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Componente Curricular Digital ED00148 DIREITO EMPRESARIAL Docente ADRIANA SOUZA DELLOVA TEMA Conflito de marcas e nomes PROPOSTA contextualização e enunciado Contextualização Duas empresas Fino Vinho e Vinho Fino operam no mesmo mercado de vinhos no Brasil A Fino Vinho estabelecida há 10 anos construiu uma reputação sólida com um público fiel focando em uvas de origem única Recentemente a Vinho Fino uma startup com 2 anos de mercado tem crescido rapidamente com uma estratégia de marketing digital agressiva e uma linha de produtos focada em bags in box e latas O ponto central do conflito é que ambas as empresas possuem registros de marca válidos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI No entanto os registros foram concedidos em classes diferentes o que cria um impasse jurídico A Fino Vinho alega máfé por parte da Vinho Fino e considera a possibilidade de entrar com uma ação judicial para anular o registro da concorrente baseandose no argumento de concorrência desleal e confusão de mercado Proposta da Atividade Você deve elaborar um relatório detalhado com uma análise jurídica e proposta de solução para esse conflito Seu trabalho será avaliado como se estivesse sendo apresentado para o departamento jurídico de uma das empresas escolha uma das duas para ser sua cliente principal e justifique a escolha O relatório deve conter os seguintes elementos 1 Análise Diagnóstica e Cenários Jurídicos Análise Legal do Conflito Discuta a validade dos registros de marca de ambas as empresas Explore os argumentos jurídicos que a sua empresa cliente poderia usar para contestar o registro da outra Aborde os conceitos de colidência de marcas especialidade de classe e anterioridade de uso princípio da prioridade Análise dos Riscos Jurídicos Quais são os riscos e as chances de sucesso de uma ação judicial de anulação de registro O que a sua empresa cliente pode perder ou ganhar no tribunal Análise dos Impactos Avalie os efeitos jurídicos financeiros e de reputação que um litígio prolongado pode ter sobre a empresa que você representa 2 Propostas de Solução e Plano de Ação Proposta A Litígio Desenvolva uma estratégia jurídica completa para uma ação de anulação de registro O que seria necessário em termos de provas argumentação e prazos Proposta B Acordo extrajudicial Crie uma estratégia de negociação para um acordo Quais seriam os termos ideais para um acordo de coexistência como por exemplo a definição de um nicho de mercado ou a alteração do nome por uma das partes Quais seriam os argumentos para convencer a outra empresa a aceitar a proposta Proposta C Mecanismo alternativo de solução de disputas Explore a possibilidade de utilizar mecanismos como mediação ou arbitragem para resolver o conflito de forma mais rápida e menos custosa que uma ação judicial 3 Recomendação e Justificativa Escolha a proposta que você considera a mais eficaz e justifique sua decisão com base nos riscos legais nos custos honorários taxas judiciais no tempo estimado para a resolução do conflito e no potencial de sucesso a longo prazo para a marca 4 Extensão da Produção A atividade deve ser entregue em um documento com no mínimo 3 e no máximo 5 páginas excluindo a capa e o sumário
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Componente Curricular Digital ED00148 DIREITO EMPRESARIAL Docente ADRIANA SOUZA DELLOVA TEMA Conflito de marcas e nomes PROPOSTA contextualização e enunciado Contextualização Duas empresas Fino Vinho e Vinho Fino operam no mesmo mercado de vinhos no Brasil A Fino Vinho estabelecida há 10 anos construiu uma reputação sólida com um público fiel focando em uvas de origem única Recentemente a Vinho Fino uma startup com 2 anos de mercado tem crescido rapidamente com uma estratégia de marketing digital agressiva e uma linha de produtos focada em bags in box e latas O ponto central do conflito é que ambas as empresas possuem registros de marca válidos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI No entanto os registros foram concedidos em classes diferentes o que cria um impasse jurídico A Fino Vinho alega máfé por parte da Vinho Fino e considera a possibilidade de entrar com uma ação judicial para anular o registro da concorrente baseandose no argumento de concorrência desleal e confusão de mercado Proposta da Atividade Você deve elaborar um relatório detalhado com uma análise jurídica e proposta de solução para esse conflito Seu trabalho será avaliado como se estivesse sendo apresentado para o departamento jurídico de uma das empresas escolha uma das duas para ser sua cliente principal e justifique a escolha O relatório deve conter os seguintes elementos 1 Análise Diagnóstica e Cenários Jurídicos Análise Legal do Conflito Discuta a validade dos registros de marca de ambas as empresas Explore os argumentos jurídicos que a sua empresa cliente poderia usar para contestar o registro da outra Aborde os conceitos de colidência de marcas especialidade de classe e anterioridade de uso princípio da prioridade Análise dos Riscos Jurídicos Quais são os riscos e as chances de sucesso de uma ação judicial de anulação de registro O que a sua empresa cliente pode perder ou ganhar no tribunal Análise dos Impactos Avalie os efeitos jurídicos financeiros e de reputação que um litígio prolongado pode ter sobre a empresa que você representa 2 Propostas de Solução e Plano de Ação Proposta A Litígio Desenvolva uma estratégia jurídica completa para uma ação de anulação de registro O que seria necessário em termos de provas argumentação e prazos Proposta B Acordo extrajudicial Crie uma estratégia de negociação para um acordo Quais seriam os termos ideais para um acordo de coexistência como por exemplo a definição de um nicho de mercado ou a alteração do nome por uma das partes Quais seriam os argumentos para convencer a outra empresa a aceitar a proposta Proposta C Mecanismo alternativo de solução de disputas Explore a possibilidade de utilizar mecanismos como mediação ou arbitragem para resolver o conflito de forma mais rápida e menos custosa que uma ação judicial 3 Recomendação e Justificativa Escolha a proposta que você considera a mais eficaz e justifique sua decisão com base nos riscos legais nos custos honorários taxas judiciais no tempo estimado para a resolução do conflito e no potencial de sucesso a longo prazo para a marca 4 Extensão da Produção A atividade deve ser entregue em um documento com no mínimo 3 e no máximo 5 páginas excluindo a capa e o sumário