Simulado Operacoes Imobiliarias Instituto Monitor - Preparacao para Avaliacao

Parabéns Agora que você concluiu seus estudos nesta disciplina é chegada a hora de fazer os exercícios do Simulado É muito importante que você o responda pois ele foi especialmente elaborado para que você se prepare melhor para a sua avaliação Observe que para as questões de múltipla escolha existe apenas uma alternativa correta Depois de pronto envieo para o endereço indicado abaixo o entregue pessoalmente na Secretaria Escolar de sua Unidade INSTRUÇÕES Para os alunos matriculados em Cursos oficiais técnicos a resolução do Simulado é opcional Caso deseje os professores de plantão farão a correção e a devolverão pelo correio Cursos livres não oficiais a resolução do Simulado terá o valor de prova realizada a distância e deve OBRIGATORIAMENTE ser respondido à caneta azul ou preta e enviado para a correção sendo que sua aprovação lhe conferirá o Certificado de Conclusão Av Rangel Pestana 1105 Brás 03001000 São Paulo SP AC Departamento Pedagógico Importante A divulgação deste material em sites ou outros espaços públicos sem a devida autorização do Instituto Monitor configura grave infração ficando o infrator sujeito à aplicação de sanções administrativas civis e penais 121 Operações Imobiliárias Nome campo não obrigatório Lana Gonçalves de Souza Nº de Matrícula campo obrigatório 355716 Nota 1 A corretagem é devida X somente na conclusão do negócio sendo que o comprador tem 7 dias para sua desistência 2 Quais desses itens competem ao Conselho Federal I Criar e extinguir Conselhos Regionais e subregiões fixandolhes sede e jurisdição II Baixar normas de ética profissional III Elaborar contrato padrão para os serviços de corretagem de imóveis de observância obrigatória pelos inscritos IV Expedir carteiras de identidade profissional das pessoas físicas e jurídicas inscritas a I II e IV b IV III e II c I II e III d I II e IV 3 Antes de lavrar um documento é necessário verificar a necessidade de algumas providências Cite três delas 1ª 2ª 3ª 4 O Artigo 497 do Código Civil determina alguns itens que impedem a compra de imóveis Cite dois exemplos de quem não pode comprar ainda que em hasta pública 1ª 2ª 5 Defina os casos que A Tem autorização judicial para os bens inalienáveis serem alienados B Existe a proibição de venda Em caso de necessidade de reparos em outro imóvel dotal Caso de extrema necessidade falta de recursos para a subsistência da família ou seja casos de extrema necessidade Casos onde os proprietários são menores de 16 anos surdomudos loucos ou declarados absolutamente incapazes Em casos de bens que estejam gravados de fideicomisso Pagamento de dívida 6 Complete as lacunas O CDC diz que no caso de desistência por parte do vendedor o sinal em dinheiro é e no caso de desistência do comprador o sinal em dinheiro é 7 A convenção precisa estipular algumas regras referentes à garagem Cite três delas 1ª 2ª 3ª 8 Dê a diferença entre a base de cálculo sobre o valor do Imposto Predial Territorial Urbano e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 9 Para a verificação da existência desses ônus defina os órgãos responsáveis A Execução por dívidas e tributos referentes a impostos taxas contribuições de melhoria B Condomínio C Hipoteca penhora enfiteuse e servidão Registro de Distribuição Declaração do Síndico Registro de imóveis 10 No caso de sinistro total ou destruição de dois terços da edificação qual deve ser o procedimento por parte dos condôminos 11 Como é arrecadado o dinheiro para o Fundo Reserva 12 Assinale Falso F ou Verdadeiro V a Nas decisões da Assembléia que envolvam despesa o locatário não tem direito a voto mesmo que o condôminolocador não compareça b Toda a responsabilidade sobre os serviços de manutenção do condomínio é do síndico c A garantia da execução de uma dívida condominial é o próprio imóvel em apreço d Ao adquirir um imóvel na planta o comprador tem o direito de discutir as cláusulas da convenção e O morador só deve abrir a porta de seu apartamento a um desconhecido se este estiver acompanhado por um funcionário do condomínio 13 O cartório só pode fornecer a certidão ou cópia fotostática microfilmagem ou qualquer cópia do gênero às partes envolvidas no processo como o incorporador o comprador e o vendedor Esta afirmação está Certa Errada 14 Complete as lacunas A construção de imóveis poderá ser contratada sob dois regimes que são ou e poderá ser feita tanto pelo como pode ser feita diretamente entre os e o 15 Assinale as vantagens particulares de cada Sistema de Financiamento A Sistema Price B Sistema de Amortização Constante SAC C Sistema de Amortização Misto SAM D Sistema Misto de Amortização com Prestações Crescentes SIMC Prestações decrescentes Parcela de amortização mantémse a mesma durante todo o financiamento e os juros são declinantes incidindo sempre pelo saldo devedor já amortizado por ocasião do pagamento da prestação anterior Tem a amortização inicial com o valor menor que aquele obtido no SAC e é superior à TP Permite a prestação inicial mais barata até 15 comparada a outras e só a partir do sexto ano as prestações se igualam aos outros sistemas de financiamento O comprador paga durante todo o financiamento a mesma prestação em UPC Os juros são decrescentes porém as quotas de amortização evoluem 16 Quais são as desvantagens do financiamento concedido fora do Sistema Financeiro de Habitação 17 Cite as causas que tornam possível a perda do imóvel 18 Em que casos você como proprietário pode embargar a construção de um prédio próximo ao seu 19 Cite as obrigações do usufrutuário de um imóvel OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS 2 QUAIS DESSES ITENS COMPETEM AO CONSELHO FEDEREAL c I II E III RESPOSTA CORRETA 3 ANTES DE LAVRAR UM DOCUMENTO É NECESSÁRIO VERIFICAR A NECESSIDADE DE ALGUMAS PROVIDÊNCIAS CITE TRÊS DELAS DO IMÓVEL URBANO 1 Matrícula atualizada do imóvel validade de 30 dias 2 Certidões negativas de ônus e ações validade de 30 dias 3 Certidão do cadastro no Município valor venal e certidão negativa de débitos municipais incidentes sobre o imóvel Prefeitura 4 O ARTIGO 497 DO CÓDIGO CIVIL DETERMINA ALGUNS ITENS QUE IMPEDEM A COMPRA DE IMÓVEIS CITE DOIS EXEMPLOS DE QUEM NÃO PODE COMPRAR AINDA QUE EM HASTA PÚBLICA R 1 I pelos tutores curadores testamenteiros e administradores os bens confiados à sua guarda ou administração 2 II pelos servidores públicos em geral os bens ou direitos da pessoa jurídica a que servirem ou que estejam sob sua administração direta ou indireta 5 Defina os casos que A Tem autorização judicial para os bens inalienáveis serem alienados B Existe a proibição de Venda B Em casos de necessidade de reparos em outro imóvel dotal A Caso de extrema necessidade falta de recursos para subsistência da família ou seja caso de extrema necessidade A Casos onde os proprietários são menores de 16 anos surdos mudos loucos ou declarados absolutamente capazes A Casos de bens que estejam gravados de fideicomisso B Pagamento de dívidas 6 Complete as lacunas R O CDC DIZ QUE NO CASO DE DESISTÊNCIA POR PARTE DO VENDEDOR O SINAL DO DINHEIRO É este ficará obrigado a devolver o valor do sinal em dobro E NO CASO DO COMPRADOR O SINAL DO DINHEIRO É Perda do Sinal 7 A CONVENÇÃO PRECISA ESTIPULAR ALGUMAS REGRAS REFERENTES À GARAGEM CITE TRÊS DELAS R As regras de garagem de condomínio precisam ser claras para todos os moradores e podem estar presentes na Convenção ou Regimento Interno para que todos as conheçam Entre elas podem estar Definição de vagas especiais para acessibilidade para PCD e idosos Definição de garagem para armazenamento de um veículo limitando eventuais acumulações de itens no espaço Definição de garagem para armazenamento de um veículo limitando eventuais acumulações de itens no espaço 8 DÊ A DIFERENÇA ENTRE A BASE DE CÁLCULO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL R Nos termos do art 30 do CTN a base de cálculo do ITR é o valor fundiário do bem ou seja de fundo sem nada que lhe acrescente A legislação específica no entanto referese ao valor da terra nua tributável VTNt que será obtido pela multiplicação do VTN valor de mercado das terras pelo quociente entre a área tributável e a área total Nesse sentido os arts 32 e 33 da IN SRF 2562002 Art 32 Valor da Terra Nua VTN é o valor de mercado do solo com sua superfície bem assim das florestas naturais das matas nativas e das pastagens naturais que integram o imóvel rural 1º Não integram o VTN os valores de mercado relativos a I construções instalações e benfeitorias II culturas permanentes e temporárias III pastagens cultivadas e melhoradas IV florestas plantadas Nos termos do art 33 do CTN a base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel não se considerando o valor dos bens móveis mantidos em caráter permanente ou temporário no imóvel para efeito de sua utilização exploração aformoseamento ou comodidade O valor venal de um imóvel é o preço de venda levandose em consideração o terreno acrescido de suas edificações estimado por critérios técnicos prescritos em lei municipal É o valor provável do imóvel aquele que o bem alcançaria para compra e venda à vista conforme as condições usuais do mercado imobiliário O valor venal do imóvel por ser a base de cálculo do imposto e um dos critérios da regramatriz de incidência só pode ser fixado ou majorado por lei 9 PARA VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DESSES ÔNUS DEFINA OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A Execução por dívidas e tributos referentes a impostos taxas e contribuições de melhoria B Condomínio C Hipoteca penhora enfiteuse e servidão R A Registro de Distribuição B Declaração do Síndico CRegistro de imóveis 10 NO CASO DE SINISTRO TOTAL OU DESTRUIÇÃO DE DOIS TERÇOS DA EDIFICAÇÃO QUAL DEVE SER O PROCEDIMENTO POR PARTE DOS CONDOMÍNIOS R Conforme o Art 16 Em caso de sinistro que destrua menos de dois terços da edificação o síndico promoverá o recebimento do seguro e a reconstrução ou os reparos nas partes danificadas A contratação do primeiro seguro deve ser realizada no máximo até 120 dias da concessão do Habitese 11 COMO É ARRECADADO O DINHEIRO PARA O FUNDO DE RESERVA O fundo de reserva está previsto na legislação É a Lei nº 45911964 que determina em seu artigo 9º 3º alínea j que o percentual de arrecadação seja estabelecido na convenção do condomínio que funciona como uma espécie de Constituição do empreendimento e dita as suas regras O fundo de reserva é a única forma de arrecadação extra assegurada por lei nas convenções As demais cobranças como fundo de obras de equipagem e rateios adicionais precisam ser discutidas em assembleia e ter quórum mínimo para aprovação Em geral a contribuição estipulada para o fundo de reserva varia entre 5 a 10 da cota condominial ordinária A convenção determina também o prazo de recolhimento da alíquota se será permanente ou não 12 ASSINALE FALSO F OU VERDADEIRO V F a Nas decisões da Assembleia que envolva despesa o locatário não tem direito a voto mesmo que o condomínio locador não compareça V Toda responsabilidade sobre serviços de manutenção do condomínio é do síndico V A garantia da execução de uma dívida condominial é o próprio imóvel em apreço V Ao adquiri um imóvel na planta o comprador tem o direito de discutir as cláusulas de convenção F O morador só deve abrir a porta de seu apartamento a um desconhecido se estiver acompanhado por um funcionário de um condomínio 13 O CARTÓRIO SÓ PODE FORNECER A CERTIDÃO OU CÓPIA FOTOSTÁTICA MICROFILMAGEM OU QUALQUER CÓPIA DO GÊNERO ÀS PARTES ENVOLVIDAS NO PROCESSO COMO INCORPORADOR O COMPRADOR E O VENDEDOR ESTA AFIRMAÇÃO ESTÁ certa X errada 14 COMPLETE AS LACUNAS A construção de imóveis poderá ser contratada sob dois regimes que são empreitada ou de administração e poderá ser feita tanto pelo Incorporador como ser feita diretamente entre os adquirentes e o construtor 15 ASSINALE AS VANTAGENS PARTICULARES DE CADA SISTEMA DE FINANCIAMENTO A SISTEMA PRICE B SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO CONSTANTE SAC C SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO MISTO SAM DSISTEMA MISTO DE AMORTIZAÇÃO COM PRESTAÇÕES CRESCENTES SIMC B Prestação decrescente Parcela de amortização mantese a mesma durante todo o financiamento e os juros são declinantes Incidindo sempre pelo saldo devedor á amortizado por ocasião do pagamento da prestação anterior C Tem amortização inicial com valor menor que aquele obtido no SAC é superior a TP D Permite a prestação inicial mais barata até 15 comparada a outras é só a partir do 6º ano as prestações se igualam a outros sistemas de financiamento A o comprador paga durante todo o financiamento a mesma prestação em UPC Os juros são decrescentes porém as quotas de amortização evoluem 16 QUAIS AS DESVANTAGENS DO FINANCIAMENTO CONCEDIDO FORA DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO R A principal desvantagem do SFH é que as instituições bancárias cobram inúmeras taxas do mutuário para fazer o cadastro e não financiam 100 do valor do imóvel Outra questão negativa é que os estados determinam um limite máximo de valor que poderá ser financiado 17 CITE AS CAUSAS QUE TORNAM POSSÍVEL A PERDA DO IMÓVEL R O direito de propriedade sendo eterno só poderá ser perdido pela vontade do dono através de alienação renúncia abandono ou por alguma outra causa legal como o perecimento a usucapião a desapropriação etc 18 EM QUE CASOS VOCÊ COMO PROPRIETÁRIO PODE EMBARGAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓXIMO AO SEU R De acordo com o Código Civil que o proprietário poder embargar a construção de prédio que invada a área do seu ou sobre este deite goteiras bem como daquele em que a menos de metro e meio do seu se abra janela ou se faça eirado terraço ou sacada art 573 19 CITE AS OBRIGAÇÕES DO USUFRUTUÁRIO DE UM IMÓVEL R Conforme O art 1403 inc II do CC traz o dever do usufrutuário em pagar as prestações e os tributos devidos pela posse ou rendimento da coisa usufruída E se o usufruto recair em patrimônio ou parte deste será o usufrutuário obrigado aos juros da dívida que onerar o patrimônio ou a parte dele