Ciências da Bioética e do Bem-estar Animal

Luciana Bonato de Camargo Ciências da bioética e do bemestar animal KLS CIÊNCIAS DA BIOÉTICA E DO BEMESTAR ANIMAL Ciências da bioética e do bemestar animal KLS Luciana Bonato de Camargo Ciências da bioética e do bemestar animal Dados Internacionais de Catalogação na Publicação CIP Camargo Luciana Bonato de ISBN 9788584823895 1 Bioética animal 2 Animais de laboratório 3 Biossegurança I Título CDD 6360885 Bonato de Camargo Londrina Editora e Distribuidora Educacional SA 2016 200 p C172c Ciências da bioética e do bemestar animal Luciana 2016 por Editora e Distribuidora Educacional SA Todos os direitos reservados Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio eletrônico ou mecânico incluindo fotocópia gravação ou qualquer outro tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação sem prévia autorização por escrito da Editora e Distribuidora Educacional SA Presidente Rodrigo Galindo VicePresidente Acadêmico de Graduação Mário Ghio Júnior Conselho Acadêmico Dieter S S Paiva Camila Cardoso Rotella Emanuel Santana Alberto S Santana Regina Cláudia da Silva Fiorin Cristiane Lisandra Danna Danielly Nunes Andrade Noé Parecerista Marta Maria Circhia Pinto Luppi Editoração Emanuel Santana Cristiane Lisandra Danna André Augusto de Andrade Ramos Daniel Roggeri Rosa Adilson Braga Fontes Diogo Ribeiro Garcia eGTB Editora 2016 Editora e Distribuidora Educacional SA Avenida Paris 675 Parque Residencial João Piza CEP 86041100 Londrina PR email editoraeducacionalkrotoncombr Homepage httpwwwkrotoncombr Unidade 1 Ética bioética e deontologia do veterinário Seção 11 Introdução à ética e bioética Seção 12 Deontologia Seção 13 Bemestar animal e bioética Seção 14 Eutanásia em animais 7 9 19 29 39 Sumário Unidade 2 Bioética e bemestar animal Seção 21 Definições e avaliação do bemestar animal Seção 22 Bioética e animais de produção Seção 23 Bioética e animais de entretenimento Seção 24 Animais silvestres 51 53 63 75 87 Unidade 3 Pesquisa envolvendo animais Seção 31 Princípios básicos animais e pesquisa Seção 32 Métodos alternativos Seção 33 Comitê de ética em pesquisa animal Seção 34 Bemestar de animais de laboratório 101 103 113 125 135 Unidade 4 Aspectos relacionados à criação e abate Seção 41 Aspectos relacionados à criação e abate Seção 42 Bovinos Seção 43 Suínos Seção 44 Aves 149 151 161 171 183 Palavras do autor Seja bemvindo Vamos iniciar nossos estudos sobre Ciências da Bioética e do Bemestar Animal e ao final deste livro você terá conhecimento das responsabilidades do médico veterinário para o bemestar animal As informações que serão passadas são muito importantes para você conseguir exercer a medicina veterinária com respeito de forma responsável sempre em prol da saúde e o do bemestar animal Os animais fazem parte do dia a dia da maioria das pessoas na sociedade seja para companhia para protegêlos para atividades esportivas produção ou no ofício como é o caso dos médicos veterinários Mesmo quando não temos um animal ouvimos sobre eles em notícias na televisão histórias de amigos vemos nas ruas ou nos alimentamos de seus produtos Para que exista uma convivência sadia entre animais e seres humanos é necessário que se estude mais a respeito de seu comportamento e necessidades para seu bemestar A profissão responsável pelos cuidados dos animais por conhecer seu comportamento prevenir e tratar as doenças trabalhar na produção e tecnologia dos produtos de origem animal é a do médico veterinário que como todo profissional deve seguir um código de ética Nas próximas aulas vamos aprender sobre conceitos de ética bioética seu histórico e aplicabilidade na medicina veterinária Estudaremos a deontologia suas especificações e o Código de Ética do médico veterinário Ao longo do livro estudaremos sobre pesquisa envolvendo os animais criação e abate e para que isso seja compreendido será necessário que tenha aprendido a relação da bioética e o bemestar animal Para que o conteúdo seja aproveitado é imprescindível que utilize todo o material que estará disponível para você Toda aula você terá situações novas para incentivar o seu interesse e que ajudarão em sua capacitação profissional terá ainda novas situaçõesproblema para resolver incentivar seu interesse e sua capacitação profissional Unidade 1 ÉTICA BIOÉTICA E DEONTOLOGIA DO VETERINÁRIO Estamos iniciando o estudo das Ciências da Bioética e Bemestar Animal que será a base para a prática da medicina veterinária com responsabilidade e respeito aos deveres e direitos do médico veterinário diante de dilemas morais que possam surgir durante a rotina profissional contribuindo assim para a tomada de decisões que irão valorizar a vida e o bemestar animal Competências gerais conhecer os aspectos da bioética relacionados ao bemestar animal Competências técnicas Conhecer os aspectos fundamentais da bioética como norteadora do bemestar animal Os objetivos desta unidade são conhecer o histórico e conceitos de ética e bioética a aplicabilidade na medicina veterinária e as especificações da deontologia aliadas ao estudo do Código de Ética do Médico Veterinário Compreender os conceitos que envolvem bioética bemestar animal legislação aplicada à medicina veterinária direito dos animais associações humanitárias de proteção e bemestar animal e a senciência dos animais Conhecer o conceito de eutanásia e os princípios relevantes a sua prática como deverá ser feita a confirmação da morte dos animais e quais os métodos de eutanásia previstos na resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária nº 10002012 e descritos no Guia Brasileiro de Boas Práticas para eutanásia em animais do CFMV 2013 com procedimentos específicos para cada espécie animal No dia a dia do médicoveterinário aparecem várias situações de difícil solução e que requerem além do zelo e amor à profissão muita sensatez e Convite ao estudo Ética bioética e deontologia do veterinário U1 8 ética profissional Nesta unidade você acompanhará a rotina do Dr Francisco médico veterinário e proprietário da clínica Quatro Patas e em cada seção Dr Francisco enfrentará uma nova situaçãoproblema que deverá ser solucionada O material disponível contribuirá para que você seja capaz de se colocar nessas situações e refletir sobre como conduzilas e assim se preparar para a realidade do médico veterinário Bons estudos Vocabulário Senciência capacidade de ter percepções conscientes de sofrer ou sentir prazer Ética bioética e deontologia do veterinário U1 9 Seção 11 Introdução à ética e bioética Dr Francisco chegou em sua clínica Quatro Patas para mais um dia de trabalho e logo depois recebeu a Dona Marlene com o querido companheiro Biju um cão da raça pug de 9 anos de idade seu paciente desde o seu nascimento Após examinar Biju Dr Francisco explica à Dona Marlene que ele deverá ser submetido à cirurgia de remoção de cálculos dentários vulgarmente chamados de tártaro pois levou à doença periodontal e o animal apresenta halitose Cálculos são formados pela presença de placa bacteriana secundária ao acúmulo de restos alimentares e poderão desencadear complicações mais sérias como a sepse Para que seja feita a cirurgia Dr Francisco solicita alguns exames que fazem parte dos procedimentos de rotina préoperatória para que assim possa verificar o estado clínico de Biju e saber se poderá submeter o cãozinho ao procedimento cirúrgico com segurança porém Dona Marlene se recusa a realizar esses exames alegando falta de dinheiro para pagamento dos mesmos Para que Dr Francisco consiga tomar a decisão correta vamos analisar os conceitos e histórico da ética e bioética na medicina veterinária sua aplicabilidade e seus aspectos fundamentais para a condução do bemestar animal Como Dr Francisco deverá agir em uma situação como essa Será que ele deverá operar Biju mesmo sem os exames necessários Diante dos seus interesses dos interesses de Dona Marlene e do bemestar de Biju o que Dr Francisco deverá considerar mais importante para sua decisão Diálogo aberto Vocabulário Doença periodontal processo inflamatório e infeccioso da gengiva Halitose mau hálito Sepse infecção generalizada Ética bioética e deontologia do veterinário U1 10 Historicamente a palavra bioética foi usada pela primeira vez pelo alemão Fritz Jahr que a caracterizou como sendo o reconhecimento de obrigações éticas não apenas com o ser humano mas com todos os seres vivos Em 1970 foi usada pelo americano Van Rensselaer Potter que pedia uma nova ciência baseada na aliança do saber biológico bio com os valores humanos ética ÉTICA PROFISSIONAL é estudo dos valores morais e princípios ideais do comportamento profissional São os direitos deveres e ações do profissional relações interpessoais com clientes pacientes ou famílias destes visando especialmente ao respeito e ao bemestar no ambiente profissional BIOÉTICA neologismo construído a partir das palavras gregas bios que significa vida e éthos comportamento ética conduta e tem como objetivo oferecer conhecimento a profissionais sobre problemas éticos das ciências da vida É considerado um grande desafio na medicina veterinária por formar profissionais responsáveis pela saúde e bemestar animal e foi criada para integrar os conhecimentos da Biologia em situações de conflitos e dilemas morais que possam surgir pelas práticas humanas É considerada a ética aplicada às práticas das Ciências da vida e da saúde A bioética é norteada por alguns princípios como beneficência prudência autonomia justiça e responsabilidade o Beneficência são os benefícios oriundos do conhecimento adquirido o Prudência é o cuidado para impedir um prejuízo na busca pelo conhecimento o Autonomia é a capacidade de ser responsável por suas próprias decisões o Justiça é o respeito ao direito de cada um o Responsabilidade é a obrigação de responder por suas ações A história da utilização da bioética na medicina veterinária existe desde a antiguidade quando os filósofos discutiam a relação entre os homens e os animais Pitágoras 580 500 aC defendia que o amor para com os animais era um dever Alcmaneon 500 aC anatomista realizava a vivissecção para estudos anatomofisiológicos Não pode faltar Ética bioética e deontologia do veterinário U1 11 Vocabulário Anatomofisiológicos adjetivo médico que estuda simultaneamente a anatomia e a fisiologia de determinado órgão ou aparelho Vivissecção dissecação com animais vivos Hipócrates 460 aC considerado o Pai da Medicina utilizava animais para fins didáticos Aristóteles 384322 aC comparava órgãos humanos e de animais para observar diferenças e semelhanças de conformação e funcionamento Montaigne 15331592 acreditava que os animais eram como nossa família e que deveria existir respeito por eles árvores e plantas Aos homens devemos justiça e aos animais benevolência Bernard Jeremy Bentham em 1789 Eles podem raciocinar falar ou sofrer assume um posicionamento em defesa dos animais O que deve ser mensurado não é a capacidade de raciocinar e sim de sofrer Somente a partir da década 1970 que as discussões sobre a ética envolvendo a utilização de animais cresceu de forma significativa com os utilitaristas e deontologistas Ética utilitarista definida pela máxima de que os fins justificam os meios e que toda ação humana deve ser avaliada pela capacidade de promover o bemestar Corresponde à promoção do prazer e redução do sofrimento Os utilitaristas aceitam o dialogo com a comunidade científica Ética deontológica prega a ética absoluta de que se está errado agir de determinado modo não importa se a ação será benéfica estará errada de qualquer maneira O valor moral de uma ação reside em sua intenção e não em suas consequências Deontologistas são contra a utilização de animais de experimentação A aplicação da bioética consiste em não ignorar o sofrimento ou dor dos animais para atender aos nossos próprios interesses ou por não serem da mesma espécie que seres humanos A dor e o sofrimento devem ser evitados ou minimizados para assegurar o bemestar animal No Brasil somente a partir de 9 de setembro de 1933 através do Decreto n 23133 do então Presidentes Getúlio Vargas os campos de atuação do médico veterinário foram normatizados Em 1995 o deputado Sérgio Arouca propôs legislação que proibia testes em animais na ciência e pesquisa e o uso de animais no ensino Em 8 de outubro de 2008 através da Lei nº 11794 da Constituição Federal foi Ética bioética e deontologia do veterinário U1 12 regularizado o uso de animais em pesquisas científicas e a criação do órgão responsável pelo credenciamento das Comissões de Ética no Uso de Animais o Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal CONCEA com o objetivo de assegurar o bem estar animal na experimentação e ensino atendendo às necessidades físicas mentais e sanitárias dos mesmos afinal nem tudo o que é cientificamente possível é eticamente aceitável Esse importante marco legal faz com que o Brasil fique entre as nações mais desenvolvidas no que diz respeito à proteção dos animais utilizados em pesquisa A Lei nº 5517 de 23 de outubro de 1968 dispõe sobre o exercício da profissão de médicoveterinário e cria o Conselho Federal de Medicina Veterinária CFMV e Regional de Medicina Veterinária CRMV para normatização fiscalização orientação valorização profissional e organização das classes diretamente ou por intermédio dos CRMVs O Decreto nº 64704 de 17 de junho de 1969 aprova o regulamento do exercício da Profissão de MédicoVeterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária e permite o exercício da profissão de médico veterinário apenas para portadores de diplomas expedidos por escolas reconhecidas pelo Ministério da Educação e os portadores da carteira profissional expedida pelo CRMV Pesquise mais Para conhecer mais sobre a história do CFMV história da medicina veterinária no mundo e no Brasil o código de ética legislação do médico veterinário e declaração do direito dos animais acesse o link Disponível em httpwwwcfmvorgbrportalhistoriaphp Acesso em 24 ago 2015 Assimile São princípios fundamentais que devem ser respeitados exercer a profissão com o maior cuidado possível cuidar dos animais e do meio ambiente defender sua profissão quer pela remuneração respeito à legislação vigente ou por condições de trabalho compatíveis ao exercício ético profissional e contribuir para a melhoria das condições de saúde animal e humana e padrões de serviços médicos veterinários O médico veterinário tem o dever de aprimorar seus conhecimentos constantemente relacionarse com os demais profissionais e respeitar o trabalho deles exercer somente atividades que sejam de seu conhecimento e manterse regularizado em suas obrigações legais Ética bioética e deontologia do veterinário U1 13 A Resolução nº 1138 de 16 de dezembro de 2016 aprova o Código de Ética do Médico Veterinário que substituiu a antiga Resolução nº 722 de 16 de agosto de 2002 O novo Código de Ética apresenta14 capítulos abarcando sobre direitos deveres comportamento responsabilidade profissional percorrendo até infrações e penalidades relacionadas ao exercício profissional do Médico Veterinário é um instrumento normativo de referência Caso ocorra desrespeito aos princípios e deveres profissionais o mesmo sofrerá as sanções cabíveis A responsabilidade civil do médico veterinário se fundamenta na culpa do profissional na produção de dano ao paciente portanto o profissional que age com negligência ou imprudência na execução do seu trabalho está indo contra a ética profissional Também é de responsabilidade do médico veterinário esclarecer ao seu cliente as consequências provenientes das enfermidades de seus pacientes ou riscos durante tratamento eou procedimentos cirúrgicos Todo o profissional tem o dever de conhecer e seguir o código profissional da medicina veterinária para sua proteção e para a prestação de um serviço à sociedade Reflita O código de ética do medico veterinário analisa a moralidade das ações humanas em relação aos animais Como nós humanos tratamos os animais Como deveríamos tratálos Os preceitos éticos relacionados às condições de vida e bemestar do animal devem ser levados em consideração assim como as necessidades dos animais devem ser atendidas A Medicina Veterinária é uma ciência que tem como finalidade beneficiar a saúde única e o bemestar dos animais promovendo o desenvolvimento sustentável Exemplificando Vamos exemplificar uma situação em que o veterinário pode ser responsabilizado por não respeitar o Código de Ética Para o exercício legal da medicina veterinária o profissional deverá em primeiro lugar se inscrever no conselho de medicina veterinária na região que prestará serviços Deverá exercer sua profissão com responsabilidade e cuidar da doença produtividade e equilíbrio preocupandose sempre com o bemestar animal Ética bioética e deontologia do veterinário U1 14 Dr Francisco se recusou a realizar a cirurgia em Biju e explicou a Dona Marlene que durante ou após a cirurgia poderiam acontecer complicações com Biju e completou que por ser um animal idoso a importância dos exames préoperatórios é ainda maior devido ao aumento de chances de complicações durante a cirurgia e no pósoperatório como hipotensão diminuição da pressão arterial diminuição da frequência cardíaca e depressão respiratória Conforme o Art 7 parágrafo IV CONSELHO 2016 o médico veterinário tem o direito de prescrever o tratamento que considere mais indicado bem como utilizar os recursos humanos e materiais que julgar necessários ao desempenho de suas atividades Dr Francisco ao não realizar a cirurgia seguiu o Código de Ética e praticou com responsabilidade ética sua profissão ao se preocupar com o bemestar de Biju Utilizou um direito do médico veterinário para sua proteção praticou com zelo suas atividades respeitou e protegeu Biju Sem medo de errar Atenção Profissionais veterinários e estudantes de medicina veterinária devem Conhecer as responsabilidades direitos e deveres do médico veterinário Praticar a profissão em prol do bemestar animal Ter ética profissional Lembrese A bioética tem como objetivo oferecer conhecimentos a profissionais sobre problemas éticos das ciências da vida O Código de Ética do médico veterinário trata dos princípios fundamentais direitos e deveres do médico veterinário para o exercício profissional Faça você mesmo Será que você seria capaz de descrever em poucas palavras a importância da bioética para o bemestar animal Ética bioética e deontologia do veterinário U1 15 Avançando na prática Pratique mais Instrução Desafiamos você a praticar o que aprendeu transferindo seus conhecimentos para novas situações que pode encontrar no ambiente de trabalho Realize as atividades e depois as compare com as de seus colegas A bioética e o bemestar animal 1 Competência geral Conhecer os aspectos da bioética relacionados ao bemestar animal 2 Objetivos de aprendizagem Conhecer os aspectos fundamentais da Bioética como norteadora para a condução do bemestar animal 3 Conteúdos relacionados Conhecer a ética do médico veterinário para a prática do bemestar animal 4 Descrição da SP O papel do médico veterinário na sociedade e com os animais 5 Resolução da SP Maria sua colega de classe do curso de medicina veterinária é proprietária de um pet shop e está realizando atendimentos administração de medicamentos vacinações e cirurgias mais simples como castração de cães e gatos Como o preço está bem abaixo do preço da tabela é muito atrativo para alguns proprietários com renda mais baixa que começam a levar seus animais para se tratarem e também para castrações com sua colega Você percebe que outros colegas de sua turma estão comentando sobre isso e que um proprietário que reside no mesmo bairro de sua prima Joana perdeu seu cachorro que entrou em quadro de choque anafilático após a aplicação de vacina e apesar da Maria ter chamado um médico veterinário por não saber o que fazer nesta situação o animal perdeu a consciência e teve parada cardíaca vindo a óbito antes do médico veterinário chegar para prestar atendimento Maria não sabia como proceder a esta situação de emergência O que você faria se fosse proprietário deste animal Você considera o que Maria faz correto Como proceder quando sabemos que estudantes de veterinária estão no exercício ilegal da medicina veterinária Vamos então analisar conceitos e histórico da ética e bioética na medicina veterinária sua aplicabilidade e seus aspectos fundamentais para a condução do bemestar animal Ética bioética e deontologia do veterinário U1 16 Lembrese Só são permitidos para o exercício da profissão de médico veterinário portadores de diplomas expedidos por escolas reconhecidas pelo Ministério da Educação e os portadores da carteira profissional expedida pelo CRMV Faça você mesmo Qual a importância do conhecimento da bioética veterinária para a prática da rotina profissional do médico veterinário A bioética rege a conduta profissional mediante dilemas que poderão surgir na prática das atividades profissionais O conhecimento da bioética veterinária auxiliará o profissional a praticar suas atividades com responsabilidade e garantir o bemestar animal Vocabulário Choque anafilático reação alérgica grave que surge poucos segundos ou minutos após estar em contato com um alérgeno substância que provoca reação alérgica 6 Resolução da SP A sua colega de faculdade Maria ao realizar atendimento administração de medicamentos vacinação e castração de cães e gatos está no exercício ilegal da profissão pois conforme estudamos o cidadão que pratica o exercício da medicina veterinária sem a carteira profissional do conselho de medicina veterinária não está autorizado a praticar atividades veterinárias A pessoa que pratica a medicina veterinária sem o conhecimento necessário pode causar danos à população e aos animais ato considerado como contravenção penal à organização do trabalho Toda e qualquer pessoa que souber que alguém está no exercício ilegal da profissão de medicina veterinária deverá denunciar ao CFMV Maria além de praticar a medicina veterinária sem carteira profissional também está agindo ilegalmente cobrando um preço abaixo referente aos honorários do médico veterinário prejudicando os médicos veterinários que estão agindo conforme o Art 15 do Código de Ética 2016 que diz que é vedado ao médico veterinário divulgar os seus serviços como gratuito ou com valores promocionais Ética bioética e deontologia do veterinário U1 17 Faça valer a pena Qual o conceito de bioética profissional a Ética aplicada às práticas das ciências da vida e da saúde b É o conjunto de normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária c Constitui nos direitos dos animais d É a ética específica dos médicos veterinários e Tudo que é cientificamente possível é eticamente aceitável 1 O conceito de bioética é considerado um grande desafio na medicina veterinária por formar profissionais responsáveis pela saúde e bemestar animal Foi criada para integrar os conhecimentos da biologia em situações de conflitos e dilemas morais que possam surgir pelas práticas humanas Qual é o conceito de ética profissional a Ética são as práticas profissionais relacionadas às ciências da vida e da saúde b É a ciência das leis ou conjunto de leis acerca de determinada matéria c São os direitos e deveres do profissional d Instrumento normativo referencial para o exercício profissional e É a ciência das leis definidas a partir de valores culturais O que é exigido pelo CFMV para o exercício da profissão de médico veterinário a Diplomas expedidos por escolas reconhecidas pelos Conselhos b Formação em medicina veterinária e portar carteira profissional expedida pelo Ministério da Educação 2 Para o estudo da bioética é necessário compreender o significado de ética profissional seus valores morais e princípios gerais no ambiente de trabalho 3 Segundo o Conselho Federal de Medicina Veterinária CFMV somente no início do século XX foram criadas as primeiras instituições de ensino de medicina veterinária no Brasil Ética bioética e deontologia do veterinário U1 18 c Conhecimento do código de ética veterinário d Diplomas expedidos por escolas reconhecidas pelo Ministério da Educação e os portadores da carteira profissional expedida pelos Conselhos Regionais de medicina Veterinária e Conhecimento da legislação aplicada à medicina veterinária Ética bioética e deontologia do veterinário U1 19 Seção 12 Deontologia Augusto e Rosana membros da fiscalização do Conselho Regional Ana membro da Vigilância Sanitária Municipal e Doutor Francisco impediram a realização de uma castração coletiva em cães e gatos que aconteceria em sua cidade devido ao local inadequado para os procedimentos cirúrgicos No local onde aconteceriam as castrações a higiene era deficiente os equipamentos para suporte aos procedimentos não estavam esterilizados e não havia descarte para o material biológico Também foi verificado que não havia clínica vinculada à castração coletiva para dar suporte para ocorrências de urgênciaemergência No momento da fiscalização Dr Francisco e seus colegas explicaram aos organizadores que apoiavam e consideravam de extrema importância campanhas de castração para animais da população mas que não permitiriam que a castração coletiva fosse realizada naquelas condições No dia seguinte Dr Francisco foi surpreendido por publicações caluniosas em redes sociais e imediatamente entrou em contato com seus colegas O que pode ser feito em uma situação como esta Diálogo aberto Não pode faltar Pesquise mais É muito importante que você leia o Código de Ética do médico veterinário para continuarmos essa seção e para compreender o conteúdo que será abordado Para ter esse material durante seus estudos é só acessar o link http portalcfmvgovbruploadsRESO201138201620CC3B3digo20 de20C389tica20do20MC3A9dico20VeterinC3A1riopdf Acesso em 25 set 2018 Ética bioética e deontologia do veterinário U1 20 Do grego déon déontos que significa dever e lógos discurso ou tratado a deontologia é o conjunto de deveres princípios e normas adotadas por um determinado grupo profissional Foi usado pela primeira vez em 1834 por Jeremy Bentham como ramo da ética cujo objeto de estudo são os fundamentos do dever e normas morais Os médicos veterinários enfrentam todos os dias situações desafiantes relativas à conduta ética profissional e por este motivo é imprescindível que conheçam o Código de ética conjunto de normas de cumprimento obrigatório derivadas da ética No Código podemos encontrar as especificações dos direitos e deveres do médico veterinário conforme estudamos na Seção 11 A Resolução nº 11382016 de 16 de Dezembro de 2016 aprova o Código de ética do Médico Veterinário fazendose respeitar e conservando a importância da medicina veterinária para que o profissional tenha uma conduta exemplar É dividido em XIV Capítulos e 38 artigos O capítulo I Princípios Fundamentais o Para alcançar a dignidade e valorização profissional a melhor forma é trabalhar de forma ética denunciar agressões aos animais e seu ambiente primar pela sanidade e bemestar animal com procedimentos que minimizem a dor e o sofrimento do animal e sempre respeitar à classe médica veterinária Capítulo II Deveres do Médico Veterinário o No exercício ético profissional deverá sempre aprimorar seus conhecimentos para que possa ofertar seus serviços visando o melhor para os animais ao homem e ao meio ambiente o Respeitar os demais profissionais da classe médica veterinária o Realizar a eutanásia nos casos devidamente justificados observando princípios básicos de saúde pública legislação de proteção aos animais e normas do CFMV o Fornecer informações de interesse da saúde pública e de ordem econômica às autoridades competentes nos casos de enfermidades de notificação obrigatória Além de informar a abrangência limites e riscos de suas prescrições e ações profissionais o Denunciar ao Ministério Público o exercício ilegal da profissão e as práticas com animais sem os procedimentos adequados assim como qualquer infração ao código de ética Capítulo III Direitos do Médico Veterinário o Não poderá ser discriminado ou sofrer qualquer tipo de injúria que possa atingir sua dignidade profissional e poderá receber desagravo público quando solicitado ao Conselho Regional de Medicina Veterinária Ética bioética e deontologia do veterinário U1 21 o Acompanhada à responsabilidade do profissional para com seu paciente o mesmo tem o direito de prescrever o tratamento que considerar mais indicado para o desempenho de suas atividades assim como poderá escolher seus pacientes exceto quando for uma situação de emergência quando colega requisitar sua colaboração ou se for o único veterinário em sua localidade Capítulo V Responsabilidade do Médico Veterinário O médico veterinário que cometer infrações éticas e ações que possam causar dano ao paciente e cliente ou seja atos profissionais caracterizados como imprudência imperícia ou negligência serão responsabilizados civil e penalmente Capítulo IV Comportamento Profissional O Médico Veterinário está proibido de o Agir de má fé fornecer a leigos informações que possam contribuir para o exercício ilegal da profissão e divulgar informações sem comprovação cientifica o Prescrever ou executar qualquer ato que favoreça transações fraudulentas realizar pesquisa utilizando animais sem passar pelo comitê de ética o Alterar prescrição ou tratamento determinado por outro médico veterinário salvo em situação de indispensável conveniência para o paciente devendo comunicar imediatamente o fato ao médico veterinário deste paciente o Deixar de elaborar ou elaborar de forma incompleta e imprecisa o prontuário médico deixar de fornecer ao cliente este material quando solicitado ou influenciar desfavoravelmente o cliente em suas decisões respeitando a vontade do cliente o Indicar estabelecimento para compra eou manipulação do medicamento prescrito Vocabulário Desagravo público Instrumento de defesa do profissional quando ofendido no exercício da profissão ou em razão dela Exemplificando O proprietário de um animal que passará por procedimento cirúrgico depois de ouvir opinião de vários profissionais fez a opção pela anestesia inalatória porém o médico veterinário o convenceu a usar anestesia intravenosa que não é a mais indicada usando de seu status profissional e a confiança que o proprietário do animal sentia para influenciálo em sua decisão Tal postura não respeita o Código de Ética profissional Ética bioética e deontologia do veterinário U1 22 o Delegar a outros sem acompanhamento atribuições restritas ao médico veterinário ou atribuir seus erros a terceiros e a circunstâncias ocasionais que possam ser evitadas mesmo quando solicitadas pelo cliente Capítulo VI Relação com outros médicos veterinários O profissional está proibido de o Ser conivente com o erro ou qualquer conduta antiética em razão da consideração solidariedade apreço parentesco amizade inimizade ou ainda com finalidade de manutenção de vínculo empregatício o Atrair para si por qualquer modo cliente de outro colega ou praticar quaisquer atos de concorrência desleal Capítulo VII Sigilo Profissional o Tem com o objetivo de preservar seu cliente e paciente portanto não poderá exibir casos clínicos ou fotografias de seus pacientes sem o consentimento ou autorização do cliente proprietário do animal por escrito e com assinatura de ambos A quebra do sigilo profissional poderá acontecer somente em situações que interfiram no meio ambiente saúde pública ou por intervenção judicial Capítulo VIII Honorários do Profissional o Deverão ser fixados de acordo com o tempo de trabalho para realizar os procedimentos complexidade do caso e qualificação do profissional mas também deverá ser considerada a situação econômica do cliente Quando a consulta for a domicílio os gastos deverão ser computados o Não poderá oferecer seu serviço como prêmio de qualquer natureza a prestação de serviços gratuitos ou abaixo dos usuais ou ainda a divulgação do seu trabalho como gratuito o Sendo proibido ao médico veterinário veicular em meios de comunicação de massa e em redes sociais os preços e as formas de pagamento de seus serviços Capítulo IX Relação do Médico Veterinário com o Consumidor de seus Serviços o O médico veterinário deve conhecer as normas que regulamentam sua atividade cumprir contratos e não poderá condicionar seus serviços à compra de produtos exceto quando for imprescindível para que a ação se complete Capítulo X Relações com os Animais e com o Meio Ambiente o O médico veterinário deverá conhecer a legislação de proteção aos animais a Ética bioética e deontologia do veterinário U1 23 preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável da biodiversidade e da qualidade de vida O uso de animais em práticas de ensino e experimentação científica somente em casos justificáveis e que possam resultar em benefício da qualidade de ensino da vida do homem e animal apenas quando não houver alternativas cientificamente validadas Capítulo XI Responsabilidade Técnica o O responsável técnico RT é o responsável pela saúde dos animais de exposição e trabalha junto aos órgãos de fiscalização e controle de endemias Muitos médicos veterinários exercem essa função e por isso devem sempre comparecer às convocações oficiais entregar no prazo os relatórios RT ao Conselho Regional de Medicina Veterinária CRMV e Conselho Federal de Medicina Veterinária CFMV assim como elaborar laudo informativo minucioso e sigiloso sempre que uma empresa dificultar ou se negar à fiscalização Capítulo XII Relações com a Justiça o Quando o médico veterinário exercer a função de perito deverá guardar segredo profissional e não poderá ser perito de pessoas que tenham relação e que possam influenciar seu trabalho Capítulo XIII Publicidade e Trabalhos Científicos o A omissão e inclusão indevida de autores em pesquisas cientificas são afrontas morais assim como é ilícito usar dados que ainda não foram publicados sem autorização do autor Capítulo XIV Infrações e Penalidades o A gravidade será caracterizada pela análise do dano e consequências e será considerado reincidente o profissional que cometer nova infração no período de 5 anos o Serão classificadas em levíssimas leves sérias graves gravíssimas e serão acompanhadas de multas quando o caso for de reincidência No anexo Único podemos encontrar o Juramento do Médico Veterinário Reflita Depois de ler todos os capítulos do Código de Ética convido você a refletir sobre o mesmo e também sobre a profissão que você escolheu para seu futuro Você acha que está preparado para o exercício ético da medicina veterinária Ética bioética e deontologia do veterinário U1 24 De acordo com o artigo Artigo 7º parágrafo III do código do Código de Ética profissional do Médico Veterinário O Conselho Federal de Medicina Veterinária apresentou publicamente desagravo a favor dos médicos veterinários Dr Francisco Dr Augusto Dra Rosana e Dra Ana por terem sidos ofendidos em rede social após terem impedido a castração coletiva de cães e gatos a ser realizada em local inadequado para procedimentos cirúrgicos De acordo com o capítulo IV artigo 8º o que Dr Francisco e seus colegas fizeram estava absolutamente correto pois é vedado ao médico veterinário deixar de comunicar ou denunciar ao CRMV ou CFMV condições de trabalho que possam colocar em risco a saúde dos animais assim tem o dever de esclarecer os procedimentos adequados que os organizadores deveriam utilizar para evitar tais riscos O local de trabalho que estavam utilizando não era adequado à castração pois os equipamentos estavam sem manutenção adequada e sem esterilização Também não havia descarte para o material biológico que conforme o capítulo X Artigo 18º fere a relação com o meio ambiente e é dever do médico veterinário evitar toda e qualquer agressão ao meio ambiente por materiais médicohospitalares ou resultantes de indústrias que possam causar danos à saúde do homem e do animal Dr Francisco e seus colegas tinham a função de intervir nessa situação pois além de estarem atuando como peritos também são médicos veterinários que têm como obrigação não só conhecer o Código de Ética profissional mas também seguilo Os organizadores não só caluniaram e expuseram os profissionais que agiam de acordo com a ética profissional como também iriam desrespeitar o meio ambiente deixando de se preocupar com a saúde e bemestar animal colocando em risco a sanidade dos animais e do ser humano Faça você mesmo Depois de estudar o Código de Ética como você define a deontologia na medicina veterinária Sem medo de errar Atenção O Código de Ética do Médico Veterinário tem capítulos e artigos que serão fundamentais para auxiliálo na resolução da situação problema Leia com atenção Ética bioética e deontologia do veterinário U1 25 Lembrese O médico veterinário tem o dever de denunciar quem esteja praticando a falta de ética profissional Avançando na prática Pratique mais Instrução Desafiamos você a praticar o que aprendeu transferindo seus conhecimentos para novas situações que pode encontrar no ambiente de trabalho Realize as atividades e depois as compare com as de seus colegas A importância do código de ética para o exercício da profissão 1 Competência geral Conhecer os aspectos da Bioética relacionada ao bemestar animal 2 Objetivos de aprendizagem Conhecer e compreender o código de ética do médico veterinário e sua importância para o exercício da profissão 3 Conteúdos relacionados Ética bioética bemestar animal 4 Descrição da SP Fábio é estudante 4º ano do curso de medicina veterinária e estagiário na clínica veterinária Amigos Peludos e faz 6 meses sob supervisão do médico veterinário Dr João Paulo Você tem reparado que ele está sempre mudando o tratamento prescrito por outro veterinário Você pergunta a ele o motivo e ele responde que estão aplicando o tratamento errado e que são veterinários ruins Fábio estranha a atitude de Dr João Paulo e não sabe o que fazer 5 Resolução da SP Fábio pega o Código de Ética para dar uma estudada sobre esse assunto e percebe que para o artigo 8º o médico veterinário não pode alterar tratamento prescrito pelo colega e que para o artigo 6º parágrafo V o profissional deve relacionarse com os demais colegas valorizando o respeito mútuo e a independência profissional de cada um Depois de ler o código conseguiu compreender o respeito que os profissionais devem ter um pelos outros e em função da falta de ética do Dr João Paulo Fábio decidiu interromper o estágio em sua clínica e envia uma comunicação para ele uma vez que não concorda com sua atitude e que não quer ser conivente com as suas infrações e começa a procurar um novo estágio para que possa acompanhar a rotina clínica do profissional e aprender cada vez mais e contribuir para o curso de medicina veterinária Ética bioética e deontologia do veterinário U1 26 Lembrese O médico veterinário tem o dever de conhecer e respeitar o Código de Ética profissional para o exercício da profissão Faça você mesmo Acha que Fábio agiu corretamente Tem alguma sugestão que daria para ele nessa situação Faça valer a pena Qual o nome desta prática a Bioética b Deontologia c Senciência d Darwinismo e Kantismo Em qual situação é permitido a Não é necessária autorização da Comissão de Ética em Experimentação apenas acompanhamento de um médico veterinário responsável b Sem justificativa para a utilização do animal c Quando não houver metodologia para ser substituída pelo animal com justificativa no projeto d Deverá ser assinado pelo diretor do biotério da faculdade ou responsável pela fazenda hospital laboratório e equivalentes e Quando for feita a reutilização dos animais procedimentos clínicos e cirúrgicos para que se utilizem menos animais em pesquisas 1 A teoria dos deveres redigida por Jeremy Bentham aplicase sobretudo às relações profissionais no exercício da prática médica 2 O uso de animais em projetos de ensino eou pesquisa é permitido somente em algumas situações Ética bioética e deontologia do veterinário U1 27 Em qual situação é permitido a Deixar de esclarecer ao cliente sobre as consequências com os procedimentos clínicos e cirúrgicos b Não é necessário autorização do cliente apenas em casos de risco de morte c Esclarecer ao cliente sobre as consequências dos procedimentos clínicos e cirúrgicos naquela situação d Exercer a profissão sem fazer mercantilismo e Utilizar dados estatísticos falsos ou de outra autoria sem autorização 3 O médico veterinário será responsabilizado pelos atos que no exercício da profissão praticar com dolo ou culpa respondendo civil e penalmente pelas infrações éticas e ações que venham a causar dano ao paciente ou ao cliente Ética bioética e deontologia do veterinário U1 28 Ética bioética e deontologia do veterinário U1 29 Seção 13 Bemestar animal e bioética Semana passada Dr Francisco estava trabalhando em sua clínica veterinária e recebeu uma ligação de Dona Inês uma cliente antiga pedindo que fosse até sua residência para ajudála com um problema que estava tendo com os animais de Seu Joaquim seu vizinho Dr Francisco seguiu para lá Dona Inês explicou para Dr Francisco que encontrou o cachorro de seu vizinho na rua morrendo que ele não cuida dos animais que possui e os trata de maneira cruel Dr Francisco realizou o procedimento clínico no cão encontrado por Dona Inês e constatou que estava com sarna carrapatos desidratado e subnutrido Dr Francisco fez tudo o que pôde para tratar o animal e explicou para Dona Inês os cuidados que precisaria ter para que o cão ficasse saudável novamente sem carrapatos e bem nutrido Também passou as orientações sobre como o animal pode ter sarna carrapatos e o que fazer para evitar Dona Inês pede que Dr Francisco a ajude pois como existem mais animais maltratados na casa de Seu Joaquim Ela queria que ele fosse até lá para retirar os animais mas o veterinário explicou à Dona Inês que não poderia retirar os animais de lá e que ela deveria denunciálo por maus tratos e foi embora para sua clínica Quando chegou ficou pensando naqueles animaizinhos que estavam sendo tratados de forma inapropriada e ficou preocupado Dona Inês em sua casa também ficou refletindo sobre tudo que Dr Francisco falou Depois da leitura do material dessa seção você deverá ajudar Dona Inês a resolver essa situação Como ela deveria agir nessa situação Diálogo aberto Vocabulário Sarna Doença contagiosa causada por ácaros que são parasitas da pele É caracterizada por prurido intenso Ética bioética e deontologia do veterinário U1 30 A relação do homem com a natureza é fundamental mas para que exista um meio ambiente sadio e equilibrado sua diversidade tem que ser respeitada assim como toda espécie animal deverá ser protegida e respeitada A moral e ética são de extrema importância nessa relação e para garantir a manutenção da biodiversidade o direito à vida bemestar e respeito de cada animal em sua individualidade Mas historicamente nem sempre foi assim Para falarmos sobre as reflexões de bioética e bemestar animal temos que voltar um pouco na história e entender duas correntes éticas o antropocentrismo e o biocentrismo Antropocentismo Vocábulo que apareceu na língua francesa em 1907 vem do grego anthropos que significa homem e do latim centrum que significa centro ou seja é o homem como centro do universo O ser humano é dono de todos os seres de natureza inferior a racional portanto os animais não têm direitos morais ou legais Biocentrismo Vocábulo que vem do grego bios que significa vida e do latim centrum surge quando o foco passa a ser para a vida e tudo que esteja relacionado a ela uma vez que as vítimas da degradação do meio ambiente seriam os seres humanos Defende que todas as formas de vida são igualmente importantes e que o ser humano tem deveres para com ela O bemestar animal é uma ciência voltada ao conhecimento e à satisfação de todos os animais incluindo o ser humano A atenção deve estar voltada para a saúde física mental e comportamental dos animais suas interações e adaptações ao meio ambiente O bemestar animal vem da doutrina utilitarista de Jeremy Bentham que defendia que o que deveria ser levado em consideração era a capacidade de sofrer e não a de pensar já discutida na Seção 11 desta unidade Não pode faltar Fonte Disponível em httppnsdrcomimgfrasejerejeremybenthamnaoimportaseosannljpg Acesso em 14 out 2015 Figura 11 Jeremy Bentham sobre doutrina utilitarista Ética bioética e deontologia do veterinário U1 31 Peter Singer filósofo e ativista australiano professor de bioética nos Estados Unidos deu início aos movimentos modernos de direito dos animais e publicou um livro em 1975 sobre a necessidade de repensar sobre a relação humana com os animais e que a igualdade é um princípio ético básico e por isso deve existir entre todos os seres sencientes Sem entender a senciência não conseguimos estudar o bemestar animal pois como é o estado dos animais em relação às tentativas de adaptarse ao seu ambiente só poderá existir em seres sencientes Existe ceticismo em relação à senciência animal para alguns cientistas pois para eles não temos acesso à mente e aos sentimentos de outros indivíduos porém a senciência dos seres humanos também não pode ser comprovada cientificamente uma vez que não temos acesso à mente e sentimentos de outro indivíduo humano ou não Quando consideramos a vida emocional dos animais alguns estudiosos são bastante críticos ao exigirem prova científica Como os cientistas também não conseguiram provar o contrário que os animais não sentem existem algumas teorias da existência da senciência animal Primeira teoria entendiase que somente o córtex cerebral na espécie humana seria responsável pela consciência porém depois de estudos concluiuse que as zonas cerebrais responsáveis pelos sentimentos são as mesmas em humanos e animais Segunda teoria o cérebro humano é bem semelhante anatomicamente ao dos animais que respondem aos estímulos físicos e psíquicos como dor medo ansiedade depressão estresse da mesma forma que seres humanos O comportamento animal quando sente dor também é parecido com o dos humanos e isso já é suficiente para justificar sua consciência e portanto são seres sencientes A senciência é amplamente reconhecida em todos os animais vertebrados que são portadores de sistema nervoso central O que ainda é bastante controverso mesmo entre ativistas e estudiosos dos direitos dos animais é se todos os invertebrados são sencientes mas se for utilizado como precedente a existência de órgãos sensoriais apenas as esponjas não seriam animais sencientes Assimile A palavra Senciência vem do latim Sentire que significa sentir Não encontramos no dicionário a palavra senciência apenas seu adjetivo senciente que é definido como que sente ou seja a capacidade que o indivíduo tem de sentir prazer alegria medo angústia dor tristeza Vocabulário Esponjas consideradas as mais simples dos animais não apresentam Ética bioética e deontologia do veterinário U1 32 músculos sistema nervoso e nem órgãos internos Cada célula alimenta se por conta própria Ao reconhecermos o sofrimento do animal temos a obrigação ética e moral de evitálo e já que a senciência existe deveremos respeitála Para que o profissional exerça seu ofício corretamente precisa agir com ética porém ética está relacionada diretamente às ações do homem que em algumas situações precisa utilizar os animais e meio ambiente para sua evolução Assim iniciou a discussão de uma ética ambiental com a premissa de abranger a dignidade para todos os seres vivos e natureza Com essa discussão surgiu o termo bioética a ética das ciências da vida e o médico veterinário deverá conduzir sua vida profissional de maneira justa em prol do bemestar animal e meio ambiente A primeira lei de proteção aos animais no Brasil foi o Decreto nº 16590 de 1924 que proibiu atos de crueldade em casas de diversão pública que faziam corridas de touros brigas de galo e canários Depois disso outros decretos foram firmados A Constituição Federal do Brasil de 1988 dispõe em seu artigo 225 Reflita Clínicos veterinários vivem dilemas em sua rotina profissional diariamente como por exemplo quando atendem um animal de estimação como cães e gatos em estado avançado de uma doença terminal Neste momento o médico veterinário deverá refletir sobre a eutanásia Qual é a melhor conduta Acabar com o sofrimento do animal com a eutanásia ou controlar a dor e sintomas e permitir que esse animal permaneça em seu lar com as pessoas que o amam e deixar que o óbito venha naturalmente Nem sempre é fácil tomar uma decisão e a ciência do bemestar animal aliada à bioética podem auxiliar já que oferecem informações para a melhoria da qualidade de vida do animal que está sofrendo com uma doença terminal Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida impondose ao poder público e à coletividade o dever de defendêlo e preserválo para as presentes e futuras gerações Ética bioética e deontologia do veterinário U1 33 O Decreto nº 24645 de julho de 1934 de Getúlio Vargas estabelece medidas de direito aos animais e no Art 3º enumera 31 situações consideradas maus tratos aos animais e que sujeitam o indivíduo que os praticar a penalidades previstas no Art 2º A Lei Federal nº 960598 de 12 de fevereiro de1998 conhecida como a lei de crimes ambientais e da natureza dispõe de sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e tem como objetivo reprimir e prevenir condutas contra a natureza O documento mais importante quanto à proteção dos animais foi a Declaração do Direito dos Animais a fim de evitar a dor e sofrimento dos animais Foi criada pela Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura UNESCO United Nations Educational Scientific and Cultural Organization em Paris no dia 15 de outubro de 1978 Em seus artigos é prescrito principalmente que Todos os animais são sujeitos de direitos e esses devem ser preservados O conhecimento e ações do homem devem estar a serviço dos direitos dos animais Os animais não podem sofrer maustratos Animais destinados ao serviço e convívio do homem devem receber tratamentos dignos 1º Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao poder público VII proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as práticas que coloquem em risco sua função ecológica provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade BRASIL 1988 Pesquise mais Para a leitura na íntegra da Lei Federal nº 960598 conhecida como a Lei de crimes ambientais e da acesse o link httpwww2camaralegbr leginfedlei1998lei960512fevereiro1998365397normaatualizada plpdf Acesso em 16 out 2015 Para a leitura na íntegra do Decreto nº 24645 de julho de 1934 de Getúlio Vargas que estabelece medidas de direito aos animais acesse o link Disponível em httpwww2camaralegbrleginfeddecret19301939 decreto2464510julho1934516837publicacaooriginal1pehtml Acesso em 2 out 2018 Ética bioética e deontologia do veterinário U1 34 Experimentações científicas em animais devem ser coibidas e substituídas A morte de um animal sem necessidade é biocídio de vários de uma mesma espécie genocídio Animais destinados ao abate devem sêlo sem sofrer ansiedade e nem dor Pesquise mais Para a leitura na íntegra da Declaração do Direito dos Animais acesse o link httpportalcfmvgovbrportaluploadsdireitospdf Acesso em 14 out 2015 Todo médico veterinário deve conhecer a Declaração pois para a ética profissional deverão agir para o bemestar animal Exemplificando Os médicos veterinários deverão saber como agir em diversas situações de sua rotina Por exemplo Se receber um cliente com animal silvestre criado como animal de estimação O profissional deverá estudar a ciência do bemestar animal para entender o impacto da saúde física e mental que o cativeiro pode provocar e o que é eticamente aceitável nessa situação Deverá também ler a respeito do Direito dos Animais para saber quando a lei permite que uma pessoa possua animais silvestres em cativeiro Faça você mesmo Qual a importância do médico veterinário no bemestar animal O médico veterinário tem conhecimento científico sobre manejo prevenção de doenças e nutrição dos animais cabendo a ele orientar as pessoas sobre as necessidades e comportamento dos mesmos São os médicos veterinários que com o conhecimento científico da senciência animal poderão atuar de forma mais respeitosa para com os animais frente às demandas da sociedade Tanto os profissionais como estudantes de medicina veterinária devem aliar a bioética aliada ao bemestar animal para o respeito à vida Ética bioética e deontologia do veterinário U1 35 Dona Inês ligou para Dr Francisco para contar que denunciaria Seu Joaquim que já havia conversado com ele diversas vezes sobre isso e que até tinha oferecido ajuda financeira para o tratamento dos animais mas que nada adiantou Pediu mais informações e orientações a Dr Francisco que explicou que a Lei Federal nº 960598 de 12 de fevereiro de 1998 conhecida como a Lei de crimes ambientais e da natureza e o Decreto nº 24645 de julho de 1934 contra maus tratos aos animais foram feitas para a proteção dos animais e que ela deveria ir até a delegacia de polícia com cópia da lei em mãos e denunciar Seu Joaquim Também a alertou sobre as provas que deveria ter sobre o relato e disse que poderia ajudála como testemunha do cãozinho que tratou Foi o que Dona Inês fez quando chegou à delegacia mostrou a lei todas as fotos que tinha e contou detalhadamente tudo o que havia acontecido Disse que os outros vizinhos e Dr Francisco eram testemunhas em algumas situações A polícia foi até o a casa de Seu Joaquim quando entraram em sua casa encontraram animais que aparentemente não estavam saudáveis O local onde se encontravam era uma sala fechada todos estavam presos em gaiolas pequenas não havia higiene adequada dejetos por todo o chão e o cheiro era insuportável Os animais estavam magros e com muitas feridas na pele A polícia levou Seu Joaquim para a delegacia para prestar depoimentos e os animais apreendidos foram entregues para a Associação Humanitária de Proteção e Bemestar Animal ARCA Brasil uma entidade não governamental sem fins lucrativos de proteção animal Seu Joaquim foi indiciado pela Lei Federal nº 960598 de 12 de fevereiro de1998 Art 35º pois praticar ato de abuso maustratos ferir ou mutilar animais silvestres domésticos ou domesticados nativos ou exóticos Pena detenção de três meses a um ano e multa BRASIL 1998 Sem medo de errar Atenção Antes de denunciar INVESTIGUE se realmente o caso configura maus tratos muitas vezes o proprietário não conhece nada sobre posse responsável nesse caso pode tentar conversar educadamente com a pessoa e orientar sobre os cuidados Muitas vezes a conversa pode solucionar o problema Quando está configurado caso de maus tratos é importante reunir provas que comprovem a situação e denunciar Ética bioética e deontologia do veterinário U1 36 Lembrese Como médico veterinário você deverá informar e orientar sobre posse responsável cuidados no manejo e leis que protegem os animais Devemos sempre estar atentos à nossa conduta médica agindo com ética em prol do bemestar animal Avançando na prática Pratique mais Instrução Desafiamos você a praticar o que aprendeu transferindo seus conhecimentos para novas situações que pode encontrar no ambiente de trabalho Realize as atividades e depois as compare com as de seus colegas Como o médico veterinário deve agir com ética em situações difíceis da rotina clínica 1 Competência geral Conhecer os aspectos da bioética relacionada ao bemestar animal 2 Objetivos de aprendizagem Entender a ciência do bemestar animal e senciência para aliar a bioética veterinária no exercício profissional Conhecer as leis que protegem os animais e seus direitos 3 Conteúdos relacionados Histórico da bioética e bemestar animal e sua aplicabilidade na medicina veterinária 4 Descrição da SP A cadela de Mariana Shaya da raça pinscher acaba de dar cria a dois lindos filhotinhos Tayson e Gigante como Shaya tem a cauda cortada ela decidiu levar os filhotes para realizar a caudectomia corte ou amputação da cauda também mesmo sabendo que esse procedimento não é permitido Ligou para seu primo João que tem um amigo Alfredo que é médico veterinário Alfredo pediu para Mariana levar Shaya em sua casa pois como o procedimento é proibido não poderia fazer em sua clínica Alguns dias depois Mariana está preocupada pois no local que foi feito o corte da cauda de Gigante não está cicatrizando além de apresentar edema Estava eticamente correto o que Alfredo fez Quais as consequências do ato de Alfredo 5 Resolução da SP Mariana resolveu levar Gigante na clínica Animalia de Joana amiga de sua mãe que também é médica veterinária Joana ficou brava com Mariana e explicou que a infecção foi causada devido ao procedimento ilegal em local inapropriado e que Gigante poderia morrer O procedimento que Mariana pediu para Alfredo realizar é proibido pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária CFMV pela Resolução nº 1027 de 18 de junho de 2013 que proíbe a prática da caudectomia para fins exclusivamente estéticos O médico veterinário que descumpre a norma está sujeito a processo ético profissional e poderá perder o diploma O ato praticado pelo médico veterinário deve ser denunciado E neste caso a proprietária mesmo sabendo que era proibido submeteu o animal ao procedimento ilegal devendo esta assumir também a responsabilidade pelos seus atos Ética bioética e deontologia do veterinário U1 37 Lembrese A ética profissional do veterinário ou bioética é essencial para garantir o respeito e bemestar animal O médico veterinário que não cumpre a legislação vigente não está preocupado com o direito à vida dos animais Faça você mesmo Você já soube de algum caso de maus tratos ou de profissionais que agiram sem se preocupar com a ética Depois dos conhecimentos obtidos no livro desta unidade conte alguma situação conhecida vivenciada ou que já tenha visto na televisão ou lido nos jornais depois conte o que acha que deveria ter sido feito naquele caso Como o médico veterinário ou como o cidadão deveriam ter agido Reflita sobre a situação e estude as leis que caberiam neste caso Faça valer a pena 1 A relação do homem com a natureza é fundamental mas para que exista um meio ambiente sadio e equilibrado A moral e ética são de extrema importância nessa relação para garantir o quê a Que o ser humano tenha muitos animais de estimação b A proteção e biodiversidade da flora c O direito à vida bemestar e respeito de cada animal d Que o ser humano goste de animais e Que as pesquisas científicas utilizem os animais para o bemestar do ser humano 2 Sem entender a senciência não conseguimos estudar o bemestar animal a ciência voltada à satisfação de todos os animais O que é a senciência a É a capacidade dos indivíduos em vivenciar aspectos de seu mundo interior b É a capacidade de um indivíduo agir com inteligência e sabedoria c É a capacidade dos indivíduos terem sentimentos um pelos outros Ética bioética e deontologia do veterinário U1 38 3 O documento mais importante quanto à proteção dos animais foi a Declaração do Direito dos Animais criada em 15 de outubro de 1978 a fim de evitar a dor e sofrimento deles Quem criou este documento a O Conselho Federal de Medicina Veterinária b A Organização das nações Unidas para Educação Ciência e Cultura c A Comissão de Ética no Uso dos Animais d As Organizações não Governamentais Protetoras dos Animais e A Organização Mundial de Saúde Animal d É a capacidade dos indivíduos de ter sentimentos associados à consciência e É a capacidade do indivíduo de estar ciente de alguma informação passada Ética bioética e deontologia do veterinário U1 39 Seção 14 Eutanásia em animais Dr Francisco recebe em sua clínica um cliente que ele nunca tinha atendido antes Ruy que está com seu cão Boris da raça Beagle que foi atropelado em frente à sua casa e está gravemente ferido Dr Francisco observa que além de escoriações pelo corpo o animal está sem os movimentos dos membros pélvicos Boris é mantido imobilizado em decúbito lateral para não ocorrer novas lesões Estabiliza o animal para controlar hipotensão e hipotermia observa função respiratória frequência cardíaca capacidade de realizar movimentos voluntários e nível de consciência Realiza exame neurológico para verificar a severidade da lesão Imediatamente pede que sua colega Dra Márcia vá até sua clínica para realizar o exame radiológico que diagnostica compressão medular Dr Francisco explica a Ruy que além da aplicação de corticoide o paciente terá que ser submetido à cirurgia hemilaminectomia para descomprimir a medula Explica também que mesmo após a cirurgia Boris poderá ficar sem os movimentos dos membros pélvicos Após a cirurgia que correu muito bem Dr Francisco passa para Ruy o tratamento que deverá ser feito e pede que Ruy volte toda semana para acompanhamento clínico Após um mês ao voltar a clínica Ruy diz a Dr Francisco que como Boris não voltou a andar gostaria que realizasse a eutanásia pois não teria como cuidar de Boris naquela situação Dr Francisco conversa com Ruy mas não consegue convencêlo a mudar de ideia O que Dr Francisco deve fazer O que diz o Código de Ética e a legislação de práticas de eutanásia Após estudar essa seção você deverá saber como Dr Francisco deve agir nessa situação A eutanásia é um procedimento clínico regulamentado que faz parte da rotina do médico veterinário e compete privativamente a esta classe de profissionais A palavra Diálogo aberto Não pode faltar Ética bioética e deontologia do veterinário U1 40 eutanásia é de origem grega na qual eu significa bom e thanatos significa morte assim sua tradução seria morte sem sofrimento Se partirmos da premissa que os animais são seres sencientes portanto capazes de sentir é necessário que o médico veterinário siga diretrizes e normas que garantam o bemestar do animal seguindo a ética profissional e também contribuem para uniformizar as metodologias junto à classe profissional Seguindo o capítulo II Art 6º do Código de Ética do Médico Veterinário o Conselho Federal de Medicina Veterinária CFMV criou a Resolução nº 1000 de 11 de maio de 2012 com os procedimentos e métodos de eutanásia a fim de disciplinar e fiscalizar esta prática para garantir o bemestar animal A resolução que regulamenta prática da eutanásia é composta por 3 capítulos e 17 artigos que definem normas reguladoras que sejam aceitáveis e cientificamente comprovadas levandose em consideração os princípios éticos definidos pelo CFMV sempre considerando o bemestar animal Seguindo a resolução CONSELHO 2012 o médico veterinário deverá realizar a eutanásia desde que com ética e respeito aos animais e seus proprietários quando O bemestar animal estiver comprometido de forma irreversível e seja necessário cessar a dor eou sofrimento do animal e não é possível com sedativos e analgésicos ou quando o tratamento não possibilita a melhora do estado de saúde do animal O animal com doença que possa ameaçar a saúde da população Quando o animal estiver colocando em risco a fauna ou meio ambiente O animal for objeto de pesquisa e regularmente aprovado por Comissão de Ética para o uso de Animais CEUA Pesquise mais Leia a Resolução nº 1000 de 11 de maio de 2012 na íntegra É muito importante que conheça todos os capítulos e artigos para a realização da eutanásia com ética considerando o bemestar dos animais Para acessar a resolução acesse o link Disponível em httpportalcfmvgovbrportalleiindexid326 Acesso em 24 out 2015 Lembrese que é sempre importante conhecer o Código de Ética do Médico Veterinário também Ética bioética e deontologia do veterinário U1 41 É importante ressaltar que a eutanásia só poderá ser realizada quando não existe a possibilidade de medidas alternativas e o método a ser escolhido considerar a espécie idade e estado fisiológico do animal Também deverá ser considerado o método de contenção utilizado que deverá ser seguro para quem executa Alguns princípios básicos de bemestar devem ser garantidos são eles Agir de forma humanitária com respeito aos animais de modo que seja sem ou com o mínimo de dor e desconforto para o animal evitando o medo ansiedade e apreensão do animal O ambiente deve ser tranquilo sem barulhos que assustem o animal e adequado para o procedimento Inconsciência do animal e depois a morte Sem ou com o mínimo de impacto ambiental Sem ou com o mínimo de risco para as pessoas presentes Saber reconhecer o grau de consciência e morte do animal As pessoas que assistirem ou ajudarem não deverão sofrer abalos emocionais durante a eutanásia portanto o método deverá ser realizado delicadamente para que o animal não se assuste ou fique agitado e com isso deixe as pessoas preocupadas ou chateadas O médico veterinário deverá esclarecer o motivo da escolha da eutanásia naquela situação e elucidar todas as dúvidas que proprietário possa ter Deverá também solicitar ao proprietário uma autorização por escrito para a realização do procedimento O médico veterinário deverá permitir a presença do proprietário no momento do procedimento se for a vontade do mesmo a confirmação da morte do animal será dada pelo médico veterinário que realizar o procedimento e será feito de acordo com os seguintes indicadores Ausência de movimentos torácicos e sinais de respiração porém como a Assimile Um procedimento adequado de eutanásia deve garantir que o animal perca a consciência rapidamente sem qualquer sensação emocional ou física que seja desagradável ou seja o animal não poderá sentir dor estresse apreensão ou ansiedade Independentemente do método escolhido o animal deverá perder a consciência antes da parada cardiorrespiratória Ética bioética e deontologia do veterinário U1 42 parada respiratória precede a cardíaca poderá ser reversível não sendo suficiente apenas essa confirmação Ausência de batimentos cardíacos e pulso com a utilização de estetoscópio palpação torácica e compressão digital da artéria femoral Membranas mucosas hipocoradas devido à perda de fluxo sanguíneo Depois de confirmado o óbito do animal seguindo os indicadores o descarte do animal e de seus dejetos devem seguir as diretrizes previstas na legislação em vigor no país No Brasil o órgão responsável pela normatização e fiscalização dos procedimentos de descarte animal é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA Caso o animal eutanasiado seja caso suspeito de doença de notificação compulsória ou que coloque em risco a população as autoridades sanitárias deverão ser comunicadas No processo da dor várias reações fisiológicas complexas estão envolvidas por isso é muito importante que a ausência da dor seja garantida tanto na decisão da eutanásia como nos procedimentos escolhidos para a eutanásia Mas qual a diferença da fisiologia da dor e nocicepção Nocicepção é a percepção de um estímulo nocivo por meio de receptores específicos Dor é a percepção da sensação desagradável sentida pelo indivíduo é produzida por regiões específicas do cérebro que processam o estímulo ou seja a dor ocorre no cérebro Se considerarmos que os principais estímulos desencadeantes do sofrimento são dor estresse ansiedade desconforto e medo a eutanásia pode ser causadora de sofrimento nos animais A reação à dor é diferente entre os indivíduos da mesma espécie e mais ainda entre as diferentes espécies animais portanto o método escolhido para a eutanásia é extremamente importante assim como o ambiente onde ocorrerá número de animais presentes e tipo de contenção Reflita Os profissionais que venham a realizar eutanásia devem sempre procurar os métodos que possam garantir morte digna e livre de sofrimento dos animais A falha da aplicação dos procedimentos é inaceitável e caracteriza maus tratos e deverá ser tratada como infração aos direitos dos animais As vantagens e desvantagens dos métodos devem ser consideradas e os métodos inaceitáveis não devem ser escolhidos em nenhuma situação e em caso de utilização os médicos veterinários deverão ser punidos de Ética bioética e deontologia do veterinário U1 43 O capítulo II da Resolução nº 1000 de 11 de maio de 2012 trata dos procedimentos para a realização da eutanásia em animais e no capítulo III e anexo I da mesma Resolução trata dos métodos aceitáveis para a eutanásia e para qual espécie cada método deve ser utilizado São aceitáveis os métodos que comprovados cientificamente produzem morte humanitária que é a morte sem sofrimento ou dor quando exclusivamente para eutanásia São eles 1 Métodos químicos Agentes injetáveis Quando empregado em doses corretas induzem à morte muito rapidamente É considerado o mais rápido e confiável método para eutanásia e são considerados medicamentos controlados e pode ser realizado pelas vias intraperitoneal IP intracardíaca IC intratecal IT e preferencialmente pela vi intravenosa IV por ser mais rápido e eficaz por esta via Anestesia inalatória gases ou vapores que promovem a diminuição do oxigênio causando morte por hipóxia É muito utilizada para animais de pequeno porte como pássaros e roedores porque a administração pela via IV é difícil Imersão Utilizado para peixes e anfíbios e os medicamentos são depositados na água e absorvidos pelo sistema respiratório dos animais 2 Métodos físicos Para algumas espécies esse método é o de eleição pela limitação dos demais métodos As pessoas devem ser treinadas para que a seja feito adequadamente e sem causar medo ou ansiedade com resultado rápido prático e indolor São eles Pistola de ar comprimido Utilizada em bovinos equinos e animais silvestres É a concussão cerebral é amplamente utilizada em abate de ruminantes levando ao atordoamento deve ser seguido por outro método que cause a morte do animal Arma de fogo Sempre que possível deve ser utilizada por agentes da força acordo com a legislação Todas as informações também podem ser encontradas no Guia de boas práticas para eutanásia 2013 Vocabulário Via Intratecal Administração do medicamento no canal raquidiano Canal raquidiano Canal ósseo formado pelas vértebras localizado na coluna vertebral que protege a medula e as meninges Ética bioética e deontologia do veterinário U1 44 policial ou pessoas qualificadas para utilização deste tipo de arma Garante morte imediata sem sofrimento do animal O projétil é desferido na direção da cabeça do animal para promover lesão encefálica irreversível e morte Deslocamento cervical deve ser realizado com animal anestesiado e é amplamente utilizada em animais de laboratório como pequenas aves e roedores Decapitação aceita exclusivamente para pequenos roedores e aves utilizada quando os agentes químicos interferem nos resultados e sua utilização deve ser justificada para autorização Pesquise mais É muito importante conhecer a fisiologia da dor em animais para escolher o melhor método de eutanásia Para estudar mais sobre a fisiologia da dor acesse o link Disponível em httpwwwrcvtorgbrsuplemento111721 pdf Acesso em 24 out 2015 Leia e estude o médico veterinário tem o dever ético de escolher o melhor método para a eutanásia Exemplificando Podemos utilizar como exemplo os animais de produção que são os animais que por serem utilizados para o consumo humano e necessariamente serão sacrificados e é extremamente importante que as diretrizes sejam seguidas para garantir o tratamento humanitário a fim de garantir o bemestar dos animais de produção Algumas atitudes devem ser garantidas durante a vida desses animais O manejo préabate é dever moral para garantir respeito e evitar sofrimento desnecessário aos animais Os animais deverão ser transportados para os frigoríficos e abatedouros de forma que tenham mobilidade para o abate a insensibilização deve ser considerada a primeira opção Seguindo a legislação o sofrimento medo ansiedade e estresse dos animais poderão ser evitados Faça você mesmo Pesquise na internet três casos sobre eutanásia da espécie animal que quiser Dentre os casos pesquisados deverá ter pelo menos um caso que tenha sido realizado de forma inapropriada Após a leitura desses casos reflita sobre como você agiria nessas situações Ética bioética e deontologia do veterinário U1 45 Dr Francisco explica a Ruy que um animal na situação de Boris se adapta à rotina e que poderá ter uma vida muito tranquila Explica sobre a possibilidade de cadeiras de rodas muito utilizada nesses casos e que a adaptação a ela é excelente Para as necessidades fisiológicas existem as fraldas e que caso o animal não consiga fazer sozinho ele somente ajudará com massagens abdominais que será um momento em que estará junto com seu cão e que isso o deixará muito feliz Em geral os cães precisam do amor e carinho da família para sua adaptação Ruy diz que não ficará com seu cão naquelas condições e que quer mesmo a eutanásia de Boris Dr Francisco então se recusa a realizar a eutanásia alegando que segundo o capítulo I Art 3º da Resolução que dispõe dos procedimentos e métodos de eutanásia em animais só poderá ser realizada a eutanásia quando o bemestar do animal estiver comprometido ou quando está em sofrimento e o tratamento e medicação não são suficientes para controlar Explica que Boris não está dentro dos critérios e que como médico veterinário deve seguir o Código de Ética do Médico veterinário Ruy diz que então irá procurar um médico veterinário que possa realizar a eutanásia em Boris e vai embora Dr Francisco fica muito sentido e preocupado com a atitude de Ruy Decide ligar para Ruy e propor que Boris fique sob seus cuidados até que arrume alguém que queira adotálo e Ruy aceita Boris conquistou Dr Francisco que cuidou dele com muito amor por alguns dias e resolveu ficar com ele Sem medo de errar Atenção Não se esqueça de estudar a Resolução nº 1000 de 11 de maio de 2012 Disponível em httpportalcfmvgovbrportalleiindexid326 Acesso em 24 out 2015 ou o Guia de boas práticas para a eutanásia no link Disponível em httpportalcfmvgovbruploadsfilesGuia20de20 Boas20PrC3A1ticas20para20Eutanasiapdfpdf Acesso em 24 out 2015 assim poderá consultar o que Dr Francisco deve fazer na situaçãoproblema dessa seção É importante seguir as normas para decidir quando e como o animal deverá ser eutanasiado Lembrese No capítulo II Art 6º do Código de Ética do Médico Veterinário diz que é dever do médico veterinário realizar a eutanásia somente em casos justificados levandose em consideração as normas do CFMV e legislação de direito dos animais Ética bioética e deontologia do veterinário U1 46 No Art 11º da declaração universal do direito dos animais diz que todo ato que implique na morte de um animal sem necessidade é um crime contra a vida A Lei nº 9605 de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre as sanções penais administrativas no capítulo V Art 32º diz que qualquer ato de maus tratos a pena será de detenção de 3 meses a 1 ano e multa Avançando na prática Pratique mais Instrução Desafiamos você a praticar o que aprendeu transferindo seus conhecimentos para novas situações que pode encontrar no ambiente de trabalho Realize as atividades e depois as compare com as de seus colegas Eutanásia em animais 1 Competência geral Conhecer os aspectos da Bioética relacionada ao bemestar animal 2 Competência técnica Conhecer os aspectos fundamentais da Bioética como norteadora para a condução do bemestar animal 3 Objetivos de aprendizagem Estudar a eutanásia em animais e saber quando aplicar e quais os métodos deverá utilizar levando em conta a ética e o bem estar animal 4 Conteúdos relacionados Bioética bemestar animal senciência 5 Descrição da SP O médico veterinário Dr Manoel é chamado para atender a um equino em uma propriedade rural o principal relato do proprietário foi que o animal havia caído no pasto porque apresentava incoordenação O médico veterinário deixou o animal em observação por 3 horas e percebeu que ocorreu agravamento da incoordenação Dr Manoel desconfiou de raiva e como conduta terapêutica foi instituída a fluidoterapia intravenosa IV e administrado antiinflamatório mas o estado do animal se agravou levando a decúbito com movimentos de pedaladas e nistagmo Qual deveria ser a conduta de Dr Manoel 6 Resolução da SP Foi necessário que Dr Manuel realizasse a eutanásia do animal uma vez que o animal se encontrava em sofrimento devido à gravidade do quadro e por se tratar de zoonose de notificação obrigatória O animal estava sentindo dor que não poderia ser controlada por nenhum medicamento ou tratamento O animal foi submetido à necropsia nada significativo foi encontrado Para confirmação do diagnóstico de raiva foi enviado para o Instituto Pasteur fragmentos do córtex cerebral hipocampo para diagnóstico laboratorial Após a confirmação de raiva todos os animais da propriedade foram vacinados assim como todas as pessoas que entraram em contato com o animal Ética bioética e deontologia do veterinário U1 47 Lembrese Conforme capítulo I Art 3º da Resolução que dispõe de procedimentos e métodos para eutanásia a mesma é indicada em situações que o bem estar do animal esteja comprometido de forma irreversível assim como quando o animal constituir ameaça à saúde pública Faça você mesmo Convido você depois de estudar a Seção 14 a criar uma situação em que o médico veterinário deveria realizar eutanásia em seu paciente e uma situação em que não deveria realizar Após criar a situação explique os motivos levando em consideração o a Resolução nº 1000 de 11 de maio de 2012 Faça valer a pena 1 A resolução que regulamenta a prática da eutanásia define normas reguladoras que sejam aceitáveis e cientificamente comprovadas levandose em consideração os princípios éticos definidos pelo CFMV sempre considerando o bemestar animal Seguindo a resolução o médico veterinário deverá realizar a eutanásia desde que com ética e respeito aos animais e seus proprietários quando a O bemestar animal estiver comprometido de forma irreversível b Se o animal estiver em sofrimento eou dor mesmo que seja possível o tratamento ou utilização de analgésicos para a melhora do estado de saúde do animal c Sempre que o animal for objeto de pesquisa mesmo sem aprovação da Comissão de Ética para o uso de Animais CEUA d O médico veterinário poderá sempre realizar a eutanásia no animal independente da causa e A eutanásia jamais poderá ser realizada 2 O método de eutanásia a ser escolhido deve considerar a espécie idade e estado fisiológico do animal O método de contenção utilizado tem que ser seguro para quem executa Alguns princípios básicos de bemestar devem ser garantidos exceto a Agir de forma humanitária com respeito aos animais Ética bioética e deontologia do veterinário U1 48 3 O médico veterinário deverá esclarecer o motivo da escolha da eutanásia e elucidar todas as dúvidas que o proprietário possa ter Deverá também solicitar ao proprietário uma autorização por escrito para a realização do procedimento A confirmação da morte do animal será dada pelo médico veterinário que realizar o procedimento e será feito de acordo com alguns indicadores Qual dos indicadores abaixo pode ser considerado para confirmação da morte do animal a Depois de 10 minutos do procedimento o animal poderá ser dado como morto b Ausência de batimentos cardíacos e pulso com a utilização de estetoscópio palpação torácica e compressão digital da artéria femoral c Ausência de movimentos torácicos e sinais de respiração é suficiente para a confirmação d Membranas mucosas congestas e Cada médico veterinário confirma a morte do animal da maneira que achar conveniente b Com o mínimo de dor e desconforto para o animal evitando o medo ansiedade e apreensão do animal c Poderá ser em qualquer ambiente desde que o médico veterinário esteja presente d Primeiro o animal deve ficar inconsciente e depois a morte e As pessoas que assistirem ou ajudarem não deverão sofrer abalos emocionais U1 49 Ética bioética e deontologia do veterinário Referências BEADER F M et al Percepção histórica da bioética na pesquisa com animais possibilidades São Paulo Revista Bioethikos 2012 BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Disponível em http wwwplanaltogovbrccivil03ConstituicaoConstituicaohtm Acesso em 6 jan 2016 BROOM D M FRASER Andrew F F Comportamento e bemestar dos animais domésticos 4 ed São Paulo Manole 2010 CONSELHO Federal de Medicina Veterinária Leis e resoluções dos Conselhos Federal e Regional de Medicina Veterinária Brasília CFMV 2006 Manual de responsabilidade técnica e legislação São Paulo CRMVSP 2014 Disponível em httpwwwcrmvspgovbrarquivoresponsabilidadetecnica MANUALRTCRMVSPCorrigidopdf Acesso em 30 out 2015 Resolução nº 1138 de 16 de dezembro de 2016 aprova o código de ética do médico veterinário Disponível em httpportalcfmvgovbruploadsRESO20 1138201620CC3B3digo20de20C389tica20do20MC3A9dico20 VeterinC3A1riopdf Acesso em 4 out 2018 Guia brasileiro de boas práticas para eutanásia em animais conceitos e procedimentos recomendados Brasília CMFV 2013 FORTES Paulo A C Ética e saúde questões éticas São Paulo EPU 2006 RODRIGUES L B E Qualidade do manejo no frigorífico efeitos no bemestar animal e na qualidade da carcaça e da carne 2014 56p Dissertação Mestrado em Zootecnia Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias São Paulo UNESP 2014 Unidade 2 BIOÉTICA E BEMESTAR ANIMAL Estudando a Unidade 1 você obteve conhecimentos sobre conceitos gerais de bioética e bemestar animal Já conheceu o Código de Ética do Médico Veterinário os direitos dos animais e os princípios básicos para a eutanásia em animais O objetivo da Unidade 2 é aprofundar os conhecimentos obtidos aplicando a bioética e o bemestar animal na rotina da medicina veterinária Estudaremos como avaliar o bemestar a partir dos parâmetros comportamentais e fisiológicos dos animais e o conceito das cinco liberdades nutricional sanitária comportamental psicológica e ambiental Todos os animais devem ter cuidados especiais para isso é importante conhecer o manejo adequado de cada um deles A bioética deve sempre estar aliada ao bemestar animal para que tenham uma vida tranquila e sem sofrimento Com os conhecimentos que serão obtidos na Unidade 2 você poderá compreender a aplicabilidade da bioética e bemestar na produção animal de bovinos suínos e aves nos animais de rodeio touradas circos e zoológicos e também no manejo e tráfico de animais silvestres Nesta unidade você acompanhará a rotina de Gustavo Janaína Marcela e Danielli quatro grandes amigos que fazem residência em medicina veterinária especialização Lato Senso comum nesta profissão em uma instituição de ensino bastante conceituada Durante este período terão que passar por vários departamentos do hospital veterinário para o aprendizado Irão se deparar com diversas situações e precisarão de conhecimento ética Convite ao estudo U2 52 Bioética e bemestar animal e muito amor à profissão para enfrentálas com sabedoria sempre visando ao bemestar animal O material disponível nesta unidade contribuirá para o seu conhecimento e para que consiga refletir sobre as novas situações e como os médicos veterinários deverão conduzilas com isso estará cada vez mais preparado para enfrentar os dilemas que acontecem no dia a dia de um profissional Bons estudos U2 53 Bioética e bemestar animal Seção 21 Definições e avaliação do bemestar animal Gustavo Janaína Marcela e Danielli estão em um dia trabalho no Departamento de Atendimento Clínico de pequenos animais e uma cliente Dona Cida levou para atendimento Nico e Juju seus cães SRD sem raça definida com aproximadamente seis meses de idade Gustavo que estava livre naquele momento iniciou a consulta Dona Cida relatou que adotou os cães em uma feirinha dois meses atrás pois seu filho Pedro estava querendo ter um animalzinho de estimação Disse que eles estavam muito agitados latindo muito destruíam os brinquedos não estavam se alimentando direito e Juju corria atrás de sua cauda muitas vezes por dia Gustavo realizou o atendimento clínico de rotina e apesar de estarem um pouco abaixo do peso não apresentavam alteração clínica mas perguntou à Dona Cida sobre o manejo dos animais Gustavo fez as seguintes perguntas 1 Onde Juju e Nico dormem 2 Onde ficam durante o dia 3 Fazem alguma atividade com eles 4 Como o alimento é disponibilizado para eles 5 Tem algum momento que ficam com vocês Dona Cida explicou que como eram muito levados ela os deixava confinados em um canil que tinha em seu quintal e que eles permaneciam lá Em alguns momentos Pedro brincava com eles mas como ficavam muito agitados quando os soltava logo os prendia novamente Relatou que como os filhotes destruíam tudo ela não deixava caminha no local onde dormiam e que fornecia a ração e água para eles somente de manhã Será que Dona Cida estava fazendo alguma coisa errada O que poderia acontecer de errado com Nico e Juju O que Gustavo poderia sugerir e informar para Dona Cida Diálogo aberto U2 54 Bioética e bemestar animal Ao longo da história podemos observar a convivência da humanidade com os animais como animais de companhia de entretenimento pesquisa e ensino produção e transporte Passamos por vários momentos históricos importantes para chegarmos ao que chamamos de bemestar animal Vamos relembrar Aristóteles séc VI aC considerava que os animais existiam para benefício humano Descartes séc XVII descrevia os animais como desprovidos de alma e sentimentos Rousseau e Voltaire 1754 e 1778 com um olhar mais sensível defendiam que os seres humanos também eram animais e por isso não poderiam maltratálos Jeremy Bentham séc XVIII introduziu a teoria utilitarista entendia que o que importava era se os animais sofriam e não pensavam Immanuel Kant 17241804 apoiava a pesquisa com animais pois considerava os meios para uma finalidade Peter Singer 1994 considera o uso dos animais necessário mas diante disso temos o dever de evitar o sofrimento desnecessário Tom Regan 2001 filósofo contemporâneo com a teoria abolicionista mostra que o animal tem valor e que o uso deles pelo ser humano não se justifica e defende que o homem precisa libertálos A relação entre saúde e bemestar animal compreende um estado de harmonia equilíbrio dos sistemas para combater patógenos recuperar danos teciduais e transtornos psicológicos Para entender bemestar é necessário agrupar três definições importantes baseados em emoções dos animais funcionamento biológico do organismo animal e comportamento natural do animal Definições baseadas em emoções o bemestar é baixo quando o animal sente dor medo fome e sede e é alto em situações de conforto prazer O desafio para esta linha da ciência é entender as emoções dos animais experiências que não Não pode faltar Assimile Saúde não é sinônimo de bemestar mas para o bemestar do animal é necessário que esteja saudável U2 55 Bioética e bemestar animal podem ser mensuradas Definições baseadas em funcionamento biológico do organismo animal o bemestar é baixo diante de doenças injúrias e má nutrição por outro lado altos níveis de crescimento e reprodução processos fisiológicos e comportamentais normais são indicadores de bemestar Para esta linha da ciência o bemestar é reduzido quando na presença do estresse O bemestar é comprometido quando o animal não consegue manter a homeostase que se dá a partir dos diferentes sistemas de controle dos animais Definições baseadas em comportamento natural dos animais para a promoção do bemestar os animais devem estar em ambiente onde consigam ter um comportamento próximo ao que teriam em seu ambiente natural O bemestar animal pode ser caracterizado de diferentes maneiras por diferentes estudiosos mas existe um consenso de que três aspectos devem ser considerados emocional funcionamento biológico normal e capacidade em manter seu comportamento natural Para que seja possível a compreensão da relação entre esses três aspectos é importante saber identificar parâmetros de resposta do animal frente ao estresse Em 1967 o Conselho de Bemestar Animal da Inglaterra a Farm Animal Welfare Council FAWC estabeleceu um conjunto de parâmetros ideais para o bemestar animal chamado de 5 liberdades são elas 1 Livre de fome e sede 2 Livre de desconforto 3 Livre de dor ferimentos e doenças 4 Livre de medo e angústia 5 Livre para expressar seu comportamento natural Podemos considerar que o animal está em boas condições de bemestar se estiver saudável confortável bem alimentado seguro onde possa expressar seu comportamento natural livre de dor medo ou angústia Segundo a Organização Mundial de Saúde OMS para as boas condições de bemestar são necessárias a prevenção de enfermidades e a administração de tratamentos veterinários apropriados aliados a abrigo alimentação manejo e abate humanitário Vocabulário Homeostase manutenção do equilíbrio e constância do seu ambiente interno quando em situações de mudanças U2 56 Bioética e bemestar animal A avaliação do bemestar é realizado a partir de indicadores que auxiliarão a entender o estado do animal em uma escala que varia de grau muito alto a muito baixo de bemestar animal Algumas medidas são utilizadas para problemas de curto prazo como problemas associados ao manejo humano e outras são mais apropriadas para problemas de longo prazo 1 Medidas diretas de baixo grau de bem estar Medidas fisiológicas Sinais de baixo grau de bemestar podem surgir a partir de medidas fisiológicas como frequência cardíaca que muda de acordo com a atividade normalmente é breve e pode ser útil com problemas de curta duração Quando algum animal estiver em situação que se sinta ameaçado ou em perigo aumentará sua frequência cardíaca e frequentemente se adaptará em um ou dois minutos Em caso de medo e excitação além da frequência cardíaca também podemos observar o aumento do cortisol que pode durar de 15 a 3 minutos e pode ser de algumas horas dependendo da situação também considerado breve Reflita Em várias situações é inevitável que o animal se sinta inseguro como durante atendimento clínico ou quando é transportado por isso é muito importante que todos os funcionários que lidem com manejo seja com animais de produção em canis ou gatis de criação ou auxiliares em clínicas veterinárias sejam altamente treinados e experientes para que o sofrimento nessas situações seja minimizado Exemplificando Podemos verificar alteração de frequência cardíaca em ovelhas durante diferentes atividades Caso sejam colocadas em isolamento visual a frequência cardíaca aumenta em até 20 batimentos por minuto no momento do transporte aumenta até 14 batimentos por minuto quando um ser humano se aproxima aumenta até 50 batimentos por minuto e quando um ser humano com um cão se aproxima aumenta em até 84 batimentos por minuto Vocabulário Cortisol hormônio produzido pela glândula adrenal é considerado o hormônio do estresse pois ativa resposta do corpo em situações de U2 57 Bioética e bemestar animal Podemos observar outras alterações fisiológicas como aumento de ácidos graxos glicose e ureia no caso de privação de alimento Aumento de proteína total e albumina em caso de desidratação Hipotermia ou hipertermia e algumas situações de manejo Medidas comportamentais são medidas de grande valor para avaliar o bemestar animal Quando o animal apresenta comportamento diferente daquele esperado pode nos indicar problemas no bemestar animal Cada espécie tem um comportamento diferente em seu ambiente natural e por isso devemos ter muita cautela na avaliação e conhecer o manejo adequado para cada espécie Podemos listar algumas medidas comportamentais que indicam baixo grau de bemestar Quando um animal evita algum objeto ou evento fornecido pode indicar seus sentimentos naquela situação Quando oferecemos um brinquedo a um cão e ele não aceita quando é oferecido o alimento ou água para animais de produção ou companhia estimação e eles os rejeitam Animal agitado para dormir sem adotar uma posição apesar de repetidas tentativas é avaliado como um grau baixo de bemestar Automutilação como suínos que mordem suas caudas galinhas arrancando suas penas Comportamento agressivo excessivo Cães que correm atrás da cauda repetidamente Equinos que mordem o estábulo 2 Medidas diretas de alto grau de bem estar a maioria dos indicadores de alto grau de bemestar é constituída de comportamentos mas existem algumas medidas fisiológicas também e é muito importante o cuidado em sua interpretação Medidas fisiológicas Concentração de ocitocina no sangue indica alto grau de bemestar Medidas comportamentais Cão abanando a cauda demonstra alegria felicidade O ronronar dos gatos demonstra que o animal está feliz e confortável emergência aumentando a pressão arterial e o açúcar no sangue gerando energia para o trabalho muscular U2 58 Bioética e bemestar animal Os animais se alimentando e convivendo normalmente com os outros animais em seu ambiente Uma vez que se consiga observar os animais podemse delinear melhores condições de manejo indicadas para que seja oferecido o bemestar ao animal Para isso é muito importante que se conheça o comportamento alimentação fisiologia das diversas espécies visando sempre à ética e ao bemestar Exemplificando A amamentação de filhotes em fêmea de mamífero indica alto grau de bemestar pois a ocitocina não está somente associada à ejeção do leite mas também conduz um sentimento de prazer Pesquise mais Para que possa estudar mais sobre a avaliação do bemestar animal medidas e alterações importantes nos animais acesse Este caderno apresenta várias questões relacionadas ao Bem estar e comportamento animal para diversas espécies de animais Recomendase a leitura de alguns capítulos como O bemestar dos animais do trabalho Enriquecimento ambiental entre outros Disponível em httpsvetufmgbrARQUIVOSFCKfileeditoracaderno20 tecnico206720Bem20Estar20Animal20okpdfAcesso em 4 out 2018 Faça você mesmo Já vimos diversas situações que contribuem para o bemestar animal As condições que o animal vivencia como a alimentação os cuidados para cada espécie conforto nas instalações doenças entre outros Todo cuidado é importante para que o bemestar seja promovido em cada situação Um cliente acaba de comprar um cãozinho de estimação quais informações você acha que seriam importantes fornecer a esse cliente para que o animal não fique estressado em seu novo lar Quais informações este cliente deverá receber sobre cuidados com animais de estimação U2 59 Bioética e bemestar animal Depois de todas as perguntas respondidas Gustavo forneceu algumas informações de manejo à Dona Cida Ele explicou que os cães filhotes são agitados e precisam gastar energia para ficarem calmos Quando o cãozinho ainda não tem todas as vacinas ainda não pode leválo para passear mas pode brincar em casa com brinquedos de cães e que eles precisam de companhia sentem falta de carinho e atenção e que nessas situações tentarão chamar atenção destruindo objetos latindo e fazendo bagunça Quando o animal já está vacinado devese leválo uma vez por dia para passear atividade que o deixa muito feliz Também explicou que não tem problema utilizar o canil do lado de fora da casa mas que o animal não deve ficar confinado a maior parte do tempo em canil ou espaço pequeno que precisa de espaço para correr e brincar e caso a casa não tenha muito espaço o passeio se torna necessário É necessário oferecer um lugar quente e confortável para eles dormirem para que consigam dormir direito e acordarem mais felizes Gustavo informou à Dona Cida que o fato de Juju correr atrás da cauda e ambos não estarem se alimentando direito significa que estão tristes e que precisam de mais atenção que com o tempo eles se comportarão melhor se ela tiver paciência para ensinarlhes as regras Ele a ajudou entregando uma cartilha de manejo e posse responsável e disse que qualquer dúvida que tivesse poderia procurálo pois ele teria prazer em ajudá la com os cuidados com Juju e Nico Dona Cida ficou muito grata com a ajuda pois nunca teve cachorros e realmente não sabia de todos os cuidados e nem do comportamento deles Atenção O comportamento do animal pode nos fornecer muitas informações sobre bemestar É importante que sempre observe como o animal está se comportando no ambiente em que ele vive e caso note alguma alteração peça informações ao médico veterinário Sem medo de errar Lembrese Antes de ter um animal é imprescindível que se conheça a espécie e raça a escolher para que entenda o local adequado para cada animal Cada um tem um comportamento diferente um tipo de alimentação doenças predisponentes e cuidados diferenciados É importante também U2 60 Bioética e bemestar animal Avançando na prática Pratique mais Instrução Desafiamos você a praticar o que aprendeu transferindo seus conhecimentos para novas situações que pode encontrar no ambiente de trabalho Realize as atividades e depois as compare com as de seus colegas A bioética e o Bem estar em Pet Shops 1 Competência geral Conhecer os aspectos da bioética relacionada ao bemestar animal 2 Objetivos de aprendizagem Conhecer os principais conceitos medidas e indicadores e avaliações para a aplicabilidade bioética e do bemestar animal na rotina médica veterinária 3 Conteúdos relacionados Histórico e conceitos de bioética e bem estar animal 4 Descrição da SP Maria mudou de bairro e por isso precisa mudar o pet shop que leva Lilica sua cadelinha maltês para banho e tosa Ela observa que neste bairro tem um pet shop chamado Mundo Animal anota o telefone e liga para marcar um horário para Lilica Ela pede para buscála para o banho e tosa e depois trazêla de volta para casa pois não tem carro e que no outro bairro em que morava levava e buscava Lilica a pé pois o local do pet shop antigo era muito próximo a sua residência Quando Lilica retorna está superestressada mas Maria acha que é por ser um local novo A partir deste dia todas as vezes que chega o transporte Lilica fica agitada se esconde e Maria fica muito preocupada com isso O que Maria deve fazer nessa situação 5 Resolução da SP Maria conversa com sua vizinha Renata que é veterinária que explica que todas as vezes que for levar seu cão para um pet shop pela primeira vez deve ir até o local para conhecêlo Muitas vezes o transporte pode ser estressante se o cão não estiver acostumado com caixinhas de transporte Um novo pet shop pode ser estressante visto que o animal não está adaptado ou conhece as pessoas que lá trabalham Ficar por muito tempo em gaiola esperando a hora de ser levado para casa pode ser considerado um fator estressante É importante que o proprietário informe ao funcionário os gostos daquele animal como por exemplo se gosta de água mais fria ou se tem algum cuidado especial ou se o cão tem muito medo de água Dona Maria se informou sobre o local foi até lá com Lilica para conhecer e com os conselhos de sua vizinha conseguiu fazer com que Lilica não ficasse tão estressada que entenda que os animais precisam de atenção carinho e amor além de cuidados médicos de rotina como controle de ectoparasitas e endoparasitas vacinação e consulta médica veterinária de rotina a cada seis meses Toda e qualquer dúvida e ajuda sobre os cuidados com seu animal deverá ser solicitada ao médico veterinário indicado por alguém ou de sua confiança U2 61 Bioética e bemestar animal Lembrese Algumas informações são extremamente importantes para minimizar o estresse dos animais na hora do banho Dê preferência a um local que tenha um médico veterinário presente para quaisquer eventualidades com seu animal É preferível que o animal seja levado pelo proprietário para evitar o estresse durante o transporte Agende sempre um horário para que seu cão não tenha que ficar esperando Informe ao profissional sobre possíveis sensibilidades como o odor do perfume xampu temperamento do seu animal e outras informações que achar necessário Conheça o local e o profissional que irá dar banho em seu animal Com esses cuidados seu animal não terá problemas com o banho e você evitará que ele fique estressado contribuindo para seu bemestar Faça você mesmo Entreviste alguém que conheça pode ser o vizinho amigo ou família que tenha animais sejam de estimação ou produção e descubra se já vivenciou alguma situação com problemas de bemestar e quais atitudes tomou para a melhora da situação Depois estude o caso e veja se o que foi feito estava correto e quais atitudes a mais poderiam ter sido tomadas para a produção do bemestar do animal Faça valer a pena 1 A relação entre saúde e bemestar animal compreende um estado de harmonia equilíbrio dos sistemas para combater patógenos recuperar danos teciduais e transtornos psicológicos Para entender bemestar é necessário agrupar três definições importantes Podemos considerar definições baseadas em emoções quando a O bemestar é alto quando existe homeostase do organismo b O bemestar é baixo quando o animal apresenta doenças injúrias e má U2 62 Bioética e bemestar animal 2 Para que seja possível a compreensão da relação entre esses três aspectos é importante saber identificar parâmetros de resposta do animal frente ao estresse Em 1967 o Conselho de Bemestar Animal da Inglaterra a Farm Animal Welfare Council FAWC estabeleceu um conjunto de parâmetros ideais para o bem estaranimal esses parâmetros são chamados de cinco liberdades As cinco liberdades podem ser encontradas em a Animais livres de medicamentos alopáticos b Animais livres de fome e sede dor ferimentos e doenças medo e angústia e desconforto c Animais livres de dor ferimentos e doenças medicação alopática e homeopática e angústia d Animais livres de medo e angústia liberdade amor e sofrimento e Animais livres de desconforto alopatia medo ferimentos e sede 3 A avaliação do bemestar é realizada a partir de indicadores que auxiliarão a entender o estado do animal em uma escala que varia em grau muito alto a muito baixo de bemestar animal Algumas medidas são utilizadas para problemas de curto prazo e outras são mais apropriadas para problemas de longo prazo Com relação às medidas fisiológicas podemos considerar baixo grau de bemestar a Comportamento agressivo excessivo b Cães que correm atrás da cauda com frequência c Animal muito agitado diariamente d Animal que não se alimenta normalmente e Frequência cardíaca aumentada nutrição c Altos níveis de crescimento e reprodução são indicadores de bemestar animal d O bemestar é baixo quando o animal sente dor medo fome e sede e O bemestar é alto quando o animal se comporta como em seu ambiente natural U2 63 Bioética e bemestar animal Seção 22 Bioética e animais de produção Janaína Daniele Gustavo e Marcela resolveram sair para almoçar em um sábado depois de uma longa semana de trabalho e relaxar um pouco Decidiram ir a um restaurante que fazia tempo que queriam conhecer Depois de algum tempo que estavam lá Marcela foi ao banheiro e quando olhou pela janela viu um senhor abatendo um suíno no quintal de sua casa Indignada contou para seus amigos e ninguém sabia o que fazer Eles resolveram perguntar a Iracema dona do restaurante quem é o senhor e se ele sempre fazia isso Iracema contou que é Paulão e que tem uma criação pequena em seu quintal e que os abate ali mesmo e vende para o pessoal do bairro e nas vendas ali por perto Foram até lá verificar como Paulão cria os animais ao chegarem ele os convidou para conhecer e conta que faz tempo que cria seus animais ali e que é seu meio de sobrevivência Eles percebem que era um local simples com precárias condições de higiene e as instalações não se adequavam às preconizadas pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento MAPA Paulão disse que abatia os animais ali e manipulava as carcaças sem luvas máscaras e botas evisceravaos no chão e jogava água fervente e depois os prendia em ganchos para vender Após o estudo desta seção e com o material sugerido para pesquisa você terá condições de encontrar a melhor solução para este problema que Marcela Janaína Gustavo e Daniele estavam enfrentando Atualmente a sociedade passou a reconhecer o sofrimento animal como um importante e relevante fator Se pensarmos economicamente o bemestar dos animais Diálogo aberto Não pode faltar U2 64 Bioética e bemestar animal Pesquise mais Para que entenda mais sobre a Portaria n 524 de 2011 que trata das ações para o bemestar dos animais de produção acesse o de produção passa a ser condicionante no valor econômico nos produtos de origem animal para isso os animais deverão estar bem nutridos com boa saúde manejo e instalações adequadas e expressão de comportamentos característicos da espécie A adoção destes critérios contribuirá para o crescimento da produção e lucratividade e com isso melhorar os produtos de origem animal Para avaliar o bemestar animal foram criadas as cinco liberdades conforme estudado na Seção 21 tem sido adotada mundialmente para avaliar os fatores que interferem na qualidade de vida dos animais As diretrizes brasileiras de bemestar animal são elaboradas com base nas recomendações da Organização Mundial de Saúde Animal OIE que são recomendações para que os animais de produção não sofram no período de pré abate e abate Os principais pontos abordados são Só deverão ser transportados animais em boas condições Os responsáveis pelo manejo devem entender do comportamento dos animais Não é permitido o uso de objetos que causem dor ou injúrias nos animais Os veículos utilizados para o transporte deverão estar em boas condições O abate deverá ser realizado de forma humanitária com equipamentos adequados para cada espécie Equipamento de emergência deve estar disponível caso ocorra falha do primeiro método Em 2008 o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento MAPA criou a comissão técnica específica para tratar de bemestar animal reestruturada pela Portaria n 524 de 2011 para coordenar as ações de bemestar dos animais de produção e de interesse econômico Capacitação e treinamento capacitar pessoas para o manejo dos animais para a qualidade do produto e envolve tudo o que diz respeito ao ambiente de trabalho Transporte uma das etapas mais estressantes devido à mudança de ambiente barulho balanço do veículo e a condução de entrada e saída do veículo U2 65 Bioética e bemestar animal De maneira geral os problemas com bemestar são comuns entre todos os animais de produção Maus tratos e negligência Os maus tratos ocorrem principalmente no embarque ou desembarque dos animais no momento do transporte para frigoríficos ou quando estão na espera nos frigoríficos A negligência inclui falha no fornecimento de uma dieta adequada ou falha no tratamento de doenças deixando o animal sentir dor ou em sofrimento Inadequações das instalações e do manejo Cada animal tem um tipo diferente de estrutura física para que seja fácil o acesso a alimento e água exista conforto térmico e se movimentem Os animais que vivem em grupos precisam de espaço para se alimentar para que não ocorra competição O responsável pelo cuidado com os animais também deve ser treinado e conhecer o comportamento de cada espécie e raça pelos quais é responsável Procedimentos de transporte inadequado Uma das etapas mais estressantes devido à mudança de ambiente barulho balanço do veículo e a condução de entrada e saída do veículo O animal pode sentir medo dependendo da forma como são conduzidos para dentro ou para fora do veículo Bater nos animais ou a utilização de bastões elétricos são práticas proibidas por causar dor ou sofrimento nos animais A temperatura durante o transporte não pode alcançar os extremos que pode ser minimizada com a quantidade correta de animais sendo transportados ou pelo período de duração da viagem que não deverá ser muito longo O piso deverá ser correto para que os animais não escorreguem e se machuquem Falaremos individualmente do bemestar de bovinos suínos e aves BEMESTAR DE BOVINOS DE CORTE Os bovinos são animais ruminantes que pastejam de 9 a 11 horas por dia e sua dieta consiste em gramíneas e leguminosas Ingerem em torno de 25 a 80 litros de água por dia podendo variar de acordo com o ambiente e dieta São animais sociais que vivem em grupo e não devem ser separados Os bovinos dependem principalmente dos sentidos visão olfato e audição para que possam responder diferentes situações como ameaças link Disponível em httpwwwnormasbrasilcombrnorma portaria5242011233257html Acesso em 8 out 2018 U2 66 Bioética e bemestar animal Abate humanitário O animal deverá perder a consciência primeiro com a pistola de dardo cativo que transfere a energia suficiente para o cérebro do animal causa perda da consciência pela força do impacto do dardo contra o crânio produz concussão cerebral sem que o animal sinta dor Após a perda da consciência o animal passará para a sangria A sangria que deverá ser realizada pela incisão dos grandes vasos que emergem do coração artérias carótidas e artérias cerebrais Ocorrerá a perda de sangue causando choque hipovolêmico Disponível em httpsuploadwikimediaorgwikipediacommonseeaGamoconbombolettejpg Acesso em 2 jan 2016 Figura 21 Pistola de dardo cativo Assimile O bemestar do animal está diretamente ligado à qualidade da carne e à rentabilidade do produtor ou indústria Evitar fatores estressantes durante o manejo previne o sofrimento e dor do animal aumenta a qualidade da carne e reduz perdas econômicas Reflita A causa mais comum de descarte do leite é o uso de antibióticos e o leite com qualquer tipo de resíduo deverá ser descartado gerando prejuízos econômicos por isso o médico veterinário deverá auxiliar aplicando a quantidade correta U2 67 Bioética e bemestar animal 2 Procedimentos de ordenha a ordenha poderá ser manual ou mecanizada nos dois casos o ordenhador deverá ter cuidado com as papilas mamárias dos animais para que não os machuque assim como a higiene da ordenhadeira e das mãos 3 Pósordenha A higienização das papilas mamárias deverá ser realizada com o pósdipping e depois é importante fornecer alimento às vacas para que ela permaneça em pé por 30 minutos assim o esfíncter do teto se fechará evitando a mastite ambiental BEMESTAR EM BOVINOS DE LEITE O principal fator no caso de bovinos de leite é a preocupação durante a ordenha e para isso é necessário que o ordenhador conheça o comportamento do animal As vacas leiteiras são animais que estabelecem rotina com horários definidos para alimentação descanso e ordenha O alimento deverá ser oferecido pelas mesmas pessoas e horários assim como a condução para a ordenha O que é importante na ordenha 1 Preparação para a ordenha para a contenção das vacas as peias serão necessárias para evitar acidentes no caso de as vacas ficarem agitadas As papilas mamárias deverão ser higienizadas com o prédipping em solução desinfetante de iodo clorexidine ou cloro para não ocorrer contaminação do leite Alguns testes diagnósticos deverão ser realizados para verificação de mastite teste da caneca de fundo preto e California Mastists test Vocabulário Peia Cordas ou correntes para amarrar as patas das vacas no momento da ordenha Exemplificando No caso de um manejo com higiene inadequada na ordenha pode causar mastite na vaca uma inflamação da glândula mamária que além de ser uma condição muito dolorosa também diminui sua função normal com isso uma queda da produção do leite e prejuízo ao produtor Pesquise mais Para saber tudo sobre comportamento e bemestar de bovinos você pode acessar o seguinte link Disponível em httpwwwagriculturagovbrassuntosboaspraticase bemestaranimalarquivospublicacoesbemestaranimalordenhapdf view Acesso em 8 out 2018 U2 68 Bioética e bemestar animal BEMESTAR EM SUÍNOS Os suínos são onívoros e passam em média 19 horas por dia deitados e ingerem por volta de 5 a 10 litros de água São animais sociais e vivem em grupos Assim como os bovinos os suínos dependem principalmente dos sentidos visão olfato e audição e em situações e alerta tendem a agruparse Os suínos são endotérmicos ou seja mantém a temperatura corporal dentro de alguns limites para isso é necessário trocar o calor com o ambiente e poderá ser realizada por quatro mecanismos Radiação absorve a radiação sob forma de ondas e as fontes podem ser sol lâmpada ou fogo Condução Troca de calor por contato direto do corpo com solo água e outras superfícies Convecção transferência de calor pela circulação sanguínea transportando o calor dos tecidos para a superfície corporal Evaporação quanto maior a frequência respiratória a eliminação do calor será maior e será evaporado para o ambiente Os suínos no frigorífico podem sofrer estresse térmico e a equipe responsável pelo manejo deverá ser treinada para conseguir reconhecer os sinais de estresse dos animais Abate humanitário No caso dos suínos a perda da consciência deverá ser elétrica aplicando eletrodos na cabeça dos animais para conduzir corrente elétrica ao cérebro com inconsciência sem que o animal sinta dor O animal é levado para a sangria o abate será realizado cortando os grandes vasos que emergem do coração com perda de sangue e choque hipovolêmico Pesquise mais Para saber tudo sobre comportamento e bemestar de suínos acesse o Manual Brasileiro de Boas Práticas Agropecuárias na Produção de Suínos da Associação Brasileira de Criadores de Supinos ABCS acesse o link Disponível em httpwwwacrismatcombrnovositearquivos 27012012124348manualbrasileiropdf Acesso em 14 nov 2015 U2 69 Bioética e bemestar animal BEMESTAR EM AVES As aves domésticas são onívoras e consomem sementes pequenos invertebrados e passam 90 do tempo ciscando Isso também auxilia no reconhecimento do ambiente em que vivem Vivem em pequenos grupos de 5 a 30 aves bastante favorável em casos de ameaças As aves dependem da visão e audição para sobreviver e quando reagem ao medo entram em pânico e com isso prejudicam o bemestar que pode levar a perdas econômicas Veremos agora técnicas de manejo de aves 1 FRANGOS DE CORTE Manejo de apanha Apanha é o momento que as aves estão susceptíveis ao estresse o que poderá representar perdas significativas para a indústria A apanha das aves deverá ser realizada manualmente por equipe treinada Quanto mais tempo durar a apanha maior risco de estresse e deverá ser realizada corretamente Transporte nas caixas O manejo das aves na caixa é o ponto crítico e deve ser bem projetada para que seja fácil colocálas e retirálas sem causar lesões Durante o transporte as caixas devem ser empilhadas com boa ventilação para não causar estresse de frio ou calor mantendo a temperatura em 41º C e o calor produzido pela ave deverá ser igual ao total de calor perdido Linha de pendura é o processo automatizado que permite rapidamente a perda consciência com eletronarcose que é a imersão em água eletrificada As aves devem ser penduradas de ponta cabeça e vários fatores podem causar dor e diestresse como dor nas pernas ou canelas medo por estarem de ponta cabeça dor e lesões provocados pelo bater das asas por isso o tempo de pendura e insensibilização devem ser o menor possível no mínimo 12 segundos e no máximo 1 minuto Vocabulário Diestresse estresse extremo maior que o normal e que leva ao sofrimento 2 AVES DE POSTURA As galinhas poedeiras ficam confinadas em gaiolas mas precisam realizar movimentos por isso é necessário que as gaiolas sejam do tamanho ideal para o número de galinhas A dieta deverá ser adequada para o desenvolvimento ósseo assim como cálcio e vitamina D As galinhas que são criadas em piso devem dispor de espaço para a ave se movimentar bater asas empoleirarse e deitarse O material de cama deve ser de U2 70 Bioética e bemestar animal Podemos considerar indicadores de bemestar animal sem contusões fraturas ferimentos doença e diestresse A inspeção ante mortem do animal deverá ser realizada por médico veterinário para verificar a condição sanitária do animal cabendo ao mesmo tomar providências cabíveis no caso de animais que apresentem injúrias ou doenças O estresse é o principal fator indicador para avaliação de bemestar e poderá comprometer a qualidade da carne A retenção da água cor e pH são fatores que influenciam na qualidade da carne influenciando no impacto econômico por isso todos os fatores de bemestar animal deverão ser levados em conta A qualidade da carne também é influenciada por hematomas contusões e fraturas que condenam parcial ou total a carcaça do animal gerando prejuízo para o produtor ou indústria A presença desses problemas é indicativo de que o animal sentiu dor em algum momento É constante a preocupação dos consumidores com a forma que os animais são criados transportados e abatidos de modo que a indústria deve agir com cuidado para respeitar a senciência dos animais com isso não só a qualidade dos produtos de origem animal irá melhorar como também a qualidade ética Assimile O estresse animal é o principal indicador de bemestar levando a um produto de baixa qualidade Importante conhecer o comportamento do animal para as boas práticas de manejo a fim de evitar o estresse e promover o bemestar A harmonia entre os três elos animais pessoas e instalação para minimizar o estresse Pesquise mais Para saber tudo sobre comportamento e bemestar de aves poderá acessar os links boa qualidade e proporcionar conforto para a galinha se espojar Deve ter poleiros e materiais atrativos para a busca de alimentos As galinhas não podem ficar em ambiente com baixos níveis de luz para que tenham comportamento exploratório normal As instalações deverão ter ventilação e aquecimento adequados e sem superlotação a fim de que os animais tenham conforto e menor índice de doenças U2 71 Bioética e bemestar animal Diante da situação os quatro amigos conversaram com Paulão e explicaram a gravidade da situação e de seus atos Além de criar a abater animais em condições precárias de saneamento não estava preocupado com a sua própria saúde já que não usava equipamento de proteção individual Outro ponto gravíssimo é a falta de inspeção sanitária das carnes e das carcaças E o bemestar animal Totalmente fora da legislação Portaria nº 62 de 10 de maio de 2018 versa sobre abate humanitário além de ser abate ilegal e clandestino Paulão estava contribuindo com risco de contaminação ambiental com restos do material de abate sangue fezes urina atração de animais sinantrópicos e de zoonoses importantes como cisticercose hidatidose toxoplasmose e leptospirose Explicaram a Paulão a importância de todas as doenças na saúde pública A Vigilância Epidemiológica foi acionada e Paulão além de sofrer um processo teve que cancelar seu negócio até que todas as medidas preconizadas pelo MAPA e Ministério da Saúde fossem providenciadas httpswwwavisitecombrlegislacaoanexosprotocolodebem estarparaavespoedeiraspdf Acesso em 8 out 2018 Projeto de bem estar em aves poedeiras Disponível em httpswwwembrapabrbuscadeprojetos projeto214299bemestarnaproducaodeavespoedeiras Acesso em 8 out 2018 Faça você mesmo Escolha um animal de produção bovinos de corte de leite suínos e aves e pesquise as principais causas de queda no bemestar dos animais Você poderá utilizar a internet livros e artigos para sua pesquisa Sem medo de errar Atenção Sempre temos que levar em consideração os preceitos éticos aplicados ao bemestar animal para qualquer decisão Importante que tenha conhecimento do assunto a tratar e conhecer o comportamento do animal O bemestar da população bem como a saúde de animais e seres humanos também devem ser considerados U2 72 Bioética e bemestar animal É comum a existência de abatedouros clandestinos e por todos os problemas que essa prática pode causar à saúde da população animal e humana também fere o bemestar animal visto que não sabemos como esses animais são sacrificados e as condições do manejo préabate Avançando na prática Pratique mais Instrução Desafiamos você a praticar o que aprendeu transferindo seus conhecimentos para novas situações que pode encontrar no ambiente de trabalho Realize as atividades e depois as compare com as de seus colegas Galinhas poedeiras 1 Competência geral Conhecer os aspectos da bioética relacionada ao bemestar animal 2 Objetivos de aprendizagem Conhecer os aspectos fundamentais da bioética como norteadora para a condução do bemestar animal 3 Conteúdos relacionados Bioética aplicada ao bemestar de aves de produção 4 Descrição da SP Você é chamado por José um produtor de aves poedeiras para ajudálo pois suas galinhas estão estressadas se mutilando e com isso não estão fazendo a postura dos ovos gerando grande prejuízo Assim que chega na propriedade de José ele começa a observar as gaiolas temperatura ventilação iluminação quantidade de animais e faz algumas perguntas a ele sobre oferta de alimentos e quem são responsáveis pelo manejo Como você poderá resolver o problema de José 5 Resolução da SP Ao observar as principais características da propriedade de José percebe que a maioria das características do ambiente estão adequadas mas existe um problema com as gaiolas As galinhas não têm poleiro e o chão é de arame além de não ter atrativo nas gaiolas Lembrese As cinco liberdades foram criadas para contribuir para o programa de bem estar animal e devem ser respeitadas Os animais devem estar livres de medo e angústia livres de dor sofrimento e doenças livres de fome e sede livres de desconforto e livres para expressar seu comportamento natural Vocabulário Animais sinantrópicos são aqueles que se adaptaram a viver junto ao homem mesmo que sua presença seja indesejável como ratos escorpiões pombos abelhas e morcegos U2 73 Bioética e bemestar animal Lembrese O planejamento de bemestar animal deve ser baseado em planejamento educação e capacitação assim as pessoas responsáveis serão treinadas para o manejo do animal Explica a José que a mutilação que as aves estão fazendo umas nas outras se chama debicar e isso acontece quando elas não têm um espaço adequado conforto térmico ou existe competição entre ela pelo alimento Sugeriu a José que ele inserisse mais comedouros e bebedouros para que elas não precisassem brigar entre elas Explicou sobre a técnica de debicagem que é um processo cirúrgico de corte e cauterização do bico de aves é uma prática importante para evitar canibalismo mas é necessário que seja feito na idade ideal até no máximo a 12ª semana de vida por pessoas treinadas e com equipamentos adequados José agradeceu as informações e se comprometeu a fazer as alterações necessárias para melhorar sua propriedade e aumentar a produção e promover bemestar aos seus animais Faça valer a pena 1 As diretrizes brasileiras de bemestar animal são elaboradas com base nas recomendações da Organização Mundial de Saúde Animal OIE que são recomendações para que os animais de produção não sofram no período de préabate e abate Podemos considerar prática de bemestar em animais de produção a Todos os animais poderão ser transportados independentemente de suas condições sanitárias b Os responsáveis pelo manejo devem entender o comportamento dos animais com os quais estão trabalhando c É permitido o uso de bastões elétricos nos animais no momento da entrada ou saída do veículo d Equipamento de emergência deve estar disponível caso ocorra falha do primeiro método e O veículo utilizado não é específico para as diferentes espécies apenas precisa ser espaçoso U2 74 Bioética e bemestar animal 3 Cada animal tem um tipo diferente de estrutura física para que seja fácil o acesso a alimento e água exista conforto térmico se movimentem Com relação às inadequações das instalações e do manejo podemos considerar a Utilização do bastão elétrico no embarque dos animais b Falha no tratamento de doenças deixando o animal sentir dor ou em sofrimento c Manter os animais em espera quando chegam ao frigorífico d Fornecer alimento e água dentro do veículo de transporte e Manter o veículo vazio com espaço entre os animais 2 Em 2008 o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento MAPA criou a comissão técnica específica para tratar de bemestar animal reestruturada pela Portaria n 524 de 2011 para coordenar as ações de bemestar dos animais de produção e de interesse econômico Um dos problemas de maus tratos e negligência é a Falhas no momento do embarque e desembarque dos animais b Balanço e ruído no durante o transporte c Conforto térmico no veículo de transporte durante a viagem d O piso muito liso e escorregadio no veículo de transporte e Falta de espaço para a alimentação U2 75 Bioética e bemestar animal Seção 23 Bioética e animais de entretenimento Marcela e Danielle são convidadas pela Meire tia da Danielle para irem ao circo que estava acontecendo na cidade em que trabalham no interior do estado Elas aceitaram ir ao circo Trem da Alegria que estava há dois dias na cidade e durante o espetáculo entrou um domador com um leão que estava muito magro e com algumas lesões no corpo elas não gostaram da situação pois sabiam da lei que proibia uso de animais nos circos em alguns estados brasileiros incluindo o estado de São Paulo Quando voltaram para casa encontraram Janaína e Gustavo e conversaram sobre a situação e o que poderiam fazer a respeito O que fazer em uma situação dessas Será que os quatro amigos conseguirão encontrar uma solução Animais de entretenimento são aqueles utilizados para a diversão do ser humano e conforme estudado na Unidade 1 é vedada pela legislação brasileira exibir animais para diversão humana com fins lucrativos No Art 10º da Declaração Universal do Direito dos Animais proclama que é proibida a exploração do animal para diversão do homem e que as exibições que utilizem animais são incompatíveis com a dignidade animal No Art 3º Decreto Federal nº 24645 de 10 de julho de 1934 considera maus tratos realizar ou promover lutas entre animais da mesma espécie ou espécie diferente touradas mesmo em lugar privado e utilizar animais nas caças e espetáculos para tirar sorte ou realizar acrobacias No Art 32 da Lei nº 9605 de 12 de fevereiro de 1998 contra crimes ambientais Diálogo aberto Não pode faltar U2 76 Bioética e bemestar animal Reflita Seria necessária a aplicação de medidas mais duras para se evitar os maus tratos dos animais Será que a atual gestão ambiental falha neste sentido O que poderia ser feito Esta é uma reflexão que faz parte da profissão do médico veterinário aplica a pena de detenção de três meses a um ano para atos de abuso e maus tratos dos animais Em nove estados brasileiros não são mais permitidas apresentações com animais Alagoas Paraíba Paraná Pernambuco Rio de Janeiro São Paulo Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul e Espírito Santo A Lei nº 11977 de 25 de agosto de 2005 institui o Código Estadual de Proteção aos Animais estabelecendo normas para a proteção defesa e preservação dos animais do estado de São Paulo A seção VI trata das atividades de cultura e entretenimento Art 20 Art 21 e Art 22 é vedado a realização de lutas entre animais touradas apresentação e utilização de animais em espetáculos circenses provas de rodeio e espetáculos similares que visem ao uso de instrumentos para a indução de atividade ou comportamento que não seja natural De acordo com essas leis e decretos concluise que rinhas rodeios animais de circos e outros eventos para diversão humana contribuem para a prática de crueldade contra animais A prática de maus tratos consiste no castigo excessivo e desnecessário do animal Ferir lesionar o animal lesionar a integridade corporal Mutilar extrair parte do corpo do animal como arrancar dentes ou garras prática comum em circos Mesmo se pensarmos que os espetáculos que utilizam os animais para diversão de nós seres humanos são considerados maus tratos são aceitos pela sociedade como manifestações populares culturais científicas ou apenas como entretenimento Vamos analisar algumas situações em que é necessário o bom senso e ética profissional a fim de que seja evitado o sofrimento desnecessário e com isso garantir o bemestar do animal O que podemos notar é que existe um confronto do meio ambiente natural que inclui a fauna brasileira e o meio ambiente cultural que protege as festividades e eventos que utilizam animais U2 77 Bioética e bemestar animal Animais de circo Acreditase que a arte circense tenha sua origem na Grécia Antiga e Egito e esses espetáculos tinham como objetivo a celebração da volta da guerra Eram realizados cortejos com os vencedores desfilando com os vencidos e animais exóticos para poderem mostrar o quão longe foram os vencedores Começou a existir também no Império Romano com demonstrações de habilidades incomuns engolidores de fogo e animais exóticos entre outras atrações Durante séculos artistas participaram de espetáculos em feiras praças com mágicos malabaristas a várias atividades exibicionistas incomuns O circo comum é feito com lonas picadeiros e arquibancadas é mais recente e foi criado em 1770 por Philip Astley em Londres onde fazia apresentações de cavalaria e também incluiu palhaços No Brasil existem relatos de apresentações circenses desde o século XVIII trazidos por ciganos e se utilizavam a doma de animais ilusionismo e teatro de bonecos mas o circo moderno chegou apenas no século XIX e este circo composto por palhaços domadores de animais malabaristas trapezistas e mágicos fez parte da infância de muita gente e está hoje passando por mudanças e seguindo sua evolução somente com humanos na apresentação sem a presença de animais Como já estudamos em seções anteriores os animais são seres sencientes ou seja sentimentos como dor medo angústia estresse e tristeza portanto devem ter a mesma consideração que seres humanos Para que o animal obedeça a seu adestrador sem atacálo cada espécie é treinada além do estresse do transporte e das instalações pequenas e inapropriadas Elefantes Apanham de chicote não têm espaço suficiente para uma boa higiene vivem acorrentados mas se considerarmos seu comportamento natural são animais que vivem em grupos muito inteligentes e sencientes Sofrem com a falta de exercício adquirindo problemas em suas patas Leões e tigres e outros felinos são acorrentados apanham para que consigam aprender e não atacar as garras são arrancadas e presas extraídas e passam a maior parte de suas vidas confinados em pequenas jaulas Ursos Apanham tem suas garras e presas arrancadas e com isso apresentam comportamentos de estresse como a automutilação De maneira geral os animais sofrem torturas que fazem parte do treinamento foram confinados em pequenos espaços sem condições de higiene sem condições de bemestar e sem assistência médica veterinária adequada Apesar das diversas discussões sobre os maus tratos dos animais de circo não U2 78 Bioética e bemestar animal Touradas farra do boi e rinhas de galo As touradas embora em decadência continuam a acontecer mesmo com a desaprovação da população Na Espanha Portugal e França as touradas são atrativos turísticos mas podemos considerar maus tratos o que acontece pois é ateado fogo em bolas presas aos chifres o que deixa o animal apavorado No Brasil também existe a farra do boi costume ibérico trazido por imigrantes a Santa Catarina no período que antecede a Páscoa quaresma A população persegue o boi e tentam ferilo com objetos cortantes chicotes e açoites Condenada por grupos ambientalistas em 1997 o Supremo Tribunal Federal STF através do Recurso nº 1535318SC manifestou posicionamento determinando que Santa Catarina tomasse as providências necessárias para que essa prática não ocorresse mais Em 2007 a lei Municipal nº 542 considerou a prática atividade cultural e mudou o nome para A brincadeira do Boi por ter uma conotação mais inocente A lei também estabeleceu regras para que não houvesse excessos com os animais mas o Pleno Tribunal de Justiça suspendeu essa lei e atualmente a Farra do boi está proibida Rinhas de galo Historicamente as rinhas de galo aconteceram com ou sem autorizações legais Pesquise mais Para saber mais sobre o Projetolei nº 72912006 sobre o registro dos circos perante o poder público Federal e o emprego de animais da fauna silvestre e exótica na atividade circense acesse o link Disponível em httpwww camaragovbrproposicoesWebpropmostrarintegrajsessionidC9865B2 253FE09A87CFC18FEE51E8521proposicoesWeb2codteor660018filen ameTramitacaoPL729120063E Acesso em 8 out 2018 Para saber mais sobre a Lei nº 11977 de 25 de agosto de 2005 que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais estabelecendo normas para a proteção defesa e preservação dos animais no Estado de São Paulo acesse o link Disponível em httpdiamaorgbrimagesleisleiest1pdf Acesso em 20 nov 2015 existe lei federal para o uso de animais em circos contudo em 2009 o Projetolei nº 72912006 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania CCPJ que dispõe sobre o registro dos circos perante o poder público Federal e o emprego de animais da fauna silvestre e exótica na atividade circense No projeto os animais deverão ser registrados no órgão ambiental competente e só poderão ser mantidos transportados e expostos ao público em condições a serem definidas U2 79 Bioética e bemestar animal prática que submete os animais à crueldade e sofrimento e deve ser combatida Existe uma tradição de colocar os animais para brigar a fim de se conseguir dinheiro com apostas transformando em atividade lucrativa Conforme a Lei Federal já descrita as rinhas de galo são consideradas maus tratos aos animais prevendo pena e multa e os órgãos ambientais realizam fiscalizam e fecham locais com esta prática além da apreensão dos animais Proteger os animais faz parte da ética e dignidade humana e é um dos fundamentos do Estado democrático de direito Cada animal em nosso planeta possui uma função própria que não é a de servir ao ser humano Animais de rodeio Nos estados Unidos México Chile Austrália Canadá e Brasil existem os rodeios entretenimento para adultos e crianças O conceito de rodeio é que seja uma atividade ou festividade de montaria e provas de laço para se avaliar a habilidade do atleta vaqueiros e peões em dominar o animal Os rodeios iniciaram no século XVII nos estados Unidos após a guerra no México e com o passar do tempo foram adquirindo as características que conhecemos hoje Aqui no Brasil não podemos considerar uma prática cultural uma vez que é uma cópia do modelo norteamericano A Lei Federal nº 105192002 promove a fiscalização de defesa sanitária animal na realização dos rodeios Dispõe de oito artigos que estabelecem normas para a realização dessas atividades O Art 2º trata das disposições gerais de defesa sanitária animal como atestados de vacinação contra a febre aftosa e de controle da anemia infecciosa equina O Art 3º exige que os promotores do evento ofereçam infraestrutura completa para atendimento médico médico veterinário habilitado transporte apropriado para os animais O Art 4º trata sobre os equipamentos técnicos utilizados nas montarias que possam ferir os animais O Art 5º exige a comunicação da realização do evento pela entidade promotora para as autoridades competentes O Art 6º Obriga a contratação de seguro pessoal aos profissionais e funcionários do rodeio O Art 7º Trata da infração dos artigos supracitados Várias cidades brasileiras têm legislação específica proibitiva à realização de rodeios em seus limites como São Paulo SP Rio de Janeiro RJ Sorocaba SP Guarulhos SP Jundiaí SP Campinas entre outras U2 80 Bioética e bemestar animal Pesquise mais Para saber mais sobre a Lei nº 10519 de 17 de julho de 2002 que dispõe sobre a promoção e fiscalização sanitária animal na realização de rodeios acesse o link Disponível em httpportalcfmvgovbrportalleiindexid179 Acesso em 8 out 2018 Os objetos mais utilizados em rodeios nos animais são Sedém Cinta que se amarra na virilha do animal e faz com que ele pule e alguns momentos antes do brete ser aberto o sedém é puxado com força comprimindo principalmente intestinos e prepúcio Já existem laudos que comprovam que o sedém leva a movimentos espasmódicos e não faz somente cócegas como os favoráveis aos rodeios afirmam Esporas objetos pontiagudos ou não colocados às botas dos peões que junto com o sedém farão com que o animal corcoveie As esporas mesmo não sendo pontiagudas machucam o animal e podem causar cortes na região cutânea Fonte Disponível em httpspixabaycomenrodeoranchbuckingcowboywestern500568 Acesso em 17 nov 2015 Figura 23 Sedém utilizado em touros de rodeio Assimile Não é por oito segundos que o sedém é utilizado que o tempo que o peão deve ficar sobre o animal O sedém é colocado antes de o animal entrar na arena U2 81 Bioética e bemestar animal Peiteira Corda ou faixa de couro amarrada ao redor do corpo do animal atrás da axila e devido à força que exerce sobre o animal pode causar dor e lesões Polacos Sinos colocados na peiteira que fazem barulho irritando o animal Provas realizadas em rodeio laço de bezerro laço em dupla bulldog três tambores montaria em touros bareback team penning montaria em cavalo Fonte Disponível em httpsuploadwikimediaorgwikipediacommonsee8EsporadePrata1JPG Acesso em 17 dez 2015 Figura 24 Esporas Vocabulário Laço em bezerro ou calf roping o profissional montado a cavalo laça o bezerro desce do cavalo derrubao e amarra três patas do animal Laço em dupla ou team roping um laçador tem que laçar os chifres do boi e o outro chamado peseiro cuida das patas Bulldog dois competidores que têm o objetivo de derrubar um garrote no menor espaço de tempo Enquanto um cavaleiro cerca o animal e segura seus chifres o outro o derruba Três tambores percurso com três tambores com quatro metros de distância um do outro os participantes precisam contornar os tambores Montaria touro Deve ficar em cima do touro utilizando apenas uma das mãos por oito segundos U2 82 Bioética e bemestar animal Bareback Montaria em cavalos Saddle bronc Sela americana outro tipo de montaria em cavalos Team penning esporte equestre em que o cavaleiro deve apartar lote de bois e colocálos em curral Exemplificando Em 12 de março de 2009 ocorreu em São Paulo o Congresso Brasileiro dos Organizadores o professor da UNESP Orivaldo Tenório de Vasconcelos conhecido defensor de animais foi veemente ao afirmar que não há possibilidade de realizar prova de laços em bezerro prova em dupla e prova a cavalo sem crueldade aos animais Animais de zoológico O primeiro zoológico foi fundado no século XVIII em Paris com animais oriundos de apreensão de circos e outros eventos com utilização de animais Em 1826 foi fundado o Zoológico da Sociedade de Londres com o objetivo de ser uma instituição científica para o estudo da zoologia mas para obtenção de recursos financeiros para a manutenção dos animais foi aberto para a visitação pública A partir do século XX alguns países da Europa e Estados Unidos passaram a demonstrar preocupação com o bemestar dos animais Toda espécie animal apresenta um comportamento característico e o cativeiro é um fator limitante que leva os animais a um comportamento anormal devido às condições diferentes de seu habitat natural Atualmente os zoológicos também têm como objetivo a educação ambiental e uma preocupação para que os animais mantenham o máximo possível do seu comportamentopadrão na natureza A Lei Federal nº 7173 de 14 de dezembro de 1983 dispõe sobre os estabelecimentos e funcionamentos de jardins zoológicos Busca conscientizar as pessoas da importância de preservar a natureza A grande preocupação é o comportamento alterado dos animais fazendo com que cada vez mais se estude o comportamento das espécies visando ao bemestar animal É considerado importante local para estudo e investigação científica das espécies que correm risco de extinção assim como abrigo para animais apreendidos por tráfico ou maus tratos A Instrução Normativa nº 4 de 4 de março de 2002 do Ministério do Meio Ambiente foi criada para a obtenção de registro de jardins zoológicos públicos ou privados U2 83 Bioética e bemestar animal Pesquise mais Para saber mais sobre a Lei nº 7173 de 14 de dezembro de 1983 que dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins e parques zoológicos acesse o link Disponível em httpwww2camara legbrleginfedlei19801987lei717314dezembro1983356775 publicacaooriginal1plhtml Acesso em 8 out 2018 Para saber mais sobre A Instrução Normativa nº 4 de 4 de março de 2002 do Ministério do Meio Ambiente para a obtenção do registro de jardins zoológicos públicos ou privados acesse o link Disponível em http portalcfmvgovbrportalleiindexid391 Acesso em 27 dez 2015 Faça você mesmo Para valorizar a morte ou tortura de seres vivos é necessário que a informação sobre a crueldade a que os animais são submetidos em festividades seja amplamente divulgada e para que haja a educação ambiental à população possibilitando uma atitude ética do homem em relação às demais espécies O que você faria para uma ampla divulgação e campanha de educação sobre a bioética dos animais de entretenimento Sem medo de errar Atenção Para que qualquer decisão seja tomada é necessário compreender as leis que respaldam os animais para não fazer nada que possa prejudicar pessoas ou animais Depois de muito conversarem e mesmo com muitas dúvidas a respeito das leis que acercam os animais circenses resolveram ligar para o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis IBAMA levando em consideração a Lei nº 960598 contra crimes ambientais praticar ato de abuso maustratos ferir ou mutilar animais silvestres domésticos ou domesticados nativos ou exóticos com detenção de três meses a um ano e multa O chefe do escritório Álvaro concluiu que o animal estava mesmo sofrendo maus tratos e o apreendeu com termo assinado pelo proprietário do circo Álvaro disse que o animal estava desidratado e o local de hospedagem sem condições de saúde e muito pequeno O animal ficava em uma jaula onde fazia suas necessidades fisiológicas e que estava muito suja indicando sem limpeza e higienização inadequadas Também U2 84 Bioética e bemestar animal Lembrese De acordo com a Lei nº 11977 de 25 de agosto de 2005 do Estado de São Paulo Seção VI das Atividades de Diversão Cultura e Entretenimento Art 21 É vedada a apresentação ou utilização de animais em espetáculos circenses Avançando na prática Pratique mais Instrução Desafiamos você a praticar o que aprendeu transferindo seus conhecimentos para novas situações que pode encontrar no ambiente de trabalho Realize as atividades e depois as compare com as de seus colegas Maus Tratos em Zoológico 1 Competência geral Conhecer os aspectos da bioética relacionada ao bemestar animal 2 Objetivos de aprendizagem Entender e refletir sobre a bioética que o homem deve ter em relação à utilização dos animais em eventos festividades culturais e zoológicos e o que deve ser conhecer para que o bemestar animal seja garantido 3 Conteúdos relacionados Bioética e bemestar animal leis sobre maus tratos e direito dos animais senciência animal 4 Descrição da SP Daniel visita um zoológico e percebe que a maioria das jaulas está sem condições de higiene e os animais estão desnutridos Fica chocado com a situação e procura alguém que trabalhe no parque para lhe atender Quando conversa com um funcionário ele diz que os fornecedores de alimentos do parque que antes distribuíam alimentos aos animais todos os dias estão fornecendo apenas duas vezes na semana pois a verba foi cortada O que faria nessa situação foi aplicada multa pois não havia certificado de licença do animal conforme o Projeto lei nº 72912006 que exige que os animais devem ser registrados no órgão ambiental competente e só poderão ser mantidos transportados e expostos ao público em condições a serem definidas O animal foi encaminhado para a sede do IBAMA e de lá foi transferido para zoológico que tinha vaga para abrigar o animal Explicou também que sempre em casos de maus tratos as pessoas deverão ligar para o telefone de atendimento do IBAMA U2 85 Bioética e bemestar animal 5 Resolução da SP A melhor coisa sempre é procurar todas as informações tirar fotos e conversar com o máximo possível de pessoas antes de fazer denúncia Falta de dados pode dificultar a vistoria e retardar os procedimentos A denúncia dever ser feita para o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis IBAMA em telefone 08006180080 disponível ou pelo site https wwwibamagovbrfalecomoibama Acesso em 8 out 2018 Também poderá tirar as dúvidas sobre como proceder nessas situações A Instrução Normativa nº 4 de 4 de março de 2002 tem como objetivo prevenir situações de descuido maus tratos ou parques zoológicos clandestinos Os responsáveis pelos zoológicos deverão cumprir todas as exigências dispostas Lembrese Antes de qualquer denúncia é importante conhecer as leis É importante que o cidadão apresente dados claros e precisos sobre a denúncia a ser formulada É necessário informar com clareza qual o tipo de crime está ocorrendo ou seja fazer a exata denúncia do que viu Faça você mesmo Faça uma pesquisa na internet sobre rodeios rinhas de galos clandestinas e as medidas que foram tomadas Faça valer a pena 1 O circo comum que é feito com lonas picadeiros e arquibancadas é mais recente e foi criado em 1770 por Philip Astley em Londres onde fazia apresentações de cavalaria e também incluiu palhaços A reflexões sobre a utilização de animais em circo levam em consideração que a Animais são seres sencientes e cada espécie é treinada além do estresse do transporte e das instalações pequenas e inapropriadas b Animais podem ser utilizados para a diversão o objetivo dos animais é servir ao homem c Os animais podem ser utilizados em circos com a presença de médico veterinário d Os animais necessitam da interação com os humanos para seu comportamento natural U2 86 Bioética e bemestar animal 2 Os animais de circo de maneira geral sofrem torturas que fazem parte do treinamento ficam confinados em espaços sem condições de higiene sem condições de bemestar e sem assistência médica veterinária adequada O Projetolei nº 72912006 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania CCPJ e dispõe a De regras que adestradores e médicos veterinários devem seguir na utilização de animais circenses b Proíbe circos em território brasileiro com ou sem a utilização de animais em seus espetáculos c Só poderão ser utilizados animais que forem entregues aos circos pelo IBAMA d Os circos deverão ter registro no órgão ambiental competente em condições a serem definidas e É permitida aos circos a utilização de animais em seus espetáculos em todo território brasileiro 3 No Brasil também existe a farra do boi costume ibérico trazido por imigrantes a Santa Catarina no período que antecede a Páscoa quaresma A população persegue o boi e tentam ferilo com objetos cortantes chicotes e açoites Qual foi o posicionamento do Supremo Tribunal Federal STF a Considerou a prática atividade cultural permitindo sua realização no estado b Manifestou posicionamento determinando que fossem tomadas as providências necessárias para que essa prática não ocorresse mais c Mudou o nome para A brincadeira do Boi por ter uma conotação mais inocente d Estabeleceu regras para que não houvesse excessos com os animais e Foi condenada por ambientalistas mas aceita pela população e STF e Os animais ficam felizes praticando os exercícios durante os espetáculos e treinamentos U2 87 Bioética e bemestar animal Seção 24 Animais silvestres O biólogo Marcos e a médica veterinária Larissa do centro de Reabilitação de Animais Silvestres CRAS de uma cidade do interior ligaram para Gustavo que já havia feito estágio com eles para ajudar com três macacos pregos Cebus apella que foram para lá depois de serem apreendidos por tráfico Eles estavam com poucos funcionários e precisavam de ajuda na reabilitação dos macacos O recinto de Bira macho jovem Mara fêmea jovem e Babu macho idoso era retangular com 10 metros de comprimento e 7 de largura e todo telado Os animais estavam bastante agitados estressados e com a pelagem sem cor e opaca Não se aproximavam uns dos outros se isolando não se alimentavam direito e batiam as frutas nas árvores e estavam se alimentando de suas fezes coprofagia Gustavo precisava pensar em uma forma que fizesse com que os animais ficassem felizes e que o ambiente fosse o mais próximo possível do ambiente natural que eles foram retirados O que Gustavo precisa fazer Como poderá ajudar Marcos e Larissa com Bira Mara e Babu Leia esta seção com bastante atenção e saberá o que Gustavo deveria ter feito nesta situação A fauna silvestre brasileira tem importância na manutenção e equilíbrio da biodiversidade natural São esses animais que dispersam sementes controlam populações de espécies quando excesso ou seja cada animal tem sua função na natureza O Brasil tem uma grande diversidade de animais silvestres em sua fauna e muitos animais são mantidos em cativeiros por este motivo existe a necessidade de cumprir exigências legais para a manutenção desses animais para que seja garantido o bemestar Diálogo aberto Não pode faltar U2 88 Bioética e bemestar animal O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA é o órgão oficial que normatiza e fiscaliza a criação de animais silvestres no Brasil também é responsável pela catalogação das espécies propor padrões de qualidade ambiental zoneamento e avaliação de impactos ambientais licenciamento ambiental aplicação de penalidades administrativas disseminação de informações relativas ao meio ambiente prevenção e controle de desmatamentos queimadas e incêndios florestais e programas de educação ambiental Por meio da Instrução Normativa nº 1692008 determina nove categorias de uso e manejo de animais da fauna em cativeiro Jardins Zoológicos Centros de Triagens CETA Centros de Reabilitação CRAS Mantenedor de Fauna Silvestre Criadouro Científico de Fauna Silvestre para Fins de Pesquisa Criadouro Científico de Fauna Silvestre para Fins de Conservação Criadouro Comercial de Fauna Silvestre Estabelecimento Comercial de Fauna Silvestre e Abatedouro de Fauna Silvestre Abatedouro e frigorífico de fauna silvestre Cada uma das categorias segue condições específicas para seu funcionamento considerando as espécies e exigências administrativas e de infraestrutura O que é considerado fauna silvestre brasileira pela Portaria nº 118 de 15 de outubro 1997 são todos os animais pertencentes às espécies nativas migratórias e quaisquer outras aquáticas ou terrestres reproduzidos ou não em cativeiro que tenham seu ciclo biológico ou parte dele ocorrendo dentro dos limites do Território Brasileiro e suas águas jurisdicionais A fauna brasileira se divide em fauna doméstica fauna silvestre nativa e fauna silvestre exótica Assimile Qual é a diferença entre animais silvestres exóticos e domésticos Animais exóticos todos aqueles pertencentes às espécies cuja distribuição geográfica não inclui o Território Brasileiro e que foram nele introduzidas U2 89 Bioética e bemestar animal Manejo de animais em cativeiro A manutenção de animais em cativeiro como em zoológicos é uma importante ferramenta para conservação de espécies porém o ambiente pode comprometer o bemestar dos animais que ali vivem por não ser o ambiente natural Para a garantia do bemestar algumas condições de manejo são exigidas como fornecimento de uma dieta adequada para cada espécie controle da temperatura ambiental umidade iluminação e ausência de barulho Também deverão ser analisadas as condições de presapredador espaço que inclui espaço social superlotação e isolamento O ambiente deverá apresentar áreas de vegetação que deverá ser de acordo com as espécies O ambiente cativo sem estímulos apropriados pode afetar os padrões normais de comportamento dos animais levando a tédio estresse ausência de motivação e de oportunidade para expressar o comportamento natural Os animais podem ter distúrbios fisiológicos e de comportamento como coprofagia letargia agressividade automutilação comportamentos estereotipados entre outros Para garantir um ótimo estado de saúde se faz importante o fornecimento de estímulos que permita ao animal manter seu comportamento natural e driblar a monotonia do cativeiro As atividades de enriquecimento ambiental são técnicas que promovem desafios no momento da alimentação estímulos sensitivos atividades para a socialização dos animais que convivem têm como objetivo proporcionar um ambiente adequado e atender às necessidades etológicas e psicológicas proporcionando mudanças na rotina e estímulos para a manutenção do bemestar dos animais em cativeiro Devem se basear na história natural dos animais conhecimento sobre a atividade em vida livre encorajamento de comportamento espécieespecífico e medidas de segurança para o animal e profissionais envolvidos pelo homem ou que tenham entrado espontaneamente Exemplos javali rã avestruz perdiz elefante zebra entre outros Animais silvestres todos os animais pertencentes às espécies nativas migratórias e quaisquer outras aquáticas ou terrestres reproduzidos ou não em cativeiro que tenham seu ciclo biológico ou parte dele ocorrendo dentro dos limites do Território Brasileiro e suas águas jurisdicionais Exemplo Capivara ema tamanduá papagaios araras macacos onças entre outros Animais domésticos animais que através de processos de manejo e melhoramento zootécnico tornaramse domésticos possuindo características biológicas e comportamentais que os tornam dependentes do homem Exemplos gatos cachorros bovinos suínos aves de corte e postura patos U2 90 Bioética e bemestar animal Vocabulário Etologia é a ciência que estuda o comportamento animal ou seja as reações de um animal ao ambiente que o cerca Comportamento estereotipado comportamento repetitivo e obsessivo que pode ser encontrado em animais de cativeiro e podem se intensificar em cativeiros em condições precárias Este comportamento não é visto em animais que estão em seu ambiente natural As diferentes técnicas de enriquecimento ambiental podem ser divididas em cinco tipos Enriquecimento Físico aparatos para aproximação do ambiente natural como vegetação substratos areia folhas secas terra grama barreiras visuais para o animal se sentir protegido áreas de descanso e refúgio Enriquecimento Sensorial relacionado aos cinco sentidos do animal como sons da natureza ervas aromáticas e odores de outros animais Enriquecimento Cognitivo atividades para desenvolver a capacidade do animal em resolver problemas ocupar seu tempo e estímulos cognitivos como brinquedos recompensas escondidas em objetos entre outras atividades Disponível em httpspixabaycomstaticuploadsphoto201509231000myanmar953327960720jpg Acesso em 2 dez 2015 Figura 25 Enriquecimento ambiental U2 91 Bioética e bemestar animal Tráfico de animais O tráfico de animais da fauna silvestre iniciou no século XVI com os europeus para a comercialização mas os comerciantes não conheciam a biologia das diferentes espécies o que acarretava na morte de muitos animais Possuir animais silvestres Enriquecimento Social agrupamento de indivíduos da mesma espécie Enriquecimento Alimentar alimentos alternativos na dieta e que sejam nutritivos para a espécie Fonte Disponível em httpsuploadwikimediaorgwikipediacommons334Edgeofafricagiraffesjpg Acesso em 2 dez 2015 Figura 26 Enriquecimento social Exemplificando No Zoológico de São Paulo a maioria dos psitacídeos é casal formado devido ao enriquecimento social Alguns animais como os primatas que apresentam hábitos sociais bastante evidentes têm maior necessidade deste tipo de atividade U2 92 Bioética e bemestar animal Conforme a Lei nº 5197 de 3 de janeiro de 1967 a compra de animais da fauna silvestre só pode ser feita em criadouros cadastrados pelo IBAMA e quem os adquire sem informações sobre estado de saúde ou origem do animal além de cometer um crime ambiental também poderá contrair alguma doença ou expor o animal a enfermidades a que não têm contato levandoo a óbito A Lei nº 9605 de 12 de fevereiro de 1998 conhecida como a Lei dos crimes ambientais considera crime matar perseguir caçar apanhar utilizar espécimes da fauna silvestre nativos ou em rota migratória sem a devida licença permissão ou autorização da autoridade competente O Art 29 ainda ressalta que não é permitido ao cidadão adquirir ou capturar animais da fauna silvestre brasileira para manter em cativeiro como animais de estimação Segundo a Rede nacional Contra o Tráfico de Animais Silvestres RENCTAS uma organização não governamental sem fins lucrativos são três modalidades de tráfico no Brasil Animais para colecionadores particulares priorizam principalmente as espécies ameaçadas ou seja quanto mais raro for animal mas elevado o seu valor de mercado Animais para fins científicos servem como base de pesquisa para e produção Reflita O tráfico de animais não é somente responsabilidade dos traficantes mas também de quem compra por participar e incentivar a captura dos animais É importante ressaltar que muitas vezes os animais ao serem capturados acabam vindo a óbito ao se machucarem nas armadilhas ou quando estão em ambientes insalubres onde além de adoecerem também acabam entrando em depressão pelas condições extremas de estresse a que são submetidos sempre foi símbolo de riqueza poder e nobreza Segundo o IBAMA o comércio de vida silvestre fauna flora e seus produtos é a terceira maior atividade ilegal no mundo No Brasil o tráfico de animais silvestres é estimado em 38 milhões de indivíduos retirados da natureza e aproximadamente 4 milhões são vendidos Estudos indicam que a cada 10 animais retirados de seu ambiente para o comércio ilegal apenas um sobrevive devido a lesões no momento da captura transporte e manejo inadequados Muitos traficantes acabam torturando os animais para que não fujam ou fiquem agitados U2 93 Bioética e bemestar animal de medicamentos para pesquisadores ilegais e movimenta altos valores no mercado Animais para pet shop É a modalidade que mais incentiva o tráfico no Brasil pela grande procura Os preços variam de acordo com a espécie capturada O Brasil hoje é considerado o país que mais exporta animais silvestres ilegalmente e a maioria dos animais comercializados ilegalmente são das regiões Norte Nordeste e CentroOeste Os principais pontos de destino no Brasil são Rio de Janeiro e São Paulo e fora do país Europa Ásia e América do Norte A maior parte dos animais é escoada por via terrestre em rodovias por meio de caminhões ônibus e carros particulares Segundo o IBAMA em 2005 a maioria dos animais apreendidos no Brasil foi 82 aves devido à riqueza da avifauna brasileira 3 répteis para a venda de peles e couros de crocodilos cobras e lagartos 1 mamíferos para a venda de peles e couros para o mercado de moda europeu 14 outros como borboletas para colecionadores anfíbios como a rã com sua carne muito apreciada na culinária europeia e norteamericana aracnídeos como tarântulas e caranguejeiras para estimação no mercado europeu e norteamericano Não é somente com a crueldade com os animais que devemos nos preocupar no quesito tráfico de animais mas quando são comercializados ilegalmente não existe controle sanitário sendo um grande problema a transmissão de doenças graves até mesmo desconhecidas tanto para criações domésticas como para o homem levando a sérias consequências sanitárias Exemplificando Exemplificando A surucucu da espécie Lachesis muta tem um valor no mercado de até US 5000 e é vendida para a utilização de veneno na produção de medicamentos devido aos seus componentes com funções anticoagulantes O valor de seu veneno pode chegar a US 3200 A arara vermelha da espécie Ara chloropterus tem um valor no mercado que pode chegar a US 3000 U2 94 Bioética e bemestar animal Educação ambiental A Lei nº 9795 de 27 de abril de 1999 no Art 1º conceitua educação ambiental como processo pelo qual o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais conhecimentos habilidades atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente para a qualidade da vida e sustentabilidade O Art 3º define que educação ambiental deve ser estimulada e promovida pelo Poder Público e que as instituições de educação introduzam programas educacionais sobre conservação recuperação e melhoria do meio ambiente São princípios básicos da educação ambiental o desenvolvimento de uma compreensão aos aspectos ecológicos psicológicos legais políticos sociais econômicos científicos culturais e éticos Pesquise mais Para saber mais a respeito do tráfico de animais no Brasil você pode acessar o 1º Relatório Sobre o Tráfico da Fauna Silvestre pelo link Disponível em httpwwwrenctasorgbrwpcontentuploads201402 RELRENCTASptfinalpdf Acesso em 4 dez 2015 Faça você mesmo O que você indicaria como atividades de educação ambiental Qual público você acha que seria ideal para atingir Atenção Sempre que introduzir um enriquecimento ambiental para um animal independentemente de ser doméstico exótico ou silvestre é importante que estude a espécie para que consiga entender o comportamento e utilizar métodos que realmente contribuam para o bemestar do animal Caso não utilize métodos específicos para a espécie em questão poderá estressar ainda mais o animal Sem medo de errar A primeira coisa que Gustavo fez quando chegou foi observar Bira Mara e Babu em seu novo habitat Observou por três dias os animais para ver como se comportavam e U2 95 Bioética e bemestar animal também fez estudos sobre essa espécie Os macacos pregos são animais onívoros cuja dieta é composta basicamente por frutas e insetos mas também pode incluir brotos sementes e flores Depois de observálos Gustavo pôde introduzir o enriquecimento ambiental para que os animais ficassem mais à vontade e pudessem voltar ao comportamento natural Para enriquecimento físico foram colocados pneus presos por cordas e galhos de árvores para que eles pudessem se locomover Para enriquecimento alimentar foram colocados sorvete de frutas e verduras picadas pois era verão e o calor intenso As frutas também eram colocadas em caixas com buracos para que eles as procurassem e conseguissem retirar isso para contribuir para o enriquecimento cognitivo Após 15 dias Gustavo Larissa e Marcos puderam perceber que o enriquecimento ambiental foi extremamente eficiente e os animais mudaram seus comportamentos de agitação coprofagia e a pelagem voltou a sua coloração normal O enriquecimento alimentar aliado ao enriquecimento cognitivo ajudou com que os animais ocupassem o tempo e ao mesmo tempo se alimentassem com uma dieta adequada Gustavo ficou muito feliz pois conseguiu ajudar Marcos e Larissa que continuaram seu trabalho com os macacos e também contribuiu para que eles pudessem viver em ambiente cativo sem estresse e com um comportamento normal da espécie Lembrese O objetivo do enriquecimento ambiental é minimizar o estresse dos animais cativos que consiste em um conjunto de atividades para atender às necessidades etológicas e psicológicas dos animais Estimula o comportamento natural da espécie contribuindo para o bemestar Avançando na prática Pratique mais Instrução Desafiamos você a praticar o que aprendeu transferindo seus conhecimentos para novas situações que pode encontrar no ambiente de trabalho Realize as atividades e depois as compare com as de seus colegas U2 96 Bioética e bemestar animal Tráfico de Psitacídeos 1 Competência geral Conhecer os aspectos da bioética relacionada ao bemestar animal 2 Objetivos de aprendizagem Aprender na prática o que deverá ser feito no caso de tráfico de animais e como agir nessas situações 3 Conteúdos relacionados Bioética e bemestar animal leis de proteção animal senciência animal animais de zoológico 4 Descrição da SP José está viajando e para em um posto de gasolina na estrada para comer alguma coisa Escuta a conversa de dois senhores que estão ao seu lado enquanto aguarda o sanduíche e o café Conversavam sobre 10 filhotes de papagaio e 2 filhotes de arara encomenda que estavam levando para outro senhor no interior de estado O que José deve fazer nessa situação 5 Resolução da SP José saiu do restaurante e foi para seu carro aguardou os senhores que estavam conversando no restaurante saírem para descobrir o carro em que estavam Assim que eles saíram viu que estavam em um caminhão e anotou a placa em seguida ligou para o IBAMA e fez a denúncia relatou o que escutou onde estava e para onde eles estavam indo No dia seguinte viu a notícia no jornal a polícia ambiental apreendeu as aves e os senhores que as capturaram que denunciaram o comerciante que encomendou as aves os três foram multados e responderam pela infração em liberdade Faça valer a pena 1 O ambiente cativo sem estímulos apropriados pode afetar os padrões normais de comportamento dos animais levando distúrbios fisiológicos e comportamentais aos animais Entre os distúrbios que os animais cativos podem apresentar podemos citar a Coprofagia euforia agressividade e automutilação b Polifagia automutilação euforia e letargia c Automutilação estresse comportamentos estereotipados e coprofagia d Euforia polidipsia polifagia e comportamentos estereotipados e Agressividade motivação letargia e tédio 2 Para garantir um ótimo estado de saúde se faz importante o fornecimento de estímulos que permita ao animal manter seu comportamento natural As atividades de enriquecimento ambiental são técnicas bastante utilizadas U2 97 Bioética e bemestar animal 3 O enriquecimento ambiental deve se basear na história natural dos animais conhecimento sobre a atividade em vida livre encorajamento de comportamento espécieespecífico e medidas de segurança para o animal e profissionais envolvidos As diferentes técnicas de enriquecimento ambiental podem ser divididas em cinco tipos a Enriquecimento físico enriquecimento químico enriquecimento biológico enriquecimento natural enriquecimento social b Enriquecimento físico enriquecimento químico enriquecimento sensorial enriquecimento natural enriquecimento alimentar c Enriquecimento sensorial enriquecimento químico enriquecimento cognitivo enriquecimento natural enriquecimento social d Enriquecimento físico enriquecimento sensorial enriquecimento cognitivo enriquecimento social enriquecimento alimentar e Enriquecimento físico enriquecimento químico enriquecimento alimentar enriquecimento natural enriquecimento cognitivo para animais cativos Podemos definir enriquecimento ambiental como a Técnicas para promover desafios estimular sentidos atividades para a socialização e mudanças na rotina para o bemestar dos animais em cativeiro b Técnicas de adestramento para que os animais em cativeiro mais agressivos se comportem melhor c Técnicas utilizadas no preparo de alimentos a fim de proporcionar uma dieta adequada para animais em cativeiro d Técnicas de adestramento utilizadas para que os animais capturados pelo tráfico sejam soltos de volta na natureza e Técnicas de treinamento utilizadas por pesquisadores para novas descobertas científicas Bioética e bemestar animal U2 99 Bioética e bemestar animal Referências BROOM D MOLENTO C F M Bemestar animal conceito e questões relacionadas revisão Archives of Veterinary Science Curitiba v 9 n2 p 111 2004 LUDTKE C B et al Abate humanitário de bovinos Rio de Janeiro WSPA Brasil Sociedade Mundial de Proteção Animal 2012 v 1 148p LUDTKE C B et al Abate humanitário de suínos Rio de Janeiro Sociedade Mundial de Proteção Animal WSPA 2010 v 1 76p LUDTKE C B et al Abate humanitário de aves Rio de Janeiro Sociedade Mundial de Proteção Animal WSPA 2010 v 1 1p TENORIO A P M et al Bemestar animal e a evolução do pensamento de Aristóteles aos dias atuais In XIII Jornada de Ensino Pesquisa e Extensão da UFRPE 2013 Recife XIII Jornada de Ensino Pesquisa e Extensão da UFRPE 2013 TUGLIO V Espetáculos públicos e a exibição de animais Revista do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo São Paulo 2006 Unidade 3 PESQUISA ENVOLVENDO ANIMAIS Agora que você já estudou a Unidade 2 obteve conhecimentos sobre como avaliar o bemestar dos animais conheceu as cinco liberdades a bioética dos animais de produção entretenimento e animais silvestres vamos estudar na Unidade 3 sobre a bioética e a utilização de animais em pesquisas assunto de extrema importância e bastante discutido em congressos Aprenderemos os princípios básicos de animais em pesquisa métodos alternativos de utilização comitê de ética em pesquisa animal e o bemestar dos animais de laboratório Todos os animais devem ser respeitados para isso é importante conhecer as leis que protegem aqueles que são utilizados em pesquisa e saber quando eles podem ser utilizados e quando outros métodos devem substituir a sua utilização nas pesquisas e experimentos A bioética deve sempre estar aliada ao bemestar animal para que os animais não sofram Com os conhecimentos que serão obtidos na Unidade 3 você poderá compreender os princípios básicos e os critérios normativos de pesquisa envolvendo animais os métodos alternativos que poderão substituir sua utilização como funciona o Comitê de Ética em Pesquisa Animal como avaliam a necessidade da utilização dos animais em pesquisa e garantem o bemestar os cuidados e procedimentos realizados com animais de laboratório Nesta unidade você acompanhará a rotina de dois médicos veterinários Bianca e Felipe que estudam sobre o bemestar e a utilização de animais em pesquisas e experimentos Os dois irão se deparar com situações polêmicas Convite ao estudo U3 102 Pesquisa envolvendo animais que deverão debater para encontrar uma solução seguindo as diretrizes O material disponível nesta unidade contribuirá para o seu conhecimento e para que consiga refletir sobre as novas situações e como os médicos veterinários deverão conduzilas com isso estará cada vez mais preparado para enfrentar os dilemas que acontecem no dia a dia de um profissional Bons estudos U3 103 Pesquisa envolvendo animais Seção 31 Princípios básicos animais e pesquisa Bianca e Felipe recebem um telefonema de Julia uma amiga em comum dizendo que na faculdade de medicina veterinária em que seu irmão Fernando estuda são utilizados animais vivos nas aulas práticas de técnica cirúrgica Bianca e Felipe vão até a faculdade para conversar com os responsáveis pelo curso a fim de verificar a situação Ao chegarem lá são atendidos pelo Prof Marcos coordenador do curso Eles se apresentam como médicos veterinários pesquisadores da área de bemestar animal e sobre bioética na utilização de animais em pesquisa e ensino Explicaram a situação passada a eles e perguntaram se realmente eram utilizados animais vivos nas aulas práticas na disciplina de técnica cirúrgica no curso em que ele coordenava Marcos explicou que sim que ainda não encontraram uma maneira melhor para substituir os animais no aprendizado de técnica cirúrgica na prática O que Bianca e Felipe fizeram diante da declaração de Marcos A utilização de animais em pesquisa é uma prática utilizada há milhares de anos desde que a ciência existe Muitas pesquisas trazem benefícios para o desenvolvimento da ciência e de novas tecnologias na área da saúde porém o uso de animais nas pesquisas muitas vezes pode ser substituído por métodos alternativos É de extrema importância que os pesquisadores façam uma análise da real necessidade do uso dos animais na elaboração de seus projetos Inúmeros filósofos contribuíram para o posicionamento dos aspectos éticos sobre animais utilizados em pesquisas e da postura do homem frente aos animais Surgiram muitos questionamentos sobre o tratamento dado aos animais utilizados em Diálogo aberto Não pode faltar U3 104 Pesquisa envolvendo animais Vocabulário Reduce Redução os pesquisadores devem utilizar o mínimo de animais em um experimento Refine Refinamento emprego de métodos adequados de analgesia sedação e eutanásia para reduzir o sofrimento e distresse dos animais Replace Substituição utilização de métodos alternativos sempre que possível pesquisas e ensino e as discussões em relação ao uso indiscriminado de animais tanto na ciência quanto na educação impulsionou a criação de Comitês de Instituições de Uso de Animais para auxiliar cientistas professores e estudantes quanto ao manejo dos seres sencientes de forma moralmente correta A primeira pesquisa científica que utilizou animais foi realizada por Willian Harvey publicada em 1638 com dados sobre a fisiologia da circulação sanguínea em 80 espécies animais E então a partir das ideias utilitaristas de Jeremy Bentham apareceram as primeiras ações com relação à proteção dos animais A primeira lei a regulamentar o uso de animais em pesquisa foi proposta no Reino Unido em 1876 com a publicação do British Cruelty to Animal Act Em 1822 foi instituída a Lei Inglesa Anticrueldade British Anticruelty Act também conhecida como Martin Act em homenagem ao seu defensor Richard Martin era aplicável apenas para animais domésticos de grande porte Em 1845 foi criada na França a Sociedade para a Proteção dos Animais Louis Pasteur 18221845 contribuiu para a ciência por meio da experimentação animal como método científico O livro A origem das espécies de Charles Darwin em 1859 com sua teoria sobre o vínculo das diferentes espécies de animais em único processo evolutivo contribuiu para as pesquisas com animais Em 1860 Claude Bernard grande fisiologista utilizou o cachorro de estimação de sua filha como demonstração em uma de suas aulas Em resposta sua esposa fundou a primeira associação de defesa dos animais de laboratório Na Inglaterra em 1959 o zoólogo Willian Russel e o microbiologista Rex Burch publicaram a obra The Principles of Human Experimental Technique com princípios para o uso de animais em experimentos conhecido como o princípio dos 3 Rs Reduce Replace and Refine U3 105 Pesquisa envolvendo animais A partir da década de 1970 os debates sobre a utilização de animais em pesquisa em ensino cresceram com as publicações de Peter Singer ativista do direito dos animais Sua principal publicação foi Animal Liberation em 1975 no qual são descritas as condições que os animais são submetidos quando utilizados para pesquisas em indústrias de cosméticos e no processo de produção de alimentos Em 1980 foi estabelecida pelos Estados Unidos a atuação dos Comitês de Ética a partir daí as universidades e instituições de pesquisa estabeleceram a Institucional Animal Care and Use Comittees IACUC que tinham a missão de adequar os procedimentos e aprovar ou não a utilização dos animais nas pesquisas No Brasil a primeira Lei foi o DecretoLei nº 24645 de 10 de julho de 1934 que conceitua os maustratos dos animais Em seguida houve a Lei Federal n 6638 de 8 de Maio de 1979 que estabelecia normas para a vivissecção de animais Em 1995 o Deputado Sérgio Arouca propôs legislação sobre testes em animais de pesquisa e uso dos animais no ensino Em 2008 foi criada a Lei nº 11794 de 8 de outubro de 2008 chamada de Lei Arouca que estabelece que é responsabilidade das Comissões de Ética Institucionais ao Uso de Animais CEUA controlar as atividades de ensino e pesquisa que estejam acontecendo nas universidades com o objetivo de auxiliar os profissionais e cadastrar as instituições junto ao Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal Concea A Lei nº 11794 é composta por VI capítulos sobre a criação e utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica em todo o território nacional o que compete ao Concea o que compete aos CEUAs das condições de criação e uso de animais para ensino e pesquisa científicas das penalidades administrativas em caso de transgressão e das disposições gerais para as instituições que utilizem ou criem animais para ensino e pesquisa no país antes da data de vigência da Lei O Concea é o órgão integrante do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação MCTI criado pela Lei nº 11794 de 8 de outubro de 2008 e compete normatizar o uso de animais em ensino ou pesquisa científica principalmente no que concerne ao controle das instituições que criam mantêm ou utilizam animais para ensino ou pesquisa científica no país O MCTI é responsável por licenciar as atividades destinadas à criação de animais ao ensino e à pesquisa Essa legislação pode auxiliar na formação dos novos profissionais contribuindo para agregar valores éticos de responsabilidade e respeito para com a vida por parte dos professores valores importantes para a formação do aluno A Lei causa incômodo em muitos autores que defendem uso de animais na educação pois acreditam que têm uma relação direta com a ciência já que os animais serão usados para que os alunos estejam preparados para a carreira de pesquisadores U3 106 Pesquisa envolvendo animais A Lei nº 9605 de 13 de fevereiro de 1998 de Crimes Ambientais em seu capítulo V estabelece que é crime praticar ato de abuso maustratos ferir ou mutilar animais silvestres domésticos ou domesticados nativos ou exóticos sob pena de detenção por um período de três meses a um ano e multa No primeiro parágrafo deste artigo é estabelecido que incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo ainda que para fins didáticos ou científicos quando existirem recursos alternativo Reforça a importância dos pesquisadores justificarem o uso de animais nos experimentos que realizam e em atividades didáticas que desenvolvem Caso exista a possibilidade da realização destas atividades com métodos alternativos deverá ser considerada Além das leis nacionais que tratam sobre este assunto existem os Princípios Básicos Internacionais de Ciências Médicas para a Pesquisa Bioética que foi aprovado em 1985 no Reino Unido pelo Conselho das Organizações Internacionais de Ciências Médicas Council for International Organizations of Medical Sciences Cioms que contém os seguintes princípios 1 Experimentos com animais são necessários ao desenvolvimento científico 2 Os animais devem ser substituídos quando possível por modelos alternativos 3 Todos os experimentos em animais devem ser relevantes 4 Devese utilizar o mínimo de animais necessário para se obter resultados válidos e preferir espécies menos evoluídas Pesquise mais Para estudar mais sobre a Lei Arouca e saber quais seus artigos e o que é permitido e o que não é permitido acesse o link Disponível em http wwwplanaltogovbrccivil03ato200720102008leil11794htm Acesso em 20 out 2015 Para estudar mais sobre a Resolução CFMV nº 1177 DE 17102017 acesse httpportalcfmvgovbrleiindexid593 Acesso em 9 out 2018 A Resolução nº 592 de 26 de junho de 1992 do Conselho Federal de Medicina Veterinária CFMV foi importante pois estabeleceu em seu artigo 1º a obrigação a ter registro no CFMV e Conselho Regional de Medicina Veterinária CRMV respectivamente todos os recintos ligados à medicina veterinária incluindo os biotérios A Lei estimulou o controle e fiscalização destes recintos Todavia esta lei foi resolução foi revogada pela Resolução CFMV nº 1177 DE 17102017 válida a partir de janeiro de janeiro de 2018 que Enquadra as entidades obrigadas a registro ou cadastro no Sistema CFMV CRMV U3 107 Pesquisa envolvendo animais 5 Os animais devem receber conforto adequado e anestesia em procedimentos que causem dor 6 O animal que sofrer devido ao experimento deve ser sacrificado sem dor 7 Procedimentos que causem dor não devem ser ensinados em aula 8 Os experimentos devem ser realizados ou supervisionados por pessoas preparadas cientificamente 9 A instituição em que realiza o experimento é responsável por ele Os cientistas do mundo inteiro se preocupam com a bioética com os experimentos e com a investigação de novos métodos que possam diminuir o número de animais usados Muitos avanços vêm acontecendo na utilização de animais em experimentos com as comissões de éticas locais para avaliar os projetos de pesquisa com base nas normas estabelecidas que obedecem os princípios básicos internacionais Os preceitos éticos relacionados às condições de vida e bemestar animal devem ser levados em consideração pelos Comitês de Ética Reflita É importante ressaltar que manter animais em locais sem higiene que impeçam que os animais possam respirar se movimentar e descansar que privem os animais de ar e luz abandonar animal doente ou ferido não proporcionar morte rápida sem sofrimento a todo animal cuja eutanásia seja necessária para consumo ou não e deixálos sem água ou comida é caracterizado atos de maustratos aos animais Exemplificando Ainda não é possível por exemplo obter o soro que salva a vida de muitas pessoas picadas por serpentes venenosas sem os cavalos que produzem quando recebem doses diluídas do veneno os anticorpos contra esse veneno E como manter as cobras para obter o veneno e preparar o soro sem alimentálas com camundongos já que só se alimentam de seres vivos que elas mesmas caçam O Colégio Brasileiro de Experimentação Animal Cobea filiada ao International Council for Laboratory Animal Science Iclas elaborou vários itens referentes aos Princípios Éticos da Experimentação Animal Os Direitos dos Animais devem ser defendidos por leis como as dos Direitos dos Homens U3 108 Pesquisa envolvendo animais O Concea publicou em 2016 a Introdução Geral do Guia Brasileiro de Produção e Utilização de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica O documento é produzido pelo Concea e conta com a contribuição do Conselho Federal de Medicina Veterinária CFMV É um documento construído por especialistas brasileiros de diversas áreas e com objetivo de contribuir para o conforto das espécies e a qualidade de pesquisas ou procedimentos didáticos que as envolvam e orientar as instituições que utilizam os animais para que atendam às necessidades mínimas de qualidade nas instalações físicas e nos procedimentos com os animais O Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais Ciuca é destinado ao registro das instituições que utilizem ou usem animais na pesquisa científica ou ensino dos protocolos experimentais de procedimentos de ensino e pesquisa e dos pesquisadores Além das recomendações dos aspectos metodológicos e éticos para pesquisas científicas os experimentos que utilizam animais devem seguir alguns critérios normativos mínimos como Definir objetivos legítimos para a pesquisa em animais Impor limites à dor e ao sofrimento Garantir tratamento humanitário Avaliar previamente os projetos por um Comitê Independente Fiscalizar instalações e procedimentos Assimile Os docentes pósgraduandos residentes e graduandos de Faculdade de Medicina e dos cursos da área da saúde e de medicina veterinária que utilizam animais em seus experimentos devem conhecer e praticar os princípios éticos de proteção aos animais cumprindo a legislação que dita as normas de pesquisa na área da saúde Pesquise mais Para conhecer a Guia Brasileiro de Produção e Utilização de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica acesse o link Disponível em httpswwwmcticgovbrmcticexportsitesinstitucionalinstitucional arquivosconceaFasciculo1pdf Acesso em 9 out 2018 U3 109 Pesquisa envolvendo animais Garantir a responsabilização pública O MCTI junto com o Concea criaram um Manual com as Normativas do Concea para a produção manutenção ou utilização de animais em atividades de ensino ou pesquisa científica É possível encontrar todas as leis decretos resoluções normativas e orientações técnicas Pesquise mais Para conhecer o Manual com as Normativas do Concea para a produção manutenção ou utilização de animais em atividades de ensino ou pesquisa científica acesse o link Disponível em httpswwwmcticgovbrmctic exportsitesinstitucionalinstitucionalarquivosconcea240230pdf Acesso em 9 out 2018 Faça você mesmo Crie uma situação de pesquisa com animais que não atenda aos preceitos éticos e legais de utilização de animais em pesquisa e ensino Sem medo de errar Atenção Conforme o artigo 8º da Declaração Universal dos Direitos dos Animais A experimentação animal que implique sofrimento físico ou psicológico é incompatível com os direitos do animal quer se trate de uma experiência médica científica comercial ou qualquer que seja a forma de experimentação A Lei Arouca especifica quando e como os animais poderão ser utilizados em pesquisa e ensino Bianca e Felipe explicaram para Carlos que existe uma diretriz para a utilização de animais no ensino e que deve ser seguido A Lei nº 11794 de 8 de outubro de 2008 conhecida como Lei Arouca trata sobre a criação e utilização de animais no ensino e pesquisa O Capítulo IV da Lei trata das condições de criação e uso de animais para ensino e pesquisa científica Explicaram que em seus artigos para a utilização de animais a instituição de ensino deve ser credenciada pelo Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal Concea e que para a autorização do credenciamento ele U3 110 Pesquisa envolvendo animais Lembrese As instituições que executem atividades reguladas por esta Lei estão sujeitas em caso de transgressão às suas disposições e ao seu regulamento às penalidades administrativas Avançando na prática Pratique mais Instrução Desafiamos você a praticar o que aprendeu transferindo seus conhecimentos para novas situações que pode encontrar no ambiente de trabalho Realize as atividades e depois as compare com as de seus colegas Qual o verdadeiro objetivo dos experimentos envolvendo animais 1 Competência geral Conhecer os aspectos da bioética relacionada ao bemestar animal 2 Objetivos de aprendizagem Entender o verdadeiro objetivo da utilização dos animais em ensino e pesquisa 3 Conteúdos relacionados Lei Arouca histórico da utilização de animais em experimentos 4 Descrição da SP Marília é uma médica veterinária que vai a uma faculdade ministrar uma palestra sobre a utilização de animais em ensino e pesquisa No final de sua palestra um estudante fez uma importante pergunta Qual o verdadeiro objetivo dos experimentos envolvendo animais Qual a resposta que Marília deve dar ao estudante deverá ter Comissão de Ética Institucional ao Uso de Animais CEUA em sua instituição e que os animais devem ter cuidados especiais para garantirlhes seu bemestar Para as aulas práticas deverão implementar métodos alternativos como utilização de cadáveres formalizados modelos sintéticos vísceras e músculos de animais abatidos vídeos ilustrativos suturas em panos preparação de peças anatômicas entre outros Esses métodos contribuem para pensamentos éticos e mantêm a educação atualizada com o desenvolvimento de métodos de ensino Essas técnicas são pouco dispendiosas e possibilitam que o aluno possa treinar diversas vezes os assuntos ensinados durante a aula Bianca e Felipe entregaram a Carlos uma cópia da Lei Arouca e pediram a ele que colocasse em prática o que o Concea exige e o avisaram que comunicariam o Concea sobre a faculdade U3 111 Pesquisa envolvendo animais Faça valer a pena 1 Inúmeros filósofos contribuíram para o posicionamento dos aspectos éticos sobre animais utilizados em pesquisas e da postura do homem frente aos animais Surgiram muitos questionamentos sobre o tratamento dado aos animais utilizados em pesquisas e ensino e as discussões em relação ao uso indiscriminado de animais tanto na ciência quanto na educação A primeira pesquisa científica utilizando animais foi realizada por a Jeremy Bentham com o intuito de provar que os animais eram seres sencientes portanto capazes de sentir b Willian Harvey sobre a fisiologia da circulação sanguínea em 80 espécies de animais c Charles Darwin para provar sua teoria de um único processo evolutivo para as diferentes espécies de animais d Claude Bernard que utilizou o cachorro de sua filha em demonstração durante uma de suas aulas e Louis Pasteur consagrado com suas inúmeras pesquisas que tanto contribuíram para a ciência 5 Resolução da SP Na área do ensino os experimentos são importantes para que os futuros profissionais aprendam e se qualifiquem profissionalmente Os estudantes de medicina medicina veterinária farmácia odontologia fisioterapia e de outros cursos precisam das aulas práticas para aprenderem a salvar vidas de pessoas e de animais As diversas áreas da saúde como medicina medicina veterinária farmácia odontologia cosméticos biotecnologia agrotóxicos fisioterapia nutrição enfermagem psicologia utilizam os animais em pesquisas No campo da pesquisa os medicamentos utilizados em hospitais e farmácias do país foram testados em animais desde antiácidos até remédios para tratamento do vírus da imunodeficiência humana HIV Quase todas as vacinas e procedimentos da área da saúde também são resultado de pesquisas com animais de laboratório O Brasil deve buscar regras que sejam seguidas para garantir o respeito e o bem estar dos animais É importante ressaltar que o Concea é responsável pelo conceito de refinamento redução e substituição do uso de animais em atividades de ensino ou pesquisa científica e que promove a utilização dos métodos alternativos sempre que possível A saúde o bemestar e a segurança dos animais também devem ser considerados para que as pesquisas funcionem U3 112 Pesquisa envolvendo animais 2 A utilização de animais em pesquisa é uma prática comum há milhares de anos desde que a ciência existe Muitas pesquisas trazem benefícios para o desenvolvimento da ciência e de novas tecnologias na área da saúde porém o uso de animais nas pesquisas pode ser substituído por métodos alternativos É de extrema importância que os pesquisadores façam uma análise da real necessidade do uso dos animais na elaboração de seus projetos Qual foi a primeira lei a regulamentar o uso de animais em pesquisa a British Anticruelty Act conhecida como Martin Act b Proteção aos Animais criada na França c British Cruelty to Animal Act proposta no Reino Unido d Defesa dos animais na Inglaterra criada pela esposa de Claude Bernard e Animal Liberation criada por Peter Singer nos Estados Unidos 3 A legislação brasileira voltada às pesquisas com animais no Brasil segue as normas internacionais encontradas em diversos regulamentos Qual foi a lei criada em 2008 a partir da proposta do Deputado Sérgio Arouca a Lei nº 11794 sobre a criação e utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica em todo o território nacional b Lei nº 24645 com a conceituação de maustratos dos animais no território nacional c Lei nº 6638 que estabelece que os biotérios e centros de pesquisa devem ser registrados d Resolução nº 592 do Conselho Federal de Medicina Veterinária estabelece que os recintos ligados à medicina veterinária incluindo os biotérios devem ter registro no CFMV e Lei nº 9605 de 13 de fevereiro de 1998 de Crimes Ambientais U3 113 Pesquisa envolvendo animais Seção 32 Métodos alternativos Bianca e Felipe são chamados para ministrar uma palestra para estudantes de medicina veterinária sobre os métodos alternativos ao uso de animais em pesquisa e ensino Na palestra explicaram a importância da pesquisa de novos métodos de alternativos Durante a palestra Felipe fez uma perguntou aos estudantes Quais são as razões para a substituição de métodos alternativos ao uso de animais para pesquisas A bioética visa cuidar do bemestar de animais humanos e não humanos a utilização do modelo animal em pesquisa e ensino vem sendo muito criticada por isso há uma diminuição cada vez maior em seu uso com a possibilidade de novas alternativas A utilização de métodos alternativos ao uso de animais em pesquisa e ensino deve ser sempre encorajada para favorecer uma abordagem humanitária nas práticas científicas evitar o sofrimento de animais e conscientizar sobre o respeito à vida Diálogo aberto Não pode faltar Vocabulário Modelo animal Utilização de animais para fins científicos Modelo animal de doença Modelos em animais de doenças da espécie humana Em casos que a doença animal tem mecanismos patológicos similares à doença humana servindo a doença animal como modelo U3 114 Pesquisa envolvendo animais Para uma atitude ética no ensino devese obedecer ao princípio dos 3 Rs reduce redução refine refinamento e replace substituição visando reduzir o número de animais em experimentos com o emprego de métodos adequados de analgesia sedação e eutanásia a fim de reduzir o distresse dos animais e utilizar métodos alternativos sempre que possível Até o final da década de 80 várias disciplinas tais como fisiologia farmacologia e técnica cirúrgica utilizavam os animais tornando as aulas mais realistas e facilitando a aprendizagem além de despertar o interesse dos alunos entretanto esta metodologia de ensino gerava indignação de parte dos alunos que não consideravam justo os animais serem sacrificados para uma finalidade didática Além dos alunos várias entidades protetoras de animais começaram também a questionar estes procedimentos até então considerados normais dentro das academias Iniciouse então um movimento no Brasil e no mundo exigindo que se aplicasse dentro das salas de aula também o princípio dos 3 Rs a redução dos animais no ensino ainda é lenta porém é uma tendência mundial de proteção ao bemestar animal possível e necessária Além de ética essa também é uma questão legal já que a Lei nº 9605 de 12 de fevereiro de 1998 de Crimes Ambientais declara no capítulo V de Crimes contra o meio ambiente Art 32 Praticar ato de abuso maustratos ferir ou mutilar animais silvestres domésticos ou domesticados nativos ou exóticos 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza dolorosa ou cruel em animal vivo ainda que para fins didáticos ou científicos quando existirem recursos alternativos 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço se ocorre morte do animal Em alguns casos a ciência conseguiu substituir o uso de animais por células mantidas em laboratórios modelos matemáticos ou simuladores de computadores mas em alguns experimentos científicos a utilização dos animais ainda é essencial como na produção de novas vacinas caso contrário como saberemos se a vacina produzida para imunizar seres humanos possui efeitos colaterais indesejados A utilização dos animais em pesquisa e ensino sempre impactará negativamente com relação ao seu bemestar seja por estarem expostos a manipulações diversas e a alterações genéticas seja por mantêlos em ambientes padronizados que muitas vezes não preenchem as suas necessidades e adaptações Por este motivo para que seja elaborado um projeto de pesquisa ou atividade didática alguns aspectos devem ser levados em consideração segundo Guia Brasileiro de Produção Manutenção ou Utilização de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica do Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal Concea U3 115 Pesquisa envolvendo animais A dor e o sofrimento dos animais devem ser minimizados ou evitados Seguir os princípios éticos de utilização de animais em atividades de ensino ou pesquisa científica e o conceito dos 3Rs Conhecer a biologia e etologia da espécie que será utilizada assim como as diferenças entre as espécies e o bemestar físico e comportamental Documentar a atividade didática filmagens fotografias gravações para evitar a repetição de procedimentos didáticos com os animais Garantir um ambiente adequado para a espécie utilizada Manejo adequado para a espécie por pessoas treinadas a fim de evitar o sofrimento do animal pelo manejo inadequado Possuir equipe treinada e capacitada Ter um médico veterinário responsável pela saúde e bemestar do animal Apresentar o projeto para a Comissão de Ética no Uso de Animais antes de seu início É importante que se evite o comprometimento do bemestar do animal que envolve mais do que simplesmente a utilização de anestésicos e analgésicos fornecimento de água alimentação e ambiente adequado e confortável a boa prática científica evita a dor e o estresse Como consequências do comprometimento do bemestar podemos incluir Aumento na variação dos dados Necessidade da utilização de mais animais Dificuldade na reprodutibilidade dos resultados Ausência de dados Assimile A dor é uma experiência sensorial e emocional desagradável associada a uma lesão real ou potencial O distresse é a incapacidade de superar uma experiência estressante levando a uma situação contrária ao bemestar individual O sofrimento é qualquer experiência emocionalmente negativa normalmente associada à dor e comprometimento do bemestar U3 116 Pesquisa envolvendo animais Falta de credibilidade de dados Resultados que não poderão ser publicados Uso desnecessário dos animais O emprego de animais em alguns experimentos e procedimentos ainda é necessário mas são éticos quando resultam em benefício direto para a saúde humana e animal e que contribua para mais conhecimento científico Ignorar o sofrimento dos animais é uma atitude irresponsável e sem critérios éticos Como escolher o modelo animal adequado A escolha correta é essencial para que o projeto de pesquisa tenha sucesso para isso algumas questões devem ser consideradas A espécie do animal deve ser a mais apropriada para o protocolo utilizado Como existe variação entre as raças e linhagens a variabilidade genética pode ser reduzida escolhendo o modelo animal apropriado Conhecer o estado de saúde dos animais com atestados sanitários para melhor segurança e para que isso não interfira no trabalho Garantir que o animal tenha seu comportamento natural garantido durante a pesquisa Qual a origem dos animais utilizados para pesquisa A maioria dos animais utilizados para pesquisa e ensino são produzidas para esse fim e a sua aquisição só poderá ser feita em instituições credenciadas no Concea Exemplificando A cobaia é conhecida por cientistas e pesquisadores como símbolo representativo dos animais de laboratório É o animal de eleição para obter complemento necessário em muitas reações imunológicas denominadas em geral de fixação do complemento e se destaca a reação de Wassermann empregada para o diagnóstico clínico e para isolar Mycobacterium tuberculosis variedade hominis e também para a demonstração de carência por vitamina C U3 117 Pesquisa envolvendo animais Alojamento e manejo O alojamento dos animais deve ser apropriado para cada espécie e suas exigências O animal deverá se movimentar dormir ter contato com outros animais da mesma espécie ter enriquecimento ambiental e precauções para que pessoas não autorizadas não tenham acesso A iluminação temperatura qualidade do ar proteção contra barulhos e vibrações deverão ser garantidas Transporte dos animais Os animais estão sujeitos a vários riscos durante o transporte externo e interno por isso é um ponto crítico e os pesquisadores devem conhecer as regulamentações para o transporte dos animais Barulho excessivo movimentação das gaiolas e ambiente e pessoas estranhas são alguns fatores estressantes para os animais e podem variar de acordo com a espécie sexo idade condição de saúde prenhez e número de animais juntos Para minimizar o desconforto dos animais algumas ações podem ser consideradas Gaiolas seguras e confortáveis Fornecimento de água e alimentos A equipe responsável pelo transporte deve ser capacitada para entender os sinais de estresse dos animais O tempo do transporte deve ser o mínimo possível Aclimatação e quarentena Para introduzir animais em um novo ambiente é necessário que os animais passem por um período de aclimatação onde estes deverão se acostumar com o manuseio presença de pessoas e para que os pesquisadores se acostumem com o comportamento deles Durante a quarentena os animais deverão ser observados e qualquer alteração identificada deverá ser registrada O período da quarentena deverá ser suficiente para assegurar a saúde dos animais que estarão alojados com eles Vocabulário Aclimatação Processo para um organismo ajustarse a mudanças em seu habitat É a resposta a alterações ambientais naturais ou impostas a condições de laboratórios U3 118 Pesquisa envolvendo animais Biossegurança É de grande importância principalmente em laboratórios que existam perigos químicos físicos ou biológicos É o conjunto de ações para prevenir minimizar ou eliminar riscos que podem envolver as atividades de pesquisa visando à saúde dos pesquisadores animais meio ambiente e os resultados da pesquisa Existem manuais de biossegurança com normas para as práticas laboratoriais seguras como a utilização de equipamentos de proteção individual EPI planejamento das instalações e procedimentos para que minimizem os riscos de infecções ou acidentes Comissão de Ética no Uso de Animais CEUA Todos os projetos de pesquisa devem ser aprovados e monitorados pela CEUA credenciada pelo Concea garantindo que o projeto esteja em conformidade com a Lei nº 11794 de 2008 regulamenta o uso científico de animais e que os princípios dos 3Rs sejam seguidos Métodos alternativos ao uso de animais O interesse pela utilização de métodos alternativos cresce dentro da comunidade científica com o intuito de diminuir o número de animais em experimentação e também os custos dos experimentos Embora vários métodos alternativos já estejam sendo utilizados com sucesso em instituições de ensino ainda são pouco aplicados em pesquisas científicas Para que a comunidade científica aceite e confie nos testes alternativos ao uso de animais é exigido que sejam de boa qualidade científica testados preliminarmente com sucesso que os parâmetros avaliados reproduzam com fidelidade os mesmos resultados que os testes que usam os animais e sejam validados por órgãos creditados para tal fim No Brasil a responsabilidade de monitorar e avaliar a introdução de técnicas alternativas que substituam a utilização de animais em atividades e ensino ou pesquisa é do Concea assim como credenciar as instituições que utilizem animais e criar normas brasileiras de produção e uso de animais Reflita Devemos sempre refletir sobre o cuidado com os animais para evitar a crueldade e promover o conforto e o seu bemestar Para isso um dos meios mais efetivos é o treinamento do pessoal que irá trabalhar com os animais E sempre se lembrar do R de redução pois quanto menor o número de animais menor será a ocorrência de maustratos U3 119 Pesquisa envolvendo animais A busca por alternativas ao uso de animais em experimentação é sempre vantajosa por deixar de causar sofrimento e dor a estes já que é dever de todos protegêlos Para complementar as Leis Nacionais o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação MCTI estabeleceu através da Portaria nº 491 de 3 de julho de 2012 a Rede Nacional de Métodos Alternativos Renama e tem como objetivos Estimular a utilização de métodos alternativos ao uso de animais Monitorar o desempenho dos laboratórios Promover a qualidade dos métodos alternativos e seus procedimentos Incentivar a qualidade nos laboratórios e das boas práticas do laboratório BPL Contribuir para o desenvolvimento validação e certificação de novos métodos alternativos ao uso de animais A portaria nº 3586 de 30 de junho de 2017 renovou a Rede Nacional de Métodos Alternativos trazendo algumas atualizações O Concea através da Resolução nº 17 de 3 de julho de 2014 dispõe sobre o reconhecimento de métodos alternativos ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil e considera Método alternativo qualquer método que possa ser utilizado para substituir reduzir ou refinar o uso de experimentos com animais Método validado método cuja confiabilidade e relevância para determinado propósito foram determinadas por meio de um processo que envolve os estágios de desenvolvimento prévalidação validação e revisão por especialistas o qual está em conformidade com os procedimentos realizados por Centros para Validação de Métodos Alternativos Método alternativo reconhecido método alternativo reconhecido e validado pelo Concea O Concea através da Resolução nº 18 de 24 de setembro de 2014 reconhece métodos alternativos ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil e considera Pesquise mais Para saber mais sobre a Rede Nacional de Métodos Alternativos Renama acesse o link Disponível em httpwwwmcticgovbrmcticopencms cienciaSEPEDSauderenamarenamahtml Acesso em 9 out 2018 U3 120 Pesquisa envolvendo animais Testes in vitro Alguns tecidos de humanos e animais quando retirados do organismo permanecem vivos se forem mantidos in vitro como células tecidos e órgãos São aceitos e contribuem para a diminuição do uso de animais in vivo como a cultura de células e tecidos mais fácil de manipular e de observar do ponto de vista microscópico bioquímico e molecular depois da adição das substâncias no meio que estão sendo cultivadas Modelo matemático Recurso que utiliza banco de dados formado por informações obtidas no passado que pode predizer determinadas ações de substâncias no organismo Simulações em computador Acesso à base de dados de drogas já testadas e busca a semelhança com novas drogas São predições teóricas feitas por comparações porém não eliminam a necessidade de experimentação com animais mas reduzem substancialmente Pesquise mais Para conhecer todas as normativas do Concea para Produção Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica acesse os links disponíveis em httpswwwmcticgovbrmcticexport sitesinstitucionalinstitucionalconceaarquivoslegislacaoresolucoes normativasResolucaoNormativaCONCEAn32de06092016DOU de08092016SecaoIPag05pdf e httpswwwmcticgovbrmctic opencmsinstitucionalconceapaginaslegislacaohtml Acessos em 9 out 2018 17 métodos alternativos agrupados em 7 grupos 1 Para avaliação do potencial de irritação e corrosão da pele 2 Para avaliação do potencial de irritação e corrosão ocular 3 Para avaliação do potencial de fototoxicidade 4 Para avaliação da absorção cutânea 5 Para avaliação do potencial de sensibilização cutânea 6 Para avaliação da toxicidade aguda 7 Para a avaliação da genotoxicidade U3 121 Pesquisa envolvendo animais Exemplificando Um exemplo bemsucedido de substituição é a produção da vacina contra a raiva Essa vacina era fabricada antigamente com a multiplicação do vírus no cérebro de camundongos recémnascidos agora isso é feito em células mantidas em cultura Esse e outros métodos vêm sendo desenvolvidos em função dos esforços feitos em todas as instituições de pesquisa biomédica Existem várias alternativas para o ensino de cirurgias suturas testes de drogas farmacológicas e aulas de fisiologia como a observação dos professores e profissionais em situações da realidade simuladores vídeos caixas de treinamento manequins e cadáveres O Concea através da Resolução nº 19 de 25 de novembro de 2014 regula o uso de animais vivos para atividades de ensino extensão capacitação treinamento transferência de tecnologia e com finalidade didática Faça você mesmo Você acha possível a utilização de métodos alternativos ao uso de animais na pesquisa e ensino Dê sua opinião utilizando exemplos que contribuam com a sua defesa Atenção Para que saiba a importância dos métodos alternativos é importante que conheça a Resolução nº 18 de 24 de setembro de 2014 do Concea que reconhece métodos alternativos ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil Como nenhum estudante respondeu seu questionamento Felipe explicou que os métodos alternativos validados são baseados em biotecnologia moderna o resultado é mais rápido necessitam de instalações menos complexas e os testes com animais além de muito custosos por precisar de suporte técnico equipamentos e instalações com espaço físico para o alojamento adequado dos animais inevitavelmente causam sofrimento nos animais e não são nada populares As alternativas vêm sendo desenvolvidas em função dos esforços feitos em todas as instituições de pesquisa biomédica pois nenhum cientista tem prazer em maltratar os animais e nas aulas práticas a substituição destes mantêm a mesma qualidade de ensino e sua utilização pelos docentes demonstram aos alunos o respeito à vida e à Sem medo de errar U3 122 Pesquisa envolvendo animais Lembrese A evolução da ciência e da tecnologia alerta para a necessidade urgente da implantação de um sistema em biotérios que permita a utilização de métodos alternativos para que acabe definitivamente com uso tradicional dos animais de laboratório Avançando na prática Pratique mais Instrução Desafiamos você a praticar o que aprendeu transferindo seus conhecimentos para novas situações que pode encontrar no ambiente de trabalho Realize as atividades e depois as compare com as de seus colegas Métodos alternativos em aulas 1 Competência geral Conhecer os aspectos da Bioética relacionada ao bemestar animal 2 Objetivos de aprendizagem Entender a importância de métodos alternativos nas aulas práticas 3 Conteúdos relacionados Bioética bemestar animal senciência as cinco liberdades 4 Descrição da SP Julia aluna do curso de medicina veterinária participa de uma reunião clínica no hospital veterinário em que faz estágio Nesta reunião foi discutida a utilização de métodos alternativos ao uso de animais Ela então fez uma pergunta a João médico veterinário que está comandando a reunião Em que situações as instituições de ensino poderiam utilizar animais vivos em suas aulas dor dos animais afinal a função dos educadores não é somente o ensino de técnicas e conceitos científicos mas também apresentar os valores éticos aos alunos Felipe então finalizou lembrando que a lei brasileira exige a utilização dos 3 Rs reduce refine replace U3 123 Pesquisa envolvendo animais 5 Resolução da SP João responde à Julia que existem várias alternativas para o ensino em instituições de ensino para o treinamento de cirurgias suturas testes de drogas farmacológicas e aulas de fisiologia como a observação dos professores e profissionais em situações da realidade simuladores vídeos caixas de treinamento manequins e cadáveres Explicou que o Concea criou a Resolução nº 19 de 25 de novembro de 2014 para regular o uso de animais vivos em atividades de ensino extensão capacitação treinamento transferência de tecnologia e com finalidade didática E que a metodologia usada pode ser dividida em Substituição parcial do uso de animais vivos cadáveres de animais serão utilizados no início da disciplina e animais vivos em uma segunda etapa que podem ser animais que precisem de alguma cirurgia animais na rotina clínica Substituição total do uso de animais vivos cadáveres serão utilizados durante todo o treinamento das disciplinas Lembrou que os cadáveres têm origem de hospitais e clínicas veterinárias e são doados com termo de consentimento de doação do proprietário do animal e de centro de controle de zoonoses com termo de consentimento de doação da instituição Faça valer a pena 1 A bioética visa cuidar do bemestar de animais humanos e não humanos e a utilização do modelo animal em pesquisa e ensino vem sendo muito criticada por isso há uma diminuição cada vez maior em seu uso com a possibilidade de novas alternativas Qual a definição de modelo animal a Toda utilização animal para fins científicos b É um modelo animal utilizado como método alternativo ao uso de animais em pesquisa e ensino c É a utilização de animais em aulas práticas de instituições de ensino d É uma técnica de pesquisa in vitro e É um simulador de computador método alternativo ao uso de animais no ensino e pesquisa 2 A utilização dos animais em pesquisa e ensino sempre impactará negativamente em seu bemestar seja por estarem expostos a manipulações diversas e a alterações genéticas ou por mantêlos em ambientes padronizados que muitas vezes não preenchem as suas necessidades e adaptações Para que seja elaborado um projeto de pesquisa ou atividade didática alguns aspectos devem ser levados em consideração Podemos considerar importante para um projeto de pesquisa a É importante documentar toda a atividade didática para entregar ao Concea U3 124 Pesquisa envolvendo animais 3 É importante que se evite o comprometimento do bemestar do animal que envolve mais do que simplesmente a utilização de anestésicos e analgésicos fornecimento de água alimentação e ambiente adequado e confortável a boa prática científica evita a dor e o estresse Como consequências do comprometimento do bemestar podemos incluir a Diminuição na variação dos dados b Credibilidade de dados c Dificuldade na reprodutibilidade dos resultados d Utilização de menor número de animais e Publicação de resultados errados b Manejo adequado para a espécie por pessoas treinadas a fim de evitar o sofrimento do animal pelo manejo inadequado c Não é possível minimizar ou evitar a dor e o sofrimento dos animais em projetos de pesquisa d Não é necessário um médico veterinário responsável pela saúde e bem estar do animal e Apresentar o projeto para a Comissão de Ética no Uso de Animais quando finalizado U3 125 Pesquisa envolvendo animais Seção 33 Comitê de ética em pesquisa animal Felipe e Bianca estavam conversando com Juliana uma amiga médica veterinária que acabou de ingressar em uma pósgraduação e está escrevendo seu projeto de pesquisa Em seu projeto de pesquisa trabalhará com um novo tratamento que está sendo testado para a Doença de Chagas uma zoonose que ocorre em diversos estados brasileiros É causada pelo protozoário Trypanossoma cruzi que circula em grande número de mamíferos silvestres e domésticos Juliana explicou que seria necessária a utilização de animais em sua pesquisa pois o tratamento seria testado em animais infectados para saber os títulos de anticorpos nesses animais após o tratamento Juliana está com dúvidas sobre como proceder para ter autorização para a utilização dos animais em sua pesquisa O que Juliana deverá fazer Quais os procedimentos legais e necessários para a utilização de animais em pesquisa As discussões sobre o uso indiscriminado de animais na ciência e educação impulsionou a criação de comitês institucionais para o uso humanitário dos animais Podemos considerar comitê de ética um conjunto interdisciplinar de pessoas com o objetivo de pesquisar aconselhar revisar protocolos e propor normas institucionais sobre aspectos éticos hospitalares pesquisa com seres humanos e com a utilização de animais na investigação científica na docência entre outros Um comitê de ética institucional atuante ao uso de animais é importante para ajudar os profissionais envolvidos nas pesquisas com a conduta ética no manuseio dos animais A Lei nº 11794 de 8 de outubro de 2008 conhecida como Lei Arouca foi criada para estabelecer procedimentos para o uso científico de animais criando o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal Concea e as Comissões Diálogo aberto Não pode faltar U3 126 Pesquisa envolvendo animais Pesquise mais Para saber como cadastrar uma instituição no Ciuca existe um manual que pode ser acessado através do link Disponível em httpwww mcticgovbrmcticopencmssalaImprensanoticiasarquivos201710 Concealancanovocadastroparainstituicoesdeusocientificode animaishtml Acesso em 9 out 2018 Assimile MCTI Tem como competências política nacional de pesquisa científica tecnológica e inovação planejamento coordenação supervisão e controle das atividades da ciência e tecnologia política de desenvolvimento de informática e automação política nacional de biossegurança política espacial política nuclear e controle da exportação de bens e serviços sensíveis Concea Órgão integrante do MCTI responsável por formular as normas e por assegurar tratamento digno humanitário e ético aos animais utilizados no ensino e pesquisa A CEUA é a comissão de uma instituição credenciada junto ao Concea com a missão de fazer cumprir o que está disposto na Lei nº 11794 Deverá examinar os projetos antes de seu início e é responsável por autorizar sua execução As comissões são órgãos multidisciplinares compostas por profissionais que discutem questões específicas sobre o respeito à vida animal e status moral do animal com atitude moralmente adequada para a utilização dos animais Seus membros deverão ser médico veterinário biólogo docente e representante de sociedades protetoras de animais que sejam cidadãos brasileiros Quais são as competências das CEUAs Cumprir e fazer com que sejam obedecidas as normas exigidas à utilização de animais no ensino e pesquisa Verificar se os procedimentos de ensino e pesquisa das instituições são de Ética no Uso de Animais CEUAs É importante entender como é o comportamento animal para saber sobre o estresse de cada espécie e procurar protegêlos As instituições que utilizam animais para pesquisa e ensino deverão obrigatoriamente estar cadastradas no Cadastro das Instituições de Uso Científico dos Animais Ciuca que foi implementado pelo Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação MCTI conforme a Lei nº 11794 de 8 outubro de 2008 U3 127 Pesquisa envolvendo animais Quais os dados deverão constar em um projeto Alguns dados sobre os animais deverão constar no projeto de pesquisa como a espécie e linhagem idade sexo peso e origem O pesquisador deverá detalhar sobre o período de adaptação e sobre o alojamento descrevendo o tipo de gaiola que será utilizada e quantidade de animais em cada gaiola tipo de cama e os dados do ambiente como temperatura e umidade A descrição da dieta oferecida também compatíveis com a legislação Manter atualizado o cadastro dos procedimentos de ensino e pesquisa realizados ou em andamento e enviar cópia ao Concea Manter atualizado o cadastro dos pesquisadores que utilizam animais no ensino ou pesquisa e enviar cópia ao Concea Expedir os certificados necessários aos órgãos financiadores quando necessário Notificar o Concea e às autoridades sanitárias qualquer acidente que porventura venha a acontecer com os animais Avaliação da necessidade da utilização de animais em experimentos científicos É mesmo necessário o uso de animais Existe algum método alternativo que possa ser utilizado Os resultados serão válidos As espécies de animais foram escolhidas de forma apropriada As instalações e equipamentos são adequados O pessoal envolvido é treinado para lidar com espécie animal escolhida Está sendo utilizado o menor número possível de animais Foram criadas estratégias para monitorar o sofrimento e distresse animal Reflita É muito importante que seja avaliada a necessidade de utilização do animal na pesquisa ou ensino Quais os interesses devem ser defendidos pelos comitês dos professores pesquisadores ou animais U3 128 Pesquisa envolvendo animais Pesquise mais Para ler o Guia Brasileiro de Produção Manutenção ou Utilização de deverá ser feita explicando o tipo e composição do alimento que será oferecido e o esquema de alimentação e de oferta de água Os pesquisadores e os docentes devem avaliar os benefícios que um projeto pode trazer e as consequências negativas que podem decorrer da utilização dos animais e antes de iniciarem a pesquisa deverão enviar suas propostas à CEUA de sua instituição que deverá exigir que todos os pesquisadores tenham experiência ou treinamento adequado para que possam utilizar os animais Monitoramento de dor e distresse Para cada projeto de pesquisa é necessário que exista o desenvolvimento da estratégia que se avalie minimize e monitore a dor e o distresse dos animais Todos os aspectos do manejo que possam impactar negativamente na qualidade de vida dos animais assim como as estratégias para minimizar esses impactos deverão estar presentes na proposta enviada a CEUA Definição dos critérios de monitoramento São todas as observações clínicas que serão utilizadas para avaliar as condições dos animais Documentação da estratégia de monitoramento Essa documentação garante que todas as pessoas envolvidas com os animais estão cientes do comportamento destes assim como suas alterações e o que pode levar ao sofrimento Método utilizado na pesquisa descrição dos procedimentos que serão realizados intervalos de coleta de amostras equipamentos utilizados e medidas que serão adotadas para que o animal não sofra caso haja dor no procedimento A severidade do método e caso seja necessária a eutanásia do animal o método humanitário utilizado deverá estar descrito assim como serão descartados os cadáveres Licenças exigidas A autorização da CEUA não exclui a necessidade de autorizações de outros órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente Ibama Fundação Nacional do Índio Funai Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEN Conselho de Gestão do Patrimônio Genético CGEN Coordenação Geral da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança CTNbio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMbio entre outras Formulários de autorização de utilização do uso de animais Cabe às CEUAs disponibilizar os formulários modelos que podem ser utilizados em todo o território nacional U3 129 Pesquisa envolvendo animais PROJETOS DE PESQUISAENSINO Os projetos enviados para autorização deverão conter Resumo o resumo da pesquisaaula a ser realizada Objetivos da pesquisaaula Justificativa deverá ter a base científica com os dados que justifiquem a utilização dos animais Relevância devem ficar claro os benefícios das atividades que envolvam os animais Modelo animal espécie animal e a justificativa da escolha da espécie Procedência origem dos animais que serão utilizados com as devidas licenças dos órgãos responsáveis Deve ser priorizada a aquisição de animais de fornecedores credenciados no Concea Tipo e característica dos animais Métodos de captura descrição dos equipamentos utilizados e as estratégias para diminuir o sofrimento dos animais Delineamento experimental planejamento estatístico que justifique a utilização de animais Condições de alojamento e alimentação dos animais alimentação oferecida fonte de água números de animais por m2 que deverão estar em conformidade com Guia Brasileiro de Produção Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica do Concea Procedimentos experimentais do projeto Descrever se existe estresse e dor nos animais na pesquisa e a justificativa em caso positivo Utilização dos fármacos doses utilizadas vias de administração e justificativa do uso Se haverá imobilização dos animais e justificativa Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica do Concea acesse o link Disponível em httpwwwunisantabrDownloadDownloadNo meDoArquivoOriginalguiabrasileiropdf Acesso em 7 jan 2016 U3 130 Pesquisa envolvendo animais Exemplificando Para que sejam produzidas vacinas ainda é necessário que se utilize animais para testar a eficácia e se pode causar algum dano em seres humanos No caso do diagnóstico de raiva ainda é considerado como um dos métodos de eleição a inoculação em camundongos Faça você mesmo Pesquise em trabalhos científicos na internet um projeto de pesquisa que ainda seja necessária a utilização de animais e descreva sua opinião sobre como foi utilizado e se poderia ser trocado por métodos alternativos Atenção Para a resolução da situaçãoproblema é importante conhecer as normativas do Concea que explicam como fazer para ter autorização para a utilização dos animais em pesquisa científica As condições alimentares durante os procedimentos se o animal estará em jejum e com restrição hídrica Se o animal será submetido a alguma cirurgia qual cirurgia como será o pré e pósoperatório e os anestésicos e analgésicos utilizados Finalização Método de eutanásia substância utilizada dose e via de administração Caso seja algum método restrito explicar o método e justificar Detalhar o destino dos animais após a eutanásia Forma de descarte da carcaça Termo de responsabilidade pelo pesquisador responsável U3 131 Pesquisa envolvendo animais Felipe explicou para Juliana que para que ela tivesse a autorização para utilização de animais em sua pesquisa ela deveria escrever um projeto para enviar à CEUA da instituição em que está fazendo sua pósgraduação Disse a ela que antes de escrever o projeto ela deverá pesquisar se existem métodos alternativos que possam substituir ou minimizar o uso dos animais e que deverá avaliar os benefícios que o seu projeto trará à população Depois poderá enviar sua proposta à CEUA de sua instituição junto com seu orientador com dados sobre os animais como a espécie e linhagem idade sexo peso e a origem Explicou que ela deverá detalhar sobre o alojamento que ficarão e que tipo de gaiola será utilizada quantidade de animais em cada gaiola tipo de cama e os dados do ambiente como temperatura e umidade A dieta dos animais também precisará ser descrita com o tipo e composição do alimento que será oferecido e o esquema de alimentação e de oferta de água Bianca passou algumas informações sobre os formulários exigidos e indicou a leitura do Manual com as Normativas do Concea Juliana ficou satisfeita com as informações que recebeu e agradeceu Sem medo de errar Lembrese Os benefícios do projeto de pesquisa devem ser maiores que as consequências negativas que podem decorrer da utilização dos animais Avançando na prática Pratique mais Instrução Desafiamos você a praticar o que aprendeu transferindo seus conhecimentos para novas situações que pode encontrar no ambiente de trabalho Realize as atividades e depois as compare com as de seus colegas BemEstar Animal 1 Competência geral Conhecer os aspectos da bioética relacionada ao bemestar animal 2 Objetivos de aprendizagem Compreender a responsabilidade do Concea na pesquisa e ensino que utilizem animais 3 Conteúdos relacionados Os 3Rs bemestar animal ética em pesquisa U3 132 Pesquisa envolvendo animais 4 Descrição da SP Maria médica veterinária está iniciando sua carreira de pesquisadora Ela estava lendo um artigo científico sobre a utilização de animais em pesquisa e as normas para autorização de seu uso Neste artigo falavase sobre a importância dos projetos pilotos O que são os projetospilotos São obrigatórios 5 Resolução da SP Projetospilotos podem ser utilizados para determinar os efeitos dos protocolos de pesquisa no bemestar dos animais São importantes para refinar e reduzir o impacto que as pesquisas poderão causar nos animais que forem utilizados na pesquisa Fazem parte do projeto para que sejam inseridos os 3Rs São avaliados pelas CEUAs de acordo com as normas para aprovação Os projetospilotos podem identificar alguns problemas que podem ser corrigidos no projeto principal e principalmente se os animais envolvidos sentirão dor sofrimento ou angústia que comprometam o bemestar e que podem ser modificados antes do início da pesquisa São obrigatórios e fazem parte da avaliação da necessidade de utilização de animais em pesquisa e ensino Faça valer a pena 1 As discussões sobre o uso indiscriminado de animais na ciência e educação impulsionaram a criação de comitês institucionais para o uso humanitário dos animais O que são os Comitês de Ética Institucionais ao uso de animais a São órgãos com corpo interdisciplinar para ajudar profissionais envolvidos com pesquisa com a conduta ética no manuseio dos animais b São órgãos com corpo interdisciplinar para ajudar profissionais envolvidos com pesquisa e a conduta ética nas pesquisas com seres humanos c São órgãos responsáveis por estruturar normas para a atuação de profissionais em pesquisas do curso de medicina veterinária d São órgãos responsáveis por aconselhar profissionais em pesquisas envolvendo seres humanos e É um comitê formado por médicos veterinários responsáveis por proibir o uso dos animais em ensino e pesquisa 2 O uso de animais para aquisição de conhecimento científico vem acompanhando o desenvolvimento da ciência desde a Grécia antiga A utilização abusiva dos animais por pesquisadores vem estimulando U3 133 Pesquisa envolvendo animais 3 As pesquisas com animais são realizadas há milhares de anos e é inegável que trazem benefício para o desenvolvimento da ciência e de novas tecnologias principalmente na área da saúde O que são as Comissões de Ética no Uso de Animais CEUAs a Órgão integrante do MCTI responsável por formular as normas e por assegurar tratamento digno humanitário e ético aos animais utilizados no ensino e pesquisa b Órgão que entende de comportamento animal de cada espécie e ensina os pesquisadores sobre manejo para protegêlos c Comissão de uma instituição credenciada junto ao Concea com a missão de fazer cumprir o que está disposto na Lei nº 11794 d É a sociedade protetora dos animais que atua legalmente com o intuito de coibir a utilização de animais e É uma comissão formada por pesquisadores que são a favor do uso dos animais e que permitem o seu uso em pesquisa e ensino discussões para garantir ações eticamente adequadas para com os animais e estabelecer limites para essa utilização A Lei nº 11794 de 8 de outubro de 2008 conhecida como Lei Arouca foi criada com qual objetivo a Para que os pesquisadores e docentes possam utilizar os animais em suas pesquisas e atividades didáticas b Para estabelecer procedimentos para o uso científico de animais em pesquisa e ensino c Para proibir o uso de animais em pesquisa e ensino d Para aprovar ou não aprovar a utilização de animais em pesquisa e ensino e Para autorizar projetos científicos e utilização de animais em atividades acadêmicas U3 134 Pesquisa envolvendo animais Seção 34 Bemestar de animais de laboratório Felipe e Bianca foram chamados por um colega Miguel que trabalha em uma instituição de criação de animais de laboratório Quando chegaram Miguel explicou que os primatas não humanos que criava estavam com características de estresse e que gostaria que eles lhe ajudassem a criar um enriquecimento ambiental para os animais O que Bianca e Felipe devem fazer para estes tipos de animais A discussão sobre bioética no uso de animais de laboratório aparece quando se coloca na balança a tentativa de resolver alguns problemas que envolvem a saúde humana e o respeito à vida à dor e ao sofrimento dos animais Existe uma enorme contribuição dos animais de laboratório para novas descobertas científicas prevenção tratamento e cura de doenças e a maioria dos pesquisadores envolvidos com a experimentação animal tem respeito pela vida e preocupação em conduzir suas pesquisas sem causar dor e sofrimento aos animais seguindo os princípios éticos Diálogo aberto Não pode faltar Assimile Quais os principais deveres dos pesquisadores quando utilizarem animais em experimentos São responsáveis pelo bemestar dos animais devem conhecer a etologia e biologia da espécie que estão trabalhando proporcionar bom alojamento e manejo adequado U3 135 Pesquisa envolvendo animais Calcular os meios e os fins avaliar a necessidade e relevância do experimento Usar os 3 Rs A preocupação com o manejo e produção dos animais em centros de produção para experimentação é muito grande Para assegurar a produção de animais de laboratório e garantir que a qualidade satisfaça os requisitos para o uso de animais em pesquisas são necessárias instalações adequadas equipamentos especializados e pessoal habilitado No Brasil até a década de 1970 os institutos de investigação criavam os animais de laboratório porém as estruturas não eram adequadas e não existia uma equipe habilitada para o desenvolvimento dessas atividades A alimentação e as condições de higiene não eram apropriadas não existia uma garantia sanitária com relação à genética desses animais fazendo com que os resultados obtidos não fossem confiáveis por todos Atualmente os pesquisadores exigem que os parâmetros de qualidade genética e sanidade sejam atendidos não só para que os resultados dos experimentos não sejam afetados mas também para garantir o bemestar dos animais Qual a definição para animais de laboratório São aqueles criados e produzidos em condições ideais mantidos em ambiente controlado com acompanhamento e conhecimento genético e microbiológico seguros Para sanar os problemas com a produção de animais de laboratório foram criados os biotérios instalações que atendem às exigências dos animais onde são mantidos proporcionandolhes bemestar para que possam se desenvolver se reproduzir e responder aos testes que são realizados neles Reflita Para que pesquisadores e docentes se sensibilizem com a utilização dos animais em pesquisa a primeira preocupação deve ser a educação por meio de palestras sobre ética bemestar e métodos alternativos Podem ser oferecidos cursos de experimentação animal ao currículo de graduação e pósgraduação de medicina medicina veterinária ciências biológicas e áreas afins É dever dos pesquisadores e docentes que ensinem aos estudantes a bioética a pensar na validade do experimento fazêlos entender que os animais utilizados em trabalhos e pesquisas são seres sencientes portanto possuem sensibilidade sentem dor e medo e acima de tudo devemos respeitálos U3 136 Pesquisa envolvendo animais Necessidades básicas do biotério Quais são as necessidades básicas de um biotério Instalações específicas para conseguir as condições ideais para reprodução e manutenção dos animais Equipamentos os equipamentos devem ser especiais máquinas de lavar gaiolas autoclaves entre outros para obtenção dos resultados esperados Modelo animal criar o animal escolhido de acordo com as pesquisas e testes que serão realizados Os animais criados deverão ser de fácil manejo prolíficos dóceis de pequeno porte com baixo consumo alimentar fisiologia conhecida e ciclo reprodutivo curto Rotina e os procedimentos Rotinas diárias para um bom programa de produção de controle e de pesquisa Os procedimentos para a melhor utilização dos equipamentos devem ser rigorosos e garantir a segurança do operador Pessoal Deve ser qualificado capacitado bem treinado e gostar de animais para a obtenção de bons resultados A equipe deverá possuir os seguintes requisitos A saúde dos bioteristas deve ser controlada para evitar a transmissão de doenças para os animais É importante que tenham disciplina para que possam cumprir suas tarefas e determinações Temperamento calmo para executar suas atividades com tranquilidade a fim de evitar o estresse nos animais Responsabilidade para não causar prejuízo aos animais e não deixar de executar suas tarefas principalmente de alimentação dos animais Respeito aos animais já que são seres sencientes e com isso garantir a sua sobrevivência Cuidado com o material pois são caros de difícil aquisição e indispensáveis para a execução do seu trabalho Classificação dos biotérios quanto à finalidade Vocabulário Prolífico Que possui fertilidade fértil U3 137 Pesquisa envolvendo animais Biotério de criação é o local onde encontramos matrizes reprodutoras das diversas espécies animais que visam definir e controlar antes do experimento Estado de saúde do animal Carga genética Manuseio do animal para que seja dócil Alimentação adequada Ambiente adequado Para que esses objetivos sejam conquistados a construção e manutenção devem ser para esta finalidade e com isso garantir a confiabilidade das pesquisas e o bem estar animal Biotério de manutenção tem duas finalidades específicas Adaptação do animal em cativeiro no caso de animais que vêm da natureza de granjas ou da rua e devem passar por período de aclimatação para depois serem utilizados Produção de sangue animal e fornecimento de órgãos para a produção de meios de cultura fixação de complemento desenvolvimento de técnicas cirúrgicas em transplantes e outras práticas biomédicas Para isso os animais deverão ser sadios para que não transmitam nenhuma doença para a equipe como a raiva Exemplificando Animais da natureza normalmente são os macacos capturados das florestas Animais de granjas são aves de grande e médio porte adquiridos em granjas conhecidas Animais de rua são os cães e gatos Vocabulário Fixação de complemento Uma técnica de diagnóstico que incuba antígenos em soros contendo anticorpos específicos que ativam o sistema complemento composto por proteínas da membrana plasmática que reagem entre elas e facilitam a ação do sistema imunológico U3 138 Pesquisa envolvendo animais Biotério de experimentação que procura padronizar o ambiente alimentação e manejo de acordo com as normas estabelecidas para que o experimento tenha o resultado esperado Algumas recomendações devem ser seguidas O biotério de experimentação representa risco de contaminação para o biotério de criação por isso não podem estar anexados um ao outro com pessoal e estruturas independentes Os animais que entrarem no biotério de criação deverão passar por período de quarentena Animais que chegam ao biotério de experimentação deverão passar por aclimatação Instalações e Barreira Sanitária Para criar animais de laboratório as instalações devem ser apropriadas para atender às necessidades básicas para a sobrevivência e desenvolvimento fisiológico dos mesmos A temperatura umidade ventilação e pressão devem seguir as exigências de cada espécie e estar de acordo com a finalidade do biotério Próximo ao biotério não poderão ter fontes poluidoras e a área deve permitir a ampliação das instalações e modernização dos equipamentos O edifício deverá ser de tamanho suficiente para que não seja preciso criar e manter espécies diferentes no mesmo espaço Deverá ser distribuído em sala para animais e para quarentena corredores para circulação depósitos de alimentos materiais e insumos sala para higienização e esterilização laboratório e sala para administração As barreiras sanitárias visam impedir que agentes indesejáveis se dispersem entre os biotérios e para o exterior da construção ou seja compreende um conjunto de elementos físicos químicos de instalações procedimentos e uso de equipamentos com o objetivo de impedir a entrada de enfermidades que possam afetar os animais Barreiras físicas Autoclave Processo por calor úmido e é utilizada para esterilização de materiais e insumos Estufa para esterilização Processo por calor seco e é utilizada para a esterilização porém menos eficiente que a autoclave Radiação Por luz ultravioleta também para destruição de microrganismos muito útil para a desinfecção de superfícies Filtros de ar Tem como finalidade reter substâncias indesejáveis U3 139 Pesquisa envolvendo animais microrganismos em suspensão e retirar impurezas do ar ambiente Barreiras químicas Estufa de óxido de etileno semelhante à autoclave com gás de óxido de etileno que atua oxidando as proteínas dos seres vivos presentes nos materiais Guichê de passagem Para entrada e saída de materiais Tanque de imersão Construído de forma que a solução desinfetante impeça a comunicação entre área suja e área limpa Equipamentos e insumos As gaiolas dos animais devem ser seguras para evitar a fuga dos animais a observação dos animais deve ser fácil assim como o acesso aos alimentos e água com ventilação apropriada de fácil higienização e confortáveis de modo que o animal possa se movimentar livremente Os insumos são elementos para a produção dos animais como ração e água A nutrição adequada é de extrema importância para os animais atingirem potencial genético de reprodução longevidade e resposta a estímulos As diferentes espécies possuem hábitos alimentares diferenciados que influenciam no desenvolvimento do animal A água também é de extrema importância já que a desidratação é incompatível com a vida e deverá ser tratada antes de ser servida para atingir padrões de qualidade Os bebedouros deverão ser substituídos com frequência para reduzir o desenvolvimento de microrganismos As gaiolas devem possuir camas que são camadas de maravalha casca de arroz sabugo de milho entre outros cobrindo o piso e tem por finalidade absorver a urina e água derramada na gaiola O material utilizado não pode ser tóxico deve ter alto poder de absorção permitir o isolamento térmico desprovido de cheiro e facilmente descartável para proporcionar a sensação de bemestar para os animais Ambiente A temperatura e umidade do ambiente são para o conforto dos animais as alterações bruscas podem causar estresse e queda na reprodução e na imunidade do animal tornandoos susceptíveis a infecções A iluminação é um dos fatores que mais influencia a biologia do animal de laboratório devendo ser adequada para cada espécie e deverá apresentar ventilação para a troca do ar O ruído apesar de inevitável deverá ser controlado para não U3 140 Pesquisa envolvendo animais Classificação dos animais quanto ao status sanitário O status sanitário do animal é a relação do animal com seu ambiente específico que inclui organismos associados aos animais e organismos presentes no ambiente denominados de microbiotas e devem estar dentro dos limites das barreiras sanitárias que quanto mais eficientes menores as chances de contaminação dos animais Enriquecimento ambiental O enriquecimento ambiental é uma alternativa para proporcionar o máximo de bemestar para os animais de laboratório É uma atividade obrigatória em todos os centros de criação com o objetivo de reduzir o estresse que o cativeiro promove o que também contribui para melhores resultados nas pesquisas A escolha do método de enriquecimento deve levar em consideração o comportamento de cada espécie o que resulta em efeitos positivos na saúde e no bemestar uma vez que o animal poderá expressar o comportamento natural Exemplificando Roedores são animais noturnos por isso a luz fria incomoda menos sendo a mais indicada a iluminação natural é contraindicada porque não pode ser controlada Pesquise mais Para que possa estudar mais sobre animais de laboratório poderá acessar o link disponível em httpbooksscieloorgidsfwtjpdf andrade978857541386931pdf Acesso em 9 out 2018 Faça você mesmo Utilize a internet e pesquise sobre técnicas de enriquecimento ambiental para animais de laboratório Atenção É muito importante conhecer as características biológicas fisiológicas reprodutivas e comportamentais e as principais doenças dos animais para criálos estressar os animais e a equipe técnica U3 141 Pesquisa envolvendo animais Bianca e Felipe explicaram para Miguel que inúmeros programas de enriquecimento ambiental são utilizados para o equilíbrio psicológico dos primatas e que o objetivo dessas técnicas é estimular o comportamento natural do animal Bianca explicou que qualquer modificação que altere de forma benéfica a rotina do animal é considerada enriquecimento ambiental e sugeriu a colocação de balanços tambores brinquedos música ambiente alimentos variados fornecidos de formas criativas para incentivar a curiosidade e quebrar a rotina diária que é necessária em uma instituição de criação de animais para pesquisa Bianca disse a Miguel que é importante que o animal se sinta seguro e por isso a equipe responsável pelo manejo dos animais deverá ser muito bem treinada dessa forma durante a manipulação o animal sentirá menos medo tornando este momento mais tranquilo Felipe lembrou que a temperatura do ambiente também contribui para que os animais fiquem mais tranquilos e no caso dos primatas a temperatura pode ficar entre 22 ºC e 26 ºC e durante a noite deve ser mais baixa para simular o que acontece em ambiente natural A iluminação deve ser controlada com timer controlando o tempo e iluminação criando um ciclo de luminosidade regular Com essas atitudes poderseá contribuir para o bemestar desses animais Sem medo de errar Lembrese O bemestar animal além de contribuir para que melhorem os resultados nas pesquisas também mantém o animal tranquilo o que é um dever ético do pesquisador e da equipe que trabalha com os animais Avançando na prática Pratique mais Instrução Desafiamos você a praticar o que aprendeu transferindo seus conhecimentos para novas situações que pode encontrar no ambiente de trabalho Realize as atividades e depois as compare com as de seus colegas Animais de laboratório 1 Competência geral Conhecer os aspectos da bioética relacionada ao bemestar animal 2 Objetivos de aprendizagem Conhecer as espécies mais utilizadas em laboratórios U3 142 Pesquisa envolvendo animais 3 Conteúdos relacionados Animais utilizados em laboratório para pesquisa e experimentação 4 Descrição da SP Julia aluna de medicina veterinária começou um estágio em uma instituição de pesquisa Em seu primeiro dia foi conhecer as instalações e o pessoal que trabalhava na instituição Após conhecer o ambiente todo perguntou ao médico veterinário responsável Lucas quais eram os principais animais utilizados em pesquisa e experimentação 5 Resolução da SP Lucas respondeu a Julia que os principais animais utilizados em pesquisa eram Cobaias conhecido como porquinho da índia espécie Cavia porcellus são utilizadas principalmente em experimentações ligadas à nutrição farmacologia imunologia alergia e radiologia Coelhos foi um dos primeiros animais utilizados na investigação biomédica em 1984 por Pasteur em sua demonstração que os cães poderiam ser protegidos contra o vírus da raiva São muito utilizados em provas para alergias e sensibilidades cutâneas devido à sua hipersensibilidade e também em investigações sorológicas e imunológicas Camundongos Mus musculus ratos Rattus norvegicus e Rattus rattus e hamsters Mesocricetus auratus são pequenos prolíferos com período de gestação curto de fácil domesticação e manutenção Primatas não humanos os testes utilizados nestes animais sempre são bemsucedidos devido às características filogenéticas semelhantes ao homem Cães todos os cães pertencem a uma só espécie Canis familiaris com diversas raças A raça mais utilizada é o beagle por seu porte temperamento dócil e padronização racial Muito utilizado na indústria de cosméticos e também em testes de medicamentos para uso veterinário Marsupiais Didelphis marsupialis e D aurita devido ao tempo de gestação mais curto de 12 a 13 dias Lucas indicou também para Julia alguns livros com mais informações sobre animais de laboratório Faça valer a pena 1 Existe uma enorme contribuição dos animais de laboratório para novas descobertas científicas prevenção tratamento e cura de doenças e a maioria dos pesquisadores envolvidos com a experimentação animal tem respeito pela vida e preocupação em conduzir suas pesquisas sem causar dor e sofrimento aos animais e seguindo os princípios éticos Sobre os principais deveres dos pesquisadores quando ao utilizarem animais em experimentos analise as afirmativas abaixo I São responsáveis pelo bemestar dos animais U3 143 Pesquisa envolvendo animais 2 Atualmente os pesquisadores exigem que os parâmetros de qualidade genética e sanidade sejam atendidos não só para que os resultados dos experimentos não sejam afetados mas também para garantir o bemestar dos animais Qual a definição para animais de laboratório a São aqueles criados em seu habitat natural mantidos sob vigilância para acompanhamento e conhecimento genético e microbiológico destes b São aqueles criados e produzidos laboratórios mantidos em ambiente controlado unicamente com o objetivo de reprodução para perpetuação da espécie c São aqueles criados e produzidos em condições ideais mantidos em ambiente controlado com objetivo de se conhecer sobre a fisiologia das espécies d São aqueles criados e produzidos em condições ideais mantidos em ambiente controlado com acompanhamento para estudar os diversos tipos de estresse dos animais e São cadáveres de animais utilizados para as aulas práticas de anatomia e técnica cirúrgica 3 É dever dos pesquisadores e docentes que ensinem aos estudantes a bioética a pensar na validade do experimento fazêlos entender que os animais utilizados em trabalhos e pesquisas são seres sencientes portanto possuem sensibilidade sentem dor e medo e acima de tudo devemos respeitálos Analise as alternativas abaixo referentes às necessidades II Devem conhecer a etologia e biologia da espécie que estão trabalhando proporcionar bom alojamento e manejo adequado III Avaliar a necessidade e relevância do experimento IV Usar os 3 Rs Estáão corretas somente as alternativas a I e II b I II e IV c IV d II III e IV e I II III e IV U3 144 Pesquisa envolvendo animais básicas do biotério I As instalações são específicas para que se consigam condições ideais para reprodução e manutenção dos animais II Os equipamentos devem ser especiais máquinas de lavar gaiolas autoclaves entre outros para obtenção dos resultados esperados III Modelo animal pode ser qualquer animal e cabe ao pesquisador escolher o de sua preferência IV O pessoal deve ser qualificado capacitado bem treinado e gostar de animais para a obtenção de bons resultados Estão corretas somente as alternativas a I II III e IV b I II e III c I II e IV d III e IV e II III e IV U3 145 Pesquisa envolvendo animais Referências ANDRADE A PINTO S C OLIVEIRA R S de Animais de laboratório criação e experimentação Rio de Janeiro Fiocruz 2002 BRASIL Ministério da Saúde Manual para técnicos em animais de laboratório Rio de Janeiro Departamento de Biotérios BM Fundação Oswaldo Cruz 1994 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA Resolução nº 714 de 20 de junho de 2002 Dispõe sobre procedimentos e métodos de eutanásia em animais e dá outras providências Disponível em httpwwwcfmvorgbrlegislacaoresolucoes resolucao714htm Acesso em 10 dez 2015 FEIJÓ A G S A função dos comitês de ética institucionais ao uso de animais na investigação científica e docência Revista Bioética v 12 n 2 p 1122 2004 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Diretriz brasileira para o cuidado e a utilização de animais para fins científicos e didáticos DBCA Disponível em httpwwwmctgovbrupdblob0226226494pdf Acesso em 17 jan 2016 MORALES M M Métodos alternativos à utilização de animais em pesquisa científica mito ou realidade Ciência e Cultura v 60 p 3035 2008 PETROIANU A Aspectos éticos na pesquisa em animais Acta Cirúrgica Brasileira v 11 p 157164 1996 PIMENTA L G SILVA A L Ética e experimentação animal Acta Cirúrgica Brasileira v 16 p 255260 2001 SILK S B HAMPTON L L BROWN P A What investigators need to know about the use of animals ILAR Journal v 54 p 3248 2014 Unidade 4 ASPECTOS RELACIONADOS À CRIAÇÃO E ABATE Na Unidade 3 você estudou sobre os animais utilizados no ensino e pesquisa agora você se aprofundará sobre a criação e abate dos animais destinados à alimentação e a importância do médico veterinário nos cuidados com bovinos suínos e aves Atualmente a qualidade da carne representa uma preocupação para os consumidores por isso os programas de qualidade da carne devem enfatizar além da oferta de produtos seguros nutritivos e saborosos também o compromisso com a produção sustentável e a promoção do bemestar animal assegurando a satisfação do consumidor e a renda do produtor sem causar danos ao ambiente A produção animal é uma atividade de grande importância para o desenvolvimento econômico e os cuidados com o manejo préabate e abate desses animais principalmente bovinos suínos e aves podem refletir diretamente na qualidade do alimento que será oferecido Como cada espécie tem características diferentes cada uma deverá ter cuidados diferentes por isso cada seção abordará as espécies separadamente Você acompanhará novamente a rotina de Gustavo Janaina Marcela e Danielli os quatro grandes amigos que fazem residência em medicina veterinária Serão abordadas as novas situações com as quais irão se deparar e o conhecimento que precisarão para solucionálas O material disponível nesta unidade contribuirá para o seu conhecimento e para que consiga refletir sobre as novas situações e como os médicos veterinários deverão conduzilas Com isso estará cada vez mais preparado para enfrentar os dilemas que acontecem no dia a dia de um profissional Convite ao estudo U4 148 Aspectos Relacionados à Criação e Abate U4 149 Aspectos Relacionados à Criação e Abate Seção 41 Aspectos relacionados à criação e abate Gustavo conversava com Janaína sobre as perdas econômicas que seu tio Antônio estava sofrendo devido a lesões na carcaça dos bovinos de sua propriedade Ele relatou a Janaína que iria fiscalizar o embarque dos animais no dia seguinte e pediu que ela o acompanhasse para ajudálo a verificar quais poderiam ser os problemas Quando chegaram ao local observaram primeiramente como os vaqueiros estavam fazendo o embarque dos animais Anotaram todas as observações para depois conversarem com Antônio sobre as possíveis melhorias que poderiam realizar Alguns apontamentos foram Os animais eram conduzidos até o local do embarque com os vaqueiros que não estavam organizados e sem paciência Não existia um embarcadouro para conduzir os animais ao veículo Tocavam os animais para o veículo com a utilização de bastões elétricos O que Antônio deveria mudar no momento do embarque dos bovinos de sua propriedade A preocupação com o manejo préabate teve início na Europa no século XVI com relatos de que os animais deveriam ser alimentados hidratados e estar tranquilos e descansados antes do abate e que deveriam receber um golpe na cabeça para que perdessem a consciência antes da sangria para evitar o sofrimento do animal No Brasil a primeira legislação a tratar sobre esse assunto foi o Decretolei n 24645 Diálogo aberto Não pode faltar U4 150 Aspectos Relacionados à Criação e Abate Mas o que é o manejo préabate É um processo complexo que envolve o preparo dos animais na propriedade manejo no transporte e as condições de abate tais como jejum embarque transporte desembarque alojamento no frigorífico período de descanso perda da consciência e abate São três os elementoschave para o manejo préabate ser adequado animais instalações e pessoas A harmonia entre os três elementos minimiza o estresse das pessoas e dos animais durante o manejo As diretrizes brasileiras são fudamentadas nas recomendações da Organização Internacional de Epizootias OIE para que os animais não sofram no período de pré abate e abate com os seguintes itens Os animais só poderão ser transportados se estiverem em boas condições físicas Os responsáveis pelo manejo devem conhecer o comportamento dos animais Animais machucados devem ser abatidos de forma humanitária imediatamente Não é permitido o uso de objetos que possam causar dor ou injúria aos animais Os veículos utilizados para o transporte dos animais devem estar em boas condições e serem adequados para a densidade Pesquise mais Para conhecer o Decreto nº 9013 de 29 de março de 2017 acesse o link a seguir BRASIL Decreto nº 9013 de 29 de março de 2017 Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal Disponível em httpwwwimprensanacionalgovbrmateria assetpublisherKujrw0TZC2Mbcontentid20134722do120170330 decreton9013de29demarcode201720134698 Acesso em 9 out 2018 de julho de 1934 e ao longo dos anos foram surgindo novas legislações para assegurar o bemestar animal como o Decreto n 30691 de 29 de março de 1952 que aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal RIISPOA que prevê normas ante e postmortem e fiscalizações no estabelecimento e nos animais em cada etapa de criação e produção Algumas atualizações ocorreram ao longo dos anos todavia em 2017 foi publicado o decreto nº 9013 de 29 de março de 2017 aprovando o novo RIISPOA que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal U4 151 Aspectos Relacionados à Criação e Abate O abate deve ser realizado de forma humanitária e seguir as normas para cada espécie Comissão Técnica Permanente de BemEstar Animal CTBEA do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento MAPA A Portaria MAPA nº 524 de 21062011 institui a Comissão Técnica Permanente de BemEstar Animal CTBEA do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento com o objetivo de coordenar ações em bemestar dos animais de produção e de interesse econômico nos diversos elos da cadeia produtiva A CTBEA é composta por representantes titulares e respectivos suplentes das unidades de Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo SDC Secretaria de Defesa Agropecuária SDA Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio SRI Secretaria de Política Agrícola SPA SecretariaExecutiva SE e Superintendências Federais de Agricultura Pecuária e Abastecimento SFA SDC É a principal responsável pela adoção de práticas sustentáveis no agronegócio brasileiro SDA Responsável pelas ações do Estado para prevenção controle e erradicação de doenças animais e pragas vegetais para assegurar a qualidade dos produtos de origem animal e vegetal destinados à alimentação humana ou animal Tem como subordinado o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal DIPOA SRI Foi criada em 2005 devido ao expressivo crescimento do Brasil no comércio internacional do agronegócio e também por estar entre os maiores produtores de exportadores de alimentos e produtos agrícolas do mundo É responsável pela elaboração de propostas para negociações de acordos sanitários e fitossanitários com outros países e por promover produtos e serviços do agronegócio brasileiro SPA diretamente subordinado ao Ministro de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento do Brasil Tem como função assessor o ministro da Agricultura e o Governo Federal na formulação e orientação da política agrícola do país focada na gestão do risco rural a mobilização de recursos públicos e privados para financiar o custeio da produção e os investimentos e o apoio à comercialização SE órgão de assessoramento direto ao Ministro de Estado A CTBEA tem como uma de suas atribuições propor e divulgar as boas práticas agropecuárias BPAs para promover e assegurar que os produtos sejam de qualidade seguros e adequados para o uso a que se destinam Os produtores rurais deverão estar capacitados para o seu papel na segurança e qualidade dos seus produtos U4 152 Aspectos Relacionados à Criação e Abate Para expressar seu comportamento natural De medo e distresse Fornecimento de água e alimento a água deverá ser limpa de boa qualidade e suficiente para atender às necessidades do animal O local de alimentação dos animais deverá ser distribuído de forma que o acesso seja fácil e suficiente Não se pode deixar que passem sede ou fome Conforto o espaço deverá ser suficiente para que os animais possam manter suas atividades e evitar sofrimento físico e mental como dor desconforto angústia e medo e possam expressar seu comportamento natural É necessário protegêlos do calor ou frio excessivo adequando a temperatura à espécie animal Sanidade oferecer cuidados de saúde sob responsabilidade de um médico veterinário para prevenção diagnóstico e tratamento de doenças com procedimentos que visem eliminar o sofrimento dos animais Funcionários deverão estar capacitados para o manejo adequado desde o nascimento do animal e não poderão utilizar nenhum objeto que possa ferir os animais Transporte O planejamento e organização do transporte são de responsabilidade da propriedade de origem dos animais fazendas e granjas transportadoras motoristas e frigoríficos O transporte deve ser organizado com antecedência adequada para cada Assimile As cinco liberdades fazem com que os animais fiquem livres De fome sede e mánutrição De desconforto De dor injúria e doença Criação de Animais Destinados à Alimentação O sistema de abate deve ser acompanhado por uma boa prática de manejo na criação dos animais Para isso é fundamental que se conheça o comportamento da espécie que está sendo criada reconhecendo sinais de estresse observando a interação do animal com o ambiente e conhecendo suas necessidades As cinco liberdades já estudadas na Unidade 2 devem ser seguidas para garantir o bemestar dos animais U4 153 Aspectos Relacionados à Criação e Abate espécie determinando o tipo de veículo que será utilizado o número de veículos necessários as rotas que serão utilizadas os motoristas responsáveis as datas e os horários para o embarque e desembarque dos animais entre outros alinhamentos Cada participante tem uma responsabilidade neste processo Fazendas e granjas responsáveis pela preparação de embarque e documentos necessários Transportadoras e motoristas responsáveis por manter os veículos em boas condições pelo conhecimento das condições das estradas e devem ser treinados para as boas práticas de manejo Frigoríficos deverão estar preparados para o desembarque dos animais com agilidade e eficiência Com a adoção de boas práticas de manejo durante o transporte é proporcionado segurança ao motorista e são reduzidas as situações que prejudicam o bemestar dos animais e que podem causar perda da quantidade e qualidade da carne Abate No frigorífico são encontrados animais de diversas procedências e que vivenciaram experiências diferentes no processo de criação e préabate Portanto alguns animais são mais maleáveis na condução dos comandos dos manejadores e outros mais rígidos Para facilitar o manejo dos animais as instalações devem ser projetadas de acordo com o comportamento dos animais e os manejadores deverão ser treinados e capacitados para essa atividade Todos os animais deverão passar pelo processo de insensibilização que é a perda da consciência antes da sangria Os métodos são diferentes dependendo da espécie animal mas devem garantir a perda da consciência imediata para minimizar o sofrimento dos animais e os parâmetros utilizados deverão ser corretos para garantir a qualidade da carne Reflita A maioria das recomendações é fácil de aplicar e não exige grandes investimentos financeiros Mas é importante ressaltar que a aplicação das boas práticas de manejo exige atenção planejamento e compromisso da equipe envolvida U4 154 Aspectos Relacionados à Criação e Abate No momento da sangria o animal deve estar inconsciente e permanecer neste estado até a sua morte O funcionário deve verificar a ausência de sinais de sensibilidade e em caso de dúvida repetir o processo de insensibilização A sangria deve ser realizada cortando os grandes vasos que estão na base do coração artérias carótidas e veias jugulares e o tempo para provocar a morte dependerá da espécie animal quantidade de vasos e eficiência do corte Vocabulário Midríase Dilatação da pupila Língua protusa Língua solta ou caída Reflexo corneal Piscar brusco ao toque da córnea Suínos bovinos e aves têm comportamentos diferentes por isso são necessários procedimentos e cuidados diferentes para cada um deles nos frigoríficos Nas próximas seções desta unidade abordaremos as características de cada espécie separadamente Faça você mesmo Pesquise na internet um artigo com perdas econômicas de alguma criação de sua escolha bovinos suínos e aves devido ao manejo inadequado dos animais e faça sugestões de boas práticas que poderiam melhorar o bemestar animal Sem medo de errar Atenção Com atenção ao manejo adequado dos animais seu transporte irá melhorar a produtividade qualidade e benefícios para todos os setores de produção Cabe ressaltar que o bemestar animal é imprescindível para garantir boa qualidade de carne Exemplificando No caso dos bovinos a verificação da perda da consciência do animal é confirmada pela ausência de respiração rítmica olhar fixo midríase ausência de reflexo corneal mandíbula relaxada e língua protusa U4 155 Aspectos Relacionados à Criação e Abate Após o embarque dos animais Gustavo e Janaína conversaram com Antônio sobre o que poderia mudar no momento do embarque dos animais em sua propriedade Explicaram a ele os pontos mais importantes que notaram No momento que os animais eram conduzidos para o local de embarque os vaqueiros não se organizavam e ficavam sem paciência Seria muito importante que esse momento fosse feito com muita calma pois os animais deveriam se movimentar sem correria com um vaqueiro à frente e um ou dois vaqueiros dependendo da quantidade de animais atrás Com essa atitude será mais fácil a condução dos animais fazendo com que eles andem sempre em frente na mesma velocidade A calma dos vaqueiros também mantém a calma dos animais não os deixando agitados A agitação fazia com que eles se debatessem e isso aumentava os riscos de lesões Aconselharam Antônio a construir um embarcadouro que é um corredor com uma rampa na altura do veículo que permite que os animais sejam conduzidos com mais facilidade e não se machuquem com as rampas improvisadas para que consigam subir no veículo Finalizaram ressaltando que os bastões elétricos causam mais estresse nos animais que já estavam estressados A somatória dessas atitudes de manejo executados de Antônio conseguiria melhorar sua renda Lembrese A utilização do bastão elétrico só é tolerada em último recurso e deverá ser feito de forma cautelosa Avançando na prática Pratique mais Instrução Desafiamos você a praticar o que aprendeu transferindo seus conhecimentos para novas situações que pode encontrar no ambiente de trabalho Realize as atividades e depois as compare com as de seus colegas A Importância do Bemestar Animal para a Qualidade do Alimento 1 Competência geral Conhecer os aspectos da bioética relacionada ao bemestar animal U4 156 Aspectos Relacionados à Criação e Abate Alguns pontos são muito importantes como Boas instalações diminuem os riscos de lesões nos animais Fatores estressantes no manejo previnem sofrimento e dor aos animais e reduzem perdas econômicas e da qualidade da carne Conhecer o comportamento dos animais facilita o manejo Sempre se preocupar com o princípio das 5 liberdades Faça valer a pena 1 A preocupação com o manejo préabate teve início na Europa no século XVI com relatos de que os animais deveriam ser alimentados hidratados e estar tranquilos e descansados antes do abate e que deveriam receber um golpe na cabeça para que perdessem a consciência antes da sangria para evitar o sofrimento do animal Qual o objetivo do Decreto nº 9013 de 29 de março de 2017 a Aprovar o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal RIISPOA b Aprovar as recomendações da Organização Mundial de Saúde Animal OIE para que os animais não sofram no período de préabate c Aprovar a criação da Comissão Técnica Permanente de Bemestar Animal CTBEA visando o bemestar animal d Aprovar a criação da Secretaria de desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo SDC responsável pela adoção de práticas sustentáveis no agronegócio brasileiro 2 Objetivos de aprendizagem Entender a importância das boas práticas de manejo para a oferta de produtos de boa qualidade produção sustentável e a promoção do bemestar animal 3 Conteúdos relacionados Bemestar de animais de produção manejo préabate abate humanitário para solucionar essa situação 4 Descrição da SP João Pedro docente de medicina veterinária estava ministrando a aula de produção animal e foi questionado sobre sua opinião a respeito do consumo de produtos de origem animal e as práticas de manejo préabate no Brasil 5 Resolução da SP João Pedro explicou para os alunos que todo o processo de criação dos animais é importante para assegurar a qualidade do produto final O estresse durante o embarque e o desembarque pode fazer com que os animais fiquem mais agitados e com isso corram mais riscos de sofrerem acidentes levando a um aumento da contusão de carcaças A qualidade da carne está relacionada a sua aparência palatabilidade rendimento composição nutricional e segurança alimentar É importante considerar também os relacionados à sustentabilidade U4 157 Aspectos Relacionados à Criação e Abate 2 Considerando as diretrizes brasileiras que são baseadas nas recomendações da Organização Mundial de Saúde Animal OIE analise as alternativas a seguir I Os animais só poderão ser transportados se estiverem em boas condições físicas II Animais machucados devem ser tratados antes de serem abatidos III Os responsáveis pelo manejo devem conhecer o comportamento dos animais IV É necessário o uso de objetos que possam causar dor ou injúria aos animais Qual a alternativa correta a As alternativas II e III estão corretas b As alternativas I e III estão corretas c As alternativas II e IV estão corretas d As alternativas I e IV estão corretas e As alternativas III e IV estão corretas e Aprovar a criação das Secretarias de Defesa Agropecuária SDA responsáveis pelas ações do Estado para prevenção controle e erradicação de doenças animais e pragas vegetais 3 Quem coordena a Comissão Técnica Permanente de Bemestar Animal CTBEA a A Secretaria de Relações Internacionais SRI b As Secretarias de Defesa Agropecuária SDA c A Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo SDC d O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal DIPOA e O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento MAPA U4 158 Aspectos Relacionados à Criação e Abate Seção 42 Bovinos Em uma conversa entre Janaína com Danielli surgiu a dúvida sobre quais seriam os procedimentos que poderiam ser utilizados para monitorar o desempenho dos funcionários do frigorífico e a eficácia dos equipamentos utilizados para insensibilização e sangria dos animais Elas resolveram conversar com Gustavo sobre isso já que sua experiência em frigoríficos era maior Quais os métodos de monitoramento e verificação são aplicados para garantir o bemestar no manejo dos animais e auxiliar na melhoria das instalações do frigorífico para as exigências do mercado e qualidade do produto O Brasil é considerado o maior exportador de carne bovina do mundo desde 2008 com previsão de crescimento para os próximos anos Atinge mercados exigentes no que diz respeito a alimentos seguros de qualidade reconhecida e procedentes de sistemas de produção sustentáveis As boas práticas de manejo são imprescindíveis para o bemestar dos animais de produção e para que isso ocorra é necessário conhecer o comportamento dos bovinos que permita reconhecer sinais de estresse e dor dos animais e manejálos de forma adequada Comportamento dos Bovinos Os bovinos são animais ruminantes que pastejam de 9 a 11 horas por dia mas Diálogo aberto Não pode faltar U4 159 Aspectos Relacionados à Criação e Abate Os principais sentidos utilizados pelos bovinos são visão audição e olfato Os olhos estão localizados nas laterais da cabeça e sua visão binocular é apenas em uma faixa estreita a sua frente e por isso viram ou abaixam a cabeça para que possam enxergar o manejador ou variações no ambiente A visão monocular é ampla e panorâmica sendo projetada por cada olho de forma independente o que ajuda o bovino a detectar movimentos mesmo quando está pastando com a cabeça baixa A área cega fica atrás de uma pequena área à frente do focinho Conseguem distinguir algumas cores e têm uma boa visão noturna O olfato é uma forma de comunicação importante para a atividade sexual e informações hierárquicas do grupo Em situações de tensão pode haver liberação de feromônios que os outros animais percebem e caso respondam com medo pode dificultar o manejo Os bovinos são extremamente sensíveis a sons de alta frequência característica Vocabulário Comportamento inato São reações préprogramadas que não dependem de experiências típicas da espécie pois o animal nasce com elas Comportamento aprendido Depende de experiências vividas por cada animal portanto são individuais Exemplificando A altura do desembarcadouro da entrada do caminhão ou um ralo no corredor do frigorífico são exemplos de alterações no piso que fazem os bovinos utilizarem a visão binocular pode variar de acordo com a época do ano capim categoria animal e raça Ingerem diariamente entre 25 a 80 litros de água de acordo com o animal ambiente e a dieta quanto maior o percentual de concentrado maior será a ingestão de água Vários fatores influenciam o modo de agir dos bovinos e o manejador deve conhecer o comportamento inato e aprendido nestes animais para melhorar o desempenho de suas atividades de manejo São animais sociais que vivem em grupo e por isso devem sempre ser conduzidos em grupo e separalos do grupo pode ser bastante estressante quando isolados mudam o comportamento tonandose mais agitado e agressivo U4 160 Aspectos Relacionados à Criação e Abate que pode ser percebida no manejo quando os animais alternam a direção de suas orelhas entre os manejadores e os animais do lote Bovinos que têm pouco contato com humanos durante o manejo ou que tiveram um manejo agressivo têm respostas maiores ao medo o que dificulta o manejo no frigorífico Por isso é importante incentivar a interação dos manejadores com os animais durante a criação para melhorar qualidade de vida dos animais e facilitar o manejo préabate A zona de fuga é a área de tolerância à aproximação de um estranho ao redor dos bovinos e quando essa área é invadida o animal se afasta para se sentir seguro Ela varia de acordo com a raça do animal e experiências de manejo Conhecer este comportamento durante o manejo é importante para o controle e condução da movimentação dos animais Gestão da Propriedade As exigências do mercado aumentaram a complexidade da atividade agropecuária com exigências nas habilidades gerenciais para assegurar melhor desempenho econômico O manejo adequado dos recursos naturais na propriedade rural em conformidade com as leis ambientais além de ser uma exigência do mercado é uma questão de ética A adequação das instalações agropecuárias é exigida a fim de não causar danos aos animais e também para garantir a segurança dos manejadores A funcionalidade resistência economia e segurança devem assegurar o bemestar animal e não comprometer o produto final Transporte para Bovinos O transporte dos bovinos é uma atividade importante no manejo préabate e mesmo se tratando de viagens curtas e em boas condições os animais mostram sinais de estresse e com isso há maior probabilidade de ocorrerem problemas com a carne Os principais problemas durante o manejo de embarque e transporte são agressões diretas transporte inadequado e tempo de viagem Pesquise mais Existem algumas diretrizes para as instalações rurais Para saber mais sobre elas acesse o link a seguir EMBRAPA Boas práticas agropecuárias bovinos de corte 1 ed 2 impr Embrapa Gado de Corte Campo Grande 2007 httpswwwinfoteca cnptiaembrapabrbitstreamdoc409211BPAJBSEMBRAPApdf Acesso em 10 out 2018 U4 161 Aspectos Relacionados à Criação e Abate Quando as condições de transporte não são boas as estradas são ruins as viagens longas e os caminhões e compartimentos de carga estão em más condições o estresse tornase mais intenso e a chance dos animais se ferirem ou morrerem aumenta São três os tipos de veículos utilizados para transportar bovinos veículo articulado com três eixos conhecido como caminhão truck veículo articulado conhecido como carreta com um ou dois pisos de compartimento de carga e veículo duplo articulado conhecido como bitrem compostos por dois compartimentos de cargas independentes ambos com um piso Para definir o número de bovinos a ser embarcado devese medir o comprimento dos compartimentos de carga e o peso médio dos mesmos O piso do compartimento de carga deve ser de borracha e com grade de ferro quadriculada Sendo assim irá proporcionar conforto e segurança aos bovinos e diminuirá os escorregões e quedas O embarque deve ser feito pelos vaqueiros que deverão conduzir os bovinos com calma e não embarcálos caso estejam em más condições de saúde ou arrastálos para o interior do veículo Antes do embarque é necessário realizar a pesagem dos bovinos e identificálos para que não ocorram erros com a documentação O embarcadouro deve estar de acordo com as diretrizes conforme estudado na seção 41 Para o desembarque o motorista deve estacionar o veículo corretamente sem deixar espaço entre o compartimento de carga e a rampa de desembarque Verificar se algum animal está caído ou deitado e os deixar sair naturalmente Após o desembarque verificar se nenhum animal ficou no compartimento de carga e depois conduzir o veículo para o local de lavagem e desinfecção Pesquise mais Mais informações sobre o transporte dos animais poderão ser encontradas no manual de boas práticas no manejo de transporte acessando o link a seguir COSTA Mateus J R Paranhos da QUINTILIANO Murilo Henrique TSEIMAZIDES Stravos Platon Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento Boas práticas de manejo Transporte Funep Jaboticabal 2012 Disponível em httpwwwgrupoetcoorgbrarquivosbr manuaismanualboaspraticasdemanejotransportepdf Acesso em 10 out 2018 Para informações sobre embarque dos animais acesse o link a seguir COSTA Mateus J R Paranhos da SPIRONELLI Ana Lucia Garcia QUINTILIANO Murilo Henrique Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento Boas práticas de manejo Embarque MAPAACS U4 162 Aspectos Relacionados à Criação e Abate Instalações Para que os animais sejam abatidos com o menor nível de estresse é necessário oferecer dentro do frigorífico uma área de descanso para que eles possam se recuperar do estresse físico e psicológico da viagem completar o tempo de jejum para a inspeção ante mortem e agrupar um número suficiente de bovinos para garantir a velocidade na linha de abate A área de descanso deve ser um ambiente calmo e tranquilo e com o manejo adequado A dieta hídrica é importante para a recuperação dos animais da desidratação causada pelo transporte diminui o estresse térmico e auxilia na eliminação do conteúdo gastrintestinal que pode contaminar a carcaça A área de descanso deverá ter cobertura parcial com boa circulação de ar para proporcionar melhor sensação térmica O boxe de insensibilização promove o isolamento do bovino dos demais do grupo para que seja efetuada a insensibilização Deverá ter o tamanho adequado para que não haja movimentação dos animais que dificulta a insensibilização e aumenta os riscos de acidentes para o operador e os bovinos O piso deve ser antiderrapante com porteira de duas folhas para a eficácia do manejo É necessário imobilizar o bovino para o correto posicionamento da pistola de dardo cativo Além disso a insensibilização deverá ocorrer com pistola de dardo cativo e posteriormente a sangria do animal conforme estudado na Seção 22 Estresse e qualidade da carne Existem determinados fatores que podem influenciar a qualidade da carne por isso é necessário atender as exigências do mercado e com isso reduzir as perdas Potencial hidrogeniônico pH da carne quando o animal é abatido cessa a circulação sanguínea e o oxigênio não chega às células mas o músculo busca outras fontes de energia na ausência de oxigênio como o glicogênio que é convertido em ácido lático e que promove a queda do pH da carne a qual é importante para retardar a Brasília 2013 httpwwwagriculturagovbrassuntosboaspraticase bemestaranimalarquivospublicacoesbemestaranimalembarque pdf Acesso em 10 out 2018 Reflita As instalações devem ser projetadas sob o ponto de vista do animal e não do homem Só assim será garantido o bemestar do animal no manejo préabate U4 163 Aspectos Relacionados à Criação e Abate Assimile O bemestar no manejo préabate está diretamente relacionado à qualidade da carne bovina e à rentabilidade dos pecuaristas Evitar fatores estressantes e melhorar as instalações dos bovinos previne sofrimento dor e diminui o risco de lesões nos animais além de reduzir perdas econômicas e da qualidade da carne Pesquise mais Para saber mais sobre manejo préabate dos animais acesse o link a seguir LUDKE Charli Beatriz et al Abate humanitário de bovinos WSPA Rio de Janeiro 2012 Disponível em httpwwwagriculturagovbrassuntos boaspraticasebemestaranimalarquivospublicacoesbemestar animalprogramasteps2013abatehumanitariodebovinospdf Acesso em 10 out 2018 proliferação de microrganismos auxiliar na determinação do sabor e odor e promover a maciez da carne O pH da carne cai de 70 para 55 a 58 após 24h atingindo o pH desejável para a carne bovina Veja agora algumas características para analisar a carne Defeitos da carne bovina escura firme e seca DFD dark firm dry é a denominação para a carne com defeito É consequência de um manejo ante mortem inadequado contribuindo para um pH elevado Produtos com o pH com valores acima de 60 não são exportados e para o mercado interno podem ser aproveitados para os produtos industrializados A carne DFD gera perdas importantes para a indústria Análise da cor a cor também é um fator de identificação de defeitos na carne e para o consumidor no momento da compra A mioglobina é o principal pigmento proteico da carne e varia de acordo com a idade espécie sexo e pode ser influenciada pelo estresse A cor é avaliada no período de 24h post mortem por meio do padrão da carne bovina Beef Colors Standarts BCS Varia em uma escala de 10 a 70 com valores de 30 a 50 considerados desejáveis e colorímetro de Minolta realizada pela luminosidade da carne de 0 preto e 100 branco Hematoma contusões e fraturas evidencia um manejo inadequado nas instalações o que sinaliza sofrimento dos animais além de afetar cortes nobres e levando a perdas econômicas A coloração do hematoma ou contusão pode indicar se o trauma é recente ou antigo U4 164 Aspectos Relacionados à Criação e Abate Gustavo explicou a Janaína e Danielli que existe a Auditoria de Bemestar Animal Os principais Pontos de Controle PC e os Pontos de Críticos de Controle PCC de Bemestar Animal foram sugeridos pela Dra Temple Grandim e são expostos a seguir PC PC1 Densidade de transporte e desembarque visa evitar superlotação PC2 Escorregões e quedas controla o número de animais que caem ou escorregam PC3 Densidade dos currais de descanso verifica se existe espaço necessário para os animais PC4 Disponibilidade de água verifica se tem água suficiente para todos os bovinos durante todo o descanso PC5 Tempo de jejum e descanso verifica o tempo de jejum de 12 a 16h e o tempo para descanso de no máximo 12h PC6 Bastão elétrico não é permitido o uso de bastões elétricos em áreas sensíveis e pode ser utilizado apenas como último recurso sem ultrapassar 1 segundo e quando o animal tiver espaço para avançar PC7 Vocalização são sons emititos pelos bovinos em resposta a algum fator estressante É atribuído ao animal que vocalizou e não à quantidade de vocalizações PC8 Eficiência no primeiro disparo insensibilização Faça você mesmo Pesquise na internet algum frigorífico mercado açougue ou abatedouro e verifique os procedimentos utilizados bem como as instalações Após a pesquisa pontue o que poderia melhorar visando o bemestar dos bovinos no manejo préabate Sem medo de errar Atenção É importante monitorar diariamente a incidência de carne DFD hematomas contusões e fraturas para facilitar a identificação dos pontos críticos de bemestar para que se realizem melhorias no que for necessário U4 165 Aspectos Relacionados à Criação e Abate PCC PCC1 Abate emergencial para animais que apresentem ferimentos contusões ou fraturas graves com sinais de sofrimento PCC2 Eficiência na insensibilização para que animais que permanecerem conscientes sejam imediatamente reinsensibilizados PCC3 Eficiência na sangria deve ser realizada em no máximo 60 segundos após o primeiro disparo Com a auditoria é possível monitorar o desempenho dos funcionários a eficiência dos equipamentos e auxiliar na melhoria das instalações caso seja necessário Lembrese Recomendase verificar os Pontos de Controle e Pontos Críticos de Controle de bemestar Animal diariamente para monitorar o bemestar animal no frigorífico Avançando na prática Pratique mais Instrução Desafiamos você a praticar o que aprendeu transferindo seus conhecimentos para novas situações que pode encontrar no ambiente de trabalho Realize as atividades e depois as compare com as de seus colegas Minimizar o DFD da Carne 1 Competência geral Conhecer os aspectos da bioética relacionados ao bemestar animal 2 Objetivos de aprendizagem Aprender quais os procedimentos podem ser realizados durante o manejo préabate para reduzir os defeitos da carne e as perdas econômicas 3 Conteúdos relacionados Bemestar de animais de produção criação e transporte de animais abate de animais destinados à alimentação 4 Descrição da SP Como minimizar o DFD da carne 5 Resolução da SP Para diminuir a incidência de carnes DFD é necessário minimizar o estresse dos animais Para isso recomendase Conduzir os bovinos em grupos pequenos com calma e tranquilidade O embarque e o desembarque devem ser realizados seguindo as recomendações O número de animais transportados deve ser adequado A área de descanso deve ser adequada aos bovinos e o tempo de descanso respeitado U4 166 Aspectos Relacionados à Criação e Abate Evitar a mistura de animais de diferentes origens durante o transporte e descanso Promover conforto térmico para que não sofram o estresse pelo frio e pelo calor Faça valer a pena 1 As boas práticas de manejo são imprescindíveis para o bemestar dos animais de produção e para que isso ocorra é necessário conhecer o comportamento dos bovinos reconhecendo sinais de estresse e dor dos animais e manejálos de forma adequada Sobre o comportamento dos bovinos assinale a alternativa correta a Os bovinos são animais ruminantes que pastejam de 9 a 11 horas por dia e ingerem diariamente entre 25 a 80 litros de água b Os bovinos são animais que vivem sozinhos e colocálos em grupo pode ser um fator estressante c Os bovinos são animais agressivos por isso o manejador deve ter experiência para lidar com o manejo d Os bovinos são animais ruminantes que pastejam de 4 a 5 horas por dia e ingerem diariamente entre 10 a 20 litros de água e Os bovinos são animais que vivem em grupo e tendem a ter um comportamento agressivo e são muito agitados por isso é importante que os manejadores sejam sempre os mesmos 2 Com relação aos sentidos dos bovinos analise as alternativas a seguir I Os principais sentidos utilizados pelos bovinos são visão audição e olfato II A visão monocular é apenas em uma faixa estreita à frente dos animais e por isso eles abaixam a cabeça para que possam enxergar o manejador ou variações no ambiente III A visão monocular é ampla e panorâmica e faz com que seja projetada por cada olho de forma independente IV O olfato é uma forma de comunicação importante para a atividade sexual e estabelece as informações hierárquicas do grupo V Os bovinos não são sensíveis a sons de alta frequência e alternam a direção de suas orelhas entre os manejadores e os animais do lote para conseguir ouvir melhor U4 167 Aspectos Relacionados à Criação e Abate 3 Com relação ao transporte dos animais analise as alternativas a seguir I São três os tipos de veículos utilizados para transportar bovinos caminhão truck carreta e bitrem II Cada veículo tem a capacidade de transportar 15 animais por viagem III Os pisos devem ser de grama artificial para proporcionar conforto e segurança aos animais IV Os vaqueiros são responsáveis pelo embarque dos animais e deverão conduzir os animais com calma para o interior do veículo V Para se definir a capacidade de carga de um veículo devese medir o comprimento dos compartimentos de carga e o peso médio dos animais e definir o número de animais Assinale a alternativa correta a As alternativas I II e V estão corretas b As alternativas II III e IV estão corretas c As alternativas I III e V estão corretas d As alternativas I IV e V estão corretas e As alternativas I II e IV estão corretas Assinale a alternativa correta a As alternativas I II e V estão corretas b As alternativas I III e IV estão corretas c As alternativas II III e V estão corretas d As alternativas I II e III estão corretas e As alternativas III IV e V estão corretas U4 168 Aspectos Relacionados à Criação e Abate Seção 43 Suínos Danielli estava escrevendo um projeto de pesquisa sobre criação de suínos e chamou Marcela para ajudála pois ela já havia trabalhado em uma granja durante a faculdade De acordo com o material que estava lendo para a criação de suínos muitos aspectos deveriam ser considerados como capacidade de investimento do produtor viabilidade econômica do negócio nível de produtividade além do bemestar animal e ambiência que são fatores imprescindíveis mas o que despertou maior interesse em Danielle foi a organização de um sistema de produção Como um produtor poderia esquematizar esse sistema Quais deveriam ser os componentes de um sistema de produção de suínos A produção de suínos no Brasil desde o final da década de 1980 vem crescendo cada vez mais e na década de 1990 o país já era considerado importante exportador de carne suína Atualmente o país ocupa o quarto lugar no ranking de produção e exportação mundial de carne suína com um crescimento de 4 ao ano O aumento expressivo do mercado de carne suíno e as exigências dos consumidores fizeram com que a tecnologia empregada no manejo préabate fosse modificada Os procedimentos do manejo préabate são estressantes para os animais devido à interação do homem às mudanças de ambiente e à dificuldade no deslocamento sobre as rampas Sendo assim é importante conhecer a relação dos suínos com o ambiente para proporcionar a eles bemestar Comportamento dos suínos Os suínos são animais onívoros e possuem dentes e mandíbula fortes para morder São sociais vivem em grupos e devem ser conduzidos sempre dessa forma respeitando Diálogo aberto Não pode faltar U4 169 Aspectos Relacionados à Criação e Abate O olfato é o sentido mais importante dos suínos utilizado para reconhecimento e interação contribuindo nas informações de hierarquia do grupo Além disso os sinais vocais são os meios de comunicação destes animais com padrões que podem ser reconhecidos por seres humanos Assimile Visão binocular Visão com os dois olhos em uma faixa pequena a sua frente Visão monocular Visão ampla e panorâmica chegando a 310 graus a sua volta por isso é possível detectar movimentos mesmo com a cabeça baixa Exemplificando Grunhidos uma série de grunhidos curtos ocorre quando os suínos estão fuçando e um único grunhido curto ocorre quando o animal é perturbado Vocalizações de alerta realizadas por outros suínos em sinal de fuga Vocalização aguda ocorre em situações de susto Vocalização longa ocorre quando o animal está machucado ou estressado e a intensidade e duração indicam a seriedade da situação sua característica natural Quando são isolados mudam seu comportamento tornandose mais agitados e agressivos A função de fuçar é bastante importante pois o animal enterra sementes Seu focinho tem uma anatomia apropriada para fuçar revirar o solo e privar os animais dessa característica natural poderá fazer com que fiquem estressados Utilizam principalmente os sentidos visão olfato e audição e em situações de alerta tendem a se agrupar e podem liberar feromônios por meio da saliva ou da urina para alertar os demais animais A área cega é atrás dos suínos e em uma pequena área a frente do focinho Portanto para não causar estresse os manejadores deverão evitar a área cega destes animais A visão é binocular e monocular com olhos na lateral da cabeça Tem boa visualização de cores mas com pouca profundidade além de boa visão noturna U4 170 Aspectos Relacionados à Criação e Abate Propriedade ou granja O local de construção da granja deve considerar questões relacionadas ao meio ambiente e à legislação em vigor O dejeto líquido deverá ter destino adequado levandose em consideração o sistema de tratamento Além disso a instalação elétrica o acesso de veículos estradas e o abastecimento de água devem também ser considerados A suinocultura brasileira trabalha com confinamento dos animais e o número de animais que serão criados deve ser pensado antes da construção para determinar o tamanho do plantel As salas nas quais os animais ficam devem ser por fase de criação maternidade creche recria e terminação para que garantam o vazio sanitário no sistema todos dentro todos fora allin allout entre os lotes de animais muito importantes para o controle de doenças A recomendação para o fluxo todos dentro todos fora deve seguir as seguintes premissas Intervalo entre lotes de 7 14 21 ou 28 dias Idade média de desmame programada de 21 ou 28 dias Idade de saída da creche 63 ou 60 dias Idade de venda dos suínos produzidos de 150 dias ou mais Período de vazio sanitário em cada setor de 3 a 7 dias A maternidade é muito importante na produção e a recomendação é trabalhar Reflita O vazio sanitário é o período que a instalação fica sem animais lavada desinfetada até a entrada de novo lote de animais para reduzir a transmissão de agentes patogênicos de um lote para outro melhorando a saúde dos animais e o bemestar animal O sistema todos dentro todos fora é para que todos os animais ocupem e desocupem as salas ao mesmo tempo e com isso garanta o vazio sanitário Vocabulário Produção em lotes Divisão das porcas em lotes de tamanho idêntico para melhor planejamento das diferentes fases de criação como desmame coberturas partos e as fases de creche crescimento e terminação U4 171 Aspectos Relacionados à Criação e Abate Vocabulário O programa 5S vem da abreviação das palavras japonesas Seiri Utilização Seiton Ordenação Seiso Limpeza Seiketsu Bemestar com um período de 31 dias por grupo de parição sendo 3 dias préparto 23 dias de parição 5 dias após o desmame período que permite desmamar em uma idade satisfatória suficiente para alojamento préparto e tempo adequado para lavagem e desinfecção O número de machos necessários é calculado a partir do sistema de cobertura adotado Para monta natural é utilizado 1 macho para cada 20 matrizes para inseminação artificial IA é utilizado 1 macho para cada 150 matrizes As condições do ambiente interferem diretamente no bemestar dos animais e também na produtividade dos mesmos A ventilação é importante para dissipar o calor e a renovação do ar A ventilação natural nem sempre é suficiente e mesmo com ventiladores a temperatura tende a aumentar conforme a temperatura externa aumenta por isso são utilizados umidificadores e melhorar a sensação térmica Isolantes térmicos altura do pé direito e material do telhado devem ser considerados no momento da construção A pintura externa deve ser branca o uso do forro atua como segunda barreira térmica e deverá ter um lanternim bem como a abertura na parte superior do telhado para ventilação Programas de Qualidade em Produção de Suínos O programa 5S e de gestão pela qualidade total criados em 1950 pela equipe do professor japonês Kaoru Ishikawa viraram sinônimos de qualidade do produto O programa 5S foi adaptado ganhando 3 novos conceitos tornandose programa 8S Com a globalização dos setores produtivos cada vez mais é necessário que existam pessoas capacitadas para desempenhar funções produtivas com alto teor tecnológico O processo adotado pelo 5S procura unir sistematizar e disciplinar conceitos e ações já conhecidas e praticadas de forma isolada em diversas partes do mundo Apesar de inicialmente o processo ser voltado para a indústria lembramos que pode e deve ser aplicado a qualquer empresa ou instituição que promova trabalhos em equipe guardadas as particularidades de cada caso U4 172 Aspectos Relacionados à Criação e Abate O ciclo PDCA significa plan planejamento do execução check verificação e act ação É a identificação e análise de um problema encontrado no sistema e o planejamento de melhoria deste bem como a execução do plano de ação montado A aplicação do programa permite onde seja identificada uma falha no processo de produção que todo o ciclo seja reiniciado ou seja contribuirá tanto na identificação de possíveis problemas quanto em sua solução A padronização dos Procedimentos Operacionais Padrão POP permite à empresa a partir de uma metodologia aprovada padronizar a rotina com o objetivo de alcançar as metas estabelecidas Com a utilização desses programas de qualidade é possível reduzir os desperdícios prejuízos e insatisfação dos clientes a fim de garantir a qualidade do produto Transporte O embarque dos animais deverá ser planejado pensando no dia na hora e no número de animais transportados A documentação dos animais será organizada e separada assim como o número de veículos que serão necessários para o transporte Antes do embarque é necessário o jejum dos animais de 10 a 12 horas para o bem estar e qualidade da carne no entanto o fornecimento de água deve ser mantido e o tempo total de jejum desde a retirada da ração na granja até o momento do abate não deve exceder 21 horas Mas quais são os benefícios do jejum Facilita a locomoção porque os suínos alimentados ficam mais lentos Reduz a quantidade de dejetos na instalação e com isso o número de quedas e escorregões Diminui o risco de vômitos e regurgitações durante o transporte Reduz taxa de mortalidade durante o transporte devido à asfixia por vômitos e regurgitações Shitsuke Disciplina Os 3 novos conceitos para tornarse 8S são Shikari Yaru Determinação Shido Educação treinamento Setsuyaku Economia U4 173 Aspectos Relacionados à Criação e Abate Contaminação da carcaça por contaminação por conteúdo estomacal devido ao rompimento de vísceras e extravasamento de conteúdo estomacal A retirada dos animais da baia para o embarque pode ser estressante devido à mudança de ambiente Deve ser feita com tranquilidade para que os animais possam explorar o novo local Antes de retirar os animais o ambiente deverá ser limpo para evitar quedas e escorregões Os suínos devem ser retirados aos poucos das baias de 2 a 3 animais e enquanto uma equipe retira os animais outra tem que estar pronta para a condução até o veículo O embarcadouro é uma rampa de acesso ao veículo que pode ser de alvenaria madeira ou metálica Devem existir paredes laterais fechadas para impedir que os suínos visualizem o ambiente externo e se distraiam É responsabilidade de todos que os animais não se machuquem e se estressem de forma intensa durante o embarque Os motoristas são responsáveis pela manutenção do veículo Instalações Ao chegar ao frigorífico os animais devem ser desembarcados rapidamente e submetidos à área de descanso recebendo a dieta hídrica para recuperaremse da desidratação durante o transporte para diminuir o estresse térmico causado pelo esforço físico e para que descansem antes do abate O período de descanso é de 2 a 4 horas e as baias devem ser espaçosas para que eles possam apresentar seu comportamento natural e não sejam misturados com animais de outras granjas ou lotes São tipos de baias Baias coletivas para insensibilização elétrica são usadas para pequenos grupos de suínos aplicando manualmente o eletrodo em cada animal O tempo de aplicação do eletrodo e sangria deve ser o mínimo possível Restrainer com contenção imobilização do suíno para o melhor posicionamento dos eletrodos no entanto a separação dos animais para o restrainer pode causar estresse É muito importante o monitoramento da insensibilização para garantir que os animais estejam inconscientes e quando insensibilizados corretamente passam por duas fases Tônica perda da consciência com colapso queda imediato e a musculatura está contraída Elevação da cabeça flexão dos membros pélvicos e extensão dos torácicos ausência de respiração rítmica midríase ausência de reflexo corneal e ausência de reflexo a estímulos dolorosos U4 174 Aspectos Relacionados à Criação e Abate Análise da cor a cor também é um fator de identificação de defeitos na carne para o consumidor no momento da compra A mioglobina é o principal pigmento Clônica inicia logo após a fase tônica com movimentos de pedalagens ou chutes involuntários e relaxamento gradual da musculatura A sangria tem que ser nesta fase ou a inconsciência irá cessar A sangria adequada é pelo corte dos grandes vasos que emergem do coração e a perda excessiva de sangue e se for realizada de forma inadequada o animal corre o risco de recobrar a consciência gerando sérios riscos ao bemestar Estresse e qualidade da carne Existem determinados fatores que podem influenciar a qualidade da carne por isso é necessário atender às exigências do mercado e com isso reduzir as perdas Um desses fatores é analisado pelo Potencial hidrogeniônico pH da carne quando o animal é abatido cessa a circulação sanguínea e o oxigênio não chega às células mas o músculo busca outras fontes de energia na ausência de oxigênio como o glicogênio que é convertido em ácido lático e que promove a queda do pH da carne a qual é importante para retardar a proliferação de microrganismos auxiliar na determinação do sabor e odor e promover a maciez da carne O pH da carne cai de 70 para 55 a 58 após 24h atingindo o pH desejável para a carne bovina Defeitos da carne suína Escura firme e seca DFD dark firm dry é a denominação para a carne com defeito É consequência de um manejo ante mortem inadequado o que contribui para um pH elevado Produtos com o pH com valores acima de 60 não são exportados e para o mercado interno podem ser aproveitados para os produtos industrializados A carne DFD gera perdas importantes para a indústria Pálida mole e exsudativa PSE pale soft exsudative normalmente está associada ao estresse intenso ou agudo que ocorre próximo ao momento do abate Ocorre aumento da concentração de hormônios que pode interferir no metabolismo muscular Com aumento da temperatura com alta deposição de ácido lático no músculo o pH fica baixo abaixo de 60 promovendo o aparecimento de defeito Vocabulário Exsudativa exsudação Perda de líquido que pelos poros de uma planta ou um animal adquire consistência viscosa na superfície onde aparece U4 175 Aspectos Relacionados à Criação e Abate Perda por exsudação drip loss a carne processada é afetada pela baixa capacidade de retenção de água tem aparência pouco atrativa para consumidores e baixa aceitação no mercado A avaliação da perda de água pode ser realizada pelo método por perda por absorção com filtro de papel sobre amostra de carne ou pelo método de perda por exsudação perda de água por ação da gravidade provocando gotejamento Hematoma contusões e fraturas evidencia um manejo inadequado nas instalações expondo o sofrimento dos animais devido à presença de dor por longo período Podem desvalorizar os cortes nobres da carne pernil e lombo É importante que os fatores estressantes durante o manejo sejam evitados para impedir o sofrimento e a dor além de garantir uma carne de boa qualidade e reduzir perdas econômicas Assimile L 50 indicativo de carne PSE L 42 indicativo de DFD 42 L 50 considerado normal Pesquise mais Para estudar mais a respeito do desembarque instalações abate humanitário e qualidade da carne acesse o link a seguir LUDKE Charli Beatriz Abate humanitário de suínos WSPA Rio de Janeiro 2010 Disponível em httpportaleducativobienestaranimalorg sitesdefaultfileslivroabatewapsuinospdf Acesso em 10 out 2018 Para estudar mais a respeito das boas práticas agropecuárias na produção de suínos acesse o link a seguir DIAS Alexandre César et al Manual brasileiro de boas práticas agropecuárias na produção de suínos ABCSMAPA Brasília 2011 Disponível em http proteico da carne e varia de acordo com a idade espécie sexo e pode ser influenciada pelo estresse A cor é avaliada pelo padrão de fotos Pork Quality Standarts padrão de cor japonês Japanese Color Standarts JCS em uma escala que varia de 10 a 60 sendo que valores baixos correspondem à coloração pálida e os valores altos à coloração escura O colorímetro de minolta é a medição pela luminosidade da carne valor L que varia de 0 preto e 10 branco U4 176 Aspectos Relacionados à Criação e Abate Marcela explicou que o produtor as instalações os animais o alimento e a água o manejo e os contaminantes compõem o ecossistema do suíno Para atingir bons níveis de produção todos os componentes do ecossistema do suíno devem estar em harmonia ou seja o desequilíbrio entre eles não pode ocorrer Em uma granja com boas instalações bons animais boa alimentação e bom manejo mas com má qualidade de higiene ocorre um desequilíbrio no sistema pois muitos microrganismos podem favorecer a ocorrência de diferentes doenças Existem exigências mínimas que devem ser atendidas para que se atinjam resultados desejados como permitir que os animais exerçam a função de revirar o solo atividade que faz parte do comportamento natural desses animais Sua privação leva ao estresse contribuindo para a redução do rendimento produtivo wwwacrismatcombrnovositearquivos27012012124348manual brasileiropdf Acesso em 10 out 2018 Para estudar mais a respeito boas práticas no transporte de suínos acesse o link a seguir COSTA Osmar Antonio Dalla Boas práticas no embarque de suínos para o abate Embrapa Concórdia 2012 Disponível em httpainfocnptia embrapabrdigitalbitstreamitem796691Doc137pdf Acesso em 10 out 2018 Faça você mesmo Quais as vantagens do método todos dentro todos fora Pesquise mais a respeito deste método e pontue as vantagens Sem medo de errar Atenção Para um bom manejo é importante conhecer o lote pelo qual é responsável ter calma e respeito aos animais evitar isolar os animais e conhecer o comportamento dos animais U4 177 Aspectos Relacionados à Criação e Abate Lembrese A harmonia entre os animais as pessoas e as instalações contribuem para redução do estresse dos manejadores e dos animais durante o manejo Avançando na prática Pratique mais Instrução Desafiamos você a praticar o que aprendeu transferindo seus conhecimentos para novas situações que pode encontrar no ambiente de trabalho Realize as atividades e depois as compare com as de seus colegas Suinocultura Brasileira 1 Competência geral Conhecer os aspectos da bioética relacionada ao bemestar animal 2 Objetivos de aprendizagem Entender as fases dos suínos durante a criação e suas divisões nas granjas 3 Conteúdos relacionados Bemestar de animais na produção criação transporte e abate de animais destinados à alimentação 4 Descrição da SP Ao entrar na granja de seu primo Murilo Janete estudante de medicina veterinária perguntou como são classificados os animais por fase 5 Resolução da SP Murilo respondeu para Janete que a classificação dos suínos por fase é a seguinte Maternidade setor central da granja é a instalação utilizada para o parto e a fase de lactação das porcas Devem ter 2 ambientes um para as porcas desenvolvendo as matrizes para a gestação e outro para os leitões contribuindo para o crescimento Creche destinada aos leitões desmamados inicia a alimentação sólida para adaptálos o mais rápido possível ao sistema para ganho de peso e conversão alimentar Recria e terminação período entre a saída da creche e o abate Faça valer a pena 1 Considerando as vocalizações dos suínos analise a afirmativas a seguir I Os grunhidos em série ocorrem quando os animais estão irritados II O grunhido único e curto ocorre quando o animal é perturbado III As vocalizações longas ocorrem quando o animal está machucado ou estressado U4 178 Aspectos Relacionados à Criação e Abate 2 O local de construção da granja deve considerar questões relacionadas ao meio ambiente e à legislação em vigor O dejeto líquido deverá ter destino adequado levandose em consideração o sistema de tratamento A instalação elétrica o acesso de veículos estradas e o abastecimento de água devem ser considerados Pensando nisso assinale a alternativa que traz o que é o sistema allin allout ou todos dentro todos fora a É o período que a instalação fica sem animais para desinfecção b É o sistema que faz com que os animais ocupem e desocupem as salas ao mesmo tempo c É o período em que metade dos animais está confinada e metade está no pasto d É a troca de equipamentos das instalações para desinfecção e É o período em que os animais vão para o frigorífico e as instalações ficam vazias para desinfecção 3 Segundo a recomendação para o fluxo do sistema todosdentro todosfora analise as afirmativas a seguir I Intervalo entre lotes de 7 14 21 ou 28 dias II Idade média de desmame programada de 15 ou 20 dias III Idade de saída da creche 30 ou 45 dias IV Idade de venda dos suínos produzidos de 150 dias ou mais V Período de vazio sanitário em cada setor de 3 a 7 dias Estão corretas somente as afirmativas a I II e III IV A intensidade e a duração da vocalização indicam a seriedade da situação V Vocalização aguda indica satisfação Estão corretas apenas as afirmativas a II III e IV b II III e V c I II e III d I IV e V e I III e V U4 179 Aspectos Relacionados à Criação e Abate b II III e IV c I IV e V d II IV e V e I III e V U4 180 Aspectos Relacionados à Criação e Abate Seção 44 Aves Danielle estava ajudando Alice estagiária do local onde fazia residência com um trabalho que iria apresentar sobre manejo de frangos de corte Alice estava estudando bastante para este trabalho que a ajudaria na nota final da disciplina produção de aves Uma das dúvidas que surgiu foi a respeito do manejo préabate de aves e quais os problemas que a equipe enfrentava Alice disse que estava com algumas dúvidas sobre jejum no manejo préabate e perguntou a Danielle Quais os problemas que o tempo prolongado do jejum pode ocasionar O Brasil se tornou o terceiro produtor mundial e líder em exportação em carne de frango atingindo atualmente 142 países No território nacional a maior produção ocorre na região sul tendo Paraná e Rio Grande do Sul como principais fornecedores A qualidade da carne sanidade e o preço baixo são fatores que contribuíram para o crescimento e aperfeiçoamento da qualidade da carne como modernização dos equipamentos manejo adequado alimentação balanceada melhoramento genético e produção integrada Diálogo aberto Não pode faltar Vocabulário Produção integrada Existe no Brasil há mais de 60 anos e é a união entre produtores e agroindústria com o intuito de colaborarem mutualmente com o que tem de melhor É considerado um sistema de sucesso no Brasil pois gera renda no campo com estabilidade o que minimiza o êxodo rural e permite a melhor qualidade do produto na mesa dos consumidores U4 181 Aspectos Relacionados à Criação e Abate Comportamento das Aves As aves domésticas são onívoras e passam mais de 90 do tempo ciscando à procura de alimentos mesmo quando vivem em galpões com ração disponível comportamento que contribui também para que possam reconhecer o ambiente em que vivem São consideradas gregárias ou seja vivem em pequenos grupos de 5 a 30 aves e com hierarquia social aves dominantes e subordinadas A zona de fuga é o espaço que as aves preservam ao seu redor definida pela máxima aproximação que tolera a presença de um estranho ou ameaça antes da fuga As aves têm menor capacidade de aprendizado se comparadas às outras espécies estudas nas seções anteriores como os bovinos e suínos focadas em satisfazer suas necessidades básicas como a movimentação em seu ambiente distinguir qualidade de alimentos evitar perigos e identificar pessoas O manejo a que são submetidas define suas reações de medo e estresse As aves dependem principalmente da visão e audição para sua sobrevivência e quando reagem ao medo podem lesionar a carcaça pois provocarão reação de fuga ou luta Os olhos são localizados na lateral da cabeça com visão monocular binocular e área cega com boa visualização de cores e pouca percepção de profundidade A audição e vocalização são importantes com amplo repertório de vocalizações Propriedade ou Aviário As boas práticas de produção de frangos de corte BPPF são formas de garantir o padrão de qualidade da exigido pelo mercado A unidade de produção tem o objetivo de garantir que as instalações sejam administradas de forma correta e com isso garantir a produção segura dos alimentos e a proteção do meio ambiente Exemplificando As vocalizações das aves são definidas pelo tipo de ameaça Terrestres Se a ameaça é no chão as vocalizações são graves e rápidas e as aves se manterão paradas e eretas Aéreos Se a ameaça vem do céu as vocalizações aumentam gradualmente na intensidade e as aves se abaixam e tentam se proteger Assimile Em uma unidade de produção deve ser desenvolvido um plano de gerenciamento para determinar estratégias que minimizem todos os riscos identificados na produção avícola como a poluição contaminação U4 182 Aspectos Relacionados à Criação e Abate A escolha do local adequado para a construção do aviário deve levar em consideração a ventilação natural e horizontal com no mínimo 3 metros de altura de pé direito para contribuir para o conforto térmico dos animais É indicado que o material do piso seja lavável e impermeável que tenha cortinas nas laterais externas do aviário e porta nas extremidades para facilitar o fluxo interno e as boas práticas de manejo As portas devem ter pedilúvio fixo para garantir a sanidade dos animais Os bebedouros podem ser de pressão para pintos e pendulares para frangos ambos com capacidade para 80 aves ou nipple automático para 12 aves Os comedouros podem ser bandejas para 80 pintos tubulares ou automáticos com capacidade para 40 frangos O sistema de ventilação é feito normalmente com ventiladores posicionados à meia altura do pé direito e inclinados para baixo e resfriadores por nebulização O aquecimento pode ser por aquecedores a lenha elétricos ou a gás A produção de frangos de corte gera resíduos procedentes da cama poeira água de lavagem e carcaças de aves que deverão ser recolhidos e separados em recipientes próprios para produtos de uso veterinário com tampa de segurança e com coleta adequada para este tipo de material Alguns resíduos podem ser comercializados como fertilizantes seguindo o Decreto n 49542004 de água e solo e os impactos ambientais relacionados à atividade exercida Vocabulário Bebedouro tipo nipple São bicos que possuem válvulas para liberação de água contida em um tubo O desperdício de água é menor reduz a umidade na cama das aves e a contaminação por fungos e bactérias Pesquise mais Para conhecer o Decreto n 49542004 do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento MAPA acesse o link a seguir BRASIL Decreto n 4954 de 15 de janeiro de 2004 Aprova o Regulamento da Lei nº 6894 de 16 de dezembro de 1980 que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes corretivos inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura e dá outras providências Disponível em httpsistemaswebagriculturagovbr sislegisactiondetalhaAtodomethodrecuperarTextoAtoTematicaPortal codigoTematica1229184 Acesso em 10 out 2018 U4 183 Aspectos Relacionados à Criação e Abate A redução do risco de saúde das aves deve ser prioridade na produção com adoção de medidas de biosseguridade como a restrição de acesso aviário higienização durante o alojamento das aves e intervalo entre lotes Os pintos devem ser adquiridos de incubatórios registrados no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento MAPA vacinados e transportados em veículos em condições adequadas seguindo o Guia de Transporte de Animais GTA As instalações devem realizar o vazio sanitário entre lotes por no mínimo 10 dias e o produtor preparar o aviário para receber um novo lote de animais a ser criado Preparo aviário para recebimento dos pintos as camas novas devem ser distribuídas devese verificar se os bebedouros e comedouros estão limpos e desinfetados o pedilúvio deve estar reabastecido e funcionando e devese garantir a ausência de roedores Cuidados gerais com a saúde dos frangos as aves devem ser criadas no sistema todos dentro e todos fora com constante avaliação dos riscos de contaminação Todas as aves são submetidas ao monitoramento sanitário para as seguintes doenças newcastle influenza aviária salmonelose e micoplasmose Um médico veterinário é responsável pela fiscalização de atividades de monitoramento sanitário Pesquise mais Para conhecer mais sobre as doenças newcastle e influenza aviária acesse o link a seguir BRASIL Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento Plano de contingência para influenza aviária e doença de newcastle 2009 Disponível em httpwwwagriculturagovbrassuntossanidadeanimal evegetalsaudeanimalarquivosdaspublicacoesdesaudeanimal planodecontingenciaversao14pdfdownloadfilePlano20 de20ContingC3AAncia2020VersC3A3o2014pdf Acesso em 10 out 2018 Para conhecer sobre micoplamose acesse o link a seguir EMBRAPA Micoplasmose aviária Disponível em httpswwwagencia cnptiaembrapabrRepositoriomicoplasmoseaviaria000fy7hbjvb02wx 5ok0pvo4k3vjhy5depdf Acesso em 10 out 2018 Para conhecer sobre salmonelose em aves acesse o link a seguir U4 184 Aspectos Relacionados à Criação e Abate O produtor deve monitorar o ambiente de produção o peso corporal e o consumo médio de ração Os pintos devem ser distribuídos de forma homogênea com livre acesso a comedouros e bebedouros e as bandejas devem ser abastecidas com pequenas quantidades de ração várias vezes ao dia A densidade de aves deve ser entre 10 a 18 avesm2 Além disso devese fornecer o número horas de iluminação de acordo com a idade das aves com lâmpadas de 2 a 3 watts m2 e 4 horas de escuro para o descanso Apanha e transporte A apanha é a primeira etapa do manejo préabate e também o momento em que pode ocorrer maior estresse com as aves o que influencia diretamente no bem estar e qualidade do produto final A perda neste processo é significativa e para a sua redução e também para melhorar o bemestar dos animais e a qualidade da carne as agroindústrias estão investindo cada vez mais em treinamentos para a equipe de apanha Com a equipe treinada o ambiente se torna mais calmo e tranquilo com o mínimo de barulho e ruídos Para agilizar o processo de apanha os animais são divididos em grupos pequenos para evitar aglomeração das aves umas sobre as outras e com isso minimizar o estresse e as lesões A apanha é realizada na maioria das vezes por equipes de aproximadamente 12 pessoas manualmente e de forma ágil pois quanto mais tempo demorar maior o risco de estresse desidratação e morte das aves que estão no galpão e também das que já se encontram nas caixas A apanha pode ocorrer de várias maneiras Dorso método menos estressante e mais indicado de modo que as aves são levantadas e carregadas para dentro das caixas mas pode ser um método mais lento por isso é necessário que a equipe esteja treinada eficiente e esteja em número maior de funcionários Duas pernas apanha das aves ocorre no chão por ambas as pernas e carregase no máximo 3 aves por vez para as caixas É um método mais rápido porém as aves são invertidas e suspensas pelas pernas com risco de maior estresse lesões e morte HOFER Ernesto et al Prevalência de sorovares de salmonela isolados de aves no Brasil Pesq Vet Bras n 17 v 2 p 5562 Rio de Janeiro abrjun 1997 Disponível em httpwwwscielobrpdf0Dpvbv17n20917 pdf Acesso em 10 out 2018 U4 185 Aspectos Relacionados à Criação e Abate Fonte Adaptado de Steps WSPA Tabela 41 O percentual de lesões e morte das aves pelo método de apanha por dorso e duas penas Método apanha Nº de aves Asa Coxa Peito Mortalidade Dorso 62601 321 277 272 013 Duas pernas 121 820 707 601 425 032 O manejo das caixas é importante para garantir o bemestar dos animais e elas precisam ser projetadas de modo a facilitar a colocação no alojamento e retirada no frigorífico Devem ter abertura ampla e adequada para o tamanho das aves além de serem resistentes seguras e de fácil higienização Nos veículos deverão ser colocadas empilhadas com ar suficiente ao redor das caixas e boa ventilação a fim de garantir a temperatura adequada É necessário que se faça a verificação das caixas que possam lesionar ou matar as aves tais como buracos pontas falta de tampa entre outros Reflita Nunca apanhe as aves pela cabeça pescoço ou por uma única asa ou perna Além disso as caixas utilizadas para transporte com aves dentro jamais poderão ser arremessadas balançadas ou invertidas Atitudes como essa não são compatíveis com o bemestar animal além de causarem lesão nos animais acarretando problemas com a qualidade da carne Conforto térmico Um problema e grande preocupação no manejo préabate no frigorífico é o conforto térmico dos animais e a recuperação das aves do estresse físico que sofreram durante a apanha o carregamento e o transporte A temperatura corporal das aves é de 14ºC Elas são animais homeotérmicos ou seja capazes de regular a temperatura interna no entanto para que a termorregulação seja eficiente é fundamental que o total de calor produzido seja igual ao total de calor perdido para o ambiente Existem quatro mecanismos de troca de calor com o ambiente Radiação troca de calor por ondas eletromagnéticas quando a ave libera calor para o ambiente mais frio e absorve a radiação sob forma de onda Convecção transferência de calor pelo movimento do ar na superfície da pele ou da circulação sanguínea transportando calor dos tecidos para a superfície corporal U4 186 Aspectos Relacionados à Criação e Abate Evaporação transformação da água da fase líquida para a gasosa e a frequência respiratória é um dos principais mecanismos que a ave utiliza Quanto maior a frequência respiratória maior a quantidade de calor dissipada para o meio ambiente Condução é a troca de calor devido ao contato direto da ave com o solo ou outras superfícies como a água Em condições de temperaturas elevadas as aves acionam seus mecanismos de termorregulação e também reagem por meio de mecanismos de defesa física São eles Afastar umas das outras Moverse para áreas mais frescas sombras ou mais ventiladas Levantar as asas expondo as áreas da pele sem penas Descansar com o intuito de reduzir a energia térmica Aumentar o consumo de água Molhar a crista e a barbela Quando os mecanismos de termorregulação não funcionam as aves correm o risco de morrer por hipertermia Em condições de estresse térmico por frio elas tentam acionar mecanismos para produção e retenção de calor São eles Busca por locais quentes e secos Fugir das áreas com vento Buscar pisos quentes Amontoarse Diminuir consumo de água e aumentar consumo de alimentos Tremer para gerar calor Posicionar a cabeça sobre as asas ou para baixo para gerar calor Instalações do frigorífico Assim que chegam ao frigorífico os veículos são encaminhados para o galpão de espera um local coberto com laterais abertas e aguardam o descarregamento das Vocabulário Barbela Estrutura anatômica semelhante à crista e pendente logo abaixo do bico U4 187 Aspectos Relacionados à Criação e Abate caixas Recomendase que o galpão de espera tenha ventiladores e nebulizadores O período de permanência deve ser de 1 a 2 horas O tempo de jejum ocorre entre a retirada da última alimentação antes do transporte até o momento do abate para reduzir o risco de contaminação de carcaça e quantidade de dejetos no tempo de transporte e espera das aves O período de jejum deve ser de 8 a 10 horas e no período que antecede o abate a dieta hídrica deve ser livre A linha de pendura é um processo automatizado que permite rapidez no abate e é bastante utilizada no Brasil Para que as aves sejam insensibilizadas por eletronarcose imersão em cubas com água eletrificada elas precisam estar penduradas de cabeça para baixo na linha de pendura e alguns fatores podem causar dor e distresse São eles Dor nas pernas ou canelas osso tarsometatarso Medo e distresse pelo ambiente estranho e posição Dor e lesão pelo bater das asas reflexo do comportamento de fuga A habilidade do operador na pendura é importante para reduzir o distresse das aves e com isso reduzir os riscos de perdas econômicas por descarte de carcaça O tempo entre a pendura e insensibilização deve ser de 12 segundos a 1 minuto Os métodos de insensibilização elétrica quando realizados de forma correta não afetam a qualidade da carne O monitoramento de insensibilização correto é realizado a partir de sinais característicos Início da fase tônica a ave fica com o pescoço arqueado asas fechadas tremor involuntário constante olhos abertos e pernas estendidas Ausência de respiração rítmica ausência de contração muscular abdominal Fase clônica movimentos das pernas e movimentos desordenados das asas Ausência de reflexos oculares e da terceira pálpebra Sinas na falha na insensibilização e retorno a consciência Tensão no pescoço Movimento coordenado das asas Retorno da respiração rítmica Tentativa de se endireitar na linha de pendura As aves que foram insensibilizadas corretamente devem ser sangradas e o tempo U4 188 Aspectos Relacionados à Criação e Abate É importante evitar fatores estressantes no manejo das aves para impedir o sofrimento e a dor e garantir melhor qualidade da carne e reduzir perdas econômicas Assimile L 53 carne PSE L 53 carne DFD 44 L 53 carne normal Faça você mesmo Faça uma pesquisa a respeito dos métodos de insensibilização comparandoos e depois classifique os prós e contras de cada método de morte dependerá da espécie número de vasos cortados e eficiência do corte Para a sangria é realizado corte no pescoço que pode ser manual ou mecânico A sangria deve durar 3 minutos e então a ave deverá passar pelo tanque de escaldagem que tem como objetivo passar por uma limpeza prévia e facilitar a retirada das penas A depenagem deve ser mecanizada e logo após deve ocorrer a escaldagem para não lesionar a carcaça Estresse e qualidade da carne Carne PSE pale soft exsudative em aves carne mole pálida e exsudativa É causada pelo manejo inadequado durante o manejo préabate e pela rápida queda do pH acidez alta enquanto a carcaça está com a temperatura alta Normalmente ocorre devido ao estresse térmico que a ave sofre e que acelera o metabolismo post mortem e mudanças bioquímicas no músculo Carne DFD dark firm dry em aves carne escura firme e seca É causada por situações de estresse de longa duração do período de jejum que leva a uma perda de glicogênio muscular e queda do pH post mortem Em condições normais o glicogênio se transforma em ácido lático para reduzir o pH final da carne para 55 Análise da cor importante fator para determinar defeito na carne realizada pelo colorímetro valor L que varia de 0 preto a 100 branco U4 189 Aspectos Relacionados à Criação e Abate Sem medo de errar Atenção O período de jejum não deve exceder 12 horas entre a retirada da ração na granja até o momento do abate Danielle explicou para Alice que o tempo do jejum é muito importante para garantir o bemestar animal e a qualidade da carne Passou todos os problemas ocasionados pelo período prolongado do jejum Ingestão da cama de aviário para compensar a falta de alimento acabam por ingerir cama que aumenta risco de contaminação devido à ingestão de fezes Perda de peso corporal quanto maior o tempo de jejum maior será a porcentagem de perda de peso vivo das aves Proliferação de Salmonella e Campylobacter com aumento do estresse ocorre maior motilidade intestinal incentivando a liberação de fezes e um aumento da permeabilidade intestinal que faz com que as bactérias sejam absorvidas e ocorra o consequente aumento de contaminação Pode haver aumento de bactérias patogênicas como a Salmonella e Campyloacter Insensibilização inadequada as aves desidratadas têm maior resistência à passagem da corrente elétrica o que pode prejudicar a perda da consciência Alteração do pH post mortem perda do glicogênio muscular com aumento do pH final da carne Lembrese Salmonella é uma das principais causas de intoxicações alimentares no mundo considerada um sério problema de saúde pública Os produtos avícolas foram identificados como os maiores veiculadores da infecção Campylobacter é responsável por infecção entérica alimentar em consumidores de carne de frango do mundo todo e como estão no intestino das aves operações de abate mal conduzidas contaminam a carcaça e vísceras U4 190 Aspectos Relacionados à Criação e Abate 2 Objetivos de aprendizagem Compreender a importância do manejo préabate e com o bemestar animal e às perdas econômicas 3 Conteúdos relacionados Produção e abate humanitário de aves 4 Descrição da SP Logo que conseguiu um emprego em um frigorífico de aves Luana precisou passar por um treinamento para exercer sua função Durante o treinamento percebeu a preocupação da equipe com o transporte e o tempo de espera dos animais e questionou Manoel seu supervisor e responsável por seu treinamento A pergunta de Luana foi a seguinte quais os fatores que afetam o percentual de DOAs Dead on Arrivals ou mortes na chegada em português 5 Resolução da SP Manoel explicou para Luana a importância com os cuidados da saúde do animal bem como o estresse térmico e os traumas no momento do transporte e espera dos animais Equipe de apanha se não forem treinadas podem estressar os animais nesta etapa Densidade nas caixas de transporte pode levar ao estresse térmico principalmente no verão Duração e horário do transporte quanto menor o tempo de viagem menor será o estresse Parada do caminhão as paradas do veículo durante a viagem devem ser evitadas Período de espera no frigorífico não deve ser longa para não estressar os animais devido à temperatura e ao jejum Faça valer a pena 1 A qualidade da carne bem como sua sanidade e o preço baixo são fatores que contribuíram para o crescimento e modernização dos equipamentos bem como o manejo adequado a alimentação balanceada o melhoramento genético e a produção integrada Mas o que é a produção integrada a É a união entre produtores e agroindústria com o intuito de colaborarem mutualmente com o que tem de melhor b É a reprodução entre diversas espécies de aves de corte para o melhoramento genético e qualidade do produto Avançando na prática Pratique mais Instrução Desafiamos você a praticar o que aprendeu transferindo seus conhecimentos para novas situações que pode encontrar no ambiente de trabalho Realize as atividades e depois as compare com as de seus colegas Mortalidade no Manejo Préabate 1 Competência geral Conhecer os aspectos da bioética relacionados ao bemestar animal U4 191 Aspectos Relacionados à Criação e Abate c É a reprodução entre diversas raças de frangos de corte para o melhoramento genético e qualidade do produto d É a união entre diferentes produtores com o intuito de colaborarem mutualmente com o que tem de melhor e É a criação de aves em sistema de confinamento e semiconfinamento para o bemestar animal e melhor qualidade da carne 2 As aves utilizam principalmente a visão e audição para sua sobrevivência e quando reagem ao medo podem lesionar a carcaça pois provocará reação de fuga ou luta Os olhos são localizados na lateral da cabeça A audição e vocalização são importantes com amplo repertório de vocalizações Analise as afirmativas a seguir I Quando a ameaça vem do chão as vocalizações são rápidas e graves II Quando a ameaça vem do céu as vocalizações aumentam gradualmente na intensidade III Quando a ameaça vem do chão as aves de abaixam e tentam se proteger IV Quando a ameaça vem do céu as aves não emitem vocalizações pois não conseguem perceber a ameaça V Quando a ameaça vem do chão aves se manterão paradas e eretas Estão corretas apenas as afirmativas a I II e III b I II e V c II III e IV d I IV e V e II III e V 3 Em uma unidade de produção deve ser desenvolvido um plano de gerenciamento para determinar estratégias que minimizem todos os riscos identificados na produção avícola como a poluição contaminação de água e solo e os impactos ambientais relacionados à atividade exercida Qual a finalidade dos resíduos procedentes da produção de frangos a Nenhum resíduo poderá ser reutilizado e deverá ser incinerado conforme o Decreto n 49542004 b Todo resíduo procedente da produção de frango deverá ser reutilizado após lavagem e desinfecção conforme n 49542004 c Alguns resíduos podem ser comercializados como fertilizantes seguindo o Decreto n 49542004 U4 192 Aspectos Relacionados à Criação e Abate d Os resíduos procedentes da produção de frango não tem utilidade e podem ser descartados em lixo comum e Os resíduos procedentes da produção de frango deverão ser recolhidos e separados e mantidos em instalação própria por 10 dias para desinfecção e posterior descarte U4 193 Aspectos Relacionados à Criação e Abate Referências BRASIL Decreto n 4954 de 15 de janeiro de 2004 Aprova o Regulamento da Lei nº 6894 de 16 de dezembro de 1980 que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes corretivos inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura e dá outras providências Disponível em httpsistemasweb agriculturagovbrsislegisactiondetalhaAtodomethodrecuperarTextoAtoTematicaP ortalcodigoTematica1229184 Acesso em 4 abr 2016 BRASIL Decreto n 30691 de 29 de março de 1952 Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal Disponível em http portalcfmvgovbrportalleiindexid185 Acesso em 3 abr 2016 Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento Plano de Contingência para influenza aviária e doença de newcastle 2009 Disponível em httpwww agriculturagovbrarqeditorfileAniamalprograma20nacional20sanidade20 avicolapano20de20contingenciapdf Acesso em 4 abr 2016 CARVALHO A F M Manejo final e da retirada In Conferência Apinco de Ciência e Tecnologia Avícolas 2001 Campinas Anais Campinas FACTA 2001 p 5962 2001 COSTA Mateus J R Paranhos da QUINTILIANO Murilo Henrique TSEIMAZIDES Stravos Platon Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento Boas práticas de manejo Transporte Funep Jaboticabal 2012 Disponível em httpwwwgrupoetcoorgbr arquivosbrmanuaismanualboaspraticasdemanejotransportepdf Acesso em 4 abr 2016 SPIRONELLI Ana Lucia Garcia QUINTILIANO Murilo Henrique Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento Boas práticas de manejo Embarque MAPA ACS Brasília 2013 Disponível em httpwwwagriculturagovbrarqeditorfile AniamalBemestaranimalManual20Embarque20WEB09052013pdf Acesso em 4 abr 2016 COSTA Osmar Antonio Dalla Boas práticas no embarque de suínos para o abate Embrapa Concórdia 2012 Disponível em httpwwwagriculturagovbrarqeditor embrapa20boas20praticas20para20embarque20de20suinos20para20 abatepdf Acesso em 4 abr 2016 U4 194 Aspectos Relacionados à Criação e Abate DIAS Alexandre César et al Manual Brasileiro de Boas Práticas Agropecuárias na Produção de Suínos ABCSMAPA Brasília 2011 Disponível em httpwwwacrismat combrnovositearquivos27012012124348manualbrasileiropdf Acesso em 4 abr 2016 EMBRAPA Micoplasmose aviária Disponível em httpswwwagenciacnptia embrapabrRepositoriomicoplasmoseaviaria000fy7hbjvb02wx5ok0pvo4k3vjhy5de pdf Acesso em 4 abr 2016 Boas práticas agropecuárias bovinos de corte 1 ed 2 impr Embrapa Gado de Corte Campo Grande 2007 Disponível em httpwwwagriculturagovbrarq editor7pdf Acesso em 4 abr 2016 HOFER Ernesto et al Prevalência de sorovares de salmonela isolados de aves no Brasil Pesq Vet Bras n 17 v 2 p 5562 Rio de Janeiro abrjun 1997 Disponível em http wwwscielobrpdf0Dpvbv17n20917pdf Acesso em 4 abr 2016 LUDKE Charli Beatriz et al Abate humanitário de bovinos WSPA Rio de Janeiro 2012 Disponível em httpwwwagriculturagovbrarqeditorManual20Bovinospdf Acesso em 4 abr 2016 Abate humanitário de suínos WSPA Rio de Janeiro 2010 Disponível em httpwwwagriculturagovbrarqeditorAbate20H20de20Suinos2020 WSPA20Brasilpdf Acesso em 4 abr 2016 Anotações Anotações Anotações Anotações Anotações Anotações Dados Internacionais de Catalogação na Publicação CIP Camargo Luciana Bonato de ISBN 9788584823895 1 Bioética animal 2 Animais de laboratório 3 Biossegurança I Título CDD 6360885 Bonato de Camargo Londrina Editora e Distribuidora Educacional SA 2016 200 p C172c Ciências da bioética e do bemestar animal Luciana 2016 por Editora e Distribuidora Educacional SA Todos os direitos reservados Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio eletrônico ou mecânico incluindo 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