Caso Prático Trabalhista - Motoboy Lesionado por Cães - Análise e Peça Profissional

II aula de Prática Professora Luciana Borges Caso prático Peça Profissional Após juntar durante alguns anos suas economias e auxiliado por seus familiares Zé Zoinho comprou uma motocicleta e começou a trabalhar em 15122019 como motoboy na Pizzaria Pizza Boa Ltda localizada no Município de João Pessoa Estado do Paraíba realizando a entrega em domicílio de pizzas e outros tipos de massas aos clientes do empregador A carteira de trabalho de Zé Zoinho foi devidamente assinada com o valor de 01 salário mínimo mensal Função Em razão da atividade desempenhada o obreiro poderia escolher diariamente um item do cardápio para se alimentar no próprio estabelecimento sem precisar pagar pelo produto Zé Zoinho fazia em média 10 entregas em seu turno de trabalho e normalmente recebia R 100 um real de bonificação espontânea de cada cliente gerando uma média de R 26000 duzentos e sessenta reais mensais Zé Zoinho exercia suas funções durante seis dias na semana com folga na 2ª feira sendo que uma vez por mês a folga era em um domingo A jornada cumprida ia das 18h às 3h30 com intervalo de 40 minutos para refeição No mês de março de 2020 em razão da pandemia anunciada pela OMS e reflexa aos Estados da Federação Brasileira Zé Zoinho fez a entrega de uma pizza na casa de um cliente Ocorre que o cozinheiro da pizzaria se confundiu no preparo e assou uma pizza de calabresa sendo que o cliente era alérgico a esse produto linguiça Ao ver a pizza errada o cliente foi tomado de fúria incontrolável começou a xingar e a ameaçar Zé Zoinho e terminou por soltar seus cães de guarda dando ordem para atacar o entregador Zé Zoinho correu desesperadamente mas foi mordido e arranhado pelos animais sendo lesionado gravemente Em razão disso ele precisou se afastar por 30 dias para recuperação recebendo o benefício previdenciário pertinente do INSS Zé Zoinho gastou R 3000 na compra de vacina antirrábica que por recomendação médica foi obrigado a tomar porque não sabia se os cachorros eram vacinados Em 20 de agosto de 2020 após obter alta do INSS Zé Zoinho retornou à empresa e foi dispensado recebendo as verbas rescisórias Nos contracheques de Ze Zoinho constam mensalmente o pagamento do salário mínimo nacional na coluna de créditos e o desconto de INSS na coluna de descontos sendo que no mês de março de 2020 houve ainda dedução de R 3180 trinta e um reais e oitenta centavos a título de contribuição sindical sem que tivesse autorizado o desconto Zé Zoinho foi à CEF e solicitou seu extrato analítico onde consta depósito de FGTS durante todo o contrato de trabalho Considerando que em maio de 2021 Zé Zoinho procurou você como advogadoa para pleitear os direitos lesados informando que continua desempregado elabore a peça processual pertinente