Direito e Movimentos Sociais Contemporâneos: Análise Histórica e Lutas por Direitos

Direito ms contemporâneo A história ocidental vem sendo impactada de diferentes formas ao menos a partir da segunda metade do século XX podemos observar um grande número de novos sujeitos sociais a expressaremse no cenário político e social Nesse contexto a emergência dos chamados subalternos provocam no âmbito dos espaços de poder importantes reflexões sobre outros sujeitos que com o ascenso das lutas sociais iniciaram movimentos de críticas contundentes à ideia de sujeito universal da História Nos últimos 50 anos as pautas feministas que juntamente com as demandas dos movimentos LGBTs emergiram com muita força pressionando as sociedades em seus lugares de poder pela ampliação dos Direitos Humanos acolhendo Mulheres e LGBTs como sujeitos de direitos Da mesma forma por conta de suas particularidades históricas as populações indígenas e negras coerentes com sua trajetória de resistência à extrema exploração e bárbara violência que sofreram passam a imprimir aos combates do presente sua marca e seu capital cultural e político que muito tem a nos ensinar As expressões dessas lutas no Brasil ganharam espaço no ano de 2013 que foi marcado por uma série de manifestações que arregimentaram setores diversos da sociedade civil Se o mote dessas mobilizações foi o aumento da passagem de ônibus R 020 centavos ficou nítido que a necessidade de manifestarse não se limitava à essa questão tendo em vista que diversos movimentos sociais empunharam suas bandeiras de luta pelas ruas do país Esses movimentos reconfigurados no presente têm suas raízes em séculos de lutas nacionais e internacionais Fonte DALAGASSA AH et al Contra todas as formas de assédio em defesa dos direitos das mulheres dasis indígenas dasos negrasos e dasos LGBT Cartilha do GTPCEGDS Brasília 2017 Disponível em httpportalandesorgbrimprensadocumentosimpdoc 1669293546pdf Historicamente é possível observar que parcelas da população foram privadas de diversas formas dos direitos de liberdade e igualdade apontados na Declaração Universal dos Direitos Humanos Essas parcelas da população são reconhecidas a partir do termo minorias e eles são responsáveis por movimentos sociais plurais com horizontes e objetivos comuns em prol de combater o preconceito e adquirir maior espaço nos diversos setores sociais Nesse sentido a partir das informações do textobase e dos conhecimentos adquiridos na disciplina Desafios Contemporâneos proponha medidas adequadas para o combate às formas de preconceito e políticas públicas que apresentem garantias para que o direito dessas segmentos seja respeitado Olá EDSON Para responder a questão envie um arquivo ou escreva sua resposta na caixa de texto abaixo Formato de arquivos aceitos doc docx odt pdf rtf ou txt Tamanho máximo 5mb Importante será aceito apenas uma submissão para essa atividade ID GIDhWeKZP Resolução a Prazo Direito Desafios Contemporâneos Principalmente a partir da década de 1970 houve a emergência dos movimentos de teoria crítica junto ao desenvolvimento do pensamento humano questões relativas a percepções da subjetividade e da individualidade fizeramse cada vez mais presente no debate político e acadêmico Essas visões críticas permitiram por meio de uma influência marxista a compreensão da dialética dos oprimidos Essas visões permitiram a emergência do reconhecimento de novos direitos a diversas pessoas visando em última análise a consecução do bem comum tal qual preconizado pelo Papa João XXIII que consiste em garantir os meios para que cada qual se desenvolva em sua total potencialidade Vivemos em sociedade e o direito emerge desta relação social desta forma como em toda ciência humana tornase impossível separar seu conteúdo valorativo da sua forma final de apresentação estamos diante de um objeto cultural sujeito a interpretações da realidade Os Direitos Humanos são uma construção histórica da sociedade ocidental para fins didáticos a doutrina jurídica os dividem em três gerações de acordo com o seu reconhecimento os de primeira geração direitos de liberdade que exigem uma postura negativa do Estado os direitos sociais e transindividuais de segunda e terceira geração que impõe uma conduta positiva por parte do Estado para a sua efetivação É neste contexto que emergem as pautas de autorreconhecimento subjetivo como as raciais as vinculadas ao gênero e a autoidentificação sexual Estas pautas emergem da busca do reconhecimento de direitos por parte destas populações historicamente oprimidas e marginalizadas O Direito a Vida não condiz apenas ao direito de não ser morto mas também ao direito positivo de viver uma vida com a dignidade inerente a toda pessoa humana Não se pode negar que o Brasil é um dos países que mais mata chegando a exterminar parte da população identificada como LGBT em especial as mulheres trans O contexto social brasileiro é violento é herdeiro dos traumas e cicatrizes deixadas por anos de escravidão e por inúmeros regimes autoritários que regeram as relações políticas do país aumentando os níveis de exclusão social Mais além disso essa exclusão é econômica cultural educacional na prática vemos uma forma de apartheid velado existente no Brasil Vínculos de poder estruturalmente impostos para a sociedade por meio das relações existentes mostram o problema estrutural vigente É ilusão crer como querem os juristas que apenas com o desejo do legislador com a criação de normas e a declaração de direitos estes realmente venham a se concretizar Mais a mais sempre há uma resposta contrária por parte da sociedade que busca a seu ver proteger aqueles poucos direitos que conseguiu garantir para si ou para seus próximos A proposição de medidas de combate a qualquer forma de preconceito e discriminação vai mais além do aspecto meramente punitivista da norma O que a prática das cotas raciais nos mostraram é que a desigualdade é de oportunidades mas também de pontos de partida O combate aos preconceitos vem com políticas de afirmação e diferenciação mas principalmente do reconhecimento das falhas da própria sociedade garantindo àqueles historicamente discriminados o desenvolvimento pleno de suas capacidades e potencialidades a partir do oferecimento de oportunidades Desta forma apenas as medidas que visem combater a desigualdade estrutural histórica entre classe dominante e faz valer a existência de um Direito que busque efetivar e garantir essas normas Todavia ademais da indicação normativa o desenvolvimento e a aplicação de políticas públicas pressupõem a necessidade de pesquisas sociais e de campo além da coleta efetiva de dados é necessário haver planejamento estratégico assim como cronogramas de execução cumprimento e avaliação das políticas propostas de forma a poder criar bases de comparação e permitir a evolução contínua e constante das mesmas em busca do seu melhor aproveitamento Desta forma a medida mais importante para o enfrentamento das discriminações é promover a extinção das formas de exclusão institucional existentes por meio de adequações legislativas que sejam coerentes com a realidade e o desejo social compreendendo as falhas humanas e sociais de forma que todas as pessoas tenham seus direitos e dignidade preservada e resguardada