a História da Ética em Pesquisa

A HISTÓRIA DA ÉTICA EM PESQUISA\n\nO tema da ética em pesquisa acompanha a história da pesquisa médica no século XX. Os avanços alcançados durante a Segunda Guerra Mundial, tais como a descoberta de vacinas e de novos métodos cirúrgicos e de tratamento, foram desafiados por inúmeros questionamentos éticos sobre incluir participantes nas pesquisas científicas. No caso de pesquisas conduzidas durante a guerra, em particular das que incluíram abusos cometidos por médicos e pesquisadores nazistas, as controvérsias éticas foram ainda mais intensas.\n\nSEGUNDA GUERRA MUNDIAL – ENTRE ALEMÃES E JAPONENSES, OS PARTICIPANTES DAS PESQUISAS\n\nO fim da Segunda Guerra Mundial foi um marco no debate sobre ética em pesquisa. Entre as denúncias dos crimes de guerra, estavam os cruéis experimentos dos médicos nazistas. A expressão \"cobaias\" passou a ser utilizada para descrever a condição de vulnerabilidade dos participantes nesses experimentos, e não mais apenas o uso de animais não-humanos em pesquisas científicas.\n\nAs \"cobaias humanas\" de Joseph Mengele, o principal mentor do projeto médico e científico alemão durante a guerra, eram grupos oprimidos e segregados pelo ideário nazista: judeus, testemunhas-de-jeová, ciganos, minorias raciais e pessoas portadoras de deficiência.2\n\nOs \"cobaias humanas\" eram compulsoriamente recrutadas nos campos de concentração, ou seja, eram pessoas sob comando do regime nazista, as quais não escolhiam voluntariamente participar dos experimentos. Os tratamentos de que Mengele estava empenhado em diferentes campos de concentração, formando um complexo experimento, o que facilitava a seleção compulsória na substituição de cobaias em determinadas pesquisas. Diferentes tipos de investigações foram realizados nas frentes de batalha ao extremo relacional das experiências e processos de emergência durante a dissecção das pessoas necessitadas. Não houveram qualquer consentimento por parte dos participantes e muitos deles morreram durante essas experiências. Logo após o término da guerra, abrindo uma extensa discussão sobre a ética em pesquisa. Prisioneiros de guerra\n\nforam forçados a beber água salgada para que se testasse a sobrevivência sem água potável. Outros foram mantidos em tanques de água com baixíssimas temperaturas a fim de se verificar por quanto tempo sobreviviam; cada recuperação termo-dinâmica.\n\nEssa era uma justificação no projeto para se observar cada reestruturação termodinâmica, devido a esta e termodinâmica, por exemplo, visava salvar os plotos de Luftwaffe que, abatidos em solo, também se quedavam ao morrer por mudança em águas geladas.1,3\n\nAs Aspirantes não foram poupadas dos abusos. As pesquisas não formavam um caso de saúde; mais uma vez, estas pessoas viraram objetos de estudo. Outras formas submetidas a cruéis experimentos sem se atentar para suas identidades pessoais e seus objetivos. Outras formas submesas e cirúrgicas realizaram-se através da medicina nazista. As pesquisas que se patriarcalizaram nessa atmosfera medicinal e decidiram colocar numa condição de oprimir, se tornaram um grande desafio cultural, uma forma de busca pela estética. Entre 1945 e 1949, foram efetuados dois julgamentos. O primeiro deles foi o que analisou as pesquisas médicas com seres humanos nos campos de concentração nazistas. Os pesquisadores alertaram que alguns experimentos abusivos estavam agora no banco de reservas. Mesmo o mesmo de julgamento era contraditório à sentença. A principal tese do tribunal contra os alemães foi a de pesquisa desvalidas nas pesquisas em situação de extrema fragilidade na pesquisa científica. Como importante exercício de validação de práticas, eles foram compulsivamente orientados pela medicina nazista como \"cobaias\" pessoas.\n\nO julgamento teve enorme repercussão nacional. Países como grande concentração do regime nazista estavam atentos à reflexão dedicada. O experimento, sentenciado a favor Adolf Eichmann, um dos altos chefes nazistas. Esse julgamento foi um dos mais noticiados internacionalmente após o Tribunal de Nurembergue. Esse conjunto de fatos, e mais importante, sua ampla divulgação mundial após a Segunda Guerra levava à elaboração de diretrizes internacionais para a pesquisa científica envolvendo pessoas. O objetivo era garantir que os princípios dos direitos humanos – em relação à dignidade da pessoa humana e à autonomia – fossem respeitados em cada pesquisa científica e envolvendo pessoas. O CÓDIGO DE NUREMBERGUE\nO Código de Nurembergue representou a primeira definição de princípios da cultura dos direitos humanos na pesquisa científica. Composto por dez pontos, era um simbolismo para a tradição ocidental, o documento tinha um caráter de uma mudança de paradigma em relação a pesquisas e experimentações científicas. Desde então, o conceito de ciência de forma geral, começa a assumir um sentido direcionado, enquanto descobre um sentido histórico próprio. Sob a ética totalitária e opressora do nazismo, as pesquisas abusivas das concentrações se justi\\ficavam em nome do bem comum: algumas pessoas morreriam para sofrer danos irreversíveis, mas a ciência e a vanguarda. O Código de Nurembergue impôs restrições definitivas a essa matriz utilitarista, pois, uma vez que os participantes não poderiam ser instrumentos para o avanço científico, nas sempre interesses protegidos pelos direitos humanos e conceitos particulares a serem respeitados. Todos os artigos do documento corroboram essa redefinição da pesquisa científica: o participante tem o direito de abandonar o estudo sem represálias, o onus em si mesmo sobre precedido de experimentações em animais não-humanos, e pesquisas com risco de morte deverem ser evitadas.\n\nUm fenômeno inesperado, no entanto, se sustentou a divulgação do Código de Nurembergue. O documento ficou conhecido como uma boa de julgamentos durante os crimes de guerra e, portanto, com um discurso ético sobre as atrocidades realizadas, pelo que se torna uma resposta imadita ao pós-guerra, porque os usuários e entenderam como diretrizes para as pesquisas quando no lugar de mudanças. O resultado foi um silêncio dado na pesquisa e uma falsa presunção de que aqueles que estavam em guerra deveriam, ao invés da reflexão ética, como esse fim torna secundário às pesquisas dos países democráticos livres. A DECLARAÇÃO DE HELSINQUE\nO Código de Nurembergue foi um documento elaborado em resposta às denúncias dos crimes de guerra. Seus autores foram juristas e médicos. Foi reconstruída a partir do Código de Nurembergue, em 1964. O documento foi um desdobramento de alguns princípios éticos do Código de Nurembergue, em que foram estabelecidos critérios de intervenção e pesquisa de Helsinque. Desde sua edição, a Declaração de Helsinque passou a ser um marco para as discussões sobre ética profissional e pesquisa. O Código de Helsinque consistia em um texto breve, composto de três seções: 1) princípios básicos; 2) pesquisa médica combinada com cuidados em saúde; e 3) pesquisa biomédica em termos terapêuticos. A primeira seção é a que mais diretamente dialoga com o Código de Nurembergue, reafirmando a importância de princípios éticos, como o consentimento, a dignidade e a integridade dos participantes.\n\nAs versões subsequentes da Declaração de Helsinque foram tentativas de acompanhar o debate sobre ética em pesquisa no campo médico. Dada a legitimidade do documento alcançou internacionalmente, o que não apenas no universo da pesquisa biomédica, os processos de sua revisão foram objeto de intensa controvérsia. Temos como a importância dos comitês de ética em pesquisas, os estudos multidisciplinários ou o acesso a determinações de saúde verdadeiramente definidas na pesquisa científica. Como importante exercício profissional, a Declaração de Helsinque consiste, hoje, uma das pautas de reflexão ética intensamente nesse debate.\n\nHENRY BEECHER E A VIRADA ÉTICA\nA proposição de documentos na esfera da ética em pesquisa foi um dos passos iniciais para a consolidação da cultura dos direitos humanos na ciência biomédica. No entanto, o espanto causado por uma publicação de Henry Beecher mostrou que era preciso alinhar as regras regulamentares internacionais e envolver em campos mais sólidos para a mundança de valores e práticas na pesquisa. Em 1966, Beecher escreveu um artigo de revisão publicado em periódicos de pesquisa ética internacional. O objetivo era avaliar quais critérios haviam sido utilizados pelos investigadores para realizar pesquisas com populações vulneráveis, tais como crianças, deficientes ou idosos.\n\nEsse artigo analisou estudos conduzidos nos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial, munindo mais de quinhentos casos de abusos de ética: objetivamente a pesquisa populacional envolveu experimentos, experiências aberrantes, sem resposta a se dever a um contexto de guerra. A principal consequência dessa avaliação estabelecia limites a pesquisas que envolvessem grupos vulneráveis, com necessidade de uma responsabilidade ética própria de cada contexto de pesquisa e a necessidade de identificação e discussão de direitos humanos em toda a pesquisa científica. estava distante de valores humanistas e precisos éticos já acordados internacionalmente. É importante lembrar que todas as pesquisas tinham sido realizadas fora do contexto da guerra, ou seja, diferentes desenvolvimentos nazistas, eram agora pesquisadores de sociedades dentárias que haviam levado pessoas a morte por administrar tratamentos, por oferecer placebo ou por inocular vírus para conhecer a evolução de doenças contagiosas. Além disso, grande parte dos estudos foi financiada por instituições públicas de pesquisa, o que indica que os investigadores não estavam sozinhos na elaboração do desenho metodológico de seus experimentos.\n\nO artigo de Beecher deve ser entendido como uma pequena e, por isso, desatendida análise da realidade da pesquisa ética afastada das características de sua realização, permitiu a aproximação entre discursos anos dias – a ética e a prática científica. Mais do que algumas declarações circunstanciais, este texto foi uma abertura de debate sobre a ética em pesquisa e sua discussão ao contexto do nazismo dos anos da guerra. Um dos pontos de vantage de Beecher foi definir a natureza da audiência da pesquisa científica e de como isso se reverteu para participação de pessoas em pesquisas científicas. Além disso, seus comentários geraram parte dos experimentos sem pesquisas em particular com populações vulneráveis. do caso na capa do jornal The New York Times que se interrompeu o estudo. Uma das controvérsias centrais do Estudo Tuskegee era sobre como seis homens negros foram convencidos a participar da pesquisa. Na verdade, deixou-se a conclusão de que eles não foram informados de que se tratava de uma pesquisa médica, mas iludidos de que estariam recebendo tratamento contra a sífilis. Naquele momento, essa era a \u201cdecisão de sangue ruim\u201d, e era o que a pesquisa mostrava que homens não recebem tratamento no grupo-controle. Durante o estudo, eles receberam atenção da equipe de pesquisadores, mas esses serviços ou cuidados, tais como vitaminas e consultas médicas, eram exclusivas para tratar a doença. De um jogo de representação social, o estudo adquiriu contornos mais previstos, quando foram divulgados na comunicação científica, alguns artigos sobre o debate ético. Do total de participantes, apenas sete estavam cientificamente. Ao longo do caso, nem sempre se definiu o papel da pesquisa formal. O resultado do estudo, a relação da pesquisa não apenas provocou uma avalanche de reações em defesa do modelo científico de avaliação e distribuições de raízes da própria ética em pesquisa biomédica, de pesquisa. de tradução do debate filosófico para o campo da ética aplicada. Foi nesse espírito de resolução de problemas e antecipação de novas dificuldades que o Relatório Belmont propôs três princípios norteadores da ética em pesquisa: respeito pelas pessoas, beneficência e justiça. Os autores do documento justificaram a indicação desses princípios com razão de sua presença na forte tradição filosófica e cultural de grande parte dos países onde é debatido sobre ética em pesquisa se estrutura. Além disso, tais princípios têm sido os fundamentos dos documentos internacionais e propõem o seguinte: 1) Respeito pelas pessoas: reconhece que os indivíduos são autônomos e devem ter liberdade e direito de consentimento. Esse princípio é um dos fundamentos do termo consentimento livre e esclarecido; 2) Beneficência: propõe um largo trajeto na história da prática médica, assegura que faze de bem e não causar dano. O princípio defende que os benefícios coletivos devem ser presentes na base dos reflexos e na seleção da pesquisa; 3) Justiça: também conhecido como equidade nas pesquisas, que se sobrepõe a essa seleção. Esse princípio, que foi essencialmente checado para sua aplicação, rumo à equidade na escolha dos participantes ; no lado, era uma das iniciativas perantes de países demonstrados críticos em afirmar que essa ética em pesquisa não era matéria exclusiva dos tempos de guerra. Esse fato representou uma discussão para a ética mundial.