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Aspectos Introdutórios\n\nA Estrutura Conceitual (EC) não é um pronunciamento propriamente dito. Nada contido na EC se sobrepõe a qualquer pronunciamento ou qualquer requisito em pronunciamento.\n\nFinalidades da Estrutura Conceitual\n\n✔ Auxiliar o desenvolvimento das Normas Internacionais de Contabilidade;\n✔ Auxiliar os responsáveis pela elaboração (preparadores) dos relatórios financeiros a desenvolver políticas contábeis consistentes;\n✔ Auxiliar todos os partes a entender e interpretar os Pronunciamentos;\n✔ Contribuir para a transparência ao melhorar a comparabilidade internacional e fornecer informações financeiras;\n✔ Reforçar a prestação de contas; fornecer informações para responsabilizar a administração; fornecer informações aos reguladores;\n✔ Contribuir para a eficiência econômica; diminuir o custo de capital e reduzir os custos de relatórios internacionais. Objetivos das Demonstrações Financeiras\n\nO objetivo do relatório financeiro para fins gerais é fornecer informações financeiras sobre a entidade que reporte que sejam úteis para investidores, credores por empréstimos e outros credores, existentes e potenciais, na tomada de decisões referente a oferta de recursos à entidade.\n\nRelatórios Financeiros para Fins Gerais (Demonstrações Contábeis) objetivam...\n\n✔ FORNECER INFORMAÇÕES financeiras sobre a entidade que reporta que sejam UTIES para investidores, credores por empréstimos e outros credores, existentes e potenciais, na TOMADA DE DECISÕES referente à oferta de recursos à entidade.\n\n✖ NÃO fornecem nem podem fornecer todas as informações; NÃO se destinam a fornecer uma visão da entidade que opere; NÃO são direcionados a outros grupos (usuários \"secundários\"). Usuários das Demonstrações\n\n✔ Investidores;\n✔ Credores por empréstimos;\n✔ Outros credores\n\n✔ \"Outras partes\"\n - Reguladores;\n - Público em geral;\n - Administração;\n - (...) Características Qualitativas Fundamentais\n\nCaracterística\tConceito\n\nRelevância\tInformação financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários. Devem possuir valor preditivo ou valor confirmatório, ou ambos.\n\nRepresentação Fidedigna\tPara ser representação perfeitamente fidedigna, a realidade retratada precisa ter três atributos. Ela tem que ser completa, neutra e livre de erro (isenta de erros). Características Qualitativas de Melhoria\n\nCaracterística\tConceito\n\nComparabilidade\tPermite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles.\n\nCapacidade de Verificação\tSignifica que diferentes observadores bem informados e independentes podem chegar ao consenso, embora não a acordo necessariamente completo, de que a representação específica é representação fidedigna.\n\nTempestividade\tSignifica disponibilizar informações aos tomadores de decisão a tempo para que sejam capazes de influenciar suas decisões. Quanto mais antiga a informação, menos útil ela é.\n\nCompreensibilidade\tClassificar, caracterizar e apresentar informações de modo claro e conciso as torna compreensíveis. Elementos das Demonstrações Contábeis\n\nATIVO é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados. Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos.\n\nPASSIVO é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.\n\nPATRIMÔNIO LÍQUIDO é a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.\n\nP = A - L RECITEAS são aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumentos no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio.\n\nAumentos de ativos\nOU\nRedução nos passivos\nContribuições de detentores\n\n= RECEITAS\n\nAumentos no PL = \"coisa boa\" 1. Critério da Utilidade da Informação\nO ativo ou passivo é reconhecido somente se o seu reconhecimento e de quaisquer receitas, despesas ou mutações do patrimônio líquido resultantes fornece aos usuários das demonstrações contábeis informações que são úteis.\n\n2. Critério do Custo\nO ativo ou passivo deve ser reconhecido se é provável que os benefícios das informações fornecidas aos usuários das demonstrações contábeis pelo reconhecimento justifiquem os custos de fornecer e utilizar essas informações.\n\n3. Critério da Incerteza da Mensuração\nPara que o ativo ou passivo seja reconhecido, ele deve ser mensurado [de maneira confiável]. Em muitos casos, essas mensurações devem ser estimadas e, portanto, estão sujeitas à incerteza na mensuração. Bases de Mensuração\n\nCusto Histórico\nValor Atual\n\nValor Justo\nCusto Corrente\n\nValor em Uso (ativos)\nValor de Cumprimento (passivos) Resumo das Bases de Mensuração\n\nBase de mensuração Entrada ou saída? Observável no mercado? Específica à entidade?\nCusto histórico Entrada Geralmente observável Sim\nValor Justo\nvalor em uso de ativos e\nvalor de cumprimento de\npassivos Saída Sim Não\nCusto Corrente Entrada Sim Sim