SUS-Critérios e Parâmetros Assistenciais para Planejamento e Programação-Portaria de Consolidação nº 1-2017

MINISTÉRIO DA SAÚDE CRITÉRIOS E PARÂMETROS ASSISTENCIAIS PARA O PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE De que se trata os artigos 102 a 106 da Portaria de Consolidação nº 1 de 28 de setembro de 2017 Caderno 1 Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 2 2017 Ministério da Saúde Todos os direitos reservados E permitida a reprodução parcial ou total desta obra desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial Venda proibida Distribuição gratuita A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na integra na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde wwwsaudegovbrbvs Documento disponível no Portal do Ministério da Saúde httpportalsaudesaudegovbrindexphpoministerioprincipalsecretariassasdraccgpas Serie Parâmetros SUS v1 Elaboração distribuição e Informações MINISTERIO DA SAUDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Regulação Avaliação e Controle Setor de Administração Federal Sul SAFSUL Quadra 2 Edifício Premium Torre II 3º Andar Sala 305 CEP 70070600 BrasíliaDF Fone 61 33155870 Site wwwsaudegovbrdrac Email dracsaudegovbr Organização Secretaria de Atenção à Saúde SAS Departamento de Regulação Avaliação e Controle DRAC Elaboração Os Critérios e Parâmetros apresentados neste documento é resultado dos trabalhos desenvolvidos pelas áreas técnicas do Ministério da Saúde que possuem interfaces com os processos de Planejamento e Programação de Ações e Serviços de Saúde Parceiros colaboradores Universidade Federal de Minas Gerais Ficha Catalográfica Brasil Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Regulação Avaliação e Controle de Sistemas Critérios e Parâmetros Assistenciais para o Planejamento e Programação de Ações e Serviços de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde Brasília Ministério da Saúde 2017 Série Parâmetros SUS Volume 1 Caderno 1 Republicado 1 Planejamento em saúde 2 Parâmetros Assistenciais 3 Avaliação em Saúde 4 Gestão em Saúde 5 Indicadores de Saúde 6 Indicadores de Gestão Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 3 PARÂMETROS ASSISTENCIAIS SUS De que se trata os artigos 102 e 103 da Portaria de Consolidação nº 1 de 28 de setembro de 2017 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 PARÂMETROS POR ÁREAS TEMÁTICAS 9 I Atenção à gravidez parto e puerpério rede cegonha 10 II Atenção às pessoas com doenças crônicas não transmissíveis DCNT 16 Diabetes Mellitus 17 Hipertensão Arterial 21 Insuficiência Cardíaca 24 Aneurisma de Aorta Abdominal 26 Ataque Isquêmico Transitório 27 Acidente Vascular Encefálico 29 Doença Arterial Coronariana 30 Doença Renal Crônica 32 Doença Arterial Obstrutiva Periférica 40 Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas 41 III Atenção à saúde bucal 43 IV Atenção especializada 46 V Atenção hospitalar Leitos e Internações 54 VI Equipamentos 70 VII Hematologia e Hemoterapia 75 Referências 81 Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 4 INTRODUÇÃO UMA NOVA LÓGICA PARA OS PARÂMETROS ASSISTENCIAIS NO BRASIL A tradição da saúde pública no Brasil denomina parâmetros as recomendações técnicas geralmente de caráter normativo expressas em concentrações per capita desejadas para serviços de saúde A introdução dos parâmetros no balizamento da programação em saúde tem origem no Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social INAMPS extinto em 1994 Em 1982 o INAMPS editou a Portaria 3046 com os parâmetros que iriam orientar o cálculo das metas da Programação e Orçamentação Integrada POI no período das Ações Integradas de Saúde AIS Marco importante na história dos parâmetros assistenciais na saúde essa Portaria estabeleceu os chamados parâmetros de cobertura de consultas médicas exames complementares e internações voltados à população de beneficiários do sistema de previdência social bem como os parâmetros de produtividade ou seja número de consultasmédicohora e internações leitoano destinados a estimar a capacidade de produção de serviços assistenciais das instituições contratadas Esses critérios teriam à época um caráter restritivo e racionalizador do uso dos recursos e um aspecto francamente normativo que marcou a prática de programação dos recursos para a assistência à saúde nas décadas seguintes Em 2002 quase quinze anos após a reforma sanitária que criou o Sistema Único de Saúde a edição da Portaria 1101 representou uma atualização nos parâmetros de produção de serviços contidos na Portaria 30461982 No entanto a nova norma reproduziu a lógica de pagamento por procedimentos e de parâmetros voltados à indução do crescimento de alguns serviços e inibição de outros sem basearse em evidências científicas acerca do volume de serviços necessários para o controle de condições de saúde específicas e para o atendimento às necessidades de saúde da população Mais recentemente a partir do Pacto pela Saúde foi introduzido um cálculo de necessidades de saúde na metodologia da Programação Pactuada e Integrada da Assistência PPI Assistencial com base em recomendações das áreas técnicas do Ministério da Saúde Portaria GM 1097 de 22 de maio de 2006 Esse processo no entanto não foi precedido de uma discussão mais aprofundada que permitisse um olhar sobre as evidências internacionais e parâmetros mais condizentes com a realidade brasileira Agora com a aprovação deste Caderno de Parâmetros que também é resultado dos estudos apresentados na Consulta Pública SAS 062014 de 12032014 em anexo está sendo proposta uma nova lógica de definição dos parâmetros da atenção para as necessidades de saúde trazendo elementos que embasem estimativas de oferta desejada de um rol de ações e serviços com vistas à minimização de riscos agravos condições clínicas ou doenças de conjuntos populacionais Tal processo pretende caminhar na direção de uma atenção de qualidade com garantia da integralidade e continuidade do cuidado com base em evidências científicas da eficácia das tecnologias adotadas e levando em conta o padrão de desenvolvimento tecnológico econômico e social do país Na realização dos estudos que embasaram as proposições de parâmetros de planejamento e programação de ações e serviços de saúde deste Caderno partiuse de alguns pressupostos que se constituíram em diretrizes orientadoras da lógica proposta Redução das desigualdades O reconhecimento das profundas desigualdades no acesso aos serviços de saúde no país obriga a elaboração de propostas que induzam o crescimento da oferta adequada de serviços de saúde em todas as regiões do território nacional de forma que se busque um perfil de oferta mais harmônico Reorientação para as necessidades Como salientado proposições anteriores de parâmetros objetivaram fortemente a racionalização do uso dos recursos disponíveis funcionando como limites dados pela Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 5 capacidade de financiamento da época O contexto atual do desenvolvimento econômico e social do país sinaliza para o crescimento sustentado da economia a médio prazo acenando com forte pressão para o crescimento quantitativo da oferta de serviços de saúde aliado a crescentes demandas pela melhoria da qualidade dos mesmos Assim no presente processo buscase não apenas romper com a tradicional fixação das proposições de parâmetros simplesmente pelo ajuste dos valores das séries temporais da oferta dos serviços mas reorientar a lógica de definição dos parâmetros de atenção a partir da avaliação das necessidades em saúde com base em métodos epidemiológicos qualitativos e comparativos para a descrição dos problemas de saúde de uma população Isso permite não apenas a otimização dos recursos disponíveis ou a serem desenvolvidos mas principalmente a identificação de iniquidades de acesso e a definição de prioridades para alocação de recursos WRIGHT J et al 1998 Na proposição dos parâmetros procurouse tratar exclusivamente de necessidades de serviços de saúde Mesmo esse escopo mais limitado desse complexo objeto engloba um amplo conjunto de questões as quais os profissionais de saúde gestores e planejadores costumam delimitar de forma diferente daquilo que seriam as expectativas das pessoas que recorrem a esses serviços em busca de apoio para resolver uma extensa gama de problemas A análise detida de sistemas municipais de saúde que contam com complexos reguladores implantados há um longo período e com coberturas expressivas do Programa de Saúde da Família serviram como referenciais privilegiados para comparação e fixação dos parâmetros benchmarking reconhecendose as diversas limitações inerentes a essa metodologia tais como os distintos perfis epidemiológicos demográficos a formação médica e os traços culturais das populações que modificam o perfil da demanda e da utilização dos serviços de saúde Regionalização É evidente a necessidade de coordenação entre os sistemas municipais no caso da atenção especializada visto que a maioria dos municípios dispõe apenas de serviços básicos devendo os serviços ser providos em municípios da mesma Região de Saúde ou mesmo de outras regiões O planejamento das estruturas sanitárias e dos fluxos de usuários deve ser objeto do Planejamento Regional Integrado bem como a fixação dos quantitativos de metas de atendimentos e correspondentes recursos para a cobertura de custeio a ser fixado em Contratos Organizativos de Ação Pública COAP Por fim estes parâmetros pretendem contribuir na definição dos critérios de planejamento da localização geográfica dos recursos da atenção especializada e devem ser complementados com diversos outros critérios e parâmetros de qualidade dos serviços segurança dos usuários segurança dos trabalhadores da saúde necessidade de transporte sanitário sistemas de comunicação assistência farmacêutica normas construtivas e de equipamentos e dispositivos e insumos sanitários conformando os padrões de estrutura e funcionamento das Redes de Atenção A Secretaria de Atenção à Saúde ficará responsável pela gestão e articulação das áreas técnicas do Ministério da Saúde para a revisão periódica dos parâmetros deste Caderno Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 6 PARÂMETROS POR ÁREAS TEMÁTICAS Os critérios e parâmetros para o planejamento e a programação das ações e serviços de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS constantes desse capítulo são referenciais quantitativos indicativos utilizados para estimar as necessidades de ações e serviços de saúde constituindose em referências para orientar os gestores do SUS dos três níveis de governo Cabe ressaltar que o conteúdo apresentado não possui caráter impositivo ou obrigatório corresponde a indicativos que visam a equidade de acesso a integralidade da atenção e a harmonização progressiva dos perfis da oferta das ações e serviços de saúde Pode sofrer adequações no nível das Unidades da Federação e Regiões de Saúde de acordo com as realidades epidemiológicas e a disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros Os critérios e parâmetros que se seguem abrangem as seguintes áreas temáticas estas divididas em seções I Atenção à gravidez parto e puerpério Rede Cegonha II Atenção às pessoas com doenças crônicas não transmissíveis DCNT III Atenção à saúde bucal IV Atenção especializada V Atenção hospitalar VI Equipamentos VII Hematologia e Hemoterapia Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 7 Seção I Atenção à gravidez parto e puerpério Rede de Atenção Materno Infantil Rede Cegonha Quadro 1 Parâmetros Populacionais da Rede Cegonha proposições relacionadas aos parâmetros primários que definem a população alvo das ações propostas População alvo Parâmetro proposto Estimativa de total de gestantes 1 Nascidos vivos do ano anterior 5 Nascidos Vivos do ano anterior 105 Gestantes de Risco Habitual 85 das gestantes estimadas Gestantes de Alto Risco 15 das gestantes estimadas Estimativa do número total de recémnascidos Número de nascidos vivos no ano anterior Proporção de nascimentos não registrados SINASC Fator de correção do subregistro 105 Estimativa do número total de crianças de 0 a 12 meses Número de nascidos vivos no ano anterior Proporção de nascimentos não registrados número de óbitos ocorridos no período neonatal Nascidos vivos SINASC fator correção subregistro 099 Estimativa do número total de crianças de 12 a 24 meses Número de nascidos vivos no ano anterior Proporção de nascimentos não registrados proporção de nascidos vivos que morreram no primeiro ano de vida Nascidos vivos SINASC fator correção subregistro 098 População feminina em idade fértil 033 População total TCU projetada de acordo com taxa de crescimento populacional no último período publicado 1 Valor médio Brasil Para uma melhor aproximação verificar a estimativa de subregistro de Nascidos Vivos nas publicações da RIPSA Rede Interagencial de Informações para a Saúde httpwwwripsaorgbrcategorypublicacoesripsa Conforme a Portaria SASMS nº 650 de 05102011 que dispõe sobre os Planos de Ação Regional e Municipal da Rede Cegonha para a estimativa total de gestante pode ser também considerado para determinado territórios o Numero de nascidos vivos do ano anterior 10 Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 8 Quadro 2 Parâmetros Assistenciais da Rede Cegonha para todas as gestantes POPULAÇÃO ALVO todas as gestantes NIVEL DE ATENÇÃO AB Atenção Básica AAE Atenção Ambulatorial Especializada PROCEDIMENTO PARÂMETRO PROPOSTO 0301010110 Consulta prénatal 3 consultasgestante 0301010129 Consulta puerperal 1 consultagestante 0301010030 Consulta de enfermagem 3 consultasgestante 0301010153 Primeira consulta odontológica programática 1 consultagestante 0101010010 Ações educativas Unidgestante 4 reuniões gestante 0202120023 Determinação direta e reversa do grupo ABO 1 exame gestante 0202120082 Pesquisa Fator RH 1 exame gestante 0202020479 Teste Coombs indireto para RH negativo 1 exame30 total gestantes 0202050017 EAS Análise dos caracteres físicos elementos e sedimento da urina 2 exames gestante 0202010473 Dosagem de Glicose Glicemias 2 1 exame gestante 0202050114 Dosagem proteinúriafita reagente 1 exame30 total gestantes 0202031179 VDRL Teste para detecção de sífilis em gestantes 2 exames gestante 0202020371 Hematócrito 2 exames gestante 0202020304 Dosagem de hemoglobina 2 exames gestante 0202030180 Dosagem de imunoglobulina M IGM Sorologia para toxoplasmose 1 exame gestantes que nunca realizaram o exame ou que não tenham exame positivo em outras gestações 0202030970HBSAg Pesquisa de antígeno de superfície do vírus da Hepatite B 1 exame gestante 0202030300 Pesquisa de anticorpos AntiHIV1 e AntiHIV2 ELISA 2 exames gestante 0202020355 Eletroforese de hemoglobina 1 exame gestante 0205020143 Ultrassonografia obstétrica 1 exame gestante 0203010019 Exame citopatológico cérvicovaginalmicroflora 1 exame gestante 0202080080 Cultura de bactérias para identificação 1 exame gestante 2 Conforme a Portaria SASMS nº 650 de 05102011 que dispõe sobre os Planos de Ação Regional e Municipal da Rede Cegonha para a quantidade de exame de Glicemia por gestante também pode ser considerado 2 examesgestante Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 9 Quadro 3 Parâmetros Assistenciais da Rede Cegonha para as gestantes de alto risco POPULAÇÃO ALVO gestantes de alto risco NIVEL DE ATENÇÃO AB Atenção Básica AAE Atenção Ambulatorial Especializada PROCEDIMENTO PARÂMETRO PROPOSTO 0301010072 Consulta especializada obstetrícia 5 consultasgestante 0202010759 Teste de tolerância à glicose 1 testegestante de alto risco 0211020036 ECGEletrocardiograma 1 exame30 gestantes alto risco 0205020151 Ultrassom obstétrico com Doppler 1 examegestante de alto risco 0205020143 Ultrassom obstétrico 2 examegestante de alto risco 0211040061 Tococardiografia anteparto 1 examegestante de alto risco 0202020029 Contagem de plaquetas 1 exame para 30 das gestantes alto risco 0202010694 Dosagem de ureia 1 examegestante de alto risco 0202010317 Dosagem de creatinina 1 examegestante de alto risco 0202010120 Dosagem de ácido úrico 1 examegestante de alto risco 0301010048 Consulta psicossocial 1 consultagestante 0202010619 Dosagem de proteínas 1 examegestante de alto risco Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 10 Quadro 4 a Parâmetros Assistenciais da Rede Cegonha para crianças de 012 meses POPULAÇÃO ALVO crianças de 0 a 12 meses NIVEL DE ATENÇÃO AB Atenção Básica AAE Atenção Ambulatorial Especializada PROCEDIMENTO PARÂMETRO PROPOSTO 0101010010 Atividade educativa em grupo nas unidades básicas de saúde para mães de crianças menores de 1 ano 2 aepopulação cobertaano 0301010145 Visita domiciliar ao RN na primeira semana 1 visita na 1ª semana de vida 0301010064 Consulta médica para RN 2500 g RN com peso 2500g 92 da população alvo 3 consultasano 0301010030 Consulta enfermagem para RN 2500 g RN com peso 2500g 92 da população alvo 4 consultasano 0301010064 Consulta médica para RN 2500 g RN com peso 2500g 8 da população alvo 7 consultasano 0301010030 Consulta enfermagem para RN 2500 g RN com peso 2500g 8 da população alvo 6 consultasano 0202070328 Sulfato ferroso Profilaxia dos 6 aos 18 meses 0301010153 Consulta odontológica 2 consultasano a partir do 1º dente e aos 12 meses Exames apoio diagnóstico e terapêutico De acordo com diagnóstico e necessidade Consulta atendimentos de reabilitação De acordo com diagnóstico e necessidade 0301010064 Acompanhamento específico do RN egressos de UTI de até 24 meses De acordo com necessidade 0301010072 Consultas de especialidades De acordo com diagnóstico e necessidade Teste do pezinho 3 0201020050 Coleta de sangue p triagem neonatal e 0202110060 Dosagem de fenilalanina TSH ou T4 e deteccão da variante de hemoglobina 1 exame até o 7º dia 3 Conforme a Portaria SASMS nº 650 de 05102011 que dispõe sobre os Planos de Ação Regional e Municipal da Rede Cegonha a atual orientação da área técnica para o Teste do Pezinho é de que o primeiro teste seja realizado do 3 ao 5 dia Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 11 continuação quadro 4 a Procedimentos que não constam na tabela SIGTAP Teste da orelhinha4 1 exame Dependendo do diagnóstico préteste com especialista Teste do olhinho 5 4º 6º 12º e 25º meses 1º teste deve ser realizado logo após o nascimento Vacinação básica de acordo com o protocolo de vacinação Vitamina A Em áreas endêmicas Quadro 4 b Parâmetros Assistenciais da Rede Cegonha para crianças de 12 a 24 meses POPULAÇÃO ALVO crianças de 12 a 24 meses NIVEL DE ATENÇÃO AB Atenção Básica AAE Atenção Ambulatorial Especializada PROCEDIMENTO PARÂMETRO PROPOSTO 0301010064 Consulta médica 2 consultaano 0301010030 Consulta de enfermagem 1 consultasano 0301010072 Consultas de especialidades De acordo com diagnóstico e necessidade 0101010010 Atividade educativa em grupo nas unidades básicas de saúde para mães de crianças de 1 a 10 anos 1 aepopulação cobertaano 0301010153 Consulta odontológica 1 consultasano Exames apoio diagnóstico e terapêutico De acordo com diagnóstico e necessidade Consulta atendimentos de reabilitação De acordo com diagnóstico e necessidade 0301010080 Consulta p acompanhamento de crescimento e desenvolvimento puericultura De acordo com diagnóstico e necessidade Procedimentos que não constam na tabela SIGTAP Vacinação básica De acordo com protocolo de vacinação 4 Conforme a Portaria SASMS nº 650 de 05102011 que dispõe sobre os Planos de Ação Regional e Municipal da Rede Cegonha a Diretriz de Atenção da Triagem Auditiva Neonatal orienta a realização do primeiro exame do teste da orelhinha entre 24 a 48 horas após o nascimento e no máximo no primeiro mês de vida 5 Conforme a Portaria SASMS nº 650 de 05102011 que dispõe sobre os Planos de Ação Regional e Municipal da Rede Cegonha asas Diretrizes de Atenção à Saúde Ocular na Infância Detecção e Intervenção Precoce para a Prevenção de Deficiências Visuais orientam além do teste do olhinho padrão descrito na tabela acima a Triagem oftalmoscopia indireta Fundo de Olho para Crianças Prématuras com Peso ao nascer 1500g eou IG 35 semanas 2 a 3 vezes ao ano nos 2 primeiros anos de vida Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 12 Quadro 5 Parâmetros de infraestrutura para assistência da Rede Cegonha para todas as gestantes INFRA ESTRUTURA CENTRO DE PARTO NORMAL ESPECIFICAÇÃO PARÂMETRO PROPOSTO População de 100 a 350 mil hab 1 CPN Centro de Parto Normal Pop de 350 mil a 1 milhão de hab 2 CPN Centros de Parto Normal Pop de 1 milhão de hab 3 CPN Centros de Parto Normal Pop de 2 milhões de hab 4 CPN Centros de Parto Normal Pop de 6 milhões de hab 5 CPN Centros de Parto Normal Pop de 10 milhões de hab 6 CPN Centros de Parto Normal INFRA ESTRUTURA CASA DE GESTANTE BEBÊ E PUÉRPERA 01 Casa de Gestante Bebê e Puérpera 20 leitos para gestantes de alto risco puérperas e RN INFRA ESTRUTURA LEITOS Leitos obstétricos 6 Gestantes Estimadas 25 dias média de permanência 365 dias 070 taxa ocupação 70 121 ajuste para outros procedimentos obstétricos NV105 25365070 121 Leitos obstétricos GAR 7 10 do total de leitos obstétricos necessários na região devendo ser pactuada a distribuição por município e por serviço UTI adulto 8 1 a 2 dos leitos obstétricos necessários na região devendo ser pactuada a distribuição por município e por serviço UTI neonatal9 02 leitos de UTI neonatal para cada 1000 nascidos vivos na região devendo ser pactuada a distribuição por município e por serviço UCI neonatal 03 leitos de UCI neonatal para cada 1000 nascidos vivos na região devendo ser pactuada a distribuição por município e por serviço Leito canguru 01 leito Canguru para cada 1000 nascidos vivos na região devendo ser pactuada a distribuição por município e por serviço 6 Leitos obstétricos conforme a Portaria SASMS nº 650 de 05102011 Rede Cegonha para a quantidade de leitos obstétricos também pode ser considerado para determinados territórios 028 leitos por 1000 habitantes usuários SUS Uma Taxa de Ocupação Hospitalar mais precisa pode ser calculada utilizandose a metodologia de estimativa de leitos hospitalares contida neste Caderno 7 Leitos obstétricos GAR conforme a Portaria SASMS nº 650 de 05102011 Rede Cegonha para a quantidade de leitos GAR pode ser considerado para determinados territórios 15 do total de leitos obstétricos necessários na região também devendo ser pactuada a distribuição por município e por serviço 8 UTI adulto conforme a Portaria SASMS nº 650 de 05102011 Rede Cegonha para a quantidade de leitos UTI ADULTO pode ser considerado para determinados territórios 6 do total de leitos obstétricos necessários na região também devendo ser pactuada a distribuição por município e por serviço 9 UTI neonatal na Portaria Consolidada 32017 estão dispostos critérios e parâmetros de serviços para habilitação de leitos de UTI em especial no artigo 70 que diz O número de leitos de Unidades Neonatal atenderá ao seguinte parâmetro de necessidade populacional para cada 1000 mil nascidos vivos poderão ser contratados 2 dois leitos de UTIN 2 dois leitos de UCINCo e 1 um leito de UCINCa Origem PRT MSGM 9302012 Art 7º Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 13 Seção II Atenção às pessoas com Doenças Crônicas Não transmissíveis DCNT Doenças Crônicas Renocardiovasculares Quadro 6 Composição da população brasileira por estratos definidos para programação da assistência às condições crônicas Especificação da população total 10 por 1000 habitantes População de referência para uma ESF Equipe de Saúde da Família População total 10000 1000 2000 11 População 18 anos 7049 705 1410 População 20 anos ou mais 6699 670 1340 População 35 anos ou mais 4122 412 824 Homens 35 anos ou mais 1923 192 385 População 45 anos ou mais 2706 271 541 Mulheres 45 anos ou mais 1429 143 286 População 55 anos ou mais 1512 151 302 Homens de 55 a 74 anos 568 57 114 Homens com 65 anos 028 3 6 Homens de 65 a 74 anos 204 20 41 Mulheres de 65 a 74 anos 246 25 49 10 Estimativas mais precisas podem ser obtidas com as projeções populacionais elaboradas pelo IBGE disponíveis no site do DATASUS 11 Portaria Consolidação nº 2 ANEXO XXII Política Nacional de Atenção Básica PNAB Origem PRT MSGM 24362017 Art 11 A operacionalização da Política Nacional de Atenção Básica está detalhada no Anexo 1 do Anexo XXII sub item 33 Funcionamento inciso iii Fica estipulado para cálculo do teto máximo de equipes de Atenção Básica eAB e de Saúde da Família eSF com ou sem os profissionais de saúde bucal pelas quais o Município e o Distrito Federal poderão fazer jus ao recebimento de recursos financeiros específicos conforme a seguinte fórmula População2000 Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 14 21 Diabetes Mellitus Quadro 7 Estratificação de risco para pessoa com Diabetes Mellitus RISCO Critérios Controle glicêmico HbA1c complicações e capacidade para o autocuidado Onde HbA1c hemoglobina glicosilada Baixo Prédiabetes pessoa com glicemia de jejum alterada e intolerância à sobrecarga de glicose Médio Pessoa com DM diagnosticado e Controle metabólico HbA1c 75 e pressórico adequados Sem internações por complicações agudas nos últimos 12 meses Sem complicações crônicas micro ou macroangiopatia Alto Pessoa com DM diagnosticado e Controle metabólico 75 HbA1c 9 ou pressórico inadequado com internações por complicações agudas nos últimos 12 meses eou complicações crônicas incluindo pé diabético de risco avançado Muito Alto Gestão de caso Pessoa com DM diagnosticado e Mau controle metabólico HbA1c 9 ou pressórico apesar de múltiplos esforços prévios Múltiplas internações por complicações agudas nos últimos 12 meses Síndrome arterial aguda há menos de 12 meses AVC acidente isquêmico transitório AIT IAM angina instável doença arterial periférica DAP com intervenção cirúrgica Complicações crônicas graves doença renal estágios 4 e 5 pé diabético de risco alto ulcerado ou com necrose ou com infecção Comorbidades severas câncer doença neurológica degenerativa doenças metabólicas entre outras Risco social idoso dependente em instituição de longa permanência pessoas com baixo grau de autonomia incapacidade de autocuidado dependência e ausência de rede de apoio familiar ou social Fonte DABSASMS Quadro 10 do Caderno de Atenção Básica Nº 36 Estratégias para cuidado da pessoa com Doença Crônica Diabetes Mellitus Disponível em httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesestrategiascuidadopessoadiabetesmellituscab36pdf Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 15 Quadro 8 Parâmetros de prevalência total e por estrato de risco de indivíduos com relação ao Diabetes Mellitus na atenção primária à saúde para a organização da rede de atenção POPULAÇÃO ALVO 18 anos e mais DIABÉTICOS prevalência média Brasil 62 da população de 18 anos e mais 12 RISCO 13 PARÂMETRO DE PREVALÊNCIA Baixo prédiabéticos 20 Médio 50 dos diabéticos Alto 25 dos diabéticos Muito alto 5 dos diabéticos Total 62 da população de 18 anos e mais Quadro 9 Proporção de pessoas de 18 anos ou mais de idade que referem diagnóstico médico de Diabetes Mellitus por grupos de idade com indicação do intervalo de confiança de 95 segundo situação do domicílio 2013 Situação do domicílio Proporção de pessoas de 18 anos ou mais de idade que referem diagnóstico médico de diabetes Total Grupos de idade De 18 a 29 anos De 30 a 59 anos Propor cão Intervalo de confiança de 95 Propor ção Intervalo de confiança de 95 Propor cão Intervalo de confiança de 95 Limite inferior Limite superior Limite inferior Limite superior Limite inferior Limite superior Brasil 62 59 66 06 04 08 50 46 55 Urbana 65 61 69 06 03 08 53 48 58 Rural 46 40 52 08 03 13 36 29 43 Situação do domicílio Proporção de pessoas de 18 anos ou mais de idade que referem diagnóstico médico de diabetes Grupos de idade De 60 a 64 anos De 65 a 74 anos Com 75 anos ou mais Propor cão Intervalo de confiança de 95 Propor ção Intervalo de confiança de 95 Propor cão Intervalo de confiança de 95 Limite inferior Limite superior Limite inferior Limite superior Limite inferior Limite superior Brasil 145 125 164 199 179 220 196 171 221 Urbana 146 124 168 209 186 232 215 187 244 Rural 137 93 180 144 107 180 90 50 130 Fonte Pesquisa Nacional de Saúde IBGE 2013 Tabela original adaptada 12 Recomendase utilizar a estimativa da taxa de prevalência de sua região ou unidade federada As taxas de prevalência por estados e por sexo com os respectivos intervalos de confiança estimadas pela Pesquisa Nacional de Saúde MSIBGE 2013 estão disponíveis em ftpftpibgegovbrPNS2013tabelaspdf3doencascronicaspdf 13 Estimativa elaborada pelos autores tendo como referência os níveis 2 e 3 do Modelo de Atenção às Condições Crônicas MACC Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 16 Quadro 10 Parâmetros para diagnóstico e acompanhamento do Diabetes Mellitus Estimativa de necessidades anuais por diabético Procedimento SIGTAP Parâmetro média por paciente ao ano Estrato de Risco Baixo Médio Alto Muito Alto Categoria do exame procedimento Patologia Clínica 0202010473 Dosagem de glicose em jejum 14 15 0 0 0 0214010015 Glicemia capilar 15 1 glicosímetro por paciente com DM2 em insulinoterapia 0 3 fitasdia 1 fitadia 2 fitadia 0202010295 Dosagem de colesterol total 05 1 1 1 0202010279 Dosagem de colesterol HDL 05 1 1 1 0202010287 Dosagem de colesterol LDL 05 1 1 1 0202010678 Dosagem de triglicerídeos 05 1 1 1 0202010503 Dosagem de hemoglobina glicosilada 1 2 4 4 0202010317 Dosagem de creatinina com estimativa da Taxa de filtração Glomerular TFG 1 1 2 4 0202050017 Análise de caracteres físicos elementos e sedimento da urina 1 1 1 2 0202050092 Dosagem de microalbumina na urina 16 1 1 1 1 0202010600 Dosagem de Potássio 17 05 2 4 4 14 A dosagem de glicemia de jejum com finalidade diagnóstica é preconizada uma ou duas vezes ao ano para pacientes na condição de prédiabetes Para aqueles com diagnóstico e consequentemente em tratamento o exame de eleição para monitoramento glicêmico é a dosagem de hemoglobina glicosilada 15 A glicemia capilar reservase aos pacientes em insulinoterapia em especial quando em uso de insulinas de ação rápida e ultrarápida para monitoramento dos níveis glicêmicos pré e pós prandiais A base de cálculo considerou que pacientes de muito alto risco com multimorbidades e baixa expectativa de vida tem em geral metas de controle glicêmicos menos intensivas HbA1C 78 e necessitam de menor uso de insulinas de curta ação e consequente menor demanda por fitas de glicemia capilar 16 A dosagem de albumina na urina de 12 ou 24 horas tem sido substituída pela dosagem de albumina em amostra de urina isolada e também pela Relação AlbuminaCreatinina em amostra isolada de urina preconizase pelo menos uma vez ao ano como avaliação quantitativa de albumina urinária e estimativa da taxa de filtração Glomerular TFG em pacientes com Diabetes Tipo I com duração maior ou igual a 5 anos e em todos os pacientes com Diabetes Tipo II 17 Dosagem de potássio pertinente quando em uso de iECA Inibidores da Enzima Conversora de Angiotensina ou BRA Bloqueadores do Receptor de Angiotensina para pacientes com DM que apresentem albuminúria conforme avaliação descrita no ítem acima como estratégia de nefroproteção mesmo na ausência de Hipertensão arterialHAS Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 17 continuação quadro 10 Categoria do exame procedimento Oftalmológicos 18 0211060127 Mapeamento de Retina 0 06 06 06 0211060100 Fundoscopia 0 06 06 06 0211060178 Retinografia colorida binocular 0 06 06 06 0405030045 Fotocoagulação a laser 0 02 02 04 Categoria do exame procedimento Diagnose em cardiologia 0211020036 Eletrocardiograma 1 1 1 2 Fontes Caderno de Atenção Básica Nº 36 do MS Estratégias para cuidado da pessoa com Doença CrônicaDiabetes Mellitus Disponível em httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesestrategiascuidadopessoadiabetesmellituscab36pdf American Diabetes Association Standards of Medical Care in Diabetes Diabetes Care Volume 40 Supplement 1 January 2017 Disponível em httpprofessionaldiabetesorgadminUserFiles02020SeanDocumentsJanuary20Supplement20Combined Finalpdf 18 Se não há evidência de retinopatia em um ou mais exames oftalmológicos realizados sequencialmente a realização de exames a cada 2 anos deve ser considerada Se a retinopatia diabética estiver presente exames subsequentes para pacientes com diabetes tipo 1 e tipo 2 devem ser repetidos anualmente por um oftalmologista ou optometrista Se a retinopatia estiver progredindo e ameaçando a visão mais exames podem estar indicados Séries históricas demonstram que 80 dos pacientes com DM2 tem retina normal no 1o exame Assim a base de cálculo considerou 04 50 dos 80 sem alterações que devem repetir bianualmente e 02 100 daqueles que tem alterações e devem repetir o exame anualmente Retinografia colorida binocular é preferencial à fundoscopia e ao mapeamento de retina mas para fins de programação basta a adoção de um deles para rastreamento de retinopatia diabética Não há dados na literatura que corroborem uma correlação precisa entre gravidade clínica dos estratos de risco e alteração na retina que demande o procedimento de fotocoagulação a laser Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 18 22 Hipertensão Arterial Quadro 11 Estimativa de casos de Hipertensão Arterial na população brasileira POPULAÇÃO ALVO 18 anos e mais HIPERTENSOS 214 da população de 18 anos e mais 19 RISCO 20 PARÂMETRO DE PREVALÊNCIA Baixo 40 dos hipertensos Moderado 35 dos hipertensos Alto 25 dos hipertensos Total 214 da população de 18 anos e mais Quadro 12 Morbidade referida para Hipertensão Arterial Proporção de pessoas de 18 anos ou mais de idade que referem diagnóstico médico de hipertensão arterial por grupos de idade com indicação do intervalo de confiança de 95 segundo situação do domicílio 2013 Situação do domicílio Proporção de pessoas de 18 anos ou mais de idade que referem diagnóstico médico de hipertensão arterial Total Grupos de idade De 18 a 29 anos De 30 a 59 anos Propor cão Intervalo de confiança de 95 Propor ção Intervalo de confiança de 95 Propor cão Intervalo de confiança de 95 Limite inferior Limite superior Limite inferior Limite superior Limite inferior Limite superior Brasil 214 208 220 28 24 33 206 198 214 Urbana 217 210 223 27 23 31 209 200 218 Rural 198 186 210 37 25 49 189 174 204 Situação do domicílio Proporção de pessoas de 18 anos ou mais de idade que referem diagnóstico médico de hipertensão arterial Grupos de idade De 60 a 64 anos De 65 a 74 anos Com 75 anos ou mais Propor cão Intervalo de confiança de 95 Propor ção Intervalo de confiança de 95 Propor cão Intervalo de confiança de 95 Limite inferior Limite superior Limite inferior Limite superior Limite inferior Limite superior Brasil 444 414 474 527 501 554 550 518 583 Urbana 442 409 476 541 512 570 580 544 615 Rural 452 393 510 448 387 509 390 317 463 Fonte Pesquisa Nacional de Saúde IBGE 2013 Tabela original adaptada 19 Recomendase utilizar a estimativa da taxa de prevalência de sua região ou unidade federada As taxas de prevalência por estados e por sexo com os respectivos intervalos de confiança estimadas pela Pesquisa Nacional de Saúde MSIBGE 2013 estão disponíveis em ftpftpibgegovbrPNS2013tabelaspdf3doencascronicaspdf 20 Estimativa elaborada pelos autores tendo como referência os níveis 2 e 3 do Modelo de Atenção às Condições Crônicas MACC Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 19 Quadro 13 Parâmetros para ações de diagnóstico de Hipertensão Arterial avaliação inicial de fatores de risco para DCV Doenças Cardiovasculares e Hipertensão Arterial Secundária Procedimento SIGTAP Parâmetro média por paciente ao ano Categoria do exame procedimento Patologia Clínica 0202010473 Dosagem de glicose 1 0202010295 Dosagem de colesterol total 1 0202010279 Dosagem de colesterol HDL 1 0202010287 Dosagem de colesterol LDL 1 0202010678 Dosagem de triglicerídeos 1 0202010317 Dosagem de creatinina 1 0202050017 Análise de caracteres físicos elementos e sedimento da urina 21 1 0202050092 Dosagem de microalbumina na urina 21 1 0202010600 Dosagem de potássio 22 1 0202060098 Dosagem de Aldosterona 22 005 0202060314 Dosagem de Renina 22 005 0202060136 Dosagem de Cortisol 22 005 0202060446 Teste de supressão do cortisol após Dexametasona 22 005 0202010244 Dosagem de Catecolaminas epinefrina norepinefrina e dopamina 22 005 Categoria do exame procedimento Outros 0205010040 Ultrassonografia Doppler Colorido de Vasos Artérias Renais 22 005 0211060100 Fundoscopia 1 0211020036 Eletrocardiograma 1 0205010032 Ecocardiografia transtorácica 23 01 21 A dosagem de albumina na urina de 12 ou 24 horas tem sido substituída pela dosagem da relação AlbuminaCreatinina em amostra isolada de urina Alternativamente na sua indisponibilidade a avaliação de proteinúria pode ser feita pelo Exame de Urina Rotina Análise de caract físicos elementos e sedimento da urina com menor acurácia 22 Exames para investigação de causas de Hipertensão Arterial Secundária estimadas em conjunto em 5 da população com diagnóstico de Hipertensão Arterial com destaque para Hiperaldosteronismo Primário Síndrome de Cushing Feocromocitoma e Estenose de Artéria Renal além de DRC já avaliada rotineiramente com creatinina TFG e albuminúria persistente 23 A realização de Ecocardiografia é recomendada pela AHA American Heart Association em pacientes com HAS de longa data em especial sem controle adequado Yancy CW Jessup M Bozkurt B et al 2013 ACCFAHA Guideline for the Management of Heart Failure A Report of the American College of Cardiology FoundationAmerican Heart Association Task Force on Practice Guidelines para pacientes com HAS e pelo menos mais um fator de risco para IC como DM Subzposh F Gupta A Hankins SR Eisen HJ Management of ACCFAHA Stage A and B patients Cardiol Clin 2014 Feb3216371 viii e para todos os pacientes com sintomas de Insuficiência Cardíaca IC conforme parâmetros de IC propostos neste caderno Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 20 Quadro 14 Parâmetros para exames laboratoriais oftalmológicos e de diagnóstico em cardiologia para acompanhamento de pacientes com Hipertensão Arterial Procedimento SIGTAP Parâmetro média por paciente ao ano Categoria do exame procedimento Patologia Clínica 0202010473 Dosagem de glicose 1 0202010295 Dosagem de colesterol total 1 0202010279 Dosagem de colesterol HDL 1 0202010287 Dosagem de colesterol LDL 1 0202010678 Dosagem de triglicerídeos 1 0202010317 Dosagem de creatinina 1 0202050017 Análise de caracteres físicos elementos e sedimento da urina 1 0202050092 Dosagem de microalbumina na urina 24 1 0202010600 Dosagem de potássio 1 Categoria do exame procedimento Outros 0211060100 Fundoscopia 1 0211020036 Eletrocardiograma 1 0205010032 Ecocardiografia transtorácica 25 01 24 A dosagem de albumina na urina de 12 ou 24 horas tem sido substituída pela dosagem da relação AlbuminaCreatinina em amostra isolada de urina Alternativamente na sua indisponibilidade a avaliação de proteinúria pode ser feita pelo Exame de Urina Rotina Análise de caract físicos elementos e sedimento da urina com menor acurácia 25 A realização de Ecocardiografia é recomendada pela AHA American Heart Association em pacientes com HAS de longa data em especial sem controle adequado Yancy CW Jessup M Bozkurt B et al 2013 ACCFAHA Guideline for the Management of Heart Failure A Report of the American College of Cardiology FoundationAmerican Heart Association Task Force on Practice Guidelines para pacientes com HAS e pelo menos mais um fator de risco para IC como DM Subzposh F Gupta A Hankins SR Eisen HJ Management of ACCFAHA Stage A and B patients Cardiol Clin 2014 Feb3216371 viii e para todos os pacientes com sintomas de Insuficiência Cardíaca IC conforme parâmetros de IC propostos neste caderno Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 21 23 Insuficiência Cardíaca IC Quadro 15 Estimativa de casos para programação da assistência à Insuficiência Cardíaca IC POPULAÇÃO ALVO 55 anos e mais CATEGORIA PARÂMETRO Casos novos de ICC INCIDÊNCIA 087 da população com 55 anos e mais PREVALÊNCIA 246 da população com 55 anos e mais Quadro 16 Parâmetros para diagnóstico e estadiamento da Insuficiência CardíacaIC Necessidade de procedimentos Procedimento SIGTAP Parâmetro média por paciente ao ano Categoria do exame procedimento Patologia Clínica 0202060250 Dosagem do hormônio tíreoestimulante TSH 1 0202010635 Dosagem de sódio 1 0202010562 Dosagem de magnésio 1 0202050017 Análise de caracteres físicos elementos e sedimentourina 1 0202010600 Dosagem de potássio 1 0202030776 Pesquisa de anticorpos IgG Antitrypanosoma cruzi 1 0202031047 Pesquisa de Trypanosoma cruzi por imunofluorescencia 1 0202010295 Dosagem de colesterol total 1 0202010279 Dosagem de colesterol HDL 1 0202010287 Dosagem de colesterol LDL 1 0202010678 Dosagem de triglicerídeos 1 0202010473 Dosagem de glicose em jejum 1 0202010317 Dosagem de creatinina 1 0202010694 Dosagem de ureia 1 0202010392 Dosagem de ferro sérico 1 0202010384 Dosagem de ferritina 1 0202010023 Determinação de capacidade de fixação do ferro 26 1 Categoria do exame procedimento Outros 0204030153 Raio X de tórax em 2 incidências PA e perfil 1 0211020036 Eletrocardiograma de repouso 1 0211020010 Cateterismo cardíaco 27 016 0208010025 Cintilografia de miocárdio p avaliação da perfusão em situação de estresse 27 016 020501032 Ecocardiografia transtorácica 1 Fontes European Society of Cardiology Ponikowski P Voors A Anker SD et al ESC Guidelines for the diagnosis and treatment of acute and chronic heart failure 2016 The Task Force for the Diagnosis and Treatment of Acute and Chronic Heart Failure 20 16 of the European Society of Cardiology European Heart Journal 2016 37 21292200 e American Heart Association Yancy CW Jessup M Bozkurt B et al 2013 ACCFAHA Guideline for the Management of Heart Failure A Report of the American College of Cardiology FoundationAmerican Heart Association Task Force on Practice Guidelines 26 Avaliações sorológicas para Doenças de Chagas e Cinética do Ferro se aplicam em contexto epidemiológico pertinente e etiologia indefinida respectivamente 27 O Cateterismo Cardíaco ou a Cintilografia miocárdica de estresse estão recomendados quando há suspeita clínica de etiologia isquêmica para IC como em pacientes com angina estável ou história de episódio de síndrome coronariana aguda Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 22 Quadro 17 Parâmetros propostos para acompanhamento de pacientes com Insuficiência Cardíaca IC Necessidade de procedimentos Procedimento SIGTAP Parâmetro média por paciente ao ano Categoria do exame procedimento Patologia Clínica 0202010600 Dosagem de Potássio 1 0202010635 Dosagem de Sódio 1 0202010562 Dosagem de magnésio 1 0202010317 Dosagem de Creatinina 1 0202010694 Dosagem de ureia 1 Categoria do exame procedimento Imagem 0211020044 Monitoramento pelo sistema Holter 01 0205010032 Ecocardiografia transtorácica 01 Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 23 24 Aneurisma de Aorta Abdominal AAA Quadro 18 Estimativa de casos para programação da assistência ao Aneurisma da Aorta Abdominal AAA POPULAÇÃO ALVO Homens de 65 a 74 anos CATEGORIAS PARÂMETRO População a rastrear Homens de 65 a 74 anos sejam fumantes 106 ou exfumantes 567 673 dos homens de 65 a 74 anos RISCOS PARÂMETRO Pacientes com aneurismas de 30 a 40 mm 583 dos rastreados Pacientes com aneurismas de 40 mm a 54 mm 28 19 dos rastreados Pacientes com aneurismas 54 mm 29 027 dos rastreados Quadro 19 Parâmetros propostos para rastreamento e acompanhamento de pacientes com Aneurisma de Aorta Abdominal Necessidade de procedimentos 30 Procedimento SIGTAP Parâmetro média por paciente ao ano Categoria do exame procedimento Imagem 0205020038 Ultrassonografia de Abdômen Superior para rastreio apenas 1 vez na referida faixa etária para população alvo 10 0205020038 Ultrassonografia de Abdômen Superior para controle de aneurisma 30 a 40 mm a cada 2436 meses 03 05 0205020038 Ultrassonografia de Abdômen Superior para controle de aneurisma 40 a 54 mm a cada 612 meses 10 20 Fontes Circulation 200611311e463 N Engl J Med 2014 Nov 27371222101 Eur Heart J 2014 Nov 135412873 Choosing Wisely Canada 2015 Jun 2 28 60 dos pacientes com aneurismas de 40 a 54 mm terão necessidade de reparo cirúrgico durante o período de 5 anos de seguimento 29 100 dos pacientes com aneurismas 54 mm devem ser encaminhados à cirurgia vascular 30 Sociedades Americana Europeia e Canadense de cardiologia com base em diferentes estudos divergem na recomendação da periodicidade de seguimento de acordo com diâmetro basal do AAA optouse por apresentar intervalos que que contemplem em parte tais variações Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 24 25 Ataque Isquêmico Transitório AIT Quadro 20 Estimativa de casos para programação da assistência ao Ataque Isquêmico Transitório AIT POPULAÇÃO ALVO 35 anos ou mais CATEGORIA PARÂMETRO Casos novos de AIT INCIDÊNCIA 0112 da população com 35 anos e mais Pacientes com AIT que não apresentam diagnóstico causal após os estudos iniciais 0038 da população com 35 anos e mais Quadro 21 Parâmetros propostos para avaliação inicial e acompanhamento de pacientes com Ataque Isquêmico Transitório Necessidade de procedimentos 31 Categoria dos procedimentos Patologia Clínica Procedimento SIGTAP Parâmetro média por paciente ao ano 0202020380 Hemograma completo 1 0214010015 Glicemia capilar 1 0202010694 Dosagem de ureia 1 0202010317 Dosagem de creatinina 1 0202020142 Dosagem do tempo de protrombina RNI 18 0202020134 Determinação de tempo de tromboplastina parcial ativada ttp ativada 1 0202010295 Dosagem de colesterol total 1 0202010279 Dosagem de colesterol HDL 1 0202010287 Dosagem de colesterol LDL 1 0202010678 Dosagem de triglicerídeos 1 0202010600 Dosagem de Potássio 1 0202010635 Dosagem de sódio 1 0211020036 Eletrocardiograma de repouso 1 0205010016 Ecocardiografia de estresse 034 0211020044 Monitoramento pelo sistema Holter 034 Obs Os demais exames estão no quadro 22 31 A prevenção primária e secundária de episódios de AITAVE na APS envolve identificação e tratamento de Fibrilação Atrial com anticoagulação apropriada e manejo para controle dos seguintes fatores de risco Hipertensão Arterial Sistêmica tabagismo etilismo sobrepesoobesidade sedentarismo e Diabetes Mellitus conforme parâmetros definidos em seção própria deste caderno Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 25 Quadro 22 Continuidade do quadro 21 Parâmetros propostos para avaliação inicial e acompanhamento de pacientes com Ataque Isquêmico Transitório Necessidade de procedimentos Categoria dos procedimentos Imagem Procedimento SIGTAP Parâmetro média por paciente ao ano 0205020062 Ultrassom de artérias vertebrais 1 0205010040 Ultrassonografia Doppler Colorido de Vasos artérias carótidas 32 1 0207010013 Angioressonância cerebral 32 1 0206010079 TC tomografia computadorizada do crânio 33 1 32 Devem ser solicitados no episódio agudo de déficit neurológico para definição entre AIT e AVE isquêmico ou hemorrágico e identificação etiológica do processo Neurology 2011 Sep 2777131222 Stroke 2011 Aug4282186 A Angioressonância assim como a Angiotomografia é alternativa ao US com Doppler de artérias vertebrais e carótidas para estudo vascular na busca causal do AIT Número de exames de Holter para causas indefinidas com estudos vasculares pode ser reduzido pelo monitoramento contínuo da atividade elétrica cardíaca em unidade de AVE 33 Ressonância Magnética é apontada pela literatura como superior à TC para identificação de lesões encefálicas pequenas mas não se deve atrasar o procedimento de imagem se houver pronta disponibilidade da TC no local de atendimento TC não contrastada é suficiente para excluir hemorragia intracraniana e seguir com avaliação de pertinência de trombólise com alteplase é também o exame de escolha para avaliação de hemorragia subaracnóidea Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 26 26 Acidente Vascular Encefálico AVE Quadro 23 Estimativa de casos para programação da assistência ao Acidente Vascular Encefálico AVE POPULAÇÃO ALVO 45 anos ou mais CATEGORIA PARÂMETRO Casos novos de AVE INCIDÊNCIA 0525 da população com 45 anos e mais Quadro 24 Parâmetros propostos para diagnóstico e acompanhamento de pacientes com Acidente Vascular Encefálico Necessidade de procedimentos 34 Procedimento SIGTAP Parâmetro média por paciente ao ano Categoria do exame procedimento Patologia Clínica 0202010317 Dosagem de creatinina 1 0202020142 Dosagem do tempo de protrombina RNI 18 0202010295 Dosagem de colesterol total 1 0202010279 Dosagem de colesterol HDL 1 0202010287 Dosagem de colesterol LDL 1 0202010678 Dosagem de triglicerídeos 1 0202010600 Dosagem de Potássio 1 0202010635 Dosagem de sódio 1 Categoria do exame procedimento Outros 0205020062 Ultrassom de artérias vertebrais 1 0205010040 Ultrassonografia Doppler Colorido de Vasos artérias carótidas 35 1 0207010013 Angioressonância cerebral 35 1 0206010079 TC de crânio 36 1 0211020036 Eletrocardiograma de repouso 1 0205010016 Ecocardiografia 034 0211020044 Monitoramento pelo sistema Holter 034 34 A prevenção primária e secundária de episódios de AITAVE na APS envolve identificação e tratamento de Fibrilação Atrial com anticoagulação apropriada e manejo para controle dos seguintes fatores de risco Hipertensão Arterial Sistêmica tabagismo etilismo sobrepesoobesidade sedentarismo e Diabetes Mellitus conforme parâmetros definidos em seção própria 35 Devem ser solicitados no episódio agudo de déficit neurológico para definição entre AIT e AVE isquêmico ou hemorrágico e identificação etiológica do processo Neurology 2011 Sep 2777131222 Stroke 2011 Aug4282186 A Angioressonância assim como a Angiotomografia é alternativa ao US com Doppler de artérias vertebrais e carótidas para estudo vascular na busca causal do AVE Número de exames de Holter para causas indefinidas com estudos vasculares pode ser reduzido pelo monitoramento contínuo da atividade elétrica cardíaca em unidade de AVE 36 Ressonância Magnética é apontada pela literatura como superior à TC para identificação de lesões encefálicas pequenas mas não se deve atrasar o procedimento de imagem se houver pronta disponibilidade da TC no local de atendimento TC não contrastada é suficiente para excluir hemorragia intracraniana e seguir com avaliação de pertinência de trombólise com alteplase é também o exame de escolha para avaliação de hemorragia subaracnóidea Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 27 27 Doença Arterial Coronariana DAC Quadro 25 Estimativa de casos para programação da assistência à Doença Arterial Coronariana DAC POPULAÇÃO ALVO 45 anos e mais CATEGORIA PARÂMETRO Casos novos de ICO DAC INCIDÊNCIA 043 da população com 45 anos e mais Portadora de ICO DAC PREVALÊNCIA 1099 da população com 45 anos e mais Quadro 26 Parâmetros propostos para acompanhamento de pacientes com Doença Arterial Coronariana DAC ICO estável primeiro atendimento diagnóstico e estadiamento na Atenção Primária Necessidade de procedimentos Procedimento SIGTAP Parâmetro média por paciente ao ano Categoria do exame procedimento Patologia Clínica 0202020380 Hemograma completo 1 0214010015 Glicemia capilar 1 0202010317 Dosagem de creatinina 1 0202010295 Dosagem de colesterol total 1 0202010279 Dosagem de colesterol HDL 1 0202010287 Dosagem de colesterol LDL 1 0202010678 Dosagem de triglicerídeos 1 0202060250 Dosagem de hormônio tíreoestimulante TSH 1 0202050092 Dosagem de microalbumina na urina 37 1 0202030083 Determinação quantitativa de proteína C reativa 37 1 Categoria do exame procedimento Outros 0211020060 Teste de esforço teste ergométrico 098 0205010016 Ecocardiografia de estresse farmacológico ou físico 38 005 0208010025 Cintilografia de miocárdio p avaliação da perfusão em situação de estresse 38 005 0205010016 Ecocardiografia 095 0211020036 Eletrocardiograma de repouso 1 37 Albuminúria e PCR são preditores independentes de risco cardiovascular e devem ser considerados quando disponíveis em pacientes com DAC 38 Ecocardiografia de estresse ou Cintilografia miocárdica estão indicadas para aumentar acurácia do teste de esforço Ergométrico ou alternativamente quando houver impossibilidade física do paciente para sua realização Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 28 Quadro 27 Parâmetros propostos para acompanhamento de pacientes com Doença Arterial Coronariana DAC ICO acompanhamento do paciente com doença coronariana estável Atenção Primária Atenção Especializada Necessidade de procedimentos Procedimento SIGTAP Parâmetro média por paciente ao ano Categoria do exame procedimento Patologia Clínica 0202020380 Hemograma completo 1 0214010015 Glicemia capilar 1 0202010317 Dosagem de creatinina 1 0202010295 Dosagem de colesterol total 1 0202010279 Dosagem de colesterol HDL 1 0202010287 Dosagem de colesterol LDL 1 0202010678 Dosagem de triglicerídeos 1 Categoria do exame procedimento Outros 0205010016 Ecocardiografia 01 0211020036 Eletrocardiograma de repouso 01 0211020010 Cateterismo cardíaco 39 01 39 Conforme recomendações de 2012 da American College of Cardiology Foundation American Heart Association American College of Physicians a Cineangiocoronariografia está fortemente indicada para pacientes com DAC que apresentarem indicativos de isquemia grave em testes não invasivos ergométrico cintilografia ou ecocardiograma de estresse eou que tenham documentado arritmias graves eou sobrevivido à morte súbita cardíaca deve ser considerado naqueles que tenham disfunção ventricular FEVE 50 testes não invasivos ergométrico inconclusivos ou que persistam sintomáticos a despeito de tratamento clínico otimizado Não há dados precisos do percentual de pacientes com DAC que se enquadrem nesses critérios Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 29 28 Doença Renal Crônica DRC NOTA A Doença Renal Crônica DRC é definida como a diminuição do Ritmo de Filtração Glomerular RFG abaixo de 60 mlmin173m2 ou presença de lesão renal definida por proteinúriadano estrutural com duração acima de 3 meses National Kidney Foundation 2002 Segundo a KDIGO a DRC é subdividida em estágios 0 1 2 3a 3b 4 e 5 com base no ritmo de filtração glomerular conforme indicado no quadro 28 em relação à proteinúria a estratificação se dá nas seguintes faixas de albuminúria em 24h ou relação albuminacreatinina urinária em amostra única A1 1030mg24h ou 1030 mgg A2 30300mg24h ou 30 300mgg e A3 300mg24h ou 300mgg incluindo proteinúria nefrótica Em todos os seus estágios a DRC é um fator de risco independente para doenças cardiovasculares sendo considerado um equivalente de risco cardiovascular Ressaltase ainda que a presença de proteinúria é fator de risco adicional e independente do conferido pela própria DRC Pacientes nos estágios 45 RFG 30 mlmin devem ser referenciados para serviço de nefrologia assim como aqueles que tiverem albuminúria 300mg24h ou albuminacreatinina urinária 300 mgg mantendose a coordenação do cuidado pela APS Além do impacto da DRC como fator de risco cardiovascular o desenvolvimento da doença principalmente em seus estágios finais representa um grave problema de saúde pública As recomendações técnicas desta seção estão fortemente ancoradas naquelas preconizadas pela iniciativa KDIGO Improving Global Outcomes KDIGO CKD Work Group KDIGO 2012 Clinical Practice Guideline for the Evaluation and Management of Chronic Kidney Disease Kidney inter Suppl 2013 3 1150 Quadro 28 A Parâmetros propostos para estimar a prevalência de pacientes com Doença Renal Crônica DRC definidos por estratos de estágios POPULAÇÃO ALVO 20 anos e mais Estratos Descrição simplificada PARÂMETRO Estágio 1 Fase de lesão com função renal normal ou aumentada TFG 90 17 da população de 20 anos e mais Estágio 2 Fase de insuficiência renal funcional ou leve TFG 6089 28 da população de 20 anos e mais Estágio 3 a e 3 b Fase de insuficiência renal laboratorial ou moderada fase a TFG 4559 fase b TFG 3044 56 da população de 20 anos e mais Estágio 4 Fase de insuficiência renal clínica ou severa TFG 1529 02 da população de 20 anos e mais Estágio 5 Fase terminal de insuficiência renal crônica IRC estando ou não em TRS TFG 15 016 da população de 20 anos e mais TOTAL Prevalência DRC em geral 1046 da população de 20 anos e mais Legenda TFG Filtração glomerular em mLmin173 m2 IRC Insuficiência renal crônica insuficiência ou falência funcional renal TRS Terapia renal substitutiva diálise ou transplante renal Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 30 Quadro 28 B Estimativas de Pacientes para o Estágio 5 DIALÍTICOS Estimativa segundo grandes regiões BRASIL Grandes Regiões Dialíticos no Estágio 5 da população maior que 20 anos NORTE 008 NORDESTE 011 SUDESTE 013 SUL 011 CENTRO OESTE 013 BRASIL 012 Quadro 28 C Estimativas de Pacientes para o Estágio 5 NÃO Dialíticos Estimativa BRASIL De 003 a 008 da população de 20 anos e mais Quadro 29 A Parâmetros propostos para acompanhamento de pacientes com Doença Renal Crônica Estágio 1 Necessidade de procedimentos POPULAÇÃO ALVO 17 da população de 20 anos e mais Fase de lesão com função renal normal ou aumentada TFG 90 mlmin Procedimento SIGTAP Estágio I procedimento anual Categoria do exame procedimento Patologia Clínica 0202050017 Análise de caracteres fisicos elementos e sedimento da urina 1 0202050092 Dosagem de microalbumina na urina 40 1 0202010317 Dosagem de creatinina 1 0202010473 Dosagem de glicose 1 0202010295 Dosagem de colesterol total 1 0202010279 Dosagem de colesterol HDL 1 0202010287 Dosagem de colesterol LDL 1 0202010678 Dosagem de triglicerídeos 1 Categoria do exame procedimento Imagem 0205020046 Ultrassom abdômen total rins e vias urinárias 41 1 40 KDIGO recomenda dosagem de proteinúria em amostra única com um dos seguintes métodos na seguinte ordem de preferência por maior precisão e fidedignidade relação albuminacreatinina urinária relação proteínascreatinina urinária exame de fita com leitura automatizada exame de fita sem leitura automatizada 41 A literatura recomenda realização de Ultrassonografia de rins e vias urinárias em conjunto à pesquisa de albuminúria e análise de caracteres físicos elementos e sedimento da urina como propedêutica inicial para definição de DRC e avaliação do mecanismo causal em pacientes com DRC estabelecida independentemente do estágio evolutivo da KDIGO Não implica periodicidade anual nesse estágio Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 31 Quadro 29 B Parâmetros propostos para acompanhamento de pacientes com Doença Renal Crônica Estágio 2 Necessidade de procedimentos POPULAÇÃO ALVO 28 da população de 20 anos e mais Fase de insuficiência renal funcional ou leve TFG 6089 mlmin Procedimento SIGTAP Estágio 2 procedimento anual Categoria do exame procedimento Patologia Clínica 0202050017 Análise de caracteres físicos elementos e sedimento da urina 1 0202050092 Dosagem de microalbumina na urina 1 0202010317 Dosagem de creatinina 1 0202010473 Dosagem de glicose 1 0202010295 Dosagem de colesterol total 1 0202010279 Dosagem de colesterol HDL 1 0202010287 Dosagem de colesterol LDL 1 0202010678 Dosagem de triglicerídeos 1 Categoria do exame procedimento Imagem 0205020046 Ultrassom abdômen total rins e vias urinárias42 1 42 A literatura recomenda realização de Ultrassonografia de rins e vias urinárias em conjunto à pesquisa de albuminúria e análise de caracteres físicos elementos e sedimento da urina como propedêutica inicial para definição de DRC e avaliação do mecanismo causal em pacientes com DRC estabelecida independentemente do estágio evolutivo da KDIGO Não implica periodicidade anual nesse estágio Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 32 Quadro 29 C Parâmetros propostos para acompanhamento de pacientes com Doença Renal Crônica Estágio 3a e 3b Necessidade de procedimentos POPULAÇÃO ALVO 56 da população de 20 anos e mais Fases de insuficiência renal laboratorial ou moderada a TFG 4559 b TFG 3044 mlmin Procedimento SIGTAP Estágio 3a procedimento anual Estágio 3b procedimento anual Categoria do exame procedimento Patologia Clínica 0202010210 Dosagem de cálcio 0 1 0202010279 Dosagem de colesterol HDL 1 1 0202010287 Dosagem de colesterol LDL 1 1 0202010295 Dosagem de colesterol total 1 1 0202010678 Dosagem de triglicerídeos 1 1 0202010317 Dosagem de creatinina 43 13 2 23 25 0202010430 Dosagem de fósforo 0 1 0202010473 Dosagem de glicose 1 1 0202010600 Dosagem de potássio 1 2 0202010627 Dosagem de proteínas totais e frações 0 1 0202010384 Dosagem de ferritina 44 0 1 0202010660 Dosagem de transferrina 44 0 1 0202010392 Dosagem de ferro sérico 44 0 1 0202020304 Dosagem de hemoglobina 44 1 1 0202020371 Hematócrito 1 1 0202010422 Dosagem de fosfatase alcalina 0 1 0202030636 Pesquisa de anticorpos contra antígeno de superfície do vírus da hepatite B AntiHBs 45 1 1 0202030679 Pesquisa de anticorpos contra o vírus da hepatite C AntiHCV 1 1 0202030784 Pesquisa de anticorpos IgG e IgM contra antígeno central do virus da hepatite B AntiHBcTotal 45 1 1 0202030970 Pesquisa de antígeno de superfície do vírus da hepatite B HBsAg 45 1 1 0202030300 Pesquisa de anticorpos antiHIV1 HIV2 ELISA 1 1 0202050017 Análise de caracteres físicos elementos e sedimento da urina 1 2 0202050092 Dosagem de microalbumina na urina 46 1 2 0202060276 Dosagem de paratormônio 0 1 0202010767 Dosagem de 25 hidroxivitamina D 0 1 Categoria do exame procedimento Imagem 0205020046 Ultrassom abdômen total rins e vias urinárias 47 1 1 43 A frequência de realização de creatinina pode variar em função da presença e intensidade de proteinúria em cada estágio 3a e 3b 44 Cinética do ferro completa pertinente apenas no caso de pacientes com anemia mais frequente em estágios mais avançados 45 Pacientes inicialmente negativos para HBsAg AntiHBctotal e com AntiHBs negativo deverão repetir AntiHBs após receberem a imunização completa para Hepatite B 4 Doses com 40mcgdose 0126 meses 46 Microalbuminúria Estagio 3a a dosagem será semestral como no estágio 3b se albuminúria 30mgg de creatinina urinária 47 A literatura recomenda realização de Ultrassonografia de rins e vias urinárias em conjunto à pesquisa de albuminúria e análise de caracteres físicos elementos e sedimento da urina como propedêutica inicial para definição de DRC e avaliação do mecanismo causal em pacientes com DRC estabelecida independentemente do estágio evolutivo da KDIGO Não implica periodicidade anual nesses estágios Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 33 Quadro 29 D Parâmetros propostos para acompanhamento de pacientes com Doença Renal Crônica Estágio 4 Necessidade de procedimentos POPULAÇÃO ALVO 02 da população de 20 anos e mais Fase de insuficiência renal clínica ou severa TFG 1529 mlmin Procedimento SIGTAP Estágio 4 procedimento anual Categoria do exame procedimento Patologia Clínica 0202050092 Dosagem de microalbumina na urina 2 0202010600 Dosagem de potássio 4 0202010732 Gasometria venosa 24 0202010317 Dosagem de creatinina 4 0202020304 Dosagem de hemoglobina 24 0202020371 Hematócrito 24 0202060276 Dosagem de paratormônio 2 0202010767 Dosagem de 25 hidroxivitamina D 1 0202010627 Dosagem de proteínas totais e frações 2 0202010384 Dosagem de ferritina 48 24 0202010660 Dosagem de transferrina 48 24 0202010392 Dosagem de ferro sérico 48 24 0202010694 Dosagem de ureia 4 0202010430 Dosagem de fósforo 4 0202010422 Dosagem de fosfatase alcalina 2 0202030636 Pesquisa de anticorpos contra antígeno de superfície do vírus da hepatite B AntiHBs 49 1 0202030679 Pesquisa de anticorpos contra o vírus da hepatite C Anti HCV 1 0202030970 Pesquisa de antígeno de superfície do vírus da hepatite B HBsAg 49 1 0202030784 Pesquisa de anticorpos IgG e IgM contra antígeno central do vírus da hepatite B AntiHBcTotal 49 1 0202030300 Pesquisa de anticorpos antiHIV1 HIV2 ELISA 1 0202010473 Dosagem de glicose 1 0202010295 Dosagem de colesterol total 1 0202010279 Dosagem de colesterol HDL 1 0202010287 Dosagem de colesterol LDL 1 0202010678 Dosagem de triglicerídeos 1 Categoria do exame procedimento Imagem 0205020046 Ultrassom abdômen total rins e vias urinárias 50 1 48 Cinética do ferro completa no caso de pacientes com anemia 49 Pacientes inicialmente negativos para HBsAg AntiHBctotal e com AntiHBs negativo deverão repetir AntiHBs após receberem a imunização completa para Hepatite B 4 Doses com 40mcgdose 01 26 meses 50 A literatura recomenda realização de Ultrassonografia de rins e vias urinárias em conjunto à pesquisa de albuminúria e análise de caracteres físicos elementos e sedimento da urina como propedêutica inicial para definição de DRC e avaliação do mecanismo causal em pacientes com DRC estabelecida independentemente do estágio evolutivo da KDIGO Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 34 Quadro 29 E Parâmetros propostos para acompanhamento de pacientes com Doença Renal Crônica DRC Estágio 5 Necessidade de procedimentos NÃO DIALÍTICOS Pacientes não dialítico 003 a 008 da população de 20 anos e mais Procedimento SIGTAP Estágio 5 Não dialítico procedimento anual Categoria do exame procedimento Patologia Clínica 0202010600 Dosagem de potássio 12 0202010732 Gasometria venosa 612 0202010317 Dosagem de creatinina 12 0202020304 Dosagem de hemoglobina 12 0202020371 Hematócrito 12 0202060276 Dosagem de paratormônio 4 0202010210 Dosagem de cálcio 12 0202010627 Dosagem de proteínas totais e frações 4 0202010384 Dosagem de ferritina 51 24 0202010660 Dosagem de transferrina 51 24 0202010392 Dosagem de ferro sérico 51 24 0202030300 Pesquisa de anticorpos antiHIV1 HIV2 ELISA 1 0202010694 Dosagem de ureia 12 0202010430 Dosagem de fósforo 12 0202010422 Dosagem de fosfatase alcalina 4 0202030636 Pesquisa de anticorpos contra antígeno de superfície do vírus da hepatite B AntiHBs 52 1 0202030679 Pesquisa de anticorpos contra o vírus da hepatite C Anti HCV 52 1 0202030970 Pesquisa de antígeno de superfície do virus da hepatite B HBsAg 52 1 0202030784 Pesquisa de anticorpos IGG e IGM contra antígeno central do vírus da hepatite B AntiHBcTotal 52 1 0202010767 Dosagem de 25 hidroxivitamina D 2 0202010473 Dosagem de glicose 1 0202010295 Dosagem de colesterol total 1 0202010279 Dosagem de colesterol HDL 1 0202010287 Dosagem de colesterol LDL 1 0202010678 Dosagem de triglicerideos 1 Categoria do exame procedimento Imagem 0205020046 Ultrassom abdômen total rins e vias urinárias 53 1 Quadro 29 F Parâmetros propostos para acompanhamento de pacientes com Doença Renal Crônica Estágio 5 Necessidade de procedimentos 51 Cinética do ferro completa no caso de pacientes com anemia 52 Pacientes inicialmente negativos para HBsAg AntiHBctotal e com AntiHBs negativo deverão repetir AntiHBs após receberem a imunização completa para Hepatite B 4 Doses com 40mcgdose 01 26 meses AntiHCV deve ser repetido anualmente ou quando houver elevação de TGPALT 53 A literatura recomenda realização de Ultrassonografia de rins e vias urinárias em conjunto à pesquisa de albuminúria e análise de caracteres físicos elementos e sedimento da urina como propedêutica inicial para definição de DRC e avaliação do mecanismo causal em pacientes com DRC estabelecida independentemente do estágio evolutivo da KDIGO Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 35 Estágio 5 Necessidade de procedimentos DIALÍTICOS Pacientes dialíticos de 008 a 013 da população de 20 anos e mais Procedimento SIGTAP Estágio 5 DIALÍTICOS procedimento anual Categoria do exame procedimento Patologia Clínica 0202010635 Dosagem de sódio 12 0202010600 Dosagem de potássio 12 0202010317 Dosagem de creatinina 12 0202020304 Dosagem de hemoglobina 12 0202020371 Hematócrito 12 0202060276 Dosagem de paratormônio 4 0202010210 Dosagem de cálcio 12 0202010627 Dosagem de proteínas totais e frações 4 0202010384 Dosagem de ferritina 54 4 0202010660 Dosagem de transferrina 54 4 0202010392 Dosagem de ferro sérico 54 4 0202030300 Pesquisa de anticorpos antiHIV1 HIV2 ELISA 1 0202010694 Dosagem de ureia 24 0202010430 Dosagem de fósforo 12 0202010422 Dosagem de fosfatase alcalina 4 0202030636 Pesquisa de anticorpos contra antígeno de superfície do vírus da hepatite B AntiHBs 55 2 0202030679 Pesquisa de anticorpos contra o vírus da hepatite C AntiHCV 55 112 0202030970 Pesquisa de antígeno de superfície do vírus da hepatite B HBsAg 55 112 0202030784 Pesquisa de anticorpos IGG e IGM contra antígeno central do vírus da hepatite B AntiHBcTotal 55 112 0202010767 Dosagem de 25 hidroxivitamina D 2 0202010651 Dosagem de transaminase glutamicopiruvica TGP 12 0202010473 Dosagem de glicose 1 0202010295 Dosagem de colesterol total 1 0202010279 Dosagem de colesterol HDL 1 0202010287 Dosagem de colesterol LDL 1 0202010678 Dosagem de triglicerídeos 1 0202070085 Dosagem de alumínio 1 0202060250 Dosagem de hormônio tireoestimulante TSH 1 54 Cinética do ferro completa no caso de pacientes com anemia 55 Pacientes inicialmente negativos para HBsAg AntiHBctotal e com AntiHBs negativos deverão repetir AntiHBs após receberem a imunização completa para Hepatite B como muitos não obtêm resposta vacinal a repetição periódica de HBsAg e AntiHBctotal pode ser necessária AntiHCV deve ser repetido anualmente ou quando houver elevação de TGPALT Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 36 continuidade do quadro 29 F DRC Estágio 5 DIALITICOS 0202060373 Dosagem de tiroxina T4 1 0202080153 Hemocultura 56 1 Categoria do exame procedimento Outros 0205020054 Ultrassonografia de aparelho urinário 57 1 0204030170 Radiografia de tórax PA 1 0211020036 Eletrocardiograma 1 56 Exames eventuais na suspeita de infecção da corrente sanguínea hemodiálise ou peritonite diálise peritoneal 57 A literatura recomenda realização de Ultrassonografia de rins e vias urinárias anual em estágio V dialíticos para vigilância dos cistos renais com risco de transformação maligna Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 37 29 Doença Arterial Obstrutiva Periférica DAOP Quadro 30 Estimativa de casos para programação da assistência à Doença Arterial Obstrutiva Periférica DAOP POPULAÇÃO ALVO Homens de 55 a 74 e Mulheres de 65 a 74 anos CATEGORIA PARÂMETRO Casos novos de DAOPINCIDÊNCIA 0053 da população Homens de 55 a 74 e Mulheres de 65 a 74 anos Quadro 31 Parâmetros propostos para acompanhamento de pacientes com Doença Arterial Obstrutiva Periférica Necessidade de procedimentos Procedimento SIGTAP Parâmetro média por paciente ao ano Categoria do exame procedimento Patologia Clínica 0202010473 Dosagem de glicose 1 0202050092 Dosagem de microalbumina na urina 1 0202010295 Dosagem de colesterol total 1 0202010279 Dosagem de colesterol HDL 1 0202010287 Dosagem de colesterol LDL 1 0202010678 Dosagem de triglicerídeos 1 0202010317 Dosagens de creatinina 1 Categoria do exame procedimento Imagem 0205010040 Ultrassom Doppler colorido de vasos membros inferiores 58 07 58 O diagnóstico de DAOP é clínico através do Índice Tornozelobraquial associado a dor de membros inferiores e claudicação intermitente Os exames de imagem destinamse a localização dos pontos de obstrução parcial ao fluxo arterial para candidatos à revascularização endovascular preferencial ou cirúrgica Exames alternativos de imagem mas de maior custo são a angiorressonância e angiotomografia de membros inferiores Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 38 210 Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas DPOC Quadro 32 Parâmetros propostos para acompanhamento de pacientes com Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas POPULAÇÃO ALVO 40 anos e mais Casos novos de DPOC INCIDÊNCIA 085 da população de 40 anos e mais PREVALÊNCIA DPOC 127 da população de 40 anos e mais Estudo Platino RISCO CRITÉRIO GOLD 59 VEF1CVF pósBD 070 PARÂMETRO Grau I Leve VEF1 80 64 da população alvo com DPOC Grau II Moderado 50 VEF1 80 297 da população alvo com DPOC Grau III Grave 30 VEF1 50 59 da população alvo com DPOC Grau IV Muito Grave VEF1 30 13 da população alvo com DPOC Total INCIDÊNCIA 085 da população com 40 anos e mais Total PREVALÊNCIA 127 da população com 40 anos e mais Legenda VEF1 Volume Expirado Forçado em 1 segundo CVF Capacidade vital forçada BD prova broncodilatadora 59 Definidos por estágios conforme classificação GOLD Global Initiative for Chronic Obstructive Lung Disease Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 39 Quadro 33 Parâmetros propostos para diagnóstico estadiamento e acompanhamento de pacientes com Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas DPOC definidos por estágios GOLD Necessidade de procedimentos Categoria Exame procedimento Procedimento SIGTAP Parâmetro média por paciente ao ano por estágios Diagnostico estadiamento Estágio I Estágio II Estágios III e IV Diagnóstico em Pneumologia 0211080055 Espirometria na AB 60 025 02 0211080055 Espirometria na Pneumologia 05 1 0211080012 Medida de Volumes Pulmonares 05 1 0211050105 Polissonografia 1 Exames de Patologia Clínica 0202020304 Dosagem de hemoglobina 1 1 1 2 0202020371 Hematócrito 1 1 1 2 0202010732 Gasometria 1 0 0 1 0202010155 Dosagem de Alfa 1 antitripsina 1 Diagnóstico em Cardiologia 0211020036 Ecocardiograma 0 05 05 1 Exames de Imagem 0204030170 RaioX de tórax 1 05 1 1 60 O número de espirometrias para diagnóstico deve ser fixado segundo a capacidade técnica disponibilidade de equipamento e pessoal técnico habilitado para a realização do teste de forma que a população alvo não sintomática possa ser submetida ao teste em um período de 3 a 4 anos Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 40 Seção III Atenção à saúde bucal Todos os parâmetros da seção de Saúde Bucal estão em processo de revisão e serão ajustados no próximo caderno de parâmetros assistenciais Quadros 34 Parâmetros propostos para Saúde Bucal 34a POPULAÇÃO ALVO População Geral Nível de atenção Procedimento Parâmetro proposto Todos Atendimentos Odontológicos 238 procedimentos habitanteano AB Atenção Básica FO 010102 Ações básicas em Odontologia 15 a 20 procedimentoshabano AAEAtenção Ambulatorial Especializada SG 0307 Ações especializadas em Odontologia 005 a 008 procedimentoshabano AB Atenção Básica Ações coletivas preventivoeducativas 0101020015 0101020023 0101020031 0101020040 4 procedimentos população cobertaano Cobertura da primeira consulta odontológica 30 da população em geral 0301010153 1ª consulta odontológica programática 1 procedimento para 30 população alvo por ano 34b POPULAÇÃO ALVO População de 0 a 14 anos Nível de atenção Procedimento Parâmetro proposto AB Atenção Básica Cobertura para procedimentos curativos individuais atenção básica Cobertura para procedimentos curativos na atenção básica necessidade normativa no SB 2010 x cobertura potencial das equipes de saúde bucal na ESF em cada realidade Para a população brasileira é proposto 48 SB2010 x 36 cobertura média na ESF em 2013 17 da população AB Atenção Básica Procedimentos curativos individuais da atenção básica 0101020058 0101020066 0101020074 0101020082 0101020090 15 procedimento população alvo cobertaano 0 a 14 anos AAEAtenção Ambulatorial Especializada Cobertura para endodontia 8 da população alvo 0 a 14 anos FO 030702 Procedimentos de endodontia 01 procedimento da população alvo cobertaano 0 a 14 anos Obs FO Forma de Organização dos ProcedimentosSG Subgrupo de Procedimentos Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 41 34c POPULAÇÃO ALVO População de 15 a 29 anos Nível de atenção Procedimento Parâmetro proposto AB Atenção Básica Cobertura para procedimentos curativos individuais atenção básica Cobertura para procedimentos curativos na atenção básica necessidade normativa no SB 2010 x cobertura potencial das equipes de saúde bucal na ESF em cada realidade Para a população brasileira é proposto 19 da população alvo AB Atenção Básica Procedimentos curativos individuais da atenção básica 0101020058 0101020066 0101020074 0101020082 0101020090 26 procedimentopopulação alvo cobertaano 15 a 29 anos AAEAtenção Ambulatorial Especializada Cobertura para periodontia 101 da população alvo 15 a 29 anos FO 030703 Procedimentos de periodontia 010 procedimentopopulação alvo cobertaano 15 a 29 anos Cobertura para cirurgia 99 da população 15 a 29 anos FO 041402 Procedimentos de cirurgia 020 procedimentospopulação cobertaano 15 a 29 anos Cobertura para endodontia 10 da população alvo 15 a 29 anos FO 030702 Procedimentos de endodontia 01 procedimentopopulação cobertaano 15 a 29 anos Cobertura para prótese 137 da população 15 a 29 anos FO 070107 Procedimentos de prótese 0027 procedimentospopulação cobertaano 15 a 29 anos Obs FO Forma de Organização dos Procedimentos SG Subgrupo de Procedimentos 34d POPULAÇÃO ALVO População de 30 a 59 anos Nível de atenção Procedimento Parâmetro proposto AB Atenção Básica Cobertura para procedimentos curativos individuais atenção básica Cobertura para procedimentos curativos na AB necessidade normativa no SB 2010 x cobertura potencial das equipes de saúde bucal na ESF em cada realidade Para a população brasileira é proposto 21 da população alvo AB Atenção Básica Procedimentos curativos individuais da atenção básica 0101020058 0101020066 0101020074 0101020082 0101020090 41 procedimentopopulaçãoano 30 a 59 anos AAEAtenção Ambulatorial Especializada Cobertura para periodontia 179 da população alvo 30 a 59 anos FO 030703 Procedimentos de periodontia 012 procedimentopopulação alvoano 30 a 59 anos Cobertura para endodontia 10 da população alvo 30 a 59 anos FO 030702 Procedimentos de endodontia 011 procedimentopopulação alvoano 30 a 59 anos Cobertura de cirurgia 164 da população alvo 30 a 59 anos FO 041402 Procedimentos de cirurgia 032 procedimentopopulação alvoano 30 a 59 anos Cobertura para prótese 687 da população alvo 30 a 59 anos FO 070107 Procedimentos de prótese 0138 procedimentopopulação alvoano 30 a 59 anos Obs FO Forma de Organização dos Procedimentos SG Subgrupo de Procedimentos Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 42 34e POPULAÇÃO ALVO População de 60 anos e mais Nível de atenção Procedimento Parâmetro proposto AB Atenção Básica Cobertura para procedimentos curativos individuais atenção básica Cobertura para procedimentos curativos na atenção básica necessidade normativa no SB 2010 x cobertura potencial das equipes de saúde bucal na ESF em cada realidade Para a população brasileira é proposto 10 da população alvo AB Atenção Básica Procedimentos curativos individuais da atenção básica 0101020058 0101020066 0101020074 0101020082 0101020090 164 procedimentopopulaçãoano AAEAtenção Ambulatorial Especializada Cobertura para periodontia 39 da população alvo 60 anos e mais FO 030703 Procedimentos de periodontia 004 procedimentopopulação alvoano 60 anos e mais Cobertura de cirurgia 107 da população alvo 60 anos e mais FO 041402 Procedimentos de cirurgia 023 procedimentopopulação alvoano 60 anos e mais Cobertura para prótese 927 da população alvo 60 anos e mais FO 070107 Procedimentos de prótese 0185 procedimentopopulação alvoano 60 anos e mais Obs FO Forma de Organização dos Procedimentos SG Subgrupo de Procedimentos Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 43 Seção IV Atenção Especializada Todos os parâmetros da seção de Atenção Especializada estão em processo de revisão e serão mantidos eou ajustados no próximo caderno de parâmetros assistenciais Nesta seção estão apresentados os parâmetros para necessidade das principais especialidades médicas bem como um rol de procedimentos e exames que foram relacionados a um médico especialista A extensa listagem de ocupações médicas existente na Classificação Brasileira de Ocupações CBO e utilizada pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES para a classificação dos médicos por especialidades foi agrupada e reduzida a um conjunto menor de especialidades buscando agregar subespecialidades relacionadas ver detalhamento nos quadros 36 a e b As Consultas Médicas propostas correspondem à metodologia de agregação da RIPSA Rede Interagencial de Informações para a Saúde a saber Para Consultas Médicas são considerados todos os procedimentos dos grupossubgrupoformas de organização a seguir desde que realizados por profissionais médicos Grupo 03 Procedimentos clínicos Subgrupo 01 Consultasatendimentosacompanhamentos 030101 Consultas médicasoutros profissionais de nível superior 030102 AtendimentoAcompanhamento em saúde do trabalhador 030104 Outros atendimentos realizados por profissionais de nível superior apenas os procedimentos 0301040010 Atendimento clínico para indicação e fornecimento do diafragma uterino 0301040028 Atendimento clínico para indicação fornecimento e inserção do dispositivo intrauterino DIU e 0301040044 Terapia Individual 030106 Consultasatendimentos às urgências em geral 030107 Atendimentoacompanhamento em reabilitação física mental visual e múltiplas deficiências 030109 AtendimentoAcompanhamento em saúde do idoso 030111 AtendimentoAcompanhamento queimados 030112 Atendimentoacompanhamento de diagnóstico de doenças endócrinas metabólicas e nutricionais 030113 Acompanhamento em outras especialidades Quanto aos exames complementares foi realizada a agregação dos procedimentos em conjuntos relacionados a uma única especialidade Para isso observando a série histórica foi alocado o exame complementar àquela especialidade que mais o realizou Assim determinados exames utilizados ou realizados por mais de uma especialidade vão aparecer vinculados unicamente a uma delas ou seja à especialidade que mais aparece como responsável pela sua realização Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 44 Quadro 35 Parâmetros relativos ao quantitativo de médicos especialistas consultas e exames especializados Médicos consultas e exames especializados Número de profissionais consultas ou exames por 100000 habitantes ANGIOLOGIACIRURGIA VASCULAR Quantidade de médicos 40 horas semanais AngiologistaCirurgia Vascular 15 Consultas Médicas AngiologiaCirurgia Vascular 1700 0205010040 Duplex scan Ultrassonografia doppler 900 0210010070 Arteriografias de membros 6 0210010177 Flebografia de membro Venografias 2 0210010045 Aortografia abdominal 35 0210010053 Aortografia Torácica 15 CARDIOLOGIA Quantidade de médicos 40 horas semanais Cardiologista 65 Consultas Médicas Cardiologia 6000 0211020044 Monitoramento pelo sistema Holter 300 0205010032 Ecocardiografia Transtoracica 1600 0211020060 Tesde de esforço Teste ergométrico 600 0205010024 Ecocardiografia Transesofágica 20 0205010016 Ecocardiografia de estresse 20 0208010025 Cintilografia miocárdica em situação de estresse 200 0208010033 Cintilografia miocárdica em situação de repouso 200 0208010084 Ventriculografia radioisotópica 1 0211020010 Cateterismo cardíaco 400 0211020028 Cateterismo cardíaco em pediatria 1 DERMATOLOGIA Quantidade de médicos 40 horas semanais Dermatologista Hansenologista 23 Consultas Médicas Dermatologia 3800 0201010020 biópsia de punção de tumor de pele 75 0201010372 biópsia de pele e partes moles 75 ENDOCRIONOLOGIA Quantidade de médicos 40 horas semanais Endocrinologista e Metabologista 15 Consultas Médicas Endocrinologia 2500 0201010470 Punção aspirativa por agulha fina PAAF de nódulos tireoidianos 18 0206010060 Tomografia de sela túrcica 7 0208030026 Cintilografia e captação da glândula tireóide 10 0208030018 Cintilografia das paratireoides 2 0204060028 Densitometria 270 0207010072 Ressonância magnética de sela turcica 7 Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 45 continuação do Quadro 35 Médicos consultas e exames especializados Número de profissionais consultas ou exames por 100000 habitantes GASTROENTEROLOGIA PROCTOLOGIA Quantidade de médicos 40 horas semanais Gastroenterolgista Nutrologista 25 Quantidade de médicos 40 horas semanaisColoproctologista Proctologista 20 Consultas Médicas Gastroenterolgia 1400 Consultas Médicas Proctologia 1600 0209010037 Endoscopia Digestiva Alta 1700 Ecoendoscopia 50 0209010010 Colangio Pancreatografia Retrograda 50 Endoscopia Terapêutica polipectomia ligadura esclerose 350 0209010029 Colonoscopia 350 0209010053 Retossigmoidoscopia 300 NEFROLOGIA Quantidade de médicos 40 horas semanais Nefrologista 26 Consultas Médicas Nefrologia 1600 0205020054 US Rins e Vias urinárias 800 0208040056 Cintilografia Renal 20 0208040102 Cintilografia Renal Dinâmica com Captopril 15 NEUROLOGIA Quantidade de médicos 40 horas semanais NeurologistaNeurocirurgiãoNeurofisiologista 35 Consultas Médicas NeurologiaNeurocirurgiaNeurofisiologia 6500 0211050083 Eletroneuromiografia 230 0205020178 US Transfontanela 58 0206010079 Tomografia de crânio 2200 0207010064 Ressonância magnética crânio 160 0207010013 Angioressonância cerebral 30 Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 46 continuação do Quadro 35 Médicos consultas e exames especializados Número de profissionais consultas ou exames por 100000 habitantes OFTALMOLOGIA Quantidade de médicos 40 horas semanais Oftalmologista 4 Consultas Médicas Oftalmologia 13800 0205020020Paquimetria ultrassônica 410 0205020089Ultrassonografia do globo ocularorbita monocular 210 0211060011Biometria Ultrassônica monocular 460 0211060020Biomicroscopia de fundo de olho 1450 0211060038Campimetria Comp ou manual com gráfico 560 0211060054Ceratometria 120 0211060062Curva Diária de Pressão Ocular CDPO 530 0211060119Gonioscopia 380 0211060127Mapeamento de retina com gráfico 2200 0211060143Microscopia especular de córnea 5 0211060151Potencial de acuidade visual 40 0211060178Retinografia Colorida Binocular 1120 0211060186Retinografia Fluorescente Binocular 560 0211060224Teste de visão de cores 1 0211060232Teste ortóptico 530 0211060267Topografia computadorizada de córnea 175 0211060100Fundoscopia 1450 0211060259Tonometria 3530 ORTOPEDIA Quantidade de médicos 40 horas semanais Ortopedista e Traumatologista 10 Consultas Médicas Ortopedia 15000 0206010010 Tomografia Computadorizada Coluna Cervical 100 0206010028 TC coluna lombo sacra 150 0206010036 TC coluna torácica 25 0206020015 TC articulação MMSS 15 0206030029 TC articulação MMII 50 0206030037 TC Pelve e Bacia 400 Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 47 continuação do Quadro 35 Médicos consultas e exames especializados Número de profissionais consultas ou exames por 100000 habitantes OTORRINOLARINGOLOGIA Quantidade de médicos 40 horas semanais Otorrinolaringologista 3 Consultas Médicas Otorrino 3600 0211070025 Audiometria de reforço visual imitanciometria 5 0211070041 Audiometria tonal limiarimitanciometrialogoaudiometria 850 0211070050 Avaliação auditiva comportamental infantil Impetanciometria 1100 0211070092 Avaliação do processamento auditivo 110 0209040025 Laringodcopia Fibronasolaringoscopia 100 0209040041 Videolaringoscopia 460 0211050113 Potencial evocado auditivo do tronco encefálico 50 0211070351 Teste vestibular 60 PNEUMOLOGIA Quantidade de médicos 40 horas semanais Pneumologista Broncoesofalogista 3 Consultas Médicas Pneumologia 2500 0209040017 Broncoscopia 120 0211080055 Espirometria 1300 0206020031 TC de tórax convencional 400 0207020035 Ressonância magnética RM 5 0208070044 Cintilografia pulmonar de perfusão 15 0208070036 Cintilografia pulmonar de ventilação 15 UROLOGIA Quantidade de médicos 40 horas semanais Urologista 3 Consultas Médicas Urologia 3500 0209020016 Cistoscopia 100 0211090018 Estudo urodinâmico 150 0204050170 Uretrocistografia miccional 50 0204050189 Urografia excretora 50 0205020119 US Prostatatransretal 100 0205020100 US de próstata abdominal 150 0201010410 Biopsia de próstata guiada por ultrassom 300 REUMATOLOGIA Quantidade de médicos 40 horas semanais Reumatologista 1 Consultas Médicas Reumatologia 1000 Consultas Médicas procedimentos conforme a metodologia de agregação da RIPSA vide pag47 Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 48 Quadro 36 Referências para cálculo de parâmetros de necessidade de médicos especialistas Especialidade Razão médico100 mil habitantes Número de habitantesespecialista Médico da Família 50 2000 Clínico Geral 25 4000 GinecologistaObstetra 25 4000 Pediatra 25 4000 Acupunturista 1 100000 Alergista 1 100000 Angiologista 15 66666 Cardiologista 65 15385 Cirurgião Geral 16 6250 Cirurgião Pediatra 2 50000 Cirurgião Plástico 2 50000 Coloproctologista 2 50000 Dermatologista 23 43478 Endocrinologista 15 66666 Gastroenterologista 25 40000 Geriatra 1 100000 Hematologista 1 100000 Homeopata 1 100000 Infectologista 1 100000 Mastologista 1 100000 Nefrologista 26 38461 Neurologista 35 28571 Oftalmologista 4 25000 Ortopedista 10 10000 Otorrinolaringologista 3 33333 Pneumologista 3 33333 Psiquiatra 58 17241 Reumatologista 1 100000 Urologista 3 33333 Médico do Trabalho 1 100000 Anestesista 10 10000 Cirurgião do Aparelho Digestivo 2 50000 Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 49 continuidade do quadro 36 Especialidade Razão médico100 mil habitantes Número de habitantesespecialista Cirurgião de Cabeça e Pescoço 1 100000 Cirurgião torácico 1 100000 Cirurgião Cardiovascular 1 100000 Geneticista 025 400000 Hemoterapeuta 05 200000 Médico Nuclear 05 200000 Oncologista 3 33333 Médico Intensivista 3 33333 Outras especialidades 50 2000 Quadro 36a As especialidades destacadas no quadro 36 estão agregadas contemplando as seguintes ocupações CBO Especialidade Agregada Descrição CBO Médico da Família MEDICO PEDIATRA na ESF MEDICO CLINICO na ESF MEDICO DE FAMILIA E COMUNIDADE MEDICO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA MEDICO GENERALISTA na ESF MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA na ESF Angiologista MEDICO ANGIOLOGISTA MEDICO EM CIRURGIA VASCULAR Clínico Geral MEDICO CLINICO MEDICO GENERALISTA Dermatologista MEDICO DERMATOLOGISTA MÉDICO HANSENOLOGISTA Gastroenterologista MEDICO NUTROLOGISTA MEDICO GASTROENTEROLOGISTA Neurologista MEDICO NEUROLOGISTA MEDICO NEUROCIRURGIAO MEDICO NEUROFISIOLOGISTA CLINICO Pneumologista MEDICO PNEUMOLOGISTA MÉDICO BRONCOESOFALOGISTA Oncologista MEDICO ONCOLOGISTA CLINICO MEDICO CANCEROLOGISTA PEDIATRICO MEDICO CANCEROLOGISTA CIRURGICO MEDICO RADIOTERAPEUTA Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 50 Quadro 36b Outras especialidades do quadro 36 contemplam as seguintes ocupações CBO Médico em eletroencefalografia Medico em radiologia e diagnóstico por imagem Médico perito Medico patologista Médico veterinário Medico patologista clinico medicina laboratorial Médico legista Medico hiperbarista Médico sanitarista Médico em medicina preventiva e social Médico em medicina de trafego Médico residente Médico anatomopatologista Médico cardiologista intervencionista Médico fisiatra Médico foniatra Médico cirurgião da mão Médico citopatologista Médico em endoscopia Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 51 Seção V Atenção hospitalar Leitos e Internações Os parâmetros para Leitos e Internações foram definidos com base na combinação dos seguintes enfoques metodológicos i análise de evidências científicas protocolos clínicos e terapêuticos que definem linhas de cuidado e modelos de organização de redes de atenção selecionados a partir de revisão de literatura nacional e internacional ii análise da estrutura e rendimento com base nos dados disponíveis no Brasil da capacidade instalada de hospitais e leitos e da produção nacional de internações hospitalares iii sua comparação com situações ideais consolidadas reconhecidas ou desejadas padrão atendimento Curitiba São Paulo e Belo Horizonte entre outros com algum ajuste para balizar a proposta benchmarking dos parâmetros a serem utilizados na estimativa dos leitos e iv aplicação de modelo de simulação através do qual se estimaram parâmetros sobre taxas de ocupação por porte hospitalar A programação dos leitos hospitalares necessários para uma dada população é uma tarefa complexa pois envolve analisar não apenas a oferta desses serviços recursos disponíveis tecnologia índices de utilização mas também sua demanda necessidade de assistência e estas são dimensões interrelacionadas e sujeitas a um conjunto complexo de determinantes Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 52 A metodologia proposta para a determinação da quantidade de leitos gerais necessários deve ser feita separadamente para cada um dos tipos de leitoespecialidade NLe utilizando a expressão abaixo sendo o número total de leitos obtido pelo somatório das estimativas de todos os tipos de leito especialidade 𝐍𝐋𝐞 𝐍𝐈 𝐞 𝐓𝐌𝐏𝐞 𝑭𝒏𝒓 Equação 1 𝟑𝟔𝟓 𝛒 onde NIe o número de internações anuais esperadas para o tipo de leitoespecialidade e que é obtido através da equação 𝑁𝐼𝑒 𝑃𝑜𝑝𝑒 𝑇𝐼𝑒 𝐹𝑅𝑒 sendo Pope população de referência para aquele tipo de leitoespecialidade TI e taxa de internação esperada para aquele tipo de leitoespecialidade FRe fator de ajuste para a taxa de recusa esperada para aquele tipo de leitoespecialidade TMPe tempo médio de permanência dias esperado para aquele tipo de leito especialidade ρ taxa de ocupação esperada para aquele tipo de leito Fnr fator de ajuste para incorporação de internações de não residentes 100 sendo 𝑃𝐼𝑟 PIr percentual de internações de residentes As populações de referência Pope e a forma de cálculo das taxas de internação TI e utilizadas para estimar o número de internações em leitos gerais segundo o tipo de leitoespecialidade encontramnos quadros que se seguem A especificação de cada um dos outros termos da equação acima está descrita na sequência Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 53 Quadro 37 População de referência para as internações em leitos gerais por tipo de leito SUS Tipo de leito População de referência Obstetrícia No estimado de gestantes SUS No de nascidos vivos SINASC por residência da mãe Fator de Correção do subregistro proporção mulheres 1549 sem plano de saúde com cobertura de obstetrícia Neonatologia No de nascidos vivos SUS No de nascidos vivos SINASC Fator de Correção do subregistro proporção de menores de 1 ano sem plano de saúde Pediatria Pediatria clínica População 15 anos SUS População 15 anos proporção 15 anos sem plano de saúde Pediatria cirúrgica População 15 anos População 15 anos proporção 15 anos sem plano de saúde Adulto Clínica 15 a 59 anos População 15 a 59 anos proporção 15 a 59 anos sem plano de saúde Clínica 60 anos e mais População 60 anos e mais proporção 60 anos e mais sem plano de saúde Cirurgia 15 a 59 anos População 15 a 59 anos proporção 15 a 59 anos sem plano de saúde Cirurgia 60 anos e mais População 60 anos e mais proporção 60 anos e mais sem plano de saúde Quadro 38 Forma de cálculo das taxas de internações em leitos gerais por tipo de leito SUS Tipo de leito geral Taxa de internação Obstetrícia TIObst 10 Neonatologia TI Neonat No de internações da população residente com idade de 0 a 27 dias No de nascidos vivos SUS por local de residência da mãe Pediatria Pediatria clínica TI Pediat Clínica No de internações da população residente 15 anos em leitos pediátricos e clínicosPopulação SUS 15 a Pediatria cirúrgica TI Pediat Clírurgica No de internações da população residente 15 anos em leitos cirúrgicos População SUS 15 anos Adulto Clínica 15 a 59 anos TI Clínica 15 a 59 anos No de internações da população residente de 1559 anos em leitos clínicos População SUS 15 59 anos Clínica 60 anos e mais TI Clínica 60 e anos No de internações da população residente de 60 anos ou mais em leitos clínicos População SUS de 60 anos ou mais Cirurgia 15 a 59 anos TI Cirúrgica 15 a 59 anos No de internações da população residente de 15 59 a em leitos cirúrgicos População SUS 15 a 59 anos Cirurgia 60 anos e mais TI Cirúrgica 60 e anos No de internações da população residente de 60 anos e em leitos cirúrgicos População SUS 60 e anos Observação Os leitos psiquiátricos estão normatizados conforme disposto na Portaria de Consolidação nº 32017 Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde no anexo V Rede de Atenção Psicossocial RAPS Origem PRT MSGM 30882011 rede instituída para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 54 Nos quadros 39 e 40 estão os dados sobre os intervalos de variação recomendados para a Taxa de Internação e para o Tempo Médio de Permanência nos leitos gerais por tipo de leito Quadro 39 Faixa de variação recomendada para as taxas de internação em leitos gerais por tipo de leito SUS Tipo de leito geral Taxa de internação por mil esperada Mínima Máxima Neonatologia 824 1680 Pediatria clínica 278 488 Pediatria cirúrgica 84 194 Clínica 15 a 59 anos 138 246 Clínica 60 anos ou mais 724 1168 Cirúrgica 15 a 59 anos 215 357 Cirúrgica 60 anos ou mais 440 726 Quadro 40 Faixa de variação recomendada para o tempo médio de permanência nas internações em leitos gerais por tipo de leito SUS Tipo de leito Tempo médio de permanência dias Limite inferior Limite superior Obstetrícia 24 31 Neonatologia 65 82 Pediatria clínica 46 57 Pediatria cirúrgica 24 39 Clínica 15 a 59 anos 65 85 Clínica 60 anos ou mais 74 97 Cirúrgica 15 a 59 anos 36 44 Cirúrgica 60 anos ou mais 46 65 Observação Os leitos psiquiátricos estão normatizados conforme disposto na Portaria de Consolidação nº 32017 Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde no anexo V Rede de Atenção Psicossocial RAPS Origem PRT MSGM 30882011 rede instituída para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 55 𝑈𝑇𝐼 𝑒 𝑒 𝑼𝑻𝑰 𝑈𝑇𝐼 𝑁𝐼 𝑝 TMP No caso dos leitos de UTI o número de internações esperadas em UTI para cada tipoespecialidade é dado por 𝑵𝑰𝑼𝑻𝑰𝒆 𝑁𝐼𝑒 𝑝𝑒 Equação 2 Assim a equação para a estimação do número de leitos necessários para UTI passa a ser onde 𝑒 𝑒 UTIe 𝐍𝐋𝐔𝐓𝐈 𝑈𝑇𝐼 𝐹𝑛𝑟𝑒 Equação 3 365 ρ 𝐷𝐹 𝑵𝑰𝒆 é o número de internações esperadas em leitos gerais estimado na etapa anterior pela equação 2 das especialidade que correspondem àquele tipo de UTI neonatologia no caso da UTI neonatal pediatria clínica e pediatria cirúrgica no caso da UTI pediátrica e internações nos demais leitos gerais no caso da UTI adulto 𝒑𝒆 é a proporção esperada de internação com UTI em determinada especialidade 𝐼𝑒 em relação ao número total das internações na mesma especialidade 𝐼𝑒 Esta proporção deve ser selecionada confrontandose os valores do local para o qual se faz a programação com os valores de referência apresentados no quadro 41 FRe é o fator de ajuste para a taxa de recusa esperada para aquele tipo de leitoespecialidade com base na experiência local considerando o comportamento das filas e taxas de recusa obtidos pela análise dos dados das Centrais de Regulação TMPUTIe tempo médio de internação esperado em UTI para aquele tipo de leitoespecialidade é definido confrontandose o TMP do local objeto da programação quociente entre o número de diárias de UTI e o número de internações com UTI com os valores de referência apresentados na quadro 42 ρ e taxa de ocupação hospitalar para aquele tipo de leitoespecialidade selecionada no quadro 43 segundo porte hospitalar daquele tipo de leito e a taxa de recusa que se admite ter DFe percentual de leitos daquela especialidade que estão efetivamente disponíveis com base na experiência local Fnre fator de ajuste para internações de não residentes em determinado tipo especialidade calculado como o inverso da proporção de internações de residentes no mesmo tipo de leitoespecialidade Nos quadros 41 e 42 estão os dados sobre os intervalos de variação recomendados para proporção de internações com UTI e para o tempo médio de permanência em UTI por tipo de UTI segundo o tipo de internação em leito geral Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 56 Quadro 41 Faixa de variação recomendada para proporção de internações com UTI por tipo de leito geral e tipo de UTI SUS Tipo de leito geral Tipo de UTI Proporção de internações com UTI Limite inferior Limite superior Neonatologia UTI Neonatal 2354 3979 Pediatria clínica UTI Pediátrica 234 504 Pediatria cirúrgica UTI Pediátrica 310 561 Obstetrícia UTI Adulto 005 066 Clínica 15 a 59 anos UTI Adulto 428 624 Clínica 60 anos e mais UTI Adulto 603 985 Cirúrgica 15 a 59 anos UTI Adulto 488 625 Cirúrgica 60 anos ou mais UTI Adulto 992 1846 Quadro 42 Faixa de variação recomendada para o tempo médio de permanência em UTI por tipo de leito geral e tipo de UTI SUS Tipo de leito geral Tipo de UTI Faixa de variação do TMP em UTI dias Limite inferior Limite superior Neonatologia UTI Neonatal 88 119 Pediatria clínica UTI Pediátrica 778 141 Pediatria cirúrgica UTI Pediátrica 597 836 Obstetrícia UTI Adulto 287 459 Clínica 15 a 59 anos UTI Adulto 679 908 Clínica 60 anos e mais UTI Adulto 739 952 Cirúrgica 15 a 59 anos UTI Adulto 448 592 Cirúrgica 60 anos ou mais UTI Adulto 464 624 Os índices propostos nos quadros relativos à taxa de internação e tempo médio de permanência devem ser encarados como referência para a programação sendo a escolha dos valores a serem usados para a estimativa do número de leitos realizada com base na análise crítica da situação vigente no local objeto da programação e na situação que se quer alcançar Ajustes constantes nas fórmulas FR Fator de ajuste para a taxa de recusa Fnr Fator para não residentes e ρ Taxa de Ocupação Esperada Vale notar que os números de internações esperadas NI obtido com base na taxa de internação esperada ou na proporção de internações com UTI correspondem à demanda satisfeita ou seja pois é calculada a partir dos casos que conseguiram internação Assim para se obter a demanda total esperada de internações é necessário incorporar as internações recusadas através da utilização de um fator de ajuste para a taxa de recusa esperada para aquele tipo de leito FRe Como não existem dados que permitam estimar estes fatores de forma objetiva cabe ao gestor estabelecer este fator de correção com base na análise da questão da recusa no próprio local ou na impossibilidade disso não fazer esta correção ou seja considerar FRe1 tendo a consciência Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 57 de que o número de internações esperadas assim estimado está subestimado Outra correção necessária do número esperado de internações diz respeito à demanda de internação dos não residentes o que é feito através de um fator Fnr calculado com base no percentual de internações de residentes O último termo da equação a Taxa de Ocupação Esperada ρ por sua vez deve ser selecionada com base na capacidade instalada para cada tipo de leito número de leitos disponíveis e na porcentagem de recusas de internação fila que se admite ter dentre os valores apresentados na tabela que se segue Quadro 43 Taxas médias de ocupação ρ segundo a porcentagem de recusa de internações fila e número de leitos disponíveis Número de leitos disponíveis Porcentagem de recusa de internações fila 01 1 3 5 10 20 10 a 20 3950 5200 6100 6550 7108 8225 21 a 30 5200 6350 7125 7525 7958 8825 31 a 40 5850 6950 7650 8025 8383 9100 41 a 50 6300 7350 7975 8325 8642 9275 51 a 60 6650 7625 8225 8525 8817 9400 61 a 70 6900 7850 8425 8675 8942 9475 71 a 80 7100 8025 8550 8825 9058 9525 81 a 09 7300 8150 8650 8950 9158 9575 91 a 100 7450 8250 8750 9025 9225 9625 101 a 200 7900 8600 9025 9225 9392 9725 201 a 300 8450 9050 9350 9500 9617 9850 Acima de 300 8600 9200 9450 9600 9700 9900 Média Ponderada 6198 7190 7822 8150 8482 9145 Fonte Jones 2011 Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 58 Para exemplificar a aplicação da metodologia apresentase a seguir a forma de estimação do número de leitos segundo quatro diferentes cenários quais sejam Quadro 44 Exemplos de cenários para a programação hospitalar SUS CENÁRIO 1 Valor mínimo recomendado de taxas de internação e tempo médio de permanência Percentil 25 das capitais TOH para fila 1 CENÁRIO 2 Valor mínimo recomendado de taxas de internação e tempo médio de permanência Percentil 25 das capitais TOH para fila 5 CENÁRIO 3 Valor máximo recomendado taxas de internação e tempo médio de permanência Percentil 75 das capitais TOH para fila 1 CENÁRIO 4 Valor máximo recomendado taxas de internação e tempo médio de permanência Percentil 75 das capitais TOH para fila 5 Em todas as simulações considerase que todos os leitos existentes estão disponíveis DF1 e as taxas de internação calculadas com base nos dados do SIH refletem a necessidade FRe fator de ajuste para a taxa de recusa esperada 1 Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 59 Quadro 45 CENÁRIO 1 Parâmetros utilizados para estimar os leitos gerais considerando valor mínimo recomendado de taxas de internação e tempo médio de permanência Percentil 25 das capitais com TOH Taxa de Ocupação Hospitalar relativo a uma Porcentagem de recusa de internações fila de 1 Especialidade Populaçãoalvo Total Taxa de internação esperada por 1000 Taxa de recusa Tempo médio de permanência dias ρ DF Obstetrícia No estimado de gestantes NV SINASC x FCsubregistro 10 10 24 072 1 Neonatologia No de nascidos vivos SINASC x FC subregistro 824 10 65 072 1 Pediatria Pediatria CLINICA População 15 anos 278 10 46 072 1 Pediatria CIRURGICA População 15 anos 84 10 24 072 1 Adulto Clínica 15 a 59 anos População 15 anos a 59 anos 138 10 65 072 1 Clínica 60 anos e mais População 60 anos e mais 724 10 74 072 1 Cirurgia 15 a 59 anos População 15 anos a 59 anos 215 10 36 072 1 Cirurgia 60 anos e mais População 60 anos e mais 440 10 46 072 1 Nota Leitos obstétricos para parto Para se obter leitos necessários para todos os procedimentos multiplicar esta estimativa pelo Fator de ajuste outros procedimentos obstétricos 121 Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 60 Quadro 46 CENÁRIO 1 Parâmetros utilizados para estimar os leitos de UTI Especialidade Populaçãoalvo Taxa de internação esperada internações com UTI Taxa de recusa Tempo médio de permanência dias ρ DF UTINeonatal Internações em leito geral neonatal estimadas 235 10 88 072 1 UTI Pediátrica Internações em leito pediátrico e internações 28 dias a 14 anos em leito clinico estimadas Pediatria CLÍNICA 23 10 78 072 1 Pediatria CIRÚRGICA Internações 28 dias a 14 anos em leito cirúrgico estimadas 31 10 60 072 1 UTIAdulto Internações em leito geral de obstetrícia estimadas Obstétrico 01 10 29 072 1 Clínica 15 a 59 anos Internações 1559 anos em leito geral clínico estimadas 43 10 68 072 1 Clínica 60 anos e mais Internações 60 anos e mais em leito geral clínico estimadas 60 10 74 072 1 Cirurgia 15 a 59 anos Internações 1559 anos em leito geral cirúrgico estimadas 49 10 45 072 1 Cirurgia 60 anos e mais Internações 60 anos e mais em leito geral cirúrgico estimadas 99 10 46 072 1 Nota Internações através do modelo adotado Proporção de internação com UTI e TMP bechmarking percentil 25 capitais Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 61 Quadro 47 CENÁRIO 2 Parâmetros utilizados para estimar os leitos gerais considerando valor mínimo recomendado de taxas de internação e tempo médio de permanência Percentil 25 das capitais com TOH Taxa de Ocupação Hospitalar relativo a uma Porcentagem de recusa de internações fila de 5 Especialidade Populaçãoalvo Total Taxa de internação esperada por 1000 Taxa de recusa Tempo médio de permanência dias ρ DF Obstetrícia No estimado de gestantes NV SINASC x FCsubregistro 10 10 24 082 1 Neonatologia No de nascidos vivos SINASC x FCsubregistro 824 10 65 082 1 Pediatria Pediatria CLINICA População 15 anos 278 10 46 082 1 Pediatria CIRURGICA População 15 anos 84 10 24 082 1 Adulto Clínica 15 a 59 anos População 15 a 59 anos anos 138 10 65 082 1 Clínica 60 anos e mais População 60 anos e mais 724 10 74 082 1 Cirurgia 15 a 59 anos População 15 a 59 anos anos 215 10 36 082 1 Cirurgia 60 anos e mais População 60 anos e mais 440 10 46 082 1 Nota Leitos obstétricos para parto Para se obter leitos necessários para todos os procedimentos multiplicar esta estimativa pelo Fator de ajuste outros procedimentos obstétricos 121 Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 62 Quadro 48 CENÁRIO 2 Parâmetros utilizados para estimar os leitos de UTI Especialidade Populaçãoalvo Taxa de internação esperada internações com UTI Taxa de recusa Tempo médio de permanência dias ρ DF UTINeonatal Internações em leito geral neonatal estimadas 235 10 88 082 1 UTIPediátrica Internações em leito pediátrico e internações 28 dias a 14 anos em leito clinico estimadas Pediatria CLÍNICA 23 10 78 082 1 Pediatria CIRÚRGICA Internações 28 dias a 14 anos em leito cirúrgico estimadas 31 10 60 082 1 UTIAdulto Internações em leito geral de obstetrícia estimadas Obstétrico 01 10 29 082 1 Clínica 15 a 59 anos Internações 1559 anos em leito geral clínico estimadas 43 10 68 082 1 Clínica 60 anos e mais Internações 60 anos e mais em leito geral clínico estimadas 60 10 74 082 1 Cirurgia 15 a 59 anos Internações 1559 anos em leito geral cirúrgico estimadas 49 10 45 082 1 Cirurgia 60 anos e mais Internações 60 anos e mais em leito geral cirúrgico estimadas 99 10 46 082 1 Nota Internações através do modelo adotado Proporção de internação com UTI e TMP benchmarking percentil 25 capitais Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 63 Quadro 49 CENÁRIO 3 Parâmetros utilizados para estimar os leitos gerais considerando valor máximo recomendado taxas de internação e tempo médio de permanência Percentil 75 das capitais com TOH Taxa de Ocupação Hospitalar relativo a uma Porcentagem de recusa de internações fila de 1 Especialidade Populaçãoalvo Total Taxa de internação esperada por 1000 Taxa de recusa Tempo médio de permanência dias ρ DF Obstetrícia No estimado de gestantes NV SINASC x FCsubregistro 10 10 31 072 1 Neonatologia No de nascidos vivos SINASC x FC subregistro 1680 10 82 072 1 Pediatria Pediatria CLINICA População 15 anos 488 10 57 072 1 Pediatria CIRURGICA População 15 anos 194 10 39 072 1 Adulto Clínica 15 a 59 anos População 15 a 59 anos anos 246 10 85 072 1 Clínica 60 anos e mais População 60 anos e mais 1168 10 97 072 1 Cirurgia 15 a 59 anos População 15 a 59 anos anos 357 10 44 072 1 Cirurgia 60 anos e mais População 60 anos e mais 726 10 65 072 1 Nota Leitos obstétricos para parto Para se obter leitos necessários para todos os procedimentos multiplicar esta estimativa pelo Fator de ajuste outros procedimentos obstétricos 121 Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 64 Quadro 50 CENÁRIO 3 Parâmetros utilizados para estimar os leitos de UTI Especialidade Populaçãoalvo Taxa de internação esperada internações com UTI Taxa de recusa Tempo médio de permanência dias ρ DF UTINeonatal Internações em leito geral neonatal estimadas 398 10 119 07 2 1 UTIPediátrica Internações em leito pediátrico e internações 28 dias a 14 anos em leito clinico estimadas Pediatria CLÍNICA 50 10 141 07 2 1 Pediatria CIRÚRGICA Internações 28 dias a 14 anos em leito cirúrgico estimadas 56 10 84 07 2 1 UTIAdulto Internações em leito geral de obstetrícia estimadas Obstétrico 07 10 46 07 2 1 Clínica 15 a 59 anos Internações 1559 anos em leito geral clínico estimadas 62 10 91 07 2 1 Clínica 60 anos e mais Internações 60 anos e mais em leito geral clínico estimadas 99 10 95 07 2 1 Cirurgia 15 a 59 anos Internações 1559 anos em leito geral cirúrgico estimadas 62 10 59 07 2 1 Cirurgia 60 anos e mais Internações 60 anos e mais em leito geral cirúrgico estimadas 185 10 62 07 2 1 Nota Internações através do modelo adotado Proporção de internação com UTI e TMP benchmarking percentil 25 capitais Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 65 Quadro 51 CENÁRIO 4 Parâmetros utilizados para estimar os leitos gerais considerando valor máximo recomendado taxas de internação e tempo médio de permanência Percentil 75 das capitais com TOH Taxa de Ocupação Hospitalar relativo a uma Porcentagem de recusa de internações fila de 5 Especialidade Populaçãoalvo Total Taxa de internação esperada por 1000 Taxa de recusa Tempo médio de permanê ncia dias ρ DF Obstetrícia No estimado de gestantes NV SINASC x FCsubregistro 10 10 31 082 1 Neonatologia No de nascidos vivos SINASC x FCsubregistro 1680 10 82 082 1 Pediatria Pediatria CLINICA População 15 anos 488 10 57 082 1 Pediatria CIRURGICA População 15 anos 194 10 39 082 1 Adulto Clínica 15 a 59 anos População 15 anos a 59 anos 246 10 85 082 1 Clínica 60 anos e mais População 60 anos e mais 1168 10 97 082 1 Cirurgia 15 a 59 anos População 15 anos a 59 anos 357 10 44 082 1 Cirurgia 60 anos e mais População 60 anos e mais 726 10 65 082 1 Nota Leitos obstétricos para parto Para se obter leitos necessários para todos os procedimentos multiplicar esta estimativa pelo Fator de ajuste outros procedimentos obstétricos 121 Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 66 Quadro 52 CENÁRIO 4 Parâmetros utilizados para estimar os leitos de UTI Especialidade Populaçãoalvo Taxa de internação esperada internações com UTI Taxa de recusa Tempo médio de permanência dias ρ DF UTINeonatal Internações em leito geral neonatal estimadas 398 10 119 082 1 UTI Pediátrica Internações em leito pediátrico e internações 28 dias a 14 anos em leito clinico estimadas Pediatria CLÍNICA 50 10 141 082 1 Pediatria CIRÚRGICA Internações 28 dias a 14 anos em leito cirúrgico estimadas 56 10 84 082 1 UTIAdulto Internações em leito geral de obstetrícia estimadas Obstétrico 07 10 46 082 1 Clínica 15 a 59 anos Internações 1559 anos em leito geral clínico estimadas 62 10 91 082 1 Clínica 60 anos e mais Internações 60 anos e mais em leito geral clínico estimadas 99 10 95 082 1 Cirurgia 15 a 59 anos Internações 1559 anos em leito geral cirúrgico estimadas 62 10 59 082 1 Cirurgia 60 anos e mais Internações 60 anos e mais em leito geral cirúrgico estimadas 185 10 62 082 1 Nota Internações através do modelo adotado Proporção de internação com UTI e TMP benchmarking percentil 25 capitais Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 67 Seção VI Equipamentos para exames complementares do Diagnóstico A estimativa da necessidade de equipamentos de diagnose necessita do conhecimento de sua indicação de uso e da capacidade de produção considerada em relação ao horário de funcionamento dos serviços e o número de dias disponíveis para o uso Por outro lado a alocação de equipamentos de diagnose para além dos parâmetros quantitativos deve levar em consideração sua acessibilidade Dada essa consideração os parâmetros propostos para os equipamentos apresentam essa ressalva 61 Espirômetros Previsão de realização de espirometrias DIAGNÓSTICOESTADIAMENTO Estágio I Estágio II Estágios III e IV Espirometria 1caso 1caso 1ano Quadro 53 Memória de cálculo relativo aos exames de espirometrias DPOC Estágio I 064 Estágio II 0297 Estágios III e IV 0063 N casos N exames N casos Nc2 N exames N casos Nc3 N exames Incidência 851000 Pop 40 anos X 00085 X 064 Nc1 Ne1 Nc1 X 1 Pop 40 anos X 00085 X 0297 Nc2 Ne2 Nc2 X 1 Pop 40 anos X 00085 X 0063 Nc3 Ne3 Nc3 X 1 Prevalência 127 Estudo Platino Pop 40 anos X 0127 X 064 Pop 40 anos X 0127 X 0297 Nc4 Ne4 Nc4 X 1 Pop 40 anos X 0127 X 0063 Nc5 Ne5 Nc5 X 1 N espirometrias Ne Ne1 Ne2 Ne3 Ne4 Ne5 Mortalidade DPOC 0631000 M Pop 40 anos X 000063 Outras indicações 10 No Ne10 Total espirometrias Te Ne No M Estimativa da necessidade de equipamentos no Brasil considerando o número de casos esperados e exames necessários Produtividade do equipamento 02 exameshora Rendimento Rr 3696 examesano Estimativa de necessidade de espirômetros TeRr Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 68 62 Tomógrafos Considerase como área de cobertura máxima de um tomógrafo para garantia do acesso ao exame principalmente em casos de urgênciaemergência um raio de 75 km ou 100 mil habitantes o que for atingido primeiro 63 Pet Scan A partir da revisão da literatura adotase o critério de uma unidade para 15 milhão de habitantes É necessário considerar a meiavida do radiofármaco FDG utilizado de 110 minutos Portanto ainda como critério para alocação do equipamento é necessário que o PETCT esteja situado a uma distância que permita acesso ao radiofármaco em no máximo duas horas 64 Ultrassom convencional O parâmetro considera a partir da revisão da literatura a necessidade de 150 ultrassonografias1000 habitantesano Considerase a produtividade por equipamentoano de 3024 exames Produtividade do equipamento 3024 examesano Estimativa de necessidade 150 exames1000 habano Para cálculo da necessidade estimada de ultrassonografias ao ano N ultrassonografias ao ano total da população x 1501000 Para estimativa do número de equipamentos de ultrassonografia U U N necessidade de ultrassonografias3024 Ressaltase que a alocação dos equipamentos deve considerar o acesso dos usuários aos exames Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 69 65 Ultrassom obstétrico Dados para o cálculo da necessidade de ultrassonografias obstétricas Estimativa do número de gestantes NG N de nascidos vivos SINASC X 105 fator de ajuste Estimativa de gestantes de risco habitual RH 85 de NG Estimativa de gestantes de alto risco AR 15 de NG Indicação de ultrassonografias TODAS AS GESTANTES Ultrassom convencional 1 examegestante GESTANTES DE ALTO RISCO Ultrassom convencional 2 examesgestante Ultrassom obstétrico com Doppler 1 examegestante Cálculo do número de ultrassonografias convencionas necessárias UC UC RH 2 AR Cálculo do número de ultrassonografias Doppler necessárias UD UD AR Considerando a produtividade de cada equipamento como 3024 examesano o número de equipamentos convencionais EqC necessários seria EqC UC3168 De ultrassons Doppler EqD EqD UD3024 Ressaltase que os parâmetros definidos devem considerar o adequado acesso das gestantes ao exame Nesse sentido adotase o parâmetro de um deslocamento máximo de 30 minutos para acesso ao exame o que equivaleria a cerca de 30 km de distância Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 70 66 Mamógrafos Dados para o cálculo da necessidade de mamografiasano consideramse as indicações de realização dos exames Mulheres de 40 a 49 anos 10 indicação de mamografia diagnóstica D1 10 outras indicações Ou Mulheres de 50 a 69 anos 50 indicação rastreamento R1 89 indicação diagnóstica D2 A partir da revisão da literatura considerase a produtividade do equipamento de realização de 6758 examesano Cálculo do número necessário de mamografiasano NM NM D1 D2 R1 Ou Cálculo do número necessário de mamógrafos Nm NM6758 Para a alocação dos equipamentos devese considerar o acesso das usuárias ao exame Para essa garantia propõese o parâmetro de tempo de deslocamento de 60 minutos ou a distância máxima de 60 quilômetros Cabe ressaltar que a Lei Federal nº 11664 de 29 de abril de 2008 determina que o SUS deve assegurar a realização de exame mamográfico a todas as mulheres a partir dos 40 quarenta anos de idade 67 Ressonância magnética Teslas de RM 15 são suficientes para qualidade de imagem e produção de exames A partir da revisão da literatura considerase Produtividade do equipamento 5000 examesano Estimativa de necessidade 30 exames1000 habano Para cálculo da necessidade estimada de ressonâncias ao ano N ressonâncias ao ano total da população x 301000 Para estimativa do número de equipamentos de ressonâncias U U N necessidade de ressonâncias5000 Ressaltase que a alocação dos equipamentos deve considerar o acesso dos usuários aos exames considerando o tempo máximo de deslocamento de 60 minutos ou 30 Km Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 71 68 Cálculo de produtividade do equipamento de Diálise Em cada ponto de diálise podem ser atendidos até 6 pacientes por semana com utilização máxima do equipamento 2ª Feira 3ª Feira 4ª Feira 5ª Feira 6ª Feira Sábado 1º Turno A B A B A B 2º Turno C D C D C D 3º Turno E F E F E F Nota 1 A B C D E F correspondem à simulação da escala de pacientes Nota 2 1º 2º e 3º Turnos correspondem ao período de funcionamento manhã tarde e noite respectivamente Nota 3 As máquinas recomendadas para TRS devem ser as de proporção e que possuem somente um ponto Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 72 Seção VII Hematologia e Hemoterapia Parâmetros para o dimensionamento das necessidades da rede de serviços de hematologia e hemoterapia 71 Parâmetros para coleta de sangue a 1ª abordagem por População 10 a 40 doações bolsa coletada1000 habitantesano Considerase cada doaçãocoleta um doador com coleta efetivamente realizada b 2ª abordagem por Leitoscomplexidade Número de bolsas necessárias para atendimento transfusional Indica o número estimado de bolsas necessárias para atendimento transfusional de acordo com o tipo de unidade hospitalar por ano Quadro 54 Número de concentrado de hemácias necessária para terapia transfusional em unidades hospitalares por tipo de unidade no ano TIPO DE UNIDADE HOSPITALAR Total de concentrado de hemácias LEITOANO MÉDIA SUGERIDA Hospital sem UTI e sem atendimento de Urgência e Emergência 3 a 5 4 Hospital com UTI ou atendimento de Urgência e Emergência 6 a 9 8 Hospital com UTI e com atendimento de Urgência e Emergência 10 a 15 13 Hospital com UTI atendimento de Urgência e Emergência e Alta Complexidade 16 a 20 17 Hospital de Referência estadual com Urgência e EmergênciaCirurgia cardíaca hemoglobinopatiasoncologia hematológica 21 a 50 30 Sugerese que seja feita a análise considerando o número mínimo médio e máximo de bolsasleitoano Observações As duas abordagens com base na população e complexidade de leitos hospitalares devem ser analisadas criticamente para avaliação de atendimento do parâmetro de coleta de sangue É importante destacar em algumas regiões também são assistidos pacientes de outras áreas geográficas e que a avaliação isolada do atendimento de doações de sangue considerando a cobertura populacional pode fornecer dados equivocadas de atendimento adequado Pode ser também considerado o percentual de inaptidão por testes de triagem laboratorial para infecções transmissíveis por transfusão sorologia e NAT por meio da seguinte metodologia Denominação Percentual de inaptidão por testes de triagem laboratorial para infecções transmissíveis por transfusão Método de Cálculo Número de doadores de sangue considerados inaptos nos testes de triagem sorologia e NAT para infecções transmissíveis por transfusão Total de doações de sangue X 100 Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 73 Interpretação Indica o percentual de doadores de sangue que foram inaptados por testes de triagem laboratorial para infecções transmissíveis por transfusãoAtendimento de contingências Cabe destacar ainda que a Organização PanAmericana da Saúde recomenda que aos números resultantes das estimativas totais de doações necessárias devem ser acrescentados 4 das doaçõesano o equivalente a coleta de duas semanas para cobrir situações não previstas como desastres pandemias e campanhas de vacinação em massa de emergência em adultos 72 Parâmetros para transfusão a 1ª abordagem por Leitos Leitos hospitalares excluir leitos crônicos e psiquiátricos x 7 a 10 transfusões de concentrados de hemácias CHleitoano Exemplo Número total de leitos hospitalares 40000 leitos Número de leitos crônicos e psiquiátricos 12000 leitos Número de CH necessários40000 12000 7 196000 Concentrado de Hemácias Sugerese que seja feita a análise considerando todo o intervalo de 7 a 10 transfusões de concentrados de hemácias CHleitoano b 2ª abordagem por Leitoscomplexidade Número de concentrado de hemácias necessário para atendimento transfusional Indica o número estimado de transfusões para atendimento transfusional de acordo com o tipo de unidade hospitalar por ano Quadro 55 Número de concentrado de hemácias necessárias para terapia transfusional em unidades hospitalares por tipo de unidade no ano Total de concentrado de hemácias LEITOANO TIPO DE UNIDADE HOSPITALAR Total de Concentrado de Hemácias LEITOANO MÉDIA SUGERIDA Hospital sem UTI e sem atendimento de Urgência e Emergência 3 a 5 4 Hospital com UTI ou atendimento de Urgência e Emergência 6 a 9 8 Hospital com UTI e com atendimento de Urgência e Emergência 10 a 15 13 Hospital com UTI atendimento de Urgência e Emergência e Alta Complexidade 16 a 20 17 Hospital de Referência estadual com Urgência e EmergênciaCirurgia cardíaca hemoglobinopatiasoncologia hematológica 21 a 50 30 Observações Cabe ressaltar que os valores encontrados para esses parâmetros podem resultar em uma demanda de hemocomponentes que nem sempre se concretiza considerando que a mesma depende das tecnologias disponíveis para o tipo de atendimento bem como da qualificação da equipe médica e clínica do hospital Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 74 73 Parâmetros de produtividade Capacidade produtiva dos recursos disponíveis a Parâmetros para desenho da rede Uma maneira para definir o tipo de serviço a ser implantado em determinada região é utilizando o sistema de pontuação abaixo proposto Quadro 56 Critérios e mecanismo de pontuação a serem considerados para definição do tipo de serviço a ser implantado em determinada região CRITÉRIO MUNICIPIO PONTOS REGIONAL PONTOS SEDE REGIONAL SIM 2 NÃO 0 POPULAÇÃO número de habitantes 200000 3 550000 3 199999 a 100000 2 549999 a 301000 2 99999 a 50000 1 300000 1 NÚMERO DE HOSPITAIS clínicos e cirúrgicos excluir hospitais psiquiátricos e de pacientes crônicos 9 3 30 3 8 a 6 2 29 a 15 2 6 1 15 1 NÚMERO DE LEITOS excluir leitos crônicos e psiquiátricos 400 3 1500 3 399 a 120 2 1499 a 551 2 119 1 550 1 NÚMERO DE MUNICIPIOS 40 3 39 a 21 2 20 1 NÚMERO DE MUNICIPIOS COM HOSPITAIS clínicos e cirúrgicos excluir hospitais psiquiátricos e de pacientes crônicos 20 3 19 a 11 2 10 1 Observações Os parâmetros para desenho da rede devem ser baseados nas distâncias e características populacionais e de estrutura assistencial São referências mas devese considerar a estrutura já existente e as particularidades regionais Ressaltase ainda que o tipo de serviço que será implantado além dos aspectos já mencionados devese considerar a possibilidade de centralização da sorologia imunohematologia e processamento como estratégia para a busca da qualidade do sangue bem como o nível de descentralização da coleta e transfusão necessário para a garantia da cobertura assistencial na sua área de abrangência O município ou região de saúde avaliada deve ser analisada seguindo cada critério estabelecido sede regional população número de hospitais número de leitos número de municípios e número de municípios com hospitais recebendo a pontuação de acordo com os pontos definidos na tabela O cálculo do escore deve ser feito considerando a soma dos pontos obtidos O tipo de Serviço de Hemoterapia e Hematologia recomendado de acordo com o escore obtido deve ser interpretado conforme descrito na tabela abaixo Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 75 Quadro 56 B definição do tipo de serviço SERVIÇO PONTOS Hemocentro Regional 20 Núcleo de Hemoterapia 12 a 19 Unidade de Coleta fixa 9 a 11 Agência Transfusional e Coletas Externas 9 Nos locais em que não existir unidades fixas de coleta devese avaliar a realização de coletas externas b Parâmetros para estruturação das atividades de coleta processamento triagem sorológica e imunohematológica e de biologia molecular Os parâmetros abaixo apresentados foram definidos levandose em consideração a otimização de recursos necessários para implantação eou adequação de um Serviço de Hemoterapia e Hematologia SHH O objetivo é que se garanta uma produção mínima que justifique os recursos de investimento que necessariamente serão mobilizados para implantação deste serviço b1 Coleta Na implantação de um serviço de hemoterapia deverá ser observada a capacidade de coleta de sangue do estabelecimento Orientase a coleta de no mínimo 400 bolsas mês garantindose a possibilidade da não implantação de um serviço deficitário Na avaliação da rede existente caso existam serviços que coletem menos de 20 bolsas dia deverá ser avaliada a transformação deste serviço em Agência Transfusional garantindose a coleta por meio de coleta externa de um serviço de referência Para a identificação da Capacidade Operacional CO do SHH o cálculo da fórmula abaixo facilitará o entendimento Ressaltase que o número de horasdia de funcionamento das cadeiras deverá levar em consideração a utilização efetiva das mesmas Neste cálculo especificamente deve ser lembrado que na maioria das regiões do Brasil o maior afluxo de doadores ocorre no turno matutino i Capacidade Operacional do Serviço de Hemoterapia CO Mensal 03 coletas hora X nº de horasdia de funcionamento do SHH X nº de cadeiras de coleta X nº de dias de funcionamento do SHH A análise para avaliar a adequação da capacidade operacional do SHH deve considerar número de coletas necessárias definidos pelos parâmetros de cobertura Devese considerar a capacidade operacional existente e a necessidade de sua adequação b2 Processamento As unidades de processamento dos SHH devem processar no mínimo 120 a 150 bolsas de sanguedia Caso este parâmetro não seja possível de ser atendido o SHH deverá encaminhar as bolsas de sangue total para o serviço de referência para o processamento Cabe uma exceção para os SHH distantes 02 duas ou mais horas do serviço de referência Devese considerar também nessa análise a viabilidade e o custo do transporte e as condições permanentes e adequadas de acesso Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 76 b3 Triagem para infecções transmissíveis por transfusão i Sorologia Por ser uma atividade onde o ganho de escala é fator crítico para a qualidade e redução dos custos recomendase a proposta de automação completa com interfaceamento e centralizaçãoregionalização Os laboratórios de sorologia devem testar no mínimo 300 a 400 amostrasdia Caso este parâmetro não seja possível de ser atendido o SHH deverá encaminhar as amostras para o serviço de referência para testagem Devese considerar também nessa análise a viabilidade e o custo do transporte e as condições permanentes e adequadas de acesso ii Laboratório NAT nucleic acid test teste de ácido nucleico Para a realização do NAT a implantação de laboratórios deve atender o disposto na Portaria 1932014 a saber Art 3º Os serviços de hemoterapia públicos que realizarão os testes NAT serão habilitados como Sítios Testadores NAT SITNAT para testagem das amostras provenientes de coletas de sangue no âmbito do SUS 1º A habilitação dos SIT NAT será definida pela CoordenaçãoGeral de Sangue e Hemoderivados CGSH do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência DAHU da Secretaria de Atenção à Saúde SAS e as regras para o seu funcionamento serão orientadas por meio de manual operacional emitido por esta coordenação 74 Exames imunohematológicos do doador Por ser uma atividade onde o ganho de escala é fator crítico para a qualidade e redução dos custos recomendase a proposta de automação completa com interfaceamento e centralizaçãoregionalização Os laboratórios de imunohematologia do doador devem testar no mínimo 300 a 400 amostrasdia Caso este parâmetro não seja possível de ser atendido o SHH deverá encaminhar as amostras para o serviço de referência para testagem Devese considerar também nessa análise a viabilidade e o custo do transporte e as condições permanentes e adequadas de acesso 75 Consultas hematológicas Para o dimensionamento de consultas hematológicas sugerese o parâmetro de 4 do total de consultas realizadas Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 77 76 Fontes de Informação Sugeridas É extrema importância acesso às bases de dados populacionais hemoterápicas e hospitalares para a obtenção das informações desejadas Neste sentido sugerimos como fonte de informação bases de dados nacionais e estaduais dentre as quais destacamos Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE Sistema de Informação Ambulatorial do Ministério da Saúde SIAMS Sistema de Informação Hospitalar do Ministério da Saúde SIHMS Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde CNESMS Sistema de Informação de Produção Hemoterápica HEMOPROD do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária Sistema de gerenciamento do ciclo do sangue dos serviços de hemoterapia Publicação Caderno de Informação Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde Publicação Perfil das Coagulopatias Hereditárias no Brasil do Ministério da Saúde Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 78 Referências LEI Nº 8080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 Dispõe sobre as condições para a promoção proteção e recuperação da saúde a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências LEI Nº 11664 DE 29 DE ABRIL DE 2008 Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção a detecção o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS Decreto Federal 7508 de 28 de junho de 2011 Regulamenta a Lei no 8080 de 19 de setembro de 1990 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde SUS o planejamento da saúde a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dá outras providências Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012 Regulamenta o 3o do art 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União Estados Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 três esferas de governo revoga dispositivos das Leis nos 8080 de 19 de setembro de 1990 e 8689 de 27 de julho de 1993 e dá outras providências BRASIL Ministério da Saúde Portaria GMMS nº 11012002 estabelece parâmetros assistenciais no SUS 2002 Portaria GMMS nº 2600 DE 21 DE OUTUBRO DE 2009 que Aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes Portaria GMMS nº 2601 DE 21 DE OUTUBRO DE 2009 que Institui no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes o Plano Nacional de Implantação de Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos OPO Portaria GMMS nº 2338 DE 3 DE OUTUBRO DE 2011 que estabeleceu diretrizes e cria mecanismos para a implantação do componente Sala de Estabilização SE da Rede de Atenção às Urgências Portaria GMMS nº 2395 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 que Organizou o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS Portaria GMMS nº 2488 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para a Estratégia Saúde da Família ESF e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde PACS Portaria GMMS nº 2994 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 que Aprovou a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio e o Protocolo de Síndromes Coronarianas Agudas cria e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do SUS Portaria GMMS nº 3088 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 que Instituiu a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS Portaria GMMS nº 121 DE 25 DE JANEIRO DE 2012 que Instituiu a Unidade de Acolhimento para pessoas com necessidades decorrentes do uso de Crack Álcool e Outras Drogas Unidade de Acolhimento no componente de atenção residencial de caráter transitório da Rede de Atenção Psicossocial Portaria GMMS nº 122 DE 25 DE JANEIRO DE 2012 que Define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua Portaria GMMS nº Nº 123 DE 25 DE JANEIRO DE 2012 Define os critérios de cálculo do número máximo de equipes de Consultório na Rua eCR por Município Portaria GMMS nº DE 26 DE JANEIRO DE 2012 que Redefiniu o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas 24 h CAPS AD III e os respectivos incentivos financeiros Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 79 Portaria GMMS nº 148 DE 31 DE JANEIRO DE 2012 que Definiu as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool crack e outras drogas do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial e institui incentivos financeiros de investimento e de custeio Portaria GMMS nº 665 DE 12 DE ABRIL DE 2012 que Dispõe sobre os critérios de habilitação dos estabelecimentos hospitalares como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral AVC no âmbito do Sistema Único de Saúde SUSinstitui o respectivo incentivo financeiro e aprova a Linha de Cuidados em AVC Portaria GMMS nº 793 de 24 de abril de 2012 que Instituiu a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde Portaria GMMS nº 835 de 25 de abril de 2012 que instituiu incentivos financeiros de investimento e de custeio para o Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS Portaria GMMS nº 845 DE 2 DE MAIO DE 2012 que estabeleceu estratégia de qualificação e ampliação do acesso aos transplantes de órgãos sólidos e de medula óssea por meio da criação de novos procedimentos e de custeio diferenciado para a realização de procedimentos de transplantes e processo de doação de órgãos Portaria GMMS nº 930 DE 10 DE MAIO DE 2012 que Definiu as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recémnascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS Portaria GMMS nº 1010 DE 21 DE MAIO DE 2012 que Redefiniu as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192 e sua Central de Regulação das Urgências componente da Rede de Atenção às Urgências Portaria GMMS nº 2809 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012 que Estabeleceu a organização dos Cuidados Prolongados para retaguarda à Rede de Atenção às Urgências e Emergências RUE e às demais Redes Temáticas de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS Portaria GMMS nº 3124 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 que redefine os parâmetros de vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família NASF Modalidades 1 e 2 às Equipes Saúde da Família eou Equipes de Atenção Básica para populações específicas cria a Modalidade NASF 3 e dá outras providências Portaria GMMS nº 342 DE 4 DE MARÇO DE 2013 que Redefiniu as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências e dispõe sobre incentivo financeiro de investimento para novas UPA 24h UPA Nova e UPA 24h ampliadas UPA Ampliada e respectivo incentivo financeiro de custeio mensal Alterado pela PRT nº 104GMMS de 15012014 Portaria GMMS nº 963 DE 27 DE MAIO DE 2013 que Redefiniu a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS Portaria GMMS nº 1366 DE 8 DE JULHO DE 2013 que estabeleceu a organização dos Centros de Trauma estabelecimentos de saúde integrantes da Linha de Cuidado ao Trauma da Rede de Atenção às Urgências e Emergências RUE no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS Portaria GMMS nº 2922 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 que instituiu no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes SNT o Plano Nacional de Apoio às Centrais de Notificação Captação e Distribuição de Órgãos PNACNCDO e cria incentivos financeiros de investimento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio mensal Portaria GMMS nº 2135 de 25 de setembro de 2013 que estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS Portaria GMMS nº 189 DE 31 DE JANEIRO DE 2014 que Instituiu o Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero SRC o Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama SDM e os respectivos incentivos financeiros de custeio e de investimento para a sua implantação Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 80 Portaria GMMS nº 2776 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 que Aprovou diretrizes gerais amplia e incorpora procedimentos para a Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Único de Saúde SUS Portaria GMMS nº 2777 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 que Regulamenta o financiamento e uso do medicamento trombolítico Tenecteplase no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192 e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde SUS Portaria GMMS nº 2859 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 que institui o incentivo financeiro de custeio mensal destinado aos Núcleos Intermunicipais e Estaduais de Telessaúde do Programa Nacional de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica e dá outras providências Portaria CONSOLIDADA nº 1 publicada em 03102017 que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde a organização e o funcionamento do SUS Portaria CONSOLIDADA nº 2 publicada em 03102017 que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do SUS Portaria CONSOLIDADA nº 3 publicada em 03102017 que consolida as normas sobre as Redes do SUS Portaria CONSOLIDADA nº 5 publicada em 03102017 que consolida as normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde BRASIL Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Portaria SAS nº 210 DE 15 DE JUNHO DE 2004 que Definiu as UNIDADES DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR Portaria SAS nº 123 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005 que alterou REDAÇÃO DO ART 7º DA PORTARIA SASMS Nº 210 DE 15 DE JUNHO DE 2004 Portaria SASMS nº 756 de 27 de dezembro de 2005 que Definiu as Redes Estaduais eou Regionais de Assistência ao paciente Neurológico Portaria SAS nº 384 DE 26 DE MAIO DE 2006 que Alterou ATRIBUTO HABILITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CARDIOVASCULAR Portaria SAS nº 288 DE 19 DE MAIO DE 2008 que Definiu AS REDES ESTADUAIS E REGIONAIS DE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA Portaria CONJUNTA SAS SVS nº 01 DE 20 JANEIRO DE 2009 que Definiu a Unidade de Assistência em Alta Complexidade no Tratamento Reparador da Lipodistrofia do Portador de HIVAIDS Portaria SAS nº 90 DE 27 DE MARÇO DE 2009 que Definiiu Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e Centro de Referência em Traumatologia e Ortopedia de Alta Complexidade Portaria SAS nº 650 DE 5 DE OUTUBRO DE 2011 que Dispoe sobre os Planos de Ação regional e municipal da Rede Cegonha Portaria SAS nº 4332012 DE 15 DE MAIO DE 2012 que Suspendeu os parâmetros populacionais para habilitação em Média ou Alta Complexidade das áreas de Cardiologia Oftalmologia Nefrologia e Neurocirurgia Portaria SAS nº 140 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 que Redefiniu os critérios e parâmetros para organização planejamento monitoramento controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS SAS CONSULTA PÚBLICA N 6 DE 12 DE MARÇO DE 2014 contendo os parâmetros propostos para revisão da Portaria 1101GMMS de 11 de junho de 2002 Critérios e Parâmetros Assistenciais SUS 2017 CADERNO 1 81 American Diabetes Association Standards of Medical Care in Diabetes Diabetes Care Volume 40 Supplement 1 January 2017 Disponível em httpprofessionaldiabetesorgadminUserFiles02020SeanDocumentsJanuary20Supplement20 CombinedFinalpdf American Heart Association Yancy CW Jessup M Bozkurt B et al 2013 ACCFAHA Guideline for the Management of Heart Failure A Report of the American College of Cardiology Foundation American Heart Association Task Force on Practice Guidelines Circulation 200611311e463 N Engl J Med 2014 Nov 27371222101 Eur Heart J 2014 Nov 135412873 Choosing Wisely Canada 2015 Jun 2 BRASIL Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Caderno de Atenção Básica Nº 36 do MS Estratégias para o cuidado da pessoa com doenças crônicas diabetes mellitus Internet Brasília Ministério da Saúde 2013 Acesso 10 jan 2016 Disponível em httpbvsms saudegovbrbvspublicacoesestrategiascuidado pessoadiabetesmellituscab36pdf BRASIL Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Análise de Situação de Saúde Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis DCNT no Brasil 20112022 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Análise de Situação de Saúde Brasília Ministério da Saúde 2011 160 p il Série B Textos Básicos de Saúde ISBN 9788533418318 1 Doenças e agravos não transmissíveis 2 Política de saúde 3 Promoção em saúde I Título II Série BRASIL Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE Pesquisa Nacional de Saúde 2013 Percepção do estado de saúde estilos de vida e doenças crônicas Brasil Grandes Regiões e Unidades da Federação disponível em httpwwwibgegovbrhomeestatisticapopulacaopns2013 European Society of Cardiology Ponikowski P Voors A Anker SD et al ESC Guidelines for the diagnosis and treatment of acute and chronic heart failure 2016 The Task Force for the Diagnosis and Treatment of Acute and Chronic Heart Failure 2016 of the European Society of Cardiology European Heart Journal 2016 37 21292200 Estudo PLATINO The Latin American Project for the Investigation of Obstructive Lung Disease Lancet 2005 366 Jones R 2011 Hospital bed occupancy demystified British Journal of Healthcare Management 17 6 242248 THE JOURNAL OF CLINICAL AND APPLIED RESEARCH AND EDUCATION VOLUME 38 SUPPLEMENT 1 disponivel em httpprofessionaldiabetesorgadminUserFiles020 20SeanDocumentsJanuary20Supplement20CombinedFinalpdf Wright J Williams R Wilkinson JR Development and importance of health needs assessment BMJ 1998 316714013103