos em série em linha de montagem Há de se admitir que a sociedade mudou significativamente A classificação nos termos regidos pela LDB inciso II do artigo 24 é pois uma figura que se dá em qualquer momento do percurso escolar exceto no primeiro ano do Ensino Fundamental e realizase I por promoção para estudantes que cursaram com aproveitamento a unidade de percurso anterior na própria escola II por transferência para candidatos procedentes de outras escolas III independentemente de escolarização anterior mediante avaliação feita pela escola que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino A organização de turmas seguia o pressuposto de classes organizadas por série anual Com a implantação da Lei a concepção ampliouse uma vez que poderão ser organizadas classes ou turmas com estudantes de séries distintas com níveis equivalentes de adiantamento na matéria para o ensino de línguas estrangeiras artes ou outros componentes curriculares inciso IV do artigo 24 da LDB 48 A consciência de que a escola se situa em um determinado tempo e espaço impõelhe a necessidade de apreender o máximo o estudante suas circunstâncias seu perfil suas necessidades Uma situação cada vez mais presente em nossas escolas é a mobilidade dos estudantes Quantas vezes a escola pergunta sobre o que fazer com os estudantes que ela recebe provenientes de outras instituições de outros sistemas de ensino dentro ou fora do Município ou Estado As análises apresentadas em diferentes fóruns de discussão sobre essa matéria vêm mencionando dificuldades para incluir esse estudante no novo contexto escolar A mobilidade escolar ou a conhecida transferência também tem sido objeto de regulamento para o que a LDB dispõe por meio de instrumentos normativos emitidos pelos Conselhos de Educação Inúmeras vezes os estudantes transferidos têm a sensação de abandono ou descaso semelhante ao que costuma ocorrer com estudantes que não acompanham o ritmo de seus colegas A LDB estabeleceu no 1º do artigo 23 que a escola poderá reclassificar os estudantes inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior tendo como base as normas curriculares gerais De acordo com essas normas a mobilidade entre turmas séries ciclos módulos ou outra forma de organização e escolas ou sistemas deve ser pensada prioritariamente na dimensão pedagógica o estudante transferido de um para outro regime diferente deve ser incluído onde houver compatibilidade com o seu desenvolvimento e com as suas aprendizagens o que se intitula reclassificação Nenhum estabelecimento de Educação Básica sob nenhum pretexto pode recusar a matrícula do estudante que a procura Essa atitude de caráter aparentemente apenas administrativo deve ser entendida pedagogicamente como a continuidade dos estudos iniciados em outra turma série ciclo módulo ou outra forma e escola ou sistema Em seu novo percurso o estudante transferido deve receber cuidadoso acompanhamento sobre a sua adaptação na instituição que o acolhe em termos de relacionamento com colegas e professores de preferências de respostas aos desafios escolares indo além de uma simples análise do seu currículo escolar Nesse sentido os sistemas educativos devem ousar propor a inversão da lógica escolar ao invés de conteúdos disciplinados estanques substantivados devem investir em ações pedagógicas que priorizem aprendizagens através da operacionalidade de linguagens visando à transformação dos conteúdos em modos de pensar em que o que interessa fundamentalmente é o vivido com outros aproximando mundo escola sociedade ciência tecnologia trabalho cultura e vida A possibilidade de aceleração de estudos destinase a estudantes com algum atraso escolar aqueles que por alguma razão encontramse em descompasso de idade As razões mais indicadas têm sido ingresso tardio retenção dificuldades no processo de ensino aprendizagem ou outras A progressão pode ocorrer segundo dois critérios regular ou parcial A escola brasileira sempre esteve organizada para uma ação pedagógica inscrita num panorama de relativa estabilidade Isso significa que já vem lidando razoavelmente com a progressão regular O desafio que se enfrenta incide sobre a progressão parcial que se aplicada a crianças e jovens requer o redesenho da organização das ações pedagógicas Em outras palavras a escola deverá prever para professor e estudante o horário de trabalho e espaço de atuação que se harmonize entre estes respeitadas as condições de locomoção de ambos lembrandose de que outro conjunto de recursos didáticopedagógicos precisa ser elaborado e desenvolvido A LDB no artigo 24 inciso III prevê a possibilidade de progressão parcial nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série lembrando que o regimento escolar pode admitila desde que preservada a sequência do currículo observadas as normas do respectivo sistema de ensino A Lei entretanto não é impositiva quanto à adoção de progressão parcial Caso a instituição escolar a adote é prérequisito que a sequência do 49 currículo seja preservada observadas as normas do respectivo sistema de ensino inciso III do artigo 24 previstas no projeto políticopedagógico e no regimento cuja aprovação se dá mediante participação da comunidade escolar artigo 13 Também no artigo 32 inciso IV 2º quando trata especificamente do Ensino Fundamental a LDB refere que os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar o regime de progressão continuada sem prejuízo da avaliação do processo ensinoaprendizagem observadas as normas do respectivo sistema de ensino A forma de progressão continuada jamais deve ser entendida como promoção automática o que supõe tratar o conhecimento como processo e vivência que não se harmoniza com a ideia de interrupção mas sim de construção em que o estudante enquanto sujeito da ação está em processo contínuo de formação construindo significados Uma escola que inclui todos supõe tratar o conhecimento como processo e portanto como uma vivência que não se harmoniza com a ideia de interrupção mas sim de construção em que o estudante enquanto sujeito da ação está continuamente sendo formado ou melhor formandose construindo significados a partir das relações dos homens entre si e destes com a natureza Nessa perspectiva a avaliação requer outra forma de gestão da escola de organização curricular dos materiais didáticos na relação professorestudanteconhecimentoescola pois na medida em que o percurso escolar é marcado por diferentes etapas de aprendizagem a escola precisará também organizar espaços e formas diferenciadas de atendimento a fim de evitar que uma defasagem de conhecimentos se transforme numa lacuna permanente Esse avanço materializase quando a concepção de conhecimento e a proposta curricular estão fundamentadas numa epistemologia que considera o conhecimento uma construção sociointerativa que ocorre na escola e em outras instituições e espaços sociais Nesse caso percebese já existirem múltiplas iniciativas entre professores no sentido de articularem os diferentes campos de saber entre si e também com temas contemporâneos baseados no princípio da interdisciplinaridade o que normalmente resulta em mudanças nas práticas avaliativas 263 Gestão democrática e organização da escola Pensar a organização do trabalho pedagógico e a gestão da escola na perspectiva exposta e tendo como fundamento o que dispõem os artigos 12 e 13 da LDB pressupõe conceber a organização e gestão das pessoas do espaço dos processos procedimentos que viabilizam o trabalho de todos aqueles que se inscrevem no currículo em movimento expresso no projeto políticopedagógico e nos planos da escola em que se conformam as condições de trabalho definidas pelos órgãos gestores em nível macro Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino terão segundo o artigo 12 a incumbência de I elaborar e executar sua proposta pedagógica II administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros III assegurar o cumprimento dos anos dias e horas mínimos letivos estabelecidos IV velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente V prover meios para a recuperação dos estudantes de menor rendimento VI articularse com as famílias e a comunidade criando processos de integração da sociedade com a escola VII informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos estudantes bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica 50 VIII notificar ao Conselho Tutelar do Município ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos estudantes menores que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei inciso incluído pela Lei nº 102872001 Conscientes da complexidade e da abrangência dessas tarefas atribuídas às escolas os responsáveis pela gestão do ato educativo sentemse por um lado pouco amparados face à desarticulação de programas e projetos destinados à qualificação da Educação Básica por outro sentemse desafiados à medida que se tornam conscientes de que também eles se inscrevem num espaço em que necessitam prepararse continuadamente para atuar no mundo escolar e na sociedade Como agentes educacionais esses sujeitos sabem que o seu compromisso e o seu sucesso profissional requerem não apenas condições de trabalho Exige lhes formação continuada e clareza quanto à concepção de organização da escola distribuição da carga horária remuneração estratégias claramente definidas para a ação didático pedagógica coletiva que inclua a pesquisa a criação de novas abordagens e práticas metodológicas incluindo a produção de recursos didáticos adequados às condições da escola e da comunidade em que esteja ela inserida promover os processos de avaliação institucional interna e participar e cooperar com os de avaliação externa e os de redes de Educação Básica Pensar portanto a organização a gestão da escola é entender que esta enquanto instituição dotada de função social é palco de interações em que os seus atores colocam o projeto políticopedagógico em ação compartilhada Nesse palco está a fonte de diferentes ideias formuladas pelos vários sujeitos que dão vida aos programas educacionais Acrescentese que a obrigatoriedade da gestão democrática determinada em particular no ensino público inciso VIII do artigo 3º da LDB e prevista em geral para todas as instituições de ensino nos artigos 12 e 13 que preveem decisões coletivas é medida desafiadora porque pressupõe a aproximação entre o que o texto da lei estabelece e o que se sabe fazer no exercício do poder em todos os aspectos Essa mudança concebida e definida por poucos atinge a todos desde a família do estudante até os gestores da escola chegando aos gestores da educação em nível macro Assim este é um aspecto instituidor do desafiante jogo entre teoria e prática ideal e realidade concepção de currículo e ação didático pedagógica avaliação institucional e avaliação da aprendizagem e todas as exigências que caracterizam esses componentes da vida educacional escolar As decisões colegiadas pressupõem sobretudo que todos tenham ideia clara sobre o que seja coletivo e como se move a liberdade de cada sujeito pois é nesse movimento que o profissional pode passar a se perceber como um educador que tenta dar conta das temporalidades do desenvolvimento humano com suas especificidades e exigências A valorização das diferenças e da pluralidade representa a valorização das pessoas Supõe compreender que a padronização e a homogeneização que tradicionalmente impregnou a organização e a gestão dos processos e procedimentos da escola têm comprometido a conquista das mudanças que os textos legais em referência definem A participação da comunidade escolar na gestão da escola e a observância dos princípios e finalidades da educação particularmente o respeito à diversidade e à diferença são desafios para todos os sujeitos do processo educativo Para Moreira e Candau a escola sempre teve dificuldade em lidar com a pluralidade e a diferença Tende a silenciálas e neutralizálas Sentese mais confortável com a uniformidade e a padronização No entanto abrir espaços para a diversidade para a diferença e para o cruzamento de culturas constitui o grande desafio que está chamada a enfrentar 2006 p 103 A escola precisa assim acolher criticar e colocar em contato diferentes saberes diferentes manifestações culturais e diferentes óticas A contemporaneidade requer culturas que se misturem e ressoem mutuamente Requer que a instituição escolar compreenda como o conhecimento é socialmente valorizado como 51 tem sido escrito de uma dada forma e como pode então ser reescrito Que se modifiquem modificando outras culturas pela convivência ressonante em um processo contínuo que não pare nunca por não se limitar a um dar ou receber mas por ser contaminação ressonância Pretto apud Moreira e Candau 2005 p 103 Na escola o exercício do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas inciso III do artigo 206 da Constituição Federal e inciso III do artigo 3º da LDB assumido como princípio da educação nacional deve viabilizar a constituição de relações que estimulem diferentes manifestações culturais e diferentes óticas Em outras palavras a escola deve empenharse para se constituir ao mesmo tempo em um espaço da diversidade e da pluralidade inscrita na diversidade em movimento no processo tornado possível por meio de relações intersubjetivas cuja meta seja a de se fundamentar num outro princípio educativo e emancipador assim expresso liberdade de aprender ensinar pesquisar e divulgar a cultura o pensamento a arte e o saber LDB artigo 3º inciso II Para Paulo Freire 1984 p 23 é necessário entender a educação não apenas como ensino não no sentido de habilitar de dar competência mas no sentido de humanizar A pedagogia que trata dos processos de humanização a escola a teoria pedagógica e a pesquisa nas instâncias educativas devem assumir a educação enquanto processos temporal dinâmico e libertador aqueles em que todos desejam se tornar cada vez mais humanos A escola demonstra ter se esquecido disso tanto nas relações que exerce com a criança quanto com a pessoa adolescente jovem e adulta A escola que adota a abordagem interdisciplinar não está isenta de sublinhar a importância da relação entre cuidado e educação que é a de propor a inversão da preocupação com a qualidade do ensino pela preocupação com a qualidade social das aprendizagens como diretriz articuladora para as três etapas que compõem a Educação Básica Essa escola deve organizar o trabalho pedagógico os equipamentos o mobiliário e as suas instalações de acordo com as condições requeridas pela abordagem que adota Desse modo tanto a organização das equipes de profissionais da educação quanto a arquitetura física e curricular da escola destinada as crianças da educação infantil deve corresponder às suas características físicas e psicossociais O mesmo se aplica aos estudantes das demais etapas da Educação Básica Estes cuidados guardam relação de coexistência dos sujeitos entre si facilitam a gestão das normas que orientam as práticas docentes instrucionais atitudinais e disciplinares mas correspondendo à abordagem interdisciplinar comprometida com a formação cidadã para a cultura da vida Compreender e realizar a Educação Básica no seu compromisso social de habilitar o estudante para o exercício dos diversos direitos significa portanto potencializálo para a prática cidadã com plenitude cujas habilidades se desenvolvem na escola e se realizam na comunidade em que os sujeitos atuam Essa perspectiva pressupõe cumprir e transpor o disposto não apenas nos artigos 12 a 15 da LDB mas significa cumprilos como política pública e transpôlos como fundamento políticopedagógico uma vez que o texto destes artigos deve harmonizarse com o dos demais textos que regulamentam e orientam a Educação Básica O ponto central da Lei naqueles artigos incide sobre a obrigatoriedade da participação da comunidade escolar e dos profissionais da educação na tomada de decisões quanto à elaboração e ao cumprimento do projeto políticopedagógico com destaque para a gestão democrática e para a integração da sociedade com a escola bem como pelo cuidado com as aprendizagens dos estudantes A gestão escolar deve promover o encontro pedagogicamente pensado e organizado de gerações de idades diferentes Arroyo p 158 inscritos num contexto diverso e plural mas que se pretende uno em sua singularidade própria e inacabada porque em construção dialética permanente Na instituição escolar a gestão democrática é aquela que tem nas instâncias colegiadas o espaço em que são tomadas as decisões que orientam o conjunto das 52 atividades escolares aprovam o projeto políticopedagógico o regimento escolar os planos da escola pedagógicos e administrativos as regras de convivência Como tal a gestão democrática é entendida como princípio que orienta os processos e procedimentos administrativos e pedagógicos no âmbito da escola e nas suas relações com os demais órgãos do sistema educativo de que faz parte Assim referenciada a gestão democrática constituise em instrumento de luta em defesa da horizontalização das relações de vivência e convivência colegiada superando o autoritarismo no planejamento e na organização curricular Pela gestão democrática educase para a conquista da cidadania plena mediante a compreensão do significado social das relações de poder que se reproduzem no cotidiano da escola nas relações entre os profissionais da educação o conhecimento as famílias e os estudantes bem assim entre estes e o projeto políticopedagógico na sua concepção coletiva que dignifica as pessoas por meio da utilização de um método de trabalho centrado nos estudos nas discussões no diálogo que não apenas problematiza mas também propõe fortalecendo a ação conjunta que busca nos movimentos sociais elementos para criar e recriar o trabalho da e na escola mediante I compreensão da globalidade da pessoa enquanto ser que aprende que sonha e ousa em busca da conquista de uma convivência social libertadora fundamentada na ética cidadã II superação dos processos e procedimentos burocráticos assumindo com flexibilidade os planos pedagógicos os objetivos institucionais e educacionais as atividades de avaliação III prática em que os sujeitos constitutivos da comunidade educacional discutam a própria prática pedagógica impregnandoa de entusiasmo e compromisso com a sua própria comunidade valorizandoa situandoa no contexto das relações sociais e buscando soluções conjuntas IV construção de relações interpessoais solidárias geridas de tal modo que os professores se sintam estimulados a conhecer melhor os seus pares colegas de trabalho estudantes famílias a expor as suas ideias a traduzir as suas dificuldades e expectativas pessoais e profissionais V instauração de relações entre os estudantes proporcionandolhes espaços de convivência e situações de aprendizagem por meio dos quais aprendam a se compreender e se organizar em equipes de estudos e de práticas esportivas artísticas e políticas VI presença articuladora e mobilizadora do gestor no cotidiano da instituição e nos espaços com os quais a instituição escolar interage em busca da qualidade social das aprendizagens que lhe caiba desenvolver com transparência e responsabilidade De todas as mudanças formalizadas com fundamento na LDB uma das exigências para o exercício da gestão escolar consiste na obrigatoriedade de que os candidatos a essa função sejam dotados de experiência docente Isto é prérequisito para o exercício profissional de quaisquer outras funções de magistério nos termos das normas de cada sistema de ensino 1º do artigo 67 da LDB Para que a gestão escolar cumpra o papel que cabe à escola os gestores devem proceder a uma revisão de sua organização administrativopedagógica a partir do tipo de cidadão que se propõe formar o que exige compromisso social com a redução das desigualdades entre o ponto de partida do estudante e o ponto de chegada a uma sociedade de classes 264 O professor e a formação inicial e continuada 53 O artigo 3º da LDB ao definir os princípios da educação nacional prevê a valorização do profissional da educação escolar Essa expressão estabelece um amálgama entre o educador e a educação e os adjetiva depositando foco na educação Reafirma a ideia de que não há educação escolar sem escola e nem esta sem aquele O significado de escola aqui traduz a noção de que valorizar o profissional da educação é valorizar a escola com qualidade gestorial educativa social cultural ética estética ambiental A leitura dos artigos 6735 e 1336 da mesma Lei permite identificar a necessidade de elo entre o papel do professor as exigências indicadas para a sua formação e o seu fazer na escola onde se vê que a valorização profissional e da educação escolar vinculase à obrigatoriedade da garantia de padrão de qualidade artigo 4º inciso IX Além disso o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação FUNDEB define critérios para proporcionar aos sistemas educativos e às escolas apoio à valorização dos profissionais da educação A Resolução CNECEB nº 22009 baseada no Parecer CNECEB nº 92009 que trata da carreira docente é também uma norma que participa do conjunto de referências focadas na valorização dos profissionais da educação como medida indutora da qualidade do processo educativo Tanto a valorização profissional do professor quanto a da educação escolar são portanto exigências de programas de formação inicial e continuada no contexto do conjunto de múltiplas atribuições definidas para os sistemas educativos Para a formação inicial e continuada dos docentes portanto é central levar em conta a relevância dos domínios indispensáveis ao exercício da docência conforme disposto na Resolução CNECP nº 12006 que assim se expressa I o conhecimento da escola como organização complexa que tem a função de promover a educação para e na cidadania II a pesquisa a análise e a aplicação dos resultados de investigações de interesse da área educacional III a participação na gestão de processos educativos e na organização e funcionamento de sistemas e instituições de ensino Além desses domínios o professor precisa particularmente saber orientar avaliar e elaborar propostas isto é interpretar e reconstruir o conhecimento Deve transpor os saberes específicos de suas áreas de conhecimento e das relações entre essas áreas na perspectiva da complexidade conhecer e compreender as etapas de desenvolvimento dos estudantes com os quais está lidando O professor da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental é ou deveria ser um especialista em infância os professores dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio conforme vem defendendo Miguel Arroyo 2000 devem ser especialistas em adolescência e juventude isto é condutores e educadores 35 Art 67 Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação assegurandolhes inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público I ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos II aperfeiçoamento profissional continuado inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim III piso salarial profissional IV progressão funcional baseada na titulação ou habilitação e na avaliação do desempenho V período reservado a estudos planejamento e avaliação incluído na carga de trabalho VI condições adequadas de trabalho 1º A experiência docente é prérequisito para o exercício profissional de quaisquer outras funções de magistério nos termos das normas de cada sistema de ensino 2º Para os efeitos do disposto no 5º do art 40 e no 8º do art 201 da Constituição Federal são consideradas funções de magistério as exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas quando exercidas em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades incluídas além do exercício da docência as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico 36 Art 13 Os docentes incumbirseão de I participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino II elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino III zelar pela aprendizagem dos estudantes IV estabelecer estratégias de recuperação para os estudantes de menor rendimento V ministrar os dias letivos e horasaula estabelecidos além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento à avaliação e ao desenvolvimento profissional VI colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade VII valorização do profissional da educação escolar VIII gestão democrática do ensino público na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino IX garantia de padrão de qualidade grifo nosso 54 responsáveis em sentido mais amplo por esses sujeitos e pela qualidade de sua relação com o mundo Tal proposição implica um redimensionamento dos cursos de licenciaturas e da formação continuada desses profissionais Sabese no entanto que a formação inicial e continuada do professor tem de ser assumida como compromisso integrante do projeto social político e ético local e nacional que contribui para a consolidação de uma nação soberana democrática justa inclusiva e capaz de promover a emancipação dos indivíduos e grupos sociais Nesse sentido os sistemas educativos devem instituir orientações a partir das quais se introduza obrigatoriamente no projeto políticopedagógico previsão I de consolidação da identidade dos profissionais da educação nas suas relações com a instituição escolar e com o estudante II de criação de incentivos ao resgate da imagem social do professor assim como da autonomia docente tanto individual quanto coletiva III de definição de indicadores de qualidade social da educação escolar a fim de que as agências formadoras de profissionais da educação revejam os projetos dos cursos de formação inicial e continuada de docentes de modo que correspondam às exigências de um projeto de Nação Na política de formação de docentes para o Ensino Fundamental as ciências devem necessária e obrigatoriamente estar associadas antes de qualquer tentativa à discussão de técnicas de materiais de métodos para uma aula dinâmica é preciso indispensável mesmo que o professor se ache repousado no saber de que a pedra fundamental é a curiosidade do ser humano É ela que faz perguntar conhecer atuar mais perguntar reconhecer Freire 199696 Por outro lado no conjunto de elementos que contribuem para a concepção elaboração e execução do projeto políticopedagógico pela escola em que se inscreve o desenvolvimento curricular a capacitação docente é o aspecto mais complexo porque a formação profissional em educação inserese no âmbito do desenvolvimento de aprendizagens de ordem pessoal cultural social ambiental política ética estética Assim hoje exigese do professor mais do que um conjunto de habilidades cognitivas sobretudo se ainda for considerada a lógica própria do mundo digital e das mídias em geral o que pressupõe aprender a lidar com os nativos digitais Além disso lhe é exigida como pré requisito para o exercício da docência a capacidade de trabalhar cooperativamente em equipe e de compreender interpretar e aplicar a linguagem e os instrumentos produzidos ao longo da evolução tecnológica econômica e organizativa Isso sem dúvida lhe exige utilizar conhecimentos científicos e tecnológicos em detrimento da sua experiência em regência isto é exige habilidades que o curso que o titulou na sua maioria não desenvolveu Desse ponto de vista o conjunto de atividades docentes vem ampliando o seu raio de atuação pois além do domínio do conhecimento específico são solicitadas atividades pluridisciplinares que antecedem a regência e a sucedem ou a permeiam As atividades de integração com a comunidade são as que mais o desafiam Historicamente o docente responsabilizase pela escolha de determinada lógica didáticopedagógica ameaçado pela incerteza quanto àquilo que no exercício de seu papel de professor deve ou não deve saber pensar e enfrentar ou evitar as dificuldades mais frequentes que ocorrem nas suas relações com os seus pares com os estudantes e com os gestores Atualmente mais que antes ao escolher a metodologia que consiste em buscar a compreensão sobre a lógica mental a partir da qual se identifica a lógica de determinada área do conhecimento o docente haverá de definir aquela capaz de desinstalar os sujeitos aprendizes provocarlhes curiosidade despertarlhes motivos desejos Esse é um procedimento que contribui para o desenvolvimento da personalidade do escolar mas 55 pressupõe chegar aos elementos essenciais do objeto de conhecimento e suas relações gerais e singulares Para atender às orientações contidas neste Parecer o professor da Educação Básica deverá estar apto para gerir as atividades didáticopedagógicas de sua competência se os cursos de formação inicial e continuada de docentes levarem em conta que no exercício da docência a ação do professor é permeada por dimensões não apenas técnicas mas também políticas éticas e estéticas pois terão de desenvolver habilidades propedêuticas com fundamento na ética da inovação e de manejar conteúdos e metodologias que ampliem a visão política para a politicidade das técnicas e tecnologias no âmbito de sua atuação cotidiana Ao selecionar e organizar o conhecimento específico que o habilite para atuar em uma ou mais etapas da Educação Básica é fundamental que se considere que o egresso dos cursos de formação de professores deverá ter a oportunidade de reconhecer o conhecimento conceitos teorias habilidades procedimentos valores como base para a formação integral do estudante uma vez que esta exige a capacidade para análise síntese comprovação comparação valoração explicação resolução de problemas formulação de hipóteses elaboração execução e avaliação de projetos entre outras destinadas à organização e realização das atividades de aprendizagens É na perspectiva exposta que se concebe o trabalho docente na tarefa de cuidar e educar as crianças e jovens que juntos encontramse na idade de 0 zero a 17 dezessete anos Assim pensada a fundamentação da ação docente e dos programas de formação inicial e continuada dos profissionais da educação instauramse em meio a processos tensionais de caráter político social e cultural que se refletem na eleição de um ou outro método de aprendizagem a partir do qual é justificado determinado perfil de docente para a Educação Básica Se o projeto políticopedagógico construído coletivamente está assegurado por lei resultante da mobilização de muitos educadores tornase necessário dar continuidade a essa mobilização no intuito de promover a sua viabilização prática pelos docentes Para tanto as escolas de formação dos profissionais da educação sejam gestores professores ou especialistas têm um papel importantíssimo no sentido de incluir em seus currículos e programas a temática da gestão democrática dando ênfase à construção do projeto pedagógico mediante trabalho coletivo de que todos os que compõem a comunidade escolar são responsáveis Nesse sentido o professor da Educação Básica é o profissional que conhece as especificidades dos processos de desenvolvimento e de aprendizagens respeita os direitos dos estudantes e de suas famílias Para isso domina o conhecimento teóricometodológico e teóricoprático indispensável ao desempenho de suas funções definidas no artigo 13 da LDB no plano de carreira a que se vincula no regimento da escola no projeto políticopedagógico em sua processualidade II VOTO DA COMISSÃO À vista do exposto propõese à Câmara de Educação Básica a aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica na forma deste Parecer e do Projeto de Resolução em anexo do qual é parte integrante Brasília DF 7 de abril de 2010 56 Conselheira Clélia Brandão Alvarenga Craveiro Relatora Adeum Hilário Sauer Presidente José Fernandes de Lima Membro Raimundo Moacir Mendes Feitosa Membro III DECISÃO DA CÂMARA A Câmara de Educação Básica aprova por unanimidade o voto da Relatora Sala das Sessões em 7 de abril de 2010 Conselheiro Cesar Callegari Presidente Conselheiro Mozart Neves Ramos VicePresidente 57 BIBLIOGRAFIA ARENDT Hannah A condição humana Rio de Janeiro Ed Forense Universitária Ltda 1981 ARROYO Gonzales Miguel Imagens quebradas Trajetórias e tempos de estudantes e mestres Petrópolis Vozes 2004 Indagações sobre currículo educandos e educadores seus direitos e o currículo BEAUCHAMP Jeanete PAGEL Sandra Denise NASCIMENTO Aricélia Ribeiro do org Brasília Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica 2007 52 p Política de conhecimento e desafios contemporâneos à escola básica entre o global e o local In BAQUERO Rute BROILO Cecília org São Leopoldo Editora UNISINOS 2001 Ciclos de Desenvolvimento Humano e Formação de Educadores Ofício do Mestre Imagens e autoimagens Vozes 2 Ed O direito ao tempo de escola Cadernos de Pesquisa s l n 65 1988 BOFF Leonardo Saber cuidar ética do humano compaixão pela terra Petrópolis RJ Vozes 1999 BOSI Alfredo Cultura como tradição In Cultura Brasileira Tradição Contradição Rio de Janeiro Jorge Zahar Ed FUNARTE 1987 p 38 BRASILLei de Diretrizes e Bases da Educação Lei 939496 BRZEZINSKI Iria org LDB dez anos depois reinterpretações sob diversos olhares São Paulo Cortez 2008 CAMACHO Luiza Mitiko Yshiguro A invisibilidade da juventude na vida escolar In Revista do Centro de Ciências da Educação Florianópolis Perspectiva v 22 n 02 juldez 2004 CAVALIERE Ana Maria Villela Educação integral uma nova identidade para a escola brasileira In Educação e Sociedade Campinas vol 23 n 81 dez 2002 CHAUÍ Marilena Cultura e democracia o discurso competente e outras falas São Paulo Moderna 1982 Ciclos de Desenvolvimento Humano e Formação de Educadores Ofício do Mestre Imagens e autoimagens Vozes 2 Ed CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO Retratos da EscolaEscola de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ESFORCE Brasília CNTE v 3 n 4 janjun 2009 Considerações Gerais para as Diretrizes Nacionais da Educação Básica Texto produzido por Ivany Souza Ávila Jaqueline Moll e Maria Luisa M Xavier professoras da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul 2007 CURY Carlos Roberto Jamil A Educação Básica no Brasil Educação e Sociedade Campinas vol 23 n 80 set 2002 Educação escolar e educação no lar espaços de uma polêmica In Educação e Sociedade Campinas vol 27 n 96 Especial out 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sobre currículo currículo conhecimento e cultura BEAUCHAMP Jeanete PAGEL Sandra Denise NASCIMENTO Aricélia Ribeiro do org Brasília Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica 2007 48 p MORIN Edgar Epistemologia da complexidade In SCHNITMAN Dora Fried org Novos paradigmas cultura e subjetividade Porto Alegre Artes Médicas 1996 p 274 286 Epistemologia da complexidade In SCHNITMAN Dora Fried org Novos paradigmas cultura e subjetividade Porto Alegre Artes Médicas 1996 Introdução ao pensamento complexo Lisboa Instituto Piaget 1991 p 15 NARODOWSKI Mariano A infância como construção pedagógica In COSTA Marisa C V Escola Básica na virada do século cultura política e currículo Porto Alegre FACEDUFRGS 1995 NICOLESCU Basarab Um novo tipo de conhecimento transdisciplinaridade In NICOLESCU Basarab et al Educação e transdisciplinaridade Tradução de Judite Vero Maria F de Mello e Américo Sommerman Brasília UNESCO 2000 Edições UNESCO PARO Vitor Henrique Educação para a democracia o elemento que falta na discussão da qualidade do ensino In Educação e transdisciplinaridade Políticas Educacionais considerações sobre o discurso genérico e a abstração da realidade In DOURADO L F PARO V H Políticas Públicas Educação Básica São Paulo Xamã 2001 RIOS Terezinha A Compreender e ensinar por uma docência da melhor qualidade São Paulo Cortez 2001 RUIZ Antonio Ibañez RAMOS Mozart Neves HINGEL Murílio Escassez de Professores no Ensino Médio Soluções Emergenciais e Estruturais Brasília Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação SACRISTÁN J Gimeno La educación que aún es posible Madrid Morata 2005 O currículo uma reflexão sobre a prática Porto Alegre Artmed 2000 SANTOS L L C P MOREIRA A F Currículo questões de seleção e de organização do conhecimento Idéias n 26 1995 SAVIANI Dermeval Sistema de educação subsídios para a Conferência Nacional de Educação In Reflexões sobre o Sistema Nacional Articulado de Educação e o Plano Nacional de Educação Brasília Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 2009 SILVA T T Identidades terminais as transformações na política da pedagogia e na pedagogia da política Petrópolis Vozes 1996 SPOSITO Marília Pontes GALVÃO Izabel A experiência e as percepções de jovens na vida escolar na encruzilhada das aprendizagens o conhecimento a indisciplina a 59 violência Florianópolis Perspectiva v22 n 02 juldez 2004 httpwwwcedufscbrnecleosnupperspectivashtml VARELA Julia Categorias espaçotemporais e socialização escolar do individualismo ao narcisismo In COSTA Marisa C V Escola Básica na virada do século cultura política e currículo Porto Alegre FACEDUFRGS 1995 VEIGA Ilma Passos Alencastro A aventura de formar professores Campinas SP Papirus 2009 Coleção Magistério Formação e Trabalho Pedagógico UNESCO Perfil dos professores brasileiros o que fazem o que pensam o que almejam Pesquisa Nacional UNESCO São Paulo Moderna 2004 UNESCO Perfil dos professores brasileiros o que fazem o que pensam o que almejam Pesquisa Nacional UNESCO São Paulo Moderna 2004 WILLINSKY J Política educacional da identidade e do multiculturalismo Cadernos de Pesquisa n 117 2002 60 PROJETO DE RESOLUÇÃO Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na alínea c do 1º do artigo 9º da Lei nº 40241961 com a redação dada pela Lei nº 91311995 nos artigos 36 36 A 36B 36C 36D 37 39 40 41 e 42 da Lei nº 93941996 com a redação dada pela Lei nº 117412008 bem como no Decreto nº 51542004 e com fundamento no Parecer CNECEB nº 72010 homologado por Despacho do Senhor Ministro de Estado da Educação publicado no DOU de de de 2010 RESOLVE Art 1º A presente Resolução define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para o conjunto orgânico sequencial e articulado das etapas e modalidades da Educação Básica baseandose no direito de toda pessoa ao seu pleno desenvolvimento à preparação para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho na vivência e convivência em ambiente educativo e tendo como fundamento a responsabilidade que o Estado brasileiro a família e a sociedade têm de garantir a democratização do acesso a inclusão a permanência e a conclusão com sucesso das crianças dos jovens e adultos na instituição educacional a aprendizagem para continuidade dos estudos e a extensão da obrigatoriedade e da gratuidade da Educação Básica TÍTULO I OBJETIVOS Art 2º Estas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica têm por objetivos I sistematizar os princípios e as diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição na LDB e demais dispositivos legais traduzindoos em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola II estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação a execução e a avaliação do projeto políticopedagógico da escola de Educação Básica III orientar os cursos de formação inicial e continuada de docentes e demais profissionais da Educação Básica os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram indistintamente da rede a que pertençam Art 3º As Diretrizes Curriculares Nacionais específicas para as etapas e modalidades da Educação Básica devem evidenciar o seu papel de indicador de opções políticas sociais culturais educacionais e a função da educação na sua relação com um projeto de Nação tendo como referência os objetivos constitucionais fundamentandose na cidadania e na dignidade da pessoa o que pressupõe igualdade liberdade pluralidade diversidade respeito justiça social solidariedade e sustentabilidade 61 TÍTULO II REFERÊNCIAS CONCEITUAIS Art 4º As bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público a família a sociedade e a escola pela garantia a todos os educandos de um ensino ministrado de acordo com os princípios de I igualdade de condições para o acesso inclusão permanência e sucesso na escola II liberdade de aprender ensinar pesquisar e divulgar a cultura o pensamento a arte e o saber III pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas IV respeito à liberdade e aos direitos V coexistência de instituições públicas e privadas de ensino VI gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais VII valorização do profissional da educação escolar VIII gestão democrática do ensino público na forma da legislação e das normas dos respectivos sistemas de ensino IX garantia de padrão de qualidade X valorização da experiência extraescolar XI vinculação entre a educação escolar o trabalho e as práticas sociais Art 5º A Educação Básica é direito universal e alicerce indispensável para o exercício da cidadania em plenitude da qual depende a possibilidade de conquistar todos os demais direitos definidos na Constituição Federal no Estatuto da Criança e do Adolescente ECA na legislação ordinária e nas demais disposições que consagram as prerrogativas do cidadão Art 6º Na Educação Básica é necessário considerar as dimensões do educar e do cuidar em sua inseparabilidade buscando recuperar para a função social desse nível da educação a sua centralidade que é o educando pessoa em formação na sua essência humana TÍTULO III SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO Art 7º A concepção de educação deve orientar a institucionalização do regime de colaboração entre União Estados Distrito Federal e Municípios no contexto da estrutura federativa brasileira em que convivem sistemas educacionais autônomos para assegurar efetividade ao projeto da educação nacional vencer a fragmentação das políticas públicas e superar a desarticulação institucional 1º Essa institucionalização é possibilitada por um Sistema Nacional de Educação no qual cada ente federativo com suas peculiares competências é chamado a colaborar para transformar a Educação Básica em um sistema orgânico sequencial e articulado 2º O que caracteriza um sistema é a atividade intencional e organicamente concebida que se justifica pela realização de atividades voltadas para as mesmas finalidades ou para a concretização dos mesmos objetivos 3º O regime de colaboração entre os entes federados pressupõe o estabelecimento de regras de equivalência entre as funções distributiva supletiva normativa de supervisão e avaliação da educação nacional respeitada a autonomia dos sistemas e valorizadas as diferenças regionais TÍTULO IV ACESSO E PERMANÊNCIA PARA A CONQUISTA DA QUALIDADE SOCIAL Art 8º A garantia de padrão de qualidade com pleno acesso inclusão e permanência dos sujeitos das aprendizagens na escola e seu sucesso com redução da evasão da retenção e 62 da distorção de idadeanosérie resulta na qualidade social da educação que é uma conquista coletiva de todos os sujeitos do processo educativo Art 9º A escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem o que pressupõe atendimento aos seguintes requisitos I revisão das referências conceituais quanto aos diferentes espaços e tempos educativos abrangendo espaços sociais na escola e fora dela II consideração sobre a inclusão a valorização das diferenças e o atendimento à pluralidade e à diversidade cultural resgatando e respeitando as várias manifestações de cada comunidade III foco no projeto políticopedagógico no gosto pela aprendizagem e na avaliação das aprendizagens como instrumento de contínua progressão dos estudantes IV interrelação entre organização do currículo do trabalho pedagógico e da jornada de trabalho do professor tendo como objetivo a aprendizagem do estudante V preparação dos profissionais da educação gestores professores especialistas técnicos monitores e outros VI compatibilidade entre a proposta curricular e a infraestrutura entendida como espaço formativo dotado de efetiva disponibilidade de tempos para a sua utilização e acessibilidade VII integração dos profissionais da educação dos estudantes das famílias dos agentes da comunidade interessados na educação VIII valorização dos profissionais da educação com programa de formação continuada critérios de acesso permanência remuneração compatível com a jornada de trabalho definida no projeto políticopedagógico IX realização de parceria com órgãos tais como os de assistência social e desenvolvimento humano cidadania ciência e tecnologia esporte turismo cultura e arte saúde meio ambiente Art 10 A exigência legal de definição de padrões mínimos de qualidade da educação traduz a necessidade de reconhecer que a sua avaliação associase à ação planejada coletivamente pelos sujeitos da escola 1º O planejamento das ações coletivas exercidas pela escola supõe que os sujeitos tenham clareza quanto I aos princípios e às finalidades da educação além do reconhecimento e da análise dos dados indicados pelo IDEB eou outros indicadores que o complementem ou substituam II à relevância de um projeto políticopedagógico concebido e assumido colegiadamente pela comunidade educacional respeitadas as múltiplas diversidades e a pluralidade cultural III à riqueza da valorização das diferenças manifestadas pelos sujeitos do processo educativo em seus diversos segmentos respeitados o tempo e o contexto sociocultural IV aos padrões mínimos de qualidade Custo AlunoQualidade Inicial CAQi 2º Para que se concretize a educação escolar exigese um padrão mínimo de insumos que tem como base um investimento com valor calculado a partir das despesas essenciais ao desenvolvimento dos processos e procedimentos formativos que levem gradualmente a uma educação integral dotada de qualidade social I creches e escolas que possuam condições de infraestrutura e adequados equipamentos II professores qualificados com remuneração adequada e compatível com a de outros profissionais com igual nível de formação em regime de trabalho de 40 quarenta horas em tempo integral em uma mesma escola III definição de uma relação adequada entre o número de alunos por turma e por professor que assegure aprendizagens relevantes 63 IV pessoal de apoio técnico e administrativo que responda às exigências do que se estabelece no projeto políticopedagógico TÍTULO V ORGANIZAÇÃO CURRICULAR CONCEITO LIMITES POSSIBILIDADES Art 11 A escola de Educação Básica é o espaço em que se ressignifica e se recria a cultura herdada reconstruindo as identidades culturais em que se aprende a valorizar as raízes próprias das diferentes regiões do País Parágrafo único Essa concepção de escola exige a superação do rito escolar desde a construção do currículo até os critérios que orientam a organização do trabalho escolar em sua multidimensionalidade privilegia trocas acolhimento e aconchego para garantir o bemestar de crianças adolescentes jovens e adultos no relacionamento entre todas as pessoas Art 12 Cabe aos sistemas educacionais em geral definir o programa de escolas de tempo parcial diurno matutino ou vespertino tempo parcial noturno e tempo integral turno e contraturno ou turno único com jornada escolar de 7 horas no mínimo durante todo o período letivo tendo em vista a amplitude do papel socioeducativo atribuído ao conjunto orgânico da Educação Básica o que requer outra organização e gestão do trabalho pedagógico 1º Devese ampliar a jornada escolar em único ou diferentes espaços educativos nos quais a permanência do estudante vinculase tanto à quantidade e qualidade do tempo diário de escolarização quanto à diversidade de atividades de aprendizagens 2º A jornada em tempo integral com qualidade implica a necessidade da incorporação efetiva e orgânica no currículo de atividades e estudos pedagogicamente planejados e acompanhados 3º Os cursos em tempo parcial noturno devem estabelecer metodologia adequada às idades à maturidade e à experiência de aprendizagens para atenderem aos jovens e adultos em escolarização no tempo regular ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos CAPÍTULO I FORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR Art 13 O currículo assumindo como referência os princípios educacionais garantidos à educação assegurados no artigo 4º desta Resolução configurase como o conjunto de valores e práticas que proporcionam a produção a socialização de significados no espaço social e contribuem intensamente para a construção de identidades socioculturais dos educandos 1º O currículo deve difundir os valores fundamentais do interesse social dos direitos e deveres dos cidadãos do respeito ao bem comum e à ordem democrática considerando as condições de escolaridade dos estudantes em cada estabelecimento a orientação para o trabalho a promoção de práticas educativas formais e nãoformais 2º Na organização da proposta curricular devese assegurar o entendimento de currículo como experiências escolares que se desdobram em torno do conhecimento permeadas pelas relações sociais articulando vivências e saberes dos estudantes com os conhecimentos historicamente acumulados e contribuindo para construir as identidades dos educandos 3º A organização do percurso formativo aberto e contextualizado deve ser construída em função das peculiaridades do meio e das características interesses e necessidades dos estudantes incluindo não só os componentes curriculares centrais 64 obrigatórios previstos na legislação e nas normas educacionais mas outros também de modo flexível e variável conforme cada projeto escolar e assegurando I concepção e organização do espaço curricular e físico que se imbriquem e alarguem incluindo espaços ambientes e equipamentos que não apenas as salas de aula da escola mas igualmente os espaços de outras escolas e os socioculturais e esportivo recreativos do entorno da cidade e mesmo da região II ampliação e diversificação dos tempos e espaços curriculares que pressuponham profissionais da educação dispostos a inventar e construir a escola de qualidade social com responsabilidade compartilhada com as demais autoridades que respondem pela gestão dos órgãos do poder público na busca de parcerias possíveis e necessárias até porque educar é responsabilidade da família do Estado e da sociedade III escolha da abordagem didáticopedagógica disciplinar pluridisciplinar interdisciplinar ou transdisciplinar pela escola que oriente o projeto políticopedagógico e resulte de pacto estabelecido entre os profissionais da escola conselhos escolares e comunidade subsidiando a organização da matriz curricular a definição de eixos temáticos e a constituição de redes de aprendizagem IV compreensão da matriz curricular entendida como propulsora de movimento dinamismo curricular e educacional de tal modo que os diferentes campos do conhecimento possam se coadunar com o conjunto de atividades educativas V organização da matriz curricular entendida como alternativa operacional que embase a gestão do currículo escolar e represente subsídio para a gestão da escola na organização do tempo e do espaço curricular distribuição e controle do tempo dos trabalhos docentes passo para uma gestão centrada na abordagem interdisciplinar organizada por eixos temáticos mediante interlocução entre os diferentes campos do conhecimento VI entendimento de que eixos temáticos são uma forma de organizar o trabalho pedagógico limitando a dispersão do conhecimento fornecendo o cenário no qual se constroem objetos de estudo propiciando a concretização da proposta pedagógica centrada na visão interdisciplinar superando o isolamento das pessoas e a compartimentalização de conteúdos rígidos VII estímulo à criação de métodos didáticopedagógicos utilizandose recursos tecnológicos de informação e comunicação a serem inseridos no cotidiano escolar a fim de superar a distância entre estudantes que aprendem a receber informação com rapidez utilizando a linguagem digital e professores que dela ainda não se apropriaram VIII constituição de rede de aprendizagem entendida como um conjunto de ações didáticopedagógicas com foco na aprendizagem e no gosto de aprender subsidiada pela consciência de que o processo de comunicação entre estudantes e professores é efetivado por meio de práticas e recursos diversos IX adoção de rede de aprendizagem também como ferramenta didáticopedagógica relevante nos programas de formação inicial e continuada de profissionais da educação sendo que esta opção requer planejamento sistemático integrado estabelecido entre sistemas educativos ou conjunto de unidades escolares 4º transversalidade é entendida como uma forma de organizar o trabalho didático pedagógico em que temas e eixos temáticos são integrados às disciplinas e às áreas ditas convencionais de forma a estarem presentes em todas elas I A transversalidade diferese da interdisciplinaridade e ambas complementamse rejeitando a concepção de conhecimento que toma a realidade como algo estável pronto e acabado II A transversalidade referese à dimensão didáticopedagógica e a interdisciplinaridade à abordagem epistemológica dos objetos de conhecimento 65 CAPÍTULO II FORMAÇÃO BÁSICA COMUM E PARTE DIVERSIFICADA Art 14 A base nacional comum na Educação Básica constituise de conhecimentos saberes e valores produzidos culturalmente expressos nas políticas públicas e gerados nas instituições produtoras do conhecimento científico e tecnológico no mundo do trabalho no desenvolvimento das linguagens nas atividades desportivas e corporais na produção artística nas formas diversas de exercício da cidadania e nos movimentos sociais 1º Integram a base nacional comum nacional a a Língua Portuguesa b a Matemática c o conhecimento do mundo físico natural da realidade social e política especialmente do Brasil incluindose o estudo da História e das Culturas AfroBrasileira e Indígena d a Arte em suas diferentes formas de expressão incluindose a música e a Educação Física f o Ensino Religioso 2º Tais componentes curriculares são organizados pelos sistemas educativos em forma de áreas de conhecimento disciplinas eixos temáticos preservandose a especificidade dos diferentes campos do conhecimento por meio dos quais se desenvolvem as habilidades indispensáveis ao exercício da cidadania em ritmo compatível com as etapas do desenvolvimento integral do cidadão 3º A base nacional comum e a parte diversificada não podem se constituir em dois blocos distintos com disciplinas específicas para cada uma dessas partes mas devem ser organicamente planejadas e geridas de tal modo que as tecnologias de informação e comunicação perpassem transversalmente a proposta curricular desde a Educação Infantil até o Ensino Médio imprimindo direção aos projetos políticopedagógicos Art 15 A parte diversificada enriquece e complementa a base nacional comum prevendo o estudo das características regionais e locais da sociedade da cultura da economia e da comunidade escolar perpassando todos os tempos e espaços curriculares constituintes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio independentemente do ciclo da vida no qual os sujeitos tenham acesso à escola 1º A parte diversificada pode ser organizada em temas gerais na forma de eixos temáticos selecionados colegiadamente pelos sistemas educativos ou pela unidade escolar 2º A LDB inclui o estudo de pelo menos uma língua estrangeira moderna na parte diversificada cabendo sua escolha à comunidade escolar dentro das possibilidades da escola que deve considerar o atendimento das características locais regionais nacionais e transnacionais tendo em vista as demandas do mundo do trabalho e da internacionalização de toda ordem de relações 3º A língua espanhola por força da Lei nº 111612005 é obrigatoriamente ofertada no Ensino Médio embora facultativa para o estudante bem como possibilitada no Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano Art 16 Leis específicas que complementam a LDB determinam que sejam incluídos componentes não disciplinares como temas relativos ao trânsito ao meio ambiente e à condição e direitos do idoso Art 17 No Ensino Fundamental e no Ensino Médio destinarseão pelo menos 20 do total da carga horária anual ao conjunto de programas e projetos interdisciplinares eletivos criados pela escola previsto no projeto pedagógico de modo que os estudantes do Ensino Fundamental e do Médio possam escolher aquele programa ou projeto com que se identifiquem e que lhes permitam melhor lidar com o conhecimento e a experiência 66 1º Tais programas e projetos devem ser desenvolvidos de modo dinâmico criativo e flexível em articulação com a comunidade em que a escola esteja inserida 2º A interdisciplinaridade e a contextualização devem assegurar a transversalidade do conhecimento de diferentes disciplinas e eixos temáticos perpassando todo o currículo e propiciando a interlocução entre os saberes e os diferentes campos do conhecimento TÍTULO VI ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Art 18 Na organização da Educação Básica devemse observar as Diretrizes Curriculares Nacionais comuns a todas as suas etapas modalidades e orientações temáticas respeitadas as suas especificidades e as dos sujeitos a que se destinam 1º As etapas e modalidades do processo de escolarização estruturamse de modo orgânico sequencial e articulado de maneira complexa embora permanecendo individualizadas ao logo do percurso do estudante apesar das mudanças por que passam I a dimensão orgânica é atendida quando são observadas as especificidades e as diferenças de cada sistema educativo sem perder o que lhes é comum as semelhanças e as identidades que lhe são inerentes II a dimensão sequencial compreende os processos educativos que acompanham as exigências de aprendizagens definidas em cada etapa do percurso formativo contínuo e progressivo da Educação Básica até a Educação Superior constituindose em diferentes e insubstituíveis momentos da vida dos educandos III a articulação das dimensões orgânica e sequencial das etapas e modalidades da Educação Básica e destas com a Educação Superior implica ação coordenada e integradora do seu conjunto 2º A transição entre as etapas da Educação Básica e suas fases requer formas de articulação das dimensões orgânica e sequencial que assegurem aos educandos sem tensões e rupturas a continuidade de seus processos peculiares de aprendizagem e desenvolvimento Art 19 Cada etapa é delimitada por sua finalidade seus princípios objetivos e diretrizes educacionais fundamentandose na inseparabilidade dos conceitos referenciais cuidar e educar pois esta é uma concepção norteadora do projeto políticopedagógico elaborado e executado pela comunidade educacional Art 20 O respeito aos educandos e a seus tempos mentais socioemocionais culturais e identitários é um princípio orientador de toda a ação educativa sendo responsabilidade dos sistemas a criação de condições para que crianças adolescentes jovens e adultos com sua diversidade tenham a oportunidade de receber a formação que corresponda à idade própria de percurso escolar CAPÍTULO I ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Art 21 São etapas correspondentes a diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional I a Educação Infantil que compreende a Creche englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 3 três anos e 11 onze meses e a PréEscola com duração de 2 dois anos II o Ensino Fundamental obrigatório e gratuito com duração de 9 nove anos é organizado e tratado em duas fases a dos 5 cinco anos iniciais e a dos 4 quatro anos finais III o Ensino Médio com duração mínima de 3 três anos 67 Parágrafo único Essas etapas e fases têm previsão de idades próprias as quais no entanto são diversas quando se atenta para sujeitos com características que fogem à norma como é o caso entre outros I de atraso na matrícula eou no percurso escolar II de retenção repetência e retorno de quem havia abandonado os estudos III de portadores de deficiência limitadora IV de jovens e adultos sem escolarização ou com esta incompleta V de habitantes de zonas rurais VI de indígenas e quilombolas VII de adolescentes em regime de acolhimento ou internação jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais Seção I Educação Infantil Art 22 A Educação Infantil tem por objetivo o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico afetivo psicológico intelectual social complementando a ação da família e da comunidade 1º As crianças provêm de diferentes e singulares contextos socioculturais socioeconômicos e étnicos por isso devem ter a oportunidade de ser acolhidas e respeitadas pela escola e pelos profissionais da educação com base nos princípios da individualidade igualdade liberdade diversidade e pluralidade 2º Para as crianças independentemente das diferentes condições físicas sensoriais intelectuais linguísticas étnicoraciais socioeconômicas de origem de religião entre outras as relações sociais e intersubjetivas no espaço escolar requerem a atenção intensiva dos profissionais da educação durante o tempo de desenvolvimento das atividades que lhes são peculiares pois este é o momento em que a curiosidade deve ser estimulada a partir da brincadeira orientada pelos profissionais da educação 3º Os vínculos de família dos laços de solidariedade humana e do respeito mútuo em que se assenta a vida social devem iniciarse na Educação Infantil e sua intensificação deve ocorrer ao longo da Educação Básica 4º Os sistemas educativos devem envidar esforços promovendo ações a partir das quais as unidades de Educação Infantil sejam dotadas de condições para acolher as crianças em estreita relação com a família com agentes sociais e com a sociedade prevendo programas e projetos em parceria formalmente estabelecidos 5º A gestão da convivência e as situações em que se torna necessária a solução de problemas individuais e coletivos pelas crianças devem ser previamente programadas com foco nas motivações estimuladas e orientadas pelos professores e demais profissionais da educação e outros de áreas pertinentes respeitados os limites e as potencialidades de cada criança e os vínculos desta com a família ou com o seu responsável direto Seção II Ensino Fundamental Art 23 O Ensino Fundamental com 9 nove anos de duração de matrícula obrigatória para as crianças a partir dos seis anos de idade tem duas fases sequentes com características próprias chamadas de anos iniciais com 5 cinco anos de duração em regra para estudantes de 6 seis a 10 dez anos de idade e anos finais com 4 quatro anos de duração para os de 11 onze a 14 quatorze anos 68 Parágrafo único No Ensino Fundamental acolher significa também cuidar e educar como forma de garantir a aprendizagem dos conteúdos curriculares para que o estudante desenvolva interesses e sensibilidades que lhe permitam usufruir dos bens culturais disponíveis na comunidade na sua cidade ou na sociedade em geral e que lhe possibilitem ainda sentirse como produtor valorizado desses bens Art 24 Os objetivos da formação básica das crianças definidos para a Educação Infantil prolongamse durante os anos iniciais do Ensino Fundamental especialmente no primeiro e se completam nos anos finais ampliando e intensificando gradativamente o processo educativo mediante I desenvolvimento da capacidade de aprender tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura da escrita e do cálculo II foco central na alfabetização ao longo dos 3 três primeiros anos III compreensão do ambiente natural e social do sistema político da economia da tecnologia das artes da cultura e dos valores em que se fundamenta a sociedade IV o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores V fortalecimento dos vínculos de família dos laços de solidariedade humana e de respeito recíproco em que se assenta a vida social Art 25 Os sistemas estaduais e municipais devem estabelecer especial forma de colaboração visando à oferta do Ensino Fundamental e à articulação sequente entre a primeira fase no geral assumida pelo Município e a segunda pelo Estado para evitar obstáculos ao acesso de estudantes que se transfiram de uma rede para outra para completar esta escolaridade obrigatória garantindo a organicidade e a totalidade do processo formativo do escolar Seção III Ensino Médio Art 26 O Ensino Médio etapa final do processo formativo da Educação Básica é orientado por princípios e finalidades que preveem I a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental possibilitando o prosseguimento de estudos II a preparação básica para a cidadania e o trabalho tomado este como princípio educativo para continuar aprendendo de modo a ser capaz de enfrentar novas condições de ocupação e aperfeiçoamento posteriores III o desenvolvimento do educando como pessoa humana incluindo a formação ética e estética o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico IV a compreensão dos fundamentos científicos e tecnológicos presentes na sociedade contemporânea relacionando a teoria com a prática 1º O Ensino Médio deve ter uma base unitária sobre a qual podem se assentar possibilidades diversas como preparação geral para o trabalho ou facultativamente para profissões técnicas na ciência e na tecnologia como iniciação científica e tecnológica na cultura como ampliação da formação cultural 2º A definição e a gestão do currículo inscrevemse em uma lógica que se dirige aos jovens considerando suas singularidades que se situam em um tempo determinado 3º Os sistemas educativos devem prever currículos flexíveis com diferentes alternativas para que os jovens tenham a oportunidade de escolher o percurso formativo que atenda seus interesses necessidades e aspirações para que se assegure a permanência dos jovens na escola com proveito até a conclusão da Educação Básica 69 CAPÍTULO II MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA Art 27 A cada etapa da Educação Básica pode corresponder uma ou mais das modalidades de ensino Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Educação Profissional e Tecnológica Educação do Campo Educação Escolar Indígena e Educação a Distância Seção I Educação de Jovens e Adultos Art 28 A Educação de Jovens e Adultos EJA destinase aos que se situam na faixa etária superior à considerada própria no nível de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio 1º Cabe aos sistemas educativos viabilizar a oferta de cursos gratuitos aos jovens e aos adultos proporcionandolhes oportunidades educacionais apropriadas consideradas as características do alunado seus interesses condições de vida e de trabalho mediante cursos exames ações integradas e complementares entre si estruturados em um projeto pedagógico próprio 2º Os cursos de EJA preferencialmente tendo a Educação Profissional articulada com a Educação Básica devem pautarse pela flexibilidade tanto de currículo quanto de tempo e espaço para que sejam I rompida a simetria com o ensino regular para crianças e adolescentes de modo a permitir percursos individualizados e conteúdos significativos para os jovens e adultos II providos o suporte e a atenção individuais às diferentes necessidades dos estudantes no processo de aprendizagem mediante atividades diversificadas III valorizada a realização de atividades e vivências socializadoras culturais recreativas e esportivas geradoras de enriquecimento do percurso formativo dos estudantes IV desenvolvida a agregação de competências para o trabalho V promovida a motivação e a orientação permanente dos estudantes visando à maior participação nas aulas e seu melhor aproveitamento e desempenho VI realizada sistematicamente a formação continuada destinada especificamente aos educadores de jovens e adultos Seção II Educação Especial Art 29 A Educação Especial como modalidade transversal a todos os níveis etapas e modalidades de ensino é parte integrante da educação regular devendo ser prevista no projeto políticopedagógico da unidade escolar 1º Os sistemas de ensino devem matricular os estudantes com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidadessuperdotação nas classes comuns do ensino regular e no atendimento educacional especializado AEE complementar ou suplementar à escolarização ofertado em salas de recursos multifuncionais ou em centros de AEE da rede pública ou de instituições comunitárias confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 2º Os sistemas e as escolas devem criar condições para que o professor da classe comum possa explorar as potencialidades de todos os estudantes adotando uma pedagogia dialógica interativa interdisciplinar e inclusiva e na interface o professor do AEE deve 70 identificar habilidades e necessidades dos estudantes organizar e orientar sobre os serviços e recursos pedagógicos e de acessibilidade para a participação e aprendizagem dos estudantes 3º Na organização desta modalidade os sistemas de ensino devem observar as seguintes orientações fundamentais I o pleno acesso e a efetiva participação dos estudantes no ensino regular II a oferta do atendimento educacional especializado III a formação de professores para o AEE e para o desenvolvimento de práticas educacionais inclusivas IV a participação da comunidade escolar V a acessibilidade arquitetônica nas comunicações e informações nos mobiliários e equipamentos e nos transportes VI a articulação das políticas públicas intersetoriais Seção III Educação Profissional e Tecnológica Art 30 A Educação Profissional e Tecnológica no cumprimento dos objetivos da educação nacional integrase aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho da ciência e da tecnologia e articulase com o ensino regular e com outras modalidades educacionais Educação de Jovens e Adultos Educação Especial e Educação a Distância Art 31 Como modalidade da Educação Básica a Educação Profissional e Tecnológica ocorre na oferta de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional e nos de Educação Profissional Técnica de nível médio Art 32 A Educação Profissional Técnica de nível médio é desenvolvida nas seguintes formas I articulada com o Ensino Médio sob duas formas a integrada na mesma instituição ou b concomitante na mesma ou em distintas instituições II subsequente em cursos destinados a quem já tenha concluído o Ensino Médio 1º Os cursos articulados com o Ensino Médio organizados na forma integrada são cursos de matrícula única que conduzem os educandos à habilitação profissional técnica de nível médio ao mesmo tempo em que concluem a última etapa da Educação Básica 2º Os cursos técnicos articulados com o Ensino Médio ofertados na forma concomitante com dupla matrícula e dupla certificação podem ocorrer I na mesma instituição de ensino aproveitandose as oportunidades educacionais disponíveis II em instituições de ensino distintas aproveitandose as oportunidades educacionais disponíveis III em instituições de ensino distintas mediante convênios de intercomplementaridade com planejamento e desenvolvimento de projeto pedagógico unificado 3º São admitidas nos cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio a organização e a estruturação em etapas que possibilitem qualificação profissional intermediária 4º A Educação Profissional e Tecnológica pode ser desenvolvida por diferentes estratégias de educação continuada em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho incluindo os programas e cursos de aprendizagem previstos na Consolidação das Leis do Trabalho CLT 71 Art 33 A organização curricular da Educação Profissional e Tecnológica por eixo tecnológico fundamentase na identificação das tecnologias que se encontram na base de uma dada formação profissional e dos arranjos lógicos por elas constituídos Art 34 Os conhecimentos e as habilidades adquiridos tanto nos cursos de Educação Profissional e Tecnológica como os adquiridos na prática laboral pelos trabalhadores podem ser objeto de avaliação reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos Seção IV Educação Básica do Campo Art 35 Na modalidade de Educação Básica do Campo a educação para a população rural está prevista com adequações necessárias às peculiaridades da vida no campo e de cada região definindose orientações para três aspectos essenciais à organização da ação pedagógica I conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos estudantes da zona rural II organização escolar própria incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas III adequação à natureza do trabalho na zona rural Art 36 A identidade da escola do campo é definida pela vinculação com as questões inerentes à sua realidade com propostas pedagógicas que contemplam sua diversidade em todos os aspectos tais como sociais culturais políticos econômicos de gênero geração e etnia Parágrafo único Formas de organização e metodologias pertinentes à realidade do campo devem ter acolhidas como a pedagogia da terra pela qual se busca um trabalho pedagógico fundamentado no princípio da sustentabilidade para assegurar a preservação da vida das futuras gerações e a pedagogia da alternância na qual o estudante participa concomitante e alternadamente de dois ambientessituações de aprendizagem o escolar e o laboral supondo parceria educativa em que ambas as partes são corresponsáveis pelo aprendizado e pela formação do estudante Seção V Educação Escolar Indígena Art 37 A Educação Escolar Indígena ocorre em unidades educacionais inscritas em suas terras e culturas as quais têm uma realidade singular requerendo pedagogia própria em respeito à especificidade étnicocultural de cada povo ou comunidade e formação específica de seu quadro docente observados os princípios constitucionais a base nacional comum e os princípios que orientam a Educação Básica brasileira Parágrafo único Na estruturação e no funcionamento das escolas indígenas é reconhecida a sua condição de possuidores de normas e ordenamento jurídico próprios com ensino intercultural e bilíngue visando à valorização plena das culturas dos povos indígenas e à afirmação e manutenção de sua diversidade étnica Art 38 Na organização de escola indígena deve ser considerada a participação da comunidade na definição do modelo de organização e gestão bem como I suas estruturas sociais II suas práticas socioculturais e religiosas III suas formas de produção de conhecimento processos próprios e métodos de ensinoaprendizagem 72 IV suas atividades econômicas V edificação de escolas que atendam aos interesses das comunidades indígenas VI uso de materiais didáticopedagógicos produzidos de acordo com o contexto sociocultural de cada povo indígena Seção VI Educação a Distância Art 39 A modalidade Educação a Distância caracterizase pela mediação didático pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem que ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos Art 40 O credenciamento para a oferta de cursos e programas de Educação de Jovens e Adultos de Educação Especial e de Educação Profissional Técnica de nível médio e Tecnológica na modalidade a distância compete aos sistemas estaduais de ensino atendidas a regulamentação federal e as normas complementares desses sistemas Seção VII Educação Escolar Quilombola Art 41 A Educação Escolar Quilombola é desenvolvida em unidades educacionais inscritas em suas terras e cultura requerendo pedagogia própria em respeito à especificidade étnicocultural de cada comunidade e formação específica de seu quadro docente observados os princípios constitucionais a base nacional comum e os princípios que orientam a Educação Básica brasileira Parágrafo único Na estruturação e no funcionamento das escolas quilombolas bem com nas demais deve ser reconhecida e valorizada a diversidade cultural TÍTULO VII ELEMENTOS CONSTITUTIVOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA Art 42 São elementos constitutivos para a operacionalização destas Diretrizes o projeto políticopedagógico e o regimento escolar o sistema de avaliação a gestão democrática e a organização da escola o professor e o programa de formação docente CAPÍTULO I O PROJETO POLÍTICOPEDAGÓGICO E O REGIMENTO ESCOLAR Art 43 O projeto políticopedagógico interdependentemente da autonomia pedagógica administrativa e de gestão financeira da instituição educacional representa mais do que um documento sendo um dos meios de viabilizar a escola democrática para todos e de qualidade social 1º A autonomia da instituição educacional baseiase na busca de sua identidade que se expressa na construção de seu projeto pedagógico e do seu regimento escolar enquanto manifestação de seu ideal de educação e que permite uma nova e democrática ordenação pedagógica das relações escolares 2º Cabe à escola considerada a sua identidade e a de seus sujeitos articular a formulação do projeto políticopedagógico com os planos de educação nacional estadual municipal o contexto em que a escola se situa e as necessidades locais e de seus estudantes 73 3º A missão da unidade escolar o papel socioeducativo artístico cultural ambiental as questões de gênero etnia e diversidade cultural que compõem as ações educativas a organização e a gestão curricular são componentes integrantes do projeto políticopedagógico devendo ser previstas as prioridades institucionais que a identificam definindo o conjunto das ações educativas próprias das etapas da Educação Básica assumidas de acordo com as especificidades que lhes correspondam preservando a sua articulação sistêmica Art 44 O projeto políticopedagógico instância de construção coletiva que respeita os sujeitos das aprendizagens entendidos como cidadãos com direitos à proteção e à participação social deve contemplar I o diagnóstico da realidade concreta dos sujeitos do processo educativo contextualizados no espaço e no tempo II a concepção sobre educação conhecimento avaliação da aprendizagem e mobilidade escolar III o perfil real dos sujeitos crianças jovens e adultos que justificam e instituem a vida da e na escola do ponto de vista intelectual cultural emocional afetivo socioeconômico como base da reflexão sobre as relações vidaconhecimentocultura professorestudante e instituição escolar IV as bases norteadoras da organização do trabalho pedagógico V a definição de qualidade das aprendizagens e por consequência da escola no contexto das desigualdades que se refletem na escola VI os fundamentos da gestão democrática compartilhada e participativa órgãos colegiados e de representação estudantil VII o programa de acompanhamento de acesso de permanência dos estudantes e de superação da retenção escolar VIII o programa de formação inicial e continuada dos profissionais da educação regentes e não regentes IX as ações de acompanhamento sistemático dos resultados do processo de avaliação interna e externa SAEB Prova Brasil dados estatísticos pesquisas sobre os sujeitos da Educação Básica incluindo dados referentes ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB eou que complementem ou substituam os desenvolvidos pelas unidades da federação e outros X a concepção da organização do espaço físico da instituição escolar de tal modo que este seja compatível com as características de seus sujeitos que atenda as normas de acessibilidade além da natureza e das finalidades da educação deliberadas e assumidas pela comunidade educacional Art 45 O regimento escolar discutido e aprovado pela comunidade escolar e conhecido por todos constituise em um dos instrumentos de execução do projeto político pedagógico com transparência e responsabilidade Parágrafo único O regimento escolar trata da natureza e da finalidade da instituição da relação da gestão democrática com os órgãos colegiados das atribuições de seus órgãos e sujeitos das suas normas pedagógicas incluindo os critérios de acesso promoção mobilidade do estudante dos direitos e deveres dos seus sujeitos estudantes professores técnicos e funcionários gestores famílias representação estudantil e função das suas instâncias colegiadas CAPÍTULO II AVALIAÇÃO Art 46 A avaliação no ambiente educacional compreende 3 três dimensões básicas I avaliação da aprendizagem 74 II avaliação institucional interna e externa III avaliação de redes de Educação Básica Seção I Avaliação da aprendizagem Art 47 A avaliação da aprendizagem baseiase na concepção de educação que norteia a relação professorestudanteconhecimentovida em movimento devendo ser um ato reflexo de reconstrução da prática pedagógica avaliativa premissa básica e fundamental para se questionar o educar transformando a mudança em ato acima de tudo político 1º A validade da avaliação na sua função diagnóstica ligase à aprendizagem possibilitando o aprendiz a recriar refazer o que aprendeu criar propor e nesse contexto aponta para uma avaliação global que vai além do aspecto quantitativo porque identifica o desenvolvimento da autonomia do estudante que é indissociavelmente ético social intelectual 2º Em nível operacional a avaliação da aprendizagem tem como referência o conjunto de conhecimentos habilidades atitudes valores e emoções que os sujeitos do processo educativo projetam para si de modo integrado e articulado com aqueles princípios definidos para a Educação Básica redimensionados para cada uma de suas etapas bem assim no projeto políticopedagógico da escola 3º A avaliação na Educação Infantil é realizada mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança sem o objetivo de promoção mesmo em se tratando de acesso ao Ensino Fundamental 4º A avaliação da aprendizagem no Ensino Fundamental e no Ensino Médio de caráter formativo predominando sobre o quantitativo e classificatório adota uma estratégia de progresso individual e contínuo que favorece o crescimento do educando preservando a qualidade necessária para a sua formação escolar sendo organizada de acordo com regras comuns a essas duas etapas Seção II Promoção aceleração de estudos e classificação Art 48 A promoção e a classificação no Ensino Fundamental e no Ensino Médio podem ser utilizadas em qualquer ano série ciclo módulo ou outra unidade de percurso adotada exceto na primeira do Ensino Fundamental alicerçandose na orientação de que a avaliação do rendimento escolar observará os seguintes critérios I avaliação contínua e cumulativa do desempenho do estudante com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais II possibilidade de aceleração de estudos para estudantes com atraso escolar III possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado IV aproveitamento de estudos concluídos com êxito V oferta obrigatória de apoio pedagógico destinado à recuperação contínua e concomitante de aprendizagem de estudantes com déficit de rendimento escolar a ser previsto no regimento escolar Art 49 A aceleração de estudos destinase a estudantes com atraso escolar àqueles que por algum motivo encontramse em descompasso de idade por razões como ingresso tardio retenção dificuldades no processo de ensinoaprendizagem ou outras Art 50 A progressão pode ser regular ou parcial sendo que esta deve preservar a sequência do currículo e observar as normas do respectivo sistema de ensino requerendo o 75 redesenho da organização das ações pedagógicas com previsão de horário de trabalho e espaço de atuação para professor e estudante com conjunto próprio de recursos didático pedagógicos Art 51 As escolas que utilizam organização por série podem adotar no Ensino Fundamental sem prejuízo da avaliação do processo ensinoaprendizagem diversas formas de progressão inclusive a de progressão continuada jamais entendida como promoção automática o que supõe tratar o conhecimento como processo e vivência que não se harmoniza com a ideia de interrupção mas sim de construção em que o estudante enquanto sujeito da ação está em processo contínuo de formação construindo significados Seção III Avaliação institucional Art 52 A avaliação institucional interna deve ser prevista no projeto político pedagógico e detalhada no plano de gestão realizada anualmente levando em consideração as orientações contidas na regulamentação vigente para rever o conjunto de objetivos e metas a serem concretizados mediante ação dos diversos segmentos da comunidade educativa o que pressupõe delimitação de indicadores compatíveis com a missão da escola além de clareza quanto ao que seja qualidade social da aprendizagem e da escola Seção IV Avaliação de redes de Educação Básica Art 53 A avaliação de redes de Educação Básica ocorre periodicamente é realizada por órgãos externos à escola e engloba os resultados da avaliação institucional sendo que os resultados dessa avaliação sinalizam para a sociedade se a escola apresenta qualidade suficiente para continuar funcionando como está CAPÍTULO III GESTÃO DEMOCRÁTICA E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA Art 54 É pressuposto da organização do trabalho pedagógico e da gestão da escola conceber a organização e a gestão das pessoas do espaço dos processos e procedimentos que viabilizam o trabalho expresso no projeto políticopedagógico e em planos da escola em que se conformam as condições de trabalho definidas pelas instâncias colegiadas 1º As instituições respeitadas as normas legais e as do seu sistema de ensino têm incumbências complexas e abrangentes que exigem outra concepção de organização do trabalho pedagógico como distribuição da carga horária remuneração estratégias claramente definidas para a ação didáticopedagógica coletiva que inclua a pesquisa a criação de novas abordagens e práticas metodológicas incluindo a produção de recursos didáticos adequados às condições da escola e da comunidade em que esteja ela inserida 2º É obrigatória a gestão democrática no ensino público e prevista em geral para todas as instituições de ensino o que implica decisões coletivas que pressupõem a participação da comunidade escolar na gestão da escola e a observância dos princípios e finalidades da educação 3º No exercício da gestão democrática a escola deve se empenhar para constituirse em espaço das diferenças e da pluralidade inscrita na diversidade do processo tornado possível por meio de relações intersubjetivas cuja meta é a de se fundamentar em princípio educativo emancipador expresso na liberdade de aprender ensinar pesquisar e divulgar a cultura o pensamento a arte e o saber 76 Art 55 A gestão democrática constituise em instrumento de horizontalização das relações de vivência e convivência colegiada superando o autoritarismo no planejamento e na concepção e organização curricular educando para a conquista da cidadania plena e fortalecendo a ação conjunta que busca criar e recriar o trabalho da e na escola mediante I a compreensão da globalidade da pessoa enquanto ser que aprende que sonha e ousa em busca de uma convivência social libertadora fundamentada na ética cidadã II a superação dos processos e procedimentos burocráticos assumindo com pertinência e relevância os planos pedagógicos os objetivos institucionais e educacionais e as atividades de avaliação contínua III a prática em que os sujeitos constitutivos da comunidade educacional discutam a própria práxis pedagógica impregnandoa de entusiasmo e de compromisso com a sua própria comunidade valorizandoa situandoa no contexto das relações sociais e buscando soluções conjuntas IV a construção de relações interpessoais solidárias geridas de tal modo que os professores se sintam estimulados a conhecer melhor os seus pares colegas de trabalho estudantes famílias a expor as suas ideias a traduzir as suas dificuldades e expectativas pessoais e profissionais V a instauração de relações entre os estudantes proporcionandolhes espaços de convivência e situações de aprendizagem por meio dos quais aprendam a se compreender e se organizar em equipes de estudos e de práticas esportivas artísticas e políticas VI a presença articuladora e mobilizadora do gestor no cotidiano da escola e nos espaços com os quais a escola interage em busca da qualidade social das aprendizagens que lhe caiba desenvolver com transparência e responsabilidade CAPÍTULO IV O PROFESSOR E A FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA Art 56 A tarefa de cuidar e educar que a fundamentação da ação docente e os programas de formação inicial e continuada dos profissionais da educação instauram refletese na eleição de um ou outro método de aprendizagem a partir do qual é determinado o perfil de docente para a Educação Básica em atendimento às dimensões técnicas políticas éticas e estéticas 1º Para a formação inicial e continuada as escolas de formação dos profissionais da educação sejam gestores professores ou especialistas deverão incluir em seus currículos e programas a o conhecimento da escola como organização complexa que tem a função de promover a educação para e na cidadania b a pesquisa a análise e a aplicação dos resultados de investigações de interesse da área educacional c a participação na gestão de processos educativos e na organização e funcionamento de sistemas e instituições de ensino d a temática da gestão democrática dando ênfase à construção do projeto político pedagógico mediante trabalho coletivo de que todos os que compõem a comunidade escolar são responsáveis Art 57 Entre os princípios definidos para a educação nacional está a valorização do profissional da educação com a compreensão de que valorizálo é valorizar a escola com qualidade gestorial educativa social cultural ética estética ambiental 1º A valorização do profissional da educação escolar vinculase à obrigatoriedade da garantia de qualidade e ambas se associam à exigência de programas de formação inicial e continuada de docentes e não docentes no contexto do conjunto de múltiplas atribuições definidas para os sistemas educativos em que se inscrevem as funções do professor 77 2º Os programas de formação inicial e continuada dos profissionais da educação vinculados às orientações destas Diretrizes devem preparálos para o desempenho de suas atribuições considerando necessário a além de um conjunto de habilidades cognitivas saber pesquisar orientar avaliar e elaborar propostas isto é interpretar e reconstruir o conhecimento coletivamente b trabalhar cooperativamente em equipe c compreender interpretar e aplicar a linguagem e os instrumentos produzidos ao longo da evolução tecnológica econômica e organizativa d desenvolver competências para integração com a comunidade e para relacionamento com as famílias Art 58 A formação inicial nos cursos de licenciatura não esgota o desenvolvimento dos conhecimentos saberes e habilidades referidas razão pela qual um programa de formação continuada dos profissionais da educação será contemplado no projeto políticopedagógico Art 59 Os sistemas educativos devem instituir orientações para que o projeto de formação dos profissionais preveja a a consolidação da identidade dos profissionais da educação nas suas relações com a escola e com o estudante b a criação de incentivos para o resgate da imagem social do professor assim como da autonomia docente tanto individual como coletiva c a definição de indicadores de qualidade social da educação escolar a fim de que as agências formadoras de profissionais da educação revejam os projetos dos cursos de formação inicial e continuada de docentes de modo que correspondam às exigências de um projeto de Nação Art 60 Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação 78 PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Projeto Político Pedagógico Pensar e construir o Projeto PolíticoPedagógico é refletir numa primeira instância sobre questões fundamentais que assegurem uma visão de totalidade do processo educativo Assim temse uma visão da Escola Pública como espaço da democratização do saber e da formação plena do cidadão engajado na sua história e na sociedade na qual está inserido Etimologicamente a palavra Projeto vem do latim projectu que significa lançar para diante Sendo as sim pensar num Projeto PolíticoPedagógico é pensar na construção de um documento clarificador da ação educativa que revela a identidade da escola promovendo a vivência democrática necessária para a participação de todos os membros da comunidade escolar resultante de um compromisso assumido coletivamente Ele se inicia como um ideal e caminha passo a passo até transformarse em realidade É diferente em sua abrangência do planejamento pedagógico pois é um conjunto de diretrizes e princípios que norteiam a elaboração e a execução dos diversos planejamentos produzidos no universo escolar O Projeto PolíticoPedagógico é fruto da interação entre os objetivos e as prioridades fixados pela co letividade a qual estabelece através da reflexão as ações necessárias à construção de uma nova realidade É antes de tudo um trabalho com o comprometimento de todos os envolvidos no processo educativo professores equipe técnica estudantes seus pais e a comunidade como um todo Segundo o pensamento de Ilma Passos a construção do projeto políticopedagógico da escola é uma etapa de substancial importância no desenvolvimento de uma instituição de ensino que almeja uma educação eficiente e de qualidade Sua elaboração exige uma profunda reflexão acerca das finalidades da instituição educacional juntamente com o esclarecimento de seu papel e a correta definição de caminhos modos operacionais e ações a serem implementadas na educação pelos envolvidos no processo A construção de um projeto políticopedagógico deve partir do pressuposto de que seus autores sejam eles professores equipe técnica estudantes pais ou representantes da comunidade local interna e externa possuem diferentes concepções acerca do processo de educação Deste modo essa cons trução precisa decorrer de um processo de profunda reflexão e investigação coletiva com a participação de toda a comunidade escolar Neste sentido a discussão da proposta pedagógica através da apresentação de questões metodoló gicas e de conteúdo a ela pertinentes representa a possibilidade de explicitar o reconhecimento da identidade da escola e de todos quantos dela participam Entretanto a discussão dessas questões afirma GANDIN 1999 requer o necessário cuidado para que sejam e pareçam reflexões cujo valor estará na possibilidade de criação de novas formas de con ceber e organizar a vida cotidiana dentro da comunidade escolar Neste sentido segundo GANDIN 1999 a discussão da dimensão política do PPP demanda a reflexão acerca de questões elementares como a finalidade da educação a formação dos sujeitos as áreas de conhecimento e os aspectos metodológicos entre tantas outras pertinentes a esse momento Todo esse processo construtivo representa a possibilidade de explicitar o reconhecimento da identi dade da escola e de todos quantos dela participam Entretanto a discussão dessas questões também requer o necessário cuidado para que sejam reflexões cujo valor estará na possibilidade de criação de novas formas de conceber e organizar a vida cotidiana dentro da comunidade escolar Portanto esperamos que através das orientações do roteiro sugerido o PPP se torne um instrumento cada vez mais condizente com o pensamento de todos os atores da escola e o trabalho realizado por cada um deles Constar o nome de todos os capítulos com seus títulos e subtítulos e número de páginas A redação dessa parte deve ser feita ao final do processo A escola apresenta seu PPP explicitando suas concepções e relata aspectos que julgar importantes no processo de elaboração do documento incluindo o envolvimento com as famílias comunidade PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Identificação A escola apresenta seus dados de identificação nome endereço oferta de ensino turnos de funcio namento quantitativo de estudantes de professores de funcionários de gestores de coordenadores Por que fazer Motivorazãoproblemanecessidade É a justificativa que contempla o diagnóstico e a análise da educação cujas informações possibilitam desenvolver políticas planejadas de melhoria da escola pública enquanto espaço de democratização do saber e da formação do cidadão engajado na sua história Deve ficar nítido o compromisso da escola com a educação como direito e de qualidade social com universalização do acesso integração dos esforços para a permanência e garantia das aprendizagens dos estudantes por meio da mudança dos paradigmas que vêm orientando a sua organização e funci onamento Dados que devem constar na justificativa Índices do IDEB Resultados de aprovação reprovação evasão escolar Condições físicas da escola Carências de recursos humanos e materiais Carência de formação inicial e continuada dos professores Necessidade de formação dos funcionários Causas que justificam situações de violência Ausência de participação da comunidade Outras situações Com base na análise apresentada é indispensável propor alternativas para superar as dificuldades e promover a melhoria da política educacional Visão Missão Objetivos e Metas VISÃO percepção perspectiva a finalidade que a Escola propõe MISSÃO compromisso assumido pela Escola para garantir educação de qualidade social e das aprendizagens OBJETIVOS Para que fazer Para identificar os resultados esperados com a finalidade de atingir o que se almeja na escola no campo sócioeducacional É preciso atentar para a redação dos objetivos para que eles expressem com clareza o que se quer atingir definindo a função social da educação as ações pretendidas e tendo como base a LDB Os Objetivos da Escola institucionalis de natureza mais ampla envolvem o que de mais importante precisa ser transformado para que se atinja uma situação ideal Os objetivos da escola devem con templar a situação que melhor corresponda à necessidade da educação básica que no PPP diz res peito à garantia de educação de qualidade social e das aprendizagens enquanto direito do estudante Os Objetivos Educacionais correspondem às especificidades de cada etapa de ensino ofertada na edu cação básica PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Além dos objetivos já assegurados pela LDB a Escola poderá acrescentar tantos outros que sejam necessários É preciso assegurar a coerência do projeto relacionando os objetivos educacionais acres centados a cada problema identificado Importante que os objetivos sejam adequados à modalidade ofertada METAS quantificações dos objetivos sendo os parâmetros para atendimento dos mesmos Princípios Educativos Entendese por Princípios o conjunto de diretrizes com as quais os agentes educativos devem manter coerência de conduta Por meio desses Princípios ancorados nos fundamentos das leis educacionais a escola convida os educadores a uma crescente compreensão das Diretrizes Educacionais a fazer uma reflexão sobre sua prática pedagógica e sobre seu agir no mundo Além desses princípios educa tivos gerais a escola poderá definir outros princípios tais como INCLUSÃO SUSTENTABILIDADE DIVERSIDADE dentre outros a depender da concepção do grupo educativo Os princípios sugeridos no roteiro apresentado podem ser substituídos conforme definições do grupo de trabalho responsável pela elaboração do PPP fazendo a escuta da comunidade escolar Conceitos Preliminares Pressupostos Entendese por pressupostos o conjunto de conteúdos teóricos que explicitam a compreensão de mundo de sociedade de educação e de ser humano na sua totalidade Referemse portanto aos fundamentos norteadores do projeto ou seja as concepções conceitos e princípios que respondem às questões de natureza Filosófica O que é educação O que é uma instituição escolar Que ser humano a comunidade deseja ajudar a formar Qual o contexto que a escola está inserida Que concepção de homem se tem Que valores devem ser definidos na sua formação Em que medida a escola contribui para a cidadania Epistemológica Como o estudante aprende Qualis teorias de aprendizagem sustentam a prática pedagógica Que teoria do conhecimento sustenta a proposta curricular O que significa construir conhecimento no campo da educação Qual a concepção de currículo de ensino e de aprendizagem e de avaliação DidáticoPedagógica O que é ensinar Quais os melhores caminhos metodologias para a aprendizagem do estudante PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Como o processo de ensino e de aprendizagem favorece o estudante na construção do conheci mento As ideias crenças e valores que alicerçam uma visão de homem de mundo e consequentemente de educação são resultantes das ações desenvolvidas pelos profissionais da escola Essa visão é concre tizada na prática do professor Daí a necessidade de os profissionais da educação terem a compreen são do que está por detrás da prática ou seja o embasamento teórico Além dos pressupostos educacionais o PPP precisa estar em consonância com as leis da educação que são os dispositivos legais que embasam as políticas educacionais traduzindo em princípios éticos políticos estéticos e pedagógicos garantindo a unidade da ação educativa nos diversos âmbitos de atuação da escola Os fundamentos legais alertam para o reconhecimento da identidade pessoal dos sujeitos que convivem no espaço escolar estudantes professores e outros profissionais a identidade de cada escola e do sistema de ensino tendo como referência a Resolução CNECEB nº 7 de 14 de dezembro de 2010 e a Resolução CNECEB nº 2 de 30 de janeiro de 2012 É importante explicitar o ordenamento legal que ampara a Educação das Relações Étnico raciais a Educação Ambiental a Educação em Direitos Humanos o Estágio etc Organização Escolar Descrever como está estruturado o ensino em sintonia com o que apresenta a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB nº 939496 uma concepção integrada de educação básica nas etapas da Educação Infantil Ensino Fundamental e Ensino Médio de maneira contínua e articulada Cada uma dessas etapas tem uma função social uma finalidade educativa delimitada um trabalho políticopedagógico a ser desenvolvido junto aos estudantes Essas etapas complementamse inte gramse com o propósito de contribuir na formação do indivíduo ou seja no seu processo de aquisição gradativa e integralizada do saber Estrutura Organizacional Consiste no detalhamento dos diferentes serviços com competências específicas de tal forma que reflita o trabalho da escola de forma articulada e em parceria Importante descrever sobre Constituição da Equipe Gestora e Pedagógica organograma Caracterização descrever o que é cada serviço expresso no organograma Demonstrativo de pessoal apresentar um quadro contendo a relação de todos os funcionários suas funções por categoria Estrutura Física Apresentar o espaço físico destacando a funcionalidade dos ambientes relacionados com a fundamen tação pedagógica de opção da escola Não são necessários o detalhamento do ambiente e a descrição do mobiliário Proposta Curricular Traça diretrizes que asseguram a interação entre os processos de conhecimento linguagem e afetivo como consequência das relações entre os diferentes grupos de participantes do contexto escolarizado É indispensável conter um breve texto sobre currículo e a composição curricular ou seja como o cur rículo está estruturado uma base nacional comum e uma parte diversificada indicando a concepção das áreas de conhecimento e dos componentes curriculares definindo as competências habilidades e conteúdos articulando as ações do PPP com os projetos estruturantes da Secretaria Estadual da Edu cação AVE FACE TAL EPA PROVE ENCANTE JERP PROEASE PME FANFARRA Programa Ciência na Escola GESTAR na Escola bem como com o Pacto pelo Ensino Médio pois buscam a reestruturação dos processos e gestão pedagógica a diversificação e inovação das práticas curricula res e como consequência e foco principal a melhoria das aprendizagens PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A escola deverá conceber e fundamentar teoricamente o sistema de avaliação com base em educa dores referenciados que possam assegurar princípios essenciais levando sempre em consideração todo o processo de aprendizagem do estudante com vistas à sua promoção intelectual bem como a humana desenvolvendo sua autoestima seu poder de crítica legitimando a igualdade de oportunida des em todos os setores educacionais Sabemos que não existem instrumentos específicos de avaliação capazes de detectar a totalidade do desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes Diante da limitação que cada instrumento de avali ação comporta fazse necessário pensar em instrumentos diversos e mais adequados com suas fina lidades para que deem conta juntos da complexidade do processo de aprender Portanto todas as definições referentes ao sistema de avaliação para a escola devem estar coerentes com as concepções de ensino e de aprendizagem Plano De Atividades a Prioridades considerar os problemas mais urgentes ou mais graves detectados no diagnóstico em relação a contexto e características da escola resultados educacionais e convivência na escola b Objetivos definir objetivos gerais e específicos em relação aos problemas definidos quanto a con texto e características da escola resultados educacionais e convivência na escola c Metas para cada objetivo específico definir metas ou seja desdobramentos dos objetivos que indicam os resultados esperados em termos quantitativos e em determinados prazos d Previsão e provisão de recursos definir a necessidade de recursos para o alcance de objetivos e metas e Avaliação e acompanhamento definir quais as formas de avaliar e monitorar a implementação das atividades realizadas Considerar no momento da elaboração do PPP e do Plano de Atividades orientações sobre O PDDE interativo instrumento de planejamento escolar participativo que vai orientar na definição das ações para o alcance dos principais objetivos da escola no intuito de melhorar os resultados educacionais Para maiores informações consultar site httppdeescolamecgovbr Estágio do Ensino Médio conforme legislação vigente e orientações da SEC Implementação E Avaliação a Acompanhamento e assistência à execução prevê o modo pelo qual a equipe de direção da escola deverá acompanhar a execução do PPP bem como o trabalho dos professores apoiandoos nas difi culdades que surgirem provendo os recursos necessários etc Poderão ser previstas reuniões perió dicas para discussão do andamento do projeto utilizandose das reuniões de Atividade Complementar AC tendo o acompanhamento da equipe técnica do Projeto de Monitoramento Acompanhamento Avaliação e Intervenção Pedagógica PAIP como suporte na identificação e definição das intervenções pedagógicas b Avaliação Além de avaliar a aprendizagem dos estudantes é preciso também avaliar o desenvol vimento do PPP É o momento de descrever como gestores professores funcionários de Escola esta rão acompanhando e avaliando as ações definidas por todos os profissionais que fazem a Escola acon tecer O PPP deve ser avaliado de forma contínua para permitir o atendimento de situações imprevistas correção de desvios e ajustes das atividades propostas Podem ser previstos momentos de avaliação semestral anual e bianual com a participação de toda a comunidade escolar A sociedade contemporânea é marcada por uma série de conflitos resultantes das mais diversas formas de intolerância étnicoracial religiosa territorial relacionadas a gênero orientação sexual ou opção política entre outras Além disso os atuais processos de globalização da economia e de hegemonia da ideologia neoliberal têm propiciado mudanças no papel do Estado acirramento das desigualdades PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR sociais concentração da riqueza e exclusão social comprometendo o desenvolvimento de políticas sociais a garantia de direitos e a redistribuição de riquezas Tudo isso tem levado à violação de direitos básicos como a educação de qualidade para todos a segurança a sobrevivência o emprego o bem estar entre outros Nesse contexto é necessário discutir o papel da educação na sociedade em especial aquele desem penhado pela escola visto que essa instituição se constitui em espaço no qual se deve formar o sujeito consciente de seus direitos e deveres em que se afirmam valores e atitudes sociais bem como se constroem aprendizagens acerca da participação social Em se tratando do assunto tanto a Constitui ção Federal de 1988 no seu art 205 Brasil 1988 quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB Lei nº 93941996 Brasil 1996 em seu art 2º definem como uma de suas finalidades o exercício da cidadania Ademais a LDB em seu art 3º incisos III e IV determina que o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e o respeito à liberdade e apreço à tolerância sejam princí pios obedecidos nas escolas do País Esses princípios estão em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos ONU 1948 que historicamente desencadeou a luta em defesa da dignidade da pessoa humana e propôs diretrizes para formulação de planos nacionais em 2005 por meio do Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos PMEDH 20052014 da Organização das Nações Unidas ONU Em resposta a esse movimento mundial no Brasil foram aprovados o Plano Nacional de Educação em Direitos Hu manos Brasil CNEDH 2007 que propõe princípios e ações visando à consolidação de uma educação em direitos humanos em todos os níveis e as Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Huma nos Brasil CNE 2012 que orientam o trabalho desenvolvido nos sistemas de ensino para efetivar a educação em direitos humanos e cujas propostas foram incorporadas no Plano Nacional de Educação Brasil 2014 Isso demonstra a importância de se discutir direitos humanos nas escolas brasileiras criando as condições necessárias para que relações interpessoais e institucionais reafirmem esses princípios A gestão democrática no ensino público prevista no inciso VIII do art 3º da Lei nº 939496 possibilita que a comunidade escolar discuta a educação que deseja construir adotando estratégias que promo vam sua participação na administração da escola Isso implica o desenvolvimento de processos que favoreçam a atuação igualitária dos sujeitos nas decisões e em sua formação no que se refere não só aos conteúdos mas também à vivência de valores democráticos que envolvam o respeito às diferenças e a aceitação do outro Portanto é necessário discutir os direitos e os deveres desses sujeitos e o respeito à dignidade humana e dialogar sobre o papel do cidadão na sociedade atributos necessários para que a escola cumpra seu papel humanizador Freire 1996 É importante que as relações interpessoais e a atuação dos profissionais se pautem em uma educação em e para os direitos humanos DH levando em consideração a escola enquanto instituição social onde o processo educativo acontece de forma sistemática em que as relações deveriam se modelar pelo princípio da igualdade e da construção da cidadania visando à atuação do aluno na sociedade Nesse sentido o projeto políticopedagógico PPP é o caminho democrático para fortalecer a inserção da temática dos DH nas instituições Dessa forma falar em PPP e DH é expressar um ensino para todos é situar a escola num universo de identidades de conflitos de saberes diversos e de problematização das questões sociais Num pro cesso de construção participativa todos os sujeitos devem auxiliar na elaboração implementação e avaliação do projeto objetivando uma formação para a cidadania No contexto escolar discussões que relacionem o PPP com os DH ainda são incipientes Nesse sen tido este ensaio analisa a construção desse projeto na perspectiva de uma educação em direitos hu manos Para tanto realizase pesquisa teórica utilizando como procedimentos revisão de literatura e análise documental Este trabalho se encontra dividido em quatro tópicos no primeiro apresentamse de forma sucinta a temática e a pesquisa no segundo discutemse o PPP como instrumento norteador do trabalho da escola e a relação desse projeto com os DH no terceiro examinamse as fases de construção do PPP e no último apresentamse as considerações finais A Escola Como Espaço De Promoção De Direitos Humanos A instituição escolar constituise no espaço específico que a sociedade reservou para veicular o co nhecimento que se julga importante transmitir às novas gerações Vieira 2001 p 129 Para cumprir PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR esse propósito os profissionais que atuam nas escolas funcionários professores e gestores devem se articular com os pais e estudantes para estabelecer a definição de educação almejada Segundo Vi eira 2001 p 129 discussões desse tipo historicamente não tiveram a devida atenção no contexto das políticas educacionais brasileiras no entanto os anos 1990 foram marcados por intensa reflexão sobre a educação e sua função política e social na formação da cidadania A escola atual se encontra num cenário no qual sua função social é ampliada É importante que essa instituição tenha bem definido entre seus profissionais que ela cumpre ao mesmo tempo um papel educacional e social Compreender esse papel é entender o processo em sua complexidade o que provoca a mudança de uma educação bancária Freire 1996 em que o aluno é visto como depósito de informações para uma na qual ele faça parte do processo ensinoaprendizagem Nesse sentido a maior função da escola é humanizar o processo educacional e promover uma forma ção problematizadora completa que perpassa todos os aspectos da vida humana Então o papel que essa instituição desempenha na sociedade e a definição do tipo de sociedade que ela deseja construir devem fazer parte do projeto coletivo que ela desenvolve Em sua gênese a educação no Brasil já se caracteriza como movimento social pois a busca por qua lidade ao longo da história estabeleceu um movimento social de conflitos de classe e de embates polí ticos econômicos e sociais que dão ao tema um caráter essencialmente de luta por um direito funda mental do cidadão A relação entre movimento social e ensino é nesse sentido mais prática que teó rica pois é a ação dos movimentos emergentes da sociedade que provoca mudanças significativas para a coletividade contribuindo assim para o processo de reeducação social Uma importante bandeira dos movimentos sociais consiste na luta pelos direitos humanos e por reco nhecimento destes É nesse contexto que se insere a pedagogia dos movimentos sociais A busca pelo exercício pleno da democracia é o que torna a participação no ambiente da escola uma atividade es sencialmente pedagógica uma vez que o estudante é considerado sujeito de sua própria história con tribuindo assim para o desenvolvimento da coletividade Podese dizer que os aspectos pedagógicos dos movimentos sociais se definem em grande medida pela participação efetiva do cidadão na sociedade Dessa forma sua ação não é desvinculada da rea lidade mas centrada no princípio educativo A busca pela igualdade de direitos emancipa o sujeito e fortalece a democracia em sua plenitude A luta não é apenas por melhorias individuais como se per cebe em muitos atos que são apresentados no dia a dia mas por diversos direitos conforme Arroyo 2003 p 30 O aprendizado dos direitos humanos pode ser destacado como uma dimensão educativa Os movi mentos sociais colocam a luta pela escola no campo dos direitos humanos Na fronteira de uma plura lidade de direitos a saúde a moradia a terra o teto a segurança a proteção da infância a cidade Formar para a cidadania é a missão da escola como espaço de promoção do ser humano da convi vência e do desenvolvimento como também espaço para ampliar as potencialidades dos indivíduos garantindo o aprendizado ao longo da vida e a construção de sujeitos que vivam e compreendam o caráter social da educação Isso só é possível com uma escola aberta e uma sociedade que valorize o estudo sendo as duas compostas por cidadãos conscientes de seus direitos e deveres responsáveis e que valorizem o próximo e sejam capazes de viver em constante aprendizado o que demanda refle xão é refletindo que se mudam as ações Na concepção de Canivez 1998 p 33 a educação é um bem que deve estar acessível a todos os indivíduos de modo a tornar possíveis as condições para o exercício da cidadania Discussões como essas devem ser travadas na elaboração do PPP instrumento norteador do processo educativo que retrata crenças convicções conhecimentos da comunidade escolar do contexto social e científico constituindose em compromisso político e pedagógico coletivo Veiga 2006 p 8 Esse projeto desempenha papel fundamental na construção de um espaço de diálogo e de promo ção do direito à igualdade Deve ser portanto o ponto de referência do trabalho escolar pois é a partir dele que os sujeitos conduzem reestruturam e avaliam seu funcionamento Esse projeto não deve ser concebido por uma pessoa ou um pequeno grupo sua elaboração deve ser produto do engajamento coletivo e da participação democrática porque segundo Carbonell 2002 a concepção de PPP como norte da organização do trabalho está fundamentada nos princípios da escola democrática pública e gratuita Ademais o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos Brasil PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR CNEDH 2007 ressalta a importância da inserção dos DH no PPP traduzindo assim relações demo cráticas que devem ser construídas nas instituições A ampla discussão dessas propostas é condição para sua compreensão e vivência A construção do PPP é bastante complexa porque pressupõe articulação entre ideais e culturas diver sas mas também conflitos e contradições Veiga 2010 Portanto é necessário eliminar relações competitivas corporativas e autoritárias rompendo com a rotina do mando pessoal e racionalizado da burocracia e permitindo as relações horizontais no interior da escola Veiga 2010 p 1 Ao congregar visões da realidade a partir de diversas perspectivas é possível atender às necessidades dos diversos segmentos e alcançar legitimidade para a implementação das ações previstas Para Gadotti 2000 não se constrói um projeto sem uma direção política Por isso todo projeto peda gógico é também político e sempre um processo inconcluso uma etapa em direção a uma finalidade que permanece como horizonte Alcançar esse horizonte requer processo contínuo de planejamento implementação e avaliação do trabalho escolar de forma que o PPP não deve ser visto como algo fechado mas aberto e inacabado visando a alcançar o norte definido coletivamente Uma educação em direitos humanos requer que os sujeitos assumam essa perspectiva em seu projeto pedagógico Sua elaboração é uma oportunidade ímpar para discutir os conflitos existentes no interior da escola e promover ações que concorram para o respeito e a valorização desses direitos conforme defende o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos Brasil CNEDH 2007 Isso porque as condições de democratização de acesso e permanência em todas as etapas da educa ção básica colocaram no mesmo espaço uma diversidade de sujeitos que precisam ser reconhecidos em suas diferenças e conviver entre si com respeito preparandose para o exercício de cidadania que extrapola os muros da escola Nesse contexto as discussões atuais acerca dos direitos humanos abar cam também as de cidadania e ética Escola Um Ambiente de Exercício da Ética e da Cidadania Compreender os processos educacionais na atualidade é valorizar a diversidade cultural existente no seio da sociedade como instrumento de promoção de uma formação que preza pelo respeito aos valo res humanos Quando se trata do assunto há que se considerar a diversidade os saberes e as características de cada povo cultura ou raça Conforme defende Saviani 2001 p 28 os valores éticos ou morais se constituem em suma num processo de caráter educativo A educação emerge pois como uma medi ação através da qual os indivíduos tomam consciência da moralidade de suas ações elevandoa ao nível ético isto é à compreensão teórica de seus fundamentos critérios regras e princípios gerais Como ambiente de concentração da diversidade a escola deve proporcionar uma educação que pro mova a paz e a liberdade de expressão por meio da participação coletiva nas decisões e nos proces sos Ela deve promover uma cultura ética aqui entendida como regras de comportamento do ser hu mano como valores que orientam o convívio o respeito e a valorização do outro O respeito ao outro e o diálogo entre os semelhantes podem fazer com que se construa um trabalho solidário A esse respeito Dallari 2013 paginação irregular afirma temos uma responsabilidade ética muito grande a responsabilidade de fazer com que todas as pessoas humanas sejam reconhecidas como o primeiro dos valores éticos e a responsabilidade de fazer com que todas as pessoas possam efetivamente viver segundo a ética E na medida em que conseguirmos isto trabalhar pela solidariedade pelo crescimento das pessoas pela preservação dos valores éticos de todos estaremos contribuindo para a formação de uma nova sociedade em que haja o respeito recíproco a solidariedade a eliminação das injustiças e assim a conquista da paz Nesse mesmo sentido Saviani 2001 p 21 afirma que existe uma relação entre a ética a educação e a cidadania a educação fará a mediação entre o homem e a ética permitindo ao homem assumir consciência da dimensão ética de sua existência com todas as implicações desse fato para a sua vida em socie dade Fará também a mediação entre o homem e a cidadania permitindolhe adquirir consciência de seus direitos e deveres diante dos outros e de toda a sociedade PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Discutir a função da educação na formação do sujeito ético é falar sobre o papel humanizador e forma dor da escola na construção de um mundo mais justo e igualitário Afinal é apenas com pessoas res ponsáveis ativas e éticas que a sociedade poderá caminhar para um futuro mais humano e menos violento A escola desempenha papel fundamental na formação e conscientização de cidadãos verda deiramente éticos e participativos pois a partir da valoração é possível definir objetivos para a educação Considerandose que a educação visa à promoção do homem são as necessidades humanas que irão determinar os objetivos educacionais E essas necessidades devem ser consideradas em concreto pois a ação educativa será sempre desen volvida num contexto existencial concreto Saviani 2001 p 28 Saviani 2001 p 33 conclui a educação escolar resulta ser um instrumento básico para o exercício da cidadania Ela entretanto não constitui a cidadania mas sim uma condição indispensável para que a cidadania se constitua O exercício da cidadania nos mais diferentes organismos sindicatos partidos etc não se dá de modo cabal sem o preenchimento do requisito de acesso à cultura letrada e domínio do saber sistematizado que constituem a razão de ser da escola A escola portanto constituise em espaço de construção de valores e de cidadania que deve possibi litar a apropriação de conhecimentos e a elaboração de um regime democrático o qual oferece melhor condição para o respeito e a fruição dos direitos humanos bem como para a formação da cidadania Silva 2003 p 177 Uma educação em direitos humanos só se torna possível em ambien tes que reconheçam a diversidade e valorizem o diálogo produzindo espaços de discussão a fim de sensibilizar todos os envolvidos Logo construir um PPP de forma coletiva é implantar uma educação que se fundamenta nos princípios da democracia da diversidade da inclusão e da cidadania Para ter uma educação que reconheça o direito do próximo fazse necessário repensar a maneira como se enxerga o outro como se age em relação ao outro Essa reforma deve começar em cada indivíduo e de modo interno e se exterioriza em atos a partir da reflexão feita por meio de tudo que o cerca Morin 2003 A formação para a vida está relacionada à mudança de pensamento que possibilita ao aluno ampla visão de mundo na qual ele se vê como agente ativo e modificador da realidade Isso requer uma educação emancipatória que priorize os DH e valorize a diversidade dos sujeitos Uma educação voltada para os direitos humanos é uma premissa a ser alcançada durante as fases do PPP que são discutidas no próximo tópico deste artigo Para entender a amplitude e a complexidade do ambiente escolar é necessário partir da realidade sociocultural em que a instituição está inserida Esse olhar para o entorno é fundamental na reestruturação do projeto educacional As fases do projeto políticopedagógico elaboração implementação e avaliação Por ser instrumento de efetivação de ações educativas o PPP pode estar a serviço da construção de uma formação em DH que corrobora com a finalidade de produzir transformações socioeducacio nais Garcia Queiroz 2009 p 113 Gandin 1994 p 28 define o PPP como parte de uma leitura do nosso mundo na qual é fundamental a ideia de que nossa realidade é injusta e de que essa injustiça se deve à falta de participação em todos os níveis e aspectos da atividade humana Ou seja a cons trução ou a transformação de determinada realidade ou sociedade passa pela participação coletiva No caso da instituição escolar as mudanças devem ocorrer com o envolvimento da comunidade para superar desafios Nesse sentido o planejamento participativo ensaia processos técnicas instru mentos metodologias e modelos já plenamente comprovados para grupos movimentos e instituições Gandin 1994 p 31 que colaboram para a construção da realidade almejada Esse deve por tanto ser o referencial de planejamento utilizado visando à promoção dos DH tanto na elaboração do projeto políticopedagógico na organização curricular no modelo de gestão e avaliação na produ ção de materiais didáticopedagógicos quanto na formação inicial e continuada dosas profissionais da educação Brasil CNE 2012 p 78 Logo as fases de elaboração implementação e avaliação do PPP na perspectiva dos DH devem ter como base a mobilização da comunidade e a tomada de decisões conjunta É necessário envolver todos para realizar o diagnóstico e definir os rumos da instituição tomando como referência a realidade escolar A definição do norte coletivo não é apenas institucional mas precisa ser assumida pelos su jeitos que devem para tanto participar de todas as fases A Elaboração Do Projeto PolíticoPedagógico PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A primeira etapa do PPP é a elaboração que deve propiciar uma reflexão crítica sobre a sociedade as relações entre os sujeitos a realidade escolar e as ações desenvolvidas pela instituição educativa Nessa fase é necessário sensibilizar os sujeitos sobre a importância da participação de profissionais alunos pais e comunidade Nesse particular Garcia e Queiroz 2009 p 119 afirmam que ao construir o seu projeto os sujeitos não só definem as regras que regem o coletivo e a sua identidade como também reconstroem suas relações e práticas escolares o que lhes confere consci ência das possibilidades e da capacidade do grupo de levar adiante um projeto coletivo de educação O PPP apesar de ser desenvolvido para implementação em médio prazo precisa ser atualizado anu almente a fim de que possa nortear as mudanças necessárias visando a promover um ideal de edu cação coletivo Por isso Veiga 2006 p 8 afirma que sua elaboração exige profunda reflexão sobre as finalidades da escola assim como a explicitação de seu papel social e a clara definição de caminhos formas operacionais e ações a serem empreendidas por todos os envolvidos no processo educativo Seu processo de construção aglutinará crenças convicções co nhecimentos da comunidade escolar do contexto social e científico constituindose em compromisso político e pedagógico coletivo Ele precisa ser concebido com base nas diferenças existentes entre seus autores sejam eles professores equipe técnicoadministrativa pais alunos e representantes da comunidade local É portanto fruto de reflexão e investigação A esse respeito Veiga 1996 p 157 destaca ainda que a elaboração do PPP é a primeira etapa a ser desenvolvida devendo se assentar na definição de uma concepção de sociedade educação e escola que vise à emancipação humana Ao ser claramente delineado discutido e assumido coletivamente ele se constitui como processo E ao se constituir como processo o projeto políticopedagógico reforça o trabalho integrado e organizado da equipe escolar enaltecendo a sua função primordial de coordenar a ação educativa da escola para que ela atinja o seu objetivo políticopedagógico A elaboração do PPP é um momento decisivo para os futuros passos que efetivarão o projeto de escola de sociedade e de cidadania definido coletivamente Um instrumento dessa natureza não pode ser elaborado apenas por um pequeno grupo ou por profissionais alheios à cultura e ao dia a dia da insti tuição mas precisa ser fruto de diálogo debates e participação plural para que práticas desse tipo possam constituir a cultura da organização escolar Esse processo é educativo visto que essa intera ção possibilita aprendizagens diversas pois como defende Arroyo 2003 p 31 as mobilizações agiram como pedagogos no aprendizado dos direitos sociais especificamente no direito à educação É na discussão plural que os sujeitos se conhecem estreitam relações interpessoais e constroem uma identidade coletiva Além disso é nesse momento que firmam a referência definida coletivamente para nortear o trabalho Adotar uma concepção de educacional embasada no referencial de direitos huma nos implica construir coletivamente um posicionamento acerca das desigualdades e exclusões existen tes na sociedade que em grande medida se reproduzem no contexto escolar Afirmar o respeito à dignidade humana requer não só discutila coletivamente mas firmar parâmetros sobre os quais certas práticas serão efetivadas A elaboração de um PPP é atividade complexa formada de várias etapas No seu marco referencial todos precisam responder às seguintes perguntas que sujeitos queremos formar e para qual socie dade Essas discussões são importantes para que a comunidade defina a educação que pretende construir Devese debater ainda a concepção de ensinoaprendizagem que se aproxima do objetivo acordado Em seguida é necessário analisar a realidade escolar definindo a distância entre a situação atual e o que se quer alcançar Com base nessas análises é possível delimitar princípios norteadores objetivos e ações Desenvolver esse tipo de educação portanto requer discussão acerca de como e por que a luta pelos DH se efetivou na sociedade qual o papel da escola em sua promoção e como as relações humanas construídas nesse espaço refletem ou não o horizonte político que se almeja Por fim assumir esse referencial como princípio faz pensar em como a temática será abordada por todos os profissionais em seus planos de trabalho desenvolvendo ações comuns dentro de prazos estabelecidos A equipe gestora como responsável por mobilizar os sujeitos para essas discussões e coordenar o trabalho escolar em conjunto com o conselho não pode perder de vista em todas as fases do PPP o PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO 11 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR compromisso com a diversidade de opiniões Pois é na construção de consensos levando os sujeitos a refletirem posicionaremse e definirem ações que estes são capazes de incorporar as concepções de DH e cidadania na cultura da organização escolar Implementação Da Proposta Pedagógica Da Escola A fase de implementação do PPP assim como as demais requer contínuo cuidado com o princípio da participação e constante retomada do diálogo Garcia e Queiroz 2009 p 123 consideram que implementar o projeto políticopedagógico tendo a gestão democrática como princípio requer que os profissionais construam espaços de diálogo de investigação da realidade de trabalho coletivo e de formação continuada Colocar o planejado em prática requer a delegação de responsabilidades e o acompanhamento de como as ações estão sendo vivenciadas Sem a devida atenção é possível que o plano não se efetive do modo e dentro do tempo desejado de forma que como analisam Libâneo Oliveira e Toschi 2012 seja necessário gerir a participação para que não se percam os frutos das ações estabelecidas Nesse sentido os autores consideram que a participação implica os processos de gestão os modos de fazer a coordenação e a cobrança dos trabalhos e decididamente o cumprimento de responsabilida des compartilhadas conforme uma mínima divisão de tarefas e alto grau de profissionalismo de todos Libâneo Oliveira Toschi 2012 p 458 A construção do PPP é complexa pois a instituição escolar está inserida em um contexto social e cultural diverso e rico em identidades O desafio está em administrar essa diversidade e construir iden tidade e cultura próprias que unam e orientem as relações dos sujeitos A multiplicidade tanto de iden tidades quanto de ideias fortalece a proposta de uma educação que respeite os DH Logo valorizar as diferenças é sem dúvida fundamental para que o PPP se torne aprendizado do exercício de cidadania A implementação coletiva do PPP requer a continuidade das ações definidas pelos sujeitos Nesse sentido a gestão da escola desempenha papel essencial visto que o tempo de execução do projeto ultrapassa o mandato de gestor que geralmente ocupa o cargo por apenas dois anos Isso permite a continuidade de propósito para além da permanência da equipe diretiva que é respon sável por mobilizar e congregar os sujeitos Construir ações na perspectiva de valorizar a educação como direito requer práticas contínuas não restritas a uma administração para que os valores e as concepções sejam compartilhados e incorporados pelos sujeitos na vivência das diversas fases do projeto Bussmann 1995 p 43 apudVeiga 1996 p 14 afirma que na organização escolar que se quer democrática em que a participação é elemento inerente à consecução dos fins em que se buscam e se desejam práticas coletivas e individuais baseadas em decisões tomadas e assumidas pelo coletivo escolar exigese da equipe diretiva que é parte desse coletivo liderança e vontade firme para coordenar dirigir e comandar o processo decisório como tal e seus desdobramentos de execução Os gestores portanto desempenham papel fundamental na vivência do projeto que deve tomar como base dados da realidade escolar obtidos por meio da avaliação contínua das ações desenvolvidas A característica democrática da escola requer que esse processo seja feito coletivamente Nesse sentido conforme Vasconcellos 2002 p 62 a gestão envolve estratégias onde a comunicação exerce papel fundamental como ponto de partida para que todos se entendam Assim é importante ao gestor discutir soluções possíveis e promover negociações assumir responsabilidades e deixar que os outros também assumam ser ouvido mas também ouvir valorizar os aspectos positivos do grupo deixando claras as suas intenções para com a escola e zelar pela total transparência de todas as ações Assim não se pode conceber processo de avaliação institucional com modelos de gestão centrados no autoritarismo e em ações descontinuadas e pouco comprometidas com a coletividade Ao contrário a implementação do PPP deve ser ação contínua que requer planejamento execução e avaliação das ações integradas e pautadas em dados da realidade escolar A avaliação é uma etapa primordial para o conhecimento dessa realidade e para que não se perca o horizonte da educação em DH PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO 12 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Avaliação Do Projeto Pedagógico A avaliação do processo e do produto do trabalho permite que os sujeitos identifiquem e superem pro blemas existentes e que redirecionem ações para que não se fuja do planejado A análise das infor mações obtidas possibilita a aprendizagem de modo a evitar a repetição de equívocos Nessa perspectiva a avaliação da instituição tem cunho formativo apesar de estar para além do con trole das ações e da reprodução da realidade respalda a melhoria desse trabalho Dessa forma avaliar o projeto políticopedagógico da escola possibilita o incremento da qualidade do trabalho esco lar assim como o reforço da participação e da autonomia dos sujeitos Garcia Queiroz 2009 p 126 A avaliação se constitui portanto em instrumento importante para a gestão escolar pois propor ciona informações fundamentais para a melhoria da qualidade do ensino buscando com isso superar dificuldades e encontrar novos caminhos Conforme Garcia e Queiroz 2009 p 126 a avaliação apoia o desenvolvimento escolar em todas as suas dimensões e abrange todos os sujei tos escolares contribuindo para o desenvolvimento tanto do educando quanto do educador Está pau tada em um processo de reflexão sobre a aprendizagem seja dos profissionais da escola na imple mentação do projeto educativo seja do professor e do aluno na sala de aula considerando os objetivos definidos a situação atual e o progresso grupal ou individual em várias circunstâncias Avaliar dessa forma é estar aberto aos desafios da realidade e priorizar o envolvimento de toda a comunidade escolar não tendo como propósito punir culpados nem hierarquizar os sujeitos conforme desempenhos Esse seria o tipo de avaliação somativa que prioriza resultados comparações medi ções classificações e hierarquização das pessoas e de suas ações Nessa perspectiva avaliar reduzse então a verificar se as ações programadas foram realizadas conforme as orientações cons tituindose em um exercício autoritário de poder Garcia Queiroz 2009 p 125 O PPP deve ser a referência para a avaliação institucional É ele que proporciona os dados para a atualização das ações posto que os dados obtidos orientem seu replanejamento Nesse sentido Fer nandes 2002 p 58 destaca que o projeto pedagógico e a avaliação institucional estão intimamente relacionados A não existência de um desses processos ou a separação deles trará danos para a própria escola Sem um projeto pedagógico que delimite a intencionalidade da ação educativa e ofereça horizontes para que a escola possa projetar seu futuro faltará sempre a referência de todo o trabalho e suas concepções básicas Já a avaliação se coloca como processo balizador para se perceber e redirecionar o Projeto Pedagó gico Sem ela esse projeto se perde pois não sabe até que ponto suas ações surtiram efeito desejado e a que está levando Sendo assim há estreita relação entre PPP e avaliação institucional A não existência de um repercute negativamente na qualidade do trabalho É necessário acompanhar se a proposta de uma educação em direitos humanos está se consolidando conforme previsto Isso implica analisar se os valores ati tudes e práticas que expressam essa formação são também os que pautam a relação dos sujeitos no interior das escolas e avaliar quais ações precisam ser reforçadas e quais problemas precisam ser solucionados Assim a coleta de dados dessa natureza requer ampla consulta dos sujeitos visando a melhorar o próprio processo de concretização do projeto Na medida em que são elaboradas realiza das e avaliadas as ações é possível se aproximar do ideal de educação proposto coletivamente em particular garantir o direito a uma formação de qualidade para todos Por isso é importante alicerçar o projeto político pedagógico nos princípios valores e objetivos da educação em direitos humanos que deverão transversalizar o conjunto das ações em que o currículo se materializa Propõe se assim que no currículo escolar sejam incluídos conteúdos sobre a realidade social ambiental po lítica e cultural dialogando com as problemáticas que estão próximas da realidade desses estudantes Brasil CNE 2012 p 14 O trabalho escolar precisa ser pensado de forma planejada e articulada e isso só é possível com um trabalho norteado por um instrumento construído coletivamente O PPP é esse instrumento que possi bilita a construção de uma formação alicerçada nos princípios da convivência dos conflitos e da busca por soluções Assim como uma educação em direitos humanos permite a construção de um PPP par ticipativo e vivenciado um projeto políticopedagógico que retrate a realidade também pode ser avali ado como um plano pautado pela efetivação dos direitos humanos na escola PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO 13 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Efetivar uma educação em direitos humanos no contexto escolar implica assumir essa perspectiva na construção de seu PPP visto que é pela participação ativa dos sujeitos em sua elaboração implemen tação e avaliação que será possível por essa proposta em prática Nesse projeto estão definidas as bases do trabalho pedagógico resultado da participação da comunidade por meio de processos de reflexão acerca da realidade da instituição Ao assumir a perspectiva da educação em direitos humanos a comunidade escolar afirma seu papel Para tanto precisa ter claro o referencial de sociedade que pretende construir e o tipo de ensino que deve promover para alcançar esse objetivo Em função do referencial político orientador da ação co mum é possível definir princípios objetivos e ações a serem implementados e avaliados para que a comunidade se aproxime do que almeja A participação plural dos sujeitos nesse processo é condição para a promoção de reflexões e discussões Além disso é primordial para que sejam criadas as condi ções de legitimidade necessárias para que se promova uma educação que articule diversidade cida dania e direitos humanos Isso requer a construção coletiva de uma proposta pedagógica que atenda às exigências da comuni dade e que tenha em vista o desenvolvimento de cidadãos capazes de compreender sua realidade e buscar modificála Educar na perspectiva dos direitos humanos tendo o projeto pedagógico como instrumento fundamental fortalece as relações pessoais no contexto escolar e favorece a consolidação de uma educação mais humana Além disso enriquece o papel da escola enquanto instituição que congrega ao mesmo tempo cultura diversidade política e direitos humanos AVALIAÇÃO ESCOLAR E SUAS IMPLICAÇÕES PEDAGÓGICAS 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Avaliação Escolar E Suas Implicações Pedagógicas Avaliação Da Aprendizagem Escolar Aplicação E Implicações No Resultado Do Processo De Construção Do Saber Este trabalho busca conhecer e compreender a aplicabilidade dos instrumentos de avaliação utilizados por professores no processo ensinoaprendizagem e como esses métodos contribuem para a constru ção do conhecimento uma vez que o significado de avaliação está relacionado no modelo político pe dagógico vigente A opção pelo tema devese por entender a importância e a necessidade de avaliar corretamente os alunos especialmente nas séries iniciais especificamente da segunda série e para questionar o signi ficado da avaliação buscando mostrar que a mesma deve ser um processo para auxiliar no desenvol vimento cognitivo do aluno e não apenas classificatório Segundo Luckesi A avaliação educacional em geral e a avaliação de aprendizagem escolar em particular são meios e não fins em si mesmas estando assim delimitadas pela teoria e pela prática que as circunstancializam Desse modo entendemos que a avaliação não se dá nem se dará num vazio conceitual mas sim dimensionada por um modelo teórico de mundo e de educação traduzido em prática pedagógica LUCKESI 1995 p 28 Reconhecer as diferentes trajetórias de vida dos educandos implica flexibilizar os objetivos os conteú dos as formas de ensinar e avaliar ou seja contextualizar e recriar o currículo Segundo Luckesi 1995 a avaliação tem sua origem na escola moderna com a prática de provas e exames que se sistematizou a partir do século XVI e XVII com a cristalização da sociedade burguesa A prática de avaliação da aprendizagem que vem sendo desenvolvida nas nossas instituições de ensino nos remete a uma posição de poucos avanços Não tem sido utilizada como elemento que auxilie no processo ensino aprendizagem perdendose em mensurar e quantificar o saber deixando de identificar e estimular os potenciais individuais e coletivos Encontramos em Luckesi 1995 alguns pontos que nos auxiliam a compreender estas questões O ato de avaliar tem sido utilizado como forma de classificação e não como meio de diagnóstico sendo que isto é péssimo para a prática pedagógica A avaliação deveria ser um momento de fôlego uma pausa para pensar a prática e retornar a ela como um meio de julgar a prática Sendo utilizada como uma função diagnóstica seria um momento dialético do processo para avançar no desenvolvimento da ação do crescimento para a autonomia e competência Como função classificatória constituise num instrumento estático e freador do processo de crescimento subtraindo do processo de avaliação aquilo que lhe é constitutivo isto é a tomada de decisão quanto à ação quando ela está avaliando uma ação Desta forma a avaliação desempenha um papel significativo para o modelo social liberalconservador ou seja o papel disciplinador Os dados relevantes que devem ser considerados para o julgamento de valor tornamse irrelevantes sendo que o padrão de exigência fica ao livre arbítrio do professor O professor ao planejar suas atividades não estabelece o mínimo necessário a ser aprendido efetiva mente pelo aluno utilizandose da média de notas o que não expressa a competência do aluno não permitindo a sua reorientação A média então é realizada a partir da quantidade e não da qualidade não garantindo o mínimo de conhecimento LUCKESI 1995 Esta prática torna a avaliação nas mãos do professor um instrumento disciplinador de condutas sociais utilizandoa como controle e critério para aprovação dos alunos buscando controlar e disciplinar retirando destes a espontaneidade criti cidade e criatividade transformandoos reféns de um sistema autoritário e antipedagógico A aprendizagem neste contexto deixa de ser algo prazeroso e solidário passando a ser um processo solitário e desmotivador contribuindo para a seletividade social principalmente para atender as exi gências do sistema econômico vigente Segundo Hoffmann 1996 p66 Quando a finalidade é seletiva o instrumento de avaliação é constatativo prova irrevogável Mas as tarefas na escola deveriam ter o caráter problematizador e dialógico momentos de trocas de idéias entre educadores e educandos na busca de um conhecimento gradativamente aprofundado AVALIAÇÃO ESCOLAR E SUAS IMPLICAÇÕES PEDAGÓGICAS 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O educador ao lidar com a avaliação da aprendizagem escolar deve ter em mente a necessidade de colocar em sua prática diária novas propostas que visem a melhoria do ensino pois a avaliação é parte de um processo e não um fim em si e deve ser utilizada como um instrumento para a melhoria da aprendizagem dos educandos Diz Hoffmann A avaliação enquanto mediação significa encontro abertura ao diálogo interação Uma trajetória de conhecimento percorrida num mesmo tempo e cenário por alunos e professores Trajetos que se de sencontram por vezes e se cruzam por outras mas seguem em frente na mesma direção 2005 p 40 Para redirecionar a prática de avaliação fazse necessário assumir um posicionamento pedagógico explícito com um redimensionamento global das práticas pedagógicas de modo a orientála no plane jamento na execução e na avaliação Nesta perspectiva para que se dê um novo rumo à avaliação seria necessário o resgate da sua função diagnóstica ou seja deveria ser um instrumento dialético do avanço um instrumento de identificação de novos rumos Enfim terá de ser o instrumento do reconhecimento dos caminhos percorridos e da identificação dos caminhos a serem perseguidos LUCKESI 1995 p43 Não há como negar que na avaliação as disciplinas usam como critério as notas e todas atribuem pesos diferenciados para cada atividade dependendo do grau de valoração de cada uma de acordo com critérios estabelecidos somente pelos professores A avaliação da aprendizagem é feita de forma a classificar o aluno num certo estágio de desenvolvimento A partir desta análise podemos dizer que a prática dita como avaliação da aprendizagem não passa de uma verificação da aprendizagem Como refere Luckesi 1995 este fato fica claro na escola brasi leira quando observamos que os resultados da aprendizagem têm tido a função de estabelecer uma classificação do educando que se expressa em aprovação ou reprovação Nas práticas pedagógicas preocupadas com a transformação a avaliação é utilizada como um meca nismo de diagnóstico da situação enxergando o avanço e o crescimento e não a estagnação discipli nadora Sendo assim para romper com o modelo de sociedade devemos romper com a pedagogia que o traduz A partir dessas observações passa a haver uma questão a avaliação da aprendizagem na prática escolar tem sido um mecanismo de conservação e reprodução da sociedade através do autori tarismo A avaliação constituise em um momento dialético de reflexão sobre teoriaprática no processo ensino aprendizagem Nesta perspectiva além dos aspectos cognitivos os aspectos de natureza não cognitiva afetividade participação compromisso responsabilidade interesse habilidades e competências têm que ser considerados Objetivo Geral Buscar identificar as dificuldades dos professores em compreender e aplicar instrumentos avaliativos eficazes que contribuam para a eficiência no processo ensinoaprendizagem de forma contextualizada procurando levantar hipóteses na busca por soluções para o problema identificado Objetivo Específico Compreender como se dá o método avaliativo no cotidiano escolar e suas implicações no processo de construção do conhecimento uma vez que a avaliação vem se constituindo em instrumento de aprova çãoreprovação como uma prática para se alçar ou não o saber e a ascensão social Através deste trabalho poderá nascer a percepção da necessidade que os professores tem de com preender o processo de avaliação considerando os objetivos o porquê e como esse processo deve acontecer Segundo Luckesi a prática da avaliação escolar apresentase muitas vezes como um ato ameaçador autoritário e seletivo confirmando um processo de exclusão O ato de avaliar não deve se resumir a instrumentos de provasexames estes objetivam apenas verificar o nível do desempenho do educando em determinado conteúdo classificandoo como aprovado ou reprovado Uma das principais finalidades da avaliação escolar deve ser a de proporcionar resultados para a reflexão da prática pe dagógica dos professores AVALIAÇÃO ESCOLAR E SUAS IMPLICAÇÕES PEDAGÓGICAS 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Defino a avaliação de aprendizagem como um ato amoroso no sentido de que a avaliação por si é um ato acolhedor integrativo inclusivo Para compreender isso importa distinguir avaliação de julga mento O julgamento é um ato que distingue o certo do errado incluindo o primeiro e excluindo o se gundo A avaliação tem por base acolher uma situação para então e só então ajuizar a sua qualidade tendo em vista darlhe suporte de mudança se necessário A avaliação como ato diagnóstico tem por obje tivo a inclusão e não a exclusão a inclusão e não a seleção que obrigatoriamente conduz a exclusão O diagnóstico tem por objetivo aquilatar coisas atos situações pessoas tendo em vista tomar deci sões no sentido de criar condições para a obtenção de uma maior satisfatoriedade daquilo que se esteja buscando ou construindo LUCKESI 1995 p 172 Ao avaliar o professor estará constatando as condições de aprendizagem dos alunos para a partir daí prover meios para sua recuperação e não para sua exclusão se considerar a avaliação um pro cesso e não um fim Avaliação Escolar De forma geral a avaliação escolar pode ser definida como um meio de obter informações sobre os avanços e as dificuldades de cada aluno constituindose em um procedimento permanente de suporte ao processo ensinoaprendizagem de orientação para o professor planejar suas ações a fim de con seguir ajudar o aluno a prosseguir com êxito seu processo de escolarização Os instrumentos de avaliação mais usados são provas escritas ou orais seminários tarefas pesquisas e dinâmicas de grupos No processo de avaliação dos diversos graus de ensino as notas e conceitos são decisivos para a continuidade dos estudos No Brasil particularmente na última década surgiu um intenso debate em torno do lugar da avaliação escolar uma vez que ela estaria perdendo a sua dimensão pedagógica e metodológica e assumindo crescentemente a dimensão de controle As questões relativas à avaliação tem se dividido entre a avaliação externa que tem sido imposta em nosso sistema educacional e considera mais aspectos administrativos padronizados e a avaliação interna que se dá no espaço da sala de aula e que tem mobilizado os docentes para as mudanças qualitativas de suas ações pedagógicas Dessa forma a avaliação no processo ensinoaprendizagem tem sido considerado um tema delicado por possuir implicações pedagógicas que extrapolam os aspectos técnicos e metodológicos e atinge aspectos sociais éticos e psicológicos importantes A prática avaliativa poderia tanto estimular promo ver gerar avanço e crescimento quanto desestimular frustar impedir o avanço e crescimento do su jeito que aprende Segundo Cipriano Luckesi em Avaliação da aprendizagem escolar a avaliação es colar assim como as outras práticas do professor seria dimensionada por um modelo teórico de mundo e de educação traduzido em prática pedagógica tenha o professor consciência disto ou não A Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB de 1996 inova em relação à anterior por tratar a frequência e a avaliação do rendimento escolar em planos distintos Prevêse que deve haver avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais Algumas regras forçaram a mudança do sentido que se atribuía à avaliação orientando para não mais uma avaliação com vistas a promover ou reter alunos mas uma avaliação que permita possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado O termo avaliação escolar é muito usado com o mesmo sentido de avaliação de aprendizagem avali ação da aprendizagem escolar ou avaliação educacional Porém com as novas políticas educacionais brasileiras a partir de 1996 a avaliação da aprendizagem tem sido considerada uma das interfaces da avaliação escolar Enquanto a primeira foca mais o indivíduo a segunda referese ao coletivo A expressão avaliação educacional por sua vez começou a ser mais utilizada no Brasil para designar as análises em grande escala realizadas pelo Estado para avaliar o sistema de educação pública Tipos De Avaliações Escolar A avaliação se faz presente em todos os domínios de atividade humana O julgar o comparar isto é o avaliar faz parte do nosso cotidiano Como afirma Dalben 2005 seja através das reflexões infor mais que orientam as frequentes opções do diaadia ou formalmente através da reflexão organizada e sistemática que define a tomada de decisões Como prática formalmente organizada e sistematizada AVALIAÇÃO ESCOLAR E SUAS IMPLICAÇÕES PEDAGÓGICAS 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR a avaliação no contexto escolar realizase segundo objetivos escolares implícitos ou explícitos que por sua vez refletem valores e normas sociais A avaliação escolar não acontece em momentos isolados do trabalho pedagógico ela o inicia permeia todo o processo e o conclui A avaliação está estritamente ligada a natureza do conhecimento e uma vez reconhecida essa natureza a avaliação deverá ajustase a ela se quiser ser fiel e manter a coe rência epistemológica Assim percebemos que a avaliação não é apenas uma prática escolar uma atividade neutra ou meramente técnica e sim uma atividade dimensionada de ciências e de educação que irá traduzir a prática pedagógica Na condição de avaliador o Professor irá interpretar e atribuir sentidos e significados à avaliação escolar Existem vários tipos de avaliações onde o Professor conseguirá observar o desenvolvimento do aluno um exemplo é a prova dissertativa onde o aluno coloca com suas palavras o que entendeu sobre o assusto Outra forma de avaliar o aluno é com a autoavaliação pois através de algumas afirmações ele irá analisar e dizer como foi seu desenvolvimento No contexto escolar avaliar não é somente atribuir uma nota a um aluno através de uma única nota que ele tenha tirado em uma prova avaliar é bem mais que isso Não se pode definir se o aluno sabe ou não apenas pela nota de uma prova pois muitas vezes no dia daquela prova o aluno pode não estar bem emocionalmente pode ter acontecido algo no caminho da escola ou outra coisa que lhe deixou abalado e por isso não fez uma boa prova A avaliação deve ser um instrumento no qual se possa identificar e analisar a evolução o rendimento e as modificações do educando confirmando a construção do conhecimento Não ser usada apenas para dar satisfação aos pais do que foi aprendido ou não pelo aluno A aferição de notas aos alunos quase que na totalidade das vezes serve apenas para classificar os alunos em aprovados e reprovados e não para medir nível de desenvolvimento Sendo assim existem algumas modalidades de avaliação que podem ser aplicadas na instituição escolar São elas a avaliação diagnóstica avaliação formativa avaliação somativa avaliação escrita autoavaliação e avaliação cooperativa A avaliação diagnóstica deve acontecer no início de cada ciclo ou ano letivo pois assim fica mais fácil detectar os erros e planejar as atividades que serão realizadas Avaliação formativa tem como propósito informar ao professor e aluno sobre os resultados da aprendizagem durante as atividades escolares Onde possibilita a reformulação no mesmo e assegurar o alcance dos objetivos Tem o nome formativa pois indica como os alunos estão se modificando em direção aos objetivos A avaliação somativa tem a função de classificar os alunos ao final da unidade semestre ou ano letivo segundo níveis de apro veitamento apresentados Objetiva avaliar de maneira geral o grau em que os resultados mais amplos têm sido alcançados ao longo e ao final de um curso Assim a avaliação somativa seria a junção de uma ou mais avaliações trabalhadas pelo professor buscando valorizar as diferentes etapas de ensinoaprendizagem dos seus alunos A avaliação escrita não pode restringirse a pedir aos alunos que repitam somente o que foi ensinado ou o que está no livro didático ela deve servir para verificar o desenvolvimento das habilidades intelectuais dos alunos na assimilação dos conteúdos organização das ideias clareza de expressão originalidade capaci dade de fazer relações entre fatos dentro do texto escrito Libâneo 1994 afirma que a prova disserta tiva compõese de um conjunto de questões ou temas que devem ser respondidos pelos alunos com suas próprias palavras Cada questão deve ser formulada com clareza mencionando uma habilidade mental que se deseja que o aluno demonstre Por exemplo compare relacione sintetize descreva resolva apresente argu mentos contra ou a favor etc SantAna 2009 afirma que a autoavaliação é capaz de conduzir o aluno a uma modalidade de apreciação que se põe em pratica durante a vida inteira Com a autoavaliação os alunos adquirem a capacidade cada vez maior de analisar suas próprias aptidões atitudes compor tamentos pontos fortes necessidades e êxitos na consecução de propósitos Mas para que a auto avaliação tenha êxito é preciso que o professor acredite no aluno e ofereça condições para a aprendi zagem pois assim o aluno se sentirá segura para manifestar autenticidade em sua avaliação A avaliação cooperativa estimula o aluno a coletar evidências concretas de trabalhos e proporcionar condições para que analise juntamente com o grupo o processo obtido é aperfeiçoálo para uma con vivência democrática no grupo e na sociedade A discussão em grupo é uma forma cooperativa de desenvolver habilidades mentais através de uma reflexão sistematizada afirma SantAna 2009 Essa avaliação oferece vantagens individuais e em grupo para os alunos pois existe o reconhecimento da colaboração de cada um para com o grupo e também a valorização do exercício de cada atividade AVALIAÇÃO ESCOLAR E SUAS IMPLICAÇÕES PEDAGÓGICAS 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O Professor pode avaliar o desenvolvimento do aluno através da escrita da observação da autoava liação eou através do diagnóstico feito tanto pelo Professor quanto pelo aluno Com isso percebemos que a avaliação serve para aconselhar informar indicar mudanças funcionando em uma lógica coo perativa que faz do diálogo uma prática e da reflexão um constante A Avaliação Da Aprendizagem E Suas Implicações No Processo Educacional Neste trabalho daremos ênfase aos instrumentos avaliativos utilizados percebidos na atribuição de notas e na classificação de desempenho dos alunos na aplicação de testes e provas com resultados quantitativos e numéricos pois nesse método o mais importante é o produto ou seja reflete uma edu cação baseada na memorização de conteúdos Nosso objetivo direcionase a identificar estudar e ana lisar as concepções ou saberes que tem os educadores da 4ª série sobre a Avaliação da Aprendizagem Escolar bem como observar investigar e analisar as práticas avaliativas voltadas para os alunos da 4ª séries do Ensino Fundamental Desse modo a avaliação verdadeira oferece para o desenvolvimento do aluno e para o trabalho do professor uma ação mediadora e acolhedora É ela que permitirá o acompanhamento do aluno em todos os andamentos vividos na escola colaborando para seu progresso na ampliação do conheci mento de si e do mundo a fim de que a avaliação inclusiva possa ser usada não como um instrumento para medir o quanto o aluno aprendeu nem tampouco como forma de julgar reprovar ou aprovar um aluno Assim nossas abordagens perpassam desde por questões conceituais os novos paradigmas avaliati vos bem como as discussões sobre como a avaliação vem sendo utilizada pelos educadores da EMEF e suas implicações no aprendizado do aluno Contudo explicitaremos a análise dos dados coletados os quais nos possibilitarão perceber qual a concepção de avaliação e que instrumentos avaliativos são utilizados nas práticas educacionais da EMEF Santa Terezinha além de identificar e analisar as principais dificuldades encontradas pelos professores e alunos na busca pela consolidação de um fazer pedagógico mais inclusivo e libertador Portanto com a elaboração deste trabalho pretendemos suscitar nos agentes educacionais desta ins tituição o desejo de rever analisar e aprimorar suas práticas pedagógicas uma vez que avaliar é o movimento de refletir tudo que envolve o aprendizado e procurar caminhos de tornála cada vez mais coerente e mais contextualizada A Avaliação Da Aprendizagem E Suas Implicações No Processo Educacional Da E M E F Santa Terezinha Cametá Pa A avaliação que durante décadas foi considerada como um instrumento ameaçador e autoritário vem passando por profundas transformações de acordo com a concepção de educação e o compromisso assumido pelos agentes educacionais envolvidos No entanto continua sendo utilizada como um dos grandes entraves da educação moderna O que fazer então para superar essas dificuldades nas ativi dades avaliativas do diaadia da sala de aula Antes de tudo é preciso ter em mente que não há o certo e o errado quando se fala em avaliação Quando utilizada para promover o aprendizado efetivo dos alunos visando a sua formação integral há que considerar que os alunos aprendem de modo diferente em tempos diferentes e que são sujeitos de um processo o qual o professor deve conhecer Diante disso qual seria então a ferramenta ideal a ser utilizada pelo professor para direcionar as atividades avaliativas Nesse contexto apresentaremos nossas análises e reflexões sobre as práticas avaliativas realizadas pelos professores de três turmas de 4ª séries da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Te rezinha a fim de dialogar com as problemáticas enfrentadas cotidianamente Iniciamos o trabalho observando as práticas pedagógicas diárias dos professores e logo após entre vistamos três professores e seis alunos com o intuito de conhecer como está se desenvolvendo o pro cesso avaliativo e consequentemente o ensinoaprendizagem nesta escola Logo após fizemos um levantamento sobre a formação dos três professores que seriam referência na coleta de dados as quais se explicitam a primeira professora é formada em magistério com adicionais em matemática a segunda professora somente em magistério e o terceiro professor formado em magistério e cursando AVALIAÇÃO ESCOLAR E SUAS IMPLICAÇÕES PEDAGÓGICAS 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR o 2º ano de Faculdade de Pedagogia Notase que a situação no que diz respeito à formação dos professores nesta escola é igual ao restante das escolas das séries iniciais no município de Cametá onde a maior parcela de professores possuem apenas o Magistério Na entrevista os docentes colo cam como uma das dificuldades encontradas a falta de cursos de formação continuada Sobre isto Vasconcelos aborda considerando que a prática é dinâmica e aberta e que o professor não se propõe a realizar uma atividade mecânica e repetitiva deve estar constantemente se qualificando para exercêla Tal qualifi cação portanto não se dá necessariamente a priori pode se dar antes reflexão para a ação durante reflexão na ação e após a prática reflexão sobre a ação e sobre a reflexão para e na ação Mesmo quem saiu dos melhores centros universitários sabe que não domina tudo o que a atividade educativa exige tendo necessidade de aprimoramento contínuo Vasconcelos 2007 122123 Nesse sentido o aperfeiçoamento contínuo se constitui como um instrumento imprescindível para a transformação da práxis uma vez que ao refletir sobre a ação poderá ocorrer uma nova abordagem para a melhoria do ensino Outra questão relevante neste trabalho além da necessidade da formação diz respeito ao entendi mento dos educadores sobre o que é a avaliação expressa na fala Avaliação é o método de verificar se o aluno conseguiu aprender a forma de saber se a criança avan çou ou não e testar o conhecimento do aluno se prestou atenção Mediante a análise os dados mostram que 666 dos professores entrevistados acreditam que a fun ção da avaliação é obter a nota dos alunos pois o sistema impõe e os pais dos alunos cobram a avaliação e 33 4 acreditam que a avaliação tem a função de avaliar o conhecimento Constatamos assim que os professores das três turmas da quarta série em sua maioria seguem o que é imposto pelo sistema de ensino nas orientações feitas pela Secretaria Municipal de Educação no que diz respeito aos instrumentos de avaliação pois não podem deixar de seguilo em vista que ne cessitam preencher todas as atividades na caderneta aparelho do Sistema mais utilizado pelos profes sores pois segundo ela o aluno tem que ser promovido ou reprovado Para conseguir esses resultados utilizase dos seguintes instrumentos de avaliação Ex Trabalhos extras Atividades de classe Outros Prova Resultado final 20 20 10 30 80 Canhoto da Caderneta A esse respeito Luckesi 2006 18 comenta O sistema de ensino esta interessado nos percentuais de aprovaçãoreprovação do total dos educan dos os pais estão desejosos de que seus filhos avancem nas séries de escolaridade os professores se utilizam permanentemente dos procedimentos de avaliação como elementos motivadores dos estu dantes por meio da ameaça os estudantes estão sempre na expectativa de virem a ser aprovados ou reprovados e para isso servemse dos mais variados expedientes O nosso exercício pedagógico es colar é atravessado mais por uma pedagogia do exame que por uma pedagogia do ensinoaprendiza gem Dessa forma observamos que os professores usam suas avaliações para constatar julgar e não para modificar Ao julgar previamente o aluno excluise todo seu arcabouço de conhecimentos que muitas vezes não é adquirido na escola mas nas vivências cotidianas Para distinguir avaliação de julgamento Luckesi 2006 afirma O julgamento é um ato que distingue o certo do errado incluindo o primeiro e excluindo o segundo A avaliação tem por base acolher uma situação para então e só então ajuizar a sua qualidade tendo em vista darlhe suporte de mudança se necessário Outro ponto de destaque foi com relação aos instrumentos avaliativos utilizados por estes professores em suas práticas avaliativas Notase então por meio de suas colocações que não existe um único e melhor instrumento avaliativo o ideal é mesclálos adaptandoos às necessidades e a realidade de AVALIAÇÃO ESCOLAR E SUAS IMPLICAÇÕES PEDAGÓGICAS 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR cada turma e claro aos objetivos de cada educador pois segundo Luckesi seja pontual ou contínua a avaliação só faz sentido quando provoca o desenvolvimento do educando Nas práticas avaliativas dos professores são utilizados diversos tipos de instrumentos para se avaliar tais como provas orais trabalhos individuais ou em grupos atividades diárias porém constatamos que os mais preferidos pelos professores da 4ª série da EMEF Santa Terezinha são as provas escritas com 42 82 de aplicação e os trabalhos em grupo que 2858 dos professores utilizam Eles justificam que as provas escritas produzem resultados mais eficientes Mas que resultados são esses Reprodução de informação MemorizaçãoOu será os resultados impostos pelo sistema Luckesi 2002 p20 diz que para o sistema de ensino só importa os resultados gerais as notas os quadros gerais de notas as curvas estatísticas Assim percebese que a prova ainda é o principal instrumento avaliativo utilizado pelos professores da EMEF Santa Terezinha Diante disso analisando as falas dos professores e alunos obtivemos o re sultado que na EMEF Santa Terezinha são mais aplicadas pelos professores às provas escritas obje tivas e as subjetivas dados esses que são confirmados pelos alunos que responderam que 50 dos professores aplicam provas objetivas e 50 aplicam provas subjetivas O interessante é que os professores em sua maioria gostam de aplicar as provas escritas de próprio punho ali na ora da prova pois eles acreditam que os alunos desenvolvem a ortografia no momento que copiam as questões da prova onde ao final são observados erros ortográficos e a caligrafiaPorém esses critérios de avaliação são aplicados iguais para todos os alunos e são observados erros orto gráficos e a estética Percebese que as diferenças entre os educandos não se leva em conta o professor é exigente em ensinar as regras da língua esquece que o domínio da língua é mais interessante É importante que o aluno perceba o sentido das regras a orientação para a produção de um texto mais inteligível e claro e não a regra pela regra Vasconcelos 2000 68 Saber que tipo de prova é aplicado por esses professores também nos leva a descobrir o que está sendo avaliado e que medidas estão sendo usadas nas três turmas investigadas Para eles há a necessidade de terminar o conteúdo e não há tempo de voltar com aqueles alunos que encontram mais dificuldades Ainda sobre este questionamento observamos que há uma contradição entre alguns professores pois dos três entrevistados 45 demonstram estar cientes que o problema não está nas dificuldades apre sentadas pelos alunos e sim no método usado para repassar o conteúdo O que se evidencia pelas aulas improvisadas sem planejamento e objetivos definidos Tal aspecto é percebido no modo que o professor ministra a sua aula onde o discurso defendido é totalmente diferente da prática onde o agir está impregnado de ações autoritárias e excludentes Nós viemos sofrendo a avaliação em nossa trajetória de alunos e professores É necessária a tomada de consciência dessas influências para que nossa prática avaliativa não reproduza inconscientemente a arbitrariedade e o autoritarismo que contestaram pelo discurso Hoffmann 2005 12 Para se livrar desse estigma tão comum nos dias de hoje o professor em sua prática precisará de uma mudança de mentalidade mudança esta que só acontecerá com a conscientização e o desejo de realizar uma prática renovada na busca pela qualidade do ensino Para tanto outra questão foi levantada Como você avalia seus alunos Os professores responderam que avaliavam no diadia verificando as atividades de casa e de sala o interesse o esforço trabalhos escritos e expositivos e no final valendo 50 ou 60 da nota aplicavase a prova Estas respostas foram às mesmas que os alunos responderam Vale destacar uma fala curiosa que uma professora completou As vezes penso em não fazer prova porque percebo que os alunos ficam com medo nervosos mas a escola determina datas e os pais nos procuram exigindo as provas Evidenciase neste momento que há nos professores um desejo de mudar suas práticas avaliativas pois não estão satisfeitos e mais ainda consideram que mudando a avaliação melhoram a qualidade AVALIAÇÃO ESCOLAR E SUAS IMPLICAÇÕES PEDAGÓGICAS 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR de ensino Na avaliação da aprendizagem é imprescindível a definição dos conteúdos pois o professor precisa suscitar o aprendizado e o pensamento crítico afim de que este possa contribuir com os temas abordados em sala de aula Ao se desrespeitar esta etapa o ato de avaliar não completará seu ciclo constitutivo Sobre isto aborda Hoffman 1993 entende a avaliação como uma ação provocativa do professor desafiando o aluno a refletir sobre as experiências vividas a formular e reformular hipóteses direcionando para um saber enriquecido Quando indagados que concepção ou teoria da avaliação conheciam ou seguiam os professores co locaram de forma clara e precisa 1428 usam em suas práticas a avaliação Contínua1428 a Ava liação Formativa 1428 a Avaliação Diagnóstica 1428 utilizam a Avaliação Somativa 1428 a Avalia ção Classificatória e 2860 desconhecem ou nunca ouviram falar de alguma concepção de avaliação Das teorias citadas observamos que a Avaliação Contínua é utilizada por 4284 dos professores e a Somativa utilizada pelo mesmo percentual Entretanto a maioria nunca estudou alguma concepção de avaliação o que demonstra a necessidade de um maior aprofundamento destes conceitos a fim de efetiválas nas práticas diárias Quando abordados sobre o que seria a avaliação somativa notamos que há uma conceituação exata pois para os professores da 4ª série esta avaliação consiste em uma média final que é resultado de uma série de notas em trabalhos de equipe ou individual provas participação e exercícios durante o ano letivo Para Luckesi avaliação somativa expressa a qualidade de resultados finais implica em somar o que dá idéia de partes que se somam para formar um todo desse modo temos a tradição do exame que implica na necessidade de uma classificação final De outro modo se esses resultados foram construídos efetivamente com resultados desejados aí teremos fins positivos A segunda teoria mais citada referese à avaliação contínua Sobre esta avaliação há um equívoco quanto ao seu entendimento a qual se demonstra nesta fala Eu utilizo a avaliação contínua faço uma prova no início do mês outra no final A prova é feita para ver o que o aluno aprendeu naquele momento Assim podemos dizer que as atividades avaliativas escolares têm servido na maior parte das vezes como recurso de controle disciplinar impositivo sobre os alunos Logo a prova acaba tendo um papel políticoideológico na medida em que serve de legitimação do fracasso do aluno em função do seu revestimento de um certo caráter objetivo de uma pretensa cientificidade o resultado obtido é tido como verdadeiro e imutável Vasconcelos 1998 A Avaliação que respeite a diversidade cultural do aluno ao contrário deve servir de suporte para um passo mais a frente a fim de verificar o que estava acontecendo antes o que está acontecendo durante e o que acontecerá depois com o aluno é exatamente o que interessa Desde que a avaliação da aprendizagem esteja a serviço de um projeto pedagógico construtivo que olha para o ser humano como um ser em desenvolvimento em construção permanente Aprovação ou reprovação do educando é o que menos interessa pois o principal objetivo da avaliação é a aprendi zagem portanto o seu crescimento Assim sendo a avaliação segundo Vasconcelos 1998 é muito melhor que ocorra no próprio processo e não como um momento destacado do cotidiano do trabalho de sala de aula Frente a essa realidade fizemos aos professores o seguinte questionamento Qualo principal problema da avaliação A resposta mais citada pelos três professores é que a avaliação desestimula os alunos principalmente quando é instrumentalizada pela prova Já os alunos indagados como se sentem ao serem avaliados Responderam que ficam nervosos ansiosos e inquietos Hoje as escolas não é só a Escola Santa Terezinha não avaliam a aprendizagem do educando mas sim o examina melhor dizendo chamam essa prática de avaliação mas de fato o que exercem são exames Assim sendo modificam o nome porém não modificam a prática Exames são pontuais me dem o desempenho final não interessa como o aluno chegou a tal resposta o que importa é somente a resposta Exames classificam os alunos em aprovados ou reprovados estabelecendo uma escala classificatória com notas que vão de zero a dez classificação esta que fica para sempre registrado nos documentos escolares AVALIAÇÃO ESCOLAR E SUAS IMPLICAÇÕES PEDAGÓGICAS 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Quanto a isso requer que averiguemos com alunos e professores que função ou finalidade se atribui a avaliação Para obter resultados diagnosticar verificar a aprendizagem foi os atributos que os pro fessores deram como resposta avaliar medir desempenho para saber se aprendemos os alunos res ponderam De fato é essa visão que se tem da avaliação restrita ao controle externo do aluno mediante notas e conceitos É preciso ir além dessa visão tradicional pois a avaliação não se restringe a análise sobre os sucessos ou fracassos do aluno é envolvida como um conjunto de atuações que tem a função de manter apoiar e encaminhar a intervenção pedagógica desempenhadaNesse sentido A avaliação subsidia o professor com elementos para uma reflexão contínua sobre sua prática sobre a criação de novos instrumentos de trabalho e a retomadas de aspectos que devem ser revistos ajus tados ou reconhecidos como adequados para o processo de aprendizagem individual ou de todo grupo Para o aluno é instrumento para tomada de consciências de suas conquistas dificuldades e possibili dades para reorganização de seu investimento de tarefa de aprender Para a escola possibilita definir prioridades e localizar quais aspectos das ações educacionais demanda maior apóio PCN 1997 p65 Notamos que esses professores querem mudar suas práticas avaliativas desejam aprender a fazer de outra forma mas gostariam também de viver satisfeitos em sua atividade profissional Queixamse das autoridades políticas e educacionais que deveriam dar condições básicas de trabalho como melho rando salários números adequados de alunos em sala de aula pois cada turma possui em média 40 alunos formação e condições materiais de ensino Mesmo assim pela pouca condição tais professo res são responsáveis pelo pouco sucesso alcançado O Processo Avaliativo Na Visão Do Aluno Das 4ª Séries Da E M E F Santa Terezinha Entendemos que a aprendizagem se dá de maneira satisfatória quando as relações cotidianas são dinâmicas Portanto a avaliação deve ser encarada como um instrumento que sirva para estimular o interesse e motivar o aluno a um maior esforço como também um meio para o professor aperfeiçoar seus procedimentos de ensino A avaliação assume uma função diagnóstica e orientadora pois ajuda o aluno a progredir na aprendizagem e o professor a reorganizar sua ação pedagógica HAYDT 1998 p 313 É necessário que o educador esteja atento as expectativas dos alunos e que ele crie um clima favorável à participação em sala de aula para que os alunos possam manifestar as suas dúvidas inquietações e incompreensões Nesse sentido nos direcionamos para o nosso próximo público alvo os alunos Per guntamos para meninos e meninas na faixa etária entre 11 a 16 anos o que é avaliação ao que pron tamente responderam são provas exercícios trabalhos participação e comportamento Mediante a análise das respostas dos alunos constatamos que a prática difere do discurso uma vez que a avaliação está centrada na pessoa do professor e no sistema de ensino não em quem aprende Avaliar então seria localizar as dificuldades e as necessidades dos alunos e se comprometer com a superação O segundo questionamento direcionado aos alunos foi Qual a função pedagógica da avaliação Segundo os alunos entrevistados 40 acham que a principal função da avaliação é de disciplinar 40 acreditam que a função da avaliação é de estimular na participação de trabalhos escolares e 20 é a avaliar os conhecimentos através da prova Notase por meio destas análises que o aluno fica mais preocupado em tirar nota do que em aprender Nessa perspectiva a avaliação vem sendo utilizada como um meio para comprovar apenas a aprendi zagem mecânica de conteúdos a qual tem tornado a prática avaliativa restrita a este objetivo Quanto às medidas utilizadas nas atividades avaliativas segundo os alunos destacamse as provas escritas trabalhos em grupo e atividades diárias Desta forma os alunos que não participam são considerados desinteressados e assim dificilmente irão alcançar um bom desempenho no que se refere as práticas avaliativas desses professores Normal mente as problemáticas para os professores se dá a partir da postura dos alunos que apresentam indisciplina na sala de aula são aqueles que não copiam não fazem a lição não aceitam a explicação AVALIAÇÃO ESCOLAR E SUAS IMPLICAÇÕES PEDAGÓGICAS 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR fazem de tudo apressadamente e pela metade faltam bastante ou seja não consideram a possibili dade de que esses alunos estejam dando um sinal querendo dizer algo chamar a atenção para alguma situação enfrentada estão querendo ser ouvidos e compreendidos Infelizmente esses alunos são neutralizados por uma prática excludente classificatória e seletiva que do ponto de vista políticopedagógico é uma tradição antidemocrática e autoritária porque é centrada na pessoa do professor e no sistema de ensino não em quem aprende Nesse caso a avaliação não caminha numa perspectiva dialógica ROMÂO 1998 pois esta destina se à emancipação das pessoas e não à sua punição à inclusão e não à sua exclusão Chegamos a conclusão que só o aluno é avaliado e tudo aquilo que envolve o processo de ensino aprendizagem na EMEF Santa Terezinha não é colocado em situação avaliativa Entendemos que a avaliação deve atingir todo o processo educacional e social se quisermos superar problemas Assim segundo Vasconcelos 2000 Uma das graves distorções na avaliação escolar é a sua aplicação res trita ao aluno parece que todo o resto professor livro didático currículo direção escola família soci edade etc está acima de qualquer suspeita Para constatar esse interesse do sistema de ensino seguido pelos professores da EMEF Santa Tere zinha foi necessário saber quais os tipos de provas os alunos são submetidos mas também conhecer como são elaboradas as mesmas quanto à estrutura o que está sendo exigido dos alunos se é o essencial se a forma está apropriada Quanto a pergunta os alunos responderam que na maioria das vezes as provas são escritas Em seguida pedimos aos alunos que nos mostrassem suas provas Analisandoas eram basicamente elaboradas com perguntas clássicas de localização de conteúdos e não de interpretação e também que essas práticas avaliativas são executadas por partes dos profes sores com uma obrigação para fazer com que o aluno estude e se interesse pelo conteúdo levando com isso ele a estudar somente com intuito de obter uma nota que somadas as outras seja capaz de promovêlo a série seguinte Notase portanto com isso que a avaliação tornase independente do processo ensinoaprendizagem pois ambos têm objetivos particulares sem que com isso levese em conta a aprendizagem do aluno ou seja a avaliação tornase um fim em si mesmo Deixando de exercer sua função de possibilitar uma qualificação da aprendizagem do educando Luckesi 2002 Desse estudase a necessidade de superação desse tipo de avaliação que resumese apenas como a prova do que sabe O que preocupa é o uso que historicamente tem havido da prova qual seja a prova tem sido a forma de concretizar a avaliação como simples classificação Ao invés de estar avaliando o e no processo o professor passa a avaliar apenas o aluno e em alguns momentos não garante a aprendizagem pois não há interação acompanhamento recuperação no processo A questão central da prova está portanto na Ruptura com o processo de ensinoaprendizagem Vasconcelos 1998 65 Na EMEF Santa Terezinha percebese que os professores entendem que o ato avaliar segundo a pesquisa feita se dá no decorrer do processo ensino aprendizagem esses professores em sua maioria disseram que avaliam seu aluno continuamente Mas isso não é o que se vê na prática a maioria dos professores utilizam como seu principal instru mento de avaliar as provas como já foi abordado anteriormente e também se considera como principal o comportamento e as atividades extraclasse Nas avaliações feitas pelos professores são considerados os aspectos comportamento participação interesse e assiduidade como definidores do processo ensinoaprendizagem ou seja centrase em avaliar o aluno só nos aspectos mecânicos impostos por um sistema de ensino falido desconsiderando suas peculiaridades e situações emocionais que o indivíduo se encontra em determinado momento em que está sendo avaliado Dessa forma o professor nada mais faz do que sentenciar seu aluno sem procurar saber o que está acontecendo com ele Luckesi 2002 p172 sobre essa situação reprova a atitude desses educadores pois acredita que a avaliação tem por base acolher uma situação para então e só então ajuizar a sua qualidade tendo em vista darlhe suporte de mudança se necessário AVALIAÇÃO ESCOLAR E SUAS IMPLICAÇÕES PEDAGÓGICAS 11 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Constatamos que os alunos diante dessas situações sentencivas ficam emocionalmente abalados sem condições de encarar a tão temida prova Dessa forma sendo excluídos do processo ensinoaprendi zagem dentre esses alunos 72 ficam nervosos por terem pavor de provas e 28 desesperados pois quando não estudam a matéria chegam até fugir no dia da prova para não encarála O fato é que na EMEF Santa Terezinha assim como na maioria das escolas brasileiras Avaliação e Processo EnsinoAprendizagem tornamse algo distinto ou seja a avaliação está atrelada a promoção do aluno pois durante o ano letivo as notas vão sendo observadas médias vão sendo obtidas O que predomina é a nota não importa como elas foram obtidas nem por quais caminhos São operadas manipuladas como se nada tivessem a ver com o percurso ativo do processo ensinoaprendizagem LUCKESI 2002p18 Apresentar números que influenciam na estatística do desenvolvimento da educação básica tornase mais importante que o aprendizado do aluno e vem se esquecendo que este deveria ser o principal ator desse processo Nesse sentido a preocupação com o ensino tornase meramente numérica deixando de lado o papel social da escola que seria de formar cidadãos capazes de viver em sociedade e através de sua capa cidade intelectual conseguir interagir com o meio que está inserido e transformálo Observase que a avaliação da aprendizagem se resume em estabelecer médias aos educandos Isso é confirmado pelos próprios professores da EMEF Santa Terezinha que na pesquisa de coleta de dados temos como função da avaliação 68 responderam que é Avaliar o Conhecimentos e 32 Obter notaexigência do sistema de ensino Dessa maneira o ensino tende a piorar uma vez que avaliação deveria ser um ato que auxiliasse no processo ensinoaprendiagem no que tange a consideração de particulares de cada educando que depende desse sistema de ensino para se formar enquanto sujeito ativo desse processo buscando assim entender sua realidade e atuar sobre ela Contudo o que direciona a educação nesse país são notas médias e números Esses mesmos núme ros mostram a ineficácia das formas de avaliar com resultados que demonstram o reflexo dessas for mas sentencivas de avaliação O índice de desenvolvimento da educação básica do ensino fundamen tal onde estão inseridos os atores de nossa pesquisa na EMEF Santa Terezinha revelam em nível nacional que essa escola está a abaixo da média exigida que seja de 60 por ano Conferese que as perspectivas são um tanto negativas no seguinte quadro IDEBs em 2005 2007 e Metas para Escola EMEF SANTATEREZINHA Ensino Fundamental IDEB Observado Metas Projetadas 2005 2007 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 Anos Iniciais 24 23 25 29 34 36 39 42 45 49 Anos Finais 33 35 38 42 45 48 51 53 Fonte Prova Brasil e Censo Escolar Esses dados foram obtidos através da aplicação da Prova Brasil com a responsabilidade do SAEB Sistema de Avaliação da Educação Básica sistema este que é responsável por diagnosticar e apre sentar o nível de qualidade do ensino na educação básica o qual consiste na aplicação de uma prova nas quartas séries do ensino fundamental nas escolas do Brasil inteiro essas provas visam mostrar como os alunos estão no processo ensinoaprendizagem exigese nessas provas habilidades essen ciais que o aluno da educação básica deve apresentar como já foi exposto no II capítulo Os números não são nada otimistas pois num período de dois anos houve uma regressão de um décimo referente às quartas séries da EMEF Santa Terezinha no que se refere ao desenvolvimento da educação e as metas projetadas desta forma permanecerão inatingíveis pois mesmo com um pe ríodo de 16 anos não se terá um índice de desenvolvimento considerável bom Diante desses dados podemos analisar que nesta Instituição de Ensino fazse necessário um acom panhamento sistemático por parte do poder público com relação a investimentos e orientações de Pro jetos Educativos com metas definidas para melhoria da qualidade do ensino neste nível Outro fator AVALIAÇÃO ESCOLAR E SUAS IMPLICAÇÕES PEDAGÓGICAS 12 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR importante diz respeito à sensibilização e participação ativa de todos os agentes da comunidade edu cacional a qual a Escola se insere seja por ações conjuntas ou individuais na elaboração e efetivação de propostas que venham contribuir para elevar o índice de desempenho além de contribuir para sanar as dificuldades apresentadas Portanto por meio dos dados coletados bem como pelas análises realizadas percebemos que o ato de avaliar na EMEF Santa Terezinha está sendo desenvolvido sem outros fins que não sejam o de obtenção de notas e aprovação dos alunos contribuindo muito para que esses índices sejam cada vez mais negativosNesse sentido a escola demanda de uma reformulação imediata nas práticas avaliati vas desses educadores uma vez que a avaliação deve servir para orientar a intervenção pedagógica e não deve estar restrita à avaliação do aluno O maior objetivo do professor não deve ser o de saber o quanto o aluno sabe mas sim o de garantir a aprendizagem de todos Portanto o processo avaliativo não tem apenas a finalidade de saber quanto o aluno aprendeu é necessário conseguir a melhora do processo educativo como um todo VASCONCELOS 1998 p 49 Na presença das condições antagônicas que se depara o ensino brasileiro na conjuntura sóciocultural fica claro que o modelo educacional não satisfaz a uma educação de maior qualidade voltada à idéia e a prática do discente sobre o campo em que atua Fundamentados na pesquisa demonstrase a intensa presença de políticas excludentes que orientam o processo pedagógico colaborando assim para uma avaliação que prioriza a reprovação e a apro vação Fica claro que a prática docente é uma constante aliada do processo avaliativo classificatório que re produz os conhecimentos sem contrapor o seu efeito no meio social que o aluno convive Estabelecer um novo modelo para a avaliação escolar é um desafio não só político mas pedagógico que precisa envolver a participação da escolacomunidade de onde juntos consigam interagir na ame nização de possíveis soluções problemas que cada escola e aluno têm Pelos nossos resultados percebemos que a avaliação tradicional é a favorita pela maior parte dos professores que atuam em escola pública devidamente por sua formação está ligada a um sistema político econômico que exige em dígitos simbólicos os resultados dos alunos e por isso acabam aco modados e acolhendo as políticas neoliberais de educação É inegável abrangermos que a avaliação emancipatória é uma forma de melhorar a aprendizagem pois ela conduz a uma prática pedagógica que leva em consideração o contexto sóciocultural em que está inserido assim possibilita recuperar a autoestima desvalorizada na avaliação classificatória O modelo avaliativo do sistema educacional não corresponde às dificuldades individuais dos alunos pois exige apenas resultados finais ignorando as origens sociais culturais e políticas Diante dessa situação estamos conscientes da necessidade de uma avaliação que possibilite a integração dos co nhecimentos e a inclusão dos discentes no contexto sóciopedagógico com uma prática avaliativa que não prioriza o rendimento escolar mas a emancipação da aprendizagem a produção de conhecimento partindo da realidade escolar e cotidiana Apesar de nossas incansáveis resistências em favor de uma avaliação centrada na liberdade de opinar de refletir sobre determinado assunto percebemos que a prática neoliberal no processo educativo im plica numa avaliação excludente que promove o conhecimento fragmentado que se limita ao reducio nismo a mera informação de valores que não propiciam ao espaço educativo condições de mudanças Assim analisamos que a avaliação como vem sendo utilizada em nossas escolas se constitui como um dos principais entraves no aprimoramento educacional de nosso município Tornase essencial que nós educadores façamos a diferença e lutemos por uma escola que contemple uma avaliação que tenha um olhar dialético sobre esse sistema trágico que aparenta desconhecer as diferenças sociais e tire as reais potencialidades humanas Contudo a avaliação escolar só será eficiente quando atender as diferenças de cada aluno considerandoo como um ser capaz de construir uma educação alicerçada num Projeto inclusivo e libertador TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação Tecnologia da informação e comunicação TIC pode ser definida como um conjunto de recursos tec nológicos utilizados de forma integrada com um objetivo comum As TICs são utilizadas das mais diversas formas na indústria no processo de automação no comércio no gerenciamento nas diver sas formas de publicidade no setor de investimentos informação simultânea comunicação imediata e na educação no processo de ensino aprendizagem na Educação a Distância O desenvolvimento de hardwares e softwares garante a operacionalização da comunicação e dos pro cessos decorrentes em meios virtuais No entanto foi a popularização da internet que potencializou o uso das TICs em diversos campos Através da internet novos sistemas de comunicação e informação foram criados formando uma ver dadeira rede Criações como o email o chat os fóruns a agenda de grupo online comunidades virtu ais web cam entre outros revolucionaram os relacionamentos humanos Através do trabalho colaborativo profissionais distantes geograficamente trabalham em equipe O in tercâmbio de informações gera novos conhecimentos e competências entre os profissionais Novas formas de integração das TICs são criadas Uma das áreas mais favorecidas com as TICs é a educacional Na educação presencial as TICs são vistas como potencializadoras dos processos de ensino aprendizagem Além disso a tecnologia traz a possibilidade de maior desenvolvimento aprendizagem comunicação entre as pessoas com necessidades educacionais especiais As TICs representam ainda um avanço na educação a distância Com a criação de ambientes virtuais de aprendizagem os alunos têm a possibilidade de se relacionar trocando informações e experiências Os professores eou tutores tem a possibilidade de realizar trabalhos em grupos debates fóruns den tre outras formas de tornar a aprendizagem mais significativa Nesse sentido a gestão do próprio co nhecimento depende da infraestrutura e da vontade de cada indivíduo A democratização da informação aliada a inclusão digital pode se tornar um marco dessa civilização Contudo é necessário que se diferencie informação de conhecimento Sem dúvida vivemos na Era da Informação As Tecnologias de Informação e Comunicação TICS no Contexto Escolar Hoje na chamada sociedade da informação novas de formas de pensar de agir e de comunicarse são introduzidas como hábitos corriqueiros são inúmeras as formas de adquirir conhecimento bem como também são diversas as ferramentas que propiciam essa aquisição as escolas são em geral apontadas como uma das principais alternativas para formação e desenvolvimento de cidadãos garnidos de um perfil que conduza com as exigências da sociedade moderna Atualmente são outras as maneiras de compreender de perceber de sentir e de aprender em que a afetividade as relações a imaginação e os valores não podem deixar de ser considerados Na sociedade da informação aprendese a reaprender a conhecer a comunicarnos a ensinar a inte ragir a integrar o humano e o tecnológico a integrar o individual o grupal e o social Enfim as tecnologias de informação eou comunicação possibilitam ao indivíduo ter acesso a milhares de informações e complexidades de contextos tanto próximos como distantes de sua realidade que num processo educativo pode servir como elemento de aprendizagem como espaço de socialização gerando saberes e conhecimentos científicos Portanto a internet deve ser utilizada como uma ferramenta de auxílio na aquisição da leitura e da escrita ferramenta está que a escola e o professor devem introduzir na vida escolar do aluno visto que faz parte do cotidiano dos mesmos cabe então a escola e ao professor democratizar e orientar os alunos no uso da internet de modo a conduzilos ao processo de construção do conhecimento possi bilitando ao professor ser mediador isto é acompanhar e sugerir atividades ajudar a solucionar dúvi das e estimular a busca de um novo saber Elementos Históricos sobre A Comunicação Humana TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Desde o primeiro momento em que o homem passou a viver em sociedade surgiu à necessidade de se comunicar uns com os outros para expressarem seus sentimentos e até mesmo sua cultura por muitas vezes também se comunicavam no intuito de alertarem para algum perigo próximo Acreditase que a escrita originou a partir dos desenhos de ideogramas em que o desenho de uma laranja a representaria ou o desenhos de duas pernas poderiam representar tanto o ato de andar como o de ficar de pé com o processo de evolução os símbolos acabaram por se tornarem abstratos e evoluiram de forma a não terem nenhuma relação com os caracteres originais A escrita é um processo simbólico que possibilitou ao homem expandir suas mensagens para muito além do seu próprio tempo e espaço criando mensagens que se manteriam inalteradas por séculos e que poderiam ser proferidas a quilômetros de distância O surgimento da escrita é de grande importân cia para a história pois a partir desse momento que se encontram os primeiros registros de comunica ção no qual datam acontecimentos considerados importantes para a época vivida e que seriam pas sados não só de um individuo para outro mas de geração em geração As Tecnologias de Informação e Comunicação TICS Com o passar do tempo o homem evoluiu e procurou desenvolver técnicas que facilitasse sua vida em sociedade e um dos pontos principais para a melhoria da vida em grupo é a comunicação pois é através desta que nos tornamos sujeitos ativos e capazes nesse processo de evolução muito se in ventou e desenvolveu o que nos levou a chegar à era da comunicação tecnológica mas todo esse processo passou por várias fases e invenções que acabaram se tornando de grande importância para toda sociedade Ao longo do século XX mais precisamente entre os anos de 1940 e 1970 é que se dá o inicio de uma era de desenvolvimento da última geração de avanços tecnológicos Em que através da técnica de imprimir ilustrações como desenhos e símbolos se tornam possível transmitir informações a um deter minado grupo de indivíduos que por sua enorme expansão se torna cada vez mais acessível a um maior número de pessoas Esse novo método de comunicação a escrita em papel passa a alterar o modo de vida das pessoas pois tem maior influência sobre o modo de viver e de pensar de uma soci edade A partir da descoberta da técnica de imprimir passamos por grandes invenções como os jornais que desde seu surgimento tem o intuito de levar ao conhecimento do público acontecimentos importantes tanto sociais como políticos O primeiro jornal publicado no Brasil foi Gazeta do Rio de Janeiro e data se de 10 de Setembro de 1808 Por volta de 1860 surge um aparelho de comunicação de grande importância também para os dias atuais o telefone que foi inventado pelo italiano Antonio Meucci este o inventou com o objetivo de comunicar se com sua esposa doente que ficava no andar superior da casa em uma cama no mesmo ano o italiano tornou pública sua invenção No Brasil o telefone foi instalado no ano de 1883 no Rio de Janeiro Após o surgimento do jornal e do telefone o homem conseguiu evoluir ainda mais com a invenção do rádio a primeira transmissão é datada de 1900 a partir deste momento marca se o inicio de uma forma de transmitir informações numa velocidade maior pois as ondas do rádio tinham um alcance às pes soas muito superior ao do jornal essa evolução marca o momento em que as informações passam a cruzar grandes distâncias geográficas culturais e até mesmo cronológicas Outro passo importante na evolução dos meios de informação ocorreu em 1924 com o surgimento da televisão o que tornou possível unir as técnicas do jornal como imagens e figuras com a técnica do rádio a fala essa nova invenção possibilitou ver imagens em movimento juntamente com o áudio tornando ainda mais atrativo as informações e notícias antes transmitidas por jornais e rádio conquis tando não só o público adulto mas também as crianças que agora associavam o som a imagem A esse respeito o autor Sacristan afirma Desta maneira os meios de comunicação de massa e em especial a televisão que penetra nos mais recônditos cantos da geografia oferecem de modo atrativo e ao alcance da maioria dos cidadãos uma abundante bagagem de informações nos mais variados âmbitos da realidade Os fragmentos aparen temente sem conexão e assépticos de informação variada que a criança recebe por meio dos podero sos e atrativos meios de comunicação vão criando de modo sutil e imperceptível para ela incipientes TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR mas arraigadas concepções ideológicas que utiliza para explicar e interpretar a realidade cotidiana e para tomar decisões quanto a seu modo de intervir e reagir 1996 p 25 Após passarmos por toda essa evolução chegamos então ao que chamamos de Era da Tecnologia e da Informação pois é no ano de 1943 que inicia se a era do computador a princípio era uma máquina gigantesca em que o seu principal papel era o de realizar cálculos Ainda na década de 1940 temos outra importante evolução tecnológica foi à invenção do telefone ce lular que ocorreu em 1947 embora no Brasil só tenha sido difundida no ano de 1990 a princípio no Rio de janeiro seguido depois pela cidade de Salvador Sua principal função desde a invenção foi tornar fácil à comunicação entre pessoas que se encontravam em lugares diferentes e distantes tornando assim possível a comunicação com familiares à longa distância e também solucionar alguns problemas sem que houvesse a necessidade de ir até o local naquele momento Em se tratando de desenvolvimento ainda em 1971 o computador passa por uma importante transfor mação na qual surge o primeiro micro computador desde então o homem não teve mais limites em sua evolução e a cada dia busca inovar atualmente além de computadores portáteis há também com putadores de mão ambos não tem mais somente a função de calcular e sim inúmeras e variadas funções Junto à evolução dos computadores temos a internet que nem sempre foi como conhecemos hoje ela foi desenvolvida no ano de 1969 com o objetivo de auxiliar os militares durante o período da Guerra Fria na comunicação entre as bases militares dos Estados Unidos da América com o fim da guerra o sistema de comunicação tornou se desnecessário aos militares que decidiram tornar acessível ao pú blico à invenção Foi a partir do ano de 1971 professores universitários e acadêmicos dos Estados Unidos passaram a fazer uso dessa tecnologia para trocar mensagens e pensamentos E por fim em 1990 dá se a disse minação e popularização da rede de internet que gradativamente vem evoluindo até os dias atuais se tornando cada vez mais indispensável para nossa vida pois estar conectado à rede mundial de com putadores é uma fonte de conhecimento interatividade e principalmente de informação e comunicação As tecnologias da informação ou como conhecemos atualmente as novas tecnologias da informação e comunicação são o resultado da fusão de três vertentes técnicas a informática as telecomunicações e as mídias eletrônicas Elas criaram no meio educacional um encantamento em relação aos conceitos de espaço e distância como as redes eletrônicas e o telefone celular que nos proporcionam ter em nossas mãos o que antes estava a quilômetros de distância O computador interligado a internet extrapolou todos os limites da evolução tecnológica ocorrida até então pois rompeu com as características tradicionais dos meios de comunicação em massa inventa dos até o presente momento enquanto o rádio o cinema a imprensa e a televisão são elementos considerados unidirecionais ou seja são meios de comunicação em que a mensagem faz um único percurso do emissor ao receptor os sistemas de comunicação que estão interligados à internet propi ciam aos usuários que ambos emissor e receptor interfiram na mensagem Além disso a rapidez com que a internet foi disseminada pelo mundo é enorme diante das outras tecnologias pois o rádio levou 38 trinta e oito anos para atingir um público de 50 cinquenta milhões nos Estados Unidos o computador levou 16 dezesseis anos a televisão levou 13 treze anos e a internet levou apenas 04 quatro anos para alcançar 50 cinquenta milhões de internautas Essas novas tecnologias transformaram a vida e o cotidiano das pessoas tanto em seu meio de comunicação como em todos os campos da sociedade A partir de 1980 o computador passou a funcionar como extensão das atividades cognitivas humanas que ativam o pensar o criar e o memorizar Segundo Pretto e Costa Pinto 2006 essas a máquinas não estão mais apenas a serviço do homem mas interagindo com ele formando um conjunto pleno de significado É importante frisar uma interessante observação feita por Lévy 1999 a maior parte dos programas computacionais desempenham um papel de tecnologia intelectual ou seja eles reorganizam de uma forma ou de outra a visão de mundo de seus usuários e modificam seus reflexos mentais TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Desde que nos deparamos com a internet uma série de funções inauguradas por este advento veio facilitar a vida das pessoas não só a comunicação se tornou mais ágil e fácil como se tornou um meio facilitador das atividades realizadas no nosso dia a dia pois por intermédio desta tecnologia e possível fazer praticamente tudo sem que tenhamos a necessidade de sair de casa como por exemplo a efe tuação de compras tanto de alimentos como medicamentos roupas calçados etc Também podemos realizar transações bancárias sem ter que ir até o banco o que é um ato muito importante visto que perante os perigos de assalto conseguimos realizar funções dentro de casa sem que coloquemos nossa própria vida em risco e mais interessante ainda é podermos realizar cursos à distância atualmente podemos nos qualificar para o mercado de trabalho sem que aja a necessidade de termos que nos deslocar até um determinado local Tudo isso que citamos até agora são apenas algumas das facilidades que a internet proporcionou a vida humana se formos pensarmos na realidade e impossível numerar todos os dispositivos que temos ao nosso alcance graças a este advento tecnológico Atualmente a tecnologia está tão evoluída que o telefone celular que antes era usado somente para a comunicação oral já é usado para enviar mensagens eletrônicas tirar fotos filmar gravar lembretes jogar ouvir músicas e até mesmo como despertador mas não para por aí nos últimos anos tem ganhado recursos surpreendentes até então não disponíveis para aparelhos portáteis como GPS videoconferências e instalação de programas variados que vão desde ler ebook livro eletrônico a usar remotamente um computador qualquer quando devidamente configurado As ferramentas digitais apresentam uma extensa lista de oportunidades a sociedade em geral vislumbra um período onde todos tem acesso por meio da internet à cursos não presenciais materiais pedagógicos virtuais acesso a boblioteca online banco de dados compartilhados interação por teleconferência blos e grupos de discussão fatores esse que tornam possível a universalização do ensino superior que impressíndivelmente um fator de grande importância para o desenvolvimento de qualquer nação As tecnologias de informação e comunicação tem desempenhado um papel importante na comunicação coletiva pois através dessa ferramenta a comunicação flui sem que aja barreira Segundo Levy 1999 novas maneiras de pensar e de conviver estão sendo elaboradas no mundo da informática Como podemos observar o avanço tecnológico se colocou presente em todos os campos da vida social invadindo a vida do homem no interior de sua casa na rua onde mora e como na educação não poderia ser diferente invadiu também as salas de aulas com os alunos possibilitando que condicionassem o pensar o agir o sentir e até mesmo o raciocínio com relação as pessoas Em se tratando de comunicação e informação há uma variedade de informações que o tratamento digital proporciona como imagem som movimento representações manipuláveis de dados e sistemas simulações que por sua vez oferecem um quadro de conteúdos que podem ser objeto de estudos Todo esse aparato de informação contido na rede está a serviço da cultura segundo Kalinke Os avanços tecnológicos estão sendo utilizados praticamente por todos os ramos do conhecimento As descobertas são extremamente rápidas e estão a nossa disposição com uma velocidade nunca antes imaginada A internet os canais de televisão à cabo e aberta os recursos de multimídia estão presentes e disponíveis na sociedade Em contrapartida a realidade mundial faz com que nossos alunos estejam cada vez mais informados atualizados e participantes deste mundo globalizado 1999 p 15 Com toda agilidade que a internet proporciona a comunicação esse se tornou o meio mais utilizado e eficaz na transmissão de mensagens Atraindo principalmente os jovens que tem uma enorme necessidade de interagir entre si e tudo para eles tem que ser e acontecer de forma rápida em casa ou em outro local crianças jovens e adultos tem utilizado a internet diariamente para se comunicar com amigos e familiares além de realizarem muitas outras ações Esse crescente acesso de pessoas à rede mundial de computadores e o surgimento de vários gêneros digitais tem possibilitado a criação de uma maneira diferente de lidar até mesmo com a escrita e suas normas gráficas TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Visto que as novas gerações têm pleno acesso á internet não só em casa ou na escola mas também devido às Lans houses rede locais onde há vários computadores conectados que permitem a intera ção de dezenas de pessoas pelo baixo custo do serviço e uso dos equipamentos Tal fato possibilita que todas as classes possam ter acesso a este meio de informação e comunicação A internet veio inaugurar uma forma de comunicação e de uso da linguagem através do surgimento dos gêneros digitais nome dado às novas modalidades de gêneros discursivos surgidos com o advento da internet os quais possibilitam a comunicação entre duas ou mais pessoas mediadas pelo computador As línguas estão em constante transformação e principalmente pelo fato de o homem estar exposto a inúmeros meios eletrônicos é que seu modo de viver vem sofrendo diversas transformações entre elas citamos o uso do internetês que é uma nova modalidade de expressão e linguagem que faz uso de abreviaturas estrangeirismos neologismos siglas desenhos ícones gírias símbolos tudo com o objetivo de transmitir as emoções de quem fala Deparamosnos com uma nova forma de comunicação a rede ou internet que associou o desenvolvimento e o conhecimento tecnológico ás diferentes lingua gens O frequente contato com as diversas formas de textos em múltiplas semioses tem possibilitado que os próprios usuários inovem no uso da linguagem testando novas formas de transcrever e apresentar a língua oral no meio virtual dissolvendo as fronteiras que há entre a linguagem escrita e a oral Embora para muitas pessoas a linguagem esteja sofrendo deformações nestes campos podemos dizer que a palavra escrita nunca foi tão utilizada O fato de a internet estar levando as pessoas a lerem e a usarem mais a escrita tem desenvolvido nos internautas uma habilidade no manuseio e na criação de formas específicas de lidar com a língua Comparado com as gerações passadas o advento da internet tem possibilitado aos adolescentes o contato com os mais variados gêneros discursivos e manifestações de linguagem visto que são mais de cinco milhões de usuários brasileiros navegando em alta velocidade durante vinte quatro horas por dia A esse respeito Lévy 1993 ressalta As chamadas tecnologias da inteligência construções internalizadas nos espaços da memória das pessoas e que foram criadas pelos homens para avançar no conhecimento e aprender mais vem res saltando a linguagem oral a escrita e a linguagem digital dos computadores são exemplos paradig máticos desse tipo de tecnologia CAMPOS 2006 p35 Além disso a internet oferece livros na rede downloads de músicas permite baixar obras clássicas de literatura e a troca de experiências entre as pessoas independente da distância em que se encontram Essa interação proporciona o aprendizado e o desenvolvimento cultural social e cognitivo É a comu nicação entre os homens que lhes permitem tornar cidadãos pois através das várias formas de lingua gem o homem consegue se organizar na sociedade Pierre Lévy 1999 em sua obra Cibercultura afirma que a rede de computadores é um universo que permite as pessoas conectadas construir e partilhar inteligência coletiva sem submeterse a qualquer tipo de restrição políticoideológico ou seja a internet é um agente humanizador porque democratiza a informação e humanitário porque permite a valorização das competências individuais e a defesa dos interesses das minorias Navegar na internet como ferramenta de ensino pode ser um processo de busca de informações que dependendo da situação pode transformarse em conhecimento gerando um ambiente interativo de aprendizagem ou pode ser um inútil coletor de dados sem a menor relevância que não proporciona nenhuma contribuição ao aluno Diante dessa realidade surgem os desafios da escola na tentativa de responder como ela poderá contribuir para que crianças jovens e adultos tornem se usuários criativos e críticos dessas ferramen tas evitando que se tornem meros consumidores compulsivos ou até mesmos depositórios de dados que não fazem sentido algum Para tanto seria preciso estudar aprender e depois ensinar a história a criação a utilização e a avaliação dos equipamentos tecnológicos analisando de forma minuciosa como estas estão presentes na sociedade e qual o impacto e implicações causados pelas mesmas na sociedade Como podemos observar a inserção das TICs na escola implica em muitos desafios primeiro porque temos aqueles que acreditam que basta utilizarem as tecnologias que já temos para efetuar um bom TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR papel na educação segundo desafio e muito mais árduo é o fato de que temos que aprender a lidar com as novas tecnologias e esse processo não se detém de nenhuma receita até mesmo porque interfere diretamente na política de gestão escolar e em seus currículos o que desafia a escola a pensar e discutir o uso das TICs de forma coletiva visto que seu principal objetivo é o de melhorar promover e dinamizar a qualidade de ensino para que ocorra sempre de forma democrática Ao contrário do que grande parte da sociedade pensa os recursos tecnológicos não foram implantados nas escolas para facilitar o trabalho dos educadores mas para que o educando aprendesse a partir da realidade do mundo e principalmente para que esse indivíduo consiga então agir sobre essa realidade transformandoa e assim transformando a si próprio Todo e qualquer conhecimento implica uma série de ações e todo indivíduo deve agir sobre o objeto do conhecimento para que se torne possível re construílo e até mesmo ressignificálo É importante frisarmos que desde a década de 1950 teóricos já chamavam atenção para o fato de que os meios de informação e comunicação constituíam uma escola onde seus indivíduos estariam encan tados e atraídos em conhecer conteúdos diferentes da escola convencional iniciase nesse momento a análise do efeito da tecnologia sobre a sociedade e a educação pensando nesses impactos Fried mann e Pocher 1977 aponta que as tecnologias são mais do que meras ferramentas a serviço do ser humano elas modificam o próprio ser interferindo seu modo de perceber o mundo de se expressar sobre ele e de transformálo O que se prima é que o uso das TICs em sala de aula faça desse local um ambiente articulador de inovações e totalmente democrático onde professor e aluno promovam ações políticas participativas e inclusivas transformando o ensinoaprendizagem de forma a suprir a necessidades de todos os envol vidos a partir da interatividade A passagem de uma sociedade fechada para uma sociedade aberta impõe aos profissionais da edu cação desafios uma tomada de atitude e de coragem pois trata de um tempo em que a sociedade exige dos cidadãos atitudes críticas tomadas de decisões reflexões sobre o seu próprio fazer As mudanças acontecem a todo o momento e não nenhum tipo de preocupação se os profissionais da educação querem ou não essas mudanças ninguém vai questionar qual é a vontade desses profissio nais A opção é mudar ou ficar parado no tempo vendo o bonde passar Assim Freire 1979 enfatiza a transição se torna então um tempo de opções Nutrindose de mudanças a transição é mais que mudanças Implica realmente na marcha que faz a sociedade na procura de novos temas de novas tarefas ou mais precisamente de sua objetivação As mudanças se reproduzem numa mesma unidade de tempo sem afetála profundamente É que se verificam dentro do jogo normal resultante da própria busca de plenitude que fazem esses temas p 65 Afinal é extremamente importante à interação do sujeito com as pessoas e com o meio desde o mo mento de nosso nascimento passamos a interagir com o meio e com as pessoas sendo esta uma relação de aprendizado A partir do conhecimento compartilhado e interativo temos a promoção do novo isto é precisamos transformar concepções teóricas e metodológicas de modo que estas acom panhem toda a evolução tecnológica e cientifica que ocorre e que possivelmente ocorrerá no decorrer dos próximos anos Uma mudança acompanhada de ações inovadoras rompe as barreiras impostas pelo conhecimento já estabelecido e fragmentado a esse respeito Leite ressalta Em muitas inovações que vemos hoje implantadas pelos gestores do sistema de educação as lógicas privilegiadas envolvem o curto prazo e a massificação a classificação a comparação e até mesmo a competição o individualismo e o disciplinamento Essas lógicas são reguladoras e se sustentam em um sistema regulador Como dizem Forrestier e Lipovetzki são lógicas do momento do capitalismo desordenado de final de século que contribuem para construir as subjetividades consumistas e midi áticas da cultura do efêmero e do horror econômico A educação acrescenta então sua parcela de regulação social aos sistemas Parcela essa reproduzida dos paradigmas da regulação econômica que em última análise serve a exclusão social e portanto não serve a educação 2000 p56 As verdadeiras inovações devem possuir características importantes que levem os gestores dos siste mas educacionais a pensarem e planejarem estratégias que dure um longo prazo a fuga da rotina e da massificação de respostas prontas fazer com que alunos não sejam mais passivos de seguir mo delos que se tornem indivíduos atuantes participativos e interativos sobretudo críticos somente assim será capaz de formar cidadãos capazes de agir em uma sociedade de forma a mudar e transformar TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR aquilo que está imposto ao ser humano E para que a escola se torne um lugar capaz de formar cida dãos com estas características atuantes é preciso antes de tudo que o professor se torne um educador intelectual curioso entusiasmado com as possibilidades do ensinar e do aprender aberto a ouvir e aceitar a opinião do outro e também capaz de motivar e dialogar De acordo com Valente 1999 p 41 A implantação de novas ideias depende fundamentalmente das ações do professor e dos alunos Porém essas ações para serem efetivas devem ser acompanhadas de uma maior autonomia para tomar decisões alterar o currículo desenvolver propostas de trabalho em equipe e usar novas tecno logias de informação Mudar não é uma tarefa fácil pois envolve decisão ousadia e sobretudo coragem não ter medo de construir novas metodologias de ensino e fazer uso assim das TICs Trabalhar de forma que o fio con dutor da educação seja a aprendizagem do aluno e que este possa ser o protagonista de sua constru ção em que o professor se torne seu guia e mediador no processo do conhecimento ensinar não implica em repassar conhecimento mas um ato que deve ser regido pela curiosidade e vontade de aprender A Escola e As Tecnologias De Informação E Comunicação TICS As reflexões em torno do assunto tecnologia e educação tomou conta da sociedade há várias décadas na realidade desde que se notou sua influência na formação do sujeito contemporâneo e da necessi dade de explorar o assunto diante do rápido desenvolvimento nos meios de informação e comunicação O mundo atual esta passando por inúmeras e cada vez mais aceleradas transformações em torno de todos os campos da sociedade desde o princípio da civilização o homem esta sempre em busca de adaptações mudanças novos conhecimentos aliás fato este implícito em sua constante busca do saber e aprender A preocupação com o impacto que as mudanças tecnológicas podem causar no processo de ensino aprendizagem impõe a área da educação a tomada de posição entre tentar compreender as transfor mações do mundo produzir o conhecimento pedagógico sobre ele auxiliar o homem a ser sujeito da tecnologia ou simplesmente dar as costas para a atual realidade da nossa sociedade baseada na informação SAMPAIO e LEITE 2000 op cit SANTOS 2012 p 9 Desde a década de 1940 quando se deu inicio as grandes transformações tecnológicas a sociedade atribuiu a escola e as instituições de ensino a responsabilidade de formação da personalidade do indi viduo tendo em vista a transmissão cultural do conhecimento acumulado historicamente No que se referem à escola as tecnologias sempre estiveram presentes na educação formal o que faz necessário é o fato de que as instituições de ensino tem o papel de formar cidadãos críticos e criativos em relação ao uso dessas tecnologias Para tanto é preciso que as mesmas abandonem a prática instrumental das tecnologias e faça avaliações sobre o trabalho com a inserção das novas tecnologias educativas visto que Dessa forma temos de avaliar o papel das novas tecnologias aplicadas à educação e pensar que educar utilizando as TICs e principalmente a internet é um grande desafio que até o momento ainda tem sido encarado de forma superficial apenas com adaptações e mudanças não muito significativas Sociedade da informação era da informação sociedade do conhecimento era do conhecimento era digital sociedade da comunicação e muitos outros termos são utilizados para designar a sociedade atual Percebese que todos esses termos estão querendo traduzir as características mais representa tivas e de comunicação nas relações sociais culturais e econômicas de nossa época SANTOS 2012 p 2 A internet atinge cada vez mais o sistema educacional a escola enquanto instituição social é convo cada a atender de modo satisfatório as exigências da modernidade seu papel é propiciar esses conhe cimentos e habilidades necessários ao educando para que ele exerça integralmente a sua cidadania construindo assim uma relação do homem com a natureza é o esforço humano em criar instrumentos que superem as dificuldades das barreiras naturais As redes são utilizadas para romper as barreiras impostas pelas paredes das escolas tornando possí vel ao professor e ao aluno conhecer e lidar com um mundo diferente a partir de culturas e realidades ainda desconhecidas a partir de trocas de experiências e de trabalhos colaborativos TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Em uma sociedade com desigualdade social como a que vivemos a escola pública em alguns casos tornase a única fonte de acesso às informações e aos recursos tecnológicos das crianças de famílias da classe trabalhadora baixa A esse respeito Pretto 1999 104 vem afirmar que em sociedades com desigualdades sociais como a brasileira a escola deve passar a ter também a função de facilitar o acesso das comunidades carentes às novas tecnologias O uso da informática na educação implica em novas formas de comunicar de pensar ensinaraprender ajuda aqueles que estão com a aprendizagem muito aquém da esperada A informática na escola não deve ser concebida ou se resumir a disciplina do currículo e sim deve ser vista e utilizada como um recurso para auxiliar o professor na integração dos conteúdos curriculares sua finalidade não se en cerra nas técnicas de digitações e em conceitos básicos de funcionamento do computador a tudo um leque de oportunidades que deve ser explorado por aluno e professores Valente 1999 ressalta duas possibilidades para se fazer uso do computador a primeira é de que o professor deve fazer uso deste para instruir os alunos e a segunda possibilidade é que o professor deve criar condições para que os alunos descrevam seus pensamentos reconstruaos e materializeos por meio de novas linguagens nesse processo o educando é desafiado a transformar as informações em conhecimentos práticos para a vida Pois como diz Valente a implantação da informática como auxiliar do processo de construção do conhecimento implica mudanças na escola que vão além da formação do professor É necessário que todos os segmentos da escola alunos professores administradores e comunidades de pais estejam preparados e su portem as mudanças educacionais necessárias para a formação de um novo profissional Nesse sen tido a informática é um dos elementos que deverão fazer parte da mudança porém essa mudança é mais profunda do que simplesmente montar laboratórios de computadores na escola e formar profes sores para utilização dos mesmos 1999 p 4 Implantar laboratórios de informática nas escolas não é suficiente para a educação no Brasil de um salto na qualidade é necessário que todos os membros do ambiente escolar inclusive os pais tenham seu papel redesenhado Atualmente o mundo dispõe de muitas inovações tecnológicas para se utilizar em sala de aula o que condiz com uma sociedade pautada na informação e no conhecimento pois através desses meios temos a possibilidade virtual de ter acesso a todo tipo de informação independente do lugar em que nos encontramos e do momento esse desenvolvimento tecnológico trouxe enormes benefícios em ter mos de avanço científico educacional comunicação lazer processamento de dados e conhecimento Usar tecnologia implica no aumento da atividade humana em todas as esferas principalmente na pro dutiva pois a tecnologia revela o modo de proceder do homem para com a natureza o processo imediato de produção de sua vida social e as concepções mentais que delas decorrem Marx 1988 425 Com toda essa disponibilidades é preciso formar cidadãos capazes de selecionar o que há de essencial nos milhões de informações contidas na rede de forma a enriquecer o conhecimento e as habilidades humanas Pois segundo Marchessou 1997 excesso nas mídias onde as performances tecnológicas e o consumo de informação submergem anestesiam a capacidade de análise dessa informação e de reflexão tanto individual quanto social Saturação e superabundância ameaçam o navegador da internet que como certas pesquisas mostram não tira partido das riquezas de informação pertinente não estando formado para ir diretamente ao essencial 1997 p 15 Antes de introduzir as novas mídias interativas nas aulas expositivas é preciso entender suas funcio nalidades e as consequências de seu uso nas relações sociais pois somente a partir desse momento é possível utilizálas de forma a transformar as aulas em eventos de discussão onde ocorra de maneira efetiva à participação de todos os indivíduos bem como professores alunos e pesquisadores propici ando assim a comunicação que só é possível a partir do momento que todas as partes se envolvem Para que os recursos tecnológicos façam parte da vida escolar é preciso que alunos e professores o utilizem de forma correta e um componente fundamental é a formação e atualização de professores de forma que a tecnologia seja de fato incorporada no currículo escolar e não vista apenas como um TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR acessório ou aparato marginal É preciso pensar como incorporála no dia a dia da educação de ma neira definitiva Depois é preciso levar em conta a construção de conteúdos inovadores que usem todo o potencial dessas tecnologias A incorporação das TICs deve ajudar gestores professores alunos pais e funcionários a transformar a escola em um lugar democrático e promotor de ações educativas que ultrapassem os limites da sala de aula instigando o educando a enxergar o mundo muito além dos muros da escola respeitando sempre os pensamentos e ideais do outro O professor deve ser capaz de reconhecer os diferentes modos de pensar e as curiosidades do aluno sem que aja a imposição do seu ponto de vista pois com lembra Freire Não haveria exercício éticodemocrático nem sequer se poderia falar em respeito do educador ao pen samento diferente do educando se a educação fosse neutra vale dizer se não houvesse ideologias política classes sociais Falaríamos apenas de equívocos de erros de inadequações de obstáculos epistemológicos no processo de conhecimento que envolve ensinar e aprender A dimensão ética se restringiria apenas à competência do educador ou da educadora à sua formação ao cumprimento de seus deveres docentes que se estenderia ao respeito à pessoa humana dos educandos 2001 p 38 39 As escolas são locais onde ocorre a emancipação do estudante desde cedo já se molda cidadãos conscientes de suas responsabilidades socioambientais formarse indivíduos empreendedores do co nhecimento e lapidamse vocações Portanto a necessidade de que os ambientes educativos se tornem lugares onde crianças e jovens tenham habilidades de interferir no conhecimento estabelecido desenvolver novas soluções e aplicá las de forma responsável para o bemestar da sociedade Como Piaget 2002 enunciou A principal meta da educação é criar homens que sejam capazes de fazer coisas novas não simplesmente repetir o que outras gerações já fizeram Podemos considerar que a educação ao longo da vida será o único meio de evitar a desqualificação profissional e de atender às exigências do mercado de trabalho da sociedade tecnológica Assim se gundo BELLONI 1999 op cit CAPELLO 2011 fazse necessário uma flexibilização forte de recursos tempos espaços e tecnologias que abrigam à inovação constante por meio de questionamentos e novas experiências Nesse processo colaborativo de interatividade o educador deve assumir um novo papel no processo educacional deixar de lado a postura de provedor de conhecimento e atuar como mediador até mesmo porque diante dos rápidos avanços em sua área somente um profissional pleno e capaz de se ajustar aos avanços tecnológicos sobreviverá nesse mercado É fundamental que o professor se torne media dor e principalmente orientador na aprendizagem mediada pelas novas tecnologias pois é seu papel criar novas possibilidades para ensinar e aprender Segundo Moran 2000 o papel do professor é dividido em Orientadormediador intelectual informa ajuda a escolher as informações mais importantes trabalha para que elas sejam significativas para os alunos permitindo que eles a compreendam avaliem con ceitual e eticamente reelaboremnas e adaptemnas aos seus contextos pessoais Ajuda a ampliar o grau de o grau de compreensão de tudo a integrálo em novas sínteses provisórias Orientadormediador emocional motiva incentiva incentiva estimula organiza os limites com equi líbrio credibilidade autenticidade e empatia Orientadormediador gerencial e comunicacional organiza grupos atividades de pesquisa ritmos in terações Organiza o processo de avaliação É a ponte principal entre a instituição os alunos e os demais grupos envolvidos comunidade Organiza o equilíbrio entre o planejamento e a criatividade O professor atual como orientador comunicacional e tecnológico ajuda a desenvolver todas as formas de expressão interação de sinergia de troca de linguagens conteúdos e tecnologias Orientador ético ensina a assumir e vivenciar valores construtivos individual e socialmente cada um dos professores colabora com um pequeno espaço uma pedra na construção dinâmica do mosaico sensorialintelectualemocionalético de cada aluno Esse vai valorizando continuamente seu quadro referencial de valores ideias atitudes tendo por base alguns eixos fundamentais comuns como a li berdade a cooperação a integração pessoal Um bom educador faz a diferença TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A educação não pode mais viver sob o modelo antigo sob o risco de virar virtual e invisível para a sociedade às novas tecnologias devem ser exploradas para servir como meios de construção do co nhecimento e não somente para a sua difusão Nos últimos anos a presença dos alunos em sala de aula diminuiu consideravelmente sem falar nas universidades onde alunos viraram atores virtuais in visíveis para a estrutura acadêmica eles têm buscado na internet as fontes de conteúdo programáticos das disciplinas ignoram a oportunidade de debates e reflexões em sala de aula Diferente de anos atrás hoje os alunos têm acesso muito mais rápido e fácil às informações esse fator tornou as aulas expositivas desinteressantes e assim sua presença se tornou limitada aos eventos protocolares como exames e atividades extraclasses O horizonte de uma criança de um jovem hoje em dia ultrapassa claramente o limite físico da sua escola da sua cidade ou de seu país quer se trate do horizonte cultural social pessoal ou profissional Diante disso é importante lembrarmos que os pro fessores não nasceram digitalizados enquanto seus alunos sim Segundo Xavier 2005 as novas gerações têm adquirido o letramento digital antes mesmo de ter se apropriado completamente do letramento alfabético ensinado na escola Esta intensa utilização do com putador para a interação entre pessoas a distância tem possibilitado que crianças e jovens se aperfei çoem em práticas de leitura e escrita diferentes das formas tradicionais de letramentos e alfabetizações Essas inúmeras modificações nas formas e possibilidades de utilização da linguagem em geral são reflexos incontestáveis das mudanças tecnológicas que vem ocorrendo no mundo desde que os equi pamentos informáticos e as novas tecnologias de comunicação começaram a fazer parte intensamente do cotidiano das pessoas A aprendizagem intermediada pelo o computador gera profundas mudanças no processo de produção do conhecimento se antes as únicas vias eram de sala de aula o professor e os livros didáticos hoje é permitido ao aluno navegar por diferentes espaços de informação que também nos possibilita enviar receber e armazenar informações virtualmente O trabalho educacional a partir da informática tem papel fundamental na prática pedagógica das esco las pois possibilita a transição de um sistema de ensino fragmentado para uma abordagem de conte údos integrados Sendo possível também o processo de criação busca interesse e motivação através de atividades que exigem planejamento tentativas hipóteses classificações e motivações impulsio nando a aprendizagem por meio da exploração que estimula a experiência Segundo Oliveira 2000 os trabalhos pedagógicos podem ser coerentes com a visão de conhecimento que integre o sujeito e objetivo assim como aprendizagem e ensino Nessa perspectiva as tecnologias tornamse ferramen tas poderosas capazes de ampliar as chances de aprendizagem do aluno O computador e os demais aparatos tecnológicos são vistos como bens necessários dentro dos lares e saber operálos constituise em condição de empregabilidade e domínio da cultura é impossível fe charse a esses acontecimentos Quem de nós não se lembra dos ditados de palavras e das regras gramaticais decoradas sem que soubéssemos qual seria a situação em que um dia poderíamos usalas Sem esquecermos também das variadas datas comemorativas fórmulas de matemáticas química e física ossos e órgãos do corpo humano e acidentes geográficos todas as atividades decorativas que fazíamos sem entender qual seria o significado aquilo poderia ter para nossa vida muitas vezes ouvíamos de nossos professores que um dia precisaríamos daquele conhecimento Mas como incorporálos se naquele momento eles não faziam sentido a nós pareciam apenas regras a serem decoradas para resolução de exercícios e de avaliações Com grande frequência temos ouvido professores reclamarem que seus alunos não sabem escrever e da parte dos alunos ouvimos que a escola os leva a escrever sobre coisas que não tem significado algum para a sua realidade Notemos que atualmente não se trata mais apenas de fazer redações escolares com começo meio e fim Com a era digital as crianças estão se tornando especialistas em lidar com o hipertexto o sistema informação que inclui textos fotos áudio e vídeo com infinitas possibilidades de navegação No que se refere o hipertexto é preciso que o internauta desenvolva habilidades de avaliar criticamente as informações encontradas e saiba identificar quais são as fontes mais confiáveis entre as inúmeras apresentadas Por essa razão é importante que o professor tenha conhecimento sobre o hipertexto e a linguagem utilizada na internet para poder assim melhor orientar seus alunos TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO 11 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Ferreiro 2000 afirma que o laboratório de computação na escola possibilita aos jovens o ato de es crever e publicar Muitas vezes a escrita na escola pode se tornar algo maçante visto que na maioria das vezes o único a ler e ter contato com os textos escritos pelos alunos é o professor O fato de se escrever apenas por encomenda na escola onde o professor solicita aos alunos a produção de uma redação este a faz e aquele corrige isto é algo que se torna para o aluno muito sofrido afinal escrever para quê Ou melhor para quem Notemos que falta ao aluno motivação para fazer um bom texto fazer só porque o professor solicitou torna a atividade desagradável e descontextualizada A integração da tecnologia de informação e comunicação na escola favorece em muito a aprendizagem do aluno e a aproximação de professores e alunos pois através deste meio tecnológico ambos têm a possibilidade de construírem conhecimento através da escrita reescrita troca de ideias e experiências o computador se tornou um grande aliado na busca do conhecimento pois se trata de uma ferramenta que auxilia na resolução de problemas e até mesmo no desenvolvimento de projetos As TICs têm como característica o fazer e o refazer transformando o erro em algo que pode ser refeito e reformulado instantaneamente para produzir novos saberes cada indivíduo que explora as tecnologias de informa ção e comunicação se torna um emissor e receptor de informações mais especificamente leitor escritor e comunicador esse emaranhado de possibilidade ocorre graças ao poder persuasivo das informações contidas nas TICs que envolve o sujeito incitandoo à leitura e à expressão através da escrita textual e hipertextual A internet proporciona ao professor compreender a importância de ser parceiro de seus alunos navegar junto com os alunos apontando possibilidades de percorrer novos caminhos sem a preocupação de ter experimentado passar por eles algum dia provocando assim a descoberta de novos significados per mitindo aos alunos resolverem problemas ou desenvolverem projetos que tenham sentido para a sua aprendizagem é nesse processo que a educação resultaria em um exercício éticodemocrático Não haveria exercício éticodemocrático nem sequer se poderia falar em respeito do educador ao pen samento diferente do educando se a educação fosse neutra vale dizer se não houvesse ideologias política classe sociais Falaríamos apenas de equívocos de erros de inadequações de obstáculos epistemológicos no processo de conhecimento que envolve ensinar e aprender A dimensão ética se restringiria apenas à competência do educador ou da educadora á sua formação ao cumprimento de seus deveres docentes que se estenderia ao respeito à pessoa humana dos educandos FREIRE 2001ª p 3839 O processo de incorporação das tecnologias nas ações docentes guia professores e alunos para uma educação libertadora e humanista na qual homens e mulheres imergem na construção do conheci mento se tornando sujeitos da condução de sua própria aprendizagem ou seja um sujeito participativo e responsável pela sua própria construção deixando de lado o sujeito passivo para se tornar autôno mos e cidadãos democráticos do saber a esse respeito Freire enfatiza que A educação é uma resposta da finitude da infinitude A educação é possível para o homem portanto esse é inacabado Isso leva a sua perfeição A educação portanto implica uma busca realizada por um sujeito que é o homem O homem deve ser sujeito de sua própria educação não pode ser objeto dela Por isso ninguém educa ninguém FREIRE 1979 p 2728 Uma educação comprometida é aquela que propicia aos seus indivíduos o desenvolvimento e autofor mação disponibiliza e oportuniza aos seus indivíduos o papel de construção de sua própria história de sua autonomia de negociar e tomar decisões em defesa de seus direitos e de sua coletividade pois é a partir da autonomia que o indivíduo conquista e exerce sua plena cidadania É importante frisarmos aqui que a autonomia não é algo que se transmite ao aluno mas que se constrói e conquista conforme sua vivencia cada homem constrói sua autonomia de acordo com as várias decisões tomadas ao decorrer de seu dia e de sua vida Freire defende que o respeito à autonomia e à dignidade de cada um é um imperativo ético e não um favor que podemos ou não conceder uns aos outros 1996 p 66 A autonomia ajuda o homem a se tornar um cidadão crítico libertarse do como dismo da passividade da omissão e da indecisão As TICs também têm papel fundamental no desenvolvimento de projetos pois permite o registro desse processo construtivo funciona como um recurso que irá diagnosticar o nível de desenvolvimento dos alunos suas dificuldades e capacidades favorecendo também a identificação e a correção dos erros e a constante reelaboração sem perder aquilo que já foi criado TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO 12 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Uma inovação é como ver algo novo nas coisas às vezes conhecidas devese pensar em ações que promovam novos papéis para a escola ações em que a utilização das TICs no contexto educacional estabeleça uma rede dialógica de interação com o intuito de promover a ruptura do distanciamento entre sujeitosociedade O computador ligado à internet propicia ao professor atuar de forma diferente em sala de aula é pos sível instigar os alunos a desenvolver pesquisas investigações críticas reflexões aprimorar e trans formar ideias e experiências não é preciso que professores se tornem donos da verdade e do conhe cimento mas sim parceiros de seus alunos andando juntos em busca de um mesmo propósito o co nhecimento e a aprendizagem Essa atuação leva os profissionais da educação a se desprender do livro didático que deixa de ser o guia da prática do professor e passa a ser mais uma entre outras fontes de informação e de desenvolvimento do trabalho No momento atual em que a sociedade vive é imprescindível que a educação caminhe no sentido do conhecimento compartilhado com liberdade para se expressar e se comunicar O professor que caminha de forma a tentar conhecer o aluno e entendêlo em sua realidade é um profissional que podemos considerar ativo crítico empenhado no seu papel de ensinar pois a partir do momento que se sente desafiado pelo aluno este vive uma busca constante do aprendizado ao ensino Atualmente o professor não é um mero propagador de conhecimento mas sim ambos aluno e profes sor são parceiros do ensinoaprendizagem o professor tem o papel de planejar a aula de acordo com a necessidade de seus alunos e estes também têm seu papel que é contribuir com aquilo que deseja aprender como por exemplo o tema a ser abordado no qual se leva em conta dúvidas curiosidades indagações conhecimentos prévios valores descobertas interesses O professor é desafiado a conhecer seu aluno não é mais apenas aprendiz de conteúdo mas de individuo para que possa respeitar os diferentes estilos e ritmos de aprendizagem temos uma situação que não é mais o professor o único a planejar as aulas para os alunos executar e sim ambos trabalham em busca de aprendizagem cada atuando segundo o seu papel e nível de desenvolvimento Notemos que é a partir do respeito e da confiança que aluno e professor caminharão para uma escola nova e avançada onde há preocupação com aquilo que se é proposto para o aluno ler pois é através de uma leitura prazerosa que acontece o despertar para outras leituras e para uma escrita criativa Assuntos interessantes levam a questionamentos a participações efetivas espírito cooperativo e soli dário em ambiente escolar A mudança na escola começa a partir de uma mudança pessoal e profissional capaz de levantar uma escola que incentive a imaginação a leitura prazerosa a escrita criativa favoreça a iniciativa a espon taneidade o questionamento que se torne um ambiente onde promova e vivencie a cooperação o dialogo a partilha e a solidariedade Enfim para que todo esse leque de oportunidades aconteça seja vivenciado é preciso que professor e aluno andem juntos trabalhem num mesmo ritmo de cooperatividade principalmente falem a mesma língua que é a da era da informação pois somente trabalhando os interesses da juventude será possí vel um aprendizado de forma gratificante e com resultados positivos para ambos os envolvidos no ensinoaprendizagem O Uso da Internet Uma Metodologia Dinâmica de Ensino Segundo o autor José Manuel Mouran 1997 a internet é entre tantos mais um rico recurso para uma metodologia dinâmica de ensino quando bem explorada nos proporciona uma vasta quantidade de ferramentas que podem enriquecer o processo de ensino aprendizagem entre tantos artifícios seleci onamos os seguintes recursos o alto poder de divulgação pesquisa comunicação exploração infor mação educativos O ato de divulgar pode ser ou não institucional objetivos de trabalho que a escola possui ou divulgação específica da biblioteca dos educadores e educandos ou até mesmo por grupos que podem divulgar seus trabalhos ideias e projetos Cabe aqui ressaltar que os alunos têm muito mais prazer em escrever quando sabe que outras pessoas terão acesso ao seu texto assim é preciso em conversar selecionar assuntos que são de interesse dos TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO 13 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR educandos para que esses possam produzir texto de opinião que por fim serão publicados na rede social As pesquisas podem ser realizadas durante as aulas ou na biblioteca salas de laboratórios como sendo atividade livre ou opcional individual ou em grupo Vale lembrar que o professor nesse momento deve estar atento para orientar os alunos nas escolhas das informações ambos trabalhando em con junto para a escolha de conteúdos significativos que ampliem o grau de compreensão e conhecimento do educando e que estes se tornem capazes de avaliar e reelaborar suas próprias escolhas A comunicação bem como o correio eletrônico Web lista de grupos de discussão são outras formas metodológicas que podem ser utilizadas pelos educadores Estas novas práticas beneficiam a facilidade para trocas de informação por grupos a fins o professor deve ser capaz de ajudar seus alunos a criarem seu próprio endereço eletrônico e fazer uso deste para armazenar informações e trocalas com outros grupos o que torna possível também as trocas de ex periências culturas informações e ideias este é um meio bastante eficaz na integração do indivíduo a sociedade pois proporciona que este interage em grupo tornandoo um indivíduo cooperativo criativo crítico e responsável pois ele de forma consciente faz suas próprias escolhas e toma suas decisões A internet é uma excelente fonte Informativa como instrumento para a vida escolar e acadêmica é a maior potencialidade das tecnologias Porém não se pode limitar apenas como receptor de informa ções mas sim como um distribuidor através da lista de discussão WWW Mouran 1997 contribui em muito com nosso trabalho ao relatar algumas metodologias que desenvol veu em instituições públicas de ensino O primeiro passo foi introduzir a internet para que os educandos conhecessem e aprendessem a lidar com esta logo após cadastrou os alunos para que tivessem um email pessoal assim poderiam pesquisar e guardar suas pesquisas endereços e artigos Essa atividade de integração do indivíduo com o meio tecnológico para que esse fizesse uso dessa ferramenta em benefício a sua aprendizagem motivou os alunos nas aulas contribuiu no desenvolvi mento da instituição na flexibilidade mental adaptação a ritmos diferentes desenvolvimento de novas formas de comunicação aumento do interesse pelo estudo de línguas ampliação das conexões lin guísticas geográficas e interpessoais Podemos observar que o simples ato de introduzir a internet a sua prática cotidiana permitiu ao educando lidar com novos desafios e estimular a prática de trabalho cooperativo Um processo de ensino também muito interessante se quando realizado de forma satisfatória e com promissado é o ato de ensinar aprender e desenvolver a prática pedagógica por meio da integração das TICs e em especial quando realizada a integração de conteúdos escolares por meio de projetos interdisciplinares torna o aluno muito mais ativo aprendendo a fazer testar e levantar ideias e hipóte ses o que o torna investigativo e selecionador daquilo que lhe é proposto como estudo Cabe ao pro fessor gerar situações instigantes que levem os alunos interagir trabalhar em grupo e consequente mente produzir novos saberes O ato de associar a utilização das tecnologias à Metodologia de Projetos no ambiente escolar favorece o aprendizado pois a aprendizagem é facilitada quando o aluno participa responsavelmente do seu processo quando o aluno envolve sua inteligência e seus sentimentos o aprender se torna impreg nante e durável A aprendizagem por meio de projetos propõe uma formação de indivíduos com uma visão global da realidade o que o prepara para a aprendizagem ao longo da vida visto que quanto maior o envolvi mento do aprendiz com o seu processo de aprendizagem com os objetivos de seu conhecimento maiores serão as possibilidades de uma aprendizagem significativa é preciso que o aluno entre em contato com o meio isto é com seu objeto de estudo para que faça sentido para sua realidade vivida não basta apenas realizar pesquisas bibliográficas é preciso envolvimento Os projetos constituem uma forma de incentivar e desenvolver os recursos da inteligência e da sensi bilidade envolvendo o aluno e criando condições para a busca de novos conhecimentos soluções para problemas e fatos que tem algum significado para ele o que faz desta metodologia uma aliada impor tante no esforço de incorporar as TICs Assim Valente lembra TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO 14 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR No trabalho com projetos há de se ir além da superação de desafios buscando desvelar e formalizar os conceitos implícitos no desenvolvimento do trabalho para que se estabeleça o ciclo da produção do conhecimento científico que vai tecendo o currículo na ação VALENTE sd p30 Podemos nesse momento fazer uma breve exposição sobre os elementos que compõe as tecnologias e que podem ajudar no ensino aprendizagem quando bem exploradas pelos protagonistas do sistema educacional Esses elementos são rapidez recepção individualizada interatividade e participação hi pertextualidade e realidade virtual Rapidez a rapidez com que a informação chega até ela é uma das grandes características das TICs temos acesso a todos os tipos de informação em tempo quase que real Hoje com o uso da internet os jovens são capturados pelas múltiplas linguagens e sentido adquirem habilidades sem o menor auxilio da escola pois na maioria das vezes a escola ainda está naquela de preparar seus alunos para ler símbolos palavras e frases em textos escritos sem considerar imagens e as linguagens dos diferentes suportes tecnológicos presentes na atualidade O que temos presenciado no ensino são as tecnologias e seus aparatos chegando aos alunos de forma direta sem haja a intervenção de um mediador para preparálo a lidar com aquele meio e suas abundantes informações Recepção individualizada a grande maioria dos docentes trabalha de forma única sem consideração aos anseios e necessidades individuais dos estudantes muitas vezes devido a sala de aula estar cheia o professor tem dificuldade de aproximar de seus alunos e assim realizar um trabalho de acordo com os anseios possibilidades e realidades destes Assim jovens acabam se envolvendo com a tecnologia segundo seu modo de viver e ver a realidade utilizandose das representações pessoais e sociais para compor e recriar seu próprio valores e conceitos Interatividade e participação através Das múltiplas funcionalidades da internet sendo os jogos um de seus componentes os jovens desenvolvem capacidades como construir e intervir na história escolher os caminhos crir e experimentar possibilidades discutir e compartilhar as descobertas com os amigos essa estimulação acaba por acontecer com uma máquina que estimula seu usuário a querer participar a discutir e compartilhar as descobertas com os amigos Enquanto a escola por muitas vezes está distante do universo de seus alunos na busca de atender às exigências curriculares acaba por não incentivar a autonomia e participação entre os jovens possibilitando ensinamentos e experiências des contextualizadas do universo adolescente Hipertextualidade através de textos virtuais alunos tem que descobrir alternativas que o tornem mais competente em suas escolhas e decisões mesmo que estas aconteçam por ensaios e erros O texto virtual permite associações mixagens e faz com que o usuário tenha diferentes opções de escolha seja sujeito em busca da complexidade de informaçõescaminhos que na maioria dos proces sos escolares não é usual pois os currículos escolares não dão conta por exemplo de situações vividas pelos jovens em contato com outros jovens em situações do dia a dia de incertezas acertos erros medos entre outros aspectos A educação por hipertextos possibilita ao estudante ações de decisão visto que este é responsável pela seleção e produção de caminhos e informações Realidade virtual o indivíduo interage com a realidade das imagens criando elementos próprios para entender a situação virtual A realidade virtual prazerosa tem um pequeno lugar pedagógico principal mente nos primeiros anos escolares com a fantasia das histórias contadas no entanto na continuidade da vida escolar trabalhase mais textos formais distantes das emoções dos desejos e do conhecimento informal do cotidiano dos alunos Entendemos que o prazer da aprendizagem pode ser obtido através de componentes que respondam aos anseios imaginários dos estudantes e propiciem a eles vivências significativas e criativas Como podemos ver o frequente uso das tecnologias desperta a imaginação investe na afetividade e nas relações como mediação primordial no mundo sua incorporação no ambiente escolar pode ensinar seus indivíduos a respeitar o diferente a vencer obstáculos a trabalhar coletivamente entre outros aspectos o que pretendemos com esse trabalho não é propor uma nova didática mas uma postura que se apoia na interrelação entre professor e aluno como sujeitos que se organizam decidem e bus cam superar obstáculos tendo em vista conteúdos curriculares que podem ser intermediados com as tecnologias é interessante elencar a utilização destas como molas propulsoras na sala de aula ele mento de percepção sobre as complexidades do mundo atual e como mediadoras de processos comu nicacionais TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO 15 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A inserção das TICs no cotidiano escolar estimula o desenvolvimento do pensamento critico criativo e a aprendizagem cooperativa uma vez que torna possível a realização de atividades interativas Sem esquecer que também pode ajudar o estudante a desafiar regras descobrir novos padrões de relações improvisar e até adicionar novos detalhes a outros trabalhos tornandoos assim inovados e diferencia dos As tecnologias proporcionam que cidadãos construam seus saberes a partir de comunicação e intera ções com um mundo de pluralidades no qual não há limites geográficos culturais e a troca de conhe cimentos e experiências é constante Dessa forma as tecnologias de informação e comunicação funcionam como molas propulsoras e recur sos dinâmicos de educação a medida que quando bem utilizadas pelos educadores e educandos per mitem intensificar a melhoria das práticas pedagógicas desenvolvidas em sala de aula e fora dela Na sociedade atual em que estamos vivendo na qual por muitas vezes a máquina substitui o trabalho humano cabe ao homem à tarefa de ser criativo ter boas ideias E na era da informação e comunicação é indispensável que as pessoas saibam e consigam identificar o que há de essencial É preciso compreender que a ferramenta tecnológica não é ponto fundamental no processo de ensino e aprendizagem mas um dispositivo que proporciona a mediação entre educador educando e saberes escolares assim é necessário que se supere o velho modelo pedagógico é preciso ir além de incorporar o novo tecnologia ao velho Diante disso temos que entender que a inserção das TICS no ambiente educacional depende primeiramente da formação do professor em uma perspectiva que procure de senvolver uma proposta que permita transformar o processo de ensino em algo dinâmico e desafiador com o suporte das tecnologias As TICs quando articuladas a uma prática formativa que leva em conta os saberes trazidos pelo aluno associando aos conhecimentos escolares se tornam essenciais para a construção dos saberes Além disso favorece aprendizagens e desenvolvimentos além de proporcionar melhor domínio na área da comunicação pois como Lévy 1999 ressalta as redes de computadores permitem as pessoas cons truírem e partilharem conhecimentos tornandoos seres democráticos que aprendem a valorizar a com petências individuais A PRÁTICA EDUCATIVA DO PROFESSOR NA EDUCAÇÃO INFANTIL 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A Observação Registro e Avaliação Formativa A educação infantil possui em sua história a marca de vertentes que foram sendo construídas a partir de pressupostos sociais filosóficos e culturais Compreender educação infantil é compreender as rela ções que envolvem a criança e os adultos ao longo da história sendo os aspectos de vulnerabilidade e assistência à criança grandes influenciadores nesse percurso Oliveira 2011 faz um levantamento histórico do desenvolvimento da educação infantil2 e destaca três contextos que foram muito importantes para o seu desenvolvimento O primeiro o da criança que necessita de proteção e cuidado diante da ausência ou impossibilidade de a família prover o atendi mento a essas necessidades marcado pelo surgimento das entidades de resguardo de crianças na metade do século XIX O segundo das classes sociais altas que influenciados pelo pragmatismo tecnicista e o desenvolvi mento cientifico europeu nos séculos XVIII e XIX desenvolveram um grande interesse no processo educativo enquanto fator de desenvolvimento social possibilitando assim de alguma forma manter a continuidade do poder e conhecimento em família O terceiro mais visível no século XX marcado pela presença de profissionais da saúde em busca de soluções contra a mortalidade infantil por meio de instituições orientadas para o desenvolvimento de programas higienistas Esses três contextos caminharam por muitos anos juntos Não necessariamente permeados nas mes mas instituições tendo como grande marca de diferenciação à classe social das famílias das crianças A partir do momento em que a infância passou a ser percebida seja para fins econômicos ou sociais vários movimentos em luta pelos direitos na infância foram organizados e graças a eles documentos legais foram promulgados e instituições foram criadas assegurando os direitos como também traçando novas concepções de infância em todo o mundo Dentre estes podese destacar Fundação da United Nations Childrens Fund UNICEF em 1946 Declaração Universal dos Direitos da Criança de 1959 Constituição Federal Brasileira de 1988 Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 F Referencial Nacional Curricular para a Educação Infantil em 1998 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil em 1999 e 2009 Plano Nacional da Educação em 2001 Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil Parâmetros Básicos de Infraestrutura para Instituições de Educação Infantil Política Nacional de Educação Infantil pelo direito das crianças de zero a seis anos à Educação Indicadores da qualidade na Educação Infantil Em se tratando de legislação educacional certamente a promulgação da LDB nº 939496 foi um divisor de águas pois fomentou a discussão sobre o conceito de educação infantil ao definila como primeira etapa da Educação Básica BRASIL 1996 p 9 no seu Artigo 29 também define a finalidade da Educação Infantil sendo o desenvolvimento integral da criança até 6 anos de idade3 em seus aspec tos físico psicológico intelectual e social complementando a ação da família e da comunidade BRA SIL 1996 p 9 Esse tratamento dos vários aspectos como dimensões do desenvolvimento e não como aspectos dis tintos ou áreas separadas corroboraram para a discussão sobre o processo de avaliação que melhor possa atender esta demanda tendo como foco considerar a criança como um todo a fim de promover seu desenvolvimento integral e sua inserção na sociedade como um cidadão pleno de direito A PRÁTICA EDUCATIVA DO PROFESSOR NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Todos esses documentos apresentam uma verdadeira revolução conceitual sobre educação infantil no Brasil desde a Constituição de 1998 incluindo a creche no campo educacional abandonando assim o caráter assistencialista até então muito característico dessa instituição até a promulgação das DCNEI de 2009 que apresentam a criança enquanto sujeito histórico de direitos e a instituição de educação infantil responsável pela articulação dessa concepção Avaliação Na Educação Infantil A palavra avaliar é vem do latim e é etimologicamente formada pela junção de dois termos o prefixo a e o verbo valere que segundo Luckesi 2002 significa dar preço a dar valor a O dicionário online Michaelis define como calcular ou determinar o valor o preço ou o merecimento de reconhecer a grandeza a intensidade a força de apreciar computar orçar Essas definições ajudam a compre ender o quanto a avaliação faz parte do dia a dia das pessoas e de como avaliar é um ato comum da vida humana Se avaliar faz parte da vida humana natural que ao longo da história da educação práticas avaliativas fossem introduzidas à escola Saul 2008 p 18 confirma a relevância e atualidade do tema decor rendo do fato de que a avaliação faz parte do cotidiano de nossas vidas e é uma exigência intrínseca do trabalho dos educadoresas A mesma autora ainda completa que em se tratando de avaliação escolar essa estará diretamente relacionada à compreensão de educação que cada sujeito envolvido no processo possui A LDB nº 939496 estabelece na Seção II referente à educação infantil artigo 31 que a avaliação farseá mediante o acompanhamento e registro do seu desenvolvimento sem o objetivo de promoção mesmo para o acesso ao ensino fundamental BRASIL 1996 De forma complementar o RCNEI publicado em 1998 volume I apresenta a proposta de uma avaliação formativa para a educação infan til utilizando para isso a observação e o registro enquanto instrumentos que o professor dispõe para apoiar sua prática Nessa perspectiva a avaliação não possui como foco a verificação classificação e seleção dos alunos uma vez que tais práticas têm como foco principal diagnosticar a aptidão ou não do aluno diante dos conteúdos a ele apresentados mantendo assim um controle social Porém o mesmo documento apre senta uma denúncia Existem ainda no Brasil práticas na educação infantil que possuem um entendimento equivocado da avaliação nessa etapa da educação o que vem gerando sérios problemas com consequências preo cupantes sobretudo para as crianças de determinadas camadas da sociedade A mais grave é a exis tência das chamadas classes de alfabetização que conferem à educação infantil o caráter de termi nalidade São classes que atendem crianças a partir de seis anos retendoas até que estejam alfabetizadas As crianças que frequentam essas classes não ingressam na primeira série do ensino fundamental até que tenham atingido os padrões desejáveis de aprendizagem da leitura e escrita A essas crianças têm sido vedados assim o direito constitucional de serem matriculadas na primeira série do ensino funda mental aos sete anos de idade Outras práticas de avaliação conferem às produções das crianças notas conceitos estrelas carimbos com desenhos de caras tristes ou alegres conforme o julgamento do professor A avaliação nessa etapa deve ser processual e destinada a auxiliar o processo de aprendizagem fortalecendo a autoestima das crianças BRASIL 1998 v1 p 59 Apontamentos como esse evidenciam que há muito a se discutir sobre concepção de avaliação na educação infantil em busca de superar a concepção somativa classificatória e seletiva para uma con cepção de avaliação formativa A redação do Parecer CNECEB n 202009 referente às DCNEI avançam na descrição da compreen são de avaliação apontando que a avaliação deve ser compreendida como um instrumento de reflexão sobre a prática pedagógica na busca de melhores caminhos para orientar as aprendizagens das crianças Ela deve incidir sobre todo o contexto de aprendizagem as atividades propostas e o modo como foram realizadas as instru ções e os apoios oferecidos às crianças individualmente e ao coletivo de crianças a forma como o A PRÁTICA EDUCATIVA DO PROFESSOR NA EDUCAÇÃO INFANTIL 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR professor respondeu às manifestações e às interações das crianças os agrupamentos que as crianças formaram o material oferecido e o espaço e o tempo garantidos para a realização das atividades Esperase a partir disso que o professor possa pesquisar quais elementos estão contribuindo ou difi cultando as possibilidades de expressão da criança sua aprendizagem e desenvolvimento e então fortalecer ou modificar a situação de modo a efetivar o Projeto PolíticoPedagógico de cada instituição BRASIL 2009 O mesmo documento ainda apresenta que a efetivação de uma avaliação na educação infantil que possibilite a participação tanto de professores como das próprias crianças em um contexto formativo deve ter como instrumento efetivo a observação sistemática crítica e criativa do comportamento de cada criança de grupos de crianças e das brincadeiras e interações entre as crianças no cotidiano BRASIL 2009 podendo ser feito por meio da utilização de múltiplos registros realizados por adultos e crianças como relatórios fotografias desenhos álbuns etc Todos esses documentos apresentam uma compreensão de avaliação voltada na aprendizagem tendo como foco o desenvolvimento da criança e a percepção do professor diante de sua prática pedagógica sendo assim conceitos que se aplicam a compreensão de uma concepção de avaliação formativa Avaliação Formativa Em se tratando de avaliação formativa a compreensão vai além de conhecer e aplicar bem um método ou um instrumento específico e aproximase de uma forma de perceber o processo educativo seu objetivo e a condição de cada um dos envolvidos Hadji 2001 defende que para ser formativa a avaliação deve compreender três questões em primeiro lugar a avaliação tornase formativa na medida em que se inscreve em um projeto educativo específico o de favorecer o desenvolvimento daquele que aprende deixando de lado qualquer outra preocupação Em segundo uma avaliação formativa é informativa pois informam os dois principais atores do pro cesso o professor que será informado dos efeitos reais de seu trabalho pedagógico podendo regular suas ações e o aluno que não somente saberá onde anda mais poderá tomar consciência das difi culdades que encontra e corrigir ele próprio seus erros HADJI 2001 p 20 A partir do momento que a avaliação é informativa ela possibilita que seus atores assumam uma função corretiva modificando se necessário seu dispositivo pedagógico sendo essa a terceira questão Nessa perspectiva o erro do aluno não mais é considerado como uma falta passível de repreensão mas como uma fonte de informação essencial cuja manifestação é importante favorecer CARDINET 1896 apud VILLAS BOAS 2012 p 30 Informação e regulação são dois momentos importantes que envolvem a avaliação formativa e isto envolvendo professores e alunos Para Popham 2008 apud VILLAS BOAS 2011 p 18 avaliação formativa é um processo planejado no qual professores e estudantes usam evidências para promover ajustes no trabalho pedagógico que desenvolvem Também destaca aspectos que estão envolvidos nesse entendimento A avaliação formativa é um processo não um teste em particular É um processo planejado que envolve diferentes atividades É usada não somente por professores mas também por estudantes Ocorre durante o desenvolvimento do trabalho pedagógico Fornece feedback a professores e estudantes A função do feedback é ajudar professores a estudantes a promover ajustes que atendam aos propó sitos curriculares almejados A avaliação formativa é uma concepção que engloba no processo avaliativo tanto o professor como as crianças A PRÁTICA EDUCATIVA DO PROFESSOR NA EDUCAÇÃO INFANTIL 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Segundo Oliveira 2011 p 259 a finalidade da avaliação não é excluir mas exatamente ao contrário incluir as crianças no processo educativo e assegurarlhes êxito em sua trajetória por ele Conhecendo a criança suas características pessoais preferências forma que ela participa das ativi dades seus amigos prediletos suas narrativas e tendo como base uma teoria acerca do desenvolvi mento infantil que reconheça a criança como sujeito em desenvolvimento global o professor por meio de uma avaliação formativa terá condições de acompanhar regular orientar e redirecionar o processo educativo como um todo Auxilia o professor a refletir sobre as oportunidades de aprendizagem que estão sendo oferecidas às crianças a compreendêlas e responder significativamente as possíveis necessidades de mudanças de práticas educativas Villas Boas 2011 p 7 afirma que é uma concepção que não compreende práticas específicas pois a maneira de desenvolvêlas e de aproveitar as informações por elas fornecidas é que a vinculam à função formativa Sua prática está ligada à avaliação para a aprendizagem diferente de outras con cepções nas quais é realizada a avaliação da aprendizagem em busca somente de resultados Hadji 2001 p 25 tem a mesma compreensão pois para ele a avaliação formativa não é nem um modelo científico nem um modelo de ação diretamente operatório Não é a natureza da prova que recebe o rótulo formativo ou somativo mas o uso que se faz dos seus resultados VILLAS BOAS 2011 No que se refere à criança uma concepção de avaliação formativa tem como princípio a sua participa ção efetiva no processo avaliativo de tal forma que ela possa tomar ciência de seus avanços con quistas potencialidades e dificuldades ao longo de sua aprendizagem e essa constatação sirva de referência para contribuir com a formação da própria criança O professor aproximase mais da figura de um mediador e provocador intencional não para simples mente apontar as limitações da criança mas organizando situações de aprendizagem que diante de reais possibilidades a criança possa avançar em sua pratica Contrário a isso a avaliação pode gerar somente um sentimento de impotência fracasso e desanimo não colaborando com seu avanço Desde pequenos os estudantes podem e devem começar a participar das atividades avaliativas cri andose assim a cultura da avaliação desvinculada de nota e de promoçãoreprovação e articulada à ideia de que todos são capazes de aprender VILLAS BOAS 2011 p 31 Outra questão que deve ser discutida ao se tratar de avaliação formativa é que avaliar não é medir mas confrontar Em um modelo de avaliação pautado na aprovação ou reprovação a medida enquanto escala de valores é utilizada como critério A busca é por se descrever um número que corresponda ao nível de aprendizado da criança Em Hadji 2001 talvez tenhamos uma compreensão maior desta medida como nos diz a medida é assim uma operação de descrição quantitativa da realidade HADJI 2001 27 Uma medida é objetiva no sentido de que uma vez definida a unidade devese ter sempre a mesma medida do mesmo fenô meno Porém pesquisas realizadas por Hadji 2001 apontam que erros de notação são possíveis de vido às imperfeições da instrumentalização pois o resultado é fruto das condições de operacionaliza ção dos instrumentos Isto é questões relacionadas a subjetividade do corretor como mudanças de humor preferências ime diatas paixões liberdades mais ou menos repreensíveis influenciam significativamente a notação Além da percepção que o examinador tem de o desempenho do aluno estar relacionada ao contexto social O que nos leva a concordar que a avaliação sempre é influenciada pela consideração de informações a priori HADJI 2001 p 39 Esses fatores descrevem que se a avaliação for uma operação de medida o instrumento de medida e o corretor necessitam ser confiáveis a ponto de não ser possível erros Como o erro é sempre possível será que a avaliação não se trata de algo diferente de uma operação de medida e sim do que Hadji chama de confrontação em um processo de negociação HADJI 2001 A PRÁTICA EDUCATIVA DO PROFESSOR NA EDUCAÇÃO INFANTIL 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR p 27 Esse autor descreve a avaliação como um ato de confronto entre uma situação real e expecta tivas referentes a essa situação Certamente não se encontrará mais justiça rigor e objetividade em um hipotético aperfeiçoamento do avaliador instrumento que faria dele uma melhor máquina de dar notas mas em um ajuste do ato de avaliação a seu elemento estrutural constante CHEVALLARD 1990 apud HADJI 2001 p 41 Hadji 2001 esclarece essa questão por meio de quatro postulações A avaliação é uma operação de leitura da realidade o termo leitura significa aqui que o avaliador aborda seu objeto como o leitor seu texto Ele tem na mente conhecimentos e sobretudo questões correspondendo às expectativas que deter minam uma atitude antesdaleitura também tem diante de si um conjunto de sinais que deverá decifrar e dar sentido Neste caso declarar o valor é dizer que sentido se atribui à posição do aluno em relação à posição institucional ideal A avaliação como toda leitura é orientada o avaliador sempre tem um pé fora do presente do ato de avaliação Ele tem um pé no deverser Ele sabe ou deve saber o que deve ser deve saber fazer o aluno É em nome desse deverser que representa o conteúdo de uma expectativa específica que julga aprecia o desempenho atual do aluno Avaliar não consiste pois simplesmente em medir esse de sempenho mas em dizer em que medida ele é adequado ou não ao desempenho que se podia espe rar desse aluno Em nome de que Do modelo ideal que orienta a leitura da realidade e que preside ao levantamento de indícios Será em função desse modelo que se manifestarão expectativas precisas acerca do aluno A avaliação é uma leitura orientada por uma grade que expressa um sistema de expectativas julgadas legítimas que constitui o referente da avaliação não poderia se avaliar um objeto do qual não se es perasse nada dele A avaliação exige a construção daquilo que foi designado como seu referente ou seja um conjunto de critérios especificando um sistema de expectativas Cada critério define o que se julga poder esperar legitimamente do objeto avaliado Toda a comunidade escolar deve fazer parte da construção do refe rente e quanto mais os alunos forem envolvidos na construção e apropriação prévia melhores serão os resultados A avaliação é uma leitura que implica construção de um modelo reduzido do objeto avaliado que será o referente da avaliação os critérios reunidos no referente constituem assim uma grade de interrogação para o objeto avaliado A partir da produção de um aluno que se levantam os elementos observáveis que vão constituir o objeto de trabalho Vale ressaltar que o indicador não é um dado imediato é sempre o resultado de um trabalho de elabo ração de construção feito à luz dos critérios e a coerência critérios indicadores que importa antes de tudo Nisso reside toda a objetividade que se pode esperar de um julgamento de avaliação Ele deve dizer o valor baseandose nos sinais os indicadores mais características da realidade mas com referência às expectativas Hoffmann 2005 p 29 completa essa questão afirmando que os critérios de avaliação devem ser sempre conscientemente pontos de partida do olhar avaliativo jamais pontos de chegada e como tal atender os jeitos diferentes de aprender do aluno A Organização e Planejamento do Espaço Na Educação Infantil A administração da escola é a porta de entrada da instituição Por ela serão recebidos todos os famili ares pessoas da comunidade e funcionários É importante que as áreas administrativas sejam bem iluminadas e aconchegantes com passagens sem obstáculos para facilitar a circulação de pessoas A PRÁTICA EDUCATIVA DO PROFESSOR NA EDUCAÇÃO INFANTIL 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Além disso os horários de funcionamento da instituição e informações úteis aos visitantes devem ser facilmente localizáveis Embora existam alguns espaços de uso exclusivo de adultos como o almoxarifado as crianças tam bém podem eventualmente circular pela administração Por isso o ideal é evitar degraus e instalar portas na entrada dos espaços que não devem ser acessados Lembrese as crianças só circulam pelas áreas administrativas na companhia de um adulto Recepção Estruturea como um espaço aconchegante com poltronas para receber as pessoas e que ofereça segurança com relação à possível passagem das crianças Se possível tenha banheiros se parados para os visitantes e próximos à recepção além de um local apropriado para receber os famili ares separadamente quando necessário Secretaria Aqui ficam boa parte dos arquivos chaves e materiais que servem à rotina administrativa da escola Se possível equipe este espaço com mesas cadeiras computadores impressora quadro de chaves e armário para documentos E não se esqueça de afixar placas com os horários de funcio namento e intervalos da secretaria para evitar esperas Sala da direção e da coordenação Os gestores da instituição precisam de um local reservado de tra balho para a realização dos planejamentos de atividades e das reuniões com professores e familiares das crianças Procure organizar a sala com as estações de trabalho do diretor e do coordenador e cadeiras para receber os visitantes Sala da Equipe É o espaço de encontro planejamento descanso reflexão e formação dos professo res cozinheiros e demais funcionários da instituição O ideal é que conte com mesa para reuniões armários individuais livros cadeiras computador impressora e se possível uma bancada para lan ches Consultório Aqui as crianças que apresentam problemas de saúde são atendidas ou medicadas por profissionais O consultório precisa de mesas cadeiras maca e lavatório Mantenha esta área fechada sem acesso para as crianças Almoxarifado Lugar destinado ao armazenamento de equipamentos materiais pedagógicos e admi nistrativos que precisam ser estocados longe das crianças Dividao em dois espaços distintos um para estoque e outro para os materiais de uso como brinquedos e colchonetes No mobiliário dê preferência a armários amplos escaninhos e prateleiras Áreas de Serviço As áreas de serviço são as mais suscetíveis a acidentes com as crianças no dia a dia da instituição Por isso proteja todas as janelas com telas e instale portas que possam ser trancadas A limpeza sobretudo aqui é essencial para evitar a contaminação Pias sabonete líquido e papel toa lha são fundamentais para a higienização das mãos dos funcionários que trabalham nessas áreas Eles também devem utilizar banheiros separados dos demais funcionários e das crianças Refeitório Única área de serviço dedicada às crianças o refeitório é um espaço para a socialização e desenvolvimento das noções de cidadania e da autonomia Entre 0 e 2 anos os pequenos servemse com auxílio de um educador A partir dos 3 anos organize o espaço para que a criança possa se servir sozinha apenas com a orientação do professor Procure mobiliar o espaço com mesas o ideal são as de quatro lugares que propiciam um convívio mais próximo e bancos móveis se possível com braços para a estabilidade da criança uma bancada para servir como suporte para os pratos na altura dos pequenos além de flores quadros utensílios decorativos e pias para que todos lavem as mãos Tenha também mesas e cadeiras para os adultos Para a utilização do refeitório as crianças dividemse em grupos começando sempre pelas menores O refeitório deve ter entre 30 e 40 lugares sem esquecer um local para os cadeirões e outro espaço onde seja possível alimentar os pequenos em assentos do tipo bebêconforto As refeições café da manhã almoço e lanche da tarde costumam ser servidas em intervalos aproximados de 3 horas A PRÁTICA EDUCATIVA DO PROFESSOR NA EDUCAÇÃO INFANTIL 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Cozinha Com piso teto e paredes de fácil limpeza O fogão posicionado na área central em ilha melhora o aproveitamento das bancadas A cozinha precisa de balcão para a passagem dos alimentos até o refeitório Lembrese de instalála em um espaço bastante ventilado e amplo onde possam ser divididas as áreas de higienização de materiais higienização de alimentos copa cocção e distribuição dos alimentos Para evitar contaminações os funcionários desta área devem utilizar touca e luvas Despensa Dividese entre uma área para a estocagem de alimentos nãoperecíveis e uma área para armazenamento de frios com freezer e geladeira A higienização e o armazenamento correto dos pro dutos são essenciais Evite também o contato direto dos alimentos com a luz do sol Lavanderia Contempla tanque máquina de lavar e secadora quando disponível varal prateleiras e armários altos para guardar produtos de limpeza em uso Procure localizála em um espaço arejado com acesso independente da cozinha e boa luminosidade natural para ajudar na secagem das roupas Limpeza de objetos A escola precisa prever um espaço para a higienização de brinquedos colchone tes e demais objetos de uso pedagógico lavados com água e detergente neutro ao menos uma vez por semana Área de serviços gerais Para armazenamento de esfregão vassouras rodos pás e produtos de lim peza com armários que possam ser trancados para estocagem de produtos químicos tanque e acesso restrito aos funcionários a fim de evitar acidentes com as crianças Também é aconselhável ter um carrinho específico para o transporte dos materiais de limpeza pela instituição Depósito de lixo Construído em uma área arejada preferivelmente externa e isolada das demais dependências administrativas longe do acesso das crianças O depósito só é necessário em institui ções que produzam mais de 100 litros de lixo por dia Em escolas que produzem quantidades menores de resíduos o ideal é acomodar todo lixo em sacos lacrados depositados em latões com tampa insta lados na área externa Área para armazenamento de gás Armazene os botijões de gás em uma área externa arejada e que permaneça trancada para evitar acidentes Creche 0 a 3 anos Até os 2 anos de idade as crianças apresentam necessidades muito individuais e o educador de creche tem de saber lidar com essas necessidades ao longo da rotina O professor precisa compreender que os espaços são importantíssimos para a criança diz a formadora Elza Corsi No berçário atender às necessidades individuais e coletivas é algo extremamente significativo O edu cador tem um papel fundamental nos cuidados para manter a saúde física e psíquica do bebê dar colo dar banho trocar alimentar ninar Além disso entre os 0 e os 2 anos a criança precisa desen volver as habilidades iniciais com a linguagem oral e conquistar os movimentos Para tanto o conselho é planejar detalhadamente as atividades que serão realizadas nos espaços internos e externos da escola Ainda bebês é recomendável que as crianças participem das primeiras rodas de história e de música além das brincadeiras dentro e fora da sala que as desafiem para mo vimentarse Pendurar tecidos no teto ou criar pequenos obstáculos no chão e paredes da sala de atividades e do solário com papel bolha papel cartão tecidos e espuma podem estimular essas con quistas e tornar os ambientes convidativos Espelhos também são essenciais para a descoberta da identidade e da expressividade O berço oferece cuidado e aconchego Mas deve ser utilizado somente por aqueles que ainda não têm autonomia suficiente para sentar ou engatinhar A partir dos 8 meses em média as crianças já podem dormir em colchonetes Se ela já tem autonomia para engatinhar e portanto para explorar o ambiente o berço não pode ser uma prisão O colchonete permite que ela acorde e imediatamente se envolva com o mundo ao redor afirma Elza O período entre 2 e 3 anos é caracterizado pela formadora como a adolescência da infância É quando as crianças começam a entrar no jogo simbólico se apropriam da palavra não passam a controlar os esfíncteres e fazem suas primeiras escolhas A PRÁTICA EDUCATIVA DO PROFESSOR NA EDUCAÇÃO INFANTIL 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Neste período os pequenos aprendem regras para a boa convivência com os outros e enfrentam os primeiros desafios de autocuidado como lavar as mãos limpar o nariz e calçar o sapato por exemplo Mesmo que nesta fase as crianças ainda tenham mais vontade de executar tarefas do que habilidade propriamente dita para as concluís o professor deve estimulálas e cumprir com o papel de orientador e mediador de conflitos Vale aproveitar o ímpeto dos pequenos e contar com a ajuda deles para que organizem espaços e criem bons hábitos As atividades com Melecas Massinha ou tintas de pigmentos naturais os desenhos e as garatujas são altamente exploráveis assim como as brincadeiras e os desafios corpo rais e linguísticos Recomendase que tanto para as turmas de berçário quanto para as de minigrupo tenhase um edu cador para cada seis crianças Berçário 0 a 2 anos Sala de repouso este espaço precisa ser bem arejado e com iluminação controlada para o conforto dos bebês Eles podem dormir em berços separados uns dos outros por pelo menos 50 cm para facilitar a movimentação dos adultos ou em colchonetes devidamente higienizados para aqueles que come çarem a engatinhar Nas paredes aplique cores suaves e no piso revestimento de fácil limpeza Quando necessário colo que telas de proteção contra insetos nas janelas Roupas de cama e chupetas não podem ser compar tilhadas para evitar a transmissão de doenças São objetos pessoais trazidos pelos responsáveis de cada criança No caso de berços compartilhados por mais de um bebê coloque as fotos das crianças em cada um dos lados do berço e guarde as roupas de cama em saquinhos plásticos durante o revezamento entre os pequenos Em certos casos a sala de repouso também serve à amamentação desde que colocadas poltronas para as mães separadas por biombos do restante do ambiente Não esqueça de equipar este espaço com pias para a lavagem das mãos e água potável para as mães e crianças Quanto aos colchonetes armazeneos em escaninhos separadamente com o lençol ou empilhados sem o lençol Fraldário Equipe o espaço de higiene dos bebês com bancada e colchonetes para a troca de fraldas prateleiras e armários para guardar as toalhas as fraldas e os materiais de limpeza banheiras feitas de material lavável acopladas às bancadas cabides para pendurar toalhas e roupas e lixeiras com tampa acionada por pedal próximas dos trocadores e ao alcance dos educadores para descarte rápido da sujeira Enquanto uma criança toma banho mantenha as outras em bebêsconforto Lactário A higiene no chão paredes e teto do lactário é fundamental para evitar a contaminação e preservar a saúde das crianças Este é o espaço de preparo das mamadeiras e alimentação dos bebês Jamais assopre os alimentos Deixe que esfriem naturalmente O ideal é instalar o lactário em um local distante dos banheiros e da lavanderia Solário Tomar sol é importante para a fixação do cálcio nas crianças Por isso ter um solário área descoberta para o banho de sol com localização próxima das salas de repouso e atividades compa tível com o número de bebês atendidos pela instituição é importante O ideal é ter pelo menos 15m² por criança com livre trânsito para os carrinhos e desníveis no piso para oferecer desafios aos pequenos As atividades no solário devem acontecer duas vezes ao dia sempre antes das 10 e após às 16 horas sendo meia hora para banho de sol e entre 40 minutos e uma hora para brincadeiras na área externa Brinquedos grandes como casinhas e balanços são bemvindos assim como mangueiras para refres car as crianças nos dias de muito calor Minigrupo 2 e 3 anos A PRÁTICA EDUCATIVA DO PROFESSOR NA EDUCAÇÃO INFANTIL 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Salas de atividades É importante que cada turma de crianças entre 2 e 5 anos tenha uma sala de atividades com a qual possa manter uma estreita relação de identificação Este espaço precisa estimu lar as explorações a socialização e privacidade das crianças Instale quadro cabides para mochilas prateleiras mesas cadeiras almofadas colchonetes livros relógio calendário quadro de nomes e espaço para fixação de trabalhos ao alcance das crianças Um espelho em cada uma das salas ajuda em atividades para o desenvolvimento da identidade Pia para a lavagem das mãos na altura das crianças e água potável também são importantes desde que cada criança tenha sua caneca individual higienizada e facilmente identificável Uma sugestão é aproveitar os desenhos dos pequenos para identificar as canecas Quanto à disposição do mobiliário evite acumular os móveis próximos à parede já que as crianças costumam aglomerarse nos lugares melhor estruturados Organize cantinhos que favoreçam diferen tes interações para as crianças Mais uma dica se possível as salas devem ser ensolaradas com vista para o lado nascente do sol Se houver áreas verdes ao redor do prédio janelas com peitoril na altura dos pequenos e os devidos cuidados para garantir a segurança o contato com a natureza certamente será ampliado Banheiros Tente garantir um vaso sanitário um chuveiro e um lavatório para cada 20 crianças Todas as peças precisam ser baixas Evite quinas e outros objetos pontiagudos assim como chaves ou trincas nas portas Mantenha o banheiro dos adultos em ambiente separado com cabines de vestiário Para facilitar a mobilidade das crianças e promover a acessibilidade construa rampas e coloque barras de apoio nas cabines sanitárias Sugestão que aliás vale para a acessibilidade de todos os espaços da instituição Préescola 4 e 5 anos A partir dos 3 anos as crianças são capazes de executar muitas tarefas sozinhas inclusive as de autocuidado ainda que demorem um pouco mais para realizálas O tempo de orientação individual diminui e o professor pode investir muito em atividades que façam com que a criança entre de vez no jogo simbólico As brincadeiras que reproduzem os fazeres adultos casinha escritório médico são importantes e causam fascínio nos pequenos Percursos de corrida ou de obstáculos também proporcionam boas experiências Nessa fase as crianças já dominam os movimentos corporais básicos e precisam apri morar a corrida os pulos e as cambalhotas As sonecas ao longo do dia também diminuem assim como os banhos na escola Procure desenvolver tarefas fora da sala pelo menos duas vezes ao dia de 40 minutos a uma hora As atividades de linguagem oral e escrita assim como a exploração de ambientes também são importan tíssimas Entre 3 e 4 anos a criança já é capaz de ouvir uma história e recontála com começo meio e fim observa Elza Entre os 4 e os 5 anos as evidências do pensamento sincrético que mescla realidade à fantasia para construir o conhecimento são cada vez maiores O professor tem de orientar os pequenos para que definam melhor as noções de tempo e espaço e comecem a solucionar problemas e encontrar explica ções para os fenômenos naturais A rotina na escola tem de ser flexível o bastante para que o professor tome decisões sobre a duração de cada atividade Todos os cantos das salas podem ser explorados para estimular a interação e criar atividades complementares para garantir a autonomia do ritmo de cada criança Salas de atividades Para cada turma de crianças entre 4 e 5 anos organize pelo menos uma sala de atividades que estimule as explorações brincadeiras socialização e privacidade das crianças Estru tureas com quadro cabides para mochilas prateleiras mesas cadeiras almofadas colchonetes ca lendário relógio livros e espaço para fixação de trabalhos na altura das crianças Também instale armários para guardar roupas fantasias brinquedos e outros materiais pedagógicos Espelhos ajudam no desenvolvimento e alimentam as fantasias Se possível tenha em sala uma pia para a lavagem das mãos e água potável à disposição de todos Caso contrário tente manter os banheiros infantis próxi mos Organize os cantinhos e faça com que cada um dos espaços da sala tenha algo atrativo e esti mulante para a criança oferecendo boas atividades complementares A PRÁTICA EDUCATIVA DO PROFESSOR NA EDUCAÇÃO INFANTIL 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Sala multiuso Embora as salas de atividades já sejam concebidas como salas multiuso vale ter um espaço para atividades especiais no planejamento pedagógico da instituição A sala multiuso pode servir como alternativa à biblioteca e sala de vídeo Contribui para as experiências com diferentes lin guagens plástica simbólica musical oral e escrita Nela procure colocar colchonetes pufes almofadas de diferentes tamanhos e texturas televisão DVD aparelho de som computador estantes baixas com livros além de murais na parede para a fixação de trabalhos de desenho pintura e cenários de teatro Se houver espaço disponível na instituição organize um ateliê para ter mais liberdade de exploração de materiais nos trabalhos de arte que são de extrema relevância para o desenvolvimento das crianças Banheiros As crianças precisam ter o máximo de autonomia nos banheiros Por isso tente garantir um vaso sanitário um chuveiro e um lavatório para cada 20 crianças Todas as peças precisam ser baixas Evite quinas e outros objetos pontiagudos assim como chaves ou trincas nas portas Mantenha o ba nheiro dos adultos em ambiente separado com cabines de vestiário Para facilitar a mobilidade das crianças e promover a acessibilidade construa rampas e coloque barras de apoio nas cabines sanitá rias Sugestão que aliás vale para a acessibilidade de todos os espaços da instituição Áreas Externas Pátio coberto Além de ser um bom lugar para brincadeiras em dias de chuva pode abrigar as festas e reuniões de pais O ideal é equipar o pátio com bebedouros baixos quadros azulejados para pinturas das crianças e um palco que pode ser montado com módulos praticáveis para apresentações de teatro música e dança Parque É um lugar que deve oferecer muita interação e desafios corporais Estrutureo com brinquedos escorregador balanço túneis trepatrepa casinha bebedouros bancos duchas e torneiras aces síveis às crianças assim como quadros azulejados para trabalhos com tinta Invista ainda em pisos variados como grama borracha e tanques de areia O parquinho contempla espaços ensolarados e sombreados e fica bem longe do estacionamento da instituição Espaços Verdes São fundamentais para que as crianças explorem o ambiente e tenham contato com a natureza Além do jardim é possível ter horta e pomar para a realização de atividades Mas cuidado na escolha das plantas sementes flores e folhas podem ser levados à boca pelas crianças A Pedagogia de Projetos Didáticos Modernamente a escola objetiva formar cidadãos autônomos e participativos na sociedade Para con seguir formar este cidadão é preciso desenvolver nos alunos a autonomia a qual deve ser despertada desde a Educação Infantil A Pedagogia de Projetos encontrase como um instrumento de fácil opera cionalização dentre a gama de possibilidades para atingir tal intento A Pedagogia de Projetos é uma metodologia de trabalho educacional que tem por objetivo organizar a construção dos conhecimentos em torno de metas previamente definidas de forma coletiva entre alu nos e professores O projeto deve ser considerado como um recurso uma ajuda uma metodologia de trabalho destinada a dar vida ao conteúdo tornando a escola mais atraente Significa acabar com o monopólio do professor tradicional que decide e define ele mesmo o conteúdo e as tarefas a serem desenvolvidas valorizando o que os alunos já sabem ou respeitando o que desejam aprender naquele momento Na Pedagogia de Projetos a atividade do sujeito aprendiz é determinante na construção de seu saber operatório e esse sujeito que nunca está sozinho ou isolado age em constante interação com os meios ao seu redor Segundo Paulo Freire o trabalho do professor é o trabalho do professor com os alunos e não do professor consigo mesmo O papel do educador em suas intervenções é o de estimular observar e mediar criando situações de aprendizagem significativa É fundamental que este saiba pro duzir perguntas pertinentes que façam os alunos pensarem a respeito do conhecimento que se espera construir pois uma das tarefas do educador é não só fazer o aluno pensar mas acima de tudo ensiná lo a pensar certo O mais importante no trabalho com projetos não é a origem do tema mas o tratamento dispensado a ele pois é preciso saber estimular o trabalho a fim de que se torne interesse do grupo e não de alguns A PRÁTICA EDUCATIVA DO PROFESSOR NA EDUCAÇÃO INFANTIL 11 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR alunos ou do professor só assim o estudo envolverá a todos de maneira ativa e participativa nas dife rentes etapas É importante perceber a criança como um ser em desenvolvimento com vontade e decisões próprias cujos conhecimentos habilidades e atitudes são adquiridos em função de suas experiências em con tato com o meio e através de uma participação ativa na resolução de problemas e dificuldades Por isso ao desenvolver um projeto de trabalho os educadores devem estar cientes que algumas etapas devem seguidas A primeira delas é a bintenção na qual o professor deve organizar e estabelecer seus objetivos pen sando nas necessidades de seus alunos para posteriormente se instrumentalizar e problematizar o assunto direcionando a curiosidade dos alunos para a montagem do projeto Em seguida a preparação e o planejamento nesta segunda etapa planejase o desenvolvimento com as atividades principais as estratégias a coleta do material de pesquisa a definição do tempo de du ração do projeto e como será o fechamento do estudo do mesmo Ainda nesta fase o professor deve elaborar com os alunos a diagnose do projeto que consiste em registrar os conhecimentos prévios sobre o tema o que já sabemos as dúvidas questionamentos e curiosidades a respeito do tema o que queremos saber e onde pesquisar sobre o tema objetivando encontrar respostas aos questiona mentos anteriores como descobrir Essas atividades prestamse a valorizar o esforço infantil contri buindo para a formação do autoconceito positivo Execução ou desenvolvimento é nesta etapa que ocorre a realização das atividades planejadas sem pre com a participação ativa dos alunos pois eles são sujeitos da produção do saber e afinal ensinar não é transferir conhecimento mas criar possibilidades para sua construção É interessante realizar periodicamente relatórios parciais orais ou escritos a fim de acompanhar o desenvolvimento do tema E enfim a apreciação final na qual é necessário avaliar os trabalhos que foram programados e desen volvidos dando sempre oportunidade ao aluno de verbalizar seus sentimentos sobre o desenrolar do projeto desse modo ao retomar o processo a turma organiza constrói saberes e competências opina avalia e tira conclusões coletivamente o que promove crescimento tanto no âmbito cognitivo quanto no social afetivo e emocional As Relações Entre a Escola e a Família Escola e família nunca estiveram tão próximas Se antes essa era uma relação distante e esporádica hoje os pais têm contato quase que diário com as escolas de seus filhos Depositam na instituição escolar a expectativa de um futuro de sucesso e cobram de perto o que consideram ser importante para a ascensão social de suas crianças No caso das escolas particulares a cobrança chega a questões como excesso ou falta de lições de casa e à percepção de não se sentirem ouvidos pelas escolas em suas queixas e reclamações Mas ao esperar que a escola atenda a demandas individuais a família não estaria subvertendo princípios do espaço escolar socializador e coletivo E ao fazêlo quais seriam as consequências para o ambi ente de ensino e para as próprias crianças Como pano de fundo desse fenômeno estão as representações da escola e das próprias crianças para as famílias Para Maria Alice Nogueira coordenadora do Observatório Sociológico FamíliaEscola da Universidade Federal de Minas Gerais UFMG o fator fundamental para que os pais da classe média falem hoje com tanta propriedade de questões pedagógicas seria a centralidade da criança na vida das famílias Em paralelo a esse reinado infantil ocupando o centro das decisões familiares o sucesso ou o fracasso dos filhos passou a ser visto pelos pais como resultado de suas ações e omissões Hoje a família se culpa por um adulto que não deu certo o que também não acontecia no passado diz Maria Alice Sobretudo para a classe média a escolarização define a posição social que alguém terá no futuro e a criança foi assumindo uma centralidade cada vez maior na vida familiar Por tabela a escola passou a ser importante para a família pontua Vigilância Constante A PRÁTICA EDUCATIVA DO PROFESSOR NA EDUCAÇÃO INFANTIL 12 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A expectativa de ascensão social por meio do ensino tornou os pais das classes média e média altos verdadeiros profissionais do acompanhamento escolar escreve Luciana Fevorini em sua tese de dou torado defendida no Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo USP em 2009 Justa mente por isso são também bastante exigentes em relação ao trabalho da escola e atentos às suas limitações aponta Atualmente diretora do Colégio Equipe em São Paulo Luciana entrevistou durante o seu doutorado famílias de três escolas particulares paulistanas com filhos matriculados na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio Assim como outros seu estudo aponta que há uma adesão muito grande dessa camada social aos valores normas e exigências escolares Uma das poucas críticas detectadas pelas entrevistas foi a de que os pais não se sentem ouvidos pelas escolas em suas queixas e reclamações Ao mesmo tempo as famílias não desejam entregar unicamente à escola a responsabilidade pela formação de valores de seus filhos pelo contrário desejam fazêlo de forma compartilhada Luciana avalia que o compartilhamento de papéis é um fator relevante para analisar a relação família escola no atual contexto social em que ambas as instituições dividem a responsabilidade pela educa ção de crianças e jovens Atualmente uma série de funções como a transmissão de valores é com partilhada entre a família e a escola A única coisa que realmente não cabe à família é a transmissão do saber sistematizado da humanidade Esse é o papel primordial da escola diz Ensino Como Serviço Mas estariam os pais das classes média e média alta cobrando demais a escola e com demandas de cunho particular Para Luciana cobranças individualizadas que desconsideram o caráter coletivo da escola só ocorrem em contextos específicos Quando os pais veem a escola não como uma parceira ou a quem confiam parte da educação de seu filho mas como uma prestadora de serviço aí sim fazem exigências individuais ou pessoais Para o historiador Carlos Roberto Jamil Cury da Pontifícia Universidade Católica de Minas gerais PUCMG e estudioso da diferenciação entre o público e o privado na educação brasileira muito da expectativa individualizada por parte das famílias que desconsideram a natureza pública da instituição escolar se dá por causa da tradição brasileira na chamada dupla rede em que os dois sistemas de ensino convivem mutuamente Nessa perspectiva o sonho da classe média e das classes altas é o vestibular A partir disso existe sim uma forte ênfase na individualização do seu filho no sucesso dos processos de ingresso ao ensino superior Essa tradição se choca um pouco com uma vertente escolar que propugna outros aspectos da convivência escolar diz Cury Um dos efeitos mais significativos que demandas como essas podem gerar é o rompimento da dinâmica própria à democracia Na medida em que existe uma individualização a classe média às vezes passa a ter dificuldade de aceitar as regras do jogo comum avalia Diana Vidal professora de história da educação na Faculdade de Educação da USP acredita que muitos desses pais buscam a homogeneidade de padrões morais e éticos na escola particular Quando se espera que o resultado seja igual ao investimento aí com certeza as famílias cobram a escola de uma maneira diferente procurando adquirir um produto como o filho entrar nas melhores universidades exemplifica Por outro lado as próprias escolas muitas vezes também alimentam o tratamento dos pais como clientes Vejo uma preocupação excessiva das escolas em atender a todas as expectativas da família E isso não é possível porque muitas vezes os pais estão pedindo algo da ordem do indivíduo e do privado e a instituição escolar é coletiva e pública argumenta Luciana Público ou privado É claro que quando se trata do quesito didáticopedagógico é aceitável que a escola particularize mais o seu olhar Do ponto de vista da aprendizagem a escola deve olhar para as individualidades e na medida do possível não trabalhar só em cima da média ou de um padrão comum de avaliação Mas A PRÁTICA EDUCATIVA DO PROFESSOR NA EDUCAÇÃO INFANTIL 13 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR do ponto de vista das regras das normas do funcionamento da escola nunca A escola deve sempre tratar todos os alunos de forma igual diz a diretora do Colégio Equipe Um dos resultados interessantes de seu estudo mostra que apesar de esperar que a escola acompa nhe seus filhos de forma individualizadano que se refere ao processo de aprendizagem e de não se sentirem ouvidos os pais por outro lado valorizam a instituição escolar justamente quando ela não atende a todas as suas demandas Eles também confiam na escola por ela nem sempre concordar com o que pedem Até porque a escola os faz pensar sobre o papel que eles e seus filhos ocupam nesse ambiente Ao mesmo tempo a escola deve estar atenta para responder a demandas que vão surgindo a partir de mudanças sociais como as geradas pelas novas configurações familiares por exemplo Luciana lem bra o caso de um casal que se incomodou com o descritivo pai e mãe em questionários enviados pela escola às famílias e solicitou que os termos fossem suprimidos A escola atendeu ao pedido por achálo procedente Em outro momento porém quando a instituição decidiu pedir que um aluno se retirasse da escola por não ser coerente com seus princípios pedagógicos enfrentou uma mobilização de pais e alunos soli dários ao colega Houve uma reunião para ouvir as demandas mas a resolução foi mantida Não mudamos a decisão mas abrimos um espaço de diálogo em que os papéis ficaram mais claros Inclu sive a autonomia da escola para decidir sobre questões como essa lembra a diretora Nesse contexto a confusão entre público e privado é percebida entre os próprios alunos Quando digo por exemplo que eles devem se portar na escola como nos espaços públicos não andar descalço de pijama etc muitas vezes eles não entendem Luciana considera entretanto que essa é uma confusão gerada a partir do atual contexto social de compartilhamento do cuidar e do educar entre as instituições familiar e escolar Muitos estão aqui desde os seis meses de idade comeram dormiram dentro da escola É claro que eles vão crescendo e isso vai mudando mas em certa medida quando eles eram crianças a escola cuidou mais de ques tões da ordem do privado do que agora quando eles são jovens Escola Aberta A quebra da relação de confiança entre famíliaescola pode afetar as próprias crianças acredita a professora Francisca Maria Soares da Faculdade de Educação da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN Quando a escola percebe a falta de confiança do pai pode gerar no aluno indisposição e insegurança Não sei se ele tomaria partido mas certamente não vai estar tão confortá vel como quando percebe um ajuste no diálogo entre a família e a escola avalia Em 2011 Francisca orientou um estudo sobre as expectativas de pais e responsáveis de alunos do ensino fundamental de duas escolas públicas no município de Mossoró RN Um dos resultados que mais chamaram a atenção foi a alta adesão dos pais à proposta dos pesquisadores As próprias escolas se surpreenderam pela participação expressiva das famílias A partir disso a es cola começou a vêlos de forma diferente Mudou a perspectiva de que os pais só mandam os alunos para a escola e que não estão interessados em saber como eles estão relata a pesquisadora Os resultados indicaram que os pais de alunos de escolas públicas também depositam na instituição de ensino expectativas em relação ao futuro de seus filhos querem que a escola os prepare tanto para a vida como para o mercado de trabalho Ao longo do tempo a relação escolafamília é vista como um campo de tensão intrínseco e permanente Os pesquisadores costumam apontar para a inevitabilidade do conflito inerente a essa relação Há no senso comum a ideia de que a tensão é algo negativo Não é ruim nem bom é inevitável diz Maria Alice Nogueira da UFMG Ela lembra que apesar de essa relação sempre ter existido antes era mais distante mais esporádica e menos face a face O contato físico dos pais com a escola se dava mais nas reuniões nas festas E a relação não abrigava todo o processo educacional como valores moralidade cidadania Hoje os pais têm um contato quase que diário com a escola dos filhos e querem ter sobretudo os pais da classe média analisa A PRÁTICA EDUCATIVA DO PROFESSOR NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O fenômeno recente para a pesquisadora é a intensificação da tentativa de uma seara interferir na outra A família hoje tenta intervir na instrução em coisas que antes eram vistas como assuntos só da escola No passado a família só intervinha nas questões exteriores à sala de aula diz Por outro lado hoje a escola entra na família com o argumento de que é preciso estabelecer uma coerência entre as ações pedagógica e familiar No passado seria muito difícil ver uma situação que hoje é corriqueira os educadores detendo conhecimento daquilo que eram os segredos mais guardados na esfera familiar como o alcoolismo o divórcio o desajuste ou interferindo no intramuros da casa como o horário em que a criança dorme ou quantas horas assiste à televisão diz Maria Alice Diana Vidal da Faculdade de Educação da USP lembra que no início do século 20 a relação da escola com a família era de transmissão de conhecimento No momento em que a escola obrigatória foi se constituindo com o projeto de ser uma escola de massa ela foi tendo uma preocupação muito grande em infl uenciar e mudar o comportamento das famílias Nesse momento a escola estabelece uma linha de separação entre as ações de cada uma dessas instituições sociais no sentido de dizer que a escola é o lugar apropriado por exemplo para ensinar os conteúdos explica Diana acredita que no momento atual as instituições estão procurando retomar essa relação Até porque ao longo desse processo a escola foi alijando a família das decisões Hoje a escola já assumiu esse locus então agora ela precisa chamar a família de novo para participar Pontos de Encontro Considerando sua experiência como pesquisadora e gestora escolar Luciana avalia que de maneira geral as famílias de classe média têm percebido as escolas como sua própria extensão Já Diana da Feusp percebe que os pais enxergam as instituições de ensino à luz de suas experiências como alunos antigamente Francisca da UERN introduz uma visão mais positiva dessa relação Para ela entre pais de alunos das camadas populares a escola ainda é uma instituição de credibilidade mesmo quando entra em conflito com as posições das famílias Para eles é a partir da escola que a criança pode acessar outros caminhos como uma vida diferente da dos seus pais A escola é dá preparo para a vida que eles defendem Sintomaticamente abrir espaço para uma relação de escuta ainda parece ser um grande desafio Mui tas vezes as reuniões com as famílias são realizadas com o único intuito de falar sobre o desempenho dos alunos Nesses casos os pais escutam mais reclamações do que têm abertura para a valorização de suas opiniões pontua Francisca da UERN A clareza na comunicação também parece ser uma dificuldade Francisca lembra de ter entrevistado uma mãe que não participou de uma reunião escolar Ela não compareceu porque não sabia ler Um comunicado foi enviado a ela por escrito mas não funcionou Luciana reconhece que por vezes a gestão incorre em um vício de achar que ao falar com os pais algo foi de fato comunicado A escola precisa sair desse lugar Por outro lado o desafio das famílias é entender que seu filho vai ser educado para a vida coletiva As experiências mostram que mais importante do que resistir à tensão inerente à relação famíliaescola é encontrar uma forma de gerila Nesse caminho pesquisadores e gestores apontam ser necessário encarar a reorganização do papel da escola na atualidade demarcando o seu lugar na detenção dos saberes sistematizados mas tam bém abrindo diálogos O Cuidar e o Educar Um dos maiores desafios da Creche Hermelinda Emília Dantas são os hábitos de higiene pessoal com as crianças que a compõe visto que quando estimulados permite as mesmas a redescoberta do prazer da higiene corporal A PRÁTICA EDUCATIVA DO PROFESSOR NA EDUCAÇÃO INFANTIL 15 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Pensando nesta situação o projeto de intervenção do Estágio Supervisionado III na área de educação infantil Sem Higiene Pessoal Levamos à Vida Mal foi desenvolvido por uma justa causa de introduzir o assunto em pauta na creche que deveria exercer com vigilância e obrigação os cuidados e zelos com a saúde do corpo das crianças A creche é uma instituição que tem por objetivo não só o cuidado das crianças mas também a educa ção e o desenvolvimento das mesmas Dessa maneira os profissionais da creche devem buscar meios para estimular a educação e o desenvolvimento adequado dessas crianças As músicas infantis além de promover um ambiente agradável e bemestar das crianças pode ser um instrumento interessante nessa busca ao melhorar as capacidades de socialização autoconfiança e autoestima DELISA 1992 As crianças da educação infantil em especial as da creche brincam na maior parte do dia no chão e costumam terem o costume de levar diversos objetos à boca tendo um acesso direto com bactérias e infecções Tendo esse conhecimento o educador não deve negligenciar da higiene pessoal que é fundamental Dessa forma procuramos além do incentivo para com as crianças de terem hábitos de higiene a ori entação apropriada para as educadoras Após algumas observações na creche vimos que uns dos motivos que torna importante a realização do projeto é a importância da higiene do corpo Tendo o conhecimento que a higiene é importante em nossas vidas resolvemos realizar esse projeto de intervenção para as crianças da Creche onde traça mos objetivos e metas a serem alcançados possibilitando nos refletir quais são as partes essenciais que devemos limpar todos os dias do corpo começando com a higiene bucal lavar o rosto partes íntimas os olhos as mãos braços antes das refeições e lavar os cabelos sempre que sujos se tornando fundamental o conhecimento desses bons hábitos O RCNEI expõe o estilo educativo do acolhimento à criança de 0 a 6 anos o qual a creche 0 a 3 anos admite o papel de dar assistência uma vez que era avaliada como elemento de resolução para proble mas sócio culturais das crianças menos favorecidas para compartilhar junto com a préescola 4 a 6 anos o modo educacional caracterizado e que não exista separação de classe social em seu atendi mento Objetivos postos no RCNEI foram organizados com fundamento no que é sugerido na LDB 939496 e os julgamentos de criança cuidar educar e brincar estabelecidos e preparados neste referencial den tre eles destacamos Desenvolver e valorizar hábitos de cuidado com a própria saúde e do próximo O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil RCNEI também assinala o cuidado como atividade permanente e essencial ao firmálo como um dos componentes da proposta curricular da educação infantil O que se almeja de acordo com o Referencial não é a simples transposição do cuidado doméstico para o ambiente institucional mas sim a construção de uma prática de atendimento cujo princípio seja garantir as melhores oportunidades de desenvolvimento às crianças De acordo LEFÊVRE 1989 a creche faz parte do mundo que nossas crianças vivem Ressalta ainda que a creche não é melhor nem pior do que a família Existe de fato um conflito entre os papéis de uma e da outra mãe é mãe pajem é pajem família é família e creche é creche São duas entidades distintas a criança é um na família e é coletivo na creche é filha na família e é usuária na creche compete judicialmente à família e não à creche A grandeza do cuidar se manifesta proferida ao dito nos RCNEI no entanto pôde se perceber que as instituições de educação infantil apresentam uma visão no sentido dar proteger as crianças as quais também estabelecem hábitos saudáveis que precisam ser aprendidos por estas nas relações do dia a dia Deste modo o cuidar é pertinente a um aprendizado que a criança recebe desde os momentos que se inicia a interação com o diferente tornando se necessário instigar suas dimensões desde pe quenos O que se analisa na prática é que os conhecimentos para os educadores acerca dos cuidados com a saúde são obtidos em resumidos treinamentos iniciais onde aprendem de forma artificial observando outros educadores trabalhando Estas informações são assimiladas de maneira parcial ou são re A PRÁTICA EDUCATIVA DO PROFESSOR NA EDUCAÇÃO INFANTIL 16 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR interpretadas segundo os conhecimentos antecedentes dos educadores e o recorte que praticam sobre o corpo e sua relação com a higiene e saúde Maranhão 2000 defende a premissa de que os cuidados constituem o elo entre as atividades educa tivas e as ações de saúde na creche Arce 2001 indica que os cuidados com a criança na primeira infância exercem duplo papel manter sua saúde o conforto e bemestar e dar à criança referências sobre si mesma o outro e o ambiente o que é obtido por meio do toque da linguagem da expressão facial de quem cuida e da regularidade com que é atendida em suas necessidades A instituição de educação infantil precisa proporcionar à criança a constituição de hábitos de higiene e procedimentos corporais que conservem sua saúde o qual o educador pode exercer enorme desem penho neste processo de aprendizado É sábio o conhecimento a respeito das diferentes compreen sões de saúde advindas de uma boa condição de higiene que permeiam o ambiente das creches sucedidas das considerações elaboradas pelas educadoras e profissionais que trabalham nas institui ções como construção de inclusão das atuações ali ampliadas Finalmente podese articular que educação e a saúde precisam causar o discernimento de identidade individual dignidade responsabilidade solidariedade responsabilidade familiar e comunitária que são vontades e esperanças por uma vida melhor Contudo os entendimentos que relacionam saúde às regras de higiene têm aspecto individualista e se tratando das creches de certa forma são dependen tes onde estão ligados a uma boa qualidade de vida Lembranos Kramer 2006 p 8045 que a formação inicial e continuada dos profissionais da educação infantil é um direito e uma necessidade que deve comprometer as instâncias governamentais quanto aos aspectos do processo formativo dos educadores na busca de superação tanto das incertezas que a realidade das instituições de atendimento às crianças configura como daquelas dúvidas sobre as possibilidades de construção de uma carreira profissional Na proposição de Rosemberg 1999 o termo cuidado ao substituir a palavra guarda na educação infantil passa a designar uma função da educadora e um objetivo da creche assumindo pelo menos três sentidos amplos diferenciados a proteção física da criança b serviço complementar à família e c atenção à individualidade Quando a palavra cuidado é utilizada num campo de significação mais próximo ao de guarda da criança pequena o cuidado está mais relacionado às primeiras acepções tanto de higiene e proteção do corpo da criança quanto o de serviço alternativo à guarda ou cuidado familiar O terceiro significado introduzido mais recentemente referese à individualidade da criança e designa o sentido de atenção às suas necessidades emocionais respeito a seu ritmo de desenvolvi mento e aprendizagem e às suas diferenças MONTENEGRO 2001 p36 Fica evidente que o cuidado apreendido como algo que une medidas asseguradas a integridade cor poral psíquica e emocional da criança deve ser costume do cotidiano de educadores e profissionais que agem junto às crianças de até três anos de idade nas creches Entretanto pensou se a respeito do aspecto do cuidado que orienta as atuações de profissionais da Educação Infantil unindo saúde bemestar e segurança Com as metas obtidas e resultados esperados alcançados sendo estes a realização da contação de história através do teatro com fantoches mostrando a importância de cuidar dos dentes e com livros sobre a higiene exibição de vídeo que demonstrassem a forma correta dos hábitos de higiene pessoal proporcionando através de brincadeiras jogos e atividades os cuidados que devemos ter com o nosso corpo e realização com as crianças antes e depois das refeições dos hábitos necessários para uma boa higiene e saúde através das músicas com isso as crianças passaram a adquirir os hábitos de higiene pessoal diariamente preservando sua saúde e autoestima Existindo uma reflexão sobre a importância de se ter bons e corretos hábitos de higiene pessoal os trabalhamos em várias formas registrando e fazendo com que estes pudessem ser indispensáveis em suas vidas e na vivencia na Creche Foi perceptível que o aprendizado da higiene pessoal nas Creches precisa ser estimulado de maneira dinamitizada e diversificada para um aprendizado eficaz e compre ensivo pelas crianças Nesse sentido a ação de quem educa é essencial já que a educadora é o A PRÁTICA EDUCATIVA DO PROFESSOR NA EDUCAÇÃO INFANTIL 17 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR elemento chave para esse aprendizado uma vez que as crianças na Educação Infantil possuem ainda certa dependência De acordo com os PCNs 1997 p38 atitudes de respeito e de apreço pelo próprio corpo e pelas diferenças individuais É admirável que as crianças tenham uma noção do seu próprio corpo e conhecimentos sobre higiene pessoal pois quando as mesmas não têm essas informações ocasionam problemas que vão intervir no seu desenvolvimento individual Neste sentido avaliamos que o projeto Sem Higiene Pessoal Levamos à Vida Mal foi significante para o desenvolvimento e competência das crianças feições que apreciamos fundamentais para a ampliação do crescimento individual Ressaltamos o empenho das crianças em participar das ativida des e especialmente ver a prática como algo ativo e expressivo também pelos profissionais atuantes Efetivada nossa intervenção foi admissível que as crianças aceitassem ações para desenvolver suas habilidades e limitações para com a higiene pessoal estabelecendo suas próprias estratégias favore cendo a inteligência e a experiência para solucionar as situações vividas no ambiente da Creche que surgiram no proceder do desenvolvimento das atividades como tomar banho e escovar os dentes Sendonos estagiárias da disciplina Estágio Supervisionado III nos sentimos gratificadas em alcançar esse experimento pedagógico que foi desenvolver o projeto de higiene pessoal com as crianças da Creche Hermelinda Emília Dantas uma vez que essa prática estar em falta em muitas Creches no país em que vivemos Diante deste cenário a presença da educadora com uma inovada visão se torna indispensável e vital pois é é necessário facilitar o conhecimento a respeito do próprio corpo levando em consideração as condições de vida das crianças sobre o valor de botar em prática hábitos de higiene que colaborarão inevitavelmente no cuidado com os seus corpos No entanto as crianças ao perceberem que estes hábitos os protegem e fazem com que vivam melhores elas ficaram motivadas a colocálos em prática com regularidade DIDÁTICA GERAL E PRÁTICA DE ENSINO 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Didática Geral e Prática de Ensino No universo da educação especialmente no ambiente escolar a palavra didática está presente de forma imperativa afinal são componentes fundamentais do cotidiano escolar os materiais didáticos livros didáticos projetos didáticos e a própria didática como um instrumento qualificador do trabalho do professor em sala de aula Afinal a partir do significado atribuído à didática no campo educacional é comum ouvir que o professor x ou y é um bom professor porque tem didática Para as teorias da educação porém a didática é mais do que um termo utilizado para representar a dicotomia entre o bom e o mal professor ou para designar os materiais utilizados no ambiente escolar Termo de origem grega didaktiké a didática foi instituída no século XVI como ciência reguladora do ensino Mais tarde Comenius atribuiu seu caráter pedagógico ao definila como a arte de ensinar Nos dias atuais a definição de didática ganhou contornos mais amplos e deve ser compreendida en quanto um campo de estudo que discute as questões que envolvem os processos de ensino Nessa perspectiva a didática pode ser definida como um ramo da ciência pedagógica voltada para a formação do aluno em função de finalidades educativas e que tem como objeto de estudo os processos de ensino e aprendizagem e as relações que se estabelecem entre o ato de ensinar professor e o ato de apren der aluno Nesta perspectiva a didática passa a abordar o ensino ou a arte de ensinar como um trabalho de me diação de ações prédefinidas destinadas à aprendizagem criando condições e estratégias que asse gurem a construção do conhecimento Nesse contexto a Didática enquanto campo de estudo visa propor princípios formas e diretrizes que são comuns ao ensino de todas as áreas de conhecimento Não se restringe a uma prática de ensino mas se propõe a compreender a relação que se estabelece entre três elementos professor aluno e a matéria a ser ensinada Ao investigar as relações entre o ensino e a aprendizagem mediadas por um ato didático procura compreender também as relações que o aluno estabelece com os objetos do conhecimento Para isso privilegia a análise das condições de ensino e suas relações com os objetivos conteúdos métodos e procedimentos de ensino Entretanto postular que o campo de estudo da Didática é responsável por produzir conhecimentos sobre modos de transmissão de conteúdos curriculares através de métodos e conhecimentos não deve reduzir a Didática a visão de estudo meramente tecnicista Ao contrário a produção de conhecimentos sobre as técnicas de ensino oriundos desse campo de estudo tem por objetivo tornar a pratica docente reflexiva para que a ação do professor não seja uma mera reprodução de estratégias presentes em livros didáticos ou manuais de ensino Não basta ao professor reproduzir pressupostos teóricos ou programas disciplinares préestabelecidos as informações acumuladas na prática ao longo do processo ensinoaprendizagem devem despertar a capacidade crítica capaz de proporcionar questionamentos e reflexões sobre essas informações a fim de garantir uma transformação na prática Como um processo em constante transformação a formação do educador exige esta interligação entre a teoria e a prática como forma de desenvolvimento da ca pacidade crítica profissional Conceitos básicos Didática Geral como o próprio nome indicatrata dos princípios gerais da prática em sala de aula tais como Processo de ensino e de aprendizagem Avaliação Métodos Prática de ensino Formulação de objetivos etc DIDÁTICA GERAL E PRÁTICA DE ENSINO 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR É prérequisito para o curso de Didática Especial O que é a didática especial Didática Especial envolve os mesmos princípios mencionados acima porémvoltados para áreas es pecíficas Por exemplo nas ciências biológicas nas ciências médicas e nas humanas depois de os alunos faze rem Didática Geral eles fazem Didática Especial respectivamente em biologia em cirurgia em línguas etc Diferença entre a Didática e a Metodologia Tanto a Didática como a metodologia estudam os métodos de ensino Há no entanto diferença quanto ao ponto de vista de cada uma A Metodologia estuda os métodos de ensino classificandoos e descrevendoos sem fazer juízo de valor A Didática por sua vez faz um julgamento ou uma crítica do valor dos métodos de ensino Po demos dizer que a metodologia nos dá juízos de realidades e a Didática nos dá juízo de valor A Didática e a Pedagogia A Didática é o principal ramo de estudos da Pedagogia Ela investiga os fundamentos condições e modos de realização da instrução e do ensino A ela cabe converter objetivos sóciopolíticos e peda gógicos em objetivos de ensino selecionar conteúdos e métodos em função desses objetivos estabe lecer os vínculos entre ensino e aprendizagem tendo em vista o desenvolvimento das capacidades mentais dos alunos A Didática trata da teoria geral do ensino As metodologias específicas ocupamse dos conteúdos e métodos próprios de cada matéria na sua relação com fins educacionais A Didática generaliza proces sos e procedimentos obtidos na investigação das matérias específicas das ciências que dão funda mento ao ensino e a aprendizagem e das situações concretas da prática docente A Didática e a Formação de Professores A formação do professor abrange pois duas dimensões a formação teóricocientífica incluindo a for mação acadêmica específica nas disciplinas em que o docente vai especializarse e a formação peda gógica a formação técnicoprática visando a preparação profissional específica para a docência inclu indo a Didática as metodologias específicas das matérias a Psicologia da Educação a pesquisa edu cacional e outros As origens da Didática É com a obra Didática Magna do checo João Amós Comênio que surge a Didática como uma incipi ente área de conhecimento Não obstante o termo tinha sido utilizado anteriormente pelo alemão Wolfgang Ratke que foi o primeiro quem abordou as duas partes da Didática Desenho Curricular ou Currículo e a Dinâmica do Ensino Foi no século XIX que Herbart procurando criar todo um sistema científico da educação colocou a didática dentro da Pedagogia como teoria da instrução A partir daqui a Didática sempre foi vista como uma disciplina da Pedagogia A Didática é uma disciplina autônoma A Didática tem seu objeto de estudo o ensino Esse objeto de estudo tem um sistema de categorias gerais que estão interrelacionadas entre si pelas leis gerais didáticas Essas leis deram lugar aos princípios e corolários que suportam toda a estrutura base desta área do conhecimento humano Tem os seus próprios métodos de pesquisas que permitem a produção sistemática de conhecimentos científicos DIDÁTICA GERAL E PRÁTICA DE ENSINO 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O Processo Didático Educativo Uma Análise Reflexiva Sobre o Processo de Ensino e a Apren dizagem Didática é considerada como arte e ciência do ensino o objetivo deste artigo é analisar o processo didático educativo e suas contribuições positivas para um melhor desempenho no processo de ensino aprendizagem Como arte a didática não objetiva apenas o conhecimento por conhecimento mas pro cura aplicar os seus próprios princípios com a finalidade de desenvolver no individuo as habilidades cognoscitivas tornandoos críticos e reflexivos desenvolvendo assim um pensamento independente Nesse Artigo abordamos esse assunto acerca das visões de Libâneo 1994 destacando as relações e os processos didáticos de ensino e aprendizagem o caráter educativo e crítico desse processo de ensino levando em consideração o trabalho docente além da organização da aula e seus componentes didáticos do processo educacional tais como objetivos conteúdos métodos meios de ensino e avalia ção Concluímos o nosso trabalho ressaltando a importância da didática no processo educativo de ensino e aprendizagem Processos Didáticos Básicos Ensino e Aprendizagem A Didática é o principal ramo de estudo da pedagogia pois ela situase num conjunto de conhecimentos pedagógicos investiga os fundamentos as condições e os modos de realização da instrução e do ensino portanto é considerada a ciência de ensinar Nesse contexto o professor tem como papel principal garantir uma relação didática entre ensino e aprendizagem através da arte de ensinar pois ambos fazem parte de um mesmo processo Segundo Libâneo 1994 o professor tem o dever de planejar dirigir e controlar esse processo de ensino bem como estimular as atividades e competências próprias do aluno para a sua aprendizagem A condição do processo de ensino requer uma clara e segura compreensão do processo de aprendi zagem ou seja deseja entender como as pessoas aprendem e quais as condições que influenciam para esse aprendizado Sendo assim Libâneo 1994 ressalta que podemos distinguir a aprendizagem em dois tipos aprendizagem casual e a aprendizagem organizada a Aprendizagem casual É quase sempre espontânea surge naturalmente da interação entre as pes soas com o ambiente em que vivem ou seja através da convivência social observação de objetos e acontecimentos b Aprendizagem organizada É aquela que tem por finalidade específica aprender determinados co nhecimentos habilidades e normas de convivência social Este tipo de aprendizagem é transmitido pela escola que é uma organização intencional planejada e sistemática as finalidades e condições da aprendizagem escolar é tarefa específica do ensino LIBÂNEO 1994 Pág 82 Esse tipo de aprendizagem tem grande relevância na assimilação ativa dos indivíduos favorecendo um conhecimento a partir das circunstâncias vivenciadas pelo mesmo O processo de assimilação de determinados conhecimentos habilidades percepção e reflexão é de senvolvido por meios atitudinais motivacionais e intelectuais do aluno sendo o professor o principal orientador desse processo de assimilação ativa é através disso que se pode adquirir um melhor en tendimento favorecendo um desenvolvimento cognitivo Através do ensino podemos compreender o ato de aprender que é o ato no qual assimilamos mental mente os fatos e as relações da natureza e da sociedade Esse processo de assimilação de conheci mentos é resultado da reflexão proporcionada pela percepção práticosensorial e pelas ações mentais que caracterizam o pensamento Libâneo 1994 Entendida como fundamental no processo de ensino a assimilação ativa desenvolve no individuo a capacidade de lógica e raciocínio facilitando o processo de aprendizagem do aluno Sempre estamos aprendendo seja de maneira sistemática ou de forma espontânea teoricamente po demos dizer que há dois níveis de aprendizagem humana o reflexo e o cognitivo O nível reflexo refere se às nossas sensações pelas quais desenvolvemos processos de observação e percepção das coisas e nossas ações físicas no ambiente Este tipo de aprendizagem é responsável pela formação de hábitos sensório motor Libâneo 1994 DIDÁTICA GERAL E PRÁTICA DE ENSINO 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O nível cognitivo referese à aprendizagem de determinados conhecimentos e operações mentais ca racterizada pela apreensão consciente compreensão e generalização das propriedades e relações essenciais da realidade bem como pela aquisição de modos de ação e aplicação referentes a essas propriedades e relações Libâneo 1994 De acordo com esse contexto podemos despertar uma apren dizagem autônoma seja no meio escolar ou no ambiente em que estamos Pelo meio cognitivo os indivíduos aprendem tanto pelo contato com as coisas no ambiente como pelas palavras que designam das coisas e dos fenômenos do ambiente Portanto as palavras são importantes condições de aprendizagem pois através delas são formados conceitos pelos quais podemos pensar O ensino é o principal meio de progresso intelectual dos alunos através dele é possível adquirir conhe cimentos e habilidades individuais e coletivas Por meio do ensino o professor transmite os conteúdos de forma que os alunos assimilem esse conhecimento auxiliando no desenvolvimento intelectual re flexivo e crítico Por meio do processo de ensino o professor pode alcançar seu objetivo de aprendizagem essa ativi dade de ensino está ligada à vida social mais ampla chamada de prática social portanto o papel fun damental do ensino é mediar à relação entre indivíduos escola e sociedade O Caráter Educativo do Processo de Ensino e o Ensino Crítico De acordo com Libâneo 1994 o processo de ensino ao mesmo tempo em que realiza as tarefas da instrução de crianças e jovens também é um processo educacional No desempenho de sua profissão o professor deve ter em mente a formação da personalidade dos alunos não apenas no aspecto intelectual como também nos aspectos morais afetivos e físicos Como resultado do trabalho escolar os alunos vão formando o senso de observação a capacidade de exame objetivo e crítico de fatos e fenômenos da natureza e das relações sociais habilidades de ex pressão verbal e escrita A unidade instruçãoeducação se reflete assim na formação de atitudes e convicções frente à realidade no transcorrer do processo de ensino O processo de ensino deve estimular o desejo e o gosto pelo estudo mostrando assim a importância do conhecimento para a vida e o trabalho LIBÂNEO 1994 Nesse processo o professor deve criar situações que estimule o indivíduo a pensar analisar e relacio nar os aspectos estudados com a realidade que vive Essa realização consciente das tarefas de ensino e aprendizagem é uma fonte de convicções princí pios e ações que irão relacionar as práticas educativas dos alunos propondo situações reais que faça com que os individuo reflita e analise de acordo com sua realidade TAVARES 2011 Entretanto o caráter educativo está relacionado aos objetivos do ensino crítico e é realizado dentro do processo de ensino È através desse processo que acontece a formação da consciência crítica dos indivíduos fazendoos pensar independentemente por isso o ensino crítico chamado assim por implicar diretamente nos ob jetivos sóciopolíticos e pedagógicos também os conteúdos métodos escolhidos e organizados medi ante determinada postura frente ao contexto das relações sociais vigentes da prática social LIBÂNEO 1994 È através desse ensino crítico que os processos mentais são desenvolvidos formando assim uma atitude intelectual Nesse contexto os conteúdos deixam de serem apenas matérias e passam então a ser transmitidos pelo professor aos seus alunos formando assim um pensamento independente para que esses indiví duos busquem resolver os problemas postos pela sociedade de uma maneira criativa e reflexiva A Didática e o Trabalho Docente DIDÁTICA GERAL E PRÁTICA DE ENSINO 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Como vimos anteriormente à didática estuda o processo de ensino no seu conjunto no qual os objeti vos conteúdos fazem parte de modo a criar condições que garantam uma aprendizagem significativa dos alunos Ela ajuda o professor na direção orientação das tarefas do ensino e da aprendizagem dando a ele uma segurança profissional Segundo Libâneo 1994 o trabalho docente também chamado de atividade pedagógica tem como objetivos primordiais Assegurar aos alunos o domínio mais seguro e duradouro possível dos conhecimentos científicos Criar as condições e os meios para que os alunos desenvolvam capacidades e habilidades intelec tuais de modo que dominem métodos de estudo e de trabalho intelectual visando a sua autonomia no processo de aprendizagem e independência de pensamento Orientar as tarefas de ensino para objetivo educativo de formação da personalidade isto é ajudar os alunos a escolherem um caminho na vida a terem atitudes e convicções que norteiem suas opções diante dos problemas e situações da vida real LIBÂNEO 1994 Pág 71 Além dos objetivos da disciplina e dos conteúdos é fundamental que o professor tenha clareza das finalidades que ele tem em mente a atividade docente tem a ver diretamente com para que educar pois a educação se realiza numa sociedade que é formada por grupos sociais que tem uma visão diferente das finalidades educativas Para Libâneo 1994 a didática trata dos objetivos condições e meios de realização do processo de ensino ligando meios pedagógicodidáticos a objetivos sóciopolíticos Não há técnica pedagógica sem uma concepção de homem e de sociedade sem uma competência técnica para realizala educacionalmente portanto o ensino deve ser planejado e ter propósitos claros sobre suas finalidades preparando os alunos para viverem em sociedade É papel de o professor planejar a aula selecionar organizar os conteúdos de ensino programar ativi dades criar condições favoráveis de estudo dentro da sala de aula estimular a curiosidade e criativi dade dos alunos ou seja o professor dirige as atividades de aprendizagem dos alunos a fim de que estes se tornem sujeitos ativos da própria aprendizagem Entretanto é necessário que haja uma interação mútua entre docentes e discentes pois não há ensino se os alunos não desenvolverem suas capacidades e habilidades mentais Podemos dizer que o processo didático se baseia no conjunto de atividades do professor e dos alunos sob a direção do professor para que haja uma assimilação ativa de conhecimentos e desenvolvimento das habilidades dos alunos Como diz Libâneo 1994 é necessário para o planejamento de ensino que o professor compreenda as relações entre educação escolar os objetivos pedagógicos e tenha um domínio seguro dos conteú dos ao qual ele leciona sendo assim capaz de conhecer os programas oficiais e adequálos ás neces sidades reais da escola e de seus alunos Um professor que aspira ter uma boa didática necessita aprender a cada dia como lidar com a subjeti vidade do aluno sua linguagem suas percepções e sua prática de ensino Sem essas condições o professor será incapaz de elaborar problemas desafios perguntas relaciona das com os conteúdos pois essas são as condições para que haja uma aprendizagem significativa No entanto para que o professor atinja efetivamente seus objetivos é preciso que ele saiba realizar vários processos didáticos coordenados entre si tais como o planejamento a direção do ensino da aprendizagem e da avaliação LIBÂNEO 1994 A Organização da Aula e Seus Componentes Didáticos do Processo Educacional DIDÁTICA GERAL E PRÁTICA DE ENSINO 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A aula é a forma predominante pela qual é organizado o processo de ensino e aprendizagem É o meio pelo qual o professor transmite aos seus alunos conhecimentos adquiridos no seu processo de forma ção experiências de vida conteúdo específicos para a superação de dificuldades e meios para a cons trução de seu próprio conhecimento nesse sentido sendo protagonista de sua formação humana e escolar É ainda o espaço de interação entre o professor e o indivíduo em formação constituindo um espaço de troca mútua A aula é o ambiente propício para se pensar criar desenvolver e aprimorar conhecimentos habilida des atitudes e conceitos é também onde surgem os questionamentos indagações e respostas em uma busca ativa pelo esclarecimento e entendimento acerca desses questionamentos e investigações Por intermédio de um conjunto de métodos o educador busca melhor transmitir os conteúdos ensina mentos e conhecimentos de uma disciplina utilizandose dos recursos disponíveis e das habilidades que possui para infundir no aluno o desejo pelo saber Devese ainda compreender a aula como um conjunto de meios e condições por meio das quais o professor orienta guia e fornece estímulos ao processo de ensino em função da atividade própria dos alunos ou seja da assimilação e desenvolvimento de habilidades naturais do aluno na aprendizagem educacional Sendo a aula um lugar privilegiado da vida pedagógica referese às dimensões do processo didático preparado pelo professor e por seus alunos Aula é toda situação didática na qual se põem objetivos conhecimentos problemas desafios com fins instrutivos e formativos que incitam as crianças e jovens a aprender LIBÂNEO 1994 Pág178 Cada aula é única pois ela possui seus próprios objetivos e métodos que devem ir de acordo com a necessidade observada no educando A aula é norteada por uma série de componentes que vão conduzir o processo didático facilitando tanto o desenvolvimento das atividades educacionais pelo educador como a compreensão e entendi mento pelos indivíduos em formação ela deve pois ter uma estruturação e organização afim de que sejam alcançados os objetivos do ensino Ao preparar uma aula o professor deve estar atento às quais interesses e necessidades almeja atender o que pretende com a aula quais seus objetivos e o que é de caráter urgente naquele momento A organização e estruturação didática da aula têm por finalidade proporcionar um trabalho mais significa tivo e bem elaborado para a transmissão dos conteúdos O estabelecimento desses caminhos proporciona ao professor um maior controle do processo e aos alunos uma orientação mais eficaz que vá de acordo com previsto As indicações das etapas para o desenvolvimento da aula não significa que todas elas devam seguir um cronograma rígido LIBÂNEO 1994Pág 179 pois isso depende dos objetivos conteúdo da disci plina recursos disponíveis e das características dos alunos e de cada aluno e situações didáticas es pecificas Dentro da organização da aula destacaremos agora seus Componentes Didáticos que são também abordados em alguns trabalhos como elementos estruturantes do ensino didático São eles os objeti vos gerais e específicos os conteúdos os métodos os meios e as avaliações Objetivos São metas que se deseja alcançar para isso usase de diversos meios para se chegar ao esperado Os objetivos educacionais expressam propósitos definidos pois o professor quando vai ministrar a aula já vai com os objetivos definidos Eles têm por finalidade preparar o docente para determinar o que se requer com o processo de ensino isto é preparálo para estabelecer quais as metas a serem alcança das eles constituem uma ação intencional e sistemática DIDÁTICA GERAL E PRÁTICA DE ENSINO 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Os objetivos são exigências que requerem do professor um posicionamento reflexivo que o leve a questionamentos sobre a sua própria prática sobre os conteúdos os materiais e os métodos pelos quais as práticas educativas se concretizam Ao elaborar um plano de aula por exemplo o professor deve levar em conta muitos questionamentos acerca dos objetivos que aspira como O que Para que Como E para quem ensinar e isso só irá melhorar didaticamente as suas ações no planejamento da aula Não há prática educativa sem objetivos uma vez que estes integram o ponto de partida as premissas gerais para o processo pedagógico LIBÂNEO 1994 pág122 Os objetivos são um guia para orientar a prática educativa sem os quais não haveria uma lógica para orientar o processo educativo Para que o processo de ensinoaprendizagem aconteça de modo mais organizado fazse necessário classificar os objetivos de acordo com os seus propósitos e abrangência se são mais amplos denomi nados objetivos gerais e se são destinados a determinados fins com relação aos alunos chamados de objetivos específicos A Objetivos Gerais exprimem propósitos mais amplos acerca do papel da escola e do ensino diante das exigências postas pela realidade social e diante do desenvolvimento da personalidade dos alunos LIBANÊO 1994 pág 121 Por isso ele também afirma que os objetivos educacionais transcendem o espaço da sala de aula atu ando na capacitação do indivíduo para as lutas sociais de transformação da sociedade e isso fica claro uma vez que os objetivos têm por fim formar cidadãos que venham a atender os anseios da coletivi dade B Objetivos Específicos compreendem as intencionalidades específicas para a disciplina os caminhos traçados para que se possa alcançar o maior entendimento desenvolvimento de habilidades por parte dos alunos que só se concretizam no decorrer do processo de transmissão e assimilação dos estudos propostos pelas disciplinas de ensino e aprendizagem Expressam as expectativas do professor sobre o que deseja obter dos alunos no decorrer do processo de ensino Têm sempre um caráter pedagógico porque explicitam a direção a ser estabelecida ao trabalho escolar em torno de um programa de for mação TAVARES 2001 Pág 66 Conteúdos Os conteúdos de ensino são constituídos por um conjunto de conhecimentos É a forma pela qual os professores expõem os saberes de uma disciplina para ser trabalhado por ele e pelos seus alunos Esses saberes são advindos do conjunto social formado pela cultura a ciência a técnica e a arte Constituem ainda o elemento de mediação no processo de ensino pois permitem ao discente através da assimilação o conhecimento histórico cientifico cultural acerca do mundo e possibilitam ainda a construção de convicções e conceitos O professor na sala de aula utilizase dos conteúdos da matéria para ajudar os alunos a desenvolve rem competências e habilidades de observar a realidade perceber as propriedades e características do objeto de estudo estabelecer relações entre um conhecimento e outro adquirir métodos de racio cínio capacidade de pensar por si próprios fazer comparações entre fatos e acontecimentos formar conceitos para lidar com eles no diaadia de modo que sejam instrumentos mentais para aplicálos em situações da vida prática LIBÂNEO 2001 pág 09 Neste contexto pretendese que os conteúdos aplicados pelo professor tenham como fundamento não só a transmissão das informações de uma disciplina mas que esses conteúdos apresentem relação com a realidade dos discentes e que sirvam para que os mesmos possam enfrentar os desafios impos tos pela vida cotidiana Estes devem também proporcionar o desenvolvimento das capacidades intelectuais e cognitivas do aluno que o levem ao desenvolvimento crítico e reflexivo acerca da sociedade que integram Os conteúdos de ensino devem ser vistos como uma relação entre os seus componentes matéria ensino e o conhecimento que cada aluno já traz consigo Pois não basta apenas a seleção e organiza ção lógica dos conteúdos para transmitilos DIDÁTICA GERAL E PRÁTICA DE ENSINO 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Antes os conteúdos devem incluir elementos da vivência prática dos alunos para tornálos mais signi ficativos mais vivos mais vitais de modo que eles possam assimilálos de forma ativa e consciente LIBÂNEO 1994 pág 128 Ao proferir estas palavras o autor aponta para um elemento de fundamen tal importância na preparação da aula a contextualização dos conteúdos Contextualização dos Conteúdos A contextualização consiste em trazer para dentro da sala de aula questões presentes no dia a dia do aluno e que vão contribuir para melhorar o processo de ensino e aprendizagem do mesmo Valorizando desta forma o contexto social em que ele está inserido e proporcionando a reflexão sobre o meio em que se encontra levandoo a agir como construtor e transformador deste Então pois ao selecionar e organizar os conteúdos de ensino de uma aula o professor deve levar em consideração a realidade vivenciada pelos alunos A Relação ProfessorAluno no Processo de Ensino e Aprendizagem O professor no processo de ensino é o mediador entre o indivíduo em formação e os conhecimentos prévios de uma matéria Tem como função planejar orientar a direção dos conteúdos visando à assi milação constante pelos alunos e o desenvolvimento de suas capacidades e habilidades É uma ação conjunta em que o educador é o promotor que faz questionamentos propõem problemas instiga faz desafios nas atividades e o educando é o receptor ativo e atuante que através de suas ações responde ao proposto produzindo assim conhecimentos O papel do professor é levar o aluno a desenvolver sua autonomia de pensamento Métodos de Ensino Métodos de ensino são as formas que o professor organiza as suas atividades de ensino e de seus alunos com a finalidade de atingir objetivos do trabalho docente em relação aos conteúdo específicos que serão aplicados Os métodos de ensino regulam as formas de interação entre ensino e aprendizagem professor e os alunos na qual os resultados obtidos é assimilação consciente de conhecimentos e desenvolvimento das capacidades cognoscitivas e operativas dos alunos Segundo Libâneo 1994 a escolha e organização os métodos de ensino devem corresponder à neces sária unidade objetivosconteúdosmétodos e formas de organização do ensino e as condições concre tas das situações didáticas Os métodos de ensino dependem das ações imediatas em sala de aula dos conteúdos específicos de métodos peculiares de cada disciplina e assimilação além disso esses métodos implica o conheci mento das características dos alunos quanto à capacidade de assimilação de conteúdos conforme a idade e o nível de desenvolvimento mental e físico e suas características socioculturais e individuais A relação objetivoconteúdométodo procuram mostrar que essas unidades constituem a linhagem fun damental de compreensão do processo didático os objetivos explicitando os propósitos pedagógicos intencionais e planejados de instrução e educação dos alunos para a participação na vida social os conteúdos constituindo a base informativa concreta para alcançar os objetivos e determinar os méto dos os métodos formando a totalidade dos passos formas didáticas e meios organizativos do ensino que viabilizam a assimilação dos conteúdos e assim o atingimento dos objetivos No trabalho docente os professores selecionam e organizam seus métodos e procedimentos didáticos de acordo com cada matéria Dessa forma destacamos os principais métodos de ensino utilizado pelo professor em sala de aula método de exposição pelo professor método de trabalho independente método de elaboração conjunta método de trabalho em grupo Nestes métodos os conhecimentos habilidades e tarefas são apresentados explicadas e demonstra das pelo professor além dos trabalhos planejados individuais a elaboração conjunta de atividades entre professores e alunos visando à obtenção de novos conhecimentos e os trabalhos em grupo Dessa maneira designamos todos os meios e recursos matérias utilizados pelo professor e pelos alunos para organização e condução metódica do processo de ensino e aprendizagem LIBÂNEO 1994 Pág 173 DIDÁTICA GERAL E PRÁTICA DE ENSINO 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Avaliação Escolar A avaliação escolar é uma tarefa didática necessária para o trabalho docente que deve ser acompa nhado passo a passo no processo de ensino e aprendizagem Através da mesma os resultados vão sendo obtidos no decorrer do trabalho em conjunto entre professores e alunos a fim de constatar pro gressos dificuldades e orientálos em seus trabalhos para as correções necessárias Libâneo 1994 A avaliação escolar é uma tarefa complexa que não se resume à realização de provas e atribuição de notas ela cumpre funções pedagógicodidáticas de diagnóstico e de controle em relação ao rendi mento escolar A função pedagógicodidática referese ao papel da avaliação no cumprimento dos objetivos gerais e específicos da educação escolar Ao comprovar os resultados do processo de ensino evidencia ou não o atendimento das finalidades sociais do ensino de preparação dos alunos para enfrentar as exigências da sociedade e inserilos ao meio social Ao mesmo tempo favorece uma atitude mais responsável do aluno em relação ao estudo assumindo o como um dever social Já a função de diagnóstico permite identificar progressos e dificuldades dos alunos e a atuação do professor que por sua vez determinam modificações do processo de ensino para melhor cumprir as exigências dos objetivos A função do controle se refere aos meios e a frequên cia das verificações e de qualificação dos resultados escolares possibilitando o diagnóstico das situa ções didáticas LIBÂNEO 1994 No entanto a avaliação na pratica escolar nas escolas tem sido bastante criticada sobre tudo por redu zirse à sua função de controle mediante a qual se faz uma classificação quantitativa dos alunos rela tiva às notas que obtiveram nas provas O professor não tem conseguido usar os procedimentos de avaliação que sem dúvida implicam o levantamento de dados por meio de testes trabalhos escritos etc Em relação aos objetivos funções e papel da avaliação na melhoria das atividades escolares e educativas temse verificado na pratica escolar alguns equívocos LIBÂNEO Pág 198 1994 O mais comum é tomar a avaliação unicamente como o ato de aplicar provas atribuir notas e classificar os alunos O professor reduz a avaliação à cobrança daquilo que o aluno memorizou e usa a nota somente como instrumento de controle Tal ideia é descabida primeiro porque a atribuição de notas visa apenas o controle formal com objetivo classificatório e não educativo segundo porque o que im porta é o veredito do professor sobre o grau de adequação e conformidade do aluno ao conteúdo que transmite Outro equívoco é utilizar a avaliação como recompensa aos bons alunos e punição para os desinteres sados além disso os professores confiam demais em seu olho clínico dispensam verificações parciais no decorrer das aulas e aqueles que rejeitam as medidas quantitativas de aprendizagem em favor de dados qualitativos LIBÂNEO 1994 O entendimento correto da avaliação consiste em considerar a relação mútua entre os aspectos quan titativos e qualitativos A escola cumpre uma função determinada socialmente a de introduzir as crian ças jovens e adultos no mundo da cultura e do trabalho tal objetivo não surge espontaneamente na experiência das crianças jovens e adultos mas supõe as perspectivas traçadas pela sociedade e con trole por parte do professor Por outro lado a relação pedagógica requer a independência entre influên cias externas e condições internas do aluno pois nesse contexto o professor deve organizar o ensino objetivando o desenvolvimento autônomo e independente do aluno LIBÂNEO 1994 A Profissão Docente e Sua Repercussão Social Segundo Libâneo 1994 o trabalho docente é a parte integrante do processo educativo mais global pelo qual os membros da sociedade são preparados para a participação da vida social Com essas palavras Libâneo deixa bem claro o importante e essencial papel do professor na inserção e construção social de cada indivíduo em formação O educador deve ter como principal e fundamental compromisso com a sociedade formar alunos que se tornem cidadãos ativos críticos reflexivos e participativos na vida social DIDÁTICA GERAL E PRÁTICA DE ENSINO 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O docente no processo de ensino e aprendizagem é a ponte de mediação entre o aluno em formação e o meio social no qual está inserido uma vez que ele vai através de instruções conteúdos e métodos orientar aos seus alunos a viver socialmente Sendo a educação um fenômeno social necessário à existência e funcionamento de toda a sociedade exigese a todo instante do professor as competências técnicas e teóricas para a transmissão desses conhecimentos que são essenciais para a manutenção e progresso social O processo educacional notadamente os objetivos conteúdo do ensino e o trabalho do professor são regidos por uma série de exigências da sociedade ao passo que a sociedade reclama da educação a adequação de todos os componentes do ensino aos seus anseios e necessidades Porém a prática educativa não se restringe as exigências da vida em sociedade mas também ao pro cesso de promover aos indivíduos os saberes e experiências culturais que o tornem aptos a atuar no meio social e transformálo em função das necessidades econômicas sociais e políticas da coletividade LIBÂNEO 1994 pág17 O professor deve formar para a emancipação reflexão criticidade e atuação social do indivíduo e não para a submissão ou o comodismo Com este artigo podemos perceber o importante papel que a didática desempenha no processo de ensino e aprendizagem Como vimos ela proporciona os meios as condições pelos quais a prática educacional se concretiza Ela orienta o trabalho do professor fazendoo significativo para que possa guiar de forma competente expressiva e coerente as práticas de ensino Através dos componentes que constituem o processo de ensino visa propiciar os meios para a atividade própria de cada aluno busca ainda formálos para serem indivíduos críticos reflexivos capazes de desenvolverem habilidades e capacidades intelectuais CURRÍCULO CONSTRUÇÃO E PRÁTICA DO CURRÍCULO ESCOLAR 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Currículo Construção e Prática do Currículo Escolar Na contemporaneidade os discursos sobre cultura tendem a assumir diversas perspectivas sentidos e frentes de lutas Conforme Cunha 2009 é preciso frente a esses diversos usos que têm sido cons truídos em situações interétnicas saber diferenciar a cultura da cultura com aspas Em situações interétnicas ou em casos em que se colocam a necessidade de uma educação intercul tural como pensar a relação entre cultura currículo e diversidade étnicoracial Que discursos sobre cultura cultura negra afrodescendência africanidades têm sido produzidos no contexto da educação escolar Como esses discursos podem agenciar novos modos de relação com as diferenças culturais Que identidades e que diferenças estão sendo produzidas por meio desses discursos No sentido de compreender categorias importantes indispensáveis nesse trabalho a exemplo de cul tura legado africano identidade e currículo utilizamonos dos aportes teóricos de Macedo 2007 2009 Moreira e Candau 2007 Silva 2009 Geertz 1989 Cunha 2009 Sahlins 2003 Sodré 2005 Santana 2004 Gomes 2006 2007a 2007b e Hall 2006 Nossa concepção de cultura está situada na elaborada por Geertz 1989 p15 na medida em que segundo este a cultura é um sistema ordenado de significados e símbolos em cujos termos os indiví duos definem seus mundos revelam seus achados e fazem seus julgamentos Nisso o homem é um animal amarrado a teias de significados que ele mesmo teceu a cultura é portanto essas teias de significado que carecem de interpretação pois se constituem segundo Kuper 2002 p 132 referindose à concepção de cultura elaborada por Geertz em um padrão de significa dos transmitidos historicamente incorporados em formas simbólicas por meio das quais os homens comunicamse perpetuamse desenvolvem seu conhecimento sobre a vida e definem sua atitude em relação a ela Ademais compartilhamos da concepção de cultura elaborada por Sahlins 2003 p 7 ao afirmar que a cultura é historicamente reproduzida na ação Por outro lado entretanto como as circunstâncias contingentes da ação não se conformam necessariamente aos significados que lhes são atribuídos por grupos específicos sabese que os homens criativamente repensam seus esquemas convencionais Ainda para Sahlins 2003 p7 A história é ordenada culturalmente de diferentes modos nas diversas sociedades de acordo com os esquemas de significação das coisas O contrário também é verdadeiro esquemas culturais são orde nados historicamente porque em maior ou menor grau os significados são reavaliados quando reali zados na prática A síntese desses contrários desdobrase nas ações criativas dos sujeitos históricos ou seja as pessoas envolvidas A identidade como a cultura tende a ser constantemente modificada ou remodelada no processo das relações sociais tornandose fluida cambiante contraditória instável Nas palavras de Hall 2006 p 13 A identidade plenamente unificada completa segura e coerente é uma fantasia Ao invés disso à medida em que os sistemas de significação e representação cultural se multiplicam somos confronta dos por uma multiplicidade desconcertante e cambiante de identidades possíveis com cada uma das quais poderíamos nos identificar ao menos temporariamente Nas últimas décadas têm se ampliado os debates sobre identidades e suas dinâmicas discussões mediadas pelas novas formas culturais vividas entre o global e o local Nesse contexto de debates sobre identidades de modo especial sobre identidades étnicorraciais inseremse as discussões sobre africanidades sobre legado africano na perspectiva da população negra Nesse sentido para Santana 2007 p 1415 o legado africano encontrase em expressões presentes no vestir e comer nas palavras cotidianas nos funerais nas irmandades nas folhas sagradas A descrição seria intermi nável pois tais expressões permeiam o mundo visível e invisível dos simbolismos brasileiros Poderíamos acrescentar ademais que práticas do legado africano se mantêm presentes através de diferentes perspectivas que se atualizam na religião nos mitos nos gestos nas relações com o meio ambiente em formas de cuidado em novas formas de quilombagem no trato com o corpo na sabe doria das benzedeiras nos terreiros de candomblés nas batucadas congadas só para citar algumas dessas manifestações São portanto culturas de um tempo presente que rememoram um passado mas que estão em nossas escolas nas ruas nos bairros nas roças em diversas simbologias e que precisam ser valorizadas vivenciadas experimentadas pois como bem afirma Cunha 2009 p 239 CURRÍCULO CONSTRUÇÃO E PRÁTICA DO CURRÍCULO ESCOLAR 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR a cultura não é algo dado posto algo dilapidável também mas sim algo constantemente reinventado recomposto investido de novos significados Da mesma forma conforme Lima 2008 p 154 Africanidades brasileiras são repertórios culturais de origem africana que fazem parte da cultura brasi leira Esses repertórios são elementos materiais e simbólicos que são dinâmica e continuamente re construídos e vivenciados e que vêm sendo elaborados há quase cinco séculos na medida em que osas africanosas escravizadosas e seus descendentes ao participar da construção da nação brasi leira trazem como sujeitos da história os repertórios sóciohistóricos de suas culturas de origem e as novas produções processadas a partir desses dispositivos de origem A valorização das africanidades do legado africano deve passar pela escola e por seu currículo Toda via como afirma Silva 2009 p 196 O discurso do currículo autoriza ou desautoriza legitima ou deslegitima inclui ou exclui E nesse processo somos produzidos como sujeitos muito particulares como sujeitos posicionados ao longo desses múltiplos eixos de autoridade legitimidade divisão representação Há dessa forma um nexo muito estreito entre currículo e aquilo em que nos transformamos O currículo ao lado de muitos outros discursos nos faz ser o que somos Por isso o currículo é muito mais que uma questão cogni tiva é muito mais que construção de conhecimento no sentido psicológico O currículo é a construção de nós mesmos como sujeitos Nesse sentido segundo Lima e Trindade 2009 p 34 a educação escolar além de possibilitar o acesso dos seus sujeitos aos códigos escritos tem a incumbência e a possibilidade de modificar men talidades favorecer a construção de uma autonomia crítica e livre de atitudes discriminatórias e de hierarquização predatória Nisso é preciso refletir sobre o currículo colocandoo sob escrutínio no sentido de compreender a quem ele tem servido e representado em suas narrativas É importante salientar que as reflexões que apresentamos neste texto não estão apartadas de outras reflexões que temos feito no Órgão de Educação e Relações Étnicas ODEERE da Universidade Es tadual do Sudoeste da Bahia Uesb que desenvolve ações de ensino pesquisa e extensão e no Grupo de Pesquisa Educação e Relações Étnicas saberes e práticas do Legado Africano e Indígenas CNPqUesb sob a coordenação das professoras Drª Marise de Santana e Drª Ana Angélica Leal Barbosa mas são frutos de nossas pesquisas reflexões e inquietações sobretudo a partir das relações que temos travado com outros pesquisadores professores e estudantes nos cursos de graduação e pósgraduação de que fazemos parte Indagações Sobre Currículo Reflexões Introdutórias O currículo compreendido como uma trajetória relação de poder documento de identidade SILVA 2002 p150 tornase elemento fundamental de análise para se compreender a organização escolar o trabalho pedagógico e a relação com o conhecimento no contexto da educação escolar Além disso como nos adverte Silva 2010 p 8 a 108 José Valdir Jesus de Santana Marise de San tana e Marcos Alves Moreira fabricação do currículo não é nunca apenas o resultado de propósitos puros de conhecimento O currículo não é constituído de conhecimentos válidos mas de conhe cimentos considerados socialmente válidos O currículo como nós o conhecemos na sua versão moderna portanto consolidouse na virada do século XIX para o século XX em torno de um círculo coerente de saberes bem como de uma estrutura didática para a transmissão aquilo que os gregos chamaram enkuklios paidea desaguando no con ceito de enciclopédia como uma certa educação geral Para o professor Antônio Nóvoa por exem plo apesar de todas as inovações que ocorreram ao longo do século XX esse círculo e essa estrutura mantiveramse relativamente estáveis e se revelam incapazes de responder às novas necessidades educacionais A temática da identidade5 e da diferença6 cultural a partir da década de 1990 tem ocupado lugar de destaque no pensamento sobre currículo a literatura especializada registra diferentes significados para esse termo ainda que tal preocupação não seja recente nos estudos sobre educação escolar MO REIRA MACEDO 2002 Ainda conforme esses autores CURRÍCULO CONSTRUÇÃO E PRÁTICA DO CURRÍCULO ESCOLAR 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A despeito das variações e indefinições as reflexões as pesquisas e publicações que se incluem no campo do currículo concedem particular atenção ao conhecimento escolar Sua centralidade nas dis cussões e decisões sobre currículo é plenamente reconhecida pelos autores da teorização curricular crítica que com o apoio do neomarxismo de Gramsci e dos pensadores da Escola de Frankfurt se empenham desde a década de 70 em compreender as relações entre conhecimento escolar e poder MOREIRA MACEDO 2002 p11 A reflexão sobre currículo está instalada como tema central nos projetos político pedagógicos das es colas e nas propostas dos sistemas de ensino assim como nas pesquisas na teoria pedagógica e na formação inicial e permanentes dos docentes Conforme Silva 2009 p195 As narrativas contidas no currículo explícita ou implicitamente corporificam noções particulares sobre conhecimento sobre formas de organização da sociedade sobre os diferentes grupos sociais Elas dizem qual conhecimento é legítimo e qual é ilegítimo quais formas de conhecer são válidas e quais não o são o que é certo e o que é errado o que é moral e o que é imoral o que é bom e o que é mal o que é belo e o que é feio quais vozes são autorizadas e quais não são As narrativas contidas no currículo trazem embutidas noções sobre quais grupos sociais podem repre sentar a si e aos outros e quais grupos sociais podem apenas ser representados ou até mesmo serem totalmente excluídos de qualquer representação Elas além disso representam os diferentes grupos sociais de forma diferente enquanto as formas de vida e a cultura de alguns grupos são valorizadas e instituídas como cânon as de outros são desvalo rizadas e proscritas Assim as narrativas do currículo contam histórias que fixam noções particulares sobre gênero raça classe noções que acabam também nos fixando posições muito particulares ao longo desses eixos As indagações sobre currículo presentes nas escolas e na teoria pedagógica mostram um primeiro significado a consciência de que os currículos não são conteúdos prontos a serem passados aos alu nos São uma construção e seleção de conhecimentos e práticas produzidas em contextos concretos e em dinâmicas sociais políticas culturais intelectuais e pedagógicas Conhecimentos e práticas ex postos às novas dinâmicas e reinterpretados em cada contexto histórico Nesse sentido uma vez que o processo de construção do conhecimento escolar sofre inegavelmente efeitos de relações de poder o currículo instituído pela escola acaba hierarquizando determinados saberes e no mesmo sentido definindo o que deve e o que não deve ser ensinando por ela Como consequência desse poder de legitimação do que deve ser ensinado na construção do conhe cimento escolar e de seu currículo legitimamse saberes socialmente reconhecidos e estigmatizamse saberes populares Silenciamse as vozes de muitos indivíduos e grupos sociais e classificamse seus saberes como indignos de entrarem na sala de aula e de serem ensinados e aprendidos Reforçamse as relações de poder favoráveis à manutenção das desigualdades e das diferenças que caracterizam nossa estrutura social MOREIRA CANDAU 2007 p 25 O currículo configura assim território em que ocorrem disputas culturais em que se travam lutas entre diferentes significados do indivíduo do mundo e da sociedade Participa do processo de construção das identidades que dividem a esfera social ajudando a produzir entre outras determinadas identida des raciais sexuais nacionais Afeta significativamente portanto a produção de diferenças e a con firmação ou a mudança de relações de poder hegemônicas Silva 1996 Essa constatação levanta inevitavelmente questões referentes a que identidades os atuais currículos estão ajudando a produzir e que identidades deveriam produzir em tempos de globalização MOREIRA MACEDO 2002 p 12 Sendo o currículo um território em que se travam ferozes competições em torno dos significados pode se dizer que neste território evidenciamse esforços tanto por consolidar as situações de opressão e discriminação a que certos grupos sociais têm sido submetidos quanto por questionar os arranjos so ciais em que essas situações se sustentam MOREIRA CANDAU 2007 p 28 Nesse sentido o cur rículo não está envolvido em um simples processo de transmissão de conhecimentos e conteúdos Possui um caráter político e histórico e também constitui uma relação social no sentido de que a pro dução do conhecimento nele envolvida se realiza por meio de uma relação entre pessoas GOMES 2007 p 23 Para Santomé 2009 p 161162 CURRÍCULO CONSTRUÇÃO E PRÁTICA DO CURRÍCULO ESCOLAR 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Quando se analisam de maneira atenta os conteúdos que são desenvolvidos de forma explícita na maioria das instituições escolares e aquilo que é enfatizado nas propostas curriculares chama forte mente a atenção a arrasadora presença das culturas que podemos chamar de hegemônicas As cultu ras ou vozes dos grupos sociais minoritários eou marginalizados que não dispõem de estruturas im portantes de poder costumam ser silenciadas quando não estereotipadas e deformadas para anular suas possibilidades de reação Entre essas culturas ausentes podemos destacar as seguintes as cul turas das nações do Estado espanhol as culturas infantis juvenis e da terceira idade as etnias mino ritárias ou sem poder o mundo feminino as sexualidades lésbica e homossexual a classe trabalhadora e o mundo das pessoas pobres o mundo rural e litorâneo as pessoas com deficiência física eou psíquicas as vozes do terceiro mundo É nesse campo de tensões que na Contemporaneidade temas como a pluralidade cultural vem tendo presença constante nas discussões educacionais pois há muito tempo diferentes sujeitos a exemplo dos povos indígenas e dos afrobrasileiros têm chamado a atenção para as diferentes culturas e valo res civilizatórios que compõem a sociedade brasileira e que não estão sendo vivenciados no currículo escolar Como afirmam Moreira e Candau 2007 p 31 elaborar currículos culturalmente orientados demanda uma nova postura por parte da comunidade escolar de abertura às distintas manifestações culturais Fazse indispensável superar o daltonismo cultural7 ainda bastante presente em nossas escolas Ainda conforme Gomes 2006 p 35 Existe uma série de comportamentos rituais tradições e heranças e todo um contexto histórico e polí tico que interferem no processo de construção da identidade étnicoracial de qualquer grupo humano É um processo complexo para todos nós Além disso a ressignificação da cultura a escolarização as relações de poder as redes de sociabilidade as mudanças sociais a miscigenação os deslocamentos geográficos entre outros fatores também devem ser sempre considerados quando pensamos nessa questão Podese dizer que no currículo se evidenciam esforços tanto por consolidar as situações de opressão e discriminação a que certos grupos sociais têm sido submetidos quanto por questionar os arranjos sociais em que essas situações se sustentam Isso se torna claro ao lembrar os inúmeros e expressivos relatos de práticas em salas de aulas que contribuem para cristalizar preconceitos e discriminações representações estereotipadas e desrespeitosas de certos comportamentos certos estudantes e certos grupos sociais Em Conselhos de Classe algumas dessas visões lamentavelmente se refletem em frases como vindo de onde vem ele não podia mesmo dar certo na escola Assim a escola propor ciona um espaço narrativo privilegiado para alguns enquanto produzreforça a desigualdade e a subor dinação de outros MEYER 2003 p 80 As narrativas escolares instituem e fixam nesse sentido formas de identidade que em determinados contextos se instauram como hegemônicas e normatizam modos de ser e estar no mundo Nessa perspectiva segundo Silva 2009 p 83 Fixar uma determinada identidade como a norma é uma das formas privilegiadas de hierarquização das identidades e das diferenças A normalização é um dos processos mais sutis pelos quais o poder se manifesta no campo da identidade e da diferença Normalizar significa eleger arbitrariamente uma identidade específica como o parâmetro em relação ao qual as outras identidades são avaliadas e hierarquizadas Normalizar significa atribuir a essa identidade todas as características positivas possíveis em relação às quais as outras identidades só podem ser avaliadas de forma negativa A identidade normal é na tural desejável única A força da identidade normal é tal que ela nem sequer é vista como uma iden tidade mas simplesmente como a identidade Compreendemos que historicamente o currículo escolar sempre esteve atrelado a um modelo de mundo homem e sociedade transmitindo visões sociais particulares e interessadas Contudo concor damos com Munanga 2005 p 17 quando afirma que a educação é capaz de oferecer tanto aos jovens como aos adultos a possibilidade de questionar e desconstruir os mitos de superioridade e infe rioridade entre grupos humanos que foram introjetados neles pela cultura racista na qual foram socia lizados Currículo E Diversidade ÉtnicoRacial CURRÍCULO CONSTRUÇÃO E PRÁTICA DO CURRÍCULO ESCOLAR 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A antropologia acompanha o problema das diferenças culturais da construção dos discursos sobre a alteridade desde o seu nascimento Contudo segundo Sodré 2005 p 30 A antropologia contemporânea produz discursos liberais sobre a alteridade Porém é a antropologia ao fazer expandir no século XIX o conceito universalista de cultura que cria o racismo doutrinário embora ela própria possa ter vindo depois a fornecer dados e instrumentos para o combate antiracista Gobineau é um antropólogo que concebe a desordem entendese a multiplicidade e o entrecruzamento das diferenças o movimento agonístico das trocas presente em toda cultura como um desvio pois a desordem deveria ser exclusiva da natureza no plano da diversidade racial Cultura para ele seria o lugar da ordem europeia por sua vez destinada a corrigir a desordem racial imposta pela natureza A diversidade pode ser vista do ponto de vista cultural como a construção histórica cultural e social das diferenças Essa construção ultrapassa as características biológicas As diferenças são também construídas pelos sujeitos sociais ao longo do processo histórico e cultural nos processos de adapta ção do homem e da mulher ao meio social e no contexto das relações de poder Sendo assim mesmo os aspectos tipicamente observáveis que aprendemos a ver como diferentes desde o nascimento só passaram a ser percebidos dessa forma porque somos sujeitos sociais no contexto da cultura GO MES 2007 Na perspectiva de Santomé 2009 p 168 Não podemos esquecer que qualquer comunidade humana trata sempre de salvaguardar sua cultura já que é dessa maneira que se assegura sua continuidade A cultura de cada povo não traduz outra coisa que seus constructos conceituais seus sistemas simbólicos seus valores crenças pautas de comportamento etc O fato porém de reconhecermos a importância da diversidade étnica não resolve todos os nossos problemas e surge a necessidade de se compreender melhor como as relações que se estabelecem dentro da escola a partir do reconhecimento de que esta como uma instituição social é construída por sujeitos sócioculturais e consequentemente um espaço da diversidade étnicocultural Sendo assim como afirma Gusmão 2003 p 92 O desafio da escola e dos projetos educativos que orientam nossa prática está no fato de que para compreender a cultura de um grupo ou de um indivíduo que dela faz parte é necessário olhar a socie dade onde o grupo ou o indivíduo estão e vivem É aqui que as diferenças ganham sentido e expressão como realidade e definem o papel da alteridade nas relações entre os homens Nesse sentido a dimensão cultural colocase como fator que não pode ser desconsiderada ao tentar mos avançar na garantia da educação escolar como um direito social e na compreensão da sua relação com o universo simbólico e com o mundo do trabalho Ao falar da diversidade étnica cultural e escolar estamos dando visibilidade às diferenças dos sujeitos desse espaço das vivências no processo sócio cultural Levando em consideração que o processo educativo é complexo e marcado por variáveis pe dagógicas e sociais esse processo não pode ser analisado fora da interação dialógica entre escola e vida considerando o conhecimento e a cultura A inserção da diversidade nos currículos implica compreender as causas políticas econômicas e soci ais de fenômenos como etnocentrismo racismo sexismo homofobia e xenofobia Falar sobre diversi dade e diferença implica posicionarse contra processos de colonização e dominação É perceber como nesses contextos algumas diferenças foram naturalizadas e inferiorizadas sendo portanto tra tadas de forma desigual e discriminatória É entender os impactos subjetivos destes processos na vida dos sujeitos sociais e no cotidiano da escola É incorporar no currículo nos livros didáticos no plano de aula nos projetos pedagógicos das escolas os saberes produzidos pelas diversas áreas e ciências articulados com saberes produzidos pelos movimentos sociais e pela comunidade GOMES 2007 p 25 Um dos desafios com os quais a educação escolar se defronta está em mostrar para os demais inte ressados pela educação escolar que o povo negro assim como os outros a exemplo dos povos indí genas construiu ao longo da sua trajetória uma identidade étnica ou seja um modo de ser e ver o mundo a partir de um referencial histórico e cultural que o distingue das outras etnias Esse desafio não pode ignorar que o processo de construção da identidade étnica sofre a violência racista exercida pela nossa sociedade CURRÍCULO CONSTRUÇÃO E PRÁTICA DO CURRÍCULO ESCOLAR 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O processo de construção da identidade do negro por mais ambíguo e complexo é um dos fatores determinantes da visão de mundo da representação de si mesmo e dos outros do relacionamento na família8 no círculo de amizade enfim de uma série de relações que são produzidas em variados contextos nos quais estes sujeitos circulam e que são constantemente ativadas e interrompidas a de pender do modo como esses sujeitos são interpelados nesses círculos de relações Isso mostra que como processo a construção da identidade não é estática antes se modifica em função da convivência entre os sujeitos a partir das relações sociais uma vez que a cultura no interior de uma realidade humana é sempre dinâmica não fechada ou cristalizada como um patrimônio de raízes fixas e perma nentes A cultura possui fronteiras móveis e em constante expansão GUSMÃO 2003 p 91 O mesmo ocorre com a produção das identidades elas são formadas e transformadas continuamente em relação às formas pelas quais somos representados ou interpelados nos sistemas culturais que nos rodeiam HALL 2006 p 12 Para Gomes 2007 p 98 É nesse contexto histórico político social e cultural que os negros e as negras brasileiros constroem suas identidades e dentre elas a identidade negra Como toda identidade a identidade negra é uma construção pessoal e social e é elaborada individual e socialmente de forma diversa No caso brasileiro essa tarefa tornase ainda mais complexa pois se realiza na articulação entre classe gênero e raça no contexto da ambiguidade do racismo brasileiro e da crescente desigualdade social A construção da identidade de raça em relação aos afro brasileiros em diversos contextos apresenta se de forma fragmentada e contraditória afirmandose pela sua própria negação e ocultamento na vida desses sujeitos que estiveram historicamente expostos aos processos e práticas de discriminação impostos pelo racismo brasileiro Dessa forma a inclusão das demandas dos movimentos sociais dos estudos sobre a produção sim bólica e material do povo negro tornase imprescindível para aqueles que desejam refletir de maneira séria e cuidadosa sobre a realidade educacional em nosso país O afrodescendente tem buscado através de pressões políticas e culturais a inserção de seus valores no currículo escolar A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 939496 estabelece em seu artigo9 26A Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio públicos e priva dos tornase obrigatório o estudo da história e cultura afrobrasileira e indígena10 Nos parágrafos primeiro e segundo deste mesmo artigo ficam determinados 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira a partir desses dois grupos étnicos tais como o estudo da história da África e dos africanos a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional resgatando as suas contribuições nas áreas social econômica e política pertinentes à história do Brasil 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afrobrasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileira BRASIL 1996 np É importante ressaltar que as mudanças ocorridas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional citadas acima são fruto de uma política de intervenção do Movimento Negro e de intelectuais compro metidos com a luta antiracista que culminou na aprovação da Lei 106390311 Esta Lei como já referido tornou obrigatória a inclusão do ensino da História da África e da Cultura AfroBrasileira nos currículos dos estabelecimentos de ensino públicos e particulares da educação bá sica Ademais a partir dessa lei o Conselho Nacional de Educação aprovou a Resolução Nº 1 de 17 de junho de 2004 que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira BRASIL 2004 Por essas razões quando os elementos culturais negroafricanos e afrobrasileiros são ocultados in compreendidos e não apresentam significados para esses grupos étnicos distanciamse progressiva mente de suas referências culturais e históricas Neste sentido fazse necessário preservar os valores culturais e sociais decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira potencializando a participação da população afrodescendente no processo de desenvolvimento social político e eco nômico da sociedade Segundo Nascimento 2003 p 393394 CURRÍCULO CONSTRUÇÃO E PRÁTICA DO CURRÍCULO ESCOLAR 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A imagem distorcida da África ou sua omissão nos currículos escolares brasileiros legitima e ergue como verdades noções elaboradas para reforçar o supremacismo branco e a dominação racial Essa distorção tem impacto tão devastador sobre a identidade afrodescendente quanto a supressão da resistência no negro à escravidão e a representação da matriz religiosa como cultura arcaica ou culto animista quando não obra do demônio A negação da ancestralidade na sua plena dimensão humana é um elemento essencial de desumanização dessa população Ademais o sistema de signifi cados criado pelo racismo baseiase em grande parte no alicerce ainda pouco abalado da crença na incapacidade do africano de criar civilização No contexto atual refletir sobre a cultura e valores África no brasileiros significa considerar as lógicas simbólicas construídas ao longo da história por um grupo sociocultural específico os negros africanos e seus descendentes ao longo desses últimos quinhentos anos GOMES 2006 Nesse sentido construir outro olhar sobre a cultura afrobrasileira implica em reelaborar os ritos as representações construídas no contexto da escola sobre os diversos grupos étnicos que aqui chega ram Implica em problematizar categorias como diversidade cultural identidade currículo e questão racial dentre outras coisas Implica como nos adverte Silva 2005 p 21 em conhecer para entender respeitar e integrar acei tando as contribuições das diversas culturas oriundas das várias matrizes culturais presentes na soci edade brasileira Ademais impõese como condição fundamental construir novas práticas pedagógicas e da mesma forma zelar por processos de formação de professores no sentido de construir outra cultura pedagó gica que possa reverberar nos sistemas de ensino e consequentemente no chão das escolas fir mando compromissos para a construção de novos projetos de educação e de educação escolar as sentados nas relações interculturais e no diálogo entre as culturas Conforme Silva e Silva 2005 p 202 As experiências educacionais pluriculturais estudos e pesquisas também têm apontado alguns desa fios decorrentes da visão estereotipada e homogeneizante presentes na escola que devem ser en frentados tais como a inclusão de temáticas como cultura raçaetnia relações de gênero em sala de aula estudos sobre os processos civilizatórios africanos e sobre as africanidades na sociedade brasi leira compreensão dos alunos como produtores de cultura e não apenas como sujeitos de aprendiza gem debates sobre diversidade sociocultural visibilizarão da construção da identidade étnicoracial do povo negro elaboração de material didático continuidade de análise do livro didático quanto à repre sentação do negro e de gênero e revisão bibliográfica e de conceitos As experiências de educação pluricultural suscitam pois mudanças de currículos de paradigmas e de procedimentos que contribuam para desconstruir a história da educação do negro no Brasil Essa concepção pedagógica vem certamente elaborando uma outra história da escolarização e de educação do negro no Brasil na qual não apenas o acesso seja o objeto da narrativa mas também a permanência e a sua inclusão com todas as vicissitudes do que significa ser negro no Brasil bem como do legado cultural africanobrasileiro Em certo sentido a escola brasileira ao ser indagada pelo Movimento Negro pela implementação de uma educação antirracista vive uma situação de tensão entre configurarse de fato como um direito social para todos e ao mesmo tempo respeitar e reconhecer as diferenças Ao assumir essa dupla função a escola brasileira desde a educação básica até o ensino superior é responsável por construir práticas projetos e iniciativas eficazes de combate ao racismo e de superação das desigualdades ra ciais GOMES 2007 Ainda conforme Gomes 2007 p 104 A escola brasileira pública e particular está desafiada a realizar uma revisão de posturas valores conhecimentos currículos na perspectiva da diversidade étnicoracial Nos dias atuais a superação da situação de subalternização dos saberes produzidos pela comunidade negra a presença dos estereótipos raciais nos manuais didáticos a estigmatização do negro os ape lidos pejorativos e a versão pedagógica do mito da democracia racial igualdade que apaga as diferen ças precisam e devem ser superados no ambiente escolar não somente devido ao fato de serem parte CURRÍCULO CONSTRUÇÃO E PRÁTICA DO CURRÍCULO ESCOLAR 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR do compromisso social e pedagógico da escola no combate ao racismo e à discriminação racial mas também por força da lei Essa situação revela mais um aspecto da ambiguidade do racismo brasileiro e sua expressão na edu cação é somente por força da lei 1063903 que a questão racial começa a ser pedagógica e politica mente assumida pelo Estado pelas escolas pelos currículos e pelos processos de formação docente no Brasil E mesmo assim com inúmeras resistências Por fim diante de tantos desafios os educadores e educadoras brasileiros de qualquer pertencimento étnico racial são convocados a construir novas posturas e práticas pedagógicas e sociais Dentre elas destacamos o desenvolvimento de uma inquietude epistemológica e política o inconfor mismo diante das desigualdades e aposta nos processos de emancipação social GOMES 2007 Educação E Direitos Humanos Lei Nº 106392003 A III Conferência Mundial contra o Racismo a Discriminação Racial a Xenofobia e as Formas Corre latas de Intolerância catalisou no Brasil um acalorado debate público envolvendo tanto organizações governamentais quanto nãogovernamentais e expressões de movimentos sociais interessadas em analisar as dinâmicas das relações raciais no Brasil bem como elaborar propostas de superação dos entraves postos em relevo pela realização da conferência A entrada do novo milênio contou mais uma vez com o reconhecimento e a ratificação da necessidade dos povos do mundo em debater e elaborar estratégias de enfrentamento de um problema equacionado no transcorres da modernidade Ademais a conferência marca o reconhecimento por parte da ONU da escravização de seres humanos negros e suas consequências como crime contra a humanidade o que fortalece a luta desses povos por reparação humanitária No documento oficial brasileiro para a lll conferência é reconhecida a responsabilidade histórica do Estado brasileiro pelo escravismo e pela marginalização econômica social e política dos descenden tes de africanos uma vez que O racismo e as práticas discriminatórias disseminadas no cotidiano brasileiro não representam simples mente uma herança do passado O racismo vem sendo recriado e realimentado ao longo de toda a nos sa história Seria impraticável desvincular as desigualdades observadas atualmente dos quase quatro séculos de escravismo que a geração atual herdou BRASIL 2001 O racismo e as práticas discriminatórias disseminadas no cotidiano brasileiro não representam simples mente uma herança do passado O racismo vem sendo recriado e realimentado ao longo de toda a nossa história Seria impraticável desvincular as desigualdades observadas atualmente dos quase qua tro séculos de escravismo que a geração atual herdou BRASIL 2001 Admitidas essas responsabilidades históricas o horizonte que se abriu foi o da construção e da imple mentação do plano de ação do Estado brasileiro para operacionalizar as resoluções de Durban em especial as voltadas para a educação quais sejam Igual acesso à educação para todos e todas na lei e na prática Adoção e implementação de leis que proíbam a discriminação baseada em raça cor descendência origem nacional ou étnica em todos os níveis de educação tanto formal quanto informal Medidas necessárias para eliminar os obstáculos que limitam o acesso de crianças à educação Recursos para eliminar onde existam desigualdades nos rendimentos educacionais para jovens e cri anças Apoio aos esforços que assegurem ambiente escolar seguro livre da violência e de assédio motivados por racismo discriminação racial xenofobia e intolerância correlata Estabelecimento de programas de assistência financeira desenhados para capacitar todos os estudan tes independentemente de raça cor descendência origem étnica ou nacional a frequentarem institui ções educacionais de ensino superior CURRÍCULO CONSTRUÇÃO E PRÁTICA DO CURRÍCULO ESCOLAR 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Coerentemente com suas reivindicações e propostas históricas as fortes campanhas empreendidas pelo Movimento Negro tem possibilitado ao Estado brasileiro formular projetos no sentido de promover políticas e programas para população afrobrasileira e valorizar a história e a cultura do povo negro Entre os resultados a Lei nº 939496 foi alterada por meio da inserção dos artigos 26A e 79B referi dos na Lei nº 106392003 que torna obrigatório o ensino de História e cultura AfroBrasileiros e Afri canos no currículo oficial da Educação Básica e inclui no calendário escolar o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra Tendo em vista os desdobramentos na educação brasileira observamse os esforços de várias frentes do Movimento Negro em especial os de Mulheres Negras e o empenho dos Núcleos de Estudos Afro Brasileiros NEABs e grupos correlatos criados em universidades que buscam a estruturação de uma política nacional de educação calcada em práticas antidiscriminatórias e antirracistas Várias pesquisas nesse sentido têm demonstrado que o racismo em nossa sociedade constitui tam bém ingrediente para o fracasso escolar de alunosas negrosas A sanção da Lei nº 106392003 e da Resolução CNECP 12004 é um passo inicial rumo à reparação humanitária do povo negro brasi leiro pois abre caminho para a nação brasileira adotar medidas para corrigir os danos materiais físicos e psicológicos resultantes do racismo e de formas conexas de discriminação Diante da publicação da Lei nº 106392003 o Conselho Nacional de Educação aprovou o Parecer CNECP 32004 que institui as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e o Ensino de História e Cultura AfroBrasileiras e Africanas a serem executadas pelos estabelecimentos de ensino de diferentes níveis e modalidades cabendo aos sistemas de ensino no âmbito de sua jurisdição orientar e promover a formação de professores e professoras e supervisionar o cumprimento das Diretrizes CURRÍCULO E CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Currículo Dito de forma resumida o currículo é a organização do conhecimento escolar Essa organização do currículo se tornou necessária porque com o surgimento da escolarização em massa precisouse de uma padronização do conhecimento a ser ensinado ou seja que as exigências do conteúdo fossem as mesmas No entanto o currículo não diz respeito apenas a uma relação de conteúdos mas en volve também questões de poder tanto nas relações professoraluno e administradorprofessor quanto em todas as relações que permeiam o cotidiano da escola e fora dela ou seja envolve relações de classes sociais classe dominanteclasse dominada e questões raciais étnicas e de gênero não se restrin gindo a uma questão de conteúdos HORNBURG e SILVA 2007 p1 Veiga 2002 Complementa Currículo é uma construção social do conhecimento pressupondo a sistematização dos meios para que esta construção se efetive a transmissão dos conhecimentos historicamente produzidos e as formas de assimilálos portanto produção transmissão e assimilação são processos que compõem uma metodologia de construção coletiva do conhecimento escolar ou seja o currículo propriamente dito VEIGA 2002 p7 Assim isso implica que essa organização feita principalmente no projetopolíticopedagógico de cada escola deve levar em conta alguns princípios básicos da sua construção Entre eles o fato de como já dito o processo de desenvolvimento do currículo ter sido cultural e portanto não neutro Sempre visa privilegiar determinada cultura e por isso há a necessidade de uma criteriosa análise e reflexão por parte dos sujeitos em interação no caso as autoridades escolares e os docentes com o mesmo objetivo baseandose em referenciais teóricos O currículo não é estático pelo contrário ele foi e continua sendo construído A reflexão sobre isso é importante porque conforme Veiga 2002 p 7 afirma a análise e a compreensão do processo de produção do conhecimento escolar ampliam a compreensão sobre as questões curriculares Hoje em dia a organização do currículo escolar se dá de forma fragmenta e hierarquica ou seja cada disciplina é ensinada separadamente e as que são consideradas de maior importância em de trimento de outras recebem mais tempo para serem explanadas no contexto escolar Vários autores apontam para a possibilidade de o currículo não ser organizado baseandose em con teúdos isolados pois vivemos em um mundo complexo que não pode ser completamente explicado por um único ângulo mas a partir de uma visão multifacetada construída pelas visões das diversas áreas do conhecimento A organização do currículo deve procurar viabilizar uma maior interdisciplina ridade contextualização e transdisciplinaridade assegurando a livre comunicação entre todas as áreas Visto que o currículo é uma questão tão importante no aspecto escolar este passou então a ser visto como um campo profissional de estudos e pesquisas HORNBURG e SILVA 2007 p1 Por isso surgiram muitas teorias curriculares Correia e Dias 1998 p 115 mostram que apesar de essas teorias não serem perspectivas acaba das elas convertemse em marcos orientadores das concepções sobre a realidade que abarcam e passam a ser formas ainda que indiretas de abordar os problemas práticos da educação Citando diversos autores com teorias curriculares distintas Correia e Dias nos fornecem uma visão mais ampla dos papéis que o currículo ou curriculum pode abarcar a teoria técnica do curriculum expressa o curriculum como um plano estruturado de aprendizagem centrado nos conteúdos ou nos alunos ou ainda nos objetivos previamente formulados com vista a um dado resultado ou produto Pacheco 1996 De acordo com a primeira perspectiva o curriculum centrase nos conteúdos como produtos do saber culto e elaborado sob a formalização de diferentes disciplinas Mas o curriculum pode também expressarse de acordo com as concepções de curricu lum propostas por Gimeno Sacristán 1991 através das experiências e dos interesses dos alunos sendo entendido como um meio de promoção da sua autorrealização CURRÍCULO E CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR E por último o curriculum pode ser entendido como um plano de orientação tecnológica que se prende com aquilo que deve ser ensinado e como deve ser em ordem a um máximo de eficiência Neste sentido o professor é um mero operário curricular que tem a tarefa de executar um plano CORREIA e DIAS 1998 p 115 O currículo escolar é tema de constantes reflexões entre todos que constituem a escola no Brasil Cercados por vários problemas sociais os gestores pensam em muitas formas de combater a violên cia a intolerância étnicoracial de gênero e de orientação sexual e muitos desejariam ter autonomia diante das situações enfrentadas pela sua escola Os temas transversais vieram para que as institui ções permeiem os assuntos juntamente com o currículo existente mas o que consta como facultativo no processo escolar muitas vezes deixa a desejar exigindo que uma nova concepção esteja presente entre os profissionais da educação Com as transformações ocorridas nos últimos anos aceleradas pela evolução tecnológica algumas escolas passaram a adicionar em sua carga horária disciplinas relevantes para enriquecer o currícu lo e tornálas um diferencial da instituição A concepção e organização curricular para a Educação Básica segue o Parecer n 072010 da Câmara de Educação Básica e Conselho Nacional da Educa ção instâncias vinculadas ao Ministério da Educação A Portaria especifica que o currículo é um con junto de valores e práticas que proporcionam a produção e a socialização de significados no espaço social e contribuem intensamente para a construção de identidades sociais e culturais Assim certamente muitos especialistas em Educação defendem que temas como empreendedoris mo ética e cidadania valores direitos humanos e educação financeira se tornem disciplinas curricu lares Mas enquanto não chega essa determinação oficial cabe aos gestores incorporaremnas ou não dentro do seu sistema educacional porque mais do que preparar para o Enem a escola atual necessita conectar os conteúdos à dinâmica do mundo Na verdade os conteúdos clássicos não precisam ser determinantes ao currículo mas ponto de par tida para a exploração do saber preparando os jovens para compreender e transformar a si mesmos Veja por exemplo a mudança processada sobre o currículo nas escolas de Ensino Fundamental e Médio do Distrito Federal que as nomeou como Currículo Movimento da Educação Básica A compo sição se dá entre outros da seguinte forma I Bloco Inicial de Alfabetização BIA II Sistema semestral por área de conhecimento para Ensino Médio Este por sua vez está assim formatado Essa é uma tendência em discussão junto ao Governo Federal visando a uma reestruturação do Ensino Médio Mas muitos outros problemas e opiniões surgirão Considero a aprendizagem um pro cesso contínuo focar em cada disciplina é aprofundar conhecimento porém não está evidente que seja a solução O novo painel da organização curricular propõe uma articulação interdisciplinar volta da para o desenvolvimento das competências saberes valores e práticas A viabilidade do avanço da qualidade da educação brasileira lastreado em um currículo consistente dependerá do compro misso político e profissional da autonomia das instituições sobre o PPP Projeto Político Pedagógi co além do respeito às diversidades dos estudantes Sucesso na Matemática bom Exemplo de Inovação Em sondagem com algumas escolas brasileiras obtive variações de nomenclatura e adaptação na forma como estão organizando seus horários mediante esses novos desafios Em Guaratinguetá por exemplo o professor de uma instituição criou o programa Sucesso na Mate mática com o objetivo de melhorar o aprendizado da disciplina e fazer com que os alunos conheçam sua real importância O processo é realizado em horário facultativo mas com muita determinação ele conseguiu conquistar o interesse dos alunos A iniciativa atinge inclusive o Ensino Fundamental I uma vez por semana em aula de no mínimo 50 minutos onde o professor polivalente de acordo com o conteúdo de cada ano utiliza recursos como jogos equipamentos multimídia e de informática para trabalhar eventuais dificuldades dos alunos CURRÍCULO E CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR No ensino fundamental II o projeto auxilia nos trabalhos pós aulas através de atividades e exercí cios resolvidos juntos com o mediador buscando resgatar o interesse dos alunos na aprendizagem A aula é de 50 minutos E no 8º e 9º anos o projeto consiste em preparálos desde cedo para o Enem através de atividades de raciocínio lógico também em um encontro semanal de 50 minutos Em outras escolas temas significantes têm sido abordados nas aulas de Sociologia e Filosofia do Ensino Médio para não sobrecarregar a carga horária Mas tem sido frequente ainda a introdução da Filosofia no Ensino Fundamental I através de dinâmicas variadas Também a Educação para a Paz vem compondo o currículo de algumas instituições brasileiras desde que o Brasil lançou em 1999 a Convocação Nacional pela Educação para a Paz programa sensível às diretrizes da Unesco e trans versal a questões como valores cidadania e ética Outro filão é o empreendedorismo que salta os olhos dos gestores são mais de 200 escolas que já o adicionaram em seu currículo como disciplina Eu mesma já o introduzi no Ensino Médio do Colégio Ômega de Santos e do Guarujá a fim de obter alguns ganhos para melhorar a qualidade de vida do aluno a partir do desenvolvimento da autoestima comunicação organização pessoal e principal mente da construção de seu projeto de vida traçando a busca da felicidade e o valor da liberdade Para lidar com esse acréscimo curricular a organização de atividades extras após o horário das aulas regulares tem sido outra opção adotada pelas escolas Em geral no horário invertido são oferecidas aulas relacionadas aos esportes línguas e informática Os alunos aderem pois seus colegas da es cola estão juntos nas atividades facilitando a interação e o prazer A robótica educacional também ganha espaço estimulando a criatividade o desenho e a programação podendo estar integrada ao cotidiano das pessoas e alinhada aos conteúdos das disciplinas curriculares O estudo realizado tem por objetivo analisar a importância do currículo escolar no meio educacional social e cultural sendo o currículo um conjunto benéfico de saberesconhecimentos os quais devem ser analisados eticamente no contexto escolar como também a influência do currículo na concretiza ção de objetivos no ensinoaprendizagem dos discentes É necessário que a escola juntamente com os professoreseducadores pais e a comunidade escolar em geral sejam capazes de refletir anali sar compreender e verificar que o currículo escolar é um elemento de suma importância no âmbito escolar e no planejamento concreto das atividades elaboradas pelo professoreducador Certamente é o currículo escolar que permite uma melhor organização dos conteúdos e das ativida des a serem trabalhadas pelo docente de forma ética e democrática Desde então devese haver o entendimento por parte daqueles que compõem a equipe escolar que o currículo vai além da com preensão de disciplinas isoladas de conteúdos conhecimentos passivos e fragmentados Não se pode negar que os conhecimentos fragmentados estão inseridos em muitas escolas da atualidade onde muitas vezes escolas antidemocráticas buscam oferecer esse saber manipulável aos seus dis centes Observase que quando o ensino curricular é valorizado pela equipe escolar certamente o currículo oportuniza pontos significativos na ampliação e na concretização de saberes construtivos contribuin do para uma aprendizagem crítica ativa reflexiva e estruturada nos diversos contextos sociais O tema proposto resultou de estudo investigação interesse análise e reflexão crítica sobre o assun to abordado currículo escolar assim como de pesquisa ativa e compreensão das ideias de estudi osos que aprofundaram os estudos sobre o tema na busca de verificar quais soluções e conhecimen tos podese obter para desenvolver uma consciência mais sólida e abrangente sobre a importância do currículo escolar no contexto educacional e na aprendizagem qualitativa dos discentes Em análise a pesquisa verificouse a importância e a abrangência do currículo escolar na vida soci al cultural e educacional dos discentes em processo de ensinoaprendizagem assim como na cons trução de conhecimentos sólidos críticos reflexivos e fluentes para o viver bem e interpretar a soci edade A abordagem metodológica é de natureza qualitativa sendo desenvolvida através de pesquisa biblio gráfica exploratória livros metodologia científica revistas jornais cadernos jornais etc Em rela ção à pesquisa exploratória Gil 2010 p27 descreve que as pesquisas exploratórias têm como objetivo proporcionar maior familiaridade com o problema com vistas a tornálo mais explícito ou a construir hipóteses CURRÍCULO E CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Com base nos estudos sobre o currículo no contexto escolar e sua função social elaborouse o se guinte problema de pesquisa Por que contemporaneamente muitas escolas utilizam o currículo escolar apenas para a apropriação de conteúdos e disciplinas isoladas Em relação a tal problematização analisase em algumas escolas o descomprometimento político social cultural pedagógico e educacional dos envolvidos no processo de ensinoaprendizagem Há um descomprometimento por parte da escola para com a comunidade escolar pais alunos e socie dade pois de fato muitas escolas consideram o currículo escolar uma simples grade de disciplinas e nada mais que isso Infelizmente quando o currículo é visto dessa forma certamente o ensino aprendizagem dos educandos tornase fragmentado e desligado de suas realidades sociais culturais étnicas políticas e religiosas Contudo esse fato não atende a diversidade cultural presente em nossa sociedade onde o currículo escolar é histórico e não pode ser visto como disciplinas isoladas e sim que remete uma série de valores que devem ser analisados corretamente por cada profissional da educação A prática educacional não pode se distanciar da realidade escolar e da vida dos discentes que a escola recebe pois para haver uma inclusão social concreta o currículo deve ser pensado para atender e abranger a diversidade cultural social na busca de valorizar os aspectos físicos sociais afetivos cognitivos e emocionais de cada aluno Portanto o currículo escolar é um conjunto de elementos conhecimentos que oportuniza saberes muito preciso e qualitativos O estudo apresentado visa contribuir positivamente para com professo res educadores tutores diretores equipe escolar para que possam refletir sobre a prática e a teoria curricular estabelecida nas escolas e na formação social cultural afetiva e humana de todos os dis centes Currículo Escolar Um Conjunto De Conhecimentos Há Ser Analisados No Contexto Educacio nal A palavra currículo deriva do latim curriculum originada do verbo latino currere que significa correr e referese ao curso à rota ao caminho da vida ou das atividades de uma pessoa ou grupo de pessoas GORDON apud FERRAÇO 2005 p 54 Já conforme o Dicionário Aurélio da língua portuguesa Ferreira 1986 p 512 definese currículo como a parte de um curso literário as matérias constan tes de um curso De acordo com Zotti 2008 o termo foi utilizado pela primeira vez para caracterizar um plano estruturado de estudos em 1963 no Oxford English Dictionary É importante repensar a função socializadora que o currículo escolar deve exercer no âmbito educa cional Analisase contemporaneamente que o currículo escolar não pode ser visto e nem compreen dido como um acúmulo de disciplinas isoladas fragmentadas com conteúdos apresentados de modo tradicional e transmitidos sem reflexão pelo professoreducador em sala de aula Verificase que o currículo escolar é histórico e vai além de conteúdos e disciplinas sendo que o currículo deve que ser elaborado de forma a oportunizar condições de conhecimentos para os edu candos na busca de abranger e atender as diversas realidades sociais existentes de maneira ampla real significativa reflexiva dinâmica democrática inclusiva ética e moral Discutir sobre o currículo escolar na contemporaneidade é de fato analisar profundamente o sistema educacional como também o que o ser humano produziu e contínua produzindo ao longo do tempo tempo esse chamado história Portanto é necessário buscar compreender os conhecimentos elabo rados e apropriados por todos os membros da sociedade assim como as diversas culturas existen tes ampliadas gradativamente ou até mesmo modificadas de geração em geração O currículo é transformação não apenas no que se refere a mudar o sentido de ir por outro caminho mas de buscar novas alternativas novas soluções novas metas e novas conquistas O currículo con siste em transformar o impreciso em conhecido e tal fato envolve um ensinoaprendizagem qualitati vo O currículo nunca é simplesmente uma montagem neutra de conhecimentos que de alguma forma aparece nos livros e nas salas de aula de um país CURRÍCULO E CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Sempre parte de uma tradição seletiva da seleção feita por alguém as visões que algum grupo tem do que seja o conhecimento legítimo Ele é produzido pelos conflitos tensões e compromissos cultu rais políticos e econômicos que organizam e desorganizam um povo APLLE 2000 p 53 O currículo representa a caminhada que o sujeito irá fazer ao longo de sua vida escolar tanto em relação aos conteúdos apropriados quanto ás atividades realizadas sob a sistematização da escola Nesse sentido Sácristán e Gómez 1998 p 125 afirmam que a escolaridade é um percurso para alunosas e o currículo é seu recheio seu conteúdo o guia de seu progresso pela escolaridade No contexto escolar o currículo deve ter uma função formativa educativa social e cultural O currícu lo escolar como prática de transformação da realidade e do conhecimento concreto precisa ser de batido e refletido constantemente por todos aqueles que compõem a equipe escolar onde todos os profissionais da escola devem estar preparados para entenderem que o currículo é essencial na práxis pedagógica e na vida escolar social e cultural de todos os alunos que chegam até a escola em busca de conhecimentos significativos De acordo com Krug 2001 p 56 O currículo surge então em uma dimensão ampla que o entende em sua função socializadora e cultural bem como forma de apropriação da experiência social acumulada e trabalhada a partir do conhecimento formal que a escola escolhe organiza e propõe como centro as atividades escolares Atualmente verificase que ainda há professoreseducadores que demostram compreender o currí culo escolar como uma área meramente técnica passiva neutra Segundo Moreira e Silva 1994 p 7 o currículo tem que possuir uma tradição crítica pois O currículo há muito tempo deixou de ser apenas uma área meramente técnica voltada para ques tões relativas a procedimentos técnicas métodos Já se pode falar agora em uma tradição crítica de currículo guiada por questões sociológicas políticas e epistemológicas Embora questões relativas ao currículo continuem importantes elas só adquirem sentido dentro de uma perspectiva que as con sidere em sua relação com questões que perguntem pelo por que das formas de organização do conhecimento escolar É interessante recordar que as definições de currículo até o século XIX referiamse restritamente á matéria conforme indica Zotti 2008 Inserido no campo pedagógico o termo passou por diversas definições ao longo da história da edu cação Tradicionalmente o currículo significou uma relação de matériasdisciplinas com seu corpo de conhecimento organizado numa sequência lógica com o respectivo tempo de cada uma grade ou matriz curricular Esta conotação guarda estreita relação com o plano de estudos tratado como o conjunto das matérias a serem ensinadas em cada curso ou série e o tempo reservado a cada uma Após o século XIX o significado de currículo vai tomado outra proporção o que inclui não apenas o conhecimento escolar mas também as experiências de aprendizagem Sendo assim o currículo envolve tanto a construção quanto o aprimoramento necessário para o desenvolvimento do sujeito Segundo Moreira e Candau 2008 p 18 Currículo associase assim ao conjunto de esforços pedagógicos desenvolvidos com as intenções educativas Por esse motivo a palavra tem sido usada para todo e qualquer espaço organizado para afetar e educar pessoas o que explica o uso de expressões como o currículo da mídia o currículo da prisão etc Nós contudo estamos empregando a palavra currículo apenas para nos referirmos ás atividades organizadas por instituições escolares Ou seja para nos referirmos á escola Podemos entender que ao falarmos de currículo estamos tratando da escola ou seja a maneira como os conteúdos são dosados e sequenciados no processo pedagógico Não existe um currículo único a ser seguido por todas as instituições brasileiras pois em seu art 26 a Lei n 93941996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDBEN define disciplinas de Base Nacional comum àquelas que devem ser ensinada em todo o país e uma parte diversificada aquela exigida pelas características regionais e locais da sociedade da cultura da economia e da clientela Dessa forma a Base Nacional Comum é o conjunto mínimo de conteúdos articulados a aspectos da cidadania Por ser obrigatória nos currículos nacionais a Base Nacional Comum deve predominar em relação à par te diversificada CURRÍCULO E CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR De acordo com o parecer CNECEB 498 que estabelece diretrizes curriculares para o Ensino Fun damental a parte diversificada envolve os conteúdos complementares escolhidos por cada sistema de ensino e estabelecimentos escolares integrados à Base Nacional Comum de acordo com as ca racterísticas regionais e locais da sociedade da cultura e da economia refletindose portanto na Proposta Pedagógica de cada escola conforme o artigo 26 BRASIL 1992 Além disso ela constitui uma ampla faixa do currículo em que a escola pode exercitar toda a sua criatividade no sentido de atender às reais necessidades de seus alunos considerando as caracte rísticas culturais e econômicas da comunidade que atua construindoa essencialmente mediante o desenvolvimento de projetos e atividades de interesse A parte diversificada pode tanto ser utilizada para aprofundar elementos da Base Nacional Comum como para introduzir novos elementos sempre de acordo com as necessidades No Ensino Médio é um espaço em que pode ser iniciada a forma ção profissional mediante o oferecimento de componentes curriculares passíveis de aproveitamento em curso técnico da área correspondente Se para a escola é importante poder contar com uma parcela do currículo livremente estabelecida para o aluno essa pode ser uma importante oportunidade de participar ativamente da seleção de um plano de estudos Isso pode acontecer na escolha de disciplinas optativas ou facultativas por exem plo As disciplinas optativas são aquelas que sendo obrigatórias admitem que o aluno escolha entre as alternativas disponíveis não podendo porém deixar de fazêlas A disciplinas facultativas são aquelas que o aluno acrescenta a um plano de estudos que já satisfaz os mínimos exigidos pela es cola BRASIL 2006 Ou seja a disciplinas optativas fazem parte da base curricular obrigatória enquanto as disciplinas facultativas podem ser escolhidas livremente para complementar o currículo Contudo a lei indica que compete á escola elaboração de sua proposta pedagógica Em continuação a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDBEN identifica os delineamentos gerais para a organização do trabalho pedagógico nas escolas No art 27 da lei que trata da educação básica podemos destacar as seguintes diretrizes no que se refere aos conteúdos dos currículos escolares da educação básica Art 27 Os conteúdos curriculares da educação básica observarão ainda as seguintes Diretrizes I a difusão de valores fundamentais ao interesse social aos direitos e deveres dos cidadãos de respeito ao bem comum e á ordem democrática II consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento III orientação para o trabalho IV promoção do desporto educacional e apoio ás práticas desportivas não formais O currículo escolar é um elemento enriquecedor do trabalho do professoreducador no contexto for mal e no contexto não formal O currículo é de suma importância para a vida e para o planejamento do docente pois é o currículo que possibilita ao professor uma organização fixa dos conteúdos e das atividades de forma clara crítica autônoma reflexiva ativa e democrática no contexto escolar sendo o currículo um recurso em prol ao ensinoaprendizagem e ao desenvolvimento significativo dos dis centes na sociedade É necessário refletir sobre as diversas atividades elaboradas em algumas escolas onde se observa a carga horária extensa utilizada para a realização de atividades festivas comemorativas no âmbito educacional Sabese que há muitas datas comemorativas que as escolas adquirem como uma tra dição popular datas essas que começam a ser celebradas no início do ano no mês de fevereiro no momento em que os alunos voltam ás aulas sendo que tais celebrações só se encerram no mês de dezembro e assim finalizase o ano com um recheio de festividades sem reflexão para a vida hu mana dos alunos É preciso ressaltar que nem tudo que acontece ou realizase na escola pode ser considerado do currículo escolar isso pelo fato que inúmeras vezes não há uma reflexão intencional sobre as atividades elaboradas dentro do contexto educacional CURRÍCULO E CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Saviani 2000 ao tratar sobre os conteúdos que são trabalhados na escola afirma que muitas ve zes os professores dedicam bastante tempo ás questões secundárias em detrimento da real neces sidade da escola Perdese muito tempo com atividades descontextualizadas como por exemplo as diversas come morações realizadas durante o ano letivo que seguem desde o carnaval até as festas natalinas Es sas atividades em sua maioria partem de ações isoladas não vinculadas ao planejamento e com uma concepção de cunho ideológico que relegam para segundo plano as questões históricas que permeiam tais festividades Segundo o mesmo autor a escola poderia dedicar seu tempo para a apropriação do saber científico Nas palavras de Saviani 2000 p 1 Dou apenas um exemplo o ano letivo começa em fevereiro e logo temos a semana do índio a sema na santa a semana das mães semana do folclore as festas juninas em agosto vem à semana do soldado depois a semana da Pátria a semana da árvore os jogos da primavera semana da criança festa do professor do funcionário público semana da asa semana da República festa da bandeira e nesse momento já chegamos ao final de novembro O ano letivo se encerra e estamos diante da seguinte constatação fezse tudo na escola encontrou se tempo para toda espécie de comemoração mas muito pouco tempo foi destinado ao processo de transmissãoassimilação de conhecimentos sistematizados Mas podese perguntar qual é o pro blema Se tudo é currículo se tudo o que a escola faz é importante se tudo concorre para o cresci mento e aprendizagem dos alunos então tudo o que faz é válido e a escola não deixou de cumprir sua função educativa No entanto o que se constata é que de semana em semana de comemora ção em comemoração a verdade é que a escola perdeu de vista a sua atividade nuclear que é a de propiciar aos alunos a aquisição dos instrumentos de acesso ao saber elaborado É imprescindível repensar a ideia crítica do autor Saviani 2000 ideia essa que permite analisar de fato que a escola dispõe sim de muito tempo para atividades comemorativas fragilizadas e secun dárias É importante acrescentar que ninguém está afirmando que essas atividades são desnecessárias no contexto escolar muito pelo contrário as atividades comemorativas históricas e culturais tem que ser realizada vivenciada praticada e compreendida verdadeiramente pelos discentes no ambiente escolar onde tais atividades devem ser praticadas de uma maneira mais real e reflexiva e não ape nas do professor chegar à sala de aula e disser para os alunos por exemplo hoje comemoramos o dia do índio vamos colorir em folha de papel sulfite a aldeia a qual representa a comunidade dos povos indígenas Notase que só dos alunos saber que tal data comemorase o dia do índio e que a aldeia representa a comunidade dos povos indígenas não vai contribuir para a aprendizagem dos discentes muito menos para ampliar qualquer conhecimento ou entendimento pois o assunto precisa ser exemplifi cado a história precisa ser contada com valores ensinamentos princípios e principalmente com re flexão e análise crítica Não há como negar que há um distanciamento das atividades escolares com a realidade social dos discentes a escola e os professoreseducadores precisam propor metodologias de ensino mais con creta como também estar mais abertos ao diálogo na busca de obter uma conversa sensibilizada com os pais e com os educandos que chegam até a escola na tentativa de conhecer concretamente a realidade dos discentes para então poder oferecer uma aprendizagem de qualidade sendo que esta aprendizagem deve atender as necessidades e as diversas realidades dos alunos em processo de escolarização Contudo observase que tais atividades comemorativas devem ter certos limites pois é muitas co memorações de fevereiro á dezembro na escola Não há como contrariar a opinião do autor Saviani 2000 quando o mesmo afirma que a escola desperdiça muito tempo com atividades comemorativas e secundárias Se pararmos para refletir e analisar concretamente cada data festiva que a escola comemora e não consegue se desligar um pouco nem mesmo deixar de lado nenhuma comemo ração certamente entenderemos a carga horária esbanjada com atividades repetitivas todo ano no contexto escolar ano após ano as atividades comemorativas seguem o mesmo padrão isto é co memoração de fevereiro há dezembro Diante desse fato é possível entender também as muitas CURRÍCULO E CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR dificuldades de aprendizagem que tantos alunos enfrentam durante o ano todo na escola pois com tantas comemorações e festividades o tempo para reflexão e para a assimilação concreta do conhe cimento é limitado Exemplo as comemorações de festas juninas parecem ser simples rotineiras com pouco tempo de ensaio mas se vamos á qualquer escola e acompanhamos a turma o professoreducador nos en saios nas danças no entendimento por parte dos alunos sobre como dançar e entender a música apresentada pelo educador nesse tempo podese observar quantas horas e quantas aulas se aca bam apenas de explicações que se faz necessário para a concretização da dança e para a compre ensão da música Nas festas juninas é interessante lembrar que o ensaio por turma pode levar até um mês obvio que não é ensaiado todo dia na escola mas é claro que é ensaiado pelo menos duas vezes por semana Obviamente essa cultura curricular instalada dentro das escolas prejudica gradativamente o desen volvimento científico dos alunos a qual precisa ser modificada tempo ao tempo É quase normal visualizarmos ou lermos em jornais livros ou revistas o quanto é constante em algumas escolas os alunos não aprenderem nem o básico dos valores humanos e educacionais para então poderem viver bem em sociedade Infelizmente o ensinoaprendizagem está muito fragilizado passivo frag mentado e precisa sim de uma reestruturação na aprendizagem escolar de todos os alunos A carga horária para atividades comemorativas no contexto escolar deve ser levada em conta isto é precisa ser diminuída pois se refletirmos um pouco sobre tantas comemorações o ano todo chegaremos à conclusão que a escola não precisa comemorar cada data festiva como destacada no calendário tradicionalmente Na estruturação do currículo é importante a apropriada administração do tempo da escola no que diz respeito ao cumprimento do ano letivo do aluno otimizando a utilização de sua permanência no am biente escolar e do professor para o correto aproveitamento da carga horária de seu contrato de trabalho Além disso é necessário distribuir ao longo dos diferentes anos letivos seja qual for a organização adotada na escola em séries semestrais anuais por ciclos etapas ou módulos os conteúdos programáticos a planejada complexificação de atividades e a crescente autonomia dos alunos no desenvolvimento de tarefas aquisição de habilidades e demonstração de competências BRASIL 2006 A escola quando segue passo a passo o calendário tradicional e uma grade curricular baseada em conteúdos e disciplinas isoladas causa á impressão que tal escola pouco se preocupa ou se quer reflete sobre a aprendizagem e as dificuldades encontradas no ensino dos alunos como também no desenvolvimento científico social cultural e ativo dos discentes na sociedade pois além de ativida des comemorativas os discentes precisam primeiramente de um ensinoaprendizagem concreto significativo qualitativo democrático autônomo e inclusivo nos diversos contextos sociais O currículo escolar quando bem elaborado pela comunidade escolar esta busca atender há diversi dade cultural presente na escola e ao mesmo oferece um conjunto significativo de conhecimentos o qual deve ser compreendido de maneira democrática no contexto escolar pois quando o currículo apresenta conteúdos passivos certamente é porque a escola também é passiva frente ao processo de aprendizagem A escola deve lutar incansavelmente pela formação da consciência humana cientí fica e não apenas desempenhar a tarefa de preparar os discentes para às necessidades do mercado de trabalho pois nessa ênfase do trabalho a escola não é capaz de formar seus alunos para a cida dania nem mesmo oportuniza aos educandos o entendimento e a compreensão de seus direitos e deveres enquanto pessoas humanas Sobre essa questão Wihby Favaro e Lima 2007 p 13 propõem A luta pela garantia de uma escola pública da melhor qualidade possível nas condições históricas atuais que supere os projetos pedagógicos capitalistas o paradigma do mercado aplicado á educa ção indo além da função de preparar para o mercado de trabalho ou universidade O objetivo deve ser o de assegurar aos indivíduos a apropriação dos conhecimentos sistematizados ou seja da ciên cia propiciando o desenvolvimento de uma concepção mais elaborada de mundo que possibilite sua compreensão a apreensão de suas múltiplas e complexas dimensões para uma atuação humana mais racional e consciente CURRÍCULO E CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Nesse sentido analisase que currículo escolar deve ser mais bem elaborado na escola pois o currí culo é um conjunto de conhecimentos em prol ao ensinoaprendizagem dos educandos e quando o mesmo é bem planejado organizado e elaborado coletivamente por todos no contexto escolar cer tamente os conhecimentos serão muito mais abrangentes qualitativos e gratificantes para todos que fazem parte do processo do aprenderaprender O que se analisa muitas vezes são instituições esco lares que não sabem fazer um bom uso do currículo escolar onde acabam desvalorizando o mesmo ou fragmentandoo Contudo a escola passiva que não valoriza o currículo como fundamental na práxis pedagógica obviamente não consegue formar cidadãos críticos não humaniza não sensibiliza para com o respeito ás diferenças nem ativa o pensamento crítico reflexivo dos discentes assim como não atende aos interesses da comunidade e muito menos dos alunos em processo de apren dizagem e conhecimento Diante desse fato podese afirmar que quando há na escola um ensinoaprendizagem sem estraté gia sem estrutura e sem reflexão para o desenvolvimento humano certamente tal ensino deve ser excluído totalmente da escola e da vida de todos que compõem o espaço formal O Currículo Escolar Como Um Eixo Na Concretização De Objetivos Educacionais O currículo escolar é muito significativo na prática educativa no diaadia no âmbito educacional sendo o currículo um eixo para a consecuçãorealização dos objetivos propostos pela escola O cur rículo escolar faz parte da história da educação brasileira portanto o currículo é histórico o qual pas sou por debates transformações alterações e modificações inúmeras vezes no contexto educacio nal Contemporaneamente o currículo escolar tem um importante papel no ambiente formal pois o currí culo é uma ferramenta indispensável e essencial ao conhecimento e á transformação social cultural educacional e no ensino de crianças jovens e adultos O currículo deve ter uma base e uma estrutura coletiva inclusiva e jamais neutra Por vez o currículo deve propiciar ao aluno o acesso ao conjunto de conhecimentos historicamente produzidos tanto para a vida escolar do educando quanto para vida social do mesmo O currículo tem que ser olhado pelos educadores de forma diferenciada bem mais que uma simples grade curricular a ser cumprida mas um compromisso ético no ensinoaprendizagem na busca de investigar e refletir sobre questões de natureza teórica e prática que norteiam a prática pedagógica voltada a atender as demandas da atualidade e principalmente a diversidade cultural presente nas instituições de ensino O currículo escolar sempre foi um elemento fundamental para as decisões e reflexões da prática pedagógica no contexto escolar É imprescindível relatar um pouco da história da educação onde se analisa que o primeiro modelo de educação brasileira foi caracterizado pelos jesuítas os quais che garam ao Brasil no ano de 1549 e trouxeram consigo um programa de educação bem definido cha mado Ratio Studiorum A educação jesuítica era baseada num ensino fragmentado descontextualizado da realidade e ideo lógico com base no método tradicional sendo que esse método de ensino tradicional valorizava á memorização a aprovação o rendimento quantitativo e a decoreba dos alunos onde apenas o pro fessoreducador era o dono do saber ou seja a pessoa que possuía todo e qualquer ensinamento conhecimento sendo o professor o transmissor dos conhecimentos fragmentados sem reflexão ne nhuma para com a vida dos discentes O período jesuítico durou 210 anos no Brasil nessa época o período foi marcado como educação jesuítica onde as disciplinas e os conteúdos escolares já eram organizados de forma a manter certa distância com realidade dos fatos É essencial lembrar que o termo currículo não se falava no ensino dos jesuítas pois o termo apareceu somente no ano de 1963 isto é no tempo jesuítico em 1549 os mesmos obtinham uma educação tradicional e moral baseada em uma grade de disciplinas estabe lecidas pelos próprios jesuítas disciplinas essas que contemporaneamente entendemos por currícu lo escolar É comum ouvirmos as pessoas mais de idade falar que no século passado ou nos tempos mais severos tudo era mais difícil para as pessoas podemos então pensar no passado e refletir nitida mente como por exemplo como era a oportunidade de estudo de tantas pessoas há décadas atrás Ou como era a vida das pessoas antigamente era mais benéfica ou mais rigorosa que a nossa hoje CURRÍCULO E CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Certamente saberemos as repostas se um dia questionados pois nossos bisavôs avôs ou qualquer outra pessoa mais de idade nos acrescentaram fatos ou contaram algumas histórias sobre o tempo vívido por elas e por sua família Resumindo a tal reflexão tantas pessoas não estudaram décadas atrás por falta de oportunidades concretas no sistema de ensino da dificuldade de transporte que não existia da pobreza extrema que viviam tais pessoas sendo que hoje muitos não se dedicam e não estudam por falta de interes se e não de oportunidade essa é uma real e triste situação a qual enfrentamos na sociedade con temporânea É essencial relembrar que ao final da Primeira República 80 da população brasileira era analfabe ta Como comentado acima esses oitenta por cento podese concluir que eram pessoas da classe trabalhadora do proletariado as quais não tinham acesso á educação muito menos oportunidade para concretizar os seus estudos Desde então com a maioria da população sem saber ler escrever e fazer cálculos o espanto e preocupação por parte do governo de Getúlio Vargas foi ampla pois o governo desejava a prosperidadecrescimento do país e com um povo analfabeto Getúlio Vargas jamais conseguiria a tão sonhada prosperidade para o Brasil Portanto em 1930 o governo do então Presidente Getúlio Vargas considerou a educação como fundamental para a qualificação do trabalho e para a formação da pessoa humana oferecendo educação pública gratuita para todos Contudo observase que a educação escolar começou há se desenvolver com mais prioridade durante o go verno de Getúlio Vargas onde ocorreu o processo de urbanização e industrialização do Brasil sendo que o trabalho e a educação passaram a ser necessário para o crescimento significativo do país Percebese então que o currículo escolar tem finalidades políticas muito precisas Zotti 2004 afir ma que os currículos oficiais foram elaborados ao longo da história para atenderem ás demandas econômicas Nesse sentido todas as mudanças no campo curricular que já foram realizadas segui ram os interesses políticos do modelo econômico vigente A autora nos conduz a refletir sobre as implicações políticoeconômicas que subsidiaram a construção dos currículos oficiais durante toda a história da educação brasileira Essa maneira de pensar o currículo dá origem a questionamentos sobre o que já foi estabelecido no campo curricular as possíveis ideologias ocultas e as contradições eminentes quando se compara o discurso pedagógico com a realidade escolar Nesse enfoque a escola juntamente com os professoreseducadores e a comunidade escolar em geral deve analisar a consecução do currículo na busca de objetivos específicos no âmbito educaci onal na intenção de oferecer novas possibilidades aos alunos e ao mesmo tempo criar oportunida des para todos através da aprendizagem sendo que o ensino tem que ser comprometido com os interesses de toda a sociedade principalmente com os interesses e as diversas realidades dos dis centes O professor educador tem um papel fundamental na elaboração do currículo na escola sendo que o mesmo deve sempre se envolver nos assuntos escolares Para Moreira e Candau 2007 O currículo é em outras palavras o coração da escola o espaço central em que todos atuamos o que nos torna nos diferentes níveis do processo educacional responsáveis por sua elaboração O papel do educador no processo curricular é assim fundamental Ele é um dos grandes artífices quei ra ou não da construção dos currículos construídos que sistematizam nas escolas e nas salas de aula MOREIRA e CANDAU 2007 p 19 O currículo escolar contemporaneamente está muito fragmentado e sem relação nenhuma para com a vida dos discentes que chegam até a escola Analisase em muitas escolas que o currículo não é repensado e utilizado para concretizar o ensinoaprendizagem dos alunos de forma diversificada ativa democrática crítica e social Obviamente muitas escolas insistem em utilizar o método de ensino tradicional no contexto escolar Observase que as escolas quando buscam priorizar e oferecer um ensino fragmentado e tradicional aos seus alunos certamente são escolas que tem como foco os conteúdos passivos e as disciplinas a serem seguidas sem reflexão ativa e contudo se distanciam totalmente da realidade social dos educandos que frequentam a escola assim como da população em geral Em relação há isso Mantoan declara O ensino curricular de nossas escolas organizado em disciplinas isola separa os conhecimentos em vez de reconhecer suas interrelações Contrariamente o conhecimento evolui por recomposição contextualização e integração de saberes em rede de entendimento O conhecimento não reduz o CURRÍCULO E CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO 11 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR complexo ao simples para aumentar a capacidade de reconhecer o caráter multidimensional dos problemas e de suas soluções MANTOAN 2006 p 15 As escolas juntamente com seus educadores precisam se organizar e verificar de forma diferencia da o currículo escolar focando a realidade social e não apenas os conteúdos enciclopédicos Os conteúdos de forma geral devem ser trabalhados de acordo com as diversas realidades encontradas em cada escola em cada sala de aula pois a escola precisa formar cidadãos de consciência crítica para o conhecimento humano e científico Os discentes precisam saber questionar as diversas reali dades existentes como também compreender as injustiças muitas vezes mascaradas em nossa sociedade caso o ensino curricular seja passivo não teremos como desenvolver a consciência crítica no ensinoaprendizagem e portanto não atenderemos á diversidade cultural Sabese que a construção curricular é um projeto que deve levar em conta muitos fatores da contem poraneidade como por exemplo classe social econômica religião família raça gênero valores dificuldades de aprendizagem até mesmo o emocional dos educandos Zotti 2004 p 229 defende que O educador então não pode se limitar a desenvolver o que diversos agentes decidem mas deve estar atento aos diversos contextos em que são gestadas as propostas curriculares pois esse é o instrumento de intervenção e defesa de propostas coerentes com uma educação e uma sociedade mais condizentes com os desejos da maioria da população A escola deve ter uma função socializadora e o projeto curricular tem que ser elaborado com base em ações práticas e educativas ações essas voltadas há coletividade a interatividade e a intencio nalidade no ensinoaprendizagem na compreensão dos fatos históricos do passado como também da diversidade cultural presente nos diversos contextos sociais Em relação ao projeto curricular Pacheco 2001 afirma um projeto cujo processo de construção e desenvolvimento é interativo que implica unidade continuidade e interdependência entre o que se decide ao nível do plano norma tivo ou oficial e ao nível do plano real ou do processo de ensino e de aprendizagem Mais ainda o currículo é uma prática pedagógica que resulta da interação e confluência de várias estruturas políti cas administrativas econômicas culturais sociais escolares na base das quais existe interesses concretos e responsabilidades compartilhadas PACHECO 2001 p 20 Compreender as diferenças e contemplar a multiplicidade de indivíduos que compõem a mesma sala de aula é de fato saber incluir com valores e princípios como manda há legislação educacional vigen te O currículo deve ser usado para possibilitar a transformação social e não para ser guardado em uma gaveta e de vez em quando ser olhado e verificado a grade de disciplina que no currículo con tém Desde então como verificado no desenvolvimento do trabalho o currículo escolar deve ser visto co mo o coração da escola isto é o currículo tem que ser respeitado valorizado coletivamente e de mocraticamente no âmbito educacional e social pois é o currículo que oportuniza a concretização de ações sociais culturais e educacionais nas instituições de ensino Metodologia Na procura de entender a importância do currículo escolar na concretização de objetivos específicos no âmbito educacional a realização e conclusão desde artigo baseouse em pesquisa bibliográfica exploratória realizada em bibliotecas e escolas públicas do município de Bela Vista da Caroba PR e Realeza PR Onde utilizouse de livros de metodologia científica obras literárias e didáticas artigos científicos dicionários revistas jornais etc Na pesquisa identificouse a necessidade da escola juntamente com os professoreseducadores rever práticas pedagógicas assim como compreender nitidamente a influência e importância do cur rículo escolar nos diversos contextos sociais É imprescindível que a escola perceba a função signi ficativa que o currículo exerce dentro do espaço escolar pois a função do currículo é ampla e não se trata apenas de conteúdos mas sim de experiências valores atitudes saberes sociais econômicos culturais e uma aprendizagem qualitativa baseada nas diversas realidades de cada aluno que chega até escola A pesquisa bibliográfica como citada acima foi realizada com base em material bibliográ fico referente ao assunto abordado analisado em escritos meramente pedagógico sob a visão de vários autores assim como em suas obras Na busca por obter respostas aos questionamentos suscitados pela consecução das metas estabele cidas optouse pelo estudo de natureza qualitativa que de acordo com Silva e Menezes 2005 p20 CURRÍCULO E CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO 12 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR a pesquisa qualitativa considera que há uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito isto é um vínculo indissociável entre o mundo objetivo e a subjetividade do sujeito que não pode ser tradu zido em números O estudo de natureza qualitativa possibilitou um aprofundamento significativo e construtivo sobre o currículo escolar e o conjunto de atividades desenvolvidas pela escola nos diversos contextos sociais A pesquisa foi desenvolvida através de ações e investigações concretas assim como de leitura co nhecimentos precisos reflexão e com base em análise crítica sobre o tema norteador do trabalho Durante o desenvolvimento do artigo científico analisouse que o currículo escolar é muito mais que uma simples grade de disciplinas há ser trabalhadaestudada ou engavetada no ambiente escolar O currículo é uma ferramenta que permite clareza e lucidez na organização de conhecimentos méto dos recursos adaptações entre outros Portanto o currículo escolar envolve questões ambientais políticas econômicas sociais culturais e educacionais por este motivo o currículo não pode ser utilizado pela escola como um modelo de reprodução do conhecimento nem mesmo como um dis curso de alienação sobre as questões escolares É preciso haver o entendimento por parte de toda a equipe escolar que o currículo não deve ser or ganizado em matériasdisciplinas isoladas pois tal forma de organização separa fragmenta e empo brece as interrelações entre professores estudantes e comunidade escolar assim como empobrece o ensinoaprendizagem As escolas juntamente com os professoreseducadores precisam rever práticas pedagógicas e re verter alguns modelos tradicionais de ensino e conteúdos baseados em métodos de memorização decoreba alienação e sem relação nenhuma com a vida dos discentes Percebese a necessidade de adequar o currículo escolar á realidade sóciohistórica dos educandos que chegam até a escola na busca de valorizar as diferenças culturais e sociais de tais alunos A adaptação curricular é essen cial sendo que a mesma favorece a compreensão das diferenças no âmbito educacional onde se analisa que as escolas quando buscam adquirir tais adaptações curriculares de fato são escolas capazes de contemplar e respeitar a multiplicidade de sujeitos que compõem ou não a sala de aula de forma democrática inclusiva ética e moral Observase que o currículo escolar é um instrumento indispensável na organização do trabalho pe dagógico formativo Notase ainda que não há uma compreensão exata em relação ao currículo escolar pois quando falamos em currículo em qualquer ambiente educacional ou por exemplo em uma reunião muitas pessoas têm em mente que currículo significa a grade de disciplinas que devem ser estudadas isto é os conteúdos a serem repassados aos discentes em sala de aula mas se ana lisarmos melhor a verdadeira função curricular veremos que não é bem isso há um equívoco nesse pensamento que o currículo é grade de disciplinas escolares pois o currículo é o alicerce da esco la e não apenas conteúdos há serem ensinados transmitidos e memorizados No entanto a escola como função social deve fornecer base necessária para o entendimento para a reflexão para a apropriação do currículo de forma sensibilizada e adequada Os resultados da pesquisa foram meramente qualitativos significativos onde foi possível verificar que o currículo escolar é o coração da escola isto é se o currículo é bem planejado e elaborado coletivamente com a participação da comunidade escolar certamente a escola conseguirá desenvol ver uma aprendizagem crítica reflexiva autônoma e intencional com base em saberes pedagógicos precisos e epistemológicos Diante disso é fundamental que todos os agentes que participam da elaboração do currículo obtenham alguns cuidados na hora da elaboração pois elaborar um currícu lo não é apenas selecionar conteúdos passivos centralizados prontos e acabados para serem traba lhados em sala de aula Contudo posso acrescentar que o assunto abordado necessita de novos estudos científicos pois não há como negar que os currículos em algumas escolas públicas buscam atender aos interesses da classe dominante sendo que tais interesses são ideológicos e de fato causam a exclusão social de milhares de crianças das escolas pois quando a escola busca atender aos interesses de uma dominada classe como a burguesia certamente essa mesma escola não atende a ampla diversida de que existe no espaço formal sendo que a escola nesse momento passa a inverter seu papel isto é ao invés da escola incluir os discentes que seria sua obrigação enquanto educadora a escola pas sa a excluir a maioria dos alunos certamente os educandos filhos da classe do proletariado OS AMBIENTES DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A Brincadeira e o Desenvolvimento da Imaginação e da Criatividade Temos o contato com a atividade criadora desde a primeira infância que inicia a partir dos dois anos de idade e termina aos sete anos Segundo a psicologia é denominada de imaginação ou fantasia essa atividade criadora Por isso é comum vermos crianças usarem objetos do cotidiano e modifica los como pegar uma vassoura imaginar que esse objeto é um cavalo e a partir daí contar uma estó ria A palavra criatividade de acordo com o dicionário Houaiss indica qualidade ou característica de quem ou do que é criativo Porém a criatividade não surge por acaso e nem é exclusiva de gênios A criatividade e a imaginação andam lado a lado Nesse sentido A criação na verdade não existe apenas quando se criam grandes obras históricas mas por toda parte em que o homem imagina combina modifica e cria algo novo mesmo que esse novo se pareça a um grãozinho comparado às criações dos gênios VIGOTSKI 2004 p 15 Infelizmente muitos adultos enxergam a imaginação infantil como apenas uma fantasia e não percebem o quanto ela é importante no desenvolvimento da criança Vigotski 2004 p15 dizia que A imaginação pode estar mais ligada a imagens sensórias eou men tais E segundo Albert Einstein A imaginação é mais importante que a ciência porque a ciência é limitada ao passo que a imaginação abrange o mundo inteiro Por isso é importante que a criatividade e a imaginação sejam estimuladas desde a infância pois ambas juntas tornam possíveis à criação artística científica e a técnica já que são à base de toda a atividade criadora e se manifestam em todos os campos da vida cultural A imaginação infantil é mais pobre que a dos adultos por ainda não terem uma quantidade seme lhante de experiências Porém toda obra da imaginação constróise sempre de elementos tomados da realidade e presentes na experiência anterior da pessoa VIGOTSKI 2004 p 21 Logo as crian ças desenvolvem uma forma diferente de imaginar e criar e cada experiência vivida também é muito importante para o amadurecimento e formação do indivíduo Vale ressaltar ainda que é importante ampliar as experiências infantis para que a sua bagagem cultu ral ajude no desenvolvimento da imaginação pois segundo Vangotski 2004 p25 ela transforma em meio de ampliação da experiência de um indivíduo porque tendo por base a narração e a descrição de outrem ele pode imaginar o que não viu o que não vivenciou diretamente em sua experiência pessoal Com isso podemos concluir que a imaginação e a criatividade além de serem dependentes da expe riência da criança é uma condição importante e necessária para quase toda atividade mental hu mana Além de melhorar o desenvolvimento e amadurecimento durante os primeiros estágios da vida Hoje em dia com o ingresso da mulher no mercado de trabalho e o consequente aumento de partici pação efetiva das instituições na educação infantil no desenvolvimento da criança Segundo Oliveira É importante que se reflita cuidadosamente sobre a necessidade de se organizar um ambiente propí cio que respeite necessidades básicas neuropsicológicas da criança como individuo ativo e social OLIVEIRA 2000 p 94 A organização desse espaço supõe que se tenha uma percepção positiva da criança vendoa como capaz de interagir espontaneamente desde que não encontre cerceamento físico eou pessoal à sua liberdade de movimento expressão e comunicação Segundo Santos a ludicidade é uma necessidade do ser humano em qualquer idade e não pode ser vista apenas como diversão O desenvolvimento do aspecto lúdico facilita a aprendizagem o desenvolvimento pessoal social e cultural colabora para uma boa saúde mental prepara para um estado interior fértil facilita os pro cessos de socialização comunicação expressão e construção de conhecimento SANTOS 2002p12 Nesse sentido a formação do educador infantil não se deve restringir a aspectos intelectuais e cogni tivos mas também aos psicológicos com especial atenção aos afetivoemocionais já que quanto OS AMBIENTES DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR menos a criança menos consciência tem de si mesma como um ser separado e consequentemente mais vulnerável e influenciável fica a estados de tensão frustração ansiedade depressão etc por parte de quem convivem com ela A absorção desses estados desequilibradores inconscientes em sua maior parte tanto pelo educador como pela criança crialhe um grande malestar que pode se traduzir por condutas inibidas ou ao contrário agitadas distúrbios de sono alimentação etc FERREIRA 2001 p 90 Tão importante quanto uma boa seleção cognitiva e afetivoemocional dos educadores é propiciar sua constante adequação não só quanto a seus conhecimentos e estratégias de ação mas quanto à sua saúde mental Da mesma forma um contato mais sistemático próximo confiante e descontraído com os pais das crianças ouvindoos em suas queixas e contribuições muito pode contribuir para que a criança brin que mais já que o brincar com envolvimento e alegria expressa um sentirse bem um bom relaciona mento com os pais Zanluchi 2005 reitera que a demarcação dos territórios da família e da escola exigem definição mas também comunicação São sistemas com suas especificidades próprias dinâmicas e funcionais mais que se caracterizam por sua abertura e intercâmbio constante e comum Vivências lúdicas tanto com educadores como com pais podem levar a um melhor conhecimento de si e do grupo como um todo Para Vigotsky O brincar é fonte de desenvolvimento e de aprendizagem constituindo uma atividade que impulsiona o desenvolvimento pois a criança se comporta de forma mais avançada do que na vida cotidiana exercendo papéis e desenvolvendo ações que mobilizam novos conhecimentos habilidades e pro cessos de desenvolvimento e de aprendizagem VIGOTSKY 1998 p 81 O brincar é compreendido pelo autor como uma atividade construída pela criança nas interações que estabelece com outros sujeitos e com os significados culturais do seu meio Outro aspecto constitutivo do brincar e que tem importância fundamental na formação dos sujeitos é o processo de imaginação VIGOTSKY 1998 p142 Corsino 2009 p79 destaca À medida que as crianças crescem ampliam suas formas de brincar interessandose e compreen dendo cada vez mais os jogos com regras que lhes abrem outras janelas para a experiência lúdica as interações sociais e a construção de novos conhecimentos A autora enfatiza também que as crianças aprendem as regras especificas dos jogos e também a tomar decisões alternar turnos controlar emoções criar estratégias respeitar os parceiros comuni carse e negociar CORSINO 2009 p 104 Essa compreensão dos jogos também é fruto das inte rações sociais e da aprendizagem com os mais experientes professores e outras crianças A compreensão da riqueza do processo de brincar para a formação das crianças implica concebêla nas práticas pedagógicas cotidianas dos espaços de educação infantil como uma dimensão funda mental das interações que ali são estabelecidas entre adultos e crianças e crianças entre si assim como do processo de construção de conhecimentos e da experiência cultural Perspectivas Psicossociais Educacionais e Lúdicas O lúdico é parte integrante do mundo infantil da vida de todo ser humano Os jogos e brinquedos fa zem parte da infância das crianças onde a realidade e o faz de conta intercalamse O olhar sobre o lúdico não deve ser visto apenas como diversão mas sim de grande importância no processo de en sinoaprendizagem na fase da infância A criança ao brincar e jogar se envolve tanto com a brincadeira que coloca na ação seu sentimento e emoção Podese dizer que a atividade lúdica funciona como um elo integrador entre os aspectos OS AMBIENTES DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR motores cognitivos afetivos e sociais portanto a partir do brincar desenvolvese a facilidade para à aprendizagem o desenvolvimento social cultural e pessoal e contribui para uma vida saudável física e mental Ao brincar a criança também adquire a capacidade de simbolização permitindo que ela possa vencer realidades angustiantes e domar medos instintivos O brincar é um impulso natural da criança que aliado à aprendizagem tornase mais fácil à obtenção do aprender devido à espontaneidade das brincadeiras através de uma forma intensa e total A problemática que será analisada busca compreender a importância dos jogos e brincadeiras como subsídios eficazes na construção do conhecimento infantil através de estimulações necessárias na produção de sua aprendizagem Com o objetivo de servir aos educadores pais psicólogos e a profissionais de áreas afins o incentivo da ludicidade as crianças como uma das principais fontes de aprendizagem Portanto partindo de tal pressuposto fundamentase a necessidade de evidenciar como lúdico influencia no processo de en sinoaprendizagem infantil estabelecendo a consciência da importância dos jogos no desenvolvi mento e na educação da criança Nesse sentido de forma geral buscouse analisar a importância do lúdico no processo de ensino aprendizagem para o desenvolvimento infantil na faixa etária de 3 6 anos E de maneira específica estudar sobre o desenvolvimento cognitivo da criança compreender a importância do lúdico para o desenvolvimento cognitivo e analisar as formas pelas quais o lúdico facilita os processos de ensino aprendizagem no desenvolvimento infantil O presente projeto desenvolveuse através da pesquisa bibliográfica ou fontes secundárias fazendo parte de uma documentação indireta Tal pesquisa implica no levantamento de dados de bibliografias já publicada à respeito do estudo Em relação ao método utilizado empregouse o indutivo onde partese do que já existe de científico publicado Este método explica conhecimentos existentes cujo objetivo é ampliar o saber Por sua vez o método de procedimento abordado aquele no qual está restrito as ciências sociais foi o mé todo monográfico cujo estudo determinado é realizado observando grupos indivíduos comunidades instituições comparando generalizações entre tais O mundo infantil difere de uma maneira qualitativamente do mundo adulto nele há fantasia faz de conta sonhar e o descobrir Por meio das brincadeiras ação mais comum da infância que a criança terá oportunidade de se conhecer e constituirse socialmente Através da espontaneidade do brincar que a criança poderá explicitar as diferentes percepções concebidas dentro do seu contexto familiar e social Desenvolvimento Cognitivo Infantil O ser humano desde a concepção ultrapassa por uma série de processos de desenvolvimentos for mando um ser biopsicossocial e espiritual devido à interação entre o indivíduo e seu meio Podese dizer que a infância é a fase onde a criança vai gradativamente e lentamente se adequando ao mundo Ao falar em desenvolvimento integrase tal termo à ideia de crescimento sobretudo o físico e o bioló gico Mas essa expressão vai muito mais além do que é apenas visível O desenvolvimento humano resulta num processo de construção de uma série de fatores entre in fluências biológicas intelectuais sociais e culturais Bock 2002 p98 diz que o desenvolvimento hu mano se refere ao desenvolvimento mental e ao crescimento orgânico O desenvolvimento mental é uma construção contínua que se caracteriza pelo aparecimento gradativo de estruturas mentais O crescimento orgânico entendese aquele ligado ao desenvolvimento físico do ser humano que acon tece desde o nascimento As produções de conhecimentos pela criança são espontaneamente produzidas mediante a cada es tágio de desenvolvimento em que está se encontra Para Piaget citado por Bock 2002 a criança passa por quatro estágios de desenvolvimentos sendo eles o primeiro período compreendido pelo OS AMBIENTES DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR estágio sensóriomotor 0 a 2 anos segundo período correspondido pelo préoperatório 2 a 7 anos terceiro período operações concretas 7 a 12 anos e por último o quarto período que são as operações formais 12 anos em diante Bock 2002 descreve os períodos de desenvolvimento segundo a perspectiva de Piaget O período sensóriomotor o bebê vai assimilando o mundo através de suas percepções e ações mo vimentos notase um crescimento acelerado do desenvolvimento físico ocasionando novos compor tamento e habilidades Em relação à linguagem caracterizase pelo balbucio mais conhecida como ecolalia cujo significado é a repetição de sons e palavras Como exemplo a criança diz leite para dizer que quer leite O período préoperatório é caracterizado pelo aparecimento da linguagem o que viabiliza assim de senvolvimento nos aspectos afetivos sociais e intelectual da criança O pensamento egocêntrico centrada em si mesmo não conseguindo assim se colocar abstratamente no lugar do outro Com a decorrência do desenvolvimento do pensamento iniciase a famosa fase dos porquês onde para todas as coisas devem ter uma explicação O jogo simbólico o faz de conta e a fantasia acontecem fazendo com que a criança crie imagens mentais sem a presença do objeto ou ação Caracterizase também nesse estágio o animismo onde a criança dá alma aos objetos inanimados como por exemplo o caminhão foi dormir há a transfor mação também do objeto em satisfação do prazer tampa de panela como volante de um carro Nesse período a criança levase pela aparência sem relacionar os fatos por exemplo um menino diz que tem mais suco do que sua irmã porque seu suco foi despejado em um copo alto e fino e o dela em um outro copo só que pequeno e largo O terceiro período das operações concretas a criança já compreende regras ordena elementos por tamanho peso desenvolvimento das noções de tempo espaço ordem entre outros Ao estabelecer relações a criança passa a pensar logicamente diminuindo seu egocentrismo levando em conta inú meros aspectos de uma determinada situação Adquire a noção de reversibilidade que é a capaci dade de compreender um processo inverso ao observado anteriormente E por fim o período das operações formais é o ápice do desenvolvimento cognitivo O pensamento antes representativo tornase abstrato o pensamento tornase hipotéticodedutivo ou seja é capaz de pensar em diferentes relações possíveis a partir de hipóteses e não apenas pela observação da realidade Nessa fase através da possibilidade de pensar e lidar com os conceitos de liberdade e jus tiça no plano emocional o adolescente vivencia conflitos desejando libertase do adulto mesmo de pendendo dele Portanto para o autor citado acima o desenvolvimento cognitivo é atrelado por mudanças tanto quali tativas como quantitativas relacionadas aos períodos anteriores permitindo que o indivíduo se cons trua e reconstrua a cada estrutura tornando cada vez mais apto ao equilíbrio As mudanças caracterizadas como qualitativas são aqueles referentes em números ou quantidade como peso altura tamanho do vocabulário Já as quantitativas alude a mudança na estrutura do in divíduo ou seja são aprendizagens de novas habilidades tomando como exemplo nas crianças a comunicação não verbal para a verbal A criança à medida que evolui vaise ajustando à realidade circundante e superando de modo cada vez mais eficaz as múltiplas situações com que se confronta Na concepção de Vygotsky apud Nunez 2009 a aprendizagem desenvolvese a partir das relações sociais e o pensamento e lingua gem são processos interdependentes desde o início da vida Para Vygotsky o sujeito é interativo pois a partir das relações intra e interpessoais e de troca com o seu meio passa a adquirir o conheci mento A formação da criança é influenciada através das trocas sociais ou seja através da interação com o meio que a criança vai se desenvolvendo consequentemente com as práticas educacionais à qual irá ser submetida Caso não ocorra a interação entre o indivíduo e o meio o desenvolvimento ficará de fasado devido à falta de situações propícias ao aprendizado OS AMBIENTES DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR essa importância que Vygotsky dá ao papel do outro social no desenvolvimento dos indivíduos cristalizase na formulação de um conceito específico dentro de sua teoria essencial para a compre ensão de suas idéias sobre as relações entre desenvolvimento e aprendizado o conceito de zona de desenvolvimento proximal OLIVEIRA 1995 p 58 A relação entre o desenvolvimento e a aprendizagem está atrelada ao fato de o ser humano viver em meio social sendo este a alavanca para estes dois processos um caminhando ao lado do ou tro Para uma melhor compreensão do processo de ensino aprendizagem Vygotsky propõe estudar a aprendizagem a partir do conceito de Zona de Desenvolvimento Proximal o qual ele irá definir como A distância entre o nível de desenvolvimento determinado pela capacidade de resolver um problema e o nível de desenvolvimento potencial determinado através da solução de um problema sob a ajuda de um adulto ou em colaboração com outro colega capaz VYGOTSKY 1989 p89 A Zona de Desenvolvimento Proximal podese melhor entender como a distância entre a capacidade de algo que a criança pode fazer sozinha e o que ela é capaz de realizar com a mediação de alguém Vale ressaltar que a capacidade de realizar determinada tarefa depende muito do certo tipo de nível de desenvolvimento à qual está no momento Outro aspecto à ser debatido diz respeito à afetividade como um outro fator influenciável também no desenvolvimento da aprendizagem Através da afetividade Marrocos 2008 ratifica que as funções cognitivas se correlacionam seja de forma operacional ou dialética juntamente no meio social à qual está inserida A criança ao receber uma gama de afetividade constrói seu saber de uma forma mais consistente Pinheiro 1999 apud Mendonça 2009 p 22 alerta que sobre a importância do afeto a sua impor tância é primordial pois considera o alimento afetivo tão imprescindível como os nutrientes orgâni cos Ultrapassando as emoções e sentimentos o aspecto afetivo proporciona ao impulso que a cri ança almeja aprender buscando novos conhecimentos Por meio dessa dimensão o sujeito mani festa externamente suas emoções e vontades O Jogo Simbólico É na infância que se inicia o fantasiar fazendo um paralelo do mundo real com o imaginário Devido à realidade ser difícil em ser assimilada e aceita a criança cria seu próprio universo onde encontrase resoluções para tudo através de seus personagens imaginários superheróis princesas fadas monstros bruxas entre outros atribuindo seus próprios sentimentos nos brinquedos e histórias Por exemplo é a boneca que está com raiva porque a mãe brigou com ela ou o urso que está chorando porque o pai foi trabalhar enfim as crianças dão vida e sentimentos aos objetos inanimados como se fossem pessoas de verdades Têmse até hoje a opinião de que a imaginação da criança é mais rica do que a do adulto A infância é considerada a idade de maior desenvolvimento da fantasia e segundo essa opinião à medida que a criança vai crescendo diminuem a sua imaginação e a força de sua fantasia Goethe dizia que as crianças podem fazer tudo de tudo e essa falta de pretensões e exigências da fantasia infantil que já não está livre na pessoa adulta foi interpretada frequentemente como liber dade ou riqueza da imaginação infantil Tudo isso junto serviu de base para afirmar que a fantasia funciona na infância com maior riqueza e variedade do que na idade madura A imaginação da cri ança não é mais rica é mais pobre do que a do adulto durante o desenvolvimento da criança a imaginação também evolui e só alcança a sua maturidade quando homem é adulto VYGOTSKY apud ELKONIN 1998 p124 O jogo simbólico caracterizase pela representação da realidade por uma tendência imitativa e imagi nativa Aplicase à imaginação devido ao fato de ser situações as quais são impossíveis de serem realizadas sozinhas devido à sua faixa etária Para Vygotsky apud Arce 2004 uma das atividades principais da infância é a brincadeira relacionando com a sua teoria a brincadeira cria uma zona de desenvolvimento proximal da criança pois permite à criança a interiorização de ações que ultrapas sam sua idade mas permitindo uma aquisição da sua realidade circundante de maneira criativa OS AMBIENTES DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Através do jogo simbólico a criança passa a adquirir a capacidade de representar simbolicamente suas ações por meio de sua capacidade de pensar Podese tomar como exemplo os bonecosbone cas que as crianças tomam como paimãe filhofilha as caixas de papelões que tomam com carros entre outras coisas que simbolizam coisas da realidade Através da utilização dos jogos simbólicos as crianças exprimem seus desejos por meio do real E é uma maneira também de facilitar a compreensão acerca da realidade já que ainda são incapazes de entender respostas realistas Uma função dessas inúmeras fantasias elaboradas pelas crianças é a de equilibrála emocionalmente oportunizando dessa forma uma melhor elaboração e diminuição de suas angústias e ansiedades agindo também como método de autodefesa e autoafirmação O crescer é algo inerentemente conflituoso no entanto a criança ultrapassa a linha da racionalidade e atribui na fantasia como forma de elaboração para as mais diversas vivências Dessa forma quando na brincadeira a mesma fica doente morre são formas destas lidarem com suas angústias Para dominar os problemas psicológicos do crescimento superar decepções narcisistas dilemas edípicos rivalidades fraternas ser capaz de abandonar dependências infantis obter um sentimento de individualidade e de autovalorização e um sentido de obrigação moral a criança necessita en tender o que está se passando dentro de seu inconsciente Ela pode atingir essa compreensão e com isto a habilidade de lidar com as coisas não através da compreensão racional da natureza e conteúdo de seu inconsciente mas familiarizandose com ele através de devaneios prolongados ruminando reorganizando e fantasiando sobre elementos ade quados da estória em resposta a pressões inconscientes o que capacita a lidar com este conteúdo BETTELHEIM 1980 p16 Já que a vida para a criança muitas vezes é desconcertante há necessidade da criança entender esse mundo caótico e o lúdico possibilita as crianças uma elaboração de seus conflitos internos or ganizando simbolicamente o mundo real O jogo para Freud apud Ferreira 2000 além de ser uma fonte de prazer promove uma economia na despesa psíquica além de fazer um investimento emoci onal altíssimo já que leva à sério o mundo da fantasia A criança brinca não porque não sabe falar como querem alguns teóricos mas porque deseja O brincar da criança é determinado por desejos Freud 1976 1908 p 151 apud Ferreira 2000 Assim como nos sonhos a criança realiza suas fantasias por meio das brincadeiras A criança exprime seus desejos assim como nos sonhos fantasias por meio dos jogos e brincadei ras principalmente naquelas de faz de conta onde seus sentimentos são expostos através do simbó lico Por meio do brincar à apreensão da realidade é mais fácil o brinquedo vai muito mais além de um simples produto tornase um processo pelo qual é de fundamental importância no desenvolvi mento da infância O Lugar do Lúdico no Desenvolvimento Cognitivo da Criança A atividade lúdica é um instrumento que possibilita as crianças à aprenderem relacionarse com ou tros promove maior desenvolvimento cognitivo motor social e afetivo Por meio do brincar a criança experimenta descobre inventa adquire habilidades além de estimular a criatividade autoconfiança curiosidade autonomia proporciona o desenvolvimento da linguagem do pensamento e da concen tração devido a situação de alguns jogos e brincadeiras consequentemente gerando uma maturação de novos conhecimentos O eixo da infância é o brincar sendo um dos meios para o crescimento e por ser um meio dinâmico o brinquedo oportuniza o surgimento de comportamentos padrões e normas espontâneas Caracte rizase por ser natural viabilizando à criança uma exploração do mundo exterior quanto interior Atra vés dos brinquedos algumas carências das crianças são satisfeitas mas tais necessidades vão pro gredindo no decorrer do seu desenvolvimento A brincadeira representa um sistema que integra a vida social da criança funcionando como um ali mento para a personalidade que está se constituindo Segundo Piaget 1975 e Winnicott 1975 con ceitos como jogo brinquedo e brincadeira são formados ao longo de nossa vivência É a forma que cada um utiliza para nomear o seu brincar OS AMBIENTES DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O desenvolvimento da inteligência caminha célebre na educação infantil e também nos primeiros anos do ensino fundamental Além das mudanças biológicas que se sucedem o estímulo inefável de fazer novos amigos e o ambiente desafiador da sala de aula vai promovendo alterações marcantes A inteligência sensóriomotora salta do período de funções simbólicas no qual a criança já se mostra plenamente capaz de separar e reunir organizações representativas mais amplas e complexas Ou tras inteligências desabrocham e permitem a assimilação das próprias ações Entre quatro e cinco anos a criança já revela capacidade de avaliar e enumerar o que há de comum e de diferente nos objetos com que tem contato no dia a dia e é praticamente assaltada por uma onda de mapeamen tos espaciais e numéricos Em pouco tempo com uma rapidez que surpreende até mesmo os mestres mais experimentados o mundo da criança simbolizando por sua escola passa a ser visto como um lugar em que se podem contar coisas Nessa idade as crianças querem contar tudo das caretas de um desenho aos gestos diferenciados de uma dança ANTUNES 2004 p 37 Cooperação comunicação eficaz competição honesta e redução da agressividade formam algumas habilidades sociais fortificadas por meio dos jogos As crianças progridem com os brinquedos é ainda através da brincadeira que as crianças constituem o seu espaço e o diferem do lugar do outro Freud 1974 p 135 reflete sobre o brinquedo Errado supor que a criança não leva esse mundo a sério ao contrário leva muito a sério sua brinca deira e despende na mesma muita emoção A antítese de brincar não é o que é sério mas o que é real Apesar de toda a emoção com que a criança catexiza seu mundo de brinquedo ela o distingue perfeitamente da realidade e gosta de ligar seus objetos e situações imaginados às coisas visíveis e tangíveis do mundo real Essa conexão é tudo o que diferencia o brincar infantil do fantasiar Comumente parte da sociedade deduz que o brincar referese apenas como tempo perdido sem va lor pedagógico algum no desenvolvimento infantil como se não somasse nada na vida da criança Grandes serviços são prestados aos pais através da brincadeira tendo em vista que as crianças tor namse capazes de interagir e compartilham momentos espontâneos e dinâmicos com os adultos do seu âmbito social É muito comum os pais se mobilizarem para momentos de brincadeira proporcionando um estado de alegria que muitas vezes foi perdido e é reencontrado e revivido através dos filhos Toda brincadeira gera um significado para a criança além de proporcionar aprendizado é uma maneira pela qual ela apropriase do mundo de acordo sua percepção O brincar passa a ser uma língua da infância sob o universo Lúdico e Aprendizagem Infantil O ensino é uma importante ferramenta na construção da aprendizagem É através da exploração que a criança expande seus pensamentos e aprendizados adjunto à observação e investigação do mundo Quanto mais a criança explora as coisas do mundo mais ela é capaz de relacionar fatos e ideias tirar conclusões ou seja mais ela é capaz de pensar e compreender A criança processa o conhecimento através da exploração concreta do elemento Ou seja a criança absolve qualquer tipo de informação contribuindo assim para uma maior carga de experiências e conhecimentos para seu desenvolvi mento cognitivo Aprendizagem é toda atividade cujo resultado é a formação de novos conhecimentos habilidades hábitos naquele que a executa ou a aquisição de novas qualidades nos conhecimentos habilidades hábitos que já possuam O vínculo interno que existe entre a atividade e os novos conhecimentos e habilidades residem no fato de que durante o processo da atividade as ações com os objetos e fenô menos formam as representações e conceitos desses objetos e fenômenos GALPERIN 2001d p85 É por meio de uma série de fatores emocionais sociais neurológicos que a aprendizagem se cons titui o que acaba gerando mudanças comportamentais nos indivíduos Aprender é o resultado da in teração entre estruturas mentais e o meio ambiente Para Vygotsky 1984 p103 a aprendizagem e OS AMBIENTES DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR o desenvolvimento estão estritamente relacionados sendo que as crianças se interrelacionam com o meio objetal e social internalizando o conhecimento advindo de um processo de construção Por tanto para que ocorra aprendizagem é preciso que uma série de fatores se interliguem E através da junção de vários meios familiares sociais escolares que a criança desenvolve também a aprendiza gem A aquisição da aprendizagem como foi dita derivase de várias esferas dentre elas social cognitivo biológico e afetivo Assim a família sendo a primeira organização social à qual a criança participa exerce um fator importante na elaboração dos princípios e valores que vão acompanhálos pela sua trajetória de vida para a psicanálise a família é tida como as condições mínimas necessárias que garantem o ad vento de uma subjetividade Condição essa que se refere ao Outro Outro no sentido de outro real imediato dos cuidados outro no sentido da linguagem da cultura que definirá para esse sujeito por advir o lugar que ele ocupará MENDONÇA 2009 p23 A estrutura psíquica do indivíduo pode ser moldada devido aos fatores aos quais está inserido e as relações parentais devem ser vivenciadas de forma dinâmica e funcional para que a aprendizagem e o desenvolvimento normal não sejam comprometido Ao nascer a criança é totalmente dependente dos pais e a medida que vai se desenvolvendo essa necessidade de cuidados vai sendo diminuída e a dependência se tornando desnecessária Os pais precisam respeitar as necessidades e capacidades de seus filhos para que estes possam desenvolver sua autonomia mas ao mesmo tempo compartilhar todas as etapas de desenvolvimen tos de uma forma íntegra e afetiva Contribuindo assim significativamente na obtenção de conheci mentos e construção de uma identidade a família ainda é o lugar privilegiado para a promoção da educação infantil Embora a escola os clubes os companheiros e a televisão exerçam grande influência na formação da criança os valores morais e os padrões de conduta são adquiridos essencialmente através do convívio familiar GO MIDE 2009 p 9 Legitimando a importância da cultura na infância destacase a escola como um local onde são con duzidas uma série de conhecimentos que influenciam o desenvolvimento da aprendizagem A escola é caracterizada como uma instituição organizada com intuito da promoção do desenvolvimento do saber e do ensino além de proporcionar estabelecimento de vínculos afetivos e sociais Onde os métodos utilizados são variados de acordo com a idade do aluno Portanto a escola família e sociedade são responsáveis não só pela transmissão de conhecimentos valores cultura mas tam bém pela formação da personalidade social dos indivíduos A construção do conhecimento na sala de aula é um processo social e compartilhado A interação se dá em um contexto socialmente pautado no qual o sujeito participa de práticas culturalmente organi zadas com ferramentas e conteúdos culturais As perspectivas socioculturais enfatizam a interdependência entre os processos individuais e os soci ais na construção do conhecimento Sua interpretação dos processos de aprendizagem fundamenta se na ideia de que as atividades humanas estão posicionadas em contextos culturais e são mediadas pela linguagem e por outros sistemas simbólicos COLL et al 2004 p 105 Os conteúdos escolares adquiridos pela aquisição de conhecimentos e construção de valores são constituídas também pela imagem adquirida do sujeito no grupo social e familiar ao qual faz parte Portanto o meio ao qual o indivíduo está inserido tratase uma grande referência podendo assim in terferir na construção pedagógica já que a elaboração do saber se trata de uma construção conjunta interativa e não individualmente Ao se envolver nas atividades escolares a família influencia o aprendizado das crianças transmitindo ao filhoaluno uma maior segurança na aprendizagem Porém a escola tornase imprescindível na construção de experiências do sujeito constituindo exemplo de valores e atitudes positivas relaciona das ao aprendizado Além da transmissão de conhecimentos a escola também é uma via de sociali zação no qual a criança convive com outras crianças com seus professores sendo um espaço de trocas ou seja promove conhecimentos e interações sociais além de expandir o cognitivo OS AMBIENTES DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Esse binômio família e escola formam a base necessária para que haja desenvolvimento integral da criança Porém esses pilares são construídos por intermédio da solidificação dessa parceria com a soma de esforços de ambas as partes Um dos objetivos do trabalho lúdico é o de auxiliar a criança a obter melhor desempenho na aprendi zagem através da utilização de uma metodologia espontânea divertida e recreativa o lúdico age tam bém como forma de comunicação das crianças tornando a aprendizagem de acordo como seu modo de vê o mundo respeitando suas características e raciocínios próprios A educação lúdica na sua essência além de contribuir e influenciar na formação da criança e do adolescente possibilitando um crescimento sadio um enriquecimento permanente integrase ao mais alto espírito de uma prática democrática enquanto investe em uma produção séria do conheci mento A sua prática exige a participação franca criativa livre crítica promovendo a interação social e tendo em vista o forte compromisso de transformação e modificação do meio ALMEIDA 1994 p41 A obtenção de um melhor desempenho da aprendizagem pode ser obtida por meio da ludicidade Dentre os inúmeros benefícios uma educação lúdica podese enfatizar algumas a melhoria da capa cidade cognitiva da criança a potencialização da sua capacidade psicomotora bem como da sua ca pacidade de se relacionar com seus grupos de iguais Podese dizer que um dos fatores além do ge nético para se obter o desenvolvimento psicossocial equilibrado do ser humano considerase o brin car fundamental O brincar permite à criança um espaço para a resolução de problemas que as rodeiam conduz a re lacionamentos grupais facilita o crescimento podendo ser uma forma de comunicação consigo mesmo e com os outros O brincar é mais que um divertimento Santos 1999 relata que brincando a criança ordena o mundo à sua volta assimilando experiências e informações e ainda mais incorporando comportamentos e valores É através do brinquedo e do jogo que a criança consegue reproduzir e recriar o meio a sua volta Com a era da tecnologia os brinquedos e os jogos eletrônicos vêm acompanhados de um manual onde descreve todas as maneiras de brincar para tal diminui o processo de imaginação fantasia e aumenta a comodidade das crianças reduzindo o afloramento da criatividade Não é desmerecendo os avanços tecnológicos pois estes apresentam suma importância na vida do homem mas o que entra em questão é o fato que esses instrumentos sejam utilizados de maneira inteligente sem que crie uma dependência As crianças acabam por se tronarem acomodadas pois os brinquedos dispensam a imaginação e como consequência o resultado são crianças com mentes cada vez mais preguiçosas É importante salientar que o biológico e o social não se dissipam e dentre as atividades lúdicas pro porcionam também o desenvolvimento da coordenação motora resistência física e habilidades Ao brincar as crianças evocam a importância também dos hábitos favoráveis à saúde física Elas preci sam utilizar o corpo braços e pernas para descerem e subirem nas árvores assim fortalecendo a musculatura no processo de crescimento dos ossos Na vivência de troca dos afetos e estabelecimento de vínculos por meio das brincadeiras a criança interage com seu ambiente e com outras crianças facilitando inclusive o desenvolvimento da aprendi zagem da leitura e da escrita em seu devido tempo Podese assim dizer que o lúdico se enquadra numa abordagem multidisciplinar intercalandose numa relação cognitiva biológica social e recrea tiva Paiva 2009 explana à respeito da infância que este período está diminuindo casa vez mais e ao mesmo tempo que a sociedade roga pelos direitos da criança em brincar viver conforme seus direi tos entra uma contradição quando os adultos não fazem à passagem ao ato para tal idealização A criança quando privada do brincar dificilmente produzirá vínculos significados com o outro e com o meio ao qual está inserida A criança necessita de experimentação acerca de conhecimentos sendo esta a melhor forma de incorporação dos mesmos OS AMBIENTES DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A linguagem segundo Vygotsky 1984 tem importante papel no desenvolvimento cognitivo da cri ança à medida que sistematiza suas experiências e a ainda colabora na organização dos processos em andamento Muitas situações vividas no cotidiano das crianças são reproduzidas na brincadeira as quais pela imaginação e pelo fazdeconta são reelaboradas O jogo é crucial para o desenvolvimento cognitivo pois é o processo de criar situações imaginárias leva ao desenvolvimento do pensamento abstrato Isso acontece porque novos relacionamentos são criados no jogo entre significados e objetos e ações A introdução do lúdico na vida escolar do educando tornase uma forma eficaz de repassar pelo uni verso infantil para imprimirlhe o universo adulto Promover uma alfabetização significativa a prática educacional é a proposta do lúdico Através das atividades lúdicas na escola de acordo Luckesi 2000 p21 podese auxiliar o educando a ir para o centro de si mesmo para a sua confiança in terna e externa não é também difícil coisa tão especial estimulálo à ação como também ao pen sar O jogo apresenta sempre duas funções no processo de ensinoaprendizagem A primeira é lúdica onde a criança encontra o prazer e a satisfação no jogar e a segunda é educativa onde através do jogo a criança é educada para a convivência social já que o mundo à qual faz parte possui leis e re gras as quais precisam ser conhecidas e internalizadas A criança estando em um constante pro cesso de desenvolvimento ela brinca porque a brincadeira propõe subsídios a se desenvolver É importante ressaltar que a motivação do educador escolar para proporcionar a atividade lúdica é fundamental para que o aluno possa despertar o interesse para criar desenvolver participar bus cando a construção do conhecimento O desenvolvimento lúdico nas práticas pedagógicas na escola não deve ser visto apenas como des contração mas sim como meio para o desenvolvimento do aprimoramento do raciocínio lógico cog nitivo e social de maneira espontânea e prazerosa para a criança Os adultos enquanto educadores devem ter cautela no que expõem para as crianças pois uma das ferramentas da aprendizagem in fantil é a repetição A criança quando não brinca acarreta uma série de perturbações dentre as quais não se socializa com o outro tornase agressiva impossibilitando novos conhecimentos e alcance de objetivos A au sência do lúdico na infância permeia o aparecimento de alguns fatores como inabilidade social com prometimento nas estruturas psíquicas eou psicológicas na infância A educação por meio do lúdico possibilita um favorável crescimento da criança investindo numa ela boração íntegra do conhecimento infantil Enquanto joga e brinca podem ser recriados conceitos coti dianos compreendendo encenando reelaborando a realidade contribuindo assim para uma maneira melhor de se relacionar com o outro e desenvolvendo sua identidade e autonomia O lúdico como método pedagógico prioriza a liberdade de expressão e criação Por meio dessa ferra menta a criança aprende de uma forma menos rígida mais tranquila e prazerosa possibilitando o alcance dos mais diversos níveis do desenvolvimento Cabe assim uma estimulação por parte do adultoprofessor para a criação de ambiente que favoreça a propagação do desenvolvimento infantil por intermédio da ludicidade No transcorrer desse trabalho difundiuse ideias a respeito da importância do lúdico no processo de ensino aprendizagem infantil desvelando que a ludicidade é um grande laboratório para o desenvolvi mento integral da criança que merece atenção dos pais e dos educadores pois é através das brinca deiras que a criança descobre a si mesmo e o outro O ser humano passa por constantes evoluções resultando numa construção de uma série de proces sos que se interligam biológicos intelectuais sociais e culturais O desenvolvimento cognitivo per passa por uma série de períodos atrelados por mudanças tanto no plano qualitativo quanto no quan titativo à cada estágio vivenciado O que permite ao sujeito uma construção e reconstrução a cada estrutura tornandoo mais apto ao equilíbrio Cabe aqui ressaltar que o desenvolvimento de cada ser humano varia de acordo com os fatores internos biológico e externos aos quais estão inseridos OS AMBIENTES DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL 11 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Devido o mundo real ser de uma difícil assimilação a criança cria seu próprio universo mais conhe cido como as fantasias infantis Nesse universo inventado elas fazem um paralelo do imaginário com a realidade e através de seus personagens imaginativos encontram resoluções para qualquer situa ção Por meio do simbólico os desejos e vontades são explicitados além de permitir que a criança exponha e elabore também seus conflitos e angústias do mundo real O lúdico viabiliza uma série de aprimoramentos em diversos âmbitos dos desenvolvimentos cogni tivo motor social e afetivo Através do brincar a criança inventa descobre experimenta adquire habilidades desenvolve a criati vidade autoconfiança autonomia expande o desenvolvimento da linguagem pensamento e atenção Por meio de sua dinamicidade o lúdico proporciona além de situações prazerosas o surgimento de comportamentos e assimilação de regras sociais Ajuda a desenvolver seu intelecto tornando claras suas emoções angústias ansiedades reconhecendo suas dificuldades proporcionando assim solu ções e promovendo um enriquecimento na vida interior da criança Verificouse que a atividade lúdica fornece uma evolução nas funções das habilidades psíquicas da personalidade e da educação Por meio dos jogos e brincadeiras a criança aprende a controlar os seus impulsos a esperar respeitar regras aumenta sua autoestima e independência servindo tam bém para aliviar tensões e diminuir frustrações pois através do brincar a criança reproduz situações vividas no seu habitual reelaborando através dos faz de conta A utilização de jogos e brincadeiras no meio educacional propicia as crianças o aprimoramento de di versos conhecimentos de forma lúdica Aos educadores estes além de estarem motivados também com o lúdico é preciso um conhecimento mais elaborado acerca do tema para poder intervir nas brincadeiras das crianças Contudo fazse necessário auxiliar a criança de maneira sutil para que brinque com diversos tipos de brinquedos Alfabetização O está presente na vida da criança em todos os ambientes Seja em casa manuseando as letras do teclado do computador com a linguagem escrita na escola ou convivendo com adultos alfabetizados Alfabetizar na préescola é oportunizar atividades lúdicas de descobertas dos sons É ensinálos a perceber como se desenha as letras a encontrar sons e desenhos de letras iguais e os espaços que eles ocupam nas palavras É um jogo perceptivo de construção gradativa da leitura e escrita A educação infantil tem uma grande responsabilidade sobre o desenvolvimento das crianças ao construir conhecimentos que dão lugar aos novos saberes como a leitura e a escrita A criança aprende a ler e a escrever da mesma forma que aprende a falar dependendo da influência e motivação do meio ambiente A prontidão para a alfabetização vai se desenvolvendo desde o nasci mento Desde que a criança forma suas primeiras concepções a respeito da leitura e da grafia percebe a re lação entre a fala e a escrita Quando reconhece seu nome o nome dos seus colegas algumas pala vras de propaganda e imita os adultos com rabiscos ela está iniciando o seu processo de leitura A criança descobre a escrita através do contato com o material escrito jornais revistas embalagens placas indicativas televisão computador e especialmente através da escrita do seu nome O bom êxito do aluno na escola começa com fortes habilidades de leitura e de escrita para tanto o apoio dos senhores é de fundamental importância para que a criança se transforme numa excelente leitora com fortes habilidades de escrita Quanto mais apoio tiver no processo aprendizagem maiores são as probabilidades de terem su cesso na escola A relação de confiança da família com a escola também é muito impor tante Quando as crianças veem os pais trabalhando em conjunto com os seus professores elas sentemse mais seguras e confiantes em relação à escola A linguagem escrita é objeto de interesse pelas crianças elas se interessam por ela mesmo antes de serem apresentadas por suas professoras já que vivemos em uma sociedade de cultura escrita Mas OS AMBIENTES DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL 12 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR o nosso trabalho não é o ensino mecânico das letras Por este motivo a mediação e o estimulo dos adultos tanto interferem para que as crianças se sintam desejosas em aprender sobre tudo que está ao seu redor O professor Luiz Percival Leme de Brito nos ajuda muito nessa reflexão Diz ele que na educação infantil o nosso desafio é construir bases para que as crianças possam participar criticamente da cultura escrita conviver com essa organização do discurso escrito e experimentar de diferentes formas os modos de pensar escrito Antecipar o ensino de letras sem trazer o debate da cultura escrita para o cotidiano é desrespeitar o tempo da infância e sustentar uma educação tecnicista O que se pode dizer é que o trabalho com a língua escrita com crianças pequenas não pode de cididamente ser uma pratica desprovida de sentido e centrada na decodificação do escrito Ainda nas palavras do autor O desafio da Educação Infantil não é de ensinar a desenhar e juntar letras e sim o de oferecer con dições para que as crianças possam se desenvolver como pessoas plenas e de direito e dessa ma neira poder participar criticamente da sociedade de cultura escrita Concluindo podemos dizer que o bom êxito do aluno na escola depende principalmente das possibili dades de interação da criança com o objeto de estudo e que estes não podem ser decididamente uma pratica desprovida de sentido Para tanto a competência da escola e o apoio dos senhores é de fundamental importância para que a criança se transforme numa excelente leitora com fortes habilida des de escrita Quanto mais apoio tiver no processo aprendizagem maiores são as probabilidades de terem su cesso A relação de confiança da família com a escola também é importante Quando as crianças veem os pais trabalhando em conjunto com os seus professores elas sentemse mais seguras e con fiantes em relação à escola O Currículo e a Pedagogia da Brincadeira O currículo da Educação Infantil entre tantos aspectos que aborda evidencia os elementos que constituem e orientam a proposta pedagógica para bebês e crianças 0 a 5 anos a fim de garantir a educação e o cuidado dos pequenos nas instituições de Educação Infantil Dentre esses elementos de acordo com a Resolução CNECEB n 5 de 17 de dezembro de 2009 podemos citar as interações o brincar e a brincadeira as diferentes linguagens os gêneros e as for mas de expressão as relações quantitativas as medidas as formas e as orientações espaçotempo rais as ações voltadas para o cuidado pessoal a autoorganização a saúde e o bem estar o mundo físico e sociohistórico a natureza a biodiversidade e a sustentabilidade da vida na terra o acompa nhamento do trabalho pedagógico e a avaliação do desenvolvimento dos bebês e das crianças Nesse texto focalizase a importância que o currículo da Educação Infantil atribui aos momentos des tinados ao brincar e a brincadeira sendo esse elemento um dos eixos norteadores das práticas peda gógicas de todos os educadores Antes porém de adentrar na reflexão sobre esse elemento consti tutivo do currículo da educação infantil o brincar e a brincadeira vale observar algumas definições importantes a saber conceito de criança de infância do brincar A criança é um sujeito social que está sempre buscando descobrir e aprender coisas novas como se estivesse numa fase de investigação do meio em que vive e nessa interação com os outros sujeitos e com o seu ambiente aprende sobre si mesma sobre o outro e sobre o mundo à medida que vai avançando no seu desenvolvimento Criança é sujeito histórico e de direitos que nas interações nas relações e práticas cotidianas que vivencia constrói sua identidade pessoal e coletiva brinca imagina fantasia deseja aprende ob serva experimenta narra questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade produzindo cultura BRASIL 2010 p 12 OS AMBIENTES DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL 13 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A infância se constitui na fase em que o ser humano vivencia a brincadeira ou seja aprende a brin car e interagir com os outros Essa noção é construída socialmente e o seu significado varia dinami camente de acordo com o tipo de sociedade A infância é portanto a aprendizagem necessária à fase adulta Estudar na infância somente o cres cimento o desenvolvimento das funções sem considerar o brinquedo seria negligenciar esse im pulso irresistível pelo qual a criança modela a sua própria estátua CHATEAU 1954 p 14 O brincar envolve as ideias de brincadeira e brinquedo sendo importante estabelecer uma distinção entre os três termos a o brincar que consiste no ato em si ou seja é a ação propriamente dita b a brincadeira que é a situação criada a partir da ação de brincar c o brinquedo que representa o objeto usado para brincar No currículo da Educação Infantil o brincar tem como propósito oportunizar às crianças ambientes em que possam interagir com os brinquedos e objetos individualmente e com outras crianças atra vés de brincadeiras que promovam situações de interação social Ao brincar a criança se desenvolve a partir do conhecimento de si do mundo físico e social e por meio da brincadeira constrói a reali dade e o conhecimento do mundo interior e exterior OLIVEIRA 2010 Felizmente a brincadeira no currículo da Educação Infantil é um conteúdo que deve ser contemplado com muito respeito seriedade e compromisso pelos educadores tendo em vista a necessidade e o direito que as crianças têm de brincar O brinquedo e o brincar são encarados enquanto movimento de libertação da criança na medida em que possibilitam à criança reinventar seu mundo BENJAMIN 1984 p 120 Nesse processo de reinvenção do mundo pelas crianças elas aprendem quando a brincadeira ocorre por exemplo com crianças de faixa etária diferente O brinquedo pode criar uma Zona de De senvolvimento Proximal ZDP na criança afirmam os autores que realizam pesquisas baseadas no conceito de ZDP apresentado na teoria de Vygotsky QUEIROZ 2006 ROLIM 2008 Portanto é imprescindível que as práticas pedagógicas na Educação Infantil revelem um currículo que contemple atividades que envolvam o brincar e ofereça espaços para as crianças terem liberdade de inventar criar imaginar e experimentar livremente a fim de que elas explorem a si mesmas o ou tro e o mundo Isso é muito importante para o desenvolvimento das crianças O Desenvolvimento da Linguagem Oral A linguagem das crianças intriga linguistas e estudiosos do assunto Sendo assim crianças do século XII por exemplo apesar de crianças como as de hoje não brincavam com os mesmos brinquedos nem sentiam nem pensavam nem se vestiam como as crianças de hoje E certamente as crianças deste século terão características muito diferentes das de hoje É interes sante que assim surge um questionamento se as crianças de antigamente eram diferentes das de hoje certamente as de amanhã também serão Por que é então interessante estudar a infância se esta muda Na tentativa de responder a essa questão surgiram muitas teorias Segundo Maingueneau a aquisi ção da linguagem tenta explicar entre outras coisas o fato de as crianças por volta dos 3 anos serem capazes de fazer o uso produtivo de suas línguas Com base nisso tentarei aqui expor alguns pon tos importantes de aquisição da linguagem pela criança Desde pequenos já existe a comunicação mas esta não é feita por meio oral A linguagem é um sis tema de símbolos culturais internalizados e é utilizada com o fim último de comunicação social As sim como no caso da inteligência e do pensamento o seu desenvolvimento passa também por perío dos até que a criança chegue a utilização de frases e múltiplas palavras Ao nascer a criança não entende o que lhe é dito Somente aos poucos começa a atribuir um sentido ao que escuta Do mesmo modo acontece com a produção da linguagem falada O entendimento e a produção da linguagem falada evoluem OS AMBIENTES DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Existem diferentes tipos de linguagem a corporal a falada a escrita e a gráfica Para se comunicar a criança utiliza tanto a linguagem corporal mímica gestos etc como a linguagem falada Lógico que ela ainda não fala mas já produz linguagem Vamos ver como O desenvolvimento da linguagem se divide em dois estádios pré linguístico quando o bebê usa de modo comunicativo os sons sem palavras ou gramática e o linguístico quando usa palavras No estádio pré linguístico a criança de princípio usa o choro para se comunicar podendo ser rica em expressão emocional Logo ao nascer este choro ainda é indiferenciado porque nem a mãe sabe o que ele significa mas aos poucos começa a ficar cheio de significados e é possível pelo menos para a mãe saber se o bebê está chorando de fome de cólica por estar se sentindo desconfortável por querer colo etc è importante ressaltar que é a relação do bebê com sua mãe ou com a pessoa que cuida dele que lhe dá elementos para compreender seu choro Além do choro a criança começa a produzir o arrulho que é a emissão de um som gutural que sai da garganta que se assemelha ao arrulho dos pombos O balbucio ocorre de repente por volta dos 610 meses e caracteriza se pela produção e repetição de sons de consoantes e vogais como ma ma ma ma que muitas vezes é confundido com a primeira palavra do bebê No desenvolvimento da linguagem os bebês começam imitando casualmente os sons que ouvem através da ecolalia Por exemplo os bebês repetem repetidas vezes os sons como o da da da ou ma ma ma ma Por isso as crianças que tem problema de audição não evoluem para além do balbucio já que não são capazes de escutar Por volta dos 10 meses os bebês imitam deliberadamente os sons que ouvem deixando clara a im portância da estimulação externa para o desenvolvimento da linguagem Ao final do primeiro ano o bebê já tem certa noção de comunicação uma idéia de referência e um conjunto de sinais para se comunicar com aqueles que cuidam dele O estádio linguístico está pronto para se estabelecer Sendo assim contando com a maturação do aparelho fonador da criança e da sua aprendizagem anterior ela começa a dizer suas primeiras pala vras A fala linguística se inicia geralmente no final do segundo ano quando a criança pronuncia a mesma combinação de sons para se referir a uma pessoa um objeto um animal ou um acontecimento Por exemplo se a criança disser apo quando vir a água na mamadeira no copo na torneira no banheiro etc podemos afirmar que ela já está falando por meio de palavras Espera se que aos 18 meses a criança já tenha um vocabulário de aproximadamente 50 palavras no entanto ainda apresenta carac terísticas da fala pré linguística e não revela frustração se não for compreendida Na fase inicial da fala linguística a criança costuma dizer uma única palavra atribuindo a ela no en tanto o valor de frase Por exemplo diz ua apontando para porta de casa expressando um pensa mento completo eu quero ir para a rua Essas palavras com valor de frases são chamadas holófra ses A partir daqui acontece uma explosão de nomes e o vocabulário cresce muito Aos 2 anos espera se que as crianças sejam capazes de utilizar um vocabulário de mais de cem palavras Entre os 2 e 3 anos as crianças começam a adquirir os primeiros fundamentos de sintaxe come çando assim a se preocupar com as regras gramaticais Usam para tanto o que chamamos de super regularização que é uma aplicação das regras gramaticais a todos os casos sem considerar as ex ceções É por isso que a criança quer comprar pães traze los nas mães Aos 6 anos a criança fala utilizando frases longas tentando utilizar corretamente as normas gramaticais Chomsky defende a idéia de que a estrutura da linguagem é em grande parte especificada biologi camente nativista Skinner afirma que a linguagem é aprendida inteiramente por meio de experiên cia empirista Piaget consegue chegar mais perto de uma compreensão do desenvolvimento da lin guagem que atenda melhor a realidade observada Segundo ele tanto o biológico quanto as intera ções com o mundo social são importantes para o desenvolvimento da linguagem interacionista Dentro da óptica interacionista da qual Piaget é adepto o aparecimento da linguagem seria decor rência de algumas das aquisições do período sensório motor já que ela adquiriu a capacidade de OS AMBIENTES DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL 15 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR simbolizar ao final daquele estádio de desenvolvimento da inteligência Soma se a isso a capaci dade imitativa da criança As primeiras palavras são intimamente relacionadas com os desejos me ações da criança O egocentrismo da criança préoperatório também se faz presente na linguagem que ela exibiu Desse modo ela usa frequentemente a fala egocêntrica ou privada na qual fala sem nenhuma in tenção muita clara de realmente se comunicar com o outro centrada em sua própria atividade É como se a criança falasse em voz alta para si mesma Contudo ela também usa a linguagem sociali zada que tem como objetivo se fazer entendida pelo interlocutor Já de acordo com Vygostisky não basta apenas que a criança esteja exposta à interação social ela deve estar pronta no que se refere à maturação desenvolver o s estágio s para compreender o que a sociedade tem para lhe transmitir Sensório motor de 0 a 1824 meses que precede a linguagem Pré operatório de 162 anos a 78 anos fase das representações dos símbolos Operatório concreto de 78 a 1112 anos estágio da construção da lógica Operatório formal de 1112 anos em diante fase em que a criança raciocina deduz etc O Desenvolvimento das Artes Marciais e do Movimento As artes marciais fazem parte do leque de atividades que podem e devem ser trabalhadas no campo de atuação da Educação Física sendo que na maioria das vezes sua docência é feita por professo res que possuem somente o conhecimento tecnicista da modalidade Mesmo cercada de brumas de mistificação as artes marciais não diferem de outras atividades de cu nho físico e da cultura corporal do movimento e possuem características que devem ser analisadas de maneira científica É objetivo deste estudo a discussão sobre as práticas do ensino de artes marciais para crianças pro pondo perspectivas em relação à sistemática tradicionalmente utilizada e de como novas metodolo gias aplicáveis nos dias atuais podem contribuir para a melhoria da prática docente Os primeiros anos de vida são decisivos na formação da criança pois nesse período ela está constru indo sua identidade e grande parte de sua estrutura física sócioafetiva e intelectual Nessa fase o educador busca promover o desenvolvimento integral da criança ampliando suas ex periências e conhecimentos de maneira que estimule o interesse pela dinâmica da vida social e con tribua para que a sua integração e convivência na sociedade sejam profícuas e determinadas pelos valores de solidariedade liberdade cooperação e respeito De maneira alguma se tentará com este estudo cobrir a lacuna que existe de informação referente ao presente tema mas procurouse facilitar o entendimento das práticas de ensino das artes marciais para crianças atribuindolhe valor científico Estudos referentes a essa abordagem começaram a ser escritos mas ainda existe uma grande ca rência dos mesmos em Língua Portuguesa Com isso a interação deste assunto com as práticas ci entíficas tem crescido ultimamente justificando assim este estudo O método tradicional de ensino das artes marciais Muito embora haja um flagrante desenvolvimento nas áreas de atividades físicas relacionadas às ar tes marciais como campo da Educação Física que deu cunho mais científico á prática a metodologia tradicional ainda é a vertente mais adotada pelos senseis professores As aulas ainda são cópias das que são ministradas nos dojôs locais de treinamento orientais E é nessa contextualização que podem ocorrer erros de metodologia que ultrapassam o campo do ensino e se transformam em perigos para a vida como exemplo a proibição da hidratação durante uma seção de treinamento OS AMBIENTES DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL 16 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Outro aspecto muito comum nesta metodologia é a falta de interação e diálogo professoraluno que pode segundo pensa o método tradicional acarretar a quebra da disciplina Há uma falta de reflexão ou questionamento dos alunos que se tornam cegos discípulos de seus mestres 9 Quanto à transmissão dos conhecimentos na metodologia tradicional ela se torna bancária onde o professor é possuidor dos métodos e do conhecimento e o aluno deve sacálos ao invés de cons truir formas particulares de aprendizagem 10 O método tradicional de ensino de artes marciais herança das sociedades orientais Muito do que é feito como prática de ensino de artes marciais no nosso país se deve ao fato das mes mas estarem atreladas ao modus vivendi das culturas orientais nas quais foram trazidas para o Brasil Um perigo muito comum a esta prática e merecedor de cuidados é o fato do aluno se afastar comple tamente da realidade sóciocultural do seu país e tentar se apropriar de outra no caso as orientais o que transformaria a prática em uma alienação E é esse um dos equívocos recorrentes no ensino das artes marciais a alienação dos educandos do contexto sóciocultural de sua própria nação Ao adentrar a sala de treinamento passase por uma porta mágica que nos leva para um Japão China ou Coréia diminutos onde a cultura desses países se torna mais importante que a cultura pátria tanto para o aluno como para o professor Por causa desta alienação ainda há práticas autoritárias advindas do método tradicional de ensino de artes marciais 11 tais quais rituais mecanizados sem uma abordagem pedagógica sobre a ação que está sendo realizada relação SempaiKohai professoraluno vertical misticismo nas práticas filosófi cas inaplicabilidade do conhecimento adquirido para a vida etc Artes marciais para crianças e especialização precoce Foi constatado em estudo 12 que há um processo de especialização precoce nas crianças em função do processo de orientalização já discutido pois existe uma constante necessidade de se demonstrar através da vitória sobre alguém o conhecimento aprendido no dojô Esse processo é resultante das características dos métodos tradicionais de ensino que levam seus praticantes ao pensamento com petitivo muito cedo e sem a estrutura psicológica necessária Em decorrência criase uma cobrança muito alta em torno de resultados como se as crianças fossem adultos em miniatura prontos a suportar uma carga psicológica além de sua preparação Fatores importantes neste contexto são o treinamento e as competições em si que se moldam a forma dos adultos sem levar em consideração o desenvolvimento biológico social psicológico e mo tor da criança A precocidade esportiva em crianças pode acarretar inúmeras injúrias de ordem psicossocial e fisioló gica como por exemplo medo exagerado ansiedade agressividade perda do apetite alterações do humor lacunas no desenvolvimento motor aumento de lesões e afastamento do círculo de amigos e familiare Alteração nos estágios maturacionais da criança também podem ocorrer ao se tentar alcan çar um alto nível Freire discorre assim sobre a competição colocada como foco central na vida de uma criança Ao envolver a criança em propostas de competição no entanto é necessário não criar um clima competitivo exacerbado que possa deteriorar a qualidade do movimento Se a competição pode acarretar maior empenho das crianças em acertar os exageros por sua vez podem prejudicar a aprendizagem motora pois a ênfase exclusiva na competição faz com que desconsidere o gesto que está realizando Outro estigma que a precocidade acarreta é a especialização em uma ou duas técnicas impedindo que o praticante vislumbre a motricidade de maneira ampla em inúmeras situações Isso se torna pre judicial tanto para o seu desenvolvimento motor como para uma possível condição de atleta pois a variabilidade de técnicas aumenta a imprevisibilidade das ações o que consequentemente também aumentará a possibilidade do sucesso de um atleta que treina de maneira mais completa Há um en curtamento do tempo competitivo do atleta em função da especialização precoce que acarreta tam bém limitação técnica e maior suscetibilidade a lesões OS AMBIENTES DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL 17 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A especialização precoce pode impedir a aquisição de padrões fundamentais do movimento o que pode levar a um déficit em outras fases do desenvolvimento motor da criança Outra questão a ser levantada a respeito da ótica tradicionalista é o do ensino de técnicas complexas ou seja como determinados golpes rolamentos defesas esquivas devem ser ensinados e para qual faixaetária devem ser ensinados Muitas das vezes algo muito complexo é ensinado em fases de de senvolvimento que não são próprias submetendo a criança a problemas de ordem psicológica com portamentais físicas e de cognição Devese ter sempre em mente o alerta de pensadores do processo ensino aprendizagem ensinar do simples para o complexo Artes marciais para crianças qualidade de vida ou perigo iminente Muito se tem falado na atualidade na melhoria da qualidade de vida e obviamente esse discurso tam bém se refere às crianças Esse fato faz com que inúmeros pais busquem nas artes marciais uma forma de atrelar a tão sonhada qualidade de vida a métodos disciplinadores para seus filhos Afinal na visão dos pais e também de uma parcela da literatura esporte é fator de grande importância para a formação do indivíduo Essa busca é então remetida às artes marciais Cabe entender se esta ação traz realmente as benesses procuradas ou apenas escondem armadi lhas tanto psicológicas como sócio afetivas e motoras As artes marciais foram criadas com intuito de guerra e dentro de uma conjuntura que pouco poderia ser associada a um discurso pacificador e de qualidade de vida Pois ao se falar de artes marciais te mos em foco atividades físicas predominantemente de contato com uma historicidade de confronta ção Essas atividades podem levar as lesões ortopédicas graves lesões craniofaciais em função do con tato físico chutes e socos com o adversário e ainda o risco de contaminação por contato com o san gue É preciso então repensar qual a representatividade da arte marcial para uma criança O que se quer e o que se espera que ela aprenda como praticante Muito do que se vê nos dias atuais são pais satis feitos pela promoção para o próximo nível do seu filho sem que isso revele algo transformador para a criança Com isso é necessário que o ensino de artes marciais esteja pautado no direcionamento do desen volvimento físico e psicológico fazendo com que os jovens possam ter a capacidade de agir de ma neira racional e positiva Artes Marciais Para Crianças Uma Visão Pedagógica O professor de artes marciais para crianças deve sempre ter em mente que faz parte do processo de desenvolvimento social cognitivo psicológico e afetivo dos seus alunos e através do processo en sinoaprendizagem que requer sempre dois personagens em atividade para que ocorra deve procu rar metodologias que levem a autonomia do praticante objetivando assim esse desenvolvimento Ao elaborar atividades dentro de um processo de ensinoaprendizagem o professor pode associar as práticas de artes marciais ao cotidiano do aluno buscando assim valorizar seu conhecimento pré vio Tornase importante então trazer ao educando informações fundamentação ética e princípios que o ajudem na sua vida Ou seja o professor deve mostrar ao aluno por exemplo que as artes marciais sempre estiveram ali nhadas a contextos belicosos mas que sofreram transformações em busca do desenvolvimento fí sico mental e espiritual Levar o aluno a pensar criticamente também deve ser um objetivo no dojô O ensino de artes marci ais requer uma atenção especial na sua interação pedagógicaO objetivo está muito além do embate físico e da dimensão corporal visível da luta OS AMBIENTES DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL 18 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Artes Marciais Para Crianças A Necessidade de Embasamento Acadêmico Enfoque de importância sem precedentes é de que o sensei que quer ministrar aulas de artes marci ais para crianças deve ter sempre em mente a docência de maneira científica Para que isso acon teça nada mais acertado do que a formação em Educação Física afinal as artes marciais fazem parte da cultura corporal do movimento e com o advento da Lei 969698 elas deveriam ser ensinadas por profissional possuidor de Diploma nessa área do conhecimento ou seja o Profissional de Educação Física Tal atitude culminaria na exclusão de indivíduos que não possuem bases sóciocientíficas ne cessárias à docência das artes marciais Muito embora o meio acadêmico tenha demorado ou falhado em relação à contextualização das ar tes marciais e em têlas dentro da Universidade não se pode negar de forma alguma que a formação acadêmica é de vital importância para o ensino Argumentase que muitos profissionais de artes marciais com anos de ensino foram deixados à mar gem da Lei que regulamentou a profissão de Educação Física e ainda que as Universidades não possuem professores aptos ao ensino de artes marciais Entretanto a própria lei que regulamentou a Educação Física continuou a dar espaço àqueles que outrora trabalhavam na área e podiam compro var tal situação No entanto a formação superior em Educação Física está acima de critérios apenas técnicos che gando ao limiar da questão ética sociológica pedagógica biológica entre outros pressupostos temá ticos Concluise então que o método tradicional de ensino de artes marciais é uma metodologia em uso nos dias atuais Sua utilização ainda tem levado às atitudes perigosas quando do ensino para crian ças Isso se dá em função da referida metodologia trazer consigo resquícios das sociedades orientais onde as artes marciais se desenvolveram A precocidade competitiva a alienação cultural o autorita rismo e práticas não democráticas no dojô lesões e problemas de ordem motora e psicológica e fi nalmente a não valorização da ação crítica do aluno são exemplos de como a metodologia tradicio nal é exercida negativamente O método tradicional também deixa uma lacuna gigantesca entre o professor e o aluno lacuna esta que nos dias atuais se torna inaceitável O respeito ao mestre e as tradições das Artes Marciais de vem ser considerados no entanto esse respeito não pode nunca advir de práticas autoritárias mas da relação pedagógica e afetiva do aluno em relação ao professor A transferência do método de ensino oriental para o modus vivendi brasileiro deve conter modifica ções afetivas e pedagógicas adaptadas a realidade educacional brasileira para que as crianças não se sintam reprimidas e saturadas Há possibilidades imensuráveis na prática das artes marciais no entanto a sua total associação a cultura oriental desvalorizando a cultura nacional onde ela está inserida continua a trazer sérias difi culdades para um ensino voltado à democracia Assim sendo fazse necessária uma reflexão sobre essa metodologia de ensino rejeitando toda e qualquer forma de autoritarismo que ainda esteja presente no ensino de qualquer arte marcial Conhecimentos pedagógicos didáticos e organizacionais podem e devem ser utilizados pelos profes sores de maneira a facilitar o processo ensinoaprendizagem Uma diversidade de materiais está ao alcance da criatividade do professor para o ensino tais como cordas bolas cones balões etc Concluise também que a Graduação em Educação Física é essencial para o professor de artes mar ciais para criança É no meio acadêmico que o mesmo poderá obter subsídios para uma melhor prá xis visando assim à docência de maneira mais completa Entendese que a iniciação esportiva das lutas deveria ser dada principalmente pelos professores que além do domínio técnico da modalidade possuíssem também a formação de licenciatura em Edu cação Física A Lei 969698 que regulamenta as atividades próprias dos Profissionais de Educação Física obriga o profissional formado ou não formado que trabalha com a luta obter uma formação mais profunda para desenvolver um melhor trabalho sinalizando positivamente para os profissionais das lutas para as futuras gerações OS AMBIENTES DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL 19 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Finalmente concluise que o ensino de artes marciais para crianças tem de ter como objetivo princi pal transformações de ordem holísticas integrais Onde o pensamento crítico deve integrar as ações pedagógicas nos dojôs estabelecendo situações polêmicas que reflitam conflitos de idéias frente a uma realidade levando os alunos a ter um conhecimento mais elaborado crítico e reflexivo Visando assim o desenvolvimento do ser humano em todos os seus aspectos Caso isso não seja a premissa o ensino se perde em práticas mecânicas sem valor A INTERDISCIPLINARIDADE E TRANSVERSALIDADE 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A Interdisciplinaridade e Transversalidade A interdisciplinaridade como um enfoque teóricometodológico ou gnosiológico como a denomina Ga dotti 2004 surge na segunda metade do século passado em resposta a uma necessidade verificada principalmente nos campos das ciências humanas e da educação superar a fragmentação e o caráter de especialização do conhecimento causados por uma epistemologia de tendência positivista em cujas raízes estão o empirismo o naturalismo e o mecanicismo científico do início da modernidade Sobretudo pela influência dos trabalhos de grandes pensadores modernos como Galileu Bacon Des cartes Newton Darwin e outros as ciências foram sendo divididas e por isso especializandose Or ganizadas de modo geral sob a influência das correntes de pensamento naturalista e mecanicista buscavam já a partir da Renascença construir uma concepção mais científica de mundo A interdisci plinaridade como um movimento contemporâneo que emerge na perspectiva da dialogicidade e da integração das ciências e do conhecimento vem buscando romper com o caráter de hiperespecializa ção e com a fragmentação dos saberes Para Goldman 1979 p 325 um olhar interdisciplinar sobre a realidade permite que entendamos melhor a relação entre seu todo e as partes que a constituem Para ele apenas o modo dialético de pensar fundado na historicidade poderia favorecer maior integração entre as ciências Nesse sentido o materialismo histórico e dialético resolveu em parte o problema da fragmentação do conhecimento quando colocou a historicidade e as leis do movimento dialético da realidade como fundamentos para todas as ciências Desde então o conceito de interdisciplinaridade vem sendo discutido nos diferentes âmbitos científicos e muito fortemente na educação Sem dúvida tanto as formulações filosóficas do materialismo histórico e dialético quanto as proposições pedagógicas das teorias críticas trouxeram contribuições importantes para esse novo enfoque epistemológico De fato é no campo das ciências humanas e sociais que a interdisciplinaridade aparece com maior força A preocupação com uma visão mais totalizadora da realidade cognoscível e com a consequente dialogicidade das ciências foi objeto de estudo primeiramente na filosofia posteriormente nas ciências sociais e mais recentemente na epistemologia pedagógica Trabalhos como o de Kapp 1961 Piaget 1973 Vygotsky 1986 Durand 1991 Snow 1959 e Gusdorf 1967 são alguns exemplos desse movimento Goldman 1979 destaca que inicialmente a interdisciplinaridade aparece como preocupação huma nista além da preocupação com as ciências Desde então parece que todas as correntes de pensamento se ocuparam com a questão da interdis ciplinaridade a teologia fenomenológica encontrou nesse conceito uma chave para o diálogo entre Igreja e mundo o existencialismo buscou dar às ciências uma cara mais humana a epistemologia buscou desvendar o processo de construção do conhecimento e garantir maior integração entre as ciências e o materialismo histórico e dialético buscou no método indutivodedutivoindutivo uma via para integrar parte e todo Mais voltado à pedagogia Georges Gusdorf lançou na década de 1960 um projeto interdisciplinar para as ciências humanas apresentado à Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura UNESCO Sua obra La parole 1953 é considerada muito importante para entender a inter disciplinaridade O projeto de interdisciplinaridade nas ciências passou de uma fase filosófica huma nista de definição e explicitação terminológica na década de 1970 para uma segunda fase mais científica de discussão do seu lugar nas ciências humanas e na educação a partir da década de 1980 Gadotti 1993 ressalta que atualmente no plano teórico se busca fundar a interdisciplinaridade na ética e na antropologia ao mesmo tempo em que no plano prático surgem projetos que reivindicam uma visão interdisciplinar sobretudo no campo do ensino e do currículo No Brasil o conceito de inter disciplinaridade chegou pelo estudo da obra de Georges Gusdorf e posteriormente da de Piaget O primeiro autor influenciou o pensamento de Hilton Japiassu no campo da epistemologia e o de Ivani Fazenda no campo da educação Quanto à definição de conceitos ou de um conceito para interdisciplinaridade tudo parece estar ainda em construção Qualquer demanda por uma definição unívoca e definitiva deve ser a princípio rejeitada por tratarse de proposta que inevitavelmente está sendo construída a partir das culturas A INTERDISCIPLINARIDADE E TRANSVERSALIDADE 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR disciplinares existentes e porque encontrar o limite objetivo de sua abrangência conceitual significa concebêla numa óptica também disciplinar Ou como afirma Leis 2005 p 7 a tarefa de procurar definições finais para a interdisciplinaridade não seria algo propriamente interdisciplinar senão disci plinar Para esse autor 2005 na medida em que não existe uma definição única possível para esse con ceito senão muitas tantas quantas sejam as experiências interdisciplinares em curso no campo do conhecimento entendemos que se deva evitar procurar definições abstratas de interdisciplinaridade Os conhecimentos disciplinares são paradigmáticos no sentido de Kuhn 1989 mas não são assim os interdisciplinares Portanto a história da interdisciplinaridade confundese com a dinâmica viva do conhecimento O mesmo não pode ser dito da história das disciplinas que congelam de forma para digmática o conhecimento alcançado em determinado momento histórico defendendose de qualquer abordagem alternativa numa guerra de trincheiras O que se pode afirmar no campo conceitual é que a interdisciplinaridade será sempre uma reação al ternativa à abordagem disciplinar normalizadora seja no ensino ou na pesquisa dos diversos objetos de estudo Independente da definição que cada autor assuma a interdisciplinaridade está sempre si tuada no campo onde se pensa a possibilidade de superar a fragmentação das ciências e dos conhe cimentos produzidos por elas e onde simultaneamente se exprime a resistência sobre um saber par celado Para Japiassu 1976 a interdisciplinaridade caracterizase pela intensidade das trocas entre os es pecialistas e pelo grau de integração real das disciplinas no interior de um mesmo projeto A interdis ciplinaridade visa à recuperação da unidade humana pela passagem de uma subjetividade para uma intersubjetividade e assim sendo recupera a ideia primeira de cultura formação do homem total o papel da escola formação do homem inserido em sua realidade e o papel do homem agente das mudanças do mundo Portanto mais do que identificar um conceito para interdisciplinaridade o que os autores buscam é encontrar seu sentido epistemológico seu papel e suas implicações sobre o processo do conhecer Diante do exposto a interdisciplinaridade como fenômeno gnosiológico e metodológico está impulsi onando transformações no pensar e no agir humanos em diferentes sentidos Retoma aos poucos o caráter de interdependência e interatividade existente entre as coisas e as ideias resgata a visão de contexto da realidade demonstra que vivemos numa grande rede ou teia de interações complexas e recupera a tese de que todos os conceitos e teorias estão conectados entre si Ajuda a compreender que os indivíduos não aprendem apenas usando a razão o intelecto mas tam bém a intuição as sensações as emoções e os sentimentos É um movimento que acredita na criati vidade das pessoas na complementaridade dos processos na inteireza das relações no diálogo na problematização na atitude crítica e reflexiva enfim numa visão articuladora que rompe com o pen samento disciplinar parcelado hierárquico fragmentado dicotomizado e dogmatizado que marcou por muito tempo a concepção cartesiana de mundo Portanto a interdisciplinaridade é um movimento importante de articulação entre o ensinar e o apren der Compreendida como formulação teórica e assumida enquanto atitude tem a potencialidade de auxiliar os educadores e as escolas na ressignificação do trabalho pedagógico em termos de currí culo de métodos de conteúdos de avaliação e nas formas de organização dos ambientes para a aprendizagem Neste sentido o cuidado com a educação requer também o investimento na construção da cidadania dos estudantes e o envolvimento de assuntos vinculados à realidade social em que se vive Diante do quadro exposto vêse a necessidade das escolas incluírem em suas áreas educativas e disciplinas curriculares questões ligadas aos temas transversais Esses que são delimitados segundo os Parâ metros Curriculares Nacionais PCNs em Ética Meio Ambiente Pluralidade Cultural Saúde e Ori entação Sexual A INTERDISCIPLINARIDADE E TRANSVERSALIDADE 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Interdisciplinaridade e Transversalidade como Dimensões da Ação Pedagógica Inúmeras vezes na atividade educacional temos feito referências à interdisciplinaridade e à transver salidade principalmente por ocasião da elaboração dos planejamentos escolares anuais Falamos na integração de disciplinas Todavia nunca chegamos a um consenso Quase sempre a não efetivação dessas práticas decorre do equívoco na interpretação dos PCNs e dos conceitos de interdisciplinaridade e transversalidade Para discutir essas duas dimensões do conhecimento apresentaremos este capítulo em duas partes Na primeira parte discutiremos a interdisciplinaridade procurando contextualizála dentro do ambiente es colar No segundo momento daremos ênfase à transversalidade sugerida pelos Parâmetros Curricula res Nacionais e suas propostas para o trabalho do professor Interdisciplinaridade A interdisciplinaridade surgiu no final do século XIX pela necessidade de dar uma resposta à fragmen tação causada pela concepção positivista pois as ciências foram subdivididas surgindo várias discipli nas Após longas décadas convivendo com um reducionismo científico a idéia de interdisciplinaridade foi elaborada visando restabelecer um diálogo entre as diversas áreas dos conhecimentos científicos No livro Práticas Interdisciplinares na Escola organizado por Ivani Fazenda 1993 Ferreira ressalta que no idioma latino O prefixo inter dentre as diversas conotações que podemos lhes atribuir tem o significado de troca reciprocidade e disciplina de ensino instrução ciência Logo a interdisciplinaridade pode ser compreendida como sendo a troca de reciprocidade entre as disciplinas ou ciências ou melhor áreas do conhecimento FEREIRA in FAZENDA 1993 p 2122 Podemos entretanto perceber que a interdisciplinaridade pretende garantir a construção de conheci mentos que rompam as fronteiras entre as disciplinas A interdisciplinaridade busca também envolvi mento compromisso reciprocidade diante dos conhecimentos ou seja atitudes e condutas interdisci plinares No entanto para que o trabalho interdisciplinar possa ser desenvolvido pelos professores há que se desenvolver uma metodologia de trabalho interdisciplinar que implica na integração dos conhecimen tos passar de uma concepção fragmentada para uma concepção unitária de conhecimento superar a dicotomia entre o ensino e pesquisa considerando o estudo e a pesquisa a partir da contribuição das diversas ciências e um processo de ensino aprendizagem centrado numa visão de que aprendemos ao longo da vida Para Ivani Fazenda 1994 no seu livro Interdisciplinaridade História Teoria e Pesquisa a metodo logia interdisciplinar requer uma atitude especial ante o conhecimento que se evidencia no reconhecimento das competências incompetências possibilidades e limites da própria disciplina e de seus agentes no conhecimento e na valorização suficientes das demais disciplinas e dos que a sustentam Nesse sentido tornase funda mental haver indivíduos capacitados para a escolha da melhor forma e sentido da participação e so bretudo no reconhecimento da provisoriedade das posições assumidas no procedimento de questio nar Tal atitude conduzirá evidentemente a criação das expectativas de prosseguimento e abertura a novos enfoques ou aportes E para finalizar a metodologia interdisciplinar parte de uma liberdade científica alicerçase no diálogo e na colaboração fundase no desejo de inovar de criar de ir além e suscitase na arte de pesquisar não objetivando apenas a valorização técnicoprodutiva ou material mas sobretudo possibilitando um acesso humano no qual desenvolve a capacidade criativa de transformar a concreta realidade mun dana e histórica numa aquisição maior de educação em seu sentido lato humanizante e libertador do próprio sentido de ser no mundo FAZENDA 1994 p 6970 Nesse sentido a ação pedagógica da interdisciplinaridade aponta para a construção de uma escola participativa que deriva da formação do sujeito social em articular saber conhecimento e vivência Para que isso se efetive o papel do professor é fundamental no avanço construtivo do aluno É ele o A INTERDISCIPLINARIDADE E TRANSVERSALIDADE 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR professor que pode perceber necessidades do aluno e o que a educação pode proporcionar ao mesmo A interdisciplinaridade do professor pode envolver e instigar o aluno a mudanças na busca do saber A interdisciplinaridade perpassa todos os elementos do conhecimento pressupondo a integração entre eles A interdisciplinaridade está marcada ainda por um movimento ininterrupto criando ou recriando outros pontos para a discussão Diante disso podemos afirmar que a interdisciplinaridade não se ensina não se aprende apenas vive se exercese e por isso exige uma nova pedagogia a da comunicação FAZENDA 1979 pp 1018 nessa perspectiva cabe ao professor no momento certo articular teoria e prática numa forma interdis ciplinar sem contudo perder os interesses próprios de sua disciplina Bellini e Ruiz 1998 em seu artigo interdisciplinaridade e epistemologia uma leitura pela ótica piage tiana analisam dois pensadores Jean Piaget e Edgar Morin Segundo os autores para Piaget há interdisciplinaridade quando a solução de um determinado problema é buscada recorrendose a diver sas disciplinas ocorrendo reciprocidade capaz de gerar enriquecimento mútuo BELLINI e RUIZ 1998 p 55 Na concepção de Edgar Morin podemos entender que interdisciplinaridade como decorrente de uma atitude intelectual nãosimplificadora de abordagem da realidade Essa atitude implica em admitir que em cada situação existem múltiplas variáveis interferindo simultaneamente BELLINI e RUIZ 1998 p 55 Os autores analisam os dois pensadores e procuram através da reflexão discutir as possibilidades e limites do pensamento interdisciplinar no ensino formal A reflexão sobre a interdisciplinaridade na escola precisa nascer do pensamento sobre o pensamento que orienta o fazer educacional Identificando as crenças epistemológicas que orientam o seu fazer e nesse processo buscar eliminar os procedimentos destinados a economizar pensamento nascendo daí talvez uma cultura escolar que privilegie o direito de pensar BELLINI e RUIZ 1998 p 6364 Nesse sentido os autores questionam É possível a interdisciplinaridade na escola Para Ruiz e Bel lini é possível mas o principal problema é a cultura escolar na qual o educando aprende do mais simples para o mais complexo com avanços lentos que exigem pouco pensamento Então é necessário superar essa cultura ter uma visão mais ampla e não fragmentada para isso é preciso que a escola tornese um espaço de pensamento acabando com a fragmentação do conhecimento pois somente assim teremos uma cultura interdisciplinar Como sabemos os PCNs diferenciam a transversalidade e a interdisciplinaridade A interdisciplinaridade é definida nos PCNs como a dimensão que questiona a segmentação entre os diferentes campos do conhecimento produzida por uma abor dagem que não leva em conta a interrelação e a influência entre eles questiona a visão compartimen tada disciplinar da realidade sobre a qual a escola tal como é conhecida historicamente se constituiu BRASIL 1998 p 30 Já a transversalidade diz respeito a à possibilidade de se estabelecer na prática educativa uma relação entre aprender conhecimentos teoricamente sistematizados aprender sobre a realidade e as questões da vida real e de sua transfor mação aprender a realidade da realidade BRASIL 1998 p 30 Se tomarmos as afirmações de Japiassu 1976 como referências veremos que a interdisciplinaridade consiste em um trabalho comum tendo em vista a interação de disciplinas científicas de seus conceitos básicos dados metodologias com base na organização cooperativa e coordenada do ensino Tratase do redimensionamento epistemológico das disciplinas científicas e da reformulação total das estruturas pedagógicas de ensino de forma a possibilitar que as diferentes disciplinas se interajam em um processo de intensiva reflexão A INTERDISCIPLINARIDADE E TRANSVERSALIDADE 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Essa concepção pressupõe educadores imbuídos de um verdadeiro espírito crítico aberto para a coo peração o intercâmbio entre as diferentes disciplinas o constante questionamento ao saber arbitrário e desvinculado da realidade Por outro lado exige a prática de pesquisa a troca e sistematização de idéias a construção do conhe cimento em um processo de indagação e busca permanente Mas acima de tudo pressupõe a clareza dos fins a certeza dos objetivos da interdisciplinaridade À medida que fica claro o seu sentido com a prática que possibilita a escola investir coletivamente na elaboração de conhecimentos significativos tornase possível uma nova atitude pedagógica e a luta pela reformulação das estruturas de ensino Portanto a transversalidade e a interdisciplinaridade são nesse sentido modos de trabalhar o conhe cimento que visam reintegração de dimensões isoladas uns dos outros pelo tratamento disciplinar Com isso pretendemos conseguir uma visão mais ampla da realidade que tantas vezes aparece fragmen tada pelos meios de que dispomos para conhecêla A interdisciplinaridade permite questionar a fragmentação dos diferentes campos de conhecimento Nessa perspectiva procuramos tecer os possíveis pontos de convergência entre as várias áreas e a relação epistemológica entre as disciplinas Com a interdisciplinaridade adquirimos mais conhecimentos dos fenômenos naturais e sociais que são normalmente complexos e irredutíveis ao conhecimento obtido quando são estudados por meio de uma única disciplina As interconexões que acontecem nas disciplinas facilitarão a compreensão dos conte údos de uma forma integrada aprimorando o conhecimento do educando Existem temas cujo estudo exige uma abordagem particularmente ampla e diversificada que foram denominados temas transversais que tratam de processos que estão sendo intensamente vividos pela sociedade pelas comunidades pelas famílias pelos alunos e educadores em seu cotidiano São dis cutidos em diferentes espaços sociais em busca de soluções e de alternativas confrontando posicio namentos diversos tanto em relação a intervenção no âmbito social mais amplo quanto a atuação pes soal São questões urgentes que interrogam sobre a vida humana sobre a realidade que está sendo cons truída e que demandam transformações macrosociais e também atitudes pessoais exigindo portanto ensino e aprendizagem de conteúdos relativos a essas duas dimensões Estes temas envolvem um aprender sobre a realidade e da realidade destinandose também a um intervir para transformála Na verdade os temas transversais prestamse de modo muito especial para levar à prática a concepção de formação integral da pessoa Ao referirmos ao ensino de Geografia no final do século XX e início do século XXI esta vem deixando de ser uma ciência de síntese e vem buscando a interdisciplinaridade com outras ciências sem perder sua identidade Nesse sentido o Parâmetro Curricular Nacional de Geografia ressalta que ao pretender o estudo das paisagens territórios lugares e regiões o professor poderá exercer uma relação da Ge ografia com a Literatura proporcionando um trabalho que provoca interesse e curiosidade sobre a lei tura desse espaço Dessa forma podemos aprender Geografia mediante a leitura de autores brasileiros consagrados Érico Veríssimo Graciliano Ramos Jorge Amado Guimarães Rosa e outros cujas obras retratam diferentes paisagens do Brasil em seus aspectos sociais culturais e naturais Também as produções musicais a fotografia e até mesmo o cinema são fontes que podem ser utilizadas por professores e alunos para obter informações comparar perguntar e inspirarse para interpretar as paisagens e construir conhe cimentos sobre o espaço geográfico A Geografia ao trabalhar noções e conceitos de natureza e sociedade poderá articulálos por meio da interdisciplinaridade pois não é muito correta a separação entre ciências do homem e da natureza pois o homem como animal faz parte da natureza em que vive lutando permanentemente com ela transformandoa de acordo com os seus interesses Nesse sentido cabe um trabalho relacionando Ge ografia Física e Geografia Humana Além disso a Geografia pode articular de forma interdisciplinar com a História e Economia para tratar de questões ligadas aos processos da formação da divisão internacional do trabalho e da formação dos blocos econômicos O estudo da espacialização dos problemas ambientais possibilita uma intera ção com a Biologia Química Economia Ecologia etc Nesse sentido percebemos que a Geografia é A INTERDISCIPLINARIDADE E TRANSVERSALIDADE 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR uma disciplina que tem um caráter interdisciplinar que a relaciona às demais ciências pois o espaço é interdisciplinar Transversalidade O Ministério da Educação e Desporto MEC do Brasil está promovendo desde 1995 um debate a nível nacional referente aos Parâmetros Curriculares Nacionais PCNs que é uma proposta de conteúdos que referenciem e orientem a estrutura curricular do sistema educacional do país A maior ênfase desse documento são os Temas transversais Ética Meio Ambiente Educação Sexual Pluralidade Cultural Saúde Trabalho e Consumo No livro Temas Transversais em Busca de uma Nova Escola de Rafael Yus 1998 p 17 encontramos a seguinte definição de temas transversais Temas transversais são um conjunto de conteúdos educativos e eixos condutores da atividade escolar que não estando ligados a nenhuma matéria particular pode se considerar que são comuns a todas de forma que mais do que criar novas disciplinas achase conveniente que seu tratamento seja trans versal num currículo global da escola YUS 1998 p 17 Sendo assim esses temas expressam conceitos e valores fundamentais à democracia e à cidadania e correspondem a questões importantes e urgentes para a sociedade brasileira de hoje presentes sob várias formas na vida cotidiana São amplos o bastante para traduzir preocupações de todo o país são questões em debate na sociedade atual Diante desse contexto optouse por integrálas no currículo por meio do que se chama transversalidade ou seja pretendese que esses temas integrem as áreas convencionais de forma a estarem presentes em todas elas relacionandoos às questões da atualidade e que sejam orientadores também do con vívio escolar BRASIL 1998 p 27 O que significa trabalhar transversalmente esses temas Na apresentação do seu livro Temas Transversais em Educação bases para uma formação integral de Maria Dolors Busquets o educador Ulisses Ferreira de Araújo ressalta que entende que os conteúdos curriculares tradicionais formam um eixo longitudinal do sistema educa cional e em torno dessas áreas de conhecimento devem circular ou perpassar transversalmente esses temas mais vinculados ao cotidiano da sociedade Assim nessa concepção se mantém as disciplinas que estamos chamando de tradicionais do currículo como a Matemática as Ciências e a Língua mas os seus conteúdos devem ser impregnados com os temas transversais BUSQUETS 2000 p 13 Com base na citação anterior o educador aborda três formas diferentes de entender como deve ser a relação entre os conteúdos tradicionais e os transversais que são Entender que essa relação com os temas transversais deve ser intrínseca ou seja não tem sentido existir distinções claras entre conteúdos tradicionais e transversais Entender que a relação com os temas transversais pode ser feita pontualmente através de módulos ou projetos específicos ou seja priorizando o conteúdo específico de sua área de conhecimento mas abriria espaço também para outros conteúdos Conceber essa relação e integrar interdisciplinarmente os conteúdos tradicionais e os temas transver sais Nesse sentido a transversalidade só faz sentido dentro de uma concepção interdisciplinar do co nhecimento Diante disso podemos perceber que há diferentes formas de trabalhar com os temas transversais mas o que há em comum é que todas elas mantêm disciplinas curriculares tradicionais como eixo principal dentro do sistema educacional trabalhar os temas transversais em torno de cada área do conheci mento Nos Parâmetros Curriculares são quatro as propostas quanto a organização dos conteúdos a serem trabalhados na transversalidade que são as seguintes A INTERDISCIPLINARIDADE E TRANSVERSALIDADE 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Os temas não constituem novas áreas pressupondo um tratamento integrado nas diferentes áreas A proposta de transversalidade traz a necessidade de a escola refletir e atuar conscientemente na educação de valores e atitudes em todas as áreas garantindo que a perspectiva políticosocial se expresse no direcionamento do trabalho pedagógico influencia a definição de objetivos educacionais e orienta eticamente as questões epistemológicas mais gerais das áreas seus conteúdos e mesmo as orientações didáticas A perspectiva transversal aponta uma transformação da prática pedagógica pois rompe o confina mento da atuação dos professores às atividades pedagogicamente formalizadas e amplia a responsa bilidade com a formação dos alunos Os Temas Transversais permeiam necessariamente toda a prática educativa que abarca as relações entre os alunos entre os professores e alunos e entre diferentes membros da comunidade escolar A inclusão dos temas implica a necessidade de um trabalho sistemático e contínuo no decorrer de toda a escolaridade o que possibilitará um tratamento cada vez mais aprofundado das questões eleitas BRASIL 1998 p 2829 Tomamos como ponto de partida as idéias de Moreno in BUSQUETS 2000 et al p 39 que defende uma abordagem construtivista dos temas transversais Para ela o verdadeiro conhecimento é aquele que é utilizável é fruto de uma elaboração construção pes soal resultado de um processo interno de pensamento durante o qual o sujeito coordena diferentes noções entre si atribuindolhes um significado organizandoas relacionandoas com outros anteriores Este processo é inalienável e intransferível ninguém pode realizálo por outra pessoa MORENO in BUSQUETS et al 2000 p 39 Neste contexto o ensino contribui para novos conhecimentos facilita o acesso a novas aprendizagens e estratégias intelectuais que serão úteis para aprendizagens futuras para a compreensão de situações novas e de propostas para soluções de problemas do educando Nessa perspectiva MORENO In BUSQUETS et al 2000 comenta Os temas transversais que constituem o centro das atuais preocupações sociais devem ser o eixo em torno do qual devem girar a temática das áreas curriculares que adquirem assim tanto para o corpo docente como para os alunos o valor de instrumentos necessários para a obtenção das finalidades desejadas MORENO in BUSQUETS et alopcit2000 p 37 Assim Moreno In BUSQUETS opcit propõe um conceito totalmente diferente de ensino que per mitira encarar as disciplinas atualmente obrigatórias do currículo não mais como fins em si mesmas mas como meio para atingir outros fins mais de acordo com os interesses e necessidades da maioria da população Os temas transversais seriam trabalhados nessa perspectiva Essas transformações da realidade escolar precisam passar necessariamente por uma mudança de perspectiva na qual conteúdos escolares tradicionais deixem de ser encarados como fins na educa ção Eles devem ser meio para a construção da cidadania e de uma sociedade mais justa Esses conteú dos tradicionais só farão sentido para a sociedade se estiverem integrados em um projeto educacional que almeje o estabelecimento de relações interpessoais sociais e éticas de respeito às pessoas à diversidade e ao meio ambiente Nesse sentido comenta MORENO In BUSQUETS et al2000 sobre o processo de aprendizagem O ponto de partida ou seja as idéias dos alunos e alunas têm sobre a temática a estudar e que cons tituem uma espécie de moldes através dos quais eles formam e dão sentido às novas informações O caminho a seguir constituído pelos diferentes passos ou processos na aprendizagem A importância de que os alunos atribuam um significado às aprendizagens propostas que seja apreci ável para eles MORENO In BUSQUETS et al opcit p 42 A INTERDISCIPLINARIDADE E TRANSVERSALIDADE 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O educando traz para a escola o seu próprio conhecimento de espaço de sua vivência Ele é enrique cido das relações construídas junto à família ao grupo de amigos e à comunidade Esse conhecimento deve ser trabalhado pelo professor como ponto de partida nas diferentes áreas do conhecimento esco lar Diante das pontuações de MORENO In BUSQUETS et al opcit é necessário dizer que é vital ao professor conhecer como as crianças e jovens compreendem várias dimensões de seu mundo Como exemplo podemos falar do relato que a autora faz sobre a compreensão de um garoto do seguinte problema de Matemática Um senhor compra um terreno e constrói uma casa em cima dele O terreno custa R 688200 e a casa seis vezes mais Quanto gastou ao todo No dia seguinte ela constata com desespero que só um aluno conseguiu resolver corretamente o problema Sua surpresa é grande porque seus alunos e alunas resolviam com grande facilidade problemas de adição e recentemente tinham aprendido a resolver problemas de multiplicação Tratavase apenas de combinar ambas as operações e este tão estrepitoso fracasso não tinha o porque ocorrer Desolada resolveu pedir ao único aluno que tinha acertado que explicasse para o resto da classe como tinha resolvido o problema pensando que talvez ele saberia se fazer compreender melhor do que ela O brilhante aluno aproximouse da lousa e segurando o giz começou a explicar Era um homem que comprou uma vaca e construiu uma casa em cima dela Como uma vaca interrompeu a professora assombrada Bem uma vaca ou um ternero tanto faz tanto faz O fato de se tratar de um terrano ou de um ternero carecia de importância para aquele aluno pois para ele ambas as coisas estavam enormemente distante da sua realidade cotidiana Parecia ter desistido de aplicar a lógica do bom senso em prol do pensamento acadêmico que costuma conter tantos mistérios para quem sente como vindo de fora MORENO In BUSQUETS et al 2000 p 4849 Esse exemplo demonstra que no ensino é preciso considerar a dupla ou mais dimensões da aprendi zagem de crianças e jovens A compreensão as noções das realidades físicas e biológicas social entre outras decorrem de uma construção temporal Assim a aprendizagem escolar é a aprendizagem do dia a dia do educando nas ruas na família e em seu ambiente escolar devem ser levadas em conside ração pelo professor durante o ensino e aprendizagem Na escola se o professor conhece essa dinâmica de construção do conhecimento ele poderá intervir de modo a facilitar e ou ampliar o caminho de seus alunos A sua ação como docente poderá priorizar a descoberta a dúvida as perguntas as formulações e elaboração intelectual e evitar a memorização a repetição de conteúdos esvaziados de significados Nesse sentido os temas transversais podem pro porcionar um vínculo entre o científico e o cotidiano Na concepção de MORENO In BUSQUETS et al op cit o conhecimento se dá por meio de uma aprendizagem que Caracterizase por desencadear processos mentais que ampliam a capacidade intelectual e de com preensão do indivíduo assim quando é dado e esquecido a função adquirida permanece e com ela a possibilidade de readquirilo facilmente Isso não significa de modo algum que rejeitamos a memo rização de certos dados necessários pois também é importante exercitar esta função mas que deve mos fazêlo dentro de um contexto porque os dados descontextualizados carecem de sentido e são esquecidos muito mais rapidamente do que o caso de fazerem parte de um conjunto organizado de pensamento sendo muito deles inferíveis a partir do conjunto que lhe outorga um significado MO RENO In BUSQUETS et al 2000 p 49 As idéias de MORENO In BUSQUETS et al op cit indicamnos que os temas transversais e o projeto curricular da escola devem estabelecer um tema eixo que norteará todos os demais temas transversais bem como todas as áreas do conhecimento Em nossa perspectiva entendemos que no Brasil a Ética seria significativa como eixo norteador dos outros temas para serem trabalhados numa perspectiva transversal Entretanto para transformar os temas transversais em eixos que estruturam a aprendizagem e a adequação dos objetivos dos conte údos marcados pelo currículo em cada etapa da escola é necessário considerar a realidade educativa marcada pelo ambiente sócio cultural predominante no meio onde os alunos estão inseridos A INTERDISCIPLINARIDADE E TRANSVERSALIDADE 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Segundo o PCN o convívio social e ética surgem para reafirmar a função social de a escola formar cidadãos capazes de intervir criticamente na sociedade Para tal é importante que o currículo contemple temas sociais atuais e urgentes que não estão necessariamente presentes explicitamente nas áreas tradicionais do currículo Estes temas aparecem transversalizados nas áreas já existentes isto é per meandoas no decorrer de toda a escolaridade obrigatória e não criando uma nova área Brasil 1997 Na opinião de Gonzáles Lucini 1994 apud YUS 1998 p 67 é preciso um projeto a partir de valores como parte essencial do processo educativo da escola por meio de uma perspectiva moral e ética No projeto os temas justiça solidariedade igualdade vida saúde liberdade tolerância respeito paz e responsabilidade são valores presentes em todos os temas transversais pois apresentam conteúdos atitudinais valores atitudes e normas Nos Parâmetros Curriculares Nacionais podemos dizer que estão sugeridos os temas Meio Ambiente Orientação Sexual Pluralidade Cultural Trabalho e Consumo constituídos pela Ética É nesse sentido que enfatizamos a ética como tema transversal nuclear A Ética é o tema transversal nuclear inseridos em todas as disciplinas e que impregna todos os demais temas transversais contribuindo para a con cretização do ensino e da aprendizagem Podemos afirmar que em todos os temas transversais há dimensão de valores Diante dessa perspec tiva poderíamos propor um projeto de humanização escolar ou seja um projeto ético para o presente e futuro de nossos alunos compromisso ou desafio solidário e que seja compartilhado por toda comu nidade educativa Nesse contexto podemos falar de temas transversais para verificar a presença da ética como tema eixo Por exemplo Meio Ambiente Para administrar a problemática do lixo é necessária uma combinação de metas que vão da redução dos rejeitos durante a produção até as soluções técnicas de destinação como a reci clagem a compostagem o uso de depósitos etc Entretanto para que esse processo ocorra é preciso que condutas valorativas estejam presentes nos educandos e no educador para desenvolver atitudes de compromisso com o ambiente Saúde A análise das condições de vida da população brasileira a partir de informações como níveis de renda taxa de escolarização saneamento básico diversidade no acesso ao lazer e ao serviço de saúde é uma forma de verificar as associações entre qualidade de vida e saúde Nesse sentido também é preciso adoção de condutas éticas nos educandos e no educador Após termos estabelecido as prioridades a serem desenvolvidas com o projeto curricular da escola devemos estipular as metas a curto e médio prazos para planejar a metodologia de trabalho docente MORENO In BUSQUETS et al 2000 salienta que os professores ao programarem suas aulas preci sam desenvolver técnicas e procedimentos didáticos que permitam levar à aprendizagem se os temas transversais forem tomados como fios condutores dos trabalhos da aula as matérias curriculares girarão em torno deles desta forma transformarseão em valiosos instrumentos que per mitirão desenvolver uma série de atividades MORENO In BUSQUETS et al op cit p 53 Para uma melhor compreensão de transversalidade é necessária uma análise do documento de cada um dos temas transversais a fim de identificar elementos que possam ser instigadores para o profes sor no sentido do ensino do tema bem como do seu trabalho ou ao contrário identificar elementos que possam atuar como limitadores do encontro desse sentido O Princípio da Interdisciplinaridade da Transversalidade A transversalidade diz respeito à possibilidade de se instituir na prática educativa uma analogia entre aprender conhecimentos teoricamente sistematizados aprender sobre a realidade e as questões da vida real aprender na realidade e da realidade A escola vista por esse enfoque deve possuir uma visão mais ampla acabando com a fragmentação do conhecimento pois somente assim se apossará de uma cultura interdisciplinar A transversalidade e a interdisciplinaridade são modos de trabalhar o conhecimento que buscam rein tegração de procedimentos acadêmicos que ficaram isolados uns dos outros pelo método disciplinar A INTERDISCIPLINARIDADE E TRANSVERSALIDADE 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Necessário se torna uma visão mais adequada e abrangente da realidade que muitas vezes se nos apresenta de maneira fragmentada Através dessa ênfase poderemos intervir na realidade para trans formála Quando nos referimos aos temas transversais nos os colocamos como um eixo unificador da ação educativa em torno do qual organizamse as disciplinas A abordagem dos temas transversais deve se orientar pelos processos de vivência da sociedade pelas comunidades alunos e educadores em seu diaadiaOs objetivos e conteúdos dos temas transversais devem estar inseridos em diferentes cenários de cada uma das disciplinas Considerase a transversa lidade como o modo apropriado para a ação pedagógica destes temas A transversalidade só tem significado dentro de uma compreensão interdisciplinar do conhecimento sendo uma proposta didática que possibilita o tratamento de conteúdos de forma integrada em todas as áreas do conhecimento A transversalidade e interdisciplinaridade têm como eixo educativo a pro posta de uma educação comprometida com a cidadania conforme defendem os Parâmetros Curricu lares A transversalidade já pertencia aos ideais pedagógicos do início do século quando se falava em ensino global sendo objeto de estudos de ilustres educadores como os franceses Decroly e Freinet os norte americanos Dewey e Kilpatrick Atualmente a transversalidade surge como um princípio inovador nos sistemas de ensino de vários países A interdisciplinaridade admitiu uma grande melhoria na idéia de integração curricular e os interesses de cada disciplina são conservados O princípio da transversalidade e de transdisciplinaridade busca ir além da concepção de disciplina buscandose uma intercomunicação entre elas Piaget sustentava que a interdisciplinaridade seria uma forma de se chegar à transdisciplinaridade etapa que não ficaria na interação e reciprocidade entre as ciências mas alcançaria um estágio onde não haveria mais fronteiras entre as disciplinas Os temas transversais são campos férteis para a interdisciplinaridade e transdisciplinaridade em con cordância com as áreas do conhecimento pois ao usar a criatividade de maneira a preservar os con teúdos programáticos vinculamse aos contextos que podem ter evidência prática na vida real social e comunitária do aluno Convém ressaltar que a ética e a cidadania são temas que devem ser inseridos em todas as disciplinas de maneira interdisciplinar e transdisciplinar contribuindo para a qualidade da construção de saberes e valores cognitivos afetivos e sociais PROCESSO ENSINOAPRENDIZAGEM 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Processo EnsinoAprendizagem Ao discutirmos a emblemática da educação em nosso país evidenciamos diversos pontos que contri buíram para carreálo do sistema educacional brasileiro a lamentável situação que atualmente se en contra Visando luzir de forma consistente possíveis causas consequências e soluções no que tange ao processo ensinoaprendizagem em nosso país abordaremos premissas filosóficas fatos históricos que deixaram marcas profundas em nosso sistema educacional bem como apresentar conceitos que possam incidir positivamente na otimização da educação no Brasil de forma holística e eficaz Com base em visitas às escolas conversas diretas com alunos depoimentos artigos relacionados notase que há um processo educacional que tende a robotização do ensino posto que o papel do professor em especial na educação infantil como educador agente motivador cooperador na cons truçãoedificação do caráter da moral do futuro cidadão agente inspirador melhor dizendo esmaeceu se Transfigurase como um simples lecionador passador de lições Esquecendose do grande papel na formação do cidadão de amanhã Figurase como Professor leci ona aluno é lecionado a instrução foi passada e o ciclo vicioso perpétua Há uma necessidade de um repensar do buscar novamente suas raízes a importância e o papel do professor na educação na formação de cidadãos prontos para enfrentarem os desafios do mundo Professorar não se resume ao instruir mas ao educar Promovendo meios para que o educandoalunado consiga caminhar com suas próprias pernas como cidadão reto e bem instruído Mergulhando um pouco no tempo trazendo ao agora ilustríssimo filósofo ateniense Sócrates que viveu no século IV AC e ainda muito tem a permear o mundo com suas ideias Segundo ele Antes de tudo devemos ensinálos a pensar para por fim poder instruílos A Maiêutica socrática dar a luz às ideias parto intelectual és fundamental para que o processo ensinoaprendizagem seja bem sucedido posto que não cega os alunos não os robotiza abre suas mentes e os motiva a nunca deixar de buscar a verdade de lutar por seus sonhos pela sabedoria O mais importante no processo ensinoaprendizagem não está na instrução que o lecionador passa mas na maiêutica que compete ao educador proporcionar Dando asas ao educando para que possa voar sozinho na busca incessante pela sabedoria pelo conhecimento Tornandoo capaz habilitado ao aprendizado autônomo Em face do exposto podese inferir que a emblemática do processo de ensino aprendizagem em nosso país está com suas raízes fincadas na areia Dicotomizando a educação abs trata Jesuítica de educação concreta atual A missão do professor é programar robôs ou formar cidadãos Deixo inexoravelmente esta questão sem resposta por considerála retórica No que tange ao processo evolutivo da educação brasileira se possível for chamálo assim mudanças constantes nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Naci onal LDB norteiam consequências Somente consequências Absentamse das causas que provo caram e provocam compassadamente o esmaecimento da ciência ou sendo menos radical a elitiza ção inevitável do ensino virtude necessidade em se investir em escolas privadas para ter acesso a educação de qualidade visto que a educação pública se estribou do real propósito de educar Elitizando dessa forma a educação brasileira Assunto que muito perdurou não só no Brasil como no mundo antigo Por derradeiro como debaixo estamos das rédeas da LDB devemos enfatizar tais pre ceitos praticar a maiêutica socrática e continuar a lutar por uma educação que eduque não apenas lecione educação que amplie horizontes que dá luz às ideias Quebrantando barreiras Que o poder que emana do povo venha prevalecer frente a tais dificuldades e modificar o triste cenário educacional que vivenciamos Avaliação A avaliação é parte integrante do processo ensinoaprendizagem e ganhou na atualidade espaço muito amplo nos processos de ensino Por outro lado necessita de preparo técnico e grande capacidade de observação dos profissionais envolvidos no mesmo Segundo Perrenoud 1999 a avaliação da aprendizagem no novo paradigma é um processo mediador na construção do currículo e se encontra intimamente relacionada à gestão da aprendizagem dos alunos Na avaliação da apren dizagem o professor não deve permitir que os resultados das provas periódicas geralmente de caráter classificatório sejam supervalorizados em detrimento de suas observações diárias de caráter diagnós tico PROCESSO ENSINOAPRENDIZAGEM 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O professor que trabalha numa didática interativa observa gradativamente a participação e produtivi dade do aluno contudo é preciso deixar bem claro que a prova é somente uma formalidade do sistema escolar e não ser simplesmente usada como avaliação Desse modo entendemos que a avaliação não se dá nem se dará num vazio conceitual mas sim dimensionada por um modelo teórico de mundo e de educação traduzido em prática pedagógica LUCKESI 1995 p 28 O reconhecimento das diferentes trajetórias de vida dos educandos implica flexibilizar das formas de ensinar e avaliar ou seja contextualizar e recriar metodologia aplicada Segundo Luckesi 1995 a avaliação tem sua origem na escola moderna com a prática de provas e exames que se sistematizou a partir do século XVI e XVII com a cristalização da sociedade burguesa A prática de avaliação da aprendizagem que vem sendo desenvolvida nas nossas instituições de ensino não tem sido utilizada como elemento que auxilie no processo ensinoaprendizagem perdendose em mensurar e quantificar o saber deixando de identificar e estimular os potenciais individuais e coletivos A avaliação do rendimento do aluno isto é do processo ensinoaprendizagem tem sido uma preocu pação constante dos professores até os dias atuais com a Era da Informação Em primeiro lugar porque faz parte do trabalho docente verificar e julgar o rendimento dos alunos avaliando os resultados do ensino mas cabe ao professor reconhecer as diferenças na capacidade de aprender dos alunos para poder ajudálos a superar suas dificuldades e avançar na aprendizagem O ensino no processo propicia a apropriação da cultura e da ciência do desenvolvimento do pensa mento e da construção da intelectualidade por meio da formação e operação com conceitos De acordo com Claudinho Pilleti 2006 os princípios básicos que dão sustentáculo ao processo ensino aprendizagem são a Estabelecer o que será avaliado pois educar tem em vistos vários objetivos que permitem o desenvolvimento do indivíduo como um todo envolvendo aspectos de aproveitamento do mínio cognitivo afetivo psicomotor a inteligência o desenvolvimento sócioemocional do aluno en fim avaliar o que os alunos sabem e como pensam a respeito de determinado assunto b Selecionar as técnicas adequadas para avaliar uma vez que a avaliação reflete tanto sobre o nível do trabalho do professor quanto na aprendizagem do aluno c Utilizar uma variedade de técnicas fazse necessário pois a verificação e a quantificação dos resultados de aprendizagem no processo completo visa sem pre diagnosticar e superar dificuldades corrigindo falhas e estimulando os alunos aos estudos d Ver a avaliação como uma parte do processo ensinoaprendizagem isto é como um meio de diagnosticar o desempenhoa aprendizagem dos alunos Segundo Vasconcelos 2005 devese distinguir avaliação de nota a avaliação é um processo que precisa de uma reflexão crítica sobre a prática podendo desta forma verificar os avanços e dificuldades e o que se fazer para superar esses obstáculos A nota seja na forma de número ou conceitos é uma exigência do sistema educacional Portanto segundo SANTOS 2005 p 23 avaliação é algo bem mais complexo do que apenas atribuir notas sobre um teste ou prova que se faz ela deve estar inserida ao processo de aprendizagem do aluno para saber os tipos de avaliações que devem ser praticadas dizemos que podem ser I Formativa tem como objetivo verificar se tudo aquilo que foi proposto pelo professor em relação aos conteúdos estão sendo atingidos durante todo o processo de ensino aprendizagem II Cumulativa neste tipo de avaliação permite reter tudo aquilo que se vai aprendendo no decorrer das aulas e o professor pode estar acompanhando o aluno dia a dia e usar quando necessário III Diagnóstica auxilia o professor a detectar ou fazer uma sondagem naquilo que se aprendeu ou não e assim retomar os conteúdos que o aluno não conseguiu aprender replanejando suas ações suprindo as necessidades e atingindo os objetivos propostos IV Somativa tem o propósito de atribuir notas e conceitos para o aluno ser promovido ou não de uma classe para outra ou de um curso para outro normalmente realizada durante o bimestre V Autoavaliação pode ser realizada tanto pelo aluno quanto pelo professor para se ter consciência do que se aprendeu ou se ensinou e assim melhorar a aprendizagem Em grupo é a avaliação dos trabalhos que os alunos realizaram onde se verifica as atividades o rendimento e a aprendizagem PROCESSO ENSINOAPRENDIZAGEM 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A partir desta análise a avaliação constituise em um momento reflexivo sobre teoria e prática no pro cesso ensinoaprendizagem Ao avaliar o professor estará constatando as condições de aprendizagem dos alunos para a partir daí prover meios para sua recuperação e não para sua exclusão se consi derar a avaliação um processo e não um fim Considerandose parte mais importante de todo o processo de ensinoaprendizagem Bevenutti 2002 diz que avaliar é mediar o processo ensinoaprendizagem é oferecer recuperação imediata é promover cada ser humano é vibrar junto a cada aluno em seus lentos ou rápidos progressos Avaliação do EnsinoAprendizagem Um Discurso Político Desvinculado da Realidade do Educando A avaliação está sempre presente nas atividades humanas uma vez que se está constantemente estabelecendo comparações entre coisas e valores diferentes ou semelhantes obrigando as pessoas a fazerem escolhas nem sempre fáceis Dentro do ambiente educacional não é diferente a avaliação ocupa lugar de destaque sendo que além dos alunos os professores as instituições também são ava liados Todavia em decorrência de padrões históricossociais que se tornaram crônicos nas práticas pedagó gicas a avaliação no ensino assumiu a prática de provas e exames gerando na opinião de estudiosos um desvio no uso da avaliação Assim ao invés de ser um instrumento favorável a construção de resultados satisfatórios tornouse um meio para classificar os educandos e decidir sobre a fase subse qüente Deixando muitas vezes de cumprir com seu papel que é auxiliar o crescimento do aluno e não decidir sobre ele O ideal é que a avaliação considere a relação mútua existente entre os aspectos qualitativos e quanti tativos da vida escolar do educando Para isso deve assumir várias formas umas mais sistemáticas outras menos umas mais formais ou mais informais Sendo assim o resultado das avaliações será apenas o reflexo do trabalho do professor Isto porque avaliar é um processo que exige comprometi mento e perseverança do professor para vencer os obstáculos que surgem Na ação pedagógica a avaliação sempre se justifica em função dos objetivos previstos que vão nortear o processo ensinoaprendizagem que se define o que e como julgar ou seja o que e como avaliar A avaliação pode ser entendida como um processo de análise qualitativa referente ao ensino e aprendi zagem entre os alunos Sendo esta conseqüência de uma abordagem que envolve além do aluno o ambiente escolar e principalmente o professor A avaliação possibilita verificar se os objetivos foram atingidos e realizados em sala de aula Através de formas diferentes é possível avaliar o desenvolvi mento do aluno e assim obter o resultado para dar continuidade no processo de ensino Vasconcellos 199443 destaca a avaliação como sendo um processo abrangente da existência hu mana que implica uma reflexão crítica sobre a prática no sentido de captar seus avanços suas resis tências suas dificuldades e possibilitar uma tomada de decisão sobre o que fazer para superar os obstáculos Conforme destaca Granlund apud Sousa 199430 a avaliação é um processo contínuo ligado a todo bom ensino e aprendizagem Podendo ser definida como um processo sistemático determinando a extensão na quais os objetivos educacionais foram alcançados pelos alunos De acordo com o próprio autor há dois aspectos fundamentais nesta definição 1 a avaliação implica um processo sistemático omitindo observações casuais nãocontroladas a respeito dos alunos 2 sempre pressupõe que ob jetivos educacionais sejam previamente identificados Corroborando com o autor Dias Sobrinho 1995 também enfatiza que a principal questão da avaliação é a qualidade termo portador de uma semântica dispersa especialmente quando referida à educação Como é sempre o caso de valores mergulhado em sistemas filosóficos político ético e cultural a noção de qualidade educativa é variável no tempo no espaço e sobretudo nas diversas organizações intersubjetivas Todavia os resultados da avaliação têm sido utilizados como um instrumento de questionamento em busca da qualidade e eficiência nas instituições de ensino no conjunto de seus serviços Assim avaliar os resultados supõe também que exista uma metodologia adequada de coleta de informações que evidentemente precisam ser objetivas PROCESSO ENSINOAPRENDIZAGEM 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Vale salientar que o conceito de avaliação é muito abrangente e contextualiza descrições qualitativas e quantitativas da atuação do aluno enquanto permanece no espaço escolar e mais emite julgamento de valor no que se refere às metas propostas Sendo assim a avaliação acontece independente de medidas estabelecidas No entanto fazse necessário desenvolver uma série de ações sistemáticas que visam buscar fins comuns A avaliação portanto representa um trabalho participativo no qual há o engajamento de toda a comu nidade educacional na busca de êxitos tendo como perspectiva a continuidade da aprendizagem e um conhecimento de qualidade Neste caso a avaliação deve ser compreendida com um processo medi ador onde os pressupostos de caráter qualitativo sirvam como subsídio para uma contínua reflexão do trabalho educacional De acordo com Luckesi 199127 o tema avaliação vem ganhando foros de independência da relação professoraluno Ancorados pelas idéias do autor é possível perceber que a avaliação vem sendo dire cionada para um contexto unicamente classificatório sob o qual são desenvolvidos testes e provas que visam analisar unicamente o conteúdo no sentido teórico e desvinculado da realidade do educando A impressão que se tem é que as notas não possuem relação com a aprendizagem Tratase apenas de um fetiche cujos propósitos levam a conclusão que a seletividade é o objetivo principal da avaliação No entanto é importante observar que a avaliação não pode ser usada como instrumento reducionista como se avaliar pudesse limitarse à aplicação de meios para coleta de dados com posterior mensu ração ou valor Neste sentido o diagnóstico de dificuldades e facilidades não deve ser compreendido como um veredicto mas sim como uma análise da situação atual do educando em função das condi ções de ensino que irão sendo oferecidas Sousa 1994227 Além disso de acordo com Dambrósio 199937 não há testes que respondam com exatidão ao que o aluno deve saber em determinada idade ou em determinada etapa contudo cada aluno é um indiví duo com estilo e ritmo próprio de aprendizagem E neste contexto a realidade educacional não de monstra clareza dos propósitos que a avaliação deve alcançar principalmente porque na maioria das vezes ela assume um caráter mecanicista e limitador das potencialidades do educando Neste aspecto de acordo com Albuquerque Silva 19959 a avaliação deve deixar de ser um mo mento terminal no processo educativo para transformarse na busca incessante de compreensão das dificuldades do educando e na dinamização de novas oportunidades de conhecimento Entretanto na medida em que a ação avaliativa exerce uma função dialogada e interativa ela promove os seres mo rais e intelectualmente tornandose críticos e participativos inseridos no contexto social e político A Avaliação deve Orientar a Aprendizagem Durante muito tempo a avaliação foi usada como instrumento para classificar e rotular os alunos entre os bons os que dão trabalho e os que não têm jeito A prova bimestral por exemplo servia como uma ameaça à turma Felizmente esse modelo ficou ultrapassado e atualmente a avaliação é vista como uma das mais importantes ferramentas à disposição dos professores para alcançar o principal objetivo da escola fazer todos os estudantes avançarem Ou seja o importante hoje é encontrar caminhos para medir a qualidade do aprendizado da garotada e oferecer alternativas para uma evolução mais segura Mas como não sofrer com esse aspecto tão importante do diaadia Antes de mais nada é preciso ter em mente que não há certo ou errado porém elementos que melhor se adaptam a cada situação didá tica Observar aplicar provas solicitar redações e anotar o desempenho dos alunos durante um semi nário são apenas alguns dos jeitos de avaliar E todos podem ser usados em sala de aula conforme a intenção do trabalho Os especialistas aliás dizem que o ideal é mesclálos adaptandoos não apenas aos objetivos do educador mas também às necessidades de cada turma A avaliação deve ser encarada como reorientação para uma aprendizagem melhor e para a melhoria do sistema de ensino resume Mere Abramowicz da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Daí a importância de pensar e planejar muito antes de propor um debate ou um trabalho em grupo É por isso que no limite você pode adotar por sua conta modelos próprios de avaliar os estudantes como explica Mere Felizmente existem educadores que conseguem colocar em prática suas propos tas às vezes até transgredindo uma sistemática tradicional Em qualquer processo de avaliação da aprendizagem há um foco no individual e no coletivo PROCESSO ENSINOAPRENDIZAGEM 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Mas é preciso levar em consideração que os dois protagonistas são o professor e o aluno o primeiro tem de identificar exatamente o que quer e o segundo se colocar como parceiro É por isso diz ela que a negociação adquire importância ainda maior Em outras palavras discutir os critérios de avalia ção de forma coletiva sempre ajuda a obter resultados melhores para todos Cabe ao professor listar os conteúdos realmente importantes informálos aos alunos e evitar mudanças sem necessidade completa Léa Depresbiteris especialista em Tecnologia Educacional e Psicologia Escolar Cipriano Carlos Luckesi professor de pósgraduação em Educação da Universidade Federal da Bahia lembra que a boa avaliação envolve três passos Saber o nível atual de desempenho do aluno etapa também conhecida como diagnóstico Comparar essa informação com aquilo que é necessário ensinar no processo educativo qualificação Tomar as decisões que possibilitem atingir os resultados esperados planejar atividades sequências didáticas ou projetos de ensino com os respectivos instrumentos avaliativos para cada etapa Seja pontual ou contínua a avaliação só faz sentido quando leva ao desenvolvimento do educando afirma Luckesi Ou seja só se deve avaliar aquilo que foi ensinado Não adianta exigir que um grupo não orientado sobre a apresentação de seminários se saia bem nesse modelo E é inviável exigir que a garotada realize uma pesquisa na biblioteca ou na internet se você não mostrar como fazer Da mesma forma ao escolher o circo como tema é preciso encontrar formas eficazes de abordálo se não houver trupes na cidade e as crianças nunca tiverem visto um espetáculo circense Mere destaca ainda que a avaliação sempre esteve relacionada com o poder na medida em que ofe rece ao professor a possibilidade de controlar a turma No modelo tecnicista que privilegia a atribuição de notas e a classificação dos estudantes ela é ameaçadora uma arma Vira instrumento de poder e dominação capaz de despertar o medo O fato segundo ela é que muitos educadores viveram esse tipo de experiência ao frequentar a escola e por isso alguns têm dificuldade para agir de outra forma Para Mere essa marca negativa da avaliação vem sendo modificada à medida que melhora a formação docente e o professor passa a ver mais sentido em novos modelos Só assim o fracasso dos jovens deixa de ser encarado como uma deficiência e se torna um desafio para quem não aceita deixar nin guém para trás Como Apresentar Os Resultados Observar anotar replanejar envolver todos os alunos nas atividades de classe fazer uma avaliação precisa e abrangente E agora o que fazer com os resultados Segundo os especialistas a avaliação interessa a quatro públicos ao aluno que tem o direito de conhecer o próprio processo de aprendizagem para se empenhar na superação das necessidades aos pais corresponsáveis pela Educação dos filhos e por parte significativa dos estímulos que eles recebem ao professor que precisa constantemente avaliar a própria prática de sala de aula à equipe docente que deve garantir continuidade e coerência no percurso escolar de todos os estu dantes Cipriano Luckesi diz que enquanto é avaliado o educando expõe sua capacidade de raciocinar Essa é a razão pela qual todas as atividades avaliadas devem ser devolvidas aos autores com os respectivos comentários Cuidado porém com o uso da caneta vermelha Especialistas argumentam que ela pode constranger a garotada Da mesma forma encher o trabalho de anotações pode significar desrespeito Tente ser discreto Recuperação A Recuperação no Processo EnsinoAprendizagem PROCESSO ENSINOAPRENDIZAGEM 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O processo de recuperação no cotidiano escolar é utilizado apenas para aumentar notas e conceitosO aluno não tem aprendizado com significado e qualidade Somente exercícios e conteúdos repetitivos não será suficiente para sanar as deficiências do edu candoO professor deve apresentar o conteúdo de forma diferenciada e que desperte no aluno a von tade de estudar e com isso aprender Deve ser dada ao aluno oportunidades para demonstrar seus progressose varolizálos mesmos sendo mínimos Cabe ao professor mesmo que repetindo o mesmo conteúdo abordálo de maneira diferentee que leveo alunoa formar seu próprio conceito Recuperação de Estudos de Acordo com a Nova Lei da LDB De acordo com a Lei 939496 que se refere a educação de nosso país diz esta lei não está compro metida com qualquer educação nem com qualquer tipo de aprendizagem entretanto se refere a uma educação que esteja comprometida com a qualidade na sua aprendizagem inciso IX dos artigos 30 e 40 inciso II e 10 do artigo 36 Um principio muito importante que esta nesta lei diz respeito a recuperação dos estudos a autonomia da definição da escola de sua proposta pedagógica e do compromisso dela e de seus profissionais com a aprendizagem de seus alunos A análise da Lei 9394 permite concluir portanto que ela considera a autonomia a flexibilidade e a liberdade como meios necessários ao resgate dos compromissos da escola e dos educadores com uma aprendizagem de qualidade Cabe à escol a e somente a ela fundamentada no princípio de sua autonomia e no seu direito de definir a sua proposta pedagógica inciso I do art 12 onde o processo de verificação da aprendizagem é um dos elementos de maior importância decidir sobre formas e procedimentos a serem utilizados na avaliação da aprendizagem dos alunos Entretanto no exercício desse direito a escola deve considerar a participação dos docentes da escola nessa definição não somente por uma exigência da lei art 13 mas também pelo reconhecimento decorrente das inúmeras pesquisas realizadas sobre a escola de que a com participação dos docentes na definição da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino é uma das melhores formas de se obter um padrão de qualidade no processo ensino aprendizagem Consequentemente a liberdade a autonomia e a flexibilidade que a Lei 9394 no seu Capítulo II ofe rece à escola e a seus profissionais é uma excelente oportunidade para que os educadores façam uso de sua criatividade para então gerarem formas e procedimentos avaliativos adequados às característi cas de seus docentes e discentes dos objetivos de sua proposta pedagógica e que sejam capazes de produzir uma aprendizagem de qualidade pois este deve ser o principal objetivo de qualquer processo de avaliação da aprendizagem Dentro desta questão inserese como parte e como consequencia do processo de avaliação da apren dizagem a recuperação de estudos que diz a respeito que é direito daqueles que não conseguiram aprender com os métodos adotados pela escola em um determinado tempo que terão uma nova opor tunidade de aprender o conteúdo que o mesmo não teve aproveito Recuperação de Estudos De acordo com a lei os incisos IV e IX do art 3º a escola deve Ter uma tolerância conjunta com os educadores com aqueles alunos que algum momento do processo de ensino aprendizagem tiveram algum tipo de dificuldade de aprendizado Temos que levar em consideração de que os alunos são seres humanos e de repente em algum momento da fase de ensino aprendizagem eles não se adap taram com a forma de ensino rotineiro empregado pelo educador sendo assim o professor devera em conjunto com a escola desenvolver algum método para acolher estes alunos com problemas Ao referir se aos docentes a lei recomenda aos estabelecimentos de ensino prover meios para a recu peração dos alunos de menor rendimento inciso V do art 12 e aos docentes que devem zelar pela PROCESSO ENSINOAPRENDIZAGEM 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR aprendizagem dos alunos inciso III do art 13 Também deve se estabelecer estratégias de recupera ção dos alunos com menor rendimento Esses dois determinantes legais a nosso ver permitem verificar o reconhecimento dos legisladores de que nem todos os alunos têm as mesmas condições para aprendizagem e que um ou alguns alunos de uma determinada turma podem ter carências físicas psicológicas cognitivas ou afetivas a maior parte delas decorrentes ou do contexto socioeconômico familiar no qual nasceu e vive ou escolar no qual estuda que impedem muitas vezes que tenham o mesmo desenvolvimento num determinado tempo que a maioria de seus colegas Há muito tempo as pesquisas vêm demonstrando que o êxito ou o fracasso escolar é função de fatores encontrados tanto no contexto organizacional da escola quanto no familiar entre os quais se incluem obviamente os sócieconômicos Este conjunto de fatores se integram e se articulam durante a prática dos docentes e discentes num processo de interação influenciandose mutuamente e determinando quase sempre o fracasso ou êxito de ambos em suas atividades na escola Mello 1983 Vygotskyl989 A lei corrobora esta conclusão quando por um lado em decorrência dos fatores extraescolares determina a adequação do ensino às condições do educando inciso VI do art 4º mas por outro considera a possibilidade de que fatores intraescolares métodos técnicas características dos professores e da escola etc possam ser res ponsáveis pelo fracasso dos alunos inciso V do art 12 inciso IV do art 13 e letra e do inciso V do art 24 Entendemos portanto que a legislação citada fornece aos educadores meios capazes de neutraliza rem os malefícios causados aos alunos pelo uso de métodos e técnicas que se mostrem incapazes de conseguir que todos eles aprendam razão pela qual define e determina que cabe à escola e aos seus educadores prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento CURRÍCULO EM AÇÃO PLANEJAMENTO SELEÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Currículo em Ação Planejamento Seleção e Organização dos Conteúdos As discussões sobre currículo constituem podese afirmar uma das problemáticas mais complexas na área da educação Discutir currículo significa discutir a própria educação formal pois diante de qualquer aspecto que se queira abordar na área seja a política curricular a prática pedagógica as representa ções sobre diversos elementos as questões das diversidades a organização escolar dentre outros não há como negar a eminência de um campo de estudos que se dedica a compreender os movimentos de construção da escolarização e seus significados Neste ensaio abordo a problemática da prática de planejamento curricular como um dos elementos da educação formal refletindo sobre as implicações de se produzir uma postura orientada pela concepção processual de currículo Falar de currículo e especialmente propor discutilo implica invariavelmente assumir um posiciona mento frente às teorias que se desenvolvem na atualidade entre seus conflitos e crises anunciando as perspectivas que informam nossa compreensão de sociedade e os valores que comungamos frente às complexas e persistentes condições sociais de miséria e exclusão em que se encontra cada vez mais uma maior parcela da população mundial e seu distanciamento acentuado de uma elite que impõe historicamente o conhecimento válido a cultura e que com processos cada vez mais massificantes naturaliza as diferenças como causa de um movimento inevitável Assim sendo cumpreme anunciar que esta discussão tem assento na teoria crítica do currículo em bora seja importante ainda colocarme mais precisamente com relação ao que me habilita ancorar nesta perspectiva visto que a crise da modernidade questiona tal referencial como insuficiente frente aos desafios que a globalização e os novos processos de relação e valoração social têm apresentado Fazse necessária portanto uma passagem pelas concepções de currículo que perfilam em distintos tempos no campo2 de estudo do currículo como uma forma de caracterizar as nuances epistemológi cas que suplantam tais concepções Como Lopes e Macedo 2002 ponderam o campo do currículo se constitui como um campo intelectual espaço em que diferentes atores sociais detentores de deter minados capitais social e cultural na área legitimam determinadas concepções sobre a teoria de currí culo e disputam entre si o poder de definir quem tem a autoridade na área p 1718 Desta forma os processos curriculares em sua amplitude nas mais variadas dimensões de realização sofrem as influências e determinações deste campo enquanto espaço legitimador dos discursos e das práticas que se estabelecem em torno do currículo É prudente a orientação de Moreira 2003 p 30 de que em períodos de crise a preocupação com a prática precisa intensificarse já que ela se torna segundo Lather 1991 o motor da inovação Em outras palavras tratase de defender a centralidade da prática nos estudos que pretendem contribuir para a superação da crise da teoria crítica de currí culo Tal orientação buscando responder à queixa da pósmodernidade quanto à ausência de soluções e orientações aos educadores na superação dos problemas da modernidade acena para um necessário e urgente diálogo ou mais que isso para uma produção teórica tecida na prática pela atividade social que supere os discursos e as demonstrações desligadas desta prática A teoria crítica do currículo nasce na década de 1970 com os estudos sociológicos que questionam o caráter prescritivo a suposta neutralidade do currículo e sua análise desvinculada do contexto social mais amplo Sustentada pela crença de uma escola que tenha seu papel ressignificado na construção de uma soci edade mais democrática e mais justa MOREIRA 2002 a teoria crítica cuja construção passa por fases que subentendem o período de 1970 a 1990 concebe o currículo como uma política cultural Para McLaren 1977 p216 o currículo representa a introdução a uma forma particular de vida ele serve em parte para preparar os estudantes para posições dominantes ou subordinadas na sociedade existente grifos do autor Nesta perspectiva acreditase que o currículo favorece certas formas de conhecimento sobre outras e afirmar os sonhos desejos e valores de grupos seletos de estudantes sobre outros grupos com fre quência discriminando certos grupos raciais classes ou gênero CURRÍCULO EM AÇÃO PLANEJAMENTO SELEÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Não é mais possível portanto conceber o currículo dissociado de sua natureza social pois como ad verte Silva apud GOODSON 2002 p8 em sua construção convivem e disputam fatores lógicos epistemológicos intelectuais determinantes sociais menos nobres e menos formais tais como inte resses rituais conflitos simbólicos e culturais necessidades de legitimação e de controle propósitos de dominação dirigidos por fatores ligados à classe à raça ao gênero Assim o currículo não é cons tituído de conhecimentos considerados válidos mas de conhecimentos considerados socialmente váli dos Silva 1999 ao prefaciar a obra de Pacheco 2002 pontua que no currículo se condensam relações de poder que são cruciais para o processo de formação de subjetividades sociais Em suma poder e identidades sociais estão mutuamente implicados O currículo corporifica relações sociais p102 103 Com estes referenciais os teóricos críticos se dedicam aos imperativos emancipatórios de conferir po der ao indivíduo e de transformação social como coloca McLaren 1997 grifos do autor A partir desta acepção os professores têm um papel totalmente ressignificado e sua formação e prática são compre endidas na dimensão do trabalho intelectual de natureza essencialmente política Nesta direção o currículo é uma construção cultural que se faz na interface das relações políticas mais amplas com a prática e neste sentido a teoria crítica respalda o compromisso com uma prática trans formadora3 comprometida com a justiça social a luta contra as desigualdades opressões e margina lizações Os professores por sua vez Devem desenvolver não só uma compreensão das circunstâncias em que ocorre o ensino mas que juntamente com os alunos devem desenvolver também as bases para a crítica e a transformação das práticas sociais que se constituem ao redor da escola GIROUX 1990 p382 Aqui portanto situamos nossa defesa por um posicionamento crítico que não desconsidere um diá logo como sugere Moreira4 2003 p 28 também crítico com a pós modernidade Assentase uma compreensão do currículo como processo complexo dado por relações de poder e de significação de conhecimentos coisas relações e valores ou como Grundy 1987 apud SACRISTÁN1998 p 14 o define não se pode referir simplesmente a um conceito abstrato que tenha algum tipo de existência fora e previamente à experiência humana O currículo é antes um modo de organizar uma série de práticas educativas Para Sacristán 1998 o currículo e sua natureza processual traduzemse em um conjunto de práticas diversas ao mesmo tempo em que é construído por subsistemas que vão desde os órgãos mais eleva dos da política educativa aos contornos da formação dos sujeitos no contexto escolar A prática peda gógica é uma destas práticas da qual se servem os projetos institucionais de formação ao longo da história da escolarização formal Prática pedagógica e currículo ao constituíremse como práxis per fazem o estatuto de processo Mas a noção de processo de forma mais aprofundada está vinculada à noção de natureza da reali dade sobre como a realidade se compõe Assim desde o pensamento clássico e até mesmo anterior a ele duas noções embasam a compreensão acerca da realidade a estaticidade ou permanência do universo e das coisas ou o seu fluxo seu processo A primeira noção se consolida com Platão5 426 348 aC e Aristóteles 384322 aC constituindose num paradigma que vai sustentar o pensamento ocidental por mais de dois milênios oferecendo as bases para a construção do pensamento moderno A noção de permanência em Aristóteles sucumbe à explicação do ser em sua existência Andery 2001 p 82 ressalta que para Aristóteles a essência do ser permaneceria sempre a mesma sem alterarse apesar de um ser comportar diferentes modos de ser Assim tudo o que existe englobaria o que é e o que poderia vir a ser Todas as coisas os objetos os fenômenos eram seres em ato mas continham em si ao mesmo tempo determinadas possibilidades potências Heráclito 540470 aC é em contrapartida quem oferece o contraponto ao pensamento aristotélico de permanência6 afirmando que a vida é um fluxo contínuo Todavia Doll 1997 cujo pensamento se situa na pósmodernidade argumenta que é a partir da hermenêutica contemporânea especialmente com as contribuições de Martin Heidegger ao lidar com as questões da natureza do ser que são con solidadas as bases para um pensamento curricular de processo CURRÍCULO EM AÇÃO PLANEJAMENTO SELEÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Nas palavras de Doll 1997 p 151 para Heidegger como seresnomundo jamais poderemos esca par das situações culturais estamos presos no círculo hermenêutico de ser definidos por nossa cultura e sua linguagem podendose expandilo mas nunca sair fora dele Neste sentido para o autor peda gogicamente uma estrutura hermenêutica foca nossa atenção curricular nas interações ou tomando emprestada uma expressão de John Dewey nas transações entre o texto e nós mesmos p 152 Partindo da perspectiva de processo de Dewey na qual a noção de mudança se faz análoga Doll 1997 analisa que os objetivos e fins aqueles faróis que orientam tantas de nossas ações curriculares não só parecem como são decisões pessoais tomadas por seres culturais em momentos históricos p 152 Para Dewey o conceito de objetivos compreende fazer escolhas inteligentes dentro de uma estrutura cultural já que as atividades humanas são contínuas Dewey constrói argumentos em torno de uma prática progressista em que o conhecimento é perspectivado como um constructo originado de relações intencionais onde a curiosidade deve ser instigada a uma atitude de investigação alerta Assim Dewey considera que o pensamento em si é um processo ele está em contínua mudança enquanto a pessoa pensa DEWEY apud DOLL 1997 p 153 Neste sentido o que rompe com a estaticidade ou a hierarquia de um currículo que se configure como um conhecimento a priori e para o qual há uma realidade capturável dócil e moldável é a argumentação de que o pensamento é p rocesso e que a mudança que se qualifica enquanto epítome do processo acena invariavelmente para o movimento da transformação É neste sentido que Sacristán 1998 p 21 alerta para a complexidade que envolve os processos curriculares e pontua que a única teoria possível que possa dar conta desses processos tenha de ser do tipo crítico pondo em evidência as realidades que o condicionam No entanto como o currículo diz respeito a uma ampla totalidade de práticas também coadunamos com este estudioso do currículo quando afirma que dentre outros fatores a maior conscientização do professorado sobre o seu papel ativo e histórico colocam a pujança de uma perspectiva teórica que se centra mais na relação com a ação que subentende como já expressei a idéia de currículo como configurador da prática De tal modo buscando construir uma base de análise mais coerente entre o que dispõe a teoria sobre o currículo enquanto processo considero importante a argumentação de Sacristán 1998 p 48 quando adverte que para que o currículo contribua para o interesse emancipatório deve ser entendido como uma práxis opção que segundo Grundy 1987 p 114 e ss se apóia nos seguintes princípios a Deve ser uma prática sustentada pela reflexão enquanto práxis mais do que ser entendida como um plano que é preciso cumprir pois se constrói através de uma interação entre o refletir e o atuar dentro de um processo circular que compreende o planejamento a ação e a avaliação tudo integrado por uma espiral de pesquisaação b Uma vez que a práxis tem lugar num mundo real e não em outro hipotético o processo de cons trução do currículo não deveria se separar do processo de realização nas condições concretas dentro das quais a desenvolve c A práxis opera num mundo de interações que é o mundo social e cultural significando com isso que não pode se referir de forma exclusiva a problemas de aprendizagem já que se trata de um ato social o que leva a ver o ambiente de aprendizagem como algo social entendendo a interação entre o ensino e a aprendizagem dentro de determinadas condições d O mundo da práxis é um mundo construído não natural Assim o conteúdo do currículo é uma construção social Através da aprendizagem do currículo os alunos se convertem em ativos participan tes da elaboração de seu próprio saber o que deve obrigálos a refletir sobre o conhecimento inclusive o do professor Do princípio anterior se deduz que a práxis assume o processo de criação de significado como constru ção social não carente de conflitos pois se descobre que esse significado acaba sendo imposto pelo que se tem mais poder para controlar o currículo Estas características da prática permitemme perspectivar na realidade educativa da escola os signifi CURRÍCULO EM AÇÃO PLANEJAMENTO SELEÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR cados da tessitura de construção de um currículo emancipatório num processo que transforma os ato res da cena educativa em articuladores críticos entre as proposições curriculares mais amplas suas condições contextuais e percepções formativas próprias enquanto desenham a trajetória coletiva de produção do conhecimento escolar a partir da reflexão coletiva cujos significados são construídos na relação com o entorno social mais amplo e a realidade imediata da comunidade Proponho com esta discussão apresentar as diferentes concepções em torno das práticas de planejamento curricular que historicamente vêm compondo o campo e para isso apresento as considerações de Sacristán 2000 p 205 que possibilitam uma visão mais aprofundada ponderando que planejar implica em realizar operações complexas em situações sempre adversas ou a Pensar ou refletir sobre a prática antes de realizála b Considerar que elementos intervêm na configuração da experiência que os alunosas terão de acordo com a peculiaridade do conteúdo curricular envolvido c Ter em mente as alternativas disponíveis lançar mão de experiências prévias casos modelos metodológicos exemplos realizados por outros d Prever na medida do possível o curso da ação que se deve tomar e Antecipar as conseqüências possíveis da opção encolhida no contexto concreto em que se atua f Ordenar os passos a serem dados sabendo que haverá mais de uma possibilidade g Delimitar o contexto considerando as limitações com que contará ou tenha de superar analisando as circunstâncias reais em que se atuará tempo espaço organização de professoresas alunosas materiais meio social etc h Determinar ou prover os recursos necessários Parto do pressuposto de que a relação do professor real na escola real com o currículo expressa o sentido que se dá à prática e ao planejamento Como a prática é algo muito complexo que não se aprisiona pela rigorosidade de modelos lógicos e formais o planejamento pode representar o espaço e o momento estratégico de construção da mudança da prática configurada pelo desenvolvimento do currículo baseado na escola O Currículo como Produto A concepção de currículo como um plano algo a ser aplicado cuja base se encontra na racionalidade técnica é subjacente à política curricular que confere à prática uma margem préestabelecida da ação docente Como a ordenação do currículo faz parte da intervenção do Estado na organização da vida social como ressalta Sacristán 1998 p 108 a prescrição curricular é uma forma de controlar um sistema que é grandemente complexo tendo por finalidade promover a manutenção da educação como sistema ideológico Este processo se dá pela tecnificação do currículo pela administração Como mencionei a pouco a gênese do campo curricular se assenta na racionalidade instrumental e na defesa pela eficiência a partir de Bobbitt no início do século XX e em seguida com Tyler em meados do mesmo século que consolida o modelo de gestão científica PACHECO 2003 p 49 concebido como um esquema para o planejamento da prática do currículo a partir da definição de objetivos Assim este esquema pode ser percebido como uma tecnologia aplicável a todas as situações de en sino Segundo Pacheco 2003 o rationale Tyler representa A conceitualização de uma teoria curricular interligada a uma teoria linear normativa e prescritiva de instrução e que apresenta quatro características principais para Jerome Bruner 1966 deve especificar experiências deve especificar o modo pelo qual o conhecimento é reestruturado deve especificar as seqüências efetivas de apresentação dos materiais a serem apreendidos deve especificar a natureza dos passos de recompensa e punição do processo de ensino e aprendizagem p 50 Pacheco ressalta que o método em questão subentende um esquema para o seu desenvolvimento que bem expressa as características a que Brunner se refere CURRÍCULO EM AÇÃO PLANEJAMENTO SELEÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Constrói se a partir destas disposições do que deve ser o currículo que são apresentadas em forma de questionamentos um modelo para sua organização que se assenta na linearidade e na prescrição concebendo o currículo de forma estática para uma realidade também estática Neste sentido Pacheco 2003 p 50 relata que Ralfh Tyler em colaboração com Vergil Herrick identificou os elementos in dispensáveis para a existência de um currículo em ação independente de qualquer teorização curricu lar Mas neste caso o princípio lógico tyleriano para o desenvolvimento do currículo colocase sobre bases bastante adversas de uma proposição crítica visto que a produção dos objetivos para o currículo gira em torno da lacuna existente entre o que é e o que deve ser o sujeito para a sociedade e desta forma esta construção se coloca anterior ao processo educativo vivenciado mais como um fim a ser alcançado do que como um processo em construção É como se a realidade do que é o sujeito já esti vesse definida e a educação apenas atuasse sobre suas incapacidades Nesta perspectiva a administração central prescreve o currículo aos professores conteúdos mínimos saberes de alto nível disciplinas dispondo para estes os objetivos e saberes que o programa de escolarização prevê que sejam cumpridosalcançados Como no caso do currículo disciplinar uma forma de organização do tempo escolar difundida a partir da racionalidade científica a especialização do conhecimento é emanada de interesses sociais políti cos e econômicos porque de acordo com Forquin 1992 p 39 há uma redução dos saberes escolares a construções sociais partilhadas intersubjetivamente Forquin ainda analisa a relação entre a veicula ção de saberes e a estratificação das estruturas sociais visto que estes são produtos de um acentuado processo de seleção cultural e de elaboração didática visto que os saberes com os quais a escola trabalha são constituídos por fenômenos de hierarquização ou estratificação do conhecimento e sendo assim As estratégias desenvolvidas por diferentes categorias de atores no interior do campo escolar mostram perfeitamente que os diferentes tipos de saberes ensinados nas escolas não são considerados como suscetíveis de fornecer a seus detentores benefícios sociais ou simbólicos equivalente p 41 Assim o currículo prescreve os resultados que a educação deve ter Neste sentido Sacristán 1998 comenta que Johnson 1967 cuja orientação se assemelha a de Tyler definiria o currículo como um conjunto de objetivos estruturados que a educação quer alcançar p 46 Sacristán 1998 avalia ainda que o currículo passa a ser um objeto manipulado tecnicamente evitando elucidar aspectos contro vertidos sem discutir o valor e significado de seus conteúdos Uma colocação que tem acompanhado toda uma tradição de pensamento e pesquisa psicológica e pedagógica acultural e acrítica p 47 O desenvolvimento do currículo como uma atividade essencialmente prática ou seja desprovida de trabalho intelectual e alienada das questões políticas sociais impõe a fragmentação do trabalho do professor que se vê subtraído de sua atividade de planejar o currículo O currículo se configura como um guia da prática construído à margem desta por quem domina a especialização do conhecimento quem gerencia o trabalho e não quem o simplesmente executa A tecnificação do currículo transforma o em produto e os professores são seus primeiros consumidores SACRISTÁN 1998 O Currículo como Processo Como afirmei anteriormente neste ensaio partilhando da definição de Sacristán 1988 o currículo é uma prática que se produz numa complexa cadeia de relações e significações É uma prática cultural mediada por processos históricos e culturais que em tempos e sociedades distintas ocorre de forma particular impregnada pelas condições e compreensões epocais que dão significado aos processos educativos da escolarização Como processo desenhase uma condição não estática pronta acabada ou simplesmente prédefi nida Muito mais que um programa educativo que uma listagem de conteúdos ou uma orientação me todológica que se inicia e se esgota num plano rígido para a ação como defende Sacristán 1988 o currículo pode ser definido como CURRÍCULO EM AÇÃO PLANEJAMENTO SELEÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR o projeto seletivo de cultura cultural social política e administrativamente condicionado que preenche a atividade escolar e que se torna realidade dentro das condições da escola tal como se acha configu rada grifos do autor p 34 Há uma imbricação de práticas de instâncias que dão forma e significado ao currículo cujos âmbitos se entrecortam permeiamse constituindose em uma rede intricada de práticas de produção que tem implicações diretas para a construção do sentido da prática pedagógica Assim o autor avalia as práticas curriculares e dentre elas a de planejamento devem ser analisadas não como um objeto estático mas como a expressão de um equilíbrio entre múltiplos compromissos E mais uma vez esta é condição crucial tanto para compreender a prática escolar vigente como para tratar de mudála p 102 Neste sentido o planejamento é apenas uma entre as complexas e diversas instâncias de produção do currículo que implicando que no complexo processo de sua tessitura sofre as interferências diretas ou indiretas na sua significação Aqui planejar o currículo consistirá segundo Sacristán 2002 p 202 o planejamento de situações ambientais complexas ou no mínimo na vigilância dos múltiplos efeitos que se derivam desses ambientes Diante destes apontamentos reflito sobre os desafios colocados à escola neste tempos de anunciadas e exigidas mudanças pois concebo que o planejamento curricular pode configurarse como espaço e tempo privilegiado de reflexão de trabalho de pesquisa sobre a prática que se quer realizar e a prática que se realiza de partilha de saberes docentes dentre tantas outras possibilidades para a gestão das relações educativas Questiono então que características se fazem presentes nas práticas de plane jamento curricular orientadas por uma perspectiva de processo Longe de pretender determinar modelos idealizados para o planejador o que afirmaria a perspectiva de produto para sua ação o esforço desta reflexão encerra o desejo de partilhar alguns caminhos vis lumbrados em minha pesquisa de mestrado quando diversos aspectos foram percebidos e relaciona dos aos movimentos que os professores impetram em busca de práticas mais significativas Assim Schon 1983 e 1987 apud SACRISTÁN 1998 p 198 oferecenos uma clara definição sobre o professor como planejador Na sua concepção a atividade de planejar demanda conhecimento sobre a realidade com a qual se trabalha e exige a mobilização de conhecimentos diversos Na análise destas realidades surgem os planos ou produtos sempre singulares Shon conceitua o planejador como al guém que dialoga com a situação em que atua que experimenta com uma idéia guiado por princípios que configura um problema distingue seus elementos elabora estratégias de ação ou configura mo delos sobre os fenômenos tendo uma representação implícita de como estes se desenvolvem Neste prisma a atividade de planejar é uma atividade de produção de conhecimento acerca da prática norteada pela reflexão que deve se realizar como prática coletiva conforme advertem Liston e Zeichner 1981 apud CONTRERAS 2002 p 139 Tratandose de uma perspectiva que toma como prerrogativa a construção a prática é ressignificada para uma condição mais ativa imersa em possibilidades e em tramas relacionais decisões de cunho político ou como Sacristán 2002 argumenta exige um tipo de intervenção ativa discutida explicitamente num processo de deliberação aberto por parte dos agentes participantes dos quais está a cargo professores alunos pais forças sociais grupos de criadores intelectuais para que não seja uma mera reprodução de decisões e modelações implícitas Nem o currículo como algo tangível nem os subsistemas que os determinam são realidades fixas mas histó ricas 1998 102 A prática de planejamento ganha uma dimensão contextual mais ampla que a sala de aula visto que o currículo constituise no projeto educativo da escola A consideração dos atores do processo como sujeitos do currículo imprimelhes uma necessária deliberação que implica em escolhas negociações e perdas Pacheco 2003 ressalta que os pressupostos ideológicos da construção do currículo tornam o professor como um decisor político exigindo dele uma atitude permanente de parceria que lhe advém quer da sua profissionalidade quer dos espaços de autonomia curricular que não são conquistados mas politicamente decretados p 121 Planejar o currículo é um trabalho deliberativo que se faz na coletividade Sacristán 1998 p196 pondera que o planejamento ou a programação do currículo em equipe é uma exigência da necessidade de oferecer aos alunos um projeto pedagógico coerente As sim o trabalho coletivo surge como uma característica da prática que expressa a sustentação em torno de uma negociação sobre a mudança e de um efetivo envolvimento nesta direção Sacristán 1998 p196 pontua que as estruturas de funcionamento coletivo dos professores decididas ao nível da escola são fatores mediadores importantes do currículo e devem ser mais um projeto de mudança CURRÍCULO EM AÇÃO PLANEJAMENTO SELEÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR qualitativo O professor no entanto não é o único decisor do currículo A participação de alunos e pais além de outros atores citados por Sacristán 1998 configurase como uma inversão de lógicas na relação com o conhecimento escolar cuja função emancipadora busca desvelar a alienação que mantém os pro cessos de dominação e de intensificação de injustiças Pacheco 2003 ressalta que ocorre uma inver são dos questionamentos que ancoram as discussão e construção do currículo A questão Que conhe cimento é mais valioso é substituída por Que interesses sociais econômicos políticos e ideológicos estão na base do conhecimento escolar Neste sentido a participação dos pais alunos e professores depende em grande parte dos limites impostos pelo currículo nacional PACHECO 2003 p 128 dada sua estrutura de objetivos e competências pré estabelecidas Os alunos não são meros receptores co currículo já que a realidade e o conhecimento são problema tizados com eles A construção do currículo subentende um processo formativo crítico e portanto par ticipativo A lógica do currículo como processo alude também para uma organização curricular diferenciada da que supõe a lógica disciplinar direcionada a construção de situações curriculares pouco estruturadas que permitem aos alunos refletirem sobre as suas experiências de vida e sentirem a educação como um processo democrático no qual lhes é permitido negociar a sua própria agenda de aprendizagem Tratase da construção de novas relações com o conhecimento que subentendem uma perspectiva de compreensão da realidade pela produção de conhecimentos A defesa pela integração curricular como abordagem do conhecimento é sustentada pela possibilidade de promover um conhecimento da reali dade social já que a divisão disciplinar do conhecimento é incapaz de dar conta da problemática social MACEDO e LOPES 2001 p 81 Colocando a integração curricular como um parâmetro crucial das políticas curriculares Pacheco 2003 avalia que a integração é o que permite fazer a interligação do currículo formal do qual resultam as decisões mais prescritivas com o currículo informal e o mesmo se pode dizer em relação às decisões resultantes das interações e relações não previstas oficialmente ou clandestinas e ocultas que se inscrevem também em uma lógica dos sentimentos A integração curricular para Macedo e Lopes 2002 p 81 pode se dar via temática ou por campos de saberes interdisciplinares sendo esta última uma realidade mais pertinente à construção de currículos universitários Assim as autoras consideram a integração por temática como uma articulação horizontal de conteúdos afirmando que a proposta da integração desconstrói a identidade entre disciplina cien tífica e disciplina escolar na medida em que propõe uma organização da disciplina escolar segundo critérios diversos daqueles aceitos pelo campo científico Neste sentido há o reconhecimento de que a a matriz disciplinar persiste idem p 72 e que a integração curricular pode conduzir ao d esenvolvimento de uma educação que garanta aos propósitos de um currículo emancipatório antes que a uma integração com um fim em si mesma Pacheco 2003 p 129 argumenta que a efetivação desta nova situação como superação da persis tente organização disciplinar só é possível se redes dinâmicas de trabalho lhe servirem como alicerce e permitirem de acordo com Poch 2000 apud PACHECO responder às características a As situações são relativamente pouco estruturadas os problemas e os objetivos não são apresen tados é necessário por isso que sejam definidos por uma negociação entre as partes envolvidas b O conhecimento necessário conhecimento situacional pode até certo ponto ser criado em deter minadas situações pelas próprias pessoas as quais por meio de sua ação ou inação constituem parte desse mesmo conhecimento c O conhecimento não é aplicado instrumentalmente de modo a solucionar os problemas mas se expressa holisticamente em ações que incluem percepções valores e sentimentos CURRÍCULO EM AÇÃO PLANEJAMENTO SELEÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O que se coloca tem relação mais profunda que a questão das abordagens metodológicas para o en sino e a aprendizagem Diz respeito a caminhar para uma alteração das relações com o conhecimento com o qual a escola trabalha Assim evocar a perspectiva do planejamento curricular como processo compreende superar uma visão do professores como meros aplicadores de conteúdos prédetermina dos vitimados em uma condição a histórica e donde a prática insiste por manterse velada da reali dade social como se os conhecimentos a serem ensinados e aprendidos existissem à margem da própria existência concreta emblemática e dinâmica dos envolvidos diretamente no processo social da educação escolar Essa organização do currículo se tornou necessária porque com o surgimento da escolarização em massa precisouse de uma padronização do conhecimento a ser ensinado ou seja que as exigências do conteúdo fossem as mesmas No entanto o currículo não diz respeito apenas a uma relação de conteúdos mas envolve também questões de poder tanto nas relações professoraluno e administradorprofessor quanto em todas as relações que permeiam o cotidiano da escola e fora dela ou seja envolve relações de classes sociais classe dominanteclasse dominada e questões raciais étnicas e de gênero não se restringindo a uma questão de conteúdos HORNBURG e SILVA 2007 p1 Veiga 2002 complementa Currículo é uma construção social do conhecimento pressupondo a sistematização dos meios para que esta construção se efetive a transmissão dos conhecimentos historicamente produzidos e as for mas de assimilálos portanto produção transmissão e assimilação são processos que compõem uma metodologia de construção coletiva do conhecimento escolar ou seja o currículo propriamente dito VEIGA 2002 p7 Assim isso implica que essa organização feita principalmente no projetopolíticopedagógico de cada escola deve levar em conta alguns princípios básicos da sua construção Entre eles o fato de como já dito o processo de desenvolvimento do currículo ter sido cultural e portanto não neutro Sempre visa privilegiar determinada cultura e por isso há a necessidade de uma criteriosa análise e reflexão por parte dos sujeitos em interação no caso as autoridades escolares e os docentes com o mesmo objetivo baseandose em referenciais teóricos O currículo não é estático pelo contrário ele foi e continua sendo construído A reflexão sobre isso é importante porque conforme Veiga 2002 p 7 afirma a análise e a compreensão do processo de produção do conhecimento escolar ampliam a compreensão sobre as questões curriculares Hoje em dia a organização do currículo escolar se dá de forma fragmentada e hierárquica ou seja cada disciplina é ensinada separadamente e as que são consideradas de maior importância em detri mento de outras recebem mais tempo para serem explanadas no contexto escolar Vários autores apontam para a possibilidade de o currículo não ser organizado baseandose em con teúdos isolados pois vivemos em um mundo complexo que não pode ser completamente explicado por um único ângulo mas a partir de uma visão multifacetada construída pelas visões das diversas áreas do conhecimento A organização do currículo deve procurar viabilizar uma maior interdisciplina ridade contextualização e transdisciplinaridade assegurando a livre comunicação entre todas as áreas A organização do currículo escolar de forma hierárquica e fragmentada precisa ser revista pois vivemos em um mundo complexo que não pode ser completamente explicado por uma única área do conheci mento Visto que o currículo é uma questão tão importante no aspecto escolar este passou então a ser visto como um campo profissional de estudos e pesquisas HORNBURG e SILVA 2007 p1 Por isso surgiram muitas teorias curriculares Correia e Dias 1998 p 115 mostram que apesar de essas teorias não serem perspectivas acabadas elas convertemse em marcos orientadores das concepções sobre a realidade que abarcam e passam a ser formas ainda que indiretas de abordar os problemas práticos da educação CURRÍCULO EM AÇÃO PLANEJAMENTO SELEÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Citando diversos autores com teorias curriculares distintas Correia e Dias nos fornecem uma visão mais ampla dos papéis que o currículo ou curriculum pode abarcar a teoria técnica do curriculum expressa o curriculum como um plano estruturado de aprendizagem centrado nos conteúdos ou nos alunos ou ainda nos objetivos previamente formulados com vista a um dado resultado ou produto Pacheco 1996 De acordo com a primeira perspectiva o curriculum centra se nos conteúdos como produtos do saber culto e elaborado sob a formalização de diferentes discipli nas Mas o curriculum pode também expressarse de acordo com as concepções de curriculum pro postas por Gimeno Sacristán 1991 através das experiências e dos interesses dos alunos sendo entendido como um meio de promoção da sua autorrealização E por último o curriculum pode ser entendido como um plano de orientação tecnológica que se prende com aquilo que deve ser ensinado e como deve ser em ordem a um máximo de eficiência Neste sentido o professor é um mero operário curricular que tem a tarefa de executar um plano CORREIA e DIAS 1998 p 115 NOVA DIDÁTICA CONCURSOS FORMATO PDF EDIÇÃO 2025 Conhecimento Específico METODOLOGIA DE ENSINO DE HISTÓRIA 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Metodologia de Ensino de História Em todos os tempos o ensino de História foi permeado por escolhas políticas No Brasil após a pro clamação da República em 1889 a construção da identidade do país tornouse prioridade As elites tinham de garantir a existência de um estadonação escolhendo para ser ensinado aos alunos conte údos que exaltavam grandes heróis nacionais e feitos políticos gloriosos Desde então poucas mudanças aconteceram em termos do quê e como ensinar nessa área e todas foram influenciadas sobretudo pelas visões de quem estava no poder Para desenvolver a postura crítica da turma e dar aulas consistentes é fundamental que o professor entenda esse processo História é uma disciplina passível de múltiplas abordagens que até há pouco tempo não estavam em sala de aula mas que hoje devem ser vistas com destaque Por isso tornouse premente o trabalho com diversas fontes e o relacionamento do passado com o presente para que se entenda que contra fatos há sim argumentos Tudo depende do olhar que se lança sobre eles Quando os jesuítas chegaram ao Brasil em 1549 e fundaram a primeira escola só usavam os textos históricos como suporte para ensinar a ler e escrever e seus conteúdos sequer eram discutidos Foi apenas em 1837 que o Colégio Dom Pedro II no Rio de Janeiro instituiu a História como disciplina obrigatória e autônoma leia a linha do tempo no box O ensino de História no Brasil O foco era a formação da civilização ocidental e o estudo sobre o Brasil era apenas um de seus apên dices Vale lembrar que a história bíblica também era um conteúdo a ser abordado só sendo retirada do currículo em 1870 com a diminuição do poder da Igreja sobre o Estado A maioria dos professores do Colégio Pedro II era formada por membros do Instituto Histórico e Geo gráfico Brasileiro criado em 1838 e adepto de uma visão políticoromantizada do processo de constru ção do Brasil Além de pautar o ensino pela questão da identidade nacional de maneira ufanista eles acreditavam que o ensino de História tinha o papel de formar moral e civicamente um dos objetivos da disciplina na época e que está ultrapassado teoricamente A metodologia utilizada era a tradicional conheça outros métodos no quadro da página ao lado que tinha como princípio levar os alunos a saber datas e fatos na ponta da língua Também houve a influência do historiador prussiano Leopold von Ranke 17951886 que via a história como uma sucessão de fatos que não aceitavam interpretação Segundo ele pesquisadores e educadores deveriam se manter neutros e se ater a passar os conheci mentos sem discutilos usando para isso a exposição cronológica Na hora de avaliar provas orais e escritas eram inspiradas nos livros de catequese com perguntas objetivas e respostas diretas Racionalidade x Patriotismo Essa postura em sala de aula só seria questionada no início do século 20 quando operários anarquistas de São Paulo e Porto Alegre que lutavam por melhores condições de trabalho criaram escolas inspi radas na pedagogia do espanhol Francisco Ferrer y Guardia 18491909 Nelas valorizavamse a racionalidade e o cientificismo e não havia espaço para a exacerbação do patriotismo A História era explicada por meio das lutas sociais e não pela construção do Estado Novas fontes de aprendizagem como visitas a museus e exposições foram incorporadas com o obje tivo de fazer o aluno pensar e não apenas decorar o conteúdo Além disso eram abordados temas como a Revolução Francesa antes do estudo sobre a Antiguidade quebrando assim o paradigma da linearidade As ideais revolucionárias no entanto foram pontuais e de pouca duração As dez escolas com esse perfil foram fechadas com a pressão do governo de Arthur Bernardes 18751955 que su focou os movimentos trabalhistas METODOLOGIA DE ENSINO DE HISTÓRIA 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O cenário ficou ainda mais complicado quando em 1930 Getúlio Vargas ferrenho nacionalista subiu ao poder ficando nele quase ininterruptamente até 1954 Nesse meio tempo surgiram os primeiros cursos superiores de História que nasciam compactuando com a visão tradicionalista Os estudos de Jean Piaget 18961980 e Lev Vygotstky 18961934 contudo começaram a ser di vulgados trazendo teorias que influenciariam a Educação no geral ao considerar as hipóteses prévias das crianças sobre os temas abordados na escola Sendo assim as aulas puramente expositivas não funcionariam mais e a idéia de que aprender é decorar começou a mostrar sinais de fragilidade A ditadura militar nos anos 1960 faria com que as propostas mais avançadas demorassem para ger minar Em 1971 as autoridades substituíram História e Geografia por Estudos Sociais nas séries inici ais Havia o medo de que o potencial político e crítico que o conhecimento mais profundo daquelas áreas poderia trazer pudesse gerar reações revolucionárias Segundo Circe Maria Fernandes Bittencourt professora de pósgraduação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo a fusão empobreceu os conteúdos de ambas as disciplinas pois a ênfase agora estava no civismo As mudanças mais significativas entretanto começaram a se desenhar com a influência da Psicologia cognitiva da Antropologia e da Sociologia Essas duas últimas trouxeram respectivamente novos conteúdos e outras visões de fatos históricos o que influenciaria a metodologia moderna de ensinar História Além de ampliar o espectro de temas escolares introduzindo por exemplo manifestações culturais locais e de procurar diferentes versões a metodologia moderna também se caracteriza pela ênfase na relação entre passado e presente pelo rompimento com a linearidade e pela consulta a fontes de diversas naturezas A partir dos anos 1980 cada vez mais professores foram tomando contato com essa nova forma de trabalhar leia a entrevista à esquerda Hoje não se concebe o estudo histórico sem que o professor apresente diferentes abordagens do mesmo tema fato ou conceito iniciativa importante para que o aluno perceba que dependendo da visão e da intenção de quem conta a história tudo muda Basta pensar no exemplo de como entender o processo de formação de um bairro podese vêlo sob a ótica dos trabalhadores da região e das relações estabelecidas pelos modos de produção dos que estiveram no poder dos grupos minoritários que habitam o local ou das manifestações culturais entre outras possibilidades Durante as aulas é impossível apresentar todas as maneiras de ver a história mas é fundamental mostrar que ela não é constituída de uma única vertente e que até mesmo dentro de uma delas pode haver várias interpretações O professor deve favorecer o acesso a documentos oficiais reportagens de jornais e revistas e a outras fontes O contato com essa diversidade leva o estudante a ter uma visão ampla e integrada da história Além de textos é recomendável que a turma consulte sites confiáveis assista a filmes e documentários visite museus e entreviste os atores que vivenciaram os acontecimentos estudados Tudo com plane jamento e registro para que seja possível fazer uma avaliação minuciosa do processo Ontem E Hoje Estabalecer a correspondência entre passado e presente passou a ser um dos objetivos da disciplina conheça algumas das expectativas de aprendizagem no quadro da página ao lado nos anos 1990 com a publicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais PCNs Daniel Helene selecionador do Prêmio Victor Civita Educador Nota 10 diz que relacionar os fatos ajuda na compreensão de que a História é um processo Existe escravidão hoje em dia Como ela era antigamente Isso deve ser feito de modo que o aluno entenda as transformações no decorrer do tempo METODOLOGIA DE ENSINO DE HISTÓRIA 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Essa também é uma forma de aproximar o conteúdo à vida do aluno o que era impossível quando o conteúdo era transmitido cronologicamente Esse procedimento passava a ideia de que a história é uma evolução o que não é verdade Hoje o professor pode explorar as diferentes formas de lidar com a temporalidade e assim estimular a reflexão O resultado é que em vez de decorar informações sem sentido os jovens são estimulados a analisar o que aprendem e a memorizar conscientemente afirma o consultor Desde a publicação dos PCNs temas como ética e pluralidade cultural passaram a permear o ensino da disciplina indicando mais uma mudança se nos tempos idos o objetivo era fomentar a ideia de identidade nacional ancorada na deturpação e romantização de acontecimentos hoje o intuito é ex plorar as diferentes identidades que existem dentro de uma nação tornando os alunos sabedores da diversidade cultural de sua época Um desafio e tanto para os professores Mitos Pedagógicos As metodologias da disciplina levaram à construção de alguns mitos São eles História é decoreba A concepção de Educação que está por trás disso é a de que a aprendizagem se dá pela repetição da fala do professor ou do conteúdo do material didático Grande equívoco Não é preciso memorizar Em reação contrária à ideia anterior alguns educadores defenderam que não era preciso decorar nada Porém saber datas e nomes ajuda a relacionar os fatos Memorizar significativamente é diferente de decoreba Uma lição de moral A História nasce como disciplina escolar no Brasil em um contexto de criação da identidade nacional Daí a ideia de que ela serviria para incutir princípios e valores nacionalistas Um fato depois do outro Não se sustenta a ideia de que para entender um período é preciso estudar o que veio antes dele O aluno aprende com base em questões do presente relacionando ao passado o que lhe é mais próximo Existe apenas uma verdade De inspiração positivista esse mito parte da ideia de que os documentos oficiais e os fatos políticos são os fiéis guardadores da realidade A ideia foi sendo derrubada ao longo do século 20 quando os historiadores recorrendo a outras fontes documentais descobriram diferentes interpretações sobre pe ríodos e fatos Linha Do Tempo Do Ensino De História No Brasil 1549 Os jesuítas chegam ao Brasil e fundam as primeiras escolas elementares brasileiras Os textos históricos bíblicos eram usados apenas com o intuito de ensinar a ler e escrever 1837 O Colégio Pedro II no Rio de Janeiro inclui a disciplina como obrigatória Nesse ano também é fundado o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro que defende uma visão nacionalista 1870 Com a diminuição da influência política da Igreja sobre as questões de Estado os temas que têm como base as ideais bíblicas são abolidos do currículo 1920 Escolas abertas por operários anarquistas tentam implantar a ótica das lutas sociais para enten der a história Mas elas são reprimidas e fechadas durante o governo de Arthur Bernardes alguns anos depois METODOLOGIA DE ENSINO DE HISTÓRIA 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 1934 É criado o primeiro curso superior de História na USP A academia nasce com uma visão tradi cionalista reforçando a sucessão de fatos como a linha mestra 1957 Delgado Carvalho publica a obra Introdução Metodológica aos Estudos Sociais que serve de base para o processo de esvaziamento da História como disciplina autônoma 1971 A História e a Geografia deixam de existir separadamente No lugar delas é criada a disciplina de Estudos Sociais empobrecendo os conteúdos escolares e ao mesmo tempo a licenciatura na área 1976 O Ministério da Educação determina que para dar aulas de Estudos Sociais os professores precisam ser formados na área fechandose assim as portas para os graduados em História 1986 A Secretaria de Educação do Município de São Paulo propõe o ensino por eixos temáticos A proposta não é efetivada mas vira uma referência na elaboração dos PCNs anos depois 1997 Abolição de Estudos Sociais dos currículos escolares História e Geografia voltam a aparecer separadamente Especialistas começam a pensar novamente sobre as atuais especificidades de cada uma das disciplinas 1998 Com a publicação dos PCNs são definidos os objetivos da área Entre eles está o de formar indivíduos de modo que eles se sintam parte da construção do processo histórico 2003 O Conselho Nacional da Educação determina que a história e a cultura afrobrasileira sejam abor dadas em todas as escolas o que mostra uma iniciativa oficial para desvincular o ensino da visão eurocêntrica Metodologias Mais Comuns No Ensino De História As maneiras de ensinar História que já estiveram ou ainda estão presentes na sala de aula são Tradicional Inspirada no método francês do século 19 Foco Memorizar os fatos em ordem cronológica tendo como referência a construção dos estados nação e a importância dos valores morais e cívicos Estratégias De Ensino Aulas expositivas apoio de livros didáticos e estímulo à decoreba de datas fatos e nomes Anarquista Surgiu depois da Revolução Francesa e da Comuna de Paris na Europa e da proclamação da Repú blica no Brasil Foi introduzida em algumas escolas brasileiras nos anos 1920 Foco Conhecer o movimento histórico pelas lutas sociais desconstruindo a visão política e romantizada Estratégias De Ensino Visitas a museus para fazer pesquisas e estimular a reflexão crítica Moderna Baseada nas teorias cognitivas de Jean Piaget e Lev Vygotsky e na ideia de que se deve buscar abor dagens diversas sociais econômicas políticas e culturais Foco METODOLOGIA DE ENSINO DE HISTÓRIA 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Ensinar os alunos a ter uma visão crítica e a percepção de que não existe uma história verdadeira e única Estratégias De Ensino Proposição de eixos temáticos consultas a diversas fontes e perspectivas para estabelecer a relação entre o passado e o presente DIDÁTICA E PRÁTICA DE ENSINO DE HISTÓRIA 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Didática E Prática De Ensino De História O estudo discute a necessidade de repensar o ensino de História no contexto escolar e na sociedade contemporânea A escola juntamente com os professoreseducadores pais e a comunidade escolar em geral podem e devem ser capazes de analisar refletir e compreender verdadeiramente que o ensino de História vai além de pequenos conhecimentos retirados dos livros didáticos que muitas ve zes os docentes ou a própria instituição de ensino oferece aos estudantes É possível constatar que quando o ensino de História é apresentado com reflexão em sala de aula a aprendizagem dos estudantes tornase mais significativa sendo capaz de romper com os padrões tra dicionais da aprendizagem neutra passiva e fragmentada ainda presente em alguns contextos educa cionais Em análise a pesquisa verificouse que ensino de História é imprescindível para o conhecimento hu mano na construção de identidade e como base serve de exemplo para compreender o presente por meio de uma reflexão histórica sobre os fatos do passado Observase que os estímulos do meio de vem ser usados competentemente pelo professor de história na busca de organizar um sistema de ensino concreto qualitativo e construtivo para todos os alunos através de uma ação mediadora e intencional O professor mediador do ensinoaprendizagem de História deve possuir uma formação docente quali ficada e comprometida com as reais necessidades de aprendizagem dos educandos na busca de fazer a diferença nos diversos contextos sociais O docente tem que ser capaz de despertar o gosto e o interesse dos discentes pelo aprendizado de História assim como obter dos alunos uma atenção especial diferenciada e uma curiosidade aguçada dos estudantes em questionar e interpretar o pas sado com ênfase A escolha do tema proposto resultou de estudo pesquisa análise e entrosamento pelo assunto apre sentado assim como de leitura e compreensão de ideias de diversos estudiosos que se dedicaram aos estudos no ensino de História na busca de verificar quais soluções e conhecimentos os professo reseducadores podem adquirir para desenvolver uma consciência histórica construtiva e um ensino de História sólido no contexto escolar A abordagem metodológica é desenvolvida através de pesquisa bibliográfica exploratória livros im pressos artigos revistas dicionários entre outros Para Lakatos e Marconi 2001 p 183 a pesquisa bibliográfica abrange toda bibliografia já tornada pública em relação ao tema estudado desde publicações avulsas boletins jornais revistas livros pesquisas monografias teses materiais cartográficos etc e sua finalidade é colocar o pesquisador em contato direto com tudo o que foi escrito dito ou filmado sobre determinado assunto Com base na pesquisa sobre o ensino de História no contexto escolar e na sociedade elaborouse o seguinte problema de pesquisa em História Por que em muitas escolas os professoreseducadores sentemse despreparados frente ao processo do ensino de História no esclarecimento dos fatos sociais do passado Em relação ao processo do ensinoaprendizagem é possível analisar em algumas escolas um des comprometimento ético político e pedagógico por parte do professor para com o ensino de História Notase que muitos professores sentemse despreparados frente à prática do ensino de História no contexto escolar e nos demais contextos sociais onde muitas vezes tais educadores não repensam a prática pedagógica ao selecionar conteúdos e métodos de aprendizagem É necessário haver uma reflexão diária sobre a teoria e a prática pedagógica pois quando não há reflexão no ensinoaprendizagem certamente o conhecimento não é efetivado No entanto a despreparação dos professores de História no contexto escolar causa uma fragmentação no conhecimento histórico dos estudantes atingindo também a realidade cultural política religiosa e social dos alunos DIDÁTICA E PRÁTICA DE ENSINO DE HISTÓRIA 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O assunto investigado oportuniza conhecimentos em relação ao ensino de História De fato ainda há escolas que não levam em conta o saber histórico a diversidade presente no ambiente escolar Por tanto uma escola só pode ser considerada democrática quando é capaz de modificar suas estruturas sua concepção de ensino e incluir sem exclusão O estudo visa contribuir para com historiadores professoreseducadores das diversas áreas de ensino para que possam refletir a prática pedagógica os métodos e os recursos utilizados no ensinoapren dizagem É possível voltar no tempo ou nos acontecimentos históricos e constatar com base em documentos oficiais o quanto o ensino de História foi e contínua sendo influente na sociedade século após século Portanto notase contemporaneamente que a História enquanto disciplina escolar não é considerada relevante por algumas instituições de ensino Mesmo diante dessa triste realidade não podemos deixar de lembrar que a História sempre foi parte essencial do currículo escolar da educação básica Mesmo no período colonial com o ensino jesuíta ela estava lá na forma de História Sagrada ou de Histórias de vidas de santos hagiografia Ás vezes seus conteúdos se combinaram com os de geografia dando origem á disciplina de Estudos Sociais Mas mesmo disfarçada ela de modo algum esteve ausente Por outro lado mesmo a disciplina de história encontrandose fragmentada em pleno século XXI a História enquanto disciplina ou campo do conhecimento não deixa de ser importante e influente nos demais contextos sociais nas relações entre as pessoas no respeito aos diferentes modos de vida grupos e comunidades assim como na investigação dos fatos da sociedade passado x presente Cícero um importante pensador romano da Antiguidade definia a História como mestra da vida Para ele a História servia para a instrução moral dos jovens uma vez que traz exemplos de ações virtuosas dignas de serem imitadas e ações más que devem ser evitadas Hoje é claro temos uma concepção mais ampla e mais complexa da História enquanto disciplina ou campo do conhecimento mas mesmo assim a definição de Cícero ainda faz muito sentido A História nos ajuda a tomar decisões de como agir Analisase que a aprendizagem do conhecimento histórico sempre foi fundamental nas relações pes soais e interpessoais ou seja no campo educacional cultural social ético moral na investigação concreta dos fatos tempo espaço e na reflexão crítica do passado sobre o presente É essencial especificar que o ensino de história vai além do professoreducador conseguir terminar todos os capítulos do livro ou as atividades elaboradas para aquele semestre ou de destacar no qua dro negro a linha do tempo com os acontecimentos históricos que ocorreram na sociedade época após época como também de realizar leitura de documentos históricos sem reflexão crítica em sala de aula pois tais ações não contribuem para o entendimento oficial dos alunos e nem mesmo para o desenvolvimento dos estudantes enquanto cidadãos críticos que saibam compreender a sociedade em que vivem isto é os educandos não saberão fazer interpretações ou ligações dos acontecimentos do passado para com o presente No contexto escolar os discentes não podem fazer uso de cadernos apenas para reproduzir escritos meramente tradicionais e isolados da realidade em que vivem pois nesse caso o professoreducador apenas transmitirá em sala de aula conhecimentos fragmentadosrepetitivos sem relação alguma para com a vida dos aprendizes em sociedade É imprescindível que a escola a sociedade e a comunidade escolar em geral repensem o currículo e a relevância do conhecimento histórico na vida dos discentes que chegam até a escola Mas esse repensar sobre o aprendizado de História deve ocorrer de forma ética coletiva com com promisso cultural educacional e social na busca de agregar valores ao ensino de História É fundamental que haja um entendimento sensato em relação ao ensino de História aos conteúdos e ao conhecimento histórico A História é histórica construída e escrita pelo homem Dessa forma o saber também é histórico e concretizado pela ação do homem no espaço desde os tempos primitivos Diante desse fato percebese o valor da História na vida e na aprendizagem das pessoas em diferentes épocas DIDÁTICA E PRÁTICA DE ENSINO DE HISTÓRIA 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O ensino de História é um elemento enriquecedor que oportuniza compreender a realidade social dos acontecimentos É preciso que as futuras gerações tenham acesso ao conhecimento histórico para então serem pessoas mais seguras em suas escolhas assim como agirem criteriosamente e saberem se posicionar eticamente em diferentes contextos sociais Para verificar com mais ênfase a influência do ensino de História na vida das pessoas em sociedade é necessária uma reflexão em torno da História como por exemplo Como seria nossas relações pes soais e interpessoais se vivêssemos em uma sociedade onde o conhecimento histórico não existisse ou fosse extinto pouco a pouco Por um instante parecenos sem sentido em algumas ocasiões refletirmos sobre essa hipótese mas se analisarmos concretamente é possível constatar que se o ensino de História não existisse em nossa sociedade as relações com o mundo e com as pessoas seriam muito mais fragmentadas e fragilizadas sem o saber histórico pois de fato seria uma sociedade sem um acesso ao passado sem histórias para serem analisadas investigadas discutidas e refletidas em família grupos comunidades instituições etc Portanto nessa hipótese poderiam surgir muitas interrogações como por exemplo O que seria de nós enquanto seres humanos se não tivéssemos conhecimento de nossa própria história de vida desde quando nascemos até quando nos tornamos adultos e independentes ou Se não soubéssemos a história de vida de nossos familiares pai mãe avôs bisavôs tios tias primos entre outros ou Como poderíamos se relacionar com outros povos e as várias culturas sem um conhecimento de seus costumes ou de suas histórias ou Se não soubéssemos a História do nosso país como por exem plo Quem achou ou descobriu o Brasil E quais foram os primeiros povos há habitar o território brasileiro Contudo é possível verificar que sem o ensino de História seríamos um povo impossibilitado de co nhecimento histórico de saber cultural de relações interpessoais de compreensão de mundo e socie dade política economia tempo espaço diversidade grupos comunidades fontes registros escritos patrimônio sociocultural etc isso se caso não tivéssemos acesso ao estudo de História em nossas escolas e em nossa sociedade contemporânea Quando refletimos veridicamente o saber histórico podemos compreender com mais facilidade a im portância do ensino de História nos diversos espaços sociais Podese ressaltar que se o ensino de História nas escolas fosse extinto pouco a pouco obviamente não teríamos acesso a um grande acervo do conhecimento histórico produzido socialmente pelas pes soas que viveram décadas antes de nós No entanto notase que sem a aprendizagem de História seríamos pessoas sem senso crítico pe rante o passado frente à investigação dos fatos e das novas descobertas na visão de passado x presente x futuro Contudo não devemos pensar com isso que a História seja equivalente a uma receita de bolo coisas que deram certas no passado vão dar certo no presente e coisas que deram errado no passado vão também dar errado no presente Não nada disso O contexto em que determinada ação do passado ocorreu foi outro e nada pode garantir que a mesma ação se executada no presente apresentará os mesmos resultados Mas o estudo da História efetiva mente aguça e amplia nossa compreensão da realidade social e ajudanos a nortear a ação social no presente No âmbito educacional é fundamental que o professoreducador saiba trabalhar competentemente com os educandos isto é o educador tem que saber promover estímulos significativos no ambiente de trabalho e no ensinoaprendizagem de História desenvolvendo problemas de pesquisas na busca dos discentes obterem capacidade crítica questionar e opinar em sala de aula onde os estudantes devem ser vistos como agente ativo de seu próprio conhecimento Os conteúdos de História trabalhados no contexto formal devem estar interligados teoria x prática e o mais próximo possível da realidade histórica e cultural dos alunos que chegam até a escola Ou seja do cotidiano dos discentes DIDÁTICA E PRÁTICA DE ENSINO DE HISTÓRIA 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR É inegável que para que sejam ricas em significado as aulas de História devem abarcar também a realidade local mais imediata Mas como advertem Schmidt e Cainelli 2004 p 112 Em primeiro lugar é importante observar que uma realidade local não contém em si mesma a chave de sua própria explicação pois os problemas culturais políticos econômicos e sociais de uma locali dade explicamse também pela relação com outras localidades outros países e até mesmo por pro cessos históricos mais amplos Em segundo lugar ao propor o ensino de História local como indicador da construção da identidade não se pode esquecer de que no atual processo de mundialização é importante que a construção de identidade tenha marcos de referência relacionais que devem ser conhecidos e situados como o local o nacional o latinoamericano o ocidental e o mundial O ensino de História tem que ser qualitativo democrático exemplificado aberto ao diálogo e a discus são Os alunos precisam aprender a pensar historicamente se expressar de forma clara e objetiva argu mentar obter hipóteses defender ideias questionar o professor em relação às dúvidas que surgem como também trocar experiências e obter opiniões diversificadas sobre o conhecimento histórico já produzido pelo homem na sociedade Certamente estudar o passado não é aceitar tudo que os livros didáticos nos apresentam sobre o ensino de História mas sim é sabermos diferenciar e repensar em relação aos fatos ocorridos como por exemplo Ser crítico saber se posicionar contra ou a favor daquele modo de vida ou daquela sociedade daquela época Estudar História é investigar o que ocorreu em cada século passado é buscar alternativas é pensar em métodos e sugestões futuras para compreender de fato os acontecimentos do presente Pereira 2013 p 13 relata o porquê é importante estudar história O conhecimento da história da civilização é importante porque nos fornece as bases para compreender o nosso futuro permitenos o conhecimento de como aqueles que viveram antes de nós equacionaram as grandes questões humanas O ensino de História no contexto escolar auxilia na compreensão dos fatos da sociedade e principal mente na compreensão de quem somos pois somos seres sociais e culturais isto é somos pessoas capazes de construirmos nossa própria identidade seja ela individual coletiva regional nacional etc Oriá 2006 p 134 ao descrever a importância da história para o desenvolvimento e formação do aluno considera que Compreender quem somos para onde vamos o que fazemos mesmo que muitas vezes pessoalmente não nos identifiquemos com o que esse mesmo bem evoca ou até não apreciemos sua forma arquite tônica ou seu valor histórico pois é revelador e referencial para a construção de nossa identidade históricocultural Porém no âmbito educacional a História já foi uma disciplina curricular bem mais valorizada tanto no espaço formal como também no espaço não formal O ensino de História fornece pilares construtivos para a formação cidadã dos educandos tanto no desenvolvimento crítico cultural reflexivo ético moral quanto para o desenvolvimento social e o res peito para com a diversidade Para Pellegrini et al 2009 p 03 Ao estudarmos História percebemos a importância do respeito à diversidade cultural e o direito de cada um ser o que é e entendemos como esse respeito é indispensável para o exercício da cidadania e para construirmos um mundo melhor O ensino de História tem que ser valorizado e preservado no contexto escolar onde o professor de História deve saber trabalhar eticamente com base em pesquisas e referências metodológicas sa bendo fazer bom uso de fontes históricas em sala de aula e deixando um pouco de lado o quadro negro ou seja a aprendizagem em quatro paredes DIDÁTICA E PRÁTICA DE ENSINO DE HISTÓRIA 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Obviamente o uso de materiais concretos e distintos no ambiente educacional favorece o entendi mento dos alunos sobre o ensino de História onde o docente pode fazer uso por exemplo de registros escritos iconográficos sonoros imagens podendo também trabalhar em grupos com os estudantes no espaço não formal promovendo debate e reflexão em torno das atividades de História O ensino de História deve estar voltado a valores fundamentais para a vida em sociedade e para o conhecimento construtivo dos aprendizes É necessário valorizar a memória de cada sujeito histórico que certamente uma vez com luta ou não construiu uma história ou deixou marcas na época em que viveu seja as marcas boas ou não é preciso que saibamos respeitar pois cada pessoa é livre para escolher seu caminho para viver sua vida e construir sua história A aprendizagem de História deve ter como principal pressuposto formar os discentes para que possam ser cidadãos autônomos críticos questionadores das diversas realidades existentes e atuantes na sociedade na qual estão inseridos Todavia ao estudar História será possível verificar que o ensino de História vai identificar o passado de uma maneira concreta O passado tem uma forte ligação com o presente e por este motivo não se pode ignorar o saber histórico ou deixálo de lado não investigálo não conhecêlo ou não estudálo pois é fato que todos nós precisamos conhecer um pouco o passado para então construirmos alicer ces de sabedoria e esse passado encontramos na História Recordálo o passado não significa que a história se repita e sim destacar que esta pode buscar conhecimentos e ajudar a compreensão crítica das inovações do presente as quais por sua vez nos seduzem e nos inquietam CHARTIER 2009 Sabese que o interesse em querer saber sobre o passado é uma necessidade humana e necessária para que os indivíduos possam repensar e amadurecer ideias sentimentos atitudes e valores nos diversos ambientes sociais No contexto escolar os discentes necessitam de uma aprendizagem benéfica e significativa no ensino de História onde deve haver um entrosamento um diálogo e uma interação qualitativa no ensino de história comparandoo com o presente na busca de obter uma perspectiva positiva na educação con temporânea Isso é trazer a história do passado com comprometimento perante o presente dos estudantes de forma mais harmoniosa e divertida com base também nos interesses dos alunos onde a realidade dos edu candos pode e deve ser inserida nas atividades como ponto de partida nas aulas de História podendo em certas ocasiões o docente fazer uma aula diferenciada como por exemplo oportunizar aos estu dantes um tempo de 15 minutos e liberar um aluno por semana para que possa contar um pouco sua própria história de vida e sua experiência para os colegas de classe e também para o professor onde o educador pode ressaltar para a turma que a história de vida de cada educando é uma história cons trutiva construída ano após ano e que cada estudante é um sujeito histórico Notase que as atividades diferenciadas são essenciais no contexto educacional as quais devem fazer parte do currículo escolar Trabalhar a oralidade em História é imprescindível para o desenvolvi mento ativo e crítico dos alunos Contudo o professoreducador deve buscar despertar sentimentos autônomos nos discentes ani mandoos preparandoos para compreender da melhor forma possível a História o saber histórico assim como apresentando desafios e resolução de problemas para a turma em geral com base em uma mediação qualitativa no ensinoaprendizagem O Ensino De História Na Investigação Dos Fatos Do Passado No Processo Educacional E Social História é uma palavra que deriva de origem grega Historie que significa conhecimento através da investigação exata sobre os fatos do passado A influência do ensino de História é notável A aprendizagem de História oferece oportunidade de com preensão de mundo de reflexão em relação à sociedade em diferentes tempos passado presente DIDÁTICA E PRÁTICA DE ENSINO DE HISTÓRIA 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR futuro como também oportuniza o entendimento sobre a sociedade em que vivemos e sobre os gru pos nos quais estamos inseridos A História ressalta a compreensão significativa dos fatos através da investigação fidedigna em documentos oficiais e históricos O ensino de História é histórico sendo o mesmo benéfico para quem o adquire crítico para quem o estuda profundamente e reflexivo para quem o investiga e analisao nos diversos contextos da socie dade É relevante ressaltar que História é uma forma de ciência que estuda e investiga os fatos da realidade a qual busca obter conhecimentos concretos sobre a sociedade e as pessoas que fizeram a história acontecer em cada século passado A História estuda os fatos os atos que compõem a existência humana o ser humano e suas contribui ções para a sociedade e as relações sociais ao longo do tempo A História visa descobrir e identificar como viviam as pessoas do passado como os grupos sociais se relacionavam uns com os outros como eram as instituições políticas religiosas a economia o campo das ideias os costumes de cada povo as crenças vestimentas as diferenças e semelhanças etc Para Bittencourt 2004 História é uma ciência que estuda o desenvolvimento do homem no tempo A história analisa os pro cessos históricos as personagens e fatos para poder compreender um determinado período histórico A afirmação de que a história pode ser concebida como uma narrativa de fatos do passado dos homens é por princípio uma definição de história BITTENCOURT 2004 p 140 É natural que o ensino de História seja acompanhado de acontecimentos marcantes Diante disso o ensino deve ser concebido como um processo que busca uma compreensão articulada em relação ao passado para transformar e ampliar a compreensão do presente e do futuro de forma construtiva É necessário refletir o ensinoaprendizagem de História em sala de aula onde verificase muitas vezes que alguns discentes mostram não se interessar em estudar ou querer saber de fatos que aconteceram a tantos séculos passados envolvendo pessoas desconhecidas e na maioria das vezes já falecidas como também de lugares distantes de suas realidades Segundo Maria Auxiliadora Schmidt A aula de História é o momento em que ciente do conhecimento que possui o professor pode oferecer a seu aluno a apropriação do conhecimento histórico existente através de um esforço e de uma ativi dade com a qual ele retome a atividade que edificou esse conhecimento É também o espaço em que um embate é travado diante do próprio saber de um lado a necessidade do professor ser o produtor do saber de ser partícipe da produção do conhecimento histórico de con tribuir pessoalmente De outro lado a opção de tornarse apenas um eco do que os outros já disseram SCHMIDT2013 p 57 Ainda Segundo A Autora A prática em sala de aula assume desafios para que a educação histórica adquira um novo olhar do aluno a função do saber histórico na vida dos sujeitos têm reconfigurado à didática da História na contemporaneidade colocando novas demandas para a prática docente no contexto escolar e conse quentemente para a formação de professores dessa disciplina se tornando instrumento pelo qual po derá conhecer uma pluralidade de realidades além de adquirir uma visão crítica da sociedade atual resgatando sobretudo o conjunto de lutas anseios frustações sonhos e a vida cotidiana de cada um no presente e no passado PINSKY 2012 p 65 Nas aulas de História o professoreducador pode se deparar com situações de questionamentos por parte dos alunos onde o docente deve saber ouvir os educandos e tentar responder adequadamente as perguntas realizadas pelos estudantes Algumas perguntas podem se referir por exemplo Por que devemos estudar História professor Estudamos sobre pessoas que já faleceram há tantos anos por que estudarmos sobre elas ou Por que temos que saber sobre a Alemanha Rússia Prússia França Inglaterra Itália Egito Mesopotâmia Roma Grécia Esparta Atenas Portugal União Soviética se so mos brasileiros ou Por que não podemos minimizar os estudos sobre as civilizações mais antigas e estudarmos um pouco mais a nossa realidade local ou então O tempo Imperial e Republicano no Brasil e as implicações políticas DIDÁTICA E PRÁTICA DE ENSINO DE HISTÓRIA 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Diante dos exemplos de questionamentos que podem surgir em sala de aula no ensino de História é importante que o professoreducador tenha compreensão e motivação na hora de responder e ensinar seus alunos O docente deve cativar os educandos para a aprendizagem de História buscando uma metodologia de ensino estimulante concreta e qualitativa na busca de orientar e trabalhar competentemente com os discentes como também desenvolver um aprendizado ético e satisfatório no ensino de História É fundamental que o professoreducador inicie o trabalho em sala de aula exemplificando o ensino de História com base no cotidiano de cada educando que chega até a instituição educacional pois a his tória de cada aluno faz muita diferença no entendimento significativo sobre o ensino de história na escola e na sociedade O cotidiano não se explica em si mas através da história que é feita por homens e mulheres reais que estabelecem relações entre si e com o mundo através do trabalho em sua dimensão de práxis humana relações que são de exploração ou de solidariedade de submissão ou de dominação em face da diferente distribuição dos meios responsáveis pela produção da riqueza e em consequência do co nhecimento KUENZER 2000 p74 O professoreducador pode e deve questionar a si mesmo enquanto educador isto é questionar a sua prática pedagógica diariamente como por exemplo O que os estudantes devem aprender de fato em História Quais conteúdos podem fazer a diferença na vida e no saber dos educandos ou Qual a melhor forma de ensinar o conhecimento histórico na busca de despertar a atenção e a compreensão concreta dos alunos no contexto escolar O professoreducador deve se atualizar constantemente no ensino de História em sala de aula e buscar explicar aos alunos à importância da aprendizagem de História no conhecimento da própria história de vida dos estudantes de suas identidades enquanto cidadãos É imprescindível que os discentes obte nham a compreensão das diversas culturas existentes dos sistemas políticos fixados das estruturas sociais estabelecidas econômica religião valores entre outros Com base nisso cabe ao professoreducador do ensino de História refletir com seus alunos e fazer debates em sala de aula sobre os conteúdos de história assimilando os fatos verídicos do passado com os fatos do presente envolvendo o cotidiano dos discentes na busca de incentivar os alunos a pensar historicamente formando opiniões críticas e diversificadas sobre vários assuntos no ambiente formal com base em investigação e participação dos estudantes nas atividades propostas É preciso que o professoreducador repense com sensibilidade o ensino de História analisando seu papel enquanto professorhistoriador o qual deve ter uma postura crítica democrática e ativa no con texto escolar isto é saber apresentar e indagar os fatos históricos com base em uma metodologia construtiva no ensinoaprendizagem dos discentes Ensinar e aprender história requer de nós professores de história a retomada de uma velha questão o papel formativo do ensino de história Devemos pensar sobre a possibilidade educativa da história ou seja a história como saber disciplinar que tem um papel fundamental na formação da consciência histórica do homem sujeito de uma socie dade marcada por diferenças e desigualdades múltiplas FONSECA 2003 p 38 Analisase que a sociedade contemporânea evoluiu através da investigação dos fatos da pesquisa do conhecimento histórico e da aprendizagem repassada de geração em geração Muitas informações e inovações que temos hoje em nossa sociedade decorrem de anos de pesquisas de questões elaboradas estudadas teoricamente e colocadas em prática por alguém na busca de resultados cada vez mais qualitativo para a humanidade Os estudos teóricos de séculos passados podem ser analisados revisados e estudados novamente por outras pessoas assim como podem ser ampliados modificados com o uso de novas fontes novas informações novas opiniões e novos conhecimentos acrescentando pontos cada vez mais positivos para o conhecimento social e humano de todas as pessoas DIDÁTICA E PRÁTICA DE ENSINO DE HISTÓRIA 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O professoreducador tem a tarefa de auxiliar mediar colaborar e incentivar seus educandos a com preender como se dá as relações sociais na busca de entender o passado gradativamente e significa tivamente tendo em vista formar cidadãos que sejam capazes de distinguir as diferenças entre pas sado presente e futuro Assim Moretti apud Schmidt e Cainelli 2009 p 34 O professor de história ajuda o aluno a adquirir as ferramentas de trabalho necessárias para aprender a pensar historicamente o saberfazer o saberfazerbem lançando os germes do histórico Ele é responsável por ensinar ao aluno como captar e valorizar a diversidade das fontes e dos pontos de vistas históricos levandoo a reconstruir por adução o percurso da narrativa histórica O ensino de História deve acrescentar nitidamente o respeito para com ás diferençasdiversidade onde não pode haver em nenhum contexto social certos tipos de julgamentos tolos sobre a história das pessoas a cultura os valores crenças entre outros pois o conhecimento sobre o passado traz a luz uma visão crítica acerca do ensino de História a qual se realiza principalmente na coletividade pois quem faz a História acontecer são as pessoas por isso mesmo nenhuma pessoa ou grupos de pessoas podem julgar a história de outras pessoas porque a história é feita por todos nós em um determinado tempo espaço e sociedade O ensinar e o aprender História competentemente exige do professoreducador disciplina pensamento refletivo construtivo educativo formativo no desenvolvimento da aprendizagem e na busca de ensinar os discentes a pensar historicamente Pois o pensar historicamente apresenta um campo investiga tivo amplo aberto e incorporado de conhecimentos históricos Na visão de Siman 2003 Pensar historicamente supõe a capacidade de identificar e explicar permanências e rupturas entre o presentepassado e futuro a capacidade de relacionar os acontecimentos e seus estruturantes de longa e média duração em seus ritmos diferenciados de mudança capacidade de identificar simultaneamente de acontecimentos no tempo cronológico a capacidade de relacionar diferentes dimensões da vida social em contextos sociais diferentes Supõe identificar no próprio cotidiano nas relações sociais nas ações políticas da atualidade a con tinuidade de elementos do passado reforçando o diálogo passadopresente SIMAN apud CAINELLI TUMA 2003 p 119 O ensino de História é construído a partir de conceitos e interação humana sendo que na escola o ensino de História deve se basear na liberdade de expressão no ensinoaprendizagem ativo demo crático coletivo construtivo verdadeiro e intencional nas relações entre alunos educadores e das de mais pessoas na sociedade De acordo com Nemi 2009 O conhecimento é construído a partir da internalização dos conceitos aprendidos culturalmente por intermédio da interação com o outro Por isso a escola deve criar situações de aprendizagem em que as crianças troquem experiências e em seguida com a coordenação do professor sistematizem as trocas realizadas NEMI 2009 p 41 Os Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino de História 2000 acrescentam que os alunos ao longo do Ensino Fundamental deverão ser capazes de Identificar o próprio grupo de convívio e as relações que estabelecem com outros tempos e espaços Organizar alguns repertórios históricoculturais que lhes permitam localizar acontecimentos numa mul tiplicidade de tempo de modo a formular explicações para algumas questões do presente e do pas sado Conhecer e respeitar o modo de vida de diferentes grupos sociais em diversos tempos e espaços em suas manifestações culturais econômicas políticas e sociais reconhecendo semelhanças e diferenças entre eles Reconhecer mudanças e permanências nas vivencias humanas presentes na sua realidade e em ou tras comunidades próximas ou distantes no tempo e no espaço DIDÁTICA E PRÁTICA DE ENSINO DE HISTÓRIA 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Questionar sua realidade identificando alguns de seus problemas e refletindo sobre algumas de suas possíveis soluções reconhecendo formas de atuação política institucional e organização coletivas da sociedade civil Utilizar métodos de pesquisa e produção de textos de conteúdos históricos aprendendo a ler diferentes registros escritos iconográficos sonoros Valorizar o patrimônio sociocultural e respeitar a diversidade reconhecendoa como um direito dos povos indígenas e como um elemento de fortalecimento da democracia Como analisado os Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino de História 2000 destacam o que os alunos ao longo do ensino fundamental devem ser capazes de obter um bom desenvolvimento e um entendimento concreto sobre a sociedade na qual vivem sendo que para o aluno efetuar de fato esse bom desenvolvimento é preciso que o professoreducador seja capaz de atribuir aos discentes um ensinoaprendizagem qualitativo e jamais quantitativo pois o ensino deve ter um caráter crítico reflexivo autônomo aberto ao diálogo e a socialização na busca de uma aprendizagem significativa no ensino de História Conforme Catão 1995 A garantia da humanização histórica que não se verifica senão na comunidade pois na história o ser humano não se pode realizar sozinho mas só se realiza como membro da comunidade trazendo para a comunidade especialmente para os mais jovens as gerações futuras a contribuição de sua própria humanização Atualmente é possível verificar em muitas escolas professores despreparados para desenvolver um trabalho concreto com os alunos no ensino de História Sendo que a má formação do professor histo riador reflete negativamente no ensinoaprendizagem dos estudantes e no conhecimento do patrimô nio cultural da humanidade Em relação a isso Pinsky Pinsky 2005 p 2223 acrescentam O professor precisa ter conteúdo Cultura Até um pouco de erudição não faz mal algum Sem estudar e saber a matéria não pode haver ensino Afinal se o professor é o elemento que estabelece a intermediação entre o patrimônio cultural da humanidade e a cultura do educando é necessário que ele conheça da melhor forma possível tanto um quanto outro Noutras palavras cada professor precisa necessariamente ter um conhecimento sólido do patrimônio cultural da humanidade Por outro lado isso não terá nenhum valor operacional se ele não conhecer o universo sociocultural específico do seu educando sua maneira de falar seus valores suas aspirações A partir desses dois universos culturais é que o professor realiza o seu trabalho em linguagem acessível aos alunos Observase que quando o professoreducador é um profissional que busca obter uma formação conti nuada uma preparação docente e uma atualização constante dos fatos da sociedade é fato que tal profissional terá uma maior capacidade de oferecer um ensinoaprendizagem qualitativo á todos os educandos Sabese que ensinar historia não é uma tarefa fácil pronta e acabada por este motivo os professores de História precisam sempre desenvolver pesquisas buscarem se atualizar nos fatos sociais se pre pararem para responder as perguntas que podem surgir por parte dos discentes como também para o esclarecimento de dúvidas dos estudantes e curiosidades relacionadas ao saber histórico pois isso exige um conhecimento sólido investigativo um compromisso ético moral e profissional por parte do professoreducador que está à frente do processo do ensino de História Em relação a isso Demo 2009 acrescenta o conceito de história O que acontece na história é historicamente condicionado e por isso não se produz o totalmente novo que não tivesse condicionamento histórico pois já seria um ato de criação do nada introduzindo na historia condições não históricas DEMO 2009 p 90 O ensino de História deve ser debatido coletivamente e compreendido em sua dimensão particular e específica no ambiente formal e não formal Contudo deve também romper com o ensino tradicional ainda existente em algumas escolas brasileiras que infelizmente fazem o uso da técnica da memori zação e da decoreba no ensinoapredizagem dos estudantes onde os aprendizes são vistos como sujeitos passivos frente ao processo de aprendizagem DIDÁTICA E PRÁTICA DE ENSINO DE HISTÓRIA 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Significa antes de tudo que pensar o ensino de História como um dos usos possíveis que foram for mulados para aqueles que se ocuparam de escrever sobre o passado articulase a um tempo e ás formas próprias desse tempo de conceber a escrita da história Implica também pensar o ensino da história em sua dimensão particular e específica de uso do passado o que implica igualmente pensar a dimensão política subjacente a essa forma de uso social do passado Finalmente impõenos refletir acerca da memória e dos mecanismos de sua reprodução muitas vezes a cargo das estratégias peda gógicas do ensino de História GUIMARÃES 2009 p 38 É essencial que a escola juntamente com os professoreseducadores busquem aprimorar as práticas pedagógicas no ensino de História utilizando como base a realidade sociocultural dos discentes inse ridos no ambiente escolar pois o ensino de História deve ser exemplificado estruturado e valorizado historicamente principalmente por aqueles que fazem parte da instituição de ensino Para o autor Rüsen 2007 o conhecimento histórico é o trabalho com o conhecimento histórico na escola é fundamental na formação da consciência histórica ou seja no processo de interiorização como determinação de formas de organizar e dar sentidos às experiências individuais e coletivas dos jovens alunos Essas experiências são importantes para a de finição e inserção do sujeito em seu próprio destino No ensino de História é imprescindível que os alunos não só memorizem informações mas também pensem historicamente Nesse sentido o uso de fontes históricas na aprendizagem de História é de suma importância Embora tradicionalmente o tipo de fonte privilegiada pelos historiadores sejam os documentos oficiais existe atualmente uma abertura cada vez maior para outras categorias de fonte como cartas textos jornalísticos textos literários imagens depoimentos orais filmes etc A escola deve ter uma função socializadora educadora a qual deve exercer um papel ético democrá tico e inclusivo na busca de romper padrões de exclusão e não ser uma instituição reprodutora de desigualdades sociais como também de conteúdos repetitivos sem análise crítica e sem relação ne nhuma com a realidade cotidiana dos alunos A escola é o lugar de aprender a interpretar o mundo para poder transformálo a partir do domínio das categorias do método e de conteúdos que inspirem e que se transformem em práticas de emancipação humana em uma sociedade cada vez mais mediada pelo conhecimento O lugar de desenvolver competências que por sua vez mobilizam conhecimentos mas que com eles não se confundem é a prática social produtiva Cabe às escolas portanto desempenharem com qualidade seu papel na criação de situações de aprendizagem que permitam ao aluno desenvolver as capacidades cognitivas afetivas e psicomotoras relativas ao trabalho intelectual sempre articulado mas não reduzido ao mundo do trabalho e das relações sociais Atribuir à escola a função de de senvolver competências é desconhecer sua natureza e especificidade enquanto espaço de apropriação do conhecimento socialmente produzido e portanto de trabalho intelectual com referência à prática social KUENZER 2002 p 8 O ensino de História abrange uma diversidade de fatos culturais educacionais políticos sociais econômicos entre outros sendo que o ensino tradicional não leva em conta essa diversidade no ensino de História A aprendizagem de História deve ser concretizada com base em objetivos claros e específicos que indicam ações significativas para o desenvolvimento e para o ensinoaprendizagem qualitativo de todos os estudantes Segundo Rüsen 2010 Os processos de aprendizado da História precisam ser pensados para além de serem considerados como processos dirigíveis e controláveis mas em que pese o fato de estar ainda em construção uma teoria da aprendizagem histórica referenciada em uma cognição situada na própria História isso pode ser fecundado por concepções teóricas do aprendizado histórico que tenham como finalidade principal a formação e desenvolvimento da consciência histórica constituindose assim a possibilidade de uma relação mais orgânica entre a cultura histórica e a cultura escolar de uma sociedade Podese afirmar que o ensino de História oportuniza o conhecimento de velhos e novos aconteci mentos de forma real e nítida É fato que as pessoas precisam obter informações e saber sobre o passado para então construírem princípios e valores estruturados para se viver bem sociedade Nesta análise é fundamental especificar o ensino de História DIDÁTICA E PRÁTICA DE ENSINO DE HISTÓRIA 11 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR ensino de História possui objetivos específicos sendo um dos mais relevantes que se relaciona à constituição da noção de identidade Assim é primordial que o ensino de História estabeleça relações entre identidades individuais sociais e coletivas entre as quais as que se constituem como nacionais BRASIL 1997 p 26 A releitura do passado se faz necessária para o reconhecimento da História das marcas do passado e da compreensão de quem somos enquanto pessoas humanas A História é uma disciplina ou campo de conhecimento que permite inúmeras abordagens pois sabemos que não existe apenas uma Histó ria na face da terra mas sim múltiplas histórias Na escola os professoreseducadores devem desenvolver um ensinoaprendizagem que vá além dos muros escolares isso é um ensino além da sala de aula que vá de encontro com o ambiente não formal dos contextos educacionais onde os docentes possam desenvolver uma aprendizagem de His tória que atenda aos interesses de toda á comunidade e principalmente dos educandos Na procura de analisar a necessidade de repensar o ensino história no processo de ensinoaprendiza gem no contexto escolar e na sociedade em geral a realização e conclusão desde trabalho baseou se em pesquisa bibliográfica exploratória realizada na biblioteca pública do município de Bela Vista da Caroba PR como também na biblioteca Universitária do Polo Uninter de Realeza PR onde utili zouse de livros impressos obras de diversos autores artigos científicos revistas dicionários entre outros Na pesquisa foi possível identificar a necessidade da escola juntamente com os professoreseduca dores em desenvolver práticas pedagógicas diversificadas e concretas no ensino de História utilizando como ponto de partida a realidade sociocultural dos educandos na busca de valorizar o conhecimento dos estudantes os quais trazem consigo histórias crenças tradições opiniões sonhos alegrias e sofrimentos Contudo é preciso que o ensino de História seja compreendido historicamente pelos discentes na busca de construir uma consciência crítica ativa e ética sobre os fatos A pesquisa bibliográfica como citada acima foi realizada com base em material bibliográfico referente ao assunto apresentado analisado em escritos sob a visão de vários autores assim como em suas obras Na busca por obter respostas aos questionamentos suscitados pela consecução das metas es tabelecidas optouse pelo estudo de natureza qualitativa que para Gil 2008 Valese de procedimentos de coleta de dados os mais variados o processo de análise e interpretação pode naturalmente envolver diferentes modelos de análise Todavia é natural admitir que a análise dos dados seja de natureza predominantemente qualitativa GIL 2008 p141 O estudo de natureza qualitativa possibilitou um aprofundamento significativo e construtivo sobre o ensino de História nos diversos contextos sociais A pesquisa desenvolveuse através de investigação leitura reflexão e com base em análise pessoal sobre o tema norteador do trabalho Durante o desenvolvimento do trabalho foi possível compreender que o conhecimento histórico sem pre existiu na sociedade isto é a História é construída com base nas relações humanas sociais cul turais educacionais políticas econômicas entre outras O ensino de História oportuniza o entendimento sobre os diversos acontecimentos ocorridos na socie dade em diferentes contextos sociais relacionados a diversidade cultural dos povos grupos sociais dominantes na sociedade os excluídos marginalizados comunidades religiões partido político valo res e os diferentes costumes das pessoas época após época A História investiga e estuda o passado na busca de refletir analisar e comparar com o presente Com base nisso verificase a necessidade das escolas e dos professores em desenvolver um ensino de História em prol da realidade local de cada aluno que chega até a instituição educacional ou seja de fazer uso do cotidiano dos aprendizes como ponto de partida para o conhecimento O tema apresentado remeteuse a compreender a fragmentação da disciplina de História no processo de ensinoaprendizagem no contexto escolar Na pesquisa identificouse que o ensino de História deve ser visto com outros olhos ou seja deve ser discutido e refletido por todos que compõem a equipe escolar principalmente pelos professores de História DIDÁTICA E PRÁTICA DE ENSINO DE HISTÓRIA 12 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR De fato o saber histórico quando bem exemplificado é capaz de iluminar o conhecimento contempo râneo trazendo respostas objetivas há muitos questionamentos do século XXI Os professoreseduca dores não devem jamais esquecerse da importância do ensino de História no contexto formal e não formal É essencial que a escola juntamente com os professores pais comunidade e a sociedade em geral analisem e valorizem a aprendizagem de História pois se não fosse o ensino de História detalhado nos livros didáticos em cartas em fotos em entrevistas entre outras fontes não teríamos um conhe cimento concreto em relação ao saber histórico No contexto formal é necessário que o docente desenvolva propostas pedagógicas articuladas entre o fazer História e o fazer pedagógico tendo por objetivo a construção do saber histórico buscando a participação ativa dos estudantes e oferecendo condições aos alunos de fazer e construir História nos diversos espaços Portanto se algum momento os discentes se sentirem desmotivados para com o ensino de História em sala de aula cabe ao professor animar os alunos apresentandolhes materiais concretos recursos alternativos e metodologias de ensino diferenciadas Na aprendizagem de história é imprescindível que os discentes aprendam a pensar historicamente pois o pensar historicamente é fundamental para que se possa concretizar a aprendizagem gradativamente Contudo os estudantes não devem ser receptores de informações isoladas ou mesmo não podem aprender com base na decoreba dos fatos ou da memorização de temas sociais relevantes como por exemplo nomes de pessoas lugares civilizações ou mesmo datas históricas como por exemplo o dia da Independência do Brasil Sabese o quanto é influente trabalhar o ensino de História com base em filmes que relatam gradati vamente a realidade das histórias ocorridas em cada época histórica como também com imagens pinturas cartas etc Um exemplo de fonte histórica que pode ser trabalhada e discutida com os dis centes em sala de aula é a carta de Pero Vaz Caminha a qual pode ser utilizada como ferramenta pedagógica A carta de Caminha serve para orientar e estimular o gosto dos educandos pelos conteúdos de Histó ria Na carta Caminha relata a trajetória realizada junto com Pedro Álvarez Cabral especificando o momento em que os portugueses desembarcaram do navio em terras brasileiras e foram recebidos pelos indígenas á beira mar Na carta Caminha relata também a cultura a comunidade e a relação dos povos indígenas na Terra Nova O assunto apresentado contribuiu significativamente na compreensão do ensino de História no contexto escolar e na sociedade A disciplina de História investiga o passado concretamente a qual busca in vestigar a realidade dos fatos e só os considera verídico após um longo e rigoroso processo de análise estudo investigação comprovação e avaliação A História é um campo repleto de investigações pes quisas saberes acontecimentos como também de construção histórica e identificação de determina dos grupos sociais e de suas identidades O ensino de História pode ser considerado como uma me mória individual pois a História é capaz de registar cada fato em seu devido contexto registrando dia mês ano e até mesmo a hora em que ocorreram os acontecimentos O estudo apresentado visa contribuir positivamente para com estudiosos das mais diversas áreas do conhecimento principalmente para com os professores da área de História para que possam refletir a prática pedagógica no ensino de História e na formação dos estudantes enquanto cidadãos de direi tos No entanto é fundamental que se faça novos estudos e novas pesquisas em torno do tema discutido e escrito neste trabalho pois há uma necessidade de repensar a relevância da História na escola na sociedade no cotidiano e na vida de todas as pessoas principalmente dos aprendizes METODOLOGIAS E CONCEITOS DA CIÊNCIAHISTÓRICA 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Metodologias e Conceitos da Ciência Histórica Desde que o cientificismo iniciou a busca pela objetividade na história no século XIX a partir do mo mento em que a história pretendeu fazerse uma ciência a discussão em torno da adoção de méto dos e técnicas tornouse uma necessidade tão premente como a composição teórica para fornecer sustentação cientifica ao discurso historiográfico Embora a definição de ciência comporte múltiplos conceitos a teoria a especulação sobre os princí pios da ciência depende de métodos e técnicas para tornarse viável Para Aristóteles por exemplo a ciência seria a busca do universal e do eterno dentro do âmbito da definição contemporânea entendida como um processo de investigação para alcançar um conjunto de conhecimentos tidos como verdadeiros por meio de generalizações verificáveis Para compor hipóteses e verificálas centro do conhecimento cientifico responsável por sua distin ção do senso comum o método é essencial estando por sua vez estritamente vinculado com a téc nica O método definido como a ordem estabelecida na investigação da verdade carece da técnica para ser efetivado ou seja precisa de um conjunto de processos especializados ordenados em conso nância com a metodologia Método e Técnica e o Funcionamento da Ciência Segundo Júlio Aróstegui o método atuaria como uma bússola para a teoria um sistema de orienta ção no transito dos caminhos que seriam seguidos para obter certezas Enquanto a teoria proporia explicações para os fenômenos e soluções para os problemas observa dos o método seria o procedimento adotado para obter conhecimentos e determinar os passos para explicar e demonstrar a realidade comprovando hipóteses Entretanto paradoxalmente assim como a teoria depende do método este último também só poderia existir dentro do âmbito de procedimentos lógicos formulados a partir de pressupostos teóricos for mando o que os lógicos chamam de circulo já que a teoria necessita do método e este da teoria Apesar de na antiguidade Aristóteles ter demonstrado certo interesse pela composição de um mé todo chamado por ele de investigação foi René Descartes no século XVII que iniciou a vinculação do método com a ciência pretendendo através da obra Discurso do Método fornecer um caminho pelo qual se poderia determinar resultados Descartes pretendia criar um programa que regulasse antecipadamente uma seqüência de opera ções para evitar erros dividindo problemas complexos em partes menores para facilitar sua resolu ção a semelhança de uma equação matemática resolvida parte a parte até a atingir a solução do todo O aprimoramento deste conceito conduziu a sua interdependência com a técnica o conjunto de pro cedimentos ordenados pelo método A técnica segundo uma definição alcançada em 1890 pelo filosofo Espinas seria justamente a prá tica necessária para efetivar o método compondo o domínio de procedimentos instrumentos e mate riais de modo que um método poderia empregar diversas técnicas e uma técnica ser útil a diversos métodos A teoria o método e a técnica unidos compõem um sistema constituindo um modelo que torna a ci ência possível O conceito de modelo implica em operações visando representar as relações e funções que ligam as METODOLOGIAS E CONCEITOS DA CIÊNCIAHISTÓRICA 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR unidades de um sistema por meio de generalizações permitindo explicações A ciência precisa de modelos para entender a realidade e resolver os problemas que a pesquisa im põem mesmo que a percepção não passe de um momento cognitivo remetendo a busca pela ver dade e a distinção do conhecimento cientifico de seu similar oferecido pelo senso comum A história como todas as outras ciências também necessitou de modelos para organizar e sistemati zar o conhecimento que lhe é inerente As teorias que forneceram sustentação às várias correntes historiográficas tornaramse viáveis gra ças à elaboração de padrões de explicação presentes na metodologia A despeito de cada concepção teórica comportar múltiplos modelos ao passo que cada modelo pos sui variados métodos e técnicas muitas vezes entrelaçados a história em meio à reivindicação de sua cientificidade sempre empregou métodos e técnicas emprestados de outras ciências Um processo intensificado a partir de Annales criando variações especificas que terminaram consti tuindo um arcabouço de métodos científicos propícios ao entendimento da natureza de seu objeto de estudo O método cientifico aplicado ao conhecimento histórico Na década de 1960 Jacques Le Goff chegou a afirmar que o trabalho do historiador consistia em es tabelecer acontecimentos bastando aplicar aos documentos um método para fazer os fatos aparece rem Na realidade assim como ainda hoje muitos confundem teoria com metodologia um erro comum é tomar a técnica pelo método algo a que nem mesmo Le Goff escapou METODOLOGIAS E CONCEITOS DA CIÊNCIAHISTÓRICA 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR confusão tem uma razão histórica ligada ao desenvolvimento e aplicação de métodos científicos à análise historiográfica Muitas técnicas já foram consideradas métodos fazendo nascer especialidades ainda ativas transfor madas em linhas de pesquisa nos centros acadêmicos como é o caso por exemplo da demografia histórica Algo que não poderia ter sido diferente diante do fato lembrado por Émile Durkheim de que um mé todo nunca pode ser mais do que provisório já que se modifica a medida que a ciência avança e que o próprio conceito de ciência é alterado Pensando especificamente no conhecimento histórico e na concepção contemporânea a técnica serve a decodificação do passado ao interrogatório que o historiador conduz a partir dos documen tos enquanto o método inserese no contexto da condução da resolução dos problemas encontrados pelo historiador ao questionar o passado ou observar o presente A despeito de podermos considerar que os memorialistas do século XVIII ou mesmo os historiadores de períodos anteriores conduzissem seus estudos pautados por métodos específicos de seu tempo Uma preocupação sistemática com a questão da busca de um método cientifico que pudesse ser apli cada a história só surgiu com o cientificismo no século XIX Foi em 1892 por exemplo que no Collège de France a cátedra de História e Moral foi suprimida sendo substituída pela cátedra de História Geral e do Método Histórico embora o seu surgimento es tivesse inserido dentro da tradição das narrativas totalizadoras que pretendiam abordar a história das civilizações Não obstante apesar de todos os esforços alguns ainda consideram a maioria dos trabalhos dentro do âmbito historiográfico feitos através de métodos suspeitos senão incorretos A Técnica a Prática do Oficio do Historiador Ao contrário do que poderia ser imaginado o historiador não produz analogias aleatórias a partir de imagens que forma de frases soltas nos documentos não junta grosseiramente colocações que pos sam sustentar sua opinião pessoal e não constrói imagens do passado calcadas em suas próprias lembranças ou em concordância com sua visão do presente Ele carece do domínio de técnicas que permitam constantemente retificar a história substituindo como pretenderam alguns os traços falsos pelos exatos É justamente o domínio da técnica que permite ler os documentos para tentar visualizar corretamente o passado Poderíamos listar uma infinidade de técnicas utilizadas para ler os dados contidos nos documentos algumas emprestadas por outras ciências outras surgidas no seio da análise histórica Entretanto Jean Chesneaux sintetizou as mais usuais na sua obra clássica Devemos fazer tábua rasa do passado a despeito de confundilas por vezes com métodos e empregar técnica e método dentro da mesma acepção Segundo ele toda análise histórica obviamente a partir do século XIX é tecnicista busca uma abor dagem profissional sendo reflexo e sustentáculo da ideologia capitalista Dentro da amplitude deste pressuposto é habitual observar que os historiadores independente da corrente teórica ou orientação metodológica em geral utilizam a técnica de análise baseada na dia croniasincronia assim como a periodização e por vezes a quantificação METODOLOGIAS E CONCEITOS DA CIÊNCIAHISTÓRICA 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Através da diacroniasincronia todo fenômeno histórico expresso através da língua é analisado si multaneamente em uma série vertical e horizontal sua extensão na dimensão do tempo a diacronia permite observar as conexões antecedentes e consequências já sua relação com outras referências do conjunto que é contemporâneo a sincronia permite visualizar as implicações entre fatos aparente mente desconexos mas que encontram relação por vezes diretas Um refinamento da diacronia a periodização é uma extensão da técnica organizando as articulações em etapas períodos que visam facilitar o estudo do fenômeno criando compartimentos fechados en volta de momentos que parecem centrais dentro de cada etapa da história Uma técnica que foi reforçada pela prática pedagógica especializando o conhecimento histórico ser vindo de exemplo os estudos focados no renascimento ou na Idade Moderna Menos usual do que as técnicas qualitativas da diacroniasincronia e da periodização a quantifica ção surgida como ressaltou Jacques Le Goff na década de 1960 a partir do estimulo da revolução tecnológica representada pela invenção do computador passou a permitir estabelecer relações com plexas usando a estatística para chegar a conclusões palpáveis Porém como lembrou Gramsci cabe ressaltar que a história não pode ser reduzida a um cálculo ma temático O que não invalida a técnica da quantificação e nem tampouco seus desdobramentos a história de mográfica e a história serial linhas de pesquisa que já foram tidas como concepções teóricas ou me todológicas mas que na realidade constituem aprofundamentos da técnica Em todo caso pensar a história filosoficamente é essencial para tentar entender o passado evitando anacronismos e a sua utilização política como elemento de manipulação das massas HISTÓRIA E OFÍCIO DO HISTORIADOR 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR História e Ofício do Historiador Não é de hoje que historiadores e outros estudiosos fizeram a pergunta de qual seria a função do historiador Em geral o senso comum atribui aos historiadores e historiadoras dois ofícios principais a docência e a escrita da História pesquisa De fato isso não está errado Mas embora em muitos países tais características sejam predominantes o ofício do historiador hoje em dia não se limita ape nas a isso Em 1949 foi publicado postumamente o livro do historiador francês Marc Bloch 18861944 intitula do Apologia da História ou o ofício do historiador Apologie de Ihistorie ou Métier dhistorien Obra incompleta pois Bloch acabou morrendo em 1944 Assassinado por um pelotão de fuzilamento nazis ta Na época Bloch que era judeu e um patriota francês o qual havia servido na Primeira Guer ra 19141918 mas decidiu se alistar na Segunda Guerra 19391945 morreu sem poder completar esse seu último livro De qualquer forma a Apologia da História tornouse um marco para os historia dores das décadas seguintes para que começassem a repensar o sentido da História do estudo his tórico e do ofício do historiador Todavia este texto que escrevo agora representa um olhar pessoal de como o historiador trabalha no século XXI Como dito Marc Bloch não foi nem o primeiro e nem o último a se indagar acerca do nosso ofício Historiadores do século XIX e até antes já questionavam a respeito Porém como os tempos mudam se faz necessário também a atualização de algumas profissões O historiador do século XXI graças ao advento tecnológico a globalização em massa a industrialização as intensas mudanças culturais guerras mundiais revoluções revoltas movimentos sociais ideologias crises econômicas etc teve que mudar sua percepção sobre seu ofício tanto no que diz respeito ao seu trabalho como professor pesquisador acadêmico e sua função para a sociedade Sendo assim neste texto apresentei antigas e novas funções do historiador nestes tempos moder nos A profissão do historiador se confunde com a do contador de histórias do escritor do relator do cro nista etc de qualquer um que por algum motivo decidiu escrever sobre a História Sendo assim an tes do advento da escrita por volta de 4000 aC contadores de histórias já existiam Geralmente eram pessoas mais velhas da comunidade cuja função era transmitir aos adultos jovens e crianças as tradições mitos e costumes de seu povo Eventualmente em meio a essas narrativas falavase de acontecimentos históricos relacionados ao local ou região que eles viviam uma seca uma grande tempestade uma peste uma invasão uma guerra a morte de algum chefe importante o ataque de algum povo vizinho etc Nesse primeiro momento os homens ainda não possuíam claramente uma noção do que seria a História aqui no sentido de uma grande união de acontecimentos ao longo do tempo e espaço Com o advento da escrita entre os povos mesopotâmicos egípcios indianos chineses etc começaram a surgir os primeiros registros históricos escritos A necessidade de reis e de seus Estados de controlar a política a economia o comércio de essenci almente administrar o Estado levou ao surgimento de relatórios por sua vez os funcionários que redigiam tais relatórios passaram a ter a preocupação em relatar outros acontecimentos acerca de sua cidade reino nação com isso surgiram os primeiros relatos históricos Normalmente associados a vida e reinado de algum governante ou acontecimentos bélicos políticos e naturais marcantes A medida que a escrita foi se aperfeiçoando e as sociedades se desenvolvendo e passando a intera gir entre si começaram a surgir relatos sobre pessoas seus feitos e vidas mesmo que fossem rela tos associados muitas vezes com o campo do mitológico e do lendário Mas é preciso pensar que no passado até pelo menos uns 500 anos atrás mito e lenda não estavam desassociados da história Na Suméria por exemplo o rei Gilgamesh tornouse um personagem semilendário tornandose herói em alguns poemas Existem controvérsias se Gilgamesh teria sido um rei sumério real mas alguns historiadores como Gwendolyn Leick 2003 p 70 e Pierre Lévêque 1987 p 30 defendem que Gil gamesh possa ter sido um rei que teria vivido no Período Dinástico II c 27002550 aC da história mesopotâmica Séculos depois ele teria se tornado um herói semideus O própriorei Sargão o Gran de c 23342279 aC fundador de um império mesopotâmico possui parte da sua vida registrada em relatos históricos mas com teor lendário também HISTÓRIA E OFÍCIO DO HISTORIADOR 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR De qualquer forma estes dois exemplos mesopotâmicos mencionados datam de mais de quatro mil anos atrás o que revela a antiguidade do registro histórico ou da chamada história narrativa Sendo assim por milhares de anos a História foi narrada oralmente ou pela escrita embora que es sencialmente a História fosse uma narrativa em si pois não havia a noção de pesquisa algo que hoje é tão marcante nessa ciência humana A realidade começou a mudar um pouco pelo menos no Oci dente com os gregos No século VI o filósofo Hecateu de Mileto c 540 c 480 aC escreveu al guns livros de teor geográfico e histórico como A Descrição da Terra e Genealogias Hecateu apre sentavase de posse de um espírito indagador e investigador reflexo da sua condição como filósofo Ele começou a criticar a história grega tentando delinear o que seria mito e o que seria realidade QUEIROZ IOKOS 1999 p 15 Mas o destaque foi para Heródoto de Halicarnasso c 484425 aC o qual viria a se tornar o Pai da História Heródoto decidiu investigar acerca do costumes de outros povos como os egípcios persas citas e líbios mas também a investigar o passado mais respectivamente um grande acontecimento que ocorrera ainda na sua infância as Guerras Médicas 499498 aC480479 aC grande conflito travado entre as cidadesEstados gregas e o Império Persa na época governado por Dario I o Gran de e depois por seu filho Xerxes I Heródoto havia crescido ouvindo as histórias dessas batalhas então decidiu investigar a respeito Decidiu procurar saber por quais motivos tais guerras se inciaram Quem foram os líderes os gene rais os reis Onde tais conflitos ocorreram Quando aconteram O resultado dessas batalhas em bora ele soubesse que os gregos haviam vencido mas como eles venceram Por que os persas os quais diziam ter um gigantesco exército o maior do mundo foram derrotados Essas e outras per guntas levaram Heródoto a empreender viagens por alguns países para coletar informações fontes e referências para seu volumoso trabalho que resultou em nove livros cada um nomeado com o nome de uma dasMusas e hoje mais conhecidos como Histórias Heródoto trabalhou com um material diverso e enorme Com fontes orais ao interrogar pessoas com quem se encontrava com a experiência visual obtida nas viagens ao observar classificar e medir costumes edifícios santuários esculturas monumentos rios mares caminhos ver com os próprios olhos era então considerado mais importante do que o ouvir com os próprios ouvidos e também com textos e inscrições Registra depoimentos conflitantes indica o que prefere e deixa ao leitor sua escolha final Documenta as crenças populares a maneira como o povo egípcio por exemplo via seu próprio passado Embora desconfie de muitas de suas informações não hesita em transcrevêlas QUEIROZ IOKOI 1999 p 17 De qualquer forma entre os méritos de Heródoto estão a preocupação de conhecer os povos vizi nhos mesmo que sob um olhar as vezes preconceituoso procurar investigar a origem desenvolvi mento e fim dos acontecimentos Não era apenas narrar o que ocorreu mas questionar como isso aconteceu Podemos dizer que Heródoto tenha sido um dos primeiros a esboçar uma crítica históri ca embora limitada ao pensamento da época Além disso é de autoria de Heródoto a origem da palavra história A palavra história foi uma criação de Heródoto ou seja originalmente a palavra história foi um neo logismo derivado da palavra histor ιστορ que significava investigar procurar Heródoto criou a palavra historia no plural se diz historiai que na época possuía um sentido de conhecer pesquisar procurar saber Hoje seu sentido é bem mais complexo Todavia a invenção de Heródoto é tão mar cante que o seu livro fora batizado com a palavra que ele criara As Histórias Ἰστορἴαι embora não foi ele que dera este nome ao seu livro VILAR 2013 Inclusive um de seus contemporâneos chamado Tucídides c 460400 aC autor de a História da Guerra do Peloponeso outra importante obra histórica da Grécia Antiga também voltada para o es tudo de uma guerra mas desta vez de um importante conflito que durou mais de três décadas en treAtenas e Esparta a chamada Guerra do Peloponeso 431404 aC Tucídides assim como Heródo to decidiu registrar os acontecimentos dessa guerra por alguns anos procurando compreender como ela se iniciou e seu desenvolveu pois não viveu para ver o seu fim Diferente de Heródoto que havia seguido uma abordagem de história cultural e história da guerra Tucídides presou por uma história política e uma história da guerra inclusive recorrendo aos discursos políticos e militares proferidos na época como fonte HISTÓRIA E OFÍCIO DO HISTORIADOR 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Após Heródoto e Tucídides outros trabalhos no campo da história estes em parte influenciados por eles foram desenvolvidos na Grécia e depois em Roma No entanto paralelo a isso temos obras históricas sendo redigidas na Pérsia Índia e China Por exemplo o diplomata persa Megástenes c 350 c 290 aC foi enviado pelo imperador Seleuco I Nicator à Índia Sua viagem resultou na obra em quatro volumes intitulada Indica USARKI 2013 p 139140 Na China destacase o trabalho de Sima Qian o qual entre 109 e 91 aC escreveu o livro Shiji Registro de Historiador O livro de Sima Qian é um misto de trabalho de história e biografia pois ele escreveu sobre a vida do míticoIm perador Amarelo de reis nobres e burocratas como narrou dados econômicos culturais sociais militares políticos etc Percebese que por volta dos séculos VI ao IV aC a História começa a ser pensada de outra forma entre os gregos romanos persas e chineses os quais em alguns casos se preocuparam em não apenas relatar a história de seus povos e países mas de outros povos e culturas 1 O historiador como narrador Até o século XIX a escrita da história essencialmente era a narrativa Isso significa que desde o ad vento dos primeiros alfabetos isso a pelo menos uns seis mil anos atrás a História foi sendo narrada desde então Heródoto e Tucídides quando redigiram suas obras na época seus trabalhos eram considerados uma forma de literatura uma literatura do real pois ainda não havia entre o pensa mento grego uma concepção clara do que era história como hoje concebemos É evidente que os gregos tinham noção de literatura de ficção algo que já faziam com alguns de seus poemas e peças teatrais por outro lado os relatos mitológicos eram vistos como acontecimentos reais e essencialmente o mito é em muitas vezes uma narrativa Narrar é contar uma história inde pendente dela ser real ou não pois caberá a aquele que a ouve decidir se vai crer ou não na narrati va E isso era algo que os gregos já tinham ciência no tempo de Heródoto pois alguns contestaram a veracidade do relato dele HARTOG 1999 p 304305 De qualquer forma para além da história ser contestada como sendo algo real ou ficcional essenci almente ela é uma narrativa No século XIX alguns historiadores alemãs como Leopold von Ran ke 17951886 influenciado pelo Positivismo de Auguste Comte 17981857 especialmente acerca das ideias de se criar uma ciência social objetiva imparcial realista e científica o que deixaria de lado ideais teológicos e metafísicos Ranke concebeu uma metodologia e teoria de estudo histórico no intuito de conceder um caráter científico ao estudo da História no que resultou na chamada Es cola Metódica A escola metódica é criada em torno de um axioma o da história como ciência positiva DOS SE 2003 p 3940 fugindo do subjetivismo em nome da ciência e do respeito à verdade Estes his toriadores metódicos afirmavam através de suas revistas não serem defensores de nenhum credo dogmático e que apenas buscavam o máximo possível de exatidão para com as fontes FARIAS FONSECA ROIZ 2006 p 121 Por mais que houvesse o objetivo dos metódicos de conceber uma metodologia histórica a fim de tornar o estudo da História algo com um caráter científico ideia viabilizada por Comte para as Ciên cias Sociais ainda assim os próprios historiadores adeptos da Escola Metódica se valiam da narrati va para escrever a História Em pleno século XIX o ofício do historiador ainda era o de ser o narra dor mas não um narrador no sentido literário mas um narrador que realizava uma pesquisa acadê mica e científica para relatar com base nas fontes o que ocorreu Essencialmente para os metódicos a História estava contida nas fontes escritas bastava os historiadores as lerem e narrar os aconteci mentos embora na prática não seja bem isso algo que veremos adiante Ainda assim por mais que os positivistas e metódicos do XIX ainda mantivessem o papel central da narrativa como forma de escrever a História eles inauguraram dois aspectos bastantes pertinentes o historiador como professor e como pesquisador Assuntos que serão abordados mais a frente 2 O historiador como biógrafo Antes de o historiador tornarse professor e pesquisador algo que se torna mais claro no XIX na Europa alguns historiadores também atuavam desde tempos antigos como biógrafos Embora que hoje em dia a relação da biografia com a história dependendo do local não consista numa boa rela ção O historiador francês François Dosse em seu livro O desafio biográfico 2005 analisou de forma HISTÓRIA E OFÍCIO DO HISTORIADOR 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR bem extensa o desenvolvimento do gênero biográfico comentando acerca das ruas raízes mas o debatendo principalmente nos séculos XIX e XX Com base nesse seu estudo comentarei a seguir a relação do historiador com a biografia Na essência uma biografia é o relato da vida e feitos de alguma pessoa a qual foi considerada impor tante para que sua história fosse contada Alguns podem pensar que todo historiador e historiadora sejam biógrafos pelo fato de falar da vida de alguns personagens históricos mas a questão não é tão simples assim Há diferença na forma como um personagem histórico é abordado num livro de história da forma que ele é abordado numa biografia Ler um livro sobre o governo de Napoleão Bonaparte não é o mesmo que ler uma biografia sobre ele Por mais que no livro de história haja algumas referências a vida do imperador francês e até mesmo informações sobre sua vida privada ainda assim são questões pon tuais porém por sua vez a biografia nos fornece uma visão de Napoleão Bonaparte bem mais ampla A arte do biógrafo é concebida por Schwob como a capacidade de diferençar individualizar até mesmo personagens que a história reuniu Ele deve captar o detalhe ínfimo minúsculo que tenta reproduzir da melhor maneira a singularidade de um corpo de uma presença DOSSE 2005 p 57 Mas antes de haver toda a rixa entre biógrafos e historiadores desde a Antiguidade biografias eram escritas geralmente pelos mesmos homens que escreviam os relatos históricos Assim não era in comum encontrar relatos de governos e seus governantes inseridos em anais históricos Dessa for ma encontramse relatos históricosbiográficos de faraós egípcios reis persas reis babilônios reis indianos reis chineses etc O sacerdote Mâneton que viveu no Egito por volta do século III aC redi giu uma importante obra sobre a história egípcia chamada em grego de Aegyptiaca na qual se des taca a cronologia do reinado dos faraós além de alguns comentários sobre eles Notase um trabalho históricobiográfico aqui Todavia foram os gregos que criaram a noção de biografia como hoje conhecemos Os gregos adotaram o gênero biográfico a partir dos persas especialmente deCílax e Xanto os dois biógrafos gregos mais antigos que se conhecem os quais viviam nas colônias gregas na Ásia Menor atual Turquia na época na fronteira com o Império Persa Por sua vez a partir do século V aC essa escrita começou aos poucos a se difundir entre as cidadesEstados gregas No século IV aC já haviam surgido dois grandes biógrafos gregos Isócrates e Xenofonte Nesse momento os gregos adotavam dois tipos de biografias a bios biografia política e a enconimium biografia da vida priva da DOSSE 2009 p 124125 A partir dos gregos o gênero biográfico se popularizaria na Europa passando pelos romanos e sendo distribuído pelo continente Foi com Plutarco 46120 dC autor de várias biografias sobre imperado res romanos e outros monarcas algo que ficou conhecido como Vidas Paralelas que o gênero bio gráfico se popularizou na Roma Antiga assim como tornouse um modelo europeu ao longo de sécu los Na Renascença XIVXVII os biógrafos modernos ainda usavam Plutarco como inspiração Plutarco não foi um historiador como alguns alegam já que o interesse dele pela História era mais pautado na vida privada principalmente nas polêmicas envolvendo governantes grecoromanos O que importa para Plutarco é o confronto entre os imperativos de um mundo exterior e trágico e a maneira como o herói reage Daí o biógrafo Plutarco excederse na descrição da intriga no desenvol vimento dramático Em contrapartida atribuí importância apenas secundária à cronologia que per manece imprecisa Disso resulta um modo de causalidade muito diferente do factual que caracteriza quase sempre o discurso histórico DOSSE 2005 p 131 O que é preciso aprender aqui é que necessariamente o historiador não é um biógrafo como alguns acham Os gregos antigos não apenas deram a forma a biografia como hoje a conhecemos como também de certa forma inauguraram a profissão de biógrafo a pessoa que escreve biografias Sen do assim ao longo da História muitas biografias não foram escritas por historiadores mas por biógra fos filósofos escritores eruditos políticos clérigos etc Ainda hoje é assim Atualmente a maioria das biografias são escritas por biógrafos jornalistas ou indivíduos com distintas formações mas que são fãs de alguma personalidade e decidiram escrever sobre tal pessoa HISTÓRIA E OFÍCIO DO HISTORIADOR 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Mas isso não significa que historiadores não possam escrever biografias eles podem fazer isso mas dependerá de sua escolha Dosse 2005 em seu obra menciona biografias escritas por historiadores que acabaram sendo péssimas ou horríveis e tal motivo se deveu que tais historiadores embora te nham realizado um belíssimo trabalho investigativo no entanto a escrita era enfadonha e pouco atra ente Em compensação ele menciona biografias que foram excelentes como a biografia de Winston Churchill 2000 pelo historiador François Kersaudy ou a famosa biografia do rei inglês Guilherme o Conquistador 1964 escrita pelo historiador Paul Zumthor ou a biografia do rei francês Filipe o Be lo 1978 do historiador Jean Favier 3 O historiador como memorialista Outra função do historiador é ser memorialista Neste caso o historiador tende a escrever e também preservar a memória Heródoto em seus livros dizia que um dos seus objetivos era evitar que as his tórias de grandes homens fossem esquecidas e que as façanhas dos gregos e bárbaros ficassem ignoradas Essencialmente ele dizia que ao escrever aquelas histórias ele estava preservando o le gado de seu povo assim como seu passado e sua identidade No entanto o que seria memória O historiador francês Jacques Le Goff 1990 p 423 dizia que a memória poderia ser entendida por um aspecto biológico psicológico neurológico e psiquiátrico mas também podemos falar de memória como gênero literário como lembrança como recordação ou memória artificial termo sugerido pelo antropólogo André LeroiGourhan o qual se referia ao uso da tecnologia para se preservar a memória escrita fotografia vídeo memória eletrônica etc Notase aqui diversas acepções para se conceituar a palavra memória todavia Jacques Le Goff queria destacar o que ele se referia a uma memória histórica ou memória social Memória nesse sentido consiste na lembrança recordação registro passado vivência experiência identidade identificação tradição legado história LE GOFF 1990 p 427431 Jacques Le Goff assinalava que a memória histórica seria formada por um conjunto de memórias coletivas recorda ções de um grupo comunidade povo população e memórias individuais recordações de cada um as quais reunidas representariam em parte a percepção de um passado comum que neste caso seria sua história Essa percepção da memória como estando relacionada a História é algo bem anti go No Oriente antigo por exemplo as inscrições comemorativas deram lugar à multiplicação de monu mentos como as estetas e os obeliscos Na Mesopotâmia predominaram as estelas onde os reis qui seram imortalizar os seus feitos através de representações figuradas acompanhadas de uma inscri ção desde o III milênio como o atesta a estela dos Abutres Paris Museu do Louvre onde o rei Eannatum de Lagash cerca de 2470 fez conservar através de imagens e de inscrições a lembrança de uma vitória Foram sobretudo os reis acádios que recorreram a esta forma comemorativa A mais célebre das suas estelas é a de NarãmSin em Susa onde o rei quis que fosse perpetuada a ima gem de um triunfo obtido sobre os povos do Zagros Paris Museu do Louvre Na época assíria a estela tomou a forma de obelisco tais como o de Assurbelkala final do H milênio em Nínive Lon dres British Museum e o obelisco negro de Salmanassar III proveniente de Nimrird que imortaliza uma vitória do rei no país de Nousri cerca de 892 Londres British Museum LE GOFF 1990 p 431432 Com o advento de novos suportes para a escrita principalmente do papiro pergaminho e do papel com isso as pessoas passaram a dispor de meios móveis para o registro histórico pensando que até então a escrita memorialista em grande parte estava restrita aos monumentos e as paredes Essa escrita móvel permitia que ela se deslocasse fosse mais fácil de ser reproduzida assim como tam bém de ser armazenada organizada e protegida Neste tipo de documento a escrita tem duas funções principais Uma é o armazenamento de infor mações que permite comunicar através do tempo e do espaço e fornece ao homem um processo de marcação memorização e registro a outra ao assegurar a passagem da esfera auditiva à visual permite reexaminar reordenar retificar frases e até palavras isoladas LE GOFF 1990 p 433 apud GOODY 1977 p 78 Dessa forma os historiadores e nãohistoriadores os quais passaram a escrever registros históricos em parte também atuavam como memorialistas por estarem preservando fossem suas memórias individuais caso fossem testemunhas dos acontecimentos que relatavam algo visto em crônicas HISTÓRIA E OFÍCIO DO HISTORIADOR 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR memórias e diários ou poderiam relatar memórias coletivas como em anais crônicas relações etc Entretanto se faz sublinhar que memória e história não são a mesma coisa A memória é a recorda ção vivida de uma pessoa ou grupo de pessoas a história é uma construção cronológica de aconte cimentos e fatos com base no relato individual e coletivo de pessoas A memória diz respeito a algo pessoal e familiar do indivíduo a história não NORA 1993 p 9 O passado só se torna história quando expressamente interpretado como tal abstraindose dessa interpretação ele não passa de material bruto um fragmento de fatos mortos que só nasce como história mediante o trabalho interpretativo dos que se debruçam reflexivamente sobre ele RÜSEN 2001 p 77 Nesse sentido Michael Pollak 1992 p 201203 ao entrevistar habitantes dos estados franceses da Normandia Alsácia e Lorena regiões bastante abaladas durante as duas Grandes Guerras ele notou essas diferenças entre a memória e a história Michael Pollack 19891992 como sociólogo e historiador decidiu através de entrevistas coletar as memórias individuais e coletivas dos habitantes desses estados a fim de compreender a visão re cordação impressão e opinião daquelas pessoas que testemunharam as batalhas e o horror da guer ra Aqui temos a possibilidade de compreender o impacto da guerra em âmbito local e regional assim como também fugindo da tradicional história da guerra a qual se importava basicamente em descre ver os conflitos Pollak buscou não entender o conflito mas entender o impacto causado sobre aque les que se viram em meio a essas batalhas Assim o importante a ser dito aqui é a condição de que o historiador pode ser um memorialista não que ele seja um memorialista pois no sentido mais amplo memorialista é a pessoa que escreve me mórias ou trabalha com a memória individual ou coletiva Neste caso a memória pode ser tornar uma fonte para se estudar a História cabendo o historiador situala contextualizála averiguála identifi car seu posicionamento discurso significância e relevância RICOUER 2000 p 162164 4 O historiador como pesquisador Pode até parecer algo óbvio falar que o historiador é um pesquisador já que para ele escrever a His tória necessita se fazer uma pesquisa Sim isso é verdade mas nem sempre isso foi uma obvieda de Não obstante hoje em alguns países há historiadores e historiadoras que somente fazem pes quisa e não lecionam Consistem no historiadorpesquisador ou historiadorinvestigador A ideia de que o historiador seja um pesquisador nem sempre existiu Isso é uma noção que come çou a vigorar no século XIX antes encontramos casos pontuais de livros de história que surgiram a partir de pesquisa e não apenas no intuito de narrar acontecimentos Um caso já mencionado diz respeito aos nove livros escritos por Heródoto pois ele próprio pesquisou acerca das Guerras Médicas inclusive cunhou a palavra história pesquisa investigação nesse sen tido Em outros momentos da História tivemos obras eventualmente oriundas de pesquisa como no caso do livro História do Declínio e Queda do Império Romano 17761788 escrito pelo historiador inglês Edward Gibbon 17371794 a qual consistiu num volumoso trabalho em seis volumes nos quais Gibbon procurou contar os motivos pelos quais o Império Romano chegou ao fim A obra de Gibbon é significante para a historiografia pois foi uma das primeiras a abordar por um viés crítico o declínio e a queda de Roma Até então havia livros que simplesmente narravam os acontecimentos Todavia apenas no século XIX com o surgimento do Positivismo e da Escola Metódica foi que o es tudo da História passou a ser concebido não mais como mera narração de acontecimentos mas co mo uma pesquisa científica Por mais que a metodologia da Escola Metódica tenha seus problemas e hoje não seja mais adotada ainda assim foi com aqueles historiadores que a noção de que escrever a História deva ser resultado de uma pesquisa minuciosa séria e crítica surgiu O primeiro objetivo deste movimento era o de delinear maneiras claras na abordagem documen tal métodos para os historiadores profissionais O historiador deveria estar ciente de que pertencia a uma comunidade de profissionais que zela pela objetividade e que seu papel era apresentar seus escritos sem qualquer traço da estética literária um discurso frio duro e sem qualquer resquício das paixões pessoais do historiador ele deveria somente descrever o que está objetivamente contido na fonte deixando o que há de subjetivo nela O historiador deveria rechaçar qualquer precipitação ima HISTÓRIA E OFÍCIO DO HISTORIADOR 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR ginativa o ponto de partida do ofício de historiador envolvia pesquisar documentos reuni los classificálos e com o amparo das chamadas ciências auxiliares da história proceder à críti ca externa especialmente sobre a origem das fontes em seguida passar à crítica interna visando à determinação dos fatos para finalmente coroar com a construção narrativa agrupando e ordenando os fatos numa seqüência de causalidades SILVA 2001 p 196 FARIASFONSECA ROIZ 2006 p 121122 Leopold von Ranke aqui já mencionado nesse estudo foi um dos expoentes da Escola Metódica Uma de suas primeiras grandes obras foi História dos povos latinos e germânicos entre 1494 à 1514 lançada em 1824 Neste trabalho ele realizou tudo aquilo que ele considerava que estava faltando nos outros historiadores de sua época Ao invés de ficar empilhando um monte de fatos e simples mente os jogálos naquelas páginas como parte de uma longa e massante narrativa as vezes bem descritiva Ranke fez todo um trabalho de análise interpretação conferência de dados e por fim con clusão Alguns pontos que se destacam nesse trabalho de Ranke 1 a demarcação temporal a ser estudada pois ao invés de procurar abarcar décadas ou séculos Ranke escolheu um período de 20 anos no qual ele decidiu analisar os acontecimentos cruciais da quela época 2 Segundo ele delimitou em parte seu recorte local ao estipular estudar os povos latinos e germâ nicos embora hoje em dia esse recorte seria complicado de ser aceito pois estamos falando de vá rios povos 3 Terceiro Ranke como era um perfeccionista e um grande admirador da filologia decidiu empregar os estudos de filologia para ler a documentação antiga Dessa forma ele passou a ler obras não tra duzidas e até mesmo traduzidas onde apontou equívocos e erros de tradução 4 Quarto Ranke procurou avaliar suas fontes e os discursos a ela relacionadas procurando não acreditar plenamente em determinados autores principalmente de caráter duvidoso 5 Quinto ele também procurou estipular o que seria útil e importante numa pesquisa histórica neste caso em termos de fonte escrita Qualquer documento poderia ser usado para se estudar a História Ranke no caso opinou acerca do que poderia ser tomado como fonte histórica 6 Ele apresentou sua postura de que o historiador deveria se manter neutro O historiador não deve ria agir como juiz e querer julgar o passado Para Ranke o papel do historiador era contar e explicar o que ocorreu detalhadamente fosse algo agradável ou não sem apresentar julgamentos de valores Foi ele quem criou para os estudos históricos o sistema dos seminários que aos poucos iriam proli ferar em outros países Ao mesmo tempo desenvolveu recursos de pesquisa e crítica das fontes adaptando para isso à História processos já em uso antes dele entre filólogos e exegetas da Bíblia HOLANDA 1979 p 16 Na França dois importantes historiadores representantes da Escola Metódica foram CharlesVictor Langlois 18631929 e Charles Seignobos 18541942 os quais estavam entre os mais importantes e prestigiados historiadores da época sendo professores na Universidade de Sorbonne Langlois era especialista em história medieval além de ter grande interesse por paleografia e bibliografia Por sua vez Seignobos era especializado em história política moderna Ambos em 1898publicaram um dos livros teóricos mais significativos da época na França Introdução aos Estudos Históricos Este famoso livro é tido como principal manual dos cultores desta História por expressar o pensamento metódico ao explorar em detalhes os procedimentos para a coleta de fontes opera ções analíticas críticas interna e externa de documentos defendendo a compreensão do particular e do circunscrito para se chegar a conhecer o específico da história JANOTTI 2005 p 12 Apesar dessa tênue flexibilidade o manual manteve ileso os aspectos essenciais principalmente no trato do subjetivismo não o negando em momento algum FARIAS FONSECA ROIZ 2006 p 122 No começo do XX o estudo da História acompanhou as mudanças que ocorriam nas ciências da época Naquele período entre 1800 e 1930 se formalizaram as ciências da Sociologia Antropologia Etnologia Arqueologia História Geografia Psicologia Ciência da Religião Fenomenologia etc Nes HISTÓRIA E OFÍCIO DO HISTORIADOR 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR se período de mudanças metodológicas e teóricas a vanguarda na ideia de que o estudo da História tratavase efetivamente de uma pesquisa passou efetivamente para os franceses Neste caso em 1929 com o lançamento do Anais de história econômica e social Annales dhistorie économique et sociale O nome da revista acabou originando o que ficou conhecido como Escola dos Annales Durante quase toda primeira metade do século XX a mentalidade metódica baseada nas regras da erudição atingiu de maneira tão ampla e profunda a historiografia que se manteve hegemônica En tretanto isto não impediu que a disciplina histórica tivesse sofrido mudanças significativas especial mente no que concerne ao alargamento do campo de atuação dos historiadores bem como da ex pansão das temáticas e das abordagens até então desprezadas ou desconhecidas no século XIX CORDEIRO JR 2010 p 74 Com o advento dos Annales dhistorie économique et sociale ideia encabeçada pelos historiadores Marc Bloch e Lucien Febvre o estudo da História receberia fôlego novo em termos metodológicos teóricos críticos reflexivos etc O movimento dos Annales em sua primeira geração contou com dois líderes Lucien Febvre um especialista no século XVI e o medievalista Marc Bloch Embora fossem muito parecidos na maneira de abordar os problemas da história diferiam bastante em seu comportamento Febvre oito anos mais velho era expansivo veemente e combativo com uma tendência a zangarse quando contrari ado por seus colegas Bloch ao contrário era sereno irônico e lacônico demonstrando um amor quase inglês por qualificações e juízos reticentes Apesar ou por causa dessas diferen ças trabalharam juntos durante vinte anos entre as duas guerras BURKE 1992 p 28 O grupo ampliou o território da história abrangendo áreas inesperadas do comportamento humano e a grupos sociais negligenciados pelos historiadores tradicionais Essas extensões do território históri co estão vinculadas à descoberta de novas fontes e do desenvolvimento de novos métodos para ex plorálos Estão também associadas à colaboração com outras ciências ligadas ao estudo da huma nidade da geografia à linguística da economia à psicologia Essa colaboração interdisciplinar mante vese por mais de sessenta anos um fenômeno sem precedentes das ciências sociais BURKE 1997 p 126127 Com os Annales a história se renovou reformulando suas regras impondo o tríptico economia sociedadecivilização em detrimento do binômio metódico história factualhistória política Esse tríptico manterá juntos sociólogos geógrafos psicólogos e historiadores dos Annales em prol da rejeição comum do historicismo Assim os Annales propõem o alargamento da história orientando o interesse dos historiadores para outros horizontes a natureza a paisagem a população e a demo grafia as trocas os costumes Ampliamse as fontes e os métodos os quais devem incluir a estatísti ca a demografia a linguística a psicologia a numismática e a arqueologia FARIAS FONSECA ROIZ 2006 p 124 apud DOSSE 2003 p 83 Ao longo do século XX tivemos o desenvolvimento da Escola dos Annales até culminar com o mo vimento da Nova História nos anos de 1970 Na Itália tivemos o surgimento da Escola Italiana de História das Religiões na década de 1920 com o historiador Raffaele Pettazoni e nos anos de 1980 o surgimento do gênero da Microhistória desenvolvido por Carlo Ginzburg e Giovanni Levi Na Ingla terra constituiuse sob influência marxista de historiadores como Eric Hobsbawm Edward Thomp son e Christopher Hill a história social inglesa Na Alemanha sob influência neomarxista surgiu a Escola de Frankfurt Nos Estados Unidos tivemos desenvolvimentos no campo da história política e econômica Por mais que a História seja escrita por milhares de anos seu estudo como uma disciplina e uma ciência ainda é algo novo tendo se iniciado há um pouco mais de 150 anos Nesse período o histori ador se consolidou efetivamente como um pesquisador que ele realmente é assim como nunca an tes havia se debatido tanto como estudar e escrever a História O século XX tornouse o marco para a consolidação da historiografia 5 O historiador como professor É preciso apresentar uma diferença importante aqui Primeiro o ensino de história é anterior a função do historiador como professor Ao longo da História tivemos principalmente homens de distintas for mações que em dados momentos lecionaram história assim como outras disciplinas Alexandre o HISTÓRIA E OFÍCIO DO HISTORIADOR 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Grande 356323 aC teve como um dos seus professores o filósofo Aristóteles 384322 aC o qual lhe deu aula de história O imperador romano Nero 3768 teve como um dos seus professores o filósofo Sêneca 4 aC 65 dC o qual também lhe ensinou história Esses são apenas dois casos de muitos outros nos quais monarcas foram instruídos acerca da His tória não por historiadores mas geralmente por filósofos lembrando que os filósofos antigamente não estavam restritos apenas ao conhecimento filosófico A filosofia até o século XVII era um campo de conhecimento bem extenso e abarcava várias áreas do conhecimento Sendo assim a ideia da História ser lecionada por historiadores é algo recente E isso é válido tanto para o ensino privado quanto para o ensino escolar e universitário Mesmo nas escolas e universidades europeias africa nas e asiáticas Vejamos o caso europeu pois muito da concepção histórica e historiográfica que temos hoje surgiu na Europa Nas primeiras universidades europeias entre os séculos XI e XIII as disciplinas básicas eram cha madas de Sete Artes Liberais as quais compreendiam o trivium gramática retórica e lógica e o quadrivium aritmética geometria astronomia e música Além dessas disciplinas havia também medicina direito teologia e filosofia É preciso pensar que no caso europeu as universidades eram frequentadas pelos clérigos e a nobreza BURKE 2003 p 2728 Saberes como história geografia física química botânica zoologia etc não faziam parte do currícu lo universitário A mudança no currículo somente ocorreu após o século XVI com o surgimento do Humanismo do Renascimento e da Revolução Científica Com estes três movimentos de pensamen to o currículo universitário começou a mudar embora não de forma fácil pois houve forte resistência dos reitores e dos professores universitários em adotar os novos conhecimentos Isso levou os pen sadores da época a criarem academias e sociedades científicas para se estudar a chamada filosofia natural física química alquimia biologia botânica zoologia mineralogia farmacêutica etc A chamada nova filosofia filosofia natural ou filosofia mecânica do século XVII foi um processo ainda mais autoconsciente de inovação intelectual do que o Renascimento pois envolvia a rejeição tanto da tradição clássica quanto da medieval inclusive de uma visão de mundo baseada nas idéias de Aristóteles e Ptolomeu As novas idéias estavam associadas a um movimento em geral conhecido a despeito de dúvidas crescentes sobre a propriedade do rótulo como Revolução Cientifica Assim como os humanistas mas em escala mais grandiosa os adeptos do novo movimento tentaram incor porar conhecimentos alternativos aos saber estabelecido A química por exemplo devia muito à tra dição artesanal da metalurgia A botânica se desenvolveu a partir do conhecimento dos jardineiros e curandeiros populares BURKE 2003 p 4243 Todavia essas mudanças promovidas pelo Humanismo o Renascimento e a Revolução Científica não causaram impacto no ensino regular de história Nas universidades e nas escolas história não era uma disciplina ofertada A realidade começou a mudar no final do XVIII mas principalmente no XIX No caso da França um dos primeiros países a mostrar interesse pelo estudo histórico e seu ensino foi a partir de 1814 que o ensino de história passou a ser regular nas escolas todavia apenas em 1818 tornouse obrigatório lecionar história nas escolas francesas algo devido principalmente por interesses políticos A ideia era incentivar o patriotismo e o nacionalismo ainda na infância PROST 2008 p 18 Por exemplo o grande historiador francês Jules Michelet 17981874 iniciou suas atividades como professor de história em 1821 no Còllege Rollin Neste caso Michelet merece um duplo destaque primeiro por sua carreira como professor de história segundo como pesquisador Mesmo que a Es cola Metódica e o Positivismo não tivessem ainda surgido na década de 1820 Michelet já havia inici ado sua carreira como pesquisador Uma das obras que se destacou naquele período foi seu Compêndios de História Moderna 1827 Obra que passou a ser adotada por algumas escolas BOURDÉ MARTIN 1983 p 8283 Não obstante além da regulamentação do ensino de história nas escolas Bourdé e Martin 1983 p 7576 apontam que entre os anos de 1830 e 1849 surgiram 23 sociedades históricas e arqueológi cas apenas na França Enquanto o estudo da história não era oficializado nas universidades estudio sos eruditos nobres e curiosos criavam suas sociedades de estudo em diferentes países cujo intuito era se estudar pesquisar trocar artefatos e ideias a respeito da História HISTÓRIA E OFÍCIO DO HISTORIADOR 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A partir de 1830 ainda na França foi criado o agrégation o qual consistia num concurso público para se contratar professores para os liceus e as faculdades A importância do agrégation rompia de certa forma com a dependência de ter que receber indicação e troca de favores para poder assumir cargos de professor mas também estipulava que o professor deveria ter especialização na área que iria lecionar Ou seja para lecionar história começou a se requerer que o docente fosse historiador Aqui começou a se delinear o historiador como professor pois em outros locais do mundo para ser pro fessor de história não precisava ser historiador PROST 2008 19 O próprio Antonie Prost comenta que na França do XIX não era incomum a História ser lecionada por professores de letras de direito de geografia de filosofia e de teologia algo também visto em vários outros países Outra questão importante assinalada por Prost foi que com essa tendência de profissi onalizar os professores no caso do estudo histórico a partir da década de 1840 os professores de história que passaram gradativamente a serem historiadores estes começaram a escrever compên dios escolares um fato muito importante para consolidar o ensino de história e a própria função do historiador como professor pois até então para escrever um livro de história voltado para a escola não era necessário ser historiador PROST 2008 p 2021 Todavia no caso universitário a situação demorou a mudar Apenas na segunda metade do XIX é que várias universidades europeias passaram a criar cátedras de história A Escola Metódica surgida na Alemanha na segunda metade do XIX foi bastante contundente em defender não apenas o estudo científico da História legitimar uma metodologia e teoria para se estudar e pesquisar a História mas também em defender que o ensino de história fosse ministrado por historiadores Sob influência da Escola Metódica os historiadores franceses começaram a reivindicar a criação de cátedras de história e departamentos de história Para se ter noção de como o ensino de história pro fissional e regular é algo recente no mundo uma das mais notáveis universidades francesas e euro peias a Universidade de ParisSorbonne em 1878 somente possuía duas disciplinas de história em seu currículo Sendo que ambas eram ministradas no Departamento de Geografia Apenas no século XX foi criado um Departamento de História na Sorbonne PROST 2008 p 34 Foi somente no século XX que o ensino de história regular e oficial nas escolas e universidades sen do ministrado por historiadores passou a vigorar no mundo Antes disso temos casos pontuais em alguns países mas na sua maioria o historiador ainda não era um professor de história imagem hoje tão difundida e até mesmo estereotipada em alguns países nos quais quando se diz que é historia dor a primeira coisa que se pensa é você é professor de história 6 O historiador como patrimonialista O ofício do historiador como patrimonialista também é algo recente Consiste numa noção surgida propriamente no XIX mas que apenas começou a se evidenciar no século XX O fato disso ser recen te se deve a condição que a noção de patrimonialismo consiste num pensamento também recente As teorias iluministas embasadas na razão e no método científico desde o século XVIII vinha alte rando as relações na arquitetura suas teorias e aplicações Mas é com o advento da revolução indus trial que este fato consolidase criando alternativas para mudanças radicais não somente na arquite tura mas sobretudo no modus vivendi dos povos ocidentais SIMÃO 2006 p 23 No século XIX a preocupação em preservar os monumentos se tornou algo mais evidenciado embo ra que naquele momento isso não partisse de historiadores prontamente mas de arquitetos eruditos filósofos políticos artistas etc Neste caso havia duas principais correntes teóricas à época uma corrente francesa pautada pelo arquiteto ViolletleDuc 18141879 o qual defendia com base no racionalismo e num perfeccionismo estético preservar os monumentos no intuito de manter sua apa rência original para isso defendia intervenções de restauração na estrutura tentando recuperar sua fisionomia original SIMÃO 2006 p 25 A segunda corrente teórica era inglesa sendo liderada pelo escritor e crítico artístico John Rus kin18181900 o qual de vertente culturalista defendia se evitar intervenções aos monumentos no máximo realizar obras de restauração e conserto para evitar sua degradação Ruskin discordava da postura estética de ViolletleDuc alegando que intervir mais profundamente no monumento era des caracterizálo mesmo que o intuito fosse recuperar sua forma original isso era muito complicado sem contar que um monumento pode passar por modificações ao longo da História SIMÃO 2006 p 25 HISTÓRIA E OFÍCIO DO HISTORIADOR 11 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Sendo assim a ideia de conservação patrimonial surgiu na Europa do século XVIII mas se desenvol vendo no século seguinte principalmente na França e Inglaterra depois na Itália e Grécia Quando criouse na França a primeira Comissão dos Monumentos Históricos em 1837 as três grandes categorias de monumentos históricos eram constituídas pelos remanescentes da Antiguida de os edifícios religiosos da Idade Média e alguns castelos Logo depois da Segunda Guerra Mundi al o número dos bens inventariados decuplicara mas sua natureza era praticamente a mesma Eles provinham em essência da arqueologia e da história da arquitetura erudita Posteriormente todas as formas da arte de construir eruditas e populares urbanas e rurais todas as categoriais de edifícios públicos e privados suntuários e utilitários foram anexadas sob novas denominações CHOAY 2001 p 12 Inicialmente quando a ideia patrimonial começou a ser concebida ela era pensada a partir de um viés estético a beleza da arquitetura antiga um viés nacionalista aqueles monumentos representavam grandes líderes do passado daquele país e povo um viés técnico o desenvolvimento artístico e tecnológico Por outro lado Simão 2006 p 23 assinala que essa preocupação com o passado advinha também do fato que as pessoas haviam se esquecido de sua própria história Já não sabiam mais quem era aquele homem na estátua ou aquele edifício ou porque aquela rua era batizada com tal nome Devi do a esse esquecimento se criou a necessidade de combatêlo de usar os monumentos para recupe rar a história Assim o conceito de monumento inicialmente estava ligado a edificações e estátuas no século XX ele foi ampliado como nos apontara o historiador Jacques Le Goff A palavra latina monuentum remete para a raiz indoeuropéia men que exprime uma das funções essenciais do espírito mens a memória meminí O verbomonere significa fazer recordar de onde avisar iluminar instruir Omonumentum é um sinal do passado Atendendo às suas origens filoló gicas o monumento é tudo aquilo que pode evocar o passado perpetuar a recordação por exemplo os atos escritos Quando Cícero fala dos monumenta hujus ordinisPhilippicae XIV 41 designa os atos comemorativos quer dizer os decretos do senado Mas desde a Antiguidade roma na o monumentum tende a especializarse em dois sentidos 1 uma obra comemorativa de arquitetu ra ou de escultura arco de triunfo coluna troféu pórtico etc 2 um monumento funerário destinado a perpetuar a recordação de uma pessoa no domínio em que a memória é particularmente valorizada a morte O monumento tem como características o ligarse ao poder de perpetuação voluntária ou involuntária das sociedades históricas é um legado à memória coletiva e o reenviar a testemunhos que só numa parcela mínima são testemunhos escritos LE GOFF 1990 p 536 Para Françoise Choay monumento seria O monumento tem por finalidade fazer reviver um passado mergulhado no tempo O monumento histórico relacionase de forma diferente com a memória viva e com a duração Ou ele é simplesmen te constituído em objeto de saber e integrado numa concepção linear do tempo neste caso seu valor cognitivo relegao inexoravelmente ao passado ou antes à história em geral ou à história da arte em particular ou então ele pode além disso como obra de arte dirigirse à nossa sensibilidade artística ao nosso desejo de arte Kunstwollen neste caso ele se torna parte constitutiva do pre sente vivido mas sem a mediação da memória ou da história CHOAY 2001 p 26 Foi na França da segunda metade do XIX onde surgiu o conceito de monumento histórico Até então é preciso recordar que a ideia de preservar os monumentos estava predominantemente associada por um viés estético políticonacionalista técnico e memorialista Lembrando que memória não é a mesma coisa que história como já foi comentando anteriormente nesse texto Nesse momento os historiadores começaram a intervir no assunto assinalando a importância histórica de tais monumen tos A expressão monumento histórico só entrou nos dicionários franceses na segunda metade do século XIX Seus uso contudo já se difundira desde o começo do século e fora consagrado por Guizot quando recémnomeado Ministro do Interior em 1830 criou o cargo de inspetor dos Monumentos Históricos A expressão aparece já em 1790 muito provavelmente pela primeira vez na pena de L A Millin no momento em que no contexto da Revolução Francesa elaboramse o conceito de monu HISTÓRIA E OFÍCIO DO HISTORIADOR 12 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR mento histórico e os instrumentos de preservação museus inventários tombamento restauração a ele associados CHOAY 2001 p 28 A partir dessa noção de monumento histórico surgiu a de patrimônio histórico Patrimônio histórico A expressão designa um bem destinado ao usufruto de uma comunidade que se ampliou a dimensões planetárias constituído pela acumulação contínua de uma diversidade de objetos que se congregam por seu passado comum obras e obrasprimas das belasartes e das ar tes aplicadas trabalhos e produtos de todos os saberes e savoirfaire dos seres humanos Em nossa sociedade errante constantemente transformada pela mobilidade e ubiquidade de seu presente pa trimônio histórico tornouse uma das palavraschave da tribo midiática Ela remete a uma instituição e a uma mentalidade CHOAY 2001 p 11 No século XX surgiram outras noções de patrimônio histórico arquitetônico artístico arqueológico cultural etnográfico biológico geográfico etc mas independente dessas noções ainda continua sendo essencial o papel do historiador em orientar os patrimonialistas em definir e classificar o que seria um patrimônio disso ou daquilo Sem orientação adequada sem uma justificativa contundente podese acabar cometendose equívocos Essencialmente o patrimônio consiste numa forma de res gatar a memória local e coletiva mas também de preservar através da cultura material e imaterial a história tradição identidade e legado de um povo No caso do patrimônio biológico incluise a preser vação de espécies e a preservação genética Nesse sentido hoje em algumas universidades já constam em seus currículos dos cursos de história disciplinas relacionadas a essa questão patrimonial não apenas no sentido de averiguar monumen tos arquitetônicos mas também estando ligado ao papel de museus institutos arquivos bibliotecas etc Nesse ponto a historiadora Zita Possamai 2008 p 208210 assinala a importância de se ensinar os estudante do Curso de História acerca da relação do historiador com as instituições de preservação do conhecimento como museus arquivos e bibliotecas não apenas pelo motivo de que em tais locais os historiadores vão para pesquisar e consultar fontes e referências sejam textuais ou não mas tam bém como forma de ensinar os historiadores a função patrimonial a estes mostrando que é também um dos ofícios do historiador preservar os bens culturais a história escrita material e imaterial Antes de mais nada o historiador necessita apropriarse de conceitos mínimos tais como memória patrimônio documento museu arquivo situando historicamente o surgimento e o desenvolvimento dessas noções no contexto internacional e brasileiro Importa sobretudo ver esses conceitos como construções sociais no tempo profundamente ligadas ao contexto histórico e ao jogo das relações sociais rompendo com visões mitificadoras Por outro lado o historiador necessita conhecer as formas de proteção jurídica do patrimônio tais como tombamento inventários e as legislações ati nentes a essa problemática percebendo a sua evolução ao longo do tempo POSSAMAI 2008 p 211 Através dessa educação ainda em nível de graduação mas até mesmo em forma de pósgraduação especialização e de estágio o historiador poderá ampliar suas funções como pesquisador mas tam bém passando a atuar como patrimonialista assessor consultor e até mesmo exercer funções em museus arquivos bibliotecas instituições públicas e privadas No caso do Brasil dispomos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN fundado em 1937 órgão público responsável pelo estudo mapeamento preservação conservação restaura ção educação tombamento etc do patrimônio histórico artístico arqueológico e cultural do Brasil Além disso vale mencionar que a Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura UNESCO desde de 1972 dedica atenção a conservação patrimonial através daConvenção para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural sendo bastante conhecido por promover a Lista de Patrimônio da Humanidade 8 O historiador como crítico É verdade que o historiador não deve fazer juízos de valor acerca do passado Tentar agir como um juiz da temporalidade julgando e absorvendo os mortos da História CARR 1996 p 92 A respeito HISTÓRIA E OFÍCIO DO HISTORIADOR 13 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR dessa ideia do historiador como juiz Edward Hallet Carr 18921982 mencionou o seguinte comentá rio do historiador italiano Benedetto Croce 18661952 A acusação esquece a grande diferença de que nossos tribunais sejam jurídicos ou morais são tribunais de hoje destinados a homens vivos ativos e perigosos enquanto que aqueles outros ho mens já compareceram ao tribunal de seu tempo e não podem ser condenados ou absolvidos duas vezes Eles não podem ser responsabilizados perante qualquer tribunal qualquer que seja apenas por serem homens do passado que pertencem à paz do passado e como tal só podem ser sujeitos da história e não podem passar por outro julgamento a não ser por aquele que penetre e compreenda o espírito de seu trabalho Aqueles que sob a alegação de narrarem história agitamse como juí zes condenando aqui e absolvendo lá porque pensam que esta é a função da história são geral mente reconhecidos como desprovidos de sentido histórico CARR 1996 p 9293 apudCROCE 1941 p 47 Nesse sentido Carr salientava que mesmo se tratando da história presente na qual os indivíduos históricos ainda estivessem vivos isso era algo complicado de se fazer Na época que ele escreveu seu livro Que é história 1961 Hitler e Stalin já haviam morrido mas as consequências de seus governos ainda eram sentidas Carr indagava se poderia julgar ambos os ditadores mas salientava que poderia tentar julgar suas ações e as consequências que elas deixaram Sobretudo ele salienta va que era dever do historiador antes de julgar entender interpretar e analisar os acontecimentos de forma a deixar claro o que aconteceu e como ocorreu tenha sido algo bom ou ruim Eis aí entretanto apenas o começo de nossas dificuldades A história é um processo de luta no qual os resultados bons ou maus são atingidos por alguns grupos direta ou indiretamente e com mais freqüência mais direta do que indiretamente à causa dos outros Os perdedores pagam O sofrimento nasce com a história Todos os grandes períodos da historia têm seus desastres e suas vitórias Tratase de uma questão muito complicada porque não temos meio que nos permita pesar o maior bem de alguns contra o sacrifício de outros no entanto devese tentar pesar Não se trata de um problema exclusivamente de história CARR 1996 p 94 Sabemos que Napoleão Bonaparte 17691821 realizou três golpes de Estado foi um déspota e talvez um tirano Hoje não podemos julgálo pelos seus atos mesmo os conhecendo mas podemos analisar as consequências deles à época e posteriormente o término de seu mandato Procurar agir com imparcialidade sem tomar partido a fim de mostrar os prós e contras de seu governo Mas seria errado chamálo de déspota Não Pois na própria época ele já era visto assim O problema reside quando se tenta tornálo aquilo que não foi ou distorcer a realidade Abraham Lincoln 18091865 teve que se valer da corrupção do Senado para poder aprovar sua Lei de Abolição da Escravatura Com isso ele ofereceu propina aos parlamentares para que votassem a favor do seu projeto de lei Nesse sentido Lincoln prontamente deveria ser chamado de corrupto já que agiu de forma incorreta e ilegal Porém o resultado de sua ação foi pôr fim a escravidão nos Es tados Unidos da América embora isso não significou o fim do racismo e do preconceito Mas o oposto também ocorre Maximilien de Robespierre 17581794 árduo defensor da república da revolução da justiça e da ordem foi um eufórico orador no começo da Revolução Francesa1789 1799 conhecido por sua fala enérgica Por tal viés ele deveria ser visto como um homem que estava procurando fazer o bem para a nação combatendo a corrupção e os verdadeiros bandidos Ele seria um herói Mas a realidade não foi bem assim Robespierre foi a favor de se combater a monarquia e os inimigos da revolução mas após conseguir grande autoridade através do Comitê de Salvação Pública órgão que ajudou a fundar Robespierre iniciou uma caçada arbitrária aos seus desafetos inimigos e a oposição de seu partido Assim centenas foram enviados a guilhotina por se oporem ao seu projeto de governo sem contar aqueles que foram acusados por crimes que não haviam cometi do Se antes Robespierre era conhecido por apoiar o povo ele passou a ser visto como um déspota que estava agindo como um carrasco Uma vez o filósofo Voltaire de forma sarcástica disse que os historiadores perturbavam os mortos Mas digo que não apenas os mortos os vivos também Na chamada história do tempo presente os historiadores escrevem sobre o que ocorreu nos últimos anos décadas mas comentam até mesmo sobre o que está ocorrendo atualmente Normalmente são os historiadores que trabalham com histó ria política econômica e social principalmente quando são especializados em História Contemporâ HISTÓRIA E OFÍCIO DO HISTORIADOR 14 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR nea 1789presente que participam mais destes debates embora historiadores de história cultural e das religiões também se envolvam em alguns debates dependendo do tema Um exemplo de como o historiador pode agir como crítico advém de Eric Hobsbawm 19172012 historiador marxista e estudioso da Idade Contemporânea principalmente sob o âmbito social políti co e econômico Hobsbawm escreveu vários livros e dezenas de artigos em alguns a respeito do século XX Hobsbawm por sua postura marxista em ser um questionador comentou sobre vários acontecimentos algo visível em dois de seus livros Sobre História 1977 e A Era dos Extremos o breve século XX 1994 Em uma conferência inaugural para o ano acadêmico de 19931994 da Universidade da Europa Cen tral em Budapeste Ucrânia Hobsbawm falou a respeito do problema das fronteiras europeias mas sobretudo a respeito da problemática de uma identidade nacional pois a Europa central e oriental durante quase um século vivenciou uma constante onda de invasões ocupações anexamentos cria ções de países divisão de outros países etc Cada Estado dessa área possui uma forma diferente da que possuía quando nasci Apenas seis dos 23 Estados que agora preenchem o mapa entre Trieste e os Urais existiam no momento em que nas ci ou teriam existido se não tivessem sido ocupados por algum exército Rússia Romênia Bulgária Albânia Grécia e Turquia pois nem a Áustria pós1918 nem a Hungria pós1918 são realmente comparáveis à Hungria e à Cisleitânia dos Habsburgo Vários deles passaram a existir depois da Primeira Guerra Mundial e ainda outros depois de 1989 Entre esses alguns nunca tiveram em sua história a condição de Estado independente na acepção moderna ou a tiveram por um breve período durante um ano ou dois uma ou duas décadas e depois a perderam ainda que mais tarde a tenham recuperado os três pequenos Estados do Báltico a BieloRússia Ucrânia Eslováquia Mol dávia Eslovênia Croácia Macedônia para não ir mais para o leste Alguns nasceram e morreram no período de minha existência como a Iugoslávia e a Tchecoslováquia É perfeitamente comum para o morador mais velho de uma cidade da Europa central ter tido sucessivamente documentos de iden tidade de três Estados Uma pessoa com a minha idade de Lemberg ou Chernovtsy viveu sob qua tro Estados sem contar as ocupações dos períodos de guerra uma pessoa de Munkacs pode até ter vivido sob cinco se contarmos a autonomia momentânea da Rutênia subcarpácia em 1938 Em tem pos mais civilizados como em 1919 por exemplo essa pessoa poderia ter tido a opção de escolher uma nova cidadania mas a partir da Segunda Guerra Mundial é mais provável que tenha sido obri gada a sair ou a se integrar ao novo Estado A que país pertence um europeu central e oriental Quem é ele ou ela A pergunta para um grande número deles era e ainda é uma pergunta real Em alguns países é uma questão de vida ou morte afetando quase tudo e por vezes determinando seu estatuto legal e expectativas de vida HOBSBAWM 2013 p 78 Porém há outra incerteza mais coletiva O grosso da Europa central e oriental encontrase naquela parte do mundo para a qual os diplomatas e peritos das Nações Unidas a partir de 1945 tentaram divisar eufemismos gentis subdesenvolvida ou em desenvolvimento ou seja relativa ou absolu tamente pobre e atrasada Em certos aspectos não há nenhuma divisão clara entre as duas Europas mas antes um declive para leste e para oeste daquilo que poderíamos chamar pico ou crista do di namismo econômico e cultural europeu que corria do Norte da Itália atravessando os Alpes até o Norte da França e Países Baixos e se prolongava até o outro lado do canal da Mancha na Inglaterra Podese acompanhála nas rotas de comércio medievais e no mapa de distribuição da arquitetura gótica bem como nas cifras para o PNB regional da Comunidade Europeia De fato essa região ain da hoje é a espinha dorsal da Comunidade Europeia HOBSBAWM 2013 p 8 Escrever história é ser essencialmente crítico isso nos mais diversos sentidos Desde a Grécia Anti ga alguns historiadores como Heródoto e Tucídides já se mostravam críticos acerca dos aconteci mentos que ocorriam sobre a importância de compreender aquele processo e relatálo para que o saber fosse difundido e posteriormente pudesse gerar reflexões sobre o ocorrido Mais do que a Es cola Metódica alemã dos positivistas a Escola dos Annales foi quem voltou a deixar em evidência essa preocupação quanto a crítica ou o que Lucien Febvre prontamente chamou de história problema A partir desse princípio Febvre concebeu o que ele chamou de históriaproblema Para ele o fato histórico não existia por si só ele não se encontrava pronto nos documentos aguardando ser des coberto por um historiador como o pensamento positivista passou a expor Pelo contrário os fatos históricos são construções que o historiador elabora a partir da crítica das fontes e suas investiga HISTÓRIA E OFÍCIO DO HISTORIADOR 15 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR ções Não devemos entender aqui o conceito de construção como criar uma mentira ou inventar não A ideia aqui é que nem todos os fatos são importantes para a História que o passado por si só não faz a História VILAR 2013 Para Febvre o historiador inicia sua investigação a partir de um problema onde ele irá procurar nas fontes a solução para esse problema de forma a confirmálo ou desmentilo Aqui Febvre reforça sua concepção que os fatos históricos não são inatos não residem prontos nos documentos pois um documento pode ter muito a dizer ou pelo contrário pouco a dizer E além disso nem todo do cumento possui uma significância para a História Uma fonte tem serventia para a História quando um historiador concede a ela uma cadeia de significados que a permitam ser encaixada num conjunto de significância maior em sua pesquisa que leve a alguma contribuição para algum aspecto da Histó ria É a partir do problema proposto pelo historiador que se inicia a pesquisa histórica VILAR 2013 É evidente que a perspectiva apresentada por Lucien Febvre evoluiu nas décadas seguintes extrapo lando a ideia de documento e monumento passando para uma concepção mais ampla envolvendo novos conceitos sobre sociedade e cultura Nesse sentido os historiadores do século XX em alguns casos tornaramse mais críticos sobre a realidade do tempo presente procurando quebrar tabus procurando abordar assuntos pouco debatidos ou repensar a partir de outros posicionamentos o de senvolvimento da política economia sociedade cultura tecnologia religião civilização etc Nesse caso o filósofo e historiador francês Michel Foucault 19261984 fez isso Foucault escreveu uma trilogia sobre a história da sexualidade escreveu sobre a loucura hospitais clínicas psiquiatrias hospícios locais de poder educação ensino vigilância policiamento governamentalidade etc Em cada uma dessas obras Foucault aproveitando sua formação de filósofo procurou pensar determi nados aspectos da História pouco debatidos e nesse ponto não apenas pensálos mas criticar o que foi escrito o que era pensado o que não era mencionado como ocorreu e estava ocorrendo A historiadora Arlette Farge em seu livro Lugares para a história 1997 procurou repensar como determinados assuntos sociais foram pensados e estavam sendo abordados Farge abordou o sofri mento a guerra a violência a fala opiniões gestos e a questão de gênero É evidente que tais as suntos estão hoje bem em voga De 2001 para cá aumentou o debate sobre guerras civis terrorismo violência intervenção militar Aumentou também os debates sobre gênero e sexualidade opinião mídia preconceito xenofobia racismo intolerância religiosa Em tudo isso se percebe que embora tratase de temas presentes não impede que historiadores os estude Em muitos casos o historiador ou historiadora quando aborda temas assim os faz sob um olhar crítico e reflexivo não necessaria mente narrativo ou descritivo Certamente não é novidade para um historiador preocuparse com os laços de seu discurso com a sociedade em que o inscreve quando falam da história estão sempre na história escrevia Michel de Certeau 1975 p 28 Bem antes dele Marc Bloch 1993 p 97 tinha sublinhado reiteradas vezes a necessidade de ser curioso quanto aos problemas que agitam o mundo de colocar questões perti nentes para a comunidade científica de unir o estudo dos mortos ao tempo dos vivos FARGE 2011 p 78 9 O historiador como assessor e consultor Ao longo do século XX com o desenvolvimento da historiografia e das formas de como pensar estu dar e utilizar o conhecimento histórico em alguns países os historiadores e historiadoras ganharam novas funções estas estando envolvidas com trabalhos de assessoria e consultoria Inicialmente essa atividade de assessoria e consultoria esteve bastante atrelada aos museus e arqui vos públicos Historiadores eram solicitados ou convocados para auxiliarem na avaliação e identifica ção das peças e documentos como também ajudavam na organização e catalogação de tais objetos e artefatos Posteriormente teremos casos de historiadores indo à bibliotecas nacionais institutos e instituições públicas e privadas relacionadas com a história memória patrimônio cultura mas até com outros assuntos Mas ao organizar fontes propondo séries documentais sistematizando dados empíricos formulará o historiador perguntas e cerzirá interpretações sobre o vivido que sugerirão sentidos para as pessoas Esses sentidos convertemse em identidades Assim como todo indivíduo necessita ter a sua certidão HISTÓRIA E OFÍCIO DO HISTORIADOR 16 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR de nascimento o seu registro geral e outros dados que o identifiquem também as instituições as comunidades as cidades e as sociedades precisam conhecer suas identidades culturais Porque são essas identidades que facilitarão a consciência do que é intrinsecamente comum a todos daquilo que transcende o individual o particular Identidades portanto facilitam a coesão social contribuindo destarte na afirmação dos espaços públicos e da cidadania no fortalecimento da democracia e na preservação da soberania de uma nação ou de uma instituição aspecto que procurarei desenvolver a seguir AXT 2004 p 23 A partir dessa fala o historiador Gunter Axt comenta que para além de instituições atreladas a história memória e patrimônio como museus arquivos e bibliotecas órgãos públicos entidades privadas empresas etc também recorrem ao ofício do historiador para auxiliar na elaboração da sua história de seu legado de sua memória Assim em alguns países temos órgãos públicos como tribunais ministérios assembleias câmaras universidades e escolas os quais recorreram aos historiadores mas também se for o caso a museólogos arquivologistas bibliotecários memorialistas patrimonialis tas etc para auxiliar no processo de organização de acervos pessoais produzidos por tais institui ções ou para realizar alguma pesquisa ou outra função Todavia para além desses serviços de assessoria e consultoria prestados a instituições públicas e privadas e órgãos públicos os historiadores também prestam assessoria e consultoria para outros meios Por exemplo documentários históricos sendo esse um dos mais comuns onde se encontram historiadores como consultores e até mesmo dando entrevista ou fazendo comentários Outra forma de assessoria e consultoria é prestada a filmes séries novelas desenhos produções musicais e teatrais que se passam num determinado período histórico em alguns casos a produção recorre a historiadores para que auxiliem na montagem de tais produções seja dizendo como as pessoas se vestiam como eram os móveis a arquitetura a ambientação os costumes a mentalida de o imaginário como funcionavam as armas equipamentos máquinas etc É evidente que nem todo filme série novela desenho musical e peça e até em alguns casos docu mentários fazem isso e o resultado é um desfile carnavalesco de anacronismos e erros alarmantes que são passados ao público leigo como sendo retrato da verdade daquela época Mesmo seriados com temática histórica como Os Vikings 2013presente Os Tudors 20072010 e Os Bórgias 2011 2013 possuem uma série de equívocos e material infiel ao contexto histórico que abordam Todavia essas séries consultaram historiadores e arqueólogos ainda assim cabe a produção se irão acatar ou não as sugestões destes profissionais Uma saída seria tais produções de filmes seriados novelas e desenhos fazer algo visto em alguns jogos de videogame e livros nos quais por mais que sejam abordados temas históricos o autor ou a produção informam que embora seja uma história baseada em acontecimentos reais alguns elemen tos da trama e personagens foram inventados ou alterados A série de videogames Assassins Creed iniciada em 2007 pela Ubisoft a qual hoje em dia é bastante conhecida por se valer da História para a construção das narrativas e tramas de seus jogos em cada jogo eles informam logo no início que se trata de uma produção multicultural baseadas em histórias reais mas com um teor de ficção também Inclusive os jogos da série contaram com a colaboração assessoria e consultoria de historiadores e historiadoras A historiadora das artes Blythe Brown esposa do escritor Dan Brown foi quem lhe forneceu muito das informações sobre artes religião e sociedades secretas temas recorrentes das obras do marido que abordam a história do professor de simbologia Robert Langdon Mas embora Dan Brown tenha usado material histórico para construir suas intrigas conspirações teorias e fornecer a ambientação de suas tramas ele em algumas entrevistas já disse que isso tudo em geral é ficção de conspiração Não obstante além da assessoria e consultoria prestada para o meio artístico como vimos há casos de historiadores e historiadoras que são chamados para avaliar obras de arte artefatos e objetos os quais são vendidos em lojas de penhores ou em leilões Nos grandes leilões europeus e asiáticos não é incomum haver a assessoria ou consultoria de historiadores para avaliar e classificar as peças seja no intuito de dizer se são reais ou falsificações datálas descobrir sua procedência etc OS POVOS INDÍGENAS 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Os Povos Indígenas São designados como povos aborígenes autóctones nativos ou indígenas aqueles que viviam numa área geográfica antes da sua colonização por outro povo ou que após a colonização não se identifi cam com o povo que os coloniza A expressão povo indígena literalmente originário de determinado país região ou localidade nativo é muito ampla abrange povos muito diferentes espalhados por todo o mundo Em comum têm o fato de que cada um se identifica com uma comunidade própria diferente acima de tudo da cultura do co lonizador A ONU definiu em nota técnica que As comunidades os povos e as nações indígenas são aqueles que contando com uma continuidade histórica das sociedades anteriores à invasão e à colonização que foi desen volvida em seus territórios consideram a si mesmos distintos de outros setores da socie dade e estão decididos a conservar a desenvolver e a transmitir às gerações futuras seus territórios ancestrais e sua identidade étnica como base de sua existência continu ada como povos em conformidade com seus próprios padrões culturais as instituições sociais e os sistemas jurídicos Os povos são geralmente descritos como indígenas quando mantêm tradições ou outros aspectos de uma cultura primitiva associada a uma determinada região Nem todos os povos indígenas comparti lham essa característica pois muitos adotaram elementos substanciais de uma cultura colonizadora como roupas religião ou idioma Os povos indígenas podem ser assentados em uma determinada região sedentários ou exibir um estilo de vida nômade em um grande território mas geralmente estão historicamente associados a um território específico do qual dependem As sociedades indígenas são encontradas em todas as zonas climáticas habitadas e continentes do mundo exceto na Antártica Como os povos indígenas continuam a enfrentar ameaças à sua soberania bemestar econômico línguas formas de conhecimento e acesso aos recursos dos quais dependem suas culturas direitos políticos foram estabelecidos no direito internacional pelas Nações Unidas a Organização Internacio nal do Trabalho e o Banco Mundial Em 2007 as Nações Unidas emitiram uma Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas UN DRIP para orientar as políticas nacionais dos Estados membros em relação aos direitos coletivos dos povos indígenas incluindo cultura identidade idioma e acesso a emprego saúde e qualidade edu cação e recursos naturais O Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo é comemorado em 9 de agosto de cada ano Na maior parte da Oceania os povos indígenas superam os descendentes de colonos As exceções incluem Austrália Nova Zelândia e Havaí De acordo com o censo de 2013 os Maoris da Nova Ze lândia representam 149 da população da Nova Zelândia e menos da metade 465 de todos os residentes Maoris se identificam apenas como Maoris Os Maori são indígenas da Polinésia e se estabeleceram na Nova Zelândia há relativamente pouco tempo com migrações que se acredita ter ocorrido no século XIII Na Nova Zelândia os grupos Maori précontato não se viam necessariamente como um só povo portanto agruparse em arranjos tribais iwi tornouse um arranjo mais formal em tempos mais recentes Muitos líderes nacionais Maori assi naram um tratado com os britânicos o Tratado de Waitangi 1840 visto em alguns círculos como for mando a moderna entidade geopolítica que é a Nova Zelândia A maioria da população de Papua Nova Guiné PNG é indígena com mais de 700 nacionalidades diferentes reconhecidas em uma população total de 8 milhões A constituição e os principais estatu tos do país identificam as práticas tradicionais ou costumeiras e a posse da terra e são explicita mente estabelecidos para promover a viabilidade dessas sociedades tradicionais no estado moderno No entanto conflitos e disputas sobre o uso da terra e os direitos aos recursos continuam entre os grupos indígenas o governo e entidades corporativas OS POVOS INDÍGENAS 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Austrália Aborígenes australianos em foto de 1939 Na Austrália as populações indígenas são os povos aborígenes australianos compreendendo muitas nações e tribos diferentes e os povos das ilhas do Estreito de Torres também com subgrupos Es ses grupos costumam ser chamados de australianos indígenas Os aborígenes australianos formam uma população assim como os grupos indígenas que foi vítima de massacres pelos colonizadores e discriminados por parte da população dita civilizada Os coloni zadores ingleses foram os principais responsáveis pelos massacres das comunidades indígenas aus tralianas Soldados ingleses aproximavamse das aldeias e ofereciam agrados para a população local Entre tanto outros soldados envenenavam com arsênio a água e os alimentos dessa população Vários aborígenes morreram em consequência do envenenamento causado por esse elemento químico Atu almente os aborígenes correspondem a 1 da população australiana América Os povos indígenas do continente americano são amplamente reconhecidos como aqueles grupos e seus descendentes que habitavam a região antes da chegada dos colonizadores europeus ou seja précolombianos Os povos indígenas que mantêm ou procuram manter modos de vida tradicionais são encontrados desde o alto Ártico ao norte até os extremos meridionais da Terra do Fogo Quando os europeus chegaram ao continente americano no século XV o continente era habitado por centenas de etnias nativas Durante o processo de colonização as populações nativas foram escravi zadas embora o impacto das doenças tenha implicado na diminuição significativa da população indí gena Os impactos da colonização europeia histórica e contínua das Américas sobre as comunidades indí genas geralmente foram bastante severos com muitas autoridades estimando faixas de declínio po pulacional significativo principalmente devido a doenças roubo de terras e violência Vários povos fo ram extintos ou quase extintos Mas existem e existem muitas nações e comunidades indígenas prós peras e resilientes O Caçador De Escravos De JeanBaptiste Debret A presença dos índios no território brasileiro é de cerca de 12 000 anos anterior ao processo de ocu pação estabelecido pelos colonizadores que chegaram no território onde é o atual Brasil OS POVOS INDÍGENAS 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Segundo estimativas de alguns documentos feitos na atualidade a população indígena brasileira vari ava entre três e cinco milhões de habitantes indígenas Nessa vasta população havia a presença de etnias de diferentes filiações linguísticas entre as quais podemse citar os panos caribes tupiguara nis jês e outros Apontase para uma tendência do índio passar a viver em cidades para poder estudar e ter acesso a outros recursos Com isso há o risco de favelização diante das dificuldades para se manter no meio urbano Reservas Indígenas No Brasil Como o próprio nome diz Reservas Indígenas no Brasil são áreas federais reservadas para a utiliza ção dos indígenas brasileiros para servirlhes como meio de subsistência Essas áreas são importan tes para conservação cultural brasileira Em 2008 as áreas de reservas destinadas a grupos de indí genas no Brasil ocupavam cerca de 125 do território nacional Europa Na Europa a maioria dos grupos étnicos são nativos da região no sentido de têla ocupado por mui tos séculos ou milênios No entanto as populações indígenas atuais conforme reconhecido pela defi nição da ONU são relativamente poucas e estão confinadas principalmente ao Norte e Extremo Ori ente Populações de minorias indígenas notáveis na Europa que são reconhecidas pela ONU incluem os povos finoúgricas nenets samoiedos e Komi do norte da Rússia Circassianos do sul da Rússia e do norte do Cáucaso Tártaros da Crimeia na Ucrânia e os povos Sámi do norte da Noruega Suécia e Finlândia e noroeste da Rússia em uma área também conhecida como Sápmi18 O impacto da conquista russa da Sibéria foi significativo A conquista russa da Sibéria foi acompa nhada de massacres devido à resistência indígena à colonização pelos cossacos russos Nas mãos de figuras como Vasilii Poyarkov em 1645 e Yerofei Khabarov em 1650 alguns povos como os Daur foram massacrados pelos russos 8 000 dos 20 000 habitantes de Kamchatka permaneceram após meio século de massacre pelos cossacos Em 1864 o evento conhecido como Genocídio Circassiano ocorreu onde de 1 milhão a 15 milhão de circassianos foram mortos e outro milhão foi deportado Durante o século XX haveria vários episódios de genocídio contra as minorias indígenas como parte das políticas de limpeza étnica O Império Otomano cometeria genocídios contra as minorias armê nias assírias e gregas em seu território Na Alemanha nazista programas de extermínio seriam realizados contra judeus Holocausto e ciga nos Porajmos os poloneses eram considerados racialmente inferiores então uma campanha de destruição da identidade cultural polonesa foi iniciada além de substituir a população indígena polo nesa por colonizadores alemães Na União Soviética foi feita uma tentativa de destruir a população indígena ucraniana por meio do holodomor termo polêmico até hoje e foram estabelecidos programas de transferência populacio nal que afetaram as populações Vainakh Operação Lentil durante o qual nomes locais na Chechênia e na Ingushetia foram substituídos por outros russos mesquitas e cemitérios foram destruídos e uma campanha massiva queimou incontáveis manuscritos livros e patrimônio inestimável no estilo histó rico de Nakh e os povos bálticos Operação Priboi África No período póscolonial o conceito de povos indígenas específicos dentro do continente africano ga nhou maior aceitação embora não sem controvérsia Os diversos e numerosos grupos étnicos que constituem a maioria dos Estados africanos independentes modernos contêm em si vários povos cujo status culturas e estilos de vida de pastoreio ou caçadorcoletor são geralmente marginalizados e isolados das estruturas políticas e econômicas dominante da nação Desde o final do século XX es ses povos têm buscado cada vez mais o reconhecimento de seus direitos como povos indígenas dis tintos tanto em contextos nacionais como internacionais OS POVOS INDÍGENAS 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Ásia O povo Nivkh é um grupo étnico indígena Sakhalin que tem alguns falantes da língua Nivkh mas sua cultura pesqueira está em perigo devido ao desenvolvimento do campo de petróleo Sakhalin a partir dos anos 1990 Na Indonésia existem entre 50 e 70 milhões de pessoas que são classificadas como povos indíge nas No entanto o governo indonésio não reconhece a existência de povos indígenas classificando todos os grupos étnicos indonésios nativos como indígenas apesar das claras distinções culturais de certos grupos Nas Filipinas existem 135 grupos etnolingüísticos a maioria dos quais são considerados povos indí genas pelos principais grupos étnicos indígenas do país Os povos indígenas da região administrativa da Cordilheira e do Vale Cagayan nas Filipinas são os Igorot Os povos indígenas de Mindanau são os povos Lumad e Moro Tausug Maguindanao Maranao e ou tros que também vivem no Arquipélago de Sulu Existem também outros grupos de povos indígenas em Palawan Mindoro Visayas e no resto do centro e sul de Luzon O país possui uma das maiores populações indígenas do mundo Em Mianmar os povos indígenas incluem Shan Karen Rakhine Karenni Chin Kachin e Mon Po rém há mais etnias consideradas indígenas por exemplo os Akha Lisu Lahu ou Mru entre outros A Diversidade Cultural Dos Povos Indígenas Estimase a existência de cerca de 200 sociedades indígenas no Brasil O número exato não pode ser estabelecido na medida em que existem grupos indígenas que vivem de forma autônoma não mantendo contato regular com a sociedade nacional Os dados demográficos das sociedades indígenas de hoje devem ser interpretados à luz do processo histórico considerando as formas de contato que cada grupo tem mantido com a sociedade nacional os efeitos das epidemias e os confrontos que tiveram com as frentes de expansão A população dessas sociedades é muito variável havendo grupos relativamente numerosos como os Tikuna 20 mil Guarani 30 mil Kaingaing 20 mil Yanomami 10 mil e outros como os AvaCa noeiros cuja população atual é de apenas 14 pessoas o que implica que essa sociedade se encontra seriamente ameaçada de desaparecer As sociedades indígenas são muito diferenciadas entre si e normalmente essas diferenças não po dem ser explicadas apenas em decorrência de fatores ecológicos ou razões econômicas Na década de 50 numa tentativa pioneira de caracterizar as semelhanças e diferenças existentes en tre os diversos grupos indígenas brasileiros o antropologo Eduardo Galvão desenvolveu o conceito de áreas culturais Esse conceito procurou agrupar todas as culturas de uma mesma região geográfica que partilhavam um certo número de elementos em comum Assim os grupos indígenas do Brasil foram classificados em 11 áreas culturais NorteAmazônica JuruáPurus Guaporé TapajósMadeira AltoXingu TocantinsXingu PindaréGurupi Paraná Para guai Nordeste e TietêUruguai A área cultural do AltoXingu por exemplo adquiriu sua conformação geográfica a partir da observa ção de certos costumes comuns e específicos à maioria dos grupos indígenas da região Entre esses costumes destacamse a festa dos mortos também conhecida como Kuarup o uso ceri monial do propulsor de dardos o uluri acessório da indumentária feminina as casas de projeção ovalada e tetosparede em ogiva e o consumo da mandioca como base da alimentação desses gru pos Decorridos quase 50 anos do estudo de Galvão permanece a idéia como recurso didático de distri buir as sociedades indígenas em áreas chamando atenção para suas características específicas e ao mesmo tempo assinalando a sua diversidade cultural OS POVOS INDÍGENAS 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Considerando o fato de que várias sociedades indígenas se situam em região de fronteira e que cir culam pelos países limítrofes ao Brasil onde vivem parentes e outros grupos com os quais se relacio nam uma nova configuração classificatória para as sociedades indígenas vem sendo proposta pelo antropólogo Julio Cesar Melatti as áreas etnográficas que se estende para toda a América do Sul Para a definição das áreas etnográficas foram consideradas sobretudo as seguintes questões a classificação lingüística o meio ambiente e o contato das sociedades indígenas entre si e com as so ciedades nacionais A classificação lingüística é importante na medida em que existe um fundo cultural comum às socie dades que falam línguas relacionadas fazendo supor que sejam oriundas de uma única sociedade anterior mais remota no tempo Por essa concepção foram estabelecidas 33 áreas etnográficas para toda a América do Sul Atualmente há cerca de 7 mil línguas faladas em todo o planeta A maior parte dessas línguas é falada pelos povos indígenas Você sabia que um número grande de idiomas está correndo risco de desaparecer Cerca de 2680 estão ameaçados Se as línguas deixam de existir desaparecem com elas os siste mas de conhecimento que fazem parte do que chamamos de diversidade cultural A língua é um dos elementos mais importantes da cultura de um povo A situação das línguas indígenas é um reflexo de como viveram e vivem os seus falantes Se os idio mas indígenas estão hoje ameaçados é porque a vida dos povos indígenas e os seus direitos não têm sido respeitados pelos Estados e sociedades não indígenas Um dos direitos humanos mais fundamentais é o direito de falar em seu próprio idioma Em muitas regiões do mundo esse direito não foi garantido aos povos indígenas No passado e no presente muitos governos tentaram acabar com as línguas indígenas proibindo o seu uso como aconteceu nas Américas durante a colonização Ainda hoje há países não reconhe cem a existência de povos indígenas em seus territórios Isto quer dizer que não reconhecem os direitos humanos básicos destas populações entre eles o di reito de ser diferente e viver segundo suas próprias tradições culturais Infelizmente ainda é muito comum que pessoas sejam discriminadas por falarem línguas indígenas Por causa disso muitos pais estimulam seus filhos a falarem somente as línguas oficiais do país para poupálos de sofrimento e violência e pouco a pouco deixam de se expressar no idioma indígena desvalorizandoo Diversidade Linguística No Brasil No Brasil existem cerca de 180 línguas indígenas Essa riqueza cultural e linguística é desconhecida pela maior parte dos brasileiros que vê o Brasil como um país monolíngue isto é que fala somente uma língua Mas o Brasil é um dos dez países mais multilíngues do mundo Uma iniciativa importante para valorizar a riqueza linguística no país está sendo realizada pelo Insti tuto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Iphan O Instituto criou o Inventário Nacional da Diversidade Linguística INDL que tem como objetivo identi ficar documentar reconhecer e valorizar as línguas faladas pelos diferentes povos que vivem no Bra sil 2019 Ano Internacional Das Línguas Indígenas A Unesco Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura declarou 2019 Ano Internacional das Línguas Indígenas OS POVOS INDÍGENAS 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A ideia é alertar os governantes e as sociedades em todo o mundo sobre a necessidade de valorizar os idiomas falados pelos povos indígenas e para isso é preciso que os países conheçam essa diversi dade linguística e promovam os direitos linguísticos aos povos Diversidade Linguística na Terra Indígena Yanomami Na maior Terra Indígena no Brasil a Terra Indígena Yanomami localizada nos estados do Amazonas e Roraima vive um dos grupos mais importantes para o patrimônio linguístico nacional os Yano mami Lá são faladas seis línguas yanomamɨ sanöma ninam yanomam ỹaroamë yãnoma O Iphan apoiou um projeto do ISA em parceria com a Hutukara Associação Yanomami que teve como objetivo fortalecer as línguas da família linguística faladas pelos Yanomami Este projeto estudou a vitalidade desses idiomas e para descobrir isso buscou responder perguntas como As línguas estão sendo transmitidas entre as gerações Qual o número de falantes Em que momento são usadas São ensinadas na escola São usadas nos postos de saúde que existem nas aldeias Existem materiais escolares feitos nas línguas indígenas Este estudo sobre as línguas da família linguística yanomami revelou que quase todas as crianças yanomami 99 começam a aprender as suas línguas antes do português Outra boa notícia é que nas escolas da Terra Indígena Yanomami os professores são todos falantes de línguas yanomami e fazem uso de sua língua de origem nas atividades escolares A língua yanomami mais falada no Brasil é o yanomam e tem cerca 11700 falantes número alto se comparado com outras línguas indígenas faladas hoje no país O estudo também mostrou que as línguas yanomami mais ameaçadas são aquelas faladas por indí genas que vivem muito próximos de vilas projetos de assentamentos e acampamentos de garimpei ros A convivência mais intensa com os não indígenas está ameaçando a vitalidade de idiomas como o ninam ỹaroamë e yãnoma Há muitas maneiras de fortalecer as línguas yanomami uma delas é produzir materiais didáticos nessas línguas e garantir que sejam ensinadas nas escolas Entre os fenômenos demográficos relacionados à população indígena que estão a exigir aprofunda mento e detalhamento de análise encontrase a migração especialmente a que se dá em direção às cidades Os processos migratórios constituem fenômenos ainda pouco estudados embora estejam se tor nando cada vez mais frequentes como decorrência entre outros fatores da absorção do indígena nos mercados regionais dos conflitos por terra e da insuficiente infraestrutura e disponibilidade de serviços essenciais como os de saúde e educação nas terras indígenas Coimbra Jr Santos 2000 p3 Ainda mais escassos são os estudos demográficos sobre o tema com base geralmente em dados censitários ou coletados em levantamentos específicos de campo a maioria dos quais realizados a partir do ano 2000 Enquadramse nessa linha os trabalhos que tratam especificamente da migração indígena ou que a abordam em contexto mais amplo Coimbra Jr Santos 2000 Pereira Azevedo 2004 Pereira et al 2005 Teixeira 2005 Brasil 2006 Oliveira 2008 Teixeira Sena 2008 Pinho Campos 2008 Dias Júnior et al Mainbourg et al 2008 OS POVOS INDÍGENAS 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Embora constituam fonte obrigatória para o estudo da migração indígena os dois últimos censos de mográficos brasileiros 1991 e 2000 apresentam limitações que devem ser tomadas em considera ção cada vez que se aborde o assunto A principal delas é a dificuldade de se trabalhar com peque nos números especialmente para unidades menores de análise como municípios ou bairros áreas urbanas ou rurais já que a população indígena representa somente 04 do total brasileiro O caráter amostral das informações levantadas restringe a análise de importantes variáveis apenas aos agrupamentos indígenas mais significativos demograficamente seja em área urbana ou rural As sim por exemplo para as variáveis relacionadas à migração a análise devese limitar aos dados es taduais metropolitanos macro ou microrregionais ou aos referentes aos municípios com maior con centração de indígenas Alguns levantamentos demográficos e participativos de caráter censitário com quesitos relacionados à migração têm sido realizados junto a populações indígenas específicas da Amazônia No estado do Amazonas a Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro FOIRN e o Instituto Sócio Ambiental ISA realizaram um recenseamento nas terras indígenas do Alto Rio Negro em 1992 e outro em 2006 na cidade de São Gabriel da Cachoeira na mesma região Azevedo 1994 2006 Em 2003 um censo demográfico1 foi realizado nas comunidades de residência do povo SateréMawé Terra Indígena AndiráMarau e em cidades próximas todas no Amazonas numa associação entre instituições governamentais organizações indígenas e agências das Nações Unidas Teixeira 2005 Mais recentemente 2007 no âmbito de uma pesquisa amostral da FIOCRUZ sobre o acesso da po pulação indígena de Manaus ao Sistema Único de Saúde SUS2 alguns quesitos sobre migração foram incluídos no formulário do levantamento Mainbourg et al 2008 Os SateréMawé povo indí gena ao qual se refere o presente estudo constituem importante contingente dos imigrantes indíge nas de Manaus O objetivo do presente trabalho é estudar sob o enfoque demográfico a migração dos SateréMawé para as cidades próximas da Terra Indígena AndiráMarau e para a capital amazonense com base nas informações obtidas nos dois últimos levantamentos mencionados Dois contextos migratórios que abrangem o povo indígena SateréMawé serão enfocados individual e comparativamente como forma de se procurar entender a migração indígena para curtas e longas distâncias Num primeiro momento serão estudadas algumas características dos fluxos migratórios que a partir das terras indígenas de origem desse povo destinamse a quatro cidades situadas nas proximidades daquelas terras nos mesmos municípios onde elas se situam O estudo utiliza informações quantitati vas a respeito da intensidade da migração da distribuição por sexo e idade dos migrantes das suas causas e do tempo de residência na cidade de destino Como tais fatores podem estar associados entre si as informações são cruzadas para a análise quando necessário Para o estudo desse processo migratório com destino a cidades interioranas serão utilizadas infor mações obtidas em levantamento censitário realizado em 2002 e 20033 Teixeira 2005 nas cidades de Parintins Barreirinha Maués e Nova Olinda do Norte A pesquisa teve como entrevistadores professores e estudantes indígenas Foi aplicada a técnica do tipo boladeneve em que os próprios entrevistados indicavam outras pessoas e famílias a serem visitadas Acreditase que com algumas exceções a totalidade dos SateréMawé residentes nessas cidades foi coberta pelo levantamento Quesitos sobre habitação demografia saúde educação idioma escrito e falado emprego e renda compuseram o formulário da pesquisa Os quesitos do componente demográfico do formulário con templavam vários aspectos do processo migratório como local de nascimento residências anteriores condição de nascimento ou não em terra indígena município e estado de nascimento e de residência anterior tempo de residência na cidade de moradia atual e motivos da migração Os quesitos sobre migração destinaramse a moradores com idade igual ou superior a 10 anos Um artigo publicado nos Anais do XVI Encontro Brasileiro de Estudos Populacionais em 2008 com base no Levantamento SócioDemográfico Participativo de 20022003 aborda os deslocamentos no interior da Terra Indígena AndiráMarau e para as cidades interioranas próximas Teixeira 2008 OS POVOS INDÍGENAS 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR É retomado aqui com as modificações devidas o capítulo do referido artigo que aborda a migração para aquelas cidades Outro contexto migratório estudado referese à cidade de Manaus capital do estado do Amazonas Aqui também a migração é analisada segundo as características já abordadas nas cidades interiora nas vizinhas das terras dos SateréMawé A análise será complementada com estudos comparativos de um lado dos migrantes saterémawé com os pertencentes a outros povos indígenas moradores da capital e de outro dos migrantes saterémawé de Manaus com os que se destinam àquelas outras cidades A análise da migração dos SateréMawé para a cidade de Manaus tem como base quantitativa uma pesquisa amostral realizada pela Fundação Oswaldo Cruz FIOCRUZ em 2007 Mainbourg et al 2008 Tratase de um estudo que compara o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde SUS em Manaus às populações indígenas e nãoindígenas A pesquisa baseiase em levantamento amostral de 753 indígenas de 47 etnias quase todas originá rias do estado do Amazonas e 874 nãoindígenas tendo como entrevistadores professores e estu dantes indígenas do município de Manaus indicados pelas correspondentes associações de morado res indígenas Como subsídio à análise dos dados a respeito do atendimento à saúde dos entrevistados o formulá rio da pesquisa de campo incluiu vários quesitos sobre a condição sociodemográfica dos moradores Da mesma forma que no levantamento sobre a migração em direção a cidades interioranas Main bourg et al 2008 foram entrevistados indígenas com 10 anos ou mais e os quesitos sobre a migra ção levantaram informações sobre condição de naturalidade município e estado de nascimento e de última moradia tempo de residência no município e motivo da migração Localização Geográfica Da População SateréMawé A quase totalidade do território dos SateréMawé é composta pela Terra Indígena AndiráMarau que está situada na divisa dos estados do Amazonas e Pará O seu processo de demarcação foi iniciado em 1978 sendo interrompido por dois anos período caracterizado por várias ameaças de invasão Destacase entre elas o projeto de construção da estrada que liga Maués a Itaituba que cortaria a terra indígena ao meio e a prospecção de petróleo protagonizada pela empresa petrolífera fran cesa ElfAquitaine A demarcação foi finalmente oficializada em 1982 e homologada em 1986 Teixeira 2005 Posterior mente ocorreram penetrações esporádicas de garimpeiros e de posseiros moradores dos limites fronteiriços da Terra Indígena Atualmente o risco de invasão do território SateréMawé está de volta por conta de grileiros ligados ao agronegócio no município de Itaituba PA onde se encontram várias aldeias da Terra Indígena AndiráMarau Uma parcela reduzida do povo SateréMawé reside numa aldeia situada na Terra Indígena KoatáLa ranjal do povo Munduruku no município de Borba AM a uma centena de quilômetros do Andirá Marau Três famílias de migrantes dessa aldeia moram na cidade de Nova Olinda do Norte situada no município de mesmo nome e bastante próxima à referida comunidade Em 2003 por ocasião da pesquisa de campo referente ao Levantamento SócioDemográfico Partici pativo Teixeira 2005 a população SateréMawé que residia em área indígena e nas cidades de Barreirinha Maués Parintins Nova Olinda do Norte e Manaus chegava a aproximadamente 9000 habitantes No AndiráMarau havia 91 aldeias distribuídas ao longo dos principais rios e igarapés que cortam a terra dos SateréMawé e onde viviam em exatamente 1500 domicílios 7375 habitantes A área mais povoada do AndiráMarau localizase ao longo do Rio Andirá e seus principais tributários no município de Barreirinha onde existem 50 aldeias Segunda área em população a região banhada pelos rios Marau Urupadi e Miriti com 37 aldeias localizase nos municípios de Maués AM e Itaituba PA OS POVOS INDÍGENAS 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Num patamar demográfico mais reduzido está a área do rio Uaicurapá no município de Parintins com quatro aldeias A aldeia situada na Terra Indígena KoatáLaranjal possui 31 residências com 127 moradores Tabela 1 Dentre as cidades situadas na vizinhança da área indígena a mais habitada pelos SateréMawé é Parintins importante centro urbano do Amazonas e onde se concentram o comércio e os serviços mais dinâmicos do leste do estado Barreirinha vem em seguida com pouco mais da metade da po pulação SateréMawé de Parintins Por sua vez apenas três domicílios são habitados pelos SateréMawé na cidade de Nova Olinda do Norte próxima a uma aldeia desse povo situada em terra Munduruku Essa reduzida população re flete a exiguidade demográfica da aldeia em questão que tem apenas 127 habitantes Em Manaus capital do estado do Amazonas vive uma expressiva quantidade de SateréMawé com posta por migrantes seus filhos e netos A chegada dos primeiros migrantes à cidade deuse prova velmente como consequência da implantação da Zona Franca de Manaus em 1967 conforme se verá mais adiante Embora difícil de quantificar observase um contingente nãonegligenciável de SateréMawé em áreas rurais próximas à Terra Indígena AndiráMarau Tratase de famílias que apesar de manterem vínculos culturais e sociais com a terra de origem optaram por viver em suas proximidades Os dados disponibilizados do censo demográfico não permitem distinguir numericamente indígenas moradores das terras indígenas dos que habitam na zona rural razão pela qual o número de 300 re sidentes em áreas rurais mostrados na Tabela 1 resulta de uma estimativa feita pelos autores a qual teve como parâmetro o total de migrantes residentes nas cidades próximas às terras indígenas e nascidos nas áreas rurais vizinhas Os elementos básicos de determinação dos deslocamentos da população indígena para as cidades amazônicas no Século XX devem ser procurados no contexto histórico em que se deram as transfor mações sociais e econômicas no Brasil especialmente a partir dos anos cinquenta com consequên cias nas áreas rurais e indígenas da Amazônia OS POVOS INDÍGENAS 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Ocorrendo de forma simultânea ao processo de urbanização o progresso técnico e o desenvolvi mento dos transportes facilitaram a comunicação entre as pessoas e as instituições promovendo as condições econômicas operacionais e ideológicas que permitiram a transferência de milhões de bra sileiros das áreas rurais para as cidades próximas e dessas para as aglomerações urbanas de grande porte ou diretamente da zona rural para as cidades de médio e grande porte Com o correr do tempo as transformações que ocorriam no país passaram a ter reflexos no cotidiano da população indígena Grande parte dela ou por não ter legalizada a terra em que vivia não possuir meios de nela sobreviver não desfrutar condignamente de serviços sociais básicos ou simplesmente ser atraída pela vida urbana especialmente os jovens acabou por migrar para as cidades No censo demográfico brasileiro de 2000 mais da metade da população que se declarou indígena vivia no meio urbano Na Região Norte a proporção correspondente era de 23 IBGE 2005 A migração para as cidades próximas das terras indígenas dáse no âmbito do processo de urbaniza ção no Brasil o qual tem caído de intensidade nas áreas mais desenvolvidas com tendência a redu zirse também na Região Norte A capital do Amazonas Manaus constitui o destino preferido dos migrantes interioranos desse es tado quando se considera o conjunto da população indígenas e nãoindígenas De uma maneira geral a primeira etapa do processo migratório iniciase com a mudança da população rural para a área urbana dos municípios próximos Esse fenômeno ocorre também com a migração indígena mas há especificidades que diferenciam essa última do processo migratório da população abrangente Várias situações podem determinar o movimento migratório dos indígenas em direção aos aglomera dos urbanos as quais segundo Baines 2001 vão desde aquelas em que os indígenas são expulsos das suas terras até outras situações em que optam pela vida na cidade em decorrência da falta de oportunidades de educação e atendimento adequado de saúde nas suas aldeias O processo ocorre de formas diversas desde o traslado de grupos familiares para bairros onde já há um contingente grande de índios orga nizados politicamente até casos de migração de indivíduos para a cidade em busca de empregos tra tamento de saúde educação ou um novo estilo de vida Baines 2001 Os condicionantes da migração indígena em direção às cidades têm como aliados importantes o pro gresso e a universalização dos meios de comunicação de massa bem como as facilidades crescen tes de locomoção na área indígena e dela em direção à cidade considerada cada vez mais como referência para a satisfação de necessidades antigas e novas A Migração Dos SateréMawé Da Terra Indígena Para As Cidades Próximas Cerca de 20 dos SateréMawé vivem fora das terras indígenas Tabela 1 seja nas cidades e áreas rurais vizinhas à Terra indígena AndiráMarau ou em Manaus Os determinantes desse significativo deslocamento estão relacionados aos contatos cada vez mais intensos com a população nãoindígena proporcionados por sua vez pelo acesso crescente aos meios de informação e pela relativa facilidade de locomoção Esses fatores determinantes relacionamse não apenas com as mudanças que ocorreram e ocorrem na sociedade envolvente como também com as transformações econômicas sociais e culturais no interior das comunidades indígenas tendo como pano de fundo a degradação das condições de sub sistência nos territórios onde elas se situam Em dissertação de mestrado sobre as condições de vida dos SateréMawé residentes em Manaus Romano afirma que a causa determinante da saída desse povo da área indígena foi a desestrutura ção do seu modo de vida tradicional O autor intenta trazer elementos para a reflexão sobre os pro blemas da etnicidade em áreas urbanas Romano 1982 p7 Com esse objetivo procurava descre ver as peculiaridades do processo migratório e da qualidade de vida dos SateréMawé reconstruir a presença simbólica do indígena e apreender os mecanismos de identificação étnica buscando enten der como essa presença simbólica incide sobre sua situação OS POVOS INDÍGENAS 11 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Mensalmente os assalariados e aposentados SateréMawé geralmente acompanhados da família vão às cidades próximas das aldeias para receber proventos fazer compras visitar parentes consul tar o médico etc Os filhos que estudam nessas cidades mantêm vínculo permanente e intenso com suas famílias embora alguns acabem não retornando mais à aldeia de origem Todavia para todos eles a terra que deixam continua sendo sua referência principal havendo sempre a perspectiva do retorno Nas quatro cidades próximas à área indígena foram recenseados 998 SateréMawé 478 homens e 525 mulheres dos quais 678 com 10 anos ou mais de idade Desses últimos 570 que serão desig nados doravante como migrantes declararam não ser naturais das cidades em que residiam e constituirão a população a ser estudada Como se observa na Tabela 2 para quase 80 dos migrantes das cidades em foco o local de nasci mento é a terra indígena mas uma parcela significativa nasceu em áreas rurais próximas àquelas ter ras Um contingente menor declarou ter nascido em outras cidades especialmente Manaus 12 entre vistados Estrutura demográfica e motivo da migração São os jovens e adolescentes especialmente os primeiros que constituem a maioria dos migrantes SateréMawé que residem nas cidades próximas da terra indígena Figura 1 Mais de dois terços de les 71 têm menos de 25 anos de idade Todavia conforme mostra a figura não obstante a queda relativa nas faixas etárias a partir dos 25 anos a proporção de migrantes nessas idades e mesmo entre os idosos ainda é significativa Isso ocorre porque na realidade quase todos os moradores Sa teréMawé com mais de 30 anos de idade daquelas cidades são migrantes de 231 moradores nessa faixa etária apenas 11 eram naturais delas quando foi realizada a pesquisa entre 2002 e 2003 OS POVOS INDÍGENAS 12 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR As mulheres são pequena maioria relativamente aos homens entre os migrantes 514 do total mas essa superioridade numérica manifestase irregularmente entre os grupos etários Figura 1 Até os 20 anos os homens são ligeiramente mais numerosos A partir daí as mulheres passam a repre sentar em média 57 dos migrantes Não seria temerário deduzir a partir da observação da figura que a expressiva participação de adul tos e idosos na população SateréMawé migrante conforme visto no parágrafo anterior pode estar relacionada à supremacia feminina nessas idades para esses efetivos populacionais Há uma relação entre a distribuição etária e por sexo dos migrantes SateréMawé e os motivos de mi grar para as cidades próximas da terra indígena Os dois motivos mais citados nas entrevistas con forme se observa na Tabela 3 são a busca por melhores condições de educação 49 dos migran tes e o acompanhamento dos pais em sua mudança de residência 29 Uma parcela substancial dos migrantes indígenas costuma deslocarse juntamente com a própria fa mília e isso ocorre como entre os SateréMawé para que os familiares mais jovens ingressem nas escolas situadas em área urbana A migração familiar por motivos educacionais realça a importância que os pais dão à continuidade da escolarização dos filhos bastante reduzida na terra indígena na época da pesquisa de campo ape nas uma escola oferecia nível de ensino acima da Quarta Série do Fundamental Os resultados do Diagnóstico Sóciodemográfico Participativo Teixeira 2005 indicam que uma quantidade significativa de adolescentes e jovens SateréMawé que migram para estudar o fazem de sacompanhados de suas famílias Ali hospedamse em residência de parentes ou em alguns casos na Casa do Estudante Indígena como a que existe na cidade de Maués Tal situação para as famílias desses jovens parece estar relacionada à falta de condições financeiras às dificuldades de instalação adaptação e sobrevivência do grupo familiar na cidade ao apego à terra ancestral ou ainda à necessidade objetiva da família de continuar morando na terra indígena condicionada por fatores econômicos sociais ou políticos Os dados deixam transparecer uma diferenciação entre os motivos de migrar dos homens e mulheres SateréMawé A transferência de trabalho por exemplo mesmo sendo citada por poucas pessoas como motivo da migração é uma característica basicamente masculina Entre os 28 funcionários públicos indígenas residentes nessas cidades em igual número de homens e mulheres há seis migrantes todos homens que se mudaram por motivo de transferência de traba lho Nenhuma mulher do serviço público o fez pelo mesmo motivo Por outro lado a migração moti vada pela procura de trabalho citada por apenas 4 dos migrantes constitui uma prerrogativa majo ritária das mulheres jovens entre10 e 29 anos OS POVOS INDÍGENAS 13 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Entre as migrantes dessa faixa etária 10 alegaram a procura de trabalho como motivo de migrar o que não foi citado por nenhum homem dessa mesma faixa A partir de 30 anos de idade há igual dade numérica para homens e mulheres que migraram por esse motivo5 É diferente quando se considera a migração motivada pela procura de melhores condições de educa ção Até os 29 anos de idade são os homens que constituem maioria dos que declararam essa causa Eles são 104 contra 78 mulheres nessa situação A partir da idade de 30 anos6 quando cai sensivelmente o número de migrantes que se mudaram para a cidade à procura de educação escolar as mulheres que indicaram esse motivo para sua mi gração passam a ser numericamente superiores aos homens como mostra a Tabela 3 Não existem evidências que expliquem satisfatoriamente esse comportamento da migração por sexo mas é provável que na concepção da família o rapaz adaptese mais facilmente que a jovem a um ambiente desconhecido e adverso em muitos sentidos Talvez justamente por não terem a oportuni dade de se mudar para a cidade quando jovens muitas mulheres o fazem mais tarde e em maior nú mero que os homens Os dados disponíveis mostram que as causas da migração dos SateréMawé para as cidades por idade e sexo dos migrantes não se modificaram substancialmente no decorrer do tempo Nos 10 anos antes pesquisa de campo elas mantiveramse praticamente as mesmas que as verificadas em períodos anteriores Mesmo para os mais idosos 50 anos ou mais os motivos da migração não parecem diferenciarse significativamente dos que foram declarados por os migrantes das demais faixas etárias No entanto a quantidade reduzida de migrantes idosos não permite avançar hipóteses confiáveis dos motivos que os levaram a procurar a vida urbana Em especial os movimentos migratórios causados pela procura de melhores condições de ensino pa recem manter no conjunto dos motivos de migrar dos SateréMawé a mesma relevância no decorrer do tempo Tempo De Residência Nas Cidades As cidades de Parintins e Barreirinha são os destinos da maior parte dos migrantes nascidos na Terra Indígena AndiráMarau e da quase totalidade dos nascidos especificamente na área do Andirá um dos três componentes daquela terra indígena as outras áreas são o Marau e o Uaicurapá Isso ocorre devido à pouca distância que separa o Rio Andirá daquelas duas cidades Já a cidade de Maués sede do município banhado pelo Rio Marau constitui a referência geográfica urbana principal para os SateréMawé residentes na bacia desse rio Considerandose os dados disponibilizados pelo Diagnóstico SócioDemográfico Participativo é rela tivamente recente a migração com destino às cidades próximas das terras habitadas pelos Sateré Mawé OS POVOS INDÍGENAS 14 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR De fato em 2003 672 dos migrantes moravam nessas cidades havia menos de 10 anos e desses dois terços tinham menos de cinco anos de residência Conforme as indicações fornecidas pelos da dos levantados o destino anterior dos fluxos migratórios concentravase quase exclusivamente em Barreirinha e Parintins tendo sido depois redirecionado em grande parte para Maués Excetuandose Nova Olinda do Norte que tem um total de apenas 10 moradores SateréMawé Maués é a cidade com a maior proporção 92 de migrantes na população com 10 anos ou mais de idade isto é a população SateréMawé que ali reside com exceção das crianças é constituída pra ticamente por migrantes Com a devida cautela podese inferir que a migração em maior escala dos SateréMawé em direção às cidades próximas às terras indígenas se tenha iniciado aproximadamente 30 anos antes da reali zação do Diagnóstico SócioDemográfico Participativo Teixeira 2005 Isso porque 90 dos naturais dessas cidades têm idade acima de 30 anos8 isto é nasceram a partir dos primeiros anos da década de setenta o que sugere que os migrantes pais dos naturais mais an tigos teriam em sua grande maioria pouco mais de 30 anos de moradia Além de indicar uma perda de população da área do Marau para a cidade de Maués os dados dispo níveis Tabela 5 mostram uma perda ainda maior da área do Andirá devido à migração para Parin tins e Barreirinha mas não apenas para essas duas cidades Os SateréMawé do Andirá povoaram a área do Rio Uaicurapá e a aldeia SateréMawé situada no KoatáLaranjal além de se terem estabelecido em grande número em Manaus capital do Amazo nas Os moradores das cidades vizinhas e das áreas do Uaicurapá e do KoatáLaranjal receberam 556 migrantes do Andirá e 291 do Marau Apenas de Ponta Alegre aldeia do Andirá saíram 69 dos 160 imigrantes de Barreirinha e 168 dos 296 de Parintins A soma desses dois valores representava 60 dos 397 moradores da referida co munidade em 2003 Caso se considere apenas a população com idades entre 10 a 49 anos o nú mero de migrantes que deixou Ponta Alegre será bem superior à respectiva população 237 migran tes para 199 moradores na faixa etária Localizada no coração do estado do Amazonas a cidade de Manaus constitui a principal referência urbana para a maioria dos migrantes indígenas e nãoindígenas desse estado e inclusive no caso específico dos primeiros por ter o estado de Amazonas o maior contingente de indígenas do país Cidade cuja população superou um milhão e seiscentos mil habitantes em 20079 Manaus tornouse a partir de 1970 quando tinha menos de 300 mil habitantes o destino escolhido por expressivos flu xos de migrantes do interior e de outros estados da Federação especialmente das regiões Norte e Nordeste Contando com um parque industrial moderno e dinâmico fruto dos subsídios da Zona Franca de Manaus apresenta intensa atividade no comércio e nos serviços cujos empregos são dis putados por naturais e migrantes OS POVOS INDÍGENAS 15 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Sua população indígena de quase oito mil habitantes em 2000 e estimada atualmente em pouco mais de 10 mil10 é composta em grande maioria por migrantes provenientes das terras indígenas do estado do Amazonas e por seus filhos Foi nas décadas imediatamente anteriores a 1990 que chegou a Manaus a maioria dos migrantes da cidade Os anos setenta e oitenta presenciaram um crescimento populacional da cidade extraordiná rio e inédito com uma média anual de aproximadamente 65 Remonta a vários séculos o movi mento migratório indígena em direção a Manaus o qual se intensificou durante o ciclo da borracha séculos XIX e XX No entanto foi a partir da criação da Superintendência da Zona Franca de Manaus SUFRAMA que a migração tornouse um movimento contínuo Segundo depoimento de um líder indígena do Alto Rio Negro estado do Amazonas a propaganda governamental da época apregoava que os indígenas poderiam ter uma vida melhor trabalhando na cidade Barretto 2002 Os indígenas residentes em Manaus provêm de todo o interior do estado e representam a grande maioria das etnias amazonenses Não há dados globais confiáveis a respeito da repartição étnica dos indígenas que migraram para Manaus mas sabese que eles são originários das terras indígenas de maior concentração populacional entre as quais se sobressaem as que se situam no Alto Rio Negro e no Alto Solimões O levantamento estatístico que doravante abordaremos indica que entre as etnias mais presentes na cidade encontramse os Ticuna e Cokama do Alto Solimões os Tucano Baré Dessana e Tariano do Alto Rio Negro e os SateréMawé do Médio Amazonas De uma forma geral a dimensão e a intensidade dos fluxos migratórios de cada etnia para Manaus dependem tanto de seu volume populacional nas áreas de origem como da quantidade de moradores da mesma etnia que reside na capital amazonense Não seria exagero afirmar que quanto maior a rede social constituída por um determinado povo indígena na cidade maior a propensão dos mem bros desse povo nas áreas indígenas a migrar com destino a Manaus Mainbourg et al 2008 Conforme mencionado não há indicação segura da quantidade de SateréMawé ou de membros de outras etnias em Manaus Sua estimação é dificultada pela falta de parâmetros confiáveis para os cál culos correspondentes Na elaboração de sua dissertação de mestrado em 1982 Romano chegou a contabilizar 88 indíge nas pertencentes a esse povo na cidade De forma muito aproximada estimase que seu número possa ser situado entre 600 e 700 pessoas em 2008 admitindose a hipótese que os SateréMawé têm sobre a população indígena da cidade o mesmo peso que seus efetivos estaduais tinham em 2000 sobre o total de indígenas do estado do Amazonas aproximadamente nove mil SateréMawé num total de 113 mil indígenas no estado11 A Tabela 6 mostra a distribuição da amostra da pesquisa realizada em 2007 em Manaus segundo a etnia dos entrevistados OS POVOS INDÍGENAS 16 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Com uma distribuição etária mais jovem que a da população indígena urbana do Brasil em 2000 os indígenas de Manaus apresentam uma repartição por sexo marcadamente favorável às mulheres Essa característica é verificada em quase todos os grupos etários principalmente nas idades econo micamente ativas e está relacionada à maioria nitidamente feminina nos fluxos migratórios para a ci dade Mainbourg et al 2008 A repartição por sexo e idade dos SateréMawé assemelhase à dos demais povos indígenas numericamente importantes na cidade Quanto à migração indígena é necessário ressaltar inicialmente sua importância na composição da população indígena de Manaus Dois terços dos entrevistados com idade igual ou superior a 10 anos não são naturais da cidade Proporcionalmente eles superam em muito os migrantes nãoindígenas que correspondem à metade do total de entrevistados nãoindígenas Quase 77 dos migrantes indígenas entrevistados nasceram em terra indígena O restante nasceu em áreas urbanas ou rurais situadas na proximidade das terras indígenas ou em poucos casos em outros locais outros municípios amazonenses ou de outros estados A proporção de migrantes na população indígena entrevistada em Manaus varia segundo a etnia Entre as mais representadas na cidade os Tukano e os Cokama constituem as maiores proporções de migrantes 80 Os SateréMawé apresentam a menor proporção de migrantes 53 no total de moradores da etnia correspondendo a 80 entre os 151 residentes entrevistados sobre migração O presente estudo passa a adotar esse total de migrantes como base para as considerações que se seguirão Apesar da pequena quantidade poderão ser levantados elementos interessantes para a análise es pecialmente na comparação de algumas características dos migrantes de Manaus distante das terras indígenas dos SateréMawé com os de cidades próximas àquelas terras Conforme visto em parágrafo anterior há uma maioria feminina entre os indígenas de Manaus o que deve estar relacionado à maior imigração das mulheres indígenas De fato elas são mais numerosas que os homens entre os migrantes indígenas representando 261 dos 452 entrevistados 58 Como os nãomigrantes indígenas repartemse em proporções quase iguais de homens e mulheres o diferencial por sexo no total da população fica sendo determinado pela superioridade feminina en tre os migrantes Os migrantes SateréMawé apresentam uma participação feminina ainda mais elevada 6512 que para a população total indígena de Manaus Assim como para o conjunto dos povos indígenas da ci dade a diferença quantitativa a favor das mulheres entre os SateréMawé migrantes é quase idêntica à do total dos moradores dessa etnia Isto equivale a afirmar que homens e mulheres naturais de Manaus nãomigrantes são quase iguais em quantidade 34 e 30 pessoas respectivamente Em consequência a maioria feminina na popula ção SateréMawé em Manaus devese quase inteiramente à forte migração feminina para a cidade Quando se analisam conjuntamente o sexo e a idade dos migrantes SateréMawé em Manaus ob servase uma situação distinta da observada para as cidades próximas à Terra Indígena AndiráMa rau e já retratada neste trabalho De um lado como já discutido a proporção de mulheres entre os migrantes de Manaus é superior aos 514 encontrados nas cidades mencionadas De outro a supe rioridade feminina não varia significativamente nos grandes grupos etários 014 1559 60 anos e mais na capital amazonense contrariamente ao observado nas demais cidades onde a distribuição etária desigual entre homens e mulheres estaria a indicar causas distintas para a migração de adoles centes jovens e adultos segundo o sexo OS POVOS INDÍGENAS 17 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Em média os migrantes SateréMawé de Manaus têm idade mais elevada do que os que se destina ram às cidades interioranas estudadas São 575 os de 30 anos e mais entre os primeiros e apenas 36 entre os últimos Ao contrário do que ocorre naquelas outras cidades em que um de cada cinco migrantes tem menos de 15 anos de idade a proporção em Manaus desses adolescentes é de apenas um para 12 Os mi grantes da capital amazonense com 10 a 19 anos de idade representam menos de 20 do total ao passo que as cidades próximas à área indígena têm mais que o dobro dessa cifra Provavelmente a razão dessa diferença é que Manaus estaria a atrair menos migrantes Sateré Mawé adolescentes e jovens que desejam continuar os estudos permanecendo a maioria dos mi grantes desses contingentes etários nas cidades próximas à terra indígena de nascimento usu fruindo ali da assistência contínua dos pais que mensalmente vão receber salários e aposentadoria Essa relação administrativa da área indígena com as cidades vizinhas daria às famílias em contra partida a segurança de um contato permanente com os filhos Tais condições evidentemente não se repetem para Manaus em que os migrantes SateréMawé não mantêm tal tipo de relação com a terra natal pois o acesso dispendioso não permite viagens amiúde num ou noutro sentido Assim diferentemente do que ocorre nas cidades vizinhas da Terra Indígena AndiráMarau Tabela 3 já examinada a migração por motivos educacionais parece ser irrisória em Manaus Pouco mais de 10 dos imigrantes SateréMawé da cidade declararam a busca de oportunidades educacionais como motivo para migrar Naquelas outras cidades esse motivo era citado por metade 49 dos imigrantes A procura de tra balho como causa da migração foi pouco mencionada pelos SateréMawé nas referidas cidades 4 dos migrantes mas constitui a principal causa dos deslocamentos para Manaus tendo sido referida por 38 dos imigrantes da capital amazonense É interessante mencionar que os 80 migrantes Tu kano da amostra de Manaus mesmo quantidade dos SateréMawé declararam igualmente a procura de trabalho e os motivos educacionais como causas da migração citadas cada uma por 31 dos entrevistados De forma também diferente do que ocorre com os migrantes das cidades próximas da Terra Indígena AndiráMarau não se observa em Manaus variabilidade significativa na repartição por sexo e idade dos migrantes Nessa última cidade as mulheres migrantes SateréMawé são numericamente superi ores aos homens em praticamente todas as faixas etárias com pequenas exceções sem significância estatística Uma forma de melhor compreender a distribuição etária dos migrantes SateréMawé e algumas deter minações da migração é o exame do tempo de migração indicado no caso presente pelos anos de residência em Manaus Assim como o que ocorre para os nãoindígenas o tempo de residência de um migrante indígena no local de destino depende de vários fatores como a conjuntura econômica social ou política à época da migração o motivo da migração a idade e o sexo do migrante a distância entre a área de origem e a de destino o alcance dos meios de comunicação as condições de vida dos parentes no local de destino e outros Conforme já comentado as migrações indígenas com destino a Manaus em seu período mais in tenso a partir dos anos setenta ocorreram no âmbito dos intensos fluxos migratórios atraídos pelas oportunidades de emprego criadas com a implantação da Zona Franca de Manaus 1967 OS POVOS INDÍGENAS 18 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR As informações levantadas na pesquisa da FIOCRUZ realizada em Manaus em 200713 indicam que 40 dos migrantes indígenas residiam na cidade desde pelo menos duas décadas antes do ano do levantamento de campo A proporção elevase a 70 quando se consideram os migrantes com 10 anos ou mais de residência isto é que chegaram a Manaus antes de 1997 Os 30 restantes fize ram a migração a partir desse último ano Não há diferença notável entre os SateréMawé e o conjunto dos demais povos indígenas em relação ao tempo de residência na cidade de Manaus A quase equivalência mantémse quando se incorpo ram o sexo e a idade na análise Tais constatações estariam a indicar uma independência do processo migratório em relação à etnia quando se consideram o sexo e a idade dos migrantes ou seja que os diferentes povos indígenas pelo menos os mais representativos na amostra estudada mostram comportamento comum se gundo sexo e idade em relação à tendência migratória nas últimas quatro décadas Há no entanto uma diferença marcante entre o tempo de migração dos SateréMawé em Manaus e o correspondente nas cidades que têm servido como referência para este estudo Se como afirmado cerca de 70 dos migrantes SateréMawé de Manaus residiam na cidade antes de 1997 o mesmo não ocorre com os residentes dessa etnia no interior do estado Conforme indicado no item referente à migração dos SateréMawé em áreas urbanas próximas à sua terra indígena no ano de 200314 as cidades de Barreirinha Parintins Maués e Nova Olinda do Norte apresentavam em seu conjunto apenas 31 de migrantes SateréMawé com 10 anos ou mais de residência Em Maués o percentual respectivo não passava dos 12 Há duas possibilidades de explicação para essa diferença expressiva de tempo entre as migrações saterémawé de Manaus e o interior do estado A primeira é de que a migração de Manaus á mais antiga pelo menos no que se refere ao volume migratório em cada época Como foi visto o início da migração mais acentuada embora ainda reduzida para as cidades citadas data de aproximadamente 30 anos antes de 2003 talvez um pouco mais recente que a referente a Manaus Todavia nessa última cidade podese deduzir como será feito adiante que os fluxos migratórios dos SateréMawé nos anos setenta foram bem mais intensos que os verificados naquelas cidades do inte rior Outra forma de explicar a maior atualidade da migração para cidades próximas à terra dos Sateré Mawé estaria na elevada proporção de migrantes recentes menos de 10 anos de moradia naquelas cidades De fato eles representavam 70 do total de migrantes em 2003 tendo um peso portanto muito maior do que os 30 contabilizados em Manaus quatro anos depois Uma forma de procurar quando se iniciou ou se intensificou o processo migratório de um agrupa mento populacional um determinado local está na distribuição etária dos nãomigrantes nesse local Se um morador nãomigrante é filho de um pai migrante o ano de mudança do pai para o local de moradia atual é obrigatoriamente anterior ao do nascimento do filho A queda abrupta desses efetivos a partir de uma determinada idade indicaria uma redução também abrupta da migração dos pais em épocas imediatamente anteriores às datas de nascimentos dos filhos15 É o que ocorreu por exemplo nas cidades vizinhas às terras dos SateréMawé onde foi visto que a imigração em maior escala dos SateréMawé teria começado aproximadamente 30 anos antes da realização do Diagnóstico SócioDemográfico Participativo da População SateréMawé 2003 isto é por volta do início dos anos setenta Isso porque praticamente não havia moradores naturais daquelas cidades com idade superior a 30 anos No caso de Manaus em 2007 para 221 indígenas nãomigrantes todas as etnias havia 16 com idade entre 30 e 39 anos e apenas dois com 40 ou mais anos de idade indicando que na amos tra estudada havia um número irrisório de indígenas que tenham chegado a Manaus mais de 40 anos antes de 2007 Não seria de se descartar pois a influência da implantação da Zona Franca de Manaus em 1967 sobre a intensificação da migração indígena para a cidade confirmando o depoi mento já citado de um líder indígena do estado do Amazonas Barretto 2002 FORMAÇÃO DO TERRITORIO BRASILEIRO 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Formação e Organização do Território Brasileiro O território do Brasil ocupa uma área de 8 514 876 km² Em virtude de sua extensão territorial o Bra sil é considerado um país continental por ocupar grande parte da América do Sul O país se encontra em quinto lugar em tamanho de território A população brasileira está irregularmente distribuída pois grande parte da população habita na regi ão litorânea onde se encontram as maiores cidades do país Isso nada mais é do que uma herança histórica resultado da forma como o Brasil foi povoado os primeiros núcleos urbanos surgiram no litoral Até o século XVI o Brasil possuía apenas a área estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas assinado em 1494 por Portugal e Espanha Esse tratado dividia as terras da América do Sul entre Portugal e Espanha Os principais acontecimentos históricos que contribuíram para o povoamento do país foram No século XVI a ocupação limitavase ao litoral a principal atividade econômica desse período foi o cultivo de cana para produzir o açúcar produto muito apreciado na Europa a produção era destinada à exportação As propriedades rurais eram grandes extensões de terra cultivadas com força de tra balho escrava O crescimento da exportação levou aos primeiros centros urbanos no litoral as cida des portuárias Para chegar ao tamanho atual com um território integrado e sem riscos iminentes de fracionamento muitos conflitos e processos de exploração econômica ocorreram ao longo de cinco séculos Uma série de fatores contribuiu para o alargamento do território a partir da chegada dos portugueses em 1500 alguns desses fatores foram A sucessão de grandes produções econômicas para exportação canadeaçúcar tabaco ouro borracha café etc além de culturas alimentares e pecuária em diferentes bases geográficas do território As expedições bandeiras que partiam de São Paulo então um colégio e um pequeno povoado fundado por padres jesuítas e se dirigiam ao interior aproveitando a topografia favorável e a nave gabilidade de afluentes do rio Paraná para a captura de indígenas e a busca de metais preciosos A criação de aldeias de missões jesuíticas em especial ao sul do território buscando agrupar e catequizar grupos indígenas O esforço político e administrativo da coroa portuguesa em assegurar a posse do novo território especialmente após as ameaças da efetiva ocupação de frações do território ainda que por curtos períodos por franceses e holandeses É importante destacar que a construção da unidade territorial nacional significou também o sistemáti co massacre deslocamento ou aculturação dos povos indígenas Além de provocar a redução da diversidade cultural do país determinou a imposição dos padrões culturais europeus A geração de riquezas exauriu também ao máximo o trabalho dos negros africanos trazidos a força tratada como mera mercadoria e de forma violenta e cruel Nesse caso houve imposições de ordem cultural mui tos grupos ao longo do tempo perderam os ritos religiosos e traços culturais que possuíam Expansão Territorial do Brasil Colônia Durante o período do capitalismo comercial séculos XV a XVIII as metrópoles europeias acumula ram capital com a prática de atividades de retirada e comercialização de produtos primários agrícolas e extrativistas empreendida nos territórios conquistados O Brasil na condição de colônia portugue sa consolidouse como área exportadora de matériasprimas e importadora de bens manufaturados Esse sistema de exploração de matériasprimas permite explicar a formação e a expansão territorial do Brasil juntamente com os tratados assinados entre Portugal e Esapnha Tratado de Tordesilhas e Tratado de Madri que acabaram por definir com alguns acréscimos posteriores a área que hoje consideramos território brasileiro FORMAÇÃO DO TERRITORIO BRASILEIRO 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Tratado de Tordesilhas Espanha e Portugal foram pioneiros na expansão maritimocomercial europeia iniciada no século XV que ficou conhecida como Grandes Navegações e que resultou na conquista de novas terras Essas descobertas geraram diversas tensões e conflitos entre os dois países que na tentativa de evitar uma guerra em 7 de junho de 1494 assinaram o Tratado de Tordesilhas na pequena cidade de Tordesi lhas na Espanha Esse tratado estabeleceu uma linha imaginária que passava a 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde África dividindo o mundo entre Portugal e Espanha as terras situadas a leste seriam de Portugal enquanto as terras a oeste da Espanha Os limites do território brasileiro estabelecidos por esse tratado se estendiam do atual estado do Pará até o atual estado de Santa Catarina No entanto esses limites não foram respeitados e terras que seriam da Espanha foram ocupadas por portugueses e brasileiros contribuindo para que nosso país adquirisse a forma atual Tratado de Madri O Tratado de Madri assinado em 1750 praticamente garantiu a atual extensão territorial do Brasil O novo acordo anulou o Tratado de Tordesilhas e determinou que as terras pertencial a quem de fato as ocupasse seguindo o princípio de uti possidetis Dessa forma a Espanha reconheceu os direitos dos portugueses sobre as áreas correspondentes aos atuais estados de Mato Grosso do Sul Goiás Tocantins Rio Grande do Sul Santa Catarina Amazonas Rondônia Pará Amapá entre outros De Arquipélago a Continente É costume dizer que ao longo do período de colonização portuguesa o território brasileiro se asse melhava a um arquipélago um arquipélago econômico Por que um arquipélago As regiões do Brasil colônia que foram palco da produção agroexportadora se mantiveram sob o domínio do poder central da metrópole portuguesa formando assim FORMAÇÃO DO TERRITORIO BRASILEIRO 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR um arquipélago geográfico Já que não existiam ligações entre as regiões O mesmo ocorreu no Brasil independente A Expansão Econômica A expansão de atividades dos colonizadores avançou gradativamente das faixas litorâneas para o interior Nos primeiros dois séculos formouse um complexo geoeconômico no Nordeste do país Para cultivar a canadeaçúcar os colonos passaram a importar escravos africanos A primeira leva chegou já em 1532 num circuito perverso do comércio humano que durou até 1850 Conforme os geógrafos Hervé Théry e Neli Mello a produção de cana gerou atividades complementares como a plantação do tabaco na região do Recôncavo Baiano a criação de gado nas zonas mais interiores e as culturas alimentares no chamado Agreste transição da Zona da Mata úmida para o semiárido A pecuária desempenhou importante papel na ocupação do interior aproveitandose o rebrotar das folhas na estação das águas nas caatingas arbustivas mais densas além dos brejos e dos trechos de matas Com a exploração das minas de ouro descobertas mais ao sul foram necessários também carne couro e outros derivados além de animais para o transporte Desse modo a pecuária também se consolidou no alto curso do rio São Francisco expandiuse para áreas onde hoje se encontram o Piauí e o Ceará e para o Sul seguindo o curso do Velho Chico até o Sudeste e o Sul do território Vários povoados foram surgindo ao longo desses percursos ofe recendo pastos para descanso e engorda e feiras periódicas A organização do espaço no Brasil central ganhou contornos mais nítidos com a exploração do ouro diamantes e diversos minerais preciosos especialmente em Minas Gerais Goiás e Mato Grosso ao longo do século XVIII o que deu origem à criação de inúmeros núcleos urbanos nas rotas das minas Nos séculos XVIII e XIX a constituição do território começou a se consolidar com a ocupação da imensa frente amazônica Por motivações mais políticas do que econômicas a defesa do território contra incursões de corsários estrangeiros a região passou a ser ocupada com a instalação de for tes e missões acompanhando o curso do rio Amazonas e alguns de seus afluentes Esse avanço ocorreu inclusive sobre domínios espanhóis que estavam mais interessados no ouro e na exploração dos nativos do México e do Peru e em rotas comerciais do mar do Caribe América Central e no rio da Prata na parte mais meridional da América do Sul A dinamização das fronteiras amazônicas ocorreu mais efetivamente com o surto da borracha no fim do século XIX e início do século XX O desenvolvimento da indústria automobilística justificava a de manda por borracha par a fabricação de pneus Esse período curto mas virtuoso foi responsável pela atração de mais de 1 milhão de nordestinos que fugiam da terrível seca que se abateu sobre o sertão nordestino em 1877 Os períodos econômicos indicados em seus momentos de apogeu e crise contribuíram para deter minar um processo de regionalização do território marcando a diferenciação de áreas Ao mesmo tempo contribuíram para a integração territorial FORMAÇÃO DO TERRITORIO BRASILEIRO 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Café Ferrovias Fábricas e Cidades O enredo de formação do território brasileiro culminou ainda no século XIX com a economia cafeeira e a constituição de um núcleo econômico no Sudeste do país A cultura do café em sua origem pró xima à cidade do Rio de Janeiro expandiuse pelo vale do rio Paraíba do Sul para os estados de São Paulo e de Minas Gerais Mas foi no planalto ocidental paulista sobre os solos férteis de terra roxa do italiano rossa que significa vermelha que o café mais se desenvolveu Em torno desse circuito econômico foram construídas as ferrovias para escoar o produto do interior paulista ao porto de Santos No caminho São Paulo a pequena vila do final do século XIX foi cres cendo rapidamente transformandose em sede de empresas bancos e serviços diversos e chegando a sediar a nascente industrialização do país O Rio de Janeiro já na época um núcleo urbano consi derável também veio a exercer esse papel Ao longo do século XX intensificouse a concentração regional das riquezas O Sudeste e particu larmente o eixo Rio São Paulo passou a ser o meio geográfico mais apto a receber inovações tec nológicas e novas atividades econômicas aumentando sua posição de comando do país Observação Durante o século XVIII e início do XIX diversos tratados foram assinados para o estabelecimento dos limites do território brasileiro Esses tratados sempre envolveram Portugal e Espanha com exceção do Tratado de Utrecht 1713 assinado também com a França para definir um trecho de limite no norte do Brasil atual estado do Amapá e do Tratado de Petrópolis 1903 pelo qual num acordo com a Bolívia o Brasil incorporou o trecho que corresponde atualmente ao estado do Acre Em 1801 ao ser estabelecido o Tratado de FORMAÇÃO DO TERRITORIO BRASILEIRO 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Badajós entre portugueses e espanhóis os limites atuais de nosso país já estavam praticamente definidos Pelo Tratado de Santo Ildefonso ou Tratado dos Limites assinado em 1777 entre Portugal e a Espa nha esta última ficaria com a Colônia do Sacramento e a região dos Sete Povos das Missões mas devolveria à Coroa Portuguesa as terras que havia ocupado nos atuais estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul Resolviamse assim as contendas abertas pelo Tratado de Madrid de 1750 Características Físicas O Brasil possui o quinto mais extenso território do mundo com área total de 8547403km² Com ex ceção do Chile e do Equador todos os Estados sulamericanos compartilham fronteiras com o Brasil As dimensões continentais do território brasileiro podem ser observadas também através das distân cias que separam os pontos extremos 4394 Km de norte a sul 4319 Km de leste a oeste 7 408 Km de litoral 15 719 Km de fronteira com os países vizinhos Os pontos extremos do Brasil são A oeste a Serra da Contamana no Acre A leste a Ponta do Seixas na Paraíba Ao norte o Monte Caburaí em Roraíma Ao sul Arroio Chuí no Rio Grande do Sul A localização geográfica do território brasileiro apresentase a 51619 de latitude norte a 334509 latitude sul e 344554 de longitude oeste a 735932 de longitude oeste O Brasil encontrase to talmente no hemisfério oeste de Greenwich Desse modo podemos concluir que Apenas o Sul do país faz parte da zona temperada apresentado um clima de temperaturas mais amenas A quase totalidade do território brasileiro 93 está ao sul da linha do Equador ou seja no hemisfé rio sul Possui três fusos horários diferentes A maior parte das terras brasileiras está localizada entre os trópicos o que faz do nosso país uma região tipicamente tropical onde predominam climas quentes Contado pela linha do Equador e Trópico de Capricórnio e banhado pelo oceano Atlântico O IBGE juntamente com o IME Instituto Militar de Engenharia realizaram novas medições de altitu de de 7 pontos culminantes do Brasil para tanto utilizou recursos mais modernos e novas tecnologi as como o GPS sistema de navegação e posicionamento por satélite Com os novos estudos verificouse algumas alterações como suspeitava o IBGE o Pico da Pedra da Mina localizado no município de PassaQuatro Minas Gerais é mais elevado do que o Pico das Agulhas Negras pertencente a Itatiaia no Rio de Janeiro Antes de 2004 a última medição dos pon tos culminantes havia sido feita na década de sessenta pelo Ministério das Relações Exteriores atra vés da Primeira Comissão Demarcadora de Limites FORMAÇÃO DO TERRITORIO BRASILEIRO 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A construção do território brasileiro Os grandes descobrimentos dos séculos XV e XVI foram pouco a pouco transformando a imagem que os europeus tinham do mundo A ocupação do Brasil iniciouse apenas a partir de 1530 já que até então os portugueses mais inte ressados nos lucros obtidos no comércio com as índias limitaramse a explorar o paubrasil A madei ra foi a riqueza mais facilmente encontrada em nosso território Por muito tempo a ocupação do terri tório mantevese apenas no litoral Foi somente no século XVII que o interior do país começou a ser explorado mais intensamente possibilitando a formação de cidade e vilas no interior do país O território brasileiro tal qual o reconhecemos hoje foi se configurando lentamente a partir das várias atividades econômicas coloniais Os Tratados assinados entre Portugal e Espanha A importância dos tratados assinados entre Espanha e Portugal acabaram por definir com pequenos acréscimos posteriores a área que consideramos hoje como território brasileiro Tratado de Tordesi lhas e Tratado de Madri Tratado de Tordesilhas Espanha e Portugal foram os pioneiros na expansão marítimocomercial iniciada no século XV resul tando na conquista de novas terras para os dois países Essas descobertas geraram tensões e con flitos entre ambos e na tentativa de evitar uma guerra foi assinado o Tratado de Tordesilhas que passou a definir nosso primeiro limite territorial Esse tratado assinado em 7 de julho de 1494 em Tordesilhas na Espanha estabeleceu uma linha imaginária que passava a 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde África Esse meridiano dividiu o mundo entre Portugal e Espanha as terras a leste seriam portuguesas e as terras a oeste seriam espanholas O Tratado de Madri assinado em 1750 praticamente garantiu a atual extensão territorial do Brasil O novo acordo anulou o Tratado de Tordesilhas e determinou que as terras pertenceriam a quem de fato as ocupassem princípios de uti possidetis isto é uma solução diplomática que conferia a um Estado o direito de apropriarse de um novo território com base na ocupação na posse efetiva da área e não em títulos anteriores de propriedade É evidente que esse princípio foi utilizado apenas entre Portugal e Espanha ou entre o Brasil e países da América do Sul sem nunca levar em consideração a posse das diversas tribos indígenas Isso porque o indígena nunca foi considerado pelos colonizadores um ser humano de pleno direito mas apenas um empecilho a ser removido ou a ser domesticado e disciplinado para o trabalho FORMAÇÃO DO TERRITORIO BRASILEIRO 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A importância das atividades econômicas As atividades econômicas foram fator essencial para a expansão territorial brasileira Nossa econo mia colonial girava em torno da produção de gêneros primários voltados em sua maior parte para a exportação e para as necessidades da metrópole portuguesa Depois do paubrasil a canadeaçúcar fez do litoral do Nordeste a mais importante região econômica da colônia até o início do século XVII transformando a atividade açucareira em empresa e o Brasil em colônia do açúcar Paralelamente à economia canavieira a expansão da pecuária da mineração as bandeiras as mis sões jesuítas e a coleta das drogas do Sertão produtos como cacau pimenta sementes oleagino sas castanha entre outros explorados na Amazônia durante o período colonial provocaram a inte riorização e o alargamento do território português em áreas que pertenciam à Espanha A pecuária foi a responsável pelo povoamento do Sertão nordestino onde complementou a lavoura de canadeaçúcar que dominava o litoral fornecendo a carne para alimentação e animais de tração para o trabalho nos engenhos Mais tarde as tropas de muares e o gado foram fundamentais para o povoamento do sul das regiões dos atuais estados de São Paulo Paraná e Rio Grande do Sul ao mesmo tempo que forneciam ani mais para as áreas de mineração Em função da atividade mineradora várias vilas e cidades foram fundadas e o território da Coroa portuguesa ficou maior As missões que catequizavam indígenas estiveram presentes no sul e no norte do território Com as missões outra atividade econômica incorporou grande parte da Amazônia ao domínio português a exploração e a comercialização das drogas do Sertão O Bandeirantismo O bandeirismo ou bandeirantismo foi um movimento de penetração para o interior com origem princi palmente em São Paulo e contribuiu para a expansão dos domínios territoriais portugueses no conti nente Ocorreu basicamente no século XVIII e foi motivado pela busca de metais preciosos e especi almente pela caça de indígenas para serem aprisionados e vendidos como escravos Os bandeiran tes penetraram sertão adentro atacaram aldeias aprisionaram e escravizaram indígenas e extermi naram enorme número deles FORMAÇÃO DO TERRITORIO BRASILEIRO 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Do ponto de vista do povoamento esse fenômeno foi despovoador e não povoador pois provocou uma desertificação humana em áreas onde havia inúmeras aldeias indígenas sem substituilas por povoações brancas Em todo caso as bandeiras serviram para que o europeu conhecesse melhor o território já que cada expedição representou uma soma de novos conhecimentos sobre a terra que foram importantes para a penetração posterior rumo ao oeste Colonização do Sul do País As áreas localizadas ao sul do trópico de Capricórnio tornaramse efetivamente povoadas a partir do século XIX com a chamada colonização moderna feita por imigrantes em especial colonos alemães italianos e eslavos Essa colonização teve por base a pequena propriedade A questão do Acre Os conflitos que envolveram essa área estiveram ligados à extração da borracha por migrantes nor destinos no fim do século XIX Em 1903 a Questão do Acre resolveu o problema criado pelo fato de seringueiros brasileiros vindos do Nordeste terem ocupado uma grande área pertencente à Bolívia Com a mediação do barão do Rio Branco que representou o Brasil foi assinado o Tratado de Petró polis que tornou brasileira a área ocupada mediante um pagamento de 2 milhões de libras esterlinas e também assumiria o compromisso de proporcionar à Bolívia uma saída para o mar mediante a construção da Estrada de Ferro MadeiraMamoré Paralelamente ao curso desses dois rios Madeira e Mamoré a estrada de ferro ligaria o interior boliviano à cidade de Parintins às margens do Rio Amazonas Em 1907 a empreitada foi iniciada com 30000 homens para a construção de 364 quilô metros de estrada de ferro As condições precárias do local e as constantes epidemias dizimaram mais de 6000 trabalhadores Em 1912 um trecho da ferrovia ficou pronto sem no entanto concreti zar a saída da Bolívia para o mar Dessa maneira o Brasil nunca cumpriu sua parte no acordo embo ra tenha anexado o Acre A Integração do Espaço Brasileiro Formalmente podemos dizer que o espaço brasileiro surgiu com a independência política do país no início do século XIX Nessa época a economia sobrevivia das exportações de canadeaçúcar algo dão couro e peles Mas um novo produto agrícola começava a se desenvolver o café Com o avanço do cultivo do café e o aumento de sua importância econômica para todo o país o produto tornouse o responsável pelo início da integração territorial brasileira e portanto pela formação de um verdadeiro espaço nacional As atividades econômicas brasileiras até o desenvolvimento da economia cafeeira no século XIX eram regionais isoladas uma das outras Podiase dizer que economicamente o Brasil era formado por ilhas desarticuladas entre si e volta das para o exterior Assim ocorria com a canadeaçúcar no Nordeste e a mineração no Sudeste Esses arquipélagos encaixavamse perfeitamente no conceito do capitalismo comercial que visava ao acúmulo de capital e metais preciosos para fortalecer o poder real A constituição de um mercado consumidor e a grande acumulação de capitais gerados pelo café fo ram fatores decisivos para a instalação de indústrias no país o que representou outra etapa no pro cesso de integração nacional Além de aprofundar a integração comercial que havia se desenvolvido com o café o processo de industrialização acentuou a urbanização dando nova direção ao povoamento no país O governo brasileiro teve papel fundamental no processo de industrialização Criou várias políticas regionais de desenvolvimento procurando estimular a transferência de atividades econômicas para outras regiões Entre suas principais iniciativas cabe destacar A inauguração de Brasília em 1960 A SUDENE em 1959 FORMAÇÃO DO TERRITORIO BRASILEIRO 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR SUDAM em 1966 SUDECO em 1967 As rodovias de integração como BelémBrasília Todas essas medidas tiveram como principal objetivo aprofundar as relações entre as diversas áreas do país levando a consolidação do espaço nacional As Diferenças Regionais Os contrastes regionais no interior do território brasileiro originaramse da formação histórico econômica do nosso país Ou seja devemse ao modo pelo qual o Brasil se desenvolveu desde sua colonização por Portugal até a independência e posterior industrialização e urbanização ocorridas principalmente no século XX Durante os três primeiros séculos da colonização o Nordeste foi a região mais importante a mais rica e populosa do país No século XIX o declínio econômico do Nordeste em relação ao desenvolvimento de CentroSul acentuouse ainda mais Esse fato juntamente com a enorme concentração da propriedade das terras nas mãos de poucas famílias nordestinas fez com que muitas pessoas saíssem dessa região para o CentroSul do país A Amazônia durante séculos foi deixada de lado embora nos dias de hoje venha sendo intensamente ocupada num processo de destruição Simplificando um pouco podemos dizer que o Nordeste simboliza o Brasil Velho a Brasil colônia com enormes plantações monocultoras mãodeobra extremamente mal remunerada e pobreza in tensa O centroSul por sua vez representaria o Brasil Novo o Brasil da indústria e das grandes metrópoles o país da imigração e da modernização econômica A Amazônia simbolizaria talvez o Brasil do Futuro um território com muitos recursos naturais Porém essas riquezas vêm sendo des truídas pela rápida ocupação da região amazônica que beneficia apenas uma minoria privilegiada O mapa abaixo apresenta os países que falam português A Evolução Econômica no Brasil Ao longo do século XX a economia do Brasil cresceu e se transformou Marcado por mudanças es truturais importantes o país viveu a transição de uma economia agroexportadora com uma alta de pendência de poucos produtos primários em sua pauta de exportações para uma economia industria lizada em um espaço de tempo relativamente curto fato que desperta o empenho em identificar as condições que favoreceram essa transformação Para compreender a formação histórica do ambiente econômico brasileiro é necessário analisar os fatores que determinaram à evolução da economia assim como os mecanismos adotados na manu tenção do crescimento Assim podese identificar quais momentos foram decisivos na história eco FORMAÇÃO DO TERRITORIO BRASILEIRO 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR nômica estabelecendo os principais fatores que influenciaram a economia entre o período do Brasil Colônia até o período conhecido como Milagre Econômico Através da análise da formação econômica brasileira é possível entender os ciclos da economia e seus modelos de desenvolvimento identificando qual foi o papel do Estado e dos demais agentes econômicos frente ao processo de industrialização e desenvolvimento É importante identificar quais os principais problemas econômicos bem como as medidas adotadas e seus resultados A fim de discutir as mudanças econômicas experimentadas pela economia brasileira ao longo de sua história este trabalho está segmentado em quatro partes Na primeira parte discorrese sobre o Bra sil colonial e sua economia basicamente extrativista Em um segundo momento descrevemse as transformações decorrentes da industrialização Na terceira parte do trabalho é analisado um período importante da evolução econômica do Brasil o Plano de Metas 19561960 do governo JK Para finalizar o trabalho fazse uma análise do Milagre Econômico 19681973 período de crescimento econômico espetacular ocorrido durante a ditadura militar O Desenvolvimento do Brasil no Período Colonial Durante o século XVI o Brasil não era considerado importante por Portugal apesar de seu enorme território BAER 1996 O Brasil era habitado por índios nômades que além de não se sujeitarem a trabalhar com disciplina também não eram em grande número pois foram dizimados pelas doenças trazidas pelos portugueses colonizadores O paubrasil foi o primeiro produto de exportação do Brasil colonial A Europa utilizava a casca da árvore como matériaprima para corante Sua extração era rudimentar não criando povoados e não se fixando como produto de exportação No início de sua colonização o Brasil foi dividido em áreas denominadas capitanias cujo objetivo era povoar o território Os donatários vendiam as terras a colonos praticando uma atividade essencial mente comercial Em Salvador foi instalado um governadorgeral para administrar a colônia porém as linhas gerais da política eram formuladas na Europa e sua aplicação e interpretação eram realiza das pelos governadores e conselhos municipais formados por fazendeiros proprietários de grandes áreas rurais e dos primeiros engenhos de açúcar No início do século XVI iniciouse o cultivo do pri meiro produto realmente importante para a exportação e crescimento econômico brasileiro o açúcar A ocupação portuguesa se deu através da exploração de matéria prima tropical num primeiro mo mento com a exploração e retirada do paubrasil depois se desenvolvendo a economia açucareira FABER et al 2008 p2 Ele foi introduzido inicialmente no litoral do nordeste região conhecida como Zona da Mata Além de excelentes condições de cultivo o local facilitava a saída do produto para a Europa e também a entrada de mãodeobra escrava da África Devido à imensa extensão de terra o cultivo do açúcar se expandiu rapidamente na região tornando se uma área de monocultura consequentemente aumentando com regularidade o volume exportado do produto No início do século XVII o Brasil tornouse o principal exportador de açúcar do mundo Porém mesmo com custo de produção 30 inferior ao das plantações inglesas no Caribe essa ativi dade de exportação entrou em declínio devido ao excesso de oferta do produto no mercado interna cional O cultivo do produto no Brasil não desapareceu apenas diminuiu Algumas terras foram redi recionadas para agricultura de subsistência plantio de fumo algodão cacau e também o cultivo de produtos que alimentavam a população costeira em expansão Apesar do ciclo da canadeaçúcar ter sido lucrativo para alguns agentes econômicos o legado da exportação deste produto foi negativo pois o sistema escravagista manteve os recursos humanos subdesenvolvidos o manejo da agricultura não evoluiu a forma de cultivo permaneceu primitiva e arcaica a distribuição de riqueza gerada ficou extremamente concentrada e os lucros decorrentes dessa atividade foram aplicados em bens de consumo importados ao invés de investidos nas pró prias fazendas como infraestrutura e melhores técnicas de plantio BAER 1996 Com a descoberta de ouro no estado de Minas Gerais em 1690 migrantes de todo o país foram para a região alterando o centro de atividade econômica da colônia para o local Deuse início aos primei ros grupos bancários privados e a um desenvolvimento no setor artesanal Diferente da produção de canadeaçúcar a mineração resultava em uma menor concentração de renda Grande parte era do tipo de aluvião podendo ser empregada em pequena escala A mineração de sencadeou outras atividades para o suprimento na região tais como a produção agrícola no estado FORMAÇÃO DO TERRITORIO BRASILEIRO 11 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR de São Paulo e também a criação de animais de carga como a mula vinda de várias regiões no Sul Esses animais eram utilizados para o transporte do ouro até o porto no Rio de Janeiro Sendo que mais tarde foram utilizados para o transporte do café Em meados do século XVIII o governo portu guês transfere seu centro administrativo de Salvador para a cidade do Rio de Janeiro Neste local houve a concentração de instituições financeiras importantes casas comerciais dentre outros servi ços Portugal finalmente reconhecendo a importância do território conquistado inicia um maior contro le administrativo sobre a colônia Brasil Começase a cobrança de um quinto do ouro extraído Portugal então proíbe as navegações particulares estabelece o monopólio de produtos manufatura dos fornecidos pela metrópole impedindo sua produção na colônia Propositalmente a infraestrutura no transporte era mantida arcaica para controlar o contrabando mantendo assim o comércio interno estagnado No final do século XVIII as jazidas tornaramse economicamente inviáveis chegando ao fim o ciclo do ouro BAER 1996 Parte da população transferese para o Planalto Central e para o Sul concentrandose em atividades agrícolas e de criação de gado Outra parte permanece em Minas Gerais investindo seus esforços nas atividades agrícolas de subsistência Em 1808 com a vinda da família real a cidade do Rio de Janeiro tornase a capital do império portu guês Em consequência houve investimento na infraestrutura da nova sede do governo Instituições educacionais são criadas cientistas e técnicos são trazidos da Europa como consultores Neste mesmo século houve a criação do primeiro Banco do Brasil que operou como banco emissor e co mercial até 1829 auxiliando e intensificando as atividades comerciais e financeiras no período O rei retorna à Portugal em 1821 e D Pedro I seu filho fica como regente Logo tornase claro que o Brasil voltará ao patamar de colônia Pressionado pelo descontentamento da população em 1822 o regente declara a independência do país De 1822 a 1889 o país foi governado por D Pedro I num sistema de monarquia seguido por seu sucessor D Pedro II até 1840 Durante o século XIX a Grã Bretanha tornouse o centro industrial do mundo Seus produtos manufaturados passaram a ser tro cados por matériasprimas e alimentos dos países periféricos O Brasil como um deles exportava café açúcar algodão cacau borracha e fumo O café tornouse o principal item de exportação na quarta década do século XIX As condições excepcionais que oferecia o Brasil para essa cultura valeram aos empresários brasilei ros a oportunidade de controlar três quartas partes da oferta mundial desse produto FURTADO 1985 p 178 Porém as técnicas praticadas no plantio eram rudimentares com mão de obra escrava Enormes fazendas eram administradas pelos próprios fazendeiros que exerciam forte influência nas questões sociais e políticas Isso ocasionou novamente a concentração de renda Em meados do século XIX foi construída a ferrovia onde se deu o acesso ao porto de Santos destaca que na década de 182130 o café foi responsável por 19 do total de exportações do país e em 1891 esta margem aumentou para 63 O porto de Santos em 1894 tornase o mais importante centro exportador de café do mundo BAER 1996 No final desse século o centro econômico transferiuse para São Paulo juntamente com a economia cafeeira Várias tentativas na produção de manufaturados pela economia local não foram bemsucedidas devido às políticas de portas abertas adotadas pelo governo que facilitava a importação de manufaturados de melhor qualidade da Europa No Brasil a industrialização iniciouse tardiamente a partir da década de 1840 conforme o tópico seguinte O Início da Industrialização Com o objetivo principal de aumentar a receita tributária o governo aumenta suas tarifas de importa ção em aproximadamente 30 no ano de 1844 Em consequência surgem as primeiras empresas têxteis A partir daí o Estado incentiva a produção fornecendo isenção de taxas na importação de maquinário e matériaprima No ano de 1852 o Brasil possuía 64 fábricas e oficinas sendo elas de diversos ramos artigos de couro sabão têxteis vestuário cerveja fundição vidro dentre outros O primeiro período de desenvolvimento industrial no Brasil foi dominado por indústrias leves sendo responsáveis por 57 da produção industrial em 1907 e 64 em 1919 BAER 1996 A capacidade produtiva do Brasil aumentou nos oito anos que antecederam a Primeira Guerra Mun dial Porém com a paralisação da navegação após o início da guerra ficou difícil a importação de bens de capital fundamentais para o aumento da produtividade Na década de 1920 surgiram peque nas siderúrgicas empresas de bens de capital e o início da produção de cimento ocorrendo uma FORMAÇÃO DO TERRITORIO BRASILEIRO 12 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR diversificação nos produtos industrializados Apesar disso a evolução produtiva nessa época foi mui to modesta Devido à Grande Depressão o café responsável por 71 das exportações teve seu preço médio reduzido a um terço abaixo dos preços praticados em 192529 A economia do Brasil do século XX era uma economia primária exportadora isto é importava os bens industrializados e exportava essencialmente a sua produção agrícola Com a crise de 1929 o continente Europeu e os EUA reduziram os seus consumos drasticamente afetando diretamente o Brasil e seus vizinhos latinoamericanos BUSANELLO et al 2007 p7 Para proteção do setor criase o Conselho Nacional do Café fundado em maio de 1931 que toma a atitude de comprar todo o café e destruílo na maioria Cresce a produção do algodão cujo cultivo foi melhorado por investimento do estado de São Paulo em pesquisas O Brasil conseguiu importar bens de capital durante a Segunda Guerra construindo sua primeira grande siderúrgica em Volta Redon da Na América Latina o Brasil foi o primeiro país a adotar o controle de câmbio que utilizado em conjun to com a desvalorização da moeda geravam o declínio da importação Principalmente nos anos 50 esse instrumento foi utilizado para criação de um complexo industrial Segundo Baer 1996 p 68 O controle do câmbio foi uma das ferramentas básicas para a industrialização do país O controle de câmbio passou por várias fases De 194653 onde foi criado um sistema de licenciamento basica mente o governo controlava quais produtos podiam ser importados Iniciase então o processo de substituição das importações no Brasil que foi importante e necessário para a implementação do Pla no de Metas no governo de JK O próximo tópico analisa o Plano de Metas uma das fases de desta que do desenvolvimento econômico brasileiro O Plano de Metas O processo de evolução da indústria brasileira foi estimulado pelo Plano de Metas desenvolvido pelo presidente Juscelino Kubitschek O Plano considerado o auge da industrialização buscava além do estrangulamento externo a construção de uma estrutura industrial sólida no país Buscando a conciliação dos interesses dos empresários dos políticos dos militares e dos assalaria dos urbanos o presidente manteve permanentemente no ar o apelo do desenvolvimento emanado de seus programas de metas cuja finalidade era modernizar o Brasil dotandoo de indústrias de base e de bens de consumo duráveis SOROMENHA 2000 p 12 Dessa forma iniciase uma busca pela produção interna de bens de capital que dispunha de uma demanda originada da concentração de renda e devido ao processo de substituição de importações desestimulou a agricultura elevando os padrões de consumo de certas classes sociais O Plano selecionou cinco áreas principais energia transportes indústrias básicas alimentação e educação com ênfase nas três primeiras BIELCHOWSKY 2004 Esses programas foram organiza dos pelo BNDE Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e beneficiaram a industrialização no Brasil em vista dos efeitos interindustriais que gera por bens intermediários e por meio da gera ção de emprego sobre os bens de consumo leves A viabilização do projeto dependia da readequa ção da infraestrutura e da extinção dos pontos de estrangulamento existentes a fim de criar incenti vos para a vinda de capital estrangeiro O Plano de Metas pode ser dividido em três pontos principais investimentos em infraestrutura princi palmente nos setores de transporte centrado do setor rodoviário devido ao objetivo de introduzir o setor automobilístico e energia elétrica estímulo ao aumento de produção de bens intermediários que foram objeto de planos específicos e incentivos à introdução dos setores de consumo duráveis e de capital GREMAUD et al 2002 O Plano contava com o auxílio de comissões setoriais que administravam e criavam os incentivos necessários para atingir as metas como por exemplo o Geia Grupo Executivo da Indústria Auto mobilística Para a realização das metas o governo investiu nas empresas estatais ofereceu crédito com juros baixos ou até mesmo negativos e carência longa por meio do Banco do Brasil e do BNDE uma política de reserva de mercado e a concessão de avais para a obtenção de empréstimos exter nos Foram concedidos incentivos ao capital estrangeiro como isenções fiscais e garantias de mer cado que atraíram muitas multinacionais para o paísOs pontos de estrangulamento eram removidos FORMAÇÃO DO TERRITORIO BRASILEIRO 13 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR e impediase o aparecimento de novos com a oferta de infraestrutura e de bens intermediários para os novos setores Havia também os chamados pontos de germinação com a formação de demandas derivadas que acarretavam novos investimentos mantendo a taxa de crescimento do país De acordo com Gremaud et al 2002 p 380 O cumprimento das metas estabelecidas foi bastante satisfatório e em alguns setores estas foram inclusive superadas Observaramse profundas mudan ças estruturais de base produtiva acompanhadas do rápido crescimento econômico do período Este período caracterizouse também pelo pior desempenho da agricultura condizente com o objetivo do plano A rápida industrialização foi obtida principalmente a partir de 1958 Para notar as mudanças ocasionadas pelo Plano de Metas podese verificar que entre os anos de 1955 e 1962 houve um crescimento na produção industrial de materiais de transporte de 711 ma teriais elétricos e comunicações 417 contra 34 da indústria têxtil 54 do setor de alimentos e 15 referente a bebidas GREMAUD et al 2002 percebese que houve uma mudança no direcio namento da produção industrial onde os setores de bens de consumo duráveis ocuparam o lugar dos bens de consumo leve Os investimentos públicos na ausência de uma reforma fiscal condizente com as metas precisaram ser custeados principalmente através de emissão monetária ocasionando uma aceleração inflacioná ria No setor externo há o crescimento da dívida externa e a deterioração do saldo em transações correntes O desestímulo à agricultura e investimentos na indústria com tecnologia e capital intensivo ampliaram a concentração de renda Apesar da ampliação e diversificação da matriz industrial brasi leira o Plano de metas aprofundou todas as contradições criadas ao longo do PSI Programa de Substituição de Importações GREMAUD et al 2002 As medidas executadas pelo Plano de Metas constituíram a base para o desempenho impressionante da economia nos anos seguintes Este perí odo foi o Milagre Econômico O Milagre Econômico Após o golpe militar de 1964 no início do governo de Castelo Branco foi criado o PAEG Programa de Ação Econômica do Governo que tinha como objetivos combater a inflação e realizar reformas estruturais que permitissem o crescimento A procedência do milagre econômico está nas reformas econômicas praticadas pelo PAEG que adaptou a economia rumo ao crescimento e gerou uma ca pacidade ociosa no setor industrial IPEA 2007 O período de 1968 a 1973 foi marcado por taxas de crescimento excepcionalmente elevadas com relativa estabilidade de preços GREMAUD et al 2002 O período caracterizouse por uma elevação média do produto acima dos 10aa principalmente para o produto industrial enquanto a inflação estabilizavase em torno de 15 e 20 no período Se gundo o portal FGV em setembro de 1970 a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro bateu o recorde de volume de transações em toda a sua história negociando 24 milhões de cruzeiros num só dia O crescimento econômico e o domínio da inflação eram os objetivos principais do governo em 1967 Aceitavase a inflação em torno de 20 a 30aa com redução gradual em objeção ao tratamento de choque A inflação teve seu diagnostico alterado de uma inflação de demanda para uma inflação de custos causando um afrouxamento das políticas monetária fiscal e creditícia exceto a política sala rial considerada como parte de custos Em 1968 criouse o CIP Conselho Interministerial de Pre ços órgão responsável pela política de controle de preços onde os reajustes deveriam ter a aprova ção prévia do governo É importante destacar que o crescimento se colocava também como uma necessidade para legitimar o regime militar que procurou justificar sua intervenção na necessidade de eliminar a desordem eco nômica e políticoinstitucional e recolocar o país nos trilhos do desenvolvimento GREMAUD et al 2002 p 398 As principais fontes de crescimento foram o aumento do investimento das empresas estatais a de manda por bens duráveis devido à grande expansão do crédito ao consumidor a retomada do inves timento público em infraestrutura resultante da recuperação financeira do setor público o crescimen to da construção civil por consequência dos investimentos públicos na área e o crescimento das exportações em efeito ao crescimento do comércio mundial alterações da política externa do país e incentivos fiscais GREMAUD et al 2002 FORMAÇÃO DO TERRITORIO BRASILEIRO 14 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A agricultura tornouse uma fonte de demanda para a indústria pois houve um aumento de produtivi dade intensiva no setor agrícola ou seja utilizando a mesma quantidade de terras para o plantio Segundo Gremaud et al 2002 p399 nessa fase deuse início o processo de modernização agríco la por meio da mecanização Devido ao aumento do emprego da massa salarial e ao crescimento das exportações de produtos agrícolas e manufaturados tradicionais a agricultura e o setor de bens de consumo leve exibiram uma atuação mais modesta Em relação ao setor de bens de capital o seu desempenho dividese em duas fases até 1970 apresentou um crescimento menor ocasionado pela não ampliação da capacidade instalada conforme aumentavase os investimentos na economia a elevação da demanda por bens de capital permitiu que este setor fosse o de maior crescimento entre 1971 e 1973 com taxas de crescimento médio de 181 aa GREMAUD et al 2002 Já o setor de bens intermediários registrou uma taxa média de crescimento de 135aa no período A deficiência de oferta interna causou nos setores de bens de capital e de bens intermediários uma pressão por importações ainda incitada pela política liberal e de incentivos à importação do Conselho de Desenvolvimento Industrial CDI e pode ter influenciado na produção interna de bens de capital que cresceu somente após 1970 A pressão por importações poderia levar à necessidade de recursos externos para cobrir o Balanço de Pagamentos não fosse o elevado crescimento do valor das exportações brasileiras GREMAUD et al 2002 p 400 As exportações brasileiras foram beneficiadas pelo crescimento do comércio mundial e pela política cambial e comercial além da melhora dos termos de troca Mas além do bom desempenho do setor exportador o país presenciou a primeira onda de endividamento externo prin cipal fonte da viabilização do crescimento durante o milagre econômico Fatores como a nova conjun tura mundial imposta após a Segunda Guerra Mundial a consolidação de um capitalismo indepen dente e o equilíbrio na balança comercial despertaram o interesse de empresas norte americanas e dos liberais brasileiros na entrada do capital estrangeiro no país IANNI 1996 A situação cambial era estável O volume de reservas em 1973 era equivalente a mais de um ano de exportações ao passo que o FMI recomendava que este volume fosse de três meses de importações As taxas de juros elevavamse devido à reforma financeira 19641966 e pela alta demanda de crédi to que unida aos recursos que permitiam o acesso ao crédito levaram à obtenção de recursos es trangeiros tendo como principais tomadores as empresas multinacionais e os bancos de investimen tos estrangeiros Enquanto a entrada de capital estrangeiro era transformada em reservas a dívida pública interna crescia tendo em vista o controle da base monetária através das operações de mer cado aberto O Estado manifestou grande participação na economia controlando os principais preços câmbio salário tarifas juros objetivando a eliminação de problemas oriundos de uma economia marcada pela inflação Além disso o Estado respondia pela maioria das decisões de investimento sejam elas da administração pública ou privada ou pela captação de recursos financeiros incentivos fiscais e subsídios A principal crítica ao período do Milagre Econômico é a concentração de renda encarada como uma estratégia para possibilitar o crescimento econômico elevando a capacidade da poupança da eco nomia e financiando investimentos para que depois todos pudessem desfrutar Foi a chamada Teoria do Bolo onde a renda deveria crescer primeiro para que depois todos pudessem usufruir Acreditava se que a concentração de renda era uma propensão lógica de um país em desenvolvimento e que precisava de uma mão de obra qualificada GREMAUD et al 2002 Apesar do aumento da concen tração de renda a renda per capita de toda a população cresceu o que resulta numa melhora geral embora os ricos tivessem melhorado mais que os pobres O Brasil inicia sua atividade econômica com o cultivo e a exportação de matériasprimas de produtos agrícolas Em alguns períodos que se estenderam entre o século XVI e XIX foi considerado um dos principais exportadores de açúcar ouro e café sendo estes seus produtos primários e tendo como secundários o fumo algodão cacau Alguns fatores contribuíram para que o país permanecesse na atividade de agroexportação por um período tão longo O cultivo do açúcar e café gerava uma riqueza extremamente concentrada E a renda superavitária obtida era gasta com bens de consumo de produtos manufaturados importados ao invés de ser re vertida na produção As técnicas de cultivo na atividade permaneciam arcaicas a mão de obra era FORMAÇÃO DO TERRITORIO BRASILEIRO 15 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR escrava sem nenhuma instrução não havia investimento na infraestrutura das fazendas não favore cendo assim a produtividade Concluise ainda que nesses três ciclos a atividade econômica no país era totalmente dependente da exportação de um único produto cada um em sua época tornandose um país vulnerável a quaisquer mudanças relacionadas a eles A extração do ouro gerava uma menor concentração de renda Porém Portugal obtinha forte controle sobre as atividades econômicas brasileiras Através de estradas mantidas propositalmente obsoletas das proibições de navegações particulares da isenção de qualquer instituição de ensino no país e da proibição da fabricação de produtos manufaturados que vinham da metrópole ele manteve a econo mia estagnada até a independência em 1822 O período de crescimento industrial iniciouse em 1852 de forma modesta As primeiras fábricas e oficinas instituídas foram de produtos têxteis artigos de couro cerveja sabão vestuário dentre outros denominadas indústrias leves Neste momento o país ainda não é considerado industrializado pois sua atividade econômica ainda é movida por 79 em exportações agrícolas A importação de bens de capital durante a Segunda Guerra possibilitou a construção da siderúrgica de Volta Redonda A desvalorização da moeda e o controle de câmbio contribuíram para a queda das importações e tiveram papel fundamental na industrialização do país Concluise também que o Processo de Substituição de Importações permitiu a execução de um pro grama desenvolvimentista jamais realizado no país o Plano de Metas A produção interna de bens de capital foi valorizada ao contrário da agricultura O plano priorizou os investimentos em infraestrutura e energia elétrica estimulou o aumento da produção de bens intermediários e incentivou a introdução dos setores de consumo duráveis e de capital Mais tarde o país viveu um período de espetacular crescimento econômico juntamente com o cres cimento da dívida externa O Milagre Econômico caracterizouse por altas taxas de crescimento e uma inflação consideravelmente estabilizada Ao final deste trabalho concluise que o Brasil se de senvolveu economicamente principalmente pela vinda da indústria de bens de capital e pelos financi amentos estrangeiros na economia do país que viabilizaram a expansão da atividade econômica interna do país possibilitando o desenvolvimento econômico Dimensão Política do Processo de Desenvolvimento Ao analisarmos o processo de desenvolvimento contemporâneo certamente teremos como balizado res a questão da democracia representativa moderna bem como a questão do cidadão como sujeito deste processo Neste aspecto deveremos levar em conta o processo de transnacionalização de mercados a ruptura de fronteiras a perda do conceito de soberania e a conseqüente manipulação do Estado cada vez mais aprisionado pelo conceito de mercado e agente político das classes dominan tes O Brasil enquanto país terceiromundista é um fenômeno sociológico e político Apresenta em seu contexto transformações de ordem política e social sem ao menos durante toda sua existência haver rompido significativamente com as elites dominantes Desde a sua descoberta até os dias atuais o país atravessa crises gigantescas tendo o seu povo como mero espectador As guinadas políticas como forma de subverter a crise dãose sempre pela direita Não resta a menor dúvida que o Brasil é um país que pode dar certo como se afirma no jargão po pular No entanto para que possamos analisar profundamente o quadro é necessário que nos socor ramos de uma metodologia científica como forma de instrumentalizar nossas análises à luz de uma lógica científica contrapondose com análises superficiais geralmente realizadas por experts em notícias popularescas Mais que oferecer respostas ou formulações alternativas o que se quer é contribuir para um debate que pode estar avançando para conclusões prematuras Ou seja necessário é pensar alternativas para as formas de democracia que estão postas e termos como certo que a democracia direta não é um mecanismo de redenção da cidadania e assim como está posto pouco poderá contribuir para a busca da hegemonia por parte da cidadania FORMAÇÃO DO TERRITORIO BRASILEIRO 16 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 2 O Sujeito Como Agente Do Processo Precedendo a discussão a cerca do desenvolvimento do processo político devemos compreender que a democracia da forma como está posta serve como instrumento para legitimar os interesses hegemônicos do mercado Na verdade apesar das críticas que devemos fazer em relação a forma procedimental da democracia representativa devemos usála como paradigma para desenvolvermos novas formas de horizontalização do processo político a fim de que avancemos para um processo que permita combatermos o autoritarismo contemple as demandas da maioria e garantir uma maior participação da sociedade nas decisões Configurandose esta realidade Touraine referenda que A democracia só é vigorosa na medida em que é alimentada por um desejo de libertação que de forma permanente apresenta novas fronteiras ao mesmo tempo longínqua e próximas porque se volta contra novas formas de autoridade e repressão que atingem a experiência mais pessoal Tou raine 1996 p 23 A democracia é a maneira mais profícua de interligar a organização de uma sociedade contemplando a maioria dos cidadãos E isso só teremos a partir do momento em que tivermos a radicalização do processo democrático aliado a uma experiência duradoura deste processo Para que possamos no entanto avançarmos no processo democrático mister que tenhamos a liber tação do sujeito como elemento meramente legitimador do processo transformandoo em cidadão na acepção mais radical da palavra O sujeito enquanto construtor de espaços democráticos está realmente inserido em uma luta contra o sistema que aí está posto utilizandose dos meios permitidos e reivindicando mais espaços Não é permitido ao cidadão contentarse com garantias jurídicas ou constitucionais pois muitas vezes es tas estão maculadas por interesses não legítimos que contemplam a aspiração popular Viver livre mente ocupar espaços tornará o regime democrático preocupado realmente em inserir dentro do seu conceito garantias as maiorias A partir destes entremeios tomamos como claro que a sociedade da forma como está posta ou den tro de uma visão de modernização reflexiva como conceitua Ulrich Beck tornase a cada dia que passa sujeito no processo de transformação e de desenvolvimento Mas a fórmula do consenso que perpassa a teoria de Durkhein parecenos um tanto ultrapassada Falarmos em modernização dentro de um contexto meramente funcionalista implica na legitimação do sistema e principalmente em uma nova formula de amalgamento de conflitos Na verdade os con flitos principalmente no viés democrático são agentes os verdadeiros agentes da modernização e de superação de um modelo ultrapassado A imagem de sociedade perfeita como a mídia tenta fazernos crer e que de certa forma é consoli dada nos Estados Unidos da América em que a sociedade civil organizada ocupa espaços cada vez maiores criando o que se chama de terceiro setor na verdade também é excludente porque prega a individualização de propostas de determinados grupos pontuando com isso a consolidação do siste ma vigente que é excludente A democracia em sua forma mais radical aliando mecanismos que possibilitem a apropriação coletiva de idéias que representam a maioria dos segmentos deve necessariamente moldar o que chamarí amos de humanização do capitalismo A superação deste sistema se dá com mais democracia e com participação da sociedade civil insti gada pelo Estado A partir do momento em que a representação estatal está verdadeiramente com prometida com a cidadania e principalmente com a democracia teremos uma sociedade moderna dentro de um conceito sociológico de superação de paradigmas Neste contexto a visão pretendida por UBeck 1989 recai em uma concepção meramente funciona lista do sistema apropriandose de conceitos que ultrapassam a fronteira da socialdemocracia para pregar a superação do estado através de organismos que sempre representaram este pensamento Em um contexto como o Brasileiro o enfraquecimento do estado seria uma forma de privatização dos interesses de uma camada mais abastada em detrimento aqueles que dependem de políticas públi FORMAÇÃO DO TERRITORIO BRASILEIRO 17 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR cas para sobreviver O conceito de autoorganização combinado com o enfraquecimento estatal é extremamente perigoso tendo em vista que a KuKluxKlan é uma organização civil pex Para que possamos dentro da realidade objetiva superarmos as contradições excludentes do capita lismo necessário que tenhamos uma democracia realmente forte e u estado comprometido a fazer inserções e mediações nos conflitos que permeiam esta sociedade e o mercado A partir do que vimos até agora a democracia tem que ser pensada a partir de uma concepção de cidadania enquanto possibilidade de demarcar uma proporção de um sentido de propósito comum em determinada sociedade caracterizada pelo pluralismo e as diferenças sociais Conforme Coutinho 1984 quando lembra que a democracia liberal institui significados extremamen te limitados e inibidores da mobilidade política da sociedade moderna pretendo controlar em níveis de tensão e segurança minimamente desejados pelo modelo de desenvolvimento das relações de produção e mercado então vigentes os comportamentos individuais Ao questionarmos e valorizarmos a democracia como sistema político que possa amalgamar as dife renças sociais e dar transparência as ações dos governos devemos ter claro que é impossível imagi narmos ações públicas e governamentais divorciados dos interesses públicos que afetam esta cida dania o que implica reconhecermos a premência de abertura de instrumentos e mecanismos decisio nais na esfera do político e do jurídico Com esta leitura que fizemos determinando a importância da democracia como instrumento regula dor das relações sociais não podemos esquecer que a presença do estado como mediador do con flito entre sociedade e mercado é de extrema importância até porque estando comprometido com o segmento mais amplo da sociedade oportunizará a criação de mecanismos que implementem uma radicalização na forma democrática Não podemos esquecer que a democracia liberal ao designar um único e verdadeiro padrão de or ganização institucional baseado na liberdade tutelada pela lei na igualdade formal e na certeza jurídi ca procura de forma eloqüente impugnar tentativas de participação popular que promovam a ampli ação do espaço destinado ao cidadão Tem portanto a democracia um papel fundamental qual seja transformar o sujeitoindivíduo em cidadão A democracia participativa com seu potencial mobilizador permite aos cidadãos romper as barreiras escuras da estatalidade gerenciálo e com isso potencializar a descoberta para outros seto res da sociedade O tema democracia contudo deve passar por uma avaliação de eficácia e legitimidade dos procedi mentos utilizados no seu exercício ou seja a democracia representativa como está posta não serve apenas para legitimar as ações das elites dominantes Necessário portanto que ao concluirmos este tema tenhamos a certeza que a palavra democracia deve passar por uma reformulação conceitual Não é mais possível admitirmos que a democracia passa necessariamente por eleições e seja con templada apenas dentro de seu caráter meramente representativo Quem representa A quem repre senta Sabe o sujeitoindivíduo a importância do seu voto Pareceme evidente que a alternativa mais lógica é uma combinação entre a democracia representativa como forma institucional de repre sentação dos sujeitos perante a uma instituição e a democracia participativa aonde a cidadania deci dirá os seus caminhos sem intermediários ou representante obtendo transparência e visibilidade dos atos a serem praticados 3 A Cidadania e a Disputa pela Hegemonia A cidadania brasileira jamais obteve em seu tempo oportunidades de manifestação como as que possuímos na atualidade Falta no entretanto oportunidades e conscientização para que esta partici pação se realize de uma maneira mais efetiva Alain Touraine assevera que A cidadania traz em primeiro lugar a idéia de consciência coletiva de vontade geral idéia que de Hobbes a Rousseau constituiu não a democracia liberal respeitadora dos direitos humanos funda mentais mas o espirito republicano a idéia dos antigos A idéia de república evoca os deveres e FORMAÇÃO DO TERRITORIO BRASILEIRO 18 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR sacrifícios que o cidadão deve aceitar para defender e tornar viável a comunidade de cidadãos Tou raine1998 p 205 Este conceito de cidadania permanece internalizado ao longo dos tempos trazendo consigo uma carga axiológica e valorativa que impede a construção de alternativas para este conceito Com o advento da Constituição de 1988 a cidadania brasileira obteve um resgate histórico na sua capacidade de interlocução com os demais mecanismos do estado Asseverase contudo que a consolidação dos direito humanos e fundamentais nos parece em um primeiro momento ser muito mais uma concessão das elites do que conquistas propriamente ditas A perda de capacidade de agir e falar nos espaços públicos fruto de um longo período ditatorial que o Brasil enfrenta desde o Império com curtíssimos espaços de democracia transformam a experiên cia substantiva dos cidadãos em alienação Liberdade e igualdade em uma economia pseudocapitalista em que os direitos individuais se so brepõem ao coletivo transforma o conceito de cidadania em um mero direito de consumidor Ao bali zarmos as diferenças em participação na gestão pública municipal e com a conseqüente participação da sociedade na esfera orçamentária e administrativa certamente agregamos ao conceito de cidada nia a temática de inserção política com o objetivo de disputara hegemonia com as elites dominantes Querer transformar o direito do cidadão em uma expectativa meramente econômica como é o direito do consumidor significa freiar a expectativa de se criar alternativas de poder a sociedade organizada O modelo de espaço público e a participação da cidadania nesta ocupação são defendidos por Han nah Arendt 1999 que proclama o fim do consenso Durkheiniano pois esta é uma meta incansável dada a complexidade da estrutura social Dentro deste novo paradigma defende a indignação e a busca de referências na cidadania constituindo com isso a desnaturalização dos privilégios e a publi cização dos negócios públicos Determinar formas particulares e interativas da cidadania abrindo canais de interlocuções com a sociedade civil levará ao certo uma maior potencialidade na aplicação dos recursos permitindo com isso que o cidadão opte da forma que mais lhe aprouver como se dará a aplicação orçamentária Se vislumbrarmos que ao apresentaremse como candidatos em uma eleição os políticos jamais revelam a forma de governar apresentando programas genéricos certamente veremos que o con trato existente entre eleitor e eleito está rompido tendo em vista que em raríssimas exceções cum prem com o prometido Portanto nada mais justo que a democracia direta seja exercida utilizando a representação dos eleitos para homologar as decisões oriundas das camadas da sociedade Tomando por base os pressupostos da democracia representativa e em especial no Brasil veremos que esta serve apenas para legitimar ações procedimentais de uma mesma elite dominante Asseve rase que o cidadão participa com o voto e que seu poder de fiscalização se dá pelo acompanha mento das ações dos eleitos Temos nesta hipótese duas falsas verdades O cidadão pobre não vota espontaneamente e sim é compelido a votar muitas vezes através do voto comprado A segunda é que a imprensa que seria a responsável pela visibilidade dos atos políticos não atua neste sentido visto que é portavoz e responsável direta pelos atos praticados por aqueles que ela apoia Dentro deste contexto presenciamos a maneira ardil como as elites dominantes utilizam a democracia como forma de mascarar e perpetuar a lógica por eles defendida Quando instrumentalizamos formas de participação popular nos espaços de gestão pública certa mente estaremos contrariando a lógica das elites dominantes que utilizamse destes recursos como forma de perpetuaremse no poder Remetenos para entendermos estas questões referentes as disputas dos espaços hegemônicos os ensinamentos de Gramsci 1989 que sempre defendeu a luta entre a sociedade política e a socieda de civil Esta tem por função o exercício da coerção e da manutenção do status quo vigente enquan to a sociedade civil está excluída deste processo Mas na verdade aos termos por base a sociedade capitalista vigente veremos que as elites utilizamse das duas como forma de legitimar procedimen tos por ela criados FORMAÇÃO DO TERRITORIO BRASILEIRO 19 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Dentro de deste contexto a participação popular possui um espectro bastante interessante que é o de disputar dentro dos espaços políticos institucionais a hegemonia dos mecanismos postos a dispo sição pela própria elite Mas uma pergunta permanece é a participação popular é uma forma de subversão ao sistema Cer tamente que não O que existe na verdade é uma disputa para aplicação dos recursos públicos de forma horizontal e não vertical Subverte o conceito de democracia representativa mas é extrema mente útil para o sistema capitalista A radicalização destas formas de participação certamente transformarão o sistema capitalista em um sistema um pouco mais solidário Tanto isto é verdade que o Banco Mundial tem na experiência do Orçamento Participativo um referencial de otimização para a visibilidade do dinheiro público A nova carta constitucional prevê mecanismos de participação popular na aplicação de recursos públicos O que se tem de verdade no entanto é que governos populares introduziram os mecanis mos apropriados para que ocorresse esta expectativa A partir deste novo quadro a sociedade civil construiu dentro do Orçamento Participativo a possibili dade de ingerência na aplicação destas verbas Dentro disto possibilitase a luta pela hegemonia Mas temos que ter claro que apenas votar a aplicação dos recursos não significa potencialmente alavancar a sociedade civil a um patamar de interlocução igualitária com as elites Para que se possa disputar a hegemonia é necessário um avanço político nas práticas administrati vas Necessário é que se reduza a ingerência do executivo na realização das obras e possibilite a participação da sociedade civil na efetiva concretização destes objetivos Construir alternativas que vislumbrem uma maior horizontalidade na esfera administrativa e que a sociedade civil possa criar interfaces de discussões nos diversos patamares da administração re dundarão certamente no alijamento de práticas eleitoreiras e na diminuição da corrupção A luta pela hegemonia é um baluarte precioso para que tenhamos uma efetiva participação cidadã que garanta a ocupação das lacunas deixadas pela elite e que as camadas populares realmente pos sam ser ouvidas e convidadas a gerir os caminhos do Estado e Dentro deste contexto diminui o aprisionamento deste por parte dos que dele se locupletam para manter uma lógica de exclusão conseguindose com isso a inversão desta lógica para uma de inclusão social A presença de um Estado instigador no aporte da sociedade civil transformandoa em um agente capaz de conduzir as mudanças sociais que são necessárias certamente avançarão para a criação de um novo paradigma capaz de romper com o capitalismo medieval e excludente que aprisiona as camadas populares e empurram a uma condição de miséria indigna Neste pequeno ensaio certos da limitação imposta pelo seu paginamento procuramos externar a nossa inconformidade com a elite conservadora que por quinhentos anos procura de todas as for mas manter o seu domínio de uma forma avassaladora sobre todos nós Fica claro que a expectativa de discutirmos o desenvolvimento e o cisdadão como sujeito deste pro cesso instituindo mecanismo participativos como forma de horizontalizarmos a administração pública darseá a partir do momento em que não houver ingerência da esfera estatal como regulamentadora destas práticas A disseminação de políticas democráticas a partir do espaço local da forma como se apresenta o Orçamento Participativo nas mais variadas cidades brasileiras e latino americanas baseada em um apostura ética e de transparência e visibilidade da coisa pública possibilitará com certeza que as carências da sociedade diminuam Deste modo justo dizer que Rogério Leal 1997 entende que o projeto de cidadania contemplado pela Constituição de 1988 ainda deve ser expropriado da carta e trazido para o seio da sociedade como forma de possiblitar uma maior democratização dos espaços públicos existentes e principal mente possibilitar uma disputa pela hegemonia dos mesmos COLONIZAÇÃO DA AMÉRICA 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Colonização da América Quando Cristóvão Colombo atravessou o oceano Atlântico em 1492 pensou que tinha chegado ao leste da Ásia Na realidade ele tinha aberto aos europeus um novo continente a América Muitos ou tros europeus na maioria espanhóis portugueses franceses e ingleses seguiram o caminho de Co lombo para esse novo mundo A América recebeu seu nome não em homenagem a Colombo mas a Américo Vespúcio Vespúcio que era um mercador e navegante italiano foi uma das primeiras pessoas a se dar conta de que a terra descoberta por Colombo não fazia parte da Ásia Navegações marítimas Vikings É provável que Colombo não tenha sido o primeiro europeu a chegar à América Alguns vikings do norte da Europa viajaram para a costa do atual Canadá por volta do ano 1000 dC mas não permane ceram lá Colombo Na época de Cristóvão Colombo os europeus já tinham viajado até o Oriente e percorrido muitas partes da Ásia Na Europa muitas pessoas apreciavam os tecidos as especiarias e os remédios trazidos do Oriente por exploradores e desejavam mais desses artigos Mas a viagem até a Ásia era longa e cara Os europeus instruídos sabiam que o mundo era redondo Por isso pensavam que velejando para o oeste conseguiriam encontrar uma rota mais curta para a Ásia Entre 1492 e 1504 Cristóvão Colombo fez quatro travessias de ida e volta no oceano Atlântico Ele chegou às ilhas da América Central hoje conhecidas como Antilhas e também esteve no solo continen tal na América Central e na América do Sul Colombo nunca chegou à Ásia mas suas viagens inspi raram muitos outros a continuar tentando alcançála por meio da navegação para esse lado do mundo Magalhães O português Fernão de Magalhães realizou o que Colombo tinha sonhado fazer encontrou uma rota COLONIZAÇÃO DA AMÉRICA 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR marítima até a Ásia viajando para o oeste Ele navegou ao longo da costa sulamericana a partir do Bra sil e em 1520 contornou o extremo sul da Argentina e do Chile entrando no oceano Pacífico Ali o navegante português encontrou um arquipélago grupo de ilhas ao qual chamou de Terra do Fogo Tierra del Fuego em espanhol porque avistou fogueiras feitas pelos índios ao longo da costa Magalhães morreu nas Filipinas mas sua tripulação sob o comando de Juan Sebastián del Cano continuou a navegar para o oeste Ela passou pela extremidade sul da África retornando à Espanha Essa foi a primeira viagem ao redor do mundo Navegações Posteriores Alguns historiadores acreditam que os primeiros navegantes a chegar à costa canadense partindo das ilhas dos Açores foram os portugueses João Vaz CorteReal e Gaspar CorteReal antes até da década de 1490 Em 1497 Giovanni Caboto um navegador italiano a serviço da Inglaterra chegou à Terra Nova que hoje faz parte do Canadá Em 1500 o português Pedro Álvares Cabral foi o primeiro a aportar no Brasil fazendo uma escala em sua rota de Portugal para a Índia Em 1535 o francês Jacques Cartier depois de atravessar o oceano Atlântico subiu o rio São Lourenço também no Canadá Em 1610 o inglês Henry Hudson chegou até a grande baía do Canadá que hoje se chama baía de Hudson Ele procurava uma passagem navegável que permitisse chegar ao oceano COLONIZAÇÃO DA AMÉRICA 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Pacífico contornando a América do Norte Essa rota desconhecida passou a ser chamada de Passa gem do Noroeste O primeiro explorador a encontrála foi o norueguês Roald Amundsen apenas em 1906 A Colonização da América As riquezas do continente americano atraíram muitos colonos imediatamente depois da sua desco berta Alguns deles trabalhavam por conta própria outros estavam a serviço de companhias mercantis europeias Os colonos de ambos os grupos queriam ganhar dinheiro vendendo artigos valiosos para a Europa Os produtos de maior valor da América do Sul e do México eram o ouro e a prata Mais ao norte os bens mais valiosos eram peles de animais No Brasil na primeira fase da colonização antes da descoberta do ouro buscavase principalmente a madeira da árvore chamada paubrasil Quando os europeus começaram a povoar a América depararamse com os nativos americanos ou índios Em muitos casos suas relações com eles foram amistosas Mas à medida que os europeus foram tomando mais terras pela força os indígenas se revoltaram As guerras entre colonos e nativos deixaram milhares de mortos e muitos mais índios ainda morreram de varíola e de outras doenças tra zidas pelos europeus Enquanto isso os colonos europeus começaram a plantar os alimentos cultivados pelos indígenas como o milho a batata a abóbora a abobrinha o amendoim e o tabaco Os europeus trouxeram para a América plantas como a canadeaçúcar e o café descobrindo que elas se desenvolviam bem no novo continente Alguns europeus formaram grandes fazendas e vendiam sua produção para a Europa Alguns dos primeiros fazendeiros europeus capturaram índios e os forçaram a trabalhar como escra vos Os índios acabaram sendo substituídos por escravos trazidos da África A partir de 1502 os por tugueses trouxeram africanos escravizados para trabalhar no Brasil Os ingleses também eram ativos mercadores de escravos O comércio de escravos só terminou no final do século XIX A Colônia Portuguesa Os portugueses estiveram entre os primeiros colonizadores das Américas Suas colônias se mantive ram unidas formando um único país o Brasil na América do Sul O contrário aconteceu com o território colonizado pelos espanhóis por exemplo que se fragmentou em inúmeros países As Colônias Espanholas Os primeiros assentamentos espanhóis foram criados nas Antilhas na América Central Os espanhóis fundaram São Domingos na ilha de Hispaniola em 1496 Essa foi a primeira capital do império colonial espanhol chamado Nova Espanha Em 1513 Vasco de Balboa atravessou a parte continental da América Central tornandose o primeiro europeu a ver o oceano Pacífico desde a América Seis anos mais tarde Fernão Cortés lançou seu primeiro ataque contra o Império Asteca no México Em 1533 Francisco Pizarro conquistou o Peru do povo inca na América do Sul Os espanhóis tomaram ouro e prata dos impérios indígenas e os envia ram à Espanha O império colonial espanhol tornouse o maior da América No apogeu incluía o México inteiro a parte continental da América Central e todas as maiores ilhas caribenhas uma grande porção da América do Sul a Flórida e um quarto do território que hoje constitui os Estados Unidos na atual região sudoeste do país As Colônias Inglesas As colônias inglesas mais importantes ficavam na costa atlântica da América do Norte Em 1607 mer cadores da Companhia da Virgínia fundaram Jamestown que se tornou o primeiro assentamento inglês permanente na América do Norte Pouco depois outros colonos ingleses fundaram a colônia de Plymouth e a colônia da Baía de Massa chusetts na região chamada Nova Inglaterra Essas colônias eram incomuns porque foram construí das por outras razões além do desejo de ganhar dinheiro Seus fundadores queriam liberdade para praticar suas formas próprias de cristianismo o que não podiam fazer na Europa COLONIZAÇÃO DA AMÉRICA 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Os ingleses também colonizaram outras partes da América A partir de 1670 os comerciantes ingleses da Companhia da Baía de Hudson fundaram entrepostos comerciais no Canadá No mar do Caribe a Inglaterra tinha assentamentos em várias ilhas A maior delas era a Jamaica que a Inglaterra tomou da Espanha em 1655 Os ingleses colonizaram Belize na América Central em 1638 Em 1831 algu mas colônias espalhadas por um território no norte da América do Sul se uniram para formar a Guiana Inglesa atual Guiana As Colônias Francesas Os assentamentos formados por franceses na América do Norte tinham o nome de Nova França e a maioria ficava no atual Canadá Os franceses realizaram muitas explorações fazendo amizade com os índios Também ergueram fortes e entrepostos comerciais O comércio de peles de animais tornouse a base da economia da Nova França No final do século XVII e no início do XVIII os franceses se apossaram de muitos entrepostos comerciais da Companhia da Baía de Hudson Em 1608 Samuel de Champlain fundou Quebec o primeiro assentamento francês permanente O ex plorador francês Robert Cavelier de La Salle desceu o rio Mississípi em 1682 e tomou posse de todas as terras banhadas pelo rio A França também conquistou algumas ilhas ou partes delas no mar do Caribe incluindo o atual Haiti Em meados do século XVII os franceses fundaram a Guiana Francesa na costa nordeste da América do Sul França e Inglaterra que em 1707 se uniu à Escócia para formar a GrãBretanha se enfrentaram várias vezes na disputa por terras da América do Norte Uma dessas disputas ficou conhecida como Guerra FrancoIndígena No final desse confronto em 1763 a GrãBretanha conquistou o Canadá francês além de todos os territórios franceses a leste do rio Mississípi Em 1803 a França vendeu aos Estados Unidos os territórios mais a oeste que ainda tinha Outras Colônias Por volta de 1626 os holandeses fundaram um assentamento na América do Norte chamado Nova Amsterdã Antes disso os suecos já tinham ficado por pouco tempo nesse mesmo local Os ingleses tomaram Nova Amsterdã em 1664 e mudaram seu nome para Nova York Em troca desse território COLONIZAÇÃO DA AMÉRICA 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR entregaram parte da Guiana aos holandeses que ali constituíram a Guiana Holandesa atual Suri name Os holandeses também colonizaram diversas ilhas no Caribe que ainda hoje permanecem li gadas administrativamente à metrópole europeia A Rússia chegou à América do Norte pelo oeste Os russos criaram seu primeiro assentamento perma nente no Alasca em 1784 comerciando peles em regiões ao sul inclusive na Califórnia Chegaram a estabelecerse onde hoje fica a cidade de San Diego na fronteira dos Estados Unidos com o México Em 1867 a Rússia vendeu o Alasca aos Estados Unidos Os americanos também fizeram um acordo com os russos para ficar com o território que hoje corresponde ao estado do Oregon no noroeste dos Estados Unidos O Fim do Colonialismo A maioria das colônias das Américas do Norte Central e do Sul conquistou sua independência entre 1776 e 1826 Várias ilhas entretanto continuam a ser colônias até hoje Em 1823 o presidente americano James Monroe emitiu uma declaração que ficou conhecida como Doutrina Monroe afirmando que os países europeus já não eram bemvindos para estabelecer colônias nas Américas Tipos de Colonização da América A América foi descoberta pelos europeus após esse acontecimento diversos países do velho conti nente se dirigiram para a nova terra O continente americano foi colonizado principalmente por portu gueses ingleses espanhóis franceses e holandeses Porém o processo de colonização aconteceu de forma distinta entre os países do continente Os países considerados latinos tiveram uma colonização de exploração ou seja apenas forneciam riquezas oriundas da natureza madeira pedras preciosas entre outros e cultivavam produtos tropicais canadeaçúcar café borracha entre outros Em resultado a essa intensa exploração os países la tinos herdaram desse período um grande atraso socioeconômico que reflete nos dias atuais Por outro lado os países que fazem parte da América Anglosaxônica tiveram uma colonização de povoamento Isso quer dizer que o interesse da metrópole era povoar e desenvolver o lugar Nesse tipo de colonização a intenção não estava ligada à exploração de riquezas com a finalidade de enviá las para a metrópole e sim de abastecer os próprios habitantes Em suma as riquezas produzidas permaneciam no país Essa característica foi de fundamental importância para que países como Esta dos Unidos e Canadá se tornassem grandes nações sendo o primeiro a maior potência mundial Diante das considerações apresentadas fica claro que o fator determinante para o desenvolvimento ou subdesenvolvimento dos países americanos está ligado a fatos históricos A forma de ocupação é raiz das condições atuais dos países do continente MERCANTILISMO 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Mercantilismo O Mercantilismo foi o conjunto de ideias e práticas econômicas adotadas e desenvolvidas na Europa durante a fase do capitalismo comercial O mercantilismo começou a surgir na Baixa Idade Média X a XV época em que teve início o processo de formação das monarquias nacionais Porém foi somente na Idade Moderna XV a XVIII que ele se firmou como política econômica nacional e atingiu o seu desenvolvimento Ao passo que as monarquias europeias foram se firmando como Estados modernos os reis recebiam o apoio da burguesia comercial que buscava a expansão do comércio para fora das fronteiras do país Além disso o Estado lhe concedia o monopólio das atividades mercantis e defendia o comércio nacio nal e colonial da interferência de grupos estrangeiros Principais Características do Mercantilismo Embora as práticas e ideias não tenham sido aplicados de maneira homogênea o mercantilismo apre sentou alguns elementos comuns nas diferentes nações europeias Controle estatal da economia os reis com o apoio da burguesia mercantil foram assumindo o controle da economia nacional visando fortalecer ainda mais o poder central e obter os recursos necessários para expandir o comércio Dessa forma o controle estatal da economia tornouse a base do mercanti lismo Balança comercial favorável consistia na ideia de que a riqueza de uma nação estava associada a sua capacidade de exportar mais do que importar Para que as exportações superassem sempre as importações superávit era necessário que o Estado se ocupasse com o aumento da produção e com a busca de mercados externos para a venda dos seus produtos Monopólio controladores da economia os governos interessados numa rápida acumulação de capital estabeleceram monopólio sobre as atividades mercantis e manufatureiras tanto na metrópole como nas colônias Donos do monopólio o Estado o transferia para a burguesia metropolitana por pagamento em dinheiro A burguesia favorecida pela concessão exclusiva comprava pelo preço mais baixo o que os colonos produziam e vendiam pelo preço mais alto tudo o que os colonos necessitavam Dessa forma a eco nomia colonial funcionava como um complemento da economia da metrópole Protecionismo era realizado através de barreiras alfandegárias com o aumento das tarifas que ele vava os preços dos produtos importados e também através da proibição de se exportar matériaspri mas que favorecessem o crescimento industrial do país concorrente Ideal metalista os mercantilistas defendiam a ideia de que a riqueza de um país era medida pela quantidade de ouro e prata que possuíssem Na prática essa ideia provou não ser verdadeira Tipos de Mercantilismos A Espanha adotou o mercantilismo metalista e enriqueceu com o ouro e a prata explorados no conti nente americano mas como não desenvolveu o comércio a agricultura e a indústria passou a importar produtos pagos com ouro e prata Como as importações superavam as exportações déficit a economia espanhola no século XVII en trou numa crise que durou um longo período Na França o mercantilismo estava voltado para o desenvolvimento de manufaturas de luxo para aten der ao mercado espanhol e procurou expandir suas companhias de comércio bem como a construção naval MERCANTILISMO 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Essa política econômica ficou conhecida como mercantilismo industrial ou colbertismo referência ao ministro Colbert quem mais a incentivou Portugal foi o país que demonstrou maior flexibilidade na aplicação do mercantilismo No século XVI com a descoberta do caminho marítimo para as Índias pois em prática o mercantilismo comercial comprando e revendendo mercadorias do Oriente Com a exploração das terras americanas se tornou o pioneiro do mercantilismo de plantagem base ado na produção destinada ao mercado internacional No século XVIII com o ouro de Minas Gerais praticou o mercantilismo metalista Com a crise do ouro surgiu o mercantilismo industrial com a produção de artigos destinados ao abastecimento do mercado colonial Características do Mercantilismo Vigente durante o Absolutismo Monárquico sistema de governo centrado exclusivamente na figura do rei rainha Assim o Estado controlava totalmente a economia Acúmulo máximo de metais preciosos prática que ficou conhecida como Metalismo ou Bulionismo Estado exporta mais do que importa tática aplicada para fortalecer a indústria nacional Esta prática ficou conhecida como Colbertismo em referência ao ministro das finanças francês JeanBaptiste Col bert que impulsionou a ideia ou Balança Comercial Favorável Acúmulo de capitais oriundos do comércio marítimo pelos países europeus graças as grandes nave gações Graças a este sistema os países podiam comprar barato e vender caro através dos Pactos Coloniais Incentivo e desenvolvimento de indústrias locais principalmente nos países mais ricos dificultando a necessidade de importar produtos de outros Estados e evitando a saída de moedas Não significa no entanto que todas essas características eram seguidas em todos os países Cada Estado dava preferência para um tipo de mercantilismo seja ele o Metalista como o adotado pela Espanha por exemplo ou o Colbertismo que era mais comum na França Um dos países que mais mostrou versatilidade na aplicação do Mercantilismo foi Portugal que de acordo com a situação econômica criava um novo método de exploração que pudesse garantir a pro teção da riqueza do Estado Porém podese afirmar que a ideia do protecionismo e do metalismo foram comuns e estiveram pre sentes em praticamente todos os tipos de mercantilismo Absolutismo e Mercantilismo Como dito o Mercantilismo foi o principal sistema econômico durante o Absolutismo monárquico euro peu entre os séculos XV e XIII O regime absolutista como o próprio nome sugere concentrava o poder absoluto do Estado nas mãos de apenas uma pessoa um rei ou uma rainha geralmente Durante este período a realeza mostrouse aliada da alta burguesa incentivando a exploração marí tima e a ampliação do comércio por parte desta Assim o Mercantismo representava sinônimo de aumento de poder pois quanto maior a expansão territorial maior seriam os impostos cobrados pela Coroa Colonização do Brasil A colonização portuguesa no Brasil se efetivou a partir da exploração povoamento extermínio e con quista dos povos indígenas povoadores e das novas terras MERCANTILISMO 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Sempre que ouvimos falar da colonização portuguesa na América lembramos logo da colonização do Brasil Será que o Brasil foi realmente descoberto pelos portugueses Ou o processo de colonização portuguesa foi uma conquista A colonização portuguesa no Brasil teve como principais características civilizar exterminar explorar povoar conquistar e dominar Sabemos que os termos civilizar explorar exterminar conquistar e do minar estão diretamente ligados às relações de poder de uma determinada civilização sobre outra ou seja os portugueses submetendo ao domínio e conquista os indígenas Já os termos explorar povoar remetese à exploração e povoamento do novo território América A partir de então já sabemos de uma coisa que o Brasil não foi descoberto pelos portugueses pois afirmando isto estaremos negligenciando a história dos indígenas povoadores que viviam há muito tempo neste território antes da chegada dos europeus Portanto o processo de colonização portuguesa no Brasil teve um caráter semelhante a outras coloni zações europeias como por exemplo a espanhola a conquista e o extermínio dos indígenas Sendo assim ressaltamos que o Brasil foi conquistado e não descoberto A Coroa portuguesa quando empreendeu o financiamento das navegações marítimas portuguesas no século XV tinha como principal objetivo a expansão comercial e a busca de produtos para comercializar na Europa obtenção do lucro mas não podemos negligenciar outros motivos não menos importantes como a expansão do cristianismo Catolicismo o caráter aventureiro das navegações a tentativa de superar os perigos do mar perigos reais e imaginários e a expansão territorial portuguesa territórios alémmar No ano de 1500 os primeiros portugueses chegaram ao chamado Novo Mundo América e com eles o navegador Pedro Álvares Cabral desembarcou no litoral do novo território Logo os primeiros euro peus tomaram posse das terras e tiveram os primeiros contatos com os indígenas denominados pelos portugueses de selvagens Alguns historiadores chamaram o primeiro contato entre portugueses e indígenas de encontro de cul turas mas percebemos com o início do processo de colonização portuguesa um desencontro de cul turas começando então o extermínio dos indígenas tanto por meio dos conflitos entre os portugueses quanto pelas doenças trazidas pelos europeus como a gripe e a sífilis Entre 1500 a 1530 os portugueses efetivaram poucos empreendimentos no novo território conquistado algumas expedições chegaram como a de 1501 chefiada por Gaspar de Lemos e a expedição de Gonçalo Coelho de 1503 as principais realizações dessas expedições foram nomear algumas locali dades no litoral confirmar a existência do paubrasil e construir algumas feitorias Em 1516 Dom Manuel I rei de Portugal enviou navios ao novo território para efetivar o povoamento e a exploração instalaramse em Porto Seguro mas rapidamente foram expulsos pelos indígenas Até o ano de 1530 a ocupação portuguesa ainda era bastante tímida somente no ano de 1531 o monarca português Dom João III enviou Martin Afonso de Souza ao Brasil nomeado capitãomor da esquadra e das terras coloniais visando efetivar a exploração mineral e vegetal da região e a distribui ção das sesmarias lotes de terras No litoral do atual estado de São Paulo Martin Afonso de Souza fundou no ano de 1532 os primeiros povoados do Brasil as Vilas de São Vicente e Piratininga atual cidade de São Paulo No litoral pau lista o capitãomor logo desenvolveu o plantio da canadeaçúcar os portugueses tiveram o contato com a cultura da canadeaçúcar no período das cruzadas na Idade Média As primeiras experiências portuguesas de plantio e cultivo da canadeaçúcar e o processamento do açúcar nos engenhos aconteceram primeiramente na Ilha da Madeira situada no Oceano Atlântico a 978 km a sudoeste de Lisboa próximo ao litoral africano Em razão da grande procura e do alto valor agregado a este produto na Europa os portugueses levaram a cultura da canadeaçúcar para o Brasil em virtude da grande quantidade de terras da fácil adaptação ao clima brasileiro e das novas técnicas de cultivo desenvolvendo os primeiros engenhos no litoral paulista e no litoral do Nordeste atual es tado de Pernambuco a produção do açúcar se tornou um negócio rentável MERCANTILISMO 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Para desenvolver a produção do açúcar os portugueses utilizaram nos engenhos a mão de obra es crava os primeiros a serem escravizados foram os indígenas posteriormente foi utilizada a mão de obra escrava africana o tráfico negreiro neste período se tornou um atrativo empreendimento junta mente com os engenhos de açúcar Dia 9 de março de 1500 partiu de Lisboa uma expedição com cerca de 1500 homens navegadores experientes cosmógrafos frades franciscanos e funcionários reais com destino às Índias O comando da empreitada estava nas mãos do fidalgo português Pedro Álvares Cabral Em 22 de abril os portugueses pisaram pela primeira vez em terras brasileiras na região do atual estado da Bahia Ao desembarcarem os portugueses encontraramse com os nativos O primeiro con tato foi amistoso Foi rezada ali uma missa e depois o comandante mandou uma mensagem ao rei de Portugal relatando o ocorrido Os habitantes da Terra de Vera Cruz O rei D Manuel recebeu uma carta de Pero Vaz de Caminha com notícias da Ilha de Vera Cruz como eram chamados os territórios portugueses na América A Carta de Caminha é um dos documentos mais conhecidos da história brasileira já que é considerado o primeiro registro oficial sobre o Brasil Nas 27 páginas manuscritas Pero Vaz descreve os que os portugueses encontraram aqui a natureza exuberante a abundância de águas pessoas amistosas mas que não tinham nenhuma crença não lavravam nem criavam animais Esse último trecho descreve o ponto de vista que um português tinha dos indígenas que aqui encontrou Pela lógica cristã europeia se eles não tinham crença era preciso cristianizálos e se não praticavam agricultura pecuária ou trocas comerciais nos moldes mercantilistas podiam ter suas terras domina das O termo índio empregado pelos portugueses era genérico e servia para se referir a todas as populações que habitam o território das Américas Só no Brasil havia mais de 1000 grupos indígenas entre eles estavam guaranis tupinambás os poti guaras os caetés chavantes e aimorés Populações diferentes entre si tanto linguística quanto cultu ralmente Alguns viam de caças outros de pescas ou coletas dependendo das regiões que habitavam As Capitanias Hereditárias O primeiro projeto político e econômico da Coroa Portuguesa para colonização de suas terras na Amé rica foi o Sistema de Capitanias Hereditárias MERCANTILISMO 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Os territórios pertencentes a Portugal segundo o Tratado de Tordesilhas foi dividida em 15 lotes des tinados a 12 donatários nome daqueles que recebiam as terras Os donatários eram em geral pequenos membros da nobreza ou funcionários da coroa O rei doava as capitanias por meio da Carta de Doação editada junto com o Foral Dessa forma era permitido aos capitães doar lotes de terras as sesmarias para serem exploradas e cultivadas desde que o benefi ciado professasse a religião católica Cada donatário era responsável por sua jurisdição e cabia a ele recolher os impostos que seriam re passados à coroa O sistema de Capitanias Hereditárias no entanto fracassou Com exceção de São Vicente Porto Se guro Ilhéus e Pernambuco que prosperaram todas as demais sucumbiram Com isso passou a existir em conjunto com as capitanias que sobreviveram o GovernoGeral que de certa forma dava início a centralização do poder na colônia Renascimento Cultural O Renascimento Cultural foi um movimento que teve seu início na Itália no século XIV e se estendeu por toda a Europa até o século XVI Os artistas escritores e pensadores renascentistas expressavam em suas obras os valores ideais e nova visão do mundo de uma sociedade que emergia da crise do período medieval Na Idade Média grande parte da produção intelectual e artística estava ligada à Igreja Já na Idade Moderna a arte e o saber voltaramse para o mundo concreto para a humanidade e a sua capacidade de transformar o mundo Origem do Renascimento O Renascimento teve sua origem na península Itálica que era o centro do comércio mediterrâneo Com a economia dinâmica e rica os excedentes eram investidos em produção cultural A burguesia oriunda das camadas marginais da sociedade medieval tornaramse mecenas investindo em palácios catedrais esculturas e pinturas buscando aproximar seu estilo de vida ao da nobreza A Itália favorecida pelo grande número de obras da Antiguidade inspirou os artistas do Renascimento A literatura e o pensamento da Antiguidade grecoromana serviram de referência para os escritores renascentistas e contribuíram para a formação de seus valores e ideais Os renascentistas rejeitavam os valores feudais a ponto de considerar o período medieval como a Idade das Trevas e por isso a época obscura seria abolida por um renascimento cultural Assim opunhamse ao teocentrismo ao misticismo ao geocentrismo e ao coletivismo O traço marcante do Renascimento era o racionalismo Baseado na convicção de que tudo se podia explicar pela razão e pela observação da natureza tentava compreender o universo de forma calculada e matemática O elemento central foi o humanismo no sentido de valorizar o ser humano considerado a obra mais perfeita de Cristo Daí surge o antropocentrismo renascentista ou seja a ideia do homem como centro das preocupações intelectuais e artísticas Outras características do movimento renascentista foram o naturalismo o hedonismo e o neoplato nismo O naturalismo pregava a volta à natureza O hedonismo defendia o prazer individual como o único bem possível MERCANTILISMO 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O neoplatonismo defendia uma elevação espiritual uma aproximação com Deus através de uma inte riorização em detrimento de qualquer busca material Renascimento Artístico A arte do renascimento expressou as preocupações surgidas em sua época com o desenvolvimento comercial e urbano A dignidade a racionalidade e a individualidade do homem eram seus principais temas Um grande precursor do Renascimento literário na Itália foi Dante Alighieri 12651321 autor da A Divina Comédia Apesar de criticar a Igreja sua obra ainda apresenta forte influência medieval A consolidação do Renascimento na Itália ocorreu basicamente no século XIV período conhecido com Trecentro ou seja nos anos 1300 As primeiras manifestações da nova arte surgiram comGiotto di Bondoni12661337 Suas obras re presentavam figuras humanas com grande naturalismo inclusive Cristo e os Santos Na literatura generalizouse a utilização do dialeto toscano que seria matriz da língua italiana contem porânea Mas foi Francesco Petrarca 13041374 o pai do humanismo e da literatura italiana Foi ele o autor de África e Odes a Laura ainda expressando uma forte inspiração grecoromana e uma religiosidade medieval Outro grande nome do Trecentro foi Bocaccio e sua obra Decameron com seus contos satíricos que criticavam o ascetismo medieval O Quattrocento 1400 segundo período do renascimento italiano surge em Florença com o pintor Masaccio 14011429 um mestre da perspectiva Outro destaque foi Sandro Botticelli 14451510 que acreditava que a arte era mesmo tempo uma representação espiritual religiosa e simbólica Destacouse também o arquiteto Felippo Brunelleschi autor da cúpula da catedral de Santa Maria del Fiore o escultor Donatello e os pintores Paolo Uccello Andrea Mantegna e Fra Angelico No terceiro período o Cinquecento 1500 Roma passou a ser o principal centro da arte renascentista Foi construída a basílica de São Pedro no Vaticano projeto do arquiteto Donato Bramante Na literatura sistematizouse o uso da língua italiana através de Francesco Guiciardini Torquato Tasso Ariosto e principalmente com Nicolau Maquiavel com sua obra O Príncipe Na pintura despontaram Leonardo da Vinci 14521519 com a Mona Lisa e a A Santa Ceia Rafael Sanzio 14831520 conhecido como o pintor das madonas Ticiano o mestre da cor que imprimiu sua marca na escola de Veneza Michelangelo escultor e pintor conhecido como o gigante do Renascimento responsável pelos mo numentais afrescos da Capela Sistina São também dele as esculturas de Davi Moisés e a Pietá Renascimento Literário O Renascimento deu origem a grandes gênios da literatura entre eles Dante Alighieri escritor italiano autor do grande poema Divina Comédia Maquiavel autor de O Príncipe obra precursora da ciência política onde o autor dá conselhos aos governadores da época MERCANTILISMO 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Shakespeare considerado um dos maiores dramaturgos de todos os tempos Abordou em sua obra os conflitos humanos nas mais diversas dimensões pessoais sociais políticas Escreveu comédias e tragédias como Romeu e Julieta Macbeth A Megera Domada Otelo e várias outras Miguel de Cervantes autor espanhol da obra Dom Quixote uma crítica contundente da cavalaria medieval Luís de Camões teve destaque na literatura renascentista em Portugal sendo autor do grande poema épico Os Lusíadas Renascimento Científico O Renascimento foi marcado por importantes descobertas científicas notadamente nos campos da astronomia da física da medicina da matemática e da geografia O polonês Nicolau Copérnico que negou a teoria geocêntrica defendida pela Igreja ao afirmar que a terra não é o centro do universo mas simplesmente um planeta que gira em torno do Sol Galileu Galilei descobriu os anéis de Saturno as manchas solares os satélites de Júpiter Perseguido e ameaçado pela Igreja Galileu foi obrigado a negar publicamente suas ideias e descobertas Na medicina os conhecimentos avançaram com trabalhos e experiências sobre circulação sanguínea métodos de cauterização e princípios gerais de anatomia Os Valores O movimento renascentista envolveu uma nova sociedade e portanto novas relações sociais em seu cotidiano A vida urbana passou a implicar um novo comportamento pois o trabalho a diversão o tipo de moradia os encontros nas ruas implicavam por si só um novo comportamento dos homens Isso significa que o Renascimento não foi um movimento de alguns artistas mas uma nova concepção de vida adotada por uma parcela da sociedade e que será exaltada e difundida nas obras de arte Apesar de recuperar os valores da cultura clássica o Renascimento não foi uma cópia pois utilizava se dos mesmos conceitos porém aplicados de uma nova maneira à uma nova realidade Assim como os gregos os homens modernos valorizaram o antropocentrismo O homem é a medida de todas as coisas o entendimento do mundo passava a ser feito a partir da importância do ser humano o trabalho as guerras as transformações os amores as contradições humanas tornaramse objetos de preocu pação compreendidos como produto da ação do homem Uma outra característica marcante foi o racionalismo isto é a convicção de que tudo pode ser explicado pela razão do homem e pela ciência a recusa em acreditar em qualquer coisa que não tenha sido provada dessa maneira o experimentalismo a ciência conheceram grande desenvolvimento O indi vidualismo também foi um dos valores renascentistas e refletiu a emergência da burguesia e de novas relações de trabalho A idéia de que cada um é responsável pela condução de sua vida a possibilidade de fazer opções e de manifestarse sobre diversos assuntos acentuaram gradualmente o individualismo É importante percebermos que essa característica não implica o isolamento do homem que continua a viver em sociedade em relação direta com outros homens mas na possibilidade que cada um tem de tomar decisões Foi acentuada a importância do estudo da natureza o naturalismo aguçou o espírito de observação do homem O hedonismo representou o culto ao prazer ou seja a idéia de que o homem pode produzir o belo pode gerar uma obra apenas pelo prazer que isso possa lhe proporcionar rompendo com o pragmatismo O Universalismo foi uma das principais características do Renascimento e considera que o homem deve desenvolver todas as áreas do saber podemos dizer que Leonardo da Vinci é o principal modelo de homem universal matemático físico pintor e escultor estudou inclusive aspectos da biologia hu mana MERCANTILISMO 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O Berço do Renascimento Esse é uma expressão muito utilizada apesar de a Itália ainda não existir como nação A região italiana estava dividida e as cidades possuíam soberania Na verdade o Renascimento desenvolveuse em algumas cidades italianas principalmente aqueles ligadas ao comércio Desde o século XIII com a reabertura do Mediterrâneo o comércio de várias cidades italianas com o oriente intensificouse possibilitando importantes transformações como a formação de uma camada burguesa enriquecida e que necessitava de reconhecimento social O comércio comandado pela burguesia foi responsável pelo desenvolvimento urbano e nesse sentido responsável por um novo modelo de vida com novas relações sociais onde os homens encontramse mais próximos uns dos outros Dessa forma podemos dizer que a nova mentalidade da população urbana representa a essência des sas mudanças e possibilitará a Produção Renascentista Podemos considerar ainda como fatores que promoveram o renascimento italiano a existência de di versas obras clássicas na região assim como a influência dos sábios bizantinos homens oriundos principalmente de Constantinopla conhecedores da língua grega e muitas vezes de obras clássicas A Produção Renascentista É necessário fazer uma diferenciação entre a cultura renascentista aquela caracterizada por um novo comportamento do homem da cidade a partir de novas concepções de vida e de mundo da Produção Renascentista que representa as obras de artistas e intelectuais que retrataram essa nova visão de mundo e são fundamentais para sua difusão e desenvolvimento Essa diferenciação é importante para que não julguemos o Renascimento como um movimento de alguns grandes homens mas como um movimento que representa uma nova sociedade urbana ca racterizada pelos novos valores burguesas e ainda associada à valores cristãos O mecenato prática comum na Roma antiga foi fundamental para o desenvolvimento da produção intelectual e artística do renascimento O Mecenas era considerado como protetor homem rico era na prática quem dava as condições materiais para a produção das novas obras e nesse sentido pode ser considerado como o patrocinador o financiador O investimento do mecenas era recuperado com o prestígio social obtido fato que contribuía com a divulgação das atividades de sua empresa ou instituição que representava A maioria dos mecenas italianos eram elementos da burguesia homens enriquecidos com o comércio e toda a produção vin culada à esse patrocínio foi considerada como Renascimento Civil Encontramos também o Papa e elementos da nobreza praticando o mecenato sendo que o Papa Júlio II foi o principal exemplo do que denominouse Renascimento Cortesão A Expansão do Renascimento No decorrer do século XVI a cultura renascentista expandiuse para outros países da Europa Ocidental e para que isso ocorresse contribuíram as guerras e invasões vividas pela Itália As ocupações francesa e espanhola determinaram um conhecimento melhor sobre as obras renascentistas e a expansão em direção a outros países cada um adaptandoo segundo suas peculiaridades numa época de formação do absolutismo e de início do movimento de Reforma Religiosa O século XVI foi marcado pelas grandes navegações num primeiro momento vinculadas ao comércio oriental e posteriormente à exploração da América As navegações pelo Atlântico reforçaram o capita lismo de Portugal Espanha e Holanda e em segundo plano da Inglaterra e França Nesses países atlânticos desenvolveuse então a burguesia e a mentalidade renascentista Esse movimento de difusão do Renascimento coincidiu com a decadência do Renascimento Italiano motivado pela crise econômica das cidades provocada pela perda do monopólio sobre o comércio de especiarias MERCANTILISMO 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A mudança do eixo econômico do Mediterrâneo para o Atlântico determinou a decadência italiana e ao mesmo tempo impulsionou o desenvolvimento dos demais países promovendo reflexos na produção cultural Outro fator fundamental para a crise do Renascimento italiano foi a Reforma Religiosa e principalmente a Contrarreforma Toda a polêmica que se desenvolveu pelo embate religioso fez com que a religião voltasse a ocupar o principal espaço da vida humana além disso a Igreja Católica desenvolveu um grande movimento de repressão apoiado na publicação do INDEX e na retomada da Inquisição que atingiu todo indivíduo que de alguma forma de opusesse a Igreja Como o movimento protestante não existiu na Itália a repressão recaiu sobre os intelectuais e artistas do renascimento FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Formação do Povo Brasileiro Uma só palavra ou teoria não seria capaz de abarcar todos os processos e experiências históricas que marcaram a formação do povo brasileiro Marcados pelas contradições do conflito e da convivência constituímos uma nação com traços singulares que ainda se mostram vivos no cotidiano dos vários tipos de brasileiros que reconhecemos nesse território de dimensões continentais A primeira marcante mistura aconteceu no momento em que as populações indígenas da região entra ram em contato com os colonizadores do Velho Mundo Em meio ao interesse de exploração e o afas tamento dos padrões morais europeus os portugueses engravidaram várias índias que deram à luz nossa primeira geração de mestiços Fora da dicotomia imposta entre os selvagens índios e os civilizados europeus os mestiços formam um primeiro momento do nosso variado leque de misturas Tempos depois graças ao interesse primordial de se instalar a empresa açucareira uma grande leva de africanos foi expropriada de suas terras para viverem na condição de escravos Chegando a um lugar distante de suas referências culturais e familiares tendo em vista que os mercadores separavam os parentes os negros tiveram que reelaborar o seu meio de ver o mundo com as sobras daquilo que restava de sua terra natal Isso não quer dizer que eles viviam uma mesma realidade na condição de escravos Muitos deles não suportando o trauma da diáspora recorriam ao suicídio à violência e aos quilombos para se livrar da exploração e elaborar uma cultura à parte da ordem colonial Outros conseguiam meios de comprar a sua própria liberdade ou mesmo sendo vistos como escravos conquistavam funções e redes de rela cionamento que lhes concediam uma vida com maiores possibilidades Não se limitando na esfera de contato entre o português e o nativo essa mistura de povos também abriu novas veredas com a exploração sexual dos senhores sobre as suas escravas No abuso da carne de suas mercadorias fêmeas mais uma parcela de inclassificáveis se constituía no ambiente colonial Com o passar do tempo os paradigmas complexos de reconhecimento dessa nova gente passaram a limitar na cor da pele e na renda a distinção dos grupos sociais Ainda assim isso não impedia que o caleidoscópio de gentes estabelecesse uma ampla formação de outras culturas que marcaram a regionalização de tantos espaços Os citadinos das grandes metrópo les do litoral os caipiras do interior os caboclos das regiões áridas do Nordeste os ribeirinhos da Amazônia a região de Cerrado e os pampas gaúchos são apenas alguns dos exemplos que escapam da cegueira restritiva das generalizações Enquanto tantas sínteses aconteciam sem alcançar um lugar comum o modelo agroexportador foi mui vagarosamente perdendo espaço para os anseios da modernização capitalista A força rude e encare cida do trabalho escravo acabou abrindo espaço para a entrada de outros povos do Velho Mundo Muitos deles não suportando os abalos causados pelas teorias revolucionárias o avanço do capita lismo e o fim das monarquias buscaram uma nova oportunidade nessa já indefinida terra brasilis Italianos alemães poloneses japoneses eslavos e tantos mais não só contribuíram para a exploração de novas terras como cumpriram as primeiras jornadas de trabalho em ambiente fabril Assim chega mos às primeiras décadas do século XX quando nossos intelectuais modernistas pensaram com mais intensidade essa enorme tralha de culturas que forma a cultura de um só lugar E assim apesar das diferenças frestas preconceitos e jeitinhos ainda reconhecemos o tal brasileiro Origens do Povo Brasileiro A população brasileira é bastante miscigenada Isso ocorreu em razão da mistura de diversos grupos humanos que aconteceu no país São inúmeras as raças que favoreceram a formação do povo brasi leiro Os principais grupos foram os povos indígenas africanos imigrantes europeus e asiáticos Povos indígenas antes do descobrimento do Brasil o território já era habitado por povos nativos nesse caso os índios Existem diversos grupos indígenas no país entre os principais estão Karajá Bororo Kaigang e Yanomani No passado a população desses índios era de quase 2 milhões de pessoas Povos africanos grupo humano que sofreu uma migração involuntária pois foram capturados e trazidos para o Brasil especialmente entre os séculos XVI e XIX Nesse período desembarcaram no Brasil FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR milhões de negros africanos que vieram para o trabalho escravo Os escravos trabalharam especial mente no cultivo da canadeaçúcar e do café Imigrantes europeus e asiáticos os primeiros europeus a chegarem ao Brasil foram os portugueses Mais tarde por volta do século XIX o governo brasileiro promoveu a entrada de um grande número de imigrantes europeus e também asiáticos Na primeira metade do século XX pelo menos quatro milhões de imigrantes desembarcaram no Brasil Dentre os principais grupos humanos europeus destacam se portugueses espanhóis italianos e alemães Em relação aos povos asiáticos podemos destacar japoneses sírios e libaneses Tendo em vista essa diversidade de raças culturas e etnias o resultado só poderia ser uma miscige nação a qual promoveu uma grande riqueza cultural Por esse motivo encontramos inúmeras mani festações culturais costumes pratos típicos entre outros aspectos A Composição Étnica do Povo Brasileiro O povo brasileiro é caracterizado pela miscigenação ou seja pela mistura entre grupos étnicos A diversidade étnica da população brasileira é resultado de pelo menos 500 anos de história em que aconteceu a mistura de basicamente três grupos são eles os índios povos nativos brancos sobre tudo portugueses e os negros escravos A partir da mistura das raças citadas formouse um povo composto por brancos negros indígenas pardos mulatos caboclos e cafuzos Desse modo esses são grupos identificados na população do país O Branco No Brasil o percentual de pessoas consideradas brancas é de aproximadamente 54 há uma con centração maior desse grupo étnico na região Sul 83 seguida pelo Sudeste 64 Os brancos em sua maioria são descendentes de imigrantes europeus que vieram para o Brasil como os portugueses no século XVI e mais tarde por volta do século XIX italianos alemães eslavos espanhóis holandeses entre outras nacionalidades de menor expressão O Negro Os negros ou afrodescendentes têm sua origem a partir dos escravos que vieram para o Brasil entre os séculos XVI e XIX fato que caracterizou como uma migração involuntária tendo em vista que os mesmos não vieram por livre e espontânea vontade mas forçados No decorrer dos séculos citados o país recebeu cerca de 4 milhões de africanos Hoje esse grupo étnico se concentra em maior número na região Nordeste e Sudeste áreas onde se encontravam as principais fazendas de canadeaçúcar e café O Índio Grupo étnico autóctones Povos que habitavam o país antes da chegada dos colonizadores europeus nesse período a população era estimada em aproximadamente 5 milhões de pessoas Após séculos de intensa exploração os índios praticamente foram dizimados Atualmente os índios se concentram quase que restritamente na região Norte com cerca de 170 mil e no CentroOeste com aproximada mente 100 mil Existem outros 80 mil dispersos ao longo de outras regiões brasileiras O Pardo Esse grupo é também chamado de mestiço em virtude da mistura entre brancos negros e indígenas Os mesmos produzem três variedades de miscigenação dentre elas podemos destacar ainda os mu latos oriundos da mistura entre brancos e negros que respondem por cerca de 24 da população Os caboclos respondem por aproximadamente 16 da população nacional esses são oriundos da mistura entre brancos e indígenas São encontrados especialmente no interior do país onde se encon tra a maioria dos grupos indígenas FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Temos ainda os cafuzos mestiços oriundos da mistura entre negros e índios dentre as variações de miscigenações ocorridas no Brasil essa é a mais difícil de acontecer tendo em vista que eles repre sentam somente 3 da população No país os cafuzos são encontrados especialmente na Amazônia na região CentroOeste e Nordeste Cultura Brasileira A Cultura Brasileira é o resultado da miscigenação de diversos grupos étnicos que participaram da formação da população brasileira A diversidade cultural predominante no Brasil é consequência também da grande extensão territorial e das características geradas em cada região do país O indivíduo branco que participou da formação da cultura brasileira fazia parte de vários grupos que chegaram ao país durante a época colonial Além dos portugueses vieram os espanhóis de 1580 a 1640 durante a União Ibérica período o qual Portugal ficou sob o domínio da Espanha Durante a ocupação holandesa no nordeste de 1630 a 1654 vieram flamengos ou holandeses que ficaram no país mesmo depois da retomada da área pelos portugueses Na colônia aportaram ainda os franceses ingleses e italianos Entretanto foi dos portugueses que recebemos a herança cultural fundamental onde a história da imi gração portuguesa no Brasil confundese com nossa própria história Foram eles os colonizadores os responsáveis pela formação inicial da população brasileira Isso de correu do processo de miscigenação com índios e negros africanos de 1500 a 1808 Durante três séculos os portugueses eram os únicos europeus que podiam entrar livremente no Brasil A Formação da Cultura Brasileira A formação da cultura brasileira resultou da integração de elementos das culturasindígena do portu guês colonizador do negro africano como também dos diversosimigrantes Cultura Indígena Foram muitas as contribuições dos índios brasileiros para a nossa formação cultural e social Do ponto de vista étnico contribuíram para o surgimento de um indivíduo tipicamente brasileiro o caboclo mes tiço de branco e índio Na formação cultural os índios contribuíram com o vocabulário o qual possui inúmeros termos de ori gem indígena como pindorama anhanguera ibirapitanga Itamaracá entre outros Com o folclore per maneceram as lenda como o curupira o sacipererê o boitatá a iara dentre outros A influência na culinária se fez mais presente em certas regiões do país onde alguns grupos indígenas conseguiram se enraizar É exemplo a região norte onde os pratos típicos estão presentes entre eles o tucupi o tacacá e a maniçoba Raízes como a mandioca é usada para preparar a farinha a tapioca e o beiju Diversos utensílios de caça e pesca como a arapuca e o puçá Por fim diversos utensílios domésticos foram deixados como herança entre eles a rede a cabaça e a gamela Cultura Portuguesa Portugal foi o país europeu que exerceu mais influência na formação da cultura brasileira Os portugueses realizaram uma transplantação cultural para a colônia destacandose a língua portu guesa falada em todo o país e a religião marcada por festas e procissões As instituições administrativas o tipo de construções dos povoados vilas e cidades e a agricultura fazem parte da herança portuguesa FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR No folclore brasileiro é evidente o grande número de festas e danças portuguesas que foram incorpo radas ao país Entre elas a cavalhada o fandango as festas juninas uma das principais festas da cultura do nordeste e a farra do boi As lendas do folclore a cuca e o bicho papão as cantigas de roda peixe vivo o cravo e a rosa roda pião etc permanecem vivas na cultura brasileira Cultura Africana O negro africano foi trazido para o Brasil para ser empregado como mão de obra escrava Conforme as culturas que representavam ritos religiosos dialetos usos e costumes características físicas etc formavam três grupos principais os quais apresentavam diferenças acentuadas os sudaneses os bantos e o malês sudaneses islamizados Salvador no nordeste do Brasil foi a cidade que recebeu o maior número de negros e onde sobrevivem vários elementos culturais São exemplos o traje de baiana com turbante saias rendadas braceletes colares a capoeira e os instrumentos de música como o tambor atabaque cuíca berimbau e afoxé De modo geral a contribuição cultural dos negros foi grande Na alimentação vatapá acarajé acaçá cocada pé de moleque etc Nas danças quilombos maracatus e aspectos do bumba meu boi Nas manifestações religiosas o candomblé na Bahia a macumba no Rio de Janeiro e o xangô em alguns estados do nordeste Cultura Dos Imigrantes Os imigrantes deixaram contribuições importantes na cultura brasileira A história da imigração no Bra sil começou em 1808 com a abertura dos portos às nações amigas feita por D João Para povoar o território vieram famílias portuguesas açorianas suíças prussianas espanholas sírias libanesas polonesas ucranianas e japonesas as quais se estabeleceram no Rio Grande do Sul O grande destaque foram os italianos e os alemães que chegaram em grande quantidade Eles se concentraram na região sul e sudeste do país deixando importantes marcas de suas culturas princi palmente na arquitetura na língua na culinária nas festas regionais e folclóricas A cultura vinícola do sul do Brasil se concentra principalmente na região da serra gaúcha e de campa nha onde predomina descendentes de italianos e alemães Na cidade de São Paulo o grande fluxo de italianos fez surgir bairros como o Bom Retiro Brás Bexiga e Barra Funda onde é marcante a presença de italianos Com eles vieram as massas típicas como a macarronada a pizza a lasanha o canelone entre outras Entenda o Que é Cultura Popular e Suas Diferentes Manifestações Na cultura popular cabe de um tudo música canto dança encenações festas literatura jogos brin cadeiras artesanato culinária tradicional etc Transmitida de geração em geração de forma oral ou por imitação ela nasce do conhecimento dos costumes e tradições de um povo E por isso mesmo os contornos são imprecisos acolhendo as complexas expressões de saberes fazeres práticas e artes produzidas por uma comunidade Uma definição no entanto foi cunhada na Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular é o conjunto de criações que emanam de uma comunidade cultural fundadas na tradição expressas por um grupo ou por indivíduos e que reconhecidamente respondem às expectativas da comunidade enquanto expressão de sua identidade cultural e social O documento foi gerado na 25ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura Unesco em 1989 FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Este ano o Ministério da Cultura MinC lança o Prêmio Culturas Populares 2017 que vai premiar com R 10 mil cada 500 iniciativas que fortaleçam as expressões culturais populares brasileiras O objetivo é contemplar ações que contribuem para a continuidade a retomada e a difusão de expressões populares O prêmio faz homenagem ao cordelista Leandro Gomes de Barros 18651918 conside rado o Patrono da Literatura Popular em Verso Cultura é Patrimônio Mas o que cabe dentro da expressão cultura popular Em 2003 a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial substituiu a expressão cultura tradicional e popular por patrimônio cultural imaterial a convenção foi ratificada pelo Brasil em 2006 A delimitação no en tanto não encerra debates acerca do tema Segundo a chefe da Divisão de Pesquisa do Centro Naci onal de Folclore e Cultura Popular do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Iphan Maria Elisabeth de Andrade Costa a cultura popular constitui um conceito impreciso pois se presta a definições diversas sendo objeto de diferentes estudos ao longo dos anos Diante das transformações nas concepções da cultura popular que tangenciam folclore cultura oral cultura tradicional e cultura de massa o emprego da expressão no plural culturas populares talvez consiga mais facilmente percebêla como práticas sociais e processos comunicativos híbridos e com plexos que promovem a integração de múltiplos sistemas simbólicos de diversas procedências conclui Elisabeth O Iphan entidade vinculada ao Ministério da Cultura afirma que os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes ofícios e modos de fazer celebrações formas de expressão cênicas plásticas musicais ou lúdicas Eles ainda se manifestam nos lugares tais como mercados feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas De acordo com o instituto o patrimônio imaterial é vivo constantemente recriado pelas co munidades e grupos em função de seu ambiente de sua interação com a natureza e de sua história gerando um sentimento de identidade e continuidade contribuindo para promover o respeito à diversi dade cultural e à criatividade humana Confira as peculiaridades de algumas manifestações da cultura popular brasileira Foram selecionadas formas de expressão ou celebrações já registradas ou em processo de registro como patrimônio imaterial pelo Iphan Literatura de Cordel A Literatura de Cordel é assim chamada pela forma como são vendidos os folhetos dependurados em barbantes cordão nas feiras mercados praças e bancas de jornal principalmente das cidades do interior e nos subúrbios das grandes cidades A tradição dessas publicações populares geralmente em versos não existe apenas no Brasil Na Espanha por exemplo é chamada de pliego de cordel e pliegos sueltos folhas soltas Essa manifestação popular chegou ao Brasil no balaio dos colonizadores portu gueses instalandose primeiramente na Bahia mais precisamente em Salvador então capital brasi leira Dali se irradiou para os demais estados do Nordeste Por volta de 1750 apareceram os primeiros poetas da literatura de cordel oral O poeta popular é considerado um representante do povo o repórter dos acontecimentos da vida no nordeste brasileiro A Literatura de Cordel pode narrar desde histórias de amor aos feitos do cangaceiro Lampião importantes acontecimentos de interesse público Frevo É uma forma de expressão musical coreográfica e poética densamente enraizada em Recife e Olinda no Estado de Pernambuco Gênero musical urbano o Frevo surge no final do século XIX no carnaval em um momento de transição e efervescência social como uma forma de expressão das classes po pulares na configuração dos espaços públicos e das relações sociais nessas cidades As bandas mili tares e suas rivalidades os escravos recémlibertos os capoeiras a nova classe operária e os novos espaços urbanos foram elementos definidores da configuração do Frevo Do repertório eclético das bandas de música composto por variados estilos musicais resultaram suas três modalidades Frevo derua Frevodebloco e Frevocanção Simultaneamente à música foise inventando o passo a dança frenética característica do Frevo Improvisada na rua liberta e vigorosa a dança de jogo de braços e de pernas é atribuída à ginga dos capoeiristas que assumiam a defesa de bandas e blocos ao mesmo FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR tempo em que criavam a coreografia Constitui símbolo de resistência da cultura pernambucana e ex pressão significativa da diversidade cultural brasileira BumbaMeuBoi Muitas vezes definido como um folguedo popular o Bumbameuboi extrapola o aspecto lúdico da brin cadeira para fazer sentido como uma grande celebração que gravita em torno do boi o seu ciclo vital e o universo místicoreligioso As apresentações dos Bois ocorrem em todo o estado do Maranhão e concentramse durante os festejos juninos Enraizado no cristianismo e em especial no catolicismo o Bumbameuboi envolve a devoção aos santos juninos São João São Pedro e São Marçal Observa se no entanto o sincretismo entre os santos juninos e os orixás voduns e encantados que requisitam um boi como obrigação espiritual No Maranhão a manifestação comporta diversos estilos de brincar chamados de sotaques Baixada Matraca Zabumba Costademão e Orquestra Apesar de ter o boi como elemento central o Bumbameuboi reúne diversas outras manifestações culturais articulando várias formas de expressão e saberes como as músicas as danças as performances dramáticas os personagens e os artesanatos Jongo Também conhecido pelos nomes de tambu batuque tambor e caxambu o jongo é praticado nos quin tais das periferias urbanas e em algumas comunidades rurais do sudeste brasileiro Integra percussão de tambores dança coletiva e práticas de magia e ocorre nas festas de santos católicos divindades afrobrasileiras e em festas juninas e festas do Divino Com raízes nos saberes ritos e crenças dos povos africanos principalmente os de língua bantu baseiase no respeito aos ancestrais na valoriza ção dos enigmas cantados e no elemento coreográfico da umbigada No Brasil o jongo consolidouse entre os negros escravizados que trabalhavam em lavouras de café e canadeaçúcar principalmente no vale do Rio Paraíba A manifestação sempre esteve assim em uma dimensão onde os negros falam de si e de sua comunidade através da crônica e da linguagem cifrada Fandango Caiçara Enraizado no cotidiano das comunidades caiçaras povos que se estabelecem em ambientes litorâ neos o Fandango Caiçara é uma expressão cultural típica do litoral sul do estado de São Paulo e o litoral norte do estado do Paraná Nos bailes batidos estão presentes as danças coreografadas e o ritmo marcado tradicionalmente pelos tamancos no chão de madeira Já nos bailes com valsados os pares de dançarinos enchem o salão ao som de canções entoadas por rabecas e violas artesanais Sem regras rígidas há momentos em que os dois estilos se mesclamO Fandango Caiçara não se limita à dança e ritmo musical Envolve trabalhos de artesanato e religiosidade Tambor de Crioula Manifestação afrobrasileira que ocorre na maioria dos municípios do Maranhão o Tambor de Crioula envolve dança circular feminina canto e percussão de tambores Dela participam as coreiras ou dan çadeiras conduzidas pelo ritmo intenso dos tambores e pelo influxo das toadas evocadas por tocadores e cantadores culminando na punga ou umbigada gesto característico entendido como saudação e convite Praticado livremente seja como divertimento ou em devoção a São Benedito o Tambor de Crioula não tem local definido nem época fixa de apresentação embora se observe uma maior ocor rência durante o Carnaval e nas apresentações de Bumbameuboi Congadas de Minas São uma forma de celebração da devoção a Nossa Senhora do Rosário eou São Benedito Santa Efigênia e outros santos da devoção católica Mas também guardam relações com as formas expressas na religiosidade africana Denominada ainda de Congados Catupé ou Reinado de Nossa Senhora do Rosário sua origem remonta ao período da escravidão e é tradição em diversas comunidades de Minas Gerais Cocos do Nordeste Dança típica das regiões praieiras o Cocos do Nordeste se originou do canto dos tiradores de coco transformandose em seguida em ritmo dançado Apresentam uma coreografia básica os participan FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR tes formam filas ou rodas onde executam um sapateado característico respondem o coco trocam um bigadas entre si e com os pares vizinhos e batem palmas marcando o ritmo É comum também a pre sença do mestre cantadô que puxa os cantos já conhecidos dos participantes ou de improviso A dança tem influências dos bailados indígenas dos Tupis e nos batuques africanos Apresenta uma grande variedade de formas sendo as mais conhecidas o cocodeamarração cocodeembolada ba lamento e pagode Utiliza instrumentos de percussão mas muitas vezes apenas as palmas ritmadas dão início à manifestação É um folguedo do ciclo junino mas também é dançado em outras épocas do ano Marujada de São Benedito Mais do que uma procissão religiosa a Marujada de São Benedito é uma festiva tradição que além do retumbão agrega ritmos como o xote o chorado e a mazurca cada um associado a uma dança espe cífica Com belos trajes cores e danças a Marujada reúne uma multidão em homenagem ao padroeiro da cidade de Bragança no Pará É constituída principalmente por mulheres cabendo a elas a direção e a organização Dirigida pela Capitã a Marujada promove uma dança nas ruas e nas casas da ci dade reverenciando pessoas da comunidade local As mulheres dançam em duas filas indo à frente a capitã que carrega um enfeitado bastão de madeira Os homens músicos e acompanhantes também são dirigidos por um capitão Utiliza pandeiros rabeca viola cavaquinho cuíca violões e claro os tambores Teve início em 1798 quando escravos tiveram a autorização de seus senhores para louvar ao Santo Preto São Benedito Em agradecimento saíram de porta em porta comemorando Fandango Caiçara O Fandango Caiçara é uma expressão cultural que abrange o litoral sul do estado de São Paulo e o litoral norte do estado do Paraná As danças do Fandango chamadas de marcas ou modas rece bem duas classificações batido e bailado ou valsado cujas diferenças se definem pelos instrumentos utilizados pela estrutura musical pelos versos e toques Nos bailes batidos estão presentes as danças coreografadas e o ritmo marcado tradicionalmente pelos tamancos no chão de madeira Já nos bailes com valsados os pares de dançarinos enchem o salão ao som de canções entoadas por rabecas e violas artesanais Sem regras rígidas há momentos em que os dois estilos se mesclam Nos bailes se estabelecem redes de diálogos entre gerações e o intercâmbio de modas e passos viabilizando a manutenção da memória e da prática das diferentes músicas e danças O Fandango Caiçara é uma forma de expressão enraizada no cotidiano das comunidades caiçaras povos que se estabelecem em ambientes litorâneos um espaço de reiteração de sua identidade BRASIL COLÔNIA 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Brasil Colônia O Brasil Colônia ou Brasil colonial existiu entre o século XVI e o início do XIX quando o atual territó rio brasileiro abrigava colônias do Reino de Portugal A nação Brasil surgiu como Estado soberano com a independência O Brasil colonial é incluído em um conceito mais amplo a América Portuguesa Os termos Brasil Colônia e Brasil colonial são categorias de análise historiográfica e se baseiam no Es tado do Brasil referindose às colônias na América Portuguesa que passaram a integrar em 1815 o Reino Unido de Portugal Brasil e Algarves O processo de colonização durou da primeira metade do século XVI até a primeira metade do século XIX tendo variações geográficas ao longo de seus quase três séculos de existência como a existência do Estado do Maranhão criado em 1621 a partir da repartição norte da América Portuguesa que foi incorporado ao Estado do Brasil em 1775 Portanto o termo Brasil Colônia é anacrônico e meramente indicativo do período histórico colonial Durante este período nunca o atual território brasileiro teve o título ou designação oficial de colônia Igualmente nunca foram utilizadas outras designações hoje frequentemente usadas como referência do Brasil colonial como Principado do Brasil ViceReino do Brasil ou ViceReinado do Brasil Durante o processo de colonização o atual Brasil teve apenas duas designações oficiais Estado do Brasil e Reino do Brasil Antes de 1500 ano da chegada dos europeus o território que hoje é chamado de Brasil era habi tado por indígenas Em contraste com as fragmentadas possessões espanholas vizinhas as posses sões portuguesas construídas na América do Sul mantiveram a sua unidade e integridade territorial e linguística mesmo após a independência dando origem ao maior país da região A grandeza do atual território brasileiro construída desde o período colonial foi resultado da interiorização da metrópole portuguesa no território sulamericano especialmente após o descobrimento de ouro nos sertões A economia do período colonial brasileiro foi caracterizada pelo tripé monocultura latifúndio e mão de obra escrava e apesar das grandes diferenças regionais mantevese no período colonial a uni dade linguística tendo se formado nessa época o povo brasileiro junção e miscigenação de euro peus africanos e indígenas do Brasil formando uma cultura autóctone característica História O descobrimento da América 1492 e o Tratado de Tordesilhas 1494 consolidaram o domínio espa nhol no Atlântico Norte e restava a Portugal explorar o Atlântico Sul além da costa africana e encontrar o caminho para as Índias pelo sul do Bojador A viagem de Cabral às Índias de 1500 depois do re torno de Vasco da Gama tinha a missão de consolidar o domínio português naquela região e os contatos comerciais iniciados por Vasco da Gama em Calecute Como escreve C R Boxer É irrelevante saber se o Brasil foi descoberto acidental ou propositadamente mas a Terra de Vera Cruz como foi batizada pelos descobridores não demorou a se chamar Brasil devido à lucrativa ma deira vermelha utilizada para tingir assim chamada que foi encontrada em quantidade razoável ao longo do litoral O empenho no comércio com a Índia no ouro da Guiné Mina e nas guerras com o Marrocos durante muitos anos impediu a Coroa portuguesa de dedicar atenção à região recente mente descoberta que não parecia possuir nada melhor além da madeira para tingir papagaios ma cacos e selvagens nus dos mais primitivos Em oposição a este pressuposto há historiadores que defendem a hipótese de que os conhecimentos de Martin Behaim teriam sido decisivos para salvaguardar a Terra Firma os territórios do Brasil das ambições espanholas delineando uma estratégia astuciosa de despiste a fim de os dissuadir de tal pretensão abrindolhes as portas à exploração na América do Sul de espaços de menor interesse do Estado Estavam cientes de que os territórios do Brasil eram bem mais frutuosos O negócio da tal madeira vermelha não era nem de perto nem de longe o que maior interesse tinha De 1500 a 1530 o contato dos portugueses com o Brasil pareceu limitarse a expedições rápidas para coleta e transporte de paubrasil e também de patrulha Já devia ter ocorrido no entanto algumas ten tativas de colonização pois em 15 de julho de 1526 o rei D Manuel I autorizou Pero Capico capitão de uma capitania do Brasil a regressar a Portugal porque lhe era acabado o tempo de sua capitania BRASIL COLÔNIA 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A Capico que era técnico de administração colonial tinha sido confiada a Feitoria de Itamaracá no atual estado de Pernambuco Em 1531 devido à ameaça francesa o rei Dom João III designou o fidalgo Martim Afonso de Sousa para comandar uma expedição ao Brasil No ano seguinte é fundada a vila de São Vicente Também em 1532 Bertrand dOrnesan o barão de Saint Blanchard tentou estabelecer um posto de comércio em Pernambuco Com o navio A Peregrina pertencente ao nobre francês o capitão Jean Duperet tomou a Feitoria de Igarassu e a fortificou com vários canhões deixandoa sob o comando de um certo senhor de La Motte Meses depois na costa da Andaluzia na Espanha os portugueses capturaram a embarcação francesa que estava atulhada com 15 mil toras de paubrasil três mil peles de onça 600 papagaios e 18 tone lada de algodão além de óleos medicinais pimenta sementes de algodão e amostras minerais E no exato instante em que A Peregrina era apreendida no mar Mediterrâneo o capitão português Pero Lo pes de Sousa combatia os franceses em Pernambuco Retomada a feitoria os soldados franceses foram presos e La Motte foi enforcado Após ser informado da missão que A Peregrina realizara em Pernambuco Dom João III decidiu começar a colonização do Brasil dividindo o seu território em capi tanias hereditárias Descobrimento e Exploração O litoral norte brasileiro foi visitado por Vicente Yáñez Pinzón e Diego de Lepe em janeiro e fevereiro do ano de 1500 respectivamente Segundo algumas fontes Pinzón teria sido o primeiro europeu a chegar ao território agora chamado Brasil atingindo o Cabo de Santo Agostinho no litoral de Pernam buco em 26 de janeiro de 1500 Apesar das controvérsias acerca dos locais exatos de desembarque dos navegadores espanhóis os seus contatos com os índios potiguares foram violentos Contudo a navegação de navios espanhóis ao longo da costa americana não produziu consequências A chegada de Pinzón pode ser vista como um simples incidente da expansão marítima espanhola A terra que hoje corresponde ao Brasil foi reivindicada pelo Império Português em 22 de abril de 1500 com a chegada da frota portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral a Porto Seguro A primeira expedição com objetivo exclusivo de explorar o território descoberto oficialmente por Cabral foi a frota de três caravelas comandadas por Gonçalo Coelho que zarpou de Lisboa em 10 de maio de 1501 levando a bordo Américo Vespúcio possivelmente por indicação do banqueiro florentino Barto lomeu Marchionni autor do único relato conhecido dessa viagem e que até poucas semanas antes servia os Reis Católicos da Espanha Legado do Período Indiretamente a concorrência entre franceses e portugueses deixou marcas na costa brasileira Foram construídas fortificações por ambas as facções nos trechos mais ricos e proveitosos para servir de proteção em caso de ataque e para armazenamento do paubrasil à espera do embarque As fortifica ções não duravam muito apenas alguns meses o necessário para que se juntasse a madeira e em barcasse Obrigados a trabalhar como escravos até a morte os nômades eram feitos reféns de suas próprias armas A exploração do paubrasil era uma atividade que tinha necessariamente de ser nô made pois a floresta era explorada intensivamente e rapidamente se esgotava não dando origem a nenhum núcleo de povoamento regular e estável E foram justamente a instabilidade e a insegurança do domínio português sobre o atual Brasil que estiveram na origem direta da expedição de Martim Afonso de Sousa nobre militar lusitano e a poste rior cessão dos direitos régios a doze donatários sob o sistema das capitanias hereditárias As Capitanias Colonização foi efetivamente iniciada em 1534 quando D João III dividiu o território em quatorze capi tanias hereditárias doadas a doze donatários que podiam explorar os recursos da terra mas ficavam encarregados de povoar proteger e estabelecer o cultivo da canadeaçúcar os direitos e deveres dos capitãesdonatários eram regulamentados pelas cartas de foral servindo o Foral da Capitania de Pernambuco ou Nova Lusitânia de modelo aos forais das demais capitanias No entanto esse arranjo se mostrou problemático uma vez que apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente prospera ram e entre 1534 e 1536 ocorreu o primeiro conflito entre portugueses e espanhóis na América Latina BRASIL COLÔNIA 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR a Guerra de Iguape Então em 1549 o rei atribuiu um governadorgeral para administrar toda a América Portuguesa Os portugueses assimilaram algumas das tribos nativas enquanto outras foram escravi zadas ou exterminadas por doenças europeias para as quais não tinham imunidade ou em longas guerras travadas nos dois primeiros séculos de colonização entre os grupos indígenas rivais e seus aliados europeus O açúcar era um produto de grande aceitação na Europa onde alcançava grande valor de venda Após as experiências positivas de cultivo na atual região Nordeste com a cana adaptandose bem ao clima e ao solo teve início o plantio em larga escala Seria uma forma de Portugal lucrar com o comércio além de começar o povoamento de sua colônia americana Em meados do século XVI quando o açúcar de cana tornouse o mais importante produto de exportação da colônia os portugueses deram início à importação de escravos africanos comprados nos mercados escravistas da África ocidental e trazidos inicialmente para lidar com a crescente demanda internacional do produto durante o chamado ciclo do açúcar No início do século XVII Pernambuco então a mais próspera das capitanias era a maior e mais rica área de produção de açúcar do mundo Corsários e Piratas A costa brasileira sem marca de presença portuguesa além de uma ou outra feitoria abandonada era terra aberta para os navios do corso os corsários de nações não contempladas na divisão do mundo no Tratado de Tordesilhas Há notícias de corsários holandeses e ingleses mas foram os franceses os mais ativos na costa brasileira Para tentar evitar estes ataques Portugal organizou e enviou ao atual Brasil as chamadas expedições guardacostas em 1516 e 1526 com poucos resultados De qualquer forma os franceses se incomodaram com as expedições de Cristóvão Jacques encarre gado das expedições guardacostas achandose prejudicados e sem que suas reclamações fossem atendidas Francisco I 15151547 então Rei da França deu a Jean Ango um corsário uma carta de marca que o autorizava a atacar navios portugueses para se indenizar dos prejuízos sofridos Isso fez com que D João III rei de Portugal enviasse a Paris António de Ataíde o conselheiro de estado para obter a revogação da carta o que foi feito segundo muitos autores à custa de presentes e subornos Logo recomeçaram as expedições francesas O rei francês em guerra contra o imperador Carlos V do Sacro Império RomanoGermânico podia moderar os súditos pois sua burguesia tinha interesses no comércio clandestino e porque o governo dele se beneficiava indiretamente já que os bens apreen didos pelos corsários eram vendidos por conta da Coroa As boas relações continuariam entre França e Portugal e da missão de Rui Fernandes em 1535 resultou a criação de um tribunal de presas franco português na cidade de Baiona embora de curta duração suspenso pelas divergências nele verifica das Henrique II rei da França filho de Francisco I iria proibir em 1543 expedições a domínios de Portugal Até que se deixassem outra vez tentar e tenham pensado numa França Antártica uma efêmera colônia estabelecida no Rio de Janeiro ou numa França Equinocial quando fundaram no Maranhão o povoado que deu origem à cidade de São Luís Expansão Territorial e Invasões Estrangeiras Ignorando o Tratado de Tordesilhas de 1494 os portugueses através de expedições conhecidas como bandeiras paulatinamente avançaram sua fronteira colonial na América do Sul para onde se si tua a maior parte das atuais fronteiras brasileiras tendo passado os séculos XVI e XVII defendendo tais conquistas contra potências rivais europeias32 Desse período destacamse os conflitos que re chaçaram as incursões coloniais francesas no Rio de Janeiro em 1567 e no Maranhão em 1615 e expulsaram os holandeses do nordeste ver Nova Holanda sendo o conflito com os holandeses parte integrante da Guerra LusoHolandesa As invasões francesas do Brasil registramse desde os primeiros tempos da colonização portuguesa chegando até ao ocaso do século XIX Inicialmente dentro da contestação de Francisco I de França ao Tratado de Tordesilhas ao arguir o paradeiro do testamento de Adão e incentivar a prática do corso para o escambo do paubrasil Cæsalpinia echinata ainda no século XVI evoluiu para o apoio às tentativas de colonização no litoral do Rio de Janeiro 1555 e na costa do Maranhão 1594 Entre os anos de 1630 e 1654 o Nordeste brasileiro foi alvo de ataques e fixação de neerlandeses Interessados no comércio de açúcar os neerlandeses implantaram um governo no território Sob o BRASIL COLÔNIA 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR comando de Maurício de Nassau permaneceram lá até serem expulsos em 1654 Nassau desenvolveu diversas obras em Pernambuco modernizando o território Durante o seu governo Recife foi a mais cosmopolita cidade de toda a América Revoltas Coloniais e Conflitos Em função da exploração exagerada da metrópole ocorreram várias revoltas e conflitos neste período Guerra de Iguape Ocorreu entre os anos de 1534 e 1536 na região de São Vicente São Paulo A força portuguesa liderados por Pero de Góis ao desembarcar na barra de Icapara em Iguape foram recebidos sob o fogo da artilharia sendo desbaratada em um local conhecido como entrincheiramento de Iguape Na retirada os sobreviventes foram surpreendidos pelas forças espanholas emboscadas na foz da barra do Icapara onde os remanescentes pereceram sendo gravemente ferido o seu capitão Pero de Góis por um tiro de arcabuz No dia seguinte Ruy Garcia de Moschera e o Bacharel de Cananeia aliados aos espanhóis embarcaram em um navio francês capturado em Cananeia e atacaram a vila de São Vicente que saquearam e incendiaram deixandoa praticamente destruída matando dois ter ços dos seus habitantes Foi o primeiro confronto entre europeus portugueses e espanhóis na América do Sul Insurreição Pernambucana ocorreu no contexto da ocupação holandesa culminando com a expulsão dos holandeses da região Nordeste do país Guerra dos Emboabas os bandeirantes paulistas queriam exclusividade na exploração do ouro nas minas que encontraram Entraram em choque com os imigrantes reinóis ou seja vindos da metrópole portuguesa que estavam explorando o ouro das minas Guerra dos Mascates que se registrou de 1710 a 1711 na então Capitania de Pernambuco Guerra Guaranítica espanhóis e portugueses apoiados pelos ingleses entram em conflito com os índios guaranis catequizados pelos jesuítas de 1751 a 1758 Revolta de Filipe dos Santos ocorrida em Vila Rica representou a insatisfação dos donos de minas de ouro com a cobrança do quinto e das Casas de Fundição O líder Filipe dos Santos Freire foi preso e condenado à morte pela coroa portuguesa Revolta de Beckman Ocorreu em fevereiro de 1684 no Estado do GrãoPará e Maranhão liderado pelos irmãos Manuel e Tomas Beckman apenas reivindicando melhorias na administração colonial o governo português reprimiu violentamente o movimento Inconfidência Mineira 1789 liderada por Tiradentes os inconfidentes mineiros eram contra a execu ção da Derrama e o domínio português O movimento foi descoberto pelo Rainha de Portugal na época DMaria I e os líderes condenados Conjuração Baiana 1798 Também conhecida como Revolta dos Alfaiates Revolta de caráter eman cipacionista ocorrida na então Capitania da Bahia Foi punida duramente pela Coroa de Portugal Administração Colonial Prevendo a possível invasão do território por potências rivais a Coroa portuguesa lança mão de um instituto já utilizado no Arquipélago da Madeira a capitania A instalação das primeiras capitanias no litoral brasileiro traz consigo uma consequência trágica os conflitos com os indígenas do litoral que se até então foram aliados de trabalho neste momento pas sam a ser um entrave uma vez que disputavam com os recémchegados o acesso às melhores terras Destes conflitos entre portugueses e ameríndios o saldo é a mortandade indígena causada por con frontos armados ou por epidemias diversas Após a tentativa fracassada de estabelecer as capitanias hereditárias a coroa portuguesa estabeleceu em suas possessões coloniais na América um GovernoGeral como forma de centralizar a administra ção tendo mais controle da colônia BRASIL COLÔNIA 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O primeiro governadorgeral foi Tomé de Sousa que recebeu a missão de combater os indígenas re beldes aumentar a produção agrícola na colônia defender o território e procurar jazidas de ouro e prata Também começavam a existir câmaras municipais órgãos políticos compostos pelos homens bons Estes eram os ricos proprietários que definiam os rumos políticos das vilas e cidades O povo não podia participar da vida pública nesta fase As instituições municipais eram compostas por um alcaide que tinha funções administrativas e judiciais juízes ordinários vereadores almotacés e os homens bons As juntas do povo decidiam sobre diver sos assuntos da Capitania Salvador fundada em 1549 foi a primeira sede do Estado do Brasil Situase na entrada da Baía de TodososSantos uma região bastante acidentada do litoral A escolha do local teve como objetivo criar uma administração centralizada para o estado colonial português em um ponto mais ou menos equi distante das extremidades do território e com favoráveis condições de assentamento e defesa e teve também relação com a economia açucareira uma vez que a Capitania de Pernambuco era o principal centro produtivo da colônia Salvador permaneceu capital colonial por mais de dois séculos porém durante a primeira das Invasões holandesas no Brasil o então Governador de Pernambuco Matias de Albuquerque foi nomeado Gover nadorGeral do Estado do Brasil administrando a colônia a partir de Olinda entre 1624 e 1625 Em 1763 a sede do governo colonial foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro Ressaltese que com a ascensão de outras regiões econômicas outros estados coloniais foram cria dos como o Estado do Maranhão e Piauí e o Estado do GrãoPará e Rio Negro com capitais respec tivamente em São Luís e Belém Desta forma administrativamente o território colonial português no atual Brasil dispôs de cinco sedes até 1775 Salvador Olinda e Rio de Janeiro no Estado do Brasil São Luís no Estado do Maranhão e Piauí e Belém no Estado do GrãoPará e Rio Negro Evolução territorial do Brasil no período colonial 1534 Capitanias hereditárias BRASIL COLÔNIA 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 1621 Dois estados 1709 Expansão além do Tratado de Tordesilhas BRASIL COLÔNIA 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 1815 Fim do período colonial Economia Ciclo do Açúcar A base da economia colonial era o engenho de açúcar O senhor de engenho era um fazendeiro pro prietário da unidade de produção de açúcar Utilizava a mão de obra africana escrava e tinha como objetivo principal a venda do açúcar para o mercado europeu Além do açúcar destacouse também a produção de tabaco e de algodão As plantações ocorriam no sistema de plantation ou seja eram grandes fazendas produtoras de um único produto utilizando mão de obra escrava e visando o comér cio exterior O Brasil se tornou o maior produtor mundial de açúcar nos séculos XVI e XVII As principais regiões açucareiras eram Pernambuco Bahia e São Vicente São Paulo O Pacto Colonial imposto pelo Reino de Portugal estabelecia que os estados coloniais localizados no atual Brasil só podiam fazer comércio com a metrópole não devendo concorrer com produtos produzidos lá Logo o Brasil não podia produzir nada que a metrópole produzisse O monopólio comercial foi de certa forma imposto pelo governo da Inglaterra a Portugal com o obje tivo de garantir mercado aos comerciantes ingleses A Inglaterra havia feito uma aliança com Portugal oferecendo apoio militar em meio a uma guerra pela sucessão da Coroa Espanhola e ajuda diplomática a Portugal e em troca os portugueses abriram seus portos a manufaturas britânicas já que Portugal não tinha grandes indústrias Nessa época Portugal e suas colônias inclusive o Brasil foram abaste cidas com tais produtos Portugal se beneficiava do monopólio mas o país era dependente comercialmente da Inglaterra O Tra tado de Methuen foi uma das alianças lusobritânicas A colônia vendia metais produtos tropicais e subtropicais a preços baixos estabelecidos pela metrópole e comprava dela produtos manufaturados e escravos a preços bem mais altos garantindo assim o lucro de Portugal em qualquer das transações Ciclo do Ouro BRASIL COLÔNIA 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Foram os bandeirantes os responsáveis pela ampliação do atual território brasileiro além do tratado de Tordesilhas Os bandeirantes penetravam além da linha fronteiriça imposta pelo tratado procurando índios para aprisionar e jazidas de ouro e diamantes Foram os bandeirantes que encontraram as pri meiras minas de ouro nas regiões dos atuais estados de Minas Gerais Goiás e Mato Grosso Ao final do século XVII as exportações de açúcar brasileiro começaram a declinar mas a descoberta de ouro pelos bandeirantes na década de 1690 abriu um novo ciclo para a economia extrativista da colônia promovendo uma febre do ouro no Brasil que atraiu milhares de novos colonos vindos não só de Portugal mas também de outras colônias portuguesas ao redor do mundo o que por sua vez acabou gerando conflitos como a Guerra dos Emboabas entre os antigos colonos e os recémchegados Após a descoberta das primeiras minas de ouro o rei de Portugal tratou de organizar sua extração Interessado nesta nova fonte de lucros já que o comércio de açúcar passava por uma fase de declínio ele começou a cobrar o quinto do ouro imposto equivalente a um quinto 20 de todo o ouro que fosse encontrado no Brasil Esse imposto era cobrado nas casas de fundição responsáveis por fundir o ouro dessa forma a cobrança dos impostos era mais rigorosa A descoberta de ouro e o início da exploração das minas nas regiões auríferas Minas Gerais Mato Grosso e Goiás provocaram uma verdadeira corrida do ouro para estas regiões Procurando trabalho na região desempregados de várias regiões do Império Português partiram em busca do sonho de ficar rico da noite para o dia Cidades começaram a surgir e o desenvolvimento urbano e cultural au mentou muito nestas regiões Foi neste contexto que apareceu um dos mais importantes artistas plás ticos do Brasil o Aleijadinho Vários empregos surgiram nestas regiões diversificando o mercado de trabalho na região aurífera Para acompanhar o desenvolvimento da região sudeste da colônia e im pedir a evasão fiscal e o contrabando de ouro Portugal transferiu a capital do Estado do Brasil para o Rio de Janeiro Para garantir a manutenção da ordem colonial interna além da defesa do monopólio de exploração econômica do Brasil o foco da administração colonial portuguesa se concentrou em manter sob con trole e erradicar as principais formas de rebelião e resistência dos escravos a exemplo do Quilombo dos Palmares e em reprimir todo movimento por autonomia ou independência política como a Incon fidência Mineira No final de 1807 forças espanholas e francesas ameaçaram a segurança de Portugal Continental fa zendo com que o Príncipe Regente D João em nome da rainha Maria I transferisse a corte real de Lis boa para o Brasil O estabelecimento da corte portuguesa trouxe o surgimento de algumas das primei ras instituições brasileiras como bolsas de valores locais50 e um banco nacional e acabou com o monopólio comercial que Portugal mantinha sob o Brasil liberando as trocas comerciais com outras nações o que pôs fim ao período colonial brasileiro Cultura Os naturais do Brasil eram portugueses diferenciavamse dos ameríndios e dos escravos que não tinham direitos de cidadania Nesta época o vocábulo brasileiro designava apenas o nome dos co merciantes de pau brasil Só depois da independência do Brasil se pode diferenciar brasileiros e portu gueses visto que é um anacronismo chamar brasileiro a quem morreu português antes da indepen dência Distinguiase o cidadão português natural do Brasil dos outros portugueses da metrópole e províncias ultramarinas português de Angola português de Macau português de Goa etc designandoo de Por tuguês do Brasil Luso Americano ou pelo nome da cidade de nascimento A partir do século XVII o termo reinóis era usado popularmente no Brasil para designar os portugueses nascidos em Portugal e os distinguir daqueles nascidos no Brasil Dentro do Brasil podiamse diferenciar os cidadãos em nível regional por exemplo os pernambucanos dos baianos no entanto a nível nacional e a nível inter nacional eram todos conhecidos como portugueses Os escravos davam o nome de mazombo aos filhos de portugueses nascidos no Brasil e mais tarde a qualquer europeu A sociedade no período açúcar era marcada pela grande diferenciação social No topo da sociedade com poderes políticos e econômicos estavam os senhores de engenho Abaixo aparecia uma camada média formada por pessoas livres feitores capatazes padres militares comerciantes e artesãos e funcionários públicos E na base da sociedade estavam os escravos de origem africana tratados como simples mercadorias e responsáveis por quase todo trabalho desenvolvido na colônia BRASIL COLÔNIA 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Era uma sociedade patriarcal pois o senhor de engenho exercia um grande poder social As mulheres tinham poucos poderes e nenhuma participação política deviam apenas cuidar do lar e dos filhos A casagrande era a residência da família do senhor de engenho Nela moravam além da família al guns agregados O conforto da casa grande contrastava com a miséria e péssimas condições de higi ene das senzalas habitações dos escravos Alimentação Os portugueses que vieram para o Brasil tiveram que alterar seus hábitos alimentares O trigo por exemplo foi substituído pela farinha de mandioca o mais importante alimento da colônia A mandioca de origem indígena foi adotada no Brasil por africanos e portugueses sendo usada para fazer bolos sopas beijus ou simplesmente para se comer misturada ao açúcar Além da farinha no engenho tam bém se consumiam carneseca milho rapadura arroz feijão e condimentos como pimenta e azeite de dendê As verduras as frutas a manteiga e os queijos eram raros e só entravam na alimentação dos ricos Mas não faltavam doces que eram consumidos em grande quantidade tanto no campo como nas cidades Alimentação diferente experimentaram os moradores de Recife e Olinda durante a invasão holan desa 16241625 e 16301654 uma vez que vinha da Holanda o toucinho manteiga azeite vinho aguardente peixe seco bacalhau trigo carne salgada fava ervilha cevada e feijão Tanto nas casas mais humildes como nas dos senhores de engenho as refeições eram feitas utilizando a mão devido à ausência de garfo este só começando a integrar o dia a dia a partir o século XIX Outro costume de todas as classes era o de comer sentado no chão As bebidas alcoólicas consumidas eram principalmente a bagaceira e o vinho trazidos de Portugal Nos engenhos de açúcar logo foi descoberto o vinho de cana ou seja o caldo de cana fermentado muito apreciado pelos escravos Na primeira metade do século XVII descobriuse que os subprodutos da produção do açúcar o melaço e as espumas misturados com água fermentavam e podiam ser des tilados obtendose a cachaça Ela também podia ser fabricada com o vinho de cana Devido ao baixo preço e facilidade de produção aos poucos foi caindo no gosto da população ao menos entre os es cravos e as pessoas de baixo poder aquisitivo Com o tempo as classes abastadas foram paulatina mente também adotando a cachaça Demografia Ocupação PréCabralina A tese mais aceita é que os povos indígenas do continente americano são descendentes de caçado res asiáticos que cruzaram o estreito de Bering passando da Sibéria para a América do Norte Os mais antigos povoadores do atual território brasileiro chegaram há aproximadamente 12 mil anos Contudo foi encontrado em Lagoa Santa Minas Gerais o crânio de uma mulher de traços negroides batizada de Luzia que viveu há 11 500 anos Deste modo alguns pesquisadores consideram provável que populações negroides também tenham vivido na América e que estas foram exterminadas ou assimiladas pelos povos mongoloides muitos séculos antes da chegada dos europeus Estimase que no início da colonização portuguesa cerca de quatro milhões de ameríndios viviam no atual território brasileiro Encontravamse divididos em diversos grupos étnicolinguísticos tupiguara nis região do litoral macrojê ou tapuias região do Planalto Central aruaques Amazônia e caraíbas Amazônia A Colonização no Tempo Século XVI O território brasileiro não foi imediatamente ocupado pelos portugueses a partir do Descobrimento do Brasil em 1500 A colonização começou somente a partir de 1532 Antes disso havia apenas feito rias nas quais o paubrasil era armazenado esperando os navios que vinham da Metrópole Apenas alguns degredados desertores e náufragos haviam se estabelecido em definitivo no Brasil vivendo e se miscigenando com as tribos indígenas BRASIL COLÔNIA 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Ao contrário do que muitos pensam os primeiros colonos não foram só ladrões assassinos ou prosti tutas mandados para o Brasil A maioria era composta por camponeses pobres agregados de um pe queno nobre que vinha estabelecer engenhos e plantações de canadeaçúcar no Brasil Apenas al guns poucos eram criminosos em geral pessoas perseguidas pela Igreja por sua falta de moral ou por cometerem pequenos delitos judeus cristãosnovos bígamos sodomitas padres sedutores feiti ceiras visionários blasfemadores impostores de todas as espécies Século XVII Nos primeiros dois séculos de colonização XVI XVII relativamente poucos portugueses migraram para o Brasil não mais que cem mil Em meados do século XVI Portugal tinha uma população bastante pequena de somente 15 milhão de habitantes e os portugueses estavam empenhados em povoar as ilhas atlânticas e em se expandir da África à Ásia havendo pouco excedente populacional exportável Ademais a produção do açúcar no Brasil não era atrativa para os portugueses comuns uma vez que o estabelecimento de um engenho exigia altos investimentos com os quais apenas os mais abastados tinham condições de arcar O Brasil era pouco atrativo para os portugueses mais pobres pois não era do interesse dos camponeses europeus se submeterem ao trabalho massacrante nos engenhos de cana trabalho este que acabou sendo exercido largamente por escravos Na década de 1690 bandeirantes paulistas finalmente encontraram ouro no atual estado de Minas Ge rais ao longo de uma linha que se estende entre as atuais Ouro Preto e Diamantina A notícia se es palhou e o povoamento de Minas deuse muito rapidamente Século XVIII Se por um lado a sociedade mineira transformouse num importante fator de atração Portugal passou a ter um forte fator de expulsão especialmente na província do Minho No século XVIII a produção de milho espalhouse no Norte de Portugal melhorando significativamente a alimentação da população e consequentemente gerou taxas de crescimento populacional relativamente elevadas Como a economia no Norte de Portugal era baseada na pequena propriedade rural o crescimento da população forçou muitos portugueses mais pobres do Minho a migrarem para o Brasil de modo a não sobrecarregar a economia local O surto migratório que se deu de portugueses do Minho em direção às áreas mineradoras da colônia foi tão intenso que Portugal teve de baixar três leis proibindo a migração de pessoas do Noroeste português para o Brasil nos anos de 1709 1711 e 1720 Em relação à lei editada em 1720 autoridades portugueses afirmaram Tendo sido o mais povoado o Minho hoje é um estado no qual não há pessoas suficientes para cultivar a terra ou prover para os habitantes Segundo dados do IBGE 600 mil portugueses migraram para o Brasil entre 1701 e 1760 Celso Fur tado estimou para todo o século XVIII um número entre 300 e 500 mil portugueses Maria Luiza Mar cilio apontou um número intermediário 400 mil C R Boxer considerou esses números exagerados que para ele seriam de 3 mil a 4 mil portugueses ao ano no período mais movimentado da corrida do ouro Após 1720 a imigração não teria superado 2 mil pessoas ao ano devido à introdução do passa porte De qualquer maneira nunca haviam chegado tantos portugueses ao Brasil até então As ilhas dos Açores eram uma região mais pobre de Portugal e com excesso de habitantes Em con sequência várias vezes o governo português recrutou grupos de açorianos e os enviou para regiões de fronteira Entre 1748 e 1754 em torno de 6 mil açorianos foram enviados para Santa Catarina e Rio Grande do Sul para garantirem a posse portuguesa da região historicamente disputada com a Espa nha CULTURA ECONOMIA E SOCIEDADE NO BRASIL COLONIAL 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Cultura Economia e Sociedade no Brasil Colonial Este período começou quando o governo português enviou ao Brasil a primeira expedição colonizadora chefiada por Martim Afonso de Souza Em 1532 ele fundou o primeiro núcleo de povoamento a Vila de São Vicente no litoral do atual estado de São Paulo Período PréColonial Logo após a chegada dos portugueses à sua nova colônia a primeira atividade econômica girava em torno da exploração do paubrasil existente em grande quantidade na costa brasileira principalmente no nordeste do País Esse período ficou conhecido como Ciclo do PauBrasil A exploração do paubrasil foi meramente extrativista e não deu origem a uma ocupação efetiva O trabalho de derrubar árvores e preparar a madeira para embarque era feito pelos indígenas e uns poucos europeus que permaneciam em feitorias na costa Explorado de forma predatória as árvores próximas da costa desapareceram já na década de 1520 O Início da Colonização Mapa do Brasil no Período Colonial Várias expedições foram enviadas por Portugal visando reconhecer toda costa brasileira e combater os piratas e comerciantes franceses As mais importantes foram as comandadas por Cristóvão Jacques 1516 e 1526 que combateu os franceses Também Martim Afonso de Sousa 1532 combateu a pirataria francesa Da mesma forma ele instalou em São Vicente a primeira povoação dotada de um engenho para produção de açúcar Para colonizar o Brasil e garantir a posse da terra em 1534 a Coroa dividiu o território em 15 capitanias hereditárias Estas eram imensos lotes de terra que se estendiam do litoral até o limite estabelecido pelo Tratado de Tordesilhas Esses lotes foram doados a capitães donatários pertencentes à pequena nobreza lusitana que por sua conta promoviam a defesa local e a colonização CULTURA ECONOMIA E SOCIEDADE NO BRASIL COLONIAL 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A empresa açucareira foi escolhida porque apresentava possibilidade de vir a ser um empreendimento altamente lucrativo abastecendo o grande mercado de açúcar da Europa Foi no nordeste do país que a atividade açucareira atingiu seu maior grau de desenvolvimento princi palmente nas capitanias de Pernambuco e da Bahia Nos séculos XVI e XVII o Nordeste tornouse o centro dinâmico da vida social política e econômica do Brasil Para saber mais veja também o artigo Ciclo da Canadeaçúcar O Governo Geral O sistema de Governo Geral foi criado em 1548 pela Coroa com o objetivo de organizar a administra ção colonial O primeiro governador foi Tomé de Souza 1549 a 1553 que recebeu do governo português um con junto de leis Estas determinavam as funções administrativas judicial militar e tributária do Governo Geral O segundo governador geral foi Duarte da Costa 1553 a 1558 e o terceiro foi Mem de Sá1558 a 1572 Em 1572 depois da morte de Mem de Sá e de seu sucessor Dom Luís de Vasconcelos o governo português dividiu o Brasil em dois governos cuja unificação só voltou em 1578 Governo do Norte com sede em Salvador Governo do Sul com sede no Rio de Janeiro Em 1580 Portugal e todas as suas colônias inclusive o Brasil ficaram sob o domínio da Espanha situação que perdurou até 1640 Este período é conhecido como Unificação Ibérica Em 1621 ainda sob o domínio espanhol o Brasil foi novamente dividido em dois estados o Estado do Maranhão e o Estado do Brasil Essa divisão durou até 1774 quando o Marquês do Pombal decretou a unificação A Formação Social do Brasil Colônia Representação de uma aldeia no período colonial Fundamentalmente três grandes grupos étnicos o índio negro africano e o branco europeu principal mente o português entraram na formação da sociedade colonial brasileira Os portugueses que vieram para o Brasil pertenciam a várias classes sociais em Portugal A maioria era formada por elementos da pequena nobreza e do povo CULTURA ECONOMIA E SOCIEDADE NO BRASIL COLONIAL 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Também é preciso ter em conta que as tribos indígenas tinham línguas e culturas distintas Algumas eram inimigas entre si e isto era usado pelos europeus quando desejavam guerrear contra os portu gueses Da mesma forma os negros trazidos como escravos da África possuíam crenças idiomas e valores que foram sendo absorvidos pelos portugueses e indígenas No Brasil Colônia o engenho era o centro dinâmico de toda a vida social Isso possibilitava o senhor da casa grande concentrar em torno de si grande quantidade de indivíduos e ter a autoridade máxima o prestígio e o poder local Saiba mais sobre o Engenho de Açúcar no Brasil Colonial Em torno do engenho viviam os mulatos geralmente filhos dos senhores com escravas o padre os negros escravos o feitor o mestre do açúcar os trabalhadores livres etc Ameaças ao Domínio Português Nos primeiros anos logo depois da descoberta a presença de piratas e comerciantes franceses no litoral brasileiro foi constante A invasão francesa se deu em 1555 quando conquistaram o Rio de Janeiro fundando ali a França Antártica sendo expulsos em 1567 Em 1612 os franceses invadiram o Maranhão ali fundaram a França Equinocial e a povoação de São Luís onde permaneceram até 1615 quando foram novamente expulsos Os ataques ingleses no Brasil se limitaram a assaltos de piratas e corsários que saquearam alguns portos Invadiram as cidades de Santos e Recife e o litoral do Espírito Santo As duas invasões holandesas no Brasil se deram durante o período em que Portugal e o Brasil estavam sob o domínio espanhol A Bahia sede do Governo Geral do estado do Brasil foi invadida mas a presença holandesa durou pouco tempo 16241625 Em 1630 a capitania de Pernambuco o maior centro açucareiro da colônia foi invadida por tropas holandesas A conquista foi consolidada em 1637 com a chegada do governante holandês o conde Maurício de Nassau Ele conseguiu firmar o domínio holandês em Pernambuco e estendêlo por quase todo o nor deste do Brasil A cidade do Recife o centro administrativo foi urbanizada saneada pavimentada foram construídos pontes palácios e jardins O governo de Maurício de Nassau chegou ao fim em 1644 mas os holan deses só foram expulsos em 1654 O Século do Ouro e dos Diamantes A procura de metais preciosos sempre constituiu o sonho dos colonizadores As descobertas começa ram na década de 1690 na região de Minas Gerais A partir daí se espalhou em várias partes do território nacional No século XVIII a mineração era a grande fonte de riqueza da metrópole O Ciclo do Ouro e do Diamante foram responsáveis por profundas mudanças na vida do Brasil colônia com o crescimento urbano e do comércio A Crise do Sistema Colonial Em 1640 Portugal contava apenas com as rendas do Brasil Por isso passou a exercer um controle mais rígido sobre a arrecadação de impostos e as atividades econômicas chegando a proibir o comér cio com estrangeiros O descontentamento com a política econômica da metrópole fez surgir algumas revoltas entre elas CULTURA ECONOMIA E SOCIEDADE NO BRASIL COLONIAL 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Revolta de Beckman 1684 no Maranhão Guerra dos Emboabas 17081709 em Minas Gerais Guerra dos Mascates 1710 em Pernambuco Em fins do século XVIII teve início os movimentos que tinham como objetivo libertar a colônia do do mínio português entre elas Inconfidência Mineira 1789 Conjuração Baiana 1798 No início do século XIX as condições para a emancipação brasileira estavam maduras Contribuíram também a conjuntura criada pelas Guerras Napoleônicas e pela Revolução Industrial Inglesa Com a invasão de Portugal a sede do reino transferiuse para o Brasil Em 1822 deuse o passo decisivo para consolidar a Independência do Brasil Economia Colonial A economia da época era comandada por Portugal que mantinha a exclusividade nos negócios com a colônia O avanço econômico do Brasil estava ligado ao aumento do capitalismo mercantil No período colonial foram desenvolvidas atividades de subsistência e de exportação Portugal tinha um interesse maior nos negócios que eram estabelecidos com o mercado externo O paubrasil foi a primeira atividade econômica exercida no país mas com o uso excessivo a árvore se tornou rara Posteriormente foram introduzidas as culturas de algodão tabaco canadeaçúcar e a mineração Já a criação de gado ajudou o povoamento no interior do país A economia colonial existia no intuito de satisfazer a metrópole e tinha que comprar de Portugal tudo o que era necessário para seu desenvolvimento PauBrasil O PauBrasil é uma árvore nativa da Mata Atlântica e recebe esse nome por causa do Brasil É uma árvore dura e pontiaguda que tem no miolo a cor vermelha e flores amarelas A exploração da árvore já era feita pelos índios e foi intensificada com a chegada dos primeiros colonos ao país Foi nesse período que começaram os chamados escambos que consistiam na troca do trabalho indígena por materiais com pouco valor como pentes espelhos e roupas A exploração do paubrasil foi o principal meio econômico da colônia durante os primeiros anos e durou até o século XIV Devido à intensa retirada das árvores ela foi quase extinta Ciclo da CanadeAçúcar A sociedade que explorava o açúcar durante o período colonial eram divididos entre os donos de terra e de escravos ou pessoas que plantavam cana de forma independente Os poderes da sociedade que dependia do açúcar estavam nas mãos do senhor de engenho Ele oferecia proteção e auxílio em troca dos serviços das pessoas O açúcar foi escolhido para ser o principal produto produzido no Brasil porque os portugueses já conheciam o processo de plantio da cana e da produção do açúcar e esse era um produto muito aceito pelos europeus Com a intensa procura pelo produto os holandeses tam bém investiram no país e instalaram engenhos Produção de CanadeAçúcar A forma de plantio da cana era baseada no plantation e na monocultura escravista O engenho era composto por canaviais a fábrica de açúcar que continha uma moenda plantações de subsistência casa da caldeira casa do pulgar casagrande senzala capela escola e residência dos trabalhadores que não eram escravos A canadeaçúcar era prensada na moenda para obter a garapa e nas caldeiras era feita a purificação desse caldo Depois desse processo o caldo era colocado em formas especiais e era observado até CULTURA ECONOMIA E SOCIEDADE NO BRASIL COLONIAL 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR chegar ao ponto ideal Com o açúcar pronto ele era enviado para a metrópole e depois para a Holanda para que fosse refinado A Holanda não só participava do refino como também era a peça principal na montagem do engenho e no transporte do açúcar Os trabalhadores utilizados eram os índios e os escravos africanos Várias áreas de vegetação foram destruídas para que fossem plantados os canaviais e para que o engenho fosse construído O produto de subsistência que era mais produzido em paralelo à cana era a mandioca pois ela era matériaprima da farinha um item essencial para a alimentação dos brasileiros na época Além disso o algodão e o fumo eram bastante importados do Brasil Muitos fazendeiros não possuíam engenhos e tinham que moer a cana no engenho de outra pessoa mediante o pagamento de um valor Esses fazendeiros recebiam o nome de senhores obrigados Ciclo do Ouro O Ciclo do Ouro começou no fim do século XVII quando o açúcar já não era tão importante devido o seu investimento que estava sendo feito na América Central Sendo assim era necessário buscar uma outra forma de economia e descobriram as primeiras minas de ouro em solo brasileiro nas regiões onde ficam Minas Gerais e Goiás A exploração do ouro era tão importante que o governo português decidiu mudar a capital de Salvador para o Rio de Janeiro pois estava mais próximo das minas de ouro Foram criadas as Casas de Fun dição que cobravam altos impostos de quem extraía o minério Os principais impostos eram o quinto 20 da produção do ouro deveriam ir para o rei de Portugal a Derrama a colônia tinha que arrecadar 1500kg de ouro por ano e a Capitação era cobrado imposto sobre cada escravo que trabalhava nas minas A exploração e os diversos impostos e taxas cobradas foram motivos para muitas revoltas que ocorreram nessa época O Ciclo do Ouro permaneceu até o ano de 1785 Jesuítas Os jesuítas faziam parte de uma ordem religiosa católica chamada Companhia de Jesus Criados com o objetivo de disseminar a fé católica pelo mundo os padres jesuítas eram subordinados a um regime de privações que os preparavam para viverem em locais distantes e se adaptarem às mais adversas condições No Brasil eles chegaram em 1549 com o objetivo de cristianizar as populações indígenas do território colonial Incumbidos dessa missão promoveram a criação das missões onde organizavam as populações indí genas em torno de um regime que combinava trabalho e religiosidade Ao submeterem as populações aos conjuntos de valor da Europa minavam toda a diversidade cultural das populações nativas do território Além disso submetiam os mesmos a uma rotina de trabalho que despertava a cobiça dos bandeirantes que praticavam a venda de escravos indígenas Ao mesmo tempo em que atuavam junto aos nativos os jesuítas foram responsáveis pela fundação das primeiras instituições de ensino do Brasil Colonial Os principais centros de exploração colonial contavam com colégios administrados dentro da colônia Dessa forma todo acesso ao conhecimento laico da época era controlado pela Igreja A ação da Igreja na educação foi de grande importância para compreensão dos traços da nossa cultura o grande respaldo dado às escolas comandadas por deno minações religiosas e a predominância da fé católica em nosso país Além de contar com o apoio financeiro da Igreja os jesuítas também utilizavam da mãodeobra indí gena no desenvolvimento de atividades agrícolas Isso fez com que a Companhia de Jesus acumulasse um expressivo montante de bens no Brasil Fazendas de gado olarias e engenhos eram administradas pela ordem Ao longo da colonização os conflitos com os bandeirantes e a posterior redefinição das diretrizes coloniais portuguesas deram fim à presença dos jesuítas no Brasil No ano de 1750 um acordo estabelecido entre Portugal e Espanha dava direito de posse aos portu gueses sobre o aldeamento jesuíta de Sete Povos das Missões Nesse mesmo tratado ficava acordado que os jesuítas deveriam ceder as terras à administração colonial portuguesa e as populações indíge nas deveriam se transferir para o ViceReinado do Rio Prata Os índios resistiram à ocupação pois não CULTURA ECONOMIA E SOCIEDADE NO BRASIL COLONIAL 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR queriam integrar a força de trabalho da colonização espanhola e os jesuítas não admitiam perder as terras por eles cultivadas O conflito de interesses abriu espaço para o início das Guerras Guaraníticas Os espanhóis e portu gueses contando com melhores condições venceram os índios e jesuítas no conflito que se deflagrou entre 1754 e 1760 Depois do incidente o ministro português Marques de Pombal ordenou a saída dos jesuítas do Brasil Tal ação fazia parte de um conjunto de medidas que visavam ampliar o controle da Coroa Portuguesa sob suas posses BRASIL IMPERIAL 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Brasil Imperial O período do Brasil Império teve início com o processo de Independência do Brasil 18211825 e ter minou com a Proclamação da República 1889 Em 1822 o que era Reino Unido de Portugal Brasil e Algarves tornouse oficialmente Império do Brasil o qual estabeleceu como forma de governo uma monarquia constitucional parlamentarista e D Pedro I como primeiro imperador do Brasil Tradici onalmente dividimos o Brasil Império em três fases Primeiro Reinado 18221831 Período Regencial 18311840 e Segundo Reinado 18401889 O que deu início ao Brasil Império Podemos compreender o processo de Independência do Brasil e consequentemente da constituição do Brasil Império a partir de três contextos que se interrelacionam transcontinental americano e local Contexto transcontinental Com a Revolução Francesa 1789 a Europa passou por uma série de transformações políticas soci ais e econômicas que se estenderam em diversos conflitos até o século XIX Esses conflitos ocorriam entre o movimento revolucionário em grande medida representado pela França e as forças reacioná rias representadas sobretudo pelas monarquias do Império Britânico Império da Rússia Reino da Prússia e Império Austríaco Essas monarquias pretendiam a volta do Antigo Regime no continente europeu À frente dos franceses estava Napoleão Bonaparte que após se declarar Imperador da França em 1804 construiu também o exército mais poderoso já visto na Europa A GrãBretanha por outro lado já se destacava como principal potência econômica no século XIX e desde o século XVII mantinha fortes relações diplomáticas com o Reino de Portugal Napoleão Bonaparte foi um grande líder político francês e conquistou um vasto território Nesse contexto em 1806 Napoleão estabeleceu o Bloqueio Continental decreto que impedia os paí ses europeus de manterem relações comerciais com a Inglaterra Entre os países sob o bloqueio es tava Portugal que se recusou a aceitar as ordens do imperador francês No ano seguinte após nego ciar secretamente com a Espanha Napoleão decidiu invadir Portugal Portugal e GrãBretanha assinaram uma convenção secreta no mesmo ano transferindo a sede da monarquia da metrópole Portugal para a então capital da colônia portuguesa o Rio de Janeiro Em janeiro de 1808 fugindo de Napoleão a família real portuguesa desembarcou no Brasil trazendo uma estrutura institucional hábitos da corte etc Em 1815 o Estado do Brasil tornouse oficialmente Reino de Portugal Brasil e Algarves mesmo ano em que Napoleão foi derrotado na Batalha de Water loo embora as tropas francesas já haviam desocupado Portugal em 1811 Contexto nas Américas BRASIL IMPERIAL 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR É importante destacar também que na segunda metade do século XVIII iniciouse um irreversível processo de independência nas colônias no continente americano O primeiro foi os Estados Unidos em 1776 que se tornou independente do Reino Unido depois o Haiti com a Revolução Haitiana que teve início em 1791 e culminou na independência do país em relação à França em 1804 Dom João VI foi o príncipe regente do Brasil após a transferência da família real para o Rio de Janeiro Contexto no Brasil Logo após a transferência da família real portuguesa para o Rio de Janeiro Portugal na figura de seu príncipe regente Dom João de Bragança assinou o Decreto de Abertura dos Portos às Nações Ami gas em 1808 que na prática colocou fim ao pacto colonial ao permitir que colônias portuguesas pudessem estabelecer relações comerciais com outras nações europeias Esse teria sido um dos pri meiros movimentos em direção ao processo de independência do Brasil Criouse portanto uma cisão entre a classe burguesa em Portugal que após a expulsão de Napo leão começou a protestar a perda de seus privilégios coloniais em razão dos novos tratados e a classe burguesa instalada no Brasil que detinha grande desejo de emancipação após os sucessivos ganhos que esses mesmos tratados lhes proporcionaram Como resultado surgiu em 1820 a Revolução Liberal do Porto em Portugal que concentrava cama das amplamente insatisfeitas com as conquistas do outro lado do Atlântico exigindo inclusive a volta do rei de Portugal à antiga metrópole para a formação de uma Assembleia Constituinte que pudesse organizar o novo governo após a expulsão das tropas francesas Temendo perder o trono D João VI retornou a Lisboa em 1821 deixando seu filho Pedro de Bourbon e Bragança como regente do Brasil Pedro defendia ideais liberais e após a volta de seu pai passou a promulgar decretos que garantiam direitos individuais a redução de impostos além de suas visões abolicionistas As cortes portuguesas insatisfeitas com as posturas do regente do Brasil promoveu uma série de retaliações como a disso lução do governo central no Rio de Janeiro e a ordem imediata de que Pedro de Bourbon e Bragança retornasse a Portugal Após o acolhimento de uma petição com mais de 8 mil assinaturas pela sua permanência no Brasil Pedro teria declarado em 9 de janeiro de 1822 Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação estou pronto Digam ao povo que fico Esse episódio ficou conhecido como Dia do Fico Após conflitos e tentativas de manter unidade com Portugal ao propor regulamentações próprias do Brasil Pedro no dia 7 de setembro de 1822 declarou a Independência do Brasil Em 12 de outubro recebeu o título de Dom Pedro I do Brasil com apenas 24 anos tornandose imperador do Brasil BRASIL IMPERIAL 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Portugal só reconheceu oficialmente a independência de sua antiga colônia em 1825 após o paga mento por parte do Brasil de uma indenização a Portugal que por sua vez foi proveniente de recursos emprestados pela Inglaterra Primeiro Reinado 18221831 Mesmo após a permanência de D Pedro I e a instauração de uma monarquia independente nos trópi cos o início do período imperial foi bastante conturbado acumulando diversas crises O imperador apesar de ter proclamado a independência do Brasil ainda buscava assegurar os interesses de Portu gal ao mesmo tempo em que precisava conter a fragmentação de seu território D Pedro I declarou a Independência do Brasil Havia no Brasil grupos mais conservadores e outros de inclinação mais liberal Temas como o aboli cionismo mais liberdade para negociar produtos livremente entre outros despertavam reações calo rosas nos debates No início de 1823 D Pedro I deu início à formação de uma Assembleia Constituinte para a elaboração de uma Constituição para o país A Assembleia chegou a ser dissolvida por D Pedro I em novembro de 1823 por não concordar com os termos que limitavam seus poderes Esse episódio ficou conhecido como Noite da Agonia A versão final da Constituição de 1824 foi outorgada no dia 24 de março e possuía um caráter centra lizador dando inclusive poderes sagrados ao imperador Nesse contexto no Nordeste do país mais especificamente na Província de Pernambuco iniciouse um movimento revoltoso exigindo mais autonomia em relação ao Império A revolta acabou espa lhandose por outras províncias da região como Paraíba Ceará e Rio Grande do Norte formando a Confederação do Equador O movimento foi severamente reprimido pelo governo e a Província de Pernambuco acabou inclusive perdendo parte do seu território para a Província da Bahia Os líderes da rebelião foram enforcados ou fuzilados como Frei Caneca 17791825 e outros foram aprisionados como Cipriano Barata 1762 1838 Com isso no Nordeste onde a popularidade de D Pedro I já não era das melhores sua figura passou a ser questionada cada vez mais Logo em seguida o Brasil envolveuse em um conflito internacional a Guerra da Cisplatina 1825 1828 na tentativa de evitar a anexação da Cisplatina atual Uruguai às Províncias Unidas do Rio da Prata atual Argentina Nessa guerra o Império acumulou uma série de derrotas além de contrair dívidas minando ainda mais a popularidade do imperador Como resolução do conflito ambas as partes concordaram em abrir mão do território reconhecendo então em 1828 a independência da República Oriental do Uruguai BRASIL IMPERIAL 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Durante as crises do Primeiro Reinado o Partido Brasileiro estabelecido informalmente após a vinda da família real portuguesa para o Brasil e composto por comerciantes latifundiários e proprietários de escravos que lutavam pelos interesses do território americano passou a ocupar um papel de oposição a D Pedro I ao passo que o Partido Português ofereceu apoio ao imperador Após inúmeros desgastes os portugueses organizaram uma recepção ao Imperador no dia 13 de março de 1831 mas foram surpreendidos por pedras e garrafas arremessadas por brasileiros Esse episódio ficou conhecido como Noite das Garrafadas Nessa época Portugal vivia também uma profunda crise após a morte de D João VI pai de D Pedro I em razão da sucessão do trono português Todo esse cenário resultou em 7 de abril de 1831 na abdicação de D Pedro I ao trono brasileiro O imperador decidiu voltar para Portugal deixando seu filho de apenas 5 anos como sucessor do Império do Brasil Período Regencial 18311840 Embora não tenha completado uma década o Período Regencial registrou uma série de eventos deci sivos e momentos de tensão política Segundo a Constituição vigente de 1824 a maioridade para a ocupação do cargo de imperador era 21 anos de idade Como D Pedro II tinha apenas 5 anos e 4 meses de idade quando seu pai Pedro I voltou para Portu gal a Constituição de 1824 determinava que Durante a sua menoridade o Império será governado por uma Regência a qual pertencerá ao parente mais chegado ao Imperador segundo a ordem de sucessão e que seja maior de vinte e cinco anos Assim até D Pedro II alcançar a maioridade para assumir o cargo houve quatro regências a saber Trina Provisória 1831 Trina Permanente 18311835 Una de Feijó 18351837 Una de Araújo Lima 18371840 O final desse período foi marcado pelo Golpe da Maioridade quando o Senado declarou D Pedro I com apenas 15 anos maior de idade podendo assumir portanto o cargo de imperador do Brasil Durante essa fase houve diversas revoltas que ameaçaram a unidade territorial do Império tais como a Balaiada 18381841 a Sabinada 18371838 a Revolta dos Malês 1835 a Guerra dos Caba nos 18351840 a Guerra dos Farrapos 18351845 entre outras Ao mesmo tempo houve a estru turação das Forças Armadas para garantir a integridade do território nacional Durante a regência dois partidos políticos centralizaram as discussões o Partido Liberal fundado em 1831 e o Partido Conservador fundado em 1836 Ambos os partidos se alternaram no poder durante a regência ditando seus interesses Segundo Reinado 18401889 O Segundo Reinado foi o período de maior estabilidade política do Brasil durante o Império D Pedro II conseguiu manter o equilíbrio entre liberais e conservadores além de aparelhar as instituições públi cas com aliados políticos O Brasil começou a se modernizar havendo a construção de estradas de ferro a introdução dos telé grafos e de aparelhos telefônicos o que inclusive deu certo protagonismo mundial ao Brasil Foi tam bém o momento em que o Brasil começou a se industrializar tendo como figura central o Barão de Mauá 18131889 BRASIL IMPERIAL 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR D Pedro II foi imperador do Brasil por 49 anos Foi um momento também de florescimento das artes como literatura teatro arquitetura artes visuais e até mesmo fotografia Começouse a pensar na imagem que o país queria criar de si mesmo Nomes ilustres como Joaquim Nabuco Alberto Salles Sílvio Romero Lopes Trovão André Rebouças entre outros compuseram um grupo que ficou historicamente conhecido como Geração de 1870 Contudo não tardaram também de surgir momentos de crise e instabilidades profundas que ao final do século provocaram o fim do Período Imperial com a Proclamação da República em 15 de novem bro de 1989 Três questões marcaram a crise do Império a saber Questão escravocrata Ainda no Período Regencial uma lei conhecida como Lei Feijó promulgada em 1831 já tinha proibido a importação de escravos no Brasil sob pressão da Inglaterra Uma vez em vigor a lei era dificilmente cumprida Em grande parte do mundo todavia o trabalho escravo já havia sido abolido Novamente sob pressão da Inglaterra o Brasil promulgou em 1850 a Lei Eusébio de Queirós proi bindo novamente a importação de escravos africanos e passava dessa vez a criminalizar quem infrin gisse a lei A campanha abolicionista que se estendeu por um longo período até chegar realmente à abolição em 1888 gerou descontamento nas elites econômicas que se sustentavam por meio do trabalho escravo Questão Religiosa Sobre a Questão Religiosa é importante entender a relação específica que a Igreja matinha com os Reinos de Portugal e Espanha Existia a instituição do Padroado que concedia uma série de privilégios para esses dois reinos ao mesmo tempo em que os reis ibéricos detinham o poder exclusivo de orga nizar e administrar as atividades religiosas nos domínios de suas terras descobertas Assim o monarca possuía um forte poder sobre as instituições religiosas No Segundo Reinado um acontecimento abalou as relações da Igreja com o Imperador os bispos de Olinda e Belém acataram as ordens do Papa Pio IX sem a aprovação régia que proibiam o casamento de católicos e maçons e puniam os seguidores que frequentassem maçonarias ou as apoiassem D Pedro II embora não tenha sido maçom possuía laços com nomes importantes da maçonaria além de possuir simpatia pela instituição O episódio fez com que os dois bispos fossem condenados a quatro anos de prisão Logo depois receberam o perdão imperial contudo as relações entre o Império e a Igreja estavam sensivelmente abaladas Questão militar BRASIL IMPERIAL 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Os militares após a Guerra do Paraguai 18641870 saíram fortalecidos e ocupando cada vez mais espaços no debate político Já o Império além de terse desgastado bastante durante o conflito saiu extremamente endividado sobretudo com a Inglaterra Após o término da guerra em 1870 os familiares dos militares mortos ou mutilados deveriam receber assistência custeada pelo Império Contudo ainda em 1883 esse direito não havia sido pago Isso ocasionou uma série de embates entre o Exército e a monarquia O desfecho desse imbróglio ocorreu com militares influentes aderindo à campanha republicana repre sentada por nomes civis de prestígio como Benjamin Constant Rui Barbosa Quintino Bocaiuva entre outros Assim em 15 de novembro de 1889 o marechal Deodoro da Fonseca depôs a monarquia e proclamou a república no Brasil colocando fim ao período imperial Durante a formação do Brasil Império uma série de símbolos foram construídos com o objetivo de criar uma identidade nacional O LIBERALISMO 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O Liberalismo Liberalismo foi uma doutrina de pensamento econômico político e social que surgiu na Europa no século XVIII contra o mercantilismo e a intervenção do Estado na economia Liberalismo Político As bases do liberalismo político foram lançadas pelo filósofo inglês representante do Iluminismo John Locke16321704 em sua obra Segundo Tratado do Governo Civil Nela ele negava a origem divina do poder e defendia a ideia de que os cidadãos tinham o direito natural de liberdade propriedade privada e resistência contra governos tiranos John Locke propunha a substituição do absolutismo por uma relação contratual entre governadores devendo as bases desse relacionamento serem estabelecidas por um conjunto de leis escritas a cons tituição Liberalismo Econômico O liberalismo econômico ganhou contornos definitivos com o economista escocês Adam Smith 1723 1790 considerado o criador do liberalismo econômico Em sua obra A Riqueza das Nações mostrava a divisão do trabalho como elemento essencial para o crescimento da produção e do mercado Esse modelo dependia da livre concorrência que forçaria o empresariado a ampliar a produção bus cando novas técnicas aumentando a qualidade do produto e baixando ao máximo os custos da produ ção Isso favoreceria a lei natural da oferta e da procura viabilizando o sucesso econômico geral e a pros peridade de todos Depois de Adam Smith o economista inglês David Ricardo 17721823 foi o maior representante da escola liberal também chamada clássica originada na Inglaterra Na obra Princípios de Economia Política e Tributação Ricardo desenvolveu a teoria do valor do tra balho Nela ela defendeu a lei férrea dos salários segundo a qual o preço da força de trabalho seria sempre equivalente ao mínimo necessário à subsistência do trabalhador Em oposição ao Mercantilismo e devido a Revolução Industrial o Liberalismo Clássico solidificase no século XIX constituindo a ideologia predominante na sociedade ocidental Com a rápida expansão do capitalismo o Liberalismo assumiu formas distintas valorizadas diferente mente segundo cada país No Brasil um dos partidos que mais defendeu o liberalismo foi a União Democrática Nacional surgida em 1945 O liberalismo surgiu no século XVII como um conjunto de teorias políticas que sustentaram uma luta estrutural e política contra o Antigo Regime ou seja contra a monarquia absolutista Como teoria eco nômica o liberalismo surgiu no século XVIII para conferir uma estrutura conceitual ao novo movimento econômico que surgiu com a alta industrialização inciada nesse século e consolidada no século se guinte Os principais teóricos do liberalismo clássico são Adam Smith Alexis de Tocqueville e Benjamin Cons tant Já no liberalismo do século XX adaptado às novas demandas de mercado temos teóricos como Ludwig von Mises e Friedrich Hayek representantes da Escola Austríaca de Economia que originaram o neoliberalismo e o libertarianismo Características do liberalismo Quando as primeiras ideias ditas liberais surgiram ainda no século XVII elas vinham de filósofos in gleses como John Locke e franceses iluministas como Montesquieu e Voltaire O intuito nessa época O LIBERALISMO 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR era derrubar o Antigo Regime a monarquia absolutista e instituir Estados constitucionais de direito na Europa As ideias mais remotas do pensamento liberal político advêm da filosofia jusnaturalista do filósofo in glês John Locke Para Locke o ser humano possui direitos naturais que são fundamentalmente o direito à vida à liberdade e à propriedade A propriedade privada para ser legitimada como um direito natural deveria ter uma função social que atenda à comunidade Muito além dos ideais jusnaturalistas o liberalismo admite que não deveria haver um sistema opres sor que retirasse dos indivíduos a sua liberdade deixandoos livres na medida do possível para vive rem e produzirem Nesse sentido surgiu o liberalismo econômico proposto pela primeira vez pelo filó sofo e economista inglês Adam Smith Smith defendia que o Estado deveria ter o mínimo possível de participação e gestão na economia pois esta deveria ficar totalmente regulada por si mesma Para o economista inglês haveria uma espécie de mão invisível do mercado econômico que atuaria na re gulação de todos os processos econômicos sem necessitar de qualquer interferência externa As teorias liberais foram altamente aplicadas em grande parte da Europa oitocentista e nos Estados Unidos Esses eram os territórios altamente industrializados que permitiram a manutenção de um sis tema capitalista regido pelas doutrinas liberais da época As regras de manutenção da economia foram desenvolvidas pelo mercado Salários modos de contratação preços e modos de venda eram decidi dos pelas instituições privadas O imposto sobre as empresas quase não existiam recaindo na maioria das vezes em cima das pes soas comuns entre elas os empresários e quase nunca sobre as empresas em si Isso constitui a essência do liberalismo Enquanto pensamento político ele garante as liberdades individuais e en quanto doutrina econômica garante a liberdade de propriedade e de empreender História do Liberalismo Surgimento do Liberalismo Político A Revolução Gloriosa na Inglaterra foi despertada por um sentimento de desagrado de grande parte dos cidadãos comuns incluindo burgueses plebeus e camponeses contra a monarquia absolutista inglesa que mantinha os privilégios da classe nobre e concentrava o poder nas mãos do monarca Nesse sentido John Locke filósofo que viveu no século XVII e atravessou a passagem para o século XVIII desenvolveu sua teoria jusnaturalista em oposição ao jusnaturalismo de outro filósofo inglês Tho mas Hobbes Hobbes viveu o início da insurgência contra a monarquia inglesa no início do século XVII e escreveu o livro Leviatã ou matéria forma e poder como forma de defender a monarquia Ele também era jus naturalista ou seja pautava a sua filosofia numa teoria de que existem direitos naturais inerentes a todos os seres humanos Para esse filósofo o ser humano em seu estado natural é regulado apenas pela lei de natureza aquela que garante os direitos naturais e a liberdade irrestrita Para Hobbes o ser humano em seu estado de natureza era violento pois ele não tinha qualquer regulação moral e precisava cuidar da sua sobrevivência e tinha o direito natural de prover isso sem qualquer regulação que o impedisse de ser violento Para resolver o problema da natureza violenta foi necessário segundo o filósofo a criação de um Estado forte e coercitivo que na sua visão somente seria possível por meio da monarquia absolutista John Locke mesmo sendo jusnaturalista foi na contramão da teoria de Hobbes Locke era oposto à monarquia absolutista e reconhecia como direitos naturais a liberdade a propriedade e a vida Para esse teórico a lei de natureza estabelece os direitos naturais e entende a liberdade como algo irrestrito Nesse sentido há brecha para que uma pessoa possa invadir e tomar a propriedade do outro O Estado deveria então ser uma instituição reguladora por meio de um corpo de leis que estabelece ria os limites para o convívio pacífico entre os cidadãos No entanto não haveria qualquer justificativa para o Estado atentar contra a vida a liberdade e principalmente a propriedade dos cidadãos a menos que estes atentassem contra a própria ordem estatal de maneira injustificada O LIBERALISMO 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Do mesmo modo aos cidadãos deveria ser permitida a insurgência legítima contra o Estado caso este agisse de maneira ruim algo que a monarquia não permitia A melhor maneira de governar segundo Locke seria o parlamentarismo constitucional e democrático É assim que Locke entrega a gênese do pensamento liberal político e solta as primeiras fagulhas de um pensamento liberal econômico que surgiria algumas décadas depois O iluminismo francês seguiu um curso parecido na luta contra a monarquia durante a Revolução Fran cesa Filósofos como Charles de Montesquieu e Voltaire deram continuidade a um pensamento político liberal Voltaire era defensor das liberdades individuais como a liberdade de expressão e a de culto religioso além de defender a separação entre o Estado e a Igreja Montesquieu criou a teoria da tripartição do Estado que propõe uma medida de repartição do poder estatal em três partes sendo elas o poder Executivo o poder Legislativo e o poder Judiciário A intenção de Montesquieu era apresentar uma forma de evitar os abusos de poder e garantir a manutenção das liberdades individuais Surgimento do liberalismo econômico Também no século XVIII o filósofo e economista inglês Adam Smith propôs um modo de liberalismo intimamente ligado à economia criando uma verdadeira doutrina econômica que se instalaria na Eu ropa e no resto do mundo nas décadas e séculos seguintes A Revolução Industrial proporcionou o alto desenvolvimento industrial na Europa e nos Estados Unidos no século XX que provocou uma valori zação da doutrina liberal Os governos na Europa e nos EUA deixaram as empresas privadas autorre gularemse de maneira quase total Isso deu certo durante algum tempo mas a crise econômica de 1929 provocou uma reviravolta e fez com que as diretrizes econômicas fossem revistas na Europa por meio das ideias do economista John Maynard Keynes e nos Estados Unidos pelo chamado New Deal Tipos de Liberalismo Liberalismo político é o pensamento liberal fundamentado nas teorias dos filósofos liberais clássicos como John Locke os iluministas franceses e os filósofos utilitaristas ingleses Jeremy Bentham e John Stuart Mill A principal ideia desses pensadores era apresentar uma ruptura com o autoritarismo das monarquias absolutistas Liberalismo econômico mais que uma filosofia ou um pensamento o neoliberalismo é uma doutrina que rege os modos do comportamento econômico avesso aos princípios socialistas O liberalismo de fende em suma a não intervenção do Estado na economia pois esta deveria regularse por si mesma Neoliberalismo e Liberalismo O LIBERALISMO 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Na economia temos a divisão entre o liberalismo clássico e a versão revista dessa doutrina no século XX o neoliberalismo A crise de 1929 foi um fator decisivo para a cisão de governos com as doutrinas liberais pois os governos das maiores potências mundiais precisaram injetar dinheiro na economia e retomar as rédeas para que o mundo não falisse Esse período foi necessário para a retomada econô mica e para que se implementasse medidas de proteção aos trabalhadores no mundo todo como a criação da Consolidação das Leis Trabalhistas CLT no Brasil No entanto intelectuais da chamada Escola Austríaca de Economia liderados no início pelo econo mista Ludwig von Mises começaram a propor novas formas de uma doutrina liberal que conciliassem as necessidades de um mercado livre com alguma bem tímida participação do Estado na econo mia para salvála quando necessário Politicamente o Estado e os governos eram necessários para estabelecer algumas relações mas à iniciativa privada deveria ser dada novamente a liberdade Teóricos ligados à Escola de Economia de Chicago também trouxeram teorias parecidas A junção de todas essas teorias de uma nova doutrina liberal com a prática delas no século XX a partir da década de 1980 deu origem ao neoliberalismo Países como Chile e Inglaterra foram pioneiros nas adoções de medidas neoliberais com a privatização do serviço público e a redução ao máximo da estatização e da interferência do Estado na economia Para saber mais sobre essa nova etapa do liberalismo acesse Neoliberalismo A Tentação Normativa Antes de iniciarmos nossa discussão é preciso nos afastarmos da maneira normativa e dogmática de entendermos a história intelectual presente em muitos manuais escolares Em tais livros a palavra liberalismo é apresentada aos estudantes como uma espécie de entidade ahistórica associada a predicados genéricos como não intervenção do Estado na economia ou defender a propriedade pri vada O estudante então conclui que o liberalismo é uma espécie de doutrina de forma que basta aderir ou rejeitar esses princípios gerais para ser ou liberal ou antiliberal Contudo diversos problemas advêm dessa abordagem Primeiro a expressão genérica e imprecisa Estado não intervir na economia pode ter os mais variados significados conforme o período o lugar e o autor afinal que tipo de Estado que formas de intervenção e qual concepção de economia estamos falando Segundo se apresentado dessa forma parece que existiu algo como um liberalismo puro ou original definido por John Locke ou Adam Smith dois dos maiores nomes do liberalismo Contudo isso nunca ocorreu e esses dois autores desconheciam a palavra liberalismo Não devemos portanto tornar o liberalismo uma entidade abstrata dotada de vida própria não existe um liberalismo genuíno e essencial pairando no ar ou estabelecido em algum livro sagrado e imutável como já provou Ludwig Wittgenstein nas Investigações Filosóficas 6571 Pelo contrário existiram e existem diversos pensadores de épocas e linhas distintas respondendo à problemas de sua própria época com o vocabulário que lhes é disponível Cabe perguntar se é justo ou não abarcálos pela expressão genérica liberalismo Eles possuiriam algum grau de parentesco Assim como um único martelo pode ser utilizado para variadas funcionalidades a palavra liberdade não aponta para qual quer finalidade a priori ela já foi e ainda é utilizada para os mais contraditórios propósitos É por isso O LIBERALISMO 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR que o cientista político brasileiro José Guilherme Alves Merquior sustentou que é mais sensato des crever o liberalismo do que tentar definilo de maneira curta4 O liberalismo possui uma história e é apenas por meio dela que poderemos obter alguma respostas a pergunta feita no início desse texto Liberal e Liberalismo o Problema das Origens Inicialmente a palavra liberal referiase a uma educação específica praticada sobretudo nas universi dades medievais As chamadas artes liberais na Idade Média retórica dialética gramática música aritmética geometria e astronomia eram consideradas dignas de um homem livre e por isso contra punhamse às artes mecânicas Alias até a modernidade a palavra artista referiase àquele que se cada vez mais a ideias como o constitucionalismo a soberania popular e a liberdade estudava as artes liberais de modo que o pintor ou o escultor praticavam as artes mecânicas Na segunda metade do século XVIII notase uma clara inflexão as expressões em inglês liberal policy política liberal liberal plan plano liberal liberal system sistema liberal liberal views visões liberais liberal ideas ideias liberais e liberal principles princípios liberais passam a ser muito utilizadas sobretudo pelos Iluministas britânicos sobretudo escoceses como Jeremy Bentham e Adam Smith O uso da palavra liberal neste contexto histórico referese a uma ideia vaga de não inter ferência do Estado Por exemplo Adam Smith em A Riqueza das Nações 1776 passa a falar em um sistema liberal de livre exportação e importação Coube aos espanhóis acrescentar o sufixo ismo Isso aconteceu no contexto das revoluções de 1776 1848 Durante as invasões napoleônicas os grupos chamados de liberales liberais taxaram de ser viles servis àqueles que eram contrários ao governo representativo e às instituições constitucionais Em carta ao político e jurista espanhol Gaspar Melchor de Jovellanos de 1809 o general francês Ho race Sebastiani referese a vuestras ideas liberales vossas ideias liberais para referirse às ideias de tolerância e igualdade que deveriam fazer os espanhóis aliaremse a Napoleão em resposta Jo vellanos diz que los humanos principios os princípios humanos serão devidamente respeitados apenas se a França ausentarse do território espanhol Nesse momento diante do avanço dos france sas um grupo de espanhóis resistentes na cidade de Cádiz promulgou em 1812 uma Constituição baseada nos princípios da soberania popular reconhecendo Fernando VII de Espanha como rei com poderes limitados Em 1813 no Diario Militar Politico y Mercantil da cidade de Tarragona temse o primeiro registro da palavra liberalismo representando o conjunto de ideias dos inimigos do Antigo Regime el liberalismo consiste em agenciar como descatolizar a um pueblo justo y lealo libera lismo consiste em agenciar como descatolizar a um povo justo e ideal O Oxford English Dictionary de 1816 Southey utiliza o termo em seu novo sentido mas mantém a grafia espanhola British libera les britânicos liberais Em 1816 o mesmo dicionário passa a utilizar a grafia inglesa liberal Desde então o termo liberalismo tornase corrente no discurso político Portanto na passagem do século XIX ao século XX o uso do termo liberal ao que tudo indica refere comercial isto é relacionase ao impacto do Iluminismo e das Revoluções do século XVIII na Europa como lembra JeanBaptiste Busaalle Por isso os historiadores divergem quanto ao uso do termo liberalismo antes do século XIX isto é antes do surgimento da própria palavra O maior representante da história intelectual na segunda me tade do século XX J G A Pocock rejeita a ideia para o historiador de Cambdrige os problemas enfrentados por Smith e Locke nos séculos XVII e XVIII eram tão distintos daqueles que Mill e Alexis de Tocqueville deparamse no século XIX que agrupálos numa mesma denominação resultaria em incompreensão e essencialismo Afinal quem além dos historiadores lembrase que a reflexão anglo escocesa sobre o papel do comércio na sociedade e na história começou por um protesto contra a instituição de um exército profissional uma reflexão propriamente humanista e republicana Para Po cock o liberalismo seria um fenômeno do século XIX em diante e Adam Smith não poderia ser consi derado um liberal Em artigo recente ainda não publicado sugeri que na história do pensamento o advento da palavra liberalismo não pode ser entendido como um ato de criação mas como uma tomada de consciência de uma linguagem política que já possuía algum grau de parentesco fato importante para lembrarmos as ligações entre liberalismo e Ilustração Partindo desse pressuposto sustentei que podemos falar no século XVIII em um protoliberalismo ou um liberalismo clássico na medida em que mapeamos elementos dispersos que por serem de alguma maneira aparentados serão posteriormente agrupados O LIBERALISMO 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR sob a denominação de liberalismo Como estavam dispersos nesse sentido não poderemos cobrar a coerência que receberiam a posteriori nem deixar de notar o quanto eram sensíveis a outras linha gens do pensamento político como o republicanismo O caminho de construção desse pensamento da dispersão aos agrupamentos por semelhanças sem buscar contudo qualquer essência seria precisamente o trabalho do historiador Os Períodos do Liberalismo Tendo em vista essas questões podemos pensar em algumas fases do pensamento liberal Merquior dividiu o liberalismo em quatro períodos o liberalismo clássico o liberalismo conservador o liberalismo social e o renascimento do liberalismo É importante que o leitor entenda que em história quase toda periodização é artificial ou seja é uma criação a posteriori um artifício que objetiva a deixar o passado mais inteligível Por isso embora a periodização seja indispensável ao trabalho do historiador ela nunca consegue dar conta de toda a diversidade existente e não raro peca em suas generalizações e esquematismos A periodização de Merquior embora útil não está isenta de falhas por exemplo em minha perspectiva é um equívoco ele chamar os pensadores franceses Jules Michelet e Edgar Quinet de liberais conservadores Ela é satisfatória contudo em nos aclarar algumas questões Para Merquior o liberalismo clássico ou protoliberalismo ganhou contornos como linguagem política entre a segunda metade do século XVII e meados do século XIX Tal linguagem englobaria os direitos naturais entendidos a partir dos juristas Hugo Grotius e Samuel Pufendorf como individuais em con traposição ao direito natural escolástico o individualismo contra noções políticas organicistas nas quais a sociedade precede o indivíduo a separação entre estado e sociedade o contrato social o consentimento dos governados embora quase sempre nem toda a população seja considerada nesse consenso o Estado constitucional isto é com poderes limitados as etapas históricas a teoria dos four stages isto é de que a história humana passava por quatro etapas nomadismo pastoreio agricultura e etapa comercial a defesa da liberdade de expressão da propriedade privada do livre cambismo e a noção do comércio como promotor da concórdia entre os povos e da civilização Esta linguagem que ainda não se reconhece como liberal é sensível ao discurso do humanismo cívico e não rejeita a importância dos afetos e do bom senso como se observa em Adam Smith ou Adam Ferguson Com notáveis exceções como Thomas Paine o marquês de Condorcet ou a protofeminista Mary Wollstonecraft os partidários dos direitos naturais rejeitavam o voto das mulheres ou dos mais pobres e preferiam uma representação restrita aos cidadãos prósperos Dentro do pensamento liberal clássico há discordâncias quanto à extensão do sufrágio às funções do Estado ou à origem da propriedade privada Por isso as Revoluções NorteAmericana e Francesa são um ponto para o debate e refinamento das ideias liberais Nesse sentido no século XIX na Inglaterra o discurso dos direitos naturais deslocase para o discurso do utilitarismo ao passo que na França os chamados liberais doutrinários à luz da experiência jacobina e bonapartista se debruçam por sobre o problema da tirania da maioria é o que o historiador Pierre Rosanvallon chamou de O Momento Guizot O pensamento liberal cada vez mais conhecido por tal nome apesar de até então enfrentar os privilégios aristocráticos ainda não estava preparado para aceitar as amplas consequências da de mocracia o que se reflete por exemplo na reflexão magistral de Alexis de Tocqueville sobre a demo cracia norteamericana e o Antigo Regime francês no livro Da Democracia na América publicado pela primeira vez em 1835 Assim na segunda metade do século XIX ganhou espaço um liberalismo distintamente conservador o qual fiel ao individualismo e à liberdade de consciência era avesso ao pensamento democrático Edmund Burke 17291797 exilado pela Revolução Francesatornouse herói dessa geração No con texto do Imperialismo nas últimas décadas do século XIX alguns liberais chegaram ao extremo de adotar linguagem evolucionista e racista do darwinismo social De acordo com Merquior na Inglaterra são expoentes do liberalismo conservador Hebert Spencer 18201903 Thomas Macaulay 1800 1859 Lord Acton 18341902 e Walter Bagehot 18261877 Na França RenéChateaubriand 1768 1848 Rémusat 17971875 e Renan 18231892 O liberalismo conservador compreendeu a maior parte dos liberais germânicos da época e impactou latinos como Benedetto Croce 18661952 na Itália Ortega y Gasset 18831955 na Espanha e Alberto Sarmiento 18111888 na Argentina Contudo os últimos anos do século XIX testemunharam mais um desvio do paradigma liberal inaugu rado por Thomas Hill Green 18361882 John Hobson 18541940 e Leonard Hobhouse 18641929 O LIBERALISMO 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Tratase do liberalismo social que agrega à defesa dos direitos individuais a ideia da igualdade de oportunidades Nesse sentido a ação pública se daria no sentido de mitigar os excessos de pobreza e de desigualdade Tendo John Maynard Keynes como principal teórico e Franklin Delano Roosevelt como principal estadista o liberalsocialismo associado a expressões como Estado de bem estar ou democracia social ganharia força após a crise de 1929 e a Segunda Guerra Mundial 19391945 Merquior enquadrou nessa categoria alguns dos idiomas do liberalismo no pósguerra a crítica do his toricismo de Karl Popper 19021994 o protesto anti totalitário de George Orwell 19031950 e a ética do pluralismo de Isaiah Berlin 19091997 A propósito ao longo do século XX a maior parte dos pensadores liberais passou a enxergar a democracia representativa como desejável Na política norteamericana sob impacto do New Deal o termo liberal associouse à essa variação do social liberalismo como explica Arthur M Schlesinger Na Europa o chamado liberal socialismo envolveu importantes historiadores como RH Tawney e o jovem Franco Venturi partidários de uma leitura específica de John Stuart Mill Na Itália o socialismo liberal como chamou Carlos Rosseli teve um papel importante na luta contra o fascismo No fim do século XX uma outra foram do liberalismo conheceu um novo vigor alimentado pela estag nação da União Soviética e pelas crises do Estado Keynesiano Nesse sentido tornamse mais conhe cidas as ideias da chamada Escola Austríaca de Carl Menger 18401921 Eugen von BöhmBa werk 18511914 e Ludwig von Mises 18811973 as quais na primeira metade do século XX bus caram uma alternativa aos paradigmas da economia clássica dos economistas David Ricardo e Jean Baptiste Say São bastante célebres nesse ínterim as ideias de Friedrich Hayek 18991992 e seu debate com Keynes Na segunda metade do século XX a grande estrela do liberalismo econômico foi Milton Friedman 19121996 e seus congêneres da Escola de Chicago cujas ideias foram determinan tes na política econômica do ditador Augusto Pinochet do presidente dos Estados Unidos Ronald Reagan e da primeira ministra britânica Margareth Thatcher Embora frequentemente associado ao campo econômico esse Renascimento do Liberalismo conhe ceu também na sociologia a figura de Raymond Aron 19051983 e Ralf Dahrendorf 19292009 além dos neocontratualistas John Rawls 19212002 Robert Nozick 19382002 e Norberto Bobbio 19092004 É preciso ficar claro portanto que na ausência de um livro único que defina o que é e o que não é um liberalismo não se pode pensar o liberalismo como uma doutrina isto é como uma série de dogmas fixos a serem transmitidos Em artigo já referido propus por conseguinte pensar o liberalismo como um campo ou seja um enorme espaço de pensamentos dentro do qual há lugar para criação e propo sição das mais variadas posições Como é um pensamento que pode ser espacializado o liberalismo possui limites fora dos quais não se é liberal Tais limites seriam a igualdade jurídicopolítica a liber dade de expressão a defesa da propriedade privada e por fim a simultânea necessidade de o Estado existir como garantidor desses direitos e possuir limites claros em sua atuação uma proteção contra seus excessos Fora desses limites entramos em outros campos de pensamento político como o fascismo ou o anarquismo O Liberalismo como Visão de Mundo Diversos autores do século XX e XXI foram além das proposições meramente econômicas ou político jurídicas do liberalismo e apresentaram esse campo de ideias também como uma visão específica do mundo da ciência e da história a meu ver tais visões foram bem sintetizadas por Dario Antiseri em seu pequeno artigo O que significa ser racional Segundo um desses autores Isaiah Berlin esse é o principal ensinamento do pensamento liberal para o século XXI Apoiandose em Maquiavel Isaiah Berlin enxergava uma incompatibilidade entre os valores que regem a vida humana social e individualmente A sociedade nesse sentido é composta por seres humanos que são guiados por valores muitas vezes incoerentes e incompatíveis entre si por isso a política essa terra dos acordos e compromissos sempre será necessária Não existiria qualquer princípio unificador de nossas existências ou solução única que torne nossa existência coerente e harmônica o que sig nifica admitir para a tristeza dos mais jovens que a hipocrisia sempre será um fato da existência hu mana Mais do que isso a busca por esse princípio unificador poderia abrir caminho para as mais diversas tiranias que ambicionam impor uma forma de existência correta a despeito das vontades individuais O LIBERALISMO 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR soluções totais para Berlin são irmanadas das soluções totalitárias e portanto irracionais e violentas sendo o germe totalitário das utopias Admitir a impotência de nosso intelecto para encontrar uma so lução única e definitiva para todos os problemas humanos não é apenas uma posição razoável mas ética é a modéstia epistemológica de um intelecto que não propõe a própria soberania Nesse sentido dentro de uma visão de mundo liberal é preciso admitir como Hayek que a razão embora importante não é onipotente na história que é cheia de imponderáveis e consequências im previstas Como observou Carl Menger muitas das nossas mais importantes instituições moeda ci dades direito linguagem não foram premeditadas mas fruto de uma lógica histórica que transcende todas as intenções Na mesma linha de pensamento Karl Popper mostrou a falibilidade do conhecimento humano como próprio princípio do progresso e da ciência A ciência afinal só cresce por meio da discórdia e todas as teorias científicas por princípio são desmentíveis o que não é a mesma coisa que dizer que elas serão desmentidas Isso não significa evidentemente tolerar a tudo de forma que a sociedade liberal também admite seus limites e em última instância algum grau de violência contra os dissidentes O traço fundamental de um liberal portanto seria defender a liberdade Mas qual liberdade A liberdade defendida pelos pelos liberais mais contemporâneos é a liberdade como indeterminação13 em frontal oposição a ideia de que toda a ação humana se condicionaria à salvação extraterrena ou ao progresso econômica A visão liberal de mundo busca as condições e não a finalidade ou qualquer espécie de thelos para a liberdade Foi Alexis de Tocqueville quem sintetizou de forma lapidar essa ideia quem procura na liberdade outra coisa que não ela mesma é feito para servir Essa concepção livra a humanidade da possibilidade de uma pessoa ou um grupo de pessoas utilizar da opressão para ensinar ou mostrar aos homens os seus verdadeiros e puros desejos e aspira ções afim de fazêlo coincidir consigo próprios Conclusão liberalismo pluralismo conservadorismo e cristianismo Partindo desses pressupostos penso que hoje o campo liberal enfrenta quatro desafios primordiais Primeiro hoje admitimos que ideias como os direitos humanos e a liberdade comercial só podem ser aceitas se pensadas escala global caso contrário temos alguma forma de imperialismo ou etnocen trismo Com conciliar essas proposições cosmopolitas com todas as formas de diversidade que reco nhecemos hoje como legítimas O liberalismo e a defesa dos direitos individuais pode sobreviver à erosão de uma concepção demasiado unitária de ser humano Em segundo lugar na esteira das reflexões dos filósofos John Rawls e Michael Walzer como podem ser evitados os excessos de desigualdade social a fim de preservar a vida e a liberdade sem com isso prejudicarmos a democracia e a liberdade A questão do liberalismo social deve ser permanente en quanto vivermos no sistema capitalista Vale lembrar que pouco após a morte de Adam Smith Douglas Stewart foi em sua defesa alegando que o verdadeiro Adam Smith era o sóbrio homem público e não o homem privado que falava sobre Voltaire e a loucura das guerras modernas Essa tentativa de tornar Adam Smith o conservador que ele nunca foi pode ser entendida como uma das primeiras tentativas de dissociar a defesa da liberdade econômica dos direitos políticos mais radicais ou democráticos Até hoje como sabemos há quem busque dissociar os assim chamados liberalismos econômico e político A mesma discussão existe no que concerne ao conservadorismo Para o conservador o indivíduo só existe dentro de uma sociedade e de uma história que não foram por ele escolhidas e por isso o indivíduo possui obrigações em relação a uma ordem social e uma tradição mesmo que não queira O homem nesse sentido não é uma máquina de desejos e interesses mas necessita de uma noção de lar e pertencimento É truísmo lembrar que as transformações econômicosociais produzidas desde a ascensão do capitalismo foram fundamentais para destruir as antigas tradições valores e formas de existência social Se admitirmos que esse progresso ou seja lá como quisermos chamar deve muito a liberdade econômica e de consciência o liberalismo seria um inimigo das tradições muito maior por que mais efetivo que o socialismo ou o comunismo Nesse sentido como no século XXI conciliar liberalismo e conservadorismo Por fim há uma questão que pouco trabalhada nas últimas décadas não deve escapar aos liberais do século em que vivemos como uma sociedade liberal lidará com a catástrofe Se durante uma pande mia mecanismos de regulação sociais e econômicas podem ser necessários como não converter a O LIBERALISMO 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR gestão provisória da catástrofe em despotismo permanente Embora o liberalismo seja fruto de confli tos e revoluções não existe ainda uma teoria do liberalismo de guerra VINDA DA CORTE PORTUGUESA PARA O BRASIL 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Vinda da Corte Portuguesa para o Brasil A vinda da família real portuguesa para o Brasil ocorreu em 1808 O refúgio no Brasil foi uma manobra inédita do príncipe regente D João para garantir que Portugal continuaria independente quando foi ameaçado de invasão por Napoleão Bonaparte Com a medida Portugal passou à condição de colônia d Brasil e o reino jamais seria conquistado pelos franceses Para garantir o êxito da transferência o reino de Portugal teve apoio da Inglaterra que também auxiliou na expulsão das tropas napoleônicas Porque a Família Real Veio para o Brasil Em 1806 Napoleão Bonaparte decretou o bloqueio continental e determinou que os países europeus fechassem os portos para os navios da Inglaterra Portugal não aderiu ao bloqueio devido à longa relação comercial com os ingleses e por este motivo Napoleão ordenou a invasão que ocorreu em novembro de 1807 Antes disso em 22 de outubro de 1807 o príncipe regente D João e o rei da Inglaterra Jorge III assi naram o decreto que transferia a sede monárquica de Portugal para o Brasil As tropas inglesas se instalaram na ilha da Madeira e o governo português comprometeuse em assinar um tratado de comércio com a Inglaterra após fixarse no Brasil O príncipe regente então determinou que toda a família real seria transferida para o Brasil Também viajaram os ministros e empregados totalizando 157 mil pessoas que representavam 2 da população portuguesa Foram necessários oito naus três fragatas três brigues e uma escuna para o transporte Outros 300 navios mercantes da esquadra inglesa acompanharam a corte Enquanto isso Portugal ficou sob a regência de cinco fidalgos Além das pessoas foram embarcadas no dia 29 de novembro de 1807 todas as riquezas que Portugal acumulou A população que ficou a maioria foi aconselhada a receber de maneira pacífica os invaso res para evitar derramamento de sangue A viagem durou 54 dias em condições insalubres até o porto de Salvador no hoje Estado da Bahia onde a corte desembarcou no dia 22 de janeiro de 1808 Na capital baiana foram recebidos com festas e permaneceram por mais de um mês No período em que esteve na Bahia o príncipe regente assinou a abertura dos portos às nações ami gas No dia 26 de fevereiro a corte partiu para o Rio de Janeiro que seria declarada a capital do Império A chegada no Estado da Guanabara ocorreu em 7 de março de 1808 Havia poucos alojamentos dis poníveis para acomodar a comitiva palaciana e muitas residências tiveram em sua fachada a inscrição PR que significava Príncipe Regente e indicava a saída dos moradores para disponibilizar o imóvel Por este motivo a população interpretou a sigla como Ponhase na Rua Consequências Quartéis e conventos também foram usados para acomodar a corte que além de desalojar a popula ção contribuiu para significativas mudanças no Rio de Janeiro A arquitetura da cidade passou a seguir o padrão europeu O mesmo ocorreu com o mobiliário e a moda O comércio foi diversificado passando a oferecer servi ços até então escassos e outros mesmo inexistentes como cabeleireiros joalheiros e modistas O suporte para a vaidade feminina garantiu a oferta de lojas de roupas de luxo chapéus e cosméticos A cultura contudo está entre os setores que mais receberam impacto da transferência da corte A biblioteca do rei foi toda transferida de Lisboa para o Rio de Janeiro O acervo inicial de 60 mil volumes deu base para a atual Biblioteca Nacional Eram livros mapas manuscritos estampas e medalhas VINDA DA CORTE PORTUGUESA PARA O BRASIL 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR D João também abriu a Imprensa Régia de onde surgiu a Gazeta do Rio de Janeiro Foram criadas as escolas de cirurgia a Academia da Marinha a Academia Militar o Observatório Astronômico o Jardim Botânico e o laboratório de Química Para o entretenimento dos integrantes da corte foi fundado em 1813 o Teatro São João que hoje é o Teatro João Caetano Foram criadas ainda a Missão Francesa e a Real Academia de Desenho Pin tura Escultura e Arquitetura Civil Independência do Brasil A principal consequência da vinda da família real para o Brasil foi a aceleração do processo de inde pendência do País Em 1815 o Brasil foi declarado Reino Unido ao de Portugal e Algarves deixando de ser uma colônia A permanência da família real foi decisiva para a unificação do Brasil em um só bloco porque as capi tanias hereditárias foram unidas As medidas políticoadministrativas de D João fez com que a Inglaterra acentuasse o interesse no comércio com o Brasil Essa condição fica clara com a abertura dos portos às nações amigas O processo fez com que Portugal perdesse o monopólio sobre o comércio com o Brasil e a elite agrária passasse a sonhar com a Independência Em contrapartida o Brasil passa a ser para a Inglaterra um promissor mercado consumidor e fornece dor Quando D João precisa retornar a Portugal o filho D Pedro I aproximase da elite agrária preo cupada com a possibilidade de recolonização e as guerras em propulsão nos países vizinhos da Amé rica Espanhola A Independência do Brasil foi declarada no dia 7 de setembro de 1822 por D Pedro I Independente o País mantém o absolutismo monárquico a escravidão e a exclusão do povo das decisões políticas Bloqueio Continental O Bloqueio Continental foi um decreto datado de 21 de novembro de 1806 que consistia em impedir o acesso a portos dos países dominados pelo Império Francês a navios do Reino Unido da Grã Bretanha Inglaterra e Irlanda Com isso o principal objetivo era isolar economicamente as Ilhas Britânicas su focando suas relações comerciais Bloqueio Continental Napoleão justificou tal violação do direito internacional como uma represália à ação de bloqueio dos portos franceses por navios da Marinha do Reino Unido Mas para que o Bloqueio Continental tivesse total eficácia a França dependia de que todos os países da Europa aderissem à ideia e para isso era necessária a adesão de todos os portos localizados nos VINDA DA CORTE PORTUGUESA PARA O BRASIL 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR extremos do Continente Os portos dos impérios russo austríaco e português eram os quais Napoleão precisava para seu êxito total no decreto O acordo de Tilsit firmado com o Czar Alexandre I da Rússia em julho de 1807 garantiu o encerramento do extremo leste da Europa Agora faltava o extremo Oeste onde ficavam os portos das cidades de Lisboa e do Porto pertencentes ao império português O Governo de Portugal se recusava a aderir ao bloqueio devido à sua aliança com a Inglaterra da qual era extremamente dependente Suas riquezas vinham de suas colônias principalmente do Brasil Com um reino decadente Portugal não tinha como enfrentar Napoleão A Inglaterra reagiu e em janeiro de 1807 foram emitidas algumas ordenanças que institucionalizaram o comportamento da Marinha Real Britânica com relação aos navios neutros que tinham como destino os portos franceses Os navios abordados em altomar eram capturados e vendidos em leilão além de ter toda a carga sequestrada Como resultado as mercadorias coloniais desapareceram dos mercados dos países que aderiram ao bloqueio Em agosto de 1807 Napoleão enviou um ultimato ao Príncipe Regente de Portugal D João que viria a se tornar D João VI Ou ele rompia com a Inglaterra ou Portugal seria invadido pelas tropas france sas Mas a Inglaterra ofereceu proteção à Família Real Portuguesa e forçou D João a aceitar o em barque para o Brasil Leia a vinda da Família Real Portuguesa para o Brasil O bloqueio ficou mal visto pelas nações aliadas à França e isto contribuiu para reduzir o prestígio de Napoleão nas terras por ele conquistadas Abertura dos Portos A Abertura dos Portos 1808 foi um tratado econômico assinado entre Portugal e Inglaterra no contexto das Guerras Napoleônicas Este se caracterizou pela possibilidade das colônias portuguesas na Amé rica estabelecerem relações comerciais com outras nações europeias Este tratado pôs fim à exclusi vidade portuguesa de ser a única nação europeia a manter relações comerciais com os Estados do Brasil e Maranhão Em certo sentido tal exclusividade econômica se constituía como a base da condi ção de colônia daqueles Estados Alguns estudiosos consideram que a Abertura dos Portos foi o pri meiro passo do processo de Independência do Brasil 1822 No contexto de sua assinatura ocorreram outros acontecimentos que marcaram a História do Brasil e da Europa Napoleão Bonaparte empreendia grandes invasões em vários Estados Absolutistas e esta belecia relações de paz com aqueles que se anexaram pacificamente ao Império Francês Como re sultado de suas relações conflituosas com a Inglaterra os franceses decretaram o Bloqueio Continental que proibia qualquer país daquele território de manter relações comerciais com os ingleses Por conta de suas históricas relações comerciais com a Inglaterra Portugal se viu obrigado a furar o bloqueio As consequências foram as invasões das terras portuguesas pelos franceses Vendose ameaçada pelo poderio Napoleônico a Família Real Portuguesa optou por uma manobra arriscada viajar para o Brasil e nele estabelecer a nova administração central de seu Império Ultrama rino Para escoltar sua Corte até o Continente Americano os portugueses acionaram a frota inglesa que ao chegar a este lado do Império assinou o Tratado Econômico de Abertura dos Portos às nações amigas A chegada da Família Real ao Brasil provocou mudanças significativas Depois de uma breve passagem por Salvador até então capital do Estado do Brasil Dom João chegou ao Rio de Janeiro e lá estabeleceu a nova sede da capital do Império Isto concorreu para a transformação daquela cidade e da própria colônia A Abertura dos Portos somouse a outras medidas fim do exclusivo ou pacto colonial revogação do Alvará de 1785 que proibia a instalação de manufaturas nas colônias portuguesas o que possibilitou a criação dos primeiros núcleos manufatureiros na região fundação do Banco do Brasil criação do pri meiro jornal de grande circulação a Gazeta do Rio de Janeiro criação da Biblioteca Real Portuguesa no Brasil com milhares de livros trazidos de Portugal e ainda em 1810 a assinatura de outro Tratado econômico denominado de Tratado de Cooperação e Amizade ampliando a possibilidade de o Brasil estabelecer relações comerciais com outras nações do mundo Apesar desta ampliação foi a Inglaterra que saiu mais uma vez em vantagem por consequência das tarifas alfandegárias especiais VINDA DA CORTE PORTUGUESA PARA O BRASIL 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Podese dizer que naquele contexto o padrão de consumo foi alterado significativamente especial mente porque produtos de luxo provenientes da Europa passaram a fazer parte do cotidiano colonial especialmente do Rio de Janeiro Deste modo a Abertura dos Portos resultou de uma série de conflitos geopolíticos e econômicos ocorridos inicialmente na Europa e que impactam nas decisões tomadas pela Coroa Portuguesa no que diz respeito às suas colônias na América Por fim podese também considerar que tal tratado modificou o cotidiano das relações econômicas estabelecidas entre o Brasil e outras nações europeias e por isso pode ser considerado como parte de um processo de emanci pação lenta e gradual resultando na Proclamação da Independência política do Brasil em 1822 Principais Consequências da Abertura dos Portos às Nações Amigas O decreto descontinuou o Pacto Colonial que até então só permitia o comércio entre a colônia Brasil e sua Metrópole Portugal Portanto possibilitou o fim do monopólio colonial As vantagens dadas aos comerciantes britânicos no comércio com o Brasil fez aumentar a depen dência do nosso país com relação à GrãBretanha A entrada de produtos britânicos dificultou a abertura de indústrias brasileiras pois estas teriam que concorrer com os produtos britânicos que possuíam vantagens alfandegárias entre outras Entrada no Brasil de diversos tipos de produtos britânicos muitos deles sem relação com as necessi dades dos consumidores brasileiros Revolução do Porto A Revolução do Porto 1820 ocorrida na cidade do Porto segunda maior cidade portuguesa se ca racterizou por intensas disputas políticas envolvendo interesses divergentes entre Portugal e Brasil Podese dizer que sua gênese esteve na chegada da Família Real portuguesa ao Brasil em 1808 pois tal fenômeno concorreu em certo sentido para uma inversão e mesmo certa equiparação da lógica administrativa entre Metrópole Lisboa e suas colônias na África Algarves e América Brasil Críticos da época afirmavam que a instalação da administração do império português na cidade do Rio de Janeiro teria sido prejudicial à Portugal De fato a transferência da máquina administrativa burocrá tica de Portugal para o Brasil iniciou um fenômeno administrativo no qual a própria metrópole passou a ser conduzida a partir de sua colônia Somaramse uma série de outras decisões tomadas pelo então PríncipeRegente Dom João VI que concorreram para a exaltação dos ânimos de grandes parcelas das sociedades portuguesa e brasileira A primeira medida adotada por Dom João VI ao chegar ao Brasil foi assinar o Tratado de Abertura dos Portos 1808 Tal acordo assinado especialmente para atender os interesses ingleses e portugueses no contexto das Guerras Napoleônicas iniciou um processo de autonomização econômica das colô nias portuguesas Ainda em 1808 a Guiana Francesa foi invadida através do Pará como retaliação à invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão Bonaparte Em 1815 o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido à Portugal e Algarves e passou a gozar de privilégios políticos igualitários à Portugal Tal medida também deixava clara a intenção de Dom João VI em permanecer no Brasil Ainda em 1815 tropas europeias derrotaram definitivamente o exército de Napoleão Bonaparte na Batalha de Waterloo iniciando um processo de restituição dos territórios dos antigos Estados europeus anexados à França no contexto de sua expansão imperial Em 1816 a banda oriental do Uruguai denominada de Província Cisplatina também foi invadida ampliando ainda mais o poderio geopolítico do Estado Brasileiro e demonstrando que a instalação administrativa do império luso no Brasil estava rendendo bons frutos A insatisfação lusa só tendia a aumentar com as conquistas brasileiras É nesse contexto que em 1820 iniciouse uma revolta que exigia a volta do rei a Portugal e a formação de uma Assembleia Constituinte para fundamentar a administração do novo governo pósrestauração Com receio de perder o trono português Dom João VI retornou à Lisboa deixando seu filho Dom Pedro I no Governo do Brasil Em Portugal a formação das Cortes para elaborar uma Constituição de caráter liberal também se caracterizou por uma proposta de subordinação da Coroa ao Legislativo criando uma espécie de Monarquia Constitucional Além disso intentaram empreender a recolonização do Bra sil VINDA DA CORTE PORTUGUESA PARA O BRASIL 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Nesse sentido podese dizer que a Revolução do Porto se caracterizou por um processo de restabe lecimento da capital administrativa do Império em Portugal pressão pelo retorno da Família Real à Lisboa instauração de um novo governo de caráter liberal e especialmente pela tentativa dos depu tados portugueses em recolonizar o Brasil No entanto as pressões exercidas em Portugal concorreram para um movimento que impulsionou o processo de Independência do Brasil em 1822 Após o retorno de Dom João VI os ânimos se acalmaram por um breve período mas somente até o despontar de novas revoltas de caráter liberal não muito distantes daquele evento O Processo de Independência Após o Dia do Fico D Pedro tomou uma série de medidas que desagradaram a metrópole pois pre paravam o caminho para a independência do Brasil D Pedro convocou uma Assembleia Constituinte organizou a Marinha de Guerra obrigou as tropas de Portugal a voltarem para o reino Determinou também que nenhuma lei de Portugal seria colocada em vigor sem o cumprase ou seja sem a sua aprovação Além disso o futuro imperador do Brasil conclamava o povo a lutar pela independência O príncipe fez uma rápida viagem à Minas Gerais e a São Paulo para acalmar setores da sociedade que estavam preocupados com os últimos acontecimentos pois acreditavam que tudo isto poderia ocasionar uma desestabilização social Durante a viagem D Pedro recebeu uma nova carta de Portu gal que anula a Assembleia Constituinte e exigia a volta imediata dele para a metrópole Estas notícias chegaram às mãos de D Pedro quando este estava em viagem de Santos para São Paulo Próximo ao riacho do Ipiranga levantou a espada e gritou Independência ou Morte Este fato ocorreu no dia 7 de setembro de 1822 e marcou a Independência do Brasil No mês de dezembro de 1822 D Pedro foi declarado imperador do Brasil Independência do Brasil A independência do Brasil enquanto processo histórico desenhouse muito tempo antes do príncipe regente Dom Pedro I proclamar o fim dos nossos laços coloniais às margens do rio Ipiranga De fato para entendermos como o Brasil se tornou uma nação independente devemos perceber como as trans formações políticas econômicas e sociais inauguradas com a chegada da família da Corte Lusitana ao país abriram espaço para a possibilidade da independência A chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil foi um episódio de grande importância para que pos samos iniciar as justificativas da nossa independência Ao pisar em solo brasileiro Dom João VI tratou de cumprir os acordos firmados com a Inglaterra que se comprometeram em defender Portugal das tropas de Napoleão e escoltar a Corte Portuguesa ao litoral brasileiro Por isso mesmo antes de chegar à capital da colônia o rei português realizou a abertura dos portos brasileiros às demais nações do mundo Do ponto de vista econômico essa medida pode ser vista como um primeiro grito de independência onde a colônia brasileira não mais estaria atrelada ao monopólio comercial imposto pelo antigo pacto colonial Com tal medida os grandes produtores agrícolas e comerciantes nacionais puderam aumentar os seus negócios e viver um tempo de prosperidade material nunca antes experimentado em toda a história colonial A liberdade já era sentida no bolso de nossas elites Para fora do campo da economia podemos salientar como a reforma urbanística feita por Dom João VI promoveu um embelezamento do Rio de Janeiro até então nunca antes vivida na capital da colônia que deixou de ser uma simples zona de exploração para ser elevada à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves Se a medida prestigiou os novos súditos tupiniquins logo despertou a insatisfação dos portugueses que foram deixados à mercê da administração de Lorde Protetor do exército inglês Essas medidas tomadas até o ano de 1815 alimentaram um movimento de mudanças por parte das elites lusitanas que se viam abandonadas por sua antiga autoridade política Foi nesse contexto que uma revolução constitucionalista tomou conta dos quadros políticos portugueses em agosto de 1820 A Revolução Liberal do Porto tinha como objetivo reestruturar a soberania política portuguesa por meio de uma reforma liberal que limitaria os poderes do rei e reconduziria o Brasil à condição de colônia Os revolucionários lusitanos formaram uma espécie de Assembleia Nacional que ganhou o nome de Cortes Nas Cortes as principais figuras políticas lusitanas exigiam que o rei Dom João VI retornasse à terra natal para que legitimasse as transformações políticas em andamento Temendo perder sua VINDA DA CORTE PORTUGUESA PARA O BRASIL 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR autoridade real D João saiu do Brasil em 1821 e nomeou seu filho Dom Pedro I como príncipe regente do Brasil A medida ainda foi acompanhada pelo rombo dos cofres brasileiros o que deixou a nação em péssimas condições financeiras Em meio às conturbações políticas que se viam contrárias às intenções políticas dos lusitanos Dom Pedro I tratou de tomar medidas em favor da população tupiniquim Entre suas primeiras medidas o príncipe regente baixou os impostos e equiparou as autoridades militares nacio nais às lusitanas Naturalmente tais ações desagradaram bastante as Cortes de Portugal Mediante as claras intenções de Dom Pedro as Cortes exigiram que o príncipe retornasse para Portu gal e entregasse o Brasil ao controle de uma junta administrativa formada pelas Cortes A ameaça vinda de Portugal despertou a elite econômica brasileira para o risco que as benesses econômicas conquistadas ao longo do período joanino corriam Dessa maneira grandes fazendeiros e comerciantes passaram a defender a ascensão política de Dom Pedro I à líder da independência brasileira No final de 1821 quando as pressões das Cortes atingiram sua força máxima os defensores da inde pendência organizaram um grande abaixoassinado requerendo a permanência de Dom Pedro no Bra sil A demonstração de apoio dada foi retribuída quando em 9 de janeiro de 1822 Dom Pedro I reafir mou sua permanência no conhecido Dia do Fico A partir desse ato público o príncipe regente assinalou qual era seu posicionamento político Logo em seguida Dom Pedro I incorporou figuras políticas próindependência aos quadros administra tivos de seu governo Entre eles estava José Bonifácio grande conselheiro político de Dom Pedro e defensor de um processo de independência conservador guiado pelas mãos de um regime monárquico Além disso Dom Pedro I firmou uma resolução onde dizia que nenhuma ordem vinda de Portugal poderia ser adotada sem sua autorização prévia Essa última medida de Dom Pedro I tornou sua relação política com as Cortes praticamente insusten tável Em setembro de 1822 a assembleia lusitana enviou um novo documento para o Brasil exigindo o retorno do príncipe para Portugal sob a ameaça de invasão militar caso a exigência não fosse ime diatamente cumprida Ao tomar conhecimento do documento Dom Pedro I que estava em viagem declarou a independência do país no dia 7 de setembro de 1822 às margens do rio Ipiranga Pós Independência Os primeiros países que reconheceram a independência do Brasil foram os Estados Unidos e o México Portugal exigiu do Brasil o pagamento de 2 milhões de libras esterlinas para reconhecer a independên cia de sua excolônia Sem este dinheiro D Pedro recorreu a um empréstimo da Inglaterra Embora tenha sido de grande valor este fato histórico não provocou rupturas sociais no Brasil O povo mais pobre quis acompanhar ou entendeu o significado da independência A estrutura agrária con ti nuou a mesma a escravidão se manteve e a distribuição de renda continuou desigual A elite agrária que deu suporte a D Pedro I foi a camada que mais se beneficiou Processo de Abolição da Escravatura no Brasil Os negros trazidos do continente Africano eram transportados dentro dos porões dos navios negrei ros Devido às péssimas condições deste meio de transporte muitos deles morreram durante a viagem Após o desembarque eles eram comprados por fazendeiros e senhores de engenho que os tratavam de forma cruel e desumana Apesar desta prática ser considerada normal do ponto de vista da maioria havia aqueles que eram contra este tipo de abuso Estes eram os abolicionistas grupo formado por literatos religiosos políticos e pessoas do povo contudo esta prática permaneceu por quase 300 anos O principal fator que man teve a escravidão por um longo período foi o econômico A economia do país contava somente com o trabalho escravo para realizar as tarefas da roça e outras tão pesadas quanto estas As providências para a libertação dos escravos deveriam ser tomadas lentamente A partir de 1870 a região Sul do Brasil passou a empregar assalariados brasileiros e imigrantes estran geiros no Norte as usinas substituíram os primitivos engenhos fato que permitiu a utilização de um número menor de escravos Já nas principais cidades era grande o desejo do surgimento de indústrias VINDA DA CORTE PORTUGUESA PARA O BRASIL 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Visando não causar prejuízo aos proprietários o governo pressionado pela Inglaterra foi alcançando seus objetivos aos poucos O primeiro passo foi dado em 1850 com a extinção do tráfico negreiro Vinte anos mais tarde foi declarada a Lei do VentreLivre de 28 de setembro de 1871 Esta lei tornava livres os filhos de escravos que nascessem a partir de sua promulgação Em 1885 foi aprovada a lei SaraivaCotegipe ou dos Sexagenários que beneficiava os negros de mais de 65 anos Foi em 13 de maio de 1888 através da Lei Áurea que liberdade total finalmente foi alcan çada pelos negros no Brasil Esta lei assinada pela Princesa Isabel abolia de vez a escravidão no Brasil A abolição da escravidão no Brasil se deu com a assinatura da Lei Áurea em 13 de maio de 1888 Entretanto a extinção do trabalho escravo foi um longo processo que transcorreu ao longo da segunda metade do século XIX quando a preocupação em relação à utilização da força do trabalho escravo entrou no debate público e a Inglaterra pressionava as nações pelo fim do tráfico de escravos pelo Atlântico Este processo se deu a partir de medidas legais que gradativamente tentavam propor resoluções à questão da escravidão A primeira medida tomada efetivamente foi a Lei Eusébio de Queirós 1850 que proibiu de vez o tráfico através do Oceano Atlântico Já na década de 1870 a Lei do Ventre Li vre1871 declarou livres os nascidos no Brasil criando um desconforto com os cafeicultores do Vale do Paraíba base importante de apoio ao governo Próxima à Lei Áurea a Lei dos Sexagenários libertou os escravos com mais de sessenta anos Todas essas medidas pareciam tentativas de adiar o fim da escravidão Na década de 1880 a campanha abolicionista ganhou força e diversos atores sociais participaram de las com suas variadas classes sociais Joaquim Nabuco foi um importante nome do abolicionismo Vindo de uma família de proprietários de terras em Pernambuco fez frente ativa à campanha abolicio nista José do Patrocínio foi outro importante nome do contexto Filho de um dono de escravizados com uma mulher negra foi o responsável pelo jornal Gazeta da Tarde meio de propagação das ideias abolicionistas André Rebouças que hoje nomeia uma importante avenida da cidade de São Paulo foi outro impor tante adepto destes ideais Por fim Luís Gama filho de Luísa Mahin uma negra africana livre que foi vendida ilegalmente e escravizada fugiu formouse soldado e depois atuou como jornalista e advo gado da cidade de São Paulo Estes homens de origens sociais diversas foram expoentes da campanha abolicionista e importantes atores na defesa do fim da escravidão no país Entre 1885 e 1888 houve uma fuga em massa dos escravizados das fazendas paulistas incentivados por ativistas Neste cenário as elites paulistas observando a derrocada do sistema escravagista apres saram o plano de imigração para dar conta da produção cafeeira Antônio Prado senador conservador e representante do Oeste Paulista ainda tentou conter os danos aos fazendeiros que seriam causados pela liberação irrestrita dos escravos Ele defendeu que se liber tasse os escravos mas garantindo indenização aos senhores bem como a prestação de serviços por mais três meses garantindo a colheita seguinte A medida de Prado teve oposição dos liberais Por fim optouse pela abolição sem restrições que foi aprovada pela maioria do Senado e assinada pela Prin cesa Isabel então na regência do trono Com a Lei Áurea sancionada o destino dos exescravos foi diverso e variou em cada região do país Se no Nordeste estes homens e mulheres viraram dependentes de grandes proprietários de terras no Vale do Paraíba a situação foi diferente Alguns viraram peões de gado outros parceiros nas fazendas de café Um dos principais destinos foram as cidades especialmente São Paulo e Rio de Janeiro Com a fuga em massa buscam colocação no mercado de trabalho nos centros urbanos então mais atrativos Os serviços eram irregulares e com baixa remuneração Em cidades como São Paulo os imigrantes ocupavam os empregos fixos enquanto os exescravos atuavam como engraxates barbei ros e quitandeiras Quanto menor era a intensidade da imigração europeia maiores oportunidades os libertos tiveram A abolição não resolveu o problema da desigualdade social e racial no país A preferência pelo imi grante europeu as poucas oportunidades aos exescravos ocasionaram em uma desigualdade social que reforçou o racismo e está presente até os dias atuais VINDA DA CORTE PORTUGUESA PARA O BRASIL 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A Vida dos Negros Brasileiros Após a Abolição Após a abolição a vida dos negros brasileiros continuou muito difícil O estado brasileiro não se preo cupou em oferecer condições para que os exescravos pudessem ser integrados no mercado de traba lho formal e assalariado Muitos setores da elite brasileira continuaram com o preconceito Prova disso foi a preferência pela mãodeobra europeia que aumentou muito no Brasil após a aboli ção Portanto a maioria dos negros encontrou grandes dificuldades para conseguir empregos e manter uma vida com o mínimo de condições necessárias moradia e educação principalmente Você sabia 23 de agosto é o Dia Internacional em Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição Antes de ser assinada pela Princesa Isabel a Lei Áurea foi aprovada no Senado com apenas um voto contrário Na Câmara dos Deputados a lei teve 83 votos favoráveis de um total de 92 Nosso país foi o último a acabar com a escravidão Brasil República O Brasil República é o período da História do Brasil que teve início com a Proclamação da República A República foi proclamada em 15 de novembro de 1889 e vigora até os dias atuais A República brasileira é dividida em República Velha ou Primeira República Era Vargas ou Nova Re pública República Populista Ditadura Militar e Nova República República Velha ou Primeira República 18891930 Após a Proclamação da República no Brasil instituiuse imediatamente um governo provisório O go verno provisório era chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca que deveria dirigir o País até que fosse elaborada uma nova Constituição No dia 24 de fevereiro de 1891 foi promulgada a segunda Constituição brasileira e a primeira da Repú blica No dia seguinte à promulgação da Constituição foram eleitos pelo Congresso Nacional o pri meiro presidente e o vice A República Velha foi dividida em dois períodos República da Espada 18891894 em virtude da condição militar dos dois primeiros presidentes do Brasil Deodoro da Fonseca 1891 e Floriano Peixoto 18911894 República das Oligarquias 18941930 período em que as oligarquias agrárias dominavam o país conhecido popularmente como a política do café com leite em razão da dominação paulista e mineira no governo federal que só terminou com a Revolução de 1930 Durante o período apenas três presi dentes não procediam dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais A supremacia política das grandes oligarquias foi aniquilada com a Revolução de 1930 Era Vargas ou Nova República 19301945 O período denominado Era Vargas é a época em que o chefe do governo brasileiro era o gaúcho Getúlio Vargas Essa fase é subdividida em Governo Provisório 19301934 Governo Constitucional ou Presidencial 19341937 Estado Novo regime ditatorial de 1937 até 1945 A partir de 1930 as massas populares foram incorporadas ao processo político sempre sob controle Uma das reações contra a nova ordem política instalada pela Revolução de 1930 foi o Movimento Constitucionalista de 1932 O movimento ocorreu em São Paulo onde as elites políticas tentaram re tomar o controle político VINDA DA CORTE PORTUGUESA PARA O BRASIL 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Em 1933 Getúlio Vargas promoveu eleições para a Assembleia Constituinte A instalação ocorreu em 10 de novembro quando foi promulgada a nova Constituição em 1934 O período do governo constitucionalista de Getúlio Vargas foi uma fase marcada pelo choque de duas correntes ideológicas Era a Ação Integralista Brasileira ideologia de métodos fascistas e a Aliança Nacional Libertadora movimento da frente popular Durante a radicalização comunista Getúlio conseguiu do Congresso o decreto de Estado de Guerra No dia 10 de novembro de 1937 Getúlio fez uma proclamação ao povo justificando a necessidade de um governo autoritário nascia assim o Estado Novo No mesmo dia do golpe foi outorgada a nova Constituição Brasileira baseada na constituição polo nesa A aproximação de Getúlio com os comunistas alarmou os meios políticos No dia 29 de outubro de 1945 Getúlio Vargas foi deposto pondo fim à ditadura no Brasil República Populista 19451964 O exministro da guerra do governo de Getúlio Vargas general Eurico Gaspar Dutra venceu as elei ções de dezembro de 1945 Em 18 de setembro de 1946 foi promulgada a quinta Constituição brasileira Essa carta garantiu os direitos civis e eleições livres que iria reger a vida do país por mais de duas décadas Foram Presidentes Eurico Gaspar Dutra 19461951 Getúlio Vargas 19511954 Café Filho 1954 1955 Carlos Luz 1955 Nereu Ramos 19551956 Juscelino Kubitschek 19561960 Jânio Qua dros 1961 João Goulart 19611964 Getúlio Vargas venceu as eleições de 1950 cinco anos após ser derrubado do poder A Nova Era Vargas com sua política nacionalista recebeu o apoio das classes populares de setores da burguesia dos grupos políticos de esquerda e de parte do Exército Vargas enfrentou forte oposição da União Democrática Nacional UDN que tinha Carlos La Cerda 19141977 como seu principal portavoz e pregava a destituição do presidente A ala extremista da oposição liderada por Carlos Lacerda acusava as pessoas ligadas ao governo de corrupção Também denunciava financiamentos escandalosos do Banco do Brasil Vargas era acusado de pretender instalar no Brasil uma República Sindicalista O regime era seme lhante ao que Perón havia instalado na Argentina Os militares oposicionistas exigiram o afastamento definitivo de Vargas No dia 24 de agosto de 1954 Vargas comete suicídio O Apogeu e a Crise do Populismo Nos dezessete meses que sucederam a morte de Vargas três presidentes ocuparam o poder Foram eles Café Filho Carlos Luz e Nereu Ramos A situação política era difícil Em 1955 houve novas eleições para presidente e Juscelino Kubitschek foi eleito com a promessa de realizar cinquenta anos de progresso em cinco anos de governo Sua administração foi marcada por obras de grande repercussão entre elas a construção de Brasília a nova capital do país Em 1961 o populista Jânio Quadros foi eleito Ele renunciou contudo em 25 de agosto De acordo com a Constituição o vice João Goulart deveria assumir a presidência Houve porém um veto militar à posse de Jango acusado de comunista A solução para a crise política foi a promulgação da Emenda Constitucional nº 4 que instituiu o sistema parlamentarista de governo no país A emenda limitava o poder do presidente João Goulart empossado em 7 de setembro de 1961 colocava em prática uma política nacionalista Um plebiscito realizado em 1963 determinou a volta do regime presidencialista Em 31 de março de 1964 um golpe militar contra o governo derrubou João Goulart Em 9 de abril o comando revolucionário promulgou o Ato Institucional nº 1 que dava amplos poderes ao Alto Comando Militar Ditadura Militar 19641985 VINDA DA CORTE PORTUGUESA PARA O BRASIL 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O período que vai de 1964 a 1985 foi marcado pela presença de militares na vida política brasileira Durante duas décadas foi estabelecido um regime autoritário e centralizador Os presidentes desse período foram Marechal Castelo Branco 19641967 General Costa e Silva 19671969 General Médici 19691974 General Ernesto Geisel 19741979 General Figueiredo 19791985 Em agosto de 1979 foi assinada a Lei de Anistia A lei suspendendo as penalidades impostas aos opositores do regime militar Em 1982 a sociedade brasileira começou a organizar a campanha das Diretasjá para realização de eleições para a Presidência da República Em 15 de janeiro de 1985 Tancredo foi eleito Presidente pelo Congresso Nacional Nova República 1985 até os Dias Atuais A eleição de Tancredo Neves 19101985 iniciou uma nova fase da história republicana no entanto Tancredo não chegou a exercer o cargo A doença e a morte de Tancredo abalaram o país Com a morte de Tancredo assumiu a Presidência em caráter definitivo o vice José Sarney Se sucederam no poder Fernando Collor Itamar Franco Fernando Henrique Lula e Dilma Rousseff Você sabia O período da História do Brasil conhecido como Nova República teve início em 1985 com o fim da Ditadura Militar e início do processo de redemocratização Este período da História do Brasil dura até os dias atuais A palavra República tem origem no latim res pública cujo significado é coisa pública Proclamação da República Praça da Aclamação atual Praça da República Rio de Janeiro 15111889 Benefícios Externos para o BrasilExterior A economia portuguesa havia muito encontravase subordinada à inglesa Daí a relutância de Portugal em aderir incondicionalmente ao bloqueio Napoleão resolveu o impasse ordenado a invasão do pe queno reino ibérico Sem chances de resistir ao ataque a família real transferiuse para o Brasil em 1808 sob proteção inglesa Começou então no Brasil o processo que iria desembocar finalmente na sua emancipação política Sem poder responder negativa ou positivamente ao ultimato francês por ocasião do Bloqueio Conti nental a situação de Portugal refletia com toda a clareza a impossibilidade de manter o status quo Pressionada por Napoleão mas incapaz de lhe opor resistência britânica a Corte portuguesa estava hesitante Qualquer opção significaria no mínimo o desmoronamento do sistema colonial ou do que ele ainda restava A própria soberania encontravase ameaçada sem que fosse possível vislumbrar uma solução aceitável Nesse contexto destacase o papel desempenhado por Strangford que como representante diplomático inglês soube impor sem vacilação o ponto de vista da Coroa britânica Para a corte de Lisboa colocouse a seguinte situação permanecer em Portugal e sucumbir ao domínio napoleônico ou retirarse para o Brasil Esta última foi a solução defendida pela Inglaterra Benefícios para o BrasilInterno VINDA DA CORTE PORTUGUESA PARA O BRASIL 11 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Cultura Além das mudanças comerciais a chegada da família real ao Brasil também causou um rebuliço cultu ral e educacional Nessa época foram criadas escolas como a Academia Real Militar a Academia da Marinha a Escola de Comércio a Escola Real de Ciências Artes e Ofícios a Academia de BelasArtes e dois Colégios de Medicina e Cirurgia um no Rio de Janeiro e outro em Salvador Foram fundados o O Museu Nacional o Observatório Astronômico e a Biblioteca Real cujo acervo era composto por muitos livros e documentos trazidos de Portugal Também foi inaugurado o Real Teatro de São João e o Jardim Botânico Uma atitude muito importante de dom João foi a criação da Imprensa Régia Ela editou obras de vários escritores e traduções de obras científicas Foi um período de grande progresso e desenvolvimento O Teatro de São João foi inaugurado em 1818 1º número de A Gazeta do Rio de Janeiro Política Com a instalação da corte no Brasil o Rio de Janeiro tornouse a sede do império português e Dom João teve de organizar toda a administração brasileira Criou três ministérios o da Guerra e Estrangeiros o da Marinha e o da Fazenda e Interior instalou também os serviços auxiliares e indispensáveis ao funcionamento do governo entre os quais o Banco do Brasil a Casa da Moeda a Junta Geral do Comércio e a Casa da Suplicação Supremo Tribunal A 17 de dezembro de 1815 o Brasil foi elevado a reino e as capitanias passaram em 1821 a chamar se províncias Em 1818 com a morte da rainha D Maria I a quem Dom João substituiu deuse no Rio de Janeiro a proclamação e a coroação do Príncipe Regente que recebeu o título de Dom João VI A aclamação de D João VI deuse nos salões do Teatro de São João Economia Depois da chegada da família real duas medidas de Dom João deram rápido impulso à economia brasileira a abertura dos portos e a permissão de montar indústrias que haviam sido proibidas por Portugal anteriormente Abriramse fábricas manufaturas de tecidos começaram a surgir mas não progrediram por causa da concorrência dos tecidos ingleses Bom resultado teve porém a produção de ferro com a criação da Usina de Ipanema nas províncias de São Paulo e Minas Gerais Outras medidas de Dom João estimularam as atividades econômicas do Brasil como Construção de estradas Os portos foram melhorados Foram introduzidos no país novas espécies vegetais como o chá Pro moveu a vinda de colonos europeus A produção agrícola voltou a crescer O açúcar e o algodão passaram a ser primeiro e segundo lugar nas exportações no início do século XIX Neste período surgiu o café novo produto que logo passou do terceiro lugar para o primeiro lugar nas exportações brasileiras As Vantagens para o Rio de Janeiro com Vinda da Família Real No Rio de Janeiro a corte tratou de reorganizar o Estado com a nomeação dos ministros Assim foram sendo recriados todos os órgãos do Estado português os ministérios do Reino da Marinha e Ultramar da Guerra e Estrangeiros e o Real Erário que em 1821 mudou o nome para Ministério da Fazenda Também foram recriados os órgãos da administração e da justiça Conselho de Estado Desembargo do Paço Mesa da Consciência e Ordens Conselho Supremo Militar Dessa maneira peça por peça o Estado português renasceu no Brasil VINDA DA CORTE PORTUGUESA PARA O BRASIL 12 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Durante o período que D João permaneceu no Brasil foram tomadas algumas medidas que trouxeram progresso para o país Foram criados nesse período o Banco do Brasil em 12 de outubro de 1808 para servir de instrumento financeiro do Tesouro Real embora a sua finalidade declarada fosse a de atuar como instituição creditícia dos setores produtivos comércio indústria e agricultura a Academia de BelasArtes a Casa da Moeda a fábrica de pólvora o arsenal da Marinha Deuse também a elevação do Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarve em 1815 Com isso as capitanias passaram a se denominar províncias Apesar do progresso que houve com a vinda da família real a administração de D João VI não melho rou a vida dos colonos A corte gastava muito foram criados cargos inúteis para empregar fidalgos filhos de algo portugueses e o governo começou a cobrar impostos A Volta da Família Real a Lisboa Tanto movimento por aqui provocou a indignação do outro lado do Atlântico Afinal o Brasil deixará de ser uma simples colônia Nosso país tinha sido elevado à condição de Reino Unido a Portugal e Algar ves Quer dizer enquanto a família real esteve por aqui a sede do reino foi o Rio de Janeiro que recebeu muitas melhorias Enquanto isso em Portugal o povo estava empobrecido com a guerra contra Napoleão e o comércio bastante prejudicado com a abertura dos portos brasileiros Os portugueses estavam insatisfeitos e em 1820 estourou a Revolução Liberal do Porto cidade ao norte de Portugal Os rebeldes exigiram a volta de dom João e a expulsão dos governantes estrangeiros Queriam também que o comércio do Brasil voltasse a ser feito exclusivamente pelos comerciantes portugueses Cedendo às pressões de Portugal dom João voltou em 26 de abril de 1821 Deixou contudo seu filho dom Pedro como regente do Brasil Assim agradava aos portugueses e aos brasi leiros que tinham lucrado com a vinda da corte portuguesa para o Brasil especialmente com a abertura dos portos Embarque da Família Real de volta a Portugal Dom Pedro Defensor do Brasil A situação do Brasil permaneceu indefinida durante o ano de 1821 No final deste ano um fato novo redefiniu a situação chegaram ao Rio de Janeiro decretos da corte que exigiam a completa obediência do Brasil às ordens vindas da metrópole No dia 9 de dezembro de 1821 o governo brasileiro voltou a ser dependente de Portugal Dom Pedro recebeu ordens para voltar a Portugal mas o Partido Brasi Oleiro grupo formado por grandes fazendeiros comerciantes e altos funcionários públicos o conven ceu a ficar O regente recebeu listas com assinaturas de cerca de 8000 pessoas pedindo que ele permanecesse no país Em 9 de janeiro de 1822 apoiado pelas províncias do Rio de Janeiro São Paulo e Minas Gerais dom Pedro decidiu permanecer Ele foi à sacada e disse Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação diga ao povo que fico Essa data ficou conhecida como o Dia do Fico Portugal não aceitou pacificamente a decisão de Dom Pedro As tropas portuguesas sediadas no Rio de Janeiro tentaram forçálo a embarcar o povo reagiu em defesa de Dom Pedro Pressionados essas tropas voltaram para Portugal D Pedro recusouse a Partir Momentos Decisivos do Rompimento com Portugal VINDA DA CORTE PORTUGUESA PARA O BRASIL 13 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Dom Pedro estimulado pelo entusiasmo popular tomou novas decisões Primeiramente reformou o ministério dandolhe força e unidade Para isso nomeou a 16 de janeiro de 1822 José Bonifácio de Andrada e Silva Ministro dos Negócios do Interior da Justiça e dos Estrangeiros Em 04 de abril acon selhado por José Bonifácio decretou que as ordens vindas de Portugal só teriam valor se aprovadas por ele como isso enfrentando as exigências das cortes Em 03 de junho de 1822 convocou uma Assembléia Nacional Constituinte para fazer as novas leis do Brasil Isso significava que definitivamente os brasileiros fariam as próprias leis Para o Parlamento português denominado Cortes não poderia haver desobediência maior As agitações populares tomaram conta das ruas nas principais cidades brasileiras Em 1º de agosto Dom Pedro dirigiu um manifesto aos brasileiros convocandoos a se unirem Em 06 de agosto dirigiu outro manifesto às nações exigindo o reconhecimento pelos outros povos dos direitos do Brasil No dia 14 de agosto Dom Pedro partiu para a província de São Paulo que se encontrava agitada por lutas internas A regência ficou entregue à sua esposa dona Leopoldina Durante a sua ausência chega ao Rio de Janeiro uma carta das Cortes Portuguesas na qual exigia a volta imediata de Dom Pedro a Portugal e a anulação da convocação da Assembléia Nacional Constituinte Leopoldina e José Bonifácio enviaram um correio para levar essa carta a Dom Pedro José Bonifácio e Leopoldina enviam outra carta cada um reforçava a ideia de que havia chegado a hora de tomar uma decisão A proclamação da Independência é considerada necessária por D Leopoldina e o conselho de Estado A Proclamação da Independência do Brasil Dom Pedro estava voltando a São Paulo após uma viagem a Santos Era 16 horas e 30 minutos do dia 07 de setembro de 1822 quando o correio alcançou Dom Pedro nas margens do rio Ipiranga e entregoulhe as cartas Ele começou a lêlas Eram uma instrução das Cortes portuguesas uma carta de Dom João VI outra da princesa e um ofício de José Bonifácio Todos diziam a mesma coisa que Lisboa rebaixou o príncipe a mero delegado das Cortes limitando sua autoridade às províncias onde ela ainda era reconhecida Além disso exigiam seu imediato regresso a Portugal bem como a prisão e processo de José Bonifácio A princesa reco mandava prudência mas José Bonifácio era alarmante comunicandolhe que além de seiscentos sol dados lusitanos que já haviam desembarcado na Bahia outros 7 mil estavam em treinamento para serem colocados em todo o Norte do Brasil Terminava afirmando Só existem dois caminhos ou voltar para Portugal como prisioneiro das cortes portuguesas ou proclamar a Independência tornandose imperador do Brasil Dom Pedro sabia que o Brasil esperava dele uma atitude Depois de ler amassou e pisoteou as cartas montou seu cavalo e cavalgou até às margens do Ipiranga e gritou à guarda de honra Amigos as cortes de Lisboa nos oprimem e querem nos escravizarDeste dia em diante nossas relações estão rompidas Após arrancar as insígnia de cores azuis e brancas de seu uniforme o príncipe sacou a espada e gritou Por meu sangue por minha honra e por Deus farei do Brasil um país livre em seguida erguendo a espada afirmou Brasileiros de hoje em diante nosso lema será Independência ou Morte Momento em que D Pedro proclama a Independência do Brasil nas margens do Rio Ipiranga em São Paulo A notícia se espalhou por todo o Brasil O povo cantou e dançou nas ruas O Brasil não era mais uma nação acorrentada No dia seguinte iniciou a viagem de retorno ao Rio de Janeiro Na capital foi saudado como herói No dia 1º de dezembro de 1822 aos 24 anos foi coroado imperador do Brasil e recebeu o título de Dom Pedro I Festejos da aclamação de D Pedro I à Imperador do Brasil VINDA DA CORTE PORTUGUESA PARA O BRASIL 14 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Enquanto o Brasil era colônia de Portugal o Brasil enfrentou com bravura e venceu os piratas os franceses e os holandeses Ocorreram muitas lutas internas e muitos perderam a sua vida para tentar tornar seu país livre e independente de Portugal Essa luta durou mais de trezentos anos O processo da Independência foi muito longo e por ironia do destino foi um português que a proclamou Em 07 de Setembro de 1822 Dom Pedro filho do rei de Portugal Dom João VI pressionado pelas Cortes de Lisboa para retornar a imediatamente para Portugal pois o interesse das Cortes eram a recolonização do Brasil e também sofrendo pressões do povo brasileiro ele às margens do Ipiranga proclama a independência do Brasil e definitivamente separandose de Portugal Porém a independência do Brasil não ocorreu em todas as províncias do Brasil as províncias da Bahia do Maranhão do Piauí do GrãoPará e da Cisplatina ainda estavam dominadas pelos portugueses e precisaram de muitas lutas para que elas se tornassem também independentes Essas lutas se esten deram até 1823 Depois de todas as províncias estarem independentes houve a necessidade do reconhecimento da Independência por parte das outras nações O primeiro país da América a reconhecer a nossa inde pendência foi os Estados Unidos Nos países europeus o reconhecimento foi mais difícil e o Brasil teve até que pagar uma indenização a Portugal depois de demoradas conversações a Independência do Brasil foi reconhecida por todas as nações européia e em 1826 o Brasil firmou sua posição de país independente no cenário internacional Mas será que o Brasil conseguiu realmente a sua independência Acho que a resposta é sim e não ao mesmo tempo Porque o Brasil atualmente tem seu governo formado por brasileiros e não é mais uma colônia de outro país Mas por outro lado ele ainda continua dependendo dos outros países possuindo uma dívida externa muito alta Os estrangeiros continuam invadindo o nosso país montando empresas estrangeiras em nosso país e com isso as nossas riquezas acabam indo para fora enquanto isso nosso país continua tendo desemprego pessoas miseráveis baixos salários etc e os países que aqui se instalam quase não pagam impostos e enviam grandes remessas de dinheiro para seu país de origem deixando ele cada vez mais rico as custas de nosso país Por tudo isso ainda falta muita coisa para conseguirmos nossa total independência e para isso acon tecer muita coisa precisa ser mudada em nosso país As riquezas produzida com o trabalho do brasi leiro devem contribuir para elevar o nível de vida da nossa população a vida dos brasileiros deve ser mais respeitada e protegida e para isso ainda temos que lutar muito ainda para que possamos conse guir realmente a nossa total independência O ESTADO BRASILEIRO ATUAL 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O Estado Brasileiro Atual Considerando que as limitações de espaço típicas de um ensaio impedem o detalhamento exaustivo de todas as formas assumidas pelo Estado serão estudadas apenas três tipos o corporativo o do BemEstar Welfare State e o Reformado Devido às restrições mencionadas cada um deles será analisado de maneira muito sintética Ressaltese ainda ser extremamente difícil elaborar uma defini ção precisa e universalmente aceita de cada um desses conceitos Após a exposição das principais características dessas formas estatais o autor deste ensaio expres sará o seu entendimento sobre o Estado Brasileiro atual e suas perspectivas Os Diferentes Modelos de Estado O Estado Corporativo Segundo Araújo e Tapia 1991 há importantes divergências acerca do significado e alcance desse termo Diante disso serão expostas as principais definições desse modelo de Estado deixando ao leitor a incumbência de optar por uma delas ou formular a sua própria Por outro lado devese ressaltar que os estudiosos do corporativismo partem de um ponto comum a crítica ao pluralismo o qual consideram incapaz de explicar o desenvolvimento da organização político social a dinâmica política e as transformações nas formas institucionais de relação entre Estado e interesses de classe organizados idem ibidem Assim sendo o corporativismo é visto como uma alternativa teórica ao pluralismo Segundo Araújo e Tapia 1991 há importantes divergências acerca do significado e alcance desse termo Diante disso serão expostas as principais definições desse modelo de Estado deixando ao leitor a incumbência de optar por uma delas ou formular a sua própria Por outro lado devese ressaltar que os estudiosos do corporativismo partem de um ponto comum a crítica ao pluralismo o qual consideram incapaz de explicar o desenvolvimento da organização político social a dinâmica política e as transformações nas formas institucionais de relação entre Estado e interesses de classe organizados idem ibidem Assim sendo o corporativismo é visto como uma alternativa teórica ao pluralismo Ele se baseia nas seguintes premissas o Estado possui elevada autonomia frente à sociedade há uma competição limitada entre um pequeno grupo de organizações fortemente centralizadas as quais de tém o monopólio da representação essas organizações são constituídas compulsoriamente e seus membros estão a ela vinculados o Estado interfere diretamente no seu funcionamento tornandoas quase públicas e as relações entre elas são estáveis e obedecem a uma lógica de atender a interesses mútuos A partir dessas premissas podese definir corporativismo como sendo um sistema de representação de interesses que se distingue do pluralismo na medida em que é constituído por unidades nãocom petitivas oficialmente sancionadas e supervisionadas pelo Estado Há dois tipos básicos de corporativismo o estatal detectado na América Latina e o societal ou neo corporativismo encontrado na Europa e nos Estados Unidos A seguir será abordado o modelo esta tal que por estar mais próximo da nossa realidade nos é mais interessante Ele possui três correntes a culturalista a societalista e a estruturalista Os culturalistas afirmam que o surgimento do corporativismo se deve à herança íberoromana e à tra dição católicaorganicista Segundo Howard Wiarda apud Araújo e Tapia obra citada essa corrente defende a existência de dois conceitos de corporativismo I sistema de autoridade e de representação de interesses derivado principalmente mas não exclu sivamente do pensamento social católico que enfatiza a representação funcional a integração do trabalho e do capital numa vasta rede de unidades ordenadas hierarquicamente harmoniosas mono polistas funcionalmente determinadas guiadas e dirigidas pelo Estado Essa definição se refere ao corporativismo praticada nas décadas de 30 e 40 O ESTADO BRASILEIRO ATUAL 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR II forma dominante de organização políticasocial que também é hierárquica elitista autoritária buro crática patrimonialista e católica Essa corrente ressalta a capacidade de adaptação desse modelo às mudanças sociais econômicas e políticas ocorridas no século XX o que possibilitou a preservação da estrutura de poder e da organiza ção social que lhe são típicas Defende que esse modelo estatal seria uma terceira via uma alterna tiva latinoamericana ao pluralismo e ao marxismo distinta do fascismo Diante das limitações dessa abordagem e do fato de as nações latinoamericanas serem apenas par cialmente corporativas foi proposta uma abordagem eclética que incorpora hipóteses estruturalistas como o desenvolvimento tardio e a teoria da dependência Criticase essa linha teórica por quatro motivos há estruturas corporativas muito semelhantes em so ciedades culturalmente diferenciadas ela é incapaz de explicar porque países de tradição íberocató lica não adotaram esse modelo a tese da continuidade cultural está em desacordo com evidências empíricas e a pretensa terceira via é muito questionável Para os societalistas o corporativismo é reflexo da sociedade ou produto de processos sociais a soci edade o geraria naturalmente sem a interferência significativa do Estado com base em grupos muito bem delimitados unidos por características comuns autodeterminados e autogovernados O fator pri mordial para esse processo seria o incremento da complexidade das organizações sociais e econômi cas Rogowski e Wasserspring expressam essa idéia ao afirmar que o comportamento corporativista é um tipo de soberania de grupo muito parecido com a interação dos estadosnação Esse posicionamento é muito criticado por considerar a sociedade como um agente político totalmente autônomo e consequentemente reduzir ao extremo o papel do Estado Além disso ela se aplica quase que exclusivamente aos estudos relativos ao período populista 193070 Os estruturalistas consideram o corporativismo como estrutura de representação de interesses eou vinculação entre Estado e sociedade civil Ressaltam o papel do Estado os fatores estruturais e extra políticos e os elementos de descontinuidade na explicação do surgimento do corporativismo Assim sendo rompem com os pressupostos das duas correntes anteriormente mencionadas Para eles corporativismo é um sistema de representação de interesses cujas unidades constituintes são organizadas em um número limitado de entidades singulares compulsórias não competitivas hi erarquicamente ordenadas e funcionalmente diferenciadas reconhecidas ou licenciadas quando não criadas pelo Estado às quais é concedido monopólio de representação dentro de sua respectiva ca tegoria em troca da observância de certos controles na seleção de seus líderes e na articulação de demandas e suporte Schmitter apud Araújo e Tapia obra citada O avanço da teoria permitiu a definição de subtipos do corporativismo estatal A partir da observação das diferentes políticas implementadas pelos regimes fascista nazista franquista salazarista var guista e militares na América Latina anos 60 a 80 Stepan distingue dois subtipos o inclusivo que incorpora política e economicamente setores significativos da classe trabalhadora e o excludente as sentado na repressão e na utilização de estruturas corporativas para desmobilizar e submeter a classe trabalhadora Observouse que o inclusivo ocorre com maior frequência quando há uma crise no poder oligárquico o nível de organização política é incipiente e a industrialização está na fase inicial Já o excludente geralmente sucede uma crise política na qual há forte mobilização política polarização ideológica e estagnação da industrialização Geralmente os regimes populistas como o de Vargas são inclusivos e os burocráticosautoritários como o de 1964 no Brasil são excludentes Ressaltese que os regimes normalmente combinam elementos dos dois subtipos com a preponderância de um deles Além disso qualquer regime pode alterar suas políticas Nessa mesma direção surgem os conceitos de incentivos e constrangimentos que corresponderiam à inclusão e à exclusão respectivamente Em relação à nossa experiência histórica recente Guillermo O Donnell ressaltou o caráter bifronte e segmentário do corporativismo latinoamericano sob o regime militar ou burocráticoautoritário Ele é bifronte por possuir dois componentes distintos o estatizante subordinação ao Estado das organiza ções da sociedade civil visando basicamente controlar a classe trabalhadora e o privatista abertura O ESTADO BRASILEIRO ATUAL 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR de áreas do Estado à representação de interesses organizados da sociedade civil principalmente aque les da classe economicamente dominante É segmentário pois o funcionamento e o impacto das es truturas corporativas são distintos em relação às classes sociais O Estado do BemEstar Social ou Welfare State Segundo Wilenski apud Pimenta de Faria 1998 a essência do Estado do BemEstar Social reside na proteção oferecida pelo governo na forma de padrões mínimos de renda alimentação saúde habi tação e educação assegurados a todos os cidadãos como um direito político não como caridade Esse modelo estatal seria a institucionalização dos direitos sociais Essa definição foi criticada por não incluir o pleno emprego no seu núcleo central e concentrarse ex cessivamente na garantia de renda mínima Acentuese ainda que segundo Mishra o termo welfare state possui uma conotação histórica pósguerra e de política pública institucional muito específica É fundamental não confundir Estado de BemEstar Social com a mera adoção de políticas sociais O welfare state não só aplica políticas visando melhorar as condições sociais de sua população como ataca outras questões como o desemprego a melhoria dos salários o controle macroeconômico etc Assim o Estado de Bem Estar Social é bem mais do que um Estado que aplica política sociais Há grandes controvérsias sobre as causas do surgimento do Welfare State Entretanto todos os auto res concordam que houve pelo menos três elementos essenciais a existência de excedentes econômicos passíveis de serem realocados pelo Estado para atender às necessidades sociais b o Keynesianismo que forneceu a base teórica c a experiência de centralização governamental durante a 2ª Guerra Mundial que propiciou o cresci mento da capacidade administrativa do Estado A partir desses elementos básicos foram construídas as seguintes teorias para explicar o surgimento e o desenvolvimento do Estado de BemEstar Social a Teoria da convergência ou lógica da industrialização defende que o Estado passou a garantir um padrão mínimo de vida quando as instituições que tradicionalmente desempenhavam esse papel per deram a capacidade para desempenhálo Todas as nações industrializadas independentemente de suas especificidades históricas ou culturais teriam adotado políticas sociais visando minimizar a mar ginalização de determinados grupos a qual foi ocasionada pela industrialização Afirma ainda que a expansão do Welfare State baseouse na crença de que a ação redistributiva do Estado se harmonizava com o crescimento econômico o qual por sua vez é indispensável para que o Estado possa exercer suas novas funções sociais Por outro lado condições econômicas favoráveis e necessidades sociais não são suficientes para estabelecer esse modelo estatal É necessário também o desenvolvimento da burocracia e do sistema político Podese dizer que as políticas sociais são simultaneamente requi sito e consequência da economia capitalista e da democracia moderna Assim o crescimento econô mico a mudança demográfica e a burocratização seriam as principais causas do aparecimento desse tipo de Estado b Essa teoria consegue explicar as diferenças existentes entre as políticas sociais implementadas nos países desenvolvidos e aquelas dos países do Terceiro Mundo Por outro lado ela é criticada por não esclarecer a causa das diferenças marcantes existentes entre as políticas sociais dos países do Pri meiro Mundo por desconsiderar as variáveis políticas consideradas irrelevantes por supor que os mesmos problemas econômicos e sociais levarão sempre à adoção das mesmas soluções o que não ocorre na prática e por não atentar para a forte correlação existente entre as dimensões do Estado de BemEstar e a força política da esquerda e dos sindicatos c Perspectiva dos serviços sociais defende que a adoção de políticas sociais decorre em grande parte dos problemas decorrentes da industrialização Nesse sentido Richard Titmuss afirmou que as origens dos programas sociais se encontram na crescente complexidade da divisão social do trabalho decorrente da industrialização que acarretou a especialização dos trabalhadores e os tornou depen dentes da sociedade Difere da corrente anterior por ressaltar que as necessidades atendidas pelas políticas sociais são determinadas pela cultura de cada país Assim sendo cada povo definiria suas O ESTADO BRASILEIRO ATUAL 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR próprias necessidades as quais por sua vez condicionariam a adoção de uma determinada política pública d Essa corrente é criticada por seu enfoque exclusivo em ações empíricas pragmáticas e reformistas que visem amenizar as mazelas sociais Consequentemente não produz uma teoria se concentra no estudo dos programas governamentais em curso e analisa políticas isoladas e Teoria da cidadania seu maior expoente T H Marshall concentrouse na análise do desenvolvi mento dos três componentes da cidadania moderna direitos civis políticos e sociais na Inglaterra Com base nos resultados de suas pesquisas realizadas em um país onde a cidadania se desenvolveu por meio de um processo incremental linear e evolucionário Marshall procurou universalizar essas características Entretanto verificase que elas são com frequência incongruentes com o desenvolvi mento histórico de outros países Além disso criticase essa teoria por prestar excessiva atenção aos programas sociais existentes f Marxismo afirma que o welfare state surgiu devido à natureza competitiva da dinâmica políticoparti dária das democracias de massa que obrigou os partidos políticos a buscarem o máximo de apoio eleitoral Essa ampliação do eleitorado gerou maior heterogeneidade dos grupos de apoio diluiu a identidade coletiva e diminuiu o radicalismo político Paralelamente o conflito de classes nas socieda des industriais se institucionalizou concentrandose nas questões distributivas em detrimento daque las ligadas à produção g Acrescenta que os Estados capitalistas procuram se legitimar perante os respectivos povos visando garantir a continuidade do sistema econômico Essa legitimidade é assegurada pela transformação de uma parte do excedente econômico nos mecanismos redistributivos do Estado do BemEstar Nesse processo os trabalhadores se tornariam mais dóceis e abriram mão de suas perspectivas revolucioná rias h Funcionalismo assim como o marxismo defende que os programas sociais procuram gerar a har monia social aprimorando as aptidões dos trabalhadores e garantindo a eles um certo bemestar Dessa forma contribuem para a otimização do funcionamento do mercado de trabalho capitalista Além disso ao subsidiar gastos sociais que estavam anteriormente a cargo do setor privado o Estado opera primordialmente em benefício do capital i Tanto a corrente marxista como a funcionalista avaliam que as políticas sociais são úteis e funcionais para o capitalismo pois suavizam o processo de acumulação e reduzem os atritos inerentes à concen tração de renda Ao transferir renda do governo para determinados grupos elas viabilizam simultane amente a produção e a circulação de bens reduzem os custos de reprodução aumentam a produtivi dade dos trabalhadores e garantem a manutenção de níveis elevados de demanda agregada mini mizando os riscos de uma crise sistêmica j Modelo dos recursos do poder ou paradigma socialdemocrata elaborado a partir da experiência escandinava baseiase no controle da esquerda sobre os recursos do poder e afirma que a distribuição dos recursos políticos entre as classes determina a eficácia e a abrangência das políticas sociais Se gundo essa corrente a expansão do Estado de BemEstar se deve à união do movimento trabalhista e à sua força crescente na sociedade civil e na esfera política Os trabalhadores teriam transferido sua arena de luta para a política com o intuito de alterar o quadro de desigualdades sociais É um impor tante instrumento de análise de política comparada sendo empregado principalmente na explicação dos diversos padrões de desenvolvimento do welfare state Essa teoria sofre as seguintes críticas a ascenção da socialdemocracia não foi a única via para a expansão do welfare state e ela é insatisfatória quando se analisa experiências ocorridas em países não democráticos g Neoinstitucionalismo segundo Arretche é uma abordagem centrada na política Defende que o Es tado e a burocracia são atores relevantes capazes de influenciar a formulação de leis e a implementa ção de políticas sociais A influência dos procedimentos e do aparato administrativo sobre o comporta mento dos atores políticos e o desenvolvimento do Estado do BemEstar Social é considerada crucial e multifacetada As instituições determinariam as regras do jogo para as lutas políticas e influenciariam a capacidade do governo de planejar intervenções políticas Diante disso entende que os governos que dispõem de grande capacidade administrativa e de coesão institucional são mais propensos a O ESTADO BRASILEIRO ATUAL 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR estabelecer welfare states fortes e bem estruturados Dito de outra forma quanto mais fragmentado for o sistema decisório mais difícil se tornará a implementação de políticas redistributivas Outro fator muito importante para o desenvolvimento do welfare state foi o impacto de políticas sociais previamente implantadas o chamado policy feedback Referidas políticas proporcionam recursos e in centivos aos atores políticos e produzem consequências cognitivas Segundo Pierson apud Pimenta de Faria obra citada as políticas públicas transformam eou expandem a capacidade do Estado em termos de recursos administrativos experiência de implementação etc O mesmo autor acrescenta que os programas podem servir de base para processos de aprendizado social que afetam os prog nósticos de expansão de futuros programas seja negativa seja positivamente Além disso a implementação de políticas sociais pode oferecer oportunidades para que ativistas polí ticos auxiliem na organização de grupos de interesse ajudandoos a superar seus problemas de ação coletiva Esse mecanismo explica o aparecimento de grupos de pressão sempre que surgem ameaças de restrição de benefícios sociais ou de cortes de serviços públicos O policy feedback pode ser tão poderoso que Theda Skocpol afirmou que se a política cria políticas as políticas também recriam a política apud Pimenta de Faria obra citada Após ter exposto de forma extremamente sucinta as teorias sobre o surgimento e o desenvolvimento do welfare state vamos abordar a sua tipologia que compreende os seguintes modelos a Bismarckiano implementado na Alemanha no final do século XIX pelo Chanceler Bismarck carac terizase por ser seletivo corporativo e fortemente associado à idéia de seguridade social A seguridade passou a ser considerada social porque o Estado forneceulhe os meios para suplantar os estreitos limites do mercado criou uma nova burocracia e subsidiou o novo sistema Era um modelo corporati vista porque nos seus primórdios beneficiava exclusivamente os operários da indústria Visou explicitamente pacificar a classe operária minar sua organização e garantir a paz social Para tanto concedeuse à classe operária industrial um novo status social melhor e mais digno sob a tutela estatal É considerado um modelo Bonapartista por ter sido instituído pela elite visando evitar uma revolução popular Foi importante por ter sido o precursor do welfare state Porém seus benefícios eram restritos direcio nados de forma seletiva não pretendia ser um regime universal b Beveridgeano implementado na Inglaterra após a 2ª Guerra Mundial por Sir William Beveridge visou integrar os mecanismos de seguridade social disponibilizar benefícios e serviços para todos os cidadãos sistema universal e uniforme promover a solidariedade compensar os indivíduos por per das salariais e amenizar as crises econômicas Pretendia funcionar como um mecanismo macroeco nômico seguindo a linha keynesiana Para tanto esse modelo se assentou em três pilares o pleno emprego o Serviço Nacional de Saúde e o abono da família Sua importância decorre de ter sido a base da legislação social da GrãBretanha que se caracteriza por ser um meiotermo entre o modelo sueco e o americano Além disso influenciou policymarkers e intelectuais de todo o mundo c Residual Produtividade e Desempenho Industrial e Redistributivo Institucional propostos por Ri chard Titmuss visam defender a intervenção do Estado fomentar a ética do trabalho ressaltar o papel da família e destacar que os parâmetros econômicos não devem ser as únicas medidas para a provisão de bemestar O modelo residual prevê que a participação do Estado deve ser mínima e temporária cabendo à família e ao mercado satisfazer a maior parte das necessidades humanas A assistência pública só deve ser concedida àqueles que se disponham a ajudar a si mesmos Já o modelo de Produtividade e Desem penho Industrial propõe que o Estado desempenhe um papel mais relevante complementar ao da ini ciativa privada Os benefícios oferecidos são proporcionais ao mérito individual ou seja à produtividade e ao desem penho no trabalho funcionando basicamente como recompensas ao empenho individual No modelo Redistributivo Institucional o Estado assume papel essencial os serviços e benefícios são fornecidos de forma universal independentemente do mercado e de acordo com as necessidades individuais Esse último modelo visa alcançar a maior igualdade possível entre os cidadãos por considerar que o O ESTADO BRASILEIRO ATUAL 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR bemestar individual é responsabilidade da sociedade e que todas as pessoas têm direito à cidadania plena Podese dizer que o modelo residual é o empregado nos EUA Estado liberal o de produtividade e desempenho industrial corresponde ao modelo bismarckiano Estado corporativista e o redistributivo institucional ao modelo de Beveridge Estado socialdemocrata Destaquese ainda que esses três modelos tratam da divisão de responsabilidades e tarefas entre três instituições o Estado o mercado e a família O Estado Reformado A crise fiscal determinou o questionamento do modelo de desenvolvimento econômico e do Estado de BemEstar Social colocando em primeiro plano a questão da reforma do Estado e de suas relações com a sociedade o mercado e a política Em contraposição ao modelo anterior que pregava a indus trialização e a intervenção do Estado centralizado o modelo proposto na década de 80 visou construir um Estado mais racional e eficiente dentro de um contexto democrático É praticamente um consenso que o Estado deve ser reformado e que se deve evitar a apropriação das entidades públicas pelos interesses privados Esse último objetivo pode ser atingido pelo estabeleci mento de mecanismos institucionais que permitam ao governo monitorar o comportamento de agentes econômicos privados e aos cidadãos controlar o governo accountability e participação Adicional mente devese impedir que o insulamento das agências governamentais promovido na busca da ma ximização da eficiência estatal impeça o controle público e popular sobre elas Porém o consenso acaba aí Afinal formouse um consenso sobre o Estado que não se quer ter e não sobre aquele que é desejável As perspectivas teóricas e as visões ideológicas sobre o assunto são tão divergentes que tornam extremamente complexo o quadro das alternativas possíveis Nos países em desenvolvimento cujas populações sofrem com distribuições de renda extremamente injustas a questão se torna ainda mais complicada devido aos problemas decorrentes da implantação de uma agenda neoliberal simultâneamente à consolidação de suas democracias Antes de discutir os motivos que levaram à apresentação e implementação das reformas cabe destacar ser imprescindível fugir dos modelos reducionistas que pregam um Estado máximo e todopoderoso ou um Estado mínimo e que delegue ao mercado quase todas as suas funções Da mesma forma não se deve atribuir exclusivamente a fatores externos as propostas de reformar o Estado sob pena de se atribuir um poder político supremo ao mercado internacional e consequentemente tornar inviável a busca de alternativas nacionais Finalmente não se deve reduzir a decisão sobre a reforma ao plano interno pois os Estados atuais não estão insulados mas sofrem significativa influência externa Quanto à motivação da reforma constatase que ela é vista de forma contraditória Muitos analistas afirmam que o Estado deve ser reformado por ter fracassado na sua função básica de oferecer serviços públicos essenciais de qualidade à toda a população Além disso ressaltam a importância da crise fiscal que impossibilita os governos de efetuar investimentos em volume suficiente para diminuir signi ficativamente o desemprego e a recessão Para eles os objetivos da reforma seriam controlar de forma austera as finanças públicas desenvolver a capacidade administrativa dos gestores públicos melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população e satisfazer o cidadão Por outro lado vários autores afirmam que a reforma do Estado resulta no plano externo de pressões do mercado internacional cada vez mais poderoso devido à globalização e no plano interno da neces sidade de enfrentar a crise econômica e consolidar a democracia Considerando que as influências externas não se dão de forma imediata mas são filtradas pelas condições peculiares de cada país devese adotar uma perspectiva que integre os dois planos de análise Preliminarmente devese considerar a relação existente entre os poderes político e militar de cada Estado e a forma como eles se inserem no mercado internacional A história demonstra que os países mais poderosos conseguem defender com mais eficácia seus interesses econômicos inclusive junto aos foros internacionais Além disso os Estados fortes dispõem de estruturas governamentais sólidas e mais aptas a implantar políticas públicas consistentes e autônomas Diante disso concluise que as pressões externas incrementadas pela globalização aumentam a necessidade de o Estado contar com os instrumentos necessários para implementar políticas de interesse nacional O ESTADO BRASILEIRO ATUAL 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR No plano interno durante a década de 80 predominou o enfoque neoliberal segundo o qual as raízes da crise estão no gigantismo estatal Logo as reformas propõem fundamentalmente a redução dos gastos e do déficit público a primazia do mercado na alocação de recursos e a busca da eficiência Na América Latina esse pensamento encontrou terreno fértil devido às reações contra a maximização do Estado ocorrida nas duas décadas anteriores No Brasil a política administrativa do Governo Collor seguiu esse pensamento adotando um procedimento que gerou um paradoxo a globalização torna necessário um governo conte com estruturas administrativas fortes e o neoliberalismo ao defender a minimização do Estado acaba por propor o enfraquecimento dessas mesmas estruturas Por outro lado dentro desse modelo o fortalecimento do Executivo é imprescindível para que os go vernos reduzam seu papel na economia A hipertrofia do Executivo fica patente quando se verifica que em todos os programas de ajuste implementados na América Latina utilizaramse decretos decretos lei ou medidas provisórias instrumento usado com extrema frequência no Brasil Esse aumento dos poderes regulatório e intervencionista do Estado seguiu uma lógica concentradora e discricionária e aumentou o poder da tecnocracia Isso tudo acarretou um desequilíbrio entre os poderes e o enfraque cimento do Legislativo Conforme observou Bresser Pereira De um modo geral as reformas são adotadas por decreto ou então são forçadas a tramitar pelo Legislativo sem incorporar as modificações que poderiam refletir as divergências de interesses e opiniões revelando um estilo político claramente autocrático em que os governos procuram desmobilizar seus apoiadores em vez de adequar seus programas mediante uma consulta pública Em resumo a sociedade acaba aprendendo que pode votar mas não escolher o Legislativo acaba se convencendo de que não desempenha papel algum na elaboração das políti cas sindicatos e outras organizações nascentes tomam consciência de que suas vozes não contam Assim o estilo autocrático tende a minar as instituições representativas apud Diniz 1998 Assim surge o segundo paradoxo as nações latinoamericanas vivem um período de redemocratização po rém o fortalecimento excessivo do Executivo implica o enfraquecimento das instituições democráticas Há um último paradoxo o insulamento da tecnocracia produz ganhos de produtividade a curto prazo Porém com o passar do tempo crescem as resistências à implementação das políticas traçadas sem a participação da classe política e dos grupos de pressão A única maneira de se manter essa forma de atuar é aumentar a coação Entretanto isso leva ao esfacelamento da base política do governo e à perda da legitimidade gerando uma crise de governabilidade Diante disso muitos autores defendem que o governo deve desenvolver a capacidade de negociar visando dar sustentação às suas políticas Citam dois exemplos paradigmáticos o Presidente Collor cuja forma de governar autocrática e insulada facilitou o seu impeachment e os tigres asiáticos Es tados ativos com forte poder regulatório e alta capacidade de fazer valer suas decisões além de ele vado respaldo político Afirmase que a accountability é condição para o aprimoramento da democra cia Nesse mesmo sentido o Banco Mundial ressaltou a importância de os administradores públicos prestarem contas à sociedade e aos outros poderes Em síntese defendese que uma sociedade civil forte e atuante é um requisito para a eficácia governamental O fortalecimento dessa corrente levou na segunda metade da década de 90 à reafirmação do valor da política e à conclusão de que planos econômicos por si só são incapazes de resolver a crise e assegurar o êxito das políticas públicas A reforma do Estado deixou de visar apenas cortar custos e aumentar a eficiência administrativa e tornouse uma tentativa de melhorar a governança termo que envolve os aspectos institucional técnico administrativo e político da ação governamental A reforma do Estado no Brasil não decorre somente de uma imposição externa mas também de com plexas transformações pelas quais passa o país desde os anos 70 ou seja ela resulta da combinação de fatores externos e internos Entre os externos destacase a globalização Já entre os internos me recem destaque a a crise fiscal b o baixo grau de accountability c a captura do Estado caracterizada pelo entrelaçamento dos interesses públicos com os privados frequentemente com a prevalência desses últimos e pela existência de uma burocracia centralizada discricionária ineficaz altamente permeável aos interesses dominantes e com baixo grau de respon sabilidade política O ESTADO BRASILEIRO ATUAL 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR d a fraqueza do Estado quanto à obtenção de conformidade para as suas decisões que acarretou a incapacidade de implementar e manter políticas públicas arrecadar impostos punir condutas delituo sas dos administradores públicos evitar desperdícios e administrar políticas redistributivas e a disjunção do Estado com a sociedade agravada pela prioridade absoluta atribuída ao controle da inflação em detrimento da implementação de políticas sociais um processo que está em franco des compasso com a redemocratização que implicou o aumento das demandas sociais e da participação popular A partir desse diagnóstico das causas da crise do Estado brasileiro fica patente que o sucesso da reforma estatal não depende só do controle do déficit público e do aprimoramento técnico da adminis tração pública É necessário o fortalecimento dos mecanismos de representação e participação da so ciedade a ampliação e o aperfeiçoamento dos instrumentos de controle externo da burocracia e o estabelecimento de canais permanentes de negociação entre governo e sociedade civil Só assim será possível legitimar as políticas públicas formuladas e garantir que elas sejam efetivamente implementa das e mantidas O BRASIL DO SÉCULO XIX 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O Brasil Do Século XIX No Brasil o século XIX foi igualmente um período com muitos acontecimentos históricos relevantes Foi uma época de acontecimentos políticos guerras e descobertas importantes para a história do país O contexto histórico do período envolveu a ocorrência de inúmeras batalhas e disputas pelo poder Neste período a sociedade brasileira era quase inteiramente organizada sobre estruturas rurais e a maior parte da população vivia em zonas urbanas a vida nas cidades ainda estava no começo e o espaço urbano era pouco organizado As atividades rurais eram responsáveis por praticamente toda a economia do país e a escravidão ainda vigorava como uma prática comum na sociedade A chegada da família real portuguesa ao país em 1808 trouxe as primeiras alterações no modo de vida brasileiro Algum tempo depois as discussões a respeito da escravidão começaram a inflamar no país sendo que a abolição da escravatura só foi acontecer no ano de 1889 Conheça alguns dos momentos históricos importantes ocorridos durante o século XIX no Brasil Independência Do Brasil A Independência do Brasil foi o processo histórico de separação entre Brasil e Portugal que se esten deu de 1821 a 1825 colocando em violenta oposição as duas partes dentro do Reino Unido de Portu gal Brasil e Algarves As Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa instaladas em 1820 como consequência da Revolução Liberal do Porto tomam decisões a partir de 1821 que tinham como objetivo reduzir a autonomia adquirida pelo Brasil o que na prática o faria retornar ao seu antigo esta tuto colonial Em 1807 o exército francês invadiu o Reino de Portugal que se recusava a participar do bloqueio con tinental contra o Reino Unido Incapaz de resistir ao ataque a família real e o governo português fugi ram para o Brasil que era então a mais rica e desenvolvida das colônias portuguesas A instalação do Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro representou uma série de transformações políticas econômicas e sociais que levaram à decisão do Príncipe Regente D João em 16 de dezembro de 1815 de elevar o Brasil à condição de reino unido com sua exmetrópole Porém em 1820 a revolução liberal eclodiu em Portugal e a família real foi forçada a retornar a Lisboa Antes de deixar o Brasil no entanto D João nomeou o seu filho mais velho D Pedro de Alcântara de Bragança como Príncipe Regente do Brasil 1821 Embora Dom Pedro fosse fiel ao pai a vontade das cortes portuguesas em repatriálo e de retornar o Brasil ao seu antigo estatuto colonial o levou a rebelarse Oficialmente a data comemorada para independência do Brasil é de 7 de setembro de 1822 ocasião em que ocorreu o evento conhecido como o Grito do Ipiranga às margens do riacho Ipiranga na atual cidade de São Paulo Em 12 de outubro de 1822 o príncipe foi aclamado D Pedro I Imperador do Brasil sendo coroado e consagrado em 1º de dezembro de 1822 e o país passou a ser conhecido como o Império do Brasil Durante a guerra de independência iniciada com a expulsão dos exércitos portugueses de Pernam buco em 1821 formouse o Exército Brasileiro a partir da contratação de mercenários alistamento de civis e de algumas tropas coloniais portuguesas O exército imediatamente se opôs às forças portu guesas que controlavam algumas partes da nação Ao mesmo tempo que o conflito tomava lugar ocorreu em Pernambuco um movimento revolucionário conhecido como a Confederação do Equador que pretendia formar seu próprio governo republicano mas foi duramente reprimido O BRASIL DO SÉCULO XIX 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Depois de três anos de conflito armado Portugal finalmente reconheceu a independência do Brasil e em 29 de agosto de 1825 foi assinado o Tratado de Amizade e Aliança firmado entre Brasil e Portugal Em troca do reconhecimento como estado soberano o Brasil se comprometeu a pagar ao Reino de Portugal uma indenização substancial e assinar um tratado de comércio com o Reino Unido como in denização por sua mediação Constituição De 1891 A Constituição de 1891 determinou a votação como meio para elegerse o presidente da república seu vice e os representantes no Parlamento O voto censitário isto é aquele baseado na renda do eleitor foi extinto e instaurouse o voto universal para homens a partir dos 21 anos No entanto ainda havia exceções para o voto como mulheres analfabetos mendigos religiosos que faziam votos de obediên cia e militares de baixa patente Mesmo revogando o voto censitário que era uma forma de restrição do acesso da maioria da população à escolha dos seus representantes a república manteve essas restrições O voto era aberto ou seja não secreto e o eleitor deveria assinar a cédula de votação Com isso as manipulações eram frequentes nas eleições Enquanto vigorouse a Constituição de 1891 os resulta dos das eleições favoreceram os grupos que estavam no poder Por isso o primeiro período do Brasil República é denominado República Oligárquica pois o poder estava sob o controle de poucos grupos O voto de cabresto era comum nas regiões rurais do país O eleitor não era livre para escolher o can didato de acordo com a sua consciência mas sim por pressões desses grupos Até a Revolução de 1930 o Brasil não tinha um órgão jurídico para fiscalizar e garantir a lisura das votações Foi a primeira elaborada no Brasil República com sua promulgação em 24 de fevereiro do mesmo ano Estabeleceu o presidencialismo como forma de governo no qual o presidente era eleito pelo voto direto com mandato de quatro anos Seu texto garantiu maior autonomia aos estados Separou Estado e Igreja Determinou voto aberto e restrito a homens acima dos 21 anos Abdicação De Pedro I Do Brasil A abdicação do Imperador Dom Pedro I do Brasil ocorreu em 7 de abril de 1831 em favor de seu filho D Pedro de Alcântara futuro D Pedro II O ato marcou o fim do Primeiro Reinado e o início do pe ríodo regencial no Brasil A estrutura construída na Independência fez com que fosse organizado um sistema político que colo cava os municípios dependentes das províncias e estas ao poder central e ainda adotaram um sis tema de eleições indiretas baseado no voto qualificado censitário excluindo a maior parte da popula ção do processo eleitoral Disputaram avidamente títulos de nobreza e monopolizaram posições na Câmara no Senado no Con selho de Estado e nos Ministérios Tal Conselho de Estado implementava o Poder Moderador instituído por Dom Pedro I quando dis solvera a Constituinte formado por membros vitalícios nomeados pelo monarca não mais que em número de dez tinham por função ser ouvidos em todos os negócios graves e medidas gerais de pública administração principalmente sobre a declaração de guerra ajuste de paz negociações com as nações estrangeiras assim como em todas as ocasiões em que o imperador se propunha exercer qualquer das atribuições do Poder Moderador e ao qual se opunham fortemente os liberais O BRASIL DO SÉCULO XIX 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Ocorrera em 1830 em França uma revolta liberal que depusera o rei Carlos X e influenciara os demais países com as ideias liberais No Brasil surgem jornais como o Aurora Fluminense no Rio de Janeiro que fazem forte oposição ao ministério conservador imposto por Pedro I Guerra Dos Farrapos Guerra dos Farrapos ou Revolução Farroupilha foi como ficou conhecida a revolução ou guerra regio nal de caráter republicano contra o governo imperial do Brasil na então província de São Pedro do Rio Grande do Sul e que resultou na declaração de independência da província como estado republi cano dando origem à República RioGrandense Estendeuse de 20 de setembro de 1835 a 1 de março de 1845 A revolução que com o passar do tempo adquiriu um caráter separatista influenciou movimentos que ocorreram em outras províncias brasileiras irradiando influência para a Revolução Liberal que viria a ocorrer em São Paulo em 1842 e para a revolta denominada Sabinada na Bahia em 1837 ambas de ideologia do Partido Liberal da época Inspirouse na recém findada guerra de independência do Uru guai mantendo conexões com a nova república do Rio da Prata além de províncias independentes argentinas como Corrientes e Santa Fé Chegou a expandirse à costa brasileira em Laguna com a Proclamação da República Juliana e ao planalto catarinense de Lages A revolta teve como líderes general Bento Gonçalves da Silva general Neto coronel Onofre Pires coronel Lucas de Oliveira deputado Vicente da Fontoura general Davi Canabarro coronel Corte Real coronel Teixeira Nunes coronel Domingos de Almeida coronel Domingos Crescêncio de Carvalho ge neral José Mariano de Mattos general Gomes Jardim além de receber inspiração ideológica de italia nos da Carbonária refugiados como o cientista e tenente Tito Lívio Zambeccari e o jornalista Luigi Ros setti além do capitão Giuseppe Garibaldi que embora não pertencesse a carbonária esteve envolvido em movimentos republicanos na Itália Bento Manuel Ribeiro lutou em ambos os lados ao longo da guerra mas quando acabou a revolução ele estava ao lado do imperador A questão da abolição da escravatura também esteve envolvida organizandose exércitos contando com homens negros que aspiravam à liberdade Mesmo que o ideal supremo dos revolucionários fosse a independência de uma república os líderes da revolução eram defensores da escravidão assim como seus inimigos Antecedentes E Causas A justificativa original para a revolta baseiase no conflito político entre os liberais que propugnavam o modelo de estado com maior autonomia às províncias e o modelo imposto pela constituição de 1824 de caráter unitário O movimento também encontrou forças na posição secundária tanto econômica como política que a Província de São Pedro do Rio Grande ocupava no Brasil nos anos que se sucederam à Indepen dência Diferentemente de outras províncias cuja produção de gêneros primários se voltava para o mercado externo como o açúcar e o café a do Rio Grande do Sul produzia principalmente para o mercado interno Seus principais produtos eram o charque e o couro altamente tributados As charqueadas produziam para a alimentação dos escravos africanos indo em grande quantidade para abastecer a atividade mineradora nas Minas Gerais para as plantações de canadeaçúcar e para a região sudeste onde se iniciava a cafeicultura A região desse modo encontravase muito dependente do mercado brasileiro de charque que com o câmbio supervalorizado e benefícios tarifários podia importar o produto por custo mais baixo O BRASIL DO SÉCULO XIX 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Além disso instalavase nas Províncias Unidas do Rio da Prata uma forte indústria saladeiril e que junto com os saladeros do Uruguai competiria pela compra de gado da região pondo em risco a via bilidade econômica das charqueadas sulriograndenses Consequentemente o charque riogran dense tinha preço maior do que o similar oriundo da Argentina e do Uruguai uma queixa que era feita pelos riograndenses desde pelo menos 1804 A tributação da concorrência externa era uma exigência dos estancieiros e charqueadores Porém essa tributação não era do interesse dos principais compradores brasileiros pois veriam reduzida sua lucra tividade em razão do maior dispêndio na manutenção dos escravos Há que considerar ainda que o Rio Grande do Sul era região fronteiriça aos domínios hispânicos situados na região platina Devido às disputas territoriais nessa área nunca fora uma Capitania Here ditária no período colonial e sim parte de seu território desde o século XVII ocupado por um sistema de concessão de terras e poder a chefes militares O poder dos estancieiros era exercido muitas vezes na defesa de seus próprios interesses privados e entrava frequentemente em choque com a autoridade dos comandantes militares representantes da Coroa Porém a importância do estancieirosoldado era tamanha que a Coroa transigia fazendo vista grossa às arbitrariedades dando uma dose de autonomia ao poder local Na então recente e desastrosa Guerra da Cisplatina que culminou com a perda da área territorial do Uruguai anteriormente anexada ao Brasil o comando geral apesar dos inúmeros candidatos locais qualificados foi dado ao Marquês de Barbacena oriundo da corte imperial despreparado para o cargo e responsabilizado pela derrota Os contatos frequentes inclusive propriedades e negócios do outro lado da fronteira mostraram aos caudilhos locais as vantagens de uma república com suas bandeiras de igualdade liberdade e frater nidade trazidas da Revolução Francesa Além disso a imposição de presidentes provinciais por parte do governo imperial ia contra o direcionamento político da Assembleia Legislativa Provincial do Rio Grande do Sul criando mais um motivo de desagrado da elite regional Também é preciso citar o conflito ideológico presente no Rio Grande do Sul que havia sofrido diversas tentativas menores de criação de uma república iniciando com as tentativas insanas de Alexandre Luís de Queirós e Vasconcelos que proclamou a república três vezes no início do século XIX ou a Sedição de 1830 que visava a substituir a monarquia pela república em Porto Alegre e que teve a participação de diversos imigrantes alemães Otto Heise Samuel Gottfried Kerst e Gaspar Stephanousky mas foi prontamente sufocada O descontentamento reinante na província foi objeto de diversas reuniões governamentais especial mente a partir de 1831 quando começam a circular insistentes boatos sobre a separação da província visando a unirse ao Estado Oriental também preocupados com informações de que na fronteira se pregava a revolução sendo prometida a liberdade aos escravos No Uruguai vivia refugiado o padre Caldas revolucionário da confederação do Equador que mantinha um jornal de ideias republicanas além de animada correspondência com os comandantes da fronteira incluindo Bento Gonçalves O conflito ideológico foi exacerbado com a criação da Sociedade Militar no Rio de Janeiro um clube com simpatia pelo Império e fomentador da restauração de D Pedro I no trono brasileiro Um dos seus líderes foi o Conde de Rio Pardo que ao chegar a Porto Alegre em outubro de 1833 fundou ali uma filial Os estancieiros riograndenses não viam com bons olhos a Sociedade Militar e pediam que o go verno provincial a colocasse na ilegalidade Entre os protestos eclodiu uma rebelião popular liderada pelos majores José Mariano de Matos e João Manuel de Lima e Silva que foi logo abafada e seus líderes punidos O BRASIL DO SÉCULO XIX 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Declaração Da Maioridade A Declaração da Maioridade de D Pedro II também referida na História do Brasil como Golpe da Mai oridade ocorreu em 23 de julho de 1840 com o apoio do Partido Liberal e pôs fim ao período regencial brasileiro Os liberais agitaram o povo que pressionou o Senado para declarar o jovem Pedro II maior de idade antes de completar 15 anos Em 1834 o Parlamento Português já havia declarado maioridade para uma irmã de Pedro II no caso foi Maria II de Portugal que com o ato passou a reinar sem o regente Esse ato teve como principal objetivo a transferência de poder para Dom Pedro II para que esse em bora inexperiente pudesse pôr fim a disputas políticas que abalavam o Brasil mediante sua autoridade Acreditavam que com a figura do imperador deteriam as revoltas que estavam ocorrendo no país como a Guerra dos Farrapos a Sabinada a Cabanagem a Revolta dos Malês e a Balaiada Para auxiliar o novo imperador foi instaurado o Ministério da Maioridade de orientação liberal conhe cido como o Ministério dos Irmãos pois era formado entre outros pelos irmãos Andrada Antônio Carlos e Martim Francisco de São Paulo e os irmãos Cavalcanti futuros Viscondes de Albuquer que e de Suassuna de Pernambuco Oposições No Brasil Com seu envolvimento na linha sucessória de Portugal D Pedro I se viu perdido entre os povos Para os portugueses ele foi o herdeiro da Coroa enquanto para os brasileiros ele não deveria ter nenhum vínculo com o outro país Mesmo após ter abdicado na linha do trono e passálo para sua filha mais velha foi recebido por uma forte oposição no Brasil Piorando após a perda da Província Cisplatina a situação na qual o imperador se encontrava ia desde dificuldades financeiras por conta da falência do primeiro Banco do Brasil 1829 até problemas pes soas Com uma imagem cada vez mais desgastada no país emergira inúmeras manifestações de protestos contra o Primeiro Reinado A partir de 1835 começou a ganhar força a ideia de antecipar a ascensão do jovem Pedro de Alcân tara ao trono imperial Os grandes proprietários de terras e escravos viam com desconfiança o processo de descentralização políticoadministrativa iniciado pelas autoridades do período regencial Ao mesmo tempo as revoltas sociais que rebentaram em várias províncias exigiam alguma medida que garantisse a ordem e a paz social Formavase o consenso político de que somente o restabeleci mento da autoridade monárquica poderia conter os excessos dos poderes locais e apaziguar as dis sensões Período regencial Com a maioridade inicialmente definida para 21 anos de acordo com a Constituição de 1824 foi pre ciso esperar o novo Imperador atingir a maioridade Esse período de espera foi nomeado Período Re gencial Entre 1831 e 1840 o Brasil passou por uma transição na qual o país foi governado por regentes aguar dando Pedro de Alcântara atingir a idade necessária Considerado um dos períodos com mais crises do Império o país passou por uma experiência de descentralização grande polaridade partidária e experimentou diversas revoltas Nesse meio tempo Pedro de Alcântara recebeu ajuda de José Bonifácio 1763 1838 para subir ao trono O BRASIL DO SÉCULO XIX 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O Período Regencial que durou nove anos pode ser dividido em Regência Trina Provisória 1831 Regência Trina Permanente 18311835 Regência Una de Feijó 18351837 Regência Una de Ara újo Lima 18371840 Nesse período ocorreu também a expansão da cultura cafeeira no Vale do Paraíba com o surgimento dos barões de café Com a finalidade de desenvolver uma política cultural para o país são criados o Colégio de Pedro II e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro Lei Eusébio De Queirós A Lei Eusébio de Queirós foi resultado da campanha inglesa para que o Brasil acabasse definitivamente com o tráfico negreiro atividade comercial que existia desde o século XVI e que foi responsável por trazer quase cinco milhões de africanos escravizados para o Brasil Nosso país foi o que mais recebeu africanos escravizados em todo o mundo No século XIX essa atividade estava em seus últimos momentos embora a resistência pelo fim do tráfico negreiro fosse muito grande em razão da grande dependência do trabalho escravo O envolvi mento da Inglaterra nessa questão remonta ainda ao período em que o Brasil era colônia portuguesa Com a independência do Brasil os ingleses condicionaram o seu apoio e reconhecimento de nossa independência ao compromisso do Brasil de abolir o tráfico negreiro A Inglaterra reconheceu nossa independência em 1825 e exigiuque o tráfico fosse abolido até 1830 o que foi aceito pelo Brasil Esse acordo fez com que os dois governos mantivessem contatos frequentes por essa questão O Brasil tornou oficial o seu compromisso quando foi aprovada em 7 de novembro de 1831 a Lei Feijó que decretava a proibição do tráfico negreiro definitivamente mas nunca foi efetivamente implantada e ficou conhecida como lei para inglês ver A pressão inglesa e o compromisso do governo brasileiro pelo fim do tráfico tinham feito com que o número de africanos trazidos para o Brasil anualmente saltasse de em média 40 mil para 60 mil na segunda metade da década de 1820 Isso demonstrava que não havia interesse na sociedade pelo fim dessa atividade no país e esse desinteresse permaneceu após 1831 A Lei Feijó falava que todos os africanos trazidos ao Brasil após 1831 seriam considerados livres e os traficantes seriam punidos pela lei Posteriormente o decreto de 12 de abril de 1832 regulamentou a execução da lei aqui no Brasil segundo as historiadoras Beatriz Gallotti Mamigonian e Keila Grinberg Essa lei foi abertamente ignorada e o tráfico negreiro continuou extremamente ativo no Brasil Houve uma certa ação da lei contra o tráfico entre 1831 e 1832 mas a partir de 1833 a atividade ganhou força e seguiu bastante ativa até 1845 Nesse período houve até movimentação política para que a Lei Feijó fosse revogada Além disso o governo ignorava os tumbeiros navios negreiros que chegavam ao Brasil carregados de africanos Os números não mentem O período de 1831 a 1845 foi um dos mais ativos para o tráfico negreiro no país Traficantes e escravocratas sabiam que a atividade estava com os dias contados e a demanda por africanos aumentou consideravelmente principalmente no Sudeste que via as fazendas de café se expandirem Estimase que nesse período cerca de 470 mil africanos tenham sido trazidos ao Brasil Lei Áurea A Lei Áurea oficialmente Lei nº 3353 de 13 de maio de 1888 foi a lei que extinguiu a escravidão no Brasil O processo de abolição da escravidão no Brasil foi gradual e a Lei Áurea foi precedida pela Lei Eusébio de Queirós de 1850 que proibiu a entrada de africanos escravizados no Brasil pela Lei do Ventre Livre de 1871 que libertou todas as crianças nascidas de mães escravas a partir de então e pela Lei dos Sexagenários de 1885 que tornou livre todos os escravos com sessenta anos de idade ou mais O BRASIL DO SÉCULO XIX 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O projeto de lei prevendo a extinção da escravidão no Brasil foi apresentado à Câmara Geral atual Câ mara dos Deputados pelo ministro da Agricultura da época Rodrigo Augusto da Silva em 8 de maio de 1888 Foi votado e aprovado nos dias 9 e 10 de maio na Câmara Geral O projeto então foi enviado ao Senado Imperial em 11 de maio onde foi debatido nas sessões dos dias 11 12 e 13 daquele mês Ele foi votado e aprovado em primeira votação em 12 de maio e então votado e aprovado em definitivo um pouco antes das treze horas do dia 13 de maio de 1888 No mesmo dia foi levado à sanção da princesa imperial do Brasil Isabel de Bragança que pela terceira e última vez exercia a regência em nome de seu pai o imperador Pedro II que se encontrava em viagem ao exterior Às três horas da tarde do domingo de 13 de maio dia comemorativo do nascimento de João VI de Portugal a lei que aboliu a escravatura no Brasil foi enfim assinada no Paço Imperial por sua bisneta Isabel e pelo ministro Rodrigo Augusto da Silva O Brasil foi o último país independente da América Latina e do Ocidente a abolir completamente a es cravidão Proclamação da República Do Brasil A Proclamação da República Brasileira também referida na História do Brasil como Golpe Republi cano ou Golpe de 1889 foi um golpe de Estado políticomilitar ocorrido em 15 de novembro de 1889 que instaurou a forma republicana presidencialista de governo no Brasil encerrando a monarquia constitucional parlamentarista do Império e por conseguinte destituindo o então chefe de Estado im perador D Pedro II que em seguida recebeu ordens de partir para o exílio na Europa A proclamação ocorreu na Praça da Aclamação atual Praça da República na cidade do Rio de Ja neiro então capital do Império do Brasil quando um grupo de militares do exército brasileiro liderados pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca destituiu o imperador e assumiu o poder no país insti tuindo um governo provisório republicano que se tornaria a Primeira República Brasileira Antecedentes O movimento de 15 de novembro de 1889 não foi o primeiro a tentar instituir uma república no Brasil embora tenha sido o único efetivamente bemsucedido e segundo algumas versões teria contado com apoio tanto das elites nacionais e regionais quanto da população de um modo geral Em 1789 a conspiração denominada Inconfidência Mineira não buscava apenas a independência mas também a proclamação de uma república na Capitania de Minas Gerais seguida de uma série de re formas políticas econômicas e sociais Em 1817 durante a Revolução Pernambucana único movimento libertário do período de dominação portuguesa que ultrapassou a fase conspiratória e atingiu o processo revolucionário de tomada do po der a República foi proclamada pela primeira vez no Brasil e Pernambuco teve governo provisório por 75 dias Em 1824 Pernambuco e outras províncias do Nordeste brasileiro territórios que pertenceram outrora à província pernambucana criaram o movimento independentista conhecido como Confederação do Equador igualmente republicano considerado a principal reação contra a tendência absolutista e a política centralizadora do governo de D Pedro I Em 1839 na esteira da Revolução Farroupilha proclamaramse a República RioGrandense e a Re pública Juliana respectivamente no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina BRASIL DO SÉCULO XX 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Brasil Do Século XX A população brasileira no início do século XX era composta de um modo geral por uma elite que detinha o poder político uma classe média urbana e pelos sertanejos Havia ainda os emigrantes eu ropeus e japoneses que no início do século afluíram ao Brasil em grande número O Brasil de 1890 a 1939 tinha uma economia voltada para o comércio externo O café os couros e as peles eram os principais produtos de exportação O café cultivado em regime de monocultura dominava a produção agrícola embora a cultura do algodão assumisse uma expressão crescente a partir de 1890 Entre 10 e 20 do excedente era destinado à exportação O algodão alimentou ainda uma indústria fabril crescente No decorrer da Primeira República 18891930 a necessidade de aumentar a produção interna levou à criação de estabelecimentos fabris no Brasil Quanto ao gado este era explorado em regime de lati fúndio Os latifúndios cafeeiros ou pecuários estavam nas mãos dos coronéis que também detinham o grande comércio O título de coronel fora criado durante a Regência e era uma patente da Guarda Republicana que com o passar do tempo passou a ter um sentido honorífico apenas O coronelismo foi um fenómeno típico da Primeira República e o poder económico e político dos coronéis foi decisivo durante esta época da história do Brasil Nos centros urbanos a elite era composta pelos comerciantes envolvidos no comércio externo sobre tudo do café e da borracha e ainda pelos grandes financeiros da banca Neste grupo incluíamse igualmente as altas patentes militares que estiveram envolvidas na instauração do regime republicano em 1889 e que fizeram parte do governo da Primeira República A classe média era um grupo urbano composto por funcionários públicos pequenos comerciantes e profissionais liberais Um grupo ainda incipiente mas que adquiria cada vez mais importância sobretudo a partir da década de 30 e das mudanças políticosociais do Estado Novo 19371945 Nas primeiras décadas do século XX os militares encontravamse desarticulados e existia uma clivagem entre as altas patentes que faziam parte das elites da sociedade e as baixas patentes As tensões eram frequentes pois cada grupo defendia interesses diversos O movimento Tenentista 19221927 foi um desses momentos Um outro grupo social que passou a ter uma importância cres cente foi o dos operários fabris A presença dos emigrantes sobretudo italianos introduziu mudanças importantes como o sindica lismo o socialismo e o anarquismo Fora dos centros urbanos a população do sertão trabalhava nos campos ou na pecuária e vivia com grandes dificuldades em parte devido às condições adversas do meio em parte devido à exploração gananciosa dos latifundiários Para escapar à miséria muitas vezes imigravam para outras regiões à procura de trabalho Foi o que aconteceu durante o Primeiro Ciclo da Borracha 18791912 que levou à selva amazónica um sem número de aventureiros muitos deles vindos do sertão nordestino O sertanejo encontrava ajuda muitas vezes na religião para superar as dificuldades A sua fé simples levavao a escutar com avidez as palavras dos homens santos que pregavam no sertão Estes ho mens santos estiveram na origem de alguns dos mais importantes movimentos sociais desta época como a Guerra dos Canudos 18931897 a Guerra do Contestado 19121916 ou a Comunidade do Caldeirão 19261936 O papel do emigrante para o desenvolvimento da sociedade brasileira foi crucial Do ponto de vista económico o emigrante veio substituir o negro como mão de obra O Brasil decretou o fim do tráfico de escravos com a Lei Eusébio Queirós em 1850 e a abolição com a Lei Áurea em 1888 Ainda no século XIX os emigrantes europeus começaram a chegar ao Brasil Primeiro suíços depois alemães italianos espanhóis e portugueses Os italianos que perfizeram 70 dos emigrantes desembarcados no Brasil vieram para trabalhar nos cafezais mas pouco anos depois partiram para os centros urbanos em busca de melhores condições de vida Muitos deles foram engrossar o proletariado nascente BRASIL DO SÉCULO XX 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Entre 1908 e 1915 mais uma vez a falta de mão de obra para trabalhar nos cafezais leva o governo a praticar uma política de emigração subsidiada Desta vez foram os japoneses a chegar ao Brasil 15 000 numa primeira vaga com a viagem paga uma parte pelo governo e a outra pelos cafeicultores Mais tarde entre 1925 e 1935 um segundo grupo de 140 000 japoneses entrou no Brasil A partir de 1950 a emigração japonesa terminou por completo Os emigrantes urbanos por excelência eram portugueses e espanhóis árabes sírios e libaneses e ainda judeus Os árabes começaram a chegar ao Brasil no século XIX e no século XX os números aumentaram Eram sobretudo caixeiros viajantes que percorriam as localidades do interior mas que com o decorrer do tempo acabaram por se fixar nas grandes cidades O contributo dos emigrantes para o crescimento da taxa populacional no Brasil foi significativo Eles foram responsáveis por 10 do crescimento populacional do país nas primeiras quatro décadas do século XX A contenção no fluxo migratório foi uma realidade a partir dos anos 30 O DecretoLei de 4 de maio de 1938 publicado por Getúlio Vargas restringe drasticamente a entrada dos emigrantes no país So mente um máximo de 2 por nacionalidade do total de emigrantes entrados no país nos últimos 50 anos obtinha visto de permanência Os portugueses estavam isentos destas regras 1903 Incorporação do Acre A antiga província da Bolívia era habitada por por muitos brasileiros que exploravam a borracha O Barão do Rio Branco negociou a incorporação do território ao Brasil mediante o pagamento de 2 milhões de libras esterlinas pelo Acre e a construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré que daria à Bolívia uma saída para o Oceano Atlântico 1904 O sanitarista Oswaldo Cruz iniciou campanha para erradicação de epidemias de varíola e febre amarela 1906 Em Paris o mineiro Santos Dumont inaugurou a era da aviação com seu 14 Bis Afonso Pena foi eleito Presidente da República 1907 O Brasil participou pela primeira vez de uma conferência mundial a segunda Conferência de Paz em Haia Foi enviado o jurista baiano Ruy Barbosa Começaram as construções das Linhas Telegráficas Estratégicas Mato GrossoAmazonas que levou aquele novo meio de comunicação ao Mato Grosso e Acre Esse empreendimento foi chefiado por Cândido Rondon Começou a construção da Estrada de Ferro MadeiraMamoré concluída em 1912 1908 O cientista baiano Pirajá da Silva descobriu o agente patogênico da esquistossomose 1909 Nilo Peçanha vicepresidente assumiu a Presidência após a morte de Afonso Pena 1910 O gaúcho Hermes da Fonseca exministro da guerra disputou as eleições presidenciais com o baiano Ruy Barbosa e saiu vitorioso A Campanha Civilista de Ruy de caráter liberal foi um ponto de inflexão no palco político brasileiro com imensa participação popular Ruy candidato da oposição per deu com 35 dos votos numa eleição marcada por fraudes 1912 O Marechal Hermes da Fonseca autorizou o Bombardeiro de Salvador em defesa de seu mi nistro J J Seabra candidato ao governo da Bahia Tiros de canhões destruíram vários prédios históri cos da primeira capital do Brasil A Biblioteca Pública foi incendiada imensa documentação histórica e milhares de livros transformamse em cinzas O saldo de mortos e feridos é incerto Em outubro iniciouse a Guerra do Contestado envolvendo disputas de território entre os estados do Paraná e Santa Catarina 1914 Em julho estourou a Primeira Guerra Mundial Em 14 de setembro deuse a Batalha da Trindade na costa da Ilha brasileira quando a GrãBretanha afundou um navio alemão BRASIL DO SÉCULO XX 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Em 15 de novembro Wenceslau Brás assumiu como Presidente do Brasil 1916 Promulgado o primeiro Código Civil Brasileiro O Brasil ocupou a Ilha da Trindade como apoio militar 1917 O Brasil entrou na Primeira Guerra Mundial após o afundamento de navios brasileiros 1918 Rodrigues Alves foi eleito Presidente da República mas foi vítima da gripe espanhola Delfim Moreira tomou posse em seu lugar e permaneceu até a convocação de novas eleições quando o paraibano Epitácio Pessoa foi eleito 1922 Em julho o expresidente Hermes da Fonseca foi preso acusado de conspiração na Revolta do Forte de Copacabana Foi solto após seis meses por um habeas corpus 1926 Em 3 de setembro foi aprovada uma emenda constitucional à Constituição de 1891 Visava ampliar o poder de intervenção federal nos estados e outras questões O Brasil ingressou no ano 2000 tendo razoavelmente se recuperado da crise de desvalorização do real de janeiro de 1999 As previsões mais pessimistas que contavam com significativa queda do PIB elevada inflação e decorrente alta do dólar não se realizaram O PIB deverá ter um mínimo incremento embora se tenha deteriorado o PIB per capita a inflação ficou IPCA em torno de 8 e o dólar comercial se estabilizou na faixa de R 180 Acrescentese que as contas do setor público se encerraram em 1999 incluída a Previdência com um superávit primário da ordem de R 30 bilhões correspondente a 3 do PIB A dívida pública fora do Banco Central situouse em torno de R 412 bilhões representando cerca de 40 do PIB A balança comercial se encerrou em déficit a despeito da desvalorização correspondendo o déficit em conta corrente a cerca de 44 do PIB Na área social houve importante melhoria no setor educacional Em 1999 975 das crianças tinham acesso à escola contra 86 em 1990 O analfabetismo até 16 anos caiu para menos de 5 concen trandose a ileteraticidade na população mais velha sendo o total para todas as idades de 12 A matriculação secundária registrou no período 1995 a 1999 significativo aumento de 40 O setor saúde apesar das precárias condições da maioria dos hospitais também registrou progressos Entre outros dados o número de agentes comunitários se elevou em 1999 para cerca de 100 mil contra apenas 22 mil em 1995 Politicamente entretanto o ano de 1999 se assinalou por grande e brusca queda da popularidade do presidente Cardoso Tendo acabado de se reeleger logo no primeiro turno por maioria absoluta de votos o impacto negativo da desvalorização multiplicado por expectativas muito pessimistas intensivamente exploradas pela oposição e pelos meios de comunicação derrubaram a imagem do presidente Cardoso reagiu lançando com o PlanoPlurianual para 20002003 um grande programa de desenvol vimento econômicosocial prevendo inversões de ordem de R 170 bilhões cerca de 70 das quais pelo setor privado e assegurando que o país iria entrar estavelmente numa fase de desenvolvimento sustentável Ao se iniciar o ano 2000 a impopularidade do presidente Cardoso apresentou indicações de se reduzir Problemas Mais Imediatos O Brasil ingressa no século XXI como precedentemente se mencionou sem ter resolvido o grande desafio histórico de seu subdesenvolvimento Um subdesenvolvimento que se caracteriza principal mente pela imensa brecha que separa uma minoria de cidadãos educados e dotados de condições de vida equivalentes às dos países centrais representando algo como 30 da população total da grande maioria dos deseducados e pobres Dentre estes 14 das famílias encontramse em estado de miséria e 31 de grande pobreza BRASIL DO SÉCULO XX 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Essa imensa desigualdade é também regional e rural situandose a maioria da população carente no Nordeste e no campo ademais de nos bolsões metropolitanos de miséria Por outro lado embora os padrões médios dos setores e estratos modernos do Brasil comparemse vantajosamente com os do sul da Europa é apreciável a decalagem tecnológica do país relativamente aos países de vanguarda Ademais de ter pela frente a grande tarefa de superar seu subdesenvolvimento ao iniciarse o século XXI o Brasil se defronta com sérios problemas de curto e médio prazos sem a solução dos quais não é viável o desenvolvimento do país Os problemas mais imediatos são em última análise de duas ordens econômicofinanceiros e políticoinstitucionais No âmbito econômicofinanceiro o Brasil sofre o constrangimento de dois renitentes déficits o do ba lanço de pagamentos e o das contas da União Cronicamente deficitário no balanço de serviços o país passou vários anos em déficit na sua balança de comércio possivelmente corrigível a partir de 2000 ocasionando em 1999 um déficit no balanço de pagamentos da ordem de 4 do PIB O déficit líquido do setor público devido principalmente ao desequilíbrio das contas da previdência e aos altos juros da dívida interna a despeito de um superávit primário da ordem de 3 do PIB atingiu mais de 7 em 1999 Existe entre esses dois déficits uma relação perversa Se para reduzir o déficit das contas públicas se abaixa a taxa de juros reduzse correspondentemente a atratividade para capitais externos agra vando a situação do balanço de pagamentos Se os juros são majorados para atrair capitais externos elevase o déficit das contas públicas Em tal situação a única solução possível é de caráter positivo ou seja a adoção de medidas que por um lado incrementem substancialmente as exportações e mantenham as importações em nível mode rado e por outro regularizem as contas públicas mediante reformas tributária e previdenciária que equilibrem as contas do INSS e com a minimização dos gastos de custeio gerem confortável superávit para inversões da União A segunda ordem de problemas mais imediatos referese a questões institucionais e políticas que afetam de forma extremamente séria a governabilidade do país Presentemente o Brasil é quase ingovernável A crise de governabilidade provém de graves defeitos dos sistemas político e institucio nal As deficiências do sistema político decorrem principalmente do inadequado regime eleitoral e do ainda menos adequado regime de regulação dos partidos políticos O atual regime regulador dos partidos políticos permite e de certa forma favorece uma infinita proliferação de legendas destituídas de qual quer efetiva significação pública que se convertem em máquinas de mercantilização política na grande maioria dos casos Os partidos são siglas privadas de significação relativamente às quais os políticos se ligam e se desli gam ao sabor de ocasionais interesses eleitorais entre outros O regime eleitoral vigente favorece a eleição de candidatos desprovidos de qualquer significação pública que exercerão seu mandato ape nas em função de seus interesses pessoais Daí a falta de orientação programática e a dificuldade de formar maiorias consistentes em cada legis latura forçando o Executivo a barganhar com cada parlamentar individualmente as medidas que jul gue de interesse público A outra dimensão da ingovernabilidade decorre ademais de outros aspectos do fato de a Constituição vigente ter sido originariamente concebida para regular um regime parlamentar e à última hora sem modificação do texto preexistente nela se ter implantado um regime presidencialista Daí profundas incongruências entre as atribuições do Congresso inicialmente concebido para ser o principal poder da República e as atribuições do presidente que se tornou na prática a despeito das aparências de poder que lhe confere a faculdade de emitir medidas provisórias refém de um parla mento cujos poderes não correspondem às suas responsabilidades públicas e que goza de indissolu bilidade A ingovernabilidade brasileira embora presentemente em parte contornada pela excepcional paciência e capacidade do presidente Cardoso só poderá ser corrigida mediante profundas reformas partidária e institucional BRASIL DO SÉCULO XX 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR É indispensável que se torne o voto popular politicamente representativo através do regime distrital misto É igualmente indispensável que se limite o número de partidos mediante a imposição de um mínimo significativo de votação popular que se os conduza à adoção de consistente programa próprio com disciplina partidária e que se os submeta ao requisito de uma maioria estável em cada legislatura submetida a uma liderança única mediante coligações partidárias duráveis se nenhum partido isola damente adquirir tal maioria sob pena de dissolução da Câmara e convocação de novas eleições O governo Cardoso nos três anos que lhe restam de seu segundo mandato tem de promover as reformas necessárias para que o país recupere efetiva estabilidade no balanço de pagamento e nas contas do setor público Tem por outro lado de mobilizar a opinião pública e o Congresso no sentido de promover as reformas política e institucional que restaurem a governabilidade do país Para esse efeito importa concomitan temente que uma eficaz implementação do PlanoPlurianual atenda aos aspectos mais imediatos da crise social e restaure a boa imagem pública do presidente Não será possível atingir grandes objetivos substanciais de 2000 a 2003 Mas é possível tornar o país viável para enfrentar os grandes desafios do século XXI Desafios Do Século XXI O futuro é sempre especificamente imprevisível A continuada aceleração da história desde o início dos tempos modernos vertiginosamente a partir da Segunda Guerra mundial torna particularmente impossível qualquer antecipação do que concretamente venha a ser o século XXI Os dois principais fatores dessa imprevisibilidade são por um lado as extraordinárias inovações tecnológicas que estão surgindo e continuarão a surgir com os efeitos que terão sobre a sociedade futura Por outro lado são os rumos que venha a seguir essa sociedade futura não somente por causa do imprevisível impacto das inovações tecnológicas mas principalmente em função das profundas mu danças culturais que estão ocorrendo no âmbito de sociedades consumistas de massa em detrimento de seus valores superiores Independentemente de outras circunstâncias entretanto duas grandes tendências podem ser identifi cadas com relação ao século entrante resultantes por um lado do processo de globalização e por outro da formação de uma nova ordem mundial O atual processo de globalização sobre o qual já existe uma ampla literatura caracterizase como precedentemente ocorreu com os efeitos da revolução mercantil e da revolução industrial por extrema assimetria incomparavelmente superior à decorrente dos processos anteriores Um restrito número de países e de grupos recolherá quase todos os benefícios da globalização Alguns países e grupos como poderá ser o caso do Brasil e da América do Sul no âmbito de Mercosul lograrão uma situação de equilíbrio A grande maioria dos grupamentos humanos arcará com os custos desse processo Custos múltiplos e variados que importarão em amplo desemprego em deslocamentos negativos de toda a sorte em perda de identidade coletiva e num desamparo geral dos indivíduos Tais efeitos negativos que serão muitas vezes concomitantemente acompanhados por uma elevação tecnologicamente induzida do nível de vida decorrerão principalmente do fato de que as estruturas nacionais serão majoritariamente desarticuladas pelo processo de globalização sem que ao mesmo tempo surjam instituições internacionais compensadoras A grande maioria dos homens perderá sua cidadania nacional muito antes do momento em que se configure de maneira estável uma razoavel mente eqüitativa ordem mundial A formação de uma nova ordem mundial é o outro macroprocesso que se realizará no curso do século XXI Deixou de existir com a implosão da União Soviética a ordem mundial bipolar que regulou o mundo na segunda metade do século XX Em seu lugar os Estados Unidos única superpotência estão exercendo uma hegemonia cada vez mais ampla e consolidada impondo ainda que de forma relativa mente benigna uma Pax Americana Há importantes forças dentro e fora dos Estados Unidos que se opõem a essa hegemonia China Rússia e os mais importantes países do mundo islâmico como Irã e Iraque a ela resistem BRASIL DO SÉCULO XX 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Na União Européia dividida entre uma posição atlântica Grã Bretanha e países nórdicos e uma posi ção europeista países latinos germânicos e eslavos não é provável que as forças europeizantes al cancem suficiente predominância para conduzir a Europa a uma política externa e de defesa efetiva mente independente Assim sendo a Pax Americana regulará o mundo ocidental no curso dos próxi mos decênios A partir de meados do século XXI entretanto é provável que a China adquira condições de equipolên cia com os Estados Unidos tornandose uma segunda superpotência A Rússia por seu lado terseá recuperado da grande crise de reestruturação após a desagregação da União Soviética e retornará à condição de superpotência Em tal situação tenderá em distintas condições a se reconstituir em meados do século XXI o bipo larismo da segunda metade do século precedente Esse novo bipolarismo num nível militartecnológico incomparavelmente mais elevado tornará ainda mais que o precedente impossível um desfecho bé lico Imporseá assim a longo prazo sob pena de suicídio coletivo do mundo a necessidade de um com promisso de coexistência que tenderá à formação de uma Pax Universalis dentro das linhas genial mente imaginadas e preconizadas por Kant em sua Paz Perpétua de 1795 Confrontado com essas duas grandes tendências que marcarão o século XXI o Brasil nele ingressará trazendo do século anterior o imperativo de superar seu subdesenvolvimento e arcará no curso do novo século com o problema de enfrentar os efeitos negativos da globalização e pelo menos na pri meira metade do século da Pax Americana Em tal situação o que estará em jogo para o Brasil é a difícil preservação nas futuras condições do mundo de sua viabilidade nacional interna e externa Como precedentemente se assinalou a globali zação favorecerá um restrito número de países e para a grande maioria desarticulará suas estruturas nacionais sem satisfatórias compensações A preservação pelo Brasil de sua viabilidade nacional no curso da primeira metade do século XXI dependerá domesticamente em primeiro lugar da medida em que consolide sua integração social eliminando nos dois próximos decênios a abissal brecha que separa a minoria educada e moderna das grandes massas deseducadas e primitivas Dependerá ademais da medida em que administre competentemente o processo de globalização preservando satisfatória margem de autonomia decisória e produtiva ainda que incorporando capitais e tecnologias forâneos A preservação da autonomia externa do Brasil no quadro de uma predominante Pax Americana de penderá da medida em que logre consolidar Mercosul e expandilo para o conjunto da América do Sul impedindo sua aniquilação pela ALCA e mantendo estreitos vínculos de cooperação com a Europa com os grandes países asiáticos e islâmicos e um ativo regime de relações equilibradas e independen tes com os Estados Unidos A desarticulação das estruturas nacionais que tenderá a ser produzida pelo processo de globalização particularmente nas áreas de predominância da Pax Americana será tanto mais detrimental quanto mais numerosas sejam as populações atingidas Os países africanos de grande população e muito deficiente estruturação nacional como a Nigéria já proporcionam presentemente suficientes indica ções do que tende a ocorrer Se o Brasil lograr superar seu subdesenvolvimento até o horizonte do ano 2020 como lhe é perfeita mente possível e se for satisfatoriamente administrado mantendo taxas anuais de crescimento do PIB não inferiores a 5 poderá alcançar um PIB per capita em 2020 da ordem de US 15 mil Se alcançar nesse mesmo período um satisfatório nível de integração social como também lhe é perfeitamente possível disporá de condições para preservar sua autonomia doméstica e poderá se assegurar no âmbito de Mercosul mediante apropriada política externa um satisfatório grau de autonomia internaci onal Isto significará assegurar ao povo brasileiro condições de se constituir como uma das grandes socie dades do século XXI e se habilitar se o mundo não se suicidar com uma terceira guerra mundial a ingressar em boas condições na segunda metade do século XXI na era da Pax Universalis PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Primeira República Brasileira A Primeira República Brasileira também conhecida como República Velha ou República das Oligar quias é o período da história do Brasil que se estendeu da Proclamação da República em 15 de no vembro de 1889 até a Revolução de 1930 que depôs seu 13º e último presidente efetivo Washington Luís Nesse período o Brasil foi nomeado de Estados Unidos do Brasil o mesmo nome da constitui ção de 1891 também promulgada nesse período A Primeira República é dividida pelos historiadores em dois períodos O primeiro período chamado de República da Espada foi dominado pelos setores mobilizados do Exército apoiados pelos repu blicanos e vai da Proclamação da República do Brasil em 15 de novembro de 1889 até a posse do primeiro presidente civil Prudente de Moraes A República da Espada teve viés mais centralizador do poder em especial por temores da volta da Monarquia bem como para evitar uma possível divisão do Brasil O segundo período ficou conhecido como República Oligárquica e se estendeu de 1894 até a Re volução de 1930 Caracterizouse por dar maior poder para as elites regionais em especial do su deste do país As oligarquias dominantes eram as forças políticas republicanas de São Paulo e Minas Gerais que se revezavam na presidência Essa hegemonia denominase política do café com leite devido à influência do setor agrário paulista com grande produção de café e do setor agrário mi neiro produtor de leite que impediam a ocupação do principal cargo do Poder Executivo por re presentantes dos interesses de outros estados economicamente importantes à época como Rio Grande do Sul e Pernambuco História O primeiro partido republicano no Brasil foi o Partido Republicano Paulista PRP criado na Conven ção de Itu em 1873 O PRP era um partido legalizado apesar de o Brasil ser uma monarquia O PRP conseguiu eleger apenas três deputados na Assembleia Geral de Deputados durante o Império do Brasil 18221889 porém conseguiu infiltrarse no meio militar o que foi decisivo para a queda da monarquia constitucional brasileira e portanto do imperador Dom Pedro II Mesmo com o desen volvimento econômico no segundo Império após a abolição da escravatura os fazendeiros antes fi éis a Dom Pedro II se voltaram contra a monarquia e traíram o sistema ali vigente tornandose repu blicanos por causa da não indenização pela liberação dos escravos Proclamação A Proclamação da República por Benedito Calixto O movimento militar de 15 de novembro de 1889 foi bemsucedido destronando o imperador D Pe dro II Atitudes como aquelas eram previstas no Código Criminal de 1830 como crime grave caso não tivessem êxito Art 87 Tentar via correio e por fatos destronizar o Imperador priválo em todo ou em parte da sua autoridade constitucional ou alterar a ordem legítima da sucessão Penas de prisão com trabalho por cinco a quinze anos Se o crime se consumar penas de prisão perpétua com trabalho no grau má ximo prisão com trabalho por vinte anos no grau médio e por dez anos no grau mínimo Os republicanos da atualidade como aqueles que haviam fundado o Partido Republicano Carioca foram a partir de 15 de novembro chamados de Republicanos históricos Os políticos que aderiram à república somente depois de ela ter sido proclamada passaram a ser conhecidos como os Republi canos do dia 16 de novembro sendo que o mais conhecido destes foi Ruy Barbosa PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O Diário Popular de São Paulo publicou em 18 de novembro artigo do jornalista Aristides Lobo no meado ministro do interior do Governo Provisório e que fora testemunha ocular da Proclamação da República Neste artigo de grande repercussão é mostrado que o movimento foi essencialmente mili tar não havendo participação popular na Proclamação da República Por ora a cor do governo é puramente militar e deverá ser assim O fato foi deles deles só porque a colaboração do elemento civil foi quase nula O povo chorou com aquilo tudo bestializado atônito surpreso sem conhecer o que significava Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada República da Espada O novo ministério Aristides Lobo Ministro do Interior Eduardo Wandenkolk Ministro da Marinha Te nente Coronel Benjamin Constant Ministro da Guerra Marechal Deodoro da Fonseca Presidente da República Quintino Bocaiúva Ministro dos Negócios Estrangeiros Demétrio Ribeiro Ministro da Agri cultura e Rui Barbosa Ministro da Fazenda Com a vitória em 15 de novembro de 1889 do movimento republicano liderado pelos oficiais do exér cito foi estabelecido um Governo Provisório chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca no qual todos os membros do ministério empossados no dia 15 de novembro eram maçons5 Primeira Bandeira Republicana criada por Ruy Barbosa usada entre 15 e 19 de novembro de 1889 Durante o governo provisório foi decretada a separação entre Estado e Igreja foi concedida a nacio nalidade brasileira a todos os imigrantes residentes no Brasil foram nomeados governadores para as províncias que se transformaram em estados A família imperial brasileira foi banida do território brasileiro só podendo a ele retornar a partir de 1920 pouco antes do falecimento em 1921 da Princesa Isabel herdeira do trono brasileiro e pouco antes do centenário da independência do Brasil que foi comemorado em 1922 O decreto 4120 de 3 de setembro de 1920 revogou o banimento da família real O Governo Provisório terminou com a promulgação em 24 de fevereiro de 1891 da primeira consti tuição republicana do Brasil a constituição de 1891 passando a partir daquele dia Deodoro a ser presidente constitucional eleito pelo Congresso Nacional devendo governar até 15 de novembro de 1894 Deodoro apoiado pelos militares derrotou o candidato dos civis Prudente de Morais Constituição de 1891 Documento sob guarda do Arquivo Nacional Foi criada uma nova bandeira nacional em 19 de novembro com o lema positivista Ordem e Pro gresso embora o lema por inteiro dos positivistas fosse O amor por princípio a ordem por base e o progresso por fim PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Foram mantidas as cores verdes e amarela da bandeira imperial pois o decreto nº 4 que criou a ban deira republicana nos seus considerandos diz que as cores da nossa antiga bandeira recordam as lutas e as vitórias gloriosas do exército e da armada na defesa da pátria e que essas cores indepen dentemente da forma de governo simbolizam a perpetuidade e integridade da pátria entre as outras nações Em 23 de dezembro de 1889 o decreto 85A cria a primeira lei de imprensa republicana segundo a qual uma junta militar poderia processar e julgar sumariamente abusos da manifestação do pensa mento esse decreto ganhou o apelido de decretorolha e foi reforçado e ampliado pelo decreto 295 de 29 de março de 1890 Foi a primeira vez que se censurava a imprensa desde o Primeiro Rei nado de D Pedro I Esses decretos estabelecendo censura à imprensa foram revogados em 22 de novembro de 1890 pelo decreto 1069 Constituição de 1891 Promulgada a 1ª Constituição Republicana assumem o poder os Marechais Manuel Deodoro da Fon seca e Floriano Peixoto No início de 1890 iniciaramse as discussões para a elaboração da nova constituição que seria a pri meira constituição republicana e que vigoraria durante toda a República Velha Após um ano de ne gociações com os poderes que realmente comandavam o Brasil a promulgação da Constituição Bra sileira de 1891 aconteceu em 24 de fevereiro de 1891 O principal autor da constituição da República Velha foi Ruy Barbosa A Constituição de 1891 era fortemente inspirada na Constituição dos Estados Unidos Outro elemento relevante nesse contexto é a influência do Positivismo corrente filosófica for mulada na França por Auguste Comte De acordo com VALENTIM Com sua influência ampla e profunda na sociedade brasileira principalmente na elite militar e polí tica o Positivismo foi a base fundamental da compilação do texto da Constituição de 1891 e também da implantação da República pelos militares em 1889 VALENTIM 2010 p 41 Também segundo o mesmo autor Uma das maiores e mais complexas transformações políticas e sociais que essa corrente filosófica proporcionou por ser a mentalidade norteadora da cúpula militar na pessoa de Benjamim Constant principalmente foi a separação entre o Estado e a Igreja no Brasil VALENTIM 2010 p 41 Somente em 21 de abril de 1993 o povo brasileiro pode livremente escolher através de um plebiscito nacional o sistema de governo presidencialismo ou parlamentarismo A escolha popular por ampla maioria de 84 dos votos válidos foi pela república presidencialista No início da república muito se temeu especialmente no meio militar uma restauração monárquica que se aproveitaria da fragilidade do novo regime republicano Manifestações a favor da volta da Mo narquia eram reprimidas PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Governo de Deodoro da Fonseca Deodoro da Fonseca o primeiro presidente do Brasil O Marechal Deodoro da Fonseca foi o primeiro presidente do Brasil governando 1 ano e 3 meses no Governo Provisório e 9 meses como presidente eleito pela Assembleia Nacional Constituinte em 25 de fevereiro de 1891 ainda na chamada República da Espada Seu governo foi marcado por crises econômicas e movimentos contra a sua forma autoritária de governar O presidente buscando solucionar os problemas econômicos do Brasil e industrializar realmente o país optou pela continuidade do processo de liberalização da economia apelidado de encilhamento iniciado ainda durante a monarquia sob o último ministro da fazenda imperial o Visconde de Ouro Preto e continuada por Ruy Barbosa que consistia em permitir crédito livre a indústrias que desejas sem instalarse em território nacional Essa política econômica permitia que os bancos emitissem mo eda sem qualquer exigência de lastro em ouro Essa política econômica deveria fazer com que as empresas pudessem pagar seus operários e aumentando o mercado consumidor estimular a indús tria O que aconteceu porém foi que a inflação elevouse de modo exagerado Os lançamentos de ações na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro se davam livremente até por empresas fantasmas agravando ainda os efeitos negativos e a credibilidade do processo Em 22 de agosto de 1891 o Congresso Nacional exibiu um conjunto de leis que visava à redução de poder do presidente da república Deodoro da Fonseca que então aplicou um golpe de estado com o Golpe de Três de Novembro no dia 3 de novembro de 1891 Seus decretos assinados neste dia dissolução do legislativo e estado de sítio foram frustrados por resistências espalhadas por todo o país Após a pressão dos militares que apontaram canhões para o Rio de Janeiro Deodoro da Fon seca renunciou ao cargo em 23 de novembro de 1891 deixando Floriano Peixoto vicepresidente em seu lugar Porém o governo de Floriano Peixoto foi considerado inconstitucional porque entendia que Deodoro da Fonseca não cumprira ainda dois anos de mandato como dizia artigo 42 da Constituição de 1891 devendo se pois procederse a nova eleição para presidente e vicepresidente O artigo 42 da constituição de 1891 dizia Se no caso de vaga por qualquer causa da Presidência ou VicePresidência não houver ainda decorrido dois anos do período presidencial procederseá nova eleição Floriano Peixoto entendia porém que Deodoro da Fonseca fora empossado na presidência da repú blica em 15 de novembro de 1889 portanto havia mais de 2 anos os quais se completaram em 15 de novembro de 1891 oito dias antes da renúncia de Deodoro da Fonseca PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Governo de Floriano Peixoto Floriano Peixoto Floriano Peixoto governando no lugar de Deodoro da Fonseca que havia renunciado podia ficar no poder por apenas três meses após isso eleições seriam promovidas para eleger um novo presidente A Constituição de 1891 no seu artigo 42º dizia que se por qualquer causa ficasse vago o cargo de presidente não havendo decorrido ainda dois anos de mandato do titular seriam realizadas novas eleições para presidente Assim o mandato de Floriano Peixoto como presidente que se estendeu de 23 de novembro de 1891 a 15 de novembro de 1894 foi considerado pelos seus adversários como sendo inconstitucional pois Deodoro da Fonseca governou como presidente constitucional so mente a partir da data da promulgação da Constituição de 1891 24 de fevereiro de 1891 portanto Deodoro não havia cumprido ainda dois anos de mandato Durante seu governo Floriano Peixoto buscando apoio popular tomou medidas para melhorar as condições de vida da população do Brasil que após um governo de crises econômicas encontrava se em situação pouco privilegiada O presidente buscou reduzir os impostos dos produtos de primeira necessidade chegou até a zerar o imposto sobre a carne mesmo assim não recebeu muito apoio para permanecer no poder e contra seu governo enfrentou a Revolução Federalista e a Revolta da Armada Floriano Peixoto foi sucedido pelo vencedor das eleições Prudente de Morais marcando o final da República da Espada com a eleição de uma pessoa não militar e iniciando a República Oli gárquica marcada pela política do café com leite República oligárquica O Brasil no ano do centenário de sua Independência 1922 PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Em 1894 com a saída de Floriano Peixoto começou a se formar a República Oligárquica dominada pelas oligarquias paulistas mineiras e gaúchas Minas Gerais era o estado mais populoso com a maior representação na Câmara dos Deputados seguido de São Paulo Não foi de imediato que os militares que fizeram a Proclamação da República se afastaram da polí tica Só depois da morte de Floriano Peixoto em 1895 do desgaste dos militares com a Campanha de Canudos e do assassinato do ministro da Guerra de Prudente de Morais foi que os militares se afas taram do poder voltando à política somente entre 1910 a 1914 no governo Hermes da Fonseca e no movimento denominado tenentismo na década de 1920 Por isso podese afirmar que de fato a Re pública oligárquica só se consolidou em 15 de novembro de 1898 com a posse do segundo presi dente civil Campos Sales Na República Oligárquica 18941930 o poder político federal ficou nas mãos das oligarquias cafeei ras paulistas e mineiras influenciado também pela figura do senador gaúcho Pinheiro Machado até 1916 São Paulo e Minas Gerais dominaram o governo federal na maior parte desse período de 1894 a 1930 por meio da chamada política do café com leite O café é referência a São Paulo maior centro produtor e exportador de café do país e o leite é uma referência a Minas Gerais tradicional produtor de leite Minas Gerais era o segundo maior produtor de café na República Velha O Rio Grande do Sul teve influência na política nacional graças ao prestígio pessoal do senador Pi nheiro Machado assassinado em 1916 A partir daí a influência gaúcha declinou porque o estado do Rio Grande do Sul ficou muito desunido devido ao conflito interminável entre o PRR e o Partido Liber tador Quando estes dois partidos foram finalmente unidos por Getúlio Vargas em 1928 o Rio Grande do Sul conseguiu lançar finalmente um candidato à presidência da república o próprio Getú lio em 1930 Política Do Café Com Leite O paulista Campos Sales Foi com este presidente que houve o início formal da política do café com leite A política do café com leite foi um acordo firmado entre as oligarquias estaduais e o governo federal para que houvesse uma alternância de poder entre os políticos de São Paulo e Minas Gerais Foi for malmente instituída no governo de Campos Sales O nome desse acordo era porque São Paulo era produtor de café e Minas Gerais de leite Assim a escolha do presidente ficava com o Partido Repu blicano Paulista PRP e o Partido Republicano Mineiro PRM Essa política era muito criticada pe los empresários ligados à indústria que naquele período estava em expansão PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Para garantir que o resultado da votação seja de maneira desejada pelos articuladores da política do café com leite utilizavamse de diversas ferramentas entre elas o coronelismo o voto de cabresto e a política dos governadores Essa política foi quebrada por Washington Luís que era paulista e apoiou para a presidência de outro paulista Júlio Prestes Com essa indicação o pacto de revezamento entre paulistas e mineiros foi rompido o que fez com que os mineiros se unissem aos políticos do Rio Grande do Sul e apoiassem outro candidato à presidência A política de um lado fortaleceu a agricultura e a pecuária na região Sudeste do BrasilPor outro lado a região CentroOeste a região Norte e a região Nordeste ganharam pouca atenção dos políticos e os problemas dessas regiões foram agravados A política do café com leite que inicialmente foi o arranjo político no qual se lançava um paulista can didato a presidente e um mineiro a vicepresidente surgiu com a preocupação de Campos Sales com a estabilidade política do Brasil que não contava com partidos políticos organizados a nível nacional assim se expressando Campos Sales em relação à necessidade de ele próprio conduzir sua suces são presidencial que se daria em 1902 para a qual Campos Sales indicou o paulista Rodrigues Alves como candidato à presidência Se nos achássemos em condições normais de vida política com partidos políticos bem assinalados entre si obedecendo cada um à autoridade de seus chefes legítimosconservarmeia em posição neutra para oferecer aos contendores todas as garantias eleitorais mas bem diversa é a situação da república e é preciso evitar com decidido empenho as agitações sem base no interesse nacional que não serviriam senão para levar à arena política as ambições perturbadoras que tem sido e serão sempre os eternos embaraços a proficuidade da ação administrativae explica a necessidade de um vice mineiro para Rodrigues AlvesTenho motivos para acreditar que Minas só aceitará a combi nação que também entrar um mineiro e para evitar embaraços julgo conveniente indicar Silviano Bran dão para vicepresidente O pernambucano Rosa e Silva vicepresidente no governo de Campos Sales Rio Grande do Sul e Pernambuco eram respectivamente a terceira e quarta unidades federativas mais industrializadas do Brasil em 1907 primeira década da política do café com leite após Rio de Janeiro então Distrito Fe deral e São Paulo Uma característica peculiar da política brasileira durante a República Oligárquica foi a Política dos Estados vulgarmente conhecida como política dos governadores instituída no governo de Campos Sales PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR As eleições presidenciais ocorriam de quatro em quatro anos em 1 de março e a posse dos eleitos se dava no dia 15 de novembro do ano da eleição presidencial O candidato oficial a presidente da República era escolhido através de um acordo nacional entre os presidentes dos estados De acordo com essa obra de engenharia política o poder federal não interferia na política interna dos estados e os governos estaduais não interferiam na política dos municípios garantindose lhes a au tonomia política e a tranquilidade nacional O Presidente da República apoiava os atos dos presidentes estaduais como a escolha dos sucesso res desses presidentes de estados e em troca os governadores davam apoio e suporte político ao governo federal colaborando com a eleição de candidatos para o Senado Federal e para a Câmara dos Deputados que dessem total apoio ao Presidente da República Assim as bancadas dos estados no Senado Federal e na Câmara dos Deputados não ofereciam obstáculos ao presidente da repú blica o qual conduzia livremente seu governo Os presidentes da república seriam sempre expresi dentes de estado o que garantia que teriam grande experiência administrativa Sobre sua Política dos Estados Campos Sales explicou Outros deram à minha política a denominação de Política dos Governadores Teriam acertado se dissessem Política dos Estados Esta denominação exprimiria melhor o meu pensamento E Campos Sales definiu assim sua Política dos Estados Neste regime disse eu na minha última mensagem a verdadeira força política que no apertado unitarismo do Império residia no poder central deslocouse para os Estados A Política dos Estados isto é a política que fortifica os vínculos de harmonia entre os Estados e a União é pois na sua es sência a política nacional É lá na soma destas unidades autônomas que se encontra a verdadeira soberania da opinião O que pensam os Estados pensa a União Estação da Luz um dos símbolos do poder paulista no auge da política do café com leite A carreira política era feita dentro dos partidos políticos republicanos estaduais não havia partidos políticos nacionais Os principais partidos eram o PRM Partido Republicano Mineiro o PRP Partido Republicano Paulista e o PRR Partido Republicano Riograndense Houve uma tentativa de se criar um partido político nacional no início da república que foi o Partido Republicano Federal de Francisco Glicério e que teve curta existência Outro partido organizado a nível federal que teve também curta existência foi o Partido Republicano Conservador criado pelo se nador Pinheiro Machado em 1910 e que se esvaziou com a morte daquele senador em 1916 Predominava nestes políticos o espírito liberal de governo sendo que políticos de tendência esquer dista apareceriam em partidos políticos legalizados somente depois de 1930 na República Nova PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O acesso à carreira política era aberto a todos nos partidos republicanos estaduais desde que não se desviasse do credo liberal republicano na época chamado de conservador Monarquistas nunca mais foram aceitos na política até os dias de hoje Houve um presidente mulato Nilo Peçanha e um vicepresidente mulato Fernando de Mello Vianna vários que tiveram infância pobre como o próprio Nilo Peçanha Epitácio Pessoa Artur Bernar des e Delfim Moreira A maioria dos presidentes da República Velha começou a carreira profissional como advoga dos e promotores públicos Em geral os presidentes da República Velha iniciaram suas carreiras po líticas apoiados por líderes políticos locais os Coronéis mas com exceção dos 3 presidentes paulis tas não eram eles próprios coronéis A Política dos Estados significava na verdade a impossibilidade da oposição esquerdista na política brasileira uma vez que os representantes populares eram escolhidos mediante pactos entre o go verno federal e os governos estaduais legalizado por eleições fraudulentas sem espaço para candi datos independentes de esquerda Nesse período havia a Comissão de Verificação de Poderes do Congresso Nacional que era um órgão encarregado de fiscalizar o sistema eleitoral brasileiro que não ratificava parlamentares eleitos que não apoiassem a Política dos Estados O único momento em que a Política dos Estados falhou foi quando Afonso Pena morreu durante a sua presidência e o controle da sucessão presidencial caiu nas mãos de Nilo Peçanha Este apoiou o candidato militar Hermes da Fonseca que derrotou em 1 de março de 1910 nas urnas o candidato Rui Barbosa apoiado por São Paulo que lançou seu governador Albuquerque Lins como candidato a vicepresidente na chapa de Rui Barbosa na chamada Campanha Civilista Presidente Hermes da Fonseca O Marechal Hermes da Fonseca foi então eleito para governar de 1910 a 1914 O resultado foi quatro anos de guerra civil nos estados que ficou conhecida como Política das Salvações onde se tentava com o apoio do governo federal a derrubada de quase todos os presidentes dos estados que não apoiaram a eleição de Hermes da Fonseca São Paulo conseguiu ficar livre de intervenção federal especialmente porque tomou posse como seu presidente em 1 de maio de 1912 o Conselheiro Rodrigues Alves que gozava de grande prestígio em todo o Brasil não se atrevendo o governo de Marechal Hermes da Fonseca a derrubálo PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Política Dos Governadores Existia uma política em que o presidente apoiava os governadores dos estados e os governadores garantiam a eleição para o congresso de certos candidatos oficiais estabelecendo assim um apoio mútuo entre os governadores e o presidente Essa política firmada no governo de Campos Salles foi chamada de política dos governadores Confundida erroneamente com a política do café com leite ela foi um desdobramento da política dos governadores Essa política uniu os interesses dos políticos locais que estavam sendo sufocados pela monarquia à política federal que estava apoiando o setor cafeeiro Dessa maneira uma autonomia tanto para o governo federal quanto para as oligarquias estaduais embora um dependesse politicamente do outro O fortalecimento dos coronéis foi uma das consequências dessa política Como os governadores pre cisavam sustentar politicamente o governo federal as oligarquias estaduais passaram a manipular as eleições de senadores e deputados para assim fortalecer o presidente da república Para isso o mo delo de eleição da época que não exigia o voto secreto era fundamental Outra consequência dessa política era a predominância de São Paulo e Minas Gerais perto dos de mais estados chegando ao ponto de controlar acordos para a sucessão presidencial por mais de trinta anos Essa consequência era a política do café com leite Coronelismo Horácio de Mattos coronel da Bahia Quem organizava a vida política diretamente no contato com a população nos municípios era a fi gura carismática do coronel Sempre fazendeiro sendo geralmente o líder da maçonaria local o coronel apesar do nome era um líder essencialmente civil em um país com 80 de sua população rural onde tinha que se caminhar muito para fazer política Era o coronel o elo entre a população e o poder estatal Durante a República Velha os coronéis tinham um domínio sobre suas terras e uma influência sobre algumas regiões O domínio dos coronéis sobre suas terras permitiu que eles controlassem os eleito res em seus currais eleitorais que eram regiões controladas politicamente pelos coronéis para que esses eleitores sempre votassem nos candidatos impostos pelo coronel Esse tipo de voto era conhe cido como voto de cabresto O poder dos fazendeiros chegou a ser tão grande que o geógrafo francês Pierre Monbeig chamou em seu estudo Pioneiros e fazendeiros de São Paulo o governo estadual paulista da república ve lha de O governo dos fazendeiros O poder e autonomia do Coronel eram muito grandes a ponto de um irmão do Presidente Rodrigues Alves dizer No Brasil manda o Chiquinho de Paula aqui em Guaratinguetá mando eu PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA 11 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Os jagunços controlavam os votos através da coerção físicaDessa maneira os eleitores que fossem contra a aspiração do coronel eram punidos com perda de trabalho ou até mesmo sendo víti mas de homicídio Para controlar os votos os coronéis também fraudavam as votações alterando vo tos sumindo com as urnas e até mesmo patrocinavam a prática do voto fantasmaEssa prática con sistia em falsificar documentos para que os eleitores pudessem votar várias vezes e até mesmo utili zar nomes de falecidos nas eleições Entre trocas de alguns favores políticos os coronéis garantiam a eleição de certos representantes que controlavam o cenário político nacionalSem dificuldades o resultado das eleições poderia ser forjado para favorecer a pequena elite de proprietários O termo coronel começou a ser usado no Brasil por líderes políticos locais já no período da Regên cia a partir de 1831 quando foi criada a Guarda Nacional em substituição às Companhias de Orde nanças extintas naquele ano e que foram de grande importância na época do Brasil Colônia A patente mais alta na Guarda Nacional era a patente de coronel a qual era atribuída ao fazendeiro mais importante de uma região na qual havia um batalhão formado da Guarda Nacional A Guarda Nacional se destacou na Revolução liberal de 1842 Guerra contra Oribe e Rosas e na Guerra do Pa raguai quando os fazendeiros sustentavam adicionalmente as tropas dos voluntários da pátria con vocandoas e soldandoas ganhando assim um apoio descomunal nesse período Aos poucos após a Guerra do Paraguai a Guarda Nacional foi se tornando simbólica não reunindo mais tropas e foi extinta em 1918 no período de Venceslau Brás O coronelismo perdeu força após a revolução de 1930 e por isso deixou de existir em diversas regi ões do Brasil Mas algumas práticas do coronelismo como a fraude eleitoral e a compra de vo tos continuou por muito tempo existindo em várias regiões do Brasil Movimentos Revolucionários Foram várias revoltas de carácter popular ocorridos na República Velha Durante o período militar 18891894 ocorreu a Revolta da Armada séria ameaça ao governo Floriano Peixoto e uma revolu ção de carácter regional a Revolução Federalista Durante o período civil 18941930 além da questão externa da anexação do Acre ocorreram gran des revoltas internas no país de caráter localizado a Guerra de Canudos a Revolta da Vacina a Re volta da Chibata a Sedição de Juazeiro e a Guerra do Contestado Outras revoltas de caráter esta dual além da citada Revolução Federalista foram a Revolução de 1923 e a República de Princesa ocorrida na Paraíba em 1930 Nenhuma delas porém se constituiu numa tentativa de se derrubar o governo federal Já o movimento tenentista que gerou a revolta do Forte de Copacabana em 1922 e a Coluna Pres tes a partir da Revolta Paulista de 1924 se constituiu em séria ameaça ao governo federal Apesar de debelados o descontentamento geral em relação ao regime da República Velha tanto por parte de setores da sociedade civil alijados dos processos de decisão quanto da baixa oficialidade do exér cito levou em outubro de 1930 ao movimento que pôs um fim a este período da história brasileira Durante este período ocorreram também as primeiras greves operárias em 1907 e 1917 chamadas na época de movimentos paredistas ou paredes e o crescimento de movimentos anarquistas e co munistas nos grandes centros urbanos do país sobretudo entre os imigrantes espanhóis e italianos Primeira Guerra Mundial PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA 12 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O presidente da República Venceslau Brás declara guerra contra o Império Alemão e seus aliados 1917 Embora tenha declarado neutralidade oficialmente em 1914 devido ao bloqueio imposto pela mari nha alemã aos portos da Inglaterra e França devido ao prolongamento daquele conflito que inicial mente imaginavase seria uma guerra geograficamente restrita e de curta duração o Brasil viuse inevitavelmente envolvido dado o afundamento por submarinos alemães de navios da marinha mer cante brasileira que faziam rota comercial próxima às costas anglofrancesas Para contornar a carên cia do país em infraestrutura industrialmilitar a administração eleita em 1918 desenvolveu um plano estratégico para que o mesmo pudesse participar efetivamente do conflito na Europa contornando essa deficiência No entanto devido à conturbada situação interna tanto política como a forte oposição popular a um maior envolvimento no conflito tudo agravado pela disseminação do surto de gripe espanhola na quele último ano de guerra e o próprio final da guerra ainda em 1918 fizeram com que a participação militar do país no conflito se restringisse ao envio de uma esquadra naval para participar da guerra antisubmarina no noroeste da África e mediterrâneo e uma missão militar à Frente Ocidental com posta por pessoal do corpo médico aviadores e membros de diversas armas terrestres Embora in significante para o resultado do conflito tal participação fez com que o país obtivesse assento na Conferência de Versalhes e se tornasse um dos fundadores da Liga das Nações Semana de Arte Moderna Cartaz anunciando o último dia da Semana de Arte Moderna Artistas e intelectuais influenciados por transformações da época e pela efervescência no cenário político realizaram a Semana de Arte Moderna de 1922 durante o governo de Epitácio Pessoa em São Paulo que deu seu apoio Também apoiou a Semana de Arte Moderna o órgão do PRP o Cor reio Paulistano e dois dos membros do PRP participaram da Semana Menotti del Picchia e Plínio Salgado O movimento surgiu como um marco na história cultural do país e propunha a renovação nas artes abrindo espaço para a arte verdeamarela A Semana aconteceu no Teatro Municipal de São Paulo 11 a 18 de fevereiro com exposição de pin turas modernas com quadros de Anita Malfatti e espetáculos nos dias 13 15 e 17 O segundo dia foi o mais polêmico quando o poeta Menotti del Picchia em sua conferência defen deu uma arte genuinamente brasileira filha do céu e da terra do Homem e do mistério Que remos luz ar ventiladores aeroplanos reivindicações obreiras idealismos motores chaminés de fábricas sangue velocidade sonho na nossa Arte E que o rufo de um automóvel nos trilhos de dois versos espante da poesia o último deus homérico que ficou anacronicamente a dormir e a sonhar na era do jazzband e do cinema com a flauta dos pastores da Arcádia e dos seios divinos de He lena PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA 13 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O movimento resultou na publicação de importantes livros entre os quais Martim Cererê de Cassi ano Ricardo Macunaíma de Mário de Andrade Memórias Sentimentais de João Miramar de Oswald de Andrade e O Estrangeiro de Plínio Salgado A semana recebeu críticas sendo que uma das mais fortes foi feita por Monteiro Lobato Decadência E Fim Através da política dos estados de São Paulo e Minas Gerais Artur Bernardes foi eleito presidente em 1922 Ele recebeu um país em crise por causa das constantes rebeliões em virtude das agita ções militares e pelos primeiros efeitos da crise depois da Grande GuerraPor isso o governo de Artur Bernardes ficou conhecido pela decretação e pelas constantes renovações do estado de sítio Em São Paulo tenentes sublevaramse na Revolução de 1924 ao comando de Isidoro Dias Lopes e dos irmãos Juarez e Joaquim TávoraA revolução chegou a ocupar a capital do estadoNo Rio Grande do Sul a Coluna Prestes iniciou uma marcha que durou até 1927 numa luta contra as forças leais ao governo Em 1926 assumiu Washington Luís cujo lema era governar é abrir estradasAo contrário do presi dente antecessor Artur Bernardes se tornou popular depois que assumiu a presidência da república Washington Luís era conciliador por isso suspendeu o estado de sítio mas não declarou a anistia embora tenha dado liberdade a presos militares e civis No exercício da presidência Washington Luís contava com o apoio dos proprietários de terras e ao mesmo tempo dialogava com as exigências dos grupos políticos urbanosEmbora fosse um intermedi ador entre grupos urbanos e os detentores do poder Washington Luís promulgou a Lei celerada em 1927 com medo que a oposição pudesse desestabilizar o governoA Lei Celerada censurava a voz da oposição expressões da população e suas reuniõesA imprensa não tinha a liberdade de publica ção e o intuito de reprimir movimentações de operários e tenentes fez com que o povo perdesse o di reito de organizar reuniões Após indicar um outro paulista para a sucessão presidencial Washington Luís desagradou à oligar quia mineiraque se uniu a outras oligarquias como a do Rio Grande do Sul Júlio Prestes o indicado de Washington conseguiu a vitória mas ela não foi concedida pois a Aliança Liberal nome dado aos aliados gaúchos mineiros e paraibanos alegava fraudes eleitorais Os estados aliados principal mente o Rio Grande do Sul arquitetaram uma revolta armadaA situação piorou ainda mais quando o candidato à vicepresidente de Getúlio Vargas João Pessoa foi assassinado no Recife capital de Pernambuco Como os motivos dessa morte foram escusos a propaganda getulista aproveitouse disso para usar em seu favor pondo a culpa na oposição além da crise econômica acentuada pela crise de 1929 a indignação portanto aumentou e o Exército que era contrário ao governo vigente desde o tenentismo se mobilizou a partir de 3 de outubro de 1930 também contando com os oficiais de alta patente No dia 10 uma junta governamental foi formada pelos generais do Exército No mês seguinte dia 3 de novembro Júlio Prestes foi deposto e fugiu junto com Washington Luís e o poder então foi passado para Getúlio Vargas iniciando a Era Vargas um período de 15 anos que marcou a história do país Sociedades Estudantis Esse período de 1889 até 1930 chamado de República Velha também ficou conhecido como Pri meira República República dos Bacharéis República Maçônica e República da Bucha pois to dos os presidentes civis daquela época eram bacharéis em direito Quase todos foram formados na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo exceto Epitácio Pessoa Artur Bernardes iniciou os estudos de direito na Faculdade Livre de Direito atual Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e o concluiu em São Paulo Quase todos eram membros da maçonaria E quase todos menos Epitácio Pessoa foram membros de uma sociedade secreta da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo chamada de Bürschenschaft Pau lista ou Studentenverbindung algo como confraria da camaradagem em alemão mais conhecida como Bucha criada em 1831 pelo professor Julius Frank 1808 1841 Os membros da Bucha procuravam quando alcançavam um alto cargo político chamar seus colegas da Bucha para sua equipe Carlos Lacerda descreveu assim a Bucha PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA 14 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Uma sociedade secreta em que os sujeitos confiavam nos companheiros digamos da mesma ori gem que passam pelas faculdades futuras elites dirigentes Um dia um sobe e chama o outro para ser governador para ser secretário para ser ministro e assim por diante Os candidatos de oposição à presidência da república também foram maçons Rui Barbosa também membro da Bucha foi três vezes candidato o GrãoMestre Lauro Sodré foi duas vezes candidato e o expresidente da república 19091910 e GrãoMestre do Grande Oriente do Brasil Nilo Peçanha foi candidato de oposição em 1922 Afrânio de Melo Franco que governou de fato o Brasil quando Delfim Moreira adoeceu também era da Bucha Nilo Peçanha e Epitácio Pessoa foram os únicos presidentes civis que não pertenceram à Bucha pois bacharelaramse em direito no Recife STANICH NETO em Bucha a sociedade secreta do Direito também explica que A Bucha viveu sua maior crise em 1926 quando uma cisão na maçonaria de São Paulo fez com que o grãomestre do Grão Oriente de São Paulo José Adriano Marrey Júnior criasse o Partido Democrático em São Paulo quebrando a hegemonia do PRP e posteriormente se unindo aos gaúchos na Revolução de 1930 Conta também STANICH NETO que ao triunfar a Revolução de 1930 a revolta contra a Bucha foi grande sendo o túmulo de Júlio Frank profanado Depois de vitoriosa a Revolução de 1930 a revolta contra a Bucha foi tanta que se tentou profanar o túmulo do professor Julius Frank fundador da Bucha na Faculdade de Direito do Largo de São Fran cisco de São Paulo Porém dois dos ministros de Getúlio Vargas no Governo Provisório pertenciam à Bucha Demografia A comparação entre os Censo demográfico de 1890 e 1920 retrata avanços no período não houve censo em 1930 De 143 milhões de pessoas em 1890 o Brasil passou a 305 milhões em 1920 cres cendo 113 nessas três décadas A população urbana do país era de 74 em 1890 e alcançou 10 em 1920 936 dos brasileiros trabalhavam no campo em 1890 ao passo que em 1920 esse per centual era de 872 O consumo de energia elétrica no Brasil era de 16 Gwh em 1900 em 1920 sal tou para 775 Gwh Também ocorreu um avanço na alfabetização Em 1890 apenas 174 da popu lação brasileira eram alfabetizados Em 1920 a taxa subiu para 288 Economia No campo da economia predominou as exportações de café base da economia e maior fonte de re ceita tributária Foi também um período de modernização com grandes surtos de industrialização como o ocorrido durante a Primeira Guerra Mundial porém a economia continuaria dominada pela cultura do café até a Quebra da Bolsa de valores de Nova Iorque durante a Crise de 1929 O Ciclo Da Borracha O ciclo da borracha converteu as cidades amazônicas em prósperos centros econômicos e cultu rais Teatro Amazonas na cidade de Manaus Houve um grande surto de produção e exportação de borracha da região amazônica durante o início da República Velha A borracha chegou a ocupar o segundo lugar na pauta de exportações brasilei ras perdendo apenas para o café PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA 15 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A seringueira uma planta do gênero Hevea da família Euphorbiaceae é uma árvore natural da Ama zônia facilmente encontrada em suas florestas tornando muitas vezes desnecessário seu plantio Fa zendo uns talhos no tronco o seringueiro extrai um líquido leitoso grudento Esse líquido vai secando e formando uma bola macia A bola é a matériaprima para fazer borracha A borracha já era conhe cida no século XIX Mas ela tinha o defeito de ficar mole nos dias de calor e quebradiça no inverno Em 1839 o engenheiro norteamericano Charles Goodyear descobriu que era possível solucionar esse problema colocando a borracha no fogo para estimular uma reação química envolvendo o enxo fre processo conhecido por vulcanização A partir daí a borracha destacouse na indústria mundial eram matériaprima para a produção de peças solas de sapato pisos e coberturas luvas vedações etc No começo do século XX a indústria automobilística começou a se desenvolver espetacular mente Os pneus dos carros são feitos de borracha Esta matéria prima era exclusiva da Amazônia Entre 1890 e 1920 a borracha foi o segundo produto de exportação do Brasil só perdendo para o café Muitos latifundiários donos de seringais ficaram milionários Manaus e Belém construíram be líssimos palacetes para esses barões da borracha Homens tão ricos que só para aparecer manda vam lavar as roupas em Paris Houve um grande desenvolvimento da cidade de Manaus que ficou caracterizado pelas suas construções especialmente o Teatro Amazonas em Manaus Na selva po rém era diferente Lá trabalhavam os peões Geralmente nordestinos fugidos do latifúndio e da caa tinga seca para reencontrar o latifúndio na selva Durante alguns anos a borracha brasileira dominava o mercado internacional até que a Ingla terra começou a produzila em larga escala em suas colônias no Sudeste Asiático depois de ter contrabandeado mudas de seringueira do Brasil O preço internacional da borracha caiu muito e a borracha brasileira perdeu seus mercados Os seringais foram abandonados e a Amazônia voltou à estagnação econômica porém conseguindo o Brasil graças à borracha através de acordos e trata dos internacionais a ampliação do território do Estado do Amazonas e a incorporação do Acre ao ter ritório brasileiro Legado Vital Soares o último Governador da Bahia durante o período da República Velha Monarquistas e políticos que fizeram carreira após 1930 são contrários à República Velha Na República Velha o discurso dos políticos se referia em termos gerais na defesa do país em leis em consolidação das fronteiras ao inverso do que ocorreria após a Revolução de 1930 quando os políticos assumiram um discurso de esquerda falando em conflitos sociais e denegrindo a imagem dos políticos da República Velha A defesa da República Velha é feita apenas por poucos estudiosos através de uma visão liberal ale gando que a corrupção era mínima na República Velha lembrando que vários presidentes daquela PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA 16 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR época morreram pobres Lembram os defensores da República Velha também que não havia inter venção estatal na economia salvo para a defesa do café o que permitiu um grande surto industrial e modernização do país sem as mazelas da estatização da economia comuns após 1930 Os monarquistas por seu lado lembram que o império brasileiro tinha conhecido um período de paz de 40 anos inédito no mundo de 1849 a 1889 Como ao contrário do Império houve na República Velha muitos conflitos armados e violência a república velha foi acusada pelos monarquistas de ter sido a causa de tantas revoltas políticas Por seu lado os defensores da República velha contraargumentam que estes conflitos políticos eram inevitáveis com a urbanização do país e que a Política dos Estados do Dr Campos Sales era muito boa e que só quando está Política dos Estados não foi seguida que ocorreram revoltas armadas Cidadãos sobreviventes daquele primeiro período republicano chamam a atenção pela situação em geral pacífica e ordeira do país naquela época Lembram estas testemunhas daquela época que a violência urbana era mínima Lembram eles também que os políticos da época eram homens sé rios sisudos e com grande apelo patriótico e que os embates políticos se davam mais no nível das ideias e menos no nível do conflito de classes sociais como atualmente A conduta honrada dos políticos da República Velha foi atestada pela própria Revolução de 1930 que estabeleceu uma Justiça revolucionária e um Tribunal especial e uma Junta de Sanções através dos decretos nº 19298 e 19440 ambos de 1930 com objetivo de investigar desvios e corrupção eventuais dos políticos depostos e nada encontrou de irregular encerrando suas atividades depois de meses de investigações infrutíferas A República Velha começou agrária e rural em um país sem fronteiras definidas e chegou a 1930 com as fronteiras definidas pacificamente industrializado e urbanizado dizem os defensores da Re pública Velha Já os críticos da República Velha afirmam que os vícios e desvios da Política dos Estados eram gra ves e que ela não soube absorver os novos conflitos e problemas originários da urbanização e cresci mento acelerado da população Avaliação de Washington Luís Washington Luís que também era historiador em sua mensagem de 1927 ao Congresso Nacional avaliou o progresso brasileiro obtido pela República Velha comparando os dados estatísticos de 1888 com os de 1926 sem deixar de elogiar porém os 50 anos de paz interna conseguidos pelo Im pério do Brasil A análise de dados feita pelo presidente está contida na tabela Critério No ano de 1888 No ano de 1926 Municípios 916 1 407 Habitantes 13 788 872 36 970 972 Portos 1 8 Estradas 360 km 53 248 km Linhas teleféricas 18 022 km 82 213 km Estradas de ferro 9 322 km 31 330 km Usinas hidrelétricas 1 426 Toneladas de mercadorias no comércio externo 597 562 1 852 642 Jornais 533 2 376 PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA 17 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Febre amarela Havia a febre ama rela A febre amarela estava contro lada E conclui Com esse confronto de dados não queremos negar o progresso do Brasil durante o regime monár quico mas acentuar que a república não só não embaraçou como auxiliou e acelerou material moral e intelectualmente o desenvolvimento da nação O ano de 1888 punha terma a uma época de relativa tranquilidade econômica do Império após longa e duradoura paz enquanto o período atual desenvol veuse dentro de perturbações profundas para o estabelecimento e consolidação da república e se fecha com cinco anos de revoltas que abalaram profundamente a cultura moral o crédito e a riqueza da nação Lista de presidentes da República Velha Os presidentes do período 18891930 foram 1889 Marechal Manuel Deodoro da Fonseca Chefe do Governo Provisório e depois presidente eleito pela Assembleia constituinte 1891 Marechal Floriano Vieira Peixoto assumiu com a renúncia de Deodoro 1894 Prudente José de Morais e Barros 1898 Manuel Ferraz de Campos Sales 1902 Francisco de Paula Rodrigues Alves 1906 Afonso Augusto Moreira Pena morreu durante o mandato 1909 Nilo Procópio Peçanha vice de Afonso Pena assumiu em seu lugar 1910 Marechal Hermes da Fonseca 1914 Venceslau Brás Pereira Gomes 1918 Francisco de Paula Rodrigues Alves eleito morreu de gripe espanhola sem ter assumido o cargo 1918 Delfim Moreira da Costa Ribeiro vice de Rodrigues Alves assumiu em seu lugar 1919 Epitácio da Silva Pessoa 1922 Artur da Silva Bernardes 1926 Washington Luís deposto pela revolução de 1930 1930 Júlio Prestes de Albuquerque eleito presidente em 1930 não tomou posse impedido pela Revolução de 1930 ERA VARGAS 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Era Vargas A Fase Getulista De 1930 A 1945 Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos de forma contínua de 1930 a 1945 Esse período foi um marco na história brasileira em razão das inú meras alterações que Getúlio Vargas fez no país tanto sociais quanto econômicas A Era Vargas teve início com a Revolução de 1930 onde expulsou do poder a oligarquia cafeeira dividindose em três momentos Governo Provisório 19301934 Governo Constitucional 19341937 Estado Novo 19371945 Revolução de 1930 Até o ano de 1930 vigorava no Brasil a República Velha conhecida hoje como o primeiro período republicano brasileiro Como característica principal centralizava o poder entre os partidos políticos e a conhecida aliança política cafécomleite entre São Paulo e Minas Gerais a República Velha tinha como base a economia cafeeira e portanto mantinha fortes vínculos com grandes proprietários de terras De acordo com as políticas do cafécomleite existia um revezamento entre os presidentes apoiados pelo Partido Republicano Paulista PRP de São Paulo e o Partido Republicano Mineiro PRM de Minas Gerais Os presidentes de um partido eram influenciados pelo outro partido assim diziase nada mais conservador que um liberal no poder O Golpe Do Exército Em março de 1930 foram realizadas as eleições para presidente da República Eleição esta que deu a vitória ao candidato governista Júlio Prestes Entretanto Prestes não tomou posse A Aliança Liberal nome dado aos aliados mineiros gaúchos e paraibanos recusouse a aceitar a validade das eleições alegando que a vitória de Júlio Prestes era decorrente de fraude Além disso deputados eleitos em estados onde a Aliança Liberal conseguiu a vitória não tiveram o reconhecimento dos seus mandatos Os estados aliados principalmente o Rio Grande do Sul planejam então uma revolta armada A situação acaba agravandose ainda mais quando o candidato à vicepresidente de Getúlio Vargas João Pessoa é assassinado em Recife capital de Pernambuco Como os motivos dessa morte foram duvidosos a propaganda getulista aproveitouse disso para usála em seu favor atribuindo a culpa à oposição além da crise econômica acentuada pela crise de 1929 a indignação deste modo aumen tou e o Exército que por sua vez era desfavorável ao governo vigente desde o tenentismo começou a se mobilizar e formou uma junta governamental composta por generais do Exército No mês seguinte em três de novembro Júlio Prestes foi deposto e fugiu junto com Washington Luís e o poder então foi passado para Getúlio Vargas pondo fim à República Velha Governo Provisório 1930 1934 O Governo Provisório teve como objetivo reorganizar a vida política do país Neste período o presi dente Getúlio Vargas deu início ao processo de centralização do poder eliminando os órgãos legislati vos federal estadual e municipal Diante da importância que os militares tiveram na estabilização da Revolução de 30 os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pela presença dos tenentes nos principais cargos do governo e por esta razão foram designados representantes do governo para assumirem o controle dos estados tal medida tinha como finalidade anular a ação dos antigos coronéis e sua influência política regional Esta medida consolidouse em clima de tensão entre as velhas oligarquias e os militares interventores A oposição às ambições centralizadoras de Vargas concentrouse em São Paulo onde as oligarquias locais sob o apelo da autonomia política e um discurso de conteúdo regionalista convocaram o povo paulistano a lutar contra o governo Getúlio Vargas exigindo a realização de eleições para a elaboração de uma Assembléia Constituinte A partir desse movimento teve origem a chamada Revolução Cons titucionalista de 1932 ERA VARGAS 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Mesmo derrotando as forças oposicionistas o presidente convocou eleições para a Constituinte No processo eleitoral devido o desgaste gerado pelos conflitos paulistas as principais figuras militares do governo perderam espaço político e em 1934 uma nova constituição foi promulgada A Carta de 1934 deu maiores poderes ao poder executivo adotou medidas democráticas e criou as bases da legislação trabalhista Além disso sancionou o voto secreto e o voto feminino Por meio dessa resolução e o apoio da maioria do Congresso Vargas garantiu mais um mandato Governo Constitucional 1934 1937 Nesse segundo mandato conhecido como Governo Constitucional a altercação política se deu em volta de dois ideais primordiais o fascista conjunto de ideias e preceitos políticosociais totalitário introduzidos na Itália por Mussolini defendido pela Ação Integralista Brasileira AIB e o democrático representado pela Aliança Nacional Libertadora ANL era favorável à reforma agrária a luta contra o imperialismo e a revolução por meio da luta de classes A ANL aproveitandose desse espírito revolucionário e com as orientações dos altos escalões do co munismo soviético promoveu uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas Em 1935 alguns comunistas brasileiros iniciaram revoltas dentro de instituições militares nas cidades de Natal RN Rio de Janeiro RJ e Recife PE Devido à falha de articulação e adesão de outros estados a chamada Intentona Comunista foi facilmente controlada pelo governo Getúlio Vargas no entanto cultivava uma política de centralização do poder e após a experiência frustrada de golpe por parte da esquerda utilizouse do episódio para declarar estado de sítio com essa medida Vargas perseguiu seus oponentes e desarticulou o movimento comunista brasileiro Mediante a ameaça comunista Getúlio Vargas conseguiu anular a nova eleição presidencial que de veria acontecer em 1937 Anunciando outra calamitosa tentativa de golpe comunista conhecida como Plano Cohen Getúlio Vargas anulou a constituição de 1934 e dissolveu o Poder Legislativo A partir daquele ano Getúlio passou a governar com amplos poderes inaugurando o chamado Estado Novo Estado Novo 1937 1945 No dia 10 de novembro de 1937 era anunciado em cadeia de rádio pelo presidente Getúlio Vargas o Estado Novo Tinha início então um período de ditadura na História do Brasil Sob o pretexto da existência de um plano comunista para a tomada do poder Plano Cohen Vargas fechou o Congresso Nacional e impôs ao país uma nova Constituição que ficaria conhecida depois como Polaca por ter sido inspirada na Constituição da Polônia de tendência fascista O Golpe de Getúlio Vargas foi organizado junto aos militares e teve o apoio de grande parcela da sociedade uma vez que desde o final de 1935 o governo reforçava sua propaganda anti comunista alarmando a classe média na verdade preparandoa para apoiar a centralização política que desde então se desencadeava A partir de novembro de 1937 Vargas impôs a censura aos meios de comunicação reprimiu a atividade política perseguiu e prendeu seus inimigos políticos adotou medidas econômicas nacionalizantes e deu continuidade a sua política trabalhista com a criação da CLT Consolidação das Leis do Trabalho publicou o Código Penal e o Código de Processo Penal todos em vigor atualmente Getúlio Vargas foi responsável também pelas concepções da Carteira de Trabalho da Justiça do Trabalho do salário mínimo e pelo descanso semanal remunerado O principal acontecimento na política externa foi a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial contra os países do Eixo fato este responsável pela grande contradição do governo Vargas que de pendia economicamente dos EUA e possuía uma política semelhante à alemã A derrota das nações nazi fascistas foi a brecha que surgiu para o crescimento da oposição ao governo de Vargas Assim a batalha pela democratização do país ganhou força O governo foi obrigado a indultar os presos políti cos além de constituir eleições gerais que foram vencidas pelo candidato oficial isto é apoiado pelo governo o general Eurico Gaspar Dutra Chegava ao fim a Era Vargas mas não o fim de Getúlio Vargas que em 1951 retornaria à presidência pelo voto popular ERA VARGAS 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Constituição De 1934 A Constituição de 1934 foi uma consequência direta da Revolução Constitucionalista de 1932 Com o fim da Revolução a questão do regime político veio à tona forçando desta forma as eleições para a Assembléia Constituinte em maio de 1933 que aprovou a nova Constituição substituindo a Constituição de 1891 O objetivo da Constituição de 1934 era o de melhorar as condições de vida da grande maioria dos brasileiros criando leis sobre educação trabalho saúde e cultura Ampliando o direito de cidadania dos brasileiros possibilitando a grande fatia da população que até então era marginalizada do pro cesso político do Brasil participar então desse processo A Constituição de 34 na realidade trouxe portanto uma perspectiva de mudanças na vida de grande parte dos brasileiros No dia seguinte à promulgação da nova Carta Getúlio Vargas foi eleito presidente do Brasil São características da Constituição de 1934 1 A manutenção dos princípios básicos da carta anterior ou seja o Brasil continuava sendo uma re pública dentro dos princípios federativos ainda que o grau de autonomia dos estados fosse reduzido 2 A dissociação dos poderes com independência do executivo legislativo e judiciário além da eleição direta de todos os membros dos dois primeiros O Código eleitoral formulado para a eleição da Consti tuinte foi incorporado à Constituição 3 A criação do Tribunal do Trabalho e respectiva legislação trabalhista incluindo o direito à liberdade de organização sindical 4 A possibilidade de nacionalizar empresas estrangeiras e de determinar o monopólio estatal sobre determinadas indústrias 5 As disposições transitórias estabelecendo que o primeiro presidente da República fosse eleito pelo voto indireto da Assembléia Constituinte A Constituição de 1934 também cuidou dos direitos culturais aprovando os seguintes princípios entre outros O direito de todos à educação com a determinação de que esta desenvolvesse a consciência da soli dariedade humana A obrigatoriedade e gratuidade do ensino primário inclusive para os adultos e intenção à gratuidade do ensino imediato ao primário O ensino religioso facultativo respeitando a crença do aluno A liberdade de ensinar e garantia da cátedra A Constituição de 1934 ainda garante ao cidadão Que a lei não prejudicaria o direito adquirido o ato jurídico perfeito e a coisa julgada O princípio da igualdade perante a lei instituindo que não haveria privilégios nem distinções por motivo de nascimento sexo raça profissão própria ou dos pais riqueza classe social crença religiosa ou ideias políticas A aquisição de personalidade jurídica pelas associações religiosas e introduziu a assistência religiosa facultativa nos estabelecimentos oficiais A obrigatoriedade de comunicação imediata de qualquer prisão ou detenção ao juiz competente para que a relaxasse e se ilegal Requerer a responsabilidade da autoridade coautora O habeascorpus para proteção da liberdade pessoal e estabeleceu o mandado de segurança para defesa do direito certo e incontestável ameaçado ou violado por ato inconstitucional ou ilegal de qual quer autoridade ERA VARGAS 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A proibição da pena de caráter perpétuo O impedimento da prisão por dívidas multas ou custas A extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião e em qualquer caso a de brasileiros A assistência judiciária para os desprovidos financeiramente Que as autoridades a emitam certidões requeridas para defesa de direitos individuais ou para esclare cimento dos cidadãos a respeito dos negócios públicos A isenção de impostos ao escritor jornalista e ao professor Que a todo cidadão legitimidade para pleitear a declaração de utilidade ou anulação dos atos lesivos do patrimônio da União dos Estados ou dos Municípios A proibição de diferença de salário para um mesmo trabalho por motivo de idade sexo nacionalidade ou estado civil Receber um salário mínimo capaz de satisfazer à necessidades normais do trabalhador A limitação do trabalho a oito horas diárias só prorrogáveis nos casos previstos pela lei A proibição de trabalho a menores de 14 anos de trabalho noturno a menores de 16 anos e em indús trias insalubres a menores de 18 anos e a mulheres A regulamentação do exercício de todas as profissões A Constituição de 1934 representou o início de uma nova fase na vida do país entretanto vigorou por pouco tempo até a introdução do Estado Novo em 10 de novembro de 1937 sendo substituída pela Constituição de 1937 Intentona Comunista A Intentona Comunista também conhecida como Revolta Vermelha de 35 ou Levante Comunista foi uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas Foi liderada pelo Partido Comunista Brasi leiro em nome da Aliança Nacional Libertadora ocorreu em novembro de 1935 e foi rapidamente com batida pelas Forças de Segurança Nacional Entusiasmados pela composição política europeia pós primeira guerra mundial na qual duas frentes disputavam espaço Fascismo e Comunismo surgiram dois movimentos políticos no Brasil com estas mesmas características Em 1932 sob o comando do político paulista Plínio Salgado foi fundada a Ação Integralista Nacional de cunho fascista De extrema direita os integralistas combatiam com fervor o comunismo Paralelamente à campanha Integralista o Partido Comunista Brasileiro PCB impulsionou a fundação da Aliança Nacional Libertadora um movimento político radicalmente contrário à Ação Integralista Na cional A ANL criada em 1935 defendia os ideais comunistas e suas propostas iam além daquelas defendidas pelo PCB como O não pagamento da dívida externa A nacionalização das empresas estrangeiras O combate ao fascismo A reforma agrária No dia 5 de julho de 1935 data em que se celebravam os levantes Tenentistas Luís Carlos Prestes lançou um manifesto de apoio à ANL no qual incentivava uma revolução contra o governo ERA VARGAS 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Este foi o estopim para que Getúlio Vargas decretasse a ilegalidade do movimento além de mandar prender seus líderes Com o decreto de Getúlio Vargas o plano de fazer uma revolução foi colocado em prática A ação foi planejada dentro dos quartéis e os militares simpatizantes ao movimento comunista deram início às rebeliões em novembro de 1935 em Natal no Rio Grande do Norte aonde os revolucionários chegaram a tomar o poder durante três dias Em seguida se alastrou para o Maranhão Recife e por último para o Rio de Janeiro no dia 27 Entretanto os revolucionários falharam com relação à organização As revoltas ocorreram em datas diferentes o que facilitou as ações do governo para dominar a situação e frustrar o movimento A partir desse episódio Vargas decretou estado de sítio e deu início a uma forte repressão aos envol vidos na Intentona Comunista Luís Carlos Prestes foi preso bem como vários líderes sindicais milita res e intelectuais também foram presos ou tiveram seus direitos cassados A ANL não conseguiu concretizar seus planos e a Intentona Comunista não desestabilizou o governo de Getúlio Vargas O incidente comunista acabou sendo usado como desculpa pois na época o go verno plantou a denúncia de um plano comunista Plano Cohen que ameaçava a ordem institucional permitindo o golpe que originou o Estado Novo em 1937 Revolução De 1930 Getúlio Vargas durante passagem por Itararé em São Paulo após vitória na Revolução de 1930 A Revolução de 1930 foi um movimento armado liderado pelos estados do Rio Grande do Sul Minas Gerais e Paraíba insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais e que resultou em um golpe de Estado o Golpede 1930 O Golpe derrubou o então presidente da república Washington Luís em 24 de outubro de 1930 impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes e colocou fim à República Velha Histórico Em 1929 as lideranças de São Paulo deram fim a aliança com os mineiros conhecida como política do cafécomleite e recomendaram o paulista Júlio Prestes como candidato à presidência da Repú blica Em contrapartida o Presidente de Minas Gerais Antônio Carlos Ribeiro de Andrada apoiou a candidatura oposicionista do gaúcho Getúlio Vargas Em março de 1930 foram realizadas as eleições para presidente da República eleição esta que deu a vitória ao candidato governista o então presidente do estado de São Paulo Júlio Prestes No entanto Prestes não tomou posse em razão do golpe de estado desencadeado a 3 de outubro de 1930 e foi exilado Getúlio Vargas então assume a chefia do Governo Provisório em 3 de novembro de 1930 data que marca o fim da República Velha e da início as primeiras formas de legislação social e de estímulo ao desenvolvimento industrial Constituição Polaca 1937 ERA VARGAS 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A Constituição Brasileira de 1937 outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de Novembro de 1937 mesmo dia em que foi implanta a ditadura do Estado Novo é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república Ficou conhecida como Polaca por ter sido baseada na Constituição dominadora da Polônia Foi redigida por Francisco Campos então ministro da Justiça do novo regime A característica principal dessa constituição era a grande concentração de poderes nas mãos do chefe do Executivo Seu conteúdo era fortemente centralizador ficando a cargo do presidente da República a nomeação das autoridades estaduais os interventores e a esses por sua vez cabia nomear as autoridades municipais Após a queda de Vargas e o fim do Estado Novo em outubro de 1945 foram realizadas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte paralelamente à eleição presidencial Eleita a Constituinte seus membros se reuniram para elaborar uma nova constituição que entrou em vigor a partir de setembro de 1946 substituindo a de 1937 A Constituição de 1937 deu origem a vários acontecimentos na História política do Brasil que têm con sequências até hoje E principalmente formou o grupo de oposição a Getúlio que culminou no golpe militar de 1964 Este por sua vez deu origem à Constituição de 1967 a outra constituição republicana autoritária a segunda e até os dias de hoje a última Da Constituição De 1937 PodeSe Destacar Que Concentra os poderes executivo e legislativo nas mãos do Presidente da República Estabelece eleições indiretas para presidente que terá mandato de seis anos Acaba com o liberalismo Admite a pena de morte Retira dos trabalhadores o direito de greve Permitia ao governo expurgar funcionários que se opusessem ao regime Previu a realização de um plebiscito para referendála o que nunca ocorreu Plano Cohen O Plano Cohen foi um documento revelado pelo governo brasileiro onde continha um suposto plano para a tomada do poder pelos comunistas No dia 30 de setembro de 1937 o general Góes Monteiro chefe do EstadoMaior do Exército brasileiro noticiou através do programa radiofônico Hora do Brasil a descoberta de um plano cujo objetivo era derrubar o presidente Getúlio Vargas Segundo o general o Plano Cohen como passou a ser chamado tinha sido arquitetado em conjunto pelo Partido Comunista Brasileiro e por organizações comunistas internacionais O plano supostamente apreendido pelas Forças Armadas anunciava uma nova insurreição armada semelhante à Intentona de 1935 A invasão comunista previa a agitação de operários e estudantes a liberdade de presos políticos o incêndio de casas e prédios públicos manifestações populares que terminariam em saques e depre dações além da eliminação de autoridades civis e militares que se opusessem à tomada do poder Como a autenticidade do documento apresentado como prova do plano comunista não foi questionada no dia seguinte ao pronunciamento do general Góes Monteiro e diante da ameaça vermelha Getúlio Vargas solicitou ao Congresso Nacional a decretação do Estado de Guerra concedido naquele mesmo 1º de outubro e em seguida usando dos poderes que esse instrumento lhe atribuía deu início a uma intensa perseguição aos comunistas e também a opositores políticos como o governador gaúcho Flo res da Cunha último grande obstáculo ao seu projeto autoritário No dia 10 de novembro a ditadura do Estado Novo foi implantada ERA VARGAS 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Algumas semanas depois com o apoio de várias lideranças nacionais com as quais havia se aliado desde a revelação do Plano Cohen Getúlio autorizou o Exército a cercar o Congresso Nacional no Rio de Janeiro À noite em pronunciamento ao país o presidente anunciou a outorga da nova Constituição Começava assim o período da Era Vargas conhecido como Estado Novo que terminaria apenas em 1945 com o afastamento de Vargas da presidência A Revelação da Farsa Anos mais tarde porém ficaria comprovado que o documento foi falsificado com a intenção de justificar a instauração da ditadura do Estado Novo em novembro de 1937 Em 1945 com o Estado Novo já em crise o general Góes Monteiro isentandose de qualquer culpa no caso revelou que o Plano Cohen não passara de uma fraude produzida oito anos antes para justificar a permanência de Vargas no poder e reprimir qualquer tipo de ameaça comunista Para garantir mais veracidade ao plano a cúpula militar responsável pela descoberta do documento deulhe o nome de Cohen numa referência ao líder comunista Bela Cohen que governara a Hungria entre março e julho de 1919 De acordo com o general Góes o documento tinha sido escrito pelo capitão Olímpio Mourão Filho na época chefe do Serviço Secreto da Ação Integralista Brasileira AIB partido de apoio ao governo Vargas Mourão Filho por sua vez admitiu ter elaborado o documento a pedido de Plínio Salgado dirigente da AIB afirmando porém tratarse de uma simulação de insurreição comunista apenas para efeito de estudos e utilizado exclusivamente no âmbito interno da AIB No entanto uma cópia do documento chegou ao conhecimento da cúpula das Forças Armadas que através do general Góes Monteiro anunciou o Plano Cohen como uma ameaça iminente A revelação da farsa acabou colocando frente a frente às diferentes versões para o episódio Segundo o capitão Mourão Góes Monteiro teve acesso ao documento através do general Álvaro Mariante e dele se apropriou indevidamente Mourão por sua vez justificou seu silêncio diante da fraude em razão da disciplina militar a que estava obrigado Já Plínio Salgado líder maior da AIB que participara ativamente dos preparativos do golpe de 1937 e que para apoiar a decretação do Estado Novo retirara sua candidatura presidencial afirmaria mais tarde que não denunciou a fraude pelo temor de desmoralizar as Forças Armadas única instituição segundo ele capaz de conter o perigo vermelho REPÚBLICA LIBERAL POPULISTA 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR República Liberal Populista Quarta República também conhecida como República Populista foi um período da história brasileira iniciado em 1946 com a posse de Eurico Gaspar Dutra e finalizado em 1964 com o Golpe CivilMili tar que marcou o início da Ditadura Militar no Brasil A República Populista foi marcada por intensas tensões políticas e pela política desenvolvimentista do Brasil Presidentes da Quarta República República Populista O Brasil possuiu uma série de presidentes ao longo do período da Quarta República no qual aconte ceram quatro eleições presidenciais em 1945 1950 1955 e 1960 Observe abaixo a lista dos presi dentes desse período Eurico Gaspar Dutra 19461951 Getúlio Vargas 19511954 Café Filho 19541955 Carlos Luz 1955 Nereu Ramos 19551956 Juscelino Kubitschek 19561961 Jânio Quadro 1961 Ranieri Mazzilli 1961 João Goulart 19611964 Em 1965 deveria ter acontecido uma nova eleição presidencial já havia até postulantes dos quais destacamse Juscelino Kubitschek e Carlos Lacerda no entanto na passagem de março para abril de 1964 o Golpe CivilMilitar colocou fim a essa experiência democrática do Brasil Transição para a democracia O início da Quarta República foi resultado direto do desgaste do regime ditatorial instalado por Vargas em 1937 o Estado Novo Entre 1942 e 1943 a política de massas de Vargas começou a incomodar uma parcela significativa do país Além disso começouse a questionar o fato de vigorar interna mente um Estado policial que impunha a censura e centralizava o poder enquanto que externa mente tropas brasileiras eram enviadas desde 1944 para a Europa para lutar contra o nazifascismo em defesa dos valores democráticos Esse quadro refletiu diretamente em parte da elite brasileira e nos meios militares Assim na virada de 1944 para 1945 ambos os grupos começaram a ampliar esforços para que acontecesse uma tran sição de poder para um regime democrático Em resposta a essa pretensão Vargas anunciou o Ato Adicional uma emenda constitucional baixada em fevereiro de 1945 Essa emenda à Constituição de 1937 decretava que seria determinada no prazo de 90 dias a data para realização de eleição presidencial no Brasil Com essa emenda começaram a organizarse no Brasil os partidos políticos que concorreriam à disputa pelo poder e que protagonizariam a política brasileira durante a Quarta República Ao longo de 1945 o desgaste de Vargas no poder ampliouse consideravelmente Primeiramente surgiu o Queremismo movimento que reivindicava a democratização do país sob a tutela de Var gas O surgimento dessa ação desagradava aos liberais que afirmavam que Vargas não deveria par ticipar do pleito Além disso Vargas decretou em agosto uma lei contra o truste e as práticas de monopólio a qual de sagradou os liberais Em outubro baixou um decreto antecipando as eleições estaduais e municipais do país aumentando seu desgaste com a parcela antigetulista do país REPÚBLICA LIBERAL POPULISTA 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O estopim para a deposição presidencial aconteceu quando Vargas demitiu João Alberto chefe da polícia do Distrito Federal substituindoo por Benjamin Vargas seu irmão Essa ação desagradou profundamente aos militares que agiram e deram um ultimato ao presidente obrigandoo a abando nar a presidência do Brasil Quadro político da Quarta República Com o Ato Adicional e a garantia de que a eleição presidencial no Brasil seria realizada em 1945 a vida política do nosso país agitouse Partidos políticos começaram a organizarse para a disputa pre sidencial e para as disputas estaduais e municipais que também aconteceriam nesse período Du rante a Quarta República existiram diversos partidos políticos no país Entre eles podem ser desta cados os três maiores União Democrática Nacional UDN partido liberal e conservador organizado em torno de uma pauta moralista que atacava principalmente a corrupção associandoa a seus adversários O dis curso desse partido centravase no antigetulismo e durante a Quarta República atuou no enfraqueci mento da democracia instaurada Carlos Lacerda foi a maior personalidade desse partido Partido Social Democrático PSD esse partido surgiu com a atuação dos burocratas nos quadros do Estado Novo e contou com grande participação dos interventores nomeados por Vargas Esse partido foi o maior desse período e demonstrou grande habilidade em angariar votos dos eleito res Juscelino Kubitschek foi o nome de destaque Partido Trabalhista Brasileiro PTB partido criado pelo próprio Getúlio Vargas como forma de conti nuar sua política de aproximação das massas O PTB tinha forte apelo sobretudo aos trabalhadores urbanos e ao longo da Quarta República alinhou suas pautas com a esquerda política Os desta ques desse partido foram Getúlio Vargas e João Goulart Conforme mencionado havia na política brasileira outros partidos de menor expressão Os três cita dos acima além de maiores também foram responsáveis por alcançar mais números de votos Ou tros partidos de pequena expressão que existiram nesse período foram o Partido Social Progres sista PSP e o Partido Democrata Cristão PDC O Partido Comunista Brasileiro PCB teve vida curta e atuou entre 1945 e 1947 Constituição de 1946 A Quarta República foi um período regido pela nova Constituição promulgada em 1946 A nova Cons tituição do Brasil foi elaborada após a formação de uma Constituinte nas eleições de 1945 Com a posse do presidente eleito Eurico Gaspar Dutra a Constituinte reuniuse durante meses até a pro mulgação da nova Constituição em 18 de setembro de 1946 A Constituição de 1946 exprimia os valores ideológicos dos políticos eleitos em 1945 e era portanto uma Constituição liberal Em relação às questões democráticas a Constituição trouxe melhorias con sideráveis pois retomou valores que haviam sido suprimidos no Estado Novo e aumentou significati vamente o número de eleitores no Brasil já que definiu que homens e mulheres maiores de 18 anos tinham direito ao voto A Constituição no entanto tinha seus pontos negativos Um deles era a exclusão dos analfabetos do direito de votar o qual só foi obtido em 1988 Além disso a Constituição não concedeu aos trabalha dores rurais os direitos trabalhistas obtidos nos anos anteriores pelos trabalhadores urbanos Além disso uma cláusula referente à reforma agrária em particular foi alvo de intensos debates anos de pois Principais acontecimentos da Quarta República República Populista Eurico Gaspar Dutra 19461951 Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente pela chapa PSDPTB derrotando Eduardo Gomes da UDN e Iedo Fiúza do PCB Dutra elegeuse escorando no apoio tímido que lhe foi dado por Getúlio Vargas e também em virtude de deslizes cometidos por seu principal adversário Eduardo Gomes Dutra as sumiu a presidência em 31 de janeiro de 1946 anunciando que seria o presidente de todos os brasi leiros1 REPÚBLICA LIBERAL POPULISTA 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Em relação à economia destacaramse em seu governo dois momentos distintos no primeiro foi aplicada uma política econômica liberal que depois de queimar as reservas cambiais do país foi substituída por uma política intervencionista que resultou em grande crescimento econômico Em questões de política externa o país aliouse incondicionalmente aos Estados Unidos Em decorrência dessa aliança o governo rompeu relações diplomáticas com a União Soviética e pas sou a perseguir fortemente sindicatos organizações de trabalhadores e partidos de esquerda Com isso o PCB foi colocado na ilegalidade e seus políticos foram cassados Getúlio Vargas 19511954 Getúlio Vargas retornou à presidência do Brasil após vencer as eleições de 1950 quando derrotou o udenista Eduardo Gomes e o candidato do PSD Cristiano Machado O segundo governo de Vargas ficou marcado por uma forte crise política que abalou a sustentação de seu governo e por inúmeras polêmicas em torno da política econômica adotada Economicamente Getúlio Vargas alinhavase a uma postura mais nacionalista sobretudo na explora ção dos recursos nacionais Nessa questão destacase a polêmica em torno da criação da Petro bras em 1953 após uma extensa campanha popular que tinha como lema o petróleo é nosso A criação dessa estatal que monopolizava a exploração do petróleo no Brasil desagradou fortemente certos grupos da política brasileira alinhados com interesses estrangeiros A postura de intervenção do Estado na economia era outra questão que incomodava bastante Essas polêmicas fortaleceram o antigetulismo no Brasil e Vargas teve de lidar com denúncias frequentes de corrupção e de tentativas de implantar uma ditadura sindicalista no país Vargas também teve de lidar com a insatisfação popular por conta da alta da inflação que destruía o poder de compra do trabalhador A resposta de Vargas foi a nomeação de João Goulart político gaú cho com alto poder de negociação com os sindicatos para o Ministério do Trabalho e a aprovação da proposta de aumentar em 100 o salário mínimo Isso gerou profunda insatisfação nos militares que criticavam incisivamente Vargas e nos udenistas Um dos maiores nomes do antigetulismo foi Carlos Lacerda jornalista e dono do Tribuna da Im prensa Esse jornalista foi inclusive o pivô da crise final do governo Vargas Em 5 de agosto de 1954 Carlos Lacerda foi atacado na porta de sua casa na Rua Tonelero em Co pacabana Rio de Janeiro As investigações descobriram que Gregório Fortunato chefe de segurança do palácio presidencial havia sido o mandante do crime Vargas passou a ser bombardeados por pe didos de renúncia até que em 24 de agosto de 1954 cometeu suicídio no Palácio do Catete Juscelino Kubitschek 19561961 A posse de Juscelino à presidência do Brasil só foi possível graças ao esforço de Henrique Teixeira Lott ministro da Guerra que organizou o Golpe Preventivo de 1955 o qual acabou com qualquer pos sibilidade de golpe contra o político mineiro Essa ação foi tomada pelo fato de terem acontecido en tre 1954 e 1955 movimentações golpistas para impedir a realização da eleição de 1955 e para impe dir a posse de JK Juscelino Kubitschek vinculado à chapa PSDPTB foi eleito presidente após derrotar seus adversá rios Juarez Távora da UDN e Ademar de Barros do PSP Seu governo ficou marcado pelo desen volvimentismo ou seja por posturas econômicas que buscavam o crescimento da economia e da in dústria no país Para alcançar esse desenvolvimento foi criado o Plano de Metas que estipulava in vestimentos em áreas cruciais do país como energia e transporte O resultado dos cinco anos de governo de JK na economia foi um crescimento anual médio do PIB de 7 e um crescimento industrial de 80 Outro destaque desse governo foi a construção da nova ca pital Brasília A obra aconteceu em tempo recorde e envolveu um montante gigantesco de dinheiro Apesar dos resultados positivos esse governo também ficou marcado pelo crescimento da desigual dade social no país e por problemas graves como o baixo investimento na educação e na alimenta ção que permaneceram como gargalos da nossa sociedade REPÚBLICA LIBERAL POPULISTA 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Jânio Quadros 1961 Jânio Quadros foi o primeiro e único político que a UDN conseguiu eleger no país durante a Quarta República Foi escolhido como candidato do partido por indicação de Carlos Lacerda líder do conser vadorismo no país Na eleição presidencial de 1960 Jânio Quadros derrotou Henrique Teixeira Lott da chapa PSDPTB e Ademar de Barros do PSP O governo de Jânio foi curto com duração de quase sete meses Nesse período o presidente acu mulou polêmicas com a população e com seu partido a UDN Na economia tomou medidas que au mentaram o preço dos combustíveis e do pão Outras medidas polêmicas foram a proibição do uso de biquíni e a condecoração de Che Guevara líder da luta revolucionária na América Esse último fato enfureceu seu partido que era ideologicamente conservador isolando politicamente o presidente A saída encontrada por Jânio foi renunciar à presidência no dia 25 de agosto de 1961 Sua renúncia é interpreta pelos historiadores como uma tentativa fracassada de autogolpe Dessa forma o país foi jogado em uma crise política sobre a sucessão presidencial João Goulart 19611964 O governo de Jango apelido de João Goulart foi um dos mais atribulados da história do país Sua posse aconteceu em meio a uma campanha política conhecida como campanha da legalidade a qual defendia que Jango vice de Jânio fosse empossado presidente do Brasil A luta entre legalistas e golpistas quase arrastou o país para uma guerra civil Jango assumiu a presidência em 7 de setembro de 1961 em um regime parlamentarista Apesar de os poderes políticos presidenciais estarem minados pelo parlamentarismo a partir de janeiro de 1963 o presidencialismo teve seus poderes recuperados por meio de um plebiscito votado pela popu lação Assim Jango teve poderes para tentar implantar a Reforma de Base um conjunto de reformas estru turais em áreas vitais do país como sistemas tributário e eleitoral ocupação urbana etc A reforma agrária e a forma como ela seria conduzida no país representaram o grande debate das Reformas de Base o qual desgastou e isolou politicamente João Goulart Em virtude disso seu partido o PTB perdeu o apoio do PSD que se bandeou para o lado dos udenistas Enquanto as tentativas de reforma eram debatidas organizavase secretamente no país um golpe contra o presidente Essa conspiração contava com a participação de militares civis e prin cipalmente do grande empresariado Essa conspiração golpista recebeu apoio financeiro dos EUA que inclusive injetou dinheiro em candi daturas conservadoras na eleição de 1962 Formaramse então dois grupos que passaram a organi zar o golpe e a difundir um discurso para desestruturar a base do governo com a população o Ibad Instituto Brasileiro de Ação Democrática e o Ipes Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais Em 1964 dois momentoschave aconteceram 1 Em 13 de março de 1964 o presidente realizou o discurso da Central do Brasil no qual reassumiu seu compromisso em realizar a todo custo as Reformas de Base 2 Em 19 de março de 1964 em São Paulo aconteceu a Marcha da Família com Deus pela Liber dade uma resposta ao discurso de Jango Esse evento evidenciou a existência de uma parcela nu merosa do país que se alinhava às pautas conservadoras e lutava contra o governo A continuidade desse processo levou a partir de 31 de março de 1964 à conspiração para a ação do golpe Entre 31 de março e 2 de abril tropas militares realizaram as movimentações necessárias para ocupar pontoschave do país No dia 2 de abril o então presidente do Senado Auro de Moura decla rou vaga a presidência do Brasil consolidando assim o golpe contra a democracia e contra João Goulart Em 9 de abril foi decretado o AI1 No dia 15 Humberto Castello Branco assumiu como pri meiro presidente da Ditadura Militar REPÚBLICA LIBERAL POPULISTA 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Resumo A Quarta República também conhecida como República Populista nome que caiu em desuso entre os historiadores e República de 46 foi um período iniciado em 1946 com a posse de Eurico Gaspar Dutra e finalizado com o Golpe CivilMilitar que deu início à Ditadura Militar Ao longo dessa fase o Brasil foi presidido por nove presidentes entre os quais cinco foram eleitos em eleição presidencial incluindo João Goulart vice de Jânio Com o fim do Estado Novo estabeleceuse uma democracia liberal no Brasil a qual expressava os valores de grupo como bem evidenciou a Constituição de 1946 Esse período ficou marcado por for tes tensões políticas sobretudo na disputa travada entre PTBPSD e UDN e por altas taxas de cres cimento da economia O regime liberal populista Em 1945 a queda de Getúlio Vargas foi seguida pela reestruturação do regime democrático no Bra sil Naquele mesmo ano os cidadãos brasileiros voltaram às urnas para escolherem o seu próximo presidente No entanto as grandes transformações sociais e econômicas vividas na América Latina a partir da década de 1930 trouxeram à tona uma diversidade de movimentos políticos e ideologias que ocasionaram maiores tensões ao cenário político brasileiro O nacionalismo os partidos comunistas os grupos liberais fizeram do jogo político nacional uma deli cada teia de interesses e alianças Ao mesmo tempo os processos de industrialização e urbanização fizeram com que os centros de disputa pelo poder saíssem das mãos das antigas e conservadoras elites agrárias e se despedaçasse entre profissionais liberais operários militares funcionários públi cos No entanto essa pluralidade de grupos e ideologias viveu ao lado de lideranças políticas arre batadoras Foi nesse momento que alguns políticos buscaram o apoio dos diferentes setores de uma sociedade em pleno processo de modernização O carisma os discursos melodramáticos e o uso da propa ganda massiva produziram ícones da política que ainda hoje inspiram os hábitos e comportamentos das lideranças políticas Os estudiosos dessa época definiram tal período histórico como o auge do populismo no Brasil Sob o aspecto teórico o governante populista fundamentava seu discurso em projetos de inclusão social que em sua aparência legitimavam a crença na construção de uma nação promissora Defi nindo seus aliados como imprescindíveis ao progresso nacional o populismo saudava valores e idéias que colocavam o grande líder como portavoz das massas Suas ações não mais demonstra vam sua natureza individual mas transformavamno em homem do progresso defensor da nação ou representante do povo Construíase a imagem do indivíduo que desaparecia em prol de causas coletivas O primeiro líder populista a ter grande destaque no Brasil foi Getúlio Vargas 1930 1945 1951 1954 que por meio de amplas alianças e o controle dos meios de comunicação se transformou em uma grande unanimidade política Seu discurso nacionalista e a concentração de poderes políticos lhe ofereceram uma longa carreira presidencial Como exemplo da pluralidade de idéias desse perí odo podemos notar que Vargas conseguia ao mesmo tempo ser considerado o pai dos pobres e a mãe dos ricos Esses slogans expressavam com clareza como o apelo popular tornouse instrumento indispensável para construção de uma promissora carreira política Jânio Quadros 1961 durante sua campanha presidencial abraçava desconhecidos e comia com seus eleitores Chegando ao poder elegeu a vas soura como símbolo de um governo que varreria a corrupção do país Suas medidas oficiais causa vam muita polêmica Moralista Jânio Quadros proibiu as rinhas de galo e o uso de biquíni em desfiles de moda Ao renunciar alegou a presença de forças terríveis que ameaçaram seu mandato Outro famoso governo populista foi o de Juscelino Kubitschek 1956 1961 Prometendo realizar cinqüenta anos de progresso em cinco anos de governo JK ficou afamado pela construção de um país moderno Abrindo portas para as indústrias multinacionais estrangeiras elevou o padrão de con sumo e conforto das populações urbanas com a introdução de aparelhos eletrodomésticos e dos pri meiros carros populares Além disso o ousado e dispendioso projeto de construção da nova capital REPÚBLICA LIBERAL POPULISTA 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Brasília fez com que o empreendedorismo fosse a marca maior de sua administração Mesmo dando a idéia de que os líderes populistas fossem irresistíveis não podemos deixar de dizer que certos grupos políticos também fizeram forte oposição a esses líderes nacionais O crescimento populacional brasileiro e a abertura dos novos desafios conviviam com a polarização da política inter nacional que dividiu as nações do mundo entre o capitalismo e o comunismo Desta forma grupos ultraconservadores e setores de esquerda encontravamse em pontos longínquos do cenário concili ador do fenômeno populista brasileiro Comunas e reaças eram representantes de uma tensão política que colocou nesse mesmo perí odo a democracia em xeque A ascensão da Revolução Cubana em 1959 trouxe medo e esperança a diferentes grupos da nossa sociedade Ao mesmo tempo grupos militares instituíram a urgência de uma intervenção política que impedisse a formação de um governo socialista no Brasil Viveuse em uma economia que sabia muito bem promover a prosperidade e aumentar a miséria Foi nesse momento que durante o Governo de João Goulart 1961 1964 os movimentos pró e antirevolucionários eclodiram no país A urgência de reformas sociais viveu em conflito com o inte resse do capital internacional Em um cenário tenso e cercado de contradições os militares chegaram ao poder instaurando um governo ferrenhamente centralizador Em 1964 o estado de direitos perdeu forças sem ao menos confirmar se vivemos de fato uma democracia O GOLPE DE 1964 E A ABERTURA DEMOCRÁTICA 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Golpe de 1964 e a Instalação do Estado de Exceção O movimento militar de 1964 que instalou uma nova ordem revolucionária no País foi determinante para o molde da atual Constituição Federal já que conforme iremos detalhadamente abordar no de correr de nosso estudo os conceitos de Estado de Direito e Estado Democrático passaram a ser gradativamente e violentamente mitigados nesse período Outra ilação não deve haver pois como exemplo dentre outros pontos aqui o País passou a ser governado por Atos Institucionais e Comple mentares com nefasta interferência do Poder Executivo sobre os demais Olhando um pouco para o passado do constitucionalismo brasileiro e procurando demonstrar o mo mento histórico das transformações políticas que nos propomos a abarcar mais precisamente o que constatado entre a imposição do Golpe Militar de 1964 que atingiu sua plenitude sob o ponto de vista dos traços que identificam esses regimes com a vigência do ato institucional nº 5 e a Assembleia Nacional Constituinte instalada de 1987 a 1988 esse lapso temporal sem precedentes na história po lítica brasileira é caracterizado justamente pela instituição de um Estado de Exceção com o conse quente natural e tortuoso processo de redemocratização O AI 5 não pode ser visto de maneira isolada mas sim em um determinado contexto histórico que marcou o ápice desse Estado de Exceção então instalado o que nos leva até a afirmar que tal ato foi extremamente previsível e irremediável sendo a fiel imagem de um contexto empírico que se apresen tava lamentavelmente no Brasil Com tais marcos temporais estabelecidos importantes menções se fazem necessárias pois como já adiantamos inegável que tal período foi um dos mais conturbados na história política brasileira porém não se pode negligenciar que quanto ao estudo do constitucionalismo em especial ao foco que pre tendemos dar como por exemplo a análise do Poder Constituinte a instituição de um Estado de Ex ceção e a busca pela redemocratização esse momento histórico inegavelmente nós apresenta impor tantes lições A Constituição de 1946 e sua Contribuição para o Constitucionalismo Brasileiro Como ponto inicial desse processo retrospectivo aqui apresentado denotamos que a Constituição de 1946 pode ser considerada como um importante avanço no constitucionalismo brasileiro o que muito se deu as inovações inseridas em seu texto com o flagrante objetivo de pôr termo ao regime totalitário vigente a época e externado pela Constituição de 1937 Naquele período se avançou bastante quanto aos dogmas democráticos o que muito se deu no to cante ao pluralismo experimentado a Assembleia Constituinte então instalada de um governo centra lizador e opressor típico dos regimes totalitários se iniciava então uma discussão voltada paro o Es tado de Direito Social Era uma Constituição em razão dessa constatação promulgada deliberada e não imposta com preocupação a uma intervenção estatal em especial quanto aos Direitos Sociais em detrimento de um estado liberal inerte quanto a essas questões De tal afirmação se denota a importância da Constituição de 1946 fruto de um pós guerra que demons trou a maleficência dos regimes totalitários em especial o nazista e o fascista ou seja buscou o cons tituinte em uma tendência a sua aderência ao fenômeno denominado de constitucionalismo social com a nota peculiar da modificação da postura do Estado em face dos indivíduos já agora amparado no princípio da nãoneutralidade e destinado a intervir no domínio econômico em ordem à consecução de sociedade menos desigual O Estado de Exceção Lamentavelmente em 31 de março de 1964 ocorreu a terrível ruptura desse processo democrático instalado pela Constituição de 1946 por um golpe militar o que evidenciou ainda a fragilidade das instituições nacionais Enfim latente o retrocesso em todas as vertentes imagináveis instalavase no Brasil um Estado de Exceção permanente Nesse contexto citamos trecho de Giorgio Agabem em sua obra Estado de Exceção trecho que muito bem reflete a dogmática de um regime totalitário O totalitarismo moderno pode ser definido nesse sentido como a instauração por meio de estado de exceção de uma guerra civil legal que permite a eliminação física não só dos adversários políticos O GOLPE DE 1964 E A ABERTURA DEMOCRÁTICA 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR mas também de categorias inteiras de cidadãos que por qualquer razão parecem não integráveis ao sistema político Desde então a criação de um estado de emergência permanente ainda que eventu almente não declarado no sentido técnico tornouse uma das práticas essenciais dos Estados con temporâneos inclusive dos chamados democráticos Inquestionável que a primeira consequência da instauração de um regime desse porte com a destrui ção quase por completa dos direitos individuais e coletivos com forte repressão política e afastamento das garantias constitucionais ao indivíduo é justamente a violência natural desse regime Conforme apontaremos por mais paradoxal que seja esses regimes totalitários com a destruição do legislativo e judiciário passam de maneira unilateral a dizer qual é o Direito vigente a ser observado pela socie dade De tal constatação criase uma ilusão no sentido de que por mais nefasto que seja um ato ditatorial decerto que esse ato naquele momento é o Direito imposto assim a perversidade desse sistema é justamente na constate justificação de um ato de força ao qual sob a égide do ordenamento jurídico usurpado seria recriminável como por exemplo eventual justificativa de um ato de força pela segu rança do regime pela soberania nacional defesa do Estado etc Diante dessa triste inferência empírica certo que os militares sangraram o povo brasileiro produzindo centenas de desaparecidos ou mortes em nome do regime esse foi o preço de não encontrarmos no Brasil em sua história uma tradição democrática que pudesse coibir a monstruosidade que é um regime militar aonde generais sem qualquer compromisso com a democracia e sem qualquer oposi ção institucional eram perigosamente livres para estabelecer as regras de conduta a serem observadas pela sociedade O Brasil viveu das verdades dos porões aonde em nome da manutenção de uma ditadura os militares utilizaramse lamentavelmente com grande intimidade e despudor da tortura como forma de interrogatório Conforme apontado por Elio Gaspari em A Ditadura Escancarada um dos grandes legados negativos deixados pelos generais foi como reflexo de sua política a institucionalização da tortura em solo bra sileiro fato esse que não pode ser jamais esquecido no sentido de que fique clara a certeza de como a sustentação de um regime desses é cruel ou seja para presidente ministros generais e torcioná rios o crime não está na tortura mas na conduta do prisioneiro Com tais ressalvas podese depreender que todo o ideal democrático esculpido na Constituição de 1946 foi completamente vilipendiado pelos militares Assim como característica desses regimes houve verdadeira mitigação dos Poderes mais fortemente Legislativo e Judiciário o que derivou de um lamentável retrocesso ou seja a um conceito e formato de Estado que muito se assemelhava ao Ab solutista Aqui não havia a distinção de funções típicas entre os poderes constituídos mas ao contrário com concentração dos poderes nas mãos do monarca aqui um general Esse é o ponto relevante que caracteriza um Estado de Exceção ou seja a abolição provisória da distinção entre Poder Executivo Judiciário e Legislativo Mostrase assim a tendência dos regimes autoritários em transformarse em prática duradoura de governo pela real fulminação das instituições que representam uma ameaça a essa perpetração no poder político do País ou seja como já abordado instalase um Estado de Exceção permanente com o afastamento de qualquer norma contrária aos interesses do regime criase uma exceção em relação aos poderes constituídos Quanto a essa extensão de Poderes do Executivo no âmbito do Legislativo típico daqueles autoritários Tingstem dispõe da seguinte maneira Entendemos por leis de plenos poderes aquelas por meio das quais se atribui ao executivo um poder de regulamentação excepcionalmente amplo em particular o poder de modificar e de anular por de cretos as leis em vigor Tingsten 1934 p13 De fato aqui merece a citação da doutrina de Giorgio Agamben em seu livro Estado de Exceção que apontou justamente essa dicotomia existente entre a eficácia da lei e força de lei aonde aqui é aonde encontramos os traços característicos de um Estado de Exceção sua grande base de sustentação ou seja a corrente utilização de decretos e atos institucionais por exemplo que não são formalmente leis porém adquirem sua força As edições de tais atos institucionais fulminaram por completo a Constituição de 1946 aonde chama mos a atenção ao AI 2 que permaneceu vigente até 15 de março de 1967 data da entrada em vigor O GOLPE DE 1964 E A ABERTURA DEMOCRÁTICA 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR da Constituição de 1967 que fez previsão em seu texto por exemplo da aprovação de projetos de lei de incitativa do Presidente da República por decurso de prazo eleição indireta para o cargo de Presi dente restrição de direitos e garantias individuais dentre outras medidas arbitrárias e autoritárias que norteavam o regime político que no Brasil se instalava Fica evidente que no momento em que se afasta o efetivo formal e constitucional processo legislativo para a produção de leis e passase o Executivo a utilizar rotineiramente de atos que não são formal mente leis porém adquirem sua força como os Decretos e os Atos Institucionais que o Estado De mocrático de Direito estará em risco ou até mesmo que nem exista mais Nesse momento histórico abordado constatase diante dos fatores acima descritos numa progressiva erosão do Poder Legislativo e via de consequência do próprio Estado Democrático Já que este não se compatibiliza com essa realidade ou seja em um regime político que quebra a hierarquia das leis e que busca a concentração do poder incondicionalmente Tal fenômeno como bem apontado por Gil berto Bercovici é decorrência natural de uma ditadura como a aqui estabelecida pois no caso de exceção o Estado suspende o direito em virtude de um direito de autoconservação Também nos termos de Giorgio Agamen Isso significa que para aplicar uma norma é necessário em última análise suspender sua aplicação produzir uma exceção A Constituição de 1967 publicada em 24 de janeiro de 1967 como não poderia deixar de ser acom panhou a tendência do regime vigente ou seja exacerbação do Executivo e mitigação dos direitos e garantias individuais sendo produto do golpe militar de 1964 Ponto que merece destaque cingese a constatação de que tal Constituição foi aprovado pelo Con gresso Nacional para tanto constrangido a deliberar em sessão extraordinária de apenas quarenta e dois dias de 12 12 1966 a 24 01 1967 com base em proposta literalmente enviada a toque de caixa pelo Presidente da República que para tanto dispunha do apoio das Forças Armadas se necessário até mesmo para o fechamento das Casas Legislativas àquela altura em recesso forçado e já desfalcada dos principais líderes oposicionistas cujos mandatos e direitos políticos tinham sido cas sados pelos chefes da insurreição militar vitoriosa Nesse contexto como citado na passagem frisamos a pressão exercida pelo regime militar que orien tou e ditou os trabalhos da constituinte Assim importante questionamento podese insurgir ou seja será que a Constituição de 1967 mesmo sendo fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte pode quanto a origem ser considerada uma Constituição promulgada ou em razão das peculiaridades do momento histórico evidenciado melhor seria qualificála como uma Constituição outorgada em razão das forças autoritárias de pressão terem mitigado a soberania popular no exercício do poder consti tuinte De início cumpre destacar como aponta Francisco de Guimarães que é ponto pacífico da doutrina jurídica que a maneira mais adequada de exercício do Poder Constituinte cuja titularidade pertence ao povo segundo a teoria da soberania popular é a formação de uma Assembleia Nacional Consti tuinte Do Poder Constituinte Entendemos relevante a abordagem do tema no sentido de apontarmos que o lugar por excelência aonde o Poder Constituinte se manifesta é em uma Assembleia Nacional Constituinte porém o grande problema desse processo deliberativo quando há é o seu produto final ou seja o poder que se cons titui Justamente aqui quando não se observa ou quando realmente não há limites intrínsecos e supra legais que possam balizar essa potencialidade é quando a arbitrariedade se revela Tal constatação leva a disparates como observamos com referência a ANC de 1967 e aquela realizada em 1987 a 1988 aonde o resultado desse processo revelase completamente distinto Não há como negar que em que pese a deliberação constatada na elaboração da Constituição de 1967 constatase que esse procedimento foi flagrantemente viciado contaminado pelos dogmas que permeiam os regimes totalitários aonde no Brasil já eram aptos a influenciar qualquer manifestação de soberania como a que se realizava Em razão disso defendemos que a Constituição de 1967 quanto à origem foi verdadeiramente outorgada ou seja imposta e não resultado de um processo deliberativo amplo com debate democrático de toda a sociedade civil soberania essa somente experimentaria o Brasil na Assembleia Nacional Constituinte que precedeu a Constituição de 1988 O GOLPE DE 1964 E A ABERTURA DEMOCRÁTICA 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Como essas ponderações fica evidente como o Poder Constituinte é instituto forte no constituciona lismo sendo instrumento adequado a potencializar o novo aonde em que pese a Constituição ser promulgada ou outorgada esse Poder possui completa aptidão a dizer o que o Direito nisso reside seu perigo Como conceito de Poder Constituinte citamos Antônio Negri na seguinte passagem O poder constituinte é a potência de configurar a inovação que resistência e insurreição produziram e de darlhe uma forma histórica adequada nova teleologicamente eficaz se a insurreição obriga a resistência a se tornar inovação e expressa portanto a produtividade que interrompe do trabalho vivo o poder constituinte da forma a essa expressão acumula a potência de massa do trabalho vivo em um novo projeto de vida em um novo potencial de civilização E se a insurreição é uma arma que destrói as formas de vida do inimigo o poder constituinte é a força que organiza positivamente novos esque mas de vida e de gozo de massa da vida Assim o cerne da expressão consagrada do constitucionalismo é justamente o conceito de Poder Constituinte com a ideia de um poder inicial ilimitado e incondicionado Incondicionado porque não há forma prévia de expressão do poder constituinte não há mecanismos previamente configurados para a constituição de novos registros de realidade A apresentação de tal conceito de Poder Constituinte é pertinente para demonstrarmos o quanto tal poder instituidor é perigosamente poderoso no sentido de tornar até mesmo um Estado de Exceção que leva a supressão ou derrogação do ordenamento jurídico vigente para a concretude de uma nova realidade com matriz jurídica válida mesmo que recriminável Assim também lembramos Giorgio Agamben na seguinte passagem O estado de exceção enquanto figura da necessidade apresentase pois ao lado da revolução e da instauração de fato de um ordenamento constitucional como uma medida ilegal mas perfeitamente jurídica e constitucional que se concretiza na criação de novas normas ou de uma nova ordem jurí dica Lembramos que essa conciliação entre Estado de Exceção e ordem jurídica é ponto fulcral da doutrina schimitiana que entende que o que caracteriza uma ditadura soberana é justamente sua aptidão para criar uma nova constituição Tratase de uma articulação paradoxal pois o que deve ser inscrito no direito é algo essencialmente exterior a ele isto é nada menos que a suspensão da própria ordem jurídica donde a formulação aporética Em sentido jurídico ainda existe uma ordem mesmo não sendo uma ordem jurídica Afastandonos às críticas que se possam fazer dessa doutrina no sentido de não mencionar eventuais limites supralegais ao exercício da soberania pelo Poder Constituinte o que queremos dizer é que as premissas schimitiana denotam ao Poder Constituinte mais precisamente numa ditadura soberana a que pretendemos abordar uma força de criação ilimitada e incondicional e com a potência de tornar os preceitos antidemocráticos de um Estado Exceção o próprio Direito Nessa linha a ditadura militar instalada no Brasil entendia o recado de Carl Schmitt ao demonstrar uma não preocupação pelo Direito vigente ou quanto ao próprio poder constituído sendo característica marcante desse regime uma desfiguração da Constituição pretérita por Atos Institucionais Com tais ilações mesmo considerando que houve deliberação quanto a promulgação da Constituição de 1967 ratificamos o que já dito que a mesma foi uma Constituição outorgada pelo regime militar não havendo exteriorização nesse período de qualquer exercício democrático pela soberania popular Tanto é assim que foi o governo de Arthur da Costa e Silva que apresentou à nação o mais nefasto de todos os Atos Institucionais o famigerado Ato Institucional 5 que entrou em vigor em 13 de de zembro de 1968 Este Ato minou qualquer vestígio de democracia que ainda restava no Brasil mesmo não trazendo expressamente em seu texto certo que na prática houve a completa desfiguração da Constituição de 1967 conferindo ao regime ditatorial militar uma discricionariedade jamais vista o que também contri buiu para a consolidação de um Estado de Exceção em detrimento de um Estado de Direito O Ato vigorou até 31 de dezembro de 1978 Abertura Democrática O GOLPE DE 1964 E A ABERTURA DEMOCRÁTICA 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A Abertura Política foi o nome dado a uma série de ações cujo objetivo era realizar uma transição lenta gradual e segura para a democracia nos últimos dois mandatos do regime militar no Brasil Entre os anos de 1964 e 1974 o regime militar esteve na mão de três generais e viveu seu período de maior endurecimento A partir da edição de uma série de Atos Institucionais Castelo Branco Costa e Silva e Médici promoveram o combate aos partidos militantes e organizações de esquerda através da censura da perseguição política e até mesmo da tortura e da execução Devido ao prolongamento daquilo que deveria ter sido uma rápida intervenção do Exército e tornouse uma longa ditadura diversos movimentos de resistência surgiram em busca do retorno à democracia no país O embate entre governo e oposição durante esses anos foi marcado por diversos episódios tais como as greves de Contagem e Osasco as manifestações da União dos Estudantes UNE e a atuação de diferentes grupos de guerrilha urbana como a Aliança Nacional Libertadora ANL e rural como a Vanguarda Popular Revolucionária VPR sem contar com a participação de expressiva ala da Igreja Católica Após esse período e em contexto de coexistência pacífica os Estados Unidos da América passaram a defender a abertura política das ditaduras latinoamericanas algumas que governos anteriores norte americanos haviam apoiado como a brasileira Abertura Lenta Gradual e Segura O slogan que marcou a abertura política foi cunhado durante o governo Geisel que pretendia realizar o processo de retorno à democracia de forma lenta gradual e segura Lenta porque não havia con senso nas Forças Armadas quanto à abertura política A ala mais radical da linhadura demonstrou por diversas vezes que não concordava com o processo e atentados terroristas contra instituições e mili tantes de esquerda demonstram a dificuldade desse grupo em lidar com o processo de abertura A mais marcante dentre as ações de resistência da linhadura foi o atentado ao Riocentro em 1981 sobre o qual os militares tentaram de forma frustrada colocar a culpa em militantes de esquerda Gradual porque como demonstrou o Pacote de Abril não era ainda hora dos militares abrirem mão das eleições indiretas para prefeitos governadores e para o presidente da república Nossa democracia era parcial e somente seria plena após a Constituição de 1988 Segura porque pro curou garantir o controle do crescimento da esquerda no poder evitando que o processo de transição permitisse a eclosão de uma revolução como se havia visto em Cuba e China Além disso trataram de dificultar a veiculação das propostas dos candidatos da oposição através da Lei Falcão O retorno à democracia deveria garantir também a isenção dos militares de seus crimes praticados durante o re gime o que foi feito através da Lei de Anistia aprovada no Governo de João Figueiredo e que ao anistiar os condenados por crimes políticos também anistiou os militares e agentes que operaram de forma ilegal durante a ditadura Em meio a avanços e retrocessos o retorno ao pluripartidarismo e a campanha pelas Diretas Já foram avanços Ainda que tenha sido aprovado com o objetivo de dividir a esquerda o pluripartidarismo é um aspecto fundamental em uma democracia pois permite aos diferentes grupos a possibilidade de repre sentação política A campanha pelas Diretas Já por outro lado provocou o engajamento político des ses grupos em torno de um ideal comum o retorno pleno à democracia o que somente aconteceria a partir do voto direto para presidente da República Outro avanço realizado no período foi a revogação do AI5 pelo presidente Geisel A eleição de Tancredo Neves encerrou essa transição como desejavam os militares afinal foi realizada de forma indireta e por um candidato que tinha aceitação entre parte da bancada do governo Apesar de Tancredo Neves não chegar a assumir o poder o governo seguinte demonstrou que a transição conforme o plano dos militares foi realizada com êxito pois apenas em 2003 um candidato de esquerda foi eleito para a Presidência da República DITADURA MILITAR BRASILEIRA 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Ditadura Militar Brasileira A ditadura militar brasileira foi o regime instaurado no Brasil em 1 de abril de 1964 e que durou até 15 de março de 1985 sob comando de sucessivos governos militares De caráter autoritário e naciona lista a ditadura teve início com o golpe militar que derrubou o governo de João Goulart o então presi dente democraticamente eleito O regime acabou quando José Sarney assumiu a presidência o que deu início ao período conhecido como Nova República ou Sexta República Apesar das promessas iniciais de uma intervenção breve a ditadura militar durou 21 anos Além disso a ditadura foi se intensificando por meio da publicação de diversos Atos Institucionais culminando com o Ato Institucional Número Cinco AI5 de 1968 que vigorou por dez anos A Constituição de 1946 foi substituída pela Constituição de 1967 e ao mesmo tempo o Congresso Nacional foi dissolvido liberdades civis foram suprimidas e foi criado um código de processo penal mi litar que permitia que o Exército brasileiro e a Polícia Militar pudessem prender e encarcerar pessoas consideradas suspeitas além de impossibilitar qualquer revisão judicial O regime adotou uma diretriz nacionalista desenvolvimentista e anticomunista A ditadura atingiu o auge de sua popularidade na década de 1970 com o milagre econômico no mesmo momento em que o regime censurava todos os meios de comunicação do país e torturava e exilava dissidentes Na década de 1980 assim como outros regimes militares latinoamericanos a ditadura brasileira entrou em decadência quando o governo não conseguiu mais estimular a economia controlar a hiperinfla ção crônica e os níveis crescentes de concentração de renda e pobreza provenientes de seu projeto econômico o que deu impulso ao movimento pródemocracia O governo aprovou uma Lei de Anistia para os crimes políticos cometidos pelo e contra o regime as restrições às liberdades civis foram relaxadas e então eleições presidenciais indiretas foram realiza das em 1984 com candidatos civis e militares O regime militar brasileiro inspirou o modelo de outras ditaduras por toda a América Latina através da sistematização da Doutrina de Segurança Nacional a qual justificava ações militares como forma de proteger o interesse da segurança nacional em tempos de crise Desde a aprovação da Constituição de 1988 o Brasil voltou à normalidade institucional Segundo a Carta as Forças Armadas voltam ao seu papel institucional a defesa do Estado a garantia dos poderes constitucionais e por iniciativa desses poderes da lei e da ordem Apesar do combate aos opositores do regime ter sido marcado por torturas e assassinatos as Forças Armadas sempre mantiveram um discurso negacionista Só admitiram oficialmente a possibilidade de tortura e assassinatos em setembro de 2014 em resposta à Comissão Nacional da Verdade No entanto apesar das várias provas os ofícios internos da Marinha do Brasil do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira foram uníssonos em afirmar que em suas investigações não encontraram evidências que corroborassem ou negassem a tese de que houve desvio formal de finalidade no uso de instalações militares Em maio de 2018 o Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou um memorando de 11 de abril de 1974 que afirma que a cúpula da ditadura não apenas sabia como também autorizava as torturas e assassinatos que foram cometidos contra opositores Estimase que houve 434 mortos e desaparecidos políticos durante o regime além de um genocídio de povos nativos que matou mais de 83 mil indígenas brasileiros por negligência e por ações específicas visando ao massacre indígena Antecedentes As Forças Armadas Brasileiras adquiriram grande poder político após a vitória na Guerra do Paraguai DITADURA MILITAR BRASILEIRA 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A politização das instituições militares ficou evidente com a Proclamação da República que derrubou o Império ou com o tenentismo movimento tenentista e a Revolução de 1930 As tensões políticas voltaram à tona na década de 1950 quando importantes círculos militares se aliaram a ativistas de di reita em tentativas de impedir que presidentes como Juscelino Kubitschek e João Goulart tomassem posse devido ao seu suposto alinhamento com a ideologia comunista Enquanto Kubitschek mostrouse simpático às instituições capitalistas Goulart prometeu reformas de longo alcance expropriação de interesses comerciais e a continuação da independência da política externa iniciada por seu antecessor Jânio Quadros com o Brasil tendo relações diplomáticas e comer ciais com ambos os blocos capitalista e comunista Em 1961 Goulart foi autorizado a assumir o cargo sob um acordo que diminuiu seus poderes como presidente com a instalação do parlamentarismo O país voltou ao sistema presidencialista um ano de pois e como os poderes de Goulart cresceram tornouse evidente que ele iria procurar implementar políticas de esquerda como a reforma agrária e a nacionalização de empresas em vários setores econômicos independentemente do consentimento das instituições estabelecidas como o Congresso Na época a sociedade brasileira tornouse profundamente polarizada devido ao temor que Brasil se juntasse a Cuba como parte do bloco comunista na América Latina sob o comando de Goulart Políticos influentes como Carlos Lacerda e até mesmo Kubitschek magnatas da mídia Roberto Mari nho Octávio Frias de Oliveira Júlio de Mesquita Filho setores conservadores da Igreja Católica os latifundiários a burguesia industrial e parte da classe média solicitam uma contrarrevolução por parte das Forças Armadas para remover o governo A mobilização das tropas rebeldes foi iniciada em 31 de março de 1964 O presidente João Goulart partiu para o exílio no Uruguai em 1 de abril Motivações Ideológicas O golpe de estado de 1964 qualificado por seus apoiadores como uma revolução instituiu um regime militar que durou até 1985 Os militares e os governadores que o apoiaram afirmavam que era neces sário derrubar João Goulart que eclodiu cinco anos após o alinhamento cubano à União Soviética sob alegação de que havia no Brasil uma ameaça comunista Alguns apoiadores ainda dizem que o acontecido no caso teria sido uma contrarrevolução o que é fortemente contestada pela historiografia marxista Luís Mir porém em seu livro A Revolução Impos sível da Editora Best Seller mostra que Cuba já financiava e treinava guerrilheiros brasileiros desde 1961 durante o governo Jânio Quadros Tendo havido apoio cubano a movimentos guerrilheiros brasileiros antes de 1964 ou não o caminho do golpe militar ditadura suspensão de liberdade de imprensa de eleições e cassações e prisões por posicionamento político não era o único seguido no mundo para combater movimentos armados de esquerda Em países da Europa Ocidental havia guerrilhas comunistas financiadas pelo bloco soviético e nem por isso Itália Reino Unido ou Alemanha sofreram golpes militares ou regimes de exceção durante a Guerra Fria Assim sendo muitos autores mesmo não marxistas dão conta da possível inclinação conservadora ou alinhamento aos discursos lacerdistas udenistas das forças golpistas lideradas por Castelo Branco e com apoio militar e logístico dos Estados Unidos Outros falam na vontade de extirpar à força os herdeiros do trabalhismo populista varguista como Jango e o próprio PTB Viviase naquela época a Guerra Fria quando os Estados Unidos procuravam justificar sua política externa intervencionista com DITADURA MILITAR BRASILEIRA 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR sua suposta missão de liderar o mundo livre e frear a expansão do comunismo Assim sendo a vio lenta luta internacional entre Estados Unidos e União Soviética capitalistas e comunistas encontrou eco nos discursos da política brasileira Os Estados Unidos apoiaram os setores que organizavam um golpe de estado contra o presidente João Goulart que fora democraticamente eleito como vicepresidente do Jânio Quadros Goulart procurava impulsionar o nacionalismo trabalhista através das reformas de base Os setores mais conservadores contudo se opunham a elas Um evento que aumentou a insatisfação entre setores conservadores militares ocorreu quando Jango decidiu apoiar os militares revoltosos de baixa patente da Revolta dos Marinheiros os quais pleiteavam aumentos fim de punições humilhantes e direito a voto Oficiais de patentes mais altas das Forças Armadas aumentaram sua oposição a Jango pelo que chamaram de quebra de hierarquia O governo dos Estados Unidos não aprovava as nacionalizações de empresas americanas realizadas pelo cunhado do Presidente João Goulart e governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola nem os rumos que a política externa brasileira tomava de suspensão de pagamento da dívida externa muitos credores Americanos de não alinhamento e contatos com ambos os polos de poder capitalista e co munista No governo Jânio Quadros Jango então vicepresidente havia visitado a mando do presidente a China comunista Jânio Quadros mesmo que sem nenhuma ligação com setores de esquerda con decorara o revolucionário e então funcionário do governo cubano Ernesto Che Guevara Isso tudo motivou os estadunidenses a fornecerem aos militares brasileiros apoio ao golpe De lá veio ainda o aparato ideológico do anticomunismo que já era pregado pela Escola Superior de Guerra das Forças Armadas do Brasil através da doutrina de Segurança Nacional Apesar de Jango ser latifundiário filho de empresários e milionário de inclinação trabalhista e não comunista e de suas reformas serem ideologicamente identificadas com a centroesquerda existia a vontade econômica e política por parte dos Estados Unidos de controlar os países de economia menos desenvolvida impedindoos de se ligarem ao bloco comunista para assim vencerem a disputa mundial de poder com a URSS e o bloco comunista negando a estes quaisquer parceiros comerciais e diplo máticos Decretos Polêmicos De João Goulart Em Março De 1964 No dia 13 de março de 1964 João Goulart assina em praça pública no Rio de Janeiro três decretos um de encampação das refinarias de petróleo privadas outro de reforma agrária à beira de rodovias ferrovias rios navegáveis e açudes e um decreto tabelando aluguéis Esses decretos de 13 de março foram usados como pretexto pelos conservadores para deporem João Goulart Decreto Nº 53700 Declara de interesse social para fins de desapropriação as áreas rurais que ladeiam os eixos rodoviários federais os leitos das ferrovias nacionais e as terras beneficiadas ou recuperadas por investimentos exclusivos da União em obras de irrigação drenagem e açudagem atualmente inex ploradas ou exploradas contrariamente à função social da propriedade e dá outras providências Decreto Nº 53701 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação em favor da Petróleo Bra sileiro S A PETROBRÁS em caráter de urgência as ações das companhias permissionárias do refino de petróleo Decreto Nº 53702 Tabela os aluguéis de imóveis no território nacional e dá outras providências DITADURA MILITAR BRASILEIRA 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Salvaguardas e a doutrina da segurança nacional O golpe de Estado marcou a influência política do Exército Brasileiro e sua determinação em tomar o poder do país ao abrigo de uma doutrina de segurança nacional formado no âmbito da política do co mércio exterior americano e de outros países influentes como a França O intervencionismo militar no Brasil remonta ao Império 18221889 mas segundo estudiosos é a primeira vez no Brasil mas tam bém na América Latina que o militar está adquirindo poder afirmando abertamente a doutrina da segu rança nacional Segundo o tenentecoronel de Infantaria e EstadoMaior do Exército Brasileiro Manuel Soriano Neto em palestra comemorativa proferida na AMAN em 12 de setembro de 1985 em homenagem ao cente nário do marechal José Pessoa Com as desavenças que grassavam na corrente outubrista o tenentismo vem a se desintegrar Tal fato se dá após a Revolução de 1932 mormente durante o ano de 1933 quando se formava a Assembleia Nacional Constituinte Parcelas das Forças Armadas se desgarraram para a esquerda e para a direita incorporandose à Aliança Nacional Libertadora e à Ação Integralista Brasileira que apregoavam ideo logias importadas não condizentes com a idiossincrasia de nosso povo Manuel Soriano Neto Portanto dentro das forças armadas brasileiras existia uma grave cisão interna de ordem ideológica e ainda havia outra divisão entre os moderados e a linha dura Os grupos concorrentes entre si defendiam pontos de vistas diferentes um grupo defendia medidas rápidas diretas e concretas contra os chamados subversivos ou inimigos internos estes militares apoi avam sua permanência no poder pelo maior tempo possível ao contrário do grupo anterior o segundo era formado por militares que tinham por doutrina a tradição de intervenções moderadoras Estes procuravam permanecer no poder somente o tempo necessário até se formar um governo aceito pelo grupo a exemplo de 1930 1945 e 1954 Quando passado o período de maior risco institucio nal houve o rápido retorno do poder para os civis Para os dois grupos era necessário salvaguardar o Brasil contra o poder do comunismo internacional além do antigetulismo leiase populismo Segundo a doutrina dos militares o inimigo devia ser extirpado a todo custo e os governos populistas seriam uma porta de entrada para a desordem subversão e propiciariam a entrada de ideologias noci vas à nação As facções contrárias internamente nas forças armadas acabaram se unindo apesar da não concordância metodológica Desta forma os militares mais radicais se aglutinaram ao gene ral Costa e Silva e os mais estratégicos ao marechal Humberto de Alencar Castelo Branco Muitos militares da época afirmam que se a orientação filosóficoideológica das forças armadas fosse para a esquerda estas defenderiam da mesma forma a linha de pensamento somente o inimigo que mudaria de lado o que importava era a segurança da Nação Atualmente é sabido que as contradições de pensamentos e ações dentro das Forças Armadas a dita cisão interna causou a expulsão e a prisão de muitos militares no momento seguinte ao golpe Exemplo disso foi quando o general Kruel garantiu que o Exército Brasileiro jamais iria contra a Cons tituição Brasileira de 1946 e que defenderia os poderes constituídos e quando o general Olympio Mourão Filho declarou que João Goulart devido ao abuso do poder e de acordo com a Lei fora de posto Falsa Ameaça Comunista O principal argumento para a instauração de uma ditadura militar no país foi a iminência de uma ame aça comunista no país em 1964 No entanto segundo o historiador Rodrigo Patto Sá Motta doutor em DITADURA MILITAR BRASILEIRA 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR História pela USP e professor do Departamento de História da UFMG o Brasil nunca esteve perto do comunismo nem mesmo em 1964 ano de início da ditadura militar no Brasil Numa Entrevista Afirmou Se o regime político instaurado em 1964 era popular e tinha apoio majoritário da população por que diabos necessitou de mecanismos autoritários para se manter no poder E completa Consideremos por um momento apenas para construir raciocínio hipotético que havia séria ameaça comunista e a intervenção militar visava defender a democracia contra o totalitarismo reitero que considero tais ar gumentos sem fundamento Se assim fosse qual a justificativa então para terem instalado uma dita dura e se aboletarem no poder durante duas décadas Porque não entregaram o poder aos civis depois de derrotada a ameaça Rodrigo Patto Sá Motta1964 O Brasil Não Estava À Beira Do Comunismo O historiador diz ainda que a ideia de dizer que houve tais ameaça seria para intensificar uma campa nha de grupos de direita em defesa daquele período e de dar legitimidade a um governo comandado por militares Em outro trecho afirma a grande imprensa e outras instituições fizeram forte barragem discursiva em favor da queda de Gou lart em que mobilizaram à exaustão o tema do perigo vermelho comunistas para incrementar o clima de pânico O certo é que ao sair dos quartéis as Forças Armadas desequilibraram a situação e promo veram a derrubada de Goulart por isso seu papel foi essencial no golpe Rodrigo Patto Sá Motta1964 O Brasil Não Estava À Beira Do Comunismo Uma reportagem do jornal The Intercept afirma que as supostas guerrilhas de Jango o armamento em posse das Ligas Camponesas considerado o MST da época e as infiltrações comunistas nas forças armadas não passavam de fantasia e que o golpe de 64 ocorreu sem resistência pois resistência não havia Além disso as lutas armadas comunistas só apareceram após a implementação da ditadura e não antes dela e na verdade nunca colocaram em risco a democracia brasileira Conexões Civis Do Regime A partir da década de 2000 vários historiadores passaram a defender a ideia de que o golpe assim como a ditadura que se seguiu não foi exclusivamente militar sendo em realidade civilmilitar Pelo menos no início houve apoio ao golpe por parte de segmentos importantes da sociedade os grandes proprietários rurais uma grande parte da classe média urbana que na época girava em torno de 35 da população total do país e o setor conservador e anticomunista da Igreja Católica na época majoritário dentro da Igreja que promoveu a Marcha da Família com Deus pela Liberdade em 19 de abril de 1964 No entanto a população brasileira à época ainda majoritariamente rural e em grande parte analfabeta e na época sem direito a voto mantevese quase sempre inerte e distanciada da política nacional No campo a exceção eram as ligas camponesas lideradas pelo advogado Francisco Julião que lutavam pela reforma agrária Entre as figuras históricas civis afinadas com o movimento militar estão os governadores Magalhães Pinto Minas Gerais Adhemar de Barros São Paulo e Carlos La cerda Guanabara atual Estado do Rio de Janeiro O apoio clerical no entanto não era completo A partir de outubro de 1964 especialmente quando ativistas católicos de esquerda foram presos certos setores da chamada ala progressista da Igreja Católica da Teologia da Libertação passaram a denunciar a violência do governo militar DITADURA MILITAR BRASILEIRA 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Grande parte da imprensa os chamados Diários Associados que eram compostos por revistas rá dios jornais e emissoras de TV como O Globo Rede Globo Folha de SPaulo Correio da Manhã Jor nal do Brasil e O Estado de S Paulo festejaram a deposição do governo de Goulart Contrariando essa tendência apenas o jornal Última Hora combateu o golpe o que levou o seu diretor Samuel Wainer a exilarse Em 1 de abril de 1964 o jornal O Estado de São Paulo trazia o seguinte texto Minas desta vez está conosco dentro de poucas horas essas forças não serão mais do que uma parcela mínima da incontável legião de brasileiros que anseiam por demonstrar definitivamente ao caudilho que a nação jamais se vergará às suas imposições No Jornal do Brasil se lia Desde ontem se instalou no País a verdadeira legalidade Legalidade que o caudilho não quis preservar violandoa no que de mais fundamental ela tem a disciplina e a hierarquia militares A legalidade está conosco e não com o cau dilho aliado dos comunistas A edição do jornal O Globo de 2 de abril de 1964 dizia Salvos da comunização que celeremente se preparava os brasileiros devem agradecer aos bravos militares que os protegeram de seus inimigos E O Estado de Minas trazia em 2 de abril O ponto culminante das comemorações que ontem fizeram em Belo Horizonte pela vitória do movimento pela paz e pela democracia foi sem dúvida a concen tração popular defronte ao Palácio da Liberdade A edição de 4 de abril trazia Ressurge a Democracia Vive a Nação dias gloriosos Porque souberam unirse todos os patriotas independentemente das vinculações políticas simpáticas ou opinião sobre problemas isolados para salvar o que é de essencial a democracia a lei e a ordem Segundo a Fun dação Getúlio Vargas o golpe militar foi saudado por importantes setores da sociedade brasileira Grande parte do empresariado da imprensa dos proprietários rurais da Igreja católica vários gover nadores de estados importantes como Carlos Lacerda da Guanabara Magalhães Pinto de Minas Ge rais e Ademar de Barros de São Paulo e amplos setores de classe média pediram e estimularam a intervenção militar como forma de pôr fim à ameaça de esquerdização do governo e de controlar a crise econômica Golpe Militar E Influência Estrangeira Tropas militares na madrugada do dia 31 de março de 1964 sob o comando do general Olympio Mou rão Filho marcharam de Juiz de Fora para o Rio de Janeiro com o objetivo de depor o governo consti tucional de João Goulart O presidente encontravase no Rio de Janeiro quando recebeu um manifesto exigindo sua renúncia O chefe da Casa Militar general Argemiro de Assis Brasil não conseguiu colocar em prática um plano que teria a função de impedir um possível golpe Os partidos de sustentação do governo ficaram aguar dando a evolução dos acontecimentos O presidente de Brasília seguiu para Porto Alegre e se refugiou numa estância de sua propriedade e depois rumou para o Uruguai no dia 4 de abril de 1964 Porém o presidente do Senado Federal a declarou vagas a presidência e a vicepresidência da repú blica no dia 2 de abril de 1964 com Goulart em território nacional e empossou o presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli na presidência da república No dia 2 de abril ocorre a Marcha da Vitória na cidade do Rio de Janeiro garantindo apoio popular à deposição do presidente João Goulart Blindados viaturas e carros de combate ocuparam as ruas das principais cidades brasileiras Sedes de partidos políticos associações sindicatos e movimentos que apoiavam reformas do governo foram destruídas e tomadas por soldados fortemente armados À época estudantes artistas intelectuais DITADURA MILITAR BRASILEIRA 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR operários se organizavam para defender as reformas de base A sede da União Nacional dos Estudan tes UNE foi incendiada Segundo a Fundação Getúlio Vargas o golpe militar foi saudado por importantes setores da sociedade brasileira Grande parte do empresariado da imprensa dos proprietários rurais vários governadores de estados importantes como Carlos Lacerda da Guanabara Magalhães Pinto de Minas Gerais e Adhemar de Barros de São Paulo além de setores da classe média pediram e estimularam a intervenção militar como forma de pôr fim à ameaça de esquerdização do governo e de controlar a crise econômica Os Estados Unidos que já vinham patrocinando organizações e movimentos contrários ao presidente e à esquerda no Brasil durante o governo de João Goulart participaram da tomada de poder principal mente através de seu embaixador no Brasil Lincoln Gordon e do adido militar Vernon Walters e ha viam decidido dar apoio armado e logístico aos militares golpistas caso estes enfrentassem uma resis tência armada por parte de forças leais a Jango em Washington o vicediretor de operações na vais John Chew ordenou o deslocamento para costa brasileira entre Santos e Rio de Janeiro de uma forçatarefa da Marinha Americana incluindo o portaaviões Forrestal seis contratorpedeiros um portahelicóptero e quatro petroleiros operação que ficou conhecida como Brother Sam Após a deposição de João Goulart vieram os Atos Institucionais AI mecanismos jurídicos autoritários criados para dar legitimidade a ações políticas contrárias à Constituição Brasileira de 1946 que conso lidaram o regime militar implantado O presidente João Goulart permaneceu em território brasileiro até o dia 2 de abril Nesse dia em um golpe parlamentar o Congresso Nacional pela voz do senador Auro de Moura Andrade declarou que a Presidência da República estava vaga e deu posse ao Presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli que permaneceu no cargo até 15 de abril de 1964 embora representasse um papel mera mente decorativo o governo era exercido pelos ministros militares Em uma inversão constitucional os militares passando de defensores da Constituição a subversivos dela e causadores de uma crise política acabou predominando a força das armas e o Presidente da República foi deposto Goulart partiu para o exílio no Uruguai morrendo na Argentina em 1976 Governo Castelo Branco 19641967 O Congresso Nacional ratificou a indicação do comando militar e em eleição no dia 11 de abril de 1964 elegeu Presidente da República o marechal Castelo Branco então Chefe do EstadoMaior do Exército Como Vice foi eleito o deputado pelo PSD José Maria Alkimim secretário de finanças do governo de Minas Gerais O governador desse estado Magalhães Pinto havia participado do golpe A posse de Castelo Branco ocorreu em 15 de abril de 1964 tendo permanecido na presidência até março de 1967 O presidente Castelo Branco iniciou o governo militar Compôs o seu governo com predominância de políticos da UDN Dizia que a intervenção tinha caráter corretivo e era temporária Porém as Forças Armadas lideradas pelo general Costa e Silva não tinham interesse no papel de moderador mas sim em estabelecer a Linha Dura de repreensão às atividades políticas de esquerda consideradas pelos militares golpistas como terroristas Castelo Branco morreu logo após deixar o poder em um acidente aéreo mal explicado nos inquéritos militares ocorrido em 18 de julho de 1967 Um caça T33 da FAB atingiu a cauda do Piper Aztec PA 23 no qual Castelo Branco viajava fazendo com que o PA23 caísse deixando apenas um sobrevi vente No processo sucessório Castelo foi pressionado a passar a faixa presidencial para o general da linha dura Artur da Costa e Silva mas estava organizando com o Senador Daniel Krieger um movimento contra o endurecimento do regime DITADURA MILITAR BRASILEIRA 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Castelo Branco apesar das promessas de retorno ao regime democrático inaugurou a adoção de Atos Institucionais como instrumentos de repressão aos opositores Com isso fechou associações civis proibiu greves interveio em sindicatos e cassou mandatos de políticos por dez anos inclusive o do ex presidente Juscelino Kubitschek Em novembro de 1965 foi mandado cumprir o Ato Complementar Número 4 que institucionalizou o sistema bipartidário no Brasil Foram criados dois partidos um situacionista e um oposicionista sendo que o segundo jamais poderia ter quórum superior ao primeiro O partido situacionista formado por integrantes dos extintos PSD e UDN e chamado de Aliança Renovadora Nacional ARENA dava sus tentação ao governo portanto era obrigatório que tivesse maioria O partido oposicionista foi nomi nado Movimento Democrático Brasileiro MDB A população da época tinha um trocadilho para se re ferir aos dois partidos um era o partido do não o MDB que era contra tudo que o regime militar e seus presidentes faziam e o outro era o partido do sim senhor a ARENA que aprovava tudo que o governo fazia Entre os membros do MDB incluíam comunistas do PCB abrigados no MDB que não aceitavam a luta armada como alternativa de oposição ao regime militar e se intitulavam Resistência Democrática Sob justificativa do crescimento dos movimentos de esquerda e pela influência da propaganda pelos movi mentos chamados de subversivos veja o artigo A esquerda armada no Brasil observando ainda que a população brasileira mais humilde iniciava um movimento em direção à esquerda a elite brasileira e a classe média começaram a temer o rápido avanço do chamado pelos anticomunistas de perigo vermelho ou perigo comunista Segundo relatos publicados pelo Departamento de Documentação Histórica da Fundação Getúlio Vargas Os militares envolvidos no golpe de 1964 justificaram sua ação afirmando que o objetivo era restaurar a disciplina e a hierarquia nas Forças Armadas e deter a ameaça comunista que segundo eles pairava sobre o Brasil Em 17 de julho sob a justificativa de que a reforma política e econômica planejada pelo governo militar poderia não ser concluída até 31 de janeiro de 1966 quando terminaria o mandato presidencial inau gurado em 1961 o Congresso aprovou a prorrogação do seu mandato até 15 de março de 1967 adi ando as eleições presidenciais para 3 de outubro de 1966 Esta mudança fez com que alguns políticos que apoiaram o movimento passassem a criticar o governo a exemplo de Carlos Lacerda que teve sua précandidatura homologada pela União Democrática Nacional UDN ainda em 8 de novem bro de 1964 Na esteira dos Atos Institucionais foram expedidos Atos Complementares Nas eleições realizadas em outubro de 1965 o governo venceu na maioria dos estados mas foi derro tado nos dois mais importantes Guanabara e Minas Gerais onde foram eleitos respectivamente Fran cisco Negrão de Lima e Israel Pinheiro apoiados pela coligação PSDPTB Em consequência disto o presidente Castelo Branco editou em 27 de outubro de 1965 o Ato Institucional nº 2 AI2 que entre outras medidas extinguia os partidos políticos estabelecia eleições indiretas para a presidência da República facilitava a intervenção federal nos estados e autorizava o presidente da República a cassar mandatos parlamentares e suspender os direitos políticos O que era um movimento militar passou a se constituir num regime evoluindo para uma linha dura no comando do marechal Artur da Costa e Silva 19671969 No âmbito social e econômico algumas instituições leis e projetos desse governo ainda em ativa hoje são Estatuto da Terra 1964 Banco Central do Brasil 1964 Código Eleitoral Brasileiro 1965 Có digo Tributário Nacional 1966 Banco da Amazônia 1966 FGTS 1966 SUDAM 1966 Código de Mineração 1967 e Zona Franca de Manaus 1967 Governo Costa E Silva Início Dos Anos De Chumbo 19671969 Exministro da Guerra o marechal Costa e Silva teve o seu nome indicado pelas Forças Armadas e referendado pelo Congresso Nacional No dia 15 de março de 1967 o marechal Artur Costa e Silva é empossado no cargo de Presidente da República tendo Pedro Aleixo como Vicepresidente DITADURA MILITAR BRASILEIRA 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Com sua posse começa a vigorar a Constituição de 1967 O Presidente deixa o cargo no dia 31 de agosto de 1969 Com predominância de ministros militares e civis o paulista Antônio Delfim Netto era o ministro da Fazenda o presidente empossado organizou o seu ministério As taxas de inflação caí ram nos primeiros anos de governo reaquecendo a economia e aumentando a presença de investi mento estrangeiro no país No campo político porém não havia sinal de retorno à democracia plena Os militares defendiam um endurecimento maior do regime a chamada linha dura Vieram as perseguições políticas em missões organizadas pelos órgãos de segurança do governo Uma onda de protestos surgiu em todo o país com enfrentamento direto entre as forças de segurança contra os manifestantes prócomunismo militantes de esquerda e estudantes cooptado por organiza ções subversivas crescendo para grandes manifestações reivindicatórias e de contestação ao regime e a intolerância e as desavenças eram comuns as patrulhas ideológicas organizadas pelos comunistas agiam nas escolas clubes e sindicatos Na esteira dos acontecimentos os que apoiaram o golpe militar como Carlos Lacerda se sentiram excluídos do processo e passaram a se opor ao governo Lacerda tentou se unir a Juscelino e Jango que se encontravam exilados num movimento que ficou conhecido como Frente Ampla No início de seu governo os protestos estavam disseminados por todo o Brasil o que provocou o re crudescimento do Estado Na mesma proporção a oposição que em muitos casos já estava na clandestinidade havia algum tempo começou a radicalizar suas ações com assaltos a bancos ataques a soldados para roubo de armas e sequestros de líderes militares A violência da ditadura militar começa a fazer suas vítimas sobretudo contra o lado opositor ao re gimeguerrilheiros comunistas estudantes e liberais Os confrontos entre grupos antagônicos se in tensificam com revoltosos de um lado e apoiadores do regime de outro Reações E Protestos As manifestações e protestos ganham as ruas em quase todas as principais cidades do Brasil nos primeiros anos após o golpe militar Os estudantes começam também a radicalizar suas ações Com a chegada do general Artur da Costa e Silva ao poder as greves dos operários tomaram corpo na mesma proporção em que a linha dura já fazia suas vítimas Em 28 de março de 1968 quando da preparação de uma passeata de protesto que se realizaria em função do mau funcionamento do restaurante do Calabouço no Rio de Janeiro cujas obras ainda não haviam terminado havendo ratos baratas e falta de higiene para o fornecimento de alimentação aos adolescentes estudantes do científico segundo grau o estabelecimento foi invadido pela Polícia Mili tar Segundo oficialmente noticiado a causa da invasão daquele estabelecimento pela Polícia Militar era a reunião de comunistas que estariam armando um golpe violento para desestabilizar o regime A invasão resultou na repressão violenta de seiscentos alunos e na morte do estudante Edson Luís de Lima Souto assassinado com um tiro no coração com uma pistola calibre 045 pelo tenente Alcindo Costa que comandava o Batalhão Motorizado da PM Quando o restaurante estudantil Calabouço foi invadido pela Polícia Militar e Edson de 18 anos de idade assassinado a violência policial continuou Outros estudantes curiosos e transeuntes foram feridos por estilhaços de granadas intoxicados por bombas de gás lacrimogêneo gás fumígeno atin gidos por balas de fuzis e metralhadoras disparadas a esmo DITADURA MILITAR BRASILEIRA 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Os confrontos entre a polícia e estudantes recrudesceram os policiais utilizavam fuzis 030 metralha doras automáticas INA 045 escopetas calibre 12 pistolas de grosso calibre Colt 45 granadas estilha çantes reais granadas de gás lacrimogêneo granadas de efeito moral cavalaria hipo e autopropulsada com metralhadoras ponto cinquenta os estudantes usavam como armas paus pedras bombas casei ras feitas com álcool e óleo de cozinha e bolinhas de gude para derrubar as montarias Segundo a imprensa apesar da censura ferrenha e registros nos hospitais locais os feridos foram 200 civis a maioria por espancamento cento e três gravemente feridos 85 por tiros de armas de fogo e estilhaços de artefatos explosivos e quatro militares com ferimentos leves O tenente autor do tiro foi preso e após responder inquérito foi liberado impune Em 29 de março de 1968 houve um protesto de 50 mil pessoas no centro do Rio de Janeiro Em junho uma multidão calculada em 100 mil pessoas realizou durante mais de sete horas uma passeata de mães padres estudantes artistas e intelectuais pela liberdade dos presos episódio que se tornou conhecido como Passeata dos Cem Mil Foram 100 mil cidadãos membros do movimento estudantil setores da Igreja Católica e grupos de senhoras a protestar que anteriormente haviam incentivado a Marcha da Família com Deus pela Li berdade e a Marcha da Vitória promoveram em passeata a segunda maior mobilização do período contra o regime ditatorial até então perdendo somente para o comício da Praça da Sé em São Paulo Segundo a imprensa o movimento não registrou qualquer distúrbio Começou com uma concentração na Cinelândia às dez horas e trinta minutos seguiu pelo Largo da Candelária às 15 horas onde se deteve por 45 minutos para um comício em seguida rumou pela rua Uruguaiana até a estátua de Tiradentes na Praça XV de Novembro onde encerrou às 17 horas Agentes do DOPS e do SNI acompanharam todo o movimento filmando e fotografando a maior quan tidade possível de manifestantes principalmente os líderes O DOPS prendeu cinco estudantes que distribuíam panfletos um policial que incitava o apedrejamento do prédio do Conselho de Segurança Nacional também foi preso e solto logo em seguida ao ser constatada a sua função Ai5 No governo estavam oficiais da linha dura e as ruas eram dominadas pelas greves dos operários e movimentos estudantis organizações essas lideradas por membros de esquerda Neste clima iniciou se a controvertida batalha entre o Estado e manifestantes que reivindicavam o fim do regime Como consequência as liberdades individuais foram suprimidas e o país definitivamente entrou em um processo de radicalização entre os militares e a oposição que gerou o gradual fechamento do regime até culminar com a promulgação do Ato Institucional nº 5 AI5 O prazo de vigência do AI5 diferentemente dos atos institucionais anteriores era indeterminado O ato dava ao presidente entre outras prerrogativas extraordinárias o poder de cassar mandatos de políticos de fechar o Congresso suspender o instituto do habeas corpus impor censura prévia à im prensa às artes e espetáculos aposentar compulsoriamente professores universitários e prender dis sidentes enfim tudo o que fosse necessário para apagar qualquer vestígio de oposição ao governo Como definiria a crônica política o AI5 foi o golpe dentro do golpe o início dos chamados Anos de Chumbo No dia 28 de agosto de 1969 o presidente Costa e Silva é acometido por trombose grave Devido à doença no dia 31 de agosto de 1969 uma junta militar substituiu o Presidente da República e se con firmou no poder para evitar que o VicePresidente Pedro Aleixo assumisse pois esse se opusera à implantação do AI5 sendo o único voto contrário na reunião do Conselho de Segurança Nacional que decidiu pela promulgação do AI5 DITADURA MILITAR BRASILEIRA 11 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A Junta Militar era composta pelos ministros do Exército Aurélio de Lira Tavares Força Aérea Márcio de Sousa e Melo e Marinha Augusto Hamann Rademaker Grünewald No dia 1 de setembro de 1969 o AI12 foi baixado informando à nação brasileira o afastamento do presidente e o controle do governo do Brasil pelos ministros militares REDEMOCRATIZAÇÃO 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Redemocratização O período chamado de redemocratização compreendeu os anos de 1975 a 1985 entre os governos dos generais Ernesto Geisel e João Figueiredo e as eleições indiretas que devolveram o poder às mãos de um presidente civil O processo de redemocratização compreendeu uma série de medidas que progressivamente foram ampliando novamente as garantias individuais e a liberdade de imprensa até culminar na eleição do primeiro presidente civil após 21 anos de ditadura militar Esse processo contudo foi composto por momentos de avanço e recuo dos militares uma vez que desejavam garantir uma transição controlada sem que os setores mais radicais da oposição chegassem ao poder Por isso medidas de distensão como a Lei de Anistia conviveram com medidas de repres são como o Pacote de Abril e a recusa da Emenda Dante de Oliveira que pedia eleições diretas para presidente da república Dentre as principais medidas que caracterizaram o processo de distensão encontramse O fim da censura prévia à espetáculos e publicações A revogação do AI5 O retorno ao pluripartidarismo A Lei De Anistia Apesar de representarem avanços no sentido de restaurarem o sistema democrático o retorno ao plu ripartidarismo e a Lei de Anistia visaram também o benefício dos militares uma vez que a primeira dividiu a esquerda em diversos partidos e a segunda promoveu o perdão dos agentes que cometeram crimes contra os direitos humanos durante a ditadura militar Os Partidos Políticos E As Diretas Já Com o retorno ao pluripartidarismo a Aliança Renovadora Nacional ARENA e o Movimento Demo crático Brasileiro MDB foram extintos dando lugar a novos partidos políticos O MDB virou Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB e a ARENA virou o Partido Democrático Social PDS Fo ram também criados o Partido Trabalhista Brasileiro PTB o Partido Democrático Trabalhista PDT o Partido Popular PP e o Partido dos Trabalhadores PT Este último para a surpresa dos militares operou em sentido contrário ao desejado pois fortaleceu a esquerda e mobilizou a classe trabalhadora em torno da redemocratização Foi um dos precursores da campanha pelas Diretas Já e durante o século XXI levou seu líder Luiz Inácio Lula da Silva a dois mandatos presidenciais consecutivos tornandose o primeiro operário a chegar ao posto de Presidente da República na História do Brasil Por mais que as Diretas Já tenham mobilizado milhões de pessoas em manifestações memoráveis em São Paulo Belo Horizonte e Rio de Janeiro a Emenda Dante de Oliveira foi derrotada no Congresso Nacional e as eleições diretas só ocorreram em 1989 O primeiro presidente civil foi eleito portanto de forma indireta sendo este Tancredo Neves PMDB que devido a problemas de saúde que o levaram a óbito deixou o cargo de primeiro presidente da Nova República para seu vice José Sarney FL Considerase que houve redemocratização do Brasil em dois momentos de sua história republicana Em 1945 quando Getúlio Vargas foi destituído Em 1985 no término da ditadura militar Democracia Antes de entender o que é redemocratização é preciso definir democracia A palavra democracia vem do grego significando o governo do povo onde a soberania está no povo Como não é possível que toda uma população governe o povo cede seu poder para representantes políticos Isto é chamado de democracia representativa REDEMOCRATIZAÇÃO 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Desta maneira quando o povo tem retiradas suas liberdades fundamentais está vivendo sob ditadura Importante ressaltar que as ditaduras podem ser civis ou militares Assim redemocratizar seria fazer voltar a democracia à sociedades que sofreram a ditadura Estado Novo 19371945 Em 1937 Getúlio Vargas dissolve o Congresso e outorga uma nova Constituição à nação Proíbe par tidos políticos e acaba com as eleições presidenciais Além disso mantém a polícia política e a censura prévia em jornais e espetáculos Este período é conhecido como Estado Novo Por isso se considera que neste momento houve uma interrupção democrática na história republicana do Brasil Fim Do Estado Novo 1945 Na década de 40 o Estado Novo já não era uma unanimidade entre a elite brasileira Um dos documentos que reflete esta insatisfação é o Manifesto dos Mineiros Escrito de maneira clandestina em 1943 intelectuais do estado de Minas Gerais fazem críticas ao governo O Manifesto seria publicado na imprensa e vários de seus autores seriam presos Outro motivo foi a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial Afinal o Brasil fora lutar contra o fascismo na Europa e vivia sob um regime que tinha semelhanças ditatoriais Em 1945 Getúlio Vargas sofre um golpe militar apoiado pela UDN União Democrática Nacional Apesar de haver construído a imagem de Pai dos Pobres não se registrou nenhuma tentativa de defesa do regime de Getúlio Vargas por parte da população Redemocratização 1945 Como vimos redemocratizar significa devolver a soberania ao povo e isto só pode ser feito através de eleições livres Como Getúlio Vargas havia extinto a figura do vicepresidente quem assumiu o cargo foi o Presidente do Supremo Tribunal Federal José Linhares Linhares garantiu a realização de eleições presidenciais e parlamentares onde vários partidos políticos inclusive o comunista puderam concorrer O vencedor da eleição foi o General Eurico Gaspar Dutra do PSD Partido Social Democrático Em seguida o segundo passo para redemocratizar uma sociedade é modificar a Constituição Assim os deputados eleitos para o Congresso dos Deputados formaram a Assembleia Nacional Cons tituinte e promulgaram a Constituição em setembro de 1946 Apesar de voltarem várias garantias constitucionais bem cedo este processo de redemocratização se revelou incompleto O Partido Comunista foi declarado ilegal em 1947 e o direito ao voto era vedado aos analfabetos REDEMOCRATIZAÇÃO 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Regime Militar 1964 1985 Em 1964 os militares apoiados por parte da sociedade brasileira destituíram o presidente João Gou lart em nome da segurança nacional Os militares ficaram 21 anos no poder e alternavam a presidência do país entre si em eleições indiretas Em 1967 estabeleceram uma nova Constituição Nela suprimiam o voto direto ao Executivo instituíam a censura prévia aos meios de comunicação e restringiam o direito de associação Do Governo Geisel À Abertura Com o fim do milagre econômico promovido pelos militares nos anos 70 a população passou a mos trar sinais de descontentamento com o regime militar Igualmente era cada vez mais difícil esconder a tortura e desaparecimento de pessoas perseguidas pelo regime Uma parte dos militares percebia que seus dias estavam contados e com medo de represálias propu seram uma abertura lenta gradual e segura Desta forma os direitos civis seriam devolvidos à popu lação paulatinamente Assim no governo de Ernesto Geisel 19741979 há tímidas mudanças no cenário político O AI5 Foi Sendo Substituído Por Salvaguardas Constitucionais A morte do jornalista Vladimir Herzog por militares conseguiu driblar a censura imposta aos jornais e gerou protestos contra o governo O Brasil restabeleceu relações diplomáticas com países de regime comunistas como China Bulgária Hungria e Romênia Já no governo Figueiredo 19781985 novas leis que favorecem à abertura política são sancionadas Revogação do AI5 em dezembro de 1978 Promulgação da lei da Anistia em agosto de 1979 e a volta dos exilados políticos Maior tolerância às manifestações populares e comícios Igualmente o deputado Dante de Oliveira propôs eleições diretas através de uma Emenda Constituci onal Esta ideia encontrou apoio na população que organizou o movimento das DiretasJá enchendo de manifestações as ruas de todo o país Tal proposta porém seria derrotada e o primeiro mandatário civil após a ditadura militar foi escolhido de forma indireta no Colégio Eleitoral Redemocratização 1985 O presidente eleito Tancredo Neves adoece gravemente e seu vice José Sarney toma posse do cargo interinamente REDEMOCRATIZAÇÃO 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Após o falecimento de Tancredo Sarney assume a presidência O próximo passo seria fazer eleições parlamentares para formar a Assembleia Nacional Constituinte Esta promulgou a nova Carta Magna democrática em 1988 No entanto Sarney conservou o Serviço Nacional de Informações e cumpriu a promessa de não pro cessar nenhum envolvido em torturas e desvios financeiros As primeiras eleições presidenciais livres e diretas no Brasil ocorreram em 1989 quando Fernando Col lor de Mello do PRN Partido da Reconstrução Nacional foi eleito Abalado por casos de corrupção e financiamento ilegal de sua campanha eleitoral Collor de Mello renunciou à presidência em 1991 para evitar o processo de impeachment Seguiramse governos eleitos democraticamente de 1994 a 2016 quando a democracia brasileira sofre um novo revés com a destituição da presidente Dilma Roussef Golpe Militar De 1964 Após a Segunda Guerra Mundial um confronto políticoideológico entre os Estados Unidos EUA e a União Soviética URSS teve início a Guerra Fria Esse período foi marcado por grandes tensões as quais se caracterizaram por embates ideológicos por parte de ambos os países Estados Unidos capi talismo x União Soviética socialismo Assim devido a essa tensão muitos governos e forças políti cas apoiadores dos EUA incitaram o medo na população de que havia uma ameaça comunista re presentada por seguidores da URSS assolando o país Esse contexto se estendeu até 1991 ano que marca o fim da URSS Em meio a essa tensão internacional o Brasil em 1961 passava pelo governo de João Goulart popu larmente conhecido como Jango Seu governo teve como pauta questões que atendiam demandas po pulares como a realização da reforma agrária e o reajuste salarial Por conta disso seu governo não agradou a elite e a direita brasileira a qual era representada pelo partido UDN e que vinha perdendo as eleições presidenciais desde 1945 Assim devido ao contexto político internacional da época militares e políticos provocaram o medo na população brasileira de que Jango estaria tentando implantar um governo comunista no Brasil A partir desse contexto os militares justificaram o golpe como uma forma de impedir que o comunismo fosse instaurado no país e de restaurar a ordem que supostamente teria sido perdida Com isso diversas forças sociais apoiaram o golpe militar de 1964 militares grupos políticos de direita e civis Os protagonistas do golpe não se juntaram por uma afinidade ideológica mas sim como uma maneira de tirar a esquerda do poder Além disso por conta do medo instaurado na sociedade civil muitos apoiaram o golpe por uma descrença em uma vertente política o socialismo e a esquerda como um todo Por esse motivo a ditadura militar brasileira foi marcada por uma não uniformidade a qual se observa nas diferentes visões que os grupos que fizeram parte do golpe tinham no momento que as sumiram o poder Exemplo dessa situação é a ideia da duração do regime Grupos políticos de direita como o partido UDN acreditavam que a presença dos militares no poder seria passageira até que a ordem no país estivesse reestabelecida Mesmo uma ala dos militares chamada moderada também pensava que esse era o caminho No entanto durante os primeiros anos do regime a chamada linha dura dos militares se fortaleceu e assumiu o poder em 1968 Essa ala visava eliminar a oposição e limitar a vida pública além de acredi tarem que não era o momento de devolver o poder para os civis Com isso ocorreu o endurecimento do regime Lei da Anistia Um exemplo claro da transição negociada é a Lei da Anistia promulgada em agosto de 1979 pelo presidente João Batista Figueiredo De acordo com o primeiro artigo desta lei é concedida a anistia a todos quantos no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979 cometeram crimes políticos ou conexo com estes REDEMOCRATIZAÇÃO 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A lei considera crimes conexos aqueles que se relacionam com crimes políticos ou que são cometidos por uma motivação política Contudo a lei exclui do benefício aqueles que cometeram crimes de terro rismo assalto sequestro e atentado pessoal Desse modo a lei perdoou os crimes cometidos pelos militares durante o regime militar não promo vendo portanto um julgamento e nem uma eventual condenação desses crimes No entanto ao mesmo tempo a lei trouxe benefícios para a sociedade civil Já que concede anistia àqueles que tiveram seus direitos políticos restringidos por conta dos Atos Institucionais e Complemen tares Além disso ela prevê o retorno à vida políticapartidária dos anistiados desde que seja em par tidos legalmente constituídos Assim percebemos que a Lei da Anistia trouxe contribuições para a sociedade civil mas ao mesmo tempo promoveu o perdão para os crimes cometidos pelos militares além de permitir que estes vol tassem para a vida política Vemos então que não foi feito um debate político sobre o regime entre a oposição e o governo ou seja não foram discutidas as políticas adotadas pelos militares desde questões econômicas e sociais até os crimes de tortura A falta dessa discussão gerou impactos na nossa política e sociedade que se estendem até hoje Comissão Nacional da Verdade A Comissão Nacional da Verdade CNV é um órgão temporário criado por países com o intuito de in vestigar violações aos Direitos Humanos que ocorreram no país Dessa forma geralmente é estabele cido em Estados que passaram por períodos autoritários e assim contribui para o fortalecimento da memória da ditadura militar Vários países latinoamericanos realizaram a CNV após o fim de seus respectivos regimes ditatoriais como o Chile a Argentina e o Brasil No Chile a Comissão da Verdade foi instituída logo depois de seu processo de redemocratização e tinha como objetivo investigar os crimes cometidos durante o governo de Pinochet 19731990 Assim como no Chile na Argentina a CNV foi instaurada logo após o fim da ditadura com o intuito de investigar o desaparecimento de pessoas Já no Brasil as coisas ocorreram de forma um pouco diferentes A CNV brasileira foi criada pela Lei 125282011 sendo oficialmente instituída em maio de 2012 Desse modo somente depois de quase 30 anos que a ditadura militar havia acabado o Estado brasileiro criou o órgão Isso favoreceu também o enfraquecimento da memória das pessoas sobre esse período afinal muito tempo se passou até que uma investigação sobre o período fosse conduzida Além disso diferentemente da Argentina a CNV brasileira não possui força judicial por conta da Lei de Anistia ou seja ela não possui o poder de punir ou condenar qualquer pessoa que tenha violado os Direitos Humanos no regime ditatorial Nesse sentido a investigação teve como propósito o conforto às famílias prestar esclarecimentos à população e elaborar documentos para estudos A Comissão Nacional da Verdade brasileira durou até 2014 e foi um importante instrumento de escla recimento sobre questões relacionadas a este período muitos crimes e casos de tortura vieram à tona graças à Comissão Nacional da Verdade Seu relatório final foi entregue em dezembro e contou com informações sobre os métodos de tortura execuções e desaparecimento de cadáveres além das informações sobre detenções ilegais e os de saparecimentos forçados Além disso no relatório ainda consta depoimentos de mulheres violentadas de mães que perderam os filhos de militantes políticos que perderam seus companheiros de advoga dos que andavam de lá para cá o dia todo com uma máquina de escrever em um carro para defender os detidos de assassinos que descrevem como matavam impiedosamente Descrevemse ainda os lugares de tortura as celas as empresas envolvidas e as ramificações internacionais da repressão brasileira Por conta da sistematicidade e da escala que esses crimes contra a humanidade foram cometidos o relatório final entende que não são passíveis de anistia e pede punição aos 377 agentes do Estado pela primeira vez nomeados que foram acusados de cometer esses crimes Contudo o pedido não foi levado adiante REDEMOCRATIZAÇÃO 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Assim a Comissão Nacional da Verdade contribuiu para que a memória da ditadura militar brasileira fosse fortalecida e fez isso tanto pela divulgação dos crimes cometidos ainda que tenha havido puni ção quanto pelo material que forneceu para estudos sobre o período NOVA REPÚBLICA 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Nova República Nova República ou Sexta República Brasileiraé o período da História do Brasil que se seguiu ao fim da ditadura militar aos dias atuais É caracterizado pela ampla democratização política do Brasil e sua estabilização econômica Usualmente considerase o seu início em 1985 quando concorrendo com o candidato situacio nista Paulo Maluf o oposicionista Tancredo Neves ganha uma eleição indireta no Colégio Eleitoral su cedendo ao último presidente militar João Figueiredo Tancredo não chegou a tomar posse vindo a falecer Seu vicepresidente José Sarney assume a presidência em seu lugar Sob seu governo é promulgada a Constituição de 1988 que institui um Estado Democrático de Direito e uma república pre sidencialista Historicamente fez parte dos últimos anos do período da História Mundial conhecido como Guerra Fria que teve seu fim após as Revoluções de 1989 e o colapso da União Soviética em 1991 A partir de então passou a fazer parte do atual período histórico a Era da Globalização Colapso da ditadura militar Manifestação das Diretas Já em Brasília diante do Congresso Nacional O Brasil era governado desde 1964 por uma ditadura militar caracterizada no campo político pela repressão política e no campo econômico pelo desenvolvimentismo com investimentos nas indústrias de base na agricultura e na substituição dos produtos importados além de uma campanha nacionalista No ápice da ditadura no início da década de 1970 o Brasil passava por um período de milagre eco nômico comandado por um governo centralizado e autoritário Entretanto por causa de crises econômicas internacionais a partir de 1973 crise do petróleo o forte crescimento econômico brasileiro foi interrompido e a pressão social passou a aumentar Demandas da classe média por maiores liberdades pelo fim da censura pela anistia e pelo controle da inflação foram desestabilizando o governo brasileiro até o fim da década O governo passou a estruturar então uma lenta transmissão para a democracia Iniciada pelo presidente Ernesto Geisel em 1976 algumas liberdades foram devolvidas ao povo brasi leiro mas vagarosamente O general do exército João Figueiredo foi eleito pelo Colégio eleitoral brasi leiro em 1979 com a promessa de entregar a democracia de volta ao Brasil Em seu governo a anistia geral e irrestrita a todos os perseguidos políticos foi garantida e algumas reformas políticas e econômicas foram praticadas como a volta da eleição direta para governadores de estado e do pluripartidarismo Entretanto a inflação aumentava Na década de 1980 assim como outros regimes militares latinoamericanos a ditadura brasileira entrou em decadência quando o governo não conseguiu mais estimular a economia controlar a hiperinfla ção crônica e os níveis crescentes de concentração de renda e pobreza provenientes de seu projeto econômico o que deu impulso ao movimento pródemocracia O governo aprovou uma Lei de Anistia para os crimes políticos cometidos pelo e contra o regime as restrições às liberdades civis foram relaxadas e então eleições presidenciais indiretas foram realiza das em 1984 com candidatos civis e militares NOVA REPÚBLICA 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Transição Tancredo Neves e o Governo Sarney 19851990 Tancredo Neves criou o termo Nova República e tornouse o primeiro civil eleito presidente desde 1964 José Sarney então vice de Tancredo assumiu poder em 1985 e conduziu a rede mocratização do país Apesar de eleito Neves não chegou a assumir o seu cargo Devido a uma complicação de sua doença Tancredo Neves foi internado sendo operado no dia 14 de março de 1985 e contraindo infecção hos pitalar No dia da posse 15 de março de 1985 assume então José Sarney de modo interino No dia 21 de abril o portavoz da República anuncia o falecimento oficial do presidente Tancredo Neves Deste dia em diante Sarney seria reconhecido como presidente em exercício pleno Em 1 de março de 1986 Sarney e sua equipe econômica comandada por Dilson Funaro ministro da Fazenda lançam o Plano Cruzado conjunto de medidas para conter a inflação entre as quais o con gelamento geral de preços e a criação de uma nova moeda o Cruzado Cz valendo mil cruzei ros Cr moeda da época Sarney apelou para a população que deu amplo apoio ao plano inclusive com algumas pessoas se declarando fiscais do Sarney e denunciando violações ao congelamento de preços O PMDB com a popularidade do plano vence as eleições para governador de 1986 em praticamente todos os estados à exceção de Alagoas Porém após as eleições em 21 de novembro de 1986 o governo decreta o Plano Cruzado II com os preços sendo liberados Isto ocasionou um descontentamento do povo para com o governo pois o plano cruzado foi visto por muitos como uma simples estratégia política para vencer as eleições A inflação volta a subir a crise se alastra e em 20 de janeiro de 1987 o governo decreta moratória deixando de pagar a dívida externa Em 29 de abril de 1987 o governo substitui Funaro por Luis Carlos Bresser Pereira que com a inflação em alta lança o Plano Bresser com novo congelamento de preços em junho de 1987 e acabando com a moratória A inflação volta a subir e em 6 de janeiro de 1988 Bresser é substituído por Maílson da Nóbrega A democracia foi plenamente restabelecida em 1988 quando a atual Constituição Fede ral foi promulgada Governos Collor e Itamar Franco 19901994 NOVA REPÚBLICA 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Fernando Collor o pri meiro presidente eleito pelo povo em 1989 en volveuse em escândalos e foi deposto democrati camente em 1992 Itamar Franco então vicepresidente assumiu o poder em 1992 e esta beleceu o Plano Real que estabilizou a econo mia Em 1989 o exgovernador do estado de Alagoas Fernando Collor praticamente desconhecido no resto do país por força de uma campanha agressiva baseada na promessa de combate à corrupção com bate aos marajás da construção de uma imagem de líder jovem e dinâmico que vendia uma imagem de político de direita progressista seu partido era o inexpressivo Partido da Reconstrução Nacional Contando com apoio de setores que temiam a vitória do candidato do PT Luiz Inácio da Silva Fer nando Collor é eleito presidente nas primeiras eleições diretas para o cargo desde 1960 Entretanto após dois anos o próprio irmão do presidente Pedro Collor de Mello faz denúncias públi cas de corrupção através de um sistema de favorecimento montado pelo tesoureiro da campanha elei toral PC Farias Sem qualquer resistência do Executivo o Congresso Nacional instaura uma CPI cujas conclusões levam ao pedido de afastamento do presidente impeachment Durante o processo a Rede Globo de Televisão produz e transmite Anos rebeldes de Gilberto Braga uma série dramática ambientada nas manifestações de 1968 a qual serve de inspiração para o movi mento dos caraspintadas manifestações de estudantes e intelectuais que do alto de carrosdesom clamavam por justiça e por um Brasil melhor Fernando Collor de Mello renunciou antes de ter seu impedimento aprovado pelo Congresso mas mesmo assim teve seus direitos políticos suspensos por oito anos embora a lei em vigor na época previsse a suspensão do processo no caso de renúncia antes de sua conclusão Collor mudouse em seguida para Miami A Justiça o absolveu de todos os processos movidos contra ele por sua gestão PC Farias evadiuse do país durante alguns anos e após enviuvar retornou a Ala goas mas em 1996 foi encontrado em seu quarto de dormir morto por ferimento de arma de fogo Collor de Mello foi sucedido na presidência pelo vicepresidente Itamar Franco em cuja administração é adotado o Plano Real um plano econômico inédito no mundo executado pela equipe do então minis tro da fazenda Fernando Henrique Cardoso FHC Percebendo que a hiperinflação brasileira era também um fenômeno emocional de separação da uni dade monetária de troca da unidade monetária de contas o plano concentrou todos os índices de reajuste de preços existentes em um único índice a Unidade Real de Valor ou URV Esta posteriormente foi transformada em moeda corrente o real iniciando assim o controle do maior problema econômico do Brasil a inflação Posteriormente inúmeras reformas econômicas de peso de ram lastro à estabilidade da moeda evitando os erros do passado NOVA REPÚBLICA 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Governo FHC 19952002 Fernando Henrique Cardoso condutor do Plano Real foi eleito presidente em 1994 e reeleito em 1998 Com o sucesso do Plano Real Fernando Henrique Cardoso concorre e é eleito presidente em 1994 conseguindo a reeleição em 1998 Cardoso iniciou seu primeiro mandato em 1 de janeiro de 1995 e foi reeleito em 1998 O presidente Cardoso procurou estabelecer a base para a estabilidade a longo prazo e crescimento e para reduzir os desequilíbrios socioeconômicos extremos do Brasil Suas propostas para o Congresso incluíram emendas constitucionais para abrir a economia brasileira a um maior investimento estrangeiro e para implementar reformas radicais incluindo a segurança social administração pública e tributação para reduzir gastos excessivos do setor público e melhorar a eficiência do governo Seu governo é creditado com o fornecimento de estabilidade econômica de um país marcado por anos de hiperinflação Ao mesmo tempo as crises econômicas no México em 1997 na Ásia Oriental em 1998 na Rússia em 1998 e na Argentina em 2002 reduziram as perspectivas de crescimento econô mico durante a sua presidência Foi também durante sua administração que muitas empresas estatais foram privatizadas e que agên cias reguladoras foram criadas pela primeira vez para fiscalizar e regular muitos setores da indústria energia petróleo aviação etc A administração de Fernando Henrique Cardoso também colocou um forte foco nas relações exteriores Além de aderir à Organização Mundial do Comércio OMC e participar da Rodada Uruguai o Brasil participou da missão de paz da INTERFET no TimorLeste Governo Lula 20032010 NOVA REPÚBLICA 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Lula primeiro operário eleito presidente em 2002 foi reeleito em 2006 Após os oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso em 2002 elegese presidente da Repú blica o exmetalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores PT tradicional partido de esquerda brasileiro Lula aumenta a abrangência dos projetos sociais transformando o BolsaEscola em BolsaFamília e criando novos programas como o Prouni Em 2006 Luiz Inácio Lula da Silva é reeleito presidente da República Apesar da estabilidade macroeconômica que reduziu as taxas de inflação e de juros e aumentou a renda per capita colocando o país em uma lista dos países mais promissores do mundo ao lado de China Rússia Índia e África do Sul chamados de BRICS com Lula diferenças remanescem ainda entre a população urbana e rural os estados do norte e do sul os pobres e os ricos A economia contém uma indústria e agricultura mais sofisticadas e um setor de serviços em expansão As recentes administrações expandiram a inserção do país no mercado mundial com saltos de inves timentos e produtividade em alguns setores como o de telecomunicações e automobilístico mas ainda deixando a desejar na eficiência de portos marítimos estradas de ferro geração de eletricidade aero portos e outros melhoramentos da infraestrutura o que reduziria o chamado custo Brasil O país começou a se voltar para as exportações em 2004 e mesmo com um real valorizado e a crise internacional atingiu em 2008 exportações de US 1979 bilhões importações de 1732 bilhões de dó lares o que coloca o país entre os 19 maiores exportadores do planeta Governo Dilma 20112016 Dilma Rousseff a primeira mulher presidente do Brasil eleita em 2010 reeleita em 2014 sofreu um im peachment e foi deposta em 2016 Em outubro de 2010 em segundo turno o Brasil elege pela primeira vez uma mulher como Chefe do poder executivo Dilma Rousseff mineira de Belo Horizonte tomou posse do cargo de Presidente da República Federativa do Brasil prestando assim como os demais presidentes eleitos na Nova Repú blica juramento solene perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2011 Dilma deu continui dade aos programas do governo Lula tais como O Luz para Todos que beneficiou mais de 3 milhões de famílias até 2013 a segunda fase do PAC que foram disponibilizados recursos na ordem de R 159 trilhão em uma série de investimentos tais como transportes energia cultura meio ambiente saúde área social e habitação e do programa Minha Casa Minha Vida que obteve investimentos na cifra de R 34 bilhões da qual foram construídas 1 milhão de moradias na primeira fase e 2 milhões de moradias com investimentos de R1257 bilhões na segunda fase do programa Em junho de 2013 irromperam no país inúmeras manifestações populares quando milhões de pes soas saíram às ruas em todos os estados para contestar os aumentos nas tarifas de transporte público NOVA REPÚBLICA 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR a truculência das policiais militares estaduais além de outras reivindicações Entre os principais desa fios do país para o futuro estão um salto qualitativo na educação e saúde a desburocratização do empreendedorismo e uma resposta eficiente aos crescentes problemas de segurança pública e faveli zação dos centros urbanos Tais manifestações resultaram em julho de 2013 no lançamento do programa mais médicos que teve como objetivo levar 15 mil profissionais da saúde para atender regiões carentes do Brasil O Brasil se dia em 2014 a Copa do Mundo de futebol No final do primeiro governo de Dilma é deflagrada a Ope ração Lava Jato do qual é apurado um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou mais de 10 bilhões de reais sendo considerado pela polícia federal o maior esquema de corrupção da história do Brasil Após as polarizadas eleições presidenciais de 2014 Rousseff é reeleita com 5164 dos votos válidos ao derrotar em segundo turno o candidato Aécio Neves Durante a campanha eleitoral um acidente aéreo vitimou o candidato Eduardo Campos do PSB Em março de 2015 novos protestos acontecem em vários estados principalmente contra a corrupção especialmente por conta da Operação Lava Jato conduzida pela Polícia Federal Como efeito da enorme e crescente insatisfação popular com o governo a base política da presidente foi se deteriorando e um processo de impeachment contra a presidente é iniciado em dezembro do mesmo ano com base em acusações das chamadas pedaladas fiscais cometidas em seu governo O ato causa grande controvérsia e divide o país entre grupos antigovernistas majoritariamente de direita e prógoverno majoritariamente de esquerda Em 17 de abril de 2016 a Câmara dos Deputados aprova o início do processo que a partir de então é encaminhado para análise no Senado Dilma Rousseff termina seu mandato em meio à crise econô mica de 2014 considerada uma das maiores da história do Brasil com inflação em 2015 a 1067 taxa de desemprego em setembro de 2016 a 118 atingindo 12 milhões de brasileiros e queda do PIB em dois anos consecutivos 2015 queda de 38 e 2016 um recuo de 36 Governo Temer 20162018 Michel Temer então vicepresidente assumiu o poder em 2016 No dia 12 de maio de 2016 o Senado Federal aprova a admissibilidade do processo por 55 votos a favor 22 contra e 2 abstenções A Presidente Dilma Rousseff é afastada do exercício do cargo e o vicepresidente Michel Temer assume interinamente até o julgamento no Senado presidido pelo Presi dente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski O Brasil sedia em agosto e setembro os Jogos Olímpicos e os Jogos Paralímpicos de Verão de 2016 respectivamente No dia 31 de agosto de 2016 o Senado aprova o impeachment de Dilma Rousseff com 61 votos favoráveis e 20 contrários e cassa o mandato de Dilma O vicepresidente Michel Temer é então empossado no cargo como Presidente da República em virtude da vacância do cargo NOVA REPÚBLICA 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Definido pelo próprio Temer como um governo reformista Temer utiliza seu grande apoio do Con gresso Nacional para produzir uma agenda de reformas polêmicas tais como o teto dos gastos públi cos reforma do ensino médio trabalhista e a da previdência essa por última suspensa em 2018 tanto pela falta de votos apoio no Congresso como também pela intervenção federal no Rio de Janeiro cujo período de vigência impede por regra constitucional que a reforma fosse aprovada Em dezembro de 2018 é decretado intervenção federal em Roraima com objetivo de amenizar a situa ção da segurança interna e da crise financeira do estado Ambas as interversões foram encerradas no fim do governo Temer A equipe econômica do governo chefiada pelo Ministro da Fazenda Henrique Meirelles tem sucesso no controle da inflação mas o país mantém alta na taxa de desemprego que atinge 137 da população em Abril de 2017 Em maio de 2017 após um ano de governo Temer se vê envolvido em novos escândalos especial mente após gravação do sócio do grupo JF Joesley Batista Temer e seu assessor especial o depu tado Rodrigo Rocha Loures supostamente negociaram vantagens indevidas com o grupo pelas quais Rodrigo é filmado e posteriormente preso por receber propina Devido a crescente onda de violência no Brasil em junho de 2018 o presidente sanciona a lei que cria o SUSP vinculado ao recém criado Ministério da Segurança Pública sob o comando do ministro Raul Jungmann Tal medida teve como objetivo unificar em todo o país o combate a violência e a criminali dade Michel Temer termina seu mandato com a maior rejeição desde a ditadura militar sendo consi derado ruim ou péssimo para 62 da população Governo Bolsonaro 2019presente Há analistas que consideram a ascensão de Bolsonaro como o fim da Nova República Jair Bolsonaro O governo de Jair Bolsonaro teve início no dia 1º de janeiro de 2019 e é previsto durar até 31 de de zembro de 2022 após as atividades de transição do governo de Michel Temer O militar da reserva membro do Partido Social Liberal PSL foi eleito o 38º presidente do Brasil no dia 28 de outubro de 2018 com 5513 dos votos válidos no segundo turno das eleições presidenciais ao derrotar o candi dato do Partido dos Trabalhadores PT Fernando Haddad que obteve 4487 dos votos válidos O governo tem 22 ministérios sete a mais do que fora prometido Destes dezesseis ficam na Espla nada dos Ministérios e quatro ficam no Palácio do Planalto A AdvocaciaGeral da União e o Banco Central são pastas transitórias e devem perder o status de ministério nos próximos meses O governo conta com sete militares no primeiro escalão sem levar em conta o vicepresidente Hamilton Mourão e o próprio presidente Em número de militares no governo o governo de Bolsonaro empata ou supera a quantidade dos governos da ditadura militar O primeiro ano do governo Bolsonaro ficou marcado pelo encaminhamento ao congresso da reforma da previdência com mudanças em relação a tentativa de reforma do governo anterior NOVA REPÚBLICA 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A economia chefiada pelo ministro Paulo Guedes começa a dar sinais de recuperação com a taxa de desemprego caindo para 11 no final de 2019 e o PIB crescendo 11 no primeiro ano de gestão Tal crescimento não dura muito Em 2020 o país entra em nova recessão essa causada pela pandemia de Covid19 o que resulta em despesas na ordem de aproximadamente 10 do PIB para o enfrenta mento do vírus Nesse meio tempo o governo encaminha ao congresso a reforma tributária e a reforma administrativa além de medidas para o combate ao vírus como o auxílio emergencial e emendas para o socorro de estados e municípios Para não aumentar o índice de desemprego no período de pandemia o governo lança o programa de preservação de emprego do qual foram celebrados 19 milhões de acordos e 97 milhões de trabalhadores beneficiados No campo da infraestrutura com orçamento restrito a R 53 bilhões em 2020 o governo lança o pro grama PróInfra com o objetivo de alavancar o investimento privado em infraestrutura no país com a concessão de portos aeroportos rodovias ferrovias e linhas de transmissão RELAÇÕES ECONÔMICAS ENTRE O BRASIL E O MUNDO 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Relações Econômicas Entre O Brasil E O Mundo As relações do Brasil com outras nações sempre estiveram associadas ao potencial agroexportador do país ou seja as relações brasileiras com as nações estrangeiras se davam de acordo com os inte resses do mercado externo com relação aos produtos agrícolas nacionais açúcar café cacau algo dão etc e claro a dependência nacional aos produtos industrializados das nações capitalistas So mente após a II Guerra Mundial o Brasil passou a ter poder de decisão em suas medidas quanto ao mercado externo porém as relações diplomáticas brasileiras ficavam muito restritas aos países de capitalismo industrial adiantado Somente com as políticas econômicas iniciadas no governo Getúlio Vargas que o país passou a ter certa autonomia frente ao mercado externo Principalmente quando aplicada a política de substituições das importações pois a dependência brasileira aos produtos industrializados diminuiu consideravel mente dando ao país maior poder de barganha frente às potencias capitalistas Porém o Brasil sempre esteve à mercê da hegemonia de uma grande potência mundial Primeiro com a Inglaterra herança do período imperial e depois com os Estados Unidos da América no século XX Dentro deste contexto a política externa nacional sempre esteve associada aos interesses internacio nais sobre o Brasil gerando no país uma dependência ao capital externo e aos produtos industrializa dos importados destas nações Situação que somente se alterou após a década de 1930 Neste breve artigo me proponho a examinar como ocorreu a passagem da dependência externa bra sileira para a inserção do país como nação autônoma no campo internacional Entendendo que as relações internacionais brasileiras sempre atenderam aos interesses das potências capitalistas como alternativa a este modelo de dependência o país buscou tornarse uma potência regional sendo um parceiro estratégico das nações mais desenvolvidas na América Latina Dependência E Busca Por Autonomia A história do Estado brasileiro iniciou com a chegada da Família Real Portuguesa ao país em 1808 a economia brasileira nasceu associada e dependente da inglesa Esta situação não se modificou até o início do século XX quando a esfera de influência nacional passou da Inglaterra para os Estados Uni dos da América Situação de dependência que somente sofreu abalos após a II Guerra Mundial durante o governo Getúlio Vargas O governo Vargas impôs ao Brasil a chamada Barganha NacionalistaPragmática VIZENTINI 1995 p 145 onde o país aproveitouse da política externa estadunidense a chamada doutrina da reserva estratégica onde o continente sulamericano apresentavase para os EUA como sua zona de influên cia Porém Essa barganha visava redefinir os laços de dependência face aos EUA de forma a obter apoio ao desenvolvimento industrial brasileiro A falta de uma resposta positiva por parte dos Estados Unidos convenceu lideranças brasileiras da época da necessidade de ampliar os vínculos internacionais do Brasil Faziase necessário atuar num plano mundial escapando à dependência hemisférica frente aos EUA não obstante isso permitisse ampliar a própria barganha com esse país Embora esse processo começasse a emergir desde o segundo Governo Vargas foi com a Política Externa Independente de Jânio Quadros e João Goulart entre 1961 e 1964 que ela se configurou de forma explícita em nossa agenda diplomática VIZENTINI 1999 p 136 Quando Getúlio Vargas iniciou a política de barganha brasileira apoiando os Estados Unidos no plano estratégico ele estava atrelando o auxílio econômico estadunidense como condição fundamental para o sucesso do projeto de industrialização e desenvolvimento do país VIZENTINI 1999 p 136 Assim o país passava a buscar uma redefinição de seu papel na economia mundial isso se refletia principal mente no desenvolvimento econômico e na industrialização brasileira Neste período Brasil e Argentina buscaram forjar as bases de um plano de integração econômico regional o chamado Pacto ABC formados por Argentina Brasil e Chile considerados por Perón então presidente da Argentina as principais economias da América do Sul este pacto foi a primeira tentativa de integração regional neste sentido os governos argentino e brasileiro tentaram criar uma esfera de influência sobre a América Latina ALMEIDA 1998 O ABC inaugurou o fim da política bila teral com os EUA inaugurando as políticas multilaterais pois como individualmente não eram capazes RELAÇÕES ECONÔMICAS ENTRE O BRASIL E O MUNDO 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR de exercer uma forte influência sobre a região uniram forças neste sentido O ABC foi o embrião do Mercado Comum do Sul Mercosul Curiosamente o Chile anos mais tarde não participaria da funda ção do Mercosul Já durante o governo Juscelino Kubitschek foi criada a Operação PanAmericana OPA que represen tou a busca do governo brasileiro por lançar o país como uma liderança regional na América Latina Porém a OPA também foi utilizada como instrumento de barganha com os Estados Unidos VIZENTINI 1995 Pois com o OPA Brasil não só forjou uma série de laços com países da América Latina como com países do mundo socialista Juscelino e seus sucessores buscavam na multilateralização e na barganha com os Estados Unidos uma redefinição da dependência brasileira VIZENTINI 1999 p 136 Assim o país passava a buscar uma redefinição de seu papel na economia mundial isso se refletia principalmente no desenvolvimento econômico e na industrialização do país Na década de 1960 o presidente Jânio Quadros lançou as bases da Política Externa Independente PEI que surgiu a partir de um conjunto de princípios e atitudes independentes durante o governo Jânio A Política Externa Independente estava apoiada na expansão das exportações brasileiras para todos os países inclusive socialistas na defesa do direito internacional da autodeterminação dos po vos na política da paz desarmamento e coexistência pacífica no apoio à descolonização completa de todos os territórios principalmente da África na formulação autônoma de planos nacionais de desen volvimento VIZENTINI 2003 Essa política independente seria seguida por João Goulart A PEI possibilitava ao Brasil uma autonomia externa invejável pois o país passou a exercer um papel de importância significativa na América do Sul Qualquer nação que desejasse exercer papel hegemô nico no continente sulamericano necessitaria do Brasil como aliado estratégico Assim a condecora ção de Ernesto Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul pelo presidente Jânio Quadros atendiam as demandas simbólicas desta política Outra questão significativa foram as negociações e os acordos comerciais com países socialistas como a China e a URSS Tais medidas colocavam o país como um possível aliado destes regimes na América Também foi importante a decisão de apoiar a independên cia de nações africanas Estas políticas visavam favorecimentos no campo político e econômico junto aos Estados Unidos A PEI foi mantida por João Goulart quando este assumiu a presidência após a renúncia de Jânio VIZENTINI 2003 Após o Golpe CivilMilitar de 1º de abril de 1964 o regime ditatorial passou por duas fases principais a primeira onde prevaleceu a Doutrina de Segurança Nacional que representava o alinhamento auto mático do Brasil junto aos EUA E a segunda fase onde a política de Pragmatismo Responsável e Ecu mênico buscou a aproximação brasileira com países Árabes e Socialistas assim como novamente buscou a aproximação com a Argentina VIZENTINI 2003 Esta segunda política buscou a redefinição do país como uma potência regional na América Latina Mas novamente ficou claro que o Brasil neces sitaria de um aliado estratégico com quem poderia dividir a conta desta liderança regional O governo José Sarney voltou suas atenções para a reaproximação com os EUA Apesar de afastar se do Terceiro Mundo lançou as bases do Mercosul VIZENTINI 2003 Já na década de 1990 preva leceram as políticas neoliberais onde o país ficou submetido às potências capitalistas VIZENTINI 2003 e a dependência ao capital externo e ao Fundo Monetário Internacional FMI Os governos que se seguiram com a redemocratização apesar das diferenças significativas entende ram que a hegemonia regional somente poderia ser alcançada com a divisão das despesas desta lide rança ou seja teria que ser uma hegemonia compartilhada e o Mercosul possibilitou esta cohegemo nia regional com a Argentina Mesmo assim os governos neoliberais de Fernando Collor de Melo e Fernando Henrique Cardoso buscaram um alinhamento aos Estados Unidos da América A exceção no período ficou com Itamar Franco que estreitou os laços com os países do Mercosul mesmo que não tenha mantido as relações com os EUA Entre os governos Itamar e FHC foram feitas as primeiras tentativas por parte dos EUA de criação da Área de Livre Comércio das Américas ALCA e o Brasil se impôs diplomaticamente e criando a ALCSA como forma de contrabalancear a integração no continente americano Este ocorrido fortaleceu a lide rança brasileira no contexto regional sulamericano Em 2002 quando Luis Inácio Lula da Silva assumiu a presidência do país o governo brasileiro passou a buscar autonomia no campo internacional O país se voltou para a consolidação do Mercosul e para RELAÇÕES ECONÔMICAS ENTRE O BRASIL E O MUNDO 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR a ampliação o diálogo SulSul com países emergentes do hemisfério Sul tais como Coréia do Sul África do Sul China Índia Irã etc VIZENTINI 2003 Tais acordos demonstram que o país está no rumo da criação de um grande mercado entre países emergentes onde o Brasil ocuparia papel de destaque não como nação hegemônica mas com a hegemonia compartilhada com outras nações Durante as décadas de 1930 e 1960 os governantes brasileiros buscaram de formas distintas a liber tação da economia nacional de sua dependência a uma só potencia mundial no caso os Estados Unidos da América para isso buscaram nas políticas de barganha e independência externa sua autonomia no campo político e econômico porém estes projetos acabaram fracassando não por serem equivocados mas por representarem riscos as elites aristocráticas brasileiras que entravam em declínio com o fim da função agroexportadora do país Destes gerouse o apoio ao Golpe Civil Militar de 1964 que pôs fim as políticas de autonomia brasileiras frente ao mercado externo Já o período neoliberal criou uma estrutura de dependência do país ao capital externo porém foi neste mesmo período que o Mercosul foi instituído sendo um instrumento de consolidação do Brasil como nação hegemônica no continente sulamericano porém na impossibilidade de bancar sozinho esta hegemonia ela é compartilhada com a Argentina Fora da América o Brasil também tem buscado parceiros que lhe garantam uma hegemonia compartilhada dos novos mercados emergentes daí a participação brasileira no G20 G3 Brasil Índia e África do Sul acordos diplomáticos com a França a China e o Irã e a busca por uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU Tais acordos têm a função de inserir o Brasil num papel de destaque no cenário mundial garantindolhe o destaque de ser um parceiro estratégico na América Latina e no Hemisfério Sul lugar que parece ocupar no momento A Relação Comercial Brasil X Estados Unidos Os Estados Unidos é detentor do título de maior economia do mundo com um PIB nominal de 1742 trilhões de dólares Portanto é evidente que ter este país como parceiro comercial é de extrema impor tância para o desenvolvimento econômico internacional de um país Atualmente os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil perdendo apenas para a China Os Estados Unidos é detentor do título de maior economia do mundo com um PIB nominal de 1742 trilhões de dólares Portanto é evidente que ter este país como parceiro comercial é de extrema impor tância para o desenvolvimento econômico internacional de um país Atualmente os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil perdendo apenas para a China No ranking da ONUUNCTAD em 2013 os Estados Unidos foram considerados o segundo principal mercado mundial ocupando a primeira posição dentre os países que mais importam e o segundo lugar dentre os maiores exportadores Com base nos dados extraídos em Janeiro de 2015 o Brasil ocupa a 9ª posição no ranking das direções das exportações norteamericanas o que significa que somos excelentes compradores do mercado norteamericano perdendo basicamente para Canadá México e China que se destacam como os maiores importadores de mercadorias dos Estados Unidos Por outro lado nos posicionamos no 17º lugar quando estabelecemos os maiores fornecedores o que significa que os Estados Unidos importam mais de 16 mercados internacionais antes do Brasil Neste cenário perdemos especialmente para os maiores parceiros dos Estados Unidos no mundo que são China Canadá e México Entre 2010 e 2014 a relação comercial entre os dois países cresceu 338 passando de 4635 bilhões de dólares em 2010 para 6203 bilhões de dólares em 2014 Neste mesmo período as exportações brasileiras cresceram 40 enquanto que as importações 294 A balança comercial possui saldo favorável aos Estados Unidos tendo portanto registrado déficit ao Brasil no montante de 797 bilhões de dólares em 2014 As exportações brasileiras com destino aos Estados Unidos são compostas por produtos manufatura dos em sua maioria tendo representado mais de 50 em 2014 derivadas das vendas de máquinas mecânicas aviões e combustíveis Em seguida surgem os produtos básicos como petróleo em bruto e café e os semimanufaturados como ferro e aço e pastas de madeira RELAÇÕES ECONÔMICAS ENTRE O BRASIL E O MUNDO 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR As importações brasileiras também são basicamente compostas em sua totalidade por produtos manu faturados com mais de 90 de representação em 2014 essencialmente pela compra de máquinas mecânicas e elétricas óleo diesel produtos químicos orgânicos e plásticos Atualmente Brasil e Estados Unidos buscam uma reaproximação e uma maior abertura comercial Novos acordos e investimentos estão na pauta dos líderes de ambos os governos O maior desafio hoje é ampliar nossas exportações para o país norteamericano Relação Entre Brasil E China É Dinâmica O embaixador brasileiro em Pequim Marcos Caramuru classifica de dinâmica a relação bilateral entre Brasil e China e ressalta que o comércio e os investimentos entre os dois países estão em franca ascensão Nos quatro primeiros meses do ano o superávit com a China foi responsável por mais de 40 do nosso superávit comercial Somos um dos poucos países que têm superávit com a China O comércio se beneficiou da maior propensão a comprar dos chineses e do fato de os preços das commodities agrícolas e minerais terem aumentado muito disse o diplomata Com seu mercado consumidor de mais de 13 bilhão de habitantes a China terá demanda cada vez maior pelos produtos brasileiros pois na avaliação do embaixador está melhorando as condições de vida da população e aumentando a renda per capita A pauta exportadora do Brasil para o mercado chinês concentrase em proteína animal grãos minério de ferro polpa e celulose A China não é nosso concorrente o país é nosso grande comprador afirmou CaramuruNo ano passado o Brasil exportou 80 de todo o frango importado pela China e foi de longe o maior exportador de carne bovina Também exportou em torno de 60 da soja importada pela China Desde 2009 a China é o principal parceiro comercial do Brasil Segundo o Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços brasileiro o intercâmbio comercial entre os dois países no ano passado foi de US 5849 bilhões As exportações do Brasil para a China totalizaram US 3513 bilhões com um superávit brasileiro de US 1176 bilhões Investimentos A região da América Latina e do Caribe é o segundo destino mais importante dos investimentos chine ses somente superada pela Ásia segundo o Ministério das Relações Exteriores em Pequim No Brasil o país asiático investiu US 10 bilhões no ano passado e o estoque acumulado de investimentos al cançou US 30 bilhões de acordo com a chancelaria chinesa Os investimentos das estatais chinesas no Brasil concentramse na área de infraestrutura sobretudo energia e transportes e no setor agropecuário O embaixador brasileiro destaca a presença das em presas China Three Gorges e State Grid Brazil Holding SA no setor energético No ano passado a China Three Gorges assumiu a concessão das usinas hidrelétricas Jupiá e Ilha Solteira no Rio Paraná Já a State Grid é responsável pela construção de linhas de transmissão que levarão a energia elétrica produzida na Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Pará para a Região Sudeste Para Caramuru os projetos brasileiros de concessão em infraestrutura continuarão atraindo as empre sas chinesas Os chineses têm grande capacidade de participar de licitações e serem vitoriosos por terem acesso a financiamento e uma expertise imensa em infraestrutura Joint Ventures O embaixador também destaca o amadurecimento nas relações com o estabelecimento de joint ventu res associação de empresas entre instituições financeiras chinesas e brasileiras Ele enumera casos recentes como a Haitong uma casa de investimentos de Xangai que ao comprar o Banco do Espírito Santo em Portugal entrou no Brasil O Banco do Espírito Santo tem atuação forte em São Paulo segundo o embaixador RELAÇÕES ECONÔMICAS ENTRE O BRASIL E O MUNDO 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Caramuru também dá como exemplo a Fosum fundo de investimentos de Xangai que comprou a Rio Bravo e o Bank of Communications que adquiriu o Banco da Bahia No caso da Rio Bravo e do Banco da Bahia eles os chineses compraram 80 do capital e deixaram a gestão local O diplomata lembra que antes as instituições financeiras chinesas se instalavam no país trazendo pes soal e modelo de gestão e esse cenário começou a mudar ao operaram em conjunto com administra dores brasileiros Vejo a dinâmica das relações muito viva Isso é uma coisa importante Reflete uma melhor compreensão dos chineses sobre a nossa realidade É um sinal de amadurecimento muito grande completou Brasil E Venezuela Reforçam Cooperação Econômica E Comercial O ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira recebeu hoje 29 a chanceler daVenezuela Delcy Rodríguez em primeira visita ao Brasil Após encontro no Palácio Itamaraty os chanceleres anuncia ram medidas para fortalecer a cooperação econômica e comercial entre os países A Venezuela é um importante parceiro econômico e comercial do Brasil A reunião foi para avaliar os diferentes mecanismos que já existem e outros que vão ser criados para podermos aumentar os níveis de comércio disse Vieira O chanceler brasileiro anunciou a criação de um grupo de trabalho para promover a expansão e a diversificação dos fluxos de comércio e investimento além de estimular empresas a investir nos dois países Segundo Vieira Brasil e Venezuela estão negociando um acordo de cooperação e facilitação de investimentos nos moldes dos que já foram assinados com o México e com países africanos E queremos concluir as negociações do memorando de entendimento para a promoção de comércio entre os dois países Isso vai permitir a incorporação da Venezuela ao Programa brasileiro de Substi tuição Competitiva das Exportações e fará com que o Brasil tenha com todos os países da América do Sul esse mesmo tipo de acordo afirmou o chanceler brasileiro A ministra venezuelana também destacou o fortalecimento dos investimentos e do comércio entre os países Delcy Rodríguez disse que o presidente Nicolás Maduro tem atuado junto ao setor produtivo para retirar travas econômicas e permitir o avanço da economia da Venezuela E que permita fortalecer a plataforma produtiva e nesse sentido sabemos que Brasil tem papel estratégico Em 2015 a corrente de comércio entre Brasil e Venezuela foi de US 37 bilhões O Brasil exporta mais do que importa tendo registrado no ano passado saldo positivo de US 23 bilhões Mercosul Mauro Vieira disse que o Brasil tem acompanhado com grande interesse o processo de adesão da Venezuela ao Mercosul que segundo ele agregará contribuições energéticas e geográficas estendendo o Mercosul do Caribe à Terra do Fogo Vieira disse ainda que o governo brasileiro está à disposição para continuar contribuindo com o forta lecimento da democracia na Venezuela e citou as eleições legislativas que ocorreram no país em de zembro do ano passado quando os resultados foram imediatamente reconhecidos pelo governo e pessoalmente pelo presidente Maduro A oposição a Maduro saiu vencedora e obteve maioria no Parlamento O BRASIL E A GLOBALIZAÇÃO 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O Brasil E A Globalização Neoliberalismo E Integração Regional Nos anos 1980 e especialmente após o fim da Guerra Fria o sistema internacional baseado na lógica da bipolaridade desintegrouse dando lugar a uma nova ordem mundial Essa mudança trouxe em seu início uma série de incertezas quanto ao modo como esse sistema reencontraria seu equilíbrio e quais seriam as novas regras que regulamentariam a relação entre os Estados Alguns aspectos ficaram claros desde o início com o fim da bipolaridade as organizações internacio nais ganharam maior importância assim como as iniciativas de cooperação entre os países entre elas os processos de integração regional os Estados Unidos tornaramse o principal ator do sistema inter nacional embora no final dos anos 1980 ainda não fosse possível avaliar a extensão de seu papel hegemônico e as relações entre os Estados seriam influenciadas pelo fenômeno da globalização A globalização é um conceito que gerou intenso debate desde que não há um consenso quanto ao seu significado e impactos Alguns autores preferem analisar esse fenômeno a partir dos chamados aspectos materiais fluxos de comércio de capital e de pessoas facilitados por um contexto de avanço na comunicação eletrônica que parece suprimir as limitações da distância e do tempo na organização e na interação social Concordamos com a percepção de que a globalização representa uma mudança ou transformação na escala da organização social que liga comunidades distantes e amplia o alcance das relações de poder nas grandes regiões e continentes do mundo Held e McGrew 2001 13 Neste cenário globalizado o Estadonação ganha novos contornos e os conceitos de soberania e legi timidade adquirem novos significados uma vez que o Estado perde a capacidade de responder isola damente aos desafios do sistema internacional assim como a de prover bens e serviços à sua popu lação sem contar com a cooperação internacional Krasner 2000 Sassen 2001 O fenômeno da glo balização tem uma relação direta e dinâmica com a lógica da regionalização ao transformar o contexto e as condições da interação e da organização social levando a um novo ordenamento das relações entre território e espaço socioeconômico e político Este contexto pósGuerra Fria significa para a lógica do Estado um desafio no sentido de estabelecer mecanismos de controle para o fenômeno da globalização e seus efeitos sobre as sociedades e eco nomias Nesse período houve forte aumento no número de organizações e coletividades internacionais e transnacionais governamentais e nãogovernamentais que incitam novos comportamentos por parte dos Estados no que se refere à sua capacidade de produzir decisões políticas Rosenau 2000 Como apontam David Held e Anthony McGrew 2001 a globalização promoveu uma mudança cogni tiva na qual a população cada vez mais se conscientiza de que os acontecimentos distantes podem afetar os destinos locais e que o inverso também é verdadeiro Os Estados em vez de desaparecer adquirem uma nova lógica de operação onde seu poder é limitado frente à expansão das forças transnacionais que reduzem a capacidade dos governos de controlarem os contatos entre as sociedades e que impulsionam essas relações transfronteiriças Nessa perspec tiva os problemas políticos nem sempre podem ser resolvidos adequada e nem satisfatoriamente sem a cooperação com outras nações e agentes nãoestatais Keohane e Nye 1989 Essa situação desafiadora não é diferente para os países da América Latina Por um lado estes tinham e ainda têm a preocupação de superar sua posição de marginalização política evidente desde a Guerra Fria e ao mesmo tempo sentem a necessidade de criar uma estratégia de inserção bemsu cedida neste cenário globalizado atendendo às diversas pressões e demandas provenientes da soci edade e seus grupos organizados De modo geral podese dizer que a estratégia dos países latino americanos com esse propósito seguiu um plano comum embora aplicado de forma diferenciada na esfera política optaram pela democratização dos regimes na econômica adotaram um receituário ne oliberal marcado por um novo papel para o Estado e pela liberalização econômica para nações como o Brasil isso representou abandonar a sua política de desenvolvimento baseada no protecionismo e na substituição de importações e no âmbito internacional impulsionar projetos de integração regional Esta não é apenas um processo de redução tarifária entre nações ou um mecanismo de inserção co mercial num mundo globalizado mas sim um aspecto dessa nova configuração do Estado Isto é o processo de integração regional passa a fazer parte da nova forma de funcionamento dos governos que alguns autores Held e Mcgrew 2001 Castells1999 Dicken 1998 Rosenau 2000 entre outros identificam com a idéia de uma governança global O BRASIL E A GLOBALIZAÇÃO 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Nosso objetivo neste trabalho é estabelecer um modelo de análise para identificar nos processos de integração dos quais o Brasil participa neste caso portanto nos restringiremos ao Mercosul e às negociações da Alca Área de Livre Comércio das Américas os indícios dessa transformação na lógica do Estado Embora exista consenso entre os autores que analisam as integrações na América Latina sobre alguns elementos condicionantes desses processos como o fato de esses países per tencerem a uma região de baixo desenvolvimento econômico em declínio políticoestratégico e que sofre forte influência de um ator central em geral os teóricos ainda privilegiam a comparação com o caso europeu para a discussão sobre os modelos de análise dessas experiências Isso nem sempre é adequado para o caso de países como o Brasil cuja realidade interna e externa é bem diferente da européia Neste trabalho refletimos sobre o papel da integração na era da globalização para os países latino americanos ressaltando quais são as características específicas desses processos integracionistas Essa discussão é relevante na análise uma vez que nosso intuito é entender como a integração para além de sua possível função de promotora do desenvolvimento faz parte de um processo de mudança no Estado A elaboração de um modelo de análise apropriado para os processos de integração promo vidos por países em desenvolvimento como o Brasil permitirá a compreensão da formulação das de cisões governamentais a partir da idéia também presente na Teoria dos Jogos de Dois Níveis Putnam 1993 onde os Estados atuam simultaneamente em duas arenas a doméstica e a internacional Essa teoria supõe que as estratégias de uma esfera devem levar em conta as da outra e que toda atuação estatal internacional envolve dois processos de negociação um voltado para os atores exter nos e outro para os domésticos Seu pressuposto é que os acordos e compromissos assumidos inter nacionalmente necessitam de apoio interno para serem efetivamente implantados e nesse sentido os governos são obrigados a negociar no âmbito nacional para criar uma base de sustentação que permita essa implementação Dentro dessa perspectiva as relações externas de um país tornamse muito mais dinâmicas e complexas porque supõem um diálogo constante em duas frentes e a acomodação per manente dos interesses Em nossa análise vamos para além da visão de Putnam pois consideramos que no caso da integração regional a política externa não está apenas interligada com a política in terna mas faz parte dela e a influencia faz parte da nova concepção do Estado Ou utilizando o conceito elaborado por Mônica Hirst e Maria Regina Soares de Lima 2002 os processos integracio nistas fazem parte de uma política interméstica A Globalização O Novo Regionalismo E O Estado O termo globalização gera intenso debate quanto ao seu significado e suas características centrais Em meio a essa acalorada discussão no entanto foi possível chegar a alguns consensos e um deles re ferese ao fato de que apesar da globalização ser um fenômeno mundial seus impactos são locais e regionais impulsionando mudanças que se desenvolvem de diferentes formas e com intensidade vari ada Como resultado a nova ordem internacional marcada pela globalização gera distintos comporta mentos nos Estados Essa constatação é parcialmente verdadeira para a América Latina onde cada nação buscou estabe lecer uma estratégia própria dentro desse novo cenário mas ao mesmo tempo constatase um com portamento similar entre os países redemocratização adoção de políticas de caráter neoliberal rees truturação do Estado e participação em processos de integração regional A explicação para a seme lhança seria que essas alternativas foram impostas desde fora por meio das grandes instituições finan ceiras internacionais como o FMI Fundo Monetário internacional e o Banco Mundial Sem isentar a parcela de influência desses organismos no processo pensar assim nos parece simplificar demais a resposta As opções foram determinadas também pelos contextos internos da região e por sua posição dentro do próprio sistema internacional As posições assumidas pelos Estados latinoamericanos foram se aproximando porque mais do que estratégias de inserção econômica num mundo globalizado fa zem parte de um processo de redefinição do papel do Estado dentro dessa nova realidade na qual a integração regional assume uma função importante A Década De 1980 E A Globalização Os anos 1980 são singulares para os analistas de relações internacionais latinoamericanos porque economicamente essa foi considerada uma década perdida uma vez que a região passou por um período de estagnação e forte recessão embora na esfera política tenha se iniciado o processo de redemocratização O BRASIL E A GLOBALIZAÇÃO 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Mesmo no caso de países como o Brasil que na década anterior vivenciaram um forte crescimento econômico a crise representou uma ameaça para a possibilidade de sua inserção internacional e para a promoção de seu desenvolvimento Ao mesmo tempo esse foi um período rico e de grandes mudan ças no cenário internacional No plano ideológico os governos de Ronald Reagan e Margareth Thatcher consolidaram a percepção de que a saída para a crise econômica que afetava também os países desenvolvidos estava na reto mada pelo Estado da adoção de práticas econômicas políticas e ideológicas liberais mais tarde deno minadas neoliberais Percepção essa que foi reforçada com o colapso da União Soviética e o fim da Guerra Fria Tal posição difundiuse para a grande maioria dos países ocidentais e significou uma mudança nas suas estraté gias especialmente naquelas ligadas à questão do desenvolvimento que deixou de ser uma atribuição exclusiva do Estado1 Em decorrência disso cresceu a importância da esfera econômica na determinação dos relacionamen tos entre os Estados fenômeno esse identificado muitas vezes com a globalização Esta tornouse o elemento explicativo do que ocorre mundialmente tornandose desde a causa do chamado colapso do Estadonacional até a responsável pelo trabalho infantil em algum país da Ásia Estaria inclusive alterando a própria ordenação do tradicional sistema internacional ao fortalecer o papel das empresas transnacionais como atores relevantes em detrimento dos governos que perderam o controle sobre a circulação de capitais e investimentos Estaríamos presenciando o surgimento de uma nova ordem mundial baseada não mais na força e no poder das nações mas sim nas interações comerciais e financeiras condicionantes dos interesses e estratégias de ação dos países Oliveira 2001 Contudo pensar a globalização apenas nos seus aspectos comerciais econômicos e financeiros seria restringir a análise apenas aos seus aspectos materiais que sem dúvida são importantes e constituem a face mais evidente da globalização mas não correspondem à sua totalidade A globalização repre senta uma mudança significativa no alcance espacial da ação e da organização social que tornamse atividades e relações que se materializam em escala interregional ou intercontinental Castells 1996 apud Held e McGrew 2001 12 Essa é uma concepção multidimensional na qual os diferentes aspectos do fenômeno da globalização avançam em ritmos e geografias diferenciados Numa visão centralizada nos aspectos materiais da globalização o papel do Estado no sistema inter nacional contemporâneo passa a ser o de liberalizar e potencializar as forças mais dinâmicas da eco nomia mundial de qualquer entrave principalmente institucionais Parte das estratégias utilizadas nesta tarefa ocorre através da transferência dos bens públicos coletivos para a esfera privada utilizando subsídios estatais com esse objetivo Outro papel atribuído aos Estados por essa visão da globalização é o de garantir um clima interno confiável para o desenvolvimento dos negócios e útil também para atrair capital financeiro e com ele a disponibilidade de crédito para o financiamento das atividades econômicas no âmbito doméstico bem como para a captação de recursos necessários aos seus investimentos em infraestrutura visando o aprofundamento do ciclo de desenvolvimento A perspectiva que enfatiza apenas as questões estritamente econômicas supõe como consequência da globalização o enfraquecimento dos Estados enquanto atores internacionais Os governos que an teriormente estabeleciam e regulavam as condições externas do mercado tornaramse alvos da espe culação internacional principalmente no âmbito financeiro Esse contexto de incerteza gera forte preo cupação pela regulamentação internacional da globalização especialmente na área financeira Todavia de acordo com a perspectiva multidimensional adotada neste trabalho a relação entre globa lização e Estado não se resume a um enfraquecimento deste último e à busca de uma nova forma de ordenamento e controle internacional Essa perspectiva vê uma reformulação do papel do Estado pro movida pelos efeitos da globalização que traz para o âmbito nacional novos desafios e uma nova lógica de funcionamento O BRASIL E A GLOBALIZAÇÃO 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O primeiro ponto a ser destacado nessa nova lógica do Estado é que este não pode ser considerado como um ente isolado dentro do sistema internacional ou seja os Estados e as suas respectivas soci edades estão cada vez mais inseridos em sistemas e redes mundiais de interação implicando mudan ças estruturais na organização social que por sua vez leva a um reordenamento das relações de poder entre e através das regiões O Estado tradicional estaria dando lugar a uma nova forma ou lógica de Estado na qual as decisões políticas são permeadas e influenciadas por redes transnacionais intergovernamentais Em consequên cia o papel do Estado transformase é crescentemente um instrumento de adaptação das políticas domésticas à realidade internacional e portanto de decisões tomadas em outras esferas de poder sejam elas regionais transnacionais ou internacionais Herz 1999 Essa mudança representa um desafio às tradicionais noções de soberania e legitimidade do Estado Este vê seu poder diminuído porque a expansão das forças transnacionais reduz o controle que cada governo pode exercer sobre as atividades de seus cidadãos e dos outros povos Held e McGrew 2001 3435 A interdependência crescente dentro dessa nova realidade questiona a legitimidade e a soberania porque diminui a capacidades dos Estados de oferecerem bens e serviços às suas popula ções sem apelarem para a cooperação internacional Krasner 2000 Os problemas políticos já não podem ser solucionados satisfatoriamente sem a cooperação com outras nações ou mesmo com outros agentes nãoestatais Keohane e Nye 1989 Essa afirmação pode ser constatada pelo aumento no número de instituições de regimes e de ONGs Organizações NãoGo vernamentais internacionais que surgiram no final do século XX assim como pelo aumento de ativida des nos foros internacionais de formulação de políticas Alguns autores como David Held por exemplo consideram esse crescimento como um indício da emergência de um sistema de governança global que representaria um conjunto de leis regionais e internacionais que o regulamentariam Rosenau 2000 A noção de governança global desafia os analistas de relações internacionais que adotam o conceito de soberania como um dos pilares normativos do sistema internacional mas que ao mesmo tempo lidam com uma nova realidade marcada pela globalização pelo aumento da interdependência e pela inserção dos novos atores no cenário mundial os quais questionam esse conceito e sua validade É importante ressaltar que a idéia de governança global não significa a criação de um governo mundial ou supranacional Rosenau enfatiza esse aspecto em sua argumentação ressaltando que a governança não implica uma autoridade formal sendo um sistema de regras ou mecanismos de controle que sistematicamente liga esforços dos controladores para a submissão dos controlados por meio tanto de canais formais quanto informais Portanto é possível a governança sem governo sem uma autoridade legal ou política esta belecida De acordo com essa perspectiva o Estado não desaparece enquanto ator do sistema internacional pois ainda conserva a capacidade de formular as orientações políticas nos planos doméstico e externo Tampouco é correto afirmar que se enfraquece porque na verdade passa por uma transição ou trans formação impulsionada pelas restrições e limites à decisão política impostos pela globalização A globalização está provocando uma alteração nos Estados na qual os limites entre o doméstico e o internacional tornamse menos nítidos devido ao crescimento das redes mundiais de interdependência Outra mudança significativa é que a ordem internacional atual caracterizase ao mesmo tempo pela persistência do sistema de Estados soberanos e pelo desenvolvimento de estruturas plurais de autoridade Held 1991 183 No plano mundial o direito internacional reconhece poderes e limitações que transcendem os Estados Nação e ainda que sejam garantidos por instituições sem poder coercitivo sua presença tem acarre tado consequências importantes para as relações entre as nações Para os países constituintes do sistema internacional contemporâneo a conjugação desses fatores representa perda de poder e de legitimidade dos governantes frente aos seus cidadãos Essa conse quência no entanto não é percebida e nem sentida com a mesma intensidade por todos os Estados2 mesmo porque a globalização não pressupõe homogeneização nem equidade O BRASIL E A GLOBALIZAÇÃO 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR De qualquer forma como resposta a essa perspectiva política apresentada pela globalização os Esta dos buscam fortalecer as articulações intergovernamentais Em vez de imaginar um governo mundial hierárquico devemos conceber redes de governança que se entrecruzem e coexistam com um mundo formalmente dividido em Estados soberanos Nye JR 2002 174 A Globalização E A América Latina A América Latina não ficou insensível a essa nova realidade Pelo contrário o novo contexto que co meçou a se delinear no cenário mundial a partir da década de 1970 tornouse o centro das preocupa ções dos países dessa região Ainda que as estratégias adotadas nos anos 1980 e 1990 tenham privi legiado a inserção econômica dessas nações no âmbito da globalização havia também um forte com ponente político que era a preocupação de recuperar importância nas grandes negociações e institui ções internacionais uma vez que durante o período da Guerra Fria a região ficou numa posição mar ginalizada Nos anos 1970 e 1980 a estrutura estatal dos países da América Latina foi fortemente questionada especialmente pela ausência de democracia e de canais de influência dos diversos grupos sociais or ganizados a estratégia de desenvolvimento baseada no protecionismo e no mercado interno aplicada com sucesso por alguns países como o Brasil estava em contradição com a nova realidade internaci onal marcada pelo aumento da interdependência e finalmente a desarticulação política entre esses países enfraqueceu suas posições nos foros internacionais A década de 1990 representa um período de mudança importante nesse comportamento com as na ções latinoamericanas formulando um novo modelo para seus Estados que fosse capaz de reverter a situação Sem entrarmos em uma análise mais detalhada sobre os processos de transição democrática na Amé rica Latina podemos afirmar que as pressões externas especialmente as geradas pela globalização aliadas a fatores internos promoveram e estimularam uma mudança no sentido da democratização dessas nações Esse processo de transição foi acompanhado por uma reforma no Estado voltada para a adequação do mesmo à nova realidade internacional e às demandas dos grupos sociais organizados Enquanto esses países restabeleciam a democracia no início dos anos 1980 a nova realidade global estava justamente desarticulando dois aspectos fundamentais do modelo estatal fundado na soberania e na territorialidade A globalização gera novos arranjos territoriais ainda que informais na sua grande maioria baseados não mais nas fronteiras delimitadas de um poder estatal mas nas interrelações transfronteiriças que demandam do Estado funções novas e novas formas de articulação com outras nações e atores não governamentais Para Saskia Sassen 2001 a soberania e a territorialidade são categorias que estão reconstituindose e deslocandose para âmbitos institucionais fora do Estado e do território nacional ou seja estaríamos vivenciando uma descentralização da soberania e uma desnacionalização do território no que se refere ao âmbito institucional Essa nova realidade global estimulou nos países da América Latina a adoção de uma estratégia neoliberal tanto no campo político como econômico e consequentemente numa reforma do Estado baseada nesses novos preceitos assim como também impulsionou uma nova onda integracionista Em meados dos anos 1980 as estratégias integracionistas ganham força e iniciase uma segunda onda de integração com o surgimento de processos de cooperação em praticamente todos os continentes No entanto essa onda possui características e especificidades que a distinguem da anterior e que influenciaram marcadamente os rumos que essas experiências de integração tomariam Podemos dizer que as diferenças entre elas são três o contexto internacional suas motivações e seus objetivos Na década de 1960 os processos de integração regional distinguiramse pelo otimismo em relação à sua capacidade de promover a integração econômica regional e como instrumentos de controle de conflitos Esse segundo elemento era fundamental no caso europeu onde as tensões da Guerra Fria estavam fortemente presentes A percepção era de que aqueles instrumentos amenizariam as tensões e pacifi cariam as relações entre os Estados pelo menos no Ocidente Contudo o regionalismo que surge a partir da segunda onda é fortemente influenciado pelo novo contexto internacional O BRASIL E A GLOBALIZAÇÃO 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O fim da Guerra Fria foi um elemento central para esse segundo impulso porque com o fim da bipola ridade e consequente descentralização do sistema então prevalecente surgiu uma ordem na qual os arranjos regionais encontraram espaço para proliferar Ao mesmo tempo a globalização aumentou a sensação de vulnerabilidade dos países especialmente daqueles considerados em situação de sub desenvolvimento enquanto a regionalização parecia protegêlos de uma sensação de isolamento Fawcett 2000 Assim sendo os processos de integração desta segunda onda não buscariam mais construir uma nova ordem internacional mas apenas adequarse à vigente tornandose um desdobramento natural desse ordenamento e um elemento necessário para um melhor desempenho dos países dentro desse sis tema Os processos de integração estariam ligados ao movimento de redefinição do papel do Estado Dentro dessa lógica o novo regionalismo assume características bem diversas do ocorrido anterior mente Em primeiro lugar sua característica básica é o regionalismo aberto isto é a integração deixou de ser um mecanismo protecionista para tornarse um instrumento de abertura comercial e de aumento de capacidade do Estado para responder às novas demandas sociais assim como lidar com a realidade das pressões exercidas pelas relações transnacionais Essa afirmação é válida também para os países em desenvolvimento inclusive os da América Latina que durante os anos 1980 e 1990 tiveram que demonstrar sua capacidade de liberalizar suas econo mias e seus sistemas políticos para evitar a marginalização permanente no sistema internacional Faw cett 2000 Outra característica importante desse novo regionalismo é que os processos de integração deixaram de ocorrer entre países com o mesmo nível de desenvolvimento surgindo também iniciativas de integração chamadas NorteSul Mais uma vez a América Latina é um bom exemplo dessa nova realidade pois a partir dos anos 1980 a questão do regionalismo assume nessa região dois significados bem diferentes De um lado temos o que poderíamos chamar de iniciativas de integração subregionais caracterizadas pela cooperação e tentativa de integração econômica entre Estados com níveis de desenvolvimento relativamente simi lares Ao mesmo tempo reaparece a proposta de uma área de livre comércio continental que não pode ser considerada semelhante à idéia que surgiu no final do século XIX de criar uma comunidade hemisférica baseada na identidade histórica e cultural A proposta da Alca busca basicamente criar as condições para facilitar as trocas comerciais e os fluxos de investimentos entre seus participantes nas quais os ideais do Panamericanismo estão praticamente ausentes nas negociações e nos discursos A perspectiva desse processo não é o de criar uma comunidade mas apenas constituir mecanismos que garantam melhor acesso a outros mercados Essa lógica mais comercial não se restringe apenas ao caso da Alca pois em geral todos os processos de integração da década de 1980 são menos ambiciosos em suas pretensões e objetivos do que as experiências presentes na primeira onda Essa é uma das razões para que o nível de institucionalização dos mesmos seja mais baixo e que os países evitem a supranacionalidade defendendo a manutenção de estruturas institucionais intergovernamentais apenas Outra característica desse novo regionalismo é seu caráter multidimensional A integração não é ape nas um mecanismo de abertura comercial mas é também uma estratégia de inserção internacional política e econômica Em alguns momentos a participação em um processo de integração é mais im portante que os seus resultados concretos Isso é particularmente verdadeiro no caso do Mercosul Podemos dizer que diferentemente do que ocorreu durante a primeira onda integracionista no novo regionalismo os processos são menos homogêneos entre si Isto é antes havia uma certa preocupação em seguir o modelo europeu de integração e corresponder às suas etapas e pressupostos No novo contexto os processos avançam de acordo com seus próprios dinamismos características e objetivos sem buscar necessariamente seguir algum padrão prédeterminado Um elemento que chama a aten ção no caso dos processos de integração da América Latina é o fato de que em geral o discurso governamental em defesa dessas estratégias integracionistas baseiase numa visão identificada com a coesão regional Assim o Mercosul coloca como uma de suas finalidades a aproximação dos Estados como forma de estabelecer uma identidade comum perante o resto do mundo defendendo a coopera ção e a integração como o instrumento eficaz para a promoção do seu desenvolvimento O BRASIL E A GLOBALIZAÇÃO 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O Mercosul é aliás um bom exemplo desse aspecto político e estratégico do regionalismo porque independentemente do momento e do interesse que o impulsionaram podemos afirmar que seu obje tivo parece ser mesmo superar a sua condição de região periférica no sistema internacional e de ade quar o Estado à nova realidade gerada pela globalização Assim a integração regional apresenta esse aspecto até o momento negligenciado que se refere à sua importância política e estratégica e não apenas comercial Sem dúvida o Mercosul é um elemento importante para o fortalecimento da posição argentina e brasileira nos fóruns internacionais apesar de ter sido pensado no início como algo mais amplo voltado para a promoção do desenvolvimento da região onde a cooperação seria uma estratégia de superação das limitações individuais Um modelo de análise para os Estados latinoamericanos Neste trabalho temos em vista elaborar um modelo de análise para os processos de integração envol vendo o Brasil capaz de apontar indícios de uma transformação na lógica do Estado a partir dos efeitos gerados pela globalização Esse modelo é aplicado às duas experiências integracionistas em tela o Mercosul e as negociações para a criação da Alca Apresentaremos a seguir os pressupostos e conceitos fundamentais do modelo e as perguntas que este pretende responder pois delas acreditamos ser possível encontrar os elementos necessários para uma explicação plausível e verificável sobre o papel dos processos de integração na transformação do Estado Perguntas pressupostos conceitos e indicadores Concordamos com a visão de Amitai Etzioni 1965 de que as perguntas a serem respondidas por um modelo de análise para os processos de integração internacional podem ser agrupadas em quatro blocos amplos de questões 1 Em que condições ou sob qual contexto esse processo surgiu 2 Quais são os atores que o impulsionaram e de certo modo definiram suas características iniciais 3 Como esse processo evolui ou evoluiu de fato 4 Quais foram os efeitos desse processo sobre os sistemas que existiam anteriormente Se o modelo ajudar a responder essas questões permitirá entender sob quais condições e circunstân cias é possível implementar um processo de integração capaz de gerar mudanças significativas e de impulsionar uma adequação dos Estados às pressões do sistema nacional e internacional No limite dependendo do tipo de alterações resultantes da integração essas poderiam ser indícios de que este movimento integracionista possui potencialidade para desenvolverse a ponto de criar instâncias para além dos Estados nacionais Partindo do pressuposto presente na Teoria dos Jogos de Dois Níveis Putnam 1993 de que os Estados atuam simultaneamente em duas arenas a doméstica e a internacional consideramos a inte gração regional como parte da formulação e do processo decisório da política interna dos Estados e por isso sua análise é útil para apontar indícios sobre a transformação dos mesmos Outro ponto a ressaltar é a autonomia de uma região ou de um subsistema regional em relação ao sistema internacional Tomando emprestados os conceitos de sensibilidade e vulnerabilidade da teoria da interdependência complexa Keohane e Nye 1989 podemos afirmar que quanto menor a autono mia de uma região maior é a importância dos fatores externos em sua análiseNesse sentido o grau de autonomia está ligado ao de sensibilidade e vulnerabilidade Os países da América Latina mostra ram nas últimas duas décadas que são altamente sensíveis e vulneráveis aos acontecimentos e pres sões do sistema internacional Consequentemente sua autonomia dentro desse cenário externo é li mitada forçandoos a privilegiar os espaços criados pelas instituições multilaterais para poder atingir seus objetivos Para o caso latinoamericano ainda é central para a análise de processos integracio nistas entender o papel e a atuação dos Estados Unidos nas iniciativas ocorridas na região Isso porque os EUA são um ator hegemônico no sistema internacional e o principal parceiro comercial dos países da América Latina Sua atuação portanto acaba sendo um fator de desestabilização da integração ou um catalisador das mesmas O BRASIL E A GLOBALIZAÇÃO 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Para os países latinoamericanos os processos de integração regional são uma estratégia para me lhorar a capacidade individual de lidar com problemas que isoladamente não conseguiriam ou enfren tariam maiores dificuldades de fazêlo Essa afirmação é válida para qualquer nação que participe de uma experiência integracionista inclusive para o caso dos Estados Unidos No entanto é preciso relativizar a importância da necessidade de cooperar de acordo com o poder efetivo que cada Estado possui Para os Estados Unidos a América Latina é uma região de interesse mas não fundamental na sua política externa Este país tem capaci dade ou poder para atuar em qualquer nível internacional sem depender do apoio das nações latino americanas Seu objetivo parece referirse muito mais a uma lógica de manutenção ou de expansão de sua influên cia do que propriamente de fortalecimento político da região dentro do cenário internacional mesmo porque isso desperta desconfiança e dúvidas no governo norteamericano que percebe esse movi mento como uma diminuição de sua importância para a região Assim sendo a proposta norteamericana de cooperar com esses países por meio de um processo de regionalização a fim de garantir seu status dentro do sistema internacional portanto uma proposta de cooperação com baixo comprometimento é bem diferente da concepção de integração regional que encontramos nas teorias neofuncionais construtivistas e de governança supranacional por exem plo Cabe ressaltar que essa diferença no grau de autonomia do país em relação ao sistema internaci onal é um elemento central para a determinação dos objetivos da integração regional quanto menor a autonomia maior será o interesse em aprofundar o processo e a cooperação Os processos de integração regional originamse de várias motivações Historicamente verificamos que cada iniciativa integracionista possui elementos de motivação próprios e distintos de outros casos independentemente de quais sejam seus impulsos iniciais consideramos a integração regional como uma forma de cooperação entre Estados que resulta da necessidade de adaptação às mudanças A cooperação possibilita o estabelecimento de objetivos comuns entre países e a constituição de normas e estruturas no seio das quais acordos podem ser concretizados Ela facilita também a criação de consenso entre os atores sobre os comportamentos compartilhados aceitáveis ao promover maior in tercâmbio de informações3 A integração regional é mais ampla do que a cooperação internacional porque pode resultar em novas unidades ou entidades políticas ou ainda em uma mudança nas últimas Matlary 1994 A integração regional portanto não se restringe à esfera governamental ou à coope ração intergovernamental atinge a sociedade como um todo gerando interações entre grupos de in teresse e representantes das sociedades que fogem ao controle estatal Outra diferença entre coope ração e integração é que a cooperação pode ser uma estratégia contextualizada e ser abandonada de acordo com a conveniência enquanto a integração regional é menos flexível abandonála pode gerar resistências e altos custos para os governos desde que o processo tenha atingido um determinado patamar de interação entre as sociedades envolvidas especialmente quando sua estrutura institucional ganha autonomia e legitimidade Nesta análise o pressuposto básico é que a integração para os países latinoamericanos é uma política de inserção internacional tanto econômica como política e de desenvolvimento ainda que ao longo do processo esses objetivos não sejam alcançados Tanto o Mercosul como a Alca foram iniciados pelos governos como parte de suas políticas comerciais e econômicas No entanto por maior sucesso que a integração possa atingir neste nível isto é por mais que gere um aumento real nas trocas comerciais e nos fluxos de investimentos este não é o elemento que garante a estabilidade e consolidação do projeto porque suas necessidades vão além da esfera econômica Nesse ponto estamos retomando uma constatação de Ernest B Haas de que o processo político cons truído e fundado centralmente em interesses pragmáticos tende a ser mais frágil e suscetível a retro cessos Esse autor propõe que isso ocorre porque os avanços na integração dentro de uma lógica utilitária são definidos pelas necessidades e não pelos desejos Como consequência a integração tornase mais limitada Para países como o Brasil o processo de integração real ocorreria quando ultrapassasse os limites meramente comerciais ou seja pragmáticos e avançasse no sentido político e social Podemos resumir essa idéia dizendo que a integração que começa pelo plano comercial tende a consolidarse quando incorpora as esferas políticas e sociais e consequentemente há um processo de inclusão das elites e de fortalecimento das relações de interdependência entre essas nações O BRASIL E A GLOBALIZAÇÃO 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A integração para se consolidar precisa criar um sentimento de confiança nos grupos de interesse relevantes da sociedade Estes precisam acreditar que a integração gerará mais benefícios do que custos ainda que num primeiro momento ela venha a ser desvantajosa Para tanto esses atores precisam identificar nas propostas dos governos instrumentos que lhes garan tam o cenário futuro positivo Quando os interesses dos países que iniciam um processo de cooperação centramse exclusivamente nos aspectos comerciais há a possibilidade de um acirramento do proteci onismo de grupos importantes da sociedade que não conseguem vislumbrar benefícios com a integra ção A redução de tarifas e de barreiras nãocomerciais entre os Estados não são elementos suficientes para gerar essa confiança Ao contrário são fatores que isoladamente podem gerar zonas de exclusão dentro do processo de integração e consequentemente maior desconfiança Para evitar isso o processo de integração deveria avançar para a fase política caracterizada por um certo grau de concertação política pela criação de canais de participação que garantam aos principais grupos de interesse da sociedade a possibilidade de intervir e influenciar nas negociações pelo esta belecimento dos mecanismos de negociação assim como pela formação de uma agenda ou estratégia de negociação que ultrapasse os assuntos meramente comerciais Não podemos esquecer que essa ampliação da participação está ligada à obtenção de benefícios gerados pela integração Outro pressuposto desse modelo é que a integração deve envolver uma preocupação com a democra cia desde que ela garante a liberdade e a participação dos atores sociais inclusive dentro da própria estrutura institucional do processo integrativo No entanto no caso dos países latinoamericanos esse conceito de democracia deveria envolver também a noção de igualdade A globalização é um fenômeno que acentua a exclusão tanto entre os países como no plano interno de cada um deles Se supusermos que a integração regional é uma forma de o Estado responder aos desafios apresentados por um mundo globalizado então a integração teria que promover a igualdade como forma de minimizar seus efeitos negativos Ou seja o avanço do processo seria capaz de gerar políticas que permitissem a uma parcela cada vez mais ampla da população se beneficiar aumentando assim a confiabilidade dos atores em torno do projeto Para que um processo de integração seja criado é preciso existir um grupo que defenda esse tipo de política como a mais adequada para produzir as respostas necessárias para as demandas do contexto interno e externo Em geral os teóricos integracionistas identificam três grupos básicos lideranças políticas burocracia técnica e elites Esse núcleo integracionista tenderia a diluirse ao longo do tempo numa base de apoio mais ampla caracterizada por três aspectos principais a compartilhamento de interesses e valores entre os atores envolvidos b transferência de expectativas do plano nacional para o regional porque os atores reconhecem que obterão mais ganhos com a cooperação integração c a articulação entre os atores inclusive os nãogovernamentais no plano transnacional não está restrita aos espaços definidos pela estrutura institucional do processo de integração ocorrendo dentro de uma lógica de redes na qual as relações são estruturadas no plano horizontal Essa ampliação da participação pressupõe que a integração sofre alterações ao longo do tempo Po demos dizer que no início o processo corresponde ao projeto elaborado pelo grupo que o idealizou Com o passar do tempo assume as características que a realidade lhe impõe muitas vezes contrari ando as concepções de seus criadores Tal como na teoria da governança supranacional nosso pressuposto é que haveria um contínuo em que os processos de integração poderiam ser alocados de acordo com sua proximidade em relação aos dois extremos de um lado uma relação estritamente intergovernamental voltada para o encami nhamento de algumas questões específicas do outro uma articulação política ampla na qual os Esta dos cederiam maior parcela de sua soberania em favor de instituições supranacionais que assumiriam responsabilidades sobre determinadas questões e teriam poder para impor aos paísesmembro suas decisões O BRASIL E A GLOBALIZAÇÃO 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR No primeiro pólo estão os casos de integração que se encontram próximos a uma lógica dos regimes internacionais na qual os processos de integração apresentam diferentes níveis de desenvolvimento institucional definidos inicialmente em comum acordo pelos atores envolvidos podendo ser tanto me canismos formais como informais Essa forma de articulação entre Estados se dá dentro de um padrão intergovernamentalista Moravcsik 1994 a cooperação é condicionada por uma preocupação com a soberania e o regime portanto entendido como um instrumento que facilita as negociações entre os governos No outro extremo do contínuo estão os processos de integração que atingiram um outro patamar de cooperação com a construção de uma certa identidade comum marcada pela presença de articula ções transnacionais organizadas como importantes canais de expressão de demandas e de represen tação de interesses mas também promotores de uma maior democratização do processo Ao mesmo tempo o processo decisório é distribuído entre as estruturas institucionais nacionais e co munitárias que assumem com o passar do tempo maior autonomia em relação aos governos Os go vernos nacionais não mais controlariam os rumos do processo e tampouco seriam os canais prefe renciais para a participação dos atores Na América Latina até o momento não há nenhuma experiência consistente de regionalismo que se aproxime desse segundo pólo embora alguns processos de integração incluam em suas perspectivas e objetivos futuros a proposta de um maior aprofundamento da cooperação com maior institucionali zação e democratização Finalmente o último conjunto de questões que o modelo deve responder referese aos impactos reais do processo de integração Esses efeitos da integração não se limitam apenas aos seus objetivos ini ciais se os conseguiu atingir ou não porque embora isso possa ser considerado um indicativo quanto ao sucesso da integração desconsidera o fato de que o processo é dinâmico e portanto que os inte resses e objetivos se alteram ao longo do tempo O sucesso nesse caso referese à sua capacidade de alterar uma realidade anterior Supomos que o processo de integração obteve sucesso não pela sua permanência ao longo do tempo ou pelos seus impactos econômicos como aumento de comércio atração de investimento externo etc mas pela sua capacidade de modificar o sistema introduzindo nos Estados novos comportamentos tanto internos como em relação a outros países O sucesso de um processo de integração depende também de sua capacidade de se adaptar às novas realidades e em adquirir uma dinâmica própria que lhe permita ampliar sua base de apoio e consolidar sua legitimidade perante as sociedades que dele participam Neste modelo as relações entre os Estados são condicionadas pelos arranjos institucionais que criam especialmente as regras normas e procedimentos que delimitam seus comportamentos É um suposto desta análise que os processos de integração regional tendem sempre a estabelecer alguma forma de institucionalização para coordenar seu desenvolvimento Mas nem toda instituição multilateral é um processo de integração regional A primeira é criada para atender a uma determinada finalidade enquanto o segundo pressupõe altera ções nos Estados participantes e não somente a cessão de soberania mas a possibilidade de criação de um poder supranacional Matlary 1994 O que interessa para nosso modelo é pensar que a interdependência influencia os interesses nacionais e provoca mudanças na esfera governamental seja porque esta deve criar novos mecanismos internos para atender a essas demandas ou porque sua capacidade de controlar e responder encontrase res trita e os governos são levados a assumir posturas cooperativas Nesse ponto as forças transnacionais assumem crescente importância porque sua atuação afeta cres centemente os comportamentos dos atores nacionais organizados e dos próprios governos influenci ando e alterando a formação de preferências no plano nacional que estão fortemente interligadas aos interesses das articulações transnacionais tenham elas caráter econômico ou não Na verdade ima ginamos que à medida que o processo de integração se consolida esses movimentos transnacionais ganham maior institucionalização e passam a pressionar por novas formas de participação e de repre sentação de interesses Esse processo de articulação transnacional seguiria uma lógica semelhante à idéia de Nye 1971 sobre a formação de coalizões que seriam formadas a partir de grupos importantes elites que sustentam e apóiam a integração O BRASIL E A GLOBALIZAÇÃO 11 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Como dissemos anteriormente o conceito de democracia é importante para este modelo pois a inte gração somente avança na medida em que consegue incorporar em seus espaços institucionais novos atores ampliando a participação e possivelmente a base de apoio ao processo e cria canais adequa dos para a comunicação entendida aqui como fluxo de informação e circulação de bens de produção A idéia de democratização do processo de integração não significa o estabelecimento de regras para a escolha dos representantes da sociedade ainda que isso possa ocorrer com o passar do tempo mas a criação de mecanismos que permitem a efetiva representação dos interesses dos grupos orga nizados dentro do processo decisório das instituições comunitárias O conceito de democracia assume aqui também uma face de inclusão porque é preciso garantir uma massificação dos benefícios e a minimização dos impactos negativos como forma de viabilizar a trans ferência de expectativas do plano nacional para o regional que por sua vez pressupõe uma percepção positiva em relação à integração Esse processo de minimização dos efeitos negativos levaria a integração para um padrão próximo ao da doutrina da ramificação de Mitrany ou da idéia de spillover de Haas mas que em nosso modelo chamaremos de dinamização da integração Isso somente é possível com canais de comunicação ade quados e democráticos que permitam no interior do sistema a ocorrência de uma retroalimentação feedback positiva na qual o sistema decisório seja capaz de produzir respostas adequadas às pres sões e demandas tanto do plano externo como do doméstico A aplicação do modelo os casos do Mercosul e da Alca Partindo da hipótese de que a integração para um país como o Brasil é uma política válida na medida em que esse processo adapta o Estado à nova realidade do contexto internacional temos como hipó tese derivada a idéia de que essa estratégia integracionista consegue se realizar plenamente apenas na medida em que se verifica de fato uma dinamização da mesma A seguir analisaremos o Mercosul e a Alca discutindo o quanto esses processos se aproximam daquela idéia a dinamização usando como parâmetro as questões de Etzioni 1965 O contexto e as condições As pressões externas e a incapacidade de promover autonomamente as respostas adequadas à nova realidade podem ser entendidas como os impulsos centrais para a aproximação entre Argentina e Bra sil em meados da década de 1980 Naquele momento as duas nações possuíam interesses similares significativos que lhes permitiam negociar suas divergências tendo em vista a posterior formulação de um interesse comum Araújo Jr 1991 A nova lógica negociadora permitiu que a Argentina e o Brasil estabelecessem um diálogo intenso visando ao estabelecimento de uma cooperação entre eles Dife rente do que ocorrera nas vezes anteriores essa aproximação buscou criar uma estratégia comum de longo prazo capaz de consolidar o processo de integração no decorrer do tempo A criação formal de algum tipo de mecanismo ou instituição internacional foi vista como um elemento facilitador da coope ração O estabelecimento de uma estrutura institucional mínima estava ligado a uma necessidade imediata e contextualizada mas seus efeitos para a integração foram de longo prazo porque criou mecanismos permanentes de negociação e a canalização dos interesses A integração saiu da esfera meramente diplomática sendo incorporada em outros setores governamentais O compartilhamento de um inte resse comum permitiu aos governos uma sintonia maior durante as negociações produzindo resultados positivos em um curto espaço de tempo Tanto é assim que despertou o interesse de outros países da região e acabou expandindo as finalidades da cooperação que passou a ter como objetivo a criação de um mercado comum com todas as suas implicações O Tratado de Assunção 1991 afirma como seu objetivo a criação de um mercado comum entre seus membros pressupondo a livre circulação de bens serviços e fatores de produção mediante a elimina ção de tarifas e barreiras nãoalfandegárias4 O primeiro desafio a ser atingido portanto era promover essa redução tarifária porque este seria o eixo para todas as negociações relativas à harmonização de políticas e de mecanismos para a livrecirculação Os países decidiram estabelecer um período de transição de quatro anos entre março de 1991 e dezembro de 1994 durante o qual os quatro membros comprometeramse a estabelecer uma Tarifa Externa Comum TEC para terceiros países e com isso estabelecer uma União Aduaneira que seria a base para a criação do Mercado Comum O BRASIL E A GLOBALIZAÇÃO 12 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Buscando controlar as incertezas inerentes a todo processo novo os membros do Tratado de Assunção elaboraram também uma estrutura orgânica na qual estabeleceram como seria realizada a adminis tração e a execução das decisões adotadas no quadro jurídico montado A estrutura estabelecida pelo Tratado de Assunção é claramente intergovernamental uma vez que ele não comporta nenhum procedimento de tipo comunitário nem prevê órgãos supranacionais Almeida 1993 128 A TEC era entendida como o coração do Mercosul porque seria o ponto a partir do qual a integração poderia se aprofundar Além disso tinha uma relação direta com os interesses imediatos desses países os quais tinham de responder aos desafios da globalização especialmente os ligados às questões econômicas A regio nalização portanto seria a forma de reforçar os laços com o mundo e não de se isolar como sugeriam alguns críticos dos processos de integração Alguns estudiosos atribuem à aceleração da integração do Mercosul o caráter de resposta dos países do Cone Sul especialmente o Brasil à tentativa dos EUA de consolidar sua liderança na América Latina por meio de acordos bilaterais que poucos benefícios trariam para as nações dessa região A diploma cia brasileira viu com grande desconforto a proposta da iniciativa Bush principalmente pelo entusiasmo que gerou na Argentina Houve um esforço negociador para consolidar a cooperação o que explica em parte a ampliação dos participantes com a entrada de Uruguai e Paraguai numa tentativa de fortalecer a integração do Cone Sul Mais tarde o governo do presidente Bill Clinton considerou que seria estratégico na política externa de seu país para a América Latina retomar as negociações em torno da criação de uma área de livre comércio continental Nesse sentido a diplomacia americana iniciou uma série de contatos com os governos latinoamericanos que culminaram no final do ano de 1994 na Primeira Cúpula das Améri cas realizada em Miami5 Nessa ocasião foram lançadas oficialmente as negociações para a criação da Alca envolvendo todos os países das Américas com exceção de Cuba excluída por exigência dos Estados Unidos A Alca foi elaborada com a intenção de responder aos desafios da globalização e do novo contexto internacional mas dentro de uma perspectiva bem específica sem visar a um aprofundamento ou am pliação do seu escopo Em primeiro lugar as assimetrias econômicas e sociais dos atores além do grande número de participantes diminuem as possibilidades de fazer com que esse processo evolua num sentido semelhante ao que aconteceu no caso da Europa ou mesmo do Mercosul Outro ponto que limita essa probabilidade é a presença dos Estados Unidos que por ser um país com um nível de inserção internacional quase ótimo ou seja que domina o processo de globalização não teria estímu los suficientes para permitir que as negociações avancem no sentido de fortalecer e aprofundar a in terdependência entre as nações por meio de instrumentos institucionais Para os países latinoamericanos liderados pelo Brasil a proposta da Alca pareceu insuficiente porque não atenderia às suas necessidades reais aumentar sua capacidade de atender às demandas internas especialmente na área social criar mecanismos institucionais que fortalecessem o poder de barga nha dessas nações nas instâncias internacionais e servissem como um instrumento para impulsionar o desenvolvimento e a competitividade de suas economias Essa divergência em relação aos objetivos impediu que o processo de negociação da Alca avançasse conforme o previsto apesar de existir uma estrutura formal criada para esse fim e que ganhou maior complexidade ao longo dos anos influenciada em boa medida pelas mudanças que ocorreram na agenda estipulada pelos governos É interessante notar que a estrutura negociadora nesse caso foi montada com o intuito de facilitar as negociações e garantir que a agenda de trabalho definida pelo Plano de Ação aprovado durante a Cúpula de Miami pudesse ser cumprida inicialmente os governos acordaram um cronograma do pro cesso negociador que estipulava como prazo limite o ano de 2005 Mas não há uma preocupação por parte dos Estados Unidos em criar no caso da Alca mecanismos que permitam a institucionalização da estrutura negociadora e portanto de impor alguns limites à soberania dos Estados nem da participação e representação dos interesses dos grupos nacionais e das forças transnacionais Na idéia de um contínuo apresentada em nosso modelo haveria resistência por parte dos EUA em abandonar o extremo marcado pela negociação intergovernamental onde o processo de integração estaria restrito a uma forma de regime internacional amplo O BRASIL E A GLOBALIZAÇÃO 13 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Por outro lado para os países latinoamericanos a perspectiva de obter apenas um acesso preferencial ao mercado norteamericano não parece suficiente para seus objetivos e percebese uma tentativa constante de buscar incorporar nas discussões e nos documentos produzidos aspectos que permitam transformar essa negociação em uma integração de fato ou garantir a obtenção de ganhos e compen sações Devemos ressaltar que essa posição latinoamericana não é coesa especialmente devido às grandes diferenças que existem entre as economias dos países que constituem a região Embora num primeiro momento todos eles busquem fortalecer sua posição no plano internacional seu envolvimento na Alca depende da estrutura produtiva de cada país quanto mais simples e especializada ela é maior tende a ser seu interesse em participar dessa cooperação e viceversa A Evolução E Seus Efeitos A criação do Mercosul foi um elemento estratégico de inserção internacional e de acomodação frente aos novos desafios gerados pela globalização No entanto a preocupação com os aspectos econômicos e comerciais atropelou toda a discussão po lítica em torno do projeto e dificultou a negociação de aspectos mais complexos porém centrais para o aprofundamento desse processo como a questão da harmonização econômica incluindo nesse as pecto a questão cambial e consequentemente maior coordenação política entre os países envolvi dos e a promoção de políticas sociais regionais Até o momento as atenções concentraramse na redução tarifária e consequentemente nos conflitos gerados por esse assunto transformando o Mer cosul em um campo de batalha dos interesses econômicos em vez de uma arena de cooperação entre os países em busca de uma melhor inserção internacional e uma melhor capacidade de resposta dos Estados às demandas sociais Os objetivos iniciais da integração no Cone Sul permaneceram ao longo do tempo e deram sustentabi lidade ao processo A busca por um incremento no desempenho econômico em nível nacional com o consequente aumento de capacidade competitiva e uma melhor inserção política no sistema interna cional permanecem como metas a serem atingidas e o Mercosul continua sendo um instrumento para a consecução desses fins A partir do Tratado de Assunção os Estadosmembros assumiram o compromisso de apresentar posi ções e propostas coordenadas nas negociações internacionais representando essa disposição o in tento de criar uma política comum do bloco regional no âmbito internacional A união em torno de um posicionamento único e consensual entre as quatro nações permitiria de acordo com as premissas estabelecidas um fortalecimento de suas capacidades políticas Esse posicionamento externo comum dos integrantes do Mercosul nos organismos internacionais foi um fator de sustentabilidade do pro cesso Os quatro países seguiram uma lógica de alinhamento cada vez mais coesa e em alguns casos al cançou resultados bastante positivos como nas negociações da Alca A posição do Mercosul nessa negociação ainda provocou um alinhamento de outros países da América Latina a favor de sua proposta em oposição às pressões dos EUA A coalizão em torno do Mercosul foi capaz de limitar até o momento a influência americana fato impensável se esses atores defendes sem propostas isoladas Quando os países do Mercosul adotam e defendem uma postura comum numa negociação internacio nal além de se fortalecerem individualmente reforçam a própria integração regional dandolhe legiti midade enquanto instituição demonstrando que esse processo vai muito além dos acordos comerciais existindo uma convergência de políticas e de estratégias Porém contrariando as expectativas dos teóricos neofuncionalistas conforme o processo avançou seus objetivos de longo prazo foram mudando a preocupação com criar as bases para o estabeleci mento de um mercado comum deixou de ser central e em seu lugar ganharam importância as questões de interesse imediato A partir de 1995 a agenda do Mercosul dividiuse em duas grandes questões a negociação de acordos de livre comércio com outros países e regiões e a solução dos conflitos Esta última ganhou relevância com o aprofundamento da integração e o aumento de sua importância na pauta exportadora brasileira O BRASIL E A GLOBALIZAÇÃO 14 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Em geral os conflitos do Mercosul são reflexos de tentativas de um dos países de implantar medidas protecionistas para minimizar os efeitos negativos provocados pela integração regional ou pela abertura comercial rompendo com isso acordos prévios e o princípio da liberalização econômica Houve intensificação nas negociações referentes ao estabelecimento de acordos de livre comércio com outros países estimulada basicamente por dois fatores a ampliação de mercados para as exportações do Mercosul e o estabelecimento de regras inibidoras de medidas arbitrárias e protecionistas por parte dos mercados importadores de produtos do Cone Sul Em geral as divergências são positivas para o processo porque estimulam a criação e adequação dos mecanismos de negociação e de acomodação dos interesses Há problemas porém quando as con trovérsias levam à total paralisação do processo ou ao desinteresse por parte dos governos envolvidos No Mercosul nunca houve uma paralisação total e as negociações nunca foram totalmente suspensas Quanto ao desinteresse pode ser encontrado em alguns setores do governo federal brasileiro mas não é uma alternativa do conjunto e nem chega a ser a preferência de um grupo majoritário porque os custos dessa opção seriam muito altos e os benefícios incertos Além disso o Mercosul é percebido como um ponto importante da estratégia econômica de seus integrantes Para esses países o fim do Mercosul poderia representar o estopim de uma grave crise em suas economias agravando os proble mas sociais O Brasil ainda que sofrendo um pouco menos certamente não sairia ileso No caso da Alca é interessante notar que embora os Estados tenham estabelecido mecanismos que garantam os fluxos de informação e as oportunidades de negociação que são aspectos centrais para a cooperação tanto para os teóricos institucionalistas quanto para nosso modelo essa negociação não conseguiu gerar expectativas positivas capazes de garantir uma base de apoio suficiente para que o processo avançasse conforme o imaginado em seu início No começo as negociações em torno da Alca apontavam para um esforço latinoamericano em vincular a questão econômica e o livrecomércio com a promoção da prosperidade dos países envolvidos o que pode ser percebido na Declaração de Princípios 1994 Nesse sentido a abertura dos mercados e a liberalização comercial eram entendidos como um fator importante para a promoção de uma melhor inserção econômica dessas nações no plano internacional marcado pelo fenômeno da globalização tanto quanto um instrumento relevante na reestruturação dos próprios Estados Essa percepção pode ser uma das explicações de o processo de negociação ter avançado relativamente rápido no início pois durante as primeiras reuniões ministeriais Denver em 1995 Cartagena em 1996 Belo Horizonte em 1997 e San Jose em 1998 as preocupações dos atores centraramse basicamente em três pontos 1 Definir a agenda de negociação e os temas a serem abordados a fim de realizar o lançamento oficial das negociações da Alca em abril de 1998 durante a Segunda Cúpula das Américas 2 criar os mecanismos institucionais necessários para o avanço adequado das negociações 3 a discussão sobre os procedimentos para a integração A partir da Cúpula de Santiago Segunda Cúpula das Américas realizada em abril de 1998 é que começam efetivamente as negociações para a entrada em vigor da área de livrecomércio em 2005 Essas deveriam seguir alguns princípios que foram definidos ao longo das reuniões ministeriais que antecederam a Cúpula o sistema de tomada de decisões por consenso o princípio do single underta king 6 compatibilidade dos acordos às regras da OMC Organização Mundial do Comércio possibili dade da adesão à Alca ser individual ou em grupo o que permitiria aos países do Mercosul por exem plo aderir em bloco e o reconhecimento das diferenças e fragilidades econômicas entre os países O processo de negociação que se inicia em 1998 encontrou um contexto regional diferente do previsto pela Cúpula de Miami O ponto central para essa mudança estaria no crescente questionamento das políticas neoliberais como instrumentos eficazes para os problemas dos países latinoamericanos de vido ao agravamento dos problemas sociais e econômicos que os países estavam enfrentando Além disso o atentado terrorista de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos teve forte impacto sobre as prioridades na política externa deste país A partir de então as tensões originadas pelas divergências nas posições dos países tornamse mais evidentes e os participantes do processo de negociação pas sam a se subdividir em dois grandes blocos um liderado pelos Estados Unidos que defendem manter os objetivos da proposta de liberalização comercial inalterados e outro centrado no Brasil que propõe mudanças significativas O BRASIL E A GLOBALIZAÇÃO 15 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Essas questões sobre qual deveria ser o direcionamento da integração levou as negociações da Alca a um impasse pois os governos não chegaram a um consenso em suas posições e propostas Como saída para o impasse o governo brasileiro propôs durante a VIII Reunião Ministerial sobre Co mércio em Miami de 2003 a Alca Light que nada mais é que uma proposta de promover uma coope ração em dois níveis como forma de superar a diversidade dos interesses envolvidos as assimetrias existentes e a polarização dos temas entre os dois principais atores EUA e Brasil A possibilidade de uma nova configuração para a cooperação hemisférica abalou a própria credibilidade do ritmo das negociações e o futuro do processo Vigevani e Mariano 2003 E a proposta da Alca Light fortalece ainda mais as incertezas sobre os benefícios a serem gerados pela cooperação hemisférica A consequência disso é que cada governo participante das negociações da Alca tem dúvidas quanto à sua capacidade de controlar o cumprimento dos acordos tanto de sua parte como da dos demais e sentese mais reticente em cooperar Sempre que se analisa o caso da Alca as disparidades entre os participantes acabam se tornando um ponto central seja qual for o enfoque adotado ou o aspecto considerado O peso dos Estados Unidos nas negociações é desproporcionalmente maior e desequilibra as relações estabelecidas ao longo das negociações Nesse sentido evidenciase um descompasso ainda maior entre os interesses dos atores de um lado está um grupo liderado pelos Estados Unidos que busca apenas um acordo de livrecomércio que garanta um acesso preferencial aos mercados dos países envolvidos e do outro estão países preocu pados em utilizar os processos de cooperação econômica regional também como instrumentos de for talecimento político Isso não significa que no primeiro bloco todos os países possuem uma boa inserção internacional que lhes garante um papel privilegiado nas negociações internacionais Ao contrário a grande maioria des ses Estados tem uma fragilidade política tão grande no cenário externo que optam por um alinhamento incondicional aos Estados Unidos como forma de inserirse nas negociações Do outro lado estão países com uma economia mais diversificada e com uma relativa capacidade de influenciar as grandes negociações internacionais Para essas nações um alinhamento incondicional com os EUA significaria um certo retrocesso na sua atuação internacional Além disso aceitar a proposta de cooperação hemisférica norteamericana restrita aos aspectos co merciais e de interesse dos Estados Unidos significaria o comprometimento de sua capacidade futura de promover um maior desenvolvimento de suas economias O expoente dessa posição é sem dúvida o Brasil mas outros países da América Latina manifestaram sua apreensão nesse sentido e por isso mesmo acabaram se alinhando à proposta da Alca Light Essa questão remete a dois outros pontos em nossa análise o grau de institucionalização e a partici pação dos atores nãogovernamentais nas negociações O baixo grau de institucionalização da Alca até o momento como vimos aumenta a incerteza dos participantes quanto à sua capacidade de controlar o cumprimento do acordo por parte dos demais atores Além disso diminui as expectativas de seus integrantes quanto aos benefícios futuros O processo de cooperação comercial da Alca tal como está sendo negociado não gera nos atores envolvidos a expectativa de um aprofundamento futuro ou a possibilidade de uma integração mais am pla Ainda que isso pudesse ocorrer a percepção dos Estados participantes e de suas sociedades é nega tiva nesse sentido A consequência disso é que os governos têm menos estímulo para cooperar e ceder nas negociações e suas posições parecem se consolidar na medida em que os grupos sociais organi zados compartilham essa visão É importante enfatizar que as negociações para a criação da Alca tiveram início num contexto onde atores relevantes como sindicatos centrais sindicais ONGs parlamentares etc posicionaramse con tra o processo e expressaram um forte sentimento antiamericano sentimento este que se aprofundou na administração do presidente George W Bush O BRASIL E A GLOBALIZAÇÃO 16 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR De acordo com nosso modelo a preferência nacional que sustenta a posição governamental nas ne gociações da Alca está articulada também no âmbito transnacional pressionando por novas formas de participação e de representação de interesses No entanto para os países latinoamericanos essa articulação se dá no plano negativo ou seja o pessimismo sobre os benefícios da Alca leva os atores sociais a se posicionar contra as negociações para a criação da área de livrecomércio ou no mínimo considerar que o nível de comprometimento deve ser baixo e condicionado pelo que os Estados Unidos aceitariam de fato ceder MERCOSUL 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Brasileira do Mercosul Com mais de duas décadas de existência o Mercado Comum do Sul Mercosul é a mais abrangente iniciativa de integração regional já implementada na América Latina Os membros do Mercosul Brasil Argentina Paraguai e Uruguai países fundadores e Venezuela que completou seu processo de adesão em meados de 2012 abrangem aproximadamente 72 do território da América do Sul 128 milhões de km² equivalente a três vezes a área da União Europeia 70 da população sulameri cana 275 milhões de habitantes e 77 do PIB da América do Sul em 2012 US 318 trilhões de um total de US US 413 trilhões segundo dados do Banco Mundial Em dezembro de 2012 com a assinatura do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul deuse início ao processo de adesão daquele país também como Estado Parte Além dos países membros são Estados Associados do Mercosul o Chile o Peru a Colômbia e o Equador além de Guiana e Suriname que adquiriram esse status em julho de 2013 Todos os países da América do Sul estão vinculados ao Mercosul seja como Estado Parte seja como Associado Se tomado em conjunto o Mercosul seria a quinta maior economia do mundo com um PIB de US 332 trilhões O Mercosul é o principal receptor de investimentos estrangeiros diretos IED na região O bloco recebeu 476 de todo o fluxo de IED direcionado à América do Sul América Central e ao México em 2012 dados da UNCTAD O bloco constitui espaço privilegiado para investimentos por meio de compra controle acionário e associação de empresas dos Estados Partes A ampliação da agenda econômica da integração na última década contribuiu para incremento significativo dos investimentos diretos destinados pelos Es tados Partes aos demais sócios do bloco O Mercosul foi fundado em 1991 por meio do Tratado de Assunção Celebrado em 1994 o Protocolo de Ouro Preto é outro acordo fundamental para o bloco pois define a estrutura institucional do Merco sul estabelecendo as atribuições e o sistema de tomada de decisões de seus órgãos principais Por meio do Protocolo de Ouro Preto atribuiuse personalidade jurídica internacional ao Mercosul O bloco pode ser caracterizado como uma união aduaneira em fase de consolidação com matizes de mercado comum com eliminação dos entraves à circulação dos fatores de produção bem como pela adoção de política tarifária comum em relação a terceiros países por meio de uma Tarifa Externa Co mum TEC Em pouco mais de vinte anos o Mercosul provou ser um grande sucesso em termos econômicoco merciais O comércio intrabloco multiplicouse mais de dez vezes saltando de US 51 bilhões 1991 para US 582 bilhões 2012 No mesmo período o comércio mundial cresceu apenas cinco vezes O comércio do Brasil com o Mercosul quase multiplicouse por dez ao passo que com o resto do mundo o aumento foi de oito vezes O comércio intrabloco corresponde a cerca de 15 do total glo bal do Mercosul e reduziramse quase totalmente as tarifas para comércio entre os países do bloco À primeira vista pode parecer que a iniciativa possui objetivos comercialistas mas o Mercosul é muito mais do que isso Desde sua origem o Mercosul é baseado em um projeto político e estraté gico de integração no qual o aspecto comercial se soma a outras vertentes de igual ou maior impor tância A semente do Mercosul está no processo de aproximação entre Brasil e Argentina iniciado na década de 1980 e reforçado com a redemocratização nesses dois países Desde sua gênese o bloco está marcado pelo simbolismo de nações que se unem em torno de princípios e objetivos como a demo cracia e o desenvolvimento econômico elementos que qualificaram o bloco com o passar do tempo Hoje estão consolidadas no Mercosul a cláusula democrática e o entendimento de que o desenvolvi mento econômico deve vir acompanhado da melhoria das condições de vida das populações O tratamento das assimetrias entre os países recebe atenção especial O estabelecimento do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul FOCEM em 2005 visou ao financiamento de programas para melhorar a infraestrutura na região desenvolver a competitividade coesão social e o fortaleci mento institucional do processo de integração regional Em operação desde 2007 o FOCEM conta com carteira de mais de quarenta projetos em valor total de cerca de US 14 bilhão dos quais MERCOSUL 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR cerca de US 1 bilhão são custeados por recursos nãoreembolsáveis do FOCEM O fundo tem con tribuído para a iniciativas em áreas como habitação transportes incentivos à microempresa biosse gurança capacitação tecnológica e infraestrutura sanitária em particular nas economias menores do bloco além de custear projetos que beneficiam cidades e comunidades fronteiriças inclusive no Brasil O Mercosul é fundamental para a atividade industrial dos Estados Partes Em 2012 92 das exporta ções brasileiras ao Mercosul foram bens industrializados manufaturados e semimanufaturados Um dos setores que mais se beneficia do Mercosul é o automotivo pois o bloco possibilitou a Brasil e Ar gentina integrar suas cadeias produtivas de automóveis Brasil e Argentina juntos são o terceiro maior mercado global de automóveis depois de China e Esta dos Unidos Em 2013 47 da produção de automóveis argentinos foram exportados para o Brasil O mercado brasileiro foi o destino de 85 das exportações argentinas de veículos no ano passado As exportações para a Argentina representaram em 2013 16 da produção brasileira de automóveis e 80 das exportações de veículos do Brasil Em resumo o Mercosul não se limita à dimensão econômica e comercial contando com iniciativas comuns que abrangem da infraestrutura às telecomunicações da ciência e tecnologia à educação da agricultura familiar ao meio ambiente da cooperação fronteiriça ao combate aos ilícitos transnacio nais das políticas de gênero à promoção integral dos direitos humanos Isso é o que faz do Mercosul um dos projetos de integração mais amplos do mundo Argentina Brasil Paraguai e Uruguai assinaram em 26 de março de 1991 o Tratado de Assunção com vistas a criar o Mercado Comum do Sul MERCOSUL O objetivo primordial do Tratado de As sunção é a integração dos Estados Partes por meio da livre circulação de bens serviços e fatores produtivos do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum TEC da adoção de uma política co mercial comum da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais e da harmonização de le gislações nas áreas pertinentes A configuração atual do MERCOSUL encontra seu marco institucional no Protocolo de Ouro Preto assinado em dezembro de 1994 O Protocolo reconhece a personalidade jurídica de direito internacio nal do bloco atribuindolhe assim competência para negociar em nome próprio acordos com tercei ros países grupos de países e organismos internacionais O MERCOSUL caracterizase ademais pelo regionalismo aberto ou seja tem por objetivo não só o aumento do comércio intrazona mas também o estímulo ao intercâmbio com outros parceiros comer ciais São Estados Associados do MERCOSUL a Bolívia em processo de adesão ao MERCOSUL o Chile desde 1996 o Peru desde 2003 a Colômbia e o Equador desde 2004 Guiana e Suriname tornaramse Estados Associados em 2013 Com isso todos os países da América do Sul fazem parte do MERCOSUL seja como Estados Parte seja como Associado O aperfeiçoamento da União Aduaneira é um dos objetivos basilares do MERCOSUL Como passo importante nessa direção os Estados Partes concluíram em 2010 as negociações para a conforma ção do Código Aduaneiro do MERCOSUL Na última década o MERCOSUL demonstrou particular capacidade de aprimoramento institucional Entre os inúmeros avanços vale registrar a criação do Tribunal Permanente de Revisão 2002 do Parlamento do MERCOSUL 2005 do Instituto Social do MERCOSUL 2007 do Instituto de Políti cas Públicas de Direitos Humanos 2009 bem como a aprovação do Plano Estratégico de Ação So cial do MERCOSUL 2010 e o estabelecimento do cargo de Alto RepresentanteGeral do MERCO SUL 2010 Merece especial destaque a criação em 2005 do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCO SUL por meio do qual são financiados projetos de convergência estrutural e coesão social contribu indo para a mitigação das assimetrias entre os Estados Partes Em operação desde 2007 o FOCEM conta hoje com uma carteira de projetos de mais de US 15 bilhão com particular benefício para as economias menores do bloco Paraguai e Uruguai O fundo tem contribuído para a melhoria em seto res como habitação transportes incentivos à microempresa biossegurança capacitação tecnológica e aspectos sanitários O Tratado de Assunção permite a adesão dos demais Países Membros da ALADI ao MERCOSUL MERCOSUL 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Em 2012 o bloco passou pela primeira ampliação desde sua criação com o ingresso definitivo da Venezuela como Estado Parte1 No mesmo ano foi assinado o Protocolo de Adesão da Bolívia ao MERCOSUL que uma vez ratificado pelos congressos dos Estados Partes fará do país andino o sexto membro pleno do bloco Cooperação E Concertação Política A cooperação e a concertação política no MERCOSUL ocorrem em diversos níveis compreendendo desde reuniões semestrais de Cúpula em nível presidencial até encontros em nível municipal Incluem uma abrangente gama de assuntos educação saúde trabalho direitos humanos imigra ção desenvolvimento social e agricultura familiar entre diversos outros tratados no âmbito das 21 diferentes reuniões de ministros e altas autoridades que integram o organograma do MERCOSUL A coordenação e o acompanhamento das atividades em nível de ministros e altas autoridades é reali zada pelas chancelarias dos Estados Partes com o auxílio do Foro de Consulta e Concertação Polí tica do MERCOSUL que se reúne em dois formatos Estados Partes apenas Brasil Argentina Para guai e Uruguai entre os quais a integração é mais profunda e Estados Partes e Associados este úl timo com a participação de todos os demais países da América do Sul A dimensão política do bloco inclui ainda o Parlamento do Mercosul PARLASUL criado em 2005 como órgão de representação dos povos do Mercosul em substituição à Comissão Parlamentar Con junta prevista pelo Protocolo de Ouro Preto O PARLASUL reúnese em sua sede em Montevidéu e tem funções deliberativas e de recomendação aos órgãos decisórios do bloco Temas sociais de cidadania e de direitos humanos O Plano Estratégico de Ação Social PEAS criado em 2010 inclui entre outros objetivos a erradica ção da fome da pobreza e do analfabetismo na região bem como a universalização dos serviços pú blicos de saúde O Instituto Social do MERCOSUL criado em 2007 e com sede em Assunção tem por principal finalidade subsidiar a formulação de políticas sociais regionais baseadas nos objetivos do PEAS Em 2010 aprovouse o Estatuto da Cidadania do MERCOSUL que visa a garantir uma série de direi tos comuns aos nacionais dos Estados Partes e estabelecer um espaço de livre circulação de pes soas na região Desde então avançouse na aplicação de acordos e normas vigentes sobre residência documentos de viagem previdência social reconhecimento de diplomas de nível primário e médio e cooperação consular Uma das principais prioridades atuais da agenda cidadã é a implementação do Sistema In tegrado de Mobilidade Acadêmica do MERCOSUL SIMERCOSUL programa que tem o objetivo de impulsionar a circulação de estudantes e docentes na região Os Direitos Humanos são considerados um dos pilares do MERCOSUL Em 2009 foi criado o Insti tuto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do MERCOSUL com sede em Buenos Aires Os obje tivos do IPPDH são elaborar políticas públicas e assistir os Estados Partes no processo de harmoni zação de suas obrigações internacionais na matéria de direitos humanos DADOS GERAIS Composição do Bloco Todos os países da América do Sul participam do MERCOSUL seja como Estado Parte seja como Estado Associado Estados Partes Argentina Brasil Paraguai Uruguai desde 26 de março de 1991 e Venezuela desde 12 de agosto de 20121 Estado Parte em Processo de Adesão Bolívia desde 7 de dezembro de 2012 Estados Associados Chile desde 1996 Peru desde 2003 Colômbia Equador desde 2004 Gui ana e Suriname ambos desde 2013 MERCOSUL 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 1 Em 2 de dezembro de 2016 a República Bolivariana da Venezuela foi notificada do cessamento do exercício de seus direitos inerentes à condição de Estado Parte do MERCOSUL em razão do des cumprimento de compromissos assumidos no Protocolo de Adesão ao MERCOSUL Nota à Imprensa nº 3372016 Em 05 de agosto de 2017 a República Bolivariana da Venezuela foi notificada da suspensão de to dos os seus direitos e obrigações inerentes à sua condição de Estado Parte do MERCOSUL em con formidade com o disposto no segundo parágrafo do artigo 5º do Protocolo de Ushuaia Nota à Im prensa nº 2552017 Objetivos O MERCOSUL tem por objetivo consolidar a integração política econômica e social entre os países que o integram fortalecer os vínculos entre os cidadãos do bloco e contribuir para melhorar sua quali dade de vida Princípios O MERCOSUL visa à formação de mercado comum entre seus Estados Partes De acordo com o art 1º do Tratado de Assunção a criação de um mercado comum implica livre circulação de bens serviços e fatores de produção entre os países do bloco estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial conjunta em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros eco nômicocomerciais regionais e internacionais coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes compromisso dos Estados Parte em harmonizar a legislação nas áreas pertinentes a fim de fortale cer o processo de integração Dados Básicos 1 Território O MERCOSUL responde por 718 12789558 km² do território da América do Sul Possui cerca de 3 vezes a área da União Europeia 2 População Somada a população do MERCOSUL chega a 275 milhões de habitantes A população do MERCO SUL corresponde a 6978 da população da América do Sul e conta com variadas etnias e origens MERCOSUL 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 3 Importância comercial e econômica do MERCOSUL O MERCOSUL hoje representa algo equivalente à quinta maior economia mundial com PIB de US 27 trilhões Desde a sua fundação as trocas comerciais dentro do MERCOSUL multiplicaramse em mais de 12 vezes passando de US 45 bilhões em 1991 para o pico de US 57 bilhões em 2013 Em 2017 os dados até julho mostram crescimento de 221 nas exportações brasileiras US 13 bi lhões e de 53 no saldo comercial do Brasil com o bloco US 59 bilhões em relação ao mesmo período de 2016 Além disso o MERCOSUL é o principal receptor de Investimentos Estrangeiros Di retos IEDs no continente Nos últimos dois anos recebeu 47 2015 e 46 2016 dos Investimentos Estrangeiros Diretos na América Latina e Caribe e 65 2015 e 2016 da América do Sul dados da UNCTAD Houve tam bém aumento da participação percentual do bloco como destino de investimentos estrangeiros no mundo nos anos précrise 20052007 o MERCOSUL recebia 2 do investimento mundial em 2015 recebeu 44 e em 2016 37 O Brasil tem com os sócios um comércio significativo e de qualidade composto por produtos de ele vado valor agregado o que contribui para o desenvolvimento tecnológico e gera empregos qualifica dos no Brasil O bloco é fundamental para a atividade industrial dos Estados Partes Em 2016 cerca de 84 das exportações brasileiras para o MERCOSUL foram de bens industrializados Em compara ção nossas exportações de bens industrializados ao mundo todo representaram 56 do total 4 Produção Agrícola O MERCOSUL é uma potência agrícola Ressaltam suas capacidades de produção das cinco princi pais culturas alimentares globais trigo milho soja açúcar e arroz O MERCOSUL é o maior exporta dor líquido mundial de açúcar o maior produtor e exportador mundial de soja 1º produtor e 2º maior exportador mundial de carne bovina o 4º produtor mundial de vinho o 9º produtor mundial de arroz além de ser grande produtor e importador de trigo e milho 5 Energia O MERCOSUL é uma das principais potências energética do mundo O bloco detém 196 das re servas provadas de petróleo do mundo 31 das reservas de gás natural e 16 das reservas de gás recuperáveis de xisto O MERCOSUL é detentor da maior reserva de petróleo do mundo com mais de 310 bilhões de barris de petróleo em reservas certificadas pela OPEP Desse montante a Venezuela concorre com uma reserva de 296 milhões de barris A Venezuela detém 927 das reservas de petróleo do MERCOSUL O Brasil tenderá a ampliar sua participação nas reservas de petróleo do Bloco à medida que os trabalhos de certificação das reser vas do présal brasileiro progridam Estimativas conservadoras calculam essas reservas em torno de 50 bilhões de barris CRONOLOGIA DO MERCOSUL 26031991 Assinatura do Tratado de Assunção que fixa metas prazos e instrumentos para a cons trução do Mercado Comum do Sul MERCOSUL MERCOSUL 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 19091991 Criação a Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL por iniciativa de deputados e senadores dos Estados Partes 29111991 Firma do Acordo de Complementação Econômica nº 18 no âmbito da Associação La tinoamericana de Integração ALADI 17121991 Assinatura do Protocolo de Brasília que institui sistema temporário de solução de con trovérsias para o MERCOSUL 05081994 Aprovação da Tarifa Externa Comum TEC a ser aplicada às importações de extra zona a partir de 111995 05081994 Criação da Comissão de Comércio do MERCOSUL 17121994 Assinatura do Protocolo de Ouro Preto que estabelece as bases institucionais do MER COSUL 15121997 Inauguração da Sede Administrativa do MERCOSUL em Montevidéu sob a denomina ção Edifício MERCOSUL 24071998 Aprovação do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no MERCOSUL Bolívia e Chile 18022002 Assinatura do Protocolo de Olivos que cria o Tribunal Permanente de Revisão TPR 06102003 Criação da Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL CRPM locali zada em Montevidéu como órgão do Conselho do Mercado Comum CMC 01012004 Entrada em vigor do Protocolo de Olivos para Solução de Controvérsias no MERCO SUL 13082004 Instalação do Tribunal Permanente de Revisão em Assunção Paraguai 16122004 Criação do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL FOCEM 07122005 Entrada em vigor do Protocolo de Montevidéu sobre Comércio de Serviços do MERCO SUL 09122005 Assinatura do Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL 24052006 Assinado o Protocolo de Adesão da Venezuela ao MERCOSUL 15112006 Aprovação do primeiro orçamento do FOCEM 14122006 Sessão Inaugural do Parlamento do MERCOSUL 18012007 Aprovados os primeiros projetos pilotos do FOCEM 18012007 Criação do Instituto Social do MERCOSUL 24022007 Entrada em vigor do Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL 07052007 Sessão de instalação do Parlamento em Montevidéu 28062007 Criação do Sistema de Pagamentos em Moeda Local SML para as transações comer ciais realizadas entre os Estados Partes do MERCOSUL 15122008 Criação do Fundo de Agricultura Familiar do MERCOSUL FAF 15122008 Aprovação do Estatuto do Fundo MERCOSUL de Garantias a Micro Pequenas e Mé dias Empresas Fundo Pymes 15122008 Aprovação do Acordo de Comércio Preferencial MERCOSULSACU MERCOSUL 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 01062009 Entrada em vigor do Acordo de Comércio Preferencial MERCOSULÍndia 24072009 Assinatura do Memorando de Entendimento para a Promoção de Comércio e Investi mentos entre o MERCOSUL e a República da Coreia 24072009 Criação do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos IPPDH do MERCOSUL 07122009 Criação do Fundo de Promoção de Turismo do MERCOSUL FPTur 23122009 Entrada em vigor do Tratado de Livre Comércio subscrito entre o MERCOSUL e o Es tado de Israel 02082010 Aprovação de cronograma para a eliminação da dupla cobrança da TEC 02082010 Aprovação do Código Aduaneiro do MERCOSUL Decisão CMC n 2710 16122010 Aprovação do Acordo sobre Defesa da Concorrência do MERCOSUL 16122010 Criação da placa veicular do MERCOSUL Patente MERCOSUR 16122010 Aprovação do Plano Estratégico de Ação Social PEAS 16122010 Instituição da Unidade de Apoio à Participação Social UPS 16122010 Aprovação do Plano de Ação para a conformação de um Estatuto da Cidadania do MERCOSUL 16122010 Adoção do Programa de Consolidação da União Aduaneira do MERCOSUL Decisão CMC N 5610 17122010 Criação do cargo de Alto RepresentanteGeral 20122011 Assinatura de Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a Palestina 20122011 Assinatura do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no MERCOSUL Ushuaia II 12082012 Entrada em vigor do Protocolo de Adesão da Venezuela 06122012 Implementação do Plano Estratégico de Ação Social 07122012 Assinatura do Protocolo de Adesão da Bolívia ao MERCOSUL 07122012 Criação do Fórum Empresarial do MERCOSUL 17122014 Assinatura do Memorando de Entendimento de Comércio e Cooperação Econômica en tre o MERCOSUL e o Líbano 17122014 Assinatura do AcordoQuadro de Comércio e Cooperação Econômica entre o MERCO SUL e a Tunísia ANTIGUIDADE ORIENTAL 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Antiguidade Oriental Antiguidade Oriental é o termo utilizado para se referir à Idade Antiga dos povos localizados no norte da África e no Oriente Médio Antiguidade Oriental é o termo dado ao período da Idade Antiga referente aos povos considerados pelos historiadores europeus como habitantes do espaço geográfico a leste da Europa A Antiguidade Oriental é assim definida para se diferenciar da chamada Antiguidade Clás sica referente à história da Grécia e de Roma A Antiguidade Oriental dessa forma referese à história dos povos que habitaram o Oriente Médio e o Norte da África sendo eles principalmente os Mesopotâmicos os Egípcios os Persas os Fenícios e os Hebreus Apesar da diversidade cultural desses povos havia alguns pontos comuns em suas formas de organi zação social Eram fundadas em Estados altamente centralizados controlados por uma teocracia poli teísta utilizandose da produção agrícola realizada às margens de grandes rios Havia nesses povos uma rígida estratificação social sendo muito pequena a mobilidade social A maior parte das populações era formada por camponeses ou por grupos sociais que trabalhavam em regime de servidão coletiva principalmente na construção de grandes obras públicas como edificações oficiais templos palácios pirâmides etc cidades e aquedutos Apesar dessas características comuns havia exceções que escaparam a essa generalização Os fení cios por exemplo não se organizavam em torno de Estados centralizados mas sim em cidadesestado com autonomia política Além disso dedicavamse muito mais ao comércio pelo mar Mediterrâneo que à produção agrícola Os hebreus por sua vez não eram politeístas e sim monoteístas uma diferença importante na configuração dos povos do Oriente Médio Os historiadores marxistas cunharam o termo Modo de Produção Asiático para poder definir a organi zação dos povos desse período e local Em virtude da generalização do termo Antiguidade Oriental e Modo de Produção Asiático são apresentados em conjunto buscando dessa forma definir como ponto de partida a forma de produção material de vida desses povos para poder explicar o processo histórico no qual eles estavam inseridos Antiguidade ou Idade Antiga é o período da história contado a partir do desenvolvimento da escrita mais ou menos 4000 anos aC até a queda do Império Romano do Ocidente em 476 da era Cristã Esse período da história está dividido em Antiguidade Oriental incluindo a civilização egípcia a civilização mesopotâmica como também os hebreus fenícios e persas Antiguidade Clássica ou Ocidental que envolve os gregos e os romanos Com exceção da Mesopotâmia as demais civilizações se desenvolveram nas margens do mar Medi terrâneo Antiguidade Oriental O Egito berço de uma civilização milenar foi palco de importantes realizações humanas que surgiram por volta de 4000 aC A Pedra da Roseta permitiu a decodificação da escrita hieroglífica o que possibilitou o aprofundamento na história do Egito Antigo e da Civilização Egípcia A Mesopotâmia foi o centro de uma série de lutas e conquistas Os povos que a dominaram formaram uma importante civilização do mundo antigo a Civilização Mesopotâmica Os hebreus chefiados por Abraão estabeleceramse na Palestina por volta de 2000 aC Viveram nessa região por três séculos até que um terrível seco os obrigou a emigrar para o Egito onde permaneceram por quatro séculos A Bíblia é uma das fontes da história dos Hebreus ANTIGUIDADE ORIENTAL 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Os fenícios ocuparam o litoral da Síria no norte da Palestina A grande contribuição cultural dos fení cios foi a invenção do alfabeto fonético simplificado composto de 22 letras que incorporado pelos gregos e romanos serviu de base para o alfabeto atual Os Persas se organizaram por volta de 2000 aC no litoral do Golfo Pérsico na Ásia Organizada em várias tribos unificadas pelo rei Ciro excelentes guerreiros formaram o vasto Império Persa Antiguidade Clássica ou Ocidental A Grécia formouse no sul da península Balcânica entre os mares Mediterrâneo Egeu e Jônico O povo grego resultou da miscigenação entre os aqueus jônios eólicos e dóricos que se instalaram na região por volta de 2000 aC e 1200 aC A Civilização Grega tem grande importância por sua influência na formação cultural e política do Oci dente A Grécia pode ser estudada em duas partes das origens ao período arcaico civilização cretense e micênica o Período Homérico e as cidades de Esparta e Atenas e o período clássico o Império de Alexandre Magno e a Cultura Helenística Roma localizada na península itálica centro do Mediterrâneo europeu recebeu influência de diversos povos que habitavam a região A Roma Antiga pode ser estudada observando diversos períodos Monarquia Romana República Ro mana Alto Império Romano Baixo Império Romano e as Invasões Bárbaras que propiciaram a queda do Império Romano estabeleceram o fim da Antiguidade ou Idade Antiga Mesopotâmia e Egito Mesopotâmia A região da Mesopotâmia ficava entre os rios Tigre e Eufrates onde atualmente encontrase o Iraque Os rios foram fatores importantes para o surgimento da agricultura na região que colaborou para o processo civilizatório Além da agricultura as obras hidráulicas como criação de canais levavam água até locais onde os rios não chegavam Não tinha separação entre poder político e religioso A sociedade era dividida em classes sociais A nobreza ocupava os principais cargos do Estado e tinham terras Os camponeses pagavam dois im postos tinham que dar parte da produção alimentos e artesanato e trabalhar gratuitamente para o Estado construindo canais muralhas estradas templos etc As mulheres ficavam encarregadas pelo trabalho doméstico O número de escravos era relativamente pequeno A região foi povoada pelos sumérios babilônios assírios caldeus etc Por volta de 3500 aC os sumérios ocuparam a parte sul Existiam polis ou cidadeEstado e a prin cipal era Ur surgiu em meados de 2000 aC A necessidade de guardar registros atos do rei leis o resultado da cobrança de impostos etc que estimulou a invenção da escrita por volta de 3100 aC A escrita foi inventada para que o Estado tivesse maior poder A cidadeEstado babilônica era rica e forte encontravase numa região onde os rios Tigre e Eufrates ficavam bem próximos Era um local de comércio e o Estado cobrava impostos sobre os comercian tes O rei Hamurabi venceu inúmeras guerras contra os sumérios Esse rei é bastante conhecido pelo o seu código O Código de Hamurabi 1750 aC era um conjunto de leis estabelecidas para todos os habitantes da Babilônia Seu princípio era o do olho por olho dente por dente Esse código é conhe cido pelo rigor mas por nossos padrões atuais de justiça continha ideias sensatas como o pagamento de indenizações ANTIGUIDADE ORIENTAL 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Em 910 aC os assírios formaram um império Eram temidos por causa da sua violência contra os prisioneiros de guerra Aterrorizar as pessoas era um modo de garantir que elas pagassem os tribu tos ao Estado assírio Esse povo criou bibliotecas e a escrita cuneiforme que é fonte de estudos até hoje Os caldeus povo dominado pelos assírios revoltaramse e dominaram a Mesopotâmia Criaram os Jardins Suspensos da Babilônia A morte no rei caldeu Nabucodonosor foi a única coisa que faltava para que os persas chefiado pelo rei Ciro dominassem a região Egito O Egito surgiu no meio do deserto há mais de 5 mil anos A famosa frase dita por Heródoto sintetiza como foi possível uma civilização surgir em um lugar inabitável O Egito é uma dádiva do Nilo Com as cheias regulares do rio Nilo a terra das margens se tornou fértil possibilitando a prática da agricul tura Além do Nilo o próprio deserto funcionou como uma defesa contraataques inimigos Os reis eram chamados faraós que eram donos de terras e controlavam o comércio Os faraós tinham amplos poderes e eram considerados filhos de deuses Os templos religiosos eram administrados por funcionários do Estado Os principais cargos do Estado eram dados para os nobres Os camponeses e artesãos eram responsáveis pela maior parte do trabalho Um cargo importante era o de escriba Escribas eram das poucas pessoas que sabiam ler e escrever Era um cargo importante para a socie dade da época Cuidavam da contabilidade real e registravam os feitos dos faraós A grande maioria da população morava em aldeias O povo tinha que pagar tributos alimentos arte sanato e trabalho gratuito e ainda podiam ser maltratados pelos coletores de impostos Alguns histori adores chamam corveia real essa obrigação de pagar impostos com trabalho para o Estado Os escravos que existiam eram provenientes de guerras Na sociedade egípcia houve inúmeras revol tas sociais envolvendo trabalhadores livres e escravos A História do Egito Antigo Pode Ser Dividida Em Três Períodos Antigo Império 3100 aC a 2040 aC nesse período ocorreram as construções das grandes pirâmi des Os faraós não tinham controle entre todos os nobres o que enfraquecia o poder Médio Império 2040 aC a 1640 aC os faraós restauraram o poder Esse período se encerrou quando os egípcios foram invadidos pelos hicsos que tinham arma de bronze as armas egípcias eram de madeira cobre e bronze rudimentar Os hicsos absorveram a cultura egípcia Novo Império 1550 aC a 1070 aC os hicsos foram expulsos do Egito e com isso os egípcios tinham adquirido carruagens de guerras e armas d bronze O costume de levantar pirâmides tinha sido abandonado Mas os egípcios continuavam a fazer monumentos espetaculares como as esculturas gigantescas da família do faraó no Vale dos Reis A religião era muito importante para a sociedade O Egito era politeísta ou seja existia a crença em muitos deuses O mais antigo e venerado era Rá o deus Sol Além disso a atividade de embalsamar os cadáveres era um ato de garantir a vida após a morte Embalsamar evitava que os corpos entrassem em decomposição Enrolando em panos formavamse as múmias que eram guardadas em sarcófa gos Os persas dominaram o Egito no final do Novo Império As Pirâmides Para os egípcios a morte seria uma viagem em rumo ao reino das divindades Essa jornada deveria ser cuidadosamente planejada para que o morto principalmente se tivesse posses conseguisse reunir todas as melhores condições possíveis para viver na eternidade As pirâmides egípcias foram construídas para servir como túmulos de faraós e de nobres Os egípcios acreditavam que o espírito de uma pessoa permaneceria vivo pósmorte se seu corpo fosse bem con servado Por essa razão os egípcios criaram técnicas extraordinariamente desenvolvidas de embalsa mamento ANTIGUIDADE ORIENTAL 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Portanto os egípcios conservavam os corpos mumificandoos e os enterravam nos túmulos dentro das pirâmides Os cadáveres eram enterrados com roupas joias comida tecidos finos alguns escravos e tudo mais que os mortos supostamente precisariam na vida após a morte Mas nem todos os egípcios eram mumificados pois o processo de mumificação era caro e complicado A maioria das pessoas que não pertenciam à nobreza era enterrada após falecer Os hieróglifos pintados nas paredes dos túmulos contavam com detalhes a história da vida do falecido Das quase setenta pirâmides que sobreviveram até os nossos dias a maior é de Queóps em seguida de Quéfrem e Miquerinos A pirâmide de Queóps foi construída em 2600 aC e tem uma base de 52 quilômetros quadrados em um quadrado perfeito Queóps é um exemplo da avançada engenharia egípcia Pequenas câmaras foram feitas dentro da pirâmide Essas câmaras permanecem intactas apesar do enorme peso das pedras acima devido a uma técnica precisa de engenharia Nos dias de hoje qualquer pessoa visitando Giza pode ver as pirâmides As Artes Plásticas A pintura egípcia embora desconhecesse a noção de perspectiva buscou com talento e beleza re presentar deuses faraós e o esplendor da nobreza O tamanho da figura numa pintura egípcia indicava a sua importância social Faraós eram pintados como gigantes entre escravos servos eram retratados como se fossem anões As pinturas e hieróglifos contavam histórias detalhadamente representadas por quilômetros de dese nhos As estátuas egípcias eram feitas de granito ou diorito materiais resistentes pois eram feitas com o objetivo de durar para sempre A arquitetura como já vimos ao estudar as pirâmides expressava o poder do Estado Faraônico através de formas grandiosas Outros exemplos são os templos de Luxor e Carnac Roma e Grécia Antiga As civilizaçoes clássicas que compoem a Antiguidade Ocidental Roma e Grécia formaram a base de nossa civilização ou seja as sociedades ocidentais modernas Em muitos campos elas se confun dem e por isso se tornaram conhecidas como cultura grecolatina Se da Grécia Antiga adotamos os conceitos políticos como monarquia tirania democracia hegemonia e conceitos filosóficos como antropocentrismo idealismo e racionalismo da Roma Antiga adotamos o conceito de cidadania e justiça a língua latina e suas derivações e o cristianismo Roma Antiga A cidade de Roma situada entre colinas e em local estratégico para a comunicação foi o berço da civilização romana Com o tempo os romanos iniciaram sua expansão por todo o Mediterrâneo que chamaram de mare nostrum mar nosso ANTIGUIDADE ORIENTAL 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR As Origens de Roma Por volta do II milênio aC a península Itálica situada no sul da Europa e avançando pelo mar Medi terrâneo começou a ser habitada por diferentes povos dentre eles os latinos Esses povos ocuparam uma planície próxima ao rio Tibre onde fundaram aldeias e à qual deram o nome de Lácio Aos poucos eles foram se agrupando em volta de seu povoado mais importante Roma que se tornou uma das maiores cidades da Antiguidade A civilização romana desenvolveuse em torno do mar Mediterrâneo Os romanos dominaram territórios situados nos três continentes banhados por esse mar Europa Ásia e África construindo um pode roso império A divisão da história romana A civilização romana se estendeu desde a fundação da cidade em 753 aC até o fim do Império Ro mano do Ocidente em 476 dC A história política da Roma Antiga dividese em três fases Monarquia Romana período que durou até 509 aC quando ocorreu a expulsão dos etruscos República Romana até o ano 27 aC Império Romano que terminou em 476 dC Sociedade Romana Os descendentes dos primeiros habitantes da península itálica eram os senhores das terras e ficaram conhecidos como patrícios Populações latinas também se dirigiram para aquele sítio e foram bem recebidas pelos antigos habi tantes que precisavam de mais braços naquele local Estes foram nomeados clientes e podiam se misturar às famílias mais tradicionais por meio do casamento Por último chegaram outros grupos não tão bem recebidos mas que poderiam ficar para trabalhar nas terras dos patrícios sem contudo terem terras próprias para seu sustento Estes eram os plebeus Ainda existiam homens na condição de escravos obtidos em campanhas militares dos latinos contra outras populações Aqueles que eram capturados tornavamse escravos em Roma Contudo a maior parte do trabalho na monarquia não era escravo pois era desempenhado pelos homens livres e po bres os plebeus ANTIGUIDADE ORIENTAL 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O Direito Romano A legislação romana e seu sistema judiciário eram complexos Para se ter uma ideia dessa complexi dade podemos assinalar a divisão do Direito romano em três divisões Jus naturale afirmava os direitos naturais do homem que deveriam ser observados pelo Estado Jus civile assinalava a existência dos direitos de cidadania ou seja os direitos constituídos no seio da sociedade humana em suas variadas relações aí se encontrava a vida política Jus gentium correspondia ao reconhecimento das especificidades dos povos abrigados pelo império romano garantindo as tradições e as comemorações que marcavam identidades no interior da unidade romana O latim Sem dúvida alguma a língua romana foi uma peça importante de seu imperialismo Povos submetidos deveriam para participar da vida política aprender a língua romana Assim o latim foi elemento de romanização do Império Adiante com as invasões bárbaras o latim permaneceu como referência de língua sagrada adotado pela Igreja Católica e também misturado às línguas germânicas dos grupos invasores O resultado foi a formação de línguas chamadas de neolatinas faladas até hoje como o português o espanhol o francês e o italiano moderno Literatura A literatura romana foi muito desenvolvida com a produção de textos poéticos e em prosa mas os discursos políticos são os mais impressionantes desse universo literário Tito Lívio Ovídio Virgílio Horácio Cícero Sêneca o imperador Marco Aurélio são alguns dos nomes importantes do mundo intelectual romano História poesia sátiras filosofia e política foram campos de grande produção literária Religião No campo religioso antes da adoção do monoteísmo cristão os romanos eram politeístas e seus deu ses foram tomados dos gregos latinizandose os nomes Além desses deuses havia os protetores domésticos e o culto aos ancestrais Arquitetura Na arquitetura a influência grega também esteve presente Entretanto o espírito prático dos romanos destacouse na construção de estradas esgotos aquedutos estádios colunas e arcos do triunfo Grécia Antiga A sociedade grega se fixou na península Balcânica região que apresenta um relevo montanhoso o que favoreceu a formação de comunidades independentes umas das outras nos aspectos político mi litar e econômico Em comum havia a língua a religião os usos e costumes A cultura grega foi o elemento de união e de identificação do antigo povo grego A confraternização geral entre os gregos era realizada nas festividades religiosas que também envol viam competições esportivas e literárias A Grécia foi também o berço da democracia já que as medidas administrativas eram discutidas e apro vadas pelo conjunto de cidadãos ANTIGUIDADE ORIENTAL 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Origem Os primeiros habitantes da Grécia foram os pelágios ou pelasgos que ocupavam o litoral e estavam organizados em comunidades Eles acabaram assimilados por povos indoeuropeus que invadiram a península Balcânica a partir de 2000 aC episódio que originou a formação do povo grego A divisão da história grega Tradicionalmente a história política da Grécia Antiga é dividida em cinco períodos conforme podemos ver abaixo Período PréHomérico Do século XX ao século XII aC Civilização cretomicênica Período Homérico Do século XII ao século VIII aC Sistema gentílico Período Arcaico Do século VIII ao século V aC Surgimento das CidadesEstado como Esparta e Atenas Período Clássico Do século V ao século IV a C Guerras de hegemonia Período Helenístico Do século IV ao século III a C Domínio macedônico e intensos contatos com o Oriente Sociedade Grega A sociedade grega estava dividida em cidadãos e nãocidadãos Os cidadãos entre os quais havia pessoas muito ricas e outras mais humildes desfrutavam de todos os direitos políticos participavam da vida pública e eram obrigados a pagar impostos Em Atenas ele vavamse à categoria de cidadãos apenas os homens adultos filhos de país atenienses Em outras cidades como Esparta por exemplo existia uma nobreza que tinha autoridade social e política A maioria da população da Grécia Antiga entretanto era de nãocidadãos que não gozavam de direi tos políticos a exemplo das mulheres dos escravos e dos estrangeiros metecos Contudo a situação variava Os estrangeiros considerados livres dedicavamse principalmente ao comércio e ao artesanato Pa gavam impostos e faziam parte do exército mas não possuíam terras nem casas Os escravos eram propriedade de uma família constituindo importante força de trabalho no serviço doméstico e na agricultura Por vezes eram prisioneiros de guerra ou filhos de escravos Os homens livres cidadãos ou não podiam se tomar soldados Religião ANTIGUIDADE ORIENTAL 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Os gregos eram politeístas e adeptos do antropomorfismo isto é seus deuses eram representados sob a forma humana em sua absoluta perfeição De acordo com a mitologia os deuses possuíam todas as qualidades e defeitos dos mortais e por serem deuses essas virtudes e defeitos eram também em proporções divinas Os deuses eram guerreiros violentos e vingativos sujeitos ao ciúme à inveja à soberba ao amor e ao ódio A trindade máxima era composta por Zeus senhor da Terra e do céu Poseidon senhor dos mares e dos ventos e Hades senhor do mundo inferior e dos mortos O Monte Olimpo era considerado a morada dos deuses sob a presidência de Zeus o deus mais impor tante o deus dos deuses Arquitetura O estilo arquitetônico grego pela sua harmonia composição simétrica e elegância tem servido de modelo e de inspiração atravessando tempo e distâncias O estilo jônico apresenta a coluna canelada e o capitel levemente trabalhado O estilo coríntio apresenta o capitel mais ornamentado O estilo dórico se caracterizou por apresentar colunas simples e sóbrias com capitel liso Escultura Os gregos alcançaram a perfeição demonstrando grande conhecimento da anatomia humana e animal As esculturas também eram utilizadas para adornar os templos Fídias amigo de Péricles foi o escultor mais famoso responsável pelas obras da Acrópole ateniense Pintura Foi muito utilizada para decorar cerâmicas e retratava cenas religiosas desportivas militares e cotidi anas Teatro Os teatros eram auditórios ao ar livre e o público se sentava em bancos de pedra Os gregos eram incentivados a frequentar o teatro considerado parte essencial de sua educação Os Gregos Criaram Dois Gêneros A Tragédia e a Comédia A tragédia era tida como a expressão mais nobre do teatro e significava canto do bode Ela esmiuçava a natureza do mal das contradições humanas enfatizava as paixões humanas mostrando o homem como joguete nas mãos dos deuses Personagens divinos e humanos faziam parte das peças mostrando suas preferências e suas contra dições A comédia satirizava a política e os costumes da época As peças eram encenadas por atores que utilizavam máscaras que identificavam o personagem como velho ou moço homem ou mulher feliz ou triste Diferentes máscaras permitiam ao ator interpretar vários papéis na peça Filosofia No início os mitos explicavam a origem do mundo e a realidade à sua volta portanto tudo era conse quência da vontade e do capricho dos deuses Com o tempo os gregos passaram a buscar explicações racionais para esses acontecimentos na ten tativa de compreender e explicar as coisas ao seu redor nascendo assim a filosofia isto é o amor ao saber O apogeu da filosofia grega deuse com Sócrates Platão e Aristóteles IMPERIOS AFRICANOS 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Impérios Africanos O ser humano é um animal histórico e os povos africanos não fogem a esta regra E foi para solidificar esta ideia que a série Reinos e Impérios foi criada Nesta primeira fase tratamos da África Antiga período da história que se estende do final do Neolítico em torno do 8º milênio antes da Era Cristã até o início do século VII da nossa era Por isso hoje trazemos um resumo das grandes civilizações da África Antiga centradas sobretudo na região mais ao norte e oriental do continente Na porção subsaariana neste período as sociedades passavam do estágio da caça e da coleta para uma economia centrada na agricultura A população aumentava e disso resultou uma vida mais estável em aldeias e comunidades Alguns estados começavam a surgir como o Reino de Gana a partir do século VII o que veremos mais adiante No entanto durante a antiguidade na África Subsaariana não foram constituídos grandes reinos Em geral quando se estuda a antiguidade sobretudo a África Antiga os estudos se concentram em um único povo africano os egípcios No entanto ao passo que se desenvolvia a civilização egípcia núbios axumitas e cartagineses também faziam a sua história e constituíam reinos impérios e civiliza ções A Civilização Egípcia que se desenvolveu ao longo do delta do Rio Nilo durou quase três milênios a partir da unificação política por Menés O Egito não foi apenas uma dádiva do Nilo mas uma criação do ser humano e de estratégias de dominar o meio ambiente a aridez do solo e as dificuldades impos tas Foi o primeiro estado africano a fazer uso da escrita construiu um complexo sistema de irrigação de administração pública contábil e política por meio dos faraós como forma de gerir a disponibilidade de recursos organizar os trabalhos e minimizar a vulnerabilidade às cheias e secas do Rio Nilo Para sobreviver e se desenvolver naquela região foi preciso organizarse Localizada ao sul do Egito e no norte do Sudão região estratégica e elo entre a África Central subsa ariana e o Mediterrâneo norte da África e oriente próximo a Civilização Núbia CLIQUE AQUI E LEIA SOBRE A CIVILIZAÇÃO NÚBIA surgiu por volta de 4000 aC em meio ao Deserto do Saara e assim como o Egito é uma dádiva do Nilo bem como do trabalho de construção de diques e canais de irrigação destes povos para evitar inundações durante as cheias e garantir boas colheitas Por volta de 2000 aC houve a unificação das comunidades núbias sob o poder de um rei surgiu então o Reino de Kush Cuxe um dos primeiros reinos negros africanos O ouro de Kush enriqueceu o Egito e ao se expandir os kushitas passaram a ser uma ameaça ao vizinho do Norte Por isso os egípcios ocuparam Kush por volta de 1500 aC Este foi o período da egipcianização da Núbia adotouse a religião o culto às divindades egípcias os costumes funerários a construção de pirâmides Em Napata e Méroe cidades kushitas foram erguidas numerosas pirâmi des Os meroítas construíram mais pirâmides do que os faraós egípcios até o presente já foram con tabilizadas mais de 230 pirâmides nos arredores de Méroe 100 a mais do que no Egito Por isso os núbios são conhecidos como Faraós Negros Seguindo a nossa linha do tempo da antiguidade em África sairemos um pouco da região do Saara com destino à parte oriental do continente região do Chifre da África para o Império de Axum que deu origem ao Império Etíope Etiópia e Eritreia O Império Axumita CLIQUE AQUI E LEIA SOBRE O IMPÉRIO DE AXUM foi considerado um dos quatro grandes impérios do final da Antiguidade séculos IVI dC ao lado de Roma Pérsia e China No século X aC de acordo com a mitologia etíope contida no livro Kebra Negast acreditase que nesta região viveu a Rainha de Sabá Makeda Acreditase também que a família imperial da Etiópia bem como os imperadores de Axum têm sua origem a partir de Menelik I filho da Rainha de Sabá e do rei Salomão Esta dinastia governou o país durante aproximadamente três mil anos terminando apenas em 1974 com o Imperador Haile Selassie o que demonstra a origem milenar da Etiópia A partir do século I da Era Cristão teve início a expansão de Axum pelo norte da Etiópia parte da Pérsia sul da península arábica Iêmen e no século IV a conquista de Meroé capitão do Reino de Kush Sudão Deste modo construiuse um império que abarcava ricas terras cultiváveis do norte da Etiópia do Sudão e da Arábia meridional IMPERIOS AFRICANOS 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Nos séculos VII e VIII o reino se enfraqueceu enquanto os árabes muçulmanos emergiam O império de Axum e posteriormente o império etíope deixou uma diversidade de riquezas para a posteridade a exemplo da língua ainda falada na região geez a igreja etíope com suas tradições a história milenar que remonta à Rainha de Sabá e o patrimônio arquitetônico Para finalizar o nosso passeio pela antiguidade no continente africano aportamos no Império Cartagi nês no Mar Mediterrâneo A cidadeestado de Cartago localizavase no norte da África próximo de onde hoje é a cidade de Túnis capital da Tunísia Foi fundada pelos fenícios no século IX aC e com o tempo passou a exercer controle político sobre boa parte do Mediterrâneo controlando as rotas marítimas deste mar por mais de seiscentos anos No entanto a prosperidade de Cartago fez com que a cidadeestado entrasse em choque com outra superpotência Roma As lutas entre cartagineses e romanos ficaram conhecidas como Guerras Púni cas Ao final da Terceira Guerra Púnica Cartago foi incendiada dizimada e o seu chão foi salgado para que nada nele crescesse Era o ano de 146 aC quando chegou ao fim o Império e a hegemonia de Cartago na região Na próxima semana retomaremos a série abordando a Idade Média em África desmistificando o do mínio do feudalismo europeu neste período Os impérios africanos foram formações de Estado que abrangiam vários povos em uma só entidade Esta formação se dava normalmente por meio de conquistas Foram numerosos e importantes nas suas relações comerciais políticas e culturais e cabenos conhecer um pouco mais alguns deles Império Axum O Império Axum data de 100 dC com a fundação da cidade de Axum No século IV já eram o Estado de maior expressão do reino da Núbia e por conta das relações no Mar Vermelho local de articulação entre populações africanas e árabes adotaram o cristianismo que se espalhou em boa parte do território sob o domínio romano inclusive no Egito Este Império tinha como centro de poder a cidade de Axum ao norte da atual Etiópia Ficava localizada num planalto acima do nível do mar e longe do litoral Desta forma tiveram um grande aproveitamento de recursos minerais e desenvolveram o cultivo de cereais como a cevada e o sorgo e o Tefé que até os dias atuais compõe a base da alimentação das populações etíopes Próximo às comunidades agrícolas o poder era centralizado e a construção de palácios alteres era comum Além disso várias foram as estátuas e obras de devoção encontradas Vestígios deste Império mostram que era uma sociedade complexa hierarquizada e diversa que tinha como representante máximo o título de negus Império Zimbábue O Império Zimbábue existiu entre os anos de 1200 e 1400 no litoral da África Austral onde hoje estão localizados Moçambique e Zimbábue O território era povoado por populações do tronco linguístico banto conhecidos como shonas Os vestígios materiais desse império foram encontrados somente no século XIX e a principal marca encontrada foi o Grande Zimbábue ou Grande Casa de Pedra Uma construção enorme complexa e que demonstra ostentação e poder Este Império ficou conhecido por seu grande número de construções que são testemunhos do poder alcançado por ele Foi um poderoso Estado com hegemonia na região localizada entre os rios Zambeze e Limpopo Este Estado poderoso e influente atuava no comércio de minérios e seus governantes recebiam o título de Mwene Mutapa o senhor das minas Havia divisão social do trabalho bem estabelecida com artesãos especializados no trabalho com cobre e ferro ourives escultores e tecelões Império Gana Império Gana foi o mais antigo Estado negro que se conhece fundado no século IV e conquistou uma grande área onde exerceu dominação política e econômica ao sul do que hoje conhecemos por Mau ritânia Senegal e Mali Foi um núcleo formado pelos povos conhecidos como soninkê IMPERIOS AFRICANOS 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Inicialmente Gana era o título dado ao governante que atribuía sua soberania aos povos dominados Gana conheceu seus tempos áureos após 790 quando o poder esteve sob o controle da dinastia Cissê Tunaka exercido de forma matrilinear Do século IX ao século XI a hegemonia de Gana foi reconhecida A base econômica deste império baseavase no recolhimento de tributação imposta aos povos con quistados e aos produtos que circulavam em seus domínios Além disso atividades de subsistência como a pesca a pecuária e a agricultura formavam parte importante de sua economia Além de um poderoso exército os soberanos tinham também ao seu dispor uma gama variada de funcionários A localização e seu poder hegemônico garantiam um fluxo comercial contínuo articulando saarianos e sul saarianos ou seja conseguiam explorar uma importante região de comercio Assim do Norte vi nham o cobre cauris os búzios tecidos de seda e algodão e o sal que eram trocados por marfim escravos e ouro Com esta grande articulação comercial Gana conseguiu se manter como império até o século XI quando foram derrotados diante de tropas de cavaleiros e muçulmanos do Marrocos que estavam em guerra contra os pagãos como o povo de Gana Gana foi portanto a última barreira para a entrada do Islã na região Império Mali Com o declínio de Gana diversas disputas por influência ocorreram entre estados menores paralelos e independentes no século XII Um desses estados era formado pelo povo conhecido por sosso de etnia Soninke Foi por meio das armas que estes se impuseram e alcançaram hegemonia no século XIII O Império Mali era formado por povos presentes na região situada entre o Rio Senegal e o Rio Níger Dentre esses povos o mais importante eram os mandingas conhecedores do Islã desde o século XI Mas além deles outros povos formavam este império como os soninkês as fulas os sossos e os bozos Sundjata Keita foi o maior representante do Império Mali e estendeu sua autoridade para unidades políticas próximas formando um estado unificado e hegemônico até o século XV A hegemonia do Mali na África Ocidental ocorreu por alguns importantes fatores como a formação de um exército poderoso o controle na extração do ouro e a existência de uma administração eficiente Esses pontos fizeram do Mali um dos impérios mais bemsucedidos do continente africano Seu representante supremo era chamado de Mansa e residia na cidade de Niani ao norte da atual República da Guiné O apogeu da dinastia Keita ocorreu no século XIV durante o governo de Kankan Mussa o Mansa Mussa No final do século XIV o império enfrenta dificuldades em manter uma área tão grande e entra em processo de declínio Império Songai O Império Songai está relacionado com a cidade de Gao localizada na curva do Níger Esta cidade foi um importante centro comercial político e econômico com poder militar de arqueiros que se lançavam ao Rio Niger Até o século XIV Gao estava sob o poder do Império Mali mas no século XV conquistaram Tombuctu um importante centro do Islã e ponto fundamental do comércio pelo Saara É neste momento que ocor reu a formação do Império num processo de expansão militar liderados por Sonni Ali que além de tomarem Tombuctu conquistam também Djenné Tinham práticas religiosas politeístas e aprimoraram as experiências do império que os sucedeu o Mali incorporando elementos dos impérios anteriores Exploravam ouro sal e cauris e estabeleceram uma unificação de pesos e medidas que facilitava a cobrança de impostos e as trocas comerciais IMPERIOS AFRICANOS 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Com uma grande extensão territorial o Imperio Songai tinha um comércio bem organizado e um sis tema de governo centralizado Eram divididos entre uma elite e a população geral e suas cidades mais influentes eram Tombuctu Djenné e Gao Muitos séculos antes de os primeiros portugueses chegarem na África pelo oceano Atlântico havia comerciantes africanos que atravessavam o deserto do Saara para levar seus produtos de um lugar a outro de seu continente e até para a Europa e a Ásia Eles vendiam diversos produtos entre os quais os mais valiosos eram o sal e metais preciosos Nessa época a Idade Média a África era conhecida na Europa comoterra do ouro Um bom vendedor sabe que precisa ir a muitos lugares para buscar produtos e a muitos outros para apresentálos se quiser fazer boas vendas Em outras palavras um bom vendedor precisa fazer dife rentes rotas de comércio No passado não era diferente os comerciantes africanos cruzavam o deserto do Saara com destinos variado sem caravanas que iam e vinham com muitas pessoas Uma das mais importantes e ativas rotas de comércio da África saía de Marraquexe passava pelas minas de sal de Tagaza e chegava até o antigo reino de Gana Havia outras rotas também importantes como a que ia de Túnis à terra do povo hauçás no norte da Nigéria atual Além da longa e importante rota de Gao até a cidade do Cairo Essas rotas centrais se dividiam em outros vários caminhos Nos pontos de descanso das caravanas que cruzavam o deserto surgiram cidades e aldeias Ouro Sal E Poder O crescimento do comércio com as rotas pelo Saara trouxe muita riqueza para algumas localidades da África E como onde há riqueza há poder alguns reinos foram surgindo Esses reinos eram favorecidos por terem acesso e controle dos bens mais valorizados no Norte do continente o ouro e o sal Os mais conhecidos entre esses reinos da África ocidental entre os séculos 10 e 14 são Gana Mali e Songai Nos reinos de Mali e Songai os soberanos reis se converteram à religião islâmica fortalecendo ainda mais as ligações desta região com as rotas de longa distância comandadas por muçulmanos que são os seguidores da religião islâmica A política dos Mansa palavra que queria dizer rei no Mali atraiu mercadores professores e profissi onais de diferentes áreas para seu reino tal era a riqueza local Um dos mais famosos soberanos do reino do Mali foi Mansa Mussa que ao realizar sua peregrinação ou seja seu longo caminho até Meca cidade sagrada dos muçulmanos entre os anos de 1324 e 1325 teria impressionado a todos com sua riqueza No caminho na cidade do Cairo no Egito Mansa Mussa teria presenteado tantas pessoas com ouro que o valor desse metal na época se desvalorizou por mais de 10 anos A fama de Mansa Mussa foi tão grande que num mapa da África Ocidental a figura desse soberano aparece com uma pepita de ouro na mão IMPERIOS AFRICANOS 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Arte Conhecimentos E Técnicas Além dos reinos de Gana Mali e Songai houve outros núcleos de poder na África ocidental alguns em torno de cidades importantes como nas regiões hauçá e iorubá que ficam hoje na Nigéria Em Ifé cidade sagrada dos iorubás produziamse desde tempos muito antigos e com sofisticadas técnicas de escultura as famosas cabeças de bronze que datam provavelmente dos séculos 13 e 15 Estas obras de arte descobertas em 1938 impressionam até hoje todos que as veem pela qualidade do trabalho artístico A região iorubá era urbanizada com núcleos de poder como a região de Oió que chegou a exercer seu domínio sobre outras cidades da região sendo por essa razão conhecida como um reino Os reinos da África ocidental também incluíam diversos povos de agricultores e mineradores que cria vam as grandes riquezas controladas por reis e nobres Estas pessoas com técnica e talento produ ziram objetos de arte inventaram instrumentos criaram tecnologias e sistemas de trabalho que contri buíram para o desenvolvimento da produção agrícola e da mineração não só em suas regiões como para o Brasil quando homens e mulheres foram trazidos pelo tráfico de escravizados Reino Do Congo Na África centroocidental entre os países que são hoje Angola Congo e República Popular do Congo desde o século 14 ficava o antigo reino do Congo Nesse reino moravam povos que viviam da atividade agrícola e também comercializavam diversos produtos com grupos de outras regiões IMPERIOS AFRICANOS 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O território do reino era dividido em pequenos povoados e seus limites eram traçados pelas aldeias que pagavam impostos ao poder central que estava nas mãos do Mani Congo o soberano local A capital do reino era conhecida como Banza Congo e na época era tão grande como as capitais da Europa Os portugueses quando chegaram pela primeira vez à região do reino do Congo em 1483 ficaram espantados com o tamanho e o esplendor dessa cidade As construções eram impressionantes assim como a riqueza do interior das residências Havia na cidade verdadeiros labirintos só conhecidos por alguns que levavam ao palácio onde os aposentos reais tinham paredes decoradas com finíssimos tapetes e tecidos de ráfia Reinos Sem Reis O que chamamos de reinos africanos para ficar mais fácil de entender nem sempre tinha uma figura de rei como nós conhecemos Eram como cidades ricas desenvolvidas e poderosas que dominavam outras cidades e aldeias ao seu redor Surgiram não apenas na África ocidental mas também na África oriental nas regiões próximas à costa do oceano Índico Um exemplo de reino na África oriental O antigo reino do Zimbábue no sul da África oriental Como resquício desse reino ficaram as majestosas ruínas de pedra conhecidas como Grande ZimbabuéEn tre os séculos 13 e 15 extraíase de lá ouro cobre e ferro que cruzavam o oceano Índico para serem comercializados Antes dos Europeus Como podemos observar a história da África ao sul do deserto do Saara antes do contato com os europeus pelo oceano Atlânticoestá repleta de riquezas e expressões de poder As sociedades da época criaram formas de governo que se assemelham aos reinos e impérios que conhecemos bem como formaram exércitos de guerreiros e guerreiras como as amazonas do Daomé Mas principal mente produziram arte conhecimentos e técnicas que se espalharam pelo mundo por meio da herança africana que está na vida e na memória de seus descendentes e deve ser valorizada e preservada ANTIGUIDADE CLÁSSICA NA GRÉCIA E ROMA 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Antiguidade Clássica Na Grécia E Roma A antiguidade clássica também chamada de era clássica período clássico ou idade clássica é o pe ríodo da história cultural entre os séculos VIII aC e V dC centrado no mar Mediterrâneo compreen dendo as civilizações entrelaçadas da Grécia antiga e da Roma antiga conhecidas como o mundo grecoromano É o período em que a sociedade grega e romana floresceu e exerceu grande influência em toda a Europa norte de África e Ásia ocidental Convencionalmente é considerado que teve início com a mais antiga poesia épica grega de Homero séculos VIII e VII aC e continuou através do surgimento do cristianismo e da queda do Império Ro mano do Ocidente século V dC Termina com a dissolução da cultura clássica no final da Antiguidade tardia 300600 misturandose à Idade Média 6001000 Uma amostragem tão ampla da história e do território abrange muitas cul turas e períodos díspares A antiguidade clássica também pode se referir a uma visão idealizada entre as pessoas posteriores do que era nas palavras de Edgar Allan Poe a glória que era a Grécia e a grandeza que era Roma A cultura dos gregos antigos juntamente com algumas influências do antigo Oriente Próximo foi a base da arte filosofia sociedade e ideais educacionais até o período imperial romano Os romanos preser varam imitaram e espalharam sobre a Europa esses ideais até que pudessem rivalizar competitiva mente com a cultura grega à medida que a língua latina se difundia e o mundo clássico se tornava bilíngue grego e latim Esta fundação cultural grecoromana influenciou imensamente a língua política direito sistemas edu cacionais filosofia ciência guerra poesia historiografia ética retórica arte e arquitetura do mundo moderno Dos fragmentos sobreviventes da antiguidade clássica um movimento de reavivamento foi gradualmente formado a partir do século XIV que passou a ser conhecido mais tarde na Europa como o Renascimento e novamente ressurgiu durante vários reavivamentos neoclássicos nos século XVIII e XIX História Préhistória Idade da Pedra Paleolítico Paleolítico Inferior c 25 milhões 300000 aC Paleolítico Médio c 300000 30000 aC Paleolítico Superior c 300000 10000 aC Mesolítico 13000 9000 aC Neolítico 10000 3000 aC Idade dos Metais Idade do Cobre 3300 1200 aC Idade do Bronze 3300 700 aC Idade do Ferro 1200 aC 1000 dC ANTIGUIDADE CLÁSSICA NA GRÉCIA E ROMA 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Idade Antiga Antiguidade Oriental 4000 500 aC Antiguidade Clássica 800 aC 476 dC Antiguidade Tardia 284 dC 750 Idade Média Alta Idade Média 476 c 1000 Baixa Idade Média Idade Média Plena 1000 1300 Idade Média Tardia 1300 1453 Idade Moderna 1453 1789 Idade Contemporânea 1789 hoje Expandir Relacionados A Antiguidade Clássica é comumente classificada com início em 4000 aC com o marco da invenção da escrita pelo povo sumério e com o fim no século V dC com o fim do Império Romano Dentro desse período existiram diferentes formas de organização social que variaram de acordo com os povos e com o regime político de cada época Nesta aula você verá como era a divisão da sociedade dos gregos romanos e mesopotâmicos Organização Social Da Antiguidade Romana Segundo estudos arqueológicos por volta de 2000 aC a península itálica mais precisamente a região do Lácio foi ocupada pelo povo latino Posteriormente os etruscos ocuparam a cidade de Roma sendo reconquistada pelos latinos apenas em 509 aC iniciando o período monárquico romano A organização social da antiguidade romana variou de acordo com os períodos que podem ser dividi dos em três Monarquia 753 aC 509 aC República 509 aC 27 a C e Império 27 aC 476 dC Dentro da monarquia romana existiam diferentes classes sociais patrícios plebeus clientes e escravizados Os patrícios eram aristocratas ligados por laços familiares ricos proprietários de terra e em termos mitológicos considerados descendentes dos fundadores da cidade de Roma Os patrícios possuíam todos os direitos políticos e administrativos em detrimento das outras classes sociais romanas Os plebeus compunham a camada com quase nenhuma participação política institucional Era com posta por pequenos agricultores comerciantes artesãos e estrangeiros Os clientes prestavam servi ços aos patrícios e em troca recebiam terras para cultivarem e proteção Os escravizados eram as pessoas presas por conta de conflitos com outros povos e eram submetidos a trabalhos forçados Durante os períodos posteriores republicano e imperial as estruturas sociais de Roma não se alteraram com tanta expressividade quanto no campo político No entanto as dinâmicas entre classes sociais ganham outras cores à medida que as relações políticas geográficas e claro sociais vão se alterando ANTIGUIDADE CLÁSSICA NA GRÉCIA E ROMA 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Organização Social da Antiguidade Grega A Grécia possuía dois grandes núcleos organizacionais as cidadesestados de Atenas e Esparta Em Esparta as posições sociais eram rígidas e definidas a partir do nascimento Podemos dividilas em esparciatas periecos e hilotas Os esparciatas governavam a polis eram donos de escravizados terras e dedicavamse à guerra Os periecos eram pequenos proprietários livres Como as terras férteis eram dos esparciatas os peri ecos ficavam com as propriedades periféricas Além disso exerciam atividades de comércio e artesa nato Os hilotas eram prisioneiros de guerra que acabavam sendo escravizados Eram a maioria da popula ção sendo considerados propriedade do Estado e distribuídos aos esparciatas juntamente com as terras produtivas Já Atenas possuía diferenças substanciais de Esparta Os eupátridas eram os ditos bemnascidos de famílias ricas e antigas e grandes proprietários de terras Havia também os pequenos proprietários os comerciantes os artesãos e a população mais empobrecida No entanto o aspecto mais marcante da organização social ateniense era o conceito de cidadão o que classificava a maioria de sua população como metecos Os metecos eram os estrangeiros e seus filhos que costumavam se dedicar ao comércio ao artesanato e por vezes participavam das guerras As mulheres e jovens tal qual os estrangeiros não detinham direito político algum sendo excluídos das decisões importantes ANTIGUIDADE CLÁSSICA NA GRÉCIA E ROMA 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Organização Social Da Antiguidade Mesopotâmica A importância dos povos romanos e gregos é imprescindível para a constituição da civilização dita ocidental no entanto existem outros povos importantes do período que marcaram época e proporcio naram grandes contribuições à humanidade como por exemplo os povos da Mesopotâmia Os povos da Mesopotâmia tinham uma estrutura social muito voltada à produção agrícola devido à proximidade e dependência dos rios Tigres e Eufrates Os sumérios concentravam sua organização social no entorno dos palácios que eram postos centrais para o recolhimento de impostos sistema administrativo que acabou desencadeando a invenção da escrita Os caldeus que compunham o dito Segundo Império Babilônico 612 aC 539 aC também possu íam uma organização social específica A sociedade caldeia era composta pelo rei que reunia poderes religiosos políticos e militares Havia também os homens livres de classe alta que eram os sacerdotes membros do exército nobres e outras classes que possuíam influência social Os homens livres de classe baixa eram os funcionários públicos comerciantes artesãos camponeses e trabalhadores da cidade Por fim os escravizados compunham a camada com menos direitos sociais e eram oriundos de dívidas ou conflitos e exerciam trabalhos de menor prestígio A diversidade entre os povos mesopotâmicos em termos de organização social é algo estabelecido Não é surpresa uma região tão fértil em produção agrícola em meio a uma região árida atrair diferentes povoados No entanto é possível acentuar algumas características que convergem entre os povos as classes mais abastadas compostas geralmente pelos governantes sacerdotes e militares e as classes mais populares sendo composta por camponeses escravizados por dívidas e guerras e artesões IDADE MÉDIA 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Idade Média A Idade Média é o nome do período da história localizado entre os anos 476 e 1453 A nomeação Idade Média é utilizada pelos historiadores dentro de uma periodização que engloba quatro ida des Antiga Média Moderna e Contemporânea Quando nos referimos à Idade Média geralmente re ferimonos a assuntos relacionados direta ou indiretamente com a Europa A Idade Média iniciouse com a desagregação do Império Romano do Ocidente no século V Isso deu início a um processo de mescla da cultura latina oriunda dos romanos e da cultura germânica oriunda dos povos que invadiram e instalaramse nas terras que pertenciam a Roma na Europa Ocidental Desse período destacamse o processo de ruralização que a Europa viveu entre os séculos V e X o fortalecimento da Igreja Católica a estruturação do sistema feudal não apenas economicamente mas também política e socialmente A partir do século XI o renascimento urbano e comercial abre caminho para a crise do século XIV que determina o fim da Idade Média Quando começou e quando terminou a Idade Média Como mencionado a Idade Média é assim chamada dentro de uma periodização estipulada pelos historiadores que a determina entre os anos de 476 e 1453 O que estipula o início da Idade Média é a destituição de Rômulo Augusto do trono romano em 476 e o que estipula seu fim é a conquista de Constantinopla pelos otomanos em 1453 A Idade Média é dividida pelos historiadores em duas grandes fases que são Alta Idade Média século V ao século X Baixa Idade Média século XI ao século XV Durante a Alta Idade Média a Europa passava pelas transformações derivadas da desagregação do Império Romano e o feudalismo estava em formação A Baixa Idade Média foi o período auge do feu dalismo e no qual a Europa começou a sofrer transformações oriundas do renascimento urbano e co mercial Por que o nome Idade Média A Idade Média durou de 476 a 1453 e seu nome foi resultado de uma visão negativa que os renascen tistas tinham do período O nome Idade Média usado para referirse a esse período entre 476 e 1453 foi uma invenção dos re nascentistas Uma das primeiras menções a essa época como tempo médio segundo o historiador Hilário Franco Júnior remonta ao bispo italiano Giovanni Andrea1 Essa ideia popularizouse no sé culo XVI durante o renascimento O sentido por trás dessa nomenclatura era pejorativo uma vez que na visão dos renascentistas a Idade Média teria sido um tempo marcado pela interrupção da tradição clássica isto é grecoromana Nessa perspectiva tal tradição estava sendo retomada na época deles inclusive por isso eles cha maram seu próprio período de renascimento IDADE MÉDIA 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Eles acreditavam estar vivendo um momento de renascimento intelectual científico e artístico Isso nos leva a concluir que na ótica renascentista a Idade Média era um período ruim de atraso e de interrup ção no progresso humano Outros grupos conforme seus interesses teciam suas críticas a essa Idade sempre a taxando como ignorante Essa visão negativa fez com que muitos a chamassem de Idade das Trevas um termo negativo e rechaçado pelos historiadores A primeira menção à Idade Média dessa maneira remonta a Francesco Petrarca que no século XVI já a chamava de tenebrae Feudalismo O feudalismo é o termo que usamos para toda organização social política cultural ideológica e eco nômica que existiu na Europa durante a Idade Média Esse conceito explica a estruturação da socie dade da Europa Ocidental e a organização que ele representa existiu na sua forma clássica entre os séculos XI e XIII aproximadamente Do século V ao século X o feudalismo estava em processo de estruturação uma vez que as relações políticas características da vassalagem estavam em formação o poder da Igreja Católica estabelecia se aos poucos e a ruralização e feudalização da Europa desenvolviamse Do século XI ao século XIII o feudalismo estava no seu auge sobretudo nas regiões que hoje corres pondem à Alemanha à França e ao norte da Itália e da Inglaterra A partir do século XIV o sistema feudal entra em decadência uma vez que a Europa urbanizavase e o comércio ganhava importância No aspecto econômico podemos dizer que o feudalismo era um sistema baseado na produção agrí cola e na exploração servil dos camponeses Com o fim do Império Romano a Europa Ocidental rura lizouse e as pessoas empobrecidas passaram a estabelecerse nas cercanias de grandes proprieda des rurais à procura de comida e proteção Dessa situação criouse a relação de dependência entre o senhor feudal e o camponês O senhor feudal dono das terras permitia que o camponês ficasse nelas desde que este cultivasse as e entregasse parte do que tinha sido produzido àquele O camponês era sujeito a uma série de tributos a serem pagos aos senhores feudais tais como a cor veia a talha e a banalidade O senhor feudal por sua vez tinha como obrigação proteger aqueles ins talados em sua propriedade No âmbito religioso a Igreja Católica era dona de grande influência uma vez que seu poder chegava a atingir decisões do poder secular A Igreja também elaborava a construção ideológica que justificava as desigualdades do mundo feudal Na visão estipulada por ela e abraçada pela nobreza os servos cumpriam seu papel por uma designação divina A sociedade feudal era estamental isto é dividida em classes com funções muito bem definidas e na qual a ascensão social era bastante difícil Nela existiam três grandes classes sociais Nobreza bellatores classe privilegiada detentora de terras que tinha como função dentro da ideolo gia medieval proteger a sociedade IDADE MÉDIA 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Clero oratores membros da Igreja Católica que cumpriam funções religiosas Também era uma classe privilegiada uma vez que a Igreja detinha riqueza poder e terras Camponeses laboratores grupo empobrecido que sustentava a sociedade feudal por meio de seu trabalho e dos altos impostos que pagava No aspecto político a vassalagem era uma das grandes manifestações do feudalismo Essa estrutura surgiu por volta do século VIII e estabelecia as relações de poder entre rei e nobres de cada reino Por meio da vassalagem o rei suserano e os nobres vassalos realizam um acordo estabelecendo laços de fidelidade entre si Os vassalos recebiam um feudo terra e tinham como obrigação auxiliar o seu suserano na execução da justiça na administração do reino e na guerra se necessário Principais Acontecimentos A Idade Média foi muito longa e logicamente impactada por diferentes acontecimentos importantes para a história humana A Idade Média em si é fruto do fim do Império Romano do Ocidente após o qual uma série de reinos germânicos estabeleceuse na Europa Ocidental O caso mais simbólico foi o dos francos povo germânico que se estabeleceu na Gália e formou um reino governado primeiro pelos merovíngios e depois pelos carolíngios Estes foram a primeira grande dinastia a governar um reino na Europa e por meio de Carlos Magno seu principal rei forma ram um império com um território bastante vasto O surgimento do islamismo no século VII marcou um rompimento do Ocidente com o Oriente sobre tudo quando os muçulmanos conquistaram a Península Ibérica O avanço muçulmano na Europa só foi interrompido por Carlos Martel em 732 Séculos depois a Igreja Católica encontrou na guerra contra os muçulmanos uma forma de estender sua riqueza até o Oriente As Cruzadas ocorreram do século XI ao século XII e mobilizaram tropas cristãs contra os muçulmanos na Palestina e no norte da África Ao todo foram nove cruzadas sendo a primeira delas convocada pelo Papa Urbano II em 1095 A nona Cruzada foi encerrada em 1272 e o objetivo inicial dos cristãos conquistar Jerusalém não foi alcançado Outros destaques que podem ser feitos sobre a Idade Média são o Império Bizantino e o estabeleci mento da Inquisição Assuntos também relevantes são a cultura e a ciência medievais geralmente pouco estudadas Fim Da Idade Média O fim da Idade Média tem relação com o renascimento urbano e comercial que a Europa experimentou a partir do século XI Novas técnicas agrícolas permitiram o aumento da produção de víveres gerando um excedente que pôde ser comercializado O aumento na produção de alimentos garantiu um au mento populacional mas também do comércio e consequentemente da circulação de moeda IDADE MÉDIA 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Com o aumento populacional o número de pessoas mudandose para as cidades aumentou e a quan tidade de comerciantes ao redor delas também O século XIII intensifica esse processo de êxodo rural pois as produções agrícolas ruins fizeram com que muitos buscassem sobreviver nas cidades O século XIV é quando os historiadores estipulam a fronteira final da Idade Média Tratase de um sé culo de crise caracterizado por guerras que causaram destruição e geraram mais fome e isso resultou na Peste O século XIV é marcado pela famosa Peste Negra surto de peste bubônica responsável pela morte de 13 da população europeia ao longo desse período A fome gerou grandes revoltas de camponeses sobretudo a partir do século XIII e o crescimento ur bano colocou fim no isolamento feudal Revoltas também aconteceram nas grandes cidades principal mente pela falta de empregos Novas estruturas de poder começaram a surgir a organização política dos reinos modificouse e assim surgiram os Estados nacionais O enfraquecimento do feudalismo e o fortalecimento do comércio resultaram no mercantilismo Quando Constantinopla cai e o comércio com o Oriente fechase a Europa voltase para o Oeste A exploração do Oceano Atlântico abriu novas fronteiras e consolidou o fim da Idade Média Alta Idade Média Alta Idade Média é o período inicial da Idade Média ocorrido entre os séculos V e X O que deu início a ela foi a desagregação do Império Romano do Ocidente evento que aconteceu oficialmente em 476 quando o último rei romano foi destituído A Alta Idade Média promoveu grandes transformações na Europa Ocidental devido à desagregação do Império Romano e ao estabelecimento dos povos germânicos Isso deu origem a novas formas de organização social política e econômica O período da Alta Idade Média vinculase à formação do feu dalismo A periodização histórica é uma criação de historiadores modernos que determinaram a divisão da Idade Média em Alta Idade Média e Baixa Idade Média séculos XIXV Como se iniciou a Idade Média Importante considerarmos que o marco utilizado pelos historiadores para determinar o início da Idade Média a destituição de Rômulo Augusto do trono romano em 476 não é algo engessado Sendo assim esse evento é apenas utilizado pelos historiadores como um ponto de partida para certas mu danças estruturais na Europa Essas mudanças estão ligadas ao fim do Império Romano na Europa Ocidental e ao estabelecimento dos germânicos nesse território Para entendermos isso precisamos retornar alguns séculos na história romana A partir do século III iniciouse o que ficou conhecido como crise do século III acontecimento que deu início à queda de Roma O declínio romano não é um acontecimento motivado por apenas uma razão mas sim por uma série de fatores Havia em Roma crise política crise econômica crise social e guerra Todos esses fatores enfraqueceram o império de tal maneira que ele foi deixando de existir a partir do século V IDADE MÉDIA 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Do século II em diante Roma não realizou mais guerras de conquista o que impactou diretamente as estruturas econômicas do império Isso aconteceu porque a economia romana necessitava de escravos para funcionar plenamente e sem as guerras Roma não os obtinha Isso gerou queda na população de escravos e na produtividade e afetou a economia romana A economia também foi prejudicada pela política uma vez que a corrupção e a intensa disputa pelo po der que existia no império prejudicavam sua estabilidade Durante um período de 50 anos no século III Roma teve 18 imperadores a maioria deles assassinada para que outros pudessem assumir o po der O enfraquecimento econômico resultou em enfraquecimento militar e o golpe de misericórdia sobre os romanos foi dado pelos germânicos povos que habitavam além das fronteiras romanas no norte da Europa Desde muitos séculos os germânicos tentavam integrarse a Roma lutando contra os roma nos pelo direito de conseguir adentrar nas terras deles Essa luta travada entre ambos fez com que muitos germânicos recebessem o direito de instalarse nas terras fronteiriças de Roma e de adentrarse nos exércitos de fronteira Do século IV em diante as in vasões germânicas tornaramse mais drásticas e contribuíram diretamente para o fim do Império Ro mano Tratavase dezenas de povos que migravam à procura de novas terras para garantir sua sobrevivência e ao longo dos séculos IV e V eles devastaram o território romano As invasões germânicas não foram acontecimentos pequenos e isolados eram movimentações de po pulação gigantescas que traziam guerra e destruição O historiador Hilário Franco Júnior aponta que cada povo germânico em migração tinha cerca de 50 mil a 80 mil pessoas Os ataques inclusive chegaram a Roma capital do Império Romano do Ocidente Em 410 o rei visi godo Alarico liderou o saque dela em 453 o papa Leão I subornou os hunos liderados por Átila para que eles não a atacassem em 455 foi a vez dos vândalos liderados por Genserico saquearemna IDADE MÉDIA 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Com o poder enfraquecido perante o esfacelamento do território romano o último imperador de Roma foi deposto em 476 Com isso chegouse ao fim do Império Romano do Ocidente Características Da Alta Idade Média Em relação ao mundo romano o mundo construído pelos germânicos na Alta Idade Média era consi deravelmente distinto embora existisse grande influência da cultura latina Esse período inicial da Idade Média pode ser considerado como o momento da acomodação de novos costumes surgidos da mistura de germânicos e romanos Entre as características da Idade Média podemos destacar Ruralização Após a desgregação do Império Romano a Europa Ocidental ruralizouse e esse é um dado compro vado pelos historiadores Isso foi uma consequência direta da devastação causada pela crise romana e pelas invasões germânicas Os povos invasores tinham como grande alvo as cidades romanas pela quantidade de bens que poderiam ser saqueados Além disso com a crise econômica romana e a devastação causada pelos germânicos a produção agrícola do império caiu drasticamente e o comércio enfraqueceuse Com a produção e o comércio em queda as grandes cidades ficaram desabastecidas Num cenário de morte e fome as cidades logo se tornaram locais de proliferação de doenças Esse cenário forçou milhares de pessoas a buscarem refúgio no campo longe das cidades Elas pas saram a abrigarse em pequenas vilas ou ao redor de grandes propriedades de terra para obter alguma proteção em comida Os donos das grandes propriedades converteramse em chefes militares para garantir a segurança de seus bens e passaram a explorar aqueles que procuravam trabalho em suas terras Desenvolveuse nesse processo a servidão medieval Redução Populacional A Alta Idade Média ficou marcada pela redução populacional Os fatores diretos dessa redução foram as guerras a fome e as doenças que foram trazidas durante as invasões germânicas Hilário Franco Júnior aponta que no ano 200 a população na Europa Ocidental era de 241 milhões de pessoas enquanto que no ano 600 era de 163 milhões Só a partir do século VIII a população euro peia começou a recuperarse Trabalho e sociedade Como mencionado durante a Alta Idade Média consolidouse a servidão O camponês ficava preso à terra em que ele estava durante toda a sua vida Essa terra não pertencia a ele mas a um nobre que lhe fornecia o direito de instalarse nela e tirar a sua subsistência do cultivo O camponês deveria pagar vários tributos pelo direito de cultivar a terra e por utilizar as instalações do seu senhor Esse processo de consolidação do trabalho servil aliado à ruralização e ao progressivo isolamento dessas propriedades fez com que o feudalismo fosse estruturado No entanto a formatação clássica do feudalismo só entrou em vigor a partir do século XI portanto na Baixa Idade Média IDADE MÉDIA 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O trabalho dos camponeses era marcado pela baixa produtividade pois era manual e as técnicas de produção eram arcaicas Isso afetava diretamente a vida do camponês uma vez que grande parte da sua pequena produção era revertida em imposto para os donos das terras Esse quadro reforçava a penúria dos trabalhadores na Alta Idade Média Só para termos uma ideia dessa baixa produtividade vale considerar uma estatística trazida pelo his toriador Robert Darnton Ele aponta que na França durante a Idade Moderna séculos XV ao XVIII cada semente fornecia cinco grãos de trigo um retorno muito baixo Podemos considerar que na Alta Idade Média séculos antes da Idade Moderna a produtividade era igual ou até mesmo menor que isso Para fins de comparação Darnton aponta que no século XX cada semente fornecia até trinta grãos uma diferença abissal Nesse período começou a estabelecerse uma sociedade estamental isto é dividida em classes e com pouca mobilidade social Os grupos eram a nobreza a elite detentora do poder político militar e econômico o clero formado por representantes da Igreja Católica também detentor de poder político e econômico e os camponeses grupo mais explorado que tirava seu sustento por meio de seu trabalho e era obrigado a pagar pesados impostos aos outros dois grupos Economia A economia como já podemos perceber era dependente do trabalho agrícola do qual quase toda a riqueza no período era produzida por meio do trabalho dos camponeses A produção artesanal era baixa e isso era fruto da redução populacional pois não havia mão de obra qualificada para a atividade além de haver pouca matériaprima disponível e poucos consumidores O artesanato começou a ganhar força a partir do século VIII à medida que a população europeia crescia No caso do comércio é importante esclarecer que o comércio mediterrâneo por influência dos bizantinos continuou existindo No entanto na Europa Ocidental essa atividade enfraqueceuse por conta da organização econômica baseada em um relativo isolamento Não era frequente que existissem excedentes que fossem comercializados mas quando eles existiam eram comercializados com feudos vizinhos ou eram levados para pequenas feiras que se desenvol viam A pouca presença dessa atividade na Europa Central durante a Alta Idade Média contribuiu para que circulação da moeda começasse a diminuir Isso porque o comércio que ainda existia nesse perí odo baseavase na troca de mercadorias Política Politicamente a influência da cultura germânica foi muito presente a começar pela forma como essa população organizavase Tratavase de reinos liderados por um rei que geralmente era o chefe mili tar Essa estrutura de poder era típica dos povos germânicos e o historiador Jacques Le Goff afirma que ela era detestada pelos romanos Le Goff também sugere que as leis que surgiram na Europa após o fim do Império Romano eram baseadas em códigos da tradição germânica Na Alta Idade Média estabeleceuse uma aliança entre o poder secular e o poder eclesiástico A Igreja Católica consolidouse como instituição religiosa e aos poucos seu poder econômico permitiulhe interferir no poder secular Assim muitos dos reinos germânicos que surgiram o caso mais simbólico é o dos francos procuraram respaldo e legitimidade para seu poder na Igreja Católica Por fim vale destacar que na Alta Idade Média estabeleceuse uma relação de poder que foi uma das grandes marcas da Idade Média a vassalagem Isso aconteceu porque na Alta Idade Média o rei era uma figura frágil e que só garantia sua posição de poder com o apoio de outros nobreschefes militares Para isso surgiu essa relação de fidelidade entre rei e nobre na qual o rei suserano demandava a fidelidade de seu nobre vassalo Em troca o suserano fornecia uma terra e os direitos e privilégios de exploração a seu vassalo que por sua vez devia auxiliálo na governança e fornecer suas tropas quando necessário TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Transição FeudalCapitalista Entre os séculos XV e XVIII dentro da chamada Idade Moderna assistese a um progressivo cresci mento das forças que constituem o Capitalismo simultaneamente à perda de importância também gradativa do modo de produção feudal Tal quadro configura na Europa Ocidental o que se denomina Transição FeudalCapitalista As transformações pelas quais passa a Europa com reflexos em suas áreas coloniais são profundas e por vezes encontramse fora dos limites dos séculos XV e XVIII As principais transformações são no âmbito político formase a maior parte dos Estados Nacionais da Europa muito dos quais Abso lutistas com poderes fortemente centralizados em torno do rei no âmbito econômico surge a Revolução Comercial e afirmase economicamente a burguesia bases para o Mercantilismo a partir de uma acumulação primitiva de capitais assistese à evolução do Capi talismo no âmbito sociocultural declínio da Igreja Católica e nascimento de novas Igrejas Cristãs movi mento da Reforma Temse também mudanças na forma de pensar do homem que se reflete nas artes ciências e literatura movimento do Renascimento Expansionismo Marítimo Europeu Antecedentes Desde a Baixa Idade Média séculos XI ao XV o comércio das especiarias faz da burguesia uma classe rica numerosa e cada vez mais influente Essa atividade comercial possui uma rota definida as especiarias do Oriente marfim seda porcelana temperos etc são enviadas aos portos asiáticos e africanos do Mar Mediterrâneo Constantinopla Alexandria Antioquia onde ficam estocadas Os burgueses europeus dirigemse a esses portos e de lá trazem as especiarias em geral para Gênova e Veneza portos italianos que monopolizam o comér cio Deles as riquezas orientais são revendidas para o interior do continente É entretanto em nível externo um comércio limitado à Bacia do Mediterrâneo e a presença de portos intermediários da Ásia e África dificulta e encarece essa atividade A burguesia almeja algo maior a ida diretamente às Índias sem utilizar os intermediários do Mediterrâneo Ao lado dessa classe os soberanos dos novos Estados Nacionais desejosos de ampliar sua esfera política com a conquista de novos territórios também As Viagens As Grandes Navegações representam o marco da transição dos Tempos Modernos cabendo a Portu gal o pioneirismo por tal empreendimento devido aos seguintes fatores Portugal ao iniciar o Expansionismo marítimo acredita que o melhor caminho para se chegar às Índias é através da descida do Atlântico e a subida do Índico fazendose o périplo africano A primeira viagem deuse em 1415 quando os portugueses chegam a Ceuta no norte da África TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Em 1453 com a tomada de Constantinopla pelos turcos otomanos temse o acelerar do Expansio nismo Marítimo Europeu uma vez que esses povos ameaçam dominar os portos intermediários do Mediterrâneo no comércio com as especiarias do Oriente Desta forma tornase mais urgente chegar às Índias através do contorno do continente africano Em 1488 Bartolomeu Dias completa a descida do Atlântico Sul atingindo o Cabo das Tormentas no extremo sul da África Cristóvão Colombo em 1492 propõe a ida às Índias através do sentido LesteOeste pelo Atlântico Financiado pelos reis espanhóis e acreditando ter descoberto um novo caminho para as Índias acaba por chegar ao continente americano Esse feito acaba por gerar uma curiosa disputa entre portugueses e espanhóis os últimos afirmam ter Colombo chegado às Índias e os primeiros não acreditam na veracidade dessa notícia preferindo a hipótese de que as Índias estão de fato no lado oposto do globo e que uma nova terra acaba de ser descoberta Considerandose a força política dos dois reinos e a notável importância do objeto disputado o Papa Alexandre VI chamado a intervir apresenta em 1493 uma sugestão para pôr fim às controvérsias seria traçada por intermédio da Bula InterCoetera uma linha imaginária situada a 100 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde no Atlântico com as terras à direita dessa linha pertencendo aos portugueses e à sua esquerda pertencendo aos espanhóis A proposta é recusada pelos portugueses que em 1494 propõem e obtêm a assinatura do Tratado de Tordesilhas com a linha divisória a 370 léguas a oeste de Cabo Verdeverdadeiras Índias Essa viagem resulta em extraordinários lucros para o governo português com a revenda direta das especiarias ori entais além de pôr fim à polêmica em torno da viagem de Colombo Outro feito português se deu com a viagem de Pedro Álvares Cabral que em 1500 realiza uma expe dição com o duplo objetivo de chegar ao Brasil e às Índias de forma intencional Finalmente em 1519 encerrase o ciclo das principais navegações com a viagem de Fernão de Ma galhães a serviço da Espanha Essa viagem é a primeira volta ao mundo circunavegação registrada num percurso de três anos durante o qual o próprio navegante morre combatendo nativos nas ilhas Filipinas Oceano Pacífico Consequências Do Expansionismo TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Mudança na principal via marítima comercial do Mediterrâneo para Atlântico Eclosão da Revolução Comercial Grande fluxo de metais preciosos para a Europa gerando enorme onda inflacionária Revolução dos Preços Desenvolvimento do sistema bancário dado o volume de negócios e moedas Crescimento do Sistema Capitalista que evolui da forma de PréCapitalismo de fins da Idade Média para a de Capitalismo Comercial na Idade Moderna Enriquecimento da classe burguesa mercantil Formação de novas ideias e práticas econômicas na Idade Moderna Mercantilismo Descoberta e exploração das colônias nas Américas Ásia e África Colonialismo Ampliação do poder real Abso lutismo Propagação do catolicismo nas colônias Divulgação dos valores europeus pelo mundo desrespeitando as culturas nativas nas áreas coloniais Desenvolvimento do conhecimento científico europeu Renascimento Antecedentes E Conceito Durante o período medieval a Igreja Católica constituise na mais poderosa das instituições exercendo sobre as pessoas notável influência A religiosidade e a crença em suas ideias fazem do clero uma classe rica e forte Sua influência se faz notar no poder político dos Papas na acumulação de terras e dinheiro e na determinação dos padrões artísticos literários e científicos A cultura medieval dessa forma se apoia no Teocentrismo Deus como centro do universo Ao chegar a Idade Moderna o crescimento da vida urbana e da atividade comercial fortalece a classe burguesa Sua mentalidade materialista e capitalista começa a contagiar as pessoas em geral que vão se tornando pecadoras e mais distantes dos padrões de comportamento exigidos pela Igreja A cultura moderna se apoia então no Antropocentrismo homem como centro do universo Portanto ao se comparar o mundo moderno com o medieval concluise que o primeiro evidencia o homem e os valores materiais que o cercam na vida terrena enquanto o último privilegia os valores espirituais e religiosos Essa diferença se reflete na arte na ciência e na literatura da Idade Moderna adaptandoas aos novos tempos fazendo surgir daí o Renascimento Cultural na verdade uma cultura de transição desses valores Razões Do Pioneirismo Italiano A Itália reúne condições propícias mais que qualquer outra nação europeia para iniciar o movimento renascentista São elas monopólio comercial do Mediterrâneo exercido por suas cidades na Baixa Idade Média o que torna sua burguesia forte e numerosa capaz de impor padrões culturais tradição clássica com a presença no país de grande número de obras da antiguidade ensino universitário de caráter mais prático e utilitário o que possibilita a formação e desenvolvimento da mentalidade materi alista e científica contribuição cultural dos sábios bizantinos que fogem para a Itália após terem seu território invadido pelos turcos apoio dado aos artistas e literatos pelos mecenas protetores das artes e letras tais como banqueiros príncipes e até Papas berço dos primeiros humanistas como Petrarca Dante e Bocaccio sede da Igreja e berço das contestações dos padrões ditados por essa Instituição devido aos seus abusos Características Do Renascimento Humanismo valorização da figura humana na terra Materialismo valorização dos aspectos materi ais da vida terrena como o dinheiro as descobertas o estudo e a natureza Individualismo desliga mento das imposições de comportamento da Igreja Medieval o homem tornase mais independente e voltado para si Ceticismo descrença na religiosidade medieval e nos valores impostos pela Igreja Racionalismo valorização da razão em substituição à fé Hedonismo prazer pela vida e satisfação TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR pelos progressos e descobertas Classicismo inspiração no passado clássico Grécia e Roma Elitismo origem burguesa elitista do movimento Mecenato apoio fornecido pelos mecenas aos letrados e artistas Como ilustração a Gioconda de Leonardo da Vinci a renovação estética com a valorização da noção de perspectiva mostrada em evolução e a noção de claroescuro Movimentos Religiosos Reforma Sabese que durante a Idade Média a Igreja Católica se destaca por certas práticas abusivas que lhe dão prestígio e riqueza São elas venda de indulgências venda de cargos eclesiásticos venda de relíquias sagradas simonia Várias são as críticas que surgem em relação a esse procedimento todas elas rebatidas pela Igreja como heresias ou coisas do demônio que merecem ser punidas com a morte na fogueira Entretanto a Idade Moderna bastante contaminada pelo espírito burguês materialista e capitalista não comporta tais ideias e as críticas à Igreja se avolumam A Causas Gerais da Reforma abusos cometidos pela Igreja Católica nas esferas política econômica e cultural ambição política e econômica dos reis sobre o poder e as riquezas do Papa reação burguesa às proibições de lucro exagerado impostas pela Igreja B Luteranismo Alemanha É o monge agostiniano Martinho Lutero o iniciador de fato do movimento reformista da Idade Moderna na Alemanha sua terra natalO pioneirismo da Alemanha é explicado pelos seguintes fatores a Igreja Católica detém ¾ das terras do país a descentralização política a Alemanha se forma como Estado Nacional apenas no século XIX levando os nobres a ambicionarem as terras da Igreja o aumento da venda de indulgências na região Em 1517 Martinho Lutero afixa à porta de sua igreja em Wittemberg as célebres 95 teses luteranas nas quais denuncia e condena com veemência as irregularidades da Igreja TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Em 1520 pelo seu procedimento é condenado pelo Papa Leão X e queima publicamente a Bula de Condenação sendo por isso excomungado da Igreja Católica Traduz a Bíblia para o alemão e esta belece as bases para uma nova doutrina religiosa Em fins dos anos 20 Lutero já goza de grande prestígio e seus ensinamentos atingem vários estados Temendo uma expansão maior da nova seita Carlos V rei alemão convoca a Dieta de Spira em 1529 permitindo o luteranismo apenas nos estados que já o haviam adotado Lutero pretendendo a divulga ção em mais estados protesta e seus adeptos são chamados a partir daí de protestantes Em 1530 um colaborador de Lutero Felipe de Melanchton redige os fundamentos da nova religião luterana na Confissão de Augsburgo São eles designação da fé e não das boas obras como única fonte de salvação fim do celibato clerical condenação das práticas abusivas da Igreja Católica venda de indulgências de cargos eclesiásticos de relíquias livre interpretação da Bíblia preservação de apenas dois sacramentos batismo e eu caristia fim da hierarquia eclesiástica condenação da transubstanciação e aceitação da consubs tanciação supremacia do Estado sobre a Igreja o que garante a simpatia de vários monarcas para a causa de Lutero A reação de Carlos V é uma guerra aberta contra os luteranos que se unem na Liga de Smalkade de caráter políticoreligiosomilitar O conflito chega ao fim com a Paz de Augsburgo em 1555 determi nando a tolerância à nova Igreja Está fundado o Luteranismo primeira seita da Igreja Protestante C Calvinismo Suíça João Calvino em 1534 na Suíça publica o livro Instituições da Religião Cristã base da Igreja Calvinista Segundo Calvino apenas alguns privilegiados são predestinados por Deus ao Reino dos Céus Teoria da Predestinação Absoluta e o sinal divino dessa predestinação é a boa situação material e financeira do indivíduo Essa teoria contou com enorme aceitação da classe burguesa que vê no Calvinismo uma justificativa e um incentivo para o lucro inexistentes no Catolicismo á que a Igreja Católica não admite ganhos exagerados Embora estimulador claro das práticas capitalistas o Calvinismo se mostra rigoroso quanto a outros princípios nos dias santos é proibido jogar cartas dançar comemorar ou até trabalhar Deus mais que um misericordioso é um soberano Com religião elitista espalhase pela Suíça Holanda França In glaterra e Escócia Nessas três últimas nações seus adeptos recebem as denominações específicas de huguenotes puritanos e presbiterianos respectivamente D Anglicanismo Inglaterra A Igreja Anglicana é criada na Inglaterra caracterizando a ambição política do rei Henrique VIII da Di nastia Tudor e seu desejo de romper relações com a Igreja Católica libertandose da interferência papal no país A ruptura oficial se dá com o Ato de Supremacia assinado em 1534 por Henrique VIII que se autopro clama papa da nova Igreja ficando assim notório o caráter absolutista de seu governo O Anglicanismo é consolidado no país no reinado de Elisabeth I sua filha com sua 2ª esposa representando uma mescla de protestantismo no que se refere ao fim da subordinação a Roma e do catolicismo no que se refere à manutenção de vários dogmas da Igreja Católica tão enraizada no espírito inglês E Consequências da Reforma notório o caráter absolutista de seu governo O Anglicanismo é conso lidado no país no reinado de Elisabeth I sua filha com sua 2ª esposa representando uma mescla de protestantismo no que se refere ao fim da subordinação a Roma e do catolicismo no que se refere à manutenção de vários dogmas da Igreja Católica tão enraizada no espírito inglês Quebra da unidade católica com o surgimento das novas Igreja protestantes Ampliação do poder dos reis Absolutismo livres da interferência política da Igreja Católica e dominadores de parte das terras e riquezas do clero Estímulo ao capitalismo burguês incentivado sobretudo pelo Calvinismo Reação da Igreja Católica aos protestantes a qual denominase Contrarreforma TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Contrareforma Movimento religioso do século XVI caracterizado pela reação da Igreja Católica face à expansão do protestantismo É também denominada Reforma Católica As principais ações da Igreja Católica no sentido de conter o avanço do protestantismo são Criação da Cia de Jesus em 1534 por Inácio de Loyola para maior divulgação do catolicismo na Europa e nas colônias Reabertura do Tribunal da Inquisição responsável desde a Idade Média pela condenação à fogueira de milhares de indivíduos muitos inocentes por crimes de heresia e feitiçaria Realização do Concílio de Trento 15451563 determinando a contenção de certos abusos venda de indulgências publicação do Index proibição de leitura de diversos livros Mercantilismo Conjunto das teorias e práticas econômicas vigentes na Europa na Idade Moderna Visando ao fortalecimento da classe burguesa e dos Estados Nacionais surgem as seguintes teorias mercantilistas Metalismo acúmulo de metais preciosos pelo Estado Colonialismo exploração co lonial Balança Comercial Favorável incentivo às exportações e contenção das importações Inter vencionismo estatal na economia ação econômica coordenada pelo rei Formas Particulares E Suas Características Portugal e Espanha Metalismo ou Bulionismo Acúmulo de metais preciosos busca nas áreas colo niais Não prioridade para as atividades manufatureiras França Industrialismo ou Colbertismo Acúmulo de metais preciosos Balança comercial favorável desenvolvimento das manufaturas internas siderurgia artigos de luxo protecionismo Inglaterra Comercialismo Acúmulo de metais preciosos Superávit comercial proibição de certas importações desenvolvimento da marinha mercante estímulo à produção em geral concessão de monopólios à Cias de Comércio para exploração colonial Obs França e Inglaterra devido à ausência de colônias produtoras de ouro e prata acumulam metais com a venda de seus produtos a outras metrópoles como Portugal e Espanha Consequências Do Mercantilismo Desenvolvimento do sistema capitalista através do princípio metalista vital para o início da Revolução Industrial no século XVIII Crescimento dos negócios mercantis industriais e bancários fazendo enri quecer ainda mais a classe burguesa Fortalecimento dos Estados Nacionais econômica e politica mente exaltandose o nacionalismo Exploração crescente das colônias Surgimento no final dos tempos modernos do pensamento Liberal de oposição ao Mercantilismo Absolutismo Entendese por Absolutismo a excessiva concentração de poderes em torno dos reis dos Estados Na cionais Europeus sobretudo nos séculos XVI e XVII É a expressão política do Estado Moderno coe xistindo com o Mercantilismo sua expressão econômica Constitui com este e com as reminiscências feudais ainda presentes o chamado Antigo Regime TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A centralização política se constitui a partir das seguintes razões Interesse econômico da burguesia na formação de um Estado centralizado Necessidade de a nobreza feudal rearranjar um aparelho de Estado que permita à classe combater as revoltas camponesas em suas terras além da manutenção de suas regalias políticas Conquista e exploração de colônias fortalecendo os tesouros reais e am pliando seu poder político Expansão comercial sobretudo com a Revolução Comercial Inspiração no Direito Romano que justifica a existência de reis fortes Aumento do volume de impostos Movi mento cultural renascentista e movimento religioso reformista que enfraquecem a Igreja Católica Política econômica mercantilista ao pregar a necessidade do intervencionismo estatal para o progresso econômico da nação Ideias dos teóricos defensores do Absolutismo Defensores Do Absolutismo As principais teorias absolutistas da Europa Moderna são a Teoria do direito divino dos reis segundo a qual o rei é um representante de Deus Seus maiores representantes são Jacques Bossuet e Jean Bodin a Teoria do Contrato pela qual é estabelecido um contrato moral entre o rei e seus súditos onde esses outorgam grandes poderes ao primeiro Seus principais representantes são Hugo Grotius e Thomas Hobbes Hobbes chega a admitir que o Estado forte é um mal necessário Destacase ainda como um defensor do Absolutismo o italiano Nicolau Maquiavel que afirma serem ilimitados os poderes do rei desde que seus objetivos sejam voltados para a grandeza do Estado Os fins justificam os meios IDADE MODERNA 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Idade Moderna A Idade Moderna é uma época da História que tem início em 1453 tomada de Constantinopla pelos turcos otomanos indo até 1789 início da Revolução Francesa Principais características no mundo ocidental Foi um período de transição do Feudalismo para o Capitalismo Fortalecimento das monarquias nacionais europeias Prevalência de um regime político caracterizado principalmente pela centralização do poder nas mãos do monarca rei Período de descobrimentos marítimos feitos pelos europeus principalmente Portugal e Espanha e colonização e exploração das terras descobertas principalmente na América e África Comércio marítimo como principal fator de desenvolvimento econômico das nações Fortalecimento da burguesia comercial europeia Surgimento de movimentos de contestação ao poder da Igreja Católica Reforma Religiosa e forma ção de novas igrejas luterana calvinista e anglicana Desenvolvimento das artes plásticas e da cultura sob uma nova perspectiva humanismo principal mente com o Renascimento Cultural Amplo desenvolvimento científico Astronomia Engenharia Matemática Anatomia Biologia etc no contexto do Renascimento Científico Acúmulo de riquezas na Europa fruto da exploração das colônias na América Início da Revolução Industrial no final da Idade Moderna Contestação principalmente com o Iluminismo do regime Absolutista e crise deste sistema de go verno no final da Idade Moderna segunda metade do século XVIII Cronologia da Idade Moderna 1453 Tomada de Constantinopla pelo império TurcoOtomano 1455 a 1485 Guerra das Duas Rosas na Inglaterra 1479 formação da monarquia nacional espanhola 1492 Descobrimento da América com Cristóvão Colombo Chegada dos espanhóis ao contimente americano 1498 Chegada da esquadra de Vasco da Gama às Índias 1500 Chegada dos portugueses ao Brasil liderados por Pedro Álvares Cabral Descobrimento do Brasil 1508 Michelangelo começa a pintar o teto da Capela Sistina A obra é uma das mais representativas do Renascimento Cultural 1517 início da Reforma Protestante com Martinho Lutero na Alemanha 1532 início da colonização espanhola na América após a destruição do Império Inca comandada pelos conquistadores espanhóis Francisco Pizarro e Diego de Almagro 1534 fundação da Companhia de Jesus organização jesuítica da Igreja Católica como resposta à Reforma Protestante Esta organização atuou no Brasil principalmente na catequização dos índios IDADE MODERNA 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR 1542 Restabelecimento da Inquisição que atuou principalmente na Itália Portugal e Espanha 1554 fundação da cidade de São Paulo 1618 a 1648 Guerra dos Trinta Anos 1642 a 1660 Revolução Puritana guerra civil na Inglaterra 1688 a 1689 fim do regime absolutista na Inglaterra com a Revolução Gloriosa 1756 a 1763 Guerra dos Sete Anos conflito militar entre diversos reinos europeus cuja principal causa foi a disputa pelo domínio colonial 1765 aperfeiçoamento do motor a vapor pelo escocês James Watt marco inicial da Revolução In dustrial 1776 Declaração da Independência dos Estados Unidos 1789 início da Revolução Francesa que derrubou a monarquia e terminou com o absolutismo na França Ao pensar em modernidade muitas pessoas logo imaginam que estamos fazendo referência aos acon tecimentos instituições e formas de agir presente no Mundo Contemporâneo De fato esse termo se transformou em palavra fácil para muitos daqueles que tentam definir em uma única palavra o mundo que vivemos Contudo não podemos pensar que esse contexto mais dinâmico e mutante surgiu do nada que não possua uma historicidade Entre os séculos XVI e XVIII um volume extraordinário de transformações estabeleceu uma nova per cepção de mundo que ainda pulsa em nossos tempos Encurtar distâncias desvendar a natureza lançar em mares nunca antes navegados foram apenas uma das poucas realizações que definem esse período histórico De fato as percepções do tempo e do espaço antes tão extensas e progressivas ganharam uma sensação mais intensa e volátil O processo de formação das monarquias nacionais pode ser um dos mais interessantes exemplos que nos revela tal feição Nesse curto espaço de quase quatro séculos os reis europeus assistiram a consumação de seu poder hegemônico bem como experimentaram as várias revoluções liberais defensoras da divisão do poder político e da ampliação dos meios de intervenção política Tronos e parlamentos fizeram uma curiosa ciranda em apenas um piscar de olhos Além disso se hoje tanto se fala em tecnologia e globalização não podemos refutar a ligação intrínseca entre esses dois fenômenos e a Idade Moderna O advento das Grandes Navegações além de contribuir para o acúmulo de capitais na Europa também foi importante para que a dinâmica de um comércio de natureza intercontinental viesse a acontecer Com isso as ações econômicas tomadas em um lugar passariam a repercutir em outras parcelas do planeta No século XVIII o espírito investigativo dos cientistas e filósofos iluministas catapultou a busca pelo conhecimento em patamares nunca antes observados Não por acaso o desenvolvimento de novas máquinas e instrumentos desenvolveram em território britânico o advento da Revolução Industrial Em pouco tempo a mentalidade econômica de empresários consumidores operários e patrões fixaram mudanças que são sentidas até nos dias de hoje Em um primeiro olhar a Idade Moderna pode parecer um tanto confusa por conta da fluidez dos vários fatos históricos que se afixam e logo em seguida se reconfiguram Apesar disso dialogando com eventos mais específicos é possível balizar as medidas que fazem essa ponte entre os tempos contemporâneo e moderno Basta contar com um pouco do tempo Aquele mesmo que parece ser tão volátil nesse instigante período histórico IDADE MODERNA 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Antigo Regime Antigo regime é o termo que designa o modo de governo do Estado e da sociedade francesa durante a Era Moderna Embora existam vários outros exemplos de reinos que podem ilustrar o conceito de mo narquia do período como a Espanha e a Inglaterra a expressão em si costuma identificar predominan temente o modo de ser do Estado francês durante o período da dinastia Bourbon antes da eclosão da Revolução Francesa No Antigo Regime o princípio monárquico ou seja a pessoa e a instituição real é sagrado como visto pela cerimônia indispensável de coroação de um novo monarca Ao rei francês inclusive são atribuídos poderes curativos por meio de um simples toque Este caráter religioso da figura do monarca significava que o Estado francês tinha como objetivo alcançar a uniformidade religiosa entre os súditos A essência sagrada da monarquia como um todo se inscreve porém em um sistema maior de simbo lismos onde a justiça e a dignidade reais eram imortais não dependendo das figuras dos monarcas Daí vem a teoria dos dois corpos do rei um era humano e mortal e outro era a própria instituição monárquica que era perpétua e passava sucessivamente a cada rei após o falecimento de seu prede cessor Esta transmissão era familiar derivandose da chamada mística do sangue Além de ter sido escolhido por Deus para liderar o rei tinha um importante laço com seus súditos numa dinâmica frequentemente comparada no início da Idade Moderna com a de um casamento no caso o dote trazido pela população em geral seria o próprio domínio a ser exercido pelo soberano sobre eles Contudo os súditos ainda poderiam ser representados nas decisões governamentais por meio da ins tituição nacional chamada de Estados Gerais Nela as três ordens dos reinos clero nobreza e povo eram convocados pelo monarca para debaterem importantes questões do reino Embora apenas se reunissem por ordem do soberano os Estados Gerais eram um meio importante de garantir a legitimi dade real Fundamental para a manutenção do Antigo Regime era também a corte Ainda no século XVII o rei Luís XIV veiculou uma série de benefícios aos grandes nobres à sua residência permanente no Palácio de Versalhes possibilitando assim seu controle ao erigir um complexo sistema hierárquico de corte que estimulava a competição da nobreza pelo favor real Luís XIV da França o Rei Sol Pintura de Hyacinthe Rigaud 1701 Do ponto de vista econômico o Estado se sustentava graças à exploração do terceiro Estado o único que pagava impostos Embora as finanças do reino estivessem em crise há várias décadas seria com o apoio francês às 13 Colônias na Guerra de Independência Americana 177583 que desequilibrou definitivamente a economia Colheitas ruins agravariam a situação expondo a sociedade extrema mente desigual gerada pelo Antigo Regime e os privilégios dos dois primeiros estamentos Chamando os Estados Gerais pela primeira vez em quase duzentos anos o rei Luís XVI viuse sem legitimidade suficiente para forçar uma solução o que iniciou uma crise política IDADE MODERNA 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Poucas semanas depois ocorreria a queda da Bastilha tradicionalmente considerada o marco inicial da Revolução Francesa e do processo que levaria ao fim do Antigo Regime Antigo regime é a denominação do sistema político e social da França anterior à Revolução Francesa O termo foi aplicado depois da revolução como marca da transição política No antigo regime a sociedade francesa era constituída por uma rígida hierarquia composta por classes sociais No degrau mais alto estava o rei que governava sob o aspecto da teoria do direito divino Ou seja acreditava estar obedecendo a lei de Deus Abaixo dele todos eram súditos Características Sociedade Estamental Rei governando sob a teoria do direito divino centralizando as decisões do executivo legislativo e judi ciário Clero e nobreza livres de impostos Elevados impostos sobre a maioria da população Pobreza extrema vivida pela maioria da população Influência direta da Igreja Católica sobre o governo Direito senhorial dos nobres sobre os camponeses O último rei a governar a França antes da revolução foi Luís XVI 1754 1793 da dinastia Bourbon que morreu na guilhotina Abaixo do rei estavam o primeiro estado o segundo estado e o terceiro estado Essa estrutura social é também chamada de estamentos ou organização estamental Primeiro Estado O primeiro estado era representado pelo clero A França era um país católico e ao núcleo da igreja cabia o comando da manutenção dos registros a educação as obras de caridade e claro a vida religiosa dos franceses A Igreja também exercia forte influência sobre o governo porque muitas figuras representadas do alto clero eram conselheiros do rei A tarefa cabia a cardeais bispos e arcebispos que tinham grande poder político A Igreja era isenta de impostos e possuía elevada riqueza sendo proprietária de terras e administradora dos negócios definidos pela forma de poder francês Segundo Estado O segundo estado era constituído pela nobreza pessoas com títulos hereditários e que ocupavam o topo do governo Alguns nobres haviam recebido os títulos na época das cruzadas Também eram nobres os comerciantes plebeus que só chegavam a essa condição por compraram títulos de nobreza Os nobres eram proprietários de terras muito ricos e viviam exaltando luxo Assim como o clero não pagavam impostos e exerciam forte influência no governo francês Terceiro Estado Na base da sociedade francesa estava as pessoas comuns o terceiro estado que correspondia a 95 da população Nessa classe estavam os burgueses ricos comerciantes e profissionais liberais Muitos tentavam comprar o título de nobreza mas nem sempre havia êxito Sobre o terceiro estado recaía pesada tributação Além dos burgueses nessa camada também esta vam os camponeses e empregados dos nobres que enfrentavam dificuldades para manter condições mínimas de sobrevivência como alimentação e vestuário IDADE MODERNA 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Iluminismo O iluminismo foi um movimento intelectual francês que teve lugar entre os séculos 17 e 18 e questio nava o modelo econômico social e político da Idade Média que ficou classificada como Idade das Trevas Apoiado em uma nova visão a respeito de Deus da razão da natureza da humanidade o iluminismo teve significativa influência sobre o pensamento revolucionário e apontava entre outras filosofias que os objetivos da humanidade são o conhecimento a liberdade e a felicidade Crise no Antigo Regime A partir de 1787 a velha organização política e social francesa começa a sucumbir tendo como base também as ideias iluministas Também contribuíram a crise financeira a que a França mergulhou após o prejuízo com a colheita de trigo destruída parcialmente por tempestades em 1788 e pela seca no ano seguinte O fracasso no campo não impediu o aumento da cobrança de impostos ao terceiro estado que passa a exigir melhores condições sociais e políticas e a reforma do governo O rei convocou os estados gerais mas tanto o primeiro como o segundo estado não aceitavam abdicar os privilégios e integrar o regime de recolhimento de tributos O desenho da revolução ocorria com a organização da burguesia que conseguiu a instituição da mo narquia constitucional As mudanças só foram consolidadas após Revolução Francesa em 1789 Revolução Francesa A revolução estabeleceu o fim do antigo regime marcada por uma sucessão de eventos que a consoli dou A burguesia estava ressentida da exclusão do poder e rejeitava os últimos vestígios do anacrô nico feudalismo o governo francês estava à beira da falência o aumento da população elevou propor cionalmente o descontentamento com a falta de alimentos e o excesso de impostos as ideias iluminis tas previam uma nova ordem a teoria do direito divino deixou de ser aceita Antigo Regime Europeu O absolutismo e o mercantilismo eram as bases do antigo regime europeu e tiveram a formação a partir do Estado moderno na Europa nos últimos séculos da Idade Média Nesse regime o absolutismo era caracterizado pela concentração da autoridade política sobre o rei com o apoio da teoria do direito divino O mercantilismo por sua vez pela intervenção direta do Estado na economia O antigo regime europeu é derrubado com o fim do feudalismo e o aumento do poder real pela formação do Estado Moderno tendo como base a aliança entre a burguesia e a nobreza O Início Na época em que os portugueses chegaram ao Brasil estimase que existiam cerca de 5 milhões de índios no território brasileiro e 100 milhões em todo o continente Sul americano Os índios brasileiros eram divididos por tribos diferentes de acordo com a língua que cada um praticava Exemplos dessas tribos são tupiguarani que se encontravam na região litorânea macrojê ou tapuias habitavam a região do Planalto Central Aruaques e Caraíbas que viviam na região da Amazônia A chegada e o contato direto com os portugueses fez com que a cultura indígena fosse cada vez mais se perdendo com o tempo Em 2010 estudos feitos pelo IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Es tatísticas apontavam que 896917 mil índios viviam no Brasil em reservas indígenas preservadas pelo Governo Federal São em média 200 etnias indígenas e 170 línguas diferentes no entanto a vida dos índios já não é mais como era antes da chegada dos portugueses A Cultura Indígena A cultura raiz foi se perdendo ao ser ter contato com o povo branco Isso aconteceu devido ao choque de cultura ser tão forte estre esses dois povos IDADE MODERNA 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Os índios viviam uma vida bastante simples sem quase nenhuma tecnologia Tudo que precisavam para sobreviver tiravam da natureza inclusive suas vestimentas Não existe classe social dentro de uma tribo todos devem receber o mesmo tratamento não havendo diferenciação Os homens adultos eram responsáveis pelo trabalho pesado como a caça pesca derrubada de árvo res para o cultivo de plantas e guerras As mulheres pela comida cuidado com as crianças colheita e plantio Os curumins como são chamadas as crianças indígenas tinham um crescimento na base artesanal tudo que aprendiam era na base da prática como exemplo os pais levavam seus filhos nas caçadas e o mesmo ia aprendendo como se fazer Quando completavam 13 a 14 anos eles passavam por uma cerimônia para entrarem na fase adulta Os índios cultivavam alimentos como o milho a batatadoce feijão a abóbora entre outros mas tinha na mandioca seu principal alimento Domesticava animais pequenos como porco espinhos araras pe quenos lagartos capivara e outros Os objetos utilizados pela população indígena eram todos retirados da natureza e trabalhados de forma manuais para atender a determinas necessidades Exemplos são as canoas arcoflechas ocas potes de barro e muitos outros Lembrando que os índios até hoje res peitam muito a natureza e dela só retiravam o que realmente precisava para sobreviver e nada a mais O Pajé e o Cacique Duas figuras são bastante importantes dentro de uma tribo o Pajé e o Cacique O Pajé era uma espécie de curandeiro e sacerdote da tribo conhecedor nato de vários tipos de plantas as utilizava para gerar a cura de várias enfermidades e também era responsável pelo contato com os deuses Já o cacique era tido como o líder da tribo e sua função era organizar e orientar os índios para que os mesmos pudessem ter uma vida melhor É de conhecimento dos historiadores que no Brasil existiram tribos canibais que comiam carne hu mana Rituais eram feitos com a crença de que se comecem a carne do corpo do inimigo isso lhe passariam a força sabedoria e valentia que ele possuía Revoltas do Período Colonial Brasileiro As Revoltas do Período Colonial Brasileiro se dividiram entre interesses nativistas e interesses separa tistas O Brasil foi colonizado por Portugal a partir de 1500 mas a efetiva exploração do território não começou no mesmo ano Inicialmente os portugueses apenas extraíam das terras brasileiras o paubrasil que era trocado com os indígenas Na falta de metais preciosos que demoraram ser encontrados esse tipo de relação de troca cha mada escambo permaneceu por algumas décadas A postura dos portugueses em relação ao Brasil só se alterou quando a ameaça de perder a nova terra e seus benefícios para outras nacionalidades aumentou Com o desenvolvimento da exploração do Brasil em sentido colonial ou seja tudo que era produzido em território brasileiro iria para Portugal a metrópole e detentora dos lucros finais Esse tipo de relação estava inserido na lógica do Mercantilismo que marcava as ligações de produção e lucro entre colônias e suas respectivas metrópoles O modelo que possui essas características é chamado de Pacto Colonial mas as recentes pesquisas de historiadores estão demonstrando novas abrangências sobre a rigidez desse tipo de relação comer cial Ao que parece o Pacto Colonial não era tão rígido como se disse por muitos anos a colônia tinha certa autonomia para negociar seus produtos e apresentar seus interesses De toda forma é certo que o tipo de relação entre metrópole e colônia envolveu a prática da exploração O objetivo das metrópoles era auferir o máximo de lucros possíveis com a produção das colônias No Brasil antes do ouro ser encontrado e causar grande alvoroço a canadeaçúcar era o principal produto produzido na região Nordeste IDADE MODERNA 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A exploração excessiva que era feita pela metrópole portuguesa teve seus reflexos de descontenta mento a partir do final do século XVII Neste ocorreu apenas um movimento de revolta mas foi ao longo do século XVIII que os casos se multiplicaram Entre todos esses movimentos podemse distinguir duas orientações nas revoltas a de tipo nativista e a de tipo separatista As revoltas que se encaixam no primeiro modelo são caracterizadas por conflitos ocorridos entre os colonos ou defesa de interesses de membros da elite colonial Somente as revoltas de tipo separatista que pregavam uma independência em relação a Portugal Entre as revoltas nativistas mais importantes estão Revolta de Beckman Guerra dos Emboabas Guerra dos Mascates e a Revolta de Filipe dos Santos São revoltas separatistas Inconfidência Mineira e Conjuração Baiana A Revolta dos Beckman ocorreu no ano de 1684 sob liderança dos irmãos Manuel e Tomas Beckman O evento que se passou no Maranhão reivindicava melhorias na administração colonial o que foi visto com maus olhos pelos portugueses que reprimiram os revoltosos violentamente Foi a única revolta do século XVII A Guerra dos Emboabas foi um conflito que ocorreu entre 1708 e 1709 O confronto em Minas Ge rais aconteceu porque os bandeirantes paulistas queriam ter exclusividade na exploração do ouro re cém descoberto no Brasil mas levas e mais levas de portugueses chegavam à colônia para investir na exploração A tensão culminou em conflito entre as partes A Guerra dos Mascates aconteceu logo em seguida entre 1710 e 1711 O confronto em Pernam buco envolveu senhores de engenho de Olinda e comerciantes portugueses de Recife A elevação de Recife à categoria de vila desagradou a aristocracia rural de Olinda gerando um conflito O embate chegou ao fim com a intervenção de Portugal e equiparação entre Recife e Olinda A Revolta de Filipe dos Santos aconteceu em 1720 O líder Filipe dos Santos Freire representou a in satisfação dos donos de minas de ouro em Vila Rica com a cobrança do quinto e a instalação das Ca sas de Fundição A Coroa Portuguesa condenou Filipe dos Santos à morte e encerrou o movimento violentamente A Inconfidência Mineira já com caráter de revolta separatista aconteceu em 1789 A revolta dos mi neiros contra a exploração dos portugueses pretendia tornar Minas Gerais independente de Portugal mas o movimento foi descoberto antes de ser deflagrado e acabou sendo punido com rigidez pela metrópole Tiradentes foi morto e esquartejado em praça pública para servir de exemplo aos demais do que aconteceria aos descontentes com Portugal A Conjuração Baiana também separatista ocorreu em 1798 O movimento ocorrido na Bahia pretendia separar o Brasil de Portugal e acabar com o trabalho escravo Foi severamente punida pela Coroa Portuguesa Ainda hoje muitos historiadores pensam sobre como o Brasil conseguiu dar fim a dominação colonial exercida pelos portugueses O interesse pelo assunto promove uma discussão complexa que interliga as transformações intelectuais e políticas que tomaram conta do continente europeu e o comporta mento das ideias que sustentaram a luta pelo fim da ingerência lusitana Por fim tivemos que alcançar nossa autonomia graças ao interesse de sujeitos diretamente ligados ao poder metropolitano No século XVIII podemos observar que algumas revoltas foram fruto da incompatibilidade de interes ses existente entre os colonos e os portugueses Algumas vezes a situação de conflito não motivou uma ruptura radical com a ordem vigente mas apenas a manifestação por simples reformas que se adequassem melhor aos interesses locais Usualmente os livros de História costumam definir essas primeiras revoltas como sendo de caráter nativista Outras rebeliões desenvolvidas no mesmo século XVIII tomaram outra feição As chamadas rebeliões separatistas pensavam um novo meio de se organizar a vida no espaço colonial a partir do banimento definitivo da autoridade lusitana Em geral seus integrantes eram membros da elite que se influencia ram pelas manifestações liberais que engendraram a Independência das Treze Colônias na América no Norte e a Revolução Francesa de 1789 IDADE MODERNA 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Mesmo preconizando os ideais iluministas e liberais as revoltas acontecidas no Brasil eram cercadas por uma série de limites O mais visível deles se manifestava na conservação da ordem escravocrata e a limitação do poder político aos membros da elite econômica local Além disso ao contrário do que apregoavam muitos historiadores essas revoltas nem mesmo tinham a intenção de formar uma nação soberana ou atingir amplas parcelas do território colonial Entre os principais eventos que marcam a deflagração das revoltas nativistas destacamos a Revolta dos Beckman 1684 Maranhão a Guerra dos Emboabas 1707 Minas Gerais a Guerra dos Mascates 1710 Pernambuco e a Revolta de Filipe dos Santos 1720 Minas Gerais As únicas revoltas sepa ratistas foram a Inconfidência Mineira ocorrida em 1789 na região de Vila Rica e a Conjuração Baiana deflagrada em 1798 na cidade de Salvador O Império ultramarino português foi um dos primeiros a atuar em escala global Com o objetivo de conquistar novos territórios e expandir os domínios de Portugal sua história compreende o período que tem início no ano de 1415 com a Conquista de Ceuta e termina 1999 quando ocorre a entrega de Ma cau Alguns historiadores afirmam que o fim de suas atividades se deu quando em 2002 concederam ao Ti morLeste a soberania Também conhecido como Império Colonial Português ou Ultramar Português é considerado o mais antigo dos impérios de colonização da Europa moderna e se espalhou por um grande número de localidades que atualmente pertencem a mais de 50 nações no mundo A história do Império ultramarino português remete ao ano de 1419 quando navegadores de Portugal iniciaram um processo de exploração ao redor da costa africana Fazendo uso de descobertas moder nas para a época como a cartografia e as caravelas desenvolvidas junto à Escola de Sagres as embarcações portuguesas procuravam uma rota que chegasse ao comércio oriental que era lucrativo e rico em especiarias Um dos principais nomes desta época foi Bartolomeu Dias conhecido por chegar ao oceano Índico a partir do Atlântico dobrando o Cabo da Boa Esperança Outro navegante renomado foi Vasco da Gama explorador que chegou à Índia Fora estes e não menos importante Pedro Álvares Cabral ao navegar pela área da costa atlântica da América do Sul descobriu um território em 1500 que mais tarde seria chamado de Brasil Com estas primeiras conquistas a economia do país desenvolveuse e o investimento nas descobertas foi redobrado pela coroa No ano de 1571 a quantidade de territórios desbravados pelos portugueses chegava a ligar a nação lusitana ao Japão No período entre 1580 e 1640 Portugal aliase à Espanha mas os dois países continuam com admi nistrações independentes Desta forma a nação portuguesa tornase alvo de três grandes rivais da Espanha França Holanda e GrãBretanha Neste momento Portugal demonstrase incapaz de defen der seu império ultramarino e as terras conquistadas e aos poucos vai declinando No século XVII o monopólio de Portugal no Oceano Índico chega ao fim pois vários territórios no sudeste asiático e na Índia Portuguesa foram perdidos para a Holanda Em 1822 o Brasil que era a área de dominação portuguesa mais importante tornase um país independente Desta forma restava ao Império ultramarino português somente algumas colônias localizadas no litoral da África Para proteger estes territórios após a Segunda Guerra Mundial o governo português do ditador Salazar entra em uma guerra contra as forças anticolonialistas africanas que terminou com o reconhecimento da independência de tais países Antigo Regime O que foi O Antigo Regime pode ser definido como um sistema de governo que vigorou na Europa principal mente entre os séculos XVI e XVIII A principais características do Antigo Regime foram Absolutismo forma de governo totalmente concentrada na figura do rei IDADE MODERNA 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Este exercia seu poder sem utilizar os métodos democráticos impondo sua própria vontade na elabo ração e aplicação das leis Grande parte dos recursos arrecadados com impostos era utilizado para manter os gastos e o luxo da corte Mercantilismo o estado tinha como objetivos a obtenção de metais precisos para fabricação de mo edas manutenção da balança comercial favorável protecionismo alfandegário acúmulo de riquezas nas mãos dos reis e ênfase no comércio marítimo Você sabia A Revolução Francesa 1789 foi o fato histórico que deu início ao fim do Antigo Regime na Europa pois tirou do poder a monarquia absolutista REVOLUÇÃO INDUSTRIAL 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Revolução Industrial A Revolução Industrial foi um processo de grandes transformações econômicosociais que começou na Inglaterra no século XVIII A Revolução Industrial se espalhou por grande parte do hemisfério nor te durante todo o século XIX e início do século XX O processo histórico que levou à substituição das ferramentas pelas máquinas da energia humana pela energia motriz e do modo de produção doméstico pelo sistema fabril constituiu a Revolução In dustrial O advento da produção em larga escala mecanizada deu início às transformações dos paí ses da Europa e da América do Norte Estas nações se transformaram em predominantemente industriais com suas populações cada vez mais concentradas nas cidades Trabalhadores na Fábrica Causas da Revolução Industrial A expansão do comércio internacional dos séculos XVI e XVII trouxe um extraordinário aumento da riqueza permitindo a acumulação de capital capaz de financiar o progresso técnico e o alto custo da instalação nas indústrias A burguesia europeia fortalecida com o desenvolvimento dos seus negócios passou a investir na elaboração de projetos para aperfeiçoamento das técnicas de produção e na criação de máquinas para a indústria Logo verificouse que maior produtividade e maiores lucros para os empresários poderiam ser obti dos acrescentandose o emprego de máquinas em larga escala Consequências da Revolução Industrial O longo caminho de descobertas e invenções foi uma forma de distanciar os países entre si no que diz respeito ao poder econômico e político Afinal nem todos se industrializaram permanecendo na condição de fornecedores de matérias pri mas e produtos agrícolas para os países industrializados Fases da Revolução Industrial Foi na Inglaterra que tudo começou e por isso a Revolução Industrial Inglesa foi pioneira na Europa e no mundo A Inglaterra possuía capital estabilidade política e equipamentos necessários para tomar a dianteira do avanço da Indústria REVOLUÇÃO INDUSTRIAL 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Também tinha colônias na África e na Ásia que garantiam fornecimento de matériaprima com mão de obra barata Primeira Revolução Industrial A Primeira Revolução Industrial que ocorreu em meados do século XVIII e do século XIX teve como principal característica o surgimento da mecanização que operou significativas transformações em quase todos os setores da vida humana Na estrutura socieconômica fezse a separação definitiva entre o capital representado pelos donos dos meios de produção e o trabalho representado pelos assalariados Isto eliminou a antiga organi zação corporativa da produção utilizada pelos artesãos Devido à baixa remuneração condições de trabalho e de vida subhumanas os operários se organi zam Desta forma os trabalhadores associaramse em organizações trabalhistas como as trade uni ons sindicatos fomentando ideias diante do quadro social da nova ordem industrial Protesto organizado pelo Sindicato de Trabalhadores Municipais A Revolução Industrial estabeleceu a definitiva supremacia burguesa na ordem econômica ao mes mo tempo que acelerou o êxodo rural o crescimento urbano e a formação da classe operária Era o início de uma nova época onde a política a ideologia e a cultura gravitavam em dois polos a burguesia industrial e financeira e o proletariado A mecanização se estendeu do setor têxtil para a metalurgia para os transportes para a agricultura e para os outros setores da economia As fábricas empregavam grande número de trabalhadores Todas essas inovações influenciaram a aceleração do contato entre culturas e a própria reorganização do espaço e do capitalismo Nessa fase o Estado passou a participar cada vez mais da economia regulando crises econômicas e o mercado e criando uma infraestrutura em setores que exigiam muitos investimentos Segunda Revolução Industrial A partir do final do século XIX período conhecido como a fase da livre concorrência fica para trás e o capitalismo se tornava cada vez menos competitivo e mais monopolista Empresas ou países mono polizavam o comércio Era a fase do capitalismo financeiro ou monopolista marcada pela Segunda Revolução Industrial Desde então se estabeleciam as bases do progresso tecnológico e científico visando a invenção e o constante aperfeiçoamento dos produtos e técnicas para melhor desempenho industrial REVOLUÇÃO INDUSTRIAL 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Abriamse as condições para o imperialismo colonialista e a luta de classes formando as bases do mundo contemporâneo Terceira Revolução Industrial O ponto culminante do desenvolvimento industrial em termos de tecnologia teve início em 1950 meados do século XX com o desenvolvimento da eletrônica Esta permitiu o desenvolvimento da informática e a automação das indústrias Essa fase de novas descobertas caracterizou a Terceira Revolução Industrial ou revolução científica e tecnológica Revolução Industrial no Brasil Enquanto na Europa acontecia a Revolução Industrial o Brasil ainda colônia portuguesa estava longe do processo de industrialização A industrialização no Brasil só começou verdadeiramente em 1930 cem anos após a Revolução In dustrial Inglesa Durante o governo de Getúlio Vargas a centralização do poder no Estado Novo criou condições para que se iniciasse o trabalho de coordenação e planejamento econômico com enfase na industrializa ção por substituição de importações A Segunda Guerra Mundial iniciada em 1939 trouxe uma desaceleração para a industrialização no Brasil uma vez que interrompeu as importações de máquinas e equipamentos Mesmo assim o Brasil através de acordos com os Estados Unidos consegue fundar a Companhia Siderúrgica Nacional 1941 e a Usiminas 1942 Após o conflito o Estado retornaria suas atividades de investidor e impulsionaria a criação de indús trias como a Petrobras 1953 Revoluções Burguesas São chamados de Revoluções Burguesas os processos históricos protagonizados pela classe bur guesa ligada ao comércio e às finanças e que foram fundamentais para que várias sociedades eu ropeias superassem o sistema absolutista Ao abandonar o feudalismo os países europeus passavam a se estruturar como estados nacionais governados por uma monarquia absolutista que detinha o controle sobre todas as suas fronteiras No século XVII porém este sistema de monarquia centralizadora começava a entrar em colapso espe cialmente a partir do desenvolvimento de uma nova classe a burguesia responsável pelas trocas monetárias Os burgueses logo entraram em choque com o sistema absolutista e os seus maiores beneficiados a nobreza em torno do soberano São consideradas revoluções burguesas as revoluções inglesas do século XVII Puritana e Gloriosa e a Revolução Francesa de 1789 As revoluções inglesas são uma série de mudanças experimentadas pela Inglaterra onde esta passa de monarquia absolutista para república sob o governo de Oliver Cromwell e finalmente se tor na monarquia constitucional praticamente a mesma forma de governo atualmente em vigor no país A Revolução Francesa mais famosa aconteceu quase um século depois e foi bem mais drástica O absolutismo francês estava mais fortemente instalado dentro da sociedade e das instituições Pro va disso é o rei francês Luís XIV frequentemente retratado como símbolo perfeito e acabado de mo narca absolutista Certamente isso gerou um clima maior de revanchismo entre os mais humildes que no momento em que derrubaram um regime tão opressor realizaram uma mudança completa e mais profunda na organização do estado Apesar de estarem separadas por um período de tempo considerável ambos movimentos guardam várias características em comum REVOLUÇÃO INDUSTRIAL 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Tanto França como a Inglaterra tinham um governo absolutista onde o rei tinha todo o poder concen trado em suas mãos Em ambas ocasiões porém seus monarcas experimentavam uma séria crise e o enfraquecimento de sua condição O exército estava em crise assim como as instituições que da vam suporte ao monarca Isso gerava rendimentos financeiros pouco expressivos o que levou a au mento dos impostos e consequente descontentamento de uma população já bem empobrecida As escolhas religiosas e a vida luxuosa dos reis provocaram crises econômicas e levantes populares que levavam ao questionamento fundamental ou seja a quem o governo deveria servir se ao rei ou à nação É assim que boa parte da população resolve pegar em armas para dar fim à dominação das monarquias voltadas para a satisfação de seus desejos particulares O pensamento racional era defendido como um eficiente instrumento para a resolução dos problemas humanos A felicidade humana dependia do quanto a razão fosse utilizada pelas instituições Liberalismo Econômico A teoria do liberalismo econômico surgiu no contexto do fim do mercantilismo período em que era necessário estabelecer novos paradigmas já que o capitalismo estava se firmando cada vez mais A ideia central do liberalismo econômico é a defesa da emancipação da economia de qualquer dogma externo a ela mesma ou seja a eliminação de interferências provenientes de qualquer meio na eco nomia Tal teoria surgiu no final do século XVIII tendo em François Quesnay um dos seus principais teóricos Quesnay afirmava que a verdadeira atividade produtiva estava inserida na agricultura Outro pensa dor que contribuiu para o desenvolvimento da teoria do liberalismo econômico foi Vincent de Gour nay o qual dizia que as atividades comerciais e industriais deveriam usufruir de liberdade para assim se desenvolverem e alcançarem a acumulação de capitais No entanto o principal teórico e pai da teoria do liberalismo econômico foi Adam Smith O economista escocês confrontou as ideias de Quesnay e Gournay afirmando em seu livro A Riqueza das Nações as principais ideias do liberalismo econômico a prosperidade econômica e a acumulação de riquezas não são concebidas através da atividade rural e nem comercial mas sim através do trabalho livre sem nenhum agente regulador ou interventor Para Smith não eram necessárias intervenções na economia visto que o próprio mercado dispunha de mecanismos próprios de regulação da mesma a chamada mão invisível que seria responsável por trazer benefícios para toda a sociedade além de promover a evolução generalizada Os liberalis tas defendem a livre concorrência e a lei da oferta e da procura Estes teóricos foram os primeiros a tratar a economia como ciência Recebe o nome de liberalismo econômico a ideologia de que estado não deve intervir nas relações econômicas que existem entre indivíduos classes ou nações O liberalismo defende o livre uso da parte de cada indivíduo ou membro de uma sociedade de sua propriedade sendo partidário da livre empresa em oposição ao socialismo e ao dirigismo Após a revolução burguesa ocorrida na Inglaterra entre 1640 e 1660 surge uma nova realidade na qual a organização social é baseada na propriedade Esta nova ordem inspira uma ideologia que a justifique ressaltando suas diferenças em relação à ordem anterior a servidão O nome utilizado para se referir a este conjunto de ideias deriva dos pilares constitutivos da ordem capitalista propriedade e liberdade É exatamente esse último conceito que dá nome ao novo ideário A partir daí o liberalismo tornase a ideologia da sociedade capitalista ou burguesa A proposta da nascente teoria é que todos podem alcançar o mais alto nível de prosperidade de acordo com seu potencial aplicando seus valores atividades e conhecimentos com o maior grau de liberdade possível em uma sociedade que reduza ao mínimo os inevitáveis conflitos sociais Outros dois aspectos vitais que dão forma à doutrina liberal são a tolerância e a confiança na força da razão A doutrina liberal defende ainda que os governos não costumam representar os interesses de toda a sociedade e que se concentram em favorecer seus eleitores ou determinados grupos de pressão Os liberais tradicionalmente desconfiam das intenções da classe política e não têm muitas ilusões a res peito da eficiência dos governos O liberal tradicional sempre se coloca na posição de crítico perma REVOLUÇÃO INDUSTRIAL 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR nente das funções dos servidores públicos vendo com grande ceticismo a função do governo de redistribuidor da renda eliminador de injustiças ou motor da economia Um dos mais conhecidos entusiastas da doutrina liberal foi Adam Smith que enaltecia as liberdades individuais mas não desqualificava o Estado como representante do bem comum como ocorreria posteriormente Para Smith as ações individuais influenciadas pelo interesse próprio seriam guiadas infalivelmente por uma mão invisível no sentido da realização do bem comum O liberalismo clássico como descrito aqui prevaleceu nas ações governamentais dos países mais desenvolvidos durante todo o século XIX estendendose até o início do século Era a doutrina prefe rida de todos os importantes economistas até a grande quebra da bolsa de Nova Iorque em 1929 A partir daí o liberalismo ficou em segundo plano ofuscado pela socialdemocracia para renascer no ocaso desta no final do século como neoliberalismo IMPERIALISMO EUROPEU E NORTEAMERICANO NO SÉC XIX 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Imperialismo Europeu e NorteAmericano no Séc XIX O imperialismo é caracterizado por uma política de expansão de uma nação sobre outra e sua mani festação no século XIX é chamada também de neocolonialismo O termo imperialismo é utilizado para referirse às práticas da política em que uma nação buscava promover uma expansão territorial econômica eou cultural sobre outra nação A utilização da palavra imperialismo pode ocorrer em contextos atuais como por exemplo quando um país resolver intervir militarmente em outro O termo imperialismo também é muito utilizado para fazer referência ao processo de colonização da África Ásia e Oceania que se iniciou na segunda metade do século XIX Esse processo também é conhecido entre os historiadores como neocolonialismo Durante o neocolo nialismo segundo o historiador Eric Hobsbawm cerca de 25 das terras do planeta foram ocupadas por alguma potência imperialista Eric Hobsbawm também exemplifica por meio de dados estatísticos a dimensão da expansão imperia lista na época As seguintes potências imperialistas tiveram um aumento significativo no tamanho de seus territórios e isso foi motivado pela dominação e a criação de colônias na Ásia África e Oceania Segue os dados abaixo Inglaterra teve um aumento de 10 milhões de km2 em seu território França teve um aumento de 9 milhões de km2 em seu território Alemanha teve um aumento de 25 milhões de km2 em seu território Bélgica e Itália teve um aumento de 2 milhões de km2 em seu território Além dessas outras nações como Portugal Espanha Rússia Estados Unidos Japão etc foram en xergadas como praticantes de políticas imperialistas A influência do imperialismo sobre o planeta foi tamanho e continentes como a África até hoje colhem as consequências desse processo de domina ção colonial Causas do imperialismo O imperialismo na definição dada acima surgiu como consequência das transformações causadas pela Revolução Industrial Essa revolução foi iniciada pioneiramente na Inglaterra na segunda metade IMPERIALISMO EUROPEU E NORTEAMERICANO NO SÉC XIX 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR do século XVIII e causou transformações profundas A partir dela houve o surgimento da indústria e mudanças nos modos de produção e nas relações patronais aconteceram A Revolução Industrial resultou no surgimento de novas máquinas novos meios de comunicação no vos meios de transporte e foi responsável pela utilização de combustíveis fósseis Com o desenvolvi mento da indústria o comércio transformouse não somente em nível local mas também em escala global Essa expansão do comércio por meio da Revolução Industrial aconteceu porque o processo de pro dução de mercadorias cresceu consideravelmente Com o crescimento na produção de mercadorias as nações industrializadas precisaram ampliar seu acesso às matériasprimas utilizadas na produção e também de ampliar a sua capacidade de venda isto é eram necessários novos mercados consumidores Uma causa que explica em grande parte a expansão colonial da segunda metade do século XIX é a busca por novos mercados consumidores segundo aponta Eric Hobsbawm3 Isso porque acreditava se que a grande quantidade de mercadorias produzidas seria absorvida com a expansão dos mercados consumidores Hobsbawm também fala que o novo imperialismo foi o subproduto natural de uma economia interna cional baseada na rivalidade entre várias economias industriais concorrentes intensificada pela pres são econômica dos anos 1888 Motivadas pela expansão econômica as nações europeias principal mente iniciaram o processo de expansão territorial Imperialismo na África Dentro do processo neocolonialista que aconteceu no século XIX a ocupação do continente africano teve grande destaque Isso porque o continente africano foi amplamente impactado pelo imperialismo uma vez que no auge do ciclo imperialista entre 1884 e 1914 o continente teve apenas dois territórios que não foram ocu pados Libéria e Etiópia O historiador Valter Roberto Silvério aponta que três acontecimentos entre 1876 e 1880 foram cruciais para iniciar a corrida de ocupação do continente africano A Conferência Geográfica de Bruxelas encontro promovido por Leopoldo II rei da Bélgica com o ob jetivo de desenvolver os interesses dos belgas na região do Congo IMPERIALISMO EUROPEU E NORTEAMERICANO NO SÉC XIX 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR As ações de Portugal para expandir seu domínio sobre as regiões do interior de Moçambique A política francesa para promover sua expansão colonial em regiões da África como Egito Tunísia e Madagascar Esses acontecimentos deram início a uma corrida pela ocupação do continente africano que resultou em uma série de atritos entre as nações europeias Em decorrência disso Otto von Bismarck chanceler alemão buscando defender os interesses da Ale manha e pôr fim a essas disputas organizou a Conferência de Berlim entre 1884 e 1885 Algumas das pautas debatidas na conferência foram as questões relativas à navegação dos rios Congo e Níger a questão do mapa corderosa proposto por Portugal e também foi organizada a divisão do continente africano isto é estabelecidas as fronteiras entre as regiões e estipulado quais nações teriam direitos sobre os territórios A ocupação do continente africano ocorreu sob a justificativa de ser uma missão civilizatória na qual as nações europeias levaram a civilização para os povos atrasados da África A exploração do conti nente para fins econômicos também utilizavase de missionários Todas essas justificativas utilizadas partiam de ideais racistas como o darwinismo social que estipulava que o homem branco era supe rior Hoje sabemos que as justificativas utilizadas não passavam de disfarce para os reais interesses que eram de promover a exploração econômica do continente africano A ocupação do continente africano por sua vez não aconteceu de maneira pacífica pois os povos africanos lançaram dura resistência contra a presença europeia Neste texto é encontrado um dos exemplos de resistência ao imperialismo Consequências do imperialismo O imperialismo foi muito forte no mundo durante o período citado entre 1884 e 1914 mas a presença de europeus como colonizadores na África e na Ásia ocorreu até a segunda metade do século XX O imperialismo deixou graves consequências nesses locais expostas a seguir A demarcação de fronteiras artificiais gerou impactos negativos até hoje na África e causou inúmeras tensões entre as nações africanas Durante o neocolonialismo surgiu uma série de disputas étnicas influenciadas por ação europeia Um dos casos mais notáveis aconteceu em Ruanda região que havia feito parte do Congo Belga Em 1994 um massacre de grandes proporções aconteceu no país e hutus foram responsáveis pela morte de aproximadamente 1 milhão de tutsis A exploração econômica deixou marcas profundas e até hoje a maioria absoluta dos países africanos sofre com economias instáveis Os nativos foram sujeitos a uma violência escabrosa Um caso notável foi no Congo Belga quando 10 milhões de pessoas morreram fruto da violência colonial dos belgas Imperialismo NorteAmericano Imperialismo norteamericano é uma referência ao comportamento autoritário de influência militar cul tural política geográfica e econômica dos Estados Unidos sobre os outros países É por meio dessa prática que sucessivos governos dos EUA mantêm o controle econômico de diversas nações O conceito referese a império americano considerando o comportamento político dos EUA a partir da segunda metade de 1800 IMPERIALISMO EUROPEU E NORTEAMERICANO NO SÉC XIX 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR No caso dos Estados Unidos o imperialismo está enraizado na crença do diferencial em relação aos demais países do mundo em que teria como missão a difusão dos ideais de liberdade a igualdade e a democracia Fatores Econômicos Os governos dos EUA desenvolveram uma política econômica agressiva arregimentando parceiros comerciais e atingindo além da América os mercados asiáticos assim que se tornou uma potência colonial nas Filipinas Fatores Políticos No imperialismo as noções de nacionalismo e patriotismo são exacerbadas ligadas ao orgulho que influencia a imposição pelo militarismo Fatores Geográficos A extensão territorial está entre as formas de garantir o comércio mesmo tendo como principal com petidor o continente europeu Além do escoamento da produção o acesso a bens territoriais garante o acesso a recursos naturais e sua infindável riqueza biológica Entre os exemplos que demostram a imposição dos norteamericanos está a anexação do Havaí em 1898 quando os Estados Unidos passam a controlar todos os portos o equipamento militar os prédios e a propriedade pública do governo havaiano Também anexou parte do território mexicano em 1846 e anexou o Arizona Califórnia Colorado Utah Nevada e Novo México Fatores Culturais O modo de vida norteamericano é vendido para todo o mundo como perfeito O pensamento do ideal americano exclui a diversidade de outras culturas e especificidades sem ao menos mascarar o racismo e a crença de superioridade Guerras e Poder O termo ganhou força ao fim da Segunda Guerra Mundial em 1945 considerando a demonstração do poderio bélico dos EUA com o lançamento de duas bombas atômicas sobre o Japão No decorrer da chamada idade do imperialismo o governo norteamericano exerceu forte controle político social e econômico sobre Cuba as Filipinas a Alemanha a Coreia o Japão e a Áustria Entre as experiências intervencionistas também estão as guerras ocorridas no Vietnã Líbia Nicarágua Iraque Iugoslávia Afeganistão Paquistão e Líbia Nos países do Oriente Médio o interesse norte americano é claro o controle sobre as reservas de petróleo Com o advento da Guera Fria os EUA passaram a incentivar a organização de ditaduras militares na América Latina Política do BigStick A política do BigStick porrete grande em português é a referência à maneira do presidente norte americano Theodore Roosevelt 1901 1909 de tratar as relações internacionais Em discurso Roosevelt afirmou que era preciso falar de maneira mansa mas deixar as demais nações conscientes do poderio militar norteamericano O bigstick foi usado para interferir na política dos países latinoamericanos contra credores europeus IMPERIALISMO EUROPEU E NORTEAMERICANO NO SÉC XIX 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O presidente disse que os EUA impediu que a Alemanha atacasse a Venezuelamas ponderou que o governo norteamericano poderia usar da força contra os países latinoamericanos caso julgasse ne cessário Doutrina Monroe A doutrina Monroe é uma referência à política externa do presidente James Monroe 1817 1825 a partir de 1823 para reconhecer a independência das colônias sulamericanas Segundo a doutrina qualquer ato de agressão de europeus às nações sulamericanas sofreria interfe rência dos EUA PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Primeira Grande Guerra A Primeira Guerra Mundial foi um marco na história da humanidade Foi a primeira guerra do século XX e o primeiro conflito em estado de guerra total aquele em que uma nação mobiliza todos os seus recursos para viabilizar o combate Estendeuse de 1914 a 1918 e foi resultado das transformações que aconteciam na Europa as quais fizeram diferentes nações entrar em choque O resultado da Primeira Guerra Mundial foi um trauma drástico Uma geração de jovens cresceu trau matizada com os horrores da guerra A frente de batalha sobretudo a Ocidental ficou marcada pela carnificina vivida nas trincheiras e um saldo de 10 milhões de mortos Os desacertos da Primeira Guerra Mundial contribuíram para que em 1939 uma nova guerra acontecesse Mapa Mental Primeira Guerra Mundial As causas da Primeira Guerra Mundial são extremamente complexas e envolvem uma série de acon tecimentos não resolvidos que se arrastavam desde o século XIX rivalidades econômicas tensões nacionalistas alianças militares etc De maneira geral os principais fatores que contribuíram para o início da Primeira Guerra Mundial foram disputas imperialistas nacionalismos alianças militares corrida armamentista Na questão imperialista o enfoque pode ser dado ao temor que a ascensão da Alemanha gerou em nações como Rússia França e GrãBretanha Os alemães haviam passado pelo processo de unificação na segunda metade do século XIX e após isso lançaramse à busca de colônias para seu país Isso prontamente chamou a atenção da França por exemplo que via seus interesses serem prejudicados com o fortalecimento alemão A questão dos nacionalismos envolveu diferentes nações A Alemanha encabeçava um movimento co nhecido como pangermanismo Esse movimento nacionalista servia como suporte ideológico para o Império Alemão defender os seus interesses de expansão territorial no começo do século XX O pangermanismo ainda se expressava nas questões econômicas pois os alemães pretendiam colo carse como a força econômica e militar hegemônica da Europa Na questão nacionalista havia também o revanchismo francês Essa questão envolvia os ressentimen tos que existiam na França a respeito do desfecho da Guerra FrancoPrussiana conflito travado entre Prússia e França em 1870 e 1871 A derrota francesa foi considerada humilhante principalmente por dois fatores a rendição ter sido as sinada na Galeria dos Espelhos no Palácio de Versalhes e pela perda da AlsáciaLorena Após o fim desse conflito a Prússia autoproclamouse como Império Alemão A questão nacionalista mais complexa envolvia os Bálcãs região no sudeste do continente europeu No começo do século XX os Bálcãs eram quase inteiramente dominados pelo Império ÁustroHúngaro que estava em ruínas por causa da multiplicidade de nacionalidades e movimentos separatistas que existiam em seu território A grande tensão nos Bálcãs envolvia a Sérvia e a ÁustriaHungria na questão referente ao controle da Bósnia Os sérvios lutavam pela formação da Grande Sérvia e por isso desejavam anexar a Bósnia ao seu território a Bósnia era parte da ÁustriaHungria desde 1908 oficialmente PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Esse movimento nacionalista de sérvios era apoiado pela Rússia por meio do paneslavismo ideal em que todos os eslavos estariam unidos em uma nação liderada pelo czar russo Tendo em vista todo esse quadro de tensão e rivalidades as nações europeias meteramse em um labirinto de alianças militares que acabou sendo definido da seguinte maneira Tríplice Entente formada por Rússia GrãBretanha e França Tríplice Aliança formada por Alemanha ÁustriaHungria Império Otomano e Itália Esses acordos militares incluíam cláusulas secretas de cooperação militar caso uma nação fosse ata cada por outra nação adversária Por fim toda essa hostilidade deu a garantia para todas as potências e chefes de Estado na Europa de que a guerra era apenas questão de tempo Por essa razão as nações europeias iniciaram uma corrida armamentista com o objetivo de se fortalecer para o conflito que ocorreria O que faltava para que a guerra tivesse início era um estopim que aconteceu em 28 de junho de 1914 durante a visita do arquiduque Francisco Ferdinando herdeiro do trono austríaco a Sarajevo capital da Bósnia A visita do arquiduque foi entendida como uma provocação e colocou em movimento os grupos nacionalistas que existiam na Sérvia e Bósnia O resultado da visita do arquiduque foi que Gavrilo Princip membro de um movimento nacionalista bósnio armado de um revólver meteuse à frente do carro que levava Francisco Ferdinando e sua esposa Sofia Ele abriu fogo assassinando ambos A consequência direta do ato foi uma crise política gravíssima que ficou conhecida como Crise de Julho Como não houve saída diplomática para a Crise de Julho a consequência final foram declarações de guerra acontecendo em cadeia Em 29 de julho a Áustria declarou guerra à Sérvia no dia 30 russos em defesa da Sérvia alemães e austríacos mobilizaram seus exércitos Em 1º de agosto a Alemanha declarou guerra à Rússia e no dia 3 à França No dia 4 o Reino Unido declarou guerra à Alemanha Era o começo da Primeira Guerra Mundial Países Envolvidos Como mencionado no texto os dois grupos que lutaram entre si na Primeira Guerra Mundial ficaram conhecidos como Tríplice Aliança as principais forças eram a Alemanha ÁustriaHungria Império Oto mano e Itália e Tríplice Entente as principais forças eram a Rússia GrãBretanha e França No caso da Itália o país fazia parte da Tríplice Aliança mas recusouse a participar da guerra quando ela se iniciou Em 1915 a Itália aderiu à Tríplice Entente Naturalmente a Primeira Guerra Mundial não se resumiu ao envolvimento desses países pois diversas outras nações envolveramse no conflito No lado da Entente países como Grécia Estados Unidos Canadá Japão e até mesmo o Brasil entraram no confronto No lado da Tríplice Aliança houve a participação da Bulgária e de outros povos e Estados clientes como o Sultanato de Darfur Os combates da Primeira Guerra Mundial em sua maioria aconteceram no continente europeu Na Europa destacaramse a Frente Ocidental em que os alemães lutaram contra franceses e britânicos e a Frente Oriental em que os alemães lutaram contra sérvios e russos Durante a guerra houve tam bém batalhas no Oriente Médio isto é nas regiões que estavam sob domínio do Império Otomano Fases Da Primeira Guerra Utilizando a classificação do estudioso Luiz de Alencar Araripe a Primeira Guerra Mundial pode ser dividida em duas grandes fases1 A primeira fase ficou conhecida como Guerra de Movimento e acon teceu entre agosto e novembro de 1914 A segunda fase ficou conhecida como Guerra de Trincheiras e ocorreu entre 1915 e 1918 Da primeira fase da guerra destacouse o plano alemão de invasão da França pelo território belga o chamado Plano Schlieffen Esse plano foi elaborado pelo conde Alfred von Schlieffen e consistia basi camente em uma manobra para envolver as tropas francesas e conquistar Paris a capital da França PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Poucos meses depois que os franceses conseguiram impedir os alemães de conquistar Paris iniciou se a segunda fase da guerra caracterizada pelas trincheiras As trincheiras eram corredores subterrâ neos construídos para abrigar os soldados e separar os exércitos que lutavam entre si Muitas vezes a distância entre uma trincheira e outra era mínima O espaço entre as trincheiras era conhecido como terra de ninguém e era preenchido com sacos de areia arames farpados e tudo que fosse necessário para garantir a proteção das tropas e para informar que tropas inimigas aproximavamse Durante a guerra de trincheiras foram utilizadas pela primeira vez armas químicas Os alemães inicialmente utilizaram gás clorídrico que com o tempo também passou a ser utilizado por franceses e britânicos Por fim o gás clorídrico foi substituído pelo gás mostarda A respeito dos horrores da Guerra de Trincheiras travada na Frente Ocidental vale ressaltar o relato feito pelo historiador Eric Hobsbawm Milhões de homens ficavam uns diante dos outros nos parapeitos de trincheiras barricadas com sacos de areia sob as quais viviam como e com ratos e piolhos De vez em quando seus generais procu ravam romper o impasse Dias e mesmo semanas de incessante bombardeio de artilharia amaciavam o inimigo e o man davam para baixo da terra até que no momento certo levas de homens saíam por cima do parapeito geralmente protegido por rolos e teias de arame farpado para a terra de ninguém um caos de crate ras de granadas inundadas de água tocos de árvore calcinadas lama e cadáveres abandonados e avançavam sobre as metralhadoras que os ceifavam como eles sabiam que aconteceria Na Frente Ocidental destacaramse batalhas como Verdun e Somme em que a luta nas trincheiras causou a morte de milhões de soldados de ambos os lados Na Frente Oriental os alemães conseguiram impor pesadas derrotas aos russos em batalhas como a de Tannenberg garantindo grandes conquistas territoriais A violência da guerra também foi destacada durante os combates que aconteceram na Sérvia No Oriente Médio destacouse a perseguição que o Império Otomano promoveu contra os armênios o que levou ao Genocídio Armênio A Primeira Guerra também registrou combates aéreos e uma disputa acirrada entre alemães e britânicos no mar Em 1917 os Estados Unidos presididos por Woodrow Wilson entraram na guerra quando uma em barcação britânica foi atacada por alemães causando a morte de mais de uma centena de americanos Nesse mesmo ano os russos fragilizados por tantas derrotas e por uma crise econômica duríssima re tiraramse da guerra e a Revolução Russa consolidou o socialismo no país A Primeira Guerra Mundial encerrouse como resultado do esfacelamento das forças da Tríplice Ali ança Bulgária ÁustriaHungria e Império Otomano renderamse sobrando apenas a Alemanha O Império Alemão arrasado pela guerra também se rendeu após uma revolução estourar no país e levar ao fim da monarquia alemã Aqueles que implantaram a república no país os socialdemocratas optaram por um armísticio para colocar fim à guerra após quatro anos Como consequência do armísticio e da derrota alemã foi assinado em junho de 1919 o Tratado de Versalhes A assinatura desse tratado aconteceu exatamente no mesmo local onde os franceses ha viam ratificado sua derrota em 1871 Dessa vez os derrotados eram os alemães que assinavam um tratado que impunha termos duríssimos à Alemanha A Alemanha perdeu todas as suas colônias ultramarinas além de territórios na Europa Foi obrigada a pagar uma multa pesadíssima que arrastou o país pra uma crise econômica sem precedentes na sua história Suas forças militares foram restritas a 100 mil soldados de infantaria A rigidez dos termos do Tratado de Versalhes é entendida pelos historiadores como a porta que deu abertura para o surgimento e cres cimento do nazismo PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O fim da guerra também marcou a reconfiguração do mapa europeu por causa do esfacelamento dos Império Alemão Austrohúngaro e Otomano Diversas novas nações surgiram como Polônia Finlân dia Iugoslávia etc Segunda Guerra Mundial Os termos que os franceses e britânicos impuseram à Alemanha foram encarados pelos historiadores como paz punitiva O objetivo era enfraquecer a Alemanha de tal maneira que outra guerra da magni tude da Primeira Guerra Mundial não acontecesse Britânicos e franceses fracassaram nesse objetivo já que vinte anos depois uma nova guerra começou na Europa a Segunda Guerra Mundial A Primeira Guerra Mundial foi um conflito que aconteceu entre 1914 e 1918 e os principais cenários de guerra ocorreram no continente europeu Foi resultado de inúmeros fatores como a rivalidade econômica ressentimentos por acontecimentos passados e questões nacionalistas Teve como estopim o assassinato do arquiduque Francisco Ferdi nando e sua esposa Sofia em Sarajevo na Bósnia em junho de 1914 Estendeuse por quatro anos em duas fases distintas Guerra de Movimento e Guerra de Trincheira A última fase é a mais conhecida por ter sido a mais longa de 1915 a 1918 e por ter sido efetivamente caracterizada por um alto grau de mortalidade dos soldados envolvidos O saldo do conflito foi aproxi madamente 10 milhões de mortos e uma Europa totalmente transformada Vários problemas atingiam as principais nações europeias no início do século XX O século anterior havia deixado feridas difíceis de curar Alguns países estavam extremamente descontentes com a partilha da Ásia e da África ocorrida no final do século XIX Alemanha e Itália por exemplo haviam ficado de fora no processo neocolonial Enquanto isso França e Inglaterra podiam explorar diversas colônias ricas em matériasprimas e com um grande mercado consumidor A insatisfação da Itália e da Alemanha neste contexto pode ser considerada uma das causas da Grande Guerra Vale lembrar também que no início do século XX havia uma forte concorrência comercial entre os paí ses europeus principalmente na disputa pelos mercados consumidores Esta concorrência gerou vá rios conflitos de interesses entre as nações Ao mesmo tempo os países estavam empenhados numa rápida corrida armamentista já como uma maneira de se protegerem ou atacarem no futuro próximo Esta corrida bélica gerava um clima de apreensão e medo entre os países onde um tentava se armar mais do que o outro Existia também entre duas nações poderosas da época uma rivalidade muito grande A França havia perdido no final do século XIX a região da AlsáciaLorena para a Alemanha durante a Guerra Franco Prussiana O revanchismo francês estava no ar e os franceses esperando uma oportunidade para retomar a rica região perdida O pangermanismo e o paneslavismo também influenciou e aumentou o estado de alerta na Europa Havia uma forte vontade nacionalista dos germânicos em unir em apenas uma nação todos os países de origem germânica O mesmo acontecia com os países eslavos O Início Da Grande Guerra O estopim deste conflito foi o assassinato de Francisco Ferdinando príncipe do império austrohúngaro durante sua visita a Saravejo BósniaHerzegovina As investigações levaram ao criminoso um jovem integrante de um grupo Sérvio chamado mãonegra contrário a influência da ÁustriaHungria na região dos Balcãs O império austrohúngaro não aceitou as medidas tomadas pela Sérvia com relação ao crime e no dia 28 de julho de 1914 declarou guerra à Servia Política De Alianças PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Os países europeus começaram a fazer alianças políticas e militares desde o final do século XIX Du rante o conflito mundial estas alianças permaneceram De um lado havia a Tríplice Aliança formada em 1882 por Itália Império AustroHúngaro e Alemanha a Itália passou para a outra aliança em 1915 Do outro lado a Tríplice Entente formada em 1907 com a participação de França Rússia e Reino Unido O Brasil também participou enviando para os campos de batalha enfermeiros e medicamentos para ajudar os países da Tríplice Entente Desenvolvimento As batalhas desenvolveramse principalmente em trincheiras Os soldados ficavam muitas vezes cen tenas de dias entrincheirados lutando pela conquista de pequenos pedaços de território A fome e as doenças também eram os inimigos destes guerreiros Nos combates também houve a utilização de novas tecnologias bélicas como por exemplo tanques de guerra e aviões Enquanto os homens lutavam nas trincheiras as mulheres trabalhavam nas indús trias bélicas como empregadas Fim Do Conflito Em 1917 ocorreu um fato histórico de extrema importância a entrada dos Estados Unidos no conflito Os EUA entraram ao lado da Tríplice Entente pois havia acordos comerciais a defender principalmente com Inglaterra e França Este fato marcou a vitória da Entente forçando os países da Aliança a assinarem a rendição Os der rotados tiveram ainda que assinar o Tratado de Versalhes que impunha a estes países fortes restrições e punições A Alemanha teve seu exército reduzido sua indústria bélica controlada perdeu a região do corredor polonês teve que devolver à França a região da Alsácia Lorena além de ter que pagar os prejuízos da guerra dos países vencedores O Tratado de Versalhes teve repercussões na Alemanha influenciando o início da Segunda Guerra Mundial A guerra gerou aproximadamente 10 milhões de mortos o triplo de feridos arrasou campos agrícolas destruiu indústrias além de gerar grandes prejuízos econômicos De cima para baixo e da esquerda para a direita Trincheiras na Frente Ocidental o avião biplanador Albatros DIII um tanque britânico Mark I cruzando uma trincheira uma metralhadora automática co mandada por um soldado com uma máscara de gás o afundamento do navio de guerra Real HMS Irresistible após bater em uma mina Principais Causas Que Desencadearam A Primeira Guerra Mundial A partilha das terras da África e Ásia na segunda metade do século XIX gerou muitos desentendimen tos entre as nações europeias Enquanto Inglaterra e França ficaram com grandes territórios com mui tos recursos para explorar Alemanha e Itália tiveram que se contentar com poucos territórios de baixo valor Este descontentamento ítalogermânico permaneceu até o começo do século XX e foi um dos motivos da guerra pois estas duas nações queriam mais territórios para explorar e aumentar seus recursos No final do século XIX e começo do XX as nações europeias passaram a investir fortemente na fabricação de armamentos O aumento das tensões gerava insegurança fazendo assim que os inves timentos militares aumentassem diante de uma possibilidade de conflito armado na região A concorrência econômica entre os países europeus acirrou a disputa por mercados consumidores e matériasprimas Muitas vezes ações economicamente desleais eram tomadas por determinados paí ses ou empresas com apoio do governo A questão dos nacionalismos também esteve presente na Europa préguerra Além das rivalidades exemplo Alemanha e Inglaterra havia o pangermanismo e o paneslavismo PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR No primeiro caso era o ideal alemão de formar um grande império unindo os países de origem germâ nica Já o paneslavismo era um sentimento forte existente na Rússia e que envolvia também outros países de origem eslava A Primeira Guerra Mundial que durou de 1914 a 1918 foi considerada por muitos de seus contempo râneos como a mais terrível das guerras Por este motivo tornouse conhecida durante muito tempo como A Grande Guerra Para se compreender os motivos de ter sido uma guerra tão longa e de proporções catastróficas é necessário relembrar alguns aspectos do cenário político e econômico mun dial das últimas décadas do século XIX Na segunda metade do século XIX a junção entre capitalismo financeiro e capitalismo industrial pro porcionou a integração econômica mundial favorecendo assim principalmente as nações que haviam começado seu processo de industrialização Essas mesmas nações expandiram significativamente seu território em direção a outros continentes sobretudo ao Asiático ao Africano e à Oceania A Inglaterra por exemplo integrou grandes países ao seu Império como a Índia e a Austrália Todo esse processo é conceitualmente tratado pelos historia dores como Imperialismo e Neocolonialismo Nesse cenário se desencadearam os principais proble mas que culminaram no conflito mundial No início da década de 1870 a Alemanha promovia sua unificação com a Prússia e ao mesmo tempo enfrentava a França naquela que ficou conhecida como Guerra FrancoPrussiana Ao vencer a França a Alemanha possou a ter posse sobre uma região rica em minério de ferro que foi importantíssima para o desenvolvimento de sua indústria incluindo a indústria bélica Tratavase da região de Alsácia e Lorena A França na década posterior à guerra contra a Alemanha desenvolveu um forte sentimento de revanche o que provocava uma enorme tensão na fronteira entre os dois países A tensão se agravou quando Otto Von Bismarck o líder da unificação alemã estabeleceu uma aliança com a ÁustriaHungria e com a Itália que ficou conhecida como Tríplice Aliança Essa aliança estabe lecia tanto acordos comerciais e financeiros quanto acordos militares A França que se via progressivamente ameaçada pela influência que era estabelecida pela Alemanha passou a firmar acordos do mesmo gênero da Tríplice Aliança com o Império Russo czarista em 1894 A Inglaterra que era um dos maiores impérios da época e também se resguardava do avanço alemão e temia sofrer perdas de território e bloqueios econômicos acabou se aliando à França e à Rússia formando assim a Tríplice Entente A tensão entre as duas alianças se tornou crescente especificamente em algumas regiões como a península balcânica Na região dos Balcãs dois grandes impérios lutavam para impor um domínio de matiz nacionalista o AustroHúngaro e o Russo A Rússia procurava expandir sua ideologia nacionalista eslava conhecida como Paneslavismo e apoi ava a criação nos Balcãs do estado da Grande Sérvia enquanto que a ÁustriaHungria se aproveitava da fragilidade do Império TurcoOtomano que dominou esta região durante muito tempo e procurava com a ajuda da Alemanha estabelecer um controle na mesma região valendose também de uma ideologia nacionalista conhecida como Pangermanismo No ano de 1908 a região da BósniaHerzegovina foi anexada pela ÁustriaHungria o que dificultou a criação da Grande Sérvia Além disso a Alemanha tinha interesses comerciais no Oriente Médio em especial no Golfo Pérsico e pretendia construir uma ferrovia de Berlim a Bagdá passando pela penín sula balcânica O estopim para o conflito entre as duas grandes forças que se concentravam na região dos Balçãs veio com o assassinato do arquiduque Francisco Ferdinando herdeiro do trono da ÁustriaHungria por um militante da organização terrorista Mão Negra de viés nacionalista eslavo O assassinato do arquiduque ocorreu em 28 de janeiro de 1914 em Sarajevo capital da Bósnia Fran cisco Ferdinando tinha ido a Sarajevo com a proposta da criação de uma monarquia tríplice para região PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR que seria governada por austríacos húngaros e eslavos Sua morte acirrou os ânimos nacionalistas e conduziu as alianças das principais potências europeias à guerra A Áustria percebeu neste fatídico acontecimento a oportunidade de atacar a Sérvia e demolir o projeto eslavo de construção de um forte estado Sendo assim ÁustriaHungria e Alemanha deram um ultimato à Sérvia para solucionar o caso do as sassinato de Francisco Ferdinando A Servia negouse a ceder à pressão dos germânicos e com o apoio da Rússia sua aliada preparouse para o que veio a seguir a declaração de guerra por parte da ÁustriaHungria que foi formalizada em 28 de julho de 1914 Logo a França ofereceu apoio à Rússia contra a ÁustriaHungria o que fez a Alemanha declarar guerra contra a Rússia e a França O conflito logo se expandiu para outras regiões do globo A guerra se intensificou quando o exército alemão que era o mais moderno da época rumou em dire ção à França passando pelo território belga que era neutro Isso fez com que a Inglaterra aliada da Rússia declarasse guerra à Alemanha A partir desse momento a guerra ganhou proporções cada vez mais catastróficas As principais formas de tática militar eram a guerra de trincheiras ou guerra de posição que tinha por objetivo a proteção de territórios conquistados e a guerra de movimento ou de avanço de posições que era mais ofensiva e contava com armamentos pesados e infantaria equipada Ao longo da guerra o uso de novas armas aperfeiçoadas pela indústria aliado a novas invenções como o avião e os tanques deu aos combates uma característica de impotência por parte dos soldados Milhares de homens morreram instantaneamente em bombardeios ou envoltos em imensas nuvens de gás tóxico Essa característica produziu um alto impacto na imaginação das gerações seguintes à guerra Escrito res como Erich Maria Remarque Ernst Jünger e J J R Tolkien que combateram na Primeira Guerra extraíram dela muitos elementos para composição de suas histórias O ano de 1917 foi decisivo no contexto da Grande Guerra Nesse ano a Rússia se retirou do fronte de batalha haja vista que seu exército estava obsoleto e sua economia arruinada Foi neste ano também que os revolucionários bolcheviques fizeram sua revolução comunista na Rús sia fato crucial para a efervescência política europeia das décadas seguintes Foi ainda em 1917 que os Estados Unidos entraram na guerra ao lado da Inglaterra e da França e contra a Alemanha que já não mais tinha a mesma força do início da guerra Sendo que após o fim da Primeira Guerra em 1918 os Estados Unidos tornaramse a grande potência fora do continente europeu A Grande Guerra chegou ao fim em 1918 com vitória dos aliados da França e grande derrota da Alemanha O ponto mais importante a se destacar quanto ao fim da guerra são as determinações do Tratado de Versalhes Nessas determinações os países vencedores não aceitaram a orientação da Liga das Nações de não submeter a Alemanha derrotada à indenização pelos danos da guerra Sendo assim a Alemanha foi obrigada a ceder territórios e a reorganizar sua economia tendo em conta o futuro ressarcimento aos países vencedores da Primeira Guerra sobretudo a França O saldo de mortos durante os cinco anos da Primeira Guerra foi de um total de 8 milhões dentre estes 1800000 apenas de alemães Esse tipo de mortandade acelerada e terrivelmente impactante tornou a se repetir a partir de 1939 com a Segunda Guerra Mundial O imaginário da Primeira Guerra povoa os territórios de várias artes No cinema por exemplo temos inúmeros filmes que a tematizam Dois deles merecem destaque Corações do Mundo 1918 de Griffith produzido ainda sob o calor da guerra e Glória Feita de Sangue 1957 de Stanley Kubrick O Decorrer Da Primeira Guerra Mundial PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Pouco mais de um mês depois do assassinato de Ferdinando no dia 3 de agosto de 1914 França Rússia ÁustriaHungria e Alemanha já estavam em guerra Depois que a Alemanha marchou sobre a Bélgica desrespeitando a neutralidade do país o Reino Unido que também estava neutro até então entrou no conflito A Turquia aliouse à Tríplice Aliança e o Japão interessado em domínios germânicos no Extremo Ori ente juntouse à Entente O Japão não foi o único país a reforçar o bloco inimigo à Alemanha Outras 24 nações juntaramse à Tríplice Entente formando uma grande coalizão que recebeu o nome de Aliados Abaixo o Poli tize preparou uma lista com o posicionamento dos países na Primeira Guerra Mundial A Primeira Guerra Mundial então desenrolouse em dois grandes momentos a guerra de movimento e a guerra de trincheiras Guerra De Movimento Durante o primeiro estágio da guerra as potências envolvidas ainda acreditavam que o conflito seria resolvido rapidamente Na guerra de movimento os países mobilizavam seus exércitos em direção às fronteiras Esse momento da Primeira Guerra Mundial durou até a Batalha de Marne em setembro de 1914 con fronto no qual tropas alemães que buscavam continuar avançando sobre a França foram interrompi das pelos franceses Quatro dias depois do início da batalha ajuda britânica chegou reforçando a resistência ao avanço alemão Acuada as tropas da Alemanha buscaram saída em direção ao Oceano Atlântico próximo ao Reino Unido mas foram novamente impedidos de avançar dessa vez pela Bélgica Essa e outras batalhas da guerra de movimento também foram caracterizadas pelos altos custos ma teriais e muitas mortes Como a tentativa de avanço das tropas era além de cara inútil os países mudaram a estratégia Guerra De Trincheiras Como havia um equilíbrio de força entre as Tríplices Entente e Aliança no início da Primeira Guerra Mundial os exércitos cavaram trincheiras de forma a manter terreno e aguardar a chance de atacar para conseguir avançar O espaço entre as duas trincheiras inimigas era conhecido como terra de ninguém e qualquer um que pisasse ali tornavase alvo de disparos de todos os lados Essas valas tinham cerca de dois metros de profundidade e tornaramse complexos onde soldados podiam descansar e feridos podiam receber atendimento médico PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Em locais chuvosos como nos terrenos da França e da Bélgica a água acumulada nas trincheiras facilitava a transmissão de doenças Além de ter que lidar com as más condições físicas dessas valas os soldados também se viam em meio a uma guerra psicológica Isso porque o combate não era constante Na verdade a maior parte da ação consistia em vigiar os movimentos inimigos Antes de os soldados efetivamente avançarem sobre a terra de ninguém aviões e canhões entravam em ação atacando a fronteira inimiga Armas químicas apesar de proibidas também eram ampla mente usadas como o gás de cloro e o gás mostarda Só depois de todo esse ataque é que os exércitos procuravam avançar Esse estágio da Primeira Guerra Mundial durou até 1918 Estimase que 400 km de trincheiras tenham sido cavados na frente de batalha ocidental Esse front que se estendia desde o Canal da Mancha Bélgica até a fronteira da Suíça tinha ao todo cerca de 645 km de extensão Na figura abaixo é possível visualizar o posicionamento das trincheiras Os Estados Unidos Na Primeira Guerra Mundial Como a Primeira Guerra Mundial durou muito mais tempo do que o esperado pelos países envolvidos diversos Estados abandonaram o conflito Alguns não tinham mais condições sociais e econômicas de permanecerem na guerra devido aos altos custos e inúmeras perdas Outra alteração nas alianças deveuse ao fato de a Itália mudar de lado em 1915 e passar a combater a Alemanha A Rússia importante membro da Tríplice Entente após ser derrotada pelos alemães no front oriental assinou um tratado de paz com a Alemanha em março de 1918 e se retirou do conflito devido às pressões da Revolução Russa Com os russos fora da Primeira Guerra Mundial e o risco de a Alemanha conseguir avançar para o Ocidente já que não precisava mais dividir seu exército para travar batalhas no Oriente os Estados Unidos ficaram preocupados Não era do interesse dos norteamericanos que a Alemanha saísse vitoriosa do conflito já que os países eram ferrenhos concorrentes comerciais Além disso os Estados Unidos forneciam armas aos países da Entente em um sistema de crédito que permitia aos países compradores pagar suas dívidas após a guerra Caso esses Estados fossem derrotados os norteamericanos teriam prejuízo Em 1917 sete navios estadunidenses foram atacados pelos alemães e descobriuse que o governo da Alemanha tentava convencer o México a atacar os Estados Unidos Assim os norteamericanos final mente entraram na Primeira Guerra Mundial ficando conhecidos como a Potência Associada à Trí plice Entente O Brasil Na Primeira Guerra Mundial Entretanto os Estados Unidos não foram o único país da América a entrar na guerra Neutros desde 1914 por conta de parcerias com a Alemanha e da significativa parcela de imigrantes alemães no sul do país o Brasil mudou de posição em 1917 Relações diplomáticas foram cortadas quando navios brasileiros foram atacados por alemães no litoral da Europa O ataque não agradou a opinião pública brasileira e como resposta o governo confiscou mais de 40 navios alemães ancorados no Brasil Posteriormente a Alemanha atacou outro navio brasileiro o Macau Assim em outubro de 1917 o país declarou guerra aos alemães sendo o único país da América do Sul a efetivamente envolverse no conflito A contribuição do Brasil foi modesta e consistiu no envio de enfermeiros e medicamentos à Tríplice Entente Pequenas tropas do Exército Brasileiro e da Marinha também foram adicionadas às forças britânicas Contudo o episódio mais significativo da participação brasileira na Primeira Guerra Mundial foi prota gonizado pela esquadra naval enviada para patrulhar a costa noroeste da África e o Mediterrâneo PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Em novembro de 1918 em Gibraltar a tropa brasileira pensou ter avistado um submarino alemão Com a possibilidade de serem atacados os marinheiros abriram fogo contra os supostos submarinos des cobrindo que na verdade tratavase de um cardume de toninhas animais semelhantes aos golfinhos Apesar de não ser um erro tão incomum durante batalhas navais o episódio repercutiu e ficou conhe cido como a Batalha das Toninhas Em julho de 1918 tropas britânicas francesas e norteamericanas mobilizaramse para o que seria o ataque definitivo conhecido como Ofensiva dos Cem Dias Com uma série de ataques rápidos e efici entes os Aliados levaram Bulgária Turquia e ÁustriaHungria à rendição Mesmo assim os alemães não se rendiam A fome e as condições sociais precárias na Alemanha levaram o país à beira de uma revolução Os soldados alemães também ameaçavam realizar motins contra a recusa dos seus líderes de assinar a rendição mesmo após as seguidas derrotas e inúmeras mortes O kaiser imperador alemão se viu forçado a renunciar e um governo provisório foi responsável por se render No dia 11 de novembro de 1918 acabava a Primeira Guerra Mundial A partir de então foi iniciado o processo de assinatura dos tratados de paz que geraram diversos frutos Essas repercussões foram tão significativas que o Politize preparou um texto para você entender as consequências da Primeira Guerra Mundial A REVOLUÇÃO RUSSA 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A Revolução Russa A história do século XX teve na Revolução Russa de 1917 um de seus principais eventos A construção do Estado soviético pelos membros do partido bolchevique resultou em uma mudança das formas de desenvolvimento econômico verificadas até aquele momento A modernização da sociedade russa ocorreu de forma distinta das sociedades capitalistas da Europa Ocidental Em vez da constituição de uma sociedade industrializada baseada na ação da burguesia e amparada pela propriedade privada dos meios de produção o que se verificou foi um processo de industrialização e modernização social cujo centro era o Estado O Estado soviético passou a ser o detentor da propriedade dos meios de produção Essa centralidade da propriedade proporcionou aos controladores do Estado burocratas do partido bolchevique e admi nistradores das empresas uma capacidade de planejamento econômico e social cuja amplitude não havia sido experimentada em lugar algum Mas para compreender esse resultado da Revolução Russa é necessário antes acompanhar os cami nhos do processo revolucionário O processo de modernização da sociedade russa ganhou forte impulso na segunda metade do século XIX Algumas medidas adotadas pelos czares da dinastia Romanov contribuíram para essa moderni zação Em 1861 houve a Emancipação dos Servos O fim da servidão teve como uma de suas consequências uma maior liberdade de produção e comercialização por parte dos camponeses Essa consequência resultou por outro lado na divisão interna do campesinato ao longo das décadas seguintes com a estratificação entre camponeses ricos médios e pobres Porém uma grande quantidade de terras ainda pertencia à nobreza Tal situação proporcionaria em 1917 uma das principais reivindicações da Revolução a distribuição de terras Outro componente da modernização realizada no século XIX estava ligado ao estímulo à industrializa ção Uma grande quantidade de capitais estrangeiros e russos em menor parte foi investida na cons trução de indústrias em algumas regiões ocidentais da Rússia Nesses locais como São Petersburgo e Moscou formouse uma numerosa classe operária originária do campesinato A concentração operária nessas indústrias superava a existente nas mais desenvol vidas economias do ocidente europeu Essas alterações sociais e econômicas geraram contradições com a estrutura autoritária da autocracia czarista A guerra russojaponesa de 1905 foi o estopim do que se convencionou chamar de ensaio revolucionário de 1917 As consequências nefastas da guerra foram sentidas principalmente pelos camponeses que forneciam os soldados para o exército russo A morte na guerra a fome e o frio daquele ano levaram parte da população de São Petersburgo a pedir ao czar medidas que sanassem suas dificuldades Tal fato ocorreu em um domingo no dia 22 de janeiro de 1905 A multidão que se dirigiu ao Palácio de Inverno em São Petersburgo foi recebida a tiros pelas tropas do czar Iniciavase assim a Revolução de 1905 A principal característica dessa revolução foi a criação de um conselho de delegados dos trabalhadores de São Petersburgo Essa forma de autoorganização dos operários russos ficou conhecida na história como soviete que em russo significa conselho Paralelamente a esses fatos alguns partidos políticos estavam se formando É importante destacar os partidos que se desenvolviam junto às classes exploradas como o dos soci alistasrevolucionários ligados aos camponeses e o Partido Operário SocialDemocrata Russo POSDR que se dividia em duas frações principais os mencheviques e os bolcheviques A REVOLUÇÃO RUSSA 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR No início de 1906 o czar conseguiu conter o processo revolucionário Criou um parlamento chamado Duma apontando para o início de uma liberdade política nos moldes de uma monarquia constitucional Mas durante os anos de 1906 e 1917 essa liberdade política não se verificou na prática Fevereiro de 1917 O Império Russo foi um dos principais interessados na Primeira Guerra Mundial iniciada em 1914 Mas o exército russo não foi páreo paras as forças militares alemãs Um dos resultados foi a deserção em massa de soldados da linha de frente Outro foi a intensificação da fome entre a população que se mantinha em território russo Nos dias finais de fevereiro de 1917 uma manifestação pelo Dia Internacional da Mulher em São Petersburgo transformouse em uma manifestação contra a fome vivenciada por boa parte da popula ção A manifestação conseguiu o apoio dos soldados insatisfeitos com a guerra A insatisfação foi au mentando e as manifestações ganharam força Em 27 de fevereiro soldados e trabalhadores invadiram o Palácio Tauride conseguindo a renúncia do czar e a formação de um Governo Provisório Ao mesmo tempo os operários e soldados constituíram novamente os sovietes Essa situação ficou conhecida como duplo poder com a burguesia e a aristocracia organizandose na Duma e os trabalhadores soldados e camponeses organizandose nos sovietes A principal reivindicação da população era a saída da guerra e medidas para aplacar a fome além da distribuição de terras Lênin líder do partido bolchevique Após março de 1917 uma série de patrões passou a abandonar suas fábricas Os operários para não perderem seus empregos começaram a ocupar as instalações das empresas e a organizar comitês de trabalhadores responsáveis pelo controle da produção Os conflitos sociais foram se intensificando Iniciouse um processo de abertura política Em abril um dos principais líderes bolcheviques Lênin voltou do exílio A partir desse momento ele conseguiu influenciar mais intensamente os rumos a serem tomados pelo partido bolchevique Em julho forças militares ligadas ao czarismo tentaram derrubar o Governo Provisório sendo impedi das principalmente pelos operários e camponeses organizados A REVOLUÇÃO RUSSA 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Percebendo o acirramento da situação de conflito social os bolcheviques lançaram o lema Pão Paz e Terra com o intuito de angariar apoio popular Em outubro de 1917 com a chegada do inverno setores dos bolcheviques viram a necessidade de tomarem uma medida mais radical a tomada do poder Os camponeses já estavam ocupando as terras da aristocracia e da igreja os trabalhadores intensificavam a formação de sovietes e de comitês de fábrica Outubro de 1917 Em setembro os bolcheviques haviam conseguido o controle do Soviete de São Petersburgo Às vés peras do Segundo Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia os bolcheviques decidiram pela derru bada do Governo Provisório Em 25 de outubro de 1917 o Instituto Smolni foi invadido pela Guarda Vermelha Baseando seu poder nos sovietes e aliados com a ala esquerda do partido socialista revolucionário os bolcheviques iniciaram as medidas para a construção do Estado Soviético A realização da Assem bleia Constituinte foi interrompida O controle operário da produção foi instaurado As terras da nobreza e da igreja foram divididas entre o campesinato Para administrar o Estado o Congresso dos Sovietes criou o Conselho dos Comissários do Povo Entre outubro de 1917 e março de 1918 os bolcheviques lançaram as bases do novo Estado A admi nistração da economia foi centralizada em instituições estatais que passaram a esboçar o planejamento da produção buscando manter o controle operário das empresas sob certos limites A Guarda Vermelha foi substituída pelo Exército Vermelho comandado por Trotsky O Tratado de Paz de BrestLitovsk foi assinado com a Alemanha retirando a Rússia da Primeira Guerra Mundial Guerra Civil Logo após a assinatura do tratado de paz iniciouse na Rússia uma Guerra Civil que durou de 1918 a 1921 As forças ligadas ao antigo regime czarista reuniramse no Exército Branco Conseguiram ainda apoio de potências capitalistas ocidentais para tentar derrubar o nascente poder soviético A organização soviética na Guerra Civil criou as bases da centralização estatal da economia e do con trole da vida social A constituição do Comunismo de Guerra procurava administrar o novo Estado Tendo por base a mili tarização da economia direcionandoa para os esforços da Guerra Civil o Comunismo de Guerra impôs a disciplina militar nas indústrias e também passou a confiscar as colheitas dos camponeses Na Ucrânia que havia se tornado independente camponeses e operários organizaramse em torno da guerrilha liderada por Nestor Makhno A makhnovtchina foi uma importante organização na luta contra o Exército Branco e também na organização da produção principalmente agrícola na Ucrânia A ação da makhnovtchina e do Exército Vermelho conseguiu conter a invasão do Exército Branco Porém ao fim da Guerra Civil a Rússia estava arrasada pela fome e pela destruição causada pela guerra Porém a militarização promovida pelos bolcheviques se manteve principalmente no papel cen tralizador do Estado As forças de Makhno foram destruídas logo após a guerra civil Uma rebelião contra o novo Estado realizada na fortaleza de Kronstadt foi massacrada pelos bolcheviques Os marinheiros dessa forta leza que eram a principal força revolucionária da Rússia pediam a eleição de sovietes livres buscando assim diminuir o poder bolchevique Mesmo a liberdade econômica temporária proporcionada pela Nova Política Econômica NEP não abalou as estruturas centralizadoras do Estado Soviético O período de centralização do controle econômico político e social da Guerra Civil moldou a forma de organização da URSS principalmente a partir de 1928 quando as terras foram estatizadas e foi inau gurado o primeiro Plano Quinquenal Os burocratas do partido e os administradores das empresas A REVOLUÇÃO RUSSA 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR puderam com esse plano iniciar o planejamento da economia soviética impulsionando a industrializa ção da URSS Czarismo foi um sistema político que imperou na Rússia desde 1547 até a revolução de 1917 Czar era o título que se dava ao Imperador Russo Os czares da dinastia Romanov que ficaram no poder desde 1613 até 1917 governavam de forma absoluta na qual o czar se confundia com o Estado Agiam politicamente em função da grandeza im perial e da ampliação de seu poder como déspota O primeiro czar Romanov foi Mikhail I e o último foi Nicolau II assassinado junto com sua esposa e filhos na cidade de Ecaterimburgo em julho de 1918 após a Revolução Russa de 1917 O czarismo era um regime bastante parecido com o absolutismo ou seja o czar russo Nicolau II não fornecia as mínimas condições necessárias para o estabelecimento das indústrias e a permanência de um arcaico sistema de produção agrícola nitidamente feudal retardava a modernização do país A falta de liberdade no regime czarista era quase absoluta mesmo para a nobreza classe social teo ricamente livreczar mas que vivia subjugada pelo czar As pressões com esse tipo de regime não demoraram muito a ocorrer depois de várias rebeliões o czar Nicolau II mesmo transformando o país em uma monarquia constitucional incluindo um parla mento foi deposto em 1917 UNIÃO SOVIÉTICA 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR União Soviética União das Repúblicas Socialistas Soviéticas ou simplesmente União Soviética em russo Советский Союз transliterado como Sovetskiy Soyuz foi um Estado socialista localizado no norte da Eurá sia que se estendeu desde os mares Báltico e Negro até o Oceano Pacífico e que existiu entre 191722 e 1991 Uma união de várias repúblicas soviéticas subnacionais a URSS era governada num regime unipartidário comandado pelo Partido Comunista da União Soviética e tinha como sua ca pital a cidade de Moscou A União Soviética teve suas raízes na Revolução Russa de 1917 que depôs a autocracia imperial Após a revolta os bolcheviques liderados por Vladimir Lenin derrubaram o governo provisório que tinha sido estabelecido A República Socialista Federativa Soviética Russa foi então criada e a Guerra Civil Russa começou O Exército Vermelho entrou em diversos territórios do antigo Império Russo e ajudou os comunistas locais a tomarem o poder Em 1922 os bolcheviques foram vitoriosos formando a União Soviética com a unificação das repúbli cas soviéticas da Rússia Ucrânia Bielorrússia e Transcaucásia Após a morte de Lenin em 21 de ja neiro de 1924 assumiu o poder a liderança coletiva da troica Entre o final de agosto e início de setembro ocorreria um conflito político conhecido como Revolta de Agosto e logo depois naquele mesmo ano Josef Stalin chegaria ao poder Stalin associou a ideologia estatal ao marxismoleninismo e iniciou um regime de economia planificada Como resultado o país passou por um período de rápida industrialização e coletivização que lançou as bases de apoio para o esforço de guerra posterior e para o domínio soviético após a Segunda Guerra Mundial No entanto Stalin reprimiu tanto os membros do Partido Comunista quanto elementos da po pulação através de seu regime autoritário No início da Segunda Guerra Mundial a União Soviética assinou um pacto de não agressão com a Ale manha nazista inicialmente para evitar um confronto mas o tratado foi desconsiderado em 1941 quando os nazistas invadiram o território da URSS e deram início ao maior e mais sangrento teatro de guerra da história As perdas soviéticas durante a guerra foram proporcionalmente as maiores do conflito devido ao custo para adquirir vantagem sobre as forças das Potências do Eixo em batalhas intensas como a de Stalin grado que conduziram os soviéticos pela Europa Oriental até a captura de Berlim em 1945 infligindo a grande maioria das perdas alemãs durante a guerra Os territórios que a URSS conquistou das forças do Eixo na Europa Central e Oriental posteriormente se tornaram os Estados satélites do Bloco Orien tal Diferenças ideológicas e políticas com os seus homólogos do Bloco Ocidental que era liderado pe los Estados Unidos levou à formação de diversos pactos econômicos e militares que culminaram no longo período da Guerra Fria Um processo de desestalinização seguiuse após a morte de Stalin começando uma era de liberação e redemocratização Em seguida a URSS passou a iniciar vários dos mais significativos avanços tec nológicos do século XX incluindo o lançamento do primeiro satélite artificial e do primeiro voo espa cial de um ser humano na história fatores que criaram a corrida espacial A crise dos mísseis de Cuba em 1962 marcou um período de extrema tensão entre as duas superpo tências o que foi considerado o mais próximo de um confronto nuclear mútuo Na década de 1970 houve um relaxamento das relações internacionais mas as tensões políticas foram retomadas com a invasão soviética do Afeganistão em 1979 A ocupação drenou recursos econômicos e arrastouse sem alcançar resultados políticos significativos Na década de 1980 o último líder soviético Mikhail Gorbachev buscou reformar a União com a intro dução das políticas glasnost e perestroika em uma tentativa de acabar com o período de estagnação econômica e de democratizar o governo No entanto as reformas de Gorbachev levaram ao surgi mento de fortes movimentos nacionalistas e separatistas no país As autoridades centrais então inicia ram um referendo que foi boicotado pelas repúblicas bálticas e pela Geórgia e que resultou em uma maioria de cidadãos que votaram a favor da preservação da União como uma federação renovada UNIÃO SOVIÉTICA 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Em agosto de 1991 uma tentativa de golpe de Estado contra Gorbachev foi feita por membros linha dura do governo com a intenção de reverter as reformas O golpe fracassou e o presidente russo Boris Yeltsin desempenhou um papel de destaque em sua derrota o que resultou na proibição do Partido Comunista Em 25 de dezembro de 1991 Gorbachev renunciou e as doze repúblicas restantes surgiram da disso lução da União Soviética como países póssoviéticos independentes A Federação Russa o Estado sucessor da República Socialista Federativa Soviética Russa assumiu os direitos e obrigações da an tiga União Soviética e tornouse reconhecida como a continuação de sua personalidade jurídica História O final do século XIX viu o surgimento de vários movimentos socialistas na Rússia czarista Alexandre II foi assassinado em 1881 por terroristas revolucionários e o reinado de seu filho Alexandre III 1881 1894 foi menos liberal mas mais tranquilo O último imperador russo Nicolau II 18941917 foi inca paz de evitar os acontecimentos da Revolução Russa de 1905 desencadeada pela mal suce dida Guerra RussoJaponesa e pelo incidente conhecido como Domingo Sangrento O levante foi controlado mas o governo foi forçado a admitir grandes reformas incluindo a concessão das liberdades de expressão e de reunião a legalização dos partidos políticos bem como a criação de um órgão legislativo eleito a Duma do Império Russo Essas medidas surtiram escasso efeito visto que os partidos eram sistematicamente vigiados e a Duma era controlada pela aristocracia e pelo czar que podia dissolvêla a qualquer momento Até 1905 o sistema político da Rússia czarista não possuía partidos políticos com todo o poder con centrado nas mãos do imperador Destacase que estas mudanças embora significativas sob o ponto de vista político não alteravam o quadro social da maior parte da população russa A migração para a Sibéria aumentou rapidamente no início do século XX particularmente durante a reforma agrária Stolypin Entre 1906 e 1914 mais de quatro milhões de colonos chegaram àquela região Em 1914 o Império Russo entrou na Primeira Guerra Mundial em resposta à declaração de guerra do Império AustroHúngaro contra a Sérvia que era aliada dos russos e lutou em várias frentes ao mesmo tempo isolada de seus aliados da Tríplice Entente Em 1916 a Ofensiva Brusilov do Exército Russo quase destruiu completamente as forças militares da ÁustriaHungria No entanto a já existente desconfiança da população com o regime imperial foi apro fundada pelo aumento dos custos da guerra muitas baixas e pelos rumores de corrupção e traição Tudo isso formou o clima para a Revolução Russa de 1917 realizada em dois atos principais Revolução E Fundação Apesar da Rússia na época ser um dos países mais poderosos do mundo em termos militares apenas uma fina parte da população os nobres tinham boas condições de vida Os camponeses eram terri velmente pobres e trabalhavam de solasol os seus terrenos sem poder possuílos As sucessivas derrotas em várias guerras e batalhas durante a Primeira Guerra Mundial e o descontentamento geral da população fizeram com que a economia interna começasse a deteriorarse Nesta ocasião emer gem com força os sovietes e o Partido Operário SocialDemocrata Russo fundado em 1898 e poste riormente dividido entre os mencheviques e os bolcheviques dois termos análogos a mino ria меньше e maioria больше em russo Este quadro políticosocial foi profundamente alterado pela deflagração da Primeira Guerra Mundial A Revolução de Fevereiro de 1917 caracterizou a primeira fase da Revolução Russa A consequência imediata foi a abdicação do czar Nicolau II Ela ocorreu como resultado da insatisfação popular com a autocracia czarista e com a participação negativa do país na Primeira Guerra Mundial Ela levou à transferência de poder do czar para um regime republicano surgido da aliança entre liberais e socia listas que pretendiam conduzir reformas políticas As mudanças propostas pelos mencheviques que haviam liderado a Revolução de Fevereiro não al teraram o quadro social pois o país continuava a sofrer grandes perdas em função da participação na Guerra A insatisfação social aliada à atuação dos bolcheviques fez eclodir a Revolução de Outubro O marco desta revolução foi a invasão do Palácio de Inverno pelos revolucionários A Revolução de Outubro foi liderada por Vladimir Lênin tornandose a primeira revolução socialista do século XX UNIÃO SOVIÉTICA 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A saída da Rússia da Primeira Guerra Mundial o desejo da volta do poder da então elite russa e o medo de que o ideário comunista poderia propagarse pela Europa e eventualmente pelo mundo fez eclodir a Guerra Civil Russa que contou com a participação de diversas nações O então primeiroministro francês George Clemenceau criou a expressão Cordão Sanitário com o intuito de isolar a Rússia bolchevique do restante do mundo O idealismo do bolchevique propagado para a população mais pobre foi o fator decisivo para a vitória dos partidários de Lênin Após a Revolução de Outubro uma guerra civil eclodiu entre o Exército Branco que era anticomunista e o novo regime soviético com o seu Exército Vermelho A Rússia bolchevista perdeu seus territórios ucranianos poloneses bálticos e finlandeses ao assinar o Tratado de BrestLitovsk que acabou com as hostilidades com as Potências Centrais da Primeira Guerra Mundial As potências aliadas lançaram uma intervenção militar mal sucedida em apoio de for ças anticomunistas Entretanto tanto os bolcheviques quanto o movimento branco realizaram campanhas de deportações e execuções contra os outros episódio que ficou conhecido respectivamente como Terror Verme lho e Terror Branco Até o final da guerra civil russa a economia e a infraestrutura do país foram pro fundamente danificadas Milhões de membros do movimento branco emigraram enquanto a fome russa de 1921 matou cerca de 5 milhões de pessoas A República Socialista Federativa Soviética Russa em conjunto com as Repúblicas Socialistas Soviéti cas da Ucrânia Bielorrússia e Transcaucásia formaram a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas URSS ou simplesmente União Soviética em 30 de dezembro de 1922 A República Socialista Russa era a maior e mais populosa das 15 repúblicas que compunham a URSS e dominou a união durante toda a sua existência de 69 anos Após a morte de Lenin em 1924 uma troika foi designada para governar a União Soviética No en tanto Josef Stalin o então secretáriogeral do Partido Comunista conseguiu suprimir todos os grupos de oposição dentro do partido e consolidar o poder em suas mãos Leon Trotsky o principal defensor da revolução mundial foi exilado da União Soviética em 1929 e a ideia de Stalin de socialismo em um só país tornouse a linha principal A contínua luta interna no Partido Bolchevique culminou no Grande Expurgo um período de repressão em massa entre 1937 e 1938 durante a qual centenas de milhares de pessoas foram executadas incluindo os membros e líderes militares originais do partido que foram acusados de golpe de Estado A oposição StalinTrotsky ia além de um conflito pessoal pelo poder refletia em duas concepções dife rentes do desenvolvimento do socialismo que foi resolvido em favor de Stalin com o apoio de Zinoviev e Kamenev Marginalizado Trotsky janeiro de 1925 a construção do socialismo em um só país lide rado por Stalin exigia a eliminação de adversários da esquerda e da direita e à existência no Komin tern de uma estratégia internacional que seria compatível com os interesses do movimento comunista na União Soviética Após ser derrotado em sua posição Trotsky foi forçado ao exílio no México para ser morto em 1940 por Ramón Mercader um agente hispanosoviético Era Stalin A União Soviética entre 1927 e 1953 foi dominada por Josef Stalin a chamada era Stalin Muitas vezes a URSS foi descrita como um estado totalitário modelado por um líder que tinha todos os poderes e que buscava reformar a sociedade soviética com planejamento econômico agressivo em especial com uma varredura da coletivização da agricultura e do desenvolvimento do poder industrial Ele tam bém construiu uma enorme burocracia o que sem dúvida foi responsável por milhões de mortes como resultado de vários expurgos e esforços de coletivização Durante seu tempo como líder da URSS Stalin fez uso frequente de sua polícia secreta gulags e poder quase ilimitado para remodelar a sociedade soviética isso demonstra o total desconhecido por parte de muitos sobre a URSS e seu líder visto que a constituição de 1936 foi a mais democrática da história do país e os gulags possuíam trabalho remunerado A subida ao poder definitivo de Joseph Stalin como secretáriogeral do Partido Comunista da União Soviética ou Gensek entre 1927 e 1929 marcou o início de uma transformação radical da sociedade soviética Em alguns anos a face da União Sovié tica mudou radicalmente pela coletivização de terras e pela rápida industrialização realizada pelos mui tos ambiciosos planos quinquenais UNIÃO SOVIÉTICA 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Sob a liderança de Stalin o governo lançou promoveu uma economia planificada a industrialização do país que em grande parte ainda era basicamente rural e a coletivização da agricultura Durante este período de rápida mudança econômica e social milhões de pessoas foram enviadas para campos de trabalho forçado incluindo muitos presos políticos que se opunham ao governo de Stalin além de mi lhões que foram deportados e exilados para áreas remotas da União Soviética A desorganizada transição agrícola do país combinada com duras políticas estatais e uma seca levou à fome soviética de 19321933 A União Soviética embora a um preço muito alto foi transformada de uma economia agrária para uma grande potência industrial em um pequeno espaço de tempo O planejamento e o trabalho agrícola em 1932 aconteceram em condições muito piores do que em 1931 com graves carências e fomes em muitas áreas Para fazer frente a essas carências as leis de maio de 1932 legalizaram o comércio privado após três anos de incerteza e houve um relaxamento das políticas No entanto os agricultores não realizaram seus planos de plantio e a colheita foi ainda menor do que em 1931 devido a uma mistura complexa de desastres naturais e manejo deficiente Os líderes sovié ticos se recusaram a acreditar que outro desastre como 1931 poderia acontecer novamente e continu aram com um plano de compra moderadamente reduzido A implementação deste plano provocou uma luta feroz entre o regime e os camponeses juntamente com um declínio catastrófico no fornecimento de alimentos para as cidades No início de 1933 as autoridades em todos os níveis estavam recebendo relatos constantes de fome em massa Os camponeses estavam fugindo de suas casas em busca de alimentos e sobrevivência e as autoridades promulgaram várias outras leis para impedir este movimento incluindo sanções severas para forçar os camponeses das regiões produtoras de grãos do sul mais duramente atingidas pela fome a voltar para casa O regime se comprometeu a planejar e orientar o trabalho agrícola fornecendo assistência considerá vel mas insuficiente com alimentos sementes e forragem e despachou mais de 20000 trabalhadores industriais todos membros do Partido Comunista para eliminar a oposição nas fazendas coletivas e mobilizálos para o ano O resultado apesar das condições horríveis foi uma colheita muito bemsu cedida em 1933 que acabou com a fome na maioria das áreas Mesmo com o processo de coletivização já praticamente completo na Ucrânia Stalin anunciou que a batalha contra os kulaks ainda não estava ganha os kulaks haviam sido derrotados mas ainda não exterminados Dado que a essa altura qualquer pessoa que por qualquer definição cabível pudesse ser classificada como um kulak já havia sido expulsa morta ou enviada para prisões essa nova etapa da campanha soviética na Ucrânia teria o objetivo de aterrorizar os camponeses comuns Stalin começou estipulando metas de produção e entrega de cereais exageradamente altas O não cumprimento das exigências era considerado um ato de deliberada sabotagem Após algum tempo e com a produção e entrega inevitavelmente abaixo da meta Stalin determinou que seus ativistas con fiscassem dos camponeses todo o volume de cereais necessário para alcançar as metas estipuladas As pessoas eram sentenciadas a dez anos de prisão e a trabalhos forçados pelo simples fato de co lherem batatas ou até mesmo por colher espigas de milho nos pedaços de terra privada que elas podiam gerir Normalmente é dito que o número de ucranianos mortos na fome de 193233 foi de cinco milhões De acordo com Robert Conquest se acrescentarmos outras catástrofes ocorridas com cam poneses entre 1930 e 1937 incluindose aí um enorme número de deportações de supostos kulaks o grande total é elevado para 145 milhões de mortes No ano de 1936 o regime de Josef Stalin expulsou ou executou um número considerável de membros do partido entre eles muitos dos seus opositores nos atos que ficaram conhecidos como os Grandes Expurgos Apesar de tudo eles acreditavam que este seria o caminho para o comunismo mas o rumo dessa forma social já estava traçado de forma totalmente distinta do que Karl Marx e Lenin pensavam não mais sendo uma forma voltada para a dissolução do próprio Estado e das classes sociais mas agora o regime sob o comando de Josef Stalin já era uma forma social voltada para a cristalização a ideia de socialismo dentro de um só país UNIÃO SOVIÉTICA 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Entre as coisas que foram feitas com esse efeito contamse as nacionalizações e a aniquilação física da classe burguesa que o NEP havia recriado com recurso aos gulags campos de trabalho na Sibé ria Alguns teóricos criticam esta forma que Stalin utilizou para liquidar a propriedade privada por não con cordarem com ela e por acharem que ela só mancha a imagem do comunismo perante o mundo pois o mesmo efeito poderia ter sido obtido sem a aniquilação física daquela classe O desastre e a truculência autoritária das políticas stalinistas contribuíram muito para a deturpação do conceito criado por Marx de ditadura do proletariado Após as nacionalizações a economia foi planifi cada de modo a que esta pudesse tirar proveito da sua nacionalização De 5 em 5 anos passouse a realizar planos quinquenais nos quais se decidiam que fundos seriam aplicados e em que áreas Segunda Guerra Mundial A política de apaziguamento promovida pelo Reino Unido e França sobre a anexação da Áustria e a in vasão da Tchecoslováquia ampliou o poder da Alemanha nazista e colocou uma ameaça de guerra entre o regime de Adolf Hitler e a União Soviética Na mesma época o Terceiro Reich aliouse ao Im pério do Japão um rival dos soviéticos no Extremo Oriente e um inimigo declarado da URSS nas guer ras de fronteira soviéticojaponesas entre 1938 e 1939 Em agosto de 1939 após outro fracasso nas tentativas de estabelecer uma aliança antinazista com os britânicos e franceses o governo soviético decidiu melhorar suas relações com os nazistas através da celebração do Pacto MolotovRibbentrop prometendo a não agressão entre os dois países e dividindo suas esferas de influência na Europa Oriental Enquanto Hitler invadiu a Polônia e a França e outros países atuavam em uma frente única no início da Segunda Guerra Mundial a URSS foi capaz de construir o seu exército e recuperar alguns dos antigos territórios do Império Russo como resultado da invasão soviética da Polônia da Guerra de Inverno e da ocupação dos países bálticos Em 22 de junho de 1941 a Alemanha nazista rompeu o tratado de não agressão e invadiu a União Soviética com a maior e mais poderosa força de invasão na história humana e a abertura do maior teatro da Segunda Guerra Mundial Embora o exército alemão tenha tido um considerável sucesso no início da invasão o ataque foi inter rompido na Batalha de Moscou Posteriormente os alemães sofreram grandes derrotas na Batalha de Stalingrado no inverno entre 1942 e 1943 e em seguida na Batalha de Kursk no verão de 1943 Outra falha alemã foi o Cerco de Leningrado em que a cidade foi totalmente bloqueada por terra entre 1941 e 1944 por forças alemãs e finlandesas e sofreu uma crise de fome que matou mais de um milhão de pessoas mas nunca se rendeu Sob a administração de Stalin e a liderança de comandantes como Gueorgui Jukov e Konstantin Ro kossovsky as forças soviéticas chegaram à Europa Oriental entre 1944 e 1945 e tomaram Berlim em maio de 1945 Em agosto de 1945 o exército soviético venceu os japoneses em Manchukuo na China e na Coreia do Norte contribuindo para a vitória dos Aliados sobre o Japão Imperial O período da Segunda Guerra Mundial 19411945 é conhecido na Rússia como a Grande Guerra Patriótica Durante este conflito que incluiu muitas das operações de combate mais letais da história da humanidade as mortes de civis e militares soviéticos foram 106 milhões e 159 milhões respecti vamente39 representando cerca de um terço de todas as vítimas de todo o conflito A perda demográfica total dos povos soviéticos foi ainda maior A economia e a infraestrutura soviéticas sofreram uma devastação massiva mas a URSS emergiu como uma superpotência militar reconhecida após o fim da guerra O Exército Vermelho ocupou a Europa Oriental depois da guerra incluindo a Alemanha Oriental Go vernos socialistas dependentes dos soviéticos foram instalados em Estados fantoches no cha mado Bloco do Leste Ao tornarse a segunda potência nuclear do mundo a União Soviética criou a aliança do Pacto de Varsóvia e entrou em uma luta pela dominação global com os Estados Unidos e a Organização do Tratado do Atlântico Norte OTAN período conhecido como Guerra Fria UNIÃO SOVIÉTICA 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A União Soviética apoiou movimentos revolucionários em todo o mundo inclusive na recémfor mada República Popular da China na República Popular Democrática da Coreia e mais tarde na Re pública de Cuba Quantidades significativas de recursos soviéticos foram alocados em ajuda para os outros Estados socialistas Guerra Fria Com o fim da Segunda Guerra Mundial os países europeus estavam semidestruídos e sem recursos para se reconstruírem sozinhos com isso as superpotências resolveram ajudar cada um de seus alia dos com objetivo de não perderem áreas de influência Os Estados Unidos propõem a criação de um amplo plano econômico o Plano Marshall que tratava se da concessão de uma série de empréstimos a baixos juros e investimentos públicos para facilitar o fim da crise na Europa Ocidental e repelir a ameaça do socialismo entre a população descontente A União Soviética propôsse a ajudar seus países aliados com a criação do Conselho para Assistência Econômica Mútua COMECON O COMECON fora proposto como maneira de impedir os paísessa télites da União Soviética de demonstrar interesse no Plano Marshall e não abandonarem a esfera de influência de Moscou Em 1949 os Estados Unidos e o Canadá juntamente com a maioria da Europa ocidental criaram a Or ganização do Tratado do Atlântico Norte OTAN uma aliança militar com o objetivo de proteção inter nacional em caso de um suposto ataque dos países do leste europeu Em resposta à OTAN a URSS firmou entre ela e seus aliados o Pacto de Varsóvia 1955 para unir forças militares da Europa Oriental Logo as alianças militares estavam em pleno funcionamento e qualquer conflito entre dois países integrantes poderia ocasionar uma guerra nunca vista antes Du rante este período a maior parte dos conflitos locais guerras civis ou guerras interestatais foi intensi ficado pela polarização entre Estados Unidos e URSS e o sistema socialista soviético foi expandido pelo mundo Era Khrushchov Stalin morreu em 5 de março de 1953 deixando um vazio de poder que levou a uma disputa interna no PCUS Partido Comunista da União Soviética pela liderança entre Malenkov Beria Molo tov e Khrushchov este último vencedor Como sucessor de Stalin Khrushchov empreendeu uma po lítica de denunciar os abusos do seu antecessor Durante o Congresso de 1956 do PCUS Khrushchov divulgou uma série de crimes de Stalin rene gando a herança do estalinismo estabelecendo assim uma nova postura e criando um novo para digma liberal para o comunismo internacional A propaganda capitalista se utilizou muito dos argumen tos engendrados por Khrushchov para fazer frente à URSS Nesta era houve a libertação de todos prisioneiros políticos dos gulags um esforço sem precedentes foi realizado para a produção de bens de consumo e também realizou numerosas reformas muitas vezes citadas como precipitadas ou contraditórias também esteve presente o Discurso secreto de Ni kita Khrushchov criticando o regime stalinista e revelando os crimes de Stalin e seus cultos à perso nalidade Não existe consenso quanto à contagem de vítimas do stalinismo ver Crimes contra a humanidade sob regimes comunistas Determinadas estatísticas afirmam que entre 20 a 35 milhões de soviéticos morreram por fome frio ou executados em campos de concentração ou de trabalhos forçados durante a época de Stalin No plano externo ele se utilizou da chamada Coexistência pacífica que afirmava que o bloco comu nista poderia coexistir pacificamente com os Estados capitalistas Esta teoria foi contrária ao princípio que o comunismo e o capitalismo eram antagônicos e nunca poderiam existir em paz A União Soviética aplicoua às relações entre o mundo ocidental e em particular com os Estados Unidos os países da OTAN e as nações do Pacto de Varsóvia Isso repercutiu amplamente nos países socialistas da Europa Oriental em 1956 ocorreria a Revolução Húngara que visava pôr fim ao aparato repressivo do regime stalinista mas que logo foi esmagado com UNIÃO SOVIÉTICA 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR a intervenção da URSS e na China com a ruptura sinosoviética nas décadas de 1950 e 1960 Durante os anos 1960 e início dos anos 1970 a República Popular da China sob a liderança de seu funda dor Mao Tsetung que alegou que a atitude beligerante deveria ser mantida para os países capitalistas e por isso inicialmente rejeitou a coexistência pacífica considerandoa como revisionismo da teoria marxista Como resultado da guerra fria a União Soviética viuse envolvida em uma corrida pela conquista do espaço com os Estados Unidos O programa espacial soviético começou com uma grande vantagem sobre o dos Estados Unidos Devido a problemas técnicos para fabricar ogivas nucleares mais leves os mísseis lançadores intercontinentais da URSS eram imensos e potentes se comparados com seus similares estadunidenses Logo os foguetes para seu programa espacial já estavam prontos como resultado do esforço militar soviético resultante da guerra fria Assim na época em que a Sputnik foi lançada a capacidade de lançamento da URSS era de 500 kg enquanto a dos Estados Unidos era de 5 kg A União Soviética foi a nação que tomou a dianteira na exploração espacial ao enviar o primeiro satélite artificial o Sputnik 1 e o primeiro homem ao espaço Yuri Gagarin Grande parte dos feitos espaciais da União Soviética devemse ao talento do engenheiro de foguetes Sergei Korolev o engenheirochefe do programa espacial soviético que convenceu o líder Nikita Kruschov da importância da conquista do espaço No âmbito econômico um esforço sem precedentes foi realizado para a produção de bens de consumo e também realizou numerosas reformas na agricultura soviética Mesmo não obtendo o resultado es perado Por tais medidas precipitadas e contraditórias Khrushchov é deposto pelo Politburo Geografia A União Soviética localizavase nas latitudes médias e do Norte do Hemisfério Norte Quase duas vezes e meia maior do que o território dos Estados Unidos era um país de tamanho continental apenas ligeiramente menor do que toda a América do Norte O território soviético tinha uma área total de 22 402 200 quilômetros quadrados o que representava um sexto da superfície terrestre da Terra Três quartos do país estava a norte do paralelo 50 a URSS era no geral muito mais próxima do Pólo Norte do que do equador Estendendo para sobre 62 710 quilômetros a fronteira soviética era não somente a maior do mundo como também a mais larga Ao longo da fronteira terra quase 20 mil km a União Soviética fazia fronteira com doze países seis em cada continente Na Ásia seus vizinhos eram a Coreia do Norte China Mon gólia Afeganistão Irã e Turquia Na Europa limitouse a Romênia Hungria Tchecoslováquia Polô nia Noruega e Finlândia À exceção dos quilômetros gelados do Estreito de Bering teria um décimo terceiro vizinho os Estados Unidos O restante dos 60 mil km de fronteira era com o Oceano Ártico Ao Norte o litoral ártico é o domínio da tundra Ao Sul da tundra estendese o domínio da floresta boreal Taiga Mais ao Sul ainda a floresta enriquecese de árvores com muitas folhas que cobrem princi palmente a parte oriental da planície europeia bem como o Sul da Rússia extremooriental Para o sul a floresta degradase e se torna um estepe com poucas áreas com montanhas Ainda há desertos no sul do país E na parte europeia desenvolvese sobre terras pretas muito férteis várias plantas de clima temperado Problemas Ambientais A política ambiental oficial soviética sempre atribuiu grande importância às ações nas quais os seres humanos melhoram ativamente a natureza A citação de Lenin O comunismo é o poder soviético e a eletrificação do país em muitos aspectos resume o foco na modernização e no desenvolvimento in dustrial Durante o primeiro plano de cinco anos em 1928 Stalin prosseguiu industrializando o país a todo custo Valores como proteção ambiental e da natureza foram completamente ignorados na luta para criar uma sociedade industrial moderna Após a morte de Stalin o governo soviético concentrou mais nas ques tões ambientais mas a percepção básica do valor da proteção ambiental permaneceu a mesma UNIÃO SOVIÉTICA 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Anteriormente o quarto maior lago do mundo com uma área de 68 mil km quilômetros quadrados o Mar de Aral no atual Cazaquistão começou a encolher na década de 1960 depois que os rios que o ali mentavam foram desviados por projetos de irrigação da União Soviética Em 1997 o lago era tinha apenas 10 de seu tamanho original dividindose em quatro lagos menores o Mar de Aral do Norte as bacias leste e oeste do outrora muito maior Mar de Aral do Sul e o lago intermediário menor o Barsakelmes Em 1949 o programa da bomba atômica soviética selecionou um local nas estepes 150 km a oeste da cidade de Semei como o local para seus testes de armas Durante décadas Kurchatov a cidade se creta no centro da área de testes batizada em homenagem a Igor Kurchatov pai da bomba atômica soviética foi o lar de muitas das estrelas mais brilhantes da ciência de armas soviética A União Soviética operou a Área de Testes de Semipalatinsk STS desde a primeira explosão em 1949 até 1989 456 testes nucleares incluindo 340 subterrâneos e 116 testes atmosféricos ocorreram lá A cidade de Semei sofreu graves efeitos ambientais e de saúde por conta dos testes atômicos realiza dos na região A cinza nuclear dos testes atmosféricos e a exposição descontrolada dos trabalhadores a maioria dos quais viviam na cidade resultaram em altas taxas de câncer leucemia infantil disfunção erétil e defeitos de nascença entre os residentes de Semei e de aldeias vizinhas O desastre de Chernobyl em 1986 foi o primeiro grande acidente em uma usina nuclear civil Sem pa ralelo no mundo resultou na liberação de um grande número de isótopos radioativos na atmosfera Doses radioativas se espalharam relativamente longe Cerca de 4 mil novos casos de câncer de ti reóide foram relatados após o incidente No entanto os efeitos a longo prazo do acidente são desco nhecidos Outro grande acidente é o desastre de Kyshtym Demografia Os primeiros cinquenta anos do século XX da Rússia czarista e da União Soviética foram marcados por uma sucessão de desastres cada um acompanhado por grandes perdas populacionais Mortes em excesso no decorrer da Primeira Guerra Mundial e da Guerra Civil Russa incluindo a fome pósguerra ascenderam a um total combinado de 18 milhões cerca de 10 milhões em 1930 e mais de 26 milhões entre 1941 e 1945 A população do pósguerra soviético era 45 e 50 milhões menor do que teria sido se o crescimento demográfico préguerra tivesse continuado A taxa de natalidade bruta da URSS diminuiu de 440 por mil habitantes em 1926 para 180 em 1974 em grande parte devido à crescente urbanização e ao aumento da idade média dos casamentos A taxa de mortalidade bruta demonstrou um decréscimo gradual também de 237 por mil em 1926 para 87 em 1974 Em geral as taxas de natalidade das repúblicas do sul da Transcaucásia e da Ásia Central eram con sideravelmente maiores que as do norte da União Soviética e em alguns casos até mesmo aumenta ram no período pósII Guerra um fenômeno atribuído em parte as lentas taxas de urbanização e de casamentos que tradicionalmente se realizavam mais cedo nas repúblicas do sul A Europa soviética mudouse para a subfertilidade de substituição populacional enquanto a Ásia Central Soviética conti nuou a apresentar crescimento populacional bem acima do nível de fertilidade de substituição No final dos anos 1960 e 1970 houve uma reversão da trajetória declinante da taxa de mortalidade na URSS e foi especialmente notável entre os homens em idade de trabalho mas também foi predomi nante na Rússia e em outras áreas predominantemente eslavas do país Uma análise dos dados ofici ais do final dos anos 1980 mostrou que após uma piora no final dos anos 1970 e início dos anos 1980 a mortalidade de adultos começou a melhorar novamente A taxa de mortalidade infantil aumentou de 247 em 1970 para 279 em 1974 Alguns pesquisadores consideraram o aumento como uma consequência da piora nas condições de saúde e serviços Os aumentos nas taxas de mortalidade infantil e de adultos não foram explicadas ou defendidas por oficiais soviéticos e o governo da URSS simplesmente parou de publicar todas as es tatísticas de mortalidade por dez anos Demógrafos e especialistas soviéticos em saúde permanece ram em silêncio sobre o aumento de mortalidade até o final da década de 1980 quando a publicação dos dados de mortalidade foi retomada e os pesquisadores puderam aprofundar as causas reais do fenômeno UNIÃO SOVIÉTICA 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Legado Na Armênia 12 dos entrevistados disseram que o colapso da URSS fez bem enquanto 66 disse ram que fez mal No Quirguistão 16 dos entrevistados disseram que o colapso da URSS fez bem enquanto 61 disseram que fez mal Desde o colapso da URSS a pesquisa anual do Levada Center mostrou que mais de 50 da população da Rússia lamentou seu colapso com a única exceção sendo em 2012 Uma pesquisa do Levada Cen ter de 2018 mostrou que 66 dos russos lamentaram a queda da União Soviética De acordo com uma pesquisa de 2014 57 dos cidadãos da Rússia lamentaram o colapso da União Soviética enquanto 30 disseram que não lamentavam Os idosos tendem a ser mais nostálgicos do que os jovens russos Cerca de 50 dos entrevistados na Ucrânia em uma pesquisa semelhante rea lizada em fevereiro de 2005 afirmaram lamentar a desintegração soviética No entanto uma pesquisa semelhante realizada em 2016 mostrou apenas 35 dos ucranianos lamentando o colapso da União Soviética e 50 não lamentando isso O rompimento dos laços econômicos que se seguiu ao colapso da União Soviética levou a uma grave crise econômica e à queda catastrófica dos padrões de vida nos Estados póssoviéticos e no an tigo Bloco do Leste204 que foi ainda pior do que a Grande Depressão A pobreza e a desigualdade econômica aumentaram entre 19881989 e 19931995 com o índice de Gini aumentando em uma média de 9 pontos para todos nos antigos países socialistas euro peus Mesmo antes da crise financeira na Rússia em 1998 o PIB russo era metade do que tinha sido no início dos anos 1990 Nas décadas que se seguiram ao fim da Guerra Fria apenas cinco ou seis dos Estados póscomunistas estão no caminho de se juntar ao rico Ocidente capitalista enquanto a maioria está ficando para trás alguns a tal ponto que levará mais de 50 anos para alcançar onde estavam antes do fim do comu nismo Em um estudo de 2001 o economista Steven Rosefielde calculou que houve 34 milhões de mortes prematuras na Rússia de 1990 a 1998 que ele atribui em parte à terapia de choque que veio com o Consenso de Washington No Debate da Cozinha de 1959 Nikita Khrushchev afirmou que os netos do então vicepresidente es tadunidense Richard Nixon viveriam sob o comunismo e Nixon afirmou que os netos de Khrushchev viveriam em liberdade Em uma entrevista de 1992 Nixon comentou que na época do debate ele tinha certeza de que a afirmação de Khrushchev estava errada mas Nixon não tinha certeza de que sua própria afirmação estava correta Nixon disse que os eventos provaram que ele estava realmente certo porque os netos de Khrushchev agora viviam em liberdade referindose ao então recente colapso da União Soviética O filho de Khrushchev Sergei Khrushchev era um cidadão estadunidense naturalizado TOTALITARISMO 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Totalitarismo O totalitarismo foi um regime político baseado no controle total da vida no nacionalismo e no forte militarismo tendo ocorrido em alguns países da Europa no século XX O totalitarismo foi um regime político que surgiu e desapareceu em países europeus no século XX Os regimes totalitários têm em comum o controle total da vida pública e da vida privada Para se manterem os países que adotaram o totalitarismo elegeram líderes totalitários que centraliza ram as diversas figuras do poder e a atuação do Estado em si mesmos além de investirem fortemente em propaganda e elegerem inimigos em potencial que se tornaram a maior justificativa interna para que o totalitarismo funcionasse Podemos observar três exemplos maiores e principais de totalitarismo na Europa do século XX o na zismo de Hitler o fascismo de Mussolini e o stalinismo na União Soviética Porém as ditaduras au toritárias de Franco Espanha e Salazar Portugal podem ser consideradas totalitárias além de terem inspirações no fascismo italiano de Benito Mussolini Origem Do Totalitarismo Apesar de alguns teóricos tentarem imputar a origem do totalitarismo ao comunismo seja pela dissi dência seja pela reação não é possível a partir de uma análise isenta de visões ideológicas apresen tar um motivo preciso que tenha dado origem a todos os regimes totalitários É notório porém que há um elemento em comum entre eles a crise Todos os regimes totalitários surgiram em uma época de crise europeia deixada principalmente pela Primeira Guerra Mundial e por políticas econômicas ineficazes A crise levou a uma caótica situa ção de alta inflação miséria fome desemprego e falta de assistência básica à população Os regimes políticos totalitários apareceram naquele cenário caótico como possíveis soluções para os problemas da população e por isso ganharam apoio popular Podemos associar então a origem do totalitarismo ao ódio a alguma categoria social justificada pelo medo e pelo terror imputados na popu lação Exemplos De Totalitarismo Nazismo liderado por Adolf Hitler ocorreu na Alemanha entre 1933 e 1945 Fascismo liderado por Benito Mussolini vigorou na Itália entre 1922 e 1943 Stalinismo o comunismo soviético iniciouse em 1917 a partir da Revolução Russa mas o stalinismo surgido de uma interpretação particular e heterodoxa de Josef Stalin do marxismo somente entrou em cena em 1924 perdurando até 1953 Franquismo e Salazarismo Francisco Franco foi um general que dominou a Espanha entre 1939 e 1975 Antônio de Oliveira Salazar dominou Portugal entre 1926 e 1970 acabando com o liberalismo econômico e implantando o Estado Novo português Ambos os líderes são considerados totalitários anticomunistas nacionalistas e tiveram inspiração no fascismo de Mussolini Para saber mais sobre os acontecimentos que marcaram esse tipo de regime recomendamos a leitura do texto Regimes totalitários exemplos características consequências Características Do Totalitarismo Podemos elencar alguns elementos em comum que delineiam o conceito de totalitarismo tanto no exemplo de regime totalitário de extremaesquerda União Soviética quanto nos regimes totalitários de extremadireita Alemanha e Itália Esses elementos são TOTALITARISMO 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Cenário caótico da crise A Alemanha no momento de ascensão do partido nazista passava por crise financeira e institucional deixada pela Primeira Guerra Mundial o que resultou na fome e no desem prego Hitler e o Partido NacionalSocialista dos Trabalhadores Alemães surgiram como uma espe rança de recuperação No início Hitler recebeu forte apoio popular Não foi diferente na Rússia que também foi devastada pela Primeira Guerra e por anos de monarquia czarista Em 1917 quando estourou a Revolução Russa os líderes do movimento Lenin tornouse o mais importante líder do processo revolucionário prometeram eliminar as mazelas enfrentadas pelo país Com a saída de Lenin do poder Stalin o su cessor impôs um regime totalitário de esquerda que tinha como principal inimigo os anticomunistas Identificação de um inimigo em comum em todos os regimes totalitários podemos encontrar a identifi cação de inimigos potenciais em comum que em geral são grupos que não partilham do interesse do regime ou que são escolhidos para servirem de alvo da indignação popular Tendo um alvo em comum é mais fácil manter o povo unido em prol de um objetivo final No caso do stalinismo o inimigo era o burguês para os nazistas o inimigo central era o povo judeu além de ciga nos comunistas e homossexuais para os fascistas os inimigos eram os estrangeiros os antinaciona listas e os críticos do Estado forte como os anarquistas Controle total da vida da população é característica comum dos regimes totalitários o controle da vida da população tanto no âmbito público quanto no âmbito privado Essa característica difere o totalita rismo das ditaduras pois ela confere ao Estado plenos poderes de decidir arbitrariamente sobre tudo aquilo que a população pode ou não acessar em todos os aspectos de sua vida Isso faz com que o Estado seja excessivamente inflado estabelecendo um elo entre totalitarismo e autoritarismo o que pode causar confusão entre o totalitarismo e o comunismo Apesar de haver o registro de um regime totalitário de esquerda o stalinismo não se pode dizer que os regimes totalitá rios sejam essencialmente de esquerda ou que o comunismo seja uma proposta totalitária Centralização do poder para se sustentarem os regimes totalitários centralizaram o poder nas mãos de um líder ou de um grupo político o que levou ao culto à personalidade e como estratégia os grupos ou líderes propagaram o nacionalismo e o patriotismo como elementos essenciais para o crescimento da nação Há também o unipartidarismo Propaganda todos os regimes totalitários investiram fortemente em publicidade para propagarem os ideais totalitários e manterem o domínio ideológico sobre o povo A ideia era manter o apoio popular mesmo em momentos de crise A propaganda nazista stalinista e fascista foram extremamente fortes sempre apresentando o líder e o Estado como os salvadores da pátria contra os inimigos Qualquer indício de pensamento liberal ou antinacionalista como a defesa da cultura e da economia globalista era combatido com a incisiva propaganda que dominava todos os meios de comunicação afinal todos os meios de comunicação foram estatizados As rádios o cinema os jornais tudo que fosse meio de disseminação cultural deveria passar pelo crivo do Estado Para controle efetivo dos meios de comunicação e garantia da propaganda os líderes tota litários criaram ministérios e secretarias para regulamentação midiática Medo terror e policiamento há um constante policiamento da população justificado pelo medo do go vernante de seus governados e viceversa O terror é espalhado como sendo um elemento real o que causa medo nas pessoas que se permitem serem governadas totalitariamente Eliminação das singularidades o Estado totalitário elimina as diferenças existentes entre as pessoas criando um corpo total igual ao implantar as mesmas ideias nas pessoas por meio da propaganda impor os mesmos produtos para o consumo e controlar as suas vidas privadas Totalitarismo E Filosofia TOTALITARISMO 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Como a filosofia dedicase entre outras coisas à problematização do meio e das práticas políticas podemos identificar pensamentos filosóficos que de algum modo criticaram ou apoiaram o totalita rismo Há por exemplo o filósofo alemão Martin Heidegger que durante muito tempo foi apoiador do nazismo alemão Já os frankfurtianos Adorno Horkheimer e Marcuse além de Walter Benjamin criticaram o nazismo até porque eram judeus alemães perseguidos pelo regime de Hitler Anarquistas e comunistas como Gramsci criticaram o fascismo italiano Muitos artistas e intelectuais apoiaram o stalinismo como o poeta alemão Bertold Brecht Porém o maior e mais fundamentado estudo sobre os regimes totalitários que analisa de maneira im parcial todos os casos de totalitarismo do século XX parte da filósofa judia alemã Hannah Arendt Totalitarismo e Hannah Arendt A filósofa judia alemã Hannah Arendt escreveu um livro chamado Origens do Totalitarismo além de outros textos em que se dedica a analisar o fenômeno totalitário e o antissemitismo por meio da Filo sofia política Em Origens do Totalitarismo a pensadora dedicase a identificar as origens desse fenômeno contem porâneo a ela ela sofreu perseguição nazista por ser judia sendo presa em campo nazista no território francês até que pudesse fugir para os Estados Unidos além de estudar minuciosamente as causas po líticas que levam ao totalitarismo Arendt identifica a existência dos elementos comuns entre os regimes totalitários que foram descritos anteriormente Segundo Arendt o totalitarismo é a elevação de dois fenômenos o medo e o terror A fusão desses dois elementos em sua potencialidade leva a um sistema extremamente burocrático em que o Estado total transforma a coletividade em um único corpo Uma das marcas do totalitarismo é a anulação da individualidade para a promoção de uma sociedade que pensa da mesma maneira e quer as mesmas coisas apoiando assim em uníssono a atuação do líder totalitário Em Origens do totalitarismo Arendt diz Em lugar das fronteiras e dos canais de comunicação entre os homens individuais constrói um cinturão de ferro que os cinge de tal forma que é como se a sua pluralidade se dissolvesse em UmSóHomem de dimensões gigantesca Pressionando os homens uns contra os outros o terror total destrói o es paço entre eles TOTALITARISMO 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Para efetivar o que se objetivava com o totalitarismo não bastava atuar com a propaganda alienante e com a força ideológica do líder mas era necessário também eliminar todo aquele que se colocasse contra o regime além de perseguir uma determinada categoria de pessoas como sendo inimigos em comum da nação Hannah Arendt também classifica em obras posteriores como Eichmann em Jerusalém a existência de tipos diferentes de pessoas que estavam por trás do nazismo Segundo a filósofa existiam os nazistas convictos tomados por um mal radical que no vocabulário kantiano designa pessoas tomadas por um mal enraizado em si ou seja aqueles que realmente acre ditavam no antissemitismo como salvação da pátria Existiam também as pessoas como Adolf Eichmann um oficial de baixa patente da SS responsável pelo transporte dos judeus presos até os campos de concentração Em seu julgamento tardio Eich mann conseguiu fugir e foi capturado na Argentina somente em 1962 sendo julgado em um tribunal internacional de exceção Eichmann afirmou em sua defesa que não era um antissemita Realmente os fatos apontavam para uma personalidade pacífica do réu que como disse em sua de fesa apenas trabalhava para o exército durante aquele regime em busca de uma carreira e uma colo cação profissional O julgamento de Eichmann levou Arendt a encontrar uma nova modalidade de totalitaristas em espe cial os nazistas aqueles que não acreditavam no que estavam fazendo que levava diretamente ao mal mas que simplesmente faziam para obter alguma vantagem pessoal Regimes Totalitários Na Europa Três regimes totalitários se instalaram no continente europeu a Itália fascista governada por Benito Mussolini a Alemanha nazista dirigida por Adolf Hitler e a União Soviética socialista liderada por Joseph Stalin Itália o governo totalitarista italiano coincide foi implantado por Benedito Mussolini em 1922 Neste período a Itália institui a censura impõe a militarização da sociedade nacionaliza a economia além de controlar os trabalhadores através de sindicatos O Estado totalitário só teria fim em 1943 União Soviética a chegada do poder de Joseph Stalin em 1922 supôs a centralização política e a criação de controles que não permitissem o surgimento de nenhuma contestação por parte da socie dade Com o objetivo de aumentar a produtividade do campo e da indústria Stalin lançou mão de políticas de terror que incluíam a deportação trabalhos forçados nas prisões e a criação do culto ao líder Com sua morte em 1953 a União Soviética deixa de ser um Estado totalitário Alemanha a ascensão de Adolf Hitler ao poder em 1933 significou a adoção do nazismo como forma de fazer política Isto significou a eleição da raça ariana como a única autorizada para viver na Ale manha e a eliminação física de judeus ciganos deficiente físicos e mentais comunistas e outros gru pos Com o fim da Segunda Guerra em 1945 o regime totalitário da Alemanha desapareceu Regimes Totalitários Na Ásia Na Ásia alguns países que adotaram as ideias socialistas acabaram se transformando em governos totalitários Foi o caso da China sob a liderança de Mao Tsé Tung 19491976 e o Camboja governado por Pol Pot entre 1976 a 1979 Por outra parte na Coreia do Norte o totalitarismo é iniciado por Kim IlSung em 1948 e continua até hoje com seu neto Kim Jongun Tratase do único país no mundo que atualmente possui um governo com estas características China Mao TséTung governou o país com mão de ferro Deixava a sociedade numa condição de alerta permanente ao promover expurgos a fim de limpar a sociedade de influências burguesas Um exem plo claro foi a Revolução Cultural promovida nos anos 60 onde professores e artistas foram acusados de não serem suficientemente revolucionários e desta forma muitos foram presos e até mortos TOTALITARISMO 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Coreia do Norte após o fim da Guerra da Coreia 19501953 a Coreia do Norte se fechou ao mundo e implantou as ideias socialistas na forma de uma ditadura Isto provocou a perseguição de opositores políticos trabalhos forçados controle da vida diária dos cidadãos e o culto ao líder Camboja o ditador Pol Pot governou o país entre 1976 e 1979 e quis transformar o excolônia francesa numa sociedade rural Para isso ordenou a migração de famílias inteiras para o campo Para isso recorreu a assassinatos e prisões em massa O resultado foi a miséria e a fome generalizada no país que pode ter matado de entre 15 e 2 milhões de pessoas Totalitarismo No Brasil O Brasil sofreu várias ditaduras ao longo de sua história porém nenhuma delas pode ser caracterizada de totalitária O Estado Novo 19371945 de Getúlio Vargas se utilizava do controle político e da censura mas em nenhum momento adotou o princípio de uma política do terror para controlar a população O governo varguista foi uma ditadura nacionalista e autoritária que não permitia a participação política dos cidadãos pelo voto Contudo não pode ser considerada totalitária porque havia uma Constituição não havia campos de reeducação política e tampouco um outro para odiar Também a ditadura militar 19641985 foi um regime autoritário e não totalitário Exemplo disso foi a própria perseguição aos comunistas ou pessoas que estavam contra a ditadura militar Uma vez que as organizações foram sendo desmanteladas o próprio regime iniciou sua abertura política Totalitarismo E Autoritarismo Os termos totalitarismo e autoritarismo são semelhantes e descrevem regimes nãodemocráticos No entanto existem importantes diferenças entre eles O autoritarismo não pretende dominar a sociedade globalmente através do terror permanente e nem de uma ideologia coesa Também não é antiliberal e às vezes até incorpora elementos do liberalismo como eleições para nível municipal por exemplo Desta maneira as ditaduras de Oliveira Salazar 19321974 em Portugal e de Francisco Franco 1936 1975 na Espanha não são considerados regimes totalitários e sim autoritários Da mesma forma as ditaduras militares ocorridas na América Latina dos anos 60 a 80 são autoritárias e não totalitárias SEGUNDA GUERRA MUNDIAL 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Segunda Guerra Mundial A Segunda Guerra Mundial foi o maior conflito da história da humanidade no século XX ocorrido en tre 1939 e 1945 As operações militares envolveram 72 nações resultaram em 45 milhões de mortes 35 milhões de feridos e 3 milhões de desaparecidos Calculase que o custo total da Segunda Guerra Mundial chegou a 1 trilhão e 385 milhões de dólares Início da Guerra O conflito foi dividido em três fases As vitórias do Eixo 19391941 O equilíbrio das forças 19411943 A vitória dos Aliados 19431945 A 2ª Guerra Mundial se iniciou com a invasão da Polônia pela Alemanha no dia 1º de setembro de 1939 Ela terminou com a rendição da Alemanha em 8 de maio de 1945 No Pacífico as batalhas continuariam até a capitulação do Japão em 2 de setembro de 1945 As principais frentes de batalha eram formadas pelas As nações do Eixo integrado por Alemanha Itália e Japão As nações Aliadas GrãBretanha União Soviética e Estados Unidos Vitórias do Eixo A primeira fase da 2ª Guerra Mundial ocorreu com a invasão da Polônia pela Alemanha em 1939 Essa fase foi classificada como Sitzkrieg que significa guerra de mentira Na tentativa de barrar as incursões do chanceler alemão Adolf Hitler 1889 1945 os governos de França e GrãBretanha impuseram bloqueios econômicos à Alemanha No entanto não chegaram ao conflito direto Eficaz no campo de batalha a Alemanha realizou em 1940 uma operação em que combinou ataques terrestres aéreos e navais para ocupar a Dinamarca Assim a Sitzkriegpassou a ser chamada de Blitzkrieg que significa guerra relâmpago O exército alemão também tomou a Noruega como forma de salvaguardar a proteção do comércio de aço com a Suécia e marcar posição contra a GrãBretanha Para tanto foi ocupado o porto norue guês de Narvik Ainda em 1940 Hitler ordenou a invasão da Holanda o que ocorreu em maio daquele ano A Alema nha invadiu ainda a Bélgica e as tropas francesas e inglesas foram cercadas em Dunquenque uma cidade portuária francesa Invasão Da França A reação das forças francesas e inglesas não impediram que o exército alemão rompesse a linha Ma ginot e invadisse a França A linha Maginot era constituída por um sistema de trincheiras na divisa com a Alemanha Como resposta ao ataque a França assinou o armistício com a Alemanha e em 14 de junho Paris foi declarada cidade aberta Dividida em duas áreas a França viveria até 1944 o chamado governo de Vichy sob influência na zista Dias antes a Itália aliada da Alemanha declarava guerra à França Batalha Da Inglaterra SEGUNDA GUERRA MUNDIAL 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Ainda em 1940 no dia 8 de agosto a Alemanha bombardeou as cidades britânicas e o parque indus trial inglês com a Luftwaffe a força aérea alemã Assim começou a batalha contra a GrãBretanha que durou até 27 de setembro O exército inglês conseguiu neutralizar as forças alemãs principalmente pelas ações da força aérea Além do êxito em seu próprio território o governo da GrãBretanha ordenou incursões em solo ale mão Isto levou Adolf Hitler adiar os planos de invasão na chamada Operação Leão do Mar A despeito do fracasso a Alemanha ainda prosseguiu com a missão de isolar a GrãBretanha Em 1941 o exército de Hitler chegou à Líbia com objetivo de conquistar o canal de Suez Esse período foi marcado pelo fracasso da Itália na África Central e a adesão ao Eixo pelos governos da Romênia Hungria e Bulgária Em maio de 1941 foram ocupadas a Iugoslávia e a Grécia resultando no esperado isolamento da GrãBretanha Equilíbrio De Forças Com a vitória soviética em Stalingrado os nazistas não conquistaram mais nenhum território O cha mado equilíbrio das forças caracteriza a fase intermediária da Segunda Guerra Mundial 1941 Esta etapa se inicia com a invasão da União Soviética liderada por Stalin pelos alemães e termina em 1943 com a capitulação da Itália A invasão da União Soviética é denominada Operação Barborosa e tinha como finalidade a con quista de Leningrado hoje São Petersburgo Moscou Ucrânia e Cáucaso A entrada do exército alemão ocorreu pela Ucrânia e posteriormente pela chegada à Leningrado Quando as forças de Hitler chegaram a Moscou em dezembro de 1941 foram contidas pela contrao fensiva do Exército Vermelho Batalhas No Pacífico Paralelo ao conflito na Europa as forças do Japão e dos Estados Unidos tinham as relações estreme cidas Em 1941 o Japão invadiu a Indochina francesa Como consequência em novembro daquele ano os EUA decretaram o embargo comercial ao Japão exigindo a desocupação da China e Indochina Em meio a negociações diplomáticas entre EUA e Japão o segundo bombardeou a base naval de Pearl Harbor no Havaí e prosseguiu em ofensiva contra a Ásia meridional e no Pacífico Os japoneses invadiram a Malásia Britânica o porto de Cingapura a Birmânia a Indonésia e as Filipi nas Além disso a Alemanha e a Itália declararam guerra aos Estados Unidos No meio da tensão o Japão ocupou o porto de Hong Kong e ilhas no Oceano Pacífico que perten ciam à GrãBretanha e aos Estados Unidos Até janeiro de 1942 a ofensiva japonesa resultou na conquista de 4 milhões de quilômetros quadra dos e o comando de uma população de 125 milhões de habitantes A cenário geral da Segunda Guerra Mundial começa a mudar ao final de 1942 quando os Aliados passam a ter êxito contra os ataques do Eixo A Batalha de Stalingrado marca essa fase alterando o curso do conflito O Japão sofre importantes derrotas no Pacífico sendo impedido de conquistar a Austrália e o Havaí As forças britânicas e americanas também têm êxito na Líbia e Tunísia A partir do Norte da África os Aliados desembarcam na Sicília e invadem a Itália em 1943 Fim da Guerra vitória dos aliados SEGUNDA GUERRA MUNDIAL 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O desembarque das tropas americanas e britânicas nas costas da Fraça foi o começo da liberação do país A partir da capitulação da Itália a Segunda Guerra Mundial entra na terceira fase que termina com a rendição do Japão em 1945 Na Itália o governo de Benito Mussolini 18831945 é destituído pelo rei Vítor Emanuel III em julho de 1943 No mês de setembro do mesmo ano após firmar o armistício com os Aliados a Itália é reti rada do conflito Após esse ponto a Itália declara guerra à Alemanha em outubro de 1943 Em abril de 1945 após a captura das forças nazistas na Itália Mussolini tenta uma fuga para a Suíça mas termina por ser fuzi lado pela resistência O cerco à Alemanha foi fechado justamente com a queda da Itália Em paralelo em 1944 os soviéti cos libertaram a Romênia a Hungria a Bulgária e a TchecoEslováquia Em 6 de junho daquele ano ocorreu o Dia D Nesse momento o exército dos Aliados desembarca na Normandia norte da França resultando no recuo dos alemães e a libertação da França Ainda na Europa o Exército Vermelho liberta a Polônia em janeiro de 1945 conquista a Alemanha e derrota o III Reich Em maio o conflito termina na Europa Do outro lado do mundo no Pacífico os Estados Unidos fecham o cerco contra o Japão e no fim de 1944 conquistam as ilhas Marshall Caro linas Marianas e Filipinas A Birmânia é conquistada em 1945 e os EUA ocupam a ilha de Okinawa Sob intenso bombardeio o Japão sofre a pior ofensiva bélica da Segunda Guerra Mundial Em 6 de agosto de 1945 os Estados Unidos jogam uma bomba atômica sobre Hiroshima Em 9 de agosto fazem o mesmo em Nagasaki A rendição do Japão é assinada em 2 de setembro de 1945 pondo fim ao conflito O Brasil na Segunda Guerra Mundial O Brasil só entrou no conflito ao fim em 1944 permanecendo em combate durante sete meses A participação ficou a cargo da FEB Força Expedicionária Brasileira formada em 9 de agosto de 1943 e integrada por um contingente de 25445 soldados Três mil soldados ficaram feridos no con flito e 450 morreram Causas Da Segunda Guerra Mundial Entre os fatores que culminaram com a 2ª Guerra Mundial está o descontentamento da Alemanha com o desfecho da Primeira Guerra Mundial A Alemanha perdeu parte do território e foi obrigada a retificar o Tratado de Versalhes e a pagar os dados civis resultantes da 1ª Guerra Mundial A realidade alemã era marcada pela fragilidade econô mica alta inflação e acúmulo de problemas sociais A ascensão do Nazismo partido fundado por Hitler contribuiu para a retomada do aparelhamento mi litar e difusão do nacionalismo Essa está entre as justificativas para o chamado Holocausto que foi o assassinato em escala industrial de judeus Igualmente foram assassinados descapacitados mentais e físicos comunistas homossexuais religio sos e ciganos Filmes sobre a Segunda Guerra Mundial O mais longo dos dias Ken Annakin Andrew Marton Bernhard Wicki 1962 StalingradoBatalha Final Joseph Vilsmaier 1993 O Pianista de Roman Polanski 2002 Segunda Guerra Mundial SEGUNDA GUERRA MUNDIAL 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A Segunda Guerra Mundial ocorrida entre 1939 e 1945 é assim chamada por ter se tratado de um conflito que extrapolou o espaço da Europa continente dos principais países envolvidos Além do norte da África e a Ásia o Havaí território estadunidense com o ataque japonês a Pearl Harbor foi também palco de disputas territoriais e ataques inimigos Compreender o que levou à eclosão do conflito implica lembrar as consequências da Primeira Guerra Mundial de 1914 a 1918 culminando com a derrota alemã e a assinatura entre as potências euro peias envolvidas do Tratado de Versalhes que culpando a Alemanha pela guerra declarou a perda de suas colônias e forçou o desarmamento do país Diante desse quadro o país derrotado enfrenta grande crise econômica agravada pela cha mada Crise de 1929 Iniciada nos Estados Unidos da América que ao fim da Primeira Guerra tinham se estabelecido como a grande economia mundial e financiador da reconstrução da Europa devastada pela guerra entra ram em colapso econômico levando consigo as economias de países dependentes da sua e agra vando as dificuldades econômicas na Europa O agravamento da crise econômica aumentou o sentimento de derrota e fracasso entre alemães e alemãs que viram nos ideais do Partido NacionalSocialista dos Trabalhadores Alemães o Partido Nazista a saída para a situação enfrentada pelo país A frente do Partido fundado em 1920 estava Adolf Hitler que chegou ao poder em 1933 defen dendo ideias como a da superioridade do povo alemão da culpabilização dos judeus pela crise eco nômica e da perseguição isolamento e eliminação dos mesmos e de outros grupos como ciganos homossexuais e deficientes físicos e mentais Pregava ainda a teoria do espaço vital Lebensraum a qual defendia a unificação do povo alemão então disperso pela Europa e seria utilizada como justificativa para o expansionismo nazista Também na Itália a crise econômica do Período Entreguerras foi aproveitada por um grupo político antiliberal e anticomunista que via na formação de um Estado forte a solução para os problemas econômicos e sociais Tal grupo organizouse como Partido Fascista liderado por Benito Mussolini que em 1922 foi nomeado primeiroministro pelo rei Vítor Emanuel III Mussolini chamado pelos italianos de duce combateu rivais políticos e defendeu a expansão territo rial italiana culminando na invasão da Etiópia em 1935 e na criação da chamada África Oriental Itali ana anexada à Itália Os dois líderes totalitários Hitler e Mussolini assinaram em 1936 um tratado de amizade e colabora ção entre seus países Estava formado o Eixo RomaBerlim que em 1940 passaria a ser Eixo RomaBerlimTóquio mar cando a aliança do Japão com os dois países europeus formalizada com a assinatura do Pacto Tri partite que garantia a proteção dos três países entre si Estava formado o Eixo que durante o conflito mundial enfrentaria os Aliados aliança formada inicial mente por Inglaterra e França que mais tarde contou com a entrada de outros países como os Esta dos Unidos em 1941 após sofrer um ataque japonês na ilha de Pearl Harbor seu território no Oce ano Pacífico a União Soviética em 1941 quando a Alemanha de Hitler quebrou o Pacto Germano Soviético de não agressão assinado dois anos antes e até mesmo o Brasil que em 1942 saiu da neutralidade e entrou na Guerra em 1944 enviou combatentes Força Expedicionária Brasileira para combater na Europa Mas o que Afinal Levou à Eclosão da Guerra Os nazistas decidiram levar a teoria do espaço vital adiante promovendo assim o expansionismo ale mão primeiramente com a anexação da Áustria em 1938 depois com a tentativa de incorporar a re gião dos Sudetos na Tchecoslováquia pois ali viviam cerca de 3 milhões de falantes da língua alemã SEGUNDA GUERRA MUNDIAL 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR França e Reino Unido acordaram com a Alemanha na Conferência de Munique a anexação de ape nas 20 do território tcheco mas Hitler não respeitou acordo ocupando e em 1939 todo o país O próximo passo foi a invasão da Polônia na tentativa de recuperar Danzig cidade perdida pelos ale mães na Primeira Guerra França e Reino Unido exigiram que os alemães voltassem atrás e diante da negativa de Hitler declararam guerra à Alemanha em 3 de setembro de 1939 Tinha início o con flito mais destrutivo da história A Guerra Relâmpago Erich Von Manstein general alemão foi o principal responsável pelo desenvolvimento da Blitzkrieg a guerra relâmpago uma tática militar que tinha como objetivo destruir o inimigo por sua surpresa rapi dez e brutalidade Tal técnica foi utilizada nas invasões alemãs da Polônia e da França que levaram pouco mais de um mês para se consolidar haja vista a eficiência da na África Egito Marrocos e Argélia eram conquista dos pelas forças Aliadas Antissemitismo Além do expansionismo e das disputas territoriais a perseguição a grupos étnicos sobretudo aos ju deus e ciganos foi uma realidade na Segunda Guerra Mundial Para o nazismo os judeus eram os grandes culpados pela crise do país passara no Período Entreguerras devendo portanto ser comba tidos Antes da eclosão da guerra políticas segregacionistas já eram colocadas em prática pelos nazistas como a obrigatoriedade da identificação pelo uso de uma Estrela de Davi símbolo religioso do juda ísmo proibição do casamento entre judeus e alemães demissão de judeus de cargos públicos cria ção dos guetos e de campos de concentração e a mais radical de todas a chamada solução final que consistia na eliminação de prisioneiros através do uso de gás tóxico Fim Da Guerra Os Aliados começaram a derrotar o Eixo em 1942 No Pacífico Estados Unidos e Austrália derrota ram os japoneses Em fevereiro de 1943 os nazistas perderam a batalha de Stalingrado na União Soviética e foram expulsos da Bulgária Hungria Polônia Tchecoslováquia e Iugoslávia Na África Egito Marrocos e Argélia foram conquistados pelas forças Aliadas Em julho do mesmo ano Vitor Emanuel III rei da Itália destituiu Mussolini do governo e assinou a rendição italiana aos Aliados No dia 6 de junho de 1944 os Aliados desembarcaram na Normandia França na operação que ficou conhecida como Dia D Era o início da libertação francesa e no fim da Agosto Paris estava livre Em 2 de maio de 1945 soviéticos e estadunidenses tomaram Berlim dois dias depois do suicídio de Hi tler e do altocomando do Partido Nazista Iniciouse o processo de rendição das tropas nazistas colocando assim fim à guerra na Europa Só o Japão resistia mas em agosto diante das bombas atômicas jogadas pelos Estados Unidos em Hi roshima e Nagasaki o imperador Hirohito se rendeu aos Aliados Chegava ao fim a Segunda Guerra Mundial deixando cerca de 50 milhões de mortos e 35 milhões de feridos Os países vencedores levaram oficiais nazistas a julgamento no Tribunal de Nuremberg criado para esse fim sob acusação de crimes contra a humanidade Outra consequência da guerra foi a criação em 1945 da Organização das Nações Unidas ONU cujo objetivo é mediar conflitos entre países a fim de evitar novas guerras Ascensão Do Fascismo E Do Nazismo A ascensão do Fascismo e do Nazismo aconteceu no período entreguerras ou seja um tempo de crises e de descrédito na Europa entre 1919 e 1939 A Primeira Guerra Mundial acabou com as cren ças em prosperidade no mundo ocidental especialmente no continente europeu SEGUNDA GUERRA MUNDIAL 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O século XIX foi marcado pela euforia com o progresso as descobertas científicas o avanço da Re volução Industrial e a hegemonia europeia no mundo por meio do colonialismo e do imperialismo No final no século XIX com a Conferência de Berlim as potências europeias partilharam entre si o conti nente africano com a intenção de explorar suas matérias primas para a indústria em expansão Além disso lutaram pelo fim do tráfico atlântico na evidente intenção de fomentar novos mercados consumidores e vivenciaram assim um período de enriquecimento e expansão econômica e o oti mismo fazia parte da realidade das nações europeias Durante o período posterior à Primeira Guerra Mundial o poder econômico europeu foi diminuindo enquanto novas potências cresciam Os Estados Unidos da América mantiveram sua economia forte e na Ásia o Japão se industrializou e se tornou imperialista Portanto o centro do mundo como acreditavam os europeus não era mais o Velho Continente As crises sociais políticas e econômicas estavam presentes em uma Europa já em descrédito que aos poucos via o número de conflitos sociais crescerem Desta forma vários foram os movimen tos de esquerda que surgiram neste cenário onde os sindicatos exerceram importante papel Desta forma a euforia e o otimismo tão presentes no século XIX abriram espaço para o pessimismo e para o descrédito espalhados por toda a Europa Isso começou a fazer parte das propostas e ideias para a saída da crise e um nacionalismo agressivo surgido como solução foi uma dessas propostas que acabou ganhando força especialmente na Ale manha e na Itália Violência e ditadura passaram a significar solução A justificativa do uso da força e da instauração de governos ditatoriais foi usada diversas vezes na história como argumento para con ter momentos de crise e desordem A Alemanha derrotada na Primeira Guerra Mundial viu nas ideias nazistas de Adolf Hitler uma solu ção para sua recuperação Já a Itália mesmo vitoriosa na Primeira Guerra viu em Benito Mussolini o líder que através do fascismo salvaria a Itália da crise Hitler e Mussolini conseguiram formar grupos de extrema direita compostos por exmilitares estudan tes e profissionais liberais para quem as ideias nacionalistas e racistas fizeram sentido pois atribu íam ao outro a culpa pela crise Os líderes alemão e italiano acabavam com comícios e qualquer tipo de manifestação socialista atra vés de organizações paramilitares que combatiam com o aval do Estado o que chamavam de pe rigo vermelho Podese perceber que a construção do medo do comunismo do socialismo e de ideias de esquerda estiveram presentes em vários processos históricos ao redor do mundo A falta de informação leva inclusive pessoas a acreditarem até hoje que o Partido Nazista por carregar o nome de Partido Naci onal Socialista dos Trabalhadores Alemães estava ligado às ideias socialistas É sabido que o socialismo e o comunismo foram grandes inimigos dos regimes totalitários e a utiliza ção dos termos socialista e trabalhadores foi uma estratégia para conquistar os trabalhadores afas tandoos do que consideravam perigoso as ideias de esquerda que se alastravam no mundo Com as crises aumentando e o Estado não conseguindo resolvêlas o Fascismo e o Nazismo avan çavam conquistando um número cada vez maior de adeptos Tratado De Versalhes O Tratado de Versalhes foi um acordo celebrado pelos países envolvidos na Primeira Guerra Mun dial visando pôr fim ao conflito Foi celebrado em Paris na França em 28 de junho de 1919 entrando em vigor em 10 de janeiro de 1920 O tratado pôs fim às hostilidades iniciadas em 1914 entre potências europeias suas colônias e alia dos ao redor do mundo devolvendo ao continente a paz e determinando as consequências do con flito e os rumos das relações no continente e fora dele SEGUNDA GUERRA MUNDIAL 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Caracterizado pela efetivação do Armistício de 1918 que pôs fim às hostilidades militares entre as potências envolvidas o Tratado de Versalhes calou definitivamente os canhões e cessou o combate que ainda perdurava no continente desde a assinatura do Armistício Um dos principais pontos definidos pelo Tratado foi a instituição da Liga da Nações órgão internaci onal que atuaria como regulador da situação política do mundo buscando resolver atritos e disputas da forma mais efetiva zelando pela manutenção da paz e da prevenção ao uso da força Esse órgão idealizado pelo então presidente dos Estados Unidos na América Thomas Woodrow Wil son foi essencial para a manutenção da paz por cerca 20 anos na Europa ao mesmo tempo que foi responsabilizado por diversos conflitos e disputas surgidos nos anos seguintes e por omissão diante da posterior escalada dos nazistas ao poder na Alemanha da década de 30 O Tratado determinava que a Alemanha antigo Império Alemão depois República de Weimar ar casse com todos os prejuízos causados pela guerra De maneira considerada por muitos estudiosos como injusta o Tratado imputava à Alemanha toda a responsabilidade pelo conflito e por suas conse quências principalmente perdas econômicas Os alemães então acabaram por ter de arcar com pesadas indenizações que foram impostas sobre tudo por ingleses e franceses que visavam pagar os prejuízos às indústrias e agricultura que proviam o desenvolvimento econômico desses países Essa exigência fragilizou consideravelmente a econo mia alemã já baqueada pela própria guerra Além disso a Alemanha também perdeu partes de seu território para os países vizinhos uma vez que esses territórios acabaram por serem considerados pagamentos de indenizações de Guerra Ter ritórios disputados e tomados da França desde a unificação alemã foram devolvidos aos franceses como a Alsácia Lorena Ainda no oeste e norte houve concessão de alguns territórios alemães à Bélgica e à Dinamarca A leste pedaços do território alemão foram cedidos pelas potências vencedores à Lituâniae à Polônia Também houve nesse contexto a aceitação da independência da Áustria Assim sendo o antigo Império Alemão foi esfacelado o Estado diminuiu consideravelmente o que colaborou para a formação da chamada República de Weimar um novo Estado representante do povo alemão Também foram perdidas as colônias alemãs na África e em outros locais As Forças Armadas também sofreram profunda redução em todo o seu poderio aparato e contin gente pois era temor generalizado que a Alemanha se rearmasse e buscasse revanchismo contra os vencedores da guerra As indenizações e retaliações ao território alemão causaram severa crise econômica e alimentaram um sentimento de indignação entre os alemães por conta do entendido exagero nas cláusulas do Tra tado Esses exageros foram a justificativa levantada anos depois por Adolf Hitler para a situação do povo alemão e para o conflito de 1939 1945 visto como necessário para reerguer a Alemanha Somado a tudo isso o Tratado de Versalhes ao redesenhar os mapas do mundo extinguindo países criando outros e dividindo ainda outros causou ainda mais tensões em várias regiões plantando as sementes para novos conflitos que assolaram todo o século XX como por exemplo a questão curdaadvinda da dissolução do Império Turco Otomano ou entre Hutus e Tútsis na região dos gran des lagos no centro da África ao delegar o domínio da região aos belgas semeando as crises em Ruanda Burundi e República Democrática do Congo Algumas Exigências Impostas à Alemanha pelo Tratado de Versalhes reconhecimento da independência da Áustria devolução dos territórios da AlsáciaLorena à França devolução à Polônia das províncias de Posen e Prússia Ocidental as cidades alemãs de Malmedy e Eupen passariam para o controle da Bélgica a província do Sarre passaria para o controle da Liga das Nações por 15 anos a região da Sonderjutlândia deveria ser devolvida à Dinamarca pagamento aos países vencedores principalmente França e Inglaterra uma indenização pelos pre juízos causados durante a guerra Este valor foi estabelecido em 269 bilhões de marcos SEGUNDA GUERRA MUNDIAL 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR proibição de funcionamento da aeronáutica alemã Luftwaffe a Alemanha deveria ter seu exército reduzido para no máximo cem mil soldados proibição da fabricação de tanques e armamentos pesados redução da marinha alemã para 15 mil marinheiros seis navios de guerra e seis cruzadores As fortes imposições do Tratado de Versalhes à Alemanha fez nascer neste país um sentimento de revanchismo e revolta entre a população A indenização absurda enterrou de vez a economia alemã já abalada pela guerra As décadas de 1920 e 1930 foram marcadas por forte crise moral e econômica na Alemanha infla ção desemprego desvalorização do marco Terreno fértil para o surgimento e crescimento do na zismo que levaria a Alemanha para um outro conflito armado a Segunda Guerra Mundial Ataque A Pearl Harbor Realizado em 7 de dezembro de 1941 o ataque a Pearl Harbor surpreendeu os EUA e foi responsá vel por iniciar o conflito entre esse país e o Japão Três encouraçados americanos sob ataque japonês em Pearl Harbor USS West Virginia USS Ten nessee e USS Arizona O ataque a Pearl Harbor foi realizado de surpresa pela Marinha Japonesa no dia 7 de dezembro de 1941 contra essa base norteamericana localizada no Havaí Essa ofensiva foi responsável pela en trada dos americanos na Segunda Guerra Mundial e pelo início do conflito entre Estados Unidos e Ja pão só encerrado em setembro de 1945 Após a Restauração Meiji o Japão que historicamente foi um país fechado a qualquer tipo de in fluência estrangeira realizou uma grande abertura de fronteiras modernizou sua economia e iniciou um rápido processo de industrialização durante a segunda metade do século XIX Durante esse processo de modernização surgiu no Japão um forte discurso nacionalista que visava defender os valores e os interesses internos ao mesmo tempo em que manifestava um culto à perso nalidade do imperador À medida que as mudanças políticas e econômicas aconteciam uma verdadeira doutrinação da po pulação era realizada e os interesses do Japão que a princípio ligavamse a assuntos internos fo ram progressivamente expandidos para as regiões próximas surgindo assim um forte impulso impe rialista sobre as nações vizinhas principalmente a China A vitória japonesa na Guerra russojapo nesa 19041905 somente fortaleceu esse discurso nacionalista e imperialista o qual prosperou du rante o reinado de Hirohito e foi fundamental para o Japão lançarse na Segunda Guerra Mundial Rivalidade Com Os Estados Unidos A rivalidade do Japão com os Estados Unidos remontava ao final da Primeira Guerra Mundial em que japoneses viram seus interesses imperialistas principalmente sobre a China barrados por pres são internacional dos norteamericanos Durante a década de 1920 apareceram os primeiros discur sos no Japão contra os Estados Unidos Em um clima de forte doutrinação nacionalista essas expressões de rivalidade logo encontraram ter reno fértil para multiplicarse Assim após iniciada a Segunda Guerra a pressão para que o Japão atacasse os Estados Unidos era muito grande principalmente por causa dos embargos econômicos impostos pelos norteamericanos a partir de 1941 Somente poucos membros do exército e marinha do Japão eram contrários a um ataque Uma vez expressa a ordem para o plano de ataque aos Estados Unidos o responsável por elaborálo o almirante Yamamoto sabia que seria necessária uma investida eficaz de maneira a neutralizar o inimigo e evitar represálias Yamamoto era um dos que defendiam uma saída diplomática para o conflito e argumentava que os Estados Unidos possuíam recursos ilimitados para manutenção da guerra o que tornava impossível ao Japão resistir a longo prazo no confronto previsão que se mostrou acertada no futuro SEGUNDA GUERRA MUNDIAL 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O encouraçado USS Arizona afundado após o ataque do dia 7 de dezembro de 1941 As forças japonesas compostas por seis portaaviões e mais de 400 navios pegaram a frota norte americana desprevenida e o ataque à base americana de Pearl Harbor foi um verdadeiro massacre que resultou em mais de 2 mil mortos e em cinco encouraçados afundados e muitos outros danifica dos do lado norteamericano Apesar do considerável estrago esse ataque foi considerado um fracasso pois não neutralizou o ini migo apenas retardou a reação das forças norteamericanas O poder naval dos Estados Unidos era tão grande que na semana seguinte ao ataque os estaleiros americanos lançaram treze navios de guerra e nove na vios mercantes arautos de uma vasta armada em construção a entrar em atividade nos dois anos seguintes O país estava produzindo quinze encouraçados onze portaaviões 54 cruzadores 193 contratorpedeiros e 73 submarinos A resposta dos Estados Unidos foi imediata com a declaração de guerra divulgada no dia 8 de de zembro de 1941 Esse conflito estendeuse por quase quatro anos e gerou milhares de mortes e uma destruição muito grande ao Japão que saiu derrotado em 1945 Holocausto O chamado holocausto implicou o extermínio de milhões de judeus em campos de concentração Em termos históricos o holocausto diz respeito ao genocídio de judeus e pessoas de outras etnias engendrado pelo regime nazista na década de 1940 Esse fato está entre os mais terríveis da história e em especial do século XX ao lado do bombardeio nuclear no Japão e dos genocídios levados a cabo na União Soviética como o holodomor na China e no Camboja por regimes comunistas Antissemitismo E Eugenia Nazista O holocausto começou a ser idealizado por Adolf Hitler quando este estava redigindo o seu livro Mi nha Luta nos anos 1920 na prisão Tal ideia estava inserida em um plano maior que Hitler almejava colocar em prática quando assumisse o poder a construção do espaço vital Construir o espaço vital era o objetivo maior do Terceiro Reich Tal espaço consistia em um vasto território imperial e colonialista alemão que teria seu centro na Europa mas se alastraria para outros continentes Nesse espaço reinaria a raça ariana branca germânica considerada superior a todas as demais e destinada à conquista e submissão de outras raças a seu jugo Hitler e também alguns de seus mais altos oficiais como Himmler entendiam a política como expres são de uma ordem natural ideologicamente subvertida Política para os nazistas não era administra ção do bem comum e convivência de interesses conflitantes reguladas por lei Não a única lei era a lei da raça do triunfo natural do mais qualificado Dentro desse universo eugenista para compreender o que era a eugenia nazista clique aqui havia uma raça na contramão dessa ordem natural os judeus Hitler entendia que os judeus introduziram na história a distinção entre política e natureza ao conce berem uma ideia de um Deus misericordioso o que desembocou no cristianismo que reconhece a humanidade como algo diverso do universo animal e não submetida às mesmas leis de dominação predação etc O antissemitismo aversão aos judeus nazista possuía essa especificidade de argumentação política com conteúdo biológico ideologizado como bem observa Alain Besançon em seu livro A infelicidade do século SEGUNDA GUERRA MUNDIAL 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O bem segundo o nazismo consiste em restaurar uma ordem natural corrompida pela história A cor reta hierarquização das raças foi transformada por esses acontecimentos funestos que são o cristia nismo esta peste a pior doença que nos tem atingido em toda a nossa história a democracia o reino do outro o bolchevismo os judeus A ordem natural é coroada pelo Reich alemão mas reserva um lugar aos outros germânicos que são os escandinavos os holandeses os flamengos Podese mesmo deixar intacto o império britânico que é um império mundial criado pela raça branca Abaixo os franceses e os italianos Mais abaixo ainda os eslavos que serão escravizados e reduzidos em número Himmler encara uma diminuição de trinta milhões Pogroms Após assumir o poder da Alemanha em 1933 Hitler não tardou em dar início aos seus projetos A perseguição aos judeus começou ainda antes da Segunda Guerra Mundial na forma de confisco de fortunas expulsão forçada destituição de empregos públicos isolamento social em guetos e sobre tudo pogroms Pogrom é um termo russo utilizado para designar o tipo de ato violento em massa contra pessoas estabelecimentos comerciais casas ambientes religiosos etc de origem judaica Os grupos de extermínio nazistas conhecidos como Einsatzgruppen encarregavamse no fim dos anos 1930 da execução dos pogroms dentro da Alemanha e também em outros países do Leste eu ropeu Essas ações prenunciavam o genocídio que estava por vir Indústria Da Morte Quando a guerra teve início e as tropas nazistas começaram a ocupar muitas regiões da Europa como os Países Baixos França Holanda Grécia além da já citada Polônia o plano de condução dos judeus para campos de trabalhos forçados foi posto em prática Entretanto tais campos não tiveram apenas a função de escravizar judeus ciganos deficientes físi cos e outras pessoas consideradas indesejáveis Eles também tiveram a função de exterminálos em câmaras de gás nas quais se vaporizava o inseticida ZyklonB Latas vazias do inseticida ZyklonB que era vaporizado nas câmaras de gás dos campos de concen tração Dezenas de campos foram construídos para essa finalidade O maior deles foi erguido em Auschwitz na Polônia para onde rumavam dezenas de milhares de homens e mulheres inclusive crianças e idosos em vagões de trens Após a morte nas câmaras de gás os corpos eram incinerados em fornos construídos também para essa finalidade Nos campos em que não se conseguia incinerar todos os corpos eram cavadas enormes valas para que fossem depositados os cadáveres Bombas Atômicas em Hiroshima e Nagasaki O lançamento das bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki foi a forma utilizada pelos Estados Unidos para forçar a rendição japonesa no contexto da Segunda Guerra Nos dias 6 e 9 de agosto de 1945 os Estados Unidos utilizaram pela primeira vez na história da hu manidade bombas atômicas Elas foram lançadas sobre as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki O objetivo desse ato era forçar o Japão a se render e evitar uma provável invasão desse país o que resultaria em milhares de soldados aliados mortos Início da Guerra na Ásia O conflito entre Japão e Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial iniciouse após o ataque japonês à base naval estadunidense de Pearl Harbor em 7 de dezembro de 1941 SEGUNDA GUERRA MUNDIAL 11 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O ataque japonês forçou uma declaração de guerra dos Estados Unidos contra o Japão O interesse do Japão era afastar definitivamente a presença americana do continente asiático os EUA possuíam bases militares nas Filipinas A princípio o Japão foi vitorioso em suas ações e conseguiu conquistar inúmeros territórios derro tando as desorganizadas forças americanas inglesas e francesas em várias partes da Ásia Filipinas Malásia Cingapura Hong Kong Birmânia Índias Orientais Holandesas etc Todavia as vitórias japo nesas logo se transformaram em derrotas A virada americana no conflito iniciouse após a Batalha de Midway na qual a Marinha Imperial Japo nesa foi danificada de maneira irreversível Com isso o Japão passou a acumular derrotas que pouco a pouco encurralaram o país Em 1945 o Japão era um país que estava falido pela guerra a fome era um grande problema para os civis e a derrota era iminente À medida que a derrota japonesa tornavase evidente os Estados Unidos juntamente aos Aliados aliança formada por Inglaterra França EUA e mais tardiamente URSS passaram a planejar a inva são do território japonês Entretanto as dificuldades impostas pela resistência japonesa indicavam que uma eventual invasão resultaria na morte de milhares de soldados americanos Assim na Conferência de Potsdam os Estados Unidos apresentaram a arma que havia sido desen volvida durante o Projeto Manhattan e também a ideia de utilizála no conflito contra os japoneses A Conferência de Potsdam foi realizada em Berlim em julho e agosto de 1945 e impôs as condições para a Alemanha ocupada no fim do conflito na Europa Nessa conferência também foram emitidos os termos da rendição japonesa conhecidos como Declaração de Potsdam O Projeto Manhattan teve início em 1939 quando o presidente americano Franklin Rooseveltrece beu uma carta assinada por Albert Einstein alertando os Estados Unidos sobre um possível projeto alemão de construção de armas atômicas A partir daí os Estados Unidos em mobilização com o Reino Unido e o Canadá empregaram milha res de colaboradores para o desenvolvimento das bombas atômicas Lançamento das bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki Com a negativa japonesa em se render os americanos optaram por utilizar a bomba atômica na ci dade japonesa de Hiroshima O ataque aconteceu no dia 6 de agosto de 1945 e foi realizado de um bombardeiro B29 chamado Enola Gay O avião era pilotado por Paul Tibbets que escolheu a ponte Aioi como alvo central A bomba explodiu a mais ou menos 580 metros de altura e originou um pequeno sol que espalhou um clarão pela cidade e uma onda de energia e calor que foi responsável pela destruição material quase completa da cidade de Hiroshima além de resultar em 80 mil vítimas imediatas Muitas pessoas foram vaporizadas instantaneamente com o calor da destruição outras mais distan tes do local de lançamento foram carbonizadas Além disso grandes incêndios foram registrados por toda a cidade Apesar da grande destruição parte da cúpula do governo japonês recusavase a acreditar que os Es tados Unidos detinham outra bomba atômica e acreditavam em uma resistência final do povo japo nês o que resultaria na derrota americana conforme o relato de Charles Pellegrino O general Yos hijiro Umezu acreditava fanaticamente em uma última grande resistência na qual o povo do Ja pão infligiria perdas inaceitáveis nas forças invasoras em terra e as repeliria ou morreria na derrota e levaria os norteamericanos junto para o inferno A recusa japonesa fez com que os Estados Unidos utilizassem sua segunda bomba nuclear A bomba deveria ter sido lançada na cidade japonesa de Kokura entretanto a condição climática da cidade fez com que os pilotos fossem para Nagasaki A bomba de Nagasaki era 50 mais poderosa que a de Hiroshima mas parte da cidade foi protegida pelos morros que possuía SEGUNDA GUERRA MUNDIAL 12 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Assim a bomba em Nagasaki matou cerca de 40 mil pessoas imediatamente O avião que lançou a bomba sobre Nagasaki também era um B29 e chamavase Bocks Car Muitos dos sobreviventes tiveram de conviver com a dor de grandes queimaduras espalhadas pelo corpo O contato com a radiação matou muitos dos sobreviventes nos dias seguintes e outros convi veram com as doenças causadas pela radiação pelo resto de suas vidas A população atingida sofreu com o preconceito do restante da sociedade japonesa e por anos preci sou lutar para que o governo japonês arcasse com os custos médicos O uso das bombas fez com que o Japão se rendesse em 14 de agosto de 1945 No dia seguinte a declaração de rendição na voz do Imperador Hirohito foi transmitida por rádio para todo o Japão A transição do Japão no pósguerra foi realizada de acordo com os termos estipulados pelos Estados Unidos A GUERRA FRIA 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A Guerra Fria História da Guerra Fria corrida armamentista definição OTAN e Pacto de Varsóvia guerras corrida espacial Plano Marshall Queda do Muro de Berlim A Guerra Fria tem início logo após a Segunda Guerra Mundial pois os Estados Unidos e a União Soviética vão disputar a hegemonia política econô mica e militar no mundo A União Soviética possuía um sistema socialista baseado na economia planificada partido único Par tido Comunista igualdade social e falta de democracia Construção do Muro de Berlim Já o Estados unidos a outra potência mundial defendia a expansão do sistema capitalista baseado na economia de mercado sistema democrático e propriedade privada Na segunda metade da década de 1940 até 1989 estas duas potências tentaram implantar em outros países os seus sistemas políticos e econômicos A definição para a expressão guerra fria é de um conflito que aconteceu apenas no campo ideológico não ocorrendo um embate militar declarado e direto entre Estados Unidose URSS Até mesmo porque estes dois países estavam armados com centenas de mísseis nucleares Um conflito armado direto significaria o fim dos dois países e provavelmente da vida no planeta Terra Porém ambos acabaram alimentando conflitos em outros países como por exemplo na Coreia e no Vietnã Paz Armada Na verdade uma expressão explica muito bem este período a existência da Paz Armada As duas potências envolveramse numa corrida armamentista espalhando exércitos e armamentos em seus territórios e nos países aliados Enquanto houvesse um equilíbrio bélico entre as duas potências a paz estaria garantida pois haveria o medo do ataque inimigo Nesta época formaramse dois blocos militares cujo objetivo era defender os interesses militares dos países membros A OTAN Organização do Tratado do Atlântico Norte surgiu em abril de 1949 era liderada pelos Es tados Unidos e tinha suas bases nos países membros principalmente na Europa Ocidental O Pacto de Varsóvia era comandado pela União Soviética e defendia militarmente os países socialistas Alguns países membros da OTAN Estados Unidos Canadá Itália Portugal Inglaterra Alemanha Oci dental França Suécia Espanha entrou em 1982 Bélgica Holanda Dinamarca Áustria e Grécia Alguns países membros do Pacto de Varsóvia URSS Cuba China Coreia do Norte Romênia Ale manha Oriental Albânia Tchecoslováquia e Polônia A GUERRA FRIA 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Corrida Espacial EUA e URSS travaram uma disputa muito grande no que se refere aos avanços espaciais Ambos corriam para tentar atingir objetivos significativos nesta área Isso ocorria pois havia uma grande dis puta entre as potências com o objetivo de mostrar para o mundo qual era o sistema mais avançado No ano de 1957 a URSS lança o foguete Sputnik com um cão dentro o primeiro ser vivo a ir para o espaço Doze anos depois em 1969 o mundo todo pôde acompanhar pela televisão a chegada do homem a lua com a missão espacial norteamericana Caça as Bruxas O EUA liderou uma forte política de combate ao comunismo em seu território e no mundo Usando o cinema a televisão os jornais as propagandas e até mesmo as histórias em quadrinhos divulgou uma campanha valorizando o american way of life Vários cidadãos americanos foram presos ou marginalizados por defenderem ideias próximas ao soci alismo O Macarthismo comandado pelo senador republicano Joseph McCarthy perseguiu muitas pes soas nos EUA Essa ideologia também chegava aos países aliados dos EUA como uma forma de identificar o socialismo com tudo que havia de ruim no planeta Na URSS não foi diferente já que o Partido Comunista e seus integrantes perseguiam prendiam e até matavam todos aqueles que não seguiam as regras estabelecidas pelo governo Sair destes países por exemplo era praticamente impossível Um sistema de investigação e espionagem foi muito usado de ambos os lados Enquanto a espionagem norteamericana cabia aos integrantes da CIA os funcio nários da KGB faziam os serviços secretos soviéticos A Divisão da Alemanha Após a Segunda Guerra a Alemanha foi dividida em duas áreas de ocupação entre os países vence dores A República Democrática da Alemanha com capital em Berlim ficou sendo zona de influência soviética e portanto socialista A República Federal da Alemanha com capital em Bonn parte capitalista ficou sob a influência dos países capitalistas A cidade de Berlim foi dividida entre as quatro forças que venceram a guerra URSS EUA França e Inglaterra Em 1961 foi levantado o Muro de Berlim para dividir a cidade em duas partes uma capitalista e outra socialista Cortina de Ferro Em 1946 Winston Churchill primeiro ministro britânico fez um famoso discurso nos Estados Unidos usando a expressão Cortina de Ferro para se referir à influência da União Soviética sobre os países socialistas do leste europeu Churchill defendia a ideia de que após a Segunda Guerra Mundial a URSS tinha se tornado a grande inimiga dos valores ocidentais democracia e liberdade principal mente Plano Marshall e COMECON As duas potências desenvolveram planos para desenvolver economicamente os países membros No final da década de 1940 os EUA colocaram em prática o Plano Marshall oferecendo ajuda econômica principalmente através de empréstimos para reconstruir os países capitalistas afetados pela Segunda Guerra Mundial Já o COMECON foi criado pela URSS em 1949 com o objetivo de garantir auxílio mútuo entre os países socialistas Envolvimentos Indiretos Guerra da Coreia Entre os anos de 1951 e 1953 a Coreia foi palco de um conflito armado de grandes proporções Após a Revolução Maoísta ocorrida na China a Coreia sofre pressões para adotar o sis tema socialista em todo seu território A região sul da Coreia resiste e com o apoio militar dos Estados Unidos defende seus interesses A guerra dura dois anos e termina em 1953 com a divisão da Coreia no paralelo 38 A Coreia do Norte ficou sob influência soviética e com um sistema socialista enquanto a Coreia do Sul manteve o sistema capitalista A GUERRA FRIA 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Guerra do Vietnã Este conflito ocorreu entre 1959 e 1975 e contou com a intervenção direta dos EUA e URSS Os soldados norteamericanos apesar de todo aparato tecnológico tiveram dificuldades em enfrentar os soldados vietcongues apoiados pelos soviéticos nas florestas tropicais do país Milhares de pes soas entre civis e militares morreram nos combates Os EUA saíram derrotados e tiveram que aban donar o território vietnamita de forma vergonhosa em 1975 O Vietnã passou a ser socialista Fim da Guerra Fria e Consequências A falta de democracia o atraso econômico e a crise nas repúblicas soviéticas acabaram por acelerar a crise do socialismo no final da década de 1980 Em 1989 cai o Muro de Berlim e as duas Alemanhas são reunificadas No começo da década de 1990 o então presidente da União Soviética Gorbachev começou a acelerar o fim do socialismo naquele país e nos aliados Com reformas econômicas acordos com os EUA e mudanças políticas o sistema foi se enfraquecendo Era o fim de um período de embates políticos ideológicos e militares O capitalismo vitorioso aos poucos iria sendo implantado nos países socialis tas Origem do Nome É chamada fria porque não houve uma guerra direta entre as superpotências dada a inviabilidade da vitória em uma batalha nuclear A Guerra Fria A Guerra Fria que teve seu início logo após a Segunda Guerra Mundial 1945 e a extinção da União Soviética 1991 é a designação atribuída ao período histórico de disputas estratégicas e conflitos indi retos entre os Estados Unidos e a União Soviética disputando a hegemonia política econômica e militar no mundo Causas A União Soviética buscava implantar o socialismo em outros países para que pudessem expandir a igualdade social baseado na economia planificada partido único Partido Comunista igualdade social e falta de democracia Enquanto o Estados Unidos a outra potência mundial defendia a expansão do sistema capitalista baseado na economia de mercado sistema democrático e propriedade privada Com o fim da Segunda Guerra Mundial o contraste entre o capitalismo e socialismo era predominante entre a política ideologia e sistemas militares Apesar da rivalidade e tentativa de influenciar outros países o Estados Unidos não conflitou a União Soviética e viceversa com armamentos pois os dois países tinham em posse grande quantidade de armamento nuclear e um conflito armado direto significaria o fim dos dois países e possivelmente da vida em nosso planeta Porém ambos acabaram alimentando conflitos em outros países como por exemplo na Coréia e no Vietnã A GUERRA FRIA 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Com o objetivo de reforçar o capitalismo o presidente dos Estados Unidos Harry Truman lança o Plano Marshal que era um oferecimento de empréstimos com juros baixos e investimentos para que os países arrasados na Segunda Guerra Mundial pudessem se recuperar economicamente A partir desta estratégia a União Soviética criou em 1949 o Comecon que era uma espécie de con testação ao Plano Marshall que impedia seus aliados socialistas de se interessar ao favorecimento proposto pelo então inimigo político A Alemanha por sua vez aderiu o Plano Marshall para se restabelecer o que fez com que a União Soviética bloqueasse todas as rotas terrestres que davam acesso a Berlim Desta forma a Alemanha apoiada pelos Estados Unidos abastecia sua parte de Berlim por vias aéreas provocando maior insa tisfação soviética e o que provocou a divisão da Alemanha em Alemanha Oriental e Alemanha Ociden tal Em 1949 os Estados Unidos juntamente com seus aliados criam a Otan Organização do Tratado do Atlântico Norte que tinha como objetivo manter alianças militares para que estes pudessem se proteger em casos de ataque Em contrapartida a União Soviética assina com seus aliados o Pacto de Varsóvia que também tinha como objetivo a união das forças militares de toda a Europa Oriental Entre os aliados da Otan destacamse Estados Unidos Canadá Grécia Bélgica Itália França Ale manha Ocidental Holanda Áustria Dinamarca Inglaterra Suécia Espanha E os aliados do Pacto de Varsóvia destacamse União Soviética Polônia Cuba Alemanha Oriental China Coréia do Norte Iugoslávia Tchecoslováquia Albânia Romênia Envolvimentos Indiretos Guerra da Coréia Entre os anos de 1951 e 1953 a Coréia foi palco de um conflito armado de grandes proporções Após a Revolução Maoista ocorrida na China a Coréia sofre pressões para adotar o sis tema socialista em todo seu território A região sul da Coréia resiste e com o apoio militar dos Estados Unidos defende seus interesses A guerra dura dois anos e termina em 1953 com a divisão da Coréia no paralelo 38 A Coréia do Norte ficou sob influência soviética e com um sistema socialista enquanto a Coréia do Sul manteve o sistema capitalista Guerra do Vietnã Este conflito ocorreu entre 1959 e 1975 e contou com a intervenção direta dos EUA e URSS Os soldados norteamericanos apesar de todo aparato tecnológico tiveram dificuldades em enfrentar os soldados vietcongues apoiados pelos soviéticos nas florestas tropicais do país Milhares de pes soas entre civis e militares morreram nos combates Os EUA saíram derrotados e tiveram que aban donar o território vietnamita de forma vergonhosa em 1975 O Vietnã passou a ser socialista Fim da Guerra Fria A falta de democracia o atraso econômico e a crise nas repúblicas soviéticas acabaram por acelerar a crise do socialismo no final da década de 1980 Em 1989 cai o Muro de Berlim e as duas Alemanhas são reunificadas No começo da década de 1990 o então presidente da União Soviética Gorbachev começou a acelerar o fim do socialismo naquele país e nos aliados Com reformas econômicas acordos com os EUA e mudanças políticas o sistema foi se enfraquecendo Era o fim de um período de embates políticos ideológicos e militares O capitalismo vitorioso aos poucos iria sendo implantado nos países socialistas Muro de Berlim A GUERRA FRIA 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Com a rendição da Alemanha em 8 de maio de 1945 os Países Aliados reuniramse em Potsdam entre 17 de julho e 2 de agosto de 1945 a fim de decidir o futuro do país derrotado Assinaram a Con ferência de Potsdam que dividiu a Alemanha em quatro zonas ocupadas pelos Estados Unidos Grã Bretanha França e União Soviética A capital alemã Berlim foi também dividida entre as quatro po tências As relações entre a União Soviética comunista e os outros três países Aliados capitalistas logo pas saram de cooperativas para competitivas e agressivas A possível reunificação alemã tornouse distante e a Alemanha acabou dividida em Oriental comu nista e Ocidental capitalista Era o início da Guerra Fria e Berlim era símbolo da polarização que o mundo vivia também a cidade foi dividida em duas seguindo a mesma lógica do restante do território alemão Na madrugada de 13 de agosto de 1961 o governo da República Democrática Alemã Alemanha Ori ental começou a construir um muro de arame farpado para separar a Berlim Ocidental da Oriental Oficialmente o objetivo era manter os habitantes da parte pertencente a República Federal da Alema nha Alemanha Ocidental fora da área de sua área de domínio e assim evitar que fascistas tentassem sabotar o lado comunista No entanto era sobretudo com o grande número de moradores de Berlim Oriental que diariamente se mudava para a parte capitalista que os comunistas queriam acabar Estimase que cerca de 35 milhões de pessoas desrespeitaram as normas de emigração e deixaram a República Democrática Alemã antes da construção do muro Oficialmente chamado de Muro de Proteção Antifascista a barreira tinha 665 km de extensão 302 torres de observação e 127 redes metálicas electrificadas Um posto militar conhecido como Check point Charlie era o único ponto de travessia para estrangeiros e membros das forças Aliadas A patrulha ficava por conta de militares da Alemanha Oriental que acompanhados de seus cães de guarda tinham ordens para atirar naqueles que tentassem atravessar Tal ordem ficou conhecida como Ordem 101 ou Schießbefehl em alemão e resultou na morte de 136 pessoas entre 1961 e 1989 ano da queda do muro Cerca de outras 200 ficaram feridas e 300 foram presas mas ainda assim 5000 pessoas atravessaram de Berlim Oriental para Berlim Ocidental ao longo dos 28 anos em que o muro dividiu a cidade Além do espaço o Muro de Berlim causou uma separação ainda mais violenta dezenas de milhares de famílias e amigos um de cada lado da muralha passaram quase três décadas sem se ver O dia 9 de novembro de 1989 marca a queda do muro que foi destruído pela própria população quando o Partido Comunista da Alemanha Oriental anunciou após um longo processo de negociação com o mundo ocidental que a população poderia atravessar a fronteira para a República Federal da Alema nha livremente No entanto a muralha só começou a ser oficialmente demolida em 13 de junho de 1990 A queda do muro de Berlim símbolo da Guerra Fria foi comemorada no mundo capitalista pois repre sentava a derrota do comunismo e a proximidade do fim da polarização do mundo História da Queda do Muro de Berlim Quando a Segunda Guerra Mundial terminou a capital alemã Berlim foi dividida em quatro áreas Estados Unidos GrãBretanha França e União Soviética passaram a comandar e administrar cada uma destas regiões As Duas Alemanha No ano de 1949 os países capitalistas Estados Unidos França e GrãBretanha fizeram um acordo para integrar suas áreas à República Federal da Alemanha Alemanha Ocidental O setor soviético Berlim Oriental passou a ser integrado a República Democrática da Alemanha Alemanha Oriental seguindo o sistema socialista prósoviético A Queda do Muro A GUERRA FRIA 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Em 9 de novembro de 1989 com a crise do sistema socialista no leste da Europa e o fim deste sistema na Alemanha Oriental ocorreu a queda do muro Cidadãos da Alemanha foram para as ruas comemo rar o momento histórico e ajudaram a derrubar o muro O ato simbólico representou também o fim da Guerra Fria e o primeiro passo no processo de reintegração da Alemanha Cortina de Ferro A expressão Cortina de ferro referese à fronteira que a partir do fim da Segunda Guerra Mundial di vidiu a Europa ocidental do leste Europeu região dominada pela União Soviética Em um dos discursos mais famosos do período da Guerra Fria Winston Churchill então primeiroministro britânico afirmou que De Estetino no mar Báltico até Trieste no mar Adriático uma cortina de ferro desceu sobre o continente Atrás dessa linha estão todas as capitais dos antigos Estados da Europa Central e Oriental Varsóvia Berlim Praga Viena Budapeste Belgrado Bucareste e Sófia todas essas cidades famosas e as populações em torno delas estão no que devo chamar de esfera soviética e todas estão sujeitas de uma forma ou de outra não somente à influência soviética mas também a fortes e em certos casos crescentes medidas de controle emitidas de Moscou Era 5 de março de 1946 e a Segunda Guerra Mundial recém acabara Viviase um período de tensão entre a comunista União Soviética e as outras potências Aliadas todas de economia capitalista O discurso de Churchill é considerado um marco para o início da Guerra Fria pois colocou fim à aliança que derrotara Alemanha na Guerra e iniciou o processo de divisão da Europa e posteriormente do mundo em duas zonas de influência capitalista e comunista A expressão usada por Churchill era uma metáfora sobre a influência soviética na região e a separação econômica existente entre o leste europeu e a Europa capitalista No entanto a metáfora tornouse realidade com a construção de muros militarmente protegidos pelos soviéticos sendo o Muro de Berlim o mais famoso deles No mesmo discurso Churchill disse ainda que era necessário evitar que outra catástrofe como o nazi fascismo voltasse a destruir a Europa Referiase ao comunismo Em resposta Stálin líder da União Soviética afirmou que as baixas soviéticas durante a guerra haviam sido muito maiores que as britânicas ou norteamericanas e que portanto era os soviéticos que a Europa devia agradecer pela libertação do nazifascismo Em 1985 Mikhail Gorbachev assumiu a liderança da União Soviética e deu início a um processo de abertura política e econômica do regime chamadas respectivamente de perestroika e glasnost Tais reformas contribuíram para diminuir a tensão entre o bloco capitalista e a União Soviética mas resul taram no fim da mesma Em 1989 com a queda do Muro de Berlim o mundo polarizado começou a ruir Com a derrubada de Gorbachev em 1991 o regime soviético chegou ao fim Trinta anos depois de criada a cortina de ferro se abriu definitivamente Discurso de Churchill De Estetino no mar Báltico até Trieste no mar Adriático uma cortina de ferro desceu sobre o con tinente Atrás dessa linha estão todas as capitais dos antigos Estados da Europa Central e Oriental Varsóvia Berlim Praga Viena Budapeste Belgrado Bucareste e Sófia todas essas cidades famosas e as populações em torno delas estão no que devo chamar de esfera soviética e todas estão sujeitas de uma forma ou de outra não somente à influência soviética mas também a fortes e em certos casos crescentes medidas de controle emitidas de Moscou A GUERRA FRIA 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Churchill pronuncia seu célebre discurso A princípio o discurso não foi bem recebido porque Stalin tinha sido o grande aliado dos EUA para vencer os nazistas Mas Churchill conhecia bem os russos e sabia que Stalin faria o possível para estender o comunismo para além de suas fronteiras Desta maneira os países capitalistas deveriam barrar a influência soviética através de ajuda econômica e militar aos países europeus nãoocupados pelos soviéticos Um dos exemplos mais claros foi a Grécia Quando estalou a guerra civil na Grécia por motivos geo políticos os britânicos interviram militarmente e derrotaram os partidários do comunismo daquele país Assim os americanos puseram em marcha o Plano Marshall a fim de captar os países europeus ao capitalismo Por outro lado criaram a OTAN em 1949 para assegurar uma aliança militar entre estes mesmos países A URSS responderia com o Pacto de Varsóvia 1955 aumentando a tensão militar na Guerra Fria Cortina de Ferro e o Muro de Berlim No entanto se tornava claro para os EUA que os países do Leste europeu estavam passando para a influência soviética e adotando o comunismo como forma de regime de governo O que mais preocupava os Estados Unidos era a ocupação da Alemanha o maior e mais industrializado dos países europeus A Alemanha havia sido libertada e ocupada pela União Soviética e pelos Aliados e por isso era uma área de atrito entre essas duas potências Desta maneira a solução encontrada foi a divisão da Alemanha em quatro zonas de ocupação que garantissem zonas de influência aos Estados Unidos Inglaterra França e União Soviética Então o país se viu dividido entre Alemanha Ocidental de influência americana cuja capital era Bonn e Alemanha Oriental apoiada pela URSS onde a capital era Berlim O muro construído em 1961 simbolizava a divisão do mundo entre comunistas e capitalistas e foi um dos pontos de tensão na Guerra Fria Países da Cortina de Ferro Rússia Armênia Azerbajão Bielorrússia Estônia Geórgia Cazaquistão A GUERRA FRIA 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Lituânia Letônia Moldávia Ucrânia Alemanha Oriental Polônia Tchecoslováquia Hungria Bulgária Romênia O BLOCO CAPITALISTA E O BLOCO SOCIALISTA 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR O Bloco Capitalista e o Bloco Socialista As relações de trabalho na Idade Moderna e Contemporânea a formação do capitalismo A Idade Moderna de 1453 a 1789 e a formação do capitalismo comercial No século XV o comércio já era a principal atividade econômica da Europa Os comerciantes ou a classe burguesa já tinham acumulado grandes capitais realizando o comércio com a África e a Ásia através do mar Mediterrâneo O capital tornase a principal fonte de riqueza substituindo a terra do período feudal De que forma o capital podia ser acumulado ou obtido Por meio da ampliação cada vez maior do comércio Por meio da exploração do ouro e da prata A expansão do comércio gerou a necessidade de se aumentar a produção principalmente o artesanal Os artesãos mais ricos começaram a comprar as oficinas dos artesão mais pobres Estes transforma ramse então em trabalhadores assalariados e o número de empregados nas oficinas foi aumentando A fase de acumulação do capital por meio do lucro obtido com o comércio e ainda por meio da explo ração do trabalho do homem seja o assalariado ou o escravo recebe o nome de capitalismo comercial Nesta fase do capitalismo nos séculos XV e XVI ocorreu a expansão marítimocomercial A expansão marítima europeia fez ressurgir o colonialismo A Idade Contemporânea de 1789 até os dias atuais a formação do capitalismo em sua forma moderna o capitalismo industrial e as relações de trabalho Até o século XVIII o comércio era a principal atividade econômica da Europa proporcionando grandes lucros à burguesia comercial Nesta época começaram a surgir novas técnicas de produção de merca dorias Como exemplo podemos citar a invenção da máquina a vapor do tear mecânico e consequen temente dos lucros da burguesia Surge deste modo um novo grupo econômico muito mais forte que a burguesia comercial Cabia a burguesia industrial a maior parte dos lucros enquanto a grande maio ria dos homens continuava pobre Uns continuaram trabalhando a terra arrendada outros tornaramse operários assalariados Essa situação histórica é conhecida como Revolução Industrial O primeiro país a realizar a Revolução Industrial foi a Inglaterra em 1750 Posteriormente já no século XIX outros países realizaram a Revolução Industrial França Alemanha Bélgica Itália Rússia Esta dos Unidos e Japão O capitalismo industrial firmandose como novo modo de vida fez com que o trabalho assalariado se tornasse generalizado O homem passou assim a comprar o trabalho de outro homem por meio de salário A Revolução Industrial tornou mais intensa a competição entre os países industriais para obter matériasprimas produzir e vender seus produtos no mundo fazendo surgir um novo colonialismo no século XIX o imperialismo As potências industriais europeias invadiram e ocuparam grades áreas dos continentes africano e asiático Fundaram colônias e exploraram as populações nativas pagando baixos salários pelo seu trabalho Além de fornecer matériasprimas para as indústrias europeias as colônias eram também grandes mercados consumidores de produtos industriais Os países america nos apesar de independentes de suas metrópoles europeias Portugal Espanha e Inglaterra não escaparam dessa dominação colonial principalmente da Inglaterra Os países latinoamericanos inclusive o Brasil continuaram como simples vendedores de matérias primas e aliamentos para as indústrias europeias e como compradores dos produtos industriais euro peus A Revolução Industrial levou a um aumento da produção dos lucros e também da exploração do trabalho humano O trabalhador foi submetido a longas jornadas de trabalho 14 horas ou mais rece bendo baixos salários Não eram somente adultos que se transformavam em operários crianças de apenas seis anos empregavamse nas fábricas executando tarefas por um salário menor que o do adulto Essa situação levou os trabalhadores a se revoltarem Inicialmente eram revoltas isoladas mas depois os operários se organizaram em sindicatos para lutar por seus interesses E os trabalhadores descobriram uma arma para lutar contra a exploração de sua força de trabalho a greve O BLOCO CAPITALISTA E O BLOCO SOCIALISTA 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A atual fase do capitalismo recebe o nome de capitalismo financeiro A atividade bancária ou seja empréstimos de dinheiro a juros predomina Todas as outras atividades dependem dos empréstimos bancários A moeda tornouse a principal mercadoria do sistema As Características Do Sistema Capitalista Este sistema caracteriza em linhas gerais Pela propriedade privada ou particular dos meios de produção Pelo trabalho assalariado Pelo predomínio da livre iniciativa sobre a planificação estatal A interferência do Estado nos negócios é pequena Diante do que foi exposto percebese que a soci edade capitalista dividese em duas classes sociais a que possui os meios de produção denomi nada burguesia a que possui apenas a sua força de trabalho denominada proletariado Socialismo A preocupação com as injustiças sociais já existia desde a Antiguidade Desde a Antiguidade algumas pessoas preocupadas com a vida em sociedade pensavam em modifi car a organização social e assim melhorar as relações entre os homens Na Idade Moderna também houve essa preocupação Um inglês de nome Thomas More escreveu um livro chamado Utopia onde mostrou como imaginava a sociedade de uma forma menos injusta Entretanto com as grandes desigualdades sociais criadas pela Revolução Industrial as ideias de re formar a sociedade ganharam mais força Foi assim que surgiram pensadores como SaintSimon Char les Fourier Pierre Proudhon Karl Marx Friedrich Engels e outros Estes pensadores ficaram conheci dos como socialistas Essas ideias socialistas espalharamse pela Europa e depois por todo mundo e não ficaram somente na teoria é o caso da Revolução Socialista de 1917 na Rússia onde a população colocou em prática as ideias socialistas As Características do Socialismo e a sua Propagação pelo Mundo Até 1917 a Rússia era um país feudal e capitalista O povo não participava da vida política e vivia em condições miseráveis Esta situação fez com que a população apoiada nas ideias socialistas princi palmente nas de Marx derrubasse o governo do czar Nicolau II e organizasse uma nova sociedade oposta à capitalista a socialista A Rússia foi o primeiro país a se tornar socialista e posteriormente passou a se chamar União das Repúblicas Socialistas Soviéticas URSS Em linhas gerais podemos caracterizar o socialismo como um sistema onde Não existe propriedade privada ou particular dos meios de produção A economia é controlada pelo Estado com o objetivo de promover uma distribuição justa da riqueza entre todas as pessoas da sociedade O trabalho é pago segundo a quantidade e qualidade do mesmo Após a Segunda Guerra Mundial 19391945 outros países se tornaram socialistas como por exem plo A Iugoslávia a Polônia a China o Vietnã a Coréia do Norte e Cuba Entretanto este novo sistema colocado em prática nesses países principalmente na União Soviética apresenta vários problemas Falta de participação do povo nas decisões governamentais Falta de liberdade de pensamento e expressão Formação de um grupo político altamente privilegiado O BLOCO CAPITALISTA E O BLOCO SOCIALISTA 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A teoria econômica elaborada por Karl Marx Friedrich Engels e outros pensadores foi interpretada de várias formas dando origem a diferenças entre os socialismos implantados A competição pela liderança do mundo EUA e URSS capitalismo versus socialismo a A manutenção e a expansão de áreas de influência capitalista e socialista pelos Estados Unidos e União Soviética capitalismo versus socialismo Terminada a Segunda Guerra Mundial em 1945 os Estados Unidos consolidaram sua oposição de superpotência capitalista e a União Soviética que tinha implantado o socialismo em 1917 surgia como nação forte e respeitada por todas as demais De um lado os Estados Unidos procuravam manter sua liderança sobre vastas áreas do mundo de outro a União Soviética auxilia na expansão do socialismo Terminada a guerra muitos países do leste europeu alteraram a sua organização econômica política e social de base capitalista e se tornaram socialistas A Iugoslávia tornouse socialista em 1945 A Albânia e a Bulgária em 1946 A Polônia e a Romênia em 1947 A Checoslováquia em 1948 A Hungria em 1949 A República Democrática Alemã Oriental em 1949 Também na ásia alguns países optaram pelo socialismo O Vietnã do Norte em 1945 A Coréia do Norte em 1948 A China em 1949 O Tibet em 1950 como província da China e depois em 1953 independente Outros países optaram pelo socialismo nos anos 60 70 e 80 No pósguerra intensificaramse as dis putas entre Estado Unidos e União Soviética pela liderança do mundo Cada uma das superpotências procurou consolidar sua liderança sobre outros países e ampliar sua área de influência A Europa ocidental por exemplo estava arrasada em virtude da guerra pois servira como campo de batalha Muitas de suas cidades indústrias e meios de transporte estavam destruídos e grande parte da sua população encontravase desempregada Diante disso os Estados Unidos com receio do avanço do socialismo sobre os países da Europa ocidental e temendo perdêlos de sua área de influên cia elaboraram um plano de ajuda econômica para que esses países pudessem recuperar sua econo mia Este plano foi aprovado em 1948 e recebeu o nome de Plano Marshall em homenagem ao Se cretário de Estado norteamericano general Marshall Em que consistia o Plano Marshall Permitia aos países da Europa Ocidental importarem produtos norteamericanos a preços baixos Abria créditos para os países europeus comprarem equipamentos pesados dos Estados Unidos Fornecia empréstimos Os Estados Unidos explicaram que ofereciam este plano porque seria impossível a estabilidade política e a paz enquanto a Europa não tivesse a sua economia recuperada Entretanto a ajuda economia dos EUA por meio do Plano Marshall tinha pelo menos dois objetivos manter o sistema capitalista nos países da Europa ocidental e assegurar essa área de influência impedindo assim a penetração do socialismo garantir o mercado consumidor para seus produtos e investimentos O BLOCO CAPITALISTA E O BLOCO SOCIALISTA 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Os próprios industriais e comerciantes norteamericanos apoiaram o Plano Marshall pois eles mesmos afirmavam Não se pode realizar negócios num mundo de pobres Assim eles tinham interesses na recuperação econômica dos países europeus arrasados pela guerra Os países europeus que mais receberam ajuda dos Estados Unidos por meio do Plano Marshall foram Reino Unido França Alema nha e Itália No Japão os Estados Unidos também intervieram militar e economicamente a partir de 1945 Após o lançamento das bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki o Japão rendeuse às tropas norteame ricanas Após a rendição japonesa os EUA continuaram ocupando o Japão e aplicaram vultosas somas de dinheiro para recuperar a economia japonesa e assim assegurar sua presença nessa porção do globo B A Guerra Fria a OTAN e o Pacto de Varsóvia o confronto entre as superpotências A disputa pela hegemonia internacional entre os Estados Unidos e a União Soviética logo após a Se gunda Guerra Mundial gerou a Guerra Fria A Guerra Fria deve ser entendida como uma disputa entre duas superpotências Contudo foi uma disputa não declarada Cada uma das nações procurava ampliar suas áreas de influência sobre o mundo Foi também uma disputa ideológica isto é em que se defrontavam os dois tipos de organização econômica política e social o capitalismo e o socialismo A grande disputa teve início a partir de uma declaração de Truman presidente dos Estados Unidos em 1947 O presidente declarou que iria fornecer ajuda militar ao governo grego na luta contra as guerrilhas socialistas e que iria desse modo procurar conter o avanço da influência socialista Estabeleceuse a partir desse momento um clima de competição de guerra fria entre as duas super potências Estas que rivalizaramse em poder militar e econômico procurando ultrapassar um ao outro Os Estados Unidos combatiam o avanço do socialismo A União Soviética procurava dificultar a expan são americana na formação de áreas de influências além de difundir o socialismo A União Soviética em 1949 já possuía a bomba atômica Posteriormente as superpotências passaram a dispor da bomba de hidrogênio Sabiam que numa guerra nuclear não haveria vencidos nem vencedores Essa realidade criou um novo equilíbrio o equi líbrio de terror Em 1956 os Estados Unidos reconheceram as áreas de influência da União Soviética fato que marcou o declínio da Guerra Fria Contudo não terminaram as disputas entre as duas superpotências Foi nesse ambiente tenso que ocorreu a Guerra da Coréia 19501953 e a Revolução Chinesa 1949 Mas foi também neste período que surgiram tratados militares e econômicos entre os blocos capitalista e socialista Esses tratados principalmente os militares tinham como objetivo fortalecer as ameaças que cada um dos blocos representava para o outro Os Estados Unidos os países capitalistas da Europa e o Canadá formaram a OTAN Organização do Tratado do Atlântico Norte em 1949 na cidade de Washington Estados Unidos Seu objetivo pode ser resumido da seguinte maneira defesa coletiva das liberdades democráticas por meio de uma estreita colaboração política e econômica entre os paísesmembros A OTAN propõe a defesa e o auxílio mú tuos em caso de ataque a um dos seus países membros Assim os diversos países integrantes formaram uma força militar Para tanto forneceram tropas mili tares e armamentos sob a chefia de um comando unificado com sede na Bélgica A OTAN é uma organização que possui armamentos sofisticados incluindo armas atômicas e mísseis Enquanto os países do bloco capitalista fundaram a OTAN os países do bloco socialista liderados pela União Soviética organizaram o Pacto de Varsóvia O Pacto de Varsóvia Tratado de Assistência Mútua da Europa Ocidental foi firmado em 1955 em pleno ambiente da Guerra Fria Assinado pelos países socialistas da Europa oriental seus objetivos são semelhante aos da OTAN ajuda militar em caso de agressões aramadas na Europa consultas O BLOCO CAPITALISTA E O BLOCO SOCIALISTA 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR sobre problemas de segurança e colaboração política Vêse então que o Pacto de Varsóvia é uma aliança militar Compõese de tropas dos paísesmembros e tem sede em Moscou Tanto a OTAN quanto o Pacto de Varsóvia constituem portanto alianças militares que se opõem São resultado da disputa entre as duas superpotências e seus aliados pela preservação de seus interesses no mundo O mundo pósguerra formou um sistema de dependência no qual as duas superpotências tornaramse os países centrais Características de Países Subdesenvolvidos e Desenvolvidos Países Subdesenvolvidos Alta taxa de analfabetismo e deficiente nível de instrução Baixa renda per capita Baixo consumo de energia mecânica Predominância da população economicamente ativa no setor primário agricultura Baixo nível alimentar existência da fome Dependência econômica Elevadas taxas de natalidade Grande crescimento populacional Elevada taxa de mortalidade infantil Baixo nível de industrialização Emprego de técnicas atrasadas Países Desenvolvidos Baixa taxa de analfabetismo Elevada renda per capita Elevado consumo de energia mecânica Predominância da população economicamente ativa no setor secundário indústria e no terciário serviços Elevado nível alimentar Dominação econômica Baixas taxas de mortalidade infantil Predomínio de produtos industrializados nas exportações Elevado nível de industrialização Controle da ciência e da tecnologia Elevada esperança de vida DESCOLONIZAÇÃO DA ÁFRICA E DA ÁSIA 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Descolonização da África e da Ásia Após a II Guerra ruem os antigos impérios coloniais e surgem novas nações na Ásia e na África O processo de independência segue caminhos diversos das guerras de libertação estimuladas pelo Komintern à resistência pacífica ou às gestões diplomáticas para obter a autonomia A independência das Filipinas em 571945 se efetiva em 1261946 com a proclamação da República por Manuel Roxas Na Indonésia a guerra contra a colonização holandesa começa em 1581945 e se estende até a proclamação da República em 1781950 pelo líder nacionalista Sukarno Em 1561947 as tropas soviéticas saem do Irã onde estavam desde 1941 A independência da Índia e do Paquistão em 1581947 assinala o fim do domínio britânico no subcontinente Assistese à eman cipação da Birmânia em 411948 e do Ceilão atual Sri Lanka em 421948 Guerra da Indochina No início do séc XX surge na União Indochinesa a colônia francesa da Cochin china e os protetorados do Camboja Anã Tonquim e Laos a oposição nacionalista vietnamita dividida no Partido Nacional do Vietnã que deseja aliarse à China de Chiang Kaishek e no Partido Comunista Indochinês fundado por Ho Chi Minh que em 1941 cria o Vietminh Liga Revolucionária para a Inde pendência do Vietnã contra os invasores japoneses Em março de 1945 estes tinham expulsado os franceses entregando o governo de Saigon ao imperador Bao Dai No final da II Guerra o Vietminh aliase aos nacionalistas que se opõem a Bao Dai e instalam em Hanói uma República Democrática reconhecida em março de 1946 pela França interessada em re cuperar o controle sobre a região Paralelamente o comissário francês para a Indochina Thierry dArgenlieu apóia em Saigon a criação de uma República da Cochinchina o que faz com que a França reconheça dois governos de fato na região Luta no Vietnã As negociações com Hanói sobre o retorno da administração colonial no Sul chegam a um impasse Diante disso a França bombardeia Haiphong em 24111946 Após o fracasso em 19121946 de um golpe Vietminh em Saigon Ho passa à clandestinidade e o general Vo Nguyen Giap dá início à guerra de guerrilhas A recusa de Ho em aceitar os acordos de 561948 e 831949 que reconhecem a independência dentro da União Francesa tendo Bao Dai como chefe de Estado faz o conflito ampliarse em nível internaci onal A essa altura o Vietminh é apoiado pela China e a França pelos EUA Divisão Depois da tomada em 751954 da base francesa de Diem Bien Phu no delta de Tonquim pelo general Vo aceleramse as negociações que levam ao Acordo de Genebra de 2171954 pelo qual o país é temporariamente dividido na altura do paralelo 17 até as eleições Estas deveriam realizarse após julho de 1956 mas nunca serão convocadas Bao Dai nomeia o mi nistro Ngo Dinh Diem enquanto o Vietminh assume formalmente em 291945 o controle do Norte Na guerra a França perde 92800 dos 470 mil soldados da tropa colonial e da metrópole o Vietminh possui 375 mil soldados mas não há dados exatos sobre suas perdas A guerra repercute também nos dois outros países da Indochina Laos Autônomo desde 1949 dividese em três grupos políticos os neutralistas do príncipe Suvana Fuma os prócomunistas do príncipe Suvanavong e os nacionalistas de direita do general Fumi No savan Em 1950 Suvanavong funda o Pathet Lao Laos Livre dissidência do movimento de resistência anticolonialista Lao Issarak P assa a controlar as regiões de fronteira com o Camboja e o Vietnã em aliança com os revolucionários desses países e boicota as eleições exigidas pela Conferência de Genebra 1954 que determinara a partilha da Indochina e a independência do Laos Entre 1956 e 1960 os ataques do Pathet Lao e as tentativas de golpe de Fumi desgastam a coalizão de Suvana Fuma que tem de fugir para o Camboja Pressionadas por tropas americanas as três fac ções concordam na II Conferência de Genebra de 1962 com a neutralidade do país e o retorno de Suvana DESCOLONIZAÇÃO DA ÁFRICA E DA ÁSIA 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Camboja Autônomo dentro da União Francesa desde 1946 tornase independente em 1954 e seu chefe de Estado o príncipe Norodom Sihanuk declarao neutro Mas essa posição não agrada à extrema direita das Forças Armadas em vista do aparecimento do Khmer Vermelho grupo de extrema esquerda que age na clandestinidade Em 1831970 o golpe do general Lon Nol derruba Sihanuk e permite a entrada de tropas americanas no país para combater o Khmer Vermelho e seus aliados do vietcong Subcontinente indiano No início do séc XX a Índia cujo território incorpora os atuais Paquistão e Bangladesh é o centro do Império Britânico O movimento de libertação é organizado a partir de 1919 pelo advogado hindu Mohandas Ghandi que viria a ser conhecido como o Mahatma grande alma Ele prega a resistência pacífica e luta por reformas sociais e econômicas que dêem melhores condições de vida a 60 milhões de párias contra os monopólios britânicos Em 1942 o Partido do Congresso P do C fundado pelos hindus em 1885 rompe com a Liga Muçul mana LM criada por Mohamed Ali Jinná pois esta deseja formar um Estado muçulmano indepen dente no Paquistão englobando o Baluquistão o Punjab ocidental o Sind e Bengala Or Bangladesh O P do C é posto na ilegalidade enquanto a LM em troca do apoio à GrãBretanha na II Guerra é autorizada a funcionar Cisão Em 1947 surgem duas nações independentes a Índia liderada por Jauaharlal Nehru e o Paquistão tendo Liaqat Ali Cã como ministro Mas os conflitos entre hindus e muçulmanos continuam custando mais de 1 milhão de vidas Os dois novos países disputam pelas armas os Estados de Jammu e Cachemira o cessarfogo obtido pela ONU não põe fim ao litígio e em 1957 contrariando a resolução da Assembléia Geral a Índia anexa a parte da Cachemira que ocupou Guerra Indochinesa Começa em 20101962 suas causas são o litígio sobre territórios fronteiriços a ajuda indiana à guerrilha antichinesa do Tibete e o apoio chinês às reivindicações paquistanesas sobre a Cachemira A rápida vitória chinesa acelera o programa nuclear da Índia que explodirá sua primeira bomba atômica 1974 Guerra Indopaquistanesa Em 2581965 o Paquistão tenta uma vez mais recuperar a Cachemira mas é derrotado em 229 Um acordo será assinado no ano seguinte pelo ministro Lal Bahadur Shastri e pelo presidente general Ayub Cã Secessão Em 2331971 o Paquistão Or começa a luta pela independência proclamando em 174 a República de Bangladesh Mas como seu território continua ocupado por tropas de Islamabad a Índia em 312 invade o Paquistão que se rende em 1612 sendo forçado a reconhecer o novo país Em 2881973 é assinado acordo para resolver os problemas criados pela guerra entre os quais o da troca de prisioneiros No fim da II Guerra a França promete revisar o estatuto que limita o acesso dos nativos à cidadania e dar certo grau de autonomia a seus territórios de ultramar E a GrãBretanha prevê para futuro remoto a representação majoritária dos colonizados no governo de suas próprias nações Começam a surgir entretanto movimentos de libertação nacional nos países árabes do norte da África o NeoDestur tunisiano a Frente de Libertação Nacional argelina os nacionalistas e panarabistas egípcios e sírios Na África negra a consciência da necessidade de autodeterminação provém da ocidentalização das elites intelectuais e das transformações sociais decorrentes da exploração econômica européia O pro cesso de independência desses países entretanto é desigual e em muitos casos a emancipação só será conquistada à custa de lutas demoradas Países árabes A independência do Egito é obtida com a revolução nacionalista de 1952 constituise em seguida com a Síria e o Iêmen a República Árabe Unida que dura até 1961 No plebiscito de 1956 o Sudão decide separarse do Egito DESCOLONIZAÇÃO DA ÁFRICA E DA ÁSIA 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Nesse mesmo ano a ONU confirma a independência que a Líbia perdida pela Itália na II Guerra obtivera em 1951 e o Marrocos e a Tunísia conseguem que a França lhes dê autonomia Mas a inde pendência da Argélia terá de ser arrancada por uma guerra civil fruto do descontentamento árabe com a política de confisco de terras em 1950 um terço dos melhores terrenos estava nas mãos dos colo nizadores Guerra da Argélia Nem a extensão da cidadania francesa aos argelinos 1947 nem a abertura de postos aos muçulmanos no serviço público conseguem conter a agitação O conflito é desencadeado pelos atentados com que em 31101954 a Frente de Libertação Nacional FLN responde aos atos terroristas antiárabes dos extremistas pied noir colonos franceses Tropas coloniais reforçadas pela metrópole obtêm vitórias iniciais Mas a FLN unida aos comunistas desencadeia extensa campanha de terrorismo urbano em agosto de 1956 Na Batalha de Argel de janeiro a setembro de 1957 o general Jacques Massu desmantela a organização terrorista o que con tribui para separar ainda mais as comunidades européia e muçulmana Na França a guerra divide a opinião pública a passividade da IV República incapaz de reprimir a rebelião e de impor reformas decisivas e a suspeita de que há negociações secretas entre Paris e a FLN geram a crise de maio de 1958 que resulta na volta do general De Gaulle ao poder em 21121958 Em setembro de 1958 no Cairo constituise sob a presidência de Ferhat Abbas o Governo Provisório da República Argelina GPRA Mas só depois do referendo de 311961 De Gaulle tem carta branca para negociar a paz Decidida no entanto a impedir a independência a ala conservadora do Exército liderada pelos general Maurice Challe André Zeller Edmond Jouhaud e Raoul Salan tenta um golpe entre 21 e 2641961 derrotada entra para a clandestinidade forma a Organização do Exército Secreto e promove novas ações terroristas fazendo o GPRA retomar as negociações em 1831962 o Acordo de Evian reco nhece a soberania da Argélia Dos 2 milhões de franceses envolvidos no conflito 24614 morrem e 64985 ficam feridos segundo estimativa da FLN suas perdas totais elevamse a 1 milhão de homens Os acontecimentos na Argélia contribuem para apressar a abolição do protetorado francês no Marro cos e espanhol no Riff Em 1969 o enclave espanhol do Ifni é anexado ao território marroquino Mas a Espanha permanece no Rio de Oro atual Saara Ocidental de onde só se retirará em 1976 Países negros Das colônias francesas a Guiné é a única a optar pela independência no plebiscito de 1958 organizado por De Gaulle As demais preferem esperar pela reforma constitucional de 1960 que lhes permite ficar na Comunidade Francesa e conservar a ajuda econômica da metrópole participando por seu intermédio da CEE e tendo sua moeda o franco CFA divisa dos países membros da Comu nidade Financeira Africana alinhada à da França Em 1960 é negociado na ONU o fim dos mandatos francobritânicos no Togo e Camarões Colônias britânicas Gana é a primeira a se emancipar em 1957 À exceção do Quênia onde há a rebelião Mau Mau os conflitos com os nativos não assumem proporções extremas e até 1968 todas as colônias e protetorados estão independentes a Nigéria em 1960 Serra Leoa e Tanganica em 1961 Uganda em 1962 o Quênia em 1963 Zâmbia Malavi e Zanzibar em 1964 Gâmbia em 1965 Botsuana e Lesoto em 1966 Suazilândia e Maurício em 1968 Em 1964 Zanzibar unese a Tanganica formando a Tanzânia A minoria branca da Rodésia declara a independência unilateral em 1965 só reconhecida pela Grã Bretanha em 1980 quando o país que passará a chamarse Zimbábue já está sob controle de um governo negro Em 1960 a Somalilândia britânica obtém permissão para integrarse à República da Somália originada da excolônia italiana Colônias belgas No Congo e em RuandaUrundi a emancipação é obtida à custa de guerras desgas tantes No primeiro após sangrentas manifestações que forçam Bruxelas a conceder independência em 2861960 o país mergulha na guerra civil há três grupos lutando pelo poder sob a liderança do conservador Joseph Kasavubu do comunista Patrice Lumumba e de Moïse Tshombe que conta com apoio belga DESCOLONIZAÇÃO DA ÁFRICA E DA ÁSIA 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Ela se encerra com o golpe do coronel Joseph Mobutu que mais tarde adotará o nome de Mobutu Sese Seko Derrubando Lumumba afasta os demais líderes e instaura um regime forte ainda hoje vigente no atual Zaire Em RuandaUrundi herdada da Alemanha após a I Guerra a luta pela independência confundese com a guerra da maioria hutu contra os dominadores uatutsi O plebiscito de 1962 separa Ruanda e o Bu rundi mas os conflitos interétnicos permanecem até hoje Colônias portuguesas Só se libertam após a Revolução dos Cravos de 1974 em Portugal Mas desde a década de 60 a metrópole vinha enfrentando movimentos rebeldes Em 1961 a União dos Povos Angolanos UPA fixa posições no nordeste da colônia Em 1966 o Mo vimento Popular para a Libertação de Angola fundado em 1956 por Agostinho Neto e a União Nacional pela Independência Total de Angola UNITA criada por Jonas Savimbi em 1966 abrem novas frentes Mas apesar de seu crescimento e da ajuda externa que recebem esses movimentos permanecem divididos Uma tentativa de superar divergências é a união de Agostinho Neto com Holden Roberto da Frente Nacional de Libertação de Angola FNLA em 1972 O acordo de Alvor de 1511975 promete a independência para 1111 mas os litígios entre os movi mentos de libertação fazem com que o governo português o revogue em 298 retirandose de Angola sem ato oficial de passagem do poder para demonstrar que não apoiava nenhum dos grupos em luta A rebelião na GuinéBissau também começa em 1961 sob a liderança de Amílcar Cabral do Partido Africano de Independência da Guiné e Cabo Verde PAIGC Em setembro de 1973 à revelia de Por tugal o PAIGC anuncia a independência da GuinéBissau e o governo de Luís Cabral é reconhecido pela ONU A revolta da Frente de Libertação de Moçambique Frelimo é um pouco mais tardia setem bro de 1964 O assassinato de seu líder Eduardo Mondlane em 521969 retarda o processo mas o movimento é encabeçado por Samora Machel que reivindica a independência O novo governo português acelera a descolonização assinando acordos preliminares com o PAIGC em Argel 2681974 e com a Frelimo em Lusaca 791974 A independência definitiva da GuinéBissau vem em 1091974 e a de Moçam bique em 2461975 A Conferência de Bandung e a Descolonização da África Alguns anos depois dos acontecimentos na Índia em 1955 29 países sendo 23 africanos e 6 asiáticos se reuniram em Bandung na Indonésia para discutir a posição dos novos Estados na ordem mundial bipolar característica da Guerra Fria Além da política de não alinhamento automático a nenhuma das duas superpotências os países pre sentes na Conferência afirmaram seu direito a autodeterminação e o repúdio a todas as formas de colonialismo Nesse sentido o principal resultado da Conferência de Bandung foi o impulso dado aos movimentos de independência no continente africano Os processos de descolonização na África se deram principalmente a partir da pressão de movimen tos de dentro das colônias Contudo esses movimentos não possuíam atuação uniforme por isso fize ram uso de estratégias diferentes para conquistar a independência de seus países Alguns desses movimentos desencadearam conflitos militares contra as metrópoles como no caso das antigas colônias da Argélia Congo Belga e África Oriental contra França Bélgica e Inglaterra respec tivamente que resultaram na criação de novos países Em outros prevaleceram as negociações diplomáticas que inclusive preservaram interesses econômi cos das metrópoles Dentre os diferentes casos também cabe destacar as colônias portuguesas como Angola Moçambique e GuinéBissau que conquistaram sua independência entre 1973 e 1975 algumas das últimas do continente africano Nesse contexto observamos que os conflitos internos existentes em Portugal que culminaram na Re volução dos Cravos derrubando a ditadura portuguesa contribuíram com a luta dos movimentos de libertação desses países africanos GLOBALIZAÇÃO 1 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Globalização Podemos dizer que é um processo econômico e social que estabelece uma integração entre os países e as pessoas do mundo todo Através deste processo as pessoas os governos e as empresas trocam ideias realizam transações financeiras e comerciais e espalham aspectos culturais pelos quatro cantos do planeta O conceito de Aldeia Global se encaixa neste contexto pois está relacionado com a criação de uma rede de conexões que deixam as distâncias cada vez mais curtas facilitando as relações culturais e econômicas de forma rápida e eficiente Origens da Globalização e suas Características Muitos historiadores afirmam que este processo teve início nos séculos XV e XVI com as Grandes Navegações e Descobertas Marítimas Neste contexto histórico o homem europeu entrou em contato com povos de outros continentes estabelecendo relações comerciais e culturais Porém a globalização efetivouse no final do século XX logo após a queda do socialismo no leste europeu e na União Sovi ética O neoliberalismo que ganhou força na década de 1970 impulsionou o processo de globalização econômica Com os mercados internos saturados muitas empresas multinacionais buscaram conquistar novos mercados consumidores principalmente dos países recémsaídos do socialismo A concorrência fez com que as empresas utilizassem cada vez mais recursos tecnológicos para baratear os preços e tam bém para estabelecerem contatos comerciais e financeiros de forma rápida e eficiente Neste contexto entra a utilização da Internet das redes de computadores dos meios de comunicação via satélite etc Outra característica importante da globalização é a busca pelo barateamento do processo produtivo pelas indústrias Muitas delas produzem suas mercadorias em vários países com o objetivo de reduzir os custos Optam por países onde a mãodeobra a matériaprima e a energia são mais baratas Um tênis por exemplo pode ser projetado nos Estados Unidos produzido na China com matériaprima do Brasil e comercializado em diversos países do mundo Bolsa de valores tecnologia e negociações em nível mundial Para facilitar as relações econômicas as instituições financeiras bancos casas de câmbio financeiras criaram um sistema rápido e eficiente para favorecer a transferência de capital e comercialização de ações em nível mundial Investimentos pagamentos e transferências bancárias podem ser feitos em questões de segundos através da Internet ou de telefone celular Os tigres asiáticos Hong Kong Taiwan Cingapura e Coreia do Sul são países que souberam usufruir dos benefícios da globalização Investiram muito em tecnologia e educação nas décadas de 1980 e 1990 Como resultado conseguiram baratear custos de produção e agregar tecnologias aos produtos Atualmente são grandes exportadores e apresentam ótimos índices de desenvolvimento econômico e social Blocos Econômicos e Globalização Dentro deste processo econômico muitos países se juntaram e formaram blocos econômicos cujo objetivo principal é aumentar as relações comerciais entre os membros Neste contexto surgiram a União Europeia o Mercosul a Comecom o NAFTA o Pacto Andino e a Apec Estes blocos se forta lecem cada vez mais e já se relacionam entre si Desta forma cada país ao fazer parte de um bloco econômico consegue mais força nas relações comerciais internacionais Internet Aldeia Global e a Língua Inglesa GLOBALIZAÇÃO 2 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Como dissemos a globalização extrapola as relações comerciais e financeiras As pessoas estão cada vez mais descobrindo na Internet uma maneira rápida e eficiente de entrar em contato com pessoas de outros países ou até mesmo de conhecer aspectos culturais e sociais de várias partes do planeta Junto com a televisão a rede mundial de computadores quebra barreiras e vai cada vez mais ligando as pessoas e espalhando as ideias formando assim uma grande Aldeia Global Saber ler falar e en tender a língua inglesa tornase fundamental dentro deste contexto pois é o idioma universal e o ins trumento pelo qual as pessoas podem se comunicar A globalização é um assunto que se encontra em destaque nos meios de comunicação e principal mente nos livros de Geografia No entanto muitas análises relacionadas ao tema são pouco esclare cedoras e acabam gerando certa dificuldade de compreensão acerca do assunto O processo de globalização é um fenômeno do modelo econômico capitalista o qual consiste na mun dialização do espaço geográfico por meio da interligação econômica política social e cultural em âm bito planetário Porém esse processo ocorre em diferentes escalas e possui consequências distintas entre os países sendo as nações ricas as principais beneficiadas pela globalização pois entre outros fatores elas expandem seu mercado consumidor por intermédio de suas empresas transnacionais O desenvolvimento e a expansão dos sistemas de comunicação por satélite informática transportes e telefonia proporcionaram o aparato técnico e estrutural para a intensificação das relações socioeconô micas em âmbito mundial Esse processo é uma consequência da Terceira Revolução Industrial também conhecida como Revo lução TécnicoCientíficoInformacional uma vez que por meio dos avanços tecnológicos obtidos foi possível promover maior integração econômica e cultural entre regiões e países de diferentes pontos do planeta As principais beneficiadas pela globalização são as empresas transnacionais haja vista que esse fe nômeno faz com que elas continuem com suas matrizes em um país desenvolvido mas atuem com filiais em outros em desenvolvimento expandindo seu mercado consumidor Elas se aproveitam da mão de obra barata além de benefícios isenção de imposto doação de terreno etc proporcionados pelos governos dos países em desenvolvimento visando ao aumento da lucrati vidade Além de fatores econômicos e sociais a globalização também interfere nos aspectos culturais de uma determinada população O grande fluxo de informações obtidas por meio de programas televisivos e principalmente pela Inter net exerce influência em alguns hábitos humanos A instalação de redes de fast food é outro elemento que pode promover uma mudança nos costumes locais Entretanto elementos da cultura local perdu ram em meio à população promovendo assim a diferenciação entre as culturas existentes A globalização pode ser compreendida como a fase de expansão que o capitalismo atingiu na atuali dade impactando a economia a política a cultura e o espaço geográfico Se no capitalismo comercial iniciado no final do século XV com as grandes navegações e o colonialismo diferentes partes do mundo passaram a estabelecer maiores relações nos séculos seguintes essas relações se intensifica ram conforme as novas tecnologias possibilitaram o avanço da produção industrial e do comércio mun dial A globalização é sobretudo econômica e caracterizase pelo conjunto de mudanças no processo de produção de riquezas nas relações de trabalho no papel do Estado nas formas de dominação socio cultural e pela facilitação dos fluxos de pessoas capitais e informações ao redor do mundo A base estrutural que possibilitou o aumento dos fluxos de informações nas últimas décadas é o avanço das telecomunicações satélites artificiais centrais telefônicas cabos de fibra óptica e telefonia celular e da informática A evolução das tecnologias para computadores e internet permite um volume e rapidez cada vez maiores na transmissão de dados voz texto e imagem em todo o planeta tornandoo cada vez mais conectado e integrado Além das telecomunicações e informática também houve avanços da GLOBALIZAÇÃO 3 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR robótica biotecnologia e dos meios de transporte na etapa do desenvolvimento industrial conhecida como Terceira Revolução Industrial quando ciência técnica e produção adquiriram maiores vínculos A revolução tecnológica dos meios de informação e comunicação intensificouse possibilitando uma disputa cada vez maior entre países e empresas a partir da facilidade de circulação do capital de um país para outro seja para a venda de mercadorias para a instalação de filiais de empresas ou para aplicações financeiras O aumento da capacidade produtiva das empresas das infraestruturas e da utilização de sistemas informatizados nas variadas atividades econômicas indústria agropecuária comércio e serviços fez com que a técnica a ciência e a informação se tornassem mais presentes no espaço geográfico Essa presença é porém desigual Concentrase nos países desenvolvidos distribuise de modo irregular nos subdesenvolvidos industri alizados e é ainda escassa em países subdesenvolvidos de economia primária Portanto a globaliza ção não integra o mundo todo da mesma forma A maioria dos usuários de internet no mundo por exemplo concentrase em países como EUA Japão China e Alemanha A derrocada do bloco socialista pósGuerra Fria 1989 iniciou a chamada nova ordem mundial levando o capitalismo ao mundo todo e impulsionando o processo de globalização Novos mercados consumi dores se abriram ao passo que governos e grandes empresas intensificaram medidas e políticas neo liberais que favorecem a iniciativa privada ampliando a circulação de capitais entre os países Com a economia mundial globalizada as empresas multinacionais se destacaram espalhando suas atividades ao redor do mundo através de complexas redes de produção distribuição divulgação e comercialização Seus lucros são maximizados ao dividirem as etapas de produção e demais atividades em diferentes países Os investimentos são direcionados conforme as vantagens que o país geralmente subdesenvolvido fornece como mãodeobra barata e qualificada matériaprima abundante baixo custo para instalação de filiais redução ou mesmo isenção de impostos Já os centros administrativos científicos e tecnoló gicos são mantidos em suas sedes nos países de origem Dessa forma diversas marcas de todos os tipos de produtos redes de fast food supermercados bancos e serviços em geral tornamse cada vez mais presentes em diversos países Atualmente mercados mundiais importantes são dominados por um pequeno número de corporações multinacionais ou transnacionais que concentraram capitais através de fusões eou aquisições A popularização do acesso à internet e comunicação instantânea através de celulares e computadores é um fato representativo dos níveis de desenvolvimento que o processo de globalização vem atingindo no século XXI A ideia de uma globalização designa o processo de integração em escala mundial da economia de mercado das relações e interações humanas relações econômicas políticas e culturais entre nações como consequência da velocidade sempre crescente dos meios de transporte e comunicação sendo neste último caso principalmente através das novas tecnologias de informação e comunicação TICs A globalização não é apenas um fenômeno de natureza econômica mas política tecnológica cultural Os diferentes aspectos do processo de globalização são analisados por Santos 2002 a globalização econômica e o neoliberalismo a globalização social e as desigualdades a globalização política e o Estadonação a globalização cultural ou cultura global globalização hegemônica e contra hegemônica os graus de intensidade da globalização além de uma perspectiva do futuro da globalização A ideia de globalização evoca a noção de um mundo único uma aldeia global um mundo sem fronteiras de integração da economia mundial de onde resultam expressões como cultura mundial civilização mun dial governança mundial economia mundial cidadania global Os protestos de rua de um país são vistos com facilidade pelos telespectadores de outro país Globa lizaramse as instituições os princípios jurídicopolíticos os padrões socioculturais e os ideais que constituem as condições e produtos civilizatórios do capitalismo IANNI 1995 p478 apud VICENTE 2009 p 128 Anthony Giddens fala de um mundo em transformação que afeta tudo o que fazemos e que estamos sendo empurrados para uma ordem global cujos efeitos se fazem sentir mas que ainda não compreendemos na sua totalidade GLOBALIZAÇÃO 4 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR E neste processo de transformação a globalização está por trás inclusive da expansão da democracia vivemos numa época em que a democracia está a estenderse a todo o mundo Temos de democratizar ainda mais as estruturas já existentes e de o fazer de forma a responder às exigências da era global 2006 p 17 Do ponto de vista do expansionismo econômico a globalização não é algo novo Na História verificamos processos semelhantes como na fase do colonialismo com a hegemonia de Espanha e Portugal na era das grandes descobertas dos séculos XVI ao XVIII ou o imperialismo do fim do século XIX e início do século XX com a hegemonia da Inglaterra e dos Estados Unidos até chegar aos processos de transna cionalização e globalização do final do século XX Nos dias atuais podemos mencionar a criação de organizações internacionais como a ONU Organiza ção das Nações Unidas Banco Mundial FMI Fundo Monetário Internacional e a UE União Européia como um resultado direto desse processo de globalização De mogo geral vemos como a aceleração e ampliação do processo de expansão do capitalismo de forma globalizada vem se desenvolvendo há séculos SUNKEL 1999 A situação presente todavia possui um ingrediente extra que é a revolução tecnológica contemporâ nea É certo que os períodos de grande expansão econômica internacional também foram sempre precedidos de grandes transformações tecnológicas o que não é diferente no presente processo A atual globalização entre outros fatores foi fortemente impulsionada pela revolução nas comunicações em especial na constante evolução tecnológica da computação PEREIRA NETO 2003 p 5859 Anthony Giddens 2006 destaca como hoje o processo de globalização é marcado pela informação digital inclusive financeiramente Um dinheiro que não raro só existe como informação digital e que serve de base às transações econômicas que são operadas no mercado financeiro de vários países Milhões e bilhões de dólares são movimentados diariamente Um volume de transações financeiras inabitual para o mercado comum É um aumento maciço em relação aos finais da década de 1980 sem falarmos de anos mais distantes O valor do dinheiro que temos no bolso ou nas nossas contas bancárias muda de momento a momento de acordo com as flutuações registadas nestes mercados 2006 p 22 Vivemos hoje em dia a era da mundialização do capital usando o termo francês para globalização mondialisation um processo de internacionalização do capital produtivo como um conjunto dos pro cessos que tecem relações de interdependência entre as economias nacionais incluindo aí as impor tações e exportações de bens e serviços entradas e saídas de investimentos do capital financeiro ou ainda de mundialização das operações do capital CHESNAIS 1994 e 1995 Em vez de usar o termo globalização e portanto de fazer referência à economia de modo vago e impreciso parece então desde já preferível falar em globalização do capital sob a forma tanto do capital produtivo aplicado na indústria e nos serviços quanto do capital concentrado que se valoriza conservando a forma dinheiro Podese então dar mais um passo aquele que consiste em falar de mundialização em vez de globalização CHESNAIS 1995 p 5 Milton Santos 2000 destaca que as atividades hegemônicas do mundo globalizado estão todas fun dadas na técnica e na tecnociência Há 150 anos era usado o Código Morse como meio de comunica ção Hoje esse sistema foi substituído pela tecnologia dos satélites que permite localizar qualquer pes soa usando um GPS por exemplo A globalização foi favorecida pelo casamento entre a ciência e a técnica mas um casamento que é condicionado pelo mercado a ciência e a técnica passam a produzir aquilo que interessa ao mercado e não a humanidade em geral O mundo da técnica promoveu uma maior fluidez e rapidez nas relações sociais Mas uma fluidez que não é para todos mas para os agentes que têm a possibilidade de utilizála E a compartimentação dos territórios ganham esse novo ingrediente tudo hoje está compartimentado incluindo toda a superfície do planeta SANTOS 2000 p 84 É dessa forma que se potencializa a força das grandes empresas em detrimento de outras que são forçadas em suas formas de ser e agir a adaptarse ao epicentro das empresas hegemônicas GLOBALIZAÇÃO 5 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Com a globalização o uso das técnicas disponíveis permite a instalação de um dinheiro fluido relati vamente invisível praticamente abstrato SANTOS 2000 p 100 Do ponto de vista econômico se fala hoje em dia em uma economia mundial ou de uma economia globalizada onde as economias nacionais são rearticuladas no seio de um sistema de transações e processos que operam em nível internacional Transformações importantes ocorridas a partir da dé cada de 1970 na conjuntura política econômica e social propiciaram o avanço da globalização com a expansão de empresas transnacionais A chamada transnacionalização Uma nova economia se afirmas estimualda pela ideia de um mercado livre global onde as empresas corporações e conglomerados transnacionais adquiriram preeminência sobre as economias nacionais IANNI 1995 p46 apud VICENTE 2009 p 127 A globalização é de certa forma o ápice do processo de internacionalização do mundo capitalista SANTOS 2000 p 23 Passamos do micro para a macroeconomia das regras de gestão privada para o estabelecimento de políticas econômicas que são definidas e redefinidas por instituições internacionais Naturalmente há os defensores e opositores do fenômeno da globalização Dentre seus defensores Thomas Friedman acredita que a globalização representa a substituição natural de um sistema deca dente implantado no transcorrer dos anos em que o mundo viveu a polarização estabelecida entre o capitalismo e o socialismo apud VICENTE 2009 p 128 Um avanço que tende a ganhar força com o desenvolvimento de novas tecnologias do sistema produtivo seja através da computação da internet da fibra ótica por exemplo O processo de globalização facilitou a afirmação de um conjunto de ideias neoliberais REIS 1997 VICENTE 2009 O neoliberalismo ganhou força com o modelo de uma nova economia de mercado global ou mais exatamente um mercado livre global onde as empresas e corporações transnacionais ganham proeminência sobre as economias nacionais Ganha força a recomendação de redução do Estado no desempenho de certas funções que é um componente central da ideologia neoliberal e procura se tornar hegemônica baseado na necessidade de conceber e operar a máquina do Estado tornandoa simultaneamente mais eficiente e menos one rosa Thomas Friedman estabelece como alicerces do processo de globalização do seu ponto de vista nos seguintes itens a Defesa parcial da noção Estadonação uma vez que no processo de implantação da globalização ainda é necessária a presença do Estado b A relação entre Estadonação e mercados globais tende a restringir as ações dos Estados com a consequente delimitação de sua atuação pois os centros econômicos mundiais adotam medidas que têm de ser incorporadas pelos países defensores desse processo da globalização A propensão por tanto seria chegar ao fim dos Estados nacionais c A tendência caminha no sentido de estabelecer o equilíbrio entre o poder dos Estados e as liberdades individuais ou se preferir colocar no mesmo patamar o individualismo e o poder coletivo Aqui Fried man apela mais uma vez para as novas tecnologias e as facilidades de mobilização social criadas apud VICENTE 2009 p 130131 Existem também as críticas a esse modelo e visão de mundo que consideram a ideia de globalização como a fonte de inúmeros problemas e não leva em consideração questões como a heterogeneidade a fragmentação a desigualdade a exclusão a dominação a exploração as diferenças ideológicas e das relações humanas entre outras Os oponentes da globalização estimam que a globalização seria antes geradora de inquietações de desgaste do meio ambiente de uma competitividade desumana Entre os seus críticos estão aqueles que apontam para o fato de que a globalização tende a aumentar ainda mais as desigualdades sociais fazendo com que a concentração da riqueza mundial esteja cada vez mais nas mãos de poucos aumentando a situação de pobreza e miséria social A dinâmica tecnológica e econômica que se afirmar como parte das tendências novas da globalização não autoriza qualquer otimismo no que se refere à sua eventual contribuição para melhorar esse quadro de desigualdade GLOBALIZAÇÃO 6 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Ao contrário o que temos com ela mesmo nos países economicamente mais avançados são o au mento da desigualdade social níveis inéditos de desemprego a nova pobreza o aumento da violên cia urbana REIS 1997 p 49 Vivese o imperativo do mercado globalizado A globalização conduz a uma nova espécie de darwi nismo econômico e social no qual cada ser humano é chamado a mostrar suas competências e onde sobrevivem apenas os mais fortes por meio de uma seleção natural O mercado é intransigente com os que não são competitivos caso não consigam se adaptar ao meio sofrerão a marginalização e a exclusão social Dentre os críticos do processo de globalização podemos destacar Milton Santos autor da obra Por uma outra globalização do pensamento único à consciência universal O livro do Milton Santos tem como objetivo principal discutir o atual processo de globalização abordando questões que trata da constituição da globalização quais indivíduos de fato está atual globalização beneficia É possível dar novos rumos a atual história social no período da globalização Milton Santos entende a globalização como algo perversa na forma como está fundada na tirania da informação e do dinheiro na competitividade na confusão dos espíritos e na violência estrutural acarretando o desfalecimento da política feita pelo Estado e a imposição de uma política comandada pelas empresas 2000 p 15 A obra de Milton Santos é bastante extensa e merece uma reflexão mais detalhada sobre as questões analisadas pelo autor Veja a este respeito o texto em nosso website Uma outra globalização é possí vel Utilizando os conceitos de monocultura da escala dominante e monocultura do produtivíssimo capita lista Boaventura de Sousa Santos 2007 critica a ideia de que tudo se torna global e homogêneo em função de uma escala dominante representada hoje pela globalização criando a ausência do particular e do local e de que o que vale nesse processo é o crescimento econômico e a lógica produtivista do sistema capitalista Propondo como alternativa o que ele chama de ecologia da transescala defende que é preciso ir além da escala dominante trabalhando entre as escalas locais globais e nacionais e a ecologia das produ tividades que busca recuperar e valorizar sistemas alternativos de produção como as cooperativas operárias a economia solidária entre outras que a ortodoxia capitalista desacreditou ou ocultou O Fim Do Socialismo A criação do socialismo como regime políticoeconômico visava sufocar e extinguir o sistema que vigo rava no final do século XIX o capitalismo As ideias socialistas almejavam implantar uma sociedade mais justa e igualitária Os principais idealizadores do socialismo foram os alemães Karl Marx e Friedrich Engels após uma profunda análise no sistema capitalista eles proporão a estruturação de uma sociedade alicerçada no regime socialista A partir daí as ideias do regime socialista se espalharam pelo mundo e muitos países as implantaram No entanto tais nações não instituíram o socialismo aos moldes propostos por Karl Marx e Friedrich Engels Desse modo o socialismo aplicado em diversas nacionalidades recebeu o nome pelos estudi osos de socialismo real ou seja aquele que realmente foi colocado em prática Na União Soviética e todo Leste Europeu foi instaurado o socialismo real marcado principalmente pela enorme participação do Estado Esse fato fez emergir de certa forma um sistema um tanto quanto ditatorial tendo em vista que as decisões políticas não tinham a participação popular A liberdade de expressão era reprimida pelos dirigentes que concentravam o poder em suas mãos Com o excesso de centralização do poder a classe de dirigentes bem como os funcionários de alto escalão do governo passaram a desfrutar de privilégios que não faziam parte do cotidiano da maioria da população o que era bastante contraditório pois o socialismo buscava a construção de uma socie dade igualitária Em todo o transcorrer da década de 80 a União Soviética enfrentou uma profunda crise atingindo a política e a economia Tal instabilidade foi resultado de diversos fatores dentre os quais podemos GLOBALIZAÇÃO 7 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR destacar o baixo nível tecnológico em relação aos outros países Isso porque o país investiu somente na indústria bélica deixando de lado a produção de bens de consumo Além da diminuição drástica da produção agropecuária e industrial Diante dos problemas apresentados a população soviética ficava cada vez mais descontente com o sistema socialista A insatisfação popular reforçava o anseio de surgir uma abertura política e econô mica no país para buscar melhorias sociais O desejo de implantar um governo democrático na União Soviética consolidou a queda do socialismo no país Fato que ligeiramente atingiu o Leste Europeu que buscou se integrar ao mundo capitalista Hoje praticamente não existem países essencialmente socialistas salvo Cuba São ainda considera dos socialistas China Vietnã e Coréia do Norte Às poucas essas nações dão sinais de declínio quanto ao sistema de governo promovendo gradativamente abertura política e econômica O colapso da União Soviética foi para o Ocidente como um brinde ao triunfo da superioridade do capi talismo sobre o socialismo A Guerra Fria que havia pairado sobre a bipolaridade das superpotências desde o fim da II Guerra Mundial havia finalmente dissipado alegrando os Estados Unidos com o seu inimigo formidável trazido a seus joelhos e abrindo canteiros para introduzir a nova ordem mundial Conclusões e rupturas configuram novos rumos para a retomada da Globalização É comum confundirmos a derrota do socialismo com o desaparecimento da União Soviética como elucidado por Paulo Roberto de Almeida Em seguida ele discorre sobre os fracassos do planejamento econômico da União Soviética que não conseguiu atender às necessidades do Estado e um evidente declínio gradual desencadeouse Finalmente a ideologia do comunismo que o governo soviético tra balhou para incutir nos corações e mentes de sua população nunca criou raízes firmes Com o tempo os bancos evoluíram consideravelmente fornecendo as tendências e perspectivas para o futuro Em 2000 novos padrões foram surgindo com bancos norteamericanos afirmandose no mer cado global formando o G7 EUA Canadá Reino Unido Alemanha França Itália e Japão Todavia o mundo viveu também uma era de grande crise econômica o que acelerou a nova ordem mundial Essas premissas indicam uma dificuldade na construção de uma ordem mundial que enfrentam novos e velhos problemas complexos para a agenda internacional relativos às questões universais dos direi tos humanos desarmamento população saúde segurança educação trabalho meio ambiente ter rorismo político e uma série de outros desequilíbrios regionais e socais Percebeuse também uma grande mudança no tratamento dos países após o fim da Guerra Fria como a criação do conceito Terceiro Mundo conjunto de países que enfrentam problemas sociais e econô micos substituindo o antigo NorteSul Houve também uma queda na coesão entre os Estados Uni dos Europa e Japão que passaram a ser mais nacionalistas e terem em mira os seus próprios interes ses Os EUA com o intuito de não arcar com a ordem mundial sozinho convidou a Rússia para fazer parte do principal grupo econômico mundial o G8 A Rússia por sua vez após o fim da URSS abriu seu mercado principalmente para o ocidente e en frentou dificuldades em seu próprio terreno como as migrações escassez de recursos naturais entre outros O que levou o país a tomar decisões administrativas objetivandose ao seu lançamento como potência mundial No mundo atual é difícil pensar em uma única ordem mundial pois partindo dos conceitos de alguns estudiosos o que há no mundo hoje é uma multipolarização em outras palavras uma hierarquia flexível que desponta a ascensão de diversos países a cada momento A Crise da Globalização Os mesmos analistas que afirmavam ser o fim da União Soviética a comprovação de que os ideais de uma sociedade igualitária não são viáveis na prática agora têm que admitir que a globalização econô mica pautada na livre concorrência além de gerar milhões de excluídos em todo o planeta fator que por si só já é controverso também não traz benefícios concretos para boa parte dos habitantes dos países desenvolvidos Nas últimas décadas do século passado a palavra globalização ultrapassou os muros da universidade para invadir os mais diversos âmbitos da sociedade GLOBALIZAÇÃO 8 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A partir dos avanços dos meios de comunicação e transporte parecia que finalmente o mundo era um só O filósofo Marshall McLuhan falava em Aldeia Global Não havia mais obstáculos para a livre circulação de serviços e mercadorias Com o colapso do socia lismo no Leste Europeu o capitalismo despontaria como sistema econômico hegemônico As utopias estavam mortas Era o Fim da História preconizado pelo cientista político Francis Fuku yama Enfim a economia de mercado era confirmada como a derradeira etapa da história da humani dade Tudo ia bem para os ideólogos da globalização até que surgiu a crise econômica de 2008 iniciada no setor financeiro dos Estados Unidos e posteriormente espalhada para praticamente todo o planeta Quebra de bancos queda da produtividade industrial falência de empresas e desemprego em massa foram algumas das consequências mais visíveis da crise econômica Não demorou muito para esses efeitos refletirem na esfera política O resultado da derrocada financeira foi a ascensão de políticos e medidas estatais nitidamente antiglo balização É fato que na periferia capitalista sobretudo na América Latina a chegada ao poder de governos de esquerda antes de 2008 já representava o repúdio das populações desses países ao neoliberalismo um dos principais pilares da globalização Todavia essa questão se tornou ainda mais complexa quando as populações das nações desenvolvi das também começaram a rejeitar os preceitos da globalização como são os casos da eleição do protecionista Donald Trump nos Estados Unidos e do processo de saída do Reino Unido da União Europeia após consulta popular Desse modo os mesmos analistas que afirmavam ser o fim da União Soviética a comprovação de que os ideais de uma sociedade igualitária não são viáveis na prática agora têm que admitir que a globali zação econômica pautada na livre concorrência além de gerar milhões de excluídos em todo o planeta fator que por si só já é controverso também não traz benefícios concretos para boa parte dos habi tantes dos países desenvolvidos Exceção feita é claro para aquele 1 da população que ganha astronômicas somas monetárias ex plorando o trabalho alheio ou especulando em bolsas de valores mundo afora Em uma época de crise como a atual em que a esquerda está perdida levantando bandeiras secun dárias aos interesses do proletariado ironicamente a extremadireita é quem tem seduzido as massas trabalhadoras a partir de seus discursos com soluções simplistas para questões complexas Não obstante as preposições xenófobas dos políticos conservadoras que culpam imigrantes pelo cres cimento dos índices de desemprego são extremamente perigosas A última grande combinação entre crise econômica e ascensão de ideias extremistas não traz boas lembranças para a humanidade Infelizmente o fascismo é um fantasma que insiste em não nos deixar Capitalismo e socialismo são dois conhecidos sistemas políticoeconômicos que são opostos O socialismo consiste em uma teoria doutrina ou prática social que propõe a apropriação pública dos meios de produção e a supressão das diferenças entre as classes sociais Este sistema sugere uma reforma gradual da sociedade capitalista distinguindose do comunismo que era mais radical e defen dia o fim do sistema capitalista e queda da burguesia através de uma revolução armada O socialismo científico também conhecido como marxismo tinha como um dos seus objetivos a com preensão das origens do capitalismo e anunciava o fim desse sistema A luta proletária encorajada pelo socialismo científico foi revestida do mesmo caráter internacional do capitalismo e necessitava de uma organização partidária centralizadora e coesa No final do século XIX todos os partidos socialistas tinham como objetivo a luta por uma sociedade sem classes e acreditavam na substituição do capitalismo pelo socialismo GLOBALIZAÇÃO 9 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR No entanto surgiram duas tendências entre os partidos uma revolucionária que defendia o princípio da luta de classes e a ação revolucionária sem aceitar a colaboração com governos burgueses e a reformista que aceitava integrar coligações governamentais socialdemocracia De acordo com a teoria marxistaleninista a construção do socialismo corresponde ao período transi tório que vem depois da queda do capitalismo e que precede o estabelecimento do comunismo Por outro lado o capitalismo tem como objetivo o aumento de rendimentos e obtenção de lucro Muitas críticas foram feitas em relação a este sistema pois a concentração e distribuição dos rendimentos capitalistas dependem muito das condições particulares de cada sociedade No seu início o capitalismo foi responsável por graves deformações e conflitos sociais já que a indús tria pouco desenvolvida não foi capaz de incorporar organicamente os assalariados assim como tam bém não foi capaz de minorar a sua insegurança econômica Só mais tarde quando houve um incre mento na produção de bens é que se verificou uma elevação significativa no nível de vida dos traba lhadores A dinâmica resultante da luta pelo aumento de salários e pela participação de todos os agentes de produção no processo do próprio capitalismo é a principal característica econômica do século XX e originou várias posições Entre elas está o comunismo radical com a nacionalização de todos os meios de produção e a concentração social pelo acordo para a distribuição dos rendimentos entre gestores capitalistas operários e serviços No fim do século XVIII vários pensadores denunciaram as deficiências do sistema capitalista criticando as injustiças sociais inerentes As críticas surgiram juntamente com soluções alternativas por parte desses reformadores sociais que se denominavam socialistas utópicos Foi proposta uma ordem labo ral e social mais justa onde os homens poderiam desenvolver a sua inata tendência à solidariedade e à vida associativa Diferenças Estes dois sistemas apresentam muitas diferenças porque são contrários Enquanto no capitalismo o governo intervém pouco na economia no socialismo há uma grande intervenção do governo O capi talismo favorece quem tem dinheiro e dá liberdade para criação de empresas por parte dos indivíduos mas cria classes sociais muito distintas e consequentes desigualdades sociais O socialismo tem como visão o bem comum de todos os indivíduos da sociedade sendo que o governo providencia o que é necessário para os cidadãos Uma desvantagem desse sistema é que é difícil estabelecer negócios quando tudo é controlado e limi tado pelo governo Outra limitação do socialismo é que a sua implementação é muito complicada e em vários países socialistas de hoje as pessoas são exploradas pelos seus governos Guerra Fria A Guerra Fria foi o conflito de países que representavam o capitalismo e o socialismo e que procuravam dominar o mundo Os dois principais intervenientes foram os Estados Unidos capitalismo e URSS União Soviética atual Rússia A designação fria foi dada porque não houve ataques diretos apesar do incrível poder bélico dos intervenientes Um conflito bélico poderia ter consequências catastróficas podendo mesmo significar a destruição da Terra A Guerra Fria terminou no início da década de 90 com a vitória dos Estados Unidos e do capitalismo o que explica a predominância desse sistema político nos dias de hoje O que é Socialismo Socialismo é uma doutrina política e econômica que surgiu no final do século XVIII e se caracteriza pela ideia de transformação da sociedade através da distribuição equilibrada de riquezas e proprieda des diminuindo a distância entre ricos e pobres Noël Babeuf foi o primeiro pensador que apresentou propostas socialistas sem fundamentação teoló gica e utópica como alternativa política GLOBALIZAÇÃO 10 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Karl Marx um dos principais filósofos do movimento afirmava que o socialismo seria alcançado a partir de uma reforma social com luta de classes e revolução do proletariado pois no sistema socialista não deveria haver classes sociais nem propriedade privada Todos os bens e propriedades particulares seriam de todas as pessoas e haveria repartição do trabalho comum e dos objetos de consumo eliminando as diferenças econômicas entre os indivíduos O sistema socialista é oposto ao capitalismo cujo sistema se baseia na propriedade privada dos meios de produção e no mercado liberal concentrando a riqueza em poucos A origem do socialismo tem raízes intelectuais e surgiu como resposta aos movimentos políticos da classe trabalhadora e às críticas aos efeitos da Revolução Industrial capitalismo industrial Na teoria marxista o socialismo representava a fase intermediária entre o fim do capitalismo e a implantação do comunismo O socialismo sugeria uma reforma gradual da sociedade capitalista demarcandose do comunismo que era mais radical e defendia o fim do sistema capitalista e queda da burguesia através de uma revolução armada Socialismo Utópico O socialismo utópico foi uma corrente de pensamento criada por Robert Owen SaintSimon e Charles Fourier De acordo com os socialistas utópicos o sistema socialista se instalaria de forma branda e gradativa O nome socialismo utópico surgiu graças à obra Utopia de Thomas More sendo que a utopia é refe rente a algo que não existe ou não pode ser alcançado Os primeiros socialistas que foram os utópicos tinham em mente a construção de uma sociedade ideal através de meios pacíficos e da boa vontade da burguesia Karl Marx se distanciou do conceito de socialismo utópico visto que de acordo com essa corrente a fórmula para alcançar a igualdade na sociedade não era discutida O oposto do socialismo utópico é o socialismo científico que criticava o utópico porque este não tinha em conta as raízes do capitalismo Karl Marx classificava os métodos dos utópicos de burgueses porque eles se baseavam na transformação súbita na consciência dos indivíduos das classes domi nantes acreditando que só assim se alcançaria o objetivo do socialismo Socialismo Científico O socialismo científico criado por Karl Marx e Friedrich Engels era um sistema ou teoria que tinha como base a análise crítica e científica do capitalismo O socialismo científico também conhecido como marxismo se opunha ao socialismo utópico porque não tinha a intenção de criar uma sociedade ideal Tinha sim o propósito de entender o capitalismo e suas origens o acumular prévio de capital a consolidação da produção capitalista e as contradições existentes no capitalismo Os marxistas anunciaram que o capitalismo eventualmente seria ultrapas sado e chegaria ao fim O socialismo marxista tinha como fundamento teórico a luta de classes a revolução proletária o mate rialismo dialético e histórico a teoria da evolução socialista e a doutrina da maisvalia Ao contrário do socialismo utópico e sua pacificidade o socialismo científico previa melhores condições de trabalho e de vida para os trabalhadores através de uma revolução proletária e da luta armada De acordo com o marxismo uma sociedade baseada no capitalismo era dividida em duas classes sociais os exploradores donos dos meios de produção das fábricas das terras pertencentes à bur guesia ou seja os burgueses e os explorados aqueles que não tinham posses e tinha que se sujeitar aos outros Esse duelo entre as classes é aquilo que transforma e propele a história Socialismo Real GLOBALIZAÇÃO 11 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Socialismo real é uma expressão que designa os países socialistas que preconizam a titularidade pú blica dos meios de produção No século XX as ideias socialistas foram adotadas por alguns países como União Soviética atual Rússia China Cuba e Alemanha Oriental Porém em alguns casos revelouse um sistema comunista constituído por regimes autoritários e ex tremamente violentos Esse socialismo é também conhecido como socialismo real um socialismo co locado em prática que causou uma deturpação semântica do socialismo levando assim a esses regimes que demonstraram desrespeito pela vida humana O que é Capitalismo Capitalismo é um sistema econômico em que os meios de produção e distribuição são de propriedade privada e com fins lucrativos Decisões sobre oferta demandam preço distribuição e investimentos não são feitos pelo governo e os lucros são distribuídos para os proprietários que investem em empresas e os salários são pagos aos trabalhadores pelas empresas O capitalismo é dominante no mundo oci dental desde o final do feudalismo O capitalismo é o sistema sócioeconômico baseado no reconhecimento dos direitos individuais em que toda propriedade é privada e o governo existe para banir a iniciação de violência humana Em uma sociedade capitalista o governo tem três órgãos a polícia o exército e as cortes de lei Na lógica do capitalismo está o aumento de rendimentos Estes tanto podem ser concentrados como distribuídos sem que isso nada tenha a ver com a essência do sistema Concentração e distribuição dos rendimentos capitalistas dependem muito mais das condições particulares de cada sociedade O capitalismo só pode funcionar quando há meios tecnológicos e sociais para garantir o consumo e acumular capitais Quando assim sucede tem conservado e até aumenta a capacidade econômica de produzir riqueza Dentro do capitalismo existem diversos tipos como o capitalismo financeiro também conhecido como capitalismo monopolista que corresponde a um tipo de economia capitalista em que o grande comér cio e a grande indústria são controlados pelo poderio econômico dos bancos comerciais e outras insti tuições financeiras O capitalismo é caracterizado por várias fases sendo a sua primeira fase designada como capitalismo comercial marcado pela busca de riquezas por parte da burguesia e nobreza durante a expansão marítima nos séculos XV e XVI Capitalismo Industrial e Informacional Juntamente com o capitalismo financeiro surgiu o capitalismo industrial que é quando as empresas evoluíram de manufatureiras para mecanizadas Outro tipo foi o capitalismo informacional que tem a tecnologia de informação como o paradigma das mudanças sociais que reestruturaram o modo de produção capitalista Capitalismo e Globalização Um dos fenômenos do capitalismo é a globalização que é um dos processos de aprofundamento da integração econômica social cultural política impulsionado pelo barateamento dos meios de trans porte e comunicação dos países do mundo no final do século XX A globalização é gerada pela neces sidade da dinâmica do capitalismo de formar uma aldeia global que permita maiores mercados para os países centrais Comunismo e Socialismo Muitas vezes as expressões comunismo e socialismo são usadas como sinônimos o que não é correto GLOBALIZAÇÃO 12 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR No entanto os dois conceitos representam ideologias com algumas semelhanças pois representam uma forma de protesto ou uma alternativa ao capitalismo Muitos autores a favor do comunismo des crevem o socialismo como uma etapa para se chegar ao comunismo que organizaria a sociedade de forma diferente eliminando as classes sociais e extinguindo o Estado opressor A forma de atuação do comunismo e do socialismo também é diferente Enquanto o socialismo prevê uma mudança gradual da sociedade e um afastamento do capitalismo o comunismo pretendia uma diferenciação mais brusca e muitas vezes usando o conflito armado como método de atuação Comunismo Primitivo De acordo com alguns autores o comunismo primitivo consiste na forma de vida que se verificava desde a PréHistória Quando foram formadas as primeiras tribos as propriedades eram partilhadas por todos os elementos assim como os meios de produção e de distribuição As atividades para ob tenção de comida eram feitas em comum Desta forma o comunismo primitivo foi essencial para o desenvolvimento da sociedade humana cri ando laços na comunidade e facilitando a sobrevivência que era essencial graças às condições adver sas existentes Além disso o comunitarismo cristão da Igreja Primitiva revelado na Bíblia no livro de Atos dos Após tolos é por vezes visto como uma forma de comunismo por apresentar alguns dos mesmos princípios como o desinteresse pelos bens materiais e um amor generalizado pelo próximo Comunismo no Brasil O Partido Comunista do Brasil fundado no Rio de Janeiro em Março de 1922 foi de grande importância para o Brasil pois dele surgiram vários partidos que potenciaram a política brasileira No seu princípio e mais ou menos até 1935 o Partido Comunista teve que lutar contra o anarquismo pela liderança sindical Durante muito tempo o Partido Comunista foi proibido de funcionar e por isso teve que funcionar de forma clandestina Por esse motivo o Bloco Operário Camponês foi criado com o objetivo de participar nas eleições Globalização da Informação A sociedade vem passando por inúmeras mudanças em todas as áreas do conhecimento Os impactos produzidos na sociedade através dos meios de comunicação altamente sofisticados como a Tv satélite internet têm provocado modificação no estilo de conduta atitudes costumes e tendências das popu lações mundiais principalmente no Brasil É importante ressaltar que essas mudanças só ocorrem por causa do avanço das tecnologias sobre tudo no ramo das telecomunicações Isto é percebido diariamente em todos os países do mundo prin cipalmente os mais evoluídos pois os mesmos produzem tecnologia de forma acelerada e com uma eficiência singular O aumento das tecnologias da comunicação e informação impulsiona ainda mais o processo de mu dança comportamental no Brasil e no mundo isso acontece porque todos os envolvidos com essas tem que se adaptar a elas para se estabelecerem no mercado ou na vida de um modo geral A globalização tem aumentado na mesma velocidade em que os meios de comunicação vêm se aper feiçoando e expandindo suas fronteiras Internet MSN GPS guerras em tempo real CNN na Guerra do Golfo mostram que da vez mais a informação chega mais rápido e com mais voracidade e quem não estiver preparado para saber como aproveitar o momento certo poderá ficar para trás e deixar a concorrência passar à frente Nova Tecnologia da Informação As novas tecnologias da informação estão integrando o mundo em redes globais de comunicação A tendência social e política característica da década de 90 é a construção é a construção de um mundo cada vez mais globalizado integrado mutuamente com tudo e com todos GLOBALIZAÇÃO 13 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A mudança histórica das tecnologias mecânicas para a tecnologia da informação ajuda a desmistificar a idéia de soberania e autosuficiência promovida no passado Sem dúvida desde o início da década de 70 a inovação tecnológica tem sido conduzida pelo mercado provocando uma difusão mais rápida dessa inovação Na realidade a inovação descentralizada estimulada por uma cultura de criatividade tecnológica e por modelos tecnológicos de sucesso é que as tecnologias prosperam Países como China e Índia onde até pouco tempo atrás eram países fechados à nova ordem mundial do capitalismo começaram a abrir se para o mundo e a aproveitar essa onda nas mudanças da tecnologia da informação Hoje mais da metade dos computadores do mundo são produzidos na China mas até pouco tempo a trás o acesso a internet era quase que proibido a população Hoje o número de internautas alcançou 137 milhões ou 10 da população total do país Ainda está longe dos quase 20 do Brasil mas cami nha a passos largos para de tornar uma nação poderosa em termos de tecnologia da informação As Mudanças na Sociedade e na Informação A revolução Industrial começou na Inglaterra quando a máquina a vapor foi inventada na metade do século XVIII Logo surgiram as ferrovias e indústrias As pessoas trocaram o campo pela cidade As mudanças tecnológicas praticamente cessaram no século XIX quando surgiram várias inovações mo tor de combustão interna eletricidade etc que alteram a economia mundial Essas por sua vez geram uma nova classe de trabalhadores aumentou o número de pessoas com acesso a educação e que tinham dinheiro Começaram os problemas de desemprego surgiu o materialismo e a decadência das famílias acelerou Mudanças No Século XX A partir da década de 70 as novas tecnologias da informação já se apresentavam em âmbito internaci onal substituindo as tecnologias intensivas em material e energia de massa características do ciclo do petróleo Nesse cenário marcado por mudanças cruciais a necessidade de informação sobre futuros desenvolvimento tornouse ainda mais vital O acesso a uma base de informações e conhecimento cientifico e tecnológico que se constitua numa vantagem no passado passouse uma necessidade fundamental no presente A acelerada disponibili zação das novas tecnologias aponta para uma era de crescente globalização inclusive tecnológica Isso acontece dado ao caráter do processo de geração transmissão e difusão das tecnologias Mas nada disso funciona ou funcionará bem se as pessoas não participarem dessa tecnologia Para Ribeiro 1994 p 112 Os empresários muitas vezes perdem milhões ou até a própria empresa por esquecer um princípio simples que rege as leis de convivências as coisas só acontecem na em presa na escola de samba no partido comunista no governo ou em qualquer grupo se as pessoas envolvidas quiserem que aconteça As mudanças em curso podem gerar impactos e efeitos na economia mundial tanto para os mercados internos e externos já que a difusão das novas tecnologias acontece em escala mundial Nesse caso os principais movimentos que caracterizam as novas tecnologias são fortemente centrados nos países mais desenvolvidos que marginalizam os menos desenvolvidos inclusive o Brasil Na revolução das novas tecnologias da informação e comunicação o conhecimento tecnológico ao se constituir num dos principais meios da globalização permanece restrito ao âmbito daqueles que detém o conhecimento O poder da informação no mundo globalizado é praticamente incalculável Enquanto no século XVIII uma mensagem demorava meses de navio para chegar ao seu destino hoje com um simples EN VIAR você pode mandar emails para milhares de pessoas no mundo inteiro Ou uma bolsa de valores pode cair vários pontos por alguma confusão que está acontecendo a milhares de quilometro dali O principal desafio da era da informação globalizada é criar instrumentos para filtrar os milhares de informações que circulam na internet e TVs do mundo todo pois uma informação falsa ou mal inter pretado pode acabar em grande confusão e desentendimento As Redes de Comunicação no Mundo Globalizado GLOBALIZAÇÃO 14 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A integração econômica e cultural entre os países conhecida como Globalização só foi possível a partir da criação e popularização de diversas tecnologias que adquiriram um papel fundamental tanto para o desenvolvimento da economia mundial quanto para a sociedade que se tornou cada vez mais dependente da tecnologia As redes de comunicação nesse mundo globalizado cada vez mais rápidas e eficientes permitiram a comunicação e o acesso rápido a qualquer parte do globo de forma instantânea Contribuindo assim para O desenvolvimento do comércio internacional visto que a interligação entre as bolsas de valores dos bancos e das grandes corretoras de diversos países através de uma vasta rede de computadores au menta a velocidade das transações e possibilita aos investidores movimentar instantaneamente suas aplicações financeiras O crescimento de empresas multinacionais que podem ser controladas de qualquer lugar do mundo A circulação de capitais que pode ser realizada de qualquer lugar do mundo com o uso de computa dores e até smartphones A circulação de informações que atualmente acontece instantaneamente A comunicação em massa na qual as pessoas podem se comunicar instantaneamente com qualquer pessoa do mundo A transformação da paisagem que vai sendo alterada para incorporar as diversas redes de comunica ção por satélite artificial de cabos de fibra óptica de antenas para celulares etc Porém apesar de se tornarem cada vez mais necessárias e utilizadas no mundo tanto nas relações comerciais quanto no cotidiano das pessoas que vivem nesse mundo globalizado o uso das redes de comunicação não diminui as diferenças sociais Isso por que assim como os efeitos da globalização não atingem a todos da mesma maneira muitas vezes o uso das novas tecnologias não ocasionam grandes revoluções na realidade socioespacial E embora o acesso a essas redes atinja cada vez mais pessoas a forma com que usam essas tecnolo gias e as consequências do seu uso muitas vezes não é um fator determinante na modificação de sua condição social Informações em Tempo de Globalização Mantenha um fluxo de informação nos dois sentidos Quanto mais filtros na informação mas ela se distorce e gera um delay atraso Vocês como líderes têm de fazer a informação circular nos dois sentidos como a circulação sanguínea sem filtros e simultânea Ram Charan apud TTCA Consultoria Empresarial 2005 É comum hoje termos como Ipod Mp3 Players ver figura 1 e 2 respectivamente Telefones Celu lares com Conectividade Acesso à Internet Banda Larga Newsletter Televisão Digital etc Mas uma parcela enorme da sociedade vive a margem de tudo isto da mesma forma que o rio Amazonas com seu leito avantajado confundese com um mar dentro de uma floresta há locais que não se podendo ver a outra margem muitas pessoas ainda navegam como que possuidoras apenas de uma jangada na imensidão da informação não vendo o início não se encontrando no meio e culminando em não saber o final Somos conhecedores que a informação está diante de todos entretanto falta a comunicação pois se recebe a informação sem poder sinalizar a compreensão da mesma Virtualmente todos ao recebem informações as processam sintetizando o que aparentemente decidem que é importante passando a integrar sua consciência intelectual servido de apoio a necessidades que surgem no diaadia mas nem sempre é assim Somos privados do direito de ao receber a informação sinalizar que entendemos ou contribuir para novos envios de informação Caminhemos juntos tentando compreender o aspecto desta comunicação Os Meios Pela Qual Viaja a Informação GLOBALIZAÇÃO 15 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Há uma diversidade de mídias todas visando passar informações a uma determinada fatia da socie dade e hoje nesta sociedade globalizada não somente passase a informação mas a passamos em uma velocidade quase que inacreditável são tantos links pra isso links pra aquilo é rádio televisão revista etc todos já possuem seus elos suas ligações mais avançadas Mídia de um modo geral são todas as formas e recursos que temos para nos fazer entender comunicação Mídia Impressa Categoria que se exemplifica por toda forma escrita de passar informação até mesmo um simples bilhete se escrito está incluído nesta categoria temos ainda folders panfletos jornal revistas mala direta fotografias etc Continua sendo desde os fundamentos da impressão a mídia mais utilizada para atingir as grandes massas Podese atingir e contagiar milhares de pessoas se existir uma informação que comunique o psicoló gico responde rapidamente fazendo que cidades países eou todo o mundo seja contagiado ou a fazer ou a pensar na idéia que vem impressa nesta mídia Infelizmente o papel aceita qualquer palavra fazendo que muitas vezes boatos lendas e mentiras vaguem por muitos lugares causando mais de sastres que muito furacões Mídia Eletrônica Temos aqui toda a forma de passar informação que utilize recursos no meio eletrônico compreendido assim televisão rádio trioéletrico carro e motosom cinema etc Partindo que as maiorias das pes soas possuem rádio e como os carros e motossom bombardeiam constantemente uma parcela signi ficativa da sociedade também este meio propaga de uma forma muito rápida as informações que se fizerem necessárias transmitir Mídia Digital Continua a galgar espaços cada vez maiores pela facilidade de armazenamento transporte e divulga ção das informações usam toda a forma de tecnologia digital internet televisão digital mídia para gravação de informações cds pendrives gravadores e tocadores de música emails Paulatinamente vem mesclandose com as demais formas de mídias existentes pela diversidade da instrumentação adotada Os Meios Justificam Os Fins Como se pode notar há inúmeras formas de enviar ou receber informação na maioria das ocasiões à abordagem mescla uma mídia com outra fazendo que o receptor da informação receba em um intervalo muito curto de tempo um grande contingente de informação contudo muitas vezes não compreende o que está recendo É necessário salientar que a globalização faz com que a informação alcance em pouco tempo mais da metade da população do planeta e muitos são envoltos de uma forma ou outra por um dos meios que foi explanado nas sessões anteriores Uma pergunta é precisa fazer Tenho contribuído para o envio destas ou de novas informações Um conceito sugerido para quem recebe informação pode ser de receptáculo e não receptor as pessoas em um modo geral tem sido um depósito da carga criativa de outras pessoas e estas informações na maioria das vezes não tem estimulado a massa receptora estes receptores não têm adquirido o desejo de passarem suas experi mentações para outros apenas ouvem e geralmente nem entendem o que ouviram e sem serem esti muladas não conseguem sanar suas dúvidas sobre a informação recebida Quando abordados por mensagens publicitárias dificilmente perguntaramnos antes o que gostaríamos que estivesse sendo colocados em promoção ou liquidação da mesma forma ninguém nos indagou o que era importante colocar em promoção no supermercado este fim de semana no entanto carros de som panfletagem inserções na televisão rádio internet etc não cansam em comunicarnos que a cerveja que o vinho e a picanha estão com preços imbatíveis como se fossem itens comuns na cesta básica de todos É pouco provável que nas empresas de vestuário prestação de serviços lazer alimentação etc têm feito algum tipo de enquete para saber como satisfazer os anseios de seus clientes Logicamente que GLOBALIZAÇÃO 16 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR já é percebido nas empresas prestadoras de serviços pequenos questionários algo muito recente solicitando ao cliente antes de deixar o estabelecimento comunicarem o que mais ou menos lhe agra dou ou enquanto utilizouse dos serviços disponíveis no estabelecimento Na convergência de meus argumentos temos o legislativo da esfera municipal à federativa os políticos eleitos formulam as leis que estarão prejudicando ou beneficiando uma ou outra parcela da sociedade a informação flui livremente por todas as mídias existentes somos bombardeados constantemente como exemplo temos os boletins através de canal de televisão próprio da casa legislativa que está promovendo a lei ou leis ou através de canais pagos ou não de televisão Quase sempre somos conhecedores dos resultados sobre nós mas como que anestesiados com al gum medicamento de forte ação não conseguimos estimulação necessário para intervir para contri buir para modificar somos apenas um receptáculo das ideias criativas de outros que têm a capacidade de gerir sobre a informação e recursos de fazêla chegar quando como a quem e da melhor maneira assim a massa que recebe ouvindo não compreenda não compreendendo não seja estimulada não sendo estimulada não contribua para novos envios de informação e sem a resposta do receptor ao transmissor há uma falha na comunicação Antes mesmo de tomar conhecimento sobre a informação fazse necessário desenvolver junto aos receptores condições que possam estes passar de simples depósitos para transmissores de informa ção Com a rapidez que a informação circula o simples saber ouvir não é o suficiente obstante saber inter pretar e fazer circular saber comunicar e ser comunicador não só um transmissor é o importante Atingir os pontos necessários em quem recebe a informação a estimulação eficaz para que aquele que se contenta em apenas guardar a informação passe a interpretar observando prós e contras da informação que recebe transformando a bem de sua necessidade a informação recebida e comuni cando a outros que também possam ser por ele estimulados a modificação da informação que rece beram é que demonstra que está havendo compreensão e contribuindo para que não somente uma parcela seja beneficiada mas todos que tiverem contato com a informação por ela sejam beneficiados Neste ponto é perceptível que a distância e a velocidade que a informação atravessa demonstram que se todos forem estimulados paulatinamente haverá modificações visíveis necessárias e de grande impacto em todas as áreas da sociedade independente da raça credo formação idade condição financeira etc É necessário porém que no tocante o que cada um pode fazer que faça para a informação ao circular o globo encontre os meios necessários para tornála comunicação eficaz atraente e estimulante a quem recebe Diferenças Regionais O Brasil é um dos maiores países do mundo em extensão territorial com aproximadamente 8547403 km2 Somente quatro países são maiores que o Brasil Rússia Canadá China e Estados Unidos Al guns estados brasileiros possuem um tamanho equivalente ao de vários países europeus reunidos Essa é uma das razões que contribuem para explicar as grandes diferenças regionais do Brasil A distribuição da população e o tamanho da superfície são exemplos dos diversos contrastes existentes entre as regiões brasileiras No aspecto físico ou natural encontramos diversos tipos de clima relevo solo e vegetação Existem também as diferenças criadas pelo homem e suas diversas formas de se relacionar com a natureza modificandoa e produzindo variados ambientes No Brasil predominam climas quentes e úmidos Constituem exceções o sertão nordestino onde há pouca umidade e o Sul do país onde as temperaturas são mais baixas no inverno A população brasileira é fruto da miscigenação mistura de várias etnias e grupos de imigrantes sendo heterogenia nos seus traços e feições Não existem no Brasil rivalidades entre os povos como em outros países GLOBALIZAÇÃO 17 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR As diversidades regionais de um país das são decorrentes de sua formação histórica Algumas diferen ças têm origem na própria natureza mas os grandes contrastes são de ordem humana econômica cultural e política determinados pela história de cada país O fato de o Brasil ter sido colônia de Portugal voltada exclusivamente para o enriquecimento da me trópole Portugal deixou marcas que até hoje podem ser observadas como por exemplo a distribuição da população brasileira no espaço as maiores concentrações demográficas ocorrem na porção oriental do país No período colonial a população se concentrava no litoral porque o litoral era o ponto de ligação com a metrópole Portugal Ainda hoje as regiões litorâneas são muito valorizadas porque a economia brasileira continua dependente das grandes potências capitalistas Uma economia do tipo colonial é voltada especialmente para a exportação de mercadorias baratas produzidas por mãodeobra mal remunerada Os melhores produtos são destinados ao mercado ex terno Isso leva a uma valorização dos portos e de suas áreas vizinhas O Nordeste brasileiro é a região onde mais se percebem os traços da colonização Foi a primeira área de povoamento europeu e durante cerca de três séculos foi a principal região do Brasil Colônia O Nordeste foi colonizado com base na economia canavieira a canadeaçúcar era cultivada em gran des propriedades monocultoras e utilizava o trabalho escravo Cultivavam também o algodão com importância menor que a canadeaçúcar Até hoje os melhores solos são destinados aos canaviais Essa ocupação colonial deixou características marcantes no Nordeste pouca vegetação original que foi derrubada desde o século XVI e a presença da etnia negra na população resultante do uso da mãodeobra escrava até o final do século XIX As regiões Nordeste e Norte ainda apresentam os piores indicadores socieconômicos do país eviden ciando um desenvolvimento territorial desigual no Brasil O CentroSul se desenvolveu economicamente depois do Nordeste Sendo a área mais industrializada a mãodeobra escrava foi menos utilizada e aí se fixaram os maiores contingentes de imigrantes com presença marcante de povos de etnia branca No século XIII Portugal passa a ocupar a Amazônia apesar de ser ainda um território espanhol Nesse período a principal atividade econômica era o extrativismo vegetal Drogas do sertão do qual os eu ropeus tinham grande interesse nas especiarias amazônicas A construção de fortes e missões jesuídicas ao longo do curso do rio Amazonas serviu para o povoa mento da região e assegurar a atividade econômica da Região GLOBALIZAÇÃO 18 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A Amazônia é a área menos povoada do Brasil embora nos últimos anos sua população venha cres cendo bastante Hoje a Amazônia vem sendo intensamente ocupada e suas matas estão sendo destruídas Desigualdades Regionais No Brasil existem vários tipos de desigualdades sociais no entanto as desigualdades não se limitam apenas a fatores como cor posição social e raça ainda convivemos com as desigualdades regio nais que se referem às desigualdades entre as regiões entre estados e entre cidades Podemos tomar como exemplo levando em conta o panorama da pobreza nos estados a região Nor deste nessa região se encontra os estados que possuem maior concentração de pessoas com rendi mento de até meio salário Outra disparidade marcante entre o Centrosul e o Nordeste está no desen volvimento humano O desenvolvimento humano avalia a qualidade de vida de uma população em nível nacional estadual e municipal Tal avaliação requer estudos e cruzamentos de dados estatísticos Isso pode ser realizado por vários órgãos públicos ou privados dependendo do interesse ou abordagem embora o órgão ofi cial brasileiro seja o IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística O primeiro passo é coletar os dados através do censo nacional e a partir daí podese estabelecer comparações entre os estados Fazendo uma classificação baseada no IDH das regiões brasileiras teremos a seguinte hierarquia Primeiro lugar Rio Grande do Sul Santa Catarina São Paulo Paraná Rio de Janeiro Espírito Santo e Mato Grosso do Sul Segundo lugar Minas Gerais Goiás Mato Grosso Rondônia Amazonas Roraima e Amapá Terceiro lugar Acre Pará e Sergipe Por último estão os estados do Nordeste com exceção de Sergipe Lembrando que o IDH Índice de Desenvolvimento Humano significa como a população de um deter minado lugar está vivendo segundo a qualidade de vida renda per capita mortalidade infantil taxa de analfabetismo expectativa de vida qualidade dos serviços públicos saúde educação e infraestrutura em geral A partir desses fatos verificase que dentro de um país pode haver vários tipos de desigualdades que podem ser decorrentes de vários fatores históricos econômicos sociais etc Pará como Lugar nodo Mundo O estado do Pará está localizado na Região Norte do Brasil apresenta o segundo maior território do país sendo menor apenas que o Amazonas Conforme dados da Fundação Nacional do Índio FUNAI o território do Pará concentra 31 etnias indígenas espalhadas em 298 povoações totalizando mais de 27 mil índios Também possui comunidades negras remanescentes de antigos quilombos A extensão territorial é de 1247950003 quilômetros quadrados conforme contagem realizada em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE o estado totaliza 7581051 habitantes que estão distribuídos em 143 municípios Apresenta baixa densidade demográfica com aproximadamente 6 habkm² A população é bem mis cigenada sendo formada por indígenas negros europeus ribeirinhos e asiáticos O relevo do Pará apresenta planície amazônica a norte depressões e pequenos planaltos O ponto mais elevado é a serra do Acari com 1906 metros de altitude A vegetação é caracterizada por man gues no litoral campos na ilha de Marajó cerrado ao sul e floresta amazônica O Pará altera regiões de planícies alagáveis como a ilha de Marajó com a floresta Amazônica na porção oeste e campos de pastagens em regiões desmatadas na porção leste O clima é equatorial a temperatura média anual é de 27C GLOBALIZAÇÃO 19 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR A capital do estado é a cidade de Belém outras cidades importantes são Ananindeua Santarém Ma rabá Castanhal Abaetetuba Cametá Bragança Itaituba Marituba Os rios de maior importância são Amazonas Jari Pará Tapajós Tocantins Tromberas Xingu Bandeira do Pará Significado da bandeira a faixa branca representa a linha do Equador e o rio Amazonas O vermelho significa a força da população paraense A estrela azul simboliza o estado do Pará A economia paraense tem no extrativismo mineral sua principal atividade econômica ferro bauxita manganês calcário ouro estanho o alumínio e o minério de ferro são os principais produtos de ex portação O extrativismo vegetal se mantém importante porém nem sempre de forma sustentável Outras atividades são agricultura pecuária o setor de serviços se destaca nas maiores cidades as indústrias e de forma lenta o turismo vem se destacando O garimpo manual de Serra Pelada que na década de 1980 atraiu aproximadamente 100 mil garim peiros esgotouse Hoje ele integra o projeto Ouro Serra Leste da Companhia Vale do Rio Doce que retira o minério de jazidas profundas O Pará é o maior produtor de pimenta do reino do Brasil e está entre os primeiros na produção de coco da Bahia e banana São Félix do Xingu é o município com maior produção de banana do País A indústria concentrase mais na região metropolitana de Belém encabeçada pelos distritos industriais de Icoaraci e Ananindeua e nos municípios de Marabá e Barcarena O Produto Interno Bruto PIB do estado é de 58519 bilhões As manifestações culturais são bem diversificadas no segundo domingo de outubro a cidade de Belém recebe devotos de todo o Brasil na procissão do Círio de Nazaré em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré Cerca de 20 milhões de pessoas participam de uma das maiores festas católicas do país As danças típicas como o carimbó e o lundu representam bem a identidade do povo paraense O arte sanato é marcado por peças inspiradas nas milenares civilizações indígenas e joias produzidas com matérias primas encontradas na própria natureza O Pará eterniza personagens de lendas amazônicas como o Uirapuru e o Boto por meio de apresen tações culturais que ocorrem em diferentes localidades do estado A culinária tem a influência indígena portuguesa e africana nela destacamse os peixes os molhos apimentados a maniçoba espécie de cozido preparado com carne de porco e o sumo das folhas tenras da mandioca o pato no tucupi no qual a ave é servida com molho de mandioca e ervas açaí bacaba castanha do pará bacuri entre outros Entre os problemas sociais no Pará o uso da terra é um dos principais pois o estado é dominado pelo latifúndio 1 das propriedades ocupa mais da metade de sua extensão territorial Por essa razão o estado enfrenta graves problemas pela disputa da terra O Pará também tem registros de trabalho escravo Na área de saúde a malária ainda preocupa por sua alta incidência A taxa de mortalidade infantil é de 23 para cada mil nascidos vivos GLOBALIZAÇÃO 20 WWWDOMINACONCURSOSCOMBR Localização do Pará no mapa do Brasil REFERÊNCIAS Os links citados abaixo servem apenas como referência Nos termos da lei brasileira lei no 961098 art 80 não possuem proteção de direitos de autor As ideias procedimentos normativos sistemas métodos projetos ou conceitos matemáticos como tais Os esquemas planos ou regras para realizar atos mentais jogos ou negócios Os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação cientifica ou não e suas instruções Os textos de tratados ou convenções leis decretos regulamentos decisões judiciais e demais atos oficiais As informações de uso comum tais como calendários agendas cadastros ou legendas Os nomes e titulos isolados O aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras Caso não concorde com algum item do material entre em contato com a Domina Concursos para que seja feita uma análise e retificação se necessário A Domina Concursos não possui vinculo com nenhuma banca de concursos muito menos garante a vaga ou inscrição do candidato em concurso O material é apenas um preparatório é de responsabilidade do candidato estar atento aos prazos dos concursos A Domina Concursos reservase o direito de efetuar apenas uma devolução parcial do conteúdo tendo em vista que as apostilas são digitais isso e não há como efetuar devolução do material A Domina Concursos se preocupa com a qualidade do material por isso todo conteúdo é revisado por profissionais especializados antes de ser publicado DominaConcursos O EDIÇÃO 2025 e Prezado cliente É com imensa satisfação que expressamos nossa profunda gratidão pela sua escolha em adquirir suas apostilas de estudos conosco A preferência pelo nosso serviço é motivo de grande alegria e reforça nosso compromisso em fornecer materiais de alta qualidade para contribuir efetivamente em seu caminho educacional Aqui na nossa loja dedicamonos diariamente para oferecer produtos que atendam não apenas às suas necessidades de aprendizado mas que também superem suas expectativas Cada compra realizada é um voto de confiança em nossa equipe e estamos comprometidos em corresponder a essa confiança através de excelência em produtos e atendimento Saiba que sua decisão de confiar em nós para sua jornada de estudos é valorizada e respeitada Estamos sempre empenhados em aprimorar nossos serviços para garantir que sua experiência seja positiva e produtiva Se houver algo específico que possamos fazer para melhor atendêlo por favor não hesite em nos informar Agradecemos por fazer parte da nossa comunidade de clientes e por escolher a qualidade e confiabilidade das nossas apostilas Estamos ansiosos para continuar a servi lo com dedicação e comprometimento Atenciosamente Domina Concursos e contatodominaconcursoscom br tNwhatsApp 48 996959070 Rua Aracatuba nº Centro CriciumaSC 88810230 45 CEP DominaConcursosO ED1ÇÃ02025