Fundamentos da Vida Profissional: Ciência Política, Sociologia e Filosofia

2023 2ª Edição Fundamentos da Vida ProFissional Profª Fabiane Brião Vaz Copyright UNIASSELVI 2023 Elaboração Profª Fabiane Brião Vaz Revisão Diagramação e Produção Centro Universitário Leonardo da Vinci UNIASSELVI Ficha catalográfica elaborada na fonte pela Biblioteca Dante Alighieri UNIASSELVI Indaial Impresso por III aPresentação Este livro de estudos foi elaborado com o intuito de apresentar os fundamentos da Ciência Política sociologia e filosofia ao acadêmico Serão desenvolvidas ideias centrais de cada uma dessas ciências colocando o aluno em contato com tais matérias de tamanha importância para o bom desenvolvimento social Na primeira unidade demonstraremos os fundamentos históricos da Ciência Política dando início ao desenvolvimento do pensamento acerca desta importante disciplina Discutiremos questões que abordam desde uma introdução básica e estruturação da ideia de pensamento político até uma breve explanação sobre o sistema de partidos políticos que vigora no sistema eleitoral brasileiro nos dias atuais Também identificaremos conceitos como governo Teoria Geral do Estado Constituição e democracia Na segunda unidade destacaremos a importância do estudo da sociologia os objetos e objetivos desta Conheceremos os principais elementos da Ciência da Sociologia as ideias principais em destaque ao longo da história o contexto histórico dos pensamentos sociológicos e a ideia central de cidadania e movimento sociais A explicação acontecerá com a elaboração de tópicos para que se obtenha conhecimento Ainda analisaremos as ideias centrais dos principais pensadores além do reconhecimento sobre os conceitos de ação e relação social cidadania direitos humanos e movimentos sociais Na terceira e última unidade destacaremos o estudo do pensamento filosófico através da identificação dos objetos e objetivos da filosofia a introdução do aluno no processo de filosofar a constatação das ideias principais da filosofia que obtiveram destaque ao longo da história e a percepção do contexto histórico dos pensamentos filosóficos sobretudo na contemporaneidade Assim elaboramos tópicos direcionados à compreensão das características do pensamento filosófico e do processo de filosofar compreendendo o papel da filosofia no mundo moderno IV Você já me conhece das outras disciplinas Não É calouro Enfim tanto para você que está chegando agora à UNIASSELVI quanto para você que já é veterano há novidades em nosso material Na Educação a Distância o livro impresso entregue a todos os acadêmicos desde 2005 é o material base da disciplina A partir de 2017 nossos livros estão de visual novo com um formato mais prático que cabe na bolsa e facilita a leitura O conteúdo continua na íntegra mas a estrutura interna foi aperfeiçoada com nova diagramação no texto aproveitando ao máximo o espaço da página o que também contribui para diminuir a extração de árvores para produção de folhas de papel por exemplo Assim a UNIASSELVI preocupandose com o impacto de nossas ações sobre o ambiente apresenta também este livro no formato digital Assim você acadêmico tem a possibilidade de estudálo com versatilidade nas telas do celular tablet ou computador Eu mesmo UNI ganhei um novo layout você me verá frequentemente e surgirei para apresentar dicas de vídeos e outras fontes de conhecimento que complementam o assunto em questão Todos esses ajustes foram pensados a partir de relatos que recebemos nas pesquisas institucionais sobre os materiais impressos para que você nossa maior prioridade possa continuar seus estudos com um material de qualidade Aproveito o momento para convidálo para um batepapo sobre o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ENADE Bons estudos NOTA Olá acadêmico Você já ouviu falar sobre o ENADE Se ainda não ouviu falar nada sobre o ENADE agora você receberá algumas informações sobre o tema Ouviu falar Ótimo este informativo reforçará o que você já sabe e poderá lhe trazer novidades Vamos lá Qual é o significado da expressão ENADE EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES Em algum momento de sua vida acadêmica você precisará fazer a prova ENADE Que prova é essa É obrigatória organizada pelo INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O que determina que esta prova é obrigatória O MEC Ministério da Educação O objetivo do MEC com esta prova é o de avaliar seu desempenho acadêmico assim como a qualidade de seu curso Fique atento Quem não participa da prova fica impedido de se formar e não pode retirar o diploma de conclusão do curso até regularizar sua situação junto ao MEC Não se preocupe porque a partir de hoje nós estaremos auxiliando você nesta caminhada Você receberá outros informativos como este complementando as orientações e esclarecendo suas dúvidas Você tem uma trilha de aprendizado ENADE receberá emails SMS seu tutor e os profissionais do polo também estarão orientados Participar de webconferências entre outras tantas atividades para que esteja preparado para mandar bem na prova ENADE Nós aqui no NEAD e também a equipe no polo estamos com você para vencermos esse desafio Conte sempre com a gente para juntos mandarmos bem no ENADE VII UNIDADE 1 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA CIÊNCIA POLÍTICA 1 TÓPICO 1 INTRODUÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO DA CIÊNCIA POLÍTICA 3 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONCEITO DE CIÊNCIA POLÍTICA 4 3 CONTEXTO HISTÓRICO DA CIÊNCIA POLÍTICA 5 4 PRINCIPAIS TEORIAS POLÍTICAS 6 LEITURA COMPLEMENTAR 12 RESUMO DO TÓPICO 1 15 AUTOATIVIDADE 16 TÓPICO 2 CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO 17 1 INTRODUÇÃO 17 2 SOCIEDADE E ESTADO 18 3 O ESTADO DE DIREITO 21 LEITURA COMPLEMENTAR 25 RESUMO DO TÓPICO 2 28 AUTOATIVIDADE 29 TÓPICO 3 GOVERNO CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA 31 1 INTRODUÇÃO 31 2 CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA 31 3 O PODER CONSTITUINTE 33 4 FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO 35 LEITURA COMPLEMENTAR 37 RESUMO DO TÓPICO 3 40 AUTOATIVIDADE 41 TÓPICO 4 PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL 43 1 INTRODUÇÃO 43 2 SISTEMA ELEITORAL 43 3 PARTIDOS POLÍTICOS E SISTEMAS PARTIDÁRIOS 45 LEITURA COMPLEMENTAR 1 47 LEITURA COMPLEMENTAR 2 48 RESUMO DO TÓPICO 4 50 AUTOATIVIDADE 51 UNIDADE 2 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA 53 TÓPICO 1 INTRODUÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO DA SOCIOLOGIA 55 1 INTRODUÇÃO 55 2 CONTEXTO HISTÓRICO DA SOCIOLOGIA 55 LEITURA COMPLEMENTAR 58 RESUMO DO TÓPICO 1 61 AUTOATIVIDADE 62 sumário VIII TÓPICO 2 ESTRUTURA DO CONHECIMENTO EM SOCIOLOGIA 63 1 INTRODUÇÃO 63 2 O SENSO COMUM 63 3 A HISTORICIDADE 65 4 COMUNIDADE 65 LEITURA COMPLEMENTAR 69 RESUMO DO TÓPICO 272 AUTOATIVIDADE 74 TÓPICO 3 PRINCIPAIS PENSADORES DA SOCIOLOGIA75 1 INTRODUÇÃO 75 2 AUGUSTO COMTE 75 3 ÉMILE DURKHEIM 76 4 MAX WEBER 78 5 KARL MARX 79 LEITURA COMPLEMENTAR 81 RESUMO DO TÓPICO 385 AUTOATIVIDADE 86 TÓPICO 4 CONCEITO DE AÇÃO E RELAÇÃO SOCIAL87 1 INTRODUÇÃO 87 2 DOMINAÇÃO E PODER 87 3 SOCIEDADE E INDIVÍDUO 88 4 AÇÃO E RELAÇÃO SOCIAL 88 LEITURA COMPLEMENTAR 91 RESUMO DO TÓPICO 493 AUTOATIVIDADE 94 TÓPICO 5 CIDADANIA DIREITOS HUMANOS E MOVIMENTOS SOCIAIS 95 1 INTRODUÇÃO 95 2 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 95 3 MOVIMENTOS SOCIAIS 99 LEITURA COMPLEMENTAR 101 RESUMO DO TÓPICO 5104 AUTOATIVIDADE 105 UNIDADE 3 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA FILOSOFIA 107 TÓPICO 1 INTRODUÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO DA FILOSOFIA 109 1 INTRODUÇÃO 109 2 COMPREENSÃO DA FILOSOFIA 109 3 CONTEXTO HISTÓRICO 111 LEITURA COMPLEMENTAR 114 RESUMO DO TÓPICO 1116 AUTOATIVIDADE 117 TÓPICO 2 CARACTERÍSTICAS DO PENSAMENTO FILOSÓFICO 119 1 INTRODUÇÃO 119 2 PENSADORES 119 LEITURA COMPLEMENTAR 124 RESUMO DO TÓPICO 2126 AUTOATIVIDADE 127 IX TÓPICO 3 O PROCESSO DE FILOSOFAR 129 1 INTRODUÇÃO 129 2 O CONCEITO DE FILOSOFAR 129 3 IMMANUEL KANT E O PROCESSO DE FILOSOFAR 131 LEITURA COMPLEMENTAR 134 RESUMO DO TÓPICO 3137 AUTOATIVIDADE 138 TÓPICO 4 A FILOSOFIA NO MUNDO MODERNO 139 1 INTRODUÇÃO 139 2 A FILOSOFIA MODERNA 139 3 O PAPEL DA FILOSOFIA NA CONTEMPORANEIDADE 141 LEITURA COMPLEMENTAR 142 RESUMO DO TÓPICO 4145 AUTOATIVIDADE 146 REFERÊNCIAS 147 1 A partir dos estudos desta unidade você será capaz de destacar a importância do estudo do tema Ciência Política identificar as diferenciações sobre os conceitos de Ciência Política e Ciência Política demonstrar ao aluno o pensamento da Ciência Política e Teoria Geral do Estado constatar as ideias principais das teorias políticas em destaque ao longo da história perceber o contexto histórico dos pensamentos políticos sobretudo na contemporaneidade caracterizar o sistema de partidos políticos adotado no Brasil UNIDADE 1 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA CIÊNCIA POLÍTICA OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM PLANO DE ESTUDOS Esta unidade está organizada em quatro tópicos Em cada um deles você encontrará dicas textos complementares observações e atividades que darão uma maior compreensão dos temas a serem abordados TÓPICO 1 INTRODUÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO DA CIÊNCIA POLÍTICA TÓPICO 2 CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO TÓPICO 3 GOVERNO CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA TÓPICO 4 PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL 3 TÓPICO 1 UNIDADE 1 INTRODUÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO DA CIÊNCIA POLÍTICA 1 INTRODUÇÃO Falar sobre política nunca foi tarefa simples São inúmeras as teorias políticas criadas ao longo da história que na maioria das vezes se divergem em seus conteúdos Contudo ainda assim todas essas teorias foram e ainda são de grande importância para o caminhar da sociedade Temos ao longo da história diferentes pensadores que trouxeram reflexões de organização e gestão de sociedade Ao serem colocadas em prática garantiram que os seres humanos se desenvolvessem em determinado espaço geográfico relacionandose pacificamente uns com os outros para o desenvolvimento tanto pessoal quanto grupal Falar e pensar sobre política são pontos essenciais Seu estudo pode despontar um novo mundo traçar novos horizontes A sociedade está em constante evolução e conta com o crescimento pessoal dos homens e do pensamento político buscando a melhor vivência interpessoal entre seus membros Infelizmente em nosso contexto social o termo política tem sido visto como algo sombrio um condutor de negatividade Devese ao atual panorama de corrupção em que o Brasil se encontra Assim é importante não só falar mas entender a Ciência Política Quanto mais cidadãos entenderem do que se trata e a importância desta mais livre e pacífica será nossa sociedade A política é boa desde que exercitada com responsabilidade social Assim no primeiro tópico da Unidade 1 desvendaremos os conceitos de filósofos e cientistas políticos que mais obtiveram destaque ao longo da história A descoberta pode ter ocorrido por terem alcançado êxito na aplicação prática de suas teorias ao longo do globo ou também por terem criado conceitos importantes UNIDADE 1 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA CIÊNCIA POLÍTICA 4 DICAS Para aprimorar conhecimentos o Portal do Governo está disponibilizando vários livros sobre a Ciência Política gratuitamente São livros de Karl Marx Friedrich Engels Jean Jacques Rousseau dentre outros filósofos mestres na arte da Filosofia Política Disponível em httpwwwdominiopublicogovbr Acesso em 26 jul 2018 Basta colocar Ciência Política no campo categoria e o site lança uma lista com 107 livros importantes sobre o tema 2 CONCEITO DE CIÊNCIA POLÍTICA O conceito de ciência pode ser definido como um conjunto de conhecimentos obtidos ou produzidos que foram acumulados ao longo da história Temos como exemplo as Ciências Sociais campo que trabalha com resultados de observação Devemos observar as relações humanas e retirar padrões que servirão de dados para aplicação futura de ideias de ordenamento social Então entendemos que a Ciência Política é uma disciplina das Ciências Sociais Esses conjuntos de conhecimentos quando elevados ao nível de ciência transformamse em ideias dotadas de universalidade e objetividade Assim permitem a difusão com metodologias teorias e palavreados próprios a fim de que sejam compreendidos pelo maior número possível da população Já o termo Política vem do grego politikos que significa a arte ou a ciência de governar Assim tudo que é pertinente à coletividade à gestão de sociedade à prática governamental ou aos modelos de Estado está relacionado à política O conceito política então pode ser definido como a arte de organizar de gerir os povos É o conhecimento que está atento aos acontecimentos que dizem respeito ao Estado É a política que desenvolve objetivos de desenvolvimento para que determinados programas e ações governamentais sejam executados Ela traça as metas e condiciona as maneiras de efetivação da governança Em poucas palavras podemos dizer que a política é um princípio doutrinário que dá forma à estrutura constitucional de um Estado É a ciência de bem governar um povo constituindo um Estado Para começarmos a falar sobre Ciência Política é importante lembrar que ela estará sempre profundamente ligada à história ao direito à filosofia e à sociologia Ciência Política é o estudo da política das estruturas e dos processos de governo TÓPICO 1 INTRODUÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO DA CIÊNCIA POLÍTICA 5 A Ciência Política lato sensu objetiva estudar os acontecimentos das instituições e das ideias políticas tanto em sentido teórico através das doutrinas quanto em sentido prático na arte de bem governar Sempre devemos levar em consideração os acontecimentos sociais do passado o quadro social do presente e ainda as possibilidades das relações futuras De acordo com o que vimos até agora podemos concluir que a Ciência Política tem como objeto a sociedade política organizada bem como de maneira indireta o Estado Ainda contempla as outras ciências relacionadas ao homem como a Sociologia História Economia Filosofia Geografia Direito e afins Ainda por ora é importante fixarmos que a Ciência Política tem como objetivo avaliar posicionar e expor os problemas e as instituições existentes na sociedade contemporânea Ainda utiliza as Ciências Jurídicas através do Direito Constitucional O princípio doutrinário da política quando visto de maneira científica ou seja como a ciência do estudo da política dedicase aos sistemas políticos às organizações e aos processos políticos Dentre os cernes de atenção dos cientistas políticos podemos ressaltar empresas subsidiárias de serviços públicos sindicatos igrejas e tipos de organizações dotados de estruturas e procedimentos 3 CONTEXTO HISTÓRICO DA CIÊNCIA POLÍTICA O estudo da política surgiu na Grécia antiga quando Aristóteles se dedicou a compreender e a definir as diferentes formas de governo Ele determinou três maneiras de governo e suas respectivas formas degeneradas São elas Monarquia representando o governo de um só monarca Aristocracia representando o governo de vários famílias Democracia representando o governo de todos povo Tirania a maneira degeneradacorrupta de exercer a monarquia Oligarquia a maneira degeneradacorrupta de exercer a aristocracia Demagogia a maneira degeneradacorrupta de exercer a democracia Desde que Aristóteles surgiu com essa denominação a política ingressou na pauta dos assuntos sociais importantes para o bom andamento das comunidades recebendo ampla atenção tanto dos homens quanto das respectivas populações Aristóteles mostrou que a política está presente em todas as relações humanas Determinar esses seis tipos de relação governantepovo fez com que ele ganhasse especial atenção para as análises políticas tanto de sua época quanto posteriores ao seu tempo UNIDADE 1 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA CIÊNCIA POLÍTICA 6 Contudo foi só mais tarde que a Ciência Política conseguiu aglomerar filosofia moral filosofia política política econômica e história em suas outras matérias A partir dessa aglomeração a Ciência Política foi capaz de arranjar exames contemporâneos e futuros sobre o Estado administração pública e suas funções A Ciência Política surgiu no decorrer do século XIX Este ficou marcado na história como o século de aparecimento não só da Ciência Política mas das Ciências Humanas no geral como a Sociologia Antropologia e História Foi nessa época que surgiu algo diferente da filosofia política praticada pelos gregos antigos A Ciência Política apareceu como disciplina e instituição em meados do século XIX período em que avançou como Ciência do Estado principalmente na Alemanha Itália e França O termo que hoje é aplicado ao ensinamento e ao exercício da política além de envolver definições e exames dos aparelhos e procedimentos políticos foi lapidado pelo professor de História na Universidade Johns Hopkins EUA Herbert Baxter Adamn no ano de 1880 Notase que a criação da Ciência Política aconteceu em um determinado momento histórico em que o desenvolvimento científico começava a progredir no continente europeu Assim a disciplina acompanhou o surgimento de todas as demais matérias das Ciências Sociais Ainda arquitetouse nos alicerces do empirismo científico De maneira geral seus diagnósticos estão fundamentados nos mesmos métodos empregados pelas outras áreas que se empenham à pesquisa social estando baseada em documentos históricos registros oficiais produção de pesquisa por questionário análises estatísticas estudos de caso e na construção de modelos 4 PRINCIPAIS TEORIAS POLÍTICAS Mesmo sendo uma disciplina em níveis históricos e recente a Ciência Política possui raízes profundas na história do conhecimento humano Os primeiros pensadores que cultivaram o estudo da política remontam à Grécia antiga como Platão e Aristóteles Ainda na Índia há mais ou menos 2500 anos já havia a reflexão sobre a Filosofia Política Suas apreciações dos contextos políticos da realidade de sua época serviram como alicerce de edificação da disciplina da maneira como a encontramos Avançando alguns anos entre os séculos XIV e XVIII diferentes pensadores colaboraram para o campo do conhecimento político Dentre os de maior destaque estão Thomas Hobbes John Locke JeanJacques Rousseau Karl Marx e Friedrich Engels TÓPICO 1 INTRODUÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO DA CIÊNCIA POLÍTICA 7 Como visto no plano de ensino desta unidade estudaremos um pouco sobre os principais pensamentos da Ciência Política Assim seguimos nos próximos parágrafos com a exposição das ideias dos cinco autores citados no parágrafo anterior Thomas Hobbes 15881679 teve suas ideias sobre governo e política publicadas ao longo dos anos em que esteve em atividade Contudo esses pensamentos só foram expostos de maneira terminante em sua obra intitulada Leviatã no ano de 1651 Hobbes não poupou esforços para embasar sua filosofia política em cima de uma ideia Procurava uma tese que permitisse explicar o poder absoluto que os soberanos detinham Junto com Maquiavel 14691527 as ideias de Hobbes fazem parte de um grupo que podemos denominar de realismo político O pensamento hobbesiano ficou conhecido por de acordo com sua base realista possuir tendências extremistas Hobbes parte do princípio de que todos os seres humanos são maus por natureza Assim podemos compreender que no chamado estado de natureza sempre existirão conflitos entre os seres humanos que ali coabitam Todos os indivíduos são possuidores do chamado direito natural sendo ele um direito que não necessita da criação de um Estado para existir Temos como direito natural o direito à vida Logo podemos concluir que toda situação de estado de natureza será carregada de conflitos entre os homens Seria um cenário de guerra e cada um dos indivíduos se encontraria em constante luta contra todos os outros Se eu tenho o direito à vida então eu preciso me alimentar para continuar a viver Como já vimos no estado de natureza o Estado ainda não foi criado Logo não possuo garantias de acesso aos alimentos necessários para a manutenção da minha vida Assim terei que ir em busca de alimentos de alguma maneira e fazendo o que achar necessário para defender este que é meu único direito Ocorre que no estado de natureza não existem regras pois não há quem as dite ou as regule Assim pouco importa se ao conseguir um alimento eu o retire de outro cidadão É essa atitude que devemos tomar uma vez que o ser humano em sua visão é ruim por natureza O homem livre no estado de natureza não se preocuparia em racionar ou dividir o alimento encontrado e apenas o comeria sem se preocupar com seus semelhantes coabitantes daquele determinado espaço geográfico Em casos mais drásticos ao encontrar algum outro indivíduo de posse de um alimento que julgue necessário para sua vida haveria agressão e em determinadas situações homicídio UNIDADE 1 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA CIÊNCIA POLÍTICA 8 IMPORTANTE No estado de natureza anterior à criação do Estado governo organização política além de não existirem regras não existe também a figura da propriedade privada Não há delimitações não há divisões gestão governança etc É justamente por essa visão negativa sobre a natureza do homem que um governo absolutista e autoritário é o melhor que a sociedade pode conseguir Deve existir a criação de um Estado absolutista sendo a força exercida pelo Estado De maneira centralizada seria a única forma de controle desse lado ruim do ser humano Hobbes faz parte junto com John Locke 16321704 e JeanJacques Rousseau 17121778 do trio de filósofos políticos denominados como contratualistas Esse nome se deve pelo fato de que esses pensadores enxergaram a criação do Estado como um contrato social entre os indivíduos O contrato social corresponde ao momento em que as pessoas transferem os seus direitos naturais ao Estado Na ideia hobbesiana o indivíduo passa a não ter mais direito uma vez que o Estado criado deve ser absolutista Hobbes trabalha a ideia de soberania do Estado Essa soberania deve ser absoluta Se houver alguma voz concorrente à voz do Estado estaríamos retornando para o estado de natureza no qual não existem regras a serem seguidas A única maneira de os indivíduos adquirirem algum tipo de segurança é saindo do estado de natureza e transferindo seus direitos para que o Estado os resguarde com garantias de ordem social Para finalizar o pensamento hobbesiano vejamos os quatro objetivos da criação do Estado idealizados 1 garantir a segurança dos homens 2 proporcionar a liberdade social dos indivíduos 3 harmonizar a igualdade entre os cidadãos 4 adequar a educação pública e a propriedade material ou privada Dos quatro objetivos apenas o primeiro é tido como obrigatório A prioridade do Estado deve ser acabar com a sensação de insegurança que o estado de natureza proporciona Assim o Estado foi criado para impedir que os indivíduos vivam marcados por sentimentos como incerteza e medo Como já visto anteriormente três pensadores formam o trio dos chamados contratualistas JeanJacques Rousseau 17121778 Thomas Hobbes 15881679 e John Locke 16321704 TÓPICO 1 INTRODUÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO DA CIÊNCIA POLÍTICA 9 John Locke além de contratualista foi considerado também como o pai do liberalismo Era visto como um pensador ponderado não acreditava que o homem era de fato um ser ruim por natureza Os principais fundamentos do Estado Civil em linha cronológica são 1 o livre consentimento entre os indivíduos através do contrato social 2 o livre consentimento da comunidade para formar o governo 3 a proteção dos direitos de propriedade pelo governo 4 o controle do Executivo pelo Legislativo 5 o controle do governo pela sociedade Locke tem como principais obras dois grandes tratados sobre política que se tornaram clássicos na ampliação das ideias políticas da modernidade No primeiro intitulado Primeiro Tratado sobre o Governo Civil ele elabora sua crítica à tradição de sua época que assegurava aos reis direitos que eram tidos como divinos Se pensarmos que o poder do Estado era idealizado na figura dos reis e advém de um pacto social entre os individuas fica clara a conclusão de Locke para formalizar sua crítica Afinal o poder dos reis seria proveniente do pacto social e não de uma autorização sobrenatural Na outra obra de destaque intitulada Segundo Tratado sobre o Governo Civil Locke apresenta sua teoria do Estado liberal e da propriedade privada No contrato social os membros da comunidade delegam poderes para um governante e este tem por obrigação garantir os direitos individuais já existentes no estado natural além de assegurar o direito à propriedade No estado de direito natural não existe apenas o direito à vida mas também o direito à liberdade e à propriedade privada Os indivíduos criam o Estado apenas para este assegurar os direitos já preexistentes no estado de natureza Para encerrar as ideias sobre o contrato social passemos a estudar Jean Jacques Rousseau 17121778 O autor é conhecido por sua obra chamada Do Contrato Social do ano de 1762 O que diferencia Rousseau de seus colegas contratualistas é o fato de ele defender uma visão mais positiva do ser humano O homem é um ser bom por natureza Os homens sozinhos em um estado de natureza eram seres livres e felizes Os indivíduos são bons selvagens são seres que vivem em harmonia com o seu meio natural O homem natural é o homem justo O desequilíbrio do homem não é originário mas derivado e de ordem social ou seja o homem nasce bom mas a sociedade o corrompe UNIDADE 1 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA CIÊNCIA POLÍTICA 10 Assim a soberania após o contrato social pertence ao povo O povo livremente transfere o exercício de sua soberania para o Estado Essas ideias democráticas serviram de inspiração para os líderes da Revolução Francesa Na ideia hobbesiana o homem mau por natureza sairia em busca de seu alimento e passando por cima de tudo e de todos para conseguilo Nas ideias de Rousseau o homem livre e feliz sozinho em seu estado de natureza apenas conseguiria comidas que não prejudicassem aquele ambiente Ocorre que esses bons selvagens enxergariam a necessidade de retirada do alimento de alguns para poderem dar mais aos outros por exemplo Para o pensador a sociedade implanta no homem maus sentimentos como os de ambição comparação etc IMPORTANTE Imagine uma linha No primeiro extremo temos o nome de Hobbes o homem é mau por natureza no meio temos Locke o equilíbrio das ideias o homem é ponderado e por último Rousseau no outro extremo da linha o homem é bom por natureza Para finalizar o presente tópico passamos a expor de maneira conjunta as ideias de Karl Marx 18181883 e Friedrich Engels 18201895 Em Trier capital da província alemã de Reno no dia 5 de maio de 1818 nasce Karl Marx apenas dois anos antes de Friedrich Engels que nasceu em Barmen Alemanha em 28 de novembro de 1820 Por insistência da família Engels abandonou a escola para trabalhar Assim notamos a condição de miséria dos trabalhadores fabris nos negócios particulares A condição despertou interesse para seguir sozinho nos estudos de filosofia religião literatura e política Em 1842 Engels se mudou para a Inglaterra lugar onde na época já se especulava muito sobre as condições dos trabalhadores Escreveu sobre em A Situação das Classes Trabalhadoras na Inglaterra publicado em 1845 Dessa forma adotou uma reprimenda ao sistema capitalista e estabeleceu ligações com Karl Marx com quem se encontrou em Paris no ano de 1844 após anos de correspondência Juntos escreveram obras que se tornaram referências para o posteriormente denominado socialismo materialista TÓPICO 1 INTRODUÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO DA CIÊNCIA POLÍTICA 11 O Manifesto Comunista de autoria de ambos em 1848 e O Capital de autoria de Karl Marx em 1867 verteram suas ideias ao desenvolvimento teórico e prático de vários subtipos de socialismo comunismo e alguns relacionados ao anarquismo Com a morte de Karl Marx em 1883 Friedrich Engels se responsabilizou a escrever a continuação do segundo volume de O Capital e redigir inteiramente o terceiro Para que seja possível entender Engels é necessário precisar a doutrina e a atividade de Marx no desenvolvimento do movimento operário Juntos anunciaram o socialismo como um estágio final do processo antropológico e sociológico com poderes estatais em segundo plano e beneficiando paridade entre os indivíduos Tudo norteado por teorias como a maisvalia Maisvalia foi o termo desenvolvido por Marx para se referir à exploração da mão de obra dos trabalhadores O processo de troca da mão de obra por salário era uma maneira de exploração dos assalariados Os empresários estavam gerando lucro em favor da exploração do corpo e mente de outros cidadãos É dele a famosa ideia se a classe operária tudo produz a ela tudo pertence O fenômeno da maisvalia em poucas palavras seria a expropriação pelos donos das fábricas do valor do trabalho de seus empregados Para Marx e Engels esse tipo de injustiça seria o suficiente para inviabilizar o capitalismo sendo o socialismo a única maneira de respeitar todos os cidadãos UNIDADE 1 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA CIÊNCIA POLÍTICA 12 REVISITANDO MONTESQUIEU UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES Alan Ricardo Fogliarini Lisboa A teoria da Separação dos Poderes desenvolvida por Montesquieu prevê a autonomia dos Poderes como um pressuposto de validade para o Estado Democrático A ideia de que o poder deve ser controlado pelo próprio poder pressupõe que as atitudes dos atores envolvidos no palco de decisões sejam interligadas Deve haver uma clara divisão nas competências e uma interdependência que garantam uma gestão compartilhada e homogênea Assim as ações do Executivo Legislativo e do Judiciário devem ser em tese autônomas e complementares O obstáculo à atuação legítima de qualquer um dos entes deve pressupor um abuso de seu poder institucional Entretanto a atual conjuntura brasileira desenha um quadro diferente A utilização indiscriminada de Medidas Provisórias pelo Executivo a instalação de CPIs pelo Legislativo e a utilização de Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão ADIN pelo Judiciário por exemplo apontam para uma interferência mútua nos círculos de poder dos atores estatais Cabe ressaltar que nenhuma das atividades é ilegal ou inédita Todas têm amparo legal e são instrumentos previstos na atuação do Estado O que desperta interesse no momento é que a utilização delas vem crescendo nos últimos 10 anos às vezes como forma de acelerar o processo de gestão ou como maneira de obstacularização do processo decisório O escopo do presente trabalho é questionar não a natureza do processo mas seu objetivo Afinal a utilização demasiada desses métodos é a personificação de uma atitude despótica de conquista do poder pelas facções ideológicas partidos políticos ou uma readequação da teoria do Check and Balances como uma resposta dos demais poderes para a concentração de força no Executivo Caso a primeira opção se confirme qual o papel do Judiciário nessa contenda uma vez que sua natureza deve ser percebida como apolítica e portanto não inscrita na relação de disputa apresentada Cabe a ele ser o mediador do conflito entre as demais facções notadamente políticas consubstanciandose tão somente como la bouche de la loi ou representase como ator ativo no palco do domínio do poder O presente trabalho pretende a questão crucial da divisão do poder no interior do Estado Entretanto não guarda o intuito de exaurir a discussão uma vez que a relação encontrada é dinâmica e portanto avessa à conformação de qualquer teoria hegemônica LEITURA COMPLEMENTAR TÓPICO 1 INTRODUÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO DA CIÊNCIA POLÍTICA 13 Ao iniciar essa discussão é preciso traçar as linhas gerais sobre o que seja e de onde venha a ideia de que o poder deve ser exercido de forma separada e complementar Para alguns autores inclusive o poder político é indivisível e deriva do Estado e do Povo O que aconteceria na realidade é a especialização das funções entre entes diversos que conjuntamente exercem o poder do Estado Essa ideia contudo é rechaçada por aqueles que entendem que o foco do estudo não está nem na ideia funcionalista nem na estruturalista órgãos do governo e sim na sua capacidade de imperium Ao iniciar seu trabalho sobre as leis Montesquieu divide os três estilos de governo em republicano monárquico e despótico A diferença entre eles é básica e inscrita no próprio senso comum na república todo povo ou ao menos parte dele exerce diretamente o controle do Estado A monarquia é representada por apenas uma figura mas regrada por leis fixas e estabelecidas Já o déspota ignora a instituição de normas e governa por seu próprio arbítrio Nessa análise inicial o autor coloca força em um poder intermediário de contenção ou repositório de leis como um poder mediador entre a vontade do governante e o povo Tal fenômeno inclusive é o que impede a evolução de um poder centralizado monarquia para um sistema despótico Além disso sugere a existência de primazias ou princípios aos sistemas republicanos e monárquicos a virtude e a honra São esses elementos portanto também freios primários do poder constituído A proposta de limites ao poder de comandar e coagir o cidadão está assente na teoria de Montesquieu mas possui raízes mais profundas Platão e Aristóteles na Grécia antiga Tomás de Aquino e Marsílio de Pádua na era medieval e mais modernamente Bodin e Locke já se ocuparam do assunto embora o primeiro e o último foram considerados verdadeiros precursores do aristocrata francês Contemporaneamente a percepção foi trabalhada por Locke ao desenhar uma separação entre os poderes Para esse autor existiriam o Executivo responsável pela execução das leis o Legislativo expressão do povo para a criação de tais enunciados e ainda outros dois Confederativo e Discricionário Refinando o modelo Montesquieu afirma claramente a necessidade de divisão dos poderes como forma de constituição do Estado Moderno Há em cada Estado três espécies de poder o poder legislativo o poder executivo das coisas que dependem do direito das gentes e o poder executivo daqueles que dependem do direito civil O autor ainda compara monarquias moderadas da Europa Existe uma fração do poder de governo na mão do povo justiça e com uma república sem separação como a Itália da época Na sua concepção o último exemplo apesar de dito democrático é menos aberto do que as monarquias citadas e o governo precisa de meios tão violentos quanto os dos turcos com um horrível despotismo UNIDADE 1 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA CIÊNCIA POLÍTICA 14 Partindo dessa visão o poder no Estado Moderno e particularmente no Brasil dividese em Legislativo expressão máxima do poder popular cujos representantes efetivamente criam as leis e regras que serão dirigidas a todos Executivo órgão responsável pela execução das leis e direção central da nação também escolhido pelo povo e Judiciário repositório da legislação com função de intérprete e guardião das normas e princípios norteadores do EDD Mais moderno e aprofundado o conceito dado por Canotilho pressupõe não apenas uma divisão horizontal como a já definida mas também uma separação vertical dos poderes como o princípio básico do federalismo e a separação em União Estados e Municípios Com efeito a ideia de um perfeito equilíbrio entre o Poder Central e os periféricos está assentada na base da ideia de parlamento como afirma Bobbio O nascimento e desenvolvimento das instituições parlamentares dependem portanto de um delicado equilíbrio de forças entre o poder central e os poderes periféricos O poder central goza de uma significativa preponderância As instituições parlamentares vingam mal e dificilmente prosperam Tampouco na situação oposta existem condições para a consolidação dos Parlamentos falta na verdade um estímulo que leve as várias forças do país a se unirem de forma duradoura Baseado no estudo constitucional português o autor trabalha a estruturação de Montesquieu em três esferas plano funcional legislativa executiva e judiciária plano institucional existência de três órgãos constitucionais para cada uma das funções plano sociocultural articulação de cada poder com as estruturas sociais FONTE LISBOA Alan Ricardo Fogliarini Revisitando Montesquieu uma análise contemporânea da teoria da separação dos poderes Âmbito Jurídico Rio Grande XI n 52 p 13 abr 2008 Disponível em httpambitojuridicocombrsitenlinkrevistaartigosleituraartigoid2670revista caderno9 Acesso em 24 jul 2018 15 Neste tópico você aprendeu que O conceito de política pode ser definido como a arte de organizar de gerir os povos É o conhecimento que está atento aos acontecimentos que dizem respeito ao Estado A Ciência Política é uma disciplina das Ciências Sociais fazendo parte do conjunto de ciências que são obtidas pelo ser humano A Ciência Política tem como objeto a sociedade política organizada bem como de maneira indireta o Estado A Ciência Política tem como objetivo avaliar posicionar e expor os problemas e as instituições existentes na sociedade contemporânea O estudo da política surgiu na Grécia antiga quando Aristóteles se dedicou a compreender e a definir as diferentes formas de governo Há três maneiras de governo e suas respectivas formas degeneradas São elas respectivamente monarquia aristocracia democracia tirania oligarquia demagogia O pensamento hobbesiano ficou conhecido por de acordo com sua base realista possuir tendências extremistas Todos os seres humanos são maus por natureza Nas ideias de Locke os principais fundamentos do Estado Civil em linha cronológica são o livre consentimento entre os indivíduos para estabelecer a sociedade através do contrato social o livre consentimento da comunidade para formar o governo a proteção dos direitos de propriedade pelo governo o controle do Executivo pelo Legislativo e o controle do governo pela sociedade Rousseau enxerga os indivíduos como bons selvagens como seres que vivem em harmonia com o seu meio natural O homem natural é o homem justo O desequilíbrio do homem não é originário mas derivado e de ordem social ou seja o homem nasce bom mas a sociedade o corrompe O fenômeno da maisvalia é a expropriação pelos donos das fábricas do valor do trabalho de seus empregados RESUMO DO TÓPICO 1 16 1 Explique o que é a Ciência Política exibindo quais são seus objetos de estudo seus objetivos e que meios ela utiliza para alcançálos 2 De acordo com o que você estudou disserte sobre os autores contratualistas enfatizando os principais pontos de divergência entre eles AUTOATIVIDADE 17 TÓPICO 2 CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO UNIDADE 1 1 INTRODUÇÃO Quando falamos sobre Ciência Política logo temos em mente a matéria de Teoria Geral do Estado Essas duas matérias andam juntas e algumas pessoas acreditam inclusive que tratam da mesma coisa que seria mera distinção de nomes Entretanto vamos aprender aqui o que as diferencia e a importância do estudo de ambas Esses estudos andam juntos pelo simples fato de que se complementam Como já vimos a Ciência Política nos traz as reflexões e ideias dos grandes pensadores É uma matéria do campo da sociologia que intimamente está ligada à filosofia Já a Teoria Geral do Estado é matéria do campo jurídico são os estudos que aparecem cronologicamente em tempo posterior ao pensar dos cientistas políticos É a aplicação dos resultados obtidos na Ciência Política No tópico de Teoria Geral do Estado por exemplo iremos observar questões de modelos e formas de estados soberania e sociedade Esses são elementos que só são passíveis de estudos após concluirmos que o Estado já foi criado e aplicado de determinada maneira É possível conceituar Teoria Geral do Estado como a ciência que pesquisa e exibe os princípios basilares da sociedade política Estado sua composição formas modelos e evolução Assim ela conta com o que chamamos de Tríplice Aspecto da Teoria Geral do Estado sendo eles o sociológico político e jurídico UNIDADE 1 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA CIÊNCIA POLÍTICA 18 IMPORTANTE Ciência Política considerações pesquisa crítica Teoria Geral do Estado resultado das considerações aplicação 2 SOCIEDADE E ESTADO Passamos agora ao estudo dos elementos da Teoria Geral do Estado Primeiramente falaremos sobre sociedade que pode ser conceituada como um grupo de indivíduos reunidos e organizados em determinado território geográfico com um objetivo em comum Esse objetivo em comum a ser alcançado pela sociedade é o que denominamos como bem comum sendo ele um bem que ultrapassa o bem pessoal único do indivíduo e contempla todos os cidadãos daquela sociedade Notamos que o bem comum não é o bem de todos ou o bem geral Os últimos seriam anuladores dos bens individuais O bem comum é algo equilibrado entre o bem pessoal do indivíduo e o bem geral da sociedade É quando todos os cidadãos abrem mão de alguma parte de algo pessoal em prol do bem maior de todos Para melhor explicar devemos imaginar um Estado que dispõe das melhores escolas possíveis em espaço físico e pesquisa científica porém anula os direitos de liberdade de expressão de seus alunos Assim temos um exemplo de bem geral Abdicouse totalmente de um direito individual para obtêlo Logo o bem não está em comunhão entre a sociedade e o cidadão Sobre a origem da sociedade a teoria mais aceita é a da sociedade natural que diz que a sociedade é fruto da própria natureza humana Ainda além dela existe a teoria contratualista que já vimos no tópico anterior que diz que a sociedade é simples fruto de escolha entre os seres humanos que coabitavam determinado espaço geográfico e em determinada época Dallari 1998 defende que para um agrupamento humano ser considerado sociedade são necessários alguns elementos Finalidade social ou valor social o homem necessita ter consciência de que precisa viver em sociedade e buscar fixar como objetivo da vida social um desígnio harmônico entre suas necessidades fundamentais e as coisas que julgar preciosas Significa dizer que a finalidade social objetivada pelo homem é o bem comum TÓPICO 2 CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO 19 Manifestações de conjunto ordenadas ordem social e ordem jurídica para a persecução das finalidades buscadas pela sociedade há a necessidade de que os membros se despontem por meio de ação conjunta constantemente efetuada Para ocorrer devemos atender a três requisitos Reiteração sabendo que a todo momento e que nos territórios aparecem novos fatores influenciadores para ideia de bem comum é imprescindível que os membros da sociedade se manifestem em conjunto sempre que acharem necessário e visando à efetivação dos objetivos da sociedade Além disso é necessário que os atos cometidos de maneira isolada sejam conjugados e integrados dentro de todo harmônico Ordem as manifestações de conjunto são reproduzidas dentro de uma ordem para que a sociedade possa atuar em função do bem comum A ordem não exclui a vontade e a liberdade das pessoas visto que todos os membros da sociedade participaram da criação das normas de comportamento social Adequação não se deve impedir a livre manifestação o desenvolvimento das tendências da época e os anseios dos cidadãos As ações conjuntas dos membros de uma sociedade consideram o bem comum Poder social para caracterizar poder é importante ressaltar seus elementos socialidade o poder é um fenômeno social jamais podendo ser explicado pela simples consideração de fatores individuais bilateralidade indicando que o poder é sempre a correlação de duas ou mais vontades havendo uma que predomina Continuando os aprendizados do presente tópico passamos a pensar o Estado Estado é a organização de determinada sociedade e sob governo próprio e território determinado com a finalidade de efetivar o bem comum Para melhor entender as Teorias do Estado é importante que vejamos um breve histórico da sua evolução O Estado Oriental Antigo ou Teocrático ocorreu nas antigas civilizações no Oriente ou no Mediterrâneo A família a religião o Estado e a organização econômica eram um só conjunto Não se diferenciava o pensamento político da religião da moral da filosofia ou de outras doutrinas econômicas O Estado não possuía subcategorias divisórias territoriais ou de funções Foi determinado como Estado Teocrático devido à grande influência que a religiosidade tinha na época Tanto a autoridade dos governantes quanto as normas de comportamento individuais e coletivas eram a expressão da vontade de um poder divino UNIDADE 1 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA CIÊNCIA POLÍTICA 20 O Estado Grego a característica fundamental é a cidadeestado a polis cujo ideal era a autossuficiência Existia a classe política composta pela elite com intensa participação nas decisões de caráter público do Estado Quando citado como governo democrático significava que uma parte restrita da população ou seja os cidadãos participava das decisões políticas Além destes habitavam a cidade os Metecos estrangeiros e os escravos que não participavam do poder político O Estado Romano a família era a base da organização desse Estado Eram dados aos descendentes dos fundadores do Estado privilégios especiais O povo que representava uma pequena parte da população participava diretamente do governo que era exercido pelo Magistrado Com o passar do tempo novas categorias sociais apareceram e foram adquirindo e ampliando direitos Com a ideia do surgimento do Império Roma tentou integrar os povos conquistados e manter um sólido núcleo de poder político a fim de assegurar o desenvolvimento da Cidade de Roma O Estado Medieval existia um poder superior exercido pelo Imperador e uma ilimitada multiplicidade de poderes menores e sem hierarquia definida Ainda várias ordens jurídicas norma imperial eclesiástica monarquias inferiores direito comunal desenvolvido ordenações dos feudos e as regras estabelecidas no fim da Idade Média pelas corporações de ofício e instabilidade social política e econômica que geraram uma intensa necessidade de ordem e autoridade O Estado Moderno a soberania a territorialidade e o povo são as características do Estado Moderno Foram originadas da necessidade de unidade e da busca de um único governo soberano dentro do território delimitado São três os elementos que constituem o Estado Povo corresponde à população do Estado É o grupo de indivíduos em uma ordem estatal determinada Um conjunto de indivíduos sob o mesmo regime de normas possuidor de direitos e deveres Distinguese de nação que é uma entidade moral São pessoas que possuem um sentimento de união por serem de origem comum por possuírem interesses ou ideias em comum Esse sentimento complexo é o que definimos como patriotismo Território é materialmente formado pela terra firme incluindo o subsolo e as águas internas rios lagos e mares internos pelo mar territorial pela plataforma continental e pelo espaço aéreo Governo é o conjunto das funções necessárias para a manutenção da ordem jurídica e da administração pública Governo confundese muitas vezes com soberania Alguns autores citam como quarto elemento constitutivo do Estado a soberania Para os demais no entanto a soberania integra o terceiro elemento O governo pressupõe a soberania Se o governo não é independente e soberano não existe o Estado perfeito O Canadá Austrália e África do Sul por exemplo não são Estados perfeitos porque seus governos são subordinados ao governo britânico TÓPICO 2 CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO 21 As funções do Estado são todas as ações necessárias à execução do bem comum Função legislativa é aquela exercida pelo Poder Legislativo que tem a função de elaborar leis Função executiva é exercida pelo Poder Executivo tem como função administrar o Estado e pretende contemplar a melhor maneira de concluir seus objetivos exemplos nomeação de funcionários criação de cargos execução de serviços públicos arrecadação de impostos Por último a função judiciária que é exercida pelo Poder Judiciário e tem a função de interpretar e aplicar a lei O Estado ao longo do tempo foi se caracterizando de diferentes formas Quando falamos em forma estamos nos referindo à formação material do Estado sua estrutura São as variações existentes na combinação dos três elementos morfológicos do Estado povo território e governo São formas de Estado Estado simples ou unitário existe apenas um poder soberano O governo possui completa jurisdição nacional e não existem divisões internas Ex França Estado composto união de dois ou mais Estados que representam duas esferas distintas de poder governamental e que obedecem a um regime jurídico especial É uma pluralidade de Estados perante o direito público interno mas no exterior se projeta como uma unidade São tipos importantes de Estados Compostos Confederação Estados independentes se juntam para fins de defesa externa e paz interna Na união confederativa os Estados Confederados não sofrem qualquer restrição à soberania interna nem perdem a personalidade jurídica de direito público internacional Ex Estados Unidos da América do Norte e Alemanha que são hoje federados mostrando a tendência de as confederações evoluírem para federação ou se dissolverem Federação Estado formado pela união de vários Estados que perdem a soberania em favor do poder central da União Federal que possui soberania e personalidade jurídica de Direito Público Internacional Exemplo Brasil Estados Unidos da América do Norte México 3 O ESTADO DE DIREITO O Estado de Direito é configurado como o sistema institucional O governo e o indivíduo por exemplo devem se submeter em respeito às normas e direitos fundamentais Dessa forma desenvolvese regulado e autorizado pela ordem jurídica a fim de oferecer mecanismos para proteger os cidadãos de ações abusivas do Estado O propósito é carregar em si superioridade em relação à autoridade pública UNIDADE 1 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA CIÊNCIA POLÍTICA 22 Apresentase como oposição ao uso arbitrário de poder não só como uma concepção tradicional de ordem jurídica mas também como um conjunto dos direitos fundamentais Deve ser considerado como uma forma de limitação de autoridade em torno das liberdades públicas democracia e papel do Estado Ao contrário das monarquias absolutistas de direito divino ditaduras e regimes o Estado de Direito se apresenta ora liberal ora social e por fim democrático IMPORTANTE O arbítrio do Estado monárquico pode ser exemplificado pelo Rei Luiz XIV da França apelidado de Rei Sol símbolo do poder pessoal com sua famosa frase O estado sou eu lÉtat cést moi O Estado liberal de direito surge como a expressão jurídica da democracia liberal após a Revolução Francesa de 1789 e encerrando o absolutismo da monarquia É guiado pela burguesia revolucionária cujo lema era Liberdade Igualdade e Fraternidade Liberdade individual igualdade jurídica e fraternidade com os camponeses Os capitalistas ansiavam por autonomia dos monarcas e nobres As principais características foram a não intervenção do Estado na economia validade do princípio da igualdade formal implementação da Teoria da Divisão dos Poderes de Montesquieu supremacia da Constituição como norma limitadora do poder governamental e garantia de direitos individuais fundamentais Foram denominados os direitos de primeira geração A especialização de funções age em conjunto com o constitucionalismo no que diz respeito à delimitação do poder do Estado Moderno Com Montesquieu e seu O Espírito das Leis 1748 houve a princípio a percepção de uma divisão de tarefas para melhorar o desempenho burocrático do Estado A ação não foi impulsionada como forma de estratégia para reduzir a influência direta da autoridade estatal IMPORTANTE O poder do Estado é uno e indivisível A função do poder se divide em três legislativa judicial e a executiva A teoria da Separação dos Poderes pressupõe a separação ou divisão das funções ou competências do Estado TÓPICO 2 CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO 23 O princípio da igualdade formal buscava a sujeição de todos perante a lei acabando com qualquer discriminação Todas as leis teriam conteúdo geral A partir da menor intervenção do Estado na economia surge a ideia de Estado mínimo em defesa da ordem natural e econômica É utilizada atualmente com o Estado neoliberal que busca proporcionar a condução da economia aos capitalistas em ascensão através da prática de autorregulação do mercado Na doutrina liberal direitos reconhecidos fundamentais são considerados constitucionalmente e portanto invioláveis Compreendem as liberdades clássicas tais como liberdade propriedade vida e segurança denominados também de direitos subjetivos materiais ou substantivos O Estado social de direito em face ao absenteísmo do modelo clássico do liberalismo cria conteúdo social com a pretensão de agregar a busca do bemestar social ao capitalismo A revolução russa de 1917 ocorre devido à exploração dos trabalhadores e cria preocupação com a possível disseminação de seus ideais e valores Como dispositivo de defesa surge o Estado social Dessa demanda surgiu o modelo de welfare state neocapitalista após a Segunda Guerra Mundial Políticos passam a aceitar o intervencionismo estatal pensando nos desfavorecidos A intenção é criar uma fórmula para que o bemestar e o desenvolvimento social passem a nortear as ações do ente público sem haver a renegação dos valores e conquistas do liberalismo burguês e resguardando os valores levando em conta as condições do presente Para completar o objetivo a igualdade formal teve que ser substituída pela igualdade material que procurava obter desenvolvimento e justiça social Assim são necessários o crescimento e a elevação do nível cultural e mudança social Foram ampliados os direitos subjetivos materiais criando os chamados direitos de segunda geração compromissando o governante a proporcionar dentre outros o direito a educação saúde e trabalho lazer e moradia A lei passa a ser cada vez mais específica e com destinação concreta ao invés de abstrata e de ordem geral Dessa forma atendendo mais a critérios circunstanciais A principal diferença então para a concepção clássica do liberalismo é que além dos limites são acrescentadas obrigações positivas mantendo o respeito aos direitos individuais O Estado democrático de direito surge com a necessidade de acolher confiavelmente os desejos de democracia Como uma garantia para não compactuação com regimes incompatíveis com a democracia são instituídos os direitos de terceira geração na esfera do respeito e conteúdo fraternal São compreendidos por direitos coletivos dentre outros o respeito ao meio ambiente paz autodeterminação dos povos e moralidade administrativa O Estado passa a ter uma condição aprimorada do conteúdo social e de existência transpondo a postura de proporcionar uma vida digna e contemplando simbolicamente a proteção da participação pública na ordem de implantação do planejamento social UNIDADE 1 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA CIÊNCIA POLÍTICA 24 Bonavides 2000 cita os direitos de quarta geração quando explica que a globalização política na esfera da normatividade jurídica introduz os direitos de quarta geração que correspondem à derradeira fase de institucionalização do Estado social Ao se apropriar do propósito democrático o Estado de Direito tem como escopo a igualdade A lei se torna mecanismo de mudança e solidariedade das pessoas não mais ligada obrigatoriamente à sanção ou à promoção A participação social não se limita mais a formar as instituições representativas FIGURA 1 MODELOS DE ESTADOS E SUA ESTRUTURAÇÃO Estado Liberal de Direito Reestruturação Adaptação Educação Promoção Sanção Comunidade Grupo Indivíduo Lei é a ordem geral e abstrata não impedimento Lei é instrumento de ação concreta do Estado Lei é instrumento de transformação e solidariedade Transformação do status quo Prestações positivas Limitação da ação estadual Igualdade Questão Social Conteúdo jurídico do liberalismo Estado Democrático de Direito Estado Social de Direito Estado de Direito Estado legal Estado Liberal Estado Absolutista Estado Moderno FONTE O autor TÓPICO 2 CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO 25 LEITURA COMPLEMENTAR NOTAS SOBRE O ESTADO MODERNO E A SEPARAÇÃO DE PODERES Nelson Nogueira Saldanha O Estado stato état Stata Estado state etc Um termo extremamente conhecido e de trânsito livre no vocabulário do homem comum bem como no dos especialistas e que entrou nesse vocabulário durante os séculos modernos especialmente com a alusão de Maquiavel aos stati no início de O Príncipe O Estado é visto como fenômeno universal quase um universal da cultura no sentido de estrutura de poder dominante para determinado povo A ideia presente em tantos autores segundo a qual não teria havido Estado na Idade Média Ocidental é confirmada pela dispersão do poder em diversos centros submetidos afinal ao poder maior do Papado e da Igreja Daí que certos professores como Hermann Heller e Ernst Forsthoft tenham identificado a teoria do Estado como algo referido ao Estado moderno Este é de resto um tema de interesse permanente para os estudiosos o Estado como ordem política e como ordem jurídica A ordem no Estado como fundamento de seu surgimento histórico e de seu conforto social e também como organização de normas e de competências decisórias Uma duplicidade que pode trazer inquietação para o tratadista e que se apresenta ao observador como referência permanente seja nas teocracias do Oriente Antigo seja nas democracias dos séculos XX e XXI SALDANHA 2003 Como se sabe um dos modos de aludir ao problema inclusive por parte de pensadores ou de observadores mais descomprometidos tem sido o de entender a divisão do poder sua participação como um processo jurídico ao menos latentemente jurídico Outro problema porém que aí permanece é que a colocação de uma estrutura jurídica no poder implica um poder de decisão realmente suficiente Divide et impera sempre foi mais estratégia política do que preceito jurídico Contudo a Idade Média nos legou uma imagem clara do direito como algo provido de validade peculiar o jus como referência necessária para a medida dos atos de poder Fica dito medida em verdade aludindo a um dos sentidos de nomos para Schmitt medida espacial ligada ao assentamento e à ordenação SCHMITT 1979 O Estado Moderno herdou a ambígua imagem da conexão entre o direito e o poder Destarte o dito absoluto aproveitaria de acesso de frases romanas do dito lex est quod ad princeps placuit como o Estado dito constitucional citaria salus populí summa lex esto UNIDADE 1 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA CIÊNCIA POLÍTICA 26 É curioso que em relação à permanência da ligação entre o Estado e o direito a sucessão de fases ou tipos históricos daquele não corresponde às formas históricas deste É raro falar em um direito liberal e outro social salvo em um sentido diferente Aliás a discrepância já seria uma base para a tese da identificação entre direito e Estado ser recusada Nos tempos ditos modernos a história dos homens de carne e osso está cada vez mais ligada à presença do Estado poder poderes legislação terminologia problemas tributários problemas de ética política tudo realçado pelo olho implacável da imprensa Mac Ilwain considera correlatos os termos jurisdictio de Bracton e politicum de Fortescue O paralelo que no fundo remete à complementaridade entre o político e o jurídico situa o problema em termos que em verdade permanecem Será o caso de ser acrescentada uma referência ao excelente estudo de Hermann Heller contido em seus Escritos Políticos 1984 Vale insistir sobre o paralelo entre o advento do Estado constitucional que é o liberal encarado sob prisma específico e a formação da própria ciência jurídica contemporânea Ao mencionar o famoso debate ThibautSavigny sobre a codificação citamos a frase de Koshaker em seu livro Europa und das roemischen Rechts conforme a qual a chamada ciência do direito seria historicamente um produto made in Germany Temperemos a frase os alemães sobretudo com a Pandectística criaram uma ciência do direito e os franceses criaram outra produto cartesiano da Escola da Exegese Há uma convergência do espírito do Ocidente para um modelo que se tornaria de certo modo universal Para o referente ao socialismo ou aos socialismos valerá lembrar as dificuldades doutrinárias provenientes da crença na extinção do Estado Marx e Engels tentaram abolir toda conotação utópica dentro da ideia do Estado socialista conotação retomada no século XX inclusive por Ernst Bloch com seu Princípio Esperança BLOCH 1959 A utopia prosseguiu dispersa e diminuída no meio dos debates sobre justiça social e coisas afins Com efeito a força do pensamento utópico sempre foi grande e desde a antiguidade se formulam utopias inclusive a de Hipódramo e a de Platão Com as utopias do Renascimento aquele pensamento ressurgiu vigoroso e dentro do Romantismo ou no período que o antecipa as utopias se formulam de modo muito característico e quase sempre vale acentuar como propostas urbanísticas Vale acentuar também que eram propostas as de Bentham de Owen de SaintSimon de Fourier e outros que previam comunidades não muito numerosas TÓPICO 2 CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO 27 Urbanismo o arquétipo cidade desafio e fascínio para os habitantes da floresta e os do deserto desde os inícios O arquétipo cidade vinculando à imagem do próprio Estado muitas vezes confundindose no espaço com as duas coisas ambas se ligando à ideia milenar do reino e do poder real e com suas projeções a segurança a justiça os contornos da vida Para evocar novamente a frase de Weber o monopólio do uso legítimo da violência Quero retomar embora sem alongarme para a observação ali feita que distingue em Il príncipe um historiador pragmático e na Republique de Bodin um jurista sistemático apontado no Leviathan como um filósofo com ponderável veia metafísica e com uma visão do homem um tanto negativa Diria que a época era de revisões filosóficas e que a antropologia política de Hobbes traduziu um realismo profundo realismo também em Maquiavel mas com outro sentido Quanto a Bodin com efeito foi homem de preocupações metodológicas apto para a visão estrutural do fenômeno do Estado mencionado como republica Interessante também o amplo estudo de Pocock 1975 O livro de Meinecke publicado em 1924 Die Idee der Staatsraeson in der neueren Geschichte marcado por um certo europocentrismo ficou de qualquer sorte pela força de seu texto como o grande chamamento ao tema FONTE NOGUEIRA SALDANHA Nelson Notas sobre o Estado Moderno e a separação de poderes Duc in Altum Recife v 3 n 4 p 193198 jul 2008 Disponível em httpfaculdadedamas edubrrevistafdindexphpcihjurarticleview131122 Acesso em 9 jul 2018 28 RESUMO DO TÓPICO 2 Neste tópico você aprendeu que Teoria Geral do Estado é matéria do campo jurídico são os estudos que aparecem cronologicamente em tempo posterior ao pensar dos cientistas políticos É a aplicação dos resultados obtidos na Ciência Política Sociedade é um grupo de indivíduos reunidos e organizados em determinado território geográfico e com um objetivo em comum Para um agrupamento humano ser considerado sociedade é necessário finalidade ou valor social manifestações de conjunto ordenadas e poder social Povo é um conjunto de indivíduos sob o mesmo regime de normas possuidor de direitos e deveres Território é a base geográfica onde um Estado exerce seu poder coercitivo nos seus cidadãos É materialmente formado pela terra firme Governo é o conjunto das funções necessárias à manutenção da ordem jurídica e da administração pública Soberania é o poder de se organizar juridicamente e de fazer valer dentro do seu território a universalidade de suas normas Confederação são estados independentes e que se juntam para fins de defesa externa e paz interna Federação Estado formado pela união de vários Estados que perdem a soberania em favor do poder central da União Federal 29 1 O Estado Moderno divide suas funções em três aspectos As funções de administrar o Estado e visar aos seus objetivos concretos dizem respeito à função exercida pelo poder a Estatal b Judiciário c Executivo d Legislativo 2 O tríplice aspecto da Teoria Geral do Estado abrange os aspectos a Sociológico Político e Jurídico b Sociológico Político e Filosófico c Sociológico Filosófico e Jurídico d Político Jurídico e Filosófico AUTOATIVIDADE 31 TÓPICO 3 GOVERNO CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA UNIDADE 1 1 INTRODUÇÃO Neste tópico serão desenvolvidas apreciações sobre as ideias de governo Constituição e democracia A conceituação desses adventos institucionais é de grande importância no estudo da Ciência Política uma vez que são parte central para o entendimento e persecução dos objetivos Assim será levantado um breve histórico sobre a criação da Constituição em nosso país Ainda discutiremos as ideias do poder constituinte e as formas e sistemas de governo previstos ao longo da história 2 CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA Com a proclamação da Constituição da República Federativa do Brasil em 1988 é instituído o Estado Democrático de Direito proveniente do movimento constitucionalista vindo no segundo pósguerra A busca em estabelecer uma sociedade livre justa e solidária relacionando se com diferentes culturas etnias e a pluralidade de ideias procura assegurar a presença do povo Concebe a soberania popular como garantia geral dos direitos fundamentais da pessoa humana Além de um puro instrumento de governo a Constituição emerge como um plano de normas sociais fundamentos de uma sociedade Segundo Streck e De Morais 2014 p 81 Não compreende somente um estatuto jurídico e político mas um plano global normativo da sociedade e por isso mesmo do Estado brasileiro Daí ser ela a Constituição do Brasil e não apenas a Constituição da República Federativa do Brasil Dessa forma a gestão assegura a participação das pessoas na política nacional e também procura todas as maneiras possíveis para garantir a manutenção e totalidade dos direitos essenciais da pessoa humana 32 UNIDADE 1 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA CIÊNCIA POLÍTICA Agregase às noções que pertencem a três formas de governo que foram estudadas liberal social e democrático Modera os poderes do Estado propicia atenção aos direitos individuais e sociais e recusa todo regime de governo autoritário estimulando a atuação dos cidadãos Com o desenvolvimento dos costumes estabelecidos pela ordem jurídica e proclamados por cada uma das novas sustentações estatais é feita uma escala com as gerações de direitos A leitura não somente deve englobar aspectos literais Deve levar em consideração também o significado histórico sistemático e os motivos pelos quais ela existe O objetivo precisa ser o de alcançar o que propôs o legislador de forma que não se direcione a um fim descabido ou antiquado Sendo assim o poder público deve agir de forma dirigida e precaver as necessidades ao estabelecer de antemão políticas que consolidam os direitos humanos protegendo os direitos de minorias étnicas raciais religiosas e sexuais Para que seja iniciada uma busca pela equiparação é necessário um aumento anterior na participação democrática pois a desigualdade exige um sistema não participativo para que se mantenha sua condição A mudança de consciência da população e a mitigação de desigualdades sociais e econômicas culminam na igualdade necessária para manutenção de um sistema participativo Dessa forma há um aumento no engajamento e é criada a legitimação na tomada de decisões Além da declaração de direitos do liberalismo clássico e da garantia do Estado social surge a necessidade de concretização Então após a etapa dos direitos individuais do Estado liberal fase Declaratória dos Direitos e dos direitos sociais do Estado social fase Garantidora dos Direitos é chegada a fase dos direitos fraternais O Estado democrático de direito fase Concretista dos Direitos amplia o conceito social e adota uma postura proativa Assim o objetivo é tornar a sociedade um meio pelo qual as distâncias sejam encurtadas e que haja respeito em relação a raça cor sexo idioma religião opinião política ou de outra natureza origem nacional ou social riqueza nascimento ou qualquer outra condição Para ilustrar essa reforma social analisamos a aplicação e interpretação da norma jurídica em conformidade com a Constituição de 1988 e podemos representar resumidamente os postulados do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana com o fluxograma a seguir TÓPICO 3 GOVERNO CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA 33 FIGURA 2 DIREITOS FUNDAMENTAIS Direito Sociais Genéricos art6 CF88 plano do ter Igualdade Material Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Estado Democrático de Direito Brasileiro art1 III CF88 Direitos Fraternais art 4 I e IV CF88 plano do respeitar Fraternidade Concretização dos Direitos Individuais art5 CF88 plano do ser Liberdade FONTE O autor Objetivando que o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana seja instaurado em nossa composição necessitamos que tais normas tenham eficácia social e não basta somente o vigor das denominadas leis dirigentes ou programáticas Essa eficácia social se dá conforme comprometimento direto de todo o corpo social e dos juristas por meio da verificação dos ensinamentos da moral respeito honestidade e fraternidade 3 O PODER CONSTITUINTE A Constituição é a lei fundamental de um determinado Estado lei esta que emana do poder soberano desse Estado No caso dos países democráticos esse poder soberano é o povo O poder constituinte é um dos cargos desse poder de soberania é o poder de instituir reconstituir ou modificar a ordem jurídica vigente no Estado Para exercer as funções citadas o poder soberano o povo utiliza representantes eleitos denominados de Assembleia Constituinte A Assembleia Constituinte é caracterizada pela capacidade que a sociedade tem de traçar os princípios pelos quais deseja nortear a vida de seus cidadãos Afinal é justo que os cidadãos possam determinar os preceitos que irão fundamentar a ordem jurídica de seu Estado Eles possuem o poder soberano 34 UNIDADE 1 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA CIÊNCIA POLÍTICA IMPORTANTE O Direito caminha atrás da sociedade que está em constante mudança Logo é importante que a soberania nacional esteja sempre atenta para adequar os princípios basilares da ordem jurídica à vida dos cidadãos Falamos anteriormente sobre as três funções do Estado Então é importante fixar que a Assembleia Constituinte se difere das assembleias legislativas Ocorre que a primeira é transitória e possui poder ilimitado Uma vez em atividade ela exerce o poder soberano em sua plenitude Já as assembleias legislativas são fixas e essenciais em sua função para a manutenção do Estado A Assembleia Constituinte será reunida em casos com a necessidade de criar restabelecer ou reformar a ordem jurídica eou política de determinada sociedade civil Como já vimos a assembleia tem caráter transitório ou seja uma vez cumprida a sua função após promulgação e publicação de novo teor da Constituição a assembleia se dissolverá Contudo quem são os representantes do povo na Assembleia Constituinte Nos Estados democráticos como já vimos o povo é titular do poder constituinte Os titulares desse poder são os cidadãos possuidores de legitimidade que se expressam de maneira direta ou representativa por meio do sufrágio universal O poder constituinte pode ser classificado em originário ou derivado Poder constituinte originário é caracterizado por ser inicial concebe uma nova Constituição ilimitado não é limitado pela ordem jurídica anterior à formação autônomo não precisa respeitar limites de direito positivo anterior e incondicionado não precisa seguir formas prefixadas para manifestar suas pretensões A criação de uma Constituição inteiramente nova que anulará a Constituição anterior instituindo uma nova ordem jurídica para a sociedade será sempre obra do poder constituinte originário Poder constituinte derivado é caracterizado por ser derivado busca sua força no poder constituinte originário subordinado encontra limitações em normas tanto expressas quanto implícitas no texto constitucional anterior e condicionado ao praticar sua função deve seguir as regras da Constituição vigente As mudanças possíveis em uma Constituição vigente que ampara novas indigências da população sem necessidade de recorrer a caminhos revolucionários ou ao poder constituinte originário serão sempre obra do poder constituinte derivado O poder constituinte derivado pode aparecer de maneira reformadora ou decorrente TÓPICO 3 GOVERNO CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA 35 Quando reformador é exercido por órgãos de caráter representativos No Brasil é o Congresso Nacional Essa reforma só é possível para as constituições escritas através de um processo legislativo solene Cabe aqui fixar o Art 60 parágrafo 4º da Constituição Brasileira BRASIL 2000 Art 60 4º CF Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir I a forma federativa de Estado II o voto direto secreto universal e periódico III a separação dos Poderes IV os direitos e garantias individuais Na sua forma decorrente o poder constituído derivado incide na capacidade de autoorganização que os estados membros possuem através da autonomia política e administrativa concebida Esse poder ocorre por meio das constituições estaduais sempre respeitando as regras estabelecidas na Constituição Federal 4 FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO São formas de governo a maneira como o poder de um Estado se organiza e exerce suas funções As formas determinam a situação jurídica e social dos cidadãos em relação às autoridades de seu país Dentre as formas de governo vamos estudar monarquia e república Na monarquia o governo é representado por apenas um indivíduo que ocupa o seu cargo em caráter vitalício cargo este que está sujeito à sucessão hereditária O governante deve governar em prol do bem geral Algumas características são fundamentais para se estabelecer um governo monárquico vitaliciedade o monarca governa enquanto viver hereditariedade a escolha do monarca ocorre por linha sucessória e irresponsabilidade o monarca governa sem necessidade de responsabilidade política não deve explicações ao povo Diferentemente da monarquia que concentra o governo em uma única autoridade na República temos um governo que remete à coletividade O exercício da soberania e o poder pertencem ao povo Os representantes são vários e eleitos pelo povo para exercerem um mandato previamente fixado As características diferenciadoras da república também são três temporariedade os mandatos das autoridades de governo possuem prazo predeterminado eletividade os governantes são eleitos pelo povo não existe sucessão hereditária e responsabilidade os governantes devem explicações ao povo É a forma de governo brasileira 36 UNIDADE 1 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA CIÊNCIA POLÍTICA Diferentemente das formas de governo que dizem respeito à organização do poder do Estado denominamos como sistemas de governo a organização política e social Sistema de governo diz respeito à organização dos poderes Executivo e Legislativo Sobre sistemas de governo vejamos parlamentarismo e presidencialismo No parlamentarismo existe um chefe de Estado representando sem responsabilidade política rei ou presidente da república e um chefe de governo primeiroministro que é de fato o governante do Estado O Parlamento normalmente é dividido em duas Casas ou Câmaras sendo elas as chamadas Câmara Alta membros escolhidos por via indireta com poderes limitados e Câmara Baixa membros resultantes do sufrágio universal exercem controle de governo No Brasil o sistema de governo é o presidencialismo Um sistema caracterizado pela separação de poderes fator que favorece a especialização do exercício de governo Nesse sistema a administração se concentra na figura do presidente da República que exerce a função de Chefe de Estado e de Chefe de Governo TÓPICO 3 GOVERNO CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA 37 LEITURA COMPLEMENTAR DEMOCRACIA CONSTITUIÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NOTAS DE REFLEXÃO CRÍTICA NO ÂMBITO DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Ruy Samuel Espíndola A teoria da constituição basicamente tem relacionado democracia e constituição em duas importantes perspectivas a primeira colocando a democracia como princípio legitimador da constituição noutra abordando a democracia como princípio jurídico integrante da constituição ou seja como princípio constitucional encartado na ordem jurídica Devemos avaliar pela primeira perspectiva se a feitura do texto constitucional o processo constituinte e o texto como resultado desse processo são ou não democráticos ou se correspondem a níveis de democraticidade esperáveis segundo as circunstâncias de cada jogo político armado pelas comunidades organizadas em Estados Pela segunda devemos compreender as consequências normativas teóricas e dogmáticas ao termos a democracia como norma jurídica ordenadora da vida do Estado da sociedade e dos cidadãos São questionadas as consequências práticas da democracia como princípio constitucional informando a compreensão produção e aplicação do direito positivo como princípio normativo heterodeterminante da ordem jurídica globalmente considerada Exemplo de norma constitucional com tal conteúdo se deduz da cabeça do Art 1º de nossa Constituição da República sendo que ao longo do texto encontraremos os subprincípios e regras densificadoras do princípio democrático e g preâmbulo arts 1º V 5º VIII 7º XI última parte 10 11 14 17 23 I 27 29 I 34 VII letra a 45 46 47 58 1º 77 81 90 II 96 I letra a primeira parte 103 127 caput 206 II III primeira parte e VI Na esteira da última perspectiva a teoria do direito público também se ocupa com a democracia e com seus enraizamentos constitucionais A juspublicística se preocupa em reconhecer na democracia um princípio reconstrutor do direito público um princípio em torno do qual se encabeçam e se estruturam todas as normas atinentes ao grande ramo do direito positivo Essas perspectivas teóricas oferecem interessantes aportes à análise de nossa lei fundamental Todavia outra é a nossa perspectiva neste trabalho pois queremos demonstrar que apartados da ideia de constituição e da juridicidade superior dos princípios constitucionais o conceito de democracia e a sua práxis são incompletos e inseguros Nossa tese parte da premissa de que a realizabilidade da democracia tem como exigências necessárias a efetividade da constituição o respeito à constituição e o acato da força normativa de suas regras e princípios 38 UNIDADE 1 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA CIÊNCIA POLÍTICA Assim queremos desenvolver as seguintes questões qual a relação necessária entre princípios constitucionais constituição e democracia Qual a possível resultante de uma problematização desses conceitos em face de problemas colocados pela realidade institucional E o que essas ideias têm a ver com a proteção da cidadania e da dignidade da pessoa humana através de uma postura que preze a força normativa da constituição Melhor dizendo como a incompreensão a irrealização desses conceitos no plano da vida frustrando a força normativa da constituição podem fragilizar a defesa dos direitos e interesses das pessoas humanas em face das realidades arredias às normativas principiológicas e regrísticas da ordem constitucional A tomada de rumo implica que passemos a discorrer sobre os conceitos que compõem o título de nosso trabalho ou seja analisaremos a ideia de democracia constituição e princípios constitucionais Por necessidade de bom método didático comecemos pela ideia de democracia de democracia contemporânea Dela enfatizaremos o aspecto que mais nos interessa para os fins deste trabalho A ideia de democracia não é mais tomada somente como a regra da maioria o governo do maior número Uma tal ideia levada a extremos poderia fazer com que uma maioria circunstancial revogasse a própria regra da maioria e colocasse o poder decisório na mão de um único homem ou de um restritíssimo grupo de homens A história é repleta de tais exemplos sendo desnecessário aqui retomá los Todavia a proposta esdrúxula da constituinte tão bem combatida por Paulo Bonavides consiste em exemplo vivo e atual do problema Uma concepção mais dilatada que entende a regra da maioria como um elemento importante do conceito de democracia mas não preponderante advoga a tese de que para um adequado conceito de democracia é necessário um mínimo de regras institucionalizadas que estabeleçam quem está autorizado a tomar decisões coletivas e com quais procedimentos É a ideia de democracia como um mínimo de regras do jogo político para o exercício do poder Essa é a concepção profligada por Norberto Bobbio Todavia entende esse mesmo autor que só essa ideia ainda não é capaz de fomentar uma tendencial convivência democrática Hoje se firma no pensamento político a ideia de que a democracia pressupõe a crença a convivência e os costumes sociais e políticos perspectivados sob o apanágio e a inspiração de valores A democracia orientada segundo diretivas axiológicas e normativas A democracia como um conjunto de ideias de ideais de princípios éticos políticos e jurídicos ordena a vida do povo e os fins da ação pública do Estado TÓPICO 3 GOVERNO CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA 39 É a democracia fundada na ideia do consenso estabelecido não só pela confluência do número de decisores mas também pela eleição e autovinculação do consenso em torno do razoável Essa ideia do razoável fundando o consenso instituinte da democracia contempla a ideia da democracia justa da democracia edificada e vivida sob a égide dos direitos humanos cujo fundamento seria a igualdade absoluta de todos os homens Assim para este trabalho importa afirmar que a democracia ou o seu aspecto que aqui mais deve grassar é o de que ela representa uma convivência comunitária fundada à luz dos direitos humanos e na perspectiva de assegurá los com real eficácia a todos os homens em suas dignidades de pessoas humanas Democracia constitucional que para a consecução desses fins servese dos princípios jurídicos assentados nas constituições dos princípios constitucionais integrantes da ordem jurídica FONTE ESPÍNDOLA Ruy Samuel Democracia constituição e princípios constitucionais notas de reflexão crítica no âmbito do direito constitucional brasileiro Resenha eleitoral Santa Catarina v 9 n 2 p 1828 jul 2002 Disponível em httpwwwtrescjusbrsiteresenhaeleitoralrevista tecnicaedicoesimpressasintegra201206democraciaconstituicaoeprincipiosconstitucionais notasdereflexaocriticanoambitododireitoconstitucionalbrasileiroindexc692htmlno cache1cHashb7bf79b129bc42f148fe4b5e477aa8bf Acesso em 9 jul 2018 40 RESUMO DO TÓPICO 3 Neste tópico você aprendeu que O poder constituinte é o poder de instituir reconstituir ou modificar a ordem jurídica vigente no Estado A Assembleia Constituinte se caracteriza pela capacidade que a sociedade tem de traçar os princípios pelos quais deseja nortear a vida de seus cidadãos A Assembleia Constituinte se difere das assembleias legislativas É forma de governo a maneira como o poder de um Estado se organiza e exerce suas funções Na monarquia o governo é representado por apenas um indivíduo que ocupa o seu cargo em caráter vitalício cargo este que está sujeito à sucessão hereditária Na república temos um governo que remete à coletividade O exercício da soberania e o poder pertencem ao povo Diferentemente das formas de governo que dizem respeito à organização do poder do Estado denominamos como sistemas de governo a organização política e social do Estado No Parlamentarismo existe um chefe de Estado representando o Estado sem responsabilidade política rei ou presidente da república e um chefe de governo primeiroministro que é de fato o governante do Estado Aqui no Brasil o sistema de governo é o Presidencialismo Neste sistema a administração se concentra na figura do Presidente da República que exerce tanto a função de Chefe de Estado quanto de Chefe de Governo 41 1 Elabore um fluxograma com as principais diferenças entre os sistemas e formas de governo 2 Ao estudar o presente tópico podemos entender o porquê da necessidade da democracia em um Estado regrado constitucionalmente Explique quais elementos foram fundamentais para o aumento no engajamento da população em busca de um sistema democrático AUTOATIVIDADE 43 TÓPICO 4 PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL UNIDADE 1 1 INTRODUÇÃO Neste tópico estudaremos uma introdução básica sobre como se deu a organização do sistema de partidos políticos e como ele se encontra estruturado hoje em nosso país Assim serão levantados conceitos importantes dentro do sistema eleitoral como o de voto Ainda também identificaremos a diferença entre os partidos políticos e como eles se enquadram dentro dos diferentes tipos de sistemas partidários 2 SISTEMA ELEITORAL O voto público está hoje completamente rejeitado É um sistema tido como antidemocrático porque possibilita intimidação corrupção exploração econômica e tudo que conduz à desmoralização da democracia representativa O voto secreto proporciona mais liberdade ao eleitor suspende o medo de violências pressões reduz as possibilidades de corrupção e permite uma apuração confiável da verdade eleitoral legitimando e assegurando o regime democrático Votar é tido como um direito além de ser um ato de exercício da soberania nacional Algumas correntes doutrinárias interpretam o sufrágio como função social O sufrágio como direito deve ser universal como função social tende a ser restrito e qualitativo É encarado como direito individual e também como função social O caráter de função social resulta da obrigatoriedade do voto O método atual utilizado pelo Sistema Eleitoral no Brasil é determinado pela Constituição de 1988 além de ser regulado pelo Tribunal Superior Eleitoral São já estipulados pela Constituição três sistemas eleitorais distintos que são detalhados no Código Eleitoral eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados eleições majoritárias com um ou dois eleitos para o Senado Federal e eleições majoritárias em dois turnos para presidente e demais chefes do Executivo nas outras esferas Os votos distritais e proporcionais são as duas formas de governo comumente encontradas nas democracias ocidentais modernas 44 UNIDADE 1 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA CIÊNCIA POLÍTICA O voto distrital funciona com sistema majoritário A representação procura assegurar a eleição de quem obtiver a maior quantidade de votos de representantes distritais Não é possível votar em um candidato de outro distrito Vence o candidato com maioria não importando a porcentagem Um município é dividido em distritos e cada partido pode lançar apenas um representante Vence aquele que tiver mais votos válidos O sistema proporcional usado para a eleição dos cargos de deputado federal deputado estadual e vereador considera os votos por legendas O sistema significa mais para partidos e coligações do que para os candidatos De acordo com o número de votos válidos é feita uma divisão pelo número de cadeiras e o resultado denominado quociente eleitoral indicará quantos votos serão necessários para a ocupação da vaga Sem o quociente o partido não terá direito a nenhuma cadeira Feita a conta são conferidos quantos votos cada partido obteve dividindo se a quantidade de votos obtidos pelo quociente A partir do resultado é obtido o número de cadeiras que o partido terá direito no parlamento Para Presidente da República governador e prefeito as eleições acontecem de quatro em quatro anos No caso do Senado as eleições também acontecem de quatro em quatro anos porém são 81 vagas três para cada Estado e mais três para o Distrito Federal A cada eleição a Casa renova alternadamente um terço e dois terços do total Quando dois senadores são eleitos para cada Estado é utilizado o sistema de escrutínio apuração de votos majoritário plurinominal Nesse caso os eleitores votam nos dois candidatos de sua preferência e os dois com maior votação são eleitos IMPORTANTE A função do Poder Executivo é a de executar as leis e administrar o Estado Já o Poder Legislativo cuida da elaboração das leis e da fiscalização contábil e política do Poder Executivo Por sua vez o Poder Judiciário aplica a lei ao caso concreto nos casos de conflito No Brasil desde a Constituição de 1988 é definido que o sistema eleitoral brasileiro para cargos de chefia do Poder Executivo funciona com o sistema majoritário ou seja com maioria absoluta Para vencer o candidato deve ter mais de 50 dos votos válidos ou seja descontados os votos em branco e os votos nulos TÓPICO 4 PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL 45 IMPORTANTE Não é verdade a afirmação de que a eleição seria anulada caso existissem mais de 50 dos votos nulos ou brancos Esses votos não atuariam no resultado das eleições Caso o primeiro colocado consiga somar mais do que todos os demais candidatos juntos ele será eleito Caso contrário será necessário que seja realizado um segundo turno que contará apenas com os dois primeiros colocados Então certamente com maioria simples de votos um deles atingirá mais da metade dos eleitores Notamos que não importa a porcentagem dos votos nulos ou em branco para que o candidato seja eleito uma vez que tais votos são excluídos da contagem Nos casos de cidades com menos de 200 mil eleitores vence o candidato com maioria simples ou seja maior número de votos válidos em apenas um turno de eleição 3 PARTIDOS POLÍTICOS E SISTEMAS PARTIDÁRIOS Em um sistema democrático algumas questões podem se tornar problemáticas se pensarmos nos anseios e vontades dos cidadãos Cada indivíduo possui preferências sobre seu tipo de pessoa e ideologia Com as diferentes ideias sobre o representante ideal para cada cidadão são formados grupos de indivíduos que pensam da mesma maneira e assim entram em disputa com os grupos de ideais divergentes Denominamos de partidos políticos as alianças de cidadãos unidos por determinada ideologia política São agrupados de maneira organizada por meio de instituições políticas possuidoras de personalidade jurídica de direito privado O sistema partidário de um Estado pode ser classificado em relação ao número de partidos existentes dentro dele podendo esse sistema ser De partido único existe apenas um partido no Estado Os debates políticos acontecem dentro do partido O partido único segue princípios rigorosos e inflexíveis e só existem discussões em relação aos aspectos secundários Bipartidário dois grandes partidos se alternam na governança do Estado Todavia não estão excluídos da existência os partidos que permanecerem pouco expressivos Exemplos Inglaterra e os Estados Unidos da América 46 UNIDADE 1 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA CIÊNCIA POLÍTICA Pluripartidário vários partidos igualmente capacitados para poderem conquistar mandatos para seus candidatos Esse sistema aumenta a intensidade das divergências de opiniões resultando em uma impossibilidade de coexistência e acarretando na criação de cada vez mais partidos O cerne das ideias partidárias é dividido entre o econômico o social e o religioso Em relação às maneiras de atuação dos partidos estas podem ser Partidos nacionais possuem adeptos em número abundante em todo o território do Estado São partidos de grande expressão nacional Partidos regionais o campo de atuação se limita a determinada região do Estado Tanto os líderes quanto os eleitores desses partidos se sentem agradados com a conquista do poder político nessa determinada região Partidos locais são os de âmbito municipal Norteiam sua atuação por interesses locais e cobiçam a aquisição do poder político municipal O agrupamento em partido faz prevalecer no Estado a vontade social preponderante É importante ressaltar que os partidos políticos algumas vezes se transformam em instrumentos para a conquista do poder perdendo o real significado do princípio de sua criação Hoje em dia a atuação dos seus membros por vezes não se enquadra honestamente com os ideais enunciados no programa partidário TÓPICO 4 PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL 47 LEITURA COMPLEMENTAR 1 RESPONSABILIDADE ELEITORAL Damiana Torres Frederico Alvim O Direito Eleitoral pode ser entendido como uma ciência do Direito que se dedica ao estudo das normas e dos procedimentos que organizam e disciplinam o funcionamento do poder de sufrágio popular de modo que se estabeleça a precisa equação entre a vontade do povo e a atividade governamental Falar em Direito Eleitoral nos leva automaticamente a falar em democracia que se baseia no povo Há a responsabilidade da população de contribuir para a vida política do país de forma digna e a responsabilidade dos governantes de conduzirem o país de maneira íntegra A responsabilidade do ato de governar e inclusive de ser governado envolve razão ética honestidade moralidade probidade e inúmeras outras características as quais também integram o que se entende por responsabilidade eleitoral que por sua vez envolve deveres regras sanções e restrições atinentes ao Direito Eleitoral Ao analisar criticamente a responsabilidade eleitoral é possível dizer que ela se interessa muito mais pela mácula do pleito do que pela penalização dos sujeitos que ocasionalmente possam violálo Por meio da responsabilidade é possível imputar para determinada pessoa um dever jurídico cuja consequência é a sanção Logo responsabilidade eleitoral é aquela que decorre de atos considerados ilícitos e sujeitos a sanções como multa e até inelegibilidade e cassação de registro de diploma ou de mandato daquele que agiu com irresponsabilidade eleitoral Afinal é possível dizer que por meio da responsabilidade eleitoral não só o eleitor garante o seu direito de ser tratado com respeito mas toda a Justiça Eleitoral se beneficia já que agir responsavelmente é dever de todos sejam juízes cidadãos políticos candidatos servidores ou partidos políticos Ninguém foge dos deveres de ser transparente nas ações de gestão e prestação de contas de participar de forma honrosa da política de ser responsável pelos atos praticados de tomar decisões justas e de zelar pelo regime democrático FONTE TORRES Damiana ALVIM Frederico Responsabilidade eleitoral Brasília TSE 2017 Disponível em httpwwwtsejusbrotseescolajudiciariaeleitoralpublicacoesrevistasdaeje artigosrevistaeletronicaejen1ano3 Acesso em 17 jul 2018 48 UNIDADE 1 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA CIÊNCIA POLÍTICA A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS PARTIDOS POLÍTICOS Frederico Alvim O surgimento dos partidos políticos é um fenômeno social paulatino cuja concepção pode ser identificada a partir dos séculos XVII e XVIII Adotase aqui a noção de partido em sentido amplo tal como a assumida por Georges Burdeau As agremiações partidárias existem desde que os homens pela primeira vez concordaram a respeito de alguma finalidade com projeção social e dos meios necessários para alcançála Por esse critério seria possível vislumbrar o princípio do fenômeno partidário nas atividades de tories conservadores e whigs liberais por ocasião da Revolução Gloriosa na Inglaterra 1688 de federalistas e republicanos nos Estados Unidos pósindependência ou ainda de jacobinos e girondinos no levante revolucionário francês Em análise mais rigorosa porém o fortalecimento e a expansão da atividade partidária somente ocorreram em meados do século XIX quando os grupos políticos evoluíram para a adoção de formas e estruturas mais estáveis definidas e profissionalizadas Tal evolução foi impulsionada pela Revolução Industrial cujos reflexos produziram no operariado o sentimento e a necessidade de organizarse enquanto classe com o objetivo de combater a burguesia Deriva daí a conclusão de que até o século XIX não existiam propriamente partidos mas apenas grupos políticos ou facções O aparecimento dos partidos em noção apurada identificase portanto com o momento em que a atuação partidária superou o modelo de atuação ocasional e precária parlamentar ou eletiva Era preciso assumir uma forma de mobilização política institucionalizada burocraticamente estruturada e duradoura Segundo Farias Neto 2011 p 178 A princípio os partidos foram organizações puramente eleitorais cuja função essencial consistia em assegurar o êxito de seus candidatos Nesse contexto a eleição era o fim e o partido era o meio Depois o partido desenvolveu funções próprias como organização capacitada para a ação direta e sistemática sobre a atividade política colocando a eleição em serviço da propaganda partidária A situação hoje é inversa as eleições é que se prestam a garantir o crescimento das agremiações de sorte que o partido ficou sendo o fim e a eleição ficou sendo o meio Entretanto durante largo período as agremiações partidárias sobreviveram sem que houvesse um tratamento jurídico que as regulasse LEITURA COMPLEMENTAR 2 TÓPICO 4 PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL 49 Eduardo Sánchez explica que para a época sua constituição e suas atividades pertenciam à esfera privada Ainda não tinham relação alguma com as instituições estatais Superada tal fase seguiuse um estágio conturbado caracterizado por uma legislação de propósitos restritivos com a imposição de condições específicas para o funcionamento dos partidos Existiam em vários casos proibições explícitas geralmente dirigidas às agremiações de orientação marxista A última etapa do evolucionismo partidário portanto viria com o seu reconhecimento institucional ocorrido após o término da Segunda Guerra Mundial Na visão de Karl Lowenstein quando já não se podia ignorar por mais tempo a importância das agremiações partidárias na vida democrática constitucional o tabu se rompeu e a temática partidária afinal surgiu nos textos das mais diversas constituições Hoje os partidos políticos aparecem como elementos indispensáveis à sobrevivência dos regimes democráticos modernos Como pregava Darcy Azambuja os defeitos dos partidos são em verdade defeitos dos homens Devemos seguir corrigindoos para que em marcos saudáveis possamos mantê los Apesar de suas falhas não há como negar que os partidos políticos constituem peças fundamentais na mecânica da democracia FONTE ALVIM Frederico A evolução histórica dos partidos políticos Brasília TSE 2017 Disponível em httpwwwtsejusbrotseescolajudiciariaeleitoralpublicacoesrevistasdaejeartigosrevista eletronicaejen6ano3aevolucaohistoricadospartidospoliticos Acesso em 17 jul 2018 50 RESUMO DO TÓPICO 4 Neste tópico você aprendeu que Denominamos de partidos políticos as alianças de cidadãos unidos por determinada ideologia política São agrupados de maneira organizada por meio de instituições políticas possuidoras de personalidade jurídica de direito privado O sistema partidário de um Estado pode ser classificado no que diz respeito ao número de partidos existentes dentro dele podendo esse sistema ser partido único bipartidário ou pluripartidário Em relação às maneiras de atuação dos partidos estes podem ser partidos nacionais regionais ou locais 51 AUTOATIVIDADE 1 De que maneira podemos conceituar os denominados partidos políticos 2 Explique o porquê de atualmente os partidos políticos estarem se tornando muitas vezes meros instrumentos de poder 53 UNIDADE 2 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM PLANO DE ESTUDOS A partir dos estudos desta unidade você será capaz de destacar a importância do estudo da sociologia identificar os objetos e objetivos da sociologia introduzir os principais elementos da Ciência da Sociologia constatar as ideias principais da sociologia em destaque ao longo da história perceber o contexto histórico dos pensamentos sociológicos sobretudo na contemporaneidade caracterizar a ideia central de cidadania e movimentos sociais Esta unidade está dividida em cinco tópicos e no final de cada um deles você encontrará atividades que o ajudarão a ampliar os conhecimentos adquiridos TÓPICO 1 INTRODUÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO DA SOCIOLOGIA TÓPICO 2 ESTRUTURA DO CONHECIMENTO EM SOCIOLOGIA TÓPICO 3 PRINCIPAIS PENSADORES DA SOCIOLOGIA TÓPICO 4 CONCEITO DE AÇÃO E RELAÇÃO SOCIAL TÓPICO 5 CIDADANIA DIREITOS HUMANOS E MOVIMENTOS SOCIAIS 55 TÓPICO 1 INTRODUÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO DA SOCIOLOGIA UNIDADE 2 1 INTRODUÇÃO Neste tópico você será apresentado à Ciência da Sociologia O estudo terá início com a elaboração do contexto histórico desta tão importante disciplina para o bom entendimento e funcionamento da nossa sociedade 2 CONTEXTO HISTÓRICO DA SOCIOLOGIA O conceito de sociologia começou a ser moldado na época em que se iniciava a Revolução Francesa no fim do século XVIII Esta revolução e a revolução burguesa da Inglaterra no século XVII ajudaram a desenvolver o modelo de produção capitalista no mundo ocidental dando apresto ao processo liberal Em seguida o capitalismo se solidificou no mundo moderno asseverando as suas condições de produção e reprodução Podese afirmar então que a sociologia teve sua origem no colo da modernidade Ela é consequência do mundo moderno Ianni 1988 elucida que o mundo moderno depende da sociologia para ser desvendado Sem ela o mundo seria mais confuso incógnito desconhecido A sociologia é a ciência da sociedade Busca compreender as características da sociedade capitalista sistema econômico político e social que vigora desde sua criação em meados do século XIX Como ciência a sociologia nasceu durante o percurso de criação do Estado Liberal O capitalismo se encontrava em fase de adequação como a nova forma de organização da sociedade A nova forma de organização social teve como pilar as também novas relações de trabalho Todas as novidades fizeram com que os pensadores da época virassem olhares para o dinamismo das relações sociais Passaram então a criar teorias que explicassem tais dinâmicas diante de diferentes posicionamentos políticos e sociais UNIDADE 2 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA 56 A sociologia vem desde então procurando elucidar as composições e procedimentos políticos econômicos sociais e culturais da coletividade Está ligada com todas as vertentes de relações sociais procurando entender desde os mecanismos de produção e coordenação até os mecanismos de autoridade controle e poder social Os mecanismos estão sob o olhar da sociologia sejam eles institucionalizados ou não uma vez que os tipos de interações sociais citados sempre resultam em algum grau de exploração ou igualdade elementos que também fazem parte dos estudos sociológicos No seu contexto histórico a sociologia é apresentada como uma ciência em construção O fato facilita a compreensão de que a sociologia não está ilesa a entrar em contradições uma vez que o próprio sistema capitalista inúmeras vezes se coloca em posições contraditórias É preciso lembrar que as relações interpessoais entre os membros de uma comunidade se desenvolvem de maneiras altamente complexas desde suas formas de coordenação até o desempenho de seus meios de diálogo A sociedade globalizada da maneira que se coloca nos dias de hoje adquiriu tal enredamento que se apresenta através de incontáveis facetas Assim tem se tornado cada vez mais difícil estudar a Ciência da Sociologia uma vez que a problemática social atingiu níveis de dinamismo e complexidade inundados de linhas tênues e paradoxos constantemente em andamento Tudo faz com que os estudos sociológicos se posicionem em constante risco a conclusões simplificadas necessitando de grande agilidade e eficiência de seus cientistas para poderem desvendar todas as ligações da coletividade contemporânea É necessário compreender as modificações sociais culturais ecológicas políticas e econômicas pelas quais o mundo está passando As modificações impedem que se fundamentem explicações simplificadas ou parciais O objetivo da Ciência da Sociologia não pode se apropriar da verdade Todavia os fatores não podem ser elementos influenciadores para a intimidação de cientistas mas elementos desafiadores para seus estudos com cunho motivacional A sociologia não aparece com intuito de solucionar os males ou os problemas de comunicação dos cidadãos Ela surge como ciência e objetivando desvendar as relações sociais fornecendo diferentes visões sobre a sociedade A contribuição de seus estudos está na reflexão e compreensão sobre os caminhos da coletividade TÓPICO 1 INTRODUÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO DA SOCIOLOGIA 57 O objeto de trabalho de um analista social é considerando as relações de classe com seus interesses e lutas expor de maneira elucidativa como se dão e o porquê de elementos como a coordenação de um determinado Estado os matizes de sua sociedade civil a concentração de poder dentro de seu território e as modulações da exclusão social Também deve estar atento aos fenômenos mundiais como a globalização capitalismo neoliberalismo etc A construção da metodologia e a elaboração de elucidações para os fatos sociais são ocupações de um sociólogo Dizem respeito às revelações extremamente imprescindíveis e essenciais para a percepção crítica da vida em sociedade É importante que os sociólogos exponham as percepções que são adquiridas através de um trabalho científico pela Ciência da Sociologia Assim a sociedade tem melhor visibilidade e compreensão de seus próprios atos podendo optar por mudanças e evoluções em suas relações e formas de organização Assim como as distintas ciências sociais e históricas a sociologia ambiciona a elaboração de alternativas para novos conhecimentos da realidade social É através dela que os cidadãos podem repensar suas práticas sociais e políticas e assim facultam modificálas ou não UNIDADE 2 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA 58 LEITURA COMPLEMENTAR A PROIBIÇÃO DE INCESTO EM LÉVISTRAUSS Josefina Pimenta Lobato A proibição do incesto é sem dúvida um fenômeno universal Não há sociedade alguma em que não haja uma norma que interdite o casamento entre pessoas situadas em um determinado grau de parentesco As pretensas exceções à condenação unânime ao incesto e ao casamento de irmãos nas famílias reais do Egito antigo do Império Inca ou do Havaí não devem ser tomadas como um indício da inexistência da noção de incesto e de sua proibição por exemplo mas apenas da adoção de uma forma diversa de classificar as relações que se enquadram na categoria A constatação de que as relações incestuosas têm sido consideradas nas mais diferentes épocas e lugares como intrinsecamente perniciosas e condenáveis não significa a universalidade de sua observância Psicanalistas sacerdotes médicos e educadores sabem muito bem que as transgressões à proibição do incesto são uma realidade bem mais frequente do que geralmente se imagina Em busca das razões pelas quais o incesto tem sido tão veemente e extensivamente condenado os cientistas sociais têm sugerido as mais diversas explicações A proposta de LéviStrauss a de que a proibição do incesto é universalmente imposta a fim de estabelecer a troca de mulheres entre homens condição indispensável à instituição do matrimônio da família do parentesco e da própria vida social causou um grande impacto no contexto da reflexão antropológica além de ter uma repercussão expressiva em outras áreas do saber Antes de abordar as argumentações propostas por LéviStrauss que são de difícil compreensão e aceitação devido à originalidade e estranheza farei algumas ressalvas e críticas para duas outras explicações relativas à universalidade da proibição do incesto facilmente acatadas pela maior parte das pessoas Uma das explicações mais comuns quanto à universalidade da proibição do incesto segue uma crença muito difundida entre nós a de que o incesto foi proibido a fim de proteger a espécie humana das consequências genéticas nefastas do casamento entre parentes próximos A fragilidade da explicação aparentemente sólida e inquestionável deve se ao fato de ela não levar em conta um fator inegável o de que é sobre as relações de parentesco e não sobre as relações de consanguinidade que a proibição do incesto se constitui A prevalência dos laços de parentesco nos de consanguinidade aparece claramente em sociedades cujo sistema de parentesco é unilinear TÓPICO 1 INTRODUÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO DA SOCIOLOGIA 59 Com efeito em tais sociedades a relação tida como incestuosa atinge certos parentes como os primos paralelos filhos de irmãos do mesmo sexo que do ponto de vista da consanguinidade são idênticos aos primos cruzados filhos de irmãos de sexo diferente Em tal relacionamento não há nenhuma interdição uma vez que de acordo com o sistema unilinear eles não são parentes entre si já que cada um deles pertence a um grupo de parentesco diferente Uma outra explicação se fundamenta na ideia de que haveria um horror natural ao incesto devido a fatores genéticos ou a tendências psíquicas ligadas ao papel negativo dos hábitos cotidianos sobre a excitabilidade erótica Como contestação basta considerar que se houvesse um horror natural ao incesto e à falta de desejo de praticálo não seria preciso proibilo pois só se proíbe aquilo que se deseja Ainda as constantes violações da proibição são uma prova suplementar de que não há nenhum horror instintivo ao tipo de relação É preciso observar também que se o incesto é interdito socialmente é porque ele ameaça de alguma forma a ordem social Após ter demonstrado que as razões apresentadas pelos dois tipos de explicação não se fundamentam em argumentações sólidas LéviStrauss muda totalmente a forma de abordar a questão Por um lado ele se recusa a enfocar a proibição do incesto em termos biológicos ou psíquicos pois o que realmente importa no seu entender são as razões que fazem do incesto algo socialmente inconcebível Nada existe na irmã na mãe nem na filha que as desqualifique enquanto tais O incesto é socialmente absurdo antes de ser moralmente condenável LÉVISTRAUSS 1976 p 526 Por outro ele abandona qualquer espécie de explicação substantiva ligada à existência ou não de alguma coisa intrínseca às pessoas cuja relação é dita como incestuosa que justifique a proibição do casamento entre elas Adota uma abordagem estruturalista na qual o fator explicativo encontrase não nos termos mas nas relações entre eles Sob o novo ângulo eminentemente estrutural o que se deve levar em conta é antes de tudo a posição ocupada pelas pessoas cujo casamento é classificado como incestuoso em um determinado sistema de parentesco A questão central da razão de ser da proibição do incesto consiste assim antes de tudo em saber por que as pessoas que estão na posição de pai e irmão não podem reivindicar como esposa aquela que está na posição de filha ou irmã UNIDADE 2 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA 60 Uma primeira resposta é que o objetivo primeiro da interdição do incesto é imobilizar as mulheres no seio da família a fim de que a divisão delas ou a competição por elas seja feita no grupo e sob o controle do grupo e não em regime privado A proibição do incesto obrigaos a estabelecerem uma série de normas através das quais se possa determinar a forma pela qual será feita a distribuição das mulheres que estão imobilizadas no seio do grupo familiar A necessidade de se regular a distribuição das mulheres e não a dos homens decorre do fato de as mulheres como esposas constituírem um valor essencial à vida do grupo tanto do ponto de vista biológico quanto do ponto de vista social A obrigação por parte dos homens que se situam na posição de paternidade e de fraternidade de darem suas filhas e irmãs em casamento a outros homens que estão submetidos ao mesmo tipo de situação constitui assim a finalidade última da proibição do incesto o ponto central onde se revela a verdadeira natureza da regra aparentemente negativa A proibição do incesto é menos uma regra que proíbe casarse com a mãe a irmã ou a filha do que uma regra que obriga a dar a outrem a mãe a irmã e a filha É a regra do dom por excelência LÉVISTRAUSS 1976 p 522 Como ocorre com toda dádiva a dádiva matrimonial cria naqueles que a recebem a obrigação de retribuir e assim sucessivamente Através da constituição do circuito ininterrupto de dádivas recíprocas a proibição do incesto estabelece a troca de mulheres como base inelutável de qualquer espécie de instituição matrimonial FONTE LOBATO Josefina Pimenta A proibição de incesto em LéviStrauss Revista Oficina Belo Horizonte ano 6 n 9 p1420 jun 1999 61 RESUMO DO TÓPICO 1 Neste tópico você aprendeu que O conceito de sociologia começou a ser moldado no fim do século XVIII A sociologia teve sua origem no colo da modernidade Ela é consequência do mundo moderno A sociologia é a ciência da sociedade Busca compreender as características da sociedade capitalista sistema econômico político e social Como ciência a sociologia nasceu durante o percurso de criação do Estado Liberal Teve como pilar as também novas relações de trabalho A sociologia procura elucidar as composições e procedimentos políticos econômicos sociais e culturais da coletividade No seu contexto histórico a sociologia se apresenta como uma ciência em construção É necessário compreender as modificações sociais culturais ecológicas políticas e econômicas que o mundo está passando O objetivo da Ciência da Sociologia não pode se apropriar da verdade A sociologia surge como ciência e objetivando desvendar as relações sociais fornecendo diferentes visões sobre a sociedade A construção da metodologia e a elaboração de elucidações para os fatos sociais são ocupações de um sociólogo Assim como as distintas ciências sociais e históricas a sociologia ambiciona a elaboração de alternativas para novos conhecimentos da realidade social 62 AUTOATIVIDADE 1 Explique o que é a Ciência da Sociologia exibindo quais são seus objetos de estudo e seus objetivos 2 De acordo com o que você estudou disserte sobre a importância do olhar sociológico dentro de uma sociedade 63 TÓPICO 2 ESTRUTURA DO CONHECIMENTO EM SOCIOLOGIA UNIDADE 2 1 INTRODUÇÃO Neste tópico você encontrará a estruturação do conhecimento na Ciência da Sociologia Será analisada a ideia central deste estudo conceituando elementos importantes para sua organização como historicidade senso comum e comunidade 2 O SENSO COMUM Ao falarmos de sociologia é importante observarmos os elementos principais acerca do conceito dessa ciência social tão dinâmica Ao pensarmos os seus elementos separadamente tornase mais fácil a compreensão da estrutura que dá base à sociologia como um todo O primeiro elemento a ser observado deve ser o senso comum Cabe aqui começarmos destacando os pontos que diferenciam um conhecimento de senso comum de um conhecimento científico Quando falamos em senso comum estamos falando em um conhecimento fundamentado nos experimentos habituais dos cidadãos São as certezas cotidianas oriundas da experiência de vida de cada um Determinado tipo de sabedoria se difere do conhecimento científico uma vez que o segundo é elaborado através de uma preparação metódica rigorosa O senso comum pode tanto se fundamentar em experiências individualizadas de cada pessoa como em experiências compartilhadas por todos ou pela maioria dos membros de uma determinada sociedade Para aprender a tomar banho usar roupas e outras práticas simples do cotidiano ninguém precisou realizar algum tipo de investigação científica Bastou a experiência de vida além das recomendações e advertências dos mais velhos etc UNIDADE 2 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA 64 Já quando falamos em conhecimentos sobre física por exemplo números como a velocidade da luz o tempo de duração que cada planeta leva para completar a volta em torno do Sol etc estamos lidando com conhecimentos científicos Ninguém aprendeu tais números apenas vivendo a vida cotidianamente Podese afirmar que o senso comum é o modo de conhecimento extraído de maneira não organizada sem estudo prévio O conhecimento científico é a extração de experiências tentadas propositalmente e de maneira estudada com a finalidade de obter algum resultado determinado O senso comum se refere à simples noção pública é um código cultural hegemônico dentro da comunidade É o código de conduta da vida coletiva e individual para a vida naquele território São opiniões concretas passadas de cidadão para cidadão em formato de sugestões conselhos advertências etc Podese também nomeálo como princípios São princípios de comportamento moral que acabam por se tornar normativos quando se acham estruturados na tradição e costumes de uma sociedade em questão O senso comum é legitimado através da vivência das pessoas Os cidadãos desenvolvem práticas sociais e por meio destas defendem sua maneira de vida ou ainda percebendo uma má vivência propõem novas práticas sociais Podese afirmar então que de maneira generalizada o senso comum é um saber sem precisão pois é adquirido sem critérios e exercido sem exatidão Ainda assim é um dos elementos para a compreensão plena dos fatos sociais Importante destacar que o conhecimento de senso comum também possui um papel importante na evolução social uma vez que é um elemento de fácil acesso para as massas populacionais excluídas socialmente e assim norteia as ações dessa parte da comunidade É justamente a parcela populacional mencionada que se encontra distante do acesso ao conhecimento científico Logo pauta suas práticas sociais apenas no senso comum que foi transferido por meio dos costumes de seu meio É possível citar muitos exemplos de situações dentro de uma comunidade que ao se transformarem em episódios sociais não resolvidos não serão apenas estudados pelos cientistas sociais mas também vivenciados percebidos e compreendidos pela massa social excluída Como exemplo de tal tipo de fenômeno social temos problemas como desemprego mortalidade infantil marginalização tráfico de drogas tráfico de armas direitos trabalhistas situação penitenciária dentre inúmeros outros TÓPICO 2 ESTRUTURA DO CONHECIMENTO EM SOCIOLOGIA 65 3 A HISTORICIDADE Como já vimos existem alguns elementos para a construção do pensamento em sociologia além do senso comum Um elemento igualmente importante e necessário para tal construção o que chamamos de historicidade Para compreendermos os fenômenos estudados na Ciência da Sociologia é essencial a observação da historicidade dos fatos sociais a serem estudados É imprescindível que os cientistas sociais tenham em consideração a historicidade do objeto de seu estudo Caso contrário estarão perdendo o ponto central da ciência social e deixando de analisar quais movimentações sociais fizeram o fato social em questão se tornar atualmente tão relevante a ponto de chamar atenção dos cientistas sociais para que produzissem pesquisas sobre ele Lembremos que toda pesquisa científica traz a necessidade de fundamentaçãojustificativarelevância para que seja elaborada Para que se obtenha a historicidade de determinado fato social é fundamental que o cientista observe as relações que existem entre os componentes do processo de criação do fato sua historicidade É preciso que se descubra a relação entre os sujeitos do fato e o todo que integra seu processo São partes integrantes de um processo além dos sujeitos e o problema detectado o lugar e o tempo em que tal fenômeno ocorreu Resumindo os fenômenos sociais são antes de tudo eventos históricos São a consequência de processos históricos Assim os fatos sociais para serem estudados como processos precisam ser compreendidos historicamente É necessário que se leve em consideração o que ocorria na determinada comunidade na época em que o fato social em questão teve início Importante ressaltar que quando falamos em historicidade estamos abrangendo também o presente Na historicidade temos o encontro das questões do passado com o presente Ao analisarmos os históricos de um fato desde sua criação até o momento presente adquirimos compreensão dos porquês de tal fato social além de obtermos também perspectivas para possíveis mudanças sociais necessárias 4 COMUNIDADE O último elemento a ser visto neste tópico é a comunidade um componente de imprescindível relevância para o estudo da sociologia como ciência a partir do século XIX A comunidade apresenta aspectos sociais diversificados ao longo da história sendo sempre objeto de estudo dos cientistas sociais UNIDADE 2 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA 66 Em suma podemos afirmar que a comunidade é formada por diferentes grupos sociais que se encontram ligados por laço afetuoso A afetividade entre os cidadãos de uma comunidade ocorre primeiramente pelo fato de que se encontram próximos fisicamente uns dos outros dividem o mesmo território IMPORTANTE Para reconhecer através da perspectiva sociológica uma comunidade é preciso então que se identifique um território geográfico com limites determinados em sua extensão e um contato social básico entre os indivíduos ali coabitantes este último podendo ser caracterizado simplesmente pela proximidade física Ainda a fim de reconhecimento do conceito de comunidade é possível identificar respectivamente Nitidez no que se refere aos próprios limites territoriais já mencionados As comunidades são detentoras de espaço geográfico delimitado Pequenez a comunidade é um todo formado por vários núcleos de menores dimensões Aqui podese reconhecer um ou mais grupos formadores da comunidade Homogeneidade no que se refere ao conjunto de atividades praticadas pela comunidade Percebese as atividades exercidas por grupos de mesma faixa de idade gênero dentre outras características que comumente proporcionam proximidade entre os cidadãos Relações pessoais por último os grupos unidos por relações pessoais de vínculos emocionais São as relações de caráter afetivo emocionalmente podem ou não aparecer em conjunto com as relações do item anterior homogeneidade Na visão de Weber 1997 comunidade só é existente quando o fundamento do já referido laço afetivo é encontrado na ação dos indivíduos Não é suficiente que a ação seja nem de todos e nem de cada um dos indivíduos A ação destes deve ser impulsionada pelo sentimento de desenvolver um todo um sentimento de comunidade Deve partir dos laços afetivos e agindo em prol de um bem comum não o bem de todos e nem o bem de cada um mas o bem para o crescimento enquanto comunidade Ainda comunidade é uma definição extensa e que compreende diversos eventos heterogêneos Contudo a comunidade tem como fundamento de suas ações os laços afetivos emotivos e habituais A maioria das relações sociais participa tanto da comunidade como da sociedade TÓPICO 2 ESTRUTURA DO CONHECIMENTO EM SOCIOLOGIA 67 IMPORTANTE São exemplos de comunidade família vizinhança uma aldeia agropecuária e todos os grupos ligados pelas características vistas anteriormente não devendo ser confundida com sociedade conceitos que vimos na Unidade 1 deste livro Os indivíduos que formam uma comunidade vão ter suas ações pautadas por vontades semelhantes A proximidade física e a cultural fazem com que busquem as mesmas coisas Trabalham com fins de alcançar um bem que é comum a todos Os participantes de uma comunidade possuem um alto grau de intimidade entre eles Determinada intimidade é oriunda do contato social primário que é exercido Para ficar mais fácil fixamos que família é o exemplo principal de comunidade um agrupamento humano de contato social primário possuidores de um grau proeminente de intimidade Ainda cabe questionar como fica a questão das comunidades em um país de território tão vasto e integrado por uma diversidade significante de culturas e costumes como o nosso país Brasil Como exemplo de comunidades culturalmente muito diferentes no Brasil podemos citar as principais sendo elas as comunidades indígenas as populações ribeirinhas quilombolas povos de terreiro e ciganos A partir da diversificação cultural e estrutural de comunidades as leis brasileiras são elaboradas para poderem abranger a todos trazendo uma visão um pouco diferenciada do conceito de comunidade e de acordo com sua realidade As comunidades primitivas brasileiras se organizam de maneira diferenciada da sociedade geral e de acordo com os seguintes elementos Formas próprias de organização social de uso do território tradicional de uso de recursos naturais Reprodução cultural acontece de modo social ancestral religioso econômico Dentro das comunidades os indivíduos praticam rigorosamente as tradições sendo elas responsáveis por qualquer método de conseguir conhecimento UNIDADE 2 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA 68 Outro questionamento válido é sobre a questão da situação das comunidades em um mundo complexo e globalizado em que vivemos hoje É movimento comum entre os indivíduos a resistência ao processo de globalização Ocorre que as organizações comunitárias possibilitam a sensação de pertencer a algo e a proximidade afetiva é algo que o ser humano busca naturalmente A identidade cultural é um sentimento importante ao ser humano Assim a resistência à globalização acontece de maneira ferrenha por parte de alguns uma vez que determinado sistema político e econômico tem como ideia central uma espécie de padronização cultural O fundamento de organização comunitária implica que através de um processo de concentração social os cidadãos participem de aglomerações urbanas em grupos protetores de seus interesses em comum A sensação de fazer parte de um grupo e a identificação cultural dão base para as organizações comunitárias O processo de globalização trouxe consigo um avanço industrial e tecnológico que desencadeou a formação de comunidades urbanas diferenciadas Tribos urbanas foram elaboradas nos grandes centros especialmente nas áreas periféricas Como exemplos das comunidades podemos citar os rappers os surfistas os punks dentre outros Ainda outro advento da sociedade moderna é o que se distingue como comunidades virtuais não podendo ser enquadradas adequadamente no termo comunidade Tais grupos formados exclusivamente pelo contato virtual exercem o processo inverso no elemento afetivo da comunidade As relações não acontecem por contato primário mas virtualmente Não são relações que podemos chamar de pessoais Exemplo de comunidades virtuais são Facebook Twitter o antigo Orkut dentre outros TÓPICO 2 ESTRUTURA DO CONHECIMENTO EM SOCIOLOGIA 69 LEITURA COMPLEMENTAR COMUNIDADE GLOBALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO UM ENSAIO SOBRE A DESCONVERSÃO DO SOCIAL Pablo de Marinis Cabe agora considerar outros processos que operam de baixo e de dentro do espaço do estadonacional social e que estão ligados a uma reinvenção da comunidade atualmente em curso A reinvenção da comunidade dáse por meio de um duplo jogo em que se observará outra vez que não se trata de pensar o Estado como uma mera vítima passiva de fenômenos que não pode comandar Ainda a globalização não é somente um processo inelutável perante o qual os Estados têm necessariamente que se dobrar Também nos processos de reinvenção da comunidade podem ocorrer situações similares Nelas o Estado pode por um lado ser um agente ativo na invenção constituição ou promoção de comunidades e em outros casos deve responder a iniciativas e a demandas de caráter comunitário Em qualquer dos casos continua sempre estando presente um esforço de economização de meios de governo por parte do Estado porém não só com a finalidade de retirarse e desobrigarse das incumbências que até então eram inerentes mas para governar mais e melhor Assim têm lugar iniciativas de um Estado adelgaçado que constroem comunidades como objeto específico de algumas políticas de governo O Estado estimula a prudência dos atores OMALLEY 1996 convoca o ativismo e a participação Ainda estimula a assunção de crescentes e diversificadas responsabilidades por parte das comunidades na criação definição e gestão de seus próprios destinos e condições de existência Tudo ocorre sem apelar à linguagem da cidadania social que impregnou durante décadas o discurso estatal A interpelação acontece diretamente nas comunidades que passam a ser concebidas como as modalidades predominantes de agregação de sujeitos As novas tecnologias de governo neoliberais tendem a governar através da comunidade ROSE 1966 Assim o apelo à participação dos governados se inscreve com maiúsculas nesses programas Ainda há outra direção no processo e é justamente a que procede de baixo Neste caso são indivíduos agrupamentos famílias tribos MAFFESOLI 1990 que constroem suas identidades particulares recortadas e específicas na base de atributos mais ou menos identificáveis e vinculadas por exemplo à crença religiosa à etnia à orientação sexual à idade a alguma forma de consumo cultural à ocupação ou à profissão à condição de gênero à disparidade à condição de sobrevivente ou de familiar de vítima de violações aos direitos humanos à inserção em uma localidade etc UNIDADE 2 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA 70 As comunidades organizam suas ocupações vitais manifestando uma renovada ênfase nos contextos micromorais de suas experiências Em síntese o jogo é duplo e revela importantes transformações nas práticas de governo O Estado já não apela pois não mais se dirige ampla e ostensivamente ao conjunto da sociedade ou seja ao conjunto de cidadãos de uma nação politicamente regulada por ele como aconteceu até a época do Estado de BemEstar mas dirige se diretamente a algumas comunidades especificamente recortadas Promove e fortalece a participação em tarefas de governo Do outro lado as comunidades se auto ativam para moldar seus perfis identitários e articulam suas demandas para autoridades de diversos tipos Assim novas identidades emergem ou velhas identidades são fortemente ressignificadas o vizinho deste ou daquele bairro ou cidade o consumidor de tais ou quais bens ou serviços o usuário de algum programa de política pública Mesmo quando pode continuar sendo invocada ressentese a histórica figura do cidadão Em alguns casos caise ou se é arremessado simplesmente em determinada comunidade sem demasiadas opções de escolha ou resistência Em outros casos a adesão à comunidade provoca operações complexas e construtoras de identificação dos que são como todos Quando o contexto social mais amplo se torna crescentemente frio distante hostil a comunidade converte se na forma mais adequada de estar chez soi um lugar no qual nunca somos estranhos uns para os outros BAUMAN 2003 No seio das comunidades se manifesta uma espécie de reaquecimento dos vínculos porém de um tipo fundado no recolhimento da própria territorialidade comunitária sem referências a totalidades mais amplas Retomando os argumentos do segundo item deste trabalho é possível afirmar a boa saúde da comunidade A temerosa suposição dos sociólogos clássicos de que a Gesellschaft pudesse terminar acabando com todos os contextos cálidos de interação próxima não foi verificada na realidade A comunidade continua gozando de fato de boa saúde Tem sentido continuar usando o termo comunidade quando se manifesta tal diversidade empírica de comunidades realmente existentes ou seja quando comunidade parece ser o nome que se pode dar para qualquer tipo de agrupamento humano Continua sendo utilidade recorrer ao conceito sociológico que de Tönnies em diante experimentou tal reviravolta semântica Tais perguntas não serão abordadas neste artigo porém tratamos de sublinhar a extraordinária persistência da comunidade ou do desejo ou da necessidade da comunidade no discurso contemporâneo Não há praticamente nenhuma forma de ação coletiva que em algum momento não recorra à fórmula de marca comunitária para recrutar novos membros e definir seus planos de ação desde coletivos de trabalhadores desempregados que reivindicam assistência do Estado até vizinhos de classe média que exigem proteção policial TÓPICO 2 ESTRUTURA DO CONHECIMENTO EM SOCIOLOGIA 71 Não existe quase nenhum programa estatal que prescinda do uso de um vocabulário ou de um jargão de marca comunitarista para a definição de seus targets de governo desde a prevenção comunitária do delito até a atenção à diversidade das diferentes comunidades educativas Se o termo vai continuar sendo utilizado será necessário especificar de qual comunidade se trata Hoje como ontem continua sendo inerente aos membros de uma comunidade essa sensação de mais ou menos juntos e de avanço ou retrocesso em caminhos comuns de ação Em qualquer caso é preciso estabelecer precisões sobre as enormes diferenças que podem se vislumbrar entre as velhas comunidades prémodernas e as da contemporaneidade próprias de uma época decididamente póssocial As velhas comunidades eram de inscrição compulsiva Ao contrário as novas comunidades estão marcadas por uma espécie de vontade de escolha e têm um cheiro a liberdade a ação proativa ou reativa diante das contingências de um mundo cujos riscos devem ser assumidos individualmente ou no marco de comunidades próximas Em segundo lugar a temporalidade As velhas comunidades se enraizavam em um passado ancestral e eram consideradas em princípio eternas Contudo as comunidades do presente se caracterizam por sua não permanência por sua evanescência por serem apenas até novo aviso até que satisfaçam as necessidades pelas quais surgiram Em terceiro lugar o território A velha comunidade era a comunidade do território Muitas das comunidades atuais estão ou são desterritorializadas não requerem a copresença podendo ser inclusive virtuais Em quarto lugar a velha comunidade era o reino do Uno e somente se podia pertencer a ela Em troca as novas comunidades são plurais os indivíduos podem aderir a muitas delas ao mesmo tempo podem entrar e sair porque assim desejam ou porque são expulsos Os indivíduos desenvolvem e encenam apenas parte do que são e cada uma das partes pressupõe uma pluralidade de requisitos normativos Para concluir as comparações as velhas comunidades constituíam uma totalidade orgânica Aliás tratavamse de um todo sem maiores divisões interiores As novas comunidades estabelecem um arquipélago de partes sem todo sem borda exterior sem continente A sociedade como realidade e como conceito parece perder a capacidade de construir esse todo FONTE DE MARINIS Pablo Comunidade globalização e educação um ensaio sobre a desconversão do social ProPosições v 19 n 3 p 1945 set 2008 Disponível em httpwww scielobrpdfppv19n3v19n3a03pdf Acesso em 1 ago 2018 72 RESUMO DO TÓPICO 2 Neste tópico você aprendeu que Quando falamos em senso comum estamos falando em um conhecimento fundamentado nos experimentos habituais dos cidadãos São as certezas cotidianas oriundas da experiência de vida de cada um Podemos afirmar que o senso comum é o modo de conhecimento extraído de maneira não organizada sem estudo prévio O conhecimento científico é a extração de experiências tentadas propositalmente de maneira estudada Ainda tem a finalidade de obter algum resultado determinado Podemos também chamar o senso comum de princípios São princípios de comportamento moral que se tornam normativos quando são estruturados na tradição e nos costumes de uma sociedade em questão O senso comum é legitimado através da vivência das pessoas Os cidadãos desenvolvem práticas sociais e por meio destas defendem sua maneira de vida Ainda percebendo uma má vivência propõem novas práticas sociais Para compreendermos os fenômenos estudados é essencial a observação da historicidade dos fatos sociais a serem estudados Para que seja obtida a historicidade de determinado fato social é fundamental que o cientista observe as relações que existem entre os componentes do processo de criação do fato sua historicidade São partes integrantes de um processo além dos sujeitos e o problema detectado o lugar e o tempo em que tal fenômeno ocorreu Comunidade é formada por diferentes grupos sociais que são ligados por laço afetivo Os indivíduos que formam uma comunidade vão ter suas ações pautadas por vontades semelhantes A proximidade física e a cultural fazem buscar as mesmas coisas Trabalham para um bem que é comum a todos 73 Como exemplo de comunidades culturalmente muito diferentes no Brasil podemos citar as principais sendo elas as comunidades indígenas as populações ribeirinhas quilombolas povos de terreiro e ciganos A sensação de fazer parte de um grupo e a identificação cultural dão base para as organizações comunitárias O processo de globalização trouxe consigo um avanço industrial e tecnológico que desencadeou a formação de comunidades urbanas diferenciadas 74 AUTOATIVIDADE 1 Conceitue comunidade e sociedade destacando os principais pontos que diferem uma da outra 2 Explique de que maneira o fenômeno da globalização interfere nas organizações comunitárias 75 TÓPICO 3 PRINCIPAIS PENSADORES DA SOCIOLOGIA UNIDADE 2 1 INTRODUÇÃO Neste tópico serão destacados alguns dos principais autores da sociologia e abordaremos de maneira básica os pontos centrais das suas teorias São eles Augusto Comte Émile Durkheim Max Weber e Karl Marx 2 AUGUSTO COMTE Isidore Auguste Marie François Xavier Comte Montpellier 1798Paris 1857 foi um filósofo francês Ele deu origem ao termo sociologia Comte concentrou seu trabalho profundamente na criação de uma filosofia positiva O termo sociologia foi criado a partir da organização do curso de Filosofia Positiva em 1839 no qual Comte pretendia fazer uma síntese da produção científica ou seja procurar saber tudo o que havia se acumulado no que diz respeito aos conhecimentos e métodos científicos utilizados na matemática física e biologia para então descobrir se era possível aproveitálos na ciência social Considerado positivista acreditava na supremacia científica e como ela poderia explicar todos os fenômenos independentemente de explicações da religião Buscava na ciência respostas que pudessem ser usadas no preparo do ordenamento social Observava a sociedade em meio ao caos e à desordem e fazia previsões de um futuro em que a ordem científica e o meio industrial se tornassem mais atuantes O sistema feudal antes firmado pela agricultura e hierarquia se transformara em um sistema capitalista baseado em indústria e comércio O objetivo da positividade era promover um reordenamento disciplinar da sociedade através da compreensão das novas questões sociais que foram criadas A partir dos estudos dos fenômenos sociais do passado seria possível compreender o presente e prever o futuro da sociedade 76 UNIDADE 2 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA Com a inevitabilidade da implantação do sistema capitalista imprescindível para o desenvolvimento da sociedade ocorreria também a obsolescência da teologia como única forma de esclarecer o mundo Impasses formados no processo deveriam ser solucionados para que não se tornassem empecilhos ao progresso cultural Assim Auguste Comte iniciou a sociologia um estudo a ser continuado com o propósito de atingir um patamar de primazia e função Comte não chegou a viabilizar a sua aplicação Seu trabalho apenas iniciou uma discussão que deveria ser continuada a fim de que a sociologia alcançasse um estágio de maturidade e aplicabilidade 3 ÉMILE DURKHEIM Dando sequência e buscando fazer da sociologia uma ciência de visão positiva aparece o sociólogo francês Émile Durkheim 18581917 cujo principal objetivo foi dar à sociologia credibilidade científica Assim o estudo adquiriu um caráter mais técnico definindo como e o que desejava alcançar Com seus procedimentos particulares deixou então a posição conceitual para atingir o patamar científico Durkheim entendia os obstáculos sociais da época apesar de viver em um momento de otimismo cercado de inovações tecnológicas como a eletricidade e os carros Criou então procedimentos de análise e verificação que tinham o objetivo de capacitar o estudo No entanto na sociologia não é fácil representar um acontecimento social em ambiente controlado a fim de obter um resultado único como se faz em um laboratório por exemplo Apesar disso determinados episódios poderiam ser objetos de observação como o suicídio a família a escola e as leis Sugeriu diretrizes para distinguir o tipo de fenômeno para ser assunto da sociologia intitulando fatos sociais que podem ser separados por suas características Coletivo ou geral significa que o fenômeno é comum a todos os membros de um grupo Exterior ao indivíduo ele acontece independentemente da vontade individual Coercitivo os indivíduos são obrigados a seguir o comportamento estabelecido pelo grupo TÓPICO 3 PRINCIPAIS PENSADORES DA SOCIOLOGIA 77 IMPORTANTE Vem do estudo de Durkheim o conhecido termo consciência coletiva que de acordo com ele é o conjunto de crenças e sentimentos comuns para a média dos membros de uma mesma sociedade A humanidade está em constante evolução o que pode ser caracterizado pelo aumento dos papéis sociais ou funções Acredita que existem sociedades que se estabelecem sob o modelo de solidariedade chamado mecânica e outras sociedades com um modelo de solidariedade orgânica As sociedades estabelecidas sob o modo de solidariedade mecânica seriam aquelas nas quais existiriam poucos papéis sociais Todos os membros viveriam de maneira parecida e normalmente ligados por crenças e sentimentos comuns o que ele chama de consciência coletiva Ações próprias seriam reparadas pelos demais como em comunidades indígenas em que pessoas convivem e trabalham indistintamente unidas por suas crenças e valores Se uma pessoa passasse a atuar por conta própria não seria difícil notar e identificar prontamente quem estaria subvertendo o modo de vida local Outros exemplos são os mutirões para colheita em regiões agrárias para reconstrução de áreas devastadas por desastres naturais ou até mesmo participação em campanhas para coleta de alimentos As sociedades de solidariedade orgânica mais comuns no mundo moderno oferecem muitos papéis sociais tendo em vista as inúmeras atividades que podem existir nas cidades Ainda mesmo com uma grande separação e quantidade de funções o sociólogo acreditava que todas elas deveriam funcionar em conjunto e cooperativamente e exatamente por esse motivo foram denominadas de orgânica Diminuise entretanto o grau de controle da sociedade sobre cada pessoa 78 UNIDADE 2 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA 4 MAX WEBER Maximillian Carl Emil Weber foi um proeminente sociólogo que deu início à sua carreira em 1882 Nascido na cidade de Erfurt Alemanha no ano de 1864 Foi na Faculdade de Direito da Universidade de Heidelberg que acompanhou aulas de economia política história e teologia Em seguida em 1889 tornouse na Universidade de Berlim doutor em Direito É tido como um dos clássicos da sociologia e buscou a possibilidade da interpretação da sociedade partindo não dos fatos sociais já consolidados e das suas características externas mas sugeriu começar pelo indivíduo que nela vive ou melhor pela verificação das intenções motivações valores e expectativas que orientam as ações do indivíduo na sociedade Seus estudos recaíram nas questões teóricas e metodológicas para o desdobramento de estudos históricos e sociológicos no que diz respeito ao princípio da civilização ocidental e seu lugar na história Suas mais importantes obras são lidas até a atualidade Dialogou com Marx e Durkheim e criou um novo entendimento para a sociologia A sociologia seria capaz de criar procedimentos de investigação que possibilitariam analisar qual conjunto de motivações valores e expectativas comuns estaria orientando a ação dos indivíduos envolvidos no fenômeno que se quer compreender Deveria ser possível realizar previsões levando em consideração o que na ocasião dada seria o conjunto de valores motivações intenções e expectativas compartilhados pelo grupo de foco IMPORTANTE Max Weber foi um dos conselheiros da Alemanha no estabelecimento do Tratado de Versalhes 1919 bem como um dos responsáveis por redigir a Constituição de Weimar Inclusive foi criador do Artigo 48 que foi usado por Adolf Hitler para estabelecer seus poderes ditatoriais A chamada Sociologia Compreensiva nos auxilia a entender o mundo social de acordo com as ações dos indivíduos envolvidos O indivíduo é a unidade fundamental neste estudo pois se manifesta levando em consideração um sentido Realidades como o Estado fazem apenas referências ao curso de ação e possibilitado uma ação social de indivíduos Assim em grupos ou instituições concebidos pelo pensamento cotidiano ou pelo pensamento jurídico as ações individuais guiam o coletivo e o coletivo na qualidade de uma comissão guia as ações TÓPICO 3 PRINCIPAIS PENSADORES DA SOCIOLOGIA 79 O método compreensivo é então a forma proposta por Weber para a pesquisa É uma interpretação do passado além das suas repercussões na sociedade contemporânea Assim podemos compreender a ação social da humanidade através de conduta individual O método se constitui do entendimento do sentido que as ações de um indivíduo compreendem além da concepção superficial Se por exemplo uma pessoa dá para outra um pedaço de papel não importa para o sociólogo Apenas é válido quando sabemos que a primeira pessoa deu o papel para a outra pretendendo que assim quitasse uma dívida dinheiro ou cheque É uma ação carregada de sentido Quando um pedaço de papel tem uma função como a de ser uma forma de intermediar o comércio e pagamentos passa a ter profundas definições sociais e pode também ser reconhecido por um grupo ainda maior O uso de métodos das ciências naturais como a observação comparação e estatística por exemplo não pode ser suficiente para a sociologia na assimilação de sentido das ações sociais A pesquisa histórica se torna importante para a observação das sociedades pois ela permite a análise de distinções sociais que podem ser usadas como indícios do método compreensivo Interpretamos o passado para contemplar reflexos de traços dele nas sociedades contemporâneas 5 KARL MARX O alemão Karl Marx 18181883 filósofo e economista foi um dos responsáveis por proporcionar uma discussão crítica sobre a sociedade capitalista que começava a ser estabelecida em sua época Ainda Marx conseguiu observar os problemas sociais derivados dessa organização política e econômica Nas sociedades de tipo capitalista a forma principal de conflito ocorria entre suas duas classes sociais fundamentais a burguesia e o proletariado A partir da atividade comercial a burguesia passou a ter a posse dos meios de produção enriqueceu e também passou a fazer parte daqueles que controlavam o governo A influência serviu para que fossem criadas leis para a defesa da propriedade privada condição imprescindível para sua sobrevivência Em desvantagem a classe dos proletários sem os meios de produção permanece como parte fundamental no enriquecimento da burguesia pois oferecia força de trabalho para as fábricas que eram as novas unidades de produção do mundo moderno O objetivo de Marx era estudar com atenção a classe desfavorecida Tinha a intenção de ajudar na mudança da sua condição de alienação pois alienado é o indivíduo que não tem controle sobre o seu próprio trabalho no que diz respeito ao tempo e ao que é produzido 80 UNIDADE 2 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA No capitalismo o tempo do trabalhador e o produto do trabalho pertencem à burguesia bem como parte da riqueza que é criada através do trabalho O sistema capitalista tem como propósito a ampliação e a acumulação de riquezas e dos meios de produção O indivíduo deveria ser capaz de transformar a sociedade e sua história mas nem sempre ele faz como deseja pois as heranças da estrutura social o impedem Não é apenas o homem que faz a história da sociedade mas o inverso também acontece com a sociedade construindo o homem em uma relação recíproca A sociedade está inserida em condições que determinarão até que ponto o homem pode construir a sua história e através da lógica é possível crer que a classe dominante tem maiores chances de fazer sua história como deseja pois tem o poder econômico e político enquanto a classe proletária está desprovida de meios para tal transformação A possibilidade para modificar a situação seria somente por intermédio de uma revolução pois assim a classe trabalhadora poderia assumir o controle dos meios de produção e tomar o poder político e econômico da burguesia A classe trabalhadora deveria então se organizar politicamente com consciência de sua condição e transformar a sociedade capitalista em socialista por intermédio da revolução O socialismo prega que a propriedade coletiva deve tomar o lugar da propriedade privada TÓPICO 3 PRINCIPAIS PENSADORES DA SOCIOLOGIA 81 LEITURA COMPLEMENTAR A SOCIOLOGIA FUNCIONALISTA NOS ESTADOS ORGANIZACIONAIS FOCO EM DURKHEIM Augusto Cabral Embora homens como Sócrates preocupado com a definição de conceitos na busca pela essência das coisas e Platão com seu empenho em mostrar o caminho a ser seguido para ir da doxa opinião à episteme ciência tenham buscado um saber mais rigoroso o conhecimento científico é relativamente recente Somente ao procurar o seu próprio caminho é que a ciência se desvincula da filosofia e passa a determinar objetos específicos a serem apreendidos e controlados pelo método No lugar de uma ciência surgem gradativamente ciências particulares com campos mais ou menos delimitados de pesquisa O avanço ocorreu a partir do século XVII e tem a revolução galileana como um dos seus marcos Ao defender a substituição do modelo ptolomaico do mundo o geocentrismo pelo modelo copernicano o heliocentrismo Galileu provocou uma revolução não apenas científica mas também política e epistemológica Retirando a Terra do centro do universo a nova visão quebrava hierarquias democratizava espaços e transformava visões de mundo De seu papel contemplativo a ciência em sintonia com o então emergente novo modo de produção capitalista vai se libertando da teologia para assumir um papel ativo como técnica e tecnologia de conhecimento e dominação das forças da natureza Na nova ordem burguesa a ciência se solidifica colocando o racionalismo no lugar da fé e do dogmatismo a técnica a observação e a experimentação no lugar da contemplação e sobretudo o antropocentrismo no lugar do teocentrismo dominante na Idade Média Em parte é também de Galileu a herança da matematização da ciência como forma de se atingir uma linguagem rigorosa precisa e capaz de evitar ambiguidades Para Galileu o caminho científico é constituído do encontro da matemática com a experimentação As transformações ocorridas podem ser resumidas em quatro aspectos básicos ARANHA MARTINS 1993 A secularização da consciência o abandono da dimensão religiosa do saber medieval através da separação entre razão e fé entre verdades científicas e verdades reveladas A descentralização do cosmos o deslocamento não apenas do lugar da Terra no universo mas do lugar do homem no universo 82 UNIDADE 2 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA A geometrização do espaço o fim da mistificação do lugar da sacralização do espaço que se torna homogêneo quantificável e mensurável Mecanicismo o equacionamento da natureza e do homem com a máquina e com um conjunto de mecanismos regidos por leis resultando na exclusão da ciência de considerações éticas morais e filosóficas O poder demonstrado pelas ciências naturais na descrição previsão e explicação de fenômenos resultou na convicção de que também as questões sociais e humanas poderiam ser estudadas sob a nova ótica científica positivista e mecanicista Foi então a partir do século XVIII que as ciências sociais começaram a constituir um campo coeso e sistemático Para o estudo da sociedade era necessário buscar a adaptação dos métodos de pesquisa do mundo natural Os primeiros enfoques enfatizavam a formulação e o teste de hipóteses para explicação e predição de fenômenos e também o uso de experimentos controlados e de técnicas estatísticas para a determinação de correlações entre fenômenos Ainda bastante comum atualmente entre os cientistas sociais com orientações e objetivos semelhantes aos dos cientistas naturais determinado padrão de investigação é genericamente conhecido como naturalismo ou positivismo e no campo das ciências humanas há Durkheim como um dos maiores expoentes Estabelecendo a tirania da observação objetiva dos fatos o positivismo fixou para as ciências inclusive as humanas além da sociologia critérios metodológicos rígidos É no rastro das amarras que Durkheim desenvolveu o seu método sociológico Rejeitando interpretações inspiradas na psicologia ou na biologia ele concentrou seu foco de atenção por vezes de forma exagerada nos determinantes socioestruturais dos problemas humanos Como Aranha e Martins 1993 p 188 observam a preocupação em tornar o sujeito das ciências humanas um objeto semelhante ao das ciências da natureza marcou com cores fortes a primeira tendência metodológica Embora a supremacia dos enfoques positivistas mais ortodoxos seja mais branda na atualidade ela continua se impondo Em parte por se verem presos aos rigores do positivismo os cientistas sociais têm lutado para poderem construir suas explicações em um sólido alicerce de dados fatuais Segundo Scott 1990 p 54 o status dos dados disponíveis deve portanto submeterse a um rigoroso exame de controle de qualidade uma vez que a qualidade da evidência disponível para análise constitui a base da pesquisa científica Ainda de acordo com Scott 1990 um conjunto de critérios relativamente simples pode ser utilizado para avaliar a qualidade independentemente do tipo de evidência com que se lida TÓPICO 3 PRINCIPAIS PENSADORES DA SOCIOLOGIA 83 Autenticidade a evidência é genuína e de origem inquestionável Credibilidade a evidência é livre de erros e distorções Representatividade a evidência é típica de sua categoria e se não for a extensão de sua atipicidade é conhecida Significado a evidência é clara e compreensível Mais do que uma lista de tarefas a ser checada os critérios de avaliação são incorporados ao saber do pesquisador experiente tendendo portanto a serem utilizados de forma sutil não rígida Os critérios são interdependentes A aplicação de um pretende invocar as conclusões que derivam da aplicação dos demais O significado interpretativo dos resultados apresentados pelo pesquisador é na verdade um julgamento inicial e provisório que deve ser revisto na medida em que novas descobertas o levam a reavaliar suas evidências SCOTT 1990 De qualquer maneira o cientista social deve estar atento para uma questão facts are not raw perceptions but are theoretically constructed observations SCOTT 1990 Ao longo das últimas décadas a palavra positivismo tem assumido diferentes conotações e tem sido utilizada não apenas de forma exaustiva mas também por vezes de modo inadequado Segundo Giddens 1997 p 167 positivismo tornouse antes uma expressão ofensiva do que um termo técnico de filosofia Confirmando a constatação Burrell e Morgan 1994 argumentam que a palavra positivismo mais do que um conceito descritivo útil tornouse um epíteto derrogatório A abrangência do termo torna difícil precisar tanto suas fronteiras quanto o seu alvo confundindo as áreas de exclusão e inclusão Como um guarda chuva o positivismo pode conforme argumenta Domingues 1998 recobrir o empirismo inglês e o Iluminismo francês do início da modernidade passando pelo materialismo naturalista do século XIX até o empirismo lógico e a filosofia analítica do século XX Embora alguns dos elementos do paradigma funcionalista remetam ao pensamento político e social dos gregos antigos a determinação do seu ponto de origem é difícil Por conveniência a sua análise frequentemente começa com o trabalho de Comte genericamente visto como o pai da sociologia Tido como o sociólogo da unidade humana e social o filósofo francês Auguste Comte via o conhecimento e a sociedade como estando em um processo evolucionário cujo estágio inicial seria o teológico ou fictício intermediário sendo o metafísico ou abstrato e o final o científico ou positivo As etapas foram formuladas em sua obra Curso de filosofia positiva 183042 constituindo a chamada Lei dos três estágios segundo a qual o conhecimento e a sociedade evoluem em uma direção bem definida 84 UNIDADE 2 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA No primeiro estágio os fenômenos são explicados em relação à vontade dos deuses e às realidades transcendentes No segundo recorremos a conceitos mais abstratos referentes a processos universais como natureza Ainda no terceiro o conhecimento se baseia na descrição dos fenômenos e na descoberta das leis objetivas A função da sociologia seria então compreender o necessário indispensável e inevitável curso da história de forma a promover a realização de uma nova ordem social Para Comte a racionalidade estava em ascendência fundamentando a base de uma ordem social bem regulada O enfoque positivista estruturaria o destino da humanidade guiandoa para o tipo de sociedade ideal FONTE CABRAL Augusto A Sociologia Funcionalista nos estudos organizacionais foco em Durkheim EBAPEBR Rio de Janeiro v 2 n 2 p 11 jul 2004 Disponível em httpwwwscielo brscielophpscriptsciarttextpidS167939512004000200002 Acesso em 2 ago 2018 85 RESUMO DO TÓPICO 3 Neste tópico você aprendeu que Augusto Comte deu origem ao termo sociologia Comte partia da supremacia científica e da forma como ela poderia explicar todos os fenômenos independentemente de explicações da religião como normalmente era feito naquele tempo Comte buscava na ciência respostas que pudessem ser usadas no preparo do ordenamento social O objetivo da positividade era promover um reordenamento disciplinar da sociedade através da compreensão das novas questões sociais que foram criadas Auguste Comte iniciou a sociologia um estudo a ser continuado com o propósito de atingir um patamar de primazia e função Há Émile Durkheim cujo principal objetivo foi dar à sociologia credibilidade científica Durkheim entendia os obstáculos sociais da época apesar de viver em um momento de otimismo cercado de inovações tecnológicas como a eletricidade e os carros As sociedades estabelecidas sob o modo de solidariedade mecânica seriam aquelas nas quais existiriam poucos papéis sociais As sociedades de solidariedade orgânica mais comuns ao mundo moderno oferecem muitos papéis sociais tendo em vista as inúmeras atividades que podem existir nas cidades Weber buscou a possibilidade da interpretação da sociedade partindo não dos fatos sociais já consolidados e das suas características externas mas começou pelo indivíduo que nela vive Nas sociedades de tipo capitalista a forma principal de conflito ocorria entre suas duas classes sociais fundamentais a burguesia e o proletariado O objetivo de Marx era estudar com atenção a classe desfavorecida Tinha a intenção de ajudar na mudança da sua condição de alienação 86 1 Elabore um fluxograma com os principais pensadores estudados neste tópico e suas ideias centrais 2 Explique como a época em que Karl Marx viveu influenciou em suas análises sociológicas AUTOATIVIDADE 87 TÓPICO 4 CONCEITO DE AÇÃO E RELAÇÃO SOCIAL UNIDADE 2 1 INTRODUÇÃO Neste tópico você será introduzido em pontos principais para a compreensão dos estudos da sociologia os conceitos de ação e relação social Assim observará a organização de ideias que envolvem dominação e poder e sociedade e indivíduo 2 DOMINAÇÃO E PODER É um conceito criado para que possamos entender a origem da dominação e do poder na sociedade Segundo Weber 2014 p 392 O Estado e as associações políticas que o precederam historicamente são uma relação de DOMINAÇÃO de seres humanos sobre seres humanos apoiada no instrumento da violência legítima Os homens dominados precisam se submeter portanto à autoridade continuamente reivindicada por aqueles que estão dominando no momento Weber 2014 entende que a dominação tem um papel decisivo nas relações de mando ou seja na definição de quem subjuga e de quem executa o que fora decidido O sociólogo entende que a dominação determina um caso especial de poder Poder para Weber 1997 p 10 significa a possibilidade de impor a própria vontade sobre a conduta alheia e dentro de uma relação social A dominação é observada nas mais variadas formas Weber 1997 aponta dois tipos diferentes de dominação a dominação mediante interesses que se manifesta especialmente em situações de monopólio de bens econômicos bens culturais e poder político e a dominação mediante a autoridade que ocorre quando existe poder de mando e dever de obediência As duas formas podem se converter ou até mesmo se combinar 88 UNIDADE 2 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA A dominação e o exercício do poder necessitam encontrar entre os dominados legitimidade Assim são determinados três tipos de dominação legítima legal tradicional e carismática Legal a dominação legal é o tipo mais autêntico Ela está representada pela burocracia As leis devem ser obedecidas Mesmo quem ordena está sujeito à lei A dominação legal portanto corresponde à estrutura moderna do Estado Tradicional tem como modelo mais comum a dominação patriarcal visto que há um senhor que ordena e um conjunto de pessoas que o segue As pessoas que obedecem são classificadas de acordo com o contexto histórico súditos servidores etc Carismática acontece pela devoção afetiva em relação à pessoa que domina e seus dotes supostamente sobrenaturais O tipo que manda é o líder e o que obedece é o apóstolo A obediência acontece por suas qualidades sem nenhuma relação com a tradição seja ela qual for ou com a lei 3 SOCIEDADE E INDIVÍDUO A sociologia busca compreender a ação e interpretála Assim os indivíduos decidem por uma ação específica por quais motivos A sociedade determinada não é algo exterior e superior aos indivíduos Ela se forma pelo composto de ações de indivíduos se relacionando Para Weber 1997 não existe oposição entre indivíduo e sociedade As normas sociais só se tornam concretas quando se manifestam em cada indivíduo sob a forma de motivação A categorização determinada por Weber considera a divisão em relação aos fins e valores que são compreendidos no desenvolvimento da ação 4 AÇÃO E RELAÇÃO SOCIAL O conceito de ação social é baseado na sociologia de Max Weber considerado o criador da Sociologia Compreensiva que tem como objetivo o estudo do sentido das ações sociais De acordo com Weber 1997 o conceito de ação social só existe quando está orientado pela ação dos outros Um indivíduo que pratica uma ação solitariamente não está desempenhando uma ação social Só é considerada ação social quando uma pessoa a realiza com um motivo anteriormente determinado A ação social racional motivada por fins é quando a ação é especificamente racional Definese um objetivo concreto e este é então racionalmente avaliado e perseguido Há a escolha das melhores condições para se realizar um fim TÓPICO 4 CONCEITO DE AÇÃO E RELAÇÃO SOCIAL 89 Na ação social racional motivada por valores o importante não é o fim ou o resultado em si mas o meio É resolvido pela consciência do valor ou conduta ética estética fé religiosa política ou de qualquer outra forma particular do sujeito A atitude objetiva prioritariamente a manutenção da própria honra seja ela qual for A ação social afetiva é a conduta orientada por sentimentos motivadores estado de humor ou consciência do autor euforia desejo vingança ciúmes esperança devoção inveja amor medo etc Determinada por um reflexo emocional Ainda há a ação social tradicional que é reproduzida a partir de geração para geração e com forte apelo à tradição hábitos e costumes Prática associada à tradição sem necessitar de um fim valor ou decorrências emocionais Sujeitase apenas a condicionamentos frutos de costumes FIGURA 1 CARACTERIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Conduta específica baseada nos méritos de valores pessoais Satisfação das necessidades criadas por um estado emocional Prática tradicional mente enraizada nos costumes Racionalmente avaliado e perseguido Hábitos e costumes Afeto e condições emocionais Consciência valor e conduta Condições para alcançar o fim Tradicional Afetiva Racional motivada por valores Racional motivada por fins Caracterização da ação social FONTE O autor 90 UNIDADE 2 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA As relações sociais dizem respeito a ações de diversas pessoas dotadas de sentidos mutuamente relacionados Assim a conduta é orientada para sentidos compartilhados por todos Diferentemente da ação social a relação ocorre pela atuação coletiva Esta detém informações pertinentes que podem servir de estudo para uma observação probabilística da forma como serão sucedidas as demais atitudes sociais A relação social é então uma conduta de um grupo reciprocamente orientada e que tem conteúdo significativo Baseiase na probabilidade de que todos agirão socialmente de uma maneira Uma forma determinada de conduta social pode desenvolver em algum momento um caráter de rede partilhado pelos diversos agentes em uma sociedade qualquer TÓPICO 4 CONCEITO DE AÇÃO E RELAÇÃO SOCIAL 91 LEITURA COMPLEMENTAR AÇÃO SOCIAL E PARTICIPAÇÃO NO CONTEXTO DA CRECHE Ângela Maria Scalabrin Coutinho A vida pulsante das crianças não pode ficar do lado de fora da instituição pois é o seu espaço de vida de relações Ao estruturarmos propostas nas quais as crianças vivem por inteiro o espaço e as suas possibilidades na interação com outras crianças e com os adultos nas instituições de educação infantil damos grandes passos em relação aos outros referenciais no imaginário social das crianças Ao documentarmos as experiências das crianças estudálas e tornálas públicas avançamos na compreensão de quem são esses atores sociais Não podemos manter a concepção de criança e de infância que predominava há 20 anos pois as infâncias se renovam as estruturas sociais que as conformam se alteram com uma velocidade surpreendente A ressignificação do conceito de infância é colocada a partir da necessidade de romper com as formas de participação decorativas que enunciam que a participação é constitutiva das práticas sociais Entretanto o que é uma participação decorativa É aquela na qual geralmente são empregadas formas de envolvimento por meio da consulta por exemplo O sujeito pode emitir a sua opinião desde que não fuja do que foi perguntado opte por uma das opções dadas e se posicione a favor ou contra sem questionar a lógica do que é proposto Todos os dias determinado tipo de participação é vivenciado nas instituições de educação infantil quando damos opções fechadas de escolha para as crianças como querem essa história ou a outra Querem desenhar ou brincar no parque Permitir a participação é sobretudo ter um espaço rico em oportunidades repensar os tempos a partir da observação dos seus ritmos criar canais para legitimação da voz das crianças e não só ouvilas mas possibilitar que a sua voz tenha implicações na alteração da realidade Se assumirmos o desafio de efetivar o direito à participação temos que compreender que o direito é concernente a adultos e crianças A instituição de educação infantil é um espaço relativo às crianças Portanto é interessante conhecer o ponto de vista das crianças sobre as coisas da vida pois as propostas se voltam para elas Como indicam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil BRASIL 2009 a criança é o centro do planejamento pedagógico 92 UNIDADE 2 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA Temos que criar estratégias próprias para as características desses atores Assim se trabalhamos com bebês com crianças menores de três anos sendo que a fala não é a principal forma de comunicação temos que capturar os saberes os pensamentos e as ações das crianças utilizando instrumentos que auxiliem o nosso olhar tais como o vídeo a fotografia e registro escrito Com as crianças maiores essas estratégias também são importantes mas já podemos contar de forma mais substancial com a sua fala com a sua opinião verbal Temos que estar atentos nas suas relações mais sutis nas trocas de olhares nos combinados entre elas nas suas escolhas quando têm liberdade para fazêlas Ao avançarmos visualizamos a possibilidade de constituirmos uma participação protagônica De acordo com Cussiánovish 2005 o protagonismo é uma cultura que recupera a centralidade do ser humano sua condição societal sua educabilidade sua constituição de alteridade substantiva O protagonismo é sobretudo uma conquista é algo que admite processos e um desenvolvimento fruto de relações sociais de poder de encontros e desencontros Poderíamos dizer que não nascemos protagonistas mas aprendemos a ser cotidianamente Alejandro Cussiánovish sugere que podemos falar de uma participação protagônica para indicar que um critério ou parâmetro central deve ser expressão desenvolvimento e aprofundamento da experiência coletiva e pessoal CUSSIÁNOVISH 2005 A instituição de educação infantil é um lugar privilegiado para o exercício da participação de modo protagônico contudo ela é parte do processo de globalização que devora nossas sociedades Somos educados para cumprir as determinações não pensar muito sobre elas nos acomodarmos Para exercitar a participação das crianças teremos que problematizar a condição teorizar sobre a organização do nosso cotidiano pensar sobre os tempos e espaço da fala da escuta das relações E o que significa falar em participação partilhada Podemos definir que a professora é protagonista do seu processo de formação e da estruturação da prática pedagógica ela é autora das propostas que são protagonizadas pelas crianças Entretanto as crianças também atuam para além do que é proposto pelas professoras Então o protagonismo adulto é revelado no seu olhar no ouvir na sua capacidade de acolhimento das inventividades das crianças O protagonismo das crianças é efetivado quando elas têm a possibilidade de participação por via da sua escuta observação da estruturação de tempo espaço e propostas que considerem suas singularidades Determinados princípios e escolhas metodológicas permitem que as crianças sejam atores sociais e vivenciem o exercício da participação FONTE COUTINHO Ângela Maria Scalabrin Ação social e participação no contexto da creche Educativa Goiânia v 16 n 2 p 217228 jul 2013 Disponível em httpfileCUsers usuarioDownloads311192501PBpdf Acesso em 4 ago 2018 93 RESUMO DO TÓPICO 4 Neste tópico você aprendeu que A dominação tem um papel decisivo nas relações de mando ou seja na definição de quem subjuga e de quem executa o que fora decidido Dominação e o exercício do poder necessitam encontrar entre os dominados legitimidade A sociologia busca compreender a ação e interpretála Só é considerada social a ação quando uma pessoa a realiza com um motivo anteriormente determinado A ação social tradicional é reproduzida a partir de geração para geração e com forte apelo à tradição hábitos e costumes Diferentemente da ação social a relação ocorre pela atuação coletiva Esta detém informações pertinentes que podem servir de estudo para uma observação probabilística da forma como serão sucedidas as demais atitudes sociais Uma forma determinada de conduta social pode desenvolver em algum momento um caráter de rede partilhado pelos diversos agentes em uma sociedade qualquer 94 1 Identifique de que maneira os indivíduos de uma sociedade estão ligados aos conceitos de dominação e poder em suas ações 2 Diferencie em poucas palavras ação e relação social AUTOATIVIDADE 95 TÓPICO 5 CIDADANIA DIREITOS HUMANOS E MOVIMENTOS SOCIAIS UNIDADE 2 1 INTRODUÇÃO Para encerrar esta unidade adentraremos em algumas questões mais específicas e contemporâneas como os conceitos de cidadania direitos humanos e movimentos sociais e como eles se encontram organizados dentro da sociedade atual 2 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS Cidadania é uma palavra oriunda de cidadão do latim civitas Na Roma antiga cidade significava uma comunidade organizada politicamente e o aglomerado de cidadãos que nela vivia era chamado civitate Na época para ser considerado cidadão era necessário que a pessoa estivesse incorporada à vida na cidade A ideia de cidadania historicamente acompanha a noção de privilégio uma vez que os direitos de cidadania eram distribuídos apenas para classes e grupos sociais específicos A ideia foi sofrendo mudanças no decorrer do tempo tanto pelas alterações nos modelos econômicos políticos ou sociais quanto pelas conquistas adquiridas pela parcela marginalizada da sociedade através das pressões de demandas exigidas Em outras palavras podemos afirmar que cidadão hoje em dia é todo indivíduo que se encontra no gozo de seus direitos civis e políticos dentro de um Estado Assim nem sempre todos tiveram o direito de desempenhar sua cidadania Na Grécia antiga os homens gregos adultos e proprietários de terras eram vistos como capazes na decisão do rumo da cidade Eram excluídos da cidadania grega as mulheres os jovens os pobres os estrangeiros e os escravos Tal fato é denominado de cidadania restrita 96 UNIDADE 2 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA Na Roma antiga existiam restrições em relação ao exercício da cidadania Somente aqueles que eram prestigiados com títulos de nobreza é que condensavam direitos tais como a propriedade de terra e o uso do poder político Já os chamados plebeus classe marginalizada necessitavam gerar distúrbio contra o poder constituído para o acesso a alguns direitos Existem Cidadania plena capacidade legal de responder pelos seus próprios atos diante das autoridades públicas Cidadania restrita apenas os considerados nobres proprietários de terra têm acesso ao uso do poder político Ocorre que na atualidade já possuímos muitos direitos que atingem a todos os indivíduos Tais direitos estão garantidos desde a Constituição Federal até leis e tratados internacionais Contudo ainda há um frequente e manifesto descumprimento referente à parcela marginalizada da sociedade Assim é necessário estudar e expor fatos sociais referentes à cidadania e direitos humanos A ideia é que cada vez mais indivíduos tenham acesso e gozo efetivo dos direitos através da prática de suas cidadanias Em suma podemos conceituar cidadania como sendo o agrupamento das liberdades políticas econômicas e sociais que já são respaldadas pela legislação ou não Quando o cidadão exerce sua cidadania ele está tornando tais direitos efetivos Cabe lembrar que é de indispensável importância o zelo pelos direitos humanos por parte de todos os cidadãos uma vez que são direitos dirigidos especificamente a todos nós pelo simples fato de sermos humanos Todos merecem o efetivo gozo de suas liberdades individuais e para isso é importante que se preze também a individualidade das liberdades alheias IMPORTANTE A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão aprovada na assembleia francesa em 1789 indica no título dois tipos de direitos os do homem e os do cidadão Contudo não ficam esclarecidas as diferenças entre eles Não existe uma significação jurídica rígida para cada um dos termos Seguem alguns conceitos simplificados para o entendimento das nomenclaturas sobre os direitos abrangidos pelos tratados e leis de direitos humanos TÓPICO 5 CIDADANIA DIREITOS HUMANOS E MOVIMENTOS SOCIAIS 97 Direitos do cidadão são direitos conferidos ao cidadão tanto pela sociedade quanto pelo Estado Podemos encontrar desde a proteção do Estado ao indivíduo até o direito de liberdade de ir e vir do cidadão de participação nos atos da vida social etc Direitos de cidadania aparecem sempre anexos aos direitos políticos São direitos consequências da nacionalidade do indivíduo Direitos individuais o diferencial é que sempre estarão assegurados pela Constituição Federal São dirigidos a todos os indivíduos e dizem respeito à dignidade da pessoa humana São direitos como liberdade segurança propriedade etc Direitos políticos dizem respeito aos direitos de participação na governança do país Podem acontecer tanto de maneira direta quanto indireta O cidadão exerce determinado direito ao efetuar seus direitos de votar ser votado desempenhar cargos e funções públicas etc Direitos naturais são inatos à natureza humana Seguem a ideia da existência de uma ordem natural das relações humanas São direitos morais de sociedade São caracterizados pela universalidade e imutabilidade como direito à vida e à reprodução Direito positivo são os direitos criados pelo ser humano quando já viventes em sociedade São direitos coercitivos e designados pelo Estado aos cidadãos Direito de propriedade é o direito dado ao cidadão de usar dispor e gozar dos seus bens Direito de natureza ecológicos é baseado nos preceitos reguladores das relações entre o homem com o meio ambiente e as possíveis consequências que tais relações causam Autodeterminação o cidadão pode determinar seu próprio destino o direito de orientar sua conduta pessoal Pode ser relativo também a grupos sociais povos e nações Escolhem seu destino político elegendo seus próprios governantes por exemplo Cabe analisarmos um pouco a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão como já dito anteriormente elaborada no ano de 1789 época em que ocorria a Revolução Francesa Tal revolução possuía como lema central liberdade igualdade e fraternidade e em oposição ao antigo regime vigente no qual os direitos dos cidadãos constituíam uma prerrogativa de apenas algumas classes sociais determinadas 98 UNIDADE 2 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão foi elaborada com intuito de ser a nova Constituição Francesa Trouxe consigo uma máxima que até hoje é utilizada na maioria dos Estados todos são iguais perante a lei Ainda serviu de base para a concepção da Declaração Universal dos Direitos Humanos Juntamente com a Revolução Francesa a Revolução Inglesa também foi importante para o provimento das bases para o surgimento da cidadania dentro das sociedades contemporâneas As revoluções almejavam justamente direitos individuais liberdade e igualdade entre os cidadãos No século XVIII na Inglaterra ocorreu um crescimento significativo e gradativo na efetivação da cidadania Através das revoltas surgiram os direitos civis Posteriormente no século XIX os direitos políticos e então no século XX os direitos sociais Vejamos as diferenças e o porquê da necessidade da criação de cada um desses direitos Direitos civis pertinentes à liberdade individual e às relações de trabalho Direitos políticos trabalhadores adquirem direito de participação no exercício do poder político Direitos sociais construção de políticas sociais universais garantindo a todos os trabalhadores o acesso à distribuição da riqueza originária do país A cidadania vai além de direitos e deveres dos cidadãos Não é apenas possuir os direitos civis políticos e sociais mas ter consciência desses direitos para poder tanto exercêlos quanto exigilos corretamente Para finalizar este subtópico vejamos sobre as ideias de liberdade e igualdade em seu contexto histórico Final do século XVIII e XIX Sociedade europeia Capitalismo industrial Revoltas do Proletariado Classes sociais Burguesia e Proletariado Desigualdades sociais Início da elaboração dos direitos de cidadania Ideias dos teóricos no final do século XVII e XIX Ao propor a igualdade de todos perante a lei As pessoas eram diferentes Direitos iguais para os desiguais Leis feitas por quem dominava a sociedade A relutância do status quo em efetivar os novos direitos Igualdade total Ameaça aos privilégios sociais da burguesia TÓPICO 5 CIDADANIA DIREITOS HUMANOS E MOVIMENTOS SOCIAIS 99 3 MOVIMENTOS SOCIAIS É comum que vejamos diferentes organizações coletivas demandando por meio das mais diversificadas maneiras de reivindicação ações ou coisas São os chamados movimentos sociais Como exemplo podemos mencionar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST o Fórum Social Mundial FSM o movimento hippie movimento feminista o movimento estudantil o movimento dos semteto o movimento pela Tradição Família e Propriedade TFP os movimentos anticapitalistas dentre outros É extensa e em constante crescimento a lista de movimentos sociais existentes nos dias atuais Os movimentos sociais são importantes uma vez que possuem um importante significado social e político É possível verificarmos diferentes atributos unânimes que transpassam por todos eles Um dos atributos por exemplo é a atuação dos movimentos Escrevem o desenvolvimento de sua história com intuito de mudanças significativas para o fato social passível de demanda por mudanças Os indivíduos quando se organizam de maneira coletiva e procurando determinado objetivo em comum acabam se tornando sujeitos históricos Assim não é necessária a efetivação de certezas sobre o futuro do movimento social em questão para que os cidadãos possam lutar por suas demandas com fins de inclusão transformação ou exclusão de algum direito Ocorre que no modelo da nossa sociedade as políticas públicas são elaboradas para que possam ser modificadas dentro do nosso ordenamento vigente O fenômeno ocorre quando um cidadão sozinho não detém um elevado poder de modificação social Então organizase com seus iguais para conseguir as mudanças necessárias no ordenamento A movimentação entre indivíduos é de suma importância para a sociedade em que vivemos pois conseguimos evoluir enquanto sociedade e não ficamos estabilizados no tempo A Revolução Cubana é um exemplo de manifestação social que ultrapassa a tentativa de melhora e almeja uma modificação social drástica da sociedade A citada revolução aparece como uma manifestação antagônica ao regime ditatorial presente no país até então e acaba por resultar em um governo socialista 100 UNIDADE 2 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA Incontáveis exemplos poderiam ser citados a fim de demonstrar o ser humano como sujeito histórico No Brasil com o início da movimentação social dos agrupamentos negros um número significativo de prerrogativas foi alcançado Temos como exemplo as políticas afirmativas Assim quando uma pessoa assevera frases como a sociedade é desta ou daquela forma e que não adianta tentar interferir ela está reportando uma ideia que na realidade de maneira nua e crua contempla os interesses das pessoas formadoras dos grupos ou classes sociais privilegiadas nas relações sociais já existentes IMPORTANTE Os movimentos sociais estão presentes ao longo de toda História para demonstrar exatamente o contrário quando os cidadãos se agrupam coletivamente de maneira organizada muito da composição social pode ser modificada TÓPICO 5 CIDADANIA DIREITOS HUMANOS E MOVIMENTOS SOCIAIS 101 LEITURA COMPLEMENTAR MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONTEMPORANEIDADE Maria da Glória Gohn É preciso demarcar nosso entendimento sobre o que são movimentos sociais Nós os encaramos como ações sociais coletivas de caráter sociopolítico e cultural que viabilizam formas distintas de a população se organizar e expressar suas demandas GOHN 2008 Na ação concreta as formas adotam diferentes estratégias que variam da simples denúncia passando pela pressão direta mobilizações marchas concentrações passeatas distúrbios à ordem constituída atos de desobediência civil negociações etc até as pressões indiretas Na atualidade os principais movimentos sociais atuam por meio de redes sociais locais regionais nacionais e internacionais ou transnacionais e utilizam os novos meios de comunicação e informação como a internet Exercitam o que Habermas denominou de o agir comunicativo A criação e o desenvolvimento de novos saberes na atualidade são também produtos dessa comunicabilidade Na realidade histórica os movimentos sempre existiram e cremos que sempre existirão Representam forças sociais organizadas aglutinam as pessoas como campo de atividades e experimentação social e essas atividades são fontes geradoras de criatividade e inovações socioculturais Concordamos com antigas análises de Touraine Afirmava que os movimentos são o coração o pulsar da sociedade Expressam energias de resistência ao velho que oprime ou de construção do novo que liberta Energias sociais antes dispersas são canalizadas e potencializadas por meio de suas práticas em fazeres propositivos Os movimentos realizam diagnósticos sobre a realidade social constroem propostas Atuando em redes constroem ações coletivas que agem como resistência à exclusão e lutam pela inclusão social Tanto os movimentos sociais dos anos 1980 como os atuais têm construído representações simbólicas afirmativas por meio de discursos e práticas Criam identidades para grupos antes dispersos e desorganizados como bem acentuou Melucci 1996 Projetam em seus participantes sentimentos de pertencimento social Aqueles que eram excluídos passam a se sentir incluídos em algum tipo de ação de um grupo ativo 102 UNIDADE 2 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA Entretanto o que diferencia um movimento social de uma organização não governamental O que caracteriza um movimento social Definições já clássicas sobre os movimentos sociais citam como suas características básicas o seguinte possuem identidade têm opositor e articulam ou se fundamentam em um projeto de vida e de sociedade Historicamente apresentam conjuntos de demandas e práticas de pressão mobilização têm certa continuidade e permanência Não são só reativos e movidos apenas pelas necessidades fome ou qualquer forma de opressão Podem surgir e se desenvolver também a partir de uma reflexão sobre sua própria experiência Na atualidade apresentam um ideário civilizatório que coloca como horizonte a construção de uma sociedade democrática Hoje em dia suas ações são pela sustentabilidade e não apenas pelo autodesenvolvimento Lutam contra a exclusão por novas culturas políticas de inclusão Lutam pelo reconhecimento da diversidade cultural Questões como a diferença e a multiculturalidade têm sido incorporadas para a construção da própria identidade dos movimentos Há uma ressignificação dos ideais clássicos de igualdade fraternidade e liberdade A igualdade é ressignificada com a tematização da justiça social a fraternidade se retraduz em solidariedade a liberdade se associa ao princípio da autonomia da constituição do sujeito não individual mas a autonomia de inserção na sociedade de inclusão social de autodeterminação com soberania Finalmente os movimentos sociais tematizam e redefinem a esfera pública realizam parcerias com outras entidades da sociedade civil e política têm grande poder de controle social e constroem modelos de inovações sociais No Brasil e em vários outros países da América Latina no fim da década de 1970 e parte dos anos 1980 ficaram famosos os movimentos sociais populares articulados por grupos de oposição aos regimes militares especialmente pelos movimentos de base cristãos sob a inspiração da Teologia da Libertação No fim dos anos 1980 e ao longo dos anos 1990 o cenário sociopolítico se transformou de maneira radical Inicialmente houve declínio das manifestações de rua que conferiam visibilidade aos movimentos populares nas cidades Alguns analistas diagnosticaram que eles estavam em crise porque haviam perdido seu alvo e inimigo principal os regimes militares Em realidade as causas da desmobilização são várias O fato inegável é que os movimentos sociais dos anos 19701980 no Brasil contribuíram decisivamente via demandas e pressões organizadas para a conquista de vários direitos sociais que foram inscritos em leis na nova Constituição Federal de 1988 TÓPICO 5 CIDADANIA DIREITOS HUMANOS E MOVIMENTOS SOCIAIS 103 A partir de 1990 ocorreu o surgimento de outras formas de organização popular mais institucionalizadas como os Fóruns Nacionais de Luta pela Moradia pela Reforma Urbana o Fórum Nacional de Participação Popular etc Os fóruns estabeleceram a prática de encontros nacionais em larga escala gerando grandes diagnósticos dos problemas sociais assim como definindo metas e objetivos estratégicos Emergiram várias iniciativas de parceria entre a sociedade civil organizada e o poder público e impulsionadas por políticas estatais tais como a experiência do Orçamento Participativo a política de Renda Mínima Bolsa Escola etc Todos atuam em questões que dizem respeito à participação dos cidadãos na gestão dos negócios públicos A criação de uma Central dos Movimentos Populares foi outro fato marcante nos anos 1990 no plano organizativo Estruturou vários movimentos populares em nível nacional tal como a luta pela moradia assim como buscou uma articulação e criou colaborações entre diferentes tipos de movimentos sociais populares e não populares Ética na Política um movimento do início dos anos 1990 teve grande importância histórica porque contribuiu decisivamente para a deposição via processo democrático de um presidente da República por atos de corrupção fato até então inédito no país Na época contribuiu também para o ressurgimento do movimento dos estudantes com novo perfil de atuação os caraspintadas À medida que as políticas neoliberais avançaram outros movimentos sociais foram surgindo contra as reformas estatais a Ação da Cidadania contra a Fome movimentos de desempregados ações de aposentados ou pensionistas do sistema previdenciário As lutas de algumas categorias profissionais emergiram no contexto de crescimento da economia informal No setor de transportes urbanos por exemplo apareceram os transportes alternativos perueiros no sistema de transportes de cargas pesadas nas estradas os caminhoneiros FONTE GOHN Maria da Glória Movimentos sociais na contemporaneidade Revista Brasileira de Educação Rio de Janeiro v 16 n 47 p 11 ago 2011 Disponível em httpwwwscielobr scielophpscriptsciarttextpidS141324782011000200005 Acesso em 6 ago 2018 104 RESUMO DO TÓPICO 5 Neste tópico você aprendeu que A ideia de cidadania historicamente acompanha a noção de privilégio uma vez que os direitos de cidadania eram distribuídos apenas para classes e grupos sociais específicos Cidadão hoje em dia é todo indivíduo que se encontra no gozo de seus direitos civis e políticos dentro de um Estado Em suma podemos conceituar cidadania como sendo o agrupamento das liberdades políticas econômicas e sociais que já se encontram respaldadas pela legislação ou não Os movimentos sociais são muito importantes uma vez que possuem um importante significado social e político Os movimentos sociais escrevem o desenvolvimento de sua história e trazem mudanças significativas para o fato social passível de demanda por mudanças Movimentações grupalmente organizadas entre cidadãos com o intuito de modificação de alguma prática social são o que chamamos de movimentos sociais 105 1 Explique de que maneira os Direitos Humanos influenciam direta e indiretamente na conquista dos direitos de cidadania 2 Cite dois motivos pelos quais os movimentos sociais são importantes dentro dos estudos de sociologia AUTOATIVIDADE 107 UNIDADE 3 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA FILOSOFIA OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM PLANO DE ESTUDOS A partir dos estudos desta unidade você será capaz de destacar a importância do estudo da filosofia identificar os objetos e objetivos da filosofia refletir sobre o processo de filosofar constatar as ideias principais da filosofia em destaque ao longo da história perceber o contexto histórico dos pensamentos filosóficos sobretudo na contemporaneidade Esta unidade está organizada em quatro tópicos Em cada um deles você encontrará dicas textos complementares observações e atividades que darão uma maior compreensão dos temas a serem abordados TÓPICO 1 INTRODUÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO DA FILOSOFIA TÓPICO 2 CARACTERÍSTICAS DO PENSAMENTO FILOSÓFICO TÓPICO 3 O PROCESSO DE FILOSOFAR TÓPICO 4 A FILOSOFIA NO MUNDO MODERNO 109 TÓPICO 1 INTRODUÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO DA FILOSOFIA UNIDADE 3 1 INTRODUÇÃO Neste tópico o aluno será direcionado para um breve conhecimento sobre a Ciência da Filosofia Ainda iniciará uma análise acerca do contexto histórico no que diz respeito à evolução do pensamento filosófico Assim o estudo terá início com a elaboração do contexto histórico desta tão importante disciplina para o bom entendimento e funcionamento da nossa sociedade Tudo será disponibilizado através de um lacônico olhar em aspectos que vão desde a etimologia da palavra filosofia e seu desenvolvimento até uma simplificada reflexão acerca da necessidade histórica da sociedade para a elaboração do pensamento filosófico Por fim será vista a importância do período socrático ou antropológico Foi um período que transformou a direção dos estudos da filosofia Esta saiu da metafísica para investigar questões humanas como a ética e a política 2 COMPREENSÃO DA FILOSOFIA A palavra filosofia deriva de philosophia palavra de origem grega e composta por duas outras philo vem de philia e quer dizer companheirismo amizade sophia vem de sophos sendo sábio ou sabedoria Philosophia então significaria amizade pela sabedoria É atribuída ao filósofo grego Pitágoras de Samos Na perspectiva grega é uma atividade que busca levar o saber para o filósofo que por sua vez é quem tem o amor pela sabedoria Pitágoras teria confirmado que a sabedoria plena e completa pertence aos deuses mas que os homens podem desejála ou amála tornandose filósofos Pode significar tanto um conjunto de conhecimentos como também a disposição para uma vida feliz pois sophos era o sábio que sabia viver e praticava o bem UNIDADE 3 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA FILOSOFIA 110 A filosofia antiga surge com a substituição do saber mítico e possui um conteúdo preciso ao nascer a cosmologia Cosmos significa mundo ordenado e organizado e logia que vem da palavra logos significa pensamento racional discurso racional conhecimento A nova organização social e política foi fundamental para dar lugar à racionalidade humana As reflexões dos filósofos e as discussões que ocorriam ocasionaram a criação da democracia A capacidade grega foi a causadora do progresso das diversas áreas do conhecimento com as artes a literatura a música e a própria filosofia A filosofia ocidental foi uma nova forma de pensar e teve seu início na Grécia antiga mais precisamente nas colônias gregas da Ásia Menor que formavam uma região chamada Jônia na cidade de Mileto no início do século VI aC A região grega antigamente não era um estado com o governo centralizado Tratavase de uma região que por suas características históricas e geográficas acolhia povos diferentes com costumes e crenças unidos por uma mesma língua Ainda gregos conseguiram dar origem a uma comunidade única que impulsionou o grande salto da ciência na Idade Antiga A história do povo grego pode ser dividida em algumas épocas iniciadas por sua formação Houve a união das civilizações Cretense e Micênica no período que ficou denominado período préhomérico séculos XX a XII aC Termina com a invasão dórica que por sua vez provocou a primeira diáspora grega quando os dórios ocuparam áreas litorâneas do mar Egeu na forma de pequenos núcleos rurais Assim há o início do período homérico séculos XII a VIII aC dada a relevância das obras do grande poeta Homero Através da Ilíada e Odisseia podemos saber mais como foi determinado momento Os pequenos núcleos rurais deram origem aos genos que liderados por um pater eram formados por pessoas que consideravam ser de uma mesma descendência Respondiam a um líder porém a terra era de todos IMPORTANTE Os dórios eram uma organização social da Grécia Antiga durante o período homérico Eram uma espécie de clã ou grandes famílias TÓPICO 1 INTRODUÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO DA FILOSOFIA 111 A produção de alimentos se tornou um problema devido ao grande crescimento populacional pois havia poucas áreas férteis Diversos genos se fragmentaram aconteceram disputas pelas terras e deram início à distribuição desigual de propriedades privadas O momento conturbado deixou muitas pessoas marginalizadas Muitos gregos tiveram que buscar terras férteis para a agricultura e então navegaram para ocupar parte da região europeia banhada pelo Mar Mediterrâneo principalmente no sul da Península Itálica e na região da Sicília Ainda na região do Mar Negro fundando colônias em todos os territórios A busca de novas terras foi a segunda diáspora grega Na época houve a adaptação do alfabeto fenício e o ressurgimento da escrita A Ilíada e a Odisseia parecem falar sobre o surgimento e a formação do povo grego Podem ser notados vários aspectos da cultura e as diversas formas de relacionamento social da época Ainda houve grande influência das várias gerações que tiveram o herói belo e bom o chamado Aquiles como um ideal de caráter a ser perseguido IMPORTANTE A Ilíada de Homero é a narrativa mais famosa dos feitos de Aquiles na Guerra de Troia Sua mãe havia profetizado que ele poderia escolher entre dois destinos lutar em Troia de forma a alcançar a glória ou permanecer em sua terra natal e ter uma vida sem notoriedade Aquiles preferiu a glória e morreu atingido por uma flecha envenenada no calcanhar seu único ponto fraco A expressão calcanhar de Aquiles é utilizada até hoje para indicar o ponto fraco de alguém Na biologia o tendão de Aquiles tendão de calcâneo conecta os músculos da panturrilha aos ossos do calcanhar É o mais resistente e o mais suscetível do nosso corpo 3 CONTEXTO HISTÓRICO Antes da filosofia eram estudados os mitos suas origens desenvolvimento e significado Existiam várias formas para compreendermos o surgimento de todas as coisas O mito surge a partir da explicação da origem e da forma das coisas suas funções e finalidade os poderes do divino na natureza e os homens Não busca causas em relações sobrenaturais mas em relações naturais UNIDADE 3 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA FILOSOFIA 112 Tem o objetivo de transmitir algo sem pensar muito de modo a colocá lo em dúvida Trata de informar e dar sentido à existência de quem crê mas principalmente cria socialização e uma comunidade que forma o grupo O mito é não só alguma coisa forte mas é exatamente a narrativa que diz o que é comum para o grupo Para que o mito sobreviva é necessário o sacrifício que ordena nossa visão de mundo Em várias sociedades o sacrifício de vidas humanas mantinha as relações com a divindade com o objetivo de aplacar a ira do supremo A repetição do sacrifício dá origem ao ritual que é o mito tornado ação Com a repetição do ritual nasce a religião IMPORTANTE Os hebreus de acordo com o Velho Testamento ofereciam como sacrifício um bode Outro bode o expiatório ouvia os pecados do povo de Israel e posteriormente era solto na natureza para levar o pecado para longe Matar um bode para se livrar dos pecados virou um hábito religioso e assim surgiu a expressão bode expiatório Após a segunda diáspora começa o período arcaico séculos VIII a VI aC com a colonização que colocou os gregos por toda a área costeira da bacia do Mar Mediterrâneo e do Mar Negro Assim as trocas de mercadorias por todo o Mediterrâneo iniciam dando uma nova vida ao comércio Então aparece a moeda como uma forma de promover os acordos comerciais Ocorreram a formação e o desenvolvimento das pólis conhecidas como cidadesestado que foram governadas por conselhos de proprietários de terras dando início aos regimes oligárquicos No lugar mais alto de cada cidade eram erguidas as chamadas acrópoles Estavam acomodados os principais templos fortificações militares e a residência das famílias mais aristocráticas Do outro lado na parte baixa a paisagem urbana era definida pela existência do mercado e nas suas adjacências viviam os comerciantes artesãos e demais trabalhadores As cidades eram afinal grandes centros comerciais e núcleos urbanos responsáveis pelas decisões políticas e trânsito de mercadorias Desenvolviam leis justiça e estabeleciam a divindade a ser cultuada As cidadesestado mais importantes do período arcaico foram Atenas Esparta Tebas e Corinto Com um número muito maior de pólis diversas delas assumem o papel de importantes centros comerciais e portos estratégicos para a navegação A mais importante atividade econômica deixou de ser a agricultura e o comércio passa a ser a principal razão de progresso econômico TÓPICO 1 INTRODUÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO DA FILOSOFIA 113 IMPORTANTE No período também houve o surgimento dos Jogos Olímpicos que além de reunirem competidores de diversas partes marcavam um momento de trégua para todos os embates em curso Tal desenvolvimento econômico propiciou progressos significativos na qualidade de vida da população Ocorreram estabilidade política e econômica determinantes para haver prosperidade e o nascimento da filosofia Importantes atividades tiveram no momento a oportunidade ideal para o desenvolvimento como as navegações a moeda o calendário a escrita alfabética e a política Com a política há uma ruptura no modo de perceber a organização social A pólis passa a ser um lugar onde as pessoas decidem o próprio destino e não mais os deuses O governo dos homens só foi possível porque eles eram livres para criarem suas próprias leis a partir do debate público A atividade política foi essencial para que se iniciasse a manifestação da filosofia através do diálogo do debate e do questionamento O período présocrático representa como o próprio nome já diz o período dos primeiros filósofos gregos que vieram antes de Sócrates A filosofia foi utilizada para explicar a origem do mundo e de tudo em sua volta Questionava a origem e as transformações que aconteciam com a natureza e com o ser humano com o passar do tempo Destaque para o filósofo Tales de Mileto importante pensador filósofo e matemático É considerado o pioneiro da filosofia ocidental Suas ideias ampliaram os horizontes teóricos da astronomia filosofia e matemática Perseguia respostas racionais para os fenômenos da natureza e para as razões da existência Acreditava que a água era a essência de tudo sendo o principal elemento da natureza e o princípio único que explicava todas as coisas O período socrático ou antropológico muda a direção do estudo da filosofia que sai da metafísica para investigar questões humanas como a ética e a política Ainda há destaque para o desenvolvimento da democracia que concede o direito de igualdade ao habitante das cidades gregas concedendo inclusive a faculdade legal de tomar parte no governo e se necessário sugerir mudanças na educação grega Foi um momento de grande desenvolvimento cultural e científico O sistema democrático era propício para o pensamento e então surgiram os sofistas e o grande pensador Sócrates UNIDADE 3 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA FILOSOFIA 114 LEITURA COMPLEMENTAR A FILOSOFIA E SEU ENSINO REFLEXÕES A PARTIR DA PERSPECTIVA MERLEAUPONTYANA SOBRE FILOSOFIA E HISTÓRIA DA FILOSOFIA Patrícia Del Nero Velasco Rafael Calvalcanti Braga As relações entre filosofia e história não são consenso Descartes e Nietzsche estão entre os autores que não compreendem o estudo da história como relevante para a filosofia Para o primeiro estudar a história da filosofia é se dedicar somente a uma espécie de conhecimento erudito que não possui nenhum caráter científico Segundo Descartes o conhecimento verdadeiro é uno e é apresentado ao pensador de maneira clara e distinta A diversidade dos sistemas filosóficos é prova de que nenhum deles possui a verdade Se algum possuísse não existiriam empecilhos para que seu sistema fosse imposto de modo inquestionável Ter ciência de um objeto corresponde a reconstruir este último pelo entendimento e portanto não significa conhecê lo historicamente Devese pois rejeitar a história da filosofia como fonte de conhecimento verdadeiro Nietzsche por sua vez sustenta que o homem passou a procurar a verdade e a cultuála apegandose à razão à consciência à religião ao instinto social e à história Para o autor o intelecto serve à vida não conduzindo para além desta Não há como pensar o conhecimento desvinculado da vida O homem histórico nas palavras nietzschianas olha o passado na tentativa de entender o presente e desejar o futuro com mais intensidade Não se questiona se a vida precisa do serviço da história A história não poderia ser objeto da filosofia A história erudita do passado nunca foi a ocupação de um filósofo verdadeiro nem na Índia nem na Grécia e um professor de filosofia se se ocupa com trabalhos desta espécie tem de aceitar que se diga dele no melhor dos casos é um competente filólogo antiquário conhecedor de línguas historiador mas nunca é um filósofo NIETZSCHE 1983 p 81 Para Nietzsche filosofia e história da filosofia não se confundem O estudo da história não passa de mera erudição não sendo tarefa filosófica A relevância filosófica da história da filosofia é formulada primeiramente nas Lições sobre a História da Filosofia de Hegel Cada sistema de pensamento é visto como responsável pelo surgimento de outros sistemas e entendido como parte de um processo evolutivo imprescindível à finalidade da filosofia TÓPICO 1 INTRODUÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO DA FILOSOFIA 115 Os sistemas filosóficos são momentos necessários para o desenvolvimento da própria filosofia Esta seria para o autor um todo orgânico um grande sistema que se aprimora em suas partes e com o tempo atingirá seu fim O estudo do passado sempre dirá algo ao presente Desde então o curso da história não apresenta o devir de coisas estrangeiras mas o devir de nossa filosofia O estudo da história da filosofia é agora indiscernível do estudo da filosofia A história da filosofia é ela mesma filosófica MOURA 1988 p 156 A ideia hegeliana de uma história da filosofia que não se limita à doxografia foi desenvolvida por historiadores estruturalistas os quais no entanto rejeitaram a proposta de um devir filosófico Buscaram em alguma medida conciliar o caráter filosófico da filosofia com o pretendido caráter científico da mesma filosofia O estudo da história da filosofia tem interesse para a filosofia A história bem compreendida é sempre uma história sapientiae que mostra o passado como contemporâneo ao presente A história da filosofia pode ser tanto ciência rigorosa quanto disciplina filosófica e o estruturalismo pretende ser um método ao mesmo tempo científico e filosófico MOURA 1988 Manter relações não exteriores mas essenciais passa a ser crucial para a filosofia se firmar como pensamento original evitando a história stultitiae Contudo se o terreno intelectual próhegeliano não cumpre a exigência de cientificidade na história da filosofia como garantir a cientificidade O historicismo passa a ser a fonte histórica e filosófica do estruturalismo Na ótica da história há uma sucessão de doutrinas explicáveis por causas Na ótica do ceticismo filosófico as filosofias são objetos da história e nenhuma tem o privilégio de ser considerada como detentora da verdade Cada sistema é irredutível Postas sob a perspectiva temporal as doutrinas cedem lugar para uma história preocupada com a reconstituição autêntica Por conseguinte o estruturalismo pretendeu solucionar a ambiguidade fundamental do homem moderno na escolha entre o passado conhecido como presente destituindo o caráter ativo do filósofo e o passado distanciado do presente destituindo o apoio da história O filósofo reconhece a história da filosofia como ponto de apoio e é ao mesmo tempo autor O valor filosófico da história da filosofia reside na consideração do conhecimento racional como definido pelo sistemático O sistema como expressão da racionalidade em geral é a garantia de uma história sapientiae Não se pretende neste artigo esgotar as posições filosóficas sobre as relações entre filosofia e história da filosofia Introduzido o tema será apresentada a perspectiva de MerleauPonty a partir da qual se objetiva extrair subsídios para fundamentar na parte final deste texto as relações entre a filosofia e seu ensino FONTE VELASCO Patrícia Del Nero BRAGA Rafael Calvalcanti A filosofia e seu ensino reflexões a partir da perspectiva MerleauPontyana sobre filosofia e história da filosofia Kriterion Belo Horizonte v 55 n 130 p 11 2014 Disponível em httpwwwscielobrscielophpscriptsci arttextpidS0100512X2014000200011 Acesso em 10 ago 2018 116 Neste tópico você aprendeu que A filosofia antiga surge com a substituição do saber mítico e possui um conteúdo preciso ao nascer é uma cosmologia Antes da filosofia eram estudados os mitos suas origens desenvolvimento e significado Existiam várias formas para compreendermos o surgimento de todas as coisas O mito surge a partir da explicação da origem e da forma das coisas suas funções e finalidade os poderes do divino na natureza e os homens Não busca causas em relações sobrenaturais mas em relações naturais O mito tem o objetivo de transmitir algo sem pensar muito de modo a colocá lo em dúvida Com a política há uma ruptura no modo de perceber a organização social A pólis passa a ser um lugar onde as pessoas decidem o próprio destino e não mais os deuses O período socrático ou antropológico muda a direção do estudo da filosofia que sai da metafísica para investigar questões humanas como a ética e a política RESUMO DO TÓPICO 1 117 1 Explique o conceito de mito com suas próprias palavras 2 Explique qual foi a principal consequência da saída do mundo dos conhecimentos filosóficos do mundo da metafísica AUTOATIVIDADE 119 TÓPICO 2 CARACTERÍSTICAS DO PENSAMENTO FILOSÓFICO UNIDADE 3 1 INTRODUÇÃO No presente tópico o aluno será apresentado para as questões acerca do desenvolvimento do conhecimento filosófico Esta parte do estudo é de extrema importância O motivo de o conhecimento filosófico ter se desenvolvido e evoluído possibilitou que a sociedade evoluísse também Encontraremos noções da importância da filosofia para o desenvolvimento pessoal e social dos seres humanos Isso ocorrerá ao elaborarmos uma linha histórica da vida e obra dos três principais autores e filósofos gregos Acompanharemos de maneira básica o raciocínio lógico dos três Assim visualizaremos uma linha histórica desde Sócrates passando por Platão e chegando por fim ao pensamento filosófico de Aristóteles Entendendo as diferentes épocas e situações o aluno será capaz de identificar as motivações do conhecimento filosófico adquirindo noção sobre a importância da evolução dessa ciência humana que até hoje se faz tão importante 2 PENSADORES Os sofistas defendiam uma educação cujo objetivo máximo seria a formação de um cidadão pleno preparado para atuar no crescimento da cidade Com a proposta o jovem deveria ser preparado para a retórica ou seja para falar bem pensar e manifestar suas qualidades artísticas Vendiam suas habilidades de oratória para os cidadãos Defendiam a opinião de quem interessasse e adotavam a ideia de que a verdade nasce do consenso entre os homens Para Sócrates os sofistas não eram de fato filósofos Não amavam a sabedoria e não respeitavam a verdade pois defendiam qualquer ideia que fosse vantajosa 120 UNIDADE 3 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA FILOSOFIA Sócrates acreditava que os sofistas haviam falhado Eles orientavam a pessoa ambiciosa para o triunfo político mas a oratória e o raciocínio perspicaz não instruíam um homem na arte de viver A verdade está ligada ao bem moral do ser humano Preocupavase com a perfeição do caráter de cada pessoa e com a conquista da excelência moral Platão revelou a figura de Sócrates como sendo uma pessoa que andava pelas ruas e praças de Atenas perguntando para cada um sobre ideias e valores que os gregos acreditavam e julgavam conhecer Ele não deixou textos ou outros documentos Assim só podemos conhecer as ideias de Sócrates através de relatos dos seus discípulos O filósofo reflete sobre o homem e busca entender o funcionamento do universo dentro de uma concepção científica Não era a favor da democracia grega praticada em Atenas e achava que as cidades deveriam ser governadas pelos sábios A filosofia socrática esteve relacionada com o autoconhecimento e desenvolvida pelos diálogos críticos a ironia e a maiêutica Criou um método de investigação do conhecimento através da maiêutica técnica de trazer a luz Por meio de sucessivas questões chegávamos na verdade A maiêutica se originou do termo grego maieutike que quer dizer arte de partejar A expressão foi usada em associação ao trabalho das parteiras profissão da mãe de Sócrates O objetivo do seu método era o parto intelectual dos indivíduos Para uma verdade ser perseguida o homem deveria antes se analisar e reconhecer sua própria ignorância Sua discussão então parte desse princípio e busca levar tal reconhecimento por meio da maiêutica que era um método de investigação interrogativo o primeiro passo do seu método a fim de encontrar a verdade Com perguntas provocativas e aparentemente simples ele utilizava a ironia de que nada sabia para que emitissem opiniões como se fossem verdades definitivas Assim questionava fazendo o indivíduo duvidar de assuntos que julgava conhecer e revelando que na realidade eram temas associados a preconceitos ou valores sociais Por fim era necessário obrigálos a confessar a própria ignorância As pessoas passavam a refletir sobre a questão abandonando conceitos predefinidos e parindo novas ideias Sócrates pensava que o conhecimento presente no espírito humano precisava apenas da orientação do mestre para se manifestar Existiam verdades universais válidas para toda a humanidade em qualquer espaço e tempo Contudo para que fosse possível encontrálas era preciso antes refletir sobre elas e descobrir suas razões TÓPICO 2 CARACTERÍSTICAS DO PENSAMENTO FILOSÓFICO 121 Acreditase que no Oráculo da cidade de Delfos o deus Apolo declarou que Sócrates era o homem mais sábio de Atenas Sócrates costumava dizer Só sei que nada sei frase que se tornou síntese de seu pensamento Concluiu que era sábio porque era o único que sabia que nada sabia IMPORTANTE IMPORTANTE Os gregos acreditavam que a Suprema Sacerdotisa intitulada de Pítia entrava em estado de transe e era capaz de dar respostas e fazer previsões sobre o futuro Pítia era para eles a portavoz do Deus Sol Apolo Este através dela supostamente transmitia as vontades de seu pai Zeus Na época as Pítias eram dotadas de enorme influência e com o aval do Oráculo diversas guerras aconteceram e deixaram de acontecer A cicuta é um gênero de plantas muito venenosas O veneno produzido passou a ser conhecido como veneno de Sócrates Sócrates também fez vários inimigos e terminou sendo acusado de ateísmo e corrompimento dos jovens gregos Com objetivo de afastálo foi julgado e condenado ao exílio mas em sua teimosia preferiu a morte ingerindo cicuta Determinados eventos são contados por Platão em suas obras Platão foi discípulo de Sócrates e mestre de Aristóteles Criador de uma escola que ficou conhecida como Academia de Atenas é um dos mais importantes e conhecidos filósofos gregos estudado até a atualidade Empenhavase em transmitir uma profunda fé na razão e foi importantíssimo para a história da filosofia tido como responsável por termos acesso ao pensamento de diversos filósofos da Grécia antiga As ideias formavam o foco do conhecimento intelectual e os sábios portanto teriam a função de entender o mundo da realidade e separálo das aparências Influenciou profundamente a filosofia ocidental com seu método de diálogo que valorizava o debate e conversação como formas de alcançar o conhecimento Discorre sobre política grega ética atividades das cidades cidadania e questões sobre a imortalidade da alma Mencionava que a sociedade ideal deve ser dividida em três classes separando as pessoas por sua capacidade intelectual 122 UNIDADE 3 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA FILOSOFIA Com a primeira categoria ligada às necessidades do corpo haveria a produção e a distribuição de gêneros entre lavradores artífices e comerciantes A segunda categoria deveria se preocupar com a defesa representada pelos soldados A terceira categoria superior e mais capacitada para se servir da razão é a composta pelos intelectuais que detêm o poder político Os governantes deveriam ser escolhidos entre os filósofos Na mesma obra divulga o mito da caverna Fala sobre pessoas no interior de uma caverna que estão desde a infância acorrentadas no pescoço e nos pés Não podem ver a saída apenas sombras de pessoas que estão do lado de fora sendo projetadas por uma fogueira de forma que fiquem distorcidas grandes e estranhas Os indivíduos acreditam que seria a única coisa que existe pois não entendem nada de luz e sombra Também não fazem nenhuma ideia do que pode haver do lado de fora da caverna A partir do momento em que um deles consegue se soltar das correntes o questionamento o leva para o exterior A luz o ofusca e a princípio o assusta para depois revelar um mundo brilhante colorido e bonito As sombras se revelam como uma imitação ruim do que é o verdadeiro mundo Com felicidade ele volta à caverna para contar aos seus colegas o que viu Contudo não consegue convencêlos e em decorrência matamno A alegoria da caverna é então a representação dos seres humanos antes do contato com a filosofia e sua ascensão em relação ao novo patamar perceptivo Desde a infância o sujeito se torna prisioneiro e suas correntes são os hábitos preconceitos costumes e práticas que foram adquiridas ao longo da vida As sombras são a forma limitada e distorcida com a qual podem enxergar o mundo através da ignorância A caverna é o domínio da opinião O homem se liberta com ajuda da filosofia para enfim alcançar a luz que é a verdade do mundo das ideias Platão analisa a questão através do dualismo da teoria das formas Por trás da realidade concreta existe outra abstrata Há dois mundos Mundo das formas ou ideias trazido pela alma e desde o seu nascimento um conhecimento prévio que possibilita a identificação do objeto Comumente denominado como conhecimento inato São as ideias ou formas que residem no mundo inteligível fora do tempo e do espaço É o tipo mais elevado e fundamental de realidade Mesmo não possuindo existência física as formas são substanciais e imutáveis Os objetos do mundo regular organizam suas estruturas conforme as ideias ou formas primordiais Mundo concreto e sensível é disponível pelos sentidos Tudo o que conhecemos pelo olfato paladar audição visão e tato A opinião constituída das percepções tem uma falsa consciência de si mesma considerandose correta Tudo está mudando e sujeito ao erro TÓPICO 2 CARACTERÍSTICAS DO PENSAMENTO FILOSÓFICO 123 A abordagem de que o verdadeiro conhecimento é alcançado pela razão em vez dos sentidos é o alicerce do racionalismo É necessário um processo mental e lógico para que se alcance uma conclusão realista Importante também para o avanço da racionalização da fé cristã principalmente através de sua influência a partir do filósofo e teólogo Agostinho A diferença primordial é que os sofistas legitimam as opiniões e as percepções sensoriais e trabalham com elas para produzir argumentos de persuasão enquanto Sócrates e Platão acreditam que as opiniões e as percepções sensoriais ou imagens das coisas são fonte de erro que nunca atingirão a verdade plena da realidade Outro grande sábio da época foi Aristóteles nascido em uma colônia de origem jônica na Macedônia Grécia Era filho do médico do rei e teve muito contato com ciências naturais Desenvolveu os estudos de Platão e Sócrates Foi para Atenas estudar na Academia de Platão e logo se tornou seu discípulo preferido Desenvolveu a lógica dedutiva clássica como método para alcançar o conhecimento científico A sistematização e os meios devem ser desenvolvidos para chegarmos ao conhecimento pretendido indo sempre dos conceitos gerais para os específicos O trabalho de Aristóteles é pautado como uma refutação ao seu mestre Poderíamos obter o conhecimento no próprio mundo em que vivemos Platão por exemplo era a favor da existência do mundo das ideias e do mundo sensível Após a morte de seu mestre Aristóteles se considerava seu substituto natural na direção da Academia mas foi recusado e substituído por um ateniense de origem Decidiu então fundar sua própria escola chamada Liceu onde recebia todo o público Considerado muito importante em várias áreas Aristóteles se destacou na lógica Alcançou a lógica dedutiva que estudava quais relações entre proposições são conduzidas a conclusões válidas e quais por outro lado resultam em argumentos inválidos É um raciocínio mediado que fornece o conhecimento de uma coisa a partir de outras coisas e sempre buscando a causa Na biologia ensinou ao mundo como observar e classificar os seres vivos Classificou e estudou muitas espécies Inclusive foi o pioneiro no estudo de peixes e os separando dos mamíferos marinhos É considerado o fundador da disciplina Muitos também o veem como um grande mestre de ética metafísica química ótica física psicologia e retórica Com a morte do rei da Macedônia Alexandre Magno aluno de Aristóteles uma onda de ódio tomou conta dos atenienses e o filósofo que era seu amigo teve que fugir para não ser preso Triste com a ingratidão dos atenienses pôs fim em sua vida da mesma forma que Sócrates se envenenando com cicuta 124 UNIDADE 3 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA FILOSOFIA LEITURA COMPLEMENTAR A NATUREZA DO FILÓSOFO Emilia Maria Mendonça de Morais Se na tradição présocrática a concepção de phýsis aparece tanto associada à superação do mito e à intervenção divina quanto à afirmação de um princípio material ou imanente ao cosmos quando transposta para A República e à definição do filósofo a noção ressurgirá vinculada à psykhé Apesar da concepção tripartite da alma apresentada por Sócrates no livro IV do diálogo a natureza do filósofo não se subordina a nada que seja orgânico ou fisiológico Desprendida da materialidade conformase ao pensamento e permanece atada ao divino cujo apelo integra verdade e justiça Divina seria então a própria filosofia o maior benefício que os deuses concederam à raça dos mortais segundo o Timeu assim como o método que a define a dialética fora um presente dos deuses aos humanos segundo o Filebo Falar da natureza do filósofo por conseguinte pressupõe abordar a natureza da mesma filosofia No caso de um filósofo grego antigo e mais particularmente de Platão filosofia e vida estão muito imbricadas sobretudo se levarmos em conta o registro do testemunho socrático A primeira imagem delineada do filósofo nos escritos de Platão é a do próprio personagem Sócrates visando sempre a uma sabedoria que se descola do solo do prestígio público Desde os primeiros passos da Apologia o personagem do filósofo chama a atenção para a sua fala estranha nos tribunais antes mesmo de discorrer sobre a sua vida desvinculada das ocupações políticas e dos interesses Reencontramos as ressonâncias do estranhamento no Górgias e no Teeteto No diálogo com Polo Sócrates relembra que provocou risos por sua inabilidade quando fora convocado a exercer na Assembleia as funções da pritania No Teeteto Sócrates retoma o tema da excentricidade dos mais sábios Evoca a anedota sobre Tales tão desligado que ao caminhar fora incapaz de enxergar um poço na sua frente Indiretamente referese também a si mesmo quando discorre sobre a inaptidão prática dos filósofos sempre provocando a chacota ora de incultas jovens trácias ora dos seus mais ou menos próximos concidadãos Durante o seu processo Sócrates reconhecera seus vínculos diretos com Apolo o deus que levou ele a fazer da filosofia um exercício aberto e público Desde então o exame de si mesmo passou a ter seu lado reverso e complementar o exame dos pretensos sábios da pólis TÓPICO 2 CARACTERÍSTICAS DO PENSAMENTO FILOSÓFICO 125 Os mesmos vínculos são reafirmados no Fédon pois o filósofo identificando a filosofia teria até mesmo composto uma melodia ao deus oracular o qual rememorando o canto divinatório dos cisnes na iminência da morte se reconhecera consagrado Em paralelo ao deus explicitamente designado evoca o signo do divino daimónion seja através da voz phoné que guia o filósofo porquanto o retém seja através do Eros mediador que a partir do desejo de um só corpo rege a sua progressiva ascensão do sensível até a contemplação da beleza como forma inteligível No Banquete o discurso atribuído ao Alcebíades associa o próprio Sócrates ao percurso ascético que Diotima expusera para atar o elo amoroso ao elã extático proporcionado por Eros No relato mítico do Fedro o filósofo é representado como um humano possuído pelo divino e no Timeu a intelecção da qual participam os deuses noû dè theoús é também atribuída a alguns poucos dentre os humanos O Sofista diálogo tardio ainda pode ser lembrado como um dos vários exemplos de que para Platão em uma vida pautada pela filosofia não se firmariam rupturas nem sequer distâncias intransponíveis entre a práxis e a theoría orientada Reconstruindo os parâmetros teóricos da hipótese das formas inteligíveis o diálogo começa com o elogio do filósofo e termina com o menosprezo do próprio sofista Em seu prólogo Teodoro afirma ser o Estrangeiro de Eléia um filósofo não um deus mas um ser divino como seriam todos os filósofos Sócrates se mostra de acordo mas adverte que o gênero divino não é fácil de definir Este se reveste de múltiplas aparências entre os humanos Embora os filósofos enxerguem as multidões e a vida dos homens das alturas podem ser confundidos com políticos ou até mesmo sofistas Depois da longa discussão da reconstrução da questão do ser a partir dos gêneros supremos e da noção de alteridade ontológica o diálogo se encerra com a sentença que reduz a sofística para uma mera arte imitativa Esta ao fomentar contradições no terreno das opiniões apenas produz simulacros e ilusões Seus portavozes pertenceriam a uma raça apenas humana de nenhum modo divina Platão aborda tanto a natureza do filósofo quanto a atividade filosófica por proposições afirmativas mas também por justaposições que se constroem através de negativas No alvo das negações invariavelmente estão os sofistas e a sofística É assim no Protágoras no Górgias no Fedro na República no Teeteto e no próprio Sofista A distinção talvez mais marcante e recorrente a vida e o pensar do filósofo concernem ao divino e a prática dos sofistas diz respeito apenas ao humano ou melhor ao mundano FONTE DE MORAIS Emilia Maria Mendonça A natureza do filósofo Kriterion Belo Horizonte v 151 n 122 p 11 2010 Disponível em httpwwwscielobrscielophpscriptsciarttextpidS0100 512X2010000200009 Acesso em 11 ago 2018 126 Neste tópico você aprendeu que Para Sócrates os sofistas não eram de fato filósofos tendo em vista que não amavam a sabedoria e não respeitavam a verdade pois defendiam qualquer ideia que fosse vantajosa Sócrates reflete sobre o homem e busca entender o funcionamento do universo dentro de uma concepção científica Não era a favor da democracia grega praticada em Atenas As cidades deveriam ser governadas pelos sábios A filosofia socrática esteve relacionada com o autoconhecimento conhecete a ti mesmo Platão foi discípulo de Sócrates e mestre de Aristóteles Criador de uma escola que ficou conhecida como Academia de Atenas Alegava que as ideias formavam o foco do conhecimento intelectual e os sábios portanto teriam a função de entender o mundo da realidade e separálo das aparências A alegoria da caverna é a representação dos seres humanos antes do contato com a filosofia e sua ascensão em um novo patamar perceptivo O trabalho de Aristóteles é pautado como uma refutação ao seu mestre Aristóteles dizia que poderíamos obter o conhecimento no próprio mundo em que vivemos Platão por exemplo era a favor da existência do mundo das ideias e do mundo sensível RESUMO DO TÓPICO 2 127 AUTOATIVIDADE 1 Qual a principal diferença entre os sofistas e Sócrates 2 Explique de que maneira a história de Sócrates influenciou na obra de seu discípulo Platão 129 TÓPICO 3 O PROCESSO DE FILOSOFAR UNIDADE 3 1 INTRODUÇÃO No presente tópico o aluno será apresentado a uma questão um pouco mais aprofundada É dedicado ao conceito daquilo que chamamos de filosofar O ensinamento da filosofia traz inúmeras possibilidades Uma das questões importantes que pairam em torno dessas probabilidades diz respeito à questão o ensino deve se ocupar da compreensão da filosofia ou do entendimento sobre o processo de filosofar Para desvendar essas questões serão estudados os conhecimentos elaborados pelo filósofo Immanuel Kant em relação ao processo de filosofar O filósofo se dedicou a esclarecer o desenvolvimento das estruturas de fixação e compreensão da realidade que proporciona ao ser humano a sensação de estar inserido dentro do universo 2 O CONCEITO DE FILOSOFAR O ensinamento da filosofia traz inúmeras possibilidades O ensino deve se ocupar da compreensão da filosofia ou do entendimento sobre a prática do processo de filosofar São imprescindíveis a tarefa de filosofar e o aprendizado sobre filosofia para aqueles que possuem interesse na disciplina Assim o aprendizado de ambos é possível através de quais procedimentos e ferramentas As questões levantadas manifestam uma maneira de ser pensada a realização da filosofia A questão central que assola os estudantes da filosofia é justamente a questão sobre o que seria precisamente a filosofia UNIDADE 3 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA FILOSOFIA 130 Temos então que as possíveis respostas das questões estão diretamente ligadas à linha de pensamento filosófico acompanhando seu longo caminho histórico sua construção e desenvolvimento Fundamentalmente podemos afirmar que filosofar é exercitar as interrogações é o indagar sobre o sentido das coisas a busca dos porquês dos seres humanos e do planeta A filosofia é construída e desenvolvida na dúvida É a busca das verdades além do que a realidade aparenta ser além do óbvio Os filósofos são pessoas que estavam inquietas com a aparente realidade das coisas Pessoas que alcançavam um olhar diferenciado a respeito daquilo que viam ainda que olhassem para as mesmas coisas que os outros Filósofos buscavam enxergar além obtendo a compreensão de particularidades sobre o mundo Através do exercício do olhar diferenciado os filósofos buscavam encontrar respostas que julgavam coerentes para os problemas aparentemente sem fundamentos Seria muito simples apenas olhar os problemas de convivência social reconhecêlos e seguir em frente sem questionálos Os filósofos dispunham de sua energia e tempo para tentar solucionar tais problemas começando por entender o porquê dos conflitos acontecerem Assim é imprescindível que o pensamento filosófico seja acima de tudo um pensamento crítico A filosofia deve seguir caminhos opostos aos das verdades dogmáticas Deve elevar o pensamento para longe das visões reducionistas sobre o homem e o mundo Para fins de disciplina da filosofia é importante que ela se ofereça como um agrupamento de ideias organizadas e portadora de determinada rigidez terminológica e acadêmica Ocorre que o diferencial do conhecimento filosófico é justamente o seu criticismo Ele não se apega com uma única filosofia É permitido falarmos em filosofias e não da filosofia como um único monopólio da realidade O conhecimento filosófico acredita na existência de diferentes visões da realidade São tais visões que proporcionam para a filosofia um conhecimento fundamentado na história do pensamento Assim o conhecimento filosófico é instituído através do seu específico método de construção histórica É o resultado metódico organizado e rígido de uma sequência de princípios ideológicos elaborados para a conservação crescimento ou modificação de concepções vigentes em algum momento da história da filosofia Podemos concluir que filosofar é o ato de estar aberto para questionar é a busca por indagações e com o objetivo de produzir reflexões sobre ideias e princípios que aparentavam ser imutáveis TÓPICO 3 O PROCESSO DE FILOSOFAR 131 O ato de filosofar é especialmente pensar de modo crítico É um pensamento desamarrado e autônomo e que se baseia em princípios racionais elaborados no decorrer da história do pensamento humano expostos nos textos da própria filosofia Ainda na realidade contemporânea que cerca o agente do ato de filosofar pois nas relações humanas temos a origem das questões filosóficas 3 IMMANUEL KANT E O PROCESSO DE FILOSOFAR Immanuel Kant 17241804 filósofo alemão é fundador da chamada Filosofia Crítica Kant consagrou suas ideias na história da filosofia e ao concentrar sua carreira na determinação conceitual referente ao debate sobre a natureza do conhecimento humano O filósofo se dedicou a esclarecer as maneiras de desenvolvimento das estruturas de fixação Ainda há a compreensão da realidade e que proporciona a sensação de estar inserido dentro do Universo Assim Kant se tornou um dos principais expoentes da filosofia moderna Tratou de demandas que englobavam desde a natureza do espaço e do tempo até as questões de moralidade humana O reconhecimento de Kant aconteceu especialmente pelo fato de que suas ideias possibilitavam uma conexão entre a ideia do racionalismo que tem em Descartes seu principal expoente e do empirismo da maneira apresentada por Hume Kant conseguiu trabalhar as questões sobre a razão humana sem deixar de considerar a importância das experiências no processo de obtenção do conhecimento Após a breve apresentação passaremos a avaliar a parte da obra de Kant que nos concerne para o desenvolvimento de nossa noção de filosofia O filósofo merece lugar de destaque neste livro pois tomou posição importante no que diz respeito à questão do ensino da filosofia e do pensar filosófico Ainda que tenhamos apenas uma base principiante a partir daqui teremos condições de analisar as questões que se referem ao pensamento crítico à autonomia do pensar e aos reflexos no ensinamento da filosofia ou no filosofar Já sabemos que a compreensão do pensamento de determinado sistema filosófico ocorre através da obtenção do conhecimento da história de tal pensamento Podemos afirmar que quando compreendemos conceitos da filosofia não estamos automaticamente compreendendo como desenvolver o processo do ato de filosofar Kant ficou reconhecido por sua frase não se ensina filosofia mas a filosofar Fez com que o ensino da filosofia se voltasse não para os conceitos filosóficos mas para a atitude filosófica para o raciocínio crítico UNIDADE 3 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA FILOSOFIA 132 Contudo como fazer para que o aluno estudioso da filosofia desenvolva autonomia de pensamento e aprenda a filosofar A resposta é mais difícil do que realmente parece Primeiramente cabe ao professor não restringir suas aulas a apresentações de conteúdo já solidificado Ao expor o conteúdo deve instigar o diálogo consigo mesmo por meio de indagações adequadas Kant chama de método erotético O método erotético ocorre por meio de procedimentos de diálogo e catequese Ocorre que o professor deve direcionar suas perguntas para a razão do estudante ou ainda meramente para a memória do último Se o mestre pretende questionar a razão do seu aluno deve fazer através de um diálogo Os dois devem proferir questionamentos em uma espécie de troca Cada um dirige questões e também as recebe O professor deve elaborar perguntas oportunas de maneira a sugerir um norte para a linha de raciocínio de seu estudante Deve levantar casos e demonstrar que está ciente de que ocorre predisposição do aluno em se sentir instigado para seguir nos questionamentos Assim o estudioso da filosofia compreende sua própria capacidade de raciocinar reagindo às indagações do mestre O método de ensino filosófico proposto por Kant a princípio pode ser equiparado ao método socrático da maiêutica No método socrático o professor realiza a elaboração da verdade por meio de perguntas e questionamentos oportunos O próprio professor igualmente amplia seu conhecimento O destaque deve estar voltado para a atitude filosófica Só é possível aprender a filosofar e por sua vez aprender filosofia apenas em um sentido histórico IMPORTANTE No aprendizado da filosofia o professor utiliza o método erotético para elaborar perguntas e respostas auxiliando os alunos a conquistarem a autonomia no ato de filosofar É preciso aprender a filosofar e tomar cuidado para não superestimar a história da filosofia e não desvalorizála Do ponto de vista kantiano o método erotético deve ser reconhecido com o intuito de ajudar o aprendiz a pensar por si mesmo Ainda possui dois movimentos principais as características do que se entende por filosofia e o que torna alguém filósofo ou praticante da filosofia TÓPICO 3 O PROCESSO DE FILOSOFAR 133 IMPORTANTE Mesmo que a filosofia não seja ensinada ela deve ser entendida dogmaticamente como um conhecimento racional Na lógica a filosofia faz parte dos conhecimentos racionais que se opõem aos conhecimentos históricos Há a existência de dois princípios sensibilidade e entendimento O entendimento concretiza a organização das reproduções elaboradoras do conhecimento que produzem a consciência de um ser unificado metafísico Já a sensibilidade evidencia que o conhecimento é derivado do empirismo É diferente dos princípios do entendimento que derivam do racional Ao aprendermos filosofia estamos tratando de todos os sistemas filosóficos e em relação à história da filosofia da história do uso da razão Assim é possível observar que o ato de filosofar acontece com o objeto da razão ou seja com a história da filosofia UNIDADE 3 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA FILOSOFIA 134 LEITURA COMPLEMENTAR APRENDER A FILOSOFAR OU APRENDER A FILOSOFIA KANT OU HEGEL Cesar Augusto Ramos Com efeito o professor deve mostrar para o aluno que a forma assistemática e meramente opinativa de fazer filosofia leva a um relativismo estéril das ideias ou a uma presunção no conhecimento propiciando a atitude não rigorosa e simplista de que cada um pode produzir a sua própria filosofia O procedimento autoriza o professor a adotar uma postura esotérica enigmática obscura e muitas vezes pedante Ainda que a filosofia hegeliana possa sugerir tal atitude o próprio Hegel recomenda uma outra conduta pedagógica De uma forma mais precisa a filosofia alcança a aptidão para ser aprendida apenas quando ela se torna clara comunicável e capaz de se converter em um bem comum O conteúdo filosófico já trabalhado e que constitui o acervo de pensamentos da produção filosófica deve ser aprendido pelo estudante O mestre o possui ele o pensa primeiro os alunos pesamno em seguida Cabe ao professor possuir determinado tesouro e transmitilo aos alunos que se identificam Refazer o caminho de uma filosofia originariamente elaborada em nada diminui a autonomia e a criatividade do aprendiz pois ele está reconstruindo no seu próprio espírito os momentos fundamentais do filosofar Quanto ao último aspecto o aspecto da coercividade da educação é preciso observar que tanto Kant como Hegel ressaltam a ação disciplinadora do educador Sobre o assunto Hegel afirma que o direito dos pais sobre o arbítrio dos filhos tem por finalidade mantêlos disciplinados e educálos O fim das punições não é a justiça como tal mas de natureza moral consiste em intimidar uma liberdade ainda prisioneira da natureza e em elevar a consciência e a vontade deles filhos para a universalidade HEGEL 1995 p 174 A obediência apenas confirma a necessidade da identificação produzida fora da família no âmbito da escola Para Hegel o caráter identificador da ação pedagógica que a escola produz tem um papel fundamental A educação escolar ajuda a formar uma personalidade que se eleva para a esfera da universalidade concreta da cidadania A escola deve oferecer ao educando situações pedagógicas de um reconhecimento não excludente Ele educa o seu espírito e está apto a integrar as instâncias éticas que representam a sua verdadeira natureza O trabalho e a disciplina devem prevalecer TÓPICO 3 O PROCESSO DE FILOSOFAR 135 O educador deve oferecer ao educando a força fecunda do negativo propiciada por relações de alteridade que no fundo são mecanismos de coação legitimados pela ideia daquilo que é superior A escola ao efetivar o momento dialético da negatividade educacional se apresenta como o outro do educando Os conteúdos escolares e acadêmicos representam para ele a sua própria essência exposta É possível mediante os processos de reconhecimento os quais permitem a absoluta inserção do educando no seu outro segundo sendo um paradigma de uma intersubjetividade afirmativa e não excludente O método pedagógico por excelência consiste então em ocupar o educando de alguma coisa de não imediato de estranho de alguma coisa que pertence à lembrança à memória e ao pensamento HEGEL 1996 p 321 Como exemplo do reconhecimento Hegel sugere o estudo da cultura antiga como instrumento pedagógico que oferece um mundo estranho e diferente uma alteridade na qual o educando deve mergulhar e ter a oportunidade de deixar seu próprio elemento e habitar com Robinson uma ilha longínqua É no estudo das línguas e da cultura antiga grego e latim que devemos nos impregnar do seu ar de suas representações de seus costumes e mesmo se quisermos de seus erros assim como de seus preconceitos acostumando o homem neste que foi o paraíso do espírito humano Determinado procedimento pedagógico de estranhamento do educando espelha a sua própria natureza Antecipa e prepara o próprio processo de inserção do indivíduo na vida ética superior do Estado Ele reconhece pelo trabalho e pela disciplina a sua própria identidade superando a imediatidade em si da sua condição A forma social e política da vida ética Sittlichkeit constitui a verdadeira razão de ser do educando São formas de uma sociabilidade representada pela expressão sintética da Fenomenologia um eu que é um nós e um nós que é um eu A inserção do indivíduo na universalidade é propiciada pelo trabalho da cultura Bildung que se perpetua como sua segunda natureza O objetivo último é a integração pacífica e voluntariosa do indivíduo como bom cidadão na esfera da vida ética e política A consciência da segunda natureza é o resultado do trabalho da educação e da cultura Constitui a própria essência do indivíduo que ele reconhece como sua e que está presente no aspecto objetivo da liberdade e nas instituições éticas e políticas da Sittlichkeit O escopo de uma educação coerciva consiste em reconciliar o educando com as formas de uma vida superior O desejo do melhor não pode ser deduzido de um ideal de perfectibilidade e muito menos estar presente na consciência e no querer do educando UNIDADE 3 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA FILOSOFIA 136 O princípio coator da pedagogia hegeliana faz dela na verdade um procedimento conservador no sentido de que ela está voltada para o adulto mais precisamente para o cidadão integrado na realidade efetiva do Estado A instância superior da Sitlichkeit fornece o paradigma último à educação A ação disciplinadora do educador antecipa as formas superiores de integração do indivíduo na instância mediante mecanismos pedagógicos de introjeção na consciência e na ação do educando do propósito da boa cidadania São mecanismos formadores diretivos mas nunca repressivos e repercutirão de forma decisiva na formação do caráter do futuro cidadão A alternativa hegeliana para o problema já antecipada por Rousseau e aprofundada por Kant consiste em mostrar que o esquema da autorreferencialidade comporta a obediência a um outro que deve ser o próprio sujeito e permite uma dimensão compatível da liberdade com a coerção implícita na norma Se a liberdade tem o lado autorreferencial a questão do vazio entre a liberdade do sujeito e as normas sociais e legais não é resolvida pelo caráter normativo no campo das ações políticas e sociais reguladas pelo direito Determinado caráter revela apenas uma liberdade reciprocamente limitada pelos arbítrios Para Hegel obedecemos a nós mesmos e na dimensão ética e política abrangente da Sittlichkeit às normas legais e políticas A liberdade apesar de se apresentar na face de uma subjetividade autorreferencial se efetiva pela face objetiva das instâncias da vida social mediadas pela categoria do mútuo reconhecimento A autorreferencialidade da norma adquire com Hegel um estatuto normativo social e intersubjetivo Esta deixa de ser endógena e cuja força objetiva não decorre simplesmente da universalização da identidade racional de sujeitos autorreferentes A proposta hegeliana procura compatibilizar a liberdade na sua dupla face como direito da subjetividade autorrealização e ao mesmo tempo como direito da objetividade das instituições sociais e políticas Define assim a obediência ainda na perspectiva da adesão voluntária à norma mas mediada pela categoria intersubjetiva do reconhecimento FONTE RAMOS Cesar Augusto Aprender a filosofar ou aprender a filosofia Kant ou Hegel Trans FormaAção São Paulo v 30 n 2 p 197217 2007 Disponível em httpwwwscielobrpdf transv30n2a13v30n2pdf Acesso em 10 ago 2018 137 Neste tópico você aprendeu que Fundamentalmente podemos afirmar que filosofar é exercitar as interrogações é o indagar sobre o sentido das coisas a busca dos porquês dos seres humanos e do planeta A filosofia é construída e desenvolvida na dúvida A filosofia é a busca das verdades além do que a realidade aparenta ser além do óbvio Filósofos buscavam enxergar além obtendo a compreensão de particularidades sobre o mundo que os demais não alcançavam Os filósofos dispunham de sua energia e de tempo para tentar solucionar os problemas começando por entender o porquê desses conflitos acontecerem A filosofia deve seguir caminhos opostos aos das verdades dogmáticas procurando elevar o pensamento para longe das visões reducionistas sobre o homem e o mundo Para fins de disciplina da filosofia é importante que ela se ofereça como um agrupamento de ideias organizadas portador de determinada rigidez terminológica e acadêmica É permitido falarmos em filosofias e não da filosofia como um único monopólio da realidade O ato de filosofar é especialmente pensar de modo crítico Um pensamento desamarrado e autônomo Kant conseguiu trabalhar as questões sobre a razão humana e sem deixar de considerar a importância das experiências no processo de obtenção do conhecimento Kant ficou reconhecido por sua frase não se ensina filosofia mas a filosofar Fez com que o ensino da filosofia se voltasse não para os conceitos filosóficos mas para a atitude filosófica para o raciocínio crítico O método erotético ocorre por meio de procedimentos de diálogo e catequese RESUMO DO TÓPICO 3 138 AUTOATIVIDADE 1 Explique quais as diferenças cruciais entre o estudo da filosofia e o processo de filosofar 2 Explique de que maneira Immanuel Kant obteve destaque em sua obra no campo filosófico 139 TÓPICO 4 A FILOSOFIA NO MUNDO MODERNO UNIDADE 3 1 INTRODUÇÃO Neste último tópico o aluno será por fim introduzido no mundo da filosofia moderna Esta parte final do aprendizado deve ser reconhecida como imprescindível para a absorção de tudo o que foi visto até o presente momento Devemos entender que a filosofia é uma disciplina eternamente atual Primeiramente será vista a ideia central da chamada filosofia moderna e que teve início no século XV juntamente com o nascimento da Idade Moderna A partir disso o aluno enfrentará o conceito de filosofia na contemporaneidade O que se compreende com certeza é que a filosofia se conserva sendo um conhecimento acerca do entendimento da racionalidade humana A disciplina norteia e influencia várias outras áreas de conhecimento 2 A FILOSOFIA MODERNA Sentimos como se a filosofia fosse algo antigo anterior a nós mesmos e que ficou no passado Devemos entender que na verdade a filosofia é uma disciplina eternamente atual A filosofia está presente quando pensamos agimos enxergamos ou sentimos Enquanto agimos estamos em constante análise do passado ou ainda prospectando um futuro O principal objeto da filosofia é o ser humano Ainda assim especialmente nos dias atuais o estudo filosófico sofre preconceitos em relação à utilidade e aos objetivos Estes ocorrem devido ao fato de não ser uma ciência exata ou técnica como a maioria das demais áreas de conhecimento UNIDADE 3 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA FILOSOFIA 140 O conhecimento filosófico tem por finalidade justamente alimentar o pensamento instigar uma posição questionadora nos cidadãos O intuito é proporcionar a vontade de conhecer a si próprio refletir sobre seu papel dentro do universo Se um indivíduo hoje resolve pensar filosoficamente sua vida ele terá que modificar sua rotina pois os conceitos iriam ser modificados Ocorre que o medo do novo é natural ao homem Somos seres de hábitos acomodados e ficamos acostumados com os problemas sociais e econômicos que nos cercam diariamente Assim não resta ânimo para enquadrar a filosofia em nossa vida Contudo é preciso resgatar o hábito de filosofar de pensar nossas ações questionálas A filosofia expande a mente da sociedade faz com que avance evolua A filosofia moderna teve início no século XV juntamente com o nascimento da Idade Moderna Essa era permanece até o século XVIII com a chegada da Idade Contemporânea Fundada nos métodos de experimento a filosofia moderna aparece para questionar os valores pertinentes aos seres humanos e também a relação deles com a natureza O grande ponto de mudança pode ser traduzido nas figuras do racionalismo e do empirismo O primeiro está associado com a razão humana e o segundo está baseado na experiência A nova fase da história abrange diversas descobertas científicas desde os campos da astronomia ciências naturais até matemática e física Foi abrindo lugar para o pensamento antropocêntrico que enxerga o homem no centro do mundo De tal modo o período foi caracterizado pela conflagração do pensamento filosófico e científico Deixou de lado as fundamentações religiosas da época medieval e abriu passagem para novos métodos de investigação científica No período a filosofia desempenhou um papel centralizador na história pois ofereceu uma posição mais ativa do ser humano na sociedade como um ser pensante e consequentemente um cidadão com maior liberdade de escolha Inúmeras modificações aconteceram no pensamento europeu da época passagem do feudalismo para o capitalismo surgimento da burguesia formação dos estados nacionais modernos absolutismo mercantilismo reforma protestante TÓPICO 4 A FILOSOFIA NO MUNDO MODERNO 141 grandes navegações invenção da imprensa descoberta do novo mundo início do movimento renascentista Assim as características centrais da filosofia moderna estão pautadas nos seguintes conceitos antropocentrismo e humanismo cientificismo valorização da natureza racionalismo razão empirismo experiências liberdade e idealismo renascimento e iluminismo filosofia laica não religiosa 3 O PAPEL DA FILOSOFIA NA CONTEMPORANEIDADE O papel da filosofia na sociedade contemporânea é um dos temas mais discutidos por entusiastas da área Desvendar qual a afinidade da filosofia com o mundo contemporâneo é questão pautada por vários escritores da atualidade A filosofia se conserva sendo uma área de conhecimento acerca do entendimento da racionalidade humana A disciplina norteia e influencia várias outras áreas de conhecimento Ainda continua sendo confortante e acolhedora para aqueles que possuem intenção de buscar autoconhecimento A relação da filosofia com o mundo contemporâneo ainda permanece nos seguintes termos nas demandas em prol de igualdade e justiça social na batalha por uma democracia praticável e de fácil acesso para todos na busca constante pela verdade por um sistema de ideias empáticas e inclusivas que represente a realidade sem utopias nas indagações acerca de nossas origens e onde pretendemos chegar como sociedade global É uma temeridade estimulada pela filosofia e é um dos pontos principais na ligação da filosofia com o mundo contemporâneo nos incentivos dados para o desenvolvimento da ciência Esta precisa de questionamentos críticos para continuar a viver O que deve ser levado em consideração é o seguinte questionamento a filosofia deve seguir apenas como disciplina dentro do contexto acadêmico ou deve ser colocada ao alcance de todos os cidadãos Como fazer para que a filosofia construa uma sociedade de indivíduos questionadores por completo e positivando princípios de evolução social Pense a respeito UNIDADE 3 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA FILOSOFIA 142 LEITURA COMPLEMENTAR O ENSINO DA FILOSOFIA NO LIMIAR DA CONTEMPORANEIDADE O QUE FAZ O FILÓSOFO QUANDO SEU OFÍCIO É SER PROFESSOR DE FILOSOFIA Rodrigo Pelloso Gelamo A rejeição que poderíamos entender como uma recusa ou declínio da filosofia especialmente nos cursos universitários que não visam à formação de filósofos parece resultar de uma série de problemas que ainda não foram resolvidos e perfazem desde propostas curriculares mal elaboradas até uma posição que tem por objetivo a exaltação do conhecimento tecnológico Outro motivo pode ser o apressamento da formação atual convertida em mera qualificação profissional especialmente nas instituições privadas de ensino superior Nestas há redução não só do tempo de formação mas também da qualidade e da intensidade da formação A quantidade de disciplinas tem sido também alvo da mesma política educacional sendo retiradas dos currículos aquelas que são consideradas menos importantes no processo da qualificação profissional O que é hoje valorizado na sociedade normalizada e no espaço educacional não é mais o desenvolvimento do pensamento mas a transmissão de uma série de conteúdos que supostamente dão condições para a integração do estudante no quadro do progresso tecnológico e proporcionam a sua entrada no mercado de trabalho Quando a filosofia participa do processo formativo ela tem dificuldades em encontrar seu lugar e em se reconhecer em um espaço onde é desvinculada de si mesma Ainda a pouca carga horária reservada dificulta a possibilidade de um desenvolvimento consistente do pensamento filosófico O tempo disponibilizado para a apreensão dos conteúdos filosóficos e para a consolidação de um tipo de reflexão almejado pela filosofia é ínfimo Ao dificultar a apropriação intelectual dos conteúdos pelos alunos a negação de um modo de temporalidade necessário à formação do pensamento filosófico impede a constituição de uma reflexão crítica equivocadamente esperada sob essas condições O ensino da filosofia muitas vezes se restringe a uma transmissão de conteúdos cujo objetivo é fazer com que o aluno acumule o máximo de informações possíveis no pouco tempo reservado TÓPICO 4 A FILOSOFIA NO MUNDO MODERNO 143 Assim aquilo que seria fundamental para a consolidação do processo formativo seria algo quase impossível de acontecer e por se fundamentar muitas vezes em um modo superficial de articulação entre as perspectivas dos filósofos apresentadas pelo professor acerca de um determinado tema e os conteúdos tidos como necessários no ensino da filosofia Criase então uma imagem distorcida do pensamento filosófico e do filosofar transmitindo ao aluno não muito mais do que fórmulas filosóficas que passam a se constituir em modelos a serem aplicados na resolução de qualquer questão As fórmulas filosóficas se apresentam como modelos para pensarmos criticamente as situações com as quais o aluno se depara O ensino da filosofia que se pratica nesses lugares privilegia a transmissão do conhecimento produzido no contexto da história da filosofia Alunos e professores são avaliados por aquilo que conseguiram acumular de conhecimento a partir do seu enquadramento nos saberes estabelecidos A lógica do ensino encaminha a relação ensinaraprender para uma função ensinar é transmitir as verdadeiras representações sobre aquilo que os filósofos disseram e aprender é compreender aquilo que foi explicado Ainda é preciso fazer uma correlação entre a explicação do professor e o que se encontra nas obras filosóficas para posteriormente repetir de modo claro e distinto aquilo que se aprendeu O professor de filosofia muitas vezes pressionado pelas situações adversas tornase refém da mesma lógica da explicação ao acreditar que a única saída para se ensinar minimamente a filosofia é a transmissão ou seja explicar ao aluno aquilo que conhece da filosofia Existe implícita a crença de que aquele que explica é o detentor dos conhecimentos filosóficos necessários Com determinado tipo de ensino estarseia privilegiando a transmissão de um tipo de conhecimento que pretendendose filosófico é marcado por um saber técnico e cujo objetivo é ensinar a reconhecer a forma e o conteúdo de um determinado pensamento No ato de aprender a relação entre o aluno e o texto filosófico ocorre mediante um processo de mediação da aprendizagem que reside na explicação apresentada pelo professor como a forma legítima de captar a verdadeira significação das ideias que constituem o texto A explicação se tornou um meio de formar filosoficamente os alunos explicase a história da filosofia os sistemas filosóficos o que é ser crítico em relação a eles e ao mundo Enfim explicase o que é pensar filosoficamente Assim ensinar a filosofia muitas vezes restringese a uma explicação oferecida pelo professor do pensamento filosófico e de sua história UNIDADE 3 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA FILOSOFIA 144 O papel do professor de filosofia passou a ser o de um explicador do modo como os filósofos produziram determinado pensamento das suas filiações teóricas de seus vínculos com aqueles que o antecederam dos pontos problemáticos que pretendiam resolver e do modo como responderam aos problemas Segundo Rancière a lógica da explicação foi ganhando espaço por estar amparada pelo argumento de que os professores conscientes têm como grande tarefa transmitir seus conhecimentos aos alunos A lógica traz como objetivo conduzir os alunos e eleválos para a condição de conhecedores Assim o professor teria como função ser o mediador entre o filósofo texto filosófico e o aluno objetivando romper a barreira que supostamente existe entre aquilo que o aluno leu nos livros de filosofia e as falhas na compreensão que ele possa ter tido em sua leitura O papel do professor no contexto é garantir que se compreenda aquilo que supostamente é necessário FONTE GELAMO Rodrigo Pelloso O ensino da filosofia no limiar da contemporaneidade o que faz o filósofo quando seu ofício é ser professor de filosofia 1 ed São Paulo UNESP 2009 Disponível em httpbooksscieloorgidhd5d8pdfgelamo9788598605951pdf Acesso em 16 ago 2018 145 Neste tópico você aprendeu que A filosofia está presente quando pensamos tomamos ações enxergamos ou sentimos em nossas vidas O principal objeto da filosofia é o ser humano Nos dias atuais o estudo filosófico sofre preconceitos em relação à utilidade e aos objetivos O conhecimento filosófico tem por finalidade alimentar o pensamento instigar uma posição questionadora nos cidadãos É preciso resgatar o hábito de filosofar de pensar nossas ações questionálas A filosofia expande a mente da sociedade faz com que avance evolua O que se denomina como filosofia moderna teve início no século XV juntamente com o nascimento da Idade Moderna Fundada nos métodos de experimento a filosofia moderna aparece para questionar os valores pertinentes aos seres humanos e também a relação deles com a natureza A filosofia continua sendo confortante e acolhedora para aqueles que possuem intenção de autoconhecimento RESUMO DO TÓPICO 4 146 AUTOATIVIDADE 1 Cite três características da filosofia moderna e explique 2 Qual o papel dos filósofos no mundo contemporâneo 147 REFERÊNCIAS ARISTÓTELES Vida e obra São Paulo Editora Nova Cultural 1996 BOBBIO Norberto O futuro da democracia uma defesa das regras do jogo 2 ed Rio de Janeiro Paz e Terra 1986 BOBBIO N MATTEUCCI N PASQUINO G Dicionário de política I Brasília Editora UNB 1998 BONAVIDES Paulo Ciência Política 10 ed São Paulo Malheiros Editores 2000 BRANDÃO Lucas A herança de Karl Marx e Friedrich Engels 2017 Disponível em httpswwwcomunidadeculturaeartecomaherancadekarl marxefriedrichengels Acesso em 9 jul 2018 BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil Brasília Senado 2000 CHAUÍ Marilena Convite à filosofia 5 ed São Paulo Editora Ática 1995 Convite à filosofia São Paulo Ática 2010 Introdução à história da filosofia dos présocráticos a Aristóteles São Paulo Companhia das Letras 2018 DALARI Dalmo de Abreu Elementos da teoria geral do Estado 2 ed São Paulo Saraiva 1998 DURKHEIM Émile As regras do método sociológico São Paulo Martins Fontes 1995 FILHO Cyro de B Rezende NETO Isnard de A Câmara A evolução do conceito de cidadania 2001 Disponível em httpsiteunitaubrscriptsprppg humanasdownloadaevolucaoN22001pdf Acesso em 5 ago 2018 GEERTZ Clifford O saber local Petrópolis Editora Vozes 1998 IANNI Octávio A sociologia e o mundo moderno Campinas IFCH 1988 KANT Immanuel Crítica da razão pura Petrópolis RJ Vozes Bragança Paulista SP Editora Universitária São Francisco 2012 148 LA BRADBURY Leonardo Cacau Santos Estados liberal social e democrático de direito noções afinidades e 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