Geração de Energia Elétrica - Análise da Legislação e Tipos de Empreendimentos Hidroelétricos no Brasil

UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA USU Curso de Graduação Disciplina Geração de Energia Elétrica 2023 1 Professor Geraldo Motta Azevedo Júnior 031088755 1 OAT GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Fundamental para a sobrevivência humana a água é utilizada entre outras aplicações para gerar energia elétrica No Brasil devido às grandes dimensões e potencial hídrico a maior parte da geração de energia elétrica tem origem hidráulica através de grandes usinas hidroelétricas e usinas de menor porte como as pequenas centrais hidrelétricas PCH até 30 MW e também as minimicro usinas Para implantar os grandes empreendimentos hidroelétricos devido ao seu grande impacto ao meio ambiente são necessários alguns procedimentos juntos aos órgãos ambientais oficiais sejam municipais estaduais ou federais Considerando a legislação vigente no Brasil 1 Identificar na legislação quais tipos de empreendimentos hidroelétricos que necessitam de um estudo ambiental detalhado 2 Quais são os instrumentos ou documentos segundo a legislação para o licenciamento destes empreendimentos 3 O que são uma LP LI e LO no processo de implantação de uma Usina Hidroelétrica 4 Estabelecer as características que permitem identificar um aproveitamento hidrelétrico como uma Pequena Central Hidrelétrica PCH 5 Classificar os tipos de PCH quanto a sua capacidade de regularização e também descrever os principais elementos constituintes de uma PCH 6 Estabelecer um histórico da evolução na quantidade de empreendimentos em operação no Brasil sob a classificação de PCH e sua contribuição para a matriz energética nacional Sugestões de consulta verificar se foram alteradas eou substituídas Resolução CONAMA n 1 de 23011986 Resolução CONAMA n 6 de 16091987 Resolução CONAMA n10 de 03121997 Resolução ANEEL n 394 de 04121998