Etapas para Realização de uma Inspeção Predial

Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Inspeção e Vistoria Terminologia Diagnóstico Laudo Técnico 22102022 Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Principais etapas para realização de uma inspeção predial Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Principais etapas para realização de uma inspeção predial Fonte Distribuição das reclamações mais frequentes Folha de São Paulo 17042005 Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Principais etapas para realização de uma inspeção predial 1ª ETAPA Levantamento de dados e documentos da edificação Administrativos técnicos de manutenção e operação plano relatórios históricos etc 2 ETAPA Entrevista com o gestor ou síndico para averiguação de informações sobre o uso da edificação histórico de reforma e manutenção dentre outras intervenções ocorridas 3ª ETAPA Realização de vistorias na edificação efetuadas com equipe multidisciplinar ou não dependendo do tipo de prédio e da complexidade dos sistemas construtivos existentes Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Principais etapas para realização de uma inspeção predial 4ª ETAPA Classificação das deficiências constatadas nas vistorias por sistema construtivo conforme a sua origem Essas podem ser classificadas em Anomalias endógenas quando relacionadas aos problemas da construção ou projeto do prédio Anomalias exógenas possuem sua origem na interferência causada por terceiros Anomalias funcionais quando relacionadas à perda de funcionalidade por final de vida útil envelhecimento natural Falhas de uso e manutenção quando relacionadas à perda precoce de desempenho por deficiências no uso e nas atividades de manutenção periódicas Todas as anomalias são cadastradas por fotografias que devem constar no Laudo de Inspeção Predial Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Principais etapas para realização de uma inspeção predial 5ª ETAPA Classificações dos problemas anomalias e falhas de acordo com grau de prioridade conforme estabelecido em norma 6ª ETAPA Elaboração de lista de prioridades técnicas conforme a classificação de prioridade de cada problema constatado Esta lista é ordenada do mais crítico ao menos crítico 7ª ETAPA Elaboração de recomendações ou orientações técnicas para a solução dos problemas constatados Essas orientações podem estar relacionadas à adequação do plano de manutenção ou a reparos e reformas para solução de anomalias 8ª ETAPA Avaliação da qualidade de manutenção conforme estabelecido em norma 9ª ETAPA Avaliação do Uso da Edificação Pode ser classificado em regular ou irregular Observamse as condições originais da edificação e se seus sistemas construtivos além de limites de utilização e suas formas Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Referencias normativas em uma inspeção predial Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Referencias normativas em uma inspeção predial Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Referencias normativas em uma inspeção predial Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Referencias normativas em uma inspeção predial 1 Escopo da ABNT NBR 16747 Esta Norma fornece diretrizes conceitos terminologia e procedimentos relativos à inspeção predial visando uniformizar metodologia estabelecendo métodos e etapas mínimas da atividade Esta Norma se aplica às edificações de qualquer tipologia públicas ou privadas para avaliação global da edificação fundamentalmente através de exames sensoriais por profissional habilitado NOTA Em termos da lógica de um sistema de inspeção a inspeção predial descrita nesta Norma ocupa a função de um exame clínico geral que avalia as condições globais da edificação e detecta a existência de problemas de conservação ou funcionamento com base em uma análise fundamentalmente sensorial por um profissional habilitado Com base nesta análise pode ser recomendada a contratação de inspeções prediais especializadas ou outras ações para que se possa aprofundar e refinar o diagnóstico Os procedimentos e recomendações para as inspeções prediais especializadas não estão cobertos por esta norma Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP ABNT NBR 5674 Manutenção de edificações Requisitos para o sistema de gestão de manutenção ABNT NBR 13752 Perícias de engenharia na construção civil ABNT NBR 14037 Diretrizes para elaboração de manuais de uso operação e manutenção das edificações Requisitos para elaboração e apresentação dos conteúdos ABNT NBR 155751 Edificações habitacionais Desempenho Parte 1 Requisitos gerais ABNT NBR 155752 Edificações habitacionais Desempenho Parte 2 Requisitos para os sistemas estruturais ABNT NBR 155753 Edificações habitacionais Desempenho Parte 3 Requisitos para os sistemas de pisos ABNT NBR 155754 Edificações habitacionais Desempenho Parte 4 Requisitos para os sistemas de vedações verticais internas e externas SVVIE ABNT NBR 155755 Edificações habitacionais Desempenho Parte 5 Requisitos para os sistemas de coberturas ABNT NBR 155756 Edificações habitacionais Desempenho Parte 6 Requisitos para os sistemas hidrossanitários ABNT NBR 16280 Reforma em edificações Sistema de gestão de reformas Requisitos ABNT NBR 16071 Playgrounds Parte 7Inspeção manutenção e utilização ABNT NBR ISO 5492 Análise sensorial Vocabulário Referencias normativas em uma inspeção predial Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Terminologia em uma inspeção predial avaliação sensorial avaliação dos atributos de um produto pelos órgãos dos sentidos para evocar medir analisar e interpretar reações às características dos materiais como são percebidos pelos cinco sentidos visão olfação gustação tato e audição conservação conjunto de operações que visa reparar preservar ou manter em bom estado a edificação existente conforme ABNT NBR 16280 desempenho comportamento em uso de uma edificação e de seus sistemas estruturas fachadas paredes externas pisos instalações hidrossanitárias instalações elétricas quando submetidos às condições de exposição e de uso a que estão sujeitos ao longo de sua vida útil e mediante as operações de manutenção previstas em projeto e na construção deterioração degradação antes do final da vida útil dos materiais eou componentes das edificações em decorrência de anomalias eou falhas de uso operação e manutenção Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP inspeção predial processo de avaliação das condições técnicas de uso operação manutenção e funcionalidade da edificação e de seus sistemas e subsistemas construtivos de forma sistêmica e predominantemente sensorial na data da vistoria considerando os requisitos dos usuários laudo técnico de inspeção predial documento escrito emitido pelo inspetor predial que registra os resultados da inspeção predial patamares de prioridades organização das prioridades em patamares de urgência tendo em conta as recomendações apresentadas pelo inspetor predial necessárias para restaurar ou preservar o desempenho dos sistemas subsistemas e elementos construtivos da edificação afetados por falhas anomalias ou manifestações patológicas Terminologia em uma inspeção predial Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP perícia Atividade técnica realizada por profissional habilitado e desenvolvida de forma fundamentada em observância aos requisitos normativos para isolada ou cumulativamente averiguar e esclarecer fatos constatar o estado do objeto pericial verificar atendimento a requisitos e padrões estabelecidos apurar o nexo causal de determinado evento avaliar bens seus custos frutos ou direitos perito Pessoa jurídica ou profissional de nível superior habilitado e especialista para a realização de um trabalho pericial Em processo judicial é o nomeado pelo Magistrado e no procedimento arbitral o designado pelo Árbitro ou em comum acordo pelas partes profissional habilitado profissional com formação nas áreas de conhecimento da engenharia ou arquitetura e urbanismo com registro no respectivo conselho de classe e consideradas suas atribuições profissionais Terminologia em uma inspeção predial Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP plano de manutenção programa para determinação das atividades essenciais de manutenção sua periodicidade responsáveis pela execução documentos de referência e recursos necessários todos referidos individualmente aos sistemas e quando aplicável aos elementos componentes e equipamentos conforme ABNT NBR 5674 relatório fotográfico reportagem sem cunho técnico onde as fotos são elementos essenciais para a constatação mas não os únicos em uma vistoria ou perícia Não raramente a constatação cabal de um fato ou situação também deve contemplar ensaios tecnológicos requisitos de desempenho condições que expressam qualitativamente os atributos que a edificação e seus sistemas necessitam possuir a fim de que possam atender aos requisitos do usuário vistoria processo de constatação no local predominantemente sensorial do comportamento em uso da edificação por ocasião da data da vistoria diligencia Terminologia em uma inspeção predial Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Documentação a ser analisada em uma inspeção predial Documentos administrativos e técnicos Observações Manual de uso operação e manutenção da edificação Equipamentos instalados Manual técnico de uso operação e manutenção Auto de conclusão habitese Alvará de funcionamento para imóveis não residenciais Alvarás de elevadores De instalação De funcionamento Auto de vistoria do corpo de bombeiros AVCB Projetos legais aprovados Exigidos pelo poder público Segurança Contra Incêndio Em concessionárias Projetos executivos Regulamento regimento interno Licenças ambientais Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Documentos administrativos e técnicos Documentos administrativos e técnicos Documentos administrativos e técnicos Documentos administrativos e técnicos Documentos administrativos e técnicos Verificar legislação estadual específica Documentos administrativos e técnicos A cada ano Documentos administrativos e técnicos Elevadores e outros meios de transporte Validade do contrato Documentos administrativos e técnicos Grupos geradores Documentos administrativos e técnicos Sistema e instrumentos de prevenção e combate a incêndios Documentos administrativos e técnicos Observações Documentação a ser analisada em uma inspeção predial Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Documentos administrativos e técnicos Observações Certificado de teste dos equipamentos de combate a incêndio Livro de ocorrências da central de alarmes Certificado de desratização e desinsetização Plano de manutenção e operação e controle PMOC ambientes climatizados Especificado pelo profissional Avaliação da rede de distribuição interna de gás A cada 5 anos ou legislação local Relatórios da realização de serviços de manutenção previstos no manual de uso operação e manutenção Relatório das análises físicoquímicas e bacteriológicas de potabilidade de água dos reservatórios e da rede Relatórios de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água Relatórios de limpeza e manutenção dos poços profundos Relatório de manutenção da estação de tratamento de efluentes Relatório de manutenção e limpeza das caixas de inspeção e gordura Relatório de manutenção da estação de tratamento de água Documentação a ser analisada em uma inspeção predial Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Documentos administrativos e técnicos Observações Relatório do acompanhamento de rotina da manutenção geral Relatórios dos acompanhamentos das manutenções dos sistemas específicos como ar condicionado motores antenas bombas CFTV equipamentos eletromecânicos e demais componentes Relatórios de ensaios da água gelada e de condensação de sistemas de ar condicionado central Relatório de ensaios de água de reuso físicoquímicos e bacteriológicos Relatório de ensaios de controle de efluentes tratados Relatórios de testes de estanqueidade de rede de distribuição interna de gás Relatórios de ensaios preditivos como termografia vibrações mecânicas etc Relatórios de manutenção de outros sistemas instalados Atestado do sistema de proteção a descarga atmosférica SPDA Relatório de medição ôhmica do aterramento do SPDA Documentação a ser analisada em uma inspeção predial Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Playgrounds Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Playgrounds Nos últimos 25 anos o mercado imobiliário brasileiro passou a olhar com mais atenção para as áreas e os espaços de lazer nos condomínios residenciais A busca por prédios com áreas destinadas ao lazer esportes e entretenimento foi aumentando gradativamente impulsionando o lançamento no mercado imobiliário de novos empreendimentos que contemplassem os anseios dos consumidores quanto à existência nas áreas comuns de espaços destinados ao lazer e ao convívio social Esse movimento se estendeu também aos prédios antigos os quais passaram a buscar por obras de reforma e adaptação alterando eou reaproveitando espaços destinando áreas ociosas eou mal aproveitadas para espaços de lazer e convívio instalando por exemplo brinquedos para crianças em áreas externas montando salas de ginástica com equipamentos etc Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Playgrounds É fato que com o incremento dos espaços de lazer diversos equipamentos passaram a constar dos empreendimentos residenciais novos ou antigos equipamentos cujo uso inadequado e a falta de manutenção implicam em situação de risco aos usuários podendo culminar em acidentes graves e muitas vezes fatais Acidentes em piscinas quadras poliesportivas e parques de diversão são frequentemente vinculados na mídia sendo certo que em sua maioria os sinistros guardam relação com instalações inadequadas e equipamentos comprometidos por falta de manutenção ou uso indevido Assim como no restante da edificação garantir o uso seguro também nas áreas destinadas ao lazer prática de esportes e convívio social constitui necessidade imperativa não só para que se possa atender aos requisitos de desempenho da edificação mas também para evitar eou minimizar a ocorrência de acidentes preocupação que está sempre latente nos trabalhos de Inspeção Predial Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Referencia normativa de inspeção em playground Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP ABNT NBR 160712012 Parte 1 Terminologia Parte 2 Requisitos de segurança Parte 3 Requisitos de segurança para pisos absorventes de impacto Parte 4 Métodos de ensaios Parte 5 Projeto da área de lazer Parte 6 Instalação Parte 7 Inspeção manutenção e utilização Referencia normativa de inspeção em playground Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Referencia normativa de inspeção em playground Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Terminologia de uma inspeção em playground altura de queda livre distância vertical máxima entre a parte claramente destinada ao suporte do corpo e a superfície de impacto situada abaixo NOTA A parte destinada ao suporte do corpo inclui as superfícies de acesso para ficar de pé anamnese etapa da inspeção predial que consiste em uma ou mais entrevistas para coleta de dados e obtenção de informações sobre o histórico da edificação realizada com representantes qualificado para tanto aprisionamento risco apresentado em uma situação em que um corpo ou parte dele ou roupas possam ficar aprisionados NOTA O usuário não é capaz de se libertar sozinho e o aprisionamento pode provocarlhe lesões Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Terminologia de uma inspeção em playground área de impacto área que pode ser atingida por um usuário depois de cair através do espaço de queda área de lazer do playground local coberto ou ao ar livre onde os usuários podem brincar sozinhas ou em grupo de acordo com as suas próprias regras ou próprias motivações podendo mudálas a qualquer momento armadilha em forma de cunha qualquer perigo potencial de retenção formado por um ângulo agudo onde duas ou mais partes adjacentes convergem em sentido descendente armadilha potencial qualquer espaço entre duas partes que permita a entrada de qualquer sonda de ensaio mas eventualmente resista à sua retirada Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Terminologia de uma inspeção em playground anomalia irregularidade anormalidade e exceção à regra que ocasionam a perda de desempenho da edificação ou suas partes oriundas da fase de projeto execução ou final de vida útil além de fatores externos podendo portanto ser classificadas como anomalia endógena anomalia funcional ou anomalia exógena barreira proteção com ou sem aberturas que não permite que o usuário transpasse ou escale prevenindo a sua queda conformidade atendimento a um ou mais requisitos estabelecidos em normas técnicas ou na legislação aplicável conservação conjunto de operações que visa reparar preservar ou manter em bom estado a edificação existente conforme ABNT NBR 16280 Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Terminologia de uma inspeção em playground desempenho comportamento em uso de uma edificação e de seus sistemas estruturas fachadas paredes externas pisos instalações hidrossanitárias instalações elétricas quando submetidos às condições de exposição e de uso a que estão sujeitos ao longo de sua vida útil e mediante as operações de manutenção previstas em projeto e na construção durabilidade capacidade da edificação ou de seus sistemas de desempenhar suas funções ao longo do tempo e sob condições de exposição de uso e manutenção previstas em projeto construção e no manual de uso e manutenção escorregador espiral escorregador curvo escorregador cuja seção de deslizamento é curva ou espiral empresa capacitada Nos termos da ABNT NBR 5674 organização ou pessoa que tenha recebido capacitação orientação e responsabilidade de profissional habilitado e que trabalhe sob responsabilidade de profissional habilitado Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Terminologia de uma inspeção em playground empresa especializada Nos termos da ABNT NBR 5674 organização ou profissional liberal que exerce função na qual são exigidas qualificação e competência técnica específica espaço de queda espaço dentro sobre ou ao redor do equipamento que pode ser ocupado por um usuário que caia de uma parte elevada do equipamento ver Figura 5 O espaço de queda começa na altura de queda livre espaço livre espaço dentro sobre ou ao redor do equipamento que pode ser ocupado pelo usuário sujeito a um movimento forçado pelo equipamento como por exemplo escorregar balançar equipe de manutenção local Nos termos da ABNT NBR 5674 pessoas que realizam serviços na edificação que tenham recebido orientação e possuam conhecimento de prevenção de riscos e acidentes Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Terminologia de uma inspeção em playground equipamento conjugado dois ou mais equipamentos individuais desenhados para serem montados juntos uns com os outros para conseguir a continuidade da atividade recreativa equipamento para escalar equipamento estático que habilita o usuário a balançarse escalar girar contorcer se enrolarse ou brincar de outras maneiras em estruturas estacionárias acima do nível do chão ou partes deste que não possuem áreas sobre as quais o usuário possa manterse de pé sem apoio e que portanto deve manterse agarrado com as duas mãos falha de uso operação ou manutenção irregularidade anormalidade ou desgaste natural que implica no término da capacidade da edificação ou de suas partes de cumprir suas funções como requerido ou seja atingimento de um desempenho não aceitável inferior ao desempenho mínimo requerido NOTA Para os efeitos deste documento entendese falha como uma perda de desempenho da edificação ou suas partes decorrente de uso eou operação inadequados eou da inadequação da elaboração planejamento execução e controle do plano de manutenção Pode portanto ser classificada respectivamente como falha de uso operação ou manutenção da edificação Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Terminologia de uma inspeção em playground inspeção principal anual inspeção técnica com intervalo não superior a um ano que pretende estabelecer o nível geral de segurança do equipamento alicerces e superfícies NOTA Uma verificação típica contempla os efeitos climáticos sol chuva umidade do ar salinidade etc evidências de apodrecimento corrosão e qualquer mudança no nível de segurança do equipamento como resultado dos consertos realizados ou de componentes adicionados ou trocados inspeção funcional periódica inspeção mais detalhada que uma inspeção visual de rotina que pretende verificar o funcionamento e a estabilidade do equipamento NOTA Como exemplo uma verificação típica incluí um exame do desgaste Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Terminologia de uma inspeção em playground manutenção Conjunto de atividades a serem realizadas ao longo da vida útil da edificação para conservar ou recuperar a sua capacidade funcional e de seus sistemas constituintes e atender as necessidades e segurança dos seus usuários manutenibilidade Grau de facilidade de um sistema elemento ou componente de ser mantido ou recolocado no estado no qual possa executar suas funções requeridas sob condições de uso especificadas quando a manutenção e executada sob condições determinadas procedimentos e meios prescritos manutenção rotineira Nos termos da ABNT NBR 5674 caracterizase por um fluxo constante de serviços padronizados e cíclicos citandose por exemplo limpeza geral e lavagem de áreas comuns Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Terminologia de uma inspeção em playground manutenção corretiva Nos termos da ABNT NBR 5674 caracterizase por serviços que demandam ação ou intervenção imediata a fim de permitir a continuidade do uso dos sistemas elementos ou componentes das edificações ou evitar graves riscos ou prejuízos pessoais eou patrimoniais aos seus usuários ou proprietários manutenção preventiva Nos termos da ABNT NBR 5674 caracterizase por serviços cuja realização seja programada com antecedência priorizando as solicitações dos usuários estimativas da durabilidade esperada dos sistemas elementos ou componentes das edificações em uso gravidade e urgência e relatórios de verificações periódicas sobre o seu estado de degradação plano de manutenção Programa para determinação das atividades essenciais de manutenção sua periodicidade responsáveis pela execução documentos de referência e recursos necessários todos referidos individualmente aos sistemas e quando aplicável aos elementos componentes e equipamentos na forma estabelecida no item 43 da NBR ABNT 56742012 Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Terminologia de uma inspeção em playground pontos cortantes lugar em que as partes do equipamento podem deslocarse além de outra parte fixa ou móvel ou além de uma superfície fixa permitindo que as pessoas ou partes de seus corpos possam sofrer cortes pontos de esmagamento local onde partes do equipamento podem deslocarse umas contra as outras ou contra uma superfície fixa de forma que as pessoas ou partes de seu corpo possam ser esmagadas profissional habilitado Pessoa física eou jurídica prestadora de serviço legalmente habilitada com registro válido em órgãos legais competentes para exercício da profissão prevenção de respectivos riscos e implicações de sua atividade nos demais sistemas do edifício Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Terminologia de uma inspeção em playground Vida Útil VU Período de tempo em que um edifício eou seus sistemas se prestam às atividades para as quais foram projetados e construídos com atendimento dos níveis de desempenho previstos nas normas técnicas considerando a periodicidade e a correta execução dos processos de manutenção especificados no respectivo Manual de Uso Operação e Manutenção a vida útil não pode ser confundida com prazo de garantia legal ou contratual NOTA Interferem na vida útil além da vida útil de projeto das características dos materiais e da qualidade da construção como um todo o correto uso e operação da edificação e de suas partes a constância e efetividade das operações de limpeza e manutenção alterações climáticas e níveis de poluição no local da obra mudanças no entorno da obra ao longo do tempo trânsito de veículos obras de infraestrutura expansão urbana etc O valor real de tempo de vida útil será uma composição do valor teórico de vida útil de projeto devidamente influenciado pelas ações da manutenção da utilização da natureza e da sua vizinhança As negligências no atendimento integral dos programas definidos no Manual de Uso Operação e Manutenção da edificação bem como ações anormais do meio ambiente irão reduzir o tempo de vida útil podendo este ficar menor que o prazo teórico calculado como vida útil de projeto usuário proprietário titular de direitos ou pessoa que ocupa a edificação Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Laudo técnicopericial Considerações gerais Atenção a este projeto de norma em consulta nacional até 09112022 Projeto ABNT NBR 17170 Edificações Garantias Prazos recomendados e diretrizes Esta Norma se aplica a todos os tipos de edificações considerandose os diversos tipos de uso a que podem se destinar Esta Norma adota como conceito único o termo falha o qual está apresentado nas definições para expressar as ocorrências abrangidas pelas garantias as quais se referem exclusivamente a falhas atribuíveis ao processo de produção de edificações ou de serviços específicos de construção Também são definidas as falhas decorrentes do uso operação ou manutenção Esta Norma substitui e cancela o Anexo D Informativo Diretrizes para o estabelecimento de prazos de garantia da ABNT NBR 15575 Edificações habitacionais Desempenho Parte 1 Requisitos gerais 2013 Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Laudo técnicopericial Considerações gerais O laudo técnicopericial deve ser o mais conciso e sintético possível sem uso de expressões jurídicas rebuscadas Afinal o profissional que o elabora é engenheiro e não um jurista Nada de data vênia máxima vênia e outras filigranas O engenheiro deve elaborar um laudo técnicopericial com linguagem de fácil entendimento objetivo e muito bem fundamentado tecnicamente O laudo técnicopericial deve abordar os aspectos mais relevantes do problema O professor Paulo Grandiski diz que um laudo técnicopericial prolixo tem de ir pro lixo O laudo técnicopericial deve ter principio meio e fim e Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Perito não é juiz Quern julga é o Magistrado que conduz o processo no poder que o Estado lhe concedeu baseado nos dados informativos que o perito lhe repassa através de um bem elaborado laudo técnico Certa vez num caso de infiltração em um apartamento onde o prejudicado propôs uma ação contra o vizinho de cima da mesma prumada e contra o condomínio o perito deu a seguinte brilhante conclusão por tudo o que foi visto podemos concluir que a A infiltração provem da unidade imediatamente superior ou a A infiltração provem da prumada condominial Realmente um gênio O pobre do juiz iria assim condenar alternativamente o apartamento de cima OU o condomínio Laudo técnicopericial Considerações gerais Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Os cálculos quando existirem devem ser amplamente justificados e podem ser colocados tanto no bojo do laudo quanto em anexo Em uma questão de locação já vimos peritos despreparados que sem nenhuma justificativa de cálculos concluem por um determinado valor consultando corretores e depois determinam a média aritmética desses valores dizendo que é o resultado da avaliação sem qualquer tratamento estatístico exigido pela norma ABNT NBR 1465322011 Se média aritmética fosse coisa inteligente o médico que tivesse um paciente com temperatura média de 365C estaria gozando de plena e perfeita saúde mas a pessoa está com os pés em um balde de gelo a 0C e a cabeça em uma estufa a 73C A pessoa já faleceu mas a sua temperatura média é normal Mas vamos precisar dela nos tratamentos estatísticos Laudo técnicopericial Considerações gerais Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Laudo técnicopericial Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP 1 Escopo da ABNT NBR 1465322011 Esta parte da ABNT NBR 14653 fornece os procedimentos para a avaliação de imóveis urbanos quanto a a classificação da sua natureza b instituição de terminologia definições símbolos e abreviaturas c descrição das atividades básicas d definição da metodologia básica e especificação das avaliações f requisitos básicos de laudos de avaliação Esta parte da ABNT NBR 14653 visa detalhar os procedimentos gerais da ABNT NBR 146531 no que diz respeito a avaliação de imóveis urbanos inclusive glebas urbanizáveis unidades padronizadas e servidões urbanas Laudo técnicopericial Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Não esquecer nunca que um laudo pericial pode decidir uma vida ou a falência de uma empresa se não for elaborado dentro dos princípios da ética da competência e da retidão de quem o faz 0 laudo pericial é um relatório técnico elaborado por um profissional chamado de perito judicial Este profissional habilitado e qualificado é nomeado pelo juiz e elabora o laudo após a vistoria pericial 0 laudo pericial traduz a qualificação profissional do perito devendo este evitar expressões vulgares erros gramaticais gerundismos e outros vícios de linguagem Laudo técnicopericial Considerações gerais Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Laudo técnicopericial Artigo 473 da Lei nº 13105 de 16 de Março de 2015 Lei nº 13105 de 16 de Março de 2015 Código de Processo Civil Art 473 O laudo pericial devera conter I a exposição do objeto da perícia II a análise técnica ou cientifica realizada pelo perito III a indicação do método utilizado esclarecendoo e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Art 473 O laudo pericial deverá conter IV resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz pelas partes e pelo órgão do Ministério Publico se for o caso 1 No laudo o perito deve apresentar sua fundamentação em linguagem simples e com coerência lógica indicando como alcançou suas conclusões 2 É vedado ao perito ultrapassar os limites de sua designação bem como emitir opiniões pessoais que excedam o exame técnico ou cientifico do objeto da perícia 3 Para o desempenho de sua função o perito e os assistentes técnicos podem valer se de todos os meios necessários ouvindo testemunhas obtendo informações solicitando documentos que estejam em poder da parte de terceiros ou em repartições publicas bem como instruir o laudo com planilhas mapas plantas desenhos fotografias ou outros elementos necessários ao esclarecimento do objeto da perícia Laudo técnicopericial Artigo 473 da Lei nº 13105 de 16 de Março de 2015 Lei nº 13105 de 16 de Março de 2015 Código de Processo Civil Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Laudo técnicopericial Estrutura de um laudo pericial Extrapolando o CPC 1 Encaminhamento 2 Apresentação do laudo pericial 3 Solicitação para a expedição do mandado de pagamento 4 Princípios e Ressalvas 5 Objetivos da perícia 6 Metodologia de trabalho 7 A vistoria 8 Caracterização do imóvel 9 Histórico resumido 10 Respostas aos quesitos 11 Conclusões 12 Encerramento Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Laudo técnicopericial 1 Encaminhamento Todos os documentos que compõem o processo judicial como petições laudos impugnações etc devem conter o encaminhamento Nele estão contidas as informações básicas do processo como a comarca¹ a serventia² o numero do processo o tipo de ação e as partes envolvidas 1Comarca representa a área em que um Juiz desempenha sua jurisdição 2 Serventia significa o Cartório ou a Secretaria onde está correndo o processo judicial Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Laudo técnicopericial 2 Apresentação do laudo pericial É importante o perito formalizar a apresentação do laudo pericial ao magistrado colocando nesta apresentação o seu nome numero do registro no CREA e dizer em breves palavras que se sente honrado em apresentar o laudo pericial Segue abaixo um modelo de apresentação de laudo pericial Marcos Storte engenheiro registrado no CREASP sob o n xxxxxx nomeado perito por este Douto Juízo na ação supracitada devidamente compromissado vem mui respeitosamente após as necessárias diligencias apresentar o Laudo pericial de Engenharia Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Laudo técnicopericial 3 Solicitação para a expedição do mandado de pagamento Não é regra entre os peritos mas aconselho aos alunos a apresentarem na primeira folha do laudo pericial logo abaixo da apresentação do laudo a solicitação para expedição do mandado de pagamento Uma outra alternativa também muito utilizada o perito pode apresentar uma petição específica de apresentação do laudo e solicitação para a expedição do mandado de pagamento mas para os iniciantes recomendo o caso citado no parágrafo acima Sirvome da presente para solicitar a Vossa Excelência a expedição do mandado de pagamento dos honorários depositados no Banco do Brasil acrescidos da correção pertinente conforme folhas xyzyzx Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Laudo técnicopericial A entrega do laudo pericial não garante ao perito que o magistrado irá determinar a expedição do mandado de pagamento Muitos magistrados principalmente quando ainda não conhecem o trabalho do perito determinam a expedição do mandado de pagamento em favor do perito somente após as partes se manifestarem sobre o laudo pericial e o perito prestar seus esclarecimentos sobre as manifestações Desta maneira aconselho aos alunos que acompanhem os processos e que tenham agilidade em prestar seus esclarecimentos pois quanto mais ágil for o perito mais rápido será a expedição do mandado de pagamento Um outro fator pelo qual aconselho os peritos a terem agilidade nos processos é que esta agilidade unida a qualidade técnica do perito agradará em cheio ao magistrado o que lhe renderá inúmeras nomeações 3 Solicitação para a expedição do mandado de pagamento Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Laudo técnicopericial 4 Princípios e Ressalvas Os Princípios colocados no laudo funcionam como parte estrutural da atividade pericial para a aplicação de regras para a condução da perícia É possível concluir que os Princípios de forma ampla determinam a direção dos atos dos peritos e são aplicáveis como fonte de direito além da sua função norteadora na concretização da perícia Os Princípios sempre são os atos balizadores dos peritos de engenharia e arquitetura Já as ressalvas são declarações que visam a segurança do perito De maneira geral considerar nos laudos os seguintes Princípios e Ressalvas Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Laudo técnicopericial O presente laudo pericial obedeceu aos seguintes Princípios e Ressalvas a O laudo apresenta todas as condições limitativas impostas pela metodologia empregada que afetam as análises opiniões e suas conclusões b Para a propriedade em estudo foi empregado o método mais recomendável com cuidadosa pesquisa de valores de mercado e devida compatibilização e homogeneização sendo as áreas adotadas por este avaliador as apresentadas nas plantas e demais documentos fornecidos ao mesmo tomados como fidedignos c O signatário inspecionou pessoalmente a propriedade avaliada e o laudo foi elaborado por si e ninguém a não ser o próprio avaliador preparou as análises e as respectivas conclusões d O laudo foi elaborado com estrita observância dos postulados constantes do Código de Ética profissional e Os honorários profissionais do perito não estão de qualquer forma subordinados as conclusões deste laudo f O signatário não tem nenhuma inclinação pessoal em relação a matéria envolvida neste laudo no presente nem contempla para o futuro qualquer interesse g Os documentos juntados ao processo bem como os fornecidos pelas partes foram tomados como fidedignos Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Laudo técnicopericial 5 Objetivos da perícia Considero a definição dos objetivos da perícia como um dos pontos mais importantes do laudo pericial pois nele serão definidos os principais pontos contraditórios da ação judicial Observem o Despacho a seguir com destaque em vermelho numa ação envolvendo uma concessionária de energia elétrica e um consumidor O magistrado fixou como ponto controvertido a matéria pertinente a falha na prestação do serviço da empresa ré o ato ilícito praticado e os danos proveniente deste Logo qual é o objetivo da perícia O objetivo da perícia consiste em verificar se houve falha na prestação do serviço da empresa ré o ato ilícito praticado e os danos provenientes deste Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Laudo técnicopericial 5 Objetivos da perícia Despacho 1 Fls xyyx e xzzx Diga a parte autora qual petição ratifica 2 inexistem nulidades a serem supridas Passo a sanear e organizar o processo para a fase probatório na forma do artigo 357 do CPC Presentes as condições para o regular exercício do direito de ação e pressupostos processuais Partes capazes bem representadas 3 Fixo como ponto controvertido a matéria pertinente a falha na prestação do serviço da empresa ré o ato ilícito praticado e os danos provenientes deste Mesmo que os quesitos apresentados pelas partes ou pelo magistrado não abordem o ponto controvertido ou o objetivo da perícia o perito tem a OBRIGAÇÃO isso mesmo a obrigação de colocar na conclusão do laudo os pontos que atendam e esclareçam o objetivo da perícia Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Laudo técnicopericial 6 Metodologia da perícia A metodologia da perícia não pode ficar de fora de um Laudo pericial O artigo 473 em seu item III determina que um laudo deve obrigatoriamente conter a indicação do método utilizado esclarecendoo e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou Desta maneira o perito deve detalhar a metodologia utilizada em seu laudo Se for um laudo de vícios construtivos deve fundamentar a metodologia utilizada se possível citando as normas aplicáveis Se o laudo for sobre a avaliação de uma plantação de maças o perito deve citar entre outras a ABNT NBR 14653 de avaliação de bens Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Laudo técnicopericial 7 A vistoria Em quase 100 das perícias de engenharia e arquitetura há a necessidade da realização da vistoria pericial O CPC permite que a vistoria seja agendada de diversas maneiras Eu sugiro aos alunos que preferencialmente agendem as vistorias periciais no Processo Judicial inserindo uma petição de agendamento com um prazo nunca inferior a dois meses Esse tempo é necessário para que o cartório processe a petição e notifique as partes sobre a data em que a perícia será realizada O agendamento da perícia via processo judicial inibe que as partes tentem impugnar os trabalhos do perito por não terem sido informadas sobre a realização da vistoria Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Laudo técnicopericial 7 A vistoria No laudo pericial o perito deve registrar e informar ao magistrado a data da realização da vistoria pericial e as partes ou os representantes das partes que participaram da vistoria pericial Deve informar também o nome dos advogados e dos assistentes técnicos que estiveram presentes As partes que não estiveram presentes também devem ser registradas no laudo De maneira alguma o perito deve enviar um representante à vistoria pericial Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Laudo técnicopericial 8 Caracterização do imóvel O perito deve descrever de maneira detalhada mas objetiva o imóvel ou objeto da ação Se a ação envolve vícios construtivos de um imóvel o perito deve descrever os pontos relevantes e que dizem respeito a ação Agora se a ação envolve um acidente ambiental o perito deve descrever detalhadamente o local do evento antes e depois do acidente ambiental os danos causados pelo fato os impactos causados enfim os pontos relevantes que levem o magistrado ao local do acidente sem que seja preciso que ele saia de seu gabinete Aproveite a vistoria pericial para obter muitas fotografias do objeto da perícia e traga ao laudo pericial tantas fotografias quanto necessárias para que o magistrado tenha pleno conhecimento do imóvel ou do equipamento no qual dará sua sentença Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Laudo técnicopericial 9 Histórico resumido O perito deve trazer ao laudo pericial um breve resumo das principais peças do processo Petição inicial Contestação e Réplica informando inclusive as páginas dos autos nas quais se localizam Fazendo este resumo o perito permite que qualquer pessoa ao ler o seu laudo consiga se inteirar do Processo sem ter a necessidade de lêlo na integra É importante que o resumo aborde somente os fatos descritos pelas partes e as questões técnicas alegadas O perito não deve trazer ao laudo pericial as questões jurídicas nas quais ele não deve e nem pode se manifestar Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Laudo técnicopericial 10 Respostas aos quesitos Considero que as respostas aos quesitos sejam um dos pontos mais importantes do laudo pericial O Artigo 473 do CPC determina que o laudo pericial deve conter resposta conclusiva à todos os quesitos apresentados pelo juiz pelas partes e pelo órgão do Ministério Público se for o caso Assim sendo o perito não pode ultrapassar os limites de sua designação bem como emitir opiniões pessoais que excedam o exame técnico ou cientifico do objeto da perícia Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Laudo técnicopericial 10 Respostas aos quesitos Para responder aos quesitos o perito pode se valer de todos os meios necessários ouvindo testemunhas obtendo informações solicitando documentos que estejam em poder da parte de terceiros ou em repartições públicas bem como instruir o laudo com planilhas mapas plantas desenhos fotografias ou outros elementos necessários ao esclarecimento do objeto da perícia Os quesitos que não abordem as questões técnicas pertinentes o perito pode não responder pois ele não deve responder aos assuntos para os quais ele não está qualificado Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Laudo técnicopericial 11 Conclusões Não existe Laudo técnicopericial sem urna boa conclusão Aproveite esta oportunidade para informar ao magistrado tudo de importante que foi abordado no laudo pericial Lembrese que o magistrado e MUITO ocupado e que na maioria das vezes ele começa lendo o laudo pericial pela conclusão Se você quer ter um sucesso profissional como perito do juízo redija uma conclusão concisa abordando o objetivo da perícia a descrição do imóvel ou do equipamento e as principais respostas aos quesitos Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Laudo técnicopericial 12 Encerramento Para encerrar o laudo pericial o perito deve registrar o número de folhas do laudo e caso existam anexos informar a quantidade de anexos presentes Deve também requerer a juntada do laudo aos autos registrar a data de entrega e assinar o documento Segue um modelo de encerramento de laudo E tendo encerrado o presente laudo em 56 cinquenta e seis folhas de papel formato A4 digitadas em um só lado seguidas de 05 cinco anexos Requer sua juntada aos Autos para que produza um só fim e efeito de Direito Santos 10 de outubro de 2021 Engº Civil MSc Marcos Storte Nota Importante destacar que caso o perito tenha recorrido a outros profissionais para atuarem como assistente do perito este profissional deverá ser apresentado ao juiz e as partes e assinar o laudo pericial junto com o perito Universidade Santa Cecília Santos SP Universidade Santa Cecília Santos SP Prof MSc Marcos Storte Universidade Santa Cecilia SantosSP Disciplina Patologia nas Construções marcosstorteunisantabr