Autor: Letícia Lima

A curiosidade é o que me move. Sou advogada e entusiasta de toda a temática das Ciências Humanas. Atualmente sou pós-graduanda em Direito Urbanístico e Ambiental na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP-RS).

Lei Rouanet: o que é e como funciona

A Lei Rouanet é um programa do governo federal que viabiliza a realização de eventos culturais com isenção fiscal no imposto de renda. Por esse mecanismo, já se injetou bilhões de reais na cultura brasileira e permitiu-se a realização de milhares de projetos artísticos e culturais em todo o território nacional. Neste artigo, vamos explicar […]

Crimes cibernéticos: o que são e como se proteger

Nos últimos anos, com o aumento significativo da conectividade e da utilização da tecnologia em nossas vidas cotidianas, os crimes cibernéticos têm se tornado uma preocupação cada vez mais presente em todo o mundo. Com a crescente digitalização de informações, serviços e transações financeiras, a segurança das informações pessoais e empresariais tem se tornado uma […]

Como se tornar ministro do STF?

A escolha de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) é um tema de grande relevância no cenário político brasileiro. Afinal, esses indivíduos são responsáveis por tomar decisões que impactam diretamente a sociedade, seja em questões jurídicas ou políticas. Nesse contexto, a maneira como se dá a seleção e indicação desses profissionais é fundamental para […]

Legalização da maconha no Brasil

A discussão sobre a legalização da maconha tem ganhado cada vez mais espaço na sociedade brasileira. Alguns defendem a legalização para combater o tráfico de drogas e gerar receita para o Estado. Por outro lado, há aqueles que argumentam que a medida pode aumentar o consumo e os problemas de saúde relacionados ao uso da […]

HIV no Brasil: direitos e desafios

O direito à saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. Por isso, é dever do Estado garantir acesso universal e igualitário aos serviços de saúde. Dessa forma, criou-se o Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir o acesso à saúde para toda a população brasileira, sem qualquer tipo de discriminação. No […]

Direito dos animais: quais são

Em primeiro lugar, o direito dos animais é um tema de debate cada vez mais importante na sociedade atual. Assim, à medida que as pessoas se conscientizam sobre o sofrimento dos animais e a necessidade de protegê-los, surgem cada vez mais discussões sobre como garantir que esses seres sencientes tenham um tratamento com dignidade e […]

Proteção de dados pessoais: o que você precisa saber

Nos últimos anos, a proteção de dados pessoais tem se tornado uma preocupação crescente em todo o mundo. Isso ocorre sobretudo porque a coleta e uso indevido de informações pessoais tem se tornando algo cada vez mais comum. No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em 2020. Essa nova […]