Direito de Ir e Vir em Araguaína-TO: Análise das Necessidades e Soluções para Mobilidade Urbana

ATIVIDADE 5 Dadas as limitações impostas pelas nossas cidades e o Direito de Todos de se valerem das oportunidades das cidades promova uma pesquisa no bairro município ou local de sua circulação quais as principais necessidades para que se atenda aos públicos infans jovens adultos e de pessoas idosas Deverá ser acompanhado de fotografias do local proposto sem o registro de pessoas por conta da Legislação da imagem O direito de ir e vir é uma garantia fundamental presente em diversos instrumentos internacionais de direitos humanos Em linhas gerais ele é uma expressão do direito à liberdade de movimento que é protegido por diversos tratados e convenções internacionais incluindo a Declaração Universal dos Direitos Humanos O artigo 13 da Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que toda pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado Porém não é essa a realidade de diversas cidades brasileiras onde a precariedade estrutural impede parcialmente o direito de ir e vir Foi feita uma pesquisa na cidade de Araguaína Tocantins é notável as limitações impostas pela cidade onde cabe ao governo local solucionar o problema Moradores relatam a dificuldade de acesso devido a péssima estrada que por desastres naturais foram submetidas a condições precárias Veja abaixo a situação atual Um morador que preferiu não se identificar criticou a situação Há quatro anos o acesso está nessas condições caótico disse O governo local fez a seguinte declaração A Prefeitura de Araguaína informa que o acesso ao Parque do Lago pela Via Lago é de responsabilidade dos proprietários dos loteamentos Jardim do Lago e Mansões do Lago Mas o que fazer para melhoras as condições Veja abaixo o que pode e deve ser feito para que se faça valer o artigo 13 da Declaração Universal dos Direitos Humanos Obras de contenção de áreas de risco geológico Obras de drenagem de águas pluviais Canalização de córregos Com base na pesquisa concluímos que é de extrema importância a participação ativa do governo local para realização de melhorias em locais que dificultam o acesso do público O direito de ir e vir é uma garantia fundamental presente em diversos instrumentos internacionais de direitos humanos Em linhas gerais ele é uma expressão do direito à liberdade de movimento que é protegido por diversos tratados e convenções internacionais incluindo a Declaração Universal dos Direitos Humanos O artigo 13 da Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que toda pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado Porém não é essa a realidade de diversas cidades brasileiras onde a precariedade estrutural impede parcialmente o direito de ir e vir Foi feita uma pesquisa na cidade de Araguaína Tocantins é notável as limitações impostas pela cidade onde cabe ao governo local solucionar o problema Moradores relatam a dificuldade de acesso devido a péssima estrada que por desastres naturais foram submetidas a condições precárias Veja abaixo a situação atual Um morador que preferiu não se identificar criticou a situação Há quatro anos o acesso está nessas condições caótico disse O governo local fez a seguinte declaração A Prefeitura de Araguaína informa que o acesso ao Parque do Lago pela Via Lago é de responsabilidade dos proprietários dos loteamentos Jardim do Lago e Mansões do Lago Mas o que fazer para melhoras as condições Veja abaixo o que pode e deve ser feito para que se faça valer o artigo 13 da Declaração Universal dos Direitos Humanos Obras de contenção de áreas de risco geológico Obras de drenagem de águas pluviais Canalização de córregos Com base na pesquisa concluímos que é de extrema importância a participação ativa do governo local para realização de melhorias em locais que dificultam o acesso do público