Levantamento Situacional das Embalagens de Agrotóxicos no Município de XXXXX

UN IVERSIDADE ESTADUAL DE XXXXXX YYYYYYYYYY CAMPUS XXXXXXXX NOME DO CURSO NOME COMPLETO DO ALUNO LEVANTAMENTO SITUACIONAL DAS EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE MUNICIPIO XX 2011 NOME COMPLETO DO ALUNO LEVANTAMENTO SITUACIONAL DAS EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE XXXXXX Projeto de C onclusão de disciplin a apresentado como parte obrigatória da disc iplina de MTC oferecida no Xº semestre do curso de XXXXXXXXXX turma XXXX da YYYYYYYYYY sob orientação do professor Dr XXXX XXXXX MUNICIPIO XX 2011 SUMÁRIO ver a NBR 6027 TEMA DELIMITAÇÃO DO TEMA PROBLEMA HIPÓTESE OBJETIVOS GERAL ESPECÍFICOS JUSTIFICATIVA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA METODOLOGIA CRONOGRAMA ORÇAMENTO opcional REFERÊNCIA BIBLIOGR Á FICA ANEXO APENDICES INTRODUÇÃO opcional 1 TEMA E mbalagens de agrotóxicos Deve ser breve e direto 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Levantamento situacional das embalagens de agrotóxicos no município de é a mesma coisa que o título 3 PROBLEMA Qual o percentual de embalagens de Agrotóxicos utilizada s no estado de XXXXXX é devolvida a fonte distribuidora como rege a lei é feito na forma de uma pergunta pois a resposta ainda deverá ser encontrada 4 HIPÓTESE Grande parte das embalagens de Agrotóxicos não são devolvidas a fonte distribuidora conforme a lei é uma afirmativa que deverá ainda ser confirmada 5 OBJETIVOS 51 OBJETIVO GERAL Realizar levantamento percentual de devolução de embalagens a fonte distribuidora no estado de XXXXXX todas devem começar com verbo 52 OBJETIVOS ESPECÍFICOS todas devem começar com verbo Estimar a quantidade de Agrotóxicos utilizados no estado Levantar o percen tual de devolução de embalagens Observar a forma de destinação das embalagens nas propriedades rurais Entender o porquê da não devolução das embalagens Identificar o tipo de consumidor de agrotóxico 6 JUSTIFICATIVA deve ser feita em 3 a 5 parágrafos contendo as seguintes informações do que se trata o assunto Qual o problema Quais as possíveis soluções As embalagens são materiais utilizados para conter fracionar e transportar produtos de forma mais segura e eficaz S ão utilizados nos mais diversos setores de produção comercio serviço e indústria para transportar os mais diversos produtos alguns sem nenhum tipo de fator de risco até aqueles que podem causar sérios danos ambientais Assim e stas podem se tornar um problema quando servem como meio de transporte para produtos químicos como agrotóxicos e não recebem a destinação adequada Além de contribuir negativamente com o acúmulo de lixo quando descartadas indevidamente estas embalagen s colocam a população os animais e o meio ambiente como um todo em risco com os resíduos que podem ficar contidos em seu interior Dessa forma buscando regulamentar o descarte destes produtos foram criadas diversas leis que buscam minimizar os impactos causados por tais resíduos De acordo com a Lei 780289 é dever dos fabricantes revendedores e consumidores a responsabilidade pela correta destinação final das embalagens vazias de agrotóxicos sendo que incorre em penalidade aquele que não cumprir tão legislação A importância da devolução das embalagens vai além de cumprir a legislação vigente tratase também de preservar o meio ambiente e a saúde daqueles que por algum motivo convivem com a presença destes materiais O Brasil apesar de ser referencia mundial na logística reversa das embalagens de agrotóxicos observase que apenas uma pequena parte do total desses produtos retorna a fonte distribuidora As causas para tal realidade são as mais diversas variando desde a cultura do consumidor dificuldade de acesso e falta de informação sobre o local de recolhimento alem da falta de fiscalização e o descaso com a lei 7 FUNDAMENTAÇÃO TEORICA nesse espaço somente quem fala é o teórico por isso cada parágrafo deve ter pelo menos um autor 71 DEFINIÇÃO DE AGROTÓXICO Segundo a Lei nº 7802 de 1989 agrotóxicos são todos Os produtos e os agentes de processos físicos químicos ou biológicos destinados ao uso nos setores de produção no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas nas pastagens na proteção de florestas nativas ou implantadas e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos hídricos e industriais cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna a fim de preserválas da ação danosa de seres vivos considerados nocivos bem como substâncias e produtos empregados como desfolhantes dessecantes estimuladores e inibidores de crescimento BRASIL 2002 Os agrotóxicos segundo Perroso e Vicente 2007 são agentes constituídos por uma grande variedade de compostos químicos ou biológicos desenvolvidos para matar exterminar combater repelir a vida além de controlarem processos específicos como os reguladores do crescimento Para Veiga 2007 agrotóxicos são compostos que possuem uma grande diversidade de substâncias químicas ou produtos biológicos e que foram desenvolvidos a fim de potencializar uma ação biocida ou seja são desenvolvidos para matar exterminar ou combater as pragas agrícolas Já para Bedor et a l 2009 o s agrotóxicos representam um grupo heterogêneo de compostos com variadas estruturas químicas e com diferentes graus de toxidez 72 LEGISLAÇÃO A legislação dos Agrotóxicos no Brasil segue a lei Federal 7802 de 11 de julho de 1989 regulamentada pelo Decreto 4074 de 04 de janeiro 2002 Brasil 1989 2002 Segundo esse decreto cabe aos Ministérios da Agricultura Pecuária e Abastecimento MAPA Saúde MS e Meio Ambiente MMA toda a parte de gerencia e fiscalização da produção comercializ ação e registro de agrotóxicos a lém de regulamentar toda a parte de logística e armazenamento desses produtos é dever do usuário de Agrotóxico e afins a realização da Tríplice Lavagem ou lavagem sob pressão de embalagens rígidas que contiverem produtos dispersí veis em água e a devolução de todas as embalagens de agrotóxicos e suas partes bula e tampa ficando facultado o local de devolução à quais postos de recebimento ou ao estabelecimento de compra desde que licenciado pelos órgãos ambientais BRASIL 2002 Dos estabelecimentos comerciais dispor de instalações adequadas próprias ou coletivas para recebimento e armazenamento das embalagens vazias de agrotóxicos devolvidas pelos usuários até que sejam encaminhadas aos responsáveis pela destinação final devendo constar na nota fiscal de venda o endereço para devolução das embalagens Das empresas titulares de registro produtoras e comercializadoras de agrotóxicos o recolhimento o transporte e a destinação final das embalagens vazias BRASIL 2002 Dessa forma aqueles que desrespeitarem as exigências e colocarem de alguma forma o meio ambiente e a saúde humana em risco ficam sujeitos a punições como multa e reclusão de acordo com a Lei 9605 de 12 de fevereiro de 1998 e com o Artig o 15 da Lei 7802 de 11 de julho de 1998 Brasil 1998 73 PROBLEMÁTICA AMBIENTAL Perroso e Vicente 2007 afirmam que a relação entre agricultura e saúde pública sempre foi muito grande d essa forma se por um lado ela tem a fun ção de supri r a demanda de alimentos por outro oferece riscos à saúde humana e ao meio ambiente provocados pela incorreta de utilização de agrotóxicos A problemática da geração de resíduos é atualmente um forte atrativo para a discussão entre especialistas da ár ea de meio ambiente não apenas pela quantidade gerada mas principalmente pela diversidade de produtos colocados à venda diariamente e que ger almente são descartados de maneira errônea e se m controle ambiental prejudicando o meio ambiente e à saúde da população BARREIRA e JUNIOR 2002 Barreira e Junior 2002 afirmam que o estudo da situação das embalagens de agrotóxicos no Brasil é de grande importância devido ao aumento da oferta desses produtos no mercado e sua maciça utilização nas culturas agrícolas em todo o país Destacam ainda que a s embalagens vazias de agrotóxicos sempre foram descartadas sem o devido controle e fiscalização e a prática de enterrálas atualmente é considerada in adequada devido ao perigo de contaminação do solo e das águas subterrâneas da região Para Barreira e Junior 2002 o s resíduos de embalagen s de inseticidas e agrotóxicos enquadramse como resíduos perigosos por conterem substâncias químicas que po dem modificar o ambiente nas mais diferentes formas de vida Além disso compromete de forma irreversível o equilíbrio natural contaminando o meio ambiente e influenciado diretamente a saúde da população seja ela de qualquer nível social De acordo com Ribeiro e Vieira 2010 os produtos usado s no controle de pragas e doenças em ambientes rurais urbanos hídricos e industriais são potencialmente nocivas podend o ser cancerígenas mutagênicas e teratogênicas Dessa forma uma vez em contato c o m o ambiente podem provocar sua poluição devido a sua toxicidade ou de seus componentes Segundo Perroso e Vicente 2007 a destinação final adequado para as embalagens tríplice lavadas é a reciclagem c ontrolada já para as não laváveis a destinação correta é a incineração Afirmam ainda que a bandonadas nas lavouras as embalagens podem levar centena s d e anos para se decompor além de aumentarem o ri sco de contaminação do ambiente Perroso e Vicente 2007 destacam ainda que a destinação final das embalagens vazias de agrotóxicos é um processo complexo que necessitad a participação efetiva de todos os agentes envolvidos desde a fabricação comercializ ação utilização licenciamento e fiscalização alem do monitoramento das atividades relacionadas com o manuseio transporte armazenamento e processamento das embalagens Matsumoto et al sd salienta que as embalagens de agrotóxicos quando d escartadas seguindo as normas e procedimentos estabelecido s poderão se r recicladas e com isso colaborar para a preservação do meio ambiente uma vez que evita sua contam inação e reduz a utilização de matérias primas tão escassas 8 METODOLOGIA A pesquisa será realizada direta mente e m campo com aplicação de questionário e auxiliada pela pesquisa bibliográfica de artigos legislações trabalhos acadêmicocientíficos em internet e bibliotecas presentes em e Boa Vista Questionários p or que usar Qual o Públicoalvo Aplicar quando e Onde Para a aplicação do questionário aos agricultores serão selecionados 10 de produtores de grãos e cereais e 10 dos produtores familiares com atividade diversificada Esses cinco de cada são expressivos e em quantidade adequada Os dados serão levantados junto as casa s revendedoras de agrotóxicos do estado de XXXXXX e p erante os agricultores do município de Qual a região Para a pesquisa nas casas revendedoras de agrotóxicos irá se levantar perante o órgão fiscalizador que é o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento MAPA o total de revendedores destes produtos A partir de então será calculado o total de 10 dez por cento dessas casas para encaminhamento do questionário de levantamento de dados As empresas às quais será encaminhado questionário irão ser selecionadas de acordo com o volume de produto vendido sendo selecionadas aquelas de maior volume Tais questionários serão encaminhados por meio de oficio assinados pela diretora do Campus e pelo Professor Orientador Posteriormente solicitarseá ao Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias inpEV dados referentes ao total de embalagens vazias recebidas nos últimos 3 três anos nas centrals de recebimento e processamento do Estado Em posses destes dados será estimado por meio de regra de três simples o percentual de embalagens de Agrotóxicos que são devolvidas a fonte no Estado representativa para a região do XXXX 9 ORÇAMENTO opcional 10 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES quando será realizada cada etapa descrita na metodologia 11 REFER Ê NCIA BIBLIOGRAFICA usar a NBR 60232018 PEROSSO BG VICENTE GP Destinação final de embalagens de agrotóxicos e seus possíveis impactos ambientais estudo de caso Município de Barretos Trabalho de Conclusão de Curso Faculdades Unificadas da Fundação Educacional de Barretos Barretos SP 2007 Esta é a única correta MATSUMOTO Alberto S Universidade Católica de Brasília AbdelkaderBourahli Universidade Católica de Brasília Fernando A Chaves Universidade Católica de Brasília Rosane Cristina T Alves bacharel do Universidade Católica de Brasília Sebastião Eustáquio Pereira Universidade Católica de Brasília Luciana Pranzetti Barreira Bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual Paulista UNESP Mestrado em Agronomia área de Concentração Energia na Agricultura pela Universidade Estadual Paulista UNESP Doutoranda da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo USP Área de concentração Saúde Ambiental Arlindo Philippi Junior Agrotóxicos eficiência econômica e injustiça socioambiental Marcelo Motta Veiga 42 RevBrasEpidemiol 2009 121 3949 Vulnerabilidades e situações de riscos relacionados ao uso de agrotóxicos na fruticultura irrigada Bedor CNG et al 1 2 APENDICES 1 1 1 QUESTIONÁRIO 01 Nome do empreendimento comercial E ndereço Atendente Número de telefône No questionário a ser encaminhado às casas revendedoras ser ão solicitad as as seguintes informações 1 Qual o total de Agrotóxicos adquiridos nos anos de 2007 2008 2009 e 2010 por essa empresa ANO DE 2007 Categoria INSETICIDA Classe toxicológica I VERDE II AMARELO III AZUL IV VERMELHO Total litros Categoria ERBICIDA Classe toxicológica I VERDE II AMARELO III AZUL IV VERMELHO Total litros Categoria FUNGICIDA Classe toxicológica I VERDE II AMARELO III AZUL IV VERMELHO Total litros Categoria ACARICIDA Classe toxicológica I VERDE II AMARELO III AZUL IV VERMELHO Total litros ANO DE 2008 Categoria INSETICIDA Classe toxicológica I VERDE II AMARELO III AZUL IV VERMELHO Total litros Categoria ERBICIDA Classe toxicológica I VERDE II AMARELO III AZUL IV VERMELHO Total litros Categoria FUNGICIDA Classe toxicológica I VERDE II AMARELO III AZUL IV VERMELHO Total litros Categoria ACARICIDA Classe toxicológica I VERDE II AMARELO III AZUL IV VERMELHO Total litros ANO DE 2009 Categoria INSETICIDA Classe toxicológica I VERDE II AMARELO III AZUL IV VERMELHO Total litros Categoria ERBICIDA Classe toxicológica I VERDE II AMARELO III AZUL IV VERMELHO Total litros Categoria FUNGICIDA Classe toxicológica I VERDE II AMARELO III AZUL IV VERMELHO Total litros Categoria ACARICIDA Classe toxicológica I VERDE II AMARELO III AZUL IV VERMELHO Total litros ANO DE 2010 Categoria INSETICIDA Classe toxicológica I VERDE II AMARELO III AZUL IV VERMELHO Total litros Categoria ERBICIDA Classe toxicológica I VERDE II AMARELO III AZUL IV VERMELHO Total litros Categoria FUNGICIDA Classe toxicológica I VERDE II AMARELO III AZUL IV VERMELHO Total litros Categoria ACARICIDA Classe toxicológica I VERDE II AMARELO III AZUL IV VERMELHO Total litros 2 Esta empresa é cadastrada a o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias inpEV S im N ão 3 Os clientes são informados do local de devolução das embalagens e da obrigatoriedade da devolução destas Sim Não Quando formos conversar pessoalmente sobre o questionário vamos analisar se é suficiente a quantidade de perguntas 1 1 2 QUESTIONÁRIO 02 Nome Endereço No questionário a ser aplicado aos agricultores serão solicitadas as seguintes informações 01 O senhor devolve as embalagens vazias de agrotóxicos Sim Passe para a questão 03 Não 02 O que o senhor faz com as embalagens vazias Reutiliza como Enterra onde Queima onde Descarta onde 03 O senhor realiza a tríplice lavagem das embalagens após o uso Sim Não 04 Quando na última compra o senhor foi informado da obrigatoriedade da devolução das embalagens Sim Não O produtor pode ser penalizado se numa fiscalização for encontrado embalagens descartadas de forma incorreta em sua propriedade 05 Quando na última compra o senhor foi informado do local para devolução das embalagens Sim Não Perguntar sobre quais tipos de produtos ele usa classe toxicologia e quantidade Em quais tipos de cultura você utiliza agrotóxico Timbre da UERR Timbre da UERR Timbre do estado de RR Timbre do estado de RR