Analise SST Estacao Tratamento Efluentes Industria Farmaceutica RJ

ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DE UMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO RAÍZA BENTO BARROZO MORETE MONOGRAFIA SUBMETIDA AO CORPO DOCENTE DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO Orientadores Prof Justino Sanson Wanderley da Nóbrega MSc Prof Josué Eduardo Maia França DSc RIO DE JANEIRO RJ BRASIL FEVEREIRO 2020 ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DE UMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO RAÍZA BENTO BARROZO MORETE MONOGRAFIA SUBMETIDA AO CORPO DOCENTE DO CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO Aprovada por Prof Victor Paulo Peçanha Esteves DSc Eng Eletrônico Prof Josué Eduardo Maia França DSc Eng Eletricista e de Segurança do Trabalho Prof Justino Sansón Wanderley da Nóbrega MSc Eng Civil e de Segurança do Trabalho Profª Karida Lúcia Silva do Espírito Santo MSc Arquiteta e Urbanista e Engª de Segurança do Trabalho RIO DE JANEIRO RJ BRASIL FEVEREIRO 2020 III Morete Raíza Bento Barrozo Análise das condições de saúde e segurança do trabalho de uma estação de tratamento de efluentes de uma indústria farmacêutica do estado de Rio de Janeiro 2020 144 f il Monografia POLIUFRJ Especialista Engenharia de Segurança do Trabalho Universidade Federal do Rio de Janeiro Escola Politécnica Rio de Janeiro 2020 Orientador Josué Eduardo Maia França 1 Análise de saúde e segurança do trabalho 2 Normas Regulamentadoras 3 PPRA 4 Ergonomia 5 Estação de Tratamento de Efluentes I França Josué Eduardo M Orient II Universidade Federal do Rio de Janeiro Escola Politécnica III Análise das condições de saúde e segurança do trabalho de uma estação de tratamento de efluentes de uma indústria farmacêutica do estado de Rio de Janeiro IV AGRADECIMENTOS Agradeço primeiro a Deus que permitiu todos os passos e ensinamentos necessários ao longo da minha vida Meus pais Cecília e Renato minhas referências de vida cujos valores éticos profissionais e humanos moldaram quem eu sou hoje Ao meu marido Breno o qual além de incentivar meus estudos proporcionou todos os recursos e cuidados da casa para que eu tivesse foco na minha formação por isso obrigada meu amor A minha irmã Raiana cuja observação e percepção dos fatos me mostrou que seus conselhos eram os mais assertivos obrigada por ser mais madura do que sua irmã mais velha A empresa K que me deu a abertura de conduzir esse estudo em suas instalações analisando seu sistema de segurança e propondo melhorias autorizando inspeções e entrevistas com trabalhadores A esses amigos da pós que entre batepapos e idas ao curtocafé em uma ajuda mútua com muita empatia fizeram esse percurso ser mais leve e tornaram possível ele chegar ao fim Ao meu orientador Josué por todo seu carinho durante a orientação e no jeito de falar com seus alunos de maneira leve e clara Josué você é sem dúvida um dos melhores professores que tive e você fez com que eu gostasse até dos conceitos mais chatos de eletricidade e dos fatores humanos muito obrigada Aos professores por todos os exemplos e técnicas fundamentais para construção de desse trabalho e do arcabouço técnico necessário para o desenvolvimento da minha nova atribuição profissional Por último e não menos importante a nossa maravilhosa Gracinha por nos aturar nos momentos de tédio e cansaço nas aulas de segundas terças e quartas a noite no Centro Sem a sua alegria tenho certeza que não chegaria aqui V EPÍGRAFE Eu acho que dentro de nós há um espesso sistema de corredores e de portas fechadas Nós próprios não abrimos todas as portas porque suspeitamos que o que há do outro lado não será agradável de ver Vivemos numa espécie de alarme em relação a nós mesmos José Saramago VI Resumo da Monografia apresentada à Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro como parte dos requisitos necessários para obtenção do título de Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DE UMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO RAÍZA BENTO BARROZO MORETE Orientadores Prof Justino Sanson Wanderley da Nóbrega MSc Prof Josué Eduardo Maia França DSc Foi realizado um estudo de caso acerca das condições de saúde e segurança do trabalho da Estação de Tratamento de Efluentes ETE de uma empresa farmacêutica de grande porte Foram avaliadas as Normas Regulamentadoras NR cabíveis através de inspeções às suas instalações Foram identificadas 48 não conformidades que poderiam ser contabilizadas como infrações passíveis de multas de R 17345681 a no máximo R 19407801 em caso de fiscalização Para facilitar essa visualização foi utilizado o Diagrama de Pareto e com isso as NR9 NR17 NR12 e NR10 foram identificadas como as mais representativas Para sanar esses desvios foi proposto um plano de ação baseado na ferramenta GUT gravidade urgência e tendência Para análise da gestão de riscos foi proposta uma Análise Preliminar de Riscos da atividade de limpeza de elevatória de efluente industrial e foi elaborado uma Matriz de Relevância de Risco a qual identificou a predominância dos riscos químicos 34 físicos 24 e ergonômicos 22 no prédio da ETE 45 Em síntese a empresa apresentou boas práticas quanto ao gerenciamento de riscos especialmente a segurança em trabalhos em altura e espaço confinado no que concerne a um sistema seguro de operação de sua ETE é essencial a priorização das ações para as infrações mais graves Portanto recomendase a realização das avaliações quantitativas do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA de uma Avaliação Ergonômica do Trabalho AET e a previsão de investimento para adequação das áreas de prétratamentos as NR Palavraschave Análise de saúde e segurança do trabalho Indústria farmacêutica Estação de Tratamento de Efluentes RIO DE JANEIRO RJ BRASIL FEVEREIRO 2020 VII Abstract of the monograph presented to the Polytechinic School of Rio de Janeiro Federal University as part of the necessary requirements for acquisition of the title of Safety Engineering Specialist HEALTH AND SAFETY ANALYSIS OF A PHARMACEUTICAL INDUSTRYS WASTEWATER TREATMENT PLANT ON RIO DE JANEIRO STATE RAÍZA BENTO BARROZO MORETE Advisors Prof Justino Sanson Wanderley da Nóbrega MSc Prof Josué Eduardo Maia França DSc A case study was realized on health and safety conditions of a large pharmaceutical companys Wastewater Treatment Plant WWTP The applicable Labors Ministry Regulatory Standards Normas Regulamentadoras NR were evaluated through inspections of its facilities Were identified 48 findings that could be accounted for as violations for fines from R 17345681 to a maximum of R 19407801 in case of inspection To facilitate this visualization the Pareto Diagram was used and therefore the NR9 NR17 NR12 and NR10 were identified as the most representative To eliminate these issues an action plan based on the SUT tool severity urgency and tendency was proposed For risk management analysis a Preliminary Risk Analysis of the industrial wastewater pumps cleaning activity was proposed and a Risk Relevance Matrix was elaborated which identified the predominance of chemical 34 and physical 24 and ergonomic risks 22 in the ETE building 45 In summary the company has presented good practices on risk management especially in terms of safety working at height and confined space and in order to maintain a safe system in the operation of its WWTP prioritizing actions for the most serious infractions is essential Therefore it is recommended to carry out quantitative assessments of the Environmental Risk Prevention Program PPRA an Ergonomic Work Assessment and the investment forecast to adapt the pretreatment areas to NR Keywords Health and safety analysis Pharmaceutical Industry Wastewater Treatment Plant RIO DE JANEIRO RJ BRAZIL FEBRUARY 2020 VIII LISTA DE FIGURAS Figura 1 Percepção de risco em locais com baixo índice de sinistros 25 Figura 2 Planta de layout da Indústria K 28 Figura 3 Esquema simplificado da ETE da Industria K 30 Figura 4 Quadro de dimensionamento do SESMT da Indústria K 39 Figura 5 Estrutura de documentação de EHS no Sistema CDMS 41 Figura 6 Registro do sistema interno de treinamentos My Learning 42 Figura 7 Agrupamento do CNAE no grupo para dimensionar o quadro da CIPA 43 Figura 8 Dimensionamento da CIPA da Indústria K 44 Figura 9 Ficha de EPI de um funcionário da ETE frente 46 Figura 10 Ficha de EPI de um funcionário da ETE verso 47 Figura 11 Funcionários da ETE com máscara de proteção respiratória durante ensaio de vedação 48 Figura 12 ASO do líder da ETE 50 Figura 13 Prétratamento de cremes e pomadas com aberturas no teto sem proteção contra chuva 51 Figura 14 Escada de acesso ao 2º pavimento da ETE com antiderrapante e guarda corpo 52 Figura 15 Tampa metálica no corredor do 2 º pavimento da ETE 53 Figura 16 Fluxograma de aplicação de LOTO do procedimento de segurança de máquinas 63 Figura 17 LOTObook da ETE com registro de intervenções com bloqueio de LOTO 64 Figura 18 Painéis da ETE com sinalização de perigo e chave para controle de acesso 65 Figura 19 Uso de carrinho de transporte de bombonas 66 Figura 20 Sistema de prétratamento de cremes e pomadas sem demarcação de área de circulação e de materiais em utilização 68 Figura 21 Distância mínima entre equipamentos em desacordo com NR12 69 Figura 22 Painel de reúso com botão de emergência com retentor de acionamento 70 Figura 23 Painel do soprador com chave seletora e ponto de aplicação de LOTO 71 Figura 24 Motor da bomba de alimentação do tanque de reúso com proteção fixa 72 Figura 25 Escada marinheiro do adensador e plataforma com guardacorpo no decantador e tanques 73 IX Figura 26 Guardacorpo nos tanques de aeração 73 Figura 27 Diagrama de LOTO do soprador da ETE 74 Figura 28 Lição de Ponto Único sobre limpeza do leito de secagem 79 Figura 29 Operador da ETE com cadeira de acordo com NR17 81 Figura 30 Simulado de resgate em espaço confinado 83 Figura 31 Localização dos pontos de encontro da Indústria K 84 Figura 32 Botoeira de emergência 85 Figura 33 Sinalização de contatos de emergência da ETE 86 Figura 34 Extintor desobstruído e sinalizado de acordo com COSCIP 87 Figura 35 Registro de inspeção de extintor de incêndio mensal da ETE 88 Figura 36 Planta do site com refeitório separado pelo corredor de pessoas das áreas produtivas 89 Figura 37 Banheiro localizado dentro da ETE no 2º andar 90 Figura 38 Armários disponíveis na ETE para guarda de pertences pessoas e EPI 91 Figura 39 Banheiro da ETE com roupas pendurados na parede 92 Figura 40 Placa de uso obrigatório de abafador na porta da sala do soprador 94 Figura 41 Bombona de produto químico sem rotulagem no Reúso da ETE 95 Figura 42 FISPQ disponível na ETE 96 Figura 43 Espaço confinado nº 07 caixa de gordura 97 Figura 44 Tripé montado para resgate durante atividade com entrada em espaço confinado 99 Figura 45 OS de limpeza do adensador bimestral com instruções de segurança 103 Figura 46 Trabalho em altura no adensador com empregados com uso correto dos EPI 104 Figura 47 Ciclo PDCA analisado para a Indústria K 120 X LISTA DE TABELAS Tabela 1 Taxa de mortalidade e incapacidade permanente por atividade econômica no Brasil 2013 19 Tabela 2 Normas Regulamentadoras Aplicáveis continua 35 Tabela 3 Normas Regulamentadoras Aplicáveis conclusão 36 Tabela 4 Grau de risco da Indústria K 39 Tabela 5 Comparativo entre SESMT dimensionado pela NR04 e existente na Indústria K 40 Tabela 6 Atividades por função da ETE da Indústria K 55 Tabela 7 Características do local de trabalho da empresa prestadora de serviço da ETE 56 Tabela 8 Avaliação qualitativa do GHE de operação de ETE realizado pela prestadora de serviço 57 Tabela 9 Lista de sistemas que possuem manutenção preventiva 60 Tabela 10 Tabela com frequência descrição da tarefa e criticidade de equipamentos elétricos de baixa tensão 61 Tabela 11 Avaliação qualitativa de risco biológico 76 Tabela 12 Produtos químicos utilizados no reúso da ETE 95 Tabela 13 ARTA da ETE com trabalhos em altura no adensador e decantador 102 Tabela 14 Categorias de Frequências dos Cenários 107 Tabela 15 Categorias de Severidade das Consequências dos Cenários 107 Tabela 16 Matriz de Classificação de Risco 108 Tabela 17 Gradação do risco 108 Tabela 18 Graduação de Risco da Matriz de Relevância 109 Tabela 19 Modelo de Matriz de Relevância de Risco 110 Tabela 20 Matriz de Relevância de Riscos da ETE da Indústria K 111 Tabela 21 Gradação de multas por número de empregados 112 Tabela 22 Penalidades possíveis da Indústria K 113 Tabela 23 Quantidade de não conformidades por NR da Indústria K 116 Tabela 24 Grau de infração por NR 117 Tabela 25 Parâmetros de aplicação da Matriz GUT 118 Tabela 26 Pontuação e prazo de atendimento do plano de ação 118 Tabela 27 Plano de ação resumido das ações de engenharia 119 XII LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 Acidentes no setor de fabricação de produtos farmacêuticos de uso humano 20 Gráfico 2 Taxa de incidente ao longo do tempo mostrando evolução dos sistemas de segurança 20 Gráfico 3 Diagrama de Pareto das penalidades da Indústria K 114 Gráfico 4 Quantidade de não conformidades e valores de multas por Norma Regulamentadora 115 Gráfico 5 Quantidade de não conformidades por grau de infração 116 XIII LISTA DE SIGLAS ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária ASO Atestado de Saúde Ocupacional APR Análise Preliminar de Risco ARTA Avaliação de Riscos de Segurança e Meio Ambiente ART Anotação de Responsabilidade Técnica BPF Regulamento das Boas Práticas de Fabricação CA Certificado de Aprovação CAI Certificado de Aprovação de Instalações CAT Comunicado de Acidente de Trabalho CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CLT Consolidação das Leis de Trabalho COREN Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro COSCIP Código de Segurança contra Incêndio e Pânico CBMERJ Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro CRD Creme Dental CRE Cremes e Pomadas CRM Conselho Regional de Medicina CNAE Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNI Confederação Nacional da Indústria CNPJ Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica DDS Diálogos Diários de Saúde e Segurança DRT Delegacia Regional do Trabalho DZ Diretriz EHS Environment Health and Safety Meio Ambiente Saúde e Segurança EPI Equipamento de Proteção Individual EPC Equipamento de Proteção Coletiva ETE Estação de Tratamento de Efluentes FISPQ Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos GHE Grupo Homogêneo de Exposição XIV GHS Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos GRTE Gerência Regional do Trabalho e Emprego GUT Gravidade Urgência e Tendência INEA Instituto Estadual do Ambiente LQO Líquidos Orais MT Ministério do Trabalho MF Ministério da Fazenda NBR Norma Brasileira Registrada NHO Norma de Higiene Ocupacional NR Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho OD Oxigênio dissolvido OIT Organização Internacional do Trabalho OS Ordem se serviço PCMSO Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional PIB Produto Interno Bruto PIE Prontuário de Instalações Elétricas PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PROCON Programa de Controle e Monitoramento PT Permissão de Trabalho PVC Policloreto de vinila RDC Resolução da Diretoria Colegiada SESMT Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho SIPAT Semana Interna de Prevenção a Acidentes do Trabalho SPDA Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas SEP Sistema Elétrico de Potência DSO Departamento de Saúde Ocupacional SSST Secretaria de Saúde e Segurança do Trabalho UFIR Unidade Fiscal de Referência ZAP Zero Acident Promotion Promoção de Zero Acidente XV LISTA DE SÍMBOLOS fh Frequência de exposição para determinado setor considerando a contribuição de todos os agentes fs Frequência de exposição para determinado agente considerando a contribuição de todos os setores XVI SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 18 11 APRESENTAÇÃO 23 12 OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS 23 13 JUSTIFICATIVA 24 14 METODOLOGIA 25 15 LIMITAÇÕES DO ESTUDO 26 2 DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO 28 21 CARACTERIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES 30 22 DESCRIÇÃO DAS INSTALAÇÕES E ATIVIDADES 32 23 ANÁLISE PRELIMINAR DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO 34 3 ATENDIMENTO AS NORMAS REGULAMENTADORAS 35 31 NR 1 DISPOSIÇÕES GERAIS 37 32 NR 2 INSPEÇÃO PRÉVIA 38 33 NR 3 EMBARGO E INTERDIÇÃO 38 34 NR 4 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO 38 35 NR 5 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES 43 36 NR 6 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL 46 37 NR 7 PROGRAMAS DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL 48 38 NR 8 EDIFICAÇÕES 51 39 NR 9 PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS 54 310 NR 10 SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE 58 311 NR 11 TRANSPORTE MOVIMENTAÇÃO ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS 65 312 NR 12 SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 67 313 NR 15 ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES 75 314 NR 17 ERGONOMIA 78 XVII 315 NR 23 PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS 82 316 NR 24 CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO 88 317 NR 25 RESÍDUOS INDUSTRIAIS 92 318 NR 26 SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA 94 319 NR 33 SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇO CONFINADO 97 320 NR 35 TRABALHO EM ALTURA 101 4 GESTÃO DE RISCOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES 106 41 ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCOS DA ATIVIDADE DE LIMPEZA DA ELEVATÓRIA 106 42 MATRIZ DE RELEVÂNCIA DE RISCOS 109 5 ANÁLISE DAS NÃO CONFORMIDADADES E PENALIDADES 112 6 PLANO DE AÇÃO 118 7 CONSIDERAÇÃO FINAL 120 8 CONCLUSÃO 121 REFERÊNCIAS 124 ANEXOS 127 ANEXO A ESQUEMA COMPLETO DA ETE DA INDÚSTRIA K 128 ANEXO B AVALIAÇÃO QUALITATIVA DE RISCOS DA ETE CONTINUA 129 APÊNDICES 133 APÊNDICE A APR DA ATIVIDADE DE LIMPEZA DA ELEVATÓRIA DE EFLUENTE INDUSTRIAL CONTINUA 134 APÊNDICE A APR DA ATIVIDADE DE LIMPEZA DA ELEVATÓRIA DE EFLUENTE INDUSTRIAL CONTINUAÇÃO 136 APÊNDICE A APR DA ATIVIDADE DE LIMPEZA DA ELEVATÓRIA DE EFLUENTE INDUSTRIAL CONTINUAÇÃO 137 APÊNDICE A APR DA ATIVIDADE DE LIMPEZA DA ELEVATÓRIA DE EFLUENTE INDUSTRIAL CONTINUAÇÃO 138 APÊNDICE A APR DA ATIVIDADE DE LIMPEZA DA ELEVATÓRIA DE EFLUENTE INDUSTRIAL CONTINUAÇÃO 139 APÊNDICE B PLANO DE AÇÃO NO MODELO GUT DA AVALIAÇÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DA INDÚSTRIA K CONTINUA 143 18 1 INTRODUÇÃO De acordo com a Organização Internacional do Trabalho OIT 2019 cerca de 278 milhões de pessoas morrem por ano em virtude de doenças e acidentes relacionados ao trabalho Se não bastasse a gravidade desse número associado a este existe o sofrimento das vítimas e de seus familiares como perdas econômicas e sociais incluindo redução da capacidade laboral e de produtividade Custos diretos e indiretos dos acidentes somam uma quantia de 4 do Produto Interno Mundial PIB mundial podendo chegar a 6 em alguns países em torno de 32 trilhões de dólares PIB mundial equivalente a US 80935 trilhões segundo World Bank Group 2017 e como já é demostrado frequentemente no meio acadêmico esses custos podem ser evitados OIT 2019 No Brasil o Ministério da Economia através da Secretaria de Previdência divulga anualmente dados de estatísticas de acidentes de trabalho Conforme o artigo 19 da Lei nº 8213 de 24 de julho de 1991 acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho do segurado especial provocando lesão corporal ou perturbação funcional de caráter temporário ou permanente Em 2017 549405 acidentes foram registrados com Comunicação de Acidente do Trabalho CAT e 98791 sem registro de CAT conforme Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho AEAT 2017 sem contar os acidentes não notificados à previdência Analisando a atividade econômica através do Cadastro Nacional de Atividades Econômicas CNAE por meio da Tabela 1 obtida através de dados do Ministério do Trabalho MT 2015 é possível observar que o ramo da indústria química CNAE 20 possui um número baixo de taxa de mortalidade e taxa de incapacidade permanente se comparado com as grandes ofensoras indústria de transformação fabricação de produtos minerais e construção 19 Tabela 1 Taxa de mortalidade e incapacidade permanente por atividade econômica no Brasil 2013 Atividade Econômica Vínculos Óbitos Taxa de mortalidade por 100 mil Incapacidade Permanente Taxa de Incapacidade Permanente por 100 mil Fabricação de Produtos Minerais não Metálicos 456838 80 1751 321 703 Construção 3330802 451 1354 1616 485 Petróleo Biocombustíveis e Coque 188651 24 1272 92 488 Agropecuária 1553064 178 1146 432 278 Metalurgia 238968 26 1088 124 519 Produtos Alimentícios e Bebidas 1624004 166 1022 968 596 Fabricação de Produtos de Metal 517651 52 1005 301 581 Outras Indústrias de Transformação 962643 92 956 692 719 Fabricação de Papel e Celulose 177026 16 904 109 616 Fabricação de Máquinas e Equipamentos 659428 57 864 237 504 Produtos Químicos 380751 31 814 94 247 Artigos de Borracha e Material Plástico 470297 34 723 237 504 Produtos Têxteis 1449619 35 241 382 264 Fonte Adaptado de MT 2015 A indústria farmacêutica CNAE 2121 faz parte do segmento de produtos químicos e é conhecida pela sua conformidade regulatória perante a agências sanitárias e controles de processo mais rígidos em virtude da característica do produto e das boas práticas de fabricação do segmento Acreditase que por conta disso os índices de acidentes são baixos e vem reduzindo ao longo dos anos como pode ser observado no Gráfico 01 20 Gráfico 1 Acidentes no setor de fabricação de produtos farmacêuticos de uso humano Fonte Adaptado de MF 2017 Drekker 2014 no capítulo de Construindo uma Cultura de Segurança Building a Safety Culture comenta sobre essa falsa sensação de segurança que ocorre em algumas indústrias e alerta para uma mudança de ponto de vista pela área de gestão de segurança do trabalho para se adaptar a viver nessa espécie de fim da linha tradução livre de thin edge of the wedge que pode nos conduzir a conclusões precipitadas O Gráfico 2 ilustra a evolução dos sistemas de segurança ao longo do tempo que promoveram diminuição das taxas de acidentes e incidentes Gráfico 2 Taxa de incidente ao longo do tempo mostrando evolução dos sistemas de segurança Fonte Adaptado de Springer 2013 apud Dekker 2014 0 200 400 600 800 1000 1200 1400 2015 2016 2017 Típico Trajeto Doença do Trabalho Sistemas inseguros Segurança através performance máxima competência indidvidual Sistemas seguros Segurança através padronização compliance Sistemas seguros Segurança através cultura justa reporte de incidentes Sistemas ultraseguros Segurança através conhecer o trabalho Normal resiliência Fim da linha Tempo Taxa de Incidente e acidente 21 Os sistemas apresentados são descritos a seguir Sistemas inseguros Unsafe systems certas formas de cirurgia e atividades recreacionais como pular por exemplo O risco de falha inclusive de fatalidades é inerente a atividade e é aceito ao tentar extrair a máxima performance Ou a atividade é simples e vale o desafio porque a alternativa pode ser ainda pior Performance espetacular e busca constante para máxima performance faz o sistema inseguro funcionar Aumento da segurança pode ocorrer através de desenvolvimento da competência do praticante Drekker 2014 p178 Sistemas seguros através de compliance Safer systems though compliance como tráfico de estrada ou certos tipos de cuidados médicos clínicas hospitais Aumento na segurança aqui pode vir de padronização dos participantes através de treinamento do trabalho através de regras e procedimentos e do uso de tecnologia através de ergonomia Pessoas em sistemas seguros fazem suas próprias escolhas mas algumas escolhas são melhor orientadas através de padronização e também por comprometimento por compliance Drekker 2014 p178 Sistemas seguros através de cultura justa Safer systems though just culture como fornecimento de alimento ou voo de avião Segurança nesses sistemas veem em parte do compromisso da liderança na gestão de segurança Esse compromisso é feito obviamente por uma política de segurança documentada e um anúncio claro de quantos recursos estão sendo gastos em segurança A organização faz segurança monitorando controle de qualidade gerenciamento de segurança do que as pessoas veem como trabalho Normal inclundo duas frustações diárias soluções alternativas e Normalizações de práticas que são empenhadas para executar o trabalho Drekker 2014 p178 Sistemas ultraseguros Ultrasafe systems estes já demandam um entendimento do que faz os empregados resilientes como eles são capazes de continuar o funcionamento mesmo com a pressão de produção desvios de instalaçãodesign condições organizacionais e desvios comuns Investir em segurança em um nível de segurança de uma atividade particular que já está em um nível de sistema seguro será inatingível ou irrelevante Falar para os trabalhadores em um sistema ultraseguro que eles precisam de mais regras ou melhorar o atendimento a essas regras compliance por exemplo não vai fazer as atividades serem mais seguras Isso se encaixaria melhor em um sistema que apenas muda de inseguro para seguro Fim da linha Thin edge of the wedge muitas indústrias se tornaram seguras e estão nesse estágio ultraseguras ou quasezero acidentes Elas vivem em um estado de fim da linha no qual criar mais progresso em segurança é um 22 tanto difícil Entretanto é notório que fazer mais do mesmo não irá promover uma mudança irá manter o status quo Isto é focar em padronização e compliance e investir em reporte de incidentes irá manter o nível de segurança da empresa Todavia irá pouco contribuir para avançar o nível de segurança Ao observar o Gráfico 2 notase uma assíntota depois dos sistemas ultraseguros no qual as organizações quasezero vivem nessa situação de fim da linha the thin edge of the wedge Em outras palavras essas empresas já fizeram as melhorias em segurança e já obtiveram o sucesso até então Contudo essa situação não é garantia de que o risco esteja sob controle porque nesse sistema a o que irá acontecer o inesperado mas ainda possível acidente será algo que a empresa não estava medindo e b será algo que não foi reportado como incidente por nenhum de seus trabalhadores Portanto é imprescindível nesse estágio de segurança ultraseguro ou quasezero de acidentes não ter excesso de confiança no sistema de gestão de segurança da empresa Com certeza o sistema de gestão de saúde e segurança implementado pela empresa até chegar a esse estágio foi importante mas esforços devem ser feitos para tornálo sustentável ao longo do tempo de modo a manter esse nível de segurança Todavia os mesmos esforços irão desencadear os mesmos resultados dessa forma nenhum aumento do nível de segurança será alcançado logo não basta buscar desvios no sistema para serem corrigidos Os acidentes surpreendentes e fatalidades que podem ocorrer nesse fim da linha ainda segundo a colaboração de Dekker 2014 não são apontados nesses desvios nos controles de segurança nem por incidentes já registrados Em vez disso são precedidos de trabalho Normal realizado por pessoas Normais dentro de uma organização Normal Isso provavelmente incluirá atalhos ou seja soluções alternativas e frustrações diárias adaptações que ocorrem para que os projetos e procedimentos funcionem na prática Esses atalhos não são mais considerados dignos de reporte já que não são vistos como desvios e sim como trabalho diário Normal Associado a isso o mercado farmacêutico brasileiro vem crescendo no ranking mundial da décima posição em 2011 para a oitava em 2016 com US28 bilhões podendo alcançar a quinta posição com US 40 bilhões atrás de Estados Unidos China Japão e Alemanha CNI 2018 Assim a avaliação da condição de segurança ocupacional nesse segmento é importante para prevenir acidentes de maior severidade ou fatalidades cuja causa pode não estar sendo monitorada ou se quer descrita uma vez que esse ramo está caracterizado como um sistema seguro devido a sua padronização e compliance 23 Com a pressão de aumento de produtividade nesse segmento é crucial entender o trabalho como ele é feito na prática E para isso nada melhor do que um estudo de caso com inspeções e conversas com trabalhadores no seu local de trabalho para entender quais são as adaptações e atalhos realizados por eles para executar o trabalho Normal diário 11 APRESENTAÇÃO O estudo de caso foi realizado na estação de tratamento de efluentes de uma empresa de fabricação de produtos farmacêuticos de uso humano Neste estudo de modo a resguardar a confidencialidade dos dados pesquisados e apresentados a empresa foi chamada de Indústria K 12 OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS Como objetivos gerais é esperado avaliar as condições de saúde e segurança ocupacional em uma estação de tratamento de efluentes de uma indústria farmacêutica verificando o nível de atendimento às Normas Regulamentadoras e do grau de prevenção de acidentes de trabalho bem como elaborar uma matriz de relevância de risco e propor um plano de ação para sanar as não conformidades encontradas Para fins de interesse da pesquisa o estudo abrangerá todas as Normas Regulamentadoras aplicáveis na organização e as atividades das etapas do tratamento de efluente como prétratamento tratamento físicoquímico biológico reúso até o lançamento no corpo receptor Alguns assuntos foram estudados com mais profundidade considerando a criticidade do risco aos quais os trabalhadores estão expostos visando um estudo mais direcionado que possui os seguintes objetivos específicos a Análise e avaliação de Normas de segurança e saúde do trabalho na empresa b Aplicação das Normas Regulamentadoras aplicáveis e não aplicáveis c Confecção de uma Análise preliminar de risco para a ETE d Elaboração de uma Matriz de relevância de risco de modo a priorizar as áreas com mais trabalhadores expostos aos riscos e Cálculo das penalidades aplicáveis as não conformidades apontadas f Proposição de um plano de ação com as medidas preventivas e corretivas para as não conformidades encontradas 24 13 JUSTIFICATIVA A indústria farmacêutica no Brasil é regulada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA vinculada ao Ministério da Saúde a qual é responsável pelo registro e fiscalização do controle sanitário de todos os produtos e serviços nacionais ou importados submetidos à vigilância sanitária os quais se enquadram os medicamentos insumos farmacêuticos e produtos de higiene pessoal A fabricação de medicamentos portanto deve atender aos requisitos mínimos estabelecidos na Resolução RDC N 210 de 04 de Agosto de 2003 que determina que todos os fabricantes de medicamentos devem cumprir o Regulamento das Boas Práticas de Fabricação BPF As Boas Práticas de Fabricação BPF têm por objetivo garantir que a fabricação e monitoramento dos produtos siga os padrões de qualidade adequados para o uso proposto e exigido pelo registro O cumprimento das BPF segundo Fernandes 2016 está diretamente associado à redução dos riscos inerentes a produção farmacêutica contaminaçãocruzada contaminação por partículas e troca ou mistura de produto os quais não podem ser observados através da realização de testes nos produtos acabados Por tabela o cumprimento das BPF também melhora as condições de trabalho e saúde dos trabalhadores desta indústria já que a BPF prevê infraestrutura adequada qualificação da mão de obra e utilização de tecnologias que garantem uma intervenção do homem mais segura e confiável Fernandes 2016 Essas constatações posicionam a indústria farmacêutica como um segmento de baixa probabilidade e baixa severidade de acidentes relacionados ao trabalho sistema seguro como foi disposto no capítulo introdutório Contudo esse cenário de segurança pode causar aumento do risco devido à falta de percepção oriunda da falsa sensação de segurança como se posiciona o fluxo da Figura 1 Daí a necessidade de avaliar continuamente os riscos desse segmento para manter essa posição 25 Figura 1 Percepção de risco em locais com baixo índice de sinistros Fonte Esteves 2018 14 METODOLOGIA Levandose em conta o crescimento do mercado farmacêutico brasileiro e a elevada severidade do risco de operações realizadas em estações de tratamento de efluentes alinhado ao objetivo do estudo foi adotada uma abordagem qualitativa dos dados da empresa para avaliar a condição de prevenção de acidentes na ETE da Indústria K Tratase portanto de um estudo científico descritivo de caráter qualitativo exploratório e biblioGráfico constituindo exercício para aplicação prática de conhecimentos adquiridos objetivando sanar os desvios observados A pesquisa bibliográfica prévia sobre o ramo de atividade da empresa foi realizada a partir de material já publicado principalmente relatórios de organizações do segmento e da indústria artigos de periódicos e materiais disponibilizados na Internet A coleta de dados e informações gerais da empresa objeto de estudo foi obtida por meio de inspeções de segurança no ambiente de trabalho para avaliar as atividades desenvolvidas Como foi necessário buscar mais informações quanto ao atendimento das Normas Regulamentadoras foram solicitados documentos pertinentes à saúde e segurança do trabalho e foram propostas conversas informais com os funcionários de diferentes setores da empresa Os registros fotoGráficos foi a maneira encontrada para apresentar os métodos de trabalho as características gerais dos setores da empresa e as não conformidades identificadas 26 Através da análise dos dados coletados de registros fotoGráficos e da documentação foi possível detectar os agentes ambientais e os principais fatores de risco Em função disso verificouse o cenário da empresa perante as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho MT e Normativas aplicáveis propondo nãoconformidades e sugestões de melhoria Foram aplicadas ferramentas com o intuito de auxiliar a gestão dos riscos observados na empresa e priorizar as ações de controle e mitigação dos riscos críticos e dos setores com maior incidência de riscos Sendo assim foi proposto uma Análise Preliminar de Risco APR para a atividade de limpeza da elevatória de efluente industrial com entrada em espaço confinado e a fim de priorizar as ações nas áreas com mais trabalhadores expostos utilizou se uma Matriz de relevância de risco Dessa forma um cálculo de multas foi elaborado para estipular o impacto financeiro que uma possível autuação do MT poderia acarretar bem como foi proposto um plano de ação para corrigir e prevenir os desvios observados a fim de incentivar a empresa a adotar um sistema de saúde e segurança robusto de modo a evitar essas penalidades 15 LIMITAÇÕES DO ESTUDO As limitações do estudo ocorreram em virtude do tempo de realização do trabalho na empresa e pelo período de avaliação da legislação aplicável bem como na escolha do local de estudo dentro da Indústria K A avaliação das Normas regulamentadores e a legislação aplicável foi realizada durante o período de Abril à Julho de 2019 desse modo as alterações nos requerimentos legais de saúde e segurança brasileiros após esse período não foram considerados no presente estudo Outra limitação do estudo foi quanto ao período de solicitação de documentos e de realização de entrevistas e inspeções no local escolhido pela empresa o qual ocorreu durante Julho à Setembro de 2019 O objeto de estudo deste trabalho é uma multinacional do ramo farmacêutico localizada em Jacarepaguá A planta industrial possui mais de dez áreas de produção além de outros setores operacionais de suporte como utilidades manutenção almoxarifado etc Devido à alta complexidade do site este trabalho se concentra na Estação de Tratamento de Efluentes ETE Um trabalho semelhante a este foi elaborado por Isabela Freitas no setor de almoxarifado especificamente no depósito de matérias primas inflamáveis DEI A empresa avaliada é a mesma porém o ponto focal de estudo é diferente desse modo alguns capítulos 27 foram compartilhados entre os dois trabalhos como por exemplo a descrição da empresa e a avaliação das Normas Regulamentadoras que são gerais para a empresa A escolha do local ocorreu em virtude de sua localização na área externa da empresa afastada das operações produtivas de modo a resguardar a confidencialidade dessas operações Assim o estudo avaliou as Normas Regulamentadoras NR gerais da empresa NR01 a NR07 porém o foco da análise das condições de segurança foi nas Normas aplicáveis a esse local Portanto as outras instalações da Indústria K não fizeram parte desse trabalho 28 2 DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO O empreendimento objeto de estudo é uma indústria farmacêutica localizada no Estado do Rio de Janeiro que faz parte de uma empresa global de saúde com foco em ciência Devido a confidencialidade a indústria objeto do estudo será denominada como Industria K ao longo do trabalho Os produtos fabricados na planta são de duas categorias Farmacêutico e Saúde do Consumidor Os produtos Farma são remédios com prescrição médica nos formatos de comprimidos líquidos orais cremes e pomadas A categoria Consumo é responsável pelo maior volume da fábrica com produtos sem prescrição médica para higiene bucal azia suplemento alimentar entre outros A indústria K é de grande porte e possui 1060 funcionários no seu quadro com operação 24h de segunda a sexta com sábados sob demanda A área total da empresa é de 55000m² com 42000 m² de área construída subdividida em áreas administrativas e operacionais de acordo com a Figura 2 Figura 2 Planta de layout da Indústria K Fonte Indústria K 2019 Cada áreaprédio da Figura 2 apresenta as seguintes atividades POR portaria de pessoas e cargas GAR estacionamento de veículos dos empregados 29 ADM 1 ADM 2 e ADM 3 três prédios administrativos nos quais estão as áreas de diretoria jurídico RH finanças pesquisa clínica e comercial do segmento Farma e Consumo ADM 3 é dedicado a salas de treinamento VES vestiário e rouparia LBQ laboratório de controle de qualidade de embalagens controle químico controle microbiológico e retenção de amostras de produtos embalagens e documentação Situado no 2º pavimento acima do almoxarifado DEP DEP almoxarifado no qual são armazenados as matériasprimas e insumos de embalagens bem como área de amostragem CRECOMPPACLIQ FARMA área de fabricação e embalagem de produtos farmacêuticos nos formatos de cremes e pomadas comprimidos e líquidos LQO área de fabricação e embalagem de líquidos orais CRD área de fabricação e embalagem de creme dental EFE área de fabricação e embalagem de efervescentes REF refeitório com cozinha industrial e gerador a diesel SUP área administrativa de supervisão industrial garantia de qualidade e área técnica APL área de armazenamento de resíduos perigosos UTL prédio com duas caldeiras a gás natural subestação e central de água gelada com torres de resfriamento e chillers tanque de óleo diesel bomba de incêndio central de tratamento de água purificada PW e um gerador a diesel MAN prédio administrativo e oficina da engenharia manutenção utilidades Environment Health and Safety EHS logística e projetos TKF tanques de armazenamento de matériaprima a granel DEI depósito de matériasprimas inflamáveis e central de pesagem de inflamáveis ETE Estação de tratamento de efluentes Linha azul corredor onde há trânsito de pessoas Linha vermelha corredor onde há trânsito de paleteiras empilhadeiras e matériasprimas O CNAE da empresa é CNAE 21211 Fabricação de medicamentos para uso Humano com grau de risco grave GR 3 de acordo com o quadro 1 da Norma Regulamentadora nº 4 do MT devido as suas atividades que envolvem manuseio de produtos 30 químicos tóxicos corrosivos e inflamáveis operação de movimentação de cargas trabalho com máquinas e equipamentos com partes móveis trabalho com eletricidade entre outros 21 CARACTERIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES Como parte do valor de confiança presente na estratégia de negócio da companhia o compromisso com a conservação dos recursos naturais se dá por meio da divulgação de objetivos e metas de redução de emissões de carbono consumo de energia e de água e geração de resíduos Nesse sentido a Indústria K possui como parte do seu gerenciamento de água e efluentes uma estação de tratamento de esgoto sanitário e industrial complexa construída para tratar todos as descargas líquidas do parque fabril A ETE é composta por um prédio com pequeno laboratório e tanques superficiais com sistema de tratamento biológico por lodo ativado cujo esquema simplificado é apresentado na Figura 3 Figura 3 Esquema simplificado da ETE da Industria K Fonte Autor 2019 Os tratamentos físicoquímicos são individuais específicos para os efluentes industriais mais ofensivos ao tratamento biológico e são localizados após as unidades produtivas isso permite que à ETE alcance eficiência de remoção de carga orgânica de mais de 95 31 O tratamento inicia na caixa de gordura responsável pela remoção de óleos e graxas da cozinha industrial na sequência esse efluente é interligado ao esgoto sanitário dos banheiros dos prédios administrativos e vestiário e segue para a elevatória de esgoto sanitário O efluente industrial é compartimentado em três estações prévias creme dental CRD cremes e pomadas CRE e líquidos orais LQO cujo objetivo é aglutinar os contaminantes através de adição de polímeros e produtos químicos eou processos físicos de separação através de flotadores de ar difuso Esses contaminantes compõe o lodo industrial que é removido por caminhãovácuo ou acondicionado em tambores para posterior envio para empresa externa de coprocessamento de resíduos sólidos perigosos A caixa de decantação de creme dental contempla as etapas de equalização e decantação e recebe efluente da área de produção de CRD As descargas líquidas de cremes e pomadas é direcionada para a caixa de tratamento de CRE caracterizada pelas operações de homogeneização floculação e flotação por ar dissolvido Por último as lavagens da área de líquidos orais é submetido aos processos de equalização coagulação floculação e flotação por ar dissolvido na área de tratamento LQO Os efluentes industriais após serem tratados individualmente são direcionados para a elevatória de efluente industrial Na ETE o efluente industrial é misturado ao efluente sanitário no tanque de equalização Dando continuidade ao tratamento o efluente equalizado segue o tratamento biológico em dois reatores aeróbios de lodo ativado por processo contínuo de aeração prolongada A aeração por ar difuso é realizada por meio da malha difusora nos tanques de aeração e tanque de equalização cujo ar é obtido por dois sopradores localizados na sala de sopradores no prédio da ETE Após o processo de lodo ativado o afluente é separado no decantador e encaminhado para a calha parshall para medição de vazão e pode ser direcionado para a unidade de produção de água de reúso ou para o corpo receptor A unidade de reúso prevê uma economia anual de 216 milhões de litros de água equivalente a quase nove piscinas olímpicas por meio de filtração com zeólita ultrafiltração e membranas de osmose reversa capazes de produzir 60 m³dia de água de reúso com condutividade menor que 100 µS A principal utilização da água de reúso é no sistema de ar condicionado abastecido pelas torres de resfriamento e onde ocorre o maior consumo de água na empresa O lodo orgânico que não retorna ao reator é descartado e enviado para o adensador e depois para três leitos de secagem natural Após secagem do lodo o mesmo é removido manualmente e destinado para a compostagem 32 Após tratado o efluente é lançado no corpo receptor dentro dos parâmetros legais estabelecidos Para assegurar ainda mais a confiabilidade do efluente o lançamento é acompanhado em um lago de biomonitoramento Nele existem espécies de peixes carpas que são utilizadas como bioindicador Assim caso ocorra algum desequilíbrio nos padrões de lançamento eles serão percebidos imediatamente com o objetivo de evitar um possível desequilíbrio ecológico no corpo receptor A vazão média de lançamento é de 70 m³h e a empresa realiza monitoramento mensal dos parâmetros preconizados pelo órgão ambiental estadual Instituto Estadual de Ambiente INEA o qual visa comprovar a eficácia do tratamento realizado através do programa de controle e auto monitoramento de efluente PROCONÁGUA 22 DESCRIÇÃO DAS INSTALAÇÕES E ATIVIDADES A Estação de Tratamento de Efluentes própria da Indústria K é operada por 4 funcionários terceirizados de segunda a sexta de 8h as 20h e finais de semana por 1 plantonista O líder com formação em técnico em química e o auxiliar de operação com ensino médio completo trabalham em horário administrativo 8h às 17h O plantonista trabalha em escala 12x36h no horário de 8h às 20h com cargo de operador de ETE cuja formação é ensino médio completo e experiência na função de operador de ETE A estação é responsável pelo tratamento de efluentes domésticos e industriais do site recebendo em média por mês um volume de 7000 m³ As atividades dos operadores podem ser listadas abaixo operações manuais de abertura e fechamento de válvulas coleta de amostras do afluente do efluente dos tanques de aeração e efluente final na calha parshall análise da qualidade do efluente por meio da medição de pH temperatura vazão oxigênio dissolvido OD fósforo e teor de lodo organização armazenamento e transporte de bombonas de produtos químicos preparo e dosagem de solução de produtos químicos cloreto férrico soda cáustica polímero sulfato de alumínio etc nas estações de tratamento físicoquímico na elevatória de efluente equalizado no prédio da ETE e na estação de reúso limpeza manual do lago de biomonitoramento e da calha parshall limpeza e remoção manual do lodo do leito de secagem operação de troca de filtros acionamento de válvulas e limpeza química das membranas na unidade de reúso 33 No esquema completo da ETE apresentado no Anexo A é possível observar as instalações em que essa operação ocorre e desse modo verificar os principais riscos aos quais os trabalhadores são expostos Devido a presença de elevatórias de efluente e lodo e da caixa de gordura enterradas esses espaços são ditos espaços confinados devido ao acesso limitado de entrada e saída operação não contínua e deficiência de oxigênio conforme definição da NR33 e podem apresentar risco de asfixia durante atividades dentro desses locais A principal atividade realizada nessas caixas é limpeza com caminhãovácuo bem como manutenção preventiva das bombas submersíveis Essas elevatórias possuem cerca de 3 m de altura com boca de inspeção de cerca de 60 cm de diâmetro revestidas de material impermeabilizante sobre a estrutura de concreto No seu interior há a presença de efluente industrial esgoto sanitário ou lodo biológico que podem conter a presença de materiais sólidos perigosos e formação de gases tóxicos e inflamáveis como o H2S e CH4 A limpeza dessas elevatórias é bimestral com sucção dos resíduos com caminhão vácuo para posterior tratamento externo Além disso anualmente é realizada a limpeza com acesso ao espaço para limpeza e inspeção visual da estrutura e a cada 3 anos é realizada manutenção da elevatória com nova etapa de impermeabilização essas manutenções anuais são realizadas com empresas contratadas para estes serviços não são atividades realizadas pelos operadores da ETE A presença de bombas para recalque do efluente e lodo bem como dosagem de produtos configura risco de corte e amputação de mãos em contato com partes móveis de bombas Os equipamentos principais como tanque de aeração equalização decantador e adensador estão acima da cota do terreno sendo assim na atividade de inspeção limpeza e coleta de amostras pode existir risco de queda do empregado nesses trabalhos em altura O contato com afluente doméstico que contém coliformes fecais e microorganismos durante coleta e análise de amostras pode expor os funcionários ao risco de contaminação biológica Assim como o contato com produtos químicos durante preparo de soluções para o tratamento do efluente pode expôlos a risco de risco de queimadura irritação ocular ou alergia Para aeração prolongada nos tanques de aeração é preciso fornecimento de ar através de sopradores de ar difuso esses equipamentos ficam em uma sala fechada devido ao ruído que emitem O acesso a essa sala para verificar o funcionamento do soprador e ajuste de válvulas para controlar a aeração nos tanques expõe os trabalhados ao risco de perda da capacidade auditiva 34 Durante operação algumas tarefas com esforço físico e manuseio de cargas como limpeza do leito de secagem de lodo e movimentação de bombonas de produtos químicos podem ocasionar lesões ergonômicas 23 ANÁLISE PRELIMINAR DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO Observando a Avaliação de riscos de segurança e meio ambiente ARTA da ETE elaborada pela Indústria K podese observar que os principais riscos médios amarelos Risco severidade x probabilidade R6 são referentes a manuseio de produtos químicos proteção de máquinas e equipamentos e queda durante atividades de limpeza do decantador e adensador Os controles para esses casos seguem a ordem de prioridade controle de engenharia como escada plataforma e linha de vida no decantador controle administrativo como atividade realizada por funcionários treinados em NR35 com APR para trabalho em altura aprovada pelo técnico de segurança e EPI como cinto com duplo talabarte Todavia pode ser observado que alguns controles da ARTA não estavam sendo cumpridos como no caso da atividade de lavagem de bombonas de produtos químicos Essa atividade previa como controle o uso de macacão tyvek luva de policloreto de vinila PVC manga longa óculos ampla visão e bota de borracha Durante inspeção no local foi constatado que o operador lavava bombonas seguindo as orientações dessa análise de risco e havia sinalização de uso obrigatório dos EPI da atividade Contudo foi observado que o empregado não utilizava macacão e a sinalização de de EPI dessa atividade não contemplava uso de macacão A ETE não apresenta nenhum risco maior risco vermelho R9 e a maioria dos riscos são de baixa severidade classificados como verde Na análise de riscos da área de prétratamento e elevatórias temos o risco médio amarelo de limpeza de elevatórias com entrada em espaço confinado Para mitigar esse risco alguns controles devem ser seguidos como isolamento do local instalação de tripé para entrada e resgate funcionários com ASO válido apto para trabalho em espaço confinado e APR e PT para espaço confinado aprovada pelo técnico de segurança bem como uso de EPI adequado a essa atividade Essa atividade pelo risco envolvido foi abordada melhor no Capítulo 51 Análise Preliminar de Risco 35 3 ATENDIMENTO AS NORMAS REGULAMENTADORAS Nesse capítulo serão avaliadas as Normas Regulamentadoras estabelecidas pelo Ministério do Trabalho quanto à aplicabilidade e ao atendimento por parte da Indústria K Para elucidar melhor quais Normas são aplicáveis a empresa objeto de estudo optou se por dispor as Normas na forma da Tabela 2 citando se a Norma é aplicável ou não e em caso negativo justificando o motivo porque ela não será avaliada nesse trabalho É importante frisar que algumas Normas são aplicáveis todavia devido a limitação de escopo do trabalho algumas foram avaliadas como a NR 13 21 e 32 Assim serão avaliadas 20 Normas Regulamentadoras as quais são descritas a seguir Tabela 2 Normas Regulamentadoras Aplicáveis continua NORMA REGULAMENTADORA APLICÁVEL JUSTIFICATIVA NR 01 Disposições Gerais SIM NR 02 Inspeção Prévia SIM NR 03 Embargo e Interdição SIM NR 04 Serviços de Especialização em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho SESMT SIM NR 05 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA SIM NR 06 Equipamentos de Proteção Individual EPI SIM NR 07 Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO SIM NR 08 Edificações SIM NR 09 Programas de Prevenção de Riscos Ambientais SIM NR 10 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade SIM NR 11 Transporte Movimentação Armazenagem e Manuseio de Materiais SIM NR 12 Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos SIM NR 13 Vasos de Pressão e Caldeira NÃO Não aplicável devido a limitação do estudo NR 14 Fornos NÃO Não aplicável a atividade do estudo NR 15 Atividades e Operações Insalubres SIM NR 16 Atividades e Operações Perigosas NÃO Não aplicável a atividade do estudo Fonte o autor 2019 36 Tabela 3 Normas Regulamentadoras Aplicáveis conclusão NORMA REGULAMENTADORA APLICÁVEL JUSTIFICATIVA NR 17 Ergonomia SIM NR 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção NÃO Não aplicável a atividade do estudo NR 19 Explosivos NÃO Não aplicável a atividade do estudo NR 20 Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis NÃO Não aplicável a atividade do estudo NR 21 Trabalhos a Céu Aberto NÃO Não aplicável devido a limitação do estudo NR 22 Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração NÃO NR 23 Proteção Contra Incêndios SIM NR 24 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho SIM NR 25 Resíduos Industriais SIM NR 26 Sinalização de Segurança SIM NR 27 Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho REVOGADA NR 28 Fiscalização e Penalidades SIM NR 29 Segurança e Saúde no Trabalho Portuário NÃO Não aplicável a atividade do estudo NR 30 Segurança no Trabalho Aquaviário NÃO Não aplicável a atividade do estudo NR 31 Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura Pecuária Silvicultura Exploração Florestal e Aquicultura NÃO Não aplicável a atividade do estudo NR 32 Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde NÃO Não aplicável devido a limitação do estudo NR 33 Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados SIM NR 34 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval NÃO Não aplicável a atividade do estudo NR 35 Trabalho em Altura SIM NR 36 Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados NÃO Não aplicável a atividade do estudo Fonte o autor 2019 37 31 NR 1 DISPOSIÇÕES GERAIS A NR 1 dispõe no artigo 11 que as Normas Regulamentadoras são obrigatórias para empresas públicas e privadas que possuam trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho CLT No artigo 161 é salientado que uma empresa com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ próprio que esteja sob direção controle ou administração de outra instituição para efeito de aplicação das NRs é solidariamente responsável a empresa principal Assim podemos concluir que a Indústria K por possuir empregados regidos pela CLT deve seguir as Normas regulamentadores assim como a subcontratada de CNPJ e CNAE próprios pela operação do tratamento de efluentes todavia a responsabilidade solidária da indústria K motivou a apresentação e exposição da aplicabilidade e atendimento das Normas por parte da indústria K No item 17 é citado as obrigatoriedades cabíveis ao empregador nas alíneas a a e como por exemplo informar sobre os riscos do local de trabalho fazer cumprir as disposições legais sobre saúde e segurança do trabalhador e determinar procedimento a ser adotado em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho Com inspeções direcionadas as áreas laborais a liderança e os técnicos de EHS verificam o cumprimento dos regulamentos de saúde e segurança os descritivos de cargo são elaborados pelos gestores em conjunto com RH e análises de riscos são elaboradas por áreas onde estão listados os riscos das atividades do ambiente de trabalho e dos agentes perigosos do local Além disso o setor de Meio Ambiente Saúde e Segurança Environment Health and Safety EHS possui um procedimento documentado sobre Avaliação de Riscos de Segurança e Meio Ambiente e os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico aos quais os trabalhadores forem submetidos são entregues ao trabalhador através dos atestados de saúde ocupacional ASO Para reportar e investigar um evento adverso denominação dada a um evento com dano patrimonial perda de contenção evento com dano ambiental incidente sem lesão ou acidente com lesão de um trabalhador próprio ou prestador de serviço terceirizado foi evidenciado que a Indústria K utiliza um procedimento documentado de Investigação de Incidente Com isso pode ser notado que o item 17 dessa Norma foi plenamente atendido pela empresa O item 18 da NR acerca das obrigações do empregado da alínea a à d pode ser observado que os funcionários da Indústria K atendem as exigências com apoio do corpo 38 técnico de EHS utilizando os equipamentos de proteção individuais EPI necessários as atividades e realizando exames médicos 32 NR 2 INSPEÇÃO PRÉVIA A NR 2 obriga os estabelecimentos a solicitarem aprovação junto ao Ministério do Trabalho MT antes de iniciar suas atividades de modo a assegurar que o empreendimento esteja livre de riscos de acidentes e doenças de trabalho A indústria K não possui o certificado de aprovação de instalações CAI aprovado pelo MT ou declaração das instalações após início das atividades configurando uma não conformidade quanto ao atendimento do item 22 Outra não conformidade apontada foi quanto à ausência de evidência da comunicação das alterações físicas conforme consta no item 24 mesmo passando por mudanças substanciais na sua instalação nos últimos 5 anos 33 NR 3 EMBARGO E INTERDIÇÃO Embargo e interdição são medidas de urgência adotadas a partir da comprovação de situação de trabalho que caracterize risco grave e iminente ao trabalhador ou seja a condição possa ocasionar acidente ou doença ao trabalhador com lesão grave a sua integridade física A empresa objeto de estudo não possui registro de interdição total das atividades por parte do Ministério do Trabalho contudo se algum risco é identificado como grave risco vermelho da matriz de avalição de risco adotada pela empresa R 9 a atividade é interrompida até medidas de controle serem implementadas assim comprovase que a NR 3 está sendo atendida 34 NR 4 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO A NR 4 obriga as empresas a compor um Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho SESMT dimensionado de acordo com o quantitativo de funcionários e a gravidade do risco associado a atividade econômica da empresa item 42 por meio dos quadros dessa Norma O objetivo do SESMT é promover a saúde e proteger a integridade dos empregados 39 A indústria K possui 1060 funcionários regidos pela CLT em seu quadro entre as áreas administrativas e operacionais e pelo CNAE 21211 obtido do Quadro I é possível comprovar o grau de risco 3 grave conforme Tabela 3 Tabela 4 Grau de risco da Indústria K Empresa Código Descrição da atividade Quantidade de empregados Grau de risco Indústria K 21211 Fabricação de medicamentos para uso humano 1060 3 Fonte O autor 2019 Com base nessas informações e seguindo o item 4252 o dimensionamento foi realizado considerando o Quadro II da Norma e pode ser conferido na Figura 4 Fonte NR04 adaptado 2019 Figura 4 Quadro de dimensionamento do SESMT da Indústria K 40 A estrutura do SESMT da empresa comparada ao preconizado na Norma pode ser observado na Tabela 4 Tabela 5 Comparativo entre SESMT dimensionado pela NR04 e existente na Indústria K Profissional Exigido pela NR04 Existente na Indústria K Técnicos de Segurança do Trabalho 4 4 Engenheiro de Segurança do Trabalho 1 1 Técnico de Enfermagem do Trabalho Nenhum 3 Terceiros Enfermeiro do Trabalho Nenhum 1 Médico do Trabalho 1 1 Efetivo 2 Terceiros Fonte Registro do SESMT da Indústria K adaptado 2019 Notase que a empresa atende a obrigação da NR 4 quanto ao dimensionamento e inclusive possui mais funcionários do que o obrigatório por lei o que pode indicar que a empresa possui uma preocupação maior do que a legislação com a saúde e segurança dos funcionários Essa inferência se confirmou durante a avaliação no local por meio de entrevistas os empregados comentaram a atuação dos técnicos de segurança na operação suportando as análises de risco investigação de incidentes e uso de EPI e medidas de controle para mitigar os riscos ocupacionais observados durante inspeções e registros de condições inseguras A Indústria K realiza inspeções direcionadas as áreas laborais A liderança e os técnicos da área de EHS verificam o cumprimento dos requerimentos legais por meio de caminhadas de segurança com auxílio de um questionário foi observado a avaliação de comportamento inseguros e das condições dos postos de trabalho Os descritivos de cargo são elaborados pelos gestores em conjunto com o setor de Recursos Humanos RH as análises de riscos são elaboradas pelas próprias áreas e em seguida verificadas pelo setor de EHS Estas análises de risco são documentos nos quais estão listados os riscos das atividades do ambiente de trabalho e dos agentes perigosos do local bem como os controles de engenharia administrativos e EPI para reduzis os riscos Para essa análise de risco existe um procedimento documentado sobre avaliação de riscos de segurança e meio ambiente Os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico aos quais os trabalhadores são submetidos periodicamente são entregues ao trabalhador por meio dos atestados de saúde ocupacional ASO gerenciados pela equipe de Saúde Para reportar e investigar um evento adverso denominação dada a um evento com dano patrimonial perda de contenção evento com dano ambiental incidente sem lesão ou 41 acidente com lesão de um trabalhador próprio ou terceiro foi evidenciado que a empresa utiliza um o procedimento documentado de investigação de incidente As condições inseguras e atos inseguros são relatados por meio de um formulário de Zero Acident Promotion ZAP programa de promoção de zero acidente da empresa cujo objetivo é estimular que todos os funcionários registrem as situações inseguras nos seus postos de trabalho e atuam junto a liderança na resolução do ponto observado Outro indicativo da atuação participativa do SESMT é o cumprimento de metas estratégicas da Indústria K no que concerne a segurança do trabalho No ano de 2019 existiam 3 indicadores na estratégia da empresa a serem cumpridos até o final do ano 1 evento reportável no ano acidente com afastamento ou restrição de trabalho de empregado próprio 0 acidente maior acidente com alta severidade como por exemplo incêndio explosão derramamento de produto químico em grandes proporções 12 ZAPpessoa no ano sendo 6 ZAP classificados como âmbar risco médio e vermelho risco alto Todos esses indicadores estavam sendo cumpridos e a empresa tinha reduzido os eventos adversos registrados de incidentes e acidentes de 2017 a 2018 em cerca de 20 e a expectativa era reduzir em 10 comparando 2018 a 2019 O gerenciamento de documentação da Indústria K é realizado via um sistema digital denominado pelos colaboradores de CDMS conforme Figura 5 Figura 5 Estrutura de documentação de EHS no Sistema CDMS Fonte Indústria K Adaptado 2019 42 Nestes são arquivados políticas padrões procedimentos e instruções de trabalho além de documentações pertinentes a saúde e segurança do trabalho atendendo assim mais uma atribuição do SESMT de registro de documentação legal de SST A atuação do SESMT também é presente em campanhas de conscientização treinamentos e capacitação dos colaboradores efetivos e terceiros Foi relatado pelos próprios funcionários a grande participação dos empregados de operação em oficinas de teatro gincanas e palestras durante a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho SIPAT realizada em conjunto com a CIPA A Indústria K possui uma área específica que realiza o gerenciamento e controle dos treinamentos Esta área é responsável pela organização das capacitações externas e agendamento de treinamentos internos com o SESMT local voltados para saúde e segurança Todos os treinamentos possuem lista de presença controladas de forma digital por um sistema interno amplamente conhecido pelos funcionários como My Learning vide figura 6 Figura 6 Registro do sistema interno de treinamentos My Learning Fonte Indústria K Adaptado 2019 O registro do SESMT estava válido com data de 13082019 e todos os profissionais possuíam formação adequada e registro no respectivo conselho de classe profissional atendendo ao item 441 da referida Norma Quanto a carga horária os integrantes do SESMT trabalham por 8 horas diárias nas atividades de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais Assim os itens 48 49 e 410 são atendidos já que os integrantes não exercem outras atividades na empresa além das preconizadas pela atuação do SESMT Portanto podese dizer que o SEMST é atuante devido às atividades e observações registradas nesse capítulo o que comprovam o nível de cultura de segurança do setor 43 farmacêutico ou seja um nível de sistema seguro conquistado por meio de inspeções e padrões 35 NR 5 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES Esta Norma Regulamentadora estabelece a obrigatoriedade da implementação de uma comissão interna formada por trabalhadores eleitos e também por designados pelo empregador Conforme o próprio objetivo descrito no item 51 a formação de uma comissão tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho Esta Norma então estabelece direitos e deveres dos empregadores que compõe este grupo e as atividades básicas que devem desempenhar durante seus tempos de mandato Conforme o item 516 da NR05 a CIPA detêm algumas atribuições como identificar os riscos do processo de trabalho elaborar o mapa de risco com a participação do maior número de trabalhadores atuar em conjunto ao SESMT nos assuntos relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras O dimensionamento da CIPA leva em consideração o número total de funcionários e o grupo de setor econômico definido pelo CNAE da empresa Em resumo a CIPA é formada por representantes dos empregados através de eleição e do empregador por meio de indicação na quantidade definida por esse dimensionamento A Indústria K se enquadra no grupo C10 como evidenciado na Figura 5 conforme análise do Quadro II da NR05 Figura 7 Agrupamento do CNAE no grupo para dimensionar o quadro da CIPA Fonte NR05 Adaptado 2019 Ao observar o Quadro I desta NR podese afirmar que a CIPA é obrigatória para o grupo C10 a partir de no mínimo 20 funcionários Sendo assim a Indústria K com mais de 1000 funcionários precisa instituir uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Como resultado do processo eleitoral da CIPA temse um membro efetivo e um membro suplente ambos eleitos pelos empregados E posteriormente o empregador designará também um membro efetivo e um membro suplente Logo a CIPA terá no total 44 28 membros sendo 16 efetivos e 12 suplentes dos quais 14 são votados e 14 são indicados Essa análise pode ser observada na Figura 6 Figura 8 Dimensionamento da CIPA da Indústria K Fonte NR05 Adaptado 2019 A CIPA da Indústria K atualmente é formada por 28 membros estando de acordo com o dimensionamento da Norma Os membros dessa gestão 20182019 tiveram treinamento no primeiro mandato realizado em janeiro de 2019 respeitando o prazo máximo de trinta dias a partir da data da posse Além disso foi evidenciado um certificado de treinamento cumprindo a carga horária mínima de 20h distribuídas ao longo de uma semana durante horário de trabalho 8h às 17h Uma boa prática observada foi quanto ao treinamento da CIPA ser realizado pelo SESMT da empresa configurando um conteúdo mais específico para os membros e mais direcionado para os procedimentos de análise de riscos e investigação de incidentes da indústria Essa prática está de acordo com o item 535 da Norma que prevê que esse treinamento seja ministrado pelo SESMT da empresa entidade patronal entidade de trabalhadores ou por profissional que possua conhecimentos sobre os temas ministrados Conforme o item 516 a CIPA tem sob sua responsabilidade algumas atribuições que devem ser cumpridas durante o mandato A primeira delas é identificar os riscos do processo de trabalho e a elaboração do mapa de risco com a assessoria do SESMT A empresa atualmente não atende este item visto que o mandato da atual comissão se encerra em outubro e os mapas de riscos distribuídos pelo site são datados de 20172018 45 Tanto o PCMSO quanto o PPRA são atualizados pelo departamento médico e pelo SESMT local respectivamente A CIPA não colabora para o desenvolvimento do documento porém estes são posteriormente tema de uma das reuniões para que os empregados tenham ciência dos programas elaborados Sendo assim o item 516 alínea i também não é atendido Em entrevistas informais com os funcionários foi possível identificar que a comissão anterior fazia um trabalho de divulgação de informações relativas à segurança e outras campanhas relacionadas a saúde dos trabalhadores por meio de comunicados via email ou murais espalhados pela indústria Porém esta comunicação não está mais ocorrendo isto gera uma não conformidade com o item 516 f As outras atribuições descritas no item em questão são atendidas Podese salientar que o formulário de registro de acidentes possui um campo de assinatura de um participante da CIPA o que evidencia o conhecimento e a aprovação da causa raiz dos eventos e do respectivo plano de ação Não foi evidenciado as atas de reunião assinadas do período de 20182019 da CIPA atual e a evidência da distribuição para todos os membros conforme item 525 A empresa alegou que o registro das reuniões é realizado em um aplicativo de notas OneNote da Microsoft Office e encaminhada por email para todos os membros Contudo as atas desse modo não estariam assinadas e disponíveis para fiscalização do Ministério do Trabalho 526 O processo eleitoral realizado pela empresa segue as diretrizes exigidas pela NR 5 O edital é comunicado via email e nos murais distribuídos pela indústria Os eleitos pelos empregados e os indicados pela empresa passam por um treinamento presencial obrigatório para a posse No mandato da comissão de 20182019 este treinamento foi ministrado pelo próprio SESMT da empresa Todos os documentos associados ao processo eleitoral ficam arquivados no arquivo morto da empresa A empresa prestadora do serviço de tratamento de efluentes ETE possui um designado da CIPA cujo treinamento foi evidenciado através de um certificado de 20h com conteúdo programático de acordo com itens 5322 e 533 ministrado por um técnico de segurança do trabalho A empresa prestadora desse modo cumpre o item 546 que dispõe sobre a definição de estabelecimento para fins de aplicação desta NR o local em que seus empregados estiverem exercendo suas atividades Isto é para a empresa contratada para operação da ETE o local de exercício de atividades é a ETE da Indústria K contratante do serviço 46 36 NR 6 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Equipamento de Proteção Individual EPI segundo NR 06 é todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho Conforme item 63 a empresa é obrigada a fornecer EPI adequado ao risco em perfeito estado de conservação e funcionamento A indústria K atende esse item disponibilizando EPI para os empregados e registrando a entrega por meio da ficha de controle de EPI por funcionário como pode ser observado na Figura 9 Figura 9 Ficha de EPI de um funcionário da ETE frente Fonte Empresa prestadora de serviço da ETE adaptado 2019 A ficha de EPI apresentada nessa figura evidencia o termo de responsabilidade assinado pelo empregado quanto ao uso conservação e limpeza dos equipamentos entregues na ficha Empresa prestadora do serviço de operação da ETE 47 Por meio de amostragem de EPI da ETE podese observar que todos estavam com CA válido conforme Figura 10 Figura 10 Ficha de EPI de um funcionário da ETE verso Fonte Empresa prestadora de serviço da ETE adaptado 2019 Nela há a informação da data da entrega quantidade tipo de EPI CA data de devolução e assinatura do empregado Essa ficha de EPI também é utilizada para registrar entrega de uniforme para os empregados em trabalho externo como por exemplo na ficha da Figura 9 podese evidenciar a entrega de camisa e calça de uniforme capa de chuva e avental Um ponto de atenção é que a ficha de EPI comprova a entrega e não o treinamento do empregado quanto ao uso adequado conservação e limpeza do EPI Essa orientação é dada por meio de diálogos diários de saúde e segurança DSS ministrados e durante treinamentos de Proteção Auditiva e Respiratória ministrados conforme calendário anual pelos componentes do SESMT e nas ARTAS dos locais que são revisadas pelos SESMT Nessas avaliações de risco estão disponíveis quais EPI são necessários para cada risco mapeado comprovando assim o atendimento ao item 65 48 Podese observar que os EPI preconizados nessas avaliação de risco são utilizados como último controle ou seja a hierarquia de controle de risco é respeitada com a empresa adotando medidas coletivas de proteção Como por exemplo a dosagem de produtos químicos com bombas dosadoras minimiza o risco de exposição a agentes químicos e mesmo assim os operadores utilizam máscaras de proteção respiratória como pode ser visto na Figura 11 Figura 11 Funcionários da ETE com máscara de proteção respiratória durante ensaio de vedação Fonte Autor 2019 Nesta figura podese observar os empregados da ETE durante o ensaio de vedação das máscaras de proteção respiratória utilizadas para preparo de solução de produtos químicos na ETE prétratamento e unidade de reuso Esse ensaio é obrigatório para evidenciar o treinamento do empregado quanto ao uso adequado do máscara 37 NR 7 PROGRAMAS DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL Para todo estabelecimento que possua trabalhadores como empregados é obrigatório de acordo com a NR nº 7 a elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO com a finalidade de promover e preservar a saúde dos seus trabalhadores A empresa não apresentou PCMSO atualizado a versão evidenciada foi a de 2015 A justificativa dada pelo setor de Saúde Ocupacional é que o PCMSO será elaborado após a 49 conclusão das avaliações quantitativas do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA que está em andamento Desse modo a indústria não atende ao requisito 711 731 alínea a A Indústria K não cumpre o requisito 713 uma vez que a empresa na categoria de contratante não informou a empresa contratada dos riscos existentes e tampouco auxiliou na elaboração e implementação do PCMSO nos locais de trabalho onde os serviços estão sendo prestados A indústria não atende o item 746 o qual dispõe do planejamento do PCMSO no qual estejam previstas as ações de saúde a serem executadas durante o ano devendo estas tornaremse objeto de relatório anual Os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico aos quais os trabalhadores são submetidos periodicamente são entregues ao trabalhador por meio dos atestados de saúde ocupacional ASO gerenciados pela equipe de saúde do SESMT Os atestados de saúde ocupacional são arquivados no prontuário clínico do trabalhador no ambulatório e posteriormente no arquivo da empresa por 20 anos conforme preconiza a norma Para reportar e investigar um evento adverso a empresa utiliza um o procedimento documentado de investigação de incidente no qual é previsto para os casos de lesão ou doença ocupacional há emissão do Comunicado de Acidente de Trabalho CAT A empresa cumpre o requisito 751 cujo texto obriga todo estabelecimento a estar equipado com material necessário à prestação dos primeiros socorros considerandose as características da atividade desenvolvida bem como manter esse material guardado em local adequado e aos cuidados de pessoa treinada para esse fim A empresa possui ambulatório equipado para o primeiro atendimento e com ambulância 24h no local Um procedimento de atendimento de primeiros socorros foi apresentado cujo objetivo é realizar o primeiro atendimento nas instalações da empresa com a equipe de enfermagem Em seguida caso haja necessidade os empregados próprios são encaminhados por meio de uma ambulância até o hospital particular conveniado ao plano corporativo localizada a 115 Km da indústria E os prestadores de serviço são direcionados para o hospital público mais próximo localizado a 12 Km Já a empresa prestadora do serviço de tratamento de efluentes ETE apresentou um PCMSO referente ao período de 20182019 de acordo com itens 711 e 713 elaborado por um médico do trabalho registrado no Conselho Regional de Medicina CRM 50 Analisando o PCMSO da empresa prestadora do serviço e um ASO de um operador da ETE Figura 10 disponível no local de trabalho foi evidenciado o atendimento dos itens 744 e 7443 Figura 12 ASO do líder da ETE Fonte Empresa prestadora de serviço da ETE adaptado 2019 O documento foi emitido em duas vias e uma via foi disponibilizada ao empregado como pode ser visto no campo de assinatura do empregado Além disso podese notar que este trabalhador está apto para trabalho em altura e em espaço confinado conferindo a aptidão por meio dos exames laboratoriais para essas atividades que estão descritas na sua função no PPRA da empresa contratada para operação da ETE Assinatura empregado Dados empregado Dados empresa do empregado EMPRESA PRESTADORA ETE 51 38 NR 8 EDIFICAÇÕES A Norma Regulamentadora nº 8 estabelece requisitos técnicos mínimos a serem observados nas edificações para garantir segurança e conforto aos trabalhadores A Indústria K atende ao estabelecido pelas posturas municipais em relação ao pé direito na ETE estação de Reúso e nos dois prétratamentos Todas as edificações apresentam pé direito acima de 25 metros em todos os pavimentos ventilação natural e artificial através de ventiladores e iluminação natural e artificial através de lâmpadas fluorescentes O piso é constituído de material de pedra resistente a movimentação de materiais e antiderrapante as paredes em alvenaria possuem proteção contra intempéries desta forma inibindo a insolação e a chuva em seu interior Contudo o piso da área externa da ETE entre a edificação dos tanques e o leito de secagem é composto de pedras ou seja prejudica a movimentação de materiais e com isso não cumpre o requisito 831 pois apresenta essas saliências A área de prétratamento de cremes e pomadas possui problemas na sua edificação e será descrita com mais detalhes Essa área pode ser vista na Figura 13 a qual é localizada no subsolo Talvez por conta da umidade do solo ou da constante presença de água de chuva no local devido a abertura no teto para ventilação as paredes e teto apresentam sinais de infiltração Figura 13 Prétratamento de cremes e pomadas com aberturas no teto sem proteção contra chuva Fonte Autor 2019 Esta área é a única área que não atende ao requerimento de proteção a intempéries pois possui essas aberturas no teto para ventilação que não protegem contra chuva no interior e tampouco possui ventiladores de modo que a estrutura por ser enterrada e sem janelas confere um ambiente pouco ventilado Portanto o item 843 que prevê que as coberturas 52 dos locais de trabalho devem assegurar proteção contra as chuvas não foi cumprido nesse local Além disso a área possui pouco espaço para alocação de materiais e para operação das bombas dosadoras do tratamento essas não conformidades foram tratadas no item de NR 12 Segurança de Máquinas A ETE possui 2 pavimentos e para acesso ao 2º andar os operadores utilizam uma escada fixa de acesso conforme Figura 14 para inspecionar e realizar amostras de efluente dos tanques de aeração e equalização Figura 14 Escada de acesso ao 2º pavimento da ETE com antiderrapante e guardacorpo Fonte Autor 2019 53 Ao observar a figura podese evidenciar que a escada de acesso foi construída de acordo com as Normas aplicáveis possui material antiderrapante e corrimão com guarda corpo Os tanques nesse pavimento possuem guardacorpo e o corredor possui uma tampa metálica na abertura do piso para acesso a elevatória de lodo de forma a impedir a queda de pessoas ou objetos como pode ser visto na Figura 15 Figura 15 Tampa metálica no corredor do 2 º pavimento da ETE Fonte Autor 2019 Essa elevatória de lodo possui cerca de 4 m de altura com escada para acesso nela a duas bombas submersíveis que transferem o lodo do decantador para os tanques de aeração esse local pode conter presença de gases tóxicos e inflamáveis oriundos do lodo como o H2S e CH4 por isso sua limpeza é realizada com uma APR e PT de espaço confinado Devido à dificuldade de acesso para entrada e saída e a baixa quantidade de oxigênio este espaço é caracterizado como espaço confinado e possui sinalização acima da tampa conforme destacado na figura Sinalização de espaço confinado 54 39 NR 9 PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS A Norma Regulamentadora nº 9 estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implantação por parte de todos os empregadores do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA O PPRA tem como objetivo preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores através do desenvolvimento das etapas de Antecipação Reconhecimento Avaliação e Controle da ocorrência dos riscos ambientais existentes ou que venham a ocorrer nos locais de trabalho A Indústria K possui um PPRA datado de 2015 e está em processo de atualização das avaliações qualitativas e quantitativas para concluir o novo PPRA referente ao período de 20182019 Ou seja no período de 2016 a 2018 não há evidência do programa de prevenção de riscos ambientais documentado Foi evidenciado a avaliação qualitativa da ETE Anexo B a qual dispõe da avaliação realizada pela Indústria K das atividades realizadas na ETE no Reúso e nos prétratamentos Devido a extensão da planilha no Anexo B foi disposto apenas os 10 riscos finais vermelhos segundo a classificação adotada pela empresa que pode ser consultada no Anexo B Nessa avaliação foi possível observar após o controle em uso 21 riscos baixos verdes 26 médios amarelos e 10 riscos altos vermelhos cuja tratativa deve ser imediata para mitigar o risco e diminuir a probabilidade de ocorrência de um acidente Os riscos finais maiores observados foram os ergonômicos devido na sua maioria as atividades de manuseio de cargas e esforço físico Um ponto a destacar é que o risco final se manteve igual ao inicial pois não foi observado controles durante a avaliação da empresa Contudo existem controles para essas atividades que não estavam sendo seguidos conforme conversas com o responsável de EHS do local Reforçando a necessidade de inspeções frequentes no local de trabalho por parte da Indústria K e do supervisor da empresa prestadora para assegurar que os controles de mitigação de risco se tornem efetivos A empresa prestadora do serviço de tratamento de efluentes apresentou o PPRA válido de 2019 da empresa que fica localizada em Itaboraí em que constam o reconhecimento das atividades por funções e a avaliação qualitativa dos riscos das atividades realizadas em função do grupo homogêneo de exposição na sede 55 A Tabela 6 apresenta as atividades por função dos cargos presentes na Indústria K Tabela 6 Atividades por função da ETE da Indústria K Fonte PPRA da empresa prestadora de serviço de operação da ETE 2019 Todos os cargos presentes no contrato de prestação de serviço de operação da ETE estão nessa tabela de atividades e as atividades estão condizentes com as realizadas na Indústria K A estrutura do PPRA não está de acordo com o item 921 alínea a não contendo planejamento anual com prioridades metas e cronograma Tampouco a alínea c e d que dispõe do registro manutenção e divulgação dos dados e periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA respectivamente foram cumpridos Apesar do mesmo ser elaborado por técnico de segurança do trabalho contratado conforme 9311 o mesmo não apresenta dados das atividades de operação de ETE realizadas nos clientes denominado como trabalho externo na ficha de EPI Como por exemplo no capítulo 5 Características do local de trabalho do PPRA da empresa prestadora não existe referência do local de trabalho de uma estação de tratamento de água ou efluente como pode ser visto na Tabela 7 empresa 56 Tabela 7 Características do local de trabalho da empresa prestadora de serviço da ETE Fonte PPRA da empresa prestadora de serviço de operação da ETE 2019 Configurando assim uma não conformidade no item 912 que versa sobre a abrangência e profundidade dependente dos riscos das atividades já que apenas dados de um local administrativo como a sede da empresa podem ser visto nessa tabela 57 O Grupo Homogêneo de Exposição GHE das funções da ETE estão contemplados no GHE01 cuja avaliação qualitativa pode ser observada na Tabela 8 Tabela 8 Avaliação qualitativa do GHE de operação de ETE realizado pela prestadora de serviço Fonte PPRA da empresa prestadora de serviço de operação da ETE 2019 Todas as funções de auxiliar de operação operador técnico técnico em meio ambiente e supervisor de operação estão contemplados nesse GHE01 Observado a avaliação qualitativa podese verificar falhas quanto a periodicidade de trabalhos em altura e espaço confinado ditos como improvável mas que ocorrem periodicamente conforme plano de manutenção preventiva das elevatórias e equipamentos da ETE 58 Os riscos apresentados estão presentes no local de trabalho dessas funções e os EPI estão de acordo com as atividades atendendo ao item 933 de reconhecimento de riscos exceto as alíneas b e h e 9355 no âmbito do programa sobre uso de EPI Nessa Tabela podese visualizar o uso de jaleco como EPI no entanto jaleco é considerado vestimenta de trabalho e não deveria ser mencionado nesse campo do PPRA As alíneas b e h do item 933 dispõe que o reconhecimento de riscos deve conter a determinação e a localização das possíveis fontes geradoras e a descrição das medidas de controle já existentes respectivamente Todavia os controles administrativos e de engenharia não foram citados como pede o item 935 apesar de no local da ETE existir alguns controles administrativos como rodízio de funcionários e atividades realizadas em duplas em atividade de limpeza de lodo com esforço físico por exemplo O estudo o desenvolvimento e a implantação de medidas de proteção coletiva não obedecem a hierarquia proposta no item 9352 Como por exemplo existem controles de engenharia como as plataformas e guardacorpos nos tanques de tratamento que atuam como equipamentos de proteção coletiva para o risco de queda No entanto não foi evidenciado estudo de medidas que eliminem ou reduzem a utilização ou a formação de agentes no ambiente de trabalho Portanto podese concluir que o PPRA apresentado não está de acordo com o local de trabalho da ETE da Indústria K e com os controles existentes no local Como essa atividade de operação de ETE que é a atividade foco do estudo não foi contemplada no PPRA do prestador do serviço tampouco no PPRA da Indústria K foi configurado uma não conformidade no itens de avaliação dos riscos 934 935 nível de ação 9362 monitoramento 937 e responsabilidades do empregador 941 310 NR 10 SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE A indústria K possui uma subestação de alta tensão Esta subestação é alimentada por duas linhas de transmissão sendo uma operacional e outra como reserva com seus respectivos dispositivos de proteção e operação chaves seccionadoras e disjuntores com câmaras de extinção de arco voltaico SF6 podendo ser operada de forma local ou remota distância Conta também com 4 transformadores de 7MVA a seco abaixando a tensão Estes transformadores são responsáveis pela alimentação dos quadros e painéis elétricos existentes na indústria A energia é obtida por meio de contrato do mercado livre por meio de 3 empresas e é transmitida pela concessionária do município do Rio de Janeiro LIGHT 59 Além disso a empresa conta com 2 geradores a óleo diesel com capacidade de autonomia para evacuação dos empregados e para manter atividades do refeitório Foi evidenciado que a Indústria K possui diagrama unifilar de todo o fluxo de alta e média tensão entretanto nos quadros e painéis elétricos de baixa tensão da ETE foi verificado que a maioria não continha seus respectivos diagramas unifilares configurando uma não conformidade no item 1023 A NR10 exige que os estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW devem constituir e manter o Prontuário de Instalações Elétricas PIE bem como disponibilizar o projeto das instalações elétricas atualizado para trabalhadores autorizados autoridades competentes e de outras pessoas autorizadas pela empresa Não foi possível verificar esses documentos mas o responsável pela Segurança Elétrica informou possuir esses documentos e informou que o projeto das instalações elétricas está em atualização devido as últimas mudanças ocorridas na empresa ao longo do ano de 2019 Inclusive o projeto da estação de reúso foi concluído esse ano e o projeto de instalação elétrica da ETE ainda não foi atualizado com essa nova instalação Com isso podemos verificar que o item 1037 não foi atendido já que o projeto de instalações elétricas da Indústria K está desatualizado Para gestão da manutenção dos equipamentos da Indústria K a empresa possui um sistema de gestão SAP com todos os equipamentos cadastrados e classificados de acordo com sua importância equipamento crítico para qualidade do produto crítico regulatório crítico ao EHS ou não crítico vinculada a uma rotina de manutenção com descrição da rotina responsável pela execução periodicidade entre outros itens A empresa possui um procedimento de estratégia de manutenção corretiva e preventiva cujos apêndices deste procedimento podem ser vistos na Tabela 9 e englobam equipamentos elétricos de baixa tensão sistema de aterramento transformadores motores entre outros 60 Tabela 9 Lista de sistemas que possuem manutenção preventiva Fonte Arquivo da empresa 2019 Para cada apêndice existe uma Tabela com frequência descrição da tarefa de inspeçãomanutenção e campo informando se a tarefa é mandatória boa prática ou crítico de EHS para as tarefas mandatórias e críticas caso a mesma não seja cumprida no prazo o equipamento é bloqueado e é aberto um desvio no sistema SAP automaticamente Na Tabela 10 é possível evidenciar a estratégia de inspeção trimestral de equipamentos elétricos de baixa tensão 1000 V corrente alternada e anual de termógrafos e disjuntores 61 Fonte Arquivo da empresa 2019 A descrição das rotinas apresentadas nessa Tabela seguem as informações dos manuais NR10 e Normas da ABNT como a NBR155722013 Ensaios não destrutivos Termografia Guia para inspeção de equipamentos elétricos e mecânicos As ordens de serviço de manutenção preventiva para equipamentos elétricos é direcionada a equipe de elétrica formada por eletricistas e técnicos habiltados e capacitados com certificado de NR10 estes são os trabalhadores autorizados a executar essas ordens de serviço e possuem as chaves para abertura de painéis elétricos Assim o item 1061 e item 1088 desta NR que exige treinamento específico de acordo com o determinado no Anexo III dessa Norma foi plenamente atendido Tabela 10 Tabela com frequência descrição da tarefa e criticidade de equipamentos elétricos de baixa tensão 62 Quanto à capacitação e às responsabilidades vale mencionar que o responsável pela equipe de elétrica e pela gestão e manutenção do sistema elétrico da empresa englobando o Prontuário de Instalações Elétricas é um profissional qualificado habilitado e autorizado com formação de engenheiro eletricista com a Anotação de Responsabilidade Técnica ART válida lotado no Setor de Utilidades Como medidas de proteção coletiva conforme item 1028 da NR10 a Indústria K possui controles efetivos como aterramento de instalações e equipamentos elétricos SPDA desenergização de equipamentos para intervenções e procedimento para trabalhos em alta tensão O Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas SPDA da empresa foi evidenciado e possui inspeção conforme preconiza a Norma além disso em conversa com a equipe de elétrica a mesma informou que todas as instalações elétricas máquinas e equipamentos são aterrados de forma a proteger os usuários de um possível choque elétrico Para manutenção em equipamentos em alta tensão como inspeção preventiva na Subestação Elétrica é contratada uma empresa terceirizada qualificada habilitada e autorizada para esta atividade cujos eletricistas possuem treinamento de segurança específico no Sistema Elétrico de Potência SEP e em suas proximidades com currículo mínimo carga horária e demais determinações estabelecidas no Anexo III desta NR Para essa ordem de serviço a empresa terceirizada entrega os certificados de capacitação e ASO junto a Análise Preliminar de Risco APR emitida pela eletricista da Indústria K e aprovado por um técnico de segurança do trabalho e no dia do serviço é emitida Permissão de Trabalho PT para trabalho em alta tensão 63 A empresa possui um procedimento de segurança de máquinas no qual prevê um fluxograma para aplicação de LOTO Figura 16 pelo trabalhador autorizado Figura 16 Fluxograma de aplicação de LOTO do procedimento de segurança de máquinas Fonte Arquivo da empresa 2019 Esse trabalhador é qualificado e habilitado pois possui formação de eletricista treinamento de NR10 e treinamento desse procedimento de segurança de máquinas para trabalhadores autorizados Já o trabalhador afetado realiza esse mesmo treinamento como trabalhador afetado para saber como funciona a aplicação de LOTO nos equipamentos da sua área desse modo os operadores da ETE possuem treinamento como afetados e são capacitados para colocar a etiqueta pessoal de perigo 64 Na ETE foi evidenciado um quadro de LOTO com sistemas de bloqueio cadeados e caixas para tomada steck etiquetas de identificação de Trabalhador afetado por LOTO e LOTObook O LOTObook foi vistoriado e foi constatado que as últimas intervenções na ETE foram registradas nele Figura 17 Figura 17 LOTObook da ETE com registro de intervenções com bloqueio de LOTO Todavia a etapa de remoção do LOTO não foi assinada e preenchida como pode ser visto nessa figura na campo Remoção de LOTO enquanto que os equipamentos não estão mais bloqueados e estão em funcionamento Assim podese comprovar que ocorre a desenergização elétrica nestes casos porém foi observada não conformidade na remoção do bloqueio que não foi evidenciada em desacordo com o item 10282 dessa Norma Quanto a proteção individual da equipe de elétrica da Indústria K a empresa disponibiliza para todos os técnicos uniforme adequada a trabalhos com eletricidade com baixo risco de arco elétrico calçado sem biqueira de aço e luvas isolantes Além disso ao longo do site é proibido o uso de adornos nas áreas operacionais No que tange à sinalização de segurança o item 10101 da NR10 determina a adoção de sinalização adequada destinada à advertência e à identificação Na Figura 16 pode ser evidenciado 3 painéis localizados no primeiro pavimento da ETE na área de bombas de retorno de lodo elevatória de equalizado e do laboratório e escritório 65 Figura 18 Painéis da ETE com sinalização de perigo e chave para controle de acesso Os painéis em questão possuem chave para o acesso somente do eletricista o qual é autorizado para fazer o bloqueio do painel Além disso há sinalização de choque elétrico bem como voltagem Contudo foram observadas várias tomadas na ETE sem indicação de voltagem e alguns disjuntores não possuíam identificação não cumprindo o item 10101 alínea a que exige a identificação de circuitos elétricos Por fim a empresa possui no seu plano de emergência cenários envolvendo incêndios em instalações elétricas esses cenários são testados conforme calendário anual de simulados E possui no seu quadro da brigada de incêndio os técnicos de segurança o engenheiro de segurança 4 bombeiros civis e a brigada voluntária Alguns trabalhadores autorizados como o engenheiro eletricista e o eletricista responsável pela equipe de técnicos da Indústria K fazem parte da brigada voluntária e possuem treinamento de primeiros socorros combate a incêndio e evacuação O líder da ETE participa do treinamento de primeiros socorros e operador diário realizou o treinamento de evacuação 311 NR 11 TRANSPORTE MOVIMENTAÇÃO ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS A NR11 estabelece as Normas de segurança para operação de elevadores guindastes transportadores industriais e máquinas transportadoras 66 Na ETE não existe elevador monta carga ou equipamento de transporte pessoal ou motorizado então alguns itens como 1111 11133 1115 e 1116 não se aplicam Para transporte e movimentação de tambores e bombonas com produtos químicos ou resíduos e demais materiais utilizase uma paleteira manual e um carrinho de transporte Ambos possuem punho para proteção das mãos como preconiza o item 1114 e como pode ser visto na Figura 19 que mostra o uso de carrinho de transporte para movimentação de bombonas Foi possível observar a carga máxima permitida sinalizada na paleteira de acordo com o requisito 11132 Figura 19 Uso de carrinho de transporte de bombonas A paleteira manual possui um checklist diário de operação o qual informa que em caso de defeito a manutenção do equipamento é acionada para troca das peças e enquanto isso o equipamento tem seu uso bloqueado O recebimento e descarregamento de produtos químicos é realizado através de um caminhão plataforma com auxílio de um ajudante de motorista de acordo com o item 1124 Além disso a Norma prevê que os caminhões sejam inspecionados permanentemente e as peças que apresentem falhas deverão ser imediatamente substituídas A empresa possui um checklist de inspeção do veículo que é realizado antes do início do carregamento de sólidos das caixas elevatórias Durante inspeção no local de armazenamento de pallets de produtos químicos na ETE não foi observado irregularidade quanto à obstrução de portas equipamentos contra incêndio saídas de emergências etc não deverá dificultar o trânsito a iluminação e o acesso às saídas de emergência A ETE da Indústria K não possui material empilhado desse modo o item 1133 sobre distância mínima da parede do prédio também não é aplicável 67 Os materiais armazenados nos pallets seguem a Tabela de incompatibilidade química do local isto é são armazenados em pallets separados se forem incompatíveis obedecendo assim aos requisitos de segurança especiais a cada tipo de material 1134 312 NR 12 SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Os princípios da NR12 contemplam medidas para proporcionar ambientes industriais salubres ou seja na prática tratase da proteção dos empregados quanto aos riscos com consequências graves como esmagamento amputamento queimaduras ou intoxicação REI 2018 Esta Norma Regulamentadora e seus anexos definem referências técnicas princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores além de estabelecer requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos Entendese como fase de utilização 1211 transporte montagem instalação ajuste operação limpeza manutenção inspeção desativação e desmonte da máquina ou equipamento São consideradas como medidas de proteção conforme NR 12 a ser adotadas nessa ordem de prioridade a medidas de proteção coletiva eliminação redução controle de engenharia b medidas administrativas ou de organização do trabalho como procedimentos e c medidas de proteção individual como uso de Equipamento de Proteção Individual A ETE da Indústria K possui máquinas e equipamentos distribuídos por seus setores onde a maioria são bombas submersíveis centrífugas e dosadoras e estão localizadas nas elevatórias e na dosagem de produtos químicos Máquinas portáteis são utilizadas pela equipe de manutenção durante intervenções de rotinas preventivas ou corretivas bem como a manutenção predial A empresa cumpre essa hierarquia de controle uma vez que nas suas avaliações de risco é relacionado todos esses controles nessa ordem e em caso do risco Rseveridade x probabilidade ainda ser médio R5 é aberto uma ação no sistema de plano de ação da empresa para mitigar o risco através de um novo projeto ou manutenção no local No que tange ao arranjo físico e instalações a instalação da ETE e a instalação nova do reúso atende a esse requisito quanto à demarcação e à desobstrução das áreas de circulação 68 Todavia os sistemas de prétratamento são espaços pequenos com grandes tanques de mistura de produtos e flotação nos quais os operadores acessam conforme demanda para preparar a solução dosar os produtos e remover resíduos sólidos do processo como pode ser observado no sistema de prétratamento de cremes e pomadas da Figura 20 Figura 20 Sistema de prétratamento de cremes e pomadas sem demarcação de área de circulação e de materiais em utilização Os itens 126 1262 não são atendidos nesses locais e nem tampouco o item 127 que dispõe sobre a alocação de materiais que estão sendo utilizados em áreas específicas para armazenamento 69 A distância mínima entre máquinas não está em conformidade com o item 1281 pois não garante a segurança dos trabalhadores durante sua operação manutenção ajuste limpeza e inspeção como pode ser visto na Figura 21 Figura 21 Distância mínima entre equipamentos em desacordo com NR12 Na Figura 21 pode ser observado que para acessar a dosagem da bomba dosadora de polímero o operador precisa subir na mureta de contenção do tanque e para qualquer manutenção na bomba é preciso parar o sistema para retirar a bomba e poder manuseála A ETE possui sistema de aterramento e as instalações elétricas estão de acordo com a Norma no quesito de garantir sua blindagem estanqueidade isolamento e aterramento de modo a prevenir a ocorrência de acidentes atendendo assim o item 123 Os quadros de energia dos equipamentos atendem aos requisitos mínimos de segurança do item 1235 quanto à sinalização quanto ao perigo de choque elétrico e restrição de acesso por pessoas não autorizadas proteção e identificação dos circuitos Esse item foi evidenciado no capítulo 310 que comentou a Norma Regulamentadora nº10 Mureta do dique de contenção Bomba dosadora 70 Os requisitos de parada de emergência são atendidos itens 12561 e 1260 uma vez o painel do reúso que possui botão de emergência possui botão com retentor de acionamento como foi visto na Figura 22 Figura 22 Painel de reúso com botão de emergência com retentor de acionamento Um equipamento crítico para a Estação de Tratamento de Efluentes é o soprador que fornece ar para a malha difusora do tanque de equalização e dos tanques de aeração a aeração é essencial para o processo de degradação aeróbica da matériaorgânica e química do efluente O soprador possui no seu quadro de comando dispositivo de frequência que monitora o motor quanto à sobretensão sobrecorrente rampa de aceleração e falta de fase ou seja em caso de qualquer sobrecarga no sistema elétrico esse sistema de segurança desliga o motor e exige um rearme reset manual atendendo o item 1240 A NR 12 assegura no item 1238 que as zonas de perigo das máquinas e equipamentos devem possuir sistemas de segurança caracterizados por proteções fixas proteções móveis e dispositivos de segurança interligados 71 Esse sistema mostrado do soprador é um exemplo de sistema de segurança de proteção móvel ou seja pode ser aberta sem o uso de ferramentas e deve se associar a dispositivos de intertravamento como pode ser visto na Figura 23 com o acionamento do soprador no quadro de comando Figura 23 Painel do soprador com chave seletora e ponto de aplicação de LOTO Na Figura 23 podese observar o acionamento realizado através de um dispositivo de segurança de validação isto é chave seletora operada manualmente que habilita o dispositivo de acionamento item 1242 atendido Ponto de bloqueio Chaves seletoras 72 Além disso as bombas da ETE possuem proteção fixa no motor como pode ser evidenciado na Figura 24 essa proteção só é permitida sua remoção ou abertura com o uso de ferramentas atendendo item 1247 na proteção de partes de transmissão de força Figura 24 Motor da bomba de alimentação do tanque de reúso com proteção fixa Quanto aos meios de acesso para atividades acima do piso a ETE possui escada fixas do tipo marinheiro com Gaiola de proteção de acordo com a Norma 1276 no adensador e escada plataformas fixa para acesso ao decantador Figura 25 e 26 E escadas móveis para acesso aos tanques dos prétratamentos e flotador com guardacorpo com superfície rígida e resistente a corrosão inox de acordo com a Norma Proteção fixa 73 Figura 25 Escada marinheiro do adensador e plataforma com guardacorpo no decantador e tanques Figura 26 Guardacorpo nos tanques de aeração No que tange aos sistemas pressurizados a Norma dispõe que as mangueiras tubulações e demais componentes pressurizados devem ser localizados ou protegidos de tal forma que uma situação de ruptura destes componentes e vazamentos de fluidos não possa Escada marinheiro adensador Plataforma de acesso decantador Guarda corpo tanques 74 ocasionar acidentes de trabalho além da indicação da pressão máxima de trabalho admissível especificada pelo fabricante das mangueiras Na ETE foi observado que a mangueira de ar comprimido do soprador não é protegida de modo a evitar ruptura e não possui identificação descumprindo os itens 1278 e 1279 respectivamente Os equipamentos da ETE são cadastrados no sistema de manutenção da Indústria K possuem manutenção preventiva e corretiva cadastradas conforme as ordens de serviço com data de realização responsável frequência peças reparadas Foi evidenciado uma OS de manutenção corretiva da bomba submersível comprovando o atendimento dos itens 12111 e 12112 No item 12121 a Norma dispõe sobre sinalização de segurança para advertir os trabalhadores e terceirizados sobre os riscos a que estão expostos as instruções de operação e manutenção das máquinas e equipamentos Foi evidenciado o cumprimento em equipamentos já citados soprador e bombas os quais mostram a sinalização do ponto de LOTO e como aplicálo no soprador Figura 27 e a proteção fixa com sinalização de não remover a proteção somente em caso de manutenção Figura 27 Diagrama de LOTO do soprador da ETE Na figura 27 pode ser observado o diagrama de aplicação de LOTO do soprador da ETE conforme modelo adotado em todos os locais com aplicação de LOTO Além disso a empresa utiliza um modelo de sinalização de proteção fixa aplicado em todas as proteções da empresa Sobre a obrigatoriedade de disponibilizar manuais para todos os equipamentos na língua portuguesa a empresa não cumpre esses itens 12131 e 12132 pois não foi apresentado manual do adensador por exemplo 75 Em conversa informal com os operadores os mesmos relataram fazer uma ronda nos equipamentos da ETE no início do turno para verificar se os equipamentos estão em correto funcionamento não há registro dessa atividade apenas o check dos equipamentos é realizado na reunião diária da operação e em caso de problema em algum equipamento é aberta uma ordem de serviço para corretiva e informado no quadro de controle de OS Esse relato está de acordo com o item de inspeção rotineira de máquinas no início do turno que não é obrigatório registro em livro ou em sistema Contudo essa ronda não ocorre diariamente nos sistemas de prétratamento os quais são verificados de 1 a 2 vezes por semana conforme demanda de efluente nos locais podendo não ser realizada caso não tenha recebimento de efluente na caixa elevatória Assim foi evidenciado uma não conformidade no item 12142 de inspeção rotineira das condições de operacionalidade e segurança no início de cada turno Os serviços que envolvam risco de acidentes de trabalho em máquinas exceto operação são precedidos de ordens de serviço OS de acordo com o requisito mínimo da Norma Quanto à capacitação a indústria K cumpre o requisito ao ministrar na integração de segurança para funcionários próprios e terceiros antes de realizar qualquer trabalho na empresa sobre os conhecimentos sobre a intervenção em máquinas com OS permissão de trabalho para atividades não rotineiras e inspeção de equipamentos obrigatória antes do uso assim como bloqueio e tag LOTO de energia As ferramentas manuais de uso diário são inspecionadas periodicamente e são armazenadas nos armários da equipe de manutenção no carrinho de cada técnico ou no bolso de ferramentas 313 NR 15 ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES A Norma Regulamentadora 15 identifica as atividades e operações consideradas insalubres e nos seus anexos é especificado o limite a partir do qual o trabalhador exposto a essa atividade deve receber o adicional de insalubridade incidente sobre o salário mínimo da região conforme item 152 De acordo com o item 151 desta NR podem ser consideradas as seguintes atividades ou operações insalubres da ETE da Indústria K Quando a atividade ultrapassa os limites de tolerância previsto nos anexos 1 2 3 5 11 e 12 desta Norma Atividades com agentes Químicos Atividades com agentes Biológicos 76 Comprovadas através de inspeção do local de trabalho exposição a vibrações e umidade O item 1541 consta que a eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer somente quando existir adoção de medidas que tornem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância e com a utilização de equipamentos de proteção individual Porém foi verificado em visita a campo e entrevista com os trabalhadores que os mesmos realizam atividades insalubres e não ganham adicional de insalubridade A justificativa para tal fato dada pela empresa prestadora de serviços é a seguinte não foi realizada avaliação quantitativa para os operadores Dessa maneira como não foi evidenciado avaliação qualitativa da operação in loco no PPRA da empresa prestadora não foi possível confirmar a necessidade de pagamento do adicional A Indústria K como pode ser visto no capítulo da NR 09 PPRA também ainda não realizou até a data do estudo a avaliação quantitativa das operações realizadas na ETE desse modo o item 1541 não foi atendido Entretanto se avaliarmos as atividades dos funcionários relacionadas a remoção de lodo por meio da limpeza do leito de secagem os mesmos estão expostos ao lodo biológico o qual pode conter microrganismos na sua composição na forma semisólida Essa atividade foi avaliada qualitativamente na avaliação da Indústria K da ETE Apêndice 2 a qual foi extraída avaliação do risco biológico durante a atividade de remoção de lodo para a Tabela 11 Fonte Adaptado da Indústria K 2019 Na Tabela 11 podese observar que aa atividade de remoção de lodo tem contato durante toda atividade com microorganismos expondo os funcionários via ar e contato com a derme Como controles existem luvas de proteção para as mãos e essa atividade possui um Atividade Tipo de Risco Descrição Fonte Sistema Afetado Trajetória Meio de Propagação Quantidade de Colaboradores Expostos Função dos Colaboradores Severidade Inicial Probabilida de Inicial Risco Incial Controles Existentes Severidade Final Probabilidad e Final Risco Final Controle existente Sim Não Observações Remoção do lodo Físico Estresse térmico Calor Estresse térmico na execução da atividade que é realizada em área externa no interior dos leitos de secagem Corpo inteiro Via ar 3 Operador de ETE Auxiliar de operação 4 4 16 Nenhum 4 4 16 Não Atividade com muita intensidade de esforço físico o que faz agravar os efeitos do calor Remoção do lodo Biológico Contato com micro organismos Inalação de fungos e bactérias durante toda a atividade Respiratório Via ar 4 Técnico de meio ambiente Operador de ETE Auxiliar de operação 4 5 20 Colaboradores utilizam luvas de proteção para as mãos 4 5 20 Sim Necessário conduzir uma avaliação de exposição a agentes biológicos pois esta atividade promove alta exposição a poeiras de lodo em suspensão Remoção do lodo Biológico Contato com micro organismos Contato com lodo durante toda a atividade Pele Contato com a derme 4 Técnico de meio ambiente Operador de ETE Auxiliar de operação 4 5 20 Colaboradores utilizam luvas de proteção para as mãos 4 5 20 Sim Necessário conduzir uma avaliação de exposição a agentes biológicos pois esta atividade promove alta exposição a poeiras de lodo em suspensão Atividade Tipo de Risco Descrição Fonte Sistema Afetado Trajetória Meio de Propagação Quantidade de Colaboradores Expostos Função dos Colaboradores Severidade Inicial Probabilida de Inicial Risco Incial Controles Existentes Severidade Final Probabilidad e Final Risco Final Controle existente Sim Não Observações Remoção do lodo Físico Estresse térmico Calor Estresse térmico na execução da atividade que é realizada em área externa no interior dos leitos de secagem Corpo inteiro Via ar 3 Operador de ETE Auxiliar de operação 4 4 16 Nenhum 4 4 16 Não Atividade com muita intensidade de esforço físico o que faz agravar os efeitos do calor Remoção do lodo Biológico Contato com micro organismos Inalação de fungos e bactérias durante toda a atividade Respiratório Via ar 4 Técnico de meio ambiente Operador de ETE Auxiliar de operação 4 5 20 Colaboradores utilizam luvas de proteção para as mãos 4 5 20 Sim Necessário conduzir uma avaliação de exposição a agentes biológicos pois esta atividade promove alta exposição a poeiras de lodo em suspensão Remoção do lodo Biológico Contato com micro organismos Contato com lodo durante toda a atividade Pele Contato com a derme 4 Técnico de meio ambiente Operador de ETE Auxiliar de operação 4 5 20 Colaboradores utilizam luvas de proteção para as mãos 4 5 20 Sim Necessário conduzir uma avaliação de exposição a agentes biológicos pois esta atividade promove alta exposição a poeiras de lodo em suspensão Tabela 11 Avaliação qualitativa de risco biológico 77 procedimento IT MFG040JCLIEHS0006 Instrução de operação e manutenção do leito de secagem o qual indica como deve ser realizada essa atividade e quais EPI necessários dentre eles está previsto a luva e o avental Esse procedimento não foi acrescido como controle e a periodicidade dessa atividade não foi relatada Essa atividade de remoção de lodo ocorre conforme o lodo nos leitos apresenta visualmente aspecto de resíduo sólido observada através de fissuras na superfície do leito indicando que o lodo está seco Essa remoção ocorre em média 1 vez por mês nos meses de verão e nos demais meses 1 vez a cada 45 dias ou 1 vez a cada 2 meses a depender de fatores climáticos como temperatura do ambiente e radiação solar O Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 configura os tipos de insalubridade para agentes biológicos insalubridade grau máximo ou grau médio A classificação depende se o contato é permanente com alguns itens pacientes com doenças infectocontagiosas esgotos lixo urbano etc ou com o material infectocontagiante respectivamente Desse modo segundo o Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 o qual configura insalubridade de grau máximo para trabalho ou operações em contato permanente com esgotos galerias e tanques não é aplicável Visto que a atividade de remoção de lodo não possui contato permanente com esgoto Para insalubridade de grau médio o contato deve ser permanente com pacientes animais ou com material infectocontagiante no exemplo a hipótese seria que o lodo fosse o material infectocontagiante Porém a Indústria K apresentou um laudo de caracterização de resíduo sólido datado de 2015 conforme NBR ABNT 100042004 indicando que o lodo não é um resíduo perigoso ou seja não apresenta características de inflamabilidade toxicidade reatividade corrosividade e patogenicidade Logo podese confirmar que o lodo não é um material infectocontagiante por não apresentar características patogênicas Assim em virtude do período de exposição não ser permanente e da característica das atividades com contato com lodo bem como atendendo o preconizado pelo Anexo 14 da NR 15 não é recomendado o pagamento de insalubridade para os empregados da operação da ETE Essa análise poderia ser realizada por um perito habilitado de modo a atestar em um laudo técnico se é recomendado o adicional de insalubridade ou não conforme inciso 2 do Art 195 da Consolidação das Leis de Trabalho CLT que dispõe Argüida em juízo insalubridade ou periculosidade seja por empregado seja por Sindicato em favor de grupo de associado o juiz designará perito habilitado na forma deste artigo e onde não houver requisitará perícia ao órgão competente do Ministério do Trabalho Redação dada pela Lei nº 6514 de 22121977 Reforçase a urgência em realizar tais avaliações para assegurar que as medidas propostas nas avaliações de risco quanto aos controles de engenharia administrativos e de 78 uso de EPI estão sendo eficientes para mitigar o risco Com isso é possível enquadrar os limites de exposição dos trabalhadores dentro dos limites de tolerância propostos por essa Norma podendo desse modo eliminar o pagamento do adicional de insalubridade Assim o item 15 desta Norma Regulamentadora não foi atendido já que nenhum empregado recebe insalubridade e os itens 151 e 152 desta Norma não foram atendidos porque não foi apresentado laudo comprovando que os trabalhadores não exercem atividades ou operações insalubres 314 NR 17 ERGONOMIA Esta Norma Regulamentadora visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores de modo a proporcionar um máximo de conforto segurança e desempenho eficiente As condições de trabalho conforme preconizado nessa Norma no item 1711 são aquelas inerentes ao levantamento transporte e descarga de materiais ao mobiliário aos equipamentos às condições ambientais do posto de trabalho e à organização do trabalho Apesar da indústria K possuir um programa de ergonomia implementado no site e ter realizado em 2018 Análises Ergonômicas do Trabalho AET dos postos de trabalho por setores a área da ETE não foi comtemplada nesse estudo Desta forma a empresa não cumpre a obrigação da realização de AET prevista no item 1712 desta NR Essa não conformidade já havia sido pontuada em um auditoria interna da empresa e existe um plano de ação em andamento para concluir a AET até dez2019 A empresa atende os itens 1722 e 1724 não permitindo transporte manual de cargas acima de 11Kg unitário por empregado Assim na ETE é utilizado para transporte de bombonas o carrinho de transporte paleteiras e um dispositivo para transportar uma bombona de 20Kg por duas pessoas de modo a dividir a carga e cada um carregar menos de 11 Kg Para as atividades de limpeza do leito de secagem e limpeza do lago de biomonitoramento que exigem esforço físico existem instruções quanto ao método de trabalho a ser adotado bem como sobre pausas e rodízio durante essa atividades atendendo ao item 1723 parcialmente e o item 1763 que prevê pausas conforme AET Foi evidenciado uma instrução sobre limpeza do leito de secagem que pode ser vista na Figura 26 79 Figura 28 Lição de Ponto Único sobre limpeza do leito de secagem Essa instrução dispõe de como deve ser feito o levantamento da pá com lodo e do transporte do carrinho de mão até a caçamba de modo a prevenir lesão ergonômica Dentre as medidas previstas nessa lição estão rodízio da atividade entre dois empregados horário do trabalho dessa atividade de 8h às 11h durante períodos de alta incidência solar e quais EPI e ferramentas são necessários para essa atividade O item 1723 prevê que todo trabalhador designado para o transporte manual regular de cargas deve receber treinamento ou instruções satisfatórias quanto aos métodos de trabalho que deverá utilizar com vistas a salvaguardar sua saúde e prevenir acidentes 80 A empresa prestadora do serviço da ETE não possui no seu calendário de treinamentos nenhum treinamento específico para levantamento de cargas assim configurando uma não conformidade no item 1723 já que a instrução citada acima é para uma atividades apenas Um ponto positivo realizado nas instalações da empresa é a prática de ginástica laboral 3 vezes na semana com promoção de exercícios durante a jornada do trabalho visando a prevenção de lesões muscoesqueléticas Foi observado durante inspeção em campo que a área de bancada dedicada as atividades administrativas como preenchimento de dados operacionais na planilha de operação escrita no livro de passagem de turno realização de treinamentos no sistema abertura de ordens de serviço por email etc são realizadas na mesma bancada do laboratório A NR 17 prevê que o trabalho manual sentado ou que tenha de ser feito em pé as bancadas mesas escrivaninhas e os painéis devem proporcionar ao trabalhador condições de boa postura visualização e operação e devem atender aos alguns requisitos mínimos Essa bancada possui armários embaixo para arquivo de documentos e equipamentos de medição desse modo o empregado não possui espaço para mobilidade das pernas ao estar sentado realizando essas atividades assim um requisito do item 1732 alínea c não foi atendido já que as características dimensionais da bancada não possibilita o posicionamento e movimentação adequados dos segmentos corporais no caso os membros inferiores Embora exista uma bancada separada com vão para as pernas a mesma não é utilizada para rotinas administrativas E existem duas cadeiras para as pausas item 1735 durante operação e para atividades administrativas ambas estavam de acordo com item 1733 conforme Figura 27 atendendo aos requisitos mínimos de conforto a altura ajustável à estatura do trabalhador e à natureza da função exercida b características de pouca ou nenhuma conformação na base do assento c borda frontal arredondada d encosto com forma levemente adaptada ao corpo para proteção da região lombar 81 Figura 29 Operador da ETE com cadeira de acordo com NR17 A área não possui estação de trabalho fixa para o computador com teclado mouse monitor e CPU assim as rotinas são executadas com um laptop que não possui ajuste ou apoio de regulagem de altura ou apoio para teclado o mouse utilizado também não possui apoio para punho mousepad Desta maneira não é respeitado o item 1743 c que dispõe que a tela o teclado e o suporte para documentos devem ser colocados de maneira que as distâncias olhotela olhoteclado e olhodocumento sejam aproximadamente iguais Esta Norma recomenda no item 1752 para locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes tais como salas de controle laboratórios escritórios salas de desenvolvimento ou análise de projetos dentre outros algumas condições de conforto a saber a níveis de ruído de acordo com o estabelecido na NBR 10152 b índice de temperatura efetiva entre 20ºC e 23ºC c velocidade do ar não superior a 075ms d umidade relativa do ar não inferior a 40 Como não foi realizada avaliação ergonômica do trabalho e não foi evidenciado medição desses parâmetros a empresa não tem como comprovar o cumprimento deste requisito Apesar de não ter evidência de medida de iluminamento no local a iluminação natural do prédio da ETE especificamente do laboratório e escritório observeouse ser adequada e 82 o prédio possui iluminação artificial com lâmpadas fluorescentes A área externa possui postes e refletores para iluminar a área no período noturno 315 NR 23 PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS A Norma Regulamentadora NR 23 Proteção Contra Incêndios estabelece medidas que devem ser adotadas pelos empregadores para a prevenção de incêndios e as condições de proteção contra incêndio no local de trabalho visando a integridade física e a prevenção da saúde dos trabalhadores O item 231 desta NR estabelece que os empregadores devem adotar medidas de prevenção de incêndio e informações a todos os trabalhadores a respeito da utilização dos equipamentos de combate a incêndio procedimento para evacuação dos locais de trabalho e dispositivo de alarme existentes Durante o levantamento de dados foi apresentado um plano de emergência que contempla as medidas que devem ser tomadas nos casos de eventuais emergências como a ativação do sistema de alarme acionamento do Corpo de Bombeiros desligamento de máquinas e equipamentos elétricos e a evacuação e combate imediato do incêndio por meio da Brigada de Incêndio A empresa possui ambulatório equipado para o primeiro atendimento e com ambulância 24h no local O hospital particular conveniado ao plano corporativo da empresa está localizado a 115 Km da indústria e o hospital público mais próximo localizado a 12 Km é o local para direcionamento dos prestadores de serviço O Corpo de Bombeiros mais próximo está localizado a 114 Km A Brigada é treinada periodicamente por meio de treinamentos práticos e teóricos de combate a incêndio primeiros socorros e evacuação de área Foi apresentado um certificado de conclusão de treinamento de um brigadista e o relatório fotográfico do treinamento prático da brigada parte realizado na empresa contratada e parte realizado nas instalações da Indústria K Além disso a empresa realiza simulados no site para praticar os conteúdos aprendidos e simular os cenários propostos no Plano de Emergência Na Figura 30 pode ser observado um simulado de resgate em espaço confinado nas proximidades da ETE nos fundos do site 83 Figura 30 Simulado de resgate em espaço confinado Fonte Arquivo da Indústria K 2019 Apesar do sistema de treinamentos da brigada da Indústria K na ETE nenhum operador participa da brigada de incêndio e durante conversas informais com os operadores foi constatado que o conhecimento sobre evacuação e princípios de combate a incêndio são incipientes Desse modo foi constatado essa não conformidade no item 231 já que nem todos os trabalhadores possuem informação sobre as medidas de prevenção e combate à incêndio A Indústria K possui rotas de fuga e pontos de encontro espalhados no entorno do site como pode ser visto na Figura 31 84 Figura 31 Localização dos pontos de encontro da Indústria K Fonte Arquivo empresa 2019 Olhando para a Figura 31 podese verificar que os pontos de encontro estão dispostos em quantidade suficiente para a saída dos prédios Todavia os locais de trabalho deverão dispor de saídas em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandonálos com rapidez e segurança em caso de emergência conforme item 232 Esse requisito não foi atendido em alguns locais de trabalho como no prétratamento de líquidos e cremes e pomadas que só possuem uma saída que não é de fácil abandono Como não há uma saída de emergência para fácil evacuação também não há sinalização da saída de emergência nos prétratamentos assim configurando uma não conformidade no item 233 que prevê que as aberturas saídas e vias de passagem devem ser claramente assinaladas por meio de placas ou sinais luminosos indicando a direção da saída As rotas de fuga do prédio da ETE foram observadas por meio das inspeções nos locais pois a empresa não disponibilizou planta da situação da ETE 85 Assim podese confirmar que para o prédio da ETE e Reuso existem 1 saída de emergência para cada prédio de acordo com a norma Além disso foi constatado durante inspeção que essas saídas de emergência estavam destrancadas atendendo o item 24 Em caso de emergência existem botoeiras de emergência Figura 32 e alarme sonoro disponível ao longo do site Figura 32 Botoeira de emergência Na Figura é possível observar um botoeira localizada ao lado da porta de entrada da do prédio da ETE que pode ser utilizada em caso de emergência O teste do alarme é realizado toda segundafeira às 1415 com som intermitente No item 231 a Norma dispõe o atendimento de medidas de prevenção de incêndios em conformidade com a legislação estadual e as Normas técnicas aplicáveis Desse modo como a Indústria K está localizado no Estado do Rio de Janeiro foi avaliado o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico COSCIP do Estado do Rio de Janeiro para classificar o risco da empresa e as medidas de prevenção requeridas A indústria K possui certificado de aprovação CA do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro CBMERJ e laudo de exigências válidos inclusive mais de um CA para três ampliações deferidas pelo corpo de bombeiros No laudo é previsto para a indústria K como medidas preventivas 1 Hidrantes 2 Caixa de água superior 3 Caixa de água inferior 4 Canalização fixa 86 5 Caixa de incêndio 6 Canalização de chuveiros automáticos 7 Portacorta fogo leve e metálica no vão de elevador e escadas 8 Extintores A empresa cumpre os requisitos do laudo de exigências e além da brigada de incêndio voluntária possui 4 bombeiroscivis para todo o site A sinalização da brigada de desocupação de área primeiros socorros e combate a incêndio está indicada na entrada de cada área A Figura 33 mostra os telefones de emergência da ETE Figura 33 Sinalização de contatos de emergência da ETE Fonte Adaptado da Indústria K 2019 Foto da Angelina Jolie httpswwwpinterestitpin337488565824941213 A edificação da empresa é classificada de acordo com o artigo 9 do COSCIP como edificação industrial E ainda conforme a Resolução 1091993 da Secretaria de Estado de Defesa Civil SEDEC a classificação da empresa quanto aos riscos de incêndio é avaliada como de grande risco Por ser uma edificação classificada como industrial o artigo 15 parágrafo único do COSCIP determina que essas edificações detenham Rede Preventiva Contra Incêndio hidrantes A empresa possui sistema de reserva técnica de incêndio no seu castelo de água principal que abastece a caixa de incêndio que por meio de bombas a diesel e uma bomba Contatos da equipe de EHS Contatos do suporte de EHS 87 jockey que pressuriza a rede dos hidrantes O teste dessas bombas é realizado semanalmente de acordo com uma ordem de serviço preventiva gerada pelo sistema SAP automaticamente O artigo 84 do COSCIP estabelece os critérios quanto à quantidade de extintores determinada no Laudo de Exigências No caso da Indústria K a empresa apresenta grande risco de incêndio desse modo uma unidade extintora deve proteger uma área de 100m² devendo esse extintor estar disposto a uma distância máxima de 10 metros do alcance do operador No primeiro pavimento da ETE é armazenado os pallets de contenção com produtos químicos coletores de resíduos com material contaminado a unidade de reúso e a sala com 1 laptop e documentos a área de preparo e dosagem de solução de produtos químicos bem como a área do soprador No segundo pavimento tem apenas um banheiro e a plataforma dos tanques com carga de incêndio insignificante já que não possui forros com material combustível A quantidade disponível na ETE portanto está conforme a disposição preconizada pelo COSCIP Uma não conformidade observada foi no setor de prétratamento de cremes e pomadas no qual a área no subsolo possui uma distância maior de 10m para o extintor mais próximo localizado no corredor de pessoas Desse modo o art 84 do COSCIP e o item 231 da NR 23 não foi atendido No que tange a localização e sinalização dos extintores conforme artigo 85 do COSCIP todos são de boa visibilidade e seus acessos e visão estão desobstruídos Figura 34 Figura 34 Extintor desobstruído e sinalizado de acordo com COSCIP 88 Neste contexto essa Figura demostra que a cultura de segurança quanto à sinalização e à desobstrução de equipamentos de incêndio está sendo mantida A inspeção dos extintores e mangueiras de incêndio está de acordo com o COSCIP Os bombeiros civis fazem inspeção nos extintores mensalmente através de uma ordem de serviço gerada pelo sistema de manutenção da empresa o registro fica disponível no extintor Figura 35 Figura 35 Registro de inspeção de extintor de incêndio mensal da ETE Na Figura é possível ver a marcação de inspeção mensal realizada de set2018 a ago2019 do extintor localizada na ETE parte interna Para manutenção de mangueiras e recarga de extintores é gerado uma ordem de serviço automática conforme o vencimento pelo sistema SAP para agendamento com empresa terceirizada da manutenção semestral de mangueiras e a recarga anual de extintores de incêndio 316 NR 24 CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO O objetivo deste item é analisar o cumprimento dos requisitos básicos condicionados pela NR24 quanto às condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho e as questões relativas à higiene limpeza organização e conservação das instalações prediais A Indústria K apresenta refeitório com cozinha industrial com licença sanitária válida apta para fornecer 1000 refeições em média por dia Não foi possível fotografar a cozinha industrial 89 Os prestadores de serviço fixos utilizam o refeitório para as refeições de café da manhã e almoço O refeitório está de acordo com os requisitos da Norma especificamente o 2431 que dispõe que acima de 300 empregados é obrigatório refeitório no estabelecimento Existem 3 lavatórios coletivos no refeitório e pela proporção de 1060 funcionários e pelo tempo disponível para entrada no refeitório cujo pico de pessoas é entre 10h e 1430 no horário de almoço podese dizer que estão em número suficiente adequado a demanda O refeitório está instalado em local apropriado não se comunicando diretamente com os locais de trabalho instalações sanitárias e locais insalubres ou perigosos como pode ser comprovado na Figura 36 Figura 36 Planta do site com refeitório separado pelo corredor de pessoas das áreas produtivas A empresa não possui alojamento e vestiário para terceiros A indústria possui vestiário para funcionários próprios separado da área produtiva esse vestiário por não ser utilizado pelos operadores da ETE não foi avaliado O fato dos operadores da ETE não terem vestiário e utilizarem o banheiro para trocar de roupa configura uma não conformidade que será relatada a seguir Foram vistoriados os sanitários e os pontos de distribuição e reserva de água potável designada ao consumo humano utilizados pelos empregados da ETE A Indústria K cumpre alguns requisitos básicos exigidos pela Norma em relação às instalações sanitárias do banheiro localizado na ETE Figura 37 no segundo pavimento do prédio ou seja a menos de 150 m das atividades realizadas nesse local Corredor de pessoas Refeitório Áreas produtivas 90 Figura 37 Banheiro localizado dentro da ETE no 2º andar Esse banheiro da Figura possui um vaso sanitário e um lavatório para os 4 operadores do local O banheiro apresenta metragem superior a 1 metro quadrado como determinado para cada sanitário e em número suficiente para o seu quadro de funcionários além de ser provido de quantidade suficiente de lavatórios Portanto está de acordo respectivamente com os itens 2412 e 2417 Todavia não possui chuveiro destinado exclusivamente aos funcionários nos trabalhos com exposição a substâncias tóxicas irritantes alergizantes poeiras ou substâncias que provoquem sujidade Logo mesmo com um lavatório para 4 trabalhadores expostos a essas substâncias apresenta não conformidade no item 24112 pela ausência de chuveiro Como a ETE possui apenas um banheiro e existe uma empregadoa da ETE que substitui o líder em caso de férias e faltas a empresa está descumprindo o item 24121 da Norma que prevê que as instalações sanitárias devem ser separadas por sexo Quanto à higienização e ao material de limpeza e secagem de mãos a empresa cumpre os itens 2413 2419 e 24121 como pode ser comprovado com o registro de limpeza e na Figura 41 que demostra a permanente higienização do banheiro e a presença 91 de dispositivo de papeltoalha para secagem de mãos e sabonete líquido O banheiro possui iluminação artificial e janela para iluminação natural e ventilação Foi observado durante as conversas com os trabalhadores que os mesmos trocam de roupa no banheiro da Estação de Tratamento de Efluente deixam seus pertences pessoais nos armários Figura 38 e colocam os óculos de proteção e luvas que estão dispostos na bancada de trabalho Figura 38 Armários disponíveis na ETE para guarda de pertences pessoas e EPI Cinto de segurança avental e capacete de uso menos frequente são armazenados no armário individual Esse relato aponta uma conformidade no item 2421 que obriga a existência de um local apropriado para vestiário dotado de armários individuais para atividade que exija troca de roupas ou seja obrigatório o uso de uniforme Foi observado pertences dos operadores dispostos na bancada de trabalho e no banheiro Figura 37 configurando uma não conformidade no item 24216 que preconiza não 92 ser permitido sob pena de autuação que roupas e pertences dos empregados se encontrem fora dos respectivos armários Figura 39 Banheiro da ETE com roupas pendurados na parede Um item atendido dessa Norma é o 24611 A empresa que contratar terceiros para a prestação de serviços em seus estabelecimentos deve estender aos trabalhadores da contratada as mesmas condições de higiene e conforto oferecidas aos seus próprios empregados NR24 2019 A empresa orienta os trabalhadores sobre a importância das refeições adequadas e hábitos alimentares saudáveis através de palestra na SIPAT organizada pela CIPA e na Semana de Nutrição organizada pela prestadora do serviço de refeitório A água potável disponível na ETE é fornecida por meio de bebedouro localizado no primeiro pavimento com registro de limpeza do galão disponível Foi evidenciado o último laudo de potabilidade válido realizado em um laboratório credenciado pelo INMETRO comprovando a potabilidade da água atendendo ao item 24310 317 NR 25 RESÍDUOS INDUSTRIAIS Resíduos industriais são aqueles provenientes dos processos industriais na forma sólida líquida ou gasosa ou combinação dessas e que por suas características físicas químicas ou microbiológicas não se assemelham aos resíduos domésticos NR 25 item 251 2019 93 como por exemplo o lodo da ETE óleos lubrificantes resíduos de produtos químicos alcalinos ou ácidos filtros contaminados de equipamentos e instalações de controle de poluição bem como demais efluentes líquidos e emissões gasosas A Indústria K possui como responsável técnico pela Gestão Ambiental o gerente de EHS e dentre os controles implementados para prevenir a poluição do ambiente por resíduos industriais podese citar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos válido e protocolado no órgão ambiental estadual Estação de Tratamento de Efluentes com monitoramento mensal de parâmetros de lançamento protocolado no órgão ambiental estadual Monitoramento semestral de emissões atmosféricas do duto de exaustão da área produtiva e das caldeiras protocolado no órgão ambiental estadual Monitoramento anual de água subterrânea através de poços de monitoramento protocolado no órgão ambiental estadual Portanto podese comprovar o atendimento ao item 253 que prevê a não liberação no ambiente de trabalho de quaisquer contaminantes que possam comprometer a segurança e saúde dos trabalhadores A empresa possui licenças da Polícia Civil Polícia Federal e Exército válidas para manuseio das substâncias e seus resíduos controladas por esses órgãos Para esses resíduos existe um procedimento de acondicionamento e destruição específicos conforme item 2533 que dispõe que resíduos de alta toxicidade e periculosidade devem ser dispostos com o conhecimento aquiescência e auxílio de entidades especializadas A Norma nº 25 obriga a capacitação continuada dos empregados envolvidos nas atividades de descarte de resíduos no item 255 Os trabalhadores envolvidos em atividades de coleta manipulação acondicionamento armazenamento transporte de resíduos que ocorrem dentro da empresa são treinados no procedimento de descarte de resíduos industriais e na avaliação de risco dessa atividade cujo objetivo é informálos sobre os riscos envolvidos e as medidas de controle 94 318 NR 26 SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA A Norma Regulamentadora nº 26 estipula a adoção de cores para segurança em estabelecimentos a fim de indicar e advertir acerca dos riscos existentes A sinalização deve ser seguida conforme Normas técnicas Um exemplo de sinalização observada no setor da ETE foi quanto ao uso de abafador para acesso a sala do soprador advertindo o empregado a usar EPI para mitigar o risco do ruído da sala Figura 38 Figura 40 Placa de uso obrigatório de abafador na porta da sala do soprador O item 2621 dispõe da classificação de produtos químicos quanto aos perigos para a segurança e a saúde dos trabalhadores de acordo com os critérios estabelecidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos GHS da Organização das Nações Unidas A indústria K possui uma avaliação de risco químico para cada área na qual a exposição ao trabalhador é avaliada mediante as propriedades dos produtos químicos Na ETE é realizado preparo de soluções e dosagem nos prétratamentos físicoquímicos na elevatória de efluente bruto e na estação de reúso Os produtos utilizados no reúso e suas características podem ser vistas na Tabela 12 95 Tabela 12 Produtos químicos utilizados no reúso da ETE Produtos Químicos Un Embalagem Kgembalag em Concentraçã o do Produto Concentraçã o aplicada Vazão Estimada Policloreto de Alumínio PAC KG Bombona 70 1518 10 05 lh Hidróxido de Sódio1 KG Bombona 70 50 10 09 lh Hidróxido de Sódio2 KG Bombona 70 50 23 mgl 200 lmês 2 Metabissulfito KG Saco 25 5 09 lh Hipoclorito de Sódio KG Bombona 60 14 100 02 lh Ácido Cítrico2 KG Saco 25 20 mgl 200 lmês 2 Antiincrustante KG Bombona 60 3 09 lh 1 A dosagem de hidróxido de sódio antes do sistema de osmose reversa tem como objetivo ajustar o pH água de alimentação e consequentemente o pH no permeado Sendo assim dependendo da condição de alimentação pode não ser aplicado 2 Produtos aplicados na etapa de CIP Limpeza Química ou seja em ações pontuais as soluções serão preparadas nos tambores de 200L alternando etapa ácida e alcalina Fonte Adaptado de Indústria K 2019 Para esses produtos químicos perigosos é obrigatório a rotulagem preventiva seguindo os critérios do GHS No item 26221 é definido essa rotulagem como um conjunto de elementos com informações escritas impressas ou gráficas relativas a um produto químico que deve ser afixada impressa ou anexada à embalagem que contém o produto Apesar da empresa adotar a rotulagem do GHS para os produtos com um modelo de etiqueta padrão durante inspeção na ETE foram observadas bombonas de soda caústica sem a rotulagem apropriada Figura 41 não atendendo ao requisito 2622 Figura 41 Bombona de produto químico sem rotulagem no Reúso da ETE A ficha com dados de segurança do produto químico deve ser disponibilizada pelo fabricante para todo produto químico classificado como perigoso A empresa possui um site Rotulagem GHS Sem rotulagem GHS 96 com todas as fichas de informação e segurança de produtos químicos FISPQ e a ETE possui próximo aos pallets de contenção de armazenamento dos produtos químicos FISPQ do produto armazenado Figura 42 atendendo ao item 26234 Figura 42 FISPQ disponível na ETE Por fim a Norma estipula treinamento obrigatório a para compreender a rotulagem preventiva e a ficha com dados de segurança do produto químico e b sobre os perigos riscos medidas preventivas para o uso seguro e procedimentos para atuação em situações de emergência com o produto químico A Indústria K possui um calendário de treinamentos incluindo um treinamento de manuseio se produtos químicos e exige das empresas contratadas o cumprimento do calendário de treinamento obrigatório Todavia foi registrado um incidente sem lesão com um operador da ETE em março2019 no qual o mesmo ao manusear uma bombona de soda caústica teve irritação na pele devido ao contato desta solução com o antebraço Durante investigação do evento foi constatado que os operadores começaram as atividades de manuseio de produtos químicos sem o treinamento obrigatório para essa atividade Concluiuse então que o item 2624 da Norma referente a treinamento não foi atendido FISPQ 97 319 NR 33 SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇO CONFINADO Espaço Confinado é definido como qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua que possua meios limitados de entrada e saída cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio NR 33 item 3312 2019 A Norma Regulamentadora nº 33 então visa descrever os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e o reconhecimento avaliação monitoramento e controle dos riscos existentes de forma a garantir a segurança e saúde dos trabalhadores diretos ou indiretos que acessam esses espaços A Indústria K possui como responsável técnico pelo cumprimento desta Norma o engenheiro de segurança do trabalho com ART válida o qual ocupa o cargo de Gerente de EHSS A identificação dos espaços confinadas está em andamento e não existe um inventário completo embora a maioria dos espaços serem sinalizados de maneira permanente junto à entrada do espaço confinado conforme o Anexo I da presente Norma Figura 43 Figura 43 Espaço confinado nº 07 caixa de gordura Observando a Figura 43 é possível ver a etiqueta de espaço confinado no padrão da Norma e os cadeados bloqueando acesso ao espaço por pessoas não autorizadas Apesar dos controles serem estabelecidos durante inspeção na área de reúso foi identificado um espaço confinado sem o lacre e sem sinalização Figura 42 98 Figura 42 Tanque pulmão de reúso da ETE sem bloqueio Desse modo o item 3332 que dispõe de medidas técnicas de prevenção não foi totalmente atendido no itens a identificar isolar e sinalizar os espaços confinados para evitar a entrada de pessoas não autorizadas e d prever a implantação de travas bloqueios alívio lacre e etiquetagem A Permissão de Entrada e Trabalho é emitida em 3 vias e é válida somente para cada entrada item 33331 Em geral os serviços são programados para serem realizados no menor tempo possível dentro do espaço confinado assim não há intervalos que necessitem encerrar a PT e abrila novamente A NBR 165772017 Espaço Confinado Prevenção de Acidentes Procedimentos e Medidas de Proteção instrui da necessidade de instalação de pontos de ancoragem para o auxílio das ações de resgate como são tratados na NR35 a empresa cumpre esse item exigindo na APR instalação de ponto de ancoragem para resgate nos trabalhos de espaço confinado Como exemplo pode ser visto o tripé montado na atividade de limpeza da elevatória de efluente industrial Figura 44 cuja APR pode ser vista no apêndice B 99 Figura 44 Tripé montado para resgate durante atividade com entrada em espaço confinado O procedimento para trabalho em espaço confinado contempla objetivo campo de aplicação base técnica responsabilidades competências preparação emissão uso e cancelamento da Permissão de Entrada e Trabalho capacitação para os trabalhadores análise de risco e medidas de controle como preconiza o item 33333 Entretanto esse PPO não foi avaliado no último ano conforme o item 33334 prevê que no mínimo uma vez ao ano seja revisto configurando uma não conformidade Conforme item 3332 b e c antes do acesso para trabalho em espaço confinado é avaliado os riscos físicos químicos biológicos ergonômicos e mecânicos da atividade bem como proposto controles para mitigar os riscos na Avaliação Preliminar de Risco APR em conjunto com um técnico de segurança do trabalho Além disso na Avaliação de Riscos de Trabalho e Ambiente ARTA da área externa contempla atividade de entrada em espaço confinado e os controles previstos Os equipamentos fixos e portáteis inclusive os de comunicação e de movimentação vertical e horizontal devem ser adequados aos riscos dos espaços confinados conforme preconiza o item 33321 A Industria K possui rádios de comunicação medidor de gases e lanternas intrinsicamente seguros com certificado Esses equipamentos são obrigatórios para entrada em espaço confinado com presença de gases inflamáveis como o gás metano CH4 no caso do esgoto sanitário 100 Antes da liberação do trabalho o medidor de gases é calibrado e é realizado bump test no setor de EHSS Posteriormente é realizada a medição fora do espaço confinado e a orientação dada é que em caso de alarme do medidor o trabalhador deve avisar ao vigia que oriente a saída imediata do espaço confinado Essas práticas estão de acordo com o demandado pela Norma Quanto à capacitação dos trabalhadores o certificado de treinamento em NR33 dos 4 trabalhadores da ETE está válido conforme item 33353 O conteúdo ministrado abordou Segurança em espaço confinado Primeiros Socorros e Resgate e Transporte de acidentados ministrados por Engenheiro de Segurança do Trabalho Técnica de Enfermagem e Bombeiro respectivamente A carga horária ministrada foi de 16h possibilitando aos mesmos atuarem como trabalhador autorizado e vigia em trabalhos em espaços confinados Foram observadas atividades de limpeza de elevatória de esgoto sanitário e industrial e elevatória de lodo com entrada em espaço confinado com uso de caminhãovácuo e jateamento Inclusive a APR realizada nesse trabalho foi a da atividade de limpeza da atividade de efluente industrial devido a sua severidade do risco associado Uma outra atividade observada foi a atividade de entrada na elevatória de lodo para manutenção corretiva programada para troca da bomba submersível Essa atividade consistiu em sugar o lodo com caminhãovácuo jatear água com mangueira acessar o espaço para desconectar a bomba reserva com defeito puxar a bomba para superfície descer a bomba nova conectar a bomba na tubulação e passar cabos novos de elétrica A PT de trabalho em espaço confinado observada foi assinada pelo engenheiro de utilidades que tem além do treinamento de supervisor de espaço confinado possuía treinamento de Permissão de Trabalho realizado pela Indústria K pelo auxiliar da empresa contratada de sucção de efluente receptor e pelo auxiliar de operação da ETE vigia e co emitente Os empregados da empresa contratada para realizar sucção do lodo dos equipamentos possuíam ASO apto para entrada em espaço confinado e treinamento válidos e esses certificados foram anexados na APR para liberar o serviço Como pode ser visto na Figura 42 referente ao serviço de entrada para limpeza da elevatória de efluente industrial o trabalhador entrante estava utilizando EPI adequado a atividade conforme preconizado na APR a saber cinto com duplo talabarte luva de PVC manga longa macacão tipo saneamento óculos de ampla visão e bota de PVC O 3341 foi atendido haja vista que no procedimento de emergência contempla cenários de emergência e resgate em espaço confinado como por exemplo o cenário de resgate em elevatórias da ETE Bem como foi observado na empresa no ano de 2019 a 101 realização de simulado de cenário de salvamento em espaço confinado como obriga o item 3343 320 NR 35 TRABALHO EM ALTURA Considerase trabalho em altura toda atividade executada acima de 200 m dois metros do nível inferior onde haja risco de queda de acordo com item 3512 da NR 35 O estabelecimento de requisitos mínimos para a proteção dos trabalhadores aos riscos oriundos dos trabalhos em altura está disposto na Norma Regulamentadora nº 35 Conforme a complexidade e riscos das atividades a serem desenvolvidas o empregador deve adotar medidas de proteção do trabalho durante o planejamento a organização e a execução da atividade de modo a prevenir lesões graves eou fatalidade de funcionários envolvidos direta ou indiretamente nos trabalhos No tópico de capacitação a empresa cumpre os requisitos da Norma com evidência de treinamento bianual O certificado de treinamento em NR 35 dos 4 trabalhadores da ETE está válido conforme item 3532 O conteúdo ministrado abordou Segurança em trabalho em altura Primeiros Socorros e Resgate e Transporte de acidentados ministrados por Engenheiro de Segurança do Trabalho Técnica de Enfermagem e Bombeiro respectivamente A carga horária ministrada foi de 16h acima das 8h mínimas obrigatórias pela Norma o que possibilita aos mesmos a atuarem como trabalhador autorizado para trabalho em altura e supervisor de trabalho em altura Foram observados atividades de limpeza de adensador e decantador com uso de caminhãovácuo e jateamento e baldes para retirar excesso de resíduos sólidos Essas atividades são realizadas em cima da plataforma desses equipamentos com altura superior a 2 m e estão contempladas na avaliação de risco do setor Tabela 13 102 Tabela 13 ARTA da ETE com trabalhos em altura no adensador e decantador Passo 1 Identificação dos perigos Passo 2 Identificar quem ou o que pode ser exposto Passo 3 Caracterizar o risco Etapa 4 Avaliar o risco severidade x probabilidade Passo 5 hierarquia de controle Pontuação atual Evolução da redução do risco Local Descrição do processo Categoria de Riscos Descrição do perigo Quem ou o que pode ser exposto ao perigo Descrição do risco Qualquer incidente acidente relacionados com este perigo nesta área Descrição do incidente Severidade S 1 5 ProbabilidadeP 1 5 RIV SxP Controles no lugar Outros comentários Severidade S 1 5 Probabilidade P 1 5 Pontuação atual SxP Plataforma do adensador Acesso a plataforma do adensador para limpeza do adensador Gravid ade Plataforma os funcionário s utilizam a plafaforma do para limpar o adensador Operador da ETE Tecnico da ETE Devido ao uso da plataforma para acessar o adensador os funcionários podem sofrer queda Não Não há registro de acidente até a presente data 4 3 12 Engenharia Guarda Corpo Administrativo Procedimento de Permissão para Trabalho Administrativo treinamento especifico para Serviço em Altura EPI calcado de segurança óculos de segurança contra impacto capacete com jugular cinto de seguranca com duplo talabarte luva de PVC cano longo Administrativo proibido o uso de adornos 4 1 4 Decantador Limpeza do centro de decantador Ambie nte de trabalh o Liquidos profundos risco de afogament o Operador da ETE Tecnico da ETE Devido ao risco de queda durante projeção do corpo 25m no decantador o funcionário está exposto a afogamento Não Não há registro até a presente data 5 3 15 Engenharia Guarda corpo na escada e plataforma giratória EPI cinto de segurança com duplo talabaerte colete salva vidas Administrativo Corrente e sinalização de acesso restrito 5 1 5 103 A atividade de limpeza desses equipamentos é realizada através de uma ordem de serviço com periodicidade definida Figura 45 que obriga a emissão de PT de trabalho em altura A PT desse serviço da OS foi assinada pelo emissor habilitado receptor executante da tarefa e coemitente responsável pela área na qual será realizada o trabalho e APR de trabalho em altura avaliada por um técnico de segurança do trabalho contemplando os riscos e controles para cada etapa dessa atividade Figura 45 OS de limpeza do adensador bimestral com instruções de segurança A PT observada foi assinada pelo emissor líder da ETE que tem além do treinamento de NR35 treinamento de Permissão de Trabalho realizado pela Indústria K pelo auxiliar da empresa contratada de sucção de efluente receptor e pelo auxiliar de operação da ETE co emitente 104 Os empregados da empresa contratada para realizar sucção do lodo dos equipamentos também possuía ASO apto para trabalho em altura e treinamento válidos e esses certificados foram anexados na APR para liberar o serviço Como pode ser visto na Figura 46 os trabalhadores estavam utilizando EPI adequado a atividade conforme preconizado na APR Figura 46 Trabalho em altura no adensador com empregados com uso correto dos EPI Na Figura podemos verr cinto com duplo talabarte luva de PVC manga longa avental óculos de ampla visão e bota de PVC O cinto com duplo talabarte foi inspecionado antes da atividade e o mesmo estava adequado ao peso do trabalhador e atividade realizada conforme 35551 bem como o certificado de aprovação estava válido No planejamento do trabalho o item 3542 dispõe a seguinte hierarquia a medidas para evitar o trabalho em altura sempre que existir meio alternativo de execução a empresa executa trabalhos em altura geralmente para serviços de curta duração decorrentes de manutenção de equipamentos b medidas que eliminem o risco de queda dos trabalhadores na impossibilidade de execução do trabalho de outra forma pode ser observado na Figura 53 a presença de plataforma para acesso ao decantador com guarda corpo e todos os tanques da ETE possuem guardacorpo c medidas que minimizem as consequências da queda quando o risco de queda não puder ser eliminado para trabalhos em altura com projeção do corpo no guardacorpo é utilizado cinto de segurança com duplo talabarte ancorado no guardacorpo e esse controle é previsto na APR e PT de liberação do serviço bem como acompanhamento de um supervisor do trabalho em altura responsável por providenciar a maca próximo 105 ao local e assegurar que as medidas de emergência sejam tomadas em caso de resgate do acidentado Foi observado que para atividades rotineiras de limpeza dos equipamentos como adensador e decantador acima de 20 m não existe procedimento operacional Como oportunidade de melhoria e seguindo o item 3521 c da NR35 é possível desenvolver procedimento para as atividades rotineiras de trabalho em altura contemplando a análise de risco e os controles para prevenir a queda eximindo assim a obrigatoriedade de emissão de permissão de trabalho e APR para essa atividade 106 4 GESTÃO DE RISCOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES Neste capítulo são apresentadas ferramentas de gestão e suas respectivas propostas para auxiliar a Indústria K no que concerne ao gerenciamento de risco de das suas atividades rotineiras Através da identificação análise avaliação mitigação e controle dos riscos a finalidade é suscitar a melhoria contínua do processo de tratamento de efluentes preservando a saúde e segurança dos trabalhadores 41 ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCOS DA ATIVIDADE DE LIMPEZA DA ELEVATÓRIA A Análise Preliminar de Riscos APR é uma análise precursora de outras técnicas de análise de riscos e auxilia a selecionar outras técnicas mais detalhadas que serão utilizadas posteriormente É simples de executar e pode ser adotada na fase inicial de um projeto durante o desenvolvimento das etapas iniciais ou durante a operação Conforme Esteves 2018 a técnica da APR é composta pelas seguintes etapas 1 Definição dos objetivos e do escopo da análise 2 Definição das fronteiras da instalação analisada 3 Coleta de informações sobre a região a instalação e as substâncias perigosas envolvidas 4 Subdivisão da instalação em módulos de análise 5 Realização da APR preenchimento da planilha 6 Elaboração das estatísticas dos cenários identificados Frequência e Severidade 7 Análise dos resultados e preparação do relatório Para começar a análise é preciso identificar o perigo as causas e as consequências do cenário em que os trabalhadores estão expostos a esse perigo tendo em mente a seguinte pergunta o que pode dar errado Após a identificação do perigo a próxima etapa é avaliar o risco segundo duas categorias frequência e severidade dos cenários do perigo de acordo com as Tabelas 14 e 15 respectivamente 107 Tabela 14 Categorias de Frequências dos Cenários Categoria Denominação Faixa de Frequência anual Descrição A Extremamente Remota f 104 Conceitualmente possível mas extremamente improvável de ocorrer durante a vida útil do processoinstalação B Remota 104 f 103 Não esperado ocorrer durante a vida útil do processoinstalação C Improvável 103 f 102 Pouco provável de ocorrer durante a vida útil do processoinstalação D Provável 102 f 101 Esperado ocorrer até uma vez durante a vida útil do processo instalação E Frequente f 101 Esperado ocorrer várias vezes durante a vida útil do processo instalação Fonte Esteves 2018 Na Tabela 15 é possível classificar a severidade dos cenários em que os trabalhadores estão expostos a esse perigo respondendo à pergunta o que pode dar errado Tabela 15 Categorias de Severidade das Consequências dos Cenários Categorias Denominação Descrição Caraterísticas I Desprezível Sem danos ou danos insignificantes aos equipamentos à propriedade eou ao meio ambiente Não ocorrem lesõesmortes de funcionários de terceiros Não funcionários eou pessoas indústrias e comunidade O máximo que pode ocorrer são casos de primeiros socorros ou tratamento médico menor II Marginal Danos leves aos equipamentos à propriedade eou ao meio ambiente os danos materiais são controláveis eou de baixo custo de reparo Lesões leves em funcionários terceiros eou em pessoas da comunidade III Crítica Danos severos aos equipamentos à propriedade eou ao meio ambiente Lesões de gravidade moderada em funcionários em terceiros eou em pessoas probabilidade remota de morte de funcionários eou de terceiros Exige ações corretivas imediatas para evitar seu desdobramento em catástrofe IV Catastrófica Danos irreparáveis aos equipamentos à propriedade eou ao meio ambiente reparação lenta ou impossível Provoca mortes ou lesões graves em várias pessoas em funcionários terceiros eou em pessoas da comunidade Fonte Esteves 2018 108 Afinal a definição de risco proposta por Esteves 2018 é a de que o perigo só se configura em risco quando houver o contato nos locais de exposição entre perigo e o receptor E de acordo com a correlação da severidade do efeito e a frequência da causa podese classificar o risco através do uso da matriz de classificação de risco Tabela 16 Tabela 16 Matriz de Classificação de Risco Frequência Severidade A Extremamente Remota B Remota C Improvável D Provável E Frequente IV Catastrófica 2 3 4 5 5 III Crítica 1 2 3 4 5 II Marginal 1 1 2 3 4 I Desprezível 1 1 1 2 3 Fonte Adaptado de Esteves 2018 Desse modo temse a seguinte gradação do risco Tabela 17 Tabela 17 Gradação do risco Risco f x S Categoria do Risco 1 Desprezível 2 Menor 3 Moderado 4 Sério 5 Crítico Fonte Adaptado de Esteves 2018 A atividade escolhida para elaboração da Análise Preliminar de Risco foi uma atividade com alta severidade e baixa frequência ou seja com possibilidade de fatalidade do trabalhador devido a asfixia durante trabalho em entrada em espaço confinado com periodicidade semestral Sendo assim a atividade escolhida foi a limpeza da elevatória de efluente industrial com entrada em espaço confinado e a APR está descrita no Apêndice 1 109 42 MATRIZ DE RELEVÂNCIA DE RISCOS A Matriz de Relevância de Riscos é uma ferramenta de gestão de risco que possibilita uma avaliação global dos riscos que uma empresa ou atividade com a finalidade de identificar quais os setores atividades grupos homogêneos de exposição GHE apresentam os riscos mais significativos à saúde e segurança dos trabalhadores envolvidos ESTEVES 2018 Ao olhar de maneira sistêmica e avaliar os riscos de maneira global é considerada uma ferramenta importante para auxiliar o processo de elaboração de um plano de ação eficiente sobre os setores e riscos mais críticos A Matriz de Relevância avalia cinco riscos ocupacionais principais que correspondem aos agentes físicos químicos biológicos ergonômicos e de acidentes que incidem em cada setor analisado considerando o número de funcionários expostos a esses agentes e a graduação dos mesmos de acordo com a Tabela 18 Tabela 18 Graduação de Risco da Matriz de Relevância Fonte HADDAD et al 2012 apud CAVALINI 2018 A graduação desses agentes deve ser feita de forma qualitativa quando não existirem valores medidos ou quando não for possível a medição No caso da avaliação quantitativa a graduação deve ser feita a partir das análises contidas no PPRA do estabelecimento ou Normas aplicáveis A Matriz de Risco é estruturada no formato de uma Tabela i x j No eixo vertical colunas estão os agentes de risco e no eixo horizontal linhas os setoresatividadesGHE do empreendimento Em cada célula é atribuída uma graduação N conforme o agente de risco presente no setor Tabela 18 As células atribuídas com M indicam o número de empregados expostos que possivelmente são afetados pela atividade 110 Definese matematicamente a frequência de exposição a um determinado agente de risco j como ƒHj considerando a contribuição de todos os setores e ƒSi como a frequência de exposição considerando a contribuição de todos os agentes risco em um determinado setor ou atividade i como o ilustrado nas Equações a seguir Equação 1 Frequência de exposição de um agente de risco de todos os setores ƒHj Equação 2 Frequência de exposição de todos agentes de um setor ƒSi O ƒH é calculado através do somatório do produto do número de funcionários de cada setor pela graduação atribuída a um determinado risco Por sua vez o ƒS é calculado através do somatório do produto do número de trabalhadores de cada setor pela graduação atribuída a cada risco referente ao setor ou atividade Um modelo de Matriz de Relevância similar ao que foi adotado para este estudo é apresentada na Tabela 19 Tabela 19 Modelo de Matriz de Relevância de Risco Fonte ESTEVES 2017 apud CAVALINI 2018 111 No caso da ETE da Indústria K devido à ausência de medições quantitativas dos agentes de riscos no PPRA o agente de risco foi graduado conforme a avaliação qualitativa da indústria e conversas informais com trabalhadores Para os grupos homogêneos de exposição foram considerados por área de atividade prétratamento ETE reúso e elevatória uma vez que os agentes de riscos podem ser divididos pelas atividades realizadas nessas áreas A matriz de relevância da ETE da Indústria K então pode ser observada na Tabela 20 Fonte o autor 2019 Analisando os resultados foi verificado que os riscos com maior predominância na ETE são os riscos químicos 337 físicos 239 e ergonômicos 221 nessa ordem Esse resultado está de acordo com o observado na avaliação de risco apresentada pela Indústria K e descrito no Capítulo 23 Análise preliminar das condições de saúde e segurança do trabalho Com essa análise a empresa deve priorizar as ações de mitigação desses riscos Quanto aos setores com maior incidência de riscos destacouse o setor da ETE 449 que contempla a maioria das atividades com riscos químicos e físicos Portanto o prédio da ETE é o que merece maior atenção quanto à gestão de riscos Biológi co ETE Ruído Calor Poeira Respirável Produtos Químicos Agentes Biológicos Esforço Físico Transporte Manual de Carga Postura Inadequada Movimento Repetitivo Queda Choque físico Armazenamento inadequado Choque elétrico IncêndioExplosão Prétratamento 4 4 0 4 4 0 3 0 0 1 1 1 1 76 267 ETE 4 4 4 4 4 4 3 3 3 1 0 1 1 128 449 Reuso 4 4 0 4 4 0 3 0 0 0 0 1 1 68 239 Elevatória1 1 0 4 0 0 4 3 0 0 1 0 0 1 13 46 48 20 48 48 20 39 12 12 9 4 12 13 285 1000 168 70 168 168 70 137 42 42 32 14 42 46 70 1Não foram considerados os 3 operadores da ETE que acompanham o serviço de limpeza foi adotado apenas o auxiliar da empresa prestadora do serviço de limpeza das elevatórias que acessa o espaço confinado 133 221 337 239 1000 fS Setor TOTAL Acidentes Ergonômico Químico Físico Riscos Nº de trabalhadores fH Tabela 20 Matriz de Relevância de Riscos da ETE da Indústria K 112 5 ANÁLISE DAS NÃO CONFORMIDADADES E PENALIDADES A Norma Regulamentadora nº 28 preconiza que as infrações aos requerimentos sobre segurança e saúde do trabalhador terão as penalidades aplicadas conforme a classificação das infrações Anexo II e as multas são graduadas seguindo o disposto no quadro de gradação de multas Anexo I O valor das multas é calculado multiplicando o valor da gradação pelo valor de referência da Unidade Fiscal de Referência UFIR A UFIR nacional foi extinta em 2000 em decorrência do 3º do art 29 da Medida Provisória 209576 e teve seu valor congelado em R 10641 um real seiscentos e quarenta e um centavos Este é o valor utilizado para calcular as multas na NR28 pois é o valor comum a toda unidade da nação O Anexo I de gradação das multas é graduado conforme a quantidade de empregados do estabelecimento sendo assim na Tabela 21 é possível observar o intervalo no qual a Indústria K se enquadra com mais de 1000 funcionários Tabela 21 Gradação de multas por número de empregados Fonte Adaptado de Anexo I NR 28 Na Tabela 22 pode ser visto a relação de penalidades possíveis para a Indústria K classificadas por Norma Regulamentadora código no item classe de infração 1 a 4 sendo 1 menos grave e 4 mais grave tipo S segurança do trabalho ou M medicina do trabalho multa mínima e multa máxima em UFIR e em reais 113 Tabela 22 Penalidades possíveis da Indústria K NR Item Subitem Código Infração Tipo Multa mínima UFIR Multa máxima UFIR Multa mínima R Multa máxima R 5 525 2050773 1 S 1508 1646 160466 R 175151 R 5 526 2051079 1 S 1508 1646 160466 R 175151 R 7 713 1070550 3 M 2718 4929 289222 R 524495 R 7 731 a 1070592 4 M 3619 6304 385098 R 670809 R 7 746 1070819 3 M 2718 4929 289222 R 524495 R 8 831 1080172 2 S 3021 3284 321465 R 349450 R 8 843 1080288 2 S 3021 3284 321465 R 349450 R 9 912 1090020 2 S 3021 3284 321465 R 349450 R 9 921 a 1090445 2 S 3021 3284 321465 R 349450 R 9 921 c 1090461 2 S 3021 3284 321465 R 349450 R 9 921 d 1090470 2 S 3021 3284 321465 R 349450 R 9 933 b 1090615 2 S 3021 3284 321465 R 349450 R 9 933 h 1090674 1 S 1508 1646 160466 R 175151 R 9 934 1090682 4 S 6034 6304 642078 R 670809 R 9 9352 1090704 2 S 3021 3284 321465 R 349450 R 9 9362 109078 0 3 S 4526 4929 481612 R 524495 R 10 1023 2100037 3 S 4526 4929 481612 R 524495 R 10 10282 2100193 3 S 4526 4929 481612 R 524495 R 10 1037 2101386 3 S 4526 4929 481612 R 524495 R 10 10101 a 2100975 2 S 3021 3284 321465 R 349450 R 12 126 3120449 1 S 1508 1646 160466 R 175151 R 12 1262 2120062 1 S 1508 1646 160466 R 175151 R 12 127 2120070 1 S 1508 1646 160466 R 175151 R 12 1278 2121913 2 S 3021 3284 321465 R 349450 R 12 1279 2121921 2 S 3021 3284 321465 R 349450 R 12 1281 2120097 2 S 3021 3284 321465 R 349450 R 12 1213 2120186 4 S 6034 6304 642078 R 670809 R 12 1214 2120194 3 S 4526 4929 481612 R 524495 R 15 152 1150014 1 S 1508 1646 160466 R 175151 R 17 1712 1170376 4 S 6034 6304 642078 R 670809 R 17 1723 1170392 3 S 4526 4929 481612 R 524495 R 17 1732 c 1170090 2 S 3021 3284 321465 R 349450 R 17 1743 c 1170210 2 S 3021 3284 321465 R 349450 R 17 1752 a 1170236 2 S 3021 3284 321465 R 349450 R 17 1752 b 1170244 2 S 3021 3284 321465 R 349450 R 17 1752 c 1170252 2 S 3021 3284 321465 R 349450 R 17 1752 d 1170260 2 S 3021 3284 321465 R 349450 R 23 231 1230930 4 S 6034 6304 642078 R 670809 R 23 232 1230972 4 S 6034 6304 642078 R 670809 R 23 233 1230980 3 S 4526 4929 481612 R 524495 R 24 24112 1240170 2 S 3021 3284 321465 R 349450 R 24 24121 1241583 3 S 4526 4929 481612 R 524495 R 24 24216 1241885 2 S 3021 3284 321465 R 349450 R 26 2624 1260510 3 S 4526 4929 481612 R 524495 R 33 3332 a 1330071 3 S 4526 4929 481612 R 524495 R 33 3332 d 1330101 3 S 4526 4929 481612 R 524495 R 33 33334 1330420 2 S 3021 3284 321465 R 349450 R 114 Analisando essa Tabela de penalidades podemos ver que a Indústria K é passível de 48 penalidades em 12 Normas regulamentadores das 20 Normas aplicáveis e de acordo com o que foi observado e evidenciado nas visitas de campo O total mínimo de multas seria de R 17345681 e o máximo de R 19407801 a ser aplicado pelo Ministério do Trabalho Para analisar as penalidades de forma mais objetiva foi elaborado um Diagrama de Pareto pois esta ferramenta facilita a visualização dos problemas de maior relevância Foram adotadas apenas as multas máximas em reais e foi acumulado o percentual de penalidades por Norma Regulamentadora cuja apresentação está no Gráfico 3 Gráfico 3 Diagrama de Pareto das penalidades da Indústria K Analisando esse Gráfico podese observar que 62 das penalidades concentramse na NR09 PPRA 19 NR12 Segurança com Máquinas 17 NR17 Ergonomia 17 e NR10 Segurança em Trabalhos com Eletricidade 9 Somando um total de multas máximas no valor de R 11451206 em caso de possível fiscalização Enquanto que as NR nº 5 8 26 e 15 somam apenas 9 das penalidades sendo possível inferir que essas Normas são atendidas plenamente e foram observados desvios pontuais Logo a priorização das ações da empresa deve se concentrar nas Normas com mais desvios identificados No Gráfico 4 é possível avaliar a quantidade de não conformidades em ordem decrescente com valores mínimos e máximos de multas possíveis 115 Gráfico 4 Quantidade de não conformidades e valores de multas por Norma Regulamentadora Neste Gráfico é possível confirmar que a maioria das não conformidades estão de fato nas NR nº 9 17 12 e 10 Analisando mais a fundo os desvios constatados dessas Normas principais podese afirmar que 29 das 47 não conformidades registradas são nas NR9 NR 17 NR12 e NR10 Essa quantidade corresponde a 62 das não conformidades equivalente a um valor de R 11451206 59 de multa máxima possível 116 A Tabela 23 mostra os dados desse Gráfico de forma mais detalhada para poder acompanhar esse cálculo Tabela 23 Quantidade de não conformidades por NR da Indústria K NR Quantidade de não conformidades Total de Multa mínima por NR R Total de Multa máxima por NR R 9 9 R 3212944 R 3467157 17 8 R 3052477 R 3292006 12 8 R 2569482 R 2769107 10 4 R 1766300 R 1922935 23 3 R 1765768 R 1866112 7 3 R 963543 R 1719798 33 3 R 1284688 R 1398440 24 3 R 1124541 R 1223396 8 2 R 642929 R 698901 26 1 R 481612 R 524495 5 2 R 320933 R 350302 15 1 R 160466 R 175151 Total Geral 47 R 17345681 R 19407801 A NR23 não aparece nessa análise haja visto a gravidade dos desvios apontados é menor do que a NR10 com isso o valor da multa máxima também foi menor Ao olhar por fim a gravidade das infrações o Gráfico 5 aponta o somatório de não conformidades por Norma Regulamentadora classificadas por grau de infração sendo 1 menor e 4 maior Gráfico 5 Quantidade de não conformidades por grau de infração 117 A Tabela 24 mostra os dados desse Gráfico que foram utilizados nessa análise Tabela 24 Grau de infração por NR Corroborando com a análise anterior o Gráfico 4 indica que a maioria das infrações da empresa foram de grau 2 45 e a NR9 e NR17 tiveram mais desvios nesse grau de infração A NR12 teve parte dos desvios no grau 1 parte no grau 2 e um desvio de grau 3 e um no grau 4 Já a NR10 teve 75 dos seus desvios classificados como grau 3 isto é desvios maiores com isso podese concluir que mais atenção deve ser dada a essa Norma devido à gravidade das não conformidades apontadas Um ponto importante foi que as Normas nº 9 12 e 17 tiveram uma não conformidade cada no maior grau de infração Avaliando a distribuição das gravidades das infrações vemos que 60 são mais leves grau 1 e 2 e 40 são mais graves grau 3 e 4 Nesse contexto a empresa apresentou multas de valores variados em decorrência dos diferentes graus observados nos desvios e com isso teve um equilíbrio na distribuição das multas 118 6 PLANO DE AÇÃO Neste capítulo foi proposto um plano de ação para a Indústria K de modo a sanar as não conformidades nas Normas aplicáveis encontradas ao longo das inspeções realizadas Optouse por adotar a Matriz de Priorização GUT Gravidade Urgência e Tendência a qual é uma ferramenta de gestão que tem por finalidade definir as prioridades das ações e traçar metas viáveis ao longo do tempo A aplicação desta ferramenta de acordo com Cavallini 2018 consiste em listar os problemas ou as açõesatividades a serem realizadas e graduálas quanto à gravidade urgência e tendência seguindo os critérios da Tabela 25 Tabela 25 Parâmetros de aplicação da Matriz GUT Nota Gravidade G Urgência U Tendência T 5 Extremamente grave Precisa de ação imediata Irá piorar rapidamente 4 Muito grave É urgente Irá piorar em pouco tempo 3 Grave O mais rápido possível Irá piorar 2 Pouco grave Pouco urgente Irá piorar a longo prazo 1 Sem gravidade Pode esperar Não irá mudar Fonte Periard 2011 apud Cavallini 2018 O valor final de pontuação que é o indicador do grau da prioridade das ações é a multiplicação entre os valores atribuídos aos parâmetros gravidade G urgência U e tendência T Quanto maior o valor obtido maior será a prioridade O prazo do plano de ação é definido por meio da pontuação obtida de cada ação assim na Tabela 26 pode ser visto a pontuação a sua respectiva classificação e o prazo para conclusão da ação Tabela 26 Pontuação e prazo de atendimento do plano de ação Fonte Cavallini 2018 No Apêndice B é apresentado o plano de ação da Indústria K em ordem decrescente de prioridade das ações Nele pode ser visualizado a proposição de 37 ações para mitigar os riscos observados durante as inspeções na empresa As ações propostas são de caráter corretivo e preventivo de modo a eliminar a recorrência de não conformidades similares 119 De maneira a facilitar a visualização abaixo pode ser observado um resumo do plano de ação na Tabela 27 Essa tabela apresenta as ações principais consolidados em blocos e separadas por ações de engenharia que demandam investimento e mais tempo para serem executadas A não conformidade foi resumida e a matriz GUT adotada para o bloco foi a do maior valor do plano de ação das ações Tabela 27 Plano de ação resumido das ações de engenharia Uma ação importante dessa plano de ação de engenharia é a previsão de investimento para um projeto de adequação da área de prétratamento de cremes e pomadas e líquidos orais as Normas Regulamentadoras com isso é possível eliminar 6 não conformidades nas NR08 NR12 e NR23 Não foi identificado risco crítico que demande ação imediata no plano de ação conforme a matriz GUT corroborando com o sistema de saúde e segurança da empresa que é classificado como seguro Contudo foram identificadas 20 ações de risco grave que devem ser tratadas com brevidade para os desvios não piorarem a longo prazo NR Item Subitem Não conformidades Plano de Ação Engenharia Responsável Gravidade Urgência Tendência GUT 12 23 1281 126 1262 127 232 A distância mínima entre máquinas não garante a segurança dos trabalhadores durante sua operação manutenção ajuste limpeza e inspeção Não foi observado a alocação de materiais em áreas específicas para armazenamento bem como a demarcação de local para materiais em utilização e também não foi observado demarcação da área de circulação nos sistemas de prétratamento de cremes e pomadas e líquidos orais Essas áreas só possuem uma saída que não é disposta de modo à abadono com rapidez e segurança em caso de emergência Prever investimento para projeto de adequação da área de pré tratamento de cremes e pomadas e líquidos orais as normas regulamentadoras Gerente de EHSS 4 4 4 64 12 1278 Na ETE foi observado que a mangueira de ar comprimido do soprador não é protegida de tal forma que uma situação de ruptura destes componentes e vazamentos de fluidos não possa ocasionar acidentes de trabalho Instalar uma proteção contra ruptura no sistema de ar comprimido da mangueira do soprador Realizar inspeção nos sistemas pressurizados periodicamente para certificar que os mesmos estão com sistemas de proteção contra ruptura e com identificação da pressão máxima de trabalho admissível Mecânico de Manutenção de Utilidades 4 5 4 80 17 1743 c A área não possui estação de trabalho fixa para uso do computador Adquirir mousepad apoio do teclado e monitor para estabelecer uma estação de trabalho fixa com uso do computador de acordo com item 1743 da NR17 Analista de Meio Ambiente 2 3 3 18 8 843 831 O prétratamento de cremes e pomadas possui aberturas no teto para ventilação que não protegem contra intempéries O piso da área área externa da ETE entre a edificação dos tanques e o leito de secagem apresenta saliências Instalar uma proteção contra chuva nas aberturas no teto da área de prétratamento de cremes e pomadas Implementar um caminho de concreto liso para transporte de materiais na área externa da ETE Supervisor de Manutenção de Utilidades 1 3 3 9 120 7 CONSIDERAÇÃO FINAL Tendo como base o modelo de gestão PDCA também conhecido como Ciclo de Shewhart Ciclo da Qualidade ou Ciclo de Deming é uma metodologia que tem como função básica o auxílio no diagnóstico análise e prognóstico de problemas organizacionais sendo extremamente útil para a solução de problemas PACHECO et al 2012 A primeira fase é P Plan Planejar a segunda é D Do Executar executar as ações planejadas em seguida a fase é C Check Verificar de verificar as ações realizadas e por último o A Action Agir para corrigir as ações checadas É possível analisar um sistema de gestão de saúde e segurança do trabalho SST de uma organização a partir de suas ações e como essas ações estão inseridas no ciclo PDCA Essa análise foi realizada para a Indústria K através dos dados observados ao longo do trabalho e está de maneira sucinta apresentada na Figura 47 a qual o PDCA foi adaptado para a gestão de SST com o P planejar identificação e avaliação de riscos D fazer controles do risco C verificar registro de efetividade dos controles A agir comunicação dos riscos Figura 47 Ciclo PDCA analisado para a Indústria K Nessa Figura estão representadas as boas práticas da Indústria K em quadrado verde e as oportunidades de melhoria que a empresa pode atuar em quadrados cinzas Desse 121 modo podese perceber que a indústria possui vários controles implementados ao longo da hierarquia de risco controles de engenharia administrativos e EPI ou seja o D de Do fazer do PDCA se mostrou adequado ao sistema de gestão O segmento farmacêutico o qual a indústria faz parte corrobora para o fato da indústria ter vários controles já que este é um setor muito regulado por agências de vigilância sanitária e por isso esses controles são observados para assegurar as boas práticas de fabricação e as normas sanitárias As oportunidades de melhorias estavam presentes no planejamento verificação e ação No planejamento foi observado não conformidades nos programas principais de SST como PCMSO e PPRA Na verificação foi observado projetos desatualizados como o Projeto de Instalação Elétrica o que mostra que o sistema de gestão de SST não está verificando as mudanças implementadas e adequandoas Em agir foi visto que os riscos são mapeadas através de avaliações de risco todavia durante as entrevistas e inspeções os colaboradores não conheciam algumas medidas de controle de risco sendo assim podese dizer que a comunicação dos riscos para os colaboradores não foi evidenciada Com esse PDCA entendese que a empresa apresenta um sistema de SST em andamento com falhas na etapa preliminar de planejamento Essas falhas precisam ser sanadas para o ciclo de gestão seguir para as outras etapas e de tal modo aumentar a cultura de segurança da empresa 8 CONCLUSÃO O estudo de caso apresentado acerca da análise das condições de saúde e segurança do trabalho da Estação de Tratamento de Efluentes ETE de uma empresa farmacêutica de grande porte com 1060 funcionários cujo nome fictício foi Indústria K teve como intuito avaliar a aplicabilidade das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho MT bem como a legislação estadual e Normas técnicas cabíveis a fim de identificar não conformidades e oportunidades de melhorias nas instalações e atividades realizadas na empresa Devido a severidade da consequência do risco de entrada em espaço confinado foi realizada uma Análise Preliminar de Riscos da atividade de limpeza de elevatória de efluente industrial para funções operador da ETE e auxiliar da empresa prestadora do serviço de limpeza e sucção da elevatória Com base nesse estudo foram levantados os possíveis perigos a que esses empregados estão expostos assim como suas causas efeitos nível de risco e os controles de mitigação dos riscos 122 Seguindo a análise da gestão de riscos da ETE foi elaborado uma Matriz de Relevância de Risco de modo a identificar a predominância dos riscos Foi constatado pelo uso dessa ferramenta que os riscos químicos são os riscos de maior incidência sendo atribuído a estes 337 do total seguidos dos riscos físicos com 239 e ergonômicos com 221 Quanto aos setores com maior incidência de riscos destacouse o setor do prédio da ETE 449 que contempla a maioria das atividades com riscos químicos e físicos Posterior à análise das condições de segurança frente as 20 Normas Regulamentadoras aplicáveis foram constatadas 48 não conformidades que poderiam ser contabilizadas como infrações passíveis de multas em caso de fiscalização do MT De acordo com os cálculos realizados baseados na metodologia da NR28 a empresa pode estar sujeita a multas de R 17345681 a no máximo R 19407801 Como ferramenta para facilitar a visualização dessas não conformidades foi utilizado o Diagrama de Pareto Com isso as NR9 NR17 NR12 e NR10 foram identificadas como as mais representativas com 62 do valor total das multas máximas passíveis de fiscalização equivalente à R 19407801 Para sanar as não conformidades encontradas foi proposto um plano de ação baseado na ferramenta GUT com as medidas corretivas e preventivas o responsável pela ação e a priorização de cada ação bem como os respectivos prazos Esse método leva em conta os aspectos de gravidade urgência e tendência dos desvios observados a fim de auxiliar a empresa na tomada de decisão de onde investir os recursos prioritariamente Em síntese para a indústria K continuar aumentando sua produtividade e reduzindo riscos de acidentes graves na operação de sua estação de tratamento de efluentes é essencial que a empresa priorize a adequação a NR09 NR17 e NR12 para as quais foram constatadas infrações mais graves Desse modo é proposto a realização das avaliações quantitativas do PPRA por parte da Indústria K para assegurar que controles propostos nas avaliações de risco são eficientes para assegurar a exposição dos trabalhadores dentro dos limites de tolerância propostos pela NR09 Os resultados dessas avaliações devem ser compartilhados com a empresa contratada para operação da ETE de modo a adequar o PPRA da mesma Para mitigar os maiores riscos ergonômicos recomendase que a empresa realize uma Avaliação Ergonômica do Trabalho AET no prédio da ETE a fim de certificar que os controles administrativos existentes são efetivos para evitar lesões nos operadores Uma ação importante para mitigar os riscos envolvendo a segurança de máquinas é a previsão de investimento por parte da Gerência de EHS e Engenharia para um projeto de adequação das áreas de prétratamentos as Normas Regulamentadoras com isso é possível eliminar 6 não conformidades nas NR08 NR12 e NR23 123 No mais a empresa apresentou boas práticas quanto ao gerenciamento de riscos especialmente quanto à segurança em trabalhos em altura e espaço confinado atividades críticas para as quais não foi evidenciado desvios significativos Além disso a empresa já possui algumas ações do plano de ação proposto em andamento o que reforça que o sistema de gestão de segurança da empresa é seguro e busca sempre identificar pontos de melhoria 124 REFERÊNCIAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 165772017 Espaço Confinado Prevenção de Acidentes Procedimentos e Medidas de Proteção MINISTÉRIO DA FAZENDA Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho Ministério da Fazenda vol1 Brasília MF 2017 996 p Disponível em httpsaprevidenciagovbrsite201809AEAT2017pdf Acessado em 19052019 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Estratégia Nacional para Redução dos Acidentes do Trabalho 2015 201 p Disponível em httpwwwanamtorgbrsiteuploadarquivoslegislacao201614120161355237055 475pdf Acessado em 19052019 BRASIL DECRETO Nº 897 DE 21 DE SETEMBRO DE 1976 COSCIP Código de Segurança Contra Incêndio e pânico do Rio de Janeiro BRASIL DECRETO LEI Nº 5452 DE 01 DE MAIO DE 1943 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho BRASIL MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2095 DE 1976 Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências Convertida na LEI No 10522 DE 19 DE JULHO DE 2002 CAVALINI Y W L Análise das condições de segurança do trabalho em uma indústria química de sabões detergentes e ceras Monografia Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho Universidade Federal do Rio de Janeiro Escola Politécnica Rio de Janeiro2018 173p CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS Volume 1 Disruptive Technologies and Industry Current Situation and Prospective Evaluation Brasília IELNC 2018 154 p Disponível em httpsbucketgwcnistaticcms sis3amazonawscommediafilerpublic8f268f267223f41b4b8a8247 939df15b8de5sintesemioloingpdf Acessado em 20052019 DEKKER S Building a Safety Culture Capítulo 7 p161189 In The field guide to understanding human error 3 ed 2014 DUARTE E R Análise das condições de segurança das atividades desenvolvidas em uma indústria farmacêutica Monografia Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho Universidade Federal do Rio de Janeiro Escola Politécnica Rio de Janeiro 2015 103p ESTEVES V Gerenciamento de Riscos Apostila do Curso de Pósgraduação de Engenharia de Segurança do Trabalho GESTORE UFRJ 2018 FERNANDES G S Diagnóstico de Saúde e Segurança na Atividade de Manutenção Elétrica de uma Indústria Farmacêutica Monografia Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho Universidade Federal do Rio de Janeiro Escola Politécnica Rio de Janeiro 2016 147p MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NR 01 Disposições Gerais Brasília MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NR 02 Inspeção Prévia Brasília 1978 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NR 03 Embargo ou interdição Brasília 1978 125 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NR 04 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Em Medicina do Trabalho Brasília 1978 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NR 05 Comissão Interna de Previsão de Acidentes Brasília 1978 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NR 06 Equipamentos de Proteção Individual EPI Brasília 1978 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NR 07 Programa de Controle Médico de Sade Ocupacional PCMSO Brasília 1978 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NR 08 Edificações Brasília 1978 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NR 09 Programa de Prevenção de Ricos Ambientais PPRA Brasília 1978 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NR 10 Instalações e Serviços de Eletricidade Brasília 1978 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NR 11 Transporte Movimentação em Armazenagem e Manuseio de Materiais Brasília 1978 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NR 12 Segurança no Trabalho Máquinas e Equipamentos Brasília 1978 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NR 15 Atividades e Operações Insalubres Brasília 1978 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NR 17 Ergonomia Brasília 1978 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NR 23 Proteção contra Incêndios Brasília 1978 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NR 24 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho Brasília 1978 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NR 25 Resíduos Industriais Brasília 1978 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NR 26 Sinalização de Segurança Brasília 1978 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NR 28 Fiscalização e Penalidades Brasília 1978 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NR 33 Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados Brasília 2006 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NR 35 Segurança e Saúde no Trabalho em Altura Brasília 2012 ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO ILO report Safety and health at the heart of the future of work Building on 100 years of experience Disponível em httpswwwiloorgsafeworkeventssafedayWCMS686645langenindexhtm Acessado em 19052019 ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO Safety and Health in the Use of Chemicals at Work International Labour Office 2013 Disponível em httpwwwiloorgwcmsp5groupspublicedprotectprotrav 126 safeworkdocumentspublicationwcms235085pdf Acessado em 19052019 PACHECO A P R SALLES B W GARCIA M A POSSAMAI O O ciclo PDCA na gestão do conhecimento uma abordagem sistêmica Universidade Federal de Santa CatarinaPrograma de PósGraduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento 2012 Disponível em em httpisssbrasiluspbrartigosanapdf Acessado em 26042020 REI R NR 12 Apostila do Curso de Pósgraduação de Engenharia de Segurança do Trabalho GESTORE UFRJ 2018 REIS G F Avaliação dos riscos de operacionalidade e segurança da obra de uma unidade de tratamento de efluentes Monografia Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho Universidade Federal do Rio de Janeiro Escola Politécnica Rio de Janeiro 2015 102p SARAMARGO J sd Citação Epígrafe Disponível em 09082019 httpsdicocitationslemondefrpensamentoscitacao11150php UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Manual para Elaboração e Normalização de Dissertações e Teses Sistema de Bibliotecas e Informação SiBI Série Manual de Procedimentos n 05 6ed rev 032018 Rio de Janeiro 2014 111 p VIEIRA P F Exposição ocupacional aos agentes físicos e químicos em uma indústria farmacêutica Monografia Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho Universidade Federal do Rio de Janeiro Escola Politécnica Rio de Janeiro 2015 93p World Bank Group GDP current US Disponível em httpsdataworldbankorgindicatorNYGDPMKTPCD Acessado em 03062019 127 ANEXOS 128 ANEXO A ESQUEMA COMPLETO DA ETE DA INDÚSTRIA K Indústria K 129 ANEXO B AVALIAÇÃO QUALITATIVA DE RISCOS DA ETE CONTINUA Atividade Tipo de Risco Descrição Fonte Sistema Afetado Trajetória Meio de Propagação Quantidade de Colaboradores Expostos Função dos Colaboradores Severidade Inicial Probabilida de Inicial Risco Incial Controles Existentes Severidade Final Probabilidad e Final Risco Final Controle existente Sim Não Observações Coleta e análise de fluentes Biológico Contato com micro organismos Inalação de fungos e bactérias durante a coleta de amostras e análises Respiratório Via ar 4 Técnico de meio ambiente Operador de ETE Auxiliar de operação 4 4 16 Colaboradores utilizam luvas de proteção para as mãos 4 3 12 Sim No momento da visita à ETE as tampas estavam abertas Coleta e análise de fluentes Biológico Contato com micro organismos Contato com os efluentes durante a coleta e manuseio das amostras Pele Contato com a derme 4 Técnico de meio ambiente Operador de ETE Auxiliar de operação 4 4 16 Colaboradores utilizam luvas de proteção para as mãos 4 3 12 Sim No momento da visita à ETE as tampas estavam abertas Coleta de efluente e limpeza calha Parshall Biológico Contato com micro organismos Inalação de fungos e bactérias durante a coleta de amostras e análises Respiratório Via ar 4 Técnico de meio ambiente Operador de ETE Auxiliar de operação 4 3 12 Colaboradores utilizam luvas de proteção para as mãos 4 3 12 Sim NA Coleta de efluente e limpeza calha Parshall Biológico Contato com micro organismos Contato com os efluentes durante a sua estada sobre o decantador Pele Contato com a derme 4 Técnico de meio ambiente Operador de ETE Auxiliar de operação 4 3 12 Colaboradores utilizam luvas de proteção para as mãos 4 3 12 Sim NA 130 ANEXO B AVALIAÇÃO QUALITATIVA DE RISCOS DA ETE CONTINUAÇÃO Atividade Tipo de Risco Descrição Fonte Sistema Afetado Trajetória Meio de Propagação Quantidade de Colaboradores Expostos Função dos Colaboradores Severidade Inicial Probabilida de Inicial Risco Incial Controles Existentes Severidade Final Probabilidad e Final Risco Final Controle existente Sim Não Observações Remoção do lodo Físico Estresse térmico Calor Estresse térmico na execução da atividade que é realizada em área externa no interior dos leitos de secagem Corpo inteiro Via ar 3 Operador de ETE Auxiliar de operação 4 4 16 Nenhum 4 4 16 Não Atividade com muita intensidade de esforço físico o que faz agravar os efeitos do calor Remoção do lodo Biológico Contato com micro organismos Inalação de fungos e bactérias durante toda a atividade Respiratório Via ar 4 Técnico de meio ambiente Operador de ETE Auxiliar de operação 4 5 20 Colaboradores utilizam luvas de proteção para as mãos 4 5 20 Sim Necessário conduzir uma avaliação de exposição a agentes biológicos pois esta atividade promove alta exposição a poeiras de lodo em suspensão Remoção do lodo Biológico Contato com micro organismos Contato com lodo durante toda a atividade Pele Contato com a derme 4 Técnico de meio ambiente Operador de ETE Auxiliar de operação 4 5 20 Colaboradores utilizam luvas de proteção para as mãos 4 5 20 Sim Necessário conduzir uma avaliação de exposição a agentes biológicos pois esta atividade promove alta exposição a poeiras de lodo em suspensão 131 ANEXO B AVALIAÇÃO QUALITATIVA DE RISCOS DA ETE CONTINUAÇÃO Atividade Tipo de Risco Descrição Fonte Sistema Afetado Trajetória Meio de Propagação Quantidade de Colaboradores Expostos Função dos Colaboradores Severidade Inicial Probabilida de Inicial Risco Incial Controles Existentes Severidade Final Probabilidad e Final Risco Final Controle existente Sim Não Observações Remoção do lodo Ergonômico Manuseio de cargas Esforço físico para coleta do lodo com a pá e para movimentalo para a caixa coletora Musculoesquelétic o Contato direto 4 Técnico de meio ambiente Operador de ETE Auxiliar de operação 4 4 16 Nenhum 4 4 16 Não Atividade com muita intensidade de esforço físico o que faz agravar os efeitos do calor Operação pré tratamento Tópicos Ergonômico Manuseio de cargas Manuseio das embalagens de produtos químicos na preparação das soluções Musculoesquelétic o Contato direto 4 Técnico de meio ambiente Operador de ETE Auxiliar de operação 3 4 12 Nenhum 3 4 12 Não NA Operação pré tratamento Tópicos Ergonômico Manuseio de cargas Remoção dos resíduos e para a remoção dos resíduos e deslocamento das bombonas pela escada Musculoesquelétic o Contato direto 4 Técnico de meio ambiente Operador de ETE Auxiliar de operação 3 4 12 Nenhum 3 4 12 Não NA Potential Consequences x 15 Likelihood 15 Score Category Injury or Illness business impact Environment Injuries or illnesses requiring no treatment or firstaid only eg Little or no impact eg q Superficial cut bruise or abrasion q Minimal environmental damage immediately reversible q Transient eye skin or respiratory irritation q No discernible change in the environment q Temporary discomfort or pain q No annoyance to local community q Little or no business impact q Lowmoderate use of sustainable resource Injuries or illnesses requiring medical treatment beyond firstaid Minor impact eg q Deep cuts or wounds q Limited environmental damage q Moderate eye skin or respiratory irritation q Temporary and limited annoyance to local community q Drowsiness or dizziness q Heavy use of sustainable resource q Minor sprain or strain Mild burn q Low use of readily available but finite resource q Minor impact on local reputation Supply to market interrupted Temporary impairment causing losttime or job restriction eg Moderate impact eg q Minor fracture finger toe etc Significant environmental damage over short to medium term 1 yr q Severe irritation or moderate burn Significant or prolonged annoyance to local community q Serious sprain or strain Moderate use of readily available but finite resource q Sensitisation or mild allergic reaction q Mild to moderate depression q Anxiety or stress reaction disorder q Financial loss 10000 Loss of production for 1 shift Permanentprolonged impairment eg Major impact eg q Completepartial loss of hearing vision Significant environmental damage over long term eg 1 year q Amputation disfigurement or disability Major environmental damage over short to medium term 1 year q Major fracture or multiple injuries Major annoyance to local community q Severe burn or tissue damage Heavy use of readily available but finite resource q Severe allergic reaction or occupational asthma Low use of a scarcefinite resource q Major irreversible disease Severe depression q Financial loss 100000 Significant impact on corporate reputation Fatalities or adverse reproductive effects Catastrophic impact eg q Fatal injuries or illnesses q Major environmental damage over long term eg 1 year q Cancer birth defects heritable genetic damage impaired q Adverse health effects among local community fertility q Very heavy use of readily available but finite resource q Financial loss 1million q Heavy use of scarcefinite resource q Loss of production 1 month q High impact on corporate reputation 2 Minor Method for prioritising Health and Safety and Environmental Risks Risk Index Value risk rating Possible values 125 Severity Potential Consequences Identify the worst foreseeable consequence and read off the corresponding score 1 Insignificant 3 Moderate 4 Major 5 Catastrophic Score Description Health Safety Environment q Incident unlikely ever to happen q Release unlikely ever to happen q Probability of incident close to zero q Probability of release close to zero q Incident foreseeable but probability very low q Release foreseeable but probability very low q Incident might be seen once during working life 40 year period q Release may happen once during working life ie 40 year period q Incident may have occurred in past q Release may have occurred in past q Expect to see several incidents during working life 40 year period q Expect several releases during working life ie 40 year period q Expect use of resource only under exceptional situations q Incident has occurred in past q Release has occurred in past q Expect at least one incident per year q Expect at least one release per year q Personnel would not be surprised by incident q Personnel would not be surprised by release q Expect only occasional use of resource q Incidents occur frequently q Releases are continuous or occur frequently q Expect significant number of incidents each year q Expect significant number of releases each year q Expect continuous or regular use of resource 4 Likely 5 Almost certain Likelihood 1 Rare 2 Unlikely 3 Possible 132 ANEXO B AVALIAÇÃO QUALITATIVA DE RISCOS DA ETE CONCLUSÃO Likelihood Insignificant 1 Minor 2 Moderate 3 Major 4 Catastrophic 5 Rare 1 1 2 3 4 5 Unlikely 2 2 4 6 8 10 Possible 3 3 6 9 12 15 Likely 4 4 8 12 16 20 Almost Certain 5 5 10 15 20 25 Consequences Very low risk Risk acceptable not considered to be significant Manage and monitor existing control measures ModerateMedium risks must be reducedminimised HighUnacceptable risks must be reduced minimised APÊNDICES 134 APÊNDICE A APR DA ATIVIDADE DE LIMPEZA DA ELEVATÓRIA DE EFLUENTE INDUSTRIAL CONTINUA Freq Sev Risco 1 Atropelamento Devido a tampa da elevatória industrial estar localizada na rua de passagem de veículos a abertura da tampa pelos colaboradores pode causar atropelhadamento entre pessoas e veículos Lesões de gravidade moderada em pessoas com tratamento médico e afastamento contusões escoriações luxações esmagamento danos à estrutura da edificação e probabilidade remota de morte de funcionários eou de terceiros C III 3 Controle de engenharia Caminhão hidrojato com alarme sonor de ré com velocidade extremamente baixa e limitada 10 kmh e estacionado com calços nas rodas traseiras Controle administrativo O acesso só poderá ser feito depois de evacuadoliberado o local de trabalho e o procedimento somente será iniciado quando sob supervisão de funcionário autorizado da empresa e quando isolado o local conforme orientações da ordem se serviço Isolar a área com cones e fitas zebrada e comunicação via notificação coorporativa de interdição da rua 2 Prensamento e esmagamento de membros superiores Durante abertura da tampa de ferro o colaborador pode bater a mão ou o braço contra a tampa Lesões leves em funcionários com tratamento médico apenas sem afastamento contusões luxações esmagamento danos à estrutura da edificação C II 2 Controle de engenharia Utilizar pescador de abertura de tampas EPI luvas de raspa para abertura da tampa Item Evento Perigo Causa Efeito Recomendações Limpeza com água da elevatória de esgoto industrial da engenharia com entrada em espaço confinado com auxílio de caminhão hidrojato Categorias GHE Elevatória de efluente 135 APÊNDICE A APR DA ATIVIDADE DE LIMPEZA DA ELEVATÓRIA DE EFLUENTE INDUSTRIAL CONTINUAÇÃO Freq Sev Risco 3 Queda do trabalhador após a abertura da tampa Durante a abertura da tampa de ferro o colaborador pode cair na elevatória com profundidade de 4 m Lesões de gravidade moderada em pessoas com tratamento médico e afastamento contusões escoriações luxações esmagamento danos à estrutura da edificação e probabilidade remota de morte de funcionários eou de terceiros C III 3 Controle de engenharia Manter o vigia ancorado por limitador de acesso ao espaço confinado Controle administrativo Isolamento do local manter somente trabalhadores autorizados próximo a boca de visita de espaço confinado 4 Projeção de efluente e resíduo sólidos sobre o trabalhador Durante a sucção dos resíduos sólidos e da limpeza da elevatória com jateamento de água com auxílio de mangueira do caminhão hidrojato pode ocorrer projeção de efluente sobre o trabalhador Lesões de gravidade moderada em funcionários em terceiros eou em pessoas com tratamento médico e afastamento alergias irritação da pele e probabilidade remota de morte de funcionários devido a doença ocupacional decorrente do contato com agentes químicos C II 2 Controle de engenharia Esvaziar a elevatória com magueira de sucção antes do início do jateamento Realizar o bloqueio das tubulações de entrada de efluente e do quadro geral elétrico com LOTO Amarrar mangueira com corda para evitar ricocheteamento Item Evento Perigo Causa Efeito Recomendações Limpeza da elevatória de esgoto industrial da engenharia com entrada somente com água Categorias GHE Elevatória de efluente 136 APÊNDICE A APR DA ATIVIDADE DE LIMPEZA DA ELEVATÓRIA DE EFLUENTE INDUSTRIAL CONTINUAÇÃO Freq Sev Risco 5 Limpeza da elevatória de esgoto industrial da engenharia com entrada somente com água Queda do trabalhador por entrada no espaço confinado Durante a entrada no espaço confinado com auxílio de escada de encosto o colaborador pode cair na elevatória com profundidade de 4 m Lesões de gravidade moderada em funcionários em terceiros eou em pessoas com tratamento médico e afastamento contusões escoriações luxações esmagamento danos à estrutura da edificação e probabilidade remota de morte de funcionários C II 3 Controle de engenharia Colocar escada de encosto para acesso fixada na parede da caixa elevatória e manter o operário fixado ao sistema de resgate tripé Controle administrativo Manter bombeiro civil de plantão de e equipe de resgate de prontidão supervisor de espaço confinado e comunicálos em caso de emergência Em caso de desmaio ou queda contatar o ambulatório eou ramal de emergência Caso necessário a maca se encontra no local da atividade junto ao respirador autônomo Manter os equipamentos de resgate maca cordas cintos de segurança com talabarte duplo disponíveis no almoxarifado de manutenção no prédio da engenharia Item Evento Perigo Causa Efeito Recomendações Categorias GHE Elevatória de efluente 137 APÊNDICE A APR DA ATIVIDADE DE LIMPEZA DA ELEVATÓRIA DE EFLUENTE INDUSTRIAL CONTINUAÇÃO Freq Sev Risco 6 Asfixia por presença de gases oriundos do efluente industrial CH4 H2S eou ausência de ar respirável Durante a limpeza com mangueira de hidrojato no espaço confinado o colaborador pode desmaiar por ausência de ar respirável ou intoxicar com gases tóxicos dos resíduos do efluente presente na elevatória Provoca mortes ou lesões graves em várias pessoas em funcionários terceiros eou em pessoas da comunidade devido a tentativa de resgate em caso de desmaio do trabalhador D III 4 Controle de engenharia Realização da medição prévia de gases com medidor calibrado manter o monitoramento constante por medidor de gases e vigia durante todo tempo no local Manter o trabalhador fixado no tripé de resgate durante toda a atividade Realizar o insulflamento durante toda atividade em caso de alarme retirar todos trabalhadores do local e emitir nova PT Controle administrativo Emitir PT de espaço confinado e certificar que todos colaboradores estão com ASO e treinamentos em dia NR33 e NR35 7 Contaminação por vias cutâneas Durante a limpeza com mangueira de hidrojato no espaço confinado pode ocorrer projeção de resíduos do efluente industrial na pele do trabalhador Lesões de gravidade moderada em funcionários em terceiros eou em pessoas com tratamento médico e afastamento alergias irritação da pele e probabilidade remota de morte de funcionários devido a doença ocupacional decorrente do contato com agentes químicos C V 3 Controle de engenharia Esvaziar a elevatória com magueira de sucção antes do início do jateamento Realizar o bloqueio das tubulações de entrada de efluente e do quadro geral elétrico com LOTO Amarrar mangueira com corda para evitar ricocheteamento EPI Utilizar vestimenta roupa macacão de saneamento luvas de PVC manga longa bota de segurança de PVC e óculos de proteção ampla visão Item Evento Perigo Causa Efeito Recomendações Limpeza da elevatória de esgoto industrial da engenharia com entrada somente com água Categorias GHE Elevatória de efluente 138 APÊNDICE A APR DA ATIVIDADE DE LIMPEZA DA ELEVATÓRIA DE EFLUENTE INDUSTRIAL CONTINUAÇÃO Freq Sev Risco 8 Limpeza da elevatória de esgoto industrial da engenharia com entrada somente com água Problemas respiratórios em virtude da inalação de gases tóxicos do efluente industrial H2S Durante a limpeza com mangueira de hidrojato no espaço confinado o colaborador pode se intoxicar com gases tóxicos dos resíduos do efluente presente na elevatória Provoca mortes ou lesões graves em várias pessoas em funcionários terceiros eou em pessoas da comunidade devido a tentativa de resgate em caso de desmaio do trabalhador D V 3 Controle de engenharia Realização da medição prévia de gases com medidor calibrado manter o monitoramento constante por medidor de gases e vigia durante todo tempo no local Manter o trabalhador fixado no tripé de resgate durante toda a atividade Realizar o insulflamento durante toda atividade em caso de alarme retirar todos trabalhadores do local e emitir nova PT Controle administrativo Emitir PT de espaço confinado e certificar que todos colaboradores estão com ASO e treinamentos em dia NR33 e NR35 EPI Utilizar proteção respiratória para vapores orgânicos Item Evento Perigo Causa Efeito Recomendações Categorias GHE Elevatória de efluente 139 APÊNDICE A APR DA ATIVIDADE DE LIMPEZA DA ELEVATÓRIA DE EFLUENTE INDUSTRIAL CONTINUAÇÃO Freq Sev Risco 9 Limpeza da elevatória de esgoto industrial da engenharia com entrada somente com água Incêndio Possibilidade de incêndio devido a presença de gases inflamáveis no espaço confinado CH4 Provoca mortes ou lesões graves perda patrimonial danos à estrutura da edificação queimaduras intoxicação por inalação de fumaça e óbito em várias pessoas em funcionários terceiros eou em pessoas da comunidade devido a tentativa de resgate em caso de desmaio do trabalhador D IV 5 Controle de engenharia Realização da medição prévia de gases com medidor calibrado manter o monitoramento constante por medidor de gases e vigia durante todo tempo no local Manter o trabalhador fixado no tripé de resgate durante toda a atividade Realizar o insulflamento durante toda atividade em caso de alarme retirar todos trabalhadores do local e emitir nova PT Uso de equipamentos de insuflamento medidor de gases lanterna e rádio a prova de explosão Ex Controle administrativo Emitir PT de espaço confinado e certificar que todos colaboradores estão com ASO e treinamentos em dia NR33 e NR35 Em caso de incêndio contatar o bombeiro civil de plantão ou ramal de emergência Item Evento Perigo Causa Efeito Recomendações Categorias GHE Elevatória de efluente 140 APÊNDICE A APR DA ATIVIDADE DE LIMPEZA DA ELEVATÓRIA DE EFLUENTE INDUSTRIAL CONTINUAÇÃO Freq Sev Risco 10 Queda de objetos de pavimento superior dentro do espaço confinado Falha operacional e falta de proteção contra quedas Lesões de gravidade moderada em funcionários em terceiros eou em pessoas com tratamento médico e afastamento fratura escoriações luxações e probabilidade remota de morte de funcionários C II 2 Controle de engenharia Manter o vigia ancorado por limitador de acesso ao espaço confinado e equipamentos amarrados no corpo do trabalhador Controle administrativo Isolamento do local manter somente trabalhadores autorizados próximo a boca de visita de espaço confinado 11 Exigência de postura inadequada Adoção de posturas inadequadas movimentos repetitivos e ausência de intervalos para descanso Lesões leves em funcionários com tratamento médico apenas sem afastamento dores nas costas e membros contusões lesões por esforço repetitivo lesões musculares fadiga e diminuição da produtividade E II 4 Controle de engenharia Atividade realizada em no máximo 4 horas de serviço contínuo Controle administrativo Atividade com periodicidade semestral conforme ordem de serviço realizada por empresa contratada para essa atividade Item Evento Perigo Causa Efeito Recomendações Limpeza da elevatória de esgoto industrial da engenharia com entrada somente com água Categorias GHE Elevatória de efluente 141 APÊNDICE A APR DA ATIVIDADE DE LIMPEZA DA ELEVATÓRIA DE EFLUENTE INDUSTRIAL CONTINUAÇÃO Freq Sev Risco 12 Esforço físico Adoção de posturas inadequadas movimentos repetitivos e ausência de intervalos para descanso Lesões leves em funcionários com tratamento médico apenas sem afastamento dores nas costas e membros contusões lesões por esforço repetitivo lesões musculares fadiga e diminuição da produtividade E II 4 Controle de engenharia Atividade realizada em no máximo 4 horas de serviço contínuo Controle administrativo Atividade com periodicidade semestral conforme ordem de serviço realizada por empresa contratada para essa atividade 13 Derramamento ou vazamento de efluente industrial Falha operacional e falha mecânica do caminhão de sucção e hidrojato Danos severos aos equipamentos à propriedade eou ao meio ambiente contaminação de galerias pluviais e solo que exige ações corretivas imediatas para evitar seu desdobramento em catástrofe dano ambiental no corpo receptor D III 3 Controle de engenharia Realizar o bloqueio das tubulações de entrada de efluente e do quadro geral elétrico com LOTO Controle administrativo Certificarse de que o caminhão se encontra desligado inspecionar recipientes e equipamentos empregados de forma a garantir sua integridade antes da atividade utilizando o checklist de inspeção de veículos Manter kit de emergência do caminhão disponível e se necessário utilizálo para conter o derramamento Item Evento Perigo Causa Efeito Recomendações Categorias GHE Elevatória de efluente Limpeza da elevatória de esgoto industrial da engenharia com entrada somente com água 142 APÊNDICE A APR DA ATIVIDADE DE LIMPEZA DA ELEVATÓRIA DE EFLUENTE INDUSTRIAL CONCLUSÃO Freq Sev Risco 16 Limpeza da elevatória de esgoto industrial da engenharia com entrada somente com água Calor Falta de ventilação adequada ou ventilação ineficiente dentro do espaço confinado Fadiga irritabilidade desidratação e incapacidade de concentração Não ocorrem lesões de funcionários o máximo que pode ocorrer são casos de primeiros socorros D I 2 Controle de engenharia Garantir o bom e eficiente funcionamento do sistema de ventilação através do insuflamento Controle administrativo Disponibilizar bebedouro e banheiro da engenharia de terceiros antes e ao final da atividade Item Evento Perigo Causa Efeito Recomendações Categorias GHE Elevatória de efluente 143 APÊNDICE B PLANO DE AÇÃO NO MODELO GUT DA AVALIAÇÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DA INDÚSTRIA K CONTINUA 144 APÊNDICE B PLANO DE AÇÃO NO MODELO GUT DA AVALIAÇÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DA INDÚSTRIA K CONTINUAÇÃO 145 APÊNDICE B PLANO DE AÇÃO NO MODELO GUT DA AVALIAÇÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DA INDÚSTRIA K CONTINUAÇÃO 146 APÊNDICE B PLANO DE AÇÃO NO MODELO GUT DA AVALIAÇÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DA INDÚSTRIA K CONTINUAÇÃO 147 APÊNDICE B PLANO DE AÇÃO NO MODELO GUT DA AVALIAÇÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DA INDÚSTRIA K CONTINUAÇÃO 148 APÊNDICE B PLANO DE AÇÃO NO MODELO GUT DA AVALIAÇÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DA INDÚSTRIA K CONTINUAÇÃO 149 APÊNDICE B PLANO DE AÇÃO NO MODELO GUT DA AVALIAÇÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DA INDÚSTRIA K CONTINUAÇÃO 150 APÊNDICE B PLANO DE AÇÃO NO MODELO GUT DA AVALIAÇÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DA INDÚSTRIA K CONCLUSÃO