Dissertação

Conteúdo do exercício 1 Caroa Alunoa Chegamos à Avaliação denominada Atividade Contextualizada Espero que você aproveite cada informação disponibilizada em nosso material didático e não esqueça de que o seu Tutor também pode auxiliar você na avaliação caso tenha dúvida procureo no Fale com o Tutor Lembrese sua opinião precisa ser baseada e justificada respaldando cientificamente seu conhecimento e pensamento pois não serão aceitos trechos eou postagens sem as devidas referências Então vamos lá A relação jurídica em sentido amplo consiste em um vínculo entre pessoas em razão da qual uma pode pretender um bem que a outra parte é obrigada Só há relação jurídica se o vínculo entre as pessoas estiver regulado por norma jurídica com o objetivo de proteção No tocante a relação jurídica de consumo os atores são trazidos pelo Código de Defesa do Consumidor Lei nº 807890 sendo eles o consumidor e o fornecedor que tem como objetivo o fornecimento de produtos ou serviços Concernente ao conceito de consumidor o mesmo foi introduzido pelo Legislador no caput do artigo 2º do CDC no entanto existe uma discussão jurisprudencial e doutrinária acerca da subjetividade deste conceito gerando algumas divergências e teorias Desta forma considerando o conteúdo estudado sobre o tema você deverá explicar o conceito de consumidor abordando as teorias doutrinárias o entendimento do Superior Tribunal de Justiça STJ e qual teoria é adotada pelo nosso ordenamento jurídico no tocante ao tema Após realizar suas reflexões elabore um pequeno texto contendo o máximo de 20 a 30 linhas expondo sua argumentação acerca do solicitado Caso exista inobservância ao tema proposto transgressão as instruções de elaboração e não atendimento a forma de envio da atividade que dever ser anexada e enviada formato pdf ou docx Windows informamos que a avaliação não poderá ser corrigida Não esqueça de realizar com antecedência sua atividade 1 Conteúdo do exercício Caroa Alunoa Chegamos à Avaliação denominada Atividade Contextualizada Espero que você aproveite cada informação disponibilizada em nosso material didático e não esqueça de que o seu Tutor também pode auxiliar você na avaliação caso tenha dúvida procureo no Fale com o Tutor Lembrese sua opinião precisa ser baseada e justificada respaldando cientificamente seu conhecimento e pensamento pois não serão aceitos trechos eou postagens sem as devidas referências Então vamos lá A relação jurídica em sentido amplo consiste em um vínculo entre pessoas em razão da qual uma pode pretender um bem que a outra parte é obrigada Só há relação jurídica se o vínculo entre as pessoas estiver regulado por norma jurídica com o objetivo de proteção No tocante a relação jurídica de consumo os atores são trazidos pelo Código de Defesa do Consumidor Lei nº 807890 sendo eles o consumidor e o fornecedor que tem como objetivo o fornecimento de produtos ou serviços Concernente ao conceito de consumidor o mesmo foi introduzido pelo Legislador no caput do artigo 2º do CDC no entanto existe uma discussão jurisprudencial e doutrinária acerca da subjetividade deste conceito gerando algumas divergências e teorias Desta forma considerando o conteúdo estudado sobre o tema você deverá explicar o conceito de consumidor abordando as teorias doutrinárias o entendimento do Superior Tribunal de Justiça STJ e qual teoria é adotada pelo nosso ordenamento jurídico no tocante ao tema Após realizar suas reflexões elabore um pequeno texto contendo o máximo de 20 a 30 linhas expondo sua argumentação acerca do solicitado Caso exista inobservância ao tema proposto transgressão as instruções de elaboração e não atendimento a forma de envio da atividade que dever ser anexada e enviada formato pdf ou docx Windows informamos que a avaliação não poderá ser corrigida Não se esqueça de realizar com antecedência sua atividade No ordenamento jurídico pátrio há grandes duas teorias que servem para conceituar o consumidor Teoria Finalista e Teoria Maximalista A primeira é compreendida no texto literal do artigo 2º da Lei nº 8078 de 1990 Código de Defesa do Consumidor CDC Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final Para esta corrente doutrinária o bem adquirido deve exaurirse no consumidor isto é quem quer que tenha adquirido o produto deve utilizálo para uso pessoal Por exemplo uma dona de casa que compra uma vassoura para varrer sua residência uma empresa que adquire cadeiras de escritório para reuniões etc O STJ entende neste último caso que a pessoa jurídica só será considerada consumidora se o bem adquirido realmente servir aos propósitos rotineiros da repartição e não estiver vinculado à cadeia produtiva de alguma forma Por exemplo uma pizzaria que adquire insumos para produção de pizza não seria considerada consumidora pois os insumos estariam relacionados à cadeia produtiva mas se uma construtora adquire alimentos para servir o almoço de seus funcionários esta sim seria consumidora final A Teoria Maximalista por sua vez entende que mesmo utilizando o bem adquirido na cadeia produtiva as pessoas físicas e jurídicas devem ser consideradas consumidores Ela estende o conceito para além do destinatário final e não abrange apenas aqueles que adquirem o produto para revenda no mercado A justificativa desta teoria é que muitas pessoas por usarem o bem na cadeia de produção estariam sendo excluídas da proteção consumerista que a lei contém Diante dos extremos o Superior Tribunal de Justiça adotou a Teoria Finalista Mitigada ou Aprofundada em que o conceito de consumidor pode se estender àqueles que utilizam o bem para produzir outros produtos desde que haja vulnerabilidade na relação de consumo Esta teoria visa proteger os profissionais autônomos e os microempreendedores principalmente