Potencialidades de Projetos sobre Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e Seus Benefícios para o Brasil

FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS IBMEC APRESENTAÇÃO DE TRABALHO MONOGRÁFICO POTENCIALIDADES DE PROJETOS SOBRE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO MDL E SEUS POSSÍVEIS BENEFÍCIOS PARA O BRASIL KARINA OLIVEIRA FONSECA ADMINISTRAÇÃO Novembro 2018 20182 KARINA OLIVEIRA FONSECA POTENCIALIDADES DE PROJETOS SOBRE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO MDL E SEUS POSSÍVEIS BENEFÍCIOS PARA O BRASIL Projeto de Monografia apresentado ao curso de Graduação em ADMINISTRAÇÃO como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel Orientador Prof Dr Rafael Igrejas da Silva Rio de Janeiro Novembro2018 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos meus avós Maria do Carmo e Eduardo Calmon que são as pessoas que eu mais amo no mundo e que me deram todo o suporte necessário para que eu chegasse até aqui AGRADECIMENTOS Às pessoas que me ajudaram e fizeram possível a realização desse trabalho o meu muito obrigada de coração Carlos Bastian Pinto Rafael Igrejas da Silva Rosane Bittencourt Lucas Rocha Motta e Gabriel de Morais Gandolpho RESUMO As mudanças climáticas vêm provocando diversos tipos de impactos ambientais nas mais diversas regiões do planeta Terra Os órgãos internacionais têm procurado formas de minimizar e reduzir estes impactos para que o equilíbrio ambiental do ecossistema do planeta não seja alterado drasticamente pela atividade humana Em 1997 no Japão foi estabelecido o Protocolo de Quioto que estabeleceu uma meta e parâmetros de avaliação referentes as emissões de gases do efeito estufa GEE surgindo o conceito sobre Mecanismos de Desenvolvimento Limpo MDL e formas de fomentar e favorecer o desenvolvimento sustentável visando sempre reduzir os impactos ambientais Neste contexto surgiu o mercado de crédito de carbono que permite a compra e a venda de licenças de emissão permitindo com que países que não atinjam suas metas compense suas emissões com créditos gerados em outros locais O Brasil é uma das maiores economias do mundo e é ainda considerado umas das mais verdes eou limpas O destaque ambiental pode ser aproveitado criando um cenário favorável para o desenvolvimento e a implementação de MDL Para analisar essas potencialidades para o Brasil foi realizado uma análise SWOT para elucidar as informações para a tomada de uma decisão estratégica Foi observado através da análise que as Forças estão relacionados ao tamanho do Brasil no que se refere a extensão territorial população mercado consumidor ativo e alta biodiversidade As fraquezas são relacionadas ao alto teor burocrático aos custos básicos elevados como em energia elétrica e em transportes e a instabilidade política As oportunidades identificadas favorecem a estrutura macroeconômica do país pois podem permitir maior investimento por parte do setor privado geração de empregos e fortalecimento do ecoturismo As ameaças identificadas estão relacionadas aos impactos ambientais que podem ocorrer com empresas aumentando sua atividade recentemente o país vivenciou o seu maior desastre ambiental fraudes empresariais no caso de concessão de incentivos fiscais e o enrijecimento que pode levar ao fechamento de unidades produtivas Palavras Chave MDL Crédito de carbono Análise SWOT ABSTRACT Climate change has been causing several types of environmental impacts in the most several areas of the planet Earth International bodies have been seeking forms of to minimize and to reduce these impacts so that the environmental balance of the planets ecosystem is not altered drastically by the human activity In 1997 in Japan it was established the Kyoto Protocol that established a goal and referring evaluation parameters the emissions of gasses greenhouse effect GGE emerging the concept of Clean Development Mechanisms CDM and forms to foment and to favor the maintainable development always aiming to reduce environmental impacts In this context the carbon credit market has emerged that allows the purchase and sale of emission allowances allowing countries that do not reach their goals compensate their emissions with credits generated elsewhere Brazil is one of the largest economies in the world and still considered one of the greenest andor cleanest The environmental highlight can be taken advantage by creating a favorable scenery for the development and implementation of CDM In order to analyze those potentialities to Brazil a SWOT analysis was accomplished to elucidate the information for making a strategic decision It was observed through the analysis that the Forces are related to the size of Brazil in terms of territorial extension population active consumer market and high biodiversity The weaknesses are related to the high bureaucratic tenor the high basic costs as in electricity and transport and the political instability The opportunities identified favor the countrys macroeconomic structure since they can allow larger investments by the private sector job creation and strengthening of ecotourism The identified threats are related to the environmental impacts that can occur with companies increasing their activity recently the country has experienced its largest environmental disaster business frauds in the case of concession of fiscal incentives and the hardening that can lead to the closing of productive units Keywords CDM Carbon Credit SWOT Analysis LISTA DE TABELAS Tabela 1 Matriz SWOT ilustrativa 13 Tabela 2 Gases de Efeito Estufa e GWP 19 Tabela 3 Forças e Fraquezas Brasil 20 Tabela 4 Forças e Fraquezas Empresas investidoras 21 Tabela 5 Ameaças e Oportunidades Brasil 22 Tabela 6 Ameaças e Oportunidades Empresas investidoras 23 Tabela 7 Matriz SWOT Brasil referente sobre MDL 25 Tabela 8 Matriz SWOT Empresas investidoras sobre MDL no Brasil 26 SUMÁRIO Página 1 INTRODUÇÃO 09 11 Problema de pesquisa 10 12 Objetivos 11 121 Objetivos específicos 11 13 Justificativa 12 2 REFERENCIAL TEÓRICO 13 21 Mudanças climáticas 13 22 Análise SWOT 14 23 Mecanismo de Desenvolvimento Limpo MDL 17 24 Crédito de carbono 18 25 Projeto Reóleo 20 3 METODOLOGIA 22 4 ANÁLISE SWOT 23 41 Forças e fraquezas Brasil 23 42 Forças e fraquezas empresas investidoras 24 43 Ameaças e oportunidades Brasil 25 44 Ameaças e oportunidades empresas investidoras 26 45 Matriz SWOT 27 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 30 6 REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO 31 9 1 INTRODUÇÃO As autoridades governamentais têm demonstrado preocupação cada vez maior frente aos impactos ambientais observados no planeta Neste contexto foram realizados diversos encontros internacionais para debater sobre o tema e buscar soluções para reverter e minimizar os impactos gerados Em 1997 foi elaborado o Protocolo de Quioto com o objetivo de reduzir as emissões de gases agravantes do efeito estufa sendo necessário criar um mecanismo saudável e justo com todos os envolvidos pois os países em desenvolvimento apresentam uma tendência de aumento destes poluentes não podendo unicamente estes serem os responsáveis por assumir os compromissos uma vez que eles podem não conseguir reduzir estes índices por conta própria BARBIERI 2007 Neste sentido foi instituído o conceito sobre Mecanismos de Desenvolvimento Limpo MDL nomenclatura dada para projetos e ações que visavam aprimorar um processo relacionado com o desenvolvimento sustentável Ficou determinado que a United Nations Framework Convention on Climate Change UNFCCC certificaria os projetos de MDL estabelecendo a necessidade de comprovação dos benefícios de sua aplicação sem provocar impactos em outras esferas sociais CUOCO 2006 Dessa forma surgiu o mercado de carbono no qual é negociado compra e venda de crédito de carbono que seria uma licença para emissão de poluentes numa espécie de equivalência Para compensar uma emissão em determinada região eou processo gerase um crédito através de alguma ação realizada em outro local que justifique o balanço total de forma que houve redução no saldo de emissões de gases de efeito estufa BAYON 2007 O crédito de carbono é uma das formas de MDL implementadas e a busca por produções mais limpas e economias mais sustentáveis se tornaram um objeto quase que obrigatório na esfera corporativa global e da agenda política da maioria dos países desenvolvidos SILVA 2011 10 O Brasil é um país de destaque internacional no que se refere ao meio ambiente e a economia verde Detentor da maior biodiversidade do planeta uma das maiores áreas florestais e de reservas ambientais do mundo somado com o seu desenvolvimento econômico se tornando a 9ª Economia mundial faz com que o país seja uma grande referência no que se refere ao desenvolvimento sustentável e sobre os conceitos MDL FMI 2018 Essa atenção internacional ao Brasil quando o assunto é relacionado com o meio ambiente e processo produtivo relacionado à MDL podese identificar um potencial a ser explorado para trazer melhorias e beneficiar não só o país quanto as empresas Partindo deste princípio é importante que avance nos estudos e na compreensão dos possíveis benefícios que o país possa obter ao favorecer e fomentar uma agenda e um ambiente favorável ao desenvolvimento fundamentado no MDL Desta forma para analisar essas potencialidades para o Brasil foi realizado uma análise SWOT para esclarecer as informações para uma possível tomada de decisão estratégica 11 Problema de pesquisa Atualmente é uma preocupação mundial as mudanças climáticas que o Planeta Terra vem sofrendo devido a atividade humana Os órgãos internacionais têm estabelecido acordos para incentivar a redução da emissão de gases de efeito estufa Neste contexto os países e as empresas buscam mecanismos de produção alternativos que possam proporcionar um aumento na eficiência produtiva diminuindo a agressão ambiental ao ecossistema Neste cenário países desenvolvidos buscam diminuir suas emissões e uma das formas é através da compensação por créditos de carbono envolvendo os conceitos sobre os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo permitindo com que essa compensação seja realizada a fim de equalizar o balanço de emissões de carbono da empresa eou país Proporcionando uma oportunidade para 11 outros países empresas instituições de forma geral a implementarem diversas ações como projetos de crédito de carbono O Brasil é um país importantíssimo no cenário ambiental mundial e este apelo mais recente que visa gratificar as economias pouco poluentes e juntamente as que executam ações e projetos ambientais ou socioeconômicos que gerem créditos eou economia de carbono Portanto é fundamental que seja realizado um estudo com o objetivo de avaliar as possibilidades do mercado de crédito de carbono bem como demais formas de MDL que possam trazer boas oportunidades econômicas e ambientais para o país 12 Objetivos Este trabalho teve como objetivo geral avaliar o potencial que o Brasil como governo e também para com as empresas do ramo privado pode apresentar frente a tendência mundial sobre Mecanismos de Desenvolvimento Limpo avaliando o mercado de crédito de carbono e aplicando a análise SWOT frente a esta realidade mercadológica 121 Objetivos específicos Analisar a tendência mundial referente aos conceitos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo avaliando as ações aplicadas referentes às adaptações do processo produtivo devido as mudanças climáticas Avaliar o mercado de crédito de carbono Avaliar os conceitos aplicados sobre MDL no Brasil e no exterior 12 13 Justificativa O mercado de carbono está crescendo cada vez mais e com a retomada do crescimento econômico das economias dos países subdesenvolvidos a atenção e o cuidado ao meio ambiente volta a ganhar força após o período de recessão O Brasil possui um potencial elevado para aproveitar as oportunidades referentes ao mercado de carbono além da sua matriz energética limpa e alta biodiversidade Neste contexto muitas empresas e instituições buscam aproveitar melhor esses potenciais investindo em MDL visando ampliar seus diferenciais no mercado e obtendo créditos de carbono MCTI 2013 Com isso a justificativa desta monografia visa além de esclarecer o que é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo que é o único mecanismo pelo qual os países em desenvolvimento podem participar no Protocolo de Quioto Assim como de proporcionar maior familiaridade com o problema e tornalo mais claro para a sociedade 13 2 REFERENCIAL TEÓRICO Este referencial teórico tem como objetivo demonstrar as referências que foram utilizadas e serve como base teórica do tema desta monografia O referencial teórico foi divido em três pilares principais Iniciando pela contextualização ambiental e mercadológica envolvendo os acordos climáticos realizados e as principais medidas implementadas desde o tratado de Quioto Posteriormente sobre os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo MDL e sua correlação com o mercado de crédito de carbono e a análise SWOT aplicada para o Brasil no cenário mundial frente ao mercado de crédito de carbono 21 Mudanças climáticas Desde 1988 quando foi criado o IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change com o objetivo de compreender e estudar as mudanças climáticas bem como os possíveis causadores e quais seriam as suas consequências em escala mundial Em 1992 no Rio de Janeiro aconteceu a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente que ficou conhecida como ECO92 eou RIO92 que reforçava o compromisso das nações com a causa ambiental e os problemas decorrentes da mudança climática SEIFFERT 2009 Os estudos sobre as mudanças climáticas fizeram com que os países pertencentes à ONU Organização das Nações Unidas a realizarem talvez o maior acordo no âmbito ambiental do planeta Em 1997 na cidade de Quioto foi estabelecido o Protocolo Internacional de Quioto que tinha como objetivo prover ações que estimulassem a diminuição da emissão de GEE gases de efeito estufa em especial o dióxido de carbono GOMES 2010 Neste contexto foram criados mecanismos que estabelecessem parâmetros referente às emissões de GEE criando encargos financeiros para 14 quem extrapolasse os limites previamente estabelecidos Desta forma que iniciou a criação do mercado de crédito de carbono GOMES 2010 A partir do momento em que começou a levarse em conta o aspecto financeiro o interesse passou a ser de todos envolvidos iniciando assim diversos estudos sobre o tema para ampliar a compreensão e também pela busca de soluções Muito estudos chegaram a conclusão que a atividade humana desequilibrou o ciclo de carbono da terra mas também em diversos ecossistemas Vários casos estão precocemente em situação de urgência o que significa que a busca por formas de desenvolvimento mais sustentáveis seja imediata KRUGLIANSKAS 2014 22 Análise SWOT No planejamento estratégico a análise de cenários é de suma importância para a vida de uma organização A análise SWOT Strengths Weaknesses Oppotunities e Threats que na sua tradução é força fraqueza oportunidade e ameaça é uma técnica utilizada para a gestão e o planejamento das empresas seja ela de pequeno ou grande porte A origem do modelo da Matriz SWOT surgiu na década de 1960 em discussões na escola de administração que começaram a focar a compatibilização entre as Forças e Fraquezas de uma organização sua competência distintiva e as Oportunidades e Ameaças FAGUNDES 2010 Ela se apresenta basicamente como uma análise de situações e possibilidades e se divide em ambiente interno Forças e Fraquezas e ambiente externo Oportunidades e Ameaças As forças e fraquezas são determinadas pela posição atual da tecnologia e se relacionam quase sempre a fatores internos Já as oportunidades e ameaças são antecipações do futuro e estão relacionadas a fatores externos DANTAS 2008 Após estabelecer os componentes da Matriz SWOT é necessário cruzar as Oportunidades com as Forças e as Fraquezas com as Ameaças buscando 15 estabelecer estratégias que minimizem e monitorem os aspectos negativos e maximizem as potencialidades DANTAS 2008 Tabela 1 Matriz SWOT ilustrativa Ajuda Atrapalha Interna Organização Forças Fraquezas Externa Ambiente Oportunidades Ameaças A análise SWOT como pode ser visto na tabela 1 é uma dessas ferramentas que proporcionam ao gestor ou até mesmo o pequeno empresário de como está sua empresa perante seus concorrentes fazendo assim que conheça e estude o seu comportamento Segundo Oliveira 2007 p 37 A análise SWOT pode também ser descrita da seguinte forma 1Ponto forte é a diferenciação conseguida pela empresa variável controlável que lhe proporciona uma vantagem operacional no ambiente empresarial onde estão os assuntos não controláveis pela empresa 2 Ponto Fraco é a situação inadequada da empresa variável controlável que lhe proporciona uma desvantagem operacional no ambiente empresarial 3 Oportunidade é a força ambiental incontrolável pela empresa que pode favorecer sua ação estratégica desde que conhecida e aproveitada satisfatoriamente enquanto perdura 4Ameaça é a força ambiental incontrolável pela empresa que cria obstáculos à sua ação estratégica mas que poderá ou não ser evitada desde que reconhecida em tempo hábil A empresa consegue controlar o ambiente interno o que pode ser visto como um ponto forte e no caso de um ponto fraco a empresa deve interagir e minimizar seus efeitos No ambiente externo a empresa não possui o controle e desta forma ela deve estar sempre atenta e monitorando com uma frequência elevada de forma que sabia utilizar as oportunidades Para evitar as ameaças 16 externas nem sempre é possível porém podese fazer um planejamento de contingência para enfrentálas diminuindo seus efeitos O autor deixa claro que sempre existirão ameaças externas o que não pode ocorrer é deixar de considerálas Manter a análise SWOT atualizada fará com que a empresa consiga antecipar os muitos percalços que por ventura possam ocorrer MANAGER 2009 Segundo Luecke 2009 p 23 Reforça que considerar os fatores externos e internos é essencial porque eles esclarecem o mundo em que opera a empresa ou unidade permitindo planejar melhor o futuro desejado A análise SWOT é uma das técnicas mais utilizadas em investigação social quer na elaboração de diagnósticos quer em análise organizacional ou elaboração de planos No entanto a sua utilização nem sempre se traduz em contributos efetivos para os processos sendo que muitas vezes ela surge mais como um ritual ou uma tentativa desprovida de conteúdo real de sermos mais científicos ou técnicos nos processos de planejamento eou avaliação Na realidade devido a sua aparente simplicidade esta técnica emergiu como uma das preferidas por técnicos de todas as áreas ULRICH 2002 p 212 Após estabelecer os componentes da Matriz SWOT é necessário cruzar as Oportunidades com as Forças e as Fragilidades com as Ameaças buscando estabelecer estratégias que minimizem e monitorem os aspectos negativos e maximizem as potencialidades podendo assim futuramente através das ações atuais estar melhor posicionado frente ao seu mercado de atuação ou ambiente relacionado Desta forma poderemos aplicar esses conceitos para identificar os componentes formadores da matriz SWOT para elucidar os potencias positivos que o Brasil poderá se beneficiar LUECKE 2009 17 23 Mecanismos de Desenvolvimento Limpo MDL O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo MDL foi criado para permitir que países desenvolvidos e com metas de redução de emissões de GEE possam obter tais reduções em outros países que não em seus próprios por meio de investimento em projetos realizados em países em desenvolvimento tais como o Brasil Esse mecanismo permite a negociação entre países de forma tal que um país desenvolvido e historicamente poluidor possa investir em projetos que beneficiem países menos favorecidos economicamente Esses projetos devem necessariamente abranger questões de redução de emissões de GEE e gerar oportunidades de crescimento econômico e social para o país em que o projeto será realizado ARAÚJO 2007 O MDL propicia a elaboração de projetos que vão ao encontro da Economia Verde uma economia com melhoria do bemestar da humanidade e igualdade social ao mesmo tempo em que reduz significativamente riscos ambientais e escassez ecológica FGVFEBRABAN 2015 p8 Os projetos de MDL envolvem a redução de emissão de carbono abrangendo as dimensões ambiental e social do desenvolvimento sustentável O número de notícias publicadas sobre mudanças climáticas envolvendo empresas reflete a exposição e oportunidade de gerar mídia espontânea sobre o tema SCACCHETTI HOSOMI SPITZECK e FIGUEIREDO 2014 p18 O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo MDL envolve criação e implantação de projetos para diminuir eou eliminar gases de efeito estufa nos países em desenvolvimento A Conferência das Partes por meio do Comitê Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo MDL estabelece que a participação em atividades de projeto do MDL é voluntária Entretanto os participantes do projeto devem observar alguns requisitos para a obtenção dos Certificados de Emissões de Reduções CERs Esses requisitos consistem em algumas etapas necessárias para obtenção dos certificados Após o cumprimento das etapas necessárias para obtenção dos Certificados de Emissões reduzidas ocorre então a certificação que é a garantia por escrito concedida pela Entidade Operacional de que durante um 18 determinado período o projeto alcançou as reduções de Gases de Efeito Estufa ou o sequestro de carbono proposto As reduções de Gases de Efeito Estufa serão medidas de acordo com métodos acordados internacionalmente e serão quantificadas em unidadespadrão Certificado de Emissões Reduzidas e expressas em toneladas de CO2 equivalentes evitadas A quantificação é feita com base em cálculos que demonstram a quantidade de dióxido de carbono a ser removida ou a quantidade de gases do efeito estufa que deixará de ser lançada na atmosfera estas quantidades são comercializadas como créditos de carbono aos países que precisam manter suas metas de redução de gases de efeito estufa CEZARINI NETO 2002 Setores e fontes de atividades que possibilitam a redução de emissões de gases de efeito estufa são citados por Araújo 2007 Energia Processos Industriais Resíduos e Agricultura Considerandose o setor objeto de estudo a agricultura uma das fontes de atividades é o cultivo de arroz que por meio de solos irrigados e queima da casca do arroz emite gases de efeito estufa conhecidos como gás metano O MDL uma ferramenta de mercado permite difundir a via mercadológica no tratamento das questões ambientais frente ao fenômeno do aquecimento global viabilizando desse modo a criação de um novo mercado denominado mercado internacional de comercialização de créditos de carbono SIMONI 2009 É importante salientar que para que se tenha a valoração de mercado das reduções de emissões além da mensuração da efetiva redução decorrente da atividade do projeto de MDL fazse necessária a conversão em unidades de toneladas de dióxido de carbono equivalentes por ano tCO2e Assim uma tonelada de CO2 e equivale a um crédito de carbono DELPUPO 2009 SILVA JUNIOR 2011 24 Créditos de carbono O mercado de créditos de carbono pode ser resumido de forma simplificada como o ato de compra e venda de licenças de emissão podendo 19 ser emitidos comprados e adquiridos por órgãos governamentais empresas do setor privado ONGs conglomerados e países Essas transações são avaliadas por uma entidade reguladora de projetos de redução de emissões de GEE incluindo principalmente o gás metano dióxido de carbono CO2 óxido nitroso hexafluoreto de enxofre hidrofluorcarbonetos e perfluorcarbonos BAYON 2007 Neste contexto para reduzir as emissões de GEE fica estabelecido que as agências de proteção ambiental reguladoras podem emitir os certificados quantificando e autorizando as emissões de GEE Cada país determinou o seu próprio ritmo de desaceleração em relação aos aumentos das emissões Com o intuito de estimular essas ações as empresas que atingirem suas metas e comprovarem que redução de emissão foi concretizada são complementadas com um bônus que são negociáveis no mercado KALILI 2008 O efeito inverso também ocorre no sentido de que as instituições que não conseguirem se adequar as metas estabelecidas por lei são autuadas financeiramente obrigandoas a adquirirem créditos de carbono para equilibrar o seu balanço de emissões O CC crédito de carbono representa uma tonelada métrica de CO2 KALILI 2008 O CC Crédito de Carbono é gerado a partir da RCE Reduções Certificadas de Emissões podendo ser obtida através de um projeto específico de CC A provisão é baseada em transações e envolvem a negociação de licenças emitidas pelos reguladores sob um regime de capandtrade limite e negociação No capandtrade as autoridades regulamentam da quantidade de emissões que os participantes estão autorizados a emitir um número de unidades comercializáveis Os participantes que reduzem as suas emissões internamente além dos níveis necessários podem vender licenças não utilizadas para outros participantes com o preço que o mercado ofertar LOMBARDI 2008 Os créditos de carbono surgiram como iniciativa de atribuir valor aos resultados dos esforços empreendidos para a redução das emissões de gases de efeito estufa ou à sua remoção Os créditos de carbono ou a Redução Certificada de Emissões representam o volume de Gases de Efeito Estufa retirados ou deixados de emitir Estes títulos são objeto de negociação entre as 20 empresas que os geraram e aquelas que não o conseguiram Os países que conseguirem reduzir a quantidade de emissão de CO2 podem negociar estas quantidades com os países que não atingiram suas metas de redução RIBEIRO 2006 25 Projeto Reóleo O Projeto Reóleo foi criado em 1998 na cidade de Florianópolis Santa Catarina pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis ACIF com o intuito educativo realizando trabalho de conscientização da população sobre o despejo de óleo de cozinha usado na rede de esgoto O mesmo sofrerá decomposição anaeróbica produzindo dois gases agravantes do efeito estufa metano CH4 e dióxido de carbono CO2 gás carbônico gerando fortes impactos ambientais além de sobrecarregar as redes de esgoto provocando entupimentos e alagamentos ACIF 2018 Com o avanço do projeto foi criado os Pontos de Entrega Voluntários PEVs para que a população e as empresas como bares e restaurantes pudessem separar o seu óleo usado e entregar no PEV para posteriormente a equipe de coleta transportálo e realizar o tratamento correto ACIF 2018 Em 2012 o Projeto Reóleo operava em toda a cidade de Florianópolis com centenas de PEVs parceiros e toda uma logística especializada foi no mês de Setembro que foram recolhidos no total de 30 dias 18670 Litros de óleo de cozinha utilizado tornando Florianópolis a cidade que mais reciclou óleo de cozinha do mundo entrando assim para o Livro dos Recordes Guiness Book GUINESS 2012 Através da metodologia dos parâmetros do GHG PROTOCOL BRASIL método internacional adaptado e contextualizado às condições nacionais sendo compatível com a norma da International Organization for Standardization ISO 14064 e com as metodologias de quantificação do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática IPCC do inglês International Pannel of Climate Change Desta forma o Projeto Reóleo quantificou como pode ser visto na tabela 2 de acordo com as normas e órgãos internacionais o quanto de unidade 21 de gases de efeito estufa baseado no GWP Global Warming Potencial que é uma unidade de referência para o dano causado por cada substância a base é o gás carbônico CO2 BESKOW 2014 Tabela 2 Gases de Efeito Estufa e GWP Gases de Efeito Estufa GWP CO2 1 CH4 21 N2O 310 Fonte GWP Global Water Partnership No mês que o Projeto Reóleo ingressou no Guiness Book recolhendo 18940 dezoito mil novecentos e quarenta Litros de óleo residual aplicando a metodologia acima foi quantificado a quantificando que foram deixados de emitir na atmosfera o equivalente a 21854 toneladas de CO2 equivalente ACIF 2013 Compreendendo o que foi o Projeto Reóleo podemos observar que a Parceria Público Privada PPP teve muito sucesso evitando uma grande quantidade de emissões de poluentes junto com um trabalho socioeducativo A empresa que recolhia o óleo residual realizava um processo de reciclagem e o utilizava como matéria prima em algumas de suas linhas de produção como sabão e produtos de limpeza industrial Sendo assim podemos constatar que além de todo o benefício socioambiental ainda há uma vantagem econômica que também é explorada na forma de Marketing e Comunicação da empresa com a sociedade de forma geral BESKOW 2014 22 3 METODOLOGIA A metodologia adotada para a elaboração deste trabalho é fundamentada na pesquisa de caráter exploratória descritiva qualitativa através de um estudo envolvendo projetos sobre Mecanismo de Desenvolvimento Limpo MDL aplicando ao método de análise SWOT para mapear os potenciais benefícios para o Brasil frente ao cenário mundial A coleta de dados foi realizada através de uma pesquisa documental e em meios eletrônicos nos relatórios oficiais de acordos e compromissos internacionais empresas nacionais e internacionais e estudos recentes sobre o tema Posteriormente a análise SWOT foi aplicada para mapear os conceitos brasileiros frente a tendência mundial baseada nos acordos climáticos que vem sendo fechados entre os países e o potencial do Brasil nesse cenário avaliando os possíveis benefícios A análise SWOT é um sistema aplicado para verificar a posição estratégica de uma empresa eou setor frente aos seus respectivos ambientes A sigla SWOT é um acrônimo formado pelas palavras em inglês Forças Strengths Fraqueza Weaknesses Oportunidades Opportunities e Ameaças Threats 23 4 ANÁLISE SWOT Após realizar a análise SWOT foram identificados os componentes que permitem construir a matriz SWOT possibilitando uma avaliação do cenário macroeconômico brasileiro para a reflexão e a definição de uma estratégia Para construção da matriz SWOT Forças Fraquezas Oportunidades e Ameaças foram considerados as seguintes questões 41 Forças e Fraquezas Brasil Nesta seção iremos abordar os fatores observados no que se refere a Forças e Fraquezas do Brasil frente a implementação aos conceitos relacionados com os MDL Tabela 3 Forças e Fraquezas Brasil Forças Fraquezas Localização Geográfica Burocracia excessiva 5º Maior país do Mundo Fiscalização confusa 5ª País mais populoso Baixo de incentivo fiscal Economia verde reconhecida internacionalmente Juro alto Alta biodiversidade Instabilidade política Economia emergente Matriz logística predominantemente rodoviária 9º Economia mundial FMI 2018 Energia elétrica cara Ecoturismo Pouca mão de obra especializada O Brasil é bem posicionado geograficamente com importância ambiental a nível continental detentor da maior biodiversidade do planeta possuindo a maior bacia hídrica global economia reconhecida internacionalmente como uma das mais verdes do país sendo referência global no tema Considerando estes 24 e inúmeros outros fatores o Brasil é sempre bem associado no que se refere ao meio ambiente reciclagem produção limpa que são conceitos que correlacionam sobre os MDL Podendo ser uma boa oportunidade para o país continuar avançando os progressos socioambientais criando um ambiente competitivo que favoreça a implementação sobre MDL nas diversas esferas da sociedade Porém para que o país crie um ambiente favorável para este tipo de desenvolvimento é preciso aprimorar sua infraestrutura energética e logística reduzir eou simplificar a carga tributária extremamente elevada e com pouco tipo de incentivo fiscal como é mencionado na tabela 2 Além de promover o debate tanto no meio governamental quanto no meio social para que possa rever e criar um ambiente favorável para o investimento e a implementação com investimentos nacionais e internacionais 42 Forças e Fraquezas Empresas investidoras Nesta seção será abordado os fatores observados no que se refere a Forças e Fraquezas das Empresas em relação ao Brasil frente a implementação aos conceitos relacionados com os MDL Tabela 4 Forças e Fraquezas Empresas Investidoras Forças Fraquezas Força de Investimento Sistema burocrático Câmbio favorável Tributação complicada Bemestar de seus colaboradores Baixo incentivo fiscal Se posicionar em um grande mercado consumidor Leis trabalhistas Visibilidade Marketing Desenvolvimento Sustentável 25 As empresas estrangeiras possuem uma vantagem no que se refere ao seu poder de compra com o câmbio favorável frente ao real a força de investimento é maior O investimento e aperfeiçoamento de seu sistema produtivo sobre os conceitos MDL podem ser aproveitados pelo Marketing e utilizado positivamente para a empresa Porém considerase que o investidor estrangeiro é muito cauteloso ao investir no Brasil o histórico de instabilidade política preço médio de energia elétrica demasiadamente alto burocracia carga tributária infraestrutura carente de investimentos são fraquezas que serão incorporadas automaticamente pela empresa quando a mesma estiver atuando no país como pode ser visto na tabela 3 43 Ameaças e Oportunidades Brasil Nesta seção será abordado os fatores observados no que se refere a Ameaças e Oportunidades do Brasil frente a implementação aos conceitos relacionados com os MDL Tabela 5 Ameaças e Oportunidades Brasil Ameaças Oportunidades Impactos ambientais Investimento Nacional Fraude em certificações Investimento Estrangeiro Projetos de fachada Desenvolvimento Sustentável Fechamento de unidades operacionais Proteção ambiental Exploração empresarial Fortalecimento do Ecoturismo Geração de empregos A criação de um ambiente favorável para um ambiente que permite maior desenvolvimento e implementação do MDL pode trazer muito investimento para o país além de fortalecer os conceitos relacionados ao Desenvolvimento 26 Sustentável auxiliando na conscientização social e à proteção ambiental fortalecendo o Ecoturismo nacional Porém infelizmente a história nos mostra como projetos bem intencionados provocaram efeito negativo Então é muito importante que a matéria legislativa referente ao tema seja feita de forma minuciosa para que não crie brechas ou falhas sendo de suma importância evitar manobras jurídicas que permitam que se usufrua dos benefícios fiscais quando houver sem que o benefício social não esteja sendo entregue Caso não seja bem estabelecido e fiscalizado o efeito reverso burocratizando e perseguindo de forma a inibir a atividade econômica pode levar com que o enrijecimento venha provocar o fechamento de unidades produtivas 44 Ameaças e Oportunidades Empresas investidoras Nesta seção iremos abordar os fatores observados no que se refere a Ameaças e Oportunidades de Empresas em relação ao Brasil frente a implementação aos conceitos relacionados com os MDL Como é mostrado na tabela 5 a seguir Tabela 6 Forças e Fraquezas Empresas Investidoras Ameaças Oportunidades Mudança na Legislação Marketing direcionado Recessão Econômica Projetos sociais Aumento do Juro Crescimento Econômico Aumento da Inflação Geração de crédito de carbono Aumento de Energia Elétrica Aperfeiçoamento produtivo Aumento Custo de Transporte Vantagem comercial Para as empresas investidoras a implementação de MDL no Brasil é interessante pelas vantagens que podem ser proporcionadas A realização de projetos sociais o Brasil possui mais de 820 mil ONGs ABCR o marketing 27 direcionado para as ações relacionadas ao MDL a própria vantagem competitiva criada no processo produtivo e o consequentemente o posicionamento comercial frente a seus produtos eou serviços alinhados com os conceitos sobre MDL Considerando a perspectiva de crescimento econômico prevista para os próximos anos e um país com alta geração de crédito de carbono são fatores também que se bem aproveitados podem trazer oportunidades de mercado para as empresas envolvidas No campo das ameaças é necessário considerar a instabilidade política no âmbito do legislativo podendo ocasionar mudanças nas leis que venha a dificultar ou deixar de favorecer o cenário para investimento Nos últimos 10 anos houve um crescimento acima da média global em relação à inflação preço médio da energia elétrica e os custos logísticos esses fatores não podem ser ignorados ao avaliar as possíveis ameaças quando o objeto de estudo é um investimento significativo no Brasil seja para uma empresa estrangeira ou não 45 Matriz SWOT Com o intuito de exemplificar e traduzir de forma clara os conceitos apresentados anteriormente foi montado a matriz SWOT 28 Tabela 7 Matriz SWOT Brasil referente sobre MDL FORÇAS FRAQUEZAS Mercado consumidor grande Processos burocratizados Ambiente Interno Economia verde Ambiente econômico não favorável Economia emergente Instabilidade política Ecoturismo Energia elétrica elevada Alta biodiversidade Infraestrutura carente de investimentos Credibilidade ambiental OPORTUNIDADES AMEAÇAS Captação de investimento Impactos ambientais Geração de empregos Fraudes empresariais Ambiente Externo Desenvolvimento sustentável Fechamento de unidades produtivas Aumentar a receita com o Ecoturismo Exploração empresarial Maior conscientização e proteção ambiental 29 Tabela 8 Matriz SWOT Empresas investidoras sobre MDL no Brasil FORÇAS FRAQUEZAS Força de investimento Sistema burocrático Ambiente Interno Cenário favorável quando empresa for estrangeira Tributação não simplificada Melhoria do bemestar de seus colaboradores Baixo incentivo fiscal Desenvolvimento sustentável Leis trabalhistas Posicionamento comercial diferenciado OPORTUNIDADES AMEAÇAS Ganho de visibilidade Marketing Mudança repentina na legislação Ambiente Externo Criação eou participação em Projetos Sociais Aumento dos custos acima da média global desvantagem competitiva Perspectiva de retomada de crescimento econômico Infraestrutura reduzida e onerosa Aperfeiçoamento do processo produtivo redução de custos Problema político gerando instabilidade econômica 30 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS Ao avaliar o cenário brasileiro frente as tendências e perspectivas de investimentos e implementação sobre MDL podese observar que existe um grande potencial em projetos que venham atender essa demanda que é cada vez mais crescente A criação de um ambiente favorável que valorize e incentive a implementação sobre MDL principalmente no setor privado tende a aumentar os investimentos realizados no país e a elevar a geração de empregos As empresas se adequando à programas que venham fomentar esses investimentos poderão melhorar seus processos produtivos de seus produtos eou serviços tornandoas mais competitivas e criando diferenciais comerciais Apesar de muitos fatores limitantes em relação a infraestrutura a tendência com a retomada dos investimentos é que seja melhorada essas matrizes proporcionando redução de custos e aumento de produção No que se refere as ameaças muitas ali destacadas são encontradas também em outros países emergentes com potencial de investimento Analisando do ponto de vista do capital investidor não sendo um diferencial negativo único intrínseco ao Brasil Dessa forma podemos concluir que a análise SWOT é um mecanismo interessante para se avaliar situações que envolvem um cenário macroeconômico de um país eou região permitindo que estes conceitos também sejam aplicados para as empresas formularem a sua própria matriz SWOT ampliando a percepção real dos conceitos que envolvem a avaliação estratégica sobre o tema em questão Portanto foi constatado que há um potencial significativo para o Brasil ao favorecer o ambiente para o desenvolvimento e a implementação sobre MDL e para a sociedade de forma geral 31 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ACIF Associação Comercial e Industrial de Florianópolis Disponível em httpswwwaciforgbrprodutoseservicosreoleohistoriadoprogramareoleo Acesso em 29102018 ARAÚJO Antonio Carlos Porto Como comercializar créditos de carbono 5ª edição SãoPaulo Trevisan Editora Universitária 2007 BAYON Ricardo HAWN Amanda HAMILTON Katherine Voluntary carbon markets UK Earthscan 2007 BARBIERI K S RIBEIRO M S Mercado de créditos de carbono aspectos comerciais e contábeis Congresso usp de controladoria e contabilidade São Paulo 2007 Anais São Paulo FEAUSP 2007 CUOCO L G A TOSINI M F C VENTURA E C F Carbono social desenvolvimento sustentável via mecanismo de desenvolvimento limpo ENANPAD 30 Salvador 2006 Anais Rio de Janeiro ANPAD 2006 DANTAS N G de S MELO R de S O método de análise SWOT como ferramenta para promover o diagnóstico turístico de um local o caso do município de Itabaiana PB Caderno Virtual de Turismo v8 n1 2008 DELPUPO Carlos Henrique Protocolo de Kyoto In FUJIHARA M C LOPES F G Sustentabilidade e Mudanças Climátias Guia para o amanhã São Paulo Terra das Artes Ed Senac São Paulo 2009 FAGUNDES R A Matriz Swot do Brasil 2010 FMI International Monetary Fund Disponível em httpswwwimforgenPublicationsWEOIssues20180924worldeconomic outlookoctober2018 Acesso em 02112018 32 GOMES G A GONÇALVES C A PARDINI D J MUNIZ R M Responsabilidade socioambiental corporativa e indicador de maturidade medindo desempenho estratégico para as organizações Revista de Ciências da Administração v12 n26 p 244269 2010 KALILI Amyra El O que são créditos de carbono Rede Internacional de Comunicação CTAJMA Environment Justice x Finance Disponível em httpwwwanbioorgbrbiobiodiverart110htm Acesso em 12 de novembro de 2018 KRUGLIANSKAS I PINSKY V C Gestão estratégica da sustentabilidade Experiências Brasileiras Rio de Janeiro Elsevier 2014 LUECKE Richard Estratégia Richard Luecke consultoria de David J Collis tradução Ryta Magalhães Vinagre Rio de Janeiro Record 4ª ed 2009 LOMBARDI Antônio Créditos de carbono e sustentabilidade Os caminhos do novo capitalismo São Paulo Lazuli Cia Ed Nacional 2008 Manager Jorge O que é analise de SWOT Disponível em wwwadministradorescombr acesso em 15 de novembro de2018 MCTI Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação 2015 Status atual das atividades de projeto no âmbito de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo MDL no Brasil e no Mundo Recuperado de httpwwwmctgovbrupdblob0232232099pdf RIBEIRO Maísa de Souza O tratamento contábil dos créditos de carbono Ribeirão Preto 2005 90 p Tese livre docência Faculdade de Economia Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo SIMONI Walter Figueiredo de Mercado de Carbono In Fujihara MC LOPES FG Sustentabilidade e Mudanças Climátias guia para amanhã São Paulo Terras das Artes Editora Senac São Paulo 2009 SILVA JUNIOR A C Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo MDL promotores de transferência de tecnologia e tecnologias mais limpas no Brasil 2011204 fTese Doutorado em Engenharia Industrial Faculdade Politécnica Universidade Federal da Bahia 33 SCHAEFFER R et al Mudanças climáticas segurança energética no Brasil junho 2008 Disponível em httwwwppEufrjbr Acesso em 15 novembro 2018 SCACCHETTI Ricardo Muscari HOSOMI Marise SPITZECK Heiko FIGUEIREDO Fernando Eliezer Mudanças Climáticas o que Conselheiros Precisam Saber Fundação Dom Cabral Núcleo de Sustentabilidade Belo Horizonte 2014