Ética, Diversidade e Direitos Humanos: Fundamentos e Reflexões

ÉTICA DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS Jussara Parada 2 SUMÁRIO 1 ÉTICA 28 2 CIDADANIA 27 3 DIREITOS HUMANOS 27 4 DIVERSIDADE 28 5 DIVERSIDADE E EQUIDADE DE GÊNERO 26 6 DIVERSIDADE ÉTNICORACIAL 26 ÉTICA 2 1 ÉTICA Introdução Chegou a hora de aprimorar ainda mais seu conhecimento sobre ética Para isso veremos alguns conceitos importantes que a constituem Primeiramente veremos como o conceito de ética ao longo do tempo perpassa por filósofos gregos e pensadores que refletem o nosso próprio século o século XXI E como a ética se relaciona com a política Na entrevista com o professor Dr Fernando Amed você pôde entender essa relação Então vamos compreender melhor como os dilemas de nosso comporta mento se ajusta às diferentes sociedades e leis Quando abordamos o tema ética e as relações sociais nos focamos na inclusão social daqueles que possuem alguma deficiência física ou mental procurando entender os direitos e as leis conquistadas por este segmento bastante significativo de nossa sociedade Vamos então reforçar a relevância do debate da ética no trabalho para compreender melhor este tema 3 11 Conceito de Ética Definição de origem grega a palavra ethos significa costumes hábitos Conceito investigação dos princípios que agem no comportamento humano como normas valores e prescrições presentes em qual quer realidade social Onde a ética aparece A ética está presente nas mais variadas relações humanas como o trabalho a religião leis família sexogênero diversidade étnica e na política 12 A contribuição da filosofia clássica e contemporânea Para Sócrates as virtudes morais visam ser coerentes Para Platão a verdade e o bem podem ser alcançados através da busca da verdade Para Aristóteles o ato de agir bem consiste na real finalidade da ação humana todos têm que buscar o bem para si próprio Ainda antes de Cristo os estoicos destacavam o viver em harmonia com a natureza Percebiase mais claramente que tudo tem um início meio e fim Sócrates Com o Cristianismo o eixo mudou para o campo subjetivo se assim podemos dizer Surge a ideia de amar o outro como a si próprio sendo possível alcançar tal paradigma colocandose no lugar do outro 4 Damos um salto no tempo e encontramos no Renascimento o polê mico Maquiavel que afirma que a ética estava nos fins que por sua vez justificavam os meios Ou seja havia aqueles que pretendiam ganhar não importando de que forma Já o inglês Thomas Hobbes afirma que o homem é o lobo do homem dado a necessidade de haver controle do ser humano Na França do século XVIII Rousseau acreditava que o ser humano nascia bom mas que a sociedade é que o corrompia No mesmo século na Alemanha Kant advertia que agir bem é o que devemos fazer Dentro do racionalismo alemão a questão que se fazia era a de que se conhecemos o bem por que fazer o mal Chegando ao século XX e XXI o utilitarismo se ajusta ao homem contemporâneo observando que o que nos torna feliz é o que não nos deixa sofrer daí a necessidade de se afastar de todo o sofrimento 13 Ética e política Em entrevista com o professor Dr Fernando Amed este nos falou sobre questões envolvendo a política a democracia e a corrupção Em tempos de muitas turbulências no cenário político contem porâneo é muito importante refletirmos sobre a ética na política mediante tantos casos de corrupção Afinal é possível haver ética na política diante desse cenário O professor destaca que a ética é uma questão comportamental Assim cada sociedade acolhe os comportamentos que julga melhores Dessa forma é possível haver ética na política 5 E por que é preciso ética na democracia Para o professor sem a existência de regras ou normas de compor tamento nenhum sistema político funciona inclusive a democracia A ética entendida como comportamento aceito sempre existirá seja qual for o governo para o bem ou para o mal Sobre a existência das leis o professor afirma que sem elas vive ríamos num caos As leis refletem o comportamento desejado por uma sociedade de acordo com seus valores 14 Ética e relações sociais a inclusão de deficientes físicos e ou mentais Para deixar bem claro o termo deficiente foi uma exigência esta belecida pelo próprio grupo Anteriormente este era denominado como portadores de necessidades especiais termo que o próprio grupo veio a rejeitar Quem são os deficientes São aqueles que têm suas capacidades limitadas por conta de seus impedimentos físicos mentais ou senso riais de longo prazo e que podem dificultar a convivência O Brasil possui 456 milhões de pessoas com alguma deficiência visual auditiva motora mental ou intelectual Apesar de repre sentar 23 da população brasileira estas pessoas não vivem em uma sociedade adaptada 6 A relevância do tema está na inclusão do conjunto dessas pessoas à sociedade assegurandolhes seus direitos de cidadão Igualmente importante é a conscientização da população sobre a necessi dade de se oferecer a esse grupo uma vida de qualidade e dignidade impedindo que ocorra restrição de participação Nossa Constituição prevê a educação como direito de todos dever do Estado e da família com a colaboração da sociedade visando pleno desenvolvimento da pessoa seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho Para a inclusão daqueles que têm dificuldades para a mobilidade física o Estado aplicou isenções no pagamento de alguns impostos como IPI ICMS e IPVA Tivemos assim a oportunidade de verificarmos juntos a importância de se inserir na sociedade um grupo relevante o dos deficientes percebendo que é um grupo numericamente significativo que tem direito à educação trabalho saúde deslocamento e isenção de impostos Não por assistencialismo mas pela humanização da socie dade brasileira como um todo 15 Ética no trabalho A ética no trabalho está vinculada aos seus direitos e deveres neste campo É fundamental ter conhecimento sobre seus direitos e observar o tratamento respeitoso que reserve a igualdade entre os indivíduos independentemente de seu sexogênero ideologia idade religião ou raça É relevante trabalhar eticamente de acordo com as escolhas profissionais respeitando os princípios norteadores das ações em respeito à vida Temos que estar atentos às questões presentes no universo de nosso trabalho A corrupção e o corruptor desvirtuam a materialização e orientação da construção social Os exemplos disso são numerosos como explorar o trabalho de um colega mentir para o colega a fim de ter os elogios dos resultados alcançados pela equipe etc 7 Conclusão A ética é como um termômetro de uma sociedade que mede seus costumes e comportamentos e que ao longo da história foi adap tandose às necessidades humanas Portanto a democracia ou qual quer outro sistema político espelha a sua sociedade ajustandose às suas normas e dentro do ambiente de trabalho podendo ser uma forma de alerta para a existência de direitos sequer percebidos como existentes 8 REFERÊNCIAS COLABORATIVISMO CGU Campanha combate pequenas corrupções 2015 Disponível em https wwwyoutubecomwatchvkR3nW9fsWmU Acesso em 06 jun 2018 CORTELLA Mario Sergio BARROS FILHO Clovis de Ética e vergonha na cara Campinas Ed Papirus Sete Mares 2014 JORNAL DE BRASÍLIA Falsificação de atestados médicos no DF 2015 Disponível em httpswww youtubecomwatchv14fbzJTv148 Acesso em 06 jun 2018 CIDADANIA 2 2 CIDADANIA 21 O que é cidadania Ao longo da história ocidental a cidadania se configurou de acordo com as necessidades e normas de cada povo Sendo assim a cida dania espelha os direitos e deveres dentro de uma sociedade garan tindo a dignidade de cada cidadão A cidadania é um conjunto de ideias e práticas que expressam os direitos e deveres do cidadão e do Estado por exemplo a coleta de lixo a água tratada saneamento básico guia rebaixada para maior acessibilidade de deficientes ou ainda a inclusão digital Tais práticas nos propiciam melhor qualidade de vida e convívio social 22 Cidadania na história Ao longo da história a cidadania foi se organizando de forma dife rente Passamos por Atenas onde havia os direitos com sua corre lação com os deveres em Roma os direitos foram conquistados pelos plebeus após muitas lutas Já no Cristianismo declaravase que todos eram iguais perante Deus Portanto a lei maior seria a religião e a fé e não a lei escrita como a que os romanos idealizaram Atenas 3 Roma Com a Declaração dos Direitos do Homem a ideia é de que todos são iguais perante a lei Não existe o privilégio de sangue nem a proteção divina Na lei todos nascemos iguais e livres 23 Cidadania no mundo movimentos sociais Mais uma vez contamos com a história para nos demonstrar que em tempos já passados Moisés como líder dos hebreus lutava pelo direito de possuir terras e combater a escravidão Em Roma os irmãos Graco século II aC lutaram pela reforma agrária reconhecendo a importância do cultivo e comércio Ainda em Roma Espartacus luta contra os maus tratos que os romanos aplicavam aos escravos contribuindo assim para uma revolta de escravos no século I aC No século XVIII a Independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa foram os marcos da história Moderna os quais ainda se refletem em nossa contemporaneidade Ao longo dos séculos XIX XX e XXI a luta pelo direito dos trabalha dores das mulheres dos afrodescendentes de gênero refugiados entre tantos outros movimentos marcam nossas buscas e novos arranjos sociais 4 24 Cidadania no Brasil movimentos sociais Explicamos os movimentos sociais a partir das lutas da população por direitos Muitas dessas manifestações acabaram sendo repri midas pelo governo de sua época mas este diante dos movimentos sociais se viu na obrigação de rever suas normas arbitrárias A Revolta da Chibata por exemplo foi um movimento muito representativo de marinheiros que reivindicavam a retirada dos castigos corporais e a melhora do salário Na década de 60 assistimos a diferentes movimentos contra o governo da Ditadura Militar Eram jovens velhos homens mulheres negros brancos e pardos se mobilizando contra um governo que se arrogava legítimo mas que alterou a Constituição e retirou direitos identificados com a democracia Eram músicos intelectuais traba lhadores e sindicatos se mobilizando ao longo de mais de 20 anos para conquistar a redemocratização do Brasil Mais recentemente em 2013 vimos a tomada das ruas em dife rentes cidades do Brasil Um movimento que se iniciou pelo não aumento das passagens de ônibus e que incorporou questões mais amplas como a intolerância à corrupção e à impunidade dos polí ticos Também se reivindicou melhor distribuição de renda a fim de diminuir as desigualdades sociais 5 25 Inclusão dos deficientes Quem são os deficientes físicos quantos são e que direitos eles têm Os deficientes são aqueles que têm suas necessidades limitadas por conta de seus impedimentos físicos mentais intelectuais ou sensoriais Desde 2009 o termo deficiente foi promulgado no Brasil pelo decreto n 6949 portanto algo recente Apesar de representarem 24 da população brasileira estas pessoas não vivem em uma sociedade ajustada ou adaptada Quando os números revelam que 14 da população brasileira possui alguma deficiência apontamos algumas delas como a síndrome de Down Estimase que em cada 700 pessoas 1 venha a nascer com Down Vendo com outros números a mesma questão são 270 mil pessoas no Brasil com Down Tivemos alguns avanços constitucionais para aqueles que são defi cientes auditivos como a regulamentação da profissão de tradutor intérprete da Língua Brasileira de Sinais que denominamos de LIBRAS atendendo a um grupo de deficientes auditivos e assim possibilitando sua inclusão Quanto ao mercado de trabalho as empresas com 100 ou mais empregados por exemplo devem preencher de 2 a 5 das vagas por beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência 6 Conclusão Quando verificamos que a cidadania é algo que conquistamos ao longo do tempo não deixamos de verificar o quanto nossa socie dade se humanizou trazendo para si aqueles que foram excluídos chamando a responsabilidade de todos que vivem em sociedade 7 REFERÊNCIAS CUNHA Sérgio Sérvilo da Ética São Paulo Ed Saraiva 2012 Diário da Inclusão Social Disponível em httpsdiariodainclusaosocialcom Acesso em 07 jun 2018 Instituto Rodrigo Mendes Disponível em httpsinstitutorodrigomendesorgbr Acesso em 07 jun 2018 SINGER Peter Ética prática São Paulo Ed Martins Fontes 2002 DIREITOS HUMANOS 2 3 DIREITOS HUMANOS Como foi constituído o conceito de direitos humanos a partir da Independência dos EUA e da Revolução Francesa Este será um dos temas que veremos nesta etapa de nossa disciplina Estudaremos também as organizações internacionais como a ONU e as ONGs além da Constituição de 1988 no Brasil 31 Conceito de direitos humanos O conceito de direitos humanos está na essência da preservação da vida do homem Todos temos direito à vida ao direito de ir e vir de ser livre de pensar livremente de escolher uma religião etc A partir da preservação destes direitos constróise a dignidade humana o respeito às diferenças e às orientações sexuais e políticas A Revolução Francesa foi o primeiro passo dado neste sentido na história do Ocidente o de garantir direitos e liberdade a todos perante a lei Posteriormente foram criadas organizações internacionais como a ONU em razão das barbaridades cometidas na Segunda Guerra Mundial O uso de armas químicas e de alta letalidade usadas 3 intensamente contra civis chamaram a atenção daqueles que eram contra tamanha atrocidade Então surgiu a necessidade de se criar uma instituição que tivesse uma representação internacional Com a criação da ONU em 1945 criouse ao menos a perspectiva de dar suporte àqueles povos etnias ou minorias que se encontravam sem proteção pela fragilidade em que se encontravam por dife rentes motivos No Brasil nosso avanço foi dado com a Constituição de 1988 também chamada de Constituição Cidadã pois garantiu maior dignidade aos trabalhadores e às minorias e trouxe a democracia que durante 21 anos ficou subjugada pela ditadura militar A democracia resguardada pela Constituição preserva a liberdade de ir e vir mantém a liberdade dos costumes consuetudinária do pensamento e da livre expressão A cidadania é garantida quando a Constituição é preservada Caso contrário o que verificamos é a perseguição a minorias como ciganos ou indígenas e em casos internacionais a falta de proteção a fugitivos de guerra ou problemas políticos 32 Construção dos direitos humanos a partir da Independência dos EUA e da Revolução Francesa A Independência dos EUA também foi um passo importante em relação às garantias dos direitos humanos Isso se deu por conta da influência das ideias iluministas de igualdade liberdade e fraterni dade que os norteamericanos e o restante da América Latina reali zaram em suas respectivas independências 4 A Revolução Francesa também deixou heranças para a nossa contem poraneidade Foi a partir dela que se pôs em prática os novos direitos humanos e do cidadão colocando um fim à monarquia absoluta e iniciando a República Foi a partir deste momento que os cidadãos passaram a ter direitos e deveres em relação ao Estado e o Estado passou a ter limites em suas práticas os quais eram estabelecidos pela Constituição Os direitos fundamentais são os direitos jurídicos os quais são insti tucionalmente garantidos e limitados no tempo e espaço como por exemplo todos são iguais perante a lei 33 Organizações internacionais Como já apontamos a ONU foi criada a partir do fim da Segunda Guerra Mundial com o objetivo de garantir a paz através do bom relacionamento entre os países A ONU é a maior organização internacional e seu objetivo principal é o de colocar em prática mecanismos que possibilitem a segurança internacional desenvolvimento respeito aos direitos humanos e ao progresso social Em 2017 a ONU contou com a presença de 193 estados soberanos e diversas organizações autônomas 5 EUA China Rússia Reino Unido e França fazem parte do Conselho de Segurança Este grupo tem poder de voto sobre qualquer reso lução da ONU A ONU é mantida com contribuições financeiras feitas pelos países membros sendo que os países que mais contribuem são EUA Japão Alemanha Reino Unido França Itália e Canadá A ONU também conta com a colaboração da OMS Organização Mundial de Saúde PAM Programa Alimentar Mundial e UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância O Brasil integra a ONU desde 1945 e contribui em diferentes circuns tâncias de necessidade de ajuda humanitária em locais como África Ásia América Latina Europa e Caribe 34 Organizações Não Governamentais ONGs As ONGs são organizações não governamentais sem fins lucrativos portanto consideradas autônomas Estas organizações se caracterizam por ações solidárias no campo da política pública e são legítimas quando fazem pressão política em proveito de populações excluídas das condições de cidadania e dignidade de vida Muitas ONGs trabalham com voluntários e seus trabalhos muitas vezes atendem àqueles que dormem nas ruas Também atuam no 6 combate à violência contra as mulheres crianças entre outros Auxi liam idosos abandonados por suas famílias e pessoas que perderam sua sanidade mental Podemos perceber que as ONGs podem completar o trabalho do Estado podendo receber financiamentos e doações dele assim como de entidades privadas para tal fim 35 Direitos humanos e a Constituição de 1988 no Brasil Como anteriormente apontamos a Constituição de 1988 foi deno minada como Constituição Cidadã Ela foi importante porque após 21 anos de ditadura a Constituição estabeleceu a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas como igualdade de gênero crimi nalização do racismo proibição total da tortura e a promoção de direitos sociais como educação trabalho e saúde para todos Com a Constituição de 1988 as eleições voltaram a ser universais sem distinção de classe ou gênero embora obrigatória para maiores de 18 anos Conclusão Grande parte das conquistas sociais foram feitas a partir do século XVIII e XIX mas foi efetivamente no século XX que houve uma maior organização internacional visando a paz e o bem social lembrando também que foi por conta das guerras ocorridas ao longo do século XIX e XX que ocorreram as maiores atrocidades contra o homem 7 REFERÊNCIAS COLOMBO Artur Voluntariado cresce em Porto Alegre 2017 Disponível em httpsmediumcom betaredacaovoluntariadocresceemportoalegre714471cc3ca8 Acesso em 08 jun 2018 Nações Unidas do Brasil Disponível em httpnacoesunidasorgconhecahistoria Acesso em 08 jun 2018 ONU Brasil Brasileira foi essencial para menção à igualdade de gênero na Carta da ONU 2016 Dispo nível em httpwwwyoutubecomwatchtimecontinue131vUfJhUisAQJo Acesso em 08 jun 2018 DIVERSIDADE 2 4 DIVERSIDADE Vamos compreender agora o que vem a ser a diversidade social os fundamentos da diversidade na religião xenofobia e imigração e o que se compreende por minorias sociais 41 O que é diversidade A diversidade social é o conjunto de diferenças e valores comparti lhados pelos seres humanos na vida social São expressões sociocul turais étnicos religiosas físicas modo de vida etc ou seja tratase da pluralidade daqueles que compõem a sociedade No entanto sabemos que existem aqueles que não toleram aquilo que é diferente ou seja o que pertence ao grupo da diversidade Os intolerantes são aqueles que compõem correntes xenofóbicas homofóbicas e misóginas Quando a intolerância se faz presente aprofundamse os problemas das minorias e estas experimentam o exílio em sua própria sociedade No Brasil temos a presença da miscigenação mas também temos a presença do mito da democracia racial 3 42 Fundamentos e princípios da diversidade na religião Um dos nossos principais temas aqui abordados é o da diversidade religiosa e nossa convidada para responder nossas questões foi a professora Dra Danit Pondé Verificamos que o Brasil é um país de muitas religiões as quais foram introduzidas desde os tempos coloniais Assim presenciamos as religiões indígena africana e católica existindo simultaneamente Percebemos que há uma diversidade religiosa entre o povo brasi leiro e esta religiosidade está presente desde os primórdios de nossa colonização quando europeus se deparavam com indígenas africanos e mesmo outros europeus e todos adotavam religiões diferentes daquelas que os portugueses eram adeptos Nossa diversidade religiosa pode ser verificada pela presença no meio urbano de diferentes templos religiosos como cristãos judeus muçulmanos e terreiros de umbanda e candomblé No Brasil as pessoas podem exercer suas religiões ou credos livre mente o que não quer dizer que foi sempre assim Sabemos que há regiões no Brasil em que as tradições religiosas possuem uma carac terística mais tradicional sendo assim nestes lugares mais conser vadores percebemos que não há uma diversificação tão intensa quanto nos grandes centros urbanos Percebemos que ao longo de nossa história poucos foram os conflitos religiosos e quando não há respeito à diversidade sem dúvida estamos desrespeitando outras culturas também abrindo mão das diferenças 4 43 Correntes migratórias e xenofobia Por que as pessoas migram As pessoas migram porque querem buscar melhores condições de vida nos setores econômico político ou social Também há os casos em que são obrigadas a fugirem de guerras catástrofes naturais perseguições religiosas crises financeiras ou por decisão pessoal No Brasil um tipo de migração muito comum é o êxodo rural em que as pessoas migram do campo em direção à zona urbana Esse processo migratório se intensificou no país depois do aparecimento das indús trias na região Sudeste para onde diversas pessoas principalmente nordestinos se deslocaram em massa em busca de emprego Em muitos países as políticas para receber imigrantes são muito rígidas Dessa forma muitas pessoas migram ilegalmente passando a serem imigrantes clandestinos e se sujeitando a péssimas condi ções de vida Temos como exemplo os mexicanos nos EUA mas há também os africanos na Europa e mais recentemente os sírios por conta das guerras em seu país de origem Diante desse cenário surge um tipo de preconceito chamado de xenofobia caracterizado pela aversão hostilidade repúdio ou ódio aos estrangeiros e pode estar fundamentada em fatores históricos culturais religiosos dentre outros 5 A xenofobia corresponde a um problema social baseado na intole rância eou discriminação social frente a determinadas nacionali dades ou culturas A xenofobia também gera violência entre as nações e também está associada à humilhação constrangimento agressão física moral e psíquica Tudo isto promovido principalmente pela não aceitação das diferentes identidades culturais 44 Homofobia e misoginia De acordo com o professor Luiz Mott doutor em antropologia pela UFBA a homofobia inclui tanto o ódio contra o homossexual quanto o medo de ter emoções ou desejos homoeróticos Segundo ele o brasileiro é um povo grotescamente contraditório pois sendo o mesmo que escolheu Roberta Close transexual famosa como um dos modelos de beleza da mulher brasileira de uma época é no Brasil onde mais gays e travestis são assassinados com uma média de 1 homicídio a cada 26 horas Quanto maior é a visibilidade homoafetiva maior é a reação dos homofóbicos Em relação à misoginia que é o ódio ou aversão às mulheres nos dias de hoje da mesma forma que ocorre com a homofobia e o racismo a misoginia é estruturada como um distúrbio de comporta mento que pertence à esfera individual e não coletiva 6 45 As minorias As minorias sociais abrangem os homossexuais idosos negros mulheres indígenas deficientes etc São chamadas de mino rias não em razão de seu número mas sim pela situação de desvantagem social fazendo com que exista comportamento discriminatório e preconceituoso Os direitos humanos como Direitos Fundamentais devem ser consi derados pela legislação de uma nação e garantidos a todos os indi víduos No caso das minorias tal consideração é especialmente importante posto que se tratam de grupos já discriminados Na democracia há o direito à expressão para as minorias e realização de leis políticas públicas que atendam aos seus interesses mesmo que estes não correspondam aos desejos da maioria da população Na legislação brasileira raramente se utiliza o termo minoria para caracterizar a situação de vulnerabilidade de grupos minoritários Na Constituição Federal são encontrados artigos que colaboram para que os direitos sejam assegurados por exemplo O Estado protegerá as manifestações culturais populares indígenas e afro brasileiras e de outros grupos participantes do processo civiliza tório nacional 7 Lei 771689 Estabelece punições para crimes resultantes de discriminação rela cionados à raça cor etnia religião ou procedência nacional Alguns crimes são impedir acesso ao serviço público negar contratação impedir acesso aos cargos públicos deixar de atender clientes impedir acesso a transporte público etc Conclusão Neste bloco percebemos que as minorias sofrem ações de desprezo dificultando suas vidas dentro da sociedade Também aprendemos que imigrantesemigrantes podem ser objeto de ódio xenofóbico E vimos que a diversidade é algo inerente do processo civilizatório 8 REFERÊNCIAS ALVES Mariana Castro Xenofobia na Europa Onda migratória de refugiados reacende preconceito contra estrangeiros Revista Pré Univesp Dez 2016Jan 2017 Disponível em httppreunivespbr xenofobianaeuropaWuDZWqQvy00 Acesso em 12 jun 2018 OLIVEN Rubens George A parte e o todo A diversidade no Brasil Nação São Paulo Ed Vozes 1992 Xenofobia Toda matéria Disponível em httpwwwtodamateriacombrxenofobia Acesso em 12 jun 2018 WHITE Leslie A Conceito de cultura São Paulo Contraponto 2009 DIVERSIDADE E EQUIDADE DE GÊNERO 2 4 DIVERSIDADE E EQUIDADE DE GÊNERO Nesta etapa da nossa disciplina tratamos de temas que estão rela cionados a algumas minorias Abordamos a violência que muitas mulheres brasileiras sofrem tanto de ordem psíquica como física Nesse contexto a Lei Maria da Penha passou a ser um tema pois foi um caso emblemático de nossa sociedade O caso de Maria da Penha tomou repercussão por ter havido várias denúncias junto a diferentes instâncias de nosso Judiciário porém suas denúncias nunca eram levadas à cabo até o caso ir parar na esfera dos direitos humanos só então o Estado brasileiro passou a se posicionar de forma diferente quanto à violência sofrida pelas mulheres Também tratamos sobre como os transexuais e homossexuais lidam com o mercado de trabalho em nosso país e em que medida a educação poderia ser um meio de debates e esclarecimentos sobre esse assunto 51 Conceito de gênero O gênero por ser um conceito construído socialmente pode ser construído e desconstruído ou seja pode ser entendido como algo mutável e não limitado como define a ciência biológica em que as definições se restringem a sexo feminino e masculino Podemos assim pensar que a identidade de um gênero ou identi dade social é um sentimento individual que atende às necessidades daquele indivíduo Para uma simples demonstração do conceito de identidade de gênero podemos pegar como exemplo uma pessoa que biologicamente nasceu com o sexo masculino mas se identifica com o papel social do gênero feminino portanto passa a ser social mente reconhecida como mulher Essa pessoa é denominada trans gênera pois possui uma identidade de gênero diferente da biológica 3 52 Violência de gênero violência contra a mulher Por meio das estatísticas fica evidente como as mulheres no Brasil ainda hoje são vítimas da violência Os dados são alarmantes tanto nos centros urbanos como em locais de um Brasil mais distante Números apontam a ocorrência de 1 estupro a cada 11 minutos todos os dias há notificações de 10 estupros coletivos junto ao sistema de saúde do país e ainda há a violência doméstica como foi o caso de Maria da Penha Esta reali dade muitas vezes vem acompanhada de assassinatos praticados por pessoas próximas às vítimas Estas estatísticas conferem uma frágil segurança das mulheres em nosso país 4 53 Gênero e mercado de trabalho Em muitas profissões principalmente nos cargos executivos de grandes corporações as mulheres são remuneradas de maneira diferente que os homens seus salários são menores ou dificilmente são oferecidas tais posições Transexuais e homossexuais também são vítimas de preconceito dentro de nossa sociedade pois ainda existe uma resistência na compreensão da diversidade e muitas vezes por conta deste compor tamento para além do preconceito há o assédio que também cons trangem homens e mulheres em seus ambientes de trabalho Por fim nossa herança conservadora é um dos geradores de compor tamento intolerante contra quem se mostra diferente das expecta tivas comportamentais e tal intolerância não permite a inclusão nem a diversidade 54 Gênero e educação É necessário compreender que os indivíduos têm o direito de esco lher o seu papel social isto é o seu gênero Pelo fato de a estrutura de nossa sociedade ser conservadora há paradigmas que precisam ser questionados ou ao menos debatidos Não basta existir nas instituições de ensino um espaço para o debate é preciso que os professores sejam melhor orientados a respeito do tema para não reproduzirem um entendimento aleatório e sem fundamento aos seus alunos 55 Lei 1134060 Lei Maria da Penha Observamos que a Lei Maria da Penha representa uma conquista coletiva das mulheres dada a violência que elas sofrem dentro de seus lares ou fora deles Além disso a violência também se fazia presente de forma abstrata já que as instâncias que trabalhavam com as leis no Brasil não reconheciam que as mulheres eram vítimas de violência em diferentes circunstâncias Podemos afirmar que houve uma conquista muito grande para as mulheres mas não apenas para elas houve uma conquista para todos aqueles que passam por violência doméstica e aí podemos incluir também homens que sofrem maus tratos por suas companheiras 5 O que hoje se observa é um crescimento de aparatos que permitem às vítimas denunciarem os agressores estabelecendo inclusive leis que em outros momentos não existiam Conclusão Procuramos estabelecer ao longo deste bloco o conceito de gênero e refletir sobre ele Tratamos também de temas como a violência contra a mulher homossexuais e transexuais Vimos que a lei Maria da Penha veio dar suporte àqueles que passam por agressões privadas ou públicas mas que antes não tinham meio de denunciálas pois as estruturas jurídicas e mesmo de suporte comportamental e cultural de nosso país não propiciavam tal espaço para uma maior reflexão ou diálogos acerca da diversidade presente 6 REFERÊNCIAS COLOMBO Artur Voluntariado cresce em Porto Alegre 2017 Disponível em httpsmediumcom betaredacaovoluntariadocresceemportoalegre714471cc3ca8 Acesso em 08 jun 2018 Nações Unidas do Brasil Disponível em httpnacoesunidasorgconhecahistoria Acesso em 08 jun 2018 ONU Brasil Brasileira foi essencial para menção à igualdade de gênero na Carta da ONU 2016 Dispo nível em httpwwwyoutubecomwatchtimecontinue131vUfJhUisAQJo Acesso em 08 jun 2018 DIVERSIDADE ÉTNICORACIAL 2 6 DIVERSIDADE ÉTNICORACIAL O conceito de raça foi criado ao longo dos séculos XV e XVI Portan to ele é uma elaboração sócio histórica que vinculou muitas pessoas ao preconceito a partir de então principalmente a partir do século XIX quando a antropologia física vai dar suporte a teorias raciais através do Darwinismo Social Os negros tiveram uma herança pesada da escravidão ao longo da história No Brasil além dos negros os índios também foram vitima dos por esse processo Os negros se organizaram e conquistaram avanços na Constituição brasileira e em projetos como as ações afirmativas Quanto aos ín dios alguns avanços também foram estabelecidos mas sabemos muito bem as diferenças das teorias e das práticas sociais 3 61 Teorias raciais As teorias raciais estabelecidas no século XIX buscavam tipificar uma determinada raça e classificála como inferior mostrando os quesitos pelos quais uma raça seria considerada superior em relação a outra Com forte influência europeia as raças arianas eram sempre consi deradas superiores em detrimento das raças africanas A partir da presença da teoria do Darwinismo Social a antropologia física tam bém reforçou as teorias arianas naquele momento de forma a esta belecer o preconceito racial justificado pela ciência No Brasil ao longo do século XIX as correntes europeias lançaram grande influência no que se refere à salvação do país diante de tamanha miscigenação Com o suporte de cientistas da época como o médico baiano Nina Rodrigues houve o apoio da imigração euro peia para o branqueamento do povo brasileiro e a defesa da esteri lização de mulheres negras Os antropólogos chegaram a conclusão de que uma sociedade vista pelos seus valores internos ou seja sem influências exter nas era o seu verdadeiro objeto de estudos Assim surge a an tropologia moderna que busca entender a cultura e estudála sem tipificar ou classificar como superior ou inferior os seres hu manos As culturas dos povos simplesmente diferem entre si não há superioridade Apesar das mudanças realizadas dentro da antropologia a socieda de não tomou o mesmo rumo Tanto a sociedade brasileira como a mundial são extremamente enraizadas nos preconceitos advindos da sociedade do século XIX As minorias são uma realidade sofrem discriminação e ainda encon tram dificuldades de inserção na sociedade e no mercado de trabalho Em 2001 temos no Brasil o movimento de ações afirmativas o qual exigia a criação de leis que condenassem o racismo e o regime de cotas para os negros e indígenas no ensino superior público e em empregos públicos 62 Negro A desigualdade no Brasil abrange o âmbito econômico social e prin cipalmente o da educação e das oportunidades Negros e pardos representam 536 de toda a população brasileira e mesmo sendo 4 maioria ocupam a minoria de espaços considerados importantes como cargos de relevância social 63 Indígena A efetivação de direitos de cidadania para povos indígenas pressu põe o reconhecimento de sua autonomia enquanto coletividade di ferente Assim a participação indígena na construção de políticas públicas diferenciase de outros grupos sociais à medida que é re presentativa de coletividades com especificidades que distinguem da sociedade nacional A proposta de criação de um Conselho Nacional de Política Indígena para consolidar o espaço de participação indígena nacional e confe rir caráter deliberativo à atual Comissão Nacional de Política Indíge na consiste numa das principais reivindicações dos povos indígenas na atualidade 64 Identidade cultural indígena e negro A presença da cultura indígena e africana está incorporada em nossa dinâmica e expressão cultural através da religião música dança co mida e um número enorme de palavras que estão em nosso vocabu lário e nos permitem expressar com tamanha riqueza um universo enorme de ideias e sentimentos Mais de 500 anos de história nos fez adotar um comportamento próprio um caldeirão cultural uma ética própria que compõe um quadro nacional de diversidade sem igual 5 65 Políticas públicas e cotas Em dados objetivos houve maior inclusão dos negros com a política de cotas Em 1997 era 18 da população negra que ingressou no ensino superior Em 2011 saltou para 119 em 2014 309 das vagas em institutos federais e 224 nas universidades foram desti nadas a pretos pardos e indígenas O salto no número de ingressos se deve às cotas raciais e também à capacidade dos estudantes 6 REFERÊNCIAS Cultura Disputas por território continuam a massacrar indígenas no brasil Disponível em httptvcul turacombrvideos18642disputasporterritoriocontinuamamassacrarindigenasnobrasilhtml Acesso em 13 jun 2018 Politize Cotas raciais no Brasil entenda o que são Disponível em httpwwwpolitizecombrcotas raciaisnobrasiloquesao Acesso em 13 jun 2018