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Marketing e Comunicação ·
Direito do Consumidor
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ESCRITA E REFLEXÃO Professor Jaqueline Mendes Disciplina Direito do Consumidor Inversão do ÔNUS da PROVA Considerando a fragilidade do consumidor tanto o texto constitucional nos artigos 5 XXXII e no art170 V bem como o CDC trazem em seu bojo o princípio da proteção ao consumidor através do instrumento da inversão da prova Sobre o tema considere o fato concreto Heitor usuário dos serviços de energia elétrica oferecido pela empresa CODERJ se insurge contra a conduta da prestadora do serviço no que tange a suposta detecção de irregularidade em seu medidor de energia vulgarmente conhecida como gato Em virtude dessa detecção a empresa resolve fazer a cobrança retroativa no valor de R400000 Submetido o caso ao Poder Judiciário o consumidor nega o alegado bem como pleiteia o deferimento da inversão do ônus da prova previsto no art 6 VIII do CDC Heitor também solicita a produção pericial para solução da questão Para a solução do problema você deverá 1 Relacionar os requisitos para a inversão do ônus da prova prevista no art 6 VII do Código de Defesa do Consumidor 2 Apontar o momento em que ocorre a referida inversão Fique Atento Procure embasar teoricamente a sua resposta e cite as fontes Apresente correlação com a prática Seu texto deve ser autoral SEGUE LINK DE VÍDEO QUE TE AUXILIARÁ NA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO httpswwwyoutubecomwatchvCGchfPklFQ Critérios de avaliação Indicadores Pontuação Formatação ABNT e citações 025 Resposta ao que é solicitado na questão 075 Entendimento acerca do conteúdo estudado 10 1 A inversão do ônus da prova é um importante instrumento de proteção do consumidor previsto no art 6 VIII do Código de Defesa do Consumidor Esse dispositivo estabelece que nas relações de consumo é possível inverter o ônus da prova em favor do consumidor desde que estejam presentes alguns requisitos específicos O primeiro requisito para a inversão do ônus da prova é a vulnerabilidade do consumidor Isso significa que em razão da sua condição de parte mais fraca na relação de consumo o consumidor deve receber uma proteção especial do Estado e do Judiciário Outro requisito importante é a hipossuficiência técnica do consumidor em relação ao fornecedor de produtos ou serviços Isso significa que o consumidor não possui o mesmo conhecimento técnico que o fornecedor o que dificulta sua capacidade de produzir provas e se defender de eventuais abusos No caso apresentado o consumidor Heitor alega que a empresa CODERJ está cobrando de forma indevida negando a irregularidade em seu medidor de energia elétrica Para solucionar a questão ele solicita a inversão do ônus da prova bem como a produção de prova pericial No caso concreto é possível identificar a hipossuficiência técnica ou econômica do consumidor Heitor em relação à empresa CODERJ que é uma prestadora de serviços de energia elétrica Além disso há a responsabilidade da empresa em relação à informação técnica sobre o medidor de energia e a dificuldade de obtenção da prova pelo consumidor Os requisitos para a inversão do ônus da prova prevista no art 6 VIII do CDC conforme descritos acima são amplamente reconhecidos pela doutrina brasileira sobre o tema De acordo com a doutrina de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald 2019 por exemplo a inversão do ônus da prova é uma forma de equilibrar a relação entre fornecedor e consumidor especialmente em situações em que o consumidor se encontra em uma posição de vulnerabilidade 2 Quanto ao momento em que ocorre a inversão do ônus da prova a doutrina de Carlos Roberto Gonçalves 2021 estabelece que o ônus da prova é transferido para o fornecedor quando o consumidor alega a sua hipossuficiência técnica ou econômica e a dificuldade de obtenção da prova conforme estabelecido no art 6 VIII do CDC Nesse momento cabe ao fornecedor comprovar a sua alegação cabendo ao consumidor apenas apresentar indícios e provas mínimas que fundamentem suas alegações REFERÊNCIAS FARIAS Cristiano Chaves de ROSENVALD Nelson Curso de Direito Civil Teoria Geral das Obrigações 14 ed Salvador JusPodivm 2019 GONÇALVES Carlos Roberto Direito Civil Brasileiro Parte Geral 22 ed São Paulo Saraiva Educação 2021 01 ALL J Jt INTERNATIONAL ALL JAPAN SOFTBALL CHAMPIONSHIP 2018 60th OSAKA TOYOPET CUP 9 March 2019 CHUKYO UNIVERSITY 10TH ANNIVERSARY SPORTS PARK Kiyosu City Aichi Prefecture 1 A inversão do ônus da prova é um importante instrumento de proteção do consumidor previsto no art 6 VIII do Código de Defesa do Consumidor Esse dispositivo estabelece que nas relações de consumo é possível inverter o ônus da prova em favor do consumidor desde que estejam presentes alguns requisitos específicos O primeiro requisito para a inversão do ônus da prova é a vulnerabilidade do consumidor Isso significa que em razão da sua condição de parte mais fraca na relação de consumo o consumidor deve receber uma proteção especial do Estado e do Judiciário Outro requisito importante é a hipossuficiência técnica do consumidor em relação ao fornecedor de produtos ou serviços Isso significa que o consumidor não possui o mesmo conhecimento técnico que o fornecedor o que dificulta sua capacidade de produzir provas e se defender de eventuais abusos No caso apresentado o consumidor Heitor alega que a empresa CODERJ está cobrando de forma indevida negando a irregularidade em seu medidor de energia elétrica Para solucionar a questão ele solicita a inversão do ônus da prova bem como a produção de prova pericial No caso concreto é possível identificar a hipossuficiência técnica ou econômica do consumidor Heitor em relação à empresa CODERJ que é uma prestadora de serviços de energia elétrica Além disso há a responsabilidade da empresa em relação à informação técnica sobre o medidor de energia e a dificuldade de obtenção da prova pelo consumidor Os requisitos para a inversão do ônus da prova prevista no art 6 VIII do CDC conforme descritos acima são amplamente reconhecidos pela doutrina brasileira sobre o tema De acordo com a doutrina de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald 2019 por exemplo a inversão do ônus da prova é uma forma de equilibrar a relação entre fornecedor e consumidor especialmente em situações em que o consumidor se encontra em uma posição de vulnerabilidade 2 Quanto ao momento em que ocorre a inversão do ônus da prova a doutrina de Carlos Roberto Gonçalves 2021 estabelece que o ônus da prova é transferido para o fornecedor quando o consumidor alega a sua hipossuficiência técnica ou econômica e a dificuldade de obtenção da prova conforme estabelecido no art 6 VIII do CDC Nesse momento cabe ao fornecedor comprovar a sua alegação cabendo ao consumidor apenas apresentar indícios e provas mínimas que fundamentem suas alegações REFERÊNCIAS FARIAS Cristiano Chaves de ROSENVALD Nelson Curso de Direito Civil Teoria Geral das Obrigações 14 ed Salvador JusPodivm 2019 GONÇALVES Carlos Roberto Direito Civil Brasileiro Parte Geral 22 ed São Paulo Saraiva Educação 2021 Opening Ceremony Thursday March 7 2019 12001230pm Kiyosu City Gymnasium 1st Game Thursday March 7 2019 1300 Game Schedule 2nd Game Friday March 8 2019 900 A Block 1 TEIKYO UNIV BLOOMERS 2 JAPAN PENTAGON 3 AICHI TOYOTA 4 KUMAMOTO UNIV 5 JXENEOS 6 P LIBERTAS 7 RENGO TOKYO 8 AEON 1 2 3 4 5 6 7 1330 B Block 1 KANSAI UNIV 2 TOKYO AIA 3 FUKUOKA SOFTBALL 4 AGES 5 EIWA SANGYO 6 NIPPON STEEL 7 AEON 8 AEON 2 Final Sunday March 10 2019 1000 Winner A Winner B 2nd Game Friday March 8 2019 1500 3rd Game Saturday March 9 2019 900 4th Game Saturday March 9 2019 1230 5th Game Saturday March 9 2019 1500 6th Game Sunday March 10 2019 900 KANSAI UNIV TOKYO AIA FUKUOKA SOFTBALL AGES EIWA SANGYO NIPPON STEEL AEON AIKANSAI UNIV UNIV SOFTBALL TOYOTA TOYOTA CATERPILLAR JAPAN PENTAGON AEON 49 SOFTBALL 61 39 3 TOYOTA SOFTBALL 41 7 OS 8 10 10 20 81 58 40 10 20 12 81 35 10 2OS 18 0 1 Toyota Toyota 4 TIntumi Si J ngita 7 2 4 Toyota Toyota 3 1Hataran Tuekyu 82Gard 41 7 9 OSAKA TNUPET 52 10 TOYOTA 82Caterpillar 54 10 20 20 50 The event is sponsored by Japan Softball Association and sponsored by Corporate Softball Awon 7 Toyota of Kansa Advanced athletes sports Association and Chyde City 8The governance by KIysu City Chiryo 11 and the sponsor of Chuko Univ Japan To 25 Official Hotel JHOTEL KIYOSU G PARADISE HOTEL KIYOSU HUMAN HOTEL KIYOSU HOTEL TOKAI KIYOSU Hotel Sakae Plaza City Hotel MISONO BB HOTEL NAGOYA HISAYA A 2019 ALL JAPAN SOFTBALL CHAMPIONSHIP ORGANIZER Kiyosu City Japan Softball Association Corporate Softball Advanced Athletes Sports Association Chukyo University 2019 ALL JAPAN SOFTBALL CHAMPIONSHIP SUPPORTED BY AIKANSAI TOYOTA AND TOYOTA GROUP CO LTD
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ESCRITA E REFLEXÃO Professor Jaqueline Mendes Disciplina Direito do Consumidor Inversão do ÔNUS da PROVA Considerando a fragilidade do consumidor tanto o texto constitucional nos artigos 5 XXXII e no art170 V bem como o CDC trazem em seu bojo o princípio da proteção ao consumidor através do instrumento da inversão da prova Sobre o tema considere o fato concreto Heitor usuário dos serviços de energia elétrica oferecido pela empresa CODERJ se insurge contra a conduta da prestadora do serviço no que tange a suposta detecção de irregularidade em seu medidor de energia vulgarmente conhecida como gato Em virtude dessa detecção a empresa resolve fazer a cobrança retroativa no valor de R400000 Submetido o caso ao Poder Judiciário o consumidor nega o alegado bem como pleiteia o deferimento da inversão do ônus da prova previsto no art 6 VIII do CDC Heitor também solicita a produção pericial para solução da questão Para a solução do problema você deverá 1 Relacionar os requisitos para a inversão do ônus da prova prevista no art 6 VII do Código de Defesa do Consumidor 2 Apontar o momento em que ocorre a referida inversão Fique Atento Procure embasar teoricamente a sua resposta e cite as fontes Apresente correlação com a prática Seu texto deve ser autoral SEGUE LINK DE VÍDEO QUE TE AUXILIARÁ NA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO httpswwwyoutubecomwatchvCGchfPklFQ Critérios de avaliação Indicadores Pontuação Formatação ABNT e citações 025 Resposta ao que é solicitado na questão 075 Entendimento acerca do conteúdo estudado 10 1 A inversão do ônus da prova é um importante instrumento de proteção do consumidor previsto no art 6 VIII do Código de Defesa do Consumidor Esse dispositivo estabelece que nas relações de consumo é possível inverter o ônus da prova em favor do consumidor desde que estejam presentes alguns requisitos específicos O primeiro requisito para a inversão do ônus da prova é a vulnerabilidade do consumidor Isso significa que em razão da sua condição de parte mais fraca na relação de consumo o consumidor deve receber uma proteção especial do Estado e do Judiciário Outro requisito importante é a hipossuficiência técnica do consumidor em relação ao fornecedor de produtos ou serviços Isso significa que o consumidor não possui o mesmo conhecimento técnico que o fornecedor o que dificulta sua capacidade de produzir provas e se defender de eventuais abusos No caso apresentado o consumidor Heitor alega que a empresa CODERJ está cobrando de forma indevida negando a irregularidade em seu medidor de energia elétrica Para solucionar a questão ele solicita a inversão do ônus da prova bem como a produção de prova pericial No caso concreto é possível identificar a hipossuficiência técnica ou econômica do consumidor Heitor em relação à empresa CODERJ que é uma prestadora de serviços de energia elétrica Além disso há a responsabilidade da empresa em relação à informação técnica sobre o medidor de energia e a dificuldade de obtenção da prova pelo consumidor Os requisitos para a inversão do ônus da prova prevista no art 6 VIII do CDC conforme descritos acima são amplamente reconhecidos pela doutrina brasileira sobre o tema De acordo com a doutrina de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald 2019 por exemplo a inversão do ônus da prova é uma forma de equilibrar a relação entre fornecedor e consumidor especialmente em situações em que o consumidor se encontra em uma posição de vulnerabilidade 2 Quanto ao momento em que ocorre a inversão do ônus da prova a doutrina de Carlos Roberto Gonçalves 2021 estabelece que o ônus da prova é transferido para o fornecedor quando o consumidor alega a sua hipossuficiência técnica ou econômica e a dificuldade de obtenção da prova conforme estabelecido no art 6 VIII do CDC Nesse momento cabe ao fornecedor comprovar a sua alegação cabendo ao consumidor apenas apresentar indícios e provas mínimas que fundamentem suas alegações REFERÊNCIAS FARIAS Cristiano Chaves de ROSENVALD Nelson Curso de Direito Civil Teoria Geral das Obrigações 14 ed Salvador JusPodivm 2019 GONÇALVES Carlos Roberto Direito Civil Brasileiro Parte Geral 22 ed São Paulo Saraiva Educação 2021 01 ALL J Jt INTERNATIONAL ALL JAPAN SOFTBALL CHAMPIONSHIP 2018 60th OSAKA TOYOPET CUP 9 March 2019 CHUKYO UNIVERSITY 10TH ANNIVERSARY SPORTS PARK Kiyosu City Aichi Prefecture 1 A inversão do ônus da prova é um importante instrumento de proteção do consumidor previsto no art 6 VIII do Código de Defesa do Consumidor Esse dispositivo estabelece que nas relações de consumo é possível inverter o ônus da prova em favor do consumidor desde que estejam presentes alguns requisitos específicos O primeiro requisito para a inversão do ônus da prova é a vulnerabilidade do consumidor Isso significa que em razão da sua condição de parte mais fraca na relação de consumo o consumidor deve receber uma proteção especial do Estado e do Judiciário Outro requisito importante é a hipossuficiência técnica do consumidor em relação ao fornecedor de produtos ou serviços Isso significa que o consumidor não possui o mesmo conhecimento técnico que o fornecedor o que dificulta sua capacidade de produzir provas e se defender de eventuais abusos No caso apresentado o consumidor Heitor alega que a empresa CODERJ está cobrando de forma indevida negando a irregularidade em seu medidor de energia elétrica Para solucionar a questão ele solicita a inversão do ônus da prova bem como a produção de prova pericial No caso concreto é possível identificar a hipossuficiência técnica ou econômica do consumidor Heitor em relação à empresa CODERJ que é uma prestadora de serviços de energia elétrica Além disso há a responsabilidade da empresa em relação à informação técnica sobre o medidor de energia e a dificuldade de obtenção da prova pelo consumidor Os requisitos para a inversão do ônus da prova prevista no art 6 VIII do CDC conforme descritos acima são amplamente reconhecidos pela doutrina brasileira sobre o tema De acordo com a doutrina de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald 2019 por exemplo a inversão do ônus da prova é uma forma de equilibrar a relação entre fornecedor e consumidor especialmente em situações em que o consumidor se encontra em uma posição de vulnerabilidade 2 Quanto ao momento em que ocorre a inversão do ônus da prova a doutrina de Carlos Roberto Gonçalves 2021 estabelece que o ônus da prova é transferido para o fornecedor quando o consumidor alega a sua hipossuficiência técnica ou econômica e a dificuldade de obtenção da prova conforme estabelecido no art 6 VIII do CDC Nesse momento cabe ao fornecedor comprovar a sua alegação cabendo ao consumidor apenas apresentar indícios e provas mínimas que fundamentem suas alegações REFERÊNCIAS FARIAS Cristiano Chaves de ROSENVALD Nelson Curso de Direito Civil Teoria Geral das Obrigações 14 ed Salvador JusPodivm 2019 GONÇALVES Carlos Roberto Direito Civil Brasileiro Parte Geral 22 ed São Paulo Saraiva Educação 2021 Opening Ceremony Thursday March 7 2019 12001230pm Kiyosu City Gymnasium 1st Game Thursday March 7 2019 1300 Game Schedule 2nd Game Friday March 8 2019 900 A Block 1 TEIKYO UNIV BLOOMERS 2 JAPAN PENTAGON 3 AICHI TOYOTA 4 KUMAMOTO UNIV 5 JXENEOS 6 P LIBERTAS 7 RENGO TOKYO 8 AEON 1 2 3 4 5 6 7 1330 B Block 1 KANSAI UNIV 2 TOKYO AIA 3 FUKUOKA SOFTBALL 4 AGES 5 EIWA SANGYO 6 NIPPON STEEL 7 AEON 8 AEON 2 Final Sunday March 10 2019 1000 Winner A Winner B 2nd Game Friday March 8 2019 1500 3rd Game Saturday March 9 2019 900 4th Game Saturday March 9 2019 1230 5th Game Saturday March 9 2019 1500 6th Game Sunday March 10 2019 900 KANSAI UNIV TOKYO AIA FUKUOKA SOFTBALL AGES EIWA SANGYO NIPPON STEEL AEON AIKANSAI UNIV UNIV SOFTBALL TOYOTA TOYOTA CATERPILLAR JAPAN PENTAGON AEON 49 SOFTBALL 61 39 3 TOYOTA SOFTBALL 41 7 OS 8 10 10 20 81 58 40 10 20 12 81 35 10 2OS 18 0 1 Toyota Toyota 4 TIntumi Si J ngita 7 2 4 Toyota Toyota 3 1Hataran Tuekyu 82Gard 41 7 9 OSAKA TNUPET 52 10 TOYOTA 82Caterpillar 54 10 20 20 50 The event is sponsored by Japan Softball Association and sponsored by Corporate Softball Awon 7 Toyota of Kansa Advanced athletes sports Association and Chyde City 8The governance by KIysu City Chiryo 11 and the sponsor of Chuko Univ Japan To 25 Official Hotel JHOTEL KIYOSU G PARADISE HOTEL KIYOSU HUMAN HOTEL KIYOSU HOTEL TOKAI KIYOSU Hotel Sakae Plaza City Hotel MISONO BB HOTEL NAGOYA HISAYA A 2019 ALL JAPAN SOFTBALL CHAMPIONSHIP ORGANIZER Kiyosu City Japan Softball Association Corporate Softball Advanced Athletes Sports Association Chukyo University 2019 ALL JAPAN SOFTBALL CHAMPIONSHIP SUPPORTED BY AIKANSAI TOYOTA AND TOYOTA GROUP CO LTD