História do Brasil

HISTÓRIA História do Brasil 3 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 2 SILVA Emiliana Andréo da História do Brasil 3 Emiliana Andréo da Silva Revisado por Clara Versiani dos Anjos Prado Santos 2023 75f Universidade Metropolitana de Santos História 2023 1 Ensino a distância 2 História 3 História do Brasil CDD 90 CDD XXXXX Créditos e Copyright Vanessa Laurentina Maia Crb8 7197 Bibliotecária UNIMES Este curso foi concebido e produzido pela UNIMES Virtual Eventuais marcas aqui publicadas são pertencentes aos seus respectivos proprietários A UNIMES Virtual terá o direito de utilizar qualquer material publicado neste curso oriundo da participação dos alunos colaboradores tutores e convidados em qualquer forma de expressão em qualquer meio seja ou não para fins didáticos É proibida a reprodução total ou parcial deste curso em qualquer mídia ou formato UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 3 SUMÁRIO UNIDADE I 4 Aula 01 O Brasil ao final do século XIX 4 Aula 02Os Movimentos Sociais na Primeira República 13 Aula 03Urbanização crises e revolução 19 ResumoUnidade I 24 UNIDADE II 25 Aula 04Era Vargas a nova ordem política 25 Aula 05Os governos populistas 34 Aula 06A ditadura civilmilitar 40 Aula 07Do milagre às crises 49 Aula 08A abertura política 53 ResumoUnidade II 55 UNIDADE III 56 Aula 09O movimento pelas diretas já e a redemocratização 56 Aula 10O governo Collor 59 Aula 11O governo Fernando Henrique Cardoso 62 Aula 12A era dos planos econômicos 64 Aula 13Neoliberalismo e exclusão social 67 Aula 14O governo de Luis Inácio Lula da Silva 69 Aula 15Os dilemas sociais de um país do terceiro mundo 71 Aula 16O país do futuro 73 ResumoUnidade III 75 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 4 UNIDADE I Aula 01 O Brasil ao final do século XIX Palavraschave imigração abolição República Nesta aula trataremos do Brasil ao final do século XIX observando as principais mudanças sociais políticas e econômicas As primeiras tentativas de se trazer mão de obra europeia para o Brasil datam do início do século XIX Sem muito sucesso a imigração intensificouse a partir de 1850 com a proibição do tráfico negreiro e com a expansão do café na região sudeste do país No século XIX a indústria açucareira do nordeste encontravase em franco declínio obrigando os fazendeiros da região a vender os escravos para a região paulista produtora de café que se encontrava em plena ascensão Durante algum tempo a mão de obra escrava sustentou a expansão das lavouras de café Entretanto com a proibição do tráfico os escravos tornavamse cada vez mais caros e a própria escravidão aparecia como um regime de trabalho incompatível com a estrutura capitalista que começava a despontar no período Em vista disso os cafeicultores paulistas deram início à experiência de emprego de mão de obra livre e estrangeira Os imigrantes eram em sua maioria italianos que buscavam melhores oportunidades de vida e de trabalho fugindo da situação de guerra e fome da Europa No período de 1840 a 1857 os imigrantes tinham a viagem paga além de dinheiro e mantimentos necessários até se estabelecerem e iniciar o trabalho Cada família cuidava de uma parte do cafezal comprometendose a cultivar colher e beneficiar o produto Após a venda do café metade do lucro ficava com o imigrante Esse regime de trabalho ficou conhecido como sistema de parcerias e à primeira vista parecia vantajoso ao imigrante porém na realidade acabava por escravizá lo A metade do lucro das vendas nunca chegava às mãos do imigrante pois todas as despesas que o fazendeiro assumira com sua contratação eram descontadas com a cobrança de juros de 6 ao ano Além disso os imigrantes só podiam comprar produtos vendidos nos armazéns dos próprios fazendeiros cujos preços UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 5 eram muito mais caros do que o normal e os pesos e medidas eram falseados em prejuízo aos imigrantes Aqueles que ousavam enfrentar os patrões recebiam castigos os que fugiam muitas vezes eram mortos Na época diziase que os imigrantes eram tratados da mesma maneira que os escravos Essa situação acabou por gerar uma revolta dos imigrantes Diversos países europeus proibiram a emigração para o Brasil e o sistema de parcerias fracassou A região sudeste mais precisamente o Oeste Paulista tornouse o centro cafeeiro do país devido às condições naturais como o solo apto ao cultivo do café e o clima favorável aos imigrantes O porto de Santos até então bastante pequeno ganhou uma importância crucial para o escoamento do café e tempos depois conseguiu ultrapassar o porto do Rio de Janeiro tanto em termos de quantidade de exportação como de extensão portuária A estrutura de produção era precária as lavouras ainda mostravam características coloniais praticamente nenhuma inovação tecnológica foi introduzida para substituir a enxada e a foice as vias de comunicação permaneciam rudimentares o escoamento do café era realizado por tropas de mulas A própria economia continuava baseada no latifúndio e na monocultura de exportação Em 1850 os fazendeiros haviam conseguido a aprovação da Lei de Terras a partir da qual a posse de terras no Brasil ficava regulada por operações de compra e venda e não por instrumentos de doação ou arrendamento ou ainda pelo simples empossamento como antes Em outras palavras a terra passou a ser considerada uma mercadoria embora na prática essa nova maneira de compreender as relações de propriedade demorassem um pouco para se consolidar Ao regulamentar a posse a lei possibilitava aos fazendeiros monopolizar a mão de obra pois o imigrante precisaria trabalhar bastante até acumular algum capital para poder adquirir terras A lei não só proibia a posse como também declarava que os simples roçados queimas de mato ou campos levantamento de ranchos ou outros atos de semelhante natureza não eram considerados como tal No que diz respeito à imigração a lei determinava a permissão de venda de terras aos estrangeiros e caso houvesse interesse estes poderiam se naturalizar Mas como se sabe as terras eram vendidas por um preço relativamente alto dificultando a aquisição por parte dos colonos Antes da promulgação da Lei de Terras os lotes eram cedidos gratuitamente aos colonos que se instalavam por conta própria por conta do governo ou por conta das companhias de colonização Após essa lei em regra o governo UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 6 cedia gratuitamente as terras às companhias que por sua vez as revendiam aos imigrantes em condições lucrativas CAVALCANTE A contratação de trabalhadores imigrantes assalariados consolidouse a partir de 1870 e o café tornouse o motor da economia brasileira Esse fato decorreu do consumo crescente dos mercados europeu e norteamericano e o café suplantou definitivamente a economia do açúcar A exportação de café aumentou de 17 milhões de sacas entre 1840 e 1850 para 53 milhões de sacas entre 1880 e 1890 A industrialização brasileira iniciase justamente nesse período A abolição do tráfico negreiro permitiu a transferência de capitais antes investidos no mercado escravista para novos investimentos como a indústria Aumentou consideravelmente o número de indústrias têxteis ferrovias e companhias de luz As ferrovias construídas sobretudo com capital externo facilitaram o transporte do café até os portos ao mesmo tempo em que possibilitava a ligação de regiões isoladas Tabela 1 Exportação de café 19011932 Gráfico 1 Ingresso de imigrantes em São Paulo 1880 1900 Fonte OLIVEIRA Roberson História do Brasil p 169 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 7 A extinção do tráfico negreiro em 1850 contribuiu para a diminuição da mão de obra nas lavouras afinal o índice de mortalidade superava em muito o de natalidade graças às precárias condições de vida e de trabalho dos negros Internacionalmente a imagem do Brasil era bastante negativa pois em 1870 era o único país independente da América a manter a escravidão O governo imperial assim como o parlamento possuía posições abertamente escravagistas O partido republicano com posições abolicionistas começava a se organizar A ideia de emancipação dos escravos ganhava espaço Foi nesse contexto que para apaziguar os ânimos dos oposicionistas promulgouse a Lei do Ventre Livre em 28 de setembro de 1871 Segundo ela todos os escravos nascidos a partir daquela data seriam considerados livres mas sob as seguintes condições até 8 anos ficariam sob a autoridade do proprietário a partir dessa idade o proprietário poderia libertálo recebendo indenização do governo ou utilizarse de seus serviços até a idade de 21 anos Fora do governo e do parlamento começou a organizarse o movimento a favor da libertação dos escravos Houve uma explosão de jornais clubes associações pronunciamentos públicos e nomes como Joaquim Nabuco Pereira Barreto Campos Sales José do Patrocínio Rui Barbosa e André Rebouças tornaramse referências da causa abolicionista embora com diferentes ideias e diferentes graus de comprometimento Os abolicionistas moderados reivindicavam uma abolição lenta e gradual sem a participação ativa do escravo Eles temiam uma insurreição negra a exemplo do Haiti e que a campanha assumisse um aspecto popular e revolucionário Os abolicionistas radicais defendiam a abolição total da escravidão através da luta e da revolta dos escravos Esse grupo era chefiado por Silva Jardim Luís Gama exescravo Augusto de Lima Alberto Torres Antônio Bento e Raimundo Corrêa A partir de 1884 algumas províncias Ceará Amazonas e Rio Grande do Sul e cidades começaram a abolir a escravidão em seus territórios por conta própria Muitos militantes promoviam fugas de escravos ou recolhiam em esconderijos os negros fugitivos Organizavamse comissões a fim de recolher fundos para comprar a liberdade dos cativos A oposição ao governo escravista aumentava e ganhava UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 8 adeptos junto ao clero aos estudantes militares parte dos fazendeiros e à imprensa O governo então promulgou a Lei dos Sexagenários pela qual passaram a ser considerados libertos os escravos maiores de 60 anos de idade Na verdade essa foi outra solução paliativa uma vez que o número de escravos com mais de 60 anos era irrisório e os poucos que chegavam nesta idade já não podiam trabalhar Com essa lei o governo apenas protelava a abolição No final de 1886 os abolicionistas conseguiram uma vitória significativa a revogação nos estatutos brasileiros do uso do açoite como castigo dado aos escravos indisciplinados A abolição do castigo corporal representava o fim do mecanismo de sustentação do próprio escravismo Sem a ameaça do castigo o escravo tomava coragem para lutar por sua liberdade através de fugas e revoltas Formavamse muitos quilombos e muitas fazendas viramse de repente completamente desprovidas de mão de obra A polícia não conseguia atender a todos os pedidos de busca feitos pelos fazendeiros No dia 11 de maio de 1888 chegou ao Senado o projeto do primeiroministro João Alfredo que propunha a abolição total e incondicional da escravidão sem indenização Apesar das discussões o projeto acabou sendo aprovado No dia 13 de maio ele foi sancionado pela princesa Isabel Lei Áurea 1888 Com isso a monarquia perdia parte de sua base de sustentação uma vez que a base do poder político do regime encontravase na elite agrária escravocrata Para os negros libertos a integração à sociedade de classes continuou sendo bastante difícil O racismo cultivado pela sociedade a inexistência de possibilidades de educação trabalho e saúde para os negros estes acabaram por continuar sendo a camada mais explorada da sociedade porém não mais com o título de escravos A agitação abolicionista estava ligada ao avanço das ideias republicanas Reprimidas na época da independência e do período regencial elas voltaram a ganhar força no plano político a partir da dissidência no interior do Partido Liberal em 1868 Logo as ideias republicanas ganhariam força nas províncias de São Paulo e Rio Grande do Sul onde se formaram partidos republicanos que possuíam uma UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 9 expressão predominantemente regional e local ao contrário dos partidos do Império fortemente unidos nacionalmente O movimento começava a ganhar força entre os militares e à medida que aumentava em número os republicanos dividiramse em dois grupos históricos ou evolucionistas e revolucionários Os históricos liderados por Quintino Bocaiuva estavam ligados aos cafeicultores paulistas e eram chamados de evolucionistas por pretenderem chegar à República através de reformas sucessivas Os revolucionários ligados às camadas médias urbanas liderados por Silva Jardim advogavam a luta armada se necessário para a derrubada do Império A ala militar foi fortemente influenciada por formas vagas de Positivismo escola filosófica fundada por Augusto Comte na França Para os positivistas a humanidade atingiria o ápice do progresso afastandose do misticismo e baseando se na ciência e na matemática Em termos políticos pregavam o culto à autoridade à necessidade de ordem como condição básica do progresso e à república autoritária como o grande ideal Até a guerra com o Paraguai 18641870 o Exército dispunha de reduzido apoio Os governantes prestigiavam amplamente a Marinha A guerra forçou o governo a expandir e melhorar a organização do Exército Com a vitória os militares adquiriram um novo status junto à sociedade e converteramse ao abolicionismo e ao republicanismo Dessa forma os militares passaram a formar um espírito de corpo ou seja um conjunto de valores próprios que muitas vezes chocavamse com os valores civis Tinham a ideia de que os civis apegados aos interesses materiais não saberiam cuidar dos interesses da pátria Começavam a nascer as ideias de intervenções militares na política A crise financeira a alta de preços e de impostos os casos de corrupção e favorecimento pessoal àqueles que estivessem próximos da família imperial levaram a população a se mostrar cada vez mais insatisfeita com o regime monárquico Setores do poder imperial também estavam dispostos a mudanças não só por que eram necessárias mas como forma de esvaziar os argumentos da oposição republicana Em junho de 1889 o imperador encarregou o Visconde de Ouro Preto membro do Partido Liberal de organizar um novo gabinete O gabinete liberal organizou um programa de reformas que se assemelhava às reivindicações republicanas democratização do voto diminuição dos poderes do Conselho de UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 10 Estado implantação de uma estrutura federalista dando maior autonomia às províncias Além disso o Visconde de Ouro Preto pretendia restaurar a antiga disciplina do Exército medida que suscitou grande animosidade entre os militares O programa foi combatido duramente no Parlamento por conservadores e até por liberais Enquanto isso republicanos civis e militares armavam uma conspiração visando à deposição do governo e se possível a derrubada do regime monárquico Os oficiais mais velhos porém mantinhamse fiéis ao imperador e o próprio Deodoro da Fonseca entrou na conspiração visando a derrubar o Visconde de Ouro Preto só depois aderiu à derrubada do regime Na manhã do dia 15 de novembro de 1889 Visconde de Ouro Preto sabedor da conspiração em andamento reuniuse no Ministério da Guerra Tropas saídas de alguns quartéis lideradas pelo marechal Deodoro da Fonseca cercaram o edifício do ministério e conseguiram a adesão da tropa que o guarnecia e prenderam o gabinete À tarde a Câmara dos vereadores do Rio de Janeiro presidida por José do Patrocínio declarou proclamada a república A população em geral não teve influência ou participação alguma no processo de proclamação da república Na capital a vida corria normalmente só aos poucos a população tomou conhecimento de que a parada militar ocorrida pela manhã conduzira à mudança de regime Logo depois do dia 15 de novembro dois grupos adquiriram grande importância os militares e a oligarquia cafeeira Os militares inicialmente apoiados pelos cafeicultores organizaram um governo provisório sob o comando do marechal Deodoro da Fonseca O novo governo ordenou que a família real deixasse o país vários membros do último ministério imperial foram presos e os partidos Conservador e Liberal dissolvidos Em 1890 organizouse uma Assembleia Constituinte responsável pela elaboração da primeira Constituição republicana que seria promulgada em 1891 A nova organização política do país contudo não significou uma participação popular efetiva e muito menos uma ampliação expressiva de direitos sociais Pela Constituição de 1891 apenas os homens podiam votar e desde que fossem maiores de 21 anos e alfabetizados Esse critério reduzia o direito de voto a uma pequena UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 11 parte da população A fraude e a manipulação dos resultados eleitorais ocorriam com frequência Uma das formas fundamentais de garantir o domínio das oligarquias regionais era a intervenção dos coronéis grandes proprietários de terras que intervinham na vida política local induzindo a população a votar em seus candidatos em troca de favores ou sob ameaças A partir dessa lógica fortaleceramse as oligarquias estaduais assentadas sob a força do coronelismo O regime oligárquico tornouse mais explícito com a chamada política dos governadores pela qual o governo federal deixava de intervir diretamente na política estadual desde que ficasse garantida a eleição de deputados e senadores que não fizessem oposição ao poder executivo federal Como os governadores conseguiam que fossem eleitos os candidatos convenientes aos seus interesses Utilizandose de fraudes e manipulações diversas Com a consagração da política dos governadores a partir do governo do presidente Campos Salles 18981902 o federalismo ganhou impulso possibilitando aos governos estaduais gerir os recursos públicos sem a intervenção federal Em síntese o governo federal governava sem oposição enquanto os governos estaduais desfrutavam de autonomia Os produtores de café indicavam os candidatos à presidência da república e a condução do governo sempre atendeu aos interesses da economia cafeeira Para o restante da população aumentava o custo de vida uma vez que o país dependia de produtos estrangeiros industrializados e a moeda nacional perdia valor Essa desvalorização ocasionava o aumento da dívida externa brasileira REFERÊNCIAS CARONE Edgard A Primeira República São Paulo Difel 1969 CAVALCANTE José Luiz A Lei de Terras de 1850 e a Reafirmação do Poder Básico do Estado sobre a Terra Histórica Revista Eletrônica Disponível em httpwwwhistoricaarquivoestadospgovbrmateriasanterioresedicao02materia0 2LeideTerrapdf Acesso em 280323 COSTA Emília Viotti da Da monarquia à república momentos decisivos 3 ed São Paulo Brasiliense 1985 HARDMAN Francisco F LEONARDI V História da indústria e do trabalho no Brasil das origens aos anos vinte São Paulo Global 1982 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 12 PRADO Jr Caio História econômica do Brasil 22 ed São Paulo brasiliense 1979 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 13 Aula 02Os Movimentos Sociais na Primeira República Palavraschave operários messianismo revoltas Nesta aula trataremos dos movimentos sociais ocorridos no Brasil durante as décadas iniciais da Primeira República As mudanças tratadas na aula anterior conduziram a outras mudanças nas cidades na economia colocaram novos atores em cena A maioria dos estabelecimentos industriais no Brasil no final do século XIX e início do século XX estavam situados no eixo Rio de Janeiro São Paulo Essa região produzia 49 do total da produção industrial brasileira em 1907 e 51 em 1920 O restante estava espalhado por Salvador Recife Juiz de Fora e Porto Alegre As condições de trabalho eram muito precárias os operários eram submetidos em geral a jornadas de 16 horas diárias e a semana consistia de seis e até sete dias de trabalho não existia nenhum tipo de legislação em relação aos direitos dos trabalhadores e as demissões eram feitas sem qualquer justificativa ou indenização Os operários recebiam muitas vezes castigos físicos que recaíam principalmente sobre as crianças que constituíam 50 dos trabalhadores da indústria As mulheres operárias além de receberem remunerações inferiores às dos homens sofriam com frequência agressões de seus chefes e até mesmo assédio sexual Os acidentes de trabalho eram constantes À medida que a mecanização era introduzida em larga escala em vários setores da indústria brasileira outro problema surgia o desemprego que provocava um excedente de mão de obra que por sua vez garantia a redução dos salários que já eram baixos Os trabalhadores insatisfeitos podiam ser demitidos facilmente pois haveria outros tantos disponíveis para o emprego Para enfrentar esses problemas os trabalhadores começaram a formar as primeiras sociedades mutualistas no final do século XIX Estas sociedades tinham o objetivo de unir os trabalhadores de determinado ofício e garantir um mínimo de acesso à saúde e à educação das famílias operárias Porém estas associações não possuíam um caráter de reivindicação de direitos perante o Estado Isso só passou UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 14 a acontecer com a formação dos primeiros sindicatos e federações já no início do século XX As primeiras grandes greves foram organizadas nesse contexto As cidades mais combativas eram São Paulo Rio de Janeiro e Santos A cidade de Santos possuía assim como o Rio de Janeiro um outro tipo de movimento operário diferente do industrial o portuário A crescente exportação de café transformara a cidade de Santos em um gigantesco polo de trabalho A cidade foi reconhecida como a que possuía a classe operária mais organizada do país a partir de 1912 O ponto crucial da formação do movimento operário ocorreu em 1906 na ocasião do Primeiro Congresso Operário Brasileiro COB onde se definiu a linha teórica e prática que se tornou hegemônica a partir de então o anarcossindicalismo O anarcossindicalismo entendia que os trabalhadores conseguiriam ter seus direitos atendidos através da prática da greve geral e esta prepararia uma greve revolucionária que destruiria o capitalismo e daria início a uma nova sociedade Os anarquistas negavam toda forma de participação parlamentar e política restringindo suas atuações na base dos sindicatos e na imprensa operária Havia operários e sindicatos com outras concepções os trabalhistas ou reformistas entendiam que os operários deveriam se estruturar em partidos e negociar com o governo para assim obter melhores salários e condições de trabalho os comunistas começaram a se organizar no Brasil após a revolução russa de 1917 Surgiram como uma dissidência do anarcossindicalismo Entendiam que o caminho da revolução deveria ser guiado por um partido centralizado que representasse a base dos trabalhadores O Partido Comunista Brasileiro em 1922 Os imigrantes europeus tiveram participação ativa no movimento operário brasileiro trazendo as ideias anarquistas e socialistas as experiências de luta e de organização sindical O movimento operário brasileiro teve grande importância para que mais tarde fosse garantida aos operários uma legislação específica para tratar de seus direitos Foram as greves e o enfrentamento aos patrões que tornaram possível o reconhecimento do operário como ser humano antes tratado como simples ferramenta de trabalho UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 15 A República recémfundada assistiu ainda entre 1893 e 1897 durante o governo de Prudente de Morais a um dos mais dramáticos acontecimentos da história do Brasil gerado por um contexto de miséria e exclusão do povo sertanejo O massacre de Canudos caracterizouse pelo intenso fanatismo religioso A população de crentes rebelouse contra o governo dizendo defender a pureza da religião que segundo eles estava ameaçada pela República Para a massa de sertanejos empobrecida as práticas religiosas eram o que restava e pareciam ameaçadas pelo novo regime que separou a religião do Estado estabeleceu o casamento civil e a secularização dos cemitérios A organização comunitária de Canudos começou a preocupar os fazendeiros da região que aos poucos iam perdendo a tutela sobre a população e começaram a exigir do governo atitudes para dispersar o povoado Após quatro expedições militares fracassadas o governo republicano organizou um aparato militar extraordinário para pôr fim à resistência dos sertanejos O resultado foi um massacre no final restaram apenas um velho e algumas crianças Outro movimento social importante foi a Revolta da Vacina No início do século XIX a capital da República enfrentava diversas epidemias causadas principalmente pelas más condições de higiene das moradias das camadas mais pobres da população em geral concentradas em antigos casarões na área central da cidade O médico sanitarista Oswaldo Cruz investido de poderes ilimitados foi encarregado pelo presidente Rodrigues Alves de acabar com elas No primeiro semestre de 1904 realizou campanha contra a febre amarela organizando brigadas matamosquitos que invadiam as casas e internavam os moradores doentes à força Com a publicação do decreto que obrigava a população a vacinarse contra a varíola surgiram protestos não contra a vacinação propriamente dita mas em resposta ao violento e autoritário processo de intervenção sanitária A população tomou a cidade por uma semana Realizaramse comícios calçamentos foram arrancados a iluminação pública destruída delegacias de polícia assaltadas e veículos destruídos A rebelião só foi vencida após o governo revogar a obrigatoriedade da vacina Vários manifestantes foram mortos Quase mil foram presos sendo grande parte deles deportada para o Acre A Revolta da Chibata teve um caráter diferente Durante o governo de Afonso Pena 19061909 a Marinha brasileira ganhou um poderio incrível com a compra UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 16 de dois grandes couraçados ingleses Apesar disso a estrutura militar e hierárquica mantinha suas características rústicas e arcaicas O recrutamento dos marinheiros era compulsório realizado mediante verdadeiros sequestros seguidos de longos castigos físicos como por exemplo a surra de chibata No início de 1910 tomava posse na presidência da República o marechal Hermes da Fonseca e os couraçados ingleses Minas Gerais e São Paulo aportavam na Baía de Guanabara Dentro dos navios a situação era extremamente tensa principalmente por causa dos castigos No Minas Gerais depois de alguns dias de sigilosa preparação explodia a revolta em 22 de novembro liderada pelo marinheiro João Cândido Nos dois couraçados oficiais foram mortos e os marinheiros passaram a controlar os navios O marechal Hermes assistia a uma ópera de Wagner que foi interrompida por um tiro de canhão sobre a cidade Logo em seguida o presidente recebia as reivindicações dos revoltosos fim da chibata e dos castigos melhores condições de trabalho aumento dos soldos e anistia O governo devia aceitar tais condições em algumas horas sob pena de a capital ser bombardeada O pânico tomou conta da cidade Depois de intensos debates as condições dos marinheiros foram aceitas Os oficiais voltaram aos navios e a hierarquia foi restabelecida A situação persistiu tensa e o governo exerceu forte repressão Desrespeitou se a anistia seiscentos marinheiros foram presos torturados mortos ou mandados para prisões na Amazônia A Guerra do Contestado entre os anos de 1912 e 1915 um conflito semelhante ao de Canudos eclodiu na região entre o Paraná e Santa Catarina Foi chamada de Contestado por ser disputada entre os dois Estados A região passava por grandes mudanças Duas companhias norteamericanas a Brazil Railway encarregada da construção de uma estrada de ferro e a Southern Brazil Lumber Colonization dedicada à exploração de madeira submetiam seus trabalhadores a castigos físicos e tratamentos desumanos Além disso essas empresas utilizaram métodos violentos para desalojar famílias da área por onde passaria a ferrovia e as áreas de extração de madeira ocasionando também o desemprego de muitos trabalhadores serradores e madeireiros que não podiam competir com a tecnologia da empresa norteamericana UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 17 Essa situação desenvolveu na massa desprotegida a esperança de uma justiça divina que se manifestaria através de um enviado de Deus isto é um Messias Por volta de 1894 surge um beato chamado João Maria que adquire inúmeros seguidores mas desaparece misteriosamente em 1908 provocando o mito de seu retorno glorioso Quatro anos depois surge um novo beato denominado José Maria logo reconhecido como o antes desaparecido João Maria Seus seguidores formaram uma comunidade chamada Monarquia Celeste O grupo foi considerado subversivo e monarquista Após diversas expedições militares fracassadas passou se a temer a repetição de Canudos No início de 1914 seis mil soldados contando com artilharia e aviação atacaram os crentes cuja resistência só foi aniquilada em maio de 1915 A Greve de 1917 explicase pelas transformações por que passava a indústria nacional com o advento da Primeira Guerra Mundial Esse período significou para os operários a diminuição dos salários e o aumento da jornada de trabalho No dia 9 de junho uma seção do Cotonifício Crespi fábrica têxtil localizada no bairro da Mooca em São Paulo paralisou suas atividades pedindo aumento salarial ante a exigência de serviço noturno feita pelos proprietários A greve se estendeu por toda a fábrica abrangendo seus 2000 trabalhadores As reivindicações também se ampliaram abolição das multas regulamentação do trabalho das mulheres e dos menores modificação do regime interno da empresa e supressão da contribuição PróPátria que consistia em um desconto salarial para auxiliar a Itália então envolvida na Primeira Guerra Mundial A greve se alastrou por outras empresas como a Estamparia Ipiranga a fábrica de bebidas Antártica e a fábrica têxtil Mariângela do grupo Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo no bairro do Brás Ao todo 15000 operários parados e 35 empresas envolvidas Iniciaramse inúmeras greves e no dia 9 de julho um jovem sapateiro morreu em choque com a polícia na porta de uma tecelagem das Empresas Matarazzo O enterro no dia 11 realizouse em meio a violentos choques saques de lojas e manifestações paralisando por completo a cidade Dada a força do movimento liderado pelos anarquistas as classes dominantes depois de usarem em larga escala a repressão trataram de chegar a um acordo com os operários Estabeleceu se um comitê de conciliação integrado por jornalistas da grande imprensa e através UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 18 de negociações a greve chegou ao fim Os operários obtiveram aumento de 20 a promessa de fiscalização dos preços dos alimentos liberdade para os presos e a não punição dos grevistas Fortalecido pela vitória o movimento operário cresceu ainda mais nos dois anos seguintes e atingiu outras cidades Foto 1 Manifestação operária em São Paulo 1917 Fonte PINHEIRO Paulo Sérgio HALL Michael M A classe operária no Brasil Documentos 18891930 REFERÊNCIAS CARONE Edgard A Primeira República São Paulo Difel 1969 HARDMAN Francisco F LEONARDI V História da indústria e do trabalho no Brasil das origens aos anos vinte São Paulo Global 1982 FAUSTO Boris Trabalho urbano e conflito social São Paulo Difel1983 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 19 Aula 03Urbanização crises e revolução Palavraschave urbanização modernismo crise econômica tenentismo O início do século XX representou um novo ciclo de transformações no país A urbanização ou civilização como era chamada tornouse uma meta e as principais cidades do país como a capital federal Rio de Janeiro e São Paulo passaram por reformas tendo em vista os novos padrões de urbanização Foram demolidas as construções coloniais que eram substituídas pelas mais modernas obras de engenharia inspiradas nos padrões franceses No Rio de Janeiro e em Santos por exemplo uniramse os projetos urbanos aos projetos sanitários Inúmeros cortiços foram derrubados e a população pobre que morava nos centros dessas cidades foi cada vez mais empurrada para as regiões periféricas Assim criavase um espaço urbano e civilizado para a nova elite brasileira desfrutar de todo o conforto e novidades do mundo moderno enquanto a imensa maioria da população ficava alijada das condições de usufruir de tais progressos de forma satisfatória A vida cultural deste período também sofreu a influência das transformações ocorridas na Europa As novas ideias da modernidade foram trazidas para o Brasil pela elite intelectual que frequentava as cidades europeias Logo aderiram aos movimentos de vanguarda e trouxeram em suas bagagens os ideais estéticos que caracterizam os anos 1920 O modernismo como ficou conhecido esse movimento artístico renovador retratou com extrema fidelidade as transformações após a Primeira Guerra Mundial a industrialização o correcorre das grandes cidades a tecnologia etc Os modernistas eram poetas músicos escritores e artistas plásticos que propunham romper com os valores tradicionais e promover o novo As artes plásticas deixaram de ser imitativas para ser deliberadamente deformadas Cubismo Construtivismo Futurismo Expressionismo Dadaísmo e Surrealismo A literatura radicalizou sua linguagem e sua temática a música rompeu com os padrões de tonalidade e melodia tradicionais O modernismo tinha como objetivo romper com o academicismo e libertar a inspiração para produzir o novo UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 20 Mesmo com a intervenção governamental na década de 1920 ocorreram várias crises de superprodução do café ou seja produziuse muito mais do que o mercado mundial foi capaz de consumir O preço do produto caiu expressivamente no mercado internacional ao longo da década Em 1929 agravouse a crise brasileira com a quebra da Bolsa de Valores de Nova York nos Estados Unidos já na época o maior centro financeiro do mundo O resultado da crise financeira levou à queda da produção industrial à interrupção dos empréstimos norteamericanos ao exterior e à forte queda do preço e da procura pelo café no mercado internacional já que os Estados Unidos eram os maiores importadores do produto brasileiro A crise iniciada naquele país espalhouse pelo mundo inaugurando o período que ficou conhecido como a Grande Depressão Com a crise do café nos anos de 1920 as oligarquias paulista e mineira perderam o apoio das oligarquias de outros estados Estas últimas por sua vez vendose demasiadamente excluídas do governo buscaram alianças com outras camadas da população urbana tais como tenentes e industriais e propuseram mudanças Um desses movimentos de oposição à oligarquia cafeeira foi o tenentismo O movimento tenentista surgiu entre os militares especialmente entre oficiais de baixa patente oriundos das camadas médias da população Eles defendiam a moralização da vida política principalmente no que se referia ao fim da corrupção e dos privilégios Organizaram diversas ações militares na década de 1920 como o Levante dos Dezoito do Forte de Copacabana 1922 as revoltas de 1924 e a Coluna Prestes entre 1925 e 1927 Em 1924 planejaram a explosão simultânea de várias revoltas em diferentes estados brasileiros com o fim de forçar a queda do presidente Artur Bernardes 19221926 Exigiam também o fim das fraudes eleitorais o término da corrupção e maior centralização do poder político São Paulo deveria marcar o início do movimento que teria repercussão e continuidade previstas no Rio Grande do Sul Pará Sergipe Amazonas e Mato Grosso Neste último estado o conflito foi dominado logo de início Em Sergipe chegouse a formar uma junta do governo rebelde mas foi rapidamente sufocada No Amazonas e Pará o movimento conseguiu algum êxito chegando a dominar o prédio da polícia e o palácio de governo no Amazonas UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 21 Contudo isolados e sem apoio militar dos tenentes de outros estados seus integrantes acabaram derrotados pelas forças governamentais Em São Paulo a revolta ocorreu no dia 5 de julho estendendose os combates entre os tenentes e as forças do governo até o dia 27 A violência e a intensidade dos conflitos fizeram com que cerca de 300 mil pessoas abandonassem a cidade temendo ser atingidas por disparos Ocorreram vários bombardeios que destruíram parte da capital paulista O governador Carlos de Campos teve de fugir para o interior do estado mas a ofensiva governamental obrigou as tropas rebeldes a deixarem a cidade no dia 27 de julho Sem conseguir seu objetivo os tenentes Luís Carlos Prestes e Miguel Costa formaram uma tropa que marchou 24 mil quilômetros pelo interior do país entre 1925 e 1927 fazendo propaganda revolucionária e estimulando a revolta contra as oligarquias no poder Essa marcha acabou ficando conhecida como Coluna Prestes Alguns historiadores viram no tenentismo um movimento portavoz da classe média que crescia em número e desejava ascensão social e política mas encontravase barrada pela política econômica e pelas restrições do quadro político administrativo da Primeira República Em 1929 houve eleições presidenciais no Brasil O momento de crise favorecia a oposição à poderosa oligarquia cafeeira paulista Por intermédio da Aliança Liberal a oligarquia mineira selou compromisso com a oligarquia do Rio Grande do Sul lançando o gaúcho Getúlio Vargas à presidência da República Essa candidatura opunhase à de Júlio Prestes nome ratificado pelos paulistas Júlio Prestes venceu as eleições mas nunca chegou a assumir o cargo A Aliança Liberal junto com os tenentes decidiu organizar a luta armada para impedir sua posse Com a vitória do movimento Getúlio Vargas assumiu o governo depôs e prendeu Washington Luís Os acontecimentos de 1930 têm sido objeto de estudos e pesquisas resultando em diferentes interpretações e conclusões Alguns historiadores o definem como uma revolução pois resultou em mudanças nos padrões econômicos e políticos brasileiros Outra vertente de interpretação considera que a ideia de revolução representa uma memória e o ponto de vista da classe social vitoriosa Portanto 1930 não foi um movimento que causou a ruptura com a velha ordem política estabelecida até então Outro fator importante é a ausência de participação UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 22 popular O conceito de revolução concerne em uma mudança radical das estruturas políticas econômicas e sociais conduzidas por uma parcela significativa da população Resumidamente foi um acontecimento políticomilitar que levou à deposição do presidente Washington Luís O período da Primeira República trouxe certamente grandes transformações ao país Ampliaramse os direitos dos cidadãos brasileiros Quintino Bocaiuva 1836 1912 líder do movimento republicano afirmou num manifesto em 1889 A República como nós a queremos e como a temos proclamado em vários dos nossos manifestos tem de ser e deve ser um governo de liberdade de igualdade de fraternidade de justiça de paz de progresso e de ordem de garantias para todos os direitos e de respeito para todos os interesses legítimos BOCAIUVA apud CLARK 2006 Cabe aqui entender o significado da palavra nação originada do latim nascere corresponde à ideia de nascimento comum e de comunidade Para os indígenas nação é o conjunto de indivíduos com a mesma herança cultural hábitos ascendentes línguas festejos etc Uma vez conseguida a independência política os grupos dominantes passaram a construir um projeto de nação com base na ideia de unidade de harmonia e de comunhão de interesses procurando eliminar os conflitos e as diversas concepções de liberdade Para tanto hinos bandeiras monumentos heróis e todos os demais símbolos nacionais tornaramse importantes instrumentos na busca dessa unidade que estaria acima de cada indivíduo pertencendo à coletividade O Brasil surgiu como um Estado Nacional no século XIX Após a proclamação da República em 1889 a elite governante brasileira trouxe consigo o ideal de um Brasil moderno no qual o progresso deveria ser a marca Para inserir se na modernidade o país deveria seguir os passos dos países europeus e dos Estados Unidos adotando o mesmo modelo cultural urbano de desenvolvimento científico e tecnológico referentes àqueles países Será que os escravos fizeram parte do projeto de nação implementado a partir da independência A República proclamada no final do século XIX incluiu esses ex escravos no projeto de nação E atualmente os indígenas que moram no território brasileiro sentemse fazendo parte da nação brasileira Seus habitantes de UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 23 diversas origens e culturas formam um corpo único As desigualdades sociais a corrupção a impunidade transmitem um sentido de unidade O que se formou em 1822 com a independência e depois em 1889 com a proclamação da República foi o Estado brasileiro A nação no seu sentido contemporâneo isto é uma unidade mínima de interesses uma igualdade mínima entre os cidadãos perante a lei o desejo de permanecer como membro de uma mesma unidade política ainda representa um sonho a ser alcançado REFERÊNCIAS CARONE Edgard A Primeira República São Paulo Difel 1969 CLARK José Uilson A Primeira República as Escolas Graduadas e o Ideário do Iluminismo Republicano 18891930 HISTED BR 2006 Disponível em httpswwwhistedbrfeunicampbrnavegandoartigosaprimeirarepublicaas escolasgraduadaseoideariodoiluminismorepublicanoftn1 Acesso em 290323 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 24 ResumoUnidade I Esta unidade apresentou o período da Primeira República de acordo com a sua conjuntura econômica política social e cultural ligando as estruturas aos fatos sociais A questão do fim do tráfico negreiro como desencadeadora de um processo de mudanças econômicas e sociais a mão de obra imigrante o início da industrialização Abordou a formação do Estado republicano desde movimento de oposição ao império até a sua consolidação Dentro desse contexto analisamos o surgimento do movimento operário como produto desse processo de modernização suas condições de trabalho e suas reivindicações Vimos que o período republicano foi marcado também por revoltas sociais de sertanejos camponeses marinheiros operários e a população em geral por motivos sempre resultantes do autoritarismo republicano Analisamos as transformações ocorridas nas primeiras décadas do século XX como a urbanização crescente das cidades seguindo os padrões europeus a renovação cultural marcada pelo modernismo e a crise econômica mundial caracterizada pela quebra da bolsa de Nova York Por fim estudamos como se deu a formação do tenentismo e o seu envolvimento no movimento de 1930 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 25 UNIDADE II Aula 04Era Vargas a nova ordem política Palavraschave Vargas revolução constituinte golpe Após o movimento de 1930 Getúlio Vargas conseguiu envolver as oligarquias estaduais e o movimento tenentista na defesa da nova ordem por ele estabelecida e a qual denominava modernização do Estado Para isso muitos militares foram nomeados interventores estaduais e os membros das elites locais foram nomeados para cargos públicos inclusive nos recémcriados ministérios da Educação e Saúde da Justiça do Trabalho e da Indústria e Comércio Para manterse no poder Vargas utilizou estratégias autoritárias Passados dois anos de governo nada tinha sido feito para que fosse elaborada uma nova Constituição aspiração de todos os grupos que haviam apoiado a Aliança Liberal O fato é que a ordem constitucional poderia impor limites ao exercício de seu poder o que não interessava a Vargas Nesse sentido em 1932 ocorreu em São Paulo um conflito armado que ficou conhecido como Revolução Constitucionalista O conflito representou o descontentamento das elites que haviam perdido a hegemonia do poder cafeicultores e líderes urbanos da elite mas acabou reunindo também a população descontente com o governo O movimento de 1932 defendia uma nova constituição para evitar os abusos praticados pelo novo governo contra toda a nação segundo a opinião de seus participantes e especialmente contra o estado de São Paulo pois Vargas lhe ofereceu pouca atenção A revolta foi derrotada mas Getúlio nomeou um representante da elite paulista para governar o estado numa tentativa de amenizar o descontentamento Contudo a grande adesão popular ao movimento constitucionalista fez com que Getúlio Vargas convocasse eleições para uma Assembleia Constituinte em 1933 que seria responsável pela elaboração de uma nova Carta Constitucional aprovada em julho de 1934 Aceitandoa o presidente queria causar a impressão de que estava se UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 26 afastando das forças autoritárias e ditatoriais Porém manteve a repressão às organizações de esquerda representadas pela Aliança Nacional Libertadora Vargas utilizou o rádio como veículo de transmissão dos valores nacionais progressistas Em 1934 criou o programa diário Hora do Brasil Nesse programa que era obrigatório e passava pontualmente às dezenove horas além dos discursos de Getúlio apresentavamse em geral artistas cantando músicas consideradas genuinamente nacionais e políticos fazendo elogios ao governo Como muitas pessoas desligavam o rádio nesse horário foi determinado por lei que bares e botequins mantivessem os aparelhos funcionando durante o programa As mensagens de Vargas enalteciam o trabalho como elemento da promoção do desenvolvimento econômico e social do país e o trabalhador brasileiro como colaborador da construção do progresso da nação A ideia do trabalhador disciplinado pai de família ciente de sua responsabilidade social era sempre valorizada e difundida No início do governo em 26 de outubro de 1930 foi criado o Ministério do Trabalho Indústria e Comércio tendo a frente Lindolfo Collor No mês seguinte foi decretada a Lei dos Dois Terços chamada de Lei da Nacionalização do Trabalho Diante do desemprego que afetava os trabalhadores brasileiros as firmas de origem estrangeira eram obrigadas a ter pelo menos dois terços de brasileiros contratados Por um lado essa medida atendia a uma reivindicação importante dos trabalhadores brasileiros especialmente numa época de desemprego mas por outro lado diminuindo o número de estrangeiros no seio do proletariado o governo visava enfraquecer a capacidade de luta da classe pois grande parte dos imigrantes possuía um nível de consciência e de organização política maior que os brasileiros Em 19 de março de 1931 decretouse a Lei de Sindicalização inspirada na Carta del Lavoro implantada por Mussolini na Itália que regulava os direitos das classes patronais e operárias Os estatutos dos sindicatos deveriam a partir de então ser aprovados pelo Ministério do Trabalho Delineavase o sentido da política trabalhista de Vargas rumo ao controle do movimento operário e à criação de condições para o desenvolvimento industrial O trabalho feminino e de menores foi regulamentado a carteira profissional foi instituída a jornada de trabalho foi fixada em 8 horas diárias foi instituído o descanso semanal obrigatório e remunerado Reafirmouse o direito às férias anuais UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 27 estabelecido desde 1926 mas não cumprido quinze dias úteis sem prejuízo dos vencimentos Em 1931 foi apresentado o anteprojeto da Lei do Salário Mínimo A lei só foi sancionada durante o Estado Novo em 1943 Segundo Getúlio Vargas a complexidade dos problemas morais e materiais inerentes à vida moderna alargou o poder de ação do Estado obrigandoo a intervir mais diretamente como órgão de coordenação e direção nos setores da atividade econômica e social O governo Vargas estabeleceu uma nova postura perante os trabalhadores urbanos pois durante a Primeira República de forma geral a classe operária e seus problemas constituíam um caso de polícia Os novos donos do poder continuaram a usar a polícia contra o proletariado mas ao mesmo tempo procuraram elaborar uma legislação que domesticasse e atendesse algumas reivindicações da classe Os discursos de Lindolfo Collor e de Vargas tornavam visíveis algumas intenções dos novos governantes apresentar as novas leis trabalhistas como doação do governo afastar da classe trabalhadora os elementos perturbadores isto é comunistas socialistas e anarquistas incentivar os sindicalistas pelegos ou amarelos como eram chamados defensores de uma colaboração submissa da classe operária com os patrões e o Estado A partir da década de 1920 o mundo presenciou o surgimento do nazifascismo As democracias burguesas começaram a perder força enquanto as forças autoritárias de direita e de esquerda conquistavam os governos de diversos países O Brasil não ficaria à margem do novo quadro político que se formava na Europa O período constitucional de Vargas 19341937 foi marcado pelo aparecimento da Aliança Nacional Libertadora ANL de esquerda e da Ação Integralista Brasileira AIB de conotação fascista Foram vários porém os movimentos de cunho fascista que apareceram no país durante esse período Entre eles a Ação Social Brasileira em Minas Gerais a Legião Cearense do Trabalho a Legião Liberal Mineira o Partido Nacional Sindicalista Minas e a Ação Imperial Patrianovista São Paulo e Rio de Janeiro Enquanto isso a política de Vargas encaminhavase num sentido cada vez mais centralizador e autoritário Liderada pelo jornalista e escritor Plínio Salgado a Ação Integralista Brasileira criada em 1932 era fundamentalmente um movimento social e político UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 28 de orientação fascista e reivindicava um governo ditatorial com um partido único Eleito deputado estadual pelo Partido Republicano Paulista em 1927 Plínio Salgado viajou para a Itália em 1930 onde teve uma entrevista com Mussolini Saiu maravilhado do encontro e escreveu a um amigo Tenho estudado muito o fascismo Não é exatamente o regime de que precisamos aí mas é coisa semelhante Os desfiles dos camisasverdes como eram chamados devido a seu uniforme tornouse um espetáculo comum e por toda parte viamse integralistas cumprimentandose no seu estilo habitual com o braço direito levantado e gritando sua saudação indígena Anauê Crescia cada vez mais o número de seguidores que juravam lealdade ao movimento e ao lema Deus Pátria e Família A primeira marcha integralista ocorreu em 23 de abril de 1933 em São Paulo e em maio de 1934 a primeira grande manifestação no Rio de Janeiro O movimento tinha um jornal diário A Ofensiva editado no Rio A AIB pretendia estabelecer o Estado totalitário ou integral estruturado mediante corporações representativas das profissões e em uma rígida hierarquia sob controle do chefe A esse chefe integralista se subordinariam todos os cidadãos unidos pelo ideal de criação de uma nação identificada com o próprio Estado Propunham o combate ao comunismo à democracia liberal e ao capitalismo internacional Em 1º de novembro de 1937 50 mil milicianos da AIB desfilaram em frente ao Palácio do Catete sede do governo federal Dez dias depois dessa demonstração de força Getúlio Vargas decretou o Estado Novo outorgando uma nova Constituição de cunho totalitarista para o país Seu autor foi o jurista Francisco Campos que em 1931 pertencera à fascista Legião Liberal Mineira A AIB foi fechada em dezembro de 1937 mas no ano seguinte os integralistas tentaram um golpe tomando de assalto o Palácio Guanabara residência de Vargas no Rio Sem nenhuma chance de vitória muitos foram presos até Plínio Salgado que terminou por se exilar em Portugal Com a deposição de Vargas em 1945 ele voltaria à atividade política legal a qual exerceu até a sua morte em 1973 Os integralistas nunca conseguiram comover as massas como os fascistas da Europa Na realidade parte de seus anseios realizouse com o próprio governo de Vargas declaradamente totalitário e anticomunista UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 29 Nos anos de 1920 a política mundial dos partidos comunistas era a busca da hegemonia combatendo os demais partidos Foi a partir de 1933 quando os comunistas se recusaram a apoiar os sociaisdemocratas abrindo espaço para a vitória de Hitler que essa orientação mudou Assim a Internacional Comunista passou a propugnar a tática das frentes únicas preconizando uma aproximação com os socialistas liberais de esquerda radicais e todas as forças que pudessem combater o fascismo No Brasil diferentes tendências de esquerda tentaram unir suas forças Uma manifestação popular em São Paulo em outubro de 1934 reuniu os partidos estudantes e operários e obteve grande repercussão Em janeiro de 1935 a leitura de um manifesto na Câmara Federal anunciava a criação da Aliança Nacional Libertadora Seu programa possuía cinco pontos fundamentais por um governo popular que garantisse as mais amplas liberdades proteção aos pequenos e médios proprietários nacionalização das empresas estrangeiras e cancelamento unilateral da dívida externa Embora o objetivo fosse atrair os sindicatos a ANL recrutou a maior parte de seus militantes nas classes médias militares intelectuais profissionais liberais e estudantes Com apenas dois meses de funcionamento já existiam sedes da ANL na maioria dos Estados e somente no Distrito Federal inscreveramse cerca de 50 mil pessoas Entre os aliancistas podemos destacar figuras de projeção como o prefeito do Distrito Federal e o governador do Pará A ANL iniciava suas atividades como um vigoroso movimento de massas que se antepunha ao crescimento do fascismo e também como oposição ao governo Vargas Ainda que discretamente o governo nutria simpatias maiores aos integralistas Vargas passou então a tomar providências para colocar a ANL na ilegalidade Em julho de 1935 as sedes aliancistas são ocupadas pela polícia A ilegalidade radicalizou as posições da ANL e reforçou a liderança do Partido Comunista cujos militantes foram recrutados principalmente no Exército entre os anos de 1933 e 1934 utilizando o prestígio de Prestes exlíder tenentista Os militares logo chegariam à direção do partido A entrada dos militares no PCB resultou numa estranha mistura de stalinismo com tenentismo que transformou a tática stalinista da frente antifascista numa típica quartelada tenentista UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 30 No dia 23 de novembro um levante de militares ligados à ANL e ao PCB eclodiu em Natal o mesmo ocorrendo a 24 no Recife e no dia 27 no Rio de Janeiro O governo estava avisado e as rebeliões foram facilmente sufocadas Por vários motivos o levante havia sido precipitado sem quaisquer condições de êxito A greve geral dos operários das cidades esperada pelos chefes comunistas revelouse um sonho O fracasso da insurreição foi seguido por uma terrível repressão Sucederam se as prisões de comunistas e demais partidários da ANL e as torturas tornaramse exageradamente violentas Vargas decretou estado de sítio logo transformado em estado de guerra no território brasileiro entre 1935 e 1937 Enquanto isso os políticos e a população preparavamse para as eleições presidenciais previstas na Constituição para 3 de janeiro de 1938 No dia 30 de setembro de 1937 os jornais e estações de rádio de todo o país alarmaram o público anunciando que o EstadoMaior do Exército havia descoberto um plano comunista de tomada violenta do poder Intitulado plano Cohen o suposto documento propunha uma revolução na qual as redações de jornais seriam destruídas igrejas queimadas e centenas de pessoas massacradas A descoberta encheu as páginas dos jornais acompanhada de mensagens do ministro da Guerra alertando a população contra a ameaça comunista O plano Cohen que se constituiu no pretexto para o golpe de Vargas era na verdade uma fraude forjada pelo capitão Mourão Filho membro do movimento integralista Durante todo o mês de outubro enquanto a nação se apavorava com as notícias e discussões sobre o Plano Cohen a cúpula governamental acelerou os preparativos para o golpe de Estado Os integralistas organizaram um impressionante desfile de 50000 camisasverdes para afirmar sua solidariedade ao presidente da República e às Forças Armadas na luta contra o comunismo Na manhã de 10 de novembro de 1937 as portas do Senado e da Câmara dos Deputados permaneceram fechadas e guardadas por soldados que impediam a entrada dos legisladores Era o sinal de que o golpe de Estado fora dado Não houve muitos protestos Oitenta congressistas federais enviaram congratulações a Vargas Somente seis expediram mensagens de protesto No mesmo dia entrou em UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 31 vigor a constituição de 1937 que implantou no Brasil a ditadura do Estado Novo À noite Vargas falou à nação pelo rádio no palácio da Guanabara anunciando e justificando o novo regime Preparada desde 1935 a Constituição possuía um caráter autoritário e populista Francisco Campos encarregado da redação misturou fórmulas fascistas nacionalistas e até mesmo liberais para obter apoio popular O presidente foi instituído como autoridade máxima da nação sendolhe facultado o direito de legislar por decretosleis A constituição continha disposições sobre o salário mínimo horas de trabalho e férias mostrando o caráter trabalhista do novo regime A Carta proibia as greves e instituía a pena de morte Os recursos minerais as fontes de energia os bancos as companhias de seguro e as indústrias de base foram nacionalizadas Os principais órgãos surgidos durante o Estado Novo foram o DASP Departamento Administrativo do Serviço Público de caráter eminentemente burocrático e encarregado de supervisionar os interventores e o DIP Departamento de Imprensa e Propaganda grande arma ideológica do Estado Novo que além de ser órgão de censura planejava a propaganda do governo e controlava a opinião pública Todas as lojas restaurantes e outros locais de negócios deviam exibir a fotografia de Vargas que preferia ser chamado de presidente em vez de ditador O regime foi apoiado por várias classes sociais classe média burguesia e oligarquias A classe trabalhadora urbana cada vez mais importante na cena política do país foi cooptada pelo regime através da intervenção do Estado nos sindicatos e da propaganda intensa que apresentava Vargas como o pai dos pobres e único criador da legislação trabalhista Órgãos governamentais foram encarregados de organizar festas e comícios oficiais visando aproximar povo e governo Era o DIP que organizava as comemorações do Dia do Trabalho nas quais diante de grande número de pessoas concentradas nos estádios de futebol o governo anunciava medidas de alcance social Entre elas encontravase a Consolidação das Leis do Trabalho CLT anunciada em 1º de maio de 1943 No início da Segunda Guerra Mundial Getúlio Vargas manteve certa indefinição quanto ao lado que apoiaria Embora num discurso em junho de 1940 revelasse sua simpatia pelos países do Eixo em 1942 o Brasil entrou na guerra ao lado dos aliados Esse apoio começou a ser negociado com os Estados Unidos a UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 32 partir de 1941 quando se intensificaram as relações econômicas entre os dois países e o governo norteamericano autorizou um empréstimo para a construção de nossa primeira siderúrgica a usina de Volta Redonda A participação na guerra enfraqueceu o autoritarismo no país pois ficava evidente uma contradição no Exterior combatiase pela democracia enquanto internamente mantinhase um regime totalitário A partir de 1943 várias entidades e categorias sociais começaram a se manifestar a favor da redemocratização do Brasil A União Nacional dos Estudantes UNE realizou passeatas no Rio de Janeiro enquanto advogados políticos e intelectuais reivindicavam a volta da democracia manifestações de rua ocorreram em São Paulo com o mesmo objetivo Percebendo a articulação da oposição Vargas tomou uma série de medidas com o objetivo de conseguir apoio das massas populares No início da década de 1930 a industrialização provocara o crescimento do proletariado urbano principalmente em São Paulo Atendendo em parte às reivindicações dos trabalhadores e com a política de controle dos sindicatos o governo conseguiu o apoio das bases populares de que necessitava para manterse forte Desenvolvia se assim a política populista de Vargas Porém a oposição ao governo crescia em todas as camadas sociais Vários partidos políticos foram organizados ou reorganizados UDN União Democrática Nacional PSD Partido Social Democrático PCB Partido Comunista Brasileiro PRP Partido de Representação Popular composto por antigos integralistas e PTB Partido Trabalhista Brasileiro formado por partidários de Vargas Vargas cada vez mais pressionado assinou o decreto da anistia e marcou eleições para 2 de dezembro de 1945 O PSD escolheu o general Eurico Gaspar Dutra para disputar a presidência com apoio de importantes setores do Exército A UDN lançou outro militar como candidato o brigadeiro Eduardo Gomes herói do movimento tenentista Temendo o não cumprimento das eleições e um novo golpe os udenistas passaram a exigir a substituição de Getúlio pelo presidente do Supremo Tribunal Abandonado pelas Forças Armadas e desejando permanecer no poder através de uma nova Constituição Getúlio aproximouse cada vez mais dos setores populares e mesmo do Partido Comunista Em junho o PTB desencadeou o UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 33 queremismo ou seja a campanha do queremos Constituição com Getúlio que logo foi apoiada pelo Partido Comunista liderado por Luís Carlos Prestes A oposição receosa de um golpe continuísta passou a apelar aos chefes militares visando a deposição do chefe de governo O medo da oposição foi confirmado com a nomeação de Benjamim Vargas irmão de Getúlio para o cargo de chefe de polícia do distrito federal Falavase que Benjamim pretendia prender todos os generais que estavam conspirando Sob o comando do general Góis Monteiro os chefes militares depuseram Vargas no dia 29 de outubro de 1945 sob garantias de que não haveria prisão nem exílio exigindose somente que se retirasse para o Rio Grande do Sul Entregouse então interinamente o poder a José Linhares presidente do Supremo Tribunal REFERÊNCIAS CARONE Edgard A Segunda República 1930 a 1937 São Paulo Difel 1978 CARONE Edgard A Terceira República 1937 a 1945 São Paulo Difel 1976 CARONE Edgard O Movimento Operário no Brasil 1945 a 1964 São Paulo Difel 1981 CARONE Edgard O Estado Novo 1937 a 1945 São Paulo Difel 1976 DEBRET G G Ideologia e Populismo São Paulo T A Queiroz 1979 WEFFORT F C O Populismo na Política Brasileira Rio de Janeiro Paz e Terra 1978 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 34 Aula 05Os governos populistas Palavraschave populismo democracia desenvolvimentismo nacionalismo A característica mais marcante do período entre 1930 e 1964 foi a presença efetiva das camadas urbanas no processo político nacional Já não era possível tomar qualquer decisão sem levar em conta a opinião popular Perante essa nova conjuntura surgiu o populismo Este se define por uma política do Estado que busca satisfazer as necessidades imediatas das camadas populares sem alterar a estrutura de poder dominante O Estado aparecia perante as camadas populares na figura de um líder carismático e paternalista capaz de seduzir e empolgar a grande massa social e dela obter admiração e fidelidade de uma forma alienada Com a deposição de Vargas prepararamse as eleições para dezembro de 1945 que foi vencida por Eurico Gaspar Dutra Seu governo foi marcado pela promulgação da nova Constituição em 18 de setembro de 1946 De caráter liberal e democrático a Constituição restaurou o cargo de vicepresidente da República instituiu o mandato presidencial de cinco anos restabeleceu parte da autonomia dos estados e municípios determinou a separação e harmonia entre os poderes o Executivo o Legislativo e o Judiciário No início do governo Dutra ocorreram muitas greves o que motivou a intervenção federal em dezenas de sindicatos Em 1947 o PCB foi fechado e seus deputados foram cassados Essas atitudes refletiam em parte as tensões da política internacional Os Estados Unidos lideravam os países capitalistas e pretendiam deter o crescimento do comunismo Nessa época o Brasil assinou diversos acordos com os Estados Unidos e passou a defender os interesses norteamericanos no plano internacional O liberalismo econômico facilitava a importação em detrimento da produção nacional e ocasionou em uma crise econômica gerada pelo esgotamento das divisas do país Getúlio Vargas continuou atuando politicamente como senador e nas eleições presidenciais de 1950 apresentouse como candidato elegendose com 487 dos votos Do ponto de vista econômico Getúlio procurou desenvolver a indústria nacional sem abrir mão do capital estrangeiro Durante seu governo foi criada a UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 35 Petrobrás e foi estabelecido o monopólio estatal sobre a prospecção e o refinamento do petróleo brasileiro Foi também criado o BNDE Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico em 1951 O governo também procurou combater as remessas de lucros para o exterior pelas empresas estrangeiras Vargas continuou sua política populista de buscar apoio nas massas trabalhadoras Foi tolerante com os movimentos grevistas e em 1954 o Ministro do Trabalho João Goulart decretou aumento de 100 do salário mínimo A oposição a Vargas se concentrava principalmente na UDN cujo portavoz Carlos Lacerda pregava abertamente a renúncia do presidente O movimento contra Getúlio se fortaleceu devido às dificuldades econômicas que o governo enfrentava As denúncias de corrupção na administração e o desentendimento com os Estados Unidos ocasionado pelo fato de o Brasil não enviar tropas para lutar na Coreia contra o governo comunista daquele país Em 5 de agosto de 1954 ocorreu um atentado contra Carlos Lacerda principal adversário de Vargas Apesar de Lacerda escapar com ferimentos leves o major aviador Rubens Florentino Vaz que o acompanhava morreu No inquérito descobriuse que elementos da guarda pessoal de Getúlio estavam envolvidos no episódio A repercussão do fato levantou violentíssima oposição política das forças armadas e da imprensa Getúlio Vargas pressionado por todos os lados acatou a sua destituição mas suicidouse com um tiro no peito A atitude drástica de Vargas não era esperada pelos seus seguidores nem por seus adversários Sua morte provocou uma verdadeira comoção em todo o país com manifestações de repúdio à UDN à imprensa antigetulista e à embaixada norteamericana no Rio de Janeiro Após a morte de Vargas a situação política do país mantevese instável Entre agosto de 1954 e janeiro de 1956 foram três os presidentes interinos João Café Filho Carlos Coimbra da Luz e Nereu de Oliveira Ramos Foram realizadas novas eleições para presidente mas desenvolviase uma campanha movida por grupos que temiam a continuidade do getulismo contra a posse dos candidatos eleitos Juscelino Kubitschek presidente e João Goulart vice presidente Em 31 de janeiro de 1956 Juscelino Kubitschek assumiu a presidência do país eleito por uma coligação entre PTB e o PSD Teve uma vitória apertada UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 36 obtendo 36 dos votos contra 30 de Juarez Távora 26 de Ademar de Barros e 8 a Plínio Salgado O novo presidente introduziu uma política conhecida como desenvolvimentismo que consistia em incentivar o progresso econômico do país estimulando a industrialização Kubitschek estabeleceu um plano ambicioso de realizações prometendo cinquenta anos de progresso em cinco anos de governo Estabeleceu um plano de metas para a economia que estabelecia 31 objetivos a serem alcançados priorizando os setores de energia transportes alimentação indústria de base e educação A fundação de Brasília ocorrida em seu governo tem origem na Constituição Republicana de 1889 onde se determinava a construção da nova capital no centro do país A localização era estratégica pois criaria um polo dinâmico no interior do território nacional Durante o governo de Juscelino houve um considerável avanço industrial O governo procurou atrair o capital estrangeiro para investir no País obtendo empréstimos e incentivando empresas internacionais a se instalarem no Brasil No entanto o progresso econômico do período apresentou problemas concentração de riquezas cada vez maior na região sudeste aumento da dívida externa e a crescente desvalorização da moeda Em outubro de 1960 foram realizadas as eleições presidenciais Jânio Quadros apoiado pela UDN PDC e PSB foi eleito com 47 9 dos votos Desde a campanha eleitoral Jânio demonstrava um estilo político diferente de caráter populista e conservador Utilizou a vassoura como símbolo de seu programa de ação depois de eleito adotou uma série de medidas que despertaram violenta oposição contra seu governo A pressão contra Jânio atingiu o apogeu quando o presidente entregou a condecoração da Ordem do Cruzeiro do Sul ao líder guerrilheiro Ernesto Che Guevara Em 25 de agosto de 1961 por motivos até hoje não totalmente esclarecidos Jânio Quadros renunciou ao poder João Goulart vicepresidente encontravase na China em missão oficial e o cargo foi assumido interinamente pelo presidente da Câmara dos Deputados Pascoal Ranieri Mazzilli Ao que tudo indica a renúncia fazia parte de um plano maior do presidente que esperava retornar ao posto com o apoio do Exército e do povo para ampliar seus UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 37 poderes Nada disso aconteceu pois não houve mobilização popular ou militar pela permanência de Jânio e o Congresso aceitou imediatamente a renúncia Surgiu forte oposição à posse de João Goulart principalmente entre os chefes militares O governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola liderou um movimento visando garantir a posse de Goulart Organizou a milícia gaúcha e promoveu intensa campanha radiofônica incentivando o povo a apoiar a posse de João Goulart A oposição encontrou uma saída para enfraquecer os poderes do presidente eleito Em 2 de setembro foi promulgada a Emenda Constitucional nº 4 instituindo o sistema parlamentarista no Brasil A chefia do governo cabia agora ao primeiro ministro e ao conselho de ministros Restava ao presidente apenas a função de chefe do Estado posição politicamente secundária no regime parlamentarista O período posterior à Segunda Guerra Mundial caracterizouse pelo crescimento industrial e pelo progresso no setor dos transportes O desenvolvimento industrial provocou o aumento da população das cidades Em 1950 a população urbana correspondia a pouco mais de 36 do total do país em 1960 já alcançava 45 Essa concentração urbana provocou A necessidade de aprimorar a legislação trabalhista para oferecer melhores condições de vida para o proletariado Agravamento do problema da falta de moradias Necessidade de ampliação das redes de iluminação e de saneamento básico A necessidade de grandes investimentos em educação e saúde João Goulart mais conhecido como Jango era considerado herdeiro político de Vargas Empossado em 1961 estabeleceu uma política econômica nacionalista e elaborou um programa de reformas para o país procurando apoiarse na mobilização das classes trabalhadoras já que seu poder era limitado em virtude do sistema parlamentarista implantado no Brasil após a renúncia de Jânio Quadros Em 1963 foi realizado um plebiscito no qual a grande maioria dos eleitores se manifestou contrariamente ao parlamentarismo optando pela volta ao sistema presidencialista João Goulart assumiu o poder executivo deixando de ser apenas chefe do Estado UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 38 O programa de Reformas de Base previa a realização de importantes mudanças reforma agrária reforma tributária reforma administrativa bancária e educacional Jango defendia também a extensão dos direitos trabalhistas aos trabalhadores rurais a nacionalização de empresas estrangeiras e a aplicação da Lei de Remessa de Lucros que deveria diminuir a fuga de capitais para o exterior sob a forma de lucros auferidos por empresas estrangeiras no Brasil O programa de reformas do presidente Goulart acentuou a radicalização política crescente desde 1961 A mobilização era intensa tanto dos partidários de Jango como de seus opositores O governo tinha o apoio dos sindicatos da Confederação Geral dos Trabalhadores CGT da UNE do PTB dos socialistas e dos comunistas Eram contrários às Reformas de Base empresários fazendeiros militares e setores da classe média Politicamente o governo encontrava forte oposição da UDN e do PSD Mesmo velado era forte o descontentamento do governo americano em relação às reformas de base pois estas prejudicariam seus interesses econômicos O aumento da inflação o aumento do número de greves por melhores condições de trabalho e salário e as várias manifestações dos setores da classe média e da burguesia contra o regime provocaram um estado de tensão e incertezas políticas Jango era pressionado dos dois lados os sindicatos as organizações de trabalhadores rurais partidos de esquerda exigiam a implementação das reformas de base o quanto antes e forçavam cada vez mais a radicalização das posições do governo De outro lado os militares as organizações católicas de cunho conservador organizações de mulheres de classe média taxavam o governo como comunista e pediam a renúncia de Jango No Rio de Janeiro em 13 de março de 1964 João Goulart participou de um comício na Central do Brasil onde assinou decretos de nacionalização de empresas petrolíferas e de desapropriação de áreas improdutivas situadas às margens de rodovias e ferrovias Seis dias depois em São Paulo uma multidão participou da Marcha da Família com Deus pela Liberdade protestando contra o governo A direita a partir de então liderada por Carlos Lacerda governador da Guanabara pregava abertamente o golpe UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 39 No interior das forças armadas continuavam os movimentos reivindicatórios de sargentos e cabos que o governo procurou não punir perdendo assim qualquer apoio da alta oficialidade que passou a aderir às diversas conspirações em marcha No dia 31 de março de 1964 tinha início uma rebelião militar em Minas Gerais apoiada pelo governador Magalhães Pinto e comandada pelo general Olímpio Mourão Filho Visando a derrubada do governo as tropas deslocaramse para o Rio de Janeiro e receberam a adesão de vários batalhões e Regimentos O governo indeciso na resistência foi totalmente abandonado pelos militares A greve geral decretada pela CGT fracassou manifestações civis foram facilmente sufocadas e no Rio Grande do Sul os partidários de Brizola não tiveram condições de resistir No dia 2 de abril João Goulart foi para o exílio no Uruguai REFERÊNCIAS DEBRET G G Ideologia e Populismo São Paulo T A Queiroz 1979 FURTADO Celso Brasil Tempos Modernos Rio de Janeiro Paz e Terra1968 WEFFORT F C O Populismo na Política Brasileira Rio de Janeiro Paz e Terra 1978 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 40 Aula 06A ditadura civilmilitar Palavraschave militares ditadura No dia 2 de abril de 1964 uma junta militar assumiu o controle da nação O expurgo do populismo subversivo foi a primeira providência do Supremo Comando da Revolução que no dia 9 de abril baixou o Ato Institucional nº 1 Esse dispositivo concedia ao Executivo poderes especiais para cassar mandatos e suspender direitos políticos por dez anos estabelecer estado de sítio sem aprovação parlamentar e legislar através de emendas constitucionais Esse Ato Institucional que vigoraria até 31 de janeiro de 1966 marcava eleições presidenciais diretas para 3 de outubro de 1965 Os direitos políticos de centenas de pessoas foram suspensos entre as quais João Goulart Leonel Brizola Jânio Quadros Miguel Arraes e Luís Carlos Prestes Iniciaramse os expurgos no Exército e paralelamente realizaramse as eleições que escolheriam o presidente provisório cujo mandato se estenderia até janeiro de 1966 O General Castelo Branco mediador entre os militares de linha dura e as facções tradicionais de cunho liberal foi eleito Configuravamse os princípios que legitimariam o golpe a ordem e a paz social com a eliminação comunista o combate à corrupção e a retomada do crescimento econômico através do impulso ao capitalismo privado O novo modelo econômico era considerado modernizador e atendia às exigências norteamericanas Foi montado um programa econômico anti inflacionário baseado na diminuição das despesas estatais e na contenção salarial O alinhamento incondicional com os EUA proporcionou grandes empréstimos e financiamentos de pequenas e médias indústrias Ao final de 1964 a economia dava sinais de melhora Mas o custo social expresso pelo arrocho salarial não tardaria a se manifestar Os expurgos cassações e suspensões de direitos políticos que inicialmente destinavamse aos considerados subversivos e corruptos começaram a se estender para setores mais amplos Várias associações da sociedade civil foram fechadas greves foram proibidas e foram realizadas intervenções em centenas de sindicatos UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 41 Para organizar a busca por subversivos foi criado o Serviço Nacional de Informações SNI Seguiramse outros Atos Institucionais que estabeleceram eleições indiretas para o governo estadual Estes governadores por sua vez nomeavam os prefeitos das capitais estaduais Os partidos políticos existentes foram extintos em seu lugar o governo criou dois partidos a Aliança Renovadora Nacional ARENA que reunia os militares e partidários do governo e o Movimento Democrático Brasileiro MDB único partido de oposição permitido Em fins de 1966 o Congresso Nacional foi fechado e no início do ano seguinte foi convocado para aprovar uma nova Constituição que incorporou grande parte do caráter autoritário dos Atos Institucionais e complementares A política de cassações de suspensão dos direitos políticos e de arrocho salarial não tardou a desencadear reações protesto por parte de políticos escritores empresários e estudantes Ainda em 1964 o governo havia estabelecido o congelamento salarial que os operários passaram a chamar de arrocho A política salarial do governo favoreceu a concentração de renda provocando o empobrecimento das classes assalariadas em geral Com a intervenção nos sindicatos começava a crescer a rebeldia estudantil o governo resolveu aplicar ao movimento estudantil um tratamento de choque para acabar com a subversão segundo as palavras do ministro Roberto Campos Foi aprovada então no dia 9 de novembro de 1964 a Lei Suplicy que extinguia a UNE as UEEs e os centros acadêmicos A partir daí tornaramse práticas comuns suspender expulsar e prender estudantes demitir professores e invadir faculdades Em junho de 1965 foi firmado o acordo MECUsaid entre o governo brasileiro e o norteamericano que propunha uma reforma universitária transformar a universidade estatal em fundação privada e modificar os currículos e os métodos didáticos das universidades Essa situação reacendeu o movimento estudantil aos poucos milhares de jovens em todo o país foram se manifestando pela extinção da Lei Suplicy e pela volta da autonomia universitária Começaram a ser promovidas pequenas passeatas que se dissolviam pacificamente quando a polícia chegava UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 42 Entretanto o diálogo com o governo foi se tornando impossível As manifestações pacíficas começaram a ser duramente reprimidas pela polícia Desencadearamse passeatas de solidariedade aos estudantes presos de outras cidades e estados Os estudantes passaram a enfrentar a polícia com paus e pedras gritando palavras de ordem contra o governo e a repressão O povo em geral reagia com aplausos em algumas cidades as pessoas lançavam chuvas de papel picado em sinal de apoio aos estudantes A UNE continuava organizada mesmo na ilegalidade Os próprios militares começaram a se dividir O grupo de Castelo Branco era considerado mais liberal e pretendia restaurar a democracia gradualmente Do outro lado os militares linhadura pressionavam o governo para cada vez mais fechar o regime e reprimir os chamados subversivos Contra a vontade de Castelo Branco Costa e Silva ministro do Exército conseguiu tornarse o mais forte candidato para a sucessão presidencial Com a morte de Castelo Branco em 18 de julho de 1967 Costa e Silva assumiu prometendo restaurar a democracia e mudar a política econômica recessiva através do novo ministro da Fazenda Delfim Neto A oposição continuava a crescer e em setembro foi organizada em Lisboa a Frente Ampla liderada por Carlos Lacerda e Juscelino Kubitschek que recebeu o apoio de João Goulart até então exilado no Uruguai A Frente Ampla tinha o objetivo de restaurar a democracia no país Enquanto isso as organizações de esquerda se modificavam As correntes do movimento que acreditavam na oposição pacífica e pelas vias legais e institucionais perdiam espaço O Partido Comunista enfrentou uma grande desarticulação com o surgimento de várias facções que deram origem a novos partidos alguns dos quais defendiam a luta armada O PBC passou a ser acusado de conciliação com a burguesia pois condenava a luta armada e a radicalização da esquerda Em 1968 o mundo parecia explodir Agitações e passeatas sucediamse em todas as partes do mundo Os governos liberais conservadores ou moderados não pareciam seguros Os jovens tornavamse destruidores radicais de tudo o que estava estabelecido e consagrado valores e instituições ideias e tabus UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 43 A contestação era expressa nos cabelos compridos para ambos os sexos jeans desbotados pés descalços etc Surgia o movimento hippie que declarava desconfiem dos chefes dos heróis Desconfiem de todas as pessoas de fora que tentam impor a vocês suas estruturas Façam o que tenham de fazer Sejam o que vocês são Se não sabem o que são descubram Explode a moda psicodélica e os jovens buscavam formas alternativas de vida em comunidade sob o signo da pílula anticoncepcional da minissaia do LSD do rock e da maconha No campo artístico proliferavam os grupos de teatro de rua com peças curtas que exigiam a participação do espectador A peça Roda Viva de Chico Buarque de Holanda causou horror à elite burguesa ao ponto de provocar reações de grupos anticomunistas como o CCC Comando de Caça aos Comunistas que invadiu o Teatro Ruth Escobar em São Paulo destruindo os cenários e espancando os atores A peça envolvia toda uma mitologia que exigia do público uma participação antropofágica mostrando a ascensão e queda de um ídolo manipulado por seu empresário Quando este decide que o ídolo deve morrer os fãs então lhe arrancam o fígado e o devoram em uma cerimônia solene de comunhão Inauguravase assim o teatro da agressão A música encontrava novas formas de expressão Ocorria o III Festival Internacional da Canção onde Geraldo Vandré concorria com uma obra explosiva Caminhando A canção fazia uma clara referência às passeatas e incentivava os jovens a mudar o presente conquistando a liberdade até então cerceada pela repressão militar O silêncio pesou no maracanãzinho lotado As pessoas apanhadas de surpresa digeriram a ousadia da mensagem Dias depois o coronel Otávio Costa num artigo publicado no Correio da Manhã pedia a prisão de Geraldo Vandré por subversão Em 1968 o cinema brasileiro ainda tinha como pano de fundo a questão do subdesenvolvimento Insisto num cinema de guerrilha dizia Glauber Rocha como a única forma de combater a ditadura estética e econômica do cinema imperialista ocidental ou do cinema demagógico socialista Paralelamente explodia no Brasil a cinematografia trash do qual o expoente era José Mojica Marins o Zé do Caixão com Esta Noite Encarnarei no Teu Cadáver UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 44 O movimento estudantil brasileiro organizavase cada vez mais Durante uma passeata no dia 28 de março de 1968 no Rio de Janeiro um estudante foi morto pela polícia Édson Luís de Lima Souto Imediatamente o corpo foi levado por seus colegas para a Assembleia Legislativa Do lado de fora a violência continuou com estudantes fazendo inflamados discursos atirando pedras e policiais respondendo com bombas de gás lacrimogêneo No dia seguinte mais de 50 000 pessoas se aglomeraram na frente da Assembleia para acompanhar o enterro Nos dias seguintes manifestações sucediamse no centro da cidade com repressão crescente até culminar na missa da Candelária em que soldados a cavalo investiram contra estudantes padres repórteres e populares Nos outros estados o movimento estudantil fervia Em Goiás a polícia abriu fogo contra os estudantes matando um e ferindo três O governo estudava a possibilidade de decretar estado de sítio no Rio Goiás e no Distrito Federal Programouse uma manifestação pública no Rio de Janeiro que se realizou no dia 26 de junho com a adesão de mais de 100 000 pessoas a maioria estudantes intelectuais artistas padres e grande número de mães Em 1968 o movimento operário também protesta apesar da intervenção nos sindicatos Explodem as greves de Osasco SP e Contagem MG Algumas das condições favoráveis à eclosão das greves eram comuns às duas cidades mas enquanto o movimento de Contagem caracterizavase como um caso típico de irrupção espontânea das massas o de Osasco resultou de uma longa e meditada ação liderada pelo sindicato local dos metalúrgicos A greve de Contagem paralisou 15 000 dos 20 000 operários da cidade A greve durou 9 dias e sem liderança organizada e sem opor resistência os trabalhadores voltaram ao trabalho após um abono salarial de 10 Organização e principalmente resistência marcaram a greve de Osasco A greve durou três dias paralisou seis das onze principais fábricas da cidade e atingiu um terço dos 15 000 trabalhadores Os operários exigiam 35 de aumento contrato coletivo de dois anos de vigência e reajustes salariais de três em três meses Nada obtêm a não ser a intervenção no sindicato dos metalúrgicos a prisão de quatrocentas pessoas e a repressão policial UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 45 Armados com barras de ferro e ferramentas os operários resistiram armando barricadas e aprisionando diretores porém depois de muita luta os operários são vencidos e a greve termina O movimento estudantil enfrenta grande repressão seus líderes são presos e em outubro durante o 30º congresso da UNE em uma fazenda de Ibiúna 700 estudantes são presos Em várias partes do país ocorreram atentados terroristas A esquerda realizou 10 atentados e a direita 24 colaborando para o clima de medo e instabilidade que justificaria a intensificação das medidas repressivas e o fechamento político defendido por setores da burguesia e da linha dura das Forças Armadas A federalização das forças públicas estaduais foi um passo para uma maior centralização do poder que culminou na decretação do Ato Institucional nº 5 em 1968 O ato suspendia a Constituição e colocava nas mãos do Poder Executivo as prerrogativas do Poder Legislativo e condições de controlar o Poder Judiciário Durante os dez anos em que vigorou o AI5 permitiu a suspensão de direitos políticos e de garantias constitucionais possibilitou a demissão e a aposentadoria compulsória de juízes professores universitários e funcionários e acabou com a garantia do habeas corpus intensificando assim a repressão A decisão de promulgar o AI5 foi tomada nas reuniões do ministério ficando consolidado um núcleo de poder chamado pela imprensa de Sistema Os principais órgãos do governo eram agora o Serviço Nacional de Informações SNI e o Conselho de Segurança Nacional Costa e Silva pretendia assinar a reforma constitucional que livraria o país do AI5 colocandoo de volta no caminho da normalidade democrática A reforma estava pronta e impressa após três meses de trabalho de uma equipe de juristas Sua promulgação seria anunciada para o dia 1º de setembro de 1969 e implicaria a reabertura do Congresso Nacional e a eliminação dos Atos Institucionais Contudo faltou tempo para Costa e Silva O agravamento de uma trombose cerebral o afastaria definitivamente do cargo de chefe do governo militar no dia 31 de agosto Em segredo os ministros militares decidiram que a substituição normal de Costa e Silva pelo vicepresidente Pedro Aleixo não parecia conveniente pois ele havia se pronunciado contra o AI5 Formouse então uma junta militar que conduziria o governo Os militares empreendiam golpes sucessivos dentro do próprio governo UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 46 O Sistema então já estava a pleno vapor e daria uma indiscutível prova disso em outubro de 1969 na escolha do general Médici para suceder Costa e Silva que se encontrava bastante doente Na ocasião cerca de 240 oficiais generais foram consultados sobre uma lista de candidatos elaborada pelo Alto Comando do Exército Médici foi escolhido pois chefiara por dois anos o SNI Os oficiais intermediários não foram ouvidos A esquerda brasileira durante o final dos anos 1960 e início dos anos 70 encontrou na luta armada a única forma de manter a resistência ao governo Sem canais legais como os sindicatos e as entidades de classe o PCB que não tinha estruturas clandestinas passou a viver um período de crise Surgiram assim dentro do partido críticas a seu pacifismo e reformismo que provocaram várias cisões Com a intensa repressão ao movimento estudantil aqueles que ainda desejavam manter algum tipo de atuação política ingressaram nas organizações de esquerda clandestinas Entre elas podemos citar Aliança de Libertação Nacional ALN liderada por Carlos Marighela Vanguarda Popular Revolucionária VPR liderada pelo ex capitão Carlos Lamarca Movimento Revolucionário 8 de Outubro MR8 Partido Comunista Brasileiro Revolucionário PCBR Partido Comunista do Brasil PC do B de orientação maoísta entre outros Essas organizações destacaramse pelas ações de guerrilha urbana e rural atentados a bombas roubos de armas assaltos a bancos e carrospagadores sequestros de políticos e embaixadores ações de guerrilha no campo etc Tantas siglas fazem supor que a esquerda armada agrupava muitos militantes o que não era verdade Segundo estimativas o total de efetivos dos guerrilheiros não chegava a 1000 pessoas O governo Médici assistiu ao apogeu e queda da guerrilha urbana Os sequestros de diplomatas estrangeiros e os assaltos a banco eram verdadeiras ações espetaculares de caráter teatral que causavam bastante impacto Nesse particular a guerrilha urbana atingiu seu objetivo O primeiro sequestro ocorrido a 4 de setembro de 1969 envolvia o embaixador norteamericano Charles Burke Elbrick e foi empreendido por um conjunto de organizações guerrilheiras que UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 47 exigiam a libertação de quinze presos políticos em troca da via do diplomata O sucesso dessa operação a transformou em modelo para as ações subsequentes Em 11 de março de 1970 o cônsul japonês Nobuo Okuchi foi sequestrado em São Paulo por militantes da VPR Por sua vida pediram a libertação de onze presos A reivindicação foi atendida pelo governo No dia 11 de junho do mesmo ano foi sequestrado no Rio de Janeiro o embaixador da Alemanha Ocidental Ehrenfried von Holleben desta vez por militantes de dois grupos VPR e ALN Neste episódio foram libertados quarenta presos políticos Poucos meses depois ocorria um novo sequestro o do embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher no Rio de Janeiro ocasionando a libertação de mais setenta presos Ao contrário dos sequestros os assaltos a bancos atingiam a população diretamente Este fato a princípio fez os líderes da luta armada hesitar quanto a esta forma de ação porém os guerrilheiros precisavam de dinheiro para manterse na ilegalidade financiar os aparelhos isto é os locais onde permaneciam alojados ou faziam as reuniões e ampliar suas atividades Já no início dos anos 1970 tornaramse raros os assaltos e terminava a era dos sequestros devido à fragilidade das organizações e a eficiência crescente da repressão Uma teoria corrente entre os militantes guerrilheiros era a de que após uma fase de ações urbanas que serviria para angariar fundos e formar quadros de militantes esse movimento passaria para o campo sua grande meta Algumas outras organizações acreditavam que a guerrilha deveria começar no campo diretamente O PC do B acabou levando essa teoria à prática na região do Araguaia Finalmente para outros militantes como Carlos Marighella a definição de ação no campo ou cidade era prematura o fundamental era a luta armada por si só a espontaneidade do movimento revolucionário ou seja a propaganda gerada pelo ato Porém as dificuldades enfrentadas pelos guerrilheiros em termos de preparação para a vida no campo uma vez que a imensa maioria deles era proveniente de centros urbanos além da precariedade de organização e finanças impossibilitaram que essas ações no campo dessem algum resultado significativo REFERÊNCIAS FAUSTO Boris História do Brasil São Paulo Edusp 1995 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 48 FURTADO Celso O Mito do Desenvolvimento Econômico Rio de Janeiro Paz e Terra 1974 GORENDER J Combate nas trevas a esquerda brasileira das ilusões perdidas à luta armada São Paulo Ática 1987 SADER Éder Quando novos personagens entraram em cna experiências falas e luta dos trabalhadores da grande São Paulo 19701980 Rio de Janeiro Paz e Terra 1988 SKIDMORE T Brasil de Castello a Tancredo 19641985 Rio de Janeiro Paz e Terra 1988 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 49 Aula 07Do milagre às crises Palavraschave milagre brasileiro crise oposição trabalhadores Em seu discurso de posse o General Garrastazu Médici prometeu restaurar a democracia no país No entanto durante os anos de seu governo o autoritarismo do AI5 mantevese intocado e nenhum passo foi dado no sentido de restituir o país à legalidade democrática No início de 1970 foi instituída a censura prévia nos jornais e outros meios de comunicação A ação dos órgãos repressivos centralizada nos DOICODIs foi ampliada e dotada de grande autonomia O autoritarismo procurou legitimar se principalmente através do período do crescimento econômico que foi chamado de milagre brasileiro alardeado intensamente pelos meios de comunicação como propaganda do governo militar A equipe econômica do governo contava com Delfim Neto ministro da Fazenda e com João Paulo dos Reis Velloso ministro do Planejamento Viviase uma fase de euforia com a economia batendo todos os recordes de crescimento 95 em 1970 113 em 1971 104 em 1972 e 114 em 1973 Estabeleciase uma política de desenvolvimento acelerado expansão do mercado interno modernização do sistema de crédito e estabelecimento de uma nova política de exportação aliada a fatores conjunturais favoráveis entrada maciça de capitais estrangeiros fortalecimento do setor estatal Petrobrás Companhia Vale do Rio Doce etc e apoio à indústria nacional O Brasil entrava na era dos supermercados e dos shopping centers O crescimento da indústria de bens duráveis de consumo resultou em dois fenômenos primeiro houve uma generalização do consumo de eletrodomésticos mais de 80 da população urbana passou a dispor de geladeira fogão ferro de passar televisão etc O automóvel tornouse mais acessível aos setores da classe média O milagre econômico deu continuidade ao programa de ocupação de territórios inexplorados Foi criado o Plano de Integração Nacional com a finalidade de ocupar a Amazônia Entre as propostas do PIN estava a construção da rodovia Transamazônica que ligaria o norte de Goiás ao sul do Amazonas A construção teve início em outubro UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 50 de 1970 e até o final do governo Figueiredo 1985 permaneceu inacabada resultando em um enorme fracasso e em muito dinheiro público perdido No auge do milagre econômico apelos patrióticos foram lançados pelas agências de publicidade Frases como Brasil ameo ou deixeo e ninguém segura este país foram criadas e veiculadas como lemas do país O governo foi apoiado principalmente pelas grandes empresas estrangeiras e pelas classes dominantes nacionais que aumentaram consideravelmente sua renda graças à política econômica que agravou a concentração de renda O ministro da fazendo Delfim Neto dizia que primeiramente era preciso fazer o bolo crescer para depois repartilo Grande parte da classe média também se beneficiou naquele momento que logo se revelaria passageiro A classe média apoiava o governo militar enquanto desfrutava de novos padrões de consumo ou simplesmente ignorava a política Outro efeito do milagre econômico foi a rápida expansão da dívida externa que durante o governo Médici quadruplicou passando de 44 bilhões de dólares 1969 para 171 bilhões de dólares 1974 Enquanto isso a imprensa alternativa fazia críticas ao governo e enfrentava a censura prisões e diversas ameaças O jornal O Pasquim criado em 1969 e o Opinião surgido em 1972 são exemplos Os jornais liberaisconservadores como O Estado de S Paulo e o Jornal da Tarde publicavam receitas de doces e salgados além de versos nos espaços das matérias vetadas pela censura Em 1973 quando a economia já começava a dar sinais de crise iniciouse no meio militar a disputa pela sucessão presidencial O grupo castelista voltou a impor se e em junho Médici indicou como seu sucessor o general Ernesto Geisel Naquele período apesar do otimismo da propaganda oficial o próprio presidente dizia que a economia vai bem mas o povo vai mal Em março de 1974 o presidente Geisel tomou posse prometendo uma distensão que possibilitasse a restauração da democracia de forma lenta e gradual iniciando a chamada abertura política A promessa foi cumprida entre avanços democráticos e recaídas autoritárias Em novembro de 1974 realizaramse eleições com um grau de liberdade que não se via no país há anos O resultado foi uma espetacular vitória do MDB que surpreendeu a todos O Movimento Democrático Brasileiro era um dos dois únicos partidos legais na época e reunia vários setores da oposição desde a esquerda mais UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 51 radical até os políticos liberais mas democratas A rejeição ao governo resultou das dificuldades econômicas e dos votos dos marginalizados pelo milagre A partir de então com a certeza de que em eleições livres o governo perderia os militares da chamada linhadura criticaram e pressionaram o governo para um novo fechamento Tais divergências iriam provocar vários rachas no bloco do poder No dia 25 de outubro de 1975 a violência e o medo voltaram para ameaçar a distensão política em São Paulo o jornalista Wladimir Herzog foi encontrado morto nas dependências do DOICODI horas depois de ter sido chamado para depor A linha dura que comandava os órgãos de repressão afirmava que o jornalista havia se suicidado Ocorreram a partir daí outros suicídios e em meio ao descrédito geral a oposição começou a se mobilizar contra tais violências O governo pressionado pela população e pela opinião pública começou a afastar os generais da extrema direita Começaram a surgir inúmeros casos de corrupção por parte de ministros e elementos ligados ao governo Mantendo o controle do processo político o presidente Geisel fez do general João Batista Figueiredo seu sucessor e terminou por cumprir seu programa ao final de seu mandato revogou o AI 5 mas fez aprovar as Salvaguardas pelas quais a presidência podia decretar o estado de sítio sem depender da aprovação do Congresso No final dos anos de 1970 revelavase a manipulação dos dados de reajustes salariais dos trabalhadores industriais no período de 1973 a 1974 A manipulação impusera uma sobre perda real da ordem de 341 nos salários do conjunto da classe trabalhadora A notícia despertou o operariado que começou a se organizar para obter a reposição salarial O caso tornou evidente as contradições do modelo de desenvolvimento adotado pelo regime militar má distribuição de renda e arrocho salarial Em maio de 1978 ocorreu um fato importante na região do ABC uma greve na empresa Scania Vabis marcava o surgimento de um novo sindicalismo e projetava a liderança do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema o pernambucano Luís Inácio da Silva o Lula No dia 13 de março de 1979 uma greve dos metalúrgicos do ABC paralisou 180 mil operários e só terminou com a intervenção do governo nos sindicatos Os UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 52 metalúrgicos destroçaram a legislação antigreve que o país da abertura lenta e gradual herdara da ditadura Nessa mesma região a mais industrializada do Brasil os metalúrgicos experimentaram um ano depois os limites da abertura Outra grande greve ocorreu em 1980 envolvendo 330 mil operários que mantiveram o movimento por 41 dias até que repressão pôs fim ao movimento com uma nova intervenção nos sindicatos Houve choques violentos com tropas da polícia e do Exército e centenas de demissões Segundo Lula a greve só não foi vitoriosa porque o governo resolveu assumir de fato e de direito a responsabilidade por tudo financiando até o prejuízo de algumas empresas Não contávamos que o governo fosse colocar todo seu aparato policial em cima da classe trabalhadora A liderança de Lula nos dois momentos de greve tendeu a ultrapassar a ação sindical tornandose o centro de uma ação política renovada da qual iria nascer o Partido dos Trabalhadores PT A liderança sindical de Lula custoulhe 31 dias de prisão e o enquadramento na Lei de Segurança Nacional A rebelião do ABC mostrou que se o processo de abertura política era um fato inegável o Estado ainda mantinha sob vigilância os movimentos sociais A partir de então as greves e mobilizações ocorreram também nas camadas médias urbanas entre professores servidores públicos médicos aeroviários e outras categorias REFERÊNCIAS FAUSTO Boris História do Brasil São Paulo Edusp 1995 FURTADO Celso O Mito do Desenvolvimento Econômico Rio de Janeiro Paz e Terra 1974 GORENDER J Combate nas trevas a esquerda brasileira das ilusões perdidas à luta armada São Paulo Ática 1987 SADER Éder Quando novos personagens entraram em cna experiências falas e luta dos trabalhadores da grande São Paulo 19701980 Rio de Janeiro Paz e Terra 1988 SKIDMORE T Brasil de Castello a Tancredo 19641985 Rio de Janeiro Paz e Terra 1988 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 53 Aula 08A abertura política Palavraschave movimento operário reforma partidária pluripartidarismo O início do governo Figueiredo foi marcado pelas greves operárias no ABC Em agosto de 1979 foi aprovada a lei da anistia do governo que excluía aqueles que haviam participado da luta armada nos governos anteriores Aos poucos os exilados foram voltando sem grandes problemas e no final do ano todos os presos políticos foram libertados A extrema direita continuou a conspirar contra a abertura realizando atentados à bomba cujos objetivos foram frustrados devido à mobilização popular e à própria disposição do governo de manter o rumo político Ao mesmo tempo em que ganhou maior espaço político a oposição começou a se dividir segundo interesses de vários grupos e classes O governo aproveitou a divisão para fazer a reforma partidária no final de 1979 extinguindo a ARENA e o MDB e permitindo a volta do pluripartidarismo que resultou na formação dos seguintes partidos Partido Democrático Social PSD Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB Partido dos Trabalhadores PT Partido Trabalhista Brasileiro PTB Partido Democrático Trabalhista PDT Partido Socialista Brasileiro PSB Partido Comunista Brasileiro PCB Partido Comunista do Brasil PC do B Partido Verde PV Partido da Social Democracia Brasileira PSDB entre muitos outros O PSD era sucessor da antiga ARENA e o PMDB herdeiro do antigo MDB O PT reunia sindicalistas trabalhadores intelectuais em uma proposta socialista Já o PTB e o PDT de Brizola disputavam a herança do trabalhismo de Getúlio Vargas O PSDB surgiu de uma dissidência do PMDB em 1988 O governo passou a incentivar e mesmo a forçar a divisão natural do bloco oposicionista visando um melhor desempenho do PSD nas eleições Tal foi o sentido da nova legislação eleitoral editada em novembro de 1981 estabelecendo a vinculação do voto impedindo alianças entre os vários partidos e tentando municipalizar o pleito eleitoral que se aproximava no qual pela primeira vez depois de 1967 os governadores seriam eleitos por voto direto UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 54 Nas eleições de 1982 o partido do governo o PDS ganhou em 12 estados enquanto a oposição venceu em 10 O PDT de Brizola venceu no Rio e o PMDB venceu nos 9 estados restantes No entanto a vitória não foi do partido governista Nas votações as oposições tiveram 25 milhões de votos enquanto o PDS recebeu 18 milhões Em agosto de 1981 as lideranças sindicais se reuniram na primeira Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras Conclat na tentativa de organizar o movimento sindical em âmbito nacional Dois anos mais tarde foi criada a CUT Central Única dos Trabalhadores que apesar de no início não ser reconhecida oficialmente representava uma grande parcela dos trabalhadores brasileiros REFERÊNCIAS FAUSTO Boris História do Brasil São Paulo Edusp 1995 SADER Éder Quando novos personagens entraram em cna experiências falas e luta dos trabalhadores da grande São Paulo 19701980 Rio de Janeiro Paz e Terra 1988 SKIDMORE T Brasil de Castello a Tancredo 19641985 Rio de Janeiro Paz e Terra 1988 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 55 ResumoUnidade II Esta unidade abordou a questão do autoritarismo e do populismo entre 1930 e 1964 O populismo como característica política teve início no governo Vargas no qual se buscava centralizar o poder em uma figura carismática Aliavase o caráter totalitário de governo a uma aproximação com as classes populares por meio do atendimento de antigas reivindicações O chefe de governo tinha o controle total do Estado e era mostrado como condutor do progresso nacional O governo Vargas foi influenciado pelos regimes fascistas instalados na Europa e que davam o tom político antes da Segunda Guerra Mundial O pósguerra acabou com a força dos governos totalitários e a democracia norteamericana passou a servir de modelo para os países capitalistas enquanto o regime soviético influenciava o leste europeu e os movimentos de esquerda de diversos países A estratégia populista continuava a controlar os governos No Brasil mesmo com o advento de uma nova constituição a situação permaneceu tensa e instável Apesar de certo progresso industrial o país enfrentava uma crise econômica e política A direita começou a temer a implantação de um regime comunista no país e os movimentos sociais organizavamse e pressionavam o governo Essa conjuntura favoreceu a derrubada da democracia e a implantação da ditadura civilmilitar brasileira Vimos que esta se caracterizou por forte repressão aos movimentos sociais e à oposição supressão de direitos Estudamos ainda o surgimento de movimentos armados de esquerda numa reação à repressão por parte do Estado A ditadura teve seu fim num contexto de crise econômica e ressurgimento de movimentos sociais como os dos trabalhadores do ABC A despeito da repressão com o apoio de uma classe média cada vez mais afetada pela crise econômica o governo Geisel deu início a um processo de abertura política relaxando os mecanismos da ditadura que limitavam o exercício dos direitos políticos UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 56 UNIDADE III Aula 09O movimento pelas diretas já e a redemocratização Palavraschave diretas redemocratização constituinte Um ano depois das eleições de 1982 a sociedade brasileira começou a se organizar com o objetivo de restabelecer a democracia por meio das eleições diretas Surgiu a campanha das diretas já um movimento popular em favor de eleições diretas para a presidência da República em 1984 O movimento começou timidamente em São Paulo em novembro de 1983 a partir de um comício que reuniu aproximadamente 10000 pessoas Aos poucos todos os partidos de oposição organizações sociais intelectuais artistas entre outros foram aderindo ao movimento chamando a atenção da opinião pública Mesmo sofrendo um boicote dos grandes meios de comunicação como a Rede Globo que tentou diminuir a importância e as proporções que o movimento tomava organizaramse manifestações nas principais cidades brasileiras um milhão de pessoas no Rio de Janeiro e mais de um milhão em São Paulo em abril de 1984 Ficava claro que os brasileiros não aceitavam mais as regras do jogo político imposto pelos militares O presidente militar João Batista Figueiredo apresentou uma emenda constitucional ao Congresso propondo a redução do mandato de seu sucessor para quatro anos e eleições diretas para presidente somente em 1988 Em vista disso o deputado Dante de Oliveira apresentou uma emenda constitucional propondo a realização de eleições diretas para a sucessão de Figueiredo Apesar da pressão popular a Emenda Dante de Oliveira foi rejeitada pois não obteve os dois terços de votos necessários para a aprovação 298 congressistas votaram a favor da emenda 65 contra 3 se abstiveram e 112 não compareceram ao plenário no dia da votação A sucessão presidencial seria mais uma vez decidida pelo congresso O PMDB lançou o nome de Tancredo Neves governador de Minas Gerais e o governo escolheu como candidato Paulo Maluf político paulista Em 15 de janeiro de 1985 Tancredo foi eleito presidente Entretanto não chegou a tomar posse falecendo dias UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 57 depois em 21 de abril A morte de Tancredo causou um impacto na sociedade brasileira Milhares de pessoas saíram às ruas para homenagear o presidente que prometia a implantação da democracia após 20 anos de ditadura militar A morte do presidente eleito provocou também um impasse quem assumiria a presidência uma vez que Tancredo não chegou a tomar posse O impasse foi resolvido com acordos políticos e o vicepresidente eleito José Sarney que pertencia ao partido do governo assumiu a presidência prometendo dar continuidade ao processo democrático e não assinar decretosleis transferindo para o Congresso Nacional maior poder de decisão Durante os primeiros meses do governo Sarney a formação de uma Assembleia Constituinte foi o principal tema de debates A assembleia foi presidida por Ulysses Guimarães do PMDB Vários setores da sociedade organizada pressionaram a Assembleia e procuraram defender seus interesses Inúmeras propostas formuladas pelos cidadãos foram apresentadas por meio das entidades associativas subscritas por um mínimo de 30000 assinaturas Em outubro de 1988 foi promulgada a nova Constituição brasileira que assegurava a todos os cidadãos brasileiros a liberdade de pensamento e de associação O direito ao voto estendeu se aos maiores de 16 anos e aos analfabetos Firmaramse novos direitos trabalhistas reconheceramse os direitos indígenas determinouse a obrigatoriedade de estudos de impacto ambiental antes do desenvolvimento de projetos que pudessem comprometer o meio ambiente etc O governo Sarney por outro lado ficou marcado por uma fase de intensa inflação Em 1989 foram realizadas eleições para a Presidência da República com a novidade da implantação dos dois turnos O papel da televisão no processo político foi decisivo pois eram transmitidos debates com a participação dos candidatos antes da realização de cada turno eleitoral No primeiro turno saíram vitoriosos Fernando Collor de Mello do PRN Partido da Reconstrução Nacional com 28 dos votos e Luís Inácio da Silva da Frente Brasil Popular reunindo PT Pc do B e PSB que obteve 166 dos votos Fernando Collor representava a velha oligarquia de Alagoas mesmo se apresentando como um candidato jovem e transformador Iniciou sua carreira política como prefeito biônico de Maceió e mais tarde como governador Propunha uma UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 58 política orientada pela moralização dos serviços públicos combatendo os chamados marajás Dessa forma ele construiu uma imagem de defensor do povo e inimigo da corrupção Collor obteve sua base de apoio entre o empresariado as elites e os partidos conservadores Do outro lado Lula reconhecido pela atividade sindical no final dos anos 1970 e fundador do Partido dos Trabalhadores foi o deputado mais votado do país nas eleições para o Congresso Constituinte No segundo turno Lula obteve o apoio do PC do B PMDB do PDT e do PSDB Sua base de apoio encontravase entre as classes populares Podese ainda argumentar que a derrota do candidato do Partido do Trabalhadores deveuse também à disseminação de um discurso de que a vitória de Lula traria insegurança econômica e também à divulgação pública de episódios da vida pessoal do então candidato como o fato de ter uma filha fora do casamento Considerase ainda como fator para sua derrota a edição veiculada pela Rede Globo do último debate entre os dois candidatos numa versão que favorecia bastante o seu opositor REFERÊNCIAS DAGNINO E org Anos 90 política e sociedade no Brasil São Paulo brasiliense 1994 FAUSTO Boris História do Brasil São Paulo Edusp 1995 SKIDMORE T Brasil de Castello a Tancredo 19641985 Rio de Janeiro Paz e Terra 1988 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 59 Aula 10O governo Collor Palavraschave plano Collor corrupção impeachment plano Real Collor prometeu levar o país ao Primeiro Mundo modernizando suas instituições isto é promovendo o livre mercado o fim dos subsídios a redução do papel do Estado e um amplo programa de privatização Logo de início assinou vinte medidas provisórias e decretou um plano de combate à inflação Esse plano incluía o bloqueio das contas bancárias das empresas e das pessoas físicas Essa medida inusitada foi sentida pelo povo como um confisco Paralelamente Collor extinguiu a Funarte e a Embrafilme órgãos governamentais de cultura e educação e a Lei Sarney de incentivo à cultura No final de 1990 seu governo começou a cambalear Sucessivas denúncias de corrupção feitas por autoridades do próprio governo vieram à tona O presidente da Petrobrás Luís Otávio Motta pediu demissão acusando Paulo César Farias amigo íntimo de Collor e extesoureiro de sua campanha de pressionálo para obter um financiamento de US 60 milhões sem juros para a VASP O ministro da Justiça Bernardo Cabral e o deputado Renan Calheiros líder do governo na Câmara renunciaram por não concordarem com os rumos do governo Inúmeras denúncias de corrupção foram divulgadas pela imprensa desvio de verbas do salárioeducação existência de aposentadorias milionárias da Previdência Social fraudes contra a Previdência irregularidades nos processos de privatização envolvimento de parentes em casos de corrupção entre muitos outros A gota dágua veio em maio de 1992 A revista Veja publicou uma matéria na qual o irmão do presidente Pedro Collor de Mello acusava a existência do esquema PC de corrupção em que o empresário seria o testadeferro do presidente Dias depois foi instaurada uma CPI para apurar o caso O esquema foi desvendado PC recebia dinheiro de empresários em troca de favores ao governo O dinheiro em dólares era remetido a paraísos fiscais no exterior para empresas fictícias O dinheiro retornava ao Brasil para financiar propinas e gastos da família Collor valendose de contas fantasmas UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 60 A opinião pública indignada organizou atos próimpeachment em todo o país Em setembro de 1992 foi apresentado no Congresso um pedido oficial de impeachment feito pela Associação Brasileira de Imprensa e pela OAB Ordem dos Advogados do Brasil Dia 2 de outubro Collor foi afastado para aguardar julgamento e no dia 30 de dezembro de 1992 o Congresso votou pelo impeachment e suspendeu os direitos políticos de Collor por oito anos Collor foi ao exagero do populismo grosseiro e do imediatismo político Sua farsa esgotouse com a falta de projetos nacionais realistas Foi eleito pela elite empresarial e pela classe média procurando manter seus privilégios e as estruturas políticas que lhes favoreciam Após a queda de Collor Itamar Franco assumiu interinamente a Presidência da República em 2 de outubro de 1992 O governo tentou estabilizar a economia com numerosas medidas Diversos ministros sucederamse no comando da política econômica Em maio de 1993 assumiu o ministério da Fazenda o sociólogo paulista Fernando Henrique Cardoso que vinha ocupando a pasta das Relações Exteriores Fernando Henrique Cardoso reuniu um grupo de economistas para implantar um novo plano visando eliminar a inflação e estabilizar a economia Inicialmente foi montado o Programa de Ação Imediata cujos resultados não tiveram nenhuma repercussão na economia Já a segunda etapa do plano foi bem mais efetivada Constituiu na criação da Unidade Real de Valor UVR um indexador que passaria a corrigir diariamente preços salários e serviços como uma espécie de moeda A UVR foi implantada em 1º de março de 1994 Finalmente em 1º de julho de 1994 foi introduzida uma nova moeda o real com o valor de uma UVR também equiparada ao dólar A antiga moeda o cruzeiro real desapareceu REFERÊNCIAS ANTUNES Ricardo A desertificação neoliberal no Brasil Collor FHC e Lula Autores Associados 1994 CARNEIRO R Et alii Política econômica da nova república Rio de Janeiro Paz e Terra 1986 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 61 DAGNINO E org Anos 90 política e sociedade no Brasil São Paulo brasiliense 1994 GONÇALVES Reinaldo Globalização e Desnacionalização Rio de Janeiro Paz e Terra 1999 FAUSTO Boris História do Brasil São Paulo Edusp 1995 IANNI A ideia de Brasil moderno São Paulo brasiliense 1994 ORTIZ R Mundialização e cultura São Paulo brasiliense 1994 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 62 Aula 11O governo Fernando Henrique Cardoso Palavraschave Plano Real estabilidade política corrupção reeleição Implantado o Plano Real Fernando Henrique Cardoso renunciou ao cargo de ministro para se candidatar ao cargo de presidente da República nas eleições de 3 de outubro de 1994 Lula saiu candidato novamente pelo Partido dos Trabalhadores representando a esquerda e os movimentos sociais Entre outros candidatos podemos destacar a candidatura de Leonel Brizola PDT e Orestes Quércia PMDB Embora o candidato do PT aparecesse inicialmente com grande vantagem sobre os outros candidatos a implantação do Plano Real reverteu a situação e Fernando Henrique Cardoso em pouco tempo superou o seu principal adversário nas pesquisas de intenção de voto A vantagem se manteve até o final e Fernando Henrique venceu as eleições no primeiro turno FHC como era chamado na imprensa tomou posse como presidente em 1 de janeiro de 1995 tendo como vicepresidente o exgovernador de Pernambuco e senador Marco Maciel do PFL uma das principais lideranças civis que apoiaram os governos militares pós 1964 Conseguiu para a sua eleição o apoio total do PSDB do PFL do PPB e de parte do PMDB partido de centro e de direita conforme a classificação que se fazia na época ou seja favoráveis ao desenvolvimento do capitalismo Fernando Henrique que foi reeleito conseguiu manter estes apoios durante os 8 anos de governo o que deu relativa estabilidade política ao Brasil neste período No primeiro mandato FHC conseguiu a aprovação de uma emenda constitucional que criou a reeleição para os cargos eletivos do Executivo sendo o primeiro presidente brasileiro a ser reeleito Em seu governo houve diversas denúncias de corrupção dentre as quais merecem destaque as acusações de compra de parlamentares para aprovação da reeleição e de favorecimento de alguns grupos financeiros no processo de privatização de empresas estatais Entretanto UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 63 todas as investigações de CPIs como as dos Bancos do PROER do Sistema Financeiro e do Judiciário terminaram sem conclusões definidas No início de seu segundo mandato uma forte desvalorização da moeda provocada por crises financeiras internacionais México Rússia e Ásia levou o Brasil à uma grave crise financeira que para ser controlada provocou um aumento dos juros o que levou aos juros reais mais altos de sua história e a um aumento enorme na dívida interna No governo FHC foi implantado o gasoduto BrasilBolívia Foi criado o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental Fundef hoje transformado em Fundeb para garantir mais recursos para o ensino fundamental e o programa Bolsa escola que garantia renda mínima para as famílias que mantivessem os filhos na escola Ainda no setor da educação o governo Fernando Henrique lançou a reforma da educação brasileira como novas diretrizes e parâmetros curriculares O final de seu segundo governo foi marcado por uma crise no setor energético que ficou conhecido como apagão A crise ocorreu por falta de planejamento e ausência de investimentos em geração e distribuição de energia situação agravada pelas poucas chuvas Com a escassez de chuva o nível de água dos reservatórios das hidrelétricas abaixou e os brasileiros foram obrigados a racionar energia A crise acabou afetando a economia e consequentemente provocou uma grande queda na popularidade do presidente FHC foi o primeiro civil eleito pelo voto direto que conseguiu terminar o mandato de presidente desde Juscelino Kubitschek e até aquele momento o segundo presidente brasileiro que governou por mais tempo depois de Getúlio Vargas REFERÊNCIAS ANTUNES Ricardo A desertificação neoliberal no Brasil Collor FHC e Lula Autores Associados 1994 DAGNINO E org Anos 90 política e sociedade no Brasil São Paulo brasiliense 1994 GONÇALVES Reinaldo Globalização e Desnacionalização Rio de Janeiro Paz e Terra 1999 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 64 Aula 12A era dos planos econômicos Palavraschave inflação planos econômicos No final do regime militar a inflação atingia 255 comprometendo o desempenho da economia subtraindo o poder aquisitivo dos assalariados e criando um enorme buraco nas finanças públicas A inflação tornouse o grande complicador da economia Para enfrentar a inflação os governos de 198595 criaram sucessivos pacotes econômicos Em dez anos o país conheceu sete planos Economistas de renome se revezaram no Ministério da Fazenda e usaram variados mecanismos para diminuir ou pelo menos conter a inflação Mas as taxas anuais continuaram elevadas 366 em 1987 933 em 1988 1 765 em 1989 1 585 em 1990 etc Esse quadro econômico gerou um fenômeno social a cultura inflacionária A população passou a achar normal o aumento dos preços e consumia sem qualquer planejamento de gastos O comércio e a indústria reajustavam seus preços sem nenhuma base científica de cálculo Plano Cruzado 1986 O programa combinou medidas tradicionais como o aumento da taxa de juros com medidas intervencionistas congelamento de preços Principais medidas mudança da moeda de cruzeiro para cruzado congelamento de preços e salários extinção da correção monetária criação do seguro desemprego criação do gatilho salarial um reajuste automático cada vez que a inflação acumulada ultrapassasse 20 Dívida externa depois de tentativas frustradas de chegar a algum acordo aceitável com os banqueiros internacionais o governo decretou a moratória em fevereiro de 1987 Resultados o programa de estabilização apesar da mobilização popular como fiscalizadora fracassou devido à incapacidade do governo em controlar o déficit público e ao excesso de consumo provocado pelo crescimento real de salários UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 65 Plano Verão 1989 Marcou uma volta ao receituário conservador combatendo a explosão inflacionária pelo controle do déficit público e exercendo uma contração da demanda por meio da redução do salário real Substituiu o cruzado pelo cruzado novo criou uma nova fórmula para o reajuste dos salários desvalorizou o câmbio anunciou demissões no funcionalismo público e privatizou empresas estatais O ano terminou com forte recessão e a inflação passou dos 50 em dezembro Plano Collor 1990 Anunciado um dia após a posse do novo governo o programa inaugurou a era do neoliberalismo no país As principais medidas foram confisco temporário de grande parte do dinheiro depositado nas costas correntes cadernetas de poupança e outras aplicações financeiras volta do cruzeiro como moeda nacional congelamento de preços e salários reformulação do cálculo mensal da inflação aplicado na correção de salários aluguéis aposentadorias etc anúncio de um programa de privatizações a ser financiado com títulos comprados pelos bancos e um programa de desregulamentação e liberalização da economia reduzindo ao mínimo a intervenção do Estado na atividade econômica eliminando as reservas de mercado e facilitando as exportações O plano não obteve sucesso pois a produção estancou e a inflação voltou a subir Também nada se conseguiu nas negociações da dívida externa Plano Real 1994 O plano criou a URV Unidade Real de Valor um indexador provisório da economia que serviria como transição até que uma nova moeda entrasse em vigor Essa nova moeda manteria a equiparação com o dólar e eliminaria o processo inflacionário O plano não incluiu medidas consideradas ineficientes como o congelamento de preços e salários O plano não fixou nenhuma norma para a conversão dos preços mas os salários foram convertidos em URV com base na média dos quatro meses anteriores A URV foi transformada em moeda nacional em 1º de julho de 1994 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 66 Os efeitos do Plano Real foram sentidos no processo inflacionário de 1994 entre janeiro a junho ela se manteve superior a 40 mas em julho despencou para 6 e nos meses seguintes continuou caindo REFERÊNCIAS ANTUNES Ricardo A desertificação neoliberal no Brasil Collor FHC e Lula Autores Associados 1994 CARNEIRO R Et alii Política econômica da nova república Rio de Janeiro Paz e Terra 1986 DAGNINO E org Anos 90 política e sociedade no Brasil São Paulo brasiliense 1994 FAUSTO Boris História do Brasil São Paulo Edusp 1995 GONÇALVES Reinaldo Globalização e Desnacionalização Rio de Janeiro Paz e Terra 1999 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 67 Aula 13Neoliberalismo e exclusão social Palavraschave neoliberalismo privatização concentração de renda A partir do governo Collor a política econômica neoliberal se consolidou no Brasil O neoliberalismo prega a abertura da economia com a liberalização financeira comercial e a entrada de investimentos estrangeiros diretos a estabilidade econômica por meio da reforma tributária controle fiscal estabilidade cambial a diminuição da interferência do Estado na economia obtida com programas de privatização desregulamentação de preços e eliminação de subsídios e redirecionamento da prioridade do Estado à saúde à educação e à infraestrutura Para competirem na economia globalizada os países emergentes precisam de empresas ágeis lucrativas capazes de atrair os investimentos externos Nesse sentido muitos analistas econômicos defendem a venda das empresas estatais argumentando que elas são ineficientes deficitárias ou pouco lucrativas além de estarem presas a influências políticas e normas públicas inflexíveis A privatização segundo eles contribui para a modernização dessas empresas tornandoas uma fonte de receita para o governo A questão gera muita polêmica Os críticos da privatização lembram que muitas estatais são lucrativas e controlam áreas estratégicas como a energia e a siderurgia Vendêlas significa um perigoso processo de desnacionalização e de enfraquecimento da soberania nacional pois setores econômicos importantes ficariam nas mãos de poucos incluindo estrangeiros No Brasil as privatizações começaram em 1991 no governo Collor A primeira estatal vendida foi a siderúrgica Usiminas e até a sua saída cerca de 17 empresas foram privatizadas O governo Itamar Franco prosseguiu com as privatizações vendendo a Companhia Siderúrgica Nacional Essas medidas abriram caminho para um amplo programa de privatizações durante o governo FHC que incluiu estatais de grande porte como a Companhia Vale do Rio Doce e a Telebrás Governos estaduais e municipais também adotaram planos privatizantes incluindo rodovias bancos e empresas de eletricidade Paralelamente o governo FHC se empenhou para que o Congresso aprovasse importantes reformas na Constituição que reduzissem os gastos públicos e o déficit UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 68 público Assim foi alterada a legislação trabalhista com corte de benefícios aos trabalhadores e o fim da estabilidade no emprego dos funcionários públicos Mesmo com as privatizações o aumento de impostos e os cortes nas áreas social e previdenciária não tornou possível que o governo conseguisse reduzir o déficit público As empresas privatizadas cortaram o número de trabalhadores fazendo crescer o desemprego O serviço de atendimento e a organização administrativa das empresas privatizadas pioraram A economia brasileira se tornou a oitava maior do mundo mas a concentração de renda cresceu brutalmente REFERÊNCIAS ANTUNES Ricardo A desertificação neoliberal no Brasil Collor FHC e Lula Autores Associados 1994 DAGNINO E org Anos 90 política e sociedade no Brasil São Paulo brasiliense 1994 GONÇALVES Reinaldo Globalização e Desnacionalização Rio de Janeiro Paz e Terra 1999 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 69 Aula 14O governo de Luiz Inácio Lula da Silva Palavraschave Lula programas sociais corrupção As eleições de 2002 marcaram a vitória de Lula PT Em meio ao descrédito da política neoliberal não só no Brasil mas como em países importantes da América Latina Lula aparecia como uma alternativa de mudança da política econômica e de ênfase a um governo direcionado aos problemas sociais Na gestão de Lula optouse por manter um modelo de política econômica e fiscal similar ao do Governo FHC Henrique Meirelles deputado federal eleito pelo PSDB de Goiás em 2002 foi escolhido para a direção do Banco Central do Brasil e o médico sanitarista e exprefeito de Ribeirão Preto Antônio Palocci um extrotskista da confiança pessoal do Presidente foi nomeado Ministro da Fazenda Durante esta gestão a liquidação do pagamento das dívidas com o FMI foi antecipada fato criticado por economistas por se tratar de dívida com juros baixos mas que resultaram em melhoria do prestígio internacional e maior atenção do mercado financeiro para investimentos no Brasil Os críticos apontam também que a condução da política de juros os maiores do mundo foi desastrosa O dinheiro que deveria ser investido em obras públicas de grande impacto econômico seria totalmente drenado para o setor financeiro Argumentam ainda que os números positivos apesar de modestos eram consequência da bonança financeira internacional que poderia mudar a qualquer momento e que o país não dispunha de um plano de desenvolvimento claro No governo Lula foram desenvolvidos os seguintes programas Fome Zero No início foi o carrochefe da campanha eleitoral e tinha o objetivo de erradicar a fome no país Apesar de certos avanços o programa não atingiu o objetivo pois o dinheiro enviado pelo governo muitas vezes não chegava às famílias por meio de desvios de prefeituras não havendo um controle de fiscalização eficiente O Bolsa Família Tinha por objetivo atender no ano de 2006 a 112 milhões de famílias sendo considerado pelo governo como o maior programa de transferência de renda do UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 70 mundo contando com recursos da ordem de R 65 bilhões em 2005 O Programa no entanto recebeu muitas críticas de diversos setores da sociedade A principal delas era a de que o Bolsa Família apenas distribuía dinheiro entre a população mais carente sem criar alternativas de desenvolvimento para essa população Além disso diziam os críticos o nível de vida dos beneficiados pelo programa tendia a subir apenas imediatamente após o ingresso no mesmo O PROUNI Programa Universidade Para Todos Destacouse como o maior programa de bolsas de estudo da história da educação brasileira possibilitando o acesso de milhares de jovens à educação e estimulando o processo de inclusão social Em 2005 o PROUNI ofereceu 112 mil bolsas de estudo em 1412 instituições em todo o país O governo também investiu na criação de 9 novas universidades públicas federais interiorizando o acesso à educação pública gratuita As universidades federais passaram a oferecer então 122 mil vagas gratuitas Contudo o programa era criticado por professores e estudiosos de instituições de ensino federais das quais algumas se encontravam em processo de sucateamento por falta de repasse de recursos federais No final do primeiro mandato a imprensa destacou grandes casos de corrupção envolvendo membros do governo dos partidos aliados e do Partido dos trabalhadores Os escândalos de corrupção entretanto não foram suficientes para impedir a vitória do presidente Lula para o exercício do segundo mandato REFERÊNCIAS ANTUNES Ricardo A desertificação neoliberal no Brasil Collor FHC e Lula Autores Associados 1994 GONÇALVES Reinaldo Globalização e Desnacionalização Rio de Janeiro Paz e Terra 1999 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 71 Aula 15Os dilemas sociais de um país do terceiro mundo Palavraschave neoliberalismo A escolha de uma política econômica neoliberal aplicada no país há 17 anos pelo governo Lula provocou a decepção de grande parte da militância do PT Muitos saíram ou foram literalmente expulsos do partido por não concordarem com os rumos do governo A principal central sindical do país a CUT Central Única dos Trabalhadores encontrouse refém de elementos políticos governistas que integravam a diretoria da central sindical e ao mesmo tempo o Ministério do Trabalho contribuindo para o aparelhamento governamental e o fim da liberdade sindical de forma plena Com o governo Lula os movimentos sociais foram de certo modo domesticados ou ficaram num impasse aguardando uma guinada à esquerda por parte do governo Nessa situação os grandes dilemas sociais do país ficaram à espera da boa vontade dos governantes Problemas estes que assolavam o país há séculos e que se pensava poderem ser resolvidos por um governo dito popular O que ocorreu é que aplicando o receituário neoliberal dos países dominantes especialmente dos EUA e aplicando à risca as imposições do FMI e do Banco Mundial os problemas sociais não foram resolvidos de forma plena A dívida perante aos banqueiros as elevadas taxas de juro e o superávit primário impediam maiores investimentos nas áreas sociais Apesar de não dar continuidade a um amplo processo de privatizações o governo Lula manteve as empresas privatizadas sem que houvesse uma auditoria de investigação sobre os próprios processos de privatização suspeitos de fraudes e beneficiamentos Problemas como a Reforma Agrária há muito discutida a fome a educação ineficiente o desemprego ainda e a violência ocasionada por todos esses fatores causavam pânico na opinião pública Contexto Latinoamericano Abrese um período de transição nos países latinoamericanos Os governos conservadores e neoliberais são suplantados por governos de tendência esquerdista Hugo Chaves Venezuela e Evo Morales Bolívia passaram a integrar UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 72 juntamente com o governo de Cuba um bloco de esquerda na América Latina Possuindo um programa de nacionalização e de confronto às políticas neoliberais e ao Estado norte americano ganhavam cada vez mais popularidade e ódio da imprensa oficial e das classes dominantes O governo Lula não se posicionou totalmente contrário ou a favor desse bloco de esquerda e manteve uma política externa neutra buscando apoio dos países europeus e dos EUA Tornouse claro que os países ricos não cederam espaço suficiente para que os países de terceiro mundo se desenvolvessem a ponto de eliminarem as desigualdades sociais As grandes empresas multinacionais necessitavam de mão de obra barata e de governos fiéis à política econômica neoliberal que beneficiava principalmente estas próprias empresas O governo Lula viuse diante de um dilema ou procurar uma união dos países latino americanos para impedir a destruição social e o agravamento das desigualdades sociais ou permanecer seguindo o receituário econômico mundial aplicando alguns programas mas sem solucionar efetivamente antigos problemas REFERÊNCIAS ANTUNES Ricardo A desertificação neoliberal no Brasil Collor FHC e Lula Autores Associados 1994 GONÇALVES Reinaldo Globalização e Desnacionalização Rio de Janeiro Paz e Terra 1999 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 73 Aula 16O país do futuro Palavraschave Brasil Desde há muito tempo o Brasil tem sido considerado o país do futuro A partir da década de 1950 tinhase a impressão de que o Brasil logo alcançaria os países do chamado primeiro mundo em termos de desenvolvimento econômico Não se tinha a mesma impressão no que se refere ao desenvolvimento social E justamente nesse aspecto residem ainda os maiores problemas do país O economista e ensaísta Eduardo Giannetti em debate promovido pelo jornal Folha de São Paulo no ano de 2003 ressaltava o otimismo do brasileiro como uma qualidade positiva no que se refere à construção do futuro mas alertava o principal desafio para que o Brasil compense os problemas acumulados seja a redução da desigualdade social Hoje quem não tem nada valoriza questões econômicas muito mais do que se a distância para o mais rico fosse menor GIANNETTI apud FOLHA 300903 Transcrevemos a seguir um trecho da fala de Giannetti proferida em 2003 em que ele discutiu a questão do futuro do Brasil que como afirmava só poderia ser pensada a partir da análise do passado O que esperar do Brasil no futuro Digamos 2020 que eu vou pegar como uma data emblemática que é quando o caderno Sinapse vai estar completando a maioridade 18 Bom 17 anos nos separam de 2020 Seria utópico no mau sentido imaginar que o Brasil irá nesse curto intervalo de tempo é pouco tempo superar suas mazelas de ordem material Temos 503 anos de história pelas costas de uma história que não é fácil carregar nas costas Nossos problemas seculares de convivência prática saúde educação básica privação violência e desigualdade não se prestam a curas milagrosas e arroubos voluntaristas Grandes avanços é claro podem e devem ser feitos mas não existem atalhos Mesmo supondo que tudo transcorra tão bem quanto se possa sonhar em áreas críticas no combate à pobreza numa formação de capital humano planejamento familiar e a geração de empregos por meio de uma reforma no mercado de trabalho e a retomada do crescimento é forçoso reconhecer que o caminho à frente será longo e exigirá o trabalho consistente de mais de uma geração de brasileiros Se tudo correr bem não me parece utópico acreditar que em 2020 tenhamos conseguido reduzir em larga medida ainda que não eliminar por completo a distância que nos separa dos indicadores sociais dos países desenvolvidos O objetivo maior aqui no meu entendimento é a equidade O meu objetivo aqui a minha bandeira o meu sonho de Brasil na dimensão social material eu acho que é bem resumida num lema a igualdade de UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 74 resultado oprime a igualdade de oportunidade liberta Eu gostaria de caminhar para um Brasil em que as pessoas tivessem muito maiores condições de realizar o seu pleno potencial o seu talento os seus valores Eu sou contrário à ideia de igualitarismo como ponto de chegada REFERÊNCIAS ANTUNES Ricardo A desertificação neoliberal no Brasil Collor FHC e Lula Autores Associados 1994 GONÇALVES Reinaldo Globalização e Desnacionalização Rio de Janeiro Paz e Terra 1999 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Ensino a Distância 75 ResumoUnidade III Esta unidade analisou o processo de redemocratização do país aliado ao desenvolvimento da política econômica neoliberal vigente a partir de 1990 Como se deu o processo de transição de um período de recessão e inflação galopantes no final dos anos 1980 para um período de estabilidade econômica durante o governo FHC Quais os principais agentes no processo de redemocratização quais as características da nova Constituição e quais os grandes problemas sociais que o país enfrenta Esta unidade abordou também o processo de privatização nos anos 90 e a negação da política neoliberal no início do século XXI marcado pela vitória da esquerda em vários países Buscou debater os rumos do novo governo a continuidade da política econômica austera e o que ela representou ao país Abordou ainda algumas características e programas do governo Lula e as perspectivas de futuro para o Brasil Leia o texto a seguir A partir de 15 de novembro de 1889 o Brasil adotou o modelo republicano como forma de governo O período conhecido como República Velha durou de 1889 até 1930 Historicamente este período é chamado de República Velha em contraposição ao período pósrevolução de 1930 que é visto como um marco na história da República uma vez que provocou grandes transformações no Estado brasileiro Disponível em httpswwwpolitizecombrrepublicavelha Acesso em 4 nov 2023 Sobre os aspectos da República Velha e as mudanças decorrentes da Revolução de 1930 podemos considerar I Durante o período da República Velha os primeiros direitos trabalhistas foram concedidos e ampliados durante a Era Vargas II Durante o período da República Velha as greves eram tratadas como casos de polícia e durante a Era Vargas foram amplamente respeitadas III A Era Vargas encerrou a chamada Política do Café com Leite presente durante a República Velha IV Os direitos trabalhistas voto feminino e criação da Justiça Eleitoral fazem parte da chamada Era Vargas aspectos ausentes durante a República Velha Estão corretas as sentenças Questão 1Escolha uma opção a III e IV b I e II c Somente a III d II e IV Limpar minha escolha Questão 2 Ainda não respondida Vale 04 pontos Marcar questão Texto da questão Leia o texto a seguir Seria muito difícil prever no início de 1929 que após a presidência relativamente tranquila de Washington Luís surgiria uma forte cisão entre as elites dos grandes Estados Mais ainda que essa cisão acabaria por levar ao fim da Primeira República FAUSTO Boris História do Brasil 12ed São Paulo Editora da Universidade de São Paulo 2004 p 319 Sobre a chegada de Getúlio Vargas ao poder podemos analisar IVargas chegou ao poder após derrotar nas urnas o candidato à presidência Júlio Prestes IIVargas chegou ao poder aproveitandose do assassinato de seu vice João Pessoa IIIVargas chegou ao poder episódio conhecido como Revolução de 1930 sem apoio dos militares IV Vargas chegou ao poder através do apoio do movimento tenentista grupo que defendia por exemplo uma moralização da política brasileira Estão corretas as sentenças Questão 2Escolha uma opção a II e III b II e IV c I e II d Somente a I Limpar minha escolha Questão 3 Ainda não respondida Vale 04 pontos Marcar questão Texto da questão Leia o trecho abaixo e depois responda ao que se pede A construção de estradas e a exploração de minérios não vinham sozinhas Nos anos de chumbo a chegada dos colonizadores de fora apoiados pelas políticas do regime militar era acompanhada por ocupação irregular das terras indígenas criação de parques ambientais onde as terras indígenas eram reivindicadas e ação de grileiros fraudadores de negócios imobiliários garimpeiros e seringueiros Para os governos da ditadura a realização das obras resolveria a questão indígena integrando os povos à sociedade nacional A política indigenista integracionista via na conversão do índio em trabalhador um processo considerado civilizatório nos termos do regime Em 1972 o superintendente da Funai na época o general Ismarth de Araújo explicou ao jornal O Estado de S Paulo que índio integrado é aquele que se converte em mão de obra e que essa integração se daria de forma lenta e harmoniosa MEMORIAS DA DITADURA Violências contra os indígenas durante a ditadura Disponível em httpmemoriasdaditaduraorgbrindigenas Acesso em 151119 Interpretando o trecho acima podemos concluir que Questão 3Escolha uma opção a Durante a ditadura civilmilitar no Brasil os programas de integração dos indígenas objetivavam tornálos cidadãos plenos e autônomos b Durante a ditadura civilmilitar no Brasil foram implantados programas para oferecer melhores e iguais oportunidades a todos c Durante a ditadura civilmilitar no Brasil programas de desenvolvimento na Amazônia serviam a interesses de grandes grupos d Durante a ditadura civilmilitar no Brasil programas de desenvolvimento na Amazônia eram bem planejados e gerenciados Limpar minha escolha Questão 4 Ainda não respondida Vale 04 pontos Marcar questão Texto da questão Leia o trecho da obra Coronelismo enxada e voto do historiador Victor Nunes Leal A rarefação do poder público em nosso país contribuiu muito para preservar a ascendência dos coronéis já que por esse motivo estão em condições de exercer extraoficialmente grandes números de funções do Estado em relação aos seus descendentes LEAL Victor Nunes Coronelismo enxada e voto 7ª ed São Paulo Companhia das Letras 2012 p 62 Sobre a atuação dos coronéis no contexto da Primeira República assinale a alternativa correta Questão 4Escolha uma opção a Se projetar politicamente em cima do controle dos votos das camadas mais pobres tomando para si não só o poder econômico e social que já detinham mas também o poder político b Estabelecer o domínio político entre São Paulo e Minas Gerais durante a chamada política do Café com Leite já que os coronéis eram lideranças locais consolidadas somente nesses estados c Garantir a eleição de deputados e senadores indicados e alinhados aos governadores e ao governo federal bem como do próprio governador através de troca de favores para conseguir manter sua ampla influência regional sem interferências d Consolidar o papel dos intelectuais na formação da nova República já que os coronéis são representantes das elites civis e militares urbanas do país e buscavam imprimir uma face de modernização no Brasil Limpar minha escolha Questão 5 Ainda não respondida Vale 04 pontos Marcar questão Texto da questão Analise o fragmento abaixo Não seria exagero dizer que a cidade do Rio de Janeiro passou durante a primeira década republicana pela fase mais turbulenta de sua existência Mas as alterações quantitativas são inescapáveis A primeira delas foi de natureza demográfica Alterouse a população da capital em termos de números de habitantes de composição étnica de estrutura ocupacional A abolição lançou o restante da mão de obra escrava no mercado de trabalho livre e engrossou o contingente de subempregados e desempregados Os velhos problemas de abastecimento de água de saneamento e de higiene viramse agravados de maneira dramática no início da República com o mais violento surto de epidemias da história da cidade CARVALHO José Murilo de Os Bestializados O Rio de Janeiro e a República que não foi 3ª ed Rio de Janeiro Companhia das Letras 2008 p 151619 Levando em conta o contexto de evolução e aceleração do processo de modernização urbana da Região Sudeste colocado em prática durante a República oligárquica e com base na situação social encontrada na cidade do Rio de Janeiro após essas mudanças a Revolta da Vacina em 1904 foi uma resposta Questão 5Escolha uma opção a ao processo de gentrificação dos grandes centros urbanos como a capital Rio de Janeiro que iniciou um processo de isolamento periférico e desapropriação de cortiços em nome de um suposto progresso da urbanização gerando um malestar entre o poder público e as camadas mais populares da sociedade b a imposição da vacinação contra a varíola sob ameaças de despejos e demissões algo que foi encarado de maneira autoritária pela população em geral já ligada a um movimento antivacina muito forte desde o Império c as reivindicações das camadas mais populares sobre um investimento público maior na área da saúde negligenciada em um momento onde os surtos de doenças eram frequentes d ao programa de saneamento de Oswaldo Cruz que previa a criação de brigadas sanitárias que cruzavam a cidade espalhando raticidas mandando remover o lixo e comprando ratos além dos mosquitos transmissores da febre amarela Limpar minha escolha Atividade anteriorATD2 Dissertativa Seguir para Salvar tentativa sem enviar 1 D 2 B 3 C 4 A 5 D