Direito do Trabalho - Questões sobre Aviso Prévio Extinção Contratual e Sindicatos

Qualquer dúvida entre em contato 1 Como se aplica as regras do aviso prévio O que é proporcionalidade no aviso prévio 2 Quais as formas de extinção do contrato de emprego 3 Quais as formalidades a serem cumpridas na extinção contratual 4 Quais os requisitos para tipificar a dispensa por justa causa Explique os casos do art 482 da CLT improbidade insubordinação indisciplina desídia 5 É possível extinguir o contrato por acordo entre as partes Quais as verbas que o empregado faz jus 6 Qual a natureza jurídica do sindicato e qual a regra constitucional para a sua formação 7 Diferença entre acordo e convenção coletiva 8 Como conceituar greve Qual a sua natureza jurídica Quais os requisitos para deflagrar a greve O que vem ser greve abusiva Encaminho questionário correspondente à primeira avaliação As respostas deverão ser manuscritas e fundamentas na bibliografia indicada que se encontra na minha biblioteca MARTINEZ Luciano Curso de Direito do Trabalho 13ª edição 2022 GARCIA LEITE Carlos Henrique Bezerra Curso de direito do trabalho 14 ed São Paulo Saraivajur 2022 ROMAR Carla Teresa Martins Direito do Trabalho Esquematizado 7 ed São Paulo Saraiva 2021 1 O aviso prévio é a comunicação antecipada do término do contrato de trabalho A proporcionalidade no aviso prévio se refere à sua duração que varia com base no tempo de serviço do empregado 2 O contrato de trabalho pode ser extinto de várias maneiras incluindo demissão pedido de demissão aposentadoria término de contrato por prazo determinado entre outras 3 As formalidades na extinção contratual variam incluindo pagamento de verbas rescisórias e entrega de documentos 4 Para a dispensa por justa causa é preciso comprovar uma conduta grave do empregado como improbidade insubordinação indisciplina ou desídia 5 É possível extinguir o contrato por acordo entre as partes com direito a metade do aviso prévio e metade da indenização sobre o FGTS mas sem direito ao segurodesemprego 6 Os sindicatos têm natureza jurídica de associações e são regidos pela Constituição Federal para sua formação 7 Acordo coletivo é entre sindicatos de empresa e convenção coletiva é entre sindicatos de categorias em âmbito geográfico mais amplo 8 A greve é a paralisação temporária do trabalho realizada pelos trabalhadores para pressionar por suas reivindicações Sua natureza jurídica é um direito fundamental com requisitos legais e pode ser considerada abusiva quando não são observados esses requisitos ou ocorrem excessos